Distribuição de Dividendos: Teorias e Políticas

DIVIDENDOS É a distribuição em dinheiro de parte ou de todo o lucro auferido pela empresa em um exercício social ou de saldos de lucros acumulados aos seus acionistas Uma política ótima de dividendos é aquela que atinge o equilíbrio entre os dividendos correntes e o crescimento futuro maximizando o preço das ações da empresa Reter X Distribuir Postergar X antecipar dividendos POLÍTICA ÓTIMA COMPOR VOLUME RETIDO X VALOR PAGO PAYOUT Dividendos Distribuídos Lucro Líquido do Exercício Distribuição de lucros Depende dos lucros da empresa é estabelecida pela Assembléia dos Acionistas e é feita em dinheiro A Lei das Sociedades Anônimas determina que pelo menos 25 do lucro lÍquido seja distribuído a título de dividendo Muitas empresas utilizam a ocasião do pagamento dos dividendos para oferecerem aos acionistas oportunidades de reinvestimento dos dividendos na compra de novas ações com preços menores RECOMPRA DE AÇÕES Distribuição em Bonificações Pagamento na forma de ações Exemplo Capital social 500000 acões x 1000R 5000000 ReservasR 3000000 Lucros acumuladosR 2000000 PLR 10000000 40 de Bonificação no capital social 7000000 ou 500000 ações a 1400 Distribuição em dinheiro Pode ser feito de duas formas Todos os acionistas registrados nos controles internos da empresa terão direito a receber os dividendos declarados em prazo de 90 dias Teoria da Irrelevância dos Dividendos Defende que a distribuição ou não de dividendos não tem qualquer influencia sobre o preço das ações ou custo de capitais da empresa Teoria da Relevância dos Dividendos Defende que quanto mais dividendos forem distribuídos pela empresa maior será o preço de suas ações e menor será o custo de seu capital próprio Teoria Residual dos Dividendos Defende que os dividendos pagos pela empresa seriam o montante que tenha sobrado após todas oportunidades de investimentos aceitáveis terem sido aproveitadas Liquidez e Rentabilidade da empresa Perspectivas de crescimento Considerações dos proprietários Restrições Legais Tributárias Estatutárias e Contratuais Avaliação do mercado No Brasil os dividendos são isentos de Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF enquanto os JSCP são tributados em 15 quando o investidor os recebe A base de remuneraçao do JSCP é a TJLP Assim a empresa paga menos tributos já que os JSCP são dedutíveis por serem considerados despesas na declaração de Imposto de Renda