Contabilização-ICMS-PIS-COFINS-Analise-Balanço-Patrimonial

01 Considere os dados do Balanço abaixo Os valores evidenciados de tributos a recuperar obteve um aumento se considerarmos o ano base 2020 em análise da empresa controladora e no balanço consolidado e fazendo referência ao Ativo Circulante e o Não Circulante do Balanço Patrimonial Para fins de compensação dos valores em ativo não circulante conforme as notas explicativas são valores evidenciados resultado de processos judiciais para compensação de valores referentes a ICMS difal sobre bens destinados adquiridos para fins de material de uso e consumo e valores referentes a PIS COFINS O ICMS a recuperar informado na conta da Controladora é de R 35000000 Saiba que os valores apresentados no Balanço Patrimonial são formados pelo conjunto dos tributos a recuperar a curto e longo prazo Sabendo que no 4 trimestre de 2021 houve operações de aquisição de materiais para revenda de produtos eletrodomésticos no montante de R 500000000 com 7 de ICMS e que como os valores são para fins de revenda não há a incidência de ICMS Difal e consequentemente os valores de vendas dos produtos adquiridos para a revenda foi de R 400000000 em operações interestadual e com saída do Tocantins para Goiás com alíquota de ICMS no montante de 12 efetue a contabilização do ICMS sobre entrada e saída e faça a apuração do ICMS a recolher utilizando o saldo de ICMS a recuperar Após a apuração de resultado do ICMS atualize o saldo da conta contábil no Balanço Patrimonial em Tributos a recuperar a curto prazo 02 Considere que para fins de apuração de PIS e COFINS os produtos adquiridos na questão anterior no montante pela empresa controladora Regime de tributação Lucro Real após a contabilização dos impostos a recuperar de ICMS PIS e COFINS os efeitos da aquisição movimentaram além do valor de impostos a recuperar a conta de Estoque Sabendo que foram realizadas as vendas conforme questão 1 calcule o valor de PIS recolher PC e Cofins a Recolher PC Efetue o aproveitamento dos créditos de ICMS PIS e COFINS e atualize o Balanço Patrimonial 03 Em 25092021 a Controladora realizou aquisição de Ativo Imobilizado a prazo pelo valor de R 25000000 Saiba que a aquisição foi realizada de São Paulo para o Tocantins e que a tributação de ICMS interestadual em São Paulo é de 7 A alíquota interna no Tocantins é de 18 Considere ainda que a aquisição do produto é realizada por empresa não contribuinte do IPI Com base na aquisição dos produtos realize a contabilização dos produtos em estoque ICMS a recuperar PIS e COFINS a recuperar sobre ativo imobilizado e ICMS Diferencial de alíquota Considere que para fins de atualização do saldo das contas e publicação do Balanço Patrimonial usará a conta tributos a recuperar somente para esse fim Utilize para fins de consolidação a empresa controladora 04 Sabendo que a empresa controladora adquiriu material de uso e consumo CFOP 2556 com o montante total dos produtos de R 5000000 sento tributada em 12 por ser tributação interestadual de Goiás para o Tocantins e que a NFe n 1554 foi emitida pela empresa vendedora XIS SA sendo que os produtos adquiridos não são utilizados na atividade operacional Desse modo realize a contabilização da referida nota fiscal e justifique se o produto geral créditos de ICMS PIS e COFINS ou não 1 Contabilização 4T2021 Compra D Estoques 465000000 D Tributos a Recuperar 35000000 C Forma de pagamento 500000000 Venda D Forma de Recebimento C Receita de Vendas 400000000 D Tributos sobre Vendas C Tributos a Recolher 48000000 Apuração do ICMS Saldo na Controladora em ICMS a Recuperar 35000000 ICMS a Recuperar na Compra 35000000 ICMS a Recolher na Venda 48000000 Saldo Final de ICMS a Recuperar 22000000 Novo Saldo em Tributos a Recuperar AC Sendo saldo 3T2021 101534300 35000000 22000000 88534300 2 Compra D Estoques 418750000 D ICMS a Recuperar 35000000 D PIS a Recuperar 8250000 D COFINS a Recuperar 38000000 C Forma de pagamento 500000000 Venda D Forma de Recebimento C Receita de Vendas 400000000 D ICMS sobre Vendas C ICMS a Recolher 48000000 D PIS sobre Vendas C PIS a Recolher 6600000 D COFINS sobre Vendas C COFINS a Recolher 30400000 Apuração do PIS Saldo na Controladora em PIS a Recuperar 000 PIS a Recuperar na Compra 8250000 PIS a Recolher na Venda 6600000 Saldo Final de PIS a Recuperar 1650000 Apuração da COFINS Saldo na Controladora em COFINS a Recuperar 000 COFINS a Recuperar na Compra 38000000 COFINS a Recolher na Venda 30400000 Saldo Final de COFINS a Recuperar 7600000 Novo Saldo em Tributos a Recuperar AC Sendo saldo 4T2021 com o ICMS questão 1 88534300 Saldo Final de PIS a Recuperar 1650000 Saldo Final de COFINS a Recuperar 7600000 Total de Tributos a Recuperar AC 97784300 Atualização em estoques Saldo na Controladora em Estoques 754368500 Saldo na Compra 418750000 Não há informação de custo da venda Saldo Final de Estoques Valor não atualizado Balanço atualizado BALANÇO PATRIMONIAL Controladora Descrição Not a 3009202 1 3112202 1 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 5 134249 134249 Títulos e valores mobiliários 6 1080139 1080139 Contas a Receber 7 3788677 3788677 Estoques 8 7543685 7543685 Contas a Receber de Partes Relacionadas 9 3205119 3205119 Tributos a Recuperar 10 1015343 977843 Outros Ativos 154117 154117 Total do ativo circulante 16921329 16883829 Não Circulante Contas a Receber 7 0 0 Tributos a Recuperar 10 1026530 1026530 Imposto de Renda e contribuição social diferidos 11 434634 434634 Depósitos judiciais 22 964404 964404 Outros Ativos 4260 4260 Investimento em controladas 12 2299387 2299387 Investimento em controladas em conjunto 13 454526 454526 Direitos de uso e arrendamento 14 3014600 3014600 imobilizado 15 1607077 1607077 Intangível 16 689595 689595 Total do ativo não circulante 10495013 10495013 Ativo Total 27416342 27378842 3 Proporção de recuperação de PIS CONFINS e ICMS em aquisição de imobilizado é de 148 meses Assim parte até 12 meses fica no AC e o restante no ANC O DIFAL também compõe o valor total a ser pago na aquisição mas por seguir as mesmas regras de recuperação do tributo normal será diluído de acordo com o prazo Contabilização D Ativo Imobilizado 20937500 D Tributos a Recuperar AC 2128906 D Tributos a Recuperar ANC 4683594 C Forma de pagamento 27750000 25000000 11 DIFAL Resumo dos valores utilizados na contabilização ICMS NORMAL 1750000 ICMS DIFAL 2750000 PIS 412500 COFINS 1900000 TOTAL 6812500 Parcelas a recuperar no curto prazo na data da aquisição 15 x 93750 de ICMS 8594 de PIS e 39583 de COFINS 141927 X 15 2128906 Parcelas a recuperar no longo prazo na data da aquisição 33 x 93750 de ICMS 8594 de PIS e 39583 de COFINS 141927 X 33 4683594 Lembrando que em 31122021 3 parcelas já haviam sido recuperadas restando 12 no curto prazo 1703125 Novo Saldo em Tributos a Recuperar AC Sendo saldo 4T2021 com o ICMS questão 2 97784300 Saldo de Tributos a Recuperar no Imobilizado 1703125 Total de Tributos a Recuperar AC 99487425 Novo Saldo em Tributos a Recuperar ANC Sendo saldo 4T2021 com o ICMS questão 2 102653000 Saldo de Tributos a Recuperar no Imobilizado 4683594 Total de Tributos a Recuperar ANC 107336594 Saldo de imobilizado 181645200 Balanço atualizado BALANÇO PATRIMONIAL Controladora Descrição Nota 30092021 31122021 Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa 5 13424900 13424900 Títulos e valores mobiliários 6 108013900 108013900 Contas a Receber 7 378867700 378867700 Estoques 8 754368500 754368500 Contas a Receber de Partes Relacionadas 9 320511900 320511900 Tributos a Recuperar 10 101534300 99487425 Outros Ativos 15411700 15411700 Total do ativo circulante 1692132900 1690086025 Não Circulante Contas a Receber 7 Tributos a Recuperar 10 102653000 107336594 Imposto de Renda e contribuição social diferidos 11 43463400 43463400 Depósitos judiciais 22 96440400 96440400 Outros Ativos 426000 426000 Investimento em controladas 12 229938700 229938700 Investimento em controladas em conjunto 13 45452600 45452600 Direitos de uso e arrendamento 14 301460000 301460000 imobilizado 15 160707700 181645200 Intangível 16 68959500 68959500 Total do ativo não circulante 1049501300 1075122394 Ativo Total 2741634200 2765208419 4 De acordo com a Lei Complementar 871996 art 20 1º não dão direito a crédito do ICMS as entradas de mercadorias que sejam isentas ou não tributadas além das que se refiram a mercadorias que não sejam utilizadas na atividade fim do estabelecimento Assim o valor das mercadorias é considerado integral sem recuperação tributária D Estoque de material de uso e consumo C Forma de pagamento 5000000