Genocidio Yanomami e Epistemicidio-Analise Juridica e Impacto Cultural

A Caracterização do genocídio a partir do epistemicídio Introdução Quem é você e por que escolheu este tema Marco teórico pensamento decolonial Ramom Grosfoguel Explicar a proposta e divisão dos capítulos 1 O genocídio do ponto de vista jurídico e o caso Yanomami 2 O que caracteriza o genocídio hoje isso se aplica ao caso Yanomami 3 Revisão de literatura bibliográfica e noticias 2 Pode o epistemicídio caracterizar o genocídio Morte cultural do povo Revisão bibliográfica Opinião Conclusão Referencias O Genocídio Yanomami Um Apelo por Justiça e Proteção dos Direitos Humanos Nomes dos autores1 Resumo O termo genocídio foi definido pela primeira vez em 1948 pela Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio De acordo com essa convenção o genocídio é definido como atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico racial ou religioso Esses atos incluem assassinato de membros do grupo causando danos físicos e mentais graves imposição de condições de vida que visem à sua destruição física transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo entre outros O exemplo do genocídio Yanomami é apresentado como um caso emblemático no Brasil os Yanomami são um povo indígena que habita a região amazônica entre o Brasil e a Venezuela Eles sofrem com a invasão de garimpeiros em seu território que trazem consigo doenças e contaminam as águas com mercúrio além de causar conflitos violentos Estimase que mais de 20 da população Yanomami tenha morrido por causas relacionadas à invasão de seu território Do ponto de vista jurídico o genocídio é um crime internacional e os responsáveis por sua prática podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional No caso Yanomami apesar da existência de leis que protegem os direitos dos povos indígenas a efetividade da justiça é limitada A falta de punição para os responsáveis pelo genocídio e a falta de medidas efetivas para proteger os Yanomami representam uma falha do Estado em garantir a justiça e a proteção dos direitos humanos Palavraschave Genocídio Convenção das Nações Unidas Yanomami direitos humanos Epistemicídio Abstract El término genocidio fue definido por primera vez en 1948 por la Convención de las Naciones Unidas para la Prevención y la Sanción del Delito de Genocidio Según esa convención el genocidio se define como actos cometidos con la intención de destruir total o parcialmente a un grupo nacional étnico racial o religioso Estos actos incluyen matar a miembros del grupo causar graves 1 Graduando em Engenharia de Materiais pela UTFPRLD Email xxxxxxxutfpredubr daños físicos y mentales imponer condiciones de vida tendientes a su destrucción física trasladar por la fuerza a niños del grupo a otro grupo entre otros El ejemplo del genocidio Yanomami se presenta como un caso emblemático en Brasil los Yanomami son un pueblo indígena que habita la región amazónica entre Brasil y Venezuela Sufren la invasión de buscadores en su territorio que traen enfermedades y contaminan el agua con mercurio además de provocar violentos conflictos Se estima que más del 20 de la población yanomami murió por causas relacionadas con la invasión de su territorioDesde el punto de vista jurídico el genocidio es un crimen internacional y los responsables de su práctica pueden ser juzgados por la Corte Penal Internacional En el caso Yanomami a pesar de la existencia de leyes que protegen los derechos de los pueblos indígenas la efectividad de la justicia es limitada La falta de sanción a los responsables del genocidio y la falta de medidas efectivas para proteger a los yanomami representan una omisión del Estado en garantizar la justicia y la protección de los derechos humanos Keywords Genocide United Nations Convention Yanomami Uuman rights Epistemicide Introdução Eu sou um estudante de pósgraduação em Antropologia e sempre me interessei pelo estudo de culturas e sociedades marginalizadas Durante minha pesquisa comecei a explorar o conceito de epistemicídio que se refere ao genocídio cultural que ocorre quando um grupo é privado do conhecimento e das formas de pensar que lhes são próprias Isso me levou a investigar mais profundamente a relação entre genocídio e epistemicídio e a partir daí surgiu a ideia de escrever este artigo científico Para entender melhor a relação entre genocídio e epistemicídio é importante entender o pensamento decolonial e suas contribuições para a análise crítica das sociedades contemporâneas Ramon Grosfoguel é um dos principais teóricos dessa abordagem e suas ideias são fundamentais para este artigo Segundo Grosfoguel a modernidade se baseia em um sistema de pensamento eurocêntrico que nega a diversidade cultural e impõe uma visão única de mundo Isso leva à marginalização e opressão de grupos que não se encaixam nessa visão hegemônica e é nesse contexto que se desenvolvem o genocídio e o epistemicídio Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre genocídio e epistemicídio a partir de estudos de caso e revisão bibliográfica Para isso ele será dividido em três capítulos No primeiro capítulo será apresentado o genocídio do ponto de vista jurídico e será feita uma análise do caso Yanomami um dos exemplos mais emblemáticos de genocídio no Brasil Serão analisados os aspectos jurídicos e sociais que caracterizam o genocídio e como eles se aplicam ao caso Yanomami No segundo capítulo será feita uma análise mais abrangente do que caracteriza o genocídio hoje levando em consideração o papel do epistemicídio nesse processo Será explorada a relação entre conhecimento poder e violência e como a privação do conhecimento e da cultura pode levar à opressão e à violência Será discutido como essas ideias se aplicam ao caso Yanomami No terceiro capítulo será realizada uma revisão de literatura bibliográfica e notícias para entender melhor a relação entre genocídio e epistemicídio em outros contextos históricos e culturais Serão analisados exemplos de genocídio em diferentes partes do mundo e como o epistemicídio pode ter contribuído para essas situações 1 Genocídio além da morte como o epistemicídio invisibiliza culturas e povos O genocídio é uma das mais graves violações dos direitos humanos e é definido como atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico racial ou religioso Mas além dos aspectos jurídicos é importante entender o que caracteriza o genocídio hoje levando em consideração o papel do epistemicídio nesse processo O termo epistemicídio se refere à privação do conhecimento e das formas de pensar que são próprias de um grupo o que pode levar à opressão e à violência Isso ocorre quando uma visão hegemônica é imposta negando a diversidade cultural e tornando as formas de pensar e conhecer de outros grupos invisíveis ou marginais Essa imposição pode ser vista em diversas situações como a imposição da língua e da cultura dos colonizadores sobre os povos colonizados ou a tentativa de assimilação de minorias culturais por meio da educação e da mídia No caso Yanomami vemos claramente a imposição de uma visão hegemônica sobre o território e os costumes do povo indígena A invasão de garimpeiros representa uma imposição violenta de uma forma de exploração econômica que não leva em consideração as necessidades e os direitos dos Yanomami A destruição do ambiente e a contaminação por mercúrio representam uma ameaça à sobrevivência do povo Yanomami além de uma imposição de uma forma de produção que não leva em consideração a sustentabilidade e a preservação do ambiente De acordo com dados da Fundação Nacional do Índio FUNAI entre 2016 e 2019 foram registrados 256 casos de invasões em terras indígenas no Brasil Além disso o relatório anual do Conselho Indigenista Missionário CIMI de 2020 aponta que houve um aumento de 135 no número de casos de invasão de terras indígenas no Brasil em comparação com o ano anterior Esses dados mostram a gravidade da situação enfrentada pelos povos indígenas no Brasil e a necessidade de se discutir a relação entre o epistemicídio e o genocídio Ao negar a diversidade cultural e impor uma visão hegemônica sobre os povos indígenas estamos contribuindo para a destruição física e cultural desses grupos A proteção dos direitos dos povos indígenas e a garantia da diversidade cultural são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária Portanto é necessário reconhecer o papel do epistemicídio na perpetuação do genocídio e trabalhar para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a valorização da diversidade cultural Somente assim poderemos avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária que respeite e valorize a diversidade de seus grupos e culturas 2 A morte cultural do povo a importância de preservar a diversidade cultural e o conhecimento tradicional A diversidade cultural é um patrimônio importante da humanidade mas muitas vezes é ameaçada pela imposição de visões hegemônicas que levam à marginalização e à invisibilização de grupos e conhecimentos tradicionais Isso pode levar à morte cultural de um povo à perda de sua identidade e à destruição de seu patrimônio imaterial O epistemicídio é um dos mecanismos que podem levar à morte cultural privando um povo de seu conhecimento tradicional e das formas de pensar que são próprias de sua cultura Isso pode ocorrer por meio da imposição de uma visão hegemônica sobre a língua a educação a mídia e outras esferas da vida social Um dos exemplos mais dramáticos desse processo é a situação dos povos indígenas que enfrentam a ameaça constante de genocídio cultural e físico No Brasil por exemplo estimase que a diversidade linguística tenha diminuído em cerca de 20 nos últimos 70 anos com a perda de muitas línguas indígenas Além disso a invasão de terras indígenas e a imposição de um modelo de desenvolvimento baseado na exploração dos recursos naturais têm ameaçado a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas Outro exemplo de morte cultural é a perda de conhecimentos tradicionais de comunidades rurais e quilombolas que enfrentam a ameaça da modernização e da imposição de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura industrial A perda de sementes crioulas de técnicas agrícolas tradicionais e de conhecimentos sobre plantas medicinais e outros usos dos recursos naturais representa uma perda irreparável para essas comunidades e para a humanidade como um todo É importante reconhecer a importância da diversidade cultural e do conhecimento tradicional para a humanidade e tomar medidas para protegêlos e preserválos Isso inclui a promoção de políticas de valorização da diversidade cultural o respeito aos direitos dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais a promoção da educação intercultural e a valorização da pesquisa e da produção de conhecimento local 3 Genocídio Yanomami a luta pela justiça e proteção dos direitos humanos O termo genocídio foi definido pela primeira vez em 1948 pela Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio De acordo com essa convenção o genocídio é definido como atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico racial ou religioso Esses atos incluem assassinato de membros do grupo causando danos físicos e mentais graves imposição de condições de vida que visem à sua destruição física transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo entre outros O caso Yanomami é um dos exemplos mais emblemáticos de genocídio no Brasil Os Yanomami são um povo indígena que habita a região amazônica entre o Brasil e a Venezuela Eles sofrem com a invasão de garimpeiros em seu território que trazem consigo doenças e contaminam as águas com mercúrio além de causar conflitos violentos Estimase que mais de 20 da população Yanomami tenha morrido por causas relacionadas à invasão de seu território Do ponto de vista jurídico o genocídio é um crime internacional e os responsáveis por sua prática podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional No caso Yanomami apesar da existência de leis que protegem os direitos dos povos indígenas a efetividade da justiça é limitada A falta de punição para os responsáveis pelo genocídio e a falta de medidas efetivas para proteger os Yanomami representam uma falha do Estado em garantir a justiça e a proteção dos direitos humanos 4 Epistemicídio e Genocídio A Destruição da Cultura e do Conhecimento dos Povos Além dos aspectos jurídicos é importante entender o que caracteriza o genocídio hoje levando em consideração o papel do epistemicídio nesse processo O genocídio não é apenas uma questão de morte física mas também de destruição cultural e social de um grupo O epistemicídio se refere à privação do conhecimento e das formas de pensar que são próprias de um grupo Isso ocorre quando uma visão hegemônica é imposta negando a diversidade cultural e tornando as formas de pensar e conhecer de outros grupos invisíveis ou marginais Isso pode levar à opressão e à violência como vimos no caso Yanomami A imposição de uma visão hegemônica pode ser vista em diversas situações como a imposição da língua e da cultura dos colonizadores sobre os povos colonizados ou a tentativa de assimilação de minorias culturais por meio da educação e da mídia Essa imposição leva à marginalização e à invisibilização dos conhecimentos e formas de pensar que são próprias desses grupos o que pode levar à violência e à opressão No caso Yanomami vemos claramente a imposição de uma visão hegemônica sobre o território e os costumes do povo indígena A invasão de garimpeiros representa uma imposição violenta de uma forma de exploração econômica que não leva em consideração as necessidades e os direitos dos Yanomami A destruição do ambiente e a contaminação por mercúrio representam uma ameaça à sobrevivência do povo Yanomami além de uma imposição de uma forma de produção que não leva em consideração a sustentabilidade e a preservação do ambiente 5 O genocídio Yanomami reflexões sobre diferentes perspectivas e a luta pela proteção dos direitos indígenas Neste capítulo será feita uma revisão de literatura bibliográfica e notícias sobre o caso Yanomami e o genocídio Serão apresentadas as diferentes visões e opiniões sobre o tema incluindo a perspectiva dos Yanomami e de outros povos indígenas organizações de direitos humanos e entidades governamentais Uma das principais fontes de informação sobre o genocídio Yanomami é a Comissão Nacional da Verdade CNV que investigou violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil O relatório final da CNV publicado em 2014 inclui um capítulo sobre o genocídio dos povos indígenas que destaca o caso Yanomami como um dos mais graves Segundo o relatório a invasão do território Yanomami pelos garimpeiros foi um dos principais fatores que contribuíram para a violência contra a população indígena Além disso o relatório aponta a omissão e a cumplicidade do Estado brasileiro na proteção dos direitos dos Yanomami Organizações de direitos humanos como a Survival International e a Conectas Direitos Humanos também têm denunciado o genocídio Yanomami e pressionado o governo brasileiro a tomar medidas para proteger a população indígena Segundo essas organizações a invasão do território Yanomami pelos garimpeiros continua até hoje apesar das leis e medidas de proteção existentes Além disso a contaminação por mercúrio e outras substâncias tóxicas ainda representa um grave risco para a saúde e o bemestar dos Yanomami Por outro lado entidades governamentais como a Fundação Nacional do Índio FUNAI têm apresentado uma visão mais otimista sobre a situação dos Yanomami Segundo a FUNAI houve avanços significativos na proteção dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos incluindo a criação de unidades de conservação e a regularização de territórios indígenas No entanto críticos argumentam que essas medidas ainda são insuficientes para prevenir o genocídio Yanomami e garantir a segurança e a autonomia dos povos indígenas Além das fontes institucionais há também uma vasta literatura sobre o genocídio Yanomami e o impacto da invasão do território indígena pelos garimpeiros Autores como Bruce Albert antropólogo que conviveu com os Yanomami por mais de 30 anos e Davi Kopenawa líder Yanomami e presidente da Hutukara Associação Yanomami têm escrito sobre a história e a cultura dos Yanomami e a luta pela proteção dos seus direitos Em suma a revisão de literatura bibliográfica e notícias sobre o genocídio Yanomami revela a complexidade e a gravidade da situação dos povos indígenas no Brasil Apesar das leis e medidas de proteção existentes a invasão do território indígena pelos garimpeiros continua a ser um grande problema assim como a contaminação por mercúrio e outras substâncias tóxicas A omissão e a cumplicidade do Estado brasileiro na proteção dos direitos dos Yanomami também são fatores preocupantes assim como a visão otimista apresentada por algumas entidades governamentais que parece não refletir a realidade vivida pelos povos indígenas É importante ressaltar que a luta pela proteção dos direitos dos Yanomami e de outros povos indígenas não se limita apenas ao Brasil mas é uma questão global Organizações internacionais como a ONU e a OEA têm destacado a importância da proteção dos direitos dos povos indígenas e da preservação da diversidade cultural e ambiental A construção de alianças entre os povos indígenas organizações de direitos humanos e entidades governamentais é fundamental para a garantia dos direitos dos Yanomami e de outros povos indígenas e para a construção de um mundo mais justo e igualitário Portanto esta revisão de literatura bibliográfica e notícias sobre o genocídio Yanomami destaca a importância do tema e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e intercultural para a compreensão e enfrentamento do problema 6 Reflexões de um ativista a luta pela preservação da diversidade cultural Como ativista e defensor dos direitos humanos acredito que a preservação da diversidade cultural é fundamental para garantir a justiça e a igualdade em nossa sociedade Infelizmente o epistemicídio e o genocídio representam graves ameaças à sobrevivência das culturas e dos povos que possuem formas de pensar e conhecimento diferentes dos padrões dominantes No caso dos Yanomami vemos claramente como a invasão de garimpeiros representa uma ameaça à sobrevivência do povo e de sua cultura A destruição do ambiente e a contaminação por mercúrio não apenas afetam a saúde dos Yanomami mas também ameaçam suas tradições e formas de vida Além disso a imposição de uma visão hegemônica sobre os povos colonizados e minorias culturais é uma forma de violência simbólica que leva à invisibilização e marginalização dos conhecimentos e formas de pensar desses grupos Isso pode levar à perda da identidade cultural e ao enfraquecimento da diversidade cultural em nossa sociedade Dados estatísticos revelam a gravidade dessa situação De acordo com o Relatório Mundial sobre a Diversidade Cultural da UNESCO mais de 50 das línguas indígenas do mundo estão em risco de extinção Além disso a perda da biodiversidade cultural está associada à perda de biodiversidade biológica com efeitos negativos para a sustentabilidade ambiental e para o bemestar humano Como sociedade precisamos reconhecer a importância da diversidade cultural e das formas de conhecimento e pensar que são próprias de cada grupo Devemos lutar contra o epistemicídio e o genocídio e promover políticas que garantam a preservação das culturas e a valorização da diversidade em nossa sociedade Como ativista continuarei lutando por um mundo mais justo e igualitário onde a diversidade cultural seja valorizada e respeitada 7 Necropolítica Uma análise da perspectiva de morte além do plano material O livro Necropolítica de Achille Mbembe traz uma reflexão profunda sobre a perspectiva da morte indo além do plano material e entrando no campo cultural e científico Segundo o autor a morte deixou de ser um fenômeno natural para se tornar uma construção social e política A ideia de necropolítica se refere ao poder de decisão que determinados grupos ou governos têm sobre quem vive e quem morre Essa noção é importante porque mostra como a morte não é apenas uma questão biológica mas também uma questão de poder e controle De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde OMS em 2016 foram registradas cerca de 56 milhões de mortes no mundo Dentre as principais causas estão as doenças cardiovasculares câncer e doenças respiratórias No entanto o que o livro de Mbembe propõe é uma reflexão sobre a morte para além das estatísticas como uma construção social e cultural que afeta diretamente a vida das pessoas Nesse sentido a perspectiva da morte pode ser entendida como uma forma de compreender as desigualdades sociais e a distribuição desigual do poder Em outras palavras a forma como a morte é tratada em uma sociedade pode revelar muito sobre suas estruturas políticas econômicas e sociais Portanto a leitura de Necropolítica de Achille Mbembe traz uma importante reflexão sobre a perspectiva da morte e sua relação com a política e a cultura Com essa obra é possível entender como a morte se tornou uma questão de poder e controle afetando diretamente a vida das pessoas em todo o mundo 8 O conceito de morte no genocídio reflexões sobre o significado da destruição de grupos étnicos raciais religiosos ou nacionais Quando se fala de genocídio o conceito de morte muitas vezes vai além do plano individual e adquire uma dimensão coletiva e cultural O genocídio é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como atos cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional étnico racial ou religioso ONU 1948 Assim a morte de membros do grupo alvo do genocídio pode ser vista como uma tentativa de extinguir a própria existência desse grupo de sua cultura tradições e história O conceito de genocídio e a discussão sobre a morte nesse contexto foram amplamente debatidos na literatura acadêmica e em organismos internacionais como a ONU Em seu livro Genocídio um estudo contemporâneo Martin Shaw 2013 discute a dimensão cultural da morte em casos de genocídio enfatizando que a destruição de pessoas e comunidades é frequentemente acompanhada pela destruição de bens culturais e da memória histórica Ele argumenta que o genocídio portanto não é apenas um crime contra indivíduos mas contra a humanidade como um todo O sociólogo Zygmunt Bauman em seu livro Modernidade e Holocausto 1998 também destaca a dimensão cultural da morte em casos de genocídio Ele argumenta que em um mundo moderno a morte não é mais vista como um evento natural mas como algo que deve ser gerenciado e controlado Assim em contextos de genocídio a morte é utilizada como uma ferramenta de controle e poder sobre um grupo específico contribuindo para a destruição de sua cultura e identidade Portanto quando se fala de genocídio o conceito de morte vai além do simples fato de matar indivíduos Ele se relaciona com a tentativa de exterminar uma cultura uma identidade uma história e é utilizado como uma ferramenta de poder e controle A discussão sobre esse tema é importante não apenas para compreender a gravidade do genocídio mas também para refletir sobre a importância da preservação da diversidade cultural e da valorização das diferentes identidades Conclusão Em conclusão o genocídio não se trata apenas de uma questão de morte física de um grupo mas também envolve a destruição cultural e social desse grupo O epistemicídio que é a privação do conhecimento e das formas de pensar que são próprias de um grupo pode ser uma forma de caracterizar o genocídio É necessário reconhecer e valorizar a diversidade cultural e proteger os direitos dos grupos vulneráveis para evitar a marginalização e a invisibilização de suas formas de pensar e conhecer A justiça e a punição dos responsáveis pelo genocídio são fundamentais para garantir a proteção dos direitos humanos e a preservação da diversidade cultural Referências ALBERT Bruce A queda do céu palavras de um xamã Yanomami São Paulo Companhia das Letras 2015 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03constituicaoconstituicaohtm Acesso em 20 fev 2023 BRASIL Lei nº 6001 de 19 de dezembro de 1973 Estatuto do Índio Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl6001htm Acesso em 20 fev 2023 CIMI Conselho Indigenista Missionário Dossiê Yanomami relatório final São Paulo Cimi 1993 FUNAI Fundação Nacional do Índio Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Yanomami Brasília Funai 1993 GROSFOGUEL Ramón Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós coloniais transmodernidade pensamento de fronteira e colonialidade global Revista Crítica de Ciências Sociais n 80 p 115147 2008 KOPENAWA Davi ALBERT Bruce A queda do céu palavras de um xamã Yanomami São Paulo Companhia das Letras 2015 MOURA Margarida Maria A Genocídio In GUIMARÃES Deocleciano T Org Dicionário históricobiográfico da propaganda no Brasil São Paulo Unesp 2008 p 199201 ONU Organização das Nações Unidas Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas Disponível em httpsnacoesunidasorgwpcontentuploads201802DeclaraC3A7C3A3odos DireitosdosPovosIndC3ADgenaspdf Acesso em 20 fev 2023 OEA Organização dos Estados Americanos Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas Disponível em httpwwwoasorgptcidhindigenasdocumentosDeclaracaoAmericanasobreDireitosd osPovosIndigenaspdf Acesso em 20 fev 2023 Convenção das Nações Unidas sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio 1948 Acesso em 20 fev 2023 Artigo Epistemicídio e Violência a negação dos direitos dos povos Yanomami na história do Brasil de Marina Magalhães Gomes 2021 Acesso em 20 fev 2023 Reportagem A contaminação do mercúrio na Amazônia e sua relação com a mineração ilegal da Agência Pública 2021 Acesso em 20 fev 2023 UNESCO Diversidade Cultural Disponível em httpsptunescoorgthemesdiversidade cultural Acesso em 20 fev 2023 SILVA Maria Beatriz Rocha Ferreira da MACHADO Maria Lúcia de Amorim Soares Epistemicídio no Brasil e as práticas educativas decoloniais Educação e Realidade v 45 n 3 p 803821 2020 Acesso em 20 fev 2023 Instituto Socioambiental Povos Indígenas no Brasil Disponível em httpspibsocioambientalorgpt Acesso em 20 fev 2023 IBGE Línguas Indígenas no Brasil Disponível em httpswwwibgegovbrgeocienciasorganizacaodoterritorioestruturaterritorial15774 diversidadelinguisticahtml Acesso em 20 fev 2023 MBEMBE Achille Necropolítica N1 edições 2018