Balanço Patrimonial: Estrutura e Análise do Ativo e Passivo

Balanço Patrimonial Grupos de Contas Uma Abordagem Preliminar Já estudamos os objetivos contábeis tivemos uma rápida visão de relatórios contábeis estudamos o Ativo o Passivo e o Patrimônio Líquido Agora analisaremos em maior profundidade o Ativo e o Passivo OBJETIVOS Ao completar o estudo deste capítulo você deverá estar preparado para explicar e exercitar os seguintes conceitos Interpretar os grupos de contas que compõem o Ativo e o Passivo O que é um Ciclo Operacional A diferença entre Capital de Giro e Capital de Giro Próprio Goodwill O que é curto prazo para a Contabilidade Índices de liquidez 31 INTRODUÇÃO Como foi visto no Capítulo 2 o Balanço Patrimonial é constituído de Ativo Passivo e Patrimônio Líquido O Ativo por sua vez compõese de Bens e Direitos aplicados na Entidade Contábil O Passivo e o Patrimônio Líquido registram todas as entradas origens de recursos na empresa Se demonstrássemos um Balanço Patrimonial cujo Ativo fosse um amontoado de contas de Bens e Direitos de forma heterogênea teríamos dificuldades em ler interpretar e analisar o Balanço Patrimonial Por isso é importante apresentar o Balanço agrupandose as contas de mesmas características isto é separando grupos de contas homogêneas entre si Por exemplo poderíamos agrupar as contas Caixa e Bancos depósito que a empresa tem nos Bancos em um único grupo denominado Disponível dinheiro à disposição da Entidade Para facilitar a interpretação e análise do Balanço existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas em grupos homogêneos As leis da Sociedade por Ações dispõem uma estrutura de contas nacionalmente aceita inclusive por outros tipos de sociedade As contas do Passivo e Patrimônio Líquido são agrupadas de acordo com seu vencimento isto é aquelas a serem liquidadas mais rapidamente serão destacadas daquelas a serem pagas num prazo mais longo Em primeiro lugar agruparamse as contas que serão pagas mais rapidamente Salários a Pagar Impostos etc Esse grupo é chamado Passivo Circulante Em segundo lugar serão agrupadas as contas que serão pagas num prazo mais longo Financiamentos etc Essas contas são chamadas de Exigível a Longo Prazo e fazem parte do grupo denominado de Não Circulante Em terceiro lugar as contas que praticamente não serão pagas São as obrigações com os proprietários da empresa as obrigações não exigíveis Esse grupo é chamado Patrimônio Líquido PAUSA PARA REFLEXÃO A Resolução do CFC nº 141812 aprova a ITG 1000 Modelo Contábil para Microempresas e Em presas de Pequeno Porte BALANÇO PATRIMONIAL em 3112X1 e 3112X0 Expresso em R ATIVO 3112X1 3112X0 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber Estoques Outros Créditos NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível Depreciação e Amortização Acumuladas TOTAL PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3112X1 3112X0 CIRCULANTE Fornecedores Empréstimos e Financiamentos Obrigações Fiscais Obrigações Trabalhistas e Sociais Contas a Pagar Provisões NÃO CIRCULANTE Financiamentos ELP PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucros Lucros Acumulados Prejuízos Acumulados TOTAL Qual é a diferença entre empréstimos e financiamentos no Passivo Circulante e Financiamentos no Passivo e Não Circulante 321 Circulante e o Conceito de Ciclo Operacional O primeiro grupo de contas como já vimos é o Circulante tanto para o Ativo como para o Passivo Vamos partir de uma indústria como exemplo para melhor entender esse grupo de contas No processo de industrialização a primeira preocupação básica de uma empresa industrial é adquirir matériaprima para transformála em produtos acabados Normalmente a aquisição de matériaprima é a prazo Dessa forma a empresa contrai uma dívida contabilmente se denominando fornecedores são os fornecedores de matériasprimas para a indústria ou fornecedores de mercadorias para revenda em uma empresa comercial Em seguida a empresa inicia a industrialização entrando no estágio de transformação da matériaprima Produção em Andamento Nesse estágio surgem outras obrigações a pagar a Salários a Pagar a utilização de mão de obra na produção em andamento gera despesas de salários que em geral deverão ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado b Contas a Pagar pequenas despesas tais como material secundário e industrialização contas de luz de água etc c Aluguel a Pagar se o prédio utilizado for alugado etc d Por fim a empresa chega ao estágio de Produtos Acabados isto é já houve transformação total almejada Agora o produto acabado poderá ser vendido Da mesma forma que a empresa adquiriu matériaprima a prazo com raras exceções também venderá seus produtos acabados a prazo Nessa transação é gerado um Direito a Receber cujo documento comprobatório emitido pela empresa devido ao cliente para quem se compra dá direito a uma duplicata Por isso contabilmente é gerada a conta Duplicatas a Receber ou contas a receber ou clientes como o plano de contas estabelece Por ocasião das vendas alguns impostos serão gerados como por exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS o Imposto sobre Serviços ISS Então a empresa assume o compromisso com o governo Impostos a Recolher a pagar A empresa poderá dependendo do prazo de recebimento das duplicatas emitidas Muitas vezes a empresa não tem recursos suficientes para cobrir suas obrigações geradas no processo de industrialização Então recorre a Empréstimos Bancários e utiliza parte de suas duplicatas oferecendoas como garantia ao Banco Como remuneração ao capital de terceiros a empresa pagará juros à Instituição Financeira que estiver concedendo o empréstimo Outra maneira de obter recursos financeiros com duplicatas é o Desconto de Duplicatas A empresa transfere por meio de um endoso no verso do título a propriedade das duplicatas ao Banco ou outro financiador Como contrapartida a empresa recebe do Banco o valor constante nas duplicatas menos os juros contados até seu vencimento das duplicatas O Banco por sua vez receberá o valor total da duplicata após vencimento da duplicata não havendo liquidação o Banco não receberá É relevante observar que nesse período todas as contas envolvidas Estoques de matériasprimas de produtos em andamento e de produtos acabados Fornecedores Salários a Pagar Contas a Pagar Aluguel a Pagar Duplicatas a Receber Impostos a Recolher Empréstimos a Pagar Caixa e Bancos estão constantemente em movimento isto é seus saldos são frequentemente alterados São as contas em giro em circulação Por isso o grupo dessas contas é denominado Circulante Observe que essas contas aumentam e diminuem frequentemente Por exemplo entra dinheiro no caixa quando recebemos sai dinheiro quando pagamos Os valores modificamse constantemente Eles não permanecem fixos com o decorrer do tempo Esse é uma característica das contas do Grupo Circulante Contas que Compõem os Circulantes Ativo e Passivo Estoques Matériaprima Produção em Andamento Produtos Acabados Fornecedores de Matériaprima ou Mercadorias Salários a Pagar também há os encargos sociais Aluguel a Pagar Duplicatas a Receber ou Contas a Receber Clientes Empréstimos Bancários ou Empréstimos a Pagar Impostos a Recolher ou Tributos a Pagar Caixa e Bancos ou Disponível Conhecendo as contas do Grupo Circulante observamos que há itens de ATIVO e PASSIVO O passo seguinte é separálos e agrupálos adequadamente O Ativo Circulante também é conhecido como Ativo Corrente ou ainda que não haja unanimidade o Circulante Ativo e Passivo são denominados Capital Total em Giro ou simplesmente Capital em Giro Capital de Giro normalmente se usa para indicar Ativo Circulante Tanto a expressão corrente como a em giro são fáceis de ser entendidas são contas com valores correntes não fixos são contas que estão constantemente em giro em movimento circulando Evidentemente o desejável seria que o Ativo Circulante fosse sempre maior que o Passivo Circulante Enquanto o segundo significa obrigações a pagar o primeiro Ativo Circulante significa dinheiro Caixa e Bancos e valores que se transformarão em dinheiro Duplicatas a Receber e Estoques Algumas vezes mesmo que o Ativo Circulante seja maior que o Passivo Circulante a empresa encontra dificuldade de pagamento de suas obrigações isso porque as dívidas estão vencendo com rapidez maior do que os valores que se transformam em dinheiro Isto é os recebimentos da empresa ocorrem de forma mais lenta que os vencimentos das Contas a Pagar Quando ocorre esse fato a empresa recorre a empréstimos descontos de duplicatas etc no sentido de reforçar seu caixa para cobrir seus compromissos em vencimento Dessa forma a empresa recorre a Capital de Giro Ativo Circulante menos Passivo Circulante evidencia o Capital Circulante Líquido CCL ou seja a parte do Ativo Circulante que não está comprometida com o Passivo Circulante Admita que uma empresa tenha um Ativo Circulante de 1000 e um Passivo Circulante de 600 Observe que neste exemplo se a empresa pagar toda o seu Passivo Circulante na hipótese de ter dinheiro suficiente em Caixa ainda lhe sobrará 400 CCL Portanto os 400 não estão comprometidos com as dívidas da empresa Repare que pelo fato de a empresa possuir uma parcela que não será utilizada para pagamento de dívida há uma folga financeira maior para ela No lado estritamente financeiro quanto maior o CCL maior será a flexibilidade financeira da empresa CCL Ativo Circulante Passivo Circulante CCL 1000 600 CCL 400 Em certo sentido o Capital Circulante Líquido CCL é conhecido como Capital de Giro Próprio de Curto Prazo CGP Tal denominação é utilizada em alguns setores do mercado financeiro Portanto CCL e CGP podem significar a mesma coisa Na verdade o Ativo Circulante é normalmente conhecido como Capital de Giro Assim a parte do Capital de Giro Ativo Circulante que não estiver comprometida com terceiros Passivo Circulante será da própria empresa não será entregue a terceiros daí a expressão Capital de Giro Próprio Num sentido mais técnico Capital de Giro Próprio representa a saúde da empresa Pela teoria contábil o Capital de Giro Próprio é calculado Patrimônio Líquido Ativo Permanente Ou melhor Patrimônio Líquido Ativo Não Circulante Investimentos são as participações permanentes em outras sociedades isto é não há interesse de a empresa vender sua participação Por exemplo ações de outras companhias Outros itens não necessários à atividade operacional da empresa não utilizados na manutenção do negócio principal mas com características de permanente deverão ser classificados em Investimentos São eles prédios não utilizados pela empresa alugados para terceiros como forma de rendimento aluguel para a empresa Portanto não é utilizado na atividade principal da empresa terrenos adquiridos para futura expansão não estão sendo utilizados no momento pela empresa obras de arte quadros adquiridos pela empresa para ornamentar suas instalações etc Todos esses casos referemse a bens de vida útil longa que não se destinam à venda mas não são aproveitados na consequência da atividade operacional da empresa Por exemplo se a empresa se dispõe a fabricar grampeadores e outros materiais de escritório em nada os itens apresentados estariam contribuindo para atingir esse fim Atualmente o item que mais se destaca em Investimentos Não Circulante é a Participação no Capital de Outras Empresas dandose origem aos grupos empresariais Ações de outras empresas Imobilizado são os bens incorporáveis ou direitos destinados à manutenção da atividade principal da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transferiam à empresa os benefícios riscos e controles destes bens A atividade básica do principal da empresa está descrita no estatuto ou contrato social Se por exemplo a empresa Rei dos Encanadores adquire Móveis e Utensílios máquinas de calcular de datilografia mesas cadeiras etc para o escritório Veículos para transportar os encanadores e o material de reparos Prédio para a instalação da empresa sede etc ela está adquirindo bens destinados à manutenção de sua atividade econômica obter lucro prestando serviços de encanamento Ferramentas Equipamentos e Instalações são outros exemplos do Imobilizado Intangível são os bens incorpóreos ativo invisível impalpável destinados à manutenção da empresa A diferença com o Imobilizado é que este é corpo tem corpo podese tocar e o Intangível não possui corpo físico Como já dito no item 231 a marca de uma empresa pode ser o principal Intangível São recursos bens incorpóreos sem substância física controlados pela empresa que trarão benefícios futuros Além da marca nomes de produtos podem ser tratados como tal direitos autorais licenças e patentes processos fórmulas secretas softwares desenvolvimento de banco de dados materiais educativos fidelidade de clientes tecnologia de ponta direitos de exclusividade etc No Intangível está contido o Goodwill da empresa Goodwill pode ser entendido como Lucros Futuros Esperados ação do lucro normal de uma empresa perspectivas de superfaturamento O CPC nº 04 trata este assunto como Ativo devido à expectativa de rentabilidade futura Outros conceitos usados nem sempre corretamente como sinônimos de Goodwill são Fundo de Comércio e Aviação Fundo de Comércio é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que proporcionam lucratividade para a empresa estoques instalações ponto comercial clientes etc Por conta de um carinho da empresa será tratado como um valor material porém será instalado numa universidade com milhares de alunos tem um valor adicional pela freguesia O Dicionário Michaelis apresenta Goodwill como sendo Fundo de Comércio ou Aviamento bens freguesia crédito reputação Define o termo como Bem Intangível do Ativo que representa prestígio de uma empresa fidelidade de cliente etc O Goodwill é de difícil avaliação subjetivo e só é reconhecido por ocasião de compra e venda de uma empresa ou na liquidação da mesma Este assunto é tratado no Capítulo 14 deste livro PAUSA PARA REFLEXÃO Com a crise mundial 20089 as empresas perderam valor Veja abaixo a queda de valor de mercado de Bancos nos EUA e Europa 3231 Gastos Préoperacionais e PD Existem aplicações ou gastos em serviços que beneficiam a empresa por um longo período vários anos O caso mais comum são os Gastos Préoperacionais em que a empresa investe recursos antes de começar a operar funcionar propaganda institucional contratação e treinamento do quadro de funcionários abertura de firma etc Graças a esses gastos por um longo período teoricamente a empresa terá direito a uma série de benefícios quando começar a operar já é conhecida no mercado a empresa ou o produto tem uma boa equipe de trabalho está legalmente constituída etc Estes gastos com serviços no sentido de beneficiar a empresa por vários anos grosso modo diferem de Investimentos Compra de ações Terrenos etc e de Imobilizado Máquinas Veículos Móveis e Utensílios etc pois estes normalmente refletem investimentos que se esperam sempre remunerados a serviços que se espera que sempre tragam benefícios futuros Embora estes itens tragam benefícios futuros na maioria das vezes efetivamente não se trata de gastos de investimentos mas sim de despesas Assim quando possível será tratado como Despesa Capítulo 5 Veja exemplos no assunto Pausa para Reflexão a seguir 324 Curto versus Longo Prazos Se por exemplo a empresa tiver um título a receber para daqui a dois anos ou se a empresa colocar à venda um prédio que normalmente demande muito tempo para ser negociado ou ainda aplicação em ações cuja valorização esperada demora algum tempo e se depois serão vendidas São alguns casos de Realizável a Longo Prazo ou seja Bens ou Direitos que serão realizados transformados em dinheiro a Longo Prazo Entendese por Longo Prazo períodos superiores a um ano ou superior ao ciclo operacional da empresa quando este for maior que um ano Portanto para Ciclo Operacional inferior a um ano posicionandose na data do encerramento do Balanço tudo o que será realizado transformado em dinheiro no próximo exercício social ano será classificado no Circulante Todavia se o Ciclo Operacional for superior a um ano vamos admitir 18 meses tudo o que será realizado transformado dentro dessa data é Curto Prazo Circulante e após os 18 meses será Longo Prazo Concluindo Curto Prazo será um ano ou tempo do Ciclo Operacional valendo aquele que for maior Se tivermos por exemplo um título que vencerá daqui a 300 dias deveremos classificálo no Circulante Curto Prazo Se o título vencesse daqui a 400 dias classificaríamos em Realizável a Longo Prazo admitindo Ciclo Operacional inferior a um ano Há certos direitos a receber que mesmo presumindose recebimentos a Curto Prazo devem ser classificados no Realizável a Longo Prazo É um empréstimo de pai para filho ou seja a empresa não irá acionar seu diretor ou sua coligada se esta não pagar na data predefinida Neste caso sugerese certa dor de prudência principalmente por parte daquele que analisa as Demonstrações Financeiras classificandose esse direto a Longo Prazo O Realizável a Longo Prazo de maneira geral é o grupo de contas cuja participação em relação aos outros dois grupos já estudados Circulante e Permanente é bastante pequena Em outras palavras entre os três grupos de contas do Ativo o de menor participação em termos de valores e importância é o Realizável a Longo Prazo O mesmo raciocínio poderá ser aplicado para o Passivo todas as obrigações exigíveis vencíveis com prazo superior a um ano serão classificadas no Exigível a Longo Prazo exceção válida para casos nos quais o Ciclo Operacional é superior a um ano no grupo Passivo Não Circulante Portanto no Exigível a Longo Prazo serão classificadas obrigações com vencimento após os 12 meses seguintes ao do encerramento do Balanço Todavia se o Ciclo Operacional da empresa for de 24 meses por exemplo o Longo Prazo seria acima de dois anos São exemplos Financiamentos Empréstimos de Acionistas de Sociedades Coligadas etc 33 ASPECTOS DO ENDIVIDAMENTO Evidentemente a opção por parte da empresa para contrair dívidas a longo prazo é mais confortável uma vez que terá mais tempo para pagar a obrigação e consequentemente terá mais tempo para gerar recursos financeiros para saldar a dívida Todavia nem sempre é fácil obter empréstimos a longo prazo principalmente para Capital de Giro Ativo Circulante É tradicional no mercado financeiro conseguir empréstimos a longo prazo para aquisição de bens do Permanente¹ fixos A lógica é que a aplicação no Permanente gera recursos mais lentamente que as aplicações no Ativo Circulante e que os montantes necessários para aquisição de itens Permanentes são maiores Prédios Máquinas e Equipamentos Modernos Novas Instalações para expansão etc que os do Circulante Entretanto sempre que possível é interessante que a empresa concentre mais sua dívida a longo prazo que a curto prazo embora nem sempre seja tarefa fácil É claro também que a forma de cálculo dos encargos deve ser considerada Por exemplo em épocas de inflação decrescente não é interessante contrair empréstimos a longo prazo com taxas de juros da dívida fixos prefixados 34 PRINCIPAIS DEDUÇÕES DO ATIVO Normalmente encontraremos no Ativo itens subtrativos dedutivos que reduzem o montante do lado esquerdo do Balanço Patrimonial Numa primeira abordagem superficial destacaremos as seguintes deduções No Circulante Duplicatas a Receber a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores deverá ser subtraída de Duplicatas a Receber com o título de Provisão para Devedores Duvidosos No Não Circulante Imobilizado os bens com o passar do tempo pelo uso vão sofrendo deterioração física ou tecnológica Dessa forma os bens vão perdendo sua eficiência funcional Essa perda vai sendo acumulada de forma aproximada na conta Depreciação Acumulada que subtrairá o Imobilizado O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfazer qualquer dos seguintes critérios a esperase que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade b está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado c esperase que seja realizado até doze meses após a data do balanço d a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço Estrutura do Balanço Patrimonial para fins de publicação para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto Delib 59509 Balanço Patrimonial Ativo Circulante Disponibilidade Títulos e Valores Mobiliários Contas a Receber de Clientes Estoques Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível CTEEP Energia 230 Liquid Corrente Circulante Ativo Circulante Passivo Circulante Grendene Têxteis 770 O Balanço Patrimonial dividese em grupos de contas de mesmas características facilitando dessa forma sua leitura interpretação e análise Balanço Patrimonial Cia Tempos Modernos Em milhões