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Saúde Pública

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Pandemia por Covid19 expõe crise de gestão no Sistema Único de Saúde SIS pela gestão precisa respeitar a lógica das necessidades emergentes do território sem se limitar aos interesses mercadológicos Entretanto verificase muitas vezes que a expansão da rede de atenção tem pouca conexão às reais necessidades de saúde locorregionais externa à baixa capacidade da gestão pública para direcionar a organização e expansão equitativa do sistema de saúde por meio dos SIS Os efeitos da pandemia possibilitam reafirmar à sociedade e aos gestores que a organização do cuidado perpassa pela programação dos serviços e sua capacidade instalada por reconhecer os cenários epidemiológicos e a composição da Rede de Atenção à Saúde RAS a fim de maximizar possibilidades de suporte à vida e diminuir a transmissão do agravo 41 Respaldase a constatação pela concepção universalista do SUS resguardada como proteção social que revela urgência em restaurar dimensões e ações que permitam alcançar o acesso universal e efetivar a forma proposta constitucionalmente ensejo que não se adequa às propostas de reformas administrativas atuais 151921 Diante das questões apresentadas entendese que é valioso e fundamental resgatar discussões que endossaram a 8º Conferência Nacional de Saúde ao conceber a saúde como um direito social atrelado à cidadania e que requer do aparelho estatal mudanças na organização econômica e na estrutura jurídicopolítica da distribuição de bens e serviços Assim analisar a participação social na gestão a partir da consigna saúde é democracia pode revelar caminhos de sustentação do SUS A participação social em momentos de epidemias foi tida como estratégia para mobilização de forças no controle da doença 42 Tratase de um contexto no qual o princípio de participação da comunidade na gestão respaldado constitucionalmente diz respeito à presença do próprio direito à saúde É consenso a importância da participação social na elaboração das políticas de saúde mas também é preciso ter clareza que a participação na gestão das políticas públicas de saúde não depende apenas da existência formal das instâncias de controle social é preciso compreender os espaços sociais para construir o dinamismo e protagonismo desejados 43 Por isso no póspandemia revisitar o espaço institucionalizado da participação os conselhos de saúde e outros espaços de organização da sociedade civil que sustentaram propostas propositivas de enfrentamento à pandemia poderá estabelecer um rico ambiente de oportunidades de análise de respostas a partir das experiências vivenciadas conceder espaços de propositura de direcionamento à gestão e à política de saúde brasileira No Brasil a participação social amplamente discutida e que se potencializou por meio da publicação da Política Nacional de Participação Social PNPS em 2014 para o espaço nas instâncias Saúde em Redes 2022 8 3 547