Análise Intersetorial do SUS no Atendimento às Vítimas da Boate Kiss

Em 27 de janeiro de 2023 completouse 10 anos do incêndio da boate Kiss na cidade de Santa Maria RS A tragédia matou 242 pessoas e deixou 636 feridas O ocorrido mobilizou o país e as marcas da catástrofe ainda assombram familiares amigos e sobreviventes O Sistema Único de Saúde teve papel crucial no atendimento às vítimas do incêndio desde a remoção das pessoas do local passando pelo atendimento hospitalar até a reinserção à sociedade Este episódio nos permite refletir sobre a importância de um sistema de saúde articulado e abrangente como o do Brasil Para esta atividade e com base na tragédia de Santa Maria proponho que façam um levantamento dos aspectos que foram fundamentais para que o acidente não tomasse proporções ainda maiores Leia a reportagem do ministério da saúde e discorra sobre a intersetorialidade do SUS conexão interfederativa níveis de atenção à saúde envolvidos nestes 10 anos serviços ofertados que foram fundamentais naquele momento e ao longo do tempo Se necessário recorra a outras fontes de pesquisa e lembrese que a construção do trabalho é gradual durante essas 8 semanas Segue alguns links para se aprofundarem no tema Bons estudos pessoal httpswwwgovbrsaudeptbrassuntosnoticias2023fevereirowebinarioemalusaoaos 10anosdatragedianaboatekissdebateuacoesaprendizadosedesafios httpsg1globocomrsriograndedosulnoticia20230126leikissincendiosrs10 anosghtml Em 27 de janeiro de 2023 completouse 10 anos do incêndio da boate Kiss na cidade de Santa Maria RS A tragédia matou 242 pessoas e deixou 636 feridas O ocorrido mobilizou o país e as marcas da catástrofe ainda assombram familiares amigos e sobreviventes O Sistema Único de Saúde teve papel crucial no atendimento às vítimas do incêndio desde a remoção das pessoas do local passando pelo atendimento hospitalar até a reinserção à sociedade Este episódio nos permite refletir sobre a importância de um sistema de saúde articulado e abrangente como o do Brasil Para esta atividade e com base na tragédia de Santa Maria proponho que façam um levantamento dos aspectos que foram fundamentais para que o acidente não tomasse proporções ainda maiores Leia a reportagem do ministério da saúde e discorra sobre a intersetorialidade do SUS conexão interfederativa níveis de atenção à saúde envolvidos nestes 10 anos serviços ofertados que foram fundamentais naquele momento e ao longo do tempo Se necessário recorra a outras fontes de pesquisa e lembrese que a construção do trabalho é gradual durante essas 8 semanas Segue alguns links para se aprofundarem no tema httpswwwgovbrsaudeptbrassuntosnoticias2023fevereirowebinarioemalusao aos10anosdatragedianaboatekissdebateuacoesaprendizadosedesafios httpsg1globocomrsriograndedosulnoticia20230126leikissincendiosrs10 anosghtml A tragédia da Boate Kiss ocorrida em 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria RS Brasil foi um dos maiores incêndios em locais fechados da história do país deixando 242 mortos e mais de 600 feridos Contudo a tragédia poderia ter sido muito maior caso não houvesse a ação conjunta e efetiva do Corpo de Bombeiros e do Sistema Único de Saúde para socorrer e cuidar das vítimas de maneira adequada e efetiva Os bombeiros tiveram um papel fundamental no controle do incêndio e no resgate das vítimas sendo uma das principais ações a rápida intervenção no local De acordo com relatos da época Em questão de minutos equipes do Corpo de Bombeiros e ambulâncias chegaram ao local e iniciaram o trabalho de combate ao incêndio e resgate das vítimas trecho da reportagem Tragédia na boate Kiss um ano depois nada mudou do G1 publicada em 26012014 Isso possibilitou que os bombeiros iniciassem imediatamente as ações de combate ao fogo e de resgate das vítimas Outra ação importante dos bombeiros foi o uso de equipamentos adequados para combater o fogo e resgatar as vítimas Os bombeiros utilizaram equipamentos de proteção individual EPIs como máscaras de ar para se protegerem da fumaça tóxica e do calor intenso Sabese que um dos elementos responsáveis por grande parte das mortes foi a inalação da fumaça tóxica liberada durante o incêndio No ano em que a vistoria não aconteceu três funcionários da boate sem nenhum conhecimento técnico entre eles um barman instalaram na casa noturna espumas compradas em uma loja de colchões da cidade na tentativa de conter o vazamento do som que persistia e que era objeto do Termo de Ajustamento de Conduta TAC assinado pelos representantes da Kiss junto ao Ministério Público Doze mantas de espuma piramidal foram compradas entre 2011 e 2012 sendo a última aquisição realizada em 24 de julho de 2012 Elas foram colocadas no teto do palco e nas paredes laterais da casa O uso desse material com a finalidade de isolamento acústico é expressamente vedado por lei municipal ARBEX 2018 p74 Assim os cuidados e equipamentos utilizados pelos responsáveis em prestar socorro aos envolvidos no sinistro foram essenciais para que fosse possível efetivar o resgate das vítimas sem que a própria equipe viesse à óbito Ademais a utilização correta de técnicas de salvamento em espaços confinados pelos bombeiros indica profissionais bem preparados e de acordo com os treinamentos e a Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul RTCBMRS vigente da época Por conseguinte os bombeiros também fizeramse relevantes no atendimento médico às vítimas auxiliando nas ambulâncias e transportando algumas vítimas para hospitais e instituições de saúde próximas da região fazendose eficiente para evitar o aumento do número de óbitos Ademais a solidariedade da população e sua mobilização voluntária que se uniu para doar sangue alimentos e prestar auxílio às vítimas foi fundamental para minimizar as consequências da tragédia Para além da atuação do corpo de bombeiros os socorristas do SUS Sistema Único de Saúde também desempenharam um papel fundamental no atendimento às vítimas da tragédia da Boate Kiss contribuindo para que a dimensão da tragédia não fosse ainda maior O Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência estabelecido a partir da Portaria Nº 2048 de 5 de novembro de 2002 pauta a definição do papel do SAMU como um serviço préhospitalar móvel de atendimento às urgências e emergências médicas com o objetivo de garantir a assistência adequada e oportuna aos pacientes em situações críticas A atuação dos socorristas do SUS também foi guiada por legislações como a Lei nº 80801990 Lei Orgânica da Saúde que estabelece as diretrizes do SUS e garante o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde A partir disso a organização do atendimento da equipe de socorristas do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e outras equipes de resgate do SUS trabalharam de forma ágil e padronizada para atender às vítimas seguindo protocolos de atendimento e priorizando os casos mais graves A organização do atendimento foi fundamental para garantir que as vítimas recebessem o tratamento adequado o mais rápido possível evitando o aumento de óbitos Outro importante fator foi o atendimento especializado De acordo com o Conselho Nacional de Saúde CNS as vítimas foram atendidas por médicos e enfermeiros especializados em emergências que realizaram procedimentos como intubação ventilação mecânica ressuscitação cardiorrespiratória entre outros para salvar vidas e minimizar as sequelas decorrentes do incêndio CNS 2019 Após a tragédia diversos profissionais criaram o Ciava um centro de assistência e cuidados de saúde voltado para as vítimas sobreviventes Ao findarse o convênio o Hospital Universitário de Santa Maria HUSM vinculado à Universidade Federal de Santa Maria UFSM publicou em seu site oficial uma nota garantindo atendimento contínuo às vítimas CNS 2019 Por conseguinte outro importante aspecto para não aumentar a proporção da tragédia deuse na organização feita de modo conjunto entre médicos socorristas bombeiros e voluntários na organização do espaço para atendimento e dos corpos das vítimas Santa Maria é um município do interior do Rio Grande do Sul e o Instituto Médico Legal IML da cidade é relativamente pequeno frente ao tamanho do município e da população residente Logo o IML de Santa Maria possuía capacidade máxima de 10 corpos muito inferior à quantidade de vítimas falecidas BUZZETI et al 2022 Assim os profissionais e voluntários envolvidos precisavam encontrar um método efetivo para ganhar espaço em frente à boate pois era um espaço muito limitado a Boate Kiss fica localizada na Rua dos Andradas n 1925 em uma via íngreme uma pequena ladeira Na data da tragédia esta via estava lotada com as vítimas feridas os profissionais envolvidos os corpos das vítimas falecidas e as viaturas de bombeiros SAMU táxis e carros de pessoas em busca de seus familiares Logo para retirar o maior número de vítimas possível era necessário a busca por ganhar tempo e espaço o que fez com que os profissionais em comum acordo conseguissem autorização do poder público para encaminhar os corpos onde o óbito já havia sido constatado para o ginásio chamado Farrezão Dado o tamanho do ginásio foi possível uma organização minimamente digna dos corpos já que não era possível enviar todos ao IML O ginásio então serviu como local para identificação dos corpos pelos familiares BUZETTI et al 2022 Esta organização foi essencial para dar continuidade ao trabalho de resgate e cuidado das vítimas o que auxiliou na diminuição dos danos da tragédia Entre as leis e normativas que orientam a atuação do SUS em situações de emergência e desastres destacase a Política Nacional de Atenção às Urgências PNAU e a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora PNSTT A PNAU estabelece as diretrizes para a organização da atenção às urgências e emergências incluindo a articulação entre os diferentes níveis de atenção à saúde e a garantia da qualidade dos serviços prestados Já a PNSTT estabelece ações de promoção e proteção da saúde dos trabalhadores incluindo a prevenção de acidentes de trabalho e ações de vigilância em saúde A atuação do SUS na tragédia da Boate Kiss demonstrou a importância da intersetorialidade e da conexão interfederativa para garantir o acesso à saúde em situações de emergência e desastres bem como a necessidade de investimentos em serviços de saúde de qualidade em todas as regiões do país Além disso o princípio de intersetorialidade no SUS hoje regido pela Portaria Nº 2446 de 11 de novembro de 2014 foi fundamental na época visto que envolve a articulação de diferentes setores e políticas públicas para garantir o acesso à saúde e prevenir doenças e agravos à saúde No contexto da tragédia da Boate Kiss a atuação do SUS foi fundamental para o atendimento às vítimas e para o enfrentamento dos desafios decorrentes do evento Um dos desafios na resposta à tragédia foi a coordenação entre as diferentes instâncias governamentais e as organizações da sociedade civil Um exemplo disso foi a necessidade de mobilização de equipes de saúde em tempo hábil para atender aos feridos mas também de acionar ações de assistência social para apoiar as famílias das vítimas e de trabalhar em conjunto com as áreas de segurança pública e de meio ambiente na identificação das causas do incêndio e na responsabilização dos envolvidos A intersetorialidade no SUS não é um processo simples pois exige a superação de barreiras culturais políticas e burocráticas além de demandar uma visão ampla e integrada da saúde e das políticas públicas em geral Contudo é fundamental para a promoção da saúde e do bemestar da população especialmente em situações de emergência e desastres Logo a tragédia da Boate Kiss demonstrou a necessidade de um trabalho colaborativo entre diferentes setores e políticas públicas no âmbito da saúde A intersetorialidade no SUS é um desafio constante mas essencial para a garantia do direito à saúde e da qualidade de vida das pessoas A conexão interfederativa outro princípio do SUS foi essencial para a atuação do sistema na tragédia pois envolveu a cooperação entre diferentes esferas de governo município estado e governo federal para a garantia do acesso à saúde LIMA 2014 Os níveis de atenção à saúde envolvidos na tragédia incluíram desde a atenção básica com a realização do primeiro atendimento às vítimas até a assistência hospitalar com a mobilização dos hospitais da região para prestar assistência médica e hospitalar Além disso serviços especializados como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST foram acionados para prestar assistência aos profissionais de saúde e bombeiros que atuaram no resgate e atendimento às vítimas LIMA 2014 Assim a tragédia evidenciou a importância da coordenação entre as diferentes esferas de governo bem como a necessidade de aprimoramento e fortalecimento da conexão interfederativa no SUS Isso porque a responsabilidade pela fiscalização e controle de segurança em ambientes fechados é compartilhada entre o governo municipal estadual e federal e houve falhas na fiscalização e na aplicação das normas de segurança na Boate Kiss No caso da Boate Kiss a atuação do SUS envolveu diferentes níveis de atenção à saúde desde a atenção básica até a alta complexidade em uma conexão interfederativa que envolveu o município o estado e o governo federal De acordo com o Ministério da Saúde a atuação do SUS na tragédia envolveu diferentes serviços destacandose os seguintes Atenção Básica Assistência Hospitalar Serviços Especializados e Vigilância em Saúde BRASIL 2014 No que se refere à Atenção Básica os serviços de atenção básica como as Unidades Básicas de Saúde UBS foram acionados para realizar o primeiro atendimento às vítimas e encaminhálas para os hospitais A atenção básica também foi importante na identificação e acompanhamento dos familiares das vítimas Já da Assistência Hospitalar sabese que os hospitais do SUS na região foram mobilizados para receber as vítimas e prestar assistência médica e hospitalar O Ministério da Saúde também disponibilizou recursos para o transporte aéreo das vítimas para hospitais de referência em outras regiões do país Sobre os Serviços Especializados serviços como os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST foram acionados para prestar assistência aos profissionais de saúde e bombeiros que atuaram no resgate e atendimento às vítimas Já a Vigilância em Saúde foi responsável por monitorar a evolução do quadro de saúde das vítimas e dos profissionais de saúde que atuaram no resgate e atendimento além de realizar ações de prevenção de doenças e agravos à saúde A atuação do SUS na tragédia da Boate Kiss mostrou a importância da intersetorialidade na garantia do acesso à saúde em situações de emergência e desastres Além disso destacou a importância da conexão interfederativa entre os diferentes níveis de atenção à saúde e a necessidade de investimentos em serviços de saúde de qualidade em todas as regiões do país Por outro lado as ações rápidas e eficientes dos bombeiros também foram fundamentais para evitar que a tragédia da Boate Kiss tomasse proporções ainda maiores A intervenção rápida o uso de equipamentos adequados a realização de resgates eficientes e o auxílio no atendimento médico às vítimas foram alguns dos fatores que contribuíram para o sucesso das operações dos bombeiros naquela noite trágica Assim o Sistema Único de Saúde aliado aos Bombeiros fizeram um trabalho efetivo e no que se refere à segurança pública a tragédia resultou em significativas mudanças no regulamento de casas noturnas Um exemplo foi a criação da Lei Kiss Referências BOITEUX Luiz Gustavo A tragédia da boate Kiss e a responsabilidade criminal Revista de Informação Legislativa v 50 n 200 p 87102 2013 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização HumanizaSUS documento base para gestores e trabalhadores do SUS Brasília DF Ministério da Saúde 2004 BRASIL Ministério da Saúde 2006 Política Nacional de Atenção às Urgências Recuperado em 7 de março de 2023 de httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoespoliticanacionalatencaourgencias3ed pdf BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Sistema Nacional de Vigilância em Saúde relatório de situação Brasília DF Ministério da Saúde 2019 DE ALMEIDA BUZETTI Matheus DETREGIO Rafael Ricci BRAZ João Pedro Gindro Tragédia na Boate Kiss ETIC Encontro de Iniciação Científica ISSN 21768498 v 18 n 18 2022 FLEURY Sônia et al Gestão de redes de atenção à saúde uma análise do caso do Sistema Único de Saúde do Brasil Cadernos de Saúde Pública Rio de Janeiro v 31 n 6 p 11491162 2015 G1 Bombeiros de Santa Maria usaram equipamentos inadequados na tragédia da Kiss 2013 Disponível em httpsg1globocomrsriograndedosulnoticia201301bombeirosdesantamaria usaramequipamentosinadequadosnatragediadakisshtml Acesso em 07 mar 2023 LIMA Lucia GERSCHMAN Silvia Tragédia da Boate Kiss o papel do Estado e da sociedade civil no enfrentamento das consequências do incêndio Revista Brasileira de Epidemiologia Rio de Janeiro v 16 n 2 p 544551 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL Relatório final da Operação Concutare tragédia da Boate Kiss 2013 Disponível em httpswwwmprsmpbrboatekiss Acesso em 07 mar 2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE 2013 Tragédia em Santa Maria atuação do SUS Recuperado em 7 de março de 2023 de httpwwwblogsaudegovbrindexphp39898tragediaemsantamariaatuacaodo sus SANTOS Pedro et al Tragédia da boate Kiss estudo da resposta dos serviços de emergência Revista Brasileira de Terapia Intensiva v 26 n 4 p 416421 2014