09 08 weber a Politica

64 ENSAIOS DE SOCIOLOGIA discutiriam confidencialmente as questões a fim de manterem o poder entre si e serem capazes de se dedicar à grande política, fora do grupo. O Gabinete é simplesmente essa organização. Em sua relação com o público, porém, especialmente o público parlamentar, o partido precisava de um líder responsável por todas as decisões – o chefe do Gabinete. O sistema inglês foi levado para o continente europeu na forma de ministérios parlamentaristas. Somente na América e nas democracias por ele influenciadas, um sistema bastante hetero gêneo foi contraposto a este. O sistema americano coloca o líder do partido vitorioso, eleito diretamente pelo Parlamento, na chefia do aparato de servidores por ele nomeados e só o torna dependente do consentimento do “parlamento” em questões orçamentárias e legislativas. O desenvolvimento da política numa organização que exigia o treinamento na luta pelo poder, e nos métodos dessa luta, tal como o desenvahoxn os modernos partidos políti¬ cos, determinou a separação dos funcionários públicos em duas categorias que, embora não são rigidamente separadas, embora' sejam distintas. Essas categorias são os funcio¬ rios “administrativos”, de um lado, e os funcionários “políticos”, de outro. Estes, no verda¬ deiro sentido da palavra, “políticos”, podem ser reconhecidos regular e extremamente pelo fato de poderem ser transferidos a qualquer momento, de serem demissíveis ou pelo menos afastados temporariamente. São como os prefeitos franceses e funcionários equiva¬ lentes de outros países, e isso contrasta agudamente com a “independência” dos funcio¬ nários com atribuições judiciais. Na Inglaterra, os funcionários que, segundo convenção fixa, estão à sombra do carisma, e sua modificação na maioria parlamentar, e de um modi¬ ficação do Gabinete, pertencem a esta categoria. Há entre eles, habitualmente, alguns cuja competência inclui o controle da “administração interna” geral. O elemento político consis¬ fe, acima de tudo, na tarefa de manter a “lei e a ordem” no país, e, portanto, da manten¬ ção das relações de poder existentes. Na Prússia esses funcionários, de acordo com o decreto de Puttkamer e a modificação prussiana, eram obrigados a “representar a política do Governo.” E como os prefeitos da França, eles eram usados como um aparato oficial em plural nas eleições. A maioria dos funcionários “políticos” do sistema alemão – em contraste com outros países – eram igualmente limitados no que se refere ao acesso aos postos que exigiam, além de alguma universidade, exames especiais ou diplomas de formação especial. Na Alemanha, somente os chefes do aparato político, os ministros, carecem dessa característica específica do serviço público moderno. Mesmo sob o regime antigo, era pos¬ sível ser Ministro da Educação da Prússia sem ter frequentando jamais qualquer instituição de ensino superior, mas só se podia ser Vortragender Rat’ a base de um exame determi¬ nado. Os Dezement e Vortragender Rat especializados e treinados eram, é claro, muito melhor informados sobre os verdadeiros problemas técnicos da divisão do que seu chefe—por exemplo, Althoff, no Ministério da Educação prussiano. Não era diferente na Inglaterra. Assim, em todas as exigências rotineiras o chefe de divisão era mais poderoso do que o ministro, o que se justificava. O ministro era simplesmente o representante da constelação de poder político; tinha de representar os poderosos quadros políticos e tinha de analisar as propostas de seus funcionários especializados, subordinaados, ou dar-lhes a orientação de natureza política. Afinal de contas, as coisas são muito semelhantes numa empresa econômica privada; o verdadeiro “soberano”, as assembleias de acionistas, influi tão pouco na administração quan¬ to um “povo” governado pelos funcionários especializados. E as pessoas que decidem a política da empresa, a “diretoria” controlada pelo banco, dão apenas a orientação econômica e selecionam as pessoas para a administração, sem serem, elas mesmas, capazes de dirigir tecnicamente a empresa. Assim, a presente estrutura do Estado revolucionário não encerra nada de novo, em princípio. Coloca o controle da administração nas mãos de diletantes absolutos que, em virtude de seu controle das metalhadoras, preferem usar os funcionários A dedicação ao carisma do profeta, ou ao líder em guerra, ou ao grande demagogo na escola ou no parlamento, significa que o líder é pessoalmente reconhecido como o líder inerentemente "chamado" dos homens. Os homens não o obedecem em virtude da tradi- ção ou lei, mas porque acreditam nele. Quando é mais do que um oportunista limitado e presunçoso, o líder vive para sua causa e "luta pela sua obra". A dedicação de seus discí- pulos, seus seguidores, seus amigos pessoais do partido é orientada para a sua pessoa e para suas qualidades. A liderança carismática surgiu em todos os lugares e em todas as épocas históricas. Mais destacadamente no passado, surgia nas duas figuras do mágico e profeta, de um lado, e do senhor de guerra eleito, o líder de grupo e condotiero, do outro. A liderança política, na forma do "demagogo" livre que nasce no solo da cidade-Estado, é de maior interesse para nós. Como a cidade-Estado, o demagogo é peculiar ao Oriente, especialmente a cultura ocidental. Este demagogo evidencia política na forma do "líder partidário" parlamentar europeu no solo do Estado constitucional, que também só é digno do Ocidente. Essas políticas "vocação", no sentido mais autêntico da palavra, são em toda parte as políticas de forças contrárias, estas cruzadas de luta política pelo poder. Os meios auxi- liares da disputa ideológica são também altamente decisivos. Como os poderes politicamente dominantes, manter o poder somente se afirma apenas se o poder real em qualquer tipo de luta, manter o poder também é dominado politicamente em todas as suas formas, tradicionais, e, também, carismáticas. Tal ação tem como resultado uma administração contínua, exige que a conduta seja assessorada com líderes com aspirações ou senhores que pretendem ser os porta- vores de populisme. Assim, o líder, em verdade de obediência, é como dominado pela convicção de estar no caminho certo que em alemão estão são necessários para o uso do tamanho nesta representa como orientação exigente o controle de quadro pessoal e aparelho administrativo. Na Administração, as pessoas que ativamente representam a organização do domínio políti- tico compreendem variar de nova associação, limitado pela obediência, com heterogeneidade social. Os feudais e os vassalos, as presenças das autoridades paternal junto, as dos modernos servidores públicos, a honra dos cavaleiros, ou privilégios dos estados e a honra do servidor público compreendem seus respectivos proventos. O temor de perdê-los é a base final e decisiva para a solidariedade existente entre o quadro executivo e o detentor do poder. Há honra e pilhagem para os seguidores, na guerra; para o séquito do demago- go, há os "despojos" – ou seja, a exploração dos dominados, através do monopólio dos car- gos – há lucros e prêmios a validade, politicamente determinados. Todas essa recompen- sas são também derivadas do domínio exercido pelo líder carismático. Para manter um domínio pela força são necessários certos bens materiais, tal como oco- correm com uma organização econômica. Todos os Estados podem ser classificados segundo o fato de se basearem no princípio de que os próprios quadros são donos dos meios admi- niistrativos, ou de que os quadros são "separados" desses meios de administração. Essa dis- tinção é válida no mesmo sentido em que dizemos hoje que o empregado assalariado e o proletário na empresa capitalista estão "separados" dos meios materiais de produção. O detentor do poder deve ser capaz de contar com a obediência dos membros do quadro, autoridades, ou quem quer que seja. Os meios administrativos podem consistir em dinhei- ro, edifícios, material bélico, veículos, cavalos e muitas outras coisas. Tudo depende de o detentor do poder dirigir e organizar, ou não, a administração, embora delegando poder e executivo a serviços pessoas, autoridades contratadas, ou favoritos e pessoas de confian- ça. um recrutamento “plutocrático” das principais camadas políticas. Na verdade, isto não quer dizer que essa liderança plutocrática signifique, ao mesmo tempo, que as camadas política- mente dominantes não buscaram também viver “da” política e portanto que a camada domi- nante não explorasse, habitualmente, seu domínio político em favor de seu próprio interesse econômico. Tudo isso é indiscutível, naturalmente. Jamais houve uma camada que não tives- se, de alguma maneira, viva “da” política. Queremos dizer apenas que o político profissional não precisa buscar uma remuneração direta pelo trabalho político, ao passo que todo políti- co sem meios deve, absolutamente, pretender essa remuneração. Por outro lado, não pretende- mos dizer que o político sem propriedades buscará vantagens econômicas privadas atra- vés da política, exclusivamente, ou mesmo predominantemente. Nem pretendemos dizer que ele não pensará, em primeiro lugar, “no problema”. Nada seria mais incorreto. Segundo o que foi considerado o zelo pela “segurança” econômica de sua existência é consciente, ou inconscientemente, um ponto capital em toda a orientação de vida do homem rico. O ideal dos políticos dedicados e sem ordenados se dá, em essência, no não exclusivamente pelo menos num só combatente, em ambas as causas de sua carência de propriedades, e também devido aos círculos interessados na manutenção da ordem econômica de maneira completamente desinteressada e não especialmente para as obras extraordinárias e, portanto, podendo dar um recrutamento não-plutocrático de políticos inteiramente devotados. Ao mesmo tempo, está cognato à preocupação subentendida de que uma renda vaga é suficiente será fornecida aos que se ocupam da política. A política pode ser conduzida “honorificamente” e portanto — como se diz habitualmente — por homens “independentes”, isto é, ricos, e especialmente pelos que vivem de rendas. * Ou a liderança política deve ser associada aos homens sem propriedades, que necessitam de uma profissão. O político profissional pode viver “da” política pode ser um “funcioná- rio” exclusivamente “empregado” assalariado. Nesse caso, o político recebe uma renda — seja de taxas e tributos sobre serviços específicos — gorjetas e subornos são apenas uma parte — seja de uma única soma paga ao outorgante. No primeiro caso — uma renda fixa em natureza, um salário momentário, ou ambas. Passando ao caráter de um “empresário”, ou, cum comprador, outro é o ponto altamente honorífico que considera suas funções como um investimento de capital que ele faz render através da exploração de sua influência. Pode também receber um salário fixo, como um jornalista, secretário de partido ou ministro de um Gabinete moderno, ou autoridade política. As concessões feudais, as concessões de terras e prebên- das de todos os tipos foram clássicos, no passado. Com o desenvolvimento da economia monetária, os requisitos preliminares e prebendas tornam-se, especialmente, as recompen- sas típicas para o apoio aos príncipes, conquistadores vitoriosos ou chefes partidários bem- sucedidos. Em troca de serviços leais hoje, os líderes partidários distribuem cargos de to- dos os tipos – nos partidos, jornais, sociedades cooperativas, companhias de seguros, muni- cipalidades, bem como no Estado. Todas as lutas partidárias são lutas para o controle de | cargos, bem como lutas para metas objetivas. Na Alemanha, todas as lutas entre os proponentes do Governo central e local se centrali- zam na questão dos poderes que controlariam os cargos, quer em Berlim, Munique, Karlsruhe ou Dresden. As restrições na participação da distribuição de cargos são mais sérias para os partidos do que qualquer ação contra suas metas objetivas. Na França, a substituição de prefeito em consequência da política partidária sempre foi considerada co- mo uma transformação maior e sempre causou maiores protestos do que a modificação do programa governamental — que tem quase que a significação de um mero palavrório. Algumas partidas, especialmente na América, desde o desaparecimento dos velhos conflitos sobre a interpretação da constituição, transformam-se em simples partidos para o controle de cargos, distribuindo empregos e modificando seu programa material segundo as opor- tunidades de conseguir votos. Na Espanha, até recentemente, os dois grandes partidos, de uma forma convencional- | bem feroz se substituíam no poder através de “eleições” fabricadas na cúpula, a fim de propor- porcionar cargos aos seus seguidores. Nos territórios coloniais espanhóis, nas chamadas “eleições”, bem como nas chamadas “revoluções”, o que estava em jogo era sempre o cesto de pão do Governo do qual os vencedores se querem alimentar. Na Suíça, os partidos dividiam pacificamente os cargos entre si, proporcionalmente, e, algumas das nossas esboços constitucionais “revolucionárias”, por exemplo o primeiro esbo- ço da constituição badeniana, tentaram estender esse sistema até os postos ministeriais. Assim, o Estado e os cargos estatais eram considerados como simples instituições para a divisão em esboços. O Partido Católico do Centro foi quem se mostrou mais entusiasmado com esse projeto. Na Badenia, o partido, como elemento de sua plataforma política, tomou a distribuição de cargos entre crianças religiosas e, portanto, sem qualquer relação com o mérito. Essa tendência torna-se mais forte para todos os partidos quando o número de cargos aumenta e quando a própria oportunidade de garantir a divisão de cargos ou mecanismos de intervenção corresponde a um índice de vida especificamente seguro. Para seus adeptos, os par- tidos que tomaram cada vez mais um papel mais conservador a fim de ser beneficiados dessa circunstância. A evolução do funcionalismo moderno no sentido de se tornar uma força de trabalho distinta e especializada, através de longos anos de treinamento preparatório, esperiçou a essa situação. A burocracia moderna, no interesse da integridade, desenvolveu um elevado senso de honra essencial, sem o qual haveria fatalmente, o perigo de uma corrupção fervente e de um vulgar espírito interesseiro. Em essa integridade, até mesmo com todas as tendências que o aumentam esta situação estará sempre em risco. A significação do passado tempo permitiu uma adaptação parcial, considerando com a crescente socializa- ção, e sua significação aumentará ainda mais. Nos Estados Unidos, ela determinou administrações, através de políticos rapaces, de acordo com o resultado das eleições presidenciais, teve como consequência a substitui- ção de centenas de milhares de funcionários, incluindo até um simples carteiro. A admi- nistração nada sabia do servidor público profissional, que a isso dedicaria a sua vida; não obstante, essa administração amadorística foi, há muito, limitada pela Reforma do Serviço Público. As necessidades puramente técnicas, incontestáveis, da administração determina- ram tal evolução. Na Europa, o funcionalismo especializado, baseado na divisão do trabalho, surgiu numa evolução gradativa de meio milhar de anos. As cidades italianas e senhorias foram o início, entre as monarquias, e os estamentos dos conquistadores normandos. O passo decisivo, porém, foi dado em relação à administração das finanças do príncipe. Com as reformas administrativas do Imperador Max, podemos ver como foi difícil para os servidores depor com êxito o príncipe, nesse setor, mesmo sob a pressão da emergência extrema e do domí- nio turco. A esfera das finanças era o que menos podia tolerar o dilettantismo de um gover- nante – que, naquela época, era acima de tudo um cavaleiro. O desenvolvimento do técni- ca guerreira exigiu o perito e o oficial especializado. Nessas três áreas – finanças, guerra e direito – os servidores especializados nos Estados mais adiantados triunfavam claramente durante o século XVI. Com a ascendência do absolutismo do príncipe sobre os estamentos, houve simultaneamente uma abdicação gradativa do seu Governo autocrático em favor de um corpo de servidores especializados. Esses funcionários apenas facilitaram a vitória do príncipe sobre os estamentos. O aparecimento dos “políticos destacados” se fez juntamente com a ascendência de um funcionalismo especializado, em transições muito menos perceptíveis. É claro que esses conselheiros realmente decisivos dos príncipes existiram em todas as épocas e em todo mundo. No Oriente, a necessidade de afastar do Sultão a responsabilidade pessoal peu no estilo do Governo criou a figura típica do “Grão-Vizir”. No Ocidente, influenciada princi- palmente pelos relatórios dos legados venezianos, a diplomacia tornou-se a princípio uma arte cultivada conhecimento na época de Carlos V, no tempo de Maquiavel. Os relatos dos legados venezianos eram tão bem apixonados nos círculos diplomáticos espanhóis, de lizandos. As adeptios asas, que eram em geral educados humanisticamente, tratavam-se como iniciadores treinados, semelhantes aos estadistas humanistas chineses no último perío- do dos estamentos belicosos. A necessidade de uma direção formalmente unificada de toda a política, inclusive dos assuntos internos, por um estadista principal, só surgiu de forma fla- gante com a evolução constitucional. É claro que personalidades individuais, como os conselheiros dos príncipes, ou antes, na verdade, os líderes, haviam existido repetida- mente antes. Mas a organização de agências administrativas mesmo nos Estados mais adiantados seguiu primeiramente outros caminhos. Surgiram as agências administrativas colegiadas de Guila. Em teoria, e em propostas gradativamente decrescentes, na verda- de, ele se reuniam com a presidência pessoal do príncipe, que tomava as decisões. Esse sistema colegiado levou à exposições de motivos, contra-exposições e ao voto racional da assembleia, antes como o ordinários e das autoridades mais elevadas, o príncipe cercava-se de pessoas. De confiavam puramente pessoal – o “Gabinete” – e através deles aumenta suas decisões, com eles que exerciam as resoluções do conselho estatal, ou qualquer outro nome que tivesse a mais alta agência estatal. O príncipe, colocando-se cada vez mais na posição de dilema, buscava livrar-se do peso, crescimento crescente, dos funcionários especializados, assumindo até mesmo selecionado o o Gabinete. Buscava conservar a liderança em nível mais elevado. Essa luta latente entre o funcionalismo especializado e o poder executivo real sustenta-se até o significado sofre muito frente aos parlamentos e às aspirações de poder dos líderes partidários. Condições muito diferentes levavam a resultados distintos dentro imperador, culturas. Naqueles momentos diversos, sempre que as dinas detes covavam o poder partidário nas suas mãos – como ocorreu especialmente na Alemanha – os interesses do príncipe associavam-se aos interesses do funcionalismo contra o parlamento e suas aspirações de poder. Os funcionários interessavam-se também pelas posições de destaque, ou seja, postos ministeriais, fazendo delas um objetivo da carreira oficial. O monarca, por sua vez, interessava-se em poder nomear os ministros entre os ser- vidores dedicados, a sua discrição. Ambos os grupos, porém, queriam ver a liderança políti- ca enfrentar o parlamento de modo unido e solidário, e daí, ver o sistema colegiado subsit- tuído por um único chefe do Gabinete. Além disso, a fim de ser afastado, de modo exclusi- vamente formal, da luta dos partidos e dos ataques partidários, o monarca necessitava de uma pessoa que o protegisse e assumisse a responsabilidade, ou seja, que respondesse ao parlamento e negociasse com os partidos. Todos esses interesses funcionaram juntos e na mesma direção: surgiu um ministro para dirigir a esfera oficial de modo unificado. Quando o parlamento predominou sobre o monarca – como na Inglaterra – o desenvol- vimento do poder parlamentar agiu ainda mais fortemente na direção de uma unificação do aparato estatal. Na Inglaterra, o “Gabinete”, tendo como “líder” o chefe do parlamento, desenvolveu-se como um comitê do partido, que controla a maioria. Esse poder partidário era ignorado oficialmente, mas na verdade somente ele era politicamente decisivo. Os órgãos colegiados oficiais, como tal, não eram órgãos do poder dominante, o partido, e a política não permitia ser os depositários do verdadeiro Governo. O partido dominante exigia uma organização sempre pronta, composta apenas de seus homens principais, que