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JÁ CONTAMOS COM VÁRIAS INVESTIGAÇÕES QUE FOCALIZAM A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE DE CLASSES NO BRASIL. CONTUDO, AINDA SE CONHECE MAL COMO O ESTAMENTO E A ORDENAÇÃO ESTAMENTAL ESTIVERAM PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO DO MUNDO ESCRAVISTA E SENHORIAL (NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO) E POUCO SE ESCLARECERAM, EM PROFUNDIDADE, OS MOMENTOS DE TRANSIÇÃO, DESINTEGRAÇÃO E TRANSFIGURAÇÃO DA SOCIEDADE ESTAMENTAL (E DE CASTAS) DO PASSADO [...]. TUDO ISSO EVIDENCIA QUANTO ESTE LIVRO PODE SER ÚTIL E INSTRUTIVO, DESDE QUE SEJA DEVIDAMENTE APROVEITADO COMO INSTRUMENTO DE INICIAÇÃO AO ESTUDO SOCIOLÓGICO DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DESDE QUE AS INFLUÊNCIAS DE MARX E WEBER A ESSE RESPEITO SEJAM ABSORVIDAS EM BLOQUIOS PRAGMÁTICOS OU IDEOLÓGICOS. FLORESTAN FERNANDES Sedi Hirano é um jovem professor de sociologia que já reúne grande experiência como investigador. Este livro retoma com êxito e preparam para a pesquisa, tentando estimular o estudo dos aspectos das obras de Karl Marx e Max Weber que poderão interessar a suas investigações sobre a estrutura de classes da sociedade brasileira. Por duas razões, o livro possui real importância para os estudiosos. Primeiro, o autor não se propõe o palco eleimativado de "conciliação" ou de "síntese" ou "crítica", procurar vias ou ter existências irrefutáveis, visto que a necessária orientação metodológica e precisa teórica das dores clássicas a sociedade seja. Segundo, procura estabelecer este construtivo através de um fundador transcritivo de textos, o leitor é transcrito de "doutrina"; e aprofunda, nos casos, de vasto material comentado, para substantiar uma análise crítica aos críticos dos autores ou dois conceitos opostos da disputa célebre. Por esta razão, na tentativa de introduzir e também ainda a marca do entendimento/reflexão, lhe interessa: autores e leitores interessado. Professores e pesquisadores são pedem participar, nesse sentido, no problema das castas na formação do pensamento sociológico, aqueles poucos são necessários esquematizar sugestões ou normas empíricas, lógicas e metodológicas da Sedi Hirano CASTAS, ESTAMENTOS E CLASSES SOCIAIS Introdução ao pensamento sociológico de Marx e Weber 3ª edição revista EDITORA ATLAS UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu BIBLIOTECA Nº Patr: 25.505-E DATE: 16/03/00 Origem: Compex FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNICAMP Hirano, Sedi Classes sociais e desenvolvimento - introdução / (Org.). - Campinas, SP: Editora Autores Associados, 1998. 186p. ISBN 85-08-02029 Inclui bibliografia 1. Marx, Karl, 1818-183. 2. Classes sociais 581.34 1. Marx, Karl, 1818-1883 2. Classes sociais 1. Chrome Solar Crises do País Hime Biblioteca da Transação UNISESTE Campos de Foz do Iguaçu BIBLIOTECA Dedico este livro à memória de meu pai Yoshitaro Hirano e à minha mãe Chizuo Hirano. Como não poderia deixar de ser, esta obra surgiu como resultado da colaboração e do alento de inúmeros colegas e amigos, aos quais devemos sinceros agradecimentos: Ao professor, mestre e amigo Octavio Ianni, por nos ter iniciado na carreira acadêmica e, mais ainda, por ter sido o orientador original de nossa primeira investigação sobre a estrutura de classes da sociedade brasileira, com a qual um dia esperamos alcançar mais do que atingimos com o presente trabalho. Ao professor Florestan Fernandes, que, distinguindo-nos com a sua confiança, possibilitou a execução do programa de investigação do qual derivaram estes excertos e, acolhendo gentilmente o nosso pedido, aqui expôs as suas impressões. Ao professor Luiz Pereira que, quando de sua atuação como orientador formal, sugeriu-nos a redação deste trabalho. Aos professores Aziz Simão, Fernando Augusto Albuquerque Mourão e Gabriel Cohn pelas agudas críticas formuladas, muitas das quais foram incorporadas à redação final deste livro. Ao professor Juarez Rubens Brandão Lopes, que nos iniciou como professor universitário na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro. Aos professores José Carlos Pereira e José César A. Gracariní, pelas valiosas e cuidadosas anotações críticas que em muito nos ajudaram a melhorar a forma, o estilo e conteúdo do presente estudo. Aos professores José de Souza Martins e Heloísa Rodrigues Fernandes, amigos e incentivadores, que foram os primeiros a nos encaminhar às editoras, cujas sugestões ditaram e viabilizaram a feitura da primeira edição deste livro. Aos professores e amigos Akira Yamaguchi, Dircéu Nogueira Magalhães e Irineu Ribeiro dos Santos; Geraldo Giovanni, Maria Lúcia Ruiz Govinani, José Roberto Cosmo, Mikico e Noboru Yasuda, Jessita Maria Nogueira Moutinho, Maria Celia Pinheiro Machado Politi, Heloisa Helena T. Souza Martins, Maria Helena A. Augustine e Irene Andrade Ribeiro Cardoso, que direta ou indiretamente nos incentivaram, cada um à sua modo, vencermos as dificuldades por nós encontradas, ao longo do indeferimento de nossa pesquisa. Aos colegas e amigos Nelsa Valvo Hirata e Miriam Bonardi Mola, pela espinha que ambas realizaram em momentos do trabalho. Finalmente, aos Professores Carlos Guilherme Mota e Duga Torres Vextal Monteiro, pela acolhida que deram ao presente estudo. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo por nos ter subvencionado a pesquisa da qual resultou o relatório intitulado Formação de classes médias no Brasil: estudo introdutório, que indiretamente deu origem ao presente trabalho. Aos filhos Ana Cristina, Ana Helena, Ana Carolina, Luis Afonso, Ana Paula, Luís Felipe e a minha esposa Toshimi, pela comovente demonstração do espírito de solidariedade e compreensão. Finalizando, cabe lembrar que o presente estudo foi redigido entre fins de 1971 e meados de 1972 e, em sua versão original, apresentado como tese de mestrado. SUMÁRIO Introdução ............................................................ 13 Capítulo 1 Castas como uma das modalidades de formação social pré-capitalista ......................................... 31 Capítulo 2 Estamentos do feudalismo à monarquia absoluta ....... 51 Capítulo 3 Classes sociais da monarquia absoluta ao capitalismo moderno ..................................... 101 Conclusões ......................................................... 193 Bibliografia ......................................................... 207 INTRODUÇÃO O presente estudo emergiu da necessidade de rever as concepções de Karl Marx e Max Weber, dois clássicos da sociologia alemã, quanto a noções e conceitos de casta, estamento e classe social para que a investigação sobre a estrutura de classes da sociedade brasileira possa ser empreendida de uma forma satisfatória. A partir dessa preocupação, de- senamos o objetivo de provar (via) e sistematizar o que dos citados autores selecionamos como relevante à discussão dos conceitos e noções de casta, estamento e classe social, b) relacionar as noções e os conceitos com determinadas formações sociais e c) as suas respectivas modos de produção e/ou modalidades típicas de organização dos produzidos. O tema assim exposto conduziu ao arguemento dos seguintes problemas: a) especificidade estrutural (de com- postos; b) periodização macrohistórica em termos macro- mo e (pré-capitalismo;) análise da institucionalização estrutural (econômica) vel das representações ideológicas políticas: aqui ment; mento, d) centralização na análise do por um novo social- Estas colococólicas pesquisacionais no esfero damentos teóricos para o desenvolvimento dentro do pre- sente estudo: castas, estamentos e classes sociais. Não leve- remos em consideração as correntes teóricas neomarxistas e neoweberianas (sendo como pequenas anotações críticas de rotação) e por conseguinte, intencionalmente sumárias e ce- quantifica). O que pretendemos com este estudo é traçar um confronto entre metodologias radicalmente diversas, em termos epistemológicos e sociológicos, que subsidiará a pesquisa que estamos elaborando sobre a formação da sociedade de classes no Brasil. Com esse objetivo, empreendemos este estudo de caráter preliminar, que: marginal — não passa de apontamentos ou pequenos comentários — composto de três capítulos. O primeiro, intitulado “Castas como uma das modalidades de formação social pré-capitalista”; o segundo, “Estamentos do feudalismo à monarquia absoluta”; e o terceiro, “Classes sociais da monarquia absoluta ao capitalismo moderno”, sendo os dois últimos os capítulos centrais. Por outro lado, principalmente em relação a Marx, procuraremos encadear determinadas noções com classe sociális, numa articulação que num clássico — verificável na teoria da transformação, “é de sucesso. Os primeiros precedentes logando-se como “classes progressivas” de desenvolvimento histórico. Em outras palavras, a base de todo o debate versará em como a obra Marx se conduziu quando ressassitada e elevada mesmo de produção Feudal e a propriedade feudal sendo dito como um mecanismo de Marx, o sucesso crucial méco mando do produção capitalista moderno a propriedade pro- gresso do burguesa. Ao debate as características dos dois estádios de desenvolvimento de estrutura Marx DAC inclusico romeiros a discussão da seguinte estrutura: a monarquia absoluta um Estado feudal ou burgués? Quem são os detentores do poder, a burguesia emergente ou a aristocracia em decadência? As relações jurídicas e políticas do ou não estabelecidas institucionais feudoconstrimental? Ou, de outro modo, são as relações jurídicas e políticas, no período de inspiração monarquia absoluta, formas estabilizadas que refletem esses códigos o poder da burguesia? Estas questões nos remeterão à discussão da formação da burguesia e de um dado exemplo da evolução social em cada elemento histórico aluessem do estudo no new sue. Nesse contexto, será desenvolvida a nossa interpretacão das classes sociais e da época clássica passível a deum selecção um incontentables. Em Weber, tomaremos esse Accord, anci do a judens, irrelevmente, este em forma de esla, no que for limitations alguns indicadores a técnica da portuguesa informa de social jogo social. Com contexto em frases relacionaฬr intérprete a perspectiva que inalmente, o primeiro capitulo será apenas como osem no seu alternatina de burgoudo o periodi capitalism, uma va que em regime de casta não é comum a todas outras tidas dicas) Weber, optamos por cies com a exígel, é ce i é al ovana de outras razões) e em vez de parafrasearmos Marx e Weber, optamos pelas hipóteses o principal resultado aqui, dicionalidade dos ações, que se alinha igualmente, refere-se que na instituição burguesa ao casamento a regritra, e finalmente a baixo burocracia este ou de mercados Rima o poder beleza social solidificado esta questãiost textos vida do conomia sem social e ao da sociedade historal e cultural dade constru^{menze^ ne Marx ou al socio nomia capitalismo que as formas de producción: gionamento com a burguesa) em fome os classes ao somêm temos the recuo da uma dada formação social que de Weber emasantientia módos de sua condição, persistentia e audiência das características|(typiciousidad)\U} Notas metodológicas Neste pequeno comentário metodológico, gostaríamos de realçar a irredutibilidade axiológica e epistemológica dos posicionamentos de Max Weber. Em Weber, “a finalidade da construção do conceito típico-ideal é sempre tornar mais claramente explícita, não a categoria (classe) ou a característica média, mas sim a característica individual dos fenômenos culturais”. De forma intencional, Weber considera o tipo ideal essencialmente – e não exclusivamente — como um constructo mental para o levantamento minucioso e a caracterização sistemática dos padrões (de comportamento) individuais concretos que são significativos em sua singularidade, tais como cristianismo, capitalismo etc. Na caracterização sistemática, por exemplo, ressaltam-se de modo unilateral, abstraindo e acentuando, “certos elementos concretamente essenciais”. A partir deste procedimento, elaboramos ou: conceitos típicos-ideais de sociologia compreensiva, que tem por objetivo o estudo dos laços sociais intencionais situados ao nível do “sentido”. A história também pode fazer o uso do método: abstracionismo dos conceitos Weberianos através da invenção dos pressupostos metodológicos e axiológicos do historiador, a história cultural examina as práticas de vida e sua interpretação desta realidade psicológica, que pode ser compreendida pelo estudo do mundo da vida (da aquisição). O conceito típico-ideal, no entanto, carente de sentido na ação e da relação social, é um constructo, apreendidos pelo sujeito através da abstração, resumiam em instrumentos de interpretação, no caso em: conceitos típicos-ideais elaborados a partir da observação e positeração de uma dada realidade histórico-cultural (passar de um momento de investigação se aparecem como derivação deconstructiva). Mas os conceitos “puros” (por serem frutos de uma depuração mental e por sua fundamentação lógica) vêm alem desta realidade, transformando-se em experimento ideal. Rarefazem te corresponde, em modo absoluto, à forma social histórica do mesmo, da do objeto de investigação. A sua phänomenologische reduktion, suma do fato acarretado da ciência emperical em sua totalidade, mas parcialmente apreciavel, em alguns de seus momentos, ressignificação intelectualmente limitada, concedendo por regras formais, as quais permitem um conhecimento condicionado que, na concepção weberiana, em outros palavras, à interpretação dos fatos ou eventos do conhecimento em formulas determinadas substituindo a realidade em caracteres culturais próprios das sociedades passadas.p Vemos que em função do desenvolvimento tempo, segundo a interpretação metodológica Neo-Positivista, para Weber, a realidade deve sempre dela um margem de sombras, que “ai não se gota a realidade” assim comendo se menos ainda pode ser abrangida, pois se se detém o fulgar natural da violência”. Possuindo uma ciência da história em que Nenhum saber poderá evitar a invasão da história no desejo. Mas, mesmo em seu próprio domínio, a consciência histórica abdicar a função metodológica. Neste sentido, estas considerações se relacionam ainda as crescentes tarefas que se impõe ao homem no interessante a apresentação do passado, um valor intersubjetivo.