Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro - CPC 00 R2

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00 R2 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA RELATÓRIO FINANCEIRO Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade Conceptual Framework Sumário Item SITUAÇÃO E FINALIDADE DA ESTRUTURA CONCEITUAL SP11 SP15 CAPÍTULO 1 OBJETIVO DO RELATÓRIO FINANCEIRO PARA FINS GERAIS INTRODUÇÃO 11 OBJETIVO UTILIDADE E LIMITAÇÕES DO RELATÓRIO FINANCEIRO PARA FINS GERAIS 12 111 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ECONÔMICOS DA ENTIDADE QUE REPORTA REIVINDICAÇÕES CONTRA A ENTIDADE E ALTERAÇÕES EM RECURSOS E REIVINDICAÇÕES 112 Recursos econômicos e reivindicações 113 114 Alterações em recursos econômicos e reivindicações 115 116 Desempenho financeiro refletido pela contabilização pelo regime de competência 117 119 Desempenho financeiro refletido por fluxos de caixa passados 120 Alterações em recursos econômicos e reivindicações não resultantes do desempenho financeiro 121 INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS ECONÔMICOS DA ENTIDADE 122 123 CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS INTRODUÇÃO 21 23 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS 24 238 Características qualitativas fundamentais 25 222 Características qualitativas de melhoria 223 238 RESTRIÇÕES DO CUSTO SOBRE RELATÓRIOS FINANCEIROS ÚTEIS 239 243 CAPÍTULO 3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A ENTIDADE QUE REPORTA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 39 Objetivo e alcance das demonstrações contábeis 32 33 Período de relatório 34 37 Perspectiva adotada nas demonstrações contábeis 38 Premissa de continuidade operacional 39 ENTIDADE QUE REPORTA 310 318 Demonstrações contábeis consolidadas e não consolidadas 315 318 CAPÍTULO 4 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INTRODUÇÃO 41 42 DEFINIÇÃO DE ATIVO 43 425 Direito 46 413 Potencial de produzir benefícios econômicos 414 418 Controle 419 425 DEFINIÇÃO DE PASSIVO 426 447 Obrigação 428 435 Transferência de recurso econômico 436 441 Obrigação presente como resultado de eventos passados 442 447 ATIVO E PASSIVO 448 462 Unidade de conta 448 455 Contrato executório 456 458 Essência de direito contratual e obrigação contratual 459 462 DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 463 467 DEFINIÇÃO DE RECEITA E DESPESA 468 472 CAPÍTULO 5 RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 51 55 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO 56 525 Relevância 512 517 Representação fidedigna 518 525 DESRECONHECIMENTO 526 533 CAPÍTULO 6 MENSURAÇÃO INTRODUÇÃO 61 63 BASES DE MENSURAÇÃO 64 622 Custo histórico 64 69 Valor atual 610 622 INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR BASES DE MENSURAÇÃO ESPECÍFICAS 623 642 Custo histórico 624 631 Valor atual 632 642 FATORES A SEREM CONSIDERADOS AO SELECIONAR A BASE DE MENSURAÇÃO 643 686 Relevância 649 657 Representação fidedigna 658 662 Características qualitativas de melhoria e a restrição de custo 663 676 Fatores específicos para mensuração inicial 677 682 Mais de uma base de mensuração 683 686 MENSURAÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 687 690 TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO BASEADAS EM FLUXO DE CAIXA 691 695 CAPÍTULO 7 APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO 71 73 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO 74 76 CLASSIFICAÇÃO 77 719 Classificação de ativos e passivos 79 711 Classificação de patrimônio líquido 712 713 Classificação de receitas e despesas 714 719 AGREGAÇÃO 720 722 CAPÍTULO 8 CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL CONCEITO DE CAPITAL 81 82 CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO 83 89 AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DE CAPITAL 810 APÊNDICE DEFINIÇÕES DE TERMOS SITUAÇÃO E FINALIDADE DA ESTRUTURA CONCEITUAL SP11 A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro Estrutura Conceitual descreve o objetivo do e os conceitos para relatório financeiro para fins gerais A finalidade desta Estrutura Conceitual é a auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS para que tenham base em conceitos consistentes b auxiliar os responsáveis pela elaboração preparadores dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhum pronunciamento se aplica à determinada transação ou outro evento ou quando o pronunciamento permite uma escolha de política contábil e c auxiliar todas as partes a entender e interpretar os Pronunciamentos O Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC considerando o seu objetivo de promover e manter a plena convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às Normas Internacionais de Contabilidade IFRS emitidas pelo IASB decidiu desde 2008 adotar a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitida pelo Iasb no desenvolvimento dos Pronunciamentos Técnicos do CPC A presente Estrutura Conceitual revisada foi emitida pelo Iasb em março de 2018 SP12 Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento SP13 Para atingir o objetivo de relatório financeiro para fins gerais o Iasb pode algumas vezes especificar requisitos que divergem de aspectos desta Estrutura Conceitual Se isso for feito ele explicará a divergência na Base para Conclusões em tal pronunciamento SP14 Esta Estrutura Conceitual pode ser revisada de tempos a tempos com base na experiência com a sua utilização As revisões desta Estrutura Conceitual não levarão automaticamente a mudanças nos Pronunciamentos Qualquer decisão de alterar um Pronunciamento exige que seja conduzido o devido processo para acrescentar um projeto à sua agenda e desenvolver a alteração a esse pronunciamento SP15 Esta Estrutura Conceitual contribui para a missão declarada da IFRS Foundation e do Iasb que faz parte da IFRS Foundation Essa missão é desenvolver pronunciamentos que tragam transparência prestação de contas accountability e eficiência aos mercados financeiros em todo o mundo O trabalho do Iasb atende ao interesse público ao promover a confiança o crescimento e a estabilidade financeira de longo prazo na economia mundial Esta Estrutura Conceitual estabelece a base para pronunciamentos que a contribuem para a transparência ao melhorar a comparabilidade internacional e a qualidade de informações financeiras permitindo que os investidores e outros participantes do mercado tomem decisões econômicas fundamentadas b reforçam a prestação de contas reduzindo a lacuna de informações entre os provedores de capital e as pessoas a quem confiaram o seu dinheiro Os pronunciamentos baseados nesta Estrutura Conceitual fornecem informações necessárias para responsabilizar a administração Como fonte de informações mundialmente comparáveis esses Pronunciamentos também são de vital importância para os reguladores em todo o mundo c contribuem para a eficiência econômica ajudando os investidores a identificar oportunidades e riscos em todo o mundo melhorando assim a alocação de capital Para os negócios o uso de uma linguagem de contabilidade única e confiável derivada dos Pronunciamentos com base nesta Estrutura Conceitual diminui o custo do capital e reduz os custos de relatórios internacionais Sumário Item CAPÍTULO 1 OBJETIVO DO RELATÓRIO FINANCEIRO PARA FINS GERAIS INTRODUÇÃO 11 OBJETIVO UTILIDADE E LIMITAÇÕES DO RELATÓRIO FINANCEIRO PARA FINS GERAIS 12 111 INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ECONÔMICOS DA ENTIDADE QUE REPORTA REIVINDICAÇÕES CONTRA A ENTIDADE E ALTERAÇÕES EM RECURSOS E REIVINDICAÇÕES 112 Recursos econômicos e reivindicações 113 114 Alterações em recursos econômicos e reivindicações 115 116 Desempenho financeiro refletido pela contabilização pelo regime de competência 117 119 Desempenho financeiro refletido por fluxos de caixa passados 120 Alterações em recursos econômicos e reivindicações não resultantes do desempenho financeiro 121 INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE RECURSOS ECONÔMICOS DA ENTIDADE 122 123 Introdução 11 O objetivo do relatório financeiro para fins gerais forma a base desta Estrutura Conceitual Outros aspectos desta Estrutura Conceitual as características qualitativas de informações financeiras úteis e a restrição de custo sobre tais informações o conceito de entidade que reporta elementos das demonstrações contábeis reconhecimento e desreconhecimento mensuração apresentação e divulgação decorrem logicamente do objetivo Objetivo utilidade e limitações do relatório financeiro para fins gerais 12 O objetivo do relatório financeiro para fins gerais1 é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais na tomada de decisões referente à oferta de recursos à entidade2 Essas decisões envolvem decisões sobre a comprar vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida b conceder ou liquidar empréstimos ou outras formas de crédito ou c exercer direitos de votar ou de outro modo influenciar os atos da administração que afetam o uso dos recursos econômicos da entidade 13 As decisões descritas no item 12 dependem dos retornos que os existentes e potenciais investidores credores por empréstimos e outros credores esperam por exemplo dividendos pagamentos de principal e juros ou aumentos no preço de mercado As expectativas dos investidores credores por empréstimos e outros credores quanto aos retornos dependem de sua avaliação do valor da época e da incerteza perspectivas de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade e de sua avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais precisam de informações para ajudálos a fazer essas avaliações 14 Para fazer as avaliações descritas no item 13 os investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais precisam de informações sobre a os recursos econômicos da entidade reivindicações contra a entidade e alterações nesses recursos e reivindicações ver itens de 112 a 121 e b a eficiência e eficácia da administração e do órgão de administração da entidade3 no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade ver itens 122 e 123 15 Muitos investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais não podem exigir que as entidades que reportam forneçam informações diretamente a eles devendo se basear em relatórios financeiros para fins gerais para muitas das informações financeiras de que necessitam Consequentemente eles são os principais usuários aos quais se destinam relatórios financeiros para fins gerais4 16 Contudo relatórios financeiros para fins gerais não fornecem nem podem fornecer todas as informações de que necessitam investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais Esses usuários precisam considerar informações pertinentes de outras fontes como por exemplo condições e expectativas econômicas gerais eventos políticos e ambiente político e perspectivas do setor e da empresa 17 Relatórios financeiros para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta mas fornecem informações para auxiliar investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais a estimar o valor da entidade que reporta 1 Ao longo da Estrutura Conceitual os termos relatórios financeiros financial reports e relatório financeiro financial reporting referemse a relatórios financeiros para fins gerais e relatório financeiro para fins gerais salvo se especificamente indicado de outro modo 2 Ao longo da Estrutura Conceitual o termo entidade referese à entidade que reporta salvo se especificamente indicado de outro modo 3 Ao longo da Estrutura Conceitual o termo administração referese à administração e ao órgão de administração da entidade salvo se especificamente indicado de outro modo 4 Ao longo da Estrutura Conceitual os termos principais usuários e usuários referemse a esses investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais que devem se basear em relatórios financeiros para fins gerais para muitas das informações financeiras de que necessitam 18 Usuários primários individuais têm necessidades e desejos de informação diferentes e possivelmente conflitantes Ao desenvolver os Pronunciamentos buscase fornecer um conjunto de informações que atenda às necessidades do maior número de principais usuários Contudo concentrarse em necessidades de informação ordinárias não impede que a entidade que reporta inclua informações adicionais que sejam mais úteis para um subconjunto específico de principais usuários 19 A administração da entidade que reporta também está interessada em informações financeiras sobre a entidade Contudo a administração não precisa se basear em relatórios financeiros para fins gerais pois ela pode obter internamente as informações financeiras de que precisa 110 Outras partes como reguladores e o público em geral que não investidores credores por empréstimos e outros credores podem também considerar relatórios financeiros para fins gerais úteis Contudo esses relatórios não são direcionados essencialmente a esses outros grupos 111 Em grande medida relatórios financeiros baseiamse em estimativas julgamentos e modelos e não em representações exatas Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos subjacentes a essas estimativas julgamentos e modelos Os conceitos são a meta que os responsáveis pela elaboração preparadores de relatórios financeiros se esforçam por atingir Como na maioria das metas a visão desta Estrutura Conceitual de relatório financeiro ideal é improvável de ser atingida integralmente ao menos não em curto prazo pois leva tempo para compreender aceitar e implementar novas formas de analisar transações e outros eventos Contudo estabelecer uma meta a ser atingida é essencial para que o relatório financeiro evolua de modo a melhorar a sua utilidade Informações sobre recursos econômicos da entidade que reporta reivindicações contra a entidade e alterações em recursos e reivindicações 112 Relatórios financeiros para fins gerais fornecem informações sobre a posição financeira da entidade que reporta as quais consistem em informações sobre os recursos econômicos da entidade e as reivindicações contra a entidade que reporta Os relatórios financeiros fornecem ainda informações sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta Ambos os tipos de informações fornecem dados úteis para decisões referentes à oferta de recursos à entidade Recursos econômicos e reivindicações 113 Informações sobre a natureza e os valores dos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta podem auxiliar os usuários a identificar os pontos fortes e fracos financeiros da entidade que reporta Essas informações podem auxiliar os usuários a avaliar a liquidez e solvência da entidade que reporta suas necessidades de financiamento adicional e a sua probabilidade de êxito na obtenção desse financiamento Essas informações também podem auxiliar os usuários a avaliar a gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Informações sobre prioridades e exigências de pagamento de reivindicações existentes auxiliam os usuários a prever como futuros fluxos de caixa serão distribuídos entre aqueles que tiverem reivindicações contra a entidade que reporta 114 Diferentes tipos de recursos econômicos afetam diferentemente a avaliação por usuário das perspectivas de fluxos de caixa futuros da entidade que reporta Alguns fluxos de caixa futuros resultam diretamente de recursos econômicos existentes tais como contas a receber Outros fluxos de caixa resultam da utilização de vários recursos em conjunto para produzir e comercializar produtos ou serviços a clientes Embora esses fluxos de caixa não possam ser identificados com recursos econômicos ou reivindicações individuais os usuários de relatórios financeiros precisam conhecer a natureza e o valor dos recursos disponíveis para uso nas operações da entidade que reporta Alterações em recursos econômicos e reivindicações 115 Alterações nos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta resultam do desempenho financeiro dessa entidade ver itens de 117 a 120 e de outros eventos ou transações como a emissão de instrumentos de dívida ou de instrumentos patrimoniais ver item 121 Para avaliar adequadamente tanto as perspectivas de fluxos de entrada de caixa futuros para a entidade que reporta quanto à gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade os usuários precisam ser capazes de identificar esses dois tipos de mudanças 116 Informações sobre o desempenho financeiro da entidade que reporta ajudam os usuários a compreender o retorno produzido pela entidade sobre seus recursos econômicos Informações sobre o retorno produzido pela entidade podem ajudar os usuários a avaliar a gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Informações sobre a variação e os componentes desse retorno também são importantes especialmente na avaliação da incerteza dos fluxos de caixa futuros Informações sobre o desempenho financeiro passado da entidade que reporta e sobre como a sua administração cumpriu suas responsabilidades de gestão de recursos são normalmente úteis para prever os retornos futuros da entidade sobre seus recursos econômicos Desempenho financeiro refletido pela contabilização pelo regime de competência 117 O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente Isso é importante porque informações sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta e mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações durante o período fornecem uma base melhor para a avaliação do desempenho passado e futuro da entidade do que informações exclusivamente sobre recebimentos e pagamentos à vista durante esse período 118 Informações sobre o desempenho financeiro da entidade que reporta durante o período refletidas por mudanças em seus recursos econômicos e reivindicações exceto aquelas resultantes da obtenção de recursos adicionais diretamente de investidores e credores ver item 121 são úteis na avaliação da capacidade passada e futura da entidade de gerar fluxos de entrada de caixa líquidos Essas informações indicam em que medida a entidade que reporta aumentou seus recursos econômicos disponíveis e assim a sua capacidade de gerar fluxos de entrada de caixa líquidos por meio de suas operações e não pela obtenção de recursos adicionais diretamente de investidores e credores Informações sobre o desempenho financeiro da entidade que reporta durante o período também podem ajudar os usuários a avaliar a gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade 119 Informações sobre o desempenho financeiro da entidade que reporta durante o período podem indicar também em que medida eventos como alterações nos preços de mercado ou nas taxas de juros aumentaram ou diminuíram os recursos econômicos e reivindicações da entidade afetando assim a capacidade da entidade de gerar fluxos de entrada de caixa líquidos Desempenho financeiro refletido por fluxos de caixa passados 120 Informações sobre os fluxos de caixa da entidade que reporta durante o período também auxiliam os usuários a avaliar a capacidade da entidade de gerar futuros fluxos de entrada de caixa líquidos e avaliar a gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade Essas informações indicam como a entidade que reporta obtém e despende caixa incluindo informações sobre contratação e amortização de dívida dividendos em dinheiro ou outras distribuições de caixa a investidores e outros fatores que podem afetar a liquidez ou solvência da entidade Informações sobre fluxos de caixa auxiliam os usuários a compreender as operações da entidade que reporta avaliar suas atividades de financiamento e investimento avaliar sua liquidez ou solvência e interpretar outras informações sobre o desempenho financeiro Alterações em recursos econômicos e reivindicações não resultantes do desempenho financeiro 121 Os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta podem sofrer alterações também por outras razões além do desempenho financeiro como por exemplo a emissão de instrumentos de dívida ou de instrumentos patrimoniais Informações sobre este tipo de alteração são necessárias para propiciar aos usuários pleno entendimento do motivo para as alterações nos recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta e das implicações dessas alterações em seu desempenho financeiro futuro Informações sobre o uso de recursos econômicos da entidade 122 Informações sobre a eficiência e a eficácia da administração da entidade que reporta no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade ajudam os usuários a avaliar a gestão de recursos da administração sobre esses recursos Essas informações também são úteis para prever quão eficiente e eficazmente a administração usará os recursos econômicos da entidade em períodos futuros Portanto podem ser úteis para avaliar as perspectivas da entidade de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos 123 Exemplos de responsabilidades da administração sobre o uso dos recursos econômicos da entidade incluem proteger esses recursos contra efeitos desfavoráveis de fatores econômicos como mudanças de preços e tecnológicas e garantir que a entidade cumpra as leis regulamentos e disposições contratuais aplicáveis Sumário Item CAPÍTULO 2 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS INTRODUÇÃO 21 23 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS 24 238 Características qualitativas fundamentais 25 222 Relevância 26 210 Materialidade 211 Representação fidedigna 212 219 Aplicação das características qualitativas fundamentais 220 222 Características qualitativas de melhoria 223 238 Comparabilidade 224 229 Capacidade de verificação 230 232 Tempestividade 233 Compreensibilidade 234 236 Aplicação das características qualitativas de melhoria 237 238 RESTRIÇÕES DO CUSTO SOBRE RELATÓRIOS FINANCEIROS ÚTEIS 239 243 Introdução 21 As características qualitativas de informações financeiras úteis discutidas neste Capítulo identificam os tipos de informações que tendem a ser mais úteis a investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais para que tomem decisões sobre a entidade que reporta com base nas informações contidas em seu relatório financeiro informações financeiras 22 Relatórios financeiros fornecem informações sobre os recursos econômicos da entidade que reporta reivindicações contra a entidade que reporta e os efeitos de transações e outros eventos e condições que alteram esses recursos e reivindicações Essas informações são referidas nesta Estrutura Conceitual como informações sobre os fenômenos econômicos Alguns relatórios financeiros incluem também material explicativo sobre as expectativas e estratégias da administração para a entidade que reporta e outros tipos de informações prospectivas 23 As características qualitativas de informações financeiras úteis5 se aplicam a informações financeiras fornecidas nas demonstrações contábeis bem como a informações financeiras fornecidas de outras formas O custo que é uma restrição generalizada sobre a capacidade da entidade que reporta de fornecer informações financeiras úteis se aplica de forma similar Contudo as considerações ao se aplicarem as características qualitativas e a restrição de custo podem ser diferentes para tipos diferentes de informações Por exemplo aplicálas a informações prospectivas pode ser diferente de aplicálas a informações sobre recursos econômicos e reivindicações existentes e a alterações nesses recursos e reivindicações Características qualitativas de informações financeiras úteis 24 Se informações financeiras devem ser úteis elas devem ser relevantes e representar fidedignamente aquilo que pretendem representar A utilidade das informações financeiras é aumentada se forem comparáveis verificáveis tempestivas e compreensíveis Características qualitativas fundamentais 25 As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna Relevância 26 Informações financeiras relevantes são capazes de fazer diferença nas decisões tomadas pelos usuários Informações podem ser capazes de fazer diferença em uma decisão ainda que alguns usuários optem por não tirar vantagem delas ou já tenham conhecimento delas a partir de outras fontes 27 Informações financeiras são capazes de fazer diferença em decisões se tiverem valor preditivo ou valor confirmatório ou ambos 28 Informações financeiras têm valor preditivo se podem ser utilizadas como informações em processos empregados pelos usuários para prever resultados futuros Informações financeiras não precisam ser previsões ou prognósticos para ter valor preditivo Informações 5 Ao longo da Estrutura Conceitual os termos características qualitativas e restrição de custo referemse às características qualitativas de informações financeiras úteis e às restrições de custo sobre essas informações financeiras com valor preditivo são empregadas por usuários ao fazer suas próprias previsões 29 Informações financeiras têm valor confirmatório se fornecem feedback sobre confirmam ou alteram avaliações anteriores 210 Os valores preditivo e confirmatório das informações financeiras estão interrelacionados Informações que possuem valor preditivo frequentemente possuem também valor confirmatório Por exemplo informações sobre receitas para o ano corrente que podem ser utilizadas como base para prever receitas em anos futuros também podem ser comparadas a previsões de receitas para o ano corrente que tenham sido feitas em anos anteriores Os resultados dessas comparações podem ajudar o usuário a corrigir e a melhorar os processos que foram utilizados para fazer essas previsões anteriores Materialidade 211 A informação é material se a sua omissão distorção ou obscuridade puder influenciar razoavelmente as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais ver item 15 tomam com base nesses relatórios que fornecem informações financeiras sobre entidade específica que reporta Em outras palavras materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade com base na natureza ou magnitude ou ambas dos itens aos quais as informações se referem no contexto do relatório financeiro da entidade individual Consequentemente não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica Representação fidedigna 212 Relatórios financeiros representam fenômenos econômicos em palavras e números Para serem úteis informações financeiras não devem apenas representar fenômenos relevantes mas também representar de forma fidedigna a essência dos fenômenos que pretendem representar Em muitas circunstâncias a essência de fenômeno econômico e sua forma legal são as mesmas Se não forem as mesmas fornecer informações apenas sobre a forma legal não representaria fidedignamente o fenômeno econômico ver itens de 459 a 462 213 Para ser representação perfeitamente fidedigna a representação tem três características Ela é completa neutra e isenta de erros Obviamente a perfeição nunca ou raramente é atingida O objetivo é maximizar essas qualidades tanto quanto possível 214 A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário compreenda os fenômenos que estão sendo representados inclusive todas as descrições e explicações necessárias Por exemplo a representação completa de grupo de ativos inclui no mínimo a descrição da natureza dos ativos do grupo a representação numérica de todos os ativos do grupo e a descrição daquilo que a representação numérica retrata por exemplo custo histórico ou valor justo Para alguns itens uma representação completa pode envolver também explicações de fatos significativos sobre a qualidade e natureza do item fatores e circunstâncias que podem afetar sua qualidade e natureza e o processo utilizado para determinar a representação numérica 215 A representação neutra não é tendenciosa na seleção ou na apresentação de informações financeiras A representação neutra não possui inclinações não é parcial não é enfatizada ou deixa de ser enfatizada nem é de outro modo manipulada para aumentar a probabilidade de que as informações financeiras serão recebidas de forma favorável ou desfavorável pelos usuários Informações neutras não significam informações sem nenhum propósito ou sem nenhuma influência sobre o comportamento Ao contrário informações financeiras relevantes são por definição capazes de fazer diferença nas decisões dos usuários 216 A neutralidade é apoiada pelo exercício da prudência Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados6 Da mesma forma o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas Essas divulgações distorcidas podem levar à superavaliação ou subavaliação de receitas ou despesas em períodos futuros 217 O exercício de prudência não implica necessidade de assimetria por exemplo a necessidade sistemática de evidência mais convincente para dar suporte ao reconhecimento de ativos ou receitas do que ao reconhecimento de passivos ou despesas Essa assimetria não é característica qualitativa de informações financeiras úteis Não obstante determinados pronunciamentos podem conter requisitos assimétricos se isso for consequência de decisões que se destinam a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar 218 Representação fidedigna não significa representação precisa em todos os aspectos Livre de erros significa que não há erros ou omissões na descrição do fenômeno e que o processo utilizado para produzir as informações apresentadas foi selecionado e aplicado sem erros no processo Nesse contexto livre de erros não significa perfeitamente precisa em todos os aspectos Por exemplo a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser determinada como precisa ou imprecisa Contudo a representação dessa estimativa pode ser fidedigna se o valor for descrito de forma clara e precisa como sendo a estimativa se a natureza e as limitações do processo de estimativa forem explicadas e se nenhum erro tiver sido cometido na escolha e na aplicação do processo apropriado para o desenvolvimento da estimativa 219 Quando valores monetários em relatórios financeiros não puderem ser observados diretamente e em vez disso devem ser estimados surge incerteza na mensuração O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de informações financeiras e não prejudica a utilidade das informações se as estimativas são descritas e explicadas de forma clara e precisa Mesmo um elevado nível de incerteza na mensuração não impede necessariamente essa estimativa de fornecer informações úteis ver item 222 Aplicação das características qualitativas fundamentais 220 As informações devem tanto ser relevantes como fornecer representação fidedigna do que pretendem representar para serem úteis Nem a representação fidedigna de fenômeno irrelevante nem a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomar boas decisões 221 O processo mais eficiente e eficaz para aplicar as características qualitativas fundamentais é normalmente o seguinte observados os efeitos de características de melhoria e a restrição de custo os quais não são considerados neste exemplo Em primeiro lugar identificar o fenômeno econômico informações sobre o que é capaz de ser útil para os usuários das informações financeiras da entidade que reporta Em segundo lugar identificar o tipo de informação sobre esse fenômeno que é mais relevante Em terceiro lugar determinar se essas informações estão disponíveis e se podem fornecer representação fidedigna do fenômeno econômico Em caso afirmativo o processo para satisfazer às características qualitativas fundamentais se encerra nesse ponto Em caso negativo o processo é repetido com o próximo tipo de informação mais relevante 222 Em alguns casos o ponto de equilíbrio tradeoff entre as características qualitativas fundamentais pode precisar ser encontrado para atingir o objetivo do relatório financeiro 6 Ativos passivos receitas e despesas estão definidos na Tabela 41 Eles são elementos das demonstrações contábeis que é fornecer informações úteis sobre fenômenos econômicos Por exemplo as informações mais relevantes sobre um fenômeno podem ser uma estimativa altamente incerta Em alguns casos o nível de incerteza na mensuração envolvido na realização dessa estimativa pode ser tão alto que pode ser questionável se a estimativa forneceria representação suficientemente fidedigna desse fenômeno Em alguns desses casos a informação mais útil pode ser a estimativa altamente incerta acompanhada pela descrição da estimativa e da explicação das incertezas que a afetam Em outros casos se essa informação não fornece representação suficientemente fidedigna desse fenômeno a informação mais útil pode incluir uma estimativa de outro tipo que é ligeiramente menos relevante mas que está sujeita a uma menor incerteza na mensuração Em circunstâncias limitadas pode não haver estimativa que forneça informações úteis Nessas circunstâncias limitadas pode ser necessário fornecer informações que não se baseiam em estimativa Características qualitativas de melhoria 223 Comparabilidade capacidade de verificação tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade de informações que sejam tanto relevantes como forneçam representação fidedigna do que pretendem representar As características qualitativas de melhoria podem também ajudar a determinar qual de duas formas deve ser utilizada para representar o fenômeno caso se considere que ambas fornecem informações igualmente relevantes e representação igualmente fidedigna desse fenômeno Comparabilidade 224 As decisões dos usuários envolvem escolher entre alternativas como por exemplo vender ou manter o investimento ou investir em uma ou outra entidade que reporta Consequentemente informações sobre a entidade que reporta são mais úteis se puderem ser comparadas a informações similares sobre outras entidades e a informações similares sobre a mesma entidade referentes a outro período ou a outra data 225 Comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar e compreender similaridades e diferenças entre itens Diferentemente das outras características qualitativas a comparabilidade não se refere a um único item A comparação exige no mínimo dois itens 226 Consistência embora relacionada à comparabilidade não é a mesma coisa Consistência referese ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades Comparabilidade é a meta a consistência ajuda a atingir essa meta 227 Comparabilidade não é uniformidade Para que informações sejam comparáveis coisas similares devem parecer similares e coisas diferentes devem parecer diferentes A comparabilidade de informações financeiras não é aumentada fazendose que coisas diferentes pareçam similares tanto quanto se fazendo que coisas similares pareçam diferentes 228 É provável que se atinja certo grau de comparabilidade ao se satisfazer às características qualitativas fundamentais A representação fidedigna de um fenômeno econômico relevante deve naturalmente possuir certo grau de comparabilidade com a representação fidedigna de fenômeno econômico relevante similar por outra entidade que reporta 229 Embora um único fenômeno econômico possa ser representado de forma fidedigna de diversas formas permitir métodos contábeis alternativos para o mesmo fenômeno econômico diminui a comparabilidade Capacidade de verificação 230 A capacidade de verificação ajuda a garantir aos usuários que as informações representem de forma fidedigna os fenômenos econômicos que pretendem representar Capacidade de verificação significa que diferentes observadores bem informados e independentes podem chegar ao consenso embora não a acordo necessariamente completo de que a representação específica é representação fidedigna Informações quantificadas não precisam ser uma estimativa de valor único para que sejam verificáveis Uma faixa de valores possíveis e as respectivas probabilidades também podem ser verificadas 231 A verificação pode ser direta ou indireta Verificação direta significa verificar o valor ou outra representação por meio de observação direta por exemplo contandose dinheiro Verificação indireta significa verificar os dados de entrada de modelo fórmula ou outra técnica e recalcular os dados de saída utilizando a mesma metodologia Um exemplo é verificar o valor contábil do estoque checando as informações quantidades e custos e recalculando o estoque final utilizando a mesma premissa de fluxo de custo por exemplo utilizando o método primeiro a entrar primeiro a sair 232 Verificar algumas explicações e informações financeiras prospectivas pode ser possível somente em período futuro ou pode mesmo não ser possível Para auxiliar os usuários a decidir se desejam utilizar essas informações normalmente seria necessário divulgar as premissas subjacentes os métodos de compilação das informações e outros fatores e circunstâncias que sustentam as informações Tempestividade 233 Tempestividade significa disponibilizar informações aos tomadores de decisões a tempo para que sejam capazes de influenciar suas decisões De modo geral quanto mais antiga a informação menos útil ela é Contudo algumas informações podem continuar a ser tempestivas por muito tempo após o final do período de relatório porque por exemplo alguns usuários podem precisar identificar e avaliar tendências Compreensibilidade 234 Classificar caracterizar e apresentar informações de modo claro e conciso as torna compreensíveis 235 Alguns fenômenos são inerentemente complexos e pode não ser possível tornar a sua compreensão fácil Excluir informações sobre esses fenômenos dos relatórios financeiros pode tornar mais fácil a compreensão das informações contidas nesses relatórios financeiros Contudo esses relatórios seriam incompletos e portanto possivelmente distorcidos 236 Relatórios financeiros são elaborados para usuários que têm conhecimento razoável das atividades comerciais e econômicas e que revisam e analisam as informações de modo diligente Algumas vezes mesmo usuários bem informados e diligentes podem precisar buscar o auxílio de consultor para compreender informações sobre fenômenos econômicos complexos Aplicação das características qualitativas de melhoria 237 As características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas tanto quanto possível Contudo as características qualitativas de melhoria seja individualmente ou como grupo não podem tornar informações úteis se essas informações forem irrelevantes ou não fornecerem representação fidedigna do que pretendem representar 238 A aplicação das características qualitativas de melhoria é um processo iterativo que não segue uma ordem prescrita Algumas vezes a característica qualitativa de melhoria pode ter de ser diminuída para maximizar outra característica qualitativa de melhoria Por exemplo a redução temporária na comparabilidade como resultado da aplicação prospectiva de novo pronunciamento pode ser vantajosa para aumentar a relevância ou a representação fidedigna em longo prazo Divulgações apropriadas podem compensar parcialmente a não comparabilidade Restrições do custo sobre relatórios financeiros úteis 239 O custo é uma restrição generalizada sobre as informações que podem ser fornecidas pelo relatório financeiro O relatório de informações financeiras impõe custos e é importante que esses custos sejam justificados pelos benefícios de apresentar essas informações Há vários tipos de custos e benefícios a serem considerados 240 Os fornecedores de informações financeiras gastam a maior parte dos esforços envolvidos na coleta processamento verificação e disseminação de informações financeiras mas em última instância os usuários arcam com esses custos na forma de retornos reduzidos Os usuários de informações financeiras podem também incorrer em custos de análise e interpretação das informações fornecidas Se as informações necessárias não são fornecidas os usuários incorrem em custos adicionais para obter essas informações em qualquer outra parte ou para estimálas 241 A apresentação de informações financeiras que sejam relevantes e representem de forma fidedigna aquilo que pretendem representar ajuda os usuários a tomar decisões com mais confiança Isso resulta no funcionamento mais eficiente dos mercados de capitais e no menor custo de capital para a economia como um todo O investidor mutuante ou outro credor individual recebe também os benefícios ao tomar decisões mais informadas Contudo não é possível aos relatórios financeiros para fins gerais fornecer todas as informações que cada usuário acredita serem relevantes 242 Ao aplicar a restrição de custo devese avaliar se é provável que os benefícios do relatório de informações específicas justificam os custos incorridos para fornecer e utilizar essas informações Ao aplicar a restrição de custo no desenvolvimento de pronunciamento proposto buscamse informações de fornecedores de informações financeiras usuários auditores acadêmicos e outros sobre a natureza e a quantidade esperada dos benefícios e custos desse pronunciamento Na maior parte das situações as avaliações se baseiam na combinação de informações quantitativas e qualitativas 243 Devido à subjetividade inerente as avaliações de diferentes indivíduos sobre os custos e benefícios da apresentação de itens específicos de informações financeiras variam Portanto procurase considerar custos e benefícios em relação ao relatório financeiro de modo geral e não apenas em relação a entidades individuais que reportam Isto não significa que as avaliações de custos e benefícios sempre justificam os mesmos requisitos de relatório para todas as entidades Diferenças podem ser apropriadas por conta dos diferentes portes das entidades diferentes formas de obtenção de capital pública ou privada diferentes necessidades dos usuários ou outros fatores Sumário Item CAPÍTULO 3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A ENTIDADE QUE REPORTA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 39 Objetivo e alcance das demonstrações contábeis 32 33 Período de relatório 34 37 Perspectiva adotada nas demonstrações contábeis 38 Premissa de continuidade operacional 39 ENTIDADE QUE REPORTA 310 318 Demonstrações contábeis consolidadas e não consolidadas 315 318 Demonstrações contábeis 31 Os Capítulos 1 e 2 discutem as informações fornecidas em relatórios financeiros para fins gerais e os Capítulos 3 a 8 discutem as informações fornecidas nas demonstrações contábeis para fins gerais que são uma forma específica de relatórios financeiros para fins gerais As demonstrações contábeis7 fornecem informações sobre recursos econômicos da entidade que reporta reivindicações contra a entidade e alterações nesses recursos e reivindicações que atendem às definições dos elementos das demonstrações contábeis ver Tabela 41 Objetivo e alcance das demonstrações contábeis 32 O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações financeiras sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade que reporta8 que sejam úteis aos usuários das demonstrações contábeis na avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade que reporta e na avaliação da gestão de recursos da administração sobre os recursos econômicos da entidade ver item 13 33 Essas informações são fornecidas a no balanço patrimonial ao reconhecer ativos passivos e patrimônio líquido b na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente9 ao reconhecer receitas e despesas e c em outras demonstrações e notas explicativas ao apresentar e divulgar informações sobre i ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas reconhecidos ver item 51 incluindo informações sobre sua natureza e sobre os riscos resultantes desses ativos e passivos reconhecidos ii ativos e passivos que não foram reconhecidos ver item 56 incluindo informações sobre sua natureza e sobre os riscos resultantes deles iii fluxos de caixa iv contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio e distribuições a eles e v os métodos premissas e julgamentos utilizados na estimativa dos valores apresentados ou divulgados e mudanças nesses métodos premissas e julgamentos Período de relatório 34 As demonstrações contábeis são elaboradas para um período de tempo específico período de relatório e fornecem informações sobre a ativos e passivos incluindo ativos e passivos não reconhecidos e patrimônio líquido que existiam no final do período de relatório ou durante o período de relatório e 7 Ao longo da Estrutura Conceitual o termo demonstrações contábeis referese a demonstrações contábeis para fins gerais 8 Ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas estão definidos na Tabela 41 Eles são elementos das demonstrações contábeis 9 A Estrutura Conceitual não especifica se as demonstraçãoões de desempenho financeiro compreendem uma única demonstração ou duas demonstrações b receitas e despesas para o período de relatório 35 Para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a identificarem e avaliarem mudanças e tendências as demonstrações contábeis também fornecem informações comparativas de pelo menos um período de relatório anterior 36 As informações sobre possíveis transações futuras e outros possíveis eventos futuros informações prospectivas são incluídas nas demonstrações contábeis se a referiremse a ativos ou passivos da entidade incluindo ativos ou passivos não reconhecidos ou patrimônio líquido que existiam no final do período de relatório ou durante o período de relatório ou a receitas ou a despesas do período de relatório e b forem úteis aos usuários das demonstrações contábeis Por exemplo se o ativo ou passivo é mensurado estimando os fluxos de caixa futuros as informações sobre esses fluxos de caixa futuros estimados podem ajudar os usuários das demonstrações contábeis a compreenderem as mensurações apresentadas As demonstrações contábeis normalmente não fornecem outros tipos de informações prospectivas por exemplo material explicativo sobre as expectativas e estratégias da administração para o período de relatório 37 As demonstrações contábeis incluem informações sobre transações e outros eventos que ocorreram após o final do período de relatório se o fornecimento dessas informações for necessário para alcançar o objetivo das demonstrações contábeis ver item 32 Perspectiva adotada nas demonstrações contábeis 38 As demonstrações contábeis fornecem informações sobre transações e outros eventos observados do ponto de vista da entidade que reporta como um todo e não do ponto de vista de qualquer grupo específico de investidores credores por empréstimos e outros credores existentes ou potenciais da entidade Premissa de continuidade operacional 39 As demonstrações contábeis são normalmente elaboradas com base na suposição de que a entidade que reporta está em continuidade operacional e continuará em operação no futuro previsível Assim presumese que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação ou deixar de negociar Se existe essa intenção ou necessidade as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em base diferente Em caso afirmativo as demonstrações contábeis descrevem a base utilizada Entidade que reporta 310 A entidade que reporta é a entidade que é obrigada a ou decide elaborar demonstrações contábeis A entidade que reporta pode ser uma única entidade ou parte da entidade ou pode compreender mais de uma entidade Uma entidade que reporta não é necessariamente uma entidade legal 311 Às vezes a entidade controladora tem o controle sobre outra entidade controlada Se a entidade que reporta compreende tanto a controladora como suas controladas as demonstrações contábeis da entidade que reporta são denominadas demonstrações contábeis consolidadas ver itens 315 e 316 Se a entidade que reporta é apenas a controladora as demonstrações contábeis da entidade que reporta são denominadas demonstrações contábeis não consolidadas ver itens 317 e 318 312 Se a entidade que reporta compreende duas ou mais entidades que não são todas vinculadas pelo relacionamento controladoracontrolada as demonstrações contábeis da entidade que reporta são denominadas demonstrações contábeis combinadas 313 Determinar o limite apropriado da entidade que reporta pode ser difícil se a entidade que reporta a não é entidade legal e b não compreende somente entidades legais vinculadas pelo relacionamento controladoracontrolada 314 Nesses casos a determinação do limite da entidade que reporta é orientada pelas necessidades de informações dos principais usuários das demonstrações contábeis da entidade que reporta Esses usuários precisam de informações relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar A representação fidedigna exige que a o limite da entidade que reporta não contenha conjunto arbitrário ou incompleto de atividades econômicas b incluir esse conjunto de atividades econômicas dentro do limite da entidade que reporta resulte em informações neutras e c seja fornecida uma descrição de como o limite da entidade que reporta foi determinado e no que consiste a entidade que reporta Demonstrações contábeis consolidadas e não consolidadas 315 As demonstrações contábeis consolidadas fornecem informações sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas tanto da controladora como de suas controladas como uma única entidade que reporta Essas informações são úteis para investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais da controladora em sua avaliação das perspectivas para futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a controladora Isso porque os fluxos de entrada de caixa líquidos para a controladora incluem distribuições para a controladora de suas controladas e essas distribuições dependem de fluxos de entrada de caixa líquidos para as controladas 316 Demonstrações contábeis consolidadas não se destinam a fornecer informações separadas sobre ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas de qualquer controlada específica As demonstrações contábeis próprias da controlada destinamse a fornecer essas informações 317 Demonstrações contábeis não consolidadas destinamse a fornecer informações sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da controladora e não sobre aquelas de suas controladas Essas informações podem ser úteis a investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais da controladora porque a a reivindicação contra a controladora normalmente não dá ao titular dessa reivindicação uma reivindicação contra as controladas e b em algumas jurisdições os valores que podem ser legalmente distribuídos aos detentores de direitos sobre o patrimônio contra a controladora dependem das reservas distribuíveis da controladora Outra forma de fornecer informações sobre parte ou a totalidade dos ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas apenas da controladora é nas demonstrações contábeis consolidadas nas notas explicativas 318 As informações fornecidas nas demonstrações contábeis não consolidadas normalmente não são suficientes para atender às necessidades de informações de investidores mutuante e outros credores existentes e potenciais da controladora Consequentemente quando demonstrações contábeis consolidadas são requeridas demonstrações contábeis não consolidadas não podem substituir demonstrações contábeis consolidadas Não obstante a controladora pode ser obrigada a ou escolher elaborar demonstrações contábeis não consolidadas adicionalmente às demonstrações contábeis consolidadas Sumário Item CAPÍTULO 4 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INTRODUÇÃO 41 42 DEFINIÇÃO DE ATIVO 43 425 Direito 46 413 Potencial de produzir benefícios econômicos 414 418 Controle 419 425 DEFINIÇÃO DE PASSIVO 426 447 Obrigação 428 435 Transferência de recurso econômico 436 441 Obrigação presente como resultado de eventos passados 442 447 ATIVO E PASSIVO 448 462 Unidade de conta 448 455 Contrato executório 456 458 Essência de direito contratual e obrigação contratual 459 462 DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 463 467 DEFINIÇÃO DE RECEITA E DESPESA 468 472 Introdução 41 Os elementos das demonstrações contábeis definidos nesta Estrutura Conceitual são a ativos passivos e patrimônio líquido que se referem à posição financeira da entidade que reporta e b receitas e despesas que se referem ao desempenho financeiro da entidade que reporta 42 Esses elementos estão vinculados aos recursos econômicos reivindicações e mudanças em recursos econômicos e reivindicações discutidos no Capítulo 1 e são definidos na Tabela 41 Tabela 41 Elementos das demonstrações contábeis Definição de ativo 43 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados 44 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos 45 Esta seção discute três aspectos dessas definições a direito ver itens de 46 a 413 b potencial de produzir benefícios econômicos ver itens de 414 a 418 e c controle ver itens de 419 a 425 Direito 46 Direitos que têm o potencial de produzir benefícios econômicos assumem muitas formas incluindo a direitos que correspondem à obrigação de outra parte ver item 439 por exemplo i direitos de receber caixa ii direitos de receber produtos ou serviços iii direitos de trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis Esses direitos incluem por exemplo contrato a termo para comprar um recurso econômico em condições que são atualmente favoráveis ou a opção de comprar um recurso econômico iv direitos de beneficiarse de obrigação de outra parte para transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto especificado ver item 437 b direitos que não correspondem à obrigação de outra parte por exemplo Item discutido no Capítulo 1 Elemento Definição ou descrição Recurso econômico Ativo Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos Reivindicação Passivo Obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados Patrimônio líquido Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Alterações em recursos econômicos e reivindicações refletindo o desempenho financeiro Receitas Aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio Despesas Reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio Outras alterações em recursos econômicos e reivindicações Contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio e distribuições a eles Troca de ativos ou passivos que não resultam em aumentos ou reduções no patrimônio líquido i direitos sobre bens corpóreos tais como imobilizado ou estoques Exemplos desses direitos são direito de utilizar bens corpóreos ou direito de beneficiarse do valor residual de objeto arrendado ii direitos de utilizar propriedade intelectual 47 Muitos direitos são estabelecidos por contrato legislação ou meios similares Por exemplo a entidade pode obter direitos de deter ou arrendar bem corpóreo de deter instrumento de dívida ou instrumento patrimonial ou de deter patente registrada Contudo a entidade também pode obter direitos de outras formas por exemplo a adquirindo ou criando knowhow que não seja de domínio público ver item 422 ou b por meio do surgimento de obrigação de outra parte devido a essa outra parte não ter capacidade prática para agir de maneira inconsistente com suas práticas usuais políticas publicadas ou declarações específicas ver item 431 48 Alguns produtos e serviços por exemplo serviços de empregados são recebidos e consumidos imediatamente O direito da entidade de obter os benefícios econômicos produzidos por esses produtos ou serviços existe momentaneamente até que a entidade consuma os produtos ou serviços 49 Nem todos os direitos da entidade são ativos dessa entidade para serem ativos da entidade os direitos devem ter tanto o potencial de produzir para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes ver itens de 414 a 418 como serem controlados pela entidade ver itens de 419 a 425 Por exemplo direitos disponíveis para todas as partes sem custo significativo como direitos de acesso a bens públicos tais como direitos públicos de passagem ou knowhow que seja de domínio público normalmente não são ativos para as entidades que os detêm 410 A entidade não pode ter direito de obter benefícios econômicos de si mesma Portanto a instrumentos de dívida ou instrumentos patrimoniais emitidos pela entidade e recomprados e detidos por ela por exemplo ações em tesouraria não são recursos econômicos dessa entidade e b se a entidade que reporta consiste em mais de entidade legal instrumentos de dívida ou instrumentos patrimoniais emitidos por uma dessas entidades legais e mantidos por outra dessas entidades legais não são recursos econômicos da entidade que reporta 411 A princípio cada um dos direitos da entidade é ativo separado Contudo para fins contábeis direitos relacionados geralmente são tratados como uma única unidade de conta que é um único ativo ver itens de 448 a 455 Por exemplo a propriedade legal de bem corpóreo pode resultar em diversos direitos incluindo a o direito de usar o objeto b o direito de vender direitos sobre o objeto c o direito de empenhar direitos sobre o objeto e d outros direitos não listados nas alíneas de a a c 412 Em muitos casos o conjunto de direitos decorrentes da propriedade legal de bem corpóreo é contabilizado como um único ativo Conceitualmente o recurso econômico é o conjunto de direitos e não o bem corpóreo Não obstante descrever o conjunto de direitos como o bem corpóreo geralmente fornece representação fidedigna desses direitos de forma mais concisa e compreensível 413 Em alguns casos é incerto se existe o direito Por exemplo a entidade e outra parte podem disputar se a entidade tem direito de receber recurso econômico dessa outra parte Até que essa incerteza de existência seja resolvida por exemplo por decisão de tribunal é incerto se a entidade tem direito e consequentemente se existe ativo O item 514 discute o reconhecimento de ativos cuja existência é incerta Potencial de produzir benefícios econômicos 414 Um recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos Para que esse potencial exista não precisa ser certo ou mesmo provável que esse direito produzirá benefícios econômicos É necessário somente que o direito já exista e que em pelo menos uma circunstância produzirá para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes 415 Um direito pode atender à definição de recurso econômico e portanto pode ser um ativo mesmo se a probabilidade de que produzirá benefícios econômicos for baixa Não obstante essa baixa probabilidade pode afetar decisões sobre quais informações fornecer sobre o ativo e como fornecer essas informações incluindo decisões sobre se o ativo é reconhecido ver itens de 515 a 517 e como é mensurado 416 Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizála ou ao permitila fazer por exemplo um ou mais dos seguintes atos a receber fluxos de caixa contratuais ou outro recurso econômico b trocar recursos econômicos com outra parte em condições favoráveis c produzir fluxos de entrada de caixa ou evitar fluxos de saída de caixa por exemplo i utilizando o recurso econômico individualmente ou em combinação com outros recursos econômicos para produzir produtos ou prestar serviços ii utilizando o recurso econômico para melhorar o valor de outros recursos econômicos ou iii arrendando o recurso econômico a outra parte d receber caixa ou outros recursos econômicos por meio da venda do recurso econômico ou e extinguir passivos por meio da transferência do recurso econômico 417 Embora o valor do recurso econômico decorra do seu potencial atual de produzir benefícios econômicos futuros o recurso econômico é o direito presente que contém esse potencial e não os benefícios econômicos futuros que o direito pode produzir Por exemplo o valor da opção comprada decorre de seu potencial de produzir benefícios econômicos por meio do exercício da opção em data futura Contudo o recurso econômico é o direito presente o direito de exercer a opção em data futura O recurso econômico não é o benefício econômico futuro que o titular receberá se a opção for exercida 418 Há uma associação próxima entre incorrer em gastos e adquirir ativos mas os dois não coincidem necessariamente Assim quando a entidade incorre em gastos isso pode fornecer evidência de que a entidade buscou benefícios econômicos futuros mas não fornece prova conclusiva que a entidade obteve um ativo Similarmente a ausência de gasto relacionado não impede que o item atenda à definição de ativo Ativos podem incluir por exemplo direitos que o governo outorgou à entidade gratuitamente ou que outra parte doou à entidade Controle 419 Controle vincula um recurso econômico à entidade Avaliar se existe controle ajuda a identificar o recurso econômico que a entidade contabiliza Por exemplo a entidade pode controlar parcela proporcional na propriedade sem controlar os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade Nesses casos o ativo da entidade é a parcela na propriedade que ela controla e não os direitos decorrentes da posse de toda a propriedade que ela não controla 420 A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele Controle inclui a capacidade presente de impedir outras partes de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios econômicos que podem fluir dele Ocorre que se uma parte controla um recurso econômico nenhuma outra parte controla esse recurso 421 A entidade tem a capacidade presente de direcionar o uso de recurso econômico se tiver o direito de empregar esse recurso econômico em suas atividades ou de permitir que outra parte empregue o recurso econômico nas atividades dessa outra parte 422 O controle de recurso econômico geralmente resulta da capacidade de fazer cumprir os direitos legais Contudo também pode haver controle se a entidade possui outros meios de assegurar que ela e nenhuma outra parte possui a capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios que possam fluir dele Por exemplo a entidade pode controlar o direito de utilizar knowhow que não seja de domínio público se a entidade tiver acesso ao knowhow e a capacidade presente de manter o knowhow em sigilo mesmo se esse knowhow não estiver protegido por patente registrada 423 Para a entidade controlar um recurso econômico os benefícios econômicos futuros desse recurso devem fluir para a entidade direta ou indiretamente e não para outra entidade Esse aspecto de controle não implica que a entidade pode assegurar que o recurso produzirá benefícios econômicos em todas as circunstâncias Em vez disso significa que se o recurso produz benefícios econômicos a entidade é a parte que os obterá direta ou indiretamente 424 Ficar exposto a variações significativas no valor dos benefícios econômicos produzidos pelo recurso econômico pode indicar que a entidade controla o recurso Contudo isso é apenas um fator a ser considerado na avaliação geral sobre se existe controle 425 Às vezes parte principal contrata outra parte agente para atuar em nome e benefício do principal Por exemplo o principal pode contratar um agente para providenciar vendas de produtos controlados pelo principal Se o agente tem a custódia do recurso econômico controlado pelo principal esse recurso econômico não é ativo do agente Além disso se o agente tem obrigação de transferir a terceiro o recurso econômico controlado pelo principal essa obrigação não é passivo do agente porque o recurso econômico que será transferido é o recurso econômico do principal e não do agente Definição de passivo 426 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados 427 Para que exista passivo três critérios devem ser satisfeitos a a entidade tem uma obrigação ver de 428 a 435 b a obrigação é de transferir um recurso econômico ver itens de 436 a 441 e c a obrigação é uma obrigação presente que existe como resultado de eventos passados ver itens de 442 a 447 Obrigação 428 O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação 429 A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar A obrigação é sempre devida à outra parte ou partes A outra parte ou partes pode ser uma pessoa ou outra entidade grupo de pessoas ou outras entidades ou a sociedade em geral Não é necessário conhecer a identidade da parte ou partes para quem a obrigação é devida 430 Se a parte tem obrigação de transferir um recurso econômico ocorre que outra parte ou partes tem o direito de receber esse recurso econômico Contudo um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurálo a um valor específico não implica que outra parte ou partes deve reconhecer um ativo ou mensurálo pelo mesmo valor Por exemplo determinados pronunciamentos podem conter diferentes critérios de reconhecimento ou requisitos de mensuração para o passivo de uma parte e o ativo correspondente da outra parte ou partes se esses critérios ou requisitos diferentes são consequência de decisões destinadas a selecionar as informações mais relevantes que representam fidedignamente o que pretendem representar 431 Muitas obrigações são estabelecidas por contrato legislação ou meios similares e são legalmente exigíveis pela parte ou partes para quem são devidas Obrigações também podem resultar contudo de práticas usuais políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas políticas ou declarações A obrigação que surge nessas situações é denominada às vezes obrigação presumida 432 Em algumas situações o dever ou responsabilidade da entidade de transferir um recurso econômico depende de determinada ação futura que a própria entidade pode praticar Essas ações podem incluir operar determinado negócio ou operar em determinado mercado em data futura especificada ou exercer determinadas opções em contrato Nessas situações a entidade tem uma obrigação se não tiver capacidade prática de evitar a prática dessa ação 433 A conclusão de que é apropriado elaborar as demonstrações contábeis da entidade em regime de continuidade operacional também implica a conclusão de que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência que poderia ser evitada somente liquidando a entidade ou deixando de negociar 434 Os fatores utilizados para avaliar se a entidade tem a capacidade prática de evitar a transferência de recurso econômico pode depender da natureza do dever ou da responsabilidade da entidade Por exemplo em alguns casos a entidade pode não ter a capacidade prática de evitar a transferência se qualquer ação que possa praticar para evitar a transferência tenha consequências econômicas significativamente mais adversas do que a transferência em si Contudo nem a intenção de fazer a transferência nem elevada probabilidade de transferência são motivos suficientes para concluir que a entidade não tem capacidade prática de evitar a transferência 435 Em alguns casos é incerto se existe uma obrigação Por exemplo se outra parte está buscando compensação devido a uma suposta irregularidade da entidade pode ser incerto se a irregularidade ocorreu se a entidade a cometeu ou como a lei se aplica Até que essa incerteza de existência seja resolvida por exemplo por uma decisão de tribunal é incerto se a entidade tem obrigação perante a parte que está buscando compensação e consequentemente se existe passivo O item 514 discute o reconhecimento de passivos cuja existência é incerta Transferência de recurso econômico 436 O segundo critério para um passivo é que a obrigação seja de transferir um recurso econômico 437 Para satisfazer a esse critério a obrigação deve ter o potencial de exigir que a entidade transfira um recurso econômico para outra parte ou partes Para que esse potencial exista não é necessário que seja certo ou mesmo provável que a entidade será obrigada a transferir um recurso econômico a transferência pode por exemplo ser obrigada somente se ocorrer evento futuro incerto especificado É necessário somente que a obrigação já exista e que em pelo menos uma circunstância exigirá que a entidade transfira um recurso econômico 438 A obrigação pode atender à definição de passivo mesmo se a probabilidade de transferência de recurso econômico for baixa Não obstante essa baixa probabilidade pode afetar decisões sobre quais informações fornecer sobre o passivo e como fornecer essas informações incluindo decisões sobre se o passivo é reconhecido ver itens de 515 a 517 e como é mensurado 439 Obrigações de transferir um recurso econômico incluem por exemplo a obrigações de pagar o valor à vista b obrigações de entregar produtos ou prestar serviços c obrigações de trocar recursos econômicos com outra parte em condições desfavoráveis Essas obrigações incluem por exemplo contrato a termo para vender um recurso econômico em condições que são atualmente desfavoráveis ou a opção que dá direito à outra entidade de comprar um recurso econômico da entidade d obrigações de transferir um recurso econômico se ocorrer evento futuro incerto específico e obrigações de emitir instrumento financeiro se esse instrumento financeiro obrigar a entidade a transferir um recurso econômico 440 Em vez de satisfazer a obrigação de transferir um recurso econômico para a parte que tem o direito de receber esse recurso as entidades às vezes decidem por exemplo a liquidar a obrigação negociando a dispensa da obrigação b transferir a obrigação a terceiro ou c substituir essa obrigação de transferir um recurso econômico por outra obrigação celebrando nova transação 441 Nas situações descritas no item 440 a entidade tem a obrigação de transferir um recurso econômico até que tenha liquidado transferido ou substituído essa obrigação Obrigação presente como resultado de eventos passados 442 O terceiro critério para um passivo é que a obrigação seja uma obrigação presente que exista como resultado de eventos passados 443 A obrigação presente existe como resultado de eventos passados somente se a a entidade já tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação e b como consequência a entidade terá ou poderá ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir 444 Os benefícios econômicos obtidos podem incluir por exemplo produtos ou serviços A ação tomada pode incluir por exemplo operar determinado negócio ou operar em determinado mercado Se forem obtidos benefícios econômicos ou a ação for tomada ao longo do tempo a obrigação presente resultante pode acumularse ao longo desse tempo 445 Se nova legislação é promulgada surge uma obrigação presente somente quando como consequência da obtenção de benefícios econômicos ou tomada de ação à qual essa legislação se aplica a entidade tiver ou puder ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir A promulgação de legislação não é em si suficiente para atribuir à entidade uma obrigação presente De modo similar a prática usual política publicada ou declaração específica da entidade do tipo mencionado no item 431 resulta na obrigação presente somente quando como consequência da obtenção de benefícios econômicos ou tomada de ação à qual essa prática política ou declaração se aplica a entidade tiver ou puder ter que transferir um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir 446 A obrigação presente pode existir mesmo se a transferência de recursos econômicos não puder ser executada até algum momento no futuro Por exemplo passivo contratual de pagar o valor à vista pode existir atualmente mesmo se o contrato não exige o pagamento até uma data futura De modo similar a obrigação contratual para a entidade realizar um trabalho em data futura pode existir atualmente mesmo se a contraparte não puder exigir que a entidade realize o trabalho até essa data futura 447 A entidade ainda não tem a obrigação presente de transferir um recurso econômico se ainda não tiver satisfeito os critérios no item 443 ou seja se ainda não tiver obtido benefícios econômicos ou tomado uma ação que exija ou possa exigir que a entidade transfira um recurso econômico que de outro modo não teria que transferir Por exemplo se a entidade celebrou um contrato para pagar ao empregado um salário em troca dos serviços do empregado a entidade não tem a obrigação presente de pagar o salário até que tenha recebido os serviços do empregado Antes disso o contrato é executório a entidade tem combinados o direito e a obrigação de trocar o salário futuro por serviços futuros do empregado ver itens de 456 a 458 Ativo e passivo Unidade de conta 448 A unidade de conta é o direito ou o grupo de direitos a obrigação ou o grupo de obrigações ou o grupo de direitos e obrigações aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração 449 Uma unidade de conta é selecionada para um ativo ou passivo ao considerar como os critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração se aplicam a esse ativo ou passivo e às respectivas receitas e despesas Em algumas circunstâncias pode ser apropriado selecionar uma unidade de conta para reconhecimento e uma unidade de conta diferente para mensuração Por exemplo contratos podem às vezes ser reconhecidos individualmente mas mensurados como parte de uma carteira de contratos Para apresentação e divulgação ativos passivos receitas e despesas podem precisar ser agregados ou separados em componentes 450 Se a entidade transfere parte de ativo ou parte de passivo a unidade pode mudar nessa ocasião de modo que o componente transferido e o componente mantido tornamse unidades de conta separadas ver itens de 526 a 533 451 Uma unidade de conta é selecionada para fornecer informações úteis o que implica que a as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e despesas relacionadas devem ser relevantes Tratar um grupo de direitos e obrigações como uma única unidade de conta pode fornecer informações mais relevantes do que tratar cada direito ou obrigação como unidade de conta separada se por exemplo esses direitos e obrigações i não puderem ser ou provavelmente não sejam o objeto de transações separadas ii não puderem vencer ou provavelmente não vencerem em diferentes normas iii tiverem características e riscos econômicos similares e assim provavelmente tiverem implicações similares para as perspectivas de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos para a entidade ou fluxos de saída de caixa líquidos da entidade ou iv forem utilizados em conjunto nas atividades do negócio conduzidas pela entidade para produzir fluxos de caixa e forem mensurados por referência a estimativas de seus fluxos de caixa futuros interdependentes b as informações fornecidas sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas e despesas relacionadas devem representar fidedignamente a essência da transação ou outro evento do qual resultaram Portanto pode ser necessário tratar direitos ou obrigações provenientes de diferentes fontes como uma única unidade de conta ou separar os direitos ou obrigações provenientes de uma única fonte ver item 462 Da mesma forma para fornecer representação fidedigna de direitos e obrigações não relacionados pode ser necessário reconhecêlos e mensurálos separadamente 452 Assim como custo restringe outras decisões de relatório financeiro também restringe a seleção de unidade de conta Portanto ao selecionar uma unidade de conta é importante considerar se é provável que os benefícios das informações fornecidas a usuários das demonstrações contábeis ao selecionar essa unidade de conta justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações Em geral os custos associados ao reconhecimento e à mensuração de ativos passivos receitas e despesas aumentam conforme o tamanho da unidade de conta diminui Assim de modo geral os direitos e obrigações decorrentes da mesma origem são separados somente se as informações resultantes são mais úteis e os benefícios superam os custos 453 Às vezes tanto direitos como obrigações decorrem da mesma origem Por exemplo alguns contratos estabelecem tanto direitos como obrigações para cada uma das partes Se esses direitos e obrigações são interdependentes e não podem ser separados eles constituem um único ativo ou passivo inseparável e assim formam uma única unidade de conta Por exemplo esse é o caso de contratos executórios ver item 457 Por outro lado se os direitos são separáveis das obrigações às vezes pode ser apropriado agrupar os direitos separadamente das obrigações resultando na identificação de um ou mais ativos e passivos separados Em outros casos pode ser mais apropriado agrupar direitos e obrigações separáveis em uma única unidade de conta tratandoas como um único ativo ou um único passivo 454 Tratar um conjunto de direitos e obrigações como uma única unidade de conta difere de compensar ativos e passivos ver item 710 455 As possíveis unidades de conta incluem a direito individual ou obrigação individual b todos os direitos todas as obrigações ou todos os direitos e todas as obrigações decorrentes de uma única origem por exemplo contrato c subgrupo desses direitos eou obrigações por exemplo subgrupo de direitos sobre um item do imobilizado para o qual a vida útil e o padrão de consumo diferem daqueles dos outros direitos sobre esse item d grupo de direitos eou obrigações decorrentes de carteira de itens similares e grupo de direitos eou obrigações decorrentes de carteira de itens diferentes por exemplo carteira de ativos e passivos a ser alienada em uma única transação e f exposição a risco dentro de carteira de itens se a carteira de itens estiver sujeita a risco comum alguns aspectos da contabilização dessa carteira poderiam focar na exposição agregada a esse risco dentro da carteira Contrato executório 456 Contrato executório é o contrato ou parte de contrato que é igualmente não cumprido nenhuma das partes cumpriu qualquer de suas obrigações ou ambas as partes cumpriram parcialmente suas obrigações em igual extensão 457 O contrato executório estabelece o direito combinado com a obrigação de trocar recursos econômicos O direito e a obrigação são interdependentes e não podem ser separados Assim o direito e a obrigação combinados constituem um único ativo ou passivo A entidade tem um ativo se os termos da troca são atualmente favoráveis tem um passivo se os termos da troca são atualmente desfavoráveis A inclusão desse ativo ou passivo nas demonstrações contábeis depende tanto dos critérios de reconhecimento ver Capítulo 5 como da base de mensuração ver Capítulo 6 selecionados para o ativo ou passivo incluindo se aplicável qualquer teste para determinar se o contrato é oneroso 458 Na medida em que qualquer das partes cumpre suas obrigações previstas no contrato o contrato não é mais executório Se a entidade que reporta efetua o cumprimento primeiro de acordo com o contrato esse cumprimento é o evento que altera o direito e a obrigação da entidade que reporta de trocar recursos econômicos pelo direito de receber um recurso econômico Esse direito é um ativo Se a outra parte efetua o cumprimento primeiro esse cumprimento é o evento que altera o direito e a obrigação da entidade que reporta de trocar recursos econômicos pela obrigação de transferir um recurso econômico Essa obrigação é um passivo Essência de direito contratual e obrigação contratual 459 Os termos de contrato criam direitos e obrigações para a entidade que seja parte desse contrato Para representar fidedignamente esses direitos e obrigações as demonstrações contábeis informam sua essência ver item 212 Em alguns casos a essência dos direitos e obrigações é clara com base na forma legal do contrato Em outros casos os termos do contrato grupo ou série de contratos exigem análise para identificar a essência dos direitos e obrigações 460 Todos os termos do contrato sejam implícitos ou explícitos devem ser considerados salvo se não tiverem substância Os termos implícitos podem incluir por exemplo obrigações impostas por lei tais como obrigações de garantia legais impostas sobre entidades que celebram contratos para vender produtos a clientes 461 Os termos que não têm substância são desconsiderados O termo não tem substância se não tiver efeito discernível sobre a economia do contrato Os termos que não têm substância podem incluir por exemplo a termos que não vinculam nenhuma das partes ou b direitos incluindo opções que o titular não terá a capacidade prática de exercer em quaisquer circunstâncias 462 Um grupo ou série de contratos pode obter ou ser destinado a obter efeito comercial geral Para informar a substância desses contratos pode ser necessário tratar os direitos e obrigações decorrentes desse grupo ou série de contratos como uma única unidade de conta Por exemplo se os direitos ou obrigações no contrato simplesmente invalidam todos os direitos ou obrigações em outro contrato celebrado ao mesmo tempo com a mesma contraparte o efeito combinado é que dois contratos não criam direitos ou obrigações Por outro lado se um único contrato cria dois ou mais conjuntos de direitos ou obrigações que podem ter sido criados por meio de dois ou mais contratos separados a entidade pode precisar contabilizar cada conjunto como se resultasse de contratos separados a fim de representar fidedignamente os direitos e obrigações ver itens de 448 a 455 Definição de patrimônio líquido 463 Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos 464 Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos Em outras palavras são reivindicações contra a entidade que não atendem à definição de passivo Essas reivindicações podem ser estabelecidas por contrato legislação ou meios similares e incluem na medida em que não atendem à definição de passivo a ações de diversos tipos emitidas pela entidade e b algumas obrigações da entidade de emitir outro direito sobre o patrimônio líquido 465 Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido tais como ações ordinárias e ações preferenciais podem conferir a seus titulares diferentes direitos por exemplo direitos de receber a totalidade ou parte dos seguintes itens do patrimônio líquido a dividendos se a entidade decide pagar dividendos aos titulares elegíveis b proventos pelo cumprimento dos direitos sobre o patrimônio líquido seja integralmente na liquidação ou parcialmente em outras ocasiões ou c outros direitos sobre o patrimônio líquido 466 Algumas vezes requisitos legais regulatórios ou outros requisitos afetam determinados componentes do patrimônio líquido tais como capital acionário ou lucros acumulados Por exemplo alguns desses requisitos permitem que a entidade faça distribuições aos titulares de direitos sobre o patrimônio líquido somente se a entidade tiver reservas suficientes que esses requisitos especificam como sendo distribuíveis 467 As atividades de negócios são frequentemente executadas por entidades tais como firmas individuais sociedades de pessoas instituições fiduciárias ou vários tipos de entidades governamentais As estruturas legais e regulatórias dessas entidades são frequentemente diferentes daquelas aplicáveis a pessoas jurídicas Por exemplo pode haver poucas se houver restrições sobre a distribuição aos titulares de direitos sobre o patrimônio líquido contra essas entidades Não obstante a definição de patrimônio líquido no item 463 desta Estrutura Conceitual aplicase a todas as entidades que reportam Definição de receita e despesa 468 Receitas são aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio 469 Despesas são reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio 470 Decorre dessas definições de receitas e despesas que contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio não são receitas e distribuições a detentores de direitos sobre o patrimônio não são despesas 471 Receitas e despesas são os elementos das demonstrações contábeis que se referem ao desempenho financeiro da entidade Os usuários das demonstrações contábeis precisam de informações tanto sobre a posição financeira da entidade como de seu desempenho financeiro Assim embora receitas e despesas sejam definidas em termos de mudanças em ativos e passivos informações sobre receitas e despesas são tão importantes como informações sobre ativos e passivos 472 Transações diferentes e outros eventos geram receitas e despesas com diferentes características Fornecer informações separadamente sobre receitas e despesas com diferentes características pode ajudar os usuários das demonstrações contábeis a compreenderem o desempenho financeiro da entidade ver itens de 714 a 719 Sumário Item CAPÍTULO 5 RECONHECIMENTO E DESRECONHECIMENTO PROCESSO DE RECONHECIMENTO 51 55 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO 56 525 Relevância 512 517 Incerteza de existência 514 Baixa probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos 515 517 Representação fidedigna 518 525 Incerteza na mensuração 519 523 Outros fatores 524 525 DESRECONHECIMENTO 526 533 Processo de reconhecimento 51 Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis ativo passivo patrimônio líquido receita ou despesa Reconhecimento envolve refletir o item em uma dessas demonstrações seja isoladamente ou em conjunto com outros itens em palavras e por meio do valor monetário e incluir esse valor em um ou mais totais nessa demonstração O valor pelo qual ativo passivo ou patrimônio líquido é reconhecido no balanço patrimonial é referido como o seu valor contábil 52 O balanço patrimonial demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente refletem o ativo passivo patrimônio líquido receitas e despesas reconhecidos da entidade em sumários estruturados que se destinam a tornar as informações financeiras comparáveis e compreensíveis Uma característica importante das estruturas desses sumários é que os valores reconhecidos em uma demonstração estão incluídos nos totais e se aplicável nos subtotais que vinculam os itens reconhecidos na demonstração 53 O reconhecimento vincula os elementos o balanço patrimonial e a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente conforme abaixo ver Diagrama 51 a no balanço patrimonial no início e no final do período de relatório total do ativo menos total do passivo equivale ao total do patrimônio líquido e b alterações reconhecidas no patrimônio líquido durante o período de relatório compreendem i receitas menos despesas reconhecidas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente mais ii contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio menos distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio 54 As demonstrações estão vinculadas porque o reconhecimento de item ou mudança em seu valor contábil exige o reconhecimento ou desreconhecimento de um ou mais outros itens ou mudanças no valor contábil de um ou mais outros itens Por exemplo a o reconhecimento de receita ocorre ao mesmo tempo que i o reconhecimento inicial do ativo ou aumento no valor contábil do ativo ou ii o desreconhecimento do passivo ou diminuição no valor contábil do passivo b o reconhecimento de despesa ocorre ao mesmo tempo que i o reconhecimento inicial do passivo ou aumento no valor contábil do passivo ou ii o desreconhecimento do ativo ou diminuição no valor contábil do ativo Diagrama 51 Como o reconhecimento vincula os elementos das demonstrações contábeis 55 O reconhecimento inicial de ativos ou passivos decorrentes de transações ou outros eventos pode resultar no reconhecimento simultâneo tanto de receitas como das respectivas despesas Por exemplo a venda de produtos à vista resulta no reconhecimento de receita do reconhecimento do ativo caixa e da despesa do desreconhecimento de outro ativo produtos vendidos O reconhecimento simultâneo das receitas e das respectivas despesas às vezes é referido como a confrontação entre custos e receitas A aplicação dos conceitos nesta Estrutura Conceitual leva a essa confrontação quando resulta do reconhecimento de mudanças nos ativos e nos passivos Contudo a confrontação entre custos e receitas não é objetivo desta Estrutura Conceitual Esta Estrutura Conceitual não permite o reconhecimento no balanço patrimonial de itens que não atendam à definição de ativo passivo ou patrimônio líquido Critérios de reconhecimento 56 Somente itens que atendem à definição de ativo passivo ou patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço patrimonial Similarmente somente itens que atendem à definição de receitas ou despesas devem ser reconhecidos na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente Contudo nem todos os itens que atendem à definição de um desses elementos devem ser reconhecidos 57 Não reconhecer um item que atenda à definição de um dos elementos torna o balanço patrimonial a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente menos completos e pode excluir informações úteis das demonstrações contábeis Por outro lado em algumas circunstâncias reconhecer alguns itens que atendem à definição de um dos elementos não forneceria informações úteis O ativo ou passivo é reconhecido somente se o reconhecimento desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações que são úteis ou seja a informações relevantes sobre o ativo ou passivo e sobre quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes ver itens de 512 a 517 e b representação fidedigna do ativo ou passivo e de quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes ver itens de 518 a 525 58 Assim como o custo restringe outras decisões de relatório financeiro também restringe decisões de reconhecimento Há um custo para reconhecer um ativo ou passivo Os Contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio menos distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio Mutações do patrimônio líquido Balanço patrimonial no início do período de relatório Ativos menos passivos é igual ao patrimônio líquido Balanço patrimonial no final do período de relatório Ativos menos passivos é igual ao patrimônio líquido Demonstrações do resultado e do resultado abrangente financeiro Receitas menos despesas responsáveis preparadores pela elaboração das demonstrações contábeis incorrem em custos na obtenção da mensuração relevante de ativo ou passivo Os usuários das demonstrações contábeis também incorrem em custos de análise e interpretação das informações fornecidas O ativo ou passivo deve ser reconhecido se é provável que os benefícios das informações fornecidas aos usuários das demonstrações contábeis pelo reconhecimento justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações Em alguns casos os custos do reconhecimento podem superar seus benefícios 59 Não é possível definir precisamente quando o reconhecimento de um ativo ou passivo fornece informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis a um custo que não supere seus benefícios O que é útil aos usuários depende do item e dos fatos e circunstâncias Consequentemente é necessário julgamento ao decidir se deve reconhecer um item e assim os requisitos de reconhecimento podem precisar variar entre os pronunciamentos e dentro destes 510 Ao tomar decisões sobre reconhecimento é importante considerar as informações que seriam dadas se o ativo ou passivo não fosse reconhecido Por exemplo se nenhum ativo é reconhecido quando se incorre em gasto a despesa deve ser reconhecida Ao longo do tempo o reconhecimento da despesa pode em alguns casos fornecer informações úteis por exemplo informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis identificarem tendências 511 Mesmo se o item que atende à definição de ativo ou passivo não seja reconhecido a entidade pode precisar fornecer informações sobre esse item nas notas explicativas É importante considerar como tornar essas informações suficientemente visíveis para compensar a ausência do item do sumário estruturado fornecido pelo balanço patrimonial e se aplicável pela demonstração do resultado e pela demonstração do resultado abrangente Relevância 512 As informações sobre ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas são relevantes para os usuários das demonstrações contábeis Contudo o reconhecimento de ativo ou passivo específico e quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes nem sempre podem fornecer informações relevantes Esse pode ser o caso se por exemplo a é incerto se existe ativo ou passivo ver item 514 ou b existe ativo ou passivo mas a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos é baixa ver itens de 515 a 517 513 A presença de um ou ambos os fatores descritos no item 512 não leva automaticamente à conclusão de que as informações fornecidas pelo reconhecimento carecem de relevância Ademais fatores que não sejam aqueles descritos no item 512 também podem afetar a conclusão Pode ser uma combinação de fatores e não qualquer fator único que determina se o reconhecimento fornece informações relevantes Incerteza de existência 514 Os itens 413 e 435 discutem casos em que é incerto se existe ativo ou passivo Em alguns casos essa incerteza possivelmente combinada com a baixa probabilidade de entradas ou saídas de benefícios econômicos e um intervalo excepcionalmente amplo de possíveis resultados pode significar que o reconhecimento do ativo ou passivo necessariamente mensurado em um único valor não forneceria informações relevantes Seja o ativo ou o passivo reconhecido ou não informações explicativas sobre as incertezas associadas a ele podem precisar ser fornecidas nas demonstrações contábeis Baixa probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos 515 O ativo ou passivo pode existir mesmo se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa ver itens 415 e 438 516 Se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa as informações mais relevantes sobre o ativo ou passivo podem ser informações sobre a magnitude das possíveis entradas ou saídas sua época possível e os fatores que afetam a probabilidade de sua ocorrência A localização típica dessas informações é nas notas explicativas 517 Mesmo se a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos for baixa o reconhecimento do ativo ou passivo pode fornecer informações relevantes além das informações descritas no item 516 Se esse for o caso pode depender de uma variedade de fatores Por exemplo a se o ativo é adquirido ou o passivo é incorrido em transação de troca em termos de mercado seu custo geralmente reflete a probabilidade de entrada ou saída de benefícios econômicos Assim esse custo pode ser informação relevante e geralmente está imediatamente disponível Além do mais não reconhecer o ativo ou passivo resultaria no reconhecimento de despesas ou receitas no momento da troca o que poderia não ser a representação fidedigna da transação ver item 525a b se o ativo ou passivo resulta de evento que não seja a transação de troca o reconhecimento do ativo ou passivo normalmente resulta no reconhecimento de receitas ou despesas Se existe apenas baixa probabilidade de que o ativo ou passivo resultará em entrada ou saída de benefícios econômicos os usuários das demonstrações contábeis poderiam não considerar que o reconhecimento do ativo e da receita ou do passivo e da despesa forneça informações relevantes Representação fidedigna 518 O reconhecimento de ativo ou passivo específico é apropriado se fornecer não apenas informações relevantes mas também representação fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes A possibilidade de representação fidedigna ser fornecida pode ser afetada pelo nível de incerteza na mensuração associado ao ativo ou passivo ou por outros fatores Incerteza na mensuração 519 Para que o ativo ou passivo seja reconhecido ele deve ser mensurado Em muitos casos essas mensurações devem ser estimadas e portanto estão sujeitas a incerteza na mensuração Conforme observado no item 219 o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de informações financeiras e não prejudica a utilidade das informações se as estimativas são descritas e explicadas de forma clara e precisa Mesmo o elevado nível de incerteza na mensuração não impede necessariamente essa estimativa de fornecer informações úteis 520 Em alguns casos o nível de incerteza envolvido ao estimar a mensuração de ativo ou passivo pode ser tão alto que pode ser questionável se a estimativa forneceria representação suficientemente fidedigna desse ativo ou passivo e de quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes O nível de incerteza na mensuração pode ser muito alto se por exemplo a única forma de estimar essa mensuração do ativo ou passivo seja utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxo de caixa e além disso houver uma ou mais das seguintes circunstâncias a o intervalo de possíveis resultados é excepcionalmente amplo e a probabilidade de cada resultado é excepcionalmente difícil de estimar b a mensuração é excepcionalmente sensível a pequenas alterações em estimativas da probabilidade de diferentes resultados por exemplo se a probabilidade de futuros fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa é excepcionalmente baixa mas a magnitude desses fluxos de entrada ou fluxos de saída de caixa será excepcionalmente alta caso ocorram c mensurar o ativo ou passivo requer alocações excepcionalmente difíceis ou excepcionalmente subjetivas de fluxos de caixa que não se relacionam exclusivamente com o ativo ou passivo que está sendo mensurado 521 Em alguns dos casos descritos no item 520 a informação mais útil pode ser a mensuração que se baseia na estimativa altamente incerta acompanhada pela descrição da estimativa e a explicação das incertezas que a afetam É mais provável que isso aconteça se essa mensuração for a mais relevante do ativo ou passivo Em outros casos se essa informação não fornece uma representação suficientemente fidedigna do ativo ou passivo e de quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes as informações mais úteis podem ser uma mensuração diferente acompanhada por quaisquer descrições e explicações necessárias que é ligeiramente menos relevante mas está sujeita à menor incerteza na mensuração 522 Em circunstâncias limitadas todas as mensurações relevantes de ativo ou passivo que estão disponíveis ou podem ser obtidas podem estar sujeitas a essa alta incerteza na mensuração de que ninguém forneceria informações úteis sobre o ativo ou passivo e quaisquer receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes mesmo se a mensuração estivesse acompanhada de uma descrição das estimativas feitas ao realizála e uma explicação das incertezas que afetam essas estimativas Nessas circunstâncias limitadas o ativo ou passivo não deve ser reconhecido 523 Seja o ativo ou passivo reconhecido ou não a representação fidedigna do ativo ou passivo pode precisar incluir informações explicativas sobre as incertezas associadas à existência ou mensuração do ativo ou passivo ou ao seu resultado o valor ou época de qualquer entrada ou saída de benefícios econômicos que resultarão dele ver itens de 660 a 662 Outros fatores 524 A representação fidedigna de ativo passivo patrimônio líquido receitas ou despesas reconhecidas envolve não somente o reconhecimento desse item mas também sua mensuração bem como a apresentação e a divulgação das informações sobre ele ver Capítulos 6 e 7 525 Assim ao avaliar se o reconhecimento de ativo ou passivo pode fornecer representação fidedigna do ativo ou passivo é necessário considerar não apenas sua descrição e mensuração no balanço patrimonial mas também a a representação das receitas despesas e mutações do patrimônio líquido resultantes Por exemplo se a entidade adquire um ativo em troca de contraprestação não reconhecer o ativo resultaria em reconhecer despesas e reduziria o lucro e o patrimônio líquido da entidade Em alguns casos por exemplo se a entidade não consome o ativo imediatamente esse resultado poderia fornecer uma representação enganosa de que a posição financeira da entidade deteriorouse b se os respectivos ativos e passivos são reconhecidos Se não forem reconhecidos o reconhecimento pode criar inconsistência de reconhecimento descasamento contábil Isso pode não fornecer representação fidedigna ou compreensível do efeito geral da transação ou outro evento que resulte no ativo ou passivo mesmo se informações explicativas forem fornecidas nas notas explicativas c a apresentação e divulgação de informações sobre o ativo ou passivo e as receitas despesas ou mutações do patrimônio líquido resultantes A representação completa inclui todas as informações necessárias para que o usuário das demonstrações contábeis compreenda o fenômeno econômico retratado inclusive todas as descrições e explicações necessárias Assim a apresentação e a divulgação de informações relacionadas podem permitir que o valor reconhecido faça parte da representação fidedigna do ativo passivo patrimônio líquido receitas ou despesas Desreconhecimento 526 Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo a para o ativo o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido e b para o passivo o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido 527 Os requisitos de contabilização para o desreconhecimento visam a representar fidedignamente tanto a quaisquer ativos e passivos retidos após a transação ou outro evento que levou ao desreconhecimento incluindo qualquer ativo ou passivo adquirido incorrido ou criado como parte da transação ou de outro evento como b a mudança nos ativos e passivos da entidade como resultado dessa transação ou outro evento 528 Os objetivos descritos no item 527 normalmente são alcançados a desreconhecendo quaisquer ativos ou passivos que expiraram ou foram consumidos recebidos executados ou transferidos e reconhecendo quaisquer receitas ou despesas resultantes No restante deste Capítulo o termo componente transferido referese a todos esses ativos e passivos b continuando a reconhecer os ativos ou passivos retidos denominados componente retido se houver Esse componente retido tornase uma unidade de conta separada do componente transferido Dessa forma nenhuma receita ou despesa deve ser reconhecida no componente retido como resultado do desreconhecimento do componente transferido salvo se o reconhecimento resulta na mudança nos requisitos de mensuração aplicáveis ao componente retido e c aplicando um ou mais dos seguintes procedimentos se isso for necessário para alcançar um ou ambos os objetivos descritos no item 527 i apresentar qualquer componente retido separadamente no balanço patrimonial ii apresentar separadamente na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente quaisquer receitas ou despesas reconhecidas como resultado do desreconhecimento do componente transferido ou iii fornecer informações explicativas 529 Em alguns casos a entidade pode parecer transferir o ativo ou passivo mas esse ativo ou passivo não obstante pode permanecer sendo ativo ou passivo da entidade Por exemplo a se a entidade aparentemente tiver transferido o ativo mas mantém exposição a significativas variações positivas ou negativas no valor dos benefícios econômicos que podem ser produzidos pelo ativo isso algumas vezes indica que a entidade pode continuar controlando esse ativo ver item 424 ou b se a entidade tiver transferido o ativo a outra parte que detém o ativo como um agente da entidade o transferente ainda controla o ativo ver item 425 530 Nos casos descritos no item 529 o desreconhecimento desse ativo ou passivo não é apropriado porque não alcançaria nenhum dos dois objetivos descritos no item 527 531 Quando a entidade não possui mais o componente transferido o desreconhecimento do componente transferido representa fidedignamente esse fato Contudo em alguns casos o desreconhecimento pode não representar fidedignamente quanto à transação ou outro evento mudou o ativo ou passivo da entidade mesmo quando apoiada por um ou mais dos procedimentos descritos no item 528c Nesses casos o desreconhecimento do componente transferido pode implicar que a posição financeira da entidade mudou mais significativamente do que o indicado Isso pode ocorrer por exemplo a se a entidade tiver transferido o ativo e ao mesmo tempo celebrado outra transação que resulta em direito presente ou obrigação presente de readquirir o ativo Esses direitos presentes ou obrigações presentes podem resultar por exemplo de contrato a termo opção de venda lançada ou opção de compra comprada b se a entidade tiver mantido exposição a variações positivas ou negativas significativas no valor dos benefícios econômicos que podem ser produzidos por componente transferido que a entidade não controla mais 532 Se o desreconhecimento não é suficiente para alcançar os dois objetivos descritos no item 527 mesmo quando suportada por um ou mais dos procedimentos descritos no item 528c esses dois objetivos podem às vezes ser alcançados continuandose a reconhecer o componente transferido Isso tem as seguintes consequências a nenhuma receita ou despesa deve ser reconhecida no componente retido ou no componente transferido como resultado da transação ou outro evento b os proventos recebidos ou pagos mediante transferência do ativo ou passivo devem ser tratados como empréstimo recebido ou concedido e c a apresentação separada do componente transferido no balanço patrimonial ou fornecimento de informação explicativa é necessária para refletir o fato de que a entidade não possui mais quaisquer direitos ou obrigações decorrentes do componente transferido Similarmente pode ser necessário fornecer informações sobre receitas ou despesas decorrentes do componente transferido após a transferência 533 Um caso em que as questões sobre desreconhecimento surgem é quando o contrato é modificado de tal forma que reduz ou elimina direitos ou obrigações existentes Ao decidir como contabilizar modificações de contrato é necessário considerar que unidade de conta fornece aos usuários das demonstrações contábeis informações mais úteis sobre os ativos e passivos mantidos após a modificação e sobre como a modificação alterou os ativos e passivos da entidade a se a modificação do contrato somente elimina direitos ou obrigações existentes a discussão nos itens de 526 a 532 é considerada ao decidir se esses direitos ou obrigações devem ser desreconhecidos b se a modificação do contrato somente acrescenta novos direitos ou obrigações é necessário decidir se os direitos ou obrigações acrescentados devem ser tratados como ativo ou passivo separado ou como parte da mesma unidade de conta dos direitos e obrigações existentes ver itens de 448 a 455 e c se a modificação de contrato tanto elimina direitos ou obrigações existentes como acrescenta novos direitos ou obrigações é necessário considerar tanto o efeito separado como o efeito combinado dessas modificações Em alguns desses casos o contrato foi modificado de tal forma que em essência a modificação substitui o antigo ativo ou passivo por um novo ativo ou passivo Nos casos dessa modificação extensa a entidade pode precisar desreconhecer o ativo ou passivo original e reconhecer o novo ativo ou passivo Sumário Item CAPÍTULO 6 MENSURAÇÃO INTRODUÇÃO 61 63 BASES DE MENSURAÇÃO 64 622 Custo histórico 64 69 Valor atual 610 622 Valor justo 612 616 Valor em uso e valor de cumprimento 617 620 Custo corrente 621 622 INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR BASES DE MENSURAÇÃO ESPECÍFICAS 623 642 Custo histórico 624 631 Valor atual 632 642 Valor justo 632 636 Valor em uso e valor de cumprimento 637 639 Custo corrente 640 642 FATORES A SEREM CONSIDERADOS AO SELECIONAR A BASE DE MENSURAÇÃO 643 686 Relevância 649 657 Características do ativo ou passivo 650 653 Contribuição a fluxos de caixa futuros 654 657 Representação fidedigna 658 662 Características qualitativas de melhoria e a restrição de custo 663 676 Custo histórico 669 671 Valor atual 672 676 Fatores específicos para mensuração inicial 677 682 Mais de uma base de mensuração 683 686 MENSURAÇÃO DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 687 690 TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO BASEADAS EM FLUXO DE CAIXA 691 695 Introdução 61 Os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são quantificados em termos monetários Isso exige a seleção de uma base de mensuração A base de mensuração é uma característica identificada por exemplo custo histórico valor justo ou valor de cumprimento de item sendo mensurado Aplicar a base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas 62 É provável que a consideração das características qualitativas de informações financeiras úteis e da restrição de custo resulte na seleção de diferentes bases de mensuração para diferentes ativos passivos receitas e despesas 63 Um pronunciamento pode precisar descrever como implantar a base de mensuração selecionada nesse pronunciamento Essa descrição pode incluir a especificar técnicas que podem ou devem ser usadas para estimar a mensuração aplicando uma base de mensuração específica b especificar uma abordagem de mensuração simplificada que provavelmente forneça informações similares às fornecidas pela base de mensuração preferida ou c explicar como modificar a base de mensuração por exemplo excluindo do valor de cumprimento de passivo o efeito da possibilidade que a entidade pode deixar de cumprir esse passivo risco de crédito próprio Bases de mensuração Custo histórico 64 A mensuração ao custo histórico fornece informações monetárias sobre ativos passivos e respectivas receitas e despesas utilizando informações derivadas pelo menos em parte do preço da transação ou outro evento que deu origem a eles Diferentemente do valor atual o custo histórico não reflete as mudanças nos valores exceto na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa ver itens 67c e 68b 65 O custo histórico de ativo quando é adquirido ou criado é o valor dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo compreendendo a contraprestação paga para adquirir ou criar o ativo mais custos de transação O custo histórico de passivo quando é incorrido ou assumido é o valor da contraprestação recebida para incorrer ou assumir o passivo menos custos de transação 66 Quando o ativo é adquirido ou criado ou o passivo é incorrido ou assumido como resultado de um evento que não seja uma transação em termos de mercado ver item 680 pode não ser possível identificar o custo ou o custo pode não fornecer informações relevantes sobre o ativo ou passivo Em alguns desses casos o valor atual do ativo ou passivo é utilizado como custo atribuído no reconhecimento inicial e esse custo atribuído é então utilizado como ponto de partida para mensuração subsequente ao custo histórico 67 O custo histórico de ativo é atualizado ao longo do tempo para refletir se aplicável a o consumo da totalidade ou parte do recurso econômico que constitui o ativo depreciação ou amortização b pagamentos recebidos que extinguem a totalidade ou parte do ativo c o efeito de eventos que fazem com que a totalidade ou parte do custo histórico do ativo não seja mais recuperável redução ao valor recuperável e d provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do ativo 68 O custo histórico de passivo é atualizado ao longo do tempo para refletir se aplicável a o cumprimento da totalidade ou parte do passivo por exemplo efetuando pagamentos que extinguem a totalidade ou parte do passivo ou satisfazendo a obrigação de entregar produtos b o efeito de eventos que aumentam o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para cumprir a obrigação em tal medida que o passivo se torna oneroso O passivo é oneroso se o custo histórico não é mais suficiente para refletir a obrigação de satisfazer o passivo e c provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento do passivo 69 Uma forma de aplicar a base de mensuração ao custo histórico a ativos financeiros e passivos financeiros é mensurálos ao custo amortizado O custo amortizado de um ativo financeiro ou passivo financeiro reflete estimativas de fluxos de caixa futuros descontados a uma taxa determinada no reconhecimento inicial Para instrumentos de taxa variável a taxa de desconto é atualizada para refletir mudanças na taxa variável O custo amortizado de um ativo financeiro ou passivo financeiro é atualizado ao longo do tempo para refletir mudanças subsequentes tais como provisão de juros redução ao valor recuperável de ativo financeiro e recebimentos ou pagamentos Valor atual 610 As mensurações ao valor atual fornecem informações monetárias sobre ativos passivos e respectivas receitas e despesas utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de mensuração Devido à atualização os valores atuais de ativos e passivos refletem as mudanças desde a data de mensuração anterior em estimativas de fluxos de caixa e outros fatores refletidos nesses valores atuais ver itens 614 615 e 620 Diferentemente do custo histórico o valor atual de ativo ou passivo não resulta mesmo em parte do preço da transação ou outro evento que deu origem ao ativo ou passivo 611 As bases de mensuração do valor atual incluem a valor justo ver itens de 612 a 616 b valor em uso de ativos e valor de cumprimento de passivos ver itens de 617 a 620 e c custo corrente ver itens 621 e 622 Valor justo 612 Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração 613 O valor justo reflete a perspectiva dos participantes do mercado participantes em mercado ao qual a entidade tem acesso O ativo ou passivo é mensurado utilizando as mesmas premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou passivo se esses participantes do mercado agirem em seu melhor interesse econômico 614 Em alguns casos o valor justo pode ser determinado diretamente observandose os preços em mercado ativo Em outros casos o valor justo é determinado indiretamente utilizando técnicas de mensuração por exemplo baseadas em fluxo de caixa ver itens de 691 a 695 refletindo todos os seguintes fatores a estimativas de fluxos de caixa futuros b possíveis variações no valor estimado ou época dos fluxos de caixa futuros do ativo ou passivo que estiver sendo mensurado causadas pela incerteza inerente aos fluxos de caixa c o valor do dinheiro no tempo d o preço para suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa prêmio de risco ou desconto de risco O preço para suportar essa incerteza depende da medida dessa incerteza Também reflete o fato de que investidores geralmente pagariam menos pelo ativo e geralmente exigem mais para assumir um passivo que possui fluxos de caixa incertos do que pelo ativo ou passivo cujos fluxos de caixa são certos e outros fatores por exemplo liquidez se os participantes do mercado levariam esses fatores em consideração nas circunstâncias 615 Os fatores mencionados no item 614b e d incluem a possibilidade de a contraparte poder descumprir sua obrigação perante a entidade risco de crédito ou que a entidade pode descumprir sua obrigação risco de crédito próprio 616 Como o valor justo não é derivado mesmo em parte do preço da transação ou de outro evento que deu origem ao ativo ou passivo o valor justo não é aumentado pelos custos de transação incorridos ao adquirir o ativo e não é diminuído pelos custos de transação incorridos quando o passivo é incorrido ou assumido Além disso o valor justo não reflete os custos de transação que seriam incorridos na alienação final do ativo ou na transferência ou liquidação do passivo Valor em uso e valor de cumprimento 617 Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa ou outros benefícios econômicos que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final Valor de cumprimento é o valor presente do caixa ou de outros recursos econômicos que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação Esses valores de caixa ou outros recursos econômicos incluem não somente os valores a serem transferidos à contraparte do passivo mas também os valores que a entidade espera ser obrigada a transferir a outras partes de modo a permitir que ela cumpra a obrigação 618 Como o valor em uso e o valor de cumprimento baseiamse em fluxos de caixa futuros eles não incluem custos de transação incorridos ao adquirir o ativo ou assumir o passivo Entretanto o valor em uso e o valor de cumprimento incluem o valor presente de quaisquer custos de transação que a entidade espera incorrer na alienação final do ativo ou no cumprimento do passivo 619 O valor em uso e o valor de cumprimento refletem premissas específicas da entidade em vez de premissas de participantes do mercado Na prática às vezes pode haver pouca diferença entre as premissas que os participantes do mercado utilizariam e aquelas que a própria entidade utiliza 620 O valor em uso e o valor de cumprimento não podem ser observados diretamente e são determinados utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa ver itens de 691 a 695 O valor em uso e o valor de cumprimento refletem os mesmos fatores descritos para valor justo no item 614 mas da perspectiva específica da entidade e não da perspectiva de participantes do mercado Custo corrente 621 O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de mensuração compreendendo a contraprestação que seria paga na data de mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data O custo corrente de passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente na data de mensuração menos os custos de transação que seriam incorridos nessa data Custo corrente como custo histórico é o valor de entrada reflete preços no mercado em que a entidade adquiriria o ativo ou incorreria no passivo Assim é diferente do valor justo valor em uso e valor de cumprimento que são valores de saída Contudo diferentemente de custo histórico custo corrente reflete condições na data de mensuração 622 Em alguns casos custo corrente não pode ser determinado diretamente observando preços em mercado ativo e deve ser determinado indiretamente por outros meios Por exemplo se os preços estão disponíveis somente para novos ativos o custo corrente de ativo usado pode precisar ser estimado ajustando o preço corrente de novo ativo para refletir a idade atual e condição do ativo mantido pela entidade Informações fornecidas por bases de mensuração específicas 623 Ao selecionar uma base de mensuração é importante considerar a natureza das informações que a base de mensuração produzirá tanto no balanço patrimonial como na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente A Tabela 61 resume essas informações e os itens de 624 a 642 fornecem discussão adicional Custo histórico 624 As informações fornecidas mensurando o ativo ou passivo ao custo histórico podem ser relevantes para os usuários das demonstrações contábeis pois o custo histórico utiliza informações derivadas pelo menos em parte do preço da transação ou outro evento que deu origem ao ativo ou passivo 625 Normalmente se a entidade adquiriu o ativo em transação recente em termos de mercado a entidade espera que o ativo forneça benefícios econômicos suficientes para que a entidade pelo menos recupere o custo do ativo Similarmente se o passivo foi incorrido ou assumido como resultado de transação recente em termos de mercado a entidade espera que o valor da obrigação de transferir recursos econômicos para satisfazer à obrigação normalmente não será maior do que o valor da contraprestação recebida menos os custos de transação Assim mensurar o ativo ou passivo ao custo histórico nesses casos fornece informações relevantes tanto sobre o ativo ou passivo como sobre o preço da transação que deu origem a esse ativo ou passivo 626 Como o custo histórico é reduzido para refletir o consumo do ativo e sua redução ao valor recuperável o valor que se espera que seja recuperado do ativo mensurado ao custo histórico é pelo menos tão grande quanto o seu valor contábil Similarmente como o custo histórico do passivo é aumentado quando se torna oneroso o valor da obrigação de transferir os recursos econômicos necessários para satisfazer à obrigação não é maior do que o valor contábil do passivo 627 Se o ativo que não seja ativo financeiro é mensurado ao custo histórico o consumo ou venda do ativo ou de parte do ativo dá origem a uma despesa mensurada ao custo histórico do ativo ou de parte do ativo consumido ou vendido 628 A despesa resultante da venda de ativo deve ser reconhecida ao mesmo tempo em que a contraprestação por essa venda deve ser reconhecida como receita A diferença entre a receita e a despesa é a margem resultante da venda As despesas decorrentes do consumo do ativo podem ser comparadas à receita correspondente para fornecer informações sobre margens 629 Similarmente se o passivo que não seja passivo financeiro foi incorrido ou assumido em troca de contraprestação e é mensurado ao custo histórico o cumprimento da totalidade ou parte do passivo dá origem à receita mensurada ao valor da contraprestação recebida pela parte cumprida A diferença entre essa receita e as despesas incorridas no cumprimento da obrigação é a margem resultante do cumprimento 630 As informações sobre o custo de ativos vendidos ou consumidos incluindo produtos e serviços consumidos imediatamente ver item 48 e sobre a contraprestação recebida pode ter valor preditivo Essas informações podem ser utilizadas como dado para prever futuras margens provenientes da venda futura de produtos incluindo produtos atualmente não mantidos pela entidade e serviços e assim avaliar as perspectivas da entidade de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos Para avaliar as perspectivas da entidade de fluxos de caixa futuros os usuários das demonstrações contábeis frequentemente concentramse nas perspectivas da entidade de gerar margens futuras ao longo de muitos períodos não apenas em suas perspectivas de gerar margens de produtos já mantidos As receitas e despesas mensuradas ao custo histórico também podem ter valor confirmatório porque podem fornecer feedback aos usuários das demonstrações contábeis sobre suas previsões anteriores de fluxos de caixa ou margens As informações sobre o custo de ativos vendidos ou consumidos também pode ajudar na avaliação da eficiência e eficácia da administração da entidade no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade 631 Por motivos similares as informações sobre juros auferidos em ativos e juros incorridos em passivos mensurados ao custo amortizado podem ter valor preditivo e confirmatório Valor atual Valor justo 632 As informações fornecidas mensurando ativos e passivos ao valor justo podem ter valor preditivo porque o valor justo reflete as atuais expectativas dos participantes do mercado sobre o valor época e incerteza de fluxos de caixa futuros Essas expectativas são precificadas de modo que reflitam as atuais preferências de risco dos participantes do mercado Essas informações também podem ter valor confirmatório fornecendo feedback sobre expectativas anteriores 633 Receitas e despesas que refletem as atuais expectativas dos participantes do mercado podem ter algum valor preditivo pois essas receitas e despesas podem ser usadas como dado para prever futuras receitas e despesas Essas receitas e despesas também podem ajudar na avaliação da eficiência e eficácia da administração da entidade no cumprimento de suas responsabilidades sobre o uso dos recursos econômicos da entidade 634 A mudança no valor justo de ativo ou passivo pode resultar de vários fatores identificados no item 614 Quando esses fatores possuem diferentes características identificar separadamente receitas e despesas que resultam desses fatores pode fornecer informações úteis aos usuários das demonstrações contábeis ver item 714b 635 Se a entidade adquiriu o ativo em mercado e determina o valor justo utilizando preços de mercado diferente mercado em que a entidade venderia o ativo qualquer diferença entre os preços nesses dois mercados é reconhecida como receita quando esse valor justo é inicialmente determinado 636 A venda de ativo ou a transferência de passivo normalmente é pela contraprestação de valor similar ao seu valor justo se a transação tivesse ocorrido no mercado que foi a fonte dos preços utilizados ao mensurar esse valor justo Nesses casos se o ativo ou passivo é mensurado ao valor justo as receitas ou despesas líquidas resultantes no momento da venda ou transferência normalmente são pequenas salvo se o efeito dos custos de transação for significativo Valor em uso e valor de cumprimento 637 O valor em uso fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados do uso de ativo e de sua alienação final Essas informações podem ter valor preditivo porque podem ser utilizadas ao avaliar as perspectivas de futuros fluxos de entrada de caixa líquidos 638 O valor de cumprimento fornece informações sobre o valor presente dos fluxos de caixa estimados necessários para satisfazer o passivo Assim o valor de cumprimento pode ter valor preditivo particularmente se a obrigação for cumprida em vez de transferida ou liquidada por negociação 639 As estimativas atualizadas de valor em uso ou valor de cumprimento combinadas com informações sobre estimativas do valor época e incerteza de fluxos de caixa futuros também podem ter valor confirmatório porque fornecem feedback sobre as estimativas anteriores de valor em uso ou valor de cumprimento Custo corrente 640 As informações sobre ativos e passivos mensurados ao custo corrente podem ser relevantes porque o custo corrente reflete o custo pelo qual ativo equivalente poderia ser adquirido ou criado na data de mensuração ou a contraprestação que seria recebida por incorrer ou assumir passivo equivalente 641 Assim como o custo histórico o custo corrente fornece informações sobre o custo de ativo consumido ou sobre receita do cumprimento de passivos Essas informações podem ser utilizadas para obter as margens correntes e podem ser utilizadas como dado para prever margens futuras Diferentemente do custo histórico o custo corrente reflete os preços vigentes no momento do consumo ou cumprimento Quando as mudanças de preço são significativas as margens baseadas em custo corrente podem ser mais úteis para prever margens futuras do que as margens baseadas em custo histórico 642 Para informar o custo corrente de consumo ou receita corrente do cumprimento é necessário separar a mudança no valor contábil no período de relatório em custo corrente de consumo ou receita corrente do cumprimento e o efeito de mudanças nos preços O efeito de mudança nos preços às vezes é denominado ganho de manutenção ou perda de manutenção Tabela 61 Resumo de informações fornecidas por bases de mensuração específicas Ativos Balanço patrimonial Custo histórico Valor justo premissas de participantes do mercado Valor em uso premissas específicas da entidadea Custo corrente Valor contábil Custo histórico incluindo custos de transação na medida do não consumido ou não cobrado e recuperável Preço que seria recebido para vender o ativo sem deduzir custos de transação na alienação Valor presente de fluxos de caixa futuros do uso do ativo e de sua alienação final após deduzir o valor presente de custos de transação na alienação Custo corrente incluindo custos de transação na medida do não consumido ou não cobrado e recuperável Inclui juros provisionados sobre qualquer componente de financiamento Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente Evento Custo histórico Valor justo premissas de participantes do mercado Valor em uso premissas específicas da entidade Custo corrente Reconheciment o inicialb Diferença entre a contraprestação paga e o valor justo do ativo adquiridoc Diferença entre a contraprestação paga e o valor em uso do ativo adquirido Custos de transação na aquisição do ativo Custos de transação na aquisição do ativo Venda ou consumo do ativod e Despesas equivalentes ao custo histórico do ativo vendido ou consumido Despesas equivalentes ao valor justo do ativo vendido ou consumido Despesas equivalentes ao valor em uso do ativo vendido ou consumido Despesas equivalentes ao custo corrente do ativo vendido ou consumido Receita recebida Receita recebida Receita recebida Receita recebida Pode ser apresentada bruta ou líquida Pode ser apresentada bruta ou líquida Pode ser apresentada bruta ou líquida Pode ser apresentada bruta ou líquida Despesas por custos de transação na venda do ativo Despesas por custos de transação na venda do ativo Despesas por custos de transação na venda do ativo Receita de juros Receita de juros a taxas históricas atualizada se o ativo estiver sujeito à incidência de juros variáveis Refletido em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletido em receitas e despesas de mudanças no valor em uso Receita de juros a taxas correntes Pode ser identificada separadamente Pode ser identificada separadamente Redução ao valor recuperável Despesas incorridas devido ao custo histórico não ser mais recuperável Refletida em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletida em receitas e despesas de mudanças no valor em uso Despesas incorridas devido ao custo corrente não ser mais recuperável Pode ser identificada separadamente Pode ser identificada separadamente Mudanças no valor Não reconhecidas exceto para refletir a redução ao valor recuperável Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor em uso Receitas e despesas refletindo o efeito das mudanças nos preços ganhos de manutenção e perdas de manutenção Para ativos financeiros receitas e despesas de mudanças nos fluxos de caixa estimados a Esta coluna resume as informações fornecidas se o valor em uso é utilizado como base de mensuração Contudo conforme observado no item 675 valor em uso pode não ser base de mensuração prática para remensurações regulares b Receitas ou despesas podem surgir no reconhecimento inicial de ativo não adquirido em termos de mercado c Receitas ou despesas podem surgir se o mercado em que o ativo é adquirido for diferente do mercado que é a origem dos preços utilizados ao mensurar o valor justo do ativo d O consumo do ativo normalmente é informado por meio do custo de vendas depreciação ou amortização e A receita recebida geralmente é igual à contraprestação recebida mas depende da base de mensuração utilizada para qualquer passivo correspondente Passivos Balanço patrimonial Custo histórico Valor justo premissas de participantes do mercado Valor de cumprimento premissas específicas da entidade Custo corrente Valor contábil A contraprestação recebida líquida de custos de transação por assumir a parte não cumprida do passivo acrescida pelo excedente de fluxos de saída de caixa estimados sobre a contraprestação recebida Preço que seria pago para transferir a parte não cumprida do passivo não incluindo custos de transação que seriam incorridos na transferência Valor presente de fluxos de caixa futuros que surgirá no cumprimento da parte não cumprida do passivo incluindo valor presente de custos de transação a serem incorridos no cumprimento ou transferência A contraprestação líquida de custos de transação que seria atualmente recebida por assumir a parte não cumprida do passivo acrescida pelo excedente de fluxos de saída de caixa estimados sobre essa contraprestação Inclui juros provisionados sobre qualquer componente de financiamento Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente Evento Custo histórico Valor justo premissas de participantes do mercado Valor de cumprimento premissas específicas da entidade Custo corrente Reconheciment o iniciala Diferença entre a contraprestação recebida e o valor justo do passivob Diferença entre a contraprestação recebida e o valor de cumprimento do passivo Custos de transação ao incorrer ou assumir o passivo Custos de transação ao incorrer ou assumir o passivo Cumprimento do passivo Receita igual ao custo histórico do passivo cumprido reflete a contraprestação histórica Receita igual ao valor justo do passivo cumprido Receita igual ao valor de cumprimento do passivo cumprido Receita igual ao custo corrente do passivo cumprido reflete a contraprestação corrente Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo Despesas por custos incorridos no cumprimento do passivo Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Se forem brutas a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Se forem brutas a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Se forem brutas a contraprestação histórica pode ser apresentada separadamente Transferência do passivo Receita igual ao custo histórico do passivo transferido reflete a contraprestação histórica Receita igual ao valor justo do passivo transferido Receita igual ao valor de cumprimento do passivo transferido Receita igual ao custo corrente do passivo transferido reflete a contraprestação corrente Despesas por custos pagos incluindo custos de transação para transferir o passivo Despesas por custos pagos incluindo custos de transação para transferir o passivo Despesas por custos pagos incluindo custos de transação para transferir o passivo Despesas por custos pagos incluindo custos de transação para transferir o passivo Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Podem ser apresentadas líquidas ou brutas Despesas de juros Despesas de juros a taxas históricas atualizadas se o passivo estiver sujeito à incidência de juros variáveis Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento Despesas de juros a taxas correntes Podem ser identificadas separadamente Podem ser identificadas separadamente Efeito de eventos que fazem com que o passivo se torne oneroso Despesas iguais ao excedente dos fluxos de saída de caixa estimados sobre o custo histórico do passivo ou a mudança subsequente nesse excedente Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento Despesas iguais ao excedente dos fluxos de saída de caixa estimados sobre o custo corrente do passivo ou a mudança subsequente nesse excedente Podem ser identificadas separadamente Podem ser identificadas separadamente Mudanças no valor Não reconhecidas exceto na medida em que o passivo é oneroso Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor justo Refletidas em receitas e despesas de mudanças no valor de cumprimento Receitas e despesas refletindo o efeito das mudanças nos preços ganhos de manutenção e perdas de manutenção Para passivos financeiros receitas e despesas de mudanças nos fluxos de caixa estimados a Receitas ou despesas podem surgir no reconhecimento inicial de passivo incorrido ou assumido não em termos de mercado b Receitas ou despesas podem surgir se o mercado em que o passivo é incorrido ou assumido for diferente do mercado que é a origem dos preços utilizados ao mensurar o valor justo do passivo Fatores a serem considerados ao selecionar a base de mensuração 643 Ao escolher a base de mensuração para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas é necessário considerar a natureza das informações que a base de mensuração produzirá tanto no balanço patrimonial como na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente ver itens de 623 a 642 e Tabela 61 bem como outros fatores ver itens de 644 a 686 644 Na maioria dos casos nenhum fator único determina qual base de mensuração deve ser escolhida A importância relativa de cada fator depende de fatos e circunstâncias 645 As informações fornecidas pela base de mensuração devem ser úteis aos usuários das demonstrações contábeis Para alcançar isso as informações devem ser relevantes e devem representar fidedignamente o que pretendem representar Além disso as informações fornecidas devem ser tanto quanto possível comparáveis verificáveis tempestivas e compreensíveis 646 Conforme explicado no item 221 o processo mais eficiente e eficaz para aplicar as características qualitativas fundamentais geralmente seria identificar as informações mais relevantes sobre o fenômeno econômico Se essas informações não estão disponíveis ou não podem ser fornecidas de forma que represente fidedignamente o fenômeno econômico considerase o tipo mais relevante seguinte de informações Os itens de 649 a 676 fornecem discussão adicional sobre o papel desempenhado pelas características qualitativas na escolha da base de mensuração 647 A discussão nos itens de 649 a 676 foca nos fatores a serem considerados ao selecionar a base de mensuração para ativos reconhecidos e passivos reconhecidos Parte dessa discussão também pode se aplicar na escolha da base de mensuração para informações fornecidas nas notas explicativas para itens reconhecidos ou não reconhecidos 648 Os itens de 677 a 682 discutem fatores adicionais a serem considerados ao escolher a base de mensuração no reconhecimento inicial Se a base de mensuração inicial for inconsistente com a base de mensuração subsequente as receitas e despesas podem ser reconhecidas no momento da primeira mensuração subsequente unicamente devido à mudança na base de mensuração Reconhecer essas receitas e despesas pode parecer refletir a transação ou outro evento quando na verdade nenhuma transação ou evento ocorreu Consequentemente a escolha da base de mensuração para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas é determinada considerandose tanto a mensuração inicial como a mensuração subsequente Relevância 649 A relevância das informações fornecidas pela base de mensuração para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas é afetada a pelas características do ativo ou passivo ver itens de 650 a 653 e b pela forma como o ativo ou passivo contribui para fluxos de caixa futuros ver itens de 654 a 657 Características do ativo ou passivo 650 A relevância das informações fornecidas pela base de mensuração depende parcialmente das características do ativo ou passivo em particular da variação dos fluxos de caixa e sobre se o valor do ativo ou passivo é sensível a fatores de mercado ou outros riscos 651 Se o valor de ativo ou passivo é sensível a fatores de mercado ou outros riscos seu custo histórico pode diferir significativamente de seu valor corrente Consequentemente o custo histórico pode não fornecer informações relevantes se as informações sobre mudanças no valor são importantes para os usuários das demonstrações contábeis Por exemplo o custo amortizado pode não fornecer informações relevantes sobre ativo financeiro ou passivo financeiro que seja derivativo 652 Além do mais se é utilizado o custo histórico as mudanças no valor são apresentadas não quando esse valor muda mas quando ocorre evento como alienação redução ao valor recuperável ou cumprimento Isso pode ser incorretamente interpretado de modo a implicar que todas as receitas e despesas reconhecidas na ocasião desse evento então surgiram e não ao longo dos períodos durante os quais o ativo ou passivo foi mantido Ademais como a mensuração ao custo histórico não fornece informações tempestivas sobre mudanças no valor as receitas e despesas apresentadas nessa base podem carecer de valor preditivo e valor confirmatório por não refletir o efeito completo da exposição da entidade ao risco decorrente de manter o ativo ou passivo durante o período de relatório 653 As mudanças no valor justo de ativo ou passivo refletem as mudanças nas expectativas de participantes do mercado e mudanças em suas preferências de risco Dependendo das características do ativo ou passivo que está sendo mensurado e da natureza das atividades de negócios da entidade as informações que refletem essas mudanças nem sempre podem fornecer valor preditivo ou valor confirmatório aos usuários das demonstrações contábeis Esse pode ser o caso quando as atividades de negócios da entidade não envolvem a venda do ativo ou a transferência do passivo por exemplo se a entidade mantém os ativos exclusivamente para uso ou exclusivamente para recebimento de fluxos de caixa contratuais ou se a própria entidade deve cumprir as obrigações Contribuição a fluxos de caixa futuros 654 Conforme observado no item 114 alguns recursos econômicos produzem fluxos de caixa diretamente em outros casos os recursos econômicos são utilizados em combinação para produzir fluxos de caixa indiretamente Como os recursos econômicos são utilizados e portanto como ativos e passivos produzem fluxos de caixa depende em parte da natureza das atividades de negócios conduzidas pela entidade 655 Quando a atividade de negócio da entidade envolve o uso de diversos recursos econômicos que produzem fluxos de caixa indiretamente ao serem utilizados em combinação para produzir e comercializar produtos e serviços aos clientes é provável que o custo histórico ou o custo corrente forneça informações relevantes sobre essa atividade Por exemplo o imobilizado geralmente é utilizado em combinação com outros recursos econômicos da entidade Similarmente o estoque normalmente não pode ser vendido ao cliente exceto fazendo uso amplo de outros recursos econômicos da entidade por exemplo em atividades de produção e marketing Os itens de 624 a 631 e de 640 a 642 explicam como a mensuração desses ativos ao custo histórico ou custo corrente pode fornecer informações relevantes que podem ser utilizadas para obter margens atingidas durante o período 656 Para ativos e passivos que produzem fluxos de caixa indiretamente tais como ativos que podem ser vendidos independentemente e sem penalidade econômica significativa por exemplo sem interrupção significativa do negócio é provável que a base de mensuração que fornece as informações mais relevantes seja o valor corrente que incorpora as estimativas atuais do valor época e incerteza dos fluxos de caixa futuros 657 Quando a atividade de negócio da entidade envolve administrar ativos financeiros e passivos financeiros com o objetivo de receber fluxos de caixa contratuais o custo amortizado pode fornecer informações relevantes que podem ser utilizadas para obter a margem entre os juros auferidos em ativos e os juros incorridos em passivos Contudo ao avaliar se o custo amortizado fornece informações úteis também é necessário considerar as características do ativo financeiro ou passivo financeiro É improvável que o custo amortizado forneça informações relevantes sobre fluxos de caixa que dependem de fatores que não sejam o principal e juros Representação fidedigna 658 Quando ativos e passivos estão de algum modo relacionados utilizar diferentes bases de mensuração para esses ativos e passivos pode criar inconsistência de mensuração descasamento contábil Se demonstrações contábeis contêm inconsistências de mensuração essas demonstrações contábeis podem não representar fidedignamente alguns aspectos da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade Consequentemente em algumas circunstâncias utilizar a mesma base de mensuração para ativos e passivos relacionados pode fornecer aos usuários das demonstrações contábeis informações que são mais úteis do que informações que resultariam do uso de diferentes bases de mensuração Isso pode ser particularmente provável quando os fluxos de caixa de ativo ou passivo estão diretamente ligados aos fluxos de caixa de outro ativo ou passivo 659 Conforme observado nos itens 213 e 218 embora representação perfeitamente fidedigna esteja livre de erros isso não significa que as mensurações devem ser perfeitamente precisas em todos os aspectos 660 Quando a mensuração não puder ser determinada diretamente observando os preços em mercado ativo e em vez disso deve ser estimada surge a incerteza de mensuração O nível de incerteza de mensuração associado à base de mensuração específica pode afetar se as informações fornecidas por essa base de mensuração fornecem representação fidedigna da posição financeira e desempenho financeiro da entidade O alto nível de incerteza de mensuração não impede necessariamente o uso de base de mensuração que forneça informações relevantes Contudo em alguns casos o nível de incerteza de mensuração é tão alto que as informações fornecidas pela base de mensuração podem não fornecer representação suficientemente fidedigna ver item 222 Nesses casos é apropriado considerar a escolha de base de mensuração diferente que também resulte em informações relevantes 661 A incerteza de mensuração é diferente tanto da incerteza de resultado como da incerteza de existência a a incerteza de resultado surge quando há incerteza sobre o valor ou época de qualquer fluxo de entrada ou de saída de benefícios econômicos que resultará de ativo ou passivo b a incerteza de existência surge quando é incerto se existe ativo ou passivo Os itens de 512 a 514 discutem como a incerteza de existência pode afetar as decisões sobre se a entidade reconhece ativo ou passivo quando é incerto se existe esse ativo ou passivo 662 A presença de incerteza de resultado ou incerteza de existência pode às vezes contribuir para incerteza de mensuração Contudo a incerteza de resultado ou a incerteza de existência não resulta necessariamente em incerteza de mensuração Por exemplo se o valor justo de um ativo pode ser determinado diretamente observando preços em um mercado ativo nenhuma incerteza de mensuração está associada à mensuração desse valor justo mesmo se for incerto quanto caixa o ativo produzirá no final e consequentemente há incerteza de resultado Características qualitativas de melhoria e a restrição de custo 663 As características qualitativas de melhoria de comparabilidade compreensibilidade e verificação e a restrição de custo têm implicações para a escolha da base de mensuração Os itens a seguir discutem essas implicações Os itens de 669 a 676 discutem implicações adicionais específicas para determinadas bases de mensuração A característica qualitativa de melhoria de tempestividade não tem implicações específicas para mensuração 664 Assim como custo restringe outras decisões de relatório financeiro também restringe a escolha da base de mensuração Portanto ao selecionar a base de mensuração é importante considerar se é provável que os benefícios das informações fornecidas a usuários das demonstrações contábeis por essa base de mensuração justificam os custos de fornecer e utilizar essas informações 665 Utilizar consistentemente as mesmas bases de mensuração para os mesmos itens seja de período a período na entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades pode ajudar a tornar as demonstrações contábeis mais comparáveis 666 A mudança na base de mensuração pode tornar as demonstrações contábeis menos compreensíveis Contudo a mudança pode ser justificada se outros fatores compensarem a redução na compreensibilidade por exemplo se a mudança resulta em informações mais relevantes Se a mudança é feita os usuários das demonstrações contábeis podem precisar de informações explicativas para permitir que eles compreendam o efeito dessa mudança 667 A compreensibilidade depende parcialmente de como muitas bases de mensuração diferentes são utilizadas e se elas mudam ao longo do tempo Em geral se mais bases de mensuração são utilizadas em conjunto das demonstrações contábeis as informações resultantes tornamse mais complexas e consequentemente menos compreensíveis e os totais ou subtotais no balanço patrimonial e na demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente tornamse menos informativos Contudo pode ser apropriado utilizar mais bases de mensuração se isso for necessário para fornecer informações úteis 668 A verificação é melhorada utilizando bases de mensuração que resultam em mensurações que podem ser independentemente corroboradas diretamente por exemplo observando os preços ou indiretamente por exemplo verificando dados de entrada de modelo Se a mensuração não pode ser verificada os usuários das demonstrações contábeis podem precisar de informações explicativas para permitir que eles compreendam como a mensuração foi determinada Em alguns desses casos pode ser necessário especificar o uso de base de mensuração diferente Custo histórico 669 Em muitas situações é mais simples e portanto menos custoso mensurar o custo histórico do que mensurar o valor corrente Além disso as mensurações determinadas aplicando a base de mensuração de custo histórico geralmente são bem compreendidas e em muitos casos verificáveis 670 Contudo estimar consumo e identificar e mensurar perdas por redução ao valor recuperável ou passivos onerosos pode ser subjetivo Consequentemente o custo histórico de ativo ou passivo pode às vezes ser tão difícil de mensurar ou verificar como valor corrente 671 Ao utilizar a base de mensuração de custo histórico ativos idênticos adquiridos ou passivos incorridos em diferentes ocasiões podem ser apresentados nas demonstrações contábeis com diferentes valores Isso pode reduzir a comparabilidade tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades Valor atual 672 Como o valor justo é determinado da perspectiva dos participantes do mercado e não da perspectiva específica da entidade e é independente de quando o ativo foi adquirido ou o passivo foi incorrido ativos ou passivos idênticos mensurados ao valor justo são a princípio mensurados pelo mesmo valor por entidade que têm acesso aos mesmos mercados Isso pode melhorar a comparabilidade tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades Por outro lado como o valor em uso e o valor de cumprimento refletem uma perspectiva específica da entidade essas mensurações podem diferir para ativos ou passivos idênticos em diferentes entidades Essas diferenças podem reduzir a comparabilidade especialmente se os ativos ou passivos contribuem para fluxos de caixa de maneira similar 673 Se o valor justo de ativo ou passivo pode ser determinado diretamente observando os preços em mercado ativo o processo de mensuração ao valor justo é de baixo custo simples e fácil de entender e o valor justo pode ser verificado por meio de observação direta 674 Técnicas de avaliação às vezes incluindo o uso de técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa podem ser necessárias para estimar o valor justo quando isso não puder ser observado diretamente em mercado ativo e geralmente forem necessárias ao determinar o valor em uso e o valor de cumprimento Dependendo das técnicas utilizadas a estimar dados de entrada para a avaliação e aplicar a técnica de avaliação pode ser custoso e complexo b os dados de entrada do processo podem ser subjetivos e pode ser difícil verificar tanto os dados de entrada como a validade do processo em si Consequentemente as mensurações de ativos ou passivos idênticos podem diferir Isso reduz a comparabilidade 675 Em muitos casos o valor em uso não pode ser determinado significativamente para ativo individual usado em combinação com outros ativos Em vez disso o valor em uso é determinado para grupo de ativos e o resultado pode então precisar ser alocado a ativos individuais Esse processo pode ser subjetivo e arbitrário Além disso as estimativas de valor em uso para ativo podem inadvertidamente refletir o efeito de sinergias com outros ativos no grupo Consequentemente determinar o valor em uso de ativo utilizado em combinação com outros ativos pode ser um processo custoso e sua complexidade e subjetividade reduzir a capacidade de verificação Por esses motivos o valor em uso pode não ser base de mensuração prática para remensurações regulares desses ativos Contudo pode ser útil para remensurações ocasionais de ativos por exemplo quando for utilizado em teste de redução ao valor recuperável para determinar se o custo histórico é totalmente recuperável 676 Ao utilizar base de mensuração de custo corrente ativos idênticos adquiridos ou passivos incorridos em diferentes ocasiões são apresentados nas demonstrações contábeis com os mesmos valores Isso pode melhorar a comparabilidade tanto de período a período para a entidade que reporta ou em um único período para diferentes entidades Contudo determinar o custo corrente pode ser complexo subjetivo e custoso Por exemplo conforme observado no item 622 pode ser necessário estimar o custo corrente de ativo ajustando o preço corrente de novo ativo para refletir a idade atual e a condição do ativo mantido pela entidade Além disso devido às mudanças na tecnologia e às mudanças nas práticas de negócios muitos ativos não seriam substituídos por ativos idênticos Desse modo um ajuste subjetivo adicional no preço corrente de novo ativo seria requerido para estimar o custo corrente de ativo equivalente ao ativo existente Além disso separar as mudanças em valores contábeis de custo corrente entre o custo corrente de consumo e o efeito de mudanças nos preços ver item 642 pode ser complexo e exigir suposições arbitrárias Devido a essas dificuldades as mensurações do custo corrente podem carecer de capacidade de verificação e compreensibilidade Fatores específicos para mensuração inicial 677 Os itens de 643 a 676 discutem fatores a serem considerados ao escolher a base de mensuração seja para reconhecimento inicial ou mensuração subsequente Os itens de 678 a 682 discutem alguns fatores adicionais a serem considerados no reconhecimento inicial 678 No reconhecimento inicial o custo de ativo adquirido ou de passivo incorrido como resultado de evento que seja uma transação em termos de mercado normalmente é similar ao seu valor justo nessa data salvo se os custos de transação forem significativos Não obstante mesmo se esses dois valores forem similares é necessário descrever qual base de mensuração é utilizada no reconhecimento inicial Se o custo histórico for utilizado subsequentemente essa base de mensuração normalmente também é apropriada no reconhecimento inicial Similarmente se o valor corrente for utilizado subsequentemente normalmente também é apropriado no reconhecimento inicial Utilizar a mesma base de mensuração para reconhecimento inicial e mensuração subsequente evita o reconhecimento de receitas ou despesas na ocasião da primeira mensuração subsequente exclusivamente devido à mudança na base de mensuração ver item 648 679 Quando a entidade adquire ativo ou incorre em passivo em troca da transferência de outro ativo ou passivo como resultado de transação em termos de mercado a mensuração inicial do ativo adquirido ou do passivo incorrido determina se quaisquer receitas ou despesas decorrem da transação Quando o ativo ou o passivo é mensurado ao custo nenhuma receita ou despesa surge no reconhecimento inicial salvo se surgirem receitas ou despesas do desreconhecimento do ativo ou passivo transferido ou salvo se o ativo apresentar problemas de recuperação ou o passivo for oneroso 680 Os ativos podem ser adquiridos ou os passivos podem ser incorridos como resultado de evento que não seja transação em termos de mercado Por exemplo a o preço de transação pode ser afetado pelas relações entre as partes ou por dificuldades financeiras ou outra pressão de uma das partes b o ativo pode ser concedido à entidade gratuitamente por governo ou doado à entidade por outra parte c o passivo pode ser imposto por lei ou regulamento ou d pode surgir a obrigação de pagar compensação ou multa por irregularidade 681 Nesses casos mensurar o ativo adquirido ou o passivo incorrido ao seu custo histórico pode não fornecer representação fidedigna dos ativos e passivos da entidade e de quaisquer receitas ou despesas resultantes da transação ou outro evento Assim pode ser apropriado mensurar o ativo adquirido ou o passivo incorrido ao custo atribuído conforme descrito no item 66 Qualquer diferença entre esse custo atribuído e qualquer contraprestação dada ou recebida será reconhecida como receita ou despesa no reconhecimento inicial 682 Quando ativos são adquiridos ou passivos são incorridos como resultado de evento que não seja transação em termos de mercado todos os aspectos relevantes da transação ou de outro evento precisam ser identificados e considerados Por exemplo pode ser necessário reconhecer outros ativos outros passivos contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio ou distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio para representar fidedignamente a essência do efeito da transação ou outro evento na posição financeira da entidade ver itens de 459 a 462 e qualquer efeito relacionado no desempenho financeiro da entidade Mais de uma base de mensuração 683 Às vezes a consideração dos fatores descritos nos itens de 643 a 676 pode levar à conclusão de que mais de uma base de mensuração é necessária para ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas a fim de fornecer informações relevantes que representem fidedignamente tanto a posição financeira da entidade como seu desempenho financeiro 684 Na maioria dos casos a forma mais compreensível de fornecer essas informações é a utilizar uma única base de mensuração tanto para o ativo ou passivo no balanço patrimonial como para as respectivas receitas e despesas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente e b fornecer informações adicionais nas notas explicativas aplicando base de mensuração diferente 685 Contudo em alguns casos essas informações são mais relevantes ou resultam em representação mais fidedigna tanto da posição financeira da entidade como de seu desempenho financeiro por meio do uso de a base de mensuração do valor corrente para o ativo ou passivo no balanço patrimonial e b base de mensuração diferente das respectivas receitas e despesas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente10 ver itens 717 e 718 Ao selecionar essas bases de mensuração é necessário considerar os fatores discutidos nos itens de 643 a 676 686 Nesses casos a receita total ou a despesa total decorrente no período da mudança no valor corrente do ativo ou passivo é separada e classificada ver itens de 714 a 719 de modo que a a demonstração do resultado inclui as receitas ou despesas mensuradas aplicando a base de mensuração escolhida para essa demonstração e b a demonstração do resultado abrangente inclui todas as receitas ou despesas remanescentes Como resultado os outros resultados abrangentes acumulados referentes a esse ativo ou passivo equivalem à diferença entre i o valor contábil do ativo ou passivo no balanço patrimonial e ii o valor contábil que teria sido determinado aplicando a base de mensuração selecionada para a demonstração do resultado Mensuração do patrimônio líquido 687 O valor contábil total do patrimônio líquido total do patrimônio líquido não é mensurado diretamente Equivale ao total dos valores contábeis de todos os ativos reconhecidos menos o total dos valores contábeis de todos os passivos reconhecidos 688 Como as demonstrações contábeis para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade o valor contábil total do patrimônio líquido geralmente não equivale a ao valor de mercado total de direitos sobre o patrimônio na entidade b ao valor que poderia ser levantado vendendo a entidade como um todo em regime de continuidade operacional ou c ao valor que poderia ser levantado vendendo todos os ativos da entidade e liquidando todos os seus passivos 689 Embora o patrimônio líquido total não seja mensurado diretamente pode ser apropriado mensurar diretamente o valor contábil de algumas classes individuais do patrimônio líquido ver item 465 e alguns componentes do patrimônio líquido ver item 466 Não obstante como o patrimônio líquido total é mensurado como valor residual pelo menos uma classe do patrimônio líquido não pode ser mensurada diretamente Similarmente pelo menos um componente do patrimônio líquido não pode ser mensurado diretamente 690 O valor contábil total de uma classe individual de patrimônio líquido ou componente do patrimônio líquido normalmente é positivo mas pode ser negativo em algumas circunstâncias Similarmente o patrimônio líquido total geralmente é positivo mas pode ser negativo dependendo de quais ativos e passivos são reconhecidos e como são mensurados Técnicas de mensuração baseadas em fluxo de caixa 691 Às vezes a mensuração não pode ser observada diretamente Em alguns desses casos uma forma de estimar a mensuração é utilizando técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa Essas técnicas não são bases de mensuração São técnicas utilizadas na 10 A Estrutura Conceitual não especifica se as demonstraçãoões de desempenho financeiro compreendem uma única demonstração ou duas demonstrações A Estrutura Conceitual utiliza o termo demonstração de lucro ou prejuízo para referirse tanto a demonstração separada como a seção separada dentro de uma única demonstração de desempenho financeiro aplicação de base de mensuração Consequentemente ao utilizar tal técnica é necessário identificar qual base de mensuração é utilizada e até que ponto a técnica reflete os fatores aplicáveis a essa base de mensuração Por exemplo se a base de mensuração é valor justo os fatores aplicáveis são aqueles descritos no item 614 692 As técnicas de mensuração baseadas em fluxos de caixa podem ser utilizadas na aplicação de base de mensuração modificada por exemplo valor de cumprimento modificado para excluir o efeito da possibilidade de que a entidade possa descumprir uma obrigação risco de crédito próprio Modificar bases de mensuração às vezes pode resultar em informações que são mais relevantes para os usuários das demonstrações contábeis ou que podem ser menos custosas para produzir ou compreender Contudo bases de mensuração modificadas também podem ser mais difíceis para os usuários das demonstrações contábeis compreenderem 693 A incerteza de resultado ver item 661a decorre de incertezas sobre o valor ou época dos fluxos de caixa futuros Essas incertezas são características importantes de ativos e passivos Ao mensurar ativo ou passivo por referência a estimativas de fluxos de caixa futuros incertos um fator a ser considerado são as possíveis variações na estimativa do valor ou época desses fluxos de caixa ver item 614b Essas variações são consideradas ao escolher um único valor dentro do intervalo de possíveis fluxos de caixa O valor escolhido às vezes é ele mesmo o valor de possível resultado mas esse nem sempre é o caso O valor que fornece as informações mais relevantes geralmente é aquele no centro do intervalo estimativa central Diferentes estimativas centrais fornecem diferentes informações Por exemplo a o valor esperado média ponderada por probabilidade também conhecida como média estatística reflete todo o intervalo de resultados e dá mais peso aos resultados que são mais prováveis O valor esperado não pretende prever o fluxo de entrada ou de saída de caixa definitivo ou outros benefícios econômicos resultantes desse ativo ou passivo b o valor máximo com mais probabilidade de ocorrer similar à média estatística indica que a probabilidade de perda subsequente não é superior a 50 e que a probabilidade de ganho subsequente não é superior a 50 c o resultado mais provável modo estatístico é o único fluxo de entrada ou saída mais provável resultante de ativo ou passivo 694 A estimativa central depende de estimativas de fluxos de caixa futuros e possíveis variações em seus valores ou época Ela não capta o preço de suportar a incerteza de que o resultado final pode diferir dessa estimativa central ou seja o fator descrito no item 614d 695 Nenhuma estimativa central fornece informações completas sobre o intervalo de possíveis resultados Consequentemente os usuários podem precisar de informações sobre o intervalo de possíveis resultados Sumário Item CAPÍTULO 7 APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO 71 73 OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO 74 76 CLASSIFICAÇÃO 77 719 Classificação de ativos e passivos 79 711 Compensação 710 711 Classificação de patrimônio líquido 712 713 Classificação de receitas e despesas 714 719 Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente 715 719 AGREGAÇÃO 720 722 Apresentação e divulgação como ferramentas de comunicação 71 A entidade que reporta comunica informações sobre seus ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas apresentando e divulgando informações em suas demonstrações contábeis 72 A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis torna essas informações mais relevantes e contribui para uma representação fidedigna de ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade Também aprimora a compreensibilidade e comparabilidade das informações nas demonstrações contábeis A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis requer a concentrarse em princípios e objetivos de divulgação e apresentação em vez de concentrarse em regras b classificar informações de maneira a agrupar itens similares e separar itens diferentes e c agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por detalhes desnecessários ou por agregação excessiva 73 Assim como custo restringe outras decisões de relatório financeiro também restringe decisões sobre apresentação e divulgação Portanto ao tomar decisões sobre apresentação e divulgação é importante considerar se é provável que os benefícios fornecidos aos usuários das demonstrações contábeis ao apresentar ou divulgar informações específicas justifiquem os custos de fornecer e utilizar essas informações Objetivos e princípios de apresentação e divulgação 74 Para facilitar a comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis ao desenvolver requisitos de apresentação e divulgação nos pronunciamentos é necessário um equilíbrio entre a dar às entidades a flexibilidade para fornecer informações relevantes que representem fidedignamente os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade e b exigir informações que sejam comparáveis tanto de período a período para a entidade que reporta como em um único período de relatório para diferentes entidades 75 Incluir objetivos de apresentação e divulgação em pronunciamentos dá suporte à comunicação efetiva nas demonstrações contábeis porque esses objetivos ajudam as entidades a identificar informações úteis e a decidir como comunicar essas informações da forma mais eficiente 76 A comunicação efetiva nas demonstrações contábeis também é suportada considerandose os seguintes princípios a as informações específicas da entidade são mais úteis do que descrições padronizadas algumas vezes referidas como padrão e b duplicação de informações em diferentes partes das demonstrações contábeis geralmente é desnecessária e pode tornar as demonstrações contábeis menos compreensíveis Classificação 77 Classificação é a organização de ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas com base em características compartilhadas para fins de divulgação e apresentação Essas características incluem entre outras a natureza do item seu papel ou função dentro das atividades de negócio conduzidas pela entidade e como é mensurado 78 Classificar diferentes ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas em conjunto podem obscurecer informações relevantes reduzir a compreensibilidade e a comparabilidade e pode não fornecer representação fidedigna do que pretendem representar Classificação de ativos e passivos 79 A classificação é aplicada à unidade de conta selecionada para ativo ou passivo ver itens de 448 a 455 Contudo às vezes pode ser apropriado separar o ativo ou passivo em componentes que possuem diferentes características e classificar esses componentes separadamente Isso é apropriado se classificar esses componentes separadamente melhoraria a utilidade das informações financeiras resultantes Por exemplo pode ser apropriado separar ativo ou passivo em componentes circulantes e não circulantes e classificar esses componentes separadamente Compensação 710 Compensação ocorre quando a entidade reconhece e mensura tanto ativo como passivo como unidades de conta separadas mas as agrupa em um único valor líquido no balanço patrimonial Compensação classifica diferentes itens em conjunto e portanto geralmente não é adequado 711 Compensar ativos e passivos é diferente de tratar um conjunto de direitos e obrigações como uma única unidade de conta ver itens de 448 a 455 Classificação de patrimônio líquido 712 Para fornecer informações úteis pode ser necessário classificar direitos sobre o patrimônio líquido separadamente se esses direitos sobre o patrimônio líquido tiverem diferentes características ver item 465 713 Similarmente para fornecer informações úteis pode ser necessário classificar componentes do patrimônio líquido separadamente se alguns desses componentes estiverem sujeitos a determinados requisitos legais regulatórios ou outros Por exemplo em algumas jurisdições a entidade tem permissão de realizar distribuições aos titulares de direitos sobre o patrimônio líquido somente se a entidade tiver reservas suficientes especificadas como distribuíveis ver item 466 A apresentação e a divulgação separadas dessas reservas podem fornecer informações úteis Classificação de receitas e despesas 714 A classificação é aplicada a a receitas e despesas resultantes da unidade de conta selecionada de ativo ou passivo ou b componentes dessas receitas e despesas se esses componentes tiverem características diferentes e forem identificados separadamente Por exemplo a mudança no valor corrente de um ativo pode incluir os efeitos de mudanças de valor e a provisão de juros ver Tabela 61 É apropriado classificar esses componentes separadamente se fazer isso melhora a utilidade das informações financeiras resultantes Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente 715 As receitas e despesas são classificadas e incluídas a na demonstração do resultado11 ou b fora da demonstração do resultado na demonstração do resultado abrangente 716 A demonstração do resultado é a fonte principal de informações sobre o desempenho financeiro da entidade para o período de relatório Essa demonstração contém um total para o resultado lucro ou prejuízo que fornece uma representação altamente resumida do desempenho financeiro da entidade para o período Muitos usuários das demonstrações contábeis incorporam esse total em sua análise como ponto de partida para essa análise ou como o principal indicador do desempenho financeiro da entidade para o período Não obstante compreender o desempenho financeiro da entidade para o período requer a análise de todas as receitas e despesas reconhecidas inclusive as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente bem como a análise de outras informações incluídas nas demonstrações contábeis 717 Como a demonstração do resultado é a fonte principal de informações sobre o desempenho financeiro da entidade para o período todas as receitas e despesas são a princípio incluídas nessa demonstração Contudo ao desenvolver os pronunciamentos podese decidir em circunstâncias excepcionais que receitas ou despesas resultantes de mudança no valor corrente de ativo ou passivo devem ser incluídas na demonstração do resultado abrangente se isso resultar na demonstração do resultado fornecer informações mais relevantes ou fornecer representação mais fidedigna do desempenho financeiro da entidade para esse período 718 As receitas e despesas que surgem na base de mensuração ao custo histórico ver Tabela 61 são incluídas na demonstração do resultado Esse também é o caso quando receitas e despesas desse tipo são identificadas separadamente como componente de mudança no valor corrente de ativo ou passivo Por exemplo se o ativo financeiro é mensurado ao valor corrente e se a receita de juros é identificada separadamente de outras mudanças no valor essa receita de juros é incluída na demonstração do resultado 719 A princípio receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente no período são reclassificadas da demonstração do resultado abrangente para a demonstração do resultado em período futuro se isso resultar na demonstração do resultado fornecer informações mais relevantes ou fornecer representação mais fidedigna do desempenho financeiro da entidade para esse período futuro Contudo se por exemplo não existir base clara para identificar o período em que a reclassificação teria esse resultado ou o valor que deveria ser reclassificado podese ao desenvolver os pronunciamentos decidir que as receitas e despesas incluídas na demonstração do resultado abrangente não devem ser reclassificadas subsequentemente Agregação 720 A agregação é a soma de ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação 721 A agregação torna as informações mais úteis ao resumir grande quantidade de detalhes Contudo a agregação oculta alguns desses detalhes Portanto devese observar um equilíbrio de modo que as informações relevantes não sejam obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação excessiva 11 A Estrutura Conceitual não especifica se as demonstraçãoões de desempenho financeiro compreendem uma única demonstração ou duas demonstrações A Estrutura Conceitual utiliza o termo demonstração do resultado para referirse a uma demonstração separada e a uma seção separada dentro de uma única demonstração de desempenho financeiro Do mesmo modo ela utiliza o termo total do resultado para referirse tanto a um total para uma demonstração separada como a um subtotal para uma seção dentro de uma única demonstração de desempenho financeiro 722 Podem ser necessários diferentes níveis de agregação em diferentes partes das demonstrações contábeis Por exemplo normalmente o balanço patrimonial a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente fornecem informações resumidas e informações mais detalhadas são fornecidas nas notas explicativas Sumário Item CAPÍTULO 8 CONCEITOS DE CAPITAL E MANUTENÇÃO DE CAPITAL CONCEITO DE CAPITAL 81 82 CONCEITOS DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL E DETERMINAÇÃO DO LUCRO 83 89 AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DE CAPITAL 810 O material incluído no Capítulo 8 foi mantido inalterado desta Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro emitida em 2011 itens de 457 a 465 Conceito de capital 81 O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis Sob o conceito financeiro de capital tal como caixa investido ou poder de compra investido capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade Sob o conceito físico de capital tal como a capacidade operacional o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade com base por exemplo nas unidades de produção diária 82 A seleção do conceito apropriado de capital pela entidade deve ser baseada nas necessidades dos usuários de suas demonstrações contábeis Desse modo o conceito financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estiverem principalmente preocupados com a manutenção de capital nominal investido ou com o poder de compra do capital investido Se contudo a principal preocupação dos usuários for com a capacidade operacional da entidade deve ser usado um conceito físico de capital O conceito escolhido indica a meta a ser atingida na determinação do lucro ainda que possa haver algumas dificuldades de mensuração para tornar o conceito operacional Conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro 83 Os conceitos de capital do item 81 originam os seguintes conceitos de manutenção de capital a Manutenção de capital financeiro Sob esse conceito o lucro é auferido somente se o montante financeiro ou dinheiro dos ativos líquidos no final do período exceder o montante financeiro ou dinheiro dos ativos líquidos no início do período após excluir quaisquer distribuições para e contribuições de sócios durante o período A manutenção de capital financeiro pode ser mensurada em unidades monetárias nominais ou em unidades de poder aquisitivo constante b Manutenção de capital físico Sob esse conceito o lucro é auferido somente se a capacidade produtiva física ou capacidade operacional da entidade ou os recursos ou fundos necessários para alcançar essa capacidade no final do período exceder a capacidade produtiva física no início do período após excluir quaisquer distribuições para e contribuições de sócios durante o período 84 O conceito de manutenção de capital está preocupado em como a entidade define o capital que busca manter Ele fornece a ligação entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro pois fornece o ponto de referência por meio do qual o lucro é mensurado ele é pré requisito para distinguir entre o retorno sobre o capital da entidade e seu retorno de capital somente os fluxos de entrada de ativos que excedem os valores necessários para a manutenção de capital podem ser considerados como lucro e portanto como retorno sobre o capital Portanto lucro é o valor residual que permanece após as despesas incluindo ajustes para manutenção de capital quando apropriado terem sido deduzidas da receita Se as despesas excederem a receita o valor residual é uma perda 85 O conceito de manutenção de capital físico exige a adoção do custo corrente como base de mensuração O conceito de manutenção de capital financeiro contudo não requer o uso de base de mensuração específica A seleção da base nesse conceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade está buscando manter 86 A diferença principal entre os dois conceitos de manutenção de capital é o tratamento dos efeitos das mudanças nos preços dos ativos e passivos da entidade Em termos gerais a entidade terá mantido o seu capital se tiver tanto capital no fim do período quanto tinha no início do período Qualquer valor acima daquele necessário para manter o capital no início do período representa lucro 87 Sob o conceito de manutenção de capital financeiro em que o capital é definido em termos de unidades monetárias nominais o lucro representa o aumento no capital monetário nominal ao longo do período Desse modo os aumentos nos preços de ativos mantidos ao longo do período convencionalmente referidos como ganhos de manutenção são conceitualmente lucros Entretanto eles podem não ser reconhecidos como tais até que os ativos sejam alienados em transação de troca Quando o conceito de manutenção de capital financeiro for definido em termos de unidades de poder aquisitivo constante o lucro representa o aumento no poder aquisitivo investido ao longo do período Desse modo apenas essa parte do aumento nos preços dos ativos que exceder o aumento no nível geral de preços é considerada como lucro O restante do aumento é tratado como ajuste para manutenção de capital e portanto como parte do patrimônio líquido 88 Sob o conceito de manutenção de capital físico quando o capital é definido em termos de capacidade produtiva física o lucro representa o aumento desse capital ao longo do período Todas as mudanças de preços que afetem os ativos e passivos da entidade são vistas como mudanças na mensuração da capacidade produtiva física da entidade portanto elas são tratadas como ajustes para manutenção de capital que fazem parte do patrimônio líquido e não como lucro 89 A seleção das bases de mensuração e o conceito de manutenção de capital determinam o modelo contábil usado na elaboração das demonstrações contábeis Diferentes modelos contábeis apresentam diferentes graus de relevância e confiabilidade e como em outras áreas a administração deve buscar o equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade Esta Estrutura Conceitual é aplicável a uma série de modelos contábeis e fornece orientação sobre a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis elaboradas de acordo com o modelo escolhido Atualmente não é intenção prescrever modelo específico exceto em circunstâncias excepcionais tais como para aquelas entidades que reportam na moeda de economia hiperinflacionária Essa intenção contudo será revista em vista dos desenvolvimentos mundiais Ajustes para manutenção de capital 810 A reavaliação ou reapresentação de ativos e passivos origina aumentos ou reduções no patrimônio líquido Embora esses aumentos ou reduções atendam à definição de receitas e despesas eles não são incluídos na demonstração do resultado sob determinados conceitos de manutenção de capital Em vez disso esses itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes para manutenção de capital ou reservas de reavaliação Apêndice Definições de termos Os termos definidos a seguir são extraídos ou obtidos dos itens correspondentes desta Estrutura Conceitual Agregação A soma de ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma classificação EC720 Ativo Recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados EC43 Valor contábil Valor pelo qual o ativo o passivo ou o patrimônio líquido é reconhecido no balanço patrimonial EC51 Classificação Organização de ativos passivos patrimônio líquido receitas ou despesas com base em características compartilhadas para fins de apresentação e divulgação EC77 Demonstrações contábeis combinadas Demonstrações contábeis da entidade que reporta que compreende duas ou mais entidades que não são todas vinculadas por relacionamento controladoracontrolada EC312 Demonstrações contábeis consolidadas Demonstrações contábeis da entidade que reporta que compreende tanto a controladora como suas controladas EC311 Controle de recurso econômico Capacidade presente de direcionar o uso do recurso econômico e de obter os benefícios econômicos que podem fluir dele EC420 Desreconhecimento Retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade EC526 Recurso econômico Direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos EC44 Característica qualitativa de melhoria Característica qualitativa que torna as informações úteis mais úteis As características qualitativas de melhoria são comparabilidade capacidade de verificação tempestividade e compreensibilidade EC24 e EC223 Patrimônio líquido Participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos EC463 Direito sobre o patrimônio líquido Direito sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos EC464 Contrato executório Contrato ou parte de contrato que é igualmente não cumprido nenhuma das partes cumpriu qualquer de suas obrigações ou ambas as partes cumpriram parcialmente suas obrigações em igual extensão EC456 Incerteza de existência Incerteza sobre se existe ativo ou passivo EC413 e EC435 Despesas Reduções nos ativos ou aumentos nos passivos que resultam em reduções no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio EC469 Característica qualitativa Característica qualitativa que as informações financeiras devem possuir para serem úteis aos principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna EC24 e EC25 Relatório financeiro para fins gerais Relatório que fornece informações financeiras sobre os recursos econômicos da entidade que reporta reivindicações contra a entidade e alterações nesses recursos econômicos e reivindicações que são úteis aos principais usuários na tomada de decisões referentes ao fornecimento de recursos à entidade EC12 e EC112 Demonstrações contábeis para fins gerais Forma específica de relatórios financeiros para fins gerais que fornecem informações sobre os ativos passivos patrimônio líquido receitas e despesas da entidade que reporta EC32 Receita Aumentos nos ativos ou reduções nos passivos que resultam em aumentos no patrimônio líquido exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio EC468 Passivo Obrigação presente da entidade de transferir recurso econômico como resultado de eventos passados EC426 Informação material A informação é material se sua omissão distorção ou obscuridade pode influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios que fornecem informações financeiras sobre a entidade específica que reporta EC211 Mensuração Resultado da aplicação de base de mensuração a ativo ou passivo e às correspondentes receitas e despesas EC61 Base de mensuração Característica identificada por exemplo custo histórico valor justo ou valor de cumprimento de item sendo mensurado EC61 Incerteza na mensuração Incerteza que surge quando valores monetários em relatórios financeiros não podem ser observados diretamente e em vez disso devem ser estimados EC219 Compensação Agrupar ativo e passivo que são reconhecidos e mensurados como unidade de conta separada em um único valor líquido no balanço patrimonial EC710 Incerteza de resultado Incerteza sobre o valor ou época de qualquer fluxo de entrada ou de saída de benefícios econômicos que resultará de ativo ou passivo EC661 Potencial de produzir benefícios econômicos Dentro de recurso econômico a característica que já exista e que em pelo menos uma circunstância produzirá para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes EC414 Principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais Investidores credores por empréstimos e outros credores existentes e potenciais EC12 Prudência Exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados Da mesma forma o exercício de prudência não permite a subavaliação de ativos ou receitas ou a superavaliação de passivos ou despesas EC216 Reconhecimento Processo de captação para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis ativo passivo patrimônio líquido receita ou despesa Reconhecimento envolve refletir o item em uma dessas demonstrações seja isoladamente ou em conjunto com outros itens em palavras e por meio de valor monetário e incluir esse valor em um ou mais totais nessa demonstração EC51 Entidade que reporta Entidade que é obrigada a ou decide elaborar demonstrações contábeis para fins gerais EC310 Demonstrações contábeis não consolidadas Demonstrações contábeis da entidade que reporta que seja somente a controladora EC311 Unidade de conta Direito ou grupo de direitos obrigação ou grupo de obrigações ou grupo de direitos e obrigações aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração EC448 Informações financeiras úteis Informações financeiras que são úteis para os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais na tomada de decisões referentes ao fornecimento de recursos à entidade que reporta Para serem úteis as informações financeiras devem ser relevantes e representar fidedignamente o que pretendem representar EC12 e EC24 Usuários de relatórios financeiros para fins gerais Ver principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais Esta Estrutura Conceitual substitui o CPC 00 R1 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório ContábilFinanceiro