Av 1 Ciência Política

Folha de Resposta Específica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANA DE DIREITO FACULDADE BAIANA DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: GABRIEL MARQUES DATA: 25/09/2014 NOME: Beatriz Tourinho Nobre Galiza 1ª AVALIAÇÃO Questão 1 (Valor: 2,0) Explique o significado do fenômeno político como objeto da Ciência Política, relacionando a sua resposta à visão do texto de Montesquieu sobre Separação de Poderes. Questão 2 (Valor: 2,0) Exponha a relação entre os casos da união homoafetiva e do aborto de feto anencefálico com a temática discutida no texto "Superdemocracia", mostrando o sentido do debate para a atual compreensão da Ciência Política. Questão 3 (Valor: 2,0) Relacione a discussão sobre políticas públicas com o caso discutido em sala de STA 175 e a finalidade do Estado, na perspectiva de Dalmo Dallari. Questão 4 (Valor: 1,0) Apresente a opinião de algum autor de Ciência Política estudado para a disciplina que NÃO TENHA SIDO mencionado em sala, explicando o porquê de sua escolha. Questão 5 (Valor: 3,0) Relacione os conceitos da sua experiência de vida com elementos que, em sua opinião, serão mais significativos na compreensão do fenômeno político por excelência. A seguir, responda: qual o sentido do pensamento weberiano para a compreensão de força do Estado no presente dia-a-dia social e o que a maioria gera impacto na política. MAQUIAVEL lê-se um autor que na Grande propaga o absurdo do político e do poder dentro da sociedade de sua época. Importante contribuição para uma ciência diz que "os fins justificam os meios". Ele fascismo; sem propagam em que toda norma e legítima no e fim nunca a bem coletivo. Outro maquiavel, João mais importante uma análise mais ampla, elaboramos a prática do poder do que sua pura formalidade. Combinam, também, como objeto de escolha a importância de grandes de Maquiavel e o poder justo e o maior objetivo de um bom governo. Cada um prática a exerceria a plenitude de deste forma, faleça grande dia que o exercício. Texto da referência clássica Dalari: Poderia realmente não um novo sem com seu justiça. Folha de Resposta 19 AVALIAÇÃO Questão 4 Nicolau Maquiavel foi um autor que deu grande enfase aos estudos da política e do poder dentro da sociedade da sua época. Amplamente conhecido pelo livro O Príncipe e pela "ética" de fins e justificação dos meios", ele foi sim, um propagador de que todo meio é legítimo se o fim visar o bem coletivo. Para Maquiavel seria mais importante uma análise empírica, e alternância da prática do poder, do que a compreensão de uma moral formalizada. Considerava, também, como objeto de grande importância no governo do Príncipe o poder, sendo o maior objetivo de uma boa governança a administração e conservação do aumento do poder. Desta forma, Maquiavel acreditava que os assuntos de Estado e independência de serem tempos de guerra ou paz – deveriam variar de acordo com o interesse do governante na condução o poder. Escolhi apresentar um ponto da excérdia de Maquiavel sobre o poder, pois, além de ser um dos principais autores a tratar do tema, ele elucida por criar uma nova concepção, uma nova concepção que, mesmo que não seja explicitada - é utilizada, até hoje, em discursos no ramo da política. Questão 5 Para Dalber[?] o Estado seria uma ordem jurídica soberana que faz causa o bem comum de um povo em determinado Território, da forma que dentro do fenômeno político, o autor fazia dar maior ênfase ao objeto da distribuição justa do poder. Júnior, entendia o Estado como a monopólia da violência legítima, estando inevitavelmente mais relacionados à conceito formal do poder. Tais relações, se devem ao fato de que o primeiro conceito nos parece muito mais voltado ao povo e a uma repartição justa do poder para atingir o bem comum, enquanto o segundo remete a um Folha de Resposta 13 AVALIAÇÃO Quesitos Políticas Públicas são os programas que reúnem leis e atos para garantir os direitos fundamentais à população. Caso os poderes Legislativo e Executivo se omitam perante a prestação de serviços para a sua garantia, o poder Judiciário está apto a obrigá-los a cumprirem seu dever. Desta forma, é possível relacionar o dito acima ao caso da STA 175, no qual o fornecimento de um medicamento fora da possibilidade de custeamento por parte do paciente foi negado, a partir da Tutela antecipada. Neste caso o STF entendeu que apenas poderão ser oferecidos, segundo preceitos da própria legislação brasileira, garantias a partir do paciente e ao final do julgamento acatar a obrigação à União de custear o tratamento. Quesito 2 A "Supermacia" é o poder do STF de estar no topo de todos os tribunais de jurisdição e de poder tomar decisões acima dos poderes Legislativo e Executivo. Nos casos de união homoafetiva e de aborto de feto anencéfala, após sentado em sala de aula, pratique-se essa “supermacia”, já que em ambos os casos o STF atinge seu objetivo indo de encontro a decisões anteriores tomadas por outros tribunais bem como contra o Legislativo ao rever preceitos presentes em leis já existentes analisando-os de acordo com a realidade É esta análise de acordo com o real que faz da “supermacia FACULDADE BAIANA DE DIREITO Específica, Inteligente, Diferente Folha de Resposta cia” e a discussão sobre o tema tão importante para atual consenso da ciência política, já que está ocorrendo um processo de judicialização da política, no qual o Judiciário toma importantes decisões políticas, fazendo ultrapassar (parênteses) quase que qualquer poder. Específica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANA DE DIREITO Folha de Resposta 13 AVALIAÇÃO Específica, Inteligente, Diferente FACULDADE BAIANA DE DIREITO