Teorias sobre a Origem da Sociedade e Ordem Social

Da Sociedade Apresentação Você certamente concordará que o convívio social traz vantagens e muitos desafios Ainda assim verificase que o homem continua a viver reunido em comunidade É inegável por outro lado que aceitar o convívio social implica para o sujeito uma série de restrições a sua liberdade Uma vez no grupo social aqueles interesses protegidos pelo grupo devem ser observados sob pena de inevitável atrito Aliás é difícil de refletir acerca de uma sociedade em que não há conflito de interesses entre os sujeitos que dela participam Nesse sentido afigurase indispensável compreender as origens da sociedade e suas características essenciais Nesta Unidade de Aprendizagem você vai estudar as teorias sobre a origem da sociedade diferenciando ordem social e ordem jurídica e compreendendo o que é o poder social e a sociedade política Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Explicar teorias acerca das origens da sociedade Diferenciar ordem social de ordem jurídica Caracterizar o poder social e as sociedades políticas Desafio A Ciência Política propõe uma definição ainda que incompleta da sociedade a partir de três características essenciais uma finalidade comum entre os indivíduos a existência de ordem social e a existência de poder social Para que haja ordem social é necessário que as ações sejam realizadas de forma reiterada ordenada e adequada A reafirmação de práticas sociais confirma a existência de ordem A ordem social porém não se confunde com a ordem jurídica Considere as situações a seguir expostas e justifique a presença da ordem social eou da ordem jurídica em cada uma delas Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Infográfico O Infográfico a seguir apresenta os principais pensadores clássicos acerca das origens da sociedade no pensamento naturalista e contratualista Confira Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do livro A complexidade da vida humana revela que a reunião em agrupamentos não é algo aleatório Pelo contrário é possível identificar padrões para a caracterização do que se compreende por sociedade Com efeito a procura por tais padrões afigurase relevantíssima não só para uma compreensão geral do ser humano mas especialmente para melhor entender a atuação de cada grupo social A Ciência Política identifica três características essenciais para que se possa reconhecer uma sociedade e diferenciála de uma mera reunião de pessoas São elas a finalidade social b ordem social c poder social Na obra Ciência Política e teoria geral do Estado leia o capítulo Da sociedade que destaca as origens da sociedade a teoria naturalista e contratualista e ainda aborda o poder social e as sociedades políticas Boa leitura CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Felipe Scalabrin Da sociedade A resposta para essa indagação é em última análise a solução para as origens da sociedade Sobre o tema DALLARI 2013 podem ser destacadas duas grandes teorias explicativas da gênese social A primeira é denominada teoria naturalista segundo a qual haveria uma disposição natural dos homens para a vida associativa e portanto a vida em sociedade não dependeria de uma escolha do sujeito mas da própria natureza humana A segunda é denominada teoria contratualista segundo a qual a sociedade é fruto de um acordo de vontades entre os sujeitos da vida associativa Cada uma delas merece maior reflexão Teoria naturalista A teoria naturalista também denominada naturalismo ainda é a corrente mais aceita O seu contorno já podia ser identificado no pensamento de Aristóteles quando no século IV aC professou que o homem é naturalmente um ser político DIAS 2013 Seria assim inerente à razão humana buscar a reunião com outros da sua espécie No período grecoromano essa linha de pensamento foi amplamente reiterada Vale registrar por exemplo a importante reflexão de Cícero século I aC no sentido de que o instinto de sociabilidade é algo inerente ao homem Haveria assim uma disposição natural do homem para a vida em sociedade DIAS 2013 Essa corrente também foi preponderante no período medieval Assim Tomás de Aquino acompanhou com vigor os passos do filósofo grego para reafirmar a existência de fatores naturais que impõem ao homem buscar a constante associação com outros homens No período moderno a doutrina de ciência política continuou com adeptos dessa posição Considere o exemplo de Oreste Ranelletti para quem bastaria a percepção da realidade para constatar que o homem sempre é encontrado em convívio com outros DALLARI 2013 A associação com o outro seria portanto uma condição essencial da vida humana Ainda nesse sentido o autor reconhece a vida em sociedade como o meio para assegurar a plena satisfação das necessidades humanas Assim apenas no convívio e na cooperação com o semelhante seria viável o atingimento dos fins almejados pela existência humana A teoria naturalista considera a sociedade o resultado do natural impulso associativo e cooperativo da vontade humana 15 Da sociedade Teoria contratualista A teoria contratualista também conhecida como contratualismo considera em linhas gerais que a sociedade tem origem na livre manifestação de vontade dos sujeitos os quais por meio de um contrato hipotético decidem se associar e formar a comunidade As razões que justificam essa decisão do homem são variadas para cada defensor da corrente De qualquer forma o ponto central da teoria é que a vontade humana justifica a existência da sociedade não havendo um impulso natural para isso como ocorre com a teoria naturalista DALLARI 2013 Alguns autores identificam já em Platão o pensamento contratualista na medida em que o filósofo apresentou um modelo de organização social fundado na razão e na vontade humana A crítica por outro lado lembra que a proposta platônica contida na sua obra Da república tratava de um modelo ideal de governo voltado a afastar os malefícios e as fragilidades da organização social em que estava inserido DALLARI 2013 Não havia portanto uma tentativa de encontrar as autênticas origens da sociedade nem expressa referência à fundação da sociedade em virtude da vontade humana O pensamento de Platão portanto era voltado a um modelo ideal de sociedade DIAS 2013 Em razão disso aproximase mais dos utopistas do século XVI como Thomas More e Tommaso Campanella do que dos contratualistas DALLARI 2013 O contratualismo enquanto proposta de sistematização surge no período moderno O seu primeiro expoente foi Hobbes Para ele o homem viveria inicialmente em um estágio primitivo no qual estaria em constante insegu rança e temor Isso porque o ser humano é essencialmente egoísta e inclinado à agressividade de modo que nesse estágio qualquer um poderia tomar do outro pela força o que fosse do seu interesse É nesse chamado estado de natureza que Hobbes afirmou que o homem é o lobo do homem Assim elevase a razão humana para superar esse estágio inicial e avançar para uma fase na qual possa existir segurança e paz social Surge então o estado social como etapa de formação racional da sociedade na qual o homem se engaja em manter a paz e a segurança Para tanto os homens celebram um pacto de preservação em que cada um deve anuir em abdicar do direito a tudo e aceitar o direito limitado à liberdade conferida a cada um Eis aí o contrato social Todavia dada a natureza transgressora do homem a sociedade organizada para Hobbes é sempre dependente de um poder palpável e capaz de manter o indivíduo dentro dos limites definidos no pacto social É assim que se justifica o surgimento do Estado como manifestação real de poder apta a assegurar as condições de existência da sociedade Da sociedade 16 Hobbes também defendia que após a superação do estado natural a ma nutenção do estado social seria o primeiro imperativo de qualquer sociedade Em razão disso defendia que o poder do Estado não deveria sofrer limita ções senão aquele que impôs os limites deveria ser considerado o autêntico governante Além disso diante da relevância do papel do Estado mesmo um governo ruim seria melhor do que o retorno ao estado de natureza MORAIS STRECK 2010 Com esse pensamento Hobbes claramente legitima a defesa de um soberano para conduzir a vida em sociedade e assim aproximase no pensamento político do absolutismo DALLARI 2013 Outro autor tradicionalmente relacionado à teoria contratualista é Locke Segundo ele o estado de natureza é tenso e perigoso mas não necessariamente um estado de guerra Ele também se afasta da concepção pessimista da con dição humana e não chega a defender a predominância das más paixões nesse estágio inicial MORAIS STRECK 2010 Ademais para Locke os direitos naturais não são entregues para o estado na passagem do estado natural para o estado civil Existem portanto direitos naturais que apenas são protegidos por meio da vida em sociedade e do Estado Diferentemente de Hobbes Locke foi um fervoroso defensor da corrente antiabsolutista sendo considerado uma das maiores influências históricas da Revolução Inglesa 1688 e da Revolução Americana 1776 Outro expoente do contratualismo foi Rousseau Na sua obra mais difundida O contrato social defendeu a natural predominância da bondade humana e o seu caráter associativo de modo que a organização da sociedade ocorre 17 Da sociedade por meio de um contrato entre todos Para ele a ordem social seria um direito sagrado decorrente justamente das convenções sociais Para Rousseau caso o homem se mantivesse no estado natural em algum momento não teria força suficiente para fazer frente aos obstáculos para a sua própria conservação Assim comunga esforços com os demais E para conjugar de forma plena a força e a liberdade Rousseau propõe que cada sujeito abdique completamente de todos os seus direitos em detrimento da comunidade e justamente em razão de o indivíduo estar inserido nela todos os direitos abdicados ainda serão seus a liberdade que antes era individual se tornou liberdade coletiva Esse esquema explica para Rousseau a inegável vantagem do contrato social o sujeito continua livre como antes Nesse ce nário o Estado se afigura como mero executor da vontade geral extraída da sociedade o soberano não pode ser apenas um indivíduo mas o corpo social como um todo Dessa forma observamos a importância desse pensamento para a Revolução Francesa 1789 e para a ascensão do pensamento democrático Celebrada nos séculos XVII e XVIII a teoria contratualista recebeu acentu ada crítica na era contemporânea A principal razão reside na negação empírica da sua existência DALLARI 2013 Ainda que seja fácil apresentar no plano teórico a distinção entre estado natural e estado social não há notícia de uma reunião decorrente de um pacto para evitar a violência ou reafirmar a liberdade Assim ainda que apresente inegável valor filosófico e racional a hipótese de trabalho da teoria contratualista parte de uma premissa não confirmada na prática Talvez seja justamente por essa razão que na atualidade predomina a ideia de que a sociedade é resultado de uma necessidade natural ainda que obtemperada pela participação da vontade humana em se reunir e agrupar Prevalece a adoção da teoria naturalista quanto à origem da sociedade Poder social e sociedades políticas A complexidade da vida humana revela que o agrupamento não é algo aleatório Pelo contrário é possível identificar padrões para a caracterização do que se compreende por sociedade Com efeito a procura por tais padrões afigura se relevantíssima não só para uma compreensão geral do ser humano mas Da sociedade 18 Finalidade social constantemente determinadas práticas Além disso é necessário que haja certa ordenação isto é a observância de normas de comportamento social sejam elas jurídicas ou não Com efeito a existência de uma ordem social revela que o indivíduo tem a liberdade para dar cumprimento à norma ou não ficando sujeito a uma eventual punição pela desobediência daquilo que foi convencionado em sociedade A conduta do indivíduo e do grupo deve ser compatível com a finalidade social Esperamos assim que as ações não se realizem de modo contrário ao buscado Essa adequação por seu turno deve considerar o conjunto cultural de cada sociedade A exigência de determinado comportamento e a tolerância a certas posturas podem receber variadas gradações perante o grupo social É assim que o desvio de conduta pode receber diferentes consequências pelo agrupamento ora sendo severamente punido ora sendo tolerado Essa diferença de tratamento quanto a ações desejadas e indesejadas traz à tona diferentes espécies de ordenação Há portanto nítida diferença entre uma exigência de comportamento moral e uma exigência de comportamento jurídica DALLARI 2013 Enquanto a moral estabelece uma regra de comportamento cujo cumprimento não pode ser exigido o Direito estabelece uma regra de comportamento cuja violação permite reação ou correção A norma jurídica portanto apresenta caráter bilateral ela imprime direitos e deveres autorizando o lesado a exigir a re composição sob pena de aplicação da sanção prevista DALLARI 2013 A ordem social por sua vez traz espectro mais amplo do que a ordem jurídica espaço dedicado apenas às normas de direito Poder social O terceiro elemento para o reconhecimento de uma sociedade como tal é a existência de poder social De fato se a vida em sociedade exige ordenação como garantir que essa pauta seja observada É nesse cenário que surge a questão do poder caracterizado como o fenômeno em que na presença de duas ou mais vontades diferentes haverá uma predominante DALLARI 2013 A noção básica de poder diz respeito à possibilidade de dominação de uma Da sociedade 20 vontade sobre a outra DIAS 2013 Assim em uma relação de poder haverá uma vontade que se submete e outra vontade que é submetida Mas será imprescindível haver algum grau de dominação para que uma sociedade possa conciliar e harmonizar os interesses do indivíduo A indagação é relevante pois caso se considere dispensável a existência de um poder social nem mesmo o Estado enquanto autoridade que se impõe sobre o sujeito seria algo imprescindível A essa corrente de pensamento aderem os anarquistas Em linhas gerais o anarquismo propõe a desconstituição do Estado e das instituições de segmentos específicos como a burguesia em favor do estabelecimento de um crescimento das relações sociais de forma livre fundado na solidariedade e no surgimento de associações voluntárias e contratos livres DALLARI 2013 Nesse cenário proposto por Mikhail Bakunin a nova organização social seria apta a permitir que o indivíduo desfrute das vantagens decorrentes do seu próprio trabalho por meio de reuniões associativas livremente criadas O próprio autor entretanto defendia o uso da violência para se atingir o objetivo de destruição do Estado e a reconstrução de uma sociedade livre razão pela qual era considerado antes um agitador político do que um teórico dos modelos sociais Foi aliás esse excessivo apego à violência que trouxe o desprestígio e descrédito às correntes anarquistas A intervenção de uma vontade preponderante para garantir a unidade orde nada em torno de certos objetivos se revela realmente necessária DALLARI 2013 É justamente essa preponderância que acaba mantendo a coesão do grupo social Há portanto a necessidade de um poder apto a garantir a harmonia dos interesses individuais e coletivos Aliás basta a análise histórica para constatar que mesmo as sociedades mais pujantes e organizadas não ficam indenes a conflitos internos entre seus próprios indivíduos e entre outros grupos sociais justificando a presença de alguma autoridade Com efeito a história do homem é também a história do poder e da dominação Definese assim o poder social como a aptidão conferida a alguém em um contexto social para que submeta a sua vontade a outrem Por esse mo tivo são características essenciais do poder social a socialidade que exclui a existência de meros fatores individuais e a bilateralidade que demonstra a exigência de uma pluralidade de vontades com a preponderância do titular do poder social DALLARI 2013 21 Da sociedade É preciso ressaltar entretanto que não há verdadeiro consenso sobre a definição do poder no âmbito da ciência política DIAS 2013 Pelo contrário essa conceituação revela um dos mais delicados e polêmicos pontos da disciplina Reconhecida a importância do poder social outro relevante questionamento diz respeito à legitimidade de que ele se reveste Com base nessa problemática Adriano Moreira diferenciou o mero exercício de poder e o emprego legítimo desse poder isto é da autoridade das decisões tomadas MOREIRA 1997 Assim para ele quando há a obediência pelo consentimento do outro decorrente do reconhecimento da legitimidade de quem manda haveria emprego de autoridade Por outro lado quando há obediência pela imposição da força e do temor decorrente da ausência de reconhecimento da legitimidade de quem manda haveria emprego de poder Surge assim mais um relevante problema que merece atenção da ciência política e que traz infindáveis reflexões éticas filosóficas e ideológicas desaguando na seguinte indagação como um mero poder social se torna autoridade Em outras palavras tratase de identificar as fontes de legitimidade do poder Para Max Weber podem ser identificadas três fontes WEBER 1991 Autoridade tradicional é aquela baseada na tradição e nos costumes de determinadas sociedades Com efeito essa legitimidade decorre de um status anterior de aceitação do poder pela comunidade É em síntese poder legitimado pela reiterada aceitação da sua observância pelo grupo social Como se trata de mera tradição essa autoridade é caracterizada pela ausência de uma regra expressa que confere poder ao titular Autoridade carismática é aquela baseada no carisma do titular Nesse caso a legitimidade decorre das qualidades pessoais do titular e são reconhecidas pela comunidade por exemplo a notável sabedoria o sucesso bélico o caráter santificado Esse poder é legitimado pelas condições inerentes ao titular e poderá ser caracterizada pela ausência de uma regra expressa ou até mesmo por condutas contrárias ao direito vigente O desconforto dessa autoridade é que a sociedade permanece estável apenas enquanto durar o líder Autoridade racional ou burocrática é aquela baseada em uma regra de direito que atribua poder ao titular Assim o exercício do poder é legítimo Da sociedade 22 porque está em consonância com as leis e as demais regras escritas Como se verifica essa legitimidade decorre de uma autorização expressa decorrente da ordem jurídica Em razão disso a autoridade racional é caracteriza pela identidade entre legitimidade e legalidade O poder é legítimo enquanto exer cido nos limites autorizados pela lei A crítica dessa classificação é que o seu conteúdo considera apenas a origem do poder social e não se preocupa com o modo pelo qual é constantemente exercido DALLARI 2013 Com efeito nos tempos atuais o poder social conferido ao titular fica sujeito à constante fiscalização para que não se torne ilegítimo e não pode ser desconsiderada a posterior conduta do titular que mesmo sob a égide da lei seja contrária aos interesses da sociedade Por essa razão George Burdeau destaca que deve estar presente uma constante convergência entre os anseios do grupo social e a atuação do titular do poder Sociedades políticas A sociedade compreendida como agrupamento humano ordenado para deter minada finalidade em torno de um poder social revela uma definição ampla a ponto de ser possível a identificação de inúmeras sociedades em coexistên cia Para melhor compreender a vida em sociedade surge a necessidade de diferenciála de outras espécies de agrupamentos ou associações humanas DALLARI 2013 Nesse sentido uma das mais célebres diferenças considera como elemento marcante a finalidade de determinado agrupamento Assim poderiam ser identificadas duas espécies de sociedades Sociedades de fins particulares são aquelas com propósito definido e orientado pelos seus membros Nelas todas as atividades são direcionadas à concretização do propósito definido pelos integrantes de forma direta e imediata Sociedades de fins gerais são aquelas com propósito indefinido e genérico Nelas buscase a criação de condições necessárias para que integrantes sujeitos e outras sociedades atinjam os seus fins particulares As sociedades políticas estão inseridas nessa segunda definição 23 Da sociedade Desse modo as sociedades políticas são aquelas que buscando a criação de condições para o atingimento das finalidades particulares dos seus integrantes compreendem a maioria das ações humanas coordenandoas em torno de um objetivo comum Tratase portanto de fenômeno mais amplo do que aquele experimentado nas sociedades de fins particulares DALLARI 2013 A caracterização das sociedades políticas pode representar um fenômeno mais amplo ou mais restrito Não se pode negar por exemplo que a família é uma sociedade política Por outro lado a sociedade política de maior am plitude em um determinado grupo social organizado é justamente o Estado Compreendemos portanto que a primeira definição de Estado é justamente como sociedade política AZAMBUJA 2008 AZAMBUJA D Teoria geral do Estado 4 ed São Paulo Globo 2008 DALLARI D de A Elementos de teoria geral do Estado 32 ed São Paulo Saraiva 2013 DIAS R Ciência política 2 ed São Paulo Atlas 2013 MORAIS J L B de STRECK L L Ciência política e teoria do Estado 7 ed Porto Alegre Livraria do Advogado 2010 MOREIRA A Ciência política Coimbra Almedina 1997 WEBER M Economia e sociedade 5 ed Brasília UNB 1991 Leituras recomendadas BONAVIDES P Ciência política 16 ed São Paulo Malheiros 2009 CHEVALLIER J O Estado pósmoderno Belo Horizonte Fórum 2009 Da sociedade 24 Contéudo sagah soluções educacionais integradas Dica do professor Confira a Dica do Professor a seguir que aborda o quanto a compreensão da sociedade passa necessariamente pela questão do poder Assista Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Sobre a origem da sociedade a denominada teoria naturalista aponta que haveria uma disposição natural do homem em encontrar uma vida associativa Assinale a alternativa que exemplifica autores da teoria naturalista A Tomás de Aquino Platão e John Locke B Thomas Hobbes Aristóteles e Marco Tulio Cícero C Platão John Locke e JeanJacques Rousseau D Oreste Raneletti JeanJacques Rousseau e Platão E Marco Tulio Cícero Aristóteles e Tomás de Aquino 2 Assinale a alternativa que apresenta características essenciais para reconhecer a existência de uma sociedade A A presença de um objetivo comum caracterizado pela promoção de condições que favoreçam o desenvolvimento da personalidade além de uma atuação harmônica dos integrantes caracterizada por uma prática reiterada adequada e aceita bem como a presença de alguma autoridade para assegurar a unidade do agrupamento B A presença de finalidades individuais atingíveis por uma ordenação interna imposta pelo titular do poder C A existência de uma organização do grupo por meio de práticas adequadas e aceitas em torno de finalidades individuais e realizadas em razão do poder soberano derivado da imposição da força social D O poder social capaz de sobrepor a vontade da sociedade política sobre a vontade individual ainda que perante um grupo desordenado e sem um objetivo comum E A intervenção de uma vontade preponderante para atingir os seus objetivos em torno de um grupo social desagregado e cuja coesão é dependente dessa autoridade 3 Para o Anarquismo de Mikhail Bakunin A não é possível aceitar a violência como forma de superar o Estado burguês B a nova ordem trazida pelo Anarquismo seria capaz de concentrar o poder social na própria sociedade permitindo ao indivíduo a realização do seu trabalho de forma livre e com o auxílio do Estado C a reconstrução de uma sociedade livre prescinde do desaparecimento da figura do Estado como fonte do poder social D a desconstituição do Estado e das instituições é a melhor proposta para o crescimento das relações sociais de forma livre e solidária E a possibilidade de reivindicações e manifestações políticas violentas é o preço para a construção de uma nova sociedade livre e na qual o Estado possa contribuir para uma organização solidária com o apogeu de associações voluntárias e contratos livres 4 Sobre o papel da autoridade em Max Weber identifique a alternativa que melhor representa a noção de autoridade burocrática A É aquela baseada na tradição e nos costumes de determinadas sociedades B É aquela na qual o exercício do poder é legítimo porque está em consonância com as leis e com as demais regras escritas C É aquela que decorre das qualidades pessoais do titular e que são reconhecidas pela comunidade D É aquela que decorre do reconhecimento de existência de uma intervenção divina que confere o poder legítimo ao titular E É aquela que deriva do carisma do titular do poder reconhecido pela comunidade em razão da sua notável sabedoria ou do seu sucesso bélico 5 A sociedade compreendida como agrupamento humano ordenado para determinada finalidade em torno de um poder social revela definição ampla a ponto de ser possível a identificação de inúmeras sociedades em coexistência É considerada uma sociedade política A aquela com propósito bem definido e orientado por seus membros em que todas as atividades buscam a concretização dessa finalidade de forma direta e imediata B aquela que busca condições para que integrantes sujeitos e outras sociedades atinjam seus fins particulares por meio de objetivos superiores concretamente estabelecidos C aquela com uma finalidade específica e concreta baseada na busca de condições para que os integrantes desconsiderando outras sociedades atinjam seus objetivos privados D aquela com propósito abstrato e não delineado fundada na busca de condições para que integrantes sujeitos e outras sociedades atinjam seus objetivos privados E aquela com uma finalidade específica e concreta baseada na ideia de que os fins particulares de cada um devem ser atingidos ainda que sem condições gerais para tanto Na prática Dentre as características essenciais da sociedade apresentase o poder social A noção básica de poder social diz respeito à possibilidade de dominação de uma vontade sobre a outra Assim em uma relação de poder haverá uma vontade que submete e outra vontade que é submetida Porém a aceitação do poder pelo grupo fica dependente da sua legitimidade Assim o poder legítimo ou a autoridade é aquele em que há a obediência pelo consentimento Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Capitalismo civilização e poder Amplie sua visão sobre o Capitalismo com o artigo de Fabio Konder Comparato Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Naturalismo vs Contratualismo ou a completude de duas teorias No artigo a seguir leia sobre as teorias naturalista e contratualista Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Estado e grupos sociais Apresentação A sociedade de massa pode ser entendida como a sociedade em que a maioria da população está envolvida na produção distribuição e consumo de bens e serviços O estudo do conceito de sociedade de massa e da influência da mídia na opinião pública é essencial para entendermos a relação entre Estado e grupos sociais Nesta Unidade de Aprendizagem você percorrerá o caminho para compreender a formação e as implicações da opinião pública Para isso primeiramente recordará as definições de Estado e democracia pois a partir desses conceitos será capaz de entender o que é opinião pública e qual a sua importância para o exercício da democracia e para o Estado Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Destacar a importância da opinião pública na democracia e no Estado Relacionar a opinião pública com a sociedade de massa Analisar a influência da mídia na opinião pública Desafio Sabemos que a mídia exerce significativa influência na opinião pública Assim imagine que você foi contratado como advogado por uma renomada empresa do ramo de fast food com a finalidade de trabalhar com o setor de marketing da empresa na criação de uma estratégia de defesa e reformulação da imagem da marca Você deve elaborar uma estratégia que seja capaz de alcançar o consumidor pelos diversos meios midiaticos suficientemente convincente e capaz de mudar a opinião pública formada contra a cadeia de restaurantes que você representa Infográfico Carrol Glynn é uma professora e investigadora americana que após anos de pesquisa junto com os professores e investigadores americanos Susan Herbst Northwestern Gary OKeefe Wisconsin Madison e Robert Shapiro Columbia desenvolveu teorias relativas à opinião publica Destacamse principalmente os elementos que compõem a opinião pública Acompanhe no infográfico quais são esses elementos e uma breve conceituação de cada um Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do livro A opinião pública é de extrema importância para o Estado democrático de direito atual Portanto é fundamental que você saiba mais sobre a vinculação da sociedade de massa e da opinião pública já que a opinião pública sofre forte influência midiática Leia o capítulo Estado e grupos sociais da obra Ciência Política e Teoria Geral do Estado que serve de base teórica para esta Unidade de Aprendizagem Boa leitura CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO Débora Sinflorio da Silva Melo Estados e grupos sociais Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Destacar a importância da opinião pública na democracia e no Estado Relacionar a opinião pública com a sociedade de massa Analisar a influência da mídia na opinião pública Introdução Neste capítulo você vai ler a respeito da formação e das implicações da opinião pública Para isso primeiramente analisaremos as definições de Estado e democracia pois a partir desses conceitos discutiremos opinião pública e a sua importância para o exercício da democracia e o Estado Além disso veremos a definição de sociedade de massa e a influência da mídia na opinião pública atual O estudo de tais elementos é imprescindível para o desenvolvimento acadêmico e a formação de opinião sobre a relação do Estado e dos grupos sociais Da importância da opinião pública para o Estado democrático de Direito atual A opinião pública interfere significativamente na construção de uma sociedade democrática de Direito visto que é considerada elemento constitutivo de democracia Ao longo dos anos a opinião pública serviu de sustento para a estruturação social e democrática do Estado o qual inserido no meio de diversas concepções filosóficas buscou remodelarse mas em face do cenário atual atravessa uma realidade dramática de poder e crise soberana Por consequência da sua ambiguidade diversa teóricos desenvolveram definições próprias para descrever a opinião pública atravessando assim o questionamento dos elementos que a compunham como a história filosófica e sociológica mundial Contudo por se tratar de um fenômeno dependente de um contexto histórico e sociocultural de modo sintético a opinião pública pode ser definida como a maneira de opinar do povo sobre algo que afete o público em geral Segundo o professor espanhol José María Rubio Ferreres 2009 p 12 tradução nossa a definição da opinião pública depende do tipo de sociedade e dos interesses políticos do momento ao mesmo tempo em que é produto de vários fatores como a personalidade dos indivíduos dos estratos sociais da forma de governo do sistema educacional dominante da ação dos meios de comunicação e etc Para o professor também espanhol Juan José Solozabal Echavarria 1996 p 400 tradução nossa a opinião pública pode ser entendida como atitude generalizada na cole tividade sobre a conveniência de certa política ou ação de governo De modo que a opinião pública seria determinada pelo acesso geral ou indiscriminado à sua formação e pelo objeto particular ou privado qual faz referência Em atenção às definições dos doutrinadores espanhóis justificase a importância do estudo da opinião pública para um Estado democrático de Direito visto que de maneira geral a sociedade busca que o governo por ela elegido seja um governo democrático e cumpra as suas obrigações devidas e as constitucionais Segundo Sartori 1997 p X tradução nossa opinião pública e democracia caminham juntas pois a liberdade de opi nião é um valor irrenunciável das sociedades democráticas uma herança do pensamento do século XVII princípio da liberdade de pensamento princípio da liberdade de expressão e princípio de liberdade de organização e associa ção Uma opinião pública que pode ser dita como autônoma em quanto seja suficiente para fundamentar a democracia como um governo de opinião Partindo da ponderação de Sartori 1997 p 64 a opinião pública é a res posta de um conjunto que trazendo à realidade atual é formado ou melhor dito modificado e manipulado pelos meios de comunicação declarações públicas de governantes ou outras pessoas de grande influênciaimpacto público assim como campanhas de marketing Estados e grupos sociais 134 Dessa forma fica claro que a opinião pública não se reduz à opinião política sobre o Estado sendo ela divisível Em um Estado democrático a opinião pública se constitui como resultado de um processo de discussão livre aberto de modo igualitário a todos na expectativa de uma proposta razoável que satisfaça as necessidades do coletivo O sufrágio por exemplo configurase uma forma direta de opinião pública A censura ainda que mascarada mostra resquícios de um Estado au toritário e não liberal e tem sido continuamente utilizada por países em teoria democráticos para bloquear e limitar a opinião pública fato que se contrapõe à ideia de que a opinião pública é considerada elemento consti tutivo de democracia Para o professor mexicano Manuel Fraga que no seu livro cita o professor francês Sauvy não há dúvidas de que a opinião pública é um árbitro uma consciência um tribunal temível ainda que desprovido de um poder jurídico total A opinião pública é o tribunal interno de uma nação e uma força anônima de vez em quando uma força política não prevista em nenhuma constituição SAUVY apud FRAGA IRIBARNE 1972 p 263 Dessa forma fica evidente a vinculação da opinião pública com a de mocracia e o Estado pois não há que se falar em Estado Democrático sem a liberdade de opinião visto que havendo uma sociedade silenciada deixa de existir a democracia e passa a existir um Estado autoritário Vinculação da sociedade de massa e a opinião pública Para entender a vinculação de sociedade de massas e opinião pública cabe recordar que após o findar da Primeira Guerra diversas famílias migraram para as cidades na expectativa de melhorar a qualidade de vida e saírem da zona de 135 Estados e grupos sociais pobreza na qual viviam Contudo com o aumento populacional das cidades a falta de emprego contribuiu para o crescimento da violência e prostituição Nesse ínterim houve um aceleramento na produção industrial que de sencadeou a modernização e a urbanização global fatos que contribuíram para afastar o indivíduo da realidade fática da vida O homem somado ao meio passava a ser inserido em uma vida de consumo e de opiniões repetidas e manipuladas A industrialização e os novos mecanismos estratégicos de comunicação deram surgimento à criação de uma sociedade de massa difundida por diversas teorias jurisfilosóficas que entendiam ser a massa um conjunto de indivíduos isolados do contexto social tendo como única referência as mensagens dos meios de comunicação Para Wright Mill apud FRANÇA SIMÕES 2015 a massa seria um pequeno número de pessoas que expressa opinião estímulo e resposta Para os positivistas defensores do marxismo e da Escola de Frankfurt Horkheimer Adorno Benjamin Marcuse Fromm Habermas Neumann Kir chheimer entre outros a massa era vista como uma forma social de luta e ideal Para os positivistas a massa social era composta por indivíduos antielitistas instintivos imprevisíveis associados à cultura popular criativos entre outras características Para saber mais sobre a Escola de Frankfurt leia o livro de Rolf Wiggershaus WIG GERSHAUS 2012 Já para os negativistas a massa social era composta por indivíduos alie nados manipuláveis desprovidos de consciência histórica infantis irrespon sáveis entre outras características Ortega y Gasset por exemplo defensor da corrente negativista da sociedade de massas definiu em A rebelião das massas que o homemmassa seria aquele homem previamente vazio de sua própria história desprovido das lem branças do seu passado e que por isso é facilmente submetido às disciplinas chamadas de internacionais Mas do que um homem é uma casca de homem constituído de ideias comuns meres idola fori ORTEGA Y GASSET 1999 p 9 tradução nossa Estados e grupos sociais 136 A definição de homemmassa elaborada por Ortega y Gasset 1999 ex pressa como o homem atual está cada vez mais tornandose homemmassa ou melhor a sociedade em geral está se tornando uma sociedade de massa levada a expressar opiniões de terceiros sem que dedique tempo para pensar ou manifestar opiniões próprias capazes de alterar a realidade social Segundo George Orwell FRASES 2017 a massa mantém a marca a marca mantém a mídia e a mídia controla a massa logo a opinião pública tornase objeto de manipulação midiática Importante destacar que massa não se confunde com multidão visto que a última é quantitativa visual e composta por indivíduos que compartilham coisas em comum como por exemplo multidão de pessoas que comparecem ao estádio de futebol para assistir ao jogo de sua equipe favorita Na visão dos negativistas a massa é qualitativa e mental ou seja está ligada por um estado mental localizada em qualquer classe social como por exemplo fotos tiradas por pessoas sem vínculos entre si publicadas em redes sociais com o símbolo de V sem que saibam em realidade a origem e o significado do símbolo mas dada a profusão midiática passada a sociedade de massa absorveu como símbolo de paz ou alegria Influência midiática na opinião pública Considerando a evolução mundial a mídia representa significativo impacto na construção do pensamento social Assim como tem contribuído para o progresso da humanidade a tecnologia tem ao mesmo tempo criado uma massa cada vez mais dependente de recursos tecnológicos O rádio e a televisão por longas décadas foram considerados os principais mecanismos de difusão de informações e por meio desses recursos midiáticos sociedades foram influenciadas a seguir tendências políticas moda esportes e consumo em geral Mas com a criação das redes sociais e a evolução da internet ainda que o rádio e a televisão tenham perdido espaço popular con tinuam a influenciar a opinião pública principalmente sobre temas polêmicos 137 Estados e grupos sociais Segundo o professor Denis Mcquail a mídia ou melhor a comunicação de massa é teorizada por distintas vertentes entre as quais se destacam a teoria funcionalista e a teoria crítica da comunicação de massa que se diferenciariam principalmente na interpretação do processo fundamental Assim para Denis Mcquail 2012 p 245 As teorias funcionalistas e críticas sobre a comunicação de massa têm asso ciado o trabalho da mídia de massa à ordem social O primeiro item atribui à mídia de massa a função ou finalidade implícita de assegurar a continuidade de uma determinada ordem social preservando o controle consolidando um amplo consenso de valores integrando atividades e estabelecendo pessoas e grupos na sociedade Wright 1960 A teoria crítica geralmente envolve uma visão da mídia de massa como entidade controlada por elites poderosas que impõem seus significados dominantes e usam a mídia para marginalizar e contestar a oposição Hall 1977 O sociólogo francês Pierre Bourdieu autor da obra Sobre a televisão realizou uma abordagem profunda e crítica do impacto da televisão na opinião pública e no indivíduo Na sua obra Bourdieu observou que as pessoas se tornaram devotas da televisão em desprezo à leitura de jornais dessa forma cada indivíduo se deixava influenciar pelo que ouvia nos canais televisivos especialmente pensados para o seu público BOURDIEU 2001 Cada pessoa sem perceber era imersa em uma censura invisível violenta e jornalística destinada em grande parte a alcançar a audiência adotando assim posturas sensacionalistas na difusão de matérias Nesse sentido convém destacar que uma teoria desenvolvida pelos ame ricanos McCombs e Shaw que atentos ao impacto da mídia na formação da opinião pública durante a campanha presidencial americana de 1968 realizaram um comparativo dos pontos ditados pelas campanhas eleitorais mais absorvidas pela população e comprovaram que eram aqueles enfatizados Estados e grupos sociais 138 pelos meios de comunicação Nascia assim a teoria do agendamento mais conhecida agenda setting responsável por estudar o poder midiático sobre determinados assuntos censura e imparcialidade sobre outros De acordo com a teoria do agendamento a imprensa seleciona os fatos os recorta e os vende conforme os preceitos ditados pela empresa e até mesmo por governantes políticos afetando assim significativamente a opinião pública A indústria midiática nos últimos anos tem investido de maneira agres siva em campanhas investigativas e de marketing a fim de comercializar e incentivar o consumo dos seus produtos Da mesma forma os partidos políticos que independentemente de pesquisas populares realizam pesquisas partidárias a fim de projetar os seus governantes ou potenciais governantes bem como criar uma consciência política social A abundância de partidos políticos existentes no Brasil por exemplo o desequilíbrio das classes eco nômicas sociais a educação e outros fatores somados à influência midiática contribuem ainda mais para a partidarização popular de partidos O Facebook o Twitter e o YouTube responsáveis por movimentar milhões de dólares também são considerados na atualidade grandes catalisadores e influenciadores de massas Massas que cada vez mais deixam de viver a realidade para viver o virtual 139 Estados e grupos sociais BOURDIEU P Sobre a televisão Rio de Janeiro Zahar 2001 FRAGA IRIBARNE M El desarrollo político 2 ed Barcelona Grijalbo 1972 FRANÇA V V SIMÕES P G Curso básico de teorias da comunicação São Paulo Au têntica 2015 FRASES de George Orwell 2017 Disponível em httpswwwpensadorcomfra sesdegeorgeorwell Acesso em 28 set 2017 MCQUAIL D Atuação da mídia comunicação de massa e interesse publico Porto Alegre Penso 2012 ORTEGA Y GASSET J La rebelión de las masas Barcelona Espasa Lobros 1999 RUBIO FERRERES J M Opinión publica y medios de comunicación teoría de la agenda setting Gazeta de Antropología v 5 n 1 2009 Disponível em httpdigibugugr eshtml104816843G2501JoseMariaRubioFerrereshtml Acesso em 18 set 2017 SARTORI G Que es la democracia sl Taurus 1997 SOLOZÁBAL ECHAVARRÍA J J Opinión publica y Estado constitucional Revista Derecho Privado y Constitución v 10 septdic 1996 Disponível em httpwwwcepcgob eseuargitalpenakaldizkariakaldizkarielektronikoakIDR7IDN384IDA10036 Acesso em 18 set 2017 Leituras recomendadas BASTOS C R Curso de teoria do Estado e ciência política 6 ed São Paulo 2004 BONAVIDES P Ciência política São Paulo Malheiros 2007 PINTO K C Curso de teoria geral do Estado fundamento do Direito constitucional positivo Porto Alegre Atlas 2013 WIGGERSHAUS R A Escola de Frankfurt história desenvolvimento teórico significação política Rio de Janeiro DIFEL 2002 Estados e grupos sociais 140 Conteúdo Dica do professor A teoria do agendamento ou agendasetting é uma teoria desenvolvida por Maxwell McCombs e Donald Shaw sobre como os meios de comunicação ao selecionarem a notícia influenciam a massa Acompanhe a Dica do Professor e compreenda a partir da teoria do agendamento como é grande o poder de influência da mídia sobre a formação da opinião pública Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Conforme a teoria de Glynn a opinião pública não existiria mas seria construída pelo uso de recursos midiáticos que aparentam a existência de um acordo sobre um tema Tal elemento denominase A conjunto de opiniões individuais B reflexão da crença da maioria C resultado dos grupos de poder D opinião dos líderes sociais E ficção 2 No ano de 1994 em consequência de uma má investigação e exposição midiática um caso envolvendo uma escola infantil privada localizada em São Paulo cujos donos e motorista da Kombi que transportava os menores foram denunciados por crime de abuso sexual infantil chocou o país O caso ficou conhecido como A caso Colégio Goyases B caso Escola Base C caso Escola Columbine D caso creche Janaúba E caso Colégio Estadual Padre de Melo 3 Na definição do professor espanhol Juan José Solozabal Echavarria autor do artigo Opinião pública e Estado constitucional a opinião pública pode ser entendida como atitude generalizada na coletividade sobre a conveniência de certa política ou ação de governo Nesse sentido sobre a opinião pública é correto afirmar que A a opinião pública não interfere na construção do Estado democrático de direito B fatores familiares midiáticos e de grupos sociais não exercem influência na construção da opinião pública C o sufrágio configurase como forma de medição da opinião pública D a opinião pública é considerada como elemento constitutivo de demagogia E a opinião pública não é considerada como elemento constitutivo de democracia 4 A industrialização e os novos mecanismos estratégicos de comunicação deram surgimento à criação de uma sociedade de massa difundida por diversas teorias jurisfilosóficas Para os positivistas a massa social seria composta por indivíduos A associados à cultura popular e criativos B alienados e irresponsáveis C imprevisíveis e infantis D instintivos e desprovidos de consciência histórica E antielitistas e manipuláveis 5 Maxwell McCombs e Donald Shaw atentos ao impacto da mídia na formação da opinião pública durante a campanha presidencial americana de 1968 identificaram que a mídia impactava na formação da opinião pública O estudo resultou na teoria denominada A jusnaturalismo B crítica sobre a comunicação de massa C positivismo D agendasetting E funcionalismo Na prática Quando soldados vão para a guerra eles levam consigo a esperança da vitória no combate e de se manterem vivos visto que são conscientes da possibilidade de morrer Mas quando fatos não comprovados e a exploração da mídia responsável por influenciar positiva e negativamente a opinião pública fazem crer que tais soldados são monstros sanguinários o que lhes resta é manter viva a esperança da inocência É visível o poder da mídia sobre a formação da opinião pública e muitas vezes as pessoas constroem sua noção de certo e errado baseadas nas informações veiculadas pela mídia sem um questionamento mais aprofundados dos eventos noticiados No Brasil em 1994 foi possível comprovarmos o poder de influência da mídia sobre a opinião pública no caso denominado Escola Base Acompanhe na imagem a repercussão do caso Conteúdo interativo disponível na plataforma de ensino Os fatos comprovaram o poder que tem a mídia na formação da opinião pública Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor A Opinião Pública Este trecho do filme Opinião Pública o vídeo retrata a classe média brasileira na eclosão do golpe civilmilitar de 1964 Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Mídia Poder e Sociedade 0103 O documentário busca esclarecer as relações entre três setores que ganharam novas formas e importâncias na virada do século XX para o século XXI Gravado no decorrer de 2004 o documentário sai em busca do que influencia a imprensa de como são produzidas as notícias e dos interesses que se escondem por detrás delas Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Mídias sociais e administração pública análise do sentimento social perante a atuação do Governo Federal brasileiro Este estudo procurou identificar como a análise de sentimento baseada em textos extraídos de mídias sociais pode ser um instrumento de mensuração da opinião pública sobre a atuação do governo de forma a contribuir para a avaliação da administração pública Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Enquadramentos midiáticos e sua influência sobre a consolidação de direitos de crianças e adolescentes Este artigo traz uma contribuição à compreensão do percurso de reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil no qual têm sido observadas representações simbólicas que com frequência são criadas modificadas ou popularizadas pelas diversas mídias Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar As relações entre política social e cidadania no Brasil Apresentação A cidadania é a prática do indivíduo em exercer seus direitos e deveres perante o Estado no âmbito de uma sociedade Cidadania é sinônimo de garantia de direitos já que está ligada diretamente ao acesso às políticas sociais que garantem os direitos aos cidadãos A efetivação dos direitos por meio das políticas sociais deve ocorrer de maneira universal em que todos devem ter acesso à saúde educação assistência social entre outros A efetivação dos direitos fundamentais à vida é de suma importância pois permite o resgate não só da cidadania mas da dignidade da pessoa humana enquanto ser social Nesta Unidade de Aprendizagem você vai estudar as relações existentes entre política social e cidadania no Brasil Para tanto vai conhecer o conceito de cidadania que está diretamente relacionado ao início da vida nas cidades No que diz respeito à contribuição da cidadania para o desenvolvimento das políticas sociais você vai entender que sem ela as políticas sociais não existiriam já que estas garantem direitos e é por meio da condição de cidadão que a sua efetivação se faz necessária uma vez que essas políticas garantem as necessidades básicas dos indivíduos Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Apontar o significado de cidadania Explicar como a cidadania contribuiu para o desenvolvimento das políticas sociais Identificar como a cidadania possibilita efetivar as políticas sociais Desafio Sabese que o acesso à universidade no Brasil ainda não é garantido a todos assim como as políticas sociais também não são Conheça a história de João um cidadão em situação de rua que após muito esforço terá seu direito à educação Diante da situação apresentada responda Como você percebe a inserção de João no Centro Pop e a sua inclusão no Ensino Superior Até que ponto o direito ao exercício da cidadania de João foi respeitado no decorrer de sua vida Infográfico O que é cidadania e como podemos garantila Tão importante para o desenvolvimento dos cidadãos e das políticas sociais a cidadania está relacionada aos direitos e aos deveres dos cidadãos É a partir da cidadania que se tem o status de cidadão garantido e as necessidades básicas supridas por meio das políticas sociais Com este Infográfico fixe melhor seus conhecimentos sobre cidadania e aplique em sua prática diária como profissional e estudante Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do livro A palavra cidadania vem de civitas que do latim se referia ao indivíduo que habita na cidade Assim com o início da vida na cidade em coletividade surge a necessidade dos indivíduos de exercerem seu papel de cidadãos com direitos e deveres Sendo assim o desenvolvimento das políticas sociais está ligado ao conceito e conquista da cidadania já que perpassa a efetivação dos direitos sociais políticos e civis dentro de uma perspectiva de universalização dos direitos por meio das políticas sociais No capítulo As relações entre política social e cidadania no Brasil do livro Política Social que serve como base teórica desta Unidade de Aprendizagem você vai estudar o conceito de cidadania o desenvolvimento das políticas sociais a partir da concepção de cidadania e a efetivação das políticas sociais através da cidadania Boa leitura POLÍTICA SOCIAL Silvia Santiago Martins As relações entre política social e cidadania no Brasil Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Apontar o significado de cidadania Explicar como a cidadania contribui para o desenvolvimento das políticas sociais Identificar como a cidadania possibilita a efetivação das políticas sociais Introdução Neste capítulo você vai estudar as relações existentes entre política social e cidadania no Brasil Para tanto será apresentado o conceito de cidadania que está diretamente relacionado ao início da vida nas cidades No que diz respeito à contribuição da cidadania para o desenvolvimento das políticas sociais você vai ver que sem a cidadania as políticas sociais não existiriam já que elas garantem direitos É por meio da condição de cidadão que a efetivação das políticas sociais fazse necessária uma vez que elas garantem as necessidades básicas dos indivíduos que devem acessar seus direitos e executar seus deveres para o exercício pleno da cidadania O que é cidadania A palavra cidadania vem de civitas que do latim referese ao indivíduo que habita a cidade Assim com o início da vida na cidade em coletividade surge a necessidade de os indivíduos exercerem seu papel de cidadãos com direitos e deveres MANZINICOVRE 2010 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 1 28032018 162255 A partir desse momento a vivência na cidade em coletivo fez nascer a necessidade de se estabelecer direitos e deveres de cada um para a manutenção da vida e das relações sociais É possível observar que desde a Antiguidade Clássica lutas sociais ocor reram e podem ser correlacionadas com o sentido de cidadania que conhe cemos atualmente Já na Grécia Antiga o conceito de cidadania resumiase aos direitos políticos e ainda assim nem todos eram considerados cidadãos MANZINICOVRE 2010 Na Roma Antiga o conceito de cidadania está ligado à classe social à qual o indivíduo pertencia Havia três classes sociais os patrícios descendentes dos fundadores os plebeus descendentes dos estrangeiros e os escravos prisioneiros das diversas guerras e também aqueles que não pagavam seus débitos Assim somente os patrícios eram considerados cidadãos e possuíam direitos políticos civis e religiosos MANZINICOVRE 2010 Já com o monopólio da Igreja Cristã na Idade Média a ampliação do conceito de cidadania foi esquecida destruída quando a Igreja alega ter sido Deus que designou essas hierarquizações e sucessões hereditárias de Reis e Rainhas MANZINICOVRE 2010 Assim exercer a cidadania significa viver em constante luta por melhorias na qualidade de vida individuais e coletivas em busca de liberdade dignidade e igualdade Autores como Rousseau Montesquieu Diderot e Voltaire já defendiam essa ideia de cidadania onde existiria um governo democrático e ampla participação popular findando os privilégios de classe e inaugurando os ideais de liberdade e igualdade como direitos fundamentais dos homens MANZINICOVRE 2010 Mas afinal o que é cidadania Cidadania é a prática do indivíduo em exercer seus direitos e deveres no âmbito de uma sociedade do Estado Não se restringe somente ao ato de votar e ser votado como pensado por muitos mas envolve viver em sociedade cumprir seus deveres e ter seus direitos garantidos por meio da justiça social PEREIRA 2011 A cidadania pois deve garantir a plena emancipação dos indivíduos que por meio de seus deveres com a sociedade têm seus direitos inerentes à vida como saúde assistência social educação moradia renda alimentação entre outros garantidos pelas políticas sociais As relações entre política social e cidadania no Brasil 2 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 2 28032018 162256 Acesse o link a seguir para assistir a um vídeo sobre o conceito de cidadania httpsgooglXtjhfB Tendo em vista que cidadania é sinônimo de garantia de direitos podemos considerar que no Brasil temos vivenciado uma cidadania relativa ou regu lada nome proposto pelo sociólogo brasileiro Wanderley Guilherme dos Santos na década de 1970 para descrever uma cidadania restrita e sempre vigiada pelo Estado A cidadania brasileira nesse sentido permanece em uma constante cons trução num movimento de ampliação e encolhimento das políticas sociais à medida que em muitos momentos históricos inclusive atualmente muitos indivíduos não têm o direito de ter suas necessidades básicas garantidas ou nem mesmo o mínimo necessário para sua subsistência e da família PEREIRA 2011 Em momentos de crise as políticas sociais sofrem um encolhimento e focalizam suas ações violando a condição de cidadãos à medida que parcelas significativas da população têm seus direitos violados direitos estes já adquiridos pelo que deveria ser a cidadania por meio do que chamamos de Constituição Cidadã a Constituição Federal de 1988 É por meio do exercício de cidadania assumindo o papel de cidadãos que se dará a ampliação dos direitos mediante políticas sociais As ações coletivas nesse sentido são mais eficazes do que as individuais e o que é conquistado por meio do coletivo fortalece a cidadania de todos É importante observar que a condição de cidadão e o exercício da cidadania estarão condicionados aos direitos sociais garantidos por meio das políticas sociais sejam estas de saúde educação assistência social emprego dentre outras ao longo da vida dos indivíduos e de suas famílias 3 As relações entre política social e cidadania no Brasil C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 3 28032018 162256 O desenvolvimento das políticas sociais a partir da concepção de cidadania Tendo em vista o conceito de cidadania que é a prática do indivíduo em exercer seus direitos e deveres no âmbito de uma sociedade e tendo seus direitos inerentes à vida garantidos mediante políticas sociais o desenvolvimento das políticas sociais está diretamente relacionado à concepção de cidadania com cidadãos portadores de direitos e deveres Sendo assim a conquista da cidadania perpassa a efetivação dos direitos sociais políticos e civis dentro de uma perspectiva de universalização dos direitos por meio das políticas sociais PIANA 2009 Nesse sentido o desenvolvimento das políticas sociais pautada numa concepção de cidadania vai contra o discurso capitalista que desrespon sabiliza o Estado das responsabilidades sociais e faz das políticas sociais uma política para a classe social menos favorecida a dos pobres mais pobres transformandoas em medidas compensatórias paliativas e focalizadas e não em políticas de direito com vistas à emancipação dos indivíduos PIANA 2009 É possível afirmar então que a partir do momento em que os indivíduos reconheceramse como cidadãos pertencentes a um grupo social e ansiando pela sua condição de cidadania passaram a enfrentar sobretudo em coletivo a forma de organização e produção da sociedade sendo que os padrões de proteção social e as políticas sociais são as respostas para esses enfrentamentos A partir do século XIX o cenário político mundial sobretudo no con texto europeu iniciou um movimento e reconhecimento dos direitos civis relacionados à propriedade privada O Estado deveria proteger o direito à vida à liberdade e aos direitos de segurança e propriedade BEHRING BOSCHETTI 2007 Contudo o Estado era repressor e os trabalhadores eram explorados Foram as mobilizações e a organização da classe trabalhadora operária reivindicando sua cidadania numa perspectiva de emancipação humana e na socialização da riqueza socialmente produzida que os cidadãos conseguiram assegurar importantes conquistas no que diz respeito aos direitos BEHRING BOSCHETTI 2007 As relações entre política social e cidadania no Brasil 4 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 4 28032018 162256 Confome apontam Behring e Boschetti O surgimento das políticas sociais foi gradual e diferenciado entre os países dependendo dos movimentos de organização e pressão da classe trabalhadora do grau de desenvolvimento das forças das forças produtivas e das correlações e composições de força no âmbito do Estado Os autores são unânimes em situar o final do século XIX como período em que o Estado capitalista passa a assumir e a realizar ações sociais de forma mais ampla planejada sistematizada e com caráter de obrigatoriedade BEHRING BOSCHETTI 2007 p 64 Já no contexto brasileiro por suas particularidades históricas de coloniza ção dependência escravatura e posterior independência o desenvolvimento das políticas sociais deuse de forma diferente e ainda encontrase em cons trução assim como a nossa cidadania enquanto cidadãos brasileiros Assim de maneira geral as condições de trabalho e vida dos cidadãos têm forte relação com o surgimento das primeiras iniciativas de proteção social e políticas sociais já que estas têm correlação direta com a luta de classes ou seja relação capitalismo versus trabalhador Sendo a cidadania o direito de se ter direitos para os cidadãos as políticas sociais são a forma de garantila Para o sistema capitalista as políticas sociais são uma forma de amenizar os enfrentamentos da classe trabalhadora e dar conta ao menos dos mínimos sociais No Brasil a partir das décadas de 20 e 30 surgiram as primeiras medidas de proteção social e as políticas sociais fragilmente começam a ser desenhadas É importante ressaltar algumas das políticas sociais que marcam o período por ordem cronológica quase sempre em resposta às lutas coletivas pelos direitos sociais São elas 1923 Lei Eloy Chaves que cria as Caixas de Aposentadorias e Pensões CAP para os trabalhadores ferroviários 1933 Criação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões IAPs 1942 Criação da Legião Brasileira de Assistência LBA destinada ao atendimento de pessoas pobres com apoio à maternidade e infância 1943 Promulgação das Consolidações das Leis Trabalhistas CLT 1960 Aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social LOPS 1966 Criação do Instituto Nacional de Previdência Social INPS 1988 Promulgação da Constituição Federal do Brasil a chamada Constituição Cidadã 5 As relações entre política social e cidadania no Brasil C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 5 28032018 162256 Para compreender melhor o início dos movimentos de luta de classes segue uma sugestão de filmografia Título original Rosa Luxemburg Título no Brasil Rosa Luxemburgo Direção Margarethe von Trotta Gênero DramaHistória Ano de lançamento 1986 Duração 122 min País ChecoslováquiaAlemanha Sinopse Nascida na Polônia a doutora em Ciências Econômicas Rosa Luxemburgo tornase uma das grandes líderes do movimento operário revolucionário alemão aderindo ao Partido SocialDemocrata alemão em 1898 e em 1914 rompendo violentamente com essa agremiação Rosa a Vermelha como era conhecida visceralmente interna cionalista e antibelicista condena como uma traição o apoio dos socialdemocratas à deflagração da Primeira Guerra Mundial Ao lado de Léo Jogiches seu amante e do revolucionário Karl Liebknecht junto do qual fundou a Liga Spartakus embrião do futuro Partido Comunista Alemão a militante embrenhase cada vez mais no movimento de massas passando longos períodos na prisão As relações entre política social e cidadania no Brasil 6 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 6 28032018 162257 Efetivação das políticas sociais garantia de cidadania A noção de cidadania permeia a garantia de direitos políticos civis e sociais Não é à toa que a Constituição Federal de 1988 foi chamada de Constituição Cidadã já que foi um marco nos direitos políticos civis e sociais dos cidadãos brasileiros após duas décadas de Ditadura Militar e muita repressão Com ela a concepção de cidadania e as políticas sociais ao menos na lei foram ampliadas Assim os direitos sociais expressos na Constituição visavam a ajustar as desigualdades existentes à medida que afirma que a sua natureza jurídica é o direito à igualdade logo que todos os cidadãos são iguais e têm os mesmos direitos e a mesma condição de cidadania ZANETTI 2011 É justamente por meio das políticas sociais que nos aproximamos do princípio de igualdade dignidade e cidadania tendo em vista que podemos a partir da garantia de nossos direitos viver com dignidade e nossas neces sidades básicas garantidas Obviamente a Constituição Federal de 1988 trouxe inúmeros e importantes avanços no que diz respeito aos direitos sociais sobretudo aos mais pobres e vulneráveis ABREU 2011 A Constituição de 1988 tentou dar conta das profundas mudanças ocorridas em nosso país na economia nas relações de poder e nas relações sociais globais nos últimos 20 anos introduzindo temas redefinindo papéis incorporando às instituições sociais segmentos historicamente marginalizados sem no entanto alterar substantivamente as relações sociais vigentes NEVES 1999 p 99 Assim as políticas sociais não devem focalizar o mínimo existencial como preservação somente da própria vida humana mas sim a se atingir um mínimo desejável para uma vivência digna dentro da construção da cidadania A Constituição Federal de 1988 inaugurou o que chamamos de Seguridade Social Brasileira formada pelo tripé saúde assistência social e Previdência Social 7 As relações entre política social e cidadania no Brasil C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 7 28032018 162257 É importante ter conhecimento sobre o conteúdo da Constituição Federal do Brasil de 1988 e atentarse es pecificamente ao Título VIII da Ordem Social Artigo 193 ao Artigo 232 Para mais informações sobre a Constituição Federal de 1988 acesse o link ou código a seguir httpsgooglzaRrL Nesse sentido podemos entender que a satisfação das necessidades sociais básicas dos cidadãos deve ser por meio da Seguridade Social sendo que nesta a saúde é considerada um direito universal a assistência social para quem dela necessitar e a Previdência Social sendo a única possível de acessar por meio de prévia contribuição Conforme aponta Pereira 2006 Reconhecer portanto a existência de necessidades humanas como neces sidades sociais com valores finalidades e sujeitos definidos tem sido um grande passo para a construção da cidadania pois isso equivale reconhecer a existência de uma força desencadeadora de conquistas sociais e políticas p 68 Nessa linha as políticas sociais atuam diretamente no processo de eman cipação do cidadão e conquista da cidadania Atuam numa perspectiva de inclusão e reparação das desigualdades sociais que perpassam os momentos históricos de nossa sociedade à medida que permitem o acesso aos direitos básicos dos indivíduos como saúde moradia trabalho e qualificação profis sional alimentação entre outros As políticas sociais governamentais são entendidas como um movimento resultante do confronto de interesses contraditórios e também enquanto mecanismos de enfrentamento da questão social resultantes do agravamento da crise sócioeconômica das desigualdades sociais da concentração de renda e da pauperização da população SOUZA et al 2013 As relações entre política social e cidadania no Brasil 8 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 8 28032018 162259 Embora as conquistas já tenham sido inúmeras vivemos em tempos de encolhimento de direitos onde o Estado é máximo para o capital e mínimo para o social O momento exige que o conceito de cidadania seja resgatado e que cada cidadão atue numa perspectiva de enfretamento à redução dos direitos já assegurados Para Afonso 2016 a Seguridade Social é instrumento de inclusão social já que propicia a inserção e reinserção no mundo do trabalho a interação social promovendo a cidadania consciente Assim é instrumento de efetivação dos direitos fundamentais já que garante aos cidadãos o mínimo para sua subsistência sendo possível manter a dignidade humana Cabe ao Estado garantir a proteção social como política pública de ci dadania e de direitos excluindo as formas de políticas sociais focalizadas e assistencialistas que somente reafirmam e mantêm a condição de desigualdade entre os cidadãos As Diretas Já é um dos maiores exemplos que temos no que diz respeito à cidadania pois foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil nos anos de 1983 e 1984 As manifestações populares foram duramente reprimidas neste período ocorrendo o aumento da censura com violência policial e prisões Contudo o movimento pelas Diretas Já teve grande importância na redemocratização do país e abertura política sendo que culminou com a volta do poder civil em 1985 na aprovação de uma nova Constituição Federal de 1988 e realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989 9 As relações entre política social e cidadania no Brasil C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 9 28032018 162259 ABREU L R Políticas públicas atuações estatais essenciais à efetivação da cidadania plena Âmbito Jurídico Rio Grande ano XIV n 89 jun 2011 Disponível em httpwww ambitojuridicocombrsitenlinkrevistaartigosleituraartigoid9650revista caderno9 Acesso em 27 mar 2018 AFONSO J Seguridade social políticas públicas de direito à cidadania Brasil 247 sl 20 set 2016 Disponível em httpswwwbrasil247comptcolunistasjacya fonso256200SeguridadeSocialPolíticasPúblicasdeDireitoàCidadaniahtm Acesso em 12 fev 2018 BEHRING E R BOSCHETTI I Política social fundamentos e história 3 ed São Paulo Cortez 2007 211 p Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social 2 MANZINICOVRE M L O que é cidadania 4 ed São Paulo Brasiliense 2010 106 p Coleção Primeiros Passos 250 NEVES L M W Educação e política no Brasil de hoje 2 ed São Paulo Cortez 1999 PEREIRA P A P Necessidades humanas subsídios à crítica dos mínimos sociais 6 ed São Paulo Cortez 2011 PEREIRA P A P Políticas públicas e necessidades humanas com enfoque no gênero Sociedade em Debate Pelotas v 12 n 1 p 6786 2006 Disponível em httpwww rleucpeltchebrindexphprsdarticleview437 Acesso em 27 mar 2018 PIANA M C A construção do perfil do assistente social no cenário educacional São Paulo Cultura Acadêmica 2009 233 p Disponível em httpbooksscieloorgidvwc8g pdfpiana9788579830389pdf Acesso em 27 mar 2018 SOUSA M M F et al A assistência social como política pública de direito avanços e desafios na efetivação dos direitos social In JORNADA INTERNACIONAL DE PO LÍTICAS PÚBLICAS 6 2013 São Luís Anais São Luís UFMA 2013 Disponível em httpwwwjoinppufmabrjornadasjoinpp2013JornadaEixo2013anaiseixo8 direitosepoliticaspublicasaassistenciasocialcomopoliticapublicadedireitopdf Acesso em 13 fev 2018 ZANETTI T M A efetivação dos direitos sociais através das políticas públicas EGov portal de egoverno inclusão digital e sociedade do conhecimento Florianópolis 23 nov 2011 Disponível em httpwwwegovufscbrportalconteudoefetivação dosdireitossociaisatravésdaspoliticaspúblicas Acesso em 13 fev 2018 Leituras recomendadas CIDADANIA regulada Dicionário Informal sl 4 jul 2013 Disponível em http wwwdicionarioinformalcombrcidadaniaregulada Acesso em 12 fev 2018 MARSHALL T H Cidadania classe social e status Rio de Janeiro Zahar 1967 As relações entre política social e cidadania no Brasil 10 C06Relacoespoliticasocialcidadaniaindd 10 28032018 162259 Encerrar aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo Dica do professor As políticas sociais atuam diretamente no processo de emancipação do cidadão e conquista da cidadania Por meio delas a sociedade se aproxima do princípio da igualdade e da dignidade a partir da garantia dos direitos Nesta Dica do Professor você vai conhecer as contribuições da cidadania na construção das políticas sociais Não deixe de assistir Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 O que é cidadania A É morar na cidade B É o ato de ser votado C É a prática do indivíduo em exercer seus direitos e deveres perante o Estado no âmbito de uma sociedade D É o ato de votar E O mesmo que ser cidadão 2 Como a cidadania é conquistada A Sendo morador de uma cidade e tendo direito ao voto B Sendo morador de uma cidade logo um cidadão C Exercendo o direito ao voto pois assim escolhemos os políticos que garantem os direitos D Através da efetivação dos direitos sociais políticos e civis dentro de uma perspectiva de universalização dos direitos por meio das políticas sociais E Exercendo somente seus deveres tendo assim seus direitos garantidos 3 Quando ocorreram no Brasil as primeiras medidas de proteção social A No século XIX B A partir das décadas de 1920 e 1930 C Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 D Na época da colonização E No mesmo período da Europa 4 Qual o tripé da seguridade social A Saúde e educação B Moradia e saúde C Saúde educação e previdência social D Saúde educação e assistência social E Saúde assistência social e previdência social 5 Qual dessas leis foi um marco para a garantia dos direitos sociais vigentes até os dias de hoje A Lei Eloy Chaves de 1923 B Constituição Federal do Brasil de 1988 C Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 D Legião Brasileira de Assistência de 1942 E Consolidações das leis trabalhistas de 1943 Na prática A seguir observe a situação fictícia comumente encontrada no cotidiano profissional de quem atua nas políticas sociais Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Cidadania Este vídeo de produção independente sobre a cidadania na vida real na rotina diária mostra que sempre é possível contribuir para uma sociedade mais justa Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar O conceito de cidadania nas ciências sociais brasileira uma análise a partir do Scielo 19892013 Confira a seguir um artigo com os usos e a história recente desde a redemocratização dos conceitos de cidadania mobilizados por cientistas sociais brasileiros e brasilianistas na escrita de seus artigos científicos Um artigo importante para o acúmulo de conhecimento sobre cidadania Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A cultura africana Apresentação Somos resultado de práticas carregadas de significados que compõem nossa herança cultural A cultura africana está alinhada ao cotidiano brasileiro no quadro de uma longa herança cultural construída por inúmeras gerações de afrobrasileiros desde o período colonial até o tempo presente Os africanos foram compulsoriamente conduzidos ao Brasil no processo de diáspora negra que transformou seres humanos de diversas etnias e culturas em escravos na América Portuguesa Em contexto adverso e de brutal exploração os afrobrasileiros gestaram uma cultura particular de matriz africana que está na base estrutural da cultura popular do Brasil Então para trilhar nossa caminhada no percurso da cultura africana brasileira nesta Unidade de Aprendizagem você vai desdobrar três estradas que se bifurcam em um conjunto orgânico e coerente de práticas que compreendem o fazer religioso o musical e os próprios costumes e saberes impregnados na forma de ser do povo brasileiro que amarra laços fortes com o continente africano Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar a influência da cultura africana na cultura brasileira Descrever as manifestações culturais afrobrasileiras Analisar os problemas referentes à africanidade brasileira Desafio O conceito de cultura a que nos reportamos é o de sentido antropológico ou seja corresponde à totalidade de práticas carregadas de significado desenvolvidas por grupos sociais e que incluem conhecimentos crenças arte moral leis costumes enfim hábitos adquiridos e presentes nos homens em cada indivíduo como integrantes de uma sociedade A cultura em essência representa uma espécie de lente pela qual olhamos o mundo e que nos condiciona valores e práticas que compartilhamos com o grupo social em que convivemos As práticas culturais também produzem estranhamento e preconceito na relação entre as sociedades e grupos sociais o qual provoca desigualdade social Independentemente do preconceito e da presença de práticas racistas no país a cultura negra se impõe como ponto incontornável na cultura nacional Os séculos de escravidão e a ausência de política de reparação a fim de inserir milhões de afrodescendentes no coração da cidadania brasileira não inviabilizaram a presença da africanidade nas práticas culturais do Brasil Veja a seguir alguns dados estatísticos que ilustram esse contexto Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Dessa forma a partir dos estudos de cultura africana analise a presença da africanidade no Brasil a partir de práticas religiosas afrodescendentes enfatizando sua localização marginal ou popular bem como os preconceitos culturais Infográfico A cultura configura uma totalidade social de práticas coletivas e individuais O Infográfico apresenta uma síntese das práticas culturais presentes na sociedade A religiosidade a musicalidade os costumes e os saberes sintetizam o conjunto das teias sociais carregadas de significados de cada grupo social Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do livro O capítulo A cultura africana parte integrante da obra Antropologia e cultura aborda a influência da cultura africana na cultura brasileira as manifestações culturais afrobrasileiras e os problemas referentes à africanidade brasileira Boa leitura ANTROPOLOGIA E CULTURA Ronaldo Queiroz de Morais Queiroz Revisão técnica Guilherme Marin Bacharel em Filosofia Mestre em Sociologia da Educação Catalogação na publicação Karin Lorien Menoncin CRB102147 B277a Barroso Priscila Farfan Antropologia e cultura Priscila Farfan Barroso Wilian Junior Bonete Ronaldo Queiroz de Morais Queiroz revisão técnica Guilherme Marin Porto Alegre SAGAH 2017 218 p il 225 cm ISBN 9788595021846 1 Antropologia 2 Sociologia 3 Cultura I Bonete Wilian IIQueiroz Ronaldo Queiroz de Morais IIITítulo CDU 31 Antropologia e CulturaIniciaisImpressaindd 2 17112017 162327 UNIDADE 4 A cultura africana Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Definir o conceito antropológico de cultura africana Descrever as manifestações culturais afrobrasileiras Analisar os problemas referentes à africanidade brasileira Introdução Este capítulo está voltado para o estudo da cultura africana presente na sociedade brasileira visto que somos resultado de práticas carregadas de significados que compõem nossa herança cultural A cultura africana está alinhada ao cotidiano brasileiro no quadro de uma longa herança cultural construída por inúmeras gerações de afrobrasileiros desde o período colonial até o tempo presente Os africanos foram compulsoriamente conduzidos ao Brasil no processo de diáspora negra que transformou seres humanos de diversas etnias e culturas em escravos na América Portuguesa Em contexto adverso e de brutal exploração os afrobrasileiros gestaram uma cultura particular de matriz africana que está na base estrutural da cultura popular do Brasil Toda cultura no sentido antropológico carrega um universo de práticas sociais e individuais assim a cultura africana referese à totalidade de práticas religiosas musicais hábitos e saberes desenvolvidos por afrodescendentes ao longo da história brasileira Cultura africana conceito antropológico É importante definir o conceito de cultura para que possamos percorrer as raízes africanas que estão presente na formação do povo brasileiro A cultura em essência representa uma espécie de lente na qual olhamos o mundo e que nos condiciona a valores e práticas que compartilhamos com o grupo social no qual convivemos LARAIA 2008 O conceito de cultura de que nos reportamos é o de sentido antropológico A cultura africana nessa perspec tiva corresponde em poucas palavras à totalidade de práticas carregadas de significado desenvolvidas por grupos sociais africanos e afrodescendentes em unidade na diversidade que inclui conhecimentos crenças arte moral leis costumes ou seja hábitos adquiridos e presentes nos homens e em cada indivíduo como integrantes de uma sociedade MUNANGA 2009 Efetivamente somos resultado de práticas carregadas de significados que compõe nossa herança cultural A cultura africana está alinhada ao cotidiano brasileiro no quadro de uma longa herança cultural construída por inúmeras gerações de afrobrasileiros desde o período colonial até o tempo presente Os africanos foram compulsoriamente conduzidos ao Brasil no processo de diáspora negra que transformou seres humanos de diversas etnias e culturas em escravos na América Portuguesa Em contexto adverso e de brutal exploração os afro brasileiros gestaram uma cultura particular de matriz africana que está na base estrutural da cultura popular do Brasil Então para trilhar nossa caminhada no percurso da cultura africana brasileira vamos desdobrar três estradas que se bifurcam em um conjunto orgânico e coerente de práticas que compreendem o fazer religioso musical e os próprios costumes e saberes impregnados na forma de ser do povo brasileiro que amarra laços fortes com o continente africano As influências culturais africanas na cultura brasileira Religiosidade afrobrasileira As práticas religiosas africanas já estão incorporadas aos ritos de fé no Brasil desde o período colonial No século XVII já há informações de manifestação de cultos africanos Os atos religiosos iam além do mero ritual sagrado congre gando em si também práticas de curas do corpo enfermo e de adivinhação Os rituais religiosos de matriz africana não eram restritos aos negros escravizados havia inclusive brancos que congregavam na mesma fé A diversidade étnica dos negros diasporizados e a presença imperativa do catolicismo ibérico tornaram o sincretismo religioso em um ato estratégico a fim de garantir a identidade africana A mistura das tradições religiosas africanas indígenas e católicas possibilitou a emergência da umbanda culto nativo de religiosidade híbrida A cultura africana 164 Antropologia e CulturaU4C15indd 164 17112017 174431 Contudo na esfera exclusiva da afrobrasilidade o inovador corresponde ao ato de reunião de todos os orixás no mesmo templo fomentado pelo can domblé que configura de fato a expressão religiosa dos negros brasileiros A religiosidade afrobrasileira desde o início foi configurada na margem da sociedade sendo objeto de perseguição por parte da burocracia pública no passado e de indiferença no presente A crescente europeização do país a partir do século XIX procurou sustentar que os brasileiros são ocidentais e cristãos Como resultado imediato há ao longo da história do Brasil uma constante expropriação da tradição cultural africana e baixa tolerância aos cultos e demandas religiosas O candomblé possibilitou a reunião de negros escravizados de diversas etnias africanas de línguas e culturas diferentes em uma mesma matriz religiosa Diferentes deuses celebrados no mesmo espaço religando povos africanos distintos a partir da fabricação de religiosidade afrobrasileira A centralidade das práticas religiosas do candomblé no século XIX estava no nordeste brasileiro na cidade de Salvador Bahia A estrutura religiosa transcendida à figura dos líderes dos cultos correspondia verdadeiramente à presença de uma comunidade religiosa ampla e de atividade complexa Havia os indivíduos que presidiam os terreiros propriamente mas também grupos de iniciados que conviviam em camadas hierárquicas na organização do terreiro Havia os auxiliares mais próximos dos sacerdotes como por exemplo o líder dos tocadores de atabaques e os responsáveis pelo ritual de sacrifício de animais Além disso podemos apontar um conjunto de adivinhos e curandeiros que atendiam em casa deslocados dos terreiros de candomblé A constante perseguição religiosa no século XIX e a persistência do candomblé como identidade negra até os dias de hoje demonstramnos que as práticas religiosas de matriz africana estão alicerçadas na identidade brasileira Ao contrário do catolicismo que adveio do topo da hierarquia ibérica para a América Latina o candomblé nasce como criação popular de extensão africana Realmente o que caracteriza a cultura afrobrasileira é o popular a africanidade que está no povo Há uma independência surpreen dente dos negros na formação das teias de significados culturais que escapa ao poder do Estado A perseguição aos cultos afrobrasileiros no século XIX traduz o desconforto das autoridades diante da resistência religiosa dos negros posta a partir dos terreiros As palavras do historiador João José Reis são esclarecedoras Em 1828 um juiz de paz prendeu mulheres tanto africanas quanto pretas brasileiras dançando para deuses africanos em Salvador na freguesia 165 A cultura africana Antropologia e CulturaU4C15indd 165 17112017 174431 de Brotas Aquilo representava outro passo largo na formação do can domblé baiano a incorporação ritual dos negros nascidos do lado de cá do Atlântico Considerando sua reação o juiz que invadiu o terreiro se defrontara com algo novo Em longos e coléricos relatórios ao presidente da província ele argumentou que a mistura de crioulas negras brasileiras e africanas para celebrar deuses dalémmar era a ruptura de uma norma comportamental perigosa para a ordem pública a seu ver negras nascidas no Brasil deviam ser exclusivamente católicas REIS 2009 p 46 O candomblé além de ligar o continente africano à América e de mesma forma africanos aos afrobrasileiros também produzia uma mistura geral étnica racial e social No culto religioso celebravam africanos de diversas etnias negros nascidos no Brasil e brancos de diversas camadas sociais No entanto para as elites do país a expressão religiosa afrobrasileira foi percebida como anticristã e tradicionalmente ainda está na margem da religiosidade dominante Os afrobrasileiros por meio de esforço contínuo provocaram espaços importantes nos terreiros de candomblé para tecer teias culturais de formação de identidade própria Aos poucos os negros escravizados foram adquirindo consciência de grupo e produzindo influência sobre a sociedade brasileira O catolicismo de inclinação popular tem importante influência afri cana na forma festeira e na carregada intimidade em que o povo expressa sua fé Segundo o antropólogo Gilberto Freyre 2004 p 367 no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos em tudo que é expressão sincera da vida trazemos quase todos a marca da influência negra Toda a brutalidade exercida pelo sistema escravocrata contra os africanos e afrobrasileiros não conseguiu subtrair a humanidade dos corpos explorados Assim em esforço inaudito de autoreconstrução de si os negros construíram uma cultura própria religando crenças na criação de religiosidade comum O catolicismo popular e o candomblé carregam até os dias de hoje traços das práticas religiosas dalémmar da África e da africanidade que se produziu no Brasil Figura 1 A cultura africana 166 Antropologia e CulturaU4C15indd 166 17112017 174431 Figura 1 Traços da africanidade no Brasil candomblé é uma das mais importantes práticas religiosas Fonte Brasil 2013 A musicalidade negra no Brasil Os laços culturais brasileiros estão impregnados de africanidade A musica lidade popular que ecoa nos centros urbanos é de inclinação negra O samba é o que sintetiza a preferência nacional Há também uma rica musicalidade nordestina com danças específicas de matriz africana O forró o xaxado baião e maracatu são exemplos importantes do hibridismo cultural com forte swing afrobrasileiro Ao contrário da posição periférica da religiosidade afrobrasileira a expressão musical brasileira tem no centro as batidas e a voz da modernidade africana A massa de negros deslocados do campo para as favelas das cidades brasileiras teve que criar um modo de conviver diante das adversidades de uma vida social miserável com outros negros que já conhe ciam a vida urbana e assim produziram criatividade singular e musicalidade de acordo com o ritmo modernizante das cidades industrializadas Como afirma Darcy Ribeiro 2003 p 222 uma cultura feita de retalhos do que o africano guardara no peito nos longos anos de escravidão como sentimentos 167 A cultura africana Antropologia e CulturaU4C15indd 167 17112017 174431 musicais ritmos sabores e religiosidade A capacidade de adaptação diante da brutal adversidade social e a de formar hibridismos culturais fazem dos afrobrasileiros sem dúvida o componente mais criativo e hegemônico da cultura popular brasileira O maracatu é um bom exemplo de expressão de africanidade na cultura popular brasileira Ele envolve um conjunto de práticas culturais de matriz afrobrasileira Figura 2 Nele há ao mesmo tempo constituição de iden tidade e afirmação religiosa no ato de diversão coletiva Os maracatus são práticas culturais que já eram exercidas por escravos africanos e ainda hoje presenciamos grupos de maracatus no carnaval de Recife Demonstração popular independente das forças de agenciamento de mercado da indústria cultural o maracatu além dos elementos africanos congrega a brasilidade nordestina Tratase de fazer e refazer os laços culturais entre o Brasil e a África integrados exclusivamente por negros que no carnaval pernambucano se organizam em torno de uma pequena orquestra de percussão tambores e chocalhos a fim de percorrerem as ruas cantando dançando sem uma coreografia especial Algo muito semelhante aos séquitos de negros que no passado acompanhavam os reis congos eleitos por escravos para coroação nas igrejas em homenagem a Nossa Senhora do Rosário CASCUDO 2000 Nos anos de 1990 houve um revigoramento com o Movimento Mangue Beat centrado na figura de Chico Science e sua Banda Nação Zumbi que inseriram o maracatu como expressão moderna carregada de elementos eletrônicos do Rock contemporâneo LIMA 2009 A cultura africana 168 Antropologia e CulturaU4C15indd 168 17112017 174431 Figura 2 O baque solto está associado a forte musicalidade da região canavieira em Per nambuco entremeado pelo improviso e a rica coreografia dos arreiamás caboclos e baianas Fonte Brasil 2014a Há também a capoeira onde além de canção negra e de presença da percussão singular do berimbau presenciamos movimentos que se asseme lham a uma dança de combate em que os corpos no jogo correspondem efetivamente a uma arte marcial Ela é uma expressão afrobrasileira carre gada de musicalidade e jinga do corpo que ainda permanece nas margens da indústria cultural Figura 3 Tratase de expressão popular não massificada Está ligada à tradição que mobiliza laços identitários com a África A capo eira na memória oral dos mestres tem origem na senzala entre escravos ou por negros quilombolas Contudo há na África uma dança semelhante que marca a entrada das meninas na vida adulta a dança da zebra em que jovens galanteadores procuram nos movimentos corpóreos atingir o adversário com o pé no rosto Tudo no campo da sonoridade das palmas e na dança que imita o coice de uma zebra Dessa forma faz sentido buscar as raízes da capoeira na região do atual Congo e Angola Há inúmeros relatos de cronistas acerca dos exércitos congolês e angolano com seus guerreiros aperfeiçoados na luta corporal experientes no jogo de corpo que confundia os adversários ASSUNÇÃO MANSA 2009 169 A cultura africana Antropologia e CulturaU4C15indd 169 17112017 174432 Figura 3 A capoeira depende da manutenção da cadeia de transmissão dos mestres para sua continuidade como manifestação cultural Fonte Brasil 2014b O samba é a expressão cultural afrobrasileira mais representativa da identidade nacional Nas primeiras décadas do século XX o samba foi recebido pelas elites brancas do país de forma muito negativa Era visto como imoral o rebolado dos corpos e a sensualidade exposta abalaram uma sociedade republicana conservadora e moralista que desejava se ocidenta lizar eliminando toda e qualquer presença de africanidade no país Porém a crescente urbanização e a República de Vargas quebraram a dicotomia dança europeia na CasaGrande e samba africano no terreiro Na construção do Brasil industrial e moderno o samba da capital na época Rio de Janeiro passou a representar a canção popular brasileira a partir da Rádio Nacional o que contribuiu para inserir na identidade nacional o elemento negro e ao mesmo criar a ideia de democracia racial O samba está associado à dança de roda O primeiro samba no Brasil registrado pela indústria fonográfica foi gravado em 1916 por Ernesto Sousa Donga com o título da canção Pelo Telefone CASCUDO 2000 De todas as expressões populares de referência afrobrasileira o samba corresponde aos maiores investimentos da indústria cultural e dos poderes públicos visto que sintetiza a identidade do Brasil contemporâneo Figura 4 A cultura africana 170 Antropologia e CulturaU4C15indd 170 17112017 174433 Figura 4 As matrizes referenciais do samba no Rio de Janeiro distinguemse de outros subgêneros de samba criados posteriormente e guardam relação direta com os padrões de sociabilidade Fonte Brasil 2014c Os saberes e costumes africanos Fruto da diáspora negra o Brasil ao longo da história de sua formação carrega uma população africana de volume superior aos de brancos europeus Assim não há como negligenciar a africanidade que percorre todo o corpo social As palavras dengo cafuné farofa neném quitanda moleque e samba por exemplo tão presentes na linguagem cotidiana dos brasileiros são de origem africana da região onde hoje encontramos Congo e Angola Não é tudo Essas palavras traduzem práticas e sentimentos culturais carregados de significados e afetividades São palavras que segundo Gilberto Freyre 2004 p 417 correspondem melhor do que as portuguesas à nossa experiência ao nosso paladar aos nossos sentidos às nossas emoções Do tronco linguístico banto são palavras que substituíram as de mesmo valor existentes na língua portuguesa A presença de vocábulos africanos na língua portuguesa falada no Brasil é importante para mensurarmos o impacto da cultura africana sobre nós e também compreender como a África civilizou 171 A cultura africana Antropologia e CulturaU4C15indd 171 17112017 174434 o Brasil com a inserção de práticas afetivas saberes e sabores novos Como por exemplo conhecimentos técnicos agrícolas e de mineração além de valores sociais costumes cotidianos e toda uma culinária que marca nossos pratos principais e favoritos LIMA 2009 O banto é conjunto de populações da África ao sul do equador que falam línguas da mesma família mas pertencem a tipos étnicos muito diversos A essência da estruturação do imaginário de um povo podemos certamente creditar à cultura No caso brasileiro a cultura do país está impregnada de afri canidade No olhar dos brasileiros afrodescendentes e nas suas mentalidades todos os legados da cultura africana estão postos como patrimônio material e imaterial da própria cultura nacional MUNANGA 2009 Dessa forma ser brasileiro é compartilhar com os povos africanos práticas e significados em comum O africano e por extensão o afrobrasileiro desde o nascimento do Brasil infiltraramse compulsoriamente na intimidade dos donos do poder dos brancos europeus e da própria sociedade Em cada lar há direta ou indiretamente a presença do negro Como resultado há na intimidade de cada brasileiro traços culturais africanos É o que explica a preponderância da cultura negra sobre a indígena em nossa tradição oral como também a interferência negra na própria cultura portuguesa transformando a linguagem e a religiosidade católica FERNANDES 2007 Entretanto o lugar dos afrobrasileiros na estratificação social do país é o mais baixo A hegemonia do poder está localizada em uma elite branca Diante das dificuldades segundo Darcy Ribeiro 2003 p 223 o negro aproveita cada oportunidade que lhe é dada para expressar o seu valor Assim inserese com sucesso estrondoso nas atividades que não se exige escolaridade como no futebol e na canção popular em que os negros são os mais representativos do Brasil Apesar da presença evidente do negro na cultura do país a ideologia do branqueamento que atravessou o século XX e ainda persiste no tempo presente torna as práticas culturais nacionais vazias de africanidade A África apresentase como um continente muito distante de nós quando na realidade estamos impregnados por ela em nossas práticas culturais cotidianas A cultura africana 172 Antropologia e CulturaU4C15indd 172 17112017 174434 De fato houve e ainda há uma crescente expropriação da africanidade de cada brasileiro A autoidentificação por parte da maioria dos negros brasileiros com a figura do homem pardo nas pesquisas do IBGE revela o esvaziamento da negritude provocada pela política de branqueamento aplicada no Brasil Como resultado imediato os saberes e costumes de matriz africana aparecem descolados do valor simbólico e político da própria negritude que poderia atuar como força motriz para as lutas sociais de emancipação a fim de desconstruir a fantasia de democracia racial para de fato criar uma política real de democracia para a igualdade racial A questão central no processo de transformações de seres humanos em coisas está sem dúvida na eliminação da memória e consequentemente na anulação das práticas culturais Assim todo o esforço de dominação das elites brancas centrouse na eliminação da História e da cultura africana pois a África deveria desaparecer para os cativos e posteriormente para o negro livre Não é à toa que em Benin todos os cativos antes de embarcarem nos navios para a diáspora negra eram obrigados a dar inúmeras voltas em torno da chamada árvore do esquecimento a fim de se desprender de sua memória e cultura para sempre Efetivamente a resistência fundamental dos afrobrasileiros está como no passado posto no limite da memória e da cultura originária para afrontar o poder simbólico da árvore do esquecimento Quando conferimos a importância da cultura africana para a constituição do Brasil é possível perceber um evidente paradoxo por um lado a cultura afrodescendente está na intimidade de todos nós mantémse em nossos corpos e está nas nossas práticas cotidianas e por outro há uma espécie de silêncio inquietante que procura negligenciar a África que há em cada cidadão brasileiro principalmente naqueles corpos de baixa cidadania os negros brasileiros Sem dúvida é resultado de um racismo também muito silencioso que subtrai a história e a cultura africana do corpo de cada um de nós Somos resultado de séculos de escravidão de coisificação dos negros a fim de produção de riqueza para o Brasil O fim do sistema escravocrata não resultou em democracia racial ele foi substituído por uma república que resolveu esquecer a África e a escravidão sem desenvolver políticas objetivas de integração dos negros como cidadãos brasileiros No entanto há sinais importantes no país de reparação e de constituição de cidadania para os afrobrasileiros no quadro da redemocratização na chamada Nova República Ela começou muito bem com uma nova constitui ção em 1988 que refuta a discriminação de toda a ordem inclusive racial Constituição promulgada exatamente no centenário da abolição da escravidão ano de contínuos debates sobre a questão negra no país Nesse mesmo ano 173 A cultura africana Antropologia e CulturaU4C15indd 173 17112017 174434 são reconhecidos os direitos territoriais dos remanescentes das comunidades quilombolas garantindo assim a titulação definitiva sobre a terra No ano seguinte o racismo passa a ser crime inafiançável no Brasil Dando seguimento em 1995 o Estado brasileiro instituiu o 20 de novembro que marca a morte de Zumbi dos Palmares como o Dia da Consciência Negra Em 2003 o ensino de história e cultura africana e afrobrasileira passou a ser obrigatório com a Lei 10639 Além da Lei das Cotas Raciais em 2012 que passou a assegurar nas universidades públicas a entrada de negros por competitividade justa De fato do Centenário da Abolição para os dias de hoje avanços significativos foram realizados mas os esforços devem persistir para que no futuro o Brasil possa ter realmente uma Democracia Racial A cultura africana 174 Antropologia e CulturaU4C15indd 174 17112017 174434 ASSUNÇÃO M R MANSA M C A Dança da zebra In FIGUEIREDO L Org Raízes africanas Rio de Janeiro Sabin 2009 BRASIL Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Maracatu de Baque Solto 2014a Disponível em httpportaliphangovbrgaleriadetalhes133eFototeca1 Acesso em 24 out 2017 BRASIL Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Matrizes do samba no Rio de Janeiro partido alto samba de terreiro e sambaenredo 2014c Disponível em httpportaliphangovbrpaginadetalhes64 Acesso em 24 out 2017 BRASIL Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Roda de capoeira 2014b Disponível em httpportaliphangovbrpaginadetalhes66 Acesso em 24 out 2017 BRASIL Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Tombamento do Teatro Castro Alves e registro do Terreiro de Candomblé Ilê Axé Oxumaré 2013 Dis ponível em httpswwwflickrcomphotosiphanbrasil11087201663inal bum72157638143864163 Acesso em 24 out 2017 CASCUDO L da C Dicionário do folclore brasileiro São Paulo Global 2000 FERNANDES F O Negro no mundo dos brancos São Paulo Global 2007 FREYRE G Casagrande senzala São Paulo Global 2004 LARAIA R de B Cultura um conceito antropológico Rio de Janeiro Zahar 2008 LIMA I M de F Tradição mutante In FIGUEIREDO L Org Raízes africanas Rio de Janeiro Sabin 2009 MUNANGA K Origens africanas do Brasil contemporâneo São Paulo Global 2009 REIS J J Bahia de todos os santos In FIGUEIREDO L Org Raízes africanas Rio de Janeiro Sabin 2009 RIBEIRO D O Povo brasileiro a formação e o sentido do Brasil São Paulo Companhia das Letras 2003 Leituras recomendadas FIGUEIREDO L Org Raízes africanas Rio de Janeiro Sabin 2009 MACEDO J R História da África São Paulo Contexto 2013 MUNANGA K O Conceito de africanidade no contexto africano e brasileiro In CON GRESSO AFRICANIDADES E BRASILIDADES 2 2014 Anais Vitória 2014 A cultura africana 176 Antropologia e CulturaU4C15indd 176 17112017 174435 Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo Dica do professor Na Dica do Professor você vai ver a presença na cultura brasileira de resíduos da longa duração da escravidão sobre nós Como resultado imediato a violência cotidiana é naturalizada contra os negros bem como o peso da desigualdade social é exercido sobre a população afrodescendente Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Leia o texto a seguir Ruth Benedict escreveu em seu livro O crisântemo e a espada que a cultura é como uma lente através da qual o homem vê o mundo Homens de culturas diferentes usam lentes diversas e portanto têm visões desencontradas das coisas Roque de Barros Laraia Cultura um conceito antropológico De acordo com as palavras do texto referentes ao conceito de cultura é possível afirmar A O conceito apresentado no texto corresponde à erudição B A cultura é a lente que faz o olhar humano ser no mundo da mesma forma C O conceito de Ruth Benedict está deslocado do sentido antropológico D A cultura confere singularidade e diferença à constituição das sociedades E Os homens de mesma cultura têm visões desencontradas das coisas 2 O candomblé possibilitou a reunião de negros escravizados de diversas etnias africanas línguas e culturas em uma mesma matriz religiosa Diferentes deuses celebrados no mesmo espaço religando povos africanos distintos a partir da fabricação de uma religiosidade nova a afrobrasileira A partir da leitura do trecho acima assinale a afirmação correta A Os cultos afrobrasileiros são representativos da inclusão negra na cidadania B O candomblé configurase como a religação das religiosidades africanas C Os deuses diferentes articulados em comum dificultaram a aceitação do candomblé D O candomblé é hoje a principal religião brasileira segundo dados oficiais E A religiosidade afrobrasileira é uma transposição inalterada do culto africano 3 Leia o trecho a seguir Juntos com os valores espirituais os negros retêm no mais recôndito de si tanto reminiscências ritmas e musicais como saberes e gostos culinários Darcy Ribeiro O Povo Brasileiro a formação e o sentido do Brasil Podemos afirmar corretamente A O Brasil é miscigenado ou seja o hibridismo sobrepõe a africanidade B A musicalidade está descolada do continente africano e colada aos europeus C A formação do Brasil tem na África uma referência reconhecida pelas elites D Os saberes africanos tiveram pouca importância na formação do Brasil E A africanidade percorre todas as instâncias do fazer cultural brasileiro 4 O trabalho doméstico ainda é no Brasil uma atividade importante Certamente esse trabalho revela resíduo de longa duração da presença do sistema escravocrata Nesse sistema os escravos eram os pés e as mãos do senhor Assim a partir da leitura crítica dessa realidade cotidiana é possível afirmar corretamente A Os brasileiros convivem na intimidade familiar em democracia racial B A desigualdade racial ainda se faz presente na intimidade do Brasil C A cultura negra está em harmonia na intimidade dos lares brasileiros D As representações indicam que houve imenso avanço de cidadania no Brasil E A culinária afrobrasileira domina a preferência das elites brancas Leia o texto a seguir O distanciamento radical entre o Brasil e a África ocorreu não só por causa do fim do tráfico de escravos em 1850 e da interrupção do fluxo de entrada de africanos mas também devido à adoção por parte da elite política e intelectual brasileira das ideias evolucionistas e racistas então predominantes na Europa Marina de Melo e Souza A descoberta da África In FIGUEIREDO Luciano Org Raízes africanas 5 Conforme as ideias do texto referentes ao distanciamento brasileiro do continente africano é possível afirmar A As ideias evolucionistas contribuíram para a criação da democracia racial B A África foi distanciada a partir da abolição da escravidão brasileira C A adoção do projeto racista europeu jogou a africanidade para a margem D O Brasil Republicano mantém uma excelente política de integração com a África E A elite política republicana iniciou política de reparação aos negros Na prática É importante para a compreensão da cultura africana transitar dos elementos conceituais e teóricos para a prática Dessa forma uma aproximação com a cultura popular singularizada no samba ilustra nossa caminhada até aqui O samba é a manifestação popular que se confunde com a identidade nacional e ele é de matriz africana É uma produção afrodescendente que insere a africanidade como um modo de ser dos brasileiros Tratase de produção cultural das bases da sociedade brasileira que da senzala transitou pela CasaGrande do meio rural para o urbano dos pobres para os ricos dos negros para os brancos Desse modo veja a seguir um pouco mais sobre essa importante expressão cultural Conteúdo interativo disponível na plataforma de ensino Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Recuso Para uma vida melhor Assista ao documentário sobre a Comunidade Quilombola de Nossa Senhora da Conceição localizada em Santa Rita no interior do estado do Maranhão Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A cultura afrobrasileira e a dança na Educação Física escolar O artigo tem como objetivo analisar a abordagem ou não da cultura afrobrasileira por meio da dança nas aulas de Educação Física pelos professores do Ensino Fundamental I das quatro escolas municipais de Santa Rosa do Sul SC que atendem este nível de ensino O período da pesquisa se deu entre julho de 2018 a junho de 2019 e foi desenvolvido por meio de uma pesquisa de campo a partir de um questionário com sete professores da rede Constatouse que há em parte a abordagem da cultura afrobrasileira nas aulas de Educação Física do Ensino Fundamental I Porém se evidencia a descontinuidade do planejamento resultando em ações soltas e descontextualizadas durante as aulas A abordagem da dança afrobrasileira como forma de conhecimento não foi evidenciada e os professores pouco compreendem sobre o conteúdo dança ou cultura afro brasileira Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar A cultura afrobrasileira retratada na escola uma análise do livro didático de história no 5o ano do ensino fundamental A presente pesquisa teve como objetivo verificar se os livros de História escolhidos pelo Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016 do Estado de São Paulo para o quinto ano do Ensino Fundamental valorizam a cultura africana e afrobrasileira no cumprimento da Lei 106392003 auxiliando o aluno na construção de uma sociedade mais justa cidadã e antirracista A obrigatoriedade do ensino da cultura AfroBrasileira e Africana precisou se tornar lei para ser inserida no atual sistema eurocêntrico e urbanocêntrico de ensino Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Apresentação O percurso da formação histórica e social brasileira envolveu um longo processo de miscigenação No decorrer desse procedimento diversos povos contribuíram nos mais variados aspectos para a composição de uma colcha de retalhos que viria a ser o Brasil em aspectos étnicos e culturais Entretanto apenas um grupo étnico específico é creditado como colonizador do Brasil o brancoportuguês Essa visão além de ser simplista também é preconceituosa pois reduz de forma significativa o processo de trocas simbólicas e culturais que constituíram o povo brasileiro a um único grupo além de vislumbrar a percepção coletiva que a sociedade brasileira tem acerca dos grupos não dominantes como as populações afrodescendentes e indígenas Nesta Unidade de Aprendizagem você perceberá como a cultura brasileira foi contemplada pelas matrizes africana e indígena também entenderá os perfis criados para negros e índios na literatura Assim será capaz de desconstruir visões preconceituosas e estereotipadas presentes na sociedade acerca desses grupos étnicos Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer as influências africanas e indígenas na constituição da cultura brasileira Analisar as representações dos africanos e indígenas na literatura brasileira Compreender estratégias de desconstrução de estereótipos e preconceitos em relação a africanos e indígenas no Brasil contemporâneo Desafio Durante a educação básica a escola é responsável por proporcionar formas de conhecimento do mundo e construir o sentimento de alteridade no alunado É por meio do processo educacional desenvolvido no ambiente escolar que diversos indivíduos se reconhecerão como pertencentes à sociedade ou terão as suas práticas invisibilizadas e silenciadas pelas atividades propostas pelo currículo Por isso é fundamental que o professor tenha conhecimento das diferentes práticas culturais desenvolvidas pelos grupos que formam a sociedade com vistas a contemplar a diversidade étnica e cultural e não reproduzir uma visão de mundo unilateral baseada apenas em uma expressão desse contexto ou visões estereotipadas presentes no senso comum Buscando uma prática educativa antirracista você decide agir a Existe um erro de interpretação do livro didático sobre a escravidão Identifiqueo e contextualize a discussão b Considerando a resposta da questão anterior de que forma a escravidão pode ser abordada em sala de aula sem justificar a colonização Infográfico Você já pensou como ocorria o processo de captura e transferência de pessoas de um continente para o outro na condição de cativos Em uma travessia normal durante o comércio transatlântico de escravos o navio passava cerca de dois meses em alto mar quando as condições climáticas eram favoráveis Nessa situação as condições de viagem eram desumanas e as famílias sofriam durante todo o percurso Para as crianças o drama era maior pois eram separadas das suas mães e só as viam uma vez no dia para tomar banho de sol Buscando solucionar esse problema algumas mães confeccionavam Abayomis Confira no Infográfico a seguir um pouco mais sobre essa história Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Conteúdo do livro No processo de rememorar acontecimentos do passado a sociedade reflete no presente o seu modelo de organização Ao enfatizar as ações de determinados grupos em detrimento de outros são lançadas também as bases e os anseios de uma sociedade projetada para o futuro No lugar de comemorar certas datas do calendário a escola deve ser local de reflexão sobre os significados simbólicos desses acontecimentos mostrando como elas repercutem as contradições da sociedade No debate que se desenrola atualmente no país sobre a superação do racismo e as práticas de uma educação voltada para o multiculturalismo no ambiente escolar os profissionais da educação sobretudo os professores ocupam lugar de destaque para o desenvolvimento de ações que não reproduzam mitos preconceitos ou visões folclóricas sobre esse período nem a população que viveu naquela época No capítulo Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea da obra História e Cultura Africana AfroBrasileira e Indígena você verá aspectos do processo histórico que levou à conquista e à colonização do Brasil percebendo como a população indígena foi compreendida pelos europeus enquanto selvagens e como os africanos e os seus descendentes foram afetados pela escravidão desenvolvida no país Você também irá compreender as representações presentes na literatura a respeito de negros e indígenas Boa leitura HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA AFROBRASILEIRA E INDÍGENA Hezrom Vieira Costa Lima Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Reconhecer as influências africanas e indígenas na constituição da cultura brasileira Analisar as representações dos africanos e indígenas na literatura brasileira Discutir sobre estratégias de desconstrução de estereótipos e precon ceitos em relação a africanos e indígenas no Brasil contemporâneo Introdução Neste capítulo você vai ver como se deu o processo de conquista do território brasileiro Antes da chegada dos portugueses em 1500 esta terra não era isolada nem desabitada muito pelo contrário era dispu tada por diversos povos nativos que foram denominados índios pelos portugueses O século XVI foi marcado por um choque cultural sem proporções na história da humanidade pois colocou em lados opostos grupos com cul turas e visões de mundo antagônicas Portugueses e indígenas possuíam entendimentos distintos em relação à riqueza à utilização da terra ao trabalho às relações pessoais à organização social etc Esse caldo cultural engrossa mais quando um novo elemento entra em cena o africano Como você vai ver aspectos culturais de origem africana e indígena contribuíram para a formação do Brasil Apesar da violência à qual os indígenas e africanos foram historicamente submetidos eles consegui ram burlar as regras estabelecidas e sobreviver mesclando sua cultura à cultura dominante e tornando o Brasil ao contrário do que pretendiam os colonizadores portugueses um país plural Colonização do Brasil táticas de resistência cultural O processo de conquista e colonização das terras brasileiras pelos portugueses se inseriu na lógica da expansão ultramarina europeia iniciada no século XV pelos reinos ibéricos de Portugal e Espanha e difundido posteriormente para as demais nações daquele continente De maneira geral esses reinos busca ram expandir o seu território conquistando novos mercados consumidores obtendo recursos naturais e eliminando outros povos que se opuseram aos seus objetivos Esse empreendimento colocou em contato visões de mundo antagônicas que difi cilmente poderiam conviver de maneira pacífi ca uma vez que o modelo colonizador utilizado pelos europeus determinava apenas um padrão de comportamento o proposto pelos próprios colonizadores que deveria ser seguido à risca pelos colonizados Isso traz à tona a violência que todo processo de colonização possui em sua essência a eliminação do outro seja física simbólica ou culturalmente Certeau 2009 em A Invenção do Cotidiano analisou como o ser humano consegue criar um modelo de comportamento denominado por ele de arte de fazer Fugindo dos padrões e regras impostos pelo modelo dominante os indivíduos inventam o seu cotidiano criando de maneira sutil diversas táticas de resistência e sobrevivência de modo que códigos e objetos são alterados em seu benefício Essa noção é de suma importância para que você possa compreender como se deu a permanência de características culturais de africanos e indígenas na cultura brasileira Michel de Certeau foi um erudito francês que nasceu em Chambéry em 1925 Sua formação abrengeu os campos da filosofia das letras clássicas da história e da teologia Nas suas pesquisas ele utilizou métodos da antropologia da linguística e da psicanálise Na obra A Invenção do Cotidiano Certeau 2009 desenvolve duas noções para analisar a sociedade A primeira delas é denominada estratégia que é o modelo dominante criado pelos grupos sociais que ocupam o topo da sociedade esse modelo serve como padrão Do outro lado existem as táticas ações criadas intencionalmente pelos grupos dominados para burlar a ordem existente São modelos próprios de ações que de maneira astuciosa enfrentam o padrão vigente sem no entanto comprometer ou destruir a sua existência Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 2 Essa questão evidencia as condições nas quais a nação brasileira foi for jada Estava em jogo um projeto político criado pela coroa portuguesa que deveria ser levado a cabo por indivíduos que vinham para a terra brasilis em busca de fama e riqueza incentivados pela notícia de que ouro e prata haviam sido encontrados pela coroa espanhola no mesmo continente Apesar de ser pioneiro no processo das grandes navegações o reino de Portugal não possuía condições materiais suficientes para efetivar a conquista e a posse do território Além disso havia total desconhecimento da fauna e da flora da região uma vez que o litoral brasileiro é formado por aproximadamente 7300 km de extensão habitados então por povos distintos Os indígenas sob o olhar europeu entre o bom e o mau selvagem A expansão ultramarina levou os europeus ao encontro de um continente até então desconhecido por eles a América Da mesma maneira houve um conhecimento das populações nativas dessa região que apesar de possuírem características heterogêneas entre si se assemelhavam por se diferenciarem física e culturalmente dos europeus No aspecto cultural é emblemática a percepção das diferenças na organização social a qual diferia bastante dos modelos preconizados pelas sociedades europeias Pero de Magalhães de Gândavo foi um historiador gramático e cronista português que esteve no Brasil no início do século XVI Ao escrever História da Província de Santa Cruz que vulgarmente chamamos Brasil em 1576 ele deixa claro que os portugueses e europeus de maneira geral percebiam as suas diferenças em relação à população indígena Leia o trecho a seguir e reflita sobre a impossibilidade da compreensão do outro por parte dos portugueses A língua de que usam toda pela costa é uma Carece de três letras convém a saber não se acha nela F nem L nem R coisa digna de espanto porque assim não tem Fé nem Lei nem Rei e desta maneira vivem desordenadamente GÂNDAVO 1576 fl 33v 3 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea A percepção das diferenças entre indígenas e europeus suscita um debate acerca da humanidade daqueles Os portugueses se questionavam sobre a existência da alma indígena e sobre a possível conversão dos índios Sobre essa questão veja o que afirma Laplantine 2007 p 3738 A grande questão que é então colocada e que nasce desse primeiro confronto visual com a alteridade é a seguinte aqueles que acabaram de ser descobertos pertencem à humanidade O critério essencial para saber se convém atribuir lhes um estatuto humano é nessa época religioso o selvagem tem uma alma O pecado original também lhes diz respeito O olhar europeu sobre a população nativa cria dois modelos que servem de explicação para a percepção a respeito dos indígenas durante o processo de colonização Esses arquétipos inserem grupos inteiros sob uma mesma denominação estabelecendo modelos de ação perante a população nativa São eles o bom selvagem e o mau selvagem A definição de mau selvagem recai sobre aqueles indivíduos que possuem estas três caracterís ticas estar nu ou vestido de peles de animais aparência física comer carne cruacanibalismo comportamentos alimentares falar uma língua ininteligível inteligência a partir da linguagem LAPLANTINE 2007 Na Figura 1 a seguir você pode observar dois quadros pintados pelo holandês Albert Eckhout que esteve no Brasil entre os anos de 1637 e 1644 Neles é possível identificar a oposição entre o bom e o mau selvagem A mulher tupi é representada sob o viés maternal Ela carrega a vida ao segurar seu filho no colo eliminando qualquer possibilidade de ameaça Além disso transporta um recipiente com água e uma cesta com produtos manufaturados e veste uma saia branca inserida no seu vestuário pelos colonizadores Na paisagem é possível identificar três características que fazem menção à colonização europeia nos trópicos a bananeira planta introduzida no Brasil pelos portugueses a paisagem colonial com a plantação de canadeaçúcar e a casagrande no engenho Em contrapartida a mulher tapuia carrega a morte um cesto com uma perna decepada Na sua mão direita ela segura a mão de outro indivíduo remetendo à prática do canibalismo Está nua mesmo que parcilamente coberta por folhas e calça sandálias de fibras vegetais Já a paisagem re presenta a cena de guerreiros armados ao fundo demonstrando a condição natural dessa sociedade sem contato com os civilizadores europeus Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 4 Figura 1 a Mulher Tupi e b Mulher Tapuia óleo sobre tela de Albert Eckhout 1641 Fonte Fonte ChicanganaBayona 2008 p 606607 Esses olhares criados sobre a população nativa demonstram tanto o po sicionamento dos nativos em relação aos europeus quanto o modo como estes últimos perceberam as trocas culturais entre os povos De um lado posicionamse aqueles que lutaram contra o invasor mantendo suas práticas religiosas e culturais e abertamente inimigos do europeu maus selvagens Do outro lado figuram aqueles grupos que aceitaram determinados aspectos da colonização como roupas língua e religião submetendose ao poder colonial mas apesar disso não conseguindo tratamento igualitário bons selvagens Índios e negros na literatura brasileira Na literatura brasileira há representações de índios e negros que expõem muito mais a visão do autor do que necessariamente aquilo que ele deseja representar Tais obras ganham notoriedade por dois aspectos que se relacionam entre si 5 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea O primeiro deles é a amplitude de leitores que são capturados pelas páginas dos romances sendo mais fácil um leitor conhecer uma obra de fi cção do que um livro acadêmico Já o segundo é o fato de que embora sejam obras de fi cção elas possuem em comum a semelhança com a realidade o que traz à tona a possibilidade de serem analisadas sob a óptica da verossimilhança Afi nal em determinada medida tais obras lançam uma luz sobre a sociedade na qual estão inseridas demonstrando os medos anseios e pensamentos de uma época Conforme destaca Chartier 2010 p 21 As obras de ficção ao menos alguma delas e a memória seja ela coletiva ou individual também conferem uma presença ao passado às vezes ou amiúde mais poderosa do que a que estabelecem os livros de história Tendo como base esse pressuposto a seguir você vai ver como a ficção criou representações e perfis para africanos escravizados e índios na sociedade brasileira Você também vai verificar como esses lugares comuns foram sendo considerados pela sociedade como definidores de comportamento da população afrodescendente e indígena no Brasil sendo retroalimentados por outras mídias como novelas e filmes Coragem nobreza e solidariedade a poesia indianista Gonçalves Dias foi o poeta que deu início à idealização do indígena na litera tura brasileira Na corrente do Romantismo o nativo é associado à coragem à compaixão à bondade à nobreza e à solidariedade da mesma forma que os cavaleiros medievais no imaginário europeu Autor de diversos poemas indianistas como IJucaPirama Marabá e Canção do Tamoio Gonçalves Dias refl ete a percepção sobre os indígenas no Brasil enquanto um ideal distante que não pode mais ser alcançado IJucaPirama aquele que deve morrer escrito em 1851 é considerado a obra máxima do autor Ela conta a história de um nobre índio tupi que após ser derrotado tornase prisioneiro de outra tribo os timbira O guerreiro tupi encontra o seu pai com saúde debilitada pois está velho e doente então toma uma decisão inusitada pedindo ao chefe timbira que o deixe voltar para a sua tribo para cuidar do progenitor Porém na cultura indígena esse ato é interpretado como covardia É isso o que pensa o seu pai quando o guerreiro retorna à tribo para informar a sua decisão O pai recebe o filho com desprezo e indignação afinal este humilhou não só a si mas a toda a sua geração Então para provar o seu valor e recuperar a sua honra o guerreiro decide ir lutar sozinho contra os inimigos Após vários combates a vitória é obtida e o chefe da tribo timbira encerra a luta O pai reconhece o valor do filho digno de ser chamado novamente de tupi Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 6 Veja os trechos a seguir retirados de IJucaPirama de Gonçalves Dias No Canto IV é possível perceber a identificação do personagem Meu canto de morte Guerreiros ouvi sou filho das selvas nas selvas cresci Guerreiros descendo da tribo Tupi Da tribo pujante que agora anda errante por fado inconstante guerreiros nasci sou bravo sou forte sou filho do Norte meu canto de morte Guerreiros ouvi DIAS 1851 canto IV No Canto VIII há a reação do pai ao descobrir que após o seu filho ser preso chorou pedindo para não morrer Tu choraste na presença da morte Na presença de estranhos choraste Não descende o cobarde do forte pois choraste meu filho não és Possas tu descendente maldito de uma tribo de nobres guerreiros implorando cruéis forasteiros seres presa de vis Aimorés DIAS 1851 canto VIII Por fim no Canto X há a redenção do indígena que é rememorada por um velho timbira que relata o heroísmo dele servindo de modelo para os mais jovens Um velho Timbira coberto de glória guardou a memória do moço guerreiro do velho Tupi E à noite nas tabas se alguém duvidava do que ele contava dizia prudente meninos eu vi Em outro poema Canção do Tamoio um guerreiro da tribo tamoio explica ao seu filho recémnascido qual é o seu papel no mundo como ele deve se comportar frente aos perigos da vida Ou seja o pai informa ao filho que tipo de comporta mento é esperado que ele exerça não só pelo seu pai mas por todos os membros da tribo tamoio e dos outros povos que vierem a ter contato com eles Veja I Não chores meu filho não chores que a vida é luta renhida viver é lutar A vida é combate que os fracos abate que os fortes os bravos só pode exaltar II Um dia vivemos O homem que é forte não tema da morte só teme fugir no arco que entesa tem certa uma presa quer seja tapuia condor ou tapir III O forte o cobarde seus feitos inveja de o ver na peleja garboso e feroz e os tímidos velhos nos graves conselhos curvadas as frontes escutamlhe a voz IV Domina se vive Se morre descansa dos seus na lembrança na voz do porvir Não cures da vida Sê bravo sê forte Não fujas da morte que a morte há de vir XI E cai como o tronco do raio tocado partido rojado por larga extensão assim morre o forte No passo da morte triunfa conquista mais alto brasão DIAS 1852 7 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Veja outras obras que abordam a população indígena José de Alencar O Guarani Iracema e Ubirajara Gonçalves de Magalhães A Confederação dos Tamoios Gonçalves Dias IJucaPirama Canção do Tamoio Marabá Leito de Folhas Verdes Canto do Piaga Outro exemplo das obras indianistas de Gonçalves Dias é Marabá O termo que dá título à obra é de origem tupi e significa de mistura Nesse poema Gonçalves Dias expõe o dilema de uma índia mestiça que é recusada pelos índios guerreiros justamente por sua condição A personagem Marabá possui olhos com cor das safiras rosto da alvura dos lírios e loiros cabelos porém não consegue encontrar um guerreiro que a deseje terminando por viver sozinha chorando mesquinha que sou Marabá DIAS 1968 p 325 Essas representações da população indígena presentes nas obras literárias criam um ideal que se encaixa em um perfil de guerreiros honrados Assim impossibilitase outra manifestação cultural e psicológica Além disso entra em cena a crença em um tipo indígena preso no passado que não conseguiu acompanhar o desenvolvimento da civilização brasileira A escravidão no Brasil denúncias e crueldade No ano de 1869 Joaquim Manuel Macedo publica um romance intitulado As VítimasAlgozes Quadros da Escravidão uma obra de literatura que propõe uma espécie de denúncia contra a escravidão praticada no Brasil Seu autor era um emancipacionista convicto e defende utilizando diversos argumentos o fi m da escravidão pois para ele A escravidão gasta caleja petrifi ca mata o coração do homem escravo MACEDO 1869 p 53 O romance narra a história de três escravizados todos com características que têm o objetivo de demonstrar como a sociedade era afetada pela escravi dão São eles Simeão o crioulo PaiRaiol o feiticeiro e Lucinda a mucama Apesar de ser uma obra de ficção o autor deixa claro o seu papel de denúncia na medida em que os textos escritos são romances sem atavios contos sem fantasias poéticas tristes histórias passadas aos nossos olhos e a que não poderá negarse o vosso testemunho MACEDO 1869 p 1 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 8 A construção da argumentação de Macedo 1869 é baseada na ideia de que a escravidão era um atraso econômico uma ideia inaceitável em um país que deveria passar por um processo de modernização deixando de ser agrí cola Além disso o autor defende uma linha de pensamento que demonstra a crueldade desse sistema a escravidão era um veneno e criava inimigos dentro de casa Isso mostra que Macedo 1869 entende o escravo como o verda deiro inimigo pois é corrompido pelo sistema e simultaneamente corrompe a sociedade Para o autor o Brasil deveria acabar com a escravidão não por humanidade mas para se livrar dos incômodos desse sistema incluindo aí a população afrodescendente Uma das personagens principais da obra de Macedo 1869 p 157 é a mucama Lucinda Uma escrava mucama da menina que em breve ia ser moça A menina chamase Cândida e acaba de completar 11 anos de idade ganhando como presente uma prática comum do Brasil oitocentista uma jovem mucama Lucinda No desenrolar da trama o problema surge a partir do momento em que a mucama Lucinda corrupta e imoral começa a fazer parte do cotidiano da doce e angelical Cândida O uso de adjetivos para definir os comportamentos da mucama e da menina é intencional por parte do autor de um lado há uma pessoa corrupta e imoral do outro alguém doce e angelical O contato entre elas cria uma rachadura no comportamento que era esperado para uma moça que faria parte da sociedade Após várias conversas a mucama percebe que a menina é ingênua e começa a questionar seus conhecimentos sobre ser moça e casamento maculando assim sua pureza inicial Segundo o autor a escrava Lucinda que em momento algum demonstra inocência em suas atitudes envenena a alma de Cândida com as explicações necessariamente imorais MACEDO 1869 Com essa narrativa o autor tem por objetivo criar uma dicotomia entre as protagonistas Cândida e Lucinda A primeira é uma menina branca ingênua e pura que é corrompida pela segunda uma escrava negra e promíscua Essa dinâmica torna a sinhazinha escrava da sua escrava MACEDO 1869 uma vez que desperta nela um desejo que não poderia ser conhecido naquele momento e que só foi possível graças à convivência degenerante Para o autor emancipacionista um dos piores males que a escravidão gerava era o da convivência entre inimigos naturais ou seja senhores e escravos Segundo ele O escravo é necessariamente mau e inimigo do seu senhor A madrefera escravidão faz perversa e vos cerca de inimigos MACEDO 1869 p 29 Essa ideia é percebida quando ao explicar a transgressão do caráter de Cândida por Lucinda o autor afirma que a ideia do casamento 9 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea atirada ali de mistura com a de moça feita confundiu ainda mais a pobre e curiosa menina abandonada à companhia da mulher escrava MACEDO 1869 p 172 Novamente percebese a suposta depravação que a escravidão trazia para os brancos Era por meio do abandono à companhia da mulher escrava que as sinhazinhas e a sociedade branca em geral eram corrompidas aos poucos pelos negros escravizados Devido a relatos de viajantes estrangeiros e às condições precárias e desumanas da escravidão imaginouse que era impossível a formação de núcleos familiares por pessoas escravizadas Entretanto esse posicionamento está sendo revisto pela historiografia Obras como Na senzala uma flor do historiador norteamericano Robert W Slenes buscam trazer à luz histórias de vidas de pessoas escravizadas que lutando contra todas as condições da época conseguiram formar famílias e buscar auxílio para sobreviver em uma sociedade que agia de forma violenta e arbitrária Essa percepção negativa sobre as consequências que a presença dos escra vizados tinha no cotidiano da população não se resumiu às escravas mucamas estendendose a outro personagem de As Vítimas Algozes Simeão um crioulo o qual também é afetado psicologicamente pela ação degenerativa da escravi dão O fato de o indivíduo ser um escravo alterava a sua percepção emocional Simeão não possuía a capacidade de amar já que a escravidão o degradava e arrancava toda e qualquer forma de sentimento puro Veja O escravo não amava não amou Florinda mas em sua mente audaz em seus instintos escandalosos revoltantemente ultrajadores e licenciosos lembrou contemplando a senhoramoça o que lembrava aproximandose da negra fácil da escrava desmoralizada que lhe agradava e não fugia a seus ignóbios afagos MACEDO 1869 p 51 As denúncias da escravidão presentes na obra de Macedo 1869 também são estendidas aos escravizados daí o título da obra Vítimas Algozes A ideia é que aqueles que sofrem a violência da escravidão reproduzem essa mesma Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 10 violência na sociedade tornandose também algozes Esse pensamento deve ser dimensionado pois cria uma espécie de amenização da escravidão desen volvida no Brasil uma vez que retira parte da culpa dos próprios senhores de escravos já que estes também se tornam vítimas do processo Em uma perspectiva diferente outro autor que também contesta a escravidão desenvolvida no Brasil é Machado de Assis Ao contrário do que acontece no caso de outros autores da sua época como o próprio Macedo 1869 as denúncias de Machado de Assis são explícitas e o caráter cruel e violento da escravidão é denunciado em suas páginas Após 18 anos da abolição da escravidão que ocorreu em 13 de maio de 1888 Machado de Assis publica o conto Pai contra Mãe presente na obra Relíquias da Casa Velha de 1906 No conto a violência da escravidão é mostrada quando um caçador de escravos chamado Cândido Neves passa por um dilema ético e moral para conseguir dinheiro para cuidar da sua família deve ir atrás de uma escrava que está grávida correndo o risco de fazêla abortar o bebê Acesse o link a seguir para ler o conto httpsqrgopagelinksa6tv As várias faces da escravidão são mostradas por Machado de Assis nas suas obras Em Memórias Póstumas de Brás Cubas de 1881 Prudêncio um antigo escravo do protagonista é visto no cais do Valongo impondo sua fúria a outro indivíduo também negro porém seu escravo Essa violência era uma reação à condição de vida imposta ao indivíduo escravizado Era um modo que o Prudêncio tinha de se desfazer das pancadas recebidas transmitindoas a outro Eu em criança montavao punhalhe um freio na boca e desancavao sem compaixão ele gemia e sofria Agora porém que era livre dispunha de si mesmo dos braços das pernas podia trabalhar folgar dormir desagrilhoado da antiga condição agora é que ele se desban cava comprou um escravo e ialhe pagando com alto juro as quantias que de mim recebera ASSIS 1881 p 76 11 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Outro autor que também viveu e escreveu sobre o século XIX no Brasil enfocando o tema da escravidão foi Castro Alves conhecido como o poeta dos escravos Ele faleceu com apenas 24 anos sem ver a abolição da escravidão nem a publicação da sua obra máxima Navio negreiro de 1880 Nessa obra ficam evidentes os horrores da escravidão e as condições desumanas do transporte marítimo dos tumbeiros termo que designava popularmente os navios que transportavam os escravizados na travessia transatlântica Como o índice de mortandade era elevado a comparação com tumbas era evidente A obra é dividida em partes cantos 1 a descrição do belo natural a exuberância da natureza brasileira 2 a descrição do belo humano a valorização dos marinheiros dos diferentes países 3 a indignação ao ver o que se passa no interior do navio a estupefação 4 a descrição dos hor rores cometidos contra os escravos 5 a comparação da vida pregressa dos negros com o horror do momento e 6 a crítica ao Brasil por se beneficiar da infame escravidão Por uma educação antirracista Uma educação antirracista nas escolas deve contemplar a identidade e a história dos indivíduos e dos respectivos grupos que frequentam o ambiente escolar Para que esse processo seja de fato efetivado a escola deve repensar a sua estrutura ampliando a defi nição de currículo avaliação e material didático e as formas de ação entre corpo docente e corpo discente Geralmente o debate sobre o racismo e as formas de combatêlo vêm à tona apenas nas datas de 19 de abril para a população indígena e 13 de maio e 20 de novembro para os afrodescendentes Esses marcos simbólicos caso não sejam devidamente problematizados podem servir para reproduzir estereótipos e reforçar visões negativas sobre as populações transformando a escola em um ambiente hostil para determinados grupos e anulando a sua função social de aparelho que possibilita o acesso à cidadania e a emancipação dos indivíduos Ao analisar as ações dos movimentos sociais na busca por uma sociedade mais justa e igualitária percebese que a legislação avançou possibilitando a materialização de um aparato legal que diminua e iniba a prática de racismo em território nacional Sobre essa questão Sousa 2005 p 110111 destaca o seguinte Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 12 Dizem até que falar de racismo é invenção do negro complexado que tem ver gonha da própria origem Felizmente esta cultura do silenciamento está sendo superada um resultado de décadas de lutas do movimento negro organizado por todo este país e que vem obtendo importantes conquistas inclusive no campo legal como por exemplo o art 5º da Constituição Federal de 1988 que torna a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível a lei 31982000 que institui o Estatuto da Igualdade Racial a lei 106392003 que torna obrigatório incluir nos currículos escolares a história e cultura afrobrasileira Isso demonstra que avanços estão sendo conquistados apesar de ainda termos muito a buscar Somase a essa trajetória de luta antirracista a promulgação da Lei nº 11645 de 10 de março de 2008 Ela modifica a Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 e amplia a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afrobrasileira e indígena na educação básica do País No link a seguir confira o aparato legal que tornou possível o ensino da história e da cultura indígena e afrobrasileira nas escolas do País httpsqrgopagelinkzuKnW Racismo identificar e combater Gilberto Freyre na sua obra máxima CasaGrande Senzala de 1933 foi o responsável por criar um mito que até hoje ecoa na sociedade brasileira a ideia de democracia racial De acordo com esse autor que era pernambucano e descendente de antigos senhores de engenho da região o Brasil seria a mais perfeita democracia racial do mundo pois o português teria criado nos trópicos uma sociedade em que os preconceitos de raça ou cor teriam sido diluídos na mistura entre brancos negros e índios Assim teria forjado um ambiente propício para o desenvolvimento de uma sociedade em que a prática de racismo era inexistente modelo bem diferente do de outras sociedades como os Estados Unidos da América onde houve luta por direitos civis segregação e ação de grupos racistas como a Ku Klux Klan 13 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Esse mito começou a ser combatido nos anos 1950 pela chamada escola de sociologia paulista Autores como Florestan Fernandes e Fernando Hen rique Cardoso questionaram a existência de uma democracia racial no Brasil e passaram a denunciar as condições nas quais a população negra brasileira estava inserida configurando portanto a primeira crítica contudente a Freyre e revelando o racismo na sociedade brasileira após a abolição da escravidão O Geledés Instituto da Mulher Negra explica como o mito da democracia racial está presente na sociedade brasileira Confira no link a seguir httpsqrgopagelinkAHgV6 A negação do racismo no Brasil reforça a ideia de que no País as condições de vida e as oportunidades são iguais para todos independentemente da cor de pele visão que não reflete a realidade Em uma análise sobre o perfil étnico do Brasil e o seu reflexo nas condições econômicas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 2018 constatou que em média os brasileiros brancos possuem salários maiores sofrem menos com desemprego e possuem maior acesso ao nível superior Essa situação reflete o processo histórico iniciado pela colonização portuguesa e atinge principalmente os grupos que foram historicamente afastados das classes dominantes Negros e indígenas no Brasil hoje Ao combater o racismo no ambiente escolar a escola cumpre a sua função so cial Nesse processo os professores são peças fundamentais dessa engrenagem Identifi car o racismo compreender as suas consequências para a formação do alunado e o seu consequente exercício de cidadania reconhecer a presença de estereótipos bem como a ausência de embasamento durante a formação inicial e continuada dos professores é o caminho a ser seguido para enfi m ter uma educação antirracista Sobre essa questão Gomes 2009 p 57 afirma o seguinte somos desafiados a realizar uma mudança epistemológica no campo da formação de professoresas no Brasil que vá além das velhas dicotomias entre o escolar e Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 14 o não escolar o político e o cultural o instituído e o instituinte ainda presente em vários currículos e práticas de formação de professores Ao longo da história do Brasil os grupos de indivíduos não brancos como negros e indígenas criaram diversas táticas para burlar a ordem vigente e realizar suas práticas culturais sem que fossem punidos pelo poder colonial estabelecido Essas astúcias foram materializadas em diversos aspectos da vida cotidiana desses indivíduos inclusive na esfera religiosa com a criação de irmandades religiosas de negros e pardos em que as divindades e os orixás africanos foram assimilados ao culto aos santos católicos No campo cultural destacase a prática da capoeira uma mistura de luta com dança inicialmente proibida e posteriormente alçada à condição de patrimônio histórico e cultural nacional Aspectos linguísticos também foram afetados como o vocabulário que amenizou o português europeu desenvolvendo uma nova linguagem mais branda com a repetição de sílabas Os aspectos da cultura africana foram ressignificados no Brasil adqui rindo outras roupagens repletas de herança memória e resistência étnica e cultural No campo do sagrado as religiões afrobrasileiras se materia lizaram como práticas de fé Nesse contexto destacamse as irmandades negras associadas ao catolicismo a umbanda associada ao espiritismo o candomblé o culto dos orixás o tambor de mina Maranhão e o culto congoangolano Rio de Janeiro e Bahia A interação étnica e cultural no Brasil foi tão intensa que surgiram também cultos afroindígenas como os candomblés de caboclo Bahia jurema Paraíba e Pernambuco barbasoeira Amazônia e Pará e terecô Maranhão popularmente denominados de catimbó macumba e canjerê Os folguedos dos reis negros também conhecidos como festas do rosário são manifestações culturais que demonstram a forte presença da cultura africana no Brasil Essas manifestações culturais têm origem nas irmandades religiosas de escravizados quando os irmãos em um ato de fé elegiam um rei que era conhecido pelos membros da irmandade e tinha sua autoridade validada inclusive pelos colonizadores mostrando como a vida social durante a escravidão era complexa No Brasil essas denominações mudaram depen dendo do local de origem entretanto guardam semelhanças entre si Lutas por posse e manutenção das terras seja por comunidades tradicionais indígenas ou comunidades remanescentes de quilombos refletem a disputa pelo acesso à terra no Brasil que ficou restrito a pequenos grupos com capital necessário e que herdaram a posse da terra dos antigos senhores da região Todas essas questões evidenciam a luta pela sobrevivência de negros e indí genas no Brasil de hoje 15 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Assim a resistência de índios e negros não terminou ela não ficou restrita ao passado mas continua viva existindo no Brasil contemporâneo Enquanto houver uma sociedade racista que busca eliminar os indivíduos que agem de modo diferente da classe dominante a luta antirracista é necessária As histórias em quadrinhos são uma forma de literatura que pode contribuir para aproximar os alunos da cultura afrobrasileira A seguir confira uma seleção de obras André Diniz Chico Rei 2007 e O Quilombo Orum Aiê 2010 Marcelo DSalete Cumbe 2013 e Angola Janga 2016 Amaro Braga Danielle Jaimes e Roberta Cirne AfroHQ História e Cultura AfroBrasileira e Africana em Quadrinhos 2010 Alexandre Miranda Silva Orixá Do Orum ao Ayê 2011 ASSIS M Memórias póstumas de Brás Cubas In ASSIS M Obra completa Rio de Janeiro Nova Aguilar 1881 ASSIS M Pai contra mãe In ASSIS M Obra completa Rio de Janeiro Nova Aguillar 1888 BRASIL Lei nº 11645 de 10 de março de 2008 Altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03ato200720102008leil11645 htm Acesso em 19 ago 2019 CERTEAU M A invenção do cotidiano 16 ed Petrópolis Vozes 2009 Artes de Fazer v 1 CHARTIER R A história ou a leitura do tempo 2 ed Belo Horizonte Autêntica 2010 CHICANGANABAYONA Y A Os Tupis e os Tapuias de Eckhout O declínio da imagem renascentista do índio Varia História Belo Horizonte v 24 n 40 p 591612 2008 Disponível em httpwwwscielobrpdfvhv24n4016pdf Acesso em 19 ago 2019 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea 16 DIAS G Canção do Tamoio Rio de Janeiro Fundação Biblioteca Nacional 1852 DIAS G IJucaPirama Rio de Janeiro Fundação Biblioteca Nacional 1851 DIAS G Marabá S l s n 1968 GÂNDAVO P M História da província Santa Cruz que vulgarmente chamamos Brasil Lisboa Antônio Gonçalves 1576 GOMES N L Diversidade étnicoracial por um projeto educativo emancipatório In FERREIRA R F Afrodescendente identidade em construção São Paulo EDUC 2009 IBGE Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD contínua Mercado de trabalho brasileiro 4º trimestre de 2017 Rio de Janeiro IBGE 2018 Disponível em httpsagenciadenoticiasibgegovbrmediacommediaibgearquivos08933e7cc5 26e2f4c3b6a97cd58029a6pdf Acesso em 20 ago 2019 LAPLANTINE F Aprender antropologia São Paulo Brasiliense 2007 MACEDO J M As vítimasalgozes quadros da escravidão S l s n 1869 SOUSA F M N Linguagens escolares e reprodução do preconceito In BRASIL Minis tério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Educação antirracista caminhos abertos pela Lei Federal nº 1063903 Brasília Ministério da Educação 2005 Coleção Educação para Todos Leituras recomendadas BENJAMIN R E C A África está em nós história e cultura afrobrasileira João Pessoa Grafset 2004 FAUSTO C Os índios antes do Brasil 4 ed Rio de Janeiro Zahar 2010 FONSECA M V SILVA C M N FERNANDES A B org Relações étnicoraciais e educação no Brasil Belo Horizonte Mazza Edições 2011 MUNANGA K Rediscutindo a mestiçagem no Brasil identidade nacional versus identidade negra Belo Horizonte Autêntica 2008 NASCIMENTO A Democracia racial mito ou realidade 1977 Disponível em https wwwgeledesorgbrdemocraciaracialmitoourealidade Acesso em 19 ago 2019 PROUS A O Brasil antes dos brasileiros a préhistória do nosso país Rio de Janeiro Zahar 2006 17 Culturas afrobrasileira e indígena na sociedade brasileira contemporânea Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo Dica do professor As palavras têm poder e é por meio da fala que se representa e se dá sentido ao mundo Termos adquirem conotações de acordo com o ambiente social no qual estão inseridos e os significados simbólicos expressam visões de mundo e versões acerca do que é considerado certo belo e repetível em determinada sociedade da mesma forma que o seu contrário Assista ao vídeo da Dica do Professor para compreender como o vocabulário brasileiro é colonizado e conhecer o significado de palavras que são bem comuns no dia a dia mas que têm um significado negativo devendo ser evitadas Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 Gilberto Freyre foi um dos principais sociólogos brasileiros da geração de 1930 Em seu livro CasaGrande Senzala define a noção de democracia racial descrevendo as relações construídas historicamente no Brasil as quais deram origem a um povo mestiço Analise as alternativas a seguir e assinale a que define corretamente o pensamento de Gilberto Freyre a respeito desse conceito A Para Gilberto Freyre a democracia racial é a garantia de acesso à democracia e aos direitos políticos para toda a população independente da cor de pele e da origem étnica ou social B Descrições de inúmeras relações amorosas entre senhores e escravos negros e indígenas que contribuíram para a miscigenação do Brasil eliminando assim as diferenças étnicas e anulando o racismo C Nessa visão as relações amorosas aumentariam a violência entre senhores brancos e escravos negros tornando o Brasil um país com forte presença de preconceito racial D Indígenas africanos e portugueses contribuíram de forma igual para a formação cultural do Brasil fenômeno denominado por Gilberto Freyre como democracia racial E Reconhecimento da existência de racismo no Brasil mas essa situação seria diminuída ao longo do tempo pois a miscigenação eliminaria totalmente as diferenças 2 A literatura é uma forma de ficção que não tem como objetivo retratar a realidade entretanto apesar dessa condição serve como uma forma de compreender o imaginário de determinada época ou sociedade Autores brasileiros criaram representações sobre negros e índios que expressam mais a visão e o entendimento dos primeiros do que necessariamente a realidade deles Sobre as formas como esses grupos aparecem nas obras literárias assinale a alternativa correta A A população indígena foi abordada por autores como José de Alencar Gonçalves de Magalhães e Gonçalves Dias Nesse tipo de literatura valores como coragem compaixão e nobreza são relacionados aos indígenas tanto do passado como na época em que a obra foi escrita Gonçalves Dias faz parte da poesia denominada indianista é autor de obras como IJuca Pirama e Canção do Tamoio e criou representações sobre os indígenas nas quais valorizava o B caráter guerreiro desses povos silenciando outras formas de manifestação cultural e psicológica C A escravidão foi constantemente denunciada na literatura nacional Autores como Joaquim Manuel de Macedo foram abolicionistas fervorosos e denunciaram os males que a escravidão trazia para a sociedade colocandose ao lado dos escravizados D Castro Alves considerado o escritor dos escravos foi o responsável por denunciar as condições desumanas do tráfico transatlântico de escravos em Navio Negreiro e também publicou o romance Pai contra Mãe no qual a violência da escravidão era amenizada E Machado de Assis e Castro Alves refletem as formas como a literatura funcionou como denúncia ao sistema escravista O primeiro publicou Pai contra Mãe e o segundo Navio Negreiro ambas as obras apresentam a violência do sistema escravista e como a população escravizada é afetada diretamente pelo regime 3 Buscando expressar critérios raciais de diferença entre os grupos humanos e em certa medida uma justificativa para o processo de colonização e extermínio das populações nativas da América os europeus criaram dois modelos de explicação do comportamento da população indígena as noções de bom selvagem e mau selvagem Considere as implicações presentes em tais aspectos e indique a resposta correta A Não existia diferença entre bom selvagem e mau selvagem pois ambos refletiam características reais da população indígena O termo selvagem não mostra um juízo de valor fazendo referência apenas ao ambiente em que viviam a selva B A diferença existente entre os indivíduos correspondia exclusivamente à religião pois os nativos considerados maus selvagens eram aqueles que negavam os preceitos religiosos presentes no cristianismo como o batismo a salvação pela fé e a crença em um messias C Os maus selvagens foram os indígenas que adotaram os costumes dos europeus como roupas ocidentais e religião de base cristã auxiliando na colonização europeia Devido a essa atitude foram considerados como traidores por outras tribos dando origem ao nome mau selvagem D Os bons selvagens foram os indígenas que se mantiveram fiéis aos costumes nativos mantendo a sua tradição e enfrentando os invasores europeus Por essa razão o indivíduo que se manteve fiel à sua tradição foi considerado um bom selvagem Foi uma definição criada pelos europeus para explicar o posicionamento dos indígenas em relação aos colonizadores europeus em que o bom selvagem seria aquele que contribuiu E com a colonização aceitando a cultura exterior e o mau selvagem aquele que manteve a sua prática tradicional virando inimigo 4 As Leis n 106392003 e n 116452008 criaram as bases para uma educação antirracista no espaço escolar Considerando o conteúdo dessas leis qual alternativa se encaixa na proposta educacional dessa legislação A O conteúdo programático a que se referem as leis incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira enfatizando as contribuições igualitárias de portugueses indígenas e africanos na formação da sociedade nacional O enfoque do ensino deverá ser na cooperação pacífica e histórica entre esses grupos resgatando as suas contribuições nos campos social político e econômico pertinentes à história brasileira B Os conteúdos referentes à história e à cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar com atividades exclusivas para os componentes curriculares de educação artística literatura e história brasileira O enfoque do ensino deverá ser no âmbito da produção literária e das artes resgatando as contribuições musicais artísticas e literárias pertinentes à contribuição multicultural dos grupos sociais que formaram o Brasil C A Lei n 116452008 é resultado de um longo processo histórico de lutas e demandas de diversos movimentos sociais especialmente o Movimento Negro que por décadas buscou inserir o estudo da história da África dos africanos e dos seus descendentes no currículo escolar brasileiro A importância simbólica da Lei é ampliada na forma de marco legal pois essa alteração na legislação ocasionou também a substituição e a anulação do conteúdo da antiga lei a Lei n 106392003 D No art 26 A fica estabelecido que Nos estabelecimentos de ensino infantil fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e da cultura afrobrasileira e indígena afirmando assim a importância de a educação antirracista ser ministrada em todos os níveis da educação básica preparando alunos ao longo da sua vida escolar para lidarem com as diferenças e compreenderem a riqueza da formação étnica e cultural em um país mestiço como o Brasil E O conteúdo programático a que se referem essas leis incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 5 Considere o trecho a seguir A língua de que usam toda pela costa é uma Carece de três letras convém a saber não se acha nela F nem L nem R coisa digna de espanto porque assim não tem Fé nem Lei nem Rei e desta maneira vivem desordenadamente Qual alternativa melhor explicita o simbolismo empregado nessa obra A Ao afirmar que os indígenas não tinham essas letras no seu vocabulário fica evidente a visão que os portugueses construíram sobre a organização social da população nativa possibilitando o reconhecimento deles como iguais B O autor era um linguista e a sua contribuição foi de suma importância para a valorização da cultura tupi dos povos indígenas auxiliando os portugueses a melhor compreender a cultura dos nativos e na conquista do território e posterior expulsão dos holandeses C Ao afirmar que os indígenas não tinham essas letras no seu vocabulário fica evidente a visão que os portugueses construíram sobre a organização social da população nativa impossibilitando o reconhecimento deles como iguais D Esse pensamento insere os portugueses na lógica do mercantilismo europeu e na percepção dos nativos como grupos humanos que deveriam ser convertidos para a glória da Santa Igreja durante a Reconquista E Esse pensamento insere os portugueses na lógica da expansão ultramarina europeia e na percepção dos nativos como grupos humanos prontos para receber as ordens do rei e as palavras de Deus Na prática As representações construídas socialmente sobre a população indígena no Brasil refletem dois aspectos um olhar romântico que imagina que o índio vive no mato e um segundo modelo ideológico no qual os índios são vistos como preguiçosos e atrasam o progresso Essa visão difundida historicamente no país reflete a forma como essa população que é tão variada e rica culturalmente é percebida pela sociedade Daniel Mundukuru doutor em Educação e pósdoutor em Literatura é um indígena que busca desconstruir e questionar a imagem que o ocidente dito civilizado criou acerca das populações nativas Para ele não existem índios no Brasil nem ele é um índio Tal palavra e toda a construção imagética e discursiva que está embutida nessa relação são elementos que reforçam visões estereotipadas sobre as populações nativas e reduzem consideravelmente os aspectos culturais dos mais de 300 povos nativos que habitam o Brasil Na Prática você conhecerá um exemplo de como visões estereotipadas sobre a população indígena estão incutidas no imaginário social do Brasil Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Ecos da escravidão caminhos da reportagem Confira uma reportagem que faz referência aos 127 anos da abolição da escravidão Nela é possível perceber as dificuldades enfrentadas pelos escravizados nos últimos anos que vingaram a escravidão no Brasil Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Índio é um apelido que nos impuseram e que nos afastou da sociedade brasileira O escritor indígena Daniel Mundukuru doutor em Educação USP analisa os preconceitos existentes em torno do termo índio e como essa denominação pode ser utilizada para criar estereótipos sobre a população nativa do Brasil Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Biografia de Carolina Maria de Jesus Conheça a história de vida de Carolina Maria de Jesus escritora negra autora de Quarto de Despejo A obra que vendeu 10 mil exemplares na primeira semana do seu lançamento aborda o cotidiano e os anseios de uma mulher negra na década de 1950 e reflete as desigualdades raciais no Brasil Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Povo indígena Kaxinawá utiliza game para contar sua história Em parceria com pesquisadores artistas e desenvolvedores de jogos eletrônicos o povo Kaxinawá Huni Kuin produziu um game gratuito no qual são abordados diversos aspectos da sua cultura indígena como cantos história e mitos Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar O Direito e a proteção às minorias Afro brasileiros e indígenas Apresentação Nesta Unidade de Aprendizagem estudará a relação entre o direito e a proteção às minorias especialmente afrobrasileiros e indígenas Bons estudos Ao final desta Unidade de Aprendizagem você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar a necessidade de proteção às minorias Explicar como se dá a identificação dos afrobrasileiros e indígenas como minorias Reconhecer os princípios que regulam a proteção às minorias Desafio Joaquim é um grande profissional acumulando 15 anos de ótimas experiências em sua área Ele pretende criar um curso em Montes Claros Minas Gerais Para isso procura pela ajuda de um consultor educacional para saber como proceder Após toda a consulta Joaquim indaga ao consultor quais as implicações no curso no que diz respeito às exigências do ensino da temática dos afrobrasileiros e indígenas Imagine que você seja o consultor educacional e responda Como a temática dos afrobrasileiros e indígenas deve ser inserida no currículo do curso de Joaquim ou de qualquer outro Infográfico A marginalização que justifica a tutela às minorias pode ter diversas raízes principalmente em razão dos seguintes aspectos Conteúdo do livro Para aprofundar seus estudos sobre as minorias convidolhe à leitura do material a seguir Boa leitura DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Silvia Zuffo O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto você deve apresentar os seguintes aprendizados Identificar a necessidade de proteção às minorias Explicar como se dá a identificação dos afrobrasileiros e indígenas como minorias Reconhecer os princípios que regulam a proteção às minorias Introdução A criminalização do racismo associada a um controle social cada vez mais marcante e eficiente voltado à denúncia e à punição da discrimi nação racial tem exigido certa revisão das leis relacionadas às práticas racistas na contemporaneidade A aprovação de leis que protegem as minorias é agora muito mais recorrente do que em outros períodos da história porém percebese que nem sempre a legislação é cumprida A teoria está muito longe da prática mas é crescente a preocupação nesse sentido A proteção aos afrobrasileiros e indígenas se mostra determinante para as questões de igualdade Assim neste capítulo você vai estudar a necessidade de proteção das minorias e como se dá a identificação dos afrobrasileiros e indígenas como minorias Ao final você verá os princípios e leis que regulam a proteção às minorias Necessidade de proteção às minorias Observase contemporaneamente uma crescente preocupação com ques tões de natureza multicultural ou seja questões referentes à identidade à diferença e aos direitos das minorias Sabese que as minorias são grupos humanos ou sociais que se encontram em uma situação de inferioridade ou subordinação em relação a outro considerado majoritário ou dominante Essa posição de inferioridade pode ter como fundamento diversos fatores socioeconômico legislativo psíquico etário físico de gênero étnico ou religioso Esses grupos que estavam relegados à invisibilidade com o passar do tempo começaram a reivindicar seus direitos perante os governos e a sociedade que antes os tratavam com discriminação e preconceito Nesse sentido podese destacar as lutas travadas pelas mulheres pelos afrodescendentes e pelos homossexuais O movimento dos afrobrasileiros o movimento indígena e os movimentos de gênero são movimentos de identidade e culturais porque conferem aos seus participantes uma identidade centrada em fatores étnicosraciais Acreditase que as minorias são um grupo não dominante de indivíduos que partilham certas características nacionais étnicas religiosas ou linguísticas A Constituição Federal de 1988 evidencia o desejo e a busca pela con cretização de um Estado Democrático de Direito tendo como um dos fun damentos a dignidade da pessoa humana viabilizada por meio de novos direitos até então desprezados ou não constitucionalizados BRASIL 1988 A expressão dignidade da pessoa humana embora polissêmica trata de uma qualidade intrínseca a cada pessoa inalienável e irrenunciável estando em permanente processo de construção e desenvolvimento Para Sarlet 2008 a dignidade se manifesta como expressão da autonomia do indivíduo e do Estado mormente quando fragilizada ou quando ausente a capacidade de autodeterminarse Além da dignidade da pessoa sobressai na Constituição a regra da igual dade tratando da proibição de discriminação na contratação de funcionários das desigualdades salariais do dever do Estado de garantia de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência entre outras ques tões O direito à igualdade perpassa outros direitos como a própria liberdade O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas 2 A Constituição Federal de 1988 BRASIL 1988 deu visibilidade e voz aos movimentos sociais e às minorias que há muito tempo vinham e se guem denunciando tratamentos diferenciados por parte da sociedade e do Estado Assim possibilitouse um debate com consequências jurídicas e com a obrigação do Estado de se posicionar de forma diferenciada inclusive no que se refere ao ordenamento jurídico Foi a partir de lutas e reivindicações que esse cenário foi se moldando principalmente com as manifestações dos movimentos culturais e de identidade a partir dos anos de 1990 As minorias nem sempre estão em quantidade numérica inferior Considerase as mulheres e os pobres como grupos minoritários embora sejam a maioria na sociedade Logo o fator numérico não é capaz de caracterizar uma minoria mas a posição de inferioridade e vulnerabilidade em que o grupo de indivíduos se encontra na sociedade O combate ao racismo à discriminação racial à xenofobia e à intolerância faz parte da Organização das Nações Unidas ONU no seu Conselho de Segurança que é destinado a manter a paz mundial Os direitos humanos nasceram e se consolidaram alicerçados em um princípio singelo há direitos que escapam às restrições estatais e ultrapassam as noções de soberania Sendo assim o Direito aparece como um meio de solucionar os conflitos sociais quando bem aplicado e utiliza outras ciências como auxílio para se tornar ainda mais eficaz e eficiente nessa luta pela igualdade de direitos Todos merecem a proteção do Estado e um tratamento diferenciado quando houver razoável necessidade o que exige a adoção de medidas protetivas especiais para as pessoas que sofrem constante discriminação por causa de sua cultura cor opção sexual ou religião É sabido que infelizmente há falhas na aplicação do Direito pois nem sempre se consegue combater os abusos que as minorias sofrem no seio da sociedade Se fosse diferente não veríamos tantas ações relacionadas a injúrias racismo e atos de violência contra minorias 3 O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas A injúria racial consiste em agressões verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o psicológico dessa vítima determinada utilizando elementos referentes à raça à cor ou à etnia Um exemplo considerado de injúria racial ocorreu em um jogo de futebol No caso torcedores de um time insultaram o goleiro do time adversário chamandoo de macaco durante a partida devido o tom de sua pele ser negra Com isso o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça TJRS que aceitou a denúncia por injúria racial aplicando na ocasião medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentarem estádios Já o ato de impedir obstar ou dificultar o acesso de um número indeterminado de pessoas a serviços empregos ou lugares como cargos da Administração Pública em presas privadas estabelecimentos comerciais hotéis ou estabelecimentos congêneres restaurantes bares estabelecimentos esportivos casas de diversão clubes salões de cabeleireiros barbearias entradas e elevadores sociais e meios de transporte configura crime de racismo que é inafiançável e imprescritível Identificação dos afrobrasileiros e indígenas como minorias O problema racial há muito deixou de ser um problema individual do negro ou da comunidade negra O movimento dos afrobrasileiros deixou de ser predominantemente um movimento de manifestações culturais para ser um movimento de luta contra a discriminação racial As comunidades negras conhecem bem a realidade de injúrias assédios e discriminações no ambiente de trabalho a partir da sua história e de seus antepassados nos processos de sofrimento e de luta relacionados à superação do racismo Tratase na verdade de uma exclusão histórica que remonta à escravidão e tem se perpetuado por décadas Passados muitos anos da abolição da escravatura no Brasil persiste a desigualdade social imposta aos afrodescendentes perpassada por fatores históricos recorrentes que reforçam a cor como um indicativo de inferioridade e estigma social Não há controvérsia sobre a magnitude dos danos causados contra os índios e os negros durante o período colonial mas ainda hoje não só eles como outros grupos continuam sofrendo as mazelas da exclusão social de uma forma menos explícita do que a de antes porém com sérias consequências Essas minorias destituídas de sua cidadania de direito representam os menores índices de instrução e as condições habitacionais mais precárias geralmente de sempenham as ocupações menos privilegiadas e devido a esse quadro educacional e ocupacional conformam as piores faixas de renda familiar O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas 4 Muitas ações já são percebidas no que diz respeito ao reconhecimento e às lutas dos negros em 2000 o Troféu Raça Negra foi criado pela ONG Afrobras para não apenas homenagear líderes ou heróis negros mas também prestar homenagens àqueles que lutam pela causa dos negros A bandeira da luta que tem mobilizado inúmeras entidades nacionais da categoria desde 2002 tem sido a do Estatuto da Igualdade Racial além da questão das cotas nas universidades A maioria das entidades também apresentam como uma de suas bandeiras principais a melhoria no ensino nas escolas públicas Nos últimos anos a organização dos quilombolas tem ocupado as atenções dos movimentos de afrodescendentes a exemplo das Comunidades Negras Quilombolas A Fundação Palmares apontou em 2009 a existência de 3524 comunidades de quilombolas mas na ocasião somente 1289 estavam reco nhecidas oficialmente Uma conquista importante foi a declaração do dia 20 de novembro como Dia da Consciência Negra em homenagem à morte do líder Zumbi dos Palmares Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Esta tística IBGE o Censo de 2010 registra que a população negra e parda que representa 507 da população brasileira é prevalente quando o assunto é desigualdade social O Censo revelou que em 2010 70 das 162 milhões de pessoas que viviam na pobreza extrema eram negras e pardas também revelou que os negros seguem recebendo salários mais baixos do que os brancos e amarelos que ganham 24 vezes mais A disparidade segue representada em taxas elevadas de analfabetismo em 2010 13 dos negros com idade acima de 15 anos eram analfabetos O governo federal desenvolve uma série de programas e projetos focalizados nas comunidades negras do Brasil inclusive cursos de capacitações Houve melhora nos dados em 2017 entre os adolescentes de 15 anos ou mais 72 eram analfabetos Destes 42 eram brancos e 99 eram pretos ou pardos ou seja ainda podemos perceber a disparidade nos dados Os indígenas detêm saberes sobre a natureza sobre as florestas Crescem e se socializam no ambiente natural e têm com a terra uma relação que não envolve a ideia de propriedade Ao nos referirmos ao movimento indígena no Brasil não devemos nos esquecer das diferenças que existem entre ele e o movimento dos indígenas de outros países da América Latina No Brasil historicamente a maioria da população indígena foi eliminada ou confinada em áreas não urbanizadasindustrializadas A mão de obra popular básica sempre foi a dos negros e mulatos Em vários países da América Latina que não tiveram escravidão de origem africana a maioria dos pobres das cidades e dos vilarejos é indígena ou descendente direta destes 5 O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas Em 2014 mulheres indígenas participaram da Oficina de Formação e In formação de Mulheres Indígenas Espaço Nacional de Diálogo em Brasília DF promovida pela Fundação Nacional do Índio Funai e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres SPM A oficina discutiu questões como o papel das mulheres indígenas em relação à regularização fundiária e à gestão ambiental e territorial em terras indígenas A organização dos afrodescendentes tende a crescer no Brasil assim como a adesão da sociedade quanto à necessidade de políticas específicas visando a combater as discriminações e a desigualdade As pressões para a ampliação das cotas são ainda muito fortes A proposta do Estatuto da Igualdade Racial prevê cotas para o ingresso dos afrodescendentes no funcionalismo público o desenvolvimento da sua produção cultural e a participação de negros nos meios de comunicação No campo da educação cabe destacar que em São Paulo criouse a primeira universidade para negros a Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares além de uma rede de prévestibulares comunitários Entretanto propostas de aumento de ações afirmativas e critérios sociais e não raciais têm sido defendidas como forma de não se introduzir outro tipo de discriminação oficial visando a corrigir distorções que estão na estrutura socioeconômica do país estrutura esta que impede os mais pobres de terem acesso à universidade eou a uma boa formação que lhes possibilite o desen volvimento profissional Tratase de temas polêmicos como o da existência ou não do conceito de raça e de racismo no país É preciso alterar a cultura e a mentalidade sedimentada em grande parte dos brasileiros em relação aos afrodescendentes Não se trata apenas de apagar os crimes cometidos no passado escravocrata tratase também de fazer da igualdade um direito de fato o direito de não ser discriminado O precon ceito é legislado como crime hediondo de acordo com a Lei nº 8072 de 25 de julho de 1990 BRASIL 1990 A desigualdade nas condições de acesso permanência e conclusão dos anos escolares reproduz outras exclusões o negro adulto tem baixo nível de escolaridade e consequentemente encontra dificuldades no acesso ao trabalho e à renda Enquanto 73 das pessoas brancas não tinham instrução em 2016 147 das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo O oposto acontecia no nível superior completo 222 das pessoas brancas eram formadas na faculdade em 2016 enquanto apenas 88 da população preta ou parda possuía formação universitária Com a diminuição das oportunidades sociais decai a qualidade de vida do sujeito negro e de sua família reproduzindo seu itinerário de exclusão O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas 6 Ainda se pratica no Brasil uma exclusão pela cor pela etnia do sujeito com a atribuição de valor diminutivo e depreciativo ao indivíduo de uma determinada cor de pele Esse processo de estigmatização e poder denomina se racismo Biopoder é um termo criado originalmente pelo filósofo francês Michel Foucault para se referir à prática dos estados modernos de regulação dos que a ele estão sujeitos por meio de uma explosão de técnicas numerosas e diversas para obter a subjugação dos corpos e o controle de populações Foucault usouo NOS seus cursos no Collège de France mas ele apareceu pela primeira vez no livro A vontade de saber primeiro volume da História da sexualidade Princípios que regulam a proteção às minorias Ao analisar a trajetória do Direito em relação aos grupos minoritários são visíveis algumas mudanças na luta pelo direito de igualdade mas ainda há muito a ser desenvolvido Em relação aos grupos minoritários podemos trazer as seguintes legislações federais que tratam de matérias exclusivas para os grupos Lei Maria da Penha Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 Estatuto do Índio Lei nº 6001 de 19 de dezembro de 1973 Lei da Fundação do Índio FUNAI Lei nº 5371 de 05 de dezembro de 1967 Estatuto da Igualdade Racial Lei nº 12288 de 20 de julho de 2010 e Lei dos crimes contra preconceito de raça ou de cor Lei nº 7716 de 05 de janeiro de 1989 Estes são alguns exemplos de leis federais direcionadas aos grupos mi noritários mas não podemos deixar de apresentar outros âmbitos Na esfera criminal temse o Código Penal a Lei de Execução Penal Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 e a Lei das Contravenções Penais Decretolei nº 3688 de 03 de outubro de 1941 Já na área administrativa temos o Estatuto do Servidor Público Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 Na esfera processual tanto civil quanto penal temos Código de Processo Civil CPC Código de Processo Penal CPP Leis dos Juizados Especiais Lei nº 9099 de 26 de setembro de 1995 Lei nº 10259 de 12 de julho de 2001 e Lei nº 12153 de 22 de dezembro de 2009 Por fim a esfera trabalhista apresenta o 7 O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas tema na Consolidação das Leis do Trabalho CLT e na Lei da Discriminação no Emprego Lei nº 9029 de 13 de abril de 1995 Todos esses diplomas legais apresentam artigos que protegem os grupos minoritários A população indígena possui um diploma legislativo próprio que é o Esta tuto do Índio Há ainda crimes mais severamente punidos quando praticados contra o índio como o previsto nos art 207 do CP Aliciar trabalhadores com o fim de leválos de uma para outra localidade do território nacional BRASIL 1940 Ainda quanto ao índio no âmbito administrativo destacase a Lei nº 53711967 BRASIL 1967 que criou a Funai que é o órgão administrativo de proteção aos interesses indígenas Certas mudanças ocorridas nas nações indígenas por pressão de indigenistas antropólogos juristas missões reli giosas ONGs pela preocupação do governo com sua imagem nas repercussões internacionais e por força de tratados de direitos de minorias e direitos humanos conseguiram se não estancar pelo menos refrear alguns abusos junto aos poderes constituídos principalmente quanto à invasão de suas terras Assim foi tornandose possível a preparação e a educação formal de alguns índios que se organizaram para defender seus povos junto aos poderes constituídos em relação ao Direito Constitucional Os grupos indígenas vêm trilhando um caminho em direção a uma democracia partilhada e dialógica a duras penas Em relação à população negra esta possui uma legislação específica própria que é o Estatuto da Igualdade Racial No âmbito trabalhista é relevante trazer a Lei nº 90291995 citada ante riormente que proíbe práticas discriminatórias tanto para admissão quanto para permanência no trabalho Ela se aplica não apenas à questão racial mas às questões de sexo origem estado civil situação familiar deficiência reabilitação profissional idade entre outros art 1º da referida Lei Já no âmbito processual destacase a Lei da Ação Civil Pública Lei nº 7347 de 24 de julho de 1985 que estabelece a possibilidade de ajuizar esse tipo de ação para proteção da honra e dignidade de grupos raciais Podemos pensar então que as minorias não se encontram à margem da lei já que possuem diversos direitos regulamentados Porém ainda vemos muitas situações de discriminação O grande desafio da atualidade não consiste em regulamentar ou reconhecer direitos mas sim efetiválos na realidade social O Quadro 1 apresenta um resumo das principais legislações relativas ao tema da proteção de índios e negros O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas 8 Grupos minoritários Cível Criminal Administrativo Processual Trabalhista Índio Lei nº 60151973 art 50 2º art 246 2º e 3º CF art 209 2º art 215 1º arts 231 e 232 CP art 203 2º art 207 2º X CF art 129 V 232 X Negro CF art 215 1º CP art 140 3º art 149 2º II CF art 5º XLII X Lei nº 73471985 art 1º VII art 5º b art 13 2º X Quadro 1 Legislação de proteção aos índios e negros 9 O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas Para saber mais sobre o tema dos indígenas é importante a leitura do artigo O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil disponível no link a seguir httpsgoogl2u3QnS É interessante fazer um paralelo entre a maneira de os Estados Unidos e o Brasil tratarem os habitantes primitivos e originais de seus países Nos Estados Unidos para suprimir os conflitos entre os grupos indígenas e o Estado envolvendo questões de terras o Estado a princípio utilizouse de negociações diplomáticas ou guerras abertas mas enfim percebeu que era melhor negociar do que guerrear Assim o Estado escolheu a alternativa chamada diplomacia vermelha e a partir dessa tradição de reconhecer a soberania das nações indígenas apesar de atitudes que muitas vezes a contradizem registrou na Constituição Federal a regulação do comércio com as nações estrangeiras entre os vários Estados e com as tribos indígenas Já no caso brasileiro ocorre o contrário não são reconhecidos os direitos dos índios no tocante às disputas de terra Apesar da legislação brasileira específica para o tema a teoria está muito longe da prática realizada em relação a esse grupo minoritário O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas 10 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Diário Oficial da União Brasília DF 5 out 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03consti tuicaoconstituicaohtm Acesso em 11 fev 2019 BRASIL DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal Diário Oficial da União Brasília DF 31 dez 1940 Disponível em httpwww2camaralegbrlegin feddeclei19401949decretolei28487dezembro1940412868publicacaooriginal1 pehtml Acesso em 11 fev 2019 BRASIL Lei nº 5371 de 5 de dezembro de 1967 Diário Oficial da União Brasília DF 6 dez 1967 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03Leis19501969L5371 htm Acesso em 11 fev 2019 BRASIL Lei Ordinária nº 8072 de 25 de julho de 1990 Dispõe sobre os crimes he diondos nos termos do art 5º inciso XLIII da Constituição Federal e determina outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 26 jul 1990 Disponível em http www2camaralegbrleginfedlei1990lei807225julho1990372192normapl html Acesso em 11 fev 2019 IBGE Censo 2010 IBGE Brasília DF 2010 Disponível em httpscenso2010ibgegov br Acesso em 11 fev 2019 SARLET I W Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais Porto Alegre Livraria do Advogado 2008 Leituras recomendadas CORDEIRO L SILVA R O direito de ser índio como um direito humano Sabedoria política Sl jun 2016 Disponível em httpswwwsabedoriapoliticacombrproductso direitodeserindiocomoumdireitohumano Acesso em 11 fev 2019 GOHN M G Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo Petrópolis RJ Editora Vozes 2010 IKAWA D PIOVESAN F Igualdade diferença e direitos humanos Rio de Janeiro Lumen Juris 2008 LEVY M S F O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil Caderno CRH Sal vador v 22 nº 57 p 493505 2009 Disponível em httpwwwscielobrpdfccrh v22n57a05v2257pdf Acesso em 11 fev 2019 11 O Direito e a proteção às minorias afrobrasileiros e indígenas Encerra aqui o trecho do livro disponibilizado para esta Unidade de Aprendizagem Na Biblioteca Virtual da Instituição você encontra a obra na íntegra Conteúdo Dica do professor As desigualdades historicamente construídas geraram um desequilíbrio entre os povos A marginalização das minorias fez com que se tornassem necessárias ações afirmativas com a finalidade de garantir as mesmas oportunidades a todos além de possibilitar o debate a educação e o estudo dos temas que envolvem o preconceito e a discriminação Para entender melhor assista ao vídeo a seguir Aponte a câmera para o código e acesse o link do conteúdo ou clique no código para acessar Exercícios 1 A tutela das minorias é garantida pelo Direito Há na Constituição e em diversas leis regras que tutelam os grupos minoritários Qual o motivo para tutelar as minorias A Elas são inferiores B Elas são fracas C Elas não têm espaço D Elas são marginalizadas E Elas não se impõem 2 Os grupos de minorias nas sociedades atuais são variados e dependem de cada sociedade Podese considerar como minorias tuteláveis os A banqueiros B políticos C descendentes de quilombolas D fazendeiros E empresários 3 Dois dos principais grupos que sofrem com a marginalização em nossa sociedade são os afrodescendentes e os indígenas Sobre o tema marque a alternativa INCORRETA A Urge reparar os danos materiais psicológicos educacionais e políticos causados às populações negras e indígenas B É importante tomar conhecimento da complexidade que envolve o processo de construção da identidade negra em nosso país C Temos mandamentos constitucionais e leis que orientam as políticas educacionais em matéria de história e cultura dos afrodescendentes e dos indígenas D Incumbe ao Estado promover e incentivar políticas de reparações que assinalem o dever do Estado de garantir indistintamente iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um E A tutela das minorias é um dever do Estado e isso não impacta os particulares já que o tema é de natureza eminentemente pública 4 A proteção às minorias condiz com um Estado Democrático de Direito porquanto merecem tutela Com base nisso marque a alternativa INCORRETA A É preciso dizer que minorias para o Direito não são compreendidas como grupos étnicos raciais culturais etc de poucas pessoas B As minorias podem ser entendidas como grupos marginalizados dentro da sociedade por diversos motivos tais como a religião a cor etc C O reconhecimento da importância da história e cultura dos negros e indígenas requer adoção de políticas de ações afirmativas D Políticas de reparações e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas E Os criminosos como estão marginalizados pela sociedade também compõem um grupo de minorias aos quais a sociedade e o Estado devem respeitar a cultura a história e as raízes 5 As ações governamentais devem tender à erradicação da discriminação e de toda forma de preconceito Assim sendo marque a alternativa INCORRETA A Existem oportunidades e tratamento igual para ambas as populações no Brasil negras e brancas B A educação das relações étnicoraciais que aproxima brancos e negros no processo de aprendizagem permite a construção de uma sociedade justa C Os estabelecimentos de ensino de diferentes níveis devem desenvolver a educação das relações étnicoraciais D Falar em correção de erros históricos compreende a necessidade de se fazer justiça em termos de igualdade E Ações afirmativas atendem ao determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos bem como aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil Na prática Veja a seguir um exemplo prático sobre o direito e a proteção às minorias Saiba Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto veja abaixo as sugestões do professor Minoria Aponte a câmera para o código e acesse 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