a Eficacia dos Direitos Fundamentais 2012

A EFICÁCIA DOS\nDIREITOS FUNDAMENTAIS\nUMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL \n11ª edição revista e atualizada \n\nlivraria DO ADVOGADO editora \nPorto Alegre, 2012 S246c \nSarlet, Ingo Wolfgang\nA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet. 11. ed. rev. atul. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.\n504 p.; 15 x 23 cm.\nInclui bibliografia \nISBN 978-85-7348-789-3\nI. Direitos e garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título.\nCDU 342.7\n\nÍndices para o catálogo sistemático \nDireitos e garantias individuais \nDireitos humanos\n\n(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo, CRB-10/1507) Ingo Wolfgang Sarlet\nDoutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Deregium e uma série de outras - Fundou o Direito Social Europeu e Internacional (Munique). \nTem vasta experiência em temas constitucionalistas e de proteção dos direitos. \nMestre e Doutor da PUCRS e Escola Superior de Magistratura RS (AURIS), Professor visitante em muitos bolsistas do Programa Erasmus, atuando na Europa) da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pelotas, \nPediatria Visível na Harvard Law School. \nProfessor de Cursos de Mestrado em Direito Constitucional e na Universidade de Granada. \nOrientador da Técnica da Educação e Pesquisa em Direitos Fundamentais (CNPF), vinculado ao Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Juiz de Direito de Entrância Final (RS). \n\nA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS\nUMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL\n\n11ª EDIÇÃO revista, atualizada \n\nlivraria DO ADVOGADO editora \nPorto Alegre, 2012 © Ingo Wolfgang Sarlet, 2012\n\nCapa, projeto gráfico e diagramação de\nLivraria do Advogado / Valmor Bortoloti\n\nPintura da capa de\nEliana M. Moerschb\nÓleo sobre tela 20x30cm, 1986.\n\nRevisão\nRosane Marques Borba\n\nDireitos desta edição reservados por\nLivraria do Advogado Editora Ltda.\nRua Riachuelo, 1338\n90010-173 Porto Alegre RS\nFone/fax: (0800) 51-7522\neditoria@livrariadoadvogado.com.br\nwww.doadvogado.com.br\n\nImpreso no Brasil / Printed in Brazil Sumário\nNotas introdutórias .............................................................................. 21\n\n1ª Parte\nO sistema dos direitos fundamentais na Constituição: delineamentos de uma\nteoria geral constitucionalmente adequada ................................ 25\n1. A problemática da delimitação conceitual e da definição na esfera terminológica: \na busca de um consenso ................................................................. 27\n2. Perspectiva histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais \nconstitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos \nfundamentais ............................................................................. 36\n 1.1. Considerações preliminares ....................................................... 36\n 2.2. Antecedentes: dos primórdios à concepção jusnaturalista dos direitos naturais .... 37\n 2.3. O processo de reconhecimento dos direitos fundamentais na esfera do direito positivo: \nos direitos estatuários aos direitos fundamentais constitucionais do século XVIII ...... 41\n 2.4. As diversas dimensões dos direitos fundamentais e sua importância nas etapas de sua \nsaldibilidade para o exercício constitucional e internacional ............ 45\n3. Direitos fundamentais e Constituição: a posição e o significado dos direitos fundamentais \na Constituição do Estado Democrático e Social de Direito ....... 58\n 4.1. O acolhimento dos direitos fundamentais na \"Constituição-Cidadã\" de 1988 .... 63\n 4.3. O conceito materialmente aberto de direitos fundamentais no direito constitucional .... 78\n4. O problema da titularidade (individual e/ou coletiva?) dos direitos sociais .......... 215\n5. A perspectiva subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais: sua multifuncionalidade e \nclassificação na Constituição de 1988 .......................................... 141\n 5.1. A dupla perspectiva dos direitos fundamentais na condição de normas objetivas e \ndireitos subjetivos: significado e alcance ................................. 141\n 5.2. A multifuncionalidade dos direitos fundamentais e o problema de sua classificação \na Constituição ........................................................................... 155\n\n6. Os Direitos fundamentais e seus titulares ...................................... 209\n6.1. Notas introdutórias: a distinção entre titulares e destinatários dos direitos e garantias \nfundamentais – aspectos conceituais e terminológicos ................. 209\n6.2. O princípio da universalidade e a titularidade dos direitos fundamentais ........ 210\n6.3. A pessoa natural como titular de direitos fundamentais: generalidades ........... 211\n7. Deveres fundamentais ........................................................................ 227\n7.1. Notas introdutórias ....................................................................... 227\n7.2. Tipologias dos deveres fundamentais ......................................... 229\n\n8. O regime jurídico-constitucional dos deveres fundamentais ............ 230\n\n2ª Parte\nO problema da eficácia dos direitos fundamentais .......................... 233\n1. Introdução: colocação do problema e distinções nas esferas conceitual e terminológica . 235\n2. A problemática da eficácia das normas constitucionais em geral no âmbito do direito \nconstitucional brasileiro: principais conceitos e tomada de posição pessoal ......... 242\n2.1. As concepções clássicas .......................................................... 242\n\nA crítica da concepção clássica de inspiração norte-americana e sua reformulação: 243\n\na) A nova concepção e seu papel no sistema jurídico nacional ........ 245\n3. A eficácia dos direitos fundamentais ............................................ 257\n3.1. Considerações introduzidas ....................................................... 257\n3.2. Direitos e deveres fundamentais: um conceito específico do\ndireito dos direitos fundamentais .............................................. 373\n\nConclusão ...................................................................................... 470\nReferências bibliográficas ................................................................. 500 6.3. O problema da titularidade (individual e/ou coletiva?) dos direitos sociais .......... 215\n6.6. Casos especiais: direitos do embrião e o problema da titularidade de direitos fundamentais nos limites da vida e post mortem .......... 220\n6.7. Pressupostos jurídicos como titulares de direitos fundamentais.... 223\n7. Deveres fundamentais ............................................................. 227\n7.1. Noções introdutórias ......................................................... 227\n7.2. Classificações dos direitos fundamentais ...................... 229\n\n2ª Parte\nO problema da eficácia dos direitos fundamentais .......................... 233\n1. Introdução: colocação do problema e distinções nas esferas conceitual e terminológica .... 235\n2. A problemática da eficácia das normas constitucionais em geral no âmbito do direito constitucional brasileiro: principais conceitos e tomada de posição pessoal ........ 242\n2.1. As concepções clássicas .................................................. 242\n\nA crítica da concepção clássica de inspiração norte-americana e sua reformulação .... 243\n\nA nova concepção e seu papel no sistema jurídico nacional ........ 245\n3. A eficácia dos direitos fundamentais ............................... 257\n3.1. Considerações introduzidas ........................................... 257\n3.2. Direitos e deveres fundamentais: um conceito específico do direito dos direitos fundamentais ................................................................. 373\n\nConclusão .............................................................................. 470\nReferências bibliográficas ......................................................... 500 Referências bibliográficas\nABRAMOVICH, Víctor; COURTIS, Christian. Los Derechos Sociales como Derechos Exigibles, Módulo, 2002.\nACCIOLY, Hilderbrando. Manual de Direito Internacional Público, 1980.\nAGRA, Walber de Moura. Fundamentos e Constituição: uma atenção ao poder reformador. Porto Alegre: Fabris, 2008.\nAINA, Eliane Maria Barreiros. O Fiduciário e Direito à Moradia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.\nALAEZ CORRAL, Benio. \"Los sujetos de los derechos fundamentales\", in: BASTIDAS FREIRE, Francisca; VILLAVERDE MENENDEZ, Ignacio; REQUENO RODRIGUES, Paloma; RESINO LINERA, Miguel Ángel; ALAEZ CORRAL, Benio; FERNANDEZ SARASOLA, Ignacio. 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