Defesa de Belchior: Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

CASO PRÁTICO No dia 09092021 Joaquina foi abordada por um homem que mediante ameaça ordenou que ela lhe entregasse todo seu dinheiro o seu celular e um relógio Após ter entregue os seus pertences quando se encontrou sozinha Joaquina pediu socorro a um transeunte que ligou para a Polícia Militar Quando a viatura chegou ela deu a descrição do assaltante cabelo castanho liso altura média branco vestindo calça jeans e camiseta branca Os policiais saíram à procura e cerca de 20 minutos após o roubo encontraram no ponto de ônibus Belchior que consideraram parecido com a descrição Mesmo não estando com o celular e o relógio da vítima e informando que acabara de sair do seu trabalho ele foi algemado e colocado no camburão Os policiais voltaram ao lugar onde se encontrava a vítima abriram a porta do camburão e mostraram o homem preso A vítima abalada emocionalmente o reconheceu como o autor do crime Levado para o 7º Distrito Policial de São Paulo foi lavrado o auto de prisão em flagrante nos termos do art 302 III CPP Foi entregue a nota de culpa para o preso e a cópia foi encaminhada para o juiz na data de hoje Como advogadao tome as medidas cabíveis para a defesa de Belchior ORIENTAÇÕES SOBRE A PEÇA E SUA FEITURA 1 Pedese o relaxamento da prisão em flagrante quando houver algum vício intrínseco não era hipótese de flagrância ou extrínseco o auto não foi lavrado como determina a lei conforme dispõe o art 304 do CPP Do contrário se a prisão foi corretamente realizada pedese a liberdade provisória 2 CONSTRUIR JUSTIFICATIVA PARA NEGAR A EXISTÊNCIA DE FLAGRANTE E BASEARSE NA DESCARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE DO ARTIGO 302 III CPP 3 Citar trecho de texto doutrinário pertinente 4 Mencionar jurisprudência podese citar algum acórdão que tenha relação com o tema mencionandose a fonte 5 A jurisprudência tem admitido que relaxada a prisão sendo o caso pode juiz decretar a prisão preventiva Portanto advogad pode anteciparse e narrar ao magistrado que não há motivo algum para tomar tal medida Quando for viável e por cautela pode advogad pleitear como pedido subsidiário a liberdade provisória ou seja caso juiz entenda válido o auto de prisão em flagrante pode analisar a possibilidade de colocar o indiciado em liberdade assim mesmo OBS Fazer a peça seguindo o caso indicado