Resumos mapbiomas Sigrh e Daee

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SÃO JOSÉ DOS DOURADOS RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS UGRHI 18 2023 ANO BASE 2022 COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Diretoria Jefferson Nascimento De Oliveira Presidente Sebastião de Oliveira Baptista Vicepresidente Luís Henrique Gomes Secretário executivo Eliana Cristina Mariano Nogarini Secretária executiva adjunta Equipe de elaboração Eliana Cristina Mariano Nogarini Lucíola Guimarães Ribeiro 4 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 CARACTERIZAÇÃO DA UGRHI 18 7 3 QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 16 31 Disponibilidade e demanda de água 16 32 Saneamento básico 19 33 Qualidade das águas 26 34 Gestão dos Recursos Hídricos 29 4 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA UGRHI 18 32 41 Dinâmica Socioeconômica Dinâmica demográfica e social 32 42 Disponibilidade e Demanda dos Recursos Hídricos 37 43 Saneamento Básico 53 44 Qualidade das Águas 73 45 Poluição ambiental 82 46 Uso e ocupação do solo 85 5 ANÁLISE DAS INDICAÇÕES FEHIDRO E ACOMPANHAMENTO DO PAPI 20202023 92 51 Programa de investimentos 20222023 95 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 99 REFERÊNCIAS 100 5 1 INTRODUÇÃO O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica é o instrumento de gestão para avaliação da eficácia do Plano de Bacia estabelecido na Política de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo Lei Estadual nº 76631991 A Deliberação CRH nº 2752022 que revogou a Deliberação CRH nº 1462012 determina no artigo 11 os requisitos a serem atendidos pelo Relatório de Situação quais sejam IX Elaboração anual visando a proporcionar informação pública sobre a evolução do estado dos recursos hídricos e os avanços no gerenciamento X Conteúdo compatível com a finalidade e com os elementos que caracterizam os Planos de Bacias Hidrográficas XI Metodologia que possibilite uma abordagem integrada dos fatores intervenientes no estado e no gerenciamento dos recursos hídricos incluindo as questões comuns entre diferentes bacias hidrográficas XII Utilização de informação sintética na forma de indicadores de modo a facilitar a comunicação e a tomada de decisão Este documento compreende o Relatório de Situação de Recursos Hídricos da UGRHI 18 São José dos Dourados 2023 Ano Base 2022 conforme orientações da CRHi Coordenadoria de Recursos Hídricos de São Paulo Ressaltase que o presente documento consiste em uma importante ferramenta voltada à avaliação e melhoria do desempenho das ações do Comitê da Bacia Hidrográfica São José dos Dourados visto que fornece dados análises conclusões e propostas de ações para o colegiado contribuindo ainda para o relatório anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo A obrigatoriedade de elaboração do relatório de situação prevista na Lei Estadual nº 76631991 vem sendo cumprida desde 2007 pelos comitês de bacia sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Recursos Hídricos CRHi com metodologia específica para sua elaboração método FPEIR ForçaMotriz Pressão Estado Impacto e Resposta a qual se baseia na avaliação de dados oficiais relativos a um conjunto de indicadores definidos pelo Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos SIGRH O método utiliza indicadores de diversas naturezas para simplificar a informação relacionada a fenômenos complexos ocorridos em um dado sistema possibilitando o acompanhamento temporal destas mudanças Consiste na interrelação das cinco categorias de indicadores Força Motriz Pressão Estado Impacto e Resposta A Força Motriz que compreende as atividades antrópicas crescimento populacional e econômico urbanização intensificação das atividades agropecuárias etc produz Pressão no meio ambiente emissão de poluentes geração de resíduos etc que afeta seu Estado disponibilidade demanda e qualidade dos recursos hídricos atendimento e perdas de água atendimento e coleta de lixo coleta e tratamento de esgotos sistemas de drenagem urbana que por sua vez poderá acarretar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas levando a sociedade Poder Público população em geral organizações civis usuários de água etc a emitir Respostas na forma de medidas que visem reduzir as pressões diretas ou os efeitos indiretos no estado do ambiente Tais respostas ocorrem por meio de medidas as quais podem ser direcionadas a qualquer compartimento do sistema isto é a resposta pode ser direcionada para a ForçaMotriz para Pressão para o Estado ou para os Impactos 6 A metodologia resulta em uma proposta justificada para cada variável utilizandose de tabelas demonstrativas dos indicadores e seus parâmetros o que permite uma análise objetiva das condições da UGRHI e de seu gerenciamento Diante do exposto o presente relatório constitui o resultado da avaliação dos indicadores de demanda disponibilidade e qualidades das águas elencados pela Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo CRHiSSRH ano base 2022 com o objetivo de retratar a situação dos recursos hídricos na UGRHI 18 e definir prioridades para a gestão destes bem como realizar a análise da execução do Plano de Ação e Programa de investimentos do Plano de Bacia do Comitê Para tanto é realizada a avaliação da execução das ações do PB com foco na análise do ano de 2022 por consequência uma revisão do Plano de Ação e do Programa de Investimentos para o período 20202023 contendo as ações referentes a este quadriênio a serem financiadas com recursos do FEHIDRO e as ações a serem financiadas com recursos de outras fontes O capítulo 2 deste relatório compreende a caracterização da UGRHI 18 No capítulo 3 encontra se o quadro síntese da situação dos recursos hídricos com análise sobre disponibilidade demanda e balanço saneamento básico qualidade das águas e a atuação do colegiado em 2022 No capítulo 4 é apresentada a análise da situação dos recursos hídricos da UGRHI 18 seguido da análise das indicações FEHIDRO e acompanhamento do PAPI 20202023 que compreende o capítulo 5 Por fim as considerações finais que compõe o último capítulo 7 2 CARACTERIZAÇÃO DA UGRHI 18 A Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados corresponde à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHI 18 Figura 1 localizada no extremo Noroeste do Estado de São Paulo Tem como limítrofes a UGRHI 15 TurvoGrande a norte e nordeste a UGRHI 16 TietêBatalha a sudeste e a UGRHI 19 Baixo Tietê a sul A Oeste limitase com o Estado do Mato Grosso do Sul separandose do mesmo por meio do Rio Paraná represado pela barragem de Ilha Solteira Figura 1 UGRHIs limítrofes à UGRHI 18 e hidrografia Fonte CRHi 2020 As principais informações da UGRHI 18 referentes a população área reservatórios aquíferos mananciais disponibilidade hídrica atividades econômicas vegetação nativa remanescente e Unidades de Conservação estão sintetizadas no Quadro 1 8 Quadro 1 Características gerais da UGRHI 18 População Total 2022 Urbana 2022 Rural 2022 229214 207771 906 21443 94 Área Área territorial Área de drenagem 62473 km² 672870 km² Principais rios e reservatórios Rios São José dos Dourados e Paraná Ribeirões Ponte Pensa Coqueiro e Marimbondo Reservatórios Ilha Solteira Aquíferos livres Serra Geral e Bauru Principais mananciais superficiais Nascentes do Rio São José dos Dourados e do Córrego da Água Limpa Córrego Cabeceira Comprida e Ribeirões Ponte Pensa e Coqueiro Disponibilidade hídrica superficial Vazão média Qmédio Vazão mínima Q710 Vazão Q95 51 m3s 12 m3s 16 m3s Disponibilidade hídrica subterrânea Reserva Explotável 4 m3s Principais atividades econômicas A principal fonte econômica está ligada à pecuária de leite e fruticultura mas a piscicultura tem apresentado destaque Na região encontrase um centro de pesquisas da EMBRAPA que auxilia os produtores de frutas O setor comercial está concentrado principalmente nos municípios de Jales e Santa Fé do Sul Vegetação remanescente Apresenta 799580 km² de vegetação natural remanescente que ocupa aproximadamente 123 da área da UGRHI As principais formações são a Floresta Estacional Semidecidual Formação Pioneira com Influência Fluvial e Savana florestada Áreas Protegidas Não há Unidades de Conservação na UGRHI Legenda Esec Estação Ecológica FE Floresta Estadual PNM Parque Natural Municipal RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural Fonte SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Informações dos Municípios Paulistas IMP 2021 São Paulo Estado Conselho Estadual de Recursos Hídricos Plano Estadual de Recursos Hídricos 20042007 Resumo São Paulo 2006 CBHSJD Elaboração do Plano de Bacia da UGRHI 18 São José dos Dourados Diagnostico 2021 CBHSJD Plano de Bacia Hidrográfica 2021 MMA Ministério do Meio Ambiente 2019 httpwwwdadosgovbrdatasetunidadesdeconservacaoresource5ffc83b32dee4ed186a8 3a70a18094c5 FF Fundação Florestal 2019 httpswwwinfraestruturameioambientespgovbrfundacaoflorestalpaginainicialrppnlistarppnfundacao florestal Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 e CBHSJD PBHSJD 2022 Com uma área de drenagem de 672870 km² a UGRHI 18 subdividese em 6 subbacias hidrográficas tal divisão foi realizada basicamente subdividindose a bacia do Rio São José dos Dourados em três porções Alto Médio e Baixo São José dos Dourados Figura 2 As divisas administrativas dos municípios são regra geral pouco coincidentes com os limites das sub bacias A UGRHI 18 dispõe de 1 uma grande usina hidrelétrica a maior do Estado de São Paulo e a terceira maior do Brasil a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira situada no Rio Paraná entre os 9 municípios de Ilha Solteira SP e Selvíria MS pertencente a China Three Gorges CTG Sua potência instalada é 3444 MWh Também conta com 20 vinte unidades geradoras com turbinas tipo Francis A potência instalada corresponde a aproximadamente 18 do potencial hidrelétrico de todo o Estado de São Paulo A Figura 2 apresenta a localização do reservatório da usina hidrelétrica inserido na UGRHI 18 e a divisão em subbacias Figura 2 Subbacias da UGRHI 18 e rios principais Fonte CBHSJD com base nos dados CRHi 2020 Na UGRHI 18 existem 2 pontos de monitoramentos fluviométricos e 8 pontos de monitoramento pluviométrico Figura 3 mas nem todos apresentam dados em série além disso constam algumas lacunas que não permitem análise conclusiva Quanto aos dados do ano de 2021 os pontos fluviométricos não apresentam dados para a série histórica A Tabela 1 demonstra a chuva mensal mm em 11 postos pluviométricos na UGRHI 18 segundo dados do DAEE 10 Figura 3 Rede hidrológica na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 Tabela 1 Chuva mensal mm em postos pluviométricos na UGRHI 18 em 2022 Município Prefixo Nome do Posto Chuva Mensal mm Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Votuporanga B6032 Cruzeiro 000 000 1500 6230 Votuporanga B6036 Votuporanga 30770 18650 19420 4830 3760 2490 000 1510 6740 6920 7680 55550 Monte Aprazível B6039 Monte Aprazível 31840 25750 8980 2820 7040 2130 000 1730 7460 3290 32530 Sebastianópolis do Sul B6048 Sebastianópolis do Sul 28490 15970 7340 2130 5530 000 930 10400 10420 1750 24040 Urania B7006 Urania 19140 26560 8950 2460 6360 4740 000 1990 9460 8130 6810 22800 Jales B7008 Jales 26330 13940 6010 5770 4710 000 1770 9840 6610 3280 30790 Valentim Gentil B7011 Valentim Gentil 21770 18400 1290 3620 3170 000 1370 11740 3910 13700 44880 Pontalinda B7038 Pontalinda 19840 27670 6600 1000 5150 2330 000 1530 7880 8270 2970 24500 Palmeira doeste B7042 Palmeira doeste 2830 2300 Guzolandia B7053 Guzolandia 20290 24310 6890 2530 2200 1800 000 2500 12460 7430 5860 17100 Magda B7055 São Francisco 26000 17160 11430 1710 3760 1980 000 1640 5690 4820 6590 18720 Fonte DAEE 2022 A área abrangida pela UGRHI 18 é predominantemente composta por aquífero sedimentar Bacia Bauru com cerca de 94 de toda área e em menor escala pelo aquífero cristalino derrame basáltico da Formação Serra Geral pertencente à Bacia do Paraná com os 6 restantes Figura 4 11 Figura 4 Distribuição espacial das unidades aquíferas que ocorrem na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 A Figura 5 apresenta as áreas de vulnerabilidade do aquífero O conceito de vulnerabilidade de aquífero está relacionado a sua maior ou menor suscetibilidade de ser afetado por uma carga poluidora e o mapa de vulnerabilidade permite identificar as áreas mais susceptíveis a degradação por evento antrópico Na Figura 6 é possível verificar os pontos de monitoramento da qualidade da água superficial e subterrânea da UGRHI 18 de acordo com CETESB 2020 12 Figura 5 Áreas de vulnerabilidade do aquífero da UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Figura 6 Rede de monitoramento das águas subterrâneas na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 O território da UGRHI 18 é composto por 25 municípios com sede em sua área dos quais 11 possuem sua área total inserida na UGRHI 14 estão nele parcialmente inseridos com suas sedes municipais situadas na própria UGRHI e outros 16 municípios com sede em outra UGRHI que possuem trechos de seus territórios na UGRHI 18 Figura 7 13 Analisando as Tabelas 2 e 3 quanto às áreas total e urbana dos municípios da UGRHI 18 verifica se que Ilha Solteira dentre aqueles que possuem território em outra UGRHI é o município com maior extensão territorial dentro da UGRHI 18 correspondendo a aproximadamente 867 de território municipal apenas 4571 do território do município de Guzolândia situase na UGRHI 18 o restante do território desse município está na UGRHI 19 7286 do território do município de Magda e 6762 do território do município de Meridiano integram a UGRHI 18 mas a sede e o restante do território desses municípios estão respectivamente nas UGRHI 19 e UGRHI 15 os municípios de Auriflama Floreal Guzolândia Neves Paulista e Nhandeara possuem sua sede na UGRHI 18 porém mais de 40 de seus territórios situamse fora dela Os municípios de Estrela DOeste Meridiano Valentim Gentil e Votuporanga possuem sua sede fora da UGRHI 18 porém mais de 40 de seus territórios situamse nela Figura 7 Condição dos municípios quanto à inserção de sua área na UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Tabela 2 Municípios com inserção total e municípios inseridos parcialmente na UGRHI 18 Município Totalmente contido na UGRHI Área parcialmente contida em UGRHI adjacente Área Urbana Área Rural Aparecida dOeste Sim Auriflama Não 19 19 Bálsamo Não 19 19 Dirce Reis Sim Floreal Não 19 19 General Salgado Não 19 Guzôlandia Não 19 Ilha Solteira Não 19 Jales Não 15 15 Marinópolis Sim Monte Aprazível Não 15 e 19 14 Município Totalmente contido na UGRHI Área parcialmente contida em UGRHI adjacente Área Urbana Área Rural Neves Paulista Não 16 e 19 Nhandeara Não 19 19 Nova Canaã Paulista Sim Palmeira D Oeste Sim Pontalinda Sim Rubinéia Sim Santa Fé do Sul Não 15 Santa Salete Não 15 Santana da Ponte Pensa Não 15 São Francisco Sim São João das Duas Pontes Sim São João de Iracema Sim Sebastianópolis do Sul Sim Suzanápolis Sim 15 Três Fronteiras Não Fonte CRHiSSRH 2016 Tabela 3 Identificação e área dos municípios com sede na UGRHI 18 e com sede em UGRHI adjacente Município Situação Área km2 da área do município na UGRHI 18 Total Inserida na UGRHI 18 Aparecida dOeste Sede e área na UGRHI 18 17871 17871 100 Auriflama Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 43370 24277 5598 Balsamo Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 15098 2496 1653 Cosmorama Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 44019 11440 2599 Estrela dOeste Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 29681 13215 4452 Fernandópolis Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 54943 19432 3537 Floreal Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 20390 10136 4971 General Salgado Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 49295 29939 6073 Guzolândia Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 25203 11520 4571 Ilha Solteira Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 64700 56093 8670 Itapura Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 32521 2236 687 Jales Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 36821 22672 6157 Magda Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 31172 22711 7286 Marinópolis Sede e área na UGRHI 18 7786 7786 100 Meridiano Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 22755 15388 6762 Mirassol Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 24367 2760 1133 Monte Aprazível Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 49546 34012 6865 Neves Paulista Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 16 e 19 21872 8817 4031 Nhandeara Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 43607 24065 5519 Nova Canaã Sede e área na UGRHI 18 12420 12420 100 Palmeira dOeste Sede e área na UGRHI 18 31933 31933 100 Pereira Barreto Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 97807 20965 2144 Poloni Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 13406 7609 5676 Pontalinda Sede e área na UGRHI 18 21010 21010 100 Rubineia Sede e área na UGRHI 18 22405 22405 100 Santa Clara Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 18245 1813 994 Santa Fé do Sul Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 20645 19286 9341 Santa Salete Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 7906 5947 7523 15 Município Situação Área km2 da área do município na UGRHI 18 Total Inserida na UGRHI 18 Santana da Ponte Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 13015 9676 7434 São Francisco Sede e área na UGRHI 18 7525 7525 100 São João das Duas Sede e área na UGRHI 18 12931 12931 100 São Joao de Sede e área na UGRHI 18 17817 17817 100 Sebastianópolis do Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 19 16776 16765 9993 Sud Mennucci Sede na UGRHI 19 com área na UGRHI 18 59154 19584 3311 Suzanápolis Sede e área na UGRHI 18 32929 32929 100 Tanabi Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 74743 12732 1703 Três Fronteiras Sede na UGRHI 18 com área na UGRHI 15 15124 13739 9084 Urânia Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 20840 6272 3010 Valentim Gentil Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 14950 8448 5651 Votuporanga Sede na UGRHI 15 com área na UGRHI 18 42109 25350 6020 Fonte CBHSJD PBH 2022 16 3 QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS O presente item visa apresentar a situação atual dos recursos hídricos na UGRHI 18 por meio das informações referentes aos indicadores de disponibilidade demanda e balanço hídrico saneamento básico e qualidade das águas advindos do Banco de Indicadores BI fornecido pela CRHi em 2023 Também há um quadro síntese referente à atuação do colegiado que visa apresentar as reuniões e decisões deliberadas ao longo do ano de 2022 Os períodos selecionados para as análises atenderam a orientação da CRHi sendo portanto de cinco anos para os parâmetros constantes nos Quadros Síntese 20182022 Para os parâmetros que não apresentaram dados em 2022 o período de análise compreende os anos de 2017 a 2021 O resultado de todos os indicadores quando tratados para UGRHI como um todo consideram os 25 municípios com Sede na bacia Os dados dos 16 municípios que tem área territorial na bacia mas possuem sedes em outras UGRHIs não foram considerados Cabe ressaltar que os indicadores apresentados correspondem às áreas totais dos municípios e não apenas à parcela territorial do município inserida na bacia 31 Disponibilidade e demanda de água Neste item são apresentados dados e uma síntese da situação da UGRHI 18 quanto à disponibilidade demanda e balanço hídrico de água superficial e subterrânea Após o Quadro Síntese consta uma análise e as orientações para gestão 311 Disponibilidade das águas O Quadro 2 apresenta a síntese dos dados de disponibilidade demanda e balanço hídrico da UGRHI 18 no período de 2018 a 2022 Nele são apresentados os seguintes parâmetros E04A Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total Vazão outorgada de água por tipo P01B e P01C Vazão outorgada de água por finalidade P02A B C e D P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União E07A Vazão outorgada total em relação à Q95 E07B Vazão outorgada total em relação à vazão média E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis 17 Quadro 2 Quadro Síntese de disponibilidade demanda e balanço hídrico Disponibilidade das Águas Parâmetros 2018 2019 2020 2021 2022 Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m3habano 704851 703639 702404 702033 701674 Demanda de Água Parâmetros Situação Vazão outorgada de água Tipo e Finalidade m³s Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s 2018 2019 2020 2021 2022 1358 2238 2167 2377 2829 Balanço Parâmetros 2018 2019 2020 2021 2022 218 215 242 273 283 200 103 121 161 174 2018 2019 2020 2021 2022 Vazão outorgada m3s Superficial Subterrânea 048 049 059 084 084 084 072 073 078 079 278 189 222 261 284 007 008 009 011 011 000 050 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2018 2019 2020 2021 2022 Vazão outorgada m3s Ab Público Uso Industrial Uso Rural Sol Altern E outros usos 18 Vazão outorgada total em relação à vazão média 82 62 71 85 90 Vazão outorgada total em relação à Q95 261 199 227 271 286 Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 182 179 201 227 236 Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis 500 258 302 403 436 Faixas de referência Disponibilidade Balanço Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m3habano Classificação 2500 m³habano entre 1500 e 2500 m³habano 1500 m³habano Vazão outorgada total em relação à Q95 Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 Demanda subterrânea em relação às reservas explotáveis Classificação 5 5 e 30 30 e 50 50 e 100 100 Vazão outorgada total em relação à vazão média Classificação 25 25 e 15 15 e 25 25 e 50 50 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão A estimativa de disponibilidade per capita da UGRHI 18 diminui de forma inversamente proporcional à estimativa de crescimento populacional porém a disponibilidade hídrica per capita continua acima de 2500 m³habano enquadrandose na classe Boa Os parâmetros de disponibilidade hídrica quando medidos em relação à população consideram apenas o uso doméstico da água não abordando os demais usos Para análise das demandas hídricas na UGRHI 18 foram apresentados dois gráficos vazão outorgada de água por tipo superficial ou subterrânea e vazão outorgada de água por finalidade de uso no período 20182022 Neles se observa a prevalência das captações superficiais sobre as subterrâneas em todos os anos sendo o uso rural a maior finalidade seguido do abastecimento público e uso industrial A vazão outorgada para abastecimento público é uma demanda que continua crescendo gradativamente mesmo assim continua sendo a segunda maior demanda em questão ao volume de captação em 2022 mesmo tendo aumentado de 059 m3s1 para 084 m3s1 entre os anos de 2020 e 2022 A reserva para uso rural cresceu de 222 m3s1 para 284 m3s1 no mesmo período que mantém este uso como o maior 19 na bacia As outorgas para uso industrial também aumentaram de 073 m3s1 para 079 m3s1 de 2020 para 2022 No Quadro 2 também se apresenta o parâmetro P01D vazão outorgada de água em rios de domínio da União onde notase aumento considerado da vazão em 2022 quando comparado ao ano anterior Com relação ao parâmetro Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 a UGRHI 18 encontrase numa situação Boa Em relação as vazões subterrâneas é importante destacar que a relação com as reservas explotáveis passa de situação boa a atenção em 2020 e assim permaneceu em 2022 Além disso é preciso considerar que em áreas rurais onde o uso de água é usualmente proveniente de fontes subterrâneas existe uma subestimativa nos dados de outorga tanto devido à falta de regularização por parte dos usuários clandestinos Diante deste cenário é recomendado que Os dados de disponibilidade hídrica sejam utilizados de forma cautelosa e que também considerem a qualidade da água e a finalidade de uso Sejam incentivados o uso de tecnologias para reaproveitamento de água a fim de diminuir o volume outorgado Os responsáveis pelo abastecimento público sejam incentivados a investir na redução de perdas do sistema O monitoramento dos usos e o processo da cobrança pelo uso da água que envolve diretamente as questões de outorgas demandas e tipos de uso dos recursos hídricos seja intensificado Que o instrumento de gestão para cobrança pelo uso da água seja revisado uma vez que os valores foram estabelecidos em 2010 e ainda não foram revistos Sejam contemplados projetos que incentivem a produção de água e a implementação de mecanismos de pagamento por serviços ambientais Cabe ressaltar que boa parte destas ações estão previstas no Plano de Bacias Por exemplo o Plano prevê um programa de incentivo à regularização de ligações clandestinas que poderia contribuir para a revisão dos valores de vazão outorgada e prevê também a regulamentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais 32 Saneamento básico Neste item são apresentados dados e uma síntese da situação da UGRHI 18 quanto ao Saneamento básico Após o Quadro Síntese consta uma análise e as orientações para gestão 321 Abastecimento de Água O Quadro 3 apresenta a síntese dos dados de Saneamento básico da UGRHI 18 especificamente relacionado ao Abastecimento de Água para o período de 2018 a 2021 Nele são apresentados 20 os seguintes parâmetros E06H Índice de atendimento urbano de água e E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água Quadro 3 Quadro Síntese de Saneamento Básico Abastecimento de Água Saneamento Básico Abastecimento de Água Parâmetros 2017 2018 2019 2020 2021 Índice de atendimento urbano de água 999 997 997 997 997 Índice de perdas do sistema de distribuição de água Faixas de referência Índice de atendimento urbano de água 80 Ruim 80 e 95 Regular 95 Bom Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão Os dados do parâmetro E06H relacionado ao atendimento urbano de água demonstram que os valores estão satisfatórios e apresentam uma estabilidade no índice de atendimento desde 2018 Em relação ao parâmetro E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água por município foram classificados em 2021 25 municípios sendo que 21 encontramse classificados como Bom 1 como Regular e 2 como Ruim Ilha Solteira e Neves Paulista Contudo a redução de perdas e o uso racional da água são ações de fundamental importância à UGRHI 18 para que a eficiência da distribuição dos recursos hídricos seja aumentada Neste sentido o Plano de Ação do Plano de Bacias prevê que sejam executadas obras e projetos de redução de perdas para no máximo 25 em todos os municípios da bacia Outrossim é importante lembrar que este índice de abastecimento reflete apenas o abastecimento das áreas urbanas dos municípios e que ainda existe certa porcentagem de municípios que por não ter sido considerados na análise censitária o cenário de abastecimento nestes municípios não está contemplado nesta análise Diante deste cenário é recomendado que 21 Sejam implementadas ações voltadas a identificação da população não atendida pelo abastecimento público e elaboração de providências para universalização do acesso a água Sejam avaliados individualmente os municípios no que diz respeito ao cumprimento do cronograma e metas do Plano de Saneamento de maneira a acompanhar sua execução e propor ações de ajuste que possa ser necessária Fomentar projetos voltados a redução de perdas no sistema de abastecimento Com índices de abastecimento em 100 haverá reflexo no aumento da qualidade de vida da população 322 Esgotamento Sanitário O Quadro 4 apresenta a síntese dos dados de Saneamento básico da UGRHI 18 especificamente relacionado ao Esgotamento sanitário Os parâmetros R02B Esgoto coletado R02C Esgoto tratado R02D Esgoto reduzido e P05D Esgoto remanescente e o mapa relativo ao parâmetro R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município referese ao período de 2018 a 2022 Quadro 4 Quadro Síntese de Saneamento Básico Esgotamento sanitário Saneamento Básico Esgotamento Sanitário 2018 2019 2020 2021 2022 Esgoto coletado 977 979 989 980 983 Esgoto tratado 977 979 989 980 983 Esgoto reduzido 777 778 803 811 783 Esgoto remanescente kg DBOdia 2533 2528 2252 2165 2490 ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município 22 Faixas de referência Esgoto coletado Classificação Esgoto tratado 50 Ruim 50 e 90 Regular 90 Bom Esgoto reduzido Classificação 50 Ruim 50 e 80 Regular 80 Bom Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão A situação do esgotamento sanitário na UGRHI 18 é regular considerando os valores para a porcentagem de esgoto coletado esgoto tratado e a eficiência do sistema de esgotamento O estado atual da UGRHI 18 numa visão geral encontrase na faixa de referência classificada como Bom O parâmetro Esgoto coletado permaneceu acima dos 95 em quase todos os anos O esgoto tratado permaneceu acima dos 95 para todos os anos sendo classificado como bom enquanto o esgoto reduzido foi aquele que apresentou índice regular abaixo dos 80 entre 2017 e 2019 esse valor ultrapassou esse limiar em 2020 e 2021 voltando a ficar por baixo em 2022 Quanto ao ICTEM verificase que em 2022 a grande maioria dos municípios apresentou um bom índice Os municípios de Ilha Solteira São João de Iracema e Neves Paulista apresentam ICTEM pouco satisfatória faixa amarela enquanto o município São Francisco continua apresentando uma situação que demanda atenção estando na faixa entre 26 e 50 laranja Diante deste cenário recomendase que Os investimentos em saneamento continuem nos municípios com boa situação e que os municípios com situação péssima ou ruim revejam os planos de investimento na área esgotamento sanitário com urgência e sigam os Planos Municipais de Saneamento Os municípios tenham fomento para o cumprimento das metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Não seja interrompido o fornecimento de dados para o SNIS e que sejam atualizados Iniciativas direcionadas ao tratamento de esgoto pleiteiem enquadramento no Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas PRODES iniciativa da ANA FUNASA e FEHIDRO Sejam incentivados mais projetos voltados ao saneamento na área rural 23 323 Manejo dos resíduos sólidos O Quadro 5 apresenta a síntese dos dados de Saneamento básico da UGRHI 18 especificamente relacionado aos resíduos sólidos O parâmetro R01C IQR Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos é apresentado em mapa e referese a 2022 e o parâmetro de resíduo sólido urbano disposto em aterro enquadrado como Adequado seria apresentado para o período 20182022 contudo não constava dado recente no Banco de Indicadores 2023 sendo apresentado o período 20172021 Quadro 5 Quadro Síntese de Saneamento Básico Manejo dos resíduos sólidos Saneamento básico Manejo de resíduos sólidos Resíduo sólido urbano disposto em aterro enquadrado como adequado 2018 2019 2020 2021 2022 1000 953 959 990 990 IQR Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos Faixas de referência Manejo de resíduos sólidos RSU disposto em aterro Adequado Classificação 50 Ruim 50 e 90 Regular 90 Bom Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão Como visto no Quadro 6 os dados referentes ao resíduo sólido urbano disposto em aterro enquadrado como Adequado na UGRHI 18 mantiveramse em 99 em 2022 o que a classifica como Bom 24 O município enquadrado como inadequado foi São Francisco É necessária atenção para a implantação da coleta seletiva e gerenciamento dos resíduos da construção civil bem com o incentivo a implantação de outros sistemas de destinação dos resíduos sólidos pex usinas de compostagem ações estas previstas no Plano da Bacia para serem implementadas até 2027 Diante deste cenário recomendase que Sejam priorizados projetos para aumentar o atendimento da coleta de resíduos no município de São Francisco Seja realizado o diagnóstico da situação dos sistemas de coletas seletivas em todos os municípios da UGRHI 18 Seja realizado o diagnóstico da situação dos sistemas de gerenciamento dos resíduos de construção civil em todos os municípios da UGRHI 18 Os municípios sejam apoiados para aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio de seus Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Sejam desenvolvidas iniciativas regionais referentes ao tratamento e disposição dos resíduos sólidos visto que a vida útil de alguns aterros está se exaurindo como por exemplo o de São Francisco Sejam fomentados projetos de reciclagem e de educação ambiental a fim de reduzir a produção de resíduos Seja feito o monitoramento do cumprimento das ações dos Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos 324 Drenagem de Águas Pluviais O Quadro 7 apresenta a síntese dos dados de saneamento básico relacionados à drenagem de águas pluviais na UGRHI 18 Os parâmetros E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea e E08 B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação apresentados referemse ao ano de 2021 25 Quadro 7 Quadro síntese de Saneamento Básico Drenagem de águas pluviais Saneamento Básico Drenagem De Águas Pluviais 2022 Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Parcela de domicílios em situação de risco de inundação Faixas de referência Drenagem de águas pluviais Domicílios em situação de risco de inundação Classificação 10 Ruim 5 e 10 Regular 5 Bom Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 26 Síntese da situação e orientações para gestão O mapa com os dados do parâmetro E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea que visa apresentar o grau de atendimento em relação à infraestrutura de drenagem urbana subterrânea apresenta o dado de 22 municípios da UGRHI 18 Nenhum município apresentou índice Satisfatório ou seja acima de 90 2 encontramse em situação Regular e 20 encontramse em situação Insatisfatória 50 O parâmetro E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação visa avaliar a quantidade de domicílios urbanos sujeitos a riscos de inundação para possibilitar o dimensionamento dos efeitos negativos em área urbana No mapa referente a 2021 observase que 22 municípios classificaramse como Boa 5 de risco e 3 municípios não apresentaram dados Apesar de apresentar uma baixa porcentagem de cobertura de drenagem urbana a UGRHI 18 possui percentagem de domicílios em situação de risco de inundação muito bom Diante deste cenário recomendase que Sejam implementadas ações para mensurar os dados de risco de inundação nos municípios sem informação Sejam continuados os investimentos em drenagem urbana assim como outras iniciativas que permitem que o risco de inundações seja pequeno 33 Qualidade das águas 331 Águas superficiais O Quadro 8 apresenta a síntese dos dados de qualidade de água superficiais na UGRHI 18 por meio dos mapas de IQA Índice de Qualidade das Águas e IAP Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público sendo ambos referentes ao ano de 2022 27 Quadro 8 Quadro Síntese de Qualidade das Águas Superficiais Qualidade das Águas Superficiais Parâmetros 2022 IQA Índice de Qualidade das Águas IET Índice de Estado Trófico Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão O monitoramento da qualidade da água superficial na UGRHI 18 em 2022 foi realizado em 06 estações sendo que metade desse número apresenta valores categorizados como Bom e o restante é classificado como Ótimo Com relação ao ano anterior verificase que nenhuma estação de monitoramento foi adicionada na rede Além disso foi observada a piora na qualidade da água de 01 estação BSJD 02200 localizada no Braço do Rio São José dos Dourados passando de um estado Ótimo para Bom sendo a primeira vez em cinco anos que obtém essa classificação Enquanto às outras estações todas obtiveram a mesma classificação do ano anterior Verificase uma tendência de descenso na qualidade da água na bacia quando se avalia os cinco anos de monitoramento Os melhores resultados foram observados nas estações localizadas no 28 Braço do Ribeirão Ponte Pensa BPEN 02400 no Braço do Rio São José dos Dourados BSJD 02900 e no Reservatório de Ilha Solteira ISOL 02995 O parâmetro Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público IAP não tem dados para o ano de 2022 Com relação ao Índice de Estado Trófico IET quatro pontos apresentam classificação Oligotrófico localizados no Braço do Ribeirão Ponte Pensa Braço do Rio São José dos Dourados Reservatório de Ilha Solteira e Rio São José do Dourados BPEN 02400 BSJD 02900 ISOL 02995 SJDO 02500 respectivamente um como Mesotrófico localizado no Braço do Rio São José dos Dourados BSJD 02200 e um como Hipereutrófico localizado no Rio São José do Dourados SJDO 02150 É importante destacar que a análise para águas superficiais fica prejudicada já que na UGRHI 18 a rede atual de pontos não reflete numa visão detalhada o verdadeiro impacto dos fenômenos naturais nem daqueles derivados da atividade humana além de não apresentar uma periodicidade tendo 5 pontos desativados em 2020 Tal fato demonstra a necessidade de investimentos em Redes de Monitoramento e Sistemas de informação sobre recursos hídricos na UGRHI 18 e principalmente nos programas voltados às ações de melhoria da qualidade das águas 332 Águas subterrâneas O Quadro 9 apresenta a síntese dos dados de qualidade de água subterrâneas na UGRHI 18 por meio do IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas com dados do ano de 2022 Quadro 9 Quadro Síntese de Qualidade das Águas Subterrâneas Qualidade das Águas Subterrâneas Parâmetros 2022 IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas ANO IPAS Parâmetros Desconformes 2016 458 Crômio coliformes totais 2017 625 Crômio coliformes totais nitrato 2018 333 Crômio Nitrato Coliformes totais E coli 2019 250 Crômio Fluoreto Nitrato Coliformes Totais E coli 2022 625 Coliformes Totais Escherichia coli Crômio Total Nitrogênio Nitrato 0 20 40 60 80 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 29 Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Síntese da situação e orientações para gestão O Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas representa a porcentagem de amostras de águas subterrâneas considerando os parâmetros medidos nas duas campanhas semestrais da rede CETESB em conformidade com o padrão de potabilidade para substâncias que representam risco à saúde e o padrão organoléptico estabelecidos pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria de Consolidação nº 52017 Na UGRHI 18 os dados avaliados são de 2016 a 2019 e de 2022 sendo que 4 amostras coletadas atingiram os percentuais que indicam qualidade regular de água subterrânea estando apenas 2019 com dado representativo de qualidade ruim 34 Gestão dos Recursos Hídricos Com o objetivo de analisar a atuação do colegiado no âmbito de suas câmaras técnicas e plenária são apresentadas a seguir as ações tomadas ao longo do ano de 2022 para a gestão dos recursos hídricos O Quadro 10 informa a quantidade de reuniões a frequência média de participação e as deliberações aprovadas pelo CBHSJD e as principais discussões e encaminhamentos das reuniões de cada Câmara Técnica Faixa de referência 67 Bom 33 e 67 Regular 33 Ruim IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 30 Quadro 10 Quadro Síntese da Gestão dos Recursos Hídricos Atuação do colegiado PLENÁRIO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA CBHSJD Ano Nº de Reuniões Frequência média de participação nas reuniões Nº de Deliberações aprovadas 2022 03 5214 12 número médio de membros presentes por reunião número de integrantes do CBH Principais realizações no período No ano de 2022 o Plenário do CBHSJD realizou duas reuniões ordinárias a 66ª e a 67ª e uma reunião extraordinária a 68ª Além disso houve quatro reuniões de diretoria e três reuniões conjuntas Durante esses encontros o Colegiado do CBHSJD alcançou diversos marcos significativos Entre as decisões tomadas destacamse A aprovação do Relatório de Atividades referente ao ano de 2021 A aprovação do Plano de Trabalho referente ao ano de 2022 A deliberação sobre a indicação de projetos para receberem recursos financeiros do FEHIDRO 2022 provenientes da fonte de cobrança e do CFURH A aprovação dos Relatórios de Situação referentes aos anos de 2021 baseado em 2020 e 2022 baseado em 2021 A revisão e atualização do Plano de Bacia bem como a atualização do PAPI Plano de Ação e Programa de Investimentos para o período de 2022 a 2033 A aprovação do plano de alocação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área da bacia hidrográfica do SJD incluindo as despesas de custeio para o exercício de 2022 A definição de critérios e calendário para a seleção de projetos visando à obtenção de recursos do FEHIDRO para o ano de 2023 O CBHSJD também deliberou sobre a análise e manifestação técnica referente aos Estudos de Impacto Ambiental EIA e aos respectivos Relatórios de Impacto Ambiental RIMA relacionados à implantação do Contorno Ferroviário de São José do Rio PretoSP Essas decisões refletem o comprometimento do CBHSJD com a gestão sustentável dos recursos hídricos e o desenvolvimento responsável da região CÂMARAS TÉCNICAS Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação CTPLA Câmara Técnica de Saneamento CTSAN Câmara Técnica de Educação Ambiental CTEA Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural CTRURAL Grupo Técnico de Estudos de Cobrança de Água GTECA Grupo Técnico de Águas Subterrâneas GTAS Grupo Técnico do Turismo pelas Águas Câmara Técnica Nº de Reuniões Principais discussões e encaminhamentos CTPLA 11 Análise dos Projetos FEHIDRO2022 Acompanhamento da atualização do Plano de Bacia Análise da minuta do Diagnóstico Análise das complementações técnicas solicitadas FEHIDRO 2022 Análise do recurso solicitado FEHIDRO 2022 Análise projetos FEHIDRO2022 protocolados Demanda Induzida Operacionalização da Sala de Situação da UGRHI 18 Saldo Remanescente Acompanhamento da atualização do Plano de Bacia Análise da minuta do Prognóstico Análise do Relatório de Situação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São José dos Dourados UGRHI 18 Ano base 2021 Acompanhamento da atualização do Plano de Bacia Análise da minuta do Plano de Ação e Acompanhamento da atualização do Plano de Bacia Hidrográfica Participação do Zoneamento EcológicoEconômico contextualização do ZEESP 31 CTEA 03 Alinhamento da reunião de trabalho e acompanhamento da elaboração do Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do rio São José dos Dourados Participação do Zoneamento EcológicoEconômico contextualização do ZEESP CTSAN 02 Acompanhamento da atualização do Plano de Bacia Hidrográfica Participação do Zoneamento EcológicoEconômico contextualização do ZEESP As reuniões conjuntas realizadas por mais de uma Câmara Técnica foram contabilizadas em ambas Fonte CBHSJD 2023 32 4 ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA UGRHI Este item compreende a análise da dinâmica demográfica e da situação dos recursos hídricos acerca da disponibilidade e demanda saneamento e qualidade das águas subterrâneas e superficiais no recorte geográfico da UGRHI 18 com o objetivo de indicar e caracterizar as áreas críticas e prioritárias para o estabelecimento de ações Os dados dos parâmetros utilizados são oriundos do Banco de Indicadores 2023 fornecido pela CRHi 41 Dinâmica Socioeconômica Este item compreende a análise dos aspectos positivos eou negativos dos indicadores de dinâmica demográfica e social para a UGRHI 18 A dinâmica demográfica é caracterizada por meio de três indicadores num total de seis parâmetros O crescimento populacional é caracterizado por meio de um parâmetro FM01A Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA que expressa o ritmo do crescimento populacional No que se refere aos recursos hídricos quanto mais acelerado esse ritmo TGCA alta mais rápida precisa ser a resposta dos órgãos responsáveis pelo saneamento básico para garantir o abastecimento de água a coleta e tratamento de esgoto a coleta e tratamento de resíduos sólidos e a drenagem urbana O gráfico da Figura 8 mostra que no ano de 2022 houve aumento de 1 município na faixa 0 diminuição de 1 município na faixa 0 e 06 4 municípios mantiveramse na faixa de 06 e 12 e 1 município na faixa de 12 e 18 quando comparado ao ano anterior Na Figura 9 que avalia a UGRHI notase a diminuição paulatina da TGCA ao longo do período chegando a 2022 com 004 a menos do que em 2020 Figura 8 FM01A Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA aa Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 10 10 11 11 11 12 9 9 9 9 9 8 5 5 4 4 4 4 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de municípios 0 0 e 06 06 e 12 12 e 18 33 Figura 9 Taxa Geométrica de Crescimento Anual TGCA aa na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Os dados permitem concluir que na maior parte dos municípios a população está crescendo em ritmo relativamente lento e que há municípios que perderam habitantes Logo o crescimento do consumo de água para abastecimento humano tende a ter sido mais lento na maior parte dos municípios e reduzido nos municípios que perderam habitantes Podese destacar ainda a redução da quantidade de municípios que apresentam TGCA superior a 06 aa houve aumento da TGCA de 2021 para 2022 O indicador FM02 é caracterizado por meio de três parâmetros FM02A população total FM02B população urbana e FM02C população rural O contingente populacional expressa a pressão sobre os recursos hídricos principalmente no que tange ao abastecimento de água e à coleta e ao tratamento de esgoto e de resíduos sólidos quanto maior a quantidade de habitantes maior o volume de água necessário para o consumo humano e maiores os volumes gerados de esgoto e de resíduos sólidos O gráfico da Figura 10 mostra o número de habitantes da UGRHI 18 evidencia o predomínio da população urbana sobre a rural durante todo o período Em 2022 a população urbana representou 906 do total e a rural 94 Na Tabela 4 são apresentados os dados populacionais de todos os municípios da UGRHI 18 em 2022 sendo os cinco mais populosos Jales Santa Fé do Sul Ilha Solteira Monte Aprazível e Auriflama Figura 10 População urbana e rural nº hab na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 026 024 022 020 018 2018 2019 2020 2021 2022 205354 206108 206849 207322 207771 22827 22466 22127 21775 21443 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de habitantes Pop Urbana Pop Rural 34 Tabela 4 População total urbana e rural nos municípios da UGRHI 18 2022 Município FM02A população total FM02B população urbana FM02C população rural Aparecida dOeste 4077 3571 506 Auriflama 14483 13585 898 Dirce Reis 1713 1432 281 Floreal 2829 2413 416 General Salgado 10615 9458 1157 Guzolândia 5161 4635 526 Ilha Solteira 25760 24163 1597 Jales 47229 44442 2787 Marinópolis 2094 1738 356 Monte Aprazível 23664 22008 1656 Neves Paulista 8565 7905 660 Nhandeara 10738 9074 1664 Nova Canaã Paulista 1906 997 909 Palmeira dOeste 9055 7452 1603 Pontalinda 4542 4006 536 Rubinéia 3003 2655 348 Santa Fé do Sul 30990 29781 1209 Santa Salete 1436 1063 373 Santana da Ponte Pensa 1486 1117 369 São Francisco 2657 2203 454 São João das Duas Pontes 2454 1894 560 São João de Iracema 1856 1678 178 Sebastianópolis do Sul 3316 2865 451 Suzanápolis 4033 2694 1339 Três Fronteiras 5552 4941 611 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O indicador FM03 é retratado por meio de dois parâmetros FM03A Densidade demográfica que expressa a intensidade da ocupação em um recorte geográfico e FM03B Taxa de urbanização que expressa a significância da população urbana em relação à população total A Figura 11 apresenta os dados de densidade demográfica por município da UGRHI 18 sendo semelhantes ao longo de todo o período Em 2022 a maioria dos municípios 17 encontravase no intervalo de 10 e 30 habitantes por km2 O intervalo 30 e 50 aparece em seguida com 06 municípios Os dois municípios da UGRHI 18 no intervalo de 100 e 1000 habkm2 são Jales e Santa Fé do Sul A avaliação da densidade demográfica na UGRHI Figura 12 aponta crescimento paulatino ao longo do período resultando em 3669 habitantes por km2 em 2022 Os dados permitem concluir que a maior parte dos municípios da UGRHI 18 possui baixa concentração populacional considerando que a maioria dos municípios possui entre 10 a 30 habitante por km² mantendo essa estabilidade ao longo do período analisado Salientase que esse parâmetro é de difícil análise pois no caso de áreas urbanas por um lado a concentração da população pode ser favorável uma vez que possibilita que as redes de infraestrutura tenham menor extensão o que reduz custos de instalação monitoramento e manutenção Por outro lado caso as redes instaladas estejam subdimensionadas uma grande concentração de população pode implicar a ocorrência de 1 sobrecarga da rede de esgoto provocando vazamentos de efluentes sanitários 2 sobrecarga da rede pluvial causando alagamentos em períodos chuvosos e 3 falta periódica de água de forma generalizada ou pontual 35 Figura 11 FM03A Densidade demográfica habkm2 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 12 Densidade demográfica habkm2 na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Considerando que a taxa de urbanização Figura 13 representa o percentual da população urbana em relação à população total entre os anos de 2021 e 2022 houve uma pequena mudança de classificação entre os municípios da UGRHI 18 A incorporação de mais um município ao grupo de municípios com uma taxa de urbanização 90 sendo que este município provem do grupo de municípios com taxa de urbanização 80 e 90 ficando com treze municípios Os 2 municípios menos urbanizados taxa inferior a 70 são Nova Canaã Paulista e Suzanápolis A Figura 14 relativa à taxa de urbanização na UGRHI 18 como um todo aponta crescimento lento ao longo do período apresentando 906 em 2022 0 0 0 0 0 17 17 17 17 17 6 6 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 0 0 0 0 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de municípios 10 10 e 30 30 e 50 50 e 70 70 e 100 100 e 1000 1000 3652 3659 3665 3667 3669 2018 2019 2020 2021 2022 36 Figura 13 FM03B Taxa de urbanização nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 14 Taxa de urbanização na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS Figura 15 preserva as três dimensões componentes do IDH renda escolaridade e longevidade com mais algumas especificidades que permitem acompanhar de forma adequada a evolução socioeconômica dos municípios paulistas O IPRS classifica os municípios em cinco grupos Dinâmicos municípios que geram riqueza e alcançam indicadores médios ou altos nas dimensões escolaridade e longevidade e ampliação da população alcançada Desiguais municípios que geram riqueza e apresentam indicadores baixos em pelo menos uma das dimensões de escolaridade e longevidade Equitativos municípios que apresentam níveis de riqueza baixos mas indicadores de escolaridade e de longevidade altos e médios Em transição municípios com indicadores de riqueza baixos e indicadores de escolaridade e longevidade em polaridades opostas isto é baixa escolaridade e alta ou média longevidade ou o contrário e Vulneráveis municípios com baixa riqueza baixa longevidade e baixa escolaridade Em toda a série histórica em análise 2014 2018 os municípios classificados como equitativos sempre foram maioria 68 ou seja esta maioria possui baixa riqueza necessariamente mas média 3 2 2 2 2 2 3 3 3 3 14 14 14 14 13 6 6 6 6 7 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de municípios 70 70 e 80 80 e 90 90 900 902 903 905 906 2018 2019 2020 2021 2022 37 ou alta longevidade e escolaridade A UGRHI 18 apresenta 3 municípios dentro da classificação do grupo dinâmico entre eles Ilha Solteira Sebastianópolis do Sul e Suzanápolis Verificouse o aumento do número de municípios dinâmicos de 2 para 3 que geram riqueza e alcançam indicadores médios ou altos nas dimensões escolaridade e longevidade Durante o intervalo de 20142018 da série história apenas um município Pontalinda apresentou a classificação vulnerável em 2014 migrando para o grupo em transição No ano de 2018 nenhum município foi classificado neste grupo Em 2018 nenhum município foi classificado como desigual ou sea que geram alta riqueza e apresentam indicadores baixos em pelo menos uma das dimensões de escolaridade e longevidade Decréscimo 6 para 5 do grupo de municípios em transição com indicadores de riqueza baixa e indicadores de escolaridade e longevidade em polaridades opostas isto é baixa escolaridade e alta ou média longevidade ou o contrário Figura 15 IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social Fonte CBHSJD PBHSJD 2021 42 Disponibilidade e Demanda dos Recursos Hídricos Neste item é apresentado os dados e análise da disponibilidade e demanda dos recursos hídricos na UGRHI 18 421 Disponibilidade hídrica Este item tem por objetivo analisar os impactos positivos eou negativos dos indicadores de dinâmica demográfica e social de dinâmica econômica de Poluição ambiental e Interferência em corpos dágua na disponibilidade das águas superficiais e subterrâneas destacando as subbacias ou regiões onde estes impactos são mais significativos além de analisar a correlação entre os indicadores de captação de água superficial e de água subterrânea e os indicadores de disponibilidade das águas A disponibilidade de água é caracterizada pelo indicador E04A Disponibilidade per capita Vazão média em relação à população total m³habano Nesse indicador analisase a disponibilidade hídrica natural superficial Qmédio com relação a população da bacia hidrográfica Tabela 5 2 1 3 0 1 0 17 17 17 5 6 5 1 0 0 0 5 10 15 20 25 30 2014 2016 2018 Nº de municípios Dinâmicos Desiguais Equitativos Em Transição Vulneráveis 38 Ressaltase que a Vazão Média Qmédio corresponde à Vazão Média de Longo Período referente à soma do escoamento superficial e de base subterrâneo observado na UGRHI Na Tabela 10 verifica se que os municípios São João do Iracema e Santana da Ponte Pensa são aqueles que apresentam maior vazão média acima dos 2000000 m³habano enquanto os municípios de Monte Aprazível Jales e Santa Fé do Sul apresentam as Vazões médias mais baixas abaixo dos 5000 m³habano Tabela 5 E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total por município em 2022 Município População hab Vazão média em relação à popualação total m³habano Aparecida dOeste 4077 107518 Auriflama 14483 69896 Dirce Reis 1713 119664 Floreal 2829 171670 General Salgado 10615 108437 Guzolândia 5161 113043 Ilha Solteira 25760 59742 Jales 47229 18563 Marinópolis 2094 87349 Monte Aprazível 23664 47842 Neves Paulista 8565 64803 Nhandeara 10738 95154 Nova Canaã Paulista 1906 153875 Palmeira dOeste 9055 83585 Pontalinda 4542 109703 Rubinéia 3003 190077 Santa Fé do Sul 30990 15875 Santa Salete 1436 138354 Santana da Ponte Pensa 1486 205854 São Francisco 2657 66467 São João das Duas Pontes 2454 123368 São João de Iracema 1856 229384 Sebastianópolis do Sul 3316 119829 Suzanápolis 4033 193141 Três Fronteiras 5552 64185 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Quanto à disponibilidade hídrica per capita mesmo com a redução ocorrida ao longo dos anos considerando os valores de referência do parâmetro E04A disponibilizados pela CRHI a situação da UGRHI enquadrase na classe Boa 2500 m³habano em todos os anos do período considerado 2018 a 2022 Utilizouse o Qmédio obtido através da Regionalização Hídrica no Estado de São Paulo realizada pelo DAEE Como esse dado é constante para todos os anos analisados notase que o que influencia na redução da disponibilidade é o crescimento populacional A Figura 16 apresenta a situação da bacia do rio São José dos Dourados de 2018 a 2022 para o parâmetro E04A e sua classificação de acordo com a CRHi Os dados do período mostram que a disponibilidade per capita tem sofrido redução o que é esperado pois a população da UGRHI 18 aumentou no período em questão e esse parâmetro tem relação direta com o contingente populacional 39 Figura 16 E04A Disponibilidade per capita Qmédio em relação à população total Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2022 422 Demanda hídrica No presente item realizouse a análise dos indicadores de demanda superficial e subterrânea da UGRHI 18 destacando os impactos diretos e indiretos das demandas para os diferentes tipos de usos Além disso foi possível correlacionar os indicadores de Demanda de água com os indicadores de Dinâmica socioeconômica quanto à captação de água superficial e subterrânea em termos de volume captado de proporção relativa entre as captações superficial e subterrânea e em relação ao nº de outorgas No Estado de São Paulo conforme Decreto Estadual nº 412581996 de acordo com o artigo 7º das disposições transitórias da Lei Estadual nº 766391 cabe ao DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica o poder outorgante de captações em rios inseridos integralmente em território paulista e as captações subterrâneas Portanto os dados de demanda utilizados foram disponibilizados pelo Banco de Indicadores 2023 da CRHi e são baseados nas vazões outorgadas constantes no Banco de Outorgas do DAEE para o ano de 2022 Com relação aos parâmetros P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial e P01C Vazão outorgada de água subterrânea a Figura 17 apresenta as vazões outorgadas do período de 2018 a 2022 Notase um aumento significativo nas vazões outorgadas superficiais quando comparada aos outros anos sendo o maior volume dos anos analisados Para vazões de águas subterrâneas mostra um aumento em relação ao ano de 2021 porém o maior registrado no período analisado é de 2018 Votuporanga apresenta maiores vazões para os parâmetros P01 A e P01 B e Santa Fé do Sul apresenta maior vazão para o parâmetro P01 C Tabela 6 70485 70364 70240 70203 70167 2018 2019 2020 2021 2022 m3habano 40 Figura 17 P01B Vazão outorgada de água superficial e P01C Vazão outorgada de água subterrânea Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 6 Vazão total outorgada vazão superficial e vazão subterrânea em 2021 Município P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s Aparecida dOeste 0078 0010 0069 Auriflama 0038 0038 0000 Bálsamo 0005 0002 0003 Cosmorama 0022 0022 0000 Dirce Reis 0008 0004 0004 Estrela dOeste 0200 0123 0078 Fernandópolis 0193 0104 0090 Floreal 0063 0034 0030 General Salgado 0025 0012 0013 Guzolândia 0021 0020 0000 Ilha Solteira 0222 0091 0131 Itapura 0038 0038 Jales 0290 0034 0256 Magda 0097 0085 0013 Marinópolis 0056 0021 0035 Meridiano 0253 0126 0127 Mirassol 0051 0021 0030 Monte Aprazível 0157 0085 0072 Neves Paulista 0117 0050 0067 Nhandeara 0107 0074 0033 Nova Canaã Paulista 0042 0010 0032 Palmeira dOeste 0249 0178 0071 Pereira Barreto 0000 0000 Poloni 0004 0004 0000 Pontalinda 0318 0296 0022 Rubinéia 0027 0008 0019 Santa Clara dOeste 0008 0008 Santa Fé do Sul 0289 0018 0272 Santa Salete 0067 0017 0050 Santana da Ponte Pensa 0297 0291 0006 São Francisco 0050 0037 0013 218 215 242 273 283 200 103 121 161 174 2018 2019 2020 2021 2022 Vazão outorgada m3s Superficial Subterrânea 41 Município P01A Vazão outorgada total de água m3s P01B Vazão outorgada de água superficial m3s P01C Vazão outorgada de água subterrânea m3s São João das Duas Pontes 0028 0003 0025 São João de Iracema 0116 0116 0000 Sebastianópolis do Sul 0065 0039 0026 Sud Mennucci 0036 0035 0002 Suzanápolis 0115 0000 0115 Tanabi 0006 0003 0003 Três Fronteiras 0034 0022 0012 Urânia 0026 0025 0000 Valentim Gentil 0182 0174 0008 Votuporanga 0574 0566 0009 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Por meio da Portaria DAEE nº 16302017 o DAEE implementou o Sistema de Outorga Eletrônica em 2018 visando a simplificação dos procedimentos técnicos e administrativos para obtenção de outorgas e interferências em recursos hídricos As Figuras 18 e 19 demonstram as Outorgas DAEE por tipo de uso espacializadas e a Vazão de captação em relação ao Q95 para as subbacias da UGRHI 18 respectivamente para o ano de 2022 O cadastro de outorgas do DAEE registrou 680 captações superficiais e 1057 captações subterrâneas na UGRHI 18 Os dados permitem concluir que é maior o número de captações subterrâneas do que superficiais na bacia apesar que em termos de vazões outorgadas as vazões superficiais são muito superiores aos de subterrâneas Concentramse em Palmeira DOeste com 205 captações superficiais totalizando vazão outorgada de 0178 m³s O município de Jales tem a maior concentração de captações subterrâneas 146 totalizando 0256 m³s Figura 18 Outorgas DAEE por tipo de uso na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 42 Com relação à Figura 19 notase que a subbacia mais crítica é a 185 Ribeirão da Ponte Pensa com Vazão outorgada total em relação à Q95 acima de 100 As subbacias Alto São José dos Dourados Médio São José dos Dourados e Ribeirão do Marimbondo classificamse em situação preocupante Figura 19 Vazão de captação em relação ao Q95 para as subbacias da UGRHI 18 Vazão outorgada total em relação à Q95 Classificação 5 Excelente 5 e 30 Boa 30 e 50 Preocupante 50 e 100 Crítica 100 Muito Crítica Fonte CRHi 2023 As captações em rios que banham mais de um Estado são de domínio da União portanto outorgadas pela ANA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico sendo no caso da UGRHI 18 o rio Grande São também outorgadas pela ANA as captações que se encontram em locais sob influência dos barramentos em cursos dágua sob domínio da União Em análise à Figura 20 verificase um expressivo aumento da vazão outorgada em rios de domínio da União na UGRHI 18 a partir de 2020 Para o período analisado houve aumento na vazão outorgada sob domínio da União passando de 238m³s em 2021 para 283m³s em 2022 um aumento de 045 m3s a mais que o ano anterior A Tabela 7 apresenta os dados de 2022 do parâmetro P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União e os municípios onde ocorreram as captações Destacamse os municípios de Ilha Solteira Nova Canaã Paulista Rubinéia Santa Fé do Sul Santana da Ponte Pensa Suzanápolis e Três Fronteiras com captações para fins industriais e rurais 43 Figura 20 P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 7 P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União por município 2022 Município P01D Vazão outorgada de água em rios de domínio da União m3s Ilha Solteira 1372 Nova Canaã Paulista 0010 Rubinéia 0913 Santa Fé do Sul 0010 Santana da Ponte Pensa 0083 Suzanápolis 0309 Três Fronteiras 0132 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 21 Localização das outorgas ANA na UGRHI 18 2022 Fonte CRHi 2023 136 224 217 238 283 2018 2019 2020 2021 2022 Vazão outorgada m3s 44 Quanto aos parâmetros P02A Vazão outorgada urbana de água P02B Vazão outorgada industrial de água P02C Vazão outorgada rural de água e P02D Vazão outorgada para outros usos de água notase uma tendência de aumento em todos os usos especialmente aquele destinado para uso rural Considerando o período 20182022 o uso industrial teve uma regressão entre os anos de 2018 a 2019 aumentando a demanda em 2020 apresentando 079 m³s em 2022 assim como o uso rural que em 2018 apresentou 278 m³s e logo em seguida uma queda de 089m³s em 2019 aumentando novamente até 284m³s em 2022 As finalidades abastecimento público e soluções alternativas e outros usos mantiveram os mesmos valores apresentados no ano anterior Observase que o uso rural se manteve como o uso preponderante entre as vazões outorgadas 6200 do total da vazão outorgada da bacia quando comparado às demais finalidades de usos seguido pelo abastecimento público 1835 indústria 1725 e solução alternativa 240 Figura 22 Na Figura 23 consta os dados espacializados de outorgas superficiais e subterrâneas do DAEE por finalidade de uso na área da UGRHI 18 Figura 22 P02A B C e D Vazão outorgada por finalidade de uso Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 048 049 059 084 084 084 072 073 078 079 278 189 222 261 284 007 008 009 011 011 000 050 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2018 2019 2020 2021 2022 Vazão outorgada m3s Ab Público Uso Industrial Uso Rural Sol Altern E outros usos 45 Figura 23 Outorgas por finalidade de uso Abastecimento Público Rural Indústria e Sol Alternativos e outros na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 A Figura 24 demonstra a evolução das outorgas de captação na UGRHI 18 quanto aos parâmetros P03A Captação superficial em relação à área total da bacia e P03B Captação subterrânea em relação à área total da bacia ambos medidos quanto ao nº de outorgas a cada 1000 km2 Notase que a quantidade de captações subterrâneas é muito superior à das superficiais ao longo de todo o período sendo ainda mais acentuado no decorrer do tempo Quanto aos indicadores P03C Proporção de captações superficiais em relação ao total e P03D Proporção de captações subterrâneas em relação ao total os dados demonstram que a maior quantidade de outorgas concedidas para uso consuntivo relacionase a captações subterrâneas 609 enquanto que as captações superficiais representam 391 segundo dados da CRHi 2023 para o ano de 2022 Figura 25 46 Figura 24 P03A Captação superficial em relação à área total da bacia e P03B Captação subterrânea em relação à área total da bacia Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 25 P03C Proporção de captações de água superficial em relação ao total e P03D Proporção de captações de água subterrânea em relação ao total Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 As Figuras 26 e 27 retratam os dados sobre os parâmetros R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua e P08D Quantidade de barramentos na UGRHI 18 Em análise aos dados notase que houve um aumento consecutivo no número de outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua O mesmo aconteceu com o parâmetro P08 D Quantidade de Barramentos que pôdese observar que o número de outorgas concedidas para essa finalidade teve um aumento expressivo embora mantendo o mesmo valor do ano anterior Tabela 8 A Figura 28 mostra a espacialização dos pontos de interferência e barramento na área da UGRHI 18 813 906 970 1048 1088 874 1144 1317 1503 1692 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de captações1000 km2 Captações superficiais Captações subterrâneas 482 442 424 411 391 518 558 576 589 609 2018 2019 2020 2021 2022 Proporção de captações Captações superficiais Captações subterrâneas 47 Figura 26 Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 27 Quantidade de barramentos na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 8 R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº e P08D Quantidade de barramentos nº nos municípios da UGRHI Município R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº P08D Quantidade de barramentos nº Aparecida dOeste 10 1 Auriflama 12 9 Bálsamo 3 Cosmorama 2 3 Dirce Reis 4 7 Estrela dOeste 2 9 Fernandópolis 2 5 Floreal 3 General Salgado 9 2 Guzolândia 5 Ilha Solteira 7 6 Itapura Jales 16 22 Magda 5 2 Marinópolis 9 17 Meridiano 3 5 Mirassol 10 3 55 60 65 74 90 210 219 228 241 258 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de outorgas 84 96 99 105 107 126 204 253 305 305 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de barramentos 48 Município R05D Quantidade outorgas concedidas para outras interferências em cursos dágua nº P08D Quantidade de barramentos nº Monte Aprazível 31 18 Neves Paulista 10 5 Nhandeara 6 12 Nova Canaã Paulista 3 8 Palmeira dOeste 11 53 Pereira Barreto 2 Poloni 8 1 Pontalinda 4 22 Rubinéia 3 7 Santa Clara dOeste Santa Fé do Sul 45 17 Santa Salete 6 Santana da Ponte Pensa 3 2 São Francisco 4 11 São João das Duas Pontes 3 São João de Iracema Sebastianópolis do Sul 9 9 Sud Mennucci 1 6 Suzanápolis 4 1 Tanabi 2 3 Três Fronteiras 4 1 Urânia 1 Valentim Gentil 2 4 Votuporanga 6 22 Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi Figura 28 Tipos de interferências na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi 49 423 Balanço hídrico Os parâmetros apresentados a seguir relacionamse ao balanço hídrico ou seja visam analisar os indicadores de demanda superficial e subterrânea versus vazões de referência correlacionandoos com os indicadores de disponibilidade de água superficial e subterrânea e com os indicadores de interferências em corpos dágua possibilitando caracterizar as subbacias da UGRHI quanto à situação do balanço grau de criticidade e quanto à ocorrência de áreas críticas quanto ao uso da água São apresentados os seguintes parâmetros E07A Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação ao Q95 E07B Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação à vazão média E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 e E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis A demanda é calculada a partir das outorgas de captações em rios de domínio estadual ou seja para cálculo de balanço são utilizadas as vazões fornecidas pelo DAEE Quanto ao parâmetro E07A no período 20182022 notase que houve um aumento de 15 da vazão outorgada total em relação ao Q95 no ano de 2022 quando comparado ao ano anterior Figura 29 e 30 Figura 29 E07A Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação ao Q95 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Em análise à Figura 30 notase que a subbacia mais crítica quanto à Vazão outorgada total em relação à Q95 é a 185 Ribeirão da Ponte Pensa a subbacia Médio São José dos Dourados classificase em situação preocupante 418 318 363 434 458 16 16 16 16 16 261 199 227 271 286 0 5 10 15 20 25 30 35 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2018 2019 2020 2021 2022 m3s Vazão outorg total Q95 Vazão outorg total Q95 50 Figura 30 Vazão de consumo em relação ao Q95 nas subbacias da UGRHI 18 Vazão outorgada total em relação à Q95 Classificação 5 Excelente 5 e 30 Boa 30 e 50 Preocupante 50 e 100 Crítica 100 Muito Crítica Fonte CRHi 2023 Com relação ao parâmetro E07B Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação ao Qmédio a situação da UGRHI 18 para o período 20182022 mostra que houve em 2021 aumento de 05 da vazão outorgada totalQmédio em relação ao ano anterior Figura 31 Quanto ao parâmetro E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 notase em 2022 aumento de 09 da vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Figura 32 51 Figura 31 E07B Vazão outorgada total superficial e subterrânea em relação ao Qmédio Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 32 E07C Vazão outorgada superficial em relação à vazão mínima superficial Q710 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Com relação ao parâmetro E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis Figura 33 Notase que em 2021 houve aumento de 101 na vazão outorgada subterrâneareservas explotáveis alcançando neste ano 161 m3s sendo que o cálculo de reserva explotável da UGRHI 18 aponta 4 m3s disponíveis sem maiores prejuízos 418 318 363 434 458 51 51 51 51 51 82 62 71 85 90 0 2 4 6 8 10 12 0 10 20 30 40 50 60 2018 2019 2020 2021 2022 m3s Vazão outorg total Qmédia Vazão outorgada total Qmédia 218 215 242 273 283 12 12 12 12 12 182 179 201 227 236 0 5 10 15 20 25 0 2 4 6 8 10 12 14 2018 2019 2020 2021 2022 m3s Vazão outorg superficial Q710 Vazão outorg superficial Q710 52 Figura 33 E07D Vazão outorgada subterrânea em relação às reservas explotáveis Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Apesar dos dados do Banco de indicadores da CRHi indicarem uma situação de conforto em relação à disponibilidade demanda e balanço hídrico na UGRHI 18 em análise complementar realizada no Prognóstico do Plano de Bacia em elaboração considerando os fatores que os afetam tais como as atividades econômicas crescimento populacional captações para abastecimento público de água e usos múltiplos das águas foi possível apontar as áreas críticas para gestão quanto à disponibilidade demanda e balanço hídrico Em relação à Disponibilidade hídrica superficial temse como crítica a subbacia Ribeirão Coqueiro com baixa disponibilidade hídrica existência de área contaminada existência de bacia de abastecimento público em situação de alerta a subbacia Ribeirão da Ponte Pensa com Baixa disponibilidade hídrica existência de área contaminada inexistência de bacia de abastecimento público Considerando a Disponibilidade hídrica subterrânea as subbacias Ribeirão Coqueiro Ribeirão da Ponte Pensa e Médio São José dos Dourados são consideradas críticas em função de baixo volume de reserva explotável existência de restrição à captação subterrânea existência de área contaminada km² representativa de alta vulnerabilidade à contaminação do aquíferos a subbacia Alto São José dos Dourados encontrase em situação de alerta em função de existência de restrição à captação subterrânea e existência de área contaminada Os municípios com tendência crítica de aumento do volume superficial foram Ilha Solteira Rubinéia Votuporanga e Santana da Ponte Pensa e os com tendência crítica de aumento do volume subterrâneo foram Neves Paulista Santa Fé do Sul Aparecida dOeste Monte Aprazível Nova Canaã Paulista e Meridiano Ainda de acordo com o Prognóstico do Plano de Bacia quanto ao balanço hídrico superficial elaborado em relação à vazão Q710 e ao subterrâneo elaborado em relação às reservas explotáveis também se analisou o ritmo de evolução dos dados para apontar as subbacias e municípios prioritários para a gestão Considerando que nas projeções nenhuma subbacia tende à melhoria de sua situação atual os dados apontam a forma que se dará a piora ou seja se de maneira lenta moderada ou acelerada Encontramse nessa situação as sub bacias Baixo São José dos Dourados e Ribeirão da Ponte Pensa balanço superficial e Médio São José dos Dourados balanço subterrâneo 096 200 103 121 161 4 4 4 4 4 240 500 258 302 403 0 10 20 30 40 50 60 0 1 2 3 4 5 2017 2018 2019 2020 2021 m3s Vazão outorg subterrânea Reserva explotável Vazão outorg subter reserva explot 53 424 Monitoramento das águas Este item visa analisar os indicadores de monitoramento das águas conforme solicitado pelo Roteiro para elaboração e fichas técnicas dos parâmetros CRHi 2022 O Quadro 11 a seguir fornecido pela CRHi 2023 apresenta a rede hidrológica da UGRHI 18 em 2022 mostrando a localização dos postos pluviométricos e fluviométricos Quadro 11 Descrição dos pontos da Rede de Monitoramento Pluviométrico e Fluviométrico que se encontram no banco de dados hidrológicos do DAEE referente a UGRHI 18 REDE DE MONITORAMENTO FLUVIOMETRICO Município Prefixo Nome Área Km² COORDENADA GEOGRÁFICA Latitude Longitude VOTUPORANGA 6B012 CABRITO 394 20 31 25 49 59 56 NHANDEARA 7B006 NHANDEARAVOTUPORANGA 128700 20 32 37 50 03 37 AURIFLAMA 7B007 FAZENDA PALMEIRINHA 336400 20 31 23 50 35 31 REDE DE MONITORAMENTO PLUVIOMETRICO Município Prefixo Nome Altitude m COORDENADA GEOGRÁFICA Latitude Longitude MONTE APRAZIVEL B6015 MONTE APRAZIVEL SANBRA 480 20 46 00 49 43 00 VOTUPORANGA B6032 CRUZEIRO 470 20 31 27 49 57 18 VOTUPORANGA B6036 VOTUPORANGA 513 20 26 23 49 58 49 MONTE APRAZIVEL B6039 MONTE APRAZIVEL 490 20 46 05 49 42 04 SEBASTIANOPOLIS DO SUL B6048 SEBASTIANOPOLIS DO SUL 479 20 39 49 49 55 32 URANIA B7006 URANIA 450 20 16 13 50 39 07 JALES B7008 JALES 440 20 18 23 50 32 46 VALENTIM GENTIL B7011 VALENTIM GENTIL 480 20 26 27 50 04 59 SANTANA DA PONTE PENSA B7015 PIMENTA BUENO EFA 430 20 15 00 50 46 00 SANTANA DA PONTE PENSA B7016 SANTANA DA PONTE PENSA 430 20 15 00 50 48 00 VALENTIM GENTIL B7017 FAZENDA JACILANDIA 470 20 24 00 50 07 00 SANTA FE DO SUL B7024 SANTA FE DO SUL 410 20 13 00 50 55 00 PONTALINDA B7038 PONTALINDA 396 20 26 25 50 31 59 SAO JOAO DE IRACEMA B7040 SAO JOAO DE IRACEMA 370 20 30 00 50 19 00 PALMEIRA DOESTE B7042 PALMEIRA DOESTE 430 20 24 41 50 45 49 SAO JOAO DAS DUAS PONTES B7051 SAO JOAO DAS DUAS PONTES 430 20 21 00 50 22 00 GUZOLANDIA B7053 GUZOLANDIA 450 20 38 43 50 39 42 APARECIDA DOESTE B7054 APARECIDA DOESTE 420 20 27 00 50 53 00 MAGDA B7055 SAO FRANCISCO 420 20 33 50 50 13 15 RUBINEIA B8003 PRESIDENTE VARGAS EFA 310 20 11 00 51 01 00 PEREIRA BARRETO B8009 FAZENDA SANTA ROSA 320 20 32 00 51 06 00 SUZANAPOLIS B8016 FAZENDA SANTA ROSA 360 20 25 00 51 06 00 PEREIRA BARRETO B8026 FAZENDA RANCHO ALEGRE 340 20 21 00 51 12 00 ILHA SOLTEIRA B8027 ILHA SOLTEIRA 330 20 24 00 51 21 00 PEREIRA BARRETO B8032 SAO JOSE 350 20 31 00 51 11 00 RUBINEIA B8033 ESMERALDA 350 20 18 00 51 03 00 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 43 Saneamento Básico Neste item são apresentados os dados relacionados ao saneamento básico na UGRHI 18 por meio dos indicadores e respectivos parâmetros de abastecimento de água esgotamento sanitário manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais 54 Foram utilizados dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB disponibilizados pela CRHi por meio do Banco de Indicadores 2023 431 Abastecimento de Água Este item envolve apresentação dos dados e análise da correlação entre os indicadores de abastecimento de água potável e os indicadores de Dinâmica demográfica e social de Dinâmica econômica e de Poluição ambiental especificando em que forma e intensidade estes influenciam a disponibilidade das águas Para os parâmetros Índice de atendimento de água e Índice de perdas do sistema de distribuição realizouse a correlação com os parâmetros Demanda estimada para abastecimento urbano e Demanda de água para uso urbano Para os parâmetros de demanda da água para abastecimento a análise foi em relação ao volume outorgado para uso urbano e volume estimado para abastecimento urbano correlacionando com os indicadores de Dinâmica demográfica e de Índice de atendimento de água na UGRHI 18 O índice de atendimento de água representa a porcentagem da população que é efetivamente atendida por abastecimento público de água e está fortemente ligado à qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos O parâmetro é calculado com base no indicador Índice de Atendimento Total de Água do SNIS que é obtido da seguinte forma população total atendida com abastecimento públicopopulação total do município atendida com abastecimento sendo assim de extrema importância para a gestão do recurso Em relação ao E06A índice de atendimento de água os dados são referentes ao ano de 2023 Segundo a Figura 34 17 municípios da UGRHI 18 encontramse na faixa de referência classificada como Bom e 8 municípios apresentam índice de atendimento de água de 80 a 95 regular Tabela 9 Figura 34 E06A Índice de atendimento de água nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 14 11 9 9 8 9 13 15 16 17 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom 55 Tabela 9 Índice de atendimento de água nos municípios da UGRHI 18 Município E06A Índice de atendimento de água Aparecida dOeste 943 Auriflama 972 Dirce Reis 823 Floreal 967 General Salgado 1000 Guzolândia 887 Ilha Solteira 938 Jales 1000 Marinópolis 895 Monte Aprazível 942 Neves Paulista 904 Nhandeara 886 Nova Canaã Paulista 922 Palmeira dOeste 978 Pontalinda 849 Rubinéia 1000 Santa Fé do Sul 965 Santa Salete 917 Santana da Ponte Pensa 951 São Francisco 937 São João das Duas Pontes 1000 São João de Iracema 812 Sebastianópolis do Sul 873 Suzanápolis 668 Três Fronteiras 1000 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Quanto ao E06H índice de atendimento urbano de água 24 municípios se enquadraram na faixa de referência classificada como Bom em 2021 e 1 município na faixa Regular 80 e 95 Figuras 35 e 36 sendo este Neves Paulista Figura 35 E06H Índice de atendimento urbano de água nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 22 23 23 24 24 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom 56 Figura 36 Índice de atendimento urbano de água na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 Com relação ao E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água ressaltase que trata se de um percentual estimado de perdas do sistema público de abastecimento e está fortemente ligado à qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos uma vez que a deficiência do recurso hídrico pode promover o uso de captações particulares eou o aumento de fontes alternativas e risco de consumo de água não potável Apesar dos resultados positivos em relação ao atendimento de água a UGRHI 18 apresenta percentual de perdas na distribuição da água tratada Em análise às Figuras 37 e 38 notase que 21 municípios mantiveram a classificação de Bom adicionalmente houve a diminuição de um município enquadrado como regular quando comparado o ano de 2021 ao ano de 2020 observou se também que há 2 municípios na classe Ruim Ilha Solteira e Neves Paulista com perdas acima de 40 e São João de Iracema não apresentou dados para o ano de 2021 Tabela 10 57 Figura 37 E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 38 Índice de perdas do sistema de distribuição de água na UGRHI 18 2020 Fonte CRHi 2023 2 1 1 1 1 0 0 0 1 2 2 0 2 2 1 21 24 22 21 21 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom 58 Tabela 10 Índice de perdas do sistema de distribuição de água nos municípios da UGRHI 18 Município E06D Índice de perdas do sistema de distribuição de água Aparecida dOeste 166 Auriflama 163 Dirce Reis 108 Floreal 195 General Salgado 150 Guzolândia 195 Ilha Solteira 459 Jales 175 Marinópolis 153 Monte Aprazível 178 Neves Paulista 437 Nhandeara 168 Nova Canaã Paulista 169 Palmeira dOeste 131 Pontalinda 201 Rubinéia 171 Santa Fé do Sul 369 Santa Salete 190 Santana da Ponte Pensa 126 São Francisco 99 São João das Duas Pontes 193 São João de Iracema 12 Sebastianópolis do Sul 133 Suzanápolis 124 Três Fronteiras 162 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O parâmetro P02E Demanda estimada para abastecimento urbano corresponde ao volume estimado de água superficial e subterrânea requerido para abastecimento urbano que aponta para as atividades socioeconômicas para as quais o recurso se destina e abrange especificamente o uso para abastecimento urbano Considerando o ano de 2022 verificase uma Demanda Estimada para abastecimento público urbano na UGRHI 18 de 064m³s Figura 39 Tanto o município de Jales quanto o município de Ilha Solteira apresentam uma demanda estimada muito superior aos demais municípios na ordem de 0125m³s o que representam quase 385 de toda a demanda estimada para a UGRHI 18 seguidas de Santa Fé do Sul 0119 m³s e 1831 Os demais municípios apresentam demanda estimada inferior a 01m³s Tabela 11 O parâmetro R05G Vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano corresponde à relação entre a vazão total outorgada para captações de água destinadas a uso urbano e o volume de água estimado para atender ao abastecimento urbano Para cálculo desse parâmetro são consideradas apenas as vazões outorgadas pelo DAEE portanto não estão consideradas as vazões captadas em cursos dágua federais Os dados demonstram que os valores de vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano OutorgadaEstimada Figura 51 para a UGRHI 18 apresentou um aumento substancial passando de 805 em 2018 para 1322 em 2022 Considerandose o ano de 2020 verificase que 15 municípios apresentam vazão outorgada para uso urbanovolume estimado para abastecimento urbano superior à média calculada para a UGRHI 18 Constatase que Sebastianópolis do Sul Jales e Nova Canaã Paulista apresentam maiores percentuais do presente parâmetro Tabela 11 59 Figura 39 P02E Demanda estimada para abastecimento urbano e R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 11 P02E Demanda estimada para abastecimento urbano e R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano nos municípios da UGRHI 18 Município P02E Demanda estimada para abastecimento urbano m3s R05G Vazão outorgada para uso urbano Volume estimado para abastecimento urbano Aparecida dOeste 0008 182662 Auriflama 0031 146807 Dirce Reis 0003 137991 Floreal 0005 196805 General Salgado 0021 58486 Guzolândia 0009 64927 Ilha Solteira 0125 96138 Jales 0125 322239 Marinópolis 0004 119380 Monte Aprazível 0053 140325 Neves Paulista 0030 108263 Nhandeara 0021 83421 Nova Canaã Paulista 0002 299347 Palmeira dOeste 0016 246264 Pontalinda 0008 157177 Rubinéia 0010 166127 Santa Fé do Sul 0119 185612 Santa Salete 0002 Santana da Ponte Pensa 0002 127117 São Francisco 0005 169921 São João das Duas Pontes 0004 59532 São João de Iracema 0004 Sebastianópolis do Sul 0006 396762 Suzanápolis 0009 21715 Três Fronteiras 0014 26424 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 060 061 065 064 064 048 049 059 084 084 805 801 910 1321 1322 000 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 000 010 020 030 040 050 060 070 080 090 2018 2019 2020 2021 2022 m3s Demanda estimada Demanda outorgada OutorgadaEstimada 60 432 Esgotamento Sanitário Com relação ao esgotamento sanitário são abordados os seguintes parâmetros P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada P05D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente E06C Índice de atendimento com rede de esgotos R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município R02B Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado R02C Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado e R02D Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica Analisando os dados sobre P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada e P05D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente no período 20182022 Tabela 12 observase um aumento gradual na quantidade de carga reduzida até 2021 registrando uma queda em 2022 Também é possível ver uma diminuição na carga remanescente até 2021 porém houve um aumento em 2022 Figura 40 Figura 40 P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada e P05D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 12 Carga orgânica poluidora doméstica gerada e Carga orgânica poluidora doméstica remanescente para os municípios da UGRHI 18 no ano de 2022 Município P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada kg DBOdia P05 D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente kg DBODia R02 E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município Aparecida dOeste 182 200 100 Auriflama 754 1152 100 Dirce Reis 74 139 100 Floreal 126 316 84 General Salgado 499 968 100 Guzolândia 244 318 100 Ilha Solteira 1362 6842 66 Jales 2505 3005 100 Marinópolis 90 98 100 Monte Aprazível 1261 1892 100 Neves Paulista 435 1631 72 Nhandeara 506 484 100 2533 2528 2252 2165 2490 8816 8867 9188 9317 8993 2018 2019 2020 2021 2022 Carga orgânica kg DBOdia Carga remanescente Carga reduzida 61 Município P05C Carga orgânica poluidora doméstica gerada kg DBOdia P05 D Carga orgânica poluidora doméstica remanescente kg DBODia R02 E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município Nova Canaã Paulista 41 81 100 Palmeira dOeste 376 450 100 Pontalinda 211 552 82 Rubinéia 142 447 77 Santa Fé do Sul 1701 3538 87 Santa Salete 48 66 100 Santana da Ponte Pensa 52 73 100 São Francisco 118 1178 35 São João das Duas Pontes 105 110 100 São João de Iracema 86 444 66 Sebastianópolis do Sul 150 190 100 Suzanápolis 146 320 86 Três Fronteiras 268 401 100 Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi Para o parâmetro E06C Índice de atendimento com rede de esgotos na UGRHI 18 Figura 41 Notase que houve melhora em alguns municípios em 2021 em relação a 2019 com 7 municípios a mais no intervalo classificado como Bom 15 no total 10 municípios obtiveram classificação Regular Figura 41 E06C Índice de atendimento com rede de esgotos nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Em relação aos parâmetros Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado e Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica notase em análise à Tabela 13 e Figura 42 para o ano de 2022 que a proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado médio na UGRHI 18 é de 100 Destacamse os municípios de Ilha Solteira 915 Pontalinda 901 e Rubinéia 797 que coletam menos de 95 dos esgotos produzidos Quanto à proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica a média da UGRHI 18 é de 765 Desses municípios 8 possuem índice abaixo de 80 Floreal Ilha Solteira Neves Paulista 2 1 1 0 0 0 0 0 0 0 16 16 16 11 10 7 8 8 14 15 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom 62 Pontalinda Rubinéia Santa Fé do Sul São João de Iracema e Suzanápolis e apenas Nhandeara apresenta índice acima de 90 São Francisco não apresenta dados para esse parâmetro Tabela 13 Proporção de efluentes domésticos coletados tratados e redução da carga orgânica para os municípios da UGRHI 18 no ano de 2022 Município R02 C Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado R02D Proporção de reduáo da carga orgänica poluidora doméstica 5 Aparecida dOeste 1000 890 Auriflama 1000 847 Dirce Reis 966 812 Floreal 1000 750 General Salgado 1000 806 Guzolândia 988 870 Ilha Solteira 915 498 Jales 1000 880 Marinópolis 1000 891 Monte Aprazível 1000 850 Neves Paulista 950 625 Nhandeara 1000 904 Nova Canaã Paulista 1000 802 Palmeira dOeste 1000 880 Pontalinda 901 739 Rubinéia 797 685 Santa Fé do Sul 1000 792 Santa Salete 1000 861 Santana da Ponte Pensa 1000 860 São Francisco 1000 00 São João das Duas Pontes 1000 896 São João de Iracema 1000 481 Sebastianópolis do Sul 970 874 Suzanápolis 980 781 Três Fronteiras 1000 850 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 42 Proporção de efluente doméstico coletado em relação ao efluente doméstico total gerado Proporção de efluente doméstico tratado em relação ao efluente doméstico total gerado e Proporção de redução da carga orgânica poluidora doméstica Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 977 979 989 980 983 977 979 989 980 983 777 778 803 811 783 00 200 400 600 800 1000 2018 2019 2020 2021 2022 Coletado Tratado Reduzido 63 O ICTEM retrata uma situação que leva em consideração a efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga orgânica potencial gerada pela população urbana sem deixar entretanto de observar outros elementos que compõem um sistema de tratamento de esgotos como a coleta o afastamento e o tratamento Além disso considera também o atendimento à legislação quanto à eficiência de remoção superior a 80 da carga orgânica e a conformidade com os padrões de qualidade do corpo receptor dos efluentes CETESB 2020 O indicador permite transformar os valores nominais de carga orgânica em valores de comparação entre situações distintas dos vários municípios refletindo a evolução ou estado de conservação de um sistema público de tratamento de esgotos A Figura 43 analisa o dado do parâmetro R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município no período 2018 2022 onde notase que em 2022 a maioria dos municípios 21 se encontra em situação Boa ou seja com indicador entre 76 e 10 Na situação Regular temse 3 municípios e o município restante São Francisco encontrase como Ruim O mapa da Figura 44 apresenta os dados de ICTEM citados para 2022 Figura 43 R02E ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 20 20 21 21 21 4 4 3 3 3 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de municípios 0 25 26 50 51 75 76 10 64 Figura 44 ICTEM Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto da População Urbana de Município na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 433 Manejo de Resíduos Sólidos A geração de resíduos sólidos urbanos RSU traz uma série de desafios aos municípios A cada ano aumentamse os índices de geração de RSU e mesmo frente a diversas iniciativas os municípios não alcançam resultados satisfatórios de redução da geração O aumento dos índices de geração de RSU não pode ser atribuído unicamente ao crescimento populacional é consequência de diversos fatores que nem sempre dependem apenas do empenho da gestão pública uma vez que comprovadamente fatores sociais e econômicos também resultam em uma maior geração per capita de resíduos Para esta análise foram utilizados os seguintes parâmetros de manejo de resíduos sólidos fornecidos pelo Banco de Indicadores 2023 da CRHi P04A Resíduo sólido urbano gerado E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total R01B Resíduo sólido urbano disposto em aterro e R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano No ano de 2022 a UGRHI 18 apresentou um leve decréscimo na geração de resíduos sólidos urbanos P04A em relação ao ano anterior Figura 45 1592 toneladasdia de resíduos sólidos urbanos foram geradas em 2022 que significa 006 a menos que em 2021 A Tabela 14 retrata os dados de geração de resíduos em 2022 para os municípios da UGRHI 18 tendo por base o Banco de Indicadores da CRHi Analisandose os dados observase que Jales é o município com maior geração de resíduo sólido urbano produzindo cerca de 371 tdia equivalente a 2330 do total da UGRHI 18 Os 4 maiores geradores produzem juntos cerca de 6212 do total gerado na UGRHI aproximadamente 989tdia Ilha Solteira Jales Monte Aprazível e Santa Fé do Sul 65 Figura 45 P04A Resíduo sólido urbano gerado na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 14 Resíduo sólido urbano gerado tonelada nos municípios da UGRHI 18 no ano de 2022 Município P04A Resíduo sólido urbano gerado tdia Aparecida dOeste 24 Auriflama 98 Dirce Reis 10 Floreal 16 General Salgado 65 Guzolândia 32 Ilha Solteira 202 Jales 371 Marinópolis 12 Monte Aprazível 164 Neves Paulista 56 Nhandeara 66 Nova Canaã Paulista 05 Palmeira dOeste 49 Pontalinda 27 Rubinéia 18 Santa Fé do Sul 252 Santa Salete 06 Santana da Ponte Pensa 07 São Francisco 15 São João das Duas Pontes 14 São João de Iracema 11 Sebastianópolis do Sul 20 Suzanápolis 19 Três Fronteiras 35 Fonte CRHi 2023 Quanto ao parâmetro E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total Figura 46 notase melhora ao longo do período 20172021 em relação aos municípios classificados como em Boa situação um total de 12 em 2021 Houve também diminuição significativa na quantidade de municípios que não apresentaram dados porém houve aumento na quantidade de municípios 10 em situação Regular e classificação de 3 em situação Ruim Auriflama Nova Canãa Paulista Sebastianópolis do Sul o que provavelmente não se relaciona à piora na taxa de cobertura e sim à adição de informação que não havia antes 1548 1579 1586 1593 1592 2018 2019 2020 2021 2022 tdia 66 Figura 46 E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total nº de municípios por intervalo Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Com o intuito de acompanhar as condições ambientais e sanitárias das unidades de disposição final de RSU instaladas no Estado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB publica anualmente desde 2007 o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos A avaliação tem o intuito de reproduzir por meio de um indicador a adequabilidade dos municípios em relação a disposição final dos RSU O parâmetro R01B Resíduo sólido urbano disposto em aterro corresponde à quantidade estimada de resíduo sólido urbano gerado encaminhado para tratamento eou destinação em aterro em relação ao enquadramento do aterro utilizado pelo município Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de RSU De acordo com CETESB 2021 as quantidades de resíduos gerados nos municípios são estimadas com base na população urbana de cada cidade e em índices estimativos de produção de resíduos por habitante sendo adotada como população urbana dos municípios aquela publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE com a aplicação da taxa de urbanização calculada a partir de dados do último censo de 2010 Para estimar a quantidade de resíduos sólidos gerados foram adotados os índices de produção por habitante Quadro 12 Quadro 12 Índices estimativos de produção per capita de resíduos sólidos urbanos de acordo com a população urbana População hab Produção kghabdia Até 25000 07 De 25001 a 100000 08 De 100001 a 500000 09 Maior que 500000 11 Fonte CETESB 2021 As informações de cada local são processadas por meio da aplicação de um questionário padronizado subdividido quanto às características locacionais estruturais e operacionais e são expressadas por meio de pontuações que variam de 0 a 10 Quadro 13 São índices portanto que levam em consideração a situação encontrada em inspeção técnica pela CETESB e que permite efetuar um 6 8 10 0 0 0 0 1 5 3 12 11 7 8 10 7 6 7 12 12 2017 2018 2019 2020 2021 Nº de municípios Sem dados Ruim Regular Bom 67 balanço confiável das condições ambientais diminuindo eventuais distorções devido à subjetividade na análise dos dados além de possibilitar a comparação entre as instalações existentes no estado Quadro 13 Enquadramento das condições das instalações de tratamento eou disposição final de resíduos sólidos domiciliares IQR ENQUADRAMENTO 00 a 70 Condições Inadequadas I 71 a 100 Condições Adequadas A Fonte CETESB 2021 Para análise do parâmetro R01B a Figura 47 apresenta o enquadramento da UGRHI 18 no período 20172021 onde apesar de certa oscilação ao longo do tempo em 2021 resultase a maior quantidade de RSU enquadrado como Adequado 1578 toneladasdia e 15 tdia como Inadequado Figura 47 R01B Resíduo sólido urbano disposto em aterro Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O parâmetro R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido domiciliar referese ao enquadramento da instalação de tratamento ou destinação final de resíduos em termos estruturais e operacionais Este parâmetro permite dimensionar a resposta em relação à pressão exercida pela geração de resíduos além de ser uma medida de controle importante para evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas Para CETESB 2021 as alterações das condições operacionais dos locais de disposição final de resíduos podem ocorrer devido a diversos aspectos tais como o esgotamento das áreas de disposição de resíduos sólidos urbanos e a dificuldade de seleção de novas áreas em decorrência das restrições técnicas locacionais e legais incidentes as dificuldades na implantação de políticas de redução reutilização e reciclagem e a dificuldade financeira enfrentada pelos municípios agravada pela crise econômica e pela diminuição na arrecadação que repercutem diretamente na disponibilidade de recursos para a operação dos aterros De acordo às Figura 48 e Figura 49 com os dados de R01C na UGRHI 18 para o período 20182022 notase uma melhora gradual com diminuição dos munícipios enquadrados como Inadequados e aumento dos Adequados nesse sentido em 2022 houve similitude com os dados de 2021 sendo que somente um 1 município apresenta situação de Inadequado São Francisco Tabela 15 1545 1548 1506 1520 1578 00 00 74 65 15 00 00 00 00 00 2017 2018 2019 2020 2021 tdia Adequado Inadequado Sem dados 68 Figura 48 R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 49 IQR Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 25 22 23 24 24 0 3 2 1 1 0 0 0 0 0 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de municípios Adequado Inadequado Sem dados 69 Tabela 15 P04A Resíduo sólido urbano gerado E06B Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total e R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano Município E06BTaxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos em relação à população total R01C IQR da instalação de destinação final de resíduo sólido urbano enquadramento entre 0 e 10 Aparecida dOeste 819 75 Auriflama 00 78 Dirce Reis 1000 71 Floreal 1000 100 General Salgado 858 72 Guzolândia 942 71 Ilha Solteira 1000 91 Jales 939 79 Marinópolis 978 85 Monte Aprazível 911 100 Neves Paulista 1000 100 Nhandeara 1000 100 Nova Canaã Paulista 416 71 Palmeira dOeste 758 100 Pontalinda 830 100 Rubinéia 823 82 Santa Fé do Sul 973 82 Santa Salete 00 75 Santana da Ponte Pensa 669 90 São Francisco 776 47 São João das Duas Pontes 00 74 São João de Iracema 1000 100 Sebastianópolis do Sul 00 100 Suzanápolis 1000 91 Três Fronteiras 875 73 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 434 Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Para as análises sobre drenagem urbana foram utilizados os seguintes parâmetros E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea E08A Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação e I02C População urbana afetada por eventos hidrológicos impactantes Em relação ao parâmetro E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea que é medido através da relação entre a extensão de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos e a extensão total de vias públicas urbanas notase que há municípios não apresentaram dados Em 2021 a maioria dos municípios 20 apresentou classificação Ruim ou seja taxa inferior a 50 de cobertura 2 municípios foram classificados como em situação Regular e 3 municípios não apresentaram dados Estes índices demostram ter um decréscimo quando comparados a 2020 Figura 50 e Tabela 16 É possível ver a situação de 2020 por município no mapa da Figura 51 70 Figura 50 E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea nº de municípios Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 51 Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea na UGRHI 18 2021 Fonte CRHi 2023 Tabela 16 Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea na UGRHI 18 ano de 2020 Município E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Aparecida dOeste 00 Dirce Reis 625 Floreal 106 General Salgado 242 Guzolândia 122 Ilha Solteira 40 Jales 322 Marinópolis 11 Neves Paulista 93 Nhandeara 714 Nova Canaã Paulista 84 Palmeira dOeste 00 Pontalinda 232 Rubinéia 27 3 3 2 3 20 17 20 20 1 5 2 2 1 0 1 0 0 10 20 30 2018 2019 2020 2021 municiípios 71 Município E06G Taxa de cobertura de drenagem urbana subterrânea Santa Fé do Sul 192 Santa Salete 163 Santana da Ponte Pensa 200 São Francisco 174 São João das Duas Pontes 290 São João de Iracema 00 Suzanápolis 200 Três Fronteiras 311 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Com relação ao parâmetro E08A Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana observase novamente municípios sem dados Entre os demais notase 2021 com 4 municípios afetados por enxurradas alagamentos eou inundações número menor quando comparado com 2020 e um total de 9 ocorrências registradas Figura 52 Figura 52 E08A Ocorrência de enxurrada alagamento e inundação em área urbana Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Fato que demanda atenção é que diante da ausência de dados comprometese a análise para este indicador Reiterase a questão levantada sobre a ausência de informações e a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico mais preciso da UGRHI Quanto ao parâmetro E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação Figura 53 observase que desde 2018 que a maioria dos municípios da UGRHI enquadramse em baixo risco de inundação e 2 municípios não apresentaram informações Os dados citados referentes ao ano de 2020 também podem ser conferidos no mapa Figura 54 5 5 6 4 3 3 2 3 24 13 17 9 0 5 10 15 20 25 30 0 10 2018 2019 2020 2021 ocorrências municípios nº de mun afetados nº de mun sem dados nº de ocorrências 72 Figura 53 E08B Parcela de domicílios em situação de risco de inundação Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Figura 54 Parcela de domicílios em situação de risco de inundação na UGRHI 18 Fonte CRHi 2023 Com relação ao parâmetro I02C População urbana afetada por eventos hidrológicos impactantes Figura 55 para o ano de 2021 apresentase somente um afetado sendo menor ao ano anterior Fato que demanda atenção em relação aos parâmetros apresentados é a ausência de dados que compromete as análises sobre a UGRHI Reiterase a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico mais preciso da situação na Bacia 3 3 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 22 22 23 22 0 10 20 30 2018 2019 2020 2021 municiípios 5 5 e 10 10 Sem dados 73 Figura 55 I02C População urbana afetada por eventos hidrológicos impactantes Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 44 Qualidade das Águas Neste item são apresentados os indicadores e as análises referentes a Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas na UGRHI 18 bem como os indicadores de Monitoramento das Águas e Saúde Pública e Ecossistemas 441 Qualidade das Águas Superficiais Os dados apresentados permitem analisar os impactos positivos e negativos dos indicadores de Dinâmica demográfica e social de Dinâmica econômica e de Uso e ocupação do solo na qualidade das águas superficiais Destacamse as regiões onde estes impactos são mais significativos correlacionado os parâmetros de restrições ao uso da água com os indicadores de Saneamento e de qualidade das águas A análise também permite verificar de que forma e em qual intensidade os indicadores de qualidade das águas superficiais influenciam a disponibilidade e a demanda de água para os diferentes tipos de uso Para a avaliação da qualidade das águas superficiais foram utilizados os seguintes parâmetros E01 A IQA Índice de Qualidade das Águas e E01D IET Índice de Estado Trófico Os parâmetros E01B IAP Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins de Abastecimento Público e E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática não apresentam dados para o ano de 2022 ano base 2021 para área da UGRHI 18 De acordo com a CETESB 2021 os índices são utilizados para fornecer uma visão geral da qualidade da água pois integram os resultados de diversas variáveis por meio de um único indicador O Quadro 14 apresenta as categorias e faixas de classificação dos índices de qualidade de água 1 1 3 1 32 32 30 1 001 003 003 002 030 020 5 5 15 25 35 2018 2019 2020 2021 população mil hab municípios nº de mun afetados nº de mun sem dados 74 Quadro 14 Categorias e faixas de classificação dos Índices de Qualidade de Água Fonte CETESB 2021 O parâmetro E01A IQA Índice de Qualidade das Águas é calculado a partir dos pontos da Rede de Monitoramento Básico da CETESB e considera variáveis químicas físicas e biológicas que fornecem uma visão global da condição dos corpos hídricos do Estado o que permite a identificação de áreas prioritárias para o controle da poluição das águas Esse índice também pode indicar alguma contribuição de efluentes industriais desde que sejam de natureza orgânica biodegradável Resumidamente para cálculo do IQA é estabelecida uma pontuação na qualidade que varia de 0 a 100 para cada uma das nove variáveis que entram na composição do índice A Figura 56 apresenta os dados de IQA na UGRHI 18 para o período 20182022 onde notase semelhança na maioria dos anos à exceção de 2020 onde poucos pontos foram monitorados Em 2022 há o descenso de um ponto em situação Ótima para Boa sendo três pontos em total para cada classe Na Figura 57 verificase a localização dos pontos de monitoramento e na Tabela 17 é possível consultar todos os pontos e sua classificação em 2022 75 Figura 56 E01A IQA Índice de Qualidade das Águas nº de pontos por categoria Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Figura 57 IQA Índice de Qualidade das Águas Fonte CRHi 2023 O IAP é o índice utilizado pela CETESB para indicar as condições de qualidade das águas para fins de abastecimento público Além das variáveis consideradas no IQA são avaliadas as substâncias tóxicas e as variáveis que afetam a qualidade organoléptica da água sendo o IAP o produto da ponderação dos resultados atuais do Índice de Qualidade das Águas IQA e do Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas ISTO O IAP é calculado apenas nos pontos coincidentes com as captações utilizadas para abastecimento público ou em locais de transposição de águas para outros reservatórios que são utilizados para abastecimento CETESB 2020 Para a análise de 2023 ano base 2022 não foram apresentados dados sobre IAP O parâmetro E01D IET Índice de Estado Trófico classifica os corpos dágua em diferentes graus de trofia avaliando a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de algas e cianobactérias considerando a presença de clorofila e fósforo total Em relação ao IET na UGRHI 18 no período 20182022 Figura 58 Dos 6 pontos 4 4 0 4 3 2 2 1 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de pontos Ótima Boa Regular Ruim Péssima 76 monitorados em 2022 4 deles foram classificados como Oligotróficos 1 como Mesotrófico e 1 como Hipereutrófico sendo o processo de eutrofização associado à entrada de nutrientes principalmente nitrogênio e fósforo presentes no esgoto doméstico e em fertilizantes Figura 59 Figura 58 E01D IET Índice de Estado Trófico nº de pontos por categoria Fonte Banco de Indicadores CRHi 2023 Figura 59 IET Índice de Estado Trófico 2022 Fonte CRHi 2023 Quanto ao E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática este tem como objetivo fazer a avaliação das águas para fins de proteção da fauna e flora no geral considerando o meio aquático como um ecossistema Ressaltase que este é um índice que aborda os recursos hídricos para além de um fornecedor de águas e espaço para recriação sendo ele também um compartimento de vida 1 0 0 0 0 3 2 0 1 4 1 3 1 4 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de pontos Ultraoligotrófico Oligotrófico Mesotrófico Eutrófico Supereutrófico Hipereutrófico 77 Em relação ao Índice de Qualidade das Águas para Proteção a Vida IVA em 2022 este índice foi calculado em quatro pontos onde é possível observar por meio da Figura 60 que a UGRHI 18 registrou 2 pontos de monitoramento como em situação Ótima 1 em situação Boa e 1 em situação Péssima A Tabela 17 demonstra por ponto de monitoramento os parâmetros IQA IET e IVA em 2022 com dados disponibilizados pelo Banco de Indicadores 2023 da CRHi Conforme citado anteriormente não havia dados para 2022 quanto ao IAP Figura 60 E01C IVA Índice de Qualidade das Águas para a Proteção da Vida Aquática nº de pontos por categoria Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Tabela 17 Dados de IQA IET e IVA na UGRHI 18 Ponto de Monitoramento IQA IET IAP IVA BPEN 02400 86 49 sd 25 BSJD 02200 78 54 sd sd BSJD 02900 85 51 sd 28 ISOL 02995 92 49 sd 22 SJDO 02150 56 68 sd 66 SJDO 02500 69 52 sd sd Obs sd sem dados Faixas de referência IQA e IAP IET 79 IQA 100 Ótima 51 IQA 79 Boa 36 IQA 51 Regular 19 IQA 36 Ruim IQA 19 Péssima IET 47 Ultraoligotrófico 47 IET 52 Oligotrófico 52 IET 59 Mesotrófico 59 IET 63 Eutrófico 63 IET 67 Supereutrófico IET 67 Hipereutrófico Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O parâmetro E01E Concentração de oxigênio dissolvido faz a quantificação de amostras dos pontos de monitoramento da qualidade dáguas superficial que atendem à Resolução CONAMA nº 3572005 O oxigênio dissolvido é uma variável do componente do IQA que quando analisada separadamente pode fornecer informações sobre a saúde do corpo hídrico evidenciando o lançamento de efluentes domésticos e industriais 3 2 0 0 2 2 2 0 1 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de pontos Ótima Boa Regular Ruim Péssima 78 A Figura 61 apresenta os dados de 2018 a 2022 evidenciando significativa piora nos percentuais que atendem à legislação quando comparados aos anos 2020 e 2021 Resultando em 2022 em 67 atendendo às concentrações mínimas de OD em relação à classe de enquadramento do rio Figura 61 E01E Concentração de oxigênio dissolvido de amostras que atendem à legislação Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Quando os níveis de oxigênio dissolvido tendem a zero a decomposição da matéria orgânica ocorre em meio anaeróbio o que causa a emanação de subprodutos voláteis odoríferos dos corpos de água causando incômodos a população e danos diversos Em meio aeróbio por outro lado ocorre a decomposição da matéria orgânica carbonácea e da matéria orgânica nitrogenada esta última convertida em nitrato Ambos fósforo e nitrato são nutrientes essenciais para a atividade biológica sendo o fósforo considerado como fator limitante Quando em excesso esses nutrientes provocam o crescimento excessivo de algas e macrófitas aquáticas provocando a ocorrência do fenômeno denominado de eutrofização Com o lançamento indevido de esgotos domésticos também aumentam a turbidez e as concentrações de surfactantes e de sólidos totais CETESB 2021 Em relação ao R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento este avalia a representatividade da rede de monitoramento da água consiste na análise de multicritérios composta por dois grupos de variáveis antrópicas e ambientais De acordo com as Quadro 15 e Tabela 18 o IAEM apresentouse como Abrangente e Sustentável entre os anos de 2016 e 2019 faixa acima de 0606 tendo uma queda de classe em 2020 para Suficiente e Não Vulnerável entre 0506 e 0605 89 89 100 100 67 11 11 0 0 33 2018 2019 2020 2021 2022 de amostras Atende Não atende 79 Quadro 15 Classes do Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento IAEM Fonte CETESB 2020 Tabela 18 R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento Ano R04F IAEM Índice de Abrangência Espacial do Monitoramento 2016 063 2017 062 2018 063 2019 062 2020 058304 Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi Quanto ao parâmetro I01B Incidência de esquistossomose autóctone este índica o número de casos notificados por 100000 habitantes ao ano e é fornecido pela Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretária da Saúde Ressaltase que a esquistossomose autóctone é uma das parasitoses humanas mais difundidas no mundo sua ocorrência indica a ausência ou precariedade de saneamento básico sendo transmitida por meio do contato da pele com águas poluídas A Figura 62 indica que considerando o período de análise houve ocorrências apenas nos anos de 2014 e 2016 Devido à falta de dados não foi possível analisar a série histórica até 2022 Neste sentindo é importância a manutenção de investimentos no PDC3 para a garantia efetiva de saneamento básico para a população da UGRHI como um todo O lançamento dos esgotos domésticos sem tratamento nas águas dos rios e reservatórios reduz sua qualidade restringindo seus múltiplos usos e contribuindo para o aumento da ocorrência de doenças de veiculação hídrica causadas pelo contato primário ou pela ingestão de água contaminada Figura 62 I01B Incidência de esquistossomose autóctone Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi 80 O parâmetro I02A Registro de reclamação de mortandade de peixes evidencia a contaminação ou poluição do corpo hídrico podendo incluir a morte de diversas espécies de peixes e outros organismos o que pode prejudicar o equilíbrio ecológico da região atividades pesqueiras e turísticas Notase que até 2022 que a quantidade de registros diminui de 2017 a 2020 voltando a aumentar em 2021 e 2022 Figura 63 Cabe ressaltar que as ocorrências não denunciadas não são registradas Figura 63 I02A Registro de reclamação de mortandade de peixes Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 442 Qualidade das Águas Subterrâneas Este item visa analisar de que forma e em qual intensidade os indicadores de qualidade das águas subterrâneas influenciam a disponibilidade e a demanda de água para os diferentes tipos de uso da água O aumento da porcentagem da população atendida por serviços de coleta e tratamento de esgotos é de fundamental importância para a melhoria da qualidade das águas na UGRHI Assim são necessárias ações integradas relacionadas ao uso e ocupação do solo envolvendo municipalidades de forma a equacionar problemas decorrentes das ocupações irregulares e do crescimento desordenado das cidades Para análise da qualidade da água subterrânea na UGRHI 18 foram utilizados os seguintes parâmetros I05C Classificação da água subterrânea E02A Concentração de Nitrato e E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas O parâmetro I05C Classificação da água subterrânea visa subsidiar a análise em pontos de amostragem da rede de monitoramento das águas subterrâneas quanto à sua conformidade em relação aos padrões de potabilidade estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde nº 8882021 visto que a má qualidade da água subterrânea para fins de abastecimento pode acarretar em sérios danos à saúde humana A Figura 64 apresenta a classificação da água subterrânea nos anos de 2018 2019 2020 e 2022 ressaltandose que em 2021 não foram apresentados dados sobre a classificação da água subterrânea Fica evidente que em 2018 e em 2022 foram obtidas mais amostras no total 24 em cada ano e que em 2020 houve o maior percentual de amostras não potáveis 6316 A água subterrânea que não se enquadra nos padrões de potabilidade pode acarretar em danos à saúde 4 1 2 2 0 1 4 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de registros 81 humana principalmente em decorrência do fato de estas quando direcionadas ao abastecimento público não receberem nenhum tipo de tratamento apenas cloração Figura 64 I05C Classificação da água subterrânea Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Em relação ao parâmetro E02A Concentração de Nitrato este resulta do monitoramento de água subterrânea em relação a concentração de Nitrato nos pontos de amostragem da rede de monitoramento Como demonstrado na Figura 65 novamente nos anos de 2018 2019 2020 e 2022 observase que no ano de 2022 a concentração de Nitrato foi 50 mgL em 40 pontos de amostragem indicando que não há contaminação antrópica a baixa concentração pode indicar apenas o estágio final da degradação da matéria orgânica Demandam atenção os 8 pontos que indicaram concentração de Nitrato maior do que 50 mgL na UGRHI 18 em 2022 Uma rede de amostragem maior traz um olhar mais abrangente no gerenciamento dos recursos hídricos Essa visão mais detalhada da área de importância fornece aos tomadores de decisão dados essenciais na proposta de novas ações para diminuir os impactos Figura 65 E02A Concentração de Nitrato Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 18 11 7 15 6 3 12 9 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de amostras Conforme Desconformes 5 6 6 8 19 18 13 40 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de amostras Nitrato 5 mgL Nitrato 5 mgL 82 O parâmetro E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas representa o percentual das amostras de águas subterrâneas considerando os parâmetros medidos nas campanhas semestrais da CETESB em conformidade com o padrão de potabilidade estabelecido pelo Ministério da Saúde pela Portaria de Consolidação nº 52017 Como mencionado anteriormente neste RS o mapa do parâmetro E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas não será apresentado porém o dado atualizado relativo à UGRHI 18 pode ser conferido na Tabela 19 a seguir sendo apresentados portanto os dados de 2015 a 2019 e depois 2022 Na Tabela 19 notase no ano de 2019 a qualidade das águas subterrâneas foi classificada como Ruim com menos de 33 de amostras em conformidade com padrão de potabilidade para substâncias que representam risco à saúde e o padrão organoléptico O IPAS mantevese como regular desde 2015 tendo seu melhor índice em 2017 com 625 valor que se repete em 2022 As desconformidades registradas na UGRHI 18 neste ano referemse aos seguintes parâmetros Coliformes Totais Escherichia coli Crômio Total Nitrogênio Nitrato Tabela 19 E02B IPAS Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas Ano IPAS Parâmetros Desconformes 2015 375 Crômio nitrato E coli coliformes totais 2016 458 Crômio coliformes totais 2017 625 Crômio coliformes totais nitrato 2018 333 Crômio Nitrato Coliformes totais E coli 2019 250 Crômio Fluoreto Nitrato Coliformes Totais E coli 2020 Sem dados 2021 Sem dados 2022 625 Coliformes Totais Escherichia coli Crômio Total Nitrogênio Nitrato Referências BOA de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 67 REGULAR 33 de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 67 RUIM de amostras em conformidade com os padrões de potabilidade 33 Fonte Banco de Indicadores CRHi 2022 45 Poluição ambiental No presente item são apresentados os dados e realizada a análise sobre Poluição Ambiental na UGRHI 18 com base nos indicadores de áreas contaminadas e de descarga de produto químicos especificando em que forma e intensidade estas ocorrências influenciam a qualidade das águas superficiais e subterrâneas Também foram analisados os indicadores de controle da contaminação ambiental especificando em que forma e intensidade estes indicadores repercutem na disponibilidade e na qualidade das águas com destaque para os municípios da UGRHI 18 onde o controle da contaminação ambiental é deficitário Área contaminada é a área onde existe comprovadamente contaminação ou poluição causada pela introdução ou infiltração de quaisquer substâncias ou resíduos de forma planejada acidental ou até mesmo natural Os poluentes ou contaminantes podem propagarse para as águas subterrâneas e superficiais alterando suas características naturais de qualidade e determinando impactos negativos eou riscos na própria área ou em seus arredores 83 A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e consequentemente compromete sua disponibilidade e impacta negativamente o meio ambiente A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda maior pois as águas subterrâneas representam a principal fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo O parâmetro P06A apresenta a quantidade de áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água sendo os dados analisados juntamente ao parâmetro R03A que aponta quantas dessas áreas foram remediadas A Figura 66 analisa o período 20182022 embora o número de áreas contaminadas tenha diminuído desde 2021 este número subiu novamente em 2022 chegado a 21 No caso das áreas remediadas o número delas tem subido paulatinamente chegando até 12 em 2022 Figura 66 P06A Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água X R03A Áreas remediadas Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 Com relação aos municípios 10 apresentaram registros de áreas contaminadas Jales 6 e Monte Aprazível 5 são os municípios com mais áreas contaminadas seguida por Palmeira dOeste 3 Floreal 2 e Sebastianópolis do Sul 2 Os outros municípios apresentam somente 1 área contaminada Destacase também que os municípios da UGRHI 18 que não constam na Tabela 20 apresentaram valor nulo para o parâmetro em 2022 No contexto do controle da contaminação ambiental as áreas remediadas correspondem ao número de áreas contaminadas que passaram por um tratamento de remediação A remediação de áreas contaminadas é uma medida de redução da contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas CRHi 2014 Em análise ao parâmetro observase um total de 12 áreas remediadas em 2022 desses municípios Santa Fé do Sul 6 e Jales 3 se destacam apresentando o maior número de áreas remediadas Tabela 22 31 31 32 18 21 10 10 11 10 12 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de áreas Áreas contaminadas Áreas remediadas 84 Tabela 20 Municípios da UGRHI 18 com ocorrências de Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou a água Município P06A Áreas contaminadas em que o contaminante atingiu o solo ou A água nº de Áreasano R03A Áreas remediadas nº de áreasano Floreal 2 0 General Salgado 1 0 Ilha Solteira 1 0 Jales 6 3 Monte Aprazível 5 1 Neves Paulista 1 1 Nhandeara 1 1 Palmeira dOeste 3 0 Santa Fé do Sul 1 6 Sebastianópolis do Sul 2 0 Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 O parâmetro P06B Ocorrência de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água referese ao número de registros de ocorrências de contaminação do solo ou da água em decorrência de descarga derrame ou vazamento de substâncias poluentes e é abordado na Figura 67 em relação ao R03B Atendimentos a descargaderrame de produtos químicos A contaminação das águas superficiais ou subterrâneas altera diretamente sua qualidade e consequentemente compromete sua disponibilidade e impacta negativamente o meio ambiente A contaminação em pontos de recarga de aquíferos apresenta criticidade ainda maior pois as águas subterrâneas representam a principal fonte de água para abastecimento em quase metade do Estado de São Paulo Em análise ao parâmetro houve 3 derramamentos no ano de 2018 os demais anos da série considerada não apresentam registros de ocorrências de descargaderrames de produtos químico na área da UGRHI 18 Figura 67 P06B Ocorrência de descargaderrame de produtos químicos no solo ou na água X R03B Atendimentos a descargaderrame Fonte Banco de Indicadores da CRHi 2023 3 0 0 0 0 2018 2019 2020 2021 2022 Nº de ocorrênciasatendimentos 85 46 Uso e ocupação do solo O presente item demonstra as classes de uso e ocupação do solo existentes na UGRHI 18 visando relacionálos com processos que impactam de forma positiva ou negativa os recursos hídricos da bacia Foram utilizadas as informações apresentadas no Relatório de Diagnóstico do Plano de Bacia da UGRHI 18 CBHSJD 2021 e de uso e ocupação do solo do MapBiomas 1985 e 2019 coleção v60 wwwmapbiomasorg O total das áreas inundadas por reservatórios Tabela 21 soma 1867674 km² em 2019 um aumento de 56 em relação a 1985 Já para águas represadas reservatório sem a função de hidrelétrica teve uma diminuição de 15 entre os períodos de 1985 a 2019 Tabela 21 Área inundada por reservatórios hidrelétricos e municípios da UGRHI 18 anos 1985 e 2019 Hidrelétricas Município Reservatório de Hidrelétrica km² Reservatóriokm² 1985 2019 1985 2019 UHE Jupiá Itapura 313 296 003 002 UHE Jupiá e Ilha Solteira Ilha Solteira 15351 15068 162 053 Pereira Barreto 217 22292 1637 073 UHE Ilha Solteira Aparecida dOeste 411 374 008 004 Auriflama 072 055 Guzolândia 037 027 Marinópolis 06 048 003 017 Nova Canaã Paulista 26 241 009 004 Palmeira dOeste 022 049 Rubinéia 8901 8768 081 053 Santa Clara dOeste 334 329 001 001 Santa Fé do Sul 2548 2477 018 023 Santana da Ponte Pensa 024 018 013 015 Sud Mennucci 594 7847 1011 033 Suzanápolis 2801 2685 049 012 Três Fronteiras 577 527 016 026 Total 34031 60674 3193 488 Fonte CBHSJD 2021 adaptado de httpsmapbiomasorg Para analisar a distribuição atual das classes de uso e ocupação do solo foram considerados e adaptados os mapas de uso e ocupação do solo do MapBiomas de 2020 coleção v60 wwwmapbiomasorg Dessa forma para toda a área da UGRHI 18 foram definidas as seguintes classes Área Urbana ou com infraestrutura urbana Café Campo Alagado e Área Pantanosa Cana Citrus Formação Florestais Agricultura Pastagem que indica um mosaico ou mistura dessas duas classes Outras Áreas não vegetadas outras lavouras não temporárias Pastagem Rio Lago e Oceano e por último Silvicultura que diz respeito às florestas plantadas As Figura 68 apresenta distribuição temporal dessas classes de uso e ocupação do solo na UGRHI 18 onde é possível observar que classe de uso e ocupação do solo com mais expressividade é a agropecuária a qual obteve um aumento entre o período de 1985 a 2020 principalmente Cana 86 170537 km² e AgriculturaPastagem 65457 km² em detrimento das áreas de Pastagem que teve uma diminuição de área de 2594 km² Outras Lavouras temporárias que diminuíram 2010 km² e Rio Lagos e Oceano que representa uma diminuição de 1520 km² Outras classes como Área Urbana Café Campo Alagado e Área Pantanosa Área não Vegetada Soja Citrus outras lavouras perenes e Silvicultura apresentaram mudanças próximas ou inferiores a 35 km² de suas áreas Figura 68 Distribuição temporal das classes de uso e ocupação do solo na UGRHI18 entre os anos de 1985 e 2020 Fonte httpsmapbiomasorg As Figuras 69 e 70 mostram que a classe de Pastagem domina praticamente toda a UGRHI 18 em 1985 com cerca de 72 do total da bacia No entanto notase que em 2020 houve um aumento das classes de Cana 25 e AgriculturaPastagem 21 em toda a área da UGRHI 18 Municípios como Auriflama Floreal Guzolândia e Sud Menucci aparecem em 2020 com pelo menos 80 de seu território coberto por Cultura SemiPerene relacionada principalmente ao plantio de canadeaçúcar Enquanto os municípios de Estrela dOeste e Santa Salete predominam AgriculturaPastagem em pelo menos 20 dos seus territórios Municípios como Cosmorama e Magda apresentam as maiores porcentagens de Cobertura Vegetal Natural com cerca de 14 de suas áreas cobertas por essa classe Na mesma Figura é possível observar que em 1985 a classe de Pastagem ocupava aproximadamente 3 das 6 subbacias da UGRHI No entanto em 2020 há uma expansão das classes de Cultura SemiPerene e AgriculturaPastagem CBHSJD 2021 A ocupação do noroeste paulista se intensificou em meados do século XIX até início do XX devido à expansão das ferrovias e da chegada de descendentes de mineiros e criadores de gado e porco que depois passaram a plantar também algodão cana e café levando a um período de economia cafeeira até a crise do café na década de 1930 Após a crise de 1930 com a baixa da economia as áreas de café se tornaram pastagem e a pecuária se tornou uma das atividades mais intensas na região CBH SJD 2021 Nas décadas seguintes com a chegada das indústrias sucroalcooleira as pastagens foram dando lugar ao cultivo de canadeaçúcar Ainda segundo o autor a plantação de canade açúcar é incentivada 1 0 0 0 0 0 1 1 1 Área Urbanizada Café beta Campo Alagado e Área Pantanosa Cana Citrus beta Formação Florestal Mosaico de Agricultura e Pastagem Outras Áreas não Vegetadas Outras Lavouras Perenes Outras Lavouras Temporárias Pastagem Rio Lago e Oceano Silvicultura Soja 3005 007 16010 1411 106 49814 76937 249 000 2209 488968 34150 003 000 6411 1235 16568 171948 3177 65724 142394 355 091 200 229537 32630 2003 598 3407 1228 558 170537 3071 15911 65457 105 091 2010 259432 1520 2000 598 1985 2020 Saldo 87 em terrenos com a baixa declividade grande parte da área da UGRHI apresenta inclinações abaixo de 12 CBHSJD 2021 Apesar de pouco significativo em relação as outras culturas mais expressivas mas considerando como ponto positivo para as classes de uso e ocupação do solo as Formações Florestais tiveram um aumento de área dentro da UGRHI com dados de 49814 km² em 1985 para 65724 km² um saldo positivo de 236 em contradição com a classe Rios Lagos e Oceanos o qual teve uma ligeira diminuição de 34150 km² em 1985 para 32630 km² em 2020 saldo negativo em 023 A ligeira diminuição confronta com os dados de Áreas Alagadas e Pantanosas que teve o aumento em 008 558 km² entre os anos de 1985 a 2020 CBHSJD 2021 Figura 69 Distribuição das classes de Uso e ocupação do Solo na área da UGRHI 18 1985 Fonte CBHSJD PBH 2021 88 Figura 70 Distribuição das classes de Uso e ocupação do Solo na área da UGRHI 18 2020 Fonte CBHSJD PBH 2021 As informações sobre a cobertura vegetal nativa foram retiradas do Inventário Florestal 2020 e das Áreas de Preservação Permanente APP foram elaboradas a partir do código florestal respeitando os limites estabelecidos por lei Em relação a Cobertura Vegetal Nativa comparando os dados dos três últimos inventários florestais publicados pelo Instituto Florestal a UGRHI 18 apresenta um saldo positivo em relação à conservação de sua vegetação resultado de dados de conservação maiores do que os dados de supressão vegetal Figura 71 Figura 71 Dados sobre a Cobertura Vegetal total em relação a área da UGRHI 18 Fonte Instituto Florestal 2005 2010 e 2020 Considerando os dados relatados na Figura 71 a porcentagem de área da UGRHI com cobertura vegetal é baixa sendo 123 segundo o Instituto Florestal 2020 porém crescente onde em 2005 era apenas 06 da área total e em 2010 7 A área de preservação permanente APP da área da UGRHI 18 é de 406 km² sendo dividida em APP vegetada 22103 km² 5444 e APP não vegetada 18496 km² 4555 223100 458928 799580 0 200 400 600 800 1000 2005 2010 2020 Área em Km² 89 Segundo o mapeamento do Instituto Florestal 2020 a área de cobertura vegetal da UGRHI 18 é de 82751 km² correspondendo então a 123 de área vegetada dentro da bacia tendo um índice comparativo a outras 10 UGRHIs do estado relacionadas nos índices mais baixos do estado de São Paulo Dentro do limite da bacia hidrográfica são mapeados dois biomas Mata Atlântica e Cerrado Para o bioma Cerrado as fitofisionomias representativas dentro da área da bacia são Savana arborizada e Savana Florestada Já as fitofisionomias do bioma Mata Atlântica são Florestas Estacional Semidecidual Formação Pioneira com Influência Fluvial e Refúgio ecológico resultando assim as cinco fitofisionomias caracterizadas dentro da UGRHI Quadro 17 Quadro 17 Abrangência em área das fitofisionomias na UGRHI 18 Fitofisionomia km² abrangência na ugrhi 18 Floresta Estacional Semidecidual 54764 814 Formação Pioneira com Influência Fluvial 25607 381 Refúgio Ecológico 001 00002 Savana Arborizada 792 012 Savana Florestada 1587 024 Total Geral 82751 1230 Fonte Inventário Florestal 2020 do Instituto Florestal Analisandose os dados Figura72 observase que a fitofisionomia mais expressiva é a Floresta Estacional Semidecidual que abrange 54764 km2 o que perfaz 814 das áreas ocupadas por vegetação nativa Na sequência quanto a expressão em área têmse a Formação Pioneira com Influência Fluvial com 25607 km2 381 a Savana Florestada com 1587 km2 024 a Savana Arborizada com 792 km² 012 e Refúgio Ecológico com 001 km2 00002 Figura 72 Distribuição espacial dos remanescentes de vegetação natural da UGRHI 18 Fonte CBHSJD PBH 2021 Os dados obtidos para as subbacias mostram que o total de área com remanescente vegetada é de 82751 km² dividas nas 5 fitofisionomias existentes na área da UGRHI 18 A fitofisionomia mais expressiva é a Floresta Estacional Semidecidual mapeada em todas as subbacias dentro da área da 90 UGRHI 18 representando uma área de 54764 km² seguida pela fitofisionomia Formação Pioneira com influência Fluvial também mapeada em todas as subbacias representando 25607 km² e Savana Florestada com 1587km² presente em todas subbacias A subbacia Médio São José dos Dourados possui área com mais vegetação em relação ao restante contando com uma área de 23995 km² seguida pela subbacia do Alto São José dos Dourados com 17278 km² e por fim o Baixo São José dos Dourados com 14231 km² Figura 73 Figura 73 Subbacias com formações florestais Fonte CBHSJD PBH 2021 Em relação a processos erosivos a CRHi disponibilizou o mapa contendo o Índice de Concentração de Erosões ICE dentro da área da UGRHI 18 com dados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo IPT 2012 O ICE correlaciona o número de processos erosivos da unidade município ou UGRHI com a área da unidade município ou UGRHI Observase que os municípios da UGRHI são classificados em 4 classes segundo o ICE baixa média alta e muito alta Na Figura 74 é possível observar que as cidades de São Francisco Dirce Reis e Marinópolis estão classificadas como muito alta e a maioria dos municípios da UGRHI classificados como alta No entanto cabe ressaltar que tais informações são resultados de estudos do ano de 2012 e não refletem a atual situação da UGRHI 18 Diante do contexto salientase a necessidade de atualização de informações sobre erosão afim de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos na bacia por meio da implementação da ação prevista no PAPI visando elaborar mapa de feições erosivas da UGRHI 18 17278 23995 12483 6174 8589 14231 0 50 100 150 200 250 300 Alto São José dos Dourados Médio São José dos Dourados Ribeirão do Marimbondo Ribeirão Coqueiro Ribeirão da Ponte Pensa Baixo São José dos Dourados Km² 91 Figura 74 Índice de concentração de erosões na UGRHI 18 Fonte Banco de Indicadores 2023 da CRHi 92 5 ANÁLISE DAS INDICAÇÕES FEHIDRO E ACOMPANHAMENTO DO PAPI 20202023 O presente item compreende a análise dos empreendimentos indicados com recursos do FEHIDRO em 2022 e sua distribuição nos PDCs bem como a análise da conformidade destes empreendimentos com o estipulado no plano de ação e programa de investimentos 20202023 e a correspondência dos empreendimentos indicados no quadriênio 20202023 com os valores máximos previstos na Deliberação CRH nº 1882016 O Plano de Ação e o Programa de Investimentos contendo as ações do Plano de Bacia do Rio São José dos Dourados foram aprovados por meio da Deliberação CBHSJD n 2132019 de 03122019 Em 29072020 a Deliberação CBHSJD nº 2202020 aprova a alteração do Anexo 1 Plano de Ação e o Programa de Investimentos da Deliberação CBHSJD n 2132019 Aconteceu mais alterações no PAPI 2022023 devido aos ajustes realizados em decorrência de valores em função das estimativas DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 229 2020 de 25112020 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 Ano Base 2019 e o PAPI DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2492022 de 25052022 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 Ano Base 2020 e o PAPI DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBHSJD nº 2602022 de 21102022 Referendada na 68ªRE em 07122022 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 Ano Base 2021 e o PAPI e Deliberação CBHSJD nº2612022 de 07122022 aprova a revisão e atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados e atualizou o PAPI horizonte de 20222033 Para as analise considerouse apenas a Deliberação CBHSJD nº 2202020 Para o quadriênio obteve como resultado o montante de R 630133161 2020 a 2023 oriundos da Cobrança e CFURH Tabela 22 Tabela 22 Plano de Ação e Programa de Investimentos 20202023 PDC 2020 2021 2022 2023 Limites de R R R R Investimentos 1 R 22500000 37 R 18000000 10 Máximo de 25 2 R 40000000 25 R 25000000 14 3 R 36611375 59 R 85857586 54 R 107886670 58 R 129000000 58 Mínimo de 60 4 R 27177530 12 5 R 2500000 4 R 34300000 21 R 19700000 11 R 27600000 12 6 Máximo de 15 7 R 40000000 18 8 R 14000000 8 Valor Total R 61611375 100 R 160157586 100 R 184586670 90 R 223777530 100 100 Fonte Deliberação CBHSJD nº 2202020 de 29072020 A Tabela 23 apresenta a distribuição dos investimentos realizados em 20202022 obteve como resultado o montante de R 299343667 2020 a 2023 divididos entre valores da Cobrança e CFURH No PAPI 20202023 constam como prioritários além dos PDCs 1 e 2 os PDCs 3 4 e 5 obedecendo ao percentual planejado de investimento em atendimento à Deliberação CRH nº 1882016 De acordo com as deliberações as ações são propostas para atender os percentuais previstos mas podese verificar na Tabela 23 que não há tomadores para atender tais açõespercentuais 93 Tabela 23 Distribuição dos investimentos realizados 20202022 PDC 2020 2021 2022 Limites de R R R Investimentos 1 R 61611375 61 Máximo de 25 2 R 9785366 10 R 85132210 85 3 R 36611375 36 R 34000000 35 Mínimo de 60 4 R 30232206 31 5 R 2500000 2 R 24471135 25 6 Máximo de 15 7 8 R 15000000 15 Valor Total R 100722750 100 R 98488707 100 R 100132210 100 100 OBS O valor de R85132210 referese ao empreendimento que foi cancelado em 2023 Sala de Situação do CBHSJD Esse valor retornou em 2023 para o CBHSJD Fonte Deliberações que priorizam investimentos do CBHSJD Ressaltase que a partir de 2021 passouse a adotar os PDCs conforme revisão proposta pela Deliberação CRH nº 2462021 para fins da aplicação dos instrumentos previstos na política estadual de recursos hídricos Quadro 18 Quadro 18 Programas de Duração Continuada PDCs PDC 1 Bases Técnicas em Recursos Hídricos 2 Gerenciamento dos Recursos Hídricos 3 Qualidade das Águas 4 Proteção dos Recursos Hídricos 5 Gestão da Demanda 6 Abastecimento e Segurança Hídrica 7 Drenagem e Eventos Hidrológicos Extremos 8 Capacitação e comunicação social Fonte Deliberação CRH nº 2462021 No ano de 2022 o CBHSJD indicou dois empreendimentos para recebimento de recursos financeiros não reembolsáveis do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO sendo um empreendimento voltado à ação do PDC 2 Gerenciamento de Recursos Hídricos e um empreendimento para o PDC 8 Capacitação e Comunicação Social Em relação aos valores de investimentos o gráfico da Figura 75 demonstra os valores monetários correspondentes aos empreendimentos indicados em 2022 O Empreendimento enquadrado no PDC 2 foi cancelado em 2023 O empreendimento enquadrado no PDC 8 ainda não teve início Somam um montante de R 100132210 de recursos financeiros advindos da compensação financeira sendo que R 8513221 85 aplicados no PDC 2 R 15000000 15 no PDC 8 O gráfico apresentado na Figura 76 ilustra os percentuais de empreendimentos indicados pelo CBH SJD em 2022 agrupados conforme prioridades de PDCs 94 Figura 75 Quantidade de valores indicados pelo CBHSJD em 2022 por PDC Fonte CRHiDPGSIGAM 2023 Figura 76 Percentual do total indicado de empreendimentos em 2022 por prioridade de PDC Fonte CRHiDPGSIGAM 2023 Uma análise detalhada revela que os limites definidos pela Deliberação CRH nº 2542021 para os percentuais de recursos alocados nos PDCs 1 e 2 com um limite máximo de 25 não foram atendidos uma vez que essas categorias receberam 85 dos investimentos totais Por outro lado os percentuais de investimento destinados aos PDCs não prioritários que exigem no máximo 15 de investimento distribuído nos demais PDCs e seus respectivos subPDCs representaram os 15 do montante total investido Não teve nenhuma indicação para investimento referente aos PDCs prioritários e seus respectivos subPDCs Essa discrepância se deve à falta de tomadores para determinadas ações e projetos que se enquadrassem nas ações estabelecidas na Deliberação de Critério do CBHSJD que segue as diretrizes do MPO Na Tabela 24 encontramse os empreendimentos FEHIDRO indicados pelo CBHSJD em 2022 para aplicação dos recursos do FEHIDRO na modalidade não reembolsável Ressaltase que um empreendimento indicado em 2022 foi cancelado e totalizando um valor de R R85132210 Cabe ressaltar que 100 dos empreendimentos indicados em 2022 contemplam ações não estruturais a serem executadas na abrangência da UGRHI 18 voltados à Capacitação dos produtores rurais quanto a importância dos procedimentos de outorga e licenciamento ambiental na UGRHI 18 95 SJD e a SSSala de Situação no CBHSJD e monitoramento de recursos hídricos agrohidrológicos ambos pela Tomador Fundag Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola Tabela 24 Com relação às fontes de recursos financeiros notase que 100 dos recursos investidos em 2022 são provenientes da compensação financeira A Tabela 25 apresenta o balanço entre os recursos e percentuais previstos no PAPI 20202023 e o efetivamente indicado pelo CBHSJD em 2022 por PDC Verificase que não foi atendido o PAPI proposto isso é por conta de não ter tomadores para determinadas ações e também por apresentarem propostas de empreendimentos que não se enquadra nos requisitos mínimos previstos no MPO Tabela 24 Empreendimentos indicados pelo CBHSJD em 2022 Código Tomador Empreendimento PDC Valor FEHIDRO R Status Fonte 2022SJD398 FUNDAG SSSala de Situação no CBH SJD e Monitoramento de Recursos Hídricos Agro hidrológicos PDC 2 85132210 Cancelado Compensação Financeira 2022SJD397 FUNDAG Capacitação dos produtores rurais quanto a importância dos procedimentos de outorga e licenciamento ambiental na UGRHI 18 SJD PDC 8 15000000 Não Iniciado TOTAL 10013221 Fonte SIGAM 2023 Tabela 25 Valores previstos no PAPI 20202023 e valores indicados pelo CBHSJD em 2022 por PDC PDC PREVISTO PAPI ANO 2022 INDICADOS PELO CBHSJD 2022 Valor R Valor R em atendimento à Deliberação CRH nº 2542021 1 R 25000000 14 R 0 85 2 R 17000000 10 R 85132210 85 3 R 51000000 29 R 0 0 4 R 28886670 17 R 0 5 R 17000000 10 R 0 6 0 R 0 15 7 R 20000000 12 R 0 8 R 15000000 9 R 15000000 15 Total R 173886670 100 R 100132210 15 100 Fonte SIGAM 2023 Cabe destacar que o valor de R 85132210 se refere ao empreendimento que foi cancelado em 2023 Sala de Situação do CBHSJD Esse valor retornou em 2023 para o CBHSJD O PAPI ano de 2022 foi utilizado o último em vigência aprovado pela DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2492022 de 25052022 que aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021 Ano Base 2020 e o PAPI adequado de acordo com a Deliberação CRH nº 2462021 51 Programa de investimentos 20222023 O Programa de Investimentos especifica as prioridades para investimento de porcentagens da estimativa de receita do Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO referente ao CBHSJD em conformidade ao artigo 2º da Deliberação CRH nº 2542021 que define 96 a Indicação para investimento de no máximo 25 vinte e cinco por cento nos PDCs 1 e 2 e seus respectivos subPDCs b Indicação para investimento de no mínimo 60 sessenta por cento em até 3 três PDCs dos PDCs 3 a 8 e seus respectivos subPDCs e c Indicação para investimento de no máximo 15 quinze por cento nos demais PDCs e seus respectivos subPDCs A Deliberação CBHSJD nº 2752023 de 12092023 aprovou a alteração do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18 PAPI 20202023 da Deliberação CBH SJD nº 2612022 de 07122022 Foi inserida a ação A1217 que se refere à implementação de Plano Diretor de Controle de Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água Esse plano é requisito mínimo do MPO para implantação de ações para garantir a gestão eficiente do abastecimento de água Para esta ação identificouse os municípios que são responsáveis pelo abastecimento público municipal e que ainda não possuem o plano ou têm planos desatualizados que são Ilha Solteira Neves Paulista São João de Iracema e Santa Fé do Sul Portanto a ação proposta é elaborar ou atualizar os planos desses municípios para melhorar o controle de perdas de água Na ação A5111 que envolve a elaboração de projetos básicos eou executivos obras ou serviços em sistemas de abastecimento de água para controlar e reduzir as perdas foram incluídos os municípios de Neves Paulista e São João de Iracema a execução dessas ações é importante para garantir um uso eficiente dos recursos hídricos e uma melhor prestação de serviços à comunidade Conforme previsto no Plano de Bacia 2022 e na atualização do PAPI Deliberação CBHSJD nº 2752023 de 12092023 para o ano de 2023 prevêse um valor de R 101335333 de recursos da Compensação Financeira e R 118214617 de recursos da cobrança pela utilização dos recursos hídricos a serem aplicados nos PDCs e seus respectivos subPDCs Para o ano de 2023 estimase um investimento total de R 325098715 Na Tabela 26 estão relacionadas as ações propostas no Plano de Bacia do CBHSJD 2022 para o ano de 2023 agrupadas por PDC que compõe o Programa de Investimentos atualizado 97 Tabela 26 Programa de investimentos atualizado ano 2023 Prioridade PDC subPDC Meta Ação Abrangência Áreas prioritárias Prazo Responsáveis pela execução Fonte de recurso 2023 PDC 1 e 2 1 Bases Técnicas em Recursos Hídricos 12 Planejamento e gestão de recursos hídricos M121 Aumentar as informações afim de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos na UGRHI A1214 Realizar estudodiagnóstico ambiental das nascentes por subbacia na UGRHI UGRHI UGRHI 18 Curto A definir Cobrança R 20019743 A1215 Elaborar mapa de feições erosivas da UGRHI UGRHI UGRHI 18 Curto A definir CFURH R 28000000 A1217 Plano diretor de controle de perdas UGRHI Ilha Solteira Neves Paulista São João de Iracema e Santa Fé do Sul Curto A definir Cobrança R 17000000 Total PDCs R 65019743 PDC PRIORITÁRIOS 4 Proteção dos Recursos Hídricos 41 Controle de processos erosivos M411 Prevenir e controlar processos de erosão e assoreamento visando a melhoria ou recuperação dos corpos dágua A4111 Elaborar estudos para o controle de processos erosivos e projetos básicos eou executivos serviços ou obras para prevenção prioritariamente em bacias de abastecimento nascentes e áreas de recarga Municipal Floreal General Salgado Ilha Solteira Jales Monte Aprazível Neves Paulista Nhandeara Palmeira doeste Santa Fé do Sul Sebastianópolis do Sul Cosmorama Monte Aprazível Poloni Santa Salete Santana da Ponte Pensa São Francisco Tanabi Três Fronteiras e Votuporanga Curto Municípios CFURH Cobrança R 70000000 5 Gestão da Demanda 51 Controle de perdas em sistemas de abastecimento M511 Alcance de uma média de 25 de perdas globais nos municípios da Bacia A5111 Elaborar Projetos básicos eou executivos obras ou serviços em sistemas de abastecimento visando controle e redução de perdas de água Municipal Ilha Solteira Suzanápolis Santa Fé do Sul Neves Paulista e São João de Iracema Curto Municípios Serv Munic Operadoras de Saneamento Cobrança R 30000000 98 Prioridade PDC subPDC Meta Ação Abrangência Áreas prioritárias Prazo Responsáveis pela execução Fonte de recurso 2023 7 Drenagem e Eventos Hidrológicos Extremos 71 Ações estruturais de micro ou macro drenagem para mitigação de inundações e alagamentos M711 Contenção de inundações alagamentos e regularizações de descargas na UGRHI A7111 Elaborar projetos básicos eou executivos serviços ou obras para contenção de inundações alagamentos inclusive por técnicas de infiltração e armazenamento e regularizações de descargas e dispositivos de lançamento de drenagem Municipal Obras indicadas no PlanoEstudo de Drenagem do Município e para Projetos com necessidade de ReadequaçãoAmpliação Curto Municípios CFURH R 111314165 Total PDCs R 211314165 Não prioritários 3 Qualidade das águas 33 Manejo e disposição de resíduos sólidos M331 Aumentar a cobertura da coleta de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais dos municípios A3311 Elaborar projetos básicos eou executivos serviços obras em municípios com sistema de coleta e disposição final de resíduos sólidos ineficientes eou inadequadas e implantar pontos de entrega voluntária PEV e programas de coleta seletiva Municipal Aparecida dOeste General Salgado Palmeira dOeste Pontalinda Rubinéia Santana da Ponte Pensa São Francisco e Três Fronteiras Auriflama Nova Canaã Paulista Santa Salete São João das Duas Pontes e Sebastianópolis do Sul Floreal e Palmeira dOeste Curto Municípios Serv Munic Operadoras de Saneamento Cobrança R 30832315 6 Abastecimento e Segurança Hídrica 61 Captação de recursos hídricos M611 Aproveitamento dos recursos hídricos e segurança hídrica A6111 Elaborar projetos básicos eou executivos executar obras ou serviços em sistemas de abastecimento visando propor soluções alternativas e a ampliação da rede de distribuição das demais estruturas de apoio ao abastecimento Municipal Dirce Reis Guzolândia Marinópolis Nhandeara Pontalinda Santa Salete São João de Iracema Sebastianópolis do Sul Suzanápolis e Neves Paulista Curto Municípios Cobrança R 17932492 Total PDCs R 48764807 Total geral R 325098715 99 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente capítulo compreende as conclusões oriundas da análise da situação dos recursos hídricos da UGRHI 18 com destaque para as necessidades e os avanços na gestão dos recursos hídricos na bacia e proposição de eventuais ajustes das metas e ações estabelecidas no PBH a partir da análise da evolução dos indicadores Dentre as fragilidades cabe ressaltar as lacunas ainda existentes no Banco de Indicadores 2023 que acabou impossibilitando que todos os parâmetros previstos na Roteiro para Elaboração do Relatório de Situação CRHi 2022 fossem contemplados na análise Nos dados provenientes do SNIS destacase a necessidade de fornecimento dos dados de forma anual pelos municípios e prestadores de serviços de saneamento que vêm apresentando melhorias apesar de algumas lacunas ainda existentes Destacase a necessidade de atualização de informações sobre erosão afim de subsidiar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos na UGRHI 18 Compreende o PAPI do Plano de Bacia uma ação prevista com o intuito de elaborar mapa de feições erosivas da UGRHI 18 Destacase também a necessidade de elaboração de estudos específicos que possam subsidiar uma análise detalhada sobre as relações entre demanda e disponibilidade com informações oficiais alguns inclusive previstos como ações do CBHSJD 2022 Fato que merece ressalva é a necessidade de aprimorar a metodologia para as vazões de referência Demanda atenção as condições de Saneamento mais especificamente a necessidade de ações para sistema de drenagem e perdas de água na bacia sejam reduzidas a patamares aceitáveis principalmente para os municípios que se apresentam críticos em relação ao balanço hídrico Esforços precisam ser direcionados aos municípios que apresentam deficiências em relação ao tratamento de seus esgotos abaixo de 80 A geração de RSU é outro fator que traz uma série de desafios aos municípios A cada ano aumentam se os índices de geração de RSU e mesmo frente a diversas iniciativas os municípios não alcançam resultados satisfatórios de redução da geração Quanto à instalação de destinação final de resíduos sólidos urbanos merecem atenção os municípios enquadrados como inadequados Devese estimular e investir na implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos bem como a implantação de soluções regionalizadas Outro aspecto fundamental quanto a geração de RSU é a falta de dados em grande parte dos municípios o que prejudica a análise desse indicador e dificulta as tomadas de decisões Reiterase a importância dos municípios e prestadores de serviço de saneamento declararem os dados ao SNIS a fim de contribuir para um diagnóstico futuro mais preciso da UGRHI 100 REFERÊNCIAS BRASIL Lei nº 16337 de 14 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH e dá providências correlatas São Paulo 2016 Disponível em httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei2016lei1633714122016html Acesso em 10072022 BRASIL Lei nº 7663 de 30 de dezembro de 1991 Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos São Paulo 1991 Disponível em httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei1991lei766330121991html Acesso em 12072022 COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2462021 de 21102021 Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 Saldo Remanescente COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2402021 de 22062021 Indica prioridades de investimento FEHIDRO2021 e dá outras providências COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS DELIBERAÇÃO CBHSJD nº 2752023 de 12092023 que aprovou a alteração do Plano de Ações e Programa de Investimentos da Bacia Hidrográfica da UGRHI 18 PAPI 20202023 da Deliberação CBHSJD nº 2612022 de 07122022 COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Relatório Diagnóstico do Plano de bacia da unidade de gerenciamento de recursos hídricos do rio São José dos Dourados UGRHI 18 São Paulo Regea 2021 COMITE DE BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS Relatório Prognóstico do Plano de bacia da unidade de gerenciamento de recursos hídricos do rio São José dos Dourados UGRHI 18 São Paulo Regea 2021 CRH DELIBERAÇÃO CRH N 254 DE 21 DE JULHO DE 2021 Aprova critérios para priorização de investimentos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas CBHs nas indicações ao FEHIDRO revoga a Deliberação CRH nº 188 de 09112016 e dá outras providências Disponível em httpssigrhspgovbrpublicuploadsdeliberationCRH210375delcrh254priorizinvest fehidropapipdf Acesso em 15072022 CRH Deliberação CRH nº 2752022 Aprova os critérios os prazos e os procedimentos para a elaboração e atualização dos Planos de Recursos Hídricos das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos UGRHis e dá outras providências CRHi COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS Banco de Indicadores para Gestão dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2023 Base de dados preparada pelo Departamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos em Microsoft Office Excel São Paulo CRHi 2023 Não publicado 101 CRHi COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS Relatório de situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica roteiro para elaboração e fichas técnicas dos parâmetros São Paulo Secretaria de Infraestrutura e Meio AmbienteSecretaria de InfraestruturaCoordenadoria de Recursos Hídricos São Paulo CRHi 2022 DAEE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA Regionalização hidrológica no Estado de São Paulo Revista Águas e Energia Elétrica São Paulo ano 5 nº 14 1988 FEHIDRO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Informações sobre os empreendimentos Disponível em httpfehidrosigrhspgovbrfehidroindexhtml Acesso em 20082023 IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Relatório Técnico 131057 205 Cadastramento de pontos de erosão e inundação no Estado de São Paulo São Paulo IPT 2012 Volumes 1 e 2 REGEA GEOLOGIA ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS Plano de Bacia da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São José dos Dourados UGRHI 18 Revisão e Atualização São Paulo Regea 2021 SÃO PAULO Estado Lei nº 16337 de 14 de dezembro de 2016 Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos PERH e dá providências correlatas São Paulo 2016 Disponível em httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei2016lei16337 14122016html Acesso em julho de 2022 SEADEILP FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOSINSTITUTO DO LESGISLATIVO PAULISTA Índice Paulista de Vulnerabilidade Social IPVS Metodologia versão 2010 São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2013 SEADEILP FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOSINSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRS Metodologia versão 2019 São Paulo Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2019 Resumos sobre a UGRHI 18 Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados 1 Resumo sob a ótica do Mapbiomas O Mapbiomas é uma plataforma dedicada ao monitoramento de mudanças no uso e cobertura da terra oferecendo informações fundamentais para entender a dinâmica ambiental e os impactos das atividades humanas sobre os recursos naturais No caso da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados UGRHI 18 o Mapbiomas destaca alterações no uso do solo que refletem diretamente na disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos A Bacia de São José dos Dourados é caracterizada por uma cobertura vegetal reduzida com apenas 123 de vegetação nativa remanescente As principais formações são a Floresta Estacional Semidecidual e a Savana Florestada Ao longo das últimas décadas o avanço da agricultura e da pecuária resultou na fragmentação dessas áreas comprometendo a integridade dos ecossistemas e aumentando a vulnerabilidade dos corpos hídricos O uso intensivo da terra na região é impulsionado pela pecuária de leite e fruticultura além de um crescente destaque para a piscicultura O Mapbiomas acompanha essas mudanças ao longo do tempo apontando o aumento da conversão de áreas naturais em terras agrícolas Isso implica na redução da capacidade de infiltração da água no solo afetando tanto a recarga dos aquíferos quanto a qualidade dos rios e córregos da bacia O desmatamento e a degradação do solo são as principais pressões sobre os recursos hídricos da UGRHI 18 O Mapbiomas fornece evidências de que o avanço das atividades agrícolas tem intensificado a erosão e a contaminação dos rios por sedimentos e defensivos agrícolas A plataforma também destaca que o uso desordenado da terra pode levar à diminuição da disponibilidade de água para os diversos setores econômicos que dependem dela incluindo o abastecimento público e a agricultura 2 Resumo sob a ótica do SigRH Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos O SigRH é o principal sistema de gestão dos recursos hídricos no Estado de São Paulo atuando no planejamento e monitoramento das bacias hidrográficas No caso da UGRHI 18 o SigRH avalia a situação hídrica da bacia considerando a demanda disponibilidade e a qualidade das águas Segundo o SigRH a UGRHI 18 apresenta uma vazão média de 51 m³s o que é considerado uma boa disponibilidade hídrica para a região No entanto a crescente demanda por água especialmente para o uso rural e abastecimento público impõe desafios à gestão dos recursos hídricos O uso rural representa a maior parte da captação seguido do abastecimento público e do uso industrial A vazão outorgada para uso rural aumentou nos últimos anos o que reforça a necessidade de políticas que incentivem o uso eficiente e a preservação das fontes de água O SigRH também monitora a qualidade da água superficial e subterrânea na UGRHI 18 O Índice de Qualidade da Água IQA varia entre bom e ótimo em grande parte das estações de monitoramento embora haja sinais de piora em algumas áreas como no Braço do Rio São José dos Dourados A eutrofização causada pelo excesso de nutrientes provenientes de atividades agrícolas é um dos principais problemas que afetam a qualidade da água na bacia Além disso o SigRH destaca que a infraestrutura de saneamento embora presente em grande parte dos municípios ainda precisa de melhorias para garantir a proteção adequada dos mananciais O SigRH atua promovendo políticas de cobrança pelo uso da água além de incentivar o reuso e a redução de perdas no sistema de abastecimento O sistema também apoia a implementação de projetos voltados para a preservação das nascentes e para a recuperação de áreas degradadas com o objetivo de aumentar a resiliência da bacia diante das mudanças climáticas e da pressão antrópica 3 Resumo sob a ótica do DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica O DAEE é responsável pela regulação e gestão do uso dos recursos hídricos no Estado de São Paulo emitindo outorgas e controlando o uso sustentável das águas superficiais e subterrâneas A atuação do DAEE na UGRHI 18 é essencial para garantir o equilíbrio entre a demanda crescente e a disponibilidade de água Na UGRHI 18 a vazão outorgada tem aumentado consideravelmente nos últimos anos Em 2022 a vazão outorgada para uso rural foi de 283 m³s e para abastecimento público foi de 084 m³s O DAEE monitora rigorosamente essas outorgas para assegurar que os usos sejam compatíveis com a capacidade de recarga dos mananciais A maior parte da água captada é de origem superficial mas o uso de águas subterrâneas também tem importância significativa especialmente nas áreas rurais O DAEE monitora e regula o tratamento de esgoto na bacia que atingiu 983 de tratamento em 2022 No entanto ainda há desafios relacionados ao esgoto remanescente principalmente em áreas rurais onde a coleta e o tratamento não são amplamente implementados A drenagem urbana também é um ponto de atenção uma vez que a UGRHI 18 possui baixa cobertura de drenagem subterrânea o que aumenta os riscos de inundações em períodos de chuvas intensas O DAEE tem promovido uma série de iniciativas para incentivar o uso racional da água como a cobrança pelo uso e programas de reuso Além disso há incentivos para a implementação de tecnologias de manejo de resíduos sólidos e de saneamento em áreas rurais que são essenciais para reduzir a poluição e melhorar a qualidade das águas na bacia Essas medidas são fundamentais para garantir a sustentabilidade da UGRHI 18 e a proteção de seus mananciais para as gerações futuras