Declaracao de Hamburgo CONFINTEA - Educacao de Adultos e Agenda para o Futuro

SESIUNESCO EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR Nº 1 1999 CONFINTEA DECLARAÇÃO DE HAMBURGO Agenda para o Futuro CONFINTEA DECLARAÇÃO DE HAMBURGO AGENDA PARA O FUTURO 3747 0423 C748i Conferência internacional sobre a educação de adultos V 1997 Hamburgo Alemanha Declaração de Hamburgo agenda para o futuro Brasília SESIUNESCO 1999 67p Série SESIUNESCO Educação do Trabalhador 1 1 Educação de adultos conferência I Título II Série SUMÁRIO I APRESENTAÇÃO 07 II ALOCUÇÃO DO SR FEDERICO MAYOR 09 III DECLARAÇÃO DE HAMBURGO SOBRE EDUCAÇÃO DE ADULTOS 19 IV AGENDA PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO DE ADULTOS 28 TEMA I Educação de adultos e democracia o desafio do século XXI 32 TEMA II A melhoria das condições e da qualidade da educação de adultos 34 TEMA I11 Garantia do direito universal à alfabetização e à educação Básica 38 TEMA IV A educação de adultos igualdade e eqüidade nas relações entre homem e mulher e maior autonomia da mulher 42 TEMA V A educação de adultos e as transformações no mundo do trabalho 44 TEMA VI A educação de adultos em relação ao meio ambiente à saúde e à população 46 TEMA VII A educação de adultos cultura meios de comunicação e novas técnicas de informação 49 TEMA VIII A educação para todos os adultos os direitos e aspirações dos diferentes grupos 51 TEMA IX Os aspectos econômicos da educação de adultos 53 TEMA X A promoção da cooperação e da solidariedade internacionais 55 V PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO 61 Declaração de Hamburgo I APRESENTAÇÃO Na evolução da política das Nações Unidas em relação à educação de adultos a Conferência de Hamburgo CONFINTEA V promovida pela UNESCO em 1997 representa um marco importante na medida em que estabeleceu a vinculação da educação de adultos com o desenvolvimento sustentado e eqüitativo da humanidade Além disso em Hamburgo foi criado o Decênio da Alfabetização em homenagem ao educador brasileiro Paulo Freire Esta medida tem particular interesse para o Brasil e para os demais países da América Latina e do Caribe que apesar dos progressos que se registraram nos últimos anos ainda apresentam contingentes significativos de analfabetos A Declaração de Hamburgo e seu correspondente plano de ação estão sendo discutidos em várias partes do mundo No caso da América Latina e do Caribe a UNESCO programou 4 encontros para examinar os desdobramentos dos compromissos de Hamburgo no contingente O Brasil se fez representar em Hamburgo por expressivas lideranças do governo e da sociedade civil demonstrando o interesse e a importância que o País dispensa ao problema Para facilitar o conhecimento e o debate da referida Declaração o Ministério da Educação por intermédio de sua Secretaria da Educação Fundamental no marco do Acordo de Cooperação BrasilUNESCO organizou recentemente uma publicação incluindo a Declaração de Hamburgo a Agenda para o Futuro e as conclusões da Conferência preparatória realizada em Brasília em fevereiro de 1997 Devido à extensão territorial do País e ao progressivo envolvimento dos Estados e Municípios e de inúmeros segmentos da sociedade civil foi feita a sugestão para se proceder a uma tiragem maior e mais popular da Declaração como estratégia de favorecer o envolvimento da sociedade no compromisso público de erradicação do analfabetismo O SESI Serviço Social da Indústria instituição que mantém um expressivo programa de alfabetização e de educação do trabalhador acolheu a proposta de patrocinar uma tiragem maior Assim esta edição a primeira de uma série de quatro resulta do esforço e de uma parceria que a rigor devem estar presentes em todas as ações que se desenvolvem no País de combate ao analfabetismo e de educação permanente do trabalhador Nesta edição foi incluída a Conferência de Federico Mayor por ocasião da solenidade de Abertura da CONFINTEA V e uma sugestão de plano de ação organizada pelo Instituto de Educação de Adultos da UNESCO em Hamburgo A primeira por sua importância conceitual a segunda para favorecer a organização dos respectivos planos de ação O SESI e a UNESCO têm a mais profunda crença na erradicação do analfabetismo no Brasil na medida em que a sociedade se dispuser a somar esforços com o poder público A operacionalização da Declaração de Hamburgo pode ser o caminho para essa retomada de perspectivas 11 Alocução do Sr FEDERICO MAYOR DiretorGeral da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO Senhor Presidente da República Federal da Alemanha Senhora PrimeiraMinistra da República Popular de Bangladesh Senhora Presidente do Bundestag Senhor Prefeito da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo Excelências caros Colegas minhas Senhoras e meus Senhores Em época de crise dizia Albert Einstein apenas uma coisa conta mais que o saber a imaginação A educação em geral a educação de adultos em especial é uma área em que mais que em outro lugar é importante demonstrar imaginação saber inovar Convido os presentes a reafirmar seu compromisso com a educação para todos Convocoos a serem ousados em suas concepções e recomendações para que a Conferência de Hamburgo possa marcar época na história da educação Bemvindos a Hamburgo e a esta sessão inaugural da V Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos Que a presente reunião esteja sendo realizada nesta cidade moderna e dinâmica que permanece ontem como hoje um grande centro de intercâmbio e cooperação em nível internacional pareceme particularmente apropriado Desde a última Conferência sobre o mesmo tema realizada em Paris em 1985 a situação mundial cultural política econômica e social sofreu mudanças radicais Já vivemos a realidade de um outro século embora isso não transpareça ainda no calendário Cabenos definir os papéis a serem atribuídos à educação de adultos para que ela possa vir ao encontro das aspirações de mulheres e de homens de todos os países de um novo mundo que está assumindo suas formas próprias em nosso redor Mas sejame permitido antes de tudo manifestar a todos minha profunda consternação com o vazio deixado pela morte de um dos educadores mais eminentes de nosso tempo o saudoso Paulo Freire do Brasil que há apenas dois meses havia confirmado sua intenção de estar entre nós hoje em Hamburgo O vínculo que ele estabeleceu entre alfabetização e libertação revolucionou completamente nossa concepção de educação Ele se distinguiu pela probidade de seu pensamento que o tornou o herói dos fracos e oprimidos e de sua ação fundada no diálogo permanente entre a teoria e a prática Infelizmente Paulo Freire nos deixou O mundo perdeu um grande homem a UNESCO perdeu um parceiro devotado e de minha parte perdi um amigo muito querido Os Paulos Freires contudo não desaparecem eles apenas se tornam invisíveis pois são uma pedagogia a pedagogia do exemplo O espírito de Paulo Freire permanece entre nós graças ao exemplo durável de sua vida e de sua obra Consultei o Governo brasileiro e os outros paísesmembros da UNESCO sobre a melhor forma de conservar viva a herança de Paulo Freire e tenho a satisfação de anunciar a todos que a Organização tem o propósito de criar uma distinção internacional para celebrar e perpetuar sua obra Convidoos então Senhoras e Senhores a guardar um minuto de silêncio em memória de Paulo Freire Muito obrigado Quintafeira à noite participaremos de uma cerimônia especial em memória de Paulo Freire e de Dame Rita Barrow de Barbados grande cidadã do mundo que dedicou sua vida à causa da autoafirmação das mulheres e de todos os cidadãos Senhor Presidente Esta Conferência organizada pela UNESCO a convite do Governo alemão e da Cidade Hanseática de Hamburgo foi preparada intensamente durante dois anos em todas as regiões do mundo Reúne os representantes da comunidade internacional em torno de um tema de importância crescente a educação e a formação de adultos Neste empreendimento a UNESCO teve o apoio das instituiçõesirmãs do sistema Nações Unidas FAO OIT OMS FNUAP PNUD e UNICEF bem como da União Européia OCDE e do Banco Mundial Damos as boasvindas a essas instituições e aos outros organismos intergovernamentais de todas as regiões do mundo aqui representados Peço a permissão de colher a ocasião que se me apresenta para evocar a lembrança de um outro grande homem Jim Grant exDiretorGeral da UNICEF com o qual lançamos em conjunto o processo internacional da educação para todos e a quem devo uma homenagem Gostaria de saudar também a Richard Jolly seu grande amigo e colaborador mais próximo e que conto igualmente entre minhas boas amizades A Conferência que agora se inicia é diferente da anterior enquanto pretende instaurar um diálogo e uma parceria continuada entre os governos as ONGs e as instituições que apresentam programas de educação de adultos Ainda que os resultados a que pretende chegar dependam dos paísesmembros acreditamos que estes últimos deveriam trabalhar essa questão em estreita colaboração com os representantes da sociedade civil Este é também o motivo por que optamos por reunir todos os agentes públicos e privados em vez de fazer uma reunião de ONGs paralela à Conferência a fim de que haja uma sessão conjunta durante todo o curso deste encontro É uma verdadeira aposta Contudo se der certo já teremos conquistado um importante resultado e quem sabe não estaremos assim abrindo um caminho novo As ONGs assim como os empregadores os sindicatos e outros parceiros sociais exercem um papel cada vez mais decisivo em todas as formas de educação de adultos Os governos as ONGs e as instituições parceiras da UNESCO aqui representadas deram todas ou quase todas sua contribuição intelectual ou material para a realização desta Conferência O número é muito grande para que eu agradeça pessoalmente a cada um mas tenham todos a certeza de minha enorme gratidão A bem da verdade sem essas contribuições e sem esse apoio não haveria Conferência A participação do Presidente da República Federal da Alemanha Sr Roman Herzog na sessão de abertura de nossa Conferência constitui uma grande honra para a UNESCO Sua presença aqui Senhor Presidente atesta o valor que a Alemanha confere à colaboração internacional na área da educação e mais particularmente ao lugar sempre mais amplo que a educação e a formação contínua de adultos vêm ocupando não só na Alemanha como em todo o resto do mundo Somos reconhecidos à Alemanha pelo apreço que tem demonstrado para com a UNESCO e com seu objetivo principal atingir pouco a pouco pela cooperação das nações do mundo nas áreas da Educação da ciência e da cultura os objetivos de paz internacional e de prosperidade comum de toda a humanidade O apoio generoso prestado ao Instituto da UNESCO para a Educação hóspedes da Alemanha e da CidadeEstado de Hamburgo desde 1951 revela esse apreço Como é do conhecimento de todos o Instituto desempenhou um papel de primeira ordem na organização da Conferência em estreita colaboração com a Sede da UNESCO com os escritórios da Organização em mais de 60 países e com as instituições parceiras da UNESCO Agradecemos também profundamente à Senhora Primeira Ministra de ter encontrado o tempo como ocorrera também por ocasião da última conferência sobre os microsserviços bancários apesar das graves responsabilidades inerentes ao elevado cargo que ocupa de vir aqui explicarnos como se pratica a autoafirmação de cada um em especial das mulheres proporcionandolhes o acesso à educação e ajudandoas a formular suas esperanças e aspirações Há quase meio século a primeira conferência internacional sobre educação de adultos era realizada em Elsinor Dinamarca O que impressiona nos trabalhos dessa Conferência é a profunda convicção de que os próprios cidadãos caso disponham dos recursos e das possibilidades que desejem para se informarem e se instruírem poderão transformarse em motor no processo de consolidação da paz mundial impressiona também a clarividência de suas decisões para promover a educação dos adultos como um meio de configurar um mundo mais justo e mais pacífico Quem hoje colocaria em dúvida a necessidade crescente da educação de adultos num mundo onde a mudança se torna cada dia um pouco mais a nossa única certeza Que recordação terá deixado a Conferência de Hamburgo daqui a 50 anos Isso dependerá de nossa clarividência e dos compromissos que iremos assumir agora e depois Progressos sensíveis foram realizados no curso do último meio século e a UNESCO tem condições de afirmar que ela própria trouxe uma notável contribuição para o desenvolvimento da educação de adultos tanto na elaboração de princípios de ação quanto na implementação de estratégias na pesquisa e na formação ou definição de normas Sua Recomendação de 1976 sobre o desenvolvimento da educação de adultos que permanece o instrumento mais completo sobre a matéria contém princípios diretores sempre válidos para o futuro Devemos trabalhar nessas bases levando em conta os grandes desafios e as possibilidades próprias de nossa época no que concerne à educação de adultos e à educação permanente Uma incumbência suprema continua impondose a nós como aos que nos precederam em Elseneur lançar as bases de uma paz duradoura Evidentemente a situação mudou muito desde então Nos dias de hoje é menos entre as sociedades do que no interior delas mesmas que se levantam os principais obstáculos para a paz Por outro lado é preciso ver a paz como enfatizou o Presidente Herzog não apenas como um fim em si mas também como uma condição prévia a do desenvolvimento duradouro que não pode avançar sem a democracia a justiça a legalidade a solidariedade e a liberdade Eis por que é preciso instruirse para poder participar da vida na sociedade assumir plenamente sua qualidade de cidadão e tomar nas mãos o próprio destino Isso supõe que os orçamentos nacionais sejam reestruturados de modo a consolidar as democracias vulneráveis e frágeis Devemos desenvolver o potencial humano para uma educação adaptada às condições locais dispensada na língua do país e ancorada numa formação prática intensiva Para conseguir isso faço questão de destacar não é preciso elaborar estratégias concebidas em torres de marfim longe das comunidades envolvidas Do mesmo modo devemos enfrentar os problemas que impedem os seres humanos de se tornarem aprendizes e penso de modo especial nos milhões de mulheres ao redor do mundo que são obrigadas a buscar água diariamente a cortar lenha para ferver essa água e tornála potável Devemos darlhes poços e aquecimentos solares para que tenham a possibilidade de aprender e de se dedicarem a atividades remuneradas Por outro lado nunca devemos esquecer que o analfabetismo não é sinônimo de ignorância A sabedoria julgando por minha própria experiência pode ser encontrada mais facilmente entre os nãoinstruídos do que entre os outros E a educação de adultos em si pode levar essa sabedoria a contribuir com o processo de autoafirmação que permite ao indivíduo tomar seu lugar na vida social no interesse do desenvolvimento da democracia e da paz A paz que é o valor essencial continuará a nos escapar enquanto continuarmos investindo em guerras improváveis em vez de atacarmos os problemas que mais ameaçam a segurança humana Há mais de uma década não me canso de repetir que devemos estar tão dispostos a pagar o preço da paz como sempre estivemos dispostos a pagar o preço da guerra Com esse objetivo devemos investir não em armamentos mas no esforço de fazer homens e mulheres dialogarem compreenderem e contribuírem para a realização do objetivo do desenvolvimento duradouro Uma decisão desse tipo não pode ser tomada para nós ela só pode ser tomada por nós Exige uma transformação radical de nossa percepção do mundo transformação que deve vir do interior e passar por um processo de educação ao longo de toda a vida no sentido mais pleno e mais nobre do termo Esta Conferência é a ocasião para refletirmos em conjunto sobre o modo em que a educação dos adultos e a educação permanente podem contribuir mais eficazmente para a realização desse objetivo Senhor Presidente da República Senhoras e Senhores É evidente que sem consciência de uma cidadania planetária o mundo de amanhã não poderá enfrentar os desafios que se anunciam Como já deve ter sido percebido estou profundamente decepcionado com os resultados da segunda Cúpula da Terra recentemente realizada em Nova Iorque A gravidade dos perigos se confirma e o que fazem os responsáveis políticos Muito pouco Se continuamos otimistas apesar de tudo é precisamente porque vemos surgir em toda parte pelo mundo sociedades civis conscientes e responsáveis que fazem soar o alarme participam na busca de soluções e contribuem para uma ação concreta Ainda é preciso que tais homens e mulheres possam desenvolver suas competências para intervir evitar os riscos ecológicos e os perigos de epidemias melhorar as condições de vida e promover assim o desenvolvimento dominar a evolução demográfica etc É só pela confiança nessas pessoas investindo em sua criatividade e capacidade de iniciativa que poderemos enfrentar os problemas do dia de amanhã A coragem e a imaginação do ser humano são nossos melhores adornos precisamos dar condições para que estas qualidades se desenvolvam e se associem ao conhecimento Sonho com a idéia de que mulheres e homens de todos os países possam a cada dia nem que seja por uma hora se dedicar a aprender a se reciclar a progredir Sonho juntamente com o bispo Brundvig Dame Rita Barrow Paulo Freire e Julius Nyerere ver por toda a parte milhares de pessoas se reunindo conversando assumindo iniciativas Para sobreviver para viver melhor para gozar de uma qualidade de vida desejável homens e mulheres de hoje devem poder continuar aprendendo ao longo de toda a sua existência Para saírem vencedores das crises econômicas que os assaltam todos os países devem tomar medidas no sentido de que todos os seus nacionais não importando o status profissional aperfeiçoem continuamente seus conhecimentos e suas competências participando assim tanto no esforço de crescimento da produtividade quanto no resultado de um trabalho tornado mais produtivo Mas para que se chegue a esse objetivo é preciso que se tenha uma continuidade no Estado mediante a atuação de governos sucessivos tornase necessário o respeito aos pactos fechados com esse propósito e que comprometam os responsáveis governamentais É preciso pois que todos os envolvidos se sintam comprometidos e atuem como tais penso nos parlamentares nos meios de comunicação nas instituições militares nos responsáveis pelas confissões religiosas etc A educação de adultos vem apresentando há duas décadas um desenvolvimento muito rápido O número de adultos que a cada ano tira partido de atividades de formação supera até mesmo em alguns países o número total de jovens matriculados na escolaridade obrigatória Contudo e nunca é demais repetilo nem todo o mundo tem acesso a elas longe disso A educação e a formação de adultos permanecem ainda o privilégio das populações mais fortemente escolarizadas dos homens mais que das mulheres dos países mais ricos das zonas urbanas melhor equipadas Com freqüência as ofertas de formação não levam em conta adequadamente a diversidade cultural Ora nenhum ser humano pode continuar a se formar no curso de toda a sua vida se não pode fazêlo na própria língua se não pode integrar o que aprende à sua própria experiência se não pode estabelecer os vínculos que dão sentido e pertinência ao saber exterior Precisamos reconsiderar o objetivo de igualdade de oportunidades para inserilo no contexto de um mundo plural onde igualdade e diversidade sejam reconhecidas como dimensões complementares e levadas em conta como tais nos sistemas e projetos educacionais Tratase de facilitar a evolução em direção a sociedades multifacetadas onde todos os cidadãos possam durante sua vida inteira expandirse forjar sua identidade e dialogar com os outros Hoje em dia no limiar do cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem carece mais do que nunca afirmar que é somente pela educação que os direitos e as liberdades fundamentais poderão ser garantidos A revolução das tecnologias da informação carregada de conseqüências para todas as atividades humanas apresenta um duplo desafio o modo como fazer para que todos tenham acesso à tecnologia e como se pode melhor utilizar a tecnologia para fins educacionais Importa sobretudo estar atentos para que essas novidades tecnológicas tanto as de telecomunicações quanto as de informática possam trazer benefício para todos Um esforço internacional enorme deve ser compactuado nesse sentido Sem embargo não podemos esquecer que a tecnologia não é tudo O que conta mesmo no processo de aprendizagem é o professor pedra angular do futuro do mundo Importa dar um alta prioridade à formação e à reciclagem de todos os educadores Precisase igualmente rever os conteúdos do ensino valorizando a instrução cívica e todos os aspectos que dizem respeito à transmissão de valores de uma sociedade E como silenciar a necessidade imperiosa de colocar em prática o direito universal a uma educação de base Hoje em dia mais de 800 milhões de seres humanos sobre a Terra não sabem ler e escrever e outros milhões já sabiam mas esqueceram Por toda parte a alfabetização é incontornável para quem quer participar plenamente da vida social compreender as interrelações entre as realidades privadas locais e o contexto regional e mundial A igualdade de oportunidades em nível de programas nãoformais de alfabetização e de educação elementar é indispensável se há a intenção de se permitir às populações que contribuam plenamente para a sociedade e que continuem a aprender ao longo de toda a sua vida Senhoras e Senhores O êxito de uma Conferência é julgado pelo que vem depois A consideração dos novos propósitos sociais de educação ao longo da vida toda e das políticas e ações necessárias para isso tornará a Conferência Mundial de 1997 sobre a Educação de Adultos um momento privilegiado e um espaço inédito para ampliar o debate e suscitar compromissos concretos Além disso e paradoxalmente esta Conferência haverá de se preocupar sobretudo com investimentos Investir sim mas principalmente nos seres humanos para liberar as reservas de produtividade cultural social e econômica que existem no interior das populações adultas Será o reconhecimento da necessidade deste investimento social e das parcerias necessárias para garantilo o que tornará a Conferência de Hamburgo um verdadeiro sucesso Ela tomará o bastão de revezamento das proposições adotadas pela Cúpula de Copenhague sobre o desenvolvimento social em 1994 do Plano de ação adotado em Pequim em 1995 ao término da segunda década sobre as mulheres da Agenda 21 do Rio e das recomendações feitas em 1993 no Cairo sobre as questões da população e em 1996 na Cúpula de Roma sobre a alimentação Em cada uma dessas conferências houve a constatação da necessidade de uma participação ativa das populações e da tomada de iniciativas por parte das coletividades locais Parece adequado que aqui em Hamburgo haja proposições concretas para que as mulheres e os homens deste planeta possam aumentar sua capacidade de agir e de continuar sua formação ao longo de toda a vida A educação é um instrumento estratégico indispensável para o desenvolvimento humano durável É uma ferramenta Mas é sobretudo um direito de cada um o direito de se tornar um cidadão ativo e criativo Aprender é enfim uma alegria pois vivenciamos com isso um sentimento de liberdade de abertura e de autonomia Uma vez experimentada a alegria de aprender a gente não esquece nunca mais ela se repete e se reproduz ao longo de toda a vida ela não se esgota jamais Muito obrigado III Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos 1 Nós participantes da V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos reunidos na cidade de Hamburgo reafirmamos que apenas o desenvolvimento centrado no ser humano e a existência de uma sociedade participativa baseada no respeito integral aos direitos humanos levarão a um desenvolvimento justo e sustentável A efetiva participação de homens e mulheres em cada esfera da vida é requisito fundamental para a humanidade sobreviver e enfrentar os desafios do futuro 2 A educação de adultos dentro desse contexto tornase mais que um direito é a chave para o século XXI é tanto conseqüência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade Além do mais é um poderoso argumento em favor do desenvolvimento ecológico sustentável da democracia da justiça da igualdade entre os sexos do desenvolvimento socioeconômico e científico além de ser um requisito fundamental para a construção de um mundo onde a violência cede lugar ao diálogo e à cultura de paz baseada na justiça 3 A educação de adultos pode modelar a identidade do cidadão e dar um significado à sua vida A educação ao longo da vida implica repensar o conteúdo que reflita certos fatores como idade igualdade entre os sexos necessidades especiais idioma cultura e disparidades econômicas Engloba todo o processo de aprendizagem formal ou informal onde pessoas consideradas adultas pela sociedade desenvolvem suas habilidades enriquecem seu conhecimento e aperfeiçoam suas qualificações técnicas e profissionais direcionandoas para a satisfação de suas necessidades e as de sua sociedade A educação de adultos inclui a educação formal a educação nãoformal e o espectro da aprendizagem informal e incidental disponível numa sociedade multicultural onde os estudos baseados na teoria e na prática devem ser reconhecidos 4 Apesar de o conteúdo referente à educação de adultos e à educação de crianças e adolescentes variar de acordo com os contextos socioeconômicos ambientais e culturais e também variarem as necessidades das pessoas segundo a sociedade onde vivem ambas são elementos necessários a uma nova visão de educação onde o aprendizado acontece durante a vida inteira A perspectiva de aprendizagem durante toda a vida exige por sua vez complementaridade e continuidade É de fundamental importância a contribuição da educação de adultos e da educação continuada para a criação de uma sociedade tolerante e instruída para o desenvolvimento socioeconômico para a erradicação do analfabetismo para a diminuição da pobreza e para a preservação do meio ambiente 5 Os objetivos da educação de jovens e adultos vistos como um processo de longo prazo desenvolvem a autonomia e o senso de responsabilidade das pessoas e das comunidades fortalecendo a capacidade de lidar com as transformações que ocorrem na economia na cultura e na sociedade como um todo promove a coexistência a tolerância e a participação criativa e crítica dos cidadãos em suas comunidades permitindo assim que as pessoas controlem seus destinos e enfrentem os desafios que se encontram à frente É essencial que as abordagens referentes à educação de adultos estejam baseadas no patrimônio cultural comum nos valores e nas experiências anteriores de cada comunidade e que sejam implementados de modo a facilitar e a estimular o engajamento ativo e as expressões dos cidadãos nas sociedades em que vivem 6 Esta Conferência reconhece a diversidade dos sistemas polítícos econômicos e sociais bem como as estruturas governamentais entre os paísesmembros De acordo com tal diversidade e assegurando o respeito integral aos direitos humanos e às liberdades individuais esta Conferência reconhece que as circunstâncias particulares vividas pelos paísesmembros determinarão em grande parte as medidas que os governos devem adotar para avançar na consecução e no espírito de nossos objetivos 7 Os representantes de governos e organizações participantes da V Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos decidiram unanimemente explorar o potencial e o futuro da educação de adultos dinamicamente concebida dentro do contexto da educação continuada por toda a vida 8 Durante esta década a educação de adultos sofreu profundas transformações experimentando um forte crescimento na sua abrangência e na sua escala Em sociedades baseadas no conhecimento que estão surgindo em todo o mundo a educação de adultos e a educação continuada têmse tornado uma necessidade tanto nas comunidades como nos locais de trabalho As novas demandas da sociedade e as expectativas de crescimento profissional requerem durante toda a vida do indivíduo uma constante atualização de seus conhecimentos e de suas habilidades No centro dessa transformação está o novo papel do Estado e a necessidade de se expandirem as parcerias com a sociedade civil visando à educação de adultos O Estado ainda é o principal veículo para assegurar o direito de educação para todos particularmente para os grupos menos privilegiados da sociedade tais como as minorias e os povos indígenas No contexto das novas parcerias entre o setor público o setor privado e a comunidade o papel do Estado está em transformação Ele não é apenas um mero provedor de educação para adultos mas também um consultor um agente financiador que monitora e avalia ao mesmo tempo Governos e parceiros sociais devem tomar as medidas necessárias para garantir o acesso durante toda a vida dos indivíduos às oportunidades de educação Do mesmo modo é dever do Estado garantir aos cidadãos a possibilidade de expressar suas necessidades e suas aspirações em termos educacionais No que tange ao governo a educação de adultos não deve estar confinada a gabinetes de Ministérios de Educação todos os Ministérios devem estar envolvidos na promoção da educação de adultos e para tanto a cooperação interministerial é imprescindível Além disso empresários sindicatos organizações nãogovernamentais e comunitárias e grupos indígenas e de mulheres têm a responsabilidade de interagir e de criar oportunidades para que a educação continuada durante a vida seja uma realidade possível e reconhecida 9 Educação básica para todos significa dar às pessoas independentemente da idade a oportunidade de desenvolver seu potencial coletiva ou individualmente Não é apenas um direito mas também um dever e uma responsabilidade para com os outros e com toda a sociedade É fundamental que o reconhecimento do direito à educação continuada durante a vida seja acompanhado de medidas que garantam as condições necessárias para o exercício desse direito Os desafios do século XXI não podem ser enfrentados por governos organizações e instituições isoladamente a energia a imaginação e a criatividade das pessoas bem como sua vigorosa participação em todos os aspectos da vida são igualmente necessárias A educação de jovens e adultos é um dos principais meios para se aumentar significativamente a criatividade e a produtividade transformandoas numa condição indispensável para se enfrentar os complexos problemas de um mundo caracterizado por rápidas transformações e crescente complexidade e riscos 10 O novo conceito de educação de jovens e adultos apresenta novos desafios às práticas existentes devido à exigência de um maior relacionamento entre os sistemas formais e os nãoformais e de inovação além de criatividade e flexibilidade Tais desafios devem ser encarados mediante novos enfoques dentro do contexto da educação continuada durante a vida Promover a educação de adultos usar a mídia e a publicidade local e oferecer orientação imparcial é responsabilidade de governos e de toda a sociedade civil O objetivo principal deve ser a criação de uma sociedade instruída e comprometida com a justiça social e o bemestar geral 11 Alfabetização de adultos A alfabetização concebida como o conhecimento básico necessário a todos num mundo em transformação em sentido amplo é um direito humano fundamental Em toda sociedade a alfabetização é uma habilidade primordial em si mesma e um dos pilares para o desenvolvimento de outras habilidades Existem milhões de pessoas a maioria mulheres que não têm a oportunidade de aprender nem mesmo acesso a esse direito O desafio é oferecerlhes esse direito Isso implica criar précondições para a efetiva educação por meio da conscientização e do fortalecimento do indivíduo A alfabetização tem também o papel de promover a participação em atividades sociais econômicas políticas e culturais além de ser requisito básico para a educação continuada durante a vida Portanto nós nos comprometemos a assegurar oportunidades para que todos possam ser alfabetizados comprometemonos também a criar nos EstadosMembros um ambiente favorável à proteção da cultura oral Oportunidades de educação para todos incluindo os afastados e os excluídos é a preocupação mais urgente A Conferência vê com agrado a iniciativa de se proclamar a década da alfabetização a partir de 1998 em homenagem a Paulo Freire 12 O reconhecimento do Direito à Educação e do Direito a Aprender por Toda a Vida é mais do que nunca uma necessidade é o direito de ler e de escrever de questionar e de analisar de ter acesso a recursos e de desenvolver e praticar habilidades e competências individuais e coletivas 13 O fortalecimento e a integração das mulheres As mulheres têm o direito às mesmas oportunidades que os homens A sociedade por sua vez depende da sua contribuição em todas as áreas de trabalho e em todos os aspectos da vida cotidiana As políticas de educação voltadas para a alfabetização de jovens e adultos devem estar baseadas na cultura própria de cada sociedade dando prioridade à expansão das oportunidades educacionais para todas as mulheres respeitando sua diversidade e eliminando os preconceitos e estereótipos que limitam o seu acesso à educação e que restringem os seus benefícios Qualquer argumentação em favor de restrições ao direito de alfabetização das mulheres deve ser categoricamente rejeitada Medidas devem ser tomadas para fazer face a tais argumentações 14 Cultura da paz e educação para a cidadania e para a democracia Um dos principais desafios de nossa época é eliminar a cultura da violência e construir uma cultura da paz baseada na justiça e na tolerância na qual o diálogo o respeito mútuo e a negociação substituirão a violência nos lares e comunidades dentro de nações e entre países 15 Diversidade e igualdade A educação de adultos deve refletir a riqueza da diversidade cultural bem como respeitar o conhecimento e formas de aprendizagem tradicionais dos povos indígenas O direito de ser alfabetizado na língua materna deve ser respeitado e implementado A educação de adultos enfrenta um grande desafio que consiste em preservar e documentar o conhecimento oral de grupos étnicos minoritários e de povos indígenas e nômades Por outro lado a educação intercultural deve promover o aprendizado e o intercâmbio de conhecimento entre e sobre diferentes culturas em favor da paz dos direitos humanos das liberdades fundamentais da democracia da justiça da coexistência pacífica e da diversidade cultural 16 Saúde A saúde é um direito humano básico Investimentos em educação são investimentos em saúde A educação continuada pode contribuir significativamente para a promoção da saúde e para a prevenção de doenças A educação de adultos democratiza a oportunidade de acesso à saúde 17 Sustentabilidade ambiental A educação voltada para a sustentabilidade ambiental deve ser um processo de aprendizagem que deve ser oferecido durante toda a vida e que ao mesmo tempo avalia os problemas ecológicos dentro de um contexto socioeconômico político e cultural Um futuro sustentável não pode ser atingido se não for analisada a relação entre os problemas ambientais e os atuais paradigmas de desenvolvimento A educação ambiental de adultos pode desempenhar um papel fundamental no que se refere à mobilização das comunidades e de seus líderes visando ao desenvolvimento de ações na área ambiental 18 A educação e a cultura de povos indígenas e nômades Povos indígenas e nômades têm o direito de acesso a todas as formas e níveis de educação oferecidos pelo Estado Não se lhes deve negar o direito de usufruírem de sua própria cultura e de seu próprio idioma Educação para povos indígenas e nômades deve ser cultural e linguisticamente apropriada a suas necessidades devendo facilitar o acesso à educação avançada e ao treinamento profissional 19 Transformações na economia A globalização mudança nos padrões de produção desemprego crescente e dificuldade de levar uma vida estável exigem políticas trabalhistas mais efetivas assim como mais investimentos em educação de modo a permitir que homens e mulheres desenvolvam suas habilidades e possam participar do mercado de trabalho e da geração de renda 20 Acesso à informação O desenvolvimento de novas tecnologias nas áreas de informação e comunicação traz consigo novos riscos de exclusão social para grupos de indivíduos e de empresas que se mostram incapazes de se adaptar a essa realidade Uma das funções da educação de adultos no futuro deve ser a de limitar esses riscos de exclusão de modo que a dimensão humana das sociedades da informação se torne preponderante 21 A população de idosos Existem hoje mais pessoas idosas no mundo do que havia antigamente e esta proporção continua aumentando Esses adultos mais velhos têm muito a oferecer ao desenvolvimento da sociedade Portanto é importante que eles tenham a mesma oportunidade de aprender que os mais jovens Suas habilidades devem ser reconhecidas respeitadas e utilizadas 22 Na mesma linha da Declaração de Salamanca urge promover a integração e a participação das pessoas portadoras de necessidades especiais Cabelhes o mesmo direito de oportunidades educacionais de ter acesso a uma educação que reconheça e responda às suas necessidades e objetivos próprios onde as tecnologias adequadas de aprendizado sejam compatíveis com as especificidades que demandam 23 Devemos agir com urgência para aumentar e garantir o investimento nacional e internacional na educação de jovens e adultos Da mesma forma devemos atuar de modo a garantir o engajamento dos recursos do setor privado e das comunidades locais nessa tarefa A Agenda para o Futuro que nós adotamos aqui visa à consecução desses objetivos 24 Dentro do Sistema das Nações Unidas a UNESCO tem um papel preponderante no campo da educação Assim deve desempenhar um papel de destaque na promoção da educação de adultos angariando apoios e mobilizando outros parceiros particularmente aqueles dentro do Sistema das Nações Unidas Isso contribuirá para a implementação da Agenda para o Futuro facilitando a prestação de serviços necessários ao fortalecimento da coordenação e da cooperação internacionais 25 A UNESCO deverá encorajar os EstadosMembros a adotar políticas e legislações que favoreçam pessoas portadoras de necessidades especiais assim como a considerar em seus programas de educação a diversidade de cultura de línguas de gênero e de situação econômica 26 Solenemente declaramos que todos os setores acompanharão atentamente a implementação desta Declaração e da Agenda para o Futuro distinguindo claramente as responsabilidades e cooperando com outros parceiros Estamos determinados a assegurar que a educação continuada durante a vida se torne uma realidade concreta no começo do século XXI Com tal propósito assumimos o compromisso de promover a cultura do aprendizado com o movimento uma hora diária para aprender e com a promoção pelas Nações Unidas da Semana de Educação de Adultos 27 Nós reunidos em Hamburgo convencidos da necessidade da educação de adultos nos comprometemos com o objetivo de oferecer a homens e mulheres as oportunidades de educação continuada ao longo de suas vidas Para tanto construiremos amplas alianças para mobilizar e compartilhar recursos de forma a fazer da educação de adultos um prazer uma ferramenta um direito e uma responsabilidade compartilhada IV Agenda para o Futuro da Educação de Adultos 1 A presente Agenda para o Futuro define de modo detalhado os novos compromissos em favor do desenvolvimento da educação de adultos preconizados pela Declaração de Hamburgo 2 A Agenda se concentra nas preocupações comuns com que a humanidade se defronta às vésperas do século XXI e no papel crucial que à educação de adultos cabe desempenhar para que homens e mulheres de todas as idades possam enfrentar tais desafios tão urgentes com coragem criatividade e conhecimento necessários 3 Desenvolver a educação de adultos exige uma ação de parceria entre os poderes públicos em diferentes setores as organizações intergovernamentais e nãogovernamentais os empregadores e os sindicatos as universidades e os centros de pesquisa os meios de comunicação as associações e os movimentos comunitários os facilitadores da educação de adultos e os próprios aprendizes 4 Profundas mudanças estão em andamento em nível mundial e local Elas se manifestam na globalização dos sistemas econômicos no desenvolvimento rápido da ciência e da tecnologia na estrutura por idade na mobilidade das populações e na emergência de uma sociedade fundada sobre a informação e o saber O mundo é atingido igualmente por transformações profundas da estrutura do trabalho e do desemprego por uma crise ecológica sempre mais aguda e por tensões sociais ligadas às diferenças culturais étnicas e religiosas à repartição dos papéis entre os gêneros e às diferenças nas rendas Essas tendências repercutem no domínio da educação no qual os responsáveis por sistemas educativos complexos se esforçam por explorar possibilidades e satisfazer demandas novas quando seus recursos não raro diminuem 5 Desde o início do atual decênio uma série de conferências chamou a atenção do mundo sobre problemas internacionais cruciais Após a Conferência Mundial sobre a Educação para Todos responder às necessidades educativas fundamentais Jomtien Tailândia 1990 ocorreram a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Rio de Janeiro 1992 a Conferência Mundial sobre os Direitos do Homem Viena 1993 a Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento Cairo 1994 a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social Copenhague 1995 a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres Beijing 1995 a Conferência das Nações Unidas sobre a Habitação Humana Habitat II Istambul 1996 e para terminar a Cúpula Mundial da Alimentação Roma 1996 Em todas essas ocasiões os dirigentes mundiais manifestaram a expectativa de que a educação ofereça às competências e à criatividade dos cidadãos o meio de exprimirse A educação tem sido considerada como um elemento indispensável de uma estratégia para apoiar os mecanismos do desenvolvimento sustentável 6 Paralelamente também a educação registrou mudanças Desde a sua criação a UNESCO está na vanguarda do movimento tendente a conceber a educação de adultos como um componente essencial de todo o sistema educativo e do desenvolvimento centrado no ser humano Numerosos organismos ocupamse atualmente dessa questão e muitos deles participaram da Conferência de Hamburgo 7 A 1 Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos Elsinor Dinamarca 1949 foi seguida pelas Conferências de Montreal 1960 Tóquio 1972 e Paris 1985 O Relatório da Comissão Internacional sobre o Desenvolvimento da Educação presidido por Edgar Faure elaborado em 1972 sob o título Aprender a ser a educação do futuro e a decisiva Recomendação da UNESCO de 1976 sobre o desenvolvimento da educação de adultos destacando o papel vital que essa tem como elemento de educação permanente constituem outras etapas importantes 8 Durante os doze anos transcorridos entre a Declaração de Paris e a de Hamburgo a humanidade conheceu profundas transformações ligadas ao processo da globalização e ao progresso tecnológico e assistiu ao aparecimento de uma nova ordem internacional todos eles fenômenos que acarretaram profundas alterações nos domínios político econômico e cultural 9 Vinte e cinco anos após Aprender a ser a Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI presidida por Jacques Delors declarava em 1996 que a educação ao longo de toda a vida é a chave de entrada no século XXI Essa noção vai mais além da distinção tradicional entre educação básica e educação permanente e se liga a um outro conceito o da sociedade educativa na qual tudo pode ser ocasião para que o indivíduo aprenda e desenvolva seus talentos Seu Informe A educação há um tesouro escondido nela sublinhava a importância dos quatro pilares da educação aprender a conhecer aprender a fazer aprender a viver junto e aprender a ser Como indica a Declaração de Hamburgo a educação de adultos adquiriu uma amplitude e uma dimensão acrescidas ela tornouse um imperativo para o lugar de trabalho o lar e a comunidade no momento em que homens e mulheres lutam para influir sobre o curso de sua existência em cada uma de suas etapas A educação de adultos desempenha um papel essencial e específico na medida em que possibilita às mulheres e aos homens adaptaremse eficazmente a um mundo em constante mutação e lhes ministra um ensino que leva em conta os direitos e as responsabilidades do adulto e da comunidade 10 Em Hamburgo o vasto e complexo campo da educação dos adultos foi objeto de dez temas de estudo Educação de adultos e democracia o desafio do século XXI A melhoria das condições e da qualidade da educação de adultos Garantir o direito universal à alfabetização e à educação básica A educação de adultos como meio de se promover o fortalecimento das mulheres A educação de adultos e as transformações no mundo do trabalho A educação de adultos em relação ao meio ambiente à saúde e à população A educação de adultos cultura meios de comunicação e novas tecnologias de informação A educação para todos os adultos os direitos e aspirações dos diferentes grupos Os aspectos econômicos da educação de adultos A promoção da cooperação e da solidariedade internacionais Tema I Educação de adultos e democracia o desafio do século XXI 11 É indispensável apelar para a criatividade e as competências dos cidadãos de todas as idades para enfrentar o desafio do século XXI isto é atenuar a pobreza consolidar os processos democráticos fortalecer e proteger os direitos humanos promover uma cultura da paz estimular uma cidadania ativa reforçar o papel da sociedade civil garantir a eqüidade e a igualdade entre os gêneros promover o fortalecimento das mulheres reconhecer a diversidade cultural especialmente na utilização das línguas e no favorecimento da justiça e da igualdade para as minorias e os povos autóctones e estabelecer uma nova parceria entre o Estado e a sociedade civil Para fortificar a democracia é com efeito indispensável consolidar o contexto educativo reforçar a participação dos cidadãos criar condições propícias ao crescimento da produtividade e à implantação de uma cultura da eqüidade e da paz Nós nos comprometemos a 12 Desenvolver a participação comunitária a favorecendo uma cidadania ativa e melhorando a democracia participativa a fim de criar comunidades de aprendizado b encorajando e desenvolvendo o espírito de iniciativa da população adulta e particularmente das mulheres o que lhes permitirá participar no funcionamento das instituições do Estado do mercado e da sociedade civil 13 Sensibilizar com relação aos preconceitos e à discriminação no seio da sociedade a garantindo o direito legítimo do indivíduo de exercer seu livrearbítrio e de levar sua vida segundo o modo que ele mesmo tiver escolhido b adotando medidas para eliminar em todos os níveis da educação qualquer discriminação baseada no gênero na raça na língua na religião na origem nacional na incapacidade física ou qualquer outra forma de discriminação c desenvolvendo programas de educação que propiciem a compreensão das relações homemmulher e da sexualidade humana em todas as dimensões d reconhecendo e afirmando o direito à educação das mulheres das populações autóctones e nômades e das minorias estando atentos para que estas sejam eqüitativamente representadas nos processos decisórios e na prestação dos serviços educacionais e apoiando a publicação de materiais pedagógicos locais e autóctones e reconhecendo que todos os povos indígenas e os povos nômades têm direito de acesso a todos os níveis e formas de educação pública e a fazer uso de seus próprios substratos culturais e de suas línguas Do ponto de vista lingüístico e cultural sua educação deverá estar adaptada às suas necessidades e facilitarlhes o acesso a outros níveis de educação e à formação permanente graças ao trabalho em comum ao respeito e ao apreço pelas diferenças mútuas de maneira a assegurar um futuro comum a todos os membros da sociedade 14 Favorecer um reconhecimento participação e responsabilidade maior dos organismos nãogovernamentais e dos grupos comunitários locais a reconhecendo o papel exercido pelas organizações nãogovernamentais na conscientização e promoção dos direitos dos cidadãos fatores que se revestem de uma importância essencial para a democracia a paz e o desenvolvimento b reconhecendo o papel sempre mais importante das organizações nãogovernamentais e dos grupos comunitários locais que oferecem possibilidades de educação de adultos em todos os setores respondem às necessidades dos mais carentes e dinamizam a sociedade civil e fazendo chegar a essas organizações e grupos o sustento financeiro requerido 15 Promover uma cultura da paz o diálogo intercultural e os direitos humanos a facilitando aos cidadãos a adoção de uma atitude empática nãoviolenta e criativa em face dos conflitos notadamente pela importância dada à generalização da educação para a paz ao jornalismo pela paz e à cultura da paz b reforçando a dimensão educativa das atividades atinentes aos direitos humanos nos sistemas de ensino formal e nãoformal para os adultos nos níveis comunitário nacional regional e mundial Tema II A melhoria das condições e da qualidade da educação de adultos 16 Ao mesmo tempo em que se assiste a um aumento da demanda de educação de adultos e a uma explosão na informação crescem igualmente as disparidades entre aqueles que têm acesso a ela e os que não o têm É preciso portanto diminuir essa polarização que reforça as desigualdades existentes criar estruturas de ensino para adultos e quadros de educação permanente suscetíveis de se oporem à tendência dominante Como se pode melhorar as condições de educação dos adultos Como superar as insuficiências de serviços oferecidos nesta área Que tipo de medidas e de reformas é necessário empreender para melhorar o acesso a adequação e a qualidade respeitar mais a diversidade e reconhecer os aprendizados anteriores Nós nos comprometemos a 17 Criar condições para a expressão das necessidades em matéria de educação a adotando leis e outras medidas apropriadas para reconhecer a todos os adultos o direito de aprender propondo uma visão ampliada da educação de adultos e facilitando a coordenação entre os organismos b facilitando a expressão das necessidades de educação dos adultos em sua própria cultura e idioma c criando serviços de informação pública e de orientação e implementando métodos para o reconhecimento da experiência e das aprendizagens anteriores d elaborando estratégias para estender a educação de adultos aos dela privados e para ajudálos a realizar escolhas lúcidas em relação às formas de aprendizagem que melhor respondam às suas aspirações e favorecendo o exercício do direito de aprender segundo a fórmula uma hora por dia para aprender f fazendo ressaltar que é importante celebrar o Dia Internacional da Mulher 8 de março e o Dia Internacional da Alfabetização 8 de setembro aproveitando a distribuição dos prêmios internacionais de alfabetização para a promoção da educação de adultos e estabelecendo uma semana internacional de educação de adultos sob os auspícios das Nações Unidas 18 Garantir acesso e qualidade à educação a adotando legislação políticas e mecanismos de cooperação com todos os parceiros envolvidos a fim de facilitar o acesso à educação abrindo a oportunidade de participação dos adultos nas atividades educativas do ensino formal no lugar de trabalho e no seio da comunidade favorecendo e fazendo funcionar programas para as zonas rurais e isoladas formulando uma política global que tenha presente o papel decisivo do clima em que se desenvolve o aprendizado b melhorando a qualidade da educação de adultos e garantindo a sua adequação pelo envolvimento dos aprendizes na elaboração dos programas facilitando o cooperação entre as iniciativas referentes à educação de adultos tomadas por instituições e setores diferentes de atividade 19 Abrir aos adultos as escolas e as universidades e outros estabelecimentos de ensino superior a solicitando aos estabelecimentos de ensino formal de todos os níveis a disposição de estarem abertos aos adultos tanto mulheres como homens e de adotarem os programas e as condições de aprendizado para responder às suas necessidades b elaborando mecanismos coerentes para reconhecer as aprendizagens feitas em diferentes contextos e garantir que sua validação seja transferível no interior dos estabelecimentos dos setores e dos Estados e entre estes c estabelecendo parcerias entre universidades e comunidades para a realização conjunta de atividades de pesquisa e formação e tornando acessíveis os serviços das universidades a grupos externos d realizando pesquisas interdisciplinares sobre todos os aspectos da educação de adultos com a participação dos próprios aprendizes adultos e criando em benefício dos adultos possibilidades de instrução flexível aberta e criativa tendo presentes as respectivas condições de existência das mulheres e dos homens f proporcionando aos educadores de adultos uma formação permanente e sistemática g convidando a Conferência Mundial sobre o Ensino Superior Paris 1998 a favorecer a transformação dos estabelecimentos de ensino póssecundários em estabelecimentos de educação permanente e a definir em consequência a função das universidades 20 Melhorar as condições de trabalho e as perspectivas profissionais dos educadores de adultos professores e facilitadores a elaborando políticas e adotando medidas para melhorar o recrutamento a formação inicial e no exercício do emprego as condições de trabalho e a remuneração do pessoal empregado nos programas e atividades de educação de jovens e adultos a fim de garantir a qualidade e continuidade desses programas e atividades incluídos os conteúdos e métodos de formação b introduzindo no campo da educação permanente métodos inovadores de ensino e aprendizagem recorrendo especialmente às tecnologias interativas e dos métodos indutivos que suponham uma estreita colaboração entre a aquisição de experiência profissional e a formação c favorecendo a existência de serviços de informação e de documentação que sejam amplamente acessíveis e levem em conta a diversidade cultural 21 Melhorar a adequação da educação primária na perspectiva da educação permanente eliminando as barreiras entre educação formal e nãoformal e estando atentos a que os jovens adultos tenham a possibilidade de prosseguir nos seus estudos depois de sua escolaridade formal inicial 22 Promover pesquisas sistemáticas e estudos sobre a ação voltada para a educação de adultos ligados às políticas públicas e orientadas para a ação a favorecendo a realização de estudos nacionais e transnacionais sobre os aprendizes os professores os programas os métodos e os estabelecimentos de educação de adultos e apoiando a avaliação das atividades educativas em questão e da participação nestas atividades especialmente no que se refere às necessidades de todos os componentes da sociedade b fornecendo regularmente à UNESCO e a outros organismos multilaterais indicadores sobre a educação de adultos acompanhando a evolução do conjunto da área educativa e da participação dos adultos e solicitando à UNESCO ajuda aos EstadosMembros nestas atividades c ampliando a capacidade de pesquisa e de difusão dos conhecimentos pelo estímulo dos intercâmbios nacionais e internacionais da informação dos modelos inovadores e das práticas bemsucedidas 23 Tomar consciência do novo papel dos Estados e parceiros sociais a fazendo com que todos os parceiros reconheçam que eles compartem a responsabilidade de criar normas de apoio de garantir acessibilidade e eqüidade de implementar mecanismos de supervisão e de coordenação e de oferecer apoio profissional aos responsáveis pelas decisões aos pesquisadores e aos educandos mediante o estabelecimento de redes de recursos b garantindo o apoio necessário nas áreas financeira administrativa e de gestão e reforçando os mecanismos de aliança intersetorial e interministerial facilitando ao mesmo tempo a participação das organizações da sociedade civil em atividades complementares à ação governamental mediante apoio financeiro adequado c propondo à UNESCO que continue desenvolvendo sua política de estabelecimento de parcerias entre todos os atores da área de educação de adultos Tema III Garantir o direito universal à alfabetização e à educação básica 24 Ainda hoje mais de um bilhão de pessoas não adquiriram uma instrução elementar e mesmo nos países mais prósperos há milhões que não estão em condições de manter essa conquista Em todas as partes do mundo a alfabetização deveria abrir o caminho de uma participação ampliada na vida social cultural política e econômica É imperioso que ela seja conectada com a situação socioeconômica e cultural de cada um A alfabetização permite ao indivíduo assumir eficazmente sua função na sociedade a que pertence construíla e modelála Ela é um processo de autotransformação cultural e social das coletividades Ela deve responder às necessidades das mulheres assim como dos homens a fim de lhes permitir compreender as relações de interdependência que conectam sua situação pessoal com as realidades locais e mundiais Nós nos comprometemos a 25 Fazer com que a alfabetização responda ao desejo de promoção social cultural e econômica dos aprendizes a fazendo ressaltar a importância da alfabetização para os direitos humanos para uma cidadania participativa para a justiça social política e econômica e para a identidade cultural b reduzindo até o ano 2000 as taxas de analfabetismo feminino à metade pelo menos das cifras de 1990 com uma atenção especial às populações rurais aos migrantes refugiados e deslocados no interior de seu país às populações autóctones às minorias e às mulheres com deficiências c encorajando a utilização da alfabetização com fins criativos d substituindo a visão estreita de alfabetização por uma educação que responde às necessidades sociais econômicas e políticas e que permite a expressão de uma nova forma de cidadania para Todos na África a fim de criar sociedades alfabetizadas que saibam respeitar as diferentes tradições culturais Obter para tanto fundos especiais de fontes públicas e privadas 26 Melhorar a qualidade dos programas de alfabetização tecendo laços com os saberes e as culturas tradicionais e minoritárias a melhorando o processo de aprendizagem por meio de estratégias centradas no educando atenção à diversidade de línguas e culturas participação do alunado na elaboração dos materiais didáticos troca de conhecimentos entre gerações e a utilização dos idiomas locais dos saberes autóctones e das tecnologias apropriadas b melhorando a qualidade e a eficácia dos programas de alfabetização mediante o estreitamento dos laços com outros domínios tais como a saúde a justiça o desenvolvimento urbano e rural a pesquisa básica e aplicada a avaliação a utilização de tecnologias apropriadas para auxiliar os professores e aprendizes a coleta e a difusão das melhores práticas e uma comunicação eficaz dos resultados da pesquisa aos pesquisadores sobre a alfabetização aos professores e aos responsáveis pelas decisões e o recurso aos centros de documentação existentes eou por criar c melhorando a formação do pessoal encarregado da alfabetização pelos seguintes meios atenção maior ao êxito pessoal às condições de trabalho e à situação profissional dos professores apoio contínuo ao aperfeiçoamento individual maior consciência e melhor comunicação no seio da comunidade dos alfabetizadores e particular atenção à qualificação das mulheres que em variados contextos representam a maioria do pessoal da educação de adultos d estabelecendo um programa internacional em vista da colocação em marcha de sistemas de acompanhamento e de avaliação da alfabetização bem como de sistemas de retroinformação que estimulem as comunidades locais a contribuir e participar na melhoria do programa nos níveis internacional regional e nacional e constituindo uma base mundial de informação a fim de favorecer a elaboração de políticas e de facilitar a gestão bem como melhorar a qualidade a eficácia e a continuidade desses esforços e sensibilizando mais o público de modo a obter maior apoio em favor da alfabetização criando interesse pelos obstáculos que têm impedido a sua universalização e facilitando um melhor entendimento entre a alfabetização e a prática social f mobilizando recursos financeiros e humanos suficientes por meio de um firme comprometimento financeiro das organizações intergovernamentais dos organismos de ajuda bilateral e das autoridades públicas nacionais regionais e locais em favor da alfabetização bem como estabelecendo parcerias entre a educação formal e nãoformal voluntários organizações nãogovernamentais e o setor privado g desenvolvendo um esforço sério para que tecnologias tradicionais e modernas sejam postas a serviço da alfabetização tanto nos países em desenvolvimento como nos países industrializados 27 Enriquecer o contexto da alfabetização a favorecendo o emprego e a consolidação dos conhecimentos adquiridos na alfabetização pela produção e difusão de impressos produzidos pelos aprendizes com adequação local e que levem em conta as diferenças entre os gêneros b colaborando ativamente com os produtores e editores para que adaptem os textos e materiais existentes jornais documentos jurídicos obras de ficção etc por exemplo a fim de tornálos acessíveis e compreensíveis para os novos leitores c criando redes de intercâmbio e de difusão de textos produzidos localmente onde o saber e as práticas das comunidades estão diretamente refletidos Tema IV A educação de adultos igualdade e eqüidade nas relações entre homem e mulher e maior autonomia da mulher 28 A igualdade de oportunidades em todos os aspectos ligados à educação é indispensável para permitir às mulheres de todas as idades contribuírem plenamente com a sociedade e para a solução dos múltiplos problemas enfrentados pela humanidade Quando isoladas socialmente e sem acesso ao conhecimento e à informação as mulheres estão excluídas da tomada de decisão no seio da família da comunidade e da sociedade em geral e são donas apenas muito parcialmente de seu próprio corpo e destino Para as mulheres pobres a simples necessidade de sobreviver se torna um obstáculo à educação Os sistemas educacionais deveriam portanto visando combater os obstáculos que as impedem de ter acesso aos recursos intelectuais fornecerlhes os meios de participar plenamente nas transformações sociais A mensagem da paridade e da igualdade de acesso não deve ficar circunscrita aos programas destinados às mulheres Convém por meio da educação fazer com que as mulheres tomem consciência da necessidade de elas se organizarem a fim de que a situação seja modificada e elas possam desenvolver as suas capacidades para estarem em condições de ter acesso às estruturas oficiais do poder e à tomada de decisão tanto na esfera privada quanto na pública Nós nos comprometemos a 29 Promover a capacitação e a autonomia das mulheres e a igualdade dos gêneros pela educação de adultos a reconhecendo e corrigindo a marginalização permanente e a falta de acesso e de igual oportunidade a uma educação de qualidade a que se vêem submetidas crianças jovens e mulheres em todos os níveis b estando atentos para que todos os homens e mulheres recebam a educação de que necessitam para satisfazer às suas necessidades fundamentais e exercer os seus direitos c sensibilizando mais as jovens e os jovens os homens e as mulheres para as desigualdades entre os gêneros e para a necessidade de modificar essas relações díspares d eliminando as desigualdades entre homem e mulher em matéria de acesso a todas as áreas e níveis de educação e estando atentos para que as políticas e práticas respeitem o princípio de representação eqüitativa de um e de outro sexo em particular em matéria de gestão e responsabilização pelos programas educativos f reforçando pela informação e orientação a capacidade de as mulheres se protegerem contra a violência familiar e sexual e associando os homens a esses esforços educativos g eliminando os obstáculos que impedem as adolescentes grávidas e as jovens mães de terem acesso à educação formal e nãoformal h favorecendo uma pedagogia participativa que tenha em conta as especificidades dos gêneros e reconheça a experiência cotidiana das mulheres e o que esta significa para elas tanto no plano afetivo quanto no cognitivo i ensinando os homens e as mulheres a reconhecerem os efeitos gravemente nefastos particularmente para as mulheres das políticas de globalização e de ajustamento estrutural em todas as regiões do mundo j tomando medidas legislativas financeiras e econômicas adequadas e pondo em marcha políticas sociais a fim de permitir às mulheres participarem com sucesso das atividades de educação de adultos pela eliminação dos obstáculos em que tropeçam e criação de um clima propício à aprendizagem k educando mulheres e homens de modo a favorecer o intercâmbio de suas múltiplas tarefas e responsabilidades l encorajando as mulheres a criarem organismos femininos para promover sua identidade coletiva e provocar a mudança 33 Diversificar o conteúdo da educação de adultos com objetivo profissional a apoiando uma educação que aborde as questões concernentes à agricultura à gestão dos recursos naturais e à segurança alimentar b incluindo elementos relacionados com os serviços de extensão agropecuária o estudo dos direitos do cidadão a criação de organizações a gestão dos recursos naturais a educação em matéria de segurança alimentar e de saúde sexual c estimulando o espírito de empreendimento por meio da educação de adultos d favorecendo nos serviços de extensão intentos que levem em consideração as diferenças entre homens e mulheres respondendo às necessidades das mulheres que trabalham na agricultura na indústria e nos serviços e melhorando sua capacidade de difundir conhecimentos relativos a esses domínios Tema VI A educação de adultos em relação ao meio ambiente à saúde e à população 34 As questões de meio ambiente saúde população nutrição e segurança alimentar intervêm de forma estreitamente vinculada ao desenvolvimento sustentável Cada uma delas representa uma problemática complexa Proteger o meio ambiente lutando contra a poluição prevenindo a erosão do solo e gerindo com prudência os recursos naturais é influir diretamente na saúde na nutrição e no bemestar da população e lidar com fatores que por sua vez incidem sobre o crescimento demográfico e a alimentação disponível Todas essas questões inscrevemse no quadro mais vasto da busca do desenvolvimento sustentável ao qual será impossível chegar se a educação não der um lugar amplo às questões da família e do ciclo vital de procriação e a certas questões demográficas como o envelhecimento b fazendo com que a educação de adultos com objetivo profissional desenvolva competências e habilidades específicas que permitam a inserção e a mobilidade profissionais e melhore a capacidade dos indivíduos para exercer tipos diversificados de empregos c estimulando as parcerias entre empregadores e assalariados d fazendo com que os conhecimentos e as habilidades desenvolvidas por vias informais sejam plenamente reconhecidos e insistindo sobre o papel capital que a educação profissional dos adultos exerce no processo de aprendizagem ao longo de toda a vida f integrando nos processos informais e nãoformais da educação de adultos uma perspectiva analítica e crítica do mundo econômico e seu funcionamento 32 Garantir a diferentes gruposalvo o acesso à educação de adultos com objetivo profissional a estimulando os empregadores a apoiar e promover a alfabetização no lugar de trabalho b cuidando para que as políticas de educação de adultos voltadas para o trabalho atendam às necessidades dos trabalhadores autônomos e da economia nãoformal e facilitem o acesso da mulher e dos trabalhadores migrantes à formação em ofícios e setores nãotradicionais c assegurandose de que as políticas de educação de adultos com objetivo profissional tenham em conta a igualdade homem e mulher as diferenças culturais e etárias a segurança no local de trabalho a saúde dos trabalhadores a proteção contra os tratamentos injustos e contra o assédio assim como a preservação do meio ambiente e a gestão racional dos recursos naturais d enriquecendo o ambiente de aprendizagem nos lugares de trabalho e oferecendo aos trabalhadores meios flexíveis de aprendizado individual e coletivo e respectivos serviços m favorecendo a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão e a sua presença nas estruturas oficiais Tema V A educação de adultos e as transformações no mundo do trabalho 30 A transformação do mundo do trabalho é uma questão que apresenta aspectos múltiplos de importância enorme para a educação de adultos A globalização e as novas tecnologias têm um impacto considerável e sempre crescente sobre todas as dimensões da vida individual e coletiva das mulheres e dos homens A dificuldade de encontrar trabalho e o aumento do desemprego causam crescente inquietude Nos países em desenvolvimento além do emprego tratase de garantir meios seguros de subsistência para todos A necessária melhoria da produção e da distribuição na indústria agricultura e serviços requer aumento de competências o desenvolvimento de novas habilidades e a capacidade de adaptarse de forma produtiva e ao longo de toda a vida às demandas em constante evolução no tocante ao emprego O direito ao trabalho o acesso ao emprego e a responsabilidade de contribuir em todas as idades da vida para o desenvolvimento e bemestar da sociedade são exigências que a educação de adultos deve procurar satisfazer Nós nos comprometemos a 31 Promover o direito ao trabalho e o direito à educação de adultos relacionada com o trabalho a reconhecendo o direito de todos ao trabalho e a meios duráveis de subsistência e favorecendo por novas formas de solidariedade a diversificação dos modelos de emprego e de atividades produtivas reconhecidas as migrações a urbanização e as relações entre as gerações e no seio da família Nós nos comprometemos a 35 Promover a capacidade e a participação da sociedade civil em responder e buscar soluções para os problemas de meio ambiente e de desenvolvimento a aumentando por meio de atividades de educação de adultos a capacidade de os cidadãos de diferentes setores da sociedade tomarem iniciativas inovadoras e executarem programas visando a um desenvolvimento sustentável do ponto de vista ecológico e social b apoiando e implementando programas de educação de adultos a fim de dar às pessoas a possibilidade de instruirse e de dialogar com os responsáveis pelas decisões sobre problemas de meio ambiente e desenvolvimento e particularmente sobre a necessidade de realizar mudanças nos modos de produção e de consumo c incorporando aos programas de educação de adultos os saberes indígenas e tradicionais sobre a interação dos seres humanos com a natureza e reconhecendo que as comunidades minoritárias e indígenas possuem autoridade e competências especiais em se tratando da proteção de seu meio ambiente d estando atentos para que os responsáveis pelas decisões tenham que prestar contas das políticas seguidas em matéria de meio ambiente população e desenvolvimento e incorporando as questões relativas ao meio ambiente e desenvolvimento a todos os setores da educação de adultos e aplicando critérios ecológicos à educação continuada 36 Estimular o aprendizado dos adultos em matéria de população e de vida familiar permitindo aos indivíduos exercer seus direitos próprios como seres humanos incluídos os seus direitos em matéria de educação sexual e desenvolver atitudes responsáveis e solidárias com os outros 37 Reconhecer o papel decisivo da educação sanitária na preservação e melhoria da saúde pública e individual a elaborando programas participativos de educação e de promoção sanitárias e reforçando os programas existentes a fim de oferecer às pessoas os meios de sanear o meio ambiente e de demandar a criação de serviços de saúde melhores e acessíveis b tornando acessível uma educação que permita fazer escolhas em matéria de procriação propiciando assim às mulheres meios para superar os obstáculos que as impedem de usufruir plenamente e com total igualdade as possibilidades de desenvolvimento pessoal social e econômico c introduzindo na educação noções relativas à saúde especialmente prevenção da AIDS e de outras doenças à nutrição ao saneamento e à saúde mental d recorrendo aos métodos de educação de adultos para ampliar as estratégias de educaçãoinformaçãocomunicação e oferecer às pessoas lugares onde possam apresentar sua experiência e seus conhecimentos em matéria de diagnóstico e da escolha de vias de ação 38 Assegurar a oferta de programas de educação adaptados à cultura local e às necessidades específicas no que se refere à atividade sexual a desenvolvendo a educação sanitária destinada às mulheres e aos homens para que haja partilha de responsabilidades e ampliação do debate no referente à saúde sexual e aos cuidados a ter com as crianças b eliminando práticas culturais nocivas e desumanas que violam os direitos sexuais e de procriação da mulher Tema VII A educação de adultos cultura meios de comunicação e novas tecnologias de informação 39 A educação de adultos oferece aos aprendizes adultos uma oportunidade essencial de utilização de todas as instituições culturais dos meios de comunicação e das novas tecnologias de informação para estabelecer uma verdadeira comunicação interativa e melhorar a compreensão e a cooperação entre os povos e as culturas O respeito pelos indivíduos por sua cultura e por sua comunidade é o fundamento do diálogo e da instauração de um clima de confiança bem como de uma educação e de uma formação pertinentes e duradouras Devem ser realizados esforços para assegurar que todas as culturas e grupos sociais tenham acesso mais amplo aos meios de comunicação e possam ser a eles associados para poderem colocar em comum suas filosofias criações culturais e modos particulares de vida e não apenas receber as mensagens de outras culturas Nós nos comprometemos a 40 Estabelecer uma melhor sinergia entre os meios de comunicação as novas tecnologias de informação e a educação de adultos a contribuindo para reforçar a função educativa dos meios de comunicação b fazendo uso dos meios de comunicação para a educação de adultos e fomentando participação de outros agentes no desenvolvimento e avaliação de tais meios c reconhecendo que os meios de comunicação podem facilitar consideravelmente o acesso à educação de adultos para grupos aos quais essas possibilidades estão fechadas por meio de campanhas publicitárias destinadas a estimular sua participação d examinando o desenvolvimento e a difusão das novas tecnologias numa ótica regional local e cultural mas sem esquecer a disparidade das infraestruturas e dos materiais disponíveis e garantindo a igualdade de acesso aos sistemas de aprendizagem aberta e à distância aos meios de comunicação e às novas tecnologias de informação e de comunicação assim como a continuidade destes e fazendo com que as novas tecnologias sirvam para a exploração de novas modalidades de aprendizado f estimulando uma educação para o uso dos meios de comunicação e modo de absorção dos conteúdos de natureza a ajudar os usuários a exercerem o sentido crítico e o discernimento em face de tais meios g proporcionando formação aos educadores e profissionais do setor cultural para estimular a elaboração e aplicação de recursos adequados para a educação de adultos h promovendo a divulgação de materiais didáticos em âmbito regional e mundial 41 Promover um uso legal da propriedade intelectual a revendo a regulamentação referente ao direito autoral e às patentes para favorecer a difusão dos materiais de aprendizagem com salvaguarda sempre dos direitos dos autores 42 Reforçar as bibliotecas e as instituições culturais a continuando a financiar os museus as bibliotecas os teatros os parques ecológicos e outras instituições culturais e reconhecendoos como centros e recursos de educação de adultos b favorecendo a conservação e a utilização do patrimônio cultural como meio de aprendizado ao longo de toda a vida e apoiando a criação de métodos e de técnicas com o fim de incrementar o conhecimento do patrimônio e o aprendizado cultural Tema VIII A educação para todos os adultos os direitos e aspirações dos diferentes grupos 43 O direito à educação é um direito universal que pertence a cada pessoa Embora haja concordância em que a educação de adultos deve ser aberta a todos em realidade bastantes grupos ainda estão dela excluídos pessoas idosas migrantes ciganos outros povos fixados a um território ou nômades refugiados deficientes e reclusos por exemplo Esses grupos deveriam ter acesso a programas educativos que pudessem por uma pedagogia centrada na pessoa responder às suas necessidades e facilitar a sua plena integração participativa na sociedade Todos os membros da sociedade deveriam ser convidados e se necessário ajudados a se beneficiar da educação de adultos o que supõe a satisfação de necessidades educativas muito diversas Para isso nós nos comprometemos a 44 Criar um contexto educativo favorável a todas as formas de aprendizagem para as pessoas idosas a assegurandolhes o acesso a todos os serviços e todas as facilidades que concorrem à educação e à formação dos adultos e que são igualmente de molde a facilitar a sua participação ativa na vida da sociedade b aproveitando o ano de 1999 transformado pelas Nações Unidas em Ano Internacional dos Idosos para planejar atividades cuja natureza ilustre o modo como a educação de adultos pode fortificar o papel das pessoas idosas na construção de nossas sociedades 45 Garantir o direito dos migrantes das populações deslocadas dos refugiados e dos deficientes a participar da educação de adultos a oferecendo aos migrantes e aos refugiados amplas possibilidades de educação e de formação que favoreçam a sua integração política econômica e social melhorem as suas competências e fortaleçam a sua cultura b elaborando e executando programas destinados à população hospedeira com o fim de promover particularmente nos responsáveis políticos nos profissionais dos meios de comunicação nos agentes da lei nos educadores e nos trabalhadores sociais a compreensão dos direitos e da situação dos migrantes e refugiados c fazendo com que os ciganos adultos e outros povos nômades dentro do respeito a seu estilo de vida e à sua língua possam retomar seus estudos e prosseguir em sua formação nas instituições existentes d fazendo com que os adultos deficientes tenham pleno acesso aos programas de educação de adultos e às possibilidades ali oferecidas solicitando à UNESCO e a outros organismos das Nações Unidas que providenciem interpretação em linguagem gestual e amplo acesso em suas reuniões e conferências e pedindo à UNESCO na qualidade de organização principal que convoque em 1999 às vésperas do novo milênio uma conferência sobre educação continuada para pessoas deficientes 46 Oferecer continuamente oportunidades às pessoas deficientes e promover sua integração a tornando todas as formas de educação e de formação acessíveis às pessoas deficientes e estando atentos a que os serviços deste modo oferecidos respondam às suas necessidades e objetivos educativos b favorecendo a implementação de políticas institucionais que garantam a igualdade de acesso de serviços e de possibilidades de escolha profissional e de emprego às pessoas deficientes adaptando a tecnologia educativa às suas necessidades especiais de educação 47 Reconhecer o direito dos detentos à aprendizagem a informando os presos sobre as oportunidades de ensino e de formação existentes em diversos níveis e permitindolhes o acesso a elas b elaborando e pondo em marcha nas prisões amplos programas de ensino com a participação dos detentos a fim de responder às suas necessidades e aspirações em matéria de educação c facilitando a ação das organizações nãogovernamentais dos professores e dos outros agentes educativos nas prisões permitindo assim aos detentos o acesso às instituições educativas estimulando as iniciativas que tenham por fim conectar os cursos dados na prisão com os oferecidos fora dela Tema IX Os aspectos econômicos da educação de adultos 48 Um financiamento insuficiente no passado o crescente reconhecimento dos benefícios a longo prazo do investimento na educação de adultos a diversificação nos modos de financiamento e na quantidade de financiadores o papel dos organismos multilaterais o impacto dos programas de ajustamento estrutural e a comercialização da educação de adultos estão entre os aspectos econômicos cruciais desse tipo de educação O custo desta deve ser avaliado com relação aos benefícios que ela traz para a melhoria das competências dos adultos Os métodos utilizados nas análises de custobenefício e custoeficácia deveriam fazer justiça à multiplicidade de seus efeitos sobre a sociedade A educação de adultos contribui para a autosuficiência e autonomia pessoal das pessoas adultas para o exercício dos direitos fundamentais e para a melhoria da produtividade e da eficácia no trabalho Ela traduzse também pelos efeitos positivos nas gerações futuras mais educadas e mais prósperas Na medida em que ela é um investimento produtivo e favorável ao desenvolvimento humano a educação de adultos deveria ser protegida contra as pressões do ajustamento estrutural Nós nos comprometemos a 49 Melhorar o financiamento da educação de adultos a contribuindo para que a esse financiamento se associem organismos financeiros bilaterais e multilaterais no quadro de parcerias entre os diferentes ministérios as outras esferas de governo os organismos nãogovernamentais o setor privado a coletividade e os aprendizes b desenvolvendo esforços no sentido de que de acordo com a proposição da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI ao menos 6 do PNB dos EstadosMembros sejam investidos em educação e destinando uma parte eqüitativa desse orçamento à educação de adultos c propondo que cada área do desenvolvimento por exemplo a agricultura a saúde e a economia reserve uma parte do seu orçamento para a educação de adultos que cada programa de desenvolvimento nas áreas da agricultura da saúde e do meio ambiente inclua o componente da educação de adultos e que em cada empresa o custo da educação e da formação de adultos seja considerado como um investimento para a melhoria da produtividade d investindo uma parte eqüitativa dos recursos na educação das mulheres para assegurar sua plena participação em todos os domínios do aprendizado e do saber e favorecendo a ratificação e a execução da Convenção nº 140 da Organização Internacional do Trabalho sobre a licença remunerada para estudar 1974 f estimulando os parceiros sociais a introduzirem a educação de adultos em empresas e o financiamento dessa ação poderia estar embutido em seus orçamentos totais g favorecendo a educação de adultos por todo o tipo de iniciativas coletivas de caráter criativo que apelem para as energias e capacidades de todos os membros da sociedade h estudando a possibilidade de transformar as atuais dívidas dos países menos adiantados e dos países em desenvolvimento utilizando os mecanismos de conversão da dívida em investimentos no desenvolvimento humano i estudando a proposta de instituir um direito à aprendizagem permanente formulado no Informe A educação há um tesouro escondido nela Tema X A promoção da cooperação e da solidariedade internacionais 50 A cooperação e a solidariedade internacionais devem consolidar uma nova concepção de educação de adultos a qual é a um tempo holística para cobrir todos os aspectos da vida e multissetorial para englobar todos os domínios da atividade cultural social e econômica A ação com o objetivo de promover a cooperação e a solidariedade internacionais bem como a cultura da paz deve inspirarse essencialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos O diálogo a partilha a consulta e a vontade de instruirse por uma escuta mútua são as bases dessa cooperação que deve passar pelo respeito à diversidade Nós nos comprometemos a 51 Fazer da educação de adultos um instrumento de desenvolvimento e mobilizar recursos para tal fim a avaliando todos os projetos de cooperação do ponto de vista de sua contribuição para a educação de adultos e para o desenvolvimento humano e priorizando o incremento das competências locais b aumentando os recursos diretamente postos à disposição da educação de adultos no setor educativo dos países em desenvolvimento 52 Reforçar a cooperação as organizações e as redes regionais e mundiais relativas à educação de adultos a estimulando e reforçando a cooperação interinstitucional e intersetorial b apoiando as redes nacionais regionais e mundiais de educação de adultos colocando em comum informação competências e capacidades e favorecendo o diálogo em todos os níveis c estimulando os organismos doadores a destinar contribuição financeira em favor das redes visando a uma cooperação local regional e mundial entre especialistas da educação de adultos d garantindo um acompanhamento e tomando medidas para evitar que os programas de ajustamento estrutural e outras políticas nos domínios da fiscalização do comércio do trabalho da saúde da indústria incidam negativamente na alocação de recursos para o setor da educação e especialmente da educação de adultos e elaborando informes nacionais e regionais e difundindoos para as instituições privadas e públicas que participam na educação de adultos f associando os organismos financeiros multilaterais aos debates sobre a educação de adultos e mais particularmente sobre as políticas educativas tendo em conta a incidência negativa dos programas de ajustamento estrutural sobre essas políticas 53 Criar um contexto propício à cooperação internacional a facilitando encontros internacionais de grupos de agentes que atuam em nível local e de aprendizes compondose esses grupos com uma base SulSul e NorteSul da mesma forma reforçando as redes de formação em todas as regiões para que contribuam para a melhoria da qualidade da educação de adultos b reforçando as redes internacionais representativas dos diversos atores e parceiros sociais e encarregandoos de avaliaracompanhar as principais políticas de educação de adultos c facilitando a criação de um mecanismo graças ao qual os direitos individuais e coletivos em matéria de educação de adultos possam ser garantidos e defendidos ACOMPANHAMENTO Estratégia 54 A Agenda para o Futuro estabelecida pela V Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos deve seguir as recomendações adotadas por todas as conferências importantes das Nações Unidas em particular as que dizem respeito às desigualdades entre homens e mulheres 55 Dado o caráter extremamente descentralizado da educação de adultos sua diversidade crescente e a proliferação dos parceiros de todo o tipo que nela participam as estratégias e mecanismos utilizados para assegurar o acompanhamento da V Conferência Internacional sobre a Educação de Adultos devem ser extremamente flexíveis Por razões de economia e de eficácia será necessário que na medida do possível eles repousem sobre as instituições estruturas e redes já existentes Tratase de incrementar a eficácia dos mecanismos existentes de ação de coordenação e de acompanhamento não de criar outros com ação paralela 56 É necessário que todos os parceiros presentes à V Conferência se empenhem ativamente em suas áreas de competência particular pelas vias que lhes são próprias em fazer com que o potencial da educação de adultos seja explorado e que os programas sejam concebidos e executados de maneira a contribuírem para a promoção da democracia da justiça da paz e da compreensão mútua A Conferência anotou a iniciativa da Dinamarca em vista do estabelecimento de uma Academia Internacional para a Democracia e a Educação em cooperação com a UNESCO e os parceiros nacionais interessados 57 Em nível internacional a UNESCO exercerá um papel de destaque tanto em sua própria esfera de ação quanto em interação com outros organismos redes e organizações incluídas as organizações de mulheres e de outros atores envolvidos para fomentar a educação de adultos Por sua parte o Instituto da UNESCO para a Educação IUE em Hamburgo deverá ser reforçado a fim de tornarse um centro de referência internacional em matéria de educação permanente e de educação de adultos A UNESCO deverá igualmente tomar as medidas necessárias para atualizar a Recomendação de 1976 sobre o Desenvolvimento da Educação de Adultos Outras organizações intergovernamentais e nãogovernamentais internacionais e regionais deverão exercer o mesmo papel em seus domínios respectivos de competência 58 Existem já estruturas e redes de promoção da educação de adultos em âmbito internacional e regional Em alguns casos sobretudo nas regiões em desenvolvimento seria importante reforçar mais ainda essas estruturas e redes incluídos os programas regionais da UNESCO para a educação de base e dotálas de recursos suplementares para permitir que sejam mais eficazes e tenham sua ação ampliada Promover uma consulta mais estreita entre os parceiros 59 Se a Conferência é de parecer que deve ser evitada a criação de novas e onerosas estruturas permanentes pareceulhe útil prever um meio ou um mecanismo de comunicação e consulta regular entre os principais parceiros presentes à V Conferência Internacional e os outros organismos que atuam em favor da educação de adultos Tal mecanismo teria por objetivo intensificar as consultas e a coordenação entre os principais parceiros e servir de marco para as discussões periódicas sobre os progressos e as dificuldades da educação de adultos bem como de meio de acompanhamento da execução da política e das recomendações formuladas na presente Agenda 60 Deve ser estabelecido um fórum e um mecanismo de consulta para assegurar a execução das recomendações e conclusões da presente Conferência Como principal organismo das Nações Unidas em matéria de educação a UNESCO deve juntamente com seus serviços institutos e agências competentes fora da Sede exercer um papel de destaque tomando a iniciativa e assumindo a responsabilidade de promover a educação de adultos como parte integrante de um sistema de educação ao longo de toda a vida e mobilizar o apoio de todos os parceiros não só o dos que integram o sistema das Nações Unidas e sistemas multilaterais mas também o das organizações nãogovernamentais e outras da sociedade civil para fazer com que seja dada prioridade à execução da Agenda para o Futuro e facilitar a implementação dos serviços necessários ao incremento da coordenação e da cooperação internacionais 61 Enfim a Conferência insta a UNESCO a difundir amplamente a Declaração de Hamburgo sobre Educação de Adultos e a presente Agenda para o Futuro no maior número possível de línguas A UNESCO deverá estudar a possibilidade de um exame interinstitucional de esta Agenda ocorrer no meio do decênio que separa a atual da próxima conferência internacional sobre a educação de adultos 59 V PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO Instituto da UNESCO para Educação NOTA Como centro de referência para o acompanhamento à CONFINTEA o Instituto da UNESCO para Educação IUE está propondo uma estrutura de ações que se encontra nas páginas a seguir suscetível de servir como base de discussão e consulta Será desenvolvido também um banco de dados e um Boletim regular para informar aos EstadosMembros aos parceiros de cooperação e às organizações nãogovernamentais sobre as diferentes iniciativas e atividades posteriores Pedimos a gentileza de manternos a par das atividades correntes em seu país e região Poderá ser encontrado na última página desta brochura o endereço da homepage da CONFINTEA assim como o endereço do Instituto da UNESCO para Educação Paul Bélanger Diretor do IUE 61 As ações propostas para promover e acompanhar de perto a implementação da Declaração de Hamburgo e da Agenda para o Futuro são I Um Plano de Disseminação Objetivo Que todos os atores envolvidos das organizações internacionais às pessoas em nível local sejam informados do conteúdo da Declaração de Hamburgo e da Agenda para o Futuro ApF II Reforço da capacidade regional e nacional para o desenvolvimento e implementação de políticas de aprendizagem para adultos Objetivo Cooperação e apoio entre os EstadosMembros e instituições para a implementação da ApF e para o desenvolvimento das políticas de aprendizagem para adultos III Redes especializadas e atividades propostas com relação aos 10 temas da Conferência Objetivo Cooperação e apoio entre as redes especializadas para a implementação de compromissos específicos feitos a partir dos 10 temas da CONFINTEA Promoção do direito que todos têm de aprender ao longo da vida inteira IV Promoção do Direito que todos têm de aprender ao longo da vida Objetivo Promover a cultura de aprendizado durante toda a vida por meio do movimento Uma hora de aprendizado por dia e o desenvolvimento da Semana das Nações Unidas de Aprendizagem para Adultos 62