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Resumo Texto Atividade
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A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE1 Manuel Correia de Andrade Convidado para pronunciar uma conferência sobre A Terra e o Homem no Nordeste Hoje mal contive a emoção de vez que o título desta conferência coincide com o do livro que escrevi há quarenta anos onde estudava a situação em que se encontrava o Nordeste no momento histórico em que se esperava que o Brasil realizasse as chama das reformas de base reformas que pudessem modificar as suas estruturas econômi cas e sociais libertandoo do que se chamava então de subdesenvolvimento Foi um livro escrito com o apoio e o estímulo do economista e professor Caio Prado Júnior um dos maiores autores de todos os tempos e visando a analisar as relações de trabalho no meio rural nordestino sugerindo caminhos a reformas e soluções para os mesmos As idéias nele expostas foram depois aceitas pelos movimentos sociais ru rais como os da Contag e dos SemTerra STÉDILE FERNANDES 1999 e vêm sendo objeto de discussão durante todo esse tempo O título da conferência que me foi oferecido sugere uma análise do que ocorreu nestes últimos quarenta anos quais as modificações que ocorreram na região e o que elas significaram para a sua população Para fazer estas reflexões tivemos de procurar determinar o que é o Nordeste qual a sua área territorial no momento em que o desenvolvimento tecnológico vem provocando a aceleração dos processos de territoria lização de desterritorialização e de reterritorialização analisar se essas modificações ocorridas representam um desenvolvimento ou ao contrário um crescimento sem me lhoria da qualidade de vida da população e quais os benefícios ou prejuízos que elas trouxeram AS GRANDES REGIÕES Quando definimos e delimitamos o Nordeste há algumas décadas atrás procuramos fazêlo levando em conta sobretudo os fatores naturais e a forma como o homem organizou o espaço procurando explorálo da forma para ele mais racional Daí ter Professor Doutor e Emérito da UFPE Professor honoris causa da UFRN UFAL UFS e Universidade Católica de Pernambuco manoelcandradeterracombr 1 Conferência pronunciada na 55ª Reunião Anual da SBPC a 15 de julho de 2003 em Recife Pernambuco 194 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE mos na primeira edição de A Terra e o Homem no Nordeste admitido um Nordeste que era delimitado ao oeste pelo Piauí e ao sul se estendia até o paralelo de Salvador Após sua terceira edição porém achamos que seria mais racional fazer coincidir o Nordeste com aquele delimitado pela Sudene que compreendia também o Maranhão o sul da Bahia e o norte de Minas Gerais ficando assim o Nordeste político e não o físiconatural portanto bem mais extenso A partir daí conciliando o político o físiconatural e o econômico dividimos a região em cinco subregiões a do Litoral e Mata com o domínio do clima quente e úmido o Agreste com domínio de um clima semiúmido o Sertão e o Litoral Norte com o clima semiárido quente o MeioNorte novamente com clima quente e úmido e finalmente a Guiana Maranhense quase amazônica com o clima quente e superúmido Economicamente naquela época meados do século XX a primeira subregião era a área de domínio da indústria sucroalcooleira na porção ao norte do rio São Francisco enquanto que ao sul do chamado rio da unidade nacional dominava uma economia diversificada e no extremo sul uma área cacaueira A segunda subregião o Agreste é uma área bem diversificada em função do relevo e da exposição aos ventos alísios do sudeste e compreende duas porções também diversificadas as montanhosas onde do minavam matas de altitude e culturas de canadeaçúcar destinada às engenhocas café e fruteiras as mais baixas nas quais dominavam as caatingas e o complexo cultu ral gado associado às culturas de algodão feijão milho ou mandioca MELO 1980 Na terceira subregião o Sertão e Litoral Setentrional além de ocorrerem os mais diversos tipos de caatinga conforme a distribuição dos climas e dos solos ocorriam nas várzeas dos rios temporários as associações vegetais das carnaubeiras nas restingas arenosas os cajueiros nos brejos de altitude e exposição e na margem dos rios as culturas de brejo com o domínio da canadeaçúcar para fabricação de rapadura e aguardente e culturas de café enquanto no pediplano dominava a pecuária extensiva em campo aberto ANDRADE 1969 No MeioNorte na porção setentrional cortada pelos baixos cursos de rios caudalosos e perenes havia o domínio dos babaçuais e culturas de algodão e arroz Caio Prado Junior em uma frase muito feliz dizia que o algodão branco tornou negro o Maranhão em alusão à grande importação de escra vos africanos para este estado do MeioNorte nos séculos XVIII e XIX A quinta sub região a Guiana Maranhense já não é propriamente Nordeste mas sim uma expan são da floresta e do meio ambiente amazônico em área politicamente considerada como nordestina Até meados do século XIX era uma grande floresta devastada pela expan são de uma frente de pequenos agricultores nordestinos plantadores de arroz seguidos depois por pecuaristas do sudeste à procura de terras para criação de gado de corte e plantação de soja É interessante que se faça uma reflexão sobre o que ocorreu nessas subregiões nos quarenta anos de atuação da Sudene que por inspiração do economista Celso Furtado procurava desenvolvêla e da política dos governos militares que desejavam apenas o crescimento econômico e a manutenção do sentido de colonização Assim dizemos 195 MANUEL CORREIA DE ANDRADE porque no processo de colonização a mentalidade colonialista não se limitou no nosso país à ação de portugueses espanhóis franceses ou holandeses ela continuou até os nossos dias com a ação dos próprios brasileiros vinculados aos interesses do capital estrangeiro AS MUDANÇAS Ainda usando como ponto de apoio e referência essas cinco subregiões procuraremos analisar as transformações ocorridas no processo de territorialização e de reterritoria lização nordestino No Litoral e Mata a primeira área ocupada a partir da primeira metade do século XVI observase que a cultura dominante era a da canadeaçúcar estando nela localizadas centenas de engenhos de açúcar e destilarias de aguardente Na Bahia porém observa se o desenvolvimento da cultura do cacau do fumo e em menor escala da piaçava e de especiarias como o cravo da Índia Os coqueirais também aparecem nas grandes por ções das restingas litorâneas sobretudo na Bahia e em Sergipe Nestas subregiões encontramse duas das três maiores cidades da região Salvador e Recife algumas capitais de estados Natal João Pessoa Maceió e Aracajú e uma série de cidades geralmente conurbadas às capitais e com população superior a 300000 habitantes Elas eram nos meados do século XX cidades situadas em municípios com uma impor tante extensão rural onde já se localizavam algumas indústrias sobretudo a têxtil e de produtos alimentícios Na segunda metade do século XX observouse que a área de cultura da canadeaçúcar passou a ser disputada pela expansão urbana e muitas usinas foram fechadas em bair ros de grandes cidades formando áreas de periferia de pobreza muito intensa Josué de Castro denunciou com veemência este fato em vários livros como entre outros Geogra fia da Fome Este crescimento urbano desenfreado acarretou uma série de conseqüências que piora ram a qualidade de vida da população em face da aglomeração de uma população sem qualificação profissional para os setores secundário e terciário além da ocupação das colinas terciárias os chamados morros por favelas de difícil acesso e que na estação de chuva de maio a agosto estão sujeitas a deslizamentos e ao soterramento das populações que vivem nas encostas Este crescimento populacional vem também provo cando o aterro dos manguezais fazendo desaparecer ou reduzir a fauna que vive nessas áreas cobertas pelo mar durante a maré alta e descobertas na maré baixa O turismo apresentado como uma grande opção para a região vem provocando uma série de transtornos ao desenvolvimento da mesma Há realmente uma certa queda da região em se tornar área de atração turística por dispor de clima quente durante quase todo o ano de possuir extensas praias de areia onde a água do mar tem temperatura elevada durante oito a nove meses por ano e coqueirais que dão grande beleza à paisa 196 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE gem A região dispõe de uma culinária típica bem diversificada de um folclore muito rico que demonstra tanto a influência européia como a indígena e a africana de um Carnaval muito animado sobretudo em algumas cidades como Salvador Olinda e Reci fe que oferecem ritmo música e colorido de cidades onde há também uma grande riqueza históricoarquitetônica e outros eventos bem planejados como a Paixão de Cristo em Nova Jerusalém O crescimento provocado pelo turismo se faz sentir forte mente nas praias do sul da Bahia cantadas por Jorge Amado em seus romances e onde se situam também capitanias seiscentistas com belos monumentos históricos como as de Ilhéus Santa Cruz de Cabrália e sobretudo Porto Seguro A região do Litoral e Mata é também aquela em que há mais forte reivindicação de terras e maior atuação de movimentos como os do MST da Contag e da Pastoral da Terra que dão margem a uma expressiva desapropriação de terras invasões e assen tamentos de acampamentos ANDRADE 2002 que estão pondo em risco o domínio e o poder da velha açucocracia de que falava Tobias Barreto A ação do Governo Federal no processo de desapropriação de terras porém é muito lenta provocando atritos que criam uma certa instabilidade social na região Se não se conseguir atingir as metas de uma reforma massiva e de uma transformação na agricultura com o desenvolvimento de propriedades familiares e uma produção para o mercado interno reduzindose a proporção da produção para a exportação não se conseguirá estabilizar uma área que é mais povoada e geograficamente melhor situada no Nordeste A subregião do Agreste situada ao oeste do Litoral e Mata compreende uma faixa estreita que se estende do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia Grande parte desta área se situa em altitudes que vão de 500 metros a 1000 metros apresentando uma grande diversidade de atividades agrícolas Do período colonial ao século XIX o Agres te caracterizouse sobretudo por sua lavoura de canadeaçúcar destinada aos enge nhos de pequeno porte e engenhocas que produziam açúcar mascavo rapadura e aguar dente para consumo regional e local Não havia aí a exuberância nem a importância dos canaviais da região da Mata tão cantados por Gilberto Freyre no clássico livro Casa Grande e Senzala Na segunda metade do século XIX e primeira do século XX porém desenvolvemse aí a cafeicultura e a criação de gado de leite para produção de manteiga e queijo Garanhuns durante muito tempo foi um centro de produção de café Nas áreas de caatinga desenvolveuse inicialmente a pecuária ultraextensiva em campo aberto à qual veio agregarse a partir dos meados do século XVIII a cultura do algo dão para exportação e culturas de mantimentos feijão milho e mandioca A associa ção gado algodão milho e feijão daria origem nos fins do século XIX e inícios do XX à indústria de laticínios que tem expressão em regiões que apresentam grande vocação pecuária Com a modernização da pecuária passaram a ser cultivadas no Agreste as gramíneas e leguminosas adaptadas ao subúmido e as cactáceas silos também foram construídos E as empresas produtoras de ração se expandiram conquistando os espa ços que se abriam com o desenvolvimento das ferrovias e das rodovias Daí a expansão da produção de pastagens para o gado e a expulsão dos trabalhadores sem terra para as 197 MANUEL CORREIA DE ANDRADE cidades da região e do litoral agravando o problema social e fazendo decair a qualida de de vida nas mesmas Por isto Gilberto Freyre afirmou que no mundo subdesenvolvi do não ocorria propriamente um problema de crescimento urbano mas de inchação urbana Observase ainda no Agreste o desenvolvimento do turismo devido ao seu clima de altitude à abertura de estradas pavimentadas à construção de hotéis e à disseminação de eventos como se vê em Campina Grande na Paraíba em Juazeiro e Crato no Ceará em Gravatá Pesqueira e Garanhuns em Pernambuco e em Morro do Chapéu Lençóis Mucugê e Andaraí na Bahia A terceira subregião nordestina o Sertão estendese do litoral potiguar e cearense ao norte até o vale do São Francisco em Minas Gerais Nesta região caracterizada pelo clima quente e seco encontramse áreas úmidas de menor extensão como o Cariri cearense e aquelas banhadas pelo Parnaíba e São Francisco que são rios perenes As secas que assolam a região tornaramse famosas desde o início da colonização e já no século XVII frei Vicente do Salvador mencionava uma seca que provocara a migração desordenada do sertão para o litoral fazendo com que os indígenas flagelados dessem os próprios filhos aos proprietários do litoral para libertálos da morte pela fome No século XVIII uma grande seca que se prolongou por cerca de três anos 1789 a 1792 desorganizou completamente a pecuária cearense e a piauiense fazendo desaparecer as oficinas de produção de charque No século XIX tivemos a chamada seca de 1877 objeto de análises e de preocupação do próprio Imperador que determinou que se fizes sem estudos para que seus efeitos fossem reduzidos Ela porém contribuiu expressiva mente para a migração de sertanejos para a Amazônia onde se desenvolvia a explora ção da borracha e suscitou até a importação de camelos da África do Norte com a finalidade de disseminar o seu uso em áreas do semiárido Na República medidas foram tomadas para combater os efeitos da seca Inicialmente foram construídos grandes açudes visando ao armazenamento da água e uma hipotéti ca possibilidade de desenvolvimento da agricultura irrigada ANDRADE 1998 no chamado período hídrico Em seguida veio um segundo período denominado rodoviá rio com a construção de estradas que durante o estio prolongado permitissem a eva cuação dos flagelados e a remessa de alimentos para as áreas vitimadas pela seca Um terceiro período mais recente foi iniciado com a criação da Sudene sob a direção do economista Celso Furtado Este estudando o Nordeste concluiu que o problema estava na forma de povoamento e ocupação da área e que seus efeitos deveriam ser corrigidos com uma política de implantação da reforma agrária e irrigação e de adoção de tecno logias adaptadas aos desafios do clima e da organização do espaço Só assim para ele poderia ser combatida a indústria da seca Na segunda metade do século XX procurouse desenvolver a agricultura irrigada por processos diversificados copiandose o que era feito nos diversos países com áreas em desertos e semidesertos Procurouse também desenvolver a exploração mineral da 198 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE xelita da gipsita da magnesita dos calcáreos do granito do caolim etc Foram dados incentivos à pesquisa científica não só possibilitando a expansão de diversas culturas xerófilas como a organização da produção econômica de produtos nativos Foi importan te naquele momento o papel desenvolvido por empresas estatais como a Embrapa e a Codevasf e por organizações não governamentais Procurouse ainda desenvolver várias formas de preservação e conservação da água evitando que o processo de escoamento superficial concentrado ou difuso se acentuasse Grande parte da água dos rios da região como o São Francisco foi armazenada em represas a exemplo de Sobradinho com a finalidade de produzir energia elétrica e desenvolver a agricultura irrigada ANDRADE 1983 Até para projetos mirabolantes e faraônicos como o da transposição das águas do São Francisco para os altos cursos dos rios Jaguaribe no Ceará e PiranhasAçu na Paraíba foram feitos antes estudos de hidrologia e de ecologia para saber das conseqü ências que poderiam advir da mesma Esperamos que na Sudene que está sendo recriada haja uma maior preocupação com os problemas ecológicos com o meio natural não se atendo apenas aos cálculos matemáticos e às elaborações de econometria O Sertão tem também grande potencial turístico tanto por suas cidades como Fortale za Crato e Juazeiro do Norte quanto pelas paisagens que o São Francisco oferece com belas cachoeiras corredeiras e grutas como a de Ubirajara e ainda pelo seu artesanato rendas e bordados redes de Tacaratu imagens de madeira de Ibimirim e as carrancas de Petrolina e Juazeiro São atrações turísticas também as peregrina ções religiosas a Juazeiro do Norte que vive em torno do mito do Padre Cícero e a Canindé no Ceará O MeioNorte é a subregião que ocupa sobretudo os territórios do Maranhão e do Piauí apresentandose até certo ponto como área de transição do Nordeste para a Amazônia e o CentroOeste O seu clima é bem mais úmido embora ainda ocorram secas na porção oriental e meridional do Piauí Estando situada na bacia sedimentar do Parnaíba a subregião dispõe de rico e espesso lençol dágua em seu subsolo que pode ser utilizado no futuro para a irrigação Foi ocupado inicialmente por criadores de gado que partindo da Bahia atravessaram o rio São Francisco no seu médio curso acima da cachoeira de Paulo Afonso Essa ocupação expandiuse pelos territórios de Pernambuco e do Piauí O mais famoso dos povoadores Domingos Afonso Mafrense cognominado o Sertão era associado à Casa da Torre Após alcançar a Serra Geral desceu pelos afluentes do Parnaíba até este rio atravessouo e ocupou não só as terras drenadas pelos afluentes da margem direita o Gurguéia e o Piauí como também da margem esquerda o Belsas Nesse local surgiram fazendas que deram origem às primeiras vilas como Parnaguá e Oeiras Na porção setentrional o povoamento vindo de Pernambuco e do Ceará também com pecuaristas deu margem à industrialização da carne em área rica em sal e à exploração de palmeiras como a carnaúba a leste e a babaçu a oeste ANDRADE 1977 Enquanto o Piauí foi sempre uma área de criação de gado o Maranhão no século XVIII fez grandes investimentos graças às reformas pombalinas no baixo curso dos 199 MANUEL CORREIA DE ANDRADE rios Pindaré Mearim e Itapicuru ocupado pelas culturas do arroz e do algodão às quais foram associados o extrativismo do babaçu e a pecuária extensiva em campo aberto Na segunda metade do século XX observouse o avanço da cultura da soja vindo da Bahia de Goiás e do Tocantins substituindo em grande escala a bovinocultura e a ampliação da cultura do arroz de sequeiro que apesar da inferior qualidade pode disputar o mercado brasileiro em vista dos baixos preços Com a cultura da soja ex pandiuse a pecuária extensiva em campo aberto florestas foram destruídas para im plantação de projetos agropecuários subsidiados pela Sudam e pela Sudene e desen volveuse a exploração de minérios como o de pedras preciosas em Gilbués e calcáreo em Codó e no médio Parnaíba Este crescimento econômico e a expansão do povoamento foram feitos com grandes danos ecológicos e sociais como a intensificação do desmatamento deixando os solos à mercê da ação das intempéries e o desalojamento de populações indígenas com massacres como em Barra do Corda e dos caboclos que vieram do Sertão há décadas e que plantavam lavouras itinerantes e formavam pequenos povoados verdadeiramente desconhecidos dos órgãos oficiais A abertura de rodovias não só intensificou as relações com a própria subregião como com as regiões vizinhas o Sudeste e a Amazônia e intensificou também o turismo que hoje oferece grandes opções às pessoas das mais diversas tendências No Piauí temos o Parque Nacional das Sete Cidades com formação ruiniformes de grande bele za e a Serra da Capivara onde são feitas pesquisas arqueológicas Temos também cidades históricas como Parnaguá Oeiras e Amarante e a represa de Boa Esperança no médio Parnaíba Na foz deste rio observase um grande delta com ilhas de grande beleza e riqueza biológica em peixes e pássaros No Maranhão destacamse no litoral oriental os famosos lençóis maranhenses verdadeiro deserto de areia em área chu vosa e a ilha do Maranhão com a cidade de São Luís um autêntico monumento histó rico tendo do outro lado da Baía de São Marcos a histórica cidade de Alcântara com velhas igrejas e seus casarões já em ruínas Ainda oferece belas visões o vale do Itapi curu com a histórica cidade de Caxias O Maranhão passa por um processo intenso de modernização com a construção da estrada de ferro que transporta o minério de ferro de Carajás a São Luís e com a implantação na própria ilha do Maranhão da fábrica de alumínio da Alcoa e do porto de Itaqui É de lastimar porém que todos estes empre endimentos modernizadores atuem com grandes impactos ecológicos tendo sobretudo maiores compromissos com a exportação Finalmente a Guiana Maranhense é uma estreita faixa situada entre o MeioNorte com suas florestas de babaçu e a própria floresta amazônica A rigor é uma extensão desta formação vegetal em território maranhense Habitada por indígenas até a primeira meta de do século XX foi sendo ocupada por migrantes nordestinos pobres que derrubavam a mata com a coivara e faziam avançar lavouras de arroz e em seguida de mandioca quando as terras já estavam cansadas Depois dos agricultores avançavam os criadores de gado que plantavam pastagens nas áreas drenadas pelos rios Turiassu e Pindaré 200 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE Após a abertura de estradas para a passagem das linhas telegráficas para as pesquisas da Petrobrás e em seguida às rodovias asfaltadas a região foi sendo ocupada por pecuaristas vindos da Bahia e do Sudeste com a criação de gado de corte Estes novos ocupantes ignoravam o povoamento primitivo feito desde o início da colonização a partir do litoral Também perderam importância as explorações de ouro que criaram arraiais de garimpagem na primeira metade do século XX Hoje se encontra no local uma estação espacial de Alcântara de onde são lançados foguetes brasileiros e estran geiros havendo entendimentos para que esta estação seja colocada sob o controle nor teamericano OS GRANDES PROBLEMAS ATUAIS DO NORDESTE Costumase dizer quando se tem uma posição mais otimista que o Nordeste tem um crescimento anual percentualmente mais elevado do que o do país o que indicaria que ele tenderia em médio prazo a suplantar os seus problemas de subdesenvolvimento Mas o que se observa é que o simples crescimento não está comprometido com o desen volvimento e que se em número de pontos relativos o Nordeste cresce mais do que o país em números absolutos ao contrário o país por já estar em um nível muito supe rior vai a cada ano se distanciando mais Observase ainda que o poder político da região Nordeste é muito inferior ao de outras regiões do país já que é controlado por uma oligarquia que procura trazer vantagens para ela própria como ocorre com a exploração das verbas das secas que deu origem à famosa expressão de indústria da seca explorada nos anos sessenta e divulgada em livro de Antônio Calado 1960 famoso romancista A série de mapas do Atlas da Exclusão Social POCHMANN 2003 pode indicar que existe uma inferioridade do Nordeste e do Norte do país em relação às demais regiões como se pode constatar naqueles mapas referentes aos próprios índices de exclusão social de escolaridade de pobreza e de desigualdade social contrastando com os de concentração de jovens e de violência Observase também que ao se aplicar o conhecido IDH nas várias subregiões e nas mesorregiões e microrregiões o referido índice é mais elevado nos municípios em que se situam as capitais dos Estados e as cidades grandes mostrando uma desigualdade expressiva de qualidade de vida renda per capita instrução e longevidade entre as populações urbanas e rurais Isto indica ainda que as pessoas que trabalham na indús tria no comércio e nos serviços têm melhor qualidade de vida que os agricultores que sem serem médios e grandes proprietários trabalham na agricultura Houve uma grande transformação na forma de exploração industrial na região desta candose entre várias indústrias a petrolífera e a petroquímica em torno a Salvador e do Recôncavo baiano a indústria têxtil e do vestuário mesmo após a queda da produ ção algodoeira do Nordeste a metal e metalúrgica a de beneficiamento de produtos 201 MANUEL CORREIA DE ANDRADE agrícolas como as usinas de açúcar e as destilarias de álcool a de beneficiamento de produtos de origem animal curtumes e laticínios etc Em Pernambuco por exemplo temos duas cidades do Agreste que se destacam pela produção de vestuário Santa Cruz do Capibaribe com a sulanca e Toritama com a confecção de calças jeans Quanto aos serviços destacamse aqueles ligados à saúde o Recife é considerado o segundo pólo médico do país à educação e ao turismo Dentre os grandes problemas da região salientamse os ligados à agricultura e à pecu ária convindo destacar a a concentração da propriedade da terra e a dificuldade de acesso à mesma o que está provocando a invasão constante de propriedades subexploradas por parte de trabalhadores rurais sem terra e que vem norteando a ação de movimentos como o MST a Contag e a Pastoral da Terra Estes movimentos atualmente tomaram um impulso maior fazendo renascer o slogan de Francisco Julião de 1960 de que a reforma agrária seria feita na lei ou na marra b o problema do desemprego fortalecendo entre outros o êxodo rural e conseqüen temente a concentração urbana fazendo com que pequenas cidades tenham um crescimento exponencial da população quase sempre desempregada doente e fa minta dando margem ainda a que moléstias epidêmicas consideradas extintas no início do século XX tornemse novamente freqüentes no século XXI c a necessidade de fortalecimento do ensino sobretudo fundamental a fim de que a taxa de analfabetismo seja reduzida e que a maioria da população tenha acesso à escola nos diversos níveis que seja fortalecido o ensino público e gratuito a fim de que a população pobre tenha acesso ao mesmo e se habilite profissionalmente d a melhoria das condições de saúde através da extensão da rede médicohospitalar para que a medicina preventiva seja ampliada e melhorada O sistema de médicos de família criado em Cuba e funcionando com grande êxito poderia se adaptado ser usado no Brasil e o desenvolvimento de uma política ambiental que ao mesmo tempo em que procure incrementar a produção procure também resguardar o meio ambiente dos impactos dessa política f o crescimento da produção por pessoa ocupada precisa ser elevado com urgência por que segundo os dados governamentais enquanto o produto por trabalhador ocupado no Nordeste pode ser estimado em 48 no país como um todo ele é da ordem de 133 Finalmente convém chamar a atenção para a queda do percentual do valor da produ ção do Nordeste que se comparada com a produção do país caiu de 223 em 1960 para 13 em 1970 11 em 1980 e 74 em 1999 Apesar de tudo existem no Nordeste áreas com atividades econômicas mais dinâmicas enquanto outras estão paralisadas ou decadentes Na Bahia por exemplo encontramos um certo dinamismo na área em torno de Salvador devido à produção de petróleo e à 202 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE indústria petroquímica no submédio São Francisco nas áreas de agricultura irrigada especialmente em Petrolina e Juazeiro em Alagoas nas regiões da Mata e do Agreste no Rio Grande do Norte na área de Natal como grande centro turístico e no Ceará em torno à capital Enquanto isto observase uma tendência à estagnação em outras regi ões como as áreas açucareira e cacaueira Enfim este é em linhas gerais o Nordeste em que vivemos neste início do século XXI REFERÊNCIAS ANDRADE Manuel Correia de Lelevage le NordEst du Bresil lês cahiers doutre mer revue de geographie Bordeaux França 1969 Paisagens e problemas do Brasil 5ª ed São Paulo Brasiliense 1977 Tradição e mudança a organização do espaço na área rural e urbana e na área de irrigação do SubMédio São Francisco Rio de Janeiro Zahar 1983 A terra e o homem no Nordeste 6ª ed Recife Ed Universitária UFPE 1998 O Brasil e a questão agrária Recife Ed Universitária UFPE 2002 CALADO Antônio Os galileus de Pernambuco e os industriais da seca Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1960 MELO Mário Lacerda de Os agrestes Recife Sudene 1980 POCHMANN Marcio et all Atlas da exclusão social no Brasil São Paulo CortezPereira 2003 2 v STÉDILE João Pedro FERNANDES Bernardo Monçene Brava gente a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil São Paulo Ed Fundação Perseu Abramo 1999 1 REFERÊNCIA ANDRADE Manuel Correia de A Terra e o Homem no Nordeste Hoje 6ª ed Recife Ed Universitária UFPE 1998 TEMA O artigo de Manuel Correia de Andrade aborda a transformação das estruturas econômicas sociais e ambientais do Nordeste brasileiro nas últimas décadas O autor analisa o impacto das políticas públicas da modernização e da atuação de instituições como a Sudene no desenvolvimento da região com foco nos desafios persistentes como a concentração fundiária a desigualdade social e a exclusão de grande parte da população Andrade também discute as tensões entre o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável apontando que embora tenha havido progresso em certos setores isso não se traduziu em melhorias significativas na qualidade de vida da maioria dos nordestinos TESE PRINCIPAL Manuel Correia de Andrade defende que o crescimento econômico do Nordeste nas últimas décadas não foi acompanhado por um desenvolvimento social e humano eficaz resultando na perpetuação de desigualdades e na concentração de riquezas Ele critica o fracasso da implementação de reformas estruturais como a reforma agrária que poderiam ter promovido uma maior equidade social Além disso aponta os problemas ecológicos gerados pela exploração descontrolada dos recursos naturais e o impacto dessas transformações sobre a população mais vulnerável PRINCIPAIS IDEIAS Manuel Correia de Andrade começa seu artigo lembrando que o título da conferência que deu origem ao texto faz referência a um livro que ele havia publicado quarenta anos antes onde analisava a situação do Nordeste e as expectativas de que o Brasil realizasse as reformas de base que tinham como objetivo modificar as estruturas 2 econômicas e sociais do país especialmente no Nordeste No entanto Andrade observa que mesmo passadas quatro décadas muitas dessas reformas não foram implementadas de forma eficaz e os problemas estruturais da região persistem O autor em seguida redefine os limites do Nordeste utilizando uma abordagem mais abrangente que inclui não apenas os fatores físicos e naturais mas também as delimitações políticas e econômicas Ele adota a definição da Sudene que inclui o Maranhão o sul da Bahia e o norte de Minas Gerais como parte do Nordeste Essa expansão do conceito de Nordeste é importante para entender as diferenças internas da região que é composta por cinco subregiões com características econômicas e naturais distintas Litoral e Mata Agreste Sertão MeioNorte e Guiana Maranhense No Litoral e Mata a primeira subregião Andrade destaca que a principal atividade econômica foi historicamente a produção de canadeaçúcar Entretanto nas últimas décadas a expansão urbana tem competido com a área dedicada a essa cultura resultando no fechamento de muitas usinas de açúcar e na criação de grandes periferias urbanas marcadas por intensa pobreza O autor também menciona o crescimento desordenado das cidades e a formação de favelas principalmente nas capitais como Recife e Salvador onde a urbanização se deu sem planejamento e piorou as condições de vida da população Além disso Andrade discute o impacto do turismo na região que embora tenha potencial para alavancar o desenvolvimento também contribuiu para a degradação ambiental especialmente nos manguezais No Agreste uma subregião que se estende desde o Rio Grande do Norte até o sul da Bahia Andrade destaca a diversidade das atividades econômicas resultado das variações de relevo e clima O Agreste sempre teve uma produção agrícola mais diversificada com a cultura da canadeaçúcar café e criação de gado No entanto com a modernização da pecuária e a expulsão dos trabalhadores rurais sem terra a migração para as cidades aumentou significativamente agravando os problemas sociais nas áreas urbanas Andrade também observa que o turismo tem se 3 desenvolvido no Agreste com a construção de estradas e hotéis principalmente em áreas de clima mais ameno como Gravatá e Garanhuns em Pernambuco A subregião do Sertão é caracterizada pelo seu clima semiárido e pelas frequentes secas que devastam a produção agrícola e pecuária Desde o período colonial as secas têm sido uma das principais causas da migração em massa da população sertaneja Andrade cita exemplos históricos como a grande seca de 1877 que levou milhares de nordestinos a migrarem para a Amazônia em busca de melhores condições de vida O autor destaca que ao longo do século XX foram adotadas medidas para mitigar os efeitos das secas como a construção de açudes e o desenvolvimento da agricultura irrigada No entanto ele critica o fato de que essas medidas não foram suficientes para resolver os problemas estruturais do Sertão que continua sendo uma das áreas mais pobres do país Andrade também menciona o turismo como uma atividade econômica em crescimento no Sertão destacando as paisagens do rio São Francisco as grutas e cachoeiras e as peregrinações religiosas para cidades como Juazeiro do Norte onde o culto ao Padre Cícero ainda atrai milhares de fiéis O MeioNorte que compreende principalmente os estados do Maranhão e Piauí é descrito como uma área de transição entre o Nordeste e a Amazônia O autor observa que essa subregião possui uma maior disponibilidade de água com rios perenes como o Parnaíba e que a agricultura irrigada tem um grande potencial de desenvolvimento Historicamente a economia do MeioNorte foi baseada na criação de gado e nas culturas de arroz e algodão No entanto nas últimas décadas a cultura da soja tem se expandido rapidamente substituindo a pecuária e devastando florestas nativas Andrade critica o desmatamento descontrolado e o desalojamento de comunidades indígenas e tradicionais que têm sido expulsas de suas terras para dar lugar a grandes empreendimentos agropecuários e minerais Por fim a Guiana Maranhense é descrita como uma extensão da floresta amazônica em território maranhense Andrade observa que essa subregião foi ocupada por migrantes nordestinos pobres que praticavam a agricultura itinerante derrubando a mata para o cultivo de arroz e mandioca Com o passar dos anos a região passou a 4 ser dominada por pecuaristas e empresas agrícolas o que resultou na destruição da floresta e no desaparecimento de comunidades tradicionais O autor também menciona a construção da estação espacial de Alcântara como um exemplo dos grandes projetos de desenvolvimento que têm impactado negativamente a região ignorando as populações locais e causando sérios danos ambientais Na parte final do artigo Andrade discute os principais problemas enfrentados atualmente pelo Nordeste Ele destaca a concentração fundiária como um dos maiores entraves ao desenvolvimento da região apontando que a reforma agrária nunca foi implementada de forma eficaz A desigualdade social também é um problema grave especialmente nas áreas rurais onde grande parte da população vive em condições de extrema pobreza O autor critica a lentidão do governo em realizar as desapropriações de terras e destaca a importância dos movimentos sociais como o MST na luta por uma redistribuição mais justa da terra Além disso Andrade menciona o alto índice de desemprego e a migração desordenada para as cidades que resultou na criação de favelas e no aumento da violência urbana Em relação à educação e à saúde o autor afirma que é urgente a necessidade de melhorias no sistema educacional especialmente no ensino fundamental para reduzir as altas taxas de analfabetismo e garantir que mais pessoas tenham acesso a uma educação de qualidade Na área da saúde Andrade sugere que o modelo cubano de médicos de família poderia ser adaptado para o Brasil como forma de melhorar o acesso à medicina preventiva nas áreas mais pobres do Nordeste CONCLUSÃO Manuel Correia de Andrade conclui que apesar de algumas áreas do Nordeste apresentarem atividades econômicas dinâmicas como a região de Salvador e o sub médio São Francisco a maior parte da região continua estagnada ou decadente O crescimento econômico observado nas últimas décadas não foi suficiente para resolver os problemas estruturais da região como a concentração fundiária a exclusão social e a degradação ambiental Para o autor a solução para os problemas do Nordeste passa pela implementação de uma reforma agrária massiva 5 pela promoção da agricultura familiar e pela adoção de políticas públicas que levem em consideração os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento econômico Andrade argumenta que sem essas reformas o Nordeste continuará sendo uma das regiões mais pobres e desiguais do país perpetuando o ciclo de exclusão e marginalização da sua população mais vulnerável Esse fichamento foi ampliado para incluir mais detalhes das ideias desenvolvidas por Andrade no artigo além de uma conclusão que reflete o pensamento do autor sobre os problemas e possíveis soluções para a região Nordeste QUESTÕES E RESPOSTAS a Originalmente segundo o autor quais subregiões poderiam ser identificadas no Nordeste brasileiro e suas principais características físicasnaturais e econômicas Manuel Correia de Andrade identifica cinco subregiões no Nordeste O Litoral e Mata tem clima quente e úmido sendo dominado pela canadeaçúcar e na Bahia pelo cacau e fumo O Agreste de clima semiúmido é marcado pela diversidade agrícola com culturas como cana algodão milho e pecuária O Sertão de clima semiárido é caracterizado pela pecuária extensiva e agricultura de subsistência sendo altamente impactado pelas secas O MeioNorte tem clima quente e úmido com destaque para a criação de gado e culturas de arroz e algodão A Guiana Maranhense é uma região de transição para a Amazônia com florestas densas e práticas de agricultura itinerante b E após a intervenção da SUDENE nos anos 196070 quais mudanças foram provocadas nessas subregiões Com a intervenção da Sudene o Litoral e Mata passou por intensa urbanização levando ao fechamento de usinas de cana e ao aumento da pobreza urbana No Agreste houve modernização da pecuária expulsão de trabalhadores rurais e maior êxodo rural No Sertão ocorreram tentativas de irrigação e exploração mineral além 6 de projetos de conservação da água com açudes e represas O MeioNorte foi impactado pela expansão da soja que substituiu a pecuária e provocou desmatamento e expulsão de comunidades locais A Guiana Maranhense foi ocupada por grandes pecuaristas e projetos agropecuários resultando na destruição das florestas e no desalojamento das populações tradicionais c Na sua avaliação quais ações poderiam ser propostas para o Nordeste para diminuir as desigualdades intrarregionais Para reduzir as desigualdades intrarregionais no Nordeste seria fundamental implementar uma reforma agrária eficaz e promover a agricultura familiar Investir em tecnologias de irrigação e garantir segurança alimentar são essenciais para enfrentar os desafios das secas Além disso diversificar a economia com o turismo sustentável e indústrias locais ajudaria a gerar mais oportunidades Melhorar o acesso à educação e saúde nas áreas rurais é crucial para capacitar a população e reduzir a pobreza Políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável e na preservação ambiental também contribuiriam para um crescimento equilibrado e inclusivo na região
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A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE1 Manuel Correia de Andrade Convidado para pronunciar uma conferência sobre A Terra e o Homem no Nordeste Hoje mal contive a emoção de vez que o título desta conferência coincide com o do livro que escrevi há quarenta anos onde estudava a situação em que se encontrava o Nordeste no momento histórico em que se esperava que o Brasil realizasse as chama das reformas de base reformas que pudessem modificar as suas estruturas econômi cas e sociais libertandoo do que se chamava então de subdesenvolvimento Foi um livro escrito com o apoio e o estímulo do economista e professor Caio Prado Júnior um dos maiores autores de todos os tempos e visando a analisar as relações de trabalho no meio rural nordestino sugerindo caminhos a reformas e soluções para os mesmos As idéias nele expostas foram depois aceitas pelos movimentos sociais ru rais como os da Contag e dos SemTerra STÉDILE FERNANDES 1999 e vêm sendo objeto de discussão durante todo esse tempo O título da conferência que me foi oferecido sugere uma análise do que ocorreu nestes últimos quarenta anos quais as modificações que ocorreram na região e o que elas significaram para a sua população Para fazer estas reflexões tivemos de procurar determinar o que é o Nordeste qual a sua área territorial no momento em que o desenvolvimento tecnológico vem provocando a aceleração dos processos de territoria lização de desterritorialização e de reterritorialização analisar se essas modificações ocorridas representam um desenvolvimento ou ao contrário um crescimento sem me lhoria da qualidade de vida da população e quais os benefícios ou prejuízos que elas trouxeram AS GRANDES REGIÕES Quando definimos e delimitamos o Nordeste há algumas décadas atrás procuramos fazêlo levando em conta sobretudo os fatores naturais e a forma como o homem organizou o espaço procurando explorálo da forma para ele mais racional Daí ter Professor Doutor e Emérito da UFPE Professor honoris causa da UFRN UFAL UFS e Universidade Católica de Pernambuco manoelcandradeterracombr 1 Conferência pronunciada na 55ª Reunião Anual da SBPC a 15 de julho de 2003 em Recife Pernambuco 194 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE mos na primeira edição de A Terra e o Homem no Nordeste admitido um Nordeste que era delimitado ao oeste pelo Piauí e ao sul se estendia até o paralelo de Salvador Após sua terceira edição porém achamos que seria mais racional fazer coincidir o Nordeste com aquele delimitado pela Sudene que compreendia também o Maranhão o sul da Bahia e o norte de Minas Gerais ficando assim o Nordeste político e não o físiconatural portanto bem mais extenso A partir daí conciliando o político o físiconatural e o econômico dividimos a região em cinco subregiões a do Litoral e Mata com o domínio do clima quente e úmido o Agreste com domínio de um clima semiúmido o Sertão e o Litoral Norte com o clima semiárido quente o MeioNorte novamente com clima quente e úmido e finalmente a Guiana Maranhense quase amazônica com o clima quente e superúmido Economicamente naquela época meados do século XX a primeira subregião era a área de domínio da indústria sucroalcooleira na porção ao norte do rio São Francisco enquanto que ao sul do chamado rio da unidade nacional dominava uma economia diversificada e no extremo sul uma área cacaueira A segunda subregião o Agreste é uma área bem diversificada em função do relevo e da exposição aos ventos alísios do sudeste e compreende duas porções também diversificadas as montanhosas onde do minavam matas de altitude e culturas de canadeaçúcar destinada às engenhocas café e fruteiras as mais baixas nas quais dominavam as caatingas e o complexo cultu ral gado associado às culturas de algodão feijão milho ou mandioca MELO 1980 Na terceira subregião o Sertão e Litoral Setentrional além de ocorrerem os mais diversos tipos de caatinga conforme a distribuição dos climas e dos solos ocorriam nas várzeas dos rios temporários as associações vegetais das carnaubeiras nas restingas arenosas os cajueiros nos brejos de altitude e exposição e na margem dos rios as culturas de brejo com o domínio da canadeaçúcar para fabricação de rapadura e aguardente e culturas de café enquanto no pediplano dominava a pecuária extensiva em campo aberto ANDRADE 1969 No MeioNorte na porção setentrional cortada pelos baixos cursos de rios caudalosos e perenes havia o domínio dos babaçuais e culturas de algodão e arroz Caio Prado Junior em uma frase muito feliz dizia que o algodão branco tornou negro o Maranhão em alusão à grande importação de escra vos africanos para este estado do MeioNorte nos séculos XVIII e XIX A quinta sub região a Guiana Maranhense já não é propriamente Nordeste mas sim uma expan são da floresta e do meio ambiente amazônico em área politicamente considerada como nordestina Até meados do século XIX era uma grande floresta devastada pela expan são de uma frente de pequenos agricultores nordestinos plantadores de arroz seguidos depois por pecuaristas do sudeste à procura de terras para criação de gado de corte e plantação de soja É interessante que se faça uma reflexão sobre o que ocorreu nessas subregiões nos quarenta anos de atuação da Sudene que por inspiração do economista Celso Furtado procurava desenvolvêla e da política dos governos militares que desejavam apenas o crescimento econômico e a manutenção do sentido de colonização Assim dizemos 195 MANUEL CORREIA DE ANDRADE porque no processo de colonização a mentalidade colonialista não se limitou no nosso país à ação de portugueses espanhóis franceses ou holandeses ela continuou até os nossos dias com a ação dos próprios brasileiros vinculados aos interesses do capital estrangeiro AS MUDANÇAS Ainda usando como ponto de apoio e referência essas cinco subregiões procuraremos analisar as transformações ocorridas no processo de territorialização e de reterritoria lização nordestino No Litoral e Mata a primeira área ocupada a partir da primeira metade do século XVI observase que a cultura dominante era a da canadeaçúcar estando nela localizadas centenas de engenhos de açúcar e destilarias de aguardente Na Bahia porém observa se o desenvolvimento da cultura do cacau do fumo e em menor escala da piaçava e de especiarias como o cravo da Índia Os coqueirais também aparecem nas grandes por ções das restingas litorâneas sobretudo na Bahia e em Sergipe Nestas subregiões encontramse duas das três maiores cidades da região Salvador e Recife algumas capitais de estados Natal João Pessoa Maceió e Aracajú e uma série de cidades geralmente conurbadas às capitais e com população superior a 300000 habitantes Elas eram nos meados do século XX cidades situadas em municípios com uma impor tante extensão rural onde já se localizavam algumas indústrias sobretudo a têxtil e de produtos alimentícios Na segunda metade do século XX observouse que a área de cultura da canadeaçúcar passou a ser disputada pela expansão urbana e muitas usinas foram fechadas em bair ros de grandes cidades formando áreas de periferia de pobreza muito intensa Josué de Castro denunciou com veemência este fato em vários livros como entre outros Geogra fia da Fome Este crescimento urbano desenfreado acarretou uma série de conseqüências que piora ram a qualidade de vida da população em face da aglomeração de uma população sem qualificação profissional para os setores secundário e terciário além da ocupação das colinas terciárias os chamados morros por favelas de difícil acesso e que na estação de chuva de maio a agosto estão sujeitas a deslizamentos e ao soterramento das populações que vivem nas encostas Este crescimento populacional vem também provo cando o aterro dos manguezais fazendo desaparecer ou reduzir a fauna que vive nessas áreas cobertas pelo mar durante a maré alta e descobertas na maré baixa O turismo apresentado como uma grande opção para a região vem provocando uma série de transtornos ao desenvolvimento da mesma Há realmente uma certa queda da região em se tornar área de atração turística por dispor de clima quente durante quase todo o ano de possuir extensas praias de areia onde a água do mar tem temperatura elevada durante oito a nove meses por ano e coqueirais que dão grande beleza à paisa 196 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE gem A região dispõe de uma culinária típica bem diversificada de um folclore muito rico que demonstra tanto a influência européia como a indígena e a africana de um Carnaval muito animado sobretudo em algumas cidades como Salvador Olinda e Reci fe que oferecem ritmo música e colorido de cidades onde há também uma grande riqueza históricoarquitetônica e outros eventos bem planejados como a Paixão de Cristo em Nova Jerusalém O crescimento provocado pelo turismo se faz sentir forte mente nas praias do sul da Bahia cantadas por Jorge Amado em seus romances e onde se situam também capitanias seiscentistas com belos monumentos históricos como as de Ilhéus Santa Cruz de Cabrália e sobretudo Porto Seguro A região do Litoral e Mata é também aquela em que há mais forte reivindicação de terras e maior atuação de movimentos como os do MST da Contag e da Pastoral da Terra que dão margem a uma expressiva desapropriação de terras invasões e assen tamentos de acampamentos ANDRADE 2002 que estão pondo em risco o domínio e o poder da velha açucocracia de que falava Tobias Barreto A ação do Governo Federal no processo de desapropriação de terras porém é muito lenta provocando atritos que criam uma certa instabilidade social na região Se não se conseguir atingir as metas de uma reforma massiva e de uma transformação na agricultura com o desenvolvimento de propriedades familiares e uma produção para o mercado interno reduzindose a proporção da produção para a exportação não se conseguirá estabilizar uma área que é mais povoada e geograficamente melhor situada no Nordeste A subregião do Agreste situada ao oeste do Litoral e Mata compreende uma faixa estreita que se estende do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia Grande parte desta área se situa em altitudes que vão de 500 metros a 1000 metros apresentando uma grande diversidade de atividades agrícolas Do período colonial ao século XIX o Agres te caracterizouse sobretudo por sua lavoura de canadeaçúcar destinada aos enge nhos de pequeno porte e engenhocas que produziam açúcar mascavo rapadura e aguar dente para consumo regional e local Não havia aí a exuberância nem a importância dos canaviais da região da Mata tão cantados por Gilberto Freyre no clássico livro Casa Grande e Senzala Na segunda metade do século XIX e primeira do século XX porém desenvolvemse aí a cafeicultura e a criação de gado de leite para produção de manteiga e queijo Garanhuns durante muito tempo foi um centro de produção de café Nas áreas de caatinga desenvolveuse inicialmente a pecuária ultraextensiva em campo aberto à qual veio agregarse a partir dos meados do século XVIII a cultura do algo dão para exportação e culturas de mantimentos feijão milho e mandioca A associa ção gado algodão milho e feijão daria origem nos fins do século XIX e inícios do XX à indústria de laticínios que tem expressão em regiões que apresentam grande vocação pecuária Com a modernização da pecuária passaram a ser cultivadas no Agreste as gramíneas e leguminosas adaptadas ao subúmido e as cactáceas silos também foram construídos E as empresas produtoras de ração se expandiram conquistando os espa ços que se abriam com o desenvolvimento das ferrovias e das rodovias Daí a expansão da produção de pastagens para o gado e a expulsão dos trabalhadores sem terra para as 197 MANUEL CORREIA DE ANDRADE cidades da região e do litoral agravando o problema social e fazendo decair a qualida de de vida nas mesmas Por isto Gilberto Freyre afirmou que no mundo subdesenvolvi do não ocorria propriamente um problema de crescimento urbano mas de inchação urbana Observase ainda no Agreste o desenvolvimento do turismo devido ao seu clima de altitude à abertura de estradas pavimentadas à construção de hotéis e à disseminação de eventos como se vê em Campina Grande na Paraíba em Juazeiro e Crato no Ceará em Gravatá Pesqueira e Garanhuns em Pernambuco e em Morro do Chapéu Lençóis Mucugê e Andaraí na Bahia A terceira subregião nordestina o Sertão estendese do litoral potiguar e cearense ao norte até o vale do São Francisco em Minas Gerais Nesta região caracterizada pelo clima quente e seco encontramse áreas úmidas de menor extensão como o Cariri cearense e aquelas banhadas pelo Parnaíba e São Francisco que são rios perenes As secas que assolam a região tornaramse famosas desde o início da colonização e já no século XVII frei Vicente do Salvador mencionava uma seca que provocara a migração desordenada do sertão para o litoral fazendo com que os indígenas flagelados dessem os próprios filhos aos proprietários do litoral para libertálos da morte pela fome No século XVIII uma grande seca que se prolongou por cerca de três anos 1789 a 1792 desorganizou completamente a pecuária cearense e a piauiense fazendo desaparecer as oficinas de produção de charque No século XIX tivemos a chamada seca de 1877 objeto de análises e de preocupação do próprio Imperador que determinou que se fizes sem estudos para que seus efeitos fossem reduzidos Ela porém contribuiu expressiva mente para a migração de sertanejos para a Amazônia onde se desenvolvia a explora ção da borracha e suscitou até a importação de camelos da África do Norte com a finalidade de disseminar o seu uso em áreas do semiárido Na República medidas foram tomadas para combater os efeitos da seca Inicialmente foram construídos grandes açudes visando ao armazenamento da água e uma hipotéti ca possibilidade de desenvolvimento da agricultura irrigada ANDRADE 1998 no chamado período hídrico Em seguida veio um segundo período denominado rodoviá rio com a construção de estradas que durante o estio prolongado permitissem a eva cuação dos flagelados e a remessa de alimentos para as áreas vitimadas pela seca Um terceiro período mais recente foi iniciado com a criação da Sudene sob a direção do economista Celso Furtado Este estudando o Nordeste concluiu que o problema estava na forma de povoamento e ocupação da área e que seus efeitos deveriam ser corrigidos com uma política de implantação da reforma agrária e irrigação e de adoção de tecno logias adaptadas aos desafios do clima e da organização do espaço Só assim para ele poderia ser combatida a indústria da seca Na segunda metade do século XX procurouse desenvolver a agricultura irrigada por processos diversificados copiandose o que era feito nos diversos países com áreas em desertos e semidesertos Procurouse também desenvolver a exploração mineral da 198 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE xelita da gipsita da magnesita dos calcáreos do granito do caolim etc Foram dados incentivos à pesquisa científica não só possibilitando a expansão de diversas culturas xerófilas como a organização da produção econômica de produtos nativos Foi importan te naquele momento o papel desenvolvido por empresas estatais como a Embrapa e a Codevasf e por organizações não governamentais Procurouse ainda desenvolver várias formas de preservação e conservação da água evitando que o processo de escoamento superficial concentrado ou difuso se acentuasse Grande parte da água dos rios da região como o São Francisco foi armazenada em represas a exemplo de Sobradinho com a finalidade de produzir energia elétrica e desenvolver a agricultura irrigada ANDRADE 1983 Até para projetos mirabolantes e faraônicos como o da transposição das águas do São Francisco para os altos cursos dos rios Jaguaribe no Ceará e PiranhasAçu na Paraíba foram feitos antes estudos de hidrologia e de ecologia para saber das conseqü ências que poderiam advir da mesma Esperamos que na Sudene que está sendo recriada haja uma maior preocupação com os problemas ecológicos com o meio natural não se atendo apenas aos cálculos matemáticos e às elaborações de econometria O Sertão tem também grande potencial turístico tanto por suas cidades como Fortale za Crato e Juazeiro do Norte quanto pelas paisagens que o São Francisco oferece com belas cachoeiras corredeiras e grutas como a de Ubirajara e ainda pelo seu artesanato rendas e bordados redes de Tacaratu imagens de madeira de Ibimirim e as carrancas de Petrolina e Juazeiro São atrações turísticas também as peregrina ções religiosas a Juazeiro do Norte que vive em torno do mito do Padre Cícero e a Canindé no Ceará O MeioNorte é a subregião que ocupa sobretudo os territórios do Maranhão e do Piauí apresentandose até certo ponto como área de transição do Nordeste para a Amazônia e o CentroOeste O seu clima é bem mais úmido embora ainda ocorram secas na porção oriental e meridional do Piauí Estando situada na bacia sedimentar do Parnaíba a subregião dispõe de rico e espesso lençol dágua em seu subsolo que pode ser utilizado no futuro para a irrigação Foi ocupado inicialmente por criadores de gado que partindo da Bahia atravessaram o rio São Francisco no seu médio curso acima da cachoeira de Paulo Afonso Essa ocupação expandiuse pelos territórios de Pernambuco e do Piauí O mais famoso dos povoadores Domingos Afonso Mafrense cognominado o Sertão era associado à Casa da Torre Após alcançar a Serra Geral desceu pelos afluentes do Parnaíba até este rio atravessouo e ocupou não só as terras drenadas pelos afluentes da margem direita o Gurguéia e o Piauí como também da margem esquerda o Belsas Nesse local surgiram fazendas que deram origem às primeiras vilas como Parnaguá e Oeiras Na porção setentrional o povoamento vindo de Pernambuco e do Ceará também com pecuaristas deu margem à industrialização da carne em área rica em sal e à exploração de palmeiras como a carnaúba a leste e a babaçu a oeste ANDRADE 1977 Enquanto o Piauí foi sempre uma área de criação de gado o Maranhão no século XVIII fez grandes investimentos graças às reformas pombalinas no baixo curso dos 199 MANUEL CORREIA DE ANDRADE rios Pindaré Mearim e Itapicuru ocupado pelas culturas do arroz e do algodão às quais foram associados o extrativismo do babaçu e a pecuária extensiva em campo aberto Na segunda metade do século XX observouse o avanço da cultura da soja vindo da Bahia de Goiás e do Tocantins substituindo em grande escala a bovinocultura e a ampliação da cultura do arroz de sequeiro que apesar da inferior qualidade pode disputar o mercado brasileiro em vista dos baixos preços Com a cultura da soja ex pandiuse a pecuária extensiva em campo aberto florestas foram destruídas para im plantação de projetos agropecuários subsidiados pela Sudam e pela Sudene e desen volveuse a exploração de minérios como o de pedras preciosas em Gilbués e calcáreo em Codó e no médio Parnaíba Este crescimento econômico e a expansão do povoamento foram feitos com grandes danos ecológicos e sociais como a intensificação do desmatamento deixando os solos à mercê da ação das intempéries e o desalojamento de populações indígenas com massacres como em Barra do Corda e dos caboclos que vieram do Sertão há décadas e que plantavam lavouras itinerantes e formavam pequenos povoados verdadeiramente desconhecidos dos órgãos oficiais A abertura de rodovias não só intensificou as relações com a própria subregião como com as regiões vizinhas o Sudeste e a Amazônia e intensificou também o turismo que hoje oferece grandes opções às pessoas das mais diversas tendências No Piauí temos o Parque Nacional das Sete Cidades com formação ruiniformes de grande bele za e a Serra da Capivara onde são feitas pesquisas arqueológicas Temos também cidades históricas como Parnaguá Oeiras e Amarante e a represa de Boa Esperança no médio Parnaíba Na foz deste rio observase um grande delta com ilhas de grande beleza e riqueza biológica em peixes e pássaros No Maranhão destacamse no litoral oriental os famosos lençóis maranhenses verdadeiro deserto de areia em área chu vosa e a ilha do Maranhão com a cidade de São Luís um autêntico monumento histó rico tendo do outro lado da Baía de São Marcos a histórica cidade de Alcântara com velhas igrejas e seus casarões já em ruínas Ainda oferece belas visões o vale do Itapi curu com a histórica cidade de Caxias O Maranhão passa por um processo intenso de modernização com a construção da estrada de ferro que transporta o minério de ferro de Carajás a São Luís e com a implantação na própria ilha do Maranhão da fábrica de alumínio da Alcoa e do porto de Itaqui É de lastimar porém que todos estes empre endimentos modernizadores atuem com grandes impactos ecológicos tendo sobretudo maiores compromissos com a exportação Finalmente a Guiana Maranhense é uma estreita faixa situada entre o MeioNorte com suas florestas de babaçu e a própria floresta amazônica A rigor é uma extensão desta formação vegetal em território maranhense Habitada por indígenas até a primeira meta de do século XX foi sendo ocupada por migrantes nordestinos pobres que derrubavam a mata com a coivara e faziam avançar lavouras de arroz e em seguida de mandioca quando as terras já estavam cansadas Depois dos agricultores avançavam os criadores de gado que plantavam pastagens nas áreas drenadas pelos rios Turiassu e Pindaré 200 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE Após a abertura de estradas para a passagem das linhas telegráficas para as pesquisas da Petrobrás e em seguida às rodovias asfaltadas a região foi sendo ocupada por pecuaristas vindos da Bahia e do Sudeste com a criação de gado de corte Estes novos ocupantes ignoravam o povoamento primitivo feito desde o início da colonização a partir do litoral Também perderam importância as explorações de ouro que criaram arraiais de garimpagem na primeira metade do século XX Hoje se encontra no local uma estação espacial de Alcântara de onde são lançados foguetes brasileiros e estran geiros havendo entendimentos para que esta estação seja colocada sob o controle nor teamericano OS GRANDES PROBLEMAS ATUAIS DO NORDESTE Costumase dizer quando se tem uma posição mais otimista que o Nordeste tem um crescimento anual percentualmente mais elevado do que o do país o que indicaria que ele tenderia em médio prazo a suplantar os seus problemas de subdesenvolvimento Mas o que se observa é que o simples crescimento não está comprometido com o desen volvimento e que se em número de pontos relativos o Nordeste cresce mais do que o país em números absolutos ao contrário o país por já estar em um nível muito supe rior vai a cada ano se distanciando mais Observase ainda que o poder político da região Nordeste é muito inferior ao de outras regiões do país já que é controlado por uma oligarquia que procura trazer vantagens para ela própria como ocorre com a exploração das verbas das secas que deu origem à famosa expressão de indústria da seca explorada nos anos sessenta e divulgada em livro de Antônio Calado 1960 famoso romancista A série de mapas do Atlas da Exclusão Social POCHMANN 2003 pode indicar que existe uma inferioridade do Nordeste e do Norte do país em relação às demais regiões como se pode constatar naqueles mapas referentes aos próprios índices de exclusão social de escolaridade de pobreza e de desigualdade social contrastando com os de concentração de jovens e de violência Observase também que ao se aplicar o conhecido IDH nas várias subregiões e nas mesorregiões e microrregiões o referido índice é mais elevado nos municípios em que se situam as capitais dos Estados e as cidades grandes mostrando uma desigualdade expressiva de qualidade de vida renda per capita instrução e longevidade entre as populações urbanas e rurais Isto indica ainda que as pessoas que trabalham na indús tria no comércio e nos serviços têm melhor qualidade de vida que os agricultores que sem serem médios e grandes proprietários trabalham na agricultura Houve uma grande transformação na forma de exploração industrial na região desta candose entre várias indústrias a petrolífera e a petroquímica em torno a Salvador e do Recôncavo baiano a indústria têxtil e do vestuário mesmo após a queda da produ ção algodoeira do Nordeste a metal e metalúrgica a de beneficiamento de produtos 201 MANUEL CORREIA DE ANDRADE agrícolas como as usinas de açúcar e as destilarias de álcool a de beneficiamento de produtos de origem animal curtumes e laticínios etc Em Pernambuco por exemplo temos duas cidades do Agreste que se destacam pela produção de vestuário Santa Cruz do Capibaribe com a sulanca e Toritama com a confecção de calças jeans Quanto aos serviços destacamse aqueles ligados à saúde o Recife é considerado o segundo pólo médico do país à educação e ao turismo Dentre os grandes problemas da região salientamse os ligados à agricultura e à pecu ária convindo destacar a a concentração da propriedade da terra e a dificuldade de acesso à mesma o que está provocando a invasão constante de propriedades subexploradas por parte de trabalhadores rurais sem terra e que vem norteando a ação de movimentos como o MST a Contag e a Pastoral da Terra Estes movimentos atualmente tomaram um impulso maior fazendo renascer o slogan de Francisco Julião de 1960 de que a reforma agrária seria feita na lei ou na marra b o problema do desemprego fortalecendo entre outros o êxodo rural e conseqüen temente a concentração urbana fazendo com que pequenas cidades tenham um crescimento exponencial da população quase sempre desempregada doente e fa minta dando margem ainda a que moléstias epidêmicas consideradas extintas no início do século XX tornemse novamente freqüentes no século XXI c a necessidade de fortalecimento do ensino sobretudo fundamental a fim de que a taxa de analfabetismo seja reduzida e que a maioria da população tenha acesso à escola nos diversos níveis que seja fortalecido o ensino público e gratuito a fim de que a população pobre tenha acesso ao mesmo e se habilite profissionalmente d a melhoria das condições de saúde através da extensão da rede médicohospitalar para que a medicina preventiva seja ampliada e melhorada O sistema de médicos de família criado em Cuba e funcionando com grande êxito poderia se adaptado ser usado no Brasil e o desenvolvimento de uma política ambiental que ao mesmo tempo em que procure incrementar a produção procure também resguardar o meio ambiente dos impactos dessa política f o crescimento da produção por pessoa ocupada precisa ser elevado com urgência por que segundo os dados governamentais enquanto o produto por trabalhador ocupado no Nordeste pode ser estimado em 48 no país como um todo ele é da ordem de 133 Finalmente convém chamar a atenção para a queda do percentual do valor da produ ção do Nordeste que se comparada com a produção do país caiu de 223 em 1960 para 13 em 1970 11 em 1980 e 74 em 1999 Apesar de tudo existem no Nordeste áreas com atividades econômicas mais dinâmicas enquanto outras estão paralisadas ou decadentes Na Bahia por exemplo encontramos um certo dinamismo na área em torno de Salvador devido à produção de petróleo e à 202 A TERRA E O HOMEM NO NORDESTE HOJE indústria petroquímica no submédio São Francisco nas áreas de agricultura irrigada especialmente em Petrolina e Juazeiro em Alagoas nas regiões da Mata e do Agreste no Rio Grande do Norte na área de Natal como grande centro turístico e no Ceará em torno à capital Enquanto isto observase uma tendência à estagnação em outras regi ões como as áreas açucareira e cacaueira Enfim este é em linhas gerais o Nordeste em que vivemos neste início do século XXI REFERÊNCIAS ANDRADE Manuel Correia de Lelevage le NordEst du Bresil lês cahiers doutre mer revue de geographie Bordeaux França 1969 Paisagens e problemas do Brasil 5ª ed São Paulo Brasiliense 1977 Tradição e mudança a organização do espaço na área rural e urbana e na área de irrigação do SubMédio São Francisco Rio de Janeiro Zahar 1983 A terra e o homem no Nordeste 6ª ed Recife Ed Universitária UFPE 1998 O Brasil e a questão agrária Recife Ed Universitária UFPE 2002 CALADO Antônio Os galileus de Pernambuco e os industriais da seca Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1960 MELO Mário Lacerda de Os agrestes Recife Sudene 1980 POCHMANN Marcio et all Atlas da exclusão social no Brasil São Paulo CortezPereira 2003 2 v STÉDILE João Pedro FERNANDES Bernardo Monçene Brava gente a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil São Paulo Ed Fundação Perseu Abramo 1999 1 REFERÊNCIA ANDRADE Manuel Correia de A Terra e o Homem no Nordeste Hoje 6ª ed Recife Ed Universitária UFPE 1998 TEMA O artigo de Manuel Correia de Andrade aborda a transformação das estruturas econômicas sociais e ambientais do Nordeste brasileiro nas últimas décadas O autor analisa o impacto das políticas públicas da modernização e da atuação de instituições como a Sudene no desenvolvimento da região com foco nos desafios persistentes como a concentração fundiária a desigualdade social e a exclusão de grande parte da população Andrade também discute as tensões entre o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável apontando que embora tenha havido progresso em certos setores isso não se traduziu em melhorias significativas na qualidade de vida da maioria dos nordestinos TESE PRINCIPAL Manuel Correia de Andrade defende que o crescimento econômico do Nordeste nas últimas décadas não foi acompanhado por um desenvolvimento social e humano eficaz resultando na perpetuação de desigualdades e na concentração de riquezas Ele critica o fracasso da implementação de reformas estruturais como a reforma agrária que poderiam ter promovido uma maior equidade social Além disso aponta os problemas ecológicos gerados pela exploração descontrolada dos recursos naturais e o impacto dessas transformações sobre a população mais vulnerável PRINCIPAIS IDEIAS Manuel Correia de Andrade começa seu artigo lembrando que o título da conferência que deu origem ao texto faz referência a um livro que ele havia publicado quarenta anos antes onde analisava a situação do Nordeste e as expectativas de que o Brasil realizasse as reformas de base que tinham como objetivo modificar as estruturas 2 econômicas e sociais do país especialmente no Nordeste No entanto Andrade observa que mesmo passadas quatro décadas muitas dessas reformas não foram implementadas de forma eficaz e os problemas estruturais da região persistem O autor em seguida redefine os limites do Nordeste utilizando uma abordagem mais abrangente que inclui não apenas os fatores físicos e naturais mas também as delimitações políticas e econômicas Ele adota a definição da Sudene que inclui o Maranhão o sul da Bahia e o norte de Minas Gerais como parte do Nordeste Essa expansão do conceito de Nordeste é importante para entender as diferenças internas da região que é composta por cinco subregiões com características econômicas e naturais distintas Litoral e Mata Agreste Sertão MeioNorte e Guiana Maranhense No Litoral e Mata a primeira subregião Andrade destaca que a principal atividade econômica foi historicamente a produção de canadeaçúcar Entretanto nas últimas décadas a expansão urbana tem competido com a área dedicada a essa cultura resultando no fechamento de muitas usinas de açúcar e na criação de grandes periferias urbanas marcadas por intensa pobreza O autor também menciona o crescimento desordenado das cidades e a formação de favelas principalmente nas capitais como Recife e Salvador onde a urbanização se deu sem planejamento e piorou as condições de vida da população Além disso Andrade discute o impacto do turismo na região que embora tenha potencial para alavancar o desenvolvimento também contribuiu para a degradação ambiental especialmente nos manguezais No Agreste uma subregião que se estende desde o Rio Grande do Norte até o sul da Bahia Andrade destaca a diversidade das atividades econômicas resultado das variações de relevo e clima O Agreste sempre teve uma produção agrícola mais diversificada com a cultura da canadeaçúcar café e criação de gado No entanto com a modernização da pecuária e a expulsão dos trabalhadores rurais sem terra a migração para as cidades aumentou significativamente agravando os problemas sociais nas áreas urbanas Andrade também observa que o turismo tem se 3 desenvolvido no Agreste com a construção de estradas e hotéis principalmente em áreas de clima mais ameno como Gravatá e Garanhuns em Pernambuco A subregião do Sertão é caracterizada pelo seu clima semiárido e pelas frequentes secas que devastam a produção agrícola e pecuária Desde o período colonial as secas têm sido uma das principais causas da migração em massa da população sertaneja Andrade cita exemplos históricos como a grande seca de 1877 que levou milhares de nordestinos a migrarem para a Amazônia em busca de melhores condições de vida O autor destaca que ao longo do século XX foram adotadas medidas para mitigar os efeitos das secas como a construção de açudes e o desenvolvimento da agricultura irrigada No entanto ele critica o fato de que essas medidas não foram suficientes para resolver os problemas estruturais do Sertão que continua sendo uma das áreas mais pobres do país Andrade também menciona o turismo como uma atividade econômica em crescimento no Sertão destacando as paisagens do rio São Francisco as grutas e cachoeiras e as peregrinações religiosas para cidades como Juazeiro do Norte onde o culto ao Padre Cícero ainda atrai milhares de fiéis O MeioNorte que compreende principalmente os estados do Maranhão e Piauí é descrito como uma área de transição entre o Nordeste e a Amazônia O autor observa que essa subregião possui uma maior disponibilidade de água com rios perenes como o Parnaíba e que a agricultura irrigada tem um grande potencial de desenvolvimento Historicamente a economia do MeioNorte foi baseada na criação de gado e nas culturas de arroz e algodão No entanto nas últimas décadas a cultura da soja tem se expandido rapidamente substituindo a pecuária e devastando florestas nativas Andrade critica o desmatamento descontrolado e o desalojamento de comunidades indígenas e tradicionais que têm sido expulsas de suas terras para dar lugar a grandes empreendimentos agropecuários e minerais Por fim a Guiana Maranhense é descrita como uma extensão da floresta amazônica em território maranhense Andrade observa que essa subregião foi ocupada por migrantes nordestinos pobres que praticavam a agricultura itinerante derrubando a mata para o cultivo de arroz e mandioca Com o passar dos anos a região passou a 4 ser dominada por pecuaristas e empresas agrícolas o que resultou na destruição da floresta e no desaparecimento de comunidades tradicionais O autor também menciona a construção da estação espacial de Alcântara como um exemplo dos grandes projetos de desenvolvimento que têm impactado negativamente a região ignorando as populações locais e causando sérios danos ambientais Na parte final do artigo Andrade discute os principais problemas enfrentados atualmente pelo Nordeste Ele destaca a concentração fundiária como um dos maiores entraves ao desenvolvimento da região apontando que a reforma agrária nunca foi implementada de forma eficaz A desigualdade social também é um problema grave especialmente nas áreas rurais onde grande parte da população vive em condições de extrema pobreza O autor critica a lentidão do governo em realizar as desapropriações de terras e destaca a importância dos movimentos sociais como o MST na luta por uma redistribuição mais justa da terra Além disso Andrade menciona o alto índice de desemprego e a migração desordenada para as cidades que resultou na criação de favelas e no aumento da violência urbana Em relação à educação e à saúde o autor afirma que é urgente a necessidade de melhorias no sistema educacional especialmente no ensino fundamental para reduzir as altas taxas de analfabetismo e garantir que mais pessoas tenham acesso a uma educação de qualidade Na área da saúde Andrade sugere que o modelo cubano de médicos de família poderia ser adaptado para o Brasil como forma de melhorar o acesso à medicina preventiva nas áreas mais pobres do Nordeste CONCLUSÃO Manuel Correia de Andrade conclui que apesar de algumas áreas do Nordeste apresentarem atividades econômicas dinâmicas como a região de Salvador e o sub médio São Francisco a maior parte da região continua estagnada ou decadente O crescimento econômico observado nas últimas décadas não foi suficiente para resolver os problemas estruturais da região como a concentração fundiária a exclusão social e a degradação ambiental Para o autor a solução para os problemas do Nordeste passa pela implementação de uma reforma agrária massiva 5 pela promoção da agricultura familiar e pela adoção de políticas públicas que levem em consideração os impactos sociais e ambientais do desenvolvimento econômico Andrade argumenta que sem essas reformas o Nordeste continuará sendo uma das regiões mais pobres e desiguais do país perpetuando o ciclo de exclusão e marginalização da sua população mais vulnerável Esse fichamento foi ampliado para incluir mais detalhes das ideias desenvolvidas por Andrade no artigo além de uma conclusão que reflete o pensamento do autor sobre os problemas e possíveis soluções para a região Nordeste QUESTÕES E RESPOSTAS a Originalmente segundo o autor quais subregiões poderiam ser identificadas no Nordeste brasileiro e suas principais características físicasnaturais e econômicas Manuel Correia de Andrade identifica cinco subregiões no Nordeste O Litoral e Mata tem clima quente e úmido sendo dominado pela canadeaçúcar e na Bahia pelo cacau e fumo O Agreste de clima semiúmido é marcado pela diversidade agrícola com culturas como cana algodão milho e pecuária O Sertão de clima semiárido é caracterizado pela pecuária extensiva e agricultura de subsistência sendo altamente impactado pelas secas O MeioNorte tem clima quente e úmido com destaque para a criação de gado e culturas de arroz e algodão A Guiana Maranhense é uma região de transição para a Amazônia com florestas densas e práticas de agricultura itinerante b E após a intervenção da SUDENE nos anos 196070 quais mudanças foram provocadas nessas subregiões Com a intervenção da Sudene o Litoral e Mata passou por intensa urbanização levando ao fechamento de usinas de cana e ao aumento da pobreza urbana No Agreste houve modernização da pecuária expulsão de trabalhadores rurais e maior êxodo rural No Sertão ocorreram tentativas de irrigação e exploração mineral além 6 de projetos de conservação da água com açudes e represas O MeioNorte foi impactado pela expansão da soja que substituiu a pecuária e provocou desmatamento e expulsão de comunidades locais A Guiana Maranhense foi ocupada por grandes pecuaristas e projetos agropecuários resultando na destruição das florestas e no desalojamento das populações tradicionais c Na sua avaliação quais ações poderiam ser propostas para o Nordeste para diminuir as desigualdades intrarregionais Para reduzir as desigualdades intrarregionais no Nordeste seria fundamental implementar uma reforma agrária eficaz e promover a agricultura familiar Investir em tecnologias de irrigação e garantir segurança alimentar são essenciais para enfrentar os desafios das secas Além disso diversificar a economia com o turismo sustentável e indústrias locais ajudaria a gerar mais oportunidades Melhorar o acesso à educação e saúde nas áreas rurais é crucial para capacitar a população e reduzir a pobreza Políticas públicas focadas no desenvolvimento sustentável e na preservação ambiental também contribuiriam para um crescimento equilibrado e inclusivo na região