1a Prova - Direito Civil 1 - Aurisvaldo

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\n\nDisciplina: IED Privado I\nProfessor: Aurisvaldo Sampaio\nNome do Aluno: João Felipe Segunda Pina\n\n1ª AVALIAÇÃO\n\nLEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO:\n\nI. Durante a realização da prova não será permitida a saída do aluno da sala;\nII. Não será admitida consulta à legislação de qualquer espécie;\nIII. Depois da saída do primeiro aluno da sala não será admitido o ingresso de eventual retardatário;\nIV. Identifique com o seu nome as folhas de perguntas e de respostas;\nV. Leia atentamente o enunciado de cada questão, pois a compreensão deste integra a avaliação;\nVI. Não serão permitidas folhas para rascunho, que deverão ser lançadas nas folhas de perguntas e de respostas;\nVII. A avaliação levará em consideração a linguagem utilizada (clareza, uso adequado de termos técnicos e correção gramatical);\nVIII. O tempo da prova corresponderá ao de duração de duas aulas (uma hora e quarenta minutos);\nIX. Deverá ser utilizada caneta de tinta indelével;\nX. As respostas deverão ser lançadas com letras legíveis;\nXI. Preencha as folhas de perguntas e de respostas com o seu nome;\nXII. Durante a prova não será permitido o empréstimo de qualquer material do aluno para aluno;\nXIII. Não será permitido o uso de telefones celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico;\nXIV. A fiscal terá livre acesso ao material utilizado pelo aluno durante a realização da prova, como as folhas em seu poder;\nXV. A pontuação das questões é o número máximo de linhas admitido para as respostas estão previstas antes dos respectivos enunciados;\nXVI. Atente para o limite máximo de linhas para as respostas. Caso necessário, numere as linhas. As que excederem o máximo não serão consideradas;\nXVII. As folhas de perguntas deverão ser devolvidas com as folhas de respostas;\nXVIII. Evite rasuras. Eventuais rasuras poderão acarretar prejuízos a futuros pedidos de revisão.\nXIX. A resposta considerada válida a simples remissão ou transcrição de artigos de leis. FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR111 :: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO I\nALUNO: 2016101514 :: JOÃO FELIPE CABRAL FAGUNDES PEREIRA\nTURMA: T2AA\nDATA: 21/09/2016\nASSINATURA: João Felipe C. Fagundes Pina\n\n1ª AVALIAÇÃO\n\n8,8 Disciplina: IED Privado I\nProfessor: Aurisvaldo Sampaio\nNome do Aluno:\nQUESTÕES\n\n(2 pontos – 10 linhas) Atente para a seguinte mensagem extraída de um fórum de discussões da internet:\n\"Oi mamães,\nQuero tirar uma dúvida.\nVocês que sabem se existe regra pra formação do sobrenome do recém nascido?\nPosso por exemplo não colocar o sobrenome do avô paterno e sim da avó paterna? O comum é colocar:\nPRENOME + sobrenome do avô materno + sobrenome do avô paterno\nMas tem que ser necessariamente assim??????????\nEu queria colocar assim PRENOME + sobrenome do avô materno + sobrenome do avô paterna.\nSerá que pode??????????\nBjs\n(http://www.e-familynet.com/phpbb/registro-nascimento-cartorio-regras-v266969.html)\n\nResponda fundamentalmente à indagação da mamãe. A resposta só será válida se adequadamente fundamentada.\n\n(2 pontos – 10 linhas) Discuta os aspectos que distinguem a \"representação\" da \"assistência\" dos incapazes\n\n3. (3 pontos – 15 linhas) Romeu e Julieta eram jovens namorados com, respectivamente, 15 e 14 anos de idade, quando esta engravidou e, em razão disso, casaram-se, mediante suprimento judicial de idade. Nesses após o casamento, Julieta obteve judicialmente a sua anulação, arguindo erro essencial sobre a pessoa de Romeu, consistente em fato que diz respeito à honra e boa fama deste, que só tomou conhecimento após o casamento e que torna insuportável a vida em comum. Pouco tempo depois, Julieta, ainda com 15 anos de idade, alínea, Disciplina: IED Privado I\nProfessor: Aurivaldo Sampaio\nNome do Aluno:\n\nmediante venda, um apartamento de sua propriedade. O Sr. Capuleto, pai de Julieta, arvorando-se na condição de seu representante legal, propõe ação declaratória da nulidade da venda, que teria sido realizada por pessoa absolutamente incapaz, Julieta. Procede a arguição do Sr. Capuleto? Responda fundamentalmente.\n\n(3 pontos - 15 linhas) Icaro era filho único de Dédalo, ambos brasileiros domiciliados neste País, mortos durante ataque de piratas a determinado navio quando este singrava as costas da Somália. Apurou-se que os piratas tensionavam abordar o navio, que resistiu à tentativa e tentou escapar ao ataque, imprimindo velocidade máxima, ao que os piratas retaliaram com o lançamento de foguetes que atingiram o casco da embarcação, provocando o seu naufrágio. Teseu e Zagreu, únicos sobreviventes do episódio, afirmam que viram o momento em que o primeiro foguete atingiu a embarcação, destruindo o corpo de Dédalo, cuja cabeça caiu a poucos metros de onde estavam. Disseram, ainda, que, instantes depois, viram Icaro atirar-se ao mar, na tentativa de fugir a nado, sendo atraído pelo movimento das hélices do navio. Somente após dias dos fatos foram encontrados fragmentos dos corpos de pai e filho (pernas e braços), cuja identificação só foi possível através de exame de DNA. Após os acontecimentos, instaurou-se litígio entre Jocasta, esposa de Dédalo, e Electra, esposa de Icaro, suas únicas herdeiras, a primeira afirmando ter ocorrido comorêcia e a segunda defendendo a premorência de Dédalo. Quem está certa, Jocasta ou Electra? A resposta só será válida com fundamentação. Folha de Resposta\n1 - A mamãe persona sim coloca, o sobrenome me nome patriarca de vos matéria e o sobrenome da avó paterna no mesmo pertencente a seu século, mesmo quando diferente de comum, que é coloca, a pessoa, aguçada do sobrenome de avó paterna e materno.\n\nAfinal, para que o sobrenome de um indivíduo seja visível ao seu significante e necessidade que tenha o sobrenome de qualquer um dos seus Coordenadores, tanto que sou permitindo assim, que a mamãe coloque o nome patrônimo de sua filha composta pelo sobrenome de avó materna e da avó paterna.\n\n2 - Quando um indivíduo possuir incapacidade absoluta, não pode tender discricionariamente para serem representados de nível civil, em hipóteses alegadamente, precisas de Exercício de Poder, onde um representante há representado, no mesmo momento de exercício de direito ele civil civil, sendo que a condição de representação ocorre com indivíduo que possui incapacidade absoluta tendo um certo discernimento porém não permitindo ainda de plena capacidade jurídica, necessitando de um assistente para exercer atos de vida civil, onde a condição de assistente não possui maior relevância ou importância que a do desnecessidade. Folha de Resposta\n3 - Ao analisarmos tal caso com cuidado podemos concluir que não se trata a responsabilidade de Sr. Rapallo. A ação deliberada de vender é impertinente para julgar pela plena capacidade civil, podendo em objeto e titulariza razoavelmente atos da vida civil.\n\nJulieta adquire a plena capacidade civil através da emancipação legal pelo casamento com Roman, antecipando sua idade para a aquisição da mesma, o que pode ser considerado em atos da vida civil (momento após a divisa para a emancipação não pode em nenhuma hipótese levar a um erro sobre o ponto), ela tem solidão para vender uma propriedade que estavam sob seu poder, sendo tal ato uma nulidade em si considerado.\n\nJuntamente pela falta de Julieta tem particularidade um de civil viciado, a ação de Sr. Rapallo é imperdoável.