Planejamento Urbano e Ambiental

UNOPAR PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL Planejamento urbano e ambiental Planejamento urbano e ambiental Thiago Augusto Domingos Rosimeire Midori Suzuki Rosa Lima 2014 by Editora e Distribuidora Educacional SA Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio eletrônico ou mecânico incluindo fotocópia gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação sem prévia autorização por escrito da Editora e Distribuidora Educacional SA Diretor editorial e de conteúdo Roger Trimer Gerente de produção editorial Kelly Tavares Supervisora de produção editorial Silvana Afonso Coordenador de produção editorial Sérgio Nascimento Editor Casa de Ideias Editor assistente Marcos Guimarães Revisão Alan Bernardes Rocha Diagramação Casa de Ideias Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Domingos Thiago Augusto D671p Planejamento urbano e ambiental Thiago Augusto Domingos Rosimeire Midori Suzuki Rosa Lima Londrina Editora e Distribuidora Educacional SA 2014 p 192 ISBN 9788568075371 1 Gestão Pública 2 Urbanização I Lima Rosimeire Midori Suzuki Rosa II Título CDD 711 A cidade e a urbanização 1 A cidade e a urbanização 1 O planejamento das cidades e a qualidade de vida 62 Apresentação Para Ratzel uma cidade é uma reunião durável de homens e habitações humanas que cobre uma grande superfície e se encontra no cruzamento de grandes vias comerciais Já para Wagner as cidades serão pontos de concentração do comércio humano Para Brunhes existe cidade toda vez que a maioria de seus habitantes emprega o seu tempo no interior da aglomeração Em Bobeck a cidade se reconhece como uma aglomeração fechada de uma certa importância e onde se leva uma vida urbana Von Richthofen define cidade como um agrupamento cujos meios de trabalho que não são consagrados à cultura mas ao comércio e à indústria Em Sombart cidade se define como uma aglomeração de homens dependendo dos produtos do trabalho exterior Em Sorre a cidade também aparece enquanto aglomeração de homens mais ou menos considerável densa e permanente altamente organizada geralmente independente para sua alimentação do território sobre o qual se desenvolve e implicando para sua existência uma vida de relações ativas necessárias à manutenção de sua indústria de se comércio e demais funções Finalmente para Pierre George as cidades são formas de acumulação humana e de atividades concentradas próprias a cada sistema econômico e social reconhecidos a partir de fatos de massa arquitetônico uma distinção entre a cidade realidade presente imediata dado práticosensível arquitetônico e por outro lado o urbano realidade social composta de relações a serem concebidas construídas ou reconstruídas pelo pensamento O urbano assim designado parece poder passar sem o solo e sem a morfologia material desenharse segundo o modo de existência especulativo das entidades dos espíritos e das almas libertandose de inscrições numa espécie de transcendência imaginária Se se adota esta terminologia as relações entre a cidade e o urbano deverão ser determinadas com o maior cuidado evitando tanto a separação como a confusão tanto a metafísica como a redução à imediaticidade sensível A vida urbana a sociedade urbana numa palavra o urbano não podem dispensar uma base práticosensível uma morfologia LEFEBVRE 2001 p 49 grifo do autor Atividades de aprendizagem Definir o que é cidade e urbanização é um exercício complexo pois é difícil enquadrar realidades têmporoespaciais tão distintas em um só conceito Sobre o assunto analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correspondente I O conceito de cidade adotado pelo governo brasileiro é o mesmo de município II A cidade é o espaço urbano do município delimitado por seu perímetro III A cidade é obra de certos agentes históricos e sociais e podese fazer uma distinção entre a morfologia material e a morfologia social IV O termo urbanização junção de urbano e ação nos remete à ideia de um movimento contínuo de transformações no qual o espaço é remodelado Estão corretas apenas a I e II b II e III c III e IV d II III e IV 11 A história da cidade Estudar a cidade é um desafio fascinante É um desafio por causa de sua complexidade histórica espacial e cultural É fascinante por sua grandiosidade importância beleza e sem dúvidas por sua complexidade Outro fator importante é a contradição que existe na cidade pois temos o belo e o feio a pobreza e a riqueza sociais sem relacionar esses fenômenos com a cidade e com o urbano é não compreender um dos maiores causadores desses problemas Relacionar a cidade e o urbano à degradação ambiental e social implica compreender que a cidade é a maior manifestação de alteração que o homem já fez na paisagem É entender que os prédios as casas as ruas as fábricas fazem parte de uma paisagem que foi completamente remodelada pelas técnicas e tecnologias humanas Compreender a importância do urbano entendido como modo de vida urbano para o estudo das questões ambientais e sociais é compreender que vivemos em uma sociedade de consumo e contraditória e que esta demanda uma quantidade gigantesca de recursos naturais de viver em aglomerções Mas será que apenas o desenvolvimento da agricultura e o sedentarismo já nos possibilita identificar uma cidade A resposta é negativa Se olharmos para uma vila rural na qual as pessoas estão fixas em um território e se dedicam à atividade agrícola não estaremos olhando para uma cidade certo Questões para reflexão Levando em consideração que foi somente a partir da Revolução Agrícola que nos tornamos sedentários e que isso foi uma condição essencial para a construção das cidades será que a agricultura foi a maior descoberta já feita pelo homem A composição humana da nova unidade tornouse igualmente mais complexa além do caçador do camponês e do pastor outros tipos primitivos introduziramse na cidade e emprestaram sua contribuição à existência o mineiro o lenhador o pescador cada qual levando consigo os instrumentos habilidade e hábitos de vida formados sob outras pressões O engenheiro o baqueiro o marinheiro surgem a partir desse fundo primitivo mais generalizado em um ou outro ponto da seção do vale de todos esses tipos originais desenvolvemse ainda outros grupos ocupacionais o soldado o banqueiro o mercador o sacerdote Partindo dessa complexidade criou a cidade uma unidade superior précolombianas teve relação não apenas com as inovações técnicas que permitiram a agricultura e a formação de excedentes alimentares capazes de alimentar uma ampla camada de não produtores diretos com destaque aqui para a irrigação em larga escala mas com mudanças culturais e políticas profundas mudanças de ordem social em geral A regra foi de que o surgimento das primeiras cidades se desse entrelaçado com o aparecimento de formas centralizadas e hierárquicas de exercício do poder e com efeito foi justamente a formação de sistemas de dominação com monarcas e seus exércitos que permitiu ao lado das inovações técnicas uma crescente extração de excedente alimentar sobre o fundamento da opressão dos produtores diretos A questão militar foi muito importante para a disseminação das cidades antigas pois os impérios da Antiguidade utilizavamnas como pontos de controle das regiões que eram conquistadas Nesse sentido o império romano se destaca Eles difundiram a cidade pelo continente europeu tornando ainda mais complexa a divisão do trabalho e a política pois esses fatores eram essenciais para a manutenção do Império 111 A cidade antiga Vamos passar agora a discutir sobre a história da cidade Brevemente discutiremos sobre as primeiras cidades cidades egípcias gregas romanas a cidadeprécolombiana e oriental a cidade na Idade Média na Revolução Industrial e hoje 112 As primeiras cidades Sem dúvidas existe uma vasta gama de diferenças entre as cidades antigas Quando nos referimos a cidades antigas estamos nos referindo a cidades que foram criadas em tempos distintos muito afastadas umas das outras Sjoberg 1972 p 42 afirma que mesmo existindo uma considerável diversidade cultural entre os povos que fundaram as primeiras cidades tanto na Ásia quanto no Novo Mundo passando pelo Oriente Próximo todas essas cidades apresentavam semelhanças A dominante organização era a teocracia apenas um líder acumulava as funções de rei e chefe espiritual A elite morava na cidade e mais ela e seus dependentes congregavamse particularmente no centro da cidade SJOBERG 1972 p 42 As cidades da Antiguidade foram construídas geralmente próximo a grandes rios como os vales dos rios Tigre Eufrates Mesopotâmia Nilo Egito Indo Índia e Amarelo China Por isso é comum que se refiram a essas cidades como parte de civilização hidráulica Praticamente toda a existência da cidade dependia do rio que era utilizado para irrigação sobretudo de terras baixas e para o transporte As primeiras cidades foram construídas por volta de 3500 aC na Mesopotâmia Sobre sua organização podemos afirmar que o excedente alimentar se concentrava nas mãos dos governantes das cidades que representavam o deus local Enquanto representantes do deus local os governantes recebiam parte dos rendimentos das terras comuns as recompensas de guerra e admitiam as riquezas acumulando alimentos para a população fabricando ou importando utensílios de pedra e metal para o trabalho e para a guerra Segundo Benevolo 2007 p 2627 Esta organização deixa seus sinais no terreno os canais que distribuem água nas terras melhoradas e permitem transportar para todas partes mesmo de longe os produtos e as matériasprimas os muros circundantes que individualizam a área da cidade e a defendem dos inimigos os armazéns com sua provedoria de tabuínhas escritas em caracteres cuneiformes os templos dos deuses que se erguem sobre o nível uniforme da planície com seus terraços e as pirâmides em degraus É importante diferenciar o urbano grego do mesopotâmico e egípcio O desenvolvimento da cidade grega sofreu afastamentos em relação ao modelo original de cidade que se desenvolveu na Mesopotâmia e no Império do Egito Os gregos haviam se libertado em certo grau das ultrajantes fantasias de poder sem reservas que a religião da Idade do Bronze e a tecnologia da Idade do Ferro tinham promovido suas cidades eram cortadas mais próximo da medida humana e foram libertadas das pretensões paranóicas de monarcas quase divinos MUMFORD 1998 p 140 O relevo muito acidentado tornava difícil a comunicação entre vários pontos do interior contribuindo com o fracionamento político Não queremos afirmar que um determinismo geográfico condenou o povo grego à estruturação de sua forma de constituir as cidadesEstados ou pólis pois devemos levar em consideração que além dos fatores geográficos houve também fatores históricos e sociais que contribuíram para a estruturação do sistema urbano grego Cada cidadeEstado domina um território que pode ser aumentado pelas conquistas Para o funcionamento da pólis três órgãos eram fundamentais o lar comun dedicado ao deus protetor onde se ofereciam sacrifícios realizavamse banquetes rituais e recebiamse hóspedes estrangeiros o conselho dos nobres ou dos funcionários que representam a assembleia dos cidadãos e a assembleia dos cidadãos ágora onde se reuniam para ouvir as decisões dos chefes e deliberar BENEVOLO 2007 Os gregos antigos discutiam sobre a população máxima que uma cidade deveria ter e quando essa população crescia além de certo limite uma expedição era organizada para formar uma colônia Era importante que a população fosse numerosa o suficiente para formar um exército mas não tão grande ao ponto de impedir o bom funcionamento da assembleia Uma cidade de 10 mil habitantes era considerada grande mas Atenas por sua vez chegou a contar com cerca de 40 mil pessoas A cidade romana foi um dos maiores legados dessa civilização que as fundava nas áreas recémconquistadas para garantir a manutenção de sua hegemonia política Essas cidades deveriam pagar tributos para a manutenção das instituições do governo inclusive o exército As cidades romanas eram planejadas por isso muitas delas apresentavam uma planta urbana quadriculada A rede de cidades permitiu também uma grande ampliação da divisão interurbana do trabalho e do comércio com áreas distantes O Império Romano produto de um único centro urbano de poder em expansão foi em si mesmo uma vasta empresa construtora de cidades deixou a marca de Roma em todas as partes da Europa da África do Norte e da Ásia Menor MUMFORD 1998 p 227 Podemos afirmar então que a civilização romana teve uma participação ímpar na história da urbanização tanto que Spósito 1988 p 22 afirma que o Império Romano é sem dúvida o melhor exemplo de expansão da urbanização na Antiguidade o que só foi possível porque o poder era centralizado O método de colonização de Roma modifica o território com a instalação de infraestrutura estradas pontes aquedutos divisão dos terrenos agrícolas em quintas cultiváveis e a fundação de novas cidades As estradas eram importantes pois ligavam todo o império enquanto os aquedutos levavam água limpa para as cidades Havia também elaborados sistemas de esgoto que davam vazão à água servida nas casas Roma foi a primeira cidade a alcançar a marca de 1 milhão de habitantes e foi a única a atingir essa marca antes da Revolução Industrial Vale a pena destacar que o banheiro público era algo muito importante Nas termas locais destinados aos banhos públicos os banhos tinham finalidades de higiene corporal e terapias pela água com propriedades medicinais Os mais aquinhoados tinham banhos privados mas isso era um luxo para poucos Por volta de 2500 AC floresciam as cidades de Mohenjo Daro e Harappa no vale do rio Indo na região hoje ocupada pelo Paquistão No milênio seguinte havia populações urbanas no rio Amarelo A capital da dinastia Shang cerca de 1500 aC foi descoberta próximo a Anyang Importa assinalar que as plantações irrigadas de arroz eram fundamentais para a manutenção das cidades Sobre essas cidades Benevolo 2007 p 55 afirma que a organização econômica rígida e sem margens de manobra tende a perpetuarse no local favorecendo a formação de grandes Estados unitários como no Egito pois concentra nas mãos dos soberanos e da classe dirigente um enorme excedente Poder prosperidade e virtude dominam a cultura oriental desde o início e o poder era justificado caso se assegurassem a paz e a harmonia social A cidade ocupava um posto dominante e era carregada de uma grande quantidade de significados simbólicos e utilitários Era a sede do poder Sobre a América PréColombiana é interessante notar que o processo de construção das cidades da América foram independentes das raizes mesopotâmicas gregas ou romanas As primeiras cidades foram construídas por volta de 500 aC e atingiram seu apogeu no primeiro milênio dC e foram ótimos exemplos de que o processo de divisão do trabalho que se traduziu na constituição de uma estrutura de classes criou as condições necessárias à origem urbana SPÓSITO 1988 p 19 Dentro dos povos americanos précolombianos que construíram cidades com certeza os que mais se destacaram foram os Maias atual Guatemala Belize El Salvador Honduras e Península de Yucatán México Astecas México e Incas Cordilheira dos Andes Peru Bolívia Chile e Equador e quando se rompe a hegemonia romana sobre a bacia do Mediterrâneo Podemos dividir a Idade Média em dois grandes períodos o primeiro chamado de Alta Idade Média séculos V ao X e a Baixa Idade Média séculos X ao VII O apogeu do sistema se deu entre os séculos VIII e XIII período que pode ser considerado a Idade Média Central Sópisto 1988 salienta que a mais marcante consequência da queda do Império Romano no Ocidente foi a desarticulação da rede urbana pois já não havia mais um poder político central as relações interurbanas enfraqueceramse e em certas áreas chegaram a desaparecer pois caíram por terra as leis que davam proteção ao comércio em todo o Império e findouse a manutenção de estradas e portos Vale ressaltar que foram as cidades do ocidente que mais sofreram com a queda do Império Romano do Ocidente pois no Oriente o chamado Império Romano do Oriente continuou fecundo e cidades como Bizâncio que passou a se chamar Constantipla e mais atualmente Istambul e Alexandria eram exemplos de pujança Segundo Sjoberg 1972 com o colapso do Império Romano suas cidades declinaram rapidamente inclusive a capital sendo que algumas desapareceram por completo Mas não é possível afirmar que houve um desaparecimento completo das cidades romanas pois muitas continuaram a funcionar tanto na Itália quanto na França Veneza por exemplo mesmo após a queda de Roma continuou a manter seu vigor econômico baseado no comércio com o oriente A crise urbana da Europa ou seja desagregação da rede urbana diminuição e desaparecimento de cidades acentuouse com a expansão islâmica no século VII através do mar Mediterrâneo pois o controle dos árabes sobre o Mediterrâneo tornouse definitivo para a regressão das atividades econômicas das cidades SPÓSITO 1988 O período medieval teve como maior característica o feudalismo que foi a estrutura econômica social política e cultural que se sobrepôs à estrutura escravista romana O modo de produção feudal caracterizavase por ser basicamente agrário não comercial autossuficiente nele praticamente não existia dinheiro A propriedade feudal pertencia a uma camada muito privilegiada os senhores feudais assim como o alto escalão do clero e a nobreza feudal senhores feudais cavaleiros condes duques Dessa forma não havia a soberania política do chefe de Estado pois o poder político estava nas mãos dos detentores de terra ou seja dos senhores feudais Benevolo 2007 explica que na sociedade rural que formava a base da organização política feudal as cidades passaram a ter um lugar marginal pois não funcionavam mais como centros administrativos e em mínima parte eram centros de produção e troca As diferenças jurídicas entre o campo e a cidade iam cada vez mais desaparecendo assim como a diferença física entre os dois ambientes O caráter agrário do sistema feudal reduz consideravelmente as funções das cidades europeias Contudo é possível reconhecer dois tipos de aglomerados na Idade Média as cidades episcopais e os burgos SPÓSITO 1988 p 28 Em primeiro lugar vamos justificar o motivo da autora utilizar aspas ao se referir às cidades da Idade Média Devese ao fato de o caráter urbano poder ser questionado uma vez que não se constituíam locais de moradia permanente a não ser a religiosos e alguns agregados e do ponto de vista econômico o comércio e a produção artesanal se arrefeceram além de perderem o papel político que as cidades tinham na Antiguidade As cidades episcopais eram centros de administração eclesiástica sem papel econômico pois o pequeno mercado abrangia apenas o local Essas cidades se mantinham a partir da arrecadação de tributos dos latifundiários pertencentes ao bispo e abades Sobre os burgos Benevolo 2007 p 259 assinala Uma parte da nova população que não encontra trabalho nos campos refugiase nas cidades cresce assim a massa dos artesãos e dos mercadores que vivem à margem da organização feudal A cidade fortificada da Alta Idade Média à qual se adapta bem o nome de burgo é por demais pequena para acolhêlos formamse assim diante das portas outros estabelecimentos que se chamam subúrbios e em breve se tornam maiores que o núcleo original É necessário construir um novo cinturão de muros incluindo os subúrbios e as outras instalações igrejas abadias castelos fora do velho recinto A nova cidade assim formada continua a crescer da mesma forma e constrói outros cinturões de muros cada vez mais amplos A população artesã e mercantil dos burgos era chamada de burguesia e representava a maioria dos moradores dessas cidades Estavam à margem do sistema político feudal buscando garantir as condições de autonomia judiciária e administrativa e liberdade pessoal para suas atividades econômicas Importa dizer também que era buscado um sistema de taxas proporcionais às rendas para realização de obras de utilidade pública como a defesa por exemplo As cidades medievais apresentavam uma grande pluralidade de formas mas tendiam a ser arredondadas e limitadas pela muralha Internamente apresentavam planos irregulares e no centro encontravamse praças abertas as construções religiosas e públicas No período da Baixa Idade Média o sistema feudal passou a sofrer diversas modificações que produziam a superação das estruturas feudais e iniciouse a estruturação do modo de produção capitalista As vilas e as cidades passaram a crescer rapidamente Às atividades de comércio e artesanato se desenvolviam livremente nas cidades medievais contudo estas se situavam em áreas pertencentes aos feudos ou seja estavam submetidas às autoridades dos senhores feudais Com o crescimento do comércio e a ascensão da burguesia as cidades passaram a lutar por maior autonomia Sópisto 1988 p 32 sobre o fim do período feudal afirma que podemos dizer que predominantemente a urbanização do fim do período feudal foi marcada pela proliferação do número de cidades É importante relatar que a retomada da urbanização foi possível graças à retomada do comércio e que ao se desenvolver criou condições para a estruturação do capitalismo 13 A cidade na Idade Moderna A Idade Moderna foi uma época de intensas e importantes mudanças Compreende o período de 1453 a 1789 no qual os principais acontecimentos foram a estruturação do capitalismo o Renascimento as Grandes Navegações a Reforma Religiosa o Absolutismo e o Iluminismo Logicamente a cidade passou por profundas transformações A cidade europeia voltou a ter grande importância quando a Europa restabeleceu fortes contatos comerciais com os Impérios Bizantino e Árabe o intercâmbio que se seguiu desempenhou um papel significativo no ressurgimento da vida urbana no sul da Europa SJOBERG 1972 p 48 Temse portanto a retomada do processo de urbanização da Europa e de renascimento das cidades em função da retomada do comércio Os comerciantes que viviam além das muralhas dos feudos foram extremamente importantes nesse processo Os comerciantes dos burgos passaram a ser chamados de burgueses e ascenderam como uma poderosa classe social atrelada ao Estado enquanto o poder religioso perdia relativo espaço na sociedade Durante foi observada a derrocada do sistema feudal ao passo que eram criadas as bases para a estruturação do sistema capitalist autônomo e as pessoas que nele vivem apresentam características singulares como a língua religião cultura moeda hino entre outros O Estado Nacional passou a ser financiado pela burgue Podemos apontar como marco inicial da Revolução Industrial a invenção da máquina a vapor na segunda metade do século XVIII mais precisamente quando James Watt em 1769 requereu a patente No sistema feudal a terra era um bem comum ou seja a propriedade privada não existia como hoje conhecemos No século XVII e mais intensamente no século XVIII o governo inglês que já trabalhava atrelado à classe burguesa como vimos anteriormente promoveu a exclusão dos trabalhadores rurais que portanto ficaram sem as bases físicas para a produção ou de outra forma foram expropriados de seu meio de sobrevivência Sem opção para a subsistência esses trabalhadores se tornaram livres como pássaros assim como Marx se referia e a única alternativa foi vender sua força de trabalho em troca de salário A industrialização precisou da cidade para se efetivar e assim uma urbanização sem precedentes tem início A urbanização agora sob a fase industrial do capitalismo muito se diferencia da cidade do capitalismo comercial Esta podia ser caracterizada pelas trocas enquanto a cidade do capitalismo industrial se caracteriza pela extração da maisvalia e do lucro e para a satisfação da ganância industrial a sociedade urbana se faz necessária Enquanto berço da sociedade urbanoindustrial a Inglaterra apresentou primeiramente as transformações desse novo sistema produtivo Benevelo 2007 p 551552 destaca seis grandes mudanças ocorridas na cidade e no território durante o período da Revolução Industrial 1 A elevação do contingente populacional urbano ocorreu de forma extremamente acelerada devido principalmente à redução da taxa de mortalidade e aumento da expectativa de vida e como consequência houve aumento da população jovem 2 Aumento dos bens e serviços produzidos pelos setores primário secundário e terciário O progresso tecnológico e o desenvolvimento econômico tornaram possível esse aumento assim como o crescimento da população demandava uma maior soma de produtos criando um ciclo ascendente entre a população e a produção 3 A população passou a se redistribuir pelo território em consequência dos dois outros fatores apontados pois nas cidades havia as maiores ofertas de emprego 4 Desenvolvimento dos meios de comunicação como estradas canais e ferrovias que permitiram inclusive o surgimento dos deslocamentos pendulares e uma maior mobilidade das mercadorias 5 Rapidez e caráter aberto dessas transformações que não permitem um equilíbrio estável isto é nenhum problema é resolvido definitivamente apenas é possível prever outras transformações mais profundas e rápidas 6 Desvalorização das formas tradicionais de controle público do ambiente construído isto é tanto os setores da vida social quanto urbanísticos são indicados pelos economistas a serem levados sem intervenção Podemos dizer que a Revolução Industrial foi na verdade uma revolução urbanoindustrial pois a indústria precisou da cidade que foi remodelada pela indústria Isso significa que o crescimento das cidades em número e em população tal qual vivemos hoje é o resultado das transformações advindas da Revolução Industrial A população urbana cresceu e passou a consumir cada vez mais o que incentivava o crescimento da produção fabril Isso resultou em um ciclo ascendente Questões para reflexão Será que sem a Revolução Industrial teríamos chegado à urbanização da humanidade ou seja mais pessoas vivendo nas cidades do que no campo 15 A cidade hoje Vimos até então o processo histórico da urbanização com destaque para as transformações urbanas decorrentes da Revolução Industrial A cidade sempre teve importância na história mas hoje vivemos um período histórico no qual o urbano está em todas as partes Há uma imensa rede de cidades conectadas por vias de transporte e de comunicação É possível nos comunicarmos praticamente com todas as localidades seja por telefone seja por Internet Logicamente não é todo o globo que se encontra conectado mas nunca houve na história da humanidade uma rede tão bem estruturada de comunicação e transporte Fora a Roma Antiga nenhuma cidade antes da Revolução Industrial chegou à marca de 1 milhão de habitantes Hoje temos somente no Brasil 16 cidades com mais de 1 milhão de habitantes Pois é a Revolução Industrial não criou a cidade mas parece que criou a cidade grande Neste instante você pensa E a Roma Antiga Ok Roma foi uma exceção mas o que temos hoje é o aparecimento de megacidades que são cidades com mais de 10 milhões de habitantes Atualmente contamos com 27 megacidades e somente cinco estão em países de primeiro mundo EUROPEAN ASSOCIATION OF NATIONAL METROLOGY INSTITUTES 2013 p 5 ou seja são cidades com sérios problemas urbanos como criminalidade pobreza desigualdade social falta de saneamento básico poluição congestionamento Além das megacidades hoje temos gigantescos aglomerados urbanos aos quais damos o nome de megalópoles As megalópoles podem ser compreendidas como extensas regiões nas quais há duas ou um conjunto de metrópoles conurbadas ou de elevada zona de influência entre elas São gigantescas áreas urbanizadas onde há um intenso fluxo de pessoas e capitais entre as cidades Não pense contudo que são áreas onde o tecido urbano se espalhou por completo pois mesmo nas megalópoles há certo desenvolvimento agrário sobretudo hortifrutigranjeiro destinado principalmente ao abastecimento local Importante Não confunda megacidade com megalópole Há uma discussão sobre a existência ou não de uma megalópole brasileira formada entre as metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo mas ainda não há consenso se essa região pode ser considerada ou não uma megalópole Para obter maiores informações sobre a megalópole brasileira leia o artigo disponível em httpwwwieufrjbrdatacenteriepdfsseminariospesquisatexto1908pdf Os avanços técnicos e tecnológicos sobretudo das redes de transporte e comunicação possibilitaram novas formas para as cidades As cidades antigas e da época da Revolução Industrial eram caracterizadas por serem concentradas Hoje principalmente devido à difusão dos automóveis as cidades podem ter formas mais espraiadas Atualmente as morfologias urbanas se apresentam cada vez mais articuladas e densas ao mesmo tempo que são descontínuas e dispersas Criamse aglomerações urbanas e fenômenos como a metropolização são cada vez mais comuns Temos de levar em consideração o fato de ter havido uma modificação no processo produtivo que passou a ser disperso pelo território e isso influenciou as formas urbanas A cidade tradicional era compacta e monocentralizada e atualmente têmse áreas que morfologicamente apresentamse como uma unidade espacial contínua ou descontínua que absorve centros urbanos com estreitas relações Dentro da complexidade dos arranjos espaciais das cidades e das aglomerações urbanas atuais diversos conceitos foram criados para tentar explicar a realidade urbana a cidade dispersa a cidade difusa metropolização expandida cidadesregiões métropole pósmetrópole arranjos urbanosregionais Para melhor conhecer esses conceitos leia o artigo de Rosa Moura A dimensão urbanoregional na metropolização contemporânea disponível em httpwwwscieloclpdfeurev38n115art01pdf Uma pergunta fica no ar quando analisamos a cidade atual qual será o futuro da cidade Qual será o futuro do processo de urbanização Será que um dia voltaremos a ter menos moradores nas cidades do que no campo assim como outrora Você deve estar se perguntando qual o motivo de estudarmos a urbanização brasileira A resposta é simples se buscamos compreender a problemática urbana de nosso país temos de reconhecer que esta é resultante de um processo histórico O que aconteceu para que uma cidade como São Paulo se tornasse um espaço tão contraditório tão rico e tão pobre ao mesmo tempo com uma vasta quantidade de problemas sociais de violência transporte e poluição Bem vamos recorrer à história para buscar essas explicações Em primeiro lugar é importante destacar que a estruturação urbana de nosso país esteve condicionada à dinâmica econômica sobretudo à localização das atividades produtivas Nesse sentido podemos destacar a mineração a agricultura a indústria e o setor de serviços como atividades responsáveis pela estruturação urbana de nosso país Quando havia a formação de núcleos mais ou menos prósperos estes se tornavam polos de atração populacional e logicamente a população urbana aumentava assim como a malha urbana É importante levar em consideração que não apenas as conjunturas de pujança foram responsáveis pela estruturação urbana do Brasil mas as crises também o foram pois influenciaram de forma direta o processo migratório A criação de cidades artificiais ou planejadas sobretudo capitais de estados foi também muito importante na estruturação da rede de cidades pois favoreceu a concentração de pessoas e de atividades econômicas O processo de urbanização brasileira ocorre como uma condição para a inserção de nosso país no capitalismo mundial ou assim como em Pereira diz 1973 p 58 é na dinâmica interna da expansão da formação econômicosocial capitalista no Brasil que a urbanização se determina como o subprocesso fundamental dentro os analiticamente distingüíveis nessa fase do processo inclusive do desenvolvimento da sociedade brasileira As cidades sempre foram importantes na história brasileira Desde o período colonial eram centros fundamentais pois concentravam as funções administrativas políticas e artesanais além de serem centros de comércio dos produtos agrários que eram exportados para Europa e pontos de comércio de escravos As aglomerações urbanas de nosso país eram destaques da vida urbana da América do século XVIII A metrópole de Salvador por exemplo segundo Milton Santos 2005 p 1922 comandou a primeira rede urbana das Américas Na passagem do século XVIII para o século XIX Salvador já reunia 100 mil moradores enquanto que nos Estados Unidos nenhuma aglomeração tinha mais de 30 mil A base da economia nacional até meados do século XX situavase no campo As cidades mesmo com sua importância administrativa ainda abarcavam um pequeno contingente populacional Apenas no final do século XIX esse cenário mesmo que timidamente começa a sofrer uma inflexão Segundo Maricato 2003 p 151 nas décadas iniciais do século XX as cidades brasileiras eram vistas como a possibilidade de avanço e modernidade em relação ao campo que representava o Brasil arcaico Na época da República Velha 18891930 o urbano era considerado lócus da modernidade como expõe Santos 1986 p 60 A sociedade brasileira em peso embriagouse desde os tempos da Abolição e da República Velha com as idealizações sobre o progresso e modernização A salvação parecia estar nas cidades onde o futuro já havia chegado Então era só vir para elas e desfrutar de fantasias como emprego pleno assistência social providenciada pelo Estado lazer novas oportunidades para os filhos Não aconteceu nada disso é claro e aos poucos os sonhos viraram pesadelos A Abolição da Escravatura 1888 e a Proclamação da República 1889 não foram suficientes para acabar com a hegemonia agrarioexportadora do Brasil Somente a partir da crise do capitalismo causada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929 e da Revolução de 1930 é que esse cenário começa a se modificar Segundo Fausto 1976 p 112 a Revolução de 1930 põe fim à hegemonia do café desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil no sistema capitalista internacional dessa forma o modelo agroexportador sofre alterações e o capital agrário é investido na produção fabril Temos então que a origem do empresariado industrial sobretudo paulista advém do resultado da transferência de recursos da atividade cafeira para o setor industrial Houve assim um deslocamento na economia brasileira que até então estava voltada à exportação especialmente a do café para a produção manufatureira destinada ao mercado interno A crise de 1929 e a Primeira Guerra Mundial foram fundamentais para a industrialização de nosso país sobre o assunto Mamigonian 1992 p 3 destaca que a conjuntura da primeira guerra mundial e da crise de 1929 como favoráveis à industrialização em vista da incapacidade de importação do Brasil inaugurando entre nós a visão de uma industrialização que se impulsionava nos momentos de crise das relações centroperiferia substituindo importações tornadas problemáticas pela queda das receitas cambiais estrangeiras decorrente da queda das nossas exportações A industrialização foi um importante indutor da urbanização brasileira e é possível afirmar que desde o final do século XIX e início do século XX a urbanização de nosso país apresenta problemas que até hoje não foram sanados Atividades de aprendizagem O processo de industrialização de nosso país modificou sensivelmente a rede de cidades e a hierarquia urbana Sobre o assunto analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa incorreta a A Primeira Guerra Mundial e a crise de 1929 influenciaram negativamente a industrialização de nosso país pois muitas multinacionais se mudaram para outros países b A aglomeração industrial da capital paulista resultou na maior aglomeração de pessoas de nosso país c Da crise do sistema cafeiro paulista resulta um cenário de investimento do capital agrário na indústria d A industrialização de nosso país inicialmente foi voltada ao abastecimento do mercado interno De todo modo o índice de urbanização pouco se altera entre o fim do período colonial até o final do século XIX com crescimento de quatro pontos percentuais de 1890 a 1920 passando de 68 para 107 respectivamente a partir da década de 1920 começa a ascender com maior rapidez chegando a 3124 na década de 1940 segundo Santos 2005 p 25 A partir da década de 1930 as políticas brasileiras como a regulamentação do trabalho urbano não extensa ao campo incentivo à industrialização construção da infraestrutura industrial entre outras medidas reforçam o movimento migratório campocidade MARICATO 2003 p 152 aumentando portanto as taxas de urbanização Contudo foi a partir da década de 1940 que a urbanização passa a ter um aumento mais expressivo Nas décadas de 19601970 a população urbana passa a ser maior que a população rural Entre as décadas de 19501980 o número de cidades do país dobra As cidades de mais de 100000 habitantes passaram de 11 para 95 representando em 1980 487 da população urbana do país BECKER EGLER 1993 p 182 É importante levar em consideração que a ocupação do território nacional ocorre com dispersão da população assim núcleos de concentração populacional se espraiam pelo território No Gráfico 11 é possível visualizar como foi rápido o processo de urbanização de nosso país Gráfico 11 Percentual de população urbana e rural no Brasil Fonte Adaptado de IBGE 2014 p 1 Observe no gráfico acima que ao longo do século XX há praticamente uma inversão das populações residentes no campo e na cidade Não há como falar do processo de urbanização do Brasil sem relacionamento aos acontecimentos do meio rural pois uma expressiva parte da população urbana advém do campo um processo de migração que chamamos de êxodo rural Pois bem a partir da década de 1960 o governo brasileiro passa a promover a modernização do campo com o objetivo de expandir a diversificação e a oferta de produtos agropecuários para a exportação ao mesmo tempo que garantia o abastecimento interno Para a promoção da modernização da base técnica da agricultura o governo brasileiro passou a adotar medidas para o fortalecimento da agroindústria e expansão da fronteira agrícola como o crédito rural subsidiado que foi um dos pilares do processo e pesquisas agronômicas executadas principalmente pela Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Emater Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural SOUZA LIMA 2003 Esse processo de modernização do campo que tinha como objetivo a introdução do capitalismo no meio rural foi realizado favorecendo o agroindústria em detrimento do pequeno produtor A modernização do campo portanto favoreceu os produtores de mais alta renda e muito dos pequenos produtores não viram alternativa senão venderem suas propriedades e migrarem para os centros urbanos o que segundo Martine 1991 resultou em uma migração de 30 milhões de pessoas no período de 19651979 Nesse processo surge um grupo de trabalhadores rurais assalariados sazonais que residem nas cidades os boiasfrias Além dessa maciça migração campocidade temos de levar em consideração as altas taxas de natalidade do período Em 1940 a taxa de mortalidade era de 25 por mil habitantes declinando para 21 em 1950 13 em 1960 e em 1980 para 8 As taxas de natalidade apresentaram uma queda consideravelmente menor no mesmo período De 1940 até 1970 a taxa de natalidade do país era de cerca de 40 nascimentos para cada mil habitantes e em 1980 de 312 Esse rápido processo de urbanização resultou na construção de cidades com inúmeros problemas socioambientais De um lado o processo de industrialização e de modernização da agricultura criava uma classe que acumulava uma suntuosa quantidade de riquezas auxiliando o país a se tornar um fenômeno econômico no final da década de 1960 e início da década de 1970 Por outro lado esse movimento criava cidades muito excludentes Questões para reflexão Se nossa urbanização não tivesse sido tão rápida será que nossos problemas socioambientais urbanos não seriam amenos uma maior reprodução ampliada do capital Assim o crescimento urbano das grandes cidades brasileiras é diretamente afetado e observase que há um crescimento expressivo das cidades do entorno dessas grandes cidades como São Paulo Porto Alegre Belo Horizonte Rio de Janeiro e Recife A descentralização industrial da década de 1990 ou seja processo no qual as indústrias saem dos maiores polos industriais em direção ao interior do país acarreta substanciais modificações na rede de cidades do Brasil pois observase um relativo crescimento mais acentuado nas cidades do interior principalmente nas cidades médias do que nas grandes metrópoles Nas décadas subsequentes a 1990 a tendência de interiorização do Brasil foi continuada As metrópoles continuaram a ter um relativo crescimento percentual diminuto em relação às cidades médias do interior Provavelmente esse cenário venha a ser continuado nos próximos anos ou seja continuaremos observando um relativo crescimento mais acentuado do interior do país em relação às grandes metrópoles Isso não quer dizer que as grandes cidades virão a diminuir não há indicativos de que isso vá acontecer De todo modo temos de pensar qual é a cidade que queremos em nosso país Precisamos pensar em como faremos para que nossas cidades sejam menos excludentes e não tenham tantos problemas ambientais Perceba que não estamos imaginando um cenário em que não haja desigualdades sociais tampouco sem problemas ambientais Não há como na atual fase do capitalismo concretizar esse ideal Por isso devemos compreender nosso processo de urbanização para pensarmos qual é a cidade possível Quais recursos temos para construirmos cidades melhores Será possível construir um Brasil onde as cidades não sejam tão problemáticas A desigualdade é uma triste característica de nossas cidades Há um índice índice de Gini que é utilizado para medir a desigualdade Varia de 1 até 0 sendo que 1 é a expressão da desigualdade total e 0 a distribuição equitativa isto é a completa igualdade de renda Acesse o link e veja as cidades menos desiguais do nosso país httpwwwcidadessustentaveisorgbrnoticias10cidadesmaisigualitariasdobrasil Bem se não acreditarmos que podemos fazer cidades melhores não teremos condição alguma de sonhar com cidades melhores É fundamental sonhar com uma cidade melhor e é essencial conhecer os instrumentos que estão disponíveis para essa construção Vamos discutir sobre esse assunto na Unidade 3 Atividades de aprendizagem A urbanização brasileira é um processo complexo que se principiou no início da colonização Sobre o assunto analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver correta a As cidades apenas passaram a ter um papel significativo na economia e administração de nosso país a partir da independência em 1822 b As cidades brasileiras em toda história do país foi caracterizada por possuir mais moradores do que o campo c Nas décadas iniciais do século XX as cidades brasileiras eram vistas como a possibilidade de avanço e modernidade em relação ao campo que representava o Brasil arcaico d Como o Brasil sempre teve um grande contingente populacional urbano expressivo o êxodo rural teve pouco ou nenhum efeito sobre a urbanização de nosso país Vamos começar esta discussão levando um fato em consideração toda cidade apresenta problemas logicamente umas com mais intensidade que outras mas independentemente do tamanho e da localidade toda cidade apresenta problemas Aí pensamos Por quê Bem as cidades são expressões espaciais de nossa sociedade e apresentam problemas porque a sociedade apresenta problemas Figura 11 Bacia hidrográfica Fonte Do autor 2014 Levando em consideração a impermeabilização do solo que impossibilita a infiltração o escoamento superficial tem sua velocidade aumentada e como consequência o nível da água dos cursos hídricos se eleva de forma muito rápida não permitindo muitas vezes que a população afetada tenha tempo de salvar seus pertences A difusão do modo de vida urbano e o aumento do poder aquisitivo da população acarretam uma geração ainda maior de resíduos sólidos Temos de levar em consideração que a população mais abastada gera uma quantidade de resíduos muito maior que os menos favorecidos economicamente Para saber mais Segundo Fornaro 2006 p 82 o primeiro registro de danos à vegetação e aos seres humanos decorrentes das chuvas ácidas data de 1661 mas o primeiro monitoramento sistemático data de 1852 A primeira aparição da expressão chuva ácida é de 1872 cunhada por Robert Angus Smith no livro Air and rain the beginnings of chemical climatology É possível observar uma diferença de até 10 C entre o centro das grandes cidades e sua periferia Esse fenômeno cria uma zona de baixa pressão atmosférica nas regiões centrais dessa forma o vento sopra da periferia em direção ao centro o que resulta em maior concentração de poluentes Além disso temos também o desconforto térmico que gera maior uso de ar condicionados e ventiladores Áreas verdes e a arborização urbana auxiliam na atenuação desse problema a vegetação é de extrema importância pois atua evitando o deslizamento A copa das árvores age atenuando a força das águas da chuva diminuindo sua ação erosiva enquanto a vegetação rasteira e os troncos das árvores diminuem a velocidade do escoamento superficial além de auxiliarem na estabilidade do solo Com supressão da vegetação e ocupação das encostas os deslizamentos de terra tendem a ser mais frequentes causando prejuízos e até mesmo morte da população Atividades de aprendizagem Um dos problemas socioambientais urbanos mais expressivos é a produção e o destino final dos resíduos sólidos Sobre o assunto analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver correta a Atualmente em função de nosso desenvolvimento tecnológico estamos diminuindo consideravelmente a produção de resíduos sólidos b Em cumprimento à legislação atual quase todos os resíduos sólidos são biodegradáveis c A produção de resíduos está diretamente ligada à renda quanto menor a renda maior a produção de resíduos d A disseminação do modo de vida urbano tem como tendência o aumento da produção de resíduos sólidos Fique ligado Nesta unidade estudamos Que o urbano e a cidade são termos polissêmicos A definição de cidade e urbano Que o sedentarismo só foi possível com a Revolução Agrícola Que o excedente alimentar foi uma das condições para existência das cidades A importância dos rios para a existência das primeiras cidades A história da cidade antiga medieval moderna e atual A transição do feudalismo para o capitalismo e sua influência nas cidades A configuração espacial das aglomerações urbanas e da cidade atual O processo histórico da urbanização brasileira A problemática das enchentes nas cidades A questão dos resíduos sólidos urbanos A influência da precipitação ácida no ambiente natural e urbano Para concluir o estudo da unidade Nesta unidade tivemos a possibilidade de estudar a história da cidade desde o período paleolítico até os dias atuais É esperado que você tenha compreendido a importância desse tema para o entendimento da problemática ambiental urbana A urbanização do nosso país foi muito acelerada no século XX acarretando a construção de cidades muito problemáticas sobretudo as maiores Vimos também que atualmente temos gigantescos aglomerados urbanos as megalópoles e que a configuração da cidade atual é muito diferente da cidade da época da Revolução Industrial Após aprendermos todo esse conteúdo vimos os principais problemas socioambientais urbanos A cidade no Brasil apenas passou a ter alguma importância após a Segunda Guerra Mundial II A urbanização de nosso país foi extremamente acelerada após a Segunda Guerra Mundial III A modernização da agricultura a partir da década de 1960 acarretou uma acentuação do êxodo rural IV A rápida urbanização brasileira resultou na construção de cidades com diversos problemas socioespaciais e ambientais Estão corretas apenas a I e II b II e III c III e IV d II III e IV 5 As enchentes são problemas corriqueiros principalmente no verão nas cidades brasileiras Sobre o assunto analise as alternativas a seguir e assinale a que estiver incorreta a As enchentes ocorrem somente na área urbana das grandes cidades pois é decorrente exclusivamente da impermeabilização do solo b Fatores como a impermeabilização do solo e desmatamento das áreas de nascentes várzeas e vegetação ripária tornam as enchentes mais severas e frequentes c A impermeabilização do solo resulta em aumento do escoamento superficial tornando o problema das enchentes mais frequentes d As ilhas de calor aumentam a evaporação tornando a precipitação mais frequente nas áreas mais quentes DELEUZE Gilles GUATTARI Félix O que é filosofia Rio de Janeiro Editora 34 1992 EUROPEAN ASSOCIATION OF NATIONAL METROLOGY INSTITUTES Mega Cities MgC jan 2013 Disponível em httpwwwempronlineeucall2013docsMegaCitiespdf Acesso em 5 jun 2014 FAISLOL Speridião et al Áreas de pesquisa para determinação de áreas metropolitanas Revista Brasileira de Geografia Rio de Janeiro v 31 n 4 p 53128 1969 FAUSTO Boris A Revolução de 1930 historiografia e história 3 ed São Paulo Brasiliense 1976 FORNARO Adalgiza Águas de chuva conceitos e breve histórico há chuva ácida no Brasil Revista USP São Paulo n 70 p 7887 julago 2006 IBGE Séries históricas e estatísticas Disponível em httpseriesestatisticasibgegovbr Acesso em 6 mar 2014 LEFEBVRE Henri A revolução urbana Belo Horizonte UFMG 1999 O direito à cidade São Paulo Centauro 2001 MAMIGONIAN Armen Teorias sobre a industrialização Textos do Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental São Paulo n 4 p 116 1992 MARICATO Hemínia Metrópole legislação e desigualdade Estudos Avançados São Paulo v 17 n 48 2003 Disponível em httpwwwscielobrscielophpscriptsciarttextpidS001304142003000200013lngennrmiso Acesso em 16 out 2006 MARTINE George A trajetória da modernização agrícola a quem beneficia Lua Nova São Paulo n 23 p 737 mar 1991 MOURA Rosa A dimensão urbanoregional na metropolização contemporânea Eure v 38 n 115 p 531 est 2012 Disponível em httpwwwscieloclpdfeurev38n115art01pdf Acesso em 7 mar 2014 MUMFORD Lewis A cidade na história suas origens transformações e perspectivas São Paulo Martins Fontes 1998 PEREIRA Luiz Urbanização e subdesenvolvimento In Org Urbanização e subdesenvolvimento 2 ed Rio de Janeiro Zahar 1973 p 5978 SANTOS Carlos Nelson F dos Está na hora de ver as cidades como elas são de verdade BIB Rio de Janeiro n 21 p 5963 1ª sem 1986 SANTOS Milton A urbanização brasileira 5 ed São Paulo Edusp 2005 SINGER Paul Economia política da urbanização São Paulo Brasiliense 1981 SJÖBERG Gideon Origem e evolução das cidades In DAVIS Kingsley et al Cidades a urbanização da humanidade Rio de Janeiro Zahar 1972 p 3651 SPÓSITO Maria Encarnação Beltrão Capitalismo e urbanização São Paulo Contexto 1988 SOUZA Marcelo Lopes de ABC do desenvolvimento urbano Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2003 SOUZA Maria Adelía Aparecida de Recompondo a história da região metropolitana processo teoria e ação In SILVA Catia Antonia da FREIRE Désirée Guichard OLIVEIRA Floriano José Godinho de Orgs Metrópole governo sociedade e território Rio de Janeiro DPA 2006 p 2740 Unidade 2 Aspectos gerais sobre gestão pública e sustentabilidade no planejamento das cidades Rosimeire Midori Suzuki Rosa Lima Objetivos de aprendizagem Você será levado a compreender a importância da integração das questões ambientais no planejamento das cidades além de conhecer as estratégias de sustentabilidade para esse planejamento Seção 1 Planejamento urbano e planejamento ambiental A Seção 1 apresenta uma discussão sobre a necessidade de integração das questões ambientais no planejamento urbano além de aspectos da gestão pública sustentável Seção 2 O planejamento das cidades e a qualidade de vida Nesta seção você conhecerá aspectos gerais sobre qualidade de vida no ambiente urbano além de estratégias de sustentabilidade para o planejamento das cidades nas seguintes áreas áreas verdes acessibilidade e mobilidade urbana e edificações e o uso dos recursos naturais Introdução ao estudo Uma característica marcante das cidades brasileiras é a concentração populacional nos centros urbanos O aumento da taxa de urbanização acarreta aumento de demanda por serviços como transporte coletivo coleta de resíduos sólidos urbanos e de infraestrutura como rede de abastecimento de água de energia além de adequações na estruturação viária No entanto muitos municípios não têm conseguido atingir patamares aceitáveis de desenvolvimento principalmente devido à falta de planejamento e de recursos financeiros Cidades planejadas conseguem resolver de forma mais equilibrada o processo de urbanização Seção 1 Planejamento urbano e planejamento ambiental 11 O planejamento urbano e as questões ambientais O crescimento populacional resulta em aumento da demanda por serviços além de aumento de requisitos essenciais à sobrevivência humana como os recursos naturais não renováveis O fenômeno da urbanização pode resultar em impactos negativos sobre os recursos naturais devido ao uso irracional além da introdução de elementos poluidores no meio ambiente Perante o dilema de crescer sem destruir a Agenda 21 representa uma diretriz para que o desenvolvimento econômico se concretize por meio da manutenção da vida e de sua qualidade sob uma nova ótica do desenvolvimento sustentável em que o homem é responsável por manter a sustentabilidade do planeta em função da própria preservação Para Flores 2003 o desenvolvimento sustentável corresponde a um desenvolvimento econômico pautado na conservação dos recursos naturais dos ecossistemas e de melhoria na qualidade de vida da população Para que ele aconteça deve haver um controle no consumo e na renovação dos recursos naturais Sachs 1986 p 113 ressalta que o desenvolvimento sustentável deve contemplar espaços para harmonização social e que os objetivos econômicos devem considerar um gerenciamento ecológico sadio voltado para a solidariedade com as futuras gerações Ainda de acordo com o autor o conhecimento da capacidade de suporte deve ser utilizado para determinar os melhores usos do solo para determinado local tais como áreas livres agricultura urbano de preservação entre outros O planejamento tem papel proeminente na sociedade contemporânea devido à complexidade da vida humana e da forma organizacional dessa sociedade O planejamento tem se apresentado como uma estratégia de sobrevivência para governos e empresas com o intuito de se anteciparem diante das constantes mudanças no quadro econômico e político atingir seus objetivos utilizando seus recursos da forma mais eficiente possível Portanto o planejamento se apresenta como um instrumento para decisão antecipada das ações futuras A inserção das questões ambientais no planejamento territorial já vem sendo defendida há algum tempo porém em geral de forma restritiva às atividades de saneamento A integração das ações de saneamento no planejamento foi referendada pela Organização Mundial da Saúde em 1965 em seu boletim n 297 da Série de Relatórios Técnicos quando preconizava que As normas de planejamento físico mais válidas são as que se apoiam em normas sanitárias e que consideram portanto os problemas de saneamento WHO 1965 Esse documento da Organização Mundial da Saúde também salienta que é essencial maior integração entre planejadores e profissionais de saúde ambiental considerando que ambos têm como objetivo melhorar a saúde e o bemestar da população Considerando que o uso do solo é a base para o planejamento das cidades é essencial que seja levada em conta sua interação com o sistema de abastecimento de água coleta e tratamento de esgoto sistema de drenagem de águas pluviais coleta e transporte e de disposição final dos resíduos sólidos serviços estes que integram o saneamento O atual conceito de planejamento territorial é bem mais amplo e integrado a diversas áreas devendo envolver aspectos econômicos sociais físicoterritoriais ecológicos e administrativos Ou seja o escopo atual do planejamento territorial é bem mais abrangente não se limita à simples ordemação e distribuição de equipamentos no espaço urbano Este novo paradigma envolve planejamento com desenvolvimento mais racional eficiente e econômico com foco na preservação considerando que é mais correto prevenir a ter de corrigir O desenvolvimento sustentável assim entendido como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades COMISSÃO 1991 Para Platt 1994 a sustentabilidade de um ambiente urbano deve considerar dois aspectos um deles diz respeito à proteção e restauração das características e processos biológicos remanescentes dentro da própria comunidade urbana o outro referese ao impacto das cidades nos recursos terrestres aquáticos e atmosféricos da biosfera com os quais ela se mantém e nos quais ela causa efeitos nocivos Para Marsh 2005 o planejamento ambiental é um conceito aplicado às atividades de planejamento e gestão em que o meio ambiente é o objetivo central Diante do exposto ressaltase a necessidade de o planejamento urbano acontecer de forma integrada às questões ambientais levando em consideração aspectos ambientais locais regionais e globais 12 Regulação ambiental no espaço urbano A Constituição Federal de 1988 trata do meio ambiente em seu capítulo VI do Título VIII DA ORDEM SOCIAL BRASIL 1988 que traz avanços importantes em relação ao direito coletivo ao meio ambiente protegido e da obrigação do Estado de garantir a utilização racional dos recursos naturais além da preservação e recomposição do meio ambiente Reforça ainda em seu art 23 que a proteção e a preservação ambientais são de competência comum da União dos estados do Distrito Federal e dos municípios De acordo com a Constituição Federal BRASIL 1988 p 1 cabe aos municípios a responsabilidade de legislar sobre assuntos de interesse local assim como promover adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso parcelamento e ocupação do solo urbano que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bemestar dos seus habitantes Com o reconhecimento explícito do direito à proteção ambiental como um direito coletivo o direito privado de propriedade passa a estar diretamente vinculado ao cumprimento de sua função social o que facilita a adoção de instrumentos que controlam o uso e a ocupação do solo nos casos em que há interesse coletivo envolvido Em nível federal são marcos legais importantes relacionados à preservação do meio ambiente a Lei Federal n 1265112 BRASIL 2012 que altera o Código Florestal de 1965 Lei Federal n 4771 de 1591965 e que entre outros aspectos define e classifica as Áreas de Preservação Permanentes APPs a Lei Federal n 943397b que institui a política nacional de recursos hídricos e cria o gerenciamento de recursos hídricos e a Lei Federal n 99852000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC No âmbito da legislação urbanística ressaltase a importância da Lei Federal do Parcelamento Urbano Lei n 676679 alterada pela Lei n 978599 que estabeleceu algumas restrições de ordem ambiental à ocupação urbana No entanto foi com a promulgação da Lei Federal n 102572001 BRASIL 2001a conhecida como Estatuto da Cidade que ocorreram os maiores avanços no sentido de integrar a questão ambiental ao desenvolvimento urbano A Lei n 10257 de 10 de julho de 2001 BRASIL 2001a instituiu o Estatuto da Cidade que representa um importante marco no planejamento dos municípios brasileiros Essa lei regulamenta os arts 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 e estabelece as diretrizes da política urbana no âmbito nacional O Estatuto da Cidade caracterizase principalmente por uma diretriz forte no posicionamento quanto ao aspecto social viabilizando intervenções no direito de propriedade do solo urbano por motivação do bem coletivo e social A referida lei constituise em um importante marco legal que regulamenta a política urbana nacional conforme previsto pela Constituição de 1988 BRASIL 1988 O Estatuto da Cidade estabelece que o uso e ocupação do solo devem considerar a função social do solo urbano além da conectividade com o sistema viário observando a continuidade e integração com a malha viária pois a propriedade localizada na área urbana é suporte para moradia infraestrutura atividades econômicas instalação de equipamentos e meios de consumo coletivo O Estatuto da Cidade reconhece a cidade como produção coletiva e estabelece instrumentos jurídicos e participativos que propiciam ao poder público A Lei Federal n 693881 BRASIL 1981 pretendeu cumprir a função de integração de diversos temas correlatos ao estabelecer a política nacional do meio ambiente esta prevê medidas de prevenção e manutenção do controle ambiental com ênfase no licenciamento de atividades poluidoras ela prevê dentre seus instrumentos a exigência de elaboração e aprovação de Estudo de Impacto AmbientalEIARIMA como condição para instalação de atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente A poluição pode ter origem tanto no meio urbano como no meio rural neste último por meio da exploração da pecuária e da agricultura devido ao uso intensivo de agrotóxicos hormônios dentre outros No meio urbano a origem da poluição pode ser encontrada em decorrência de atividade industrial de estabelecimentos comerciais e de serviços loteamentos residenciais e outros Portanto reafirmase a importância da gestão pública sustentável em relação às limitações geoespaciais urbanas e rurais para a prevenção da poluição ambiental De acordo com o Estatuto da Cidade BRASIL 2001a o Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal devendo o plano plurianual as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas art 40 4º O Plano Diretor não deve constituirse um documento estático ele deve ter duração definida no entanto deve ser avaliado e adaptado permanentemente tanto pelos técnicos como pela população sempre visando melhorar as condições de vida da população na cidade Esse documento deve conter as diretrizes e padrões da organização do espaço urbano do desenvolvimento socioeconômico e do sistema políticoadministrativo A aplicação das leis básicas de um Plano Diretor deve ter como enfoque a conservação do meio ambiente e dessa forma contribuir para uma melhor utilização e conservação dos recursos ambientais Nesse contexto a lei de zoneamento bem como a lei de controle do parcelamento do solo têm um importante papel pois integrando com as demais leis que integram um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano traçarão as diretrizes do desenvolvimento sustentável de uma cidade Segundo Mota 2011 um planejamento urbano que vise à conservação dos recursos ambientais ou seja realizado de forma a proporcionar o desenvolvimento sustentável da cidade garantirá a qualidade de vida desejável às suas populações atuais e futuras Infelizmente ressalta o autor que embora ocorra uma crescente preocupação com a proteção do meio ambiente em todo o mundo muitas cidades não dispõem ainda de um planejamento voltado ao desenvolvimento sustentável Infelizmente embora seja uma obrigatoriedade constitucional a elaboração de um Plano Diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes no Brasil o que se constata é que o Plano Diretor em muitos municípios é apenas um documento para atender a uma exigência legal Ou seja tratase de um documento estático não integrado aos outros segmentos da administração municipal elaborado sem a participação da sociedade sem ser avaliado periodicamente O resultado desta triste situação é a presença constante de muitos problemas ambientais que tendem a se agravar devido ao crescimento urbano nas cidades brasileiras Além de integrar o planejamento municipal o Plano Diretor é o instrumento específico de execução da política urbana municipal Se o objetivo dessa política é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana o Plano Diretor é o instrumento para sua realização pois de acordo com o art 39 do Estatuto da Cidade A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas BRASIL 2001a Ou seja o Estatuto da Cidade foi estruturado para condições normas e instrumentos de se estabelecer a política urbana em um município Dessa forma os instrumentos urbanísticos que venham a ser contemplados nos planos diretores dos municípios brasileiros deverão atender às diretrizes estabelecidas em lei como por exemplo a garantia de direitos a gestão democrática das cidades e a equidade social com a justa distribuição de benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização O texto constitucional de 1988 já tratava da função social da propriedade e esta foi preservada pelo Estatuto da Cidade sendo uma diretriz do Plano Diretor instrumento central da política urbana No entanto esse instrumento contém ao mesmo tempo limitações quando sua abrangência restringese aos territórios urbanos delimitados pelos seus próprios planos diretores Ferreira 1979 apud VITTE KEINERT 2009 p 30 relaciona o planejamento público como pertencente ao ambiente de interação entre Estado e sociedade tendo surgido com a preocupação do Estado com a necessidade de estender ao nível social mais geral a preocupação de racionalidade de planejamento Ressaltase que o Estado também é responsável por tal compromisso como determina a Constituição Federal em seu art 30 que compete aos municípios manter programas de educação prestar serviços de atendimento à saúde promover o adequado ordenamento territorial mediante planejamento e promover a proteção do patrimônio histórico e cultural local BRASIL 1988 Assim os municípios têm a obrigação da prestação dos serviços básicos da cidadania por meio da definição de seus programas sociais e disponibilização de equipamentos e serviços públicos para a população A Lei n 10257 de 2001 BRASIL 2001a tem como um de seus objetivos garantir o direito à cidade à propriedade e à gestão democrática Uma atividade inerente à administração pública é o licenciamento de atividades e deve considerar diversos aspectos entre eles os aspectos ambientais da implantação de um empreendimento como sua localização em relação à bacia hidrográfica ou microbacia hidrográfica e a demanda por equipamentos urbanos sistemas de abastecimento de água esgotamento sanitário sistema de drenagem urbana comunitários unidade básica de saúde escola creche e de serviços transporte público coleta de resíduos sólidos O estudo de impacto de vizinhança é um instrumento previsto pelo Estatuto da Cidade tem um importante papel no desenvolvimento da política urbana sendo ele um requisito para a obtenção de licenças ou autorizações de construções ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades públicos ou privados que por definição de Lei Municipal sejam considerados potencialmente prejudiciais à qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades Em geral exigemse a elaboração e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos considerados polos geradores de tráfegoviagens centros culturais e de eventos grandes supermercados shopping centers loteamentos residenciais industriais hospitais e os polos geradores de ruído casas noturnas serralherias marmoarias indústrias O art 37 da Lei n 102572001BRASIL 2001a definiu como aspectos relevantes a serem analisados pelo EIV as seguintes questões Adensamento populacional Equipamentos urbanos e comunitários Uso e ocupação do solo Valorização imobiliária Geração de tráfego e demanda por transporte coletivo Ventilação e iluminação Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural O Estatuto da Cidade estabeleceu ainda que a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança EIV não substitui a elaboração e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental EIA requerida pela Política Nacional do Meio Ambiente Lei Federal n 69381981 e pela Resolução Conama n 186 Uma das questões principais é a definição de quais empreendimentos e atividades urbanas estão sujeitos à elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança EIV O EIV realiza uma análise das atividades a serem implantadas assim como sua interferência no local de sua implantação para que possam ser analisados os impactos na vizinhança O art 36 do Estatuto da Cidade Lei n 102572001 estabelece que Lei Municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança EIV para obter as licenças ou autorizações de construção ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal BRASIL 2001a De acordo com a publicação do Ministério das Cidades intitulada Plano diretor participativo guia para elaboração pelos municípios e cidadãos o Estudo de Impacto de Vizinhança EIV é um instrumento importante de avaliação dos impactos no meio urbano pois propicia avaliar as condicionantes de determinadas intervenções no espaço da cidade e dessa forma contribui para as tomadas de decisão De acordo com essa publicação a conceituação de EIV é tratase de um instrumento contemporâneo integrado ao direito urbano ambiental que tem sua matriz no cumprimento da função social da propriedade A partir da análise dos impactos é possível avaliar a pertinência da implantação do empreendimento ou atividade no local indicado estabelecendo uma relação da cidade com o empreendimento e do empreendimento com a cidade considerando o meio no qual está inserido BRASIL 2004 O EIV tem o papel de avaliar os impactos positivos e negativos da implantação de empreendimentos em relação à qualidade de vida da população do entorno Atividades de aprendizagem 1 Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança EIV é CORRETO afirmar I O EIV é um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente Lei Federal n 69381981 II O EIV geralmente é exigido para empreendimentos considerados polos geradores de tráfegoviagens e polos geradores de ruído III O Estatuto da Cidade estabeleceu que a elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental EIA Assinale a alternativa CORRETA a Somente a afirmativa I está correta b Somente a afirmativa II está correta c Somente a afirmativa III está correta d Todas as afirmativas estão corretas e Nenhuma das afirmativas está correta 2 Dentre as ações e procedimentos sustentáveis que se oportunizam por meio da prática da gestão pública sustentável estão I Gestão de resíduos sólidos urbanos II Tratamento de água e esgoto III Gerenciamento de bacias hidrográficas IV Gestão dos resíduos do meio rural V Ações de fomento e recuperação ambiental Assinale a alternativa CORRETA a Somente as afirmativas I II e V estão corretas b Somente as afirmativas II e IV estão corretas c Somente as afirmativas III e V estão corretas d Todas as afirmativas estão corretas e Nenhuma das afirmativas está correta Para Vitte e Keinert 2009 p 198 qualidade de vida é a capacidade de uma comunidade disfrutar a vida média comparativamente longa de forma saudável ou seja a qualidade de vida é avaliada em função da longevidade e do bemestar físico e psicológico de que se desfruta e que para avaliar esse bemestar utilizouse a seguinte relação de condicionantes ambientais Condições de habitação Provisão de água encanada Provisão de rede de esgoto Diminuição do risco de enchentes Diminuição do risco de desmoronamentos Acesso a serviços de primeira necessidade Acesso a serviços relativos à vida civil Acesso a serviços de saúde Acesso a serviços de educação Segurança quanto ao rebaixamento dos índices de violência Segurança quanto ao rebaixamento de índices de acidentes de trânsito Segurança quanto à diminuição de riscos em relação ao ambiente saúde coleta de resíduos sólidos poluição atmosférica Já no contexto do planejamento das cidades a expressão qualidade de vida está vinculada à questão territorial O território pode revelar possíveis desigualdades na distribuição dos equipamentos sociais e urbanos além da equidade ou não na oferta de serviços públicos Segundo Flores 2003 o território pode ser definido por uma identidade cultural e por laços de interdependência e de proximidade sendo portanto delimitável permitindo o fortalecimento do sentido de pertencimento de uma comunidade Já para Silva 2000 a questão territorial envolve a construção da relação identidadediferença que está envolta nas relações de poder e traduz o desejo de grupos sociais Para Vitte e Keinert 2009 a concepção de qualidade de vida não pode ser dissociada da análise das condições materiais da perspectiva cultural e simbólica da população dos significados dos lugares que atuam na construção simbólica da população na construção do sentimento de pertencimento da comunidade e principalmente o sentimento da natureza na constituição do imaginário e a sociabilidade da comunidade UNOPAR PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL Planejamento urbano e ambiental