Economia Política: uma introdução crítica

José Paulo Netto Marcelo Braz ECONOMIA POLÍTICA uma introdução crítica Sumário Apresentação da Biblioteca Básica de Serviço Social 1 Apresentação 11 Introdução Economia Política da origem à crítica marxiana 15 A Economia Política clássica 16 A crise da Economia Política clássica 19 A crítica da Economia Política 23 A Economia Política marxista 27 Sugestões bibliográficas 29 Capítulo 1 Trabalho sociedade e valor 30 11 Trabalho transformação da natureza e constituição do ser social 30 12 Trabalho natureza e ser social 43 13 Práxis ser social e subjetividade 48 14 Trabalho valor e fim da sociedade do trabalho 53 Sugestões bibliográficas 57 Filmografia 59 Capítulo 2 Categorias da crítica da Economia Política 54 21 A comunidade primitiva e o excedente econômico 54 22 Forças produtivas relações de produção e modos de produção 56 23 Produção distribuição e consumo 63 24 O escravismo e o feudalismo 65 91 Os anos dourados a ilusão chega ao fim 212 94 Neoliberalismo o capital sem controles sociais mínimos 225 É desnecessário sublinhar logo de início que nossa preocupação em oferecer um livro voltado para a abordagem inicial da Economia Política não deve ser confundida com qualquer intenção facilitista que poupe ou desestimule reflexão empenho e esforço Supondo um estudante interessado disposto a aprender e a apropriarse de informações e de conceitos teóricos um estudante que não tenha medo da crítica municiado de conhecimentos os propõe a exercitar a sua própria crítica Também não nos superfluo dizer que não pretendemos substituir o professor este livro é somente um instrumento para utilizado quanto mais à disposição no progresso do aprendizado José Paulo Netto e Marcelo Braz Rio de Janeiro outono de 2006 No estudo introdutório de qualquer corpo teórico voltado para a explicação e a compreensão da vida social como é a Economia Política uma breve referência à sua história e a controvérsias que atravessam a sua evolução é indispensável A expressão Economia Política que tem origem no grego politike e oikonomika aparece pela primeira vez em 1615 quando Antoine Monchretien 15751621 publica a obra Traité de lÉconomie Politique É embora surja em textos de François Quesnay 16941774 James Steuart 17121780 e Adam Smith 17231790 é apenas nos primeiros versos do século XIX que passa a designar um determinado corpo teórico A segunda característica da Economia Política clássica relacionase ao modo como esses autores mais significativos trataram as principais categorias e instituições econômicas dinheiro capital lucro salário mercado propriedade privada etc elas os entenderam como categorias e instituições naturais que uma vez descobertas pela razão humana e instauradas na vida social permaneceram eternas e invariáveis na sua estrutura fundamental Esse entendimento os clássicos deviamno à inspiração das concepções próprias do jusnaturalismo moderno extremamente influente na Europa Ocidental dos séculos XVII e XVIII e que rigorosamente deixou sua marca na teoria política liberal ou o liberalismo clássico cujo grande representante foi o filósofo John Locke 16321704 Essa característica assim como a anterior é indicativa do compromisso sociológico da Economia Política clássica sabese que o liberalismo clássico constituiu uma arma ideológica da luta da burguesia contra o Estado sob a sociopolitica da Lenda do Antigo Regime Nos seus teóricos mais importantes e no pensamento de Adam Smith e Ricardo ela encontrou os benefícios da revolução industrial que se confrontava com o interesse quase feudal da nobreza fundiária e a Igreja Naqueles tempos os influenciadores jusnaturalistas e liberais não são um acaso pois foram eles que suas relações intelectuais inseremse no quadro maior da ilustração que como é notório configura um importante capítulo no processo pelo qual a burguesia elabora para a construção do seu domínio de classe que assinalou em face da feudalidade um gigantesco progresso histórico Em resumo portanto a Economia Política clássica expressou o ideário da burguesia no período em que esta classe estava na vanguarda das lutas sociais conduzindo o processo revolucionário que destruiu o Antigo Regime não por outra razão aliás que o filósofo húngaro Georg Lukács 18851971 considerou a maior e mais típica ideia da sociedade burguesa Entre os anos vinte e quarenta do século XIX ou com mais exatidão entre 18251830 e 1848 desenhase a crise e a dissolução da Economia Política clássica Essa crise inserese num contexto bem definido relacionado à burguesia com a cultura ilustrada que de se valeu no período revolucionário configura no plano das ideias o chamado Programa da Modernidade A cultura ilustrada condensa um projeto de emancipação humana que foi condicionado à Revolução Burguesa A época expressa a possibilidade de liberdade igualdade fraternidade Entretanto a emancipação possível só realmente na primeira metade do século XIX na esfera da política Como princípios as premissas da emancipação humana mas segundo os valores dos quais pressupunham a liberdade ou seja igualdade e imutabilidade mas os fins não só foram retirados como se revelaram também limitados e já não se designaram ao papel de construção dos interesses burgueses em menor número limitados mas ao lado da burguesia conservadora a burguesia cuidou de restabelecer a sua duvidosa posição de classe ilustrada O movimento das classes sociais naqueles anos entre as décadas do vinte e quarenta do século XIX mostra inequivocamente que estava montado num novo cenário de confrontos não mais entre a burguesia que líderam o Terceiro Estado e a nobreza mas entre a burguesia e segmentos trabalhadores com destaque para o jovem proletariado Se o movimento ludista ligandose pouco antes a ele substituiuse o movimento cartista e no contexto avolumamse as rebeliões e insurreições Todo esse processo vai explodir nas revoluções de 1848 nas convulsões que afloraram a Europa um novo antagonismo social entreclaro está agora na ordem do dia como protagonistas começam a se enfrentar diretamente a burguesia conservadora e o proletariado revolucionário No plano das ideias 1848 assinala uma inflexão de significado históricouniversal a burguesia abandona os principais valores da cultura ilustrada em virtude da sua decadência ideológica caracterizada por sua incapacidade para construir alternativas emancipadoras a herança ilustrada às mãos do proletariado que se situa então como sujeito revolucionário É nesse contexto que se compreende a crise da Economia Política clássica sua crise é parte daquela inflação ocasionada pela inversão do burguesia em sua constituição Na medida em que expressa essa contradição a Economia Política clássica expressa a divergência da burguesia contemporânea Não é casual portanto que o pensamento burguês pós1848 abandone as conquistas teóricas da Economia Política clássica como também não é casual que tais conquistas se transformem num legado a ser assumido pelos pensadores vinculados ao proletariado Karl Marx à frente Nos dois casos a antiga expressão é deslocada no primeiro é abandonada e substituída pela nomeação mais simples de Economia quanto a Marx ele sempre se refere a sua pesquisa como crítica da Economia Política Em ambos os casos a mudança de nomenclatura sinaliza alterações substanciais na concepção teórica relativas aos valores ao objeto ao objeto e ao método de pesquisa A Economia vai se desenvolver no sentido de uma disciplina científica extremamente especializada desprendendose de preocupações históricas sociais e políticas Tras preocupações gerais postas à conta das outras ciências sociais que se articularam na sequência de 1848 a História a Sociologia e a Teoria ou Ciência Política No marco dessa divisão intelectual do trabalho científico a Economia se especializa institucionalizase como disciplina particular específica marcadamente técnica que ganha estatuto científicoacadêmico Adequada à ordem social da burguesia conservadora tornase basicamente instrumental e desenvolve um enorme arsenal técnicocomo validações e intensivamente de modelos matemáticos Ela renuncia à qualquer pretensão de fornecer as bases para a compreensão do conjunto da vida social e principalmente deixa de lado procedimentos analíticos que poderiam a partir da produção análise preferencialmente a superfície imediata da vida social em fenômenos da circulação privilegiando o estudo e a distribuição dos bens produzidos entre os agentes econômicos e quando excepcionalmente atenta para a produção abordaa de modo a lidar a teoria do valortrabalho Tal Economia cujos esboços aparecem nos textos de autores que Marx qualificou como economicistas vulgares tem as suas primeiras formulações locais nacidas nas obras de William S Jevons 18351882 Carl Menger 18401921 e Léon Walras 18341910 No curso do seu desenvolvimento no final do século XIX e os dois atuações ele evolui no sentido de inúmeras especializações e diversidade que deram origem à chamada de escolas lideradas em alguns casos por intelectuais muito qualificados Perfeitamente inte objetivo da sociedade capitalista Por isso na perspectiva de Marx a verdadeira e a objetividade do conhecimento teórico não são perturbadas por prejuízos ou passivos íntimos de classe do proletariado ao contrário na medida em que o sucesso da ação revolucionária da classe operária depende do conhecimento verdadeiro da realidade social o ponto de vista ou a perspectiva que se vincula aos interesses do proletariado é exatamente aquele que fá tora a elaboração de uma teoria social que dá conta do efetivo movimento da sociedade Neste livro partiremos da concepção geral que foi enunciada por Engels segundo a qual a Economia Política no sentido mais amplo é a ciência das leis que regulam a produção e a troca dos meios materiais que subsistem na sociedade humana Engels 1972 158 contudo essa concepção será considerada com ênfase posta por Lênin o objeto da Economia Política não é simplesmente produção mas as relações sociais que existem entre os homens na produção a estrutura social da produção Lênin 1982 29 Já vimos na Introdução que o objetivo da Economia Política é o estudo das leis sociais que regulam a produção e a distribuição dos meios materiais que permitem a satisfação das necessidades dos homens historicamente determinadas Tais meios que em seu conjunto representam a riqueza social asseguram aquela satisfação sem a qual a sociedade não pode manterse e reproduzirse Assim pois o objeto da Economia Política são as relações sociais próprias à atividade econômica que é o processo que envolve a produção e a distribuição dos bens que satisfazem as necessidades individuais ou coletivas dos membros de uma sociedade Como observamos mais adiante as condições materiais de existência e reprodução da sociedade vale dizer a satisfação material das necessidades dos homens e mulheres que constituem a sociedade obtémse numa interação com a natureza a sociedade através dos seus membros homens e mulheres transforma matérias naturais em produtos que atendem às suas necessidades Essa transformação é realizada através da atividade a que denominamos trabalho À diferença das atividades naturais o trabalho se especifica por uma relação medida entre seu sujeito aqueles que o executam homens em sociedade e o seu objeto as várias formas da natureza orgânica e inorgânica Seja um machado de pedra lascada ou um perfurador de pólos não há sempre um meio de trabalho um instrumento ou instrumento com que um sujeito realize a sua ação e a natureza não cria instrumentos estes são produtos mais ou menos elaborados do próprio sujeito que trabalha A criação de instrumentos de trabalho mesmo nos níveis mais elementares da história coloca para o sujeito do trabalho o problema dos meios e dos fins A sociedade não pode existir sem a natureza afinal é a natureza transformada pelo trabalho que propicia as condições de manutenção da vida dos membros da sociedade Toda e qualquer sociedade humana tem sua existência hipotética à existência da natureza que varia historicamente e a modalidade da relação da sociedade com a natureza variam ao longo da história os tipos de transformação que através do trabalho a sociedade opera nos elementos naturais para deles se servir esse pelo qual sem perder sua base orgâniconatural uma espécie da natureza constituise como espécie humana assim a história aparece como a história do desenvolvimento do ser social como processo de humanização como processo da produção da humanidade através da sua autoatividade e do desenvolvimento histórico e do desenvolvimento do ser social Esse desenvolvimento sujeita as estruturas naturais supõe a naturalidade do homem cf certo cp O desenvolvimento do ser social não é supressão e seu peso e sua gravitação da vida humana quanto mais o homem se humaniza quanto mais o ser social tanto menos o ser natural é determinante em sua vida Dois exemplos podem ilustrar o que estamos afirmando O primeiro diz respeito à fome A fome é a sinalização natural de que o organismo necessita de insumos calóricos proteicos para a continuidade de seu funcionamento Sob esse aspecto a fome de um homem não se distingue da fome de um cão Entretanto a satisfação da fome humana é radicalmente distinta da satisfação de fome animal natural implica procedimentos e valores e rituais Um cão faminto recolherá seu alimento o alimento implica valores e rituais Por outro lado um homem ao satisfazer sua fome contrariamente ao contrário quanto mais se desenvolve o ser social tanto mais diversificadas são suas objetivos Assim sendo no desenvolvimento ele produz objetivos progressivamente objetivos crescente ideais isto é no mundo das ideias que são exemplos das formas iniciais do pensamento mágico nas quais estão contidos os vetores que após uma evolução multilateral apresentarseão diferenciados nas expressões do pensamento religioso da reflexão científica e filosófica e da arte A referência à magia é importante porque mostra o processo de humanização em sua dinâmica básica de uma parte a vinculação com o trabalho e de outra a sua automatização em face dele O simples representar pensese nas pinturas rupestres conectavamse às atividades que os homens sociais deveriam realizar para suprir a produção físicomaterial especialmente a caça neles se combinavam sinceramente os dois aspectos para alcançar os seus A humanidade aos conhecimentos acumulados a figura do pensamento e instrumentos para atingiremse previamente para a participação coletiva que propiciaram aquele salto que inscreveu a vida no universo que conhecemos ainda permanecem como objeto de pesquisa e de polêmica entre os especialistas e mesmo as hipóteses mais ousadas propostas pela ciência contemporânea carecem de plena comprovação e consenso As formas elementares desse novo ser vivo capazes de se manter e reproduzir apenas no quadro de múltiplas interações e de interações com a natureza imponente também mediante processos evolutivos complicados e muitíssimo longos em termos temporais diferenciaramse enormemente e desenvolveramse para constituir organismos animais bastante complexos verdadeiramente superiores na escala natural os mamíferos primatas As diferenças que surgem entre as espécies primatas permitem afirmar que dos primatas através de outro salto qualitativo sobre o qual carecemos de fundamentos detalhados embora existam várias hipóteses que surgiu a espécie humana Tratase mesmo de um outro salto o surgimento da espécie humana não configura uma necessidade da evolução biológica nem do desdobramento de uma programação genética foi uma autêntica ruptura nos mecanismos e regularidades naturais uma passagem casual como a da natureza inorgânica à orgânica e foi precedida certamente de modificações que O ser social assim estruturado e caracterizado não tem nenhuma similaridade com o ser natural inorgânico eou orgânico ele só pode ser identificado como o ser do homem que só existe como homem em sociedade E assim compreendendo o ser social se revela não como uma forma eterna e atemporal ahistórica mas como uma estrutura que resulta da autoatividade dos homens e permanece aberta a novas possibilidades é uma estrutura histórica inconclusa apta a reconfigurarse e a enriquecerse no curso da história presente e futura Erguendose a partir do ponto de diferenciação com a natureza assinalado pelo surgimento do trabalho o ser social constituise na história pela ação dos homens e constituiu historicamente de modo a poder pensar num ponto terminal de seu desenvolvimento deve espear numa paragem terminal da história hipótese que se fundamenta em condições da história dispostas Cabe então sublinhar que essa caracterização do ser social só se torna possível porque já inclui o próprio social O ser social se revela como um fenômeno porque é um produto de um processo histórico de largos curso e que a visibilidade do ser social como inteiramente deve ser natural é relativamente recente cumpre mesmo afirmar que tal visibilidade se tornou possível há pouco mais do que dois séculos e meio quando o próprio capitalista se consolidou como domínio no Ocidente e operou a constituição do mercado mundial que permitiu o contato entre praticamente todos os grupos humanos homens é o sujeito e a natureza é o objeto no segundo caso tratase de relações de supressão a sujeito daquelas formas de práxis em que o homem atua sobre si mesmo como a práxis educativa e na práxis política os produtos e obras resultantes da práxis podem objetivarse materialmente eou idealmente no caso do trabalho sua objetivação é necessariamente algo material mas há objetivacões por exemplo os valores éticos que se realizam sem operar transformações numa estrutura material qualquer a categoria de práxis permite apreender a riqueza do ser social desenvolvido verificase na pele práxis como para além das suas objetivacões primárias constituídas pelo trabalho o ser social se projeta e se realiza nas objetivacões materiais e ideais da ciência da filosofia da arte construindo um mundo de produtos obras e valores um mundo social humano na sua amplitude a categoria de práxis revela o homem como ser criativo e autoprodutivo ser da práxis o homem é produto e criação da sua autoatividade ele é o que se faz Mas da práxis não resultam somente produtos obras e valores que permitem aos homens se reconhecerem como autoprodutores e criativos Conformo as condições históricosociais em que se realiza vale dizer conforme as restrições sociais em que se insere a atividade dos homens a práxis produz objetivacões que se apresentam ao homens não como obras suas como sua criação mas ao contrário como algo em que eles não se reconhecem mas se encontram oprimidos Em consequência os produtos de trabalho e da imaginação humana resultados dos homens aparecem como algo que embora se manifeste numa atividade própria do homem acaba por se afirmar como se ele não se reconhece como sendo algo exterior O significado histórico da alienação é um fato de grande perdoabilidade verdadeiramente transhistórico as condições sociais em que se processa não são eternas nem naturais os homens não podem ser superados no curso do desenvolvimento histórico basicamente a alienação é próprio do ser social é a propriedade privada dos meios de produção fundamentais sociedades nas quais o trabalhador é explorado as relações sociais quando se engendram são rigorosamente determinadas pela exploração do homem pelo homem isso envolve a alienação O ser social plasma o gênero humano ou a genericidade humana do qual todos os membros da sociedade podem partilhar enquanto seres singulares como portadores e recriadores portadores porque por intermédio dos mecanismos de sociabilização interação social educação e autoeducação incorporam as objetivacões já realizadas recriadores porque através de suas próprias objetivacões atualizam e renovam os sociais Quanto mais os homens em sua singularidade incorporam as objetivacões do ser social mais desenvolvem em si o peso da sociabilidade em detrimento das barreiras naturais À medida que o ser social se desenvolve ou seja a medida que a sociedade alterase de diferença e riqueza e se enriquece com novas objetivacões tornase necessário considerar a própria relação que entre os homens tomados singulares a sua incorporação possa trazer uma crescente uniformidade em função das condições que lhes forem dadas Em primeiro lugar há que considerar o próprio enriquecimento do ser social Quanto mais as suas objetivacões se diversificam e se tornam mais densas a sua incorporação pelos homens singulares requer mais empenho mais esforços e mais tempo Ou seja quanto mais rica em suas objetivacões é uma sociedade maiores são as exigências para a sociabilização dos seus membros Em segundo lugar dada que o desenvolvimento histórico se efetivou especialmente em sociedades marcadas pela alienação isto é em função da divisão social do trabalho e na propriedade privada do homem a possibilidade de incorporar as objetivacões do ser social sempre foi posta deliberadamente para os homens singulares Ou seja até hoje o desenvolvimento do ser social jamais se expressou como igual desenvolvimento da história dos homens ao contrário isto é hoje o desenvolvimento do ser social expõe os homens a possuírem condições de se naturalizarem condição em que eles entendem a sua história como um fato universal Como se vê qualquer contradição do tipo indivíduo e sociedade falha o problema real da socialização de fato o indivíduo social homem nu pode sim constituirse no quadro das mais densas e intensas relações sociais A marca de originalidade de cada um reside em desiguais habilidades sociais entre ele e os outros Na verdade os homens são iguais todos têm iguais possibilidades humanas de se socializarem a igualdade opõese à desigualdade e o que a originalidade introduz entre os homens não é desigualdade é a diferença Para que a diferença que não se opõe à igualdade mas é sua condição seja construída é preciso que as condições para que os homens possam construir a sua singularidade sejam garantidas socialmente 14 Trabalho valor e fim da sociedade do trabalho A argumentação desenvolvida neste capítulo como advertimos na sua abertura transcende os limites da Economia Política No entanto essa argumentação constitui um conjunto necessário de ideias para que no trato da Economia Política não se perca a historicidade sem a qual o pensamento pode ser vitimado pela naturalização das relações sociais Mais ainda consideramos que uma clara concepção do que são a sociedade e os homens sua relação com a natureza e sua especificidade de ser social é um pressuposto obrigatório para compreender que a Economia Política é essencialmente fundante de uma teoria social Vale dizer ela não estuda coisas nem relações entre coisas seu objeto só determina as relações entre os homens mais precisamente nas já citadas palavras de Lênin as relações sociais que existem entre os homens na produção Mais adiante devemos ocasionalmente mencionar o fetichismo da mercadoria e o problema da reificação Capítulo 3 item 36 a lição a verificar a importância dessa notação No entanto também na abertura deste capítulo observamos que no seu final retornaremos ao debate próprio à Economia Política É isso por uma razão elementar que nos outros mesmos da Economia Política clássica a questão do valor ou seja do constitutivo da riqueza social aparece vinculada ao trabalho Essa vinculação já em 1738 num panfleto de autor desconhecido o valor do trabalho depende da quantidade de trabalho que se emprega na sua produção apud J Bidet in Labica e Bensussan 1985 1193 e assinala imediatamente as relações do sistema capitalista e o que é resumidamente a economia política clássica O trabalho anual de uma nação é o fundo que provém originariamente do acordo entre os indivíduos e a natureza o qual por isso é um produto total que se exprime em produtos distintos de trabalho de uma só eou outras nações em troca delas Smith 1999 I 69 O fato de parte das Ciências Sociais em face dos limites da sociedade burguesa não contribuirem para a sua crítica mas ao contrário colaborarem para desqualificar o trabalho como um valor superado esse fato é eloquente acerca da função legitimadora e apolítica dessa parcela das disciplinas acadêmicas A discussão do trabalho como fundante do ser social está largamente desenvolvida na obra Ontologia do ser social de G Lukács ainda inédita em português mas seu argumento essencial está acessível na reedição em castelhano de G Lukács El trabajo Buenos Aires Herramienta 2005 Para essa discussão assim como para os problemas da sociabilidade e do indivíduo social há que se ver o excerto livro de Sérgio Lessa Mundo dos homens Trabalho e ser social São Paulo Boitempo 2002 ao mesmo tempo na introdução Infracra Trabalho individual El concepto de trabajo em Lukács Buenos Aires Herramienta 2005 à obra de Agnes Heller Sociología y el trabajo Barcelona Prometeo 2002 e à parte de Marilda V Iamamoto e o indivíduo e de referência por Adam Schaff em O marxismo e o indivíduo Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1967 No que tange à questão específica antropológica acerca da relação trabalhohumanização especialmente em nível da estudos de gênero ver também história do indivíduo em Rio de Janeiro Zahar 1968 também aqui veja a leitura em texto de John Lewis o homem e a economia Rio de Janeiro 1968 2001 uma odisseia no espaço Estados UnidosInglaterra 1968 Direção Stanley Kubrick Duração 139 min A guerra do fogo AlemanhaCanadá 1981 Direção JeanJacques Annaud Duração 97 min Mistérios da humanidade Produção National Geographic Society 1988 Duração 55 min Capítulo 2 Categorias da crítica da Economia Política Já sabemos que a Economia Política estuda as relações sociais que os homens estabelecem na produção dos bens que asseguram a manutenção e a reprodução da vida social e pois que o objeto da Economia Política é histórico É de análise histórica do seu objeto que a Economia Política extraí as categorias com as quais o trata categorias que devem ser compreendidas num duplo sentido ontológico e reflexivo ou intelectual Elas são ontológicas na medida em que têm existência real históricoconcreta elas são formas modos de existência do ser social que funcionam e operam efetivamente na vida em sociedade independentemente do conhecimento que têm os homens a seu respeito Quando através da reflexão do pensamento racional da análise teórica os homens tomam consciência do conhecimento e da sua estrutura fundamental a sua essência a partir da visibilidade imediata que apresentam a sua aparência esse conhecimento fica registrado como científico e revela os taram distintos graus de evolução social no entanto é possível afirmar que por mais de trinta mil anos viveram em estágios prévios ao que genericamente se denomina civilização cujo aparecimento inicial deuse às margens do Nilo e do Eufrates na Índia e na China O regime social em que viviam esses grupos humanos pode ser designado como o da comunidade primitiva os abrigos eram extremamente toscos a alimentação obtinhase através da coleta de vegetais e da caça extenuante que parecia não encontrar um fim Com a produção de instrumentos menos grosseiros que machados de pedra cada vez mais aperfeiçoados como a flecha redes de pesca canoas e remos assim como os primeiros homens foram pouco a pouco amenizando as dificuldades gerais em que decorria a sua existência Essa comunidade primitiva ou seja que procurava o consumo imediatamente o pouco que podiam obter com os seus esforços não conseguiam muito pois coleta a caça a pesca seus resultados eram partilhados por todos e não voavam em que imperavam a igualdade resultante da carência generalizada e a distribuição praticamente equitativa do pouco que se produzia a diferenciação social era mínima não mais que uma repartição de atividades entre homens caçadores e mulheres que coletavam e preparavam os alimentos A comunidade primitiva perdeu por mais de trinta mil anos Gradualmente porém gastaramse no seu interior os elementos que respondem para sua dissolução Entre esses elementos dois são particularmente importantes a domesticação de animais e o surgimento da agricultura As comunidades que avançaram nesse sentido foram as que deixaram duas modalidades de trabalho dedicandose ao pastoreio e cultivo de terras com o que deixaram rapidamente de ser nômades e estabeleceramse em território ou seja tornaramse sedentárias com os dois novos elementos em sua responsabilidade como as informações antropológicas transformações na relação econômica de ligação com a natureza a 22 Forças produtivas relações de produção e modos de produção O surgimento do excedente econômico sinalizou historicamente um enorme desenvolvimento do processo de trabalho graças ao qual a produção de bens ultrapassou as necessidades imediatas da comunidade Ora a produção de bens qualquer que seja ela realizase através do processo de trabalho que envolve os seguintes elementos a os meios de trabalho tudo aquilo de que se vale o homem para trabalhar instrumentos ferramentas instalações etc bem como a terra que é um termo universal de trabalho b os objetos de trabalho tudo aquilo matérias naturais brutas ou matérias naturais já modificadas pela ação do trabalho sobre que incide o trabalho humano c a força de trabalho tratase da energia humana que no processo de trabalho é utilizada para valendose dos meios de trabalho transformar os objetos de trabalho em bens úteis à satisfação de necessidades O conjunto desses elementos designase por forças produtivas Se a produção depende da existência dos meios e dos objetos de trabalho que constituem os meios de produção e a intervenção da força de trabalho que a viabiliza De fato a força de trabalho vale dizer a capacidade dos homens operarem os meios de produção é mais preciosa das forças produtivas pois os homens através do acúmulo de gerações aperfeiçoam instrumentos de trabalho descobrem novos objetos de trabalho e por conseguinte a geração subsequente realizase predominantemente em relação ao seu estado anterior O conjunto de determinações sociais desse modo estabelece o processo de produção efetivo Esses dois aspectos ligados ao processo de produção e à distribuição do trabalho sozinhos não poderiam bastar conforme O Lange E é inegável que se estabelece indissoluvelmente a ligação entre a produção e a distribuição ligandose ao tempo que é o momento em que ocorre a produção ao tempo que é fundamental e a forma como a liberdade pode ter de viver sob as relações de produção As relações técnicas de produção dependem das características técnicas do processo de trabalho ou grau de especialização do trabalho as tecnologias etc e em respeito ao controle do destino que os produtores diretos têm sobre os meios de trabalho e no processo de produção que se especificam nas definições O produto que as especificações determinam e se refere a diversas categorias Uma é assim a propriedade domínio sobre o trabalho que ao mesmo tempo que define a relação entre produtores diretos e seja a particular de um membro do grupo de um conjunto de membros as relações decorrentes são de antagonismo posto que os proprietários dos meios de produção fundamentais apropriamse dos frutos do trabalho dos produtores diretos ou seja estes são explorados por aqueles tal como ocorreu como logo veremos a partir da dissolução da comunidade primitiva Nas sociedades onde existe a propriedade privada dos meios de produção fundamentais a situação dos membros da sociedade depende da sua posição diante desses meios a propriedade privada dos meios de produção fundamentais divideos em dois intere O segundo ponto referese à possibilidade de transformação estrutural e substantiva de um modo de produção determinada basicamente como vimos há pouco pela falta de correspondência entre as forças produtivas e as relações de produção Quando a dinâmica das forças produtivas entra em contradição com as relações de produção e estas se tornam um freio para o desenvolvimento das forças produtivas o modo de produção pode ser implodido Num texto célebre Marx escreveu Na produção social da própria vida os homens contam relações determinadas necessárias e independentes de sua vontade relações de produção que correspond forma pela qual o produto social global é dividido entre os diferentes membros da sociedade Todavia quando se examina com cuidado a relação entre a produção e a distribuição verificase que a repartição do produto social global está conectada ao regime de propriedade dos meios de produção fundamentais e dele depende Se essa propriedade é coletiva a repartição tende a ser igualitária é o que ocorreu na comunidade primitiva se a propriedade é privada tende a ser profundamente desigual como nos modos de produção que se sucederam a partir da dissolução da comunidade primitiva O exame referido assim comprova que as relações de distribuição são determinadas pelas relações de produção O modo de produção escravista ou escravismo6 que esteve na base da grande civilização grega e teve continuidade com o Império Romano foi o único dominante na Antiguidade Especialmente no Extremo Oriente constituiuse uma articulação social distinta com a hipertrofia de um forte poder político central um Estado cuja função logo veremos que se responsabilizava pela construção de obras hidráulicas de grande porte dire tura irrigação e mantinha em suas mãos o controle da terra e da agricultura ali formas polity destórias combinaramse com uma estagnação social que acabou por garantir uma endurecibilidade histórica adequada à articulação designada de modo de produção asiático O apogeu do escravismo identificase com o apogeu do Império Ro mano e a crise deste será o golpe de morte no escravismo A grandeza do império reclamava um enorme excedente econômico para manter a repressão aos escravos a submissão dos povos conquistados e o parasitismo do grandes proprietários assim a necessidade de atender à do fluxo No entanto o apogeu do escravismo implica constantemente verificada a difusão do trabalho escravo também disseminou a ruína e a destruição entre os artesãos e os camponeses Eaton 1969 19 Essa ruína tornouse tanto mais ampla quanto mais a produtividade do trabalho livre potencializada pelo desenvolvi mento de novas forças produtivas foi asfixiada pela disseminação do escravismo Assim quando o Império Romano sob a pressão das chamadas invasões bárbaras desintegrouse na metade inicial do primeiro milênio da nossa era também foi alocado o escravismo ciativos as ligas O estabelecimento de rotas comerciais para o Oriente tra rá um novo dinamismo a esse processo que dará às atividades comerciais de um destaque cujas consequências virão contribuir para a erosão das bases da ordem feudal abrindo a via à crise do feudalismo e suas instituições um longo período de transição que ao fim marcará o colapso do Antigo Régime Com efeito o desenvolvimento do comércio não vai apenas romper com o caráter autárquico da economia do feudo e suas limitações terá implicações muito mais profundas De uma parte estimulando o consumo da nobreza por mercadorias especialmente as trazidas do Oriente pela caminhos que eram obtidas por meio de saques ou guerreiras nas trocadas por dinheiro começará a conferir a este uma função nova fomentando a atividade comercial entre regiões afastadas estimulará o surgimento de cidades num original movimento urbanizador pois é nas cidades que os núcleos das redes comerciais se localizarão Veneza Colônia Bruges Londres E no interior desses relações que um grupo social começará a ganhar importância crescente o dos comerciantesmercadores representantes do capital mercantil cf é com eles que uma nova forma de riqueza diferente daquela própria a ordem feudal vai ganhar relevância a imobiliária mobiliária traduzida pela acumulação de dinheiro Dos grandes comerciantes grupo social que nasce nas entranhas da ordem feudal surgirão os elemen tos que a partir do século XVI conformarão a classe que derrotará a feudalidade eles constituirão a burguesia mercantil urbana cada vez mais consolidada e ampliada a pouco e pouco iniciou uma irreversível expansão Do ponto de vista político ocorre uma centralização do poder que vai encontrar a sua expressão maior na formação do Estado nacional moderno através do surgimento do Estado absolutista O Estado absolutista representou a resposta dos senhores à rebeldia dos servos seu caráter de classe mostrouse óbvio foi um notável reforço para combater as mobilizações camponesas No entanto este instrumento repressivo a serviço da nobreza hindu constituía reduzindo o poder dos nobres tornandose singularmente na verdade concentrando o poder político nas mãos de um deles o rei que até então detinha uma redução diminuiu significativamente a capacidade interventiva de cada um dos senhores feuda abriuse ao menos tempo o campo para uma maior influência do grupo dos comerciantesmercadores que gradualmente começou a se configurar no cosmo do Estado absolutista juntamente com as principais casas bancárias da época as italianas Frescobaldi Gualtieri e Strozzi e as alemãs Fugger Welse e Hauser que cresceram na mesma medida em que o comércio ganhava dimensões internacionais Dissemos que o Estado inaugura o moderno Estado nacional Com efeito o Estado absolutismo a partir do século XVI que surgem as estruturas próprias do Estado moderno articulador da nação uma força armada sob comando único uma burocracia e um sistema fiscal Não foi por acaso que se observou que o poder estatal centralizado com seus órgãos onipotentes o exercício permanente a política a burocracia o clerigo e a magistratura procede dos tempos da monarquia absoluta e serviu à nascente sociedade burguesa como uma poderosa em suas lutas contra o feudalismo Marx in Marx e Engels 1961 2 80 Detenhamonos um pouco sobre o final desta observação O Estado absolutista do ponto de vista do seu conteúdo de classe é como assinamos uma nobreza que serviu do conjunto dos senhores feuda Para cumprir sua função porém ele desvia meios significativos instituições de poder como sua função de um outro senhor feudal singular e concentrando intoxicam aos interesses dos comerciantes mais ricos grandes bancarias mercantis e ainda pelo reconhecimento por exemplo colidia com a política da burguesia A centralização política dos senhores feudais passou a garantir a segurança das caravanas comerciais Numa palavra a centralização do poder político nas mãos de um monarca absoluto atendeu num primeiro momento aos interesses do conjunto da nobreza e dos grandes comerciantes financiadores ou seja custo cada vez maior das novas instituições e seus órgãos tais custos não poderiam ser bancados nem pelos camponeses Os primeiros constituíram uma classe parasitária e o principal do que obtinham vinha da exploração dos camponeses a parte que provinham de seus negócios tornando ensejados embora significativa não decisiva os camponeses que com a expansão da economia mercantil e rural na busca pela produção mais eficaz da obrigados as demais 18 mesmo como uma melhor a sua situação da parte de meios dos privilégios não podiam suportar o carga para esses Restava aos grandes grupos mercantis bancar aqueles custos e eles o fizeram na medida em que alguns dos senhores eram contemplados pelas monarquias absolutas Os monopólios comerciais que as monarquias absolutistas conferiam aos grandes comerciantes estavam no centro daqueles interesses Criando com panhinhas por ações como aquelas das Índias Ocidentais esses comerciantes operavam a chamada revolução comercial que deslocou a rota comercial para o Atlântico nos séculos XVI e XVII especialmente voltada para a América Se as fabulosas receitas geraram lucros falsos devido a navegação de Vasco da Gama envidonando diretamente os reinos a exploração posterior ofereceria ganhos impensáveis aos seus promotores Muito notavelmente o ouro e a prata americanos inundando a Europa fortalecem demandadamente os grandes grupos comerciais Mas os instrumentos do Estado absolutista que favoreciam tais grupos não eliminavam a contradição entre os interesses da nobreza e os no vos ricos A expansão das atividades mercantis que agora tinham amplitude internacional e na Europa Ocidental viam o nascimento da manufactura cf adiante no Capítulo 4 o item 45 chocavase com a estrutura do Estado absolutista conforme uma angruta análise essa revolução das condições econômicas da vida social não foi seguida por uma mudança correspondente na estrutura política Enquanto a sociedade tornavase cada vez mais burguesa a política continuou sendo feudal Engels 1972 115 Esse cenário é exatamente aquele em que como vimos há pouco no item 22 sobrevém uma grande revolução social as forças produtivas não podiam permanecer mo marco das relações de produção na sociedade surgindo novas provocações exigiam novas relacões capitalistas burguesas mas eram travadas pelo Estado absolutista que condensava as relações de feudalismo Os comerciantesmercadores no interior da sociedade feudal foram se tornando protagonistas econômicos importantes Seus interesses chocavamse com os da nobreza feudal mas nos primeiros momentos de constituição do Estado absolutista como vimos essa contradição subordinouse àquela que antagonizava nobres e servos Uma vez derrotados os servos a contradição entre os grandes grupos mercantis dos quais emergia a nova classe burguesa e a nobreza ganhou o primeiro plano da vida social O Estado absolutista que no entanto serviria também aos interesses da burguesia nascente agora transformase como expressão maior das relações sociais próprias à feudalidade em obstáculo para o desenvolvimento burguês E a burguesia tratou de removêlo num processo que culminou em 1789 A Revolução Burguesa vêse constituiu mesmo toda uma época de revolução social iniciase com os grupos mercantis tornandose figuras cen A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma imensa coleção de mercadorias a mercadoria individual como sua forma elementar Marx 1983 1 45 Essa fração por todos aqueles que como nós autores e leitores deste livro vivem em sociedades nas quais temos vivido e muito de fato a riqueza se constitui como um ato de mercadoria e é igualmente uma experiência cotidiana a compra e a venda como um cotidiano O intercâmbio entre a sociedade e a natureza que mencionamos ao estudar o trabalho Capítulo 1 resulta na produção de bens que são valores de uso Sem esse intercâmbio ou seja sem o trabalho de produção de valores de uso a sociedade não pode se manter em sumidas contas a existência da sociedade sempre depende da produção de valores de uso Na medida em que os bens possuam valor de uso e trabalho mas nem tudo que possui valor de uso resultante de trabalho é mercadoria Vejamos por quê Em primeiro lugar porque só constituem mercadorias aqueles valores de uso cujo emprego em tilfred eben repetidamente A produção mercantil surgindo já sob o escravismo e desenvolvendose no feudalismo especialmente a partir do século XIII supõe como vimos a divisão social do trabalho e a propriedade privada dos meios de produção Sob o escravismo ela resulta principalmente da atividade dos artesãos que exercitavam tanto membros da sua família como a mestres artífices Com o desenvolvimento dos dois pilares o trabalho pessoal e o feito de artesãos e camponeses nela envolvidos tornamse os proprietários dos meios de produção que empregavam Originalmente esse tipo de produção não implicava relações de exploração o camponês trabalhava coletivamente como membros da sua família e mestres artífices compartilhava as condições de trabalho e vedos etc As mercadorias se somam ao excedente produzido por camponeses e destinado a troca Na sua configuração mais geral essa produção de mercadorias que se designa como produção mercantil simples assentava em dois pilares o trabalho pessoal e a troca de artesãos e camponeses nela envolvidos M D M Mercadoria Dinheiro Outra Mercadoria O produtor portanto não tinha na posse do dinheiro o seu objetivo central o dinheiro lhe servia exclusivamente como meio de troca o dinheiro funciona aqui como simples intermediário entre mercadorias diferentes Em escala um mercado local a circulação das mercadorias era restrita ela passava diretamente das mãos do produtor às do consumidor Com a demanda de mercadorias aumentada e com a expansão do emprego foram modificados as condições gerais que contextualizavam a produção mercantil simples A ampliação das atividades comerciais e a constituição de mercados cada vez maiores e afastados alterou aquele quadro De um lado os comerciantes se introduzem entre os produtores e os consumidores a circulação das mercadorias se torna mais complexa Os comerciantes não controlavam ou dominavam a produção sua atividade consistia em encontrar mercadorias que podiam comprar a preços baixos e vender a preços altos Frequentemente combinando compra e venda com a pirataria e os saques começaram a acumular grande capital D M D Dinheiro Mercadoria Dinheiro acrescido Notese que eles não participavam das atividades produtivas seja nas áreas onde compravam seja nas áreas onde vendiam eram somente ele ligação entre esses espaços Os seus ganhos isto é lucros fundavamse na diferença entre o preço de compra e o preço de venda determinado para cada mercadoria DMD DinheiroMercadoriaDinheiro acrescentado Mas atenção O D que o capitalista obtém ao fim do processo é internamente diverso do D obtido pelo comerciante se este advém da diferença entre os preços de compra e venda o D embolsado pelo capitalista provém da agregação de valor gerado no produção pela intervenção da força de trabalho D é dinheiro lucro D de onde sai o lucro do capitalista é dinheiro maisvalia que analisaremos mais adiante Capítulo 4 item 42 A existência dessas duas categorias de homens e já sabemos que se trata de duas classes sociais não é produto de um acidente qualquer ou de uma lei da natureza ela resulta de um processo histórico que se operou no final do século XV até meados do século XVIII constituindo a acumulação primitiva ou originária num ciclo que Marx chamou de préhistória do capital e do modo de produção que lhe é próprio tratase do processo que proporcionou que se encontrassem O valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho média em condições históricas dadas exigida para a sua produção trabalho socialmente necessário tal valor só pode manifestarse quando mercadorias diferentes são comparadas no processo da troca isto é através do valor de troca e na troca é que o valor das mercadorias se expressa 35 A lei do valor Já vimos que o valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário investido na sua produção e que expresso em dinheiro aparece como o seu precio O preço expressa o valor mas não se identifica com ele inúmeros fatores podem influenciar valores que refletem processos superiores em inferiores ao valor efetivo de uma mercadoria Entretando quando se examina com cuidado a evolução dos preços de mercadorias em séries históricas mais longas isto é em períodos mais dilatados percebese que as variações dos preços em comparação acabam por se compensar e na média os preços acabam coincindo com o valor Independentemente dessas variações porém quando se consolida a produção mercantil os mercadores são trocados conforme a quantidade de trabalho socialmente necessário neles investido Essa é a chamada lei do valor que como todas as leis econômicosociais não é ahistórica ou suprahistórica mas tem um âmbito de validade determinado ela impera no marco da produção mercantil e não se esqueça o leitor de que o modo de produção capitalista dominante na sociedade em que vivemos é aquele em que a produção mercantil mais floresceu e se generalizou Em poucas palavras a lei do valor passa a regular as relações econômicas quando a produção mercantil sob o capitalismo se universaliza A produção de mercadorias à base da divisão social do trabalho e da propriedade privada dos meios de produção é predeterminada e espontaneamente os dois fatores produtores lhe aparecem no momento da compravenda das mercadorias em poucas palavras as relações sociais dos produtores aparecem como se fossem relações entre mercadorias como se fossem entre coisas A mercadoria passa a ser então a portadora e a expressão das relações entre os homens Na medida em que a troca mercantil é regulada por uma lei que não resulta do controle consciente dos homens sobre a produção a lei do valor na medida em que o movimento das mercadorias se apresenta independentemente da vontade de cada produtor operase uma inversão a mercadoria criada pelos homens aparece como algo que lhes é alheio e os domina a criatura mercadoria revela um poder que passa a subordinar o criador homens No mercado a mercadoria realiza esta inversão as relações sociais relações entre homens aparecem como relações entre coisas As relações entre os produtores mostramse como relações entre mercadorias as qualidades peculiares das relações sociais são transferidas às mercadorias a mercadoria reflete os homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos do trabalho como propriedades dessas coisas O produto do seu trabalho reflete a relação social que existia entre os produtores A mercadoria assim passa a ser um produto da sua forma mercantil e se torna uma relação entre os homens embora não a uma relação entre coisas Marx 1983 1 71 de trabalho privado é parte do conjunto do trabalho da sociedade o trabalho social total e só é possível no seu interior No entanto como se trata de um produtor privado ou seja que tem a propriedade privada dos meios de produção ele administra isoladamente privatizadamente a sua produção o produtor atua independentemente dos outros produtores e por isso seu trabalho parte do trabalho social aparecelhe como trabalho privado O produtor só se confronta com o caráter social do seu trabalho no mercado sua interdependência em relação dos outros produtores lhe aparece no momento da compravenda das mercadorias em poucas palavras as relações sociais dos produtores aparecem como se fossem relações entre mercadorias As qualidades peculiares das relações sociais são transferidas às mercadorias a mercadoria reflete os homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos do trabalho como propriedades dessas coisas O produto de seu trabalho reflete a relação social que existia entre os produtores A mercadoria então passa a ser um produto da sua forma mercantil e se torna uma relação entre homens embora não a uma relação entre coisas Marx 1983 1 71 As implicações culturais do fetichismo da mercadoria foram eruditamente exploradas por G Lukács História e consciência de classe São Paulo Martins Fontes 2004 e sinteticamente por J P Netto Capitalismo e reificação São Paulo Ciências Humanas 1981 e por Lucien Goldmann no ensaio A reificação Dialética e cultura Rio de Janeiro Paz e Terra 1979 107152 Filmografia Aguirre a cólera dos deuses Alemanha 1972 Direção Werner Herzog Duração 95 min 1492 a conquista do paraíso Estados UnidosInglaterraFrançaEspanha 1992 Direção Ridley Scott Duração 154 min Neste capítulo começaremos a estudar especificamente o MPC e vamos iniciar analisando a produção capitalista para esclarecer justamente aquele aspecto central que a maioria das análises oculta ou deixa na sombra deliberadamente ou não tratase do fato de o MPC fundarse na exploração do trabalho 41 Lucro o objetivo da produção capitalista Vimos no Capítulo 3 a diferença essencial entre a circulação mercantil simples expressa na fórmula D M D e a circulação mercantil capitalista expressa na fórmula D M D essa diferença sinaliza além de vários outros traços pertinentes ao movimento do capital o sentido específico da ação do capitalista a diferença do produtor mercantil simples que tem no dinheiro um mero meio de cujo objetivo é a aquisição das mercadorias de que carece e que portanto vende para comprar o capitalista compra para vender isto é o que ele visa com a produção de mercadorias é obter mais dinheiro A fórmula D M D exprime o movimento do capital o ponto de partida é o dinheiro e o ponto de chegada é mais dinheiro Este é o sentido específico da ação do capitalista a partir de dinheiro produzir mercadorias para conseguir mais dinheiro 42 A produção capitalista produção de maisvalia Na fórmula D M D D é capital sob a forma dinheiro O dinheiro em si mesmo não é capital ele se converte em capital apenas quando contra força de trabalho ou outras mercadorias para produzir novas mercadorias novos valores de uso e de troca que serão vendidos por mais dinheiro Vêsse pois que o capital não é uma coisa ou um conjunto de objetos ele só existe na medida em que subordina a força de trabalho de fato o capital mesmo que se expresse através de coisas dinheiro objetos mercadorias etc é sempre uma relação social A relação entre capital constante e capital variável denominase composição orgânica do capital q e se expressa pela fórmula q c v O trabalho que cria valor de uso é trabalho concreto trabalho útil e se como vimos no Capítulo 1 a criação de valores de uso é uma condição necessária à existência de qualquer sociedade isso significa que toda sociedade exige trabalho concreto de seus membros Podemos agora voltar à produção de maisvalia pelos produtores diretos os trabalhadores e sua expropriação pelo apropriador o capitalista Cumpre observar todavia que as inovações tecnológicas enquanto estão restritas a uns poucos capitalistas não afetam o valor geral da força de trabalho Elas só operam no sentido de reduzir esse valor quando se generalizam entre a maioria dos capitalistas que produzem mercadorias consumidas pelos trabalhadores enquanto permanecem como monopólio dos grupos capitalistas restritos propiciam a estes uma maisvalia extraordinária 45 O capital comanda o processo de trabalho Mencionamos páginas atrás que a maisvalia o excedente varia conforme as condições do processo de trabalho agora depois de tematizar formas de reinvestir a maisvalia devemos nos deter rapidamente sobre o processo de trabalho nas condições do MPC Uma forma específica de proceder à extração de maisvalia absoluta que não implica formalmente a ampliação da jornada de trabalho o que isso não é uma base técnica essencial ao ritimo de trabalho Essa capacidade de trabalho socialmente combinada que se configura no trabalhador coletivo tornase cada vez mais complexa no desenvolvimento do capitalismo Envolve trabalhadores manuais mas também numa escala progressivamente maior trabalhadores intelectuais engenheiros psicólogos periodicistas etc Quanto mais se seleciona o trabalho especificamente capitalista mais se expandem as fronteiras do trabalhador coletivo que deixa de se situar apenas nos limites físicos de grande indústria e se insere em espaços socioocupacionais muito diferentes nos laboratórios de pesquisa politécnica nas agências de elaboração de projetos etc Um dos vários problemas postos por esta expansão do trabalhador coletivo é aquele relacionado à natureza produtiva ou não do seu trabalho É preciso distinguir porém o trabalho que cria valor apropriado pelo capitalista do trabalho que permite a um capitalista apropriarse de parte do valor criado na esfera da produção material no primeiro caso este trabalho desenvolvido pela combinação das atividades do engenheiro projetista de operação numa indústria automobilística no segundo esta atividade desenvolvida pelos trabalhadores da concessão que vende o automóvel O capitalista individual ou coletivo proprietário da indústria mobilística apropriase da maisvalia que é produzida pelo engenheiro e pelo operário individual ou trabalhador coletivo o capitalista individual ou coletivo proprietário da concessão apropriarase através do trabalho dos seus assalariados da parte da maisvalia produzida pelo engenheiro e pelo operário É a maisvalia Podemos enfim depois de todas essas notações retornar à fórmula D M D desdobrandoa compreendêla integralmente Com D capital sob a forma de dinheiro o capitalista adquire M o conjunto de mercadorias com as quais produz a sua e uma vez produzida a sua mercadoria M através da venda desta obtenha D sob a forma de dinheiro o capital acrescido de tudo o processo de circulação do capital numa sequência que compreende a conversão do dinheiro D do capitalista em mercadorias M inclusive força de trabalho para lograr mediante o processo de produção P a sua mercadoria M que trocará por D ou seja que pagam aos proprietários a renda fundiária é ela também uma parte que cede a maisvalia que extraem da força de trabalho que empregam No entanto o capitalista tem a necessidade de converter uma parcela da maisvalia que o toca em novo capital se quiser manterse na condição de capitalista não pode simplesmente gastála a seu belprazer E uma imposição da dinâmica do MPC que parte da maisvalia que permanece em meios de capital seja transformada em novo capital o MPC exige para sua continuidade a acumulação do capital É o que estudaremos no próximo capítulo Tanto a discussão sobre salários quanto sua relação com as formas da maisvalia foram didaticamente resumidas pelo Coletivo da Universidade de Berlim em Guia para a leitura dO Capital Lisboa Antídoto 1978 O papel da divisão capitalista do trabalho no aumento da produtividade foi emblematicamente analisado por Adam Smith no primeiro capítulo do seu Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações Lisboa Gulbenkian 1999 pp 7791 As peculiaridades dessa divisão e seus impactos deletérios sobre os trabalhadores foram estudados por Harry Braverman no recente capítulo de Trabalho e Capital monopolista Rio de Janeiro Guanabara 1987 pp 7081 Em todas as formas de organização da economia das sociedades humanas a produção de bens valores de uso necessários à manutenção da vida social é um processo um movimento que não pode ser interrompido sendo ao custo da falta daqueles bens Assim parte da produção não pode ser consumida pelos membros da sociedade mas deve ser retransformada em meios de produção em novas formas de nova produção porque meios de produção se desgastam e precisam ser substituídos ou repos feitos O seguinte exemplo hipotético serve para esclarecer a dinâmica da reprodução ampliada Um capitalista investe na produção de mercadorias R 1000000000 sendo oito milhões em capital constante c e dois milhões em capital variável v Supõese que a taxa de maisvalia m seja de 100 e que todo capital constante entre no valor do produto as mercadorias produzidas terão um valor total equivalente a R 1200000000 8 milhões c 2 milhões v 2 milhões m Dessa maisvalia equivalente a R 2000000 metade o capitalista gasta em consumo pessoal metade utiliza para ampliar a produção na mesma proporção anterior 800 mil c 200 mil v assim na nova produção o capitalista terá um capital investido de R 1100000000 8 milhões c 2 milhões e 200 mil v mantida a taxa de maisvalia e a participação de todo capital constante no valor do produto a nova produção terá valor equivalente a R 1300000000 8 milhões c 800 mil c 2 milhões v 200 mil v 2 milhões e 200 mil m O economista Nikitin sd 87 presume a base de um exemplo como esse a dinâmica da reprodução ampliada no segundo momento houve um aumento da produção e um acréscimo do volume de maisvalia porque uma parte da maisvalia vai para o primeiro momento foi convertida em capital Assim pois a maisvalia é uma fonte de acumulação de capital Essa conversão de maisvalia em capital caracteriza a reprodução ampliada que realiza a acumulação de capital diz Marx que a aplicação de maisvalia como capital ou transformação de maisvalia em capital chamase acumulação de capital Marx 1984 1 163 A análise é vital para o MPC não existe acumulação sem acumulação de capital Esses três momentos dois na circulação um na produção do movimento do capital tomados como processos periódicos constituem a rotação do capital A continuidade da produção capitalista a sua reprodução depende naturalmente da porção de D que estará na base do novo processo produtivo quanto maior essa porção considerada a proporção c e v mais ampliada será a reprodução mais alçada será a acumulação Mas é igualmente claro que a quantidade de produção e portanto a reprodução ampliada e a acumulação dependem do fluxo permanente daqueles momentos qualquer interrupção momentânea do movimento do capital qualquer suspensão temporária do movimento do capital abre a via às crises de que trataremos no Capítulo 7 O tempo de rotação de um dado capital é igual à soma de seu tempo de circulação e de seu tempo de produção é o período de tempo que se inicia no momento em que o valorcapital é adiantado sob uma determinação da forma forma monetária e termina com o retorno do valorcapital em determinada forma monetária Marx 1984 II 113 Assim é de modo que tudo vimos até aqui fica claro que a perspectiva capitalista consiste em realizar o máximo o tempo de rotação quanto menos obtemos através de meios nos várias maneiras do espaço do tempo que ele mesmo se refere aos meios dos mais várias decisões movendo a inovações tecnológicas A acumulação de capital incrementa a produção de maisvalia que já sabemos é o objetivo perseguido no MPC Todavia esse objetivo é tanto da classe capitalista tomada em seu conjunto quanto de cada capitalista tomado singularmente por isso no processo de acumulação de capital os capitalistas não têm apenas que explorar a força de trabalho devem ainda competir entre si De fato a concorrência intercapitalista que pode assumir formas mais ou menos agudas mas que é constitutiva do MPC pode cada capitalista diante da alternativa ou acumula capital ou desaparece Por isso mesmo também a acumulação é uma tendência e um processo permanentes no MPC quando sua continuidade é perturbada ou interrompida já o aludimos sobrevivem as crises O processo de acumulação estimula e ao mesmo tempo é estimulado por inovações tecnológicas na medida em que estas permitem aos capitalistas a redução dos seus custos vimos rapidamente Capítulo 4 item 44 que o capitalista recorre à inovação para responder à pressão dos trabalhadores mas também sugerimos mais uma inovação de recursos do capitalista na concorrência com os seus pares Ora algumas capitalistas que mas acumulação encontramse melhor posicionadas para enfrentar a concorrência por isso a acumulação aparece tanto conectada aos progressos tecnológicos e igualmente por isso se explica o extraordinário crescimento das forças produtivas no MPC 54 A acumulação capitalista e os trabalhadores A acumulação de capital também impacta fortemente a classe operária No seu desenvolvimento acompanhada pela concentração e pela centralização a principal conseqüência para os trabalhadores é a constituição do que Engels inspirado pelos cartistas ingleses designou como exército industrial de reserva ou seja um grande contingente de trabalhadores desempegados que não encontra compradores para a sua força de trabalho Como vimos com a acumulação de capital elevase sua composição orgânica a proporção de c tornase maior do que a de v Isso significa que o que a acumulação faz com o trabalho ativo o trabalho capitalista a demanda por máquinas instrumentos instalações matériasprimas e insumos seja maior que a demanda de trabalho Assim um parte severamente mais ou menos do problema se refere a flujos excedentes constitui o exército industrial de reserva tratase mesmo de uma população que diante das exigências da acumulação pode ser designada como população excedentária ou superpopulação relativa Marx anotou concluir que a pauperização absoluta tenha sido suprimida podese apensar assinalar que em certas conjunturas históricas é possível limitar e mesmo reverter a sua incidência 55 Acumulação capitalista e questão social Iniciamos este capítulo assinalando que assim como ocorre em todas as formas de sociedade na sociedade fundada no MPC a produção é também reprodução vale dizer enquanto processo que deve dispor de continuidade a produção traz consigo os elementos que ao fim de cada fase produtiva lhe permitem reiniciarse textualizada historicamente entretanto mesmo com essa contextualização o que resulta da acumulação capitalista é a polarização mencionada De fato todos os métodos de produção de maisvalia são simultaneamente métodos da acumulação e toda expansão da acumulação tornase reciprocamente meio de desenvolver aquelas medidas Portanto à medida que se acumula capital a situação do trabalhador qualquer que seja o seu pagamento alterase para pior A acumulação social também acarreta uma misericórdia correspondente à acumulação de capital A acumulação da riqueza num polo e pobreza no outro são fatores materiais tormento do trabalho escravidão ignorância brutalização e degradação moral no pólo oposto Marx 1984 1 2 210 Daí que Marx enuncie a lei geral da acumulação capitalista que como toda lei históricosocial tem carácter tendencial Quanto maiores a riqueza social o capital em funcionamento o volume e a energia do seu crescimento portanto também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva do trabalho tanto maior o exército industrial de reserva A força de trabalho disponível é desenvolvida pelas mesmas necessidades que a grandeza proporcional dos produtores de exércitos industrial de reserva cresce portanto com as potências da riqueza E em última instância a actuação das classes trabalhadoras e a luta entre elas será tanto maior o pauperismo oficial Marx 1984 1 2 209 Essa formulação teórica data de 1867 o desenvolvimento das sociedades capitalistas vem comprovando a referida tendência histórica Retomando o esquema todo das transcrições que fizemos da alínea Marx e verificando as condições permanentes de quantificantes anos resistem ao conformismo e coação do capitalismo É evidente que nesse tempo temporal o capitalismo experimenta grandes transformações que estudiam os Capítulos 8 e 9 têmse evidências de que para além da forma concreta e histórica de situações que emergem ampliamse as condições que em todos os processos de organização do capital são reverberações sociais a compressão e um bloco devem ser um sistema que tende a confrontações de classes e também de ambiguidades e contradições relacionadas Ao mesmo tempo através de um tratamento das intervenções e previdências econômicas sociais e políticas para tentar com fato e processo sontes e inelimináveis da acumulação capita