Resumos Completo e Bem Feito

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS UGRHI 18 RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2022 ANO BASE 2021 Agosto 2022 COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Evandro Farias Mura Presidente em Exercício Luís Henrique Gomes Secretário Executivo Lucíola Guimarães Ribeiro Secretária Executiva Adjunta SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 CARACTERIZAÇÃO DA UGRHI 18 7 2 QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 16 21 Disponibilidade Demanda e Balanço Hídrico 17 22 Saneamento básico 21 23 Qualidade das águas 26 24 Atuação do colegiado 28 3 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA UGRHI 31 31 Dinâmica demográfica e social 31 32 Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos 36 33 Saneamento Básico 53 34 Qualidade das Águas 77 35 Uso e ocupação do solo 91 4 ANÁLISE DAS INDICAÇÕES FEHIDRO E ACOMPANHAMENTO DO PAPI 20202023 99 41 Programa de investimentos 20222023 104 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 108 REFERÊNCIAS 109 INTRODUÇÃO O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica é o instrumento de gestão para avaliação da eficácia do Plano de Bacia estabelecido na Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Lei Estadual nº 76631991 A Deliberação CRH nº 1462012 que Aprova os critérios os prazos e os procedimentos para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica estabelece que os Planos de Bacias Hidrográficas devem ser acompanhados e avaliados quanto à sua implementação e execução através dos Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Estes por sua vez devem atender aos seguintes requisitos I Elaboração anual visando proporcionar informação pública sobre a evolução do estado dos recursos hídricos e os avanços no gerenciamento II Conteúdo compatível com a finalidade e com os elementos que caracterizam os Planos de Bacias Hidrográficas III Metodologia que possibilite uma abordagem integrada dos fatores intervenientes no estado e no gerenciamento dos recursos hídricos incluindo as questões comuns entre diferentes bacias hidrográficas IV Utilização de informação sintética na forma de indicadores de modo a facilitar a comunicação e a tomada de decisão Este documento compreende o Relatório de Situação de Recursos Hídrico da UGRHI 18 São José dos Dourados 2022 Ano Base 2021 conforme orientações da CRHi Coordenadoria de Recursos Hídricos de São Paulo Ressaltase que o presente documento consiste em uma importante ferramenta voltada à avaliação e melhoria do desempenho das ações do Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados visto que fornece dados análises conclusões e propostas de ações para o colegiado contribuindo ainda para o relatório anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo A obrigatoriedade de elaboração do relatório de situação prevista na Lei Estadual nº 76631991 vem sendo cumprida desde 2007 pelos comitês de bacia sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Recursos Hídricos CRHi com metodologia específica para sua elaboração método FPEIR ForçaMotriz Pressão Estado Impacto e Resposta a qual se baseia na avaliação de dados oficiais relativos a um conjunto de indicadores definidos pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos SIGRH O método utiliza indicadores de diversas naturezas para simplificar a informação relacionada a fenômenos complexos ocorridos em um dado sistema possibilitando o acompanhamento temporal destas mudanças Consiste na interrelação das cinco categorias de indicadores Força Motriz Pressão Estado Impacto e Resposta A Força Motriz que compreende as atividades antrópicas crescimento populacional e econômico urbanização intensificação das atividades agropecuárias etc produz Pressão no meio ambiente emissão de poluentes geração de resíduos etc que afeta seu Estado disponibilidade demanda e qualidade dos recursos hídricos atendimento e perdas de água atendimento e coleta de lixo coleta e tratamento de esgotos sistemas de drenagem urbana que por sua vez poderá acarretar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas levando a sociedade Poder Público população em geral organizações civis usuários de água etc a emitir Respostas na forma de medidas que visem reduzir as pressões diretas ou os efeitos indiretos no estado do ambiente Tais respostas ocorrem por meio de medidas as quais podem ser direcionadas a qualquer compartimento do sistema isto é a resposta pode ser direcionada para a ForçaMotriz para Pressão para o Estado ou para os Impactos A metodologia resulta em uma proposta justificada para cada variável utilizandose de tabelas demonstrativas dos indicadores e seus parâmetros o que permite uma análise objetiva das condições da UGRHI e de seu gerenciamento Diante do exposto o presente relatório constitui o resultado da avaliação dos indicadores de demanda disponibilidade e qualidades das águas elencados pela Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo CRHiSSRH ano base 2021 com o objetivo de retratar a situação dos recursos hídricos na UGRHI 18 e definir prioridades para a gestão destes bem como realizar a análise da execução do Plano de Ação e Programa de investimentos do Plano de Bacia do Comitê conforme previsto pela Deliberação CRH nº 188 Para tanto é realizada a avaliação da execução das ações do PB com foco na análise do ano de 2021 por consequência uma revisão do Plano de Ação e do Programa de Investimentos para o período 20202023 contendo as ações referentes a este quadriênio a serem financiadas com recursos do FEHIDRO e as ações a serem financiadas com recursos de outras fontes O primeiro capítulo deste relatório compreende a caracterização da UGRHI 18 No capítulo 2 encontrase o quadro síntese da situação dos recrusos hídricos com análise sobre disponibilidade demanda e balanço saneamento básico qualidade das águas e a atuação do colegiado em 2021 No capítulo 3 encontrase a análise da situação dos recursos hídricos da UGRHI 18 seguido da análise das indicações FEHIDRO e acompanhamento do PAPI 20202023 que compreende o capítulo 4 e por fim as considerações finais que compõe o último capítulo 1 CARACTERIZAÇÃO DA UGRHI 18 A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados corresponde à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 18 Figura 1 localizada no extremo Noroeste do Estado de São Paulo Tem como limítrofes a UGRHI 15 TurvoGrande a norte e nordeste a UGRHI 16 TietêBatalha a sudeste e a UGRHI 19 Baixo Tietê a sul A Oeste limitase com o Estado do Mato Grosso do Sul separandose do mesmo por meio do Rio Paraná represado pela barragem de Ilha Solteira Figura 1 UGRHIs limítrofes à UGRHI 18 e hidrografia Fonte CRHi 2020 De forma sintética as principais informações da UGRHI 18 referentes a população área reservatórios aquíferos mananciais disponibilidade hídrica atividades econômicas vegetação nativa remanescente e Unidades de Conservação constam do Quadro 1 Quadro 1 Características gerais da UGRHI 18 Características Gerais 18 SJD População Total 2020 Urbana 2020 Rural 2020 228976 hab 9034 96 Área Área territorial SEADE 2019 Área de drenagem CRHI2021 62473 km² 672870 km² Principais rios e reservatórios Rios São José dos Dourados e Paraná Ribeirões Ponte Pensa Coqueiro e Marimbondo Reservatórios Ilha Solteira Aquíferos livres Serra Geral e Bauru Principais mananciais superficiais Nascentes do Rio São José dos Dourados e do Córrego da Água Limpa Córrego Cabeceira Comprida e Ribeirões Ponte Pensa e Coqueiro Disponibilidade hídrica superficial Vazão média Qmédio Vazão mínima Q710 Vazão Q95 51 m³s 12 m³s 16 m³s Disponibilidade hídrica subterrânea Reserva Explotável 4 m³s Principais atividades econômicas A principal fonte econômica está ligada à pecuária de leite e fruticultura mas a piscicultura tem apresentado destaque Na região encontrase um centro de pesquisas da EMBRAPA que auxilia os produtores de frutas O setor comercial está concentrado principalmente nos municípios de Jales e Santa Fé do Sul Vegetação remanescente Apresenta 799580 km² de vegetação natural remanescente que ocupa aproximadamente 123 da área da UGRHI As principais formações são a Floresta Estacional SemideciduaL Formação Pioneira com Influência Fluvial e Savana florestada Áreas Protegidas Não há Unidades de Conservação nesta UGRHI Fontes dos dados CRHi 2021 SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Informações dos Municípios Paulistas IMP 2021 São Paulo Estado Conselho Estadual de Recursos Hídricos Plano Estadual de Recursos Hídricos 20042007 Resumo São Paulo 2006 CBHSJD Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio São José dos Dourados CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo 20132015 São Paulo 2016 IF Instituto Florestal Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo 2020 São Paulo 2020 MMA Ministério do Meio Ambiente 2019 httpwwwdadosgovbrdatasetunidadesdeconservacaoresource5ffc83b32dee4ed1 86a83a70a18094c5 FF Fundação Florestal 2019 httpswwwinfraestruturameioambientespgovbrfundacaoflorestalpaginainicialrppnlistarppn fundacaoflorestal IF Instituto Florestal 2019 httpswwwinfraestruturameioambientespgovbrinstitutoflorestalwpcontentuploadssites234 201303C381reasProtegidasIFpdf Com uma área de drenagem de 672870 km² a UGRHI 18 subdividese em 6 subbacias hidrográficas tal divisão foi realizada basicamente subdividindose a bacia do Rio São José dos Dourados em três porções Alto Médio e Baixo São José dos Dourados Figura 2 As divisas administrativas dos municípios são regra geral pouco coincidentes com os limites das subbacias A UGRHI 18 dispõe de 1 uma grande usina hidrelétrica a maior do Estado de São Paulo e a terceira maior do Brasil a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira situada no Rio Paraná entre os municípios de Ilha Solteira SP e Selvíria MS pertencente a China Three Gorges CTG Sua potência instalada é 3444 MWh Também conta com 20 vinte unidades geradoras com turbinas tipo Francis A potência instalada corresponde a aproximadamente 18 do potencial hidrelétrico de todo o Estado de São Paulo A Figura 2 apresenta a localização do reservatório da usina hidrelétrica inserido na UGRHI 18 Figura 2 Subbacias da UGRHI 18 e rios principais Fonte CBHSJD com base nos dados CRHI 2020 Na UGRHI 18 existem 2 pontos de monitoramentos fluviométricos e 8 pontos de monitoramento pluviométrico Figura 3 mas nem todos apresentam dados em série além disso constam algumas lacunas que não permitem análise conclusiva Quanto aos dados do ano de 2021 os pontos fluviométricos não apresentam dados para a série histórica A Tabela 1 demonstra a chuva mensal mm em 8 postos pluviométricos na UGRHI 18 segundo dados do DAEE Figura 3 Rede hidrológica na UGRHI 18 Fonte CRHi 2022 Tabela 1 Chuva mensal mm em postos pluviométricos na UGRHI 18 em 2021 Município Prefixo Nome do Posto Chuva Mensal mm 2021 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jales B7008 Jales 108 8 113 5 100 4 112 127 107 Magda B7055 São Francisco 122 4 87 24 14 Monte Aprazível B6039 Monte Aprazível 154 7 97 123 1 211 65 Palmeira dOeste B7042 Palmeira dOeste Pontalinda B7038 Pontalinda 49 160 9 931 62 71 125 Sebastianópolis do Sul B6048 Sebastianópol is do Sul 106 3 507 0 Valentim Gentil B7011 Valentim Gentil 68 49 45 Votuporanga B6032 Cruzeiro 110 6 36 Fonte DAEE 2022 A área abrangida pela UGRHI 18 é predominantemente composta por aquífero sedimentar Bacia Bauru com cerca de 94 de toda área e em menor escala pelo aquífero cristalino derrame basáltico da Formação Serra Geral pertencente à Bacia do Paraná com os 6 restantes Figura 4 Figura 4 Distribuição espacial das unidades aquíferas que ocorrem na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 A Figura 5 apresenta as áreas de vulnerabilidade do aquífero O conceito de vulnerabilidade de aquífero está relacionado a sua maior ou menor suscetibilidade de ser afetado por uma carga poluidora e o mapa de vulnerabilidade permite identificar as áreas mais susceptíveis a degradação por evento antrópico Na Figura 6 é possível verificar os pontos de monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea da UGRHI 18 de acordo com CETESB 2020 Figura 5 Áreas de vulnerabilidade do aquífero da UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Figura 6 Rede de monitoramento das águas subterrâneas na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 O território da UGRHI 18 é composto por 25 municípios com sede em sua área dos quais 11 possuem sua área total inserida na UGRHI 14 estão nele parcialmente inseridos com suas sedes municipais situadas na própria UGRHI e outros 16 municípios com sede em outra UGRHI que possuem trechos de seus territórios na UGRHI 18 Figura 7 Analisando as Tabelas 2 e 3 quanto às áreas total e urbana dos municípios da UGRHI 18 verificase que Ilha Solteira dentre aqueles que possuem território em outra UGRHI é o município com maior extensão territorial dentro da UGRHI 18 correspondendo a aproximadamente 867 de território municipal apenas 4571 do território do município de Guzolândia situase na UGRHI 18 o restante do território desse município está na UGRHI 19 7286 do território do município de Magda e 6762 do território do município de Meridiano integram a UGRHI 18 mas a sede e o restante do território desses municípios estão respectivamente nas UGRHI 19 e UGRHI 15 os municípios de Auriflama Floreal Guzolândia Neves Paulista e Nhandeara possuem sua sede na UGRHI 18 porém mais de 40 de seus territórios situamse fora dela Os municípios de Estrela DOeste Meridiano Valentim Gentil e Votuporanga possuem sua sede fora da UGRHI 18 porém mais de 40 de seus territórios situamse nela Figura 7 Condição dos municípios quanto à inserção de sua área na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Tabela 2 Municípios com inserção total e municípios inseridos parcialmente na UGRHI 18 Municípios Totalmente contido na UGRHI Área parcialmente contida em UGRHI adjacente Área Urbana Área Rural Aparecida dOeste Sim Auriflama Não 19 19 Bálsamo Não 19 19 Dirce Reis Sim Floreal Não 19 19 General Salgado Não 19 Guzôlandia Não 19 Ilha Solteira Não 19 Jales Não 15 15 Marinópolis Sim Monte Aprazível Não 15 e 19 Neves Paulista Não 16 e 19 Nhandeara Não 19 19 Nova Canaã Paulista Sim Palmeira D Oeste Sim Pontalinda Sim Rubinéia Sim Santa Fé do Sul Não 15 Santa Salete Não 15 Santana da Ponte Pensa Não 15 São Francisco Sim São João das Duas Pontes Sim São João de Iracema Sim Sebastianópolis do Sul Sim Suzanápolis Sim 15 Três Fronteiras Não Fonte CRHiSSRH 2016 Tabela 3 Identificação e área dos municípios com sede na UGRHI 18 e com sede em UGRHI adjacente Nome do município Situação Área km2 da área do município na UGRHI 18 Total Inserida na UGRHI 18 Aparecida dOeste Sede e área na UGRHI 18 17871 17871 100 Auriflama Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 43370 24277 5598 Balsamo Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 15098 2496 1653 Cosmorama Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 44019 11440 2599 Estrela dOeste Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 29681 13215 4452 Fernandópolis Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 54943 19432 3537 Floreal Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 20390 10136 4971 General Salgado Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 49295 29939 6073 Guzolândia Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 25203 11520 4571 Ilha Solteira Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 64700 56093 8670 Itapura Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 32521 2236 687 Jales Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 36821 22672 6157 Magda Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 31172 22711 7286 Marinópolis Sede e área na UGRHI 18 7786 7786 100 Nome do município Situação Área km2 da área do município na UGRHI 18 Total Inserida na UGRHI 18 Meridiano Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 22755 15388 6762 Mirassol Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 24367 2760 1133 Monte Aprazível Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 49546 34012 6865 Neves Paulista Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 16 e 19 21872 8817 4031 Nhandeara Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 43607 24065 5519 Nova Canaã Paulista Sede e área na UGRHI 18 12420 12420 100 Palmeira dOeste Sede e área na UGRHI 18 31933 31933 100 Pereira Barreto Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 97807 20965 2144 Poloni Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 13406 7609 5676 Pontalinda Sede e área na UGRHI 18 21010 21010 100 Rubineia Sede e área na UGRHI 18 22405 22405 100 Santa Clara dOeste Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 18245 1813 994 Santa Fé do Sul Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 20645 19286 9341 Santa Salete Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 7906 5947 7523 Santana da Ponte Pensa Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 13015 9676 7434 São Francisco Sede e área na UGRHI 18 7525 7525 100 São João das Duas Pontes Sede e área na UGRHI 18 12931 12931 100 São Joao de Iracema Sede e área na UGRHI 18 17817 17817 100 Sebastianópolis do Sul Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 16776 16765 9993 Sud Mennucci Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 59154 19584 3311 Suzanápolis Sede e área na UGRHI 18 32929 32929 100 Tanabi Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 74743 12732 1703 Três Fronteiras Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 15124 13739 9084 Urânia Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 20840 6272 3010 Valentim Gentil Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 14950 8448 5651 Votuporanga Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 42109 25350 6020 Fonte CBHSJD PBH 2022 2 QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS O presente item visa apresentar a situação atual dos recursos hídricos na UGRHI 18 por meio das informações referentes aos indicadores de disponibilidade demanda e balanço hídrico bem como de saneamento básico e qualidade das águas advindos do Banco de Indicadores fornecido pela CRHi em 2022 Também há um quadro síntese referente à atuação do colegiado que visa apresentar as reuniões e decisões deliberadas ao longo do ano de 2021 Os períodos selecionados para as análises atenderam a orientação da CRHi sendo portanto de cinco anos para os parâmetros constantes nos Quadros Síntese 20172021 Para os parâmetros que não apresentaram dados em 2021 o período de análise compreende os anos de 2016 a 2020 O resultado de todos os indicadores quando tratados para UGRHI como um todo consideram os 25 municípios com Sede na bacia Os dados dos 16 municípios que tem área territorial na bacia mas possuem sedes em outras UGRHIs não foram considerados Cabe ressaltar que os indicadores apresentados correspondem às áreas totais dos municípios e não apenas à parcela territorial do município inserida na bacia Foram utilizados para a elaboração do Quadro Síntese da Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI 18 os dados disponibilizados pela Coordenadoria de Recursos Hídricos CRHI observados os 15 parâmetros Quadro 2 para elaboração do Relatório de Situação 2022 Em atendimento à abordagem orientada pela CRHi utilizouse na análise um período de cinco anos para os indicadores constantes no quadro síntese Quadro 2 Parâmetros para análise da situação dos recursos hídricos Fonte CRHI 2022 Cód Parâmetro Unidade Fonte P01A Vazão outorgada total de água m3s DAEE P01B Vazão outorgada de água superficial m3s DAEE P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s DAEE P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s ANA E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total m3habano DAEE E06A Índice de atendimento de água SNIS E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos SNIS E06C Índice de atendimento com rede de esgotos SNIS E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água SNIS E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea SNIS E06H Índice de atendimento urbano de água SNIS E07A Vazão outorgada total em relação à Q95 DAEE E07B Vazão outorgada total em relação à vazão média DAEE E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superifcial Q710 DAEE E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis DAEE 21 Disponibilidade Demanda e Balanço Hídrico Neste item são apresentados dados e uma síntese da situação da UGRHI 18 quanto à disponibilidade demanda e balanço hídrico para as águas superficiais e subterrâneas bem como as orientações para gestão 211 Disponibilidade das águas O Quadro 3 apresenta a síntese dos dados de disponibilidade da UGRHI 18 no período 20172021 para o seguinte parâmetro E04A Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total Quadro 3 Quadro síntese Disponibilidade das águas Disponibilidade das águas Parâmetro 2017 2018 2019 2020 2021 Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m3habano 706058 704851 703639 702404 702033 Faixas de referência Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação Quanto à disponibilidade hídrica per capita mesmo com a redução ocorrida ao longo dos anos analisados considerando os valores de referência do parâmetro E04A disponibilizados pela CRHI a situação da UGRHI 18 enquadrase na classe Boa 2500 m³habano em todos os anos do período Em 2021 a disponibilidade per capita foi de 702033 m³habano o que representa um valor menor quando comparado à 2020 Nesse indicador analisase a disponibilidade hídrica natural superficial Qmédio em relação à população total da UGRHI Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m3habano Classificação 2500 m³habano entre 1500 e 2500 m³habano 1500 m³habano 212 Demanda O Quadro 4 apresenta a síntese dos dados de demanda de água na UGRHI 18 sendo apresentados os seguintes parâmetros Vazão outorgada de água por finalidade P02A B C e D e P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União Quadro 4 Quadro síntese Demanda de água Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação Quanto à demanda os gráficos constantes do Quadro 4 apresentam as Vazões outorgadas de água Tipo e Finalidade m³s para o período 2017 a 2021 Ressaltase que os dados de demanda disponibilizados pela CRHi foram baseados nas vazões outorgadas constantes nos bancos de dados do DAEE gráficos e os dados referentes a vazão de domínio da união são do banco de dados da ANA Agência Nacional de Águas Demanda de água Parâmetros 2017 2018 2019 2020 2021 1350 1358 2238 2167 2377 Situação Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s Vazão outorgada de água Tipo e Finalidade m3s 218 218 215 242 273 096 200 103 121 161 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Superficial Subterrânea 044 048 049 059 084 092 084 072 073 078 176 278 189 222 261 005 007 008 009 011 000 050 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Ab Público Uso Industrial Uso Rural Sol Altern E outros usos A vazão outorgada na UGRHI 18 alcançou em 2021 o montante de 434 m³s sendo aproximadamente 63 relativo a fontes superficiais e 37 a fontes subterrâneas Em 2021 houve aumento na vazão total outorgada em relação aos dois anos anteriores Quanto às finalidades de usos notase uma oscilação para os usos durante o período análisado Observase que o uso rural se mantém como o uso preponderante entre as vazões outorgadas 601 do total da vazão outorgada da bacia quando comparado às demais finalidades de usos Verificase também um expressivo aumento da vazão outorgada em rios de domínio da União entre os anos de 2017 e 2021 em torno de 56 213 Balanço hídrico O Quadro 5 apresenta a síntese dos dados de balanço hídrico na UGRHI 18 no período 20172021 sendo apresentados os seguintes parâmetros E07A Vazão outorgada total em relação à Q95 E07B Vazão outorgada total em relação à vazão média E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 e E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis Quadro 5 Quadro síntese Balanço hídrico Balanço Parâmetros 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada total em relação à vazão média 62 82 62 71 85 Vazão outorgada total em relação à Q95 196 261 199 227 271 Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 182 182 179 201 227 Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis 240 500 258 302 403 Faixas de referência Vazão outorgada total em relação à Q95 Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 Demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis Classificação 5 5 e 30 30 e 50 50 e 100 100 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação O cálculo do balanço hídrico é a relação entre a demanda total superficial e subterrânea e a disponibilidade Q710 Q95 e Qmédio Em análise ao Quadro 5 o balanço hídrico superficial demonstra que a situação é de conforto verde conforme legenda ao longo dos anos em relação a maioria dos parâmetros A exceção é o balanço hídrico subterrâneo cuja situação encontrase em alerta amarelo conforme legenda nos anos de 2018 2020 e 2021 considerando a vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis Apesar dos dados do Banco de indicadores da CRHi indicarem uma situação de conforto em relação à disponibilidade demanda e balanço hídrico na UGRHI 18 em análise complementar realizada no Prognóstico do Plano de Bacia em elaboração considerando os fatores que os afetam tais como as atividades econômicas crescimento populacional captações para abastecimento público de água e usos múltiplos das águas foi possível apontar as áreas críticas para gestão quanto à disponibilidade demanda e balanço hídrico Orientações para gestão É importante destacar que a análise de disponibilidade demanda e balanço hídrico fica prejudicada quando considerados apenas os dados do Banco de Indicadores da CRHi Há a necessidade de ampliar a qualidade das informações acerca de disponibilidade e demanda na UGRHI 18 e investimentos principalmente nos programas voltados às ações de aprimoramento e implementação dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos ações de controle de perdas racionalização de uso e reuso das águas aproveitamento dos recursos hídricos e a segurança hídrica Ação indicada pelo CBH em 2021 1 n 4 da Tabela 28 item 4 Vazão outorgada total em relação à vazão média Classificação 25 25 e 15 15 e 25 25 e 50 50 22 Saneamento básico No presente item são apresentados dados e uma síntese da situação da UGRHI 18 quanto ao saneamento básico especificamente abastecimento de água esgotamento sanitário manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana Foram utilizados dados do SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e da CETESB disponibilizados pelo Banco de Indicadores 2022 da CRHi O item também aborda as orientações para gestão da bacia 221 Abastecimento de água O Quadro 6 apresenta os dados relacionados ao parâmetro E06H Índice de atendimento urbano de água no período 20162020 e o mapa com o E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água em 2020 Quadro 6 Quadro síntese Saneamento básico Abastecimento de água Saneamento básico Abastecimento de água Parâmetros 2016 2017 2018 2019 2020 Índice de atendimento urbano de água 999 999 997 997 997 Faixas de referência Índice de atendimento urbano de água 80 Ruim 80 e 95 Regular 95 Bom Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Índice de perdas do sistema de distribuição de água Síntese da Situação Em relação ao índice de atendimento urbano de água a UGRHI 18 encontrase na faixa de referência classificada como Bom registrado de 2016 a 2020 Ressaltase que se utilizou do banco de dados da CRHi e que não há informações referentes ao ano de 2021 Dentre os municípios da UGRHI 18 para os quais há dados disponíveis para o ano de 2020 nenhum dos municípios com sede na UGRHI 18 apresentaram índice abaixo dos 80 Igualmente aos resultados positivos em relação ao atendimento de água a bacia apresenta um bom Índice de perdas do sistema de distribuição de água O município de Santa Fé do Sul encontrase em situação ruim com perdas acima de 41 e os municípios Ilha Solteira e Suzanápolis enquandramse como regular com perdas de 387 e 20 respectivamente 222 Esgotamento sanitário O Quadro 7 apresenta a síntese dos dados de saneamento básico relacionados ao esgotamento sanitário na UGRHI 18 Os parâmetros R02B Esgoto coletado R02C Esgoto tratado R02D Esgoto reduzido e P05D Esgoto remanescente avaliam o período 20172021 e o mapa relativo ao parâmetro R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município referese ao ano de 2021 Quadro 7 Quadro síntese Saneamento básico Esgotamento sanitário Saneamento básico Esgotamento sanitário 2017 2018 2019 2020 2021 Esgoto coletado 977 977 543 989 980 Esgoto tratado 977 977 979 989 980 Esgoto reduzido 779 777 778 803 811 Esgoto remanescente kg DBO520dia 2502 2533 2528 2252 2165 Faixas de referência Esgoto coletado Esgoto tratado 50 Ruim 50 e 90 Regular 90 Bom Esgoto reduzido 50 Ruim 50 e 80 Regular 80 Bom Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação Este item compreende a apresentação dos dados e análise dos indicadores de esgotamento sanitário da UGRHI 18 especificando em que forma e intensidade estes influenciam a disponibilidade e a qualidade das águas e correlacionando com a carga orgânica poluidora remanescente Em relação ao esgotamento sanitário a UGRHI 18 encontrase em geral na faixa de referência classificada como Bom analisando os dados de 2017 a 2021 fornecidos pela CRHi Quadro 7 O parâmetro Esgoto coletado permaneceu acima dos 95 em quase todos os anos com ressalva para o ano de 2019 cujo percentual foi de apenas 543 regular mas que voltou a um bom patamar nos anos seguintes O esgoto tratado permaneceu acima dos 95 para todos os anos sendo classificado como bom enquanto o esgoto reduzido foi aquele que apresentou índice regular abaixo dos 80 entre 2017 e 2019 Quanto ao ICTEM verificase que em 2021 a grande maioria dos municípios apresentou um bom índice Os municípios de Suzanópolis São João de Iracema e Neves Paulista apresentam ICTEM pouco satisfatória faixa amarela enquanto o município São Francisco apresenta situação que demanda atenção estando na faixa entre 26 e 50 laranja 223 Manejo de resíduos sólidos O Quadro 8 apresenta a síntese dos dados de saneamento básico relacionados ao manejo dos resíduos sólidos na UGRHI 18 O parâmetro de resíduo sólido urbano disposto em aterro enquadrado como Adequado é apresentado para o período 20172021 e o parâmetro R01C IQR Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos referese a 2021 Quadro 8 Quadro síntese Saneamento básico Manejo de resíduos sólidos Saneamento básico Manejo de resíduos sólidos 2017 2018 2019 2020 2021 Resíduo sólido urbano disposto em aterro enquadrado como Adequado 1000 1000 953 959 990 Faixas de referência RSU disposto em aterro Adequado 50 Ruim 50 e 90 Regular 90 Bom Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação De forma geral a bacia apresentase em condições satisfatórias em relação ao manejo de resíduos sólidos No ano de 2021 a UGRHI 18 apresentou índice de disposição de resíduos sólidos em aterro adequado de 99 seguindo o padrão apresentado desde 2017 acima dos 95 Quadro 8 Entretanto o município de São Francisco apresenta IQR classificado como inadequado 224 Drenagem de águas pluviais O Quadro 9 apresenta a síntese dos dados de saneamento básico relacionados à drenagem de águas pluviais na UGRHI 18 Ambos os parâmetros apresentados E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea e E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação referemse ao ano de 2020 Quadro 9 Quadro síntese Saneamento básico Drenagem de águas pluviais Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação Quanto a drenagem urbana a situação da bacia é preocupante para praticamente todos os municípios com relação a taxa de cobertura de drenagem subterrânea Apenas um município São João de Iracema apresenta índice acima de 90 verde conforme legenda três municípios não apresentaram dados para o ano de 2020 Aparecida DOeste Santa Salete e Auriflama e outros dois tem área com índice entre 50 e 90 isto é regular amarelo conforme legenda são eles Guzolândia e Palmeira DOeste Os demais municípios apresentam cobertura de drenagem abaixo de 50 e são classificados como ruim Quanto aos domicílios em situação de risco de inundação a UGRHI 18 apresenta um índice bom verde conforme legenda que a classifica com baixo risco menor que 5 Saneamento básico Drenagem de águas pluviais Síntese da Situação e Orientações para gestão Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Parcela de domicílios em situação de risco de inundação 2020 INSERIR MAPA INSERIR MAPA Cobertura de drenagem urbana subterrânea 50 Ruim 50 e 90 Regular 90 Bom Domicílios em situação de risco de inundação 10 Ruim 5 e 10 Regular 5 Bom Orientações para gestão É necessária a correção quanto a disponibilidade de informações e a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico mais preciso da UGRHI Com relação ao ICTEM sugerese atenção aos municípios supracitados como em pior situação em 2021 ou seja aqueles classificados em condição que demanda atenção estando na faixa entre 26 e 50 laranja Para o parâmetro de cobertura de drenagem cabe atenção a todos os municípios da UGRHI 18 com excessão ao município de São João de Iracema Em relação ao índice de perda de abastecimento de água a atenção se volta ao município de Santa Fé do Sul classificado com perdas de acima de 40 Assim como para o índice de manejo de resíduos sólidos onde o mesmo município se enquadra como inadequado Ressaltase a necessidade de contínuo esforço em atender aos programas propostos no Plano de Bacia da UGRHI 18 principalmente relacionados às ações de controle da poluição das águas controle de perdas racionalização de uso e reuso das águas ações estruturais relacionadas à drenagem e prevenção adaptação e a mitigação de efeitos de estiagens inundações e mudanças climáticas Ações indicadas pelo CBH em 2021 1 2 3 e 5 da Tabela 28 item 4 23 Qualidade das águas Neste item são apresentados dados e uma síntese da situação da UGRHI 18 quanto à qualidade das águas superficiais e subterrâneas e as orientações para gestão 231 Águas superficiais Para a avaliação da qualidade das águas superficiais Quadro 10 são utilizados os seguintes parâmetros Índice de Qualidade das Águas IQA Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de Abastecimento Público IAP e Índice de Estado Trófico IET sendo ambos referentes ao ano de 2021 Quadro 10 Quadro síntese Qualidade das águas superficiais Parâmetros Situação IQA Índice de Qualidade das Águas Índice de Estado Trófico IET Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Síntese da Situação No ano de 2021 quatro pontos de monitoramento de qualidade de águas foram classificados em situação Ótima e dois como Boa O parâmetro Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público IAP não tem dados para o ano de 2021 Com relação ao Índice de Estado Trófico IET quatro pontos apresentam classificação mesotrófico um como Hipereutrófico e um Oligotrófico localizados em Ilha Solteira Oligotrófico e Mesotrófico Três Fronteiras Suzanápolis e General Salgado Mesotrófico e Monte Aprazível Hipereutrófico Orientações para gestão É importante destacar que a análise para águas superficiais fica prejudicada já que na UGRHI 18 há apenas um ponto monitorado de maneira sistemática e outros 5 pontos desativados Tal fato demonstra a necessidade de investimentos em Redes de Monitoramento e Sistemas de informação sobre recursos hídricos na UGRHI 18 e principalmente nos programas voltados às ações de melhoria da qualidade das águas 232 Águas subterrâneas O mapa que apresentaria o Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas IPAS na UGRHI 18 não será apresentado pois de acordo com a CETESB esse cálculo por UGRHI ou por sistema aquífero não foi realizado porque a comparação com a série histórica ficaria comprometida em razão da representatividade espacial e temporal dos dados de 2020 CETESB 2021 apud CRHi 2022 24 Atuação do colegiado O Quadro 11 apresenta a atuação do colegiado no âmbito de suas Câmaras Técnicas e plenário das ações tomadas deliberações moções recomendações etc para a gestão de recursos hídricos a partir da consolidação de dados sobre a quantidade e a natureza das reuniões e das discussões realizadas em 2021 com destaque para os principais assuntos e ações do Comitê e das Câmaras Técnicas de Planejamento e Avaliação Educação Ambiental Saneamento e Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural Quadro 11 Síntese da Gestão dos recursos hídricos da UGRHI 18 em 2021 Ano Nº de Reuniões Frequência média de participação nas reuniões Nº de Deliberações aprovadas 2021 7 40 23 Principais realizações no período 1 Deliberação AD REFERENDUM CBHSJD nº 23121 de 27012021 que aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros com recursos do FEHIDRO Compensação Financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinados à UGRHI 18 referente ao ano de 2021 e dá outras providências 2 DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBHSJD Nº 2322021 de 27012021 que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO Exercício 2021 3 DELIBERAÇÃO CBHSJD Nº XX2021 de 24032021 que aprova o Plano de Aplicação da Cobrança do CBHSJD referentes ao ano de 2021 4 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Aprova ao Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados no exercício de 2021 5 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Revoga a Deliberação AD REFERENDUM nº 2312021 de 27012021 e dá nova redação à aprovação de diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinados à UGRHI 18 referente ao ano de 2021 e dá outras providências 6 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Revoga a Deliberação AD REFERENDUM nº 2322021 de 27012021 e dá nova redação à aprovação que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO exercício 2021 7 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Aprova a indicação e dá posse aos Representantes do Estado Segmento Sociedade Civil e Municípios para comporem o plenário do CBHSJD no biênio 20212023 8 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Homologa a composição das Câmaras Técnicas CTPLA CTSAN CT EA CTRural e o Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água para o biênio 20212023 e dá outras providências 9 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 24032021 que Indica os representantes do Segmento Município no Conselho Estadual de Recursos Hídricos CRH e Conselho Estadual de Saneamento CONESAN para o biênio 20212023 e dá outras providências 10 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XX2021 de 24032021 que Elege e empossa diretoria para o biênio 20212023 11 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 22062021 que Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 12 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 22062021 que aprova diretrizes e critérios para obtenção de recursos financeiros do FEHIDRO compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos destinados à UGRHI 18 referente ao ano de 2021 Saldo Remanescente 13 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 22062021 que fixa prazos e procedimentos para apresentação e análise de solicitações visando obtenção de recursos junto ao FEHIDRO2021 Saldo Remanescente 14 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 22062021 que cria o Grupo Técnico de Turismo 15 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 22062021 que cria o Grupo Técnico de Águas Subterrâneas 16 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2452021 de 21102021 que aprova aditamento de recursos do FEHIDRO compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 0152021 PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 18 SJD REVISÃO E ATUALIZAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA FUNDAG 17 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2462021 de 21102021 que Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 Saldo Remanescente 18 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2472021 de 21102021 que aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados CBHSJD para os anos de 2021 2022 e 2023 19 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2482021 de 21102021 que altera o Artigo 2º da Deliberação CBHSJD nº 2362021 de 24102021 20 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 21102021 que altera o Artigo 2º da Deliberação CBHSJD nº 2362021 de 24102021 21 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 21102021 que aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados CBHSJD para os anos de 2021 2022 e 2023 22 DELIBERAÇÃO CBHSJD Nº XXX2021 de 21102021 que aprova aditamento de recursos do FEHIDRO compensação financeira do Contrato FEHIDRO nº 0152021 PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 18 SJD REVISÃO E ATUALIZAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA FUNDAG 23 DELIBERAÇÃO CBHSJD nº XXX2021 de 21102021 que Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 Saldo Remanescente Reuniões de Segmento Segmento Nº de Reuniões Principais discussões e encaminhamentos Reunião do Segmento do Estado 1 Assuntos referentes ao processo Eleitoral do Biênio 20212023 Composição das Cts e Gt Composição do Plenário escolha dos membros titulares e suplentes Indicação de representante para compor a Diretoria Reunião do Segmento da Sociedade Civil 1 Indicação de representante para compor CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Indicação de representante para compor o CONESAN Conselho Estadual de Saneamento Reunião do Segmento do Município 1 Câmaras técnicas Câmaras Técnicas Nº de Reuniões Principais discussões e encaminhamentos Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação 7 Análise das complementações técnicas solicitadas referente aos Projetos FEHIDRO2021 Saldo Remanescente Apresentação da minuta do Plano de Trabalho referente a revisãoatualização do Plano de Bacia do CBHSJD Análise dos Projetos FEHIDRO2021 Saldo Remanescente Eleição Coordenador e Coordenador Adjunto Análise dos Projetos FEHIDRO 2021 protocolados Análise da minuta do Plano de Capacitação do CBHSJD Construção das cartilhas referente ao desenvolvimento da pesquisa intitulada Elaboração coletiva de material didático para a Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados São Paulo Brasil Elaboração da Deliberação de Critérios Projetos FEHIDRO 2022 Análise da minuta da Deliberação de Prazos Projetos FEHIDRO 2022 Análise da minuta do Relatório de Situação do CBHSJD Elaboração do parecer sobre o contorno Ferroviário Reunião Online para Análise e Manifestação Técnica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIARIMA para Licenciamento Ambiental Prévio da implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio Preto em atendimento ao artigo 5º da Resolução SMA nº 542008 e Análise das complementações técnicas solicitadas Projetos FEHIDRO 2021 Câmara Técnica de Educação Ambiental 3 Câmara Técnica de Saneamento 2 Câmara Técnica de Gerenciamento pelo Uso e Conservação dos Recursos Hídricos no Meio Rural 2 Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água 0 Fonte CBHSJD 2022 3 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA UGRHI Neste capítulo apresentamse a análise da dinâmica socioeconômica a situação dos recursos hídricos acerca da disponibilidade e demanda saneamento e qualidade das águas subterrâneas e superficiais no território da UGRHI 18 com o objetivo de indicar e caracterizar as áreas críticas identificar as prioridades a serem consideradas quando do estabelecimento das Ações do Plano de Bacia Os dados dos parâmetros utilizados são oriundos do Banco de Indicadores 2022 fornecido pela CRHi 31 Dinâmica demográfica e social Este item compreende a análise dos aspectos positivos eou negativos dos indicadores de dinâmica demográfica e social para a UGRHI 18 A dinâmica demográfica é caracterizada por meio de três indicadores num total de seis parâmetros Quadro 12 Quadro 12 Dinâmica demográfica indicadores e seus parâmetros Indicador Parâmetro Unidade FM01 Crescimento populacional FM01A Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA aa FM02 População FM02A População total no hab FM02B População urbana no hab FM02C População rural no hab FM03 Demografia FM03A Densidade demográfica habkm² FM03B Taxa de urbanização FM04 Responsabilidade social e desenvolvimento humano FM04 Índice Paulista de Responsabilidade Social IRPS N município Fonte Deliberação CRH no 1462012 O crescimento populacional é caracterizado por meio de apenas um parâmetro a FM01A Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA que expressa o ritmo do crescimento populacional Em se tratando de recursos hídricos quanto mais acelerado esse ritmo TGCA alta mais rápida precisa ser a resposta dos órgãos responsáveis pelo saneamento básico para garantir o abastecimento de água a coleta e tratamento de esgoto a coleta e tratamento de resíduos sólidos e a drenagem urbana Os dados de TGCA dos municípios com sede na UGRHI nos cinco períodos considerados 20172021 Erro Fonte de referência não encontradaErro Fonte de referência não encontrada mostram que Na Faixa 12 18 houve manutenção de 1 município durante o período Na faixa 06 12 houve uma diminuição de 5 municípios para 4 municípios mantendose em 4 municípios em 2021 Na faixa 0 06 houve manutenção de nove municípios dentro do período O número de municípios que apresentam TGCA negativa aumentou de 10 para 11 a partir de 2019 Figura 8 Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Os dados permitem concluir que na maior parte dos municípios a população está crescendo em ritmo relativamente lento e que há municípios que perderam habitantes Logo o crescimento do consumo de água para abastecimento humano tende a ter sido mais lento na maior parte dos municípios e reduzido nos municípios que perderam habitantes Podese destacar ainda a redução da quantidade de municípios que apresentam TGCA superior a 06 aa houve manutenção da TGCA desde o ano de 2019 até 2021 A população número de habitantes é caracterizada por meio de três parâmetros quais sejam FM02A população total FM02B população urbana e FM02C população rural O contingente populacional expressa a pressão sobre os recursos hídricos principalmente no que tange ao abastecimento de água e à coleta e ao tratamento de esgoto e de resíduos sólidos quanto maior a quantidade de habitantes maior o volume de água necessário para o consumo humano e maiores os volumes gerados de esgoto e de resíduos sólidos Dados dos últimos cinco anos Erro Fonte de referência não encontrada mostram que A população rural sofreu redução ao longo do período analisado No último ano 2021 a população rural representava apenas 95 da população total aproximadamente No período analisado a população urbana sempre foi a mais expressiva Os dados permitem concluir que embora em ritmo mais lento como evidenciam os dados de TGCA a população total da UGRHI 18 continua aumentando em decorrência do crescimento da população urbana pois a população rural apresenta redução paulatina Assim o consumo de água para abastecimento humano e os volumes gerados de esgoto e resíduos sólidos em área rural tendem a ter diminuído e em área urbana a ter aumentado Figura 9 População total urbana e rural n0 hab Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi A demografia é retratada por meio de dois parâmetros quais sejam FM03A densidade demográfica que expressa a intensidade da ocupação em um recorte geográfico e FM03B taxa de urbanização que expressa a significância da população urbana em relação à população total Quanto à densidade demográfica os dados do período considerado Erro Fonte de referência não encontrada mostram que de forma geral considerando a classificação utilizada a maior parte dos municípios da UGRHI possui baixa concentração populacional considerando que a maioria dos municípios possui entre 10 a 30 habitante por km² mantendo essa estabilidade ao longo do período analisado Seis municípios possuem entre 30 a 50 habkm² e apenas dois municípios possuem mais 100 habkm² Figura 1 Densidade demográfica no habkm² Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto à taxa de urbanização Erro Fonte de referência não encontrada os dados mostram que a taxa de população vivendo em zona urbana é acima dos 90 em 6 municípios e em 14 municípios a faixa de população vivendo em zona rural está entre 10 a 20 Essa relação da taxa de urbanização se reflete dubiamente na proteção e conservação dos mananciais uma vez que há diminuição dos resíduos sólidos e efluentes sanitários não tratados gerados na zona rural há o aumento destes na zona urbana Figura 2 Taxa de urbanização na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social preserva as três dimensões componentes do IDH renda escolaridade e longevidade com mais algumas especificidades que permitem acompanhar de forma adequada a evolução socioeconômica dos municípios paulistas O IPRS é calculado a partir de dados estruturados em três dimensões Riqueza Longevidade e Escolaridade as quais podese considerar como indicadores setoriais sendo suas classificações Dinâmicos municípios que geram alta riqueza e alcançam indicadores médios ou altos nas dimensões escolaridade e longevidade Desiguais municípios que geram alta riqueza e apresentam indicadores de escolaridade e longevidade em polaridades opostas isto é baixa escolaridade e alta ou média longevidade ou o inverso Equitativos municípios que apresentam níveis de riqueza baixos mas indicadores de escolaridade e de longevidade altos ou médios Em transição municípios com indicadores de riqueza baixos e indicadores de escolaridade e longevidade em polaridades opostas isto é baixa escolaridade e alta ou média longevidade ou o inverso e Vulneráveis municípios com baixa riqueza baixa longevidade e baixa escolaridade Os dados disponibilizados pela Fundação Seade são dos anos de 2014 2016 e 2018 Em 2018 3 municípios foram classificados dinâmicos 17 equitativo e 5 em transição Dirce Reis General Salgado Pontalinda Santana da Ponte Pensa e São João das Duas Pontes Figura 12 Figura 3 Taxa de urbanização na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBHSJD 2021 32 Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos Neste item é apresentado os dados e análise da disponibilidade e demanda dos recursos hídricos na UGRHI 18 Os parâmetros de Disponibilidade e Demanda dos Recursos Hídricos e sua forma de apresentação estão listados no Quadro 13 Quadro 13 Disponibilidade e demanda de recursos hídricos indicadores e seus parâmetros Fonte Deliberação CRH no 1462012 321 Disponibilidade Este item tem por objetivo analisar os impactos positivos eou negativos dos indicadores de dinâmica demográfica e social de dinâmica econômica de Poluição ambiental e Interferência em corpos dágua na disponibilidade das águas superficiais e subterrâneas destacando as subbacias ou regiões onde estes impactos são mais significativos além de analisar a correlação entre os indicadores de captação de água superficial e de água subterrânea e os indicadores de disponibilidade das águas A disponibilidade de água é caracterizada pelo indicador E04A Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m³habano Nesse indicador analisase a disponibilidade hídrica natural superficial Qmédio com relação a população da bacia hidrográfica Tabela 4 Ressaltase que a Vazão Média Qmédio corresponde à Vazão Média de Longo Período referente à soma do escoamento superficial e de base subterrâneo observado na UGRHI Na Tabela 4 verificase que os municípios São João do Iracema Santana da Ponte Pensa e Suzanápolis são aqueles que apresentam maior vazão média por habano acima dos Cód Parâmetro Unidade Fonte P01A Vazão outorgada total de água m3s DAEE P01B Vazão outorgada de água superficial m3s DAEE P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s DAEE P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s ANA P02A Vazão outorgada para abastecimento público m3s DAEE P02B Vazão outorgada para uso industrial m3s DAEE P02C Vazão outorgada para uso rural m3s DAEE P02D Vazão outorgada para soluções alternativas e outros usos m3s DAEE P03C Proporção de captações superficiais em relação ao total DAEE P03D Proporção de captações subterrâneas em relação ao total DAEE E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total m3habano DAEE E07A Vazão outorgada total em relação à Q95 DAEE E07B Vazão outorgada total em relação à vazão média DAEE E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superifcial Q710 DAEE E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis DAEE R05D Outorgas para outras interferências em cursos dágua nº de outorgas DAEE 2000000 m³habano enquanto os municípios de Monte Aprazível Jales e Santa Fé do Sul apresentam as Vazões médias mais baixas abaixo dos 5000 m³habano Tabela 4 População e Vazão média em relação à população total m³habano por município da UGRHI 18 no ano de 2021 Município População hab Vazão média em relação à popualação total m³habano Aparecida dOeste 4105 106785 Auriflama 14478 69920 Dirce Reis 1715 119524 Floreal 2842 170885 General Salgado 10632 108264 Guzolândia 5134 113638 Ilha Solteira 25754 59756 Jales 47242 18558 Marinópolis 2096 87266 Monte Aprazível 23561 48052 Neves Paulista 8592 64599 Nhandeara 10760 94960 Nova Canaã Paulista 1921 152673 Palmeira dOeste 9092 83245 Pontalinda 4515 110359 Rubinéia 2996 190521 Santa Fé do Sul 30897 15923 Santa Salete 1438 138162 Santana da Ponte Pensa 1497 204341 São Francisco 2667 66217 São João das Duas Pontes 2466 122768 São João de Iracema 1853 229755 Sebastianópolis do Sul 3304 120264 Suzanápolis 3990 195223 Três Fronteiras 5550 64208 Fonte Banco de Indicadores 20212022 da CRHi Quanto à disponibilidade hídrica per capita mesmo com a redução ocorrida ao longo dos anos considerando os valores de referência do parâmetro E04A disponibilizados pela CRHI a situação da UGRHI enquadrase na classe Boa 2500 m³habano em todos os anos do período considerado 2017 a 2021 Utilizouse o Qmédio obtido através da Regionalização Hídrica no Estado de São Paulo realizada pelo DAEE Como esse dado é constante para todos os anos analisados notase que o que influencia na redução da disponibilidade é o crescimento populacional A Erro Fonte de referência não encontrada apresenta a situação da bacia do rio São José dos Dourados de 2017 a 2021 para o parâmetro E04A e sua classificação de acordo com a CRHi Os dados do período mostram que a disponibilidade per capita tem sofrido redução o que é esperado pois a população da UGRHI 18 aumentou no período em questão e esse parâmetro tem relação direta com o contingente populacional Figura 4 Indicador de disponibilidade das águas e valores de referência Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 322 Demanda Neste item realizouse a análise dos indicadores de demanda superficial e subterrânea da UGRHI 18 destacando os impactos diretos e indiretos das demandas para os diferentes tipos de usos Além disso foi possível correlacionar os indicadores de Demanda de água com os indicadores de Dinâmica socioeconômica quanto à captação de água superficial e subterrânea em termos de volume captado de proporção relativa entre as captações superficial e subterrânea e em relação ao nº de outorgas No Estado de São Paulo conforme Decreto Estadual nº 4125896 de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei Estadual nº 766391 cabe ao Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE o poder outorgante de captações em rios inseridos integralmente em território paulista e as captações subterrâneas Portanto os dados de demanda utilizados foram disponibilizados pela CRHi e são baseados nas vazões outorgadas constantes no banco de dados do DAEE para o ano de 2021 Com relação aos parâmetros P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s e P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s a Figura 14 apresenta as vazões outorgadas do período de 2017 a 2021 Notase um aumento significativo nas vazões outorgadas superficiais quando comparada aos outros anos sendo o maior volume dos anos analisados Para vazões de águas sunterrâneas mostra um aumento em relação ao ano de 2020 porém o maior registrado no período analisado é de 2018 Votuporanga apresenta maiores vazões para os parâmetros 32012 31749 31488 31229 31033 2017 2018 2019 2020 2021 m3habano P01 A e P01 B e Santa Fé do Sul apresenta maior vazão para o parâmetro P01 C Tabela 5 Figura 5 P01B Vazão outorgada de água superficial m3s e P01C e Vazão outorgada de água subterrânea m3s Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 5 P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s e P01C e Vazão outorgada de água subterrânea m3s por município em 2021 Município P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s Aparecida dOeste 0048 0010 0038 Auriflama 0038 0038 0000 Bálsamo 0005 0002 0003 Cosmorama 0022 0022 0000 Dirce Reis 0008 0004 0004 Estrela dOeste 0131 0066 0065 Fernandópolis 0193 0104 0090 Floreal 0063 0034 0030 General Salgado 0025 0012 0013 Guzolândia 0021 0020 0000 Ilha Solteira 0221 0091 0131 Itapura 0038 0038 Jales 0282 0033 0249 Magda 0097 0085 0012 Marinópolis 0028 0012 0016 Meridiano 0250 0123 0127 Mirassol 0051 0021 0030 Monte Aprazível 0156 0085 0072 Neves Paulista 0115 0050 0066 Nhandeara 0105 0073 0033 Nova Canaã Paulista 0030 0010 0020 Palmeira dOeste 0228 0173 0055 Pereira Barreto 0000 0000 Poloni 0004 0004 0000 Pontalinda 0318 0296 0022 Rubinéia 0020 0002 0019 Santa Clara dOeste 0005 0005 Santa Fé do Sul 0284 0018 0266 Santa Salete 0054 0017 0037 218 218 215 242 273 096 200 103 121 161 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Superficial Subterrânea Município P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s Santana da Ponte Pensa 0282 0276 0006 São Francisco 0050 0037 0013 São João das Duas Pontes 0025 0003 0022 São João de Iracema 0116 0116 0000 Sebastianópolis do Sul 0065 0039 0026 Sud Mennucci 0036 0035 0002 Suzanápolis 0115 0000 0115 Tanabi 0003 0003 0000 Três Fronteiras 0034 0022 0012 Urânia 0026 0025 0000 Valentim Gentil 0169 0162 0008 Votuporanga 0572 0566 0006 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Por meio da Portaria DAEE nº 16302017 o DAEE implementou o Sistema de Outorga Eletrônica em 2018 visando a simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de outorgas e interferências em recursos hídricos As Erro Fonte de referência não encontrada e Erro Fonte de referência não encontrada demonstram as Outorgas DAEE por tipo de uso espacializadas e a Vazão de captação em relação ao Q95 para as subbacias da UGRHI 18 respectivamente para o ano de 2021 O cadastro de outorgas do DAEE registrou 939 captações subterrâneas e 655 captações superficiais na UGRHI 18 Os dados permitem concluir que é maior o número de captações subterrâneas do que superficiais na bacia apesar que em termos de vazões outorgadas as vazões superficiais são muito superiores aos de subterrâneas Concentramse em Palmeira DOeste 200 captações superficiais totalizando vazão outorgada de 0173 m³s O município de Jales tem a maior concentração de captações subterrâneas 133 totalizando 0249 m³s Tabela 5 Figura 6 Outorgas por tipo de uso na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 16 Vazão de captação em relação ao Q95 para as subbacias da UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi As captações em rios que banham mais de um Estado são de domínio da União portanto outorgadas pela Agência Nacional de Águas ANA São também outorgadas pela ANA as captações que se encontram em locais sob influência dos barramentos em cursos dágua sob domínio da União Em análise à Erro Fonte de referência não encontrada verificase um aumento em relação ao índice P01D Vazão outorgada em rios de domínio da União na UGRHI 18 Para o período analisado houve aumento na vazão outorgada sob domínio da União passando de 217m³s para 238m³s Destacamse os municípios de Ilha Solteira Nova Canaã Paulista Rubinéia Santa Fé do Sul Santana da Ponte Pensa Suzanópolis e Três Fronteiras com captações para fins industriais e rurais Tabela 6 e Figura 18 Figura 7 Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m³s Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 8 Outorgas em rios da União em 2020 por finalidade de uso Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 475 590 621 692 1120 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Tabela 6 P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m³s por município Município P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s Ilha Solteira 1255 Nova Canaã Paulista 0010 Rubinéia 0600 Santa Fé do Sul 0010 Santana da Ponte Pensa 0083 Suzanápolis 0309 Três Fronteiras 0109 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto aos parâmetros P02A Vazão outorgada urbana de água P02B Vazão outorgada industrial de água P02C Vazão outorgada rural de água e P02D Vazão outorgada para outros usos de água notase uma tendência de aumento em dois dos usos e uma variação em dois usos rural e industrial Considerando o período 20172021 o uso industrial teve uma regressão entre os anos de 2017 a 2019 aumentando a demanda em 2020 fechando 2021 com 078m³s assim como o uso rural que até 2018 teve aumento fechando com 278 m³s e logo em seguida uma queda de 089m³s em 2019 aumentando novamente e fechando em 2021 com 261m³s outorgados As finalidades abastecimento público e soluções alternativas e outros usos tiveram aumento consecutivo anual Observase que o uso rural se manteve como o uso preponderante entre as vazões outorgadas 60 do total da vazão outorgada da bacia quando comparado às demais finalidades de usos seguido pelo abastecimento público 1935 indústria 18 e solução alternativa 25 Erro Fonte de referência não encontrada Na Erro Fonte de referência não encontrada consta os dados espacializados de outorgas superficiais e subterrâneas do DAEE por finalidade de uso dentro da área da UGRHI Figura 9 Demandas por finalidade de uso na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 20 Outorgas por finalidade de uso Abastecimento Público Rural Indústria e Sol Alternativos e outros na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi A Erro Fonte de referência não encontrada demonstra a evolução das outorgas de captação de água na UGRHI 18 quanto aos parâmetros P03A Captação superficial em 044 048 049 059 084 092 084 072 073 078 176 278 189 222 261 005 007 008 009 011 000 050 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Ab Público Uso Industrial Uso Rural Sol Altern E outros usos relação à área total da bacia nº de outorgas 1000 km² e P03B Captação subterrânea em relação à área total da bacia nº de outorgas 1000 km² Com os dados apresentados notase que a quantidade de captações subterrâneas é superior à das superficiais para o ano de 2021 também é possível observar um crescimento constante das outorgas subterrâneas e superficiais para o período analisado 20172021 Figura 10 Captações superficiais e subterrânea em relação à área total da bacia Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Em relação aos parâmetros P03C Proporção de captações superficiais em relação ao total e P03D Proporção de captações subterrâneas em relação ao total podese observar que o número de outorgas concedidas pelo órgão é maior para as captações superficiais 273m³s do que para captações subterrâneas 161 m³s para o ano de 2021 Erro Fonte de referência não encontrada Figura 11 Proporção do número de outorgas de captações de água superficial e subterrânea em relação ao total Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 1353 1650 1882 2065 2252 6007 7304 8288 9403 10694 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de captações1000 km2 Captações superficiais Captações subterrâneas 218 218 215 242 273 096 200 103 121 161 2017 2018 2019 2020 2021 Vazão outorgada m3s Superficial Subterrânea As Erro Fonte de referência não encontrada e Erro Fonte de referência não encontrada retratam os dados sobre os parâmetros R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua e P08D Quantidade de barramentos na UGRHI 18 Em análise aos dados notase que houve um aumento consecutivo no número de outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua no período de 2017 a 2021 O mesmo aconteceu com o parâmetro P08 D Quantidade de Barramentos que pôdese observar que o número de outorgas concedidas para essa finalidade teve um aumento expressivo no mesmo período Tabela 7 A Figura 25 mostra a espacialização dos pontos de interferência e barramento na área da UGRHI 18 Figura 12 Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 13 Quantidade de barramentos na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 7 R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº e P08D Quantidade de barramentos nº nos municípios da UGRHI Município R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº P08D Quantidade de barramentos nº Aparecida dOeste 4 1 Auriflama 12 9 Bálsamo 3 Cosmorama 2 3 Dirce Reis 4 7 90 210 219 228 241 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de outorgas 107 126 204 253 305 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de barramentos Município R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº P08D Quantidade de barramentos nº Estrela dOeste 2 9 Fernandópolis 2 5 Floreal 3 General Salgado 9 2 Guzolândia 5 Ilha Solteira 7 6 Itapura Jales 16 22 Magda 5 2 Marinópolis 9 17 Meridiano 3 5 Mirassol 10 3 Monte Aprazível 30 18 Neves Paulista 10 5 Nhandeara 4 12 Nova Canaã Paulista 3 8 Palmeira dOeste 3 53 Pereira Barreto 2 Poloni 8 1 Pontalinda 4 22 Rubinéia 3 7 Santa Clara dOeste Santa Fé do Sul 45 17 Santa Salete 6 Santana da Ponte Pensa 3 2 São Francisco 4 11 São João das Duas Pontes 3 São João de Iracema Sebastianópolis do Sul 9 9 Sud Mennucci 1 6 Suzanápolis 4 1 Tanabi 2 3 Três Fronteiras 4 1 Urânia 1 Valentim Gentil 2 4 Votuporanga 6 22 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 14 Barramentos na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O cálculo do balanço hídrico é a relação entre a demanda total superficial e subterrânea e a disponibilidade Q710 Q95 e Qmédio A começar pela disponibilidade das águas superficiais indicador E04A Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m3habano Nesse indicador analisase a disponibilidade hídrica Qmédio com relação a população da bacia hidrográfica Ressalta se que a Vazão Média Qmédio corresponde à Vazão Média de Longo Período referente à soma do escoamento superficial e de base subterrâneo observado na UGRHI Quanto à disponibilidade hídrica per capita mesmo com a redução ocorrida ao longo dos anos considerando os valores de referência do parâmetro E04A disponibilizados pela CRHi a situação da UGRHI enquadrase na classe Boa 2500 m3habano em todos os anos do período considerado 2017 a 2021 Utilizouse o Qmédio obtido através da Regionalização Hídrica no Estado de São Paulo realizada pelo DAEE No ano de 2021 a disponibilidade per capita foi de 70203 m³habano os dados do período mostram que a disponibilidade tem sofrido redução o que é esperado pois a população da UGRHI 18 aumentou no período em questão e esse parâmetro tem relação direta com o contingente populacional A Figura 26 e a Tabela 8 apresentam a situação da UGRHI 18 para o parâmetro E04A Figura 15 E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total m3habano Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 8 E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total m3habano por município em 2021 Município FM02A População E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total m3habano 2019 Total Aparecida dOeste 4105 106785 Auriflama 14478 69920 Dirce Reis 1715 119524 Floreal 2842 170885 General Salgado 10632 108264 Guzolândia 5134 113638 Ilha Solteira 25754 59756 Jales 47242 18558 Marinópolis 2096 87266 Monte Aprazível 23561 48052 Neves Paulista 8592 64599 Nhandeara 10760 94960 Nova Canaã Paulista 1921 152673 Palmeira dOeste 9092 83245 Pontalinda 4515 110359 Rubinéia 2996 190521 Santa Fé do Sul 30897 15923 Santa Salete 1438 138162 Santana da Ponte Pensa 1497 204341 São Francisco 2667 66217 São João das Duas Pontes 2466 122768 São João de Iracema 1853 229755 Sebastianópolis do Sul 3304 120264 Suzanápolis 3990 195223 Três Fronteiras 5550 64208 Municípios com dados disponibilizados pela CRHI 2022 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Em relação ao parâmetro E07A Vazão outorgada total em relação à Q95 Neste indicador analisase a demanda total superficial e subterrânea em relação à disponibilidade Q95 o qual representa a vazão disponível em 95 do tempo na bacia 70606 70485 70364 70240 70203 2017 2018 2019 2020 2021 m3habano Figura 27 Ao analisar o parâmetro no período de 2017 a 2021 notase um aumento de 44 da vazão outorgada total em relação ao Q95 no ano de 2021 quando comparado à 2020 Figura 16 E07A Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação ao Q95 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Em análise à Erro Fonte de referência não encontrada a subbacia Ribeirão da Ponte Pensa 185 é a que requer maior atenção por enquadrarse na classe 50 e 100 da vazão de consumo Q95 Figura 17 Vazão de consumo em relação ao Q95 nas subbacias da UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 314 418 318 363 434 16 16 16 16 16 196 261 199 227 271 0 5 10 15 20 25 30 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2017 2018 2019 2020 2021 m3s Vazão outorg total Q95 Vazão outorg total Q95 O indicador E07B Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação à vazão média para o período 2017 a 2021 está retratado na Erro Fonte de referência não encontrada observase um aumento de 14 da vazão no ano de 2021 em relação aos dados do ano anterior Figura 18 Vazão outorgada total em relação à vazão média Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Em relação ao indicador E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 notase em análise à Erro Fonte de referência não encontrada leve redução em 2019 e novo aumento em 2020 chegando a 227 em 2021 Figura 30 Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Com relação ao parâmetro E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis conforme verificado na Tabela 9 Reserva explotável na UGRHI 18 314 418 318 363 434 51 51 51 51 51 62 82 62 71 85 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 10 20 30 40 50 60 2017 2018 2019 2020 2021 m3s Vazão outorg total Qmédia Vazão outorgada total Qmédia 218 218 215 242 273 12 12 12 12 12 182 182 179 201 227 0 5 10 15 20 25 0 2 4 6 8 10 12 14 2017 2018 2019 2020 2021 m3s Vazão outorg superficial Q710 Vazão outorg superficial Q710 Ano P01C Demanda de água subterrânea m³s E07D Demanda subterrânea em relação as reservas explotáveis Reserva Explotável m³s 2017 096 240 4 2018 200 500 4 2019 103 258 4 2020 121 302 4 2021 161 403 4 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi observase a mesma tendência de aumento até 2018 tendo este ano apresentado forte elevação da vazão outorgada subterrânea em relação ao ano de 2017 seguido de significativa redução para o ano de 2019 e um aumento novamente para o ano de 2020 Não foram apresentados os dados para 2021 Conforme dados referentes ao período 2016 2020 observase que a reserva explotável da UGRHI 18 é de 4 m3s Tabela 9 Tabela 9 Reserva explotável na UGRHI 18 Ano P01C Demanda de água subterrânea m³s E07D Demanda subterrânea em relação as reservas explotáveis Reserva Explotável m³s 2017 096 240 4 2018 200 500 4 2019 103 258 4 2020 121 302 4 2021 161 403 4 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 19 Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Apesar dos dados do Banco de indicadores da CRHi indicarem uma situação de conforto em relação à disponibilidade demanda e balanço hídrico na UGRHI 18 em análise complementar realizada no Prognóstico do Plano de Bacia em elaboração considerando os 092 096 200 103 121 4 4 4 4 4 231 240 500 258 302 0 10 20 30 40 50 60 0 1 1 2 2 3 3 4 4 5 2016 2017 2018 2019 2020 m3s Vazão outorg subterrânea Reserva explotável Vazão outorg subter reserva explot fatores que os afetam tais como as atividades econômicas crescimento populacional captações para abastecimento público de água e usos múltiplos das águas foi possível apontar as áreas críticas para gestão quanto à disponibilidade demanda e balanço hídrico Em relação à Disponibilidade hídrica superficial temse como crítica a subbacia Ribeirão Coqueiro com baixa disponibilidade hídrica existência de área contaminada existência de bacia de abastecimento público em situação de alerta a subbacia Ribeirão da Ponte Pensa com Baixa disponibilidade hídrica existência de área contaminada inexistência de bacia de abastecimento público Considerando a Disponibilidade hídrica subterrânea as subbacias Ribeirão Coqueiro Ribeirão da Ponte Pensa e Médio São José dos Dourados são consideradas críticas em função de baixo volume de reserva explotável existência de restrição à captação subterrânea existência de área contaminada km² representativa de alta vulnerabilidade à contaminação do aquíferos a subbacia Alto São José dos Dourados encotrase em situação de alerta em função de existência de restrição à captação subterrânea e existência de área contaminada Os municípios com tendência crítica de aumento do volume superficial foram Ilha Solteira Rubinéia Votuporanga e Santana da Ponte Pensa e os com tendência crítica de aumento do volume subterrâneo foram Neves Paulista Santa Fé do Sul Aparecida dOeste Monte Aprazível Nova Canaã Paulista e Meridiano Ainda de acordo com o Prognóstico do Plano de Bacia quanto ao balanço hídrico superficial elaborado em relação à vazão Q710 e ao subterrâneo elaborado em relação às reservas explotáveis também se analisou o ritmo de evolução dos dados para apontar as subbacias e municípios prioritários para a gestão Considerando que nas projeções nenhuma subbacia tende à melhoria de sua situação atual os dados apontam a forma que se dará a piora ou seja se de maneira lenta moderada ou acelerada Encontramse nessa situação as sub bacias Baixo São José dos Dourados e Ribeirão da Ponte Pensa balanço superficial e Médio São José dos Dourados balanço subterrâneo 33 Saneamento Básico Neste item são apresentados e analisados dados considerando os parâmetros propostos pela CRHi em relação ao saneamento básico na UGRHI 18 com destaque para o abastecimento de água esgotamento sanitário manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais Tais parâmetros estão apresentados no Quadro 14 Quadro 14 Parâmetros para análise do Saneamento básico Fonte Deliberação CRH no 1462012 331 Abastecimento de Água Este item envolve apresentação dos dados e análise da correlação entre os indicadores de abastecimento de água potável e os indicadores de Dinâmica demográfica e social de Dinâmica econômica e de Poluição ambiental especificando em que forma e intensidade estes influenciam a disponibilidade das águas Para os parâmetros Índice de atendimento de água e Índice de perdas do sistema de distribuição realizouse a correlação com os parâmetros Demanda estimada para abastecimento urbano e Demanda de água para uso urbano Para os parâmetros de demanda da água para abastecimento a análise foi em relação ao volume outorgado para uso urbano e volume estimado para abastecimento urbano correlacionando com os indicadores de Dinâmica demográfica e de Índice de atendimento de água na UGRHI 18 O índice de atendimento de água representa a porcentagem da população que é efetivamente atendida por abastecimento público de água e está fortemente ligado à Cód Parâmetro Unidade Fonte P02E Demanda estimada para abastecimento urbano m3s DAEESNISONS P04A Resíduo sólido urbano gerado tdia CETESB P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada kg DBOdia CETESB P05D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente kg DBOdia CETESB E06A Índice de atendimento de água SNIS E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos SNIS E06C Índice de atendimento com rede de esgotos SNIS E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água SNIS E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea SNIS E06H Índice de atendimento urbano de água SNIS E08A Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana nº de ocorrênciasano SNIS E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação SNIS I02C População urbana afetada por eventos hidrológicos impactantes nº de habitantesano SNIS R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano valor entre 0 e 10 CETESB R02B Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado CETESB R02C Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado CETESB R02D Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica CETESB R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município valor entre 0 e 10 CETESB R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para Abastecimento Urbano DAEESNISONS qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos O parâmetro é calculado com base no indicador Índice de Atendimento Total de Água do SNIS que é obtido da seguinte forma população total atendida com abastecimento públicopopulação total do município atendida com abastecimento sendo assim de extrema importância para a gestão do recurso Em relação ao E06A índice de atendimento de água os dados são referentes ao ano de 2020 Segundo a Erro Fonte de referência não encontrada 16 municípios da UGRHI 18 encontramse na faixa de referência classificada como Bom e 9 municípios apresentam índice de atendimento de água de 80 a 95 regular Tabela 10 Figura 20 Índice de atendimento de água na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 10 Índice de atendimento de água nos municípios da UGRHI 18 no ano de 2020 Município E06A Índice de atendimento de água Aparecida dOeste 929 Auriflama 972 Dirce Reis 836 Floreal 947 General Salgado 1000 Guzolândia 890 Ilha Solteira 1000 Jales 1000 Marinópolis 890 Monte Aprazível 921 Neves Paulista 904 Nhandeara 879 Nova Canaã Paulista 911 Palmeira dOeste 951 Pontalinda 844 Rubinéia 1000 Santa Fé do Sul 965 Santa Salete 893 Santana da Ponte Pensa 929 São Francisco 919 1 2 1 1 0 0 0 0 0 15 14 11 9 9 9 9 13 15 16 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom Município E06A Índice de atendimento de água São João das Duas Pontes 1000 São João de Iracema 816 Sebastianópolis do Sul 875 Suzanápolis 667 Três Fronteiras 1000 Fonte Banco de Indicadores 202122 da CRHi Quanto ao E06H índice de atendimento urbano de água 24 municípios da bacia enquadramse na faixa de referência classificada como Bom Erro Fonte de referência não encontrada e Erro Fonte de referência não encontrada em 2020 o município Neves Paulista apresentase na faixa regular Figura 21 Índice de atendimento urbano de água na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 22 Índices de atendimento urbano de água na UGRHI 18 1 2 1 1 0 1 1 1 1 1 23 22 23 23 24 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O índice de perdas do sistema de distribuição de água E06D é o percentual estimado de perdas do sistema público de abastecimento de água e também está fortemente ligado à qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos uma vez que a deficiência do recurso hídrico pode promover o uso de captações particulares eou o aumento de fontes alternativas e risco de consumo de água fora de potabilidade O parâmetro é calculado a partir dos dados do SNIS Apesar dos resultados positivos em relação ao atendimento de água a UGRHI 18 apresenta percentual de perdas na distribuição da água tratada Em análise às Figuras 35 e 36 notase que houve a diminuição de um município enquadrado como bom quando comparado o ano de 2020 ao ano de 2019 21 municípios se enquadram como Bom e 2 como regular O município de Santa Fé do Sul encontrase em situação ruim com perdas acima de 40 e São João de Iracema não apresentou dados para o ano de 2020 Tabela 11 Figura 23 Índice de perdas do sistema de distribuição de água Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 1 2 1 1 1 2 0 0 0 1 2 2 0 2 2 20 21 24 22 21 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom Figura 24 Índice de perdas do sistema de distribuição de água na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 11 Índice de perdas do sistema de distribuição de água nos municípios da UGRHI 18 Município E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água Aparecida dOeste 135 Auriflama 130 Dirce Reis 69 Floreal 119 General Salgado 132 Guzolândia 155 Ilha Solteira 387 Jales 158 Marinópolis 122 Monte Aprazível 141 Neves Paulista 69 Nhandeara 123 Nova Canaã Paulista 113 Palmeira dOeste 137 Pontalinda 132 Rubinéia 113 Santa Fé do Sul 410 Santa Salete 111 Santana da Ponte Pensa 120 São Francisco 122 São João das Duas Pontes 131 São João de Iracema 00 Sebastianópolis do Sul 100 Suzanápolis 388 Três Fronteiras 146 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O parâmetro P02E Demanda estimada para abastecimento urbano corresponde ao volume estimado de água superficial e subterrânea requerido para abastecimento urbano que aponta para as atividades socioeconômicas para as quais o recurso se destina e abrange especificamente o uso para abastecimento urbano Considerando o ano de 2020 verificase uma Demanda Estimada para abastecimento público urbano na UGRHI 18 de 065m³s Erro Fonte de referência não encontrada O município de Jales apresenta uma demanda estimada muito superior aos demais municípios na ordem de 0126m³s o que representa quase 20 de toda a demanda estimada para a UGRHI 18 seguidas de Santa Fé do Sul 0125 m³s e 1933 e Ilha Solteira 0123 e 19 m³s Os demais municípios apresentam demanda estimada inferior a 01m³s Tabela 12 O parâmetro R05G Vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano corresponde à relação entre a vazão total outorgada para captações de água destinadas a uso urbano e o volume de água estimado para atender ao abastecimento urbano Para cálculo desse parâmetro são consideradas apenas as vazões outorgadas pelo DAEE portanto não estão consideradas as vazões captadas em cursos dágua federais Os dados demonstram que os valores de vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano OutorgadaEstimada Erro Fonte de referência não encontrada para a UGRHI 18 apresentou um pequeno aumento considerando o período 20162020 passando de 801 para 910 Considerandose o ano de 2020 verificase que 15 municípios apresentam vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano superior à média calculada para a UGRHI 18 Constatase que Sebastianópolis e Jales apresentam maiores percentuais do presente parâmetro Tabela 12 Figura 25 P02E Demanda estimada para abastecimento urbano e R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 12 P02E Demanda estimada para abastecimento urbano e R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano nos municípios da UGRHI 18 Município P02E Demanda estimada para abastecimento urbano m3s R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano Aparecida dOeste 0008 176721 Auriflama 0031 147623 Dirce Reis 0003 143421 Floreal 0006 141348 General Salgado 0021 52371 Guzolândia 0009 63756 Ilha Solteira 0123 97785 Jales 0126 311505 Marinópolis 0004 109800 Monte Aprazível 0055 70764 Neves Paulista 0031 104886 Nhandeara 0022 81675 Nova Canaã Paulista 0002 285229 Palmeira dOeste 0016 169384 Pontalinda 0008 156204 Rubinéia 0009 174032 Santa Fé do Sul 0125 24602 Santa Salete 0002 Santana da Ponte Pensa 0002 120551 São Francisco 0005 164775 São João das Duas Pontes 0004 59259 São João de Iracema 0003 Sebastianópolis do Sul 0006 374067 Suzanápolis 0010 19131 Três Fronteiras 0014 13432 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 057 057 060 061 065 041 044 048 049 059 722 762 805 801 910 000 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000 10000 000 010 020 030 040 050 060 070 2016 2017 2018 2019 2020 m3s Demanda estimada Demanda outorgada OutorgadaEstimada 332 Esgotamento Sanitário Este item compreende a apresentação dos dados e análise dos indicadores de esgotamento sanitário da UGRHI 18 especificando em que forma e intensidade estes influenciam a disponibilidade e a qualidade das águas e correlacionando com a carga orgânica poluidora remanescente Realizouse a análise da correlação entre os parâmetros de carga orgânica poluidora e os indicadores de Dinâmica demográfica e social considerando a infraestrutura de esgotamento sanitário com destaque para os municípios onde o esgotamento sanitário é regular Para o Índice de atendimento com rede de esgotos E06C notase que apenas 8 municípios da UGRHI 18 se encontram na faixa de referência classificada como Bom Erro Fonte de referência não encontrada analisando os dados de 2019 fornecidos pela CRHi outros 16 municípios estão classificados como Regular e um município não apresentou dados Figura 26 Índice de atendimento com rede de esgotos Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Em relação aos parâmetros Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado e Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica notase em análise à Tabela 13 e Figura 39 para o ano de 2021 que a proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado médio na 1 1 2 1 1 0 0 0 0 0 19 17 16 16 16 5 7 7 8 8 2015 2016 2017 2018 2019 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom UGRHI 18 é de 98 Destacamse os municípios de Ilha Solteira 915 Pontalinda 907 e Rubinéia 805 que coletam menos de 95 dos esgotos produzidos A proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado médio na UGRHI 18 é de 98 Destacamse os municípios de Ilha Solteira 915 Pontalinda 907 e Rubinéia 805 que tratam menos de 95 dos efluentes gerados Quanto à proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica a média da UGRHI 18 é de 811 Desses municípios 8 possuem índice abaixo de 80 Floreal Ilha Solteira Neves Paulista Pontalinda Rubinéia Santa Fé do Sul São João de Iracema e Suzanápolis e apenas Nhandeara apresenta índice acima de 90 São Francisco não apresenta dados para esse parâmetro Tabela 13 Proporção de efluentes domésticos coletados tratados e redução da carga orgânica para os municípios da UGRHI 18 no ano de 2021 Município R02 C Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado R02D Proporção de reduáo da carga orgänica poluidora doméstica 5 Aparecida dOeste 980 873 Auriflama 1000 847 Dirce Reis 971 816 Floreal 1000 750 General Salgado 1000 804 Guzolândia 984 866 Ilha Solteira 915 776 Jales 1000 880 Marinópolis 1000 891 Monte Aprazível 976 830 Neves Paulista 950 625 Nhandeara 1000 904 Nova Canaã Paulista 1000 802 Palmeira dOeste 1000 880 Pontalinda 907 744 Rubinéia 805 692 Santa Fé do Sul 1000 792 Santa Salete 1000 861 Santana da Ponte Pensa 1000 860 São Francisco 1000 00 São João das Duas Pontes 1000 896 São João de Iracema 1000 481 Sebastianópolis do Sul 974 877 Suzanápolis 980 598 Três Fronteiras 1000 850 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 27 Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado e Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Analisando os dados sobre os parâmetros P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada e P05D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente Erro Fonte de referência não encontrada e Tabela 14 percebese que houve um aumento de 03 da carga gerada na UGRHI 18 no ano de 2021 quando comparada ao ano de 2020 de 11440 kg DBOdia para 11482 kg DBOdia apresentando uma tendência de aumento quanto a diferença entre a carga orgânica produzida e a remanescente passando de 8826 kg DBOdia em 2017 para 9317 kg DBOdia em 2021 Com relação ao parâmetro P05D Carga Remanescente pôdese observar uma redução de kg DBO no mesmo período de 2502 kg DBOdia em 2017 para 2165 kg DBOdia em 2021 977 977 979 989 980 977 977 979 989 980 779 777 778 803 811 00 200 400 600 800 1000 1200 2017 2018 2019 2020 2021 Coletado Tratado Reduzido Figura 40 Carga orgânica poluidora doméstica geradaCarga orgânica poluidora doméstica remanescente e valores de referência na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 14 Carga orgânica poluidora doméstica gerada e Carga orgânica poluidora doméstica remanescente para os municípios da UGRHI 18 no ano de 2021 Município P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada kg DBOdia P05 D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente kg DBODia R02 E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município Aparecida dOeste 182 23 100 Auriflama 754 115 100 Dirce Reis 74 14 100 Floreal 126 32 84 General Salgado 499 98 100 Guzolândia 244 33 100 Ilha Solteira 1362 305 84 Jales 2505 301 100 Marinópolis 90 10 100 Monte Aprazível 1261 215 100 Neves Paulista 435 163 72 Nhandeara 506 48 100 Nova Canaã Paulista 41 8 100 Palmeira dOeste 376 45 100 Pontalinda 211 54 82 Rubinéia 142 44 77 Santa Fé do Sul 1701 354 87 Santa Salete 48 7 100 Santana da Ponte Pensa 52 7 100 São Francisco 118 118 35 São João das Duas Pontes 105 11 100 São João de Iracema 86 44 66 Sebastianópolis do Sul 150 19 100 Suzanápolis 146 59 74 Três Fronteiras 268 40 100 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O ICTEM retrata uma situação que leva em consideração a efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga orgânica potencial gerada pela população urbana sem deixar entretanto de observar a importância de outros elementos que compõem um sistema de tratamento de esgotos como a coleta o afastamento e o tratamento Além disso considera 2502 2533 2528 2252 2165 8826 8816 8867 9188 9317 2017 2018 2019 2020 2021 Carga orgânica kg DBOdia Carga remanescente Carga reduzida também o atendimento à legislação quanto à eficiência de remoção superior a 80 da carga orgânica e a conformidade com os padrões de qualidade do corpo receptor dos efluentes CETESB 2020 O indicador permite transformar os valores nominais de carga orgânica em valores de comparação entre situações distintas dos vários municípios refletindo a evolução ou estado de conservação de um sistema público de tratamento de esgotos Os dados referentes ao parâmetro R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município para o ano de 2021 encontramse na Tabela 14 Verificase que em 2021 21 municípios da UGRHI 18 apresentaramse em situação satisfatória e obtiveram valores acima de 76 Erro Fonte de referência não encontrada e Figura 42 São João de Iracema 66 apresenta situação de alerta entre 5175 e um município demanda atenção São Francisco 35 classificado em situação entre 2650 Figura 28 ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 25 27 27 26 27 3 1 2 3 2 1 2 1 3 3 5 4 4 2 2 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios 0 25 26 5 51 75 76 10 Figura 42 ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 333 Manejo de Resíduos Sólidos A geração de Resíduo Sólido Urbano RSU traz uma série de desafios aos municípios A cada ano aumentamse os índices de geração de resíduos e mesmo frente a diversas iniciativas os municípios não alcançam resultados satisfatórios de redução da geração O aumento dos índices de geração de RSU não pode ser atribuído unicamente ao crescimento populacional é consequência de diversos fatores que nem sempre dependem apenas do empenho da gestão pública uma vez que comprovadamente fatores sociais e econômicos também resultam em uma maior geração per capita de resíduos No ano de 2021 a UGRHI 18 apresentou um crescimento pouco expressivo de geração de resíduos sólidos urbanos P04A em relação ao ano anterior Erro Fonte de referência não encontrada foram geradas em 2021 1593 toneladasdia de resíduos sólidos urbanos 044 a mais que em 2020 A Tabela 15 retrata os dados de geração de resíduos em 2021 para os municípios da UGRHI 18 tendo por base o Banco de Indicadores da CRHi Analisandose os dados observase que Jales é o município com maior geração de resíduo sólido urbano produzindo cerca de 37tdia equivalente a 23 do total da UGRHI 18 Os 4 maiores geradores produzem juntos cerca de 62 do total gerado na UGRHI aproximadamente 989tdia Ilha Solteira Jales Monte Aprazível e Santa Fé do Sul Figura 29 Resíduo sólido urbano gerado na UGRHI 18 tdia Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 15 Resíduo sólido urbano gerado tonelada nos municípios da UGRHI 18 no ano de 2021 Município P04A Resíduo sólido urbano gerado tdia Aparecida dOeste 24 Auriflama 98 Dirce Reis 10 Floreal 16 General Salgado 65 Guzolândia 32 Ilha Solteira 202 Jales 371 Marinópolis 12 Monte Aprazível 164 Neves Paulista 56 Nhandeara 66 Nova Canaã Paulista 05 Palmeira dOeste 49 Pontalinda 27 Rubinéia 18 Santa Fé do Sul 252 Santa Salete 06 Santana da Ponte Pensa 07 São Francisco 15 São João das Duas Pontes 14 São João de Iracema 11 Sebastianópolis do Sul 19 Suzanápolis 19 Três Fronteiras 35 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto ao parâmetro E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total os dados são relativos ao período de 2016 a 2020 Notase que a situação da UGRHI é regular Erro Fonte de referência não encontrada apresentando 8 municípios sob essa classificação faixa amarela apresentada em legenda outros 12 como 1545 1548 1579 1586 1593 2017 2018 2019 2020 2021 tdia bom verde conforme legenda e 5 municípios Auriflama Nova Canaã Paulista Santa Salete São João das duas Pontes e Sebastianópolis do Sul estão classificados como Ruim vermelho conforme legenda Figura 30 Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Com o intuito de acompanhar as condições ambientais e sanitárias das unidades de disposição final de RSU instaladas no Estado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB publica anualmente desde 2007 o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos A avaliação tem o intuito de reproduzir por meio de um indicador a adequabilidade dos municípios em relação a disposição final dos RSU O parâmetro R01B Resíduo sólido urbano disposto em aterro corresponde à quantidade estimada de resíduo sólido urbano gerado encaminhado para tratamento eou destinação em aterro em relação ao enquadramento do aterro utilizado pelo município Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de RSU Para CETESB 2021 as quantidades de resíduos gerados nos municípios foram estimadas com base na população urbana de cada cidade e em índices estimativos de produção de resíduos por habitante Adotase como população urbana dos municípios aquela publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE com a aplicação da taxa de urbanização calculada a partir de dados do último censo de 2010 Para estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados foram adotados os índices de produção por habitante As informações de cada local são processadas por meio da aplicação de um questionário padronizado subdividido quanto às características locacionais estruturais e operacionais e 5 6 8 10 0 1 0 0 1 5 10 12 11 7 8 9 7 6 7 12 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom são expressadas por meio de pontuações que variam de 0 a 10 Quadro 15 São índices portanto que levam em consideração a situação encontrada em inspeção técnica pela CETESB e que permite efetuar um balanço confiável das condições ambientais diminuindo eventuais distorções devido à subjetividade na análise dos dados além de possibilitar a comparação entre as instalações existentes no estado Quadro 15 Enquadramento das condições das instalações de tratamento eou disposição final de resíduos sólidos domiciliares IQR ENQUADRAMENTO 00 a 70 Condições Inadequadas I 71 a 100 Condições Adequadas A Fonte CETESB 2021 Para análise do parâmetro R01B a Erro Fonte de referência não encontrada apresenta o enquadramento dos municípios da UGRHI 18 em 2021 em que 1578 tdia de resíduos foram dispostos adequadamente Figura 31 Indicador de Resíduo sólido Urbano disposto em aterro e valores de referência Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O parâmetro R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido domiciliar classificação de 0 a 10 referese ao enquadramento da instalação de tratamento ou destinação final de resíduos em termos estruturais e operacionais Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos além de ser uma medida de controle importante para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas 1545 1548 1506 1520 1578 00 00 74 65 15 00 00 00 00 00 2017 2018 2019 2020 2021 tdia Adequado Inadequado Sem dados De acordo com os dados apresentados nas Erro Fonte de referência não encontrada Erro Fonte de referência não encontrada e Tabela 16 observase que 24 municípios da UGRHI se classificam com Adequado e 01 apenas São Francisco como Inadequado Para CETESB 2021 as alterações das condições operacionais dos locais de disposição final de resíduos podem ocorrer devido a diversos aspectos tais como o esgotamento das áreas de disposição de resíduos sólidos urbanos e a dificuldade de seleção de novas áreas em decorrência das restrições técnicas locacionais e legais incidentes as dificuldades na implantação de políticas de redução reutilização e reciclagem e a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios agravada pela crise econômica e pela diminuição na arrecadação que repercutem diretamente na disponibilidade de recursos para a operação dos aterros Figura 32 IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano Fonte Banco de Indicadores 2021 da CRHi Figura 33 IQR Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos 25 25 22 23 24 0 0 3 2 1 0 0 0 0 0 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Adequado Inadequado Sem dados Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 16 E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total e R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano enquadramento entre 0 e 10 Município E06BTaxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano enquadramento entre 0 e 10 Aparecida dOeste 819 91 Auriflama 00 86 Dirce Reis 1000 94 Floreal 1000 79 General Salgado 858 82 Guzolândia 942 90 Ilha Solteira 1000 80 Jales 939 98 Marinópolis 978 97 Monte Aprazível 911 97 Neves Paulista 1000 97 Nhandeara 1000 95 Nova Canaã Paulista 416 92 Palmeira dOeste 758 95 Pontalinda 830 95 Rubinéia 823 77 Santa Fé do Sul 973 77 Santa Salete 00 85 Santana da Ponte Pensa 669 85 São Francisco 776 52 São João das Duas Pontes 00 77 São João de Iracema 1000 95 Sebastianópolis do Sul 00 95 Suzanápolis 1000 73 Três Fronteiras 875 79 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 334 Drenagem de águas pluviais Neste item são apresentados os dados e análise dos parâmetros de enchenteinundação correlacionandoos com os indicadores de dinâmica demográfica e social dinâmica econômica e de ocupação do território considerando a infraestrutura de drenagem urbana e a ocorrência de enchenteinundação em função do sistema de drenagem pluvial Destacamse os municípios onde a drenagem é deficitária e os municípios com alta taxa de domicílios em áreas de risco Cabe mencionar que conforme Banco de Indicadores disponibilizado pela CRHi para os parâmetros supracitados não se tem dados para o ano de 2016 sendo apresentado então em gráficos o ano de 2015 e o período de 2017 a 2020 Figura 49 A análise dos indicadores de drenagem fica comprometida devido à falta de uma série histórica consistente o que dificulta a constatação de que um índice positivo possa ser uma tendência de melhoria Além disso parte dos municípios não apresentou informações 2 para o ano de 2020 o que compromete a análise Quanto ao parâmetro E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea a situação da UGRHI 18 é preocupante para praticamente todos os municípios Com exceção de Guzolândia e Palmeira DOeste que apresentam situação de atenção amarelo conforme legenda e São João de Iracema que apresenta situação boa verde conforme legenda os demais apresentam situação grave vermelho conforme legenda com índices abaixo dos 50 Erro Fonte de referência não encontrada Figura 49 e Tabela 17 Ressaltase que o indicador é medido através da relação entre a extensão de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos e a extensão total de vias públicas urbanas É importante buscar informações nos municípios quanto aos indicadores nas áreas rurais visto que a bacia possui uma atividade rural muito forte Todos os dados de saneamento básico são referentes à área urbana sem menção à área rural Embora a população rural seja de 10 aproximadamente isso significa aproximadamente 23000 habitantes que não possuem indicadores Nesses locais áreas rurais ou periurbanas existe pouco tratamento de água esgotamento sanitário e descarte de resíduos sólidos geralmente inadequados e a drenagem com deficiência Figura 34 Cobertura de drenagem urbana subterrânea Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 35 E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Tabela 17 Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea na UGRHI 18 ano de 2020 Município E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Aparecida dOeste 000 Dirce Reis 1000 Floreal 1060 General Salgado 2670 Guzolândia 5000 Ilha Solteira 4010 Jales 3150 Marinópolis 110 Monte Aprazível 4000 Neves Paulista 240 Nhandeara 2860 13 3 3 3 2 9 20 20 17 20 0 2 1 5 2 3 0 1 0 1 0 10 20 30 2015 2017 2018 2019 2020 municiípios 90 50 e 90 50 Sem dados Município E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Nova Canaã Paulista 830 Palmeira dOeste 5260 Pontalinda 2320 Rubinéia 240 Santa Fé do Sul 1600 Santana da Ponte Pensa 2000 São Francisco 1740 São João das Duas Pontes 2900 São João de Iracema 10000 Sebastianópolis do Sul 1020 Suzanápolis 2000 Três Fronteiras 3110 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi De acordo com o índice E08A Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana a bacia apresentou 17 ocorrências em 2020 tendo 6 municípios afetados Erro Fonte de referência não encontrada Porém é importante ressaltar que o cálculo para o mesmo é baseado na relação entre a quantidade de domicílios urbanos sujeitos a risco de inundação e a quantidade total de domicílios urbanos do município 2 municípios não apresentaram informações Figura 50 Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Fato que demanda atenção é que diante da ausência de dados comprometese a análise para este indicador Reiterase a questão levantada sobre a ausência de informações e a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico mais preciso da UGRHI 2 4 5 5 6 13 3 3 3 2 7 21 24 13 17 0 5 10 15 20 25 30 0 10 20 2015 2017 2018 2019 2020 ocorrências municípios nº de mun afetados nº de mun sem dados nº de ocorrências Quanto ao parâmetro E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação observase em análise às Erro Fonte de referência não encontrada e Erro Fonte de referência não encontrada que a maioria dos municípios da UGRHI enquadramse em baixo risco de inundação e 2 municípios não apresentaram informações Figura 36 Parcela de domicílios em situação de risco de inundação Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Figura 37 Domicílios em situação de risco de inundação Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 25 3 3 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 22 22 23 0 10 20 30 2015 2017 2018 2019 2020 municiípios 5 5 e 10 10 Sem dados Quanto ao parâmetro I02C População urbana afetada por eventos hidrológicos impactantes para o ano de 2015 assim como para o período de 2017 a 2020 não há população afetada considerando os municípios que constam informações 34 Qualidade das Águas Neste item são apresentados os dados e a análise da Qualidade das Águas superficiais e subterrâneas na UGRHI 18 341 Qualidade da água superficial Os dados apresentados permitem analisar os impactos positivos e negativos dos indicadores de Dinâmica demográfica e social de Dinâmica econômica e de Uso e ocupação do solo na qualidade das águas superficiais Destacamse as regiões onde estes impactos são mais significativos correlacionado os parâmetros de restrições ao uso da água com os indicadores de Saneamento e de qualidade das águas A análise também permite verificar de que forma e em qual intensidade os indicadores de qualidade das águas superficiais influenciam a disponibilidade e a demanda de água para os diferentes tipos de uso Para a avaliação da qualidade das águas superficiais foram utilizados os seguintes parâmetros E01A IQA Índice de Qualidade das Águas e E01D IET Índice de Estado Trófico Os parâmetros E01B IAP Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público e E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática não apresentam dados para o ano de 2022 ano base 2021 para área da UGRHI 18 Para CETESB 2021 os índices são utilizados para fornecer uma visão geral da qualidade da água pois integram os resultados de diversas variáveis por meio de um único indicador Assim para transmitir uma informação passível de compreensão pelo público em geral a CETESB utiliza índices específicos que refletem a qualidade das águas de acordo com seus usos pretendidos O Quadro 16 apresenta as categorias e faixas de classificação dos índices de qualidade de água A Tabelas 18 demonstra para os anos de 2020 e 2021 os parâmetros IQA IAP IVA e IET conforme dados disponibilizados pela CRHi 2021 Quadro 16 Categorias e faixas de classificação dos Índices de Qualidade de Água Fonte CETESB 2021 Tabela 18 E01A IQA Índice de Qualidade das Águas E01B IAP Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática e E01D IET Índice de Estado Trófico em 2020 e 2021 Nome do Ponto Ano IQA IAP IVA IET BPEN02400 2020 sd sd sd sd BSJD02200 2020 sd sd sd sd BSJD02900 2020 sd sd sd sd ISOL02995 2020 sd sd sd sd SJDO02150 2020 sd sd sd sd SJDO02500 2020 67 sd sd 54 BPEN 02400 2021 85 sd sd 53 BSJD 02200 2021 81 sd sd 56 BSJD 02900 2021 86 sd sd 53 ISOL 02995 2021 90 sd sd 49 SJDO 02150 2021 60 sd sd 68 SJDO 02500 2021 71 sd 29 53 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Para o cálculo do IQA são consideradas variáveis de qualidade que indicam a presença de efluentes sanitários no corpo de água fornecendo uma visão geral sobre as condições de qualidade das águas superficiais Esse índice calculado em todos os pontos da Rede Básica também pode indicar alguma contribuição de efluentes industriais desde que sejam de natureza orgânica biodegradável Resumidamente para cálculo do IQA é estabelecida uma pontuação na qualidade q que varia de 0 a 100 para cada uma das nove variáveis que entram na composição do índice A qualidade q é elevada à ponderação w correspondente à importância da variável O IQA é obtido multiplicandose cada componente qw CETESB 2021 O IQA durante o ano de 2021 na UGRHI 18 é ÓTIMA obtendo essa classificação em 60 dos pontos monitorados Na Figura 54 estão retratados os 6 pontos de monitoramento da rede básica na UGRHI 18 de acordo com a CETESB 2021 dois com a classificação Boa e quatro com a classificação Ótima Figura 38 Índice de Qualidade das Águas IQA Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi O IAP é o índice utilizado pela CETESB para indicar as condições de qualidade das águas para fins de abastecimento público Além das variáveis consideradas no IQA são avaliadas as substâncias tóxicas e as variáveis que afetam a qualidade organoléptica da água O IAP é o produto da ponderação dos resultados atuais do Índice de Qualidade das Águas IQA e do Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas ISTO O IAP é calculado apenas nos pontos coincidentes com as captações utilizadas para abastecimento público ou em locais de transposição de águas para outros reservatórios que são utilizados para abastecimento CETESB 2020 Para a análise de 2022 ano base 2021 não foram apresentados dados sobre IAP De acordo com a CETESB 2020 o Índice do Estado Trófico IET classifica os corpos de água em diferentes graus de trofia ou seja avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas e cianobactérias Para o cálculo do IET são consideradas as variáveis Clorofila a e Fósforo Total O IET é a média aritmética dos IET de cada componente calculado por uma equação específica É calculado prioritariamente nos pontos em cuja classe está prevista a proteção da vida aquática Em relação ao IET para o ano de 2021 foram monitorados 6 pontos onde os pontos SJD 02500 BSJD02200 BSJD02900 e BPEN02400 apresentaram a categoria Mesotrófico o ponto SJDO02150 apresentou a categoria Hipereutrófico e o ISOL02995 Oligotrófico Na Figura 55 estão retratados os 06 pontos de monitoramento do IET na UGRHI 18 classificados nas categorias mesotrófico hipereutrófico e oligotrófico Figura 39 Pontos de monitoramento do Índice do Estado Trófico Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto ao E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática este tem como objetivo fazer a avaliação das águas para fins de proteção da fauna e flora no geral considerando o meio aquático como um ecossistema Ressaltase que este é um índice que aborda os recursos hídricos para além de um fornecedor de águas e espaço para recriação sendo ele também um compartimento de vida Para o ano de 2022 ano base 2021 somente um ponto apresentou dados o SJDO 02500 depois do ano de 2020 não apresentar dados Observase em análise a Erro Fonte de referência não encontrada que o IVA entre 2016 e 2021 apresentou oscilação nos índices Figura 40 IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática Faixas de referência Fonte Parâmetros 2022 da CRHi O parâmetro E01E Concentração de oxigênio dissolvido faz a quantificação de amostras dos pontos de monitoramento da qualidade dáguas superficial que atendem à Resolução CONAMA nº3572005 O oxigênio dissolvido é uma variável do componente do IQA que quando analisada separadamente pode fornecer informações sobre a saúde do corpo hídrico evidenciando o lançamento de efluentes domésticos e industriais durante o processo de degradação da matéria orgânica as bactérias fazem uso do oxigênio Neste sentido conforme indicado na Erro Fonte de referência não encontrada no ano de 2020 e 2021 todas as amostras atenderam à Resolução CONAMA nº3572005 ficando valores de oxigênio dissolvido maiores que 2 mgL O2 Ou seja se o nível de oxigênio dissolvido indica também a capacidade de um corpo dágua natural manter a vida aquática 100 das amostras estão em ótima condição Isso evidencia uma melhora com relação ao ano de 2019 em que 11 das amostras apresentaram condições inferiores ao nível mínimo de oxigênio dissolvido exigido 2 2 3 2 0 0 2 3 2 2 0 1 1 0 0 2 0 0 1 1 1 0 0 0 2016 2017 2018 2019 2020 2021 ótima Boa Regular Ruim Péssima IVA 25 Ótima 26 IVA 33 Boa 34 IVA 45 Regular 46 IVA 67 Ruim IVA 68 Péssima Figura 41 Média do Oxigênio Dissolvido mgL1 observadas nos pontos de monitoramento do IQA em 2017 a 2021 em atendimento à Resolução CONAMA nº 3572005 Fonte Parâmetros 2022 da CRHi Em relação ao R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento este avalia a representatividade da rede de monitoramento da água consiste na análise de multicritérios composta por dois grupos de variáveis antrópicas e ambientais De acordo com as Tabelas 19 e 20 o IAEM apresentouse como Abrangente e Sustentável entre os anos de 2016 e 2019 faixa acima de 0606 tendo uma queda de classe em 2020 para Suficiente e Não Vulnerável entre 0506 e 0605 Tabela 19 Classes do Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento IAEM Fonte CETESB 2020 833 886 889 1000 1000 167 114 111 00 00 2017 2018 2019 2020 2021 de amostras Atende Não atende Tabela 20 R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento Ano R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento 2016 063 2017 062 2018 063 2019 062 2020 058304 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto ao parâmetro I01B Incidência de esquistossomose autóctone este índica o número de casos notificados por 100000 habitantes ao ano e é fornecido pela Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretária da Saúde Ressaltase que a esquistossomose autóctone é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo sua ocorrência indica a ausência ou precariedade de saneamento básico sendo transmitida por meio do contato da pele com águas poluídas A Erro Fonte de referência não encontrada indica que considerando o período de análise houve ocorrencias apenas nos anos de 2014 e 2016 Devido a falta de dados não foi possível analisar a série histórica de 20172021 Neste sentindo é importância a manutenção de investimentos no PDC3 para a garantia efetiva de saneamento básico para a população da UGRHI como um todo O lançamento dos esgotos domésticos sem tratamento nas águas dos rios e reservatórios reduz sua qualidade restringindo seus múltiplos usos e contribuindo para o aumento da ocorrência de doenças de veiculação hídrica causadas pelo contato primário ou pela ingestão de água contaminada Figura 42 I01B Incidência de esquistossomose autóctone Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Quanto ao parâmetro I02A Registro de reclamação de mortandade de peixes a Erro Fonte de referência não encontrada demonstra o número de registrosano na UGRHI 18 Este parâmetro evidência a contaminação ou poluição do corpo hídrico podendo incluir a morte de diversas espécies de peixes e outros organismos podendo prejudicar o equilíbrio ecológico da região atividades pesqueiras e turísticas Notase uma significativa redução a partir de 2017 totalizando em 2021 1 registros de reclamação de mortandade de peixes na bacia Figura 43 Registro de reclamação de mortandade de peixes Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 342 Qualidade da água subterrânea Os parâmetros previstos no Anexo da Deliberação CRH nº 1462012 permitem a análise dos impactos positivos e negativos dos indicadores de Dinâmica demográfica e social de Saneamento na qualidade das águas subterrâneas com destaque para as regiões onde estes impactos são mais significativos A análise permitiu observar de que forma e em qual intensidade os indicadores de qualidade das águas subterrâneas influenciam a disponibilidade e a demanda de água para os diferentes tipos de uso Para tanto utilizase como parâmetros de Qualidade da água subterrânea I05C Classificação da água subterrânea nº de amostras por categoria E02A Concentração de Nitrato nº de amostras em relação ao valor de referência e E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas 1 2 2 0 1 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de registros O parâmetro I05C Classificação da água subterrânea corresponde ao resultado da análise em pontos de amostragem da rede de monitoramento das águas subterrâneas quanto a sua conformidade em relação aos padrões estabelecidos de potabilidade na Portaria do Ministério da Saúde nº 5182004 Para o ano de 2021 este parâmetro não apresentou dados sendo apresentado então o período entre 2016 a 2020 Neste sentido a Erro Fonte de referência não encontrada demonstra que 12 amostras de águas subterrâneas coletadas não se enquadram nos padrões de potabilidade podendo acarretar danos à saúde humana principalmente em decorrência do fato de estas quando direcionadas ao abastecimento público não recebem tratamento apenas cloração Figura 60 Classificação da água subterrânea nº de amostras por categoria Fonte Parâmetros 2022 da CRHi Em relação ao parâmetro E02A Concentração de Nitrato este resulta do monitoramento de água subterrânea em relação a concentração de Nitrato nos pontos de amostragem da rede de monitoramento Os dados disponibilizados pela CRHi atende o período entre 2016 a 2020 Como demonstrado na Erro Fonte de referência não encontrada no ano de 2020 a concentração de Nitrato foi de 50 mgL em 13 pontos de amostragem indicando que não há contaminação antrópica A baixa concentração pode indicar apenas o estágio final da degradação da matéria orgânica Atenção demanda nos 06 pontos que indicam concentração de Nitrato acima de 50 mgL na UGRHI 18 13 17 18 11 7 7 2 6 3 12 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de amostras Potável Não Potável Figura 44 E02A Concentração de Nitrato nº de amostras em relação ao valor de referência Fonte Parâmetros 2022 da CRHi Por fim o parâmetro E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas representa o percentual das amostras de águas subterrâneas considerando os parâmetros medidos nas campanhas semestrais da CETESB em conformidade com o padrão de potabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde pela Portaria de Consolidação nº 52017 Para este parâmetro foi disponibilizado dados entre o período de 2015 a 2019 pois segundo a CRHi o cálculo para o ano de 2021 ficaria comprometida em razão da representatividade espacial e temporal dos dados de 2020 De acordo com a Tabela 21 no ano de 2019 a qualidade das águas subterrâneas foi classificada como Ruim com menos de 33 de amostras em conformidade com padrão de potabilidade para substâncias que representam risco à saúde e o padrão organoléptico O IPAS mantevese com o regular desde 2015 tendo seu melhor índice em 2017 As desconformidades registradas na UGRHI 18 referemse aos seguintes parâmetros Crômio Selênio Nitrato Coliformes Totais Ecoli Tabela 21 IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas Ano IPAS Parâmetros Desconformes 2015 375 Crômio nitrato E coli coliformes totais 2016 458 Crômio coliformes totais 2017 625 Crômio coliformes totais nitrato 2018 333 Crômio Nitrato Coliformes totais E coli 2019 250 Crômio Fluoreto Nitrato Coliformes Totais E coli Fonte Parâmetros 2022 da CRHi 6 3 5 6 6 18 21 19 18 13 2016 2017 2018 2019 2020 Nº de amostras Nitrato 5 mgL Referências BOA de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 67 REGULAR 33 de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 67 RUIM de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 33 343 Poluição Ambiental No presente item são apresentados os dados e realizada a análise sobre Poluição Ambiental na UGRHI 18 com base nos indicadores de áreas contaminadas e de descarga de produto químicos especificando em que forma e intensidade estas ocorrências influenciam a qualidade das águas superficiais e subterrâneas Também foram analisados os indicadores de Controle da contaminação ambiental especificando em que forma e intensidade estes indicadores repercutem na Disponibilidade das águas e na Qualidade das águas com destaque dos municípios da UGRHI 18 onde o controle da contaminação ambiental é deficitário Os parâmetros de Poluição Ambiental e sua forma de apresentação estão listados no Quadro 17 Quadro 17 Poluição Ambiental indicadores e seus parâmetros Fonte Deliberação CRH no 1462012 3431 Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água e Áreas remediadas Área contaminada é a área onde existe comprovadamente contaminação ou poluição causada pela introdução ou infiltração de quaisquer substâncias ou resíduos de forma planejada acidental ou até mesmo natural Os poluentes ou contaminantes podem propagarse para as águas subterrâneas e superficiais alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos eou riscos na própria área ou em seus arredores A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e consequentemente compromete sua disponibilidade e impacta negativamente o meio ambiente A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda Cód Parâmetro Unidade Fonte P06A Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água nº de áreas CETESB P06B Ocorrência de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água n de ocorrênciasano CETESB R03A Áreas remediadas nº de áreas CETESB R03B Atendimentos a descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água n de atendimentosano CETESB maior pois as águas subterrâneas representam a principal fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo O parâmetro P06A se refere ao número de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água Os dados os municípios da UGRHI 18 foram obtidos na Base de Indicadores 2022 da CRHi e apresentados na Tabela 22 Em análise à Erro Fonte de referência não encontrada notase que em 2021 registrouse na UGRHI 18 18 áreas contaminadas O número de áreas foi crescente desde o ano de 2017 até 2020 caindo em 2021 Figura 45 Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água Áreas remediadas e valores de referência Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Analisandose por município 10 municípios da UGRHI 18 apresentaram registros de áreas contaminadas Jales 4 e Monte Aprazível 4 são os municípios com mais áreas contaminadas seguida por Floreal 2 e Santa Fé do Sul 2 Os outros municípios paresentam somente 1 área contaminada Destacase também que os municípios da UGRHI que não constam na Tabela 22 apresentaram valor nulo para o parâmetro em 2021 No contexto do controle da contaminação ambiental as áreas remediadas correspondem ao número de áreas contaminadas que passaram por um tratamento de remediação A remediação de áreas contaminadas é uma medida de redução da contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas CRHi 2014 Em análise ao parâmetro observase um total de 10 áreas remediadas em 2021 desses municípios Santa Fé do Sul 6 e Jales 3 se destacam apresentando o maior número de áreas remediadas Tabela 22 31 31 31 32 18 7 10 10 11 10 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de áreas Áreas contaminadas Áreas remediadas Tabela 22 Municípios da UGRHI 18 com ocorrências de Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água Município P06A Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou A água nº de Áreasano R03A Áreas remediadas nº de áreasano Floreal 2 0 General Salgado 1 0 Ilha Solteira 1 0 Jales 4 3 Monte Aprazível 4 0 Neves Paulista 1 1 Nhandeara 1 0 Palmeira dOeste 1 0 Santa Fé do Sul 2 6 Sebastianópolis do Sul 1 0 Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 3532 Ocorrência de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água e Atendimentos a descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água O parâmetro P06B Ocorrência de descarga derrame de produtos químicos no solo ou na água referese ao número de registros de ocorrências de contaminação do solo ou da água em decorrência de descarga derrame ou vazamento de substâncias poluentes A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e consequentemente compromete sua disponibilidade e impacta negativamente o meio ambiente A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda maior pois as águas subterrâneas representam a principal fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo A Erro Fonte de referência não encontrada permite identificar as ocorrências de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água nos municípios da UGRHI 18 Em análise ao parâmetro houve 3 derramamentos no ano de 2018 os demais anos da série considerada 2017 e 2019 a 2021 não apresentam registros de ocorrências de descargaderrames de produtos químico na área da UGRHI 18 Figura 46 Ocorrência de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água e valores de referência Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi Os atendimentos a descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água são o número de registros de emergências químicas ocorridas na bacia em que o contaminante atingiu o solo ou a água A quantificação de descargas eou derrames de produtos químicos permite avaliar a intensidade destas ocorrências em uma determinada região e consequentemente determinar o grau de vulnerabilidade dos corpos hídricos da região CRHi 2014 Para os anos de 2019 a 2021 não foram realizados atendimentos a descargaderrame de produtos químicos Por meio da análise do parâmetro R03B Atendimentos a descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água observase que a UGRHI 18 não apresenta desde 2018 atendimentos a descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água 35 Uso e ocupação do solo O presente item demonstra as classes de uso e ocupação do solo existentes na UGRHI 18 visando relacionálos com processos que impactam de forma positiva ou negativa os recursos hídricos da bacia Foram utilizadas as informações apresentadas no Relatório de Diagnóstico do Plano de Bacia da UGRHI 18 CBHSJD 2021 e de uso e ocupação do solo do MapBiomas 1985 e 2019 coleção v60 wwwmapbiomasorg 0 3 0 0 0 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de ocorrênciasatendimentos O total das áreas inundadas por reservatórios Tabela 23 soma 18 67674 km² em 2019 um aumento de 56 em relação a 1985 Já para águas represadas reservatório sem a função de hidrelétrica teve uma diminuição de 15 entre os períodos de 1985 a 2019 Tabela 23 Área inundada por reservatórios hidrelétricos e municípios da UGRHI 15 anos 1985 e 2019 Hidrelétricas Município Reservatório de Hidrelétrica km² Reservatóriokm² 1985 2019 1985 2019 UHE Jupiá Itapura 313 296 003 002 UHE Jupiá e Ilha Solteira Ilha Solteira 15351 15068 162 053 Pereira Barreto 217 22292 1637 073 UHE Ilha Solteira Aparecida dOeste 411 374 008 004 Auriflama 072 055 Guzolândia 037 027 Marinópolis 06 048 003 017 Nova Canaã Paulista 26 241 009 004 Palmeira dOeste 022 049 Rubinéia 8901 8768 081 053 Santa Clara dOeste 334 329 001 001 Santa Fé do Sul 2548 2477 018 023 Santana da Ponte Pensa 024 018 013 015 Sud Mennucci 594 7847 1011 033 Suzanápolis 2801 2685 049 012 Três Fronteiras 577 527 016 026 Total 34031 60674 3193 488 Fonte CBHSJD 2021 adaptado de httpsmapbiomasorg Para analisar a distribuição atual das classes de uso e ocupação do solo foram considerados e adaptados os mapas de uso e ocupação do solo do MapBiomas de 2020 coleção v60 wwwmapbiomasorg Dessa forma para toda a área da UGRHI 18 foram definidas as seguintes classes Área Urbana ou com infraestrutura urbana Café Campo Alagado e Área Pantanosa Cana Citrus Formação Florestais Agricultura Pastagem que indica um mosaico ou mistura dessas duas classes Outras Áreas não vegetadas Outras lavouras não temporárias Pastagem Rio Lago e Oceano e por último Silvicultura que diz respeito às florestas plantadas A Erro Fonte de referência não encontrada64 apresenta distribuição temporal dessas classes de uso e ocupação do solo na UGRHI 18 onde é possível observar que classe de uso e ocupação do solo com mais expressividade é a agropecuária a qual obteve um aumento entre o período de 1985 a 2020 principalmente Cana 170537 km² e Área Urbanizada Campo Alagado e Área Pantanosa Citrus beta Mosaico de Agricultura e Pastagem Outras Lavouras Perenes Pastagem Silvicultura 3005 007 16010 1411 106 49814 76937 249 000 2209 488968 34150 003 000 6411 1235 16568 171948 3177 65724 142394 355 091 200 229537 32630 2003 598 3407 1228 558 170537 3071 15911 65457 105 091 2010 259432 1520 2000 598 1985 2020 Saldo AgriculturaPastagem 65457 km² em detrimento das áreas de Pastagem que teve uma diminuição de área de 2594 km² Outras Lavouras temporárias que diminuíram 2010 km² e Rio Lagos e Oceano que representa uma diminuição de 1520 km² Outras classes como Área Urbana Café Campo Alagado e Área Pantanosa Área não Vegetada Soja Citrus Outras lavouras perene e Silvicultura apresentaram mudanças próximas ou inferiores a 35 km² de suas áreas Figura 47 Distribuição temporal das classes de uso e ocupação do solo na UGRHI18 entre os anos de 1985 e 2020 Fontehttpsmapbiomasorg As Figuras 65 e 66 mostram que a classe de Pastagem domina praticamente toda a UGRHI 18 em 1985 com cerca de 72 do total da bacia No entanto notase que em 2020 houve um aumento das classes de Cana 25 e AgriculturaPastagem 21 em toda a área da UGRHI 18 Municípios como Auriflama Floreal Guzolândia e Sud Menucci aparecem em 2020 com pelo menos 80 de seu território coberto por Cultura SemiPerene relacionada principalmente ao plantio de canadeaçúcar Enquanto os municípios de Estrela dOeste e Santa Salete predominam AgriculturaPastagem em pelo menos 20 dos seus territórios Municípios como Cosmorama e Magda apresentam as maiores porcentagens de Cobertura Vegetal Natural com cerca de 14 de suas áreas cobertas por essa classe Na mesma Figura é possível observar que em 1985 a classe de Pastagem ocupava aproximadamente 3 das 6 subbacias da UGRHI No entanto em 2020 há uma expansão das classes de Cultura SemiPerene e AgriculturaPastagem CBHSJD 2021 A ocupação do noroeste paulista se intensificou em meados do século XIX até início do XX devido à expansão das ferrovias e da chegada de descendentes de mineiros e criadores de gado e porco que depois passaram a plantar também algodão cana e café levando a um período de economia cafeeira até a crise do café na década de 1930 Após a crise de 1930 com a baixa da economia as áreas de café se tornaram pastagem e a pecuária se tornou uma das atividades mais intensas na região CBHSJD 2021 Nas décadas seguintes com a chegada das indústrias sucroalcooleira as pastagens foram dando lugar ao cultivo de canadeaçucar Ainda segundo o autor a plantação de canade açucar é incentivada em terrenos com a baixa declividade grande parte da área da UGRHI apresenta inclinações abaixo de 12 CBHSJD 2021 Apesar de pouco significativo em relação as outras culturas mais expressivas mas considerando como ponto positivo para as classes de uso e ocupação do solo as Formações Florestais tiveram um aumento de área dentro da UGRHI com dados de 49814 km² em 1985 para 65724 km² um saldo positivo de 236 em contradição com a classe Rios Lagos e Oceanos o qual teve uma ligeira diminuição de 34150 km² em 1985 para 32630 km² em 2020 saldo negativo em 023 A ligeira diminuição confronta com os dados de Áreas Alagadas e Pantanosas que teve o aumento em 008 558 km² entre os anos de 1985 a 2020 CBHSJD 2021 Figura 48 Distribuição das classes de Uso e ocupação do Solo na área da UGRHI 18 1985 Fonte CBHSJD PBH 2021 Figura 49 Distribuição das classes de Uso e ocupação do Solo na área da UGRHI 18 2020 Fonte CBHSJD PBH 2021 As informações sobre a cobertura vegetal nativa foram retiradas do Inventário Florestal 2020 e das Áreas de Preservação Permanente APP foram elaboradas a partir do código florestal respeitando os limites estabelecidos por lei Em relação a Cobertura Vegetal Nativa comparando os dados dos três últimos inventários florestais publicados pelo Instituto Florestal a UGRHI 18 apresenta um saldo positivo em relação à conservação de sua vegetação resultado de dados de conservação maiores do que os dados de supressão vegetal Figura 67 Figura 67 Dados sobre a Cobertura Vegetal total em relação a área da UGRHI 18 Fonte Instituto Florestal 20052010 e 2020 223100 458928 799580 0 200 400 600 800 1000 2005 2010 2020 Área em Km² Considerando os dados relatados na Figura 67 a porcentagem de área da UGRHI com cobertura vegetal é baixa sendo 123 segundo o Instituto Florestal 2020 porém crescente onde em 2005 era apenas 06 da área total e em 2010 7 A área de preservação permanente APP da área da UGRHI 18 é de 406 km² sendo dividida em APP vegetada 22103 km² 5444 e APP não vegetada 18496 km² 4555 Segundo o mapeamento do Instituto Florestal 2020 a área de cobertura vegetal da UGRHI 18 é de 82751 km² correspondendo então a 123 de área vegetada dentro da bacia tendo um índice comparativo a outras 10 UGRHIs do estado relacionadas nos índices mais baixos do estado de São Paulo Dentro do limite da bacia hidrográfica são mapeados dois biomas Mata Atlântica e Cerrado Para o bioma Cerrado as fitofisionomias representativas dentro da área da bacia são Savana arborizada e Savana Florestada Já as fitofisionomias do bioma mata atlântica são Florestas Estacional Semidecidual Formação Pioneira com Influência Fluvial e Refúgio ecológico resultando assim as cinco fitofisionomias caracterizadas dentro da UGRHI Quadro 18 Quadro 18 Abrangência em área das fitofisionomias na UGRHI 18 Fitofisionomia km² abrangência na ugrhi 18 Floresta Estacional Semidecidual 54764 814 Formação Pioneira com Influência Fluvial 25607 381 Refúgio Ecológico 001 00002 Savana Arborizada 792 012 Savana Florestada 1587 024 Total Geral 82751 1230 Fonte Inventário Florestal 2020 do Instituto Florestal Analisandose os dados do Erro Fonte de referência não encontrada observase que a fitofisionomia mais expressiva é a Floresta Estacional Semidecidual que abrange 54764 km2 o que perfaz 814 das áreas ocupadas por vegetação nativa Na sequência quanto a expressão em área têmse a Formação Pioneira com Influência Fluvial com 25607 km2 381 a Savana Florestada com 1587 km2 024 a Savana Arborizada com 792 km² 012 e Refúgio Ecológico com 001 km2 00002 Figura 68 Figura 50 Distribuição espacial dos remanescentes de vegetação natural da UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Os dados obtidos para as subbacias mostram que o total de área com remanescente vegetada é de 82751 km² dividas nas 5 fitofisionomias existentes na área da UGRHI 18 A fitofisionomia mais expressiva é a Floresta Estacional Semidecidual mapeada em todas as subbacias dentro da área da UGRHI 18 representando uma área de 54764 km² seguida pela fitofisionomia Formação Pioneira com influência Fluvial também mapeada em todas as subbacias representando 25607 km² e Savana Florestada com 1587km² presente em todas subbacias A subbacia Médio São José dos Dourados possui área com mais vegetação em relação ao restante contando com uma área de 23995 km² seguida pela subbacia do Alto São José dos Dourados com 17278 km² e por fim o Baixo São José dos Dourados com 14231 km² Figura 69 Figura 51 Subbacias com formações florestais Fonte CBHSJD PBH 2021 Em relação a processos erosivos a CRHI disponibilizou mapa contendo a concentração de erosão dentro da área da UGRHI com índices referentes ao IPT 2012 Na Figura 70 é possível observar que as cidades como São Francisco Dirce Reis e Marinópolis possuem um alto risco de erosão assim como Rubinéia esta classificada com médio risco e Ilha Solteira como Baixo Figura 70 índice de concentração de erosão ICE Fonte Banco de Indicadores 2022 da CRHi 17278 23995 12483 6174 8589 14231 0 50 100 150 200 250 300 Alto São José dos Dourados Médio São José dos Dourados Ribeirão do Marimbondo Ribeirão Coqueiro Ribeirão da Ponte Pensa Baixo São José dos Dourados Km² 4 ANÁLISE DAS INDICAÇÕES FEHIDRO E ACOMPANHAMENTO DO PAPI 20202023 O presente item compreende a análise dos empreendimentos indicados com recursos do FEHIDRO em 2021 e sua distribuição nos PDCs bem como a análise da conformidade destes empreendimentos com o estipulado no plano de ação e programa de investimentos 2020 2023 e a correspondência dos empreendimentos indicados no quadriênio 20202023 com os valores máximos previstos na Deliberação CRH nº 1882016 O Plano de Ação e o Programa de Investimentos contendo as ações do Plano de Bacia do Rio São José dos Dourados foram aprovados por meio da Deliberação CBHSJD n 2132019 de 03122019 Em 29072020 a Deliberação CBHSJD nº 2202020 aprova a alteração do Anexo 1 Plano de Ação e o Programa de Investimentos da Deliberação CBHSJD n 2132019 como resultado obteve o montante para o quadriênio de R 630133161 2020 a 2023 divididos entre valores da Cobrança e CFURH Tabelas 25 Tabela 24 Plano de Ação e Programa de Investimentos 20202023 PDC 2020 2021 2022 2023 Limite de Investimento R R R R 1 R22500000 36 R18000000 10 Máximo de 25 2 R40000000 18 R25000000 13 3 R36611375 60 R85857586 67 R107886670 58 R129000000 58 Minímo de 60 4 R27177530 12 5 R2500000 4 R34300000 15 R19700000 11 R27600000 12 7 R40000000 18 Máximo de 15 8 R14000000 8 Valor total R61611375 100 R160157586 100 R184586670 100 R223777530 100 100 Fonte Deliberação CBHSJD nº 2202020 de 29072020 No PAPI 20202023 constam como prioritários além dos PDCs 1 e 2 os PDCs 3 4 e 5 obedecendo ao percentual planejado de investimento em atendimento à Deliberação CRH nº 1882016 Para o ano de 2021 estimouse investimentos na ordem de R 160157586 em ações constantes dos PDCs 2 3 e 4 conforme Deliberação CBHSJD nº 2202020 de 29072020 Ressaltase que a partir de 2021 passouse a adotar os PDCs conforme revisão proposta pela Deliberação CRH nº 2462021 para fins da aplicação dos instrumentos previstos na política estadual de recursos hídricos Quadro 19 Quadro 19 Programas de Duração Continuada PDCs PDC 1 Bases Técnicas em Recursos Hídricos 2 Gerenciamento dos Recursos Hídricos 3 Qualidade das Águas 4 Proteção dos Recursos Hídricos 5 Gestão da Demanda 6 Abastecimento e Segurança Hídrica 7 Drenagem e Eventos Hidrológicos Extremos 8 Capacitação e comunicação social Fonte Deliberação CRH nº 2462021 No ano de 2021 o CBHSJD indicou cinco empreendimentos para recebimento de recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO sendo 1 empreendimento voltado à ação do PDC 2 Gerenciamento de Recursos Hídricos 2 empreendimentos para o PDC 3 Qualidade das Águas 1 para o PDC 4 Proteção dos Recursso hídricos e 1 para o PDC 5 Gestão de Demanda Na Figura 71 é possível observar a quantidade de empreendimentos indicados pelo CBHSJD para recebimento de recursos FEHIDRO no ano de 2021 Figura 71 Quantidade de empreendimentos indicados pelo CBHSJD em 2021 por PDC Fonte Deliberações n 2402021 e n 2462021 A Figura 72 apresenta a distribuição dos valores monetários para o ano de 2021 para cada empreendimento advindo da compensação e da cobrança pelo uso da água Somam um montante de R 98488707 sendo que R 9785366 10 aplicados no PDC 2 R 34000000 34 no PDC 3 R 30232206 31 no PDC 4 e R 24471135 no PDC 5 1 2 1 1 0 1 2 3 PDC 1 PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 5 PDC 6 PDC 7 PDC 8 Figura 52 Valores de investimentos realizados em 2021 por PDC Fonte Deliberações n 2402021 e n 2462021 Ressaltase que foram atendidos dois dos três limites estabelecidos pela Deliberação CRH nº 1882016 quanto aos de recursos direcionados a cada PDC São eles Máximo de 25 nos PDCs 1 e 2 e Mínimo de 60 nos PDCs prioritáios 3 4 e 5 não sendo atendido ao último limite que seria o de máximo de 15 nos demais PDCs Figura 73 Figura 53 Percentual do total indicado de empreendimentos em 2021 por PDC Fonte Deliberações CBHSJD n 2402021 e n 2462021 Dentre as ações enquadradas no PDC 2 destacase o valor de R 9785366 para aditivo do contrato do Plano de Bacia hidrográfica da UGRHI 18SJD quanto ao PDC 3 destacamse os valores de R 34000000 destinados à execução das Obras de Melhorias no sistema de Esgotamento sanitário e Ação de Dessoreamento Parcial da ETE para melhoria da Eficiência do Tratamento do Esgoto do Município de SuzanapólisSP No PDC 4 temse o valor de R 30232206 para o Projeto Técnico para execução de obra de prevenção e contenção da erosão do solo eassoreamento dos corpos dáguacórrego Coqueiro Bairro Itapirema No PDC 5 temse R 24471135 voltados à Controle de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água através de Identificação de Vazamento não Visíveis R9785366 R34000000 R30232206 R24471135 R000 R10000000 R20000000 R30000000 R40000000 PDC 1 PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 5 PDC 6 PDC 7 PDC 8 10 34 31 25 PDC 2 PDC 3 PDC 4 PDC 5 não Aflorantes e Detectáveis por Métodos Acústico de Pesquisa no Município de Santa Fé do SulSP Cabe ressaltar que 59 dos empreendimentos contemplam ações estruturais a serem executadas dentro da área da Bacia Hidrográfica e 41 são voltados a ações não estruturais os quais somam R 40017572 divididos em Revisão e Atualização do Plano de Bacia da UGRHI 18SJD e Projeto Técnico para a execução de obra de prevenção e contenção da erosão do solo e assoreamento do corpo dágua Córrego Coqueiro Bairro Itapirema município de São Francisco Figura 74 Do total de ações 90 tem como tomador Prefeitura e 10 são entidades municipais de administração direta Figura 75 Figura 54 Percentual de ações estruturais e não estruturais Fonte Deliberações n 2402021 e n 2462021 Figura 55 Execução das ações por executor Fonte Deliberações n 2402021 e n 2462021 59 41 Estruturais Não Estruturais 90 10 Prefeituras Municipais Entidades Municipais da Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Consórcios Intermunicipais ETC Com relação às fontes de recursos financeiros em análise ao gráfico da Figura 76 observa se que 66 dos recursos investidos em 2021 são provenientes da compensação financeira e 34 oriundos da cobrança pelo uso da água Na Tabela 28 encontramse os empreendimentos FEHIDRO indicados pelo CBHSJD em 2021 para aplicação dos recursos da cobrança e da compensação na modalidade não reembolsável Figura 56 Execução das ações com recursos da cobrança e compensação Fonte Deliberações n 2402021 e n 2462021 Tabela 25 Empreendimentos indicados pelo CBHSJD em 2021 Tomador Empreendimento PDC Valor FEHIDRO Número da Ação correlação com Quadros Síntese FUNDAG Plano de bacia hidrográfica da UGRHI 18 SJD Revisão e Atualização Aditivo de Contrato 2 R9785366 1 Prefeitura Municipal de Suzanápolis Melhorias no sistema de esgotamento sanitário SuzanápolisSP Prioridade 1 3 R17000000 2 Prefeitura Municipal de Suzanápolis Dessasoreamento parcial da ETE para melhoria de eficiência do tratamento de esgoto do município de SuzanápolisSP Prioridade 2 3 R17000000 3 Prefeitura Municipal de São Francisco Projeto Técnico para execução de obra de prevenção e contenção da erosão do solo e assoreamento dos copos dáguacórrego do coqueiro bairro itapirema 4 R30232206 4 Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul Controle de perdas em sistema de Abastecimento de Água através de identificação de vazamento não visíveis não aflorante e detectáveis por método acústico de pesquisa no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul 5 R24471135 5 TOTAL R98488707 Fonte Deliberações CBHSJD n 2402021 e n 2462021 R 34000000 34 R 64488707 66 Recursos da Cobrança Recursos Compensação A Tabela 29 apresenta o balanço entre os recursos previstos no PAPI 20202023 e o efetivamente indicado em 2021 por PDC Tabela 26 Valores e percentuais previstos no PAPI 20202023 e indicados em 2021 PDC PREVISTO PAPI ANO 2021 INDICADOS 2021 em atendimento a Del CRH n 1882016 Valor R Valor R 1 R000 0 R000 0 10 2 R40000000 25 R9785366 10 3 R85857586 54 R34000000 34 90 4 R000 0 R30232206 31 5 R34300000 21 R24471135 25 6 R000 0 R000 0 0 7 R000 0 R000 0 8 R000 0 R000 0 Total R160157586 100 R98488707 100 100 Fonte Deliberações CBHSJD nº 2202020 n 2402021 e n 2462021 Cabe ressaltar que 12 empreendimentos foram inabilitados em 2021 após análise da Câmara Técnica de Planejamento As justificativas explanadas pelo colegiado através das câmeras técnicas são 11 empreendimentos não atenderam ao artigo 6 da Deliberação CBHSJD n24121 de 22062021 o qual evidencia a apresentação de documentos específicos de acordo com a categoria e o estabelecido no Anexo da Deliberação e 1 empreendimento teve a inadimplência referente ao Contrato FEHIDRO n 1912016 Os tomadores dos empreendimentos inabilitados são Prefeituras Municipais 41 Programa de investimentos 20222023 Em 14122021 o CBHSJD aprovou a Deliberação AD REFERENDUM CBHSJD n2492021 a qual aprova o Relatório de Situação dos Recursos hídricos 2021 ano base 2020 deliberando em seu artigo 2 a atualização do PAPI 20202023 O Programa de Investimentos especifica as prioridades para investimento de porcentagens da estimativa de receita do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO referente ao CBHSJD em atendimento ao artigo 2º da Deliberação CRH nº 2542021 que define Indicação para investimento de no máximo 25 vinte e cinco por cento nos PDCs 1 e 2 e seus respectivos subPDCs Indicação para investimento de no mínimo 60 sessenta por cento em até 3 três PDCs dos PDCs 3 a 8 e seus respectivos subPDCs e Indicação para investimento de no máximo 15 quinze por cento nos demais PDCs e seus respectivos subPDCs Para o ano de 2022 prevêse um valor de R 173886670 de recursos de compensação e da cobrança pelo uso da água a serem aplicados nos PDCs e seus respectivos subPDCs Na Tabela 30 estão apresentadas as ações propostas para os anos de 2022 e 2023 agrupadas por subPDC Tabela 27 Revisão do Plano de Ação e Programa de Investimentos 20202023 subPDC Ação Área de abrangência da ação Prioridade de execução delib CRH 2542021 Recursos financeiros R 2022 Recursos financeiros R 2023 Fonte 15 Disponibilidade Efetuar estudos de detalhe sobre a disponibilidade hídrica superficial e subterrânea AG11 Subbacia PDC 1 e 2 R25000000 CFURH 23 Cobrança Manter o cadastro atualizado na bacia hidrográfica SJD AG13 UGRHi PDC 1 e 2 R17000000 Cobrança Estadual 31 Sist esgotamento Execução de obras de sistemas de esgotamento sanitário bem como de tratamento de efluentes provenientes de ETE AI3 4 5 e 6 Município Prioritário R26000000 R40000000 Cobrança Estadual 32 Sist de resíduos Execução de obras e projetos AI 8 e 9 Município Prioritário R25000000 R40000000 Cobrança Estadual 33 Sist de drenagem Execução de obras ou projetos de galerias de águas pluviais e canalização de curso dágua em área urbana e periurbana AI17 AI 21 22 e 23 Município Prioritário R20000000 R20000000 CFURH 34 Prevenção de erosão Execução de obras ou projetos que controle a erosão do solo ou assoreamento dos corpos dágua em áreas urbanas ou rurais AI 14 15 e 16 Município Prioritário R28886670 R29000000 CFURH 42 Cobertura vegetal Execução de estudos projetos ou obras que aumentem a cobertura vegetal da UGRHI 18 AI18 e 19 Município Prioritário R27177530 CFURH 51 Controle de perdas Implementação das ações indicadas no Plano de Saneamento AI11 e 12 troca de hidrômetros manutenção de rede instalação de válvulas redutoras de pressão entre outros Município Prioritário R17000000 R27600000 Cobrança Estadual subPDC Ação Área de abrangência da ação Prioridade de execução delib CRH 2542021 Recursos financeiros R 2022 Recursos financeiros R 2023 Fonte 71 Monitoramento de EHE Aquisição de equipamentos para operacionalização de sistemas de alerta radares meteorológicos ou redes telemétricas integrados a sistemas de suporte à decisão divulgação de informações e apoio à defesa civil AG 24 UGRHi Não prioritário R40000000 Cobrança Estadual 81 Capacitação técnica Orientação aos produtores rurais quanto à importância da outorga e treinamentocapacitação sobre os procedimentos de outorga e licenciamento ambiental AG25 UGRHi Não prioritário R15000000 Cobrança Estadual Fonte Deliberação CBHSJD n2492021 Analisando o quadro síntese e seus parâmetros em 2021 e correlacionando os problemas com futuras ações para os anos de 2022 e 2023 podese observar que para balanço hídrico a bacia encontrase em situação de alerta para captações subetrrâneas em relação a reserva explotável Ações como estudos detalhados sobre a disponibilidade hídrica da bacia PDC 1 tanto superficial quanto subterrânea a atualização do cadastro de usuários de água PDC 2 e Capacitação Técnica PDC 8 serão imprescindíveis para a gestão do comitê sobre os mananciais Em relação ao Saneamento Básico além da importância dos municípios repassarem a informações para SNIS o parâmetro de atenção se refere a cobertura de drenagem dos municípios onde todos apresentaram dados preocupantes ou não apresentaram dados exceto por São João de Iracema Assim como a drenagem no parâmetro esgoto reduzido a bacia apresenta dados classificados como regulares Implantar as ações constantes do PDC 3 são ferramentas importantes para melhorar a qualidade das águas na UGRHI Ainda dentro de Sanemaneto básico o município de Santa Fé do Sul apresentou dados precocupantes quanto a manejo de resíduos sólidos e perda no abastecimento de água ressaltando assim a prioridade para o subpdc 32 Para o item qualidade das águas as ações supracitadas de sanemaneto básico podem ser revertidas nesse parâmetro como melhoria bem como as ações para os parâmetros sobre balanço hídrico Porém ações voltadas para uso e ocupação do solo da área da bacia contribuem para este item como PDC 4 Cobertura vegetal e o subpdc 34 relacionado a estudos e projetos que controlam a erosão do solo e assoreamento dos corpos dágua são importantes itens a serem analisados quando se refere a qualidade das águas Cabe ainda ressaltar que as informações sobre erosão na área da bacia são de 2012 onde mais de 80 dos municípios não apresentam dados 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente capítulo compreende as conclusões oriundas da análise da situação dos recursos hídricos da UGRHI 18 com destaque para as necessidades e os avanços na gestão dos recursos hídricos na bacia e proposição de eventuais ajustes das metas e ações estabelecidas no PBH a partir da análise da evolução dos indicadores Cabe ressaltar que as lacunas de dados no Banco de Indicadores 2022 da CRHi não permitiram realizar análise para todos os parâmetros previstos na Deliberação CRH 1462012 para elaboração de Relatório de Situação Destacase também sobre a necessidade de elaboração de estudos específicos que possam subsidiar uma análise detalhada sobre as relações entre demanda e disponibilidade com informações oficiais alguns inclusive previstos como ações do CBH 2022 Demanda atenção também as condições de Saneamento mais especificamente a necessidade de ações para sistema de drenagem e perdas de água na bacia sejam reduzidas a patamares aceitáveis principalmente para os municípios que se apresentam críticos em relação ao balanço hídrico Esforços precisam ser direcionados aos municípios que apresentam deficiências em relação ao tratamento de seus esgotos abaixo de 80 A geração de RSU é outro fator que traz uma série de desafios aos municípios A cada ano aumentamse os índices de geração de RSU e mesmo frente a diversas iniciativas os municípios não alcançam resultados satisfatórios de redução da geração Quanto à instalação de destinação final de resíduos sólidos urbanos merecem atenção os municípios enquadrados como inadequados Devese estimular e investir na implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos bem como a implantação de soluções regiona lizadas Outro aspecto fundamental quanto a geração de RSU é a falta de dados em grande parte dos municípios o que prejudica a análise desse indicador e dificulta as tomadas de decisões Reiterase a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico futuro mais preciso da UGRHI REFERÊNCIAS Banco de Indicadores para Gestão dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Base de dados preparada pelo Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Microsoft Office Excel São Paulo CRHi 2022 Não publicado BRASIL Lei nº 16337 de 14 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH e dá providências correlatas São Paulo 2016 Disponível em httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei2016lei1633714122016html Acesso em 10072022 BRASIL Lei nº 7663 de 30 de dezembro de 1991 Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos São Paulo 1991 Disponível em httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei1991lei766330121991html Acesso em 12072022 COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2462021 de 21102021 Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 Saldo Remanescente COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2402021 de 22062021 Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 e dá outras providências COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Relatório Diagnóstico do Plano de bacia da unidade de gerenciamento de recursos hídricos do rio São José dos Dourados UGRHI 18 São Paulo Regea 2021 COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Relatório Prognóstico do Plano de bacia da unidade de gerenciamento de recursos hídricos do rio São José dos Dourados UGRHI 18 São Paulo Regea 2021 CRH DELIBERAÇÃO CRH N 254 DE 21 DE JULHO DE 2021 Aprova critérios para priorização de investimentos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas CBHs nas indicações ao FEHIDRO revoga a Deliberação CRH nº 188 de 09112016 e dá outras providências Disponível em httpssigrhspgovbrpublicuploadsdeliberationCRH210375delcrh254priorizinvest fehidropapipdf Acesso em 15072022 CRH Deliberação CRH nº 146 de 11 de dezembro de 2012 Aprova os critérios os prazos e os procedimentos para a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica e do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica Disponível em wwwsigrhspgovbrpublicuploadsdeliberationCRH10742deliberacaocrh1462012pbhpd f Acesso em 10072022 DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Regionalização hidrológica no Estado de São Paulo Revista Águas e Energia Elétrica São Paulo ano 5 nº 14 1988 FEHIDRO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Informações sobre os empreendimentos Disponível em httpfehidrosigrhspgovbrfehidroindexhtml Acesso em 10102020 IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Relatório Técnico 131057 205 Cadastramento de pontos de erosão e inundação no Estado de São Paulo São Paulo IPT 2012 Volumes 1 e 2 SEADEILP FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOSINSTITUTO DO LESGISLATIVO PAULISTA Índice Paulista de Vulnerabilidade Social IPVS Metodologia versão 2010 São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2013 SEADEILP FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOSINSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS Metodologia versão 2019 São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2019 RESUMO MAPABIOMAS A Plataforma MapBiomas permite uma observação completa quanto a gestão de água no Brasil Por meio dela foi possível observar questões como as bacias hídricas qualidade da água da hidrelétrica localizada na região e demais fatores relacionados ao Rio São José dos Dourados além disso também é possível observar os impactos das ações humanas em relação dos recursos hídricos de modo significativo A água é bem considerada essencial para a qualidade e sobrevivência humana e de outras espécies de seres vivos desse modo esses recursos é dito como vital para manter a sustentabilidade dos ecossistemas e equilibro dos biomas presentes na terra Nesse sentido é importante dizer que o acesso a água potável e a sua gestão são fundamentais em especial para a sobrevivência produção de alimentos e também para a gestão econômica e desenvolvimento social Podese dizer que por meio dessa plataforma foi possível observar a dinâmica dos recursos hídricos no país reforçando principalmente a sua distribuição das superfícies de água ao longo dos anos e dos vários aspectos que a envolvem Área de drenagem dentro da bacia é de cerca de 680520 km² com cerca de 449 km² de vegetação natural presente dentro da área ambiental em que o Rio está localizado além disso é visto também que cerca de 65 da área da UGRHI está destinada especialmente para a área remanescente do rio As funções atribuídas a ela são a Floresta Estacional Semidecidual e a Formação ArbóreaArbustiva em Região de Várzea Assim a UGRH 18 dispõe de uma grande hidrelétrica considerada a terceira maior do Brasil sua potência é de cerca de 3444MWh Quanto ao conceito de vulnerabilidade mantido dentro do aquífero este está relacionado a maior suscetibilidade sendo identificado por áreas de degradação por evento antrópico algumas áreas do Rio São José dos Dourados estão vulneráveis devido a contaminação do aquífero como Itapura Suzanopolis Nova Canaã Paulista essas regiões estão mais concentradas no Baixo do Rio Ocorreram variações entre os períodos de 1985 a 2023 tendo em vista que por meio da plataforma é possível identificar todas as modificações e transformações relevantes sobre a cobertura hídrica incluindo a variação nas áreas de rios lagos e reservatórios Os dados fornecidos dentro da plataforma também indicam um aumento ou diminuição da superfície de água em várias regiões impactados por fatores como urbanização agricultura e alterações climáticas A Usina Hidrelétrica presente na Ilha Solteira está localidade na bacia hídrica do rio São José dos Dourados Funcionando como uma geração de energia elétrica para o país visto que usa as águas do rio para a geração de eletricidade Pôdese dizer que a bacia desse rio ainda é dada como Uma das maiores do país a formação dos reservatórios pode submergir os ecossistemas por isso a sua criação foi feita conforme a legislação vigente visa Portando a bacia do Rio São José dos Dourados é uma exemplificação concreta e significativa das interações entre água ecossistemas e atividades humana Nesta bacia a gestão da água é fundamental para equilibrar as necessidades de irrigação abastecimento e geração de energia A plataforma MapBiomas revela que essa bacia possui algumas áreas de superfície hídrica que foram alteradas ao longo dos anos refletindo as mudanças no uso do solo isso reflete significantemente na qualidade da água e na sobrevivência das espécies aquáticas Além disso é importante dizer também que a recuperação dessas áreas ribeirinhas se mostra essenciais para manter a qualidade da água e a biodiversidade local O principal curso de suas águas ribeirões Ponte Pensa e Coqueiro é composto por cerca de 6 bacias baixo medido e alto o Rio São José dos Dourados tem uma fonte econômica ligada a pecuária os principais municípios da UGRH 18 que são comtemplados com as suas águas são Aparecida DOeste Neves Paulista Jales Pontalinda também outros UGRH que recebem o curso da água desse Rio são Bálsamo Magda Mirassol Tanabi dentre outros Ademais é visto também que a bacia do rio São José dos Dourados é formada por cerca de 6 microbacias sendo elas a Baixo São José dos Dourados com extensão de 22471 km² assim como a Ribeirão Ponte Pensa que equivale a uma área de 3056 km² Ribeirão Coqueiro com cerca de 6373 km² Ribeirão Marimbondo 9339 km² Médio São José dos Dourado com área de 12815 km² e pôr fim a de Alto São José dos Dourados 13878 km² Dado o exposto por meio do estudo mantido dentro da pesquisa é então possível considerar então que a dita gestão sustentável da água é um desafio que só aumenta de acordo com as transformações sociais e ambientais o que requer a aplicabilidade de políticas públicas mais rígidas e eficientes para proporcionar uma maior conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos hídricos A plataforma analisada é uma ferramenta fundamental para compreender e para monitorar a qualidade das águas e suas questões dentro dos leitos Brasil além disso elas são de extrema importância para garantir que as informações coletadas sejam de fato utilizadas para garantir a sua essencialidade quanto as tomadas de decisões em prol da sustentabilidade e do desenvolvimento regional RESUMO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos é um mecanismo de suma importância para garantir uma avaliação eficiente sobre o Plano de Bacia diretamente estabelecido na Política de Gerenciamento dos Recursos hídricos O Rio São José dos Dourados localizado em São Paulo possui uma extensão de 3345 Km e desemboca na margem esquerda do Rio Paraná fornecendo um reservatório amplo de Ilha Solteira assim o relatório possibilita uma visão ampla e eficiente sobre suas análises dados e conclusões quanto a qualidade da água Os métodos utilizados durante o estudo foram indicadores que reforçam a visão sobre os fenômenos complexos existentes de modo temporal sobre essas mudanças As características presentes da UGRHI 18 localizada no extremo Noroeste de São Paulo possui limítrofes UGRHI 15 enquanto que no Nordeste a UGRH 16 a Sudeste UGRHI Tais informações condizem com a população área reservatório mananciais e vegetação presente dentro dessa unidade de conservação Os principais mananciais superficiais mantidos na localidade são as nascentes do Rio São José dos Dourados a disponibilidade hídrica é de cerca de vazão média de 51 m³s A caracterização presente na Bacia Hidrográfica desse rio é de uma área de drenagem equivalente 672870 com uma população equivalente a 229214 habitantes Os dados coletados durante a pesquisa do Relatório foi de 2022 visando demonstrar a real situação da qualidade da água do Rio São José dos Dourados Quanto as varizes outorgadas de água em períodos de 2017 a 2021 constam um montante de 434 m³s com cerca de 63 relativo a fontes superficiais e 37 a fontes subterrâneas Com um aumento da vazão total outorgada em relação aos dois anos anteriores observase durante a apresentação dos dados que ocorreu uma oscilação do seu uso ocorrendo um aumento da vazão outorgada dos rios A ocorrência das suas águas subterrâneas é relacionada a três unidades aquíferas que correspondem a 94 da área total da UGRH os 6 correspondem a área de afloramento do aquífero Serra Geral No ano de 2015 a variação da qualidade da água do Rio São José dos Dourados foi de ótima a boas indicando um uso consciente além de demonstrar que ao seu redor não foi prejudicado de modo geral Apesar disso foi possível identificar por meio de uma análise individual parâmetros químicos e físicos a presença de fósforo dissolvido dentro das águas Isso evidencia ações antrópicas presentes dentro do Rio apresentando uma toxidade de C dúbia e causando efeitos de transformações das substâncias químicas que vivem nesses ecossistemas Por meio desses exames foi possível ainda idênticas como os efeitos poluentes agem n dentro da comunidade biológica servindo como um controle de poluição Tão estudo demonstra como o IQA é utilizado e proporciona informações relevantes para a avaliação da qualidade da água A qualidade da água superficiais e subterrânea foram analisadas com o intuito de verificar e fornecer informações necessárias para a orientação sobre a gestão desses recursos hídricos As águas superficiais foram estudadas com base no Índice de Qualidade das Águas IQA e Índice de Qualidade de Água Bruta com utilização dentro do abastecimento Público e índice de Estado Trófico Algumas regiões como Baixo do Rio encontramse em situação ótima de qualidade da água em especial em regiões Oligotrófico Em 2021 a qualidade da água foi classificada como boa seguindo os parâmetros estabelecidos de qualidade de água IAP a Ilha Solteira possui quatro pontos de classificação sendo eles Mesotrofico Hipeutrófico à Oligotrófico e Mesotrófico A bacia experimenta uma significativa variação de disponibilidade hídrica ao longo do ano com períodos de seca e escassez especialmente durante a estação seca As águas subterrâneas foram mapeadas com base no Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas Os dados fornecidos possibilitam uma análise crítica e reflexiva sobre os impactos da qualidade das águas superficiais destacando as regiões onde esses impactos são mais significados relacionando com os parâmetros de restrição do uso da água conforme indicadores usados durante esse processo Assim essa análise possibilita ainda verificar a intensidade da qualidade da água superficial A escassez hídrica é notoriamente uma preocupação em relação ao fornecimento de água para a população em 2021 por meio do índice IVA foi possível ainda identificar que a qualidade da água foi de Ótima conforme apresentado 26 IVA 33 assim é visto que em períodos de seca já que a bacia é intensivamente utilizada para abastecimento urbano e para atividades agrícolas que demandam grande volume de água para irrigação Portando os índices são utilizados para fornecer uma visão geral da qualidade da água da bacia do Rio São José dos Dourados É visto ainda que a extração de água para esses usos impacta a vazão dos rios e a manutenção dos ecossistemas aquáticos Conforme monitorado por diversos índices foi visto ainda os reflexos das ações humanas na qualidade da água em 2021 o IQA demonstrou que a qualidade da água estava ótima devido a variação de oxigênio presente classificada em cerca de 60 dos pontos de monitoramento O IEF demonstrou um enriquecimento de químicos como o fósforo indicando assim uma eutrofização como o crescimento excessivo de algas que prejudicam a qualidade do ecossistema aquático O IAP demonstrou em 2021 uma presença de substâncias que modificam a qualidade da água em níveis baixíssimos enquanto que o IVA revelou a importância da proteção sobre fauna e flora na localidade da bacia Assim revelando um monitoramento apresente qualidade Ótima ou Boa o impacto das atividades humanas especialmente o lançamento de efluentes e a atividade agrícola O estudo dentro do Relatório ainda demonstrou que a qualidade da água presente na bacia de UGRHI demonstra uma série de parâmetros monitorados para detectar os efeitos qualidade e dados das águas superficiais e subterrâneas de acordo com a Resolução CONAMA nº 3572005 e outras normas vigentes Quanto as águas superficiais essas possuem parâmetros sobre o oxigênio dissolvido no período de 2020 a 2021 revelando um nível mínimo de 2 mgL oxigênio isso demonstra também meios necessários para manter um nível e equilíbrio quanto a qualidade da água diferentemente em relação a 2019 quando 11 das amostras estavam abaixo do padrão Além do exposto o chamado Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento demostrou uma baixa em relação a sua representatividade no ano de 2020 passando de uma classificação Abrangente e Sustentável para Suficiente e Não Vulnerável Ao se falar da água subterrânea os indicadores utilizados demonstração que em 2020 algumas amostras encontraramse contaminadas devido ao crômio selênio presentes dentro do ambiente aquático Desse modo o Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas manteve uma classificação regular entre 2015 e 2019 com a pior qualidade registrada em 2019 quando menos de 33 das amostras atenderam aos padrões Ademais esses dados ainda contribuem para a construção de uma percepção sobre a necessidade de um monitoramento habitual da qualidade das águas para a prevenção de contaminação dessas águas Ao se falar da qualidade da água é visto ainda que os investimentos do FEHIDRO organizados pelo CBHSJD valorizam em especial as ações estruturais e não estruturais ditas sobre a conservação dos recursos hídricos Dado o exposto foi possível destacar que os indicadores demonstram dados de suma importância para garantir a qualidade das águas da bacia do Rio São José dos Dourados além disso as reduções presentes na área de corpos dágua junto ao aumento de áreas pantanosas também sugere mudanças nos ecossistemas aquáticos reforçando a importância de políticas voltadas à preservação e ao uso sustentável da água Esses dados contribuem diretamente para o estudo da qualidade da água e para mantêlas equilibradas em relação ao meio ambiente e as ações humanas REFERÊNCIAS COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 Ano Base 2021 São Paulo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados 2022