DPP-Legislação-Aplicada-I-Aprendizado-Autônomo-Orçamento-Público-e-Fiscalização-Tributária

DPP DESENVOLVIMENTO PRÁTICO PROFISSIONAL Prof Me Eliabe Oliveira LEGISLAÇÃO APLICADA I O que é e qual o objetivo desta disciplina de Desenvolvimento Prático Profissional Este DPP tem como proposta levar você a ter uma nova maneira para o seu aprendizado Durante a nossa vida fomos ensinados a manter uma postura passiva diante do aprendizado dependência de alguém que saiba mais do que nós e que portanto era responsável por escolher o que como e por que aprendíamos Mesmo em um mundo com oferta abundante de conteúdo e de pessoas interessantes ainda temos dificuldades em nos desenvolver de maneira autônoma Nesta proposta pretendemos levar você a explorar o que temos disponível nas plataformas virtuais e extrair conteúdos e auto avaliar que foi compreendido sobre os temas de orçamento público e fiscalização tributária para que você possa fazer a sua própria curadoria Vídeos áudios podcasts youtube usado de maneiro assertiva e dirigida pode trazer grandes resultados na sua aprendizagem e deixálo cada vez mais antenado e atualizado sobre o mundo da legislação tributária Isso tem sido uma constante na minha vida e garanto que a cada dia me desenvolvo com novas informações e principalmente aumenta nosso senso crítico sobre temas diversos Basta só querer começar e autodesenvolver Um ótimo aprendizado à todos 1PODCAST FATTORELLI FALA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CIDADANIA O próximo 15 minutos de Cidadania vai explicar o orçamento público Você vai entender as três principais leis que regem o exercício constante do governo de decidir quanto e como gastar o dinheiro que ele arrecada com tributos São elas a Lei Orçamentária Anual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli é uma das entrevistas Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode5lhxrS7aw37RSIri1H5AcfsiboI2fTUNT6iTIjJ4I0DiAg Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast 2PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 1 Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode6PLnqske4f2O9QFJxhDa40si99c20b76b9a943d8 Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast 3PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 2 Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode6V3ReSUSKTW9hVVMLYXTINsic8828a92672c4245 Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast 4OFICINA PODCAST TRIBUTOS INTERNOS RECEITA FEDERAL Acesse o link abaixo httpswwwyoutubecomwatchvUDeAdAa4Z0 Faça aqui os principais destaques discutidos no vídeo 5A Carga Tributária no Brasil Proposta de simplificação tributária Everardo Maciel A reforma do atual sistema tributário brasileiro é essencial para a retomada do crescimento econômico Acesse o link abaixo httpswwwyoutubecomwatchvEODJOKtzuk Faça aqui os principais destaques discutidos no vídeo 6O que muda com a reforma tributária Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode4zWoLHQFuyQmNkafNyjhWU Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast Após ter passado por todos os materiais nas plataformas dirigidas agora é o momento de fazer as conexões com os aprendizados preenchendo a 3ª coluna Entrega final do DPP 01 de abril anexar na plataforma Equipe de 2 a 6 componentes TIMELINE LIFELONG LEARNING Material Plataform a Escreva aqui nesta coluna para cada material 1 Os principais temas abordados no material 2 Os insights que você conseguiu ter com o material estudado 3 Faça correlação do material com algum conteúdo das UAs para cada material mínimo 800 e máximo de 1000 caracteres com espaço 1 PODCAST FATTORELLI FALA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SPOTIFY CIDADANIA 2PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 1 SPOTIFY 3 PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 2 SPOTIFY 4 OFICINA PODCAST TRIBUTOS INTERNOS RECEITA FEDERAL YOUTUBE 5 A Carga Tributária no Brasil Proposta de simplificação tributária Everardo Maciel YOUTUBE 6 O que muda com SPOTIFY a reforma tributária O insight pode ser descrito como em uma espécie de epifania É relacionada ao profundo entendimento de alguma coisa ou algo que ocorre de forma intuitiva Também pode ser visto como o poder de observação e dedução O Aprendizado só será importante na sua vida se você agir para que ele o seja A decisão é sua DPP DESENVOLVIMENTO PRÁTICO PROFISSIONAL Prof Me Eliabe Oliveira LEGISLAÇÃO APLICADA I O que é e qual o objetivo desta disciplina de Desenvolvimento Prático Profissional Este DPP tem como proposta levar você a ter uma nova maneira para o seu aprendizado Durante a nossa vida fomos ensinados a manter uma postura passiva diante do aprendizado dependência de alguém que saiba mais do que nós e que portanto era responsável por escolher o que como e por que aprendíamos Mesmo em um mundo com oferta abundante de conteúdo e de pessoas interessantes ainda temos dificuldades em nos desenvolver de maneira autônoma Nesta proposta pretendemos levar você a explorar o que temos disponível nas plataformas virtuais e extrair conteúdos e auto avaliar que foi compreendido sobre os temas de orçamento público e fiscalização tributária para que você possa fazer a sua própria curadoria Vídeos áudios podcasts youtube usado de maneiro assertiva e dirigida pode trazer grandes resultados na sua aprendizagem e deixálo cada vez mais antenado e atualizado sobre o mundo da legislação tributária Isso tem sido uma constante na minha vida e garanto que a cada dia me desenvolvo com novas informações e principalmente aumenta nosso senso crítico sobre temas diversos Basta só querer começar e autodesenvolver Um ótimo aprendizado à todos 1PODCAST FATTORELLI FALA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CIDADANIA O próximo 15 minutos de Cidadania vai explicar o orçamento público Você vai entender as três principais leis que regem o exercício constante do governo de decidir quanto e como gastar o dinheiro que ele arrecada com tributos São elas a Lei Orçamentária Anual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lucia Fattorelli é uma das entrevistas Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode5lhxrS7aw37RSIri1H5AcfsiboI2fTUNT6iTIjJ4I0DiAg Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast Temaorçamentopúblico FoiabordadosasleisLOALDOeoPlanoPlurionalcomoquesãoelaborada ssuafinalidadeorgãoresponsávelpelaaprovaçãofoievidenciadoalgunsdados comoreceitasedespesasqueconstamnoorçamentode2021 Oorçamentopúblicodemonstraasentradasesaídasdedi nheiroduranteumdeterminadoperíodoAcadaanoem31deAgostooGovern oFederal enviaaoCongresso o pro jeto de lei orçamentários anual que deverá ser aprovado neste pelos senadores e deputados Portanto no orçamento público o governo estima as receitas que deve ser arrecadada com os tributos e as despesas que pretende gastar com educação saúde e transporte O que entra as três leis a Lei Orçamentária Anual LOA que deve ser enviada ao Congresso 15 de abril de cada ano a Lei define as ações que deverão ser executadas e com que dinheiro a Lei de Diretrizes Orçamentárias define os gastos prioritários do Governo para o próximo ano levando em consideração o planejamento de médio prazo que é feito a cada 4 ano que se chama Plano Plurianual define as estratégias e metas Foi abordado o que é teto de gasto que é uma regra constitucional aprovada em 2016 evidencia quanto o Governo pode gastar Outro ponto o orçamento anual é destinado as despesas obrigatórias de modo que o Governo não pode dispor de tudo que arrecada como quiser Também foi abordado a diferença entre orçamento familiar e público onde o orçamento familiar a uma estimativa de renda e não há como projetar um gasto maior do que o recebe diferente do orçamento público o governo pode ter uma despesa maior que as receitas como investimento pois os gastos present serão transformados em receitas futuras 2PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 1 Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode6PLnqske4f2O9QFJxhDa40si99c20b76b9a943d8 Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast O orçamento público consiste na estimativa das receitas e despesas do governo durante o ano como o Governo não recebe um salário é feito uma estimativa de receitas com a arrecadação dos tributos sobre esta estimativa a programação dos gastos durante o ano porém quando as receitas são menores que os gastos o governo adquiri dividas publicas ou contingência os recursos ou seja o bloqueio Porém a uma diferença entre orçamento e dinheiro o primeiro equivale a programação das receitas e gastos o dinheiro corresponde aos valores que vai se realizando ao longo do exercicio O orçamento público está ligando diretamente a vida em sociedade desde a compra de um supermercado o pagamento de energia água todos a o pagamento de impostos 3PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 2 Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode6V3ReSUSKTW9hVVMLYXTINsic8828a92672c4245 Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast O destaque principal foi o Orçamento Secreto do Governo Federal onde foi utilizado um valor de R 30000 milhões para apoio aos parlamentares do congresso nacional em prol de aprovação de projetos e com o objetivo de garantir a legislatura de alguns parlamentares ficou conhecido como Trataroço porque os recursos foram utilizados em grande maioria para a compra de suprimentos agrícolas No entanto é possivel explicar porque no Brasil o parlamentarismo possui dependência entre o executivo e legislativo porém o presidencialismo é independente por isso que torna dificil os acordos politicos No entanto em 2020 o parlamentar criou as emendas de relator na qual dava superpoderes aos relativos no entanto a lei de diretrizes orçamentárias que consiste em um manual de como os gastos do governo deve ser realizados define as gastos prioritários e neste cenário existiram Estados que tinham um orçamento altissimo para a compra de trator Nesta situação alguns principios foram violados como a moralidade e impessoalidade porque estes recursos não foram utilizados para o planejamento de desenvolvimento do País em educação saúde e sim em prol de cunhos politicos na verdade não houve orçamento secreto e sim falta de planejamento 4OFICINA PODCAST TRIBUTOS INTERNOS RECEITA FEDERAL Acesse o link abaixo httpswwwyoutubecomwatchvUDeAdAa4Z0 Faça aqui os principais destaques discutidos no vídeo Principal Tema Carreira na Receita Federal a busca por um cargo como analista como auditor fiscal na Receita tem como fator principal a ascensão salarial em comparação com o salário médio do mercado além das bonificações O auditor tem como competência analisar o crédito fiscal e analista faz a parte operacional Foi elencados alguns pontos que quem quer concorrer ao concurso para a receita por exemplo um período de estudo de 2 a 3 horas porém de forma mais assertiva e sobre a reforma administrativa que foi colocado em pauta uma mudança pra criação de graduações especificas pra quem quer ingressar na carreira de auditor ou analista fiscal da receita 5A Carga Tributária no Brasil Proposta de simplificação tributária Everardo Maciel A reforma do atual sistema tributário brasileiro é essencial para a retomada do crescimento econômico Acesse o link abaixo httpswwwyoutubecomwatchvEODJOKtzuk Faça aqui os principais destaques discutidos no vídeo O Brasil tem uma carga tributária de 33 equivale a 110 do PIB considerado um dos sistemas tributários mais alto e complexo maior do que os paises em desenvolvimento e os Estados unidos além de ter um sistema tributários complexos pois há uma demora de 2600 horas para o pagamento e compensação de tributos enquanto em outros paises é uma estimativa de 160 horas Porém o Brasil possui uma carga tributária alta em decorrência dos gastos públicos pois quanto maior for as despesas públicas maior terá que ser a arrecadaçãodos tributos para suprir as dividas públicas Porém a algumas propostas de simplicação do sistema tributário que corresponde a compensação dos tributos de varias especies no ambito do mesmo ente federativo e a compensação de precatórios com créditos inscritos em dividas ativas em favor do contribuinte e fisco é mais de 31 milhões de processos na justica em divida ativa que corresponde a 1 da arrecadação há um sistema complexo e essas ações simplificarão o sistema existe um projeto de lei complementar desde 2016 no Congresso em análise com o objetivo de simplificar o sistema 6O que muda com a reforma tributária Acesse o link abaixo httpsopenspotifycomepisode4zWoLHQFuyQmNkafNyjhWU Faça aqui os principais destaques discutivos no Podcast Tema Reforma Tributária Foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministerio da Economia a primeira parte da proposta da reforma Tributária que consiste na unificação de dois tributos são eles PIS e COFINS além da unificação dos tributos tem como proposta a criação de mais um imposto incidente sobre transações O projeto foi dividido em 3 etapas Porém já existe duas propostas sendo analisada pelo congresso sendo a PECs 45 e 110 que tem como objetivo a simplificação e racionalização do sistema tributário e buscam unificar impostos pois o Brasil possui 5 impostos sobre o consumo são eles o PIS o Cofins o IPI o ICMS e o ISS Enquanto que em outros paises a apenas um imposto Além disto no Brasil há um sistema tributário muito complexo Um ponto forte da reforma é acumulatividade pois a empresa compra insumo para a produção do bens paga impostos a compradora dos produtos paga impostos então há um pagamento de impostos sobre impostos Porém a proposta da unificação do PIS e COFINS traz divergência principalmente para o setor de serviços pois com a reforma o imposto simplificado passaria a ser de 125 um crescimento de 2 em suas aliquotas então a reforma beneficiaria o setor industrial e menos o setor de serviços então é algo a ser analisado Após ter passado por todos os materiais nas plataformas dirigidas agora é o momento de fazer as conexões com os aprendizados preenchendo a 3ª coluna Entrega final do DPP 01 de abril anexar na plataforma Equipe de 2 a 6 componentes TIMELINE LIFELONG LEARNING Material Plataform a Escreva aqui nesta coluna para cada material 1 Os principais temas abordados no material 2 Os insights que você conseguiu ter com o material estudado 3 Faça correlação do material com algum conteúdo das UAs para cada material mínimo 800 e máximo de 1000 caracteres com espaço 1 PODCAST FATTORELLI FALA DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CIDADANIA SPOTIFY Este material teve como tema principal o orçamento público abordando as leis orçamentárias sendo elas Lei Orçamentárias anual LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e Plano Plurianual e por fim foi evidenciado o teto de gasto Ao ouvir o Podcast foi possível aprofundar os conhecimentos sobre o orçamento público como é elaborado as leis que regem a importância de cada uma das leis para a elaboração e manutenção e controle do planejamento orçamentário de modo que o que está planejando sejam realmente executados Portanto foi possível identificar o objetivo e finalidade do orçamento público que antes era tão complexo porém está no nosso cotidiano por exemplo a escola pública o hospital a energia elétrica todas essas ações estão implementadas no orçamento públicos que são os gastos com educação saúde desenvolvimento social 2PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 1 SPOTIFY Este material teve como tema principal o orçamento público abordando a definição de orçamento público suas características principais a diferença entre orçamento público e familiar Ao ouvir o Podcast foi possível aprofundar os conhecimentos sobre o orçamento público que consiste em uma programação de receitas tributos arrecadados e despesas gastos com educação transporte infraestrutura Porém a uma diferença entre orçamento e dinheiro o orçamento equivale a programação das receitas e gastos do governo para o próximo período já o dinheiro corresponde aos valores que vai se realizando ao longo do exercício E há uma diferença entre orçamento familiar e orçamento público o orçamento familiar tem como estimativa a renda porém o orçamento público consiste em uma programação pois o governo não recebe um salário e sim as receitas são provenientes de arrecadação de tributos 3 PODCAST POR DENTRO DO ORÇAMENTO PÚBLICO EP 2 SPOTIFY Este material teve como tema principal o orçamento secreto do governo federal abordando um escândalo que foi apresentada na mídia em 2021 onde em troca de apoio políticos houve superfaturamento em compras de trator esse escândalo ficou conhecido como tratoraço porém na verdade não ocorreu o orçamento secreto e sim falta de planejamento orçamentário Porém isso se deu em função de que no Brasil o parlamentarismo possui dependência do executivo e legislativo enquanto o presidencialismo e um independente o que acaba dificultando os acordos políticos o que ocorre conflitos de interesses portanto houve a utilização de 30000 milhões de recursos em compra de tratores em troca de apoio políticos em prol de novas candidaturas O que feriu os princípios da moralidade e impessoalidade pois os recursos devem ser utilizados em razão do desenvolvimento país 4 OFICINA PODCAST TRIBUTOS INTERNOS RECEITA FEDERAL YOUTUBE Este material teve como tema principal a carreira na Receita Federal abordando a competência dos servidores salários Ao ouvir o Podcast foi possível aprofundar os conhecimentos sobre a carreira na Receita Federal seja como auditor ou analista fiscal um concurso bastante concorrido que necessita de horas de estudo porém é bastante visado pelo salário e ascensão profissional Foi visto que é preciso realizar uma reforma administrativa para regulamentar o salário e bonificações recebidas pelos servidores em relação a educação é necessário que haja graduações especificas para quem quer ingressar na receita federal A receita consiste em um órgão fiscalizador no cumprimento da legislação frente as obrigações fiscais garantindo a arrecadação e pagamento de forma eficiente 5 A Carga Tributária no Brasil Proposta de simplificação tributária Everardo Maciel YOUTUBE Este material teve como tema principal a simplificação do sistema tributário brasileiro abordando a carga tributária a complexidade do sistema tributário e as propostas de simplificação do sistema Ao ouvir o Podcast foi possível aprofundar os conhecimentos sobre o sistema tributário brasileiro No Brasil a carga tributária é de 33 o que equivale a 110 do PIB considerado um dos maiores do mundo e o sistema tributário mais complexo pois para um empresário recolher os impostos e recuperar sobre a forma de créditos dura em média 2600 horas porém em outros países esse tempo passa a ser 160 horas porém algumas propostas de simplificação consiste na compensação dos créditos tributos de diferentes entes federativos e a compensação de precatórios em função da dívida ativa 6 O que muda com a reforma tributária SPOTIFY Este material teve como tema principal a reforma tributária abordando os projetos de lei que visa a reforma tributária Ao ouvir o Podcast foi possível aprofundar os conhecimentos sobre a reforma tributária e saber que ainda é tão complexo não é algo novo várias propostas já foram enviadas para o Congresso porém a reforma tributária não é simples pois cada imposto tem destinação específica No Brasil possui 5 impostos sobre o consumo são eles o PIS o COFINS o IPI o ICMS e o ISS A proposta de reforma tributária consiste na unificação do PIS e COFINS porém consigo traz o aumento da alíquota para 125 onde o setor industrial terá maior benefícios no entanto o setor de serviços não Portanto é algo que precisa ser analisado com calma para que todos os setores sejam contemplados de forma igualitária O insight pode ser descrito como em uma espécie de epifania É relacionada ao profundo entendimento de alguma coisa ou algo que ocorre de forma intuitiva Também pode ser visto como o poder de observação e dedução O Aprendizado só será importante na sua vida se você agir para que ele o seja A decisão é sua