Ementa da Disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Missão institucional Formar profissionais cidadãos e produzir conhecimento com inovação e qualidade que contribuam para o desenvolvimento socioambiental do Estado do Tocantins e da Amazônia Legal UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 2016 Disciplina Metodologia da pesquisa em direito Código 2ºDIR05 Professor Dr Wagner Vinícius de Oliveira Carga horária teórica Carga horária prática Carga horária total Créditos 60 00 60 04 Prérequisito Não se aplica Semestre letivo 20232 Sextafeira 18h50min as 20h30min e 20h50min as 22h30min EMENTA Que tipo de saber Modelos de ciência e identidades culturais na construção do objeto do conhecimento no direito Questões jurídicas e métodos de enfrentamento O problema jurídico O ordenamento jurídico Metodologia da pesquisa científica e do ensino na reconstrução do saber jurídico teorias críticas e epistemologias plurais Caracterização e contribuições da pesquisa empírica e da pesquisaação ou participante para o campo do direito Normativismo e psicologismo jurídico A tópica aplicada ao direito Argumentação e decisão jurídicas COMPETÊNCIAS Competências gerais 3 Construir e comunicar saberes de forma dialógica em diferentes contextos 8 Trabalhar com a pluralidade de metodologias que valorizem diferentes formas de investigação Competências específicas 7 Dominar instrumentos de metodologia jurídica sendo capaz de compreender e aplicar conceitos estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do direito IV das Diretrizes Curriculares Nacionais DCN 11 Redigir textos e se expressar em linguagem adequada e acessível ainda que técnica fazendose entender nos mais diversos contextos utilizando devidamente as normas técnicojurídicas II e III DCN OBJETIVO GERAL Compreender as técnicas e os procedimentos metodológicos para a construção do conhecimento jurídico epistemologicamente qualificado e localmente situado OBJETIVOS ESPECÍFICOS Visualizar a construção do conhecimento científico no percurso histórico modernidade ocidental Compreender as especificidades do objeto do conhecimento jurídico Identificar e analisar os elementos essenciais da pesquisa jurídica PLANO DE ENSINO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Especificar as contribuições e as dificuldades para a realização de pesquisas empíricas no campo do direito nacional e regional Analisar algumas das implicações práticas na argumentação e na decisão jurídicas CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARTE I PERCURSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 11 Noções introdutórias evoluções e tendências 12 Ciência e métodos contribuições e dificuldades 13 Positivismos e a ciência contra o método 131 Regimes de verdade positiva 132 Contra o método 133 Giro hermenêutico PARTE II AS ESPECIFICIDADES DO OBJETO DO CONHECIMENTO JURÍDICO 21 Distinções fundamentais 22 O direito enquanto objeto científico 23 Aspectos científicos das escolas positivistas PARTE III ELEMENTOS ESSENCIAIS DA PESQUISA JURÍDICA 31 Situação problema pergunta de pesquisa 32 Hipóteses de testagem 33 Marco teórico teoria de base 34 Metodologia 35 Objetivos geral e específicos 36 Justificativas 37 Sumário preliminar 38 Cronograma de execução 39 Fontes de financiamento 310 Referências PARTE IV PESQUISA EMPÍRICA NO CAMPO DO DIREITO CONTRIBUIÇÕES E DIFICULDADES NACIONAIS E REGIONAIS 41 O que é pesquisa empírica 42 Modalidades de pesquisa empírica no campo do direito 43 É possível realizar pesquisa empírica jurídica no Brasil E em TocantinsTO PARTE V ALGUMAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA ARGUMENTAÇÃO E NA DECISÃO JURÍDICAS 51 Implicações do ensinopesquisaextensão universitários na argumentação jurídica 52 Aspectos práticos na atuação profissional 521 Argumentação jurídica 522 Argumentação processual 523 Fundamentação das decisões judiciais aspectos metodológicos 53 Conclusão METODOLOGIAS E PROCEDIMENTOS DE ENSINO As aulas expositivas e dialogadas serão realizadas por meio da comunicação oral da contextualização e da problematização da temática oferecendo por um lado respostas para eventuais questões levantadas pelo públicoalvo e por outro lado estimulando o pensamento crítico por meio de provocações e sugestões Valendose da leitura prévia ou posterior dos materiais indicados na bibliografia básica complementar e outras dos relatos de experiência do públicoalvo do recurso audiovisual vídeo de curta duração para a realização das atividades de cunho pedagógico e avaliativo em grupo ou individual UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO PRIMEIRA ATIVIDADE AVALIATIVA em grupo nota máxima 10 pontos Tema descrição conceitual fundamentada e exemplificada dos principais elementos da pesquisa científica realizada no campo jurídico Obs NÃO será necessária a elaboração do projeto de pesquisa Critérios de avaliação Para a correção da primeira atividade avaliativa serão utilizados os seguintes critérios objetivos Quanto à forma pontuação máxima 04 pontos a Caligrafia legível 01 ponto b Coesão e coerência 01 ponto c Observância da norma culta da língua portuguesa 01 ponto d Relatório descritivo manuscrito 01 ponto Quanto ao conteúdo pontuação máxima 06 pontos e Abranger no mínimo todos os elementos apresentados em sala de aula 02 pontos f Apresentar conceituação fundamentada Utilizar preferencialmente a bibliografia indicada no plano de ensino 02 pontos g Ilustrar com exemplos teóricos ou concretos cada elemento apresentado 02 pontos DATA DA ENTREGA 20102023 presencial SEGUNDA ATIVIDADE AVALIATIVA individual nota máxima 10 pontos Tema explicar e exemplificar concretamente uma possibilidade de realização de pesquisa empírica no campo do direito dentro do contexto regional TocantinsTO Obs NÃO será necessária a realização da pesquisa Texto motivador PEREIRA Ana Lúcia SOUSA Aline da Silva Perfil dos alunos cotistas do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins após a vigência da Lei n 127112012 a presença da universitária negra Revista Desafios Palmas v 05 n especial 2018 p 151160 Disponível em httpssistemasuftedubrperiodicosindexphpdesafiosarticleview5846 Acesso em 29 jul 2023 Recurso audiovisual motivador THIOLLENT Michel Perguntas diversas em pesquisaação I Youtube sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvvn5PPaz94kc Acesso em 29 jul 2023 Critérios de avaliação Para a correção da segunda atividade avaliativa serão utilizados os seguintes critérios objetivos Quanto à forma pontuação máxima 04 pontos a Caligrafia legível 01 ponto b Coesão e coerência 01 ponto c Documento manuscrito 01 ponto d Observância da norma culta da língua portuguesa 01 ponto Quanto ao conteúdo pontuação máxima 06 pontos e Apresentar conceituação fundamentada Utilizar preferencialmente a bibliografia indicada no plano de ensino 02 pontos f Ilustrar uma possibilidade de realização de pesquisa empírica no campo do direito e especificar a modalidade 02 pontos g Justificar a relevância dentro do contexto regional estado do TocantinsTO 02 pontos DATA DA ENTREGA 10112023 presencial RESULTADO DAS AVALIAÇÕES será considerada aprovada ou aprovado automaticamente sem exame final a discente ou o discente que obtiver a média de pontos igual ou superior a 70 sete pontos e apresentar a frequência igual ou superior a 75 setenta e cinco por cento das atividades didáticas que compõem a carga horária no plano do componente curricular conforme art 79 1º e 84 II da Resolução CONSEPEUFT n 062004 que aprova o Regimento Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins UFT EXAME FINAL será facultada a realização do exame final caso a discente ou o discente possua frequência igual ou superior a 75 setenta e cinco por cento e média igual ou superior a 40 quatro e inferior a 70 sete nos termos do art 85 da Resolução CONSEPEUFT n 062004 que aprova o Regimento Acadêmico da UFT DATA DA REALIZAÇÃO 08122023 presencial ou remoto UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr BIBLIOGRAFIA Básica BITTAR Eduardo Metodologia da pesquisa jurídica São Paulo Saraiva 2017 GUSTIN Miracy Barbosa de Sousa DIAS Maria Tereza Fonseca Repensando a pesquisa jurídica teoria e prática Belo Horizonte Del Rey 2013 MACHADO Gloreni Aparecida Org Iniciação científica em direito a experiência da Faculdade de Direito da UnB Brasília UnB 2000 Complementar AGUILLAR Fernando Herren Metodologia da ciência do direito São Paulo Atlas 2014 BARRAL Welber Metodologia da pesquisa jurídica Florianópolis Fundação Boiteux 2003 GIL Antônio Carlos Métodos e técnicas de pesquisa social São Paulo Atlas 2008 MEZZAROBA Orides MONTEIRO Cláudia Servilha Manual de metodologia da pesquisa no direito atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT São Paulo Saraiva 2009 POPPER Karl Raimund A lógica da pesquisa científica São Paulo Cultrix 2012 Outras FERRAZ JUNIOR Tércio Sampaio Introdução ao estudo do direito técnica decisão dominação 10 ed rev atual e ampl São Paulo Atlas 2018 PEREIRA Ana Lúcia SOUSA Aline da Silva Perfil dos alunos cotistas do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins após a vigência da Lei n 127112012 a presença da universitária negra Revista Desafios Palmas v 05 n especial 2018 p 151160 Disponível em httpssistemasuftedubrperiodicosindexphpdesafiosarticleview5846 Acesso em 29 jul 2023 THIOLLENT Michel Perguntas diversas em pesquisaação I Youtube sd Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvvn5PPaz94kc Acesso em 29 jul 2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Resolução n 01 de 31 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a aprovação ad referendum da atualização do projeto pedagógico do curso PPC de bacharelado em direito Câmpus de Arraias aprovado pela Resolução Consepe n 282017 Arraias 31 jan 2020 CRONOGRAMA DE ENCONTROS Sala de aula Aula Data Modalidade Descrição do conteúdo e metodologia de ensino 01 1108 Presencial Acolhimento e avaliação diagnóstica Apresentação pessoal do plano de ensino e das bibliografias Definições sobre a realização das atividades avaliativas Tema Parte I Percurso histórico de construção do conhecimento científico 11 Noções introdutórias evoluções e tendências 12 Ciência e métodos contribuições e dificuldades UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Metodologia aula expositiva e dialogada reservada para a contextualização 02 1808 Presencial Tema Parte I Percurso histórico continuação 13 Positivismos e a ciência contra o método 131 Regimes de verdade positiva 132 Contra o método 133 Giro hermenêutico Metodologia aula expositiva e dialogada 03 2408 Presencial quinta feira Tema Parte II As especificidades do objeto do conhecimento jurídico 21 Distinções fundamentais 22 O direito enquanto objeto científico 23 Aspectos científicos das escolas positivistas Metodologia aula expositiva e dialogada 04 2508 Presencial Tema Parte III Elementos essenciais da pesquisa jurídica 31 Situação problema pergunta de pesquisa 32 Hipóteses de testagem Metodologia aula expositiva e dialogada 05 3108 Presencial quinta feira Tema Parte III Elementos essenciais continuação 33 Marco teórico teoria de base 34 Metodologia Metodologia aula expositiva e dialogada 06 0109 Presencial Tema Parte III Elementos essenciais continuação 35 Objetivos geral e específicos 36 Justificativas Metodologia aula expositiva e dialogada 07 2909 Presencial Tema Exercício de fixação atividade de aprendizagem não avaliativa com entrega facultativa Metodologia disponibilização da atividade a ser realizada contendo as instruções 08 0610 Presencial Tema Parte III Elementos essenciais continuação 37 Sumário preliminar 38 Cronograma de execução Metodologia aula expositiva e dialogada 09 1310 Presencial Tema Parte III Elementos essenciais continuação 39 Fontes de financiamento 310 Referências Metodologia aula expositiva e dialogada 10 2010 Presencial Tema Realização e entrega da primeira atividade avaliativa formativa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Metodologia realizar e entregar em grupo a primeira atividade avaliativa manuscrita Nesse encontro serão fornecidas explicações adicionais resposta às dúvidas pontuais individuais e coletivas Obs sugerese levar livros materiais para livre consulta notebook etc bem como realizar a leitura prévia dos materiais indicados 11 2710 Presencial Tema Parte IV Pesquisa empírica no campo do direito contribuições e dificuldades nacionais e regionais 41 O que é pesquisa empírica 42 Modalidades de pesquisa empírica no campo do direito Metodologia aula expositiva e dialogada 12 0311 Presencial Tema Parte IV Pesquisa empírica no campo do direito 42 Modalidades de pesquisa empírica no campo do direito continuação 43 É possível realizar pesquisa empírica jurídica no Brasil E em TocantinsTO Metodologia aula expositiva e dialogada Obs será analisado o texto motivador da segunda atividade avaliativa PEREIRA SOUSA 2018 13 1011 Presencial Tema Realização e entrega da segunda atividade avaliativa somativa Metodologia realizar em grupo ou individualmente e entregar individualmente a segunda atividade avaliativa manuscrita Nesse encontro serão fornecidas explicações adicionais resposta às dúvidas pontuais individuais e coletivas Obs sugerese levar livros materiais para livre consulta notebook etc bem como realizar a leitura prévia dos materiais indicados O recurso audiovisual motivador poderá ser assistido prévia ou posteriormente 14 1711 Presencial Tema Parte V Algumas implicações práticas na argumentação e na decisão jurídicas 51 Implicações do ensinopesquisaextensão universitários na argumentação jurídica 52 Aspectos práticos na atuação profissional 521 Argumentação jurídica Metodologia aula expositiva e dialogada 15 2411 Presencial Tema Parte V Algumas implicações práticas continuação 522 Argumentação processual 523 Fundamentação das decisões judiciais aspectos metodológicos 53 Conclusão Metodologia aula expositiva e dialogada 16 2511 Remoto Tema Exercício de fixação atividade de aprendizagem não avaliativa com entrega facultativa Plataforma AVA Metodologia disponibilização da atividade a ser realizada contendo as instruções 17 0112 Presencial Tema Entrega e correção das atividades avaliativas Encerramento e diálogos complementares UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CÂMPUS PROF DR SÉRGIO JACINTHO LEONOR CURSO DE DIREITO Av Juraídes de Sena Abreu St Buritizinho 77330000 ArraiasTO 63 36533472 wwwuftedubr direitoarraiasuftedubr Metodologia aula expositiva e dialogada 18 0812 Presencial ou remoto Tema Exame final Obs caso a média tenha sido inferior a 07 pontos será facultada a realização do exame final Metodologia realizar e entregar individualmente o exame final manuscrito Nesse encontro serão fornecidas explicações adicionais resposta às dúvidas pontuais Obs sugerese levar livros materiais para livre consulta notebook etc Total de aulas 18 dezoito encontros com 04 quatro horasaula cada Total da carga horária prevista 72 setenta e duas horasaula Obs atendendo à solicitação da Profª Vanessa Lopes informo que excepcionalmente no mês de agosto a disciplina metodologia da pesquisa em direito também será lecionada nos dias 24082023 quintafeira e 31082023 quintafeira portanto serão 05 cinco encontros nesse mês conforme indicado no cronograma de encontros supra Por outro lado no mês de setembro as aulas referentes aos dias 15092023 sextafeira e 22092023 sextafeira serão dedicadas ao conteúdo da disciplina lecionada pela Profª Vanessa Lopes ArraiasTO 30 de julho de 2023 Prof Dr Wagner Vinícius de Oliveira Professor do magistério superior Aprovado em colegiado na data de Coordenador de curso