Oficina Serviço Social e Formação Profissional

Mapeando as Expressões da Questão Social e os Equipamentos 1 Contextualização O Serviço Social tem como objeto de trabalho as múltiplas expressões da questão social ou seja os problemas que emergem das desigualdades sociais e impactam a vida da população como desemprego pobreza violência falta de acesso à educação e saúde entre outros Para compreender melhor essa realidade é fundamental observar como essas expressões se manifestam no contexto local e quais são os equipamentos públicos responsáveis por enfrentálas 2 Problema Nem todas as cidades possuem uma estrutura adequada para atender às demandas sociais da população Muitas vezes a ausência de equipamentos públicos como CRAS CREAS unidades de saúde e centros de atendimento especializado dificulta a superação dos problemas sociais reforçando desigualdades e vulnerabilidades Mas será que isso ocorre na sua cidade 3 Desafio O desafio desta atividade é investigar a sua realidade local identificando as expressões da questão social mais evidentes e analisando se existem equipamentos públicos adequados para lidar com esses desafios Passos da atividade Parte 1 Identificação da Expressão da Questão Social A Identifique a cidade e o seu Estado B Escolha uma expressão da questão social visível na sua cidade Exemplo Moradores em situação de rua desemprego violência insegurança alimentar falta de saneamento básico trabalho infantil entre outros C Descreva a situação observada O que acontece Exemplo Na minha cidade é possível observar um aumento no número de pessoas em situação de rua especialmente no centro da cidade Muitas delas estão sem acesso à alimentação adequada higiene e moradia Onde ocorre Exemplo Essa situação é mais evidente nas proximidades da rodoviária e praças públicas onde essas pessoas se concentram Quem é afetado Exemplo Pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia e não tiveram acesso a políticas públicas de suporte Quais as possíveis causas Exemplo Desemprego falta de moradias populares ausência de programas efetivos de reinserção social D Tire uma foto do local que representa essa questão social A foto deve ilustrar a situação mas sem mostrar rostos de pessoas Parte 2 Levantamento dos Equipamentos Públicos A Quais equipamentos públicos deveriam atuar nesse problema Exemplo Para a questão da população em situação de rua os principais equipamentos responsáveis são CRAS Centro de Referência de Assistência Social Deveria prestar apoio a famílias em vulnerabilidade CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social Atendimento a pessoas em situação de risco social Centro POP Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Oferece suporte como alimentação higiene e encaminhamento para outros serviços Abrigos públicos Locais temporários de acolhimento B Sua cidade possui esses equipamentos Exemplo No meu município há apenas um CRAS que atende toda a cidade mas não há um Centro POP ou abrigo para população em situação de rua Isso dificulta a inserção dessas pessoas em programas sociais e aumenta sua vulnerabilidade C Caso os equipamentos existam eles estão funcionando adequadamente Exemplo O CRAS existe mas há relatos de que não tem equipe suficiente para atender todas as demandas Parte 3 Reflexão Final Com base na sua observação e pesquisa responda A A sua cidade tem estrutura suficiente para atender essa questão social B O que poderia ser feito para melhorar essa situação C Como o Serviço Social pode atuar para transformar essa realidade Dicas de Ouro Siga as normas da ABNT Plágio não é permitido Ao redigir sua resposta atentese à correção ortográfica e concordância verbal Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que está sendo solicitado Serviço Social Assistencialismo ou Transformação Contextualização do Debate O Serviço Social ao longo da história esteve associado a diferentes formas de atuação desde práticas assistencialistas até uma abordagem mais crítica e transformadora No entanto ainda hoje muitos profissionais e estudantes se deparam com um questionamento central O Serviço Social deve ser assistencialista ou seu papel é outro Diante desse dilema convidamos você a refletir e se posicionar é certo ou errado afirmar que o Serviço Social é uma profissão assistencialista Orientação construir o seu texto dissertativo Seu posicionamento deve ser claro e fundamentado utilizando o conteúdo do livro da disciplina Serviço Social e Formação Profissional Para embasar sua resposta reflita sobre os seguintes pontos abordados no material A origem do Serviço Social e sua relação com a caridade e a filantropia A transição da profissão para uma perspectiva crítica e sua inserção nas políticas públicas O impacto do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social na atuação dos profissionais A relação entre assistência social e o direito da população sem cair no assistencialismo Dica Consulte os capítulos que tratam da ruptura com o modelo conservador e da construção do Serviço Social como profissão crítica e comprometida com a justiça social O objetivo é desenvolver um pensamento crítico sobre a atuação do assistente social e o impacto de seu trabalho na sociedade Mapeando as Expressões da Questão Social e os Equipamentos 1 Contextualização O Serviço Social tem como objeto de trabalho as múltiplas expressões da questão social ou seja os problemas que emergem das desigualdades sociais e impactam a vida da população como desemprego pobreza violência falta de acesso à educação e saúde entre outros Para compreender melhor essa realidade é fundamental observar como essas expressões se manifestam no contexto local e quais são os equipamentos públicos responsáveis por enfrentálas 2 Problema Nem todas as cidades possuem uma estrutura adequada para atender às demandas sociais da população Muitas vezes a ausência de equipamentos públicos como CRAS CREAS unidades de saúde e centros de atendimento especializado dificulta a superação dos problemas sociais reforçando desigualdades e vulnerabilidades Mas será que isso ocorre na sua cidade 3 Desafio O desafio desta atividade é investigar a sua realidade local identificando as expressões da questão social mais evidentes e analisando se existem equipamentos públicos adequados para lidar com esses desafios Passos da atividade Parte 1 Identificação da Expressão da Questão Social A Identifique a cidade e o seu Estado B Escolha uma expressão da questão social visível na sua cidade Exemplo Moradores em situação de rua desemprego violência insegurança alimentar falta de saneamento básico trabalho infantil entre outros C Descreva a situação observada O que acontece Exemplo Na minha cidade é possível observar um aumento no número de pessoas em situação de rua especialmente no centro da cidade Muitas delas estão sem acesso à alimentação adequada higiene e moradia Onde ocorre Exemplo Essa situação é mais evidente nas proximidades da rodoviária e praças públicas onde essas pessoas se concentram Quem é afetado Exemplo Pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia e não tiveram acesso a políticas públicas de suporte Quais as possíveis causas Exemplo Desemprego falta de moradias populares ausência de programas efetivos de reinserção social D Tire uma foto do local que representa essa questão social A foto deve ilustrar a situação mas sem mostrar rostos de pessoas Parte 2 Levantamento dos Equipamentos Públicos A Quais equipamentos públicos deveriam atuar nesse problema Exemplo Para a questão da população em situação de rua os principais equipamentos responsáveis são CRAS Centro de Referência de Assistência Social Deveria prestar apoio a famílias em vulnerabilidade CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social Atendimento a pessoas em situação de risco social Centro POP Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Oferece suporte como alimentação higiene e encaminhamento para outros serviços Abrigos públicos Locais temporários de acolhimento B Sua cidade possui esses equipamentos Exemplo No meu município há apenas um CRAS que atende toda a cidade mas não há um Centro POP ou abrigo para população em situação de rua Isso dificulta a inserção dessas pessoas em programas sociais e aumenta sua vulnerabilidade C Caso os equipamentos existam eles estão funcionando adequadamente Exemplo O CRAS existe mas há relatos de que não tem equipe suficiente para atender todas as demandas Parte 3 Reflexão Final Com base na sua observação e pesquisa responda A A sua cidade tem estrutura suficiente para atender essa questão social B O que poderia ser feito para melhorar essa situação C Como o Serviço Social pode atuar para transformar essa realidade Dicas de Ouro Siga as normas da ABNT Plágio não é permitido Ao redigir sua resposta atentese à correção ortográfica e concordância verbal Não finalize a sua atividade antes de conferir se atendeu ao que está sendo solicitado CONTEXTUALIZAÇÃO O Serviço Social tem como objeto central a análise e intervenção nas múltiplas expressões da questão social ou seja nas diversas manifestações das desigualdades estruturais produzidas pelo modo de produção capitalista De acordo com Marilda Villela Iamamoto 2007 importante referência crítica da profissão no Brasil a questão social não é apenas a manifestação de carências individuais ou coletivas mas sim o reflexo concreto das contradições da sociedade capitalista que gera desigualdades profundas entre as classes sociais Iamamoto 2007 afirma que a questão social está na gênese da profissão do assistente social sendo inseparável da sua atuação histórica e cotidiana Tratase da materialização das desigualdades produzidas pela exploração do trabalho e pela lógica da acumulação de capital As expressões dessa questão assumem formas diversas como desemprego pobreza extrema fome violência urbana trabalho infantil precarização dos serviços públicos ausência de moradia digna entre tantas outras Essas formas estão historicamente determinadas e se transformam com as mudanças nas relações sociais e nas políticas estatais Nesse contexto cabe ao Serviço Social não apenas identificar essas expressões mas também compreender sua origem sua lógica e como elas se articulam com as estruturas sociais mais amplas É essa leitura crítica que diferencia o exercício profissional do assistente social pois vai além de uma visão meramente assistencialista A intervenção profissional exige uma leitura política da realidade o que implica em conhecer os sujeitos sociais envolvidos suas necessidades suas lutas e os recursos institucionais disponíveis A compreensão da questão social portanto demanda um posicionamento éticopolítico do assistente social frente à desigualdade social É necessário articular conhecimento teórico análise crítica e atuação prática reconhecendo que os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços públicos não são desvios individuais mas parte de um sistema excludente Como futura assistente social compreendo a importância de desenvolver essa leitura crítica e me comprometo com uma atuação que respeite os princípios do Projeto ÉticoPolítico da profissão buscando sempre contribuir para a transformação social e para a garantia dos direitos sociais da população PROBLEMA Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas no campo das políticas públicas e da consolidação do Sistema Único de Assistência Social SUAS ainda é visível que muitas cidades brasileiras não possuem estrutura suficiente para atender de forma adequada às demandas sociais da população A ausência ou insuficiência de equipamentos públicos como CRAS Centro de Referência de Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializado unidades de saúde escolas e centros de apoio psicossocial tem sido um dos grandes entraves para o enfrentamento efetivo das expressões da questão social Na prática o que se observa é uma sobrecarga dos poucos serviços existentes além de uma constante precarização do trabalho dos profissionais da área o que compromete a qualidade do atendimento prestado Essa realidade perpetua situações de exclusão social principalmente nos territórios periféricos onde a população vive em maior vulnerabilidade A desigualdade de acesso aos serviços públicos acaba agravando ainda mais as condições de vida daqueles que já se encontram em situações precárias É preciso destacar que o problema não se limita à escassez de equipamentos físicos mas também envolve a ausência de políticas públicas consistentes o subfinanciamento das ações sociais e a falta de profissionais capacitados em número suficiente para atender à demanda Em muitos municípios o CRAS por exemplo funciona de forma limitada com poucos recursos e não consegue realizar ações de proteção social básica em sua totalidade O CREAS por sua vez nem sempre está presente em todas as regiões que dele necessitam dificultando o acompanhamento de situações de violação de direitos Essa estrutura precária acaba por inviabilizar um atendimento integral à população contribuindo para a naturalização da exclusão social Sem equipamentos públicos eficazes muitas expressões da questão social se tornam invisíveis aos olhos do Estado e os sujeitos sociais que as vivenciam permanecem marginalizados Assim tornase urgente a necessidade de ampliar fortalecer e descentralizar os equipamentos públicos garantindo não apenas a presença física mas também o funcionamento efetivo desses espaços como promotores de cidadania e inclusão social PARTE I IDENTIFICAÇÃO DA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL DESAFIO INVESTIGAÇÃO DA REALIDADE LOCAL A Cidade e estado Atualmente resido na cidade de Salvador capital do estado da Bahia Uma cidade marcada por sua riqueza cultural histórica e pela força de seu povo mas também profundamente marcada por desigualdades sociais que atravessam gerações Salvador como grande centro urbano brasileiro reflete muitas das contradições estruturais do país apresentando desigualdades visíveis tanto nos centros quanto nas periferias B Expressão da questão social observada Entre as diversas expressões da questão social que se fazem presentes no cotidiano da cidade uma das que mais me impactam e chamam a atenção é o trabalho infantil Com frequência observo crianças e adolescentes trabalhando informalmente nos sinais de trânsito nos estacionamentos de grandes supermercados e também nos arredores de restaurantes e áreas turísticas Essas crianças muitas vezes muito novas vendem balas panos de prato água mineral doces e outros itens para ajudar no sustento de suas famílias Em alguns casos é possível perceber que essas crianças estão sozinhas em outros estão acompanhadas de adultos que supervisionam suas atividades C Descrição da situação observada A situação é extremamente preocupante Não se trata apenas de uma presença esporádica mas de um fenômeno cotidiano e constante que denuncia uma profunda violação de direitos O trabalho infantil em Salvador se apresenta de forma naturalizada por parte de muitos o que contribui para sua permanência Quando caminho pelas ruas da cidade ou me desloco de transporte público observo com frequência essas crianças nos semáforos expondose a riscos de acidentes e violência Em áreas como o bairro do Comércio Avenida ACM Largo do Tanque Estação da Lapa e outras regiões de grande circulação essa realidade se impõe de forma gritante As principais vítimas são crianças oriundas de famílias empobrecidas residentes em bairros periféricos da cidade onde o acesso a políticas públicas é escasso Muitas vezes essas crianças não frequentam a escola regularmente ou possuem histórico de evasão escolar pois precisam trabalhar para complementar a renda familiar As causas desse fenômeno estão diretamente relacionadas à pobreza à negligência do poder público à falta de oportunidades para as famílias e à precariedade dos serviços sociais voltados para a infância e adolescência D Causas e implicações As causas do trabalho infantil em Salvador estão enraizadas nas desigualdades estruturais da sociedade brasileira A ausência de políticas de proteção à infância o desemprego crônico das famílias o racismo estrutural e a precariedade das condições habitacionais e educacionais são fatores que contribuem diretamente para essa realidade Além disso há uma responsabilização precoce dessas crianças que são privadas do direito ao lazer à educação e a uma infância digna em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Como estudante de Serviço Social essa realidade me mobiliza profundamente pois evidencia a necessidade urgente de atuação profissional comprometida com a garantia de direitos É fundamental que o poder público amplie a rede de proteção social à infância fortalecendo o papel dos Conselhos Tutelares dos CRAS e CREAS das escolas e das unidades de saúde Somente com uma ação integrada entre as diferentes políticas públicas será possível enfrentar essa grave expressão da questão social que compromete o futuro de tantas crianças e adolescentes em Salvador PARTE 2 LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS A Quais equipamentos públicos deveriam atuar nesse problema A questão do trabalho infantil exige uma atuação intersetorial e articulada entre diversos equipamentos públicos O CRAS Centro de Referência de Assistência Social deve realizar o acompanhamento das famílias em vulnerabilidade e fazer encaminhamentos necessários O CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social é responsável por lidar com situações de violação de direitos incluindo o trabalho infantil realizando atendimentos especializados O Conselho Tutelar também tem papel fundamental devendo atuar sempre que houver ameaça ou violação dos direitos da criança Além disso o PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ainda que desarticulado em muitos municípios deveria ser uma política estruturada para atuar de forma direta Por fim as secretarias municipais de educação saúde e assistência social precisam estar integradas para garantir a permanência dessas crianças na escola o acompanhamento psicológico e o acesso a benefícios sociais B Sua cidade possui esses equipamentos Salvador possui uma estrutura razoável de CRAS e CREAS bem como conselhos tutelares distribuídos por suas regionais administrativas No entanto a cobertura desses equipamentos ainda é insuficiente para atender à demanda da cidade Muitos bairros periféricos contam com apenas uma unidade para atender milhares de pessoas O PETI que deveria estar ativo de forma intensa em um município com alto índice de trabalho infantil tem atuação quase inexistente e não é visível na mídia ou na sociedade A falta de divulgação das ações e a ausência de campanhas públicas educativas sobre o combate ao trabalho infantil tornam ainda mais invisível a atuação desses equipamentos C Caso os equipamentos existam eles estão funcionando adequadamente Embora os equipamentos existam em Salvador o funcionamento está longe do ideal Os CRAS enfrentam dificuldades relacionadas à falta de profissionais como assistentes sociais e psicólogos e há relatos de sobrecarga de trabalho e morosidade nos atendimentos O CREAS por sua vez tem limitações na sua capacidade de acompanhamento contínuo das famílias sendo que os casos mais graves não conseguem ser monitorados com a frequência necessária Os conselhos tutelares atuam de forma mais reativa do que preventiva muitas vezes devido à falta de recursos materiais transporte e articulação com outros serviços A ausência de um programa ativo e forte como o PETI evidencia a falta de prioridade política no enfrentamento ao trabalho infantil Assim os equipamentos existem mas não conseguem cumprir plenamente seu papel devido à precarização dos serviços públicos PARTE 3 REFLEXÃO FINAL A A sua cidade tem estrutura suficiente para atender essa questão social Infelizmente a estrutura existente em Salvador não é suficiente para lidar com a complexidade e a gravidade da questão do trabalho infantil Apesar da presença de equipamentos públicos como CRAS CREAS e Conselhos Tutelares o volume de crianças em situação de trabalho nas ruas evidencia que a rede de proteção social não está conseguindo cumprir sua função de garantir os direitos fundamentais das crianças A insuficiência de recursos humanos e financeiros a descontinuidade das políticas públicas e a falta de fiscalização e atuação preventiva do Estado são entraves que impedem avanços significativos Além disso há uma banalização social dessa violação o que contribui para a perpetuação do problema B O que poderia ser feito para melhorar essa situação Para melhorar essa situação seria necessário fortalecer a rede de proteção social com mais investimentos em equipamentos públicos contratação de profissionais formação continuada e articulação intersetorial O PETI precisa ser reativado com força e presença nos territórios mais vulneráveis Campanhas públicas de conscientização da população sobre os danos do trabalho infantil e os canais de denúncia também são fundamentais A escola deve ser fortalecida como espaço de proteção garantindo permanência e qualidade no ensino Políticas de transferência de renda como o Bolsa Família devem ser ampliadas e articuladas com acompanhamento socioassistencial É fundamental também um trabalho de base nas comunidades com escuta ativa das famílias empoderamento comunitário e fortalecimento dos vínculos familiares C Como o serviço social pode atuar para transformar essa realidade O Serviço Social tem um papel central na transformação dessa realidade O assistente social deve atuar tanto no atendimento direto às famílias promovendo o acesso a direitos e serviços quanto na articulação com outros profissionais para criar estratégias eficazes de enfrentamento ao trabalho infantil Além disso é papel do profissional desenvolver ações de prevenção como campanhas educativas e rodas de conversa nas escolas e comunidades O assistente social também deve exercer seu papel político denunciando a negligência do Estado contribuindo com diagnósticos sociais e participando de fóruns e conselhos de direitos Ao assumir uma postura crítica e comprometida com os princípios do Código de Ética da profissão o Serviço Social se afirma como uma ferramenta de transformação social e de defesa intransigente dos direitos humanos REFERÊNCIA IAMAMOTO Marilda Vilela O Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional 11 ed São Paulo Cortez 2007