Planejamento Tributário

PROFª Viviane Cordeiro DISCIPLINA Planejamento Tributário Trabalho Planejamento Tributário 5º Período de Ciências Contábeis Valor 40 pontos Data de entrega 11062025 Impreterivelmente Data de Apresentação 18062025 e 25062025 Orientações Gerais O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para a gestão financeira de qualquer empresa Ele envolve a análise e a aplicação de estratégias legais para minimizar a carga tributária garantindo que a empresa pague apenas os tributos devidos sem incorrer em multas ou penalidades Para os profissionais de contabilidade o planejamento tributário é uma área de extrema importância pois permite uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros e contribui para a sustentabilidade e o crescimento do negócio Redução da Carga Tributária O principal objetivo do planejamento tributário é reduzir a carga tributária de forma legal e ética Isso é alcançado por meio da escolha do regime tributário mais adequado da utilização de incentivos fiscais e da correta apuração dos tributos Uma carga tributária menor significa mais recursos disponíveis para investimentos e outras necessidades da empresa Sua importância se estabelece por meio das seguintes premissas Conformidade Legal O planejamento tributário ajuda a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais vigentes Isso evita problemas com o fisco como multas e autuações que podem resultar de erros na apuração e no pagamento dos tributos Previsibilidade Financeira Com um bom planejamento tributário a empresa pode prever com maior precisão seus custos tributários ao longo do ano Isso facilita o planejamento financeiro e orçamentário permitindo uma gestão mais eficiente dos recursos Tomada de Decisões Estratégicas O planejamento tributário fornece informações valiosas que auxiliam na tomada de decisões estratégicas Por exemplo ao avaliar a viabilidade de novos investimentos ou expansões a empresa pode considerar os impactos tributários e optar por alternativas mais vantajosas PROFª Viviane Cordeiro DISCIPLINA Planejamento Tributário Competitividade Empresas que conseguem otimizar sua carga tributária têm uma vantagem competitiva no mercado Elas podem oferecer preços mais atraentes investir em inovação e melhorar seus produtos e serviços fortalecendo sua posição no mercado Para os profissionais de contabilidade o domínio do planejamento tributário é fundamental Eles desempenham um papel crucial na identificação de oportunidades de economia fiscal na orientação sobre a melhor estrutura tributária e na garantia de que a empresa esteja sempre em conformidade com as obrigações fiscais Além disso esses profissionais são responsáveis por manterse atualizados sobre as constantes mudanças na legislação tributária garantindo que a empresa aproveite todos os benefícios fiscais disponíveis Disto isto o trabalho pretende simular a escolha do regime tributário mais adequado para uma nova empresa considerando os três principais regimes tributários brasileiros Simples Nacional Lucro Presumido e Lucro Real As seguintes tarefas são solicitadas 1 Criação da Empresa Nome da Empresa Defina um nome fictício para a empresa Atividade Escolha uma atividade econômica ex comércio de roupas prestação de serviços de TI fabricação de alimentos Composição Societária Determine a quantidade de sócios e suas participações ex dois sócios cada um com 50 de participação Natureza Jurídica Escolha a forma jurídica ex Sociedade Limitada Empresa Individual 2 Previsão de Faturamento Estimativa de Faturamento Anual Calcule uma previsão de faturamento anual com base na atividade escolhida ex R 120000000 Cálculo do Faturamento Mensal Divida o faturamento anual por 12 para obter o faturamento mensal 3 Análise dos Regimes Tributários Simples Nacional Critérios Empresas com faturamento anual de até R 48 milhões PROFª Viviane Cordeiro DISCIPLINA Planejamento Tributário Tributos IRPJ ICMS ISS IPI PIS entre outros pagos em uma única guia Vantagens Simplificação do pagamento de tributos menor carga tributária para micro e pequenas empresas Desvantagens Pode não ser vantajoso para empresas com alta folha de pagamento ou prestadoras de serviços Lucro Presumido Critérios Empresas com faturamento anual de até R 78 milhões Tributos IRPJ e CSLL com alíquotas prédefinidas pela Receita Federal baseadas na presunção de lucro Vantagens Simplificação do cálculo de tributos adequado para empresas com margens de lucro previsíveis Desvantagens Pode resultar em pagamento de tributos superiores ao lucro real da empresa Lucro Real Critérios Empresas com faturamento anual superior a R 78 milhões ou que optem por este regime Tributos IRPJ e CSLL calculados sobre o lucro líquido real da empresa Vantagens Precisão no cálculo de tributos adequado para empresas com margens de lucro variáveis Desvantagens Complexidade na apuração do lucro maior necessidade de controle contábil 4 Escolha do Regime Tributário Análise Comparativa Compare os três regimes tributários com base na atividade da empresa composição societária e previsão de faturamento Justificativa Explique qual regime tributário seria mais vantajoso para a empresa criada considerando a carga tributária simplificação de processos e conformidade legal 5 Importância do Planejamento Tributário Gestão de Pagamentos de Tributos Discuta como o planejamento tributário ajuda na gestão eficiente dos pagamentos de tributos PROFª Viviane Cordeiro DISCIPLINA Planejamento Tributário Redução de Riscos Analise como um bom planejamento tributário pode evitar riscos de elisão fiscal e incidência de impostos elevados Conclusão Apresentar um relatório detalhado com a análise dos regimes tributários a escolha do regime mais adequado e a justificativa para essa escolha Além disso devem discutir a importância do planejamento tributário para a gestão dos pagamentos de tributos e a redução de riscos fiscais Por escrito de acordo com as normas da ABNT e apresentação via Slides na data agendada pelo professor A parte escrita deverá ser via email vivianealmeidauemgbr até no máximo dia 11062025 Aproveito a oportunidade para dizer que estarei disponível para acompanhamento e sanar dúvidas ao longo das próximas semanas Caso se faça necessário o meio de contato mais ágil é via WhatsApp Qualquer dúvida permaneço a disposição Cordialmente Profª Viviane Cordeiro