Pronunciamento Tecnico 04 R1 Ativo Intangivel Contabilidade Comercial - Resumo

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO 04 R1 ATIVO INTANGÍVEL CONTABILIDADE COMERCIAL 2 PROF DR RODRIGO PRAZERES CORRELAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE IAS 38 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Assunto polêmico Controverso Gera mais dúvidas que certezas Absolutamente necessário ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Em muitos segmentos de negócios a maior parte da geração de valor esteja atrelada a parcela do intangível Outro fato relevante é que em todas as fusões e aquisições a diferença entre o PL contábil e o custo de aquisição é bastante significativa justamente em virtude dos intangíveis que possuem valor mas que não são reconhecidos ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Não Monetário Sem substância física IDENTIFICAÇÃO CONTROLE EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS DEFINIÇÃO DE ATIVO INTANGÍVEL Caso os gastos não atendam a todos esses critérios serão lançados como despesas quando incorridos a menos que tenham sido adquiridos numa combinação de negócios CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO EXEMPLOS DE INTANGÍVEIS Como exemplo de itens englobados nesses grupos são citados os caso de Software de computadores Patentes Direitos autorais Filmes Listas de clientes Licenças de pesca Franquias Direitos de comercialização OBSERVAÇÃO 1 A norma destaca a existência de ativos intangíveis que podem estar contidos numa substância física a exemplo de um disco compacto com software de computadores uma documentação legal ou um filme Nesses casos como os ativos incorporam tanto elementos intangíveis como tangíveis as entidades devem usar seu juízo de valor para determinar se deve ser tratado de acordo com esta norma ou segundo o IAS 16 imobilizado OBSERVAÇÃO 2 Os ativos intangíveis destinados à venda contabilizados nos termos da IAS 2 estoques IAS 11 contratos de construção ou IFRS 5 ativos não correntes mantidos para venda são expressamente excluídos do alcance desta norma CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO For separável ou seja puder ser separado da entidade e vendido transferido licenciado alugado ou trocado individualmente ou junto com um contrato ativo ou passivo relacionado independente da intenção de uso pela entidade ou Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações COMO SE DETERMINA O CONTROLE Controle Benefícios Futuros Formal Informal COMO SE DETERMINA A EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade Por exemplo o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que o item satisfaz a definição de ativo intangível e que os critérios de reconhecimento são observados RECONHECIMENTO DO INTANGÍVEL Aquisição adquiridos separadamente compra Aquisição gerado por combinação de negócios Gerado internamente Gastos subseqüentes MENSURAÇÃO INICIAL NA AQUISIÇÃO Valor do Intangível Custo Histórico O CUSTO DE ATIVO INTANGÍVEL INCLUI Seu preço de compra acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos e Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta Selecione o método de avaliação adequado custo ou reavaliação AQUISIÇÃO DE INTANGÍVEL VIA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Quem é o Goodwill O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura goodwill reconhecido em uma combinação de negócios é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios que não são identificados individualmente e reconhecidos separadamente COMO IDENTIFICAR ESTE ATIVO Ativo Intangível Goodwill EXEMPLO EMPRESA Valor Patrimonial R 10000 Valor Mercado R 14000 R 4000 R 1000 R 3000 Gooodwill Intangível GOODWILL ADQUIRIDO EM UMA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Valor patrimonial 4500 Valor de mercado 7000 Ágio 2500 Ativo R Passivo R Disponibilidade 700 Fornecedores 900 Estoques 1200 Empréstimos 800 Clientes 1300 Capital social 3000 Imobilizado 3000 Reservas de lucros 1500 Total 6200 Total 6200 R 2500 equipe de vendas e o espírito corporativo da empresa D Ativos adquiridos 8700 C Passivos Assumidos 1700 C Caixa 7000 Disponibilidades 700 Estoques 1200 Clientes 1300 Imobilizado 3000 Goodwill ágio 2500 Fornecedores 900 Empréstimos 800 INTANGÍVEIS ADQUIRIDOS EM UMA COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Ativo R Passivo R Disponibilidade 700 Fornecedores 900 Estoques 1200 Empréstimos 800 Clientes 1300 Capital social 3000 Imobilizado 3000 Reservas de lucros 1500 Total 6200 Total 6200 Valor patrimonial 4500 Valor de mercado 8000 Ágio 2500 Marcas 1000 D Ativos adquiridos 9700 C Passivos Assumidos 1700 C Caixa 8000 Fornecedores 900 Empréstimos 800 Disponibilidades 700 Estoques 1200 Clientes 1300 Imobilizado 3000 Intangível Marca comercial 1000 Goodwill ágio 2500 GOODWILL GERADO INTERNAMENTE Goodwill gerado internamente Despesas quando incorridos INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE Pesquisa Desenvolvimento FASE DE PESQUISA A pesquisa é a investigação original planejada e realizada com a perspectiva de aquisição de novos conhecimentos e entendimentos científicos ou técnicos SÃO EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE PESQUISA Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento Busca de alternativas para materiais dispositivos produtos processos sistemas ou serviços e Formulação projeto avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais dispositivos produtos processos sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados FASE DE DESENVOLVIMENTO É a aplicação de resultados de pesquisas ou outro conhecimento a plano ou projeto para produção de materiais dispositivos produtos processos sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados antes do início da produção ou uso comercial EXEMPLOS DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO Projeto construção e teste de protótipos e modelos pré produção ou préutilização Projeto de ferramentas gabaritos moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia Projeto construção e operação de fábricapiloto desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial Projeto construção e teste da alternativa escolhida de materiais dispositivos produtos processos sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados EXEMPLO Pesq A Pesq B Pesq C Pesq D Pesq E Pesq F DESPESA Des B Intangível Gastos com pesquisa Não há garantias de geração de benefícios futuros Não é ativo intangível Gastos com desenvolvimento Podem haver garantias de geração de benefícios futuros Pode ser considerado ativo intangível 08072021 PESQUISA X DESENVOLVIMENTO ASPECTOS COMPROBATÓRIOS PARA EVIDENCIAÇÃO DO ATIVO COMO INTANGÍVEL Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda Intenção de concluir o ativo intangível e de usálo ou vendêlo Capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento 08072021 GASTOS SUBSEQUENTES QUE NÃO SÃO INTANGÍVEIS Marcas Nomes comerciais Títulos de publicações Listas de clientes e Itens similares gerados internamente 08072021 SÃO DESPESAS NUNCA INTANGÍVEIS Gastos com atividades préoperacionais Gastos com treinamento Gastos com publicidade e atividades promocionais incluindo envio de catálogos e Gastos com remanejamento ou reorganização total ou parcial da entidade 08072021 GASTOS SUBSEQUENTES A norma assume que apenas raramente um gasto subseqüente incorrido será reconhecido como parte do valor contábil do ativo intangível A capitalização dos gastos subseqüentes com marcas nomes comerciais e outros é expressamente proibida Assim no máximo tal gasto cria um ágio gerado internamente que não é reconhecido como ativo MENSURAÇÕES SUBSEQUENTES Custo Amortização Imparidade Reavaliação Valor Justo MENSURAÇÃO EM FUNÇÃO DA VIDA ÚTIL Definida Amortização Imparidade Indefinida Avaliação periódica Imparidade VIDA ÚTIL DO INTANGÍVEL Ativo intangível com vida útil definida Geração de benefícios futuros determinado Amortizado ao longo de sua vida útil Imparidade Ativo intangível com vida útil indefinida Geração de benefícios futuros indeterminado Verificar periodicamente se há perdas em relação ao seu valor recuperável BAIXA E ALIENAÇÃO Um ativo intangível deve ser baixado quando da sua alienação ou quando não mais se esperem benefícios econômicos futuros que possam advir tanto do seu uso quanto da sua alienação devendo o ganho ou a perda decorrente ser determinado pela diferença entre os proventos líquidos da alienação se houver e a quantia escriturada no ativo ADOÇÃO INICIAL Entidades que não capitalizaram anteriormente ativos intangíveis gerados internamente freqüentemente não terão a documentação necessária e portanto não serão capazes de capitalizar estes itens em seus saldos iniciais Porém na seqüência deverão implementar sistemas internos e procedimentos que permitirão determinar se os ativos intangíveis gerados internamente poderão no futuro ser capitalizados ou não