Metodologia da Pesquisa em Direito - Atividade Avaliativa sobre Elementos da Pesquisa Científica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Missão institucional Formar profissionais cidadãos e produzir conhecimento com inovação e qualidade que contribuam para o desenvolvimento socioambiental do Estado do Tocantins e da Amazônia Legal UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 2016 Disciplina Metodologia da pesquisa em direito Código 2ºDIR05 Professor Dr Wagner Vinícius de Oliveira PRIMEIRA ATIVIDADE AVALIATIVA individual ou em grupo de até 08 oito pessoas nota máxima 10 pontos Tema descrição conceitual fundamentada e exemplificada dos principais elementos da pesquisa científica realizada no campo jurídico Obs NÃO será necessária a elaboração do projeto de pesquisa Critérios de avaliação Para a correção da primeira atividade avaliativa serão utilizados os seguintes critérios objetivos Quanto à forma pontuação máxima 04 pontos a Caligrafia legível 01 ponto b Coesão e coerência 01 ponto c Observância da norma culta da língua portuguesa 01 ponto d Relatório descritivo manuscrito 01 ponto Quanto ao conteúdo pontuação máxima 06 pontos e Abranger no mínimo todos os elementos apresentados em sala de aula 02 pontos f Apresentar conceituação fundamentada Utilizar preferencialmente a bibliografia indicada no plano de ensino 02 pontos g Ilustrar com exemplos teóricos ou concretos cada elemento apresentado 02 pontos DATA DA ENTREGA 20102023 apenas presencialmente 1 INTRODUÇÃO A metodologia de pesquisa aplicada ao direito é um campo crucial para o desenvolvimento do conhecimento jurídico e para compreender as complexidades intrínsecas a esta área No contexto da ciência jurídica a pesquisa aplicada desempenha um papel fundamental na análise interpretação e aplicação das leis e regulamentos vigentes Com um enfoque prático os pesquisadores jurídicos aplicados se utilizam de metodologias específicas para investigar questões jurídicas relevantes analisar casos concretos identificar padrões e tendências bem como propor soluções adequadas à realidade jurídica contemporânea Neste sentido a metodologia de pesquisa aplicada ao direito é essencial para embasar a tomada de decisões no campo jurídico promover debates e discussões fundamentadas além de contribuir para o avanço do conhecimento jurídico de forma efetiva e útil para a sociedade como um todo MEZZAROBA MONTEIRO 2009 2 DESENVOLVIMENTO A pesquisa científica no campo jurídico possui elementos fundamentais que são essenciais para garantir sua qualidade validade e consistência Esses elementos incluem a descrição conceitual das principais etapas da pesquisa a fundamentação teórica e metodológica utilizada além da exemplificação prática de como esses elementos são aplicados BITTAR 2017 A descrição conceitual da pesquisa científica no campo jurídico começa com a identificação do problema a ser estudado Isso envolve a seleção de um tema relevante e atual que possua lacunas na literatura jurídica e uma necessidade de investigação mais aprofundada Por exemplo o tema pode ser sobre a aplicação prática de determinada lei a interpretação de uma norma constitucional ou a análise de um caso concreto BITTAR 2017 Em seguida é importante estabelecer os objetivos da pesquisa Esses objetivos devem ser claros específicos e mensuráveis de forma a orientar a coleta e análise de dados Por exemplo se o objetivo da pesquisa for analisar a efetividade de uma nova legislação no combate à corrupção os pesquisadores podem definir como objetivo principal mensurar o impacto da lei na redução de casos de corrupção e identificar eventuais dificuldades na sua aplicação POPPER2012 Outro elemento crucial é a fundamentação teórica e metodológica da pesquisa Isso inclui a revisão da literatura existente sobre o tema em questão a análise de doutrina jurídica e jurisprudência relevante bem como a escolha e justificativa da metodologia de pesquisa a ser utilizada Por exemplo a pesquisa pode adotar uma abordagem qualitativa como entrevistas com profissionais do direito ou uma abordagem quantitativa como análise estatística de dados sobre os casos de corrupção antes e depois da lei AGUILLAR 2009 Além disso a pesquisa científica no campo jurídico deve incluir a coleta de dados e sua análise Isso pode envolver a realização de entrevistas análise de documentos e legislação levantamento estatístico entre outros métodos Por exemplo da análise da legislação um pesquisador pode examinar a evolução histórica das leis e sua influência na formação do sistema jurídico atual Essa análise pode revelar tendências legislativas e ajudar na compreensão de como certas leis foram criadas e modificadas ao longo do tempo AGUILLAR 2009 Outro método amplamente utilizado na pesquisa científica no campo jurídico é a realização de entrevistas com especialistas como juízes advogados e acadêmicos Essas entrevistas podem fornecer insights valiosos sobre a interpretação e aplicação da lei bem como opiniões sobre questões jurídicas em debate Além disso a análise de documentos também desempenha um papel importante na pesquisa jurídica Isso pode envolver o exame de decisões judiciais contratos tratados internacionais entre outros documentos relevantes para o estudo em questão Através dessa análise os pesquisadores podem identificar padrões precedentes e argumentos legais que sustentam ou desafiam determinadas posições jurídicas BITTAR 2017 A coleta de dados estatísticos também é uma prática comum na pesquisa científica no campo jurídico Isso pode envolver a análise de dados demográficos taxas de criminalidade estatísticas jurídicas entre outros indicadores relevantes Esses dados podem fornecer uma base empírica para a pesquisa permitindo a identificação de padrões e tendências que podem ter implicações legais significativas BITTAR 2017 Em resumo a pesquisa científica no campo jurídico inclui a coleta e análise de dados de diversas fontes Esses métodos como entrevistas análise de documentos e estatísticas podem fornecer um fundamento sólido para a compreensão e análise de questões jurídicas complexas AGUILLAR 2009 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Em resumo a pesquisa científica desenvolvida no campo jurídico desempenha um papel fundamental na evolução e eficiência do sistema jurídico Neste texto destacamos os principais elementos dessa pesquisa que incluem o objeto de estudo o método científico as fontes de pesquisa e as finalidades da investigação jurídica AGUILLAR 2009 Além disso discutimos a importância da fundamentação teórica tanto na revisão bibliográfica quanto na construção do arcabouço conceitual para embasar os argumentos POPPER 2012 Por meio de exemplos concretos pôdese compreender como a pesquisa científica no campo jurídico contribui para o desenvolvimento de novas teorias o aprimoramento dos sistemas legal e judiciário e a solução de problemas sociais Portanto a produção científica jurídica não deve ser vista como um fim em si mesma mas como uma ferramenta valiosa para a melhoria contínua e a busca pela justiça dentro da sociedade BITTAR 2017 Assim ao compreender e valorizar os principais elementos da pesquisa científica no campo jurídico os profissionais do direito estarão mais preparados para lidar com os desafios contemporâneos adaptarse às rápidas mudanças sociais e contribuir para a construção de um sistema jurídico mais justo transparente e eficaz REFERÊNCIAS AGUILLAR Fernando Herren Metodologia da ciência do direito São Paulo Atlas 2009 BITTAR Eduardo Metodologia da pesquisa jurídica São Paulo Saraiva 2017 MEZZAROBA Orides MONTEIRO Cláudia Servilha Manual de metodologia da pesquisa no direito atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT São Paulo Saraiva 2009 POPPER Karl Raimund A lógica da pesquisa científica São Paulo Cultrix 2012 1 INTRODUÇÃO A metodologia de pesquisa aplicada ao direito é um campo crucial para o desenvolvimento do conhecimento jurídico e para compreender as complexidades intrínsecas a esta área No contexto da ciência jurídica a pesquisa aplicada desempenha um papel fundamental na análise interpretação e aplicação das leis e regulamentos vigentes Com um enfoque prático os pesquisadores jurídicos aplicados se utilizam de metodologias específicas para investigar questões jurídicas relevantes analisar casos concretos identificar padrões e tendências bem como propor soluções adequadas à realidade jurídica contemporânea Neste sentido a metodologia de pesquisa aplicada ao direito é essencial para embasar a tomada de decisões no campo jurídico promover debates e discussões fundamentadas além de contribuir para o avanço do conhecimento jurídico de forma efetiva e útil para a sociedade como um todo MEZZAROBA MONTEIRO 2009 2 DESENVOLVIMENTO A pesquisa científica no campo jurídico possui elementos fundamentais que são essenciais para garantir sua qualidade validade e consistência Esses elementos incluem a descrição conceitual das principais etapas da pesquisa a fundamentação teórica e metodológica utilizada além da exemplificação prática de como esses elementos são aplicados BITTAR 2017 A descrição conceitual da pesquisa científica no campo jurídico começa com a identificação do problema a ser estudado Isso envolve a seleção de um tema relevante e atual que possua lacunas na literatura jurídica e uma necessidade de investigação mais aprofundada Por exemplo o tema pode ser sobre a aplicação prática de determinada lei a interpretação de uma norma constitucional ou a análise de um caso concreto BITTAR 2017 Em seguida é importante estabelecer os objetivos da pesquisa Esses objetivos devem ser claros específicos e mensuráveis de forma a orientar a coleta e análise de dados Por exemplo se o objetivo da pesquisa for analisar a efetividade de uma nova legislação no combate à corrupção os pesquisadores podem definir como objetivo principal mensurar o impacto da lei na redução de casos de corrupção e identificar eventuais dificuldades na sua aplicação POPPER2012 Outro elemento crucial é a fundamentação teórica e metodológica da pesquisa Isso inclui a revisão da literatura existente sobre o tema em questão a análise de doutrina jurídica e jurisprudência relevante bem como a escolha e justificativa da metodologia de pesquisa a ser utilizada Por exemplo a pesquisa pode adotar uma abordagem qualitativa como entrevistas com profissionais do direito ou uma abordagem quantitativa como análise estatística de dados sobre os casos de corrupção antes e depois da lei AGUILLAR 2009 Além disso a pesquisa científica no campo jurídico deve incluir a coleta de dados e sua análise Isso pode envolver a realização de entrevistas análise de documentos e legislação levantamento estatístico entre outros métodos Por exemplo da análise da legislação um pesquisador pode examinar a evolução histórica das leis e sua influência na formação do sistema jurídico atual Essa análise pode revelar tendências legislativas e ajudar na compreensão de como certas leis foram criadas e modificadas ao longo do tempo AGUILLAR 2009 Outro método amplamente utilizado na pesquisa científica no campo jurídico é a realização de entrevistas com especialistas como juízes advogados e acadêmicos Essas entrevistas podem fornecer insights valiosos sobre a interpretação e aplicação da lei bem como opiniões sobre questões jurídicas em debate Além disso a análise de documentos também desempenha um papel importante na pesquisa jurídica Isso pode envolver o exame de decisões judiciais contratos tratados internacionais entre outros documentos relevantes para o estudo em questão Através dessa análise os pesquisadores podem identificar padrões precedentes e argumentos legais que sustentam ou desafiam determinadas posições jurídicas BITTAR 2017 A coleta de dados estatísticos também é uma prática comum na pesquisa científica no campo jurídico Isso pode envolver a análise de dados demográficos taxas de criminalidade estatísticas jurídicas entre outros indicadores relevantes Esses dados podem fornecer uma base empírica para a pesquisa permitindo a identificação de padrões e tendências que podem ter implicações legais significativas BITTAR 2017 Em resumo a pesquisa científica no campo jurídico inclui a coleta e análise de dados de diversas fontes Esses métodos como entrevistas análise de documentos e estatísticas podem fornecer um fundamento sólido para a compreensão e análise de questões jurídicas complexas AGUILLAR 2009 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Em resumo a pesquisa científica desenvolvida no campo jurídico desempenha um papel fundamental na evolução e eficiência do sistema jurídico Neste texto destacamos os principais elementos dessa pesquisa que incluem o objeto de estudo o método científico as fontes de pesquisa e as finalidades da investigação jurídica AGUILLAR 2009 Além disso discutimos a importância da fundamentação teórica tanto na revisão bibliográfica quanto na construção do arcabouço conceitual para embasar os argumentos POPPER 2012 Por meio de exemplos concretos pôdese compreender como a pesquisa científica no campo jurídico contribui para o desenvolvimento de novas teorias o aprimoramento dos sistemas legal e judiciário e a solução de problemas sociais Portanto a produção científica jurídica não deve ser vista como um fim em si mesma mas como uma ferramenta valiosa para a melhoria contínua e a busca pela justiça dentro da sociedade BITTAR 2017 Assim ao compreender e valorizar os principais elementos da pesquisa científica no campo jurídico os profissionais do direito estarão mais preparados para lidar com os desafios contemporâneos adaptarse às rápidas mudanças sociais e contribuir para a construção de um sistema jurídico mais justo transparente e eficaz REFERÊNCIAS AGUILLAR Fernando Herren Metodologia da ciência do direito São Paulo Atlas 2009 BITTAR Eduardo Metodologia da pesquisa jurídica São Paulo Saraiva 2017 MEZZAROBA Orides MONTEIRO Cláudia Servilha Manual de metodologia da pesquisa no direito atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT São Paulo Saraiva 2009 POPPER Karl Raimund A lógica da pesquisa científica São Paulo Cultrix 2012