Entre a Narrativa Colonial e a Trajetória Decolonial: Indícios dos Afrobrasileiros e Indígenas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS DE CHAPECÓ PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO PPGE CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO LUIZ FERNANDO KAVALERSKI ENTRE A NARRATIVA COLONIAL E A TRAJETÓRIA DECOLONIAL INDÍCIOS DOS LUGARES DOS AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO CHAPECÓ 2020 1 LUIZ FERNANDO KAVALERSKI ENTRE A NARRATIVA COLONIAL E A TRAJETÓRIA DECOLONIAL INDÍCIOS DOS LUGARES DOS AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS como requisito para obtenção do título de Mestre em Educação sob a orientação da Profª Dra Adriana Maria Andreis CHAPECÓ 2020 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Av Fernando Machado 108 E Centro Chapecó SC Brasil Caixa Postal 181 CEP 89802112 3 LUIZ FERNANDO KAVALERSKI ENTRE A NARRATIVA COLONIAL E A TRAJETÓRIA DECOLONIAL INDÍCIOS DOS LUGARES DOS AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS para obtenção do título de Mestre em Educação defendido em banca examinadora em 12novembro2020 Aprovado em 12novembro2020 BANCA EXAMINADORA Profa Dra Adriana Maria Andreis UFFS Presidente da bancaorientador Profa Dra Claudia Mortari UDESC Membro externo Profa Dra Nilce Fatima Scheffer UFFS Membro titular interno Profa Dra Carina Copatti UFFS PNPD Membro externo ChapecóSC dezembro de 2020 4 RESUMO Os livros didáticos são distribuídos gratuitamente às escolas públicas brasileiras ou seja compõem a formação básica em todo território nacional Considerando sua importância na construção das cosmovisões desse universo diversificado de alunos é fundamental buscar compreender os indícios dos lugares dos Afrobrasileiros e Indígenas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio EM Argumentando a perspectiva da colonialidade enquanto narrativa e da decolonialidade enquanto trajetória a presente dissertação considera as questões que envolvem a obrigatoriedade do estudo da cultura e história das populações Afrobrasileiras e Indígenas previstas na lei 1164508 em escolas púbicas e privadas O dispositivo interrogativo da pesquisa envolve a seguinte interrogação por que o estudo para a compreensão da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos é fundamental à Educação e ao campo das Políticas Educacionais Assim nosso objetivo geral é compreender as perspectivas da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos de História do Ensino Médio para sinalizar indícios indutores de modos de pensar o mundo A metodologia empregada envolve pesquisa bibliográfica e pesquisa documental A primeira envolve referências que problematizam a colonialidade e a decolonialidade em relações com a Educação e com a política educacional brasileira também em diálogo com a História Já a pesquisa documental envolve os textos das leis 1164508 os editais do Plano Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio e Livros Didáticos de História do Ensino Médio distribuídos às escolas de Educação Básica em 2007 antes da referida lei e em 2018 dez anos após a lei O estudo dos dados será apoiado no paradigma indiciário proposto por Carlo Ginzburg 2006 que permite prospectar indícios que servem à arguição pensada a partir de pistas que sinalizam modos de compreender textos e imagens Com isso objetivamos demonstrar como as multiplicidades coexistem em um mesmo objeto O estudo realizado indica que após a sanção da lei 1164508 abremse possibilidades para interpretações outras valorizando as trajetórias e dando espaço às múltiplas vozes que compõem e configuram a sociedade brasileira contemporânea Esse resultado tem como base as mudanças percebidas entre a análise da coleção de 2007 e a coleção de 2018 Percebemos durante a análise da coleção de 2007 que os indícios de colonialidade são mais evidentes quando atentamos para as imagens Já no livro de 2018 podemos detectar indícios de colonialidade no entanto são mais sutis e precisam de um olhar mais atento Eis aí que reside o potencial revolucionário da Política Educacional afinal é a partir dela que notamos as mudanças que ainda galgam lentas mas que seguramente até o momento são graduais Palavraschave Políticas educacionais Livro didático de História do Ensino Médio Afrobrasileiros e indígenas Narrativa colonial Trajetória decolonial 5 RESUMEN Los libros de texto se distribuyen de manera gratuita a las escuelas públicas brasileñas ellos comprenden la educación básica en todo el territorio nacional Al considerar su importancia en la construcción de las cosmovisiones de este universo diverso de estudiantes es fundamental buscar comprender la evidencia de los lugares de los afrobrasileños e indígenas en los Libros de Texto de Historia de la Escuela Secundaria Argumentando la perspectiva de la colonialidad como narrativa y la descolonialidad como trayectoria la presente disertación considera los temas que involucran el estudio obligatorio de la cultura e historia de las poblaciones afrobrasileñas e indígenas previstos en la ley 1164508 en escuelas públicas y privadas El dispositivo interrogativo de la investigación implica en la siguiente pregunta por qué el estudio para comprender la colonialidad y la descolonialidad en los libros de texto es fundamental para la Educación y el campo de las Políticas Educativas Nuestro objetivo es comprender las perspectivas de colonialidad y descolonialidad en los libros de texto de Historia de la educación secundaria para señalar indicios que llevan a formas de pensar el mundo La metodología empleada implica en una investigación bibliográfica y documental La primera involucra referencias que problematizan la colonialidad y la descolonialidad en relación a la Educación y la política educativa brasileña también en diálogo con la historia La investigación documental por otra parte involucra los textos de la ley 1164508 los edictos del Plan Nacional de Libros de Texto de Educación Secundaria y Libros de Texto de Historia también de educación secundaria distribuidos a las escuelas de Educación Básica en 2007 antes de la ley y en 2018 El estudio de los datos se apoyará en el paradigma probatorio propuesto por Carlo Ginzburg 2006 que permite encuentrar evidencias que sirven al argumento pensado a partir de pistas que señalan formas de comprensión de textos e imágenes De hecho pretendemos demostrar cómo coexisten multiplicidades en un mismo objeto El estudio realizado indica que después de la sanción de la Ley 1164508 se abren posibilidades para otras interpretaciones valorando las trayectorias y dando espacio a las múltiples voces que componen y configuran la sociedad brasileña contemporánea Este resultado se basa en los cambios percibidos entre el análisis de la colección 2007 y la colección 2018 Durante el análisis de la colección 2007 nos dimos cuenta de que los signos de colonialidad son más evidentes al observarmos las imágenes En el libro de 2018 podemos detectar que los signos de colonialidad sin embargo son más sutiles y necesitan una investigación más atenta Aquí es donde se encuentra el potencial revolucionario de la Política Educativa luego es a través de él que notamos que los cambios aún son lentos pero que seguramente hasta ahora son graduales Palabras clave Políticas educativas Libro de texto de historia de la escuela secundaria Afrobrasileños e indígenas Narrativa colonial Trayectoria decolonial 6 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 0187 Figura 0288 Figura 0390 Figura 0491 Figura 0595 Figura 0698 Figura 0798 Figura 0898 Figura 0998 Figura 10102 Figura 11102 Figura 12102 Figura 13102 Figura 14110 Figura 15110 Figura 16112 Figura 17112 Figura 18114 Figura 19114 Figura 20116 Figura 21116 Figura 22118 Figura 23118 Figura 24120 Figura 25120 7 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Quantidade de LDs adquiridos por Editora 2005201339 Tabela 02 Quantidade de LDs adquiridos por Editora 201839 Tabela 03 Evolução da taxa de frequência escolar na educação básica 70 8 LISTA DE QUADROS Quadro 01 O uso do paradigma indiciário na leitura de dados em pesquisa passo a passo30 Quadro 02 Critério para a seleção das obras didáticas 42 Quadro 03 Síntese dos aspectos acerca do Mito da Modernidade propostos por Dussel 200045 Quadro 04 Síntese dos âmbitos de disputa pelo poder em escala social na perspectiva da Colonialidade do Poder propostas por Quijano 2000 49 Quadro 05 Síntese dos quatro genocídiosepistemicídios ao longo do século XVI propostos por Gosfroguel 201657 Quadro 06 Síntese das diferentes formas de colonialidade63 Quadro 07 Os paradigmas da educação segundo Mario Osório Marques73 Quadro 08 Quadro de sintetização dos registros indiciários 1 105 Quadro 09 Quadro de sintetização dos registros indiciários 2 122 9 LISTA DE SIGLAS EM Ensino Médio EUA Estados Unidos da América IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LD Livro Didático LDB Lei de Diretrizes e Bases PNLD Programa Nacional do Livro Didático PNLEM Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio URSS União das Repúblicas Socialistas Soviéticas 10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 PERCURSOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS 21 21 APORTES À PESQUISA QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO 21 22 A FORÇA DA IMAGEM AO ESTUDO DOCUMENTAL DO LIVRO DIDÁTICO 29 221 Os Livros Didáticos de Ensino Médio em estudo 37 3 O COLONIAL E O DECOLONIAL LEITURAS POSSÍVEIS 43 31 A PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE 45 311 A colonialidade do poder 48 312 Colonialidade do saber 53 313 Colonialidade do ser 59 32 A PERSPECTIVA DECOLONIAL 64 321 Um olhar à educação na perspectiva da Neomodernidade 69 3211 Educação e a Neomodernidade 69 4 AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO 76 41 LEI 1164508 77 42 PNLD EM DE HISTÓRIA 80 43 OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO Ensino Médio em estudo 85 431 Apresentação da obra de 2007 86 432 Apresentação da obra de 2018 89 5 ANÁLISE DOS CONTEÚDOS DOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO 93 51 OBRA DIDÁTICA 2007 94 52 OBRA DIDÁTICA 2018 108 53 MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NOS CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS AFROBRASILEROS E INDÍGENAS 20072018 126 531 Impressões gerais sobre as obras 126 532 Impressões gerais acerca dos conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas 129 543 Balanço entre as duas obras com base nos resultados colhidos 131 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS MULTIPLICIDADES COEXISTENTES 133 REFERÊNCIAS 137 11 Amarelo Permita que eu fale não as minhas cicatrizes Elas são coadjuvantes não melhor figurantes Que nem devia tá aqui Permita que eu fale e não as minhas cicatrizes Tanta dor rouba nossa voz sabe o que resta de nós Alvos passeando por aí Permita que eu fale não as minhas cicatrizes Se isso é sobre vivência me resumir à sobrevivência É roubar o pouco de bom que vivi Por fim permita que eu fale não as minhas cicatrizes Achar que essas mazelas me definem é o pior dos crimes É dar o troféu pro nosso algoz e fazer nóis sumir Tenho sangrado demais tenho chorado pra cachorro Ano passado eu morri mas esse ano eu não morro Composição Felipe Vassão DJ Duh Belchior Voz Emicida part Majur e Pabllo Vittar 2019 12 1 INTRODUÇÃO Caro leitor antes de adentrarmos ao estudo proposto neste projeto de dissertação gostaria de me apresentar e descrever um pouco da minha trajetória até a configuração do presente projeto Sou Luiz Fernando Kavalerski sou formado em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul mesma instituição na qual agora estou cursando o Mestrado em Educação Entre os anos de 2013 e 2017 fui professor das escolas da rede publica estadual em Santa Catarina Durante esse período em que eu estava lecionando acabei me deparando com a realidade escolar onde muitas vezes para muitos professores o Livro Didático é o recurso mais acessível e convencional Inicialmente não adotei o Livro Didático nas minhas aulas pois ao olhar para os conteúdos ali retratados não ficava satisfeito e então buscava outros conteúdos para trabalhar com os alunos Com o passar do tempo minha curiosidade sobre o Livro Didático foi aumentando e ao longo deste processo foi se configurando a ideia desta dissertação Fiquei intrigado em saber mais sobre os Livros e apresentei a proposta que estão prestes a ler para a banca de seleção do Mestrado em Educação Dito isso destaco que de agora em diante utilizamos a primeira pessoa do plural para a escrita deste texto que foi escrito por mim mas sempre em diálogo com outros autores e com minha orientadora Historicidades e geograficidades remetem às cicatrizes As cicatrizes compõem indícios das trajetórias das pessoas apesar da insistência de lhes serem impostas narrativas peremptórias É o colonial impondo marcas por meio das narrativas em detrimento das trajetórias as quais inferem relações com a perspectiva decolonial Nesta pesquisa concentramonos em algumas questões que implicam a Educação e o campo das Políticas Educacionais que são produto e produtores de modos de compreender o mundo Elas envolvem as noções que permeiam o estudo da cultura e história das populações Afrobrasileiras e Indígenas previstas em sua obrigatoriedade seja em escolas púbicas ou privadas de acordo com a lei 1164508 Isso serve para problematizar as cicatrizes impressas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio Para que isso fique mais claro indiciamos aspectos sinalizados nos documentos das Políticas Públicas Educacionais e nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio 13 Analisamos portanto os textos sobre questões atuais de Políticas Educacionais étnicoraciais relacionadas ao Ensino de História em âmbito nacional1 Fizemos então um mapeamento sobre como estão sendo citadas nos textos legislativos as populações Afrobrasileiras e Indígenas Esse estudo nos conduz aos Livros Didáticos de História do Ensino Médio materiais pedagógicos que são distribuídos em larga escala para todas as escolas da rede pública brasileira É por meio deles que buscamos estudar as mudanças provocadas pela lei 1164508 A lei 1164508 que trata do ensino das culturas Afrobrasileiras e Indígenas necessita ser considerada na política educacional do Programa Nacional do Livro Didático de Ensino Médio PNLEM e isso compreende o respeito a uma perspectiva analítica decolonial Este viés reconhece olhares multidirecionais e multidimensionais Essa perspectiva de estudo pode apresentar potenciais contribuições para que ocorram mudanças no estudo da história com vistas à emancipação intelectual dos estudantes Nos questionamos então Por que o estudo para a compreensão da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos é fundamental para a Educação e para o campo das Políticas Educacionais Essa questão central é nosso horizonte e a metodologia é nosso fio condutor A pergunta destacada ao percurso proposto remete ao objetivo geral que é compreender as perspectivas da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos de História do Ensino Médio para analisar indícios indutores dos modos de pensar o mundo Com este estudo e dentro das abrangências que criteriosamente selecionamos para investigar esperamos oferecer contribuições acadêmicas à área da Educação no campo das Políticas Educacionais concentração e linha de pesquisa nas quais se inscreve esta pesquisa e também buscamos trazer contribuições sociais As primeiras colaboram cientificamente pelo estudo dos documentos da política do LD no âmbito da Educação com os conhecimentos teóricos e a segunda pelo apoio que pode significar para as práxis formativas na universidade e as práxis educativas na escola de Educação Básica Esse périplo tem a Lei 1164508 como dispositivo ao processo de pesquisa pois a mesma surge como provocação para questionar a colonização dos currículos uma vez que posterior a sua promulgação os debates afirmativos se ampliam 1 Neste caso nos referimos a lei 1164508 e ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 14 levando em consideração as contribuições históricas culturais econômicas e sociais dos Afrobrasileiros e Indígenas ao currículo escolar Deste modo após a aprovação da referida lei surgem progressivamente novos projetos e pesquisas a partir dos quais emergem possibilidades outras para a abordagem destes temas e por consequência maior abrangência ao tratamento dos conhecimentos implicados na constituição da sociedade brasileira Isso implica em uma mudança nos currículos escolares no Brasil destacadamente na disciplina de História Nossa hipótese é que a lei 1164508 é dispositivo provocador de mudanças nos Livros Didáticos Sua aprovação obriga que os conteúdos programáticos dos materiais didáticospedagógicos contemplem os estudos da história e cultura Afro brasileira e Indígena Essa mudança passa a ser exigida legalmente na incorporação aos currículos escolares Academicamente no âmbito do Programa de Mestrado em Educação firma se essa potência investigativa pois os estudos indicam haver ainda fortes sinais de narrativas monofônicas2 Essas provocações despertam curiosidades e compromissos e por consequência geram este movimento investigativo Neste estudo portanto investigamos o Livro Didático de História do Ensino Médio material pedagógico veiculado de maneira oficial pelo Estado e ainda as Políticas Públicas Educacionais voltadas às questões étnicoraciais Na busca por coerência e sentido para esta análise selecionamos uma coleção de LD de História do EM anterior e uma coleção posterior à sanção da Lei 11645 de março de 2008 assim nosso estudo envolve uma coleção do ano de 2007 e outra do ano de 2018 Para a interpretação dos materiais didáticos e de documentos das Políticas Públicas Educacionais temos como pano de fundo a perspectiva teórica da colonialidade e da decolonialidade Esta última compreende uma visão outra diferente da perspectiva colonial que já está dada ou que se constitui por meio das narrativas hegemônicas Por meio da perspectiva decolonial entendemos que podemos interpretar o mundo de outras formas constituindo de sentido as lacunas e apagamentos sobre a história das populações de descendência africana e indígena que se fortalecem durante o período das grandes navegações e da colonização europeia sobre outros povos As narrativas produzidas com base nos 2 A narrativa monofônica é aquela que apresenta apenas um ponto de vista que se propaga por meio de uma voz dominante Oposto a isso temos os discursos polifônicos que são constituídos por múltiplas vozes coexistentes BAKHTIN 2012 15 acontecimentos históricos desse período foram preenchidas com visões unilaterais beneficiando os europeus Assim por meio da perspectiva decolonial valorizamos e damos espaço também às trajetórias pois esta respeita os princípios da diversidade social O colonial e o decolonial compreendem o escopo que pretendemos indiciar em nossa pesquisa Nesse sentido a música Amarelo composta por Felipe Vassão Dj Duh e Belchior cantada por Emicida com a participação da Majur e da Pablo Vittar sinaliza modos de questionar as visões de mundo construídas pelo humano A canção permite inferir outras possibilidades de pensar este mundo A letra da música tem elementos que dialogam com o nosso modo de interrogar e de olhar o mundo que abordamos enquanto narrativa colonial e de trajetória decolonial Esclarecemos a seguir os porquês da nossa proposição relacionando colonial com narrativa e decolonial com trajetória Todo escrever que se torna texto escrito envolve um modo de contar ou seja compreende uma narrativa pois envolve uma autoria Contudo para a sustentação argumentativa no debate acerca de aspectos coloniais e decoloniais nos LD de História do EM neste texto dissertativo conceitualmente abrigamos a noção de narrativa para a perspectiva inspirada em Massey 2008 que permite entender que a narrativa como verdade induzida para forçar determinadas ideias e compreensões interessadas na manutenção de uma determinada visão de mundo Neste sentido Massey 2008 realiza uma crítica contundente à narrativa única coloca em uma linha pontos de uma narrativa destacando locais e heróis do gênero masculino brancos e tradicionalmente aqueles que detém controle econômico e político em cada contexto geohistórico Paralelamente em substituição a essa ideia linear e generalista trazemos a noção de trajetória enquanto processo que pode ser pensado em relações permeadas pela decolonialidade Segundo a pesquisadora a trajetória implica no reconhecimento de múltiplas trajetórias históricas Para ela reconhecer e respeitar a heterogeneidade e a multiplicidade efetivamente é viável pela consideração da coexistência de outros com trajetórias históricas próprias Trajetórias que se cruzam se conectam e se desconectam construindo assim permanentemente o mundo São essas dimensões que pretendemos estudar nos LD de História de EM O que as imagens neles expressam reforçam e invizibilizam Se há uma lei criada com a finalidade de reconhecer e respeitar as trajetórias múltiplas por exemplo dos indígenas e afro 16 brasileiros então o que mudou com essa regulamentação em 2008 Essas questões remetem ao título da nossa dissertação a pergunta a qual nos leva à busca das respostas e ao objetivo central da pesquisa Marcadamente a narrativa colonial tem por primazia a exaltação a singularidades históricas e a organização cronológica linear dos acontecimentos históricos preenchendo nossos calendários com datas comemorativas que reforçam e revitalizam a memória sobre determinados acontecimentos Envolve pensar que se trata de um narrar ou melhor um contar a história de outros Já a trajetória decolonial se apresenta enquanto opção de resistência às narrativas coloniais levando em consideração as contribuições das mais diversas etnias para a constituição da sociedade brasileira destacadamente os Afrobrasileiros e Indígenas Esta perspectiva assume que a trajetória é construída numa perspectiva de multiplicidades coexistentes como propõe Massey 2008 sendo enunciada com a contribuição da palavra dos diferentes sujeitos que a constroem A narrativa pressupõe ações de atores A trajetória se constrói com a interação de autores A perspectiva da decolonialidade surge como contraponto aos discursos oficiais transmitidos em forma de monólogo com a exaltação de alguns personagens e datas históricas tanto na constituição da história do Brasil quanto em outros países colonizados Portanto nossa pesquisa problematiza essa visão universalizada e universalizadora do pensamento único produzida e reproduzida no campo educacional Para tanto neste momento apresentamos elementos teóricos que compõem passos que nos permitem construir a trajetória desta pesquisa e dissertação de mestrado A discussão enunciada acima pode ser entendida em diálogo com a questão cartográfica do mapa que é sempre uma representação de lugares e de um mundo real codificado Olhar o mundo e os seus lugares sempre parte de pontos de vista e abordagens selecionadas e apresentadas por alguém ou por algum grupo Por exemplo a divisão entre o Norte e o Sul do ocidente geográfico Nessa interpretação o ponto inicial é a configuração e distribuição dos países e continentes representados no mapa mundi A divisão geográfica do globo tal qual a conhecemos hoje é marcada por duas linhas imaginárias de grande relevância para esta discussão A primeira delas o Meridiano de Greenwich divide a circunferência terrestre entre os hemisférios ocidental e oriental Essa linha marca as fronteiras LesteOeste do globo A segunda conhecida como Linha do Equador marca a 17 fronteira NorteSul do planeta Nosso interesse a priori está voltado às leituras e interpretações acerca da parcela sul e ocidental na qual está localizada o território brasileiro Isso não exclui nem diminui as contribuições orientais para com a constituição da sociedade contemporânea Essa arguição é uma relação que apresentamos para deixar claro que assim como o mapa é um ponto de vista estudar na escola pelo prisma colonial ou decolonial é uma escolha deliberada realizada por aquele ou aqueles que têm voz e vez de escrever e tornar públicas as suas versões Portanto o recorte geográfico escolhido no caso do mapa mundi centraliza e destaca a parcela ocidental do globo que abrange a Europa e América do Norte acima da Linha do Equador e recortes da África e América do Sul abaixo da mesma linha Essa configuração geográfica carrega consigo elementos coloniais perpetuados por meio da difusão epistemológica da colonialidade conforme apontado por Anibal Quijano 2000 La colonialidad es uno de los elementos constitutivos y específicos del patrón mundial de poder capitalista Se funda en la imposición de uma clasificación racialétnica de la población del mundo como piedra angular de dicho patrón de poder y opera en cada uno de los planos ámbitos y dimensiones materiales y subjetivas de la existencia social cotidiana y a escala societal p 342 O que Quijano 2000 destaca no trecho acima é que os padrões de poder capitalista têm um de seus pilares centrado na classificação racialétnica onde algumas etnias historicamente foram exploradas para que assim o sistema se mantivesse em curso e o acúmulo de capital seguisse centrado nas mãos de poucos Mas essa perspectiva tem dimensões mais profundas e que precisam ser estudadas para analisar as relações de poder e exploração Destacamos portanto que este estudo está inspirado no campo educacional afinal as disputas pelo poder em escala social ocorrem nos mais diversos âmbitos Neste complexo é importante reconhecer que a divisão entre o Norte e o Sul geográficos não determina apenas quais países ficam acima e quais ficam abaixo no mapa padrão global Essa fronteira estabelece padrões hegemônicos que justificam e relativizam as desigualdades sociais Essas reiterações corroboram para construir visões e materializar discursos como os presentes nos livros didáticos que narram e desconsideram as trajetórias O sistema capitalista por sua vez depende das narrativas que exaltam as individualidades e que estão postas segundo o pretexto da liberdade universal Esse tipo de discurso tenta se fazer dominante não 18 permitindo espaços para as trajetórias destacadamente aos Afrobrasileiros e Indígenas no entanto o empenho decolonial demonstra que por mais fundo que as narrativas estejam enraizadas sempre irão coexistir com as trajetórias De acordo com o que apontamos anteriormente as narrativas podem ser pensadas como colonizatórias pelo seu cunho norteocidental já as trajetórias podem ser pensadas como perspectivas decoloniais pelo seu cunho de respeito às multiplicidades coexistentes A divisão entre o Norte e o Sul geográfico serve como exemplo de estabelecimento de padrões geopolíticos que justificam e culpabilizam as desigualdades Esse modo de organização e apresentação do mapa contribui para a construção de um maior ou menor nível de reconhecimento da participação e acesso às produções culturais e tecnológicas fator que exerce influência na divisão social do trabalho Esse ponto complexo compõe potente contributivo para a afirmação de matrizes determinantes nas relações entre as diferentes pessoas e seus lugares singulares De acordo com esse percurso e proposta investigativa a dissertação está organizada em cinco capítulos No primeiro trazemos os percursos teóricos e metodológicos que dão suporte à construção desta dissertação O capítulo está organizado em dois blocos O primeiro bloco do capítulo envolve as bases teóricas da dissertação item 11 a saber a pesquisa qualitativa a História cultural a microgenética e a microhistória Já no segundo bloco item 12 apresentamos o paradigma indiciário como instrumento para o estudo documental O paradigma indiciário trata da investigação dos detalhes das minúcias do estudo das pistas por mais discretas que sejam Na parte final do primeiro capítulo subitem 121 são estabelecidos os seis critérios para escolha e avaliação das coleções didáticas selecionadas No segundo capítulo apresentamos a perspectiva da colonialidade item 21 que é diferente da colonização O período oficial de colonização inferido pela Europa sob o continente no qual hoje se localiza o Brasil concluise com a proclamação da república3 Paralelamente a colonialidade tem raízes mais profundas e perdura mesmo após a retirada dos colonizadores A colonialidade se reproduz por ideias símbolos datas comemorativas linguagem cultura entre outros e por isso ecoa até 3 Por mais que saibamos que a data histórica referida não passe de um marco histórico e ainda por mais que saibamos que os eventos narrados pelos portugueses nesse dia são contraditórios reiteramos que não estamos discutindo tais questões nesta dissertação Nossa intenção é apontar a data como evento simbólico que divide o Brasil colonial do Brasil república 19 os dias atuais A perspectiva da colonialidade tem ramificações que abordamos no início do primeiro capítulo destacando a colonialidade do poder a colonialidade do saber e a colonialidade do ser Ainda no segundo capítulo apresentamos a perspectiva da decolonialidade item 22 que é um movimento alternativo de resistência as narrativas coloniais A decolonialidade surge em contrapartida às narrativas peremptórias da colonialidade ela apresenta as trajetórias dos grupos historicamente desfavorecidos pela colonização Nesta pesquisa nos referimos destacadamente aos Afrobrasileiros e Indígenas Para o fechamento do segundo capítulo propomos uma discussão a partir do cenário educacional brasileiro em diálogo com a perspectiva da Neomodernidade item 221 A educação brasileira conforme veremos surge como privilégio das elites Isto está melhor explicado na Tabela 03 em que vemos por meio dos índices estatísticos o percentual de pessoas de 16 anos com o ensino fundamental concluído entre 2004 e 2013 Este é um fator de fundamental importância na análise dos dados quantitativos na pesquisa em Educação Por meio destes dados podemos sinalizar as desigualdades sociaiseducacionais nos países em que a colonização esteve presente destacadamente o Brasil Apresentamos ainda a perspectiva da Neomodernidade que tem como proposta principal o rompimento com os paradigmas Ontológico ou Metafísico e Moderno O terceiro capítulo está organizado em três partes A primeira diz respeito à lei 1164508 item 31 que trata da obrigatoriedade do estudo da história e cultura das populações Afrobrasileiras e Indígenas A segunda parte trata do Plano Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio que é uma Política Educacional voltada a produção e distribuição de materiais didáticos pedagógicos para escolas da rede pública de ensino no Brasil Na terceira parte apresentamos as duas coleções escolhidas para este estudo O quarto capítulo também está organizado em três partes Na primeira parte item 41 temos a análise do livro referente ao ano de 2007 anterior a Lei 1164508 A segunda parte item 42 diz respeito à análise do livro didático referente ao ano de 2018 obra que foi publicada dez anos após a sanção da lei Escolhemos analisar essa obra especificamente devido à lacuna de tempo mais larga entre a sanção da lei e a publicação do referido material Assim entendemos que as mudanças podem ser marcadas com maior nitidez no que se refere aos conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas Na terceira parte item43 20 temos um balanço sobre as impressões gerais notadas em cada obra assim como uma análise detalhada sobre as mudanças ou permanências acerca dos conteúdos referentes aos Afrobrasileiros e Indígenas antes e após a lei O quinto e último capítulo trata das nossas considerações finais Nesta etapa é realizado um panorama geral do trabalho com vista à prospecção de resultados alcançados O fechamento do trabalho remete à noção das cicatrizes conforme propomos no início desta dissertação Tendo conhecimento deste percurso desejamos que tenha uma boa leitura 21 2 PERCURSOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS Neste capítulo trazemos os percursos teóricos e metodológicos que norteiam e embasam esta dissertação Com o objetivo de configurar os aportes teóricos e metodológicos para o desenvolvimento da investigação das narrativas coloniais e trajetórias decoloniais dos Afrobrasileiros e Indígenas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio O capítulo está organizado em três momentos Inicialmente tratamos das bases teóricas que sustentam a pesquisa a saber a pesquisa qualitativa a história cultural e a microhistória no segundo momento apresentamos o paradigma indiciário enquanto instrumento para a leitura de dados em pesquisa Utilizamos o paradigma indiciário ao longo do quarto capítulo para a leitura e análise das imagens referentes aos Afrobrasileiros e Indígenas nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio e por último no terceiro momento apresentamos os critérios que foram utilizados para a seleção das coleções didáticas a serem analisadas neste trabalho 21 APORTES À PESQUISA QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO Paulatinamente viemos apresentando elementos para deixar claros os passos com os aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa realizada Por isso salientamos que este texto tem um foco e um escopo e por ele somos responsáveis Tomamos suas proposições e as confrontamos com nossas próprias experiências e conhecimentos acumulados Vamos marcando no papel essa polifonia sugerida por Mikhail Bakhtin 2005 que em cada um se produz de maneira singular única e irrepetível Sabemos no entanto que não são apenas os estudosleituras que nos constituem Temos influências culturais sociais econômicas religiosas entre outras Toda essa carga de conhecimento vai sendo construída pela convivência com aqueles que estão próximos da gente por isso consideramos a pesquisa qualitativa a Educação e políticas educacionais a microhistória e a microgenética como bases metodológicas nesta pesquisa Sobre a pesquisa qualitativa podemos afirmar que o compromisso está direcionado para os contextos em que o objeto em investigação está inserido 22 Isso remete a um resultado pautado na qualificação do material resultante da pesquisa afinal por meio desta metodologia os dados são interpretados e não quantificados Nossa interrogação central envolve um porquê e essa premissa dentro da pesquisa qualitativa exige uma resposta ao questionamento Interrogar acerca dos porquês infere contribuição à vida acadêmica e escolar numa perspectiva efetivamente revolucionária à práxis Diferente do método qualitativo temos a opção metodológica positivista que foi introduzida por Comte no século XIX Os moldes basilares do positivismo se estruturam sob a égide das ciências naturais amplamente aceitas e reconhecidas pelo rigor de sua cientificidade no século XVIII De tal modo a ciência positiva busca por meio dos critérios metodológicos de entendimento da natureza explicar a sociedade humana de maneira racional com critérios científicos Nas palavras de Silvio Gamboa 2006 são entendidas como positivistas as doutrinas que tem como objeto do conhecimento só aquele obtido mediante os dados dos sentidos negase a admitir outra realidade fora dos fatos e a pesquisar outra coisa que não sejam as relações entre os fatos p 18 Deste modo a concepção positivista não permite interpretações para além da objetividade posta em evidência Entendemos o positivismo como modelo epistemológico monofônico e por consequência impositivo sob a forma estática do monólogo dos vencedores sob os vencidos Cabe ainda destacar o progressismoevolucionismo natural marca característica do modelo afinal é por meio desta concepção que algumas desigualdades são reproduzidas e justificadas cientificamente A impressão progressista da sociedade compreende a ordem natural dos fenômenos agrupados e classificados em um padrão cronológico de desenvolvimento ou ainda por meio da ideia de uma linearidade evolutiva Assim criamse noções meritocráticas excluindo contextos históricos sociais e econômicos com as quais algumas raçasetnias são classificadas como menos desenvolvidas atrasadas ou não civilizadas dando o entendimento de que qualquer um pode realizar suas conquistas basta querer e se esforçar Esse argumento serve de base para a construção do discurso hegemônico a partir do qual a história é reproduzida atendendo aos interesses de uma minoria privilegiada Por meio desta concepçãovisãointerpretação de mundo surgem grandes heróis feriados nacionais exaltação as singularidades etc Isso permite a perpetuação de determinados padrões culturaissociais de alguns frente a outros 23 Salientamos portanto que as construções dos conhecimentos sobre os fenômenos sociais precisam ser consideradas em sua importância coletiva e contextos singulares Isso compreende tratar os problemas sociais de maneira abrangente e equitativa no sentido de respeito às diversidades Desta forma todo ato de educar é um ato político MARTINS 2009 p 03 e portanto tanto as pesquisas quanto a docência não são neutras nem imparciais Por isso levamos em consideração o método qualitativo nesta pesquisa afinal somos professores e pesquisadores Elegemos o método qualitativo pois buscamos contextualizar as múltiplas vozes coexistentes destacadamente aos Afrobrasileiros e Indígenas O modelo qualitativo tem origens nos séculos XVIII e XIX e surge como contraponto para romper com o modelo de pesquisa das ciências físicas e naturais Conforme sugerem as pesquisadoras André e Gatti As origens dos métodos qualitativos de pesquisa remontam aos séculos 18 e 19 quando vários sociólogos historiadores e cientistas sociais insatisfeitos com o método de pesquisa das ciências físicas e naturais que servia de modelo para o estudo dos fenômenos humanos e sociais buscam novas formas de investigação 2008 p 02 As autoras afirmam ser necessário o uso de novas metodologias para a pesquisa nas ciências humanas A mudança nas formas de investigar os fenômenos humanos e sociais compreende a análise dos contextos tanto do pesquisador quanto de suas fontes Portanto a pesquisa qualitativa busca a interpretação em lugar da mensuração a descoberta em lugar da constatação e assume que fatos e valores estão intimamente relacionados tornandose inaceitável uma postura neutra do pesquisador ANDRÉ GATTI 2008 p 03 Nesta perspectiva o pesquisador não assume a postura do narrador isolado de sua fonte mas sim a postura dialógica tanto com o contexto em que vive quanto com o contexto ao qual sua fonte se insere Resultado disso são as multiplicidades coexistentes que levam em consideração as trajetórias o que não diminui nem exclui a presença e a existência das narrativas Nesta pesquisa dialogamos com as trajetórias Entretanto consideramos a complexidade exigida para a compreensão integral dos fenômenos que por sinal não estão isolados Com isso queremos dizer que a abordagem qualitativa defende uma visão holística dos fenômenos isto é que leve em conta todos os componentes de uma situação em suas interações e influências recíprocas ANDRÉ GATTI 24 2008 p 03 Por isso reiteramos que esta investigação se fundamenta nestes princípios metodológicos As autoras André e Gatti 2008 descrevem as contribuições que a pesquisa qualitativa apresenta para a pesquisa no campo educacional ao expor que O uso dos métodos qualitativos trouxe grande e variada contribuição ao avanço do conhecimento em educação permitindo melhor compreender processos escolares de aprendizagem de relações processos institucionais e culturais de socialização e sociabilidade o cotidiano escolar em suas múltiplas implicações as formas de mudança e resiliência presentes nas ações educativas 2008 p 09 Conforme destacado pelas autoras e levando em consideração que esta pesquisa está centrada na área da educação mais especificamente na linha das Políticas Educacionais a pesquisa qualitativa permite uma liberdade responsável4 na análise dos dados Por meio desta perspectiva as margens de interpretação das fontes se alargam atentando às múltiplas coexistências Destacamos ainda as afirmações de Zanette 2017 que apresenta as seguintes considerações acerca do uso da pesquisa qualitativa na área educacional o foco da pesquisa é a análise interpretativa e não a quantificação de dados Portanto destacase o processo e não o resultado em si buscase uma compreensão contextualizada no sentido de que as atitudes e as situações liguemse na formação dando lugar para as representações das experiências e das palavras e no reconhecimento do impacto do processo de investigação sobre os que estão envolvidos no contexto da pesquisa ou seja o pesquisador exerce influência sobre a situação em que está investigando e é por ela também influenciado 2017 p 165 Em acepção às ideias apresentadas pelo autor destacamos que a pesquisa pretende ser dialógica com ela podemos estimular tanto o meio social quanto acadêmico mas não podemos esquecer que por eles também somos influenciados Nossa intenção não envolve a montagem de narrativas por isso escolhemos utilizar o método qualitativo Agregase destacadamente à pesquisa qualitativa o compromisso social Ou seja apreende objetivos de contribuir com a vida das pessoas no caso da nossa pesquisa como já referimos antes com a formação do professor na universidade e com a atuação do professor nas escolas de EB Ao encontro da pesquisa qualitativa a dissertação conta ainda com a abordagem metodológica da análise microgenética que pode ser o caminho exclusivo de uma investigação ou articularse a outros procedimentos para compor 4 Noção baseada em Bakhtin 2012 25 por exemplo um estudo de caso ou uma pesquisa participante GÓES 2000 p 10 No caso desta pesquisa especificamente relacionamos a microgenética com a análise qualitativa pois buscamos em recortes específicos da realidade social o estudo dos livros didáticos de História do EM para sinalizar as múltiplas vozes coexistentes Essa metodologia está inserida dentro da matriz histórico cultural e trata das questões relacionadas à subjetivação em sua necessária relação com o funcionamento intersubjetivo GÓES 2000 p 10 Portanto a análise microgenética prevê que toda subjetivação é construída intersubjetivamente ou seja somos sujeitos singulares mas de natureza social Nesse sentido ao nos apoiarmos na análise microgenética precisamos estar atentos para os detalhes das ações para as interações e cenários socioculturais para o estabelecimento de relações entre microeventos e condições macrossociais GÓES 2000 p 11 O micro neste sentido não significa necessariamente algo pequeno nem tão pouco é micro porque se refere à curta duração dos eventos mas sim por ser orientada para minúcias indiciais daí resulta a necessidade de recortes num tempo que tende a ser restrito GÓES 2000 p 15 A perspectiva da análise microgenética vai muito além das especificidades locais de uma estrutura social pois é a partir do estudo das minúcias que elevamos a discussão para as condições macroestruturais Assim percebemos e reconhecemos os atos como sendo interconectados e nunca separados do todo Sobre a questão da genética inerente à microgenética podemos afirmar que ela está diretamente ligada àquilo que é humano Para o estudo do comportamento humano empregado por Vygotsky apud Goes 2000 p 11 a autora afirma que A visão genética aí implicada vem das proposições de Vygotsky 1981 1987a sobre o funcionamento humano e dentre as diretrizes metodológicas que ele explorou estava incluída a análise minuciosa de um processo de modo a configurar sua gênese social e as transformações do curso de eventos Essa forma de pensar a investigação foi denominada por seus seguidores como análise microgenética GÓES 2000 p 11 No contexto da perspectiva de análise dos microeventos a microgenética está ligada ao estudo das minúcias ligadas às ações dos sujeitos Por consequência o conjunto das ações estudadas em microescala nos servem para pensar as macroestruturas dos eventos A metodologia da análise microgenética nos serve tanto para o estudo das narrativas quanto para o das trajetórias Afinal nesta pesquisa temos a intenção de 26 estudar os eventos macrossociais relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas Com isso visamos tensionar a origem das desigualdades sociais de cunhos étnicoraciais históricas e geográficas vivenciadas no Brasil contemporâneo Sobre a análise microgenética Góes afirma que É genética no sentido de ser histórica por focalizar o movimento durante processos e relacionar condições passadas e presentes tentando explorar aquilo que no presente está impregnado de projeção futura É genética como sociogenética por buscar relacionar os eventos singulares com outros planos da cultura das práticas sociais dos discursos circulantes das esferas institucionais GÓES 2000 p 15 Utilizamos a análise microgenética portanto para compreender as mudanças sociais que gradativamente vão se configurando espaçotemporalmente histórica e geograficamente Elas têm origem no passado mas seu reflexo pode ser percebido no tempo e espaço presentes Estamos atentos aos acontecimentos históricos relacionados à colonização brasileira assim como os reflexos que a colonização provoca no país atualmente É importante destacar que ao longo do capítulo dois trazemos à discussão as perspectivas relacionadas à colonialidade do poder à colonialidade do saber e à colonialidade do ser três dimensões prospectadas pela colonização e que continuam enraizadas em nossa sociedade no período contemporâneo Vale destacar que no complexo investigativo que envolve a dimensão qualitativa e a perspectiva da microgenética esta dissertação também tem assento na microhistória A dimensão micro envolve o entendimento dos fenômenos sociais ligados às atitudes puramente humanas Já a dimensão da História que compõe com a micro permite que entendamos os fenômenos históricos pois é historicamente que se constroem narrativas ou trajetórias A microhistória sistematizada especialmente na década de 80 na Itália oferece elementos para sustentar a análise dos dados nesta pesquisa Seus principais idealizadores foram Giovanni Levi e Carlo Gizburg A metodologia da análise microhistórica compreende a observação de fenômenos em escala que pode ser concentrada em um lugar mas sempre atuando no plano de fundo deste tipo de análise também a História Geral Neste sentido apontamos que o entendimento de lugar assumido tem sentido geográfico em confluência e com a arguição de que o lugar não deve ser reduzido a mera localização ANDREIS CALLAI 2015 p 51 Nele estruturamse redes globais que em cada realidade 27 singular representam no local também sempre o global Dessa forma as pesquisadoras explicam que em cada local percebemos um pequeno recorte do mundo assim da singularidade expressa de maneira única e irrepetível em cada local constituise o global O mundo está neste sentido como o resultado de todas as experiências dos lugares Quer dizer que o global envolve o complexo de redes multiescalares e multirrelacionais que se materializam sempre dinâmica e dialeticamente em cada lugar Os lugares não estão ao acaso são produtos das relações humanas com os meios aos quais estão inseridos então são participantes da produção de contextos históricosgeográficos no próprio lugar e no mundo ANDREIS CALLAI 2015 Nessa perspectiva a pesquisa qualitativa entremeada à microgenética e à microhistória surge para romper com os discursos oficiais afinal por meio dos recortes microhistóricos temos possibilidades de entender e reinterpretar todo um período histórico através de fontes desvinculadas daquelas utilizadas pela história oficial Neste sentido por meio da análise microhistórica podemos remontar várias trajetórias diferentes sobre um mesmo acontecimento histórico Isso implica em dar voz às minorias remontando por consequência cenários históricos preenchidos pela história oficial Ocupar esses espaços com diferentes trajetórias compreende preencher lacunas que por certo nunca estiveram vazias na verdade estavam ocultas por detrás da narrativa monológica dos vencedores A microhistória permite portanto dar visibilidade às trajetórias Cada trajetória é única e tem espaço singular na história geral Destacamos portanto que utilizamos a metodologia de análise microhistórica com a intenção de evidenciar as trajetórias por meio das imagens presentes nos livros didáticos de história destacadamente aos Afrobrasileiros e Indígenas Isso não diminui e nem exclui a existência das narrativas apenas muda o foco por meio do qual entendemos e interpretamos determinados períodos históricos Assim como na análise microgenética a microhistória também busca os indícios mais minuciosos A pesquisa pautada na análise microhistórica tem como característica principal a atenção do pesquisador aos mínimos detalhes aqueles que para muitos olhos destreinados passariam desapercebidos são os materiais mais ricos para este tipo de análise Cabe destacar ainda que as singularidades descobertas nas trajetórias quando observadas por meio da microhistória formam 28 condições para uma reinterpretação da História Geral Assim de igual maneira ao proposto pela circularidade cultural em que os conhecimentos circulam entre as diferentes camadas sociais podemos explicar um único acontecimento histórico do passado por meio de um ou mais pontos de vistas Eles não precisam necessariamente ser homogêneos apenas precisam afirmar a presença de uma história possível de ser concebida pelas multiplicidades coexistentes Por último apontamos que nossa pesquisa está inserida no campo da História Cultural Dentro deste campo enfatizamos as noções de Circularidade Cultural introduzidas por Carlo Ginzburg 2006 O conhecimento nesse sentido não é imposto de cima para baixo mas sim construído nas interações dos sujeitos com o mundo e com os outros sujeitos seja por meio dos confroencontros seja pela circularidade cultural Assim não existe um conhecimento único e verdadeiro sobre o mundo ou seus fenômenos mas sim pessoas em interação e interessadas no mundo e em seus fenômenos Ou seja a circularidade cultural considera que a cultura e os conhecimentos transitam entre as camadas dominantes e as camadas populares criando um ciclo onde um não está acima ou abaixo do outro mas o material cultural é quem está em evidência sendo consumido por todos sem distinção Dentro da circularidade cultural portanto podemos perceber um sujeito da camada popular atento e consciente dos sons da música clássica que para muitos é material de consumo apenas dos eruditos É sobre isso que a circularidade cultural trata Não existem conhecimentos e nem culturas isoladas mas sim uma troca cultural intersubjetiva possibilitando que as camadas dominantes aprendam com as camadas populares e viceversa Nesta investigação a noção da circularidade cultural é relevante quando discutimos as relações entre as narrativas Europa colonial e as trajetórias Afro brasileiros e Indígenas Por meio da circularidade cultural escolhemos falar sobre ambas as perspectivas sem exaltar ou diminuir nenhuma delas apenas compreendemos que tanto as narrativas quanto as trajetórias fazem parte da história brasileira 29 22 A FORÇA DA IMAGEM AO ESTUDO DOCUMENTAL DO LIVRO DIDÁTICO Nesta pesquisa consideramos a microgenética e a microhistória como nossos suportes teóricos Destacamos que eles estão diretamente relacionados com a perspectiva da história cultural noção que respeita a diversidade social e que permite a coexistência das multiplicidades Pesquisamos por meio do estudo do lugar geográfico e histórico afinal temos como base para análise dos dados o paradigma indiciário que é um instrumento metodológico para a compreensão dos dados documentais especialmente das imagens do LD de História do EM A respeito do paradigma Indiciário podemos afirmar que dentre suas principais características está a busca minuciosa pelas pistas Os indícios que para muitos olhos podem passar desapercebidos não escapam à lente indiciária A metodologia indiciária trata portanto de examinar detalhadamente o objeto em investigação A pesquisa utilizando o paradigma indiciário pode ser relacionada com o trabalho do investigador criminal que procura na sutileza das pistas nos mínimos detalhes a solução ou o caminho a ser seguido na resolução de um crime Por isso é comum percebermos a metodologia indiciária sendo relacionada ao detetive Sherlock Holmes personagem fictício dos romances policiais criados por Arthur Conan Doyle 2011 Também podemos relacionar o paradigma indiciário ao caçador que persegue sua presa por trás desse paradigma indiciário ou divinatório entrevêse o gesto talvez mais antigo da história intelectual do gênero humano o do caçador agachado na lama que escuta as pistas da presa GINZBURG 1989 p 154 Essa perspectiva indiciária de estudo dos dados destaca a atenção aos detalhes pois é na análise cautelosa da fonte que se podem encontrar as pistas que sirvam para a construção de argumentos para provar uma compreensão Precisamos estar atentos às minúcias porque elas servem tanto para evidenciar as trajetórias que sempre estiveram presentes porém não em evidência quanto para a permanência das narrativas As narrativas por mais que tentem se fazer hegemônicas sempre estão em confronto e coexistem com as trajetórias Tratase pois de um confroencontro dada à sempre presença de confronto em todo encontro confro encontro argumentado como processo inerente à perspectiva dialógica ANDREIS 2014 p 19 30 No quadro a seguir apresentamos os cinco passos organizados por Andreis 2018 com base em Ginzburg 1989 para o uso do paradigma indiciário na leitura de dados em pesquisa Quadro 01 O uso do paradigma indiciário na leitura de dados em pesquisa passo a passo Passo 01 a Drástica seleção de objeto ou conjunto de objetos que são fontes ou textos b Contexto geográfico e contexto histórico localização e posição históricogeográfica e espaçotemporal do objeto em investigação Passo 02 a Observaçãoleitura atenta às minúcias b Registro e descrição detalhada podendo ser reproduzidos fragmentos ou recortes comuns e singulares para apreensão de aspectos comuns ou incomuns e esmiuçamento de aspectostraços comuns regulares e particularessingulares irregularesinconstantesúnicos naquele textocontexto Passo 03 a Nascimento de convergências categoriais b Agrupamento em confluências Paralelismos e paradoxos encontros e desencontros c Densidades e rarefações Centralidades e marginalidades luminosidades e opacidades Forças centrífugas e centrípetas Fluidez viscosidade e fixidez instabilidades e estabilidades fixidez Rapidez e lentidão relações de Mando e obediência Relações externas e internas Antiguidade e atualidade grau de estranheza e ineditismo potencial de libertação e aprisionamento Passo 04 a Elaboração de argumentos a partir dos indícios depreendidos nas convergências e nas irregularidades Passo 05 a Leitura desses elementos indiciários retomando o complexo espaçotemporal b Elaboração de explicações para dada realidade por meio da explicitação de argumentos construídos a partir dos indícios levantados Fonte Elaborado pelo autor 2019 com base em Andreis 2018 O quadro acima nos serve como referência para a leitura de dados por meio do paradigma indiciário É importante apontar que Ginzburg 1989 aporte que serviu para a elaboração do quadro não ofereceu passos Tratase de uma proposição que adequamos Dizemos isso para deixar claro que as etapas e os critérios metodológicos podem variar de uma pesquisa para a outra Ou seja os passos apresentados neste quadro são relevantes para o tratamento dos dados da presente pesquisa não sendo aplicados como regra geral ao se tratar do paradigma indiciário 31 Passamos então ao detalhamento do passo número 01 Este passo consiste em duas etapas primeiro devemos elencar nosso objeto ou conjunto de objetos que são postos em análise No caso desta dissertação utilizamos imagens referentes ao Afrobrasileiros e Indígenas presentes nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio a segunda etapa deste primeiro passo prevê a análise do contexto histórico e geográfico em que o objeto está inserido No caso das imagens este passo é muito importante para não incorrermos ao anacronismo5 O passo número 02 consiste também em duas etapas na primeira devemos observar atentamente as minúcias presentes no objeto em evidência Essa etapa é de grande relevância para a análise de textos ou imagens Nesta etapa devemos afinar nosso olhar investigador ficar atentos às minúcias para ver aquilo que olhos destreinados deixariam passar despercebido A segunda etapa consiste em registrar os resultados da observação O registro é igualmente importante pois é através dele que montamos os argumentos de sustento entre aquilo que observamos e nossa proposta de discussão O passo número 03 envolve três etapas na primeira identificamos o nascimento de convergências categoriais ou seja identificamos quais são os pontos em comum do que foi observado e registrado Não se trata de apontar concordâncias hegemônicas mas envolve pontos fortes ainda que divergentes entre si Na segunda etapa agrupamos os dados e os organizamos em categorias Nesta etapa devemos estar atentos aos paralelismos afinal em uma mesma imagem percebemos elementos distintos e que podem atender a vieses multifacetários como por exemplo em algumas imagens podemos identificar a presença de elementos coloniais e decoloniais simultaneamente pois mesmo que a imagem tenha o intuito de se fazer colonial podemos com nosso olhar investigativo atento perceber nas minúcias alguns traços de resistência que são marcadamente decoloniais Na terceira etapa devemos estar atentos aos níveis de densidade ou rarefação de luminosidades ou opacidades pois através deste olhar atento aos detalhes percebemos aquilo que é visibilizado claramente e aquilo que está opaco em menor evidência nas minúcias nas entrelinhas E em diálogo com essas pistas nosso argumento vai sendo elaborado em diálogo com esses detalhes específicos 5 Erro de data ou cronologia 32 que em conjunto com aquilo que compõem o complexo geral possibilita sinalizar as múltiplas coexistências em um mesmo objeto No passo número 04 temos apenas uma etapa que consiste na elaboração de argumentos a partir dos indícios registrados tanto nas anotações sobre as convergências quanto nas irregularidades Esta etapa exige a atenção e compromisso do pesquisador em relação aos dados para perguntar o que busca e responder construindo argumentos que nascerão dos dados em pesquisa Isso compreende um olhar afinado à questão central da pesquisa que é por que o estudo para a compreensão da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos é fundamental para a Educação e para o campo das Políticas Educacionais Ressaltamos que uma única imagem pode conter significados diversos dependendo do olhar que se lança a ela Contudo não é a opinião do pesquisador que deve ser levantada mas os argumentos que as pistas permitem construir No passo número 05 temos duas etapas na primeira retomamos a leitura dos indícios evidenciados no objeto levando em consideração o contexto espaço tempo ao qual o objeto está inserido Na segunda etapa elaboramos uma explicação sobre uma determinada realidade a partir dos indícios encontrados A explicação por meio dos indícios leva em consideração a atenção aos passos anteriores afinal após esmiuçar o objeto utilizamos os resultados como forma de arguição para explicar uma ou mais formas de ver ou entender o mundo a partir do objeto Seus sentidos e significados por mais luminosos ou opacos que estejam são formadores de significados e é sobre esses significados que refletimos na análise indiciária O conjunto desses cinco passos nos ajuda a manter o foco no objeto sem perder de vista nosso objetivo Por meio desses cinco passos interpretamos as imagens dos Livros Didáticos de História do Ensino Médio Nossa intenção é perceber se houve mudanças ou permanências nas formas como os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas estão sendo tratados antes e após a lei 1164508 Em nossa investigação estamos atentos às minúcias presentes nas imagens aqueles detalhes mínimos que estão à margem com eles podemos argumentar sobre a existência das trajetórias que são múltiplas e coexistentes Estamos atentos também aos detalhes centrais aquilo que está em destaque Nossa intenção é aferir 33 os contextos espaçotemporais e sociais visando também a apreensão das narrativas já que são parte da história brasileira e não estão sendo desconsideradas e nem diminuídas nesta pesquisa Esse paralelismo faz parte dos confroencontros afinal em um lado se tenta construir uma visão discursiva peremptória dos fatos históricos do outro temos a resistência de múltiplas trajetórias que coexistem no mesmo espaço e tempo que as narrativas Dada a presença dos confroencontros nas relações entre colonizadores e as populações Afrobrasileiras e Indígenas entendemos que o mesmo paradigma indiciário usado para elaborar formas de controle social sempre mais sutis e minuciosas pode se converter num instrumento para dissolver as névoas da ideologia que cada vez mais obscurecem uma estrutura social como a do capitalismo maduro Se as pretensões de conhecimento sistemático mostramse cada vez mais como veleidades nem por isso a idéia de totalidade deve ser abandonada Pelo contrário a existência de uma profunda conexão que explica os fenômenos superficiais é reforçada no próprio momento em que se afirma que um conhecimento direto de tal conexão não é possível Se a realidade é opaca existem zonas privilegiadas sinais indícios que permitem decifrála GINZBURG 1989 p 177 O autor explana que as zonas opacas são a negação da realidade intrincada aos acontecimentos históricos e que inevitavelmente constituem parte do processo Como consequência disso sobressaem apenas as narrativas peremptórias Estas não são despropositadas ao contrário disso visam manter os privilégios de uma minoria frente às grandes massas Por meio dos sinais e dos indícios evidenciamos as trajetórias e diversificamos os significados que constituem diferentes tempos históricos Esse movimento que consiste em entender os diferentes pontos de vista sobre os acontecimentos históricos por si só já se faz decolonial e ainda contribui para a formulação de uma história outra que leva em consideração as diferentes trajetórias para a formação da sociedade brasileira Por meio dessa visão de mundo inerente às perspectivas colonial e decolonial fazemos uma interpretação indiciária das imagens do Livro Didático de História do Ensino Médio através das quais estão sendo representados seres humanos nossas fontes primárias Temos ainda como fontes primárias os documentos das Políticas Públicas Educacionais relacionadas com as questões étnicoraciais Portanto se um paradigma é a lente que utilizamos para ver o mundo destacamos que nossa lente é influenciada por essas duas perspectivas 34 Utilizamos ainda algumas fontes secundárias embasadas majoritariamente em estudos já realizados por outros autores Isso envolve pesquisa bibliográfica e pesquisa documental Na pesquisa bibliográfica buscamos suporte para a compreensão dos processos por meio dos quais fundouse a modernidade colonial Assim sinalizamos como são formadas as estruturas de poder pois são determinantes na análise de como se reproduzem as desigualdades Já na pesquisa documental interpretamos as imagens dos Livros Didáticos de história e os documentos da Políticas Públicas Educacionais através dos indícios de colonialidade e decolonialidade presentes nos referidos documentos O paradigma indiciário nos serve portanto para a análise dos documentos das Políticas Públicas Educacionais e das imagens referentes aos Afrobrasileiros e Indígenas presentes nos Livros Didáticos de história Essa é nossa ferramenta para interpretação dos dados Cabe destacar ainda a importância das imagens como potentes indutoras de formas de pensar o mundo porque No campo da Educação desde Comênio as imagens aparecem como tendo potência educativa Nos tempos atuais elas não mais aparecem apenas como partícipes da criatividade e da eficiência das ações didáticas mas também sobretudo tendo em si mesmas uma dimensão pedagógica uma potência subjetivadora e de pensamento como o afirmam autores tão díspares e tão próximos quanto Deleuze e Pasolini JUNIOR 2009 p 18 A imagem portanto tem um papel de fundamental importância na construção das formas de ver e de pensar o mundo Assim como Junior 2009 podemos afirmar que as imagens não só nos dizem de nosso mundo mas também nos educam a ler este mundo a partir delas Legitimam acima de tudo a si mesmas como obras que dizem do real p 20 Neste sentido pensamos o mundo a partir das imagens e estas representam o mundo em si próprias Cabe destacar que nem toda imagem é uma representação exata do mundo real mas em cada imagem temos uma forma de ver e de entender o mundo real a partir de uma determinada perspectiva Neste contexto podemos entender a potência da imagem enquanto influenciadora na construção das visões de mundo de cada sujeito Por meio da imagem podemos conhecer lugares e configurar projeções mentais do mundo real sem que nunca o tenhamos visitado pessoalmente A imagem cria leituras e produz formas de interpretar o real que são diferentes daquelas produzidas pelo texto 35 escrito Ambas têm seu valor e em cada uma destas formas de conhecer o mundo percebemos singularidades e individualidades peculiares que potencializam a formação integral dos sujeitos Ainda concordamos com as ideias de Junior 2009 quando este afirma que Ao grafar o espaço sob diferentes perspectivas essas imagens desejam que miremos o espaço sob a perspectiva que elas nos dão dele Buscam gestar e perpetuar uma maneira de imaginar o espaço Nessa busca elas também estão produzindo formas não só de imaginar o real mas também de percebêlo e concebêlo Elas nos educam o olho para ver sob determinada maneira e nessa esteira vão produzindo nossas memórias e as formas da nossa imaginação do real JUNIOR 2009 p 20 É importante destacarmos que nem sempre as imagens podem ser tomadas como reproduções irrefutáveis do real Conforme já afirmamos anteriormente as imagens são influenciadoras nas formas de pensar e entender o mundo Cabe portanto termos cautela durante a interpretação das imagens afinal existe uma série de fatos que devem ser levados em consideração Entre eles podemos citar 1 Qual parcela do real a imagem está se propondo a representar 2 Quem é o sujeito que está representando 3 Por meio de quais técnicas esta parcela do real está sendo representada em uma imagem 4 Qual a intenção do sujeito que produz a imagem e o que ela quer demonstrar Ter ciência de que questões como estas são relevantes para a análise de imagens é fundamental quando pretendemos usálas seja para fins acadêmicos seja para a prática docente Sobre o cuidado que devemos ter ao analisar imagens Junior 2009 afirma que normalmente não é a imagem que é colocada em suspeição mas o veiculador que a apresentou como sendo de um lugar cuja imagem preexistente em nós é refratária àquela mostrada Fotografias e filmes têm em nossa cultura esta aura de verdade irrefutável que algumas imagens nos trazem tanto por manterem uma semelhança física visual e auditiva com o real que representam quanto por acreditarmos que essa correspondência entre o objeto fotografado ou filmado e a fotografia ou o filme desse objeto seja fruto de um processo inevitável disparado no momento exato em que se aperta o botão da máquina de captura JUNIOR 2009 p 21 Notamos que toda representação resulta de escolhas de um ou mais sujeitos que têm força para fazer visibilizar essa sua apresentação nas mais diferentes formas de linguagem seja texto escrito imagem som ou materiais audiovisuais A fotografia e a filmagem são portanto um ponto de vista daquilo que o fotógrafo ou 36 cineasta decide enquadrar No momento exato do registro um quadro é montado do momento exato do real mas fora deste quadro um panorama muito mais amplo é formado o do real de fato É aí que devemos estar atentos e é por isso que devemos ter cuidado ao analisar imagens Alguns cuidados devem ser tomados nessa interpretação entre eles destacamos o contexto histórico e geográfico do momento em que a imagem o registro fotográfico ou fílmico foi produzido quem foi o produtor desta imagem foto ou filme e quem foi o financiadorprodutor deste material Isto tem a ver com a representação que se pretende fazer do real Para Junior 2009 existem os conceitos de estarnolugarde e de seromesmoque aos quais devemos estar atentos quando vamos analisar imagens fotografias ou filmes Sobre isto o autor explica que Representar aqui está no sentido de estarnolugarde e não de sero mesmoque No entanto notadamente no que se refere às fotografias aos filmes e às obras televisivas esta distinção é quase sempre apagada um sentido tornandose o outro o não é tornandose é Isso porque o não é estar nolugarde e o é seromesmoque andam juntos nessas imagens pois elas remetem a certas coisas e apresentamnos essas tais coisas indiciadas visualmente e também auditivamente no caso dos produtos audiovisuais com forte verossimilhança à naturalidade com que as vemos e ouvimos no mundo além imagem JUNIOR 2009 p 212 As imagens interferem no modo como seus vizibilizadores influenciados por meio das suas formas de ver entender e interagir com o mundo produzem no sujeito que as observa formas de ver e de entender o real Quando uma imagem é produzida reduzindo ou excluindo a participação dos negros dos indígenas das mulheres dos homossexuais ou de qualquer outra minoria que não atenda aos padrões hegemônicos vigentes vemos imagens que narram apenas a história dos brancos dos europeus dos vencedores sobre os vencidos Essa história quando estampada nas imagens exclui discrimina e marginaliza as populações Afro brasileiras e Indígenas O enquadramento destas imagens centraliza o europeu e seus descendentes brancos héteros cristãos e marginaliza os afrodescendentes os indígenas as mulheres ou seja excluem as minorias que historicamente são desfavorecidas Nos Livros Didáticos investigamos a presença e influências teóricas e epistemológicas do Norte e Europa ocidental para o Sul global conforme apontamos na introdução pois olhamos para ambas as perspectivas e percebemos que as narrativas do Norte tentam fazerse hegemônicas Estudamos também aspectos 37 que indicam olhares alternativos que respeitam a diversidade numa perspectiva de trajetória decolonial Para isso atentamos às estratégias de invisibilização ou em alguns casos até do esquecimento do outro com ênfase na exaltação de apenas uma versão histórica a história oficial que é contada do ponto de vista dos vencedores sobre os vencidos A História quando contada desta perspectiva apresenta os povos indígenas como Selvagens incultos incivilizados CURY 2002 p 257 e os africanos como povos escravizados Ibidem Tal perspectiva contribui para a manutenção das visões hegemônicas e para a opacidade sugerida por Ginzburg consequentemente perpetuam as desigualdades Por isso reiteramos os sistemas sociais estruturados por meio do racismo resultam sempre em catástrofes misérias desigualdades e injustiças sociais 221 Os Livros Didáticos de Ensino Médio em estudo Imagens repetidas ou ideias repetidas na forma de imagens marcam mais do que o texto escrito elas têm forte poder influenciador especialmente se forem reiteradas por instituições de referência na vida das pessoas como é a escola Imaginemos uma criança que na Educação Infantil tem a representação da História e da Geografia de seu mundo que ela ainda não conhece por meio da imagem da primeira missa realizada pelos europeus no Brasil Seguidamente esse tipo de imagem vai sendo reiterado durante o processo formativo também na adolescência e na juventude Essa imagem vai sendo reiterada por todo percurso formativo daquele sujeito que forma as bases dos conceitos fundamentais para o entendimento de uma determinada área de ensino Muitas vezes o LD é o primeiro contato do sujeito com determinados conteúdos e as imagens dos LDs compreendem um primeiro contato do sujeito com determinados assuntos ou seja a realidade de cada estudante é variável portanto entendemos que nem todos os alunos tem condições de fazer uma viagem para a Europa e visitar o coliseu Neste caso o LD surge como instrumento de conhecimento que proporciona a estes estudantes uma oportunidade para que construam conhecimentos sobre determinados conteúdos a partir das imagens do LD 38 Muitas vezes nos LDs de Geografia os mais de 45 países diferentes que constituem os milhares de povos singulares no continente africano são apresentados às crianças adolescentes jovens e adultos por meio das mesmas imagens impressas nos LDs reiterando desertos animais selvagens população miserável doenças infectocontagiosas entre outros No LD de História são impressas expressões culturais manifestações religiosas registros historiográficos entre outros ou seja o LD serve como aporte à formação inicial e continuada dos alunos da educação básica Ao consideramos esses apontamentos é importante ter presente que a realidade é mais complexa ela aparece como singular num contexto universal e mais dialéticodialógica do que a realidade expressa nos documentos Contudo apesar de usarmos aportes teóricos e percursos metodológicos já previstos ainda assim temos presente o empenho para analisar visibilidades e invisibilidades aspectos ordinários e extraordinários na realidade documental utilizada como elo na investigação realizada Analisamos portanto duas coleções de Livros Didáticos de História do Ensino Médio a primeira referente ao ano de 2007 anterior a lei 1164508 e a segunda referente ao ano de 2018 dez anos após a lei e onze anos após a coleção de 2007 A primeira coleção foi lançada em volume único sendo assim o livro referente ao ano de 2007 valia para os três anos do Ensino Médio Já a coleção de 2018 é apresentada em volumes separados são três livros um para cada ano do Ensino Médio regular Ambas as coleções são distribuídas pela editora Ática Na tabela abaixo podemos observar os dados divulgados pelo FNDE sobre o Programa Nacional do Livro Didático Nela constam as quantidades de livros didáticos adquiridos por editora entre os anos de 2005 e 2013 Após um estudo preliminar destes dados foi que iniciamos nossa pesquisa pelas obras didáticas 39 Tabela 01 Quantidade de LDs adquiridos por Editora 20052013 Fonte BRASIL 2019 Conforme podemos ver na tabela 01 cinco editoras foram grifadas Os dois grifos em menor destaque Moderna e Richmond pertencem ao grupo espanhol Santillana Já os tres grifos em maior destaque Ática Saraiva e Scipione pertencem a Cogna Educação A tabela representa a quantidade de livros didáticos distribuídos por ano entre os anos de 2005 e 2013 Tabela 02 Quantidade de LDs adquiridos por Editora 2018 Fonte BRASIL 2019 40 Notamos nesta segunda tabela que a editora Moderna é a editora que mais distribui livros somando um total de 218488239 de livros didáticos distribuídos entre 2005 e 2013 Nos anos de 2007 e 2018 nosso recorte escolhido segundo o critério de uma coleção anterior e outra dez anos posterior a lei 1164508 temos 26956962 e 18099864 respectivamente de livros didáticos distribuídos pela editora Moderna que permanece em primeiro lugar seja no quadro geral seja na análise dos anos escolhidos separadamente Inicialmente escolhemos trabalhar com a obra mais distribuída no brasil ou seja com os Livros Didáticos da editora Moderna Ao aprofundarmos essa investigação notamos que a editora Moderna pertence ao grupo espanhol Santillana que além desta editora também é responsável pela edição do jornal El País na Espanha pela editora Salamandra e Moderna no Brasil entre outras companhias do mesmo segmento espalhadas pela Espanha e América do Sul Com essas informações procedemos novas buscas dessa vez com um novo critério de seleção que foi a busca por companhias editoriais que tiveram maior tiragem de materiais didáticos no Brasil Nesta nova busca descobrimos o grupo Somos Educação que é gerenciado pela Vasta Educação A Vasta Educação expressa em sua página na internet ser uma das empresas líderes em educação básica que mais crescem no Brasil VASTA 2019 Ainda textualiza que oferece soluções educacionais e serviços digitais de alta tecnologia que atendem a todas as necessidades de escolas particulares que atuam no segmento de educação básica VASTA 2019 Em nossa busca percebemos ainda que a Vasta Educação atua em duas frentes de mercado A primeira dela é a Plataforma de Conteúdo EdTech que combina tecnologia a um portfólio multimarcas e de alta qualidade de soluções de conteúdo educacional core e complementar incluindo conteúdo digital e impresso por meio de contratos de longo prazo com escolas parceiras através da Somos Educação A receita gerada pelas escolas parceiras tem a característica de recorrência dada a natureza dos contratos renovável e previsível A segunda frente de negócio em expansão é a Plataforma Digital que tem como objetivo unificar os ecossistemas administrativos das escolas parceiras promovendo crescimento de clientes e receitas para permitir que se tornem mais rentáveis e foquem em seu core business oferecer educação de qualidade VASTA 2019 destaques na fonte O trecho acima foi retirado do sítio eletrônico da Vasta Educação e como podemos perceber é responsável pelo Somos Educação que por sua vez é 41 responsável pela Editora Ática pela Editora Scipione pela Editora Saraiva pela Editora Atual entre várias outras plataformas relacionadas ao segmento educacional SOMOS 2019 Ao investigarmos um pouco mais descobrimos que tanto a Vasta Educação quanto a Somos Educação pertencem ao grupo Cogna Educação também conhecido como Kroton Educacional que é uma das maiores empresas educacionais do mundo e a maior no Brasil COGNA 2019 A consideração destes aspectos encontrados na pesquisa nos direcionou ao afinamento do critério de seleção da coleção didática Apesar da editora Ática aparecer em terceiro lugar dentre as mais distribuídas no Brasil pertence ao grupo detentor da maior distribuição de obras no país Segundo os dados das tabelas 01 e 02 e levando em consideração que a editora Moderna assim como a editora Richmond pertencem ao grupo Santillana percebemos que juntas totalizam 224270419 de livros distribuídos no Brasil Quando buscamos pelo critério do ano alvo temos em 2007 26956962 de livros distribuídos pelo grupo Santillana e ainda no ano de 2018 são 19692405 de livros distribuídos pela mesma editora No caso das editoras que pertencem à Cogna Educação estas representam uma distribuição de Livros Didáticos na importância de 438112947 de obras no Brasil Dentre elas a editora Ática aparece em primeiro lugar com 184464748 de livros distribuídos no total a editora Saraiva vem em segundo lugar com 154506614 de livros distribuídos no total e em terceiro a editora Scipione aparece com 98141585 de livros distribuídos no total Quando utilizamos o critério de distribuição por ano notamos que as companhias editorias pertencentes ao grupo Cogna Educação somam em 2007 29748527 de livros didáticos distribuídos 2791565 a mais que a quantia distribuída pelo grupo Santillana no mesmo ano Em 2018 o grupo Cogna Educação somou um total de 23345306 de livros distribuídos 3652901 de livros a mais que o grupo Santillana distribuiu no mesmo ano Com tais informações em mãos afinamos nosso critério de seleção e optamos por utilizar as coleções da Editora Ática pois esta é a coleção de livros mais distribuída dentre as editoras pertencentes à Cogna Educação seja no total de livros distribuídos no Brasil seja pelo critério de ano No quadro 02 organizamos um itinerário com os critérios de busca que nos conduziram a escolher os Livros Didáticos da editora Ática para analise nesta pesquisa 42 Quadro 02 Critérios para seleção das obras didáticas e para o estudo das imagens nos LDs Ordem de critérios Buscador Critério 01 Coleção mais distribuída Critério 02 Coleções mais distribuída antes da lei depois da lei e atuais Critério 03 Grupo econômico pela quantidade de livros distribuídos Critério 04 Grupo econômico pela quantidade de livros distribuídos antes da lei depois da lei e atuais Critério 05 Editora com maior tiragem de livros dentro do grupo econômico com maior quantidade de livros distribuídos no total Critério 06 Imagens de aberturas dos capítulos nas quais aparecem seres humanos dos LD da editora com mais tiragens dentro do grupo econômico com mais quantidade de livros distribuídos no total Fonte Elaborado pelo autor 2020 Apresentamos a sequência de escolhas que confluíram no critério cinco Assim com base nos critérios estabelecidos no quadro 02 acima escolhemos trabalhar com uma coleção de Livros Didáticos de História do Ensino Médio do ano de 2007 e outra do ano de 2018 ambas produzidas e distribuídas pela Editora Ática Esse estudo dos LDs será realizado no capitulo 3 Antes disso trazemos no capítulo 2 a discussão das noções que constituem a base teórica da nossa problematização a colonialidade e a decolonialidade Pois é com elas que tencionamos à prospecção de indícios nas imagens apresentadas pelos LDs 43 3 O COLONIAL E O DECOLONIAL LEITURAS POSSÍVEIS Neste capítulo temos como objetivo estudar elementos teóricos que compõem as noções de colonialidade e decolonialidade que nos servem para prospectar relações com as políticas educacionais direcionadas ao estudo da história e cultura das populações Afrobrasileiras e Indígenas assim como as relações entre narrativas e trajetórias desses grupos sociais apresentadas nos livros didáticos de História do Ensino Médio Com isso não temos a pretensão de criar um dualismo entre as duas noções destacamos que a pretensão é estabelecer um diálogo apresentando perspectivas diferentes não para exaltar ou desqualificar uma ou ambas O objetivo é compreender as singularidades de ambas as proposições As teorias decoloniais derivam da década de 1990 pensadas a partir do Grupo ModernidadeColonialidade MC Destacamos que para os avanços deste estudo as contribuições da professora e pesquisadora Luciana Ballestrin 2013 publicadas em seu artigo América Latina e o giro decolonial foram de fundamental importância O referido trabalho tem como objetivo central apresentar a constituição a trajetória e o pensamento do Grupo ModernidadeColonialidade BALLESTRIN 2013 p 89 por meio do qual iniciamos a discussão da temática Segundo Ballestrin 2013 p 89 o grupo realizou um movimento epistemológico fundamental para a renovação crítica e utópica das ciências sociais na América Latina uma vez que por meio da formulação de novas teorias oferece releituras históricas e problematiza velhas e novas questões para o continente Nos perguntamos então quais as singularidades conceituais das perspectivas da colonialidade e da decolonialidade em relação com a educação Com base neste questionamento optamos por organizar este capítulo em três partes Na primeira oferecemos elementos da pesquisa que expõem aspectos da colonialidade e suas três dimensões a colonialidade do poder a colonialidade do saber e a colonialidade do ser para assim entendermos como se organizam as estruturas hegemônicas de podercontrole sociais Com base em nossas leituras sustentamos que a ordem hegemônica está estruturada por uma tradição epistemológica que vem do Norte para o Sul e portanto a dinâmica de formação dos lugares geográficos assim como a maneira que sua história é narrada são determinantes para a avaliação dos impactos socioculturais e níveis de 44 desigualdade Sustentamos ainda que o controle sobre as especiais biológicas e isso inclui o controle sobre a própria espécie através da reprodução de discursos moralistas e conservadores sobre a forma como se manifestam as sexualidades e sua exploração permitem as condições ideais para a manutenção do sistema hegemônico em curso Na segunda parte exploramos a dimensão da decolonialidade Essa perspectiva emerge como uma outra possibilidade para a interpretação das narrativas históricas com outro olhar Nesse sentido qualquer questionamento ou reinterpretação dos diferentes níveis da colonialidade são por si só o movimento decolonial em marcha A decolonialidade portanto trata do estudo das trajetórias que são múltiplas e coexistentes e por consequência polifônicas Isso se opõe às narrativas que são monofônicas e peremptórias Na terceira parte discutimos sobre as desigualdades étnicas que marcam o processo de formação da história da educação brasileira na qual as populações Afrobrasileiras e Indígenas estão marcadamente desfavorecidas Também discutimos a educação enquanto privilégio das elites marginalizando e aumentando cada vez mais o cenário de desigualdades no Brasil destacadamente aos Afro brasileiros e Indígenas Ao final lançaremos olhares à educação na perspectiva da neomodernidade que se apresenta como opção teóricometodológica e epistemológica de resistência a colonialidade A neomodernidade portanto compreende as mudanças teóricas e práticas em todos os campos do conhecimento destacadamente nas ciências humanas com vistas a uma sociedade mais justa e igualitária Nossa intenção que isso fique claro não é remontar as grandes narrativas ou acontecimentos históricos tão pouco pretendemos fazer exaustivas revisões de mapas e reconfigurações territoriais dos últimos cinco séculos Estamos interessados em entender o processo dos conflitos socioculturais e geopolíticos para que assim possamos melhor compreender como ao longo do tempo foram construídos e legitimados discursos que empoderam determinados grupos e excluem outros isso na condição de sujeitos produtores do espaçotempo Com estes estudos da colonialidade e da decolonialidade em mente analisamos os documentos das Políticas Educacionais e dos Livros Didáticos de História do Ensino Médio por meio da metodologia indiciária como podese observar nos próximos capítulos 45 31 A PERSPECTIVA DA COLONIALIDADE Conforme anunciado neste item consideramos o estudo das noções acerca da colonialidade Investigamos por meio da pesquisa e leitura de referenciais bibliográficos as dimensões conceituais da colonialidade que conforme observamos se estendem e perduram mesmo após a retirada do empreendimento colonial Por se tratar de uma influência contínua e duradoura consideramos ainda analisar como se manifestam as questões étnicoraciais no campo educacional Nos questionamos então O que é a perspectiva da colonialidade e por que podemos denominála como narrativa Compreendemos portanto que a colonialidade se constitui de maneira unilateral atendendo aos interesses narrativos na movimentação econômica do capitalismo ascendente impulsionada através do circuito comercial do Atlântico Por consequência reproduz intensamente a matriz colonial de poder traduzida por Ramon Grosfoguel como uma macroestrutura que se divide entre a colonialidade do poder colonialidade do saber e colonialidade de ser MIGNOLO 2005 p 36 É importante frisar que o estudo das narrativas históricas e o estudo das noções geográficas sobre a espacialidade conflitiva dos territórios não estão separados ambos contribuem para o entendimento acerca dos processos de formaçãoconfiguração sociocultural e geopolítico das sociedades modernas Por isso antes de entrarmos na discussão sobre a colonialidade precisamos entender como a narrativa da modernidade foi construída pois é através dela que os discursos hegemônicos se sustentam Apresentamos a seguir no quadro 03 alguns aspectos discutidos por Dussel 2000 para contextualizar o termo modernidade Quadro 03 Síntese dos aspectos acerca do Mito da Modernidade propostos por Dussel 2000 1 La civilización moderna se autocomprende como más desarrollada superior lo que significará sostener sin conciencia una posición ideologicamente eurocéntrica 2 La superioridad obliga a desarrollar a los más primitivos rudos bárbaros como exigencia moral 3 El camino de dicho proceso educativo de desarrollo debe ser el seguido por Europa es de hecho un desarrollo unilineal y a la europea lo que determina nuevamente sin conciencia alguna la falacia desarrollista 46 4 Como el bárbaro se opone al proceso civilizador la praxis moderna debe ejercer en último caso la violencia si fuera necesario para destruir los obstá culos de la tal modernización la guerra justa colonial 5 Esta dominación produce víctimas de muy variadas maneras violencia que es interpretada como un acto inevitable y con el sentido cuasiritual de sacrificio el héroe civilizador inviste a sus mismas víctimas del carácter de ser holocaustos de un sacrificio salvador el indio colonizado el esclavo africano la mujer la destrucción ecológica de la tierra etcétera 6 Para el moderno el bárbaro tiene una culpa18 el oponerse al proceso civilizador19 que permite a la Modernidad presentarse no sólo como inocente sino como emancipadora de esa culpa de sus propias víctimas 7 Por último y por el carácter civilizatorio de la Modernidad se interpretan como inevitables los sufrimientos o sacrificios los costos de la modernización de los otros pueblos atrasados inmaduros20 de las otras razas esclavizables del otro sexo por débil etcétera Fonte Elaborado pelo autor 2019 com base em Dussel 2000 p 49 Dussel 2000 organiza em sete aspectos as noções que envolvem o Mito da Modernidade Este mito serve de sustento para a estruturação dos discursos hegemônicos conforme veremos ao longo do detalhamento destes itens No primeiro alude que as civilizações ditas modernas desenvolvem uma autocompreensão de superioridade frente às demais levando em consideração que esse pensamento de superioridade desenvolvimentista por si só já é eurocêntrico afinal isso surge a partir das grandes navegações após o descobrimento das novas civilizações menos desenvolvidas No segundo o argumento da superioridade passa a ser utilizado como justificativa moral para o desenvolvimento dos que foram julgados como primitivos Este argumento também é eurocêntrico ao desconsiderar o outro em sua singularidade não se trata de uma competição para quantificar maior ou menor nível de desenvolvimento das sociedades mas sim de entender as diferenças culturais entre elas No terceiro o caminho para o desenvolvimento dos primitivos é por meio do processo educativo mas não ao acaso deve seguir os padrões educacionais europeus Isso implica na aculturação das civilizações invadidas pelos europeus No quarto o uso da violência é justificado com a resistência dos bárbaros ao processo civilizador Nesse contexto Dussel 2000 p49 chama este processo de a guerra justa colonial e por meio dela os civilizados não medem esforços para destruir as barreiras diante da modernização No caso Brasileiro isso resultou no genocídio de 47 diversas etnias autóctones6 No quinto aspecto Dussel explica que esse processo de dominação produz vítimas e que isso é inevitável no entanto o civilizador é reproduzido como herói que em um autossacrifício faz tudo que for necessário pelo bem maior a modernização No sexto apresenta que aos olhos dos modernos os bárbaros são culpados por resistir a modernidade e isso permite dotala de inocência afinal seu objetivo é emancipar esses bárbaros de sua culpa mesmo que através da violência No sétimo e último aspecto citado pelo autor são interpretados como inevitáveis os sacrifícios necessários para a modernização dos povos atrasados e junto a isso justificase a escravização de outras raças não europeias por serem menos civilizadas ou da exploração das mulheres por serem mais frágeis etc Estes sete aspectos configuram o mito da modernidade proposto pelo autor Com essa ideia de modernidade em mente percebemos os pilares sob os quais se assentam as narrativas da colonialidade e ainda como são justificadas as desigualdades sociais geradas pelo capitalismo ascendente A colonialidade e a modernidade portanto não estão desprendidas mas sim coexistem em uma relação de mútua dependência Neste sentido é importante sinalizar que a colonialidad no significa lo miesmo que colonialismo MALDONADOTORRES 2007 p 131 pois o colonialismo se trata de una relación política y económica en la cual la soberanía de un pueblo reside en el poder de otro pueblo o nación já a colonialidade se estende a âmbitos mais profundos exercendo influências sobre nações colonizadas mesmo após o fim do colonialismo Quer dizer que a colonialidade tem raízes muito mais profundas e complexas que perduram com o passar dos anos através dos costumes tradições crenças religiosas etc Já o colonialismo por se tratar de uma relação política e econômica se acaba no momento em que a soberania de uma nação sobre a outra se acaba processo que historicamente veio a se chamar independência Segundo Ramón Gosfroguel 2008 p 126 é importante que saibamos diferenciar colonialismo e colonialidade A colonialidade permitenos compreender a continuidade das formas coloniais de dominação após o fim das administrações coloniais produzidas pelas culturas coloniais e pelas estruturas do sistemamundo capitalista modernocolonial 6 As etnias autóctones são aquelas que descendem diretamente de uma região ou país por muitas gerações São os povos originários daquela terra neste caso especificamente estamos falando das populações indígenas que viviam no território brasileiro antes da invasão dos portugueses 48 O pesquisador propõe que entendamos como são mantidas as estruturas de poder no sistemamundo colonial moderno por isso a importância em sabermos diferenciar o colonialismo da colonialidade A colonialidade por se tratar de um emaranhado e complexo sistema de controle se ramifica por diversos setores da sociedade Por se tratar de uma perspectiva de ampla abrangência seu estudo dedica considerar leituras mais aprofundadas e atentas A colonialidade se assenta sobre três pilares centrais são eles a colonialidade do poder a colonialidade do saber e a colonialidade do ser Essa tripla dimensão conceitual dialoga com diferentes áreas como por exemplo a História e a Educação Neste sentido iniciamos nosso estudo com a análise da dimensão da colonialidade do poder mas reiteramos desde já que a colonialidade do poder do saber e do ser não estão separadas 311 A colonialidade do poder A colonialidade do poder é um conceito desenvolvido originalmente por Aníbal Quijano em 1989 BALLESTRIN 2013 p 99 mas que passa a compor um dos principais temas em debate no interior do Grupo ModernidadeColonialidade Para Ramón Gosfroguel 2008 p 126 isso se dá devido a sua originalidade o autor denuncia que As múltiplas e heterogéneas estruturas globais implantadas durante um período de 450 anos não se evaporaram juntamente com a descolonização jurídicopolítica da periferia ao longo dos últimos 50 anos Continuamos a viver sob a mesma matriz de poder colonial Com a descolonização jurídicopolítica saímos de um período de colonialismo global para entrar num período de colonialidade global A denúncia de Gusfroguel 2008 remete às narrativas monofônicas que são construídas a partir de uma única perspectiva Neste sentido o caso da colonização do Brasil não se findou após a independência da república apenas foi reorganizado em um novo sentido o da colonialidade O autor afirma ainda que Embora as administrações coloniais tenham sido quase todas erradicadas e grande parte da periferia se tenha organizado politicamente em Estados independentes os povos nãoeuropeus continuam a viver sob a rude exploração e dominação europeiaeuroamericana GOSFROGUEL 2008 p 126 Outro aspecto a considerar é aquilo que o sociólogo peruano Anibal Quijano 2000 aponta na passagem acima pois define quais matrizes determinam e 49 estruturam o poder colonial salientando que estas se manifestam por meio dos conflitos sociais e está organizada conforme demonstra o Quadro 04 Quadro 04 Síntese dos âmbitos de disputa pelo poder em escala social na perspectiva da Colonialidade do Poder propostas por Quijano 2000 1 el trabajo y sus productos 2 en dependencia del anterior la naturaleza y sus recursos de producción 3 el sexo sus productos y la reproducción de la especie 4 la subjetividad y sus productos materiales e intersubjetivos incluído el conocimiento 5 la autoridad y sus instrumentos de coerción en particular para asegurar la reproducción de ese patrón de relaciones sociales y regular sus cambios Fonte Elaborado pelo autor 2019 baseado em Quijano 2000 p 345 As cinco dimensões de disputa pelo poder anunciadas por Quijano estão intrinsicamente ligadas às desigualdades sociais no sistemamundo contemporâneo destacadamente nas nações onde a indústria colonial esteve presente Destacamos que cada um dos itens listados no quadro acima Quadro 04 exerce influência na produção e reprodução das epistemologias dominantes e por consequência perpetuam alguns discursos hegemônicos que favorecem a permanência dos privilégios de uma minoria A seguir problematizamos os cinco âmbitos que sistematizamos no Quadro 04 e que compreendem a proposição de Quijano 2000 acerca das dimensões de disputa pelo poder em escala social 1 O trabalho e seus produtos a manutenção do poder em escala social tem por primazia a exploração da mão de obra barata desta forma os donos dos meios de produção continuam a lucrar muito às custas da exploração dos assalariados Como resultado disso segundo dados do IBGE existem 16470313 famílias brasileiras que vivem atualmente com uma renda mensal média de R 123217 enquanto 1842567 famílias vivem com uma renda mensal média maior que R 3427031 mensais Esse cálculo foi realizado entre os anos de 2017 e 2018 e o número total de famílias levado em consideração na pesquisa é de 69017704 Diante deste panorama percebemos que a distribuição da renda entre as famílias brasileiras permanece desigual Entendemos isso como um dos reflexos que compõem a manutenção do poder em escala social a desigualdade econômica promovida por meio da exploração da mão de obra ou como sugere Quijano a exploração del trabajo y sus productos 50 2 Este é dependente do anterior se refere à natureza e seus recursos de produção é importante destacar que a exploração não está apenas vinculada ao trabalho e seus produtos como exposto no item 1 do Quadro 04 As dimensões da exploração aplicadas pela empresa colonial compreendem também a destruição dos relevos e paisagens pois durante o processo acelerado de extração de matéria prima para a manufatura em escala industrial vão degradando paulatinamente o ecossistema e a biodiversidade local 3 O sexo seus produtos e a reprodução da espécie Historicamente a divisão social do trabalho baseada no sexo esteve presente nas mais diversas sociedades ao longo do tempo Essa divisão tratase pois da forma como a divisão do trabalho será distribuída assim surgem tarefas majoritariamente masculinas que estão diretamente ligadas com a manutenção da heterarquia e outras majoritariamente femininas sempre rotuladas como sendo as de menor importância e valor para manutenção do aparelho social como um todo Neste sentido o sexo consta como prédeterminante sobre as escalas de poder social No caso brasileiro segundo estatísticas do IBGE as mulheres recebem salários menores do que os homens tendo o mesmo nível de escolaridade Dos brasileiros homens com ensino superior completo percebemos salários médios per capto na importância de R 414500 enquanto para as mulheres com mesmo nível de escolaridade os salários médios mensais são percebidos na importância de R 336900 Os dados revelam como o sexo é também um fator a ser considerado na disputa pelo poder em escala social Outro aspecto também relevante para essa discussão é o controle sobre a reprodução das espécies A manipulação da natureza somada ao controle das espécies animais possibilitou à espécie humana o predomínio sobre as demais atingindo o topo da cadeia alimentar Após a domesticação dos animais foi possível controlar a natalidade e mortalidade das mais diversas espécies A espécie humana por sua vez depende dos recursos gerados pelas demais espécies e isso implica na comercialização de produtos provenientes da exploração dos animais Por consequência manter o controle sobre as espécies animais significa manterse na disputa pelo poder em escala social 4 A subjetividade e seus produtos materiais e intersubjetivos incluindo o conhecimento atualmente os mecanismos de controle da subjetividade são os mais diversos entre eles destacamos o uso das tecnologias que cada vez mais apostam 51 na criação de produtos fortalecedores do individualismo Para isso uma das estratégias mais recorrentes nas narrativas hegemônicas está na noção da universalidade como se a tecnologia fosse universal acessível para todos um bem da humanidade produtos que servem de suporte aos humanos que estão no controle e ao mesmo tempo os aproxima tudo por meio de uma rede universal que é invisível mas nos conecta a quem quisermos quando dominamos as tecnologias Entretanto isso é uma afirmação dúbia mas que pode passar despercebida a olhares menos atentos Montamos uma explicação de três passos para esta análise Primeiro a propriedade privada age em favor dos mais favorecidos financeiramente Isso reforça e fortalece a noção do individualismo separando quem pode acessar determinados produtos e quem não pode A individualidadesubjetividade portanto é excludente e favorece o aumento das desigualdades sociais Destacamos aqui que não estamos tratando da individualidade introspectiva ou aquela inerente ao sujeito mas sim do individualismo nas relações de consumo Sendo assim a individualidadesubjetividade produzida para o consumo das massas está compreendida nas tecnologias de uso pessoal Essas tecnologias são por primazia individualistas É aí que entra a questão da rede universal que aproxima pessoas apenas por meio do aparato tecnológico O segundo ponto a ser discutido é que a narrativa universal é carregada por discursos contraditórios Por um lado carrega uma lógica global de múltiplas coexistências por meio da rede tecnológica por outro lado é excludente com aqueles que não podem ter acesso às tecnologias com destaque aos menos favorecidos economicamente e marginalizados pelo sistema capitalista Assim aqueles que não têm conhecimento e nem acesso são apenas usuários alienados Neste caso o pretexto universal é falho e por meio do princípio egocêntrico exclui os mais pobres e favorece aos mais ricos No terceiro passo da nossa explicação ressaltamos que como nem todos têm acesso às tecnologias a rede invisível de conexões universais cria mecanismos para o controle da intersubjetividade Isso pode acontecer por diversos meios destacamos alguns deles 1 se você não está conectado está atrasadoe se você está atrasado precisa das tecnologias para que assim se torne competitivo 2 se você não está conectado está fora da rede invisível e universal 3 estar conectado seria um meio de atualização e conhecimento Por exemplo na educação algumas 52 vezes se confunde o acesso às redes informacionais como se fosse garantia de aprendizagem Isso incorre na sensação de exclusão remetendo ao atrasado do primeiro item Tais aspectos implicam diretamente na questão do conhecimento pois o conhecimento é também difundido pelos veículos midiáticos e de telecomunicações 5 A autoridade e seus instrumentos de coerção em particular para assegurar a reprodução desse padrão de relações sociais e regular suas mudanças o uso da autoridade é imprescindível para que os quatro primeiros itens de disputa pelo poder em escala social sejam bem sucedidos Isso está diretamente ligado ao mito da modernidade de Dussel 2000 onde la praxis moderna debe ejercer en último caso la violencia si fuera necesario para destruir los obstáculos de la tal modernización Assim o uso da violência perpassa pelas narrativas que são inquestionáveis A coerção neste caso passa a compor um dos princípios do poder em escala social além de favorecer e aumentar as desigualdades sociais que no caso brasileiro vêm se estendendo desde a época colonial Os cinco âmbitos analisados formam o conjunto de características fundamentais para a manutenção do poder em escala social Por meio da aplicação destes cinco âmbitos as narrativas hegemônicas se enraízam e ganham força através das gerações Sinalizamos que esse tipo de narrativa é articulado para a manipulação e controle das massas Neste sentido a alienação da população é consequência deste processo Por isso tornase comum que estes discursos hegemônicos sejam também reproduzidos de maneira impensada pelas massas Isso contribui para a continuidade do ciclo de controle do poder em escala social que conforme veremos atendem aos interesses expansionistas da Europa colonial O empreendimento colonizatório deriva da experiência vivenciada no período das grandes navegações quando a Europa acelera os processos expansionistas e estende seu domínio sobre outros territórios Como resultado deste processo de exploração colonial sobre outros povos percebemos um agravamento das desigualdades no período contemporâneo afinal as estruturas de poder e dominação globais são mantidas mesmo após o fim do período histórico da colonização Neste sentido Ramón Gosfroguel 2008 p 126 sugere que A expressão colonialidade do poder designa um processo fundamental de estruturação do sistemamundo modernocolonial que articula os lugares periféricos da divisão internacional do trabalho com a hierarquia étnico racial global e com a inscrição de migrantes do Terceiro Mundo na 53 hierarquia étnicoracial das cidades metropolitanas globais Os Estados nação periféricos e os povos nãoeuropeus vivem hoje sob o regime da colonialidade global imposto pelos Estados Unidos através do Fundo Monetário Internacional FMI do Banco Mundial BM do Pentágono e da OTAN As zonas periféricas mantêmse numa situação colonial ainda que já não estejam sujeitas a uma administração colonial Podemos notar que o pesquisador chama a atenção para as instituições internacionais que designam a manutenção da ordem hegemônica Cada uma delas ao seu modo regula um ou mais setores estratégicos para o controle das periferias coloniais e colabora para com a manipulação das individualidades por meio da colonialidade do saber Essa noção conceitual leva em consideração a origem do racismo institucional para a explicação das desigualdades conforme podemos ver a seguir 312 Colonialidade do saber Como complemento da discussão acerca da colonialidade do poder trazemos uma reflexão relacionada com a colonialidade do saber Ambas as dimensões poder e saber não ocorrem de modo isolado Porém tecemos alguns aspectos que singularizam cada uma delas pois essa especificação nos auxilia para compreender seus processos efetivos na construção histórica e geográfica o que contribui para a análise dos livros didáticos Podemos dizer que colonialidade do saber tem a ver com um controle homogêneo das epistemologias que tentam ser hegemônicas no cenário dos conhecimentos Tem a ver com o esmaecimento e até destruição da polifonia de modos de enunciar e da pluralidade de modos de ser e de pensar em privilégio das narrativas monofônicas e do discurso de pensamento único defendido como verdade universal Tratase do empenho para a imposição da narrativa unilateral A colonialidade do saber é explorada por Ana Pereira 2018 quando cita os quatro genocídiosepistemicídios apontados por Gosfoguel 2016 A escolha em iniciar com o texto da autora brasileira é justamente por conta de estar situado no lugar geográfico e histórico que nos é mais próximo Segundo Pereira 2018 ao montar seu plano de ensino da disciplina de teoria e metodologia de história para turmas da graduação foi questionada pela escolha de suas bibliografias Os alunos estavam insatisfeitos porque no plano não constavam os grandes cânones da teoria da história O artigo de Pereira trata portanto de uma resposta aos 54 questionamentos levantados por seus alunos sobre a produção canônica acerca da teoria da história que conforme vemos adiante está carregada por uma viciada dependência das epistemologias produzidas a partir do norte global Segundo Pereira 2018 p 90 quando desenvolvemos pesquisas no campo da teoria da história aqui no Brasil nos colocamos em posição de consumidores de teorias importadas principalmente de países como Alemanha França Inglaterra Estados Unidos da América e em menor escala Holanda e Itália Para a autora aqui no Brasil adotamos o hábito de citar cânones como Foucault Bourdieu Giddens Beck ou Habermas CONNEL apud PEREIRA 2018 p 91 afinal fomos formados tendo estes autores como referências por isso os citamos Neste sentido a colonialidade do saber assim como a colonialidade do poder tem raízes muito mais profundas do que a própria colonização São narrativas que perduram mesmo com o passar dos séculos e a partir delas a mentalidade colonial é reproduzida e imitada por consecutivas gerações Nas palavras de Gosfroguel O racismosexismo epistêmico é um dos problemas mais importantes do mundo contemporâneo O privilégio epistêmico dos homens ocidentais sobre o conhecimento produzido por outros corpos políticos e geopolíticas do conhecimento tem gerado não somente injustiça cognitiva senão que tem sido um dos mecanismos usados para privilegiar projetos imperiaiscoloniaispatriarcais no mundo A inferiorização dos conhecimentos produzidos por homens e mulheres de todo o planeta incluindo as mulheres ocidentais tem dotado os homens ocidentais do privilégio epistêmico de definir o que é verdade o que é a realidade e o que é melhor para os demais Essa legitimidade e esse monopólio do conhecimento dos homens ocidentais tem gerado estruturas e instituições que produzem o racismosexismo epistêmico desqualificando outros conhecimentos e outras vozes críticas frente aos projetos imperiaiscoloniaispatriarcais que regem o sistemamundo GOSFROGUEL 2016 p 25 O pesquisador destaca que a colonialidade do saber atuando concomitantemente com a colonialidade do poder e seus mecanismos de coerção social é de fundamental importância para a manutenção das narrativas monofônicas Por meio desta perspectiva compreendemos como são montadas e reproduzidas as estratégias de supervalorização das culturas e pensamentos norteocidentais Entretanto conforme destacamos em nossos percursos teóricos e metodológicos a história e a própria historicidade dos acontecimentos são configuradas segundo as multiplicidades coexistentes No entanto o empenho da narrativa monofônica visa dissuadir e ocultar as visões outras reproduzindo 55 conhecimentos oficiais que são entendidos por muitos como verdades absolutas afinal a narrativa é peremptória Isso contribui para a continuidade dos pensamentos hegemônicos alargando cada vez mais as desigualdades sociais no Brasil que neste estudo é apontado como um dos países que sofreu e ainda sofre com a miséria oriunda da colonização A miséria sobre a qual discutimos não se trata apenas da econômica e social lembramos a escassez de material cultural que herdamos das populações indígenas que aqui viviam antes da invasão europeia A miséria que inferiu cicatrizes profundas no povo sul americano o qual teve de esquecer forçadamente seu idioma sua religião seus costumes sua identidade e sua própria historicidade Tudo isso envolve a colonialidade do saber Não é apenas dos cânones do conhecimento acadêmico que o mundo se constitui o senso comum é parte do todo e deve ser considerado pois sempre foi explorado por não ter condições de acesso ou mesmo de resistência e também por sua própria alienação A alienação compõe parte fundamental na estratégia sobre a qual se configura a colonialidade do saber Manter os indivíduos isolados como já citamos na colonialidade do poder é fundamental assim as formas de resistência são reduzidas e fragmentadas pelo afastamento intersubjetivo As mídias que deveriam exercer o papel de aproximação do sujeito com o mundo na verdade isolam e aprisionam viciam e condicionam a uma contínua alienação das massas Os conhecimentos acadêmicos conforme observamos também estão influenciados pelo vício ou hábito em citar autores euroamericanos Nas palavras de Gosfroguel Como resultado nosso trabalho na universidade ocidentalizada é basicamente reduzido a aprender essas teorias oriundas da experiência e dos problemas de uma região particular do mundo com suas dimensões espaciaistemporais muito particulares e aplicálas em outras localizações geográficas mesmo que as experiências espaciaistemporais destas sejam completamente diferentes daquelas citadas anteriormente Essas teorias sociais baseadas nas experiências sóciohistóricas dos cinco países constituem a base teórica das ciências humanas nas universidades ocidentais dos dias de hoje A outra face desse privilégio epistêmico é a inferioridade epistêmica O privilégio epistêmico e a inferioridade epistêmica são dois lados da mesma moeda A moeda é chamada racismosexismo epistêmico Grosfoguel 2012 na qual uma face se considera superior e a outra inferior GOSFROGUEL 2016 p 27 Percebemos neste sentido como soa estranho escolher autores tão distantes e tão deslocados com relação ao Brasil para fundamentação teórica de toda uma disciplina por exemplo Com isso não estamos querendo reduzir a importância 56 teórica dos cânones para a formação do conhecimento seja na teoria da história ou no campo educacional tão pouco queremos promover o desincentivo da leitura dos cânones Muito pelo contrário destacamos a importância em lêlos para que possamos lançar críticas conscientes sobre esse material e ainda saber quando e como usálos de maneira coerente Neste sentido reiteramos que a colonialidade do saber tem a ver com o controle das epistemologias e das formas como estas são reproduzidas O conhecimento da forma como o conhecemos já vem sendo reproduzido por várias gerações as tendências nos últimos cinco séculos são ditadas através das narrativas do Norte para o Sul Mas precisamos considerar o fato de que a colonialidade do saber não está apenas no controle daquilo que se produz atualmente ela também esteve presente na destruição dos conhecimentos produzidos no passado sejam eles referentes aos afrodescendentes sejam referentes às populações indígenas A destruição da memória destas populações tem impacto direto sobre o material cultural que consumimos hoje Pouco restou em fontes materiais das produções culturais das populações indígenas da América do Sul por exemplo Durante o período colonial houve um empenho em destruir todos os materiais culturais dessas populações assim a reprodução da memória cultural poderia continuar apenas de maneira oral Por isso afirmamos que a colonialidade do saber também está presente na destruição das memórias culturais está presente também por meio do epistemicídio que é a destruição dos modos de pensar Os aspectos que apontamos somados às citações dos cânones exprimem de maneira objetiva a colonialidade do saber Retomamos a questão do hábito a fim de entendermos um pouco mais sobre as reproduções epistêmicas em sentido NorteSul Pereira 2018 discute a questão do hábito e insere a ideia de mentalidade cativa ao explicar que Hábito é também o ponto de partida de Syed Hussein Alatas 1972 para caracterizar a mentalidade cativa de intelectuais do sudeste asiático marcada pela prática da imitação acrítica de modelos teóricos de origem europeia e estadunidense Segundo Alatas 1972 a dinâmica imperial forjou nos países subdesenvolvidos um hábito de imitação que permeia praticamente toda a atividade intelectual e científica Esse padrão incide sobre a produção do conhecimento desde a formulação do problema de investigação passando pela análise abstração generalização conceitualização descrição explicação e interpretação dos dados PEREIRA2018 p 92 57 A problematização levantada pela autora pode chocar em uma primeira leitura afinal soa como se os pesquisadores do Sul fossem meros reprodutores de teorias do Norte Diante disso Pereira 2018 p 90 se justifica argumentando que não se trata de uma mera recusa imprudente ou rejeição irrefletida de um cânone mas sim de nos perguntarmos como se construiu por que e de que modo se perpetua esse cânone movimento este que por si só já se faz decolonial Assim Pereira 2018 p 90 lança um questionamento ao passo que nos convida a refletir sobre a urgência em extrapolar a categoria de lugar social dosas historiadoresas e de considerar a existência de um a priori epistêmico que o antecede regula e condiciona Ou seja precisamos pensar sobre como se formaram esses grandes cânones e ainda nos questionarmos sobre qual nosso papel social na leitura interpretação e reprodução dos pensamentos canônicos no Brasil Para que isso seja possível adentramos nas questões relacionadas aos quatro genocídiosespistemicídios apontados por Gosfroguel 2016 conforme evidenciados no quadro 05 Quadro 05 Síntese dos quatro genocídiosepistemicídios ao longo do século XVI propostos por Gosfroguel 2016 Genocídiosepistemicídios Síntese 1 contra os muçulmanos e judeus na conquista de AlAndalus em nome da pureza do sangue Envolve o discurso de superioridade religiosa a partir do qual acreditava se que somente os cristãos teriam o sangue puro Isso resultou na expulsão e na destruição da espiritualidade de judeus e muçulmanos durante o século XV que eram forçados a fugir ou a se converter ao cristianismo 2 contra os povos indígenas do continente americano primeiro e de pois contra os aborígenes na Ásia Exprime o primeiro caso de racismo registrado Envolve o racismo religioso pois a humanidade dos povos indígenas era questionada segundo suas crenças religiosas Acreditavase que os povos indígenas não eram humanos por não ter religião e por consequência não eram dotados de alma Isso os levava automaticamente a categoria de não humanos 58 3 contra africanos aprisionados em seu território e posteriormente escravizados no continente americano e Envolve o racismo de cor Os africanos eram aprisionados e transmigrados de seu território para servirem como trabalhadores escravizados em colônias da europa 4 contra as mulheres que praticavam e transmitiam o conhecimento indo europeu na Europa que foram queimadas vivas sob a acusação de serem bruxas Envolve o sexismo epistêmico Os homens não queriam abrir mão de sua hegemonia consequentemente condenavam qualquer tipo de conhecimento reproduzido pelas mulheres As mulheres que repassavam conhecimentos sobre ervas medicinais ao longo das gerações se fossem pegas eram queimadas vivas sob a acusação de bruxaria Isso permitia o controle sobre o desenvolvimento da individualidade e independência das mulheres Fonte Elaborado pelo autor 2019 com base em Gosfroguel 2016 p 31 Estes quatro genocídiosepistemicídios compõem parte da estrutura sobre a qual se sustentam as narrativas hegemônicas que conforme veremos perduram ou tentam se fazer perdurar por meio do modo de pensar mesmo após a retirada dos colonizadores Assim segundo Pereira 2018 p 95 Esses quatro genocídios que são também e simultaneamente quatro epistemicídios formam as bases sobre as quais se constrói o privilégio epistêmico dos homens ocidentais A expansão colonial iniciada no emblemático 1492 é em resumo a origem de uma episteme racistasexista que opera até os dias de hoje nas universidades ocidentalizadas por meio dos textos canônicos fundacionais das disciplinas de ciências sociais e humanidades bem como a descendência direta destes textos PEREIRA 2018 p 95 Por isso a afirmação feita pela autora nos lança ao estudo dos processos colonizatórios do final do século XV e início do século XVI afinal percebemos neste período os primeiros indícios de racismo no sistemamundo moderno e colonial Conforme aponta Gosfroguel 2016 p 36 Ao contrário do que atesta o senso comum contemporâneo o racismo de cor não foi o primeiro discurso racista Segundo o autor os primeiros discursos racistas são relacionados aos povos com ou sem religião alegando essa como condição fundamental para a presença de uma alma Ou seja segundo o imaginário comum ao século XVI a ausência de alma era o que dividia os homens dos animais os humanos dos não humanos e este seria 59 para Gosfroguel 2016 p 36 o primeiro elemento racista do sistemamundo patriarcal eurocêntrico cristão moderno e colonialista O racismo religioso não tem a ver apenas com religião ele também está relacionado com o início do acúmulo de capital primitivo Através do racismo religioso os europeus justificam a escravidão dos indígenas e africanos por se tratarem de povos sem alma e por consequência não pertencentes à categoria de humanos Com o passar dos séculos o racismo religioso foi convertido em racismo de cor Não tão diferente das primeiras manifestações racistas do século XVI o racismo de cor tenta justificar a não humanidade ou inferioridade racial dos afrodescendentes e indígenas por meio das teorias eugênicas do século XIX A invasão dos países europeus a outros territórios além de exercer a violência física e o genocídio das populações autóctones também impõe o epistemicídio das culturas crenças e modos de pensar destas populações Neste sentido surge como contrapartida a lógica hegemônica o pensamento decolonial 313 Colonialidade do ser A colonialidade do ser emerged in discussions of a diverse group of scholars doing work on coloniality and decolonization More particularly we owe the idea to Walter D Mignolo who reflected on it in writing as early as 1995 MALDONADO TORRES 2007 p 240 Numa tradução geral o pesquisador explana que a colonialidade do ser emerge nas discussões em diversos grupos acadêmicos que atualmente realizam trabalhos que envolvem a colonialidade e a decolonização Mas particularmente devemos a ideia a Walter D Mignolo que refletiu sobre a colonialidade do ser em seus escritos anteriores ao ano de 1995 O conceito como podemos perceber é mais tardio vindo a incorporar as discussões do grupo ModernidadeColonialidade ao final da década de 90 A colonialidade do ser surge como terceiro elemento da modernidadecolonialidade agregando às colonialidades do poder e do saber Sobre ela podemos afirmar que tem a ver com as questões relacionadas ao uso da linguagem A colonialidade do ser não está desprendida das colonialidades do poder e do saber mas diferente destas ela não toma proporção tão ampla nas discussões internas do grupo ModernidadeColonialidade As noções que singularizam essa dimensão da colonialidade do ser estão em um elo de interdependência com as 60 demais afinal é no campo da linguagem que se constroem os sentidos Desta forma a coloniality of being would make primary reference to the lived experience of colonization and its impact on language MALDONADOTORRES 2007 p 242 Notase que o pesquisador destaca os impactos iniciais que a colonização causou na linguem Em resumo podemos definir que a colonialidade do poder está relacionada com as formas de dominação e exploração no mundo modernocolonial A colonialidade do saber aproximase das noções que envolvem o pensamento colonial e suas dimensões epistemológicas que resultam na produção de um conhecimento fechado peremptório e exposto em forma de narrativa Diferente da colonialidade do poder e a colonialidade do saber a colonialidade do ser não tem a ver apenas com os fenômenos culturais e sociais para auxiliar nesta discussão tazemos Mignolo 2003a p 669 apud MaldonadoTorres 2007 p 242 Science knowledge and wisdom cannot be detached from language languages are not just cultural phenomena in which people find their identity they are also the location where knowledge is inscribed And since languages are not something human beings have but rather something of what humans beings are coloniality of power and of knowledge engendered the coloniality of being O que o autor propõe é que a colonialidade do ser surge como aparato de suporte às outras duas dimensões poder e saber afinal a linguagem é pensada antes de ser anunciada Isso remete a nossa proposta de discussão teórica conforme anunciamos ao longo deste capítulo a colonialidade é um projeto que perdura mesmo após o fim do colonialismo e isso remete às narrativas pois é por meio dos discursos hegemônicos que as desigualdades e injustiças sociais continuam a existir Não podemos analisar isso de outra forma e é aí que o paradigma indiciário se constitui como a cola que liga o conjunto desta dissertação Nossa análise está relacionada portanto com as colonialidades e iremos as consideramos tanto para a análise dos documentos quanto para o estudo dos materiais didáticos Reiteramos portanto que a colonialidade do ser permite a visão não casual dos eventos Cada palavra cada narrativa e cada discurso peremptório carrega em si elementos da colonialidade do ser Esse conjunto é dispositivo que contribui no sentido da perpetuação das hegemonias Neste contexto Maldonado Torres 2015 p 92 propõem que A colonialidade do ser se refere não tanto à forma em que os sujeitos modernos se transformam em consumidores ou ficam presos à lógica do 61 capital Este conceito pretende identificar com mais precisão as formas em que a linha subontológica moderna se produz e reproduz as atitudes humanas que jogam um papel crucial É na esfera do desejo da percepção e da atitude principalmente que a colonialidade do ser se situa no sujeito e isto o leva a situarse não tanto como sujeito do consumo senão como amo senhor natural e cidadão legítimo da zona do ser ou escravo natural um sujeito inferior que habita a zona do não ser O que o autor propõe tem a ver com os códigos linguísticos que compõem as sociedades Os preconceitos de cor e de raça são invenções humanas sua anunciação é proferida por palavras ou expressões que diminuem ou inferiorizam Cada sociedade é estruturada em crenças religiosas e expressões culturais únicas isso marca a diferença entre os lugares que diariamente produzem o mundo da vida Por mais efêmera que seja a singularidade do mundo da vida forma um complexo conjunto de relações que se interligam por meio da linguagem As conexões no mundo moderno estão cada vez mais velozes a informação é jogada às pressas por meio das mídias de massa e mídias digitais para consumidores impacientes É aí que vemos a divisão entre a zona do ser que pensa e produz materiais que serão devorados por aqueles que habitam a zona do não ser A linguagem como já apontamos produz sentidos e significados para as interações humanas As interações determinam os níveis de influência e a própria hegemonia em escala social É neste sentido que são produzidas as zonas do ser e do não ser Nas palavras de Maldonadotorres 2015 p 92 A zona do ser colonial é posta como a zona da vida que requer ou implica a morte ou a indiferença diante da morte na zona do não ser No mundo moderno antinegro a cor da pele se converte na marca que servirá para localizar sujeitos e povos em diferentes zonas Assim a naturalização da morte o conflito a desumanização e a guerra são expressões primárias da colonialidade do ser Nessa linha de pensamento percebemos como a colonialidade do ser age em favor da indiferença que consequentemente perpetua o racismo o sexismo e a desumanização de alguns sujeitos frente a outros No mundo moderno colonial do ocidente os códigos linguísticos configuram padrões predeterminantes aos privilégios sociais Entre eles podemos destacar sujeitos que sejam brancos héteros e cristãos Qualquer outro código que não atenda aos padrões sociais vigentes é desqualificado e por consequência ocupa as margens da sociedade isso resulta nas desigualdades e injustiças sociais Podemos definir portanto que a coloniality of Being refers not merely to the reduction of the particular to the generality of the concept or any given horizon of 62 meaning but to the violation of the meaning of human alterity to the point where the alterego becomes a subalter MALDONADOTORRES 2007 p 257 A colonialidade do ser é a ferramenta de coerção social utilizada de maneira estratégica como suporte às colonialidades do poder e do saber A partir da destruição do ser são naturalizadas as visões de mundo desumanizadoras excluindo possibilidades para a alteridade Em lugar disso produzemse estereótipos e preconceitos pautados na violação da individualidade do ser humano no questionamento da sua humanidade e por consequência dos próprios direitos humanos Conforme já anunciamos anteriormente a colonialidade do ser tem a ver com a utilização da linguagem que pode ser montada de maneira peremptória em forma de narrativa enfatizando as noções que envolvem a colonialidade Por outro lado a linguagem também liberta conduz à alteridade e promove sensibilidade as singularidades do mundo da vida essa forma de linguagem está relacionada com as trajetórias que são múltiplas e coexistentes consequentemente decoloniais Assim percebemos como o uso da linguagem é fundamental para a manifestação e manutenção das narrativas hegemônicas que operam como um projeto de mundo onde o Norte historicamente tenta se fazer hegemônico com relação ao Sul global Conforme aponta MaldonadoTorres 2007 p 257 The coloniality of Being appears in historical projects and ideas of civilization which advance colonial projects of various kinds inspired or legitimized by the idea of race A racialização é fundamental para esse projeto pois atende aos interesses do capitalismo para os quais a desigualdade social é necessária para que poucos possam acumular grandes fortunas A inferiorização e marginalização de alguns sujeitos por meio da racialização é uma peça fundamental desta trama porque ao diminuir o outro e criar uma convenção social onde alguns supostamente são superiores e outros inferiores são montadas as condições para a continuidade da colonialidade moderna Esse tipo de linguagem pode ser difundido por diversas esferas inclusive pelo meio acadêmico como foi o caso dos estudos apresentados por Cesare Lombroso apud CARVALHO 2014 sobre a antropométrica craniana Seu objetivo nestes estudos era de aferir um perfil craniano propenso ao crime Ao final de sua pesquisa constatou que os crânios de afrodescendentes são mais propensos ao crime do que crânios caucasianos entretanto seu estudo desconsidera as condições sociais e 63 históricas às quais os afrodescendentes foram submetidos após o fim da escravidão Nessa linha a pesquisa de Cesare Lombroso não considera que os afrodescendentes em sua grande maioria foram forçados a migrar para regiões não ocupadas por senhores de engenho Essas regiões implicavam em locais pouco valor comercial com terras inférteis ou montanhosas Deste modo essas populações acabaram sendo marginalizadas e empurradas cada vez mais para as regiões irregulares dando origem aos morros e periferias Sobre a questão da criminalidade fica óbvio constatar quando analisamos estes fatos que as populações afrodescendentes foram marginalizadas abandonadas a sua própria sorte e subsistência Essa sim é a origem da criminalidade que ressoa em índices desiguais de encarceramento há uma proporção gritantemente maior de Afrobrasileiros ocupantes de presídios do que caucasianos Isso também tem relação com os índices de escolarização nos quais os caucasianos atingem níveis mais elevados de estudo e ocupam cargos de chefia enquanto os afrobrasileiros apresentam índices mais baixos de escolarização e salários relativamente menores Tudo isso faz parte da colonialidade do ser As ferramentas linguísticas que compõem as narrativas tentam sempre se fazer coloniais e manter sua hegemonia Em contrapartida a perspectiva decolonial pode produzir também uma linguagem potente que liberta que dota as trajetórias de significados sem desconsiderar a existência das narrativas A perspectiva decolonial tem um olhar voltado à alteridade e por isso apresenta possibilidades revolucionárias Quadro 06 Síntese das diferentes formas de colonialidade Colonialidade Está relacionada às ao Do Poder Relações hierárquicas de controle social Do Saber Domínio epistemológico Do Ser Linguagem Fonte Elaborado pelo autor 2019 Notamos que essas três dimensões são importantes e potentes na perspectiva da narrativa colonial A seguir dedicamonos à reflexão da perspectiva 64 da decolonialidade pensada enquanto trajetória estabelecendo também diálogo com a Educação 32 A PERSPECTIVA DECOLONIAL Podemos notar que ao apresentarmos elementos da colonialidade é latente a decolonialidade implícita no debate Intrincada enquanto confroencontro desse complexo a perspectiva decolonial tem como pressuposto diferentes possibilidades para a interpretação dos acontecimentos históricos Em palavras simples podemos afirmar que a lógica decolonial surge como questionamento ao monólogo hegemônico Deste modo a constituição do pensamento a partir de outras perspectivas ao encontro com o modelo colonial já é o movimento decolonial em marcha Assim nos surge a pergunta O que é a perspectiva da decolonialidade e por que podemos denominála como trajetória Essa perspectiva foi notabilizada por Nelson MaldonadoTorres que no ano de 2005 apresentou a ideia utilizando o termo girodecolonial Para o autor o termo significa o movimento de resistência teórico e prático político e epistemológico a lógica da modernidadecolonialidade BALLESTRIN 2013 p105 Já para Mignolo apud BALLESTIN 2013 p 105 a origem do pensamento decolonial é mais remota emergindo como contrapartida desde a fundação da modernidadecolonialidade O movimento decolonial ou giro decolonial tratase portanto de uma invertida radical nas formas de pensar Isso compreende uma mudança nas estruturas dominantes rompendo com as narrativas e possibilitando espaço as trajetórias A mudança passa pelos três âmbitos da colonialidademodernidade ou seja a decolonização do poder a decolonização do saber e a decolonização do ser A proposta de MaldonadoTorres 2007 acerca do girodecolonial transmite de forma clara e precisa o aspecto da mudança necessária nas estruturas da sociedade afinal por meio do utópico girodecolonial a sociedade estaria livre das desigualdades racismos e tiranias A assertiva de Fanon 1968 pp 3212 apud MALDONADOTORRES 2007 p 260 sobre a decolonialidade exprime de maneira clara essa ideia decolonization should aspire at the very minimum to restore or create a reality where racialized 65 subjects could give and receive freely in societies founded on the principle of receptive generosity Nesse sentido a decolonização nos conduziria a uma sociedade mais receptiva na qual os preconceitos e a racialização seriam substituídos por um mundo menos desigual mais justo e livre para todos A perspectiva decolonial contribui neste sentido para a reestruturação dos acontecimentos históricos do passado levando em consideração as contribuições multilaterais e pluriculturais para a história da sociedade brasileira A ótica da decolonialidade trata não apenas de evidenciar as trajetórias contribui também para que sejam postas em evidência as multiplicidades coexistentes A decolonialidade questiona o pensamento colonial problematiza a colonização e produz novos sentidos para o projeto da modernidade Assim vemos o seguinte exposto Como aponta Mignolo 2008 o próprio pensamento decolonial é um pensamento que promove o desprendimento de estruturas coloniais trazendo a lume as possibilidades que foram encobertas ou seja colonizadas e desprestigiadas pelos padrões da racionalidade moderna Dessa maneira a perspectiva da interculturalidade crítica pode promover um verdadeiro desprendimento epistêmico que é fundamental para a construção de uma sociedade mais equitativa SOUZA NASCIMENTO 2018 p 265 Em diálogo com as ideias do autor reforçamos que a História do Brasil esteve marcada desde a invasão portuguesa por narrativas peremptórias as quais prejudicam as possibilidades para as múltiplas coexistências Entendemos como encobertas as trajetórias que levamos em consideração para a argumentação desta dissertação As trajetórias estão diretamente relacionadas com as possibilidades outras tanto para a reinterpretação da história brasileira quanto para a visibilidade das manifestações culturais das populações que por muito tempo ocuparam as margens históricas e sociais A ótica decolonial surge com a intencionalidade de desmantelar a perspectiva colonial Isso compreende o remonte da historiografia por meio de perspectivas que ainda não foram incorporadas ao monólogo hegemônico Por isso destacamos que não se trata de apagar o ponto de vista da narrativa europeia mas sim de oportunizar novos olhares e novas perspectivas para que aí sim se construa uma história polifônica pautada na multiplicidade das vozes que compõem cada trajetória 66 Para complementar essa perspectiva percebemos que a Decolonization and desgeneracción different from authenticity are not based on the anticipation of death but on the aperture of ones self to the racialized other to the point of substitution MALDONADOTORRES 2007 p 260 Ou seja com a decolonização não estamos antecipando a morte do outro mas sim escolhendo em favor da vida que conforme já apontamos é baseada em multiplicidades coexistentes afinal múltiplas vozes coexistem em um mesmo tempoespaço formando a polifonia Isso implica em reconhecer a coexistência de outros com trajetórias históricas próprias trajetórias que se cruzam se conectam e se desconectam formando assim o espaço a partir dessas relações NETO 2008 p 163 Levar em conta a existência dessa polifonia fruto das relações de coexistência que se chocam e criam possibilidades múltiplas é optar pelo caminho decolonial Isso tem a ver com a desconstrução das colonialidades que insistem em perdurar em nossa sociedade ainda nos dias atuais Conforme vemos na passagem a seguir The decolonial turn involves interventions at the level of power knowledge and being through varied actions of decolonization and desgeneracción It opposes the paradigm of war which has driven modernity for more than five hundred years with a radical shift in the social and political agent the attitude of the knower and the position in regards to whatever threatens the preservation of being particularly the actions of the damnés7 MALDONADOTORRES 2007 p 262 Segundo o que o autor apresenta a mudança ou o giro decolonial implica na intervenção em diferentes níveis do poder em escala social destacadamente as dimensões da colonialidade do poder da colonialidade do saber e da colonialidade do ser Neste contexto o giro decolonial contribui para uma reinterpretação do mito da modernidade apontando as múltiplas vozes que coexistem e estão presentes de maneira única e irrepetível em cada trajetória Como ponto de partida para a perspectiva decolonial teríamos que repensar e substituir os cânones que hoje moldam as ciências humanas no ocidente Em outras palavras Tawantinsuyu Anáhuac e o Caribe Negro seriam as Grécias e Romas das Américas Mignolo 2003 p 32 apud BALLESTRIN 2013 p 106 Neste sentido a decolonialidade propõe a reconstrução histórica dotando de novo sentido a modernidade colonial Isso implica em uma reestruturação de todo o 7 Damnés palavra de origem francesa que significa condenado 67 campo cientifico ligado às ciências humanas levando em consideração outras perspectivas neste processo Cabe destacar ainda que a o movimento decolonial não acontece de maneira isolada pois a genealogia do pensamento decolonial é planetária e não se limita a indivíduos mas incorpora nos movimentos sociais o qual nos remete aos movimentos sociais indígenas e afros Mignolo 2008 p 258 apud BALLESTRIN 2013 p 106 Isso vem para acrescentar nesta pesquisa pois uma das nossas inquietações surge no movimento de investigação que envolve as questões relacionadas aos Afrobrasileiros e Indígenas no Brasil Dessa maneira podemos entender que a decolonialidade é construída de maneira polifônica Mas é preciso que entendamos um pouco melhor como essa corrente de pensamentos se constitui uma vez que La propuesta de Césaire es clara Si las ciencias son definidas como formas de conocer que pretenden eliminar la mentira y oferecer respuestas claras a las interrogantes más urgentes de la humanidad entonces él propone que empecemos interrogando la mentira sobre el significado y alcance de la colonización MALDONADOTORRES 2007 p 158 Em diálogo com as ideias de Césaire apontamos que existe uma narrativa que já está posta Essa narrativa apresenta verdades peremptórias em várias partes do mundo com destaque nas regiões periféricas Isso tem a ver com o mito da modernidade de Dussel em que as narrativas montadas pelos colonizadores estão repletas de meias verdades as quais trazem à tona a imagem do colonizador como redentor da barbárie Por meio desse discurso os europeus justificam a guerra e produzem um imaginário de justiça em favor da modernidademodernização Assim tentam nos fazer acreditar que sem o esforço colonizatório não haveria progresso As ciências neste sentido nos servem de suporte para nos questionarmos sobre as meias verdades que ecoam a mais de cinco séculos acerca da colonização destacadamente em relação à América do Sul Assim percebemos como contrapartida às narrativas a perspectiva decolonial Nas palavras de MaldonadoTorres 2007 El giro decolonial implica fundamentalmente primero un cambio de actitud en el sujeto práctico y de conocimiento y luego la transformación de la idea al proyecto de la decolonización p 159 Isso implica em uma transformação real que não envolve apenas mudanças relativas ao próprio sujeito mas também na própria forma de pensar o conhecimento e como este vem sendo construído ao longo dos últimos cinco séculos no ocidente 68 A decolonização portanto envolve a polifonia pois busca dar voz às trajetórias dos incontáveis sujeitos esquecidos ou ainda daqueles que foram vítimas do empenho colonial que se esforçou para apagar suas narrativas Neste sentido percebemos que Los principios del giro decolonial y la idea de decolonización se fundan sobre el grito de espanto del colonizado ante la transformación de la guerra y la muerte en elementos ordinarios de su mundo de vida que viene a transformarse en parte en mundo de la muerte o em mundo de la vida a pesar de la muerte La idea de la decolonización también expresa duda o escepticismo con respecto al proyecto colonial MALDONADOTORRES 2007 p 159 O que o autor está propondo tem a ver com todos os sujeitos que sofreram e ainda sofrem com os impactos da colonização Fato que está para a além do campo cientifico pois envolve os movimentos sociais e a sociedade em geral Neste sentido há de se considerar as diferentes perspectivas para a construção histórica da América do Sul Neste remonte histórico percebemos a necessidade em contemplar Waman Poma de Ayala8 por exemplo e também las comunidades cimarronas como ya he mencionado antes y eventos posteriores tan cruciales como la Revolución haitiana entre otros MALDONADOTORRES 2007 p 159 Estas seriam algumas dentre as diversas fontes que remontam o contexto histórico da América do Sul Isso nos remete à ideia de que o Desprendimento abertura de linking desobediência vigilância e suspeição epistêmicas são estratégias para a decolonização decolonização ou descolonização epistemológica BALLESTRIN 2013 p 108 Reforçamos a importância de discutir quais materiais usamos no dia a dia da sala de aula É essencial discutir também quais possibilidades esses materiais oferecem para uma visão diferente da história incluindo as trajetórias neste contexto dando voz aos esquecidos O próximo item traz apontamentos relacionados ao campo da educação na perspectiva da Neomodernidade conforme vemos a seguir Trazemos essa relação por entendermos que a decolonialidade implica uma leitura que compreende na educação uma análise dos princípios educativos envolvendo o reconhecimento e o respeito ao outro como outroeu e a mediação pedagógica como dialógica 8 Apontado pelo Grupo ModernidadeColonialidade como um dos primeiros escritores decoloniais Escreveu a obra Primer nueva crónica y buen gobierno 69 conforme propõe o filósofo da educação Mario Osório Marques por meio da Neomodernidade 321 Um olhar à educação na perspectiva da Neomodernidade Para contemplar o objetivo desta pesquisa em diálogo com as perspectivas da colonialidade e da decolonialidade trazemos nesta sessão discussões que relacionam estas perspectivas com a educação Este debate permitenos aproximar da consideração dos Afrobrasileiros e Indígenas nas Políticas Educacionais e no LD que é trazido ao longo do capítulo três 3211 Educação e a Neomodernidade Historicamente as questões relacionadas à noção de raça são determinantes das injustiças sociais Conforme veremos adiante as estatísticas sobre o acesso e permanência ao ensino básico no Brasil revelam como a educação foi durante muito tempo um privilégio das elites Em acepção às ideias de Mazzioni e Trevisol 2018 acreditamos que a educação é um prérequisito para a expansão dos direitos de cidadania fator que está diretamente relacionado com a formação da autonomia individual dos sujeitos e é por consequência fortalecedor das discussões acerca da expansão de novos direitos O acesso à Educação Básica no Brasil surge como um privilégio reservado às elites É apenas após a década de 1980 com a promulgação da Constituição da Republica de 1988 que o Estado assume de maneira clara a responsabilidade pela educação Nas palavras do filósofo da educação Carlos Jamil Cury 2002 p 253 o direito à educação como direito declarado em lei é recente e remonta ao final do século XIX e início do século XX Mas seria pouco realista considerálo independente do jogo das forças sociais em conflito Os conflitos anunciados por Cury 2002 em um primeiro momento retratam a realidade da classe trabalhadora que no movimento de luta em prol da diminuição das desigualdades sociais levanta como uma de suas bandeiras a garantia do direito à educação Assim seja por razões políticas seja por razões ligadas ao indivíduo a educação era vista como um canal de acesso aos bens sociais e à luta política e como tal um caminho também de emancipação do indivíduo diante da 70 ignorância CURY 2002 p 254 No entanto em alguns países colonizados o processo de expansão das fábricas foi tardio o que resultou no enfraquecimento ou ausência do movimento operário Em lugar disso as disputas de classe são levadas aos âmbitos étnicoraciais que no caso brasileiro são majoritariamente marcados pela exploração da mão de obra das populações indígenas e africanas O resultado deste cenário é o agravamento das desigualdades sociais que no Brasil estão em evidência até os dias atuais Assim ao avaliarmos os impactos socioculturais de países colonizados devemos considerar que A escravidão o caráter agrárioexportador desses países e uma visão preconceituosa com relação ao outro determinaram uma estratificação social de caráter hierárquico Nela o outro não era visto como igual mas como inferior Logicamente as elites atrasadas desses países tendose na conta de superiores determinaram o pouco peso atribuído à educação escolar pública para todos Na perspectiva dessas classes dirigentes era suficiente para as classes populares serem destinatárias da cultura oral CURY 2002 p 257 No Brasil por se tratar de um país colonizado no qual houve o uso de trabalhadores escravizados os sinais da desigualdade estão mais acentuados em determinados grupos étnicosraciais Isso fica evidenciado ao analisarmos os dados estatísticos da Tabela 03 acerca do acesso e permanência à educação básica no Brasil Tabela 03 Evolução da taxa de frequência escolar na educação básica Nível de Ensino 6 a 14 anos Percentual de pessoas de 16 anos com o Ensino Fundamental concluído Ano 2004 2013 2004 2013 Brasil 961 984 530 667 Brancos 972 987 664 765 Negros 951 983 408 600 Fonte organizado pelo autor 2019 com base em com base em Mazzioni e Trevisol 2018 p 1819 Conforme expressam os dados o percentual de pessoas de 16 anos com o Ensino Fundamental concluído no ano de 2004 é de 664 para brancos em razão de 408 para negros No ano de 2013 apesar do avanço gradual de pessoas de 71 16 anos com o Ensino Fundamental concluído a diferença entre brancos e negros permanece praticamente igual A História do Brasil está marcada por um violento processo de colonização As matrizes coloniais determinaram a extração acelerada das riquezas naturais e a exploraçãosubjugação das populações Afrobrasileira e Indígenas Mesmo após séculos os impactos socioculturais causados a estas populações ainda se fazem presente As Políticas Públicas principalmente após a constituição das noções do Estado Democrático de Direito9 surgem como alternativa para amenizar as desigualdades geradas pelo modelo capitalista liberal No Brasil esse projeto avançou limitadamente Isso pode ser expresso atentando ao discurso oficial que envolve a perspectiva da modernidade já anunciada por Dussel quando afirma que os indígenas que aqui viviam não passavam de bárbaros e por isso precisavam dos heróis europeus que trariam consigo a modernidade e a civilidade Prova disso está refletida na extrema desigualdade ainda presente no Brasil contemporâneo Enquanto alguns principalmente as populações afrobrasileiras indígenas e aqui incluímos também as mulheres são marginalizados outros majoritariamente homens héteros brancos cristãos etc mantêm a hegemonia sob os processos e produtos inerentes à modernidade que acima já anunciamos e portanto confirmam o fracasso do projeto da modernidade no Brasil A História quando contada desta perspectiva ou seja apresentando os povos indígenas como Selvagens incultos incivilizados CURY 2002 p 257 e os africanos como povos escravizados contribui para a continuidade dessa ordem heterocrática10 Tal perspectiva contribui para a manutenção das visões hegemônicas consequentemente perpetua as desigualdades Por esses acontecimentos reiteramos os sistemas sociais estruturados através do racismo sexismo resultam sempre em catástrofes misérias e injustiças sociais Para pensar acerca da educação em relação com a narrativa colonial e a trajetória decolonial dialogamos com a obra de Mario Osório Marques 1992 e seus 9 Estado Democrático de Direito é o novo modelo que remete a um tipo de Estado em que se pretende precisamente a transformação em profundidade do modo de produção capitalista e sua substituição progressiva por uma organização social de características flexivelmente sociais para dar passagem por vias pacíficas e de liberdade formal e real a uma sociedade na qual se possam implantar superiores níveis reais de igualdade e liberdade STRECK 2014 p 53 Os níveis de igualdade e liberdades reais sugeridos por STRECK 2014 tem a ver com a decolonialidade pois abrem possibilidades ao respeito e reconhecimento dos diferentes grupos culturais sociais e étnicos 10 Ideia inserida por Gosfroguel 2008 p 123 72 estudos acerca dos paradigmas Ontológico ou Metafisico Moderno e Neomoderno No que diz respeito aos paradigmas Metafísico e Moderno propomos serem pensados em relações com a narrativa colonial Nestes paradigmas a ciência está dada a partir do objeto e sua própria objetividade Assim a prioridade é a interpretação a partir do que já está dado e visibilizado Cabe então pensar nada para além do que já está dado isso remete às narrativas pois tenta impor um modo único de ver o mundo Nesse sentido o paradigma Neomoderno diz respeito às dinâmicas do mundo que estão em constante movimento e se constituem nas múltiplas coexistências Através do Paradigma Neomoderno podemos dar voz às trajetórias para além das narrativas Assim propomos pensar sobre o sentido de paradigma para posteriormente pensarmos sobre a Neomodernidade Os paradigmas ao se tratar do campo científico são amplamente utilizados quando se pretende explicar quais as perspectivas ou visões de mundo das quais o pesquisador se serviu para o desenvolvimento das ideias em um determinado texto científico O paradigma pode ser entendido metaforicamente portanto como a lente da qual nos servimos para ver o mundo Essa lente é diferente para cada um e adaptase às necessidades que cada um tem em enxergar sua pesquisa Para melhor compreendermos os paradigmas educacionais apoiamonos na proposição de Mario Osório Marques 1992 que descreve a evolução dos paradigmas da antiguidade clássica até os dias atuais Segundo o autor Na visão platónica paradigma é um modelo exemplar abstrato noção fundamentalmente normativa que ao ser introduzida na cultura contemporânea por Thomas Kuhn rompe com o conceito de linearidade cumulativa na evolução da ciência mostrandoa em desenvolvimentos cíclicos instáveis exigentes de mudanças bruscas em suas regras sujeitos aos sistemas de valores e crenças básicas de uma época e de uma específica comunidade científica um paradigma é aquilo que membros de uma comunidade científica partilham e inversamente uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma Kuhn 1962 p219 MARQUES 1992 p 547 Conforme evidenciado pelo autor os paradigmas remontam desde a Grécia Antiga até os dias atuais Marques 1992 identifica três momentos históricos com grandes rupturas paradigmáticas Cada uma delas proporcionou um giro nas formas de pensar e fazer ciência A saber 1 o paradigma Ontológico ou Metafisico 2 o paradigma Moderno e 3 o paradigma Neomoderno Organizamos um quadro para ilustrar esses três paradigmas anunciados por Marques 1992 73 Quadro 07 Os paradigmas da educação segundo Mario Osório Marques 1 O paradigma Ontológico ou Metafisico é derivado da tradição clássica do pensamento grecoromano e judaicocristão Nesta perspectiva a ontologia em que se ratificam o eterno retorno e o tempo circular da mesmice repetitiva fundamse também as distinções entre o universal e o particular a essência e a aparência a forma e a matéria a alma e o corpo MARQUES 1992 p 550 O mundo metafisico é inerente ao pensamento ontológico e à apropriação dos conhecimentos por meio da educação formal é entendido de maneira dual a educação para o dizer e fazer a coisa pública reservada aos cidadãos na polis e o ensino das artes mecânicas próprio dos trabalhadores livres MARQUES 1992 p 551 Assim o ensino consiste em transmitir fielmente verdades aprendidas como imutáveis e a aprendizagem é assimilação passiva das verdades ensinadas Ensinar é repetir aprender é memorizar MARQUES 1992 p 551 Neste paradigma o conhecimento é tratado como uma construção subjetiva e autocentrada O pensamento cientifico está portanto de mãos dadas com a filosofia e a reflexão cientifica é validade fundamentada em si mesma O pesquisador nesse sentido volta seu olhar a si mesmo e introspectivamente produz conhecimentos A imutabilidade do objeto que se observa é relevante para a explicação ontológica do mundo onde a contemplação do eterno está em destaque 2 O paradigma Moderno a razão é posta em evidência e sobressai se à fé incondicional na crença religiosa para a explicação dos fenômenos naturais Esse paradigma se fundamenta na teoria do olho da mente de Descartes que posteriormente vem a incorporar em suas teorias a ideia do ego cogito ergo sum eu penso logo existo Neste sentido Conhecer é constituir os objetos que se conhecem O homem conhece o mundo ao transformálo pelos instrumentos materiais ou conceituais que elabora MARQUES 1992 p 552 Nesta perspectiva cabe ao pesquisador a extração ou o esgotamento de uma verdade absoluta e exata sobre aquilo que se observa assim justificando e sustentando seu caráter real e cientifico Conforme sugere Mario Osório Marques 1992 Neste paradigma a consciência conhece pela representação com que se relaciona com objetos que para melhor domínio reduz e fragmenta em especialidades compartimentadas e isoladas de todo seu contexto natural e cultural As disciplinas científicas fechamse em seus âmbitos estreitados e se tornam incomunicáveis entre si e inacessíveis aos não iniciados em seus segredos p 553 A educação neste sentido trata da preparação para a vida e molda o homem segundo as exigências de produtividade Isso consiste em fabricar o trabalhador em lugar separado das relações sociais de trabalho para que depois o processo produtivo o modele segundo seus requisitos MARQUES 1992 p 554 3 O paradigma Neomoderno propõe que não se deve deixar de lado a razão cientifica da modernidade mas sim reinterpretar o mundo segundo sua dinamicidade Cada lugar se constitui único e está em constante movimento Compete aos homens a reinterpretação constante do mundo em 74 que vivem A proposta que denominamos ao menos provisoriamente de uma neomodernidade visa alterar radicalmente a noção de conhecimento como relação entre sujeitos individuais e objetos percebendoo agora na relação entre atores sociais e seus proferimentos à busca de se entenderem Ibidem p 558 Para dar conta da efetivação deste paradigma fazse necessário uma retomada da Filosofia Analítica da Linguagem As sociedades estruturamse por meio da ação comunicativa em que a razão se constitui em razão plural ou razão das muitas vozes que se enraízam no mundo da vida acervo culturalmente transmitido e linguisticamente organizado de padrões de interpretação em que se confrontam a hermenêutica a crítica dialética e a epistemologia MARQUES 1992 p 559 Fonte Elaborado pelo autor 2019 com base em Mario Osório Marques 1992 p 55059 Notamos nas palavras do pesquisador que os paradigmas compreendem modos de ver o mundo que podem ser sob a óptica metafísica moderna ou neomoderna Os primeiros nos ajudam a interpretar a narrativa histórica colonial que é monofônica e peremptória já o terceiro auxilia na compreensão das trajetórias que são múltiplas e coexistentes Reiteramos que nossa pesquisa problematiza a lei 1164508 que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura das populações Afrobrasileiras e Indígenas A investigação será feita por meio dos indícios presentes nas imagens dos Livros Didáticos de História do Ensino Médio analisando mudanças ou permanências na reprodução destes conteúdos antes e após a referida lei Para esta análise consideramos que os paradigmas Metafisico e Moderno estão relacionados com as narrativas afinal privilegiam alguns personagens e denotam maior relevância contributiva de algumas etnias frente a outras Esse tipo de escrita da história é marcadamente metafisica e moderna por tentar transmitir verdades imutáveis reforçando a noção de que o conhecimento é a assimilação de verdades que já estão dadas imutáveis e peremptórias Diferentemente a essas perspectivas metafísicas e modernas temos o paradigma Neomoderno que podemos relacionar com as trajetórias As trajetórias respeitam o diálogo entre diferente sujeitos garantindo a possibilidade das múltiplas coexistências A neomodernidade portanto trata da reinterpretação do mundo da vida respeitando sua dinamicidade suas constantes mudanças e por consequência permite a manifestação das múltiplas trajetórias que coexistem em um mesmo tempo e espaço 75 Em respeito ao paradigma Neomoderno consideramos o outro pois nele também nos constituímos assim por meio da alteridade abrimos espaço para reconhecer o outro como outroeu KAVALERSKI ANDREIS 2018 p 06 Destacamos portanto que não se trata de diminuir ou desprezar os conhecimentos produzidos pela matriz europeia mas sim de reconsiderar como esta história está sendo contada e empoderar algumas populações que durante um grande período histórico foram e continuam sendo negligenciadas 76 4 AFROBRASILEIROS E INDÍGENAS NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO No segundo capítulo discutimos as perspectivas colonial e decolonial em diálogo com a educação para isso consideramos o estudo dos documentos das Políticas Educacionais e as imagens dos Livros Didáticos Com base no objetivo desta dissertação que é compreender as perspectivas da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos de História do Ensino Médio para analisar indícios indutores dos modos de pensar o mundo neste capítulo lançamos um olhar que permite compreender indícios da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos de História do Ensino Médio analisando as mudanças e permanências a partir da lei 116452008 Organizamos este capítulo em dois momentos O primeiro é dedicado ao estudo de documentos da política educacional brasileira O segundo momento é dedicado à análise das imagens dos Livros Didáticos de História do Ensino Médio no qual há a apresentação geral dos livros Então em diálogo com nossa linha de pesquisa de Políticas Educacionais elencamos dois documentos nacionais que consideramos fundamentais para esta investigação Entre eles destacamos a Lei 1164508 que trata da obrigatoriedade do estudo das culturas Afrobrasileiras e Indígenas no Brasil e o Plano Nacional do Livro Didático do Ensino Médio da disciplina de História A lei 1164508 é um marco formador de mudanças sendo assim tanto as formas como os conteúdos sobre os Afrobrasileiros e Indígenas devem ser tratados como as discussões acadêmicas que envolvem a temática devem ser consideradas destacadamente na área das Políticas Educacionais Já o Plano Nacional do Livro Didático é previsto como estratégia do governo brasileiro para atender a demanda implementada na constituição de 1988 em que o Estado assume para si o dever sobre a educação e ainda sobre a distribuição de materiais pedagógicos para suprir as demandas escolares por todo o Brasil conforme previsto no artigo 208 77 41 LEI 1164508 Nesta sessão discutimos as Políticas Públicas Educacionais voltadas às questões étnicoraciais Nosso objeto em destaque é a lei 1164508 que prevê a obrigatoriedade do estudo da história e cultura das populações Afrobrasileiras e Indígenas nas escolas brasileiras tanto da rede pública quanto da rede privada A referida lei tem como justificativa levar em conta as contribuições culturais políticas econômicas e linguísticas dos Afrobrasileiros e Indígenas para a formação da sociedade brasileira Neste sentido estamos de acordo com as ideias apresentadas por Claudia Mortari e Vinícius Gomes 2016 p 69 quando sugerem que os textos legislativos colaboram no combate ao racismo e a discriminação e representam um rompimento com o silêncio oficial sobre a questão Destacamos que a lei 1164508 surge como agente dialógico promovendo possibilidades para o exercício da alteridade Este movimento é parte fundamental e fundante na constituição da cidadania pois ao estudar o outro abremse possibilidades para que nele possamos vislumbrar um outroeu KAVALERSKI ANDREIS 2018 A lei 1164508 é resultante da alteração de duas leis mais antigas são elas a lei 1063903 e o artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases lei 939496 Optamos por fazer uma rápida contextualização das legislações que precedem a lei 1164508 pois assim dotamos de significado a trajetória do texto legislativo que teve mudanças lentas e graduais até sua redação atual Isso significa que a menção às temáticas relacionadas aos Afrobrasileiros e Indígenas foi durante muito tempo rejeitada pelo poder público afinal do ponto de vista da história oficial até 1996 nenhuma legislação previa a obrigatoriedade do ensino acerca das contribuições destas etnias para a formação da sociedade brasileira Vale destacar que a tramitação lenta das temáticas que envolvem os Afro brasileiros e Indígenas representa uma forma de resistência por parte das elites que são historicamente privilegiadas Como consequência desta perspectiva percebemos a permanência das injustiças e desigualdades sociais e étnicas conforme já anunciamos no item 211 do capítulo anterior Sobre a lei 939496 podemos afirmar que foi um marco de conquistas para a história da educação brasileira No capítulo dois deste documento encontramos no artigo número 26 da seção I que trata das disposições gerais sobre a educação básica o seguinte texto 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as 78 contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro especialmente das matrizes indígena africana e européia BRASIL 1996 O texto da LDB conforme podemos ver sugere que os conteúdos relacionados aos povos indígenas africanos e europeus sejam considerados por suas contribuições para a formação do povo brasileiro ou seja no ano de 1996 ainda não temos uma política educacional consistente voltada especificamente para o ensino da história e cultura Afrobrasileira e Indígena Sete anos depois o artigo 26 da LDB sofre sua primeira alteração A lei 1063903 altera o antigo texto que passa a valer com a seguinte redação Art 1º A Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts 26A 79A e 79B Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio oficiais e particulares tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro Brasileira 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos a luta dos negros no Brasil a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social econômica e política pertinentes à História do Brasil 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura AfroBrasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras 3º VETADO Art 79A VETADO Art 79B O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra BRASIL 2003 Essa foi a primeira grande mudança relacionada ao ensino da história e cultura de matriz Afrobrasileira e Africana desde a LDB Diferente do artigo número 26 o artigo 26A é acrescido da obrigatoriedade no ensino sobre a cultura Afro brasileira Esse movimento é uma conquista para a história do Brasil bem como para as Políticas Educacionais brasileiras A lei 1063903 tratase portanto de um giro decolonial pois leva em consideração todas as contribuições culturais sociais econômicas e políticas dos Afrobrasileiros para a formação da sociedade brasileira Esse movimento é decolonial pois apresenta as trajetórias que são múltiplas e coexistentes Em um mesmo espaçotempo existiram conflitos e disputas pelo poder em escala social o que nos conduz a refletir sobre as narrativas peremptórias que eram veiculadas de maneira oficial pelo Estado até a sanção da referida lei Mas apesar de ainda não abordar as questões relacionadas aos indígenas a lei 1063903 é geradora de mudanças visto que os conteúdos relacionados aos Afro brasileiros passam a incorporar de maneira obrigatória os currículos escolares 79 Cinco anos após a sanção da lei 1063903 percebemos uma nova alteração do artigo 26A da LDB que está anunciada no texto da lei 1164508 em vigor até os dias atuais Essa mudança além de considerar os Afrobrasileiros acrescenta a obrigatoriedade do ensino da história e cultura das populações Indígenas para a formação da sociedade brasileira conforme podemos ler a seguir Art 1º O art 26A da Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação Art 26A Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados tornase obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses dois grupos étnicos tais como o estudo da história da África e dos africanos a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional resgatando as suas contribuições nas áreas social econômica e política pertinentes à história do Brasil 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras BRASIL 2008 Em diálogo com o texto apresentado afirmamos que a inclusão dos estudos relacionados à matriz Indígena reforça o caráter decolonial desta legislação porque põe em destaque as múltiplas e coexistentes trajetórias Durante muito tempo a história oficial do Brasil teve um foco cronológico voltado para uma construção linear dos acontecimentos enfatizando datas e exaltando a figura de alguns sujeitos que de maneira conveniente foram canonizados dentro da História do Brasil Os grandes feitos os grandes acontecimentos as memoráveis batalhas sempre contam com figuras de destaque Essa perspectiva é pautada em narrativas dos vencedores sobre os vencidos mas há de se levar em consideração também que nenhuma batalha nenhum grande feito nenhum acontecimento memorável se fez de maneira singular A tentativa colonial é de exaltar suas próprias conquistas frente a população que aqui já vivia Tratase pois de uma invasão do território que hoje compreendemos como América do Sul no entanto a narrativa oficial que também é peremptória não trata os acontecimentos dessa maneira por isso é uma perspectiva colonial A lei 1164508 vem para romper com o silêncio oficial sobre a questão por isso é uma perspectiva decolonial Esse movimento é provocador de mudanças a perspectiva decolonial traz como proposta um repensar sobre a História do Brasil e sobre a própria historiografia A lei 1164508 propõe de maneira oficial que as outras histórias 80 sejam também lembradas e consideradas para a formação da sociedade brasileira contemporânea As trajetórias dentro desta perspectiva decolonial ganham espaço e completam lacunas que as narrativas há muito tempo tentam preencher com apenas um lado da história a dos vencedores Nossa proposta conforme já anunciamos é analisar as imagens dos Livros Didáticos de História do Ensino Médio PNLEM um PNLEM antes e outro dez anos após a lei 1164508 Por meio dos indícios presentes nas imagens avaliamos as mudanças ou permanências sobre como são tratadas as questões relacionadas aos Afrobrasileiros e Indígenas Antes disso também apresentamos o PNLEM 42 PNLD EM DE HISTÓRIA A discussão do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio PNLEM é imprescindível para este estudo Esse programa faz parte do Programa Nacional do Livro Didático PNLD que foi criado em 1985 e tem como objetivo principal qualificar a produção de livros11 Sobre o PNLD podemos afirmar que é uma Política Pública responsável pela normatização dos materiais didáticos pedagógicos destacadamente o LD que é utilizado em larga escala já que sua distribuição ocorre em todo o território nacional para todas as escolas da rede pública O PNLD faz parte de uma Política Educacional destinada a avaliar e a disponibilizar obras didáticas pedagógicas e literárias entre outros materiais de apoio à prática educativa BRASIL 2019 O programa é responsável pela seleção e distribuição de milhares de livros todos os anos Conforme aponta Mirian Garrido 2008 percebemos que O governo brasileiro no período da redemocratização desenvolveu inúmeras reformas e programas educacionais sendo a distribuição de livros didáticos uma das suas mais importantes ações Seja pela opção do assistencialismo à população mais carente seja por pressão das agências de financiamento internacionais o fato é que o Brasil implementou o maior programa de distribuição de livros do mundo o que lhe valeu menção no Guiness e o converteu em um dos maiores compradores de livros do mundo p 045 Em diálogo com a autora apontamos a importância do PNLD no papel de Política Educacional de combate às desigualdades O LD além de ser material de 11 COPATTI 2019 p 131 81 uso corriqueiro nas escolas da rede pública muitas vezes é o único material de leitura disponibilizado às populações carentes essa por si só já é uma ação decolonial O material de leitura compõe parte fundamental na vida escolar do aluno oferecer esse material de forma gratuita sem distinções é um passo importante no caminho da justiça cognitiva e social O material didático muitas vezes apresenta falhas e visões estereotipadas do mundo no entanto muitas vezes é também a única referência básica sobre os conceitos que formam as estruturas cognitivas para a vida do estudante Nossa preocupação envolve a análise destes conceitos básicos principalmente aqueles relacionados ao estudo da história e cultura dos Afro brasileiros e Indígenas afinal visamos indiciar as mudanças ou permanências sobre como estão sendo tratados estes conteúdos no Livros Didáticos Como vimos anteriormente a lei 1164508 tem um histórico que a antecede O movimento que deu origem à legislação é mais antigo tendo como base reivindicações dos movimentos sociais Junto a isso podemos acrescentar o movimento das entidades negras em 1987 ano da constituinte que visava o fim do racismo nos Livros Didáticos conforme vemos no trecho a seguir Em 1987 entidades negras de Brasília pressionaram a Fundação de Assistência ao Estudante FAE para que fossem adotadas medidas eficazes de combate ao racismo no livro didático A FAE por intermédio da Diretoria do Programa Nacional do Livro Didático PNLD convidou representantes de organizações negras de todo país para participar de um evento no qual se fez um balanço dos problemas de discriminação que afetam o livro didático Do evento participaram todos os técnicos das Secretarias Estaduais de Educação envolvidos no PNLD Na ocasião militantes técnicos e pesquisadores avaliaram a importância da medida uma vez que a FAE fazia circular nos sistemas de ensino em torno de 60 milhões de livros didáticos GONÇALVES SILVA 2000 p 153 Podemos notar que o PNLD desde a década de 80 regulamenta a distribuição de livros em larga escala no Brasil Isso nos direciona ao encontro da pauta levantada pelo Movimento Negro que também desde a década de 80 já reivindicava de maneira oficial mudanças nos conteúdos dos Livros Didáticos Esse movimento é decolonial pois coloca em xeque as estruturas conservadoras questiona as hegemonias e promove a discussão sobre a questão do racismo que conforme vimos anteriormente se deu de maneira lenta O LD anterior à promulgação da lei 1164508 trazia de modo geral uma visão estereotipada dos fatos históricos bem como sobre a representatividade dos Afrobrasileiros e Indígenas Nas palavras de Ana Silva 2005 82 No livro didático a humanidade e a cidadania na maioria das vezes são representadas pelo homem branco e de classe média A mulher o negro os povos indígenas entre outros são descritos pela cor da pele ou pelo gênero para registrar sua existência p 21 A passagem exposta por Silva 2005 é bastante comum de se presenciar em obras didáticas Anunciamos isso com base nas primeiras análises ainda experimentais que desenvolvemos com os Livros Didáticos Por registrar a presença de algumas imagens ainda estereotipadas presentes nos Livros Didáticos de História do Ensino Médio nos motivamos a investigar os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas em uma coleção anterior e outra posterior a sanção da lei 1164508 conforme veremos ao longo deste capitulo Antes de discutirmos sobre a análise dos Livros Didáticos elencamos dois editais do PNLEM um referente ao ano de 2007 e outro referente ao ano de 2012 O primeiro diz respeito ao edital que antecede a sanção da lei 1164508 Já o segundo é referente ao edital posterior a sanção da mesma lei O PNLEM de 2007 traz um capítulo dedicado aos critérios de seleção de obras didáticas de ciências humanas e suas tecnologias tendo como referência básica as disciplinas de História e Geografia Ao longo deste capitulo não encontramos em nenhum momento a menção sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura de matriz Afrobrasileira e Africana conforme previsto na lei 106390312 No entanto algo nos chamou a atenção para a seguinte passagem A obra didática como um dos instrumentos utilizados na prática escolar não pode ser a exposição fria e mecânica de conhecimentos adquiridos e transmitidos Tendo por objetivo desvendar a experiência dos homens no tempo em sociedade e empreender a compreensão ativa da realidade social a História quer ser um elemento de tomada de consciência para as pessoas que a ela se achegam Assim o texto deve ser capaz de envolver o aluno considerandoo como sujeito que tem consciência de estar a seu modo fazendo História BRASIL 2007 p 612 Conforme observamos no trecho acima o texto das obras didáticas deveria chamar a atenção dos alunos para que estes se sentissem participantes ativos da formação da história do Brasil Mas devemos estar atentos aos conteúdos referentes 12 No documento em questão temos apenas uma menção à obrigatoriedade do ensino da cultura Afrobrasileira na seção do LD de matemática O trecho em questão diz o seguinte Contribuir para o desenvolvimento da ética necessária ao convívio social e à construção da cidadania no LD de Matemática significa 1 levar em conta a diversidade social e cultural do Brasil devendo em particular ser respeitada a lei da cultura afrobrasileira Brasil 2007 p 51 No entanto como nos limitamos à análise apenas dos LD de História achamos mais adequado trazer essa informação em nota de rodapé 83 aos Afrobrasileiros e Indígenas que também fazem parte da sociedade brasileira e não devem ser mencionados apenas como os escravizados ou os colonizados da história Não apresentar em nenhum momento a mínima referência aos conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas é uma característica colonial que leva em consideração por mais ultrapassado que seja apenas a história tida como oficial Os conteúdos neste caso são construídos a partir das perspectivas metafísica e moderna reproduzindo estereótipos e insistindo na continuidade das narrativas Neste mesmo documento encontramos mais uma passagem que nos chamou a atenção Ela diz respeito ao capítulo 3 que trata dos preceitos éticos que devem estar incorporados nas obras didáticas A passagem diz que A obra didática faz parte intrínseca do processo educativo servindo como um dos instrumentos de que o professor dispõe para seu trabalho didático pedagógico Ele deve contribuir portanto para o desenvolvimento da ética necessária ao convívio social e à construção da cidadania Isso significa 1 não veicular nos textos e nas ilustrações preconceitos que levem a discriminações de qualquer tipo origem etnia gênero religião idade ou quaisquer outras formas de discriminação BRASIL 2007 p 66 O LD portanto não deve apresentar nenhum material de cunho preconceituoso ou discriminatório Essa é uma característica decolonial pois mesmo sem mencionar os Afrobrasileiros e Indígenas nem a lei 1063903 nem o edital do LD aceitam e isso está previsto enquanto critério classificatórioeliminatório nenhum tipo de preconceito ou discriminação Mas como já apontamos anteriormente estamos sempre atentos à presença do mesmo e do diferente em um único objeto portanto notamos que nesta mesma passagem existem indícios de colonialidade afinal proibir textos e ilustrações de cunho preconceituoso e discriminatório não é o mesmo que criar textos e imagens que combatam os preconceitos e a discriminação Essa é uma característica marcadamente colonial Após a análise do edital de 2007 escolhemos o edital de 2012 após a lei 1164508 para averiguarmos como estão sendo tratados os critérios de seleção do LD com destaque aos conteúdos referentes aos Afrobrasileiros e Indígenas O edital de 2012 apresenta ao longo do item 32 os princípios e critérios de avaliação do LD para a área de Ciências Humanas e suas tecnologias No edital de 2012 são incorporadas a Filosofia e a Sociologia junto à História e Geografia formando assim as referências básicas no campo das Ciências Humanas Sobre a disciplina de História temos a seguinte passagem 84 A História no contexto de renovação historiográfica instaurada nas últimas décadas vem redefinindo seus princípios e finalidades apontando novas proposições acerca dos processos de ensinar e aprender a história escolar de modo a desestruturar perspectivas históricas verbalistas e memorísticas superando também a chamada falsa renovação que apenas dá nova roupagem a antigas e obsoletas concepções de ensinaraprender história pela incorporação superficial de diferentes linguagens Entendese assim que a história escolar deve favorecer a que os estudantes analisem diferentes situações históricas em seus aspectos espaçotemporais e conceituais promovendo diversos tipos de relações pelas quais seja possível estabelecer diferenças e semelhanças entre os contextos identificar rupturas e continuidades no movimento histórico e principalmente situarse como sujeito da história porque a compreende e nela intervém Para tanto a história escolar e consequentemente a obra didática deve ensinar não só o conhecimento histórico mas também a compreensão dos processos de produção desse conhecimento entendendo que os vestígios do passado fazem parte da memória social e como tal devem ser preservados como patrimônio da humanidade BRASIL 2012 p 27 Isto é o novo edital reconfigura a forma como se deve trabalhar História Algumas coisas ainda são mantidas como por exemplo a noção de que o LD deve ajudar os estudantes para que se situem como sujeitos da história Mas também muitas mudanças são propostas pontuamos duas delas Primeiro destacamos que o novo edital está preocupado em desconstruir as perspectivas históricas verbalistas e memorísticas isso compreende uma ruptura com as narrativas que são construídas por meio das perspectivas unilaterais as quais relacionamos com os paradigmas metafísico e moderno em Mario Osório Marques Esse movimento se trata de uma virada decolonial pois compreende a superação das narrativas peremptórias Em contraproposta a essa perspectiva abrese espaço às trajetórias que passam a ser consideradas no processo de formação da sociedade brasileira por isso esse movimento é marcadamente decolonial Em segundo lugar enfatizamos que o novo edital está preocupado com a preservação da memória que é compreendida como patrimônio da humanidade A preservação da memória implica em considerar toda a memória abrindo espaço às múltiplas e coexistentes trajetórias afinal quando lembramos apenas da história dos vencedores ignoramos todas as outras memórias que junto a esta coexistiram Essa caraterística do novo edital também é marcadamente decolonial Outra passagem que chama a atenção neste mesmo edital diz respeito ao manual dos professores O manual referente à avaliação das obras do componente curricular de História deve orientar os professores sobre as possibilidades oferecidas para a implantação do ensino de história da África da história e cultura 85 afrobrasileira e das nações indígenas BRASIL 2012 p 31 ou seja neste novo edital a obrigatoriedade do estudo da história e cultura das populações Afro brasileiras e Indígenas passa a ser incorporada em consideração à lei 1164508 Esse aspecto é marcadamente decolonial No decorrer desta sessão discutimos o PNLEM e dois de seus editais um anterior e outro posterior à lei 1164508 Ao longo desta discussão apontamos alguns indícios coloniais e outros decoloniais em cada documento Esse movimento é o mesmo que fizemos ao longo do próximo capítulo nos itens que compreendem a interpretação das imagens dos Livros Didáticos 43 OS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO EM ESTUDO Como apontamos no primeiro capítulo a pesquisa qualitativa é a investigação dos dados com uma perspectiva mais aberta possibilitando diversos olhares a um mesmo objeto investigativo Por isso ressaltamos que vamos olhar para essas imagens com base nos critérios que previamente estabelecemos Usamos para esta análise apenas a primeira imagem de cada unidade quando esta apresenta seres humanos A análise será submetida aos critérios estabelecidos pelo paradigma indiciário método que escolhemos para o trato destas fontes O livro referente ao ano de 2007 tem doze unidades organizadas em volume único o livro de 2018 tem doze unidades organizadas em três volumes Primeiro explicamos sobre cada livro e seu respectivo a autor a Há ainda uma breve observação com os aspectos gerais de cada obra e suas respectivas unidades visando uma interpretação ampla do conjunto para que posteriormente possamos analisar e discutir as especificidades de cada imagem de abertura de unidade Os livros selecionados conforme já anunciamos foram lançados pela editora Ática Os critérios utilizados para seleção desta editora estão descriminados na terceira parte do primeiro capítulo Organizamos a análise das obras em dois subcapítulos que virão a seguir Nosso referente é a lei 1164508 por isso escolhemos uma obra didática publicada antes e outra dez anos após a sanção desta lei A primeira obra é referente ao ano de 2007 volume único anterior à lei e a segunda obra é referente ao ano de 2018 três volumes que vem dez anos após 86 a sanção da lei 1164508 A seguir passamos à análise do livro referente ao ano de 2007 Cabe destacar que as apresentações das obras de 2007 e 2018 itens 331 e 332 compreendem o passo 1 dentre os 5 passos propostos por Andreis 2018 baseandose em Ginzburg 1989 que apresentamos no capítulo 1 envolvendo Passo 01 a Drástica seleção de objeto ou conjunto de objetos que são fontes ou textos e b Contexto geográfico e contexto histórico localização e posição históricogeográfica e espaçotemporal do objeto em investigação 431 Apresentação da obra de 2007 Nossa primeira obra em análise é a coleção de volume único do Ensino Médio que se refere à disciplina de História do ano de 2007 O livro é de autoria de Divalte Garcia Figueira Divalte é Mestre em História pela Universidade de São Paulo foi bolsista FAPESP entre agosto de 1997 e julho de 1999 período correspondente ao desenvolvimento de sua pesquisa de mestrado na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas FFLCH da Universidade de São Paulo O exemplar em análise é uma cópia física que foi cedida aos pesquisadores pela escola Olga Fin Travi Guatambu SC A data de impressão do livro remete ao ano de 2005 Por se tratar de um material de divulgação o livro foi lançado dois anos antes no PNLD a que está vinculado Isso já permite denotar uma incoerênca pois o esperado é que o material de divulgação seja distribuído às escolas após atentar ao edital ao qual é apresentado para após isso ser ou não selecionado Essa é a primeira edição desta obra conforme podemos ver na ficha catalográfica abaixo 87 A Figura 02 logo abaixo trata do sumário da obra que é dividida em doze unidades e setenta e três capítulos Nosso critério de seleção para esta análise diz respeito à imagem de abertura de cada unidade na qual são representados seres humanos Encontramos nove imagens das quais indiciaremos aspectos coloniais e decoloniais Temos como plano de fundo a esta análise a perspectiva decolonial conforme apresentamos ao longo do segundo capítulo 88 As unidades e os capítulos expressos no sumário estão apresentados em uma organização cronológica já indiciando um modelo de narrativa colonial a 89 saber O mundo antigo A idade média Os tempos modernos e O mundo contemporâneo respectivamente A escolha pela progressão cronológica crescente do mais antigo ao contemporâneo é bastante comum nas obras didáticas de história assim alguns conceitos básicos da disciplina como o tempo por exemplo tornamse mais simples de explicar no entanto esta escolha sinaliza uma postura marcadamente positivista afinal sobre qual cronologia este texto fala A seguir apresentamos a análise das imagens que dão abertura às unidades 432 Apresentação da obra de 2018 Nossa segunda obra em análise é a coleção em três volumes do Ensino Médio referente à disciplina de História do ano de 2018 O livro é de autoria de Gislaine Campos Azevedo Seriacopi e Reinaldo Seriacopi Gislaine é graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo possui mestrado em História pela mesma instituição em seu currículo Lattes temos as seguintes informações mencionadas pela própria autora É autora de livros didáticos para alunos da Educação Básica na área de História tendo obras publicadas pelas editoras Ática Scipione e FTD e ainda Recebeu em 2013 o prêmio Jabuti na categoria de Didáticos e Paradidáticos pela obra Teláris ed Ática escrita em parceria com Reinaldo Seriacopi LATTES 2020 Reinaldo é graduado em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e também é graduado em Letras Português pela Universidade de São Paulo Não possui nenhuma especialização Em seu currículo Lattes fornece as seguintes informações É autor de livros didáticos para alunos da Educação Básica na área de História tendo obras publicadas pelas editoras Ática Scipione e FTD Recebeu em 2013 o prêmio Jabuti na categoria de Didáticos e Paradidáticos pela obra Teláris ed Ática LATTES 2020 90 13 Os exemplares em análise são cópias digitais disponíveis para visitação no site da editora Logo abaixo na Figura 04 podemos ver o sumário de cada uma das três obras A primeira obra diz respeito ao primeiro ano do Ensino Médio e está apresentada em quatro unidades e treze capítulos A segunda obra pertence ao segundo ano do Ensino Médio e está organizada em quatro unidades e dezesseis capítulos A terceira e última obra é do terceiro ano do Ensino Médio e está organizada em quatro unidades e treze capítulos 13 As fichas catalográficas podem ser visualizadas mediante aproximação da imagem Figura 04 Sumário das obras referentes ao ano de 2018 em ordem crescente Fonte Organizado pelos autores 2020 a partir de Azevedo Seriacopi 2016 92 Como vimos acima esta obra também está organizada em capítulos e unidades Sua organização continua seguindo o critério cronológico evolutivo o que aponta para a permanência de aspectos coloniais A divisão cronológica nas três edições não é marcada por grandes períodos históricos mas sim pela própria evolução historiográfica conforme o calendário gregoriano Como já apontamos anteriormente a divisão cronológica nas obras didáticas da disciplina de história é bastante comum Reforçamos que o critério de seleção para esta análise diz respeito à imagem de abertura de cada unidade quando são representados seres humanos o que resulta na análise de doze imagens das quais indiciaremos aspectos coloniais e decoloniais Temos como plano de fundo a esta análise a perspectiva decolonial conforme apresentamos ao longo do segundo capítulo 93 5 ANÁLISE DOS CONTEÚDOS DOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO A pergunta que norteia o desenvolvimento deste capítulo é como estão sendo tratados os conteúdos referentes aos Afrobrasileiros e Indígenas nos LDs de História do EM Nosso olhar recai sobre as imagens de abertura de cada unidade dos LDs Temos como objetivo estudar as imagens dos LDs de História do EM com vistas à prospecção de indícios de colonialidade e de decolonialidade Assim afirmamos as múltiplas possibilidades de coexistência do mesmo e do diferente em objetos investigativos marcados por sua singularidade Este capítulo está organizado em três momentos No primeiro apresentamos os aspectos coloniais e decoloniais das imagens do LD de História do EM do ano de 2007 No segundo expomos os mesmos aspectos para a obra didática do ano de 2018 e no terceiro analisamos as mudanças ou permanências sobre como estão sendo tratados os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas nas obras em destaque Utilizamos para esta análise apenas as imagens de abertura das unidades nas quais estão representados seres humanos como já mencionamos pois tomamos o critério 06 como base critério que como já descrevemos diz respeito a Imagens de aberturas dos capítulos nas quais aparecem seres humanos dos LD da editora com mais tiragens dentro do grupo econômico com mais quantidade de livros distribuídos no total Escolhemos utilizar a primeira imagem de cada unidade pois compreendemos que ela é quem faz a abertura a apresentação é o primeiro contato do aluno com aquilo que está por vir no decorrer de cada um dos blocos de conteúdo A primeira impressão que o aluno terá quando abrir o livro o primeiro indício sobre o que será explorado vem carregado nesta primeira imagem Destacamos ainda que a primeira imagem da primeira unidade deste livro está dentro do bloco de conteúdos pertencente ao primeiro ano do EM ou seja é apresentada ao aluno em um momento de transição que está entre o final do Ensino Fundamental e início do Ensino Médio Este momento de transição é portanto um momento de expectativas sobre as mudanças que estão por vir e por isso acreditamos que a primeira imagem da primeira unidade do livro tem muito a dizer 94 51 OBRA DIDÁTICA 2007 Como apontamos anteriormente o livro de 2007 é uma obra em volume único que abrange os três anos do Ensino Médio A obra está organizada em doze unidades Nossa análise envolve um olhar indiciário sobre a imagem inicial de cada unidade e também sobre o conjunto destas doze imagens A partir da análise deste conjunto de imagens apontamos indícios de colonialidade e de decolonialidade na obra A proposta inicial para a discussão deste livro é analisar a primeira imagem da primeira unidade da obra Como podemos ver logo abaixo o título da unidade é A conquista da terra Podemos notar que a página traz três parágrafos de texto e uma imagem situada no canto inferior direito da página A seguir passamos para a análise da figura 05 abaixo a fim de evidenciar indícios de colonialidade ou decolonialidade na imagem 95 Na imagem vemos duas pessoas trabalhando em um sítio arqueológico Em destaque ao centro da imagem vemos várias pegadas que conforme podemos ler 96 na legenda ao lado da imagem são marcas fossilizadas em cinza vulcânica As pegadas foram descobertas em 1978 na cidade de Laetoli na Tanzânia África Por meio de nossa proposta de análise para estas imagens iniciamos apontando dois indícios coloniais que estão presentes na Figura 05 Como primeiro indício marcadamente colonial temos o ângulo da fotografia que é tirada de cima para baixo A perspectiva gerada por esta visão é de afastamento para com aqueles que trabalham na escavação Isso tem a ver com os discursos peremptórios que são feitos de cima para baixo do maior para o menor e apagam as características dos autores que ali trabalham A perspectiva apresentada na imagem poderia ser feita por diversos ângulos sem perder informação Dessa forma apontamos como primeiro indício colonial nesta imagem a escolha do ângulo em que a fotografia foi tirada Como segundo elemento colonial temos a posição dos trabalhadores que estão ligeiramente curvados e sem mostrarem seus rostos Isso remete às narrativas pois apaga do registro imagético a identidade destas pessoas que apesar de estarem trabalhando no sítio arqueológico não aparecem na imagem e tão pouco são citadas no texto Essa perspectiva é marcadamente colonial pois assim são criados os grandes heróis mas os verdadeiros trabalhadores não aparecem Na história do Brasil essa forma de colonialidade está presente em diversos momentos a começar com a chegada de Pedro Álvares Cabral que leva todo o mérito da descoberta de um novo continente no entanto nos registros oficiais não sabemos o nome do cozinheiro do navio nem do sujeito que realizava a limpeza do mesmo entre outros indivíduos que fizeram parte desta descoberta e também não são citados Neste sentido o ocultamento das faces dos trabalhadores neste sítio remete a uma ideia colonial Agora indiciamos dois aspectos decoloniais presentes na imagem Como primeiro aspecto marcadamente decolonial temos as pegadas ao centro da imagem elas permitem pensar nas trajetórias que são múltiplas e coexistentes Essas pegadas contam histórias de pessoas do passado que apesar de não poderem mais ser identificadas deixaram suas marcas estampadas em solo vulcânico Isso remete à perspectiva decolonial porque por mais que às vezes o empenho colonial esteja empregado em apagar qualquer vestígio de existência do outro esses indícios continuam existindo Assim são constituídas aberturas às multiplicidades que 97 marcam a coexistência dos diferentes sujeitos Por isso este é nosso primeiro indício decolonial na imagem O segundo indício decolonial aparece através dos trabalhadores do sítio que estão na imagem Por mais que a perspectiva pretenda diminuílos e por mais que suas faces não estejam em destaque eles continuam a existir O simples fato da existência destes sujeitos já é por si só uma marca decolonial afinal eles podem manter viva a memória de sua participação neste sítio por meio da cultura oral ou por meio de documentos não oficiais Isso também nos remete às trajetórias pois o mundo é feito com a participação de todos e cada um tem seu espaço no mundo Destacamos a força do conhecimento do professor que utiliza esta obra em suas aulas no sentido de provocador de reflexões críticas e em diálogo com o mundo e com a realidade que é múltipla como propõe Massey 2008 Isso tem a ver com os indícios com as pistas com a múltiplas formas de ver no mesmo o diferente Essa perspectiva nos permite argumentar sobre a colonialidade assim como a decolonialidade que conforme observamos na análise acima ambas estão presentes na figura 05 Logo abaixo temos a sequência das figuras de abertura das unidades nas quais estão representados seres humanos Estas figuras serão a base para nossa análise acerca da obra referente ao ano de 2007 Figura 06 Unidade 04 O mundo medieval Fonte organizado pelos autores 2020 a partir de Figueira 2005 p7 99 Na figura 06 conforme podemos ver acima temos uma iluminura do século XIII Na cena estão representados os trovadores que eram poetas líricos que cantavam e tocavam instrumentos musicais Ao centro da imagem vemos o trovador em pé segurando seu instrumento musical Às margens da imagem temos os espectadores À direita duas pessoas usando chapéu e com roupas ligeiramente mais sofisticadas que as pessoas da esquerda Todas com seus olhares direcionados ao trovador no centro da imagem Nesta imagem apontamos os dois personagens sentados à direita como primeiro indício colonial Como podemos perceber apesar de estarem sentados eles estão em posição de igualdade com aqueles que estão em pé e suas roupas são ligeiramente mais sofisticadas do que as dos demais Através destes indícios percebemos a intenção colonial em remontar a superioridade de alguns frente a outros No caso desta imagem especificamente a referência remonta ao período medieval A divisão é portanto social Esta divisão social que destaca e engrandece alguns em comparação a outros é nosso primeiro indício colonial Como segundo aspecto colonial apontamos o formato do teto que divide a imagem em três blocos Os dois primeiros são iguais com formatos mais retos e em ângulo uniforme e pontiagudo Já o terceiro bloco à direita apresenta um formato mais abobadado destacando e enfatizando ainda mais o ambiente ao qual os personagens da direita estão inseridos O músico está tocando seu instrumento de fronte aos personagens da direita Todos esses indícios remetem a visões coloniais que reforçam a noção de destaque a grandes personagens da história e negligencia ou diminui a participação de outros Nosso indício decolonial nesta imagem diz respeito ao músico que tem por ofício uma profissão ligada ao entretenimento Desta forma o músico transita entre as diferentes camadas sociais oferecendo espetáculos que podem tratar de temas eruditos ou do senso comum Neste sentido o músico pode ser indiciado como um dos agentes que promovem a circularidade cultural que transita entre a erudição e o popular Destacamos portanto o músico e a sua profissão como o primeiro indício decolonial A figura 07 recebeu o nome de O Geógrafo e foi pintada entre 1632 e 1675 Percebemos como indício de colonialidade nesta imagem o fato de termos ao centro da imagem em posição de destaque a tradicional figura masculina que representa a herança europeia do patriarcado Percebemos que a iluminação 100 favorece o sujeito ao centro que observa o horizonte com olhar reflexivo Notamos que ele tem em suas mãos um compasso material relativo ao labor do geógrafo Logo acima de sua cabeça um globo e a sua frente pergaminhos em branco fato que reforça a ideia de que se tem representado nesta imagem um cientista em exercício laboral A figura masculina quando relacionada à ciência reforça aquilo que Gosfroguel 2016 salienta sobre a colonialidade do saber Portanto apontamos como marca colonial nesta imagem o fato de termos um caucasiano do sexo masculino sendo representado como produtor do conhecimento científico Já na perspectiva decolonial podemos ressaltar o fato de que a ciência não é construída isoladamente nem é feita apenas por homens conforme nos é demonstrado na imagem Como bem sabemos as mulheres sempre contribuíram para o avanço da ciência mas em alguns períodos foram perseguidas e queimadas vivas por serem pegas produzindo ou disseminando o conhecimento que acumulavam e repassavam através das gerações Gosfroguel 2016 A figura 07 portanto representa de uma maneira muito pobre o período denominado Idade Moderna A figura 08 retrata o povo inca e foi produzida após a invasão espanhola ao continente Sul Americano Como indício de colonialidade nesta imagem apontamos o fato de os indígenas estarem sendo representados com as vestimentas tradicionalmente europeias Isso está relacionado com a colonialidade do poder e os mecanismos utilizados pelo Estado para a coerção da população Com a produção de materiais deste tipo se faz esquecer os costumes culturais as crenças os modos de ser e de viver das populações indígenas que aqui viviam Vestir os indígenas com os típicos trajes europeus é portanto nosso indício colonial nesta imagem Em coexistência a isto podemos perceber a própria representação dos indígenas como elemento decolonial na imagem O fato de os indígenas estarem sendo representados mesmo quando o esforço colonial está concentrado em alterar a forma como são representados demonstra que essas populações existiram e resistiram ao esforço colonial portanto não podem ser simplesmente esquecidas e nem apagadas da história mesmo que esta seja narrada pelos vencedores e não pelos vencidos Na figura 09 está sendo representado o período do avanço científico e tecnológico durante o século XVIII na Europa Em primeiro lugar gostaríamos de destacar a luminosidade da imagem no centro mais luminosa dando ênfase aos 101 personagens representados e é aí que percebemos um indício colonial nesta imagem A luz lança nossa atenção aos personagens presentes no centro todos brancos e com traços europeizados isso tem a ver com o período que a imagem retrata o século XVIII no início da Revolução Industrial Nesta perspectiva percebemos como a imagem tenta remeter ao eurocentrismo e às descobertas científicas e tecnológicas que a Europa vinha desenvolvendo nesse período A imagem nos remete a esta perspectiva pois ilumina o centro e tenta apagar as margens dando a entender que aqueles que não estão no centro que geograficamente remete à Europa não participam desse progresso tecnológico ali experimentado Isso remete à colonialidade do saber e à manutenção da dependência a qual a Europa condicionou suas colônias portanto este é o aspecto colonial encontrado Já na perspectiva decolonial podemos destacar o fato de que mesmo sem as descobertas Europeias outros povos existiram e continuam a existir Anterior ao período da colonização os povos indígenas na América do Sul e mesmo os povos Africanos na África já existiam e viviam segundo seus costumes e tradições As questões do conhecimento e da tecnologia são mais complexas do que aparentam e não podemos dissertar sobre elas pois todo o conhecimento acumulado pelos povos indígenas foi destruído durante a invasão ao continente durante os séculos XV e XVI por exemplo Mas de qualquer modo mesmo se tivéssemos acesso a esse conteúdo não seríamos capazes de julgar qual conhecimento ou qual verdade sobre a vida e o mundo seriam corretas afinal defendemos aqui que os conhecimentos são múltiplos e coexistem cada um tendo sua importância singular significando a existência a vida e o mundo de maneira particular para cada contexto histórico e geográfico ao qual se insere naquele dado momento Figura 10 Unidade 09 O século XIX Fonte organizado pelos autores 2020 a partir de Figueira 2005 p237 103 A figura 10 é uma fotografia do ano de 1890 Ela retrata meninos trabalhadores em greve nas fábricas da Filadélfia nos Estados Unidos Apontamos como indício colonial nesta fotografia a utilização dos meninos como mão de obra barata para as fábricas Neste período conforme a história nos revela muitas fábricas contratavam mulheres e crianças pagando salários reduzidos Por conta das mudanças sociais provocadas pelas fábricas e devido ao êxodo rural as cidades cresceram e as pessoas foram forçadas a trabalhar por salários muitas vezes insuficientes para a subsistência da família Deste modo as mulheres e crianças se viam forçados a submeter sua mão de obra fabril por salários indignos Este é um aspecto colonial pelo fato de estar relacionado à colonialidade do poder Quando os burgueses que detêm o capital pagam salários baixos a seus funcionários aumentam a desigualdade econômica e criam mecanismos de coerção em escala social pois sem poder monetário os funcionários acabavam retidos à invariabilidade de suas próprias situações de vida O aspecto decolonial mais marcante na figura está no fato dos meninos estarem protestando por direito ao ensino e consequentemente a condições de vida mais digna O movimento decolonial tem a ver com a resistência aos padrões hegemônicos da colonialidade Isso significa que qualquer ato de resistência a estes padrões já é por si só um movimento decolonial Neste sentido a greve dos meninos reivindicando o direito à educação é um potente indício decolonial afinal a educação além de contribuir para a formação pessoal liberta e emancipa Na figura 11 temos uma pintura intitulada Guerra Nela o pintor interpreta os conflitos sangrentos que marcaram todo o século XX Um indício colonial presente nesta pintura está relacionado ao uso da violência armada durante as guerras Isso tem a ver com a colonialidade do poder De acordo com Quijano 2000 o uso da violência está diretamente relacionado aos mecanismos de disputa pelo poder em escala social A coerção da população através do uso da violência é uma forma de colonialidade Ela nos é bastante comum e pode ser percebida em toda a história humana registrada No caso deste estudo especificamente destacamos a invasão portuguesa ao Brasil e o massacre que estes realizaram contra as diversas populações indígenas que aqui viviam A perspectiva decolonial nesta pintura se percebe através do modo com que os seres humanos são retratados O autor constrói os seres humanos quase que desfigurados retalhados e ensanguentados enfatizando a miséria e a fragilidade 104 humana frente às guerras Esse movimento pode ser considerado como um movimento decolonial pelo fato de problematizar a própria guerra e seus significados Esta pintura põe em xeque a própria noção de humanidade pois nem todos ali retratados apresentam traços humanos A figura 12 traz uma fotografia de manifestantes na cidade de Londres na Inglaterra Eles manifestam pelo fim dos testes com armas nucleares A foto foi tirada em 1958 mesmo ano em que eram realizados testes com armas nucleares em países como EUA e URSS Um indício colonial que notamos na imagem é o fato de que os manifestantes em sua grande maioria são brancos Isso demonstra como a década de 50 ainda era excludente com relação à população negra A Inglaterra foi um dos primeiros países a acabar com a utilização de trabalho escravo mesmo assim a população afrodescendente não ocupa na década de 50 os espaços públicos em manifestações pela paz e pela democracia Já na perspectiva decolonial apontamos o número significativo de participantes na manifestação em questão Isso demonstra resistência aos aparatos de controle do Estado afinal de contas após os ataques a Nagasaki e Hiroshima todos ficaram cientes do poder de destruição de uma arma nuclear Com base nessa experiência mundialmente conhecida as pessoas marcham em prol do fim dos testes com armas nucleares Ir contra os testes do Estado na questão nuclear traz benefícios a toda a população mundial neste sentido apontamos que as pessoas nesta fotografia que participam da manifestação em questão estão optando pela perspectiva decolonial mesmo sem nunca terem tido contato com ela A figura 13 é uma fotografia do ano de 2003 Ela retrata manifestantes na cidade de Porto Alegre que marchavam contra a Alca e contra a ameaça de invasão do EUA ao Iraque Nesta figura percebemos como um aspecto colonial a temática que levou os manifestantes às ruas Isso tem a ver com a criação da Alca que se tratava de um acordo comercial proposto por George Bush em 1994 propondo uma área de livre comércio entre os países das Américas Entretanto esse acordo favoreceria os EUA que por serem uma potência econômica poderiam lançar produtos mais baratos ao mercado Sul Americano levando à falência muitas indústrias por aqui consequentemente gerando o desemprego e afetando negativamente a economia dos países menos desenvolvidos que faziam parte do acordo Ou seja a proposta de criação da Alca no fim das contas favoreceria apenas o país que já era economicamente favorecido 105 Em relação ao aspecto decolonial apontamos a motivação que levou os manifestantes a protestarem Percebemos na imagem um número significativo de pessoas nesta manifestação O protesto contra a Alca e contra a ameaça de invasão de EUA ao Iraque revela uma forte oposição à hegemonia Norte Americana Isso tem a ver com o combate à desigualdade social em primeiro lugar e também com a luta em favor dos direitos humanitários Salientamos portanto que a marcha que está sendo retratada nesta fotografia é uma opção decolonial A fim de melhor organizar os indícios até aqui expostos elaboramos um quadro sintetizando as principais informações contidas em cada imagem Com este quadro esperamos facilitar a interpretação dos dados e tornála menos exaustiva afinal a partir deste quadro podemos apontar os indícios de colonialidade e de decolonialidade desta obra enquanto conjunto É importante destacar que o quadro abaixo tras aspectos coloniais e decoloniais da obra didática de 2007 No entanto ao analisarmos essa obra historicamente falando as imagens são destacadamente mais coloniais e colonizatórias Entendemos porém que tanto a narrativa dos livros quanto a pessoa que os escreve são colonizadores eou em algums aspectos se aproximam mais da colonialidade e portanto ambos são coloniais No entanto escolhemos fazer a treajetória do diferente no mesmo e o mesmo no diferente pois queremos ser um contributo para a mediação do professor no sentido da interpretação desses materiais na sala de aula Por isso nos esforçamos tanto para encontrar aspectos decoloniais neste material que entendemos ser marcadamente colonial e colonizatório Quadro 08 Quadro de sintetização dos registros indiciários do livro de 2007 Número da figura referente ao LD de 2007 Contexto histórico e geográfico da figura Indícios de colonialidade Indícios de decolonialidade Figura 05 Figura referente ao ano de 2002 Contextualiza uma escavação arqueológica na Tanzânia África O ângulo da fotografia que é tirada de cima para baixo e a posição dos trabalhadores que estão ligeiramente curvados e sem mostrarem seus rostos As pegadas ao centro da imagem que nos permitem pensar nas trajetórias que são múltiplas e coexistentes e também os trabalhadores do sítio que 106 estão na imagem Afinal por mais que a perspectiva colonial os pretenda diminuir e por mais que suas faces não estejam em destaque elas continuam a existir Figura 06 Manuscrito que representa o período medieval Imagem datada do séc XIII Retrata o reino de Castela atual Espanha na Europa medieval A posição de destaque dos dois personagens da direita que estão sentados e mesmo assim estão em posição de igualdade com aqueles que se encontram em pé e ainda o formato do teto que divide a imagem em três blocos e põe em destaque os personagens da direita O músico que transita entre as diferentes camadas sociais oferecendo espetáculos que podem tratar de temas eruditos ou do senso comum Figura 07 Pintura de Vermeer Van Deft intitulada O Geógrafo Retrata o período das grandes navegações A posição de destaque no centro da imagem que retrata a tradicional figura masculina Representa a herança europeia do patriarcado O fato de que a ciência não é construída isoladamente tão pouco é feita apenas por homens conforme nos é demonstrado na imagem Figura 08 A imagem retrata uma cena religiosa dos povos indígenas de Cuzco Peru A imagem diz respeito ao período da chegada dos espanhóis ao continente Sul Americano A imagem é datada e representa povos indígenas ao final do séc XV O fato dos indígenas estarem sendo representados com as vestimentas tradicionalmente europeias O fato de os indígenas estarem sendo representados demonstra que essas populações existiram e resistiram ao esforço colonial portanto não podem ser simplesmente esquecidas e nem apagadas da história mesmo que esta seja narrada pelos vencedores e não pelos vencidos Figura 09 Pintura de Joseph A luz lança nossa Podemos destacar o fato 107 Wright 1768 representa o Experimento com a bomba de ar A figura traz aspectos do avanço científico e tecnológico da Europa durante o séc XVIII atenção aos personagens ao centro todos brancos e com traços europeizados Nesta perspectiva percebemos como a imagem tenta remeter ao eurocentrismo e às descobertas científicas e tecnológicas que a Europa vinha desenvolvendo nesse período de que mesmo sem as descobertas Europeias outros povos existiram e continuam a existir Anterior ao período da colonização os povos indígenas na América do Sul e mesmo os povos Africanos na África já existiam e viviam segundo seus costumes e tradições Figura 10 Fotografia de 1890 Retrata meninos trabalhadores em greve na Filadélfia nos Estados Unidos O fato da utilização dos meninos como mão de obra barata para as fábricas O fato de os meninos estarem protestando por direito ao ensino e consequentemente condições de vida mais dignas Figura 11 Pintura de Marc Chagal 18871985 Retrata os conflitos sangrentos que ocorreram durante o séc XX Está relacionado com o uso da violência armada durante as guerras Isso tem a ver com a colonialidade do poder que conforme nos revela Quijano 2000 o uso da violência está diretamente relacionado aos mecanismos de disputa pelo poder em escala social Tem a ver com o modo com que os seres humanos são retratados O autor constrói os seres humanos quase que desfigurados retalhados e ensanguentados enfatizando a miséria e a fragilidade humana frente as guerras Figura 12 Esta fotografia foi tirada em 1958 na cidade de Londres na Inglaterra Ela mostra um grupo de manifestantes que saiu às ruas exigindo o fim dos testes com armas nucleares Um indício colonial que notamos na imagem é o fato de que os manifestantes em sua grande maioria são brancos Isso demonstra como a década de 50 ainda era excludente em relação à população Apontamos o número significativo de participantes na manifestação em questão Isso demonstra resistência aos aparatos de controle do Estado afinal de contas após os ataques a Nagasaki e 108 negra Hiroshima todos ficaram cientes do poder de destruição de uma arma nuclear Com base nessa experiência mundialmente conhecida as pessoas marcham em prol do fim dos testes com armas nucleares Figura 13 Fotografia de manifestantes em Porto Alegre A foto foi tirada em 2003 e mostra os participantes do III Fórum Mundial Social que saíram às ruas neste ano em protesto contra a Alca e contra a ameaça de ataque dos EUA ao Iraque Percebemos como um aspecto colonial a temática que levou os manifestantes para as ruas Isso tem a ver com a criação da Alca que se tratava de um acordo comercial proposto por George Bush em 1994 propondo uma área de livre comércio entre os países das Américas Apontamos a motivação que levou os manifestantes a protestarem Percebemos na imagem um número significativo de pessoas nesta manifestação O protesto contra a Alca e contra a ameaça de invasão de EUA ao Iraque revela uma forte oposição à hegemonia Norte Americana Fonte Organizado pelo autor 2020 Realizamos nesta parte a apresentação dos passos 1 2 e 3 propostos para a metodologia indiciária empregada O quadro acima sintetiza os principais aspectos coloniais e decoloniais presentes em cada imagem assim como os contextos históricos e geográficos em que se inserem Agora realizamos a análise da obra de 2018 na sequência do trabalho 52 OBRA DIDÁTICA 2018 A coleção de 2018 é dividida em três volumes sendo que cada um deles tem quatro unidades O primeiro volume corresponde ao primeiro ano do Ensino Médio o segundo volume corresponde ao segundo ano e o terceiro volume corresponde ao terceiro ano Nossa análise envolve um olhar indiciário sobre as imagens que fazem a abertura de cada unidade e também sobre o conjunto destas doze imagens A 109 partir da análise deste conjunto de imagens apontamos indícios de colonialidade e de decolonialidade na obra Diferente da obra de 2007 a coleção de obras didáticas de 2018 traz as imagens de abertura das unidades divididas em duas páginas Destacamos portanto que para fins de análise utilizamos apenas a imagem principal As imagens secundárias e os textos não fazem parte de nossa investigação O único motivo pelo qual os textos e imagens secundárias estão presentes nas figuras é por questão técnica No momento da edição das imagens optouse por manter os textos e imagens secundárias pois eles estão interligados à imagem principal Desta forma ao recortarmos apenas a imagem principal verificamos que ela ficaria desforme e esteticamente desagradável Por isso optamos por juntar as duas páginas do livro em uma única imagem formando uma figura completa conforme podemos ver logo abaixo Figura 14 Unidade 01 Conhecimento e criatividade 111 Na figura 14 temos uma fotografia do ano de 2016 na qual aparece um médico fazendo uma cirurgia nasal durante uma aula no hospital Acqua em Leipzig Nesta imagem apontamos como indício colonial o fato de um livro brasileiro estar trazendo como referência em tecnologia uma imagem de um hospital escolar alemão Conforme vimos durante o capítulo dois isso tem a ver com a colonialidade do saber O conhecimento neste sentido mesmo no livro do ano de 2018 continua sendo afirmado com base em conhecimentos vindos da Europa Por isso verificamos que o tema apresentado nesta figura é marcadamente colonial Como aspecto decolonial nesta imagem destacamos o uso da ciência que apesar de muitas vezes tentar se fazer colonial também liberta e emancipa O conhecimento pode criar sujeitos com pensamentos críticos e por consequência proporciona a liberdade do pensamento Pensar de maneira livre tem a ver com desvincularse dos padrões coloniais genéricos e sistemáticos por isso a ciência é decolonial e potente agente emancipatório A figura 15 mostra vários automóveis em frente à estação de trem em Nova Délhi na Índia Como primeiro indício colonial nesta imagem apontamos os vestígios do patriarcado Se olharmos com atenção podemos perceber que na imagem os sujeitos que preenchem as ruas são majoritariamente homens Em muitos países a influência do patriarcado ainda é bastante presente e este é um indício marcadamente colonial Como indício decolonial nesta imagem frisamos o fato da ampla utilização do espaço público por parte das pessoas Como podemos ver muitas pessoas estão aglomeradas logo em frente à estação de trem ocupando as ruas Isso tem a ver com a expansão das cidades que muitas vezes acabam por virarem grandes aglomerados de casas e prédios sem espaços para o lazer A ocupação das ruas sempre foi feita pelas massas como sinal de protesto Na imagem vemos as pessoas reunidas na rua não em sinal de protesto pois aparentemente levam suas vidas normalmente mas pela ausência de um espaço adequado para isso Ocupar as ruas neste caso levanta indícios de sinais decoloniais mesmo que involuntariamente afinal revela um problema coletivo que é enfrentado pela população Figura 16 Unidade 03 Direito e democracia 113 A figura 16 mostra uma jornalista húngara agredindo imigrantes sírios que tentavam cruzar uma barreira policial próxima à fronteira entre Hungria e Sérvia O aspecto colonial em destaque na imagem é a agressão por parte da jornalista e o contexto em que acontece O uso da força para dominação das massas como vimos é um aspecto marcadamente colonial e colonizatório Neste caso temos um episódio de imigrantes que tentam cruzar a fronteira entre a Hungria e a Sérvia A agressora em questão usa da força física para impedir a entrada dos imigrantes O próprio ato agressivo já é abominável por isso destacamos o uso da violência contra os imigrantes como um indício colonial Como aspecto decolonial nesta imagem destacamos a resistência por parte dos imigrantes No ano em questão 2015 os Sírios buscavam refúgio em outros países para fugir da violência da guerra que acontecia na região da Síria Resistir e lutar pela vida é um ato contra a violência e contra a guerra Este ato tem a ver com o enfrentamento à ordem dominante e por isso é decolonial A fuga dos refugiados em busca de uma vida sem precisar temer a guerra é um movimento decolonial A figura 17 é uma imagem do ano de 2014 ela registra o encontro ecumênico que trata da temática Por um mundo sem armas drogas violência e racismo O encontro foi no estádio Maracanã no Rio de Janeiro Um aspecto colonial na imagem tem a ver com o patriarcado Percebemos ao observar a imagem que há predominância de homens A utilização de homens na religião sempre esteve muito próxima do empenho colonizador A figura religiosa durante a colonização Sul Americana está presente em praticamente todos os momentos que sucederam a invasão ao nosso território Quanto ao aspecto decolonial podemos citar a diversidade religiosa cultural e de gênero É possível notar a presença de um homem negro e duas mulheres Também podemos notar que as pessoas representam religiões diferentes a própria vestimenta que utilizam denuncia este aspecto Apesar de que a presença dessa diversidade ainda seja tímida e que a continuidade de uma hegemonia branca e masculina ainda seja marcante podemos apontar como indício decolonial o fato de que gradualmente os espaços estejam se abrindo para a participação das diversidades Figura 18 Unidade 01 Diversidade cultural 115 A figura 18 é uma foto de 2015 foi tirada no Salar de Uyuni na Bolívia mostra pessoas com bandeiras de vários países Um aspecto colonial na imagem está no fato do hasteamento das diversas bandeiras no Salar Essa ideia expressa noções relacionadas ao nacionalismo uma ideia fortemente presente durante os processos colonizatórios A marcação com a bandeira no território boliviano tem a ver com o nacionalismo e por isso apontamos como um indício colonial Um aspecto decolonial na imagem é a presença de diferentes etnias na foto Como podemos ver na imagem estão retratados asiáticos segurando a bandeira do Japão e latino americanos segurando a bandeira da Bolívia A diversidade cultural representada na imagem é contemporânea e está relacionada à celebração da paz entre os povos Viver em harmonia e conhecer os costumes e culturas de diferentes povos e lugares é um aspecto marcadamente decolonial A figura 19 é uma foto do ano de 2016 mostra pescadores puxando uma rede de pesca na Praia do Xodó em Marataízes no Espírito Santo Um aspecto marcadamente colonial na imagem se destaca através das relações de trabalho e a exploração da natureza A utilização de trabalhadores locais para a exploração dos recursos naturais foi uma das estratégias utilizadas pelos colonizadores durante o processo de colonização A fotografia mesmo que tenha sido tirada nos dias atuais pode ser remetida ao processo de trabalho compulsório ao qual os indígenas e os negros eram submetidos durante a colonização já que o conhecimento que os moradores locais tinham de seu próprio território era fundamental para o sucesso da exploração colonizadora Na perspectiva decolonial podemos citar que os pescadores da imagem estão aparentemente praticando pesca de pequena escala Isso tem a ver com a indústria familiar e pesca de subsistência Neste caso a exploração da natureza respeita um equilíbrio entre o realmente necessário e aquilo que se é explorado Diferente das grandes indústrias pesqueiras que exploram tendo em vista o excesso e o lucro a pesca revelada na imagem é em pequena escala e mesmo assim tem sua importância Indicamos então que o trabalho de subsistência e o respeito aos limites de exploração da natureza representam um aspecto decolonial Figura 20 Unidade 03 Luta pela cidadania 117 A figura 20 é uma fotografia de 2013 nela várias mulheres aparecem protestando contra o fim da violência doméstica e do feminicídio O movimento ocorreu em Brasília e foi organizado pelo Movimento das Mulheres Camponesas Nesta imagem apontamos como aspecto colonial a herança do patriarcado Podemos ver mulheres que lutam contra a violência masculina por parte de seus parceiros O patriarcado tem a ver com a figura masculina no controle isso infere diretamente na vida cotidiana das mulheres Conforme vimos no capítulo dois mesmo que as mulheres ocupem o mesmo cargo e tenham igual formação no Brasil ainda recebem menos que os homens Isso entre outros fatores como o da violência domiciliar somam à herança patriarcal que ainda temos em nosso país Sobre a perspectiva decolonial apontamos que o próprio movimento a manifestação destas mulheres contra a violência domiciliar por si só já é um movimento decolonial Essa luta representa o rompimento ou a busca dele das barreiras do patriarcado em busca de uma vida mais digna A imagem é abertamente decolonial A figura 21 é uma fotografia de 2015 nela podemos ver manifestantes na Câmara dos Deputados em Brasília Os manifestantes comemoram a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos Nessa figura como podemos ver temos dois extremos no centro e abaixo na Câmara temos os deputados e acima na margem inferior direita da imagem temos os manifestantes Como marca colonial na imagem assinalamos o fato de os deputados fazerem parte de uma minoria privilegiada da sociedade Em sua maioria são homens e brancos Isso revela o quanto a herança patriarcal ainda está presente em nossa sociedade e como a colonialidade ainda é forte em cenários de tomada de decisões como esse Já no outro extremo temos um forte indício decolonial que é a manifestação de pessoas no alto da Câmara conforme podemos ver as pessoas que ocupam este espaço são variadas Temos ali uma diversidade de gêneros e etnias Esse é um forte indício decolonial nesta imagem e afirma como já apontamos anteriormente a presença do mesmo e do diferente em um só lugar em uma só figura Figura 22 Unidade 01 Ciência e tecnologia 119 A figura 22 é uma fotografia de 2014 Na foto vemos veículos militares realizando testes com uma nova tecnologia que permite a visualização em tempo real dos policiais em operações A foto foi tirada na Favela da Maré no Rio de Janeiro Um elemento colonial fortemente marcado na imagem tem a ver com a colonialidade do poder e o uso das forças estatais para controle e coerção das massas Conforme podemos ver os testes são realizados em meio à Favela da Maré e isso diz muito sobre as políticas do Estado afinal o mesmo teste poderia ser facilmente realizado em Copacabana com os mesmos resultados A realização destes testes em uma favela onde a maior parte da população é socialmente desfavorecida é um fator marcadamente colonial e colonizatório Quanto à perspectiva decolonial podemos apontar que apesar do empenho estatal em marginalizar a favela ela continua a existir e resistir Por pior e mais precária que seja a qualidade de vida das pessoas neste espaço elas continuam existindo e a própria imagem é prova disso As pessoas vivem e continuam a viver mesmo que o Estado esteja sempre tentando marginalizálas A própria origem das favelas já é por si só um forte indício de decolonialidade Na figura 23 temos uma fotografia de 2015 nela podemos ver atriz Kim Kardashian sendo fotografada no Aeroporto de Los Angeles nos Estados Unidos Um aspecto colonial na imagem está relacionado à colonialidade do saber e à herança histórica do positivismo Estamos falando da criação de grandes heróis ou de personagens singulares que são criados para a distração das massas Essa é uma estratégia bastante comum para o esquecimento de eventos históricos importantes em substituição de memórias sobre sujeitos ou vitórias singulares em alguns casos criadas para esse único propósito Na fotografia fazemos essa comparação pois os problemas sérios do tempo presente não estão ali retratados O que existe na imagem é uma enxurrada de repórteres desviando a atenção do público dos problemas concretos do mundo real e focando no supérfluo de uma única atriz que desembarca em um aeroporto nos Estados Unidos Esse movimento é um movimento colonial O aspecto decolonial mais evidente na fotografia é a problematização que o professor pode fazer sobre a cena afinal ela está retratada em um Livro Didático Por isso destacamos a possibilidade de discussão sobre as mídias contemporâneas em paralelo com o positivismo como um aspecto marcadamente decolonial Figura 24 Unidade 03 Violência 121 A figura 24 é um desenho que faz parte da exposição A childs View From Gaza A visão de uma criança de Gaza 2011 O desenho faz parte de um projeto do ativista Susan Jhonson e reúne um total de 26 desenhos de crianças palestinas Nesta imagem salientamos como aspecto colonial o uso da violência como forma de dominação de um povo o que condiz com a colonialidade do poder e foi amplamente utilizada durante os processos de colonização Na imagem vemos o mundo pelos olhos de uma criança que retrata o sofrimento a dor e a miséria da guerra em um desenho O aspecto decolonial que nos chama a atenção nesta imagem é o fato de uma criança conseguir captar de maneira tão exata o sofrimento que a guerra traz nos fazendo refletir sobre o mundo que não queremos Por meio do desenho podemos refletir sobre os caminhos aos quais a violência conduz afinal a imagem mostra um lugar violento e assustador Ver o mundo através dos olhos dessa criança é uma forma de pensarmos sobre aquilo que não queremos para a vida real Esse indício é um forte indutor e potente agente decolonial A figura 25 é uma fotografia de 1995 nela podemos ver Herbet de Souza Betinho em frente a milhares de cestas básicas no Rio de Janeiro Betinho foi um sociólogo e ativista brasileiro dedicado ao combate à fome e à miséria no país O elemento colonial presente nesta imagem tem a ver com a pobreza e desigualdade social uma das consequências da colonização no Brasil e em outros países colonizados Isso se dá por conta da utilização de trabalhadores escravizados e pela exploração acelerada da natureza Como consequência desse processo temos um povo com poucos recursos naturais e descendentes de escravos que quando alforriados nada tinham além da liberdade Isso implica em processos de exacerbada desigualdade social que pode ser sentida através das gerações Esse é um aspecto colonial que percebemos na imagem Como aspecto decolonial apontamos a iniciativa de combate à fome e à desigualdade Essas iniciativas são uma forma de tentar remediar os impactos que a colonização deixou no país De modo geral qualquer iniciativa que vá contra os padrões hegemônicos ou que busque uma forma outra de entender o mundo é uma ação decolonial O combate à fome e à miséria vai contra a lógica capitalista de acúmulo de capital e assim tornase uma iniciativa decolonial 122 Quadro 09 Quadro de sintetização dos registros indiciários do livro de 2018 Número da figura referente aos LDs de 2018 Contexto histórico e geográfico da figura Indícios de colonialidade Indícios de decolonialidade Figura 14 Fotografia do ano de 2016 Mostra um médico alemão fazendo uma cirurgia nasal durante uma aula no hospital Acqua em Leipzig O fato de um livro brasileiro trazer como referência em ciência e tecnologia uma imagem de um centro hospitalar estudantil da Alemanha Isso tem a ver com a colonialidade do saber e o consumo dos conhecimentos da Europa nos países colonizados O uso da ciência que apesar de muitas vezes tentar se fazer colonial também liberta e emancipa O conhecimento pode criar sujeitos com pensamentos críticos e por consequência proporciona a liberdade do pensamento Figura 15 Foto do ano de 2014 revela vários automóveis estacionados em frente a uma estação de trem em Nova Délhi na Índia Os vestígios do patriarcado O fato da ampla utilização do espaço público por parte das pessoas Figura 16 Foto de 2015 mostra uma jornalista húngara agredindo imigrantes sírios que tentavam cruzar uma barreira policial próxima à fronteira entre Hungria e Sérvia O aspecto colonial em destaque na imagem é a agressão por parte da jornalista e o contexto em que acontece O uso da força para dominação das massas como vimos é um aspecto marcadamente colonial e colonizatório A resistência por parte dos imigrantes que fogem em busca de condições de vida mais digna e sem o medo da guerra Figura 17 Imagem do ano de 2014 Registra o encontro ecumênico que trata da temática Por um mundo sem armas drogas violência e racismo O encontro foi Tem a ver com o patriarcado Percebemos ao observar que há uma predominância de homens na imagem A utilização de homens na Podemos citar sobre a diversidade religiosa cultural e de gênero É possível notar a presença de um homem negro e duas mulheres Também podemos notar que as 123 no estádio Maracanã no Rio de Janeiro religião sempre esteve muita próxima do empenho colonizador pessoas representam religiões diferentes a própria vestimenta que utilizam denuncia este aspecto Figura 18 Foto de 2015 foi tirada no Salar de Uyuni na Bolívia Mostra pessoas com bandeiras de vários países Um aspecto colonial na imagem está no fato do hasteamento das diversas bandeiras no Salar Essa ideia expressa noções relacionadas ao nacionalismo uma ideia fortemente presente durante os processos colonizatórios Um aspecto decolonial na imagem tem a ver com a presença de diferentes etnias na foto Como podemos ver na imagem estão retratados asiáticos segurando a bandeira do Japão e latino americanos segurando a bandeira da Bolívia A diversidade cultural representada na imagem é contemporânea e tem relação com a celebração da paz entre os povos Figura 19 Foto do ano de 2016 mostra pescadores puxando uma rede de pesca na Praia do Xodó em Marataízes no Espírito Santo Um aspecto marcadamente colonial na imagem tem a ver com as relações de trabalho e a exploração da natureza A utilização de trabalhadores locais para a exploração dos recursos naturais foi uma das estratégias utilizadas pelos colonizadores durante o processo de colonização Podemos citar que os pescadores da imagem estão aparentemente praticando pesca de pequena escala Isso tem a ver com a produção familiar de pequena escala e pesca de subsistência Neste caso a exploração da natureza respeita um equilíbrio entre o realmente necessário e aquilo que se é explorado Figura 20 Fotografia de 2013 Nela várias mulheres aparecem protestando contra o fim da violência doméstica e do feminicídio O Apontamos como aspecto colonial a herança do patriarcado Podemos ver na imagem mulheres que lutam contra a violência Destacamos que o próprio movimento a manifestação destas mulheres contra a violência domiciliar por si só já é um movimento 124 movimento ocorreu em Brasília e foi organizado pelo Movimento das Mulheres Camponesas masculina por parte de seus parceiros decolonial Essa luta representa romper com as barreiras do patriarcado em busca de uma vida mais digna Figura 21 Fotografia de 2015 nela podemos ver manifestantes na Câmara dos Deputados em Brasília Os manifestantes comemoram a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos Apontamos o fato de os deputados fazerem parte de uma minoria privilegiada da sociedade Em sua maioria são homens brancos As pessoas se manifestando no alto da Câmara Conforme podemos ver as pessoas que ocupam este espaço são variadas Temos ali uma diversidade de gêneros e etnias Esse é um forte indício decolonial presente na imagem Figura 22 Fotografia de 2014 Na foto vemos veículos militares realizando testes com uma nova tecnologia que permite a visualização em tempo real dos policiais em operações A foto foi tirada na Favela da Maré no Rio de Janeiro Tem a ver com a colonialidade do poder e o uso das forças estatais para controle e coerção das massas Conforme podemos ver os testes são realizados em meio à Favela da Maré e isso diz muito a respeito das políticas do Estado afinal o mesmo teste poderia ser facilmente realizado em Copacabana com os mesmos resultados Podemos apontar que apesar do empenho estatal em marginalizar a favela ela continua a existir e resistir Por pior e mais precária que seja a qualidade de vida das pessoas neste espaço elas continuam existindo e a própria imagem é prova disso Figura 23 Fotografia de 2015 nela podemos ver atriz Kim Kardashian sendo fotografada no Aeroporto de Los Angeles nos Estados Unidos vertem relação com a colonialidade do saber e a herança histórica do positivismo Isso tem a ver com a criação de grandes heróis ou de personagens singulares que são criados para a O aspecto decolonial mais evidente na fotografia é a problematização que o professor pode fazer sobre a cena afinal ela está retratada em um Livro Didático Por isso 125 distração das massas destacamos a possibilidade de discussão sobre as mídias contemporâneas em paralelo com o positivismo Figura 24 Desenho que faz parte da exposição A childs View From Gaza A visão de uma criança de Gaza 2011 O desenho faz parte de um projeto do ativista Susan Jhonson e reúne um total de 26 desenhos de crianças palestinas Apontamos como aspecto marcadamente colonial o uso da violência como forma de dominação de um povo Isso tem a ver com a colonialidade do poder e foi amplamente utilizada durante os processos de colonização O fato de uma criança conseguir captar de maneira tão exata o sofrimento que a guerra traz nos fazendo refletir sobre o mundo que não queremos Por meio do desenho podemos refletir sobre os caminhos aos quais a violência conduz Figura 25 Fotografia de 1995 nela podemos ver Herbet de Souza Betinho em frente a milhares de cestas básicas no Rio de Janeiro Betinho foi um sociólogo e ativista brasileiro dedicado ao combate à fome e à miséria no país Tem a ver com a pobreza e desigualdade social uma das consequências da colonização no Brasil e em outros países colonizados Isso se dá por conta da utilização de trabalhadores escravizados e pela exploração acelerada da natureza A iniciativa de combate à fome e à desigualdade Essas iniciativas são uma forma de tentar remediar os impactos que a colonização deixou no país De modo geral qualquer iniciativa que vá contra os padrões hegemônicos ou que busque uma outra forma de entender o mundo é uma ação decolonial O combate à fome e à miséria vai contra a lógica capitalista de acúmulo de capital e por consequência tornase uma iniciativa decolonial Fonte Organizado pelo autor 2020 No quadro acima reunimos uma síntese dos indícios de colonialidade e de decolonialidade presentes na obra didática do ano de 2018 Por meio desta síntese agrupamos os principais indícios observados nas imagens referentes do LD 2018 A 126 seguir avançamos para a análise das obras de 2007 e 2018 conforme o item que segue 53 MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NOS CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS AFROBRASILEROS E INDÍGENAS 20072018 Apreendemos os passos 04 e 05 da metodologia indiciária propostos por Andreis 2018 Destacamos assim o passo 04 a Elaboração de argumentos a partir dos indícios depreendidos nas convergências e nas irregularidades E o passo 05 a Leitura desses elementos indiciários retomando o complexo espaçotemporal b Elaboração de explicações para dada realidade por meio da explicitação de argumentos construídos a partir dos indícios levantados Nesta parte estabelecemos um paralelo entre o livro de 2007 e o livro de 2018 Com isso visamos prospectar os indícios de mudanças ou de permanências nas formas como os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas vem sendo trabalho nos Livros Didáticos brasileiros Nosso primeiro livro referente ao ano de 2007 corresponde a conteúdos anteriores a Lei 1164508 e nosso segundo livro referente ao ano de 2018 abre um espaço de dez anos após a criação da Lei assim possibilitando uma margem mais larga para análise dos conteúdos A organização da análise é realizada por meio do apontamento dos sinais e indícios conforme orientam os cinco passos da metodologia indiciária propostos no Quadro 01 e que atendem aos seguintes critérios 1 impressões gerais de cada uma das obras 2 impressões gerais acerca dos conteúdos relacionados ao Afro brasileiros e Indígenas e 3 balanço entre as duas obras com base nos resultados colhidos 531 Impressões gerais sobre as obras Neste item sistematizamos as impressões gerais sobre cada uma das obras didáticas com base nas imagens que estudamos ao longo do capítulo Organizamos esta sessão em duas partes Na primeira vamos elencar aspectos gerais da obra didática do ano de 2007 e na segunda parte elencamos os aspectos gerais da obra didática do ano de 2018 127 Nossa impressão inicial sobre a obra de 2007 foi relativamente óbvia afinal esperávamos encontrar em suas imagens muitos indícios de colonialidade Neste sentido a hipótese imaginada no início da nossa pesquisa em boa medida se confirma pois ao analisar as imagens dessa obra que precede a lei 1164508 notamos fortes sinais da perspectiva da colonialidade Com um olhar bastante atento evidenciamos estes indícios e buscamos ainda por marcas decoloniais nessas imagens o que foi uma tarefa bem complexa De modo geral ao olharmos para as imagens do LD de 2007 percebemos um conjunto de pinturas maior que o conjunto de fotografias A pintura de certo modo distancia o aluno da realidade representada porque como sabemos ver uma pintura não é o mesmo que ver uma fotografia Como apontamos ao discutir a força da imagem a pintura pode ser muito mais tendenciosa que a fotografia Cabe neste caso indagar sobre quem era o pintor e ainda quem era seu financiador pois isso diz muito sobre o que está sendo retratado em cada quadro e historicamente sabemos que são poucos e majoritariamente elitizados os pintores que conseguem tornar sua obra presente em um LD que influencia a construção dos modos de ver o mundo dos jovens adolescentes e crianças nas escolas Ao analisarmos as figuras do livro de 2007 notamos um cenário de pinturas que representam de maneira clara a colonialidade do saber pois a escolha das pinturas foi majoritariamente de artistas europeus Essa escolha diz muito sobre como se quer marcar a história dos vencedores sobre os vencidos Dentre o conjunto das nove imagens que analisamos no livro de 2007 temos cinco pinturas e quatro fotografias As cinco pinturas foram feitas por artistas de origem europeia e retratam sempre a visão do europeu sobre determinado fato ou acontecimento histórico da humanidade bem como da relação europeia para com este acontecimento Isso marca o povo europeu com onipresença e onipotência quase que inconsciente se não parássemos para analisar os pormenores sobre os acontecimentos históricos da humanidade nos quais a Europa está sempre presente em diferentes períodos em todos os lugares Dentre as fotografias temos uma que foi tirada na África o que é um grande indício decolonial afinal representa a história dos africanos uma nos EUA uma na Inglaterra e outra no Brasil na cidade de Porto Alegre Novamente atentamos para a influência externa sobre os conteúdos dos livros didáticos brasileiros De maneira 128 geral podemos afirmar com veemência que a obra didática do ano de 2007 está fortemente carregada de conteúdos coloniais principalmente no sentido da colonialidade do saber Afinal são utilizadas fotografias e pinturas majoritariamente europeias para retratar aos alunos brasileiros formas de ver e entender o mundo Ressaltamos portanto que a obra do ano de 2007 está marcada por indícios coloniais e de colonialidade muito fortes É importante frisar que apesar da herança colonial nesta obra estar em maior evidência não exclui os indícios decoloniais que coexistem e podem ser notados por um interlocutor crítico e atento o professor por exemplo mesmo que de maneira menos acentuada A obra didática do ano de 2018 também apresenta indícios de colonialidade ou seja percebemos que os mesmos continuam presentes no entanto são muito mais difíceis de se detectar e são menos acentuados Nesta obra temos um conjunto de doze imagens das quais 11 são fotografias e uma é pintura Quanto à única pintura presente na obra de 2018 ela é feita por uma criança e mostra a guerra vista por seus olhos O fato de percebermos nesta obra um número maior de fotografias com relação as pinturas é um indicativo de que o livro de 2018 tenta trazer imagens que se assemelham mais com a realidade quando comparado ao livro de 2007 A fotografia de modo geral traz recortes mais específicos e mais exatos de uma parcela do real que é ali representado Como indicamos anteriormente a fotografia pode também ser tendenciosa e vai depender muito do objetivo da pessoa atrás da câmera e daquilo que ela busca enquadrar Mesmo assim este é um aspecto de grande impacto com relação à análise da obra anterior Essa é uma mudança que nos surpreendeu muito e que merece destaque Das onze fotografias seis delas retratam de alguma forma o povo brasileiro Esse é um fato que também merece destaque e que nos surpreendeu bastante pois é uma mudança gigantesca com relação à obra de 2007 As demais fotografias que também nos surpreenderam de um modo muito agradável trazem recortes de outros lugares distantes do Brasil O que chamou nossa atenção foi o fato de que as imagens que não retratam o Brasil na obra de 2018 não estão todas voltadas para a história do povo europeu essas demais imagens apresentam diferentes culturas e etnias e expressam locais geográficos distintos o que tira o foco da Europa Como resultado disso temos imagens que mostram a Europa e a América do Sul 129 retratando culturas distintas e que representam muito mais etnias que a obra de 2007 De maneira geral podemos afirmar que a obra didática de 2018 nos surpreendeu e tivemos um bom avanço no sentido da descolonização dos conteúdos Enfatizamos no entanto que a colonialidade em certa medida continua presente nestes conteúdos mas de maneira mais suavizada e mais sutil exigindo uma perícia e atenção muito maior para sua detecção Diferente da obra de 2007 na qual os aspectos coloniais eram evidentes a obra de 2018 se mostrou estar mais no caminho de uma perspectiva decolonial do que colonial 532 Impressões gerais acerca dos conteúdos relacionados aos Afro brasileiros e Indígenas Neste item sistematizamos as impressões gerais acerca dos conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas em cada uma das obras O item está organizado em dois momentos No primeiro apreendemos aspectos relacionados à obra didática do ano de 2007 e no segundo apreendemos aspectos relacionadas à obra didática do ano de 2018 Na obra referente ao ano de 2007 podemos perceber uma ausência muito grande de conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas Das nove figuras em destaque apenas uma faz menção direta aos indígenas por meio de uma pintura e temos uma única fotografia que retrata o povo africano Sobre a pintura que retrata os indígenas podemos sinalizar que é um material que contempla a cultura indígena retratando sua população em vestimentas tipicamente europeias Esse é um indício marcadamente colonial e que tem a ver com a colonialidade do saber e do ser Colonialidade do saber porque marca com influências europeias as memórias da população indígena Se relaciona com a colonialidade do ser porque influencia as formas de linguagem Sobre a fotografia que representa o povo africano temos uma escavação arqueológica e trabalhadores que a escavam A foto foi tirada na Tanzânia e nela registramos dois indícios coloniais e dois decoloniais De modo geral concluímos que a imagem é de certo modo decolonial pois faz menção à população de origem africana mas por outro lado também é marcadamente colonial Existem modos 130 menos verticalizados de representação que poderiam expressar a força e o potencial do povo africano enquanto sujeitos historiográficos produtos e produtores de sua própria história Na fotografia os trabalhadores não têm identidade pois estão curvados e não é possível que vejamos seus rostos Isso demonstra que ao mesmo tempo em que se pretende lembrar da população de origem africana se apaga sua imagem escondendo a face dos trabalhadores dando a quem observa a sensação de um povo que não tem identidade No livro de 2018 das doze fotografias evidenciadas duas delas contam com a participação da população Afrobrasileira no entanto não notamos em nenhuma delas a participação da população indígena Isso revela que apesar de notarmos avanços no sentido da descolonização dos conteúdos de um livro para o outro não temos enormes avanços no sentido do reconhecimento e valorização das culturas de matrizes indígenas até o momento Paralelamente ainda na obra de 2018 notamos que a História é apresentada em boa medida de modo estanque Não há por exemplo tratamento da história como construída por todos A produção do espaçotempo como propõe Massey 2008 realizase pelas multiplicidades de gentes e lugares no hoje e pelo ponto de vista do hoje que a pesquisadora denomina de coexistências na coetaniedade deste modo nunca é realizada por um personagem ou herói isoladamente A primeira figura com a presença de Afrobrasileiros no livro de 2018 foi tirada no Rio de Janeiro no estádio do Maracanã Na fotografia em questão temos uma reunião de diferentes lideranças religiosas que discutem a temática por um mundo sem armas drogas violência e racismo A própria temática em discussão já revela um forte indício decolonial Isso somado à presença de Afrobrasileiros na imagem é um forte indício de decolonialidade se compararmos à obra de 2007 A segunda imagem com a presença de AfroBrasileiros foi tirada na Câmara dos Deputados em Brasília Nela podemos ver vários manifestantes que preenchem a Câmara e comemoram a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos Nessa imagem podemos perceber com clareza a participação da população de matriz Afrobrasileira no cenário político nacional Isso tem a ver com a conquista por direitos e com a participação das multiplicidades neste processo A partir dessas discussões podemos afirmar que avanços significativos estão expressos na obra didática de 2018 quando comparada à obra de 2007 Nela 131 temos mudanças no sentido do reconhecimento da participação das populações de matrizes Afrobrasileiras no processo de constituição da sociedade brasileira Infelizmente os mesmos avanços não são contemplados no sentido das populações de matrizes indígenas 543 Balanço entre as duas obras com base nos resultados colhidos Neste item fazemos um balanço entre os resultados colhidos Neste momento analisamos quais mudanças e quais permanências percebemos efetivamente entre a obra didática de 2007 e a obra de 2018 Por meio desta análise apontamos aspectos relativos aos conteúdos que tratam das populações Afrobrasileiras e Indígenas e ainda apontamos aspectos relativos às mudanças no sentido da colonialidade e da decolonialidade O primeiro ponto que destacamos tem a ver com os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas Entre a obra de 2007 e a obra de 2018 notamos avanços no sentido das formas como estão sendo retratados os conteúdos relativos aos Afrobrasileiros Como já mencionamos os conteúdos relacionados aos Indígenas não sofreram até o momento grandes mudanças De modo geral as mudanças com relação aos Afrobrasileiros foram surpreendentemente boas pois reconhecem e dão espaço a estas populações enquanto parte da constituição da sociedade brasileira conforme objetiva a Lei 1164508 Isso revela que apesar de os avanços ainda estarem galgando lentos eles estão presentes na obra didática de 2018 dez anos após a lei de 2008 Outro aspecto que notamos tem a ver com a descolonização dos conteúdos Esse aspecto por sinal foi positivo quando relacionamos as duas obras pois denota a materialização do movimento da Política Educacional no currículo escolar A obra de 2007 conforme já explanamos está fortemente direcionada para as conquistas do povo europeu e a história é contada sob o prisma de artistas e autores da Europa Ou seja na obra de 2007 existe uma permanência da narrativa hegemônica e colonial Entretanto na obra didática de 2018 percebemos uma significativa mudança quanto à apresentação dos conteúdos A mudança é tão perceptível que se torna demasiado difícil encontrar quaisquer aspectos coloniais postos em 132 algumas das imagens em exposição Algumas é claro ainda apresentam indícios óbvios de colonialidade mas isso se torna exceção e não regra Podemos concluir portanto que a Política Educacional é geradora de mudanças Eis a força da Linha de Pesquisa na qual nos inscrevemos e eis a relevância acadêmica e social da investigação nessa área Com esta pesquisa evidenciamos indícios com forte potencial revolucionário da manutenção dos debates sistemáticos bem como a própria força da Política Educacional como constitutiva de uma sociedade mais justa e igualitária para todos 133 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS MULTIPLICIDADES COEXISTENTES A questão central da nossa pesquisa tem a ver com por que o estudo para a compreensão da colonialidade e da decolonialidade nos livros didáticos é fundamental para a Educação e para o campo das Políticas Educacionais Esta interrogação compreende o dispositivo que impulsionou a investigação A pergunta proposta remete ao objetivo geral desta pesquisa que visa compreender a perspectiva da colonialidade e da decolonialidade nos LDs de História do EM para sinalizar indícios indutores dos modos de pensar o mundo Ao longo deste trabalho nos dedicamos à investigação e discussão das noções relacionadas à colonialidade e à decolonialidade bem como sobre as formas como os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas estão sendo tratados nas obras didáticas no Brasil Conforme apresentamos nesta invetigação a compreensão da colonialidade e da decolonialidade permitem que seja possível denotar que esse debate envolve modos de ser e se posicionar no mundo Por um lado é possível não questionar e seguir uma perspectiva de colonialidade Assim mantêmse as coisas como estão e continuamos a privilegiar os que já são historicamente privilegiados Destaquese que em se posicionando na perspectiva colonial somase força à hegemonia nas mãos de poucos e se fada a ajudar o conhecimento a ser narrado por poucos privilegiados Paralelamente a perspectiva decolonial tem potencial emancipatório e revolucionário Por meio dessa escolha é possível contribuir para libertar as maiorias exploradas das algemas da colonialidade e prospectar um mundo mais justo e igualitário onde todos têm seu espaço e as multiplicidades coexistem Essas duas perspectivas representam neste trabalho dissertativo os diferentes modos de pensar e entender o mundo A ética que respeita o outro é um caminho a ser considerado por todos os que tem essa consciência formativa Essa perspectiva conduz ao entendimento sobre as multiplicidades coexistentes e consequentemente a um mundo mais equitativo Por isso reforçamos a importância desta pesquisa para a escola e para a educação afinal é sobre os impactos que a Lei 1164508 gerou nos materiais didáticos que escrevemos Entendemos portanto que nossa pesquisa tem força e pode vir a ser provocadora de mudanças na escola 134 As possibilidades de pensar um novo currículo escolar pautado em debates que problematizem e propagem o projeto decolonial são potencialmente revolucionárias Isso implica em lançar olhares não apenas ao conteúdo em si mas também em pensar os espaços de debate que transpassam o cotidiano escolar Deste modo as discussões se ampliam levando o debate para espaços além do âmbito acadêmico A força transformadora do pensar e do fazer frente ao pensamento alienado e excludente também reside no modo como o professor da escola de Educação Básica trata o conhecimento apresentado pelo LD Desta forma pensamos que a qualificação continuada dos docentes através de jornadas de estudo ou ainda a ampliação das possibilidades de acesso a materiais que permeiam o tema contribui de maneira substancial para a continuidade da descolonização do currículo escolar Isso tem a ver com o preparo do profissional para o trabalho com os materiais que conforme estudamos ao longo do capitulo 4 podem ser interpretados por mais de um viés Cabe portanto ao professor a tarefa de estar preparado para lidar com esses conteúdos e conduzir seus alunos a uma leitura crítica e emancipatória O livro por si só não ensina os alunos que a educação tem que ser colonizatória A leitura que o professor faz desse material junto de seus alunos é que cria as visões de mundo e a partir disso configuramse os sentidos dos conteúdos sejam coloniais ou decoloniais Ou seja o livro é responsável por trazer impressas as visões de acontecimentos ou de recortes do mundo real Quem decide o tipo de olhar que se lança a esse material é o professor Dependendo de como a discussão sobre o conteúdo expresso no livro for conduzida podese criar leituras marcadamente decoloniais mesmo com materiais que tentam transmitir a perspectiva da colonialidade Por isso reiteramos a potência do professor que tem uma visão crítica e emancipatória da educação sendo ele produto e produtor de um mundo mais equitativo Destacamos portanto que o LD não é o material pedagógico responsável por determinar a aula A aula vai sendo construída em diálogo com os alunos o LD tendo como suporte a discussão dos conteúdos Isso significa que por mais que os conteúdos tentem se fazer coloniais o professor pode sempre conduzir a discussão para um caminho emancipatório e decolonial Assim o livro de 2007 pode ser usado em uma aula emancipatório assim como o livro de 2018 pode ser usado em sentido colonizador Eis a força e a potência do professor emancipador 135 Destacamos ainda a importância na continuidade das pesquisas que envolvem os LDs e também outros materiais de cunho didáticos pedagógicos Isso implica em estudos com vistas às perspectivas mais participativas e emancipatórias Nesta pesquisa optamos por discutir as perspectivas da colonialdiade e da decolonialidade Salientamos no entanto que outras perspectivas também se inserem a esta discussão dos LDs De modo geral os resultados da investigação permitem destacar a importância dos documentos de Política Educacaional A pesquisa mostrou que a lei de 2008 tem efeito taransformador na realidade Pois compreende dispositivos que podem ser emancipatórios e inclusivos das diversidades humanas coexistentes de diferentes gêneros modos de vida singulares aparências habitantes de todos os lugares entre outras diversidades e que constituem efetivamente as gentes e o modo de ser deste mundo Pois não há modelos de ser e estar no mundo Paralelamente a pesquisa remete à força do conhecimento e modo de pensar o mundo do professor que recebe o livro e coordena o processo de mediação pedagógica com o aluno Mas não apenas o professor da escola que utiliza o LD Também a pesquisa remete ao potencial revolucionário implicado ao modo como o professor formador da universidade realiza esse processo Neste sentido apontamos novas perguntas que consideramos importantes que continuem sendo feitas acerca desse tema Entre elas podemos destacar por exemplo como os professores das universidades tratam os conhecimentos históricos O LD é objeto de análise formativa nos cursos de Licenciatura que formam professores para atuar na EB Nas escolas de EB como o professor usa o LD e trata dos conhecimentos e do modo como eles estão apresentados em textos imagens mapas entre outros Muitas questões ainda latentes permitem denotar a importância da continudade da pesquisa envolvendo essas temáticas Ao longo deste trabalho discutimos as noções relacionadas à colonialidade e à decolonialidade e também sobre as formas como os conteúdos relacionados aos Afrobrasileiros e Indígenas estão sendo tratados nas obras didáticas no Brasil Essa discussão nos remete à ideia das cicatrizes que apresentamos no início desta dissertação Conforme apontamos a versão colonial da história sempre tende a reduzir e ofuscar a presença dos Afrobrasileiros e Indígenas no processo de formação da sociedade brasileira Como vimos na análise da obra didática de 2007 os Indígenas e os Afrobrasileiros assim como outras minorias são retratados sob 136 um prisma eurocentrado que não condiz com a realidade da história e da cultura dessas populações A perspectiva decolonial tem papel fundamental na construção do nosso argumento uma vez que por meio dela abrimos espaço para a apreciação das trajetórias Isso não tem a ver com dar voz aos oprimidos nem com ser a voz dos oprimidos A perspectiva decolonial diz respeito ao estudo ao reconhecimento e à legitimação da luta dos que outrora foram oprimidos Por meio desta reconhecemos o espaço que as multiplicidades ocupam Cabe portanto dizer que ser decolonial é enxergar no outro um outroeu 137 REFERÊNCIAS ALMEIDA Eliane A SILVA Janssen F Abya Yala Como Território Epistêmico Pensamento Decolonial Como Perspectiva Teórica Revista Interritórios Revista de Educação Universidade Federal de Pernambuco Caruaru BRASIL V1 N1 2015 ANDREIS A M Cotidiano uma categoria geográfica para ensinar e aprender na escola Tese Doutorado em Educação nas Ciências Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Ijuí RS fev 2014 ANDREIS Adriana Maria CALLAI Helena Copetti Ensino O lugar do diálogo no diálogo do lugar Revista Anekumene Sección Teorías geográficas geografía de la cultura y la vida cotidiana Número 12 pp 4957 ANDREIS Adriana Maria Paradigma Indiciário à leitura de dados em pesquisa Chapecó UFFS 2018 Seminário de Metodologia Indiciária Documento de uso restrito BACKES Ana L A sociedade no Parlamento imagens da Assembléia Nacional Constituinte de 19871988 organização e textos de Ana Luiza Backes Débora Bithiah de Azevedo Brasília Câmara dos Deputados Edições Câmara 2008 BAKHTIN Mikhail M Para uma filosofia do ato responsável Trad de Valdemir Miotello e Carlos Alberto Faraco 2ed São Carlos Pedro João Editores 2012 160 p BAKHTIN Mikhail Problemas da poética de Dostoiévski Tradução direta do russo notas e prefácio de Paulo Bezarra 5 ed Rio da Janeiro Forense Universitária 2005 BALLESTRIN Luciana América Latina e o giro decolonial Revista Brasileira de Ciência Política nº11 Brasília maio agosto de 2013 pp 89117 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Organização de Alexandre de Moraes 16ed São Paulo Atlas 2000 BRASIL Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Nacional do Livro Didático Disponível em httpswwwfndegovbr acesso em 20 nov 2019 BRASIL Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 Disponível em httpswwwibgegovbr Acesso em 19 jan 2020 BRASIL Lei 106392003 de 9 de janeiro de 2003 Altera a Lei nº 9 394 de 20 de dezembro de 1996 Diário Oficial da União Poder Executivo Brasília 138 BRASIL Lei 1164508 de 10 de Março de 2008 Altera a Lei n 10639 de 9 de janeiro de 2003 Diário Oficial da União Poder Executivo Brasília BRASIL Lei de Diretrizes e Bases Lei nº 939496 de 20 de dezembro de 1996 BRASIL Programa nacional do livro do ensino médio para o ano de 2007 PNLEM2007 Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras didáticas a serem incluídas no catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio PNLEM2007 Ministério da Educação 2007 BRASIL Programa nacional do Livro Didático PNLD2012Ensino Médio Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2012 Ensino Médio Ministério da Educação 2007 BRASIL Projeto de lei N 433 de 2003 Comissão de Educação Cultura e Desporto Altera a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela Lei nº 10639 de 9 de janeiro de 2003 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura AfroBrasileira e Indígena Autora Deputada Mariângela Duarte Relatora Deputada Fátima Bezerra Sala da Comissão em 01 de julho de 2003 CARVALHO Leonardo D Cesare Lombroso e Raimundo Nina Rodrigues entre as ciências do século XIX o estudo do negro como criminoso Chaos e Kosmos Revista online ISSN 18270468 Autorizzazione del Tribunale di Roma nr 3202006 del 3 Agosto 2006 Direttore responsabile e proprietario Riccardo Chiaradonna Chaos e Kosmos XV Itália 2014 COGNA COGNA educacional Disponível em httpricognacombr Acesso em 22 set 2019 COPATTI Carina Pensamento pedagógico geográfico e autonomia docente na relação com o livro didático percursos para a educação geográfica Tese doutorado Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Campus Ijuí Educação nas Ciências Ijuí 2019 CURY Carlos Roberto Jamil Direito à educação direito à igualdade direito à diferença Cadernos de Pesquisa São Paulo n16 jul 2002 DOYLE Arthur Conan The adventures os Sherlock Holmes and other stories Canterbury Classics San Diego Califórnia 2011 DUSSEL Enrique Transmodernidade e interculturalidade interpretação a partir da filosofia da libertação Revista Sociedade e Estado Volume 31 Número 1 JaneiroAbril 2016 DUSSEL Enrique Europa modernidad y eurocentrismo em LANDER Edgardo coord La colonialidad del saber eurocentrismo y ciencias sociales perspectivas latinoamericanas Buenos Aires Clacso 2000 139 FIGUEIRA Dilvalte G Biblioteca virtual da FAPESP São Paulo 15 jul 2020 Disponível em httpsbvfapespbrptbolsas89229oabastecimentodastropas brasileirasnaguerradoparaguai18641871 Acesso em 19 jul 2020 FIGUEIRA Dilvalte G História volume único livro do professor 1º ed São Paulo Ática 2005 GAMBOA Silvio S Pesquisa em educação métodos e epistemologias Editora Argos Campinas 2006 GARRIDO Mirian C M Livro Didático Movimento Negro e PNLD uma proposta de pesquisa Anais do XIX Encontro Regional de História Poder Violência e Exclusão ANPUHSP USP 08 a 12 de setembro de 2008 CdRom GATTI Bernardete ANDRÉ Marli A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em Educação no Brasil In Metodologias da pesquisa qualitativa em educação teoria e práticaSl sn 2010 GINZBURG Carlo Mitos emblemas e sinais morfologia e história São Pauolo Companhia das Letras 1989 GINZBURG Carlo O queijo e os vermes o cotidiano de um moleiro perseguido pela Inquisição São Paulo Companhia das Letras 2006 GOES Maria C R A abordagem microgenética na matriz históricocultural Uma perspectiva para o estudo da constituição da subjetividade Cadernos Cedes ano XX nº 50 Abril00 GONÇALVES Luiz A O SILVA Petronilha B G Movimento negro e educação Revista Brasileira de Educação SetOutNovDez 2000 Nº 15 GOSFROGUEL Ramón A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas racismosexismo epistêmico e os quatro genocídiosepistemicídios do longo século XVI Revista Sociedade e Estado Volume 31 Número 1 JaneiroAbril 2016 GOSFROGUEL Ramón Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos póscoloniais Transmodernidade pensamento de fronteira e colonialidade global Revista Crítica de Ciências Sociais 80 Março 2008 115147 JUNIOR Wenceslao de Oliveira DOSSIÊ A EDUCAÇÃO PELAS IMAGENS E SUAS GEOGRAFIAS ProPosições Campinas v 20 n 3 60 p 1728 setdez 2009 KAVALERSKI L F ANDREIS A M Entre o colonial e o decolonial Fronteira à humanidade In Caderno de textos VII CÍRCULO Rodas de Conversa Bakhtiniana fronteiras1 edSão Carlos Pedro João Editores 2018 v1 p 179 185 140 MALDONADOTORRES Nelson On the coloniality of being contributions to the development of a concept Cultural Studies Vol 21 Nos 2 3 MarchMay 2007 pp 240270 MALDONADOTORRES Nelson Sobre la colonialidad del ser contribuciones al desarrollo de un concepto In CASTROGÓMEZ S GROSFOGUEL R Org El giro decolonial reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global Bogotá Universidad JaverianaInstituto Pensar Universidad CentralIESCO Siglo del Hombre Editores 2007 p 127167 MALDONADOTORRES Nelson Transdisciplinaridade e decolonialidade Revista Sociedade e Estado Volume 31 Número 1 JaneiroAbril 2016 MARQUES Mario Osório Os paradigmas da educação R bras Est Padag Brasília v 73 n 175 p 547565 setdez 1992 MARTINS Everton Bandeira Estágio supervisionado em ensino de história uma análise a partir das experiências em sala de aula conjugando teorias e prática PUC 2009 MORTARI Cláudia GOMES Vinícius P Decolonialidade do poder do saber e do ser reflexões iniciais em torno de outros paradigmas para o ensino de Histórias das Áfricas In SOUZA Fábio Feltrin de MORTARI Cláudia org Histórias africanas e afrobrasileiras ensino questões e perspectivas TubarãoSC Copiart Erechim RS UFFS 2016 p 6592 NETO Nécio T Resenha Massey doreen Pelo espaço uma nova política da espacialidade In Revista Formação n15 volume 1 p162166 PEREIRA Ana Carolina Barbosa Precisamos falar sobre o lugar epistêmico da História Tempo e argumento Florianópolis v 10 n 24 p 88114 abrjun 2018 QUIJANO Anibal Colonialidad del Poder y Clasificacion Social Journal of World Systems Research Sl p 342386 aug 2000 ISSN 1076156X Available at httpjwsrpitteduojsindexphpjwsrarticleview228240 Date accessed 06 apr 2019 SERIACOPI Gislaine C A Currículo do sistema currículo Lattes Brasília 19 jul 2020 Disponível em httplattescnpqbr6190352520566691 Acesso em 19 jul 2020 SERIACOPI Reinaldo Currículo do sistema currículo Lattes Brasília 18 jul 2020 Disponível em httplattescnpqbr6870964980703449 Acesso em 19 jul 2020 SERIACOPI Gislaine C A SERIACOPI Reinaldo História Volume único 1º ed São Paulo Ática 2005 SILVA Ana C A desconstrução da discriminação no livro didático In MUNANGA Kabengele Superando o Racismo na escola 2ª edição revisada 141 Kabengele Munanga organizador Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade 2005 SOMOS SOMOS educação Disponível em httpwwwsomoseducacaocombrquemsomos Acesso em 22 set 2019 SOUZA Naiara C S NASCIMENTO André M Apontamentos críticos sobre a colonialidade do saber em defesa da pluralidade na construção do conhecimento Articul constr saber Goiânia v3 n1 p 247272 2018 STRECK Lenio Luiz Hermenêutica jurídica em crise uma exploração hermenêutica da construção do Direito 2014 TREVISOL J MAZZIONI L A universalização da Educação Básica no Brasil um longo caminho Roteiro v 43 n esp p 1346 6 dez 2018 VASTA Vasta educação Disponível em httpsvastaglobalricombrsobrea vastahtml acesso em 22 set 2019 ZANETTE M S Pesquisa qualitativa no contexto da Educação no Brasil Educar em Revista Curitiba Brasil n 65 p 149166 julset 2017