Introdução às Criptomoedas: Uma Análise de Possíveis Impactos na Economia, Investimentos e Contabilidade

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FELIPE ACKERMANN MACIEL INTRODUÇÃO AS CRIPTOMOEDAS UMA ANÁLISE DE POSSÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA INVESTIMENTOS E CONTABILIDADE CAXIAS DO SUL 2018 FELIPE ACKERMANN MACIEL INTRODUÇÃO AS CRIPTOMOEDAS UMA ANÁLISE DE POSSÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA INVESTIMENTOS E CONTABILIDADE Monografia apresentada como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul Orientador TCC I Prof Dra Marlei Salete Mecca Orientador TCC II Prof Dr Fernando Luís Bertolla CAXIAS DO SUL 2018 FELIPE ACKERMANN MACIEL INTRODUÇÃO AS CRIPTOMOEDAS UMA ANÁLISE DE POSSÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA INVESTIMENTOS E CONTABILIDADE Monografia apresentada como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade de Caxias do Sul Orientador TCC I Prof Dra Marlei Salete Mecca Orientador TCC II Prof Dr Fernando Luís Bertolla Aprovado a em Banca Examinadora Presidente Prof Titulação Esp Ms ou Dr e nome do orientador do TCC II Universidade de Caxias do Sul UCS Examinadores Prof Titulação Esp Ms ou Dr e nome do professor examinadorbanqueiro Universidade de Caxias do Sul UCS Prof Titulação Esp Ms ou Dr e nome do professor examinadorbanqueiro Universidade de Caxias do Sul UCS AGRADECIMENTOS Quero expressar meus agradecimentos a todas as pessoas que de uma forma ou de outra colaboraram para que este trabalho fosse realizado Em especial aos meus orientadores Prof Dra Marlei Salete Mecca e Prof Dr Fernando Luís Bertolla pela sua competência e orientação durante todo o desenvolvimento desta monografia Agradeço de forma toda especial a meu pai Benedito Rodrigues Maciel por sempre acreditar em meu potencial mesmo quando nem eu mesmo acredito I have never failed to fail1 You Know Youre Right2 Nirvana 1 Eu nunca falhei em falhar 2 Você sabe que está certa RESUMO A crise de 2008 que atingiu os Estados Unidos e consequentemente prejudicou a economia mundial não trouxe apenas aspectos negativos Da crise surgiu uma tecnologia nova que pretendia não apenas substituir o dinheiro convencional mas mudar a forma como o utilizaríamos Satoshi Nakamoto o criador do Bitcoin revelou o projeto da criptomoeda em 2008 e a lançou já em 2009 Através de um sistema de segurança que faria uso de criptografia e uma rede parapar peertopeer chamada de blockchain o Bitcoin foi se tornando aos poucos uma forma de escapar dos meios tradicionais de transações financeiras O blockchain então começou a ser estudado como uma ferramenta de inovação para outras áreas financeiras e empresariais Devido à natureza recente dessa tecnologia que ganhou destaque em pouco tempo esse trabalho vem a ser estruturado para que se possa responder como é possível identificar as perspectivas das criptomoedas sua viabilidade de investimento e sua forma de contabilização Utilizando os meios de pesquisa bibliográfica e documental de forma qualitativa descritiva e exploratória foi exposto como funciona a tecnologia assim como histórico das moedas estudadas além de conceitos de economia investimentos e contabilidade Com a presente pesquisa foi possível verificar a evolução das criptomoedas e dos investimentos nelas realizados nos últimos anos assim também em como a tecnologia envolvida vem ganhando espaço em outras áreas de atuação mesmo com a falta evidente de regulamentações dos governos Podese concluir que os critérios contábeis utilizados se baseiam nas classificações já existentes de outros ativos e a mensuração dos valores é realizada através de custo ou valor justo Palavraschave Criptomoeda Bitcoin Blockchain Economia LISTA DE FIGURAS Figura 1 Caesar Cipher 16 LISTAS DE QUADROS Quadro 1 Resumo das características das criptomoedas 27 Quadro 2 Etapas de planejamento de investimentos 31 Quadro 3 Capitalização das 15 maiores criptomoedas 38 Quadro 4 Capitalização de 4 criptomoedas em seu ápice 42 Quadro 5 Sinais para investir em ICOs 55 Quadro 6 Possíveis métodos de classificação contábil para criptomoedas 61 Quadro 7 Formas de mensuração de criptomoedas 63 Quadro 8 Principais conceitos e suas características 65 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Crescimento de Caixas Eletrônicos pelo mundo 39 Gráfico 2 Capitalização Bitcoin Julho de 2013 a Julho de 2018 40 Gráfico 3 Capitalização Ethereum Julho de 2013 a Julho de 2018 41 Gráfico 4 Capitalização NEO Julho de 2013 a Julho de 2018 41 Gráfico 5 Capitalização EOS Julho de 201 a Julho de 2018 42 Gráfico 6 Número de carteiras de criptomoedas entre 2015 e 2018 43 LISTA DE SIGLAS CAANZ Chartered Accountants Australia New Zealand CFC Conselho Federal de Contabilidade CPAC Chartered Professional Accountants Canada CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis DDoS Distributed Denial of Service DGC Digital Gold Currency DNA Distributed Network Architecture EUA Estados Unidos da América FASB Financial Accounting Standards Board FinCEN Financial Crimes Enforcement Network IASB International Accounting Standards Board IBM International Business Machines ICO Initial Coin Offering IFRS International Financial Reporting Standards IRS Internal Revenue Service NASDAQ National Association of Securities Dealers Automated Quotations NBC Normas Brasileiras de Contabilidade P2P Peer to Peer SSL Secure Socket Layer SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 11 CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO 12 12 TEMA E QUESTÃO DE PESQUISA 13 13 OBJETIVOS 14 131 Objetivo geral 14 132 Objetivos específicos 14 14 ESTRUTURA DO ESTUDO 14 2 REFERENCIAL TEÓRICO 16 21 CRIPTOGRAFIA 16 22 BLOCKCHAIN 17 23 CRIPTOMOEDAS 20 231 Origem 20 232 Bitcoin 22 233 Concorrência 23 2331 ETHEREUM 24 2332 EOS 25 2333 NEO 26 24 ECONOMIA 28 25 INVESTIMENTOS 29 26 CONTABILIDADE 32 3 METODOLOGIA 35 31 DELINEAMENTO DA PESQUISA 35 32 PROCEDIMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DOS DADOS 36 4 ESTUDO SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN NA ECONOMIA EM INVESTIMENTOS E FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO 37 41 APRESENTAÇÃO 37 42 MERCADO DAS CRIPTOMOEDAS 37 43 BITCOIN COMO FORMA DE INCLUSÃO 43 44 AVANÇO DO BLOCKCHAIN 44 45 PONTOS NEGATIVOS DAS CRIPTOMOEDAS E DE SEU MERCADO 47 46 INVESTIMENTOS EM CRIPTOMOEDAS 51 461 Portfólios de Investimento 52 462 Investimento em ICOs 54 463 Pesquisa no site da BOVESPA 56 464 Últimas considerações sobre investimentos 56 47 REGULAMENTAÇÃO 57 48 ASPECTOS CONTÁBEIS 60 481 Contabilização e Mensuração 60 482 Implicações da tecnologia para os profissionais de contabilidade 64 49 CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES ERRO INDICADOR NÃO DEFINIDO 5 CONCLUSÃO 67 REFERÊNCIAS 71 12 1 INTRODUÇÃO 11 CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO A cada dia novas tecnologias são apresentadas ao mundo trazendo novas facilidades para nossa vida O ritmo com que elas são atualizadas e criadas torna difícil o acompanhamento das mesmas apesar das tentativas Temos diversos exemplos de como isso nos afeta diariamente desde celulares lançados regularmente com novas funções carros autônomos e até tecnologias mais nocivas como por exemplo as tecnologias militares e nucleares O foco desse trabalho fica por conta de uma tecnologia que também surpreendeu o mundo mais especificamente o mundo econômico e financeiro as Criptomoedas ou também conhecidas por moedas digitais que apareceram para o mundo a alguns anos atrás sem chamar quase nenhuma atenção mas hoje fazem parte de tópicos de discussão em grande parte dos assuntos relacionados a finanças Boa parte da economia global já gira de modo digital sendo isso também discutido seguidamente devido a preocupação com a segurança para que as transações ocorram e o surgimento dessas novas moedas trouxeram um leque de variáveis sobre o que pode acontecer na economia Mesmo antes do surgimento das criptomoedas as transações digitais já enfrentavam alguma desconfiança As opiniões que cercam o lado otimista da visão das criptomoedas falam que elas podem ser realmente o começo de uma nova era econômica com a liberdade de transações e a segurança que o sistema traz Já o lado pessimista ainda segue a premissa da desconfiança mencionada anteriormente pela preocupação na segurança digital e também com a volatilidade que as criptomoedas apresentam Compreender como funcionarão os futuros negócios é uma necessidade e devido ao crescimento do mercado das criptomoedas este trabalho visa apresentar os elementos que fazem parte dessa tecnologia assim como trazer uma visão de como algumas áreas podem mudar através dela incluindo o mercado de investimentos e as profissões na área das ciências contábeis 13 12 TEMA E QUESTÃO DE PESQUISA Possuir conhecimento sobre as moedas digitais já se faz necessário pois elas fazem parte do dia a dia financeiro e econômico de empresas e de investidores logo o trabalho explicará o que são as criptomoedas e quantas existem hoje que são comercializadas Também será apresentado como elas surgem e o mecanismo por trás do sistema Serão analisadas principalmente quatro moedas digitais sendo duas delas de valor de comercialização alto o Bitcoin e também Ethereum e duas delas de valor de comercialização mais baixo EOS e NEO Isso dará uma visão melhor de como o mercado digital dessas moedas funciona e se um valor alto de comercialização altera o interesse do mercado Será analisado como o crescimento dessas moedas afetou alguns ramos do mercado mundial quando atingiram seu ápice se ainda afetam de alguma maneira depois da recente estabilização e se poderão afetar de alguma outra forma o mercado global Além disso alguns conceitos de economia serão utilizados para dimensionar a relação de novas moedas com o mercado como ganham valor com o tempo como são negociadas como são regulamentadas entre outras Conceitos de investimentos também serão utilizados visto que é necessário entender os riscos que podem estar atrelados ao comércio de moedas digitais pois ainda é um mercado relativamente novo O trabalho também destacará como as criptomoedas se comportam na contabilidade expondo como são contabilizadas no momento fazendo uso das normas brasileiras de contabilidade NBC se a sua mensuração é feita de forma precisa ou se já existem outros métodos em formação para sua mensuração seja de forma prática ou ainda teórica Diante do exposto o trabalho a ser elaborado visa responder a seguinte questão De que forma é possível identificar as perspectivas das criptomoedas sua viabilidade de investimento e como devem ser contabilizadas 14 13 OBJETIVOS 131 Objetivo geral Identificar através de estudo bibliográfico as perspectivas das criptomoedas sua viabilidade de investimento e como devem ser contabilizadas 132 Objetivos específicos Levantamento bibliográfico sobre criptomoedas blockchain economia investimentos e contabilidade Descrever como países estão regulamentando o uso de criptomoedas Evidenciar os riscos que o investimento em criptomoedas pode acarretar Apresentar algumas alternativas de classificação e mensuração dos valores em criptomoedas na contabilidade 14 ESTRUTURA DO ESTUDO O trabalho foi elaborado em quatro partes que permitirão ao leitor uma melhor divisão de informações e consequentemente um melhor entendimento dos objetivos que este trabalho visa alcançar No primeiro capítulo foi apresentado uma introdução ao tema juntamente com uma contextualização para uma primeira contextualização Os objetivos e a questão de pesquisa também são parte desse capítulo No segundo capítulo é apresentado as fundamentações teóricas que fazem parte do trabalho Noções importantes de funcionamento das criptomoedas assim como breve introdução a economia e conceitos de investimentos servirão para estabelecer uma base de conhecimento que facilitará o entendimento para o restante do estudo elaborado O terceiro capítulo estabelece a metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo em questão descrevendo os diferentes métodos aplicados 15 O quarto capítulo consiste na apresentação das informações bibliográficas coletadas que visam dar apoio a elaboração das diferentes visões econômicas e de investimentos que cercam o assunto do trabalho assim como outras implicações possíveis da tecnologia no mundo atual Também nesse capítulo será apresentado como a contabilidade pode mensurar e classificar as criptomoedas nas suas demonstrações Por último no quinto capítulo foi exposto as conclusões do estudo realizado pretendendo atingir todos os objetivos apresentados ou seja elucidar como a nova tecnologia das criptomoedas afeta o mundo se é aconselhável investir nesse tipo de moeda e a forma de sua contabilização 16 2 REFERENCIAL TEÓRICO 21 CRIPTOGRAFIA Para início é necessário entender o que é a criptografia pois será citada em quase todo o andamento do estudo Ela é uma área de estudo que visa proteger dados de ataques ou roubos de terceiros Katz e Lindell 2007 p3 definem a criptologia moderna como o estudo de técnicas matemáticas para a segurança de informações digitais sistemas e computação distribuída contra ataques adversários A Figura 1 apresenta uma forma fácil de entender o que é a criptografia conhecendo a histórica Caesar Cipher usada pelo imperador romano Júlio César em suas cartas Figura 1 Caesar Cipher Fonte Scripspot 2018 Hoje a criptografia não passa nem perto dessa simplicidade o que torna sua utilização de grande ajuda a segurança virtual A criptografia moderna pode demorar anos para ser quebrada e sem levar em consideração todo o potencial computacional que seria exigido para isso Existem dois métodos de encriptação utilizados que são o método simétrico e o método assimétrico No método simétrico uma chave de criptografia é utilizada por ambas as pessoas que querem transmitir mensagens com segurança É preciso que essas pessoas consigam ter acesso a essa chave de forma segura para que não haja interferência externa e riscos de ataques de terceiros A mensagem será 17 criptografada pela primeira pessoa e descriptografada pela segunda com a mesma chave BARAKAT EDER HANKE 2018 No método assimétrico são utilizadas duas chaves para a realização da criptografia Uma delas é uma chave pública que como o próprio nome diz é de conhecimento de todos na rede e a outra é uma chave privada que permanece individual As duas funcionam de forma relacionada uma com a outra Isso permite que não seja necessária uma troca prévia de chaves como no processo simétrico onde as pessoas necessitam possuir a mesma chave BARAKATEDERHANKE 2018 No caso assimétrico uma mensagem que será criptografada com uma chave pública só poderá ser descriptografada pela chave privada correspondente Então necessitando enviar uma mensagem para alguém basta que ela seja criptografada com a chave pública dessa pessoa em questão que assim que seja recebida somente ela poderá descriptografar a mensagem com sua chave privada BARAKAT EDER HANKE 2018 A tecnologia que envolve as criptomoedas e suas transações chamada de Blockchain utiliza a criptografia de método assimétrico garantindo a segurança de que ninguém possa intervir de forma maliciosa em nenhum momento do processo 22 BLOCKCHAIN A tecnologia Blockchain surgiu junto com a moeda Bitcoin em 2008 Mesmo que hoje em dia ainda algumas pessoas associem as duas coisas como sendo a mesma o blockchain na verdade é o que garante o funcionamento do Bitcoin da forma que ele foi concebido O Bitcoin acabou por ser a primeira moeda digital descentralizada que serviria para a utilização de todos sem restrições mas a verdadeira ferramenta inovadora foi o sistema desenvolvido para garantir o registro e a segurança das transações NAKAMOTO 2008 Gupta 2017 p3 descreve o Blockchain como um livroregistro compartilhado e distribuído que facilita o processo de gravação e rastreamento de bens em uma rede de negócios Um olhar mais técnico é descrito por Lewis 2015 p7 Um Blockchain é apenas uma estrutura de dados Isto é como dados são logicamente colocados juntos e armazenados O blockchain opera de forma para 18 par ou peertopeer P2P em uma rede compartilhada onde todos os usuários podem acessar os registros para conferência e podem adicionar novos blocos de informações Ele não possui um servidor principal e toda a informação que roda na rede é criptografada com os próprios usuários garantindo sua veracidade o que dificulta para qualquer hacker atacar a rede LEWIS 2015 O próprio nome do sistema serve como esclarecimento de como ele funciona Block traduzindo para Blocos e Chain traduzindo para Corrente nos entrega a ideia Tudo é uma grande corrente de blocos de dados que necessitam de seus anteriores para serem válidos Cada bloco deve possuir as informações sobre o que esse bloco está operando deve conter a referência ao seu bloco anterior o Hash de forma simples seria a impressão digital do bloco anterior deve conter seu próprio Hash a data em que está sendo gerado e dependendo de como funcionar especificamente o blockchain mais informações são necessárias para tornar o bloco válido LEWIS 2015 Com todas essas informações juntas o bloco entrará na corrente do blockchain não só validando a transação contida nele mas como todas as outras transações posteriores mantendo a integridade da corrente O blockchain segue alguns conceitos e propriedades que o tornam essa tecnologia revolucionária Seus conceitos partem do Shared Ledger que Gupta 2017 p15 descreve A novidade é o conceito de um livrorazão compartilhado distribuído um registro imutável de todas as transações da rede um registro que todos os participantes da rede podem acessar Esse sistema grava todas as informações que passam pela rede Ele também é compartilhado entre todos os usuários todos possuem uma cópia do registro completo Outro conceito é o das Permissões que Gupta 2017 explica que em uma rede de blockchain podemos operála de forma livre sem necessidade de permissão Permissionless para acessar as operações ou podemos utilizar algumas restrições de acesso tornandoa mais restrita a alguns usuários apenas Esse método é utilizado por empresas de forma privada quando necessitam colocar mais informações dentro dos blocos e não querem isso acessível a todos Dessa forma o blockchain pode ser configurado na forma de um smart contract e as informações mais sensíveis só ativam para os usuários prédeterminados ou seja todos podem 19 ver que A e B estão fazendo negócios mas não podem ver os dados mais sensíveis da transação O terceiro conceito é o do Consenso O consenso diz que em uma rede compartilhada se a maioria dos usuários se mantiver honesta a corrente vai ser confiável Para garantir que os usuários continuem corretos são adotados alguns sistemas na criação dos blocos como as Provas de Trabalho Proof of Work ou as Provas de Aposta Proof of Stake que garantem a honestidade da rede GUPTA 2017 A prova de trabalho requer que os usuários gastem seus recursos eles sendo energia e hardware para resolver vários problemas matemáticos para assim poder gerar seu bloco Já a prova de aposta requer que os usuários possuam certa quantidade da moeda consigo para poder gerar blocos LEVENSON 2017 O ultimo conceito é o do próprio Smart Contract Gupta 2017 p17 descreve como sendo um acordo ou conjunto de regras que regem uma transação de negócios é armazenado no blockchain e executado automaticamente como parte de uma transação O smart contract é uma forma de garantir certas condições para que ocorram as transações de forma segura pois só será executado o contrato conforme as condições forem atendidas Um exemplo dessas regras foi descrito acima dando permissão somente para alguns usuários terem acesso a certas informações Dessa forma o usuário deve provar que possui a autorização necessária para acessar as informações assim ativando a condição do smart contract No que cerca as propriedades do blockchain temos 4 exemplos do que é necessário para a rede funcionar corretamente O primeiro é o Tamanho da Rede Network Size isso é importante para que a rede sobreviva por muito tempo e é garantido normalmente pelo meio da mineração no caso do Bitcoin ou pelas taxas cobradas no caso das outras moedas e plataformas funcionando como um atrativo WITTE 2016 O segundo é a Profundidade do Blockchain Blockchain Depth Quanto mais profunda for a corrente mais difícil será de alguém conseguir interferir nela pois terá que reconstruir todos os blocos existentes para que possa realmente ter algum efeito Uma forma de entender essa segunda propriedade está na terceira propriedade chamada de Ataque de 51 51 Attack A teoria diz que se um grupo malicioso conseguir ter o poder de processamento computacional que mais da 20 metade dos usuários honestos esclarecendo que não necessariamente 51 eles poderiam interferir diretamente na corrente alterando tanto os blocos novos quanto os antigos A probabilidade de isso acontecer em qualquer dos grandes Blockchains em circulação hoje é muito baixa visto que o investimento para ter esse tipo de poder de processamento é muito alto WITTE 2016 A última propriedade é a do Roubo Theft Enquanto é muito difícil para alguém conseguir interferir na corrente do Blockchain nada impede que se você possuir algum valor de criptomoeda em uma carteira digital essa carteira digital não possa ser hackeada pois ela não está vinculada com a corrente blockchain em si As criptomoedas roubadas podem ser gastas diretamente da carteira digital sem violar nenhuma regra do Blockchain WITTE 2016 23 CRIPTOMOEDAS 231 Origem O começo de toda a vontade de criar um novo meio de pagamento que utilizasse a internet e fosse criptografado veio entre o final da década de 80 e começo da década de 90 onde surgiu os primeiros conceitos e algumas tentativas de criação de novas moedas que pudessem servir o propósito de substituir o dinheiro convencional GRIFFITH 2014 David Chaum fundador da empresa Digicash foi o primeiro a usar uma moeda digital que usava criptografia para a segurança das transações A moeda eCash foi pioneira nesse aspecto e até utilizada por alguns bancos e também por smart cards mas não se caracterizando exatamente como os as moedas digitais de hoje CHUEN 2015 Desfrutando de certo sucesso a empresa acabou tomando algumas decisões erradas e faliu sendo vendida logo após e a moeda sendo esquecida e descontinuada pelos seus novos donos Apesar disso o sistema era promissor pois além da criptografia também utilizava o sistema de assinaturas cegas Blind Signatures para proteger a identidade dos utilizadores CHUEN 2015 Logo após a falência da Digicash surgiram algumas outras empresas que tentaram suas próprias ideias para o dinheiro digital Uma delas foi o PayPal ainda que operasse de forma diferente do que é hoje Uma década depois no começo dos 21 século 21 uma nova forma de dinheiro virtual veio à tona Bancadas e garantidas por depósitos em barras de ouro as moedas digitais de ouro Digital Gold Currency foram criadas em 1996 mas acabaram não sendo muito usadas até o final da década quando começaram a ter sua vez no mercado GRIFFITH 2014 A principal contribuição dessa forma de moeda digital foi a tecnologia implantada nos métodos de pagamento O sistema eGold foi o primeiro a ter alguma relevância no ramo de pagamentos eletrônicos e contribuiu com tecnologias que são usadas até hoje por outros sistemas de ecommerce mais modernos Chuen 2015 p9 explica que Essas técnicas e métodos incluíam fazer pagamentos em uma conexão encriptada de Secure Socket Layer SSL e oferecer uma interface de programação para permitir que outros websites pudessem construir serviços usando o sistema de transações da eGold Durando até o ano de 2008 e movimentando uma grande quantidade de dinheiro a crise global atingiu também as moedas e plataformas de pagamento digitais e esse sistema foi encerrado e todos os métodos de pagamento que operavam via moedas digitais de ouro DGC foram liquidados No meio de toda a fumaça e da batalha contra a crise o interesse em cima das criptomoedas não recuou A teoria que cerca as moedas digitais tinham o potencial de resolver e ajudar com alguns dos problemas que a crise tinha apresentado CHUEN 2015 Estudiosos da época acreditavam que com um sistema de registro digital a necessidade de ter uma instituição confiável por trás das transações seria eliminada Chuen 2015 p10 resume de forma clara e simples o processo descrito por uns dos estudiosos um simples protocolo que requer que participantes gastem recursos para minerar ouro digital ou Bit Gold sejam recompensados e que no processo validem o registro público digital A recompensa citada seria o próprio Bit Gold e o acesso livre aos registros de transações Esse sistema seria possível graças ao que é o ambiente da internet onde é mais fácil alguém ser voluntário em um processo e ter algum tipo de recompensa do que estabelecer taxas fixas para o uso de uma sistema CHUEN 2015 Alguns desses estudiosos se juntaram e começaram a elaborar a teoria que serviria de base para a tecnologia que se tornaria o blockchain e seria utilizada nas 22 criptomoedas que temos hoje Junto a eles um membro de um grupo ativista que defendia o uso de criptografia pesada formulou um sistema novo reutilizável de checagem dos processos que os voluntários fariam Esse novo sistema impediria os hoje conhecidos ataques DDoS Distributed Denial of Service ou Recusa de Serviço Distribuída e também ajudaria a impedir os Spams A moeda digital Bitcoin no seu blockchain usa um sistema que opera dessa forma chamado Hashcash CHUEN 2015 Voltando ao plano econômico da crise com os bancos centrais cada vez mais tentando suprimir os problemas gerando dinheiro da forma que queriam e causando mais problemas com uma distribuição de capital totalmente desigual as criptomoedas tinham o potencial de ser uma alternativa visto que sua geração seguia uma regra e sua quantidade podia ser limitada Bem ao contrário do que estava acontecendo na economia real os entusiastas começaram a acreditar no potencial desse sistema CHUEN 2015 Foi então que surgiu nesse mesmo ano de 2008 a pioneira das moedas digitais que conhecemos hoje o famoso Bitcoin 232 Bitcoin Apresentado de uma forma totalmente diferente o Bitcoin foi anunciado através de um artigo ou white paper de seu criador Satoshi Nakamoto postado em um fórum aberto de discussões sobre criptografia Como descreve Ulrich 2014 p12 Nakamoto lançouo como um white paper em um fórum aberto aqui está uma nova moeda e um sistema de pagamento Usem se quiserem Ainda hoje várias teorias surgem sobre quem é ou quem são o pseudônimo Satoshi Nakamoto visto que ele não existe Sendo baseado em códigofonte aberto o sistema não pertence a ninguém sua moeda não pode ser reproduzida fora das regras do sistema resolvendo os problemas que eram encontrados nas tentativas prévias de criação de criptomoedas e também o problema das moedas em papel controladas por bancos e governos NAKAMOTO 2008 Nakamoto 2008 comenta como o mercado digital de transações estava muito dependente de empresas terceirizadas para avaliar as transferências e dar credibilidade às mesmas Propôs então um sistema que não dependesse desse 23 terceiro para confiar a transação e sim um sistema de criptografia que gerasse a confiança necessária como ele descreve quando diz O que se precisa é um sistema de pagamento eletrônico baseado em prova criptográfica em vez de prova de confiança NAKAMOTO 2008 pg 1 O contexto em que o Bitcoin foi introduzido não poderia ter sido melhor em meio a crise de 2008 que atingia boa parte do mundo mesmo que essa não tenha sido a única razão de sua criação O mundo estava enfrentando a parte negativa dos chamados ciclos econômicos Ulrich 2014 p35 comenta como estava a situação para as pessoas não podemos deixar de notar o avanço do estado interventor as medidas sem precedentes e arbitrárias das autoridades monetárias e a constante perda de privacidade que cidadãos comuns vem enfrentando O avanço considerável nas tecnologias digitais também foram um grande impulso para o desenvolvimento da moeda visto que o poder computacional das máquinas aumentava a cada ano que passava juntamente com a rapidez e expansão da internet que não só melhorava sua velocidade como também o alcance em todo o mundo Após um período de amadurecimento no fórum onde foi postado o Bitcoin foi oficialmente lançado no começo de 2009 sendo transmitido para a rede pelo próprio Satoshi iniciando o chamado Bloco Gênese primeiro bloco de dados do blockchain do Bitcoin O sistema foi disponibilizado para download alguns dias depois onde começou o processo de mineração da moeda ULRICH 2014 Por um período de pelo menos um ano a moeda foi apenas minerada sem possuir um valor pois ainda não havia sido comercializada por ninguém Então em 2010 a primeira transação da moeda ocorreu quando um usuário trocou seus 10000 bitcoins por duas pizzas A moeda passou a ter seu primeiro valor comercial Se esse usuário ainda tivesse seus bitcoins na época da grande valorização da moeda ele teria além de 100 milhões de dólares MARR 2017 233 Concorrência Após seu lançamento o Bitcoin passou a ter várias outras criptomoedas concorrentes Choran 2017 p 2 apud Farell 2015 explica desde o lançamento da anárquica pioneira criptomoeda Bitcoin para o público em janeiro de 2009 mais 24 de 550 criptomoedas foram desenvolvidas a maioria com quase nada de sucesso Hoje em dia já se estima que mais de 1000 existam e novas criptomoedas surgem a todo o momento procurando um lugar ao sol Serão apresentados 3 exemplos as moedas Ethereum EOS e NEO 2331 ETHEREUM A proposta da plataforma Ethereum surgiu com Vitalik Buterin um membro ativo da comunidade do próprio Bitcoin em 2013 Devido ao seu trabalho na comunidade ao longo dos anos ele propôs uma nova plataforma baseada na tecnologia Blockchain que pudesse fazer mais do que a plataforma do Bitcoin e que possuísse uma moeda própria GERRING 2016 A diferença fica por conta de que a plataforma Ethereum foi projetada para ser mais acessível e flexível que o Bitcoin podendo ser usada para criar contratos inteligentes Smart Contracts e também aplicativos descentralizados A própria comunidade descreve o Ethereum Ethereum é uma plataforma Blockchain aberta que permite que qualquer um construa e use aplicações descentralizadas que rodam na tecnologia Blockchain WHATS ETHEREUM 2016 Foi formalmente anunciada em uma conferência sobre Bitcoin chamada The North American Bitcoin Conference em 2014 e depois seu sistema foi implementado com o apoio de Gavin Wood cofundador da plataforma Todo o projeto foi financiado através da própria comunidade de entusiastas e programadores que acompanhavam a proposta do sistema Utilizando Bitcoins como doação a plataforma trocava esses por sua própria moeda ou token chamada Ether GERRING 2016 Todo o financiamento ocorreu já utilizando os meios modernos de transações usando o Blockchain o Bitcoin e não dependendo de nenhuma outra entidade para isso Taylor Gerring 2016 diz Se o Ethereum fosse construir alguma coisa seria em cima dos ombros dos gigantes O montante foi utilizado para o pagamento de todos os débitos legais e também para pagamento dos programadores originais envolvidos pois muitos largaram empregos para trabalhar na plataforma assegurando o andamento do projeto mas sem ver qualquer garantia de retorno em troca Com o apoio da comunidade a plataforma foi lançada 1 ano após o financiamento começar em julho 25 de 2015 atraindo os primeiros mineradores e também os primeiros utilizadores da plataforma GERRING 2016 No final de 2015 em novembro aconteceu a primeira conferência de desenvolvedores relacionada a plataforma Não só estavam presentes desenvolvedores curiosos e empresários como também compareceram representantes de grandes empresas como Microsoft e IBM provando o crescente interesse na plataforma GERRING 2016 A plataforma Ethereum basicamente é um sistema de programação É chamado de Ethereum Virtual Machine Máquina Virtual Ethereum e pode ser entendido como um sistema operacional semelhante ao Windows Foi construído através de algumas linguagens de programação existentes e é capaz de rodar algoritmos de várias complexidades Isso permite a criação de aplicativos e de contratos inteligentes que não dependem de alguém para administrálos Podem até mesmo ser criadas novas criptomoedas que usem o sistema ou plataformas inteiras que sigam algum outro propósito específico WHATS ETHEREUM 2016 2332 EOS Tanto a plataforma EOS quanto a plataforma NEO são na verdade muito mais concorrentes da plataforma Ethereum São moedas que ainda não alcançaram um valor de comercialização alto igual as moedas Ethereum e Bitcoin mas que já possuem sua parcela de atenção no mercado e que crescem a cada dia A plataforma EOS foi anunciada em 2017 e foi desenvolvida por uma empresa privada chamada BLOCKONE Lançada em janeiro de 2018 seu principal foco é ser uma plataforma descentralizada para desenvolvimento de aplicações smart contracts e de armazenamento para empresas O seu grande diferencial fica por conta de não adotar a cobrança de taxa de seus usuários para a utilização da plataforma como acontece nas outras RISBERG 2017 Além disso a plataforma também propõe um sistema diferente de prioridade para seu blockchain onde os computadores que criam os blocos de dados esses possuem uma capacidade maior de processamento e de velocidade de conexão operam como centros de processamento de dados recebendo as informações dos computadores considerados com menos capacidade e as 26 processam no blockchain Os computadores menos capacitados operam como exploradores de blocos que validam e garantem a veracidade das operações fazem operações de câmbio de moedas ou até mesmo executam os aplicativos desenvolvidos na plataforma Essa forma de operação em teoria serve para que não haja um afunilamento de processamento que possa deixar todo o sistema lento Assim computadores mais lentos operam processos mais simples e computadores mais rápidos operam os processos mais complicados RISBERG 2017 2333 NEO A plataforma NEO foi lançada em 2014 com outro nome Antshares e desenvolvida pela empresa Onchain Em 2017 foi renomeada para enfim virar NEO que em grego significa Novo e Jovem Conhecida como Ethereum da China não leva a fama conhecida ao mundo de que tudo feito na China é ruim FINK 2017 Com a proposta de ser uma plataforma de Smart Economy ganhou espaço rapidamente devido a sua empresa desenvolvedora que também trabalha com a tecnologia blockchain mas de forma privada utilizada por grandes corporações e empresas Ela possui contratos com o governo Chinês e trabalha também com o governo Japonês Outro grande ponto positivo é o constante desenvolvimento da plataforma em parceria com a Microsoft China GARNER 2018 Uma inovação apresentada pela plataforma é a tecnologia de Arquitetura de Redes Distribuídas ou Distributed Network Architecture DNA Isso permitirá no futuro que as plataformas Onchain e NEO operem de forma interligada facilitando negócios entre os utilizadores de ambas NEO também opera com um sistema diferente de blockchain que a Ethereum e que se assemelha ao sistema da EOS onde alguns operadores são escolhidos para criarem novos blocos impedindo assim que ocorram afunilamentos na rede tornando esse sistema mais rápido que o da Ethereum e teoricamente de igual velocidade comparado ao EOS GARNER 2018 A grande diferença que a plataforma NEO leva consigo é a proposta da smart economy que visa transformar os bens e direitos físicos em bens e direitos digitais através de certificados digitais de posse A plataforma Ethereum também é 27 capaz de fazer isso mas de forma diferente já que um dos objetivos da NEO é ser uma plataforma que opere de forma compatível com governos Government Compliant A NEO abre mão do anonimato que a criptografia e o blockchain proporcionam operando com identidades digitais diferentemente das suas concorrentes Nenhuma das outras plataformas está engajada em atender requisitos governamentais LEVENSON 2017 Assim a plataforma NEO pode operar sem que governos possam criar problemas futuramente Todos os envolvidos na digitalização de bens e direitos terão que possuir sua identidade digital na rede para que possam ser responsabilizados em caso de qualquer erro Outra utilidade disso juntamente com os smart contracts elaborados na rede é que esses podem ser programados para serem executados somente quando as partes forem identificáveis através das identidades digitais LEVENSON 2017 O Quadro 1 a seguir demonstra de forma resumida algumas características das 4 moedas estudadas Quadro 1 Resumo das características das criptomoedas MOEDAS CARACTERÍSTICAS BITCOIN Moeda pioneira descentralizada é a mais usada no mercado e com o maior valor de comercialização ETHEREUM Plataforma de desenvolvimento criada para suprir necessidades deixadas pelo Bitcoin segunda maior moeda em comercialização EOS Plataforma de desenvolvimento capaz de realizar milhões de transações por segundo e que não cobra taxa de seus usuários Está entre as 10 mais comercializadas NEO Plataforma de desenvolvimento visa transformar bens físicos em bens digitais e também ser utilizada por governos Está entre as 15 mais comercializadas Fonte Autor 2018 Das 4 criptomoedas escolhidas para o trabalho temos o Bitcoin como pioneiro e mais utilizado As outras criptomoedas visam agregar mais opções de uso e assim tentar superálo utilizando diferentes recursos para suprir necessidades do 28 mercado Isso serve de exemplo para o quanto à tecnologia do Blockchain pode evoluir além do Bitcoin quando foi apresentada em 2008 24 ECONOMIA De acordo com Vasconcellos e Garcia 2014 p21 definese economia como a ciência social que estuda de que maneira a sociedade escolhe empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuílos entre as várias pessoas e grupos da sociedade a fim de satisfazer as necessidades humanas Em qualquer sociedade o maior desafio é suprir a demanda com a oferta pois a necessidade humana é interminável enquanto os recursos disponíveis não são Vasconcellos e Garcia 2014 então expõe a questão principal da economia Como alocar recursos produtivos limitados de forma a atender ao máximo as necessidades humanas As 3 questões a resolver são o que e quanto produzir como produzir e para quem produzir O crescimento econômico de uma nação depende de como ela resolve essas questões Os sistemas econômicos são divididos em 2 modos sendo eles o sistema capitalista ou sistema de mercado e o sistema socialista ou economia centralizada No sistema capitalista quem rege o sistema é as forças do mercado com foco na livre iniciativa e nas propriedades privadas Nesse caso o governo não possui qualquer interferência direta no andamento do mercado No sistema socialista quem rege o sistema é algum órgão central de poder público que também mantém a maioria das propriedades de produção essas públicas Nesse sistema o governo tem controle sobre todas as forças do mercado ditando todas as diretrizes Hoje a maioria dos estados opta pela chamada Economia Mista que é uma mistura entre as 2 economias descritas acima VASCONCELLOS GARCIA 2014 A proposta das criptomoedas mostra que esse mercado tende a funcionar puramente no sistema capitalista descrito anteriormente Pela sua propriedade de ser descentralizada as criptomoedas não sofrem nenhuma ação dos governos e 29 órgãos reguladores sendo totalmente comandada pelas forças do mercado e da sua comunidade Conceitos de oferta e demanda também vão ajudar a entender alguns aspectos do mercado das criptomoedas A definição de demanda é explicada por Vasconcellos e Garcia 2014 p 49 como a quantidade de certo bem ou serviço que os consumidores desejam adquirir em determinado período de tempo Vários fatores podem alterar a demanda dos bens como fatores sazonais de localização ou também da própria renda da população Por esse último fator podemos definir a demanda como a quantidade que os consumidores estão dispostos a comprar à medida que muda o preço unitário IZIDORO 2014 p 40 A definição de oferta como explica Vasconcellos e Garcia 2014 p 53 é as várias quantidades que os produtores desejam oferecer ao mercado em determinado período de tempo Igual como ocorre na demanda a oferta também sofre variação de acordo com vários fatores por exemplo seu preço de venda ou valor do custo de produção Outra forma de conceituar seria como Pindyck e Rubinfeld 2013 p 22 descrevem a quantidade de mercadoria que os produtores estão dispostos a vender a determinado preço Poderemos ter uma visão mais clara sobre o crescimento do mercado das criptomoedas analisando esses conceitos Outro conceito relevante é o de custo de produção Custo de produção é definido por Vasconcellos e Garcia 2014 p 79 como sendo o total das despesas realizadas pela organização com a utilização da combinação mais econômica dos fatores por meio da qual é obtida determinada quantidade do produto Ou seja é tudo o que uma empresa gasta diretamente ou indiretamente no processo de entregar um produto ao consumidor Quanto melhor for o setor de custos de uma empresa melhor poderá ser trabalhado o preço final dos seus produtos podendo garantir vantagens na hora de concorrer no mercado 25 INVESTIMENTOS Investimentos são caracterizados pela expectativa de um retorno a algum capital aplicado em certo tempo Gitman e Joehnk 2004 p 3 definem investimento como qualquer instrumento em que os fundos disponíveis podem ser colocados com a expectativa de que gerarão renda positiva eou que seu valor será preservado 30 ou aumentado Temos investimentos de vários tipos alguns de fácil acesso outros não e o mercado emergente das criptomoedas é um exemplo de investimento Outro exemplo são as poupanças que possuímos em nossos bancos pois nos geram rendimentos mensalmente Os investimentos podem ser classificados de 2 formas como diretos e indiretos Os investimentos diretos são aqueles que adquirimos para obter rendimentos como explicam Gitman e Joehnk 2004 p 3 Um investimento direto é aquele em que um investidor adquire diretamente direito de reinvindicações sobre um título ou propriedade Já os investimentos classificados como indiretos são descritos por Gitman e Joehnk 2004 p 3 como sendo aquele feito em carteira ou conjunto de títulos ou propriedades tipicamente formada para atender a um ou mais objetivos de investimento As criptomoedas podem ser classificadas em qualquer uma das 2 categorias visto que isso depende de quem investe pois além do investimento que é feito pessoalmente existem hoje variadas empresas que servem como intermediadoras de investimentos conjuntos em criptomoedas Um conceito muito importante para quem quer ser investidor é o do risco Risco é definido por Gitman e Joehnk 2004 p 4 É a probabilidade de os retornos reais sobre os investimentos diferirem dos retornos esperados Todo investimento possui algum grau de risco seja pequeno ou grande e ter consciência disso é de suma importância para tomar a decisão de ir em frente ou não Os investimentos de baixo risco são os que apresentam uma probabilidade de retorno quase certa ao capital investido e as chances de isso não ocorrer são mínimas Os investimentos de alto risco são os que a probabilidade de retorno gira muito mais em torno do acaso do que de uma certeza Costumam ser investimentos em novas ideias ou novos mercados que impossibilitam qualquer análise prévia de sucesso Ao mesmo tempo o retorno que se espera é maior pelo fato de que poucos arriscam capital nessas condições Alguns outros fatores que formam o risco são descritos por Duarte Júnior 2005 p 3 medida das perdas potenciais no caso de seus sistemas práticas e controles internos não serem capazes de resistir a falhas humanas ou de equipamentos Ele descreve esses fatores como sendo os riscos operacionais de um fundo de investimentos mas que também podem ser aplicados ao estudo em 31 questão Alguns outros riscos operacionais envolvem por exemplo o risco de obsolescência risco de confiabilidade e presteza risco de fraudes entre outras O planejamento do processo de investimento é crucial para que não ocorram problemas sérios pelo caminho Gitman e Joehnk 2004 propõe algumas etapas de planejamento para serem seguidas que são apresentadas a seguir no Quadro 2 Quadro 2 Etapas de planejamento de investimentos 1ª Etapa Atender a prérequisitos de investimentos devemse garantir recursos para as necessidades básicas da vida como alimentação moradia transporte entre outras antes de investir 2ª Etapa Estabelecer objetivos de investimento após garantir os pré requisitos devemse estabelecer os objetivos que a pessoa deseja alcançar investindo Alguns exemplos são acumular fundos para aposentadoria aumentar renda corrente poupar para despesas importantes etc 3ª Etapa Adotar um plano de investimento esse plano de investimento vai descrever como os fundos serão aplicados É possível estabelecer objetivos de apoio para determinar datasalvo a serem alcançadas no período de investimento 4ª Etapa Avaliar instrumentos de investimentos avaliar os instrumentos de investimentos dará uma noção sobre os riscos e retornos envolvidos nos investimentos analisados Calcular taxas de retorno é importante nessa etapa 5ª Etapa Selecionar investimentos adequados juntando todas as informações adquiridas ate o momento devese escolher o tipo de investimento que mais se adequa aos seus objetivos e que tragam o retorno desejado sem ocorrência de riscos Fonte Adaptado de Gitman e Joehnk 2004 Os autores acima citados também elencam outros cuidados para o sucesso do seu investimento como não esperar a hora certa de investir pois ela não existe diversificar seus investimentos para diminuir riscos e sempre revisar seus investimentos pelo menos mensalmente para acompanhar o progresso Outro ponto a ser considerado é as implicações fiscais decorrentes Devese considerar a tributação junto aos planos desenvolvidos para o investimento a fim de 32 maximizar seu montante Um bom conhecimento das leis tributárias pode ajudar a reduzir impostos incidentes GITMAN JOEHNK 2004 26 CONTABILIDADE Dantas descreve que a contabilidade é uma das ciências mais antigas conhecidas O homem primitivo começou a utilizar uma forma crua de contabilidade quando descobriu a necessidade de manter um controle sobre seus rebanhos utilizando pedras e até mesmo fichas fabricadas de barro O surgimento da contabilidade não seguiu nenhum pensamento filosófico ou qualquer legislação fiscal e sim surgiu da necessidade prática de acompanhamento do patrimônio de se ter uma ferramenta que permitisse conhecer e controlar os ativos desse patrimônio DANTAS 2016 Para Imperatore 2017 p 12 a contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com relatórios demonstrações e análises de natureza econômicofinanceira da empresa Já para Toigo 2008 p 12 a contabilidade pode ser entendida como a arte de controlar e projetar as contas Para que se tenha as informações necessárias ao administrador ou qualquer outro usuário da contabilidade são elaborados alguns demonstrativos e relatórios Os principais relatórios são os seguintes Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas Já a forma como se chega a essas informações para a elaboração dos demonstrativos é chamada de Escrituração Contábil A escrituração contábil é o conjunto de lançamentos contábeis onde são registrados todas as transações da empresa Devem ser objetivos e são comprovados através de documentação válida PADOVEZE 2016 Manter uma escrituração correta é a base para que a contabilidade possa exercer sua função como fonte de informação A demonstração de maior relevância ao trabalho será o Balanço Patrimonial É descrito por Luz 2015 p 97 evidencia a situação financeira de determinado patrimônio em certa data oferecendo ao usuário acompanhar a composição desse patrimônio É dividido em 3 grupos Ativos Passivos e Patrimônio Líquido Os ativos são divididos de 2 formas Ativos Circulantes e Ativos Não Circulantes 33 Os Circulantes como descreve Padoveze 2016 p 115 são os bens e direitos que serão realizados no período do próximo exercício social Compreendem contas como caixa contas a receber de clientes e estoques Alguns investimentos quando forem de liquidez imediata a curto prazo serão classificados no Ativo Circulante sob a conta de Aplicações Financeiras Um exemplo são as aplicações em commodities como o ouro que possuem a característica de serem títulos de renda variável DANTAS 2016 Por esse motivo Padoveze 2016 p 117 comenta As aplicações em commodities devem ser ajustadas periodicamente pelo seu valor de mercado e suas variações devem ser contabilizadas como Receita ou Despesa financeira Os Ativos Não Circulantes definidos por Padoveze 2016 p 163 são os bens e direitos realizáveis em períodos superiores a um ano da data do Balanço Patrimonial Contas como Imobilizados e Intangíveis são classificadas aqui Investimentos também podem ser classificados como Não Circulantes se forem visando longo prazo na conta de Investimentos conta que seu conteúdo é descrito por Müller 2012 p30 citando o conteúdo da Lei n 64041976 as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante Outra definição é feita por Padoveze 2016 p173 O grupo Investimentos tem por finalidade absorver bens e direitos dos quais a empresa não tem intenção imediata de venda mas que não são necessários em outras operações Exemplos de Investimentos são ações ou cotas de outras empresas imóveis com intenção de valorização e venda e também obras de arte A contabilização de todos os fatos ocorridos em uma empresa seguem uma série de normas que hoje estão sendo padronizadas internacionalmente No Brasil essas normas são chamadas de Normas Brasileiras de Contabilidade NBC e são formuladas através dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC que tem como objetivo o estudo o preparo e a emissão desses pronunciamentos O CPC emite pronunciamentos técnicos orientações e interpretações RESOLUÇÃO CFC Nº 132811 A padronização internacional segue as normas estabelecidas pelo IASB o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade e são chamadas de IFRS Elas são traduzidas e analisadas pelo CPC e após aprovação são transformadas em NBC pelo Conselho Federal de Contabilidade CFC Comitê de 34 Pronunciamentos Contábeis 2005 Graças a esses conselhos internacionais e nacionais demonstrativos contábeis das empresas situadas nos países padronizados pelas IFRS podem ser utilizados por usuários internacionalmente sem qualquer divergência Com a popularidade do Bitcoin e possível crescimento de outras criptomoedas a necessidade de um tratamento correto desses bens na contabilidade é de certa forma inevitável mas não existe um padrão geral aceito ainda para isso RAM MAROUN GARNETT 2016 A contabilização exata das criptomoedas ainda é um tema a ser explorado A literatura acerca das implicações econômicas e financeiras são abundantes mas faltam na área de contabilização como descreve Ram Maroun e Garnett 2016 p3 Enquanto existe um grande corpo de pesquisa em ecommerce surpreendentemente existe muito pouca pesquisa formal acadêmica nas implicações do Bitcoin para o governo contabilidade e relatórios financeiros Um movimento na tentativa da definição ou padronização foi feito pela receita federal americana ou IRS Internal Revenue Service quando declararam que o Bitcoin ou qualquer criptomoedas seria tratada como propriedade e não como moeda propriamente dita A notificação evidencia que moedas virtuais serão tratadas como propriedade para os propósitos de taxação federal americana INTERNAL REVENUE SERVICE 2014 35 3 METODOLOGIA 31 DELINEAMENTO DA PESQUISA O trabalho desenvolvido foi elaborado por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental Gil 2002 p44 explica que a pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado constituído principalmente de livros e artigos científicos Grande parte das referências desse tipo de pesquisa acaba vindo de livros por serem uma fonte de consulta mais comum Esse tipo de pesquisa tem a premissa de permitir ao pesquisador estar em contato com todas as informações já adquiridas sobre o determinado assunto MARCONILAKATOS 2003 Ainda de acordo com Gil 2008 p51 a pesquisa documental assemelhase muito à pesquisa bibliográfica A única diferença entre ambas está na natureza das fontes O autor comenta que enquanto as fontes das pesquisas bibliográficas são de autores sobre um determinado assunto as fontes de pesquisas documentais usam materiais que ainda não foram propriamente analisados ou que ainda podem sofrer alterações GIL 2008 Quanto aos objetivos classificase como descritiva e exploratória A pesquisa descritiva visa de acordo com Gil 2008 p28 a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis Ela não busca interferir e nem modificar a realidade estudada DA COSTADA COSTA 2015 apud RUDIO 2002 Pesquisas descritivas normalmente tem o carácter de serem destinadas aos pesquisadores que estão mais voltados com a utilização prática das mesmas A pesquisa exploratória tem por objetivo como Diehl e Tatim 2004 p53 explicam proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a tornálo mais explícito ou a construir hipóteses Gil 2008 p27 ainda descreve que este tipo de pesquisa é realizado especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado Em relação a abordagem do problema a pesquisa seguirá o método qualitativo Esse método pode descrever a complexidade de determinado problema e a interação de certas variáveis DIEHLTATIM 2004 Algumas características 36 desse método incluem a coleta de dados no contexto em que ocorrem e a análise das mesma no decorrer do próprio levantamento 32 PROCEDIMENTOS DE COLETA E ANÁLISE DOS DADOS Realizouse um levantamento de artigos e trabalhos acadêmicos sobre os assuntos do estudo criptomoedas contabilidade e investimentos Na área de economia gráficos e quadros serão apresentados como forma de aprofundar a descrição dos efeitos que ocorrem no mercado Também foi realizada uma pesquisa no site da bolsa de valores brasileira Bovespa a fim de identificar possíveis empresas que possuem investimentos em criptomoedas declarados em seus demonstrativos As análises feitas no decorrer do trabalho visam utilizar todos os dados descritos e disponíveis a fim de providenciar evidências suficientes para que se possa responder e concluir à questão de pesquisa estabelecida juntamente com os objetivos propostos 37 4 ESTUDO SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAIN NA ECONOMIA EM INVESTIMENTOS E FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO 41 APRESENTAÇÃO O estudo em questão utilizou como base as 4 moedas citadas no referencial teórico anteriormente e visou analisar as implicações que a nova tecnologia do blockchain e as criptomoedas podem acarretar em alguns aspectos econômicos financeiros e de investimentos Tópicos que se referem a assuntos voltados a ao mercado das criptomoedas foram abordados juntamente com apresentação de gráficos mostrando o crescimento dessa economia As questões contábeis foram apresentadas de forma que se possa ter uma noção mesmo que subjetiva de como se deve tratar os valores adquiridos em criptomoedas nas demonstrações contábeis A forma como alguns países estão regulamentando o mercado e as criptomoedas também foi abordado 42 MERCADO DAS CRIPTOMOEDAS Um dos pontos centrais da criação das criptomoedas em específico o Bitcoin era a possibilidade dessa nova forma de dinheiro digital substituir o convencional dinheiro em papel e não apenas isso servir como método de pagamento universal também substituindo os sistemas que hoje usamos para isso como exemplo o PayPal A realidade é que isso ainda está longe de acontecer como explica Iwamura et al 2014 p1 Apesar do recente entusiasmo com o Bitcoin não é muito plausível que as moedas provenientes de bancos centrais estejam em risco de serem substituídas Isso não impediu o rápido crescimento do mercado das criptomoedas no geral Villaverde 2018 apresenta dados correspondentes a Maio de 2018 que indicam a capitalização do Bitcoin em mais 123 bilhões de dólares números maiores até do que 8 das 30 companhias listadas na Dow Jones Industrial Average Não podemos apenas citar o Bitcoin pois ainda nos dados apresentados pelo autor acima citado é descrito que outras 21 criptomoedas já possuem capitalização superior a 1 Bilhão de Dólares e outras 109 criptomoedas apresentam 38 capitalização entre 100 milhões e 999 milhões de Dólares VILLAVERDE 2018 O autor comenta que criptomoedas representam apenas uma fração de todos os pagamentos na economia mundial mas não é inimaginável que seu uso continue a crescer exponencialmente nos próximos anos Esse crescimento ainda pode acontecer mais rapidamente em países com uma economia emergente e com moeda governamental disfuncional VILLAVERDE 2018 O Quadro 3 a seguir mostra uma comparação entre as 15 criptomoedas de maior capitalização entre Maio de 2018 e Setembro de 2018 Quadro 3 Capitalização das 15 maiores criptomoedas MOEDA CAPITALIZAÇÃO MAIO 18 MOEDA CAPITALIZAÇÃO SETEMBRO 18 VARIAÇÃO BITCOIN 12500000000000 BITCOIN 10800000000000 14 ETHEREUM 5800000000000 ETHEREUM 2000000000000 66 RIPPLE 2380000000000 RIPPLE 1100000000000 54 BITCOIN CASH 1700000000000 BITCOIN CASH 820000000000 52 EOS 1100000000000 EOS 430000000000 61 LITECOIN 670000000000 STELLAR 360000000000 31 STELLAR 520000000000 LITECOIN 310000000000 54 CARDANO 500000000000 TETHER 280000000000 12 TRON 480000000000 CARDANO 200000000000 60 IOTA 400000000000 MONERO 170000000000 35 NEO 330000000000 DASH 150000000000 42 MONERO 260000000000 IOTA 150000000000 63 DASH 260000000000 TRON 130000000000 73 TETHER 250000000000 NEO 120000000000 64 NEM 230000000000 ETHEREUM CLASSIC 120000000000 0 Fonte Adaptado de Coinmarketcap 2018 39 Nesse período notase que as quatro moedas escolhidas para o estudo se encontram dentro dessa tiragem e também é perceptível uma descapitalização geral das criptomoedas Esse fator está associado a duas características atribuídas as mesmas a volatilidade e o Padrão Bitcoin que serão abordadas mais à frente Essa descapitalização recente e em poucos meses diz pouco frente ao avanço das criptomoedas nos últimos anos O crescimento no número de estabelecimentos que aceitam criptomoedas é um dos fatores para isso Seetharaman et al 2017 comenta que o conjunto de características das criptomoedas atrai comerciantes a utilizálas tanto por ajudar a reduzir custos quanto por proporcionar novos clientes O autor ainda descreve como bancos multinacionais estão preocupados com o modo que o Bitcoin está abrindo caminho no sistema financeiro e impactando seus negócios Tal preocupação é válida visto que outro número crescente relacionado a criptomoedas é o de caixas eletrônicos disponíveis aos usuários Todos os tipos de suporte relacionados a criptomoedas está em um crescimento contínuo Ao fim de 2015 existiam mais de 500 caixas eletrônicos de Bitcoin em todo o mundo SEETHARAMAN et al 2017 ao passo que em Setembro de 2018 esse número ultrapassa as 3700 unidades O Gráfico 1 mostra a curva desse crescimento Gráfico 1 Crescimento de Caixas Eletrônicos pelo mundo Fonte Statista 2018 40 Outro efeito que ocorre no mercado das criptomoedas é notado analisando os históricos de sua capitalização Esse efeito chamado Bitcoin Standard ou Padrão Bitcoin é visto no quadro nº 1 mostrado anteriormente onde a descapitalização geral das moedas segue o padrão Isso é explicado por DeMichele 2017 porque o Bitcoin é a moeda principal na troca por outras criptomoedas em termos de capitalização de mercado volume e popularidade geral ela é portanto o centro da cripto economia e tem certa força gravitacional por trás White 2014 p 21 esclarece que Com algumas poucas exceções a vasta maioria das criptomoedas são comercializadas e possuem valores relativos em Bitcoins e não em dólares euros ou yuan Isso segundo White é relacionado ao fato de o mercado de conversão BitcoinDólar possuir muito mais volume do que qualquer outro câmbio em circulação WHITE 2014 O Gráfico 2 a seguir demonstra a curva de crescimento do Bitcoin até atingir seu ápice Gráfico 2 Capitalização Bitcoin Julho de 2013 a Julho de 2018 Fonte Coinmarketcap 2018 O grande ápice do Bitcoin ocorreu entre Novembro e Dezembro de 2017 chegando a valer quase 20 mil dólares a unidade e capitalizando mais de 324 bilhões de dólares O Gráfico 3 mostra o efeito disso na moeda Ethereum 41 Gráfico 3 Capitalização Ethereum Julho de 2013 a Julho de 2018 Fonte Coinmarketcap 2018 É possível ver a consequência dos efeitos do Padrão Bitcoin na moeda Ethereum que teve seu pico entre Janeiro e Fevereiro de 2018 Outra a apresentar movimento semelhante foi à moeda NEO como mostra o Gráfico 4 a seguir que também teve seu pico entre Janeiro e Fevereiro Gráfico 4 Capitalização NEO Julho de 2013 a Julho de 2018 Fonte Coinmarketcap 2018 42 Uma exceção a essa regra aconteceu com a moeda EOS onde um grande pico de fato ocorreu entre os meses de Janeiro e Fevereiro mas o ápice foi registrado ao final de Abril de 2018 como mostra o Gráfico 5 Gráfico 5 Capitalização EOS Julho de 2013 a Julho de 2018 Fonte Coinmarketcap 2018 O Quadro 4 a seguir demonstra os gráficos apresentados anteriormente em valores comparando a capitalização de mercado e o preço de venda em dólares das quatro moedas Quadro 4 Capitalização de 4 criptomoedas em seu ápice MOEDA CAPITALIZAÇÃO MÁXIMA DATA VALOR DE VENDA EM DÓLARES BITCOIN 324672252601 Dez 2017 1938760 ETHEREUM 134649349927 Jan 2018 138862 EOS 17311665650 Abr 2018 2104 NEO 11039600000 Jan 2018 16984 Fonte Adaptado de Coinmarketcap 2018 Notase que o mercado das criptomoedas parece agora estar entrando em uma fase de estabilização O valor do Bitcoin por exemplo está entre Maio de 2018 e final Setembro de 2018 girando entre 6 mil e 7 mil dólares o que é uma variação 43 pequena comparada as altas variações que sofreu apenas no último ano É um mercado que permanece atraindo utilizadores e investidores como pode ser visto no Gráfico 6 a seguir Gráfico 6 Número de carteiras de criptomoedas entre 2015 e 2018 Fonte Statista 2018 A curva crescente de aumento de usuários mostra que com o passar do tempo às pessoas estão começando a entender como funciona o sistema e assim diminuindo seu receio em utilizálo Isso atraí não só novos investidores mas também novos mineradores que ajudarão a manter a rede 43 BITCOIN COMO FORMA DE INCLUSÃO Mesmo que as criptomoedas estejam longe de ser um substituto concreto às economias governamentais alguns estudos se mostram favoráveis ao seu uso em menor escala e de forma inclusiva com foco em países menos desenvolvidos Brett Scott 2016 exemplifica que o Bitcoin possui o potencial de ser uma alternativa para envios de dinheiro entre países como por exemplo imigrantes de países menos desenvolvidos que enviam valores para seus familiares como forma de ajuda Nesse 44 caso a moeda a ser enviada seria convertida em Bitcoin e assim enviada ao familiar que por sua vez converteria o Bitcoin na moeda local do seu país Essa forma de transferência evita as taxas cobradas por empresas que fazem esse serviço bem como diminui o tempo da transação O uso do Bitcoin nesse caso teria um custo e tempo de transação quase inexistente FOBE 2016 Mas para que tudo isso possa funcionar é necessário que exista em ambos os países uma forma de converter moedas em Bitcoin e vice versa SCOTT 2016 Outra maneira em que o Bitcoin pode ser utilizado é no auxílio de pequenos negócios que almejam o comércio internacional Scott 2016 descreve que em países menos desenvolvidos um produtor pode ter certa dificuldade em montar um website que possua acesso a um sistema de pagamento com cartões de crédito Nesse caso adquirir uma conta de Bitcoin poderá suprir essa necessidade podendo vender seus produtos em troca de Bitcoins sem a necessidade dos meios de pagamento de ecommerce conhecidos que muitas vezes necessitam contas em bancos Esse sistema também depende da necessidade de haver um meio de conversão de Bitcoins em moeda local Indo além Scott ainda projeta o uso do Bitcoin como uma forma de pseudobanco em países onde a infraestrutura bancária seja precária ou onde a economia nacional não seja estável Utilizando um celular ou mesmo um computador em que possa ser baixada uma carteira de Bitcoin uma pessoa pode adquirir uma chave pública que será sua identificação na rede global SCOTT 2016 Fobe 2016 p28 destaca que diversos países subdesenvolvidos têm apostado em formas digitais de inclusão bancária Dessa forma o Bitcoin se torna uma forma um pouco mais garantida de armazenar dinheiro ou até de ser usado no dia a dia SCOTT 2016 44 AVANÇO DO BLOCKCHAIN O Bitcoin trouxe ao mundo a tecnologia do blockchain mas devese dar crédito a plataforma Ethereum pelo aprimoramento da tecnologia como temos visto hoje em dia Ao introduzir os smart contracts na sua plataforma a Ethereum 45 quando foi lançada também apresentava o hoje chamado blockchain 20 CPAC 2017 Além do que as criptomoedas podem oferecer ao mundo o blockchain 20 é visto como uma fonte de possibilidades de inovação Para Hoy 2017 p273 o livrorazão blockchain possui vários outros usos potenciais fora do mercado de moedas incluindo a criação de documentos à prova de falsificação registros distribuídos de propriedade e registros médicos universais Já Scott 2016 p11 comenta que a maioria das partes interessadas concordam que o conceito básico de um registro público descentralizado mantido coletivamente por uma rede de participantes é muito importante As pesquisas e testes realizados com a tecnologia blockchain vem aumentando nos últimos anos juntamente com número crescente de empresas de diversas áreas que estão investindo nessa tecnologia na tentativa de reimaginar os modelos de negócios que hoje existem somando investimentos que superam a marca de 11 bilhão de dólares CPAC 2017 Alguns exemplos de empresas que investem incluem Microsoft PayPal IBM e NASDAQ As possibilidades de uso do blockchain vão desde o registro de títulos de propriedade contratos ações e até mesmo votos SCOTT 2016 O uso da tecnologia para a criação de smart contracts tem ocasionado bastante interesse dos mercados globais pela vantagem que eles trazem no processamento e finalização de contratos de várias espécies de forma automática Tendo em vista que para que a automação aconteça todos os termos contratuais necessitam estar em uma ordem lógica a eficiência das operações é aumentada assim como diminui as chances de erros e ambiguidades que podem ocorrer no decorrer do processo CPAC 2017 Um grupo de cientistas da Austrália liderado por Mark Staples descreve o blockchain como uma base de dados que facilita as interações comerciais e sociais Mas ao mesmo ele faz uma ressalva ao fim de seu pensamento Qualquer lugar que uma base de dados possa ser usada para os meios de armazenagem de dados o blockchain pode ser usado Mas isso não significa que ele deva ser usado Staples ainda comenta que não somente as pessoas ligadas a tecnologias devem investir em blockchain mas profissionais de contabilidade e de finanças também visto que o sistema tem sua origem de criação com base em auditoria de registros financeiros de transações CAANZ 2017 46 O uso para registro de propriedades possuiu um exemplo muito interessante já que no ano de 2015 o país de Honduras fechou um acordo com a empresa americana Factom para desenvolver um registro de propriedades baseado em blockchain SCOTT 2016 Uma empresa startup alemã chamada de Slockit usa a plataforma Ethereum e a estrutura de smart contracts para desenvolver casas com smart locks um sistema novo de aluguel de casas e apartamentos A pessoa efetua o pagamento do aluguel via internet e após ser registrado no blockchain o local é liberado para o novo ocupante pelo sistema da empresa tudo através da configuração do smart contract CAANZ 2017 Uma proposta antiestado foi descrita por Scott onde um lado mais radical de apoiadores da tecnologia acredita que em países menos desenvolvidos ela deveria ser posta em prática funcionando como uma alternativa ao sistema elaborado pelo estado pois seria mais conveniente segura e de baixo custo A proposta liderada pelo grupo intitulado Bitnation visa dar opção às pessoas de escolher entre um sistema de serviços controlado via blockchain e os serviços controlados e disponibilizados pelo governo SCOTT 2016 Matthew Hoy 2017 apresenta algumas visões de como o blockchain pode ser usado fora do conceito financeiro e econômico como por exemplo na esfera da medicina Ele comenta que existem várias vantagens em manter registros médicos em um blockchain sendo que assim os dados podem ser analisados mas ao mesmo tempo mantidos privados isso porque quem teria o acesso a eles seria o próprio paciente e somente ele poderia cedêlo Isso também contribuiria para possíveis pesquisas médicas onde os pacientes poderiam fazer seus dados acessíveis a um banco de dados médico em troca de uma possível recompensa embutida nesse sistema HOY apud SWAN 2017 Nessa área a empresa Enomeio da Austrália já desenvolveu uma tecnologia que usa o blockchain quase nos mesmos moldes descritos anteriormente CAANZ 2017 Ainda nesse contexto Hoy 2017 comenta uma proposta para usar o blockchain no combate à falsificação de medicamentos utilizando a tecnologia com ferramentas para detecção de falsificações e cedendo acesso a todos os fabricantes e distribuidores para acompanhar o processo desde a fabricação até a distribuição 47 Outro possível uso identificado por Hoy seria na área de publicações científicas Como ele mesmo descreve Um potencial uso do blockchain é o de criar versões de artigos de revistas e jornais verificáveis e timestamped Essa seria uma forma fácil e rápida de verificar e confirmar a autenticidade de estudos científicos e que poderia ser usada de forma ampla e eficaz HOY 2017 45 PONTOS NEGATIVOS DAS CRIPTOMOEDAS E DE SEU MERCADO O mercado das criptomoedas não escapa de possuir algumas irregularidades apesar de seus usos benéficos Um dos principais problemas é a grande volatilidade das moedas Scott 2016 p4 apresenta uma frase simples mas que resume bem a visão sobre o quanto isso afeta o mercado quando diz que muitas pessoas fogem do Bitcoin por sua volatilidade Uma comparação com o dinheiro convencional é feita por Eswara 2017 mencionando que o Bitcoin possui na volatilidade seu maior obstáculo prevenindo que ele se torne uma alternativa viável as moedas convencionais visto que nenhuma moeda convencional possui o mesmo nível de volatilidade Alguns argumentos são propostos para tentar explicar o fenômeno Iwamura et al 2014 comenta que esse problema pode ser ligado ao design da moeda que para ele foi concebido com pouco conhecimento e de forma ingênua pelos idealizadores quando elaborada a forma de oferta fixa da moeda imaginando que isso seria um fator estabilizador Ele ainda reforça que não existe um sistema de estabilização para a moeda Acerca desse argumento White 2017 p12 faz outro comentário sobre isso Ao contrário de um Cometimento de Preço ele o Cometimento de Quantidade deixa o preço do mercado da moeda variar de acordo com a demanda Isso explica como é possível para os preços do Bitcoin e de outras criptomoedas serem voláteis como recentemente Já para Seetharaman et al 2017 p238 um dos motivos envolve uma suposta falta de valor para a moeda além do que ela representa no sistema em contraste por exemplo com o ouro que possui utilidade fora do âmbito financeiro o Bitcoin não possui nenhum outro uso além de servir seu propósito no sistema Bitcoin Logo seu valor é determinado somente pela avaliação subjetiva dos 48 usuários exibindo uma substancial volatilidade O problema também é abordado por DeVries 2016 p4 como sendo consequência da possibilidade da moeda ser comercializada como commodity O autor descreve que Os mercados baseados em commodities mostram grande flutuação de valores em função de variados eventos ocorridos no mercado Comenta ainda que um evento imprevisto no mercado poderia acarretar de um investidor perder grandes valores monetários fazendo com que haja uma baixa de confiança no mercado Outro problema possível envolve mesmo que teoricamente os mineradores Iwamura et al 2014 p13 aponta que Mineradores participam voluntariamente da competição de mineração investem em seu poder computacional e sairiam do sistema se os custos forem maiores que os benefícios Se o valor do Bitcoin cair muito abaixo dos custos de manutenção dos computadores possivelmente todos sairiam da rede Isso causaria um colapso na rede até que não sobrassem mais mineradores O processo de validação e processamento dos blocos do blockchain seria paralisado tornando a moeda obsoleta IWAMURA et al 2014 Analisando pela forma como o Bitcoin gratifica seus mineradores diminuindo o valor pela metade a cada quatro anos DeVries 2016 analisa a situação de esse próprio sistema levar seus utilizadores a abandonarem a rede visto que mineradores que operam com máquinas mais antigas gastariam mais para mantêlas do que seriam recompensados Da mesma forma o autor analisa que isso poderia deixar a rede vulnerável e menos suscetível à entrada de novos utilizadores White 2017 apresenta mais 2 possíveis problemas que podem ocorrer sendo que no primeiro ele faz referência às criptomoedas que são prémineradas e ficam em poder dos empresários desenvolvedores do sistema Dessa forma eles esperam conseguir lucros ao alavancar o preço da moeda no mercado após o lançamento Com isso o capital equivalente às moedas em seu poder superaria o capital gasto no desenvolvimento da mesma No segundo problema proposto o autor explica a possibilidade do mercado das criptomoedas serem apenas bolhas especulativas A repetida experiência de criptomoedas falindo no qual o valor de mercado de uma popular criptomoeda evapora sugere em retrospecto que os valores dessa criptomoedas no mínimo eram apenas bolhas Ele comenta que o valor de mercado ancorado por nada mais do que expectativas de valorização do 49 mesmo é a definição de uma bolha Dito isso o autor pondera que ainda que as criptomoedas não possuam valor além do que elas representam na sua plataforma nem todas são bolhas De acordo com alguns economistas citados pelo autor o simples ato de possuir por exemplo valores de Bitcoin já desperta um sentimento de prazer em alguns utilizadores Por esse motivo para essas pessoas existe uma afinidade com o Bitcoin além do seu valor como moeda Ele descreve que Com um dado valor do dólar se dez mil indivíduos querem possuir em média 100 dólares em Bitcoin cada um apenas porque é legal então a capitalização do mercado do Bitcoin deve ser pelo menos de 1 milhão de dólares Por fim ele reitera que mesmo isso não explica as variações diárias do valor de mercado do Bitcoin mas que pode explicar porque a moeda sobrevive WHITE 2017 A volatilidade do mercado é uma questão que parece fora das mãos dos usuários por mais que o valor seja alterado na base de oferta e demanda A forma como o Bitcoin é gerado não parece suprir a demanda que há no mercado e os custos para manter uma máquina capaz de competir no sistema aumentam a cada dia A soma desses fatores faz com que seja muito difícil controlar o preço das criptomoedas no geral Uma afirmação que pode ser feita pelo menos é que o mercado não é apenas uma bolha como se imaginava Algumas tentativas que fracassaram não podem ser usadas como base para definir todo o sistema e mercado das criptomoedas Apesar de o sistema blockchain ser uma forma segura de registro de transações as criptomoedas possuem outros aspectos onde a segurança pode apresentar falhas As formas possíveis de armazenamento de seus valores envolvem ou carteiras digitais que são vulneráveis a possíveis ataques ou até mesmo perda de senha VORA 2015 O uso de empresas para câmbio também é um risco para suas criptomoedas DeVries 2016 p4 descreve o roubo da primeira casa de câmbio online de Bitcoin o Mt Gox em quase 460 milhões de dólares como um exemplo de que o manuseio das criptomoedas quando em poder de alguém deve ser feito com muito cuidado Esses ataques geralmente são direcionados aos donos de grandes 50 volumes de criptomoedas que não mantém seus padrões de segurança atualizados O autor comenta que enquanto as empresas de câmbio não entenderem os níveis de segurança necessários para trabalhar com criptomoedas as falhas de sistema vão ser exploradas e podem ser prejudiciais para a reputação das criptomoedas como um todo Esse problema ao contrário da volatilidade parece mais possível de ser controlado pelos usuários Isso porque o foco de ataques é nas empresas terceirizadas que operam câmbios de criptomoedas ou carteiras digitais Nesse caso é de responsabilidade dos usuários escolherem bem as empresas que irão utilizar para suas transações ou armazenamento se elas possuem sistemas rígidos de segurança e são atualizadas frequentemente Nunca é demais lembrar que as criptomoedas não são protegidas por nenhuma lei governamental o que torna os atacar esses sistemas um atrativo aos criminosos Uma forma de não correr riscos com esse problema seria gerenciar as moedas em mais de um câmbio ou carteiras visando diminuir perdas em caso de algum ataque Enquanto a volatilidade é um ponto ruim na visão financeira e econômica das próprias moedas as criptomoedas são uma saída para algumas ações ilícitas que chamam atenção de governos As moedas são usadas para transacionar todo tipo de mercadoria ilegal como drogas e armas Um mercado famoso por isso foi o chamado Silk Road Era um site de mercado negro localizado muito adentro da chamada DeepWeb parte obscura da internet que permitia traficantes de vários lugares do mundo e outros comerciantes ilegais comercializarem seus produtos usando Bitcoin Esse mercado existiu entre 2011 e 2013 e estimase que tenham passado quase 1 bilhão de dólares por ele DeVries 2016 A evasão fiscal é outro traço que está atrelado ao Bitcoin e as criptomoedas Marian 2013 descreve que as criptomoedas possuem as principais características de um paraíso fiscal como por exemplo os lucros não são sujeitos à taxação e o anonimato é garantido além do fato que as transações em criptomoedas não necessitam de nenhuma instituição financeira envolvida O autor explica que Enquanto as criptomoedas podem ser usadas para fins legítimos elas são também muito bem adequadas a transações ilícitas É mencionado que muitos donos de criptomoedas em carteiras digitais acabam usandoas para funcionar como uma poupança As carteiras servem para 51 receber criptomoedas mas raramente enviam Os ganhos provenientes disso não possuem nenhuma forma de serem taxados com exceção de que sejam declarados voluntariamente MARIAN 2013 Mas esse caso é de certa forma quase impossível de ocorrer de fato como comenta o autor Os evasores fiscais que usam contas no exterior para evitar impostos e aqueles que optam por usar o Bitcoin para facilitar esse processo são contribuintes que estão bem cientes da sua obrigação de declarar ganhos e pagar impostos Mesmo assim eles propositalmente escolhem não reportar os ganhos ou pagar os impostos MARIAN 2013 p8 Por último Chohan 2017 faz uma crítica a grande entrada de investidores no mercado das criptomoedas na recente expansão Ele explica que A maioria dos investidores que agora se aglomeram no mercado do Bitcoin não possuem um conhecimento compreensivo do próprio Bitcoin e do blockchain A leve compreensão deles do funcionamento do Bitcoin é um problema fundamental de investimento 46 INVESTIMENTOS EM CRIPTOMOEDAS O mercado das criptomoedas vem se tornando cada dia mais interessante para se investir exemplo disso é o aumento na capitalização das moedas nos últimos anos como vimos anteriormente Scott 2016 p3 comenta que enquanto possui potencial para ser uma moeda corrente na prática poucas pessoas realmente a usam ou veem o Bitcoin como dinheiro no seu sentido tradicional Chuen Guo e Wang 2017 p15 introduzem as moedas aos cenários de investimentos quando elaboram que criptomoedas entregam uma boa liquidez e oportunidades para se investir São levantadas algumas desconfianças quando se tratando de investimentos em criptomoedas muito pela sua volatilidade mas também pela possível falta de regulação e de segurança Eswara 2017 p195 argumenta que o Bitcoin é um instrumento favorável para a diversificação de um portfólio de investimentos mas o fato de nenhuma autoridade ou banco central possuir envolvimento certamente cria bastante incerteza para os investidores devendo seu uso ser restrito para os investidores que possuem muito conhecimento sobre o assunto 52 Ao analisar as possíveis ações governamentais perante as criptomoedas em um cenário em que possam atrapalhar o mercado dos investimentos Vora 2015 descreve que em certas condições favoráveis de mercado investidores conseguem aprovar ou desaprovar as ações de empresas em que investem ao mesmo tempo em que aprendem em como contornar políticas de seu governo O fato de existirem moedas virtuais não irá mudar esse cenário Governos e autoridades podem tentar apontar as imperfeições do mercado mas o mesmo ainda continuará operando A segurança de investimento é um ponto citado por DeVries 2016 p6 quando explica que A falta de confiança leva a problemas com os investidores O leque de startups falidas aumentando maioria citando problemas de segurança como a razão da falência Esse problema pode ser considerado uma marca para futuros investidores considerarem antes de investir Como mencionado anteriormente a falta de segurança nos sistemas de câmbio ou de carteiras digitais já afetou os valores das criptomoedas em algumas situações o que pode afastar possíveis investidores do mercado tendo em vista que eventos semelhantes podem causar variações negativas drásticas Por outro lado Vora 2015 p823 explica que as criptomoedas podem fazer parte de portfólios de investimento Possuir Bitcoins por motivos de prevenção não é uma prática defendida Mesmo assim não é possível negar que algumas pessoas podem possuir Bitcoin como parte de um portfólio diversificado 461 Portfólios de Investimento Yanuar Andrianto e Yoda Diputra juntamente com David Lee Kuo Chuen Li Guo e Yu Wang descrevem como as criptomoedas estão entrando em portfólios de investimento e como afetam os mesmo Chuen Guo e Wang 2017 argumentam que apesar da grande volatilidade do mercado é um fato que muitas criptomoedas possuem uma taxa de retorno que aumenta rapidamente e que decresce de forma bem mais lenta indicando que a característica principal das criptomoedas pode ser vista de forma positiva gerando oportunidades de investimentos 53 Andrianto e Diputra 2017 comentam que analisando portfólios de investimento chegaram a conclusão que quando o Bitcoin é incluído existe um ganho substancial de efetividade nos mesmos Não deixam de fazer ainda duas ressalvas sendo a primeira quando mencionam a necessidade de precaução quando se investe em Bitcoin pelos riscos existentes sugerindo que seja utilizado pouco capital de cada vez Os riscos envolvidos giram em torno das taxas de conversão das moedas e os riscos de operação e segurança A segunda é na análise de o quanto investidores se baseiam em rumores e especulações quando gerenciam seus investimentos em criptomoedas É explicado também que um portfolio com criptomoedas além de aumentar a efetividade apresenta retorno muito mais vantajoso do que um portfolio padrão dado mesmo nível de risco Mas que isso deve ser considerado com cautela visto que os ativos tradicionais durante mesmo período de tempo não geram um retorno de mesmo nível Devido a essa situação os investidores que almejam grandes retornos devem aceitar os riscos CHUENGUOWANG 2017 Andrianto e Diputra ainda descrevem análises sobre investimentos de outros autores Na análise de Kim et al 2016 é analisado os efeitos que os fóruns onde são discutidas as criptomoedas trazem As conclusões são de que os conteúdos dos fóruns afetam os valores e quantidades de transações das criptomoedas como também afeta a opinião dos investidores ANDRIANTODIPRUTA 2017 p230 apud KIM et al 2016 Para Chuen Guo e Wang 2017 o mercado é afetado pelo fator do Investor Sentiment ou sentimento do investidor Esse sentimento do mercado exerce impactos fortes e difíceis de avaliar sendo que esse sentimento não aumenta nem baixa valores de forma igual como baseado em demanda por exemplo É citado que isso pode ser a causa das anormalidades de superfaturamento de alguns ativos de investimento A existência desse aspecto pode ser um indicador de que o superfaturamento é mais comum do que baixos preços No estudo de Burniske e White 2016 descrito por Andrianto e Diputra é analisado a correlação do Bitcoin com outros ativos de investimentos e seu retorno É comentado que o Bitcoin irá continuar crescendo e vai se tornar um diferenciador entre os outros ativos podendo transformar o mundo financeiro Os resultados mostram que o Bitcoin possui a maior taxa de retorno e de desvio padrão comparado 54 com os outros ANDRIANTODIPUTRA 2017 p230 apud BURNISKEWHITE 2016 Na esfera da correlação é possível adicionar a citação de ChuenGuo e Wang 2017 p17 quando dizem A correlação muito baixa reforça que as criptomoedas podem ser uma classe de investimento promissora em termos de limitar os riscos do ativos mais comuns É sugerido por Andrianto e Diputra 2017 levando em consideração os demais estudos analisados que os investimentos em criptomoedas sejam feitos mensalmente visto os riscos envolvendo a flutuação de valor Nesse caso os investidores poderiam trocar os investimentos sem muito risco de perdas Os autores ainda declaram que Criptomoedas possuem um alto risco que é indicado pelo desvio padrão que pode chegar a taxas maiores do que 100 Isso é consistente como a alta taxa de retorno e que a produção de altas taxas de retorno podem ser um atrativo para os investidores com maior tolerância aos riscos Conflitando de certa forma Chuen Guo e Wang 2017 p18 mencionam em números que se um investidor com aversão ao risco estiver disposto a tolerar uma flutuação diária acima de 3 o mapa de transição sugere investir mais de 80 do capital inicial em um portfólio com criptomoedas 462 Investimento em ICOs Outra opção para investimentos em criptomoedas são as chamadas Initial Coin Offerings Oferta Inicial de Moeda que visam juntar recursos para o desenvolvimento de alguma plataforma ou criptomoeda na tecnologia blockchain Mohit Yadav 2017 p3 descreve as ICOs como um meio de captação de recursos não regulado para novos projetos de criptomoedas via financiamento coletivo Esse modelo é baseado em outro modelo de financiamento coletivo chamado de Financiamento Coletivo de Equidade e possui uma diferença principal no montante adquirido entre elas sendo que o melhor financiamento de equidade citado a época do trabalho levantou cerca de 12 milhões de dólares enquanto a melhor ICO levantou quase 232 milhões de dólares YADAV 2017 A semelhança entre as 2 formas de financiamento coletivo se dá pela forma como as ICOs são feitas É elaborada uma venda de moedas onde a empresa fornece uma quantidade finita ou infinita dessas moedas para que compradores as 55 adquiram As moedas passam a representar a equidade dos compradores e o dinheiro gasto na compra é então o montante financiado Essas moedas adquiridas são muitas vezes passíveis de vendas e transferências em câmbios secundários de forma antecipada Normalmente as ICOs são feitas através de outras criptomoedas existentes como Bitcoin e Ethereum logo se tornam um investimento de altíssimo retorno para os investidores iniciais devido aos valores das criptomoedas YADAV 2017 Existem alguns sinais que potencialmente podem ser usados para identificar um investimento em alguma ICO Yadav 2017 faz uma ressalva a esses sinais argumentando que todos eles possuem um grau elevado de subjetividade e que seu uso deve ser usado como um guia de referência não substituindo o próprio julgamento do investidor Vemos novamente o quão importante é conhecer sobre o assunto O investimento em uma ICO possui ainda mais risco se comparado a uma criptomoeda já estabelecida principalmente pelo fator de incerteza muito maior que isso representa No Quadro 5 a seguir Yadav 2017 descreve esses sinais e como avaliálos Quadro 5 Sinais para investir em ICOs Continua ATITUDE DO GOVERNO LOCAL PERANTE A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN Avaliar se nenhuma restrição é feita quanto aos investimentos em ICOs ou possíveis taxações DURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA EMPRESA ANTES DA ICO ICOs acabam arrecadando muito mais financiamento do que o necessário então se deve especular o comprometimento da empresa aos seus objetivos LIQUIDEZ DA MOEDA APÓS A ICO Com a possibilidade de transações logo após a ICO é necessário avaliar o valor e a liquidez da moeda uma vez que isso é baseado no mercado e não no desenvolvimento do projeto DISTRUIBUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MOEDAS Com o aumento de fundos de capitais entrando no mercado das criptomoedas é possível que uma parcela grande das moedas fique nas mãos de poucas pessoas O investidor deve analisar se isso será benéfico ou não para si 56 Conclusão SENTIMENTO DA CRIPTOCOMUNIDADE SOBRE OS PROJETOS Pode ser descrito como o sinal mais importante pelo fato de os ecossistemas de blockchain serem baseados em uma comunidade Se essa comunidade está ativa e mostra interesse o projeto pode ser interessante RECOMPENSAS DE PROMOÇÃO E PROMOÇÕES PAGAS Recompensas muitas vezes são utilizadas para que sejam executadas tarefas mais rapidamente Podem também ser usadas para promoção social o que é mal visto e considerado um sinal negativo da ICO QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES NO PROJETO DO WHITE PAPER Quase todas as criptomoedas são anunciadas via White Paper que descreve a visão e o caminho a ser seguido por ela além de conter o foco principal do projeto Boas informações e explicadas de forma clara no White Paper ajudam bastante a identificar uma boa ICO Fonte Adaptado de Yadav 2017 463 Pesquisa no site da BOVESPA Foi executada uma pesquisa no site da BOVESPA para verificar possíveis empresas que possuíssem investimentos em criptomoedas declarados em seu balanço ou descritos em relatórios da administração O critério estabelecido de busca foi por analisar empresas do ramo bancário e de outros serviços financeiros visto que segundo a literatura estudada é sugestivo que seria esse ramo o mais possível de conter investimentos nesse mercado A pesquisa em questão analisou as 5 empresas listadas sob o setor de atuação de Gestão de Recursos e Investimentos as 25 empresas listadas sob o setor de atuação de Bancos e as 3 empresas listadas sob o setor de atuação de Serviços Financeiros Diversos Não foi possível identificar nenhuma empresa que possuísse tais investimentos declarados em balanço ou citados em relatórios administrativos 464 Outras considerações sobre investimentos Uma comparação geral das vantagens e desvantagens do mercado e das criptomoedas parece não atrapalhar os investimentos nesse mercado que seguem crescendo A volatilidade pode ser vista pelo lado do risco da perda de valores mas 57 pode ser vista pelos possíveis ganhos também E é esse propósito de ganhos exorbitantes que move investidores a entrar nesse mercado Se bem estudado esse mercado permite retornos imediatos A inclusão de criptomoedas em portfólios de investimento aumenta as possibilidades de retorno e além disso ficar atento às opções de investimento nas ICOs se mostra uma ótima opção para adquirir moedas a um custo baixo e poder aumentar os lucros futuros Ambos os casos tem certo grau de risco o que deve ser analisado com cuidado pelo investidor 47 REGULAMENTAÇÃO A regulamentação das criptomoedas é um assunto muito debatido nos últimos anos Com a possibilidade de uso das moedas para vários fins a elaboração de leis precisas e eficientes é um grande problema aos governos Seetharaman et al 2017 p235 comenta que a Regulamentação se tornou um dos mais debatidos problemas na indústria de moedas digitais O autor ainda comenta que a maioria dos países vem declarando opiniões a respeito do assunto sendo que devido a todas as características das criptomoedas se torna um desafio para os governos uma regulamentação efetiva Grande parte das opiniões visa alertar as pessoas sobre os possíveis riscos das criptomoedas que não são protegidas pelas atuais leis em caso de roubos ou fraudes Scott 2016 p4 descreve que A taxação contabilidade e regulamentação pode mudar dependendo de como as criptomoedas são vistas como moeda corrente ativo commodity ou serviço Villaverde 2018 p4 explica a situação nos Estados Unidos comentando que Nos EUA não existe nada que os legisladores governamentais possam fazer para restringir o uso das criptomoedas no momento Termina afirmando que o órgão de taxação americano IRS está tratando as criptomoedas como forma de propriedade em vez de moeda corrente Vora 2015 p826 ainda complementa o pensamento de Villaverde dizendo que Os reguladores americanos tentaram classificar o Bitcoin como ativo financeiro e o IRS explicitamente confirmou É muito provável que o pioneirismo americano será seguido pelos outros países O autor então argumenta a existência de uma 58 apreensão a respeito das regulamentações dos países mais desenvolvidos pelo fato de que as criptomoedas podem ser usadas para ações ilícitas Comenta ainda que as agências reguladoras americanas estão estudando as leis existentes para descobrir se as mesmas valem em território virtual e de que forma Essa preocupação com o mercado das criptomoedas em relação às possíveis regulamentações americanas e o compartilhamento das mesmas por outros países é compartilhada por DeVries 2016 p7 Uma séria ameaça para as criptomoedas é o labirinto de regulações americanas que elas teriam que passar antes de ser aceitas amplamente Acrescentando o fato de que as regulamentações podem prejudicar a legitimidade das criptomoedas o autor demonstra preocupação com um possível fim desse mercado promissor Um estudo dissertativo elaborado por Nicole J Fobe analisou as posições de alguns países em relação ao Bitcoin e as criptomoedas É levantado que em linha geral existem 3 linhas de pensamento quando se trata dos aspectos regulatórios das criptomoedas Existem jurisdições onde há simplesmente um reconhecimento do fenômeno com possível análise de consequências tributárias Existem as jurisdições onde há certo grau de discussão sobre os aspectos monetários das criptomoedas se elas seriam um concorrente a moeda nacional ou não E por último as jurisdições onde há um monitoramento juntamente com estudos legislativos para a elaboração de possíveis regulamentações FOBE 2016 Essas linhas de pensamento se desdobram em 3 tipos de ações regulatórias observadas no mundo A primeira ação que alguns países usam é a publicação de uma nota de alerta normalmente pelos bancos centrais que visa emitir um parecer sobre os riscos aos investidores e utilizadores e também sobre a supervisão do mercado sem a intenção de regulálo no momento Já a segunda ação regulatória visa criar implicações jurídicas mas sem entrar no mérito dos aspectos monetários das criptomoedas Essa ação é utilizada pelos países normalmente em primeiro momento até que se discuta apropriadamente às questões monetárias envolvidas Por fim a terceira ação regulatória que alguns países utilizam cria implicações jurídicas se baseando também nos aspectos monetários das criptomoedas Nesse caso as criptomoedas são declaradas proibidas e passam a ser ilegais nos países FOBE 2016 59 Quase que por via de regra o desenvolvimento das regulamentações nos países segue essa sequência das ações emitindo um alerta como primeira medida e após certo período de tempo começam a elaborar consequências jurídicas como os efeitos tributários FOBE 2016 As questões tributárias são as primeiras a serem de certa forma elaboradas Como as criptomoedas são vistas como moedas paralelas por muitos países o enquadramento das mesmas pelos órgãos reguladores é de interesse do governo pelos seus motivos de arrecadação O FinCEN americano publicou um relatório sobre o que foi assumido em relação as criptomoedas pelo mundo onde o ato de declarar criptomoedas como ativo financeiro é o mais comum pelos seus motivos tributários O ato da mineração das criptomoedas também foi alvo sendo que o mesmo deve ser tributado como renda FOBE 2016 Nos países onde as questões tributárias estão estabelecidas a preocupação seguinte é a utilização das criptomoedas para atividades ilegais Alguns países trabalham juntos na tentativa de contornar o aspecto do anonimato que as criptomoedas possuem O advento do Bitcoin e das criptomoedas trouxe a tona novamente os aspectos que governos nunca conseguiram solucionar FOBE 2016 No Brasil a regulação das criptomoedas é inicialmente voltada apenas para o caráter tributário das mesmas Em decisão da Receita Federal é obrigatório a declaração de valores de criptomoedas e recolhimento de imposto de renda se ocorrer ganho de capital em transações que as envolvam O Banco Central em seu comunicado nº 31379 de 16 de Novembro de 2017 explica os vários aspectos de risco envolvidos nas criptomoedas assim como comenta que não há motivos para a regulamentação das criptomoedas em território nacional visto que não apresentam riscos relevantes ao Sistema Financeiro Nacional Existe ainda em trâmite no país o projeto de lei nº 23032015 projeto esse que visa à inclusão das criptomoedas e de programas de milhagens aéreas na definição de arranjos de pagamentos para que fiquem no escopo de supervisão do Banco Central Essa falta de preocupação das autoridades perante uma regulamentação total pode ser uma grande vantagem já que o mercado assim pode se desenvolver livremente explorando todas suas possibilidades Possíveis leis podem travar o desenvolvimento de novas moedas ou até mesmo atualizações das existentes O receio descrito perante alguma intervenção governamental sobre as criptomoedas é 60 válido visto que governos tendem a reagir de forma negativa a qualquer coisa que não possuam controle Claro que sendo uma tecnologia ainda nos seus estágios primários é possível que mesmo com restrições governamentais a tecnologia desenvolva formas de superar até mesmo isso 48 ASPECTOS CONTÁBEIS 481 Contabilização e Mensuração Da Silva 2017 explica que devido ao fato de não existir ainda um posicionamento sobre a correta contabilização de criptomoedas por parte dos órgãos internacionais como o IASB uma forma de suprir isso é analisando os possíveis padrões contábeis existentes Ao contrário das regulamentações que ao menos possuem certa atenção das autoridades a contabilização das criptomoedas ainda não tem o tratamento necessário sendo que de acordo com Raiborn e Sivitanides 2015 p27 alguns membros do FASB indicaram que não existe nenhum princípio contábil genericamente aceito para o Bitcoin o que indica que sua contabilização recairia sobre outras bases abrangentes da contabilidade Raiborn e Sivitanides 2015 ainda refazem a pergunta sobre o que é o Bitcoin dinheiro um equivalente de dinheiro um intangível ou um investimento Eles comentam a respeito dessas quatro possíveis faces do Bitcoin no contabilidade No aspecto de ser considerado Dinheiro os autores concluem que essa possibilidade ainda é irrealista visto que pelo conceito de dinheiro e pelo fato de a grande maioria das empresas ainda não aceitarem o Bitcoin como forma de pagamento ele ainda não pode ser caracterizado assim A consideração de equivalente de dinheiro também é descartada pelos autores argumentando que as criptomoedas não são nem extremamente líquidas e nem podem ser convertidas imediatamente em qualquer valor de dinheiro Como argumentado anteriormente as criptomoedas podem ser convertidas em basicamente qualquer moeda nacional utilizando câmbios existentes mas o ponto é que criptomoedas não podem ser armazenadas em bancos tradicionais e nem podem ser sacadas de caixas eletrônicos comuns Essas limitações a retiram do conceito de equivalente de dinheiro RAIBORN SIVITANIDES 2015 61 Já se tratando de um intangível os autores novamente descartam essa possibilidade pela exclusão de instrumentos financeiros do conceito de intangíveis Mesmo que as criptomoedas sejam virtuais essa classificação na palavra dos autores é inapropriada e apesar de não ser classificado nas categorias de dinheiro ou equivalente ainda possui um status financeiro RAIBORN SIVITANIDES 2015 Os autores então por eliminação veem o Bitcoin e as criptomoedas como um investimento seja ele de curto ou longo prazo Devido a tudo o que não podem ser a única classificação razoável para o Bitcoin é um investimento de curto ou longo prazo RAIBORN SIVITANIDES 2015 Mesmo que teoricamente as criptomoedas devam ser apenas classificadas em termos de investimento na prática pela falta de regramento específico sua classificação fica dependente de como a empresa pretende usála Uma amostra disso foi elaborada por Da Silva 2017 onde o autor elabora um quadro trazendo variadas hipóteses de uso das criptomoedas e sua classificação contábil de acordo assim como a base teórica baseandose nos pronunciamentos do CPC e legislação O Quadro 6 a seguir traz essas informações sendo que o autor recomenda o uso da cotação do câmbio no dia da transação como forma de mensuração Quadro 6 Possíveis métodos de classificação contábil para criptomoedas Continua HIPÓTESE SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO BASE TEÓRICA LEGAL RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO Venda de bens e serviços com recebimento em Bitcoins Ativo Circulante Disponibilidades Equivalentes de Caixa CPC 03 No momento da realização da transação de venda uma vez que se caracteriza como uma venda à vista Pelo valor em Reais da transação Nota ou Documento Fiscal Investimento destinado para venda imediata Menor que 12 meses Ativo Circulante Aplicações CPC 26 No momento da aquisição reconhecendo o eventual resultado pela realização na venda Pelo custo histórico da aquisição convertido em Reais conforme extrato do câmbio 62 Conclusão Compra e Venda de Bitcoins atuando como entidade de revenda da moeda sem ser um câmbio oficial Ativo Circulante Estoque CPC 16 No momento da aquisição mantendo pelo valor histórico até a realização Valor de custo ou pelo valor realizável líquido dos dois o menor tomando como referência o valor do câmbio que possui carteira Investimento mantido para valorização com intenção de venda em prazo maior que 12 meses Ativo não Circulante Investimentos CPC 03 LEI 1163807 No momento da aquisição mantendo pelo valor histórico até a realização Valor justo praticado com reconhecimento de eventuais resultados apenas na realização no momento da venda Mineração de Bitcoin produzindo se a moeda virtual sem intenção de venda Ativo não Circulante Intangível CPC 26 LEI 1163807 No momento da confirmação das transações no blockchain reconhecendo pela cotação do câmbio que possui carteira Valor do custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta rateio de todos os custos envolvidos pelos Bitcoins produzidos na mineração Fonte Da Silva 2017 Com foco justamente na mensuração de criptomoedas Ram Maroun e Garnett 2016 em seu estudo intitulado Accounting for the Bitcoin Accountability neoliberalism and a correspondence analysis visaram apresentar formas de como as criptomoedas podem ser mensuradas na contabilidade através de estudo literário e pesquisa com profissionais da área Em geral o estudo reduziu as formas de mensuração em duas hipóteses Uma delas baseada em custos e a outra em valor justo Apesar de todos os profissionais entrevistados no estudo terem feito pontos positivos e negativos a respeito das duas formas os mesmo afirmam que isso não é um indicativo de 63 resultados inconclusivos É comentado que devido a natureza das características do Bitcoin e das criptomoedas a existência das duas formas mais adotadas de mensuração apenas apresentam a realidade da economia O foco segundo os profissionais deve ficar em elaborar relatórios que expliquem em o porquê de os diretores e administradores investirem recursos em criptomoedas e também em como a empresa pretende realizar os lucros com isso RAMMAROUNGARNETT 2016 Nos casos em que o Bitcoin é usado para especulações ou armazenamento de riqueza os profissionais sugerem o uso da mensuração por valor justo O valor justo possui o melhor caráter para comunicar a volatilidade dos valores do Bitcoin e sua natureza como recurso financeiro Já em casos onde o Bitcoin é usado na produção ou abastecimento de bens e serviços a sugestão é do uso da mensuração baseada em custos As informações sobre o custo histórico das moedas e a alocação desse custo aos objetos entregam uma visão mais útil sobre a possibilidade de geração de lucros na venda ou uso das moedas RAMMAROUNGARNETT 2016 O quadro 7 a seguir resume as formas de mensuração encontradas Quadro 7 Formas de mensuração de criptomoedas FORMA DE MENSURAÇÃO CASO DE USO MOTIVO CUSTO Em caso de uso no objeto da empresa para auxílio na produção Informações de custo histórico e alocação correta de custos aos produtos ou serviços concedem mais precisão de informações VALOR JUSTO Em caso de especulação ou investimento Melhor forma de comunicar a volatilidade das criptomoedas e sua natureza como recurso financeiro Fonte Autor 2018 Mesmo sendo duas visões opostas os profissionais declaram que elas precisam ser usadas para alcançar o objetivo de comunicar a lógica econômica de possuir Bitcoin RAMMAROUNGARNETT 2016 Verificase que as questões contábeis assim como as regulamentações necessitam de estudos para formalizar regras abrangentes as criptomoedas A 64 correta contabilização das criptomoedas e sua mensuração ainda são subjetivas e dependentes de como a empresa utiliza as mesmas no curso de seus negócios As maneiras de classificação foram propostas baseandose em regramento já existente de outros ativos mas isso não parece refletir corretamente o status das criptomoedas nas demonstrações contábeis No que tange as empresas enquanto não existirem regras claras é possível descobrir formas de mascarar seus ganhos através de criptomoedas evitando assim as taxações 482 Implicações da tecnologia para os profissionais de contabilidade O advento da tecnologia blockchain pode acarretar mudanças também para os profissionais da contabilidade e de auditoria Não apenas nas formas de contabilização como visto anteriormente mas na forma de como as informações são preparadas O órgão canadense Chartered Professional Accountants CPAC descreve que muitas firmas de contabilidade e auditoria estão aceitando iniciativas de blockchain para entender mais sobre a tecnologia como também mencionam que é importante que os profissionais da área fiquem atentos aos progressos da tecnologia CPAC 2017 Smith 2018 argumenta que o uso de tecnologia para geração de informação no processo de decisões já traz várias ramificações na contabilidade O autor ainda diz que Organizações que incluem mas não se limitam as 4 maiores firmas de contabilidade pública estão utilizando ferramentas de contabilidade e serviços baseados na crescente integração de tecnologias de blockchain SMITH 2018 p240 O CPAC 2017 p1 comenta que A tecnologia blockchain tem o potencial de impactar todos os processos de registro de informação incluindo a forma como transações são iniciadas processadas autorizadas registradas e reportadas além de comentar sobre os benefícios que a tecnologia pode trazer Existe potencial para uma grande padronização e transparência nos relatórios e contabilização o que poderia permitir uma extração e análise mais eficiente dos dados Smith 2018 descreve que uma das principais falhas no processo de realização dos relatórios financeiros é que as informações não estão disponíveis de forma segura e continua apesar de toda tecnologia já envolvida O autor explica que 65 a implementação e refinamento da tecnologia do blockchain vão ser de grande ajudar aos profissionais tanto na área privada como na área industrial para desenvolver as informações contábeis de forma mais compreensiva SMITH 2018 Focando nos profissionais de auditoria o CPAC esclarece que apesar de o blockchain parecer excluir a necessidade desses profissionais isso não é verídico Existem muitas etapas em uma transação que ocorrem fora do escopo de um blockchain que ainda necessitam de auditoria como por exemplo a transação pode ser fraudulenta pode estar atrelada a alguma condição fora do blockchain e pode ser também classificada incorretamente CPAC 2017 O desafio segundo o CPAC é a qualificação dos profissionais para usar o blockchain assegurando que o mesmo não sofre de falhas ou é manipulado A utilização dessa tecnologia pode reduzir de forma geral o tempo que é necessário para um trabalho de auditoria No futuro para o uso da tecnologia de forma completa será necessário que os profissionais de auditoria e contabilidade tenham conhecimento também na área das linguagens de programação CPAC 2017 Para melhor compreensão dos tópicos desta pesquisa o Quadro 8 a seguir apresenta as principais características desse estudo Quadro 8 Principais conceitos e suas características Continua TÓPICOS CARACTERÍSTICAS Criptomoedas Moedas digitais que existem apenas no meio virtual Utilizam o blockchain como sistema de registro de transações Podem ser além de moedas plataformas de desenvolvimento São conhecidas por possuir grande flutuação em seu valor e por possuir variados usos alternativos negativos e positivos Blockchain Uma forma de banco de dados que se assemelha a um livrorazão contábil onde todas as informações são vinculadas evitando alterações indesejadas de terceiros Pode ser usado para vários fins sendo visto como uma tecnologia inovadora capaz de afetar positivamente vários mercados Bitcoin Primeira criptomoeda desenvolvida Surgiu após a crise de 2008 É descentralizada e funciona de forma para par peertopeer Desde sua criação ocupa o posto de principal criptomoeda em circulação possuindo o maior valor comercial servindo de base para todas as outras concorrentes que surgiram com o tempo 66 Conclusão Regulamentações Apesar do recente popularidade são poucos os países que possuem legislação sobre as criptomoedas Acabam adotando a postura de acompanhar o desenvolvimento da tecnologia alertando apenas sobre os riscos de se usar as criptomoedas No Brasil a Receita Federal obriga a declaração de ganhos com criptomoedas Contabilidade Assim como as regulamentações os contextos contábeis também não possuem nenhuma forma concreta de tratamento para as criptomoedas A correta mensuração e classificação é puramente de acordo como a empresa irá usar as moedas no curso de seu exercício devendo seguir regras de outros ativos que sejam classificados de forma semelhante Fonte Autor 2018 O trabalho desenvolvido apresentou aspectos de uma nova tecnologia e como ocorre seu funcionamento O quadro 8 elaborado visou proporcionar uma noção dos principais assuntos de forma a reforçar o conhecimento retratado 67 5 CONCLUSÃO O avanço tecnológico que vemos hoje não para por nenhum minuto Uma das grandes ferramentas que foi criada por isso e auxiliou ainda mais o crescimento das tecnologias foi a internet que se desenvolveu muito dos anos 2000 até os dias atuais Muitas coisas mudaram graças a isso e muitas foram criadas graças a isso O presente trabalho respondeu a questão de pesquisa proposta que visava esclarecer as perspectivas das criptomoedas moedas que surgiram e só existem no escopo da internet assim como sua viabilidade de investimento e possíveis formas de contabilização Também atendeu todos os objetivos específicos propostos esclarecendo as questões de regulamentação riscos de investimentos nesse mercado e também a forma de contabilização existente Servirá para que acadêmicos tenham um primeiro contato sobre o funcionamento da tecnologia por trás das criptomoedas Não somente esperase que possa contribuir para empresários e investidores terem uma breve noção dos riscos e benefícios envolvidos no manejo das moedas e do mercado visto que são uma boa alternativa ao dinheiro convencional O dinheiro esse que já sofreu algumas mudanças através dos anos A troca dos metais preciosos por moeda impressa em tempos mais passados e atualmente o uso de cartões de crédito que tomou o lugar de cédulas e moedas impressas Mas a substituição do papel não ficou apenas no dinheiro A profissão contábil está no processo de se tornar totalmente digital assim não fazendo mais uso de livros diários e outros registros manuais que eram utilizados A mais recente mudança financeira e econômica foi o nascimento das criptomoedas e sua tecnologia de registro o blockchain A visão de dinheiro bem como a forma de se usar foi revista novamente e o blockchain surgiu para ser uma solução no que se trata de registros e banco de dados seguros tudo isso utilizando a internet e seus usuários em vez de uma central única de processamento O mercado das criptomoedas e o blockchain são novidades que vieram para ficar Apesar de recente o mercado já possui uma base estabelecida de usuários e expande a cada dia assim como crescem também as ferramentas de suporte as moedas Mesmo apresentando problemas os que existem não parecem diminuir o ímpeto dos usuários do sistema o que permite o trabalho de novas implementações 68 aos sistemas das criptomoedas Toda a tecnologia envolvida possui muito espaço para melhorar com o tempo A concorrência interna desse mercado não da sinais de mudança em um curto prazo O Bitcoin não irá perder seu posto de líder de mercado em nenhum momento próximo deixando assim a forte concorrência para as outras criptomoedas Talvez pelo seu pioneirismo ou por sua origem modesta de ser apenas uma moeda ao passo que suas concorrentes são plataformas mais dinâmicas nenhuma outra moeda parece ainda fazer frente ao Bitcoin Devido a isso muitas das empresas que prestam suporte as moedas acabam por optar inicialmente pelo Bitcoin como padrão para seus serviços o que influencia no futuro das outras moedas e também nas escolhas de entrada de novos usuários do mercado O Bitcoin por sua vez não parece incomodar as principais economias mundiais no seu atual estado Mesmo com o rápido crescimento e possível estabilização a maioria das autoridades financeiras não enxerga qualquer risco de uma possível substituição de suas moedas correntes pelas criptomoedas Ainda assim em alguns países já há regulamentações quanto ao uso das moedas Do que se percebe nesse momento e ainda em um futuro próximo o mais plausível é o uso das criptomoedas como sendo uma espécie de moeda paralela muito mais do que substituta propriamente dita Isso não diminui a variedade de situações onde o uso de criptomoedas é benéfico principalmente em economias menores como mencionado anteriormente pelo estudo A possibilidade de fazer negócios de forma global sem depender de nenhum sistema bancário ou de pagamentos pode render novas oportunidades de inclusão para todos que querem comprar ou vender em todo o globo Por ser um mercado totalmente baseado em tecnologia digital definir qualquer parâmetro para seu futuro é no mínimo controverso Mas é possível afirmar que existe sim uma perspectiva interessante de futuro para as criptomoedas Da mesma forma investir nas mesmas é algo que se provou lucrativo Como demonstrado os investimentos que utilizam criptomoedas possuem rendimentos maiores e apresentam uma amenização dos riscos em comparação com investimentos em ativos tradicionais Para os investidores mais audaciosos as ICOs são uma oportunidade inegável de rendimentos astronômicos A viabilidade dos 69 investimentos em criptomoedas quando bem planejado é uma das poucas certezas que se pode ter nesse mercado O principal legado que o Bitcoin irá deixar sem dúvidas é o blockchain Se esperam avanços significativos das possíveis implementações dessa tecnologia nas diversas áreas onde poderá ser aplicada É uma tecnologia que mudou a forma de vermos os bancos de dados e como utilizálos A quantidade de empresas que já usa o blockchain em alguma parte de sua atividade continua crescendo Até mesmo governos estão trabalhando para utilizar a tecnologia Enquanto as criptomoedas podem ser alvo de discussão pelos mais variados motivos bons e ruins o blockchain por enquanto é imune as críticas É o nascimento da tecnologia que pode acabar com os vazamentos de dados vistos diariamente O tratamento contábil correto das criptomoedas acaba sendo uma das incertezas apresentadas desse mercado A falta de regramento específico e de posição contábil dos órgãos superiores acaba por deixar os profissionais de contabilidade sem uma uniformidade de tratamento para as criptomoedas Cabe a cada um avaliar como ela está sendo utilizada pela empresa e efetuar o registro e a mensuração como se elas fossem outro ativo dessa mesma categoria Com o crescente uso das moedas nos últimos anos se espera que haja esclarecimentos específicos em um futuro próximo pois como visto a flutuação de valores é constante e a contabilidade necessita representar corretamente a classificação e mensuração desses ativos Para os profissionais de contabilidade e de auditoria o momento é de aprimorar seus conhecimentos sobre essas novas tecnologias Os órgãos reguladores de cada país serão importantes para isso exercendo a função de incentivar essa busca de conhecimento O blockchain está no caminho de se tornar umas das ferramentas mais inovadoras dos últimos anos e suas implicações para a área contábil e gerencial são muitas O uso dessa tecnologia no âmbito empresarial só tende a crescer e com isso será necessário compreender o funcionamento de um blockchain e todas suas funções de registro e de criação de smart contracts Com a crescente necessidade de informações precisas e de imediata disponibilidade o blockchain vai se tornar indispensável para a contabilidade empresarial e para os usuários dessas informações 70 Outra incerteza são as regulamentações Grande parte dos países apenas adotadam regras nas questões tributárias do mercado deixando outras questões em aberto São poucos os países que realmente já estudaram e legislaram a respeito das criptomoedas como um todo É interessante que governantes não se atenham apenas aos problemas ou crimes que possam sair das criptomoedas e tentem analisálas também pelo seu potencial de inovação Futuras regulamentações podem vir a travar o crescimento das moedas São muitas as oportunidades que esse sistema pode gerar para um país e sua população basta que seu uso seja regrado corretamente e sem segundas intenções Por fim fica claro que as criptomoedas são uma nova forma viável de fazer negócios e que o blockchain é uma tecnologia promissora Esse trabalho explorou apenas uma parte dos assuntos inerentes a essa tecnologia e mercado Ainda existem diversos aspectos a serem estudados e analisados no que se trata de economia investimentos e principalmente na contabilidade e legislação Para estudos futuros sugerese acompanhar o desenvolvimento dessa tecnologia principalmente a respeito do efeito de futuras regulamentações governamentais nas criptomoedas 71 REFERÊNCIAS ANDRIANTO Y DIPUTRA Y The effect of cryptocurrency on investment portfolio effectiveness Journal of Finance and Accounting v5 nº6 p 229238 Nov 2017 BARAKAT M EDER C HANKE T An Introduction to Cryptography Kaiserslautern University of Kaiserslautern 2018 145p CHARTERED ACCOUNTANTS The future of blockchain Applications and implications of distributed ledger technology 39p 2017 Disponível em httpswwwcharteredaccountantsanzcom mediac1430d6febb3444192436ffc8b685c7cashx Acesso em 07 set 2018 CHARTERED PROFESSIONAL ACCOUNTANTS CANADA Blockchain technology and its potential impact on the audit and assurance profession Canada 17p 2017 CHOHAN U W Bitcoins and bank runs Analysis of market imperfections and investor hysterics Sidney University of South Wales 2017 6p Cryptocurrencies A Brief Thematic Review Sydney University of New South Wales 2017 8p CHUEN DLK Handbook of Digital Currency 1 ed Singapore 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