MAPA Agronegócio - Análise de Caso e Gestão Ambiental em Propriedade Rural

MAPA Material de Avaliação Prática da Aprendizagem Acadêmico RA Curso AGRONEGÓCIO Disciplina DIREITO CIVIL AMBIENTAL AGRÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Valor da atividade 30 Prazo 0304 a 2804 Instruções para Realização da Atividade 1 Todos os campos acima deverão ser devidamente preenchidos 2 É obrigatória a utilização deste formulário para a realização do MAPA 3 Esta é uma atividade individual Caso identificado cópia de colegas o trabalho de ambos sofrerá decréscimo de nota 4 Utilizando este formulário realize sua atividade salve em seu computador renomeie e envie em forma de anexo 5 Formatação exigida para esta atividade documento Word Fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12 Espaçamento entre linhas 15 texto justificado 6 Ao utilizar quaisquer materiais de pesquisa referencie conforme as normas da ABNT 7 Critérios de avaliação Utilização do template Atendimento ao Tema Constituição dos argumentos e organização das Ideias Correção Gramatical e atendimento às normas ABNT 8 Procure argumentar de forma clara e objetiva de acordo com o conteúdo da disciplina Em caso de dúvidas entre em contato com seu Professor Mediador Bons estudos Prezadoa estudante bemvindo a nossa atividade MAPA Como se sabe a atividade MAPA representa a possibilidade de praticarmos os conceitos teóricos em alguma demanda ligada ao mundo do trabalho de maneira a despertarlhe a capacidade de reconhecer todos os aspectos de uma problemática e propor uma resolução que atenda devidamente ao caso Para o MAPA da disciplina de Direito Civil Ambiental Agrário e Legislação Tributária você fará o papel de um gestor do agronegócio com atuação em uma grande propriedade rural Para tanto analise o caso a seguir Paulo grande produtor rural com atividade exclusivamente voltada ao leite mais de 30 anos possui em sua propriedade de 100 hectares 4 mil cabeças de gado da raça holandesa Para alojar os animais e realizar a atividade leiteira Paulo construiu instalações adequadas e dentro dos parâmetros legais ocupa 20 hectares inclusive local para confinamento dos animais quando necessário já que os cria a campo pasto Ainda cumpre esclarecer que Paulo em 40 hectares cultiva pastagem e outras forrageiras com a finalidade de servir de alimento para os animais No restante da propriedade consta reserva legal e área de proteção permanentes dentro do mínimo legal sua casa de moradia e dois silos Para desenvolver a atividade Paulo possui 20 funcionários e maquinários Visando melhorar e adequar a atividade Paulo contrata você para realizar uma inspeção e análise de regularidade da atividade especialmente quanto à atividade leiteira e do plantio de pasto e forrageiras Uma vez contratadoa iniciase a análise das instalações documentos instrumentos etc Em uma primeira análise você identifica as seguintes irregularidades A Apenas 10 funcionários são registrados em carteira CTPS sendo que os outros 10 funcionários estão vinculados como parceiros contrato de parceria realizado no dia 1 de setembro de 2020 os 10 contratos de parceria B Nos 10 contratos de parceria constam as seguintes cláusulas I O parceiro deve trabalhar na propriedade das 8h às 17h com intervalo de 1 hora e 30 minutos II O pagamento feito por Paulo parceiro outorgante ao parceiro outorgado será em dinheiro R 3000 por mês equivalendo a 2 do lucro com a venda do leite III O parceiro outorgado deverá realizar as seguintes atividade leitaria plantio e colheita de pastagem e forrageira não podendo este contratar terceiros ou ser substituído por outro Neste contexto para esta atividade MAPA você enquanto futuro gestor de agronegócio deverá exercitar e colocar em prática sua habilidade de pesquisa e ao final elaborar um parecer no Word contendo no máximo duas páginas Para tanto o texto deverá conter TÍTULO PARECER TÉCNICO RELATÓRIO Resumo do caso FUNDAMENTAÇÃO Responda I São válidos os contratos de parceria formalizados entre Paulo e os 10 parceiros ou é contrato de trabalho II Há necessidade de recolhimento de valores previdenciários III Há possibilidade de várias funções no contrato de parceria ou no contrato de trabalho Há possibilidade de subordinação de um parceiro a outro ou só em caso de contrato de trabalho IV Na parceria podem ser contratados terceiros ou é exercido de forma pessoal CONCLUSÃO Concluo que os contratos de parceria são válidos ou inválidos Resposta Referências