Desenvolvimento Regional - Definição Rural e Urbana e Avaliação de Metodologias de Classificação

II Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado Santa Cruz do Sul RS Brasil 28 setembro a 01 de outubro A DEFINIÇÃO DE RURAL E URBANO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL UMA AVALIAÇÃO DE DIFERENTES METODOLOGIAS DE CLASSIFICAÇÃO Juliana Luisa Marcuzzo1 Marília Patta Ramos2 RESUMO Constituiuse objetivo deste estudo analisar a relação existente entre o meio urbanorural e o desenvolvimento regional este avaliado a partir de dois indicadores Produto Interno Bruto PIB e Índice Social Municipal Ampliado ISMA A pesquisa consistiu em um estudo descritivoexplicativo tendo como unidade de análise todos os municípios do Estado do RS constituindose em um estudo com base de dados censitária Este estudo permitiu verificar que tanto pela metodologia oficial de cálculo utilizada pelo IBGE para definir o que é rural e urbano quanto pela proposta do autor José Eli da Veiga 2002 agregando outros critérios para esta definição os municípios essencialmente rurais apesar de apresentarem algumas melhorias quando definidos pelos critérios de Veiga possuem PIBs per capita e ISMAs mais baixos que os municípios urbanos Logo não são os municípios rurais classificados por Veiga que melhoram sua posição no desenvolvimento sob a ótica do PIB per capita e do ISMA se comparados aos resultados obtidos a partir da metodologia do IBGE mas sim os municípios relativamente rurais Isto evidencia a necessidade de políticas públicas e estratégias voltadas à melhoria das condições sociais e econômicas destes municípios os quais segundo cálculos realizados neste trabalho de acordo com os critérios para definição de rural e urbano propostos por José Eli da Veiga representam aproximadamente 83 do Estado do RS Palavraschave Desenvolvimento Regional Meio RuralUrbano Políticas Públicas 1 Mestre em Desenvolvimento Regional na UNISC Professora do Dpto de Ciências Contábeis da UNISC 2 PhD em Sociologia pela Purdue University EUA Professora do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento Regional Mestrado e Doutorado e do Depto de Ciências Humanas da UNISC 2 INTRODUÇÃO A busca do conceito de desenvolvimento tem sido algo constante por inúmeros estudiosos os quais de acordo com suas linhas de pesquisa enfatizam uns ou outros fatores como sendo os principais indicadores do que podese chamar desenvolvimento Neste sentido em meio ao processo de modernização mundial muitos passaram a acreditar que o desenvolvimento está condicionado ao processo de urbanização enquanto o meio rural é o símbolo do atraso Alguns estudiosos chegaram a afirmar que desenvolver o meio rural significa urbanizálo Por outro lado existem também os defensores da importância do meio rural para o desenvolvimento urbano bem como de ser o crescimento urbano um impulsionador do desenvolvimento rural Isto porque à medida que as cidades crescem necessitam de um meio rural mais produtivo para satisfazer o aumento da demanda Neste contexto o padrão de crescimento urbano que o Brasil vem experimentando nos últimos quinze anos representa um verdadeiro trunfo para a revitalização do meio rural Quanto maior for o dinamismo e a diversificação das cidades mais significativas serão as chances de que a população rural preencha um conjunto variado de funções para a sociedade Dessa forma defendese neste trabalho a idéia de que a busca do desenvolvimento regional depende do abandono da idéia de que o rural é sinônimo de atraso e o urbano é sinônimo de desenvolvimento O desenvolvimento entendido não só como o crescimento econômico mas também como a melhoria da qualidade de vida da população bem como a sua sustentabilidade baseada na satisfação das necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras também poderem satisfazer suas necessidades está atrelado à adoção de estratégias e políticas públicas tanto no meio urbano quanto no meio rural Afinal poderá haver desigualdades sociais no campo ou na cidade e além disso está cada vez mais claro a importância da integração destas duas realidades no plano do desenvolvimento regional entendido como o processo localizado de mudança social sustentável que tem como propósito último o progresso permanente de uma comunidade e de seus respectivos membros que vivem num determinado espaço territorial Boisier e Higachi citados por Mattedi Theis 2002p89 A busca de alternativas de planos de desenvolvimento para a exploração desta nova dinâmica territorial marcada pela necessidade de uma aproximação cada vez maior das relações campocidade está atrelada a políticas públicas que estimulem a formulação descentralizada de projetos capazes de valorizar as características locais e regionais nestes dois meios Contudo a implementação de políticas pressupõe o diagnóstico da situação atual de desenvolvimento rural e urbano 3 Neste sentido enfatizase segundo Veiga 2001 p101 que um dos maiores obstáculos à renovação das idéias sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira é a força que adquiriu nas últimas décadas o mito de sua avassaladora urbanização Dados estatísticos apurados de forma distorcida segundo o autor afirmam que 82 da população brasileira em 2000 era considerada urbana Tal estatística traz a impressão de um país urbano desviando as políticas públicas bem como desvirtuando a própria análise do desenvolvimento urbanorural Na perspetiva de contribuir para o conhecimento da realidade urbanorural Brasileira mais especificamente do Estado do Rio Grande do Sul onde a emancipação de pequenos municípios atingiu número recorde em relação ao demais Estados Brasileiros constituiuse objetivo deste artigo analisar a relação existente entre o meio urbanorural e o desenvolvimento este avaliado a partir de dois indicadores Produto Interno Bruto PIB e Índice Social Municipal Ampliado ISMA A pesquisa consistiu em um estudo explicativo tendo como unidade de análise todos os municípios do Estado do RS constituindose em um estudo com base de dados censitária Esperase a partir deste estudo evidenciar as limitações das análises acerca do desenvolvimento rural e urbano quando baseadas em critérios urbanistas de classificação do que é rural e do que é urbano como a metodologia utilizada pelo IBGE e ainda evidenciar que o potencial de desenvolvimento dos municípios rurais e urbanos pode ser visto de forma diferente quando analisado sob a ótica da metodologia adotada por José Eli da Veiga 2002 para definir o espaço rural e o urbano Neste sentido levantase a hipótese de que segundo a definição do espaço rural e urbano proposta por Veiga os municípios rurais melhoram sua posição no desenvolvimento analisado sob a ótica do PIB per capita e do ISMA municipal apresentando melhor desempenho nestes indicadores do que aquele verificado quando utilizados os critérios do IBGE na definição de rural e urbano 1 Metodologia oficial de cálculo do grau de urbanização o que é considerado urbano e rural A forma de definição do que é considerado urbano ou rural no Brasil é uma das discussões apontadas por Veiga 2002 e que deu origem à sua obra Cidades Imaginárias Mais do que uma preocupação meramente contábil o objetivo de Veiga foi apontar para a necessidade de uma renovação do pensamento brasileiro sobre as tendências da urbanização e de suas implicações sobre as políticas de desenvolvimento que o Brasil deve adotar 2002 p 31 4 Veiga 2002 considera que o Brasil Rural não pode ser identificado apenas por aquilo que está fora do perímetro urbano dos municípios brasileiros muito menos pelas atividades exclusivamente agropecuárias Neste sentido o autor chama a atenção para o fato de que o rural é necessariamente territorial e não setorial como os programas governamentais insistem em propor e executar Esta visão setorializada do rural é fortalecida ainda pela regra brasileira adotada na metodologia oficial de cálculo do grau de urbanização A partir dessa regra que foi criada pelo Decretolei 31138 no Estado Novo o chamado grau de urbanização corresponde à porcentagem das pessoas que residem em sedes de municípios e de distritos independentemente de qualquer consideração sobre suas características geográficas estruturais ou funcionais onde qualquer município com mais de 50 de sua população residente na sede do município é considerado urbano Segundo Veiga Da noite para o dia ínfimos povoados ou simples vilarejos viraram cidades por norma que continua em vigor apesar de todas as posteriores evoluções institucionais 2002 p63 O próprio Estatuto da Cidade instituído por meio da Lei Federal n 10287 de 10 de julho de 2001 que veio para estabelecer normas e a regulamentação do processo de gestão urbana das cidades brasileiras embora tenha trazido contribuições significativas para a atenuação dos problemas vividos nas cidades deixou para trás a definição do que deve ser entendido por cidade Assim segundo Veiga prolongase no país a vigência de uma aberração que coloca o Brasil entre os países mais atrasados do mundo do ponto de vista territorial Aqui toda sede de município é cidade sejam quais forem suas características demográficas e funcionais Além disso a delimitação destas cidades prerrogativa das Câmaras Municipais inexiste em quase 40 dos casos sendo improvisada às vésperas dos censos demográficos 2002 p 55 A partir desta metodologia referenciada é que organizações brasileiras como o IBGE por exemplo afirmam que o Brasil teria atingido no ano de 2000 um grau de urbanização de 812 As limitações são tantas nesta metodologia que a sede do Município União da Serra localizado no Rio Grande do Sul foi considerada urbana pelo censo de 2000 mesmo com a existência de apenas 18 habitantes Veiga neste sentido enfatiza A distorção chega a tal ponto que mesmo populações indígenas ou guardas florestais de áreas de preservação são considerados urbanos caso suas ocas ou palhoças estejam no interior do perímetro de alguma sede municipal ou distrital São inúmeros os casos de população irrisória e ínfima densidade demográfica mas com altíssimo grau de urbanização 2000 p 66 5 Veiga 2002 ainda expõe que pelo censo de 2000 de um total de 5507 sedes de municípios havia 1176 com menos de 2 mil habitantes 3887 com menos de 10 mil e 4642 com menos de 20 mil todas classificadas como urbanas assim como os inconfundíveis núcleos que formam as regiões metropolitanas Dá para imaginar que estas sedes de municípios em sua maioria com uma economia basicamente alicerçada na utilização direta de recursos naturais sejam consideradas urbanas Na verdade no Brasil esta classificação se torna bastante distorcida segundo Veiga 2002 justamente pelo fato de que são muitos os casos de sedes municipais que exercem irrisória pressão antrópica sobre ecossistemas pouco artificializados e às vezes quase intocados O autor expõe que em 70 dos Municípios Brasileiros as densidades demográficas são inferiores a 40 habKm2 enquanto o parâmetro da OCDE Organização de cooperação e de desenvolvimento econômico para que uma localidade seja considerada urbana é de 150 habkm2 Por esse critério apenas 411 dos 5507 municípios brasileiros existentes em 2000 seriam considerados urbanos Em face do que foi dito segundo Veiga 2002 percebese o caráter obsoleto e a tendência urbanista da metodologia oficial de cálculo do grau de urbanização utilizada no Brasil Mais ainda põese em dúvida os resultados das pesquisas sobre o atraso do meio rural sobre a pobreza no campo dentre outras análises que chegam a conclusões sobre o desenvolvimento ruralurbano baseadas em uma metodologia que alimenta tantas distorções Certamente tal grau fictício da urbanização também incentivou afirmações cada vez mais comuns citadas no artigo de Etges de que o meio rural não é mais agrícola ou de que desenvolver o meio rural significa urbanizálo 2001 p138 Este discurso na concepção de Etges 2001 vem colocar em xeque a necessidade de se elaborar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural principalmente em regiões onde praticamente metade de sua população vive no meio rural Ratificando a concepção de Etges 2001 entendese que a metodologia do grau de urbanização utilizada pelo IBGE pode distorcer a adoção de políticas públicas adequadas a cada local tendo em vista que muitas vezes define como predominantemente urbanos pequenos municípios com uma economia basicamente alicerçada na agropecuária Como exemplo podese citar o caso do Município de Quarai que segundo o IBGE 2000 possui um grau de urbanização de 7376 contudo 7238 da sua economia está alicerçada na agropecuária Com perfil semelhante mencionase o Município de Arambaré lembrandose ainda do Município de União da Serra cuja sede foi considerada urbana mesmo possuindo apenas 18 habitantes É no propósito de otimizar a adoção das políticas públicas que percebese a necessidade da utilização de critérios mais condizentes com a realidade de cada Município para definir o que é rural e 6 urbano Desta forma justificase a atenção dedicada neste artigo a uma nova metodologia para a definição de rural e urbano bem como para a realização de uma análise do desenvolvimento no meio urbano e no meio rural a partir desta nova metodologia 2 Uma nova metodologia para a definição de urbano e rural Tendo em vista as distorções na separação urbanorural a partir da metodologia utilizada no Brasil surgem novos critérios Segundo Veiga 2002 para que a análise da configuração territorial possa realmente evitar a ilusão causada pela norma legal é preciso combinar pelo menos outros dois fatores a densidade demográfica e sua localização No caso mais específico do Brasil o autor elegeu o critério da densidade demográfica como sendo decisivo Para Veiga é ela que estará no âmago do chamado índice de pressão antrópica quando ele vier a ser construído 2002 p 33 Neste sentido o autor afirma que Nada pode ser mais natural do que as escassas áreas de natureza intocada e não existem ecossistemas mais alterados pela ação humana do que as manchas ocupadas por megalópoles É por isso que se considera a pressão antrópica como o melhor indicador do grau de artificialização dos ecossistemas e portanto do efetivo grau de urbanização dos territórios 2002 p 33 Tendo em vista esta nova ótica considerando além do critério populacional a densidade demográfica Veiga 2002 classifica como rurais os municípios de pequeno porte que possuem até 50 mil habitantes e menos de 80 habkm2 de médio porte os que registram uma população no intervalo de mais de 50 a 100 mil habitantes ou cuja densidade supere os 80 habkm2 mesmo que tenham menos de 50 mil habitantes e de fato centros urbanos os municípios com mais de 100 mil habitantes Fazendo uma conexão com o critério estabelecido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico OCDE a primeira classificação englobaria os municípios essencialmente rurais a segunda os relativamente rurais e a última aqueles ditos essencialmente urbanos A configuração urbanorural do Brasil por esses critérios evidencia um Brasil essencialmente rural formado por 80 dos municípios onde reside aproximadamente 30 da população brasileira Isso representa portanto 4485 municípios brasileiros que seriam municípios rurais Por isso para Veiga 2002 esse é o Brasil rural e suas sedes municipais são apenas cidades imaginárias Sob esta ótica as políticas públicas dirigidas a eles não podem manter a dicotomia ruralurbana 7 O Estado do Rio Grande do Sul RS provavelmente foi bastante prejudicado na adoção de políticas baseadas na metodologia oficial haja vista que é campeão em emancipações Tendo em vista que os municípios recém emancipados possuem na sua grande maioria características rurais certamente a tendência urbanista da metodologia oficial do grau de urbanização estabelecida pelo IBGE classificou muitos deles como predominantemente urbanos distorcendo a adoção de políticas públicas locais adequadas as suas reais características Segundo Bressan Foram 253 em 13 anos maior índice entre os Estados nesse período dobrando o número de pontos no mapa gaúcho Dos 244 municípios em 1987 o Estado saltou para 497 em 2001 ganhando mais cidades 253 do que em toda a sua história 2001 p 1 Neste sentido é de fundamental importância redefinir o Rio Grande do Sul à luz dos novos critérios e diagnosticar a real situação dos municípios em relação ao desenvolvimento A análise do comportamento dos Municípios do RS sob esta nova base poderá ser norteadora na adoção de novas políticas mais preocupadas com o meio rural e sua importância para o desenvolvimento das cidades Afinal segundo Sachs O principal obstáculo é a descrença das elites políticas brasileiras inclusive de uma parcela substantiva das forças da esquerda na viabilidade econômica da agricultura familiar e na capacidade inovadora das sociedades rurais 2001 p 77 3 As concepções de desenvolvimento e a relação ruralurbano Segundo Souza 1993 por muito tempo baseandose em economistas de concepção mais teórica que trabalham com modelos de crescimento de tradição neoclássica e em economistas com inspiração Keynesiana considerouse crescimento do produto como sinônimo de desenvolvimento Visões mais recentes baseadas em economistas com posições mais críticas como Prebish 1950 Furtado 1961 e aqueles de tradição cepalina e marxista interpretam que embora o crescimento seja uma condição indispensável para o desenvolvimento não é suficiente Isto porque o crescimento econômico é uma simples variação quantitativa do produto a qual pode não estar igualmente distribuída de forma a beneficiar a economia como um todo bem como a população Surge assim um novo conceito definido por Souza Desenvolvimento se define portanto pela existência de crescimento econômico contínuo em ritmo superior ao crescimento demográfico envolvendo mudanças de estruturas e melhoria de indicadores econômicos e sociais per capita 1993 p17 8 Complementando esta visão que elege a melhoria da qualidade de vida como fator de desenvolvimento Caidem e Caravantes dizem que O desenvolvimento deveria concentrarse não em instituições ou tecnologia mas nas pessoas na melhoria da sorte do homem comum em proporcionar melhores condições de vidas às massas Para esse efeito os países ricos deveriam estar preparados para fazer concessões em favor das nações pobres e as elites no poder fazêlas às massas para melhorar a sorte dos pobres e reduzir as injustiças sociais 1998 p 30 Outro fator importante para o desenvolvimento segundo Bandeira 2000 reside na participação da sociedade civil e articulação de atores sociais seja em escala nacional regional ou local O autor enfatiza que A falta de participação da comunidade é apontada na literatura produzida pelas principais instituições internacionais da área de fomento do desenvolvimento como uma das principais causas de fracasso de políticas programas e projetos de diferentes tipos 2000 p 35 No que tange à relação urbanorural as tendências modernas apontam para uma integração cidadecampo na busca do desenvolvimento regional sustentável este definido de acordo com Boisier citado por Mattedi Theis 2002 e com a Brundtland Comission 1987 como sendo o desenvolvimento que se dá pela satisfação das necessidades das gerações presentes em uma determinada região sem comprometer a capacidade das gerações futuras também poderem satisfazer as suas necessidades promovendo o progresso permanente de uma comunidade e de seus respectivos membros Nesta perspectiva Abramovay afirma que Quanto maior for o dinamismo e a diversificação das cidades impulsionados pela interiorização do processo de crescimento econômico mais significativas serão também as chances para que a população preencha um conjunto variado de funções para a sociedade e por aí deixe de ser encarada como um reservatório de mãodeobra sobrante O desenvolvimento brasileiro pela diversificação de seu sistema urbano vai exigir uma nova dinâmica territorial onde o papel das unidades familiares pode ser decisivo 2001 p 1 Neste sentido percebese claramente a afirmação de Veiga ao dizer que o desenvolvimento leva a uma forte revalorização do ambiente natural em vez de suprimir a diferença entre cidade e campo por obra e graça da organização conjunta da agricultura e da indústria 2002 p 95 Assim a adoção de políticas adequadas tanto no meio urbano quanto no meio rural é de fundamental importância para o desenvolvimento de cada local Para tanto necessário se faz conhecer a situação atual vivida 9 no campo e na cidade com base em indicadores de desenvolvimento que reflitam a realidade destes dois espaços territoriais Neste sentido levantase o seguinte questionamento Podese sustentar que o rural é sinônimo de atraso e o urbano é sinônimo de desenvolvimento a partir da análise dos indicadores de desenvolvimento dos municípios estes definidos como rurais ou urbanos considerando a metodologia de José Eli da Veiga abordada anteriormente 4 Indicadores de desenvolvimento Levando em consideração as características de desenvolvimento ao longo dos anos foram sendo desenvolvidos indicadores capazes de mensurálo mais objetivamente Por muito tempo o Produto Interno Bruto PIB foi considerado o melhor parâmetro para mensuração do desenvolvimento Segundo o dicionário de economia organizado por Sandroni 1989 PIB referese ao valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico do país independentemente da nacionalidade dos proprietários das unidades produtoras desses bens e serviços p 234 O PIB é utilizado como um indicador social de desenvolvimento apesar de retratar essencialmente o aspecto econômico de determinado território ou região De acordo com Siedenberg como o conceito de desenvolvimento aos poucos foi incorporando aspectos relacionados à qualidade de vida e esta não se constitui exclusivamente pela dimensão econômica o PIB perdeu espaço como indicador exclusivo de desenvolvimento embora ainda seja um dos indicadores mais conhecidos e utilizados 2001 p 13 Atualmente o Índice Social Municipal Ampliado ISMA é um dos indicadores mais eficientes na mensuração do desenvolvimento O ISMA foi desenvolvido pelo Núcleo de Indicadores Sociais da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser FEE com a finalidade de elencar os municípios e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento COREDES conforme suas situações sociais e econômicas FEE 2002 O Índice representa um avanço em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano IDH da ONU e ao Índice de Desenvolvimento Social IDS da FEE uma vez que ampliou o rol de variáveis dos conteúdos e a abrangência de um período maior de análise de 1991 a 1998 Diário Popular 20023 O ISMA contempla a situação de cada município em relação a variáveis distribuídas em quatro blocos de indicadores condição de domicílio e saneamento educação saúde e renda 3 Salientase que no ano de 2003 a FEE divulgou um novo indicador em substituição ao ISMA denominado Índice de Desenvolvimento Socioeconômico IDESE referente ao ano 2000 para os municípios do RS possuindo diferença em alguns indicadores utilizados bem como na metodologia de cálculo quando comparado ao ISMA Contudo entendese que a utilização do ISMA mesmo não sendo o indicador mais recente atende aos objetivos deste estudo 10 No que se refere às Condições de Domicílio e Saneamento foram selecionados os seguintes indicadores média de moradores por domicílios proporção de domicílios urbanos abastecidos com água tratada e proporção de domicílios urbanos com coleta de esgoto cloacal No bloco Educação os indicadores utilizados foram taxa de reprovação no ensino fundamental taxa de evasão no ensino fundamental taxa de atendimento no ensino médio e taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais FEE 2002 No bloco Saúde utilizouse como indicadores os leitos hospitalares por 1000 habitantes o número de médicos por 10000 habitantes o percentual de crianças nascidas com baixo peso e taxa de mortalidade de menores de cinco anos FEE 2002 O bloco Renda por sua vez foi composto pelos seguintes indicadores concentração de Renda índice de Gini proporção da despesa social no orçamento municipal por funções educação e cultura habitação e urbanismo saúde e saneamento e assistência e previdência e o produto interno bruto Municipal per capita FEE 2002 A utilização desses 14 indicadores agrupados de acordo com ponderações específicas em cada um dos blocos resulta no índice de cada bloco que em seu conjunto compõem o ISMA o qual expressa sinteticamente as condições de vida das populações dos municípios gaúchos FEE 2002 Como percebese enquanto o PIB apresenta uma análise mais limitada o ISMA alargou as fronteiras contemplando um significativo rol de variáveis Salientase que a análise sob as duas óticas é importante haja vista que o PIB enfatiza o aspecto econômico e o ISMA enfatiza os aspectos econômico e social 5 Metodologia de análise utilizada Levando em consideração as limitações da atual metodologia de cálculo na definição do espaço rural e urbano utilizada pelo IBGE bem como as distorções que as análises de desenvolvimento nela baseadas podem conter principalmente em estados como o Rio Grande do Sul onde as emancipações são bastante significativas constituiuse objetivo deste estudo analisar a relação existente entre o meio urbanorural e o desenvolvimento este avaliado a partir dos indicadores Produto Interno Bruto PIB e Índice Social Municipal Ampliado ISMA levantandose a seguinte hipótese De acordo com a metodologia proposta por José Eli da Veiga para a definição do espaço urbano e rural os Municípios rurais no Estado do RS melhoram sua posição no desenvolvimento quando analisados a partir dos indicadores PIB per capita e ISMA apresentando melhor desempenho nestes indicadores diferentemente do que podese observar quando utilizados os critérios do IBGE para definição de urbano e rural 11 A pesquisa consistiu em um estudo descritivoexplicativo tendo como unidade de análise todos os Municípios do Estado do RS constituindose em uma pesquisa baseada em dados censitários secundários levantados pelo IBGE censo 2000 e pela FEE 1998 As análises foram feitas quantitativamente através do Software Estatístico SPSS Statistical Package for Social Science versão 110 utilizandose a distribuição de freqüência o cálculo da diferença de média para diferentes amostras a partir do teste T análises de variância e ainda análises de regressão tendo como variável dependente em um modelo o PIB e no outro modelo o ISMA Cabe destacar que os testes estatísticos foram realizados mais como um instrumento heurístico de avaliação da magnitude das relações entre as variáveis Isso é importante de ser dito porque foram utilizados aqui alguns testes estatísticos em uma base censitária de dados Nesses casos segundo Mariño 2004 o teste estatístico representa uma outra medida da magnitude das diferenças testadas e não necessariamente representa uma fonte para inferências Salientase que a população utilizada referese ao censo IBGE 2000 enquanto o PIB e o ISMA referemse ao ano de 1998 Tal escolha se deve ao fato de que o mais recente dado secundário de ISMA disponível é o do ano de 1998 Mais uma vez enfatizase a consciência dos autores de que no ano de 2003 a FEE divulgou o IDESE para o ano de 2000 podendo o estudo aqui desenvolvido ser realizado a partir deste indicador e do PIB 2000 o que certamente virá ao encontro dos resultados aqui evidenciados considerando bases de dados secundários mais atualizadas As variáveis utilizadas para a caracterização das classificações foram as seguintes densidade populacional habitantes por km2 e população total Segundo o grau de urbanização definido pelo IBGE criamos duas classificações a Municípios predominantemente urbanos aqueles com mais de 50 da população residente na zona urbana e b municípios predominantemente rurais aqueles com menos de 50 da população residente na zona urbana do município Já de acordo com as classificações de Veiga 2002 foram criadas para fins desse estudo as seguintes categorias as quais se constituíram a partir das variáveis presentes no banco de dados com todos os municípios do RS em 2000 a Municípios essencialmente rurais aqueles com até 50 mil habitantes e menos de 80 habkm2 12 b Municípios relativamente rurais aqueles com uma população no intervalo de mais de 50 a 100 mil habitantes ou cuja densidade supere os 80 habkm2 mesmo que tenham menos de 50 mil habitantes e c Municípios essencialmente urbanos aqueles com mais de 100 mil habitantes 6 Análise comparada do desenvolvimento ruralurbano no RS critério de José Eli da Veiga X critério IBGE O critério oficial de cálculo IBGE afirma que 82 da população brasileira são considerados urbanos Tal estatística se calculada especificamente para o Rio Grande do Sul não é muito diferente uma vez que segundo o censo IBGE 2000 7880 da população riograndense reside em sedes urbanas Quanto aos municípios segundo o critério do IBGE dos 467 municípios do Rio Grande do Sul existentes no ano 2000 546 são considerados predominantemente rurais enquanto 454 são considerados predominantemente urbanos Considerando a metodologia de Veiga 2002 que cria três tipologias de classificação quais sejam municípios essencialmente rurais municípios relativamente rurais e municípios essencialmente urbanos evidenciouse através da realização de uma análise da distribuição de freqüência que 833 dos Municípios do RS são essencialmente rurais 131 relativamente rurais e apenas 36 são considerados essencialmente urbanos Verificase a grande disparidade de critérios o que pode ser visualizado na Figura 01 Figura 01 Classificação dos municípios do RS IBGE X VEIGA Fonte elaborada pelos autores com base no censo IBGE 2000 Certamente esta disparidade de critérios também ocasiona diferenças significativas em análises do comportamento de indicadores sociais e econômicos Neste sentido qual o comportamento do PIB e do ISMA sob as diferentes bases Qual a posição ocupada pelos municípios urbanos e rurais 255 212 467 450 17 467 0 100 200 300 400 500 IBGE VEIGA Municípios rurais Municípios urbanos Total Municípios 13 no desenvolvimento analisado a partir dos indicadores acima mencionados considerando a metodologia de cálculo do grau de urbanização segundo o IBGE e segundo Veiga 61 O comportamento do PIB do RS ante os dois critérios de classificação O comportamento do PIB do RS ante os dois critérios IBGE x Veiga foi verificado através da a análise comparativa dos dez municípios com menor PIB e dos dez municípios com maior PIB per capita b análise estatística da diferença de médias do PIB calculada a partir do Teste T c análise comparativa via análise de variância das médias do PIB per capita considerando as três tipologias propostas por Veiga d análise comparativa das médias do PIB per capita utilizando como parâmetro o PIB per capita do estado do RS e e análise de regressão para verificar os efeitos dos diferentes setores da economia agropecuária indústria serviços no PIB a Os dez municípios com menor PIB e maior PIB per capita Considerando a análise comparativa dos dez municípios com menor PIB e dos dez municípios com maior PIB per capita pelos dois critérios Tabela 01 evidenciouse em relação aos municípios com menor PIB per capita R 238600 que não existem grandes distorções haja vista que pelo critério do IBGE 3 municípios são predominantemente urbanos e 7 municípios são predominantemente rurais sendo que pelo critério de Veiga 2002 permanecem 2 municípios essencialmente urbanos e 8 relativamente ou predominantemente rurais Como percebese na Tabela 01 as maiores distorções ocorrem com os 10 municípios de maior PIB per capita R 2095700 Pelo critério do IBGE 9 são predominantemente urbanos enquanto apenas 1 é predominantemente rural Já segundo Veiga somente 1 é essencialmente urbano sendo os outros essencialmente ou relativamente rurais Evidenciase claramente a tendência urbanista da metodologia de cálculo vigente que define qualquer sede de pequeno município como urbana Tabela 01 Comportamento do PIB per capita metodologia IBGE x Veiga Municípios PIB per capita Grau urb IBGE ClasVeiga Municípios PIB per capita Grau urb IBGE ClasVeiga Alvorada 2135 9967 es urbano Parobé 15183 9701 re rural Viamão 2704 9305 es urbano André da Rocha 15350 3360 es rural Ametista do Sul 2749 4309 re rural Barra do Quaraí 15400 7376 es rural Benjamin Constant do Sul 2812 939 es rural Teutônia 15550 7583 re rural Barros Cassal 2894 2862 es rural Picada Café 16206 8491 es rural Tabaí 3110 2936 es rural Ivoti 18413 8999 re rural São José do Norte 3116 7268 es rural Eldorado do Sul 18462 7057 re rural Caraá 3201 736 es rural Marau 19181 8058 es rural Rio dos Índios 3234 1270 es rural Santa Cruz do Sul 20104 8714 es urbano Tunas 3265 3039 es rural Triunfo 66050 5814 es rural PIB per capita 2386 20957 Dez municípios como menor PIB per capita 1998 Dez municípios com maior PIB per capita 1998 14 Fonte Elaborada pelos autores com base no censo IBGE 2000 e dados FEE1998 O PIB per capita dos dez maiores e dos dez menores municípios foi calculado através do somatório do PIB dividido pelo somatório da população A partir da análise comparativa do comportamento do PIB per capita dos dez maiores e dos dez menores municípios riograndenses corroborase a hipótese de que considerando a metodologia proposta por José Eli da Veiga para definição de espaço urbano e rural os municípios rurais melhoram o seu desenvolvimento analisado a partir do PIB per capita se comparado com a metodologia utilizada pelo IBGE tendo em vista que segundo a metodologia de Veiga a quase totalidade dos dez municípios com maior PIB são essencialmente ou relativamente rurais enquanto tal situação se configurou no oposto quando considerada a metodologia adotada pelo IBGE na definição de grau de urbanização b Análise estatística da diferença de médias IBGE X VEIGA Através da análise estatística de diferença de médias via teste T Tabela 02 observouse que a média do PIB per capita dos municípios predominantemente urbanos é superior à média do PIB per capita dos municípios predominantemente rurais segundo critérios do IBGE perfazendo uma diferença de R 139981 Já pelos critérios de Veiga não existe diferença significativa entre as médias do PIB per capita de municípios essencialmente urbanos e predominantementerelativamente rurais haja vista que os municípios essencialmente urbanos possuem uma diferença a mais de apenas R 43497 correspondente a 13 da diferença apurada pelo critério IBGE Tal constatação corrobora a hipótese levantada de que a partir da metodologia de Veiga os municípios rurais melhoram a sua posição no desenvolvimento analisado a partir do PIB per capita se comparados com os resultados obtidos a partir da metodologia do IBGE Tabela 02 Média do PIB per capita dos municípios do RS metodologia IBGE X VEIGA Média PIB per capita Metodologia Municípios Urbanos Municípios Rurais Diferença Significância IBGE 627476 765457 139981 0000 VEIGAa 689438 732935 43496 0161 Fonte elaborada pelos autores com base no Teste T realizado no programa estatístico SPSSDiferença de média significativa a um nível de 0001 segundo Teste T para amostras independentes a Diferença de média não significativa segundo Teste T para amostras independentes c Análise comparativa das diferenças de média do PIB per capita considerando as tipologias propostas por Veiga 15 A partir da análise estatística da diferença de médias do PIB per capita nas três tipologias para classificação de rural e urbano propostas por Veiga considerando a análise de variância ANOVA a partir do Post Hoc Test Tukey HSD constante na Tabela 03 verificouse que a média do PIB per capita dos municípios relativamente rurais é superior a dos municípios essencialmente rurais perfazendo uma diferença de R R 183131 a qual é estatisticamente significativa Isto evidencia o atraso no desenvolvimento econômico dos pequenos municípios essencialmente rurais do ponto de vista do PIB per capita os quais representam 833 dos municípios do Rio Grande do Sul Tabela 03 Média do PIB per capita dos municípios do RS considerando as tipologias propostas por Veiga Tipo MunVeigaA Tipo MunVeiga B Diferença de Médias A B Significância Essencialmente rural Relativamente rural Essencialmente urbano 183131 68321 0002 0757 Relativamente rural Essencialmente rural Essencialmente urbano 183131 114810 0002 0528 Essencialmente urbano Essencialmente rural Relativamente rural 68321 114810 0757 0528 Diferença de média significativa a um nível de 0001 segundo Post Hoc Test tukey HSD Fonte elaborada pelos autores com base no Post Hoc Test Tukey HSD realizado no programa estatístico SPSS Outra constatação importante observada na Tabela 03 é que a diferença de média do PIB per capita dos municípios essencialmente rurais R 664614 e aquela dos municípios essencialmente urbanos R 732900 não é significativa o que diminui o distanciamento no desenvolvimento no meio rural e urbano quando a análise é realizada a partir da tipologia de Veiga corroborando a hipótese levantada neste estudo Salientase ainda que pela metodologia de Veiga a média do PIB per capita dos municípios relativamente rurais R 847700 é superior àquela verificada nos municípios essencialmente urbanos R732900 contudo esta diferença não é estatisticamente significativa Por outro lado a análise comparativa da média do PIB per capita segundo as três tipologias propostas por Veiga evidencia claramente que a diferença do PIB per capita não está entre os municípios urbanos e rurais mas sim entre os municípios relativamente rurais e essencialmente rurais demonstrando PIBs per capitas significativamente menores nestes últimos onde há predominantemente um maior percentual de participação do setor agropecuário na economia se comparado com aquele verificado nos municípios classificados nas demais tipologias 16 Assim considerando a análise comparativa das três tipologias criadas por Veiga para definição do espaço rural e urbano corroborase em parte a hipótese levantada de que os municípios rurais melhoram a sua posição no desenvolvimento analisado sob a ótica do PIB per capita se comparado aos critérios utilizados pelo IBGE Isto porque percebeuse que as melhorias no PIB per capita dos municípios rurais devemse basicamente ao comportamento dos PIBs per capitas daqueles classificados como relativamente rurais enquanto aqueles municípios classificados como essencialmente rurais apresentaram PIBs per capitas médios inferiores não só aos dos municípios predominantemente rurais como também aos dos municípios relativamente rurais com diferenças de médias estatisticamente significativas Logo a análise comparativa das médias dos PIBs per capitas das três tipologias criadas por Veiga revela que a melhoria do comportamento do PIB per capita dos municípios rurais em relação àquele verificado pelo IBGE devese ao comportamento deste indicador nos municípios relativamente rurais não podendose portanto corroborar com a hipótese levantada na sua essência Salientase que no nosso entendimento a criação de duas tipologias para os municípios rurais foi a grande contribuição da proposta de Veiga pois a partir da análise comparativa do PIB per capita dos municípios segundo estas tipologias conseguiuse perceber que o atraso no desenvolvimento analisado sob a ótica do PIB per capita encontrase nos municípios com características rurais mais acentuadas d Análise comparativa das médias do PIB per capita dos municípios utilizando como parâmetro o PIB per capita do estado do RS Considerando a média do PIB per capita do RS em 1998 no valor de R 691000 303 municípios apresentam PIB per capita abaixo da média do estado enquanto 164 encontramse acima da média do estado De acordo com o IBGE dos Municípios com PIB per capita abaixo da média do estado 594 são predominantemente rurais e 406 são predominantemente urbanos Esta mesma análise sob a ótica de Veiga evidencia que apenas 4 dos municípios urbanos possuem PIB per capita abaixo da média do estado Por outro lado avaliando agora os municípios com PIB per capita superior a média do Estado enquanto o IBGE considera que 457 é representado por municípios rurais e 543 por municípios urbanos Veiga considera que 97 é representado por municípios rurais sendo 762 essencialmente rurais e 207 relativamente rurais enquanto apenas 4 é representado por municípios urbanos 17 Percebese que pelo critério de Veiga os municípios rurais aumentam sua participação tanto nos PIBs inferiores à média do estado quanto superiores a esta média isto porque na classificação de Veiga a maioria dos municípios é considerada rural nas diferentes tipologias propostas relativamente rural ou essencialmente rural e Os efeitos dos setores da economia no PIB Partindo agora para uma análise do PIB de acordo com seus segmentos podese dizer que sua variação é decorrente do valor adicionado bruto produzido pelas atividades agropecuárias industriais e de serviços No ano de 1998 tais atividades comportaramse conforme gráfico 02 evidenciandose a pequena participação do setor agropecuário no PIB total do RS Figura 02 PIB por setor RS 1998 Fonte elaborada pelos autores com base nos dado FEE 1998 Através de uma análise de regressão observouse Tabela 04 a influência de cada um dos setores no crescimento do PIB sendo que o setor agropecuário possui a menor influência Para cada unidade de desvio padrão que o VAB agropecuário aumenta o PIB pm4 aumenta 0024 unidades de desvio padrão já para cada unidade de desvio padrão que o VAB indústria aumenta os PIB pm aumenta 0434 e unidades de desvio padrão e para cada unidade de desvio padrão que o VAB serviços aumentam o PIB pm aumenta 0642 unidades de desvio padrão 4 preço de mercado 1346 3666 4988 agropecuária industria serviços 18 Tabela 04 Análise de regressão da influência dos setores econômicos no PIB Variáveis Betas Desvio Padrão VAB agropecuária 0024 0060 VAB indústria 0434 0008 VAB serviços 0642 0007 a variável dependente PIB pm R2 0998 significativo ao nível p 0001 Fonte elaborada pelos autores com base na análise de regressão realizada no programa SPSS A partir da análise de regressão verificouse que o VAB serviços é o que mais contribui para o aumento do PIB pm enquanto o VAB agropecuária é o que menos contribui Isto certamente é um dos fatores que contribui para que os municípios classificados por Veiga como essencialmente rurais onde a atividade agropecuária possui uma maior participação na economia se comparada com aquela verificada nos municípios classificados como relativamente rurais ou predominantemente urbanos apresentem PIBs per capita mais baixos Considerando as diferentes análises realizadas corroborouse em parte a hipótese de que segundo a definição do espaço rural e urbano proposta por Veiga os municípios rurais melhoram a sua posição no desenvolvimento analisado sob a ótica do PIB per capita apresentando melhor desempenho neste indicador do que aquele verificado quando utilizados os critérios do IBGE na definição de rural e urbano tendo em vista que tal afirmação vale para os municípios classificados como relativamente rurais porém não pode ser aceita considerando os municípios essencialmente rurais Tal conclusão é sustentada a partir das análises realizadas as quais revelaram que os municípios essencialmente rurais apresentaram uma média de PIB per capita significativamente inferior não só àquela evidenciada nos municípios essencialmente urbanos mas também àquela evidenciada nos municípios relativamente rurais apontando a necessidade mais do que urgente da implementação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento nos municípios essencialmente rurais cujo atraso econômico sob o ponto de vista do PIB per capita foi comprovado estatisticamente através da ANOVA e reafirmado na análise de regressão na qual observouse a pouca influência do setor agropecuário setor este bastante significativo nos municípios essencialmente rurais no crescimento do PIB Contudo dados recentes de 2003 divulgados pela FEE evidenciam que embora o setor agropecuário continue apresentando menor participação no VAB 14 ele foi o setor de destaque do referido ano com uma taxa de crescimento de 185 enquanto a indústria cresceu 29 e o setor de serviços cresceu 17 Tais dados mais uma vez evidenciam as potencialidades de municípios cuja base econômica é a agropecuária 19 62 O comportamento do ISMA do RS ante os dois critérios O comportamento do ISMA do RS ante os dois critérios IBGE x Veiga foi verificado através da a análise comparativa do comportamento do ISMA dos municípios gaúchos com ênfase nos dez municípios com maior e pior ISMA b análise estatística da diferença de médias calculada a partir do Teste T e da análise de variância e c análise de regressão para verificar os efeitos dos diferentes setores da economia agropecuária indústria serviços que compõem o PIB no ISMA a Análise comparativa do comportamento do ISMA IBGE X VEIGA Através da análise de uma distribuição de freqüência observouse que 5740 dos Municípios possuem ISMA até 050 enquanto 4260 possuem ISMA acima de 050 Considerando que o menor ISMA encontrado nos municípios do RS em 1998 foi de 030 e o maior foi 067 criouse para fins de análises uma divisão em que foram considerados ISMAs baixos aqueles entre 030 e 040 médios aqueles entre 041 e 049 e altos aqueles entre 050 e 1 Com base na divisão criada à luz dos critérios utilizados pelo IBGE na definição de rural e urbano verificase na Tabela 05 que o crescimento do ISMA é diretamente proporcional a sua característica urbana ou seja enquanto a maioria dos municípios predominantemente rurais apresenta ISMAs com nível baixo 2196 e médio 5255 a maioria dos municípios urbanos apresenta ISMAs com níveis médios 3585 e altos 6321 A mesma análise sob o ponto de vista de Veiga evidencia uma melhoria nos ISMAs dos municípios rurais principalmente daqueles classificados como relativamente rurais dentre os quais 7869 possuem altos ISMAs Também percebese a partir da metodologia de Veiga para classificação de rural e urbano que os municípios essencialmente rurais apresentam ISMAs mais baixos do que aqueles classificados como relativamente rurais tendo em vista que todos os municípios com piores ISMAs são essencialmente rurais e ainda que a maioria dos municípios enquadrados nessa classificação possuem ISMAs regulares 20 Tabela 05 Comportamento do ISMA RS 1998 IBGE x VEIGA Fonte elaborada pelos autores com base no censo IBGE 1998 2000 e FEE 1998 a Baixo isma de 030 até 040 Médio isma de 041 até 049 Alto isma de 050 a 10 Verificase que há uma diferenciação pela forma de classificação contudo é necessário enfatizar que os municípios essencialmente rurais que perfazem 833 do total de municípios gaúchos segundo a metodologia proposta por Veiga por um lado representam 100 dos municípios com os piores ISMAS mas por outro também mostramse capazes de representar 698 dos municípios com melhores ISMAs É esta dicotomia esta capacidade de estarem ao mesmo tempo ocupando posições opostas que evidencia o potencial desses municípios e a necessidade de rever as políticas a eles aplicadas Analisando agora os 10 melhores e 10 piores ISMAs municipais do RS pelos dois critérios Tabela 06 evidenciouse que dos 10 municípios com menor ISMA 9 são predominantemente rurais segundo o IBGE De acordo com Veiga todos os municípios com menor ISMA são essencialmente rurais Verificase que os municípios essencialmente rurais além de possuírem baixos PIBs per capita também apresentam os piores ISMAs Logo os municípios essencialmente rurais que na concepção de Veiga representam a maioria dos municípios do RS possuem um menor desenvolvimento econômico sob a ótica do PIB per capita e também um menor desenvolvimento social sob a ótica do ISMA Em relação aos 10 municípios com maior ISMA segundo o critério do IBGE 9 são predominantemente urbanos Já segundo Veigak apenas 1 é urbano 5 são relativamente rurais e 4 são essencialmente rurais Isto evidencia que apesar da tendência dos municípios rurais de possuírem ISMAs mais baixos estes podem sob critérios mais ponderados assim como os urbanos apresentar ISMAS altos Além disso municípios considerados rurais tanto pelo IBGE quanto por Veiga também podem apresentar ISMAs significativamente altos Um bom exemplo é o Município de Victor Graeff que mesmo com 6519 da sua população no campo 5341 do produto de sua economia vindo de Características do ISMA rural urbano total essencialmente rural relativamente rural essencialmente urbano total baixo 56 2 58 58 58 2196 094 15 médio 134 76 210 192 13 5 210 5255 3585 49 2131 2941 alto 65 134 199 139 48 12 199 2549 6321 36 7869 7059 Total 255 212 467 389 61 17 467 10000 10000 10000 10000 10000 Características dos Municípios IBGE Características dos Municípios VEIGA 21 atividades agropecuária contra singelos 026 provenientes da atividade industrial apresentou o quarto maior ISMA municipal do estado Tabela 06 Comportamento dos 10 melhores e 10 piores ISMAs municipais critério IBGE X VEIGA Fonte elaborado pelos autores com base no censo IBGE 19982000 e FEE 1998 A partir das análises comparativas realizadas corroborase em parte a hipótese levantada de que segundo a definição do espaço rural e urbano proposta por Veiga os municípios rurais melhoram sua posição no desenvolvimento analisado sob a ótica do ISMA municipal apresentando melhor desempenho neste indicador do que aquele verificado quando utilizados os critérios do IBGE na definição de rural e urbano Isto porque apesar dos municípios rurais incluindo os relativamente e essencialmente rurais terem melhorado sua posição no ISMA a partir da metodologia de Veiga evidenciando suas potencialidades e sua capacidade de estar entre aqueles com ISMAs mais altos por outro lado por esta metodologia todos os municípios incluídos nos piores ISMAs são essencialmente rurais revelando que a real deficiência está naqueles municípios com características rurais mais acentuadas Contudo fica evidenciado que os municípios rurais possuem o mesmo potencial para apresentar altos índices de desenvolvimento O que falta são políticas públicas e estratégias voltadas ao desenvolvimento do campo não só nas atividades típicas mas também em outras atividades e no oferecimento de condições mínimas de educação saúde saneamento dentre outras necessidades básicas que ao contrário do que muitos pensam não são privilégio dos habitantes do meio urbano mas também são fundamentais para a permanência do homem no campo com qualidade de vida b Análise das diferenças de médias IBGE X VEIGA A análise estatística através do Teste T Tabela 7 evidenciou que tanto pela metodologia do IBGE quanto pelo critério de Veiga os municípios considerados rurais possuem ISMAs Municípios ISMA Grau urb IBGE Clas Veiga Municípios ISMA Grau urb IBGE Clas Veiga Benjamin Constant do Sul030 939 es rural Panambi 061 8676 es rural Tunas 031 3039 es rural Bento Gonçalves 061 8943 rel rural Itapuca 031 1654 es rural Dois Irmãos 061 9927 rel rural Rio dos Índios 032 1270 es rural Serafina Corrêa 061 7725 es rural Gramado dos Loureiros 032 1675 es rural Ivoti 061 8999 rel rural Herveiras 033 1370 es rural Victor Graeff 062 3481 es rural Charrua 033 1501 es rural Carlos Barbosa 062 7413 rel rural Lajeado do Bugre 033 1766 es rural Santa Rosa 063 8606 rel rural Progresso 034 2426 es rural Horizontina 065 7752 es rural São José do Norte 035 7268 es rural Porto Alegre 067 9707 es urbano Dez municípios com maior ISMA municipal 1998 Dez municípios com menor ISMA municipal 1998 22 significativamente mais baixos do que os considerados urbanos Segundo o IBGE esta diferença é de 0068 e de acordo com Veiga esta diferença cai para 0060 Tabela 07 Média do ISMA dos municípios do RS metodologia IBGE X VEIGA Média ISMA Metodologia Municípios Urbanos Municípios Rurais Diferença Significância IBGE 05263 04583 O068 0000 VEIGA 05471 04870 0060 0000 Fonte elaborada pelos autores com base no Teste T realizado no programa estatístico SPSS Diferença de média significativa a um nível de 0001 segundo Teste T para amostras independentes Além disso assim como no caso do PIB à luz do critério proposto por Veiga verificase na Tabela 08 que os municípios essencialmente rurais possuem ISMAs significativamente inferiores aos municípios relativamente rurais e essencialmente urbanos enquanto não existe diferença de médias entre os municípios relativamente rurais e essencialmente urbanos apesar da média do ISMA destes últimos ser superior Tabela 08 Média do ISMA dos municípios do RS considerando as tipologias propostas por Veiga Tipo MunVeigaA Tipo MunVeiga B Diferença de Médias Significância Essencialmente rural Relativamente rural Essencialmente urbano 00067 00069 0000 0000 Relativamente rural Essencialmente rural Essencialmente urbano 00067 00002 0000 0991 Essencialmente urbano Essencialmente rural Relativamente rural 00069 00002 0000 0991 Diferença de média significativa p 0001 segundo Post Hoc Test Tukey HSD Fonte elaborada pelos autores com base no Post Hoc Tests Tukey HSD realizado no programa estatístico SPSS As análises de diferença de média ANOVAs a partir do Post Hoc Test Tukey HSD realizadas revelam que a hipótese levantada neste estudo pode ser corroborada em parte uma vez que apesar dos municípios rurais terem apresentado melhorias no desenvolvimento sob a ótica do ISMA a partir da metodologia de Veiga se comparada à adotada pelo IBGE tendo em vista que diminuíram a diferença de média existente considerando o critério de Veiga isso ocorreu basicamente em função dos municípios classificados como relativamente rurais Os municípios essencialmente rurais apresentaram médias significativamente inferiores não só a dos municípios essencialmente urbanos mas também às dos municípios relativamente rurais 23 A partir disso percebese novamente que o maior problema está concentrado nos pequenos municípios com características essencialmente rurais que mais uma vez vale lembrar representam aproximadamente 83 dos municípios do estado do RS Entendese que é necessário reverter esse quadro investir também na melhoria do campo mais especificamente dos municípios essencialmente rurais Afinal se todos resolverem sair do meio rural para viver na cidade onde são concentrados os investimentos quem irá produzir Como teremos um desenvolvimento sustentável c Os efeitos dos setores da economia no ISMA Através de uma análise de regressão Tabela 09 pôdese perceber que dentre os 14 indicadores que compõem o ISMA o PIB representa 125 de sua variação Considerando sua divisão por setor o VAB proveniente da indústria é o que mais contribui para o crescimento do ISMA seguido do VAB proveniente da agropecuária e do VAB serviços este último não significativo estatisticamente Para cada unidade de desvio padrão que o VAB indústria aumenta o ISMA aumenta 0205 unidades de desvio padrão enquanto para cada unidade de desvio padrão que o VAB agropecuária aumenta o ISMA aumenta 0185 unidades de desvio padrão Já para cada unidade de desvio padrão que o VAB serviços aumenta o ISMA aumenta apenas 008 unidades de desvio padrão Percebese pela análise de regressão que o VAB agropecuária possui uma influência significativa no crescimento do ISMA evidenciando que os municípios essencialmente rurais possuem condições de apresentar ISMAs altos Para tanto defendese a idéia de que políticas públicas devem ser desenvolvidas no campo para melhorar os demais indicadores que formam o ISMA Tabela 09 Análise de regressão da influência dos setores econômicos no ISMA Variáveis Betas Desvio Padrão VAB agropecuária 0185 0000 VAB indústria 0205 0000 VAB serviços 0080 0000 a variável dependente ISMA R2 0125 significativo ao nível p 0001 Fonte elaborada pelos autores com base na análise de regressão realizada no programa estatístico SPSS Em relação ao ISMA assim como no PIB a partir das análises realizadas aceitase em parte a hipótese principal desse estudo Isto porque seguindo a metodologia de Veiga os municípios rurais melhoram a sua posição em relação ao ISMA evidenciando a sua capacidade de possuir assim como os urbanos um desenvolvimento social elevado Contudo não podese deixar de enfatizar que tal melhoria devese aos municípios relativamente rurais sendo que os municípios classificados como essencialmente rurais apresentam os ISMAs significativamente mais baixos do que aqueles classificados como essencialmente urbanos e inclusive como relativamente rurais Em outras 24 palavras considerando a tipologia de Veiga percebese que a melhoria no ISMA dáse nos municípios relativamente rurais e não naqueles essencialmente rurais A partir do estudo realizado podese afirmar que os municípios essencialmente rurais apresentam um menor desenvolvimento tanto econômico PIB per capita quanto social ISMA Esta situação é preocupante pois representam a grande parte do Estado e consequentemente o desenvolvimento do Estado como um todo depende da adoção de políticas públicas voltadas à melhoria econômica e social dos pequenos municípios rurais Municípios estes que aliás possuem grandes potencialidades basta que sejam incentivadas 7 Dinamizando as potencialidades no meio rural As análises realizadas revelam a partir de diferentes critérios um Rio Grande do Sul rural em atraso tanto economicamente quanto socialmente Por outro lado temse a consciência de que o desenvolvimento do meio rural é de fundamental importância para o desenvolvimento das cidades são duas realidades integradas que a cada dia estão mais juntas para a consolidação do desenvolvimento regional sustentável Tendo em vista a necessidade da adoção de políticas e estratégias para a potencialização do meio rural principalmente dos pequenos municípios rurais pretendese deixar algumas contribuições importantes neste sentido Dentre elas em primeiro lugar enfatizase a necessidade da valorização da agricultura familiar que tem como conseqüência segundo Veiga 2002 o não agravamento do desemprego urbano e de um contingente pouco qualificado para as atuais demandas dos setores secundário e terciário urbanos Portanto é fundamental o fortalecimento dessa agricultura como forma de regulação do êxodo rural além de constituirse uma estratégia eficaz e barata para o combate à pobreza do Brasil Rural A este respeito Sachs afirma De qualquer maneira o que está em jogo é o futuro do Brasil rural e não apenas a sua componente de agricultura familiar Sabemos hoje que os empregos rurais nãoagrícolas contribuem de maneira significativa à renda das famílias que continuam no campo 2001 p 78 A consolidação de programas de desenvolvimento local integrado e sustentável também é uma alternativa a ser discutida e negociada entre todos os atores do processo de desenvolvimento Neste sentido Veiga cita os clusters ou Sistemas Produtivos Locais SPL definidos como concentrações espaciais de negócios independentes que se comunicam dialogam e transacionam para partilhar coletivamente tanto oportunidades 25 quanto ameaças gerando novos conhecimentos concorrência inovadora e chances de cooperação Quando chegam a se consolidar esses clusters também podem dar origem a um complexo de instituições costumes e relações de confiança que tendem a estimular uma outra trindade fundamental para o dinamismo econômico a combinação de concorrência com cooperação a combinação de conflito com participação e a combinação do conhecimento local e prático com conhecimento científico 2001 p 109 Enfatizase ainda a importância do poder local representado pelas prefeituras no processo de desenvolvimento Estes são os agentes mais potenciais para atuar junto à sociedade civil na definição de estratégias e políticas públicas A este respeito Veiga já dizia Não resta dúvida de que o desempenho socioeconômico de um município rural depende muito das qualificações de seu prefeito Ele não pode fazer milagres mas são bem recorrentes os casos em que a dinamização pode ser atribuída à eleição de uma pessoa fora do comum capaz de atrair para o município decisivos investimentos privados e públicos 2002 p 201 As articulações intermunicipais enquadramse neste mesmo contexto tendo em vista que associações entre municípios para desenvolver programas e projetos tornam viáveis investimentos que seriam praticamente impossíveis de ser executados individualmente Ante estas colocações percebese compatíveis as políticas para o desenvolvimento sustentável do meio rural estabelecidas na agenda 21 Estas consistem no fortalecimento de mecanismos e instâncias de articulação entre governo e sociedade civil fortalecimento da agricultura familiar frente aos desafios da sustentabilidade agrícola incentivo ao manejo sustentável dos sistemas produtivos e ao planejamento ambiental e incentivo à geração e à difusão de informações e de conhecimento que garantam a sustentabilidade agrícola CONSIDERAÇÕES FINAIS A metodologia oficial de definição do grau de urbanização utilizada no Brasil traz a idéia de um imaginário Brasil urbano com melhores índices econômicos e sociais parecendo estar aí a saída para a alcance do tão almejado desenvolvimento Neste sentido tal metodologia é uma das responsáveis pelas políticas e estratégias de desenvolvimento voltadas ao meio urbano quando na verdade a maioria dos municípios brasileiros possuem suas economias alicerçadas em atividades agrícolas 26 Critérios mais abrangentes como a proposta de Veiga desfazem esta idéia do Brasil urbano evidenciando sob uma outra ótica que muitos municípios considerados urbanos pelo critério oficial apresentam características rurais Uma análise dos 467 municípios do RS sob estes critérios evidencia que estes melhoram seu posicionamento em relação ao desenvolvimento analisado através do PIB e do ISMA Contudo tal comportamento se deve ao fato dos municípios relativamente rurais classificados como urbanos pelo IBGE serem os responsáveis pela melhoria do desenvolvimento rural de acordo com os critérios de Veiga fato este que levanos a aceitar em parte a hipótese levantada no estudo Em outras palavras não são os municípios rurais classificados por Veiga que melhoram sua posição no desenvolvimento sob a ótica do PIB per capita e do ISMA se comparados aos resultados obtidos a partir da metodologia do IBGE mas sim os Municípios relativamente rurais Na verdade pelo critério de Veiga os municípios essencialmente rurais que representam mais de 80 dos municípios do RS apresentam os menores PIBs per capita e os menores ISMAs Isto refletese em um menor desenvolvimento econômico e social Contudo salientase este contraste menor desenvolvimento dos municípios essencialmente rurais ao mesmo tempo que representam a maior fatia do RS como um alerta para governantes locais e regionais juntamente com a sociedade civil no sentido de rever estratégias repensar políticas de desenvolvimento destes pequenos municípios Assim o desenvolvimento do estado do RS passa obrigatoriamente pela redefinição das políticas a serem adotadas nos municípios essencialmente rurais haja vista que melhorando o desempenho econômico e social destes municípios 833 dos municípios do estado serão mais desenvolvidos Além disso não podese jamais esquecer que o desenvolvimento das cidades está atrelado ao desenvolvimento do meio rural pois representa sua fonte de recursos Em outras palavras a sustentabilidade de um está atrelada à sustentabilidade do outro e a sustentabilidade do estado depende da sustentabilidade de ambos Enfim devese ter claro que o Brasil predominantemente urbano e a idéia de ser o urbano sinônimo de desenvolvimento não passam de mitos de uma metodologia de cálculo excessivamente urbanista A realidade é que os municípios rurais apesar de menos desenvolvidos são grandes potenciais E as alternativas estão aí agricultura familiar sistemas locais de produção consórcios intermunicipais integração poder local e sociedade civil Basta acreditar internalizar e agir transformando potencialidades em realidades REFERÊNCIAS ABRAMOVAY Ricardo Paradigmas do capitalismo agrário em questão São Paulo HucitecEdunicampANPOCS 1992 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