Políticas Públicas e Gestão Educacional - Análise Crítica das Políticas Educacionais no Brasil pós-1990

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD Professor Paulo Rogério de Souza Disciplina Políticas Públicas e Gestão Educacional Acadêmicoa RA Polo Data Trabalho Escrito Este trabalho escrito compreenderá dos estudos realizados nos Capítulos 1 2 e 3 do livro e ao alunaa deverá fazer um texto dissertativoargumentativo oa autora defende seu ponto de vista por meio de argumentos entre 1 e 4 páginas onde ao alunao deverá apresentar os conceitos políticas públicas de políticas educacionais e discorrer de maneira crítica e argumentativa sobre as principais mudanças nas políticas educacionais ocorridas no Brasil a partir da década de 1990 destacando a influência das orientações neoliberais das agências organismos e organizações internacionais nestas reformas educacionais VALOR 100 pontos OBS citar no texto no mínimo 3 três agências organismos e organizações internacionais que influenciaram nas reformar das políticas educacionais brasileiras pós década de 1990 e citar no mínimo 3 três políticas educacionais elaboradas e implantadas após esse período no Brasil Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr TRABALHO ESCRITO Orientações Gerais para O trabalho 1 Formatação do texto O trabalho deve ser digitado em letra Times New Roman tamanho 12 com recuo de parágrafo margens alinhadas superiorinferior 3 cm e diretaesquerda 3 cm com espaçamento entre linhas 15 cm 2 Devese obedecer às normas da ABNT para citações diretas e citações indiretas e demais organização e utilizar as referências no final do texto dos autores citados 3 O trabalho é individual e deve ser entrega até a data final estipulada no cronograma 4 O texto deve ter entre 1 e 4 páginas 5 Esperase clareza de linguagem Organização lógica das ideias Coerência com conteúdo estudado ortografia 6 O texto deve ser postado em arquivo Word 7 Valor 0 a 100 pontos UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PRIMEIRA ATIVIDADE VALOR 1 Atender as normas da ABNT as normas da língua portuguesa ortográfica na escrita do texto e de quantidade de páginas bem como da entrega no prazo 10 pontos 2 Apresentar clareza de linguagem organização lógica das ideias coesão e coerência com conteúdo estudado 10 pontos 3 Apresentar os conceitos de poçítica de política pública e de política educacionais 30 pontos 4 Citar no mínimo três agências organismos e organizações internacionais que influenciaram nas reformar das políticas educacionais brasileiras pósdécada de 1990 15 pontos 5 Citar e discutiu no mínimo três políticas educacionais elaboradas pósdécada de 1990 no Brasil 15 pontos 6 Dissertar de maneira argumentativa e crítica sobre os avanços e retrocessos que agências organismos e organizações internacionais promoveram nas políticas educacionais brasileiras pósdécada de 1990 20 pontos TOTAL 100 pontos Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD Professor Paulo Rogério de Souza Disciplina Políticas Públicas e Gestão Educacional Acadêmicoa RA Polo Data Trabalho Escrito Este trabalho escrito compreenderá dos estudos realizados nos Capítulos 1 2 e 3 do livro e ao alunaa deverá fazer um texto dissertativoargumentativo oa autora defende seu ponto de vista por meio de argumentos entre 1 e 4 páginas onde ao alunao deverá apresentar os conceitos políticas públicas de políticas educacionais e discorrer de maneira crítica e argumentativa sobre as principais mudanças nas políticas educacionais ocorridas no Brasil a partir da década de 1990 destacando a influência das orientações neoliberais das agências organismos e organizações internacionais nestas reformas educacionais VALOR 100 pontos OBS citar no texto no mínimo 3 três agências organismos e organizações internacionais que influenciaram nas reformar das políticas educacionais brasileiras pósdécada de 1990 e citar no mínimo Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr TRABALHO ESCRITO Orientações Gerais para O trabalho 1 Formatação do texto O trabalho deve ser digitado em letra Times New Roman tamanho 12 com recuo de parágrafo margens alinhadas superiorinferior 3 cm e diretaesquerda 3 cm com espaçamento entre linhas 15 cm 2 Devese obedecer às normas da ABNT para citações diretas e citações indiretas e demais organização e utilizar as referências no final do texto dos autores citados 3 O trabalho é individual e deve ser entrega até a data final estipulada no cronograma 4 O texto deve ter entre 1 e 4 páginas 5 Esperase clareza de linguagem Organização lógica das ideias Coerência com conteúdo estudado ortografia 6 O texto deve ser postado em arquivo Word 7 Valor 0 a 100 pontos UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD 3 três políticas educacionais elaboradas e implantadas após esse período no Brasil CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PRIMEIRA ATIVIDADE VALOR 1 Atender as normas da ABNT as normas da língua portuguesa ortográfica na escrita do texto e de quantidade de páginas bem como da entrega no prazo 10 pontos 2 Apresentar clareza de linguagem organização lógica das ideias coesão e coerência com conteúdo estudado 10 pontos 3 Apresentar os conceitos de poçítica de política pública e de política educacionais 30 pontos 4 Citar no mínimo três agências organismos e organizações internacionais que influenciaram nas reformar das políticas educacionais brasileiras pós década de 1990 15 pontos 5 Citar e discutiu no mínimo três políticas educacionais elaboradas pósdécada de 1990 no Brasil 15 pontos 6 Dissertar de maneira argumentativa e crítica sobre os avanços e retrocessos que agências organismos e organizações internacionais promoveram nas políticas educacionais brasileiras pósdécada de 1990 20 pontos TOTAL 100 pontos Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Políticas públicas é um termo que objetiva a definição de ações orquestradas pelo Estado com o objetivo de solucionar problemas e atender demandas da sociedade Essas políticas têm caráter público uma vez que são voltadas para o interesse coletivo e são estabelecidas por meio de leis decretos programas e projetos governamentais A palavra política é de origem grega politikó que significa participação da pessoa que é livre nas decisões sobre os rumos da cidade Já a palavra pública é originária do latim publica e significa povo do povo Portanto etimologicamente política pública remete à participação do povo nas decisões relativas à cidade Todavia mediante o esvair do tempo essa participação assumiu traços distintos ou seja essa participação ocorreu muitas vezes de forma indireta Em todo caso sempre foi necessário um agente no acontecimento das políticas públicas o Estado Sérgio de Azevedo 2003 construiu um conceito didático à compreensão de políticas públicas tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer assim como as repercussões de sua ação ou omissão Destarte se um governo não age em relação a alguma coisa emergente isso também é uma política pública haja vista que envolveu uma decisão Logo o difere política pública da política de um modo geral é que esta é realizada pela sociedade civil e não especificamente pelo governo Portanto depreendese que as políticas públicas é algo pertinente ao governo Já as políticas educacionais são um conjunto de diretrizes estratégias e ações voltadas para a esfera educacional da sociedade Elas têm o intuito de garantir o acesso a permanência e a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino As políticas educacionais possuem um foco específico no tratamento da educação e majoritariamente aplicase às questões escolares As decisões das políticas educacionais abrangem questões como a construção de prédios formação docente contratação de profissionais capacitados e gestão escolar entre outros Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD No Brasil a partir da década de 1990 observamos uma série de mudanças nas políticas educacionais que foram influenciadas pelas orientações neoliberais das agências internacionais Essas orientações defendem a redução do papel do Estado na economia a privatização de serviços públicos e o estímulo à competição entre as instituições Dentre as agências internacionais que exerceram influência nas reformas das políticas educacionais brasileiras pósdécada de 1990 podemos citar o Banco Mundial a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE Essas instituições têm forte influência sobre os governos e oferecem diretrizes e financiamento para reformas educacionais Dentre as várias políticas educacionais que foram implementadas pós década de 1990 citaremos três a seguir a descentralização da gestão educacional Por intermédio da implementação dos Sistemas de Ensino dos Estados e Municípios essa mudança tinha como objetivo transferir a responsabilidade da educação para as esferas subnacionais objetivando uma maior eficiência e flexibilidade na gestão Ademais outra política implementada foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB de 1996 que estabeleceu as bases e diretrizes para a organização da educação nacional A LDB trouxe avanços importantes como a valorização do magistério e a garantia do acesso permanência e aprendizagem dos estudantes Além disso a implantação do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM em 1998 foi uma das principais mudanças no sistema educacional brasileiro O ENEM se tornou uma referência para ingresso no ensino superior e possibilitou a criação de políticas de ações afirmativas como as cotas raciais e sociais nas universidades Todavia é salutar a analisar essas reformas de maneira crítica Muitas vezes as orientações neoliberais das agências internacionais podem levar à mercantilização da educação em que o acesso à educação de qualidade se Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB DEPARTAMENTO LETRAS LETRAS EAD torna um privilégio para apenas alguns Além disso a falta de investimentos públicos e a precarização das condições de trabalho dos professores também são questões problemáticas Portanto é de extrema relevância que as políticas educacionais sejam promovidas com base em uma análise crítica direcionadas para a garantia de uma educação inclusiva de qualidade e que atenda às necessidades da sociedade como um todo O diálogo e a participação de todos os atores envolvidos na educação são essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e transformadoras REFERÊNCIAS AZEVEDO Sérgio de Políticas públicas discutindo modelos e alguns problemas de implementação In SANTOS JÚNIOR Orlando A Dos et al Políticas públicas e gestão local programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais Rio de Janeiro FASE 2003 BASTOS Manoel de Jesus Políticas Públicas na Educação Brasileira Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento ed 5 Julho de 2017 Disponível em wwwnucleodoconhecimentocombreducacaopoliticaspublicas Acesso 16082023 OLIVEIRA Adão Francisco de Políticas públicas educacionais conceito e contextualização numa perspectiva didática Fronteiras da educação desigualdades tecnologias e políticas Goiás PUC Goiás 2010 Av Colombo 5790 Câmpus Universitário CEP 87020900 Maringá PR Fone 44 30114880 4741 email pedagogiauabuembr