Dworkin e o Romance em Cadeia no Direito: Fundamentação e Decisão Judicial

O juiz deve fundamentar a sua sentença como um escritor escreve uma trama Assim como um capítulo deve estar encadeado com o próximo uma decisão deve estar concatenada com as anteriores Nesse contexto o juiz deve decidir levando em conta os capítulos anteriores de forma que sua decisão esteja coordenada com a história das instituições políticojurídicas Para Dworkin a interpretação deve ser feita em cadeia a partir da ideia de um romance em cadeia Essa explicação de Dworkin parece conferir aos julgadores o poder de construir segundo seu próprio juízo as decisões que lhes pareçam mais adequadas Mas será que é assim mesmo Os juízes podem a qualquer momento alterar o Direito vigente A resposta de Dworkin é não Há condições pois não é qualquer princípio jurídico que pode justificar a mudança Em primeiro lugar é preciso considerar o que Dworkin denomina de dimensão de adequação que consiste em avaliar o peso do princípio no caso concreto em relação ao conjunto de normas existentes Em segundo lugar é preciso ter em conta a dimensão de fundamentação que consiste em aplicar quando houver colisão de princípios os que tenham por base uma teoria política que melhor justifique as práticas jurídicas Em outras palavras o julgador não pode atuar conforme suas próprias convicções deve assumir a perspectiva presente na comunidade política Isto pressupõe que haja uma teoria política que sirva de substrato para esta análise a qual será desenvolvida no próximo tópico Além disso não é uma tarefa fácil de ser levada a cabo Não por acaso Dworkin denomina juiz Hércules aquele que consegue implementar esta perspectiva de juízo O juiz Hércules é precisamente este juiz ideal que consegue identificar a única resposta correta existente em cada situação decorrente desta análise global de todas as circunstâncias envolvidas no caso a partir da teoria política que sustenta a comunidade Última atualização sextafeira 22 abr 2022 1054