PIS e COFINS - Conceitos, Fato Gerador e Cálculo - Contabilidade Tributária

PIS e COFINS Prof Ricardo Suave Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Curso de Ciências Contábeis Disciplina Contabilidade e Gestão Tributária Recapitulando Tema anterior Substituição tributária Quando ocorre Quando não ocorre Diferenças entre estados Exemplo BC e fórmulas Contabilização 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 2 Agenda da aula Conceitos Fato gerador Regra geral do cálculo Métodos cumulativo e não cumulativo BC e exemplos Tributação monofásica Atividade de pesquisa 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 3 Conceitos PISPASEP O Programa de Integração Social PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP são contribuições criadas em 1970 com objetivo de integrar os trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas COFINS A Constituição Federal autorizou a criação de contribuições sociais com o objetivo de financiar a seguridade social art 195 Os objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos à saúde à previdência e à assistência social 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 4 Fato gerador Art 6º O fato gerador da Contribuição para o PISPasep e da Cofins é o auferimento de IN RFB nº 2121 de 2022 I Receita para as pessoas jurídicas do regime não cumulativo Lucro Real I A totalidade das receitas independentemente de sua denominação ou classificação contábil II Faturamento para as pessoas jurídicas do regime cumulativo Lucro Presumido ou Arbitrado I O produto da venda de bens nas operações de conta própria II O preço da prestação de serviços em geral III O resultado auferido nas operações de conta alheia e IV As receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 5 Regra geral do cálculo Empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado método cumulativo PIS 065 COFINS 3 Podem ser deduzidas as exclusões também permitidas para empresas do lucro real como vendas canceladas e descontos Empresas tributadas pelo lucro real método não cumulativo PIS 165 COFINS 76 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 6 BC Lucro Presumido Cumulativo Receita bruta conforme previsto no estatutocontrato social da empresa Devoluções de vendas e descontos incondicionais concedidos ICMS cobrado na venda destacado na nota fiscal calculado sobre a receita bruta de vendas de bens ou serviços A dedução do ISS ainda está em julgamento 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 7 BC Lucro Real Não Cumulativo Receita bruta conforme previsto no estatutocontrato social da empresa Outras receitas operacionais Receitas financeiras alíquota menor sendo PIS 065 e COFINS 4 Devoluções de vendas e descontos incondicionais concedidos ICMS cobrado na venda Crédito de compras para revenda matériaprima e insumos líquido do ICMS Crédito de despesas de energia elétrica aluguel arrendamento armazenagem frete na venda Crédito sobre aquisição de bens do imobilizado utilizados no processo de produção de bens e na prestação de serviços ou pela depreciaçãoamortização destes bens e de edificações e benfeitorias em imóveis próprios e de terceiros 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 8 Outras receitas com incidência não cumulativo Receita de aluguel Compra vantajosa Multa cobrada Cessão de espaço propaganda Juros sobre o capital próprio JCP recebidos 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 9 Créditos permitidos do imobilizado não cumulativo Máquinas e equipamentos crédito integral de PIS 165 e de COFINS 76 sobre o valor de aquisição no momento da aquisição ou conforme depreciação Demais itens do imobilizado aplicação das alíquotas conforme depreciação AVP não pode ser considerado Construção de unidade fabril devem ser controlados e não entram no cômputo valor do terreno mão de obra de pessoas físicas juros de financiamento embora sejam ativados Edificações para ser usada na produção de empresa industrial ou atividades de empresas de serviços créditos podem ser usados em 24 meses Em outros casos como unidades comerciais ou administrativas créditos em 25 anos segue depreciação 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 10 Tributação monofásica ou concentrada Em 1999 algumas atividades passaram a ter tratamento específico para simplificar a fiscalização e o controle por parte da RFB Assim as contribuições passaram a ser devidas em uma única etapa da cadeia produtiva com alcance em todo o processo e elevação da alíquota Chamase de tributação monofásica ou concentrada pois acontece uma única vez normalmente no início do processo produtivo com alíquota zero para as operações seguintes 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 11 Exemplo cumulativo Empresa comercial tributada pelo lucro presumido com as seguintes contas de resultado 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 12 Receita com revenda de mercadorias R 50000000 Devolução de vendas R 1000000 Descontos incondicionais concedidos R 2000000 Descontos financeiros concedidos R 500000 Receitas financeiras R 400000 Receita com aluguel de espaço R 200000 Ganho na venda de bens do imobilizado R 600000 Cálculo Receita R 50000000 Devolução de vendas R 1000000 Descontos incond R 2000000 BC de PIS e Cofins R 47000000 PIS 065 R 305500 Cofins 3 R 1410000 Exemplo cumulativo Contabilização D PIS sobre vendas DRE C PIS a recolher PC 305500 D Cofins sobre vendas DRE C Cofins a recolher PC 1410000 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 13 Exemplo não cumulativo Empresa comercial tributada pelo lucro real com R 250 mil em compras com direito a crédito e as seguintes contas de resultado 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 14 Receita com revenda de mercadorias R 50000000 Devolução de vendas R 1000000 Descontos incondicionais concedidos R 2000000 Descontos financeiros concedidos R 500000 Receitas financeiras R 400000 Receita com aluguel de espaço R 200000 Ganho na venda de bens do imobilizado R 600000 Cálculo Receita R 50000000 Devolução de vendas R 1000000 Descontos incond R 2000000 Compras com créditos R 25000000 Receita de aluguel R 200000 BC de PIS e Cofins R 22200000 PIS 165 R 366300 Cofins 76 R 1687200 Receitas Financeiras Total PIS 065 R 2600 R 366300 R 2600 R 368900 Cofins 4 R 16000 R 1687200 R 16000 R 1703200 Exemplo cumulativo Contabilização D PIS sobre vendas DRE C PIS a recolher PC 368900 D Cofins sobre vendas DRE C Cofins a recolher PC 1703200 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 15 Atividade de pesquisa Responder questões com base na IN RFB nº 2121 de 2022 Link da instrução IN RFB nº 2121 de 2022 Ou 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 16 O que vimos Conceitos Fato gerador Regra geral do cálculo Métodos cumulativo e não cumulativo BC e exemplos Tributação monofásica 11092024 Contabilidade e Gestão Tributária 17