Democracia Hoje Novos Desafios para a Teoria Democrática Contemporânea - Jessé Souza

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Lauro Morhy ViceReitor Timothy Martin Mulholland EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Diretor Alexandre Lima CONSELHO EDITORIAL Airton Lugarinho de Lima Camara Alexandre Lima Estevão Chaves de Rezende Martins José Maria G de Almeida Júnior Moema Malheiros Pontes Reinhardt Adolfo Fuck Sérgio Paulo Rouanet e Sylvia Ficher 40 anos Editora Universidade de Brasília Equipe editorial Airton Lugarinho Supervisão editorial Maria Carla Lisboa Borba e Washington Sidney de Souza Preparação de originais e revisão Eugênio Felix Braga Editoração eletrônica Paulo Andrade Capa Copyright 2001 by Jessé Souza Organizador Impresso no Brasil Direitos exclusivos para esta edição Editora Universidade de Brasília SCS Q 02 Bloco C Nº 78 Ed QK 2º andar 70300500 Brasília Df Tel 0xx61 2266874 Fax 0xx61 2255611 editoraunbbr Todos os direitos reservados Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília D383 Democracia hoje novos desafios para a teoria democrática contemporânea Jessé Souza organizador Brasília Editora Universidade de Brasília 2001 480 p ISBN 8523006044 1 Democracia 2 Ciência política I Souza Jessé organizador CDU 32115 Sumário PREFÁCIO 7 PARTE I A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA ALÉM DA DEMOCRACIA FUGIDIA ALGUMAS REFLEXÕES MODERNAS E PÓSMODERNAS 11 Fred Dallmayr CONSTANT E BERLIN A LIBERDADE NEGATIVA COMO A LIBERDADE DOS MODERNOS 39 Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão DEMOCRACIA COMO COOPERAÇÃO REFLEXIVA JOHN DEWEY E A TEORIA DEMOCRÁTICA HOJE 63 Axel Honneth O COMUNITARISMO UMA PERSPECTIVA ALEMÃ 93 Hans Joas DO CONSENSO AO DISSENSO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR E ALÉM DE HABERMAS 111 Marcelo Neves DEMOCRACIA E PERSONALISMO PARA ROBERTO DAMATTA DESCOBRINDO NOSSOS MISTÉRIOS OU SISTEMATIZANDO NOSSOS AUTOENGANOS 165 Jessé Souza AS AMÉRICAS DE TOCQUEVILLE A COMUNIDADE E O AUTOINTERESSE 201 Marcelo Jasmin Da redistribuição ao reconhecimento Dilemas da justiça na era póssocialista Nancy Fraser A luta pelo reconhecimento tornouse rapidamente a forma paradigmática de conflito político no fim do século XX Demandas por reconhecimento das diferenças alimentam a luta de grupos mobilizados sob as bandeiras da nacionalidade etnicidade raça gênero e sexualidade Nesses conflitos póssocialistas identidades grupais substituem interesses de classe como principal incentivo para mobilização política Dominação cultural suplanta a exploração como a injustiça fundamental E reconhecimento cultural desloca a redistribuição socioeconômica como o remédio para injustiças e objetivo da luta política1 Essa não é contudo toda a história Disputas por reconhecimento acontecem em um mundo de desigualdade material exacerbada na renda e posse de propriedades no acesso a trabalho Texto publicado originalmente em Justice Interruptus Critical reflections on the postsocialist condition Routledge Nova York 1997 Traduzido por Márcia Prates 1 A pesquisa para este capítulo foi apoiada pela Bohen Foundation o Institut für die Wissenschaften vom Menschen in Vienna a Humanities Research Institute na Universidade da Califórnia Irvine o Center for Urban Affairs and Policy Research na Universidade Northwestern pelo decano da faculdade de pósGraduação da New School for Social Research Pelos comentários agradeço a Robin Blackburn Judith Butler Angela Harris Randall Kennedy Ted Koditschek Jane Mansbridge Mika Manty Linda Nicholson Eli Zaretsky e os integrantes do grupo de trabalho Feminismo e Discursos de Poder do UCI Research Institute assalariado educação cuidado de saúde e lazer mas também e ainda mais surpreendente no consumo de calorias e exposição à toxicidade ambiental e em suma expectativa de vida e taxas de mortalidade Desigualdade material é crescente na maioria dos países do mundo nos Estados Unidos e na China na Suécia e na Índia Rússia e Brasil Também está aumentando globalmente de forma mais dramática na linha que divide Norte e Sul Como então podemos ver o eclipse de um imaginário socialista centrado em termos como interesse exploração e redistribuição E o que devemos fazer com o fortalecimento de um novo imaginário político centrado em noções de identidade diferença dominação cultural e reconhecimento Essa troca representa um lapso de falsa consciência Ou faz ao contrário rever a cegueira cultural de um paradigma acertadamente desacreditado pelo colapso do regime comunista soviético Nenhuma dessas duas instâncias é adequada Ambas são atacadistas e sem nuances Em vez de simplesmente endossar ou rejeitar toda a simplicidade da política da identidade devemos encarar isso como uma nova tarefa intelectual e prática a de desenvolver uma teoria crítica do reconhecimento uma teoria que identifique e defenda apenas versões da política cultural da diferença que possa ser coerentemente combinada com a política social de igualdade Ao formular esse projeto assumo o fato de a justiça requerer hoje tanto reconhecimento como redistribuição Proponhome a examinar a relação entre ambos Em parte isso significa descobrir como conceitualizar reconhecimento cultural e igualdade social de forma que ambos se sustentem e não enfraqueçam um ao outro pois há tantas concepções distintas de ambos Também significa teorizar sobre os modos pelos quais desvantagem econômica e desrespeito cultural estão entrelaçados e apoiando um ao outro Também requer a clarificação dos dilemas políticos que surgem quando tentamos combater ambas as injustiças simultaneamente Meu objetivo mais amplo é conectar duas problemáticas políticas que são costumeiramente dissociadas pois só por meio da reintegração do reconhecimento e da redistribuição podese chegar a um quadro adequado às demandas de nosso tempo Porém isso é demasiadamente exagerado para ser enfrentado aqui No que se segue devo considerar apenas um aspecto do problema em que circunstâncias uma política de reconhecimento pode apoiar uma política de redistribuição Quando é provável que a enfraqueça Qual das variedades de política da identidade mais se adequa a lutas por igualdade social E qual dentre elas tende a interferir com essa última Ao enfrentar essas questões devo enfocar eixos culturais e socioeconômicos da injustiça de forma paradigmática gênero e raça Não devo dizer muito sobre etnicidade ou nacionalidade Devo apresentar um pressuposto preliminar ao propor avaliar demandas por reconhecimento do ponto de vista da igualdade social assumo o fato de variedades de política de reconhecimento que não respeitam direitos humanos serem inaceitáveis mesmo se promoverem igualdade social Finalmente uma palavra sobre método No que segue proponho uma série de distinções analíticas por exemplo injustiças culturais e injustiças econômicas reconhecimento e redistribuição No mundo real cultura e economia política estão sempre imbricados e virtualmente toda luta contra injustiça quando corretamente entendida implica demandas por redistribuição e reconhecimento Não obstante por motivos heurísticos distinções analíticas são indispensáveis Só por meio de abstrações das complexidades do mundo real é possível elaborar esquemas conceituais que podem iluminálas Assim ao distinguir redistribuição e reconhecimento analiticamente ao expor suas lógicas distintas pretendo esclarecer e começar a solucionar alguns dos principais dilemas políticos de nosso tempo Minha discussão neste capítulo procede em quatro partes Na primeira seção conceitualizo redistribuição e reconhecimento como dois paradigmas analiticamente distintos de justiça e formulo o dilema redistribuiçãoreconhecimento Na segunda seção distingo três modos típicoideais de coletividade social a fim de identificar aqueles mais vulneráveis ao dilema Na terceira seção diferencio remédios afirmativos e transformativos para a injustiça e examino suas respectivas lógicas de coletividade Uso essas distinções na quarta seção a fim de propor uma estratégia política para integrar demandas por reconhecimento com reivindicações por redistribuição com um mínimo de interferência mútua O dilema redistribuiçãoreconhecimento Deixeme começar ressaltando algumas complexidades da atual vida política póssocialista Com a perda de centralidade do conceito de classe movimentos sociais diversos mobilizamse ao redor de eixos de diferença interrelacionados Ao contestar uma série de injustiças suas reivindicações às vezes são sobrepostas outras conflitantes Demandas por mudança cultural misturamse a demandas por mudanças econômicas tanto dentro como entre movimentos sociais Porém de forma crescente reivindicações com base em identidades tendem a predominar já que prospectos de redistribuição parecem retroceder O resultado é um campo político complexo com pouca coerência programática interpretação e comunicação Exemplos incluem dominação cultural sendo sujeitos a padrões de interpretação e de comunicação associados a outra cultura estranha eou hostil nãoreconhecimento ser considerado invisível pelas práticas representacionais comunicativas e interpretativas de uma cultura e desrespeito ser difamado habitualmente em representações públicas estereotipadas culturais eou em interações quotidianas Alguns teóricos políticos buscaram recentemente conceitualizar a natureza dessas injustiças culturais ou simbólicas Por exemplo Charles Taylor tem recorrido a noções hegelianas para discutir que Nonrecognition or misrecognition can be a form of oppression imprisoning someone in a false distorted reduced mode of being Beyond simple lack of respect it can inflict a grievous wound saddling people with crippling selfhatred Due recognition is not just a courtesy but a vital human need Igualmente Axel Honneth argumentou que we owe our integrity to the receipt of approval or recognition from other persons Negative concepts such as insult or degradation are related to forms of disrespect to the denial of recognition They are used to characterize a form of behavior that does not represent an injustice solely because it constrains the subjects in their freedom for action or does them harm Rather such behavior is injurious because it impairs these persons in their positive understanding of self an understanding acquired by intersubjective means Concepções semelhantes marcam o trabalho de outros teóricos críticos incluindo Iris Marion Young e Patricia J Williams que fazem uso do termo reconhecimento Uma vez mais porém não é necessário aqui se restringir a uma abordagem teórica Precisamos apenas nos voltar para uma compreensão geral e grosseira de injustiça cultural como distinta de injustiça socioeconômica Apesar das diferenças injustiça socioeconômica e injustiça cultural perpassam as sociedades contemporâneas Ambas estão enraizadas em processos e práticas que sistematicamente prejudicam alguns grupos em detrimento de outros Por conseguinte ambas deveriam ser remediadas Claro que essa distinção entre injustiça econômica e injustiça cultural é analítica Na prática ambas estão interligadas Até mesmo as instituições econômicas mais materiais têm uma dimensão cultural constitutiva irredutível estão atravessadas por significados e normas Similarmente até mesmo as práticas culturais mais discursivas têm uma dimensão políticoeconômica constitutiva irredutível são suportadas por apoios materiais Portanto longe de ocuparem esferas separadas injustiça econômica e injustiça cultural normalmente estão imbricadas dialeticamente reforçandose mutuamente Normas culturais enviesadas de forma injusta contra alguns são institucionalizadas no Estado e na economia enquanto as desvantagens econômicas impedem participação igual na fabricação da cultura em esferas públicas e no cotidiano O resultado é frequentemente um ciclo vicioso de subordinação cultural e econômica Apesar dessa interligação continuarei a distinguir analiticamente injustiça econômica de injustiça cultural E também distinguirei dois tipos correspondentes de remédios O remédio para injustiça econômica é reestruturação políticoeconômica de algum tipo Isso poderia envolver redistribuição de renda reorganização da divisão do trabalho sujeitar investimentos à tomada de decisão democrática ou transformar outras estruturas econômicas básicas Embora esses vários remédios se diferenciem de forma marcante devo referirme a esse grupo pelo termo genérico redistribuição O remédio para injustiça cultural em contraste é algum tipo de mudança cultural ou simbólica Isso poderia envolver reavaliação positiva de identidades desrespeitadas e dos produtos culturais de grupos marginalizados Poderia também envolver reconhecimento e valorização positiva da diversidade cultural Ainda mais radicalmente poderia envolver a transformação geral dos padrões sociais de representação interpretação e comunicação a fim de alterar todas as percepções de individualidade Embora esses remédios sejam diferentes entre si devo referirme daqui para frente a todo esse grupo pelo termo genérico reconhecimento Uma vez mais essa distinção entre remédios redistributivos e de reconhecimento é analítica Remédios redistributivos pressupõem uma concepção subjacente de reconhecimento Por exemplo alguns proponentes de redistribuição socioeconômica igualitária fundamentam suas alegações no valor moral igual de cada pessoa assim eles tratam redistribuição econômica como expressão de reconhecimento De modo similar remédios de reconhecimento pressupõem uma concepção de redistribuição Por exemplo proponentes do reconhecimento multicultural baseiam suas reivindicações no imperativo de uma distribuição justa de bens primários de uma intacta estrutura cultural portanto eles tratam reconhecimento cultural como uma espécie de redistribuição Apesar de tais entrelaçamentos conceituais deixarei de lado perguntas sobre como redistribuição e reconhecimento constituem dois conceitos distintos irreduzíveis sui generis de justiça ou se por outro lado podem ser reduzidos um ao outro Ao contrário assumirei que não importando como nós os consideremos metateoreticamente será útil manter uma distinção de trabalho de primeira ordem entre injustiças socioeconômicas e seus remédios por um lado e injustiças culturais e seus remédios por outro Com essas distinções estabelecidas posso colocar as seguintes perguntas Qual a relação entre demandas por reconhecimento cujo objetivo é sanar injustiças culturais e reivindicações por redistribuição cujo fim é reparar injustiças econômicas E que tipo de interferências mútuas podem surgir quando ambos os tipos de demanda são feitos simultaneamente Há boas razões para nos preocuparmos com tais interferências mútuas Reivindicações de reconhecimento freqüentemente adotam a forma de chamar a atenção para se não performaticamente criar a especificidade putativa de algum grupo e depois de afirmar seus valores Assim tendem a promover diferenciação entre grupos Demandas redistributivas reivindicam em contraste a aboli Para um bom exemplo dessa abordagem veja Will Kymlicka Liberalism Community Culture Oxford Oxford University Press 1989 O caso de Kynlicka sugere que a distinção entre justiça socioeconômica e justiça cultural não precisa sempre mapear a distinção entre justiça distributiva e justiça relacional ou comunicativa Axel Honneth The Stuggle for Recognition The Moral Grammar of Social Conflict trans Joel Anderson Cambridge Polity Press 1995 representa a tentativa mais exaustiva e sofisticada de realizar tal redução Ele argumenta o fato de o reconhecimento ser o conceito fundamental de justiça e que encompassa distribuição Eu contraargumento nos meus Tannei Lectures 1996 no prelo Ausente tal distinção eliminamos a possibilidade de examinar conflitos entre si Perdermos a chance de distinguir interferências mútuas que poderiam surgir quando as demandas distributivas e as demandas por reconhecimento são perseguidas simultaneamente Essa suposição não requer a rejeição da visão de que déficits distributivos são freqüentemente talvez até sempre acompanhados por déficits de reconhecimento Mas requer que os déficits de reconhecimento de classe no sentido elaborado aqui derivem da economia política Depois considerarei outros tipos de casos nos quais coletividades sofrem déficits de reconhecimento cujas raízes não são diretamente políticoeconômicas nesse sentido No que segue concebo sexualidade de uma forma altamente estilizada e teórica para aguçar o contraste com o outro tipo ideal de coletividade discutida aqui Trato diferenciação sexual como arraigada completamente na estrutura cultural em vez da economia política Claro que esta não é a única interpretação de sexualidade Judith Butler comunicação pessoal sugeriu que a sexualidade pode ser vista como indiferenciável de gênero o que como argumento abaixo é uma questão de divisão do trabalho assim como de estrutura culturalvalorativa Nesse caso sexualidade pode ser vista como uma coletividade ambivalente enraizada simultaneamente na cultura e na economia política Então os males econômicos enfrentados pelos homossexuais podem parecer economicamente enraizados em vez de culturalmente definidos como defendo aqui Enquanto essa análise ambivalente é certamente possível a meu ver ela tem sérios problemas Juntar sexualidade e gênero encobre uma importante diferenciação entre um grupo que ocupa uma posição distinta na divisão do trabalho e que deve sua existência em grande parte a esse fato por um lado e um grupo que não ocupa posição distinta por outro Discuto essa distinção abaixo ção de arranjos econômicos que causam especificidades de grupos Um exemplo seriam as demandas feministas pela abolição da divisão do trabalho por gênero Tendem assim a promover a homogeneização entre grupos O fato é que a política de reconhecimento e a política de redistribuição freqüentemente aparentam ter fins contraditórios Onde a primeira tende a promover diferenciação a segunda tende a minar isso Assim os dois tipos de reivindicação estão em tensão eles podem interferir ou até mesmo atrapalhar uma à outra Aqui então temos um dilema difícil Eu o chamarei doravante de dilema de redistribuiçãoreconhecimento Pessoas que estão sujeitas a ambas injustiça cultural e injustiça econômica precisam tanto de reconhecimento como de redistribuição Precisam reivindicar e negar suas especificidades Como isso é possível Antes de levar a cabo essa pergunta consideremos quem enfrenta o dilema de reconhecimentoredistribuição Classes exploradas sexualidades menosprezadas e coletividades bivalentes Imaginese um espectro conceitual de tipos diferentes de coletividades sociais Em um extremo estão modos de coletividade que se ajustam ao modelo redistributivo de justiça No outro extremo estão modos de coletividade relacionados ao modelo de reconhecimento No meio estão casos que se mostram difíceis por se ajustarem simultaneamente em ambos os modelos de justiça Considerese primeiro o fim redistributivista do espectro Nesse fim estabeleceremos um modo típicoideal de coletividade cuja existência está baseada na economia política Em outras palavras será diferenciado como uma coletividade em virtude da estrutura econômica em oposição à ordem cultural da sociedade Assim qualquer injustiça estrutural sofrida por um dos integrantes da sociedade será ligada à economia política A raiz da injustiça assim como sua essência será a má distribuição socioeconômica e qualquer injustiça cultural adicional derivará em última instância da raiz econômica No fundo então o remédio exigido para repa rar a injustiça será a redistribuição políticoeconômica em oposição ao reconhecimento cultural No mundo real para deixar claro economia política e cultura estão interligadas assim como injustiças de distribuição e reconhecimento Assim podemos questionar se há coletividades puras desses tipos Para propósitos heurísticos porém é útil examinar suas propriedades Dessa forma devese considerar um exemplo familiar que pode ser interpretado como uma aproximação do tipo ideal a concepção de Marxiana da classe explorada entendida de forma ortodoxa Vamos enfatizar a questão sobre se essa visão de classe se ajusta a coletividades históricas que lutaram por justiça no mundo real em nome da classe trabalhadora Na concepção assumida aqui classe é um modo de diferenciação social enraizada na estrutura políticoeconômica da sociedade Uma classe existe como uma coletividade apenas em virtude de sua posição nessa estrutura e de sua relação com outras classes No que se segue concebo classe de forma altamente estilizada ortodoxa e teórica de forma a agudizar o contraste com o outro tipo ideal de coletividade discutido a seguir É claro que essa não é a única interpretação do conceito marxista de classe Em outros contextos e com outros propósitos eu mesma preferiria uma interpretação menos economicista de classe uma que dê maior destaque às dimensões culturais históricas e discursivas enfatizadas por escritores como E P Thompson e Joan Wallace Scott Veja Thompson The Making of the English Working Class New York Random House 1963 e Scott Gender and the Politics of History New York Columbia University Press 1988 É duvidoso que coletividades mobilizadas no mundo real hoje correspondam à noção de classe apresentada a seguir Certamente a história de movimentos sociais mobilizados sob a bandeira de classe é mais complexa que essa concepção poderia sugerir Esses movimentos não só elaboraram classe como uma categoria estrutural da economia política mas também como uma categoria culturalvalorativa de identidade freqüentemente de forma problemática para mulheres e negros Assim a maioria das variedades de socialismo afirma o valor de trabalhadores e mistura demandas por redistribuição e por reconhecimento Algumas vezes entretanto tendo falhado em abolir o capitalismo movimentos de classe adotaram estratégias reformistas de busca de reconhecimento de sua diferença dentro do sistema visando a aumentar o seu poder e apoiar demandas para o que chamo de redistribuição afirmativa Em geral então movimentos históricos baseados em classes são mais próximos do que chamo modos ambivalentes de coletividade do que da interpretação de classes esboçada aqui creditada os homossexuais estão sujeitos à vergonha molestação discriminação e violência enquanto lhes são negados direitos legais e proteção igual todas negações fundamentais de reconhecimento Gays e lésbicas também sofrem injustiças econômicas sérias podem ser sumariamente despedidos de trabalho assalariado e têm os benefícios de previdência social baseados na família negados Mas longe de estarem arraigados na estrutura econômica esses danos derivam de uma estrutura culturalvalorativa injusta Conseqüentemente o remédio para essa injustiça é reconhecimento e não redistribuição Superar a homofobia e o sexismo requer mudança nas avaliações culturais assim como em suas expressões legais e práticas que privilegiam a heterossexualidade negando respeito igual para gays e lésbicas e recusando a reconhe 19 Um exemplo de uma injustiça econômica arraigada diretamente na estrutura econômica seria uma divisão de trabalho que bane os homossexuais para uma posição desvantajosa designada e os explora como homossexuais Negar que essa é a situação de homossexuais hoje não é negar que eles enfrentam injustiças econômicas mas relacionar estas a outra raiz Em geral assumo que déficits de reconhecimento freqüentemente talvez sempre são acompanhados de déficits de distribuição Mas argumento que déficits de distribuição da sexualidade no sentido elaborado aqui derivam em última instância da estrutura cultural Depois devo considerar outros tipos de casos em que coletividades sofrem de déficits de distribuição cujas raízes não são só diretamente culturais Posso talvez mais adiante esclarecer o ponto invocando o contraste entre antisemitismo e supremacia branca levantado por Oliver Cromwell Cox Cox sugeriu que para o antisemita a própria existência do judeu é uma abominação conseqüentemente o objetivo não é explorar o judeu mas eliminálo por expulsão conversão forçada ou exterminação Para o supremacista branco em contraste o negro está bem em seu lugar como uma provisão explorável de força de trabalho humilde e barata Aqui o objetivo preferido é exploração não a eliminação Veja a obra injustamente negligenciada de Cox Caste Class and Race Nova York Monthly Review Press 1970 Homofobia contemporânea aparenta ser mais como antisemitismo nesse sentido do que como supremacia branca ela busca a eliminação não a exploração de homossexuais Assim as desvantagens econômicas da homossexualidade são efeitos derivados de negações mais fundamentais de reconhecimento cultural Isso a torna o espelho da classe como foi discutido anteriormente como deve sugerir em breve é ambivalente enraizada simultaneamente na economia política e na cultura impõe injustiças igualmente fundamentais de distribuição e reconhecimento Sobre o último ponto incidentalmente difiro de Cox que trata a supremacia branca como efetivamente redutível a classe cer a homossexualidade como um modo legítimo de sexualidade É reavaliar uma sexualidade menosprezada outorgar reconhecimento positivo à especificidade sexual gay e lésbica As situações são bastante claras nos dois extremos de nosso espectro conceitual Quando lidamos com coletividades que se aproximam do caso da classe operária explorada lidamos com injustiças distributivistas que exigem curas redistributivistas Quando lidamos com coletividades que se aproximam do tipo ideal da sexualidade menosprezada enfrentamos injustiças de nãoreconhecimento que exigem remédios de reconhecimento No primeiro caso a lógica do remédio é de homogeneizar os grupos sociais No segundo caso ao contrário é de valorizar a peculiaridade do grupo reconhecendo sua especificidade Porém os assuntos tornamse menos claros uma vez que nos distanciamos dos extremos Quando consideramos coletividades localizadas no meio do espectro conceitual encontramos modelos híbridos que combinam características da classe explorada com características da sexualidade menosprezada Essas coletividades são ambivalentes São diferenciadas como coletividades em virtude tanto da estrutura políticoeconômica como da culturalvalorativa Então quando oprimidas ou subordinadas sofrem injustiças ligadas à economia política e à cultura simultaneamente Coletividades ambivalentes em suma podem sofrer injustiças socioeconômicas e nãoreconhecimento cultural em formas nas quais nenhuma dessas injustiças é um efeito indireto da outra mas em que ambas são primárias e originais Nesse caso nem remédios redistributivos nem de reconhecimento isoladamente são suficientes Coletividades ambivalentes precisam de ambos Raça e gênero são coletividades ambivalentes paradigmáticas Embora cada uma tenha peculiaridades não compartilhadas pela outra ambas englobam dimensões políticoeconômicas e culturaisvalorativas Gênero e raça portanto implicam em redistribuição e reconhecimento Gênero por exemplo tem dimensões políticoeconômicas porque é um princípio estruturador básico da economia política Por um lado o gênero estrutura a divisão fundamental entre trabalho produtivo assalariado e trabalho reprodutivo e doméstico não assalariado designando a mulher inicialmente para o segundo Por outro lado gênero também estrutura a divisão dentro do trabalho assalariado entre ocupações manufatureiras e profissionais bem pagas dominadas por homens e trabalho doméstico e de colarinho rosa pink collar mal pago dominado por mulheres O resultado é uma estrutura políticoeconômica que gera modos de exploração marginalização e privação específicos de gênero Essa estrutura faz do gênero uma diferenciação políticoeconômica dotada de certas características de classe Quando vista por esse lado injustiça de gênero aparece como uma espécie de injustiça distributiva que exige uma emenda redistributiva Parecida com justiça de classe a de gênero requer a transformação da economia política a fim de eliminar sua estruturação de gênero Eliminar a exploração marginalização e privação específica de gênero requer a abolição da divisão de gênero do trabalho tanto a divisão baseada no gênero do trabalho assalariado como a divisão entre trabalho assalariado e nãoassalariado A lógica do remédio é similar à lógica com respeito à classe social é eliminar a especificidade do gênero Se gênero fosse nada mais que uma diferenciação políticoeconômica em suma a justiça requereria sua abolição Porém isso é apenas metade da história De fato gênero não é apenas uma diferenciação politicoeconômica mas uma diferenciação culturalvalorativa também Como tal também apresenta elementos mais similares à sexualidade do que à classe e isso a traz diretamente para a problemática do reconhecimento Certamente uma característica principal de injustiça de gênero é o androcentrismo a construção autoritária de normas que privilegiam características associadas com a masculinidade Ao lado disso está o sexismo cultural a desvalorização e depreciação aguda de coisas vistas como femininas paradigmaticamente mas não apenas da mulher Essa depreciação é expressada em um rol de punições sofridas pelas mulheres incluindo agressão sexual exploração sexual e violência doméstica trivialização coisificação e humilhação estereotípica nas representações da mídia molestamento e depreciação em todas as esferas de vida quotidiana sujeição a normas androcêntricas nas quais as mulheres aparecem como menos importantes ou desviantes e que contribui para prejudicálas até mesmo na ausência de qualquer intenção de discriminação discriminação atitudinal exclusão ou marginalização em esferas públicas e corpos deliberativos negação de plenos direitos legais e proteções iguais Esses males são injustiças de reconhecimento Eles são relativamente independentes da economia política e não são mera superestrutura Portanto não podem ser remediados exclusivamente pela redistribuição políticoeconômica mas requerem remédios independentes adicionais de reconhecimento Superar o androcentrismo e o sexismo requer mudança nas avaliações culturais assim como nas suas expressões legais e práticas que privilegiam a masculinidade e negam respeito igual às mulheres Requer a descentralização das normas androcêntricas e a reavaliação de um gênero menosprezado A lógica do remédio é próxima à lógica da sexualidade é outorgar reconhecimento positivo a um grupo específico desvalorizado Gênero em suma é um modo ambivalente de coletividade Contém uma face políticoeconômica que o traz para o âmbito da redistribuição Mas também contém uma face culturalvalorativa que o traz simultaneamente para o âmbito do reconhecimento Claro que as duas faces não estão claramente separadas uma da outra Ao contrário elas se entrelaçam para se reforçarem mutuamente de forma dialética já que normas androcêntricas e sexistas são institucionalizadas no Estado e na economia e a desvantagem econômica das mulheres restringe sua voz impedindo participação igual na fabricação da cultura em esferas públicas e na vida quotidiana O resultado é um círculo vicioso de subordinação cultural e econômica Então reparar injustiças de gênero requer mudanças na economia política e na cultura Mas o caráter ambivalente de gênero é fonte de um dilema Como as mulheres sofrem pelo menos dois tipos de injustiça analiticamente distintos elas necessariamente requerem pelo menos dois tipos analiticamente distintos de remédio redistribuição e re perdas sofridas pelas pessoas de cor incluindo representações esteriotipicas humiliantes na midia como criminal bestial primitivo stúpido e assim por diante violência e agressão em todas as esferas da vida quotidiana sujeição a normas eurocêntricas nas quais as pessoas de cor são vistas como desviantes ou menores e que trabalham para prejudicálas mesmo na ausência de intenções de discriminação discriminação atitudinal exclusão eou marginalização de esferas públicas e corpos deliberativos e negação de direitos legais plenas e igualdade de proteção Como no caso do gênero esses males são injustiças de reconhecimento Assim a lógica do seu remédio também é outorgar reconhecimento positivo à especificidade desvalorizada de um grupo Portanto a raça também é um modo ambivalente de coletividade com uma face políticoeconômica e outra culturalvalorativa Ambas se mesclam para se reforçarem mutuamente de forma dialética ainda mais porque normas culturais racistas e eurocêntricas são institucionalizadas pelo Estado e pela economia e a desvantagem econômica sofrida por pessoas de cor restringe suas vozes Reparar injustiça racial então requer mudanças tanto na economia política quanto na cultura Mas como no gênero o caráter ambivalente de raça é fonte de um dilema Como as pessoas de cor sofrem pelo menos dois tipos analíticos distintos ce injustiça elas necessariamente requerem pelo menos dois tipos analiticamente distintos de remédios redistribuição e reconhecimento que não são facilmente perseguidos simultaneamente Considerando que a lógica de redistribuição é eliminar a diferença da raça a lógica do reconhecimento é valorizar a especificidade do grupo 25 Aqui então está a versão antiracista do dilema redistribuiçãoreconhecimento Como podem os antiracistas lutar simultaneamente para abolir raça e para valorizar a especificidade cultural de grupos raciais subordinados Gênero e raça em suma são modos dilemáticos de coletividades Ao contrário de classe social que ocupa uma das pontas do 25 Isso ajuda a explicar por que a história da liberação dos negros nos Estados Unidos apresenta um padrão de oscilação entre integração e separatismo ou nacionalismo negro Como em relação ao gênero seria útil especificar a dinâmica dessas alterações Da redistribuição ao reconhecimento 265 espectro conceitual e ao contrário de sexualidade que ocupa o outro gênero e raça são ambivalentes implicados simultaneamente na política de redistribuição e na política de reconhecimento Ambos conseqüentemente enfrentam o dilema redistribuiçãoreconhecimento Feministas devem procurar remédios políticoeconômicos que minem a diferenciação de gênero enquanto também devem procurar remédios culturaisvalorativos que valorizem a especificidade da coletividade menosprezada Antiracistas igualmente devem perseguir remédios políticoeconômicos que minem diferenciação racial enquanto também devem procurar remédios culturaisvalorativos que valorizem a especificidade de uma coletividade menosprezada Como podem fazer ambas as coisas de uma só vez Afirmação ou transformação Revisitando a questão dos remédios Até agora o dilema redistribuiçãoreconhecimento foi posto de forma a parecer bastante intratável Eu assumi que remédios redistributivos para injustiças políticoeconômicas sempre diferenciam grupos sociais De forma similar assumi que remédios de reconhecimento para injustiças culturaisvalorativas aumentam a diferenciação entre grupos sociais Dadas essas pressuposições é difícil perceber como feministas e antiracistas podem perseguir redistribuição e reconhecimento simultaneamente Quero agora complicar essas suposições Nesta seção examinarei por um lado concepções alternativas de redistribuição e por outro concepções alternativas de reconhecimento O objetivo é distinguir duas abordagens amplas para curar injustiças que estão presentes nas situações de reconhecimentoredistribuição Eu as chamarei de afirmação e transformação respectivamente Depois de esboçar genericamente cada uma demonstrarei como cada qual opera com respeito a redistribuição e reconhecimento Dessa forma finalmente reformularei o dilema da redistribuiçãoreconhecimento de maneira que permita uma solução Deixemme começar distinguindo brevemente afirmação e transformação Por remédios afirmativos para injustiça entendem se remédios voltados para a correção de resultados indesejáveis de arranjos sociais sem perturbar o arcabouço que os gera Por remédios transformativos em contraste entendemse remédios orientados para a correção de resultados indesejáveis precisamente pela reestruturação do arcabouço genérico que os produz O ponto crucial do contraste é a relação entre resultados oferecidos pelo Estado versus os processos que os produzem Não se trata de mudança gradual contra apocalíptica Esta distinção pode ser aplicada em primeiro lugar para remédios de injustiças culturais Remédios afirmativos para tais injustiças são atualmente associados ao que chamo de multiculturalismo dominante 26 Esse tipo de multiculturalismo propõe reparar o desrespeito por meio da reavaliação das identidades injustamente desvalorizadas de grupos enquanto deixa intacto tanto o conteúdo dessas identidades quanto as diferenciações de grupo que as embasam Remédios transformativos em contraste são atualmente associados a desconstrução Eles reparariam o desrespeito por meio da transformação da estrutura culturalvalorativa subjacente Pela desestabilização das identidades e diferenciações de grupo existentes esses remédios não iriam apenas elevar a autoestima dos integrantes dos grupos atualmente desrespeitados mas mudariam a percepção de todos sobre a individualidade Para ilustrar a distinção consideremos uma vez mais o caso da sexualidade menosprezada 27 Remédios afirmativos para ho 26 Nem todas as versões de multiculturalismo se encaixam no modelo descrito anteriormente O último é uma recontrução típicaideal do que considero ser o entendimento dominante sobre multiculturalismo Também é considerado dominante no sentido de ser a versão usualmente debatida nas principais esferas públicas Outras versões são discutidas em Linda Nicholson To Be or Not to Be Charles Taylor on the Politics of Recognition Constellations 3 no 1 1996 pp 116 e Michael Warner et al Critical Multiculturalim Critical Inquiry 18 3 spring 1992 pp 530556 27 Relembrese que a sexualidade é assumida aqui como um modo de diferenciação social enraizada totalmente na esfera culturalvalorativa da sociedade assim os assuntos aqui estão desprovidos de temas da estrutura políticoeconômica e a necessidade de reconhecimento não de redistribuição é dominante Da redistribuição ao reconhecimento 267 mofobia e 28 heterossexismo são comumente associados a políticas de identidade gay que visam a valorizar a identidade gay e lésbica Remédios transformativos em contraste estão associados a política dos homossexuais queer politics que visa a desconstruir a dicotomia homohetero Políticas de identidade gay tratam a homossexualidade como uma positividade cultural com seu conteúdo substantivo próprio de forma muito parecida na visão do senso comum com uma etnicidade 29 Essa positividade existe em si própria e precisa apenas de reconhecimento adicional Política dos homossexuais em contraste trata a homossexualidade como o correlato construído e desvalorizado da heterossexualidade ambas são fruto da ambigüidade sexual e são definidas em virtude uma da outra 30 31 O objetivo transformativo não é solidificar uma identi 28 Uma abordagem afirmativa alternativa é o humanismo dos direitos gay que privatiza sexualidades existentes Por motivo de falta de espaço não discutirei aqui 29 Para um discussão sobre a tendência da política de identidade gay de equiparar a sexualidade a uma etnicidade veja Steven Epstein Gay Politics Ethnic Identity The Limits of Social Constructionism Socialist Review MayAugust 1987 nº 9394 p 954 30 O termo técnico para isso na filosofia desconstrutivista de Jacques Derrida é supplement 31 Apesar de sua meta desconstrutivista de longo prazo os efeitos práticos da política dos homossexuais queer podem ser mais ambíguos Como a política de identidade homossexual também parece promover solidariedade de grupo até mesmo quando fixa suas visões na terra prometida da desconstrução Talvez nós devêssemos distinguir isso que chamo de comprometimento oficial de reconhecimento de diferenciação de grupo de seu efeito prático de reconhecimento de solidariedade transitiva de grupo e até mesmo de solidificação de grupo A estratégia de reconhecimento dos homossexuais contém uma tensão interna a fim de desestabilizar a dicotomia homohetero deve primeiro mobilizar os homossexuais Se essa tensão se torna frutífera ou uébilitante depende de fatores muito complexos para serem discutidos aqui Em qualquer caso contudo a estratégia de reconhecimento dos homossexuais mantémse distinta da política de identidade gay Na qual a última simplesmente sublinha a diferenciação do grupo a política dos homossexuais apenas o faz indiretamente como conseqüência de sua ênfase de diferenciação As duas abordagens constroem qualitativamente tipos diferentes de grupos Onde a política de identidade gay mobiliza homossexuais autoidentificados como homossexuais para reivindicar uma sexualidade putativa determinada a política dos homossexuais mobiliza homossexuais para demandar liberação de determinada identidade sexual Homossexuais é claro não são um grupo de identidade no mesmo sentido que gays Talvez eles sejam melhor vistos como um grupo de antiidentidade um que possa englobar o espectro inteiro de comportamento sexual de gay a hetero e bi Para uma versão dessa diferença assim como para uma sofisticada defesa da política dos homossexuais veja Lisa Duggan Queering the State Social Text summer 1994 nº 39 pp 114 Complicações de lado podese e devese distinguir os efeitos diretos de diferenciação do reconhecimento afirmativo de gays dos efeitos mais dediferenciadores ainda que complexos do reconhecimento transformativo dos homossexuais 32 Por Estado de BemEstar liberal refirome ao tipo de regime estabelecido nos Estados Unidos após o New Deal Tem sido de forma útil distinguido do Estado de BemEstar socialdemocrata e do Estado de BemEstar conservador corporativista por Gosta EspingAndersen no The Three Worlds of Welfare Capitalism Princeton Princeton University Press 1990 268 Nancy Fraser Da redistribuição ao reconhecimento 269 sexual Homossexuais é claro não são um grupo de identidade no mesmo sentido que gays Talvez eles sejam melhor vistos como um grupo de anti identidade um que possa englobar o espectro inteiro de comportamento sexual de gay a hetero e bi Para uma versão dessa diferença assim como para uma sofisticada defesa da política dos homossexuais veja Lisa Duggan Queering the State Social Text summer 1994 nº 39 pp 114 Complicações de lado podese e devese distinguir os efeitos diretos de diferenciação do reconhecimento afirmativo de gays dos efeitos mais dediferenciadores ainda que complexos do reconhecimento transformativo dos homossexuais 32 Por Estado de BemEstar liberal refirome ao tipo de regime estabelecido nos Estados Unidos após o New Deal Tem sido de forma útil distinguido do Estado de BemEstar socialdemocrata e do Estado de BemEstar conservador corporativista por Gosta EspingAndersen no The Three Worlds of Welfare Capitalism Princeton Princeton University Press 1990 Remédios transformativos em contraste têm sido historicamente associados ao socialismo Esses reveriam distribuições injustas por meio da transformação das estruturas políticoeconômicas Pela reestruturação das relações de produção esses remédios não apenas alterariam a distribuição estatal de bens de consumo mas também mudariam a divisão social do trabalho e assim as condições existenciais de todos 33 Para ilustrar essa distinção consideremos mais uma vez o caso da classe explorada 34 Remédios redistributivos afirmativos para injustiças de classes incluem tipicamente transferências de renda de dois tipos distintos programas de seguro social dividem alguns dos custos da reprodução social para os empregados os assim chamados setores primários da classe trabalhadora programas de assistência pública providenciam meios testados com ajudas objetivas para o exército de reserva dos desempregados e subempregados Longe de abolir as diferenças de classe esses remédios afirmativos as suportam e modelam Seu efeito geral é mudar a atenção da divisão de classe entre trabalhadores e capitalistas para a divisão entre empregados e desempregados dentro da classe trabalhadora Programas de assistência pública objetivam os pobres não apenas para ajuda mas também para hostilidade Esses remédios providenciam ajuda material necessária mas também criam diferenciações antagonistas entre grupos 33 Hoje é claro muitas características específicas do socialismo do tipo realmente existente são problemáticas Virtualmente ninguém continua a defender uma economia controlada na qual haja pouco espaço para o mercado Nem há concordância sobre o lugar e a extensão da propriedada pública em uma sociedade democrática socialista Para meus propósitos não é necessário assinalar o conteúdo preciso da idéia socialista É suficiente invocar a concepção geral de reparar injustiças redistributivas pela profunda reestruturação da ordem políticoeconômica em oposição a realocações superficiais Nessa perspectiva a socialdemocracia aparece como um caso híbrido que combina remédios afirmativos e transformativos Também pode ser vista como a posição do meio que envolve uma reestruturação econômica moderada maior do que no Estado de BemEstar liberal e menor do que no socialismo 34 Recordese que classe no sentido definido anteriormente é uma coletividade totalmente enraizada na estrutura políticoeconômica da sociedade Os temas estão encobertos por questões da estrutura culturalvalorativa e os remédios exigidos são os de redistribuição não de reconhecimento 269 A lógica aqui se aplica a redistribuições afirmativas em geral Mesmo que essa abordagem vise a solucionar injustiças econômicas ela deixa intacta a estrutura que gera desvantagens de classe Assim deve fazer realocações superficiais continuamente O resultado é marcar as classes menos privilegiadas como inerentemente deficientes e insaciáveis sempre precisando de mais e mais Em alguns momentos essa classe pode aparecer como privilegiada recebedora de tratamento especial e ajuda não merecida Dessa forma uma abordagem que vise a rever as injustiças distributivas pode terminar por criar injustiças de reconhecimento De certo modo essa perspectiva é contraditória Redistribuições afirmativas normalmente pressupõem uma concepção de reconhecimento universal o valor moral igual das pessoas Chamemos isso de comprometimento oficial de reconhecimento Contudo a prática de redistribuição afirmativa tende a iniciar uma segunda dinâmica estigmatizante de reconhecimento que contradiz seu comprometimento oficial com o universalismo35 Essa segunda dinâmica estigmatizante pode ser entendida como o efeito prático de reconhecimento da redistribuição afirmativa36 Contraste agora essa lógica com os remédios transformativos para injustiças distributivistas de classe Remédios transformativos tipicamente combinam programas universalistas de bemestar social impostos progressivos políticas macroeconômicas voltadas para a criação de pleno emprego um setor público grande propriedade pública eou coletiva significativa e tomada de decisões democráticas sobre prioridades socioeconômicas básicas Tentam garantir acesso a emprego para todos enquanto tendem a desligar as parcelas de consumo básico do emprego Portanto sua tendência é minar a diferenciação de classe Remédios transformativos reduzem desigualdade social sem criar classes estigmatizadas de pessoas vulneráveis percebidas como beneficiárias de vantagens especiais37 Tendem assim a promover reciprocidade e solidariedade nas relações de reconhecimento Dessa forma uma abordagem voltada para a revisão das injustiças redistributivas pode ajudar a solucionar injustiças de reconhecimento38 Essa abordagem é consistente Como a redistribuição afirmativa a redistribuição transformativa pressupõe uma concepção universalista de reconhecimento o valor moral igual das pessoas Ao contrário da redistribuição afirmativa contudo sua prática tende a não minar essa concepção Assim as duas perspectivas geram diferentes lógicas de diferenciação entre grupos Onde os remédios afirmativos podem ter um efeito perverso na promoção de diferenciação entre classes remédios transformativos tendem a diminuir essa diferenciação Além disso as duas abordagens geram diferentes dinâmicas subliminais de reconhecimento Redistribuição afirmativa pode estigmatizar a desvantagem somando o insulto da falta de reconhecimento à injúria da privação Redistribuição transformativa em contraste pode promover solidariedade e ajudar a rever algumas formas de nãoreconhecimento O que então podese concluir dessa discussão Nesta seção foram considerados apenas os tipos ideais puros de casos extremos do espectro conceitual Foram contrastados por um lado os efeitos divergentes de remédios afirmativos e transformativos para as injustiças distributivas econômicas de classe e por outro os de injustiças de reconhecimento de sexualidade culturalmente enraizados Foi visto que remédios afirmativos tendem a promover diferenciação de grupo enquanto os remédios transformativos tendem a desestabilizar ou negar diferenciações Também foi visto que 35 Em alguns contextos como nos Estados Unidos o efeito prático do reconhecimento da redistribuição afirmativa pode prejudicar o compromisso oficial de reconhecimento 36 A terminologia aqui é inspirada na distinção de Pierre Bourdieu em Outline of a Theory and Practice Cambridge Cambridge University Press 1977 entre parentesco oficial e parentesco prático 37 Deliberadamente desenhei uma figura que é ambígua entre socialismo e socialdemocracia A abordagem clássica da segunda permanece a de T H Marshall Citizens and Social Classe em Class Citizenship and Social Development Essays by T H Marshall ed Seymour Martin Lipset Chicago University of Chicago Press 1964 Marshall discute o fato de um regime universal de cidadania social da socialdemocracia minar a diferenciação de classe mesmo na ausência de um socialismo de larga escala 38 Para ser mais precisa redistribuição transformativa pode ajudar a remediar as formas de nãoreconhecimento que derivam da estrutura políticoeconômica Reparar o nãoreconhecimento enraizado na estrutura cultural em contraste requer remédios de reconhecimento independentes adicionais remédios de redistribuição afirmativa podem gerar reveses de nãoreconhecimento enquanto os remédios de redistribuição transformativa podem reparar algumas formas de nãoreconhecimento Tudo isso sugere uma forma de reformulação do dilema redistribuiçãoreconhecimento Podese perguntar para os grupos alvo de injustiças de ambos os tipos que combinação de remédios contribui da melhor forma para minimizar se não eliminar as interferências mútuas que podem surgir quando tanto a redistribuição quanto o reconhecimento são perseguidos simultaneamente Escapando do dilema revisitando gênero e raça Imaginese uma matriz de quatro células O eixo horizontal compreende os dois tipos gerais de remédios já examinados afirmativos e transformativos O eixo vertical compreende os dois aspectos de injustiça já considerados redistribuição e reconhecimento Nessa matriz podese localizar as quatro orientações políticas discutidas Na primeira célula em que redistribuição e afirmação se cruzam está o projeto do Estado de BemEstar liberal centrado em realocações superficiais de parcelas distributivas existentes entre grupos tende a fortalecer diferenciação entre grupos e pode gerar reveses de falta de reconhecimento Na segunda célula na qual cruzam redistribuição e transformação está o projeto socialista visando à reestruturação profunda das relações de produção e que tende a impedir a diferenciação entre grupos pode também reparar alguma forma de nãoreconhecimento Na terceira célula em que reconhecimento e afirmação se intersectam está o projeto dominante de culturalismo focalizado em realocações superficiais de respeito existente entre grupos que tende a reforçar diferenciações entre grupos Na quarta célula na qual reconhecimento e transformação cruzamse está o projeto de desconstrução visando à reestruturação profunda das relações de reconhecimento que tende a desestabilizar diferenciações entre grupos Veja Figura 11 Figura 11 Afirmação Transformação Redistribuição O Estado de BemEstar liberal Realocações superficiais de bens existentes apóia diferenciação entre grupos pode gerar nãoreconhecimento Socialismo Reestruturação profunda das relações de produção elimina diferenciações entre grupos pode ajudar a curar algumas formas de nãoreconhecimento Reconhecimento Multiculturalismo dominante Realocações superficiais de respeito às identidades de grupos apóia diferenciação entre grupos Desconstrução Reestruturação profunda das relações de reconhecimento desestabiliza diferenciações entre grupos Essa matriz lança simultaneamente o multiculturalismo dominante como análogo cultural do Estado de BemEstar liberal e a desconstrução como análoga cultural do socialismo Dessa forma é possível fazer algumas suposições preliminares de compatibilidade entre várias estratégias medicinais Podese avaliar até que ponto pares de remédios trabalhariam com propósitos cruzados se fossem procurados simultaneamente Nós podemos identificar pares que parecem nos levar diretamente para o dilema de redistribuiçãoreconhecimento Também podemos identificar pares que oferecem a promessa de nos permitir escapar do dilema Prima facie pelo menos dois pares de remédios parecem especialmente pouco promissores A política de redistribuição afirmativa do Estado de BemEstar liberal parece em conflito com a política transformativa de reconhecimento de desconstrução em que a primeira tende a promover diferenciação de grupo a segunda tende a desestabilizála Semelhantemente a política de redistribuição transformativa do socialismo parece em conflito com a política afirmativa de reconhecimento do multiculturalismo domi nante em que a primeira tende a minar a diferenciação de grupo a segunda tende a promovêla Reciprocamente dois pares de remédios parecem comparativamente promissores A política de redistribuição afirmativa do Estado de BemEstar liberal parece compatível com a política de reconhecimento afirmativo do multiculturalismo dominante ambas tendem a promover diferenciação de grupo embora a anterior possa gerar reveses de nãoreconhecimento Semelhantemente a política transformativa de redistribuição do socialismo parece compatível com a política transformativa de reconhecimento da desconstrução ambas tendem a minar diferenças de grupo existentes Para testar essas hipóteses revisitemos gênero e raça Recordese que essas são diferenciações ambivalentes resultado de injustiças econômicas e culturais Assim as pessoas subordinadas por meio de gênero eou raça necessitam tanto de redistribuição como de reconhecimento São os sujeitos paradigmáticos do dilema redistribuiçãoreconhecimento O que acontece nesses casos quando vários pares de remédios de injustiças são buscados simultaneamente Há pares de remédios que permitem que as feministas e os antiracistas enganem ou dissipem o dilema de redistribuiçãoreconhecimento Considerese primeiro o caso do gênero39 Lembrese que reparar injustiças de gênero requer mudanças na economia política e na cultura para desfazer o círculo vicioso de subordinação econômica e cultural Como foi visto as mudanças em questão podem assumir qualquer uma das duas formas afirmação ou transformação Deixados os casos pouco promissores à parte consideremos primeiro o caso promissor no qual a redistribuição afirmativa é combinada com o reconhecimento afirmativo40 Como sugere o nome redistribuição afirmativa para reparar injustiças de gênero na economia inclui ação afirmativa o esforço para assegurar às mulheres parcela justa dos trabalhos existentes e posições educacionais enquanto deixa inalterados a natureza e o número desses trabalhos e lugares Reconhecimento afirmativo para reparar injustiça de gênero na cultura inclui feminismo cultural o esforço para assegurar às mulheres respeito por meio da reavaliação da feminilidade enquanto deixa intocado o código de gênero binário Assim o cenário em questão combina a política socioeconômica do feminismo liberal com a política cultural do feminismo cultural Essa combinação de fato escapa ao dilema da redistribuição reconhecimento Apesar de seu aparecimento promissor inicial esse cenário é problemático Redistribuição afirmativa não afeta o nível profundo no qual a economia política é definida por gênero Voltada principalmente para combater a discriminação atitudinal não ataca a divisão de gênero do trabalho assalariado e não assalariado nem a divisão de gênero de ocupações masculinas e femininas com trabalho assalariado Ao deixar intacta as estruturas profundas que 40 Com relação aos casos menos promissores vamos estipular que a política de reconhecimento culturalfeminista que visa a reavaliar a feminilidade é dificilmente combinável com a política de redistribuição socialistafeminista que visa a excluir a influência do gênero na economia política A incompatibilidade é diminuída quando o reconhecimento das diferenças das mulheres é tratado como um objetivo feminista de longo prazo Algumas feministas concebem a luta por reconhecimento não como fim em si mesmo mas como um estágio no processo que leva ao término da influência do gênero Talvez aqui não haja qualquer contradição formal com o socialismo Ao mesmo tempo contudo permanece uma contradição prática ou ao menos uma dificuldade prática pode a ênfase na diferença da mulher acabar por dissolver a diferença de gênero O argumento contrário é válido para o outro caso pouco promissor o caso do Estado de BemEstar liberalfeminista somado ao feminismo desconstrutivista Ação afirmativa para mulheres é normalmente vista como um remédio transicional visando a alcançar ganhos de longo prazo para uma sociedade sexualmente neutra blind Aqui novamente não há contradição formal com a desconstrução Mas permanece uma contradição prática ou ao menos uma dificuldade prática pode a ação afirmativa liberalfeminista levar à desconstrução geram desvantagem de gênero deve fazer realocações superficiais continuamente O resultado não só é apenas sublinhar a diferenciação de gênero Também é marcar as mulheres como deficientes e insaciáveis que sempre precisam de mais e mais Com o tempo as mulheres podem vir a aparecer como privilegiadas alvos de tratamento especial e benesses injustas Assim uma abordagem voltada para reparar injustiças de distribuição pode terminar por levar a reveses de injustiças de reconhecimento Esse problema é exacerbado quando adicionada a estratégia do feminismo cultural de reconhecimento afirmativo Essa abordagem chama atenção insistentemente para se não cria performativamente a especificidade putativa cultural ou diferença das mulheres Em alguns contextos tal perspectiva pode operar progressos no sentido de descentralização de normas antropocêntricas Nesse contexto porém é mais provável o efeito de estar derramando óleo sobre as chamas do ressentimento contra a ação afirmativa Vista por essas lentes a política cultural de afirmar a diferença das mulheres aparece como uma afronta ao compromisso do Estado de BemEstar liberal com o valor moral igual das pessoas A outra rota promissora combina redistribuição transformativa com reconhecimento transformativo Redistribuição transformativa para reparar injustiça de gênero na economia consiste em alguma forma de feminismo socialista ou democracia social feminista E reconhecimento transformativo para reparar injustiça de gênero na cultura consiste em desconstrução feminista guiada para desmantelar o androcentrismo por meio da desestabilização de dicotomias de gênero Assim o cenário em questão associa uma política socioeconômica de feminismo socialista com uma política cultural de desconstrução feminista Essa combinação realmente supera o dilema de redistribuiçãoreconhecimento Esse cenário é de longe o menos problemático A meta a longo prazo da desconstrução feminista é uma cultura na qual dicotomias hierárquicas de gênero são substituídas por redes de diferenças cruzadas múltiplas que são fluidas e não massificadas Essa meta é consistente com redistribuição transformativa socialistafeminista Desconstrução opõe o tipo de sedimentação ou congelamento de diferenças de gênero que acontecem em um economia política influenciada por injustiças de gênero Sua imagem utópica de uma cultura em que construções sempre novas de identidades e diferenças são livremente elaboradas e então desconstruídas é possível afinal de contas apenas com base na igualdade social Como uma estratégia transitória além disso esta combinação evita aumentar as chamas do ressentimento41 Se tem uma desvantagem é que ambas política cultural desconstrutivista feminista e política econômica socialistafeminista são descoladas dos interesses imediatos e identidades da maioria das mulheres da forma como estas são atualmente construídas culturalmente Resultados análogos surgem para raça em que as mudanças podem incorporar novamente duas formas afirmação ou transformação42 Deixados à parte uma vez mais os casos pouco promissores consideremos os dois outros enredos O primeiro junta redistribuição afirmativa com reconhecimento afirmativo Redistribuição afirmativa para reparar injustiça racial na economia inclui ação afirmativa o esforço para garantir que pessoas de cor tenham participação justa nos empregos existentes e lugares educacionais enquanto deixa intactos a natureza e o número desses empregos e lugares Reconhecimento afirmativo para reparar injustiça racial na cultura inclui nacionalismo cultural o esforço para assegurar as pessoas de cor respeito por meio da valorização da negritude enquanto deixa intocado o código binário branconegro que dá sentido à relação O cenário em questão combina a política socioeconômica liberal de antiracismo com a política cultural de nacionalismo negro ou poder negro black power 41 Aqui estou assumindo o fato de as complexidades internas do remédio do reconhecimento transformador como discutido na nota 31 não provocarem efeitos perversos Se no entanto o efeito prático do reconhecimento de políticas culturais desconstrutivas feministas é fortemente diferenciador de gênero apesar do comprometimento oficial destas últimas em relação à dediferenciação de gênero efeitos perversos podem de fato aparecer Nesse caso podem existir interferências entre redistribuição socialistafeminista e reconhecimento desconstrutivo feminista Mas esses seriam certamente menos debilitadores do que os outros afeitos associados aos outros cenários examinados anteriormente 42 Pode ser dito sobre raça aqui o mesmo que foi dito sobre gênero nas notas 39 e 40 Essa combinação realmente subverte o dilema de redistribuição reconhecimento Tal cenário é novamente problemático Como no caso de gênero redistribuição afirmativa não afeta o nível profundo no qual a economia política é influenciada pela raça Não ataca a divisão por raça dos explorados e do trabalho em excesso nem a divisão por raça de ocupações humildes e valorizadas no trabalho assalariado Ao deixar intactas as estruturas profundas que geram a desvantagem racial deve fazer realocações contínuas O resultado não é apenas sublinhar a diferenciação de raça mas também marcar as pessoas de cor como deficientes e insaciáveis Portanto elas podem ser vistas como beneficiárias privilegiadas de tratamento especial O problema é exacerbado quando acrescido da estratégia do nacionalismo cultural de reconhecimento afirmativo Em alguns contextos tal abordagem pode fazer progressos no sentido de descentralização de normas eurocêntricas mas nesse contexto a política cultural de afirmar as diferenças dos negros aparece como uma afronta ao Estado de BemEstar liberal Para alimentar o ressentimento contra a ação afirmativa podese intensificar as represálias de nãoreconhecimento E sobre o segundo caso promissor que combina redistribuição transformativa com reconhecimento transformativo Redistribuição transformativa para reparar injustiça racial na economia consiste de alguma forma de antiracismo socialista democrático ou de antiracismo socialdemocrático E reconhecimento transformativo para reparar injustças raciais na cultura consiste de desconstrução antiracista voltada para desestruturar o eurocentrismo por meio da desestabilização de dicotomias raciais Portanto o cenário em questão combina a política socioeconômica antiracista socialista com a política cultural de desconstrução antiracista Este enredo como seu análogo de gênero é bem menos problemático O objetivo de longo prazo do desconstrutivismo antiracista é uma cultura na qual são substituídas dicotomias hierárquicas raciais por redes de diferenças cruzadas múltiplas que são fluídas e não massificadas Esse objetivo uma vez mais é consistente com redistribuição transformativa socialista Até mesmo como um estratégia transitória essa combinação também evita aumentar as chamas do ressentimento43 Sua principal desvantagem novamente é que ambas a política cultural desconstrutivista antiracista e a política econômica socialista antiracista são deslocadas dos interesses imediatos e identidades da maior parte das pessoas de cor como essas são atualmente culturalmente construídas44 O que então podese concluir desta discussão Tanto para gênero como para raça o cenário que mais escapa do dilema de redistribuiçãoreconhecimento é o socialismo na economia e a desconstrução na cultura45 Mas para ser psicológica e politicamente viável este cenário requer que todas as pessoas sejam removidas de seus compromissos com as construções culturais correntes de seus interesses e identidades46 43 Mas uma vez estou admitindo que as complexidades internas dos remédios do reconhecimento transformativo como discutido na nota 31 não produzem efeitos perversos Se todavia o efeito do reconhecimento prático de políticas culturais de desconstruções antiracistas é fortemente dediferenciador com relação à cor apesar do reconhecimento do comprometimento oficial dessas com a dediferenciação racial então efeitos perversos podem de fato ocorrer O resultado pode ser interferências mútuas entre redistribuição socialista antiracista e desconstrução antiracista do reconhecimento Mas de novo isso seria provavelmente menos debilitador do que outros cenários examinados anteriormente 44 Ted Koditschek em comunicação pessoal sugeriume que esse cenário pode ter ainda uma outra desvantagem séria a opção desconstrutivista pode ser menos acessível aos afroamericanos na situação atual No ponto em que a exclusão estrutural de muitos negros da cidadania econômica completa repõe raça na linha de frente como uma categoria cultural por meio da qual se é atacado algumas pessoas com autorespeito não podem agir de outro modo senão afirmando agressivamente e abraçando a raça enquanto uma fonte de orgulho Koditschek chega a sugerir que os judeus ao contrário possuem muito mais espaço elbow room para negociar um equilíbrio mais saudável entre afirmação étnica autocrítica e universalismo cosmopolita não porque nós somos melhor desconstrucionistas ou mais propensos ao socialismo mas porque temos mais espaço para realizar esse movimento 45 Se essa conclusão é válida também para nacionalidade e etnicidade permanece uma questão aberta Certamente coletividades bivalentes de populações nativas não vão procurar pôr a sí mesmas fora do negócio out of business enquanto grupos 46 Esse tem sido sempre o problema com o socialismo Ainda que cognitivamente convincente ele é remoto experiencialmente A adição da desconstrução parece exacerbar o problema Poderseia tornarse muito negativo e reativo ou seja Conclusão O dilema de redistribuiçãoreconhecimento é real Não há qualquer jogada teórica que permita sua completa dissolução ou resolução O melhor que podemos fazer é tentar suavizar o dilema achando abordagens que minimizem conflitos entre redistribuição e reconhecimento em casos nos quais ambos devem ser buscados simultaneamente Foi discutido aqui que a economia socialista combinada com a política cultural desconstrutivista contribui para escapar o dilema para as coletividades ambivalentes de gênero e raça ao menos quando consideradas separadamente O próximo passo seria mostrar que essa combinação também contribui para nossa configuração sociocultural maior Afinal de contas gênero e raça não são claramente separados um do outro Nem são nitidamente separados de sexualidade e classe Ao contrário todos esses tipos de injustiça cruzamse de modos que afetam os interesses e identidades de todos Ninguém é integrante de só uma coletividade E as pessoas que são subordinadas em um dos eixos da divisão social podem muito bem ser dominadoras em outro47 muito desconstrutivo inspirar lutas a favor de coletividades subordinadas vinculandoas às suas identidades existentes 47 Muitos trabalhos recentes têmse concentrado na intersecção das várias possibilidades de subordinação as quais tratei separadamente nesse ensaio por propósitos heurísticos Muitos desses trabalhos atentam para a dimensão do reconhecimento Eles procuram mostrar que várias identidades coletivas e categorias identitárias têm sido construídas e constituídas mutuamente Scott por exemplo argumentou em Gender and the Politics of History que identidades da classe operária francesa haviam sido construídas discursivamente por meio de codificações simbolizadas de acordo com o gênero Já David R Roedinger argumentou em The Wages of Whiteness Race and the Making of the American Working Class London Verso 1991 o fato de a identidade da classe operária americana ter sido racialmente codificada Nesse meio tempo muitas feministas de cor têm argumentado que também a identidade de gênero foi codificada racialmente e que por sua vez identidades raciais foram codificadas segundo categorias de gênero No capítulo 5 de Justice Interruptus chamado A genealogia da dependência Linda Gordon e eu argumentamos que ideologias de gênero raça e classe se encontraram para construir a compreensão corrente nos EUA sobre dependência do bemestar welfare dependence e classe baixa the underclass A tarefa então é entender como escapar o dilema de redistribuiçãoreconhecimento quando situamos o problema nesse campo maior de lutas múltiplas e cruzadas contra injustiças múltiplas e cruzadas Embora não possa completar inteiramente o argumento aqui aventurareime a propor três razões para esperar que a combinação de socialismo e desconstrução venha a se mostrar novamente superior às outras alternativas Primeiro os argumentos aqui colocados para gênero e raça são válidos para qualquer coletividade ambivalente Assim as coletividades do mundo real mobilizadas na bandeira da sexualidade e classe são mais ambivalentes do que os tipos ideais construídos acima Elas também deveriam preferir socialismo com desconstrução E essa abordagem transformativa dupla deveria tornarse orientação para um amplo número de grupos oprimidos Em segundo lugar o dilema da redistribuiçãoreconhecimento não surge apenas endogenamente dentro de uma única coletividade ambivalente Ele também surge exogenamente entre coletividades cruzadas Assim qualquer um que seja gay e da classe trabalhadora enfrentará uma versão do dilema a despeito de classe ou sexualidade serem vistos como ambivalentes E qualquer um que seja mulher e negra o encontrará em uma forma aguda e de várias camadas Em geral então tão logo seja percebido que as formas de injustiça se perpassam mutuamente devese pensar em formas cruzadas do dilema de redistribuiçãoreconhecimento E essas formas são até mais resistentes a soluções de combinações de remédios afirmativos do que as versões discutidas anteriormente Pois remédios afirmativos funcionam aditivamente e têm objetivos cruzados Assim a interseção de classe raça gênero e sexualidade intensifica a necessidade de soluções transformativas o que torna a combinação entre socialismo e desconstrução ainda mais atraente Terceiro essa combinação promove melhor a construção de coalizões Construção de coalizões é especialmente necessária hoje dados a multiplicidade de antagonismos sociais o fissuramento de movimentos sociais e a atração crescente da direita nos Estados Unidos Nesse contexto o projeto de transformar as estruturas profundas da economia política e da cultura parece ser Gilberto Freyre e a singularidade cultural brasileira Jessé Souza Gilberto Freyre é talvez o mais complexo difícil e contraditório de nossos grandes pensadores Sua obra tem permanecio como um desafio constante aos comentadores como veremos a seguir e a vitalidade de seu pensamento mostrase no crescente interesse por sua obra Ele é talvez o mais moderno dos clássicos do pensamento social brasileiro e suas questões ganham em vez de perder atualidade A enorme dificuldade para uma adequada compreensão de sua obra resulta de vários fatores combinados Uma razão importante pareceme ser a extraordinária disparidade de sua obra Enquanto normalmente a obra de maturidade da maioria dos grandes autores representa uma condensação intelectual que propicia maior grau de coerência e elaboração dos temas marcantes de suas trajetórias intelectuais Freyre parece ser exceção à regra Seus melhores livros são escritos ainda na década de 1930 quando ainda era muito jovem dentre eles além de Casa grande e senzala especialmente Sobrados e mocambos sua obraprima do nosso ponto de vista Sua obra de juventude é marcada pelo tom aberto propositivo hipotético o que levou alguns comentadores a interpretálo pelo paradigma da ambigüidade e da contradição constitutivas Foi precisamente esse aspecto aberto inquisitivo de sua obra de juventude que foi substituído na maturidade por um espírito de sistema fechado uma compilação de certezas e de sugestões de intervenção prática e política No prefácio de 1969 para a edição brasileira de Novo mundo nos trópicos livro originalmente publicado em inglês em 1963 O que são esses remédios Os remédios afirmativos e transformativos são elementos essenciais para a correção de injustiças feitas em esferas econômicas e políticas além das sociais e culturais Além de apresentarem abordagens diferentes de acordo com essas injustiças Remédios afirmativos São ações que se concentram principalmente para reparar os resultados indesejáveis que acontecem em resposta a essas injustiças sem que haja a necessidade de mudar as estruturas dos sistemas que causam essas injustiças os remédios afirmativos ainda buscam solucionar de forma direta e apresentar soluções para indivíduos ou grupos que historicamente foram discriminados ou marginalizados Exemplos de remédios afirmativos O fornecimento de cotas para os grupos historicamente excluídos Leis que proíbam a discriminação social programas de assistência social como ajuda financeira a esses grupos E o incentivo a empresas a contratarem funcionários de grupos minoritários Remédios transformativos São formas de correção de resultados feitos por meio de injustiças essas correções acontecem através de reestruturação do sistema que perpetua tais injustiças elas buscam abordar as raízes que causam esses preconceitos e desigualdades Exemplos de remédios transformativos Reformas em ações políticas sociais e culturais Redistribuição de riquezas coo programas de seguridade social e a cobrança justa de impostos Reforma no sistema educacional como o fornecimento igualitário de oportunidades na educação Afirmação cultural Esses remédios tem como foco a correção de injustiças promovem a reavaliação das identidades desvalorizadas em âmbito nacional Um exemplo é o multiculturalismo dominante que busca alavancar esses grupos transmitindo a valorização que esses merecem Transformações culturais Buscam a correção desses resultados indesejáveis por meio da reestruturação de suas estruturas Esses remédios ainda visão modificar a percepção de individualidade de cada indivíduo Um exemplo seria a desconstrução que busca a transformação dessas estruturas culturais Afirmações econômicas e politicas Nesse âmbito os remédios se concentram basicamente na correção de resultados indesejáveis das injustiças políticoeconômicas Eles não buscam mudar a estrutura econômica mas sim criar reforços que valorizam as diferenças desses grupos como por exemplo a criação de programas de assistência econômica que protejam vários grupos