Pronunciamento Tecnico 01 Reducao ao Valor Recuperavel de Ativos - Resumo

Pronunciamento Técnico 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos R1 Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade IAS 36 Prof Dr Rodrigo Vicente dos Prazeres Introdução O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo Introdução Se esse for o caso o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas Geram benefícios econômicos Uso Venda Ativos O Pronunciamento Técnico 01 define os procedimentos que buscam assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele que pode ser recuperado pelo seu uso ou por sua venda Introdução Determinação do Valor Recuperável O Pronunciamento Técnico 01 define o valor recuperável como o maior valor entre o preço líquido de venda do ativo e o seu valor em uso Porém nem sempre é necessário determinar o valor líquido de venda de um ativo e também o seu valor em uso Se qualquer desses valores excederem o valor contábil do ativo este não tem desvalorização e portanto não é necessário estimar o outro valor Valor recuperável Valor líquido de venda Valor em uso O maior entre Valor contábil líquido do ativo Não pode ser maior que Determinação do Valor Recuperável Determinação do Valor Líquido de Venda O Valor Líquido de Venda é obtido pelo Valor Justo do ativo deduzidas as despesas para a venda do ativo Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado Determinação do Valor Líquido de Venda Geralmente o líquido de venda é obtido a partir de um contrato de venda onde estão dispostos o valor justo do ativo e as despesas para a sua venda Por vezes também é possível a cotação do valor justo do ativo em um mercado ativo ou através de parecer de peritos ou de firmas especializadas Determinação do Valor em Uso O valor em uso de um ativo reflete o potencial de geração de benefícios econômicos de um determinado ativo ou unidade geradora de caixa para um determinado período de tempo e um nível de risco apropriado Em outras palavras o valor em uso é o ajuste a valor presente dos fluxos de caixa estimados para um determinado ativo ou unidade geradora de caixa ajustados uma taxa de desconto que reflita o nível de risco do ativo para o restante da sua vida útil Exemplo A empresa Desesperados por Lucro SA durante o processo de estimação dos fluxos de caixa de um de seus ativos apurou os seguintes dados Capacidade de produção de 5000 unidades por ano ao longo dos próximos 4 anos O preço de venda do produto fabricado é R500 por unidade Os custos de produção e venda de uma unidade de produto fabricado somam R300 A taxa de desconto é 10 ao ano Informações para Cálculo do Valor em Uso Período Entradas projetas de caixa Saídas projetas de caixa Fluxo de caixa líquido ano 1 25000 15000 909090 ano 2 25000 15000 826446 ano 3 25000 15000 751314 ano 4 25000 15000 683013 O somatório dos fluxos de caixa descontados foi de R 3169863 Taxa de desconto 5 Exemplo Em continuação ao exemplo vamos supor que a Desesperados por Lucro SA observou no mercado ativo que o ativo poderia ser vendido pelo valor de R 3200000 com despesas de venda de R 80000 Qual é o Valor Recuperável do ativo da Desesperados por Lucro SA Valor em Uso R 3169863 Valor Líquido de Venda R 3120000 Agora vamos considerar o seguinte cenário I O valor contábil do ativo da Desesperados por Lucro SA estava registrado da seguinte forma Custo de Aquisição do Ativo R 5000000 Depreciação Acumulada R2200000 Valor Contábil Líquido R 2800000 Há necessidade de realizar ajustes para trazer a unidade geradora de caixa ao seu valor recuperável Exemplo Agora vamos considerar o seguinte cenário II O valor contábil da unidade geradora de caixa da Desesperados por Lucro SA estava registrado da seguinte forma Custo de Aquisição do Ativo R 5000000 Depreciação Acumulada R1000000 Valor Contábil Líquido R 4000000 Há necessidade de realizar ajustes para trazer a unidade geradora de caixa ao seu valor recuperável Exemplo Para o segundo cenário analisado a Desesperados por Lucro SA deve contabilidade o ajuste ao valor recuperável para o seu ativo da seguinte forma D Perda por Ajuste ao Valor Recuperável de Ativos resultado R 830137 C Ajuste ao Valor Recuperável de Ativos Ativo Não Circulante R 830137 Custo de Aquisição do Ativo R 5000000 Depreciação Acumulada R1000000 Ajuste ao Valor Recuperável R 830137 Valor Contábil Líquido R 3169863 Exemplo O Pronunciamento Técnico 01 recomenda que a entidade deve realizar o teste de recuperabilidade no mínimo ao fim de cada exercício social mesmo que não existam indicações de possíveis desvalorizações do ativo Se houver alguma indicação a entidade deve estimar qual é o valor recuperável do ativo Para que possamos verificar se há indicação de desvalorização dos ativos o item 12 do Pronunciamento Técnico 01 aponta que a entidade deve avaliar as fontes de informações internas e externas Observações Fontes Internas Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período ou devem ocorrer em futuro próximo na extensão pela qual ou na maneira na qual um ativo é ou será utilizado Evidência disponível proveniente de relatório interno que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado Fontes Externas Há indicações observáveis de que o valor do ativo diminuiu significativamente durante o período Mudanças com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período ou ocorrerão em futuro próximo no ambiente tecnológico de mercado econômico ou legal no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado As taxas de juros de mercado ou taxas de retorno sobre investimentos aumentaram durante o período afetando a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo Unidades geradoras de caixa A unidade geradora de caixa é o menor grupo de ativos que gera entradas de caixa que são em grande parte independentes das entradas de caixa provenientes de outros ativos ou grupos de ativos Se o valor recuperável não puder ser determinado para cada ativo a entidade identificará o menor grupo de ativos que geram entradas de caixa em grande parte independentes Ativos Corporativos Ativos corporativos incluem os ativos do grupo ou de departamento ou divisão da entidade tais como o prédio de uma sede ou de uma divisão da entidade ou equipamentos de processamento eletrônico de dados ou um centro de pesquisas Ativos corporativos são ativos que contribuem mesmo que indiretamente para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa Exemplo Vamos imaginar que a Desesperados por Lucro SA possui três Unidades Geradoras de Caixa A R 10000000 B R 15000000 C R 20000000 Os Ativos Corporativos da Desesperados por Lucro SA estão registrados pelo valor de R 10000000 A base de alocação destes ativos corporativos será feita de forma proporcional embora seja possível a utilização de outros critérios A soma do valor total das unidades geradoras de caixa é de R 45000000 R 10000000 R 15000000 R 20000000 É feita a proporção para cada unidade geradora de caixa conforme segue a 100000450000 022 b 150000450000033 c 250000450000045 Estas proporções são multiplicadas pelo valor do ativo corporativo e adicionadas ao valor das UGCs para fins de teste de recuperabilidade Exemplo Assim teremos o seguinte valor para as unidades geradoras de caixa a R100000 022 x R10000000 R12200000 b R150000 033 x R 10000000 R 18300000 c R250000 045 x R 10000000 R 29500000 Após este procedimento teremos o valor contábil das unidades geradoras de caixa e assim será possível proceder ao teste de recuperabilidade dos ativos Exemplo Vamos imaginar agora que existem indícios de que o valor das unidades geradoras de caixa podem ter sofrido mudanças significativas Os valores recuperáveis observados foram UGC 1 R 10000000 UGC 2 R20000000 UGC 3 R31500000 Exemplo De acordo com os dados calculados devemos constituir um ajuste ao valor recuperável para a UGC 1 pois esta possui o valor contábil líquido de R12200000 e um Valor Recuperável de R 10000000 D Perda por ajuste ao valor recuperável de ativos resultado R 2200000 C Perdas por redução ao valor recuperável de ativos ativo não circulante redutora da UGC 1R 2200000 Exemplo É possível que as condições internas e externas desfavoráveis que levaram à desvalorização dos ativos não mais existam ou que agora as condições sejam favoráveis Para esse caso é possível que os ativos individuais as unidades geradoras de caixa e os ativos corporativos passem a sinalizar um valor recuperável superior ao valor contábil líquido Para esse tipo de circunstância as contas credoras de ajuste para redução ao valor recuperável podem ser revertidas até a sua totalidade Reversão do Ajuste para Perdas A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos a o montante das perdas por desvalorização reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas perdas por desvalorização foram incluídas b o montante das reversões de perdas por desvalorização reconhecido no resultado do período e a linha da demonstração do resultado na qual essas reversões foram incluídas Divulgação A entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos c o montante de perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período e d o montante das reversões das perdas por desvalorização de ativos reavaliados reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período Divulgação