Ciência Política Av 2 - Gabriel Marques Fbdg

RAUL MACEDO HEROS\n\nFACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR103 :: CIÊNCIA POLÍTICA\nALUNO: 201910181 :: ANA TERESA BRANDO BOULHOSA LUNA\nASSINATURA: Ana Teresa B. Bouhlosa Luna\n\n2ª AVALIAÇÃO\n\nA SOBERANIA ESTÁ LIGADA A UM\nDIMENSIONAMENTO INTERUNITARIONAL,\nNO QUE TANGE AS CONV.\nINTERNACIONAIS E AS NORMAS\nINTERNAS DOS PAÍSES.\n\nSÓ HÁ O RESPEITO À SOBERANIA\nPELO FATO DE HAVER UM\nACORDO INTERNACIONAL QUE\nRESPEITE AS DITRIBUIÇÕES INTERNAS. FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA\tTURMA: 1E\nPROFESSOR: GABRIEL MARQUES\nDATA: 06/06/2019\nNOME: Ana Teresa Brandão Bouhlosa Luna\nRESPONSABILIDADE: 2ª AVALIAÇÃO\n\nInstruções\n1. Possível responder fora da ordem;\n2. Possível usar a Constituição;\n3. Possível usar corretivo ou rasurar;\n4. A fundamentação das questões representa critério diferencial na atribuição das notas.\n\nQUESTÃO 1 (1,0). Exponha, de modo fundamentado, uma posição doutrinária inédita, extraída de livro estudado para esta avaliação, e que possa enriquecer o aprendizado da disciplina. Após, relaciona com algum elemento inédito de texto de leitura obrigatório para esta Prova.\n\nQUESTÃO 2 (4,0). Um grupo de Deputados Federais resolve apresentar, à Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda Constitucional para que haja uma consulta popular a respeito das Formas de Governo. Sustentam as vantagens da Monarquia perante a República, citando como exemplos: (1) a maior preparação dos governantes para exercer a função; (2) os exemplos europeus de sucesso; (3) a viabilidade de contenção das crises políticas. Imagine o Presidente da Câmara, ao receber proposta, queira ouvir sua opinião, na condição de especialista em Ciência Política. Responda, de modo fundamentado, as perguntas por ele formuladas:\n(2.1) (2,0) Seria possível que o Brasil fizesse uma consulta eleitoral ao povo, nos termos recomendados pelos parlamentares?\n(2.2) (2,0) Segundo a visão de Aristóteles, o que seria possível dizer sobre a Monarquia e a Democracia?\n\nQUESTÃO 3 (5,0). Um Senador, líder da oposição ao Presidente, resolve buscar seus serviços como especialista em Ciência Política. Ele deseja formular algumas perguntas, tendo por base dúvidas que teve em seus estudos sobre a estrutura política brasileira. Responda às perguntas a seguir, de modo fundamentado, tendo em vista essas situações e as leituras obrigatórias para esta Prova:\n(3.1) (1,0) um município poderia criar revogação antecipada de mandato?\n(3.2) (2,0) os Estados e Municípios poderiam instituir o parlamentarismo?\n(3.3) (2,0) haveria relação entre democracia participativa e \"promessas não cumpridas da democracia\"? Folha de Resposta\n2ª AVALIAÇÃO\n\n(1) Em um certo \"Teoria Geral do Estado\", Dario Azambuja traz a concepção dos elementos essenciais do Estado, sendo um deles o território. O autor aborda a visão de que sem território não existe Estado. Nesse sentido, na concepção de Azambuja, o direito internacional considera livre, de qualquer soberania, o alto mar, reconhecido a livre circulação dos Estados sobre essas Focos de água, entre o custo e o alto mar. Podemos relacionar intrinsicamente o texto de Royal Yacob Hory sobre as teorias do referendário brasileiro, visto isso possível, uma vez que no texto podemos perceber a importância desta territorialidade, sob a ótica das relações entre União e Municípios, e soberania, visto que esta está ligada a um alinhamento internacional sobre a respeito as diretrizes inferidas de cada Estado. Se há o respeito aos soberanos, por conta desses acordos internacionais.\n\n(2) No tangente à consulta popular, o que se apresentaria seria um plebiscito. O referido plebiscito, assim como o referido, a iniciativa popular estão previstos na constituição, como abordo o Art. 14. Em contrário, as justificação trazidas pelo plebiscito não trariam a rendidora, a monarquia do ser executiva, caso houvesse a possibilidade de um parlamentado, uma vez que é construído a coesivamente, e um presidente como um município. Quando teriam exemplos feridos.\n\n(3) Em sua obra \"D referendo\", resultantes já tentam das possíveis formas de governo, porém elas seriam humanas e imprecisas no que tange Folha de Resposta\nO uso da força para o bem comum, ao empresário próprio, respeitante sobre a morabilidade, tradicionais são caracterizados como para, sendo o governo de um ser todos. Os pensadores foram posteriormente utilizados abrangendo em seu todo, o \"direito\". O que também a democracia, à visão de Aristóteles se diferenciam da visão mesmo, por considerando que o governo de todos é o que oferece, pois, pedem-se a falta, \"tempo livre do grupo entre da República\", em que, não há direito sobre política. Deste modo, a democracia refere-se aos demagogos, fazendo sobre instituições de grau como as do oligarquismo. E isso, ela vê-se, a democracia é o caminho mais curto para uma tirania.\n\n(2) Tomando como base o critério de um validor, o príncipio de... \n\n(3) ...\n\n(4) O modelo parlamentarista defendido por Zeno Veloso quanto à aproximação das relações entre o Executivo e o Legislativo, Denotando a virtuosidade entre os poderes, diferentemente do presidencialismo. Os entes federativos não podem instituir um enorme tribalismo que haja o mesmo modelo na esfera federal, visto as incompatibilidades entre os sistemas. Concluindo, o contrário pode ocorrer, após de *nov* [se não], a finalizadora do modelo parlamentarista. Folha de Resposta\n\n 2ª AVALIAÇÃO\n\n decidindo \n considerando que \n não um sério \n do... \n Portanto, os\n Estados e municípios (se pareço seja\n alomodera; desde viste o\n trátam, pois visa a DErepresentatividade dos\n regiões) só Estado Tomar \n\n (3.3) Aliando Número Bobário se propõe a tratar do futuro\n do democraticó, ele aponto as promessas e\n Sabe-se que o Todo: \n Pulckzdmo, Remanência ,\n Iinteresses, poder o poder ','\n ANDUMO, o texto do Bill, ' positiva, e que\n um ainda a\n v sobre frente a C. pessoa, equipar-se\n . o são sobre participação, e as decisões expiram mais próximos do eu, visto\ndo bem e não o bem do elidicado, e em a ucorrente.\n Folha de Resposta\n FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nBAREMA\n\nDisciplina: CIÊNCIA POLÍTICA\nProfessor: GABRIEL MARQUES\nAvaliação: 2ª\nTurma: 1E\nPeríodo Letivo: 2019.1\n\nQUESTÃO 1 (1.0). Nesta Questão exigiu-se a inserção de alguma posição doutrinária indéita, extraída de livro estudado para a Prova. A referida posição deveria ter sido relacionada com algum aspecto do texto obrigatório, exigido para a avaliação. As respostas que fizeram a citação da posição e a relacionaram com algum aspecto obtiveram a pontuação integral. Quem apenas preencheu um dos critérios citados obteve pontuação parcial. Erros gramaticais conduziram, também, a redução da pontuação fixa, providência que foi adotada ao longo da correção.\n\nQUESTÃO 2 (4.0). Nesta Questão esperava-se, no item (2.1), que o aluno fizesse um comentário sobre algumas das posições admitidas para o tema. Seria possível defender a viabilidade da consulta popular para mudança da forma de governo, tese acordada na criação e vinculação da decisão política tomada por uma geração em relação a outra. Por outro lado, também foram aceitas respostas que mencionavam que a decisão política adotada pelos eleitores brasileiros nos anos 90 teria transformado a República em uma espécie de \"cláusula pétrea implícita\", o que tornaria inviável nova consulta sobre o mesmo assunto. Ambas as posições foram aceitas, desde que fossem abordadas de forma sistemática\n\nQUESTÃO 3 (5.0). Nesta Questão esperava-se, no item (3.1), que as respostas trouxessem comentários sobre a autonomia política municipal e sobre sua competência para legislar sobre assuntos de interesse local, nos moldes tratados pelo texto de Raul Machado Horta. Na sequência, esperava-se que as respostas trouxessem discussão sobre a possível invasão, pelo Município, de competência privativa da União sobre matéria eleitoral. A seguir, no item (3.2), as respostas deveriam traçar uma discussão amparada no texto de Zeno Veloso, comentando a passagem em que citem as peculiaridades dos Municípios face aos Estados em relação ao tema. Em particular, caberia debater aqui as nuances do assunto, diante do vínculo federativo e eventual permissão para atuação específica dos entes regionais sobre o tema. Por fim, no item (3.1), aferiu-se se as respostas fizeram pesquisa específica para a Prova sobre a democracia participativa, buscando outros fontes além da simples transcrição das anotações de caderno. Além disso, os comentários deveriam incluir uma análise das \"promessas não cumpridas da democracia\", descritas e analisadas no texto de Bobbio. O preenchimento de todos os itens anteriores conduziu a pontuação total, sendo atribuída oportunidade parcial para as respostas incompletas. Em toda a Prova foram prestadas maior qualidade argumentativa e cuidado com pesquisas que foram além da mera transcrição de anotações de sala, proporcionando reveladores de esforço e dedicação maiores na preparação para a avaliação.