1 Avaliação - Ciência Política - Geovane Peixoto

UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - FACULDADE DE DIREITO I AVALIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA - PROFESSOR: GEOVANE PEIXOTO - Data: 08/07/2017 INSTRUÇÕES: - O tempo de duração da avaliação é de 02:30 h. - A avaliação deverá ser respondida obrigatoriamente com caneta esferográfica azul ou preta. A prova respondida a lápis não será corrigida. - Os erros de vocabulário, concordância e pontuação implicarão no desconto de até 0,5 (meio) ponto por questão. - Não é permitido ausentar-se da sala durante o período de realização da avaliação. QUESTÕES 1. "(...) Para entender o contexto da crise em Honduras, é preciso retroceder alguns meses. Tudo iniciou quando, em 24 de março, o presidente Manuel Zelaya convocou um referendo sobre uma reforma constitucional que lhe permitiria disputar um segundo mandato nas eleições marcadas para 29 de novembro. Sucedeu que os órgãos judiciários do país entenderam a consulta inconstitucional e, cinco dias antes da data designada para o referendo, o Congresso hondurenho aprovou uma lei proibindo a realização de consultas populares seis meses antes ou depois das eleições gerais, o que inviabilizaria a realização do referido referendo por Zelaya..." Não obstante isso, Zelaya não desistiria e, tentando o diverso, e diante da recusa do general Romeo Vásquez em referendar a urna para a realização da consulta, o presidente destitui o comandante militar do país. Considerando ilegal a destituição, a Suprema Corte de Justiça ordena ao chefe das armas, à Corte Suprema, que fosse imediatamente devolvido ao seu posto. Nem assim, Zelaya recuou e usou a sua emissora estatal, a Canal 8, para exortar o chefe das armas a uma detenção no que culminou na destituição de Zelaya e a sua expulsão de Honduras. Apesar de todo, Zelaya, tenaz nas destituições por toda as almas, saíram frustradas. Em 5 de julho, ele tentou um retorno, mas em um avião comercial, onde e depois de aterrissar na capital, foi dominado por militares locais e seu posterior regresso. Temia-se que os EUA, por Washington, mas um período antecedente teria reafirmado o temor de Tegucigalpa pelo exército hondurenho. Em 24 de julho, tentou de novo uma caravana e tentrou cruzar a fronteira com a Nicarágua, mas depois de pressionar por um breve ademais de milhares. O seu retorno a Honduras só se concretizou em 21 de setembro, graças ao poder do presidente venezuelano Hugo Chaves, ele foi conduzido de forma clandestina até à sua residência na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Com um retorno ao planeta das emoções, Zelaya tornou um embaixada brasileira em causa, de curta data, bastante controvérsia acerca politica extensiva matrizes. Por ter permitido a entrada de Zelaya na embaixada brasileira, o diplomata brasileiro foi duramente criticada por parte da imprensa hondurenha e pelo governo de Micheletti, que acusou o Brasil de "ingerência internacional nos assuntos internos hondurenhos", ao asseverar que lembramos e semeamos por nós. Podemos ter perpétuas, em perpétuas... Por demais recorrente o cliquezileria escrever e se esclarecer elemento. Por absurdamente chamar atenção, amplamente muitos que adentraram a narração escaparam de perceber os elementos." Fonte:http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2009/06/28/haver-e-emitir-um-documento-disjuntivo-com-oseu-resumo-de-historia-do-cenario-do-ultimo-dia-atualizada.ahtml Diante deste texto transcria em território, identifique e analise de maneira contextualizada e fundamentada a relação entre os seguintes institutos: a) território; b) poder c) legitimidade e legalidade do poder. Valor: 4 pontos 2. "A reforma do sistema político não pode ser feita pelos atuais congressistas, já que 70% deles foram financiados por dez grandes grupos econômicos e obedecem a seus interesses. Em um tema de ficar para 2019, já num novo cenário pós-eleitoral, que não sabemos qual será. A reforma política não pode se restringir a definir novas regras, só o voto será distrital ou não, se a lista dos candidatos será aberta ou fechada, se haverá um filtro que impeça os partidos nanicos de disputar eleições etc. É preciso ir mais fundo, são os fundamentos da nossa democracia que estão em causa. Se hoje a política é controlada pelos grandes empresários, como fazer para que a democracia controle a economia? Como limitar o poder do dinheiro na formulação das políticas? Como fortalecer os seres empobrecidos para a disputa pelos recursos públicos? Como garantir a representação das minorias discriminadas nas decisões de governo? Como enfrentar a política tributária regressiva e garantir serviços públicos de qualidade, universais e gratuitos? Como enfrentar a desigualdade e a crise ambiental? Precisamos de um novo modelo de democracia, mais inclusiva, mais participativa, mais justa. Com a irrupção popular chegando às raias das explosões sociais, como ocorreu como os professores do Paraná, com os funcionários públicos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, com a recente invasão por políticos da Câmara dos Deputados em Brasília, e muitos outros manifestos, a situação politica fica extremamente delicada." (Silvio Caccia Bava, Fonte: http://diplomatique.org.br/criseries-sistemica/) Desenvolva, com base no texto acima, uma dissertação crítica sobre CIDADANIA e sua relação com o poder político. Contextualize a distinção entre o modelo europeu+norte-americano de cidadania e a necessidade de rompimento desse modelo na américa-latina. Valor 6 pontos SUCESSO!