Análise de Acidentes de Trânsito no Ceará: Perfil das Vítimas e Dados de Perícia

RESUMO Este trabalho teve como objetivo realizar uma pesquisa sobre acidentes de trânsito e sobre a aplicação da perícia de trânsito bem como tratar e analisar dados cearenses sobre acidentes de trânsito e suas vítimas buscando estudar descritivamente tais acidentes e definir um perfil para as vítimas Para tal foram utilizados dados secundários coletados dos Anuários Estatísticos do Ceará dos anos de 2010 a 2016 produzidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará IPECE Concluiuse dentre outras que colisãoabalroamento foi o tipo mais comum de acidente acidentes que geraram danos materiais foram os mais frequentes as vítimas do sexo masculino foram as que mais se envolveram em acidentes de trânsito o perfil médio das vítimas não fatais é um indivíduo do sexo masculino motociclista com idade de 344 anos e o perfil médio das vítimas fatais é um indivíduo do sexo masculino motociclista com idade de 378 anos Palavraschave Acidentes de trânsito Perícia Perfil das vítimas Ceará ABSTRACTY The objective of this work was to carry out a research on traffic accidents and on the application of traffic expertise as well as to analyze and analyze data from Ceará on traffic accidents and their victims with a view to descriptively study such accidents and define a profile for the victims For that secondary data were collected from the Statistical Yearbooks of Ceará from 2010 to 2016 produced by the Research and Economic Strategy Institute of Ceará IPECE It was concluded among others that collision is the most common type of accident accidents that generated material damages were the most frequent the male victims were those most involved in traffic accidents the average profile of nonfatal victims is a male motorcyclist aged 344 years old and the mean profile of the fatal victims is a male motorcyclist 378 years old Keywords Accidents of transit Expertise Profile of victims Ceará 1 INTRODUÇÃO De acordo com Ministério da Saúde os acidentes de transporte terrestre no Brasil foram responsáveis pelo óbito de cerca de 43 mil pessoas em 2013 com aproximadamente 170 mil internações custeadas pelo Sistema Único de Saúde SUS Ipea 2016 Isso faz com que esses acidentes sejam uma das principais causas de morte no país Nesse aspecto levando em conta o crescimento acelerado da frota de veículos automotores que vem ocorrendo desde o estabelecimento da indústria automobilística no país e mais recentemente com as políticas que ACIDENTES DE TRÂNSITO NO CEARÁ E O PAPEL DA PERÍCIA UMA ANÁLISE DESCRITIVA A PARTIR DE DADOS OFICIAIS Bruno Vinícius de Menezes Barros¹ Cícero Henrique Grangeiro Soares² ¹Mestre em Engenharia Mecânica UFPB Email brunobarrosfapceedubr ²Mestre em Engenharia Elétrica UFCG Perito Criminal da PEFOCE Email cicerosoaresfapceedubr 1 favoreceram a ampliação da capacidade produtiva desse setor essa situação tende a se agravar ainda mais Carvalho 2016 Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea as vendas de motocicletas tiveram crescimento cerca de três vezes superior ao crescimento do produto interno bruto PIB do Brasil nos últimos quinze anos Ipea 2016 As motocicletas por suas características particulares apresentam baixa proteção aos usuários em caso de colisão e queda elevando os índices de mortalidade no trânsito Em uma intensidade menor as vendas de automóveis tiveram crescimento cerca de duas vezes maior do que o crescimento do PIB no mesmo período Com maior quantidade de veículos nas vias elevamse o número de acidentes com vítimas principalmente nas rodovias brasileiras onde ocorre a maior parte de acidentes com vítimas fatais Comparando os números envolvendo acidentes de carro e de motocicletas estes representam quase um terço das mortes Na última década as mortes de usuários de carro subiram 32 enquanto que para usuários de motocicleta aumentaram em 130 Fatos que constituem em verdadeira agravação da epidemia nacional Fukassawa 2015 Os casos de acidente de trânsito ocupam enormes espaços dos escaninhos policiais e forenses convertendose numa verdadeira epidemia e prejudicando milhares de famílias brasileiras O país ocupa o primeiro lugar no planeta em taxa de mortes no trânsito Noticiase que em média 60 mil pessoas morrem por ano no Brasil e em média 300 mil ficam com invalidez permanente Fukassawa 2015 Apesar de ter sido apresentada uma análise nacional os índices cearenses seguem proporções similares E diante da relevância do tema para o país bem como para o estado do Ceará o presente trabalho objetivou realizar uma pesquisa sobre acidentes de trânsito e sobre a aplicação da perícia nesse contexto bem como tratar e analisar dados cearenses sobre acidentes de trânsito e suas vítimas produzidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará IPECE de 2010 a 2016 buscando estudar descritivamente tais acidentes e definir um perfil para as vítimas 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT em sua NBR 10697 define acidente de trânsito como 2 Acidente de trânsito é todo evento não premeditado de que resulte dano em veículo ou na sua carga eou lesões em pessoas eou animais em que pelo menos uma das partes está em movimento nas vias terrestres ou áreas abertas ao público Pode originarse terminar ou envolver veículo parcialmente na via pública ABNT 2018 De acordo com Paula e Régio 2008 a ocorrência de um acidente de trânsito é resultado da interação de fatores adversos expostos na via pública sítio do acidente Tais fatores podem estar associados com a via propriamente dita com o ambiente com os veículos e também ao próprio comportamento perigoso dos indivíduos na direção dos veículos ou locomovendose a pé Dessa forma um cenário de risco resultará em um acidente de trânsito caso exista uma relação perversa de alguns desses fatores Segundo Akishino 2004 os fatores que contribuem para os acidentes são classificados em quatro grupos humanos da via eou meio ambiente veiculares e institucionalsocial Fatores humanos são ações imprudentes do indivíduo no trânsito seja na condição de condutor de veículo que pode se envolver em um acidente seja na de pedestre arriscandose a ser atropelado Estes comportamentos inadequados acarretam sozinhos ou juntamente com outros fatores favorecendo a ocorrência do acidente ANDRADE 2009 Já os fatores da via eou meio ambiente são aspectos inseguros da via eou do ambiente no instante do acidente podendo ter cooperado para sua ocorrência Os aspectos inseguros podem estar ligados às falhas de projeto da via à falta de manutenção da sinalização às condições do pavimento às condições do clima etc ANDRADE 2009 Quanto aos fatores veiculares são aqueles provocados por defeitos no funcionamento dos veículos envolvidos no acidente normalmente ocasionados pela má conservação Farol descalibrado causando ofuscamento estouro de pneu e dano no freio são exemplos de fatores contribuintes para o acidente de ordem veicular Por fim os fatores institucionaissociais são todos os fatores relacionados à regulamentação e fiscalização ANDRADE 2009 A Figura 1 abaixo produzida por Piarc 2013 apresenta uma estimativa internacional a respeito do envolvimento dos fatores que contribuem para os acidentes Figura 1 Fatores que Contribuem para os Acidentes de Trânsito e suas InterRelações Fonte PIARC 2013 3 Conforme a NBR 10697 ABNT 2018 os acidentes podem ser classificados em colisões abalroamentos choques acidentes com pedestres tombamentos capotagens engavetamentos quedas e outros Ainda cada tipo de acidente pode ser subdividido com a intenção de favorecer o entendimento sobre a cinemática do acontecimento Pela norma supracitada podese definir a ColisãoAbalroamento acidentes no qual um veículo que está em movimento impacta se com outro veículo também em movimento b Choque definido como o impacto de um veículo movimentandose na via de trânsito contra qualquer objeto fixo ou móvel parado podendo este objeto ser outro veículo barreira de concreto postes árvores etc c Acidentes com pedestres são subdivididos em atropelamento o acidente no qual o pedestre ou um animal sofre um impacto de um veículo e acidente pessoal de trânsito que é qualquer evento no qual o pedestre sofre danos físicos ou materiais sem haver participação de um veículo ou uma ação criminosa d Capotamento acidente em que o veículo rotaciona 180 sobre seu próprio eixo independentemente do sentido findando em repouso com as rodas voltadas para cima Ficando assim imobilizado e Tombamentos semelhante ao capotamento mas o veículo não chega a girar 180 ele imobilizase em uma de suas laterais traseira ou frente f Engavetamentos aqui há o envolvimento de três ou mais veículos Há o impacto entre os veículos envolvidos estando todos num mesmo sentido de circulação g Queda acidente onde o impacto tem origem na queda livre do veículo bem como da queda de pessoas ou cargas que estão sendo por ele transportadas h Outros tipos de acidentes acidentes que não se enquadrem em nenhum dos tipos anteriores Coca et al 2012 afirmam que alguns acidentes podem ocorrer da combinação de dois ou mais tipos de acidentes Por exemplo um veículo pode estar trafegando quando sofre o impacto com um animal atravessando a rodovia caracterizando um atropelamento em seguida o condutor perde o controle do carro chocandose com a defensa metálica ao lado da pista caracterizando um choque Esses acidentes são definidos como acidentes complexos A Polícia Militar brasileira adota também a classificação de acidentes de trânsito quanto à gravidade em três categorias acidentes de trânsito sem vítimas apenas com danos materiais com vítimas não fatais vítimas feridas e com vítimas fatais COCA et at 2012 4 A NBR 12898 ABNT 1993 classifica as vítimas de acidentes de trânsito de acordo com seus ferimentos no momento do acidente ou em até 30 dias após sua ocorrência em três tipos vítima fatal de acidente de trânsito se a vítima não resistir aos ferimentos sofridos no acidente e vem a falecer no momento do mesmo ou em até 30 dias depois vítima de acidente de trânsito com ferimento grave no qual a vítima sofreu lesões que necessitam de tratamento médico por um período maior de tempo causandoa incapacidade temporária ou permanente para ocupações rotineiras e vítima de acidente de trânsito com natureza leve se a vítima sofreu lesões que não a impedem de exercer suas ocupações rotineiras No que diz respeito à perícia de trânsito alguns aspectos devem ser discutidos O primeiro é o local de acidente Esse local pode ser definido em geral como a área onde aconteceu o fato propriamente dito bem como seus arredores até onde se observa características do acidente DOREA 2010 Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso SEJUSPMT 2005 o levantamento do local de acidente pode ser separado em três fases A primeira compreende o levantamento de dados da via da posição dos veículos e de elementos relacionados ao acidente em questão Já a segunda diz respeito ao levantamento de dados do veículo Por fim a terceira corresponde à busca de dados sobre os condutores e proprietários dos veículos com a respectiva oitiva das versões de cada envolvido caso possível Cada ambiente é singular e exige do perito um conjunto de cuidados na sua preparação e na organização de suas funções buscando alcançar a autenticidade dos eventos ocorridos No decorrer do exame pericial os requisitos podem mudar conforme novos indícios sejam reconhecidos e o perito terá que se adaptar ao novo cenário DOREA 2010 Em geral quem primeiro chega ao local do acidente é a Polícia Militar seguida por equipes do Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil e posteriormente a Polícia Civil Por último a equipe da Perícia Oficial Nas rodovias federais quem primeiro atende as ocorrências são os policiais rodoviários federais Nessas condições é imprescindível garantir a preservação do local seguido de um bom isolamento O responsável direto pela preservação do local é a autoridade policial Delegado de Polícia que deverá estar presente no local para que sejam feitas as devidas correções quanto ao isolamento Segundo Ludwing 1995 p 32 Isso significa que para preservar os vestígios da infração o local deve ser isolado isto é separado da interferência de pessoas nãocredenciadas de animais e de fenômenos naturais É uma medida muito importante pois a autoridade encarregada das investigações e os técnicos por ela requisitados precisam do local tal como foi deixado após a ocorrência delituosa Caso contrário terá que ser declarado inidôneo o local embora não seja motivo para o não exame Ludwing 1995 p 32 5 Quanto a requisição da perícia feito o isolamento a autoridade policial poderá requerer se necessário a requisição da perícia para o local de acidente de trânsito seguindo o critério abaixo como exposto pela SEJUSPMT 2005 a Perícia de acidentes com vítima fatal nesse caso a perícia é indiscutível e imprescindível b Perícia de acidentes com vítima lesão grave já possuindo a autoridade policial informações das condições da vítima coletadas do Pronto Socorro de relatos de testemunhas etc levando a crer que a vítima se encontra em condições graves entendese que a autoridade policial deve requisitar a perícia de trânsito c Perícia de acidentes envolvendo veículos oficiais os critérios de requisição nesse caso são definidos de formas diferentes por cada estado No estado do Ceará há a obrigatoriedade d Perícia de danos em veículo caracterizando apenas crime conta o patrimônio a requisição não se faz necessária No entanto caso haja a constatação posteriormente que tal local foi alterado tendo ocorrido vítima fatal ou com grave lesão a autoridade policial poderá requisitar a perícia oficial e Perícia de danos em veículo caracterizando apenas crime conta o patrimônio público nesse caso há a obrigatoriedade De acordo com Mallmith 2007 os acidentes de trânsito deixam vestígios no local do ocorrido O autor define vestígio como qualquer marca objeto ou sinal sensível que sugira relação com o fato investigado A sua existência pressupõe a existência de um agente causador e de um suporte adequado para a sua execução Os principais vestígios segundo a SEJUSPMT 2005 são a Fricção se caracteriza por marcas de contato entre as partes metálicas de um veículo e uma superfície dura asfalto ou concreto b Marcas pneumáticas de frenagem derrapagem ou rolamento produzidas respectivamente pelo veículos que se encontra com os pneumáticos travados quando o veículo se desloca em processo de rodagem em curva deslocandose transversalmente e quando o veículo se desloca em terra mole imprimindo as marcas dos pneumáticos ou depositando algum material sobre o percurso definindo sua trajetória c Sulcagem é decorrente do contato violento entre as partes metálicas de uma unidade veicular e a superfície asfáltica ou de concreto caracterizada pela retirada de parte 6 da camada da superficial da pista A sulcagem demarca na pista um sulco bem característico o que a diferencia das marcas de fricção d Fragmentos são as peças desprendidas dos veículos quando de uma colisão Definir as posições de tais fragmentos auxiliam na definição da trajetória dos veículos envolvidos bem como são elementos que auxiliam no cálculo da velocidade dos veículos pela projeção dos fragmentos e Líquidos após a colisão devido aos danos os veículos podem derramar óleo combustível ou mesmo água que ficam depositados na pista Os vestígios como os líquidos auxiliam na definição da trajetória dos veículos envolvidos f Material orgânico manchas de sangue pelos fragmentos de pele e até mesmo ossos são encontrados em locais de acidentes de trânsito Tais elementos devem ser catalogados identificados e localizados nos croquis g Cargas veículos que portam carga após um acidente podem ter seu conteúdo espalhado pela pista ou ainda ter todo ou parte do mesmo dentro do compartimento de carga Em tais condições a carga de um veículo é importante para análise de um acidente Tendo analisado o local do acidente de trânsito e seus vestígios o Perito passa para o levantamento das provas A prova pericial em acidentes de trânsito tem por intenção reconstruir o acidente e identificar o causador motivo e razões Sem ela podese utilizar da prova oral que também é um meio de prova com a intenção de convencer o juiz se a situação requerer perante o fato típico ilícito e culpável do acidente ocorrido NETO et al 2018 De acordo com Neto et al 2018 ao se utilizar provas produzidas pela perícia o acidente de trânsito passa a ser visto não só como um fato técnico e humano mas também como mecânico psicológico fisiológico ambiental e emocional Assim destacase um outro tipo de prova utilizada nos delitos de trânsito a prova oral que pode ser considerada complemento da prova pericial quando compatíveis Havendo contradição entre essas provas a prova oral é rejeitada prontamente pois frequentemente as partes envolvidas e as testemunhas não se mantêm imparciais Porém caso as provas pericias não sejam suficientes o uso da prova oral pode se tornar uma solução para o julgador do fato 7 3 METODOLOGIA A produção deste trabalho teve início com a seleção de artigos e um posterior estudo sobre acidentes de trânsito bem como sobre a aplicação da perícia forense nesses acidentes Para Treinta 2001 o estudo literário prévio busca identificar o que foi produzido de conhecimento pela comunidade científica sobre esse tema e ao mesmo tempo avaliar as principais tendências da pesquisa sobre ele Já para Marconi Lakatos 1996 a finalidade desse estudo é deixar o pesquisador em contato direto com o que foi escrito sobre determinado tema com a intenção de permitir ao cientista o suporte na análise de suas pesquisas ou contextualização de suas informações Feitos a seleção literária e o estudo partiuse para a definição do método de pesquisa Utilizouse aqui o método quantitativo Segundo Godoy 1995 num estudo quantitativo o pesquisador conduz sua pesquisa a partir de um plano previamente estabelecido com variáveis operacionalmente definidas Há clara preocupação com a medição objetiva e a quantificação dos resultados Buscase a precisão evitando distorções na etapa de análise e interpretação dos dados Garantese assim segurança em relação às inferências obtidas Ainda em acordo com Godoy 1995 na defesa do método quantitativo enquanto suficiente para explicar a realidade está a questão da objetividade que somente é possível se for realizada por instrumentos padronizados pretensamente neutros assegurando assim generalizações com precisão e objetividade Nesta pesquisa foram utilizados dados secundários coletados dos Anuários Estatísticos do Ceará dos anos de 2010 a 2016 produzidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará IPECE Vale destacar que os dados referentes ao ano de 2016 são os mais atuais fornecidos pelo Instituto no momento da produção desta pesquisa Os dados secundários são aqueles que já foram coletados tabulados que estão publicados à disposição dos interessados e foram produzidos para uma finalidade geralmente diferente do problema em pauta As fontes básicas dos dados secundários são empresas publicações acadêmicas governos e instituições não governamentais MATTAR 2008 Para Malhotra 2001 a análise dos dados secundários pode ajudar a identificar e definir o problema desenvolver uma abordagem do problema e formular uma concepção adequada de pesquisa De acordo com Mattar 2008 as vantagens da utilização de dados secundários são a economia de tempo dinheiro e esforços pois o tempo dedicado à análise de tais dados pode favorecer uma melhor compreensão do problema em estudo indicar a coleta de outros tipos de 8 dados e servir como fonte comparativa e complementar para os dados primários que por ocasião venham a ser coletados Os dados coletados nesta pesquisa se dividem em duas categorias acidentes e vítimas Para os acidentes foram levantadas anualmente quantidades relativas às variáveis Tipo de Acidente colisõesabalroamento tombamentocapotagem atropelamento colisão com objeto fixo e outros tipos de acidentes e Tipo de Dano acidentes que geraram mortes feridos e danos materiais também por ano Quanto aos dados relacionados às vítimas foram levantadas anualmente quantidades separadas em vítimas não fatais e vítimas fatais Para cada uma dessas foram obtidos dados para as variáveis Sexo masculino e feminino Faixa etária e Tipo de vítima pedestre passageiro condutor ciclista e motociclista Feita a coleta e a separação prévia dos dados os mesmos foram tabulados conforme a necessidade da pesquisa bem como utilizados para a construção de gráficos auxiliares às análises Procedeuse então com o tratamento e com a análise estatística buscandose a formulação de um perfil para a vítima e uma análise descritiva dos acidentes De acordo com Merriam 1998 o processo de coleta e análise dos dados é recursivo e dinâmico além de ser altamente intuitivo A fase do tratamento leva o pesquisador à elucubração sobre os dados produzindo o embate entre a abordagem teórica anterior e a abordagem que a investigação de tais dados tende a contribuir Gil 1999 afirma que a análise tem por propósito organizar e sumariar os dados de tal maneira que permitem o fornecimento de respostas ao problema investigado Já a interpretação tem por propósito a procura do sentido mais abrangente das respostas o que é feito mediante sua ligação a outros conhecimentos e contextos anteriormente obtidos O pesquisador ainda argumenta que a análise dos dados é um processo complexo que envolve retrocessos entre dados pouco concretos e conceitos abstratos entre raciocínio indutivo e dedutivo entre descrição e interpretação Estes significados ou entendimentos constituem a constatação de um estudo A análise estatística outro passo da análise e interpretação dos dados é seguida pela tabulação dos dados e realizada em dois níveis a descrição dos dados e a avaliação das generalizações obtidas a partir desses dados Tal análise pode ser feita manualmente com o auxílio de calculadoras ou de computadores eletrônicos Assim destacase que os softwares Microsoft Office Excel e Ibm Spss Statistics foram aqui utilizados O primeiro para a 9 organização e tabulação dos dados Já o segundo para o tratamento estatístico descritivo dos mesmos 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO As tabelas 1 2 e 3 abaixo apresentam os dados utilizados na pesquisa coletados dos Anuários Estatísticos do Ceará dos anos de 2010 a 2016 e organizados conforme as categorias Acidentes e Vítimas Tabela 1 Tipos de Acidentes e Tipos de Danos Tipos de Acidentes 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Colisão Abalroamento 19986 20138 19390 20112 21963 24827 22778 149194 Tombamento Capotagem 873 1108 813 851 827 648 645 5765 Atropelamento 2379 1877 1732 1941 1791 1281 1172 12173 Colisão com objeto fixo 1197 1193 1016 1236 1089 996 889 7616 Outros 1655 1781 2172 3483 3341 1701 1722 15855 Total 26090 26097 25123 27623 29011 29453 27206 190603 Tipos de Danos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Com mortos 1558 1958 2672 2653 2876 2478 2088 16283 Com feridos 9623 8552 9902 9668 8536 8867 8043 63191 Com danos materiais 15326 16015 13130 12056 13955 15198 14362 100042 Total 26507 26525 25704 24377 25367 26543 24493 179516 Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE Na Tabela 1 foram apresentadas as quantidades para cada tipo de acidente de trânsito organizadas por ano Notase a presença de dois quantitativos totais por ano unindose todos os tipos de acidentes e por acidente unindose as quantidades anuais Além disso são destacadas as quantidades anuais relacionadas aos danos Seguem a mesma organização por ano unindose os acidentes e por dano unindose as quantidades anuais Esclarecese que na variável Tipos de danos não são quantificados os danos mas os acidentes que provocaram tais danos Ainda na Tabela 1 destacase para cada ano que o total de tipos de acidentes não é igual ao total de acidentes por danos Os valores dessas variáveis não são excludentes Na Tabela 2 baixo foram apresentadas as quantidades de vítimas não fatais organizadas nas variáveis Sexo Faixa etária e Tipo de vítima para cada ano Notase a presença de dois 10 quantitativos totais por variável por ano unindose todas as pessoas da variável e por valor da variável unindose as quantidades anuais Assim como discutido para a Tabela 1 destacase para cada ano que os totais para cada variável não são iguais Isso devese muitas vezes à falta de informação sobre a idade e o sexo da vítima do acidente Tabela 2 Não Fatais Sexo Faixa Etária e Tipo de Vítima Não Fatais Sexo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Masculino 10278 9328 9948 10108 8910 7981 6238 62791 Feminino 2565 2394 2439 2415 1546 1764 1623 14746 Total 12843 11722 12387 12523 10456 9745 7861 77537 Faixa etária 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total 0 9 anos 187 161 153 249 101 81 83 1015 10 12 anos 124 81 76 72 53 41 43 490 13 17 anos 426 349 399 400 318 250 229 2371 18 29 anos 4260 3558 3665 3842 3255 2865 2296 23741 30 59 anos 4289 3714 3882 4263 3632 3372 2708 25860 60 anos e mais 516 464 419 452 375 328 288 2842 Total 9802 8327 8594 9278 7734 6937 5647 56319 Tipo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Pedestre 1617 1161 1191 1036 848 521 546 6920 Passageiro 2827 2641 2783 2522 2244 2060 1859 16936 Condutor 2142 2220 2172 2590 2026 2068 1754 14972 Ciclista 649 436 425 482 326 294 304 2916 Motociclista 5971 5605 6327 6565 6171 6763 6184 43586 Total 13206 12063 12898 13195 11615 11706 10647 85330 Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE Tabela 3 Fatais Sexo Faixa Etária e Tipo de Vítima Fatais Sexo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Masculino 1417 1770 2004 2345 2582 2199 1863 14180 Feminino 257 291 342 400 442 378 298 2408 Total 1674 2061 2346 2745 3024 2577 2161 16588 Faixa etária 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total 0 9 anos 36 26 24 33 19 25 17 180 10 12 anos 12 11 8 12 11 6 6 66 13 17 anos 62 57 63 50 55 46 40 373 18 29 anos 478 342 376 345 417 372 265 2595 30 59 anos 680 556 566 531 577 568 480 3958 60 anos e mais 172 138 139 134 136 148 126 993 Total 1440 1130 1176 1105 1215 1165 934 8165 Tipo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total Pedestre 314 457 413 530 483 425 327 2949 Passageiro 259 233 243 217 272 236 184 1644 Condutor 194 318 271 285 236 284 190 1778 Ciclista 80 77 77 106 85 77 83 585 Motociclista 567 761 887 776 940 1162 780 5873 Total 1414 1846 1891 1914 2016 2184 1564 12829 Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE Na Tabela 3 abaixo foram apresentadas as quantidades de vítimas fatais As informações lá contidas devem ser interpretadas como feito para a Tabela 2 Para uma melhor análise dos dados tabelados foram produzidos alguns gráficos como seguem Como mostrado no Gráfico 1 abaixo colisãoabalroamento foi o tipo mais comum de acidente tendo ultrapassado 720 do total de acidentes ocorridos anualmente de 2010 a 2016 Em média apresentou um percentual de 782 ao ano no período em análise Isso fez com que esse tipo de acidente ultrapassasse em média 752 ao ano o tipo de acidente menos frequente o tombamento Este apresentou uma média anual de 30 do total de acidentes Gráfico 1 Tipos de Acidentes por Ano em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE O Gráfico 2 mostra que os acidentes que geraram danos materiais foram os mais comuns no período ultrapassando 490 do total de acidentes em todos os anos Apresentou uma média de 557 ao ano no período em análise Já os acidentes que resultaram em mortes apontaram o menor índice tendo possuído uma média anual de 91 do total de acidentes Gráfico 2 Tipos de Danos em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE 59 74 104 109 113 93 85 363 322 385 397 337 334 328 578 604 511 495 550 573 586 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 DANOS Com mortos Com feridos Com danos materiais 766 772 772 728 757 843 837 33 42 32 31 29 22 24 91 72 69 70 62 43 43 46 46 40 45 38 34 33 63 68 86 126 115 58 63 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TIPOS ColisãoAbalroamento TombamentoCapotagem Atropelamento Colisão com objeto fixo Outros 12 O Gráfico 3 que segue mostra que o sexo masculino foi o que mais se envolveu em acidentes de trânsito no período atingindo anualmente mais de 790 da quantidade total de vítimas não fatais Apresentou uma média de 810 ao ano contra uma média de 190 ao ano para o sexo feminino no período Gráfico 3 Vítimas Não Fatais Sexo em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE Em valores absolutos em média 8970 indivíduos do sexo masculino se envolveram em acidentes não fatais anualmente de 2010 a 2016 O número máximo de vítimas do sexo masculino foi em 2010 de 10278 Já o mínimo deuse em 2016 sendo de 6238 As quantidades máxima e mínima para o sexo feminino foram respectivamente 2565 ano 2016 e 1546 ano 2014 vítimas não fatais O Gráfico 4 a seguir mostra que o sexo masculino foi também o que mais se envolveu em acidentes de trânsito envolvendo vítimas fatais no período atingindo anualmente mais de 84 da quantidade total de vítimas fatais Apresentou uma média de 855 ao ano contra uma média de 145 ao ano para o sexo feminino no período Gráfico 4 Vítimas Fatais Sexo em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE 800 796 803 807 852 819 794 200 204 197 193 148 181 206 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 SEXO NÃO FATAIS Masculino Feminino 846 859 854 854 854 853 862 154 141 146 146 146 147 138 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 SEXO FATAIS Masculino Feminino 13 Em valores absolutos em média 2026 indivíduos do sexo masculino se envolveram em acidentes fatais anualmente de 2010 a 2016 O número máximo de vítimas do sexo masculino foi em 2014 de 2582 Já o mínimo deuse em 2010 sendo de 1417 As quantidades máxima e mínima para o sexo feminino foram respectivamente 442 ano 2014 e 257 ano 2010 vítimas fatais O Gráfico 5 abaixo mostra a faixa etária das vítimas envolvidas em acidentes não fatais Notase que vítimas com idades de 30 a 59 anos foram as mais frequentes em todos os anos de análise tendo um máximo percentual de 486 em 2015 e um mínimo de 437 em 2010 Gráfico 5 Vítimas Não Fatais Faixa Etária em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE A média de idade das vítimas que se envolveram em acidentes não fatais foi de 344 anos Já o desviopadrão de 134 anos Assim o coeficiente de variação foi de 390 Isto mostra que o desvio padrão equivale a 390 da média mostrando uma razoável variabilidade de idades para essas vítimas Da análise dos quartis para a idade das vítimas não fatais observouse que 250 delas possuíram idades menores do que 227 anos 500 possuíram idades menores do que 306 anos e 750 menores do que 464 anos Isso mostra que a grande maioria das vítimas foram jovens A idade modal ou seja a idade mais frequente foi de 324 anos O Gráfico 6 abaixo apresenta a faixa etária das vítimas envolvidas em acidentes fatais Notase que vítimas com idades de 30 a 59 anos também foram as mais frequentes em todos os anos de análise tendo um máximo percentual de 514 em 2016 e um mínimo de 472 em 2010 Além disso observase que a diferença percentual entre a faixa de 30 a 59 anos e a segunda faixa de idades mais frequente 18 a 29 anos aumentou comparativamente aos acidentes não fatais 19 19 18 27 13 12 15 13 10 09 08 07 06 08 43 42 46 43 41 36 41 435 427 426 414 421 413 406 437 446 452 459 469 486 479 53 56 49 49 48 47 51 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 FAIXA ETÁRIA NÃO FATAIS 09 1012 1317 1829 3059 60 ou mais 14 Gráfico 6 Vítimas Fatais Faixa Etária em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE A média de idade das vítimas que se envolveram em acidentes fatais foi de 378 anos Já o desviopadrão de 152 anos Assim o coeficiente de variação foi de 402 Isto mostra que o desvio padrão equivale a 402 da média mostrando uma razoável variabilidade de idades para essas vítimas e maior que a apresentada para as idades das vítimas não fatais Da análise dos quartis para a idade das vítimas fatais observouse que 250 delas possuíram idades menores do que 240 anos 500 possuíram idades menores do que 364 anos e 750 menores do que 513 anos Isso mostra que a grande maioria das vítimas foram jovens mas com idades mais altas que as vítimas não fatais Gráfico 7 Vítimas Não Fatais Tipo de Vítima em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE A idade modal foi de 391 anos também superior à obtida para as vítimas não fatais O Gráfico 7 acima apresenta os percentuais anuais para os tipos de vítimas não fatais Notase que motociclista foi o tipo mais frequente ultrapassando 450 do total de vítimas em todos os anos Apresentou uma média de 514 ao ano no período em análise Já os ciclistas apontaram o menor índice tendo possuído uma média anual de 34 do total de acidentes 122 96 92 79 73 45 51 214 219 216 191 193 176 175 162 184 168 196 174 177 165 49 36 33 37 28 25 29 452 465 491 498 531 578 581 2010 2011 2012 2013 2 0 1 4 2015 2016 TIPO DE VÍTIMA NÃO FATAIS Pedestre Passageiro Condutor Ciclista Motociclista 25 23 20 30 16 21 18 08 10 07 11 09 05 06 43 50 54 45 45 39 43 332 303 320 312 343 319 284 472 492 481 481 475 488 514 119 122 118 121 112 127 135 2010 2 0 1 1 2012 2013 2014 2015 2016 FAIXA ETÁRIA FATAIS 09 1012 1317 1829 3059 60 ou mais 15 Gráfico 8 Vítimas Fatais Tipo de Vítima em Percentuais Fonte Dados obtidos dos Anuários Estatísticos do Ceará IPECE Por fim o Gráfico 8 acima apresenta os percentuais anuais para os tipos de vítimas fatais Notase que motociclista também foi o tipo mais frequente ultrapassando 400 do total de vítimas em todos os anos Apresentou uma média de 455 ao ano no período em análise Aqui os ciclistas também apontaram o menor índice tendo possuído uma média anual de 46 do total de acidentes 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Da análise feita concluiuse que de 2010 a 2016 no Ceará i Colisãoabalroamento foi o tipo mais comum de acidente tendo ultrapassado 720 do total de acidentes ocorridos anualmente O tipo de acidente menos frequente foi o tombamento Apresentou uma média anual de 30 do total de acidentes ii Os acidentes que geraram danos materiais foram os mais comuns ultrapassando 490 do total de acidentes ocorridos anualmente Os acidentes que resultaram em dano de morte apontaram o menor índice tendo apresentado uma média anual de 91 do total de acidentes iii As vítimas do sexo masculino foram as que mais se envolveram em acidentes de trânsito tanto não fatais quanto fatais Atingiu anualmente mais de 790 da quantidade total de vítimas não fatais Já fatais atingiu anualmente mais de 840 da quantidade total de vítimas iv Tanto as vítimas não fatais quanto as fatais com idades de 30 a 59 anos foram as mais frequentes em todos os anos de análise A média de idade das vítimas não 16 222 248 218 277 240 195 209 183 126 129 113 135 108 118 137 172 143 149 117 130 121 57 42 41 55 42 35 53 401 412 469 405 466 532 499 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 TIPO DE VÍTIMA FATAIS Pedestre Passageiro Condutor Ciclista Motociclista fatais foi de 344 anos O desviopadrão foi 134 anos A média de idade das vítimas fatais foi de 378 anos O desviopadrão foi de 152 anos v Motociclista foi o tipo de vítima mais frequente tanto de vítimas não fatais quanto de fatais Nas não fatais apresentou uma média de 514 do total de acidentes ao ano Já nas fatais apresentou uma média de 455 do total de acidentes ao ano Quanto aos ciclistas apontaram os menores índices médios anuais tanto nas não fatais quanto nas fatais No primeiro caso de 34 Para o segundo de 46 vi O perfil médio das vítimas não fatais é um indivíduo do sexo masculino motociclista com idade de 344 anos e que se envolveu em uma colisãoalbaroamento vii O perfil médio das vítimas fatais é um indivíduo do sexo masculino motociclista com idade de 378 anos e que se envolveu em uma colisãoalbaroamento A partir da fundamentação e da análise desenvolvidas ficou claro também que o papel da perícia é fundamental para elucidação dos fatos que envolvem os acidentes de trânsito A apresentação dos dados conforme feito pelo IPECE só se torna possível com a detalhada descrição pericial dos acidentes explicitando os tipos de acidentes e os tipos de danos ocorridos além de uma apuração criteriosa a respeito das vítimas envolvidas destacando como visto o sexo a idade e o tipo de vítima Por fim anotase que o trabalho da perícia se mostra imprescindível também para garantir a segurança na defesa jurídica dos envolvidos pois ao expor de maneira mais real possível os acontecimentos que envolvem um acidente de trânsito protegem as vítimas atribuindo responsabilidade aos indivíduos REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NBR 10697 Pesquisa de Acidentes de Trânsito Brasília 2018 NBR 12898 Relatório de Acidentes de Trânsito RAT Brasília 1993 ANDRADE E M Perfil dos mortos vítimas de acidentes de trânsito ocorridos na BR316 do Estado do Pará no ano de 2008 Monografia Especialização Universidade Federal do Pará 2009 AKISHINO Pedro Curso de especialização em planejamento de transportes urbanos Segurança viária e Meio Urbano Departamento de Transportes Universidade Federal do Paraná 2004 17 BRASIL Saúde Brasil 2014 uma análise da situação de saúde e das causas externas Brasília Ministério da Saúde 2015 CARVALHO C H R Desafios da mobilidade urbana Brasília Ipea maio 2016 Texto para Discussão n 2198 COCA A C P RAIA JUNIOR A A BEZERRA B S BASTOS J T SILVA K C R Segurança Viária 1 ed São Carlos Suprema Gráfica e Editora 2012 322 p DOREA Luiz Eduardo Criminalística 5 ed Millemmium 2010 FUKASSAWA F Crimes de trânsito Lei n 9503 de 23 de setembro de 1997 alterada até a Lei nº 12971 de 09 de maio de 2014 3 ed São Paulo APMP Associação Paulista do Ministério Público 2015 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 5ed São Paulo Atlas 1999 GODOY A S Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades Revista de Administração de Empresas São Paulo v 35 n 2 p 5763 marabr 1995a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea Mortes por acidentes de transporte terrestre no brasil análise dos sistemas de informação do ministério da saúde Brasília Ipea 2016 Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará IPECE Anuário Estatístico do Ceará IPECE 2018 Disponível em httpswwwipececegovbranuarioestatisticodoceara Acesso em 01 de jun de 2019 LAKATOS E M E MARCONI M A Técnicas de pesquisa 3 ed São Paulo Editora Atlas 1996 MALLMITH Décio de Moura Local de crime 3ed Porto Alegre Luzes 2007 MALHOTRA N K Pesquisa de marketing uma orientação aplicada 3ed Porto Alegre Bookman 2001 MATTAR N F Pesquisa de marketing 4 ed Edição Compacta São Paulo Atlas 2008 MERRIAM S B Qualitative research and case study applications in education São Francisco CA JosseyBass 1998 NETO A F et al A importância das Provas Periciais e Orais nos Delitos de Trânsito João Pessoa 2018 PAULA M E B E RÉGIO M Investigação de Acidentes de Trânsito Fatais São Paulo Companhia de Engenharia de Trafego 2008 18 PIARC Road Accident Investigation Guidelines for Road Engineers World Road Association 2013 Secretaria De Estado De Justiça E Segurança Pública Do Mato Grosso SEJUSPMT Levantamento De Locais De Acidentes De Trânsito Mato Grosso 2005 Disponível em httpwwwsinaldetransitocombrartigoslevantamentodolocaldeacidentespdf Acesso em 17 de jun de 2019 TREINTA F et al Utilização de Métodos Multicritério para a Seleção e Priorização de Artigos Científicos In SIMPÓSIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Bauru 2011 19