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Direito ·
Direito Empresarial
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QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL Marque V ou falso e justifique sua resposta 1 Segundo o artigo 50 do Código Civil a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz desde que constatados desvio de finalidade ou confusão patrimonial 2 A desconsideração da personalidade jurídica pode acarretar a extensão dos efeitos das obrigações da sociedade tanto aos bens particulares dos seus sócios quanto aos das pessoas que meramente a administram 3 A aquisição de personalidade jurídica pela sociedade qualquer que seja o tipo societário limita a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais ao valor do capital investido 4 O contrato de sociedade limitada não produz efeito algum entre os sócios antes de registrado na Junta Comercial tratandose de sociedade empresária ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas no caso de sociedade simples 5 A personificação é característica intrínseca a todos os tipos societários inexistindo sociedades sem personalidade jurídica 6 O maquinário utilizado para a produção das quentinhas é classificado como patrimônio especial do qual os dois sócios são titulares em comum 7 Os bens sociais nas sociedades em comum respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios salvo pacto expresso limitativo de poderes que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer 8 Na sociedade em comum os sócios nas relações entre si ou com terceiros podem provar a existência da sociedade por todos os meios de prova admitidos em direito mas os terceiros só podem provála por escrito 9 A constituição da sociedade em conta de participação independe de formalidade mas só pode provarse documentalmente 10 O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios mas a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade 11 Na sociedade em conta de participação como regra o sócio ostensivo pode admitir livremente novo sócio sem anuência expressa dos demais por ser quem exerce a atividade constitutiva do objeto social
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QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL Marque V ou falso e justifique sua resposta 1 Segundo o artigo 50 do Código Civil a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz desde que constatados desvio de finalidade ou confusão patrimonial 2 A desconsideração da personalidade jurídica pode acarretar a extensão dos efeitos das obrigações da sociedade tanto aos bens particulares dos seus sócios quanto aos das pessoas que meramente a administram 3 A aquisição de personalidade jurídica pela sociedade qualquer que seja o tipo societário limita a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais ao valor do capital investido 4 O contrato de sociedade limitada não produz efeito algum entre os sócios antes de registrado na Junta Comercial tratandose de sociedade empresária ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas no caso de sociedade simples 5 A personificação é característica intrínseca a todos os tipos societários inexistindo sociedades sem personalidade jurídica 6 O maquinário utilizado para a produção das quentinhas é classificado como patrimônio especial do qual os dois sócios são titulares em comum 7 Os bens sociais nas sociedades em comum respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios salvo pacto expresso limitativo de poderes que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer 8 Na sociedade em comum os sócios nas relações entre si ou com terceiros podem provar a existência da sociedade por todos os meios de prova admitidos em direito mas os terceiros só podem provála por escrito 9 A constituição da sociedade em conta de participação independe de formalidade mas só pode provarse documentalmente 10 O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios mas a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade 11 Na sociedade em conta de participação como regra o sócio ostensivo pode admitir livremente novo sócio sem anuência expressa dos demais por ser quem exerce a atividade constitutiva do objeto social