Implementacao de Politicas Publicas - Questoes e Desafios 2024

Questões sobre a implementação das políticas públicas e o colocar a mão na massa Prof Msc Matheus Silveira 2024 A implementação de políticas públicas se dá por meio de sua tradução em programas projetos e planos que irão orientar a sua condução SILVA MELO 2000 Fase do ciclo de políticas sem uma boa implementação o que foi pensado planejado desenvolvido não chegará à populaçãoalvo como esperado acarretando em problemas à curto médio e longo prazo Aspectos da etapa de implementação Decisão é o principal motor da política institucional Embora seja a menos visível é por meio dela que as ideias sentimentos e ambições se transformam em ações estratégicas Nesse sentido as mudanças que ocorrem dentro de uma instituição são resultado de processos decisórios STRATEGOR 2000 Estrutura para Strategor 2000 consiste em um conjunto de funções que determinam formalmente as missões que cada unidade da instituição deve realizar e os modos de colaboração entre elas De forma simplificada a estrutura pode ser representada pelo organograma Aspectos da etapa de implementação Identidade é um dos determinantes mais complexos da política institucional pois ela trata das condicionalidades humanas presentes em todas as instituições É a identidade que permite que haja ou não uma colaboração dos atores envolvidos especialmente aqueles presentes nos centros operacionais para que uma determinada estratégia seja posta em prática STRATEGOR 2000 Aspectos da etapa de implementação Estratégia consiste na integração de cada um dos três determinantes discutidos decisão estrutura e identidade A estratégia nesse contexto pode ser entendida como a escolha do campo de atividade sobre a qual a instituição irá aplicar seus recursos para se fortalecer e desenvolver Nesse sentido definir a estratégia está relacionado com um autorreconhecimento de suas potencialidades e suas fraquezas identificando em quais campos ou áreas de atuação possui maior força Porque há tanta discrepância entre objetivos planejados e resultados alcançados Porque há tanta discrepância entre objetivos planejados e resultados alcançados Abrir a caixapreta ou desvendar o elo perdido da implementação Desafios decorrentes do problema da implementação Resultados e desempenho capacidades de execução Gestão controledisciplina direcionamento e indução reinterpretação desvios ou resistências Experimentação e Inovação Accountability e cadeia de responsabilização Porque há tanta discrepância entre objetivos planejados e resultados alcançados Outros fatores que influenciam a implementação Incluem recursos financeiros capacidade administrativa apoio político e participação social Desafios comuns Barreiras burocráticas falta de coordenação entre diferentes níveis de governo e resistências sociais Outro tipo de efeito Efeitos nãopretendidos efeitos perversos sobre o público atendido A implementação de políticas públicas como lócus importante de reforço e estabilização de relações sociais marcadas por desigualdades Produção e manutenção institucional da exclusão desatenção e discriminação de segmentos da população já marcados por vulnerabilidades destitularização Lipsky 1984 via implementação efeitos materiais efeitos simbólicos na acumulação de desvantagens por alguns segmentos do público Formuladores coordenadores gestores de políticas públicas precisam reconhecer esses riscos e buscar estratégias para sua mitigação Maior efetividade das políticas de inclusão e promoção de direitos ex políticas sociais no combate às desigualdades O colocar a mão na massa A maneira mais óbvia pela qual a psicologia pode contribuir para a política pública é na criação de conhecimento A política pública visa em grande parte gerar mudanças comportamentais em larga escala para abordar problemas sociais Muitas questões políticas importantes para psicólogos não envolvem questões psicológicas por exemplo reembolso para serviços de saúde mental Na pesquisa psicológica Sechrest e Bootzin 1996 diferenciam entre ciência psicológica básica e o uso da ciência psicológica para abordar problemas de política pública O colocar a mão na massa A Psicologia pode ajudar a entender as resistências à mudança adesão a programas e a resposta da população às políticas implementadas Além disso na criação de programas de apoio comunitário e acompanhamento de políticas que visam populações vulneráveis Como adaptar a implementação para ser inclusiva e atender às necessidades de grupos marginalizados como minorias étnicas e de gênero O psicólogo enquanto mediador entre a política pública e a realidade social garantindo que as práticas sejam sensíveis às necessidades humanas e culturais A demanda como desafio Fechando a conta O que é saúde O que é política O público é de todos ou de alguns A psicologia hoje é para todos ou para alguns A construção de conhecimento é um processo alémformação