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Direito ·
Direito Empresarial
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UC ESTRUTURAS E AMBIENTES DAS ORGANIZAÇÕES 1 Organizações e Direito Empresarial Prof Rodrigo Hoffmann 20241 OBJETIVOS Unidade 1 Organizações e Direito Empresarial Aliar as teorias jurídicas e de gestão com a prática necessária ao bom profissional e ao gestor moderno considerando os temas a seguir Gestão de Organizações Bases do Direito Empresarial GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES Organizações Uma organização é um sistema de trabalho que transforma recursos em produtos e serviços MAXIMIANO2015 Organizações As organizações podem ser classificadas de muitas maneiras por tamanho por natureza jurídica por área de atuação ou por outros critérios Os principais tipos são Governo Administram o Estado e prestam serviços públicos aos cidadãos Empresas Tem o objetivo de fornecer produtos e serviços em troca de lucro Terceiro Setor Organizações de utilidade pública com origem na sociedade e não no governo Algumas são chamadas de organizações não governamentais ONGs e não tem fins lucrativos Organizações As Funções Organizacionais são tarefas especializadas que contribuem para que a organização realize seus objetivos As mais comuns são Produção ou Operações fornece o produto ou serviço da organização Marketing estabelece a ligação da organização com seu públicoalvo Finanças protege e mantem os recursos financeiros da organização Recursos Humanos fornece as pessoas de que a organização necessita Pesquisa e Desenvolvimento identifica e introduz novas tecnologias Tecnologia da Informação fornece sistemas de gerenciamento das informações Níveis de Planejamento Missão Objetivos e Planos Estratégicos Organização como um todo Objetivos e Planos Táticos Cada divisão ou unidade do negócio Objetivos e Planos Operacionais Cada tarefa ou operação Nível Institucional Decisões e Planejamento Estratégicos Nível Intermediário Decisões e Planejamento Táticos Nível Operacional Decisões e Planejamento Operacionais Missão é o que eu faço Visão é o que eu quero atingir Valores é quem eu sou Norteadores Estratégicos Ambiente Interno a empresa exerce total controle seus Pontos Fortes e Fracos Exemplos maquinário política de vendas frota de veículos carteiras de clientes capacidade de investimento sistemas de gestão quadro de funcionários etc Ambiente Externo fatores sobre os quais a corporação não possui controle como clima crises econômicas taxa de juros políticas ambientais eleições mudanças de câmbio ou de legislação entre outros Ameaças e Oportunidades Ambiente de Negócios Fatores positivos Fatores negativos Fatores internos Strengths força Weaknesses fraquezas Fatores externos Oportunities oportunidades Threats ameaças ROCK CONTENT CHEFE Vai Chefe NEGÓCIOS LÍDER Vamos Lá NEGÓCIOS Liderança Liderança é um dos papéis dos administradores A pessoa que desempenha o papel de líder influencia o comportamento de um ou mais liderados A capacidade de liderar está intimamente ligada com o processo de motivação em uma situação de mútua dependência entre líderes e liderados DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial Definição de Empresário art 996 Código Civil que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços Direito Empresarial Área do Direito privado com o objetivo de mediar conflitos e esclarecer dúvidas relacionadas às atividades empresariais Vertente do direito essencial em análises antecipadas do negócio e na busca por ações preventivas para poupar problemas para os empresários e seus clientes Submetido a um regime de livre comércio de produtos e serviços já que a regulamentação inclui relações específicas atos locais e contratos comerciais Alguns dos princípios que ajudam a nortear o direito comercial são Direito Empresarial Livre Iniciativa Presente no Artigo 170 da Constituição Federal o Princípio da Livre Iniciativa é considerado um direito fundamental pois é o que permite ao cidadão o direito de acesso à produção de bens e serviços do que ele empreende por conta própria em qualquer atividade econômica Direito Empresarial Liberdade de Concorrência Estabelece que uma empresa concorra livremente com as outras Somente o Estado tem o poder de interferir na concorrência mediante a provas reais que comprovem o uso de máfé ou outras ações que estejam em desacordo com a constituição Direito Empresarial Função Social O princípio da função social significa seguir obrigações relacionadas ao cumprimento de determinadas funções sociais tais como pagar tributos ao Estado e participar do desenvolvimento econômico entre outras Direito Empresarial Defesa do Consumidor Atende a relação da empresa com seus consumidores nas relações comerciais O consumidor é visto como a parte menos forte da negociação sendo assim o Estado deve dar atenção especial a ele e órgãos específicos devem fazer valer o Direito dos consumidores Direito Empresarial Defesa do Meio Ambiente Os empreendimentos têm a tarefa de proteger o meio ambiente e devem receber incentivos do Estado quando cumprem com excelência as suas responsabilidades Entretanto se a empresa fere esse princípio deve ser advertida e punida CONTEÚDOS SUGERIDOS Vídeo Organizando a sua Empresa 3 min httpswwwyoutubecomwatchvtcoxxJcnbBE Vídeo Direito Empresarial 3 min httpswwwyoutubecomwatchvzFjFFNu7csk Artigo Estratégias organização e gestão de empresas em mercados globalizados a experiência recente do Brasil httpswwwscielobrjgpaKGN76Pb4NMkkWYCfVVx7mxP ATIVIDADES 1 Em grupos eleja uma área funcional e descreva como seria sua rotina ideal 2 Identifique elementos do direito empresarial presentes em sua rotina REFERÊNCIAS BESSANT John TIDD Joe Inovação e empreendedorismo 3 ed Porto Alegre Bookman 2019 CAVALCANTI Carolina Costa FILATRO Andrea Cristina Design thinking na educação presencial a distância e corporativa São Paulo Saraiva 2016 FABRETE Teresa Cristina Lopes Empreendedorismo 2 ed São Paulo Pearson Education do Brasil 2019 JONES Gareth R Teoria das organizações São Paulo Pearson Education do Brasil 2010 MAMEDE Gladston Direito empresarial brasileiro direito societário São Paulo GEN 2021 MAXIMIANO Antonio Cesar Amaru Introdução à teoria geral da administração 3 ed São Paulo Atlas 2015 NÓBREGA Camile Silva Direito empresarial e societário Curitiba InterSaberes 2018 SACRAMONE Marcelo Manual de direito empresarial São Paulo Saraiva 2021 MUITO OBRIGADO ecossistema anima
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Funções Organizacionais são tarefas especializadas que contribuem para que a organização realize seus objetivos As mais comuns são Produção ou Operações fornece o produto ou serviço da organização Marketing estabelece a ligação da organização com seu públicoalvo Finanças protege e mantem os recursos financeiros da organização Recursos Humanos fornece as pessoas de que a organização necessita Pesquisa e Desenvolvimento identifica e introduz novas tecnologias Tecnologia da Informação fornece sistemas de gerenciamento das informações Níveis de Planejamento Missão Objetivos e Planos Estratégicos Organização como um todo Objetivos e Planos Táticos Cada divisão ou unidade do negócio Objetivos e Planos Operacionais Cada tarefa ou operação Nível Institucional Decisões e Planejamento Estratégicos Nível Intermediário Decisões e Planejamento Táticos Nível Operacional Decisões e Planejamento Operacionais Missão é o que eu faço Visão é o que eu quero atingir Valores é quem eu sou Norteadores 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Direito Empresarial Definição de Empresário art 996 Código Civil que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços Direito Empresarial Área do Direito privado com o objetivo de mediar conflitos e esclarecer dúvidas relacionadas às atividades empresariais Vertente do direito essencial em análises antecipadas do negócio e na busca por ações preventivas para poupar problemas para os empresários e seus clientes Submetido a um regime de livre comércio de produtos e serviços já que a regulamentação inclui relações específicas atos locais e contratos comerciais Alguns dos princípios que ajudam a nortear o direito comercial são Direito Empresarial Livre Iniciativa Presente no Artigo 170 da Constituição Federal o Princípio da Livre Iniciativa é considerado um direito fundamental pois é o que permite ao cidadão o direito de acesso à produção de bens e serviços do que ele empreende por conta própria em qualquer atividade econômica Direito Empresarial Liberdade de Concorrência Estabelece que uma empresa concorra livremente com as outras Somente o Estado tem o poder de interferir na concorrência mediante a provas reais que comprovem o uso de máfé ou outras ações que estejam em desacordo com a constituição Direito Empresarial Função Social O princípio da função social significa seguir obrigações relacionadas ao cumprimento de determinadas funções sociais tais como pagar tributos ao Estado e participar do desenvolvimento econômico entre outras Direito Empresarial Defesa do Consumidor Atende a relação da empresa com seus consumidores nas relações comerciais O consumidor é visto como a parte menos forte da negociação sendo assim o Estado deve dar atenção especial a ele e órgãos específicos devem fazer valer o Direito dos consumidores Direito Empresarial Defesa do Meio Ambiente Os empreendimentos têm a tarefa de proteger o meio ambiente e devem receber incentivos do Estado quando cumprem com excelência as suas responsabilidades Entretanto se a empresa fere esse princípio deve ser advertida e punida CONTEÚDOS SUGERIDOS Vídeo Organizando a sua Empresa 3 min httpswwwyoutubecomwatchvtcoxxJcnbBE Vídeo Direito Empresarial 3 min httpswwwyoutubecomwatchvzFjFFNu7csk Artigo Estratégias organização e gestão de empresas em mercados globalizados a experiência recente do Brasil httpswwwscielobrjgpaKGN76Pb4NMkkWYCfVVx7mxP ATIVIDADES 1 Em grupos eleja uma área funcional e descreva como seria sua rotina ideal 2 Identifique elementos do direito empresarial presentes em sua rotina REFERÊNCIAS BESSANT John TIDD Joe Inovação e empreendedorismo 3 ed Porto Alegre Bookman 2019 CAVALCANTI Carolina Costa FILATRO Andrea Cristina Design thinking na educação presencial a distância e corporativa São Paulo Saraiva 2016 FABRETE Teresa Cristina Lopes Empreendedorismo 2 ed São Paulo Pearson Education do Brasil 2019 JONES Gareth R Teoria das organizações São Paulo Pearson Education do Brasil 2010 MAMEDE Gladston Direito empresarial brasileiro direito societário São Paulo GEN 2021 MAXIMIANO Antonio Cesar Amaru Introdução à teoria geral da administração 3 ed São Paulo Atlas 2015 NÓBREGA Camile Silva Direito empresarial e societário Curitiba InterSaberes 2018 SACRAMONE Marcelo Manual de direito empresarial São Paulo Saraiva 2021 MUITO OBRIGADO ecossistema anima