Direitos Humanos - Trabalho Acadêmico sobre o Tribunal Penal Internacional

EDITAL DE TRABALHO ACADÊMICO DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS TÍTULO DO TRABALHO Tribunal Penal Internacional PROFESSOR Lucas Câmara de Assis TURMA 9º período VALOR 15 pontos DATA 18112022 1INTRODUÇÃO Tratase de trabalho em grupo que visa estudar e aprofundar acerca do Tribunal Penal Internacional 2 JUSTIFICATIVA A presente temática é comumente discutida nas doutrinas de Direitos Humanos servindo para grandes debates na disciplina 3 OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS O presente trabalho tem como objetivo compreender as temáticas que envolvem o Tribunal Penal Internacional bem como analisar os tópicos principais do tema 4METODOLOGIA Tratase de trabalho escrito mínimo de 03 laudas e máximo de 12 laudas no qual os temas abaixo deverão ser abordados 1 Aspectos gerais sobre o Estatuto de Roma 2 Fixação sobre a jurisdição do TPI 3 Princípio da complementariedade e o regime jurídico prescrição e imunidades 4 Os crimes do TPI 5 O trâmite processual do TPI 6 Penas e ordens de prisão processual do TPI 5 PLANO DE TRABALHO Os alunos no dia marcado deverão entregar trabalho escrito abordando os seguintes tópicos 1 Aspectos gerais sobre o Estatuto de Roma 2 Fixação sobre a jurisdição do TPI 3 Princípio da complementariedade e o regime jurídico prescrição e imunidades 4 Os crimes do TPI 5 O trâmite processual do TPI 6 Penas e ordens de prisão processual do TPI Os critérios de avaliação serão Qualidade da revisão de literatura peso 3 Consistência teórica do trabalho e contribuição peso 3 Metodologia utilizada adequação e qualidade peso 1 Clareza pertinência e consecução dos objetivos peso 2 Fundamentos coerência e alcance peso 1 Qualidade da redação e organização do texto ortografia gramática clareza objetividade e estrutura formal peso 3 Atendimento da formatação da ABNT peso 2 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CHICARINO Tathiana org Educação em direitos humanos São Paulo Pearson 2017 Disponível em 1 2 httpsplataformabvirtualcombrLeitorPublicacao129399epub0 COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos direitos humanos 8ed São Paulo Saraiva 2015 DELMASMARTY Mireille Por um direito comum São Paulo Martins Fontes 2004 RAMOS Andre de Carvalho Curso de direitos humanos 2ed São Paulo Saraiva 2015 Pirapora 27 de Julho de 2022 Lucas Câmara de Assis Professor da Funam 2 2