Macroeconomia do Brasil Pós-1994: Estudos e Análises

I ISSN 01029924 F a c u l d a d e d e C i ê n c i a s E c o n ô m i c a s d a U F R G S A c o n o m i c a MACROECONOMIA DO BRASIL PÓS1994 LUIZ CARLOS BRESSERPEREIRA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFERÊNCIA PELA LIQUIDEZ E ACESSO BANCÁRIO UM ESTUDO DE CASO DAS MESORREGIÕE5 DE MINAS GERAIS MARCO CROCCO CLÁUDIO BARRA DE CASTRO ANDERSON CAVALCANTE E VANESSA DA COSTA VAL FRIEDMAN E O MONETARISMO A VELHA TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA E A MODERNA ESCOLA MONETARISTA GENTIL CORAZZAE RODRIGO L KREMER BOLHAS RACIONAIS CICLO DE PREÇOS DE ATIVOS E RA CIONALIDADE LIMITADA UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA DOS MODELOS NEOCLÂSSICOS DE BOLHAS ESPECULATIVAS JOSÉ LUiS OREIRO VULNERABILITY INDICATORS OF THE TWIN CRISES THE EAST ASIAN EPISODE TITO BELCHIOR SILVA MOREIRA IMPACTOS POTENCIAIS DA NEGOCIAÇÃO DA ALCA SOBRE OS INVESTIMENTOS EXTERNOS EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO BRASIL MICHEL ALEXANDRE OTAVIANO CANUTO E GILBERTO TADEU LlAflA TEORIA MARXISTA DO VALOR UMA INTRODUÇÃO ALFREDO SAAD FILHO UM ESTUDO EMPÍRICO DOS CICLOS POLÍTICO ECONÔMICOS NO BRASIL ATHOS PRATES DA SILVEIRA PREUSSLER E MARCELO SAVINO PORTUGAL RELENDO CHANDLER WILLIAMSON E NORTH PARA ENTENDER O PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL JEFFERSON ANORONIO RAMUNDO STADUTO WEIMAR FREIRE DA ROCHA JR E CLAILTON ATAÍDES DE FREITAS MATRIZ DE INSUMOPRODUTO PARA A ECONOMIA TURÍSTICA BRASILEIRA CONSTRUÇÃO E ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERSETORIAIS FRANCISCO CASIMIRO FILHO E JOAQUIM JOSÉ WWRTINS CUILHOTO SEÇÃO ESPECIAL AVALIAÇÕES INICIAIS DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO LULA A n o 2 1 4 0 í N S e t e m b r o 2 0 0 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Reíforo Prof Wrona Maria Panizzi FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS Diretora Prof Pedro César Dutra Fonseca CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICAS Diretor Prof Gentil Cprozza DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Chefe Prof Ricardo Dathein CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM ECONOMIA Coordenador Prof Eduardo Pontual Ribeiro PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL Coordenador Prof Jaicione Almeida CONSELHO EDITORIAL Carlos G A Mielifz Netto UFRGS Eduardo A Maldonado Filho UFRGS Eduardo R Ribeiro UFRGS Eleuténo F S Prado USP Eugênio Lagemann UFRGS Fernando Cardim de Carvalho ÜFRJ Fernando Ferrari Filho UFRGS Fernando de Holanda Barbosa FGVRI FIávio Vasconcellos Comim UFRGS Gentil Corazza UFRGS Giócomo Balbinotto Netto UFRGS Gustavo Franco PUCRJ lan A Kregel UNCTAD João Rogério Sanson UFSC Joaquim Pinto de Andrade UnB Jorge Paulo Araújo UFRGS Marcelo S Portugal UFRGS Maria Alice Lahorgue UFRGS Paul Davidson University of Tennessee Paulo D Waquil UFRGS Pedro C D Fonseca UFRGS Philip Arestis Levy Economics Institut of Bard College Roberto C de Moraes UFRGS Ronald Otto Hillbrecht UFRGS Sabino da Silva Porto Jr UFRGS Stefano Florissi UFRGS e Werner Baer University of Illinois at Urbana Champaign COMISSÃO EDITORIAL Eduardo Augusto Maldonado Filho Fernando Ferrari Filho Gentil Corazza Marcelo Savino Portugal Paulo Dabdab Waquil e Roberto Camps Moraes EDITOR Prof Fernando Ferrari Filho EDITOR ADJUNTO Prof Gentil Corazza SECRETÁRIA Clarissa Roncoto Baldim REVISÃO DE TEXTOS Vanete Ricacheski EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Vanessa Hoffmann de Quadros FUNDADOR Prof Antonio Carlos Santos Rosa Os materiais publicados na revista Anóíise Econômico são da exclusiva responsabi lidade dos autores E permitida o reprodução total ou parcial dos trabalhos desde que seja citada a fonte Aceitase permuta com revistas congêneres Aceitamse também livros para divulgação elaboração de resenhas e recensões Todo correspondência material pora publi cação vide normas na terceira capa assinaturas e permutas devem ser dingidos ao seguinte destinatario PROF FERNANDO FERRARI FILHO Revista Análise Econômica Av João Pessoa 52 CEP 90040000 PORTO ALEGRE RS BRASIL Telefones 051 3163513 Fax 051 3163990 Email raeufrgsbr Analise tconomco Ano 2 1 n 39 março 2003 Porto Alegre Faculdade de Ciências Econômicas UFRGS 2003 Penodicidade semestral março e setembro Tiragem 500 exemplares 1 Teoria Econômica Desenvolvimento Regional Economia Agrícola Pesquisa Teórica e Aplicada Periódicos I Brasil Faculdade de Ciências Econômicas Universidade Federal do Rio Grande do Sul CDD 330 05 CDU 33 81 05 Teoria Marxista do Valor uma introdução Alfredo Saad Filho Department of Development Studies SOAS University of London Russell Square London WCIH OXG Reino Unido as59 soas ac uk Abstract This article provides an elementary introduction to the basic concepts of the Marxian theory of value and exploitation The paper ex plores the concepts of commodity use value and exchange value concrete and abstract labour and the relationship between value and money It also explains the nature of the capital relation the process of exploitation of the wage workers and the extraction of surplus value and the process of competition The article concludes with an analysis of the most important contradictions of capitalism Key words Marxs value theory capitalism wage labour exploitation competition JEL Classification B51 Pi 6 1 Introdução Esse ardgo explica de forma simples os conceitos elementares da teoria Marxista do valor e da exploração Essa teoria embasa a crítica Marxista do capitalismo e ela substancia o argumento de que esse sistema econômico e social baseiase na exploração dos traba lhadores e que ele é historicamente limitado Dentre os elementos mais importantes da teoria do valor de Marx estão as relações entre mercadorias moeda e valor a relação de exploração entre capita listas e trabalhadores assalariados as causas dos conflitos de classe a natureza da concorrência e a inevitabilidade do progresso técni co Esses conceitos são discutidos e explicados a seguir Esse artigo é uma versão revisada de Saad Filho 2003 cap I Uma versão preliminar foi apresentada no VII Encontro da Saociedade Brasileira de Economia Política em Curitiba maio de 2002 Sou grato a Claus Magno Germer por sua generosa crítica desse texto Para exposições da teoria Marxista do valor em diferentes níveis de dificuldade ver Fine 1989 Foley 1986 Harvey 1999 Saad Filho 2002 e Weeks 1981 2 Mercadorias Se você levantar seus olhos desta página por iim instante verá mercadorias por todos os lados Esta revista é uma mercadoria as sim como suas outras revistas e livros suas roupas e sapatos bem como sua TV aparelho de som computador e outros meios de in formação e entretenimento e também sua casa bicicleta carro e outros meios de transporte O mesmo vale para os seus produtos de beleza e a maior parte da comida que você consome incluindo os alimentos prontos e os meios de preparar comida em casa como o forno a batedeira de bolos e assim por diante Obviamente as mercadorias não servem apenas para o consumo individual Em seu lugar de trabalho ou estudo a maior parte das coisas que você pode ver ou tocar também são mercadorias Você vive em um mundo de mercadorias As mercadorias são bens e serviços produzidos para a venda ao invés do consumo direto de seus produtores As mercadorias têm duas características principais Por um lado elas são valores de uso significando que toda mercadoria pode satisfazer algum ripo de necessidade A natureza dessa necessidade e a origem da demanda pelas mercadorias é irrelevante Algumas mercadorias atendem as nossas necessidades elementares de sobrevivência outras oferecem conforto satisfazem convenções sociais acompanham a moda ou aliviam vícios ou perversões Nada disso interessa Do nosso ponto de vista a única coisa que importa é que as mercadorias devem ser úteis para outros além de seus produtores tornandoas potencial mente vendáveis Por outro lado as mercadorias têm valor de troca elas podem em princípio ser trocadas por outras mercadorias por meio do di nheiro ver abaixo Uma pequena TV por exemplo pode ser equi valente a uma bicicleta dez pares de sapatos vinte e cinco CDs cem cafezinhos e assim por diante Os valores de troca mostram que apesar de seus diferentes valores de uso as mercadorias tam bém são equivalentes umas às outras Em economias mercanris onde a maioria dos bens e serviços são mercadorias o dinheiro cumpre dois papéis essenciais Primei ro ele simplifica o enorme número de relações de troca bilaterais entre as mercadorias Na prática apenas o valor de troca das mer cadorias em termos de moeda seu preço precisa ser conhecido e ele estabelece as relações de equivalência entre todas as mercado rias Segundo as trocas mercantis normalmente são indiretas dan dose através de trocas por moeda compras e vendas Por exem plo você dificilmente poderia produzir diretamente todos os valo res de uso que deseja ou precisa consumir A produção indireta através da divisão do trabalho e da especialização é muito mais efi ciente Dessa forma você tende a se especializar na produção de uma mercadoria específica por exemplo refeições se você for um cozinheiro e troca as mercadorias que você produz por aquelas que deseja consumir Essas trocas não são diretas escambo como se cozinheiros oferecessem guloseimas aos transeuntes em troca de entradas de cinema sapatos canções e automóveis Ao contrário você vende seus talentos para os donos de um restaurante em troca de um salário e munido de notas e moedas ou de um talão de che ques ou cartão de crédito você compra aquilo que deseja consumir 3 Trabalho A natureza dupla das mercadorias enquanto valores de uso que têm valor de troca se reflete no trabalho Por um lado o trabalho produtore de mercadorias é trabalho concreto que produz valores de uso específicos como roupas alimentos livros e assim por dian te Por outro lado como vimos acima quando os bens e serviços são produzidos enquanto mercadorias existe uma relação de equi valência entre eles que permite sua troca especificamente sua tro ca por dinheiro A relação de equivalência entre as mercadorias demonstra que o trabalho produtor de mercadorias é também tra balho abstrato geral Em outras palavras os trabalhos produtores de mercadorias possuem características comuns Elas expressam o desenvolvimento da atividade produtiva geral independente dos va lores de uso específicos que são produzidos pelos trabalhadores em pregados na atividade mercantil O trabalho abstrato ou o aspecto comum e geral homogêneo do trabalho produtor de mercadorias pode ser diretamente comparado através do tempo de trabalho médio gasto na produção de cada valor de uso seu valor ver abai xo Portanto assim como as mercadorias o trabalho que as produz é simultaneamente trabalho específico concreto ou criador de valores de uso e trabalho geral abstrato ou criador de valor O trabalho concreto produtor de valores de uso existe em toda e qualquer sociedade A razão é simples os seres humanos sempre precisam produzir e consumir valores de uso para viabilizar sua re produção física e social e para isso o trabalho concreto é indispen sável Em contraste o trabalho abstrato é historicarnente específico ele só existe em sociedades que se reproduzem através do intercâm bio de mercadorias Em outros tipos de sociedade o trabalho abs trato pode ser marginal ou até mesmo inexistente O trabalho abstrato tem dois aspectos qualitativo e quantitati vo que devem ser analisados separadamente Primeiro o trabalho abstrato geral ou comum é a base da re lação de equivalência entre as mercadorias Da mesma forma que essa relação de equivalência mercantil é real o trabalho abstrato também tem existência real na produção mercantil Ele não é ape nas uma idéia ou um conceito teórico especialmente no capitalis mo Uma visita ao supermercado por exemplo demonstra que o seu trabalho como cozinheiro por exemplo é realmente equiva lente aos trabalhos que produziram milhares de mercadorias dife rentes algumas em locais vizinhos e outras em países distantes A equivalência monetária real e não meramente teórica entre o seu salário e as mercadorias à venda no supermercado demonstra a re lação de equivalência entre os trabalhos de todos os produtores mercantis Em outras palavras ao comprar uma barra de chocolate você realiza a equivalência material entre seu trabalho e o trabalho dos produtores de chocolate De forma mais geral a possibilidade de trocar o dinheiro por qualquer mercadoria indica que o dinhei ro representa trabalho abstrato as mercadorias ordinárias geralmen te não podem ser trocadas diretamente portanto apenas o dinheiro representa diretamente o trabalho abstrato Segundo a relativa estabilidade dos valores de troca ou dos preços relativos das mercadorias demonstra que existe uma rela ção quantitativa entre os tempos de trabalho abstrato necessários para produzir cada tipo de mercadoria Entretanto essa relação é indireta como veremos abaixo Em sua obra A Rique2a das Nações publicada originalmente em 1776 Adam Smith argumentou que nas sociedades primitivas os bens e serviços eram trocados diretamente em proporções determina das pelo tempo de trabalho necessário para produzilos Por exem plo se a captura de um castor normalmente demanda duas vezes o tempo necessário para a captura de um veado Smith afirma que um castor será naturalmente trocado por dois veados Smith 1991 p4I Entretanto Smith acrescenta que essa regra simples de forma ção de preços relativos entra em colapso quando a sociedade passa a utilizar instrumentos de trabalho você certamente notou que no exemplo anterior a captura dos animais não requer nada além do empenho dos caçadores Para Smith esse colapso da regra sim ples de formação de preços devese ao direito dos donos dos ins trumentos de produção de pardcipar do valor do produto Assim quando os instrumentos máquinas ou mais geralmente o capital entram em cena os preços das mercadorias devem refletir tanto o tempo de trabalho necessário na produção quanto a contribuição dos donos do capital Marx discorda de Smith por duas razões Primeiro a troca sim ples ou direta em proporções determinadas pelo tempo de traba lho socialmente necessário para produzir as mercadorias não é tí pica de nenhum tipo de sociedade humana Essa conjectura é ape nas um exercício mental de Sinith sem nenhuma base histórica e suas conclusões não têm validade geral nem relevância teórica por exemplo se todas as pessoas pudessem capturar castores em duas horas e veados em uma hora não haveria necessidade de trocar castores por veados Segundo e mais importante para os nossos propósitos apesar de as trocas mercands demonstrarem a existên cia de relações de equivalência entre os diferentes dpos de traba lho essa equivalência é indireta Em outras palavras a teoria do valor trabalho de Smith é apenas um construto mental que ele aban dona ao enfrentar a primeira dificuldade a introdução dos instru mentos de trabalho sem os quais evidentemente nenhuma pro dução é possível Em contraste Marx desenvolve a sua análise do valor rigorosa e sistematicamente buscando explicar de forma coe rente a determinação dos preços das mercadorias sob o capitalismo a partir do trabalho social ver abaixo e para detalhes Saad Filho 2002 4 Capitalismo As mercadorias são produzidas no mundo há milhares de anos Entretanto em sociedades não capitalistas tanto as mercadorias quan to a produção mercantil são marginais e a maioria dos bens e servi ços é produzida pelas famílias para seu consumo direto ou para tro cas não monetárias Nas sociedades capitalistas a produção tem um caráter diferente A primeira característica do capitalismo é a produção generali zada de mercadorias Em sociedades capitalistas a maioria dos bens e serviços é produzida para a venda a maioria dos trabalhadores produz mercadorias e as mercadorias são sistematicamente comercializadas em mercados desenvolvidos onde firmas e famíli as regularmente as compram para satisfazer suas necessidades de insumos produtivos e de bens e serviços finais A segunda característica do capitafismo é a produção de mer cadorias para o lucro Nas sociedades capitalistas os proprietários de mercadorias típicamente buscam obter lucro com sua venda ao invés de meramente satisfazer suas necessidades pessoais por valo res de uso Portanto as decisões que regulam a produção o nível e estrutura do emprego os investimentos e o padrão de vida da soci edade dependem da lucratívidade das firmas A terceira característica do capitalismo é o trabalho assalariado Assim como a produção mercantíl e a moeda o trabalho assalaria do apareceu originalmente há milhares de anos Entretanto antes do capitalismo o trabalho assalariado era sempre limitado e outras formas de trabalho predominavam Por exemplo a cooperação em pequenos grupos sociais a escravidão em grandes impérios da an rigíiidade e a servidão sob o feudafismo a produção independente para a subsistência e a troca sempre existíu mas geralmente de for ma marginal O trabalho assalariado tornouse a forma típica do trabalho apenas recentemente há três ou quatro séculos na Ingla terra e ainda mais recentemente em outras regiões Em algumas partes do mundo em desenvolvimento o trabalho assalariado os mercados complexos e a produção mercantil para o lucro têm ainda hoje apenas um papel secundário na reprodução social e econômica 5 Trabalho Assalariado A maioria das pessoas não entra no mercado de trabalho por opção Estudos sociais e históricos mostram que o emprego assala riado é geralmente buscado apenas por aqueles que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas de outra forma Historicamente o trabalho assalariado se expande e o desenvolvimento capitalista se acelera apenas quando os camponeses artesãos e trabalhadores autônomos perdem o controle dos meios de produção ou seja quan do os camponeses são expulsos da terra os artesãos perdem o aces so às máquinas ou a possibilidade de sobreviver a partir do trabalho com elas e os trabalhadores autônomos perdem a capacidade de se sustentar com seus talentos e ferramentas de trabalho Portanto o capitalismo se desenvolve na medida em que as pessoas tornamse incapazes de subsistir através de formas nãocapitalistas de produção Freqüentemente ouvese o argumento de que o contrato de tra balho é justo porque ele resulta de um acordo entre dois agentes livres e independentes o capitalista que busca trabalhadores e o empregado que busca um salário Esse argumento é parcial e enga noso Apesar de os trabalhadores assalariados serem formalmente livres para assinar ou não seu contrato de trabalho procurar outro emprego melhor ou até mesmo livres para decidir não trabalhar sua relação frente aos empregadores está longe de ser igual Quase sempre os trabalhadores estão em posição frágil frente aos seus empregadores potenciais Os trabalhadores geralmente precisam de dinheiro no curto prazo para satisfazer às necessidades imediatas de suas famílias inclusive o pagamento das despesas de moradia ali mentação vestuário saúde educação e assim por diante além de pagarem suas dívidas e prestações e se prevenirem contra as incer tezas do futuro Esses são alguns dos incentivos que obrigam os trabalhadores a assinarem livremente o contrato de trabalho a se fazerem presentes espontaneamente no horário do serviço e a sa tisfazerem voluntariamente as expectativas de seus supervisores e empregadores A relação salarial implica que a capacidade de trabalho dos empregados ou seja a sua força de trabalho tornouse uma merca doria O valor de uso dessa mercadoria é sua capacidade de produ zir outros valores de uso roupas alimentos aparelhos de som e assim por diante Seu valor de troca é representado pelo salário Nesse sentido a força de trabalho é uma mercadoria como outra qualquer e os trabalhadores assalariados são vendedores de mer cadorias É importante distinguir entre a força de trabalho e o trabalho A força de trabalho é o potencial de produzir alguma coisa um valor de uso específico qualquer que seja ele enquanto o trabalho é o uso desse potencial em outras palavras o trabalho é o ato de trans formar dadas condições naturais e sociais em um produto precon cebido Quando uma empregadora capitalista contrata trabalhado res ela compra a força de trabalho de seus empregados por um tempo determinado Uma vez concluída essa transação o tempo dos trabalhadores deixa de lhes pertencer Por exemplo a emprega Para exemplos históricos ver Davis 2001 dora adquire o direito de dispor dos trabalhadores nos termos do contrato e das leis de segunda a sextafeira entre as 8 e as 18 horas e nos sábados das 8 às 13 horas Durante esse período a emprega dora deseja extrair de seus empregados tanto trabalho quanto possí vel Os trabalhadores por seu lado tendem a resistir contra os abu sos dos capitalistas e eles podem por exemplo limitar unilateral mente a intensidade do trabalho ou rejeitar mudanças arbitrárias nas normas de produção Em resumo a compra da força de traba lho não garante que uma dada quantidade de trabalho será execu tada ou que uma dada soma de valor será produzida O resultado depende de coerção persuasão e conflitos na fábrica na fazenda ou no escritório 6 Mercados Às três características do capitalismo explicadas acima não são apenas acidentais Existe uma relação de implicação mútua entre elas Por um lado em sociedades capitalistas avançadas uma gran de variedade de mercadorias é produzida para o lucro por milhões de trabalhadores assalariados em milhares de firmas Muitas dessas mercadorias são mais tarde compradas por esses mesmos traba lhadores que não mais podem ou desejam produzir para si própri os Portanto a difusão da relação salarial estimula simultaneamen te tanto a oferta quanto a demanda por mercadorias Por outro lado a difusão do trabalho assalariado e das trocas mercantis estimula o desenvolvimento dos mercados Para a teoria econômica convencional os mercados são apenas instituições que facilitam as trocas e eles são essencialmente idênticos entre si vari ações nos preços afetam tanto a oferta quanto a demanda propa gandas sensuais promovem qualquer produto e o resto é problema da equipe de vendas Essa abordagem é parcial e enganosa Na re alidade os mercados fazem parte dos sistemas de provisão da eco nomia e são estmturados por eles Os sistemas de provisão são ca deias de atividades conectando a produção a troca e o consumo incluindo a extração de insumos básicos óleo cru cobre fibra de algodão cacau e assim por diante sua elaboração em sucessivos estágios e por fim a distribuição das mercadorias finais combustí vel de aviação aparelhos de som camisetas chocolate e outros produtos Em certos estágios dessas cadeias produtivas as merca dorias são regularmente vendidas Portanto a necessidade das tro cas mercantis e a forma dessas trocas dependem da estrutura de cada sistema de provisáol Essa abordagem dos mercados tem quatro implicações Primei ro os mercados não são estruturas ideais que podem ser julgadas mais ou menos perfeitas segundo seu grau de correspondência com algum modelo abstrato como é presumido pela teoria econômica convencional Apesar de os mercados serem essenciais para a pro dução de mercadorias e a realização de lucros eles existem apenas concretamente e os mercados de combustíveis roupas alimentos computadores força de trabalho moeda crédito divisas e outras mercadorias podem ser profundamente distintos uns dos outros Segundo os mercados são estruturados não apenas interior mente pelos sistemas de provisão mas também exteriormente pe los regulamentos sociais e econômicos que afetam a produção e a troca por exemplo o sistema legal e jurídico os serviços de trans porte armazenagem e comercialização as relações comerciais in ternacionais os sistemas monetários financeiros e tributários e as sim por diante Terceiro os capitalistas avaliam a demanda por suas mercado rias apenas indiretamente através do poder de compra de seus cli entes e da lucratividade empresarial É por isso que os mercados são freqüentemente incapazes de satisfazer necessidades sociais im portantes por exemplo a prevenção e o tratamento das doenças dos pobres como a malária e é por essa razão que bens de luxo danosos à saúde ou socialmente inúteis são produzidos em grande quantidade por exemplo as cirurgias plásticas estéticas os cigarros e a publicidade Quarto nos mercados desenrolamse continuamente lutas vio lentas e socialmente custosas por lucros A realidade não corresponde à teoria econômica convencional onde a concorrência quase sem pre é eficiente ou seja sem custos e levando rapidamente a resulta dos ótimos No mundo real campanhas publicitárias caras empre gando um grande número de pessoas talentosas são tramadas re gularmente para seduzir clientes potenciais induzindoos a comprar qualquer produto que os capitaHstas tenham a intenção de vender Marcas e estilos são artificialmente diferenciados e produtos virtu almente idênticos competem pela atenção dos consumidores com Os sistemas de provisão são discutidos em detalhe por Fine 2002 base no clesign de suas embalagens jingles tacanhos e presentes sem valor Ao mesmo tempo mas longe do olhar do piáblico geren tes corretores e investidores geram coletam difundem e traficam informações nem sempre verdadeiras buscando maximizar seus ganhos privados mesmo à custa de perdas sociais As leis e os pa drões éticos são regularmente distorcidos tensionados e violados para facilitar as transações comerciais aumentar fatias de mercado e extrair trabalho dos empregados e dinheiro dos consumidores Exemplos freqüentes de crimes corporativos da traumática South Sea Bubble de 1720 aos gigantescos escândalos da Enron e da WorldCom em 2002 permitem entrever a verdadeira natureza do livre mercado5 7 Valor 8 Maisvalia Os capitalistas combinam os meios de produção geralmente comprados de outros capitalistas com o trabalho assalariado con tratado nos mercados de trabalho para produzir mercadorias para a venda com lucro O circuito do capital industrial representa os as pectos essenciais da produção fabril do trabalho agrícola ou de es critório e de outras formas de produção capitalista Ele pode ser representado da seguinte forma DMllPMD O circuito começa quando o capitalista adianta dinheiro D para comprar dois dpos de mercadoria M meios de produção MP e força de trabalho FT Durante a produção P os trabalha dores transformam os meios de produção em novas mercadorias M que são vendidas por mais dinheiro D Marx chama a diferença entre D e D de maisvalia A maisvalia é a fonte do lucro industrial e comercial e de outras fôrmas de lucro por exemplo os juros Vamos agora identificar a fonte da maisvalia segundo Marx A maisvafia não pode surgir apenas na circulação Apesar de alguns poderem lucrar com a venda de mercadorias acima de seu valor troca desigual por exemplo os comerciantes inescrupulosos e os especuladores isso não é possível para todos os vendedores 5 Para uma análise brilhante dos desperdícios associados com o mercado ver Perelman 2000 por duas razões Em primeiro lugar os vendedores também são com pradores Se todos os vendedores cobrassem de seus clientes 10 por cento acima do preço correto seus ganhos seriam perdidos para seus próprios fornecedores e ninguém lucraria com esse exer cício Portanto apesar de alguns poderem enriquecer roubando ou fraudando seus clientes isso não é possível para a sociedade como um todo Em outras palavras a trapaça e as trocas desiguais não podem explicar a existência dos lucros porque elas apenas transfe rem valor elas não criam novos valores Em segundo lugar a con corrência tende a aumentar a oferta em qualquer setor onde exis tam lucros excepcionais eventualmente eliminando as vantagens trazidas pela sorte ou esperteza Portanto a maisvalia e o lucro de vem ser explicados para a sociedade como um todo ao invés de se presumir que eles derivam do mérito individual Explicações coerentes da maisvalia e do lucro devem partir do suposto completamente geral da troca de equivalentes A inspeção do circuito do capital ilustrado acima mostra que a maisvalia é a diferença entre o valor do produto M e o valor dos insumos MP e FT ou seja M Como a diferença MM não se deve em geral às trocas desiguais o incremento de valor só pode derivar do proces so de produção Mais especificamente para Marx a maisvalia sur ge do consumo de uma mercadoria cujo consumo cria valor Vamos começar com os meios de produção insumos físicos Em uma fábrica de chocolate por exemplo o cacau o leite o açú car a eletricidade as máquinas e os demais insumos são fisicamente transformados em barras de chocolate Entretanto a mera transfor mação dos insumos não cria valor A suposição de que a transfor mação de algumas coisas em outras cria valor qualquer que seja o contexto ou a forma da intervenção humana ou mesmo em sua ausência confunde os dois aspectos da mercadoria valor de uso e valor de troca Em última instância ela implica que uma macieira que produz maçãs a pardr do solo luz solar e água cria não apenas o valor de uso mas também o valor das frutas e que o envelheci mento espontaneamente adiciona valor ao invés de apenas valor de uso ao vinho A naturalização das relações de valor ignora a razão de as mercadorias terem valor no capitalismo enquanto um grande número de bens serviços e frutos da natureza não tem valor econômico nem mesmo nessas sociedades a luz do sol o ar o aces so às praias e parques públicos favores trocados entre amigos pre sentes e assim por diante o valor não é um produto da natureza ou uma substância fisi camente embutida nas mercadorias O valOf é uma relação social entre os produtores mercantis que aparece na forma de valor de troca uma relação entre as coisas especificamente o valor apare ce através dos preços das mercadorias ou seja através da relação entre os produtos e a moeda explicada acima Bens e serviços pos suem valor apenas em certas circunstâncias históricas e sociais uma parte infinitesimal da história humana A relação valor desen volvese por completo apenas no capitalismo em paralelo com a produção de mercadorias o uso do dinheiro a diftrsão do trabalho assalariado e a generalização de direitos de propriedade baseados em relações mercantis Nesse momento histórico o valor subordina as demais relações econômicas e sociais Por exemplo as relações de valor regulam a atividade econômica fimitam a estrutura da pro dução e do emprego e restringem o bemestar social Se o valor é uma relação social típica de sociedades mercantis sua fonte e a origem da maisvalia só pode ser a execução de trabalho produtor de mercadorias o consumo produtivo da merca doria força de trabalho Quando um capitafista contrata trabalha dores para produzir chocolate por exemplo o trabalho deles trans forma os insumos no produto Como os insumos são fisicamente in corporados no produto seu valor é transferido e passa a fazer parte do valor do produto Além da transferência do valor dos insumos o trabalho simultaneamente cria um valor adicional Em outras pala vras enquanto os meios de produção contribuem para o valor do produto com o valor que eles já possuem devido ao tempo de tra balho necessário para produzilos como mercadorias em outros se tores da economia o trabalho necessário para a transformação dos insumos no produto final adiciona um novo valor no produto ver seção 3 O valor do produto final é igual ao valor dos insumos MP mais o valor adicionado pelos trabalhadores na produção Como o valor dos meios de produção é apenas transferido a produção dá lucro somente se o valor adicionado exceder os custos salariais o valor de FT Em outras palavras a maisvaUa é a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores e o valor da força de trabalho De outra forma no capitafismo os trabalhadores são explorados por que eles trabalham mais tempo que o necessário para produzir os bens e serviços que eles controlam No restante do tempo os traba lhadores trabalham de graça ou seja eles produzem valor para os capitalistas os trabalhadores são explorados através da relação sa larial Por exemplo se os bens necessários para reproduzir a força de trabalho podem ser produzidos em quatro horas mas o dia de trabalho é de oito horas os trabalhadores trabalham para si meta de do tempo e na outra metade eles trabalham para os capitalistas a taxa de exploração a razão entre o que Marx chama de tempo de trabalho excedente e tempo de trabalho necessário é de cem por cento Assim como os trabalhadores não têm como evitar sua explora ção no capitalismo os capitalistas também não podem evitar explo rar os trabalhadores A exploração através da extração de maisva lia é uma caracteristica sistêmica e absolutamente geral do capitalis mo esse sistema de produção opera como uma bomba de extração de maisvalia Os capitalistas precisam explorar seus trabalhadores para que seus negócios possam sobreviver os trabalhadores preci sam aceitar a exploração para poderem satisfazer suas necessidades imediatas e a exploração é o combustível que move a produção e circulação no capitalismo Sem a extração de maisvalia não have ria trabalho assalariado ou produção capitalista e o sistema seria paralisado É importante notar que apesar de os trabalhadores serem ex plorados eles não precisam ser pobres em termos absolutos a po breza relativa devida à distribuição desigual da renda e da riqueza é um problema completamente distinto O desenvolvimento tecnológico aumenta a produtividade do trabalho e potencialmen te permite a todos os membros da sociedade desfrutar de um nível de vida relativamente confortável mesmo que a taxa de exploração seja elevada Por exemplo se a produtividade do trabalho aumentar mais rapidamente que os salários por longos períodos ver seçáo 9 trabalhadores relativamente bem pagos em economias altamente produtivas podem ser até mais explorados do que trabalhadores mal pagos em economias pouco produtivas 8 Concorrência A concorrência tem um papel essencial no capitalismo Existem dois tipos básicos de concorrência entre capitais no mesmo setor produzindo bens idênticos e entre capitais em setores distintos pro duzindo bens diferentes Capitais no mesmo setor lutam por lucros principalmente atra vés da introdução de inovações tecnológicas que reduzem os cus tos de produção No caso mais simples se uma firma inovadora e mais produtiva pode produzir a um custo menor que as concorren tes e elas vendem bens idênticos ao mesmo preço a firma inovado ra tem uma taxa de lucros mais elevada e pode aumentar sua fatia de mercado investir mais e potencialmente destruir as concorren tes Portanto a concorrência entre capitais produzindo bens simila res com tecnologias diferentes leva à diferenciação das taxas de lu cro Esse tipo de concorrência expfica a tendência rumo ao pro gresso técnico ininterrupto no capitalismo que está ausente em so ciedades précapitafistas e abre a possibilidade de existência de monopófios e de crises de desproporção ou superprodução A concorrência entre capitais em diferentes setores é completa mente diferente ela cria uma tendência de equalização das taxas de lucro através da economia inclusive na esfera internacional Esse tipo de concorrência explica as estruturas e processos de equilíbrio associados com os mercados competitivos incluindo os ajustes de oferta e a migração de capitais Por exemplo se os capitalistas e seus agentes perceberem a existência de lucros excepcionais no setor farmacêutico suíço e lucros reduzidos na indústria siderúrgica nor teamericana eles podem investir e portanto aumentar a oferta na primeira o que eventualmente reduz o preço dos produtos farma cêuticos e a taxa de lucro dessa indústria reduzir a oferta na segun da o que eventualmente eleva o preço do aço e as taxas de lucro dos produtores migrar da primeira para a segunda ou seguir algu ma combinação dessas estratégias O que essas alternativas têm em comum é o seguinte elas envolvem uma tendência de equalização das taxas de lucro através da economia Evidentemente a concor rência intersetorial e a tendência de equalização das taxas de lucro são enormemente facilitadas pelo desenvolvimento dos mercados financeiros A concorrência capitafista tem três implicações importantes explicadas em maior detalhe nas referências listadas abaixo Pri meiro é equivocado buscar uma solução aritmética para o conflito entre as forças da concorrência Não há razão para as taxas de lucro convergirem para uma média que pode crescer decfinar ou ficar estática através do tempo ou divergirem permanentemente poten cialmente levando ao desenvolvimento de supermonopólios Os dois tipos de concorrência explicados acima influenciam de diferentes maneiras o comportamento das firmas e o resultado de sua interação em conjunto com outras influências sobre as empresas depende de um ampio conjunto de variáveis que pode ser entendido apenas concretamente Segundo variações de preço devidas à concorrên cia intersetorial influenciam a operação da lei do valor Ao invés de as trocas mercantis serem reguladas apenas pelo tempo de trabalho abstrato necessário para produzir as mercadorias como na fictícia sociedade primitiva de Adam Smith discutida acima no capitalis mo avançado a formação de preços depende da equalização das taxas de lucro entre diferentes setores da economia essa é a conhe cida transformação dos valores em preços de produção Terceiro a interação entre as forças da concorrência dentro de cada setor e entre os setores gera uma tendência de redução da quanddade de trabalho necessário na produção que é conhecida como a ten dência declinante da taxa de lucro que Marx analisou simultanea mente com as suas contratendências ver Capital 3 Parte 3 9 Lucro e Exploração O lucro empresarial pode crescer de diferentes maneiras Por exemplo os capitalistas podem compelir seus fiincionários a traba lhar mais horas ou mais intensamente podem empregar trabalha dores melhor qualificados ou mudar a tecnologia de produção Com tudo o mais constante horas adicionais de trabalho pro duzem mais lucro porque um produto maior é gerado com reduzi dos custos adicionais pois os custos da terra dos prédios das má quinas e da supervisão aumentam menos que o volume produzido Por isso os capitalistas sempre argumentam que a redução da jorna da de trabalho afetaria os lucros e portanto levaria a cortes da pro dução do emprego e do investimento Apesar disso na realidade tudo o mais não fica constante e a experiência histórica demonstra que a redução da jornada de trabalho pode até mesmo elevar a produtividade devido a seus efeitos sobre a eficiência e moral dos trabalhadores Os resultados dependem das circunstâncias e eles podem ser bastante negativos para alguns capitalistas e ao mesmo tempo altamente lucrativos para outros A maior intensidade do trabalho condensa mais trabalho na mes ma jornada O aumento do esforço velocidade ou concentração dos trabalhadores eleva até certo ponto o volume produzido e reduz os custos unitários portanto a lucratividade aumenta O em prego de trabalhadores mais bem tremados e com maior grau de instrução tem resultados semelhantes Eles podem produzir mais mer cadorias e criam mais valor por hora de trabalho Marx chama a maisvalia adicional extraída através de uma jor nada mais longa do trabalho mais intenso ou do emprego de traba lhadores melhor treinados maisvalia absoluta Esse tipo de mais valia envolve o gasto de mais trabalho seja durante a mesma jorna da ou em uma jornada mais longa com dados salários A maisvalia absoluta é particularmente importante no início do capitalismo quan do o dia de trabalho freqüentemente chega a doze quatorze ou até mesmo a dezesseis horas Mais recentemente a maisvalia absoluta tem sido extraída através da extensão da semana de trabalho do aumento da idade mínima para a aposentadoria e da penetração do trabalho no tempo de lazer pelo menos para certos segmentos da classe trabalhadora para quem o tempo de trabalho freqüentemente inclui o final de semana as férias e até mesmo o caminho para o emprego e a casa devido à disponibilidade de telefones celulares e computadores portáteis Por um lado essas invenções simplificam o trabalho mas por outro lado elas permitem aos empregados estar permanentemente à disposição de seus empregadores Além disso os trabalhadores são freqüentemente obrigados a aumentar a pro dutividade através de trabalho mais intenso por exemplo linhas de produção mais velozes e redução dos intervalos e coagidos a ad quirir novas qualificações em seu tempo livre por exemplo parti cipando de cursos e conferências Entretanto apesar de sua impor tância a maisvalia absoluta é limitada É impossível aumentar o dia de trabalho ou sua intensidade indefinidamente e os trabalhadores gradualmente aprendem a resistir a essas formas de exploração Foi mostrado acima que a introdução de novas tecnologias e novas máquinas pode aumentar a taxa de lucro das firmas inovado ras Elas permitem que mais insumos sejam processados em um dado tempo de trabalho ou em outras palavras elas reduzem a quantida de de trabalho necessário para produzir cada unidade do produto Quando a produtividade cresce mais rapidamente que os salários através da economia a fatia da maisvalia no valor agregado total aumenta e a fatia dos trabalhadores diminui Marx chama esse au mento de maisvalia relativa A maisvalia relativa é mais flexível que a absoluta e ela é a forma mais importante de exploração no capita lismo moderno porque os aumentos da produtividade podem ex ceder o crescimento dos salários por longos períodos 10 Sumário e Conclusões A teoria econômica convencional define o capital como um conjunto de coisas incluindo os meios de produção o dinheiro e os ativos financeiros Mais recentemente o conhecimento humano e as relações comunitárias foram chamadas de capital humano ou capital social Isso é incorreto Esses objetos ativos e atributos exis tem há muito tempo enquanto o capital é relativamente recente É enganoso estender o conceito de capital aonde ele não pertence como se ele fosse válido universalmente ou através da história Por exemplo um cavalo um martelo ou um milhão de dólares podem ou não ser capital isso depende do contexto no qual eles são utiliza dos Se eles forem empregados na produção para lucro através do emprego direto ou indireto de trabalho assalariado eles são capital do contrário eles são apenas animais ferramentas ou notas bancárias Assim como o valor o capital é uma relação social que aparece como um conjunto de coisas Entretanto enquanto o valor é uma relação geral entre produtores e vendedores de mercadorias o ca pital é uma relação social de exploração Essa relação inclui duas classes definidas por sua propriedade controle e uso dos meios de produção os capitaHstas que são donos dos meios de produção compram a força de trabalho e são donos do produto do trabalho e os trabalhadores assalariados que vendem a força de trabalho e operam os meios de produção A relação entre essas duas classes é a base da divisão social do trabalho e da produção e distribuição de mercadorias no mundo de hoje A concorrência e a exploração através da extração de mais vafia tornam o capitalismo singularmente capaz de desenvolver a tecnologia e as forças produtivas a capacidade de produção da sociedade Essa é a principal razão pela qual Marx admira alguns aspectos do capitalismo Entretanto o capitalismo é também o modo de produção mais destrudvo da história A busca do lucro é cega e ela pode ser arrasadora Ela levou a descobertas maravilhosas e a melhorias sem precedentes dos padrões de vida especialmente mas não apenas nos países desenvolvidos Mas o capitalismo levou também à destruição e degradação generalizada do meio atnbiente e das vidas humanas A busca do lucro levou à escravidão à banalização da vida e até mesmo ao genocídio por exemplo con tra as populações nativas do Congo Belga e dos Estados Unidos na África do Sul durante o apartheid e nas guerras coloniais e interimperialistas especialmente a Primeira Guerra Mundial Ela levou à exploração brutal dos trabalhadores por exemplo na Ingla terra do século dezenove no Brasil do século vinte e na China do século vinte e um e à destruição descontrolada do meio ambiente nos Estados Unidos Europa índia Indonésia e em outros lugares com graves implicações globais O capitalismo gera e é cúmplice no desemprego em massa dos trabalhadores das máquinas e da terra agricultável apesar das ne cessidades insatisfeitas da maioria e ele tolera a pobreza apesar dos meios para abolila estarem amplamente disponíveis O capitalismo estende a vida humana mas freqüentemente avilta o senddo da vida Ele estimula avanços sem precedentes na educação e cultura da humanidade e ao mesmo tempo nutre a idiotice avareza a mend ra a discriminação sexual e racial e outras formas de degradação humana Paradoxalmente o acúmulo de riquezas materiais freqüentemente empobrece a existência humana Esses efeitos contraditórios do capitalismo são inseparáveis É impossível isolar as características atraentes das economias de mer cado e descartar aquelas que nos ofendem os sentidos A proprie dade privada dos meios de produção e a concorrência necessaria mente implicam a relação salarial a exploração através da extração de maisvalia e elas levam às crises à guerra e a outros aspectos negativos do capitalismo Isso limita tanto a possibilidade de refor mas sociais políticas e econômicas quanto a capacidade do mer cado de assumir uma face humana Esses limites levaram Marx a concluir que o capitalismo pode ser derrubado e outro sistema social criado o comunismo Para ele o comunismo abre a possibilidade de realização do potencial da grande maioria através da eliminação das irracionalidades e cus tos humanos do capitalismo incluindo a desigualdade sistêmica as privações materiais a concorrência destrutiva a ganância e a ex ploração econômica Mas esse é outro assunto Referências Bibliográficas DAVIS M 2001 Late Victorian Holocausts El Niño Famines and the Making of the Third WoWd London Verso IVer Wood 1999 FINE B 1989 Marxs Capital 3rd ed Basingstoke Macmillan FINE B 2002 The World of Consurription 2nd ed London Routledge FOLEY D 1986 Understanding Capital Marxs Economic Theory Cambridge Mass Harvard University Press HARVEY D 1999 The Limits to Capital London Verso MARX K 1981 Capital volume 3Harmondswortli Penguin PERELMAN M 2000 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