Chauí a Universidade na Sociedade

2000 Editora UNESP Direitos de publicação reservados à Fundação Editora da UNESP FEU Praça da Sé 108 01001900 São Paulo SP Tel xx11 2327171 Fax xx11 2327172 Home page wwweditoraunespbr Email feueditoraunespbr Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Chaui Marilena de Souza Escritos sobre a universidade Marilena Chaui São Paulo Editora UNESP 2001 ISBN 8571393273 1 Escolas públicas 2 Universidades públicas 1 Título 004151 CDD3785 Índice para catálogo sistemático 1 Universidades públicas Ensino superior Educação 37805 Editora afiliada Asociación de Editoriales Universitarias de América Latina y el Caribe Associação Brasileira de Editora Universitária 1 Introdução A universidade na sociedade Em toda parte temos acompanhado e participado de discussões sobre a universidade pública e a necessidade de defendêla como um direito democrático opondonos às medidas estatais que visam ao seu desaparecimento Cada um de nós tem tomado posição no debate mas nem sempre nossos pressupostos estão claros para quem nos ouve ou nos lê Por esse motivo julguei valer a pena situar o contexto em que proponho o debate É disso que trata esta pequena introdução A ideia e a prática democrática O pensamento filosófico contemporâneo ampliou o conceito de democracia não só com relação à ciência política que reduz a democracia a um sistema políticoeleitoral baseado nas disputas de partidos políticos mas também A universidade na sociedade resgatando o que Moses Finley designou como a invenção da política pelos gregos e romanos isto é a passagem do poder despótico privado fundado na vontade pessoal e arbitrária do governante como despótes isto é como pai ou chefe da família ao poder propriamente político como discussão deliberação e decisão coletivas realizadas em público sob o direito e as leis Nessa perspectiva podemos em traços breves e gerais caracterizar a democracia como ultrapassando a simples ideia de um regime político identificado à forma do governo tomandoa como forma geral de uma sociedade e assim considerála como 1 forma geral da existência social em que uma sociedade dividida internamente em classes estabelece as relações sociais os valores os símbolos e o poder político a partir da determinação do justo e do injusto do legal e do legítimo e do ilegítimo do verdadeiro e do falso do bom e do mau do possível e do necessário da liberdade e da coerção 2 forma sociopolítica definida pelo princípio da isonomia igualdade dos cidadãos perante a lei e da isegoria direitos de todos para expor em público suas opiniões vêlas discutidas aceitas ou recusadas em público tendo como base a afirmação de que todos são iguais porque livremente isto é ninguém está sob o poder de um outro porque que todos obedecem às mesmas leis das quais todos são autores diretamente numa democracia participativa indiretamente numa democracia representativa Onde o maior problema da democracia numa sociedade de classes ser o da manutenção de seus princípios igualdade e liberdade sob os efeitos da desigualdade real 3 forma política na qual ao contrário de todas as outras o conflito é considerado legítimo e necessário buscando mediações institucionais para que possa exprimirse A democracia não é o regime do consenso mas do trabalho dos e sobre os conflitos Onde uma outra di Escritos sobre a universidade ficuldade democrática nas sociedades de classe como operar com os conflitos quando estes possuem a forma da contradição e não a da mera oposição 4 forma sociopolítica que busca enfrentar as dificuldades antes apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo para isso a ideia dos direitos econômicos sociais políticos e culturais Graças aos direitos os desiguais conquistam a igualdade entrando no espaço político para reivindicar a participação nos direitos existentes e sobretudo para criar novos direitos Estes são novos não simplesmente porque não existiam anteriormente mas porque são diferentes daqueles que existem uma vez que fazem surgir como fizeram ser necessários por toda a sociedade Com a ideia dos direitos estabelecese o vínculo profundo entre democracia e a ideia de justiça 5 pela criação dos direitos a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais uma vez que faz surgir o novo como parte de sua existência e consequentemente a temporalidade comconstitutiva de seu modo de ser 6 única forma sociopolítica na qual o caráter popular do poder e das lutas tende a evidenciarse nas sociedades de classes na medida em que os direitos sé ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídicopolítica que favorece à classe dominante Em outras palavras a marca da democracia moderna permitindo sua passagem de democracia liberal a democracia social encontrase no fato de que somente as classes populares e os excluídos as minorias sentem a exigência de reivindicar direitos e criar novos direitos 7 forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e A universidade na sociedade pela divisão de várias esferas de autoridade mas também pela existência das eleições pois estas contrariamente do que afirma a ciência política não significam mera alternância no poder mas assinalam que o poder está sempre vazio que seu detentor é a sociedade e que o governante apenas ocupa por haver recebido um mandato temporário para isto Em outras palavras os sujeitos políticos não são simples votantes mas eleitores Eleger como já dizia a política romena significa exercer o poder de dar aquilo que se possui porque ninguém pode dar o que não tem isto é eleger é afirmarse soberano para escolher ocupantes temporários do governo Fundada na noção de direitos a democracia está apta a diferenciálos dos privilégios e carências Os primeiros direitos são por definição particulares não podendo generalizarse num interesse comum nem universalizarse num direito porque deixariam de ser privilégios Carências por sua vez são sempre específicas e particulares conseguindo ultrapassar a especificidade e a particularização de um direito A natureza universal do direito seja porque válido para todos seja porque diferenciado e reconhecido por todos aponta para um dos problemas centrais da sociedade brasileira em que as desigualdade polarizavam o espaço social entre o privilégio das oligarquias e as carências populares a dificuldade para instituir e conservar a cidadania A cidadania se constitui pela e na criação de espaços sociais de lutas os movimentos sociais os movimentos populares os movimentos sindicais e pela instituição de formas políticas de expressão permanente partidos políticos Estado de Direito políticas econômicas e sociais que criem reconheçam e garantam a igualdade e a liberdade dos cidadãos declaradas sob a forma dos direitos Em outras palavras desde sua fundação a democracia é inseparável da ideia de espaço público Ou melhor é com Escritos sobre a universidade ela que nasce a ideia e a instituição do espaço público à distância do espaço privado da família da economia e da religião Se são esses os traços mais marcantes da democracia não há dúvida de que instituiula no Brasil é coisa extremamente difícil em primeiro lugar sempre foi difícil em decorrência da estrutura autoritária da sociedade brasileira em segundo ela se torna quase impossíveis diante da hegemonia econômicopolítica do neoliberalismo e de sua expressão socialdemocrata a chamada terceira via Em outras palavras a polarização entre a carência e o privilégio exprime a existência de uma sociedade na qual o espaço público não consegue instituirse Examinando portanto esses aspectos quais sejam a estrutura autoritária da sociedade brasileira a hegemonia neoliberal e a terceira via Uma sociedade autoritária Conservando as marcas da sociedade colonial escravista o chamado cultura senhorial a sociedade brasileira é marcada pelo predomínio do espaço privado sobre o público e tendo o centro na hierarquia familiar é fortementehierarquizada em todos os seus aspectos nela as relações sociais e intersubjetivas são sempre realizadas como relação entre um superior que manda e um inferior que obedece As diferenças e assimetrias são sempre transformadas em desigualdades que reforçam a relação mandoobediência O outro jamais é reconhecido como sujeito nem como sujeito de direitos jamais é reconhecido como subjetividade nem como alteridade As relações entre os que julgam iguais são de parentesco isto é de cumplicidade e entre os que são vistos como desiguais o relacionamento toma a forma do favor da clientela da tutela ou da cooptação e quando a desigualdade é muito marcada assume a forma de opressão Em suma micropoderes capitalizam em toda a sociedade de sorte que o autoritarismo de na família se espalha para a escola as relações amorosas o trabalho os mass media o comportamento social nas ruas o tratamento dado aos cidadãos pela burocracia estatal e vem exprimirse por exemplo no desprezo do mercado pelos direitos do consumidor coração da ideologia capitalista e na naturalidade da violência policial Quais os principais traços de nosso autoritarismo social A sociedade está estruturada segundo o modelo do núcleo familiar Nela se impõe a recusa tácita e às vezes explícita para fazer operar o mero princípio liberal da igualdade formal e a dificuldade para lutar pelo princípio socialista da igualdade real as diferenças são postas como desigualdades e estas como inferioridade natural no caso das mulheres dos trabalhadores negros índios mulheres homoafetivas e como monstruosidade no caso dos homossexuais Está também estruturada a partir das relações fáceis e às vezes explícita de mando e obediência nela se impõe a principio da igualdade jurídica e a dificuldade para lutar contra formas de opressão social e econômica para os grandes a lei é privilégio para as camadas populares rep A lei não deve figurar e não figura o pólo público do poder e da regulação dos conflitos nunca definindo direitos e deveres dos cidadãos porque a tarefa da lei é a conservação de privilégios e o exercício da repressão Por esse motivo as leis aparecem como íncuas inúteis ou incompreensíveis feitas para serem transgredidas e não para serem transformadas O poder judiciário é claramente percebido como distante secreto representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da gener Em nossa sociedade a indistinção entre o público e o privado não é uma falha ou um atraso mas é antes a forma mesma de realização da sociedade e da política não apenas os governantes e parlamentares praticam a corrupção sobre os fundos públicos mas não há percepção social de uma esfera pública das opiniões da sociabilidade coletiva da sua como espaço comum assim como não há a percepção dos direitos à privacidade e à intimidade Do ponto de vista dos direitos sociais há um encolhimento do espaço público do ponto de vista dos interesses econômicos um alargamento do espaço privado Nossa sociedade possui um modo peculiar de evitar o trabalho dos conflitos e das contradições sociais econômicas e políticas como tais uma vez que conflitos e contradições negam a imagem mítica da boa sociedade indivisa pacífica e ordeira Não são ignorados e sim reconhecidos tendo uma significação precisa conflitos e contradições são considerados sinônimo de perigo crise desordem e a eles se oferece uma única resposta a repressão policial e militar para as camadas populares e o desprezo condesepara os opositores em geral Em suma a sociedade autoorganizada é vista como perigosa para o Estado e para o funcionamento racional do mercado Isso leva a opinião como expressão dos interesses e dos direitos de grupos e classes sociais antagônicos Esse bloqueio não é um vazio ou uma ausência mas um conjunto de ações determinadas que se traduzem numa maneira determinada de lidar com a esfera da opinião os mass media monopolizam a informação e o consenso é confundido com a unanimidade de sorte que a discordância é posta como atraso ou ignorância O autoritarismo social opera pela naturalização das desigualdades econômicas e sociais do mesmo modo que há naturalização das diferenças étnicas postas como desigualdades raciais entre superiores e inferiores das diferenças religiosas e de gênero bem como naturalização de todas as formas visíveis de violência as diferenças são postas como desigualdades e estas como inferioridade natural ou como monstruosidade Ao mesmo tempo nossa sociedade vive fascinada pelos signos de prestígio e de poder como transparece no uso de títulos honoríficos sem nenhuma relação com a possível pertinência de sua atribuição sendo o caso mais corrente o uso de Doutor quando na relação social o outro se sente ou é visto como superior e na manutenção de criação doméstica cujo número indica o grau de prestígio status etc A ideologia autoritária que naturaliza as desigualdades e exclusões socioeconômicas vem exprimirse no modo de funcionamento da política Os partidos políticos são clubs privés das oligarquias regionais arrebentando a classe média em torno do imaginário autoritário a ordem e mantendo com os eleitores quatro tipos principais de relações a de cooptacao a de favor e clientela e de tutela e a da promessa salvacionista ou messiânica Do lado da classe dominante a política é praticada numa perspectiva naturalistateórica isto é os dirigentes são detentores do poder por direito natural e por escolha divina No lado das camadas populares o imaginário político é messiânicomilianista propiciando a autoimagem dos dirigentes Como consequência a política não tende a passar para o plano da representação teológica oscilando entre a sacralização e a adoração do bemgovernante e a satanização e excreção do maugovernante O Estado é percebido apenas sob a face do poder executivo ficando os poderes legislativo e judiciário reduzidos ao sentimento de que o primeiro é corrupto e o segundo injusto A identificação entre o Estado e o executivo a ausência de um legislativo confiável e o medo do judiciário somados à ideologia do autoritarismo social e ao imaginário teológicopolítico leva ao desejo permanente de um Estado forte para a salvação nacional Por seuTurno o Estado percebe a sociedade civil como inimiga e perigosa bloqueando as iniciativas dos movimentos sociais sindicais e populares Vivemos numa sociedade verticalizada e hierarquizada embora não perseveremos na qual as relações sociais são sempre realizadas Escritos sobre a universidade ou sob a forma da cumplicidade quando os sujeitos sociais se reconhecem como iguais ou sob a forma do mando e da obediência entre um superior e um inferior quando os sujeitos sociais se consideram diferentes a diferença não sendo vista como assimetria mas como desigualdade Compreendese portanto a impossibilidade de realizar a política democrática baseada nas idéias de espaço público cidadania e representação esta é substituída pelo favor pela clientela pela tutela pela cooptação ou pelo pedagogismo vanguardista Compreendese também por que a ideia socialista de justiça social liberdade e felicidade se coloca no campo da utopia Sob o signo do neoliberalismo O chamado neoliberalismo corresponde ao momento em que entra em crise o Estado de BemEstar de estilo keynesiano e socialdemocrata no qual a gestão dos fundos públicos era feita pelo Estado como parceiro e regulador econômico que operava a partir da ideia e da prática de planejamento econômico e da redistribuição da renda por meio de benefícios sociais conquistados pelas lutas sindicais e populares dos anos 193019401 Sua certidão de nascimento foi a crise capitalista do início dos anos 70 quando o capitalismo conheceu pela primeira vez um tipo de situação imprevisível isto é baixas taxas de crescimento econômico e altas taxas de inflação a famosa estagflação Na perspectiva do que viria a ser designado como neoliberalismo a crise fora causada pelo poder excessivo dos sindicatos e dos movimentos operários que haviam pressionado por aumentos salariais e exigido