A Riqueza das Nações - Adam Smith - Análise e Introdução

ADAM SMITH A RIQUEZA DAS NAÇÕES Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações MADRAS ADAM SMITH A RIQUEZA DAS NAÇÕES Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações MADRAS Introdução de Edwin Cannan A 1ª edição de A Riqueza das Nações foi publicada em 9 de março de 1776 em dois volumes inquarto sendo que o primeiro deles contendo os Livros Primeiro Segundo e Terceiro tem 510 páginas de texto e o segundo que contém os Livros Quarto e Quinto 587 A página do título descreve o autor como sendo Adam Smith LL D e F R S exprofessor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow A edição não tem prefácio nem índice Os itens que compõem o conteúdo integral da obra constam no início do Volume I O preço era de 1 libra e 16 xelins A 2ª edição foi publicada no início de 1778 sendo vendida ao preço de 2 libras e 2 xelins A aparência difere pouco da 1ª edição A paginação das duas edições coincide quase por inteiro e a única diferença bem visível é que o índice de matérias na 2ª edição está dividido entre os dois volumes Todavia há grande número de pequenas diferenças entre a 1ª e a 2ª edição Uma das menores a alteração de antigo para atual chama nossa atenção para o fato curioso de que escrevendo antes da primavera de 1776 Adam Smith considerou seguro escrever os últimos distúrbios referindo se aos distúrbios americanos Não podemos dizer se ele achava que os distúrbios já haviam efetivamente ocorrido ou se somente podia supor com segurança que ocorreriam antes que o livro saísse do prelo Uma vez que distúrbios presentes também ocorre perto de últimos distúrbios podemos talvez conjecturar que ao corrigir as provas no inverno de 177576 tenha mudado de opinião e só deixou escapar últimos por engano Grande parte das alterações são puramente verbais feitas visando a maior elegância ou propriedade de expressão tais como a mudança de tear and wear que ocorre também em Lectures p 208 para a expressão mais comum wear and tear A maioria das notas de rodapé aparece pela primeira vez na segunda edição Deparamos com algumas correções de conteúdo tais como a relacionada com a porcentagem do imposto sobre a prata na América espanhola v I pp 188 189 As cifras são corrigidas no volume I p 366 e no volume II pp 418 422 Aqui e acolá acrescentase alguma informação nova na longa nota à página 330 do volume I descreve se uma forma adicional de recolher dinheiro mediante notas fictícias acrescentamse os detalhes de Sandi quanto à introdução da manufatura da seda em Veneza v I p 429 da mesma forma os cálculos de imposto sobre criados na Holanda v II p 385 e a menção de uma importante característica embora muitas vezes esquecida do imposto sobre o solo ou seja a possibilidade de nova taxação dentro da freguesia v II p 371 A segunda edição apresenta algumas alterações interessantes na teoria referente à emergência de lucro e renda fundiária de condições primitivas aliás o próprio Smith provavelmente se surpreenderia com a importância que certos pesquisadores modernos atribuem a esses itens v I pp 5356 No volume I pp 109 e 110 é totalmente novo o falacioso argumento para provar que os altos lucros fazem os preços subirem mais do que altos salários embora a doutrina como tal seja afirmada em outra passagem v II p 113 A inserção na segunda edição de algumas referências especiais no volume I pp 217 e 349 que não ocorrem na 1ª edição talvez sugira que as Digressões sobre as Leis referentes aos cereais e ao Banco de Amsterdam representavam acréscimos um tanto tardios ao esquema da obra Na 1ª edição a cerveja é um artigo necessário em um lugar e um artigo de luxo em outro ao passo que na 2ª edição nunca é considerada como um artigo necessário v I p 488 v II p 400 A condenação epigramática da Companhia das Índias Orientais no volume II p 154 aparece pela primeira vez na 2ª edição No volume II à p 322 observamos que Católico Romano é substituído por Cristão e os puritanos ingleses que eram perseguidos na 1ª edição são apenas objeto de restrições na 2ª v II p 102 divergências em relação ao ponto de vista ultra protestante talvez devidas à influência póstuma de Hume sobre seu amigo Entre a 2ª edição e a 3ª esta publicada na final de 1784 há diferenças consideráveis A 3ª edição se apresenta em três volumes in octavo sendo que o primeiro vai até ao capítulo II do Livro Segundo e o segundo vai dali até o fim do capítulo sobre as colônias capítulo VIII do Livro Quarto A essa altura Adam Smith já não via mais objeção como ocorria em 1778 em acrescentar aos seus títulos seu cargo na Alfândega apresentandose portanto na página do título como Adam Smith LL D e FRS de Londres e Edimburgo um dos comissários da Alfândega de Sua Majestade na Escócia e exprofessor de Filosofia Moral na Universidade de Glasgow O editor é London impresso para a Strahan e T Cadell in the Strand Essa 3ª edição era vendida por 1 guinéu31 Ela é precedida pela seguinte Advertência para a 3ª edição A 1ª edição da presente obra foi impressa no fim de 1775 e começo de 1776 Em virtude disso através da maior parte do livro toda vez que se fizer menção do presente estado de coisas entendase isto com referência ao estado vigente em torno do período em que eu estava escrevendo a obra ou em algum período anterior Entretanto nessa 3ª edição fiz vários acréscimos particularmente no capítulo referente aos drawbacks e no referente aos subsídios acrescentei também um novo capítulo intitulado A conclusão do sistema mercantil e um novo artigo ao capítulo sobre as despesas do Soberano Em todas esses acréscimos o presente estado de coisas designa sempre o estado de coisas durante o ano de 1783 e no início do presente ano de 1784 Confrontando a 2ª edição com a 3ª verificamos que os acréscimos feitos à 3ª são consideráveis Como observa o Prefácio ou Advertência que acabamos de transcrever o capítulo intitulado Conclusão do Sistema Mercantil v II pp 159181 é totalmente novo o mesmo acontecendo com a secção As obras e instituições públicas necessárias para facilitar setores especiais do comércio v II pp 253282 Aparecem pela primeira vez na 3ª edição também os seguintes tópicos ou itens certas passagens do Livro Quarto capítulo III sobre o caráter absurdo das restrições ao comércio com a França v I pp 496497 e pp 521522 as três páginas perto do início do Livro Quarto capítulo IV sobre os detalhes de vários drawbacks v II pp 47 os dez parágrafos sobre o subsídio para a indústria do arenque v II pp 2429 com o apêndice sobre o mesmo assunto pp 487489 e uma parte da discussão sobre os efeitos do subsídio para os cereais v II pp 1314 Juntamente com vários outros acréscimos e correções de menor porte essas passagens foram impressas em separado inquarto sob o título Acréscimos e correções à 1ª e 2ª edições da Investigação do Dr Adam Smith sobre a natureza e as causas da riqueza das nações Escrevendo a Cadell em dezembro de 1782 Smith diz o seguinte Dentro de dois ou três meses espero enviarlhes a 2ª edição corrigida em muitas passagens com três ou quatro acréscimos consideráveis sobretudo ao segundo volume Entre outras coisas figura uma história breve mas sem querer gabarme completa de todas as companhias de comércio existentes na GrãBretanha Desejo que esses acréscimos não somente sejam inseridos em seus devidos lugares na nova edição mas que sejam impressos em separata a ser vendida por 1 xelim ou 12 coroa aos compradores da edição velha O preço deve depender do volume das edições quando estiverem todas redigidas Além dos acréscimos impressos em separado existem muitas modificações da 2ª para a 3ª edição tais como a nota complacente sobre a adoção do imposto sobre casa v II p 370 a correção do cálculo das possíveis taxas recolhidas nos postos de pedágio v II p 248 nota e a referência às despesas da guerra americana v II p 460 porém nenhuma dessas modificações reveste maior importância Mais importante é o acréscimo do longo índice com a inscrição um tanto estranha NB Os algarismos romanos referemse ao volume e os arábicos à página Não é de se esperar que um homem do caráter de Adam Smith fizesse ele mesmo seu índice e podemos estar absolutamente certos de que não o fez ao verificarmos que o erro tipográfico tallie no volume II p 361 reaparece no índice SV Montauban embora taille também ocorra ali Todavia o índice nem de longe sugere o trabalho de um mercenário pouco inteligente e o fato de que o Ayr Bank é mencionado no índice SV Banks embora no texto o nome do banco não apareça mostra ou que o autor do índice tem um certo conhecimento da história bancária da Escócia ou que Smith corrigiu o trabalho dele em certos lugares Que Smith recebeu no dia 17 de novembro de 1784 um pacote de Strahan contendo uma parte do índice sabemolo pelas suas cartas a Cadell publicadas no Economic Journal de setembro de 1898 Strahan havia perguntado se o índice devia ser impresso inquarto juntamente com as adições e as correções e Smith recordoulhe que a numeração das páginas tinha que ser mudada completamente a fim de adaptála às duas edições anteriores cujas páginas em muitos lugares não correspondem Eis por que não há razão alguma para não considerar o índice como parte integrante da obra A 4ª edição publicada em 1786 está impressa no mesmo estilo e exatamente com a mesma paginação que a 3ª Reproduz a advertência constante na 3ª edição porém mudando esta 3ª edição para a 3ª edição e o presente ano de 1784 para o ano de 1784 Além disso encontramos a seguinte Advertência para a 4ª edição Nessa 4ª edição não introduzi alteração de espécie alguma Todavia agora sinto a liberdade de exprimir meu grande reconhecimento ao Sr Henry Hop de Amsterdam É a esse cavalheiro que devo a mais honrosa e generosa informação sobre um assunto muito interessante e importante a saber o Banco de Amsterdam Sobre esse assunto nenhum relato impresso me pareceu até hoje satisfatório nem mesmo inteligível O nome desse cavalheiro é tão conhecido na Europa e a informação que dele provém deve honrar tanto a quem quer que tenha esse privilégio e tenho tanto interesse em expressar esse reconhecimento que não posso mais furtarme ao prazer de antepor a presente Advertência a esta nova edição do meu livro Em que pese a declaração de Smith de que não introduziu alteração de espécie alguma ele fez ou permitiu a introdução de algumas alterações insignificantes entre a 3ª e a 4ª edições O subjuntivo substitui com muita frequência o indicativo após if se sendo que particularmente a expressão if it was se era é constantemente alterada para if it were se fosse Na nota à página 78 do volume I late disturbances substitui present disturbances As demais alterações são tão insignificantes que podem tratarse de erros de leitura ou de correções não autorizadas devidas aos impressores A 5ª edição última publicada durante a vida de Smith sendo por conseguinte dela que reproduzimos a presente edição data de 1789 Ela é quase idêntica à 4ª a única diferença está em que os erros tipográficos da 4ª edição vêm corrigidos introduzindose porém um número considerável de novos erros de imprensa ao passo que várias concordâncias falsas ou consideradas como falsas vêm corrigidas ver v I p 119 v II pp 245 282 A passagem constante no volume II p 200 evidencia que Smith considerou o título Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações como sinônimo de Economia Política e talvez pareça estranho o fato de ele não ter dado a seu livro o título de Economia Política ou então Princípios de Economia Política Entretanto cumpre não esquecer que esse termo era ainda muito recente em 1776 e que havia sido usado no título do grande livro de Sir James Steuart An Inquiry into the Principles of Political Oeconomy being an Essay on the Science of Domestic Policy in Free Nations publicado em 1767 Naturalmente em nossos dias nenhum autor tem qualquer pretensão de reclamar o direito de exclusividade para o uso de título Reclamar o copyright para o título Princípios de Economia Política equivaleria no fundo a reclamar o direito de exclusividade para o título Aritmética ou Elementos de Geologia Em 1776 porém Adam Smith pode muito bem terse abstido de usar esse título por ter ele sido empregado por Steuart nove anos antes especialmente se considerarmos que A Riqueza das Nações seria publicado pelo mesmo editor que lançara o livro de Steuart No mínimo desde 1759 existia já um primeiro esboço do que posteriormente constituiria A Riqueza das Nações na parte das preleções de Smith sobre Jurisprudência que denominou Polícia Receita e Armas sendo que o resto da Jurisprudência é constituído pela Justiça e pelas Leis das Nações Smith definia Jurisprudência como a ciência que investiga os princípios gerais que devem constituir a base das leis de todas as nações ou então como a teoria sobre os princípios gerais da Lei e do Governo Antecipando suas preleções sobre o assunto ele dizia aos seus alunos Os quatro grandes objetos da Lei são a Justiça a Polícia a Receita e as Armas O objeto da justiça é a segurança contra danos constituindo o fundamento do governo civil Os objetos da polícia são o baixo preço das mercadorias a segurança pública e a limpeza se os dois últimos itens não fossem tão insignificantes para uma preleção dessa espécie Sob o presente item consideraremos a opulência de um Estado Da mesma forma é necessário que o magistrado que dedica seu tempo e trabalho a serviço do Estado seja remunerado por isso Para este fim e para cobrir as despesas de administração devese recolher algum fundo Daí a origem da receita Eis por que o assunto a ser considerado nesse item serão os meios adequados para obter receita a qual deve provir do povo através do imposto taxas etc De modo geral devese preferir sempre a receita que puder ser recolhida do povo da maneira menos sensível propondonos a seguir mostrar de que modo as leis britânicas e as de outras nações europeias foram elaboradas tendo em conta esse propósito Já que a melhor polícia não tem condições de oferecer segurança a não ser que o governo possua meios de defenderse de danos e ataques de fora o quarto objeto da Lei se destina a esse fim sob esse item mostraremos pois os diferentes tipos de armas com suas vantagens e desvantagens a formação de exércitos efetivos milícias etc Depois disso consideraremos as leis das nações A relação que a receita e as armas têm com os princípios gerais da Lei e com o governo é suficientemente óbvia não ocorrendo nenhum questionamento quanto à explicação dada pelo esboço supra para esses itens Entretanto considerar a opulência de um Estado sob o item polícia parece um tanto estranho à primeira vista Para a explicação disso vejamos o início da parte das preleções que se refere à polícia A polícia constitui a segunda divisão geral da Jurisprudência O termo é francês derivando sua origem do grego politeia que adequadamente significava a política da administração civil mas agora significa somente os regulamentos das partes inferiores da administração ou seja limpeza segurança e preços baixos ou abundância Que essa definição da palavra francesa era correta mostrao bem a seguinte passagem de um livro que como se sabe Smith possuía ao morrer as Institutions politiques de Biefeld 1760 t I p 99 O primeiro Presidente do Harlay ao admitir o Sr dArgenson ao cargo de tenente geral de polícia da cidade de Paris dirigiulhe estas palavras que merecem ser notadas O Rei vos pede Senhor segurança limpeza preços baixos para as mercadorias Com efeito esses três itens englobam toda a polícia que constitui o terceiro grande objeto da política para o Estado em sua vida interna Ao constatarmos que do chefe da polícia de Paris em 1697 se esperava que cuidasse dos preços baixos como da segurança e da limpeza não nos surpreende tanto a inclusão dos baixos preços ou fartura ou a opulência de um Estado na Jurisprudência ou nos princípios gerais da Lei e do governo Efetivamente preços baixos são a mesma coisa que fartura e a consideração dos preços baixos ou fartura é a mesma coisa que o caminho mais adequado para garantir riqueza e abundância Se Adam Smith houvesse sido um partidário antiquado do controle estatal sobre o comércio e a indústria teria descrito os regulamentos mais adequados para garantir a riqueza e a abundância e não haveria nada de estranho no fato de essa descrição enquadrarse sob os princípios gerais da Lei e do governo A real estranheza é simplesmente o resultado da atitude negativa de Smith de sua crença de que os regulamentos passados e presentes eram na maior parte puramente prejudiciais Quanto aos dois itens limpeza e segurança conseguiu liquidálos com muita brevidade o método correto para remover a sujeira das ruas e a execução da justiça no que concerne a regulamentos e normas para prevenir crimes ou o método de conservar uma guarda urbana embora itens de utilidade são excessivamente irrelevantes para serem considerados em uma exposição geral deste tipo Limitouse a observar que o estabelecimento das artes e ofícios do comércio gera independência constituindo portanto a melhor política para evitar crimes Isso assegura ao povo melhores salários e em consequência disso teremos no país inteiro instaurada uma probidade geral de conduta Ninguém será tão insensato ao ponto de exporse nas rodovias se puder ganhar melhor o seu sustento de maneira honesta e trabalhando Smith passou então a considerar os preços baixos ou a abundância ou então o que é a mesma coisa o melhor meio para garantir a riqueza e abundância Começou essa parte considerando as necessidades naturais da humanidade que devem ser atendidas tema que nos tratados de Economia tem sido tratado sob o termo de consumo Mostra então que a opulência provém da divisão do trabalho ilustrando também por que é assim ou de que maneira a divisão do trabalho gera a multiplicação do produto e por que ela deve estar em proporção com a extensão do comércio Assim dizia ele a divisão do trabalho é a grande causa do aumento de opulência pública a qual sempre é proporcional à laboriosidade do povo e não à quantidade de ouro e prata como se imagina insensatamente Tendo assim mostrado o que gera a opulência pública diz que continuará sua exposição abordando o seguinte Primeiro as circunstâncias que determinam o preço das mercadorias Em segundo lugar o dinheiro em duas perspectivas primeiro como critério para medir o valor e depois como instrumento de comércio Em terceiro lugar a história do comércio parte em que se tratará das causas do progresso lento da opulência tanto nos tempos antigos como na época moderna mostrando quais as causas que afetam a agricultura as artes e ofícios e as manufaturas Finalmente considerarseão os efeitos do espírito comercial sobre o governo o caráter e as maneiras de agir de um povo sejam estas boas ou más e os remédios adequados Sob o primeiro desses itens trata do preço natural e do preço de mercado e das diferenças de salários mostrando que toda política que tenda a aumentar o preço de mercado acima do preço natural tende a diminuir a opulência pública Entre tais regulamentos perniciosos enumera taxas ou impostos sobre mercadorias monopólios e privilégios exclusivos de corporações Considera como igualmente perniciosos regulamentos que estabelecem um preço de mercado abaixo do preço natural e por isso condena o subsídio aos cereais que faz com que a agricultura acumule capital que poderia ter sido melhor empregado em algum outro comércio A melhor política é sempre deixar as coisas andarem seu curso normal Sob o segundo item Smith explica as razões do uso do dinheiro como um padrão comum e o uso dele decorrente como instrumento do comércio Mostra por que geralmente se escolheram o ouro e a prata e por que motivo se introduziu a cunhagem prossegue a exposição explicando os males da falsificação de moeda e a dificuldade de manter em circulação moedas de ouro e de prata ao mesmo tempo Sendo o dinheiro um estoque morto são benéficos os bancos e o crédito cambial que permitem prescindir do dinheiro e enviálo ao exterior O dinheiro enviado para o exterior trará para dentro do país alimentos roupas e moradia e quanto maiores forem as mercadorias importadas tanto maior será a opulência do país É má política impor restrições aos bancos Mun comerciante londrino afirmava que havendo evasão do dinheiro da Inglaterra ela deve caminhar para a ruína O Sr Gee também ele um comerciante procura mostrar que a Inglaterra seria em pouco tempo arruinada pelo comércio com países estrangeiros e que em quase todos os nossos negócios com outras nações saímos perdendo O Sr Hume havia mostrado o absurdo dessas e outras doutrinas similares embora mesmo ele não tivesse plena clareza sobre a tese de que a opulência pública consiste no dinheiro O dinheiro não é um bem de consumo e a consuntibilidade dos bens se nos for permitido usar este termo é a grande causa da operosidade humana A opinião absurda de que as riquezas consistem em dinheiro havia dado origem a muitos erros perniciosos na prática tais como a proibição de exportar moeda e tentativas de garantir uma balança comercial favorável Haverá sempre bastante dinheiro se deixarmos as coisas andarem livremente seu curso normal sendo que não tem êxito nenhuma proibição de exportar O desejo de garantir uma balança comercial favorável havia conduzido a normas e leis altamente prejudiciais como as restrições impostas ao comércio com a França Basta um mínimo de reflexão para evidenciar o absurdo de tais regulamentos Todo comércio efetuado entre dois países quaisquer deve necessariamente trazer vantagem para ambos O verdadeiro objetivo do comércio é trocar nossas próprias mercadorias por outras que acreditamos serem mais convenientes para nós Quando duas pessoas comercializam entre si sem dúvida isso é feito para que os dois aufiram vantagem Exatamente o mesmo acontece entre duas nações quaisquer Os bens que os comerciantes ingleses querem importar da França certamente valem mais para eles do que aquilo que dão em troca Esses ciúmes e proibições têm sido extremamente danosos para as nações mais ricas e seria benéfico para a França e a Inglaterra em especial se todos os preconceitos nacionais fossem eliminados e se estabelecesse um comércio livre e sem interrupções Nação alguma foi jamais arruinada por tal balança comercial Todos os escritores políticos desde o tempo de Carlos II tinham profetizado que dentro de poucos anos estaremos reduzidos a um estado de pobreza absoluta e no entanto a verdade é que hoje constatamos que somos muito mais ricos do que antes A tese errônea de que a opulência nacional consiste em dinheiro havia também dado origem à tese absurda de que nenhum consumo interno pode prejudicar a opulência de um país Foi também essa tese que levou ao esquema da Lei de Mississípi em comparação com o qual o nosso próprio esquema Mares do Sul era uma ninharia Os juros não dependem do valor do dinheiro mas da quantidade de capital O câmbio é um método para prescindir da transmissão do dinheiro Sob o terceiro item a história do comércio ou as causas do progresso lento da opulência Adam Smith tratou primeiro dos impedimentos naturais e segundo da opressão por parte do governo civil Não consta que tivesse mencionado qualquer outro obstáculo natural afora a falta de divisão do trabalho em épocas primitivas e de barbárie devido à falta de capital Em compensação tinha muito a dizer sobre a opressão por parte do governo civil De início os governos eram tão fracos que não tinham condições para oferecer a seus súditos aquela segurança sem a qual ninguém tem motivação para dedicarse com empenho ao trabalho Depois quando os governos se tornaram suficientemente fortes para proporcionar segurança interna lutavam entre si e seus súditos eram fustigados por inimigos de fora A agricultura era prejudicada pelo fato de grandes extensões de terra estarem nas mãos de simples pessoas Isso levou inicialmente ao cultivo feito por escravos que não tinham motivação para o trabalho depois vieram os arrendatários por meação meeiros que não tinham suficiente estímulo para melhorar o solo finalmente foi introduzido o atual método de cultivo por arrendatários porém estes por muito tempo não tinham estabilidade e segurança em suas terras pois eram obrigados a pagar aluguel em espécie o que implicava para eles o risco de serem muito prejudicados por más estações Os subsídios feudais desencorajavam o trabalho sendo que a lei da primogenitura o morgadio e as despesas inerentes à transferência de terras impediam que as grandes propriedades rurais fossem divididas As restrições impostas à exportação de cereais ajudaram a paralisar o progresso da agricultura O progresso das artes e ofícios e do comércio foi também obstaculizado pela escravatura bem como pelo antigo menosprezo pela indústria e pelo comércio pela falta de apoio à validade dos contratos pelas várias dificuldades e perigos inerentes ao transporte pelo estabelecimento de feiras mercados e cidadesempórios por taxas impostas às importações e exportações e pelos monopólios privilégios outorgados a certas corporações pelo estatuto dos aprendizes e pelos subsídios Sob o quarto e último item a influência que o comércio exerce sobre a conduta de um povo Smith dizia em suas preleções que toda vez que o comércio é introduzido em qualquer país sempre vem acompanhado da probidade e da pontualidade O comerciante compra e vende com tanta frequência que acredita ser a honestidade a melhor política Do ponto de vista da probidade e da pontualidade os políticos não são os que mais se distinguem no mundo Menos ainda o são os embaixadores das diferentes nações a razão disso está no fato de ser muito mais raro as nações fazerem comércio entre si do que os comerciantes Todavia o espírito comercial gera certos inconvenientes A visão das pessoas se restringe e quando toda a atenção de uma pessoa se concentra no décimo sétimo componente de um alfinete ou no oitavo componente de um botão a pessoa se torna obtusa Negligenciase a educação das pessoas Na Escócia o carregador do nível mais baixo sabe ler e escrever ao passo que em Birmingham um menino de seis ou sete anos pode ganhar três ou seis pence por dia de sorte que seus pais o põem a trabalhar cedo negligenciando a sua educação É bom saber ao menos ler pois isso proporciona às pessoas o benefício da religião que representa uma grande vantagem não apenas do ponto de vista de um pio sentimento mas porque a religião fornece ao indivíduo assunto para pensar e refletir Além disso registrase outra grande perda em colocar os meninos muito cedo no trabalho Os meninos acabam desvencilhandose da autoridade dos pais e entregamse à embriaguez e às rixas Consequentemente nas regiões comerciais da Inglaterra os trabalhadores estão em uma condição desprezível trabalhando durante meia semana ganham o suficiente para manterse e por falta de educação e formação não têm com que ocuparse no restante da semana entregandose a rixas e à devassidão Assim sendo não há erro em dizer que as pessoas que vestem o mundo todo estão elas mesmas vestidas de farrapos Além disso o comércio faz diminuir a coragem e apaga o espírito guerreiro a defesa do país fica assim entregue a uma categoria especial de pessoas e o caráter de um povo se torna efeminado e covarde como demonstrou o fato de que em 1745 quatro ou cinco mil montanheses nus e sem armas teriam derrubado com facilidade o governo da GrãBretanha se não tivessem encontrado a resistência de um exército efetivo Remediar tais males introduzidos pelo comércio seria um objetivo digno de ser estudado com seriedade A receita ao menos no ano em que Smith redigiu as anotações para suas preleções era tratada antes do último item da polícia que acabamos de expor obviamente porque ela representa efetivamente uma das causas do lento progresso da opulência De início ensinava Smith não havia necessidade de receita o funcionário público contentavase com o prestígio que o cargo lhe proporcionava e com os presentes que se lhe ofereciam Mas o recebimento de presentes acabou conduzindo logo à corrupção De início também os soldados não recebiam remuneração mas isso não durou muito O método mais antigo adotado para garantir renda foi destinar terras para cobrir os gastos do governo Para manter o governo britânico seria necessário no mínimo dispor de um quarto de toda a área do país Depois que a manutenção do governo se torna dispendiosa o pior método possível de custeála é a renda fundiária A civilização vai de mãos dadas com os altos custos de administração pública Os Impostos podem ser assim divididos impostos sobre posses e impostos sobre mercadorias É fácil estabelecer impostos territoriais mas difícil estabelecer impostos para estoques ou dinheiro É muito pouco dispendioso recolher impostos territoriais eles não geram aumento do preço das mercadorias nem limitam o número de pessoas que possuem estoque suficiente para comercializar com elas É penoso para os proprietários de terras ter que pagar tanto imposto territorial quanto impostos sobre o consumo fato este que talvez ocasione a manutenção do que se chama juros dos Torios O melhor sistema de recolhimento de impostos sobre mercadorias é embutilos no próprio produto Nesse caso existe a vantagem de pagálos sem perceber já que ao comprarmos uma libra de chá não refletimos no fato de que a maior parte do preço consiste em uma taxa paga ao governo e por isso pagamola de bom grado como se fora simplesmente o preço natural da mercadoria Além disso tais impostos têm menos probabilidade de levar o povo à ruína do que os impostos territoriais pois o povo sempre tem condições de diminuir os seus gastos com a compra de artigos tributáveis Um imposto territorial fixo como o inglês é melhor do que um que varia de acordo com a renda como é o caso do imposto territorial francês e os ingleses são os maiores financistas da Europa sendo os impostos ingleses os mais adequadamente cobrados em confronto com os de qualquer outro país As taxas sobre importações são danosas porque desviam o trabalho para um caminho não natural piores ainda são as taxas sobre exportações A crença generalizada de que a riqueza consiste em dinheiro não tem sido prejudicial como se poderia ter esperado no tocante às taxas incidentes sobre importações pois por coincidência essa crença levou a estimular a importação de matériaprima e a desestimular a importação de artigos manufaturados A exposição sobre a receita levou Smith com naturalidade a tratar das dívidas nacionais o que o conduziu à discussão sobre as causas do aumento e da diminuição dos estoques e da prática da agiotagem Sob o item Armas Smith ensinou que de início todo o povo vai à guerra a seguir somente as classes superiores vão à guerra e as classes mais baixas continuam a cultivar a terra Mais tarde porém a introdução das artes e ofícios e das manufaturas tornou inconveniente aos ricos deixarem seus negócios cabendo então a defesa do Estado às classes mais baixas do povo Essa é a nossa situação atual na GrãBretanha Atualmente a disciplina se torna necessária introduzindose exércitos permanentes O melhor tipo de exército é uma milícia comandada por donos de latifúndios e de cargos públicos da nação os quais nunca podem ter qualquer probabilidade de sacrificar as liberdades do país É o que ocorre na Suécia Comparemos agora tudo isso com o esquema ou esboço de A Riqueza das Nações não como está descrito na Introdução e Plano mas tal como o encontramos no corpo da própria obra O Livro Primeiro começa mostrando que o maior aprimoramento das forças produtivas se deve à divisão do trabalho Depois da divisão do trabalho a obra trata do dinheiro de vez que necessário para facilitar a divisão do trabalho o que depende de intercâmbio Isso naturalmente leva a abordar os termos em que as trocas são efetuadas ou seja valor e preço O estudo do preço revela que esse se divide entre salários lucros do capital e renda fundiária e por isso o preço depende dos índices dos salários dos índices dos lucros do capital e da renda fundiária o que torna necessário abordar em quatro capítulos as variações desses índices O Livro Segundo trata primeiramente da natureza e das divisões do patrimônio e em segundo lugar de uma parcela particularmente importante do mesmo a saber o dinheiro e dos meios através dos quais essa parte pode ser economizada pelas operações bancárias em terceiro lugar trata da acumulação de capital que está relacionada com o emprego da mãodeobra produtiva Em quarto lugar considera o aumento e a diminuição da taxa de juros em quinto e último lugar a vantagem comparativa dos diferentes métodos de emprego do capital O Livro Terceiro mostra que o progresso natural da opulência deve dirigir o capital primeiro para a agricultura depois para as manufaturas e finalmente para o comércio exterior mas que essa ordem foi invertida pela política dos Estados europeus modernos O Livro Quarto trata de dois sistemas diferentes de economia política 1 o sistema do comércio e 2 o sistema da agricultura entretanto o espaço dedicado ao primeiro mesmo na 1ª edição é oito vezes maior que o dedicado ao segundo O primeiro capítulo mostra o absurdo do princípio do sistema comercial ou mercantil segundo o qual a riqueza depende da balança comercial os cinco capítulos subsequentes expõem detalhadamente e mostram a futilidade dos meios vis e danosos através dos quais os mercantilistas procuraram garantir seu objetivo absurdo isto é taxas protecionistas gerais proibições e altas taxas dirigidas contra a importação de bens de países específicos em relação aos quais a balança é supostamente desfavorável drawbacks subvenções e tratados de comércio O capítulo sétimo que é longo trata das colônias Segundo o plano que se encontra no fim do capítulo I esse assunto é tratado aqui porque as colônias foram fundadas para estimular a exportação através de privilégios peculiares e monopólios Mas no próprio capítulo não há vestígio algum disso A história e o progresso das colônias são discutidos para fins particulares não se afirmando que as colônias importantes foram fundadas com o objetivo indicado no capítulo I No último capítulo do livro descrevese o sistema fisiocrático emitindo se um julgamento contra esse sistema e contra o sistema comercial O sistema adequado é o da liberdade natural que libera o soberano da obrigação de supervisionar o trabalho das pessoas privadas e da obrigação de dirigilo para os objetivos mais convenientes ao interesse da sociedade O Livro Quinto trata das despesas do soberano no cumprimento dos deveres que lhe cabem da receita necessária para cobrir tais despesas e do que ocorre quando as despesas ultrapassam a receita A discussão sobre as despesas para defesa inclui a discussão sobre diferentes tipos de organização militar tribunais meios para manutenção de obras públicas educação e instituições eclesiásticas Confrontando esses dois esquemas podemos observar a estreita correlação existente entre o livro e as preleções Lectures de Adam Smith Pelo fato de o título Police ser omitido por não designar adequadamente o assunto tratado não há necessidade de mencionar a limpeza e as observações sobre a segurança são deslocadas para o capítulo referente ao acúmulo de capital Omitemse as duas partes sobre as necessidades naturais da humanidade revelando mais uma vez as dificuldades que os economistas geralmente têm sentido no tocante ao consumo As quatro partes seguintes dedicadas à divisão do trabalho acabam formando os três primeiros capítulos do Livro Primeiro de A Riqueza das Nações A esta altura nas Lectures existe uma transição abrupta para os preços seguindose a exposição sobre o dinheiro a história do comércio e os efeitos do espírito comercial em A Riqueza das Nações isso é evitado começando com o dinheiro que é o instrumento através do qual se faz a divisão do trabalho e passandose então a tratar dos preços transição perfeitamente natural Nas preleções a exposição sobre o dinheiro conduz a uma consideração sobre a tese de que a riqueza consistiria no dinheiro e sobre todas as consequências perniciosas desse erro na restrição do comércio bancário e exterior Isso obviamente representa uma sobrecarga para a teoria sobre o dinheiro e por isso a exposição sobre as operações bancárias em A Riqueza das Nações se desloca para o Livro que aborda o capital pelo fato de este prescindir do dinheiro o qual é um patrimônio morto e portanto economiza capital e com isso a exposição sobre a política comercial é automaticamente transferida para o Livro Quarto Além disso nas preleções a exposição sobre os salários é muito breve sendo feita sob o item preços e os lucros do capital e a renda da terra nem sequer são tratados em A Riqueza das Nações os salários os lucros do capital e a renda da terra são tratados longamente como componentes do preço afirmandose que toda a produção do país está distribuída entre esses três fatores como porções que a compõem A parte seguinte das preleções que trata das causas do progresso lento da opulência constitui o fundamento para o Livro Terceiro de A Riqueza das Nações A influência do comércio sobre a conduta do povo desaparece como item independente mas a maior parte do assunto tratado nas preleções sob esse item é utilizada na exposição sobre educação e organização militar Além do consumo são totalmente omitidos em A Riqueza das Nações dois outros assuntos tratados com bastante detalhes nas preleções Corretagem em Bolsa e o esquema Mississípi A descrição da agiotagem provavelmente foi omitida por ser mais adequada para os jovens estudantes que ouviam as preleções do que para os leitores do livro mais amadurecidos E o esquema Mississípi foi omitido como diz o próprio Smith por ter sido adequadamente tratado por Du Verney Aqui e acolá deparase com discrepâncias entre as teses expressas nas preleções e as expressas no livro A tese razoável e incisiva sobre os efeitos do subsídio aos cereais é substituída por uma doutrina mais velada embora menos satisfatória Outrossim não reaparece no livro a observação sobre a inconveniência do abrandamento das leis sobre comércio exterior por encorajarem o comércio com países dos quais a Inglaterra importava matériasprimas e desestimularem o comércio com os países dos quais a Inglaterra importava manufaturados Provavelmente a passagem pertinente nas preleções é muito condensada e talvez não retrate fielmente o pensamento de Adam Smith Se o texto das preleções representar fielmente o pensamento de Smith é o caso de supor que ao tempo em que ministrou essas aulas o autor não se havia ainda libertado inteiramente das falácias da política protecionista Existem alguns acréscimos muito evidentes em A Riqueza das Nações O mais saliente é a exposição sobre o sistema fisiocrático ou agrícola francês que ocupa o último capítulo do Livro Quarto Também o artigo sobre as relações entre Igreja e Estado Livro Quinto capítulo I Parte III art 3 parece ser um acréscimo evidente ao menos em relação às preleções sobre police e receita Mas como veremos a tradição parece afirmar que Smith tratou das instituições eclesiásticas nessa parte de suas preleções sobre Jurisprudência de maneira que talvez o escrito das Lectures apresente falhas nesse ponto ou então o assunto foi omitido no ano específico em que as notas foram tomadas Além disso existe o longo capítulo sobre as colônias O fato de as colônias terem atraído a atenção de Adam Smith durante o período que vai entre as preleções e a publicação de seu livro não surpreende muito se recordarmos que esse intervalo coincidiu quase exatamente com o período entre o início da tentativa de taxar as colônias e a Declaração da Independência dessas colônias Contudo esses acréscimos são de pequeno porte em confronto com a introdução da teoria do patrimônio ou capital e do trabalho improdutivo no Livro Segundo a inserção de uma teoria da distribuição na teoria dos preços pelo fim do Livro Primeiro capítulo VI e a ênfase sobre a concepção da produção anual Essas mudanças não representam para a obra de Smith uma diferença real tão grande como se poderia supor a teoria da distribuição embora apareça no título do Livro Primeiro não é uma parte essencial da obra e poderia facilmente ser eliminada cancelando alguns parágrafos no Livro Primeiro capítulo VI e algumas linhas em outros lugares mesmo que o Livro Segundo fosse omitido por inteiro os demais livros manterseiam perfeitamente por si sós Mas para a ciência econômica subsequente esses acréscimos foram de importância fundamental Determinaram a forma dos tratados de Economia durante um século no mínimo Naturalmente esses acréscimos são devidos aos Économistes franceses com os quais Adam Smith travou conhecimento durante sua visita à França juntamente com o Duque de Buccleugh em 17641766 Temse afirmado que Smith pode ter travado conhecimento com muitas obras dessa escola antes de se redigirem as notas de suas preleções e assim pode ter sido realmente em teoria Mas as notas de suas preleções constituem uma prova evidente de que na realidade Smith não tinha tal conhecimento ou em todo caso não havia assimilado as teorias econômicas principais dos economistas franceses Se verificarmos que não existe vestígio algum dessas teorias nas preleções e por outro lado em A Riqueza das Nações elas estão muito presentes e se considerarmos que nesse meio tempo Smith havia estado na França e frequentara a companhia de todos os membros proeminentes da seita incluindo seu mestre Quesnay é difícil compreender por que motivo sem evidência alguma devamos ser impedidos de acreditar que Smith sofreu a influência fisiocrática depois do período que passou em Glasgow e não antes ou durante esse período A profissão de fé dos Économistes está incorporada no Tableau Économique Quadro Econômico de Quesnay que um dos membros da escola descreveu como digno de ser qualificado juntamente com a imprensa e o dinheiro como uma das três maiores invenções do gênero humano87 Esse Quadro está reproduzido na próxima página tendo sido extraído do facsímile da edição de 1759 publicado pela British Economic Association atualmente denominada Royal Economic Society em 1894 Para a presente edição foi utilizado o facsímile contido na edição do Tableau Économique des Physiocrates CalmannLévy Paris 1969 N do E Os que estiverem interessados em saber o exato significado das linhas em ziguezague no Quadro podem estudar a Explication de Quesnay publicada pela British Economic Association juntamente com a tabela em 1894 Para o objetivo a que aqui visamos é suficiente entender 1 que a tabela envolve uma concepção da produção ou reprodução anual total de um país 2 que essa teoria ensina serem alguns trabalhos improdutivos e que para manter a produção anual são necessários certos avances e que essa produção anual é distribuída Adam Smith como demonstra seu capítulo sobre os sistemas agrícolas não atribuiu valor muito grande às minúcias dessa tabela mas certamente adotou essas ideias básicas e as adaptou da melhor maneira que pôde às suas teorias desenvolvidas em Glasgow A concepção da produção anual não colidia de forma alguma com essas suas teorias de Glasgow não havendo nenhuma dificuldade em adotar a produção anual como a riqueza de uma nação embora com muita frequência por esquecimento recaia em modos de falar mais antigos Quanto ao trabalho improdutivo Smith não estava disposto a condenar como estéreis todos os trabalhos executados em Glasgow mas a enquadrar os servidores medievais e mesmo os criados domésticos modernos na categoria improdutiva Iria até um pouco mais longe colocando na mesma categoria todos aqueles cujo trabalho não produz objetos específicos vendáveis ou cujos serviços não são utilizados pelos seus empregadores para ganhar dinheiro Deixandose confundir um tanto por essas distinções e pela doutrina fisiocrática dos avances Smith imaginou uma conexão estreita entre o emprego do trabalho produtivo e a acumulação e emprego do capital Daí que partindo da observação comum de que onde aparece um capitalista logo surgem trabalhadores chegou à tese de que o montante de capital em um país determina o número de trabalhadores úteis e produtivos Finalmente introduziu em sua teoria dos preços e de seus fatores componentes a ideia de que já que o preço de qualquer mercadoria está dividido entre salários lucros do capital e renda imobiliária assim também a produção total está dividida entre trabalhadores capitalistas e proprietários de terra Essas ideias sobre o capital e o trabalho improdutivo são indiscutivelmente de grande importância na história da teoria econômica mas eram fundamentalmente descabidas e nunca foram aceitas com aquela universalidade que comumente se supõe Não obstante isso a concepção da riqueza das nações como uma produção anual distribuída anualmente tem um valor imenso Como outras concepções desse tipo de qualquer forma essa também viria com certeza Poderia ter sido desenvolvida diretamente a partir de Davenant ou de Petty mais ou menos um século antes Não precisamos supor que algum outro autor qualquer não pudesse têla logo introduzido na economia inglesa se Adam Smith não o tivesse feito entretanto isto não nos impede de registrar o fato de que foi ele que a introduziu e que a introduziu em consequência de sua associação com os Économistes Se tentamos fazer remontar a história da gênese de A Riqueza das Nações para além da data das notas das preleções 1763 ou por volta desse ano ainda podemos encontrar alguma informação autêntica embora pouca Sabemos que Smith deve ter utilizado praticamente o mesmo esquema e divisão que em suas preleções de 1759 já que ele promete no último parágrafo de Moral Sentiments publicados naquele ano uma outra exposição na qual haveria de procurar apresentar os princípios gerais da lei e do governo e das diversas transformações pelas quais haviam passado no decurso das diferentes idades e períodos da sociedade não somente no que concerne à justiça mas no que tange à ordem pública às rendas e às forças armadas e a tudo o mais que seja objeto da Lei Todavia parece provável que a parte econômica das preleções nem sempre se intitulou ordem pública rendas e forças armadas uma vez que Millar que frequentou as preleções quando foram ministradas pela primeira vez em 175152 diz o seguinte Na última parte de suas preleções examinou os regulamentos políticos que se baseiam não no princípio da justiça mas no da conveniência e que se destinam a aumentar a riqueza o poder e a prosperidade de um Estado Sob esse ponto de vista considerou as instituições políticas em relação ao comércio às finanças às instituições eclesiásticas e militares O que ele expôs sobre esses assuntos continha a essência da obra que depois publicou sob o título An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations Naturalmente isso não exclui necessariamente a possibilidade de que as preleções sobre Economia fossem intituladas ordem pública rendas e forças armadas mesmo naquela data entretanto a colocação das palavras justiça e conveniência se isso tiver sido feito por Millar sugere mais o contrário e não há como negar que a colocação de preços baixos ou fartura sob ordem pública pode muito bem ter sido uma reflexão posterior de Smith para justificar a introdução de boa quantidade de material sobre economia nas preleções que versavam sobre Jurisprudência Quanto ao motivo dessa introdução as circunstâncias da primeira estadia ativa de Smith em Glasgow sugerem outra razão além de sua predileção pelo assunto a qual digase de passagem não o impediu de publicar antes sua doutrina sobre a Ética Cumpre lembrar que a primeira nomeação de Smith para Glasgow foi como professor de Lógica em janeiro de 1751 mas os seus compromissos em Edimburgo o impediram de fazêlo naquele período letivo Antes do início do próximo período letivo pediuselhe que substituísse Craigie o professor de Filosofia Moral que estava deixando a cidade para tratar da própria saúde Ele consentiu e consequentemente no período letivo de 17511752 teve que começar a lecionar duas matérias já que para uma delas tinha sido avisado com antecedência muito pequena Em tal situação qualquer professor faria tudo para utilizar qualquer material adequado que por acaso tivesse à mão e a maioria dos professores iria ainda além utilizando até algo que não fosse inteiramente adequado Ora sabemos que Adam Smith possuía em forma de manuscrito que se encontrava nas mãos de um secretário que o servia certas preleções que ministrara em Edimburgo no inverno de 175051 e sabemos que nessas preleções expusera a doutrina sobre os efeitos benéficos da liberdade e segundo Dugald Stewart também muitas das teses mais importantes expostas em A Riqueza das Nações Existia quando Stewart escreveu um manuscrito breve elaborado pelo Sr Smith no ano de 1755 e por ele presenteado a uma sociedade da qual então era membro A respeito desse manuscrito Stewart afirma Muitas das teses mais importantes que se encontram em A Riqueza das Nações estão ali expostas pormenorizadamente citarei porém só as seguintes frases O homem geralmente é considerado pelos estadistas e planejadores como objeto de uma espécie de mecânica política Os planejadores atrapalham a natureza no curso das operações naturais sobre os negócios humanos quando seria suficiente deixála sozinha deixála agir livremente na efetivação de seus objetivos a fim de que ela realizasse os próprios planos E em uma outra passagem Além disso pouco se requer para levar um Estado da barbárie mais baixa para o mais alto grau de opulência além da paz impostos baixos e uma administração aceitável da justiça todo o resto é feito pelo curso natural das coisas Todos os governos que interferem nesse curso natural que forçam as coisas para outra direção ou que se empenham em sustar o progresso da sociedade em um ponto específico não são naturais e para subsistirem têm de ser opressivos e tirânicos Uma grande parte das teses observa Smith enumeradas neste manuscrito é tratada minuciosamente em algumas preleções que ainda tenho comigo e que foram escritas por um secretário que deixou o meu serviço há seis anos Todas elas têm constituído tema constante das minhas preleções desde que comecei a ensinar em lugar do Sr Craigie no primeiro inverno que estive em Glasgow até hoje sem nenhuma alteração de monta Todas elas têm sido objeto das preleções que ministrei em Edimburgo no outro inverno antes de deixar essa cidade e posso aduzir inúmeras testemunhas tanto daquele lugar como deste que garantem suficientemente serem de minha autoria Parece pois que quando Smith teve que assumir as duas cátedras em 1751 tinha em andamento algumas preleções as quais muito provavelmente explicavam o lento progresso da opulência e que como teria feito qualquer pessoa em tais circunstâncias as inseriu em seu curso de Filosofia Moral Efetivamente não havia nenhuma dificuldade em fazêlo Parece quase certo que o próprio Craigie sugeriu a ideia O pedido para que Smith assumisse o trabalho de Craigie veio por Cullen e ao responder à carta de Cullen que não foi conservada Smith afirma O Sr menciona a jurisprudência natural e a política como as partes das preleções dele que eu teria imenso prazer em lecionar De muito bom grado farei as duas coisas Sem dúvida Craigie estava a par do que Smith andara ensinando em Edimburgo no inverno anterior denominandoo Política Além do mais as tradições da cadeira de Filosofia Moral conforme Adam Smith as conhecia exigiam que se ministrassem certas partes de economia Doze anos antes ele mesmo tinha sido estudante quando o professor era Francis Hutcheson Quanto podemos julgar com base no System of Moral Philosophy de Hutcheson obra que como demonstrou o Dr W R Scott92 já existia quando Smith era estudante embora sua publicação não tivesse ocorrido antes de 1755 Hutcheson ensinou primeiro Ética logo depois o que muito bem poderia denominarse Jurisprudência Natural e em terceiro lugar Sociedade Civil Considerável parte de doutrina econômica espalhase pelas duas últimas Ao considerar A Necessidade de uma Vida Social Hutcheson assinala que uma pessoa que vive em solidão por mais forte e instruída que seja nas artes e ofícios dificilmente conseguiria proverse nas mais simples necessidades vitais mesmo nos melhores solos ou clima Não só isso Sabese muito bem que a produção resultante dos trabalhos de qualquer número de pessoas por exemplo vinte em prover as coisas necessárias ou convenientes para a vida será muito maior confiando a um certo tipo de trabalho de uma espécie no qual logo adquirirá habilidade e destreza e confiando a um trabalho de tipo diferente do que se cada um dos vinte fosse obrigado a executar alternadamente todos os diferentes tipos de trabalho exigidos para a sua subsistência sem destreza suficiente para nenhum deles Utilizandose o primeiro método cada um produz quantidade maior de bens de uma espécie podendo trocar uma parte deles por bens obtidos pelos trabalhos de outros conforme a sua necessidade Um se torna perito na cultura da terra outro em apascentar e criar gado um terceiro em alvenaria um quarto na caça um quinto em siderurgia um sexto em tecelagem e assim por diante Assim todos são supridos através de escambo pelas obras de artífices completos No outro método dificilmente alguém poderia ter habilidade e destreza em qualquer tipo de trabalho Além disso algumas obras da maior utilidade para as multidões podem ser eficientemente executadas pelos trabalhos conjugados de muitos obras essas que os trabalhos do mesmo número de pessoas jamais poderiam ter executado A força conjugada de muitos pode repelir perigos provenientes de animais selvagens ou bandos de assaltantes que poderiam ter sido fatais para muitos indivíduos caso o confronto se desse em separado Os trabalhos conjugados de vinte homens proporcionarão o cultivo de florestas ou a drenagem de pântanos para as propriedades de cada um deles e providenciarão casas para morarem e cercados para seus rebanhos com muito maior rapidez do que os trabalhos separados do mesmo número de homens Juntando as forças e alternando o descanso podem manter vigília perpétua o que jamais conseguiriam sem tal providência Ao explicar os Fundamentos da Propriedade Hutcheson diz que quando a população era rarefeita o País era fértil e o clima ameno não havia muita necessidade de se aperfeiçoarem regras sobre a propriedade mas na situação de hoje o trabalho de todos é claramente necessário para manter a humanidade e os homens devem ser motivados ao trabalho pelo interesse próprio e pelo amor à família Se não lhes forem assegurados os frutos do trabalho humano não se tem nenhuma outra motivação para trabalhar senão o amor genérico à espécie o qual geralmente é muito mais fraco do que as afeições mais íntimas que dedicamos aos nossos amigos e parentes para não mencionar a oposição que nesse caso seria apresentada pela maioria dos indivíduos egoístas Numa sociedade comunista não se trabalha de boa vontade O maior bloco ininterrupto de doutrina econômica no System of Moral Philosophy encontrase no capítulo intitulado Os valores dos bens no comércio e a natureza da moeda que ocorre no meio da exposição sobre contratos Nesse capítulo afirmase que é necessário para o comércio que os bens sejam avaliados Os valores dos bens dependem da procura e da dificuldade em adquirilos Os valores devem ser medidos com base em algum padrão comum e que deve ser algo desejado por todos de sorte que todos estejam dispostos a aceitálo na troca Para assegurálo o padrão deve ser algo portátil e divisível sem perda além de durável O ouro e a prata melhor atendem aos mencionados requisitos De início eram usados por quantidade ou peso sem cunhagem mas eventualmente o Estado oferecia garantia pela quantidade e qualidade através do carimbo A timbragem por constituir fácil lavor não acrescenta valor considerável A moeda sempre tem o valor de uma mercadoria no comércio como outros bens e isso em proporção à raridade do metal pois se trata de procura universal O único meio para elevarlhe artificialmente o valor seria restringir a produção das minas Dizemos comumente que a mãodeobra e os bens aumentaram desde que esses metais começaram a abundar e que a mãodeobra e os bens escasseavam quando também os referidos metais eram escassos considerandose o valor dos metais invariável porque os nomes legais das peças as libras os xelins ou pence continuam sempre os mesmos até que a lei os altere Mas o cavar ou arar de um dia era tão trabalhoso para um homem mil anos atrás quanto é hoje embora naquela época o homem não pudesse com esses trabalhos ganhar tanta prata quanto hoje e um barril de trigo ou de carne bovina tinha naquela época a mesma utilidade para sustentar o organismo humano que hoje quando é trocado por uma quantidade quatro vezes maior de prata O valor do trabalho dos cereais e do gado é sempre mais ou menos o mesmo já que servem para os mesmos fins na vida enquanto novas invenções de cultivo da terra e de apascentar o gado não gerarem uma disponibilidade maior do que a demanda Baixar e elevar o valor das moedas são operações injustas e perniciosas Minas abundantes fazem baixar o valor dos metais preciosos O padrão como tal varia muito pouco e por isso se instituíssem os salários fixos que em todos os casos servissem aos mesmos fins ou remunerássemos os que têm direito a eles na mesma condição com respeito a outros os salários não devem ser fixos nos nomes legais da moeda nem em um certo número de onças de ouro e prata Um decreto do Estado pode alterar os nomes legais e o valor das onças pode mudar pelo aumento ou diminuição das quantidades desses metais Tampouco esses salários devem ser fixados em quaisquer quantidades de produtos manufaturados mais rebuscados pois belas invenções para facilitar o trabalho podem fazer baixar o valor de tais bens O salário mais invariável seria tanto dias de trabalho do homem ou determinada quantidade de bens produzidos pelos meros trabalhos não artificiais como os bens que correspondem aos fins comuns da vida O que mais se aproxima desse padrão são quantidades de cereais Os preços dos bens dependem das despesas dos juros do dinheiro empregado e também dos trabalhos do cuidado da atenção dos cálculos e o que a eles corresponde Às vezes devemos incluir também a condição da pessoa assim empregada já que a despesa de seu padrão de vida deve ser custeada pelo preço de tais trabalhos visto que eles merecem remuneração como qualquer outro Esse preço adicional de seus trabalhos é o fundamento justo do lucro comum dos comerciantes No capítulo seguinte intitulado Os Contratos Principais em uma Vida Social observamos que o arrendamento ou aluguel de bens não diretamente produtivos como casas é justificado pelo fato de que o proprietário poderia ter empregado seu dinheiro ou trabalho em bens por natureza produtivos Se em qualquer tipo de comércio as pessoas conseguem obter com uma grande quantidade de dinheiro ganhos muito maiores do que poderiam ter obtido sem ele é muito justo que aquele que lhes fornece o dinheiro meio necessário para auferir esse ganho tenha pelo uso do mesmo alguma participação no lucro no mínimo igual ao lucro que poderia ter auferido comprando coisas por natureza produtivas ou que dão renda Isso demonstra o fundamento justo dos juros sobre o dinheiro emprestado embora ele não seja por natureza gerador de bens Casas não dão frutos nem ganho nem tampouco qualquer terreno arável proporcionará qualquer ganho sem grande trabalho O trabalho empregado em administrar o dinheiro no comércio ou nas manufaturas torna o dinheiro tão produtivo e frutífero como qualquer outra coisa Se os juros fossem proibidos ninguém emprestaria dinheiro a não ser por caridade e muitas pessoas laboriosas que não são objetos de caridade seriam excluídas de grandes ganhos de uma forma muito vantajosa para o público Os juros razoáveis variam conforme a situação do comércio e a quantidade da moeda Em um país jovem auferemse grandes lucros com somas pequenas e a terra equivale a menos anos de compra de sorte que é razoável cobrar juros mais altos As leis que regulam os juros devem observar essas causas naturais do contrário serão fraudadas No capítulo Sobre a Natureza das Leis Civis e sua Execução dizse que depois da piedade as virtudes mais necessárias para um Estado são a sobriedade a laboriosidade a justiça e a fortaleza O trabalho é a fonte natural da riqueza o fundo para todos os estoques para exportação através da parcela que ultrapassa o valor daquilo que uma nação importa o Estado aumenta sua riqueza e seu poder Uma agricultura adequada deve assegurar o suprimento dos produtos necessários para a vida e os materiais para todas as manufaturas e todas as artes mecânicas devem ser estimuladas a processar esses produtos para o consumo e para exportação Os bens preparados para exportação devem ser isentos de todos os encargos e taxas o mesmo acontecendo na medida do possível com bens necessariamente destinados ao consumo pelos artesãos que nenhum outro país possa vender a preço mais baixo bens semelhantes em um mercado estrangeiro Quando só um país possui certos materiais podese em segurança impor taxas de exportação mas tão moderadas que não impeçam o consumo respectivo no exterior Se o povo não adquirir o hábito do trabalho os preços baixos de todos os artigos necessários para a vida estimulam a preguiça O melhor remédio contra isso é aumentar a demanda de todos os artigos necessários não somente através de prêmios de exportação o que aliás muitas vezes também é útil mas aumentando o número de pessoas que os consomem e quando os artigos forem caros exigirseão mais trabalho e aplicação em todos os tipos de comércio e artes para obtêlos Eis por que estrangeiros operosos devem ser convidados a trabalhar em nosso país e todas as pessoas que amam o trabalho devem viver entre nós sem serem molestadas Devese estimular o casamento daqueles que geram uma prole numerosa para o trabalho Os solteiros devem pagar impostos mais altos pois não têm o encargo de gerar e educar filhos para o Estado Devese banir toda e qualquer ideia tola de que as artes mecânicas são vis como se fossem indignas para pessoas de famílias melhores devendose encorajar pessoas de condição mais elevada por nascimento ou destino a se interessarem por essas ocupações A indolência deve ser punida no mínimo com a servidão temporária Devese importar matériaprima estrangeira e até oferecer prêmios se necessário de sorte que a nossa própria mãodeobra encontre emprego e para que exportando nós esses materiais importados e por nós transformados em produtos manufaturados possamos obter do Exterior o preço do nosso trabalho O preço de manufaturados estrangeiros e produtos prontos para o consumo deve ser alto para o consumidor se não pudermos proibir totalmente o consumo de tais bens que esses produtos nunca sejam usados pelas categorias mais baixas e mais numerosas da população cujo consumo seria muito maior do que o daqueles poucos que são ricos Devese encorajar a navegação ou o transporte de bens estrangeiros ou domésticos pois esse é um negócio lucrativo que muitas vezes supera todo o lucro auferido pelo comerciante A navegação serve também à defesa marítima do país É inútil alegar que o luxo e a intemperança são necessários para a riqueza de um Estado já que estimulam todo tipo de trabalho e todas manufaturas pelo fato de gerarem um consumo elevado É claro que não há necessariamente vício em consumir os produtos mais finos ou em usar os artigos manufaturados mais caros desde que isto seja feito por pessoas cuja fortuna o permita de acordo com as suas obrigações E que aconteceria se as pessoas se tornassem mais frugais e se abstivessem mais desse tipo de coisas Poderseia exportar quantidades maiores desses bens ou artigos mais finos e se isso não fosse possível o trabalho e a riqueza poderiam ser igualmente fomentados através de maior consumo de bens menos caros com efeito aquele que economiza diminuindo os gastos de seu luxo ou esplendor poderia ajudando generosamente a seus amigos e empregando alguns sábios métodos de caridade com os pobres fazer com que outros possam levar um padrão de vida mais elevado e consumir mais do que o que antes era consumido pelo luxo de um A menos portanto que se possa encontrar uma nação em que todos disponham em abundância de todos os bens necessários e convenientes para a vida as pessoas podem sem qualquer luxo consumir o máximo fazendo provisões abundantes para seus filhos praticando a generosidade e a liberalidade com os semelhantes e pessoas indigentes dignas e compadecendose da desgraça dos pobres Sob o título Habilidade Militar e Fortaleza Hutcheson expõe o que posteriormente Adam Smith expôs sob o item Forças Armadas e sua opção a favor de um exército treinado No mesmo capítulo Hutcheson tem uma secção com o título marginal quais os impostos e tributos a preferir contendo um repúdio à política de taxar somente pela renda Quanto às taxas e impostos destinados a cobrir as despesas públicas os mais convenientes são aqueles que incidem em artigos de luxo e esplendor mais do que sobre os incidentes sobre os artigos de necessidade prefirase outrossim taxar os produtos e artigos manufaturados estrangeiros a taxar os produtos e artigos produzidos no país é conveniente também aplicar os impostos que podem ser cobrados com facilidade cujo recolhimento não acarrete muito trabalho dispendioso Mas acima de tudo devese observar uma justa proporção em relação à riqueza das pessoas em todas as taxas ou impostos que forem recolhidos delas a não ser que se trate de impostos sobre produtos e manufaturados estrangeiros pois esses muitas vezes são necessários para estimular o trabalho no próprio país embora não haja despesas públicas Essa proporcionalidade na taxação em relação à riqueza de cada um segundo Hutcheson não pode ser conseguida a não ser fazendo periodicamente uma estimativa da riqueza das famílias pois impostos sobre terra oprimem indevidamente os proprietários de terras com dívidas e deixam livres os que têm dinheiro enquanto as taxas e impostos são pagos pelo consumidor de sorte que pessoas generosas e hospitaleiras ou pessoas com família numerosa aceitam gentilmente carregar o peso principal ao passo que o miserável e sórdido solitário pouco ou nenhum peso carrega De tudo isso resulta com clareza que Smith foi grandemente influenciado pelas tradições vigentes em sua cátedra ao escolher seus tópicos de Economia O Dr Scott chama atenção para o curioso fato de que a própria ordem em que os assuntos são tratados no System de Hutcheson é mais ou menos idêntica àquela em que os mesmos assuntos são tratados nas Lectures de Smith Somos fortemente tentados a presumir que quando Smith tinha que preparar às pressas suas aulas para a disciplina de Craigie consultava as anotações feitas nas preleções de seu antigo professor Hutcheson como fizeram antes e depois dele centenas de pessoas na mesma situação e agrupava os assuntos econômicos como uma introdução e continuação das preleções que trouxera consigo de Edimburgo Hutcheson foi um professor que inspirava os alunos Seu colega Leechman afirma Já que todo ano tinha oportunidade no decurso de suas preleções de explicar a origem do governo e comparar suas diversas formas tomava cuidado especial ao tratar do assunto para inculcar a importância da liberdade civil e religiosa para a felicidade humana e já que um ardente amor à liberdade e um zelo viril no sentido de promovêla eram princípios soberanos em seu próprio íntimo sempre insistia longamente nisto desenvolvendo o tema com a maior força de argumentação e veemência persuasiva e tinha tanto sucesso neste ponto importante que poucos de seus alunos se é que tais havia por mais preconceitos que trouxessem consigo jamais deixavam de simpatizar com os conceitos que ele desposava e defendia quanto a esse ponto Meio século mais tarde Adam Smith referindose à cadeira de Filosofia de Glasgow dizia que ela era um cargo ao qual a habilidade e as virtudes do inesquecível Dr Hutcheson tinham conferido um altíssimo grau de prestígio Todavia se temos razões para crer que Adam Smith foi influenciado por Hutcheson em sua orientação geral para o liberalismo não parece haver motivos para atribuir à influência de Hutcheson a convicção sobre o caráter benéfico do interesse próprio que permeia sua obra A Riqueza das Nações e desde então constituiu um ponto de partida para a pesquisa econômica Como demonstram algumas das passagens por nós citadas Hutcheson era um mercantilista e todo o ensinamento econômico que se encontra em seu System é desprezível em confronto com as vigorosas preleções de Smith sobre os preços baixos ou a abundância com as suas denúncias tantas vezes repetidas contra o absurdo de teses correntes e contra os regulamentos perniciosos decorrentes desses erros Vinte anos após assistir às preleções de Hutcheson Adam Smith o criticou expressamente por dar muito pouco valor ao amor próprio No capítulo da Teoria Sobre os Sentimentos Morais relativo aos sistemas filosóficos para os quais a virtude consiste na benevolência afirma que segundo Hutcheson só é benevolência aquilo que imprime a uma ação o caráter de virtude a ação mais benevolente seria aquela que visa ao bem do maior número de pessoas e o amor próprio princípio que jamais poderia ser virtuoso embora inocente quando não tem outro efeito senão o de fazer o indivíduo cuidar de sua própria felicidade Esse sistema afável um sistema que tem uma tendência peculiar a alimentar e reforçar no coração humano a mais nobre e a mais agradável das afeições humanas tem para Smith o defeito de não explicar suficientemente donde vem a nossa aprovação das virtudes inferiores da prudência vigilância circunspecção temperança constância firmeza Também no tocante à nossa própria felicidade e interesse particular prossegue ele em muitas ocasiões deparase com princípios de ação altamente elogiáveis Geralmente se supõe que os hábitos de economia laboriosidade discrição atenção e aplicação do pensamento são cultivados por motivos de interesse próprio e ao mesmo tempo afirmase que são qualidades altamente apreciáveis que merecem a estima e aprovação de todos Desaprovase universalmente o descuido e falta de economia não porém como procedentes de uma falta de benevolência mas de uma falta de atenção adequada aos objetos do interesse próprio Adam Smith manifestamente acreditava que o sistema de Hutcheson não dava o devido lugar ao interesse próprio Não foi Hutcheson que inspirou sua observação de que não é da benevolência do açougueiro do fabricante de cerveja ou do padeiro que esperamos nosso jantar mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse De Hutcheson Smith pode ter haurido um amor geral à liberdade mas de onde hauriu a convicção de que o interesse próprio contribui para beneficiar toda a comunidade econômica Naturalmente pode ter formado essa convicção por si mesmo sem jamais ter ouvido outra preleção ou ter lido outro livro após deixar de ser aluno de Hutcheson Mas parece provável mais do que isso não podemos afirmar com segurança que foi ajudado pelo estudo de Mandeville escritor ao qual não têm feito suficiente justiça os historiadores da Economia embora McCulloch faça uma alusão favorável sobre o assunto em sua Literature of Political Economy No capítulo de Moral Sentiments que segue ao que contém a crítica de Hutcheson Smith trata dos Sistemas Licenciosos Os fenômenos que se observam na natureza humana diz ele os quais à primeira vista parecem favorecer tais sistemas foram levemente esboçados com a elegância e delicada precisão do Duque de Rochefaucault e posteriormente mais plenamente descritos pela eloqüência viva e cheia de humor embora rude e rústica do Dr Mandeville Mandeville afirma Smith atribui todos os atos elogiáveis a um amor ao elogio e ao aplauso ou à vaidade e não contente com isso procura salientar a imperfeição da virtude humana sob muitos outros aspectos Sempre que em nossa reserva com respeito ao prazer não corresponder à abstinência mais ascética ele a considera como luxúria e sensualidade grosseiras Segundo ele é luxúria tudo o que vai além daquilo que é absolutamente necessário para a subsistência da natureza humana de sorte que há vício mesmo no uso de uma camisa limpa ou de uma moradia conveniente Todavia na opinião de Smith Mandeville incorreu na grande falácia de apresentar toda paixão como totalmente viciada em qualquer grau e direção Assim é que trata como vaidade tudo o que tenha qualquer referência àquilo que são ou devem ser os sentimentos dos outros e é através desse sofisma que afirma sua conclusão favorita de que os vícios privados são benefícios públicos Se o amor pela magnificência um gosto pelas artes elegantes e pelos requintes da vida humana por tudo aquilo que é agradável no vestir na mobília nos pertences pela arquitetura estatuária pintura e música deve ser considerado como luxúria sensualidade e ostentação mesmo naqueles que pela sua situação podem permitirse isso sem nenhum inconveniente é certo que a luxúria sensualidade e ostentação representam benefícios públicos pois sem as qualidades que ele considera adequado designar com tais termos vergonhosos as artes e ofícios que produzem objetos finos nunca seriam estimulados e deveriam fenecer por falta de utilização Tal é concluiu Smith o sistema do Dr Mandeville que já chegou a provocar tanto rebuliço no mundo Por mais destrutivo que pareça esse sistema pensa Smith nunca teria conseguido imporse a tantas pessoas nem despertar alarme tão generalizado entre os que gostam de princípios melhores se sob algum aspecto não tivesse algo de verdadeiro A obra de Mandeville consistia em sua origem simplesmente em um poema de 400 linhas com o título A Colmeia Resmunguenta ou os Velhacos Virando Honestos poesia esta que segundo o próprio Mandeville foi publicada por volta de 1705 em forma de um panfleto de seis pence Reimprimiua em 1714 anexandolhe uma quantidade muito maior de prosa sob o título de A Fábula das Abelhas ou seja Vícios Privados Benefícios Públicos com um Ensaio Sobre Caridade e Escolas de Caridade e uma Investigação sobre a Natureza da Sociedade Em 1729 acrescentoulhe uma segunda parte quase tão extensa como a primeira consistindo em um diálogo sobre o assunto Descrevese A Colmeia Resmunguenta que na realidade é uma sociedade humana em grande prosperidade estado esse que perdura enquanto prosperam os vícios Os piores de toda a multidão fizeram algo para o bem comum Esse era o ofício do Estado o qual mantinha o todo do qual dada parte se queixava Isso como harmonia musical fazia com que todos os que brigavam entre si concordassem no essencial Partidos frontalmente opostos ajudamse mutuamente como se fosse por despeito E a temperança com sobriedade estão a serviço da embriaguez e da glutoneria A raiz do mal a avareza esse vício condenável mau e pernicioso servia como escravo à prodigalidade esse pecado nobre ao passo que a luxúria proporcionava emprego a um milhão de pobres e o orgulho odioso dava emprego a outro milhão A própria inveja e a vaidade estavam a serviço da laboriosidade sua insensatez encantadora sua leviandade no comer nas mobílias e no vestir esse vício estranho e ridículo era a verdadeira roda que movimentava o comércio Suas leis e roupas eram igualmente objetos mutáveis pois o que um dia considerouse bom em meio ano tornouse um crime Entretanto embora alterando assim suas leis ainda encontrando e corrigindo falhas pela inconstância corrigiram faltas que nenhuma prudência podia prever Assim o vício nutria a inventividade que se juntava ao tempo e ao trabalho Tivessem as conveniências da vida alçado Seus prazeres reais confortos e vagares a alturas que tais os muito pobres melhor viveriam que os ricos outrora e nada mais a acrescentar Mas as abelhas resmungavam até que Júpiter furioso jurou que libertaria a colmeia da fraude O enxame tornouse virtuoso frugal e honesto e a partir dali o comércio foi à ruína por cessarem os gastos Ao final da Investigação Sobre a Natureza da Sociedade o autor resume assim sua conclusão Depois disto orgulhome em ter demonstrado que os fundamentos da sociedade não são as qualidades amigas e as afeições delicadas que são naturais ao homem nem as virtudes reais que o homem é capaz de adquirir pela razão e pela abnegação ao contrário aquilo que no mundo chamamos de mal quer se trate do moral ou do natural é o grande princípio que nos torna criaturas sociáveis a base sólida a vida e o esteio de todo o comércio e de todas as profissões sem exceção é nisso que devemos procurar a verdadeira origem de todas as artes e ciências e no momento em que o mal cessar a sociedade necessariamente estará arruinada se não totalmente dissolvida Em uma carta ao London Journal de 10 de agosto de 1723 que reimprimiu na edição de 1724 Mandeville defendeu essa passagem com vigor contra uma crítica hostil Se dizia ele estivesse escrevendo para ser entendido pelas inteligências mais mesquinhas teria explicado que toda carência é um mal que da multiplicidade dessas carências dependem todos esses serviços mútuos que os membros individuais de uma sociedade prestam um ao outro e que consequentemente quanto maior é a variedade de carências tanto maior é o número de indivíduos que podem encontrar seu interesse particular em trabalhar para o bem dos outros e unidos compor um só corpo Se levarmos em conta a crítica de Smith a Hutcheson e Mandeville acrescentando capítulos de Moral Sentiments e além disso recordarmos que quase certamente ele deve ter conhecido a Fábula das Abelhas ao assistir às preleções de Hutcheson ou pouco depois é difícil não suspeitar que foi Mandeville quem primeiro o fez entender que não é da benevolência do açougueiro do fabricante de cerveja ou do padeiro que esperamos nosso jantar mas da consideração deles pelo seu interesse próprio Considerando a palavra vício como um erro em lugar de amorpróprio Adam Smith poderia ter repetido cordialmente as já citadas linhas de Mandeville Assim o vício alimentava a inventividade a qual se associava à folga e ao trabalho Tivesse as conveniências da vida alçado Seus prazeres reais confortos e vagares a alturas que tais os muito pobres viveriam melhor que os ricos outrora Smith pôs versos maus em prosa e acrescentou algo do amor hutchesoniano à liberdade ao propor o que é realmente o texto da parte polêmica de Riqueza das Nações O esforço natural de cada indivíduo no sentido de melhorar sua própria condição quando sofrido para exercerse com liberdade e segurança é um princípio tão poderoso que ele é capaz sozinho e sem qualquer ajuda não somente de levar a sociedade à riqueza e à prosperidade mas de superar centenas de obstáculos impertinentes com os quais a insensatez das leis humanas muitas vezes obstacula seus atos A experiência mostra que uma crença generalizada no caráter benéfico da força econômica do egoísmo nem sempre é suficiente para fazer de uma pessoa mesmo dotada de inteligência acima da média um livre cambista Consequentemente seria precipitado supor que o ceticismo de Smith face ao sistema mercantil era simplesmente o produto natural de sua crença geral na liberdade econômica As citações que Dugald Stewart traz de seu manuscrito de 1755 nada contêm que mostre que ele desprezasse a doutrina antes de deixar Edimburgo e nos primeiros anos de sua estadia em Glasgow Parece muito provável que a referência das Lectures aos ensaios de Hume que mostram o absurdo dessas e outras doutrinas semelhantes deve ser considerada como um reconhecimento obrigacional e que portanto foi Hume com seus Political Discourses sobre o dinheiro e a balança comercial de 1752 quem primeiro abriu os olhos de Adam Smith para esse assunto Essa probabilidade é levemente reforçada pelo fato de que nas Lectures as falácias mercantis no tocante à balança comercial eram expostas no contexto de Dinheiro como nos Discourses de Hume ao invés de serem expostas no lugar que teriam ocupado se Smith tivesse seguido a ordem de Hutcheson ou as tivesse colocado entre as causas do progresso lento da opulência Além disso talvez não seja mera coincidência que embora tanto Hume em seus Discourses de 1752 como Smith nas preleções datadas de dez anos mais tarde rejeitem totalmente o objetivo de garantir uma balança comercial favorável Hume continuava a crer na utilidade do protecionismo para as indústrias do País e também Smith como se conta fez concessões apreciáveis a essa teoria Seria inútil levar aqui mais adiante a investigação sobre a origem das teses de Adam Smith Talvez já a tenhamos levado muito longe No decurso de A Riqueza das Nações Smith cita realmente com seu próprio nome ou o de seus autores quase cem livros Um estudo atento das notas à presente edição convencerá o leitor de que embora algumas delas sejam citações de segunda mão o número realmente utilizado foi muito maior Geralmente Smith extrai muito pouco de cada autor citado às vezes somente um fato frase ou opinião individual de sorte que poucos autores haverá que mais do que Smith mereçam a censura de haver saqueado a obra de outros Na realidade esta acusação nunca lhe foi feita com seriedade exceto em relação às Réflexions de Turgot e nesse caso concreto jamais se conseguiu apresentar sequer um mínimo de evidência que mostre haver Smith jamais usado ou mesmo visto o livro em questão A Riqueza das Nações não foi uma obra escrita com pressa como se o autor tivesse ainda vivas no cérebro as impressões hauridas de leituras recentes A redação da obra engloba no mínimo os 27 anos que vão desde 1749 até 1776 Durante esse período muitas ideias e concepções econômicas cruzaram e recruzaram muitas vezes o Canal da Mancha e seria inútil e até mesmo demonstração de inveja e hostilidade disputar sobre a parcela que cabe à GrãBretanha e à França no progresso efetuado Ir além disso e tentar atribuir a cada autor o mérito a que faz realmente jus é como postarse em uma praia e discutir se foi a esta ou àquela onda que mais se deveu a maré alta Pode parecer que uma onda teve o mérito de varrer para longe o primeiro castelo de areia de uma criança e uma outra onda pode evidentemente varrer o segundo castelinho de areia Mas os dois castelos teriam sido inundados da mesma forma e quase ao mesmo tempo em um dia perfeitamente tranquilo com a mesma eficiência Introdução e Plano da Obra O trabalho anual de cada nação constitui o fundo que originalmente lhe fornece todos os bens necessários e os confortos materiais que consome anualmente O mencionado fundo consiste sempre na produção imediata do referido trabalho ou naquilo que com essa produção é comprado de outras nações Conforme portanto essa produção ou o que com ela se compra estiver numa proporção maior ou menor em relação ao número dos que a consumirão a nação será mais ou menos bem suprida de todos os bens necessários e os confortos de que tem necessidade Essa proporção deve em cada nação ser regulada ou determinada por duas circunstâncias diferentes primeiro pela habilidade destreza e bom senso com os quais seu trabalho for geralmente executado em segundo lugar pela proporção entre o número dos que executam trabalho útil e o dos que não executam tal trabalho Qualquer que seja o solo o clima ou a extensão do território de uma determinada nação a abundância ou escassez do montante anual de bens de que disporá nessa situação específica dependerá necessariamente das duas circunstâncias que acabamos de mencionar Por outro lado a abundância ou escassez de bens de que a nação disporá parece depender mais da primeira das duas circunstâncias mencionadas do que da segunda Entre as nações selvagens de caçadores e pescadores cada indivíduo capacitado para o trabalho ocupase mais ou menos com um trabalho útil procurando obter da melhor maneira que pode os bens necessários e os confortos materiais para si mesmo ou para os membros de sua família ou tribo que são muito velhos ou muito jovens ou doentes demais para ir à caça e à pesca Todavia tais nações sofrem tanta pobreza e miséria que somente por falta de bens frequentemente são reduzidas ou pelos menos pensam estar reduzidas à necessidade de às vezes eliminar e às vezes abandonar suas crianças seus velhos e as pessoas que sofrem de doenças prolongadas as quais perecem de fome ou são devoradas por animais selvagens Ao contrário entre nações civilizadas e prósperas embora grande parte dos cidadãos não trabalhe muitos deles com efeito consomem a produção correspondente a 10 ou até 100 vezes a que é consumida pela maior parte dos que trabalham a produção resultante de todo o trabalho da sociedade é tão grande que todos dispõem muitas vezes de suprimento abundante e um trabalhador mesmo o mais pobre e de baixa posição se for frugal e laborioso pode desfrutar de uma porção maior de bens necessários e confortos materiais do que aquilo que qualquer selvagem pode adquirir As causas desse aprimoramento nas forças produtivas do trabalho e a ordem segundo a qual sua produção é naturalmente distribuída entre as diferentes classes e condições de membros da sociedade constituem o objeto do Livro Primeiro desta obra Qualquer que seja a situação real da habilidade destreza e bom senso com os quais o trabalho é executado em uma nação a abundância ou escassez de seu suprimento anual depende necessariamente enquanto durar esse estado de coisas da proporção entre o número dos que anualmente executam um trabalho útil e o daqueles que não executam tal trabalho O número dos que executam trabalho útil e produtivo como se verá mais adiante em toda parte está em proporção com a quantidade do capital empregado para darlhes trabalho e com a maneira específica de empregar esse capital Eis por que o Livro Segundo desta obra tratará da natureza do capital da maneira como ele pode ser gradualmente acumulado e das quantidades diferentes de trabalho que o capital põe em movimento de acordo com as diferentes maneiras como é empregado As nações razoavelmente desenvolvidas no tocante à habilidade destreza e bom senso com os quais o trabalho é executado têm adotado planos muito diferentes na gestão ou direção geral do referido trabalho sendo que esses planos diversos nem sempre têm favorecido de maneira igual a grandeza de sua produção A política de algumas nações incentivou extraordinariamente a indústria1 do campo ao passo que a de outras estimulou mais a indústria das cidades Dificilmente existe uma nação que tenha adotado a mesma política em relação a cada tipo de indústria Desde a queda do Império Romano a política da Europa tem favorecido as artes e ofícios as manufaturas e o comércio indústria das cidades mais do que a agricultura indústria do campo O Livro Terceiro expõe as circunstâncias que parecem ter introduzido e estabelecido essa política Embora esses planos diferentes talvez tenham sido de início introduzidos pelos interesses particulares e preconceitos de classes específicas de pessoas sem nenhuma consideração ou previsão das suas consequências para o bemestar da sociedade não obstante isso deram origem a concepções ou teorias de Economia Política muito diferentes entre si algumas delas enaltecem a importância da atividade das cidades outras encarecem a importância da do campo Essas teorias tiveram uma influência considerável não somente sobre as teses dos eruditos ou pesquisadores mas também sobre a gestão pública dos príncipes e governantes dos Estados No Livro Quarto procurei explicar da maneira mais completa e clara que pude essas diferentes teorias bem como os efeitos principais que produziram nas diversas épocas e nações O objetivo desses quatro primeiros Livros é explicar em que consistiu a receita ou renda do conjunto do povo ou qual foi a natureza desses fundos que em épocas e nações diferentes asseguraram seu consumo anual O quinto e último Livro trata da receita do soberano ou Commonwealth Neste Livro procurei mostrar primeiro quais são as despesas necessárias do soberano ou Commonwealth quais dessas despesas devem ser cobertas pela contribuição geral de toda a sociedade e quais delas devem ser cobertas somente pela contribuição de alguma parcela específica da população ou por alguns dos seus membros específicos em segundo lugar procurei expor quais são os diversos métodos pelos quais a sociedade inteira pode ser obrigada a contribuir para cobrir as despesas a cargo da sociedade toda e quais são as principais vantagens e inconveniências de cada um desses métodos em terceiro e último lugar quais são as razões e causas que induziram quase todos os governos modernos a hipotecar uma parte dessa receita ou a contrair dívidas e quais têm sido os efeitos dessas dívidas sobre a riqueza real a produção anual da terra e do trabalho da sociedade Livro Primeiro As Causas do Aprimoramento das Forças Produtivas do Trabalho e a Ordem Segundo a qual sua Produção é Naturalmente Distribuída Entre as Diversas Categorias do Povo Capitulo I A Divisão do Trabalho Capitulo II O Princípio que Dá Origem à Divisão do Trabalho Capitulo III A Divisão do Trabalho Limitada pela Extensão do Mercado Capitulo IV A Origem e o Uso do Dinheiro Capitulo V O Preço Real e o Preço Nominal das Mercadorias ou seu Preço em Trabalho e seu Preço em Dinheiro Capitulo VI Fatores que Compõem o Preço das Mercadorias Capitulo VII O Preço Natural e o Preço de Mercado das Mercadorias Capitulo VIII Os Salários do Trabalho Capitulo IX Os Lucros do Capital Capitulo X Os Salários e o Lucro nos Diversos Empregos de MãodeObra e de Capital Capitulo I A Divisão do Trabalho O maior aprimoramento das forças produtivas do trabalho e a maior parte da habilidade destreza e bom senso com os quais o trabalho é em toda parte dirigido ou executado parecem ter sido resultados da divisão do trabalho Compreenderemos mais facilmente os efeitos produzidos pela divisão do trabalho na economia geral da sociedade se considerarmos de que maneira essa divisão do trabalho opera em algumas manufaturas específicas É comum supor que a divisão do trabalho atinge o grau máximo em algumas manufaturas muito pequenas não talvez no sentido de que nessas a divisão do trabalho seja maior do que em outras de maior importância acontece porém que nessas manufaturas menores destinadas a suprir as pequenas necessidades de um número pequeno de pessoas o número total de trabalhadores é necessariamente menor e os trabalhadores empregados em cada setor de trabalho muitas vezes podem ser reunidos no mesmo local de trabalho e colocados imediatamente sob a perspectiva do espectador Ao contrário nas grandes manufaturas destinadas a suprir as grandes necessidades de todo o povo cada setor do trabalho emprega um número tão grande de operários que é impossível reunilos todos no mesmo local de trabalho Raramente podemos em um só momento observar mais do que os operários ocupados em um único setor Embora portanto nessas manufaturas maiores o trabalho possa ser dividido em um número de partes muito maior do que nas manufaturas menores a divisão do trabalho não é tão óbvia de imediato e por isso tem sido menos observada Tomemos pois um exemplo tirado de uma manufatura muito pequena mas na qual a divisão do trabalho muitas vezes tem sido notada a fabricação de alfinetes Um operário não treinado para essa atividade que a divisão do trabalho transformou em uma indústria específica nem familiarizado com a utilização das máquinas ali empregadas cuja invenção provavelmente também se deveu à mesma divisão do trabalho dificilmente poderia talvez fabricar um único alfinete em um dia empenhando o máximo de trabalho de qualquer forma certamente não conseguirá fabricar vinte Entretanto da forma como essa atividade é hoje executada não somente o trabalho todo constitui uma indústria específica mas ele está dividido em uma série de setores dos quais por sua vez a maior parte também constitui provavelmente um ofício especial Um operário desenrola o arame um outro o endireita um terceiro o corta um quarto faz as pontas um quinto o afia nas pontas para a colocação da cabeça do alfinete para fazer uma cabeça de alfinete requeremse 3 ou 4 operações diferentes montar a cabeça já é uma atividade diferente e alvejar os alfinetes é outra a própria embalagem dos alfinetes também constitui uma atividade independente Assim a importante atividade de fabricar um alfinete está dividida em aproximadamente 18 operações distintas as quais em algumas manufaturas são executadas por pessoas diferentes ao passo que em outras o mesmo operário às vezes executa 2 ou 3 delas Vi uma pequena manufatura desse tipo com apenas 10 empregados e na qual alguns desses executavam 2 ou 3 operações diferentes Mas embora não fossem muito hábeis e portanto não estivessem particularmente treinados para o uso das máquinas conseguiam quando se esforçavam fabricar em torno de 12 libras de alfinetes por dia Ora 1 libra contém mais do que 4 mil alfinetes de tamanho médio Por conseguinte essas 10 pessoas conseguiam produzir entre elas mais do que 48 mil alfinetes por dia Assim já que cada pessoa conseguia fazer 110 de 48 mil alfinetes por dia podese considerar que cada uma produzia 4 800 alfinetes diariamente Se porém tivessem trabalhado independentemente um do outro e sem que nenhum deles tivesse sido treinado para esse ramo de atividade certamente cada um deles não teria conseguido fabricar 20 alfinetes por dia e talvez nem mesmo 1 ou seja com certeza não conseguiria produzir a 240ª parte e talvez nem mesmo a 4 800ª parte daquilo que hoje são capazes de produzir em virtude de uma adequada divisão do trabalho e combinação de suas diferentes operações Em qualquer outro ofício e manufatura os efeitos da divisão do trabalho são semelhantes aos que se verificam nessa fábrica insignificante embora em muitas delas o trabalho não possa ser tão subdividido nem reduzido a uma simplicidade tão grande de operações A divisão do trabalho na medida em que pode ser introduzida gera em cada ofício um aumento proporcional das forças produtivas do trabalho A diferenciação das ocupações e empregos parece haverse efetuado em decorrência dessa vantagem Essa diferenciação aliás geralmente atinge o máximo nos países que se caracterizam pelo mais alto grau da evolução no tocante ao trabalho e aprimoramento o que em uma sociedade em estágio primitivo é o trabalho de uma única pessoa é o de várias em uma sociedade mais evoluída Em toda sociedade desenvolvida o agricultor geralmente é apenas agricultor e o operário de indústria somente isso Também o trabalho que é necessário para fabricar um produto completo quase sempre é dividido entre grande número de operários Quantas são as atividades e empregos em cada setor da manufatura do linho e da lã desde os cultivadores até os branqueadores e os polidores do linho ou os tingidores e preparadores do tecido A natureza da agricultura não comporta tantas subdivisões do trabalho nem uma diferenciação tão grande de uma atividade para outra quanto ocorre nas manufaturas É impossível separar com tanta nitidez a atividade do pastoreador da do cultivador de trigo quanto a atividade do carpinteiro geralmente se diferencia da do ferreiro Quase sempre o fiandeiro é uma pessoa o tecelão outra ao passo que o arador o gradador o semeador e o que faz a colheita do trigo muitas vezes são a mesma pessoa Já que as oportunidades para esses diversos tipos de trabalho só retornam com as diferentes estações do ano é impossível empregar constantemente um único homem em cada uma delas Essa impossibilidade de fazer uma diferenciação tão completa e plena de todos os diversos setores de trabalho empregados na agricultura constitui talvez a razão por que o aprimoramento das forças produtivas do trabalho nesse setor nem sempre acompanha os aprimoramentos alcançados nas manufaturas As nações mais opulentas geralmente superam todos os seus vizinhos tanto na agricultura como nas manufaturas geralmente porém distinguem se mais pela superioridade na manufatura do que pela superioridade na agricultura Suas terras geralmente são mais bem cultivadas e pelo fato de investirem mais trabalho e mais dinheiro nelas produzem mais em proporção à extensão e à fertilidade natural do solo Entretanto essa superioridade da produção raramente é muito mais do que em proporção à superioridade de trabalho e dispêndio Na agricultura o trabalho do país rico nem sempre é muito mais produtivo do que o dos países pobres ou pelo menos nunca é mais produtivo na mesma proporção em que o é geralmente nas manufaturas Por conseguinte o trigo do país rico da mesma qualidade nem sempre chega ao mercado com preço mais baixo do que o do país pobre O trigo da Polônia com o mesmo grau de qualidade é tão barato como o da França não obstante a maior riqueza e o grau superior de desenvolvimento da França O trigo da França é nas províncias tritícolas tão bom e frequentemente quase do mesmo preço que o trigo da Inglaterra embora em riqueza e progresso a França talvez seja inferior à Inglaterra As terras destinadas ao cultivo de trigo na Inglaterra são mais bem cultivadas do que as da França e como se afirma as da França são muito mais bem cultivadas que as da Polônia Todavia embora um país pobre não obstante a inferioridade no cultivo das terras possa até certo ponto rivalizar com os países ricos quanto aos baixos preços e à qualidade do trigo jamais poderá enfrentar a competição no tocante às suas manufaturas ao menos se essas indústrias atenderem às características do solo do clima e da situação do país rico As sedas da França são melhores e mais baratas que as da Inglaterra porque a manufatura da seda ao menos atualmente com os altos encargos incidentes sobre a importação da seda em estado bruto não é tão adequada para o clima da Inglaterra como o é para o da França Em contrapartida as ferragens de ferro e as lãs rústicas da Inglaterra são de uma superioridade incomparável em relação às da França e também muito mais baratas no mesmo grau de qualidade Na Polônia afirmase não haver praticamente manufatura de espécie alguma excetuadas algumas indústrias caseiras de tipo mais primitivo com as quais nenhum país consegue subsistir Esse grande aumento da quantidade de trabalho que em consequência da divisão do trabalho o mesmo número de pessoas é capaz de realizar é devido a três circunstâncias distintas em primeiro lugar devido à maior destreza existente em cada trabalhador em segundo à poupança daquele tempo que geralmente seria costume perder ao passar de um tipo de trabalho para outro finalmente à invenção de um grande número de máquinas que facilitam e abreviam o trabalho possibilitando a uma única pessoa fazer o trabalho que de outra forma teria que ser feito por muitas Em primeiro lugar vejamos como o aprimoramento da destreza do operário necessariamente aumenta a quantidade de serviço que ele pode realizar a divisão do trabalho reduzindo a atividade de cada pessoa a alguma operação simples e fazendo dela o único emprego de sua vida necessariamente aumenta muito a destreza do operário Estou certo de que um ferreiro comum que embora acostumado a manejar o martelo nunca fez pregos se em alguma ocasião precisar e tentar fazêlo dificilmente conseguirá ir além de 200 ou 300 pregos por dia aliás de muito má qualidade Um ferreiro que está acostumado a fazer pregos mas cuja única ou principal atividade não tem sido esta raramente conseguirá mesmo com o esforço máximo fazer mais do que 800 ou 1000 pregos por dia Tenho visto porém vários rapazes abaixo dos vinte anos que nunca fizeram outra coisa senão fabricar pregos e que quando se empenhavam a fundo conseguiam fazer cada um deles mais de 2300 pregos por dia E no entanto fazer pregos não é de forma alguma das operações mais simples A mesma pessoa aciona o fole atiça ou melhora o fogo quando necessário aquece o ferro e forja cada segmento do prego ao forjar a cabeça do prego é obrigada a mudar de ferramentas As diferentes operações em que se subdivide a fabricação de um alfinete ou de um botão metálico são todas elas muito mais simples sendo geralmente muito maior a destreza da pessoa que sempre fez isso na vida A rapidez com a qual são executadas algumas das operações dessas manufaturas supera o que uma pessoa que nunca o presenciou acreditaria possível de ser conseguido pelo trabalho manual Em segundo lugar a vantagem que se aufere economizando o tempo que geralmente se perderia no passar de um tipo de trabalho para o outro é muito maior do que à primeira vista poderíamos imaginar É impossível passar com muita rapidez de um tipo de trabalho para outro porque este é executado em lugar diferente e com ferramentas muito diversas Um tecelão do campo que cultiva uma pequena propriedade é obrigado a gastar bastante tempo em passar do seu tear para o campo e do campo para o tear Se os dois trabalhos puderem ser executados no mesmo local certamente a perda de tempo é muito menor Mas mesmo nesse caso ela ainda é muito considerável Geralmente uma pessoa se desconcerta um pouco ao passar de um tipo de trabalho para outro Ao começar o novo trabalho raramente ela se dedica logo com entusiasmo sua cabeça está em outra como se diz e durante algum tempo ela mais flana do que trabalha seriamente O hábito de vadiar e de aplicarse ao trabalho indolente e descuidadamente adquiridos naturalmente e quase necessariamente por todo trabalhador do campo que é obrigado a mudar de trabalho e de ferramentas a cada meia hora e a fazer vinte trabalhos diferentes a cada dia durante a vida toda quase sempre o torna indolente e preguiçoso além de fazêlo incapaz de aplicarse com intensidade mesmo nas ocasiões de maior urgência Independentemente portanto de sua deficiência no tocante à destreza ou rapidez essa razão é suficiente para reduzir sempre e consideravelmente a quantidade de trabalho que ele é capaz de levar a cabo Em terceiro e último lugar precisamos todos tomar consciência de quanto o trabalho é facilitado e abreviado pela utilização de máquinas adequadas É desnecessário citar exemplos Limitarmeei portanto a observar que a invenção de todas essas máquinas que tanto facilitam e abreviam o trabalho parece ter sua origem na divisão do trabalho As pessoas têm muito maior probabilidade de descobrir com maior facilidade e rapidez métodos para atingir um objetivo quando toda a sua atenção está dirigida para esse objeto único do que quando a mente se ocupa com uma grande variedade de coisas Mas em consequência da divisão do trabalho toda a atenção de uma pessoa é naturalmente dirigida para um único objeto muito simples Eis por que é natural podermos esperar que uma ou outra das pessoas ocupadas em cada setor de trabalho específico logo acabe descobrindo métodos mais fáceis e mais rápidos de executar seu trabalho específico sempre que a natureza do trabalho comporte tal melhoria Grande parte das máquinas utilizadas nas manufaturas em que o trabalho está mais subdividido constituiu originalmente invenções de operários comuns os quais com naturalidade se preocuparam em concentrar sua atenção na procura de métodos para executar sua função com maior facilidade e rapidez estando cada um deles empregado em alguma operação muito simples Quem quer que esteja habituado a visitar tais manufaturas deve ter visto muitas vezes máquinas excelentes que eram invenção desses operários a fim de facilitar e apressar a sua própria tarefa no trabalho Nas primeiras bombas de incêndio um rapaz estava constantemente entretido em abrir e fechar alternadamente a comunicação existente entre a caldeira e o cilindro conforme o pistão subia ou descia Um desses rapazes que gostava de brincar com seus companheiros observou que puxando com um barbante a partir da alavanca da válvula que abria essa comunicação com um outro componente da máquina a válvula poderia abrir e fechar sem ajuda dele deixandoo livre para divertirse com seus colegas Assim um dos maiores aperfeiçoamentos introduzidos nessa máquina desde que ela foi inventada foi descoberto por um rapaz que queria pouparse no próprio trabalho Contudo nem todos os aperfeiçoamentos introduzidos em máquinas representam invenções por parte daqueles que utilizavam essas máquinas Muitos deles foram efetuados pelo engenho dos fabricantes das máquinas quando a fabricação de máquinas passou a constituir uma profissão específica alguns desses aperfeiçoamentos foram obra de pessoas denominadas filósofos ou pesquisadores cujo ofício não é fazer as coisas mas observar cada coisa e que por essa razão muitas vezes são capazes de combinar entre si as forças e poderes dos objetos mais distantes e diferentes Com o progresso da sociedade a filosofia ou pesquisa tornase como qualquer ofício a ocupação principal ou exclusiva de uma categoria específica de pessoas Como qualquer outro ofício também esse está subdividido em grande número de setores ou áreas diferentes cada uma das quais oferece trabalho a uma categoria especial de filósofos e essa subdivisão do trabalho filosófico da mesma forma como em qualquer outra ocupação melhora e aperfeiçoa a destreza e proporciona economia de tempo Cada indivíduo tornase mais hábil em seu setor específico o volume de trabalho produzido é maior aumentando também consideravelmente o cabedal científico É a grande multiplicação das produções de todos os diversos ofícios multiplicação essa decorrente da divisão do trabalho que gera em uma sociedade bem dirigida aquela riqueza universal que se estende até as camadas mais baixas do povo Cada trabalhador tem para vender uma grande quantidade do seu próprio trabalho além daquela de que ele mesmo necessita e pelo fato de todos os outros trabalhadores estarem exatamente na mesma situação pode ele trocar grande parte de seus próprios bens por uma grande quantidade ou o que é a mesma coisa pelo preço de grande quantidade de bens desses outros Fornecelhes em abundância aquilo de que carecem e estes por sua vez com a mesma abundância lhe fornecem aquilo de que ele necessita assim é que em todas as camadas da sociedade se difunde uma abundância geral de bens Observese a moradia do artesão ou diarista mais comum em um país civilizado e florescente e se notará que é impossível calcular o número de pessoas que contribui com uma parcela ainda que reduzida de seu trabalho para suprir as necessidades deste operário O casaco de lã por exemplo que o trabalhador usa para agasalharse por mais rude que seja é o produto do trabalho conjugado de uma grande multidão de trabalhadores O pastor o selecionador de lã o cardador o tintureiro o fiandeiro o tecelão o pisoeiro o confeccionador de roupas além de muitos outros todos eles precisam contribuir com suas profissões específicas para fabricar esse produto tão comum de uso diário Calculese agora quantos comerciantes e carregadores além dos trabalhadores já citados devem ter contribuído para transportar essa matériaprima do local onde trabalham alguns para os locais onde trabalham outros quando muitas vezes as distâncias entre uns e outros são tão grandes Calculese quanto comércio e quanta navegação incluindo aí os construtores de navios os marinheiros produtores de velas e de cordas devem ter sido necessários para juntar os diferentes tipos de drogas ou produtos utilizados para tingir o tecido drogas essas que frequentemente provêm dos recantos mais longínquos da terra Quão grande é também a variedade de trabalho necessária para produzir as ferramentas do menos categorizado desses operários Sem fazer menção de máquinas tão complexas como o navio ou barco do marujo o moinho do pisoeiro ou o próprio tear do tecelão consideremos apenas que variedades de trabalho são necessárias para fabricar esse dispositivo tão simples que é a tesoura com a qual o pastor tosa a lã das ovelhas O mineiro o construtor do forno destinado a fundir o minério o cortador de madeira o queimador do carvão a ser utilizado na câmara de fusão o oleiro que fabrica tijolos o pedreiro os operários que operam o forno o encarregado da manutenção das máquinas o forjador o ferreiro todos precisam associar suas habilidades profissionais para poder produzir uma tesoura Se fizéssemos o mesmo exame das diferentes peças de roupa e de mobília usadas pelo operário da tosca camisa de linho que lhe cobre a pele dos sapatos que lhe protegem os pés da cama em que se deita e de todas as diversas peças que compõem a sua mobília e seus pertences do fogão em que prepara os alimentos do carvão que se utiliza para isso escavado das entranhas da terra e trazido até ele talvez através de um longo percurso marítimo e terrestre de todos os outros utensílios de sua cozinha de todos os pertences da sua mesa faca e garfos travessas de barro ou de peltre em que serve as comidas das diferentes mãos que colaboraram no preparo de seu pão e sua cerveja da vidraça que deixa entrar o calor e a luz e afasta o vento e a chuva com todo o conhecimento e arte exigidos para chegar a essa bela e feliz invenção sem a qual as nossas regiões do norte dificilmente teriam podido criar moradias tão confortáveis juntamente com as ferramentas de todos os diversos operários empregados na produção dessas diferentes utilidades Se examinarmos todas essas coisas e considerarmos a grande variedade de trabalhos empregados em cada uma dessas utilidades perceberemos que sem a ajuda e cooperação de muitos milhares não seria possível prover às necessidades nem mesmo de uma pessoa de classe mais baixa de um país civilizado por mais que imaginemos erroneamente é muito pouco e muito simples aquilo de que tais pessoas necessitam Em comparação com o luxo extravagante dos grandes as necessidades e pertences de um operário certamente parecem ser extremamente simples e fáceis e no entanto talvez seja verdade que a diferença de necessidades de um príncipe europeu e de um camponês trabalhador e frugal nem sempre é muito maior do que a diferença que existe entre as necessidades deste último e as de muitos reis da África que são senhores absolutos das vidas e das liberdades de 10 mil selvagens nus Capítulo II O Princípio que Dá Origem à Divisão do Trabalho Essa divisão do trabalho da qual derivam tantas vantagens não é em sua origem o efeito de uma sabedoria humana qualquer que preveria e visaria esta riqueza geral à qual dá origem Ela é a consequência necessária embora muito lenta e gradual de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana que não tem em vista essa utilidade extensa ou seja a propensão a intercambiar permutar ou trocar uma coisa pela outra Não é nossa tarefa investigar aqui se essa propensão é simplesmente um dos princípios originais da natureza humana sobre o qual nada mais restaria a dizer ou se como parece mais provável é uma consequência necessária das faculdades de raciocinar e falar De qualquer maneira essa propensão encontrase em todos os homens não se encontrando em nenhuma outra raça de animais que não parecem conhecer nem essa nem qualquer outra espécie de contratos Por vezes temse a impressão de que dois galgos ao irem ao encalço de uma lebre parecem agir de comum acordo Cada um a faz voltarse para seu companheiro ou procura interceptála quando seu companheiro a faz voltarse para ele Mas isso não é efeito de algum contrato senão da concorrência casual de seus desejos acerca do mesmo objeto naquele momento específico Ninguém jamais viu um cachorro fazer uma troca justa e deliberada de um osso por outro com um segundo cachorro Ninguém jamais viu um animal dando a entender a outro através de gestos ou gritos naturais isto é meu isto é teu estou disposto a trocar isto por aquilo Quando um animal deseja obter alguma coisa de uma pessoa ou de outro animal não dispõe de outro meio de persuasão a não ser conseguir o favor daqueles de quem necessita ajuda Um filhote acaricia e lisonjeia sua mãe e um spaniel faz um sem número de mesuras e demonstrações para atrair a atenção de seu dono que está jantando quando deseja receber comida Às vezes o homem usa o mesmo estratagema com seus semelhantes e quando não tem outro recurso para induzilos a atenderem a seus desejos tenta por todos os meios servis atingir este objetivo Todavia não terá tempo para fazer isso em todas as ocasiões Numa sociedade civilizada o homem a todo momento necessita da ajuda e cooperação de grandes multidões e sua vida inteira mal seria suficiente para conquistar a amizade de algumas pessoas No caso de quase todas as outras raças de animais cada indivíduo ao atingir a maturidade é totalmente independente e em seu estado natural não tem necessidade da ajuda de nenhuma outra criatura vivente O homem entretanto tem necessidade quase constante da ajuda dos semelhantes e é inútil esperar esta ajuda simplesmente da benevolência alheia Ele terá maior probabilidade de obter o que quer se conseguir interessar a seu favor a autoestima dos outros mostrandolhes que é vantajoso para eles fazerlhe ou darlhe aquilo de que ele precisa É isto o que faz toda pessoa que propõe um negócio a outra Dême aquilo que eu quero e você terá isto aqui que você quer esse é o significado de qualquer oferta desse tipo e é dessa forma que obtemos uns dos outros a grande maioria dos serviços de que necessitamos Não é da benevolência do açougueiro do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse Dirigimonos não à sua humanidade mas à sua auto estima e nunca lhes falamos das nossas próprias necessidades mas das vantagens que advirão para eles Ninguém a não ser o mendigo sujeitase a depender sobretudo da benevolência dos semelhantes Mesmo o mendigo não depende inteiramente dessa benevolência Com efeito a caridade de pessoas com boa disposição lhe fornece tudo o de que carece para a subsistência Mas embora esse princípio lhe assegure em última análise tudo o que é necessário para a sua subsistência ele não pode garantirlhe isso sempre em determinados momentos em que precisar A maior parte dos desejos ocasionais do mendigo são atendidos da mesma forma que os de outras pessoas através de negociação de permuta ou de compra Com o dinheiro que alguém lhe dá ele compra alimento A roupa velha que um outro lhe dá ele a troca por outras roupas velhas que lhe servem melhor por moradia alimento ou dinheiro com o qual pode comprar alimento roupas ou moradia conforme tiver necessidade Assim como é por negociação por escambo ou por compra que conseguimos uns dos outros a maior parte dos serviços recíprocos de que necessitamos da mesma forma é essa mesma propensão ou tendência a permutar que originalmente gera a divisão do trabalho Em uma tribo de caçadores ou pastores por exemplo uma determinada pessoa faz arcos e flechas com mais habilidade e rapidez do que qualquer outra Muitas vezes trocálosá com seus companheiros por gado ou por carne de caça considera que dessa forma pode conseguir mais gado e mais carne de caça do que conseguiria se ele mesmo fosse à procura deles no campo Partindo pois da consideração de seu interesse próprio resolve que o fazer arcos e flechas será sua ocupação principal tornandose uma espécie de armeiro Um outro é particularmente hábil em fazer o madeiramento e as coberturas de suas pequenas cabanas ou casas removíveis Ele está habituado a ser útil a seus vizinhos dessa forma os quais o remuneram da mesma maneira com gado e carne de caça até que ao final acaba achando interessante dedicar se inteiramente a essa ocupação e tornarse uma espécie de carpinteiro dedicado à construção de casas Da mesma forma um terceiro tornase ferreiro ou apascentador de gado um quarto se faz curtidor ou preparador de peles ou couros componente primordial da roupa dos silvícolas E dessa forma a certeza de poder permutar toda a parte excedente da produção de seu próprio trabalho que ultrapasse seu consumo pessoal estimula cada pessoa a dedicarse a uma ocupação específica e a cultivar e aperfeiçoar todo e qualquer talento ou inclinação que possa ter por aquele tipo de ocupação ou negócio Na realidade a diferença de talentos naturais em pessoas diferentes é muito menor do que pensamos a grande diferença de habilidade que distingue entre si pessoas de diferentes profissões quando chegam à maturidade em muitos casos não é tanto a causa mas antes o efeito da divisão do trabalho A diferença entre as personalidades mais diferentes entre um filósofo e um carregador comum da rua por exemplo parece não provir tanto da natureza mas antes do hábito do costume da educação ou formação Ao virem ao mundo e durante os seis ou oito primeiros anos de existência talvez fossem muito semelhantes entre si e nem seus pais nem seus companheiros de folguedo eram capazes de perceber nenhuma diferença notável Em torno dessa idade ou logo depois começam a engajarse em ocupações muito diferentes Começase então a perceber a diferença de talentos sendo que esta diferenciação vaise ampliando gradualmente até que ao final o filósofo dificilmente se disporá a reconhecer qualquer semelhança Mas sem a propensão à barganha ao escambo e à troca cada pessoa precisa ter conseguido para si mesma tudo o que lhe era necessário ou conveniente para a vida que desejava Todos devem ter tido as mesmas obrigações a cumprir e o mesmo trabalho a executar e não pode ter havido uma tal diferença de ocupações que por si fosse suficiente para produzir uma diferença tão grande de talentos Assim como é essa propensão que gera essa diferença de talentos tão notável entre pessoas de profissões diferentes da mesma forma é essa mesma propensão que faz com que a diferença seja útil Muitos grupos de animais todos reconhecidamente da mesma espécie trazem de nascença uma diferença de índole muito maior do que aquela que se verifica entre as pessoas anteriormente à aquisição de hábitos e à educação Por natureza a diferença entre um filósofo e um carregador de rua no tocante ao caráter básico e à disposição não representa sequer 50 da diferença que existe entre um mastim e um galgo ou entre um galgo e um spaniel ou entre este último e um cão pastor Entretanto esses tipos de animais embora sendo da mesma espécie dificilmente têm qualquer utilidade uns em relação aos outros A força do mastim não se beneficia em nada da velocidade ou rapidez do galgo ou da sagacidade do spaniel ou da docilidade do cão pastor Os efeitos provenientes dessas diferenças de índole e talentos por falta da faculdade ou propensão à troca não são capazes de formar um patrimônio comum e não contribuem o mínimo para o melhor atendimento das necessidades da espécie Cada animal individualmente continua obrigado a ajudarse e defenderse sozinho não dependendo um do outro não auferindo vantagem alguma da variedade de talentos com a qual a natureza distinguiu seus semelhantes Ao contrário entre os homens os caracteres e as habilidades mais diferentes são úteis uns aos outros as produções diferentes e dos respectivos talentos e habilidades em virtude da capacidade e propensão geral ao intercâmbio ao escambo e à troca são como que somados em um cabedal comum no qual cada um pode comprar qualquer parcela da produção dos talentos dos outros de acordo com suas necessidades Capitulo III A Divisão do Trabalho Limitada pela Extensão do Mercado Como é o poder de troca que leva à divisão do trabalho assim a extensão dessa divisão deve sempre ser limitada pela extensão desse poder ou em outros termos pela extensão do mercado Quando o mercado é muito reduzido ninguém pode sentirse estimulado a dedicarse inteiramente a uma ocupação porque não poderá permutar toda a parcela excedente de sua produção que ultrapassa seu consumo pessoal pela parcela de produção do trabalho alheio da qual tem necessidade Existem certos tipos de trabalho mesmo da categoria mais baixa que só podem ser executados em uma cidade grande Um carregador por exemplo não consegue encontrar emprego e subsistência em nenhum outro lugar Uma aldeia é pequena demais para isto é até difícil que uma cidade pequena dotada de um mercado seja suficientemente grande para oferecer ocupação constante para um carregador Nas casas isoladas e nas minúsculas aldeias espalhadas pelas regiões montanhosas da Escócia cada camponês deve ao mesmo tempo ser açougueiro padeiro e fabricante de cerveja de sua própria família Em tais situações dificilmente podemos esperar encontrar sequer um ferreiro um carpinteiro ou marceneiro num raio inferior a 30 milhas de um outro profissional da mesma ocupação As famílias espalhadas que vivem a 8 ou 10 milhas de distância uma da outra têm que aprender elas mesmas um grande número de ofícios e trabalhos para os quais se morassem em localidades mais povoadas chamariam os respectivos profissionais Os trabalhadores do campo quase sempre são obrigados a executar eles mesmos todos os diversos tipos de trabalho que têm afinidade tão grande entre si a ponto de poderem lidar com o mesmo tipo de materiais Um carpinteiro do campo faz todo tipo de trabalho com madeira e um ferreiro do campo faz qualquer tipo de serviço com ferro O primeiro é não somente carpinteiro mas também marceneiro e até mesmo entalhador de madeira construtor de carroças fabricante de arados E os trabalhos de um ferreiro no campo são ainda mais variados Seria até impossível haver uma profissão como a do fabricante de pregos nas regiões afastadas e interioranas da Alta Escócia Tal operário produzindo 1000 pregos por dia e com 300 dias de trabalho no ano produzirá 300 mil pregos por ano Acontece que nessa região seria impossível vender 1000 pregos ou seja a produção de apenas um dia de trabalho Já que o transporte fluvial ou marítimo abre um mercado mais vasto para qualquer tipo de trabalho do que unicamente o transporte terrestre é na costa marítima e ao longo dos rios navegáveis que naturalmente todo tipo de trabalho ou ocupação começa a subdividirse e aprimorarse e somente depois de muito tempo esses aperfeiçoamentos se estendem ao interior de um país Uma carroça de rodas largas servida por dois homens e puxada por oito cavalos leva aproximadamente seis semanas para transportar de Londres a Edimburgo ida e volta mais ou menos 4 toneladas de mercadoria Mais ou menos no mesmo tempo um barco ou navio tripulado por seis ou oito homens e navegando entre os portos de Londres e Leith muitas vezes transporta ida e volta 200 toneladas de mercadoria Portanto seis ou oito homens por transporte aquático podem levar e trazer no mesmo tempo a mesma quantidade de mercadoria entre Londres e Edimburgo que cinquenta carroças de rodas largas servidas por 100 homens e puxadas por 400 cavalos Para 200 toneladas de mercadorias portanto transportadas por terra de Londres para Edimburgo é necessário pagar a manutenção de 100 homens durante três semanas e o desgaste e a mobilização de 400 cavalos mais o de 50 carroças de rodas largas Ao contrário essa mesma quantidade de mercadorias se transportada por hidrovia será onerada apenas pela manutenção de 6 ou 8 homens e pelo desgaste e movimentação de um navio ou barco com carga de 200 toneladas além do valor do risco maior ou seja a diferença de seguro entre esses dois sistemas de transporte Se portanto entre essas duas localidades não houvesse outra possibilidade de comunicação senão por terra e já que não se poderia transportar entre as duas cidades nenhuma outra mercadoria a não ser aquela cujo preço fosse bem elevado em proporção com seu peso só poderia haver uma pequena parte daquele comércio que atualmente existe entre as duas cidades e por conseguinte elas só poderiam dar uma pequena parte do estímulo que atualmente dão uma à outra Entre as regiões distantes da terra seria pequena ou até nula a possibilidade de comércio Que mercadorias poderiam por exemplo comportar o preço do transporte terrestre entre Londres e Calcutá Ou se houvesse alguma mercadoria tão preciosa que pudesse comportar um transporte tão dispendioso com que segurança se efetuaria tal transporte passando por territórios habitados por tantas nações ainda em estado de barbárie E no entanto existe atualmente entre Londres e Calcutá um comércio considerável intercambiando seus mercados Londres e Calcutá estimulam muito o trabalho e a produção entre si Se tais são portanto as vantagens do transporte fluvial ou marítimo é natural que os primeiros aperfeiçoamentos das artes e da manufatura se operem lá onde essa circunstância abrir mercado do mundo inteiro para a produção de cada tipo de profissão e que esses aperfeiçoamentos levem muito tempo para estenderse ao interior do país O interior do país pode durante muito tempo não ter nenhum outro mercado para a maior parte de suas mercadorias a não ser a região circunjacente que o separa da costa marítima e dos grandes rios navegáveis Por conseguinte a extensão de seu mercado deverá durante muito tempo ser proporcional à riqueza e à reduzida densidade demográfica daquela região e consequentemente seu aprimoramento sempre deverá vir depois do aprimoramento da região Em nossas colônias norteamericanas as plantações sempre acompanharam a costa marítima ou as margens dos rios navegáveis e dificilmente se distanciaram muito dessas vias de transporte Segundo a História bem documentada as primeiras nações a serem civilizadas foram obviamente as localizadas ao redor da costa do Mediterrâneo Esse mar o maior braço de mar que se conhece no mundo por não ter marés e consequentemente não apresentar outras ondas senão as provocadas pelo vento devido à lisura de sua superfície à multidão de suas ilhas e à proximidade de suas praias vizinhas demonstrou se extremamente favorável a uma navegação mundial incipiente épocas em que os homens por ignorarem ainda a bússola tinham receio de afastarse da costa e devido ao primitivismo da construção naval receavam exporse às ondas turbulentas do oceano No mundo antigo passar além das colunas de Hércules isto é além do estreito de Gibraltar foi considerado por muito tempo como uma façanha naval altamente perigosa e quase miraculosa Muito tempo decorreu até que os próprios fenícios e cartagineses os mais hábeis navegadores e construtores navais dos tempos antigos tentassem essa façanha e durante muito tempo foram eles os únicos que assumiram tal risco Dentre todos os países localizados na costa do Mediterrâneo o Egito parece ter sido o primeiro no qual a agricultura ou as manufaturas foram praticadas e puderam acusar um grau considerável de aperfeiçoamento Em parte alguma o alto Egito dista mais do que algumas milhas do rio Nilo e no baixo Egito o Nilo se ramifica em uma multiplicidade de canais que com alguma habilidade parecem ter assegurado uma comunicação fluvial no somente entre todas as grandes cidades mas também entre todas as aldeias de maior envergadura e até mesmo com muitas propriedades agrícolas do interior mais ou menos da mesma forma como isso ocorre hoje na Holanda em relação aos rios Reno e Mosa A extensão e a facilidade dessa navegação interna constituiu provavelmente uma das causas primordiais do antigo progresso e aprimoramento do Egito Os aperfeiçoamentos na agricultura e nas manufaturas parecem ter sido muito antigos também nas províncias de Bengala localizadas nas Índias Orientais e em algumas das províncias orientais da China embora em nosso continente não disponhamos de fontes históricas autênticas que documentem com certeza essa antigüidade Em Bengala o Ganges e vários outros grandes rios formam grande número de canais navegáveis da mesma forma que o Nilo no Egito Também nas províncias orientais da China vários rios grandes formam com seus diversos afluentes uma multidão de canais a comunicação entre esses canais fez com que surgisse uma navegação interna muito mais extensa do que a assegurada pelo Nilo ou pelo Ganges ou talvez até pelos dois juntos É notável que nem os antigos egípcios nem os indianos e chineses da Antiguidade estimularam o comércio externo e portanto parecem ter auferido sua grande riqueza de navegação puramente interna Em contrapartida todas as regiões do interior da África e toda a parte da Ásia localizada a uma distância maior ao norte dos mares Euxino e Cáspio a antiga Cítia a Tartária e a Sibéria modernas em todas as épocas ao que parece permaneceram no estado de barbárie que ainda hoje as caracteriza O mar da Tartária é o oceano gelado que não permite navegação e embora alguns dos maiores rios do mundo percorram essa região a distância entre uns e outros é excessivamente grande para permitir comunicação e comércio ao longo da maior parte de sua extensão Na África não existe nenhuma dessas grandes artérias como são o mar Báltico e o mar Adriático na Europa o Mediterrâneo e o Euxino na Europa e na Ásia e os golfos da Arábia Pérsia Índia Bengala e Sião na Ásia sendo portanto impossível estender o comércio a essas distantes plagas do interior da África por outro lado os grandes rios da África são excessivamente distantes entre si para permitirem uma navegação de maior porte Além disso nunca pode ser muito considerável o comércio que uma nação pode manter através de um rio que não se ramifique em muitos afluentes ou canais e que percorre território estrangeiro antes de desembocar no mar isso porque a nação estrangeira pela qual passa a parte do rio que desemboca no mar pode a qualquer momento obstruir a comunicação entre o país vizinho e o mar A navegação do Danúbio é de muito pouca utilidade para os Estados da Baviera a Áustria e a Hungria em comparação com o que seria se algum desses países possuísse todo o percurso do Danúbio até ele desembocar no mar Negro Capitulo IV A Origem e o uso do Dinheiro Uma vez plenamente estabelecida a divisão do trabalho é muito reduzida a parcela de necessidades humanas que pode ser atendida pela produção individual do próprio trabalhador A grande maioria de suas necessidades ele a satisfaz permutando aquela parcela do produto de seu trabalho que ultrapassa o seu próprio consumo por aquelas parcelas da produção alheia de que tiver necessidade Assim sendo todo homem subsiste por meio da troca tornandose de certo modo comerciante e assim é que a própria sociedade se transforma naquilo que adequadamente se denomina sociedade comercial Quando a divisão do trabalho estava apenas em seu início este poder de troca deve ter deparado frequentemente com grandes empecilhos Podemos perfeitamente supor que um indivíduo possua uma mercadoria em quantidade superior àquela de que precisa ao passo que um outro tem menos Consequentemente o primeiro estaria disposto a vender uma parte de seu supérfluo e o segundo a comprála Todavia se esta segunda pessoa não possuir nada daquilo que a primeira necessita não poderá haver nenhuma troca entre as duas O açougueiro tem consigo mais carne do que a porção de que precisa para seu consumo e o cervejeiro e o padeiro estariam dispostos a comprar uma parte do produto Entretanto não têm nada a oferecer em troca a não ser os produtos diferentes de seu trabalho ou de suas transações comerciais e o açougueiro já tem o pão e a cerveja de que precisa para seu consumo Neste caso não poderá haver nenhuma troca entre eles No caso o açougueiro não pode ser comerciante para o cervejeiro e o padeiro nem estes podem ser clientes do açougueiro e portanto diminui nos três a possibilidade de se ajudarem entre si A fim de evitar o inconveniente de tais situações toda pessoa prudente em qualquer sociedade e em qualquer período da história depois de adotar pela primeira vez a divisão do trabalho deve naturalmente ter se empenhado em conduzir seus negócios de tal forma que a cada momento tivesse consigo além dos produtos diretos de seu próprio trabalho uma certa quantidade de algumas outras mercadorias mercadoria ou mercadorias tais que em seu entender poucas pessoas recusariam receber em troca do produto de seus próprios trabalhos Provavelmente muitas foram as mercadorias sucessivas a serem cogitadas e também utilizadas para esse fim Nas épocas de sociedade primitiva afirmase que o instrumento generalizado para trocas comerciais foi o gado E embora se trate de uma mercadoria que apresenta muitos inconvenientes constatamos que entre os antigos com frequência os bens eram avaliados com base no número de cabeças de gado cedidas para comprálos A couraça de Diomedes afirma Homero custou somente 9 bois ao passo que a de Glauco custou 100 bois Na Abissínia afirmase que o instrumento comum para comércio e trocas era o sal em algumas regiões da costa da Índia o instrumento era um determinado tipo de conchas na Terra Nova era o bacalhau seco na Virgínia o fumo em algumas das nossas colônias do oeste da Índia o açúcar em alguns outros países peles ou couros preparados ainda hoje segundo fui informado existe na Escócia uma aldeia em que não é raro um trabalhador levar pregos em vez de dinheiro quando vai ao padeiro ou à cervejaria Entretanto ao que parece em todos os países as pessoas acabaram sendo levadas por motivos irresistíveis a atribuir essa função de instrumento de troca preferivelmente aos metais acima de qualquer outra mercadoria Os metais apresentam a vantagem de poderem ser conservados sem perder valor com a mesma facilidade que qualquer outra mercadoria por ser difícil encontrar outra que seja menos perecível não somente isso mas podem ser divididos sem perda alguma em qualquer número de partes já que eventuais fragmentos perdidos podem ser novamente recuperados pela fusão uma característica que nenhuma outra mercadoria de durabilidade igual possui e que mais do que qualquer outra torna os metais aptos como instrumentos para o comércio e a circulação Assim por exemplo a pessoa que desejasse comprar sal e não tivesse outra coisa para dar em troca senão gado estava obrigada a comprar de uma só vez sal na quantidade correspondente ao valor de um boi inteiro ou de uma ovelha inteira Raramente podia comprar menos pois o que tinha que dar em troca pelo sal dificilmente era passível de divisão sem perda e se desejasse comprar ainda mais pelas mesmas razões estava obrigada a comprar o dobro ou o triplo da quantidade ou seja o valor de 2 ou 3 bois ou 2 ou 3 ovelhas Ao contrário se em lugar de bois ou ovelhas tivesse metais a dar em troca facilmente podia ajustar a quantidade do metal àquela quantidade de mercadorias de que tinha necessidade imediata Diferentes foram os metais utilizados pelas diversas nações para esse fim O ferro era o instrumento comum de comércio entre os espartanos entre os antigos romanos era o cobre o ouro e a prata eram o instrumento de comércio de todas as nações ricas e comerciantes De início parece que os referidos metais eram utilizados para esse fim em barras brutas sem gravação e sem cunhagem Assim Plínio baseando se em Timeu historiador antigo nos conta que até à época de Sérvio Túlio os romanos não possuíam dinheiro cunhado mas faziam uso das barras de cobre sem gravação quando queriam comprar algo Por conseguinte naquela época essas barras brutas de metal desempenhavam o papel de dinheiro grandes o da pesagem e o da verificação da autenticidade ou qualidade do metal Em se tratando dos metais preciosos em que uma pequena diferença de quantidade representa uma grande diferença no valor até mesmo o trabalho de pesagem se tiver que ser feito com a exatidão necessária requer no mínimo pesos e balanças muito exatos Particularmente a pesagem do ouro é uma operação precisa e sutil No caso de metais menos nobres evidentemente onde um erro pequeno não teria maiores consequências não se exigia uma precisão tão elevada Entretanto consideraríamos altamente incômodo se toda vez que um indivíduo tivesse que comprar ou vender uma quantidade de mercadoria do valor de um farthing2 fosse obrigado a pesar essa minúscula moeda A operação de verificar a autenticidade ou quilate é ainda mais difícil e mais tediosa e a menos que uma parte do metal seja fundida no cadinho ou crisol utilizando dissolventes adequados é extremamente incerta qualquer conclusão que se possa tirar E no entanto antes de se instituir a moeda cunhada as pessoas que não se submetessem a essa operação difícil e tediosa estavam expostas às fraudes e imposições mais penosas pois em vez de librapeso de prata pura ou de cobre puro estavam sujeitas a receber pelas suas mercadorias uma composição adulterada dos materiais mais ordinários e baratos os quais porém em sua aparência se assemelhavam à prata ou ao cobre Para evitar tais abusos para facilitar as trocas e assim estimular todos os tipos de indústria e comércio considerouse necessário em todos os países que conheceram um progresso notável fazer uma gravação oficial naquelas determinadas quantidades de metal que se usavam comumente para comprar mercadorias Daí a origem do dinheiro cunhado ou em moeda bem como das assim chamadas casas da moeda instituições essas exatamente da mesma natureza que as do aulnagers oficiais de inspeção e medição de tecido de lã stampmasters desbastadores de tecido de lã e de linho Todas elas têm por objetivo garantir por meio de gravação oficial a quantidade e a qualidade uniforme das diversas mercadorias quando trazidas ao mercado As primeiras gravações oficiais desse tipo impressas nos metais correntes em muitos casos parecem ter tido o objetivo de garantir o que era mais difícil e mais importante de garantir isto é a qualidade ou quilate do metal ao que parece essas gravações se assemelhavam à marca de esterlina que atualmente é impressa em chapas e barras de prata ou à marca espanhola que às vezes é impressa em lingotes de ouro e que por incidirem somente em um dos lados da peça e não cobrirem a superfície inteira garantem o quilate mas não o peso do metal Abraão pesou para Efrom os 400 ciclos de prata que tinha concordado em pagar pelo campo de Macpela Afirmase que eram o dinheiro corrente dos comerciantes de então mas foram recebidos pelo peso e não por número da mesma forma que hoje se recebem lingotes de ouro e barras de prata Pelo que se conta os antigos reis saxônios da Inglaterra recebiam sua remuneração não em dinheiro mas em espécie isto é em alimentos e provisões de todo tipo Foi Guilherme o Conquistador que introduziu o costume de pagálos em dinheiro Entretanto esse dinheiro durante muito tempo era recebido no Tesouro Público por peso e não de contado O inconveniente e a dificuldade de pesar esses metais com exatidão deram origem à instituição de moedas cuja gravação cobrindo inteiramente os dois lados da peça e às vezes também as extremidades visava a garantir não somente o quilate mas também o peso do metal Por isso essas moedas eram recebidas como hoje por unidades dispensando o incômodo de pesá las Ao que parece as denominações dessas moedas de início expressavam o peso ou quantidade de metal nelas contido Na época de Sérvio Túlio o primeiro a cunhar moedas em Roma o asse ou pondo romano continha 1 libra romana de cobre de boa qualidade Foi dividida da mesma maneira que a libra Troy3 em 12 onças cada uma das quais continha 1 onça real de bom cobre A libra esterlina inglesa ao tempo de Eduardo I continha 1 libra peso peso Tower de prata de um quilate conhecido A libra Tower parece ter sido algo mais do que a libra romana e algo menos que a libra Troyes Esta última só foi introduzida na Casa da Moeda da Inglaterra no 18º ano do reinado de Henrique VIII A libra francesa ao tempo de Carlos Magno continha 1 libra Troyes de prata de um quilate conhecido A feira de Troyes na Champanha era na época freqüentada por todas as nações da Europa e os pesos e medidas desse famoso mercado eram conhecidos e apreciados por todos A libra escocesa continha desde a época de Alexandre I até a de Robert Bruce 1 libra de prata do mesmo peso e quilate que a libra esterlina inglesa Também os pence ingleses escoceses e franceses continham de início o peso real de 1 pêni de prata a 120 da onça e a 1240 da libra Também o xelim parece ter sido originalmente a denominação de um peso Quando o trigo vale 12 xelins o quarter lêse numa antiga estátua de Henrique II 1 pão branco de 1 farthing deverá pesar 11 xelins e 4 pence Todavia a proporção entre o xelim e o pêni de um lado e o xelim e a libra de outro não parece ter sido tão constante e uniforme como a existente entre o pêni e a libra Durante a primeira geração da linhagem dos reis de França o sou ou xelim francês tem em ocasiões diferentes ora 5 ora 20 e ora 40 pence Entre os antigos saxões 1 xelim parece ter tido uma vez somente 5 pence não sendo improvável que tenha variado tanto quanto variava entre seus vizinhos os francos Desde o tempo de Carlos Magno entre os franceses e o de Guilherme o Conquistador entre os ingleses a proporção entre a libra o xelim e o pêni parece ter sido uniformemente a mesma de hoje embora tenha sido muito diferente o valor de cada uma dessas moedas Com efeito em todos os países do mundo assim acredito a avareza e a injustiça dos príncipes e dos Estados soberanos abusando da confiança de seus súditos foram diminuindo gradualmente a quantidade real de metal que originalmente continham as moedas O asse romano nos últimos anos da República foi reduzido 124 de seu valor original e ao invés de pesar 1 libra acabou pesando apenas 12 onça A libra e o pêni ingleses atuais contêm apenas em torno de 13 a libra e o pêni escocês apenas 136 e a libra e o pêni franceses apenas 166 de seu valor original Aparentemente mediante essas operações os príncipes e os Estados soberanos foram capazes de pagar suas dívidas e cumprir seus compromissos com uma quantidade de prata menor do que teria sido necessária em caso de não se alterarem os valores das moedas digo apenas aparentemente pois seus credores foram realmente fraudados de uma parte do que lhes era realmente devido Permitiuse a todos os demais credores dentro do país usarem do mesmo privilégio podendo eles pagar o mesmo montante nominal da moeda nova e desvalorizada qualquer que tivesse sido a quantidade que tivessem tomado de empréstimo em moeda velha Por conseguinte tais operações sempre se têm demonstrado favoráveis aos devedores e danosas para os credores e às vezes provocaram uma revolução maior e mais generalizada nas fortunas de pessoas privadas do que a que poderia ter sido gerada por uma grande calamidade pública Foi dessa maneira que em todas as nações civilizadas o dinheiro se transformou no instrumento universal de comércio através do qual são compradas e vendidas ou trocadas entre si mercadorias de todos os tipos Passarei agora a examinar quais são as normas que naturalmente as pessoas observam ao trocar suas mercadorias por dinheiro ou por outras mercadorias Essas regras determinam o que se pode denominar valor relativo ou valor de troca dos bens Importa observar que a palavra VALOR tem dois significados às vezes designa a utilidade de um determinado objeto e outras vezes o poder de compra que o referido objeto possui em relação a outras mercadorias O primeiro pode chamarse valor de uso e o segundo valor de troca As coisas que têm o mais alto valor de uso frequentemente têm pouco ou nenhum valor de troca viceversa os bens que têm o mais alto valor de troca muitas vezes têm pouco ou nenhum valor de uso Nada é mais útil que a água e no entanto dificilmente se comprará alguma coisa com ela ou seja dificilmente se conseguirá trocar água por alguma outra coisa Ao contrário um diamante dificilmente possui algum valor de uso mas por ele se pode muitas vezes trocar uma quantidade muito grande de outros bens A fim de investigar os princípios que regulam o valor de troca das mercadorias procurarei mostrar Primeiro qual é o critério ou medida real desse valor de troca ou seja em que consiste o preço real de todas as mercadorias Em segundo lugar quais são as diferentes partes ou componentes que constituem esse preço real Finalmente quais são as diversas circunstâncias que por vezes fazem subir alguns desses componentes ou todos eles acima do natural ou normal e às vezes os fazem descer abaixo desse nível ou seja quais são as causas que às vezes impedem o preço de mercado isto é o preço efetivo das mercadorias de coincidir exatamente com o que se pode chamar de preço natural Nos três capítulos subsequentes procurarei expor da maneira mais completa e clara que estiver ao meu alcance os três itens que acabei de citar Para isso desafio seriamente tanto a paciência quanto a atenção do leitor sua paciência pois examinarei um assunto que talvez possa parecer desnecessariamente tedioso em alguns pontos sua atenção para compreender aquilo que mesmo depois da explicação completa que procurarei dar talvez possa ainda parece algo obscuro Estou sempre disposto a correr um certo risco de ser tedioso visando à certeza de estar sendo claro e após fazer tudo o que puder para ser claro mesmo assim poderá parecer que resta alguma obscuridade sobre um assunto que aliás é por sua própria natureza extremamente abstrato Capitulo V O Preço Real e o Preço Nominal das Mercadorias ou seu Preço em Trabalho e seu Preço em Dinheiro Todo homem é rico ou pobre de acordo com o grau em que consegue desfrutar das coisas necessárias das coisas convenientes e dos prazeres da vida Todavia uma vez implantada plenamente a divisão do trabalho são muito poucas as necessidades que o homem consegue atender com o produto de seu próprio trabalho A maior parte delas deverá ser atendida com o produto do trabalho de outros e o homem será então rico ou pobre conforme a quantidade de serviço alheio que está em condições de encomendar ou comprar Portanto o valor de qualquer mercadoria para a pessoa que a possui mas não tenciona usála ou consumila ela própria senão trocála por outros bens é igual à quantidade de trabalho que essa mercadoria lhe dá condições de comprar ou comandar Consequentemente o trabalho é a medida real do valor de troca de todas as mercadorias O preço real de cada coisa ou seja o que ela custa à pessoa que deseja adquirila é o trabalho e o incômodo que custa a sua aquisição O valor real de cada coisa para a pessoa que a adquiriu e deseja vendêla ou trocá la por qualquer outra coisa é o trabalho e o incômodo que a pessoa pode poupar a si mesma e pode impor a outros O que é comprado com dinheiro ou com bens é adquirido pelo trabalho tanto quanto aquilo que adquirimos com o nosso próprio trabalho Aquele dinheiro ou aqueles bens na realidade nos poupam este trabalho Eles contêm o valor de uma certa quantidade de trabalho que permutamos por aquilo que na ocasião supomos conter o valor de uma quantidade igual O trabalho foi o primeiro preço o dinheiro de compra original que foi pago por todas as coisas Não foi por ouro ou por prata mas pelo trabalho que foi originalmente comprada toda a riqueza do mundo e o valor dessa riqueza para aqueles que a possuem e desejam trocála por novos produtos é exatamente igual à quantidade de trabalho que essa riqueza lhes dá condições de comprar ou comandar Riqueza é poder como diz Hobbes Mas a pessoa que adquire ou herda uma grande fortuna não necessariamente adquire ou herda com isto qualquer poder político seja civil ou militar Possivelmente sua fortuna pode darlhe os meios para adquirir esses dois poderes mas a simples posse da fortuna não lhe assegurará nenhum desses dois poderes O poder que a posse dessa fortuna lhe assegura de forma imediata e direta é o poder de compra um certo comando sobre todo o trabalho ou sobre todo o produto do trabalho que está então no mercado Sua fortuna é maior ou menor exatamente na proporção da extensão desse poder ou seja de acordo com a quantidade de trabalho alheio ou o que é a mesma coisa do produto do trabalho alheio que esse poder lhe dá condições de comprar ou comandar O valor de troca de cada coisa será sempre exatamente igual à extensão desse poder que essa coisa traz para o seu proprietário Entretanto embora o trabalho seja a medida real do valor de troca de todas as mercadorias não é essa a medida pela qual geralmente se avalia o valor das mercadorias Muitas vezes é difícil determinar com certeza a proporção entre duas quantidades diferentes de trabalho Não será sempre só o tempo gasto em dois tipos diferentes de trabalho que determinará essa proporção Devese levar em conta também os graus diferentes de dificuldade e de engenho empregados nos respectivos trabalhos Pode haver mais trabalho em uma tarefa dura de uma hora do que em duas horas de trabalho fácil como pode haver mais trabalho em uma hora de aplicação a uma ocupação que custa dez anos de trabalho para aprender do que em um trabalho de um mês em uma ocupação comum e de fácil aprendizado Ora não é fácil encontrar um critério exato para medir a dificuldade ou o engenho exigidos por um determinado trabalho Efetivamente ao permutar entre si produtos diferentes de tipos diferentes de trabalho costumase considerar uma certa margem para os dois fatores Essa porém é ajustada não por medição exata mas pela pechincha ou regateio do mercado de acordo com aquele tipo de igualdade aproximativa que embora não exata é suficiente para a vida diária normal Além disso é mais frequente trocar uma mercadoria por outras mercadorias e portanto comprálas do que por trabalho Por conseguinte é mais natural estimar seu valor de troca pela quantidade de alguma outra mercadoria do que com base no trabalho que ela pode comprar Aliás a maior parte das pessoas tem mais facilidade em entender o que significa uma quantidade de uma mercadoria específica do que o significado de uma quantidade de trabalho Com efeito a primeira é um objeto plenamente palpável ao passo que a segunda é uma noção abstrata que embora possamos tornála suficientemente inteligível não é basicamente tão natural e tão óbvia Acontece porém que quando cessa o comércio mediante troca de bens e o dinheiro se torna o instrumento comum é mais frequente trocar cada mercadoria específica por dinheiro do que por qualquer outro bem Raramente o açougueiro leva suas carnes de boi ou de carneiro ao padeiro ou ao cervejeiro para trocálas por pão ou por cerveja o que faz é levar as carnes ao mercado onde as troca por dinheiro e depois troca esse dinheiro por pão ou cerveja A quantidade de dinheiro que recebe pelas carnes determina também a quantidade de pão e de cerveja que poderá comprar depois É pois mais natural e mais óbvio para ele estimar o valor das carnes pela quantidade de dinheiro a mercadoria pela qual as troca direta e imediatamente do que pela quantidade de pão e cerveja as mercadorias pelas quais ele pode trocar as carnes somente por meio de uma outra mercadoria o dinheiro para ele é mais fácil e mais óbvio dizer que suas carnes valem 3 pence ou 4 pence por librapeso do que dizer que valem 3 ou 4 libraspeso de pão ou 3 ou 4 quarters de cerveja Ocorre portanto que o valor de troca das mercadorias é mais frequentemente estimulado pela quantidade de dinheiro do que pela quantidade de trabalho ou pela quantidade de alguma outra mercadoria que se pode adquirir em troca da referida mercadoria Entretanto o ouro e a prata como qualquer outra mercadoria também variam em seu valor são ora mais baratos ora mais caros e ora são mais fáceis de comprar ora mais difíceis A quantidade de trabalho que uma quantidade específica de ouro e prata pode comprar ou comandar ou seja a quantidade de outros bens pela qual pode ser trocada depende sempre da abundância ou escassez das minas que eventualmente se conhecem por ocasião das trocas No século XVI a descoberta das ricas minas da América reduziu o valor do ouro e da prata na Europa a aproximadamente 13 do valor que possuíam antes Consequentemente como custava menos trabalho trazer esses metais das minas para o mercado assim quando eram colocados no mercado era menor a quantidade de trabalho que permitiam comprar ou comandar Ora essa revolução no valor do ouro e da prata embora talvez a maior ocorrida não é absolutamente a única registrada pela história Assim como uma medida de quantidade como é o pé natural a braça ou a mancheia que varia continuamente em sua própria quantidade jamais pode ser uma medida exata do valor de outras coisas da mesma forma uma mercadoria cujo valor muda constantemente jamais pode ser uma medida exata do valor de outras mercadorias Podese dizer que quantidades iguais de trabalho têm valor igual para o trabalhador sempre e em toda parte Estando o trabalhador em seu estado normal de saúde vigor e disposição e no grau normal de sua habilidade e destreza ele deverá aplicar sempre o mesmo contingente de seu desembaraço de sua liberdade e de sua felicidade O preço que ele paga deve ser sempre o mesmo qualquer que seja a quantidade de bens que receba em troca de seu trabalho Quanto a esses bens a quantidade que terá condições de comprar será ora maior ora menor mas é o valor desses bens que varia e não o valor do trabalho que os compra Sempre e em toda parte valeu este princípio é caro o que é difícil de se conseguir ou aquilo que custa muito trabalho para adquirir e é barato aquilo que pode ser conseguido facilmente ou com muito pouco trabalho Por conseguinte somente o trabalho pelo fato de nunca variar em seu valor constitui o padrão último e real com base no qual se pode sempre e em toda parte estimar e comparar o valor de todas as mercadorias O trabalho é o preço real das mercadorias o dinheiro é apenas o preço nominal delas Contudo embora quantidades iguais de trabalho sempre tenham valor igual para o trabalhador para a pessoa que as emprega essas quantidades de trabalho apresentam valor ora maior ora menor o empregador compra o trabalho do operário ora por uma quantidade maior de bens ora por uma quantidade menor E para o empregador o preço do trabalho parece variar da mesma forma como muda o valor de todas as outras coisas Em um caso o trabalho alheio se apresenta ao empregador como caro em outro barato Na realidade porém são os bens que num caso são baratos em outro caros Em tal acepção popular portanto podese dizer que o trabalho da mesma forma que as mercadorias tem um preço real e um preço nominal Podese dizer que seu preço real consiste na quantidade de bens necessários e convenientes que se permuta em troca dele e que seu preço nominal consiste na quantidade de dinheiro O trabalhador é rico ou pobre é bem ou mal remunerado em proporção ao preço real do seu trabalho e não em proporção ao respectivo preço nominal A distinção entre o valor real e o valor nominal do preço das mercadorias e do trabalho não é simplesmente assunto para especulação filosófica mas às vezes pode ser de grande utilidade na prática O mesmo preço real é sempre do mesmo valor todavia devido às variações ocorrentes no valor do ouro e da prata o mesmo preço nominal às vezes tem valores muito diferentes Eis por que quando se vende uma propriedade territorial com uma reserva de renda perpétua se quisermos que esta renda conserve sempre o mesmo valor é importante para a família em cujo favor se faz a reserva que a renda não consista em determinada soma de dinheiro Se tal ocorresse o valor dessa renda estaria sujeito a variações de dois tipos primeiro às decorrentes das quantidades diferentes de ouro e prata que em tempos diferentes estão contidos na moeda da mesma denominação em segundo lugar estaria exposta às variações derivantes dos valores diferentes de quantidades iguais de ouro e prata em momentos diferentes Os príncipes e os Estados soberanos frequentemente imaginaram ter interesse temporário em diminuir a quantidade de metal puro contido em suas moedas mas raramente imaginaram ter interesse em aumentála Eis por que a quantidade de metal contido nas moedas de todo o mundo acredito tem diminuído continuamente e dificilmente aumentou em algum caso Tais variações portanto tendem quase sempre a reduzir o valor de uma renda deixada em dinheiro A descoberta das minas da América diminuiu o valor do ouro e da prata na Europa Costumase supor embora sem proválo com certeza em meu modo de ver que esta redução ainda continua gradualmente e assim continuará por muito tempo Com base nessa hipótese portanto tais variações têm mais probabilidade de diminuir do que de aumentar o valor de uma renda deixada em dinheiro mesmo estipulandose que ela seja paga não nessa ou naquela quantidade de dinheiro em moeda desta ou daquela denominação em tantas ou tantas libras esterlinas por exemplo mas em tantas ou tantas onças de prata pura ou de prata de um determinado padrão As rendas que foram reservadas em trigo conservaram muito melhor seu valor do que as reservadas em dinheiro mesmo que não tenham ocorrido mudanças na denominação do dinheiro No 18º ano do reinado de Isabel foi decretado que 13 da renda de todos os arrendamentos de terras feitos por Universidades fosse reservado em trigo e que essa renda fosse paga em espécie ou em conformidade com os preços correntes do trigo no mercado público mais próximo Ora segundo o Dr Blasckstone o dinheiro proveniente dessa renda em trigo embora originalmente constituísse apenas 13 do total na época atual representa quase o dobro do que provém dos outros 23 Segundo esse cálculo portanto as antigas rendas em dinheiro das Universidades ficaram reduzidas mais ou menos a 14 de seu antigo valor ou seja valem hoje apenas pouco mais de 14 da quantidade de trigo que valiam antigamente Ora desde o reinado de Filipe e de Maria a denominação do dinheiro inglês sofreu pouca ou nenhuma alteração sendo que o mesmo número de libras xelins e pence tem contido quase a mesma quantidade de prata pura Logo essa redução do valor das rendas em dinheiro das Universidades se deve inteiramente à diminuição do valor da prata Quando a diminuição do valor da prata se associa à redução da quantidade de prata contida na moeda da mesma denominação a perda é muitas vezes ainda maior Na Escócia onde a denominação da moeda passou por mudanças muito maiores do que na Inglaterra e na França onde as mudanças foram ainda maiores do que na Escócia algumas rendas antigas originariamente de grande valor foram dessa forma reduzidas praticamente a zero Quantidades iguais de trabalho são compradas com maior precisão em um futuro distante com quantidades iguais de trigo a subsistência do trabalhador do que com quantidades iguais de ouro ou de prata ou talvez com quantidades iguais de qualquer outra mercadoria Portanto em um futuro distante quantidades iguais de trigo terão o mesmo valor real com maior precisão possibilitando a quem as possui comprar com maior precisão a mesma quantidade de trabalho alheio Terão esse mesmo valor digo com maior exatidão do que quantidades iguais de praticamente qualquer outra mercadoria já que mesmo em se tratando de trigo quantidades iguais não terão exatamente o mesmo valor que terão quantidades iguais de trabalho A subsistência do trabalhador ou o preço real do trabalho como procurarei demonstrar adiante varia muito de acordo com as ocasiões sendo mais liberal em uma sociedade que progride na riqueza do que em uma que está parada e mais liberal em uma sociedade que está parada do que em uma que está regredindo Entretanto qualquer outra mercadoria em qualquer momento específico comprará uma quantidade maior ou menor de trabalho em proporção à quantidade de subsistência que ela pode comprar na referida ocasião Por conseguinte uma renda reservada em trigo está sujeita apenas às variações da quantidade de trabalho que pode ser comprada por uma determinada quantidade de trigo Ao contrário uma renda reservada em qualquer outra mercadoria está sujeita não somente às variações da quantidade de trabalho que se pode comprar por uma quantidade específica de trigo mas também às variações da quantidade de trigo que se pode comprar com qualquer quantidade específica da respectiva mercadoria Cumpre porém observar que embora o valor real de uma renda em trigo varie muito menos de um século para outro do que o valor de uma renda em dinheiro ele varia muito mais de um ano para outro O preço do trabalho em dinheiro conforme procurarei demonstrar adiante não flutua de ano para ano com a flutuação do preço do trigo em dinheiro mas parece ajustarse em toda parte não ao preço temporário ou ocasional do trigo mas ao seu preço médio ou comum Por sua vez o preço médio ou comum do trigo como tentarei igualmente demonstrar mais adiante é regulado pelo valor da prata pela abundância ou escassez das minas que fornecem este metal ao mercado ou pela quantidade de trabalho que é preciso empregar consequentemente pela quantidade de trigo que deverá ser consumida para fazer chegar uma determinada quantidade de prata das minas até o mercado Ora o valor da prata embora por vezes varie muito de um século para outro raramente apresenta grande variação de um ano para outro senão que geralmente continua inalterado ou quase inalterado durante meio século ou até durante um século inteiro Em consequência também o preço comum e médio do trigo em dinheiro pode continuar o mesmo ou quase o mesmo durante um período tão longo e juntamente com ele também o preço do trabalho em dinheiro desde que evidentemente a sociedade permaneça sob outros aspectos em condição igual ou que esta pouco se altere Nesse meiotempo o preço temporário ou ocasional do trigo pode muitas vezes em um ano dobrar em relação ao preço do ano anterior ou flutuar entre 25 e 50 xelins o quarter4 Mas quando o trigo estiver a esse preço de 50 xelins o quarter não somente o valor nominal mas também o valor real de uma renda em trigo terá o dobro do valor que tinha quando o quarter de trigo estava a 5 xelins ou seja conseguirá comprar o dobro da quantidade de trabalho ou da maior parte das outras mercadorias em contrapartida o preço do trabalho em dinheiro e juntamente com ele o da maioria das outras coisas continuará inalterado no decurso de todas as flutuações mencionadas Fica pois evidente que o trabalho é a única medida universal e a única medida precisa de valor ou seja o único padrão através do qual podemos comparar os valores de mercadorias diferentes em todos os tempos e em todos os lugares Não se pode estimar o valor real de mercadorias diferentes de um século para outro pelas quantidades de prata pelas quais foram compradas Não podemos estimar esse valor de um ano para outro com base nas quantidades de trigo Pelas quantidades de trabalho podemos com a máxima exatidão calcular esse valor tanto de um século para outro como de um ano para outro De um século para outro o trigo é uma medida melhor do que a prata pois de século para século quantidades iguais de trigo poderão pagar a mesma quantidade de trabalho com maior precisão do que quantidades iguais de prata De um ano para outro ao contrário a prata é uma medida melhor já que quantidades iguais de prata podem pagar com maior precisão a mesma quantidade de trabalho Contudo embora ao estabelecer rendas perpétuas ou mesmo no caso de arrendamentos muito longos possa ser útil distinguir entre o preço real e o preço nominal esta distinção não tem utilidade nas transações de compra e venda as mais comuns e normais da vida humana No mesmo tempo e no mesmo lugar o preço real e o preço nominal de todas as mercadorias estão exatamente em proporção um com o outro Por exemplo quanto mais ou quanto menos dinheiro se receber por uma mercadoria qualquer no mercado de Londres tanto mais ou tanto menos trabalho se poderá no mesmo tempo e no mesmo lugar comprar ou comandar No mesmo tempo e lugar portanto o dinheiro é a medida exata do valor real de troca de todas as mercadorias Assim é porém somente no mesmo tempo e no mesmo lugar Embora em lugares distantes não haja proporção regular entre o preço real e o preço em dinheiro das mercadorias o comerciante que leva bens de um lugar para outro só precisa considerar o preço em dinheiro ou a diferença entre a quantidade de prata pela qual os compra e aquela pela qual tem probabilidade de vendêlos Meia onça de prata em Cantão na China pode comandar uma quantidade maior de trabalho e de artigos necessários e convenientes para a vida do que 1 onça em Londres Portanto uma mercadoria que se vende por 12 onça de prata em Cantão pode ser lá realmente mais cara de importância real maior para a pessoa que a possui lá do que uma mercadoria que se vende por 12 onça em Londres Se porém um comerciante londrino puder comprar em Cantão por 12 onça de prata uma mercadoria que depois pode vender em Londres por 1 onça ganhará 100 no negócio exatamente tanto quanto se 1 onça de prata tivesse em Londres exatamente o mesmo valor que em Cantão Não importa para ele se 12 onça de prata em Cantão lhe teria permitido comprar mais trabalho e quantidade maior de artigos necessários ou convenientes para a vida do que uma onça em Londres Uma onça de prata em Londres sempre lhe permitirá comandar o duplo da quantidade de trabalho e de mercadorias em relação ao que lhe poderia permitir 12 onça de prata em Cantão é precisamente isso que o comerciante quer Uma vez que portanto é o preço nominal das coisas ou seja o seu preço em dinheiro que em última análise determina se uma certa compra ou venda é prudente ou imprudente e consequentemente é esse o preço que regula quase toda a economia na vida real normal em que entra em jogo o preço não é de admirar que se lhe tenha dispensado muito mais atenção do que ao preço real Em uma obra como esta porém por vezes pode ser útil comparar os valores reais diferentes de uma mercadoria em tempos e lugares diferentes ou seja os diferentes graus de poder sobre o trabalho alheio que a referida mercadoria pode ter dado em ocasiões diferentes àqueles que a possuíam Nesse caso devemos comparar não tanto as diferentes quantidades de prata pelas quais a mercadoria era normalmente vendida mas antes as diferentes quantidades de trabalho que poderiam ter sido compradas por essas quantidades diferentes de prata Todavia dificilmente se poderá saber com algum grau de precisão os preços correntes do trabalho em tempos e lugares distantes Os do trigo embora só tenham sido registrados com regularidade em certos lugares geralmente são mais bem conhecidos e foram anotados com maior frequência pelos historiadores e outros escritores Geralmente pois temos que contentarnos com esses preços não como se estivessem sempre exatamente na mesma proporção que os preços correntes do trabalho mas como sendo a maior aproximação que geralmente se pode ter em relação a essa proporção Mais adiante terei ocasião de fazer várias comparações desse tipo À medida que avançava a indústria as nações comerciantes consideraram conveniente cunhar dinheiromoeda em metais diferentes em ouro para pagamentos maiores em prata para compras de valor moderado e em cobre ou outro metal menos nobre para as compras de valor ainda menor Todavia sempre consideraram um desses metais como sendo a medida ou o padrão de valor mais peculiar do que o dos outros dois metais essa preferência parece geralmente haver sido dada àquele metal que havia sido o primeiro a ser usado por essas nações como instrumento de comércio Tendo uma vez começado a utilizar esse metal como seu padrão e o devem ter feito quando não dispunham de outro dinheiro geralmente as nações continuaram a utilizar como dinheiro esse metal mesmo quando a necessidade já não era mais a mesma Pelo que se diz os romanos só possuíam dinheiro em cobre até cinco anos antes da I Guerra Púnica quando então começaram pela primeira vez a cunhar moeda em prata Por isso ao que parece o cobre continuou mesmo depois disso a vigorar sempre como a medida de valor na República romana Em Roma todos os cálculos eram feitos ou em asses ou em sestércios e na mesma moeda eram também computadas todas as propriedades fundiárias Ora o asse sempre foi a denominação de uma moeda de cobre A palavra sestertius significa 2 12 asses Embora portanto originalmente o sestércio fosse uma moeda de prata seu valor era calculado em cobre Em Roma quem possuísse muito dinheiro era mencionado como tendo muito cobre de outras pessoas As nações nórdicas que se estabeleceram sobre as ruínas do Império Romano parecem ter adotado desde o início o dinheiro de prata e não ter conhecido moedas de ouro ou de cobre por muito tempo depois Havia moedas de prata na Inglaterra ao tempo dos saxões mas poucas moedas de ouro até à época de Eduardo III e nenhuma moeda de cobre até à de Jaime I da GrãBretanha Na Inglaterra portanto e em todas as outras nações europeias modernas pelas mesmas razões como acredito todos os cálculos e a contabilidade são feitos em prata sendo em prata que também se computa geralmente o valor de todos os bens e propriedades Quando queremos expressar o valor da fortuna de alguém raramente mencionamos o número de guinéus o que fazemos é mencionar o número de libras esterlinas que supostamente se daria pela fortuna Inicialmente em todos os países creio um pagamento legal corrente só podia ser feito na moeda do metal que era particularmente considerado como padrão ou medida de valor Na Inglaterra o ouro não era inicialmente considerado como moeda corrente ainda muito tempo depois de haver moedas de ouro A proporção entre os valores do ouro e da prata não era determinada por lei pública ou por proclamação mas sua fixação era deixada ao encargo do mercado Se um devedor oferecia pagamento em ouro o credor podia simplesmente recusar este pagamento ou então aceitá lo mas o valor era acordado entre as duas partes Atualmente o cobre não é moeda legal a não ser como troco para moedas de prata menores Nessa conjuntura a diferenciação entre o metal que era o padrão e o metal que não o era constituía algo mais que uma distinção nominal No decorrer do tempo e à medida em que as pessoas se familiarizavam cada vez mais com o uso dos diversos metais em moeda e consequentemente também com a proporção existente entre os valores respectivos considerouse conveniente na maioria dos países conforme acredito fixar com segurança essa proporção sancionando por lei por exemplo que 1 guinéu de tal peso e tal quilate equivale a 21 xelins ou seja representa um pagamento legal para um débito desse montante Nessa situação e enquanto durar uma proporção regulamentada desse tipo a distinção entre o metalpadrão e o metal que não é padrão tornase pouco mais do que uma distinção nominal Todavia se houver qualquer mudança nessa proporção regulamentada novamente a distinção tornase ou ao menos parece tornarse algo mais do que uma distinção puramente nominal Se por exemplo o valor de 1 guinéu regulamentado fosse reduzido para 20 xelins ou subisse para 22 xelins sendo todos os cálculos e a contabilidade feitos em moedaprata e quase todas as obrigações de débito sendo expressas na mesma moeda a maior parte dos pagamentos poderia ser feita com a mesma quantidade de moedaprata que antes todavia seriam necessárias quantidades muito diferentes de moedaouro uma quantidade maior em um caso e uma quantidade menor no outro O valor da prata variaria menos que o do ouro A prata serviria para medir o ouro mas não viceversa O valor do ouro pareceria depender da quantidade de prata pela qual seria trocado ao passo que o valor da prata não pareceria depender da quantidade de ouro pela qual seria trocada Essa diferença porém deverseia toda ela ao costume de contabilizar e exprimir o montante de todas as somas grandes e pequenas em moedaprata e não em moedaouro Uma das notas promissórias do Sr Drummond de 25 ou 50 guinéus continuaria a poder ser paga após uma alteração desse tipo com 25 ou 50 guinéus da mesma forma que antes Após tal mudança a nota poderia ser paga com a mesma quantidade de ouro que antes mas com quantidades muito diferentes de prata No pagamento dessa nota o valor de ouro seria menos variável do que o da prata O ouro mediria o valor da prata mas não viceversa No caso de se generalizar o costume de contabilizar e de expressar dessa forma notas promissórias e outras obrigações em dinheiro o ouro e não a prata seria considerado como o metalpadrão para medir o valor Na realidade enquanto perdurar alguma proporção regulamentada entre os respectivos valores dos diferentes metais em dinheiro o valor dos metais mais preciosos determina o valor de todo o dinheiro Doze pence de cobre contêm 12 libra avoirdupoids de cobre não da melhor qualidade o qual antes de ser cunhado raramente vale 7 pence em prata Mas como a regulamentação estabelece que 12 desses pence equivalem a 1 xelim o mercado considera que eles valem 1 xelim podendose a qualquer momento receber por eles 1 xelim Mesmo antes da última reforma da moedaouro da GrãBretanha o ouro ao menos a parte que circulava em Londres e nas vizinhanças em comparação com a maior parte da prata desceu menos abaixo de seu pesopadrão Todavia 21 xelins já desgastados e com a inscrição um tanto apagada eram considerados como equivalentes a 1 guinéu o qual talvez também já apresentava certo desgaste mas raramente tão grande como as moedas de xelins As últimas regulamentações talvez levaram a moedaouro o mais próximo de seu peso padrão que é possível atingir em qualquer nação e a ordem de só receber moedaouro nos locais públicos por peso provavelmente preservará essa garantia enquanto essa ordem for aplicada A moedaprata continua ainda no mesmo estado de desgaste e desvalorização que antes da reforma da moedaouro No mercado porém 21 xelins dessa moedaprata desvalorizada continuam a ser considerados como valendo 1 guinéu dessa moeda de excelente ouro Evidentemente a reforma da moedaouro aumentou o valor da moeda prata que se dá em troca Na Casa da Moeda inglesa 1 librapeso de ouro é cunhada em 44 12 guinéus os quais valendo o guinéu 21 xelins equivalem a 46 libras 14 xelins e 6 pence Por conseguinte 1 onça dessa moedaouro vale 3 17 s 10 12 d em prata Na Inglaterra não se paga taxa pela cunhagem razão pela qual quem leva 1 librapeso ou 1 onça de ouropadrão à Casa da Moeda recebe de volta 1 librapeso ou 1 onça de ouro em moeda sem nenhuma dedução Dizse pois que 3 libras esterlinas 17 xelins e 10 12 pence por onça são o preço do ouro na Casa da Moeda da Inglaterra ou seja a quantidade de ouro em moeda que a Casa da Moeda paga pelo ouro padrão em lingote Antes da reforma da moedaouro o preço do ouropadrão em lingote no mercado durante muitos anos esteve acima de 3 18 s às vezes acima de 3 19 s e com muita frequência acima de 4 libras esterlinas por onça sendo que esse montante no estado de desgaste e desvalorização da moeda ouro provavelmente em poucos casos continha mais do que 1 onça de ouro padrão Desde a reforma da moedaouro o preço de mercado do ouro padrão em lingote raramente supera 3 17 s 7 d por onça Antes da reforma da moedaouro o preço de mercado estava sempre mais ou menos acima do preço da Casa da Moeda A partir dessa reforma o preço de mercado esteve constantemente abaixo do preço da Casa da Moeda Mas esse preço de mercado é o mesmo quer seja pago em moeda de ouro ou em moeda de prata Por isso a recente reforma da moedaouro elevou não somente o valor da moedaouro mas também da moedaprata em proporção com o ouro em lingote e provavelmente também em proporção a todas as outras mercadorias embora pelo fato de o preço da maior parte das outras mercadorias ser influenciado por tantas outras causas o aumento do valor da moedaouro ou da moedaprata em proporção com as mercadorias possa não ser tão claro e perceptível Na Casa da Moeda da Inglaterra 1 librapeso de pratapadrão em barras é cunhada em 62 xelins contendo da mesma forma 1 librapeso de prata padrão Dizse pois que 5 xelins e 2 pence por onça constituem o preço da prata na Casa da Moeda da Inglaterra ou a quantidade da moedaprata que a Casa da Moeda dá em troco de pratapadrão em barras Antes da reforma da moedaouro o preço de mercado da pratapadrão em barras era em ocasiões diferentes 5 xelins e 4 pence 5 xelins e 7 pence e com muita frequência 5 xelins e 8 pence por onça Todavia 5 xelins e 7 pence parecem ter sido o preço mais comum A partir da reforma da moedaouro o preço de mercado da pratapadrão em barras caiu em certas ocasiões para 5 xelins e 3 pence 5 xelins e 4 pence e 5 xelins e 5 pence por onça sendo que dificilmente ultrapassou alguma vez esse último preço Embora o preço de mercado da pratapadrão em barras tenha caído consideravelmente desde a reforma da moedaouro não baixou tanto como o preço da Casa da Moeda Na proporção entre os diversos metais na moeda inglesa assim como o cobre é cotado muito acima do seu valor real da mesma forma a prata é cotada levemente abaixo do seu valor real No mercado da Europa na moeda francesa e na holandesa por 1 onça de ouro fino se obtêm aproximadamente 14 onças de prata fina Já no dinheiro inglês por 1 onça de ouro fino se obtém em torno de 15 onças de prata isto é mais do que vale o ouro na estimativa geral da Europa Mas já que o preço do cobre em barras não é aumentado mesmo na Inglaterra pelo alto preço do cobre em dinheiro inglês o preço da prata em barras não é baixado pelo baixo valor da prata em dinheiro inglês A prata em barras ainda conserva sua proporção adequada com o ouro e pela mesma razão o cobre em barras conserva sua proporção adequada em relação à prata Com a reforma da moedaprata no reinado de Guilherme III o preço da prata em barras ainda continuou algo acima do preço da Casa da Moeda Locke atribuiu esse alto preço à permissão de exportar moedaprata Dizia ele que essa permissão de exportar fez com que a demanda de prata em barras fosse maior que a demanda de prata em moeda Todavia certamente o número de pessoas que desejam moedaprata para os usos comuns de comprar e vender no país certamente é muito superior ao daqueles que querem prata em barras ou para exportar ou para alguma outra finalidade Atualmente existe uma permissão semelhante para exportar ouro em lingote e uma proibição semelhante de exportar ouro em moeda e no entanto o preço do ouro em lingote desceu abaixo do preço da Casa da Moeda Ora no dinheiro inglês a prata estava então como hoje abaixo do preço em proporção com o ouro e o dinheiroouro que na época não parecia necessitar de reforma regulava tanto então como hoje o valor real de todo o dinheiro Já que a reforma da moedaprata não reduziu na época o preço da prata em barras ao preço da Casa da Moeda não é muito provável que uma reforma similar o fizesse hoje Se a moedaprata fosse novamente aproximada ao seu pesopadrão tanto quanto o ouro é provável que 1 guinéu de acordo com a proporção atual pudesse ser trocado por mais prata em dinheiro do que aquilo que o guinéu poderia comprar em barra Contendo a prata seu pleno pesopadrão nesse caso haveria lucro em fundila a fim de primeiro vender a barra por moeda ouro e depois trocar essa moedaouro por moedaprata a ser fundida da mesma forma Ao que parece o único método de evitar esse inconveniente consiste em fazer alguma alteração na proporção atual Possivelmente o inconveniente seria menor se a moedaprata fosse cotada acima da sua proporção adequada em relação ao ouro na mesma porcentagem em que atualmente está cotada abaixo dele isso desde que ao mesmo tempo se decretasse que a prata não fosse moeda legal para mais do que o câmbio de 1 guinéu da mesma forma como o cobre não é moeda legal para mais do que o câmbio de 1 xelim Nesse caso nenhum credor poderia ser fraudado em consequência da alta valorização da prata em dinheiro da mesma forma que atualmente nenhum credor pode ser fraudado em decorrência da alta valorização do cobre Somente os bancos sofreriam com tal regulamentação Quando eles são pressionados por uma corrida às vezes procuram ganhar tempo pagando em 6 pence ao passo que uma tal regulamentação os impediria de utilizar o condenável método de deixar de efetuar imediatamente os pagamentos Em consequência seriam obrigados a conservar sempre nos cofres uma quantidade de dinheiro disponível maior do que atualmente e embora essa regulamentação constituísse eventualmente um inconveniente considerável para os banqueiros ao mesmo tempo representaria uma segurança apreciável para seus credores 3 17 s e 10 12 d preço do ouro na Casa da Moeda certamente não contêm mesmo em nossa excelente moedaouro atual mais do que 1 onça de ouropadrão e poderseia pensar portanto que essa quantia não possa comprar mais ouropadrão em lingotes do que isso Mas o ouro em moeda é mais conveniente do que o ouro em lingote e embora na Inglaterra a cunhagem seja livre o ouro que é levado em lingote à Casa da Moeda raramente pode ser restituído em dinheiro ao proprietário antes de algumas semanas e no ritmo atual de operação da Casa da Moeda isso não poderia ocorrer antes de vários meses Essa demora equivale a certa taxa ou imposto fazendo com que o ouro em dinheiro tenha valor algo maior do que uma quantidade igual de ouro em barra Se no sistema monetário inglês a prata fosse cotada de acordo com sua proporção adequada em relação ao ouro o preço da prata em barras provavelmente cairia abaixo do preço da Casa da Moeda mesmo sem nenhuma reforma da moedaprata e até o valor das atuais moedas de prata já tão desgastadas pelo uso seria regulado pelo valor da excelente moedaouro pela qual podem ser cambiadas Provavelmente a introdução de uma pequena taxa cobrada pela cunhagem tanto de ouro como de prata aumentaria ainda mais a superioridade desses metais em moeda em relação a uma quantidade igual de cada um desses dois metais em barra Nesse caso a cunhagem aumentaria o valor do metal cunhado em proporção à extensão dessa pequena taxa pela mesma razão que a moda aumenta o valor das baixelas de prata ou ouro em proporção com o preço dessa moda A superioridade da moeda sobre o metal em barras evitaria a fusão das moedas e desestimularia sua exportação E se por alguma exigência do bemestar público se tornasse necessário exportar as moedas a maior parte delas voltaria logo espontaneamente No exterior essas moedas só poderiam ser vendidas pelo seu peso em barras Em nosso país elas poderiam ser vendidas por mais do que isso Por conseguinte haveria um lucro em reconduzilas ao país Na França impõese uma taxa de aproximadamente 8 na cunhagem conforme se afirma a moeda francesa quando exportada regressa novamente ao país espontaneamente As flutuações ocasionais do preço de mercado do ouro e da prata em barras derivam das mesmas causas que as flutuações similares que ocorrem no preço de mercado de todas as outras mercadorias A perda frequente desses metais devido a acidentes de transporte por mar e terra ao consumo contínuo dos mesmos nas operações de douração e incrustação à confecção de adornos etc ao desgaste das moedas pelo uso frequente exige em todos os países que não possuem minas próprias uma importação contínua a fim de compensar essas perdas Os importadores como aliás todos os comerciantes suponho procuram na medida do possível adaptar suas importações à demanda imediata conforme seu cálculo de probabilidade Todavia não obstante todas as cautelas por vezes exageram nas importações por vezes ficam abaixo da demanda real Quando importam mais ouro ou prata do que a demanda exige em vez de assumirem o risco e o incômodo de reexportar o excedente às vezes preferem vender uma parte a preço levemente abaixo do preço normal ou médio Ao contrário quando importam menos do que o desejado pela demanda às vezes conseguem preços superiores aos normais ou médios Mas quando com todas essas flutuações ocasionais o preço de mercado do ouro ou da prata em barras continua durante vários anos consecutivos a manterse constantemente mais ou menos acima ou mais ou menos abaixo do preço da Casa da Moeda podemos estar certos de que essa constante superioridade ou inferioridade é resultante de alguma coisa no tocante ao estado da moeda fator esse que faz com que certa quantidade de moeda equivalha a mais ou a menos do que a quantidade exata de metal em lingote que a moeda deve conter A constância e a firmeza do efeito supõem constância e firmeza proporcionais na causa O dinheiro de qualquer país constitui em qualquer tempo e lugar específico uma medida mais ou menos acurada do valor conforme a moeda corrente compatibilizar mais ou menos exatamente com seu padrão ou seja conforme ela contiver com precisão maior ou menor a quantidade exata de ouro puro ou prata pura que deve conter Se por exemplo na Inglaterra 44 12 guinéus contivessem exatamente 1 librapeso de ouro padrão ou 11 onças de ouro fino e 1 onça de ouroliga a moedaouro na Inglaterra seria uma medida tão precisa do valor efetivo das mercadorias a qualquer tempo e lugar quanto a natureza das coisas permitisse Se ao contrário devido à fricção constante e ao uso 44 12 guinéus geralmente contiverem menos do que 1 librapeso de ouropadrão e a diminuição for maior em algumas peças do que em outras o dinheiro como medida do valor estará sujeito ao mesmo tipo de imprecisão ao qual estão expostos normalmente todos os outros pesos e medidas Já que raramente acontece que as moedas estejam totalmente de acordo com o padrão o comerciante ajusta o preço de suas mercadorias da melhor forma que pode não aos pesos e medidas ideais mas àquilo que na média e baseado na experiência considera serem os preços efetivos Em consequência de tal desajuste da moeda ajustase o preço das mercadorias não à quantidade de ouro ou prata puros que a moeda deveria conter mas àquilo que na média e com base na experiência se considera que ela contém efetivamente Cumpre observar que por preço das mercadorias em dinheiro entendo sempre a quantidade de ouro ou prata puros pela qual são vendidas abstraindo totalmente da denominação da moeda Por exemplo considero que 6 xelins e 8 pence na época de Eduardo I são o mesmo preço em dinheiro que 1 libra esterlina no momento atual isto porque os 6 xelins e 8 pence do tempo de Eduardo I continuam sendo na medida em que possamos julgar a mesma quantidade de prata pura de 1 libra esterlina nos dias de hoje Capitulo VI Fatores que Compõem o Preço das Mercadorias No estágio antigo e primitivo que precede ao acúmulo de patrimônio ou capital e à apropriação da terra a proporção entre as quantidades de trabalho necessárias para adquirir os diversos objetos parece ser a única circunstância capaz de fornecer alguma norma ou padrão para trocar esses objetos uns pelos outros Por exemplo se em uma nação de caçadores abater um castor custa duas vezes mais trabalho do que abater um cervo um castor deve ser trocado por ou então vale dois cervos É natural que aquilo que normalmente é o produto do trabalho de dois dias ou de duas horas valha o dobro daquilo que é produto do trabalho de um dia ou uma hora Se um tipo de trabalho for mais duro que o outro naturalmente devese deixar uma margem para essa maior dureza nesse caso o produto de uma hora de trabalho de um tipo frequentemente pode equivaler ao de duas horas de trabalho de outro Ou então se um tipo de trabalho exige um grau incomum de destreza e engenho a estima que as pessoas têm por esses talentos naturalmente dará ao respectivo produto um valor superior àquele que seria devido ao tempo nele empregado Tais talentos raramente podem ser adquiridos senão mediante longa experiência e o valor superior do seu produto muitas vezes não pode consistir em outra coisa senão numa compensação razoável pelo tempo e trabalho despendidos na aquisição dessas habilidades Em sociedades desenvolvidas essa compensação pela maior dureza de trabalho ou pela maior habilidade costuma ser feita através dos salários pagos pelo trabalho algo semelhante deve ter havido provavelmente nos estágios mais primitivos da civilização Nessa situação todo o produto do trabalho pertence ao trabalhador e a quantidade de trabalho normalmente empregada em adquirir ou produzir uma mercadoria é a única circunstância capaz de regular ou determinar a quantidade de trabalho que ela normalmente deve comprar comandar ou pela qual deve ser trocada No momento em que o patrimônio ou capital se acumulou nas mãos de pessoas particulares algumas delas naturalmente empregarão esse capital para contratar pessoas laboriosas fornecendolhes matériasprimas e subsistência a fim de auferir lucro com a venda do trabalho dessas pessoas ou com aquilo que este trabalho acrescenta ao valor desses materiais Ao trocarse o produto acabado por dinheiro ou por trabalho ou por outros bens além do que pode ser suficiente para pagar o preço dos materiais e os salários dos trabalhadores deverá resultar algo para pagar os lucros do empresário pelo seu trabalho e pelo risco que ele assume ao empreender esse negócio Nesse caso o valor que os trabalhadores acrescentam aos materiais desdobrase pois em duas partes ou componentes sendo que a primeira paga os salários dos trabalhadores e a outra os lucros do empresário por todo o capital e os salários que ele adianta no negócio Com efeito o empresário não poderia ter interesse algum em empenhar esses bens se não esperasse da venda do trabalho de seus operários algo mais do que seria o suficiente para restituirlhe o estoque patrimônio ou capital investido por outro lado o empresário não poderia ter interesse algum em empregar um patrimônio maior em lugar de um menor caso seus lucros não tivessem alguma proporção com a extensão do patrimônio investido No momento em que o patrimônio ou capital se acumulou nas mãos de pessoas particulares algumas delas naturalmente empregarão esse capital para contratar pessoas laboriosas fornecendolhes matériasprimas e subsistência a fim de auferir lucro com a venda do trabalho dessas pessoas ou com aquilo que este trabalho acrescenta ao valor desses materiais Ao trocarse o produto acabado por dinheiro ou por trabalho ou por outros bens além do que pode ser suficiente para pagar o preço dos materiais e os salários dos trabalhadores deverá resultar algo para pagar os lucros do empresário pelo seu trabalho e pelo risco que ele assume ao empreender esse negócio Nesse caso o valor que os trabalhadores acrescentam aos materiais desdobrase pois em duas partes ou componentes sendo que a primeira paga os salários dos trabalhadores e a outra os lucros do empresário por todo o capital e os salários que ele adianta no negócio Com efeito o empresário não poderia ter interesse algum em empenhar esses bens se não esperasse da venda do trabalho de seus operários algo mais do que seria o suficiente para restituirlhe o estoque patrimônio ou capital investido por outro lado o empresário não poderia ter interesse algum em empregar um patrimônio maior em lugar de um menor caso seus lucros não tivessem alguma proporção com a extensão do patrimônio investido Poderseia talvez pensar que os lucros do patrimônio não passam de uma designação diferente para os salários de um tipo especial de trabalho isto é o trabalho de inspecionar e dirigir a empresa No entanto tratase de duas coisas bem diferentes o lucro é regulado por princípios totalmente distintos não tendo nenhuma proporção com a quantidade a dureza ou o engenho desse suposto trabalho de inspecionar e dirigir É totalmente regulado pelo valor do capital ou patrimônio empregado sendo o lucro maior ou menor em proporção com a extensão desse patrimônio Suponhamos por exemplo que em determinada localidade em que o lucro anual normal do patrimônio empenhado em manufatura é de 10 existam duas manufaturas diferentes que empregam cada uma delas vinte operários recebendo cada um 15 libras esterlinas por ano ou seja tendo cada uma das duas manufaturas uma despesa de 300 libras esterlinas por ano para pagar os operários Suponhamos também que os materiais usados e as matériasprimas processadas anualmente pela primeira manufatura sejam pouco refinadas e custem apenas 700 libras esterlinas ao passo que as matériasprimas utilizadas pela segunda são mais refinadas e custam 7 mil libras esterlinas Nesse caso o capital anual empregado na primeira é de apenas 1 000 libras ao passo que o capital empenhado na segunda será de 7 300 libras esterlinas À taxa de 10 portanto o primeiro empresário esperará um lucro anual aproximado de apenas 100 libras enquanto o segundo esperará um lucro anual de 730 libras esterlinas Todavia embora seus lucros sejam muito diferentes seu trabalho de inspeção e direção pode ser quase ou totalmente igual Em muitas manufaturas grandes esse trabalho de inspeção e direção é confiado a algum funcionário de relevo Seus salários expressam adequadamente o valor desse tipo de trabalho Embora ao empregar esses funcionários geralmente se considere até certo ponto não somente seu trabalho e sua habilidade mas também a confiança que nele se deposita esses fatores nunca têm uma proporção regular cuja administração eles supervisionam e o proprietário desse capital embora fique assim quase isento desse trabalho continua a esperar que seus lucros mantenham uma proporção regular com seu capital Por conseguinte no preço das mercadorias os lucros do patrimônio ou capital empenhado constituem um componente totalmente distinto dos salários pagos pelo trabalho sendo regulados por princípios bem diferentes Já nessa situação o produto total do trabalho nem sempre pertence ao trabalhador Na maioria dos casos este deve repartilo com o dono do capital que lhe dá emprego Também já não se pode dizer que a quantidade de trabalho normalmente empregada para adquirir ou produzir uma mercadoria seja a única circunstância a determinar a quantidade que ele normalmente pode comprar comandar ou pela qual pode ser trocada É evidente que uma quantidade adicional é devida pelos lucros do capital pois este adiantou os salários e forneceu os materiais para o trabalho dos operários No momento em que toda a terra de um país se tornou propriedade privada os donos das terras como quaisquer outras pessoas gostam de colher onde nunca semearam exigindo uma renda mesmo pelos produtos naturais da terra A madeira da floresta o capim do campo e todos os frutos da terra os quais quando a terra era comum a todos custavam ao trabalhador apenas o trabalho de apanhálos a partir dessa nova situação têm o seu preço onerado por algo mais inclusive para o trabalhador Ele passa a ter que pagar pela permissão de apanhar esses bens e deve dar ao proprietário da terra uma parte daquilo que o seu trabalho colhe ou produz Essa porção ou o que é a mesma coisa o preço dessa porção constitui a renda da terra constituindo no caso da maior parte das mercadorias um terceiro componente do preço Importa observar que o valor real dos diversos componentes do preço é medido pela quantidade de trabalho que cada um deles pode comprar ou comandar O trabalho mede o valor não somente daquela parte do preço que se desdobra em trabalho efetivo mas também daquela representada pela renda da terra e daquela que se desdobra no lucro devido ao empresário Em toda sociedade o preço de qualquer mercadoria em última análise se desdobra em um ou outro desses três fatores ou então nos três conjuntamente e em toda sociedade mais evoluída os três componentes integram em medida maior ou menor o preço da grande maioria das mercadorias No preço do trigo por exemplo uma parte paga a renda devida ao dono da terra uma outra paga os salários ou manutenção dos trabalhadores e do gado empregado na produção do trigo e a terceira paga o lucro do responsável pela exploração da terra Essas três partes perfazem diretamente ou em última análise o preço total do trigo Poderseia talvez pensar que é necessária uma quarta parte para substituir o capital do responsável direto pela exploração da terra ou para compensar o desgaste do gado empregado no cultivo e o desgaste de outros equipamentos agrícolas Todavia devese considerar que o próprio preço e qualquer equipamento ou instrumento agrícola como por exemplo de um cavalo utilizado no trabalho se compõe também ele dos mesmos três itens enumerados a renda da terra na qual o cavalo é criado o trabalho despendido em criálo e cuidar dele e os lucros do responsável pela exploração da terra que adianta tanto a renda da terra como os salários do trabalho Eis por que embora o preço do trigo possa pagar o preço e a manutenção do cavalo o preço total continua a desdobrarse diretamente ou em última análise nos três componentes renda da terra trabalho e lucros No preço da farinha de trigo ou de outras farinhas temos que acrescentar ao preço do trigo os lucros do moleiro e os salários de seus empregados no preço do pão os lucros do padeiro e os salários de seus empregados e no preço de ambos temos que acrescentar o trabalho necessário para transportar o trigo da casa do agricultor para o moinho e do moinho para a padaria juntamente com os lucros daqueles que adiantam os salários correspondentes àquele trabalho O preço do linho em estado bruto desdobrase nos mesmos três componentes que perfazem o preço do trigo No preço do tecido de linho é preciso acrescentar a esse preço os salários do preparador do fiandeiro do tecelão do branqueador etc além dos lucros de seus respectivos empregadores Quanto mais determinada mercadoria sofre uma transformação manufatureira a parte do preço representada pelos salários e pelo lucro se torna maior em comparação com a que consiste na renda da terra Com o progresso da manufatura não somente cresce o volume de lucros mas também cada lucro subsequente é maior do que o anterior pois o capital do qual provém o lucro deve ser sempre maior Por exemplo o capital que dá emprego aos tecelões deve ser maior do que o capital que dá emprego aos fiandeiros porque esse capital repõe aquele capital com seus lucros como também paga os salários dos tecelões e os lucros sempre devem manter alguma proporção com o capital Nas sociedades mais desenvolvidas porém existem sempre algumas mercadorias cujo preço se decompõe em apenas dois fatores os salários do trabalho e os lucros do patrimônio ou capital existindo também um número ainda menor de mercadorias em que o preço total consiste unicamente nos salários do trabalho No preço de peixe do mar por exemplo uma parte paga o trabalho dos pescadores e a outra os lucros do capital empregado na pesca É muito raro neste caso que a renda paga pelo arrendamento da terra também seja um componente do preço embora isto aconteça às vezes como exporei adiante É diferente o caso da pesca fluvial ao menos na maior parte dos países da Europa A pesca de salmão paga uma renda a qual embora no caso não se possa propriamente denominála renda por arrendamento de terra faz parte do preço de um salmão tanto quanto os salários e o lucro Em algumas regiões da Escócia certas pessoas se ocupam com juntar ao longo da praia essas pedrinhas variegadas comumente conhecidas sob o nome de Scotch Pebbles O preço que o canteiro lhes paga é simplesmente o salário de seu trabalho no caso nem a renda da terra nem o lucro fazem parte do preço Entretanto o preço total de uma mercadoria ainda deve em última análise constar de algum dos três componentes citados ou dos três conjuntamente visto que tudo o que restar desse preço total depois de pagos a renda da terra e o preço de todo o trabalho empregado em obter a matériaprima em fabricar a mercadoria e levála ao mercado necessariamente será o lucro de alguém Assim como o preço ou valor de troca de cada mercadoria específica considerada isoladamente se decompõe em algum dos três itens ou nos três conjuntamente da mesma forma o preço ou valor de troca de todas as mercadorias que constituem a renda anual completa de um país considerandose as mercadorias em seu complexo total deve decompor se nos mesmos três itens devendo esse preço ser dividido entre os diferentes habitantes do país ou como salários pelo trabalho como lucros do capital investido ou como renda da terra Assim sendo o que é anualmente obtido ou produzido pelo trabalho de cada sociedade ou o que é a mesma coisa o preço total disso é originariamente distribuído entre alguns dos membros da sociedade Salários lucro e renda da terra eis as três fontes originais de toda receita ou renda e de todo valor de troca Qualquer outra receita ou renda provém em última análise de um ou de outro desses três fatores Todo aquele que aufere sua renda de um fundo que lhe pertence necessariamente a aufere de seu trabalho de seu patrimônio ou de sua terra A renda auferida do trabalho denominase salário A renda auferida do patrimônio ou capital pela pessoa que o administra ou o emprega chamase lucro A renda auferida por uma pessoa que não emprega ela mesma seu capital mas o empresta a outra denominase juros ou uso do dinheiro É a compensação que o tomador paga a quem empresta pelo lucro que pode auferir fazendo uso do dinheiro Naturalmente uma parte desse lucro pertence ao tomador que assume o risco e arca com o incômodo de empregar o dinheiro e a outra parte pertence a quem faz o empréstimo proporcionando ao tomador a oportunidade de auferir seu lucro Os juros do dinheiro são sempre uma renda derivativa a qual se não for paga do lucro auferido do uso do dinheiro deve ser paga de alguma outra fonte de renda a não ser que talvez o tomador seja um esbanjador que contrai uma segunda dívida para pagar os juros da primeira A renda auferida integralmente do arrendamento da terra é denominada renda fundiária pertencendo ao dono da terra A renda do arrendatário provém em parte de seu trabalho e em parte de seu capital Para ele a terra é somente o instrumento que lhe permite ganhar os salários de seu trabalho e tirar lucro de seu próprio capital Todas as taxas impostos e toda a renda ou receita fundada neles todos os salários pensões e anuidades de qualquer espécie em última análise provêm de uma ou outra dessas três fontes originais de renda sendo pagos direta ou indiretamente pelos salários do trabalho pelos lucros do capital ou pela renda da terra Quando esses três tipos de renda pertencem a pessoas diferentes são distinguidos prontamente mas quando pertencem os três à mesma pessoa por vezes são confundidos entre si ao menos no linguajar comum Uma pessoa que cultiva uma parte de sua própria terra depois de pagar as despesas do cultivo deve receber tanto a renda que cabe ao proprietário da terra quanto o lucro de quem a explora Tal pessoa propende porém a considerar como lucro os ganhos todos confundindo assim a renda da terra com o lucro ao menos no linguajar comum Estão nessa situação a maioria dos nossos plantadores norteamericanos e da Índia Ocidental A maior parte deles cultiva sua própria terra razão pela qual raramente ouvimos falar da renda dessas terras mas com frequência ouvimos falar do lucro que elas produzem É raro os agricultores empregarem um supervisor para dirigir as operações Geralmente eles também trabalham muito com as próprias mãos cultivando arando passando a grelha etc Por conseguinte o que resta da colheita após paga a renda da terra não somente deve restituirlhes o patrimônio ou capital empregado no cultivo juntamente com seu lucro normal mas deve também pagar os salários que lhes são devidos como trabalhadores e como supervisores E no entanto tudo o que resta após pagar a renda da terra e restituir o capital empregado é denominado lucro Ora evidentemente os salários representam uma parte desse todo Economizando esses salários necessariamente o arrendatário irá ganhálos Aqui portanto os salários são confundidos com os lucros Um manufator independente que tem capital suficiente tanto para comprar materiais como para manterse até poder levar seu produto ao mercado deve ganhar tanto os salários de um trabalhador contratado por um patrão quanto o lucro que o patrão realiza pela venda do produto do trabalhador E no entanto tudo o que esse manufator independente ganha é geralmente chamado de lucro também nesse caso os salários são confundidos com o lucro Um horticultor que cultiva pessoalmente sua própria horta desempenha ao mesmo tempo três funções proprietário da terra responsável direto pela exploração da terra e trabalhador Consequentemente seu produto deve pagarlhe a renda que cabe ao primeiro o lucro que cabe ao segundo e os salários que cabem ao terceiro No entanto comumente tudo é considerado como proventos de seu trabalho Nesse caso tanto a renda da terra como o lucro são confundidos com os salários Já que em um país evoluído há somente poucas mercadorias cujo valor de troca provém exclusivamente do trabalho sendo que a renda da terra e o lucro contribuem em larga escala para perfazer o valor de troca da maior parte das mercadorias a produção do trabalho anual sempre será suficiente para comprar ou comandar uma quantidade de trabalho muito maior do que a que foi empregada para obter preparar e levar essa produção ao mercado Se a sociedade empregasse todo o trabalho que pode comprar anualmente já que a cada ano aumentaria consideravelmente a quantidade de trabalho a produção de cada ano sucessivo teria um valor muito superior ao da produção do ano anterior Entretanto não existe país algum em que toda a produção anual seja empregada na manutenção dos trabalhadores ativos Em toda parte os ociosos consomem grande parte desta produção De acordo pois com as diferentes proporções em que a produção anual é a cada ano dividida entre os ativos e os ociosos o valor comum ou médio dessa produção deverá de um ano para outro aumentar diminuir ou permanecer inalterado Capitulo VII O Preço Natural e o Preço de Mercado das Mercadorias Em cada sociedade ou nas suas proximidades existe uma taxa comum ou média para salários e para o lucro em cada emprego diferente de trabalho ou capital Essa taxa é regulada naturalmente conforme exporei adiante em parte pelas circunstâncias gerais da sociedade sua riqueza ou pobreza sua condição de progresso estagnação ou declínio e em parte pela natureza específica de cada emprego ou setor de ocupação Existe outrossim em cada sociedade ou nas suas proximidades uma taxa ou média de renda da terra também ela regulada como demonstrarei adiante em parte pelas circunstâncias gerais da sociedade ou redondeza na qual a terra está localizada e em parte pela fertilidade natural da terra ou pela fertilidade conseguida artificialmente Essas taxas comuns ou médias podem ser denominadas taxas naturais dos salários do lucro e da renda da terra no tempo e lugar em que comumente vigoram Quando o preço de uma mercadoria não é menor nem maior do que o suficiente para pagar ao mesmo tempo a renda da terra os salários do trabalho e os lucros do patrimônio ou capital empregado em obter preparar e levar a mercadoria ao mercado de acordo com suas taxas naturais a mercadoria é nesse caso vendida pelo que se pode chamar seu preço natural Nesse caso a mercadoria é vendida exatamente pelo que vale ou pelo que ela custa realmente à pessoa que a coloca no mercado com efeito embora no linguajar comum o que se chama custo primário de uma mercadoria não inclua o lucro da pessoa que a revenderá se ele a vender a um preço que não lhe permite a taxa comum do lucro nas proximidades ele está tendo perda no negócio já que poderia ter auferido esse lucro empregando seu capital de alguma forma diferente Além disso seu lucro é sua renda o fundo adequado para sua subsistência Assim como ao preparar e colocar os bens no mercado ele adianta a seus empregados seus salários ou subsistência da mesma forma adianta a si mesmo sua própria subsistência a qual geralmente é consentânea ao lucro que ele pode esperar da venda de seus bens Portanto se esses bens não lhe proporcionarem esse lucro não lhe pagarão o que realmente lhe custaram Assim portanto embora o preço que lhe garante esse lucro não seja sempre o preço mais baixo ao qual um comerciante pode vender seus bens é o preço mais baixo ao qual tem probabilidade de vender por um período de tempo considerável ao menos onde existe plena liberdade ou onde puder mudar de ocupação tantas vezes quantas quiser O preço efetivo ao qual uma mercadoria é vendida denominase seu preço de mercado Esse pode estar acima ou abaixo do preço natural podendo também coincidir exatamente com ele O preço de mercado de uma mercadoria específica é regulado pela proporção entre a quantidade que é efetivamente colocada no mercado e a demanda daqueles que estão dispostos a pagar o preço natural da mercadoria ou seja o valor total da renda fundiária do trabalho e do lucro que devem ser pagos para levála ao mercado Tais pessoas podem ser chamadas de interessados ou pretendentes efetivos e sua demanda pode ser chamada de demanda efetiva pelo fato de poder ser suficiente para induzir os comerciantes a colocar a mercadoria no mercado A demanda efetiva difere da demanda absoluta Em certo sentido podese dizer que uma pessoa muito pobre tem uma demanda de uma carruagem de luxo puxada por seis cavalos Pode até ser que ela gostasse de possuíla entretanto sua demanda não é uma demanda efetiva uma vez que jamais será possível colocar essa mercadoria no mercado para satisfazer a essa demanda específica Quando a quantidade de uma mercadoria colocada no mercado é inferior à demanda efetiva não há possibilidade de fornecer a quantidade desejada a todos aqueles que estão dispostos a pagar o valor integral renda da terra salários e lucro que deve ser pago para colocar a mercadoria no mercado Em consequência ao invés de desejar essa mercadoria ao preço em que está alguns deles estarão dispostos a pagar mais Começará imediatamente uma concorrência entre os pretendentes e em consequência o preço de mercado subirá mais ou menos em relação ao preço natural na proporção em que o grau de escassez da mercadoria ou a riqueza a audácia e o luxo dos concorrentes acenderem mais ou menos a avidez em concorrer Entre concorrentes de riqueza e luxo igual o mesmo grau de escassez geralmente provocará uma concorrência mais ou menos forte de acordo com a menor ou maior importância para eles da aquisição da mercadoria Daí o preço exorbitante dos gêneros de primeira necessidade durante o bloqueio de uma cidade ou em caso de fome generalizada Quando a quantidade da mercadoria colocada no mercado ultrapassa a demanda efetiva não há possibilidade de ser toda vendida àqueles que desejam pagar o valor integral da renda da terra dos salários e do lucro que devem ser pagos para colocar essa mercadoria no mercado Uma parte deve ser vendida àqueles que só aceitam pagar menos e o baixo preço que pagam pela mercadoria necessariamente reduz o preço total O preço de mercado descerá mais ou menos abaixo do preço natural na proporção em que o excedente aumentar mais ou menos a concorrência entre os vendedores ou segundo for para eles mais ou menos importante desembaraçarse imediatamente da mercadoria O mesmo excedente na importação de artigos perecíveis laranjas por exemplo provocará uma concorrência muito maior do que na de mercadorias duráveis ferro velho por exemplo Quando a quantidade colocada no mercado coincide exatamente com o suficiente e necessário para atender à demanda efetiva muito naturalmente o preço de mercado coincidirá com o preço natural exatamente ou muito aproximadamente Poderseá vender toda a quantidade disponível ao preço natural e não se conseguirá vendêlas a preço mais alto A concorrência entre os diversos comerciantes os obriga todos a aceitar este preço natural mas não os obriga a aceitar menos A quantidade de cada mercadoria colocada no mercado ajustase naturalmente à demanda efetiva É interesse de todos os que empregam sua terra seu trabalho ou seu capital para colocar uma mercadoria no mercado que essa quantidade não supere jamais a demanda efetiva e todas as outras pessoas têm interesse em que jamais a quantidade seja inferior a essa demanda Se em algum momento a quantidade posta no mercado superar a demanda efetiva algum dos componentes de seu preço deverá ser pago abaixo de sua taxa natural Se for a renda da terra o interesse dos proprietários de terra imediatamente os levará a desviar dessa aplicação uma parte de suas terras e se forem os salários ou o lucro o interesse dos trabalhadores num caso e o dos seus empregadores no outro imediatamente os levará a deixar de aplicar uma parte de seu trabalho ou de seu capital ao negócio Dentro em breve a quantidade colocada no mercado não será senão a estritamente suficiente para suprir a demanda efetiva Todos os componentes do preço chegarão à sua taxa natural e o preço integral será o preço natural Se ao contrário em algum momento a quantidade colocada no mercado ficar abaixo da demanda efetiva alguns dos componentes de seu preço necessariamente deverão subir além de sua taxa natural Se for a renda da terra o interesse de todos os outros proprietários de terra os levará naturalmente a preparar mais terra na produção da mercadoria se forem os salários ou o lucro o interesse de todos os demais trabalhadores e comerciantes logo os levará a aplicar mais trabalho e mais capital no preparo e na colocação da mercadoria no mercado Em consequência a quantidade colocada no mercado será logo suficiente para atender à demanda efetiva Todos os componentes do preço dessa mercadoria logo descerão à sua taxa natural e o preço total da mercadoria a seu preço natural Consequentemente o preço natural é como que o preço central ao redor do qual continuamente estão gravitando os preços de todas as mercadorias Contingências diversas podem às vezes mantêlos bastante acima dele e noutras vezes forçálos para baixo desse nível Mas quaisquer que possam ser os obstáculos que os impeçam de fixarse nesse centro de repouso e continuidade constantemente tenderão para ele É dessa maneira que naturalmente todos os recursos anualmente empregados para colocar uma mercadoria no mercado se ajustam à demanda efetiva Todos objetivam naturalmente colocar no mercado a quantidade precisa que seja suficiente para cobrir a demanda sem por outro lado excedêla Não obstante isso em alguns setores a mesma quantidade de trabalho produzirá em anos diferentes quantidades muito diferentes de mercadorias enquanto em outros produzirá sempre a mesma ou quase a mesma quantidade O mesmo número de trabalhadores na agricultura produzirá em anos diferentes quantidades muito variadas de trigo vinho azeite lúpulo etc Entretanto o mesmo número de fiandeiros e tecelões produzirá cada ano a mesma ou quase a mesma quantidade de tecido de linho e lã e já que sua produção efetiva frequentemente é muito maior ou muito menor do que a sua produção média às vezes a quantidade de mercadorias colocada no mercado superará muito a demanda efetiva e outras vezes ficará bem abaixo da mesma Somente a produção média de um tipo individual de ocupação pode ser ajustada sob todos os aspectos à demanda efetiva e já que sua produção efetiva com frequência é muito maior ou muito menor do que a produção média a quantidade de mercadorias colocadas no mercado às vezes ultrapassará bastante a demanda efetiva e às vezes ficará abaixo dela Portanto mesmo que essa demanda permanecesse sempre a mesma seu preço de mercado estará sujeito a grandes flutuações sendo que às vezes estará muito abaixo do preço natural e outras vezes estará muito acima desse preço Nos outros setores de trabalho sendo a produção de quantidades iguais de trabalho sempre a mesma ou quase exatamente a mesma ela pode ser ajustada com maior exatidão à demanda efetiva Por isso enquanto essa demanda continuar inalterada também o preço de mercado das mercadorias provavelmente fará o mesmo sendo totalmente ou muito aproximadamente o mesmo que o preço natural A experiência geral informa que o preço do tecido de linho e de lã não está sujeito a variações tão frequentes e tão grandes como o preço do trigo O preço de um tipo de mercadorias varia somente com as variações de demanda ao passo que o de outras varia não somente com as variações na demanda mas também com as variações muito maiores e muito mais frequentes da quantidade do que é colocado no mercado para suprir a demanda As flutuações ocasionais e temporárias no preço de mercado de uma mercadoria recaem principalmente sobre as partes ou componentes de seu preço que consistem nos salários e no lucro A parte que consiste na renda fundiária é menos afetada por tais variações Uma renda certa em dinheiro em nada é atingida por elas nem em sua taxa nem em seu valor Uma renda que consiste em certa porcentagem ou em certa quantidade de produto em estado bruto sem dúvida é afetada em seu valor anual por todas as flutuações ocasionais e temporárias que ocorrem no preço de mercado desse produto em estado bruto raramente porém é afetada por elas em sua taxa anual Ao acertar as cláusulas do arrendamento o proprietário de terra e o arrendatário procuram pelo melhor critério ajustar a taxa não ao preço temporário e ocasional mas ao preço médio e comum da produção Tais flutuações afetam tanto o valor como a taxa dos salários e do lucro conforme o mercado estiver saturado ou em falta de mercadorias ou de trabalho trabalho já executado ou trabalho a ser ainda executado Um luto público aumenta o preço do tecido preto que quase sempre está em falta no mercado em tais ocasiões e aumenta os lucros dos comerciantes que possuem uma quantidade considerável desse tecido Ele não tem efeito algum sobre os salários dos tecelões O mercado está em falta de mercadorias não de trabalho de trabalho executado não de trabalho a ser executado Ele faz subir os salários dos oficiais de alfaiate Aqui o mercado está em falta de mãodeobra Existe uma demanda efetiva de mais trabalho de mais trabalho a ser feito do que o que se pode conseguir O luto público faz baixar o preço das sedas e roupas coloridas e com isso reduz os lucros dos comerciantes que têm consigo uma quantidade considerável desses tecidos coloridos Faz também baixar os salários dos trabalhadores empregados na preparação de tais mercadorias cuja demanda encontrase paralisada durante seis meses talvez até durante doze meses Quanto a esse produto o mercado fica abarrotado de mercadorias e de mão deobra Entretanto embora o preço de mercado de cada mercadoria esteja continuamente gravitando em torno do preço natural se assim se pode dizer ocorre por vezes que eventos específicos às vezes por causas naturais e às vezes por regulamentos específicos podem em muitas mercadorias manter por longo tempo o preço de mercado bem acima do preço natural Quando por efeito de um aumento da demanda efetiva o preço de mercado de uma mercadoria específica eventualmente sobe muito acima do preço natural os que empregam seu capital e estoques em suprir esse mercado geralmente tomam cuidado para esconder essa mudança Se ela chegasse ao conhecimento público seu alto lucro tentaria tantos novos rivais a empregarem seus estoques da mesma forma que uma vez atendida plenamente a demanda efetiva o preço de mercado seria logo reduzido ao preço natural e quiçá até abaixo dele por algum tempo Se o mercado estiver muito distante da residência dos seus fornecedores às vezes pode preservar o segredo até por vários anos podendo destarte auferir seus lucros extraordinários sem novos rivais Reconhecese porém que é raro tais segredos serem guardados por muito tempo por outro lado os lucros extraordinários podem durar muito pouco mais do que esses segredos Os segredos industriais são suscetíveis de preservação por um tempo mais prolongado do que os comerciais Um tintureiro que tenha descoberto o meio de produzir um corante específico com materiais que custam apenas a metade do preço dos comumente utilizados pode se tomar cuidado e enquanto viver desfrutar da vantagem de sua descoberta e até deixála em herança aos descendentes Seus ganhos extraordinários provêm do alto preço que é pago pelo seu trabalho privado Esses ganhos consistem precisamente nos altos salários pagos por esse trabalho Visto que porém tais ganhos se repetem sobre cada parcela do estoque e já que em razão disso o montante total desses ganhos mantém uma proporção regular em relação a esse estoque são geralmente considerados como lucros extraordinários do capital ou estoque Tais elevações do preço de mercado são evidentemente os efeitos de contingências especiais de incidência porém às vezes perdurável por muitos anos seguidos Certos produtos naturais exigem características tais de solo e localização que até mesmo todas as terras de um grande país aptas para a produção deles podem ser insuficientes para atender à demanda efetiva Por conseguinte todo o estoque colocado no mercado pode ser vendido àqueles que estão dispostos a dar pelo produto mais do que o suficiente para pagar de acordo com suas taxas naturais a renda da terra que os produziu juntamente com os salários do trabalho e os lucros do capital empregados em preparálos e colocálos no mercado Tais mercadorias podem continuar a ser vendidas a esses preços altos durante séculos seguidos é a parte do preço que consiste na renda da terra que nesse caso é geralmente paga acima de sua taxa natural A renda da terra que proporciona tais produções singulares como a renda de alguns vinhedos na França de um solo e local particularmente favoráveis não tem proporção regular com a renda de terras da mesma fertilidade e igualmente bem cultivadas existentes nas proximidades Ao contrário os salários do trabalho e os lucros do capital empregado para colocar tais mercadorias no mercado raramente perdem sua proporção natural com os das outras aplicações de mãodeobra e de capital em sua vizinhança Evidentemente tais elevações do preço de mercado são efeito de causas naturais que podem impedir que a demanda efetiva jamais seja plenamente atendida e que portanto podem perdurar para sempre Um monopólio outorgado a um indivíduo ou a uma companhia de comércio tem o mesmo efeito que um segredo comercial ou industrial Os monopolistas por manterem o mercado sempre em falta por nunca suprirem plenamente a demanda efetiva vendem suas mercadorias muito acima do preço natural delas auferindo ganhos quer consistam em salários ou em lucros muito acima de sua taxa natural O preço de monopólio é em qualquer ocasião o mais alto que se possa conseguir Ao contrário o preço natural ou seja o preço da livre concorrência é o mais baixo que se possa aceitar não em cada ocasião mas durante qualquer período de tempo considerável e sucessivo O primeiro é em qualquer ocasião o preço mais alto que se possa extorquir dos compradores ou que supostamente eles consentirão em pagar O segundo é o preço mais baixo que os vendedores comumente podem aceitar se quiserem continuar a manter seu negócio Os privilégios exclusivos detidos por corporações estatutos de aprendizagem e todas as leis que limitam em ocupações específicas a concorrência a um número inferior ao dos que de outra forma concorreriam têm a mesma tendência embora em grau menor Constituem uma espécie de monopólios ampliados podendo frequentemente durante gerações sucessivas e em categorias inteiras de ocupações manter o preço de mercado de mercadorias específicas acima de seu preço natural e manter algo acima de sua taxa natural tanto os salários do trabalho como os lucros do capital empregados nessas mercadorias Tais elevações do preço de mercado podem perdurar enquanto durar os regulamentos que lhes deram origem O preço de mercado de qualquer mercadoria específica pode por muito tempo continuar acima do preço natural da referida mercadoria mas raramente pode manterse muito tempo abaixo dele Qualquer que fosse o componente do preço pago abaixo da taxa natural as pessoas cujos interesses fossem afetados imediatamente perceberiam a perda e de imediato deixariam de aplicar na referida mercadoria um trato tal de terra ou tanto ou quanto de trabalho ou de capital e assim a quantidade colocada no mercado logo se reduziria ao estritamente suficiente para atender à demanda efetiva Portanto o preço de mercado dessa mercadoria logo subiria ao preço natural Isso ocorreria ao menos onde reinasse plena liberdade Os mesmos estatutos de aprendizagem e outras leis de corporações que na verdade possibilitam ao trabalhador salários bastante acima da taxa natural quando uma manufatura está em fase de prosperidade às vezes fazem com que seu salário desça bastante abaixo da taxa natural quando a manufatura está em declínio Assim como na primeira hipótese esses fatores tiram muitas pessoas do emprego da mesma forma na segunda hipótese o trabalhador é excluído de muitos empregos O efeito desses regulamentos não é tão duradouro porém para fazer com que os salários do trabalhador desçam abaixo da taxa natural como o é para fazer com que os salários subam acima dessa taxa Sua influência pode no primeiro caso durar por muitos séculos ao passo que no segundo não pode durar mais do que o período de vida de alguns dos trabalhadores que se criaram no emprego na fase da prosperidade Quando estes desaparecerem o número dos que depois forem educados para a ocupação certamente haverá de satisfazer à demanda efetiva Somente uma política tão violenta como a do Industão ou a do Egito Antigo onde todos eram obrigados por um princípio religioso a seguir a ocupação dos pais incorrendo no mais horrendo sacrilégio quem ousasse mudar de profissão é capaz de em qualquer ocupação específica e por várias gerações sucessivas fazer os salários do trabalho ou lucros do capital descerem abaixo da taxa natural respectiva Eis tudo o que por ora considero necessário observar no tocante à defasagem ocasional ou permanente entre o preço de mercado e o preço natural das mercadorias O próprio preço natural varia juntamente com a taxa natural de cada um dos componentes salários lucro e renda da terra e em cada sociedade essa taxa varia de acordo com as circunstâncias sua riqueza ou pobreza sua condição de economia em progresso estacionária ou declinante Nos próximos quatro capítulos procurarei explicar da maneira mais completa e clara de que for capaz as causas dessas variações Primeiramente procurarei explicar quais são as circunstâncias que naturalmente determinam a taxa dos salários e de que maneira essas circunstâncias são afetadas pela riqueza ou pela pobreza de uma sociedade pelo seu estado de progresso sua situação estacionária ou seu declínio Em segundo lugar procurarei mostrar quais são as circunstâncias que naturalmente determinam a taxa de lucro e de que forma também essas circunstâncias são afetadas pelas mesmas variações das condições da sociedade Embora os salários em dinheiro e o lucro difiram muito de uma ocupação para outra e de um emprego de capital para outro parece haver geralmente certa proporção entre os salários em dinheiro em todas as diversas ocupações e os lucros pecuniários em todos os diferentes empregos de capital Essa proporção como se verá adiante depende em parte da natureza dos diversos empregos e em parte das diferentes leis e políticas da respectiva sociedade Entretanto embora sob muitos aspectos essa proporção dependa das leis e da política ela parece ser pouco afetada pela riqueza ou pela pobreza da sociedade pela sua condição de economia em progresso estacionária ou em declínio permanecendo a mesma ou quase a mesma em qualquer uma dessas condições Em terceiro lugar portanto procurarei explicar todas as diversas circunstâncias que regulam essa proporção Em quarto e último lugar procurarei mostrar quais são as circunstâncias que regulam a renda da terra renda essa que levanta ou abaixa o preço real de todas as mercadorias que a terra produz Capitulo VIII Os Salários do Trabalho O produto do trabalho é a recompensa natural do trabalho ou seja seu salário Naquele estado original de coisas que precede tanto a apropriação da terra quanto o acúmulo de capital o produto integral do trabalho pertence ao trabalhador Este não tem nem proprietário fundiário nem patrão com quem deva repartir o fruto de seu trabalho Se tal estado de coisas tivesse continuado os salários do trabalho teriam aumentado conjuntamente com todos os aprimoramentos introduzidos nas forças produtivas do trabalho gerados pela divisão do trabalho Todas as coisas terseiam tornado gradualmente mais baratas Teriam sido produzidas por uma quantidade menor de trabalho e já que nesse estado de coisas as mercadorias produzidas por quantidades iguais de trabalho teriam sido trocadas umas pelas outras teriam também sido compradas com o produto de uma quantidade menor de trabalho Contudo embora na realidade todas as coisas se teriam tornado mais baratas na aparência muitas poderiam terse tornado mais caras do que antes ou ter sido trocadas por uma quantidade maior de outros bens Suponhamos por exemplo que na maioria das ocupações as forças produtivas do trabalho tivessem melhorado dez vezes mais ou seja que em um dia o trabalhador pudesse produzir dez vezes mais trabalho do que antes suponhamos também que em uma determinada ocupação a melhoria das forças produtivas de trabalho houvesse apenas duplicado ou seja que em um dia o trabalhador pudesse produzir apenas o dobro de trabalho do que produzia antes Ao se permutar o produto de um dia de trabalho na maioria das ocupações pelo produto de um dia de trabalho nessa ocupação a que acabamos de nos referir teríamos que uma quantidade de trabalho dez vezes maior do que antes na primeira hipótese compraria apenas o duplo da quantidade de trabalho de antes na segunda hipótese Em consequência qualquer quantidade específica desse produto digamos por exemplo uma librapeso pareceria cinco vezes mais cara do que antes Na realidade porém seria duas vezes mais barata Embora para comprála fosse necessário uma quantidade cinco vezes maior de outros bens seria necessária apenas a metade da quantidade de trabalho para comprála ou para produzila Por conseguinte a aquisição seria duas vezes mais fácil do que antes Mas esse estado original de coisas no qual o trabalhador desfrutava do produto integral de seu trabalho já não pôde perdurar quando se começou a introduzir a apropriação da terra e a acumular o capital Já estava no fim muito antes que se fizessem os aprimoramentos mais consideráveis nas forças produtivas do trabalho e portanto não teria nenhum propósito prognosticar quais teriam sido seus defeitos sobre a recompensa ou os salários de trabalho No momento em que a terra se torna propriedade privada o dono da terra exige uma parte de quase toda a produção que o trabalhador pode cultivar ou colher da terra Sua renda é a primeira dedução do produto do trabalho empregado na terra Raramente a pessoa que cultiva a terra tem recursos para manterse até o momento da colheita Sua manutenção geralmente é adiantada do capital de um patrão ou seja do arrendatário que lhe dá emprego o qual aliás não teria interesse em empregála a menos que pudesse ter parte no produto do seu trabalho ou a menos que seu capital tivesse de lhe ser restituído com lucro Esse lucro representa uma segunda dedução do produto do trabalho empregado na terra O produto de quase todos os outros trabalhos está sujeito à mesma dedução do lucro Em todos os ofícios e manufaturas a maior parte dos trabalhos tem necessidade de um patrão que lhes adiante o material para o trabalho salários e sua manutenção até completar o trabalho O patrão partilha do produto do trabalho dos empregados ou seja do valor que o trabalho acrescenta aos materiais trabalhados pelo empregado é nessa participação que consiste o lucro do patrão Às vezes ocorre realmente que um trabalhador independente tenha capital suficiente tanto para comprar os materiais para seu trabalho como para manterse até completálo Nesse caso ele é ao mesmo tempo patrão e operário desfrutando sozinho do produto integral de seu trabalho ou seja do valor integral que seu trabalho acrescenta aos materiais por ele processados Esse valor inclui o que geralmente são duas rendas diferentes pertencentes a duas pessoas distintas o lucro do capital e os salários do trabalho Contudo esses casos não são muito frequentes e em todas as partes da Europa para cada trabalhador autônomo existem vinte que servem a um patrão subentendese que os salários do trabalho são em todos os lugares como geralmente são quando o trabalhador é uma pessoa e o proprietário do capital que emprega o trabalhador é outra pessoa Quais são os salários comuns ou normais do trabalho Isso depende do contrato normalmente feito entre as duas partes cujos interesses aliás de forma alguma são os mesmos Os trabalhadores desejam ganhar o máximo possível os patrões pagar o mínimo possível Os primeiros procuram associarse entre si para levantar os salários do trabalho os patrões fazem o mesmo para baixálos Não é difícil prever qual das duas partes normalmente leva vantagem na disputa e no poder de forçar a outra a concordar com as suas próprias cláusulas Os patrões por serem menos numerosos podem associarse com maior facilidade além disso a lei autoriza ou pelo menos não os proíbe ao passo que para os trabalhadores ela proíbe Não há leis do Parlamento que proíbam os patrões de combinar uma redução dos salários muitas são porém as leis do Parlamento que proíbem associações para aumentar os salários Em todas essas disputas o empresário tem capacidade para aguentar por muito mais tempo Um proprietário rural um agricultor ou um comerciante mesmo sem empregar um trabalhador sequer conseguiriam geralmente viver um ano ou dois com o patrimônio que já puderam acumular Ao contrário muitos trabalhadores não conseguiriam subsistir uma semana poucos conseguiriam subsistir um mês e dificilmente algum conseguiria subsistir um ano sem emprego A longo prazo o trabalhador pode ser tão necessário ao seu patrão quanto este o é para o trabalhador porém esta necessidade não é tão imediata Temse afirmado que é raro ouvir falar das associações entre patrões ao passo que com frequência se ouve falar das associações entre operários Entretanto se alguém imaginar que os patrões raramente se associam para combinar medidas comuns dá provas de que desconhece completamente o assunto Os patrões estão sempre e em toda parte em conluio tácito mas constante e uniforme para não elevar os salários do trabalho acima de sua taxa em vigor Violar esse conluio é sempre um ato altamente impopular e uma espécie de reprovação para o patrão no seio da categoria Raramente ouvimos falar de conluios que tais porque costumeiros podendo dizerse constituírem o natural estado de coisas de que ninguém ouve falar frequentemente os patrões também fazem conchavos destinados a baixar os salários do trabalho mesmo aquém de sua taxa em vigor Essas combinações sempre são conduzidas sob o máximo silêncio e sigilo que perdura até ao momento da execução e quando os trabalhadores cedem como fazem às vezes sem resistir embora profundamente ressentidos isso jamais é sabido de público Muitas vezes porém os trabalhadores reagem a tais conluios com suas associações defensivas por vezes sem serem provocados os trabalhadores combinam entre si elevar o preço de seu trabalho Seus pretextos usuais são às vezes os altos preços dos mantimentos por vezes reclamam contra os altos lucros que os patrões auferem do trabalho deles Entretanto quer se trate de conchavos ofensivos quer defensivos todos são sempre alvo de comentário geral No intuito de resolver com rapidez o impasse os trabalhadores sempre têm o recurso ao mais ruidoso clamor e às vezes à violência mais chocante e atroz Desesperamse agindo com loucura e extravagância que caracterizam pessoas desesperadas que devem morrer de fome ou lutar contra seus patrões para que se chegue a um acordo imediato para com suas exigências Em tais ocasiões os patrões fazem o mesmo alarido de seu lado e nunca cessam de clamar alto pela intervenção da autoridade e pelo cumprimento das leis estabelecidas com tanto rigor contra as associações dos serviçais trabalhadores e diaristas Por isso os trabalhadores raramente auferem alguma vantagem da violência dessas associações tumultuosas que em parte devido à interferência da autoridade em parte à firmeza dos patrões e em parte por causa da necessidade à qual a maioria dos trabalhadores está sujeita por força da subsistência atual geralmente não resultando senão na punição ou ruína dos líderes Mas embora nas disputas com os operários os patrões geralmente levem vantagem existe uma determinada taxa abaixo da qual parece impossível reduzir por longo tempo os salários normais mesmo em se tratando do tipo de trabalho menos qualificado O homem sempre precisa viver de seu trabalho e seu salário deve ser suficiente no mínimo para a sua manutenção Esses salários devem até constituirse em algo mais na maioria das vezes de outra forma seria impossível para ele sustentar uma família e os trabalhadores não poderiam ir além da primeira geração Baseado nisso o Sr Cantillon parece supor que os trabalhadores comuns da mais baixa qualificação devem em toda parte ganhar no mínimo o dobro do que é necessário para se manterem a fim de que possam criar dois filhos já que o trabalho da esposa pelo fato de ter ela que cuidar dos filhos mal é suficiente para ela manterse a si mesma Calculase que a metade das crianças nascidas morrem antes de chegar à maioridade De acordo com o que foi dito os trabalhadores mais pobres devem tentar educar pelo menos quatro filhos para que dois tenham igual possibilidade de chegar à idade adulta Ora supõese que o custo da manutenção de quatro crianças equivale ao da manutenção de um homem adulto Acrescenta o mesmo autor o trabalho de um escravo fisicamente capacitado é calculado para valer o dobro da sua manutenção e o de um trabalhador livre nível mais baixo acredita ele não pode valer menos do que o de um escravo sadio Pelo que parece certo para criar uma família o trabalho do marido e da esposa juntos mesmo em se tratando das categorias mais baixas de trabalho deve ser capaz de proporcionar algo mais do que o estritamente necessário para a sua própria manutenção mas não estou em condições de afirmar qual das proporções desse ganho é a maior Existem porém certas circunstâncias que às vezes proporcionam vantagens aos trabalhadores possibilitandolhes aumentar seus salários consideravelmente acima dessa taxa normal que evidentemente é a mais baixa que se coaduna com o mínimo humanitário Quando em qualquer país a demanda de pessoas que vivem de salários trabalhadores do campo diaristas empregados de todo tipo está em contínuo aumento se a cada ano surge emprego para um número maior de trabalhadores do que o número dos empregados do ano anterior os operários não precisam associarse para aumentar seus salários A escassez de mãodeobra provoca uma concorrência entre os patrões que disputam entre si para conseguir operários e dessa forma voluntariamente violam o natural conluio patronal para que não se elevem salários É evidente que a demanda de pessoas que vivem de salário só pode aumentar na medida em que aumentam os fundos destinados ao pagamento de salários Esses fundos são de dois tipos primeiro a renda que vai além do necessário para a manutenção segundo o excedente do cabedal necessário para os respectivos patrões manterem seu negócio Quando o proprietário de terras beneficiário de anuidade ou homem rico possui uma renda maior do que a que considera necessária para manter sua própria família empregará todo o excedente ou parte dele para manter um ou mais empregados domésticos Aumentando esse excedente naturalmente aumentará o número desses criados Quando um trabalhador autônomo tal como um tecelão ou um sapateiro possui mais capital do que o suficiente para comprar os materiais necessários para seu trabalho e para manterse até vender o produto naturalmente empregará um ou mais diaristas com o excedente a fim de conseguir um lucro com o trabalho desses diaristas Aumentando esse excedente ele naturalmente aumentará o número de seus diaristas Por isso a demanda de assalariados necessariamente cresce com o aumento da renda e do capital de um país não sendo possível o aumento sem isso O aumento da renda e de capital é o aumento da riqueza nacional A demanda de assalariados portanto naturalmente aumenta com o crescimento da riqueza nacional sendo simplesmente impossível quando isso não ocorre Não é a extensão efetiva da riqueza nacional mas seu incremento contínuo que provoca uma elevação dos salários do trabalho Não é portanto nos países mais ricos mas nos países mais progressistas ou seja naqueles que estão se tornando ricos com maior rapidez que os salários do trabalho são os mais altos A Inglaterra é certamente no momento um país muito mais rico do que qualquer outra região da América do Norte No entanto os salários do trabalho são mais altos na América do Norte do que em qualquer parte da Inglaterra Na província de Nova York os trabalhadores comuns ganham5 por dia 3 xelins e 6 pence norte americanos iguais a 2 xelins esterlinos os carpinteiros de navios ganham 10 xelins e 6 pence norteamericanos com um quartilho de aguardente no valor de 6 pence esterlinos equivalendo no total a 6 xelins e 6 pence esterlinos carpinteiros de casas e pedreiros ganham 8 xelins norte americanos iguais a 4 xelins e 6 pence esterlinos oficiais de alfaiate ganham 5 xelins norteamericanos iguais a aproximadamente 2 xelins e 10 pence esterlinos Esses preços estão todos acima do preço de Londres afirmandose que são igualmente altos nas outras províncias que não Nova York O preço dos mantimentos é muito mais baixo nos Estados Unidos do que na Inglaterra Nunca se conheceu carestia naquele país Nas piores estações os norteamericanos sempre tiveram o suficiente para si embora menos para exportação Se o preço do trabalho em dinheiro for mais alto do que é em qualquer outro lugar da mãepátria deve ser mais alto em uma proporção ainda maior o preço real ou seja o preço dos artigos necessários e dos confortos materiais para os trabalhadores Embora a América do Norte não seja ainda tão rica como a Inglaterra é muito mais progressista avançando com rapidez muito maior para a aquisição de maiores riquezas O indício mais claro da prosperidade de um país é o aumento do número de seus habitantes Na GrãBretanha e na maioria dos países europeus supõese que a população necessita de no mínimo quinhentos anos para duplicar Na América do Norte verificouse que duplica em 20 ou 25 anos E não se pode dizer que atualmente esse aumento se deva principalmente à imigração contínua de estrangeiros devendose antes à multiplicação de espécie Afirmase que os norte americanos que chegam a uma idade avançada com frequência chegam a conhecer entre 50 e 100 descendentes diretos e às vezes até mais O trabalho lá é tão bem remunerado que uma família numerosa ao invés de ser um peso representa uma fonte de riqueza e prosperidade para o país Calculase que o trabalho de cada filho antes de deixar o lar representa 100 libras esterlinas de ganho líquido para a família Uma viúva jovem com 4 ou 5 filhos pequenos a qual entre a classe média ou inferior da Europa teria tão pouco ensejo de conseguir um segundo marido frequentemente é cortejada com uma espécie de fortuna O valor dos filhos é o maior estímulo que se possa dar ao matrimônio Não há como admirar portanto que as pessoas na América do Norte casem muito cedo Não obstante o grande aumento provocado por tais casamentos contraídos cedo existe uma queixa contínua de escassez de mãodeobra na América do Norte Ao que parece a demanda de trabalhadores e os fundos destinados a mantêlos aumentam com rapidez maior do que a possibilidade que os norte americanos têm de encontrar mãodeobra a empregar Mesmo que a riqueza de um país seja muito grande se ele estiver estagnado por muito tempo não podemos esperar encontrar nele salários muito altos Os fundos destinados ao pagamento dos salários ou seja a renda e o capital de seus habitantes podem ser elevadíssimos entretanto se por vários séculos tiverem continuado os mesmos ou mais ou menos os mesmos o número de trabalhadores empregados anualmente poderá facilmente ser suficiente para o ano seguinte ou até ultrapassar o número necessário para o ano subsequente Em tal situação raramente poderá ocorrer escassez de mãodeobra ou acontecer que os patrões sejam obrigados a disputála No caso contrário a mãodeobra haveria de multiplicarse naturalmente além do necessário Haveria uma escassez constante de empregos e os trabalhadores seriam obrigados a lutar entre si para conseguilos Se em tal país os salários do trabalho alguma vez tivessem sido mais do que suficientes para a manutenção do trabalhador além de capacitálo para criar uma família a concorrência dos trabalhadores e o interesse dos patrões logo os reduziriam à taxa mínima consentânea com a humanidade em geral A China foi por muito tempo um dos países mais ricos isto é um dos mais férteis mais bem cultivados mais industriosos e mais populosos do mundo Ao que parece porém há muito tempo sua economia estacionou Marco Polo que a visitou há mais de quinhentos anos descreve sua agricultura sua indústria e densidade demográfica mais ou menos nos mesmos termos em que são descritos por viajantes de hoje Talvez tivesse conseguido aquele complemento pleno de riqueza que a natureza e as leis e instituições permitem adquirir Os relatos de muitos viajantes contraditórios sob muitos outros aspectos concordam em atestar a baixa taxa de salários e as dificuldades que um trabalhador tem para manter sua família na China Ele se satisfaz se após cavar o solo um dia inteiro puder conseguir o suficiente para comprar uma pequena porção de arroz à noite A situação dos artesãos é ainda pior se é que é possível Ao invés de esperar indolentemente pelos chamados dos clientes nas oficinas como acontece na Europa circulam continuamente pelas ruas empunhando os instrumentos de seu ofício oferecendo seu serviço e quase mendigando emprego A pobreza das camadas mais baixas do povo chinês supera de muito a das nações mais pobres da Europa Nas adjacências de Cantão afirmase que muitas centenas e até milhares de famílias não têm moradia vivendo constantemente em pequenos barcos de pesca nas margens dos rios e dos canais A subsistência que ali encontram é tão escassa que ficam ansiosos por apanhar o pior lixo lançado ao mar por qualquer navio europeu Qualquer carniça por exemplo a carcaça de um cachorro ou gato morto embora já em estado de putrefação e fedendo é para eles tão bem vinda quanto o alimento mais sadio para as pessoas de outros países O casamento é estimulado na China não porque ter filhos represente algum proveito mas pela liberdade que se tem de eliminálos Em todas as grandes cidades várias crianças são abandonadas toda noite na rua ou afogadas na água como filhotes de animais Afirmase até que eliminar crianças é uma profissão reconhecida cujo desempenho assegura a subsistência de certos cidadãos Embora a China pareça estacionária não aparenta estar regredindo Em todos os lugares se observam cidades abandonadas pelos seus habitantes Em parte alguma observase que as áreas outrora cultivadas estejam agora negligenciadas Deve portanto estar sendo executado o mesmo ou mais ou menos o mesmo montante de trabalho que antes e portanto também os fundos destinados à manutenção da mãodeobra não devem ter diminuído sensivelmente Por conseguinte os trabalhadores da classe mais baixa não obstante sua subsistência deficiente devem de uma forma ou outra estar conseguindo manter suas cifras habituais Diversa seria a situação em um país em que estivessem diminuindo sensivelmente os fundos destinados à manutenção da mãodeobra Em todas as categorias de emprego cada ano a demanda de trabalhadores seria menor do que no ano anterior Muitos dos que possuíam seu negócio próprio não conseguindo encontrar emprego em sua própria atividade seriam obrigados a procurálo em atividades do nível mais baixo Uma vez que a classe mais baixa de empregos não somente já estaria supersaturada pelos operários dessa classe social mas passaria agora a ser procurada ainda por trabalhadores de outras classes a concorrência por emprego nessa classe mais baixa seria tão grande a ponto de reduzir os salários à subsistência mais mísera e deficiente do trabalhador Muitos não conseguiriam encontrar emprego mesmo nessas árduas condições e teriam que morrer de fome procurar sua subsistência na mendicância ou praticar atos os mais indignos Prevaleceriam imediatamente nessa classe a carência a fome e a mortalidade e a partir dali se estenderiam a todas as classes superiores até que o número de habitantes do país fosse reduzido à quantidade que pudesse ser facilmente mantida pela renda e pelo capital que ainda tivessem escapado à tirania ou à calamidade que houvesse destruído todo o resto Esse é talvez aproximadamente o estado atual de Bengala e de algumas outras colônias inglesas nas Índias Orientais Em um país fértil que antes tenha sido muito despovoado onde portanto a subsistência não deveria ser muito difícil e onde apesar disso 300 ou 400 mil pessoas morrem de fome a cada ano podemos estar certos de que os fundos destinados à manutenção dos trabalhadores pobres estão diminuindo rapidamente A diferença entre o caráter da Constituição britânica que protege e governa a América do Norte e o da Companhia Mercantil que oprime e domina as Índias Orientais não poderia talvez ser mais bem ilustrado do que pela diversidade das condições desses dois países Eis por que a remuneração generosa do trabalho é não somente o efeito necessário da riqueza nacional em expansão mas também seu sintoma natural Por outro lado a manutenção deficiente dos trabalhadores pobres constitui o sintoma natural de que a situação encontrase estacionária ao passo que a condição de fome dos trabalhadores é sintoma de que o país está regredindo rapidamente Na GrãBretanha nos tempos em que vivemos parece evidente que os salários do trabalho são superiores ao que é estritamente necessário para permitir ao trabalhador manter uma família Para não irmos muito longe no tocante a esse item não há necessidade de entrar em cálculos tediosos e duvidosos sobre qual pode ser o montante ínfimo indispensável para isso Há muitos sintomas claros de que em nenhuma parte desse país os salários do trabalho estão aquém da taxa ínfima que mal se coaduna com os mais comezinhos ditames da dignidade humana Primeiramente em quase todas as regiões da GrãBretanha existe uma diferença entre os salários de verão e os de inverno mesmo nos tipos de trabalho menos qualificados Os salários de verão sempre são os mais altos Entretanto devido à despesa extraordinária de combustível a manutenção de uma família é mais dispendiosa no inverno Se portanto os salários são os mais altos quando as despesas de manutenção da família são as mais baixas parece evidente que não são regulados pelo mínimo indispensável para essa despesa mas pela quantidade e suposto valor do trabalho Podese com efeito afirmar que um trabalhador deve economizar parte de seu ordenado de verão para cobrir sua despesa no inverno e que considerando se o ano todo os salários não excedem o necessário para manter sua família durante o ano inteiro Todavia um escravo ou uma pessoa que dependesse de nós para sua subsistência imediata não seria tratado dessa forma Sua subsistência diária seria ajustada às suas necessidades diárias Em segundo lugar os salários do trabalho na GrãBretanha não flutuam com o preço dos mantimentos Esses variam em toda parte de ano para ano muitas vezes de mês para mês No entanto em muitos lugares o preço do trabalho em dinheiro permanece inalterado às vezes durante 50 anos seguidos Se portanto nesses lugares os trabalhadores pobres podem manter suas famílias em anos dispendiosos devem estar em situação cômoda em tempos de abundância moderada e em afluência em tempos de preços extraordinariamente baixos O alto preço dos mantimentos durante esses últimos 10 anos em muitas partes do Reino não tem sido acompanhado por nenhuma elevação sensível no preço do trabalho em dinheiro em algumas regiões isso ocorreu provavelmente mais devido ao aumento da demanda de mãodeobra do que ao aumento do preço dos mantimentos Em terceiro lugar assim como o preço dos gêneros varia mais de um ano para outro do que os salários do trabalho os salários do trabalho variam por outro lado mais de lugar para lugar do que o preço dos mantimentos Os preços do pão e da carne vendida pelos açougueiros geralmente são os mesmos ou mais ou menos os mesmos na maior parte do território do Reino Unido Esses artigos e a maioria dos demais que são vendidos no varejo maneira pela qual os trabalhadores pobres compram tudo geralmente são tão baratos ou mais baratos em cidades grandes do que em longínquas regiões do país por motivos que terei ocasião de explicar adiante Mas os salários do trabalho em uma cidade grande e nas suas proximidades são com frequência 14 ou 15 ou seja 20 ou 25 mais altos do que a algumas milhas de distância Podese dizer que o preço comum do trabalho em Londres e nos arredores é 18 pence por dia À distância de algumas milhas esse preço cai para 14 e 15 pence Em Edimburgo e seus arredores o preço do trabalho por dia está estimado em 10 pence A distância de algumas milhas esse preço cai para 8 pence o preço habitual de mãodeobra comum na maior parte da região baixa da Escócia onde varia bem menos do que na Inglaterra Tal diferença de preços da mãodeobra a qual aliás nem sempre parece suficiente para motivar a migração de uma pessoa de uma freguesia para outra necessariamente provocaria um transporte tal das mercadorias mais volumosas não somente de uma freguesia para outra mas de uma extremidade do Reino quase de uma extremidade do mundo para a outra que logo reduziria os preços a um só nível Depois de tudo o que foi dito sobre a leviandade e inconstância da natureza humana a experiência evidencia que uma pessoa é dentre todos os tipos de bagagem a mais difícil de ser transportada Se portanto os trabalhadores pobres conseguem manter suas famílias nas regiões do Reino em que o preço do trabalho é o mais baixo devem estar em afluência lá onde ele é o mais alto Em quarto lugar as variações no preço do trabalho não somente não correspondem nem em lugar nem em tempo às variações no preço dos mantimentos mas muitas vezes são totalmente opostas Os cereais o alimento do povo em geral são mais caros na Escócia do que na Inglaterra da qual a Escócia recebe quase todo ano suprimentos muito grandes Mas o trigo inglês precisa ser vendido mais caro na Escócia país para o qual é transportado do que na Inglaterra país do qual procede e em proporção à sua qualidade não pode ser vendido mais caro na Escócia do que o trigo escocês que compete com o trigo inglês no mesmo mercado A qualidade dos cereais depende sobretudo da quantidade de farinha que ele rende no moinho e sob este aspecto o trigo inglês é de tal forma superior ao escocês que embora muitas vezes seja aparentemente mais caro ou em proporção com a medida em volume na realidade geralmente é mais barato ou em proporção à sua qualidade ou até em relação com seu peso O preço da mãodeobra ao contrário é mais caro na Inglaterra do que na Escócia Se portanto os trabalhadores pobres conseguem manter suas famílias em uma parte do Reino Unido devem estar em afluência em outro A farinha de aveia fornece ao povo comum da Escócia a maior e a melhor parte de seu alimento o qual geralmente é muito inferior ao de seus vizinhos do mesmo nível na Inglaterra Essa diferença porém no modo de sua subsistência não é a causa mas o efeito da diferença em seus salários embora com frequência se pense que é a causa por falta de conhecimento Não é porque um anda de carruagem e seu vizinho anda a pé que um é rico e o outro pobre mas viceversa por ser rico um anda de carruagem e por ser pobre o outro anda a pé No decurso do século passado considerandose a média dos diversos anos os cereais eram mais caros nas duas partes do Reino Unido do que durante o decurso do presente século Esse fato não padece de dúvida e a prova disso é ainda mais decisiva se é que é possível em relação à Escócia do que em relação à Inglaterra Na Escócia o fato é confirmado pela evidência da fé pública homologada sob juramento nas avaliações anuais de acordo com o estado efetivo dos mercados de todos os vários tipos de cereais em cada condado da Escócia Se essa prova direta pudesse exigir alguma evidência colateral para confirmála observaria que isto ocorreu também na França e provavelmente na maioria dos países da Europa Com respeito à França existe prova mais clara Embora porém seja certo que nas duas partes do Reino Unido os cereais eram algo mais caros no século passado do que no atual é igualmente certo que a mãode obra era muito mais barata Se pois os trabalhadores pobres conseguiam manter suas famílias então devem estar muito mais à vontade hoje No século passado o salário diário mais comum na maior parte da Escócia era 6 pence no verão e 5 pence no inverno Em algumas partes das regiões montanhosas e nas Ilhas Ocidentais ainda se continua a pagar 3 xelins por semana aproximadamente o mesmo preço Na maior parte da região baixa do País o salário mais habitual do trabalho comum é hoje 8 pence por dia e 10 pence às vezes 1 xelim em torno de Edimburgo nos condados que confinam com a Inglaterra provavelmente devido à vizinhança com a Escócia e em alguns outros lugares em que recentemente houve um aumento considerável da demanda de trabalho em torno de Glasgow Carron AyrShire etc Na Inglaterra os aperfeiçoamentos da agricultura das indústrias e do comércio começaram muito antes do que na Escócia A demanda de mãodeobra e consequentemente o seu preço necessariamente deve ter aumentado com esses aprimoramentos Em decorrência disso no século passado como no atual os salários do trabalho eram mais altos na Inglaterra do que na Escócia Aumentaram consideravelmente também desde aquele tempo embora devido à maior diferença de salários pagos lá em lugares diferentes seja mais difícil saber com certeza em quanto subiram Em 1614 o soldo de um soldado de infantaria era o mesmo que hoje 8 pence por dia Quando foi fixado pela primeira vez esse soldo teria naturalmente sido regulado pelos salários usuais dos trabalhadores comuns a classe da qual comumente são recrutados os soldados de infantaria O Lord Juiz Supremo Hales que escreveu no tempo de Carlos II calcula a despesa necessária de uma família operária de seis pessoas pai mãe duas crianças capazes de executar algum trabalho e duas incapazes de qualquer trabalho em 10 xelins por semana ou seja 26 libras esterlinas por ano Se não conseguirem ganhar isso com seu trabalho ele supõe que devam arranjarse mendigando ou furtando Ele parece ter pesquisado com muita atenção esse assunto6 Em 1688 Gregory King cuja habilidade em aritmética política é tão enaltecida pelo Dr Davenant calculou a renda comum de trabalhadores e empregados extraordinários em 15 libras anuais para uma família que supunha constar em média de 35 pessoas Portanto seu cálculo embora diferente na aparência coincide muito aproximadamente no fundo com o do juiz Hales Ambos supõem que a despesa semanal dessas famílias gire em torno de 20 pence por cabeça Tanto a renda pecuniária quanto a despesa dessas famílias aumentaram consideravelmente desde então na maior parte do Reino Unido em alguns lugares mais em outros menos embora dificilmente em algum lugar o aumento tenha sido tão grande quanto alguns relatos recentes sobre os salários atuais da mãodeobra têm tentado fazer crer ao público Devese observar que o preço do trabalho não pode ser determinado com muita precisão em um lugar pelo fato de muitas vezes se pagarem diferentes preços no mesmo lugar e para o mesmo tipo de trabalho não somente de acordo com a diferença de habilidades dos trabalhadores mas também conforme a generosidade ou dureza dos patrões Onde os salários não são regulados por lei o máximo que possamos pretender determinar são os salários mais costumeiros aliás a experiência parece mostrar que a lei jamais consegue regular os salários adequadamente embora muitas vezes tenha pretendido fazêlo A remuneração real do trabalho ou seja a quantidade real de bens necessários e confortos materiais que o salário pode assegurar ao trabalhador tem aumentado no decurso deste século talvez em uma proporção ainda maior do que o preço dos salários em dinheiro Não somente os cereais têmse tornado algo mais baratos mas muitas outras coisas das quais o pobre que é laborioso obtém uma variedade razoável e saudável de alimentos também se tornaram muito mais baratas As batatas por exemplo hoje não custam na maior parte do Reino Unido a metade do preço que costumavam custar 30 ou 40 anos atrás O mesmo podese dizer do nabo da cenoura do repolho coisas que antigamente nunca eram cultivadas a não ser com pá mas que hoje normalmente o são com arado Tornaramse mais baratos todos os tipos de artigo para horticultura A maior parte das maçãs e mesmo das cebolas consumidas na GrãBretanha eram no século passado importadas do País de Flandres Os grandes aperfeiçoamentos introduzidos nas indústrias do linho e da lã garantem aos trabalhadores roupa mais barata e de melhor qualidade sendo que os aperfeiçoamentos introduzidos na indústria dos metais menos nobres lhes asseguram instrumentos de trabalho mais baratos e de melhor qualidade bem como muitas peças bemfeitas e adequadas para uso doméstico O sabão o sal as velas o couro e licores fermentados se tornaram bem mais caros sobretudo em razão das taxas que se lhes têm imposto Todavia a quantidade desses artigos que o trabalhador pobre é obrigado a consumir é tão irrelevante que o aumento de seu preço não compensa a diminuição no preço de tantas outras coisas A queixa comum de que o supérfluo se estende até as camadas mais baixas do povo e de que o trabalhador pobre atualmente não se contentará mais com a mesma comida a mesma roupa e alojamento que o satisfazia em tempos anteriores pode convencernos de que o aumento não foi somente no preço da mãodeobra em dinheiro mas também na sua remuneração real Deverseá considerar esta melhoria da situação das camadas mais baixas da sociedade como uma vantagem ou como um inconveniente para a sociedade A resposta é tão óbvia que salta à vista Os criados trabalhadores e operários dos diversos tipos representam a maior parte de toda grande sociedade política Ora o que faz melhorar a situação da maioria nunca pode ser considerado como um inconveniente para o todo Nenhuma sociedade pode ser florescente e feliz se a grande maioria de seus membros forem pobres e miseráveis Além disso manda a justiça que aqueles que alimentam vestem e dão alojamento ao corpo inteiro da nação tenham uma participação tal na produção de seu próprio trabalho que eles mesmos possam ter mais do que alimentação roupa e moradia apenas sofrível A pobreza embora sempre desestimule o casamento nem sempre o impede Pelo contrário parece até favorecer mais a procriação Uma mulher das regiões montanhosas que passa fome muitas vezes gera mais de vinte filhos ao passo que uma mulher fina e bem alimentada muitas vezes não se dispõe sequer a gerar um e na maioria dos casos sentese esgotada se tiver 2 ou 3 A esterilidade tão frequente entre mulheres de posição é muito rara entre as de classe inferior A luxúria no sexo feminino talvez por inflamar a paixão pelo prazer parece sempre enfraquecer e com frequência destruir totalmente as energias procriadoras Entretanto a pobreza embora não evite a procriação é extremamente desfavorável à educação dos filhos A tenra planta é produzida mas o solo é tão frio e o clima tão rigoroso que logo murcha e morre Tenho sido frequentemente informado de que na Alta Escócia não é raro para uma mãe que deu à luz vinte filhos não ter dois vivos Vários oficiais de grande experiência me asseguraram que desde o recrutamento de seus regimentos nunca foram capazes de suprilos com tambores e pífaros por causa de todos os filhos de soldados que lá haviam nascido No entanto raramente se pode ver um número maior de lindas crianças se não em uma barraca de soldados Muito poucas delas ao que parece chegam à idade de 13 ou 14 anos Em alguns lugares a metade das crianças nascidas morrem antes de completar quatro anos de idade em muitos lugares antes de completar sete e em quase todos os lugares antes de atingirem os 9 ou 10 anos Ora essa grande mortalidade se encontrará sobretudo entre as crianças do povo comum cujos pais não dispõem dos recursos para cuidar delas como as pessoas de melhor condição social Embora o matrimônio dos pobres seja normalmente mais fecundo do que o das pessoas de boa condição é menor a proporção de filhos dessas famílias que chegam à maturidade Em hospitais de enjeitados e entre as crianças mantidas em instituições de caridade a mortalidade é ainda maior do que entre as famílias de nível comum Toda espécie animal multiplicase naturalmente em proporção aos meios de que dispõe para sua subsistência sendo que nenhuma espécie pode multiplicarse sem esses meios Mas em uma sociedade civilizada é somente entre as camadas inferiores da população que a escassez de gêneros alimentícios pode estabelecer limites para a posterior multiplicação da espécie humana ora só pode fazêlo destruindo uma grande parte das crianças nascidas de um matrimônio fecundo A remuneração generosa do trabalho possibilitando aos trabalhadores cuidar melhor de seus filhos e consequentemente criar um número maior deles tende naturalmente a ampliar e estender esses limites Além disso cumpre observar que necessariamente faz isso tanto quanto possível na proporção exigida pela demanda de mãodeobra Se essa demanda aumentar continuamente a remuneração do trabalho necessariamente estimulará o matrimônio e a multiplicação de trabalhadores de tal forma que possa darlhes condições para atender a essa demanda em contínuo aumento com uma população cada vez mais numerosa Se a remuneração em algum momento for inferior ao que se requer para esse fim a carência de mãode obra logo a fará aumentar e se em algum momento a remuneração for muito alta a multiplicação excessiva de mãodeobra logo a fará baixar para sua taxa necessária O mercado acusará uma falta tão grande de mão deobra em um caso e uma saturação tão grande em outro que logo o preço da mãodeobra será forçado a posicionarse na taxa adequada exigida pelas circunstâncias da sociedade É dessa forma que a necessidade de mãode obra como a de qualquer outra mercadoria necessariamente regula a produção apressaa quando é muito lenta e a faz parar quando avança com excessiva rapidez E essa demanda que regula e determina o estado de propagação da espécie em todos os países do mundo na América do Norte na Europa e na China É esta demanda que faz com que essa propagação aumente rapidamente na América do Norte seja mais lenta e gradual na Europa e permaneça basicamente estacionária na China Temse dito que o desgaste de um escravo representa uma despesa que pesa sobre seu patrão ao passo que o de um empregado livre pesaria sobre ele mesmo Na realidade porém o desgaste deste último pesa tanto sobre o patrão quanto o do escravo Os salários pagos a diaristas e empregados de todo tipo devem ser tais que lhes possibilitem continuar a procriar diaristas e empregados conforme a demanda da sociedade crescente decrescente ou estacionária exigir eventualmente Mas embora o desgaste de um empregado livre também pese sobre seu patrão geralmente custalhe muito menos do que o do escravo O fundo destinado a substituir ou reparar se assim se puder dizer o desgaste de um escravo geralmente é administrado por um patrão negligente ou por um supervisor descuidado O fundo destinado a reparar ou substituir o desgaste de um homem livre é administrado por ele mesmo As desordens que geralmente prevalecem na economia dos ricos introduzemse naturalmente na administração do primeiro fundo da mesma forma que a estrita frugalidade e a atenção parcimoniosa dos pobres de modo natural se estabelecem na administração do segundo fundo Com uma administração tão diferente o mesmo objetivo deve exigir graus muito diferentes de despesa para executálo Com base na experiência de todas as épocas e nações acredito pois que o trabalho executado por pessoas livres ao final se torna mais barato do que o executado por escravos Isso ocorre até em Boston Nova York e Filadélfia onde os salários do trabalho comum são altíssimos Por conseguinte assim como a remuneração generosa do trabalho é o efeito da riqueza crescente da mesma forma é a causa do aumento da população Queixarse disso equivale a lamentarse sobre a causa e o efeito necessário da prosperidade máxima da nação Talvez mereça ser observado que a condição dos trabalhadores pobres parece ser a mais feliz e a mais tranquila no estado de progresso em que a sociedade avança para maior riqueza e não no estado em que já conseguiu sua plena riqueza A condição dos trabalhadores é dura na situação estacionária e miserável quando há declínio econômico da nação O estado de progresso é na realidade o estado desejável e favorável para todas as classes sociais ao passo que a situação estacionária é a inércia e o estado de declínio é a melancolia Assim como a remuneração generosa do trabalho estimula a propagação da espécie da mesma forma aumenta a laboriosidade Os salários representam o estímulo da operosidade a qual como qualquer outra qualidade humana melhora em proporção ao estímulo que recebe Meios de subsistência abundantes aumentam a força física do trabalhador é a esperança confortante de melhorar sua condição e talvez terminar seus dias em tranquilidade e abundância o anima a empenhar suas forças ao máximo Portanto onde os salários são altos sempre veremos os empregados trabalhando mais ativamente com maior diligência e com maior rapidez do que onde são baixos é o que se verifica por exemplo na Inglaterra em comparação com a Escócia o mesmo acontecendo nas proximidades das cidades grandes em comparação com as localidades mais recuadas do interior Com efeito certos trabalhadores podendo ganhar em 4 dias o suficiente para se manterem durante uma semana folgarão nos três outros dias Este porém não é o caso da grande maioria Pelo contrário os empregados quando bem pagos por peça facilmente fazem horas extraordinárias e arruínam sua saúde e sua constituição em poucos anos Supõese que um carpinteiro em Londres e em alguns outros lugares não mantém seu vigor máximo além de 8 anos Algo semelhante ocorre em muitas outras ocupações nas quais os trabalhadores são pagos por peça como geralmente ocorre nas manufaturas e mesmo no trabalho rural onde os salários são mais altos que os costumeiros Quase todas as classes de artesãos estão sujeitas a uma enfermidade específica em decorrência da dedicação excessiva à profissão Ramuzzini eminente médico italiano escreveu um livro especialmente sobre tais doenças Não enquadramos nossos soldados entre as pessoas mais laboriosas deste país Todavia quando se lhes confiam certas modalidades de trabalho e quando são pagos generosamente por peça seus oficiais frequentemente têm sido obrigados a ajustar com o patrão que não se lhes permita ganhar acima de um certo montante por dia de acordo com o seu nível salarial Antes dessa determinação a emulação mútua e o desejo de maior ganho muitas vezes os estimulavam a fazer horas extraordinárias prejudicando sua saúde com o trabalho excessivo A aplicação excessiva durante 4 dias da semana é muitas vezes a causa real da ociosidade que se observa nos 3 outros dias restantes alvo de tantas queixas Um trabalho intenso intelectual ou manual continuado por vários dias na maioria das pessoas é seguido naturalmente de um grande desejo de repouso o qual é praticamente irresistível a não ser que se intervenha com a força ou com outra medida forte Tratase de um imperativo da natureza a qual para recuperação exige recreação não bastando às vezes somente relaxar mas também dissipar e divertir Se essa exigência não for atendida as consequências são muitas vezes perigosas e por vezes fatais e sempre mais cedo ou mais tarde acarretam a doença típica do ofício Se os patrões se ativessem sempre aos ditames da razão e da justiça muitas vezes fariam melhor em moderar a dedicação de muitos de seus operários ao invés de estimulála Poderseá verificar pareceme em qualquer sorte de ocupação que a pessoa que trabalha com moderação de maneira a ter condições de trabalhar constantemente não somente preserva sua saúde ao máximo como executa a quantidade máxima de serviço no decurso do ano Afirmase que em anos de preços baixos os operários são geralmente mais ociosos e nos anos de preços altos são mais laboriosos do que comumente Então temse concluído que uma subsistência abundante reduz a produtividade do trabalhador ao passo que uma subsistência deficiente a aumenta Não resta dúvida de que uma fartura um pouco maior do que a comum pode tornar preguiçosos certos empregados mas não parece muito provável que possa ter esse efeito sobre a maioria deles ou que as pessoas geralmente trabalham melhor quando mal alimentadas quando estão desanimadas do que quando estão em boa forma quando estão frequentemente doentes do que quando gozam de boa saúde Importa observar que os anos de carestia são geralmente entre o povo comum anos de doença e de mortalidade que não podem deixar de diminuir a produção resultante de seu trabalho Em anos de abundância muitas vezes os empregados abandonam seus patrões e procuram sua subsistência no trabalho autônomo Mas os mesmos preços baixos dos mantimentos por aumentarem o fundo destinado à manutenção dos empregados estimula os patrões sobretudo os da agricultura a empregar um número maior de trabalhadores Em tais ocasiões os proprietários rurais esperam mais lucro de seu trigo mantendo alguns trabalhadores a mais do que vendendoo a baixo preço no mercado A demanda de mãodeobra aumenta ao passo que diminui o número dos que se oferecem para atender a tal demanda Frequentemente portanto o preço da mãodeobra aumenta em anos de preços baixos Em anos de escassez a dificuldade e a incerteza da subsistência fazem toda essa gente voltar ansiosamente ao serviço Mas o alto preço dos gêneros por diminuir os fundos destinados à manutenção dos empregados leva os patrões antes a diminuir do que a aumentar o número dos empregados também em anos de preços altos os trabalhadores autônomos pobres frequentemente consomem o reduzido capital que haviam utilizado para adquirir os materiais necessários para seu trabalho sendo obrigados a tornarse novamente diaristas para poderem subsistir O número de candidatos a emprego é maior do que as vagas disponíveis no mercado de mãodeobra muitos se dispõem a trabalhar por salários mais baixos do que os normais sendo que tanto os salários dos empregados como o dos diaristas muitas vezes baixam em anos de preços altos Eis por que os patrões de todos os tipos muitas vezes fazem melhor os negócios com seus empregados em anos de preços altos do que em anos de preços baixos encontrandoos mais humildes e dependentes na primeira hipótese do que na segunda É por isso que recomendam naturalmente o primeiro como o mais favorável à produtividade do trabalho Além disso os proprietários de terra e os arrendatários duas das maiores categorias de patrões têm outra razão para alegrarse com os anos de preços altos Com efeito a renda dos primeiros e o lucro dos segundos dependem muito do preço dos mantimentos Nada porém pode ser mais absurdo que imaginar que normalmente as pessoas trabalhem menos quando trabalham para si mesmos do que quando trabalham para terceiros De modo geral um trabalhador independente pobre será mais laborioso do que um diarista pago por peça O primeiro desfruta do produto integral de seu trabalho ao passo que o segundo o reparte com o patrão O primeiro em sua condição de autônomo está menos sujeito à tentação das más companhias as quais em grandes manufaturas tão frequentemente arruínam o moral dos outros Ainda maior é provavelmente a superioridade do trabalhador autônomo em relação a empregados contratados por mês ou por ano e cujos salários não sofrem alteração trabalhando muito ou pouco Anos de preços baixos tendem a aumentar a proporção de trabalhadores independentes em relação a diaristas e empregados de todos os tipos e anos de preços altos tendem a diminuir o número deles Um autor francês de grande conhecimento e engenho Messance recebedor das talhas na eleição de St Etienne procura mostrar que os pobres produzem mais em anos de preços baixos do que em anos de preços altos comparando a quantidade e o valor dos bens fabricados nessas ocasiões diferentes nas três manufaturas seguintes uma de lãs brutas localizada em Elbeuf outra de linho e outra de seda estas duas estendendo se a toda a província de Rouen De seu relato transcrito dos registros oficiais aparece que a quantidade e o valor dos bens fabricados nessas três manufaturas geralmente têm sido maior em anos de preços baixos do que em anos de preços altos e que as quantidades maiores sempre se registraram nos anos de preços mais baixos e a produtividade mínima ocorre nos anos de preços mais altos As três parecem ser manufaturas estacionárias ou seja embora sua produção possa apresentar alguma variação de um ano para outro no global não estão progredindo nem regredindo A manufatura de linho na Escócia e de lã bruta na parte ocidental do Yorkshire são manufaturas em crescimento cuja produção embora apresentando algumas variações geralmente está aumentando Todavia após examinar os relatos publicados sobre sua produção anual não consegui comprovar que suas variações tenham alguma correlação sensível com os preços altos ou baixos das estações Em 1740 ano de grande escassez as duas manufaturas decaíram consideravelmente Mas em 1756 outro ano de grande escassez a manufatura escocesa registrou progressos acima do normal A manufatura de Yorkshire declinou e sua produção não atingiu o que havia sido de 1755 até 1766 depois da rejeição da lei americana sobre o selo Naquele ano e no ano subsequente superou de muito o que havia atingido antes e desde então tem continuado a crescer A produção de todas as grandes manufaturas de bens para venda a grande distância deve necessariamente depender não tanto dos preços altos ou baixos nos países em que operam mas antes das circunstâncias que afetam a demanda nos países em que os bens são consumidos da situação de paz ou de guerra e da boa ou má disposição de seus clientes Além disso grande parte do trabalho extraordinário provavelmente executado nos anos de preços baixos nunca entra nos registros oficiais das manufaturas Os empregados que abandonam o serviço de seus patrões tornamse trabalhadores autônomos As mulheres voltam à casa de seus pais e geralmente fiam para fazer tecidos para si e suas famílias Mesmo os trabalhadores autônomos nem sempre trabalham para vender ao público mas são empregados por alguns de seus vizinhos para fabricar artigos para uso familiar Portanto a produção de seu trabalho via de regra não figura nesses registros oficiais cujos dados às vezes são publicados com tanto alarido e com base nos quais seria inútil os nossos comerciantes e manufatores pretenderem proclamar a prosperidade ou o declínio dos maiores impérios Embora as variações no preço da mãodeobra não somente não coincidam sempre com as variações no preço dos mantimentos mas muitas vezes sejam frontalmente opostas não devemos com base nisto imaginar que o preço dos mantimentos não tenha nenhuma influência sobre o preço da mãodeobra O preço do trabalho em dinheiro é necessário por duas circunstâncias a demanda de mãodeobra e o preço dos artigos necessários e confortos materiais A demanda de mãodeobra conforme estiver em aumento em estagnação ou em declínio determina a quantidade dos artigos necessários e dos confortos materiais que devem ser assegurados ao trabalhador e o preço do trabalho em dinheiro é determinado pelo que é necessário para comprar esta quantidade Portanto embora o preço da mão deobra em dinheiro seja às vezes alto quando o preço dos mantimentos é baixo seria ainda mais alto continuando a demanda inalterada se o preço dos gêneros fosse alto Se o preço da mãodeobra em dinheiro às vezes sobe em um caso e em outro desce é porque a demanda de mãodeobra aumenta em anos de abundância repentina e extraordinária e diminui nos anos de escassez repentina e extraordinária Em um ano de abundância repentina e extraordinária muitos dos empregadores têm fundos suficientes para manter e empregar um número maior de pessoas laboriosas do que o contingente já empregado no ano anterior e nem sempre se consegue este número extraordinário de trabalhadores Por isso os patrões que querem mais mãodeobra disputam para conseguilo o que às vezes faz subir tanto o preço real do trabalho quanto seu preço em dinheiro Em um ano de escassez repentina e extraordinária ocorre o contrário Os fundos destinados a empregar mãodeobra são menores que os disponíveis no ano inteiro Um número considerável de pessoas perde seu emprego e esses desempregados disputam as poucas vagas existentes o que por vezes faz baixar tanto o preço real da mãodeobra quanto seu preço em dinheiro Em 1740 ano de escassez incomum muitos estavam dispostos a trabalhar apenas para sobreviver Nos anos subsequentes de abundância era mais difícil conseguir trabalhadores e empregados A escassez característica de um ano de preços altos por diminuir a demanda de mãodeobra tende a baixar seu preço assim como o alto preço dos mantimentos tende a levantálo Ao contrário a abundância de um ano de preços baixos por aumentar a demanda tende a elevar o preço da mãodeobra assim como o preço baixo dos mantimentos tende a baixá lo Nas variações comuns do preço dos gêneros essas duas causas opostas parecem contrabalançarse mutuamente esta é provavelmente em parte a razão pela qual os salários do trabalho em toda parte são mais constantes e permanentes do que o preço dos gêneros O aumento dos salários do trabalho necessariamente faz subir o preço de muitas mercadorias por aumentar o componente salários tendendo assim a reduzir seu consumo tanto no país como no exterior Todavia a mesma causa que faz subir os salários do trabalho ou seja o aumento do capital tende a aumentar as forças produtivas do trabalho e fazer com que uma quantidade menor de mãodeobra produza uma quantidade maior de trabalho O dono do capital que emprega um grande número de trabalhadores necessariamente procura para sua própria vantagem fazer uma tal divisão e distribuição adequada do emprego que possam produzir o máximo de trabalho possível Pela mesma razão ele procura colocarlhes à disposição as melhores máquinas que tanto ele como os trabalhadores possam imaginar Ora o que ocorre entre os trabalhadores de uma oficina específica acontece pelas mesmas razões entre os trabalhadores de uma grande sociedade Quanto maior for seu número tanto mais se dividirão naturalmente em diferentes classes e subclasses de emprego É maior o número de cérebros ocupados em inventar as máquinas mais adequadas para executar o trabalho de cada um sendo portanto maior a probabilidade de se inventarem efetivamente tais máquinas Haverá portanto muitas mercadorias que em consequência desses aperfeiçoamentos podem ser produzidas por um número tão reduzido de trabalhadores que o aumento do preço delas é mais do que compensado pela diminuição de sua quantidade Capitulo IX Os Lucros do Capital O aumento e a diminuição dos lucros do capital dependem das mesmas causas que o aumento e a diminuição dos salários do trabalho do estado de progresso ou de declínio da riqueza da sociedade porém essas causas afetam um e outro de maneira muito diferente O aumento do capital o qual faz subir os salários tende a baixar o lucro Quando o capital de muitos comerciantes ricos é aplicado no mesmo negócio naturalmente sua concorrência mútua tende a reduzir seus lucros e quando há semelhante aumento de capital em todos os diversos ramos de negócio de uma mesma sociedade a mesma concorrência produz necessariamente o mesmo efeito em todos eles Já foi observado que não é fácil dizer com certeza quais são os salários médios do trabalho mesmo em lugar determinado e em momento específico Mesmo nesse caso raramente podemos determinar outra coisa senão os salários mais comuns Ora mesmo isso raramente pode ser feito com referência aos lucros do capital O lucro flutua tanto que a própria pessoa que desenvolve determinado negócio nem sempre tem condições de dizernos qual é a média de seu lucro anual Este é afetado não somente por cada variação do preço das mercadorias com as quais a pessoa negocia mas também pela boa ou má sorte de seus concorrentes e de seus clientes e por um semnúmero de outras circunstâncias e eventos aos quais estão sujeitos os bens quando transportados por mar ou por terra ou mesmo quando estocados em um armazém O lucro varia portanto não só de ano para ano mas de um dia para o outro e quase de uma hora para a outra Saber com certeza qual é o lucro médio de todos os empreendimentos em um vasto Reino será uma tarefa muito mais difícil e julgar com algum grau de precisão qual pode ter sido o lucro no passado recente ou em períodos remotos eis uma tarefa totalmente impossível Entretanto ainda que seja impossível determinar com algum grau de precisão qual é ou foi a média dos lucros do capital no presente ou em tempos antigos a consideração dos juros do dinheiro é capaz de darnos uma ideia sobre os lucros Podese adotar como máxima que onde se pode ganhar muito com o uso do dinheiro muito se pagará por esse uso e onde pouco se pode ganhar com o uso dele menos ainda é o que se pagará comumente por esse uso Conforme portanto a taxa habitual de mercado dos juros variar em um país podemos ter certeza de que os lucros do capital variarão com ela baixam quando ela baixa e sobem quando ela sobe Portanto a evolução dos juros do dinheiro pode levarnos a formar alguma ideia sobre a evolução do lucro do capital O Decreto 37 de Henrique VIII declarou ilegais quaisquer juros acima de 10 Ao que parece antes dele por vezes se cobrava uma taxa superior a essa No reinado de Eduardo VI o zelo religioso chegou a proibir qualquer tipo de juro Afirmase porém que essa proibição como todas as outras desse tipo não produziu efeito algum e provavelmente aumentou o mal da usura ao invés de reduzilo O Estatuto de Henrique VIII foi renovado pelo Decreto 13 de Isabel no capítulo 8 sendo que 10 continuou sendo a taxa legal de juros até o Decreto 21 de Jaime I quando se operou uma redução para 8 Logo após a Restauração houve uma redução para 6 e o Decreto 12 da Rainha Ana a reduziu para 5 Todas essas regulamentações estatutárias parecem ter sido feitas com grande propriedade Parecem ter seguido e não antecipado a taxa de juros de mercado ou seja a taxa à qual pessoas de bom crédito costumavam tomar empréstimos Desde o tempo da rainha Ana 5 parece ter sido uma taxa mais acima do que abaixo da taxa de mercado Antes da última guerra o Governo tomava empréstimos a 3 e pessoas de bom crédito na capital e em muitas outras partes do Reino pagavam 35 4 e 45 Desde o tempo de Henrique VIII a riqueza e a renda do país têm progredido continuamente e no decurso de seu progresso parece que o ritmo foi sendo gradativamente acelerado e não retardado Ao que parece a riqueza e a renda do país não somente aumentaram mas aumentaram em ritmo cada vez mais rápido Durante o mesmo período os salários do trabalho aumentaram continuamente e na maior parte dos diversos ramos de comércio e das manufaturas os lucros do capital diminuíram Via de regra requerse um capital maior para movimentar um negócio em uma cidade grande do que em um vilarejo Os grandes capitais empregados em cada ramo de negócio e o número de concorrentes ricos geralmente reduzem a taxa de lucro nas cidades grandes abaixo da taxa que se pode conseguir no campo Ao contrário os salários do trabalho costumam ser mais altos em uma cidade grande do que em uma aldeia Em uma cidade próspera as pessoas que dispõem de grandes capitais a investir muitas vezes não conseguem ter a quantidade de trabalhadores de que necessitam e por isso concorrem entre si para conseguir a quantidade possível o que aumenta os salários e diminui os lucros do capital Nas regiões afastadas do país muitas vezes não há capital suficiente para empregar todos os trabalhadores e nesta situação eles concorrem entre si para conseguir emprego o que faz baixar os salários e subir os lucros do capital Na Escócia embora a taxa de juros seja a mesma que na Inglaterra a taxa do mercado é geralmente mais alta As pessoas de excelente crédito raramente pagam menos de 5 Mesmo banqueiros privados de Edimburgo pagam 4 pelas suas notas promissórias cujo pagamento total ou parcial pode ser solicitado à vontade Os banqueiros privados de Londres não pagam juros pelo dinheiro depositado em seus bancos Poucos são os negócios que não se podem fazer com um capital menor na Escócia do que na Inglaterra Por isso a taxa comum de lucro deve ser algo mais alta Já foi observado que os salários do trabalho são mais baixos na Escócia que na Inglaterra O próprio país não somente é muito mais pobre senão que também o ritmo do progresso pois é evidente que esse existe parece ser muito mais lento e retardado Na França a taxa legal de juros no decorrer deste século nem sempre se tem regulado pela taxa de mercado Em 1720 os juros foram reduzidos do 20º para o 15º pêni ou de 5 para 2 Em 1724 a taxa foi elevada para o 13º pêni ou seja 3 13 Em 1725 foi novamente aumentada para o 20º pêni ou 5 Em 1766 durante a administração de Laverdy os juros foram reduzidos para o 25º pêni isto é 4 Depois disso o padre Terray elevou os depois à velha taxa de 5 O suposto objetivo de tantas reduções violentas dos juros era preparar o caminho para reduzir o nível das dívidas públicas objetivo que algumas vezes foi conseguido Talvez a França hoje não seja tão rica como a Inglaterra embora a taxa legal de juros no país muitas vezes tenha sido mais baixa que na Inglaterra a taxa de mercado geralmente tem sido mais alta pelo fato de que lá como em outros países se dispõem de métodos muito seguros e fáceis de evasão à lei Foime assegurado por comerciantes britânicos que negociaram nos dois países que os lucros são maiores na França do que na Inglaterra por isso não há dúvida de que muitos súditos britânicos preferem antes empregar seu capital em um país em que o comércio está desacreditado do que em um país onde ele é altamente respeitado Os salários do trabalho são mais baixos na França do que na Inglaterra Quando passamos da Escócia para a Inglaterra a diferença que podemos notar entre o modo de vestir e a aparência do povo em geral entre um país e outro constitui um indicador suficiente para aferir a diferença de condições entre os dois países O contraste é ainda maior se regressarmos da França A França embora sem dúvida seja um país mais rico que a Escócia parece não estar progredindo tão rapidamente quanto esta última No país existe a ideia generalizada mesmo entre o povo de que a nação está regredindo opinião que em meu entender carece de fundamento no tocante à França e muito mais no caso da Escócia com efeito para convencerse do contrário basta olhar a Escócia hoje depois de têla visto há 20 ou 30 anos Por outro lado a província da Holanda em comparação com a extensão de seu território e o seu contingente populacional é um país mais rico que a Inglaterra Lá o Governo toma empréstimos a 2 e particulares de bom crédito pagam 3 Afirmase que os salários do trabalho são mais altos na Holanda do que na Inglaterra e como se sabe muito bem os holandeses negociam com taxas de lucro mais baixas do que qualquer outro povo da Europa Alguns pretendem que o comércio na Holanda esteja em decadência isso pode talvez ser verdade em relação a alguns setores Todavia esses sintomas parecem constituir indicação suficiente de que não existe uma queda generalizada Quando o lucro diminui os comerciantes ficam muito propensos a queixarse de que o comércio em geral está em decadência embora a redução do lucro seja o efeito natural e sua prosperidade ou então uma consequência do fato de se estar aplicando um capital maior do que antes Durante a última guerra os holandeses conseguiram apoderarse de todo o comércio internacional de intermediação da França do qual ainda hoje conservam uma parcela ponderável Os grandes bens que possuem tanto nos fundos franceses como nos ingleses aproximadamente 40 milhões somente nos fundos ingleses como se afirma embora eu pessoalmente acredite haver muito exagero nesta cifra e as grandes quantias que empresta a particulares em países em que a taxa de juros é mais alta do que em seu país são circunstâncias que indubitavelmente demonstram o excesso de seu capital ou seja que esse cresceu além do que conseguem aplicar com lucro aceitável em sua economia interna entretanto os holandeses não demonstram que seus negócios internos decresceram Assim como o capital de um particular embora adquirido por meio de um negócio determinado pode aumentar além do que seja capaz de empregar nele e não obstante isso esse negócio continua também a crescer o mesmo pode acontecer com o capital de uma grande nação Em nossas colônias norteamericanas e das Índias Ocidentais são mais altos que na Inglaterra não somente os salários mas também os juros do dinheiro e consequentemente os lucros do capital Nas diversas colônias as taxas de juros tanto a legal como a de mercado vão de 6 a 8 Entretanto altos salários e altos lucros de capital são coisas que talvez muito dificilmente andam juntas exceto nas circunstâncias peculiares a colônias novas Uma colônia nova sempre deve durante algum tempo ter maior carência de capital em comparação com a extensão de seu território e ser mais subpovoada em comparação com a extensão de seu capital do que a maioria dos outros países Essas colônias recentes têm mais terra do que capital para investir nela O capital de que dispõem é portanto aplicado somente no cultivo das áreas mais férteis e melhor localizadas ou seja nas terras localizadas perto da costa marítima e ao longo das margens dos rios navegáveis Essas áreas aliás são muitas vezes compradas a um preço abaixo do valor e mesmo abaixo do valor de sua produção natural O capital aplicado na compra e no aprimoramento dessas áreas necessariamente produz um lucro muito grande podendose portanto pagar juros muito altos O acúmulo rápido de capital em um negócio tão rentável possibilita ao plantador aumentar sua mãodeobra em um ritmo mais rápido do que pode encontrála em uma nova colônia Os trabalhadores que o plantador consegue empregar portanto são muito liberalmente remunerados À medida que a colônia se desenvolve os lucros do capital diminuem gradualmente Quando as áreas mais férteis e mais bem localizadas estiverem todas ocupadas será menor o lucro que se poderá auferir do cultivo de áreas de qualidade e de localização menos privilegiadas sendo também mais baixos os juros que poderão ser pagos pelo capital ali aplicado Eis por que na maioria das nossas colônias tanto a taxa legal de juros como a taxa de mercado têm sido consideravelmente reduzidas durante o século atual Na medida em que aumentaram a riqueza os melhoramentos e a população os juros declinaram Os salários do trabalho não baixam com a diminuição dos lucros do capital A demanda de mãodeobra cresce com o aumento do capital quaisquer que sejam os lucros dele auferidos e depois que esses diminuem o capital não somente pode continuar a aumentar mas até a crescer mais rapidamente do que antes Com as nações laboriosas que progridem na aquisição da riqueza ocorre o mesmo que com indivíduos laboriosos Um capital grande embora produza lucros pequenos geralmente aumenta com maior rapidez que um capital reduzido com lucros elevados Segundo diz o provérbio dinheiro gera dinheiro Quando se tem um pouco de capital muitas vezes é fácil conseguir mais O grande problema é conseguir esse pouco inicial A correlação entre o aumento do capital e o aumento do trabalho ou seja da demanda de trabalho útil já foi em parte explicada mas explicação mais completa virá adiante quando tratarmos do acúmulo de capital A aquisição de novo território ou de novos setores de comércio às vezes pode aumentar os lucros do capital e com isso os juros do dinheiro mesmo em um país que está avançando com rapidez na aquisição da riqueza Pelo fato de o capital do país não ser suficiente para todos os negócios que as riquezas conquistadas propiciam às diversas pessoas entre as quais está dividido o capital este passa a ser aplicado somente naqueles setores específicos que asseguram o máximo de lucro Uma parte do capital que anteriormente havia sido aplicado a outros tipos de comércio necessariamente passa a ser retirado dali e canalizado para algum negócio novo e mais rendoso Em consequência em todos esses negócios antigos a concorrência passa a ser menor do que antes O mercado passa a ser suprido com menor abundância de muitos tipos de bens O preço desses bens necessariamente aumenta mais ou menos dando um grande lucro para aqueles que os comercializam podendo eles portanto permitirse pagar juros mais altos Durante algum tempo após o término da última guerra era comum não somente particulares com melhor crédito mas também algumas das melhores companhias de Londres contraírem empréstimos a 5 quando antes disso não costumavam pagar mais do que 4 ou 45 A grande conquista tanto de território como de comércio por nossas aquisições na América do Norte e nas Índias Ocidentais explicarão suficientemente esse fato sem se ter que supor uma diminuição no capital da sociedade Uma tão grande conquista de novos negócios a ser levados a cabo pelo antigo capital devem necessariamente ter diminuído a quantidade empregada em grande número de setores particulares nos quais sendo menor a concorrência o lucro deve terse tornado maior Mais adiante terei oportunidade de mencionar as razões que me levam a crer que o estoque de capital da GrãBretanha não diminui nem mesmo em consequência da enorme despesa ocasionada pela última guerra Entretanto a diminuição do estoque do capital de uma sociedade ou dos fundos destinados à manutenção da mãodeobra assim como baixa os salários aumenta os lucros do capital e consequentemente também os juros do dinheiro Pelo fato de baixarem os salários os donos do capital remanescente na sociedade têm condições para colocar suas mercadorias no mercado com despesas menores do que antes podendo vendêlas mais caro já que é menor do que antes o capital empregado para colocálas no mercado Portanto suas mercadorias custam menos para eles porém eles as vendem mais caro Pelo fato portanto de estarem lucrando tanto na compra como na venda delas podem permitirse pagar juros mais altos As grandes fortunas adquiridas tão de repente e com tanta facilidade em Bengala e nos outros estabelecimentos britânicos nas Índias Orientais comprovamnos que assim como os salários são muito baixos os lucros do capital são muito altos nesses países arruinados Com os juros do dinheiro ocorre a mesma correlação Em Bengala emprestase dinheiro aos agricultores a 40 50 e até 60 e a próxima colheita é hipotecada para o pagamento Assim como os lucros permitidos por essas taxas de juros necessariamente comem quase toda a renda devida ao dono da terra da mesma forma essa usura de tal monta devora por seu turno a maior parte daqueles lucros Antes da queda da República dos romanos parece ter sido generalizada uma usura do mesmo tipo nas províncias sob a administração desastrosa de seus pro cônsules Segundo nos informam as cartas de Cícero o virtuoso Brutus emprestava dinheiro em Chipre a 48 Em um país que tivesse adquirido toda a riqueza compatível com a natureza de seu solo e clima e com a sua localização em relação a outros países e que portanto não tivesse mais possibilidade de progredir mas ao mesmo tempo não estivesse regredindo aconteceria o seguinte tanto os salários do trabalho como os lucros do capital seriam provavelmente muito baixos Em um país totalmente povoado tanto em relação ao território necessário para manter essa população quanto em relação ao capital necessário para darlhe emprego a concorrência para conseguir emprego necessariamente seria tão grande que reduziria os salários ao estritamente necessário para conservar o número de trabalhadores sendo que esse número jamais poderia ser aumentado pois o país já estaria no caso totalmente povoado Em um país saturado de capital em relação a todos os negócios a transacionar esse montante tão alto de capital seria aplicado em todo e qualquer setor específico que a extensão do comércio comportasse Em consequência a concorrência seria em toda parte a máxima imaginável e o lucro comum do capital seria igualmente o mais baixo possível Talvez porém nenhum país tenha ainda chegado a esse grau de opulência A China parece ter permanecido estacionária por muito tempo e provavelmente muito antes havia atingido aquele máximo de riqueza consentâneo com a natureza de suas leis e instituições Entretanto esse máximo pode ser muito inferior ao que comportaria a natureza de seu solo seu clima e sua localização com outras leis e instituições Um país que negligencia ou menospreza o comércio exterior e que só permite a entrada dos navios de outras nações em um ou outro de seus portos não pode efetuar o mesmo volume de negócios que teria condições de fazer com leis e instituições diferentes Além disso em um país em que embora os ricos ou seja os donos de grandes capitais desfrutam de muita segurança e os pobres ou seja os donos de capitais pequenos não têm praticamente nenhuma segurança e além disso estão sujeitos sob pretexto de justiça a serem pilhados e saqueados a qualquer momento pelos mandarins inferiores o volume de capital empregado nos diversos setores de comércio jamais pode ser igual àquilo que a natureza e a extensão desse negócio comportaria Em cada setor a opressão dos pobres deve levar ao monopólio dos ricos os quais reservando todo o comércio para si terão condições de auferir lucros extraordinários Afirmase pois que os juros comuns na China são de 12 sendo óbvio que os lucros normais auferidos do capital devem ser suficientes para permitir juros tão elevados Uma deficiência na lei pode às vezes aumentar consideravelmente a taxa de juros acima daquilo que seria exigido pela condição do país no tocante à riqueza ou pobreza Quando a lei não obriga o cumprimento dos contratos ela coloca os tomadores de empréstimos no mesmo pé e situação em que se encontram em países mais bem organizados os que foram à bancarrota ou as pessoas de crédito duvidoso A incerteza de recuperar o dinheiro emprestado faz com que o emprestador de dinheiro pratique o mesmo grau de usura que geralmente se espera de quem foi à bancarrota Entre as nações bárbaras que invadiram as províncias ocidentais do Império Romano o cumprimento dos contratos foi durante muito tempo deixado à boafé das partes contratantes Raramente os tribunais de justiça intervinham neste assunto É talvez a esta razão que se devem em parte as altas taxas de juros apresentadas nessas épocas antigas Quando a lei proíbe totalmente os juros não conseguirá impedilos Muitas pessoas terão que tomar empréstimos e ninguém dará empréstimo sem levar em conta o uso de seu dinheiro que seja consentâneo não somente com o que se possa fazer com esse uso mas também com a dificuldade e o perigo de infringir a lei Para Montesquieu as altas taxas de juros vigentes entre as nações maometanas devem atribuirse não à pobreza desses povos mas em parte a essa causa e em parte à dificuldade de reaver o dinheiro emprestado A taxa normal mínima de juros deve sempre ser algo superior ao que é suficiente para compensar as perdas ocasionais às quais está exposta qualquer aplicação de capital Somente esse excedente pode ser considerado como lucro limpo ou líquido O que se denomina lucro bruto muitas vezes engloba não somente esse excedente mas também o que é retido para compensar tais perdas extraordinárias Os juros que o tomador de empréstimo pode permitirse pagar são proporcionais somente ao lucro líquido Analogamente a taxa normal mínima de juros deve ser algo mais do que o suficiente para compensar as perdas ocasionais às quais está exposto quem dá o empréstimo mesmo usando de razoável prudência Se a taxa de juros não englobar esse algo mais os únicos motivos que levam ao empréstimo só podem ser a caridade ou a amizade Em um país que tivesse atingido seu grau pleno de riqueza e no qual em todo ramo específico de negócios houvesse o volume máximo de capital que nele pudesse ser aplicado assim como a taxa normal de lucro líquido seria muito baixa da mesma forma a taxa normal de juros de mercado admissível seria tão baixa que seria impossível uma pessoa viver dos juros de seu dinheiro a não ser que se tratasse dos indivíduos mais ricos Todas as pessoas de fortuna pequena ou média seriam obrigadas a supervisionar elas mesmas o emprego de seu capital Seria necessário que praticamente cada um fosse um homem de negócios ou se empenhasse em algum tipo de comércio A província da Holanda parece estar se aproximando desse estágio Lá está fora da moda não ser um homem de negócios A necessidade fez com que seja normal cada um ser assim e em toda parte é o costume que regula a moda Assim como é ridículo não vestirse da mesma forma é ridículo até certo ponto não ter ocupação como os outros Assim como um civil se sente mal em um acampamento ou em uma guarnição militar correndo até o risco de ser alvo da chacota nesse ambiente o mesmo acontece com uma pessoa ociosa entre homens de negócio A taxa normal máxima de lucro pode ser tal que no preço da maioria das mercadorias absorve integralmente o que deve ir para a renda da terra e deixa somente o que é suficiente para pagar o trabalho de preparálas e leválas ao mercado de acordo com a taxa mínima à qual se pode em qualquer lugar pagar a mãodeobra ou seja a mera subsistência do trabalhador De uma forma ou de outra o trabalhador em qualquer hipótese deve ter ganho o suficiente para manterse enquanto estava trabalhando mas o dono da terra nem sempre já recebeu necessariamente o seu pagamento Os lucros do comércio executado pelos empregados da Companhia das Índias Orientais em Bengala talvez não estejam muito longe dessa taxa A proporção que a taxa comum de mercado dos juros deve manter com a taxa normal de lucro líquido necessariamente varia conforme o lucro aumentar ou diminuir Juros duplos na GrãBretanha é o que os comerciantes denominam um lucro bom moderado razoável termos que entendo eu significam o mesmo que um lucro comum e normal Em um país em que a taxa normal de lucro líquido é 8 ou 10 pode ser razoável que a metade se integre aos juros onde quer que o negócio seja executado com dinheiro emprestado O capital fica sob o risco do tomador do empréstimo o qual por assim dizer assegurao ao emprestador e 4 ou 5 podem na maioria dos casos ser um lucro suficiente sobre o risco do seguro e uma remuneração suficiente para o trabalho empregar o capital Todavia a proporção entre os juros e o lucro líquido não poderia ser a mesma em países em que a taxa normal de lucro fosse muito mais baixa ou muito mais alta Se fosse muito mais baixa talvez não se poderia atribuir a metade dela aos juros e se fosse muito mais alta poderseia atribuirlhe mais da metade Em países que avançam rapidamente para a riqueza a baixa taxa de lucro pode no preço de muitas mercadorias compensar os altos salários do trabalho e possibilitar a esses países vender tão barato quanto seus vizinhos menos prósperos entre os quais os salários do trabalho podem ser mais baixos Na realidade os lucros altos tendem muito mais a aumentar o preço do trabalho do que os altos salários Se por exemplo na manufatura do linho os salários das diversas categorias de trabalhadores cardadores de linho fiandeiros tecelões etc fossem todos aumentados em 2 pence por dia seria necessário aumentar o preço de uma peça de linho somente em 2 pence vezes o número de trabalhadores empregados nesse serviço multiplicando o resultado pelo número de dias empregados na fabricação dessa peça Portanto aquela parte do preço que é representada pelos salários haveria de subir através de todos os estágios da fabricação somente em proporção aritmética a esse aumento salarial Ao contrário se aumentarmos de 5 o lucro de todos os empregadores desses trabalhadores a parte do preço da mercadoria que é representada pelo lucro aumentaria através dos diversos estágios da fabricação em proporção geométrica a essa taxa de lucro O empregador dos cardadores de linho ao vender seu produto exigiria um adicional de 5 sobre o valor total dos materiais e salários que adiantou a seus empregados O empregador dos fiandeiros exigiria um adicional de 5 tanto sobre o preço do linho que pagou adiantado como sobre os salários dos fiandeiros que também foram antecipados E o empregador dos tecelões exigiria também seus 5 tanto sobre o preço dos fios de linho que pagou adiantado como sobre os salários dos tecelões Ao aumentar o preço das mercadorias o aumento dos salários opera da mesma forma que juros simples o fazem no acúmulo do débito ao passo que o aumento do lucro opera como juros compostos Nossos comerciantes e donos de manufaturas reclamam muito dos efeitos perniciosos dos altos salários aumentando o preço das mercadorias e assim diminuindo a venda de seus produtos tanto no país como no exterior Nada dizem sobre os efeitos prejudiciais dos lucros altos Silenciam sobre os efeitos danosos de seus próprios ganhos Queixamse somente dos ganhos dos outros Capitulo X Os Salários e o Lucro nos Diversos Empregos de MãodeObra e de Capital Em seu conjunto as vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital em regiões vizinhas entre si devem ser perfeitamente iguais ou continuamente devem tender à igualdade Se na mesma região houvesse alguma ocupação ou emprego que visivelmente fosse mais ou menos vantajoso que os demais no primeiro caso seriam tantos que o procurariam e no segundo seriam tantos os que o abandonariam que as vantagens logo voltariam ao nível dos demais empregos Isso aconteceria em todo caso em uma sociedade em que se deixasse as coisas seguirem seu curso natural e em que houvesse perfeita liberdade tanto para cada um escolher as profissões que acreditasse apropriadas como para mudar de profissão sempre que considerasse conveniente O interesse de cada um o levaria a procurar o emprego vantajoso e evitar o desvantajoso Os salários em dinheiro e o lucro na realidade são extremamente diferentes em toda a Europa de acordo com os diferentes empregos de mãodeobra e de capital Essa diferença tem origem em parte em certas circunstâncias ou fatores inerentes aos próprios empregos fatores esses que realmente ou ao menos na imaginação das pessoas respondem por um pequeno ganho pecuniário em alguns e contrabalançam um grande ganho em outros e em parte na política vigente na Europa que em nenhum lugar permite que as coisas ocorram com plena liberdade A consideração específica dessas circunstâncias e da mencionada política faz com que este capítulo se divida em duas partes Parte Primeira Desigualdades Decorrentes da Natureza dos Próprios Empregos São cinco as principais circunstâncias que segundo tenho podido observar respondem por um pequeno ganho pecuniário em alguns empregos e contrabalançam um ganho grande em outros primeiro o caráter agradável ou desagradável dos próprios empregos segundo a facilidade e o pouco dispêndio ou a dificuldade e o alto dispêndio exigidos para a aprendizagem dos empregos terceiro a constância ou inconstância desses empregos quarto o grau pequeno ou grande de confiança colocado naqueles que os ocupam quinto a probabilidade ou improbabilidade de ter sucesso neles Primeiramente os salários do trabalho variam segundo a facilidade ou dureza o grau de limpeza ou sujeira o prestígio ou desprestígio da profissão Assim na maioria dos lugares considerandose o ano todo um oficial de alfaiate ganha menos do que um oficial de tecelão Seu trabalho é muito mais fácil Um oficial de tecelão ganha menos do que um oficial de ferreiro Seu trabalho nem sempre é mais fácil mas é muito mais limpo Um oficial de ferrador embora seja um artesão raramente ganha tanto em 12 horas o que um mineiro que é apenas um operário ganha em 8 horas Seu trabalho não é tão sujo é menos perigoso e é executado à luz do dia e em cima do solo A honra representa uma grande parcela na remuneração de todas as profissões honrosas Quanto aos ganhos pecuniários considerando tudo geralmente essas profissões são mal remuneradas como procurarei mostrar depois O desprestígio tem um efeito contrário A ocupação de um açougueiro é brutal e odiosa mas em muitos lugares é mais rendosa do que a maior parte das ocupações comuns O emprego mais detestável é de carrasco público que em comparação com o volume de trabalho executado é mais bem remunerado do que qualquer outro emprego comum A caça e a pesca ocupações mais importantes da humanidade no estágio primitivo da sociedade transformaramse no estágio social adiantado na diversão mais agradável sendo que as pessoas fazem então por prazer o que antes faziam por necessidade Portanto no estágio social adiantado são todas pessoas muito pobres aquelas que abraçam como profissão o que para outros é um passatempo Os pescadores são os mesmos desde o tempo de Teócrito Um caçador furtivo é em toda parte da GrãBretanha uma pessoa muito pobre Em países em que o rigor da lei não admite essa ocupação o caçador com permissão legal não está em muito melhores condições O gosto natural por aqueles empregos faz com que um maior número de pessoas os prefiram em relação àquelas que podem viver confortavelmente por meio deles e o produto de seu trabalho em proporção à sua quantidade chega sempre ao mercado muito barato para que possa permitir mais do que os meios mínimos de subsistência aos trabalhadores O caráter desagradável e o desprestígio afetam os lucros do capital da mesma maneira que os salários do trabalho O proprietário de uma estalagem ou taverna que nunca é dono de sua própria casa e que está exposto à brutalidade de qualquer beberrão exerce uma profissão que não é nem muito agradável nem muito prestigiada No entanto dificilmente existe uma profissão comum na qual um capital tão reduzido produza um lucro tão grande Em segundo lugar os salários do trabalho variam com a facilidade e o pouco dispêndio ou a dificuldade e a alta despesa requeridas para aprender a ocupação Quando se instala uma máquina cara devese esperar que o trabalho extraordinário a ser executado por ela antes que se desgaste permita recuperar o capital nela investido no mínimo com o lucro normal Uma pessoa formada ou treinada a custo de muito trabalho e tempo para qualquer ocupação que exija destreza e habilidade extraordinárias pode ser comparada a uma dessas máquinas dispendiosas Esperase que o trabalho que essa pessoa aprende a executar além de garantirlhe o salário normal de um trabalho comum lhe permita recuperar toda a despesa de sua formação no mínimo com os lucros normais de um capital do mesmo valor E isso deve acontecer dentro de um prazo razoável levandose em conta a duração muito incerta da vida humana da mesma forma como se leva em conta a durabilidade mais certa da máquina A diferença entre os salários do trabalho qualificado e os do trabalho comum está fundada nesse princípio A política europeia considera o trabalho de todos os mecânicos artífices e operários de manufaturas como trabalho qualificado e o de todos os trabalhadores do campo como trabalho comum Parece supor que o trabalho dos primeiros é de natureza mais exata e mais delicada que o dos segundos Em alguns casos talvez isso seja verdade mas na maioria dos casos ocorre coisa bem diferente como procurarei mostrar mais adiante Eis por que as leis e costumes da Europa para qualificar uma pessoa a executar um determinado tipo de trabalho impõem a necessidade de uma aprendizagem embora com rigor diferente conforme os lugares Os outros empregos deixamnos livres e abertos a quem queira Durante o período de aprendizagem o trabalho integral do aprendiz pertence a seu patrão Durante esse período o aprendiz em muitos casos deve ser mantido pelos seus pais ou parentes e quase em todos os casos depende deles para vestir se Costumase também pagar algum dinheiro ao patrão por ensinar ao aprendiz a ocupação Os que não podem dar dinheiro dão tempo ou então permanecem sem remuneração por um período de anos maior do que o costumeiro um tratamento que além de não ser sempre vantajoso para o patrão devido à habitual preguiça dos aprendizes representa sempre uma desvantagem para estes últimos Ao contrário no trabalho do campo o trabalhador enquanto desempenha as tarefas mais fáceis aprende as tarefas mais difíceis da profissão e com seu próprio trabalho mantémse em todos os estágios de seu emprego É pois razoável que na Europa os salários dos mecânicos artífices e operários de manufaturas sejam algo mais altos que os dos trabalhadores comuns E realmente o são e seus ganhos maiores fazem com que na maioria dos lugares sejam considerados como uma categoria superior de pessoas Todavia essa superioridade é geralmente muito pequena os ganhos diários ou semanais dos oficiais nos tipos mais comuns de manufatura tais como a de tecidos simples de linho e lã se computada a média na maioria dos lugares representam pouco mais do que o salário diário dos trabalhadores comuns Certamente sua profissão é mais constante e uniforme e a superioridade de seus ganhos considerado o ano todo pode ser algo maior Entretanto parece evidente que não é maior do que o suficiente para compensar o custo mais alto de sua formação A formação para as artes inventivas e para as profissões liberais é ainda mais cansativa e dispendiosa Em consequência disso a remuneração de pintores e escultores de advogados e médicos deve ser muito superior e realmente o é Os lucros do capital parecem ser muito pouco afetados pela facilidade de ou dificuldade de aprender a ocupação em que o capital é aplicado Com efeito todos os diversos modos de emprego comum de capital nas grandes cidades parecem ser mais ou menos igualmente fáceis e igualmente difíceis de aprender Determinado setor do comércio externo ou interno dificilmente pode ser uma ocupação muito mais complexa do que outra Em terceiro lugar os salários do trabalho em ocupações diferentes variam com a constância ou a inconstância do emprego O emprego é muito mais constante em algumas ocupações do que em outras Na maior parte das manufaturas um diarista pode estar bastante seguro de emprego quase todos os dias do ano em que tiver condições de trabalhar Ao contrário um pedreiro não tem condições de trabalhar com geada forte ou com mau tempo e nas outras ocasiões seu emprego depende dos chamados ocasionais de seus clientes Consequentemente ele está com frequência sujeito a não ter trabalho Por esse motivo o que ele ganha enquanto está ocupado não somente deve ser suficiente para mantêlo quando está ocioso mas também para darlhe alguma compensação por aqueles momentos de ansiedade e tristeza pelos quais às vezes passa ao pensar em sua situação precária Portanto lá onde os ganhos da maior parte dos operários manufatureiros estão mais ou menos ao mesmo nível dos salários diários dos trabalhadores comuns os salários dos pedreiros são entre 50 e 100 mais altos que aqueles Lá onde os trabalhadores comuns ganham 4 ou 5 xelins por semana os pedreiros com frequência ganham 7 ou 8 lá onde os primeiros ganham 6 os segundos ganham 9 ou 10 e onde os primeiros ganham 9 ou 10 como em Londres os segundos geralmente ganham 15 ou 18 E no entanto nenhum tipo de trabalho qualificado parece mais fácil de se aprender do que o dos pedreiros Afirmase que os carregadores de cadeirinhas de Londres durante o verão às vezes se empregam como pedreiros Por conseguinte os altos salários desses trabalhadores não são tanto a recompensa de sua habilidade senão mais a remuneração pela instabilidade que caracteriza sua profissão Um carpinteiro de casas parece exercer uma ocupação de tipo mais aperfeiçoado e mais inventivo que um pedreiro No entanto em alguns lugares pois não é assim em todos seu salário diário é algo mais baixo Sua ocupação embora dependa muito dos clientes não depende tanto quanto a do pedreiro além disso seu trabalho não está sujeito a ser interrompido pelo mau tempo Em se tratando de ocupações que geralmente garantem emprego constante quando eventualmente deixam de oferecer essa segurança em um determinado lugar os salários dos trabalhadores em questão sobem bastante em relação à proporção normal dos salários dos trabalhadores comuns Em Londres quase todos os artífices diaristas estão expostos a serem despedidos pelos seus patrões de um dia para outro de uma semana para outra da mesma forma que os diaristas de outros lugares Por isso a categoria mais baixa de artesãos os oficiais de alfaiate ganham em Londres meia coroa por dia embora o salário de um trabalhador comum gire em torno de 18 pence Em cidades pequenas e vilarejos os salários dos oficiais de alfaiates muitas vezes dificilmente igualam os dos trabalhadores comuns entretanto em Londres esses profissionais muitas vezes permanecem semanas inteiras desocupados sobretudo durante o verão Quando a instabilidade do emprego se associa à dureza do trabalho à sua natureza desagradável e à sujeira do serviço essas circunstâncias por vezes fazem o salário dos trabalhadores comuns subir acima do salário dos artesãos mais qualificados Supõese que em Newcastle um mineiro que trabalha por tarefa ganha geralmente em torno do dobro em muitos lugares da Escócia até o triplo do salário pago ao trabalho comum Esses salários altos são totalmente devidos à dureza do trabalho à sua natureza desagradável e à sujeira com que tem que lidar o trabalhador no exercício de sua profissão Na maioria dos casos essa profissão lhe pode assegurar a estabilidade que ele quiser Os carregadores de carvão de Londres exercem uma profissão que no tocante à dureza ao caráter desagradável e sujo do serviço quase se emparelha com a dos mineiros devido à irregularidade inevitável das chegadas dos navios transportadores de carvão essa profissão necessariamente oferece muito pouca estabilidade para a maioria deles Se portanto os mineiros ganham duas e até três vezes o salário dos trabalhadores comuns não deve parecer estranho que os carregadores de carvão devam ganhar às vezes quatro ou cinco vezes o que ganham os trabalhadores comuns Na pesquisa feita sobre a condição deles alguns anos atrás constatouse que com a taxa de salário vigente para eles podiam ganhar de 6 a 10 xelins por dia Seis xelins correspondem mais ou menos a quatro vezes o salário de um trabalhador comum em Londres sendo que em cada ocupação específica o salário mínimo comum pode sempre ser considerado como o ganho efetivamente auferido pela maioria Entretanto por mais exorbitantes que possam parecer esses salários se fossem mais do que o suficiente para compensar todos os fatores desagradáveis da profissão surgiria logo um número tão grande de concorrentes que obrigaria a reduzir esses salários a um nível mais baixo tanto mais em se tratando de uma ocupação que não tem nenhum privilégio exclusivo A estabilidade ou instabilidade oferecida por uma ocupação não pode afetar o lucro normal do capital em nenhuma ocupação Empregar constantemente ou não o capital não depende da ocupação mas de quem aplica o capital Em quarto lugar os salários do trabalho variam de acordo com o grau de confiança pequeno ou grande que se deve depositar nos trabalhadores Os salários dos ourives e joalheiros em toda parte são superiores aos de muitos outros trabalhadores de aptidão igual ou até de habilidade superior isso em razão dos materiais preciosos que lhes são confiados Confiamos nossa saúde ao médico nossa fortuna e às vezes nossa própria vida ao advogado ou procurador Tal confiança não poderia seguramente ser depositada em pessoas de condição menos que mediana ou baixa Por isso a remuneração desses profissionais deve ser tal que lhes permita ocupar na sociedade aquela posição exigida pela confiança tão grande que neles se deposita O grande dispêndio de tempo e de dinheiro necessário para formar um profissional dessa categoria se aliado a essa circunstância aumenta necessariamente ainda mais o preço de seu trabalho Quando uma pessoa aplica somente seu próprio capital em um negócio não há lugar para confiança e o crédito que pode receber de outras pessoas não depende da natureza do seu negócio mas do conceito que esses têm sobre a fortuna a probidade e a prudência do investidor do capital Por isso as diferenças de taxas de lucro de um negócio ou tipo de comércio para outro não podem provir dos diferentes graus de confiança depositada nos comerciantes Em quinto lugar o salário do trabalho em ocupações diferentes varia de acordo com a probabilidade ou improbabilidade de sucesso que elas oferecem Difere muito de uma ocupação para a outra a probabilidade de que uma determinada pessoa se qualifique um dia para a ocupação para a qual é formada Na maior parte das ocupações mecânicas o sucesso é mais ou menos certo sendo porém muito incerto nas profissões liberais Coloquemos nosso filho como aprendiz de sapateiro e poucas dúvidas haverá de que aprenderá a fazer um par de sapatos Se porém o fizermos estudar Direito veremos que dentre vinte haverá no máximo um cuja eficiência seja suficiente para possibilitarlhe viver dessa ocupação Em uma loteria perfeitamente honesta os que ganham os prêmios deveriam ganhar tudo aquilo que perdem os que não acertaram Em uma profissão em que vinte fracassam e apenas um tem sucesso este deveria ganhar tudo aquilo que deveria ser ganho pelos vinte que fracassaram O assessor jurídico que talvez já próximo aos 40 anos de idade começa a ganhar algo com sua profissão deve receber a retribuição não somente pela sua própria formação tão demorada e dispendiosa mas também a de mais de vinte outros que jamais terão a probabilidade de ganhar alguma coisa como advogados Por mais exorbitantes que possam parecer os honorários cobrados pelos advogados ou assessores jurídicos sua retribuição real nunca é igual a isso Calculese em qualquer lugar específico o que ganha provavelmente por ano e o que provavelmente gastam anualmente todos os diferentes trabalhadores comuns tais como os sapateiros ou tecelões e se verá que os ganhos geralmente superam os gastos Façase agora o mesmo cálculo em relação a todos os advogados e estudantes de Direito em todas as diversas escolas de Direito em Londres e se verá que seus ganhos anuais têm muito pouca proporção com seu gasto anual mesmo que se acredite que os ganhos são grandes e as despesas pequenas A loteria do Direito está portanto muito longe de ser uma loteria perfeitamente honesta essa como muitas outras profissões liberais e respeitáveis é evidentemente mal remunerada em termos de dinheiro Não obstante isso essas profissões mantêmse ao nível de outras ocupações e a despeito desses desestímulos todos os espíritos mais generosos e liberais anseiam por exercêlas Duas são as causas que contribuem para recomendálas primeiro o desejo da reputação que a carreira lhes promete segundo a confiança natural alimentada mais ou menos por cada um não somente em suas próprias capacidades mas também na boa sorte Sobressair em uma profissão na qual apenas alguns conseguem atingir a mediocridade constitui a marca mais decisiva do que se chama gênio ou talento superior A admiração pública que se dispensa a tais habilidades exímias sempre faz parte da remuneração que merecem maior ou menor na medida em que o grau for mais ou menos alto Em se tratando de uma profissão médica esta admiração pública representa uma parte considerável da remuneração que lhe é efetivamente paga uma parte talvez ainda maior no caso de um advogado no caso de um poeta e de um filósofo a admiração e o respeito públicos representam quase a remuneração completa que se lhes dá Existem alguns belos e apreciáveis talentos que provocam uma espécie de admiração em relação àqueles que os possuem mas o exercício desses talentos por amor ao lucro é considerado quer com razão ou por preconceito como uma espécie de prostituição pública A remuneração pecuniária portanto daqueles que exercem tal profissão deve ser suficiente não somente para pagar o tempo o trabalho e a despesa de adquirir os talentos como também para o descrédito que envolve o seu emprego como meio de subsistência Os honorários exorbitantes pagos a atores cantores de ópera dançarinos de ópera etc estão fundados nesses dois princípios a raridade e beleza dos talentos e o descrédito de empregálos dessa maneira Salta à vista que seria absurdo menosprezar suas pessoas e não obstante isso remunerar seus talentos com prodigalidade tão excessiva Fazendo uma coisa porém necessariamente fazemos a outra Se a opinião ou o preconceito público algum dia mudassem em relação a essas ocupações sua remuneração pecuniária logo diminuiria Seriam mais numerosas as pessoas que as abraçariam e a concorrência logo reduziria rapidamente o preço de seu trabalho Esses talentos embora estejam longe de ser comuns de forma alguma são tão raros como se imagina Muitas pessoas os possuem à perfeição mas desdenham em utilizálos e muitas mais seriam as capazes de adquirir tais talentos se com eles se pudesse fazer algo digno de respeito O altíssimo conceito que a maior parte das pessoas tem de suas próprias habilidades constitui um mal antigo salientado pelos filósofos e moralistas de todas as épocas Temse dado pouca atenção à absurda presunção que elas têm quanto à própria sorte E no entanto quando possível ela é ainda mais ilimitada Não existe ninguém que com razoável saúde e disposição esteja totalmente isento desse defeito A possibilidade de lucro é mais ou menos supervalorizada por todos ao passo que a perda é subvalorizada pela maioria sendo pouquíssimos os que com razoável saúde e boa disposição são mais valorizados do que merecem Que a possibilidade de lucro é naturalmente supervalorizada concluise do sucesso universal das loterias O mundo jamais viu nem nunca verá uma loteria perfeitamente honesta ou em que o lucro total compense a perda total porque o empreiteiro nada poderia fazer nesse sentido Nas loterias do Estado os bilhetes realmente não valem o preço que é pago pelos assinantes originários e apesar disso geralmente se vendem no mercado por 20 30 e às vezes 40 com pagamento adiantado A esperança vã de ganhar algum dos grandes prêmios é a única razão dessa demanda As pessoas mais sóbrias dificilmente consideram loucura pagar uma pequena quantia pela possibilidade de ganhar 10 ou 20 mil libras embora saibam que mesmo essa pequena quantia é talvez 20 ou 30 mais do que vale a possibilidade Em uma loteria em que nenhum prêmio passasse de 20 libras não haveria a mesma procura de bilhetes Para ter melhor probabilidade de ganhar algum dos grandes prêmios alguns compram vários bilhetes e outros compram pequenas cotas em número ainda maior E no entanto não existe axioma mais certo em matemática do que o seguinte quanto mais bilhete se arrisca tanto maior é a probabilidade de perder Arrisquese a comprar todos os bilhetes de uma loteria e a certeza de perder é absoluta e quanto maior for o número de bilhetes que se comprar tanto maior será a certeza de perder Que o risco de perder é frequentemente subvalorizado e dificilmente valorizado mais do que merece deduzimolo do lucro muito modesto das seguradoras Para fazer seguro contra fogo ou contra os riscos do mar de toda maneira o prêmio normal deve ser suficiente para compensar as perdas comuns para pagar as despesas de administração e garantir um lucro igual ao que se teria auferido empregando o capital em qualquer negócio comum A pessoa que não paga mais do que isso evidentemente não paga mais do que o valor real do risco ou seja o preço mínimo ao qual pode razoavelmente esperar segurança contra o risco Mas enquanto muitos são os que ganharam pouco dinheiro com seguros muito poucos são os que conseguiram fazer uma grande fortuna com isso já a partir dessa consideração parece suficientemente óbvio que normalmente o balanço de lucros e perdas não é mais vantajoso nesse negócio do que em outros negócios comuns com os quais tantas pessoas fazem fortuna Por mais moderado que seja o prêmio geralmente pago pelo seguro muitos menosprezam excessivamente o risco despreocupandose de pagar por ele Considerando a média de todo o Reino Unido 19 casas dentre 20 ou talvez 99 dentre 100 não têm seguro contra fogo O caso do seguro contra riscos marítimos é mais alarmante para a maior parte das pessoas e a proporção dos navios assegurados em relação aos não assegurados é muito maior Muitos são os que navegam em qualquer estação e mesmo em tempo de guerra sem qualquer seguro É possível que às vezes isso não represente nenhuma imprudência Quando uma grande companhia ou mesmo um grande comerciante tem 20 ou 30 navios no mar estes podem por assim dizer garantir segurança um ao outro O prêmio economizado por todos eles pode mais que compensar as perdas assim como são suscetíveis de enfrentar o curso comum de possibilidades Todavia a negligência que se observa no tocante ao seguro de navegação da mesma forma que com referência a casas na maioria das vezes não é consequência de um cálculo ponderado das vantagens e desvantagens mas de mera precipitação despreocupada e de menosprezo presunçoso do risco O menosprezo do risco e a esperança presunçosa do sucesso em nenhuma fase da vida estão mais presentes do que na idade em que os jovens escolhem sua profissão Nessa idade o receio do insucesso tem muito pouca capacidade para equilibrar a esperança de sucesso Isso se evidencia na presteza do povo em geral de alistarse como soldado ou como marinheiro do que na ansiedade por parte dos de melhor posição de entrar nas chamadas profissões liberais São suficientemente óbvias as perdas às quais está sujeito um soldado comum Todavia sem levar em conta o perigo os voluntários jovens nunca se alistam com tanta prontidão como no início de uma nova guerra e embora dificilmente tenham pouquíssima oportunidade de ser promovidos imaginam em suas fantasias juvenis mil oportunidades para conquistar honrarias e distinções que nunca ocorrem Essas esperanças românticas representam o preço total de seu sangue Sua remuneração é inferior à dos trabalhadores comuns e seu desgaste físico no serviço ativo é muito maior A loteria da vida no mar em seu conjunto não apresenta tantas desvantagens quanto a do exército O filho de um bom trabalhador ou artesão pode muitas vezes ser marinheiro com o consentimento de seu pai mas se se alista como soldado o faz sempre sem esse consentimento Outras pessoas enxergam algum jeito dele conseguir algo numa carreira somente ele acha que nada se pode conseguir abraçando outra carreira O grande almirante é menos alvo de admiração pública de que o grande general e o maior sucesso no serviço da Marinha promete uma fortuna e uma reputação menos brilhantes do que igual sucesso em terra A mesma diferença encontrase em todos os graus inferiores de promoção nas duas carreiras Pelas regras da precedência um capitão da Marinha emparelha com um coronel de Exército mas aquele não emparelha com este no conceito comum Assim como os grandes prêmios da loteria são menos numerosos da mesma forma os prêmios menores são mais numerosos Por isso os marujos comuns fazem alguma fortuna e obtêm alguma promoção com mais frequência que os soldados comuns sendo a esperança dos grandes prêmios que mais recomenda a carreira Embora sua habilidade e destreza sejam superiores às de qualquer artesão e embora toda a sua vida seja um cenário contínuo de dureza e perigo por todas essas durezas e perigos enquanto permanecerem na condição de marujos comuns dificilmente recebem outra remuneração a não ser o prazer de se exercerem na vida dura e vencer os perigos Seus salários não são superiores aos dos trabalhadores comuns do porto que regulam o nível dos salários do pessoal da Marinha Já que estão continuamente navegando de um porto a outro o pagamento mensal dos que navegam partindo de todos os diversos portos da GrãBretanha aproximase mais da faixa do que o de quaisquer outros trabalhadores nesses diversos lugares e o nível que regula o salário de todos os restantes é o vigente no porto para o qual ou a partir do qual navega a maior parte deles Em Londres o salário da maior parte das diversas categorias de trabalhadores é mais ou menos o dobro do que é o dos da mesma categoria em Edimburgo Mas os marujos que navegam a partir do porto de Londres raramente ganham acima de 3 ou 4 xelins por mês mais do que os que navegam a partir do porto de Leith e muitas vezes a diferença não é tão grande Em tempo de paz e no serviço comercial o preço de Londres é de um guinéu até aproximadamente 25 xelins por mês civil Um trabalhador comum de Londres à taxa de 9 ou 10 xelins por semana pode ganhar em um mês civil de 40 a 45 xelins Certamente o marujo além de sua remuneração em dinheiro recebe alimentação Contudo o valor desta talvez nem sempre supere a diferença entre sua remuneração e a do trabalhador comum e mesmo que às vezes pudesse superar o excedente não representaria um ganho real para o marujo pois não pode partilhálo com sua esposa e família que precisa manter em casa com seu salário Os perigos e a difícil fuga de uma vida de aventuras ao invés de desencorajar os jovens parecem frequentemente constituir uma carta de recomendação para eles Uma mãe carinhosa entre as classes inferiores do povo muitas vezes tem medo de mandar o filho à escola em uma cidade portuária com medo de que a vista dos navios e as conversas e aventuras dos marujos o atraiam para o mar A perspectiva distante dos azares dos quais podemos esperar livrarnos pela coragem e habilidade não é desagradável para nós e não aumenta o salário do trabalho em nenhum emprego Acontece o contrário com aqueles em que a coragem e a habilidade podem não ser de nenhuma valia Nas ocupações que sabidamente são muito insalubres os salários são sempre muito elevados A insalubridade é algo de desagradável sendo sob esse item que se deve enquadrar seus efeitos sobre os salários do trabalho Em todos os diversos empregos de capital a taxa normal de lucro varia mais ou menos de acordo com a certeza ou a incerteza do retorno Este geralmente é menos incerto no comércio interno do que no comércio exterior sendo também menos incerto em certos setores do comércio exterior do que em outros por exemplo o retorno é menos incerto no comércio com a América do Norte do que no comércio com a Jamaica A taxa normal de lucro sempre aumenta mais ou menos de acordo com o risco Todavia não parece variar sempre proporcionalmente ao risco ou de forma a compensálo por completo As bancarrotas são mais frequentes nas ocupações mais arriscadas A mais arriscada de todas as profissões a dos contrabandistas embora seja também a mais rendosa quando as aventuras logram êxito é o caminho infalível para a bancarrota A esperança presunçosa de sucesso parece agir aqui assim como em todas as outras ocasiões e atrair tantos aventureiros a estas profissões arriscadas do que a sua competição reduz o lucro abaixo do suficiente para compensar o risco Para compensálo por completo o retorno normal deve além do lucro normal do capital não somente cobrir todas as perdas ocasionais mas também assegurar um lucro excedente da mesma natureza que o lucro das seguradoras Ora se o retorno normal fosse suficiente para cobrir tudo isso as bancarrotas não seriam mais frequentes nessa ocupação do que em outras Portanto das cinco circunstâncias que fazem variar os salários do trabalho somente duas afetam os lucros do capital o caráter agradável ou desagradável da ocupação e o risco ou segurança que a caracteriza Quanto ao caráter agradável ou desagradável pouca ou nenhuma diferença existe entre a maioria dos diversos tipos de aplicação de capital mas a diferença é grande entre os diversos tipos de trabalho Quanto ao risco embora o lucro normal do capital aumente com ele nem sempre parece aumentar na mesma proporção que ele De tudo o que expus seguese que na mesma sociedade ou em suas proximidades as taxas normais e médias de lucro nos diversos empregos de capital devem estar mais niveladas do que os salários em dinheiro dos diversos tipos de trabalhos Na realidade assim é A diferença entre o salário de um trabalhador comum e o de um advogado ou médico bem empregados é evidentemente muito maior do que a diferença existente entre os lucros normais em dois setores quaisquer de emprego de capital Além disso a diferença aparente nos lucros de empregos diferentes de capital é geralmente uma ilusão derivante do fato de nem sempre distinguirmos o que deve ser considerado como salário do que deve ser considerado como lucro O lucro dos farmacêuticos tornouse proverbial denotando alguma coisa fora do comum Todavia esse aparente lucro extraordinário muitas vezes não é outra coisa senão o salário razoável do trabalho A habilidade exigida de um farmacêutico é algo muito maior e muito mais delicado do que o trabalho de qualquer artesão sendo muito maior a confiança que nele se deposita Ele é o médico dos pobres em todos os casos e também dos ricos quando o perigo não é muito grande Em consequência sua remuneração deve ser consentânea à habilidade que dele se requer e à confiança que nele se deposita e ela geralmente vem do preço ao qual ele vende seus remédios Por outro lado o total de remédios que um bom farmacêutico venderá em um ano em uma grande cidade talvez não lhe custe mais do que 30 ou 40 libras Embora portanto ele os venda por 300 ou 400 ou seja a 1000 a mais isso muitas vezes pode não representar mais do que o salário razoável de seu trabalho já que esse é o único meio de que dispõe para cobrar sua mãodeobra ou seja incluindoa no preço de seus remédios Como se vê a maior parte do lucro aparente é representada pelos salários reais disfarçados em forma de lucro Em uma pequena cidade portuária um pequeno merceeiro ganhará 40 ou 50 sobre um capital de 100 libras enquanto que um grande atacadista na mesma localidade dificilmente ganhará 8 ou 10 sobre um capital de 10 mil O trabalho do merceeiro pode ser necessário para a conveniência dos moradores e a estreiteza do mercado pode não comportar o emprego de um capital maior Entretanto o trabalho de uma pessoa deve não somente dar lhe o necessário para viver mas o necessário para viver de acordo com as qualificações que a profissão dela exige Além de possuir um pequeno capital ela deve ser capaz de ler escrever calcular e deve também ser um juiz razoável tendo talvez que emitir julgamento sobre 50 ou 60 tipos diferentes de mercadorias sobre seus preços sua qualidade e os mercados em que pode comprálas ao preço mais baixo Em suma deve ter todo o conhecimento necessário para um grande comerciante sendo que nada o impede de sêlo senão a falta de capital suficiente Trinta ou 40 libras por ano não podem ser consideradas como remuneração excessiva pelo trabalho de tal pessoa com tantas aptidões Deduzase isso do lucro aparentemente grande de seu capital e pouco mais restará talvez do que os lucros normais do capital Também nesse caso portanto a maior parte do lucro aparente representa salários reais A diferença entre o lucro aparente do varejista e o do atacadista é muito menor na capital do que em cidades pequenas e nos vilarejos Onde se pode empregar um capital de 10 mil libras em uma mercearia os salários do trabalho do merceeiro representam um acréscimo insignificante ao lucro real de um capital tão grande O lucro aparente do varejista rico portanto está mais ou menos no mesmo nível daquele do atacadista É por isso que as mercadorias vendidas no varejo são geralmente tão baratas e frequentemente muito mais baratas na capital do que nas cidades pequenas e nas aldeias Por exemplo os artigos de mercearia geralmente são muito mais baratos o pão e a carne comprados do açougueiro muitas vezes têm o mesmo preço O custo do transporte de artigos de mercearia para uma grande cidade não é maior do que para um vilarejo entretanto é muito mais caro transportar cereais e gado já que a maior parte dessas mercadorias devem ser trazidas de uma distância muito maior Por isso sendo igual o custo primário de artigos de mercearia nas duas localidades os artigos são mais baratos lá onde sobre eles pesa o menor lucro O custo primário do pão e da carne do açougueiro é maior na cidade grande do que no vilarejo embora o lucro seja menor por essa razão nem sempre são mais baratos lá mas muitas vezes têm o mesmo preço Tratandose de artigos como pão e carne de açougueiro a mesma causa que diminui o lucro aparente aumenta o custo primário A extensão do mercado por possibilitar a aplicação de um capital maior diminui o lucro aparente mas por exigir suprimentos vindos de uma distância maior aumenta o custo primário Na maioria dos casos essa diminuição de um e o aumento do outro parecem quase contrabalançar se mutuamente essa é provavelmente a razão pela qual embora os preços do trigo e do gado geralmente sejam muito diferentes nas diversas regiões do Reino os do pão e os da carne de açougueiro geralmente são mais ou menos os mesmos na maior parte do Reino Embora o lucro do capital tanto no comércio atacadista como no varejista seja geralmente menor na capital do que em cidades pequenas e aldeias apesar disso é frequente ganharse grandes fortunas com capital inicial pequeno no comércio atacadista ao passo que dificilmente isso ocorre no comércio varejista Em cidades pequenas e em aldeias devido à estreiteza do mercado o comércio nem sempre pode ampliarse aumentandose o capital Por isso em tais localidades embora a taxa de lucro de uma pessoa específica possa ser muito alta a soma ou montante dos lucros nunca pode ser muito grande nem portanto a soma de seu acúmulo anual Ao contrário nas grandes cidades podese ampliar o comércio aumentando o capital sendo que o crédito de uma pessoa econômica e progressista aumenta com rapidez muito maior do que seu capital Seu comércio se amplia em proporção com o montante dos dois e a soma ou montante de seu lucro é proporcional à extensão de seu comércio sendo que seu acúmulo anual é proporcional ao montante de seu lucro Entretanto raramente acontece ganharse grandes fortunas mesmo em cidades grandes num setor de comércio regular estabelecido e bem conhecido mas em consequência de uma longa vida industriosa de economia e atenção Às vezes é possível ganhar fortunas repentinas em tais lugares mediante o que se chama comércio de especulação Com efeito o especulador não explora nenhuma atividade ou profissão regular estabelecida ou bem conhecida Nesse ano ele comercia com trigo no próximo trabalha com vinho e no ano seguinte opera com açúcar tabaco ou chá Entra em qualquer negócio ao prever que há probabilidade de auferir um lucro acima do normal e o abandona no momento em que prevê que os lucros desse negócio voltarão ao nível dos outros Seus lucros e perdas portanto não podem manter nenhuma proporção regular em relação àqueles de quem quer que tenha estabelecido um ramo de negócio bem conhecido Um especulador audaz pode às vezes adquirir uma fortuna considerável com duas ou três especulações sucessivas porém tem probabilidade de perder sua fortuna em duas ou três especulações malsucedidas Esse tipo de comércio só pode ter lugar em grandes cidades Somente em localidades de grande comércio e correspondência é possível obter as informações necessárias As cinco circunstâncias acima mencionadas embora gerem desigualdades consideráveis de salário e de lucro do capital não produzem nenhuma desigualdade no conjunto global das vantagens e desvantagens reais ou imaginárias dos diferentes empregos de mãodeobra e de capital A natureza dessas circunstâncias é tal que respondem por um ganho pequeno em alguns e contrabalançam com um ganho grande em outros Entretanto para que esta igualdade possa ocorrer no conjunto global de suas vantagens e desvantagens requeremse três coisas mesmo onde exista a liberdade mais completa Primeiro os empregos devem ser bem conhecidos e estar bem estabelecidos há muito tempo nas redondezas segundo devem estar em seu estado ou condição normal ou seja no que se pode chamar seu estado natural terceiro devem ser o único ou o principal emprego dos que os ocupam Primeiro essa igualdade só pode ocorrer naquelas ocupações que são bem conhecidas e que há muito tempo estão estabelecidas na região Em paridade com as demais circunstâncias os salários via de regra são mais altos em profissões novas do que em antigas Quando um planejador tenta estabelecer uma nova manufatura deve primeiro atrair seus operários de outros empregos oferecendo salários mais altos do que aqueles que esses podem perceber em seu emprego atual ou salários mais altos do que os que a natureza de seu trabalho de outra forma exigiria não esquecendo que passará muito tempo até ele poder aventurarse a reduzilos ao nível normal As manufaturas cuja demanda se deve totalmente à moda ou à imaginação mudam continuamente e raramente duram o suficiente para ser consideradas como manufaturas estabelecidas Ao contrário aqueles cuja demanda aumenta principalmente em virtude do uso e da necessidade são menos suscetíveis de mudança sendo que a mesma forma ou textura podem continuar a ser objeto de demanda por vários séculos Portanto os salários do trabalho serão provavelmente mais altos nas manufaturas do primeiro tipo do que nas do segundo Birmingham tem sobretudo manufaturas do primeiro tipo ao passo que Sheffield tem mais das do segundo Pelo que se afirma as diferenças de salários entre essas duas cidades devemse a esta diferença de natureza desses dois tipos de manufatura A implantação de uma nova manufatura qualquer de um novo setor de comércio de uma nova prática na agricultura é sempre uma especulação da qual o planejador espera auferir lucros extraordinários Esses lucros são às vezes muito grandes em outros casos talvez mais frequentes ocorre bem outra coisa de modo geral porém esses lucros não guardam qualquer proporção em relação a outros antigos comércios na vizinhança Se o negócio tiver êxito os lucros costumam ser muito altos no início Quando sua implantação estiver plenamente estabelecida e for completamente conhecida a concorrência reduzirá o lucro ao nível de outros investimentos Em segundo lugar essa igualdade no conjunto global das vantagens e desvantagens dos diferentes empregos de mãodeobra e capital só pode ocorrer no estado normal desses empregos ou seja o que se pode chamar de estado natural desses empregos A demanda de quase todos os tipos de mãodeobra é às vezes maior e às vezes menor do que a costumeira No primeiro caso as vantagens da ocupação aumentam acima do nível comum e no segundo descem abaixo dele A demanda de mãodeobra agrícola é maior na época do feno e na época da colheita do que durante a maior parte do ano ora os salários sobem com a demanda de mãodeobra Em tempo de guerra quando 40 ou 50 mil marinheiros são obrigados a passar da Marinha mercante para o serviço do rei a demanda de marinheiros para os navios mercantes necessariamente sobe devido à respectiva escassez sendo que em tais ocasiões seus salários normalmente sobem de 1 guinéu e 27 xelins para 40 xelins e 3 libras por mês Ao contrário em uma manufatura decadente muitos empregados em vez de abandonar seu velho emprego se satisfazem com salários menores do que os que em outras circunstâncias seriam adequados à natureza de seu trabalho O lucro do capital varia com o preço das mercadorias nas quais ele é aplicado Quando o preço de alguma mercadoria sobe acima da taxa normal ou média sobe acima de seu nível adequado também o lucro de pelo menos alguma parte do capital empregado para colocar a mercadoria no mercado e quando o preço da mercadoria cai o lucro do capital desce abaixo de sua taxa adequada Todas as mercadorias são mais ou menos sujeitas a variações de preço mas algumas delas o são muito mais que outras Em todas as mercadorias que são produto do trabalho humano o volume de trabalho empregado cada ano é necessariamente regulado pela demanda anual de sorte que a produção anual média possa quanto possível ser igual ao consumo anual médio Já se observou que em alguns empregos a mesma quantidade de trabalho produzirá sempre a mesma ou quase a mesma quantidade de mercadorias Nas manufaturas de linho e de lã por exemplo o mesmo número de operários fabricará cada ano mais ou menos a mesma quantidade de tecido de linho ou de lã Por isso as variações no preço de mercado de tais produtos só podem provir de alguma variação acidental da demanda Um luto público faz subir o preço do tecido preto Mas já que é mais ou menos uniforme a demanda da maioria dos tipos de tecidos de linho simples e lã simples o mesmo acontecerá provavelmente com o preço Todavia há outros empregos nos quais o mesmo volume de trabalho nem sempre produz a mesma quantidade de mercadorias Por exemplo o mesmo volume de trabalho produzirá em anos diferentes quantidades muito diferentes de trigo vinho lúpulo açúcar tabaco etc Portanto o preço dessas mercadorias varia não somente de acordo com a demanda mas também de acordo com as variações bem maiores e mais frequentes da quantidade produzida e por conseguinte nesse caso o preço das mercadorias é extremamente flutuante Ora o lucro de alguns comerciantes necessariamente também flutuará de acordo com o preço das mercadorias É com tais mercadorias que trabalham sobretudo os especuladores Eles procuram comprar todo o estoque disponível quando preveem que o seu preço está para subir e vendêlo antes que ele provavelmente baixe Em terceiro lugar essa igualdade no conjunto global das vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital só pode ocorrer nas ocupações que constituem o único ou principal emprego que as pessoas ocupam Quando uma pessoa ganha sua subsistência com uma ocupação que não lhe absorve a maior parte do tempo nos intervalos de lazer ela muitas vezes está disposta a exercer outra ocupação por um salário inferior ao normalmente exigido pela natureza da atividade Em muitas regiões da Escócia subsiste ainda um tipo de pessoas denominadas cotters ou cottagers embora menos frequente hoje do que há alguns anos São uma espécie de servos de fora dos donos das terras e dos arrendatários A remuneração que costumam receber de seus patrões consiste em uma casa uma pequena horta para legumes bem como grama suficiente para alimentar uma vaca e talvez um ou dois acres de terra arável de má qualidade Quando o patrão tem necessidade de seu trabalho dálhes além disso 2 celamins de farinha de aveia por semana valendo aproximadamente 16 pence esterlinos Durante grande parte do ano o patrão tem pouca ou nenhuma necessidade do trabalho deles mas o cultivo do pequeno terreno de que dispõem não é suficiente para ocupálos plenamente Na época em que essas pessoas eram mais numerosas do que hoje dizse que estavam dispostas a dar seu tempo livre a qualquer um por uma remuneração muito pequena e que trabalhavam por salários mais baixos que outros empregados Antigamente parece que isso era comum em toda a Europa Em regiões mal cultivadas e pouco habitadas a maioria dos proprietários e arrendatários dispunham de outro meio para conseguir o contingente extraordinário de mãodeobra que o trabalho no campo exige em certas épocas do ano A remuneração diária ou semanal que esses trabalhadores recebiam de seus patrões evidentemente não representava o preço total de seu trabalho já que sua pequena moradia representava uma parte considerável do preço Parece porém que essa remuneração diária ou semanal foi considerada como a remuneração total paga por muitos escritores que pesquisaram os preços do trabalho e dos mantimentos em tempos antigos e que sentiram prazer em apresentar como extremamente baixa essa remuneração O produto desse tipo de trabalho por sua natureza muitas vezes chega ao mercado com preço inferior àquele que lhe conviria Em muitas partes da Escócia podese comprar meias tricotadas em casa por preço muito abaixo daquelas feitas no tear em qualquer lugar que seja Elas são produzidas por criados e trabalhadores que auferem a maior parte de sua subsistência de algum outro emprego Anualmente Leith importa mais de 1 000 pares de meias de Shetland sendo seu preço 5 a 7 pence o par Em Learwick pequena capital das ilhas Shetland asseguraramme que normalmente se paga 10 pence por dia a um trabalhador comum Nas mesmas ilhas tricotam meias de lã ao valor de 1 guinéu ou mais o par Na Escócia a fiação de linho é feita por pessoas cujo emprego principal é outro mais ou menos da mesma forma como se fazem meias com tricô As pessoas que quisessem ganhar a vida só com uma dessas duas ocupações teriam que contentarse com uma subsistência muito precária Na maior parte da Escócia é uma boa fiandeira a mulher que conseguir ganhar 20 pence por semana Em países ricos o mercado geralmente é tão vasto que qualquer comércio é suficiente para empregar todo o trabalho e capital daqueles que o exercem É sobretudo em regiões pobres que ocorrem casos em que a pessoa vive de um emprego e ao mesmo tempo aufere algum ganho de outra ocupação Todavia na capital de um país muito rico encontrase o seguinte exemplo de algo do mesmo tipo Não existe nenhuma cidade da Europa acredito em que o aluguel de casa seja mais caro do que em Londres e no entanto não conheço nenhuma capital em que se possa alugar um apartamento mobiliado por preço tão baixo O alojamento não somente é muito mais barato em Londres do que em Paris mas é mais barato do que em Edimburgo com o mesmo grau de qualidade e o que pode parecer mais estranho o alto preço do aluguel de casa é a causa do baixo preço do alojamento O alto preço do aluguel de casa em Londres provém não somente daquelas causas que o tornam caro em todas as grandes capitais o alto preço da mãodeobra de todos os materiais de construção os quais geralmente precisam ser trazidos de longe e sobretudo o alto preço da renda da terra já que cada dono de terra age como monopolista exigindo muitas vezes por 1 acre de terra de má qualidade em uma cidade uma renda maior do que a que se pode auferir de 100 acres da melhor terra no campo mas deriva também em parte das maneiras e costumes peculiares do povo que obrigam o chefe de uma família a alugar uma casa inteira de cima a baixo Na Inglaterra uma casa para morar significa tudo o que está contido debaixo do mesmo teto ao passo que na França na Escócia e em muitas outras partes da Europa geralmente não mais do que um só andar Um comerciante em Londres é obrigado a alugar uma casa inteira naquele bairro da cidade em que vivem seus clientes Sua loja é no andar térreo sendo que ele e sua família dormem no sótão e o inquilino procura pagar uma parte do aluguel da casa sublocando os dois andares do meio a locatários Ele espera manter sua família com seu negócio e não com o dinheiro que recebe de seus inquilinos ao passo que em Paris e Edimburgo as pessoas que alugam imóveis geralmente não dispõem de outro meio de subsistência sendo que o preço do aluguel deve pagar não somente o aluguel da casa mas também toda a despesa da família Parte Segunda Desigualdades Oriundas da Política na Europa Essas são as desigualdades no conjunto global das vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital geradas necessariamente pela falta de algum dos três requisitos que acabamos de mencionar mesmo onde existir a mais completa liberdade Mas a política vigente na Europa por não deixar as coisas terem seu livre curso provoca outras desigualdades muito mais importantes Três são as maneiras pelas quais a política europeia provoca essas desigualdades Primeiro limitando a concorrência em se tratando de alguns empregos a um número menor de pessoas do que o número daquelas que de outra forma estariam dispostas a concorrer segundo aumentando em outros empregos a concorrência além da que ocorreria naturalmente terceiro criando obstáculos à livre circulação de mãodeobra e de capital tanto de uma profissão para outra como de um lugar para outro Primeiramente a política vigente na Europa gera uma desigualdade muito ponderável no conjunto global das vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital ao restringir a concorrência em algumas profissões a um número menor de pessoas do que aquelas que de outra forma poderiam estar dispostas a participar dela Os privilégios exclusivos das corporações constituem o meio principal de que se lança mão para atingir esse objetivo O privilégio exclusivo de um comércio incorporado restringe necessariamente a concorrência na cidade em que ele está estabelecido àqueles que estão livres dessa ocupação O requisito necessário geralmente exigido para obter essa liberdade é ter passado por uma aprendizagem na cidade sob um mestre devidamente qualificado Por vezes os regimentos internos da corporação regulam o número de aprendizes que cada mestre pode ter e quase sempre determinam o número de anos de aprendizagem que cada aprendiz deve cumprir A intenção dessas duas normas é limitar a concorrência a um número muito menor do que o que de outra forma estaria disposto a entrar na profissão A limitação do número de aprendizes restringeo diretamente e a longa duração da aprendizagem o restringe de maneira mais indireta porém com a mesma eficiência aumentando a despesa do aprendizado Em Sheffield nenhum mestre cuteleiro pode ter mais que um aprendiz por vez por força do regimento interno da corporação Em Norfolk e Norwich nenhum mestre tecelão pode ter mais de dois aprendizes sob pena de pagar 5 libras mensais ao rei Em qualquer lugar da Inglaterra ou nos estabelecimentos ingleses nenhum mestre chapeleiro pode ter mais de dois aprendizes sob pena de pagar 5 libras por mês sendo metade para o rei e a outra para aquele que mover processo em algum tribunal Esses dois regulamentos embora confirmados por um decreto oficial do Reino são evidentemente ditados pelo mesmo espírito de corporação sancionado pelo regimento interno de Sheffield Os tecelões de seda de Londres após apenas um ano de seu reconhecimento como corporação sancionaram um regimento interno proibindo a qualquer mestre de ter mais de dois aprendizes ao mesmo tempo Foi necessário um decreto especial do Parlamento para invalidar esse regimento Ao que parece o período normal de aprendizagem determinado para a maioria dos comércios incorporados parece ter sido antigamente de sete anos em toda a Europa Todas essas incorporações se chamavam antigamente de universidades termo latino efetivamente adequado para qualquer incorporação A universidade dos ferreiros a universidade dos alfaiates etc são expressões com que deparamos comumente nas velhas patentes de antigas cidades Quando se estabeleceram pela primeira vez essas corporações que agora se denominam universidades o número de anos que era necessário estudar até obter o grau de mestre de artes e ofícios foi evidentemente copiado da duração do aprendizado para as ocupações comuns cujas incorporações eram muito mais antigas Assim como o ter trabalhado sete anos sob a direção de um mestre devidamente qualificado era necessário para que uma pessoa se qualificasse como mestre e pudesse ter aprendizes em uma ocupação comum da mesma forma era necessário ter estudado sete anos com um mestre devidamente qualificado para se tornar mestre professor ou doutor termos sinônimos antigamente nas artes liberais e para poder ter alunos ou aprendizes termos também sinônimos em sua origem para ensinar sob sua orientação Pelo 5º Decreto de Elizabeth comumente denominado Estatuto de Aprendizagem ninguém poderia futuramente exercer qualquer comércio ofício ou mister existente na Inglaterra da época se não tivesse passado pela respectiva aprendizagem durante o mínimo de sete anos assim o que até ali havia sido o regimento de muitas corporações específicas tornouse na Inglaterra a lei geral e oficial para todas as ocupações existentes em cidadesmercado Com efeito embora os termos do estatuto sejam muito genéricos parecendo incluir o Reino todo a interpretação limitou sua aplicação às cidadesmercado levandose em conta que em vilarejos uma pessoa pode exercer várias ocupações diferentes sem ter passado por sete anos de aprendizado em cada uma sendo isto necessário para convivência da população e porque muitas vezes o número de pessoas não era suficiente para se poder exigir que cada ocupação fosse exercida por trabalhadores preparados para ela Por efeito de uma interpretação estrita dos termos do estatuto a aplicação estatutária foi limitada àquelas ocupações que estavam estabelecidas na Inglaterra antes do 5º Decreto de Isabel não tendo nunca sido aplicado desde aquele tempo Essa limitação resultou em uma série de distinções as quais se consideradas como normas de política parecem tão tolas quanto se possa imaginar Foi decretado por exemplo que um fabricante de carruagens não pode fazer ele mesmo as rodas nem contratar oficiais para fazêlas devendo comprálas de um mestre carpinteiro de rodas já que esta última ocupação existia na Inglaterra antes do 5º Decreto de Isabel por outro lado um carpinteiro de rodas embora nunca tivesse passado por uma aprendizagem junto a um fabricante de carruagens está autorizado a fabricar carruagens ou contratar oficiais para fabricálas já que o ofício de fabricante de carruagens não se enquadra no Estatuto por não ser uma profissão exercida na Inglaterra ao tempo em que o estatuto foi sancionado Por esse motivo muitas das manufaturas de Manchester Birmingham e Wolverhampton não se enquadram no Estatuto por não serem profissões exercidas na Inglaterra antes do 5º Decreto de Isabel Na França a duração da aprendizagem difere conforme as cidades e as profissões Em Paris exigese cinco anos para um grande número de ocupações mas para muitas delas se requer mais cinco anos de trabalho como oficial se o interessado quiser ser qualificado para exercer a profissão como mestre Durante esses cinco anos adicionais o trabalhador é chamado de companheiro de seu mestre e o termo em si é companheirismo Na Escócia não há nenhuma lei geral que regule com validade geral a duração da aprendizagem A duração do aprendizado difere de uma corporação para outra Quando a duração é longa uma parte pode geralmente ser remida pagandose uma pequena multa Além disso na maioria das cidades uma multa insignificante é suficiente para comprar a liberdade de entrar em corporação Os tecelões de roupa de linho e cânhamo principais manufaturas do país bem como outros artesãos filiados a elas os carpinteiros de rodas os fabricantes de carretéis etc podem exercer sua profissão em qualquer cidade em que haja uma corporação sem pagar multa alguma Em todas as cidades em que há corporação todos podem vender carne de açougue em qualquer dia permitido da semana A duração habitual da aprendizagem na Escócia é de três anos mesmo em certas profissões muito qualificadas de modo geral não conheço nenhum país europeu onde as leis corporativistas sejam tão pouco opressivas A propriedade que cada pessoa tem em sua própria ocupação assim como é o fundamento original de toda e qualquer outra propriedade da mesma forma constitui a propriedade mais sagrada e inviolável O patrimônio do pobre reside na força e destreza de suas mãos sendo que impedilo de utilizar essa força e essa destreza da maneira que ele considerar adequada desde que não lese o próximo constitui uma violação pura e simples dessa propriedade sagrada Estamos diante de uma evidente interferência na justa liberdade tanto do trabalhador como daqueles que poderiam desejar a qualquer momento contratar seus serviços Assim como se impede o trabalhador de trabalhar como lhe parecer mais indicado da mesma forma impedese os outros de empregar a quem considerarem mais oportuno Julgar se o trabalhador é apto para o emprego é uma função que seguramente pode ser confiada à discrição dos empregadores que tanto interesse têm no caso O receio por parte do legislador de que os empregadores contratem pessoas inadequadas evidenciase como uma medida impertinente e opressiva A instituição de longa aprendizagem não é capaz de oferecer garantia alguma de comercializar mãodeobra incapaz Quando isso ocorre geralmente é por fraude e não por falta de habilidade ora nem o aprendizado mais longo é capaz de oferecer garantias contra a fraude Para evitar esses abusos requerse normas bem diferentes A marca identificadora de uma libra esterlina e o carimbo impresso nos tecidos de linho e de lã proporcionam ao comprador uma garantia muito maior do que qualquer estatuto de aprendizagem O comprador costuma examinar essas marcas identificadoras do dinheiro ou dos tecidos mas nunca perderá tempo em verificar se os trabalhadores passaram ou não por sete anos de aprendizagem regulamentar A instituição de longa aprendizagem não tende absolutamente a formar jovens para o trabalho Um oficial que trabalha por peça ou tarefa provavelmente será laborioso pois aufere um benefício de cada produto do seu trabalho Um aprendiz provavelmente será preguiçoso e quase sempre isso acontece porque não tem nenhum interesse imediato em comportarse de outra forma Nas ocupações inferiores o prêmio que se espera consiste pura e simplesmente na remuneração do trabalho Os que chegam antes à condição de desfrutar da recompensa do trabalho são provavelmente os que antes chegam a sentir gosto por ele e cedo adquirem o hábito da aplicação Um jovem naturalmente contrai aversão ao trabalho se durante muito tempo não aufere nenhum benefício dele Os meninos entregues pelas casas de caridade ao aprendizado geralmente estão vinculados por um período superior ao número habitual de anos e ao saírem da aprendizagem via de regra são extremamente preguiçosos e imprestáveis para o trabalho O instituto da aprendizagem era totalmente desconhecido entre os antigos Os deveres recíprocos de mestres e aprendizes perfazem um capítulo considerável em todos os códigos modernos Ao contrário o Direito Romano não conhece uma palavra sobre isso Desconheço qualquer palavra grega ou latina creio poder arriscarme a afirmar que não existe nenhuma que expresse o conceito que hoje atribuímos à palavra aprendiz ou seja um servo obrigado a trabalhar em uma determinada ocupação em benefício de um mestre durante certo número de anos sob a condição de que o mestre lhe ensine essa profissão As longas aprendizagens são totalmente desnecessárias As artes que são muito superiores aos ofícios comuns tais como fazer relógios de parede de bolso não encerram nenhum mistério do tipo que exija um longo período de aprendizagem Com efeito a invenção propriamente dita dessas maravilhosas máquinas e mesmo de alguns dos instrumentos utilizados para fabricálas sem dúvida deve ter sido a obra de reflexão e pesquisa profunda e diuturna podendo com justiça ser catalogada entre as realizações mais felizes do engenho humano Uma vez inventadas essas máquinas porém e uma vez bem entendido seu mecanismo não se pode honestamente afirmar que para ensinar a um jovem da maneira mais completa possível como utilizar os instrumentos e como construir tais máquinas se requeira mais do que algumas semanas talvez até se possa dizer que bastam alguns dias de ensinamento Em se tratando das ocupações mecânicas comuns certamente o ensino de alguns dias é suficiente Com efeito a destreza manual no trabalho mesmo nas ocupações comuns não pode ser adquirida sem muito exercício e experiência Todavia um jovem haveria de exercitarse com muito mais aplicação e atenção se desde o início trabalhasse como oficial sendo pago proporcionalmente ao pouco serviço que pode executar e pagando por sua vez os materiais que eventualmente estragar por incúria ou inexperiência Dessa maneira sua formação geralmente seria mais eficaz e em qualquer hipótese menos cansativa e menos dispendiosa Quem perderia com isso seria o mestre Ele perderia todos os salários do aprendiz que agora são dele durante sete anos seguidos Ao final talvez também o aprendiz perderia pois em uma ocupação tão fácil de ser aprendida ele teria mais concorrentes e seu salário quando ele viesse a ser um profissional completo estaria muito abaixo do nível atual O mesmo aumento da concorrência reduziria o lucro dos mestres e os salários dos trabalhadores As profissões os ofícios e os misteres todos sairiam perdendo Mas o público sairia ganhando pois se assim se fizesse o produto de todos os artífices e trabalhadores chegaria ao mercado com preços muito mais baixos Todas as corporações bem como a maior parte das leis relativas a elas foram implantadas precisamente para impedir essa redução dos preços e consequentemente a redução dos salários e dos lucros restringindo aquela livre concorrência que certamente haveria de conseguir esse objetivo Para constituir uma corporação em muitas regiões da Europa não se exigia antigamente nenhuma outra autoridade senão a da Câmara Municipal da cidade em que a corporação se estabelecia Na Inglaterra porém exigiase uma licença do rei Mas essa prerrogativa da Coroa parece terlhe sido reservada mais para extorquir dinheiro do súdito do que para a defesa da liberdade em geral e contra tais monopólios opressivos Pagandose uma multa ao rei parece que se concedia a patente e quando uma categoria específica de artesãos ou comerciantes consideravam bom agir como uma corporação sem ter patente essas corporações adulterinas como se chamavam nem sempre perdiam o privilégio por essa razão mas eram obrigadas a pagar anualmente ao rei a permissão de exercer seus privilégios usurpados A inspeção imediata de todas as corporações e dos regimentos internos que elas pudessem considerar adequados sancionar para seu governo cabia à Câmara Municipal da cidade em que estavam estabelecidas e qualquer punição que fosse imposta a elas geralmente procedia não do rei mas daquela incorporação maior da qual aqueles subordinados eram apenas partes ou membros O governo das câmaras municipais estava totalmente nas mãos de comerciantes e artesãos tendo evidentemente cada categoria deles interesse em evitar que o mercado de cada tipo de mãodeobra específica ficasse saturado o que na realidade significava mantêlo sempre carente de mão deobra Cada categoria porfiava em baixar determinações adequadas para esse propósito e se isso lhe fosse permitido de bom grado consentia em que todas as outras categorias profissionais fizessem outro tanto Em consequência desses regulamentos cada categoria era obrigada a comprar de cada um dos outros dentro da cidade as mercadorias de que necessitava a preço um pouco mais caro do que o faria normalmente Em compensação eles por sua vez tinham o direito de vender suas próprias mercadorias a preço bem mais alto de sorte que até aqui diziam eles dá no mesmo Portanto nos negócios que as diversas categorias faziam entre si no âmbito da cidade ninguém perdia com essas normas Nos negócios com o campo porém todos ganhavam ora é nesses negócios que consiste todo o comércio que sustenta e enriquece cada cidade Toda cidade com efeito tira do campo toda a sua subsistência todas as matériasprimas para o trabalho E o pagamento que a cidade faz ao campo é feito sobretudo de duas maneiras primeiro reenviando ao campo uma parte desses materiais processados pelas manufaturas caso em que seus preços são aumentados pelos salários dos trabalhadores e os lucros dos patrões ou empregadores diretos em segundo lugar enviandolhe uma parte dos produtos brutos e manufaturados de outros países ou de regiões distantes do mesmo país importados à cidade sendo que também nesse caso os preços originais desses bens são aumentados pelos salários dos transportadores ou marinheiros e pelos lucros dos comerciantes que os empregam A vantagem que a cidade aufere pelas suas manufaturas consiste no que ganha no primeiro dos dois ramos de comércio que acabei de mencionar e a que aufere de seu comércio interno e externo consiste naquilo que ganha no segundo Os salários dos trabalhadores e os lucros de seus diversos empregadores representam tudo o que é ganho nesses dois tipos de negócio Por conseguinte quaisquer regulamentos tendentes a aumentar esses salários e lucros além do que seriam normalmente tendem a possibilitar à cidade comprar com uma quantidade menor de seu trabalho o produto de uma quantidade maior de trabalho do campo Essas normas dão aos comerciantes e artesãos da cidade uma vantagem sobre os senhores de terra arrendatários e trabalhadores do campo quebrando essa igualdade natural que de outra forma reinaria no comércio executado entre a cidade e o campo Toda a produção anual do trabalho da sociedade é anualmente dividida entre duas categorias de pessoas Mediante essas leis os habitantes da cidade recebem um quinhão maior do que normalmente lhes caberia e os do campo têm que contentarse com um quinhão menor O preço que a cidade paga realmente pelos mantimentos e matérias primas que nela entram anualmente é a quantidade de produtos manufaturados e outros bens que ela envia anualmente para fora Quanto maior for o preço ao qual foram vendidos estes últimos tanto mais baixo será o preço pelo qual são comprados os primeiros O trabalho da cidade tornase mais vantajoso e o do campo passa a ser menos vantajoso Que o trabalho executado nas cidades em toda a Europa é mais vantajoso do que o executado no campo sem querermos entrar em cálculos muito detalhados podemos constatálo partindo de uma observação muito simples e óbvia Em todos os países da Europa encontramos no mínimo 100 pessoas que adquiriram grandes fortunas começando modestamente no comércio e na manufatura tipo de ocupação específica das cidades para um que conseguiu enriquecer somente com o trabalho do campo ou seja colhendo a produção através dos aprimoramentos e do cultivo da terra A indústria portanto deve ser mais bem recompensada os salários de trabalho e os lucros de capital evidentemente maiores numa situação do que na outra Ora tanto o capital como a mãodeobra procuram naturalmente os empregos mais vantajosos acorrendo portanto o mais que podem para a cidade e desertando o campo Os habitantes de uma cidade por estarem reunidos num só lugar podem associarse com facilidade Eis por que as ocupações mais insignificantes nas cidades têm formado corporações em um lugar ou em outro e mesmo onde nunca houve tal incorporação geralmente prevalecem nelas o espírito de corporação o ciúme em relação aos estranhos à profissão a aversão a admitirem aprendizes ou a transmitirem o segredo da profissão ensinando lhes muitas vezes mediante associações e acordos voluntários a impedir a livre concorrência quando não conseguem proibila por regimentos internos As profissões que empregam apenas um número reduzido de trabalhadores com a máxima facilidade participam de tais associações Talvez seja suficiente meia dúzia de cardadores de lã para manter ocupados 1000 fiadores e tecelões Combinando entre si não admitir aprendizes não somente podem monopolizar a profissão mas também reduzir a manufatura toda a uma espécie de sua escrava e a elevar o preço de seu trabalho muito acima do que lhe é devido por sua natureza Os habitantes do campo dispersos que estão em localidades distantes não têm facilidade em associarse Não somente jamais formaram corporações oficiais mas também o próprio espírito de corporação nunca prevaleceu entre eles Nunca se considerou necessária nenhuma aprendizagem para os trabalhos da agricultura a grande ocupação dos que vivem no campo E no entanto depois das belasartes e das profissões liberais não existe talvez nenhuma ocupação que exija uma variedade tão grande de conhecimento e de experiência Os inúmeros volumes que se têm escrito sobre a matéria em todos os idiomas podem convencernos de que entre as nações mais sábias e mais instruídas a agricultura jamais foi considerada uma ocupação tão fácil de ser aprendida Seria inútil pretender coligir de todos esses volumes o conhecimento das operações variadas e complexas da profissão agrícola possuído geralmente até pelo agricultor comum por maior que seja o menosprezo com o qual alguns autores desprezíveis falam do assunto Ao contrário dificilmente existe algum ofício mecânico normal cujas operações não possam ser explicadas de forma mais completa e mais clara em um simples panfleto de pouquíssimas páginas ilustrado com dizeres e figuras Na história das artes atualmente publicada pela Academia Francesa de Ciências várias dessas ocupações mecânicas são efetivamente explicadas dessa forma Além disso a direção das operações agrícolas devendo variar conforme as mudanças meteorológicas e em decorrência de muitos outros eventos e circunstâncias requer muito mais capacidade de julgamento e discrição do que a gestão das operações mecânicas que são sempre as mesmas ou quase sempre as mesmas Não somente a arte do agricultor e a direção geral das operações da agricultura mas também muitos setores inferiores do trabalho do campo requerem muito maior habilidade e experiência do que a maioria dos ofícios mecânicos A pessoa que trabalha com latão e ferro trabalha com instrumentos e com materiais cuja têmpera é sempre a mesma ou aproximadamente a mesma Ao contrário a pessoa que ara a terra com vários cavalos ou bois trabalha com instrumentos cuja saúde força e disposição diferem muito de acordo com as circunstâncias Também a condição dos materiais é tão variável quanto a dos instrumentos com os quais trabalha sendo que ambos precisam ser manuseados com muito bom senso e discrição Ao arador comum embora geralmente considerado como o protótipo da ignorância e da estultície dificilmente falta discernimento e discrição Certamente ele está menos habituado ao intercâmbio social do que o mecânico que vive na cidade Sua voz e seu falar são menos polidos e mais difíceis de serem entendidos por aqueles que não estão habituados a eles Todavia pelo fato de estar ele habituado a lidar com uma variedade maior de objetos sua inteligência geralmente é muito superior à do mecânico da cidade o qual desde a manhã até à noite concentra toda a sua atenção em uma ou duas operações muito simples Até onde vai a superioridade real das pessoas mais simples do campo em confronto com os habitantes da cidade sabemno todos os que por curiosidade ou em virtude de sua ocupação tiveram oportunidade de entrar em contato com os dois tipos de pessoa Eis por que na China e no Industão se afirma que tanto a classe social como os salários dos trabalhadores do campo são superiores aos da maior parte dos artesãos e manufatureiros O mesmo aconteceria provavelmente em toda parte se isso não tivesse sido impedido pelas leis e pelo espírito de corporação A superioridade que o trabalho das cidades apresenta em todos os países da Europa em relação ao trabalho do campo não é devida exclusivamente às corporações e suas leis Ela é também apoiada por muitos outros regulamentos Visam a esse objetivo todas as altas taxas impostas a manufaturados estrangeiros e a todos os bens importados As leis das corporações possibilitam aos habitantes das cidades aumentar seus preços em temor de preços mais baixos por parte da concorrência de seus próprios conterrâneos Os regulamentos lhes proporcionam outrossim segurança contra a concorrência estrangeira Em última análise a elevação dos preços provocada por ambos é paga pelos proprietários de terras pelos arrendatários e pelos trabalhadores do campo que raramente se têm oposto à formação desses monopólios Os que trabalham na terra geralmente não têm inclinação nem capacidade para fazer parte de tais conluios sendo que o clamor e os sofismas dos comerciantes e dos manufatores facilmente os persuadem de que o interesse particular de um partido aliás uma parcela subordinada da sociedade representa o interesse geral da nação Na GrãBretanha a superioridade do trabalho das cidades em relação ao do campo parece haver sido maior em épocas antigas do que hoje Atualmente os salários dos trabalhadores do campo aproximamse mais dos salários dos operários das fábricas sendo que também os lucros do capital empregado na agricultura se aproximam mais dos lucros do capital empregado no comércio e na manufatura em relação ao que se afirma ter existido no século passado ou no início deste Esta mudança pode ser considerada como consequência necessária embora muito tardia dos estímulos extraordinários concedidos ao trabalho nas cidades O capital acumulado nas cidades por vezes chega a ser tão elevado que não pode mais ser aplicado com o antigo lucro e àquele tipo de trabalho que lhe é peculiar Esse trabalho tem seus limites como qualquer outro e o aumento do capital pelo fato de aumentar a concorrência diminui o lucro A redução do lucro nas cidades força o capital a migrar para o campo onde criando uma nova demanda de mãodeobra agrícola necessariamente aumenta seus salários O capital como que se expande através das regiões agrícolas e ao ser aplicado na agricultura é em parte restituído ao campo donde havia originariamente fugido para acumularse nas cidades em prejuízo da economia rural Mais adiante procurarei mostrar que em toda parte na Europa os maiores progressos no campo são devidos à volta do capital das cidades para a economia rural ao mesmo tempo procurarei mostrar que embora alguns países tenham dessa forma atingido um grau apreciável de riqueza este avanço é em si mesmo necessariamente lento incerto estando sujeito a ser perturbado e interrompido por inúmeros eventos e sob todos os aspectos é contrário à ordem da natureza e à razão No terceiro e quarto livros desta obra procurarei explicar da maneira mais completa e clara possível os interesses os preconceitos as leis e os costumes que levaram a isso As pessoas da mesma profissão raramente se reúnem mesmo que seja para momentos alegres e divertidos mas as conversações terminam em uma conspiração contra o público ou em algum incitamento para aumentar os preços Efetivamente é impossível evitar tais reuniões por meio de leis que possam vir a ser cumpridas e se coadunem com espírito de liberdade e de justiça Todavia embora a lei não possa impedir as pessoas da mesma ocupação de se reunirem às vezes nada deve fazer no sentido de facilitar tais reuniões e muito menos para tornálas necessárias Essas reuniões são facilitadas por um regulamento que obriga todos os pertencentes à mesma profissão a inscreverem seus nomes e endereços em um registro público Isso faz com que possam entrar em contato entre si pessoas que de outra forma nunca se teriam conhecido dando a cada um o endereço em que pode localizar qualquer outra pessoa do grupo O que torna tais reuniões necessárias é um regulamento que possibilita aos membros da mesma profissão a se imporem taxas com o objetivo de cuidar do sustento de seus pobres seus doentes suas viúvas e órfãos inspirando em todos um interesse comum Uma incorporação não somente torna essas reuniões necessárias como ainda faz com que as decisões da maioria sejam obrigatórias para todos Em uma profissão livre não é possível estabelecer uma combinação ou acordo efetivo a não ser mediante o consentimento unânime de todos não podendo esse acordo perdurar a não ser enquanto cada um continuar a manter seu consentimento Ao contrário em uma corporação a maioria pode sancionar um regimento com punições adequadas as quais limitem a concorrência de maneira mais eficiente e mais durável do que qualquer outra combinação voluntária Carece de qualquer fundamento a pretensão de que as corporações são necessárias para o melhor funcionamento das profissões e do comércio A inspeção real e efetiva exercida sobre um trabalhador não é a da sua corporação mas a de seus clientes É o medo de perder o emprego que limita as fraudes e corrige as negligências do trabalhador Uma corporação exclusiva necessariamente enfraquece a força dessa inspeção obrigando a contratar determinados trabalhadores quer se comporte bem ou mal É por essa razão que em muitas cidades grandes com muitas corporações não se consegue encontrar trabalhadores razoáveis mesmo em algumas das profissões mais indispensáveis Se alguém quiser que seu trabalho seja razoavelmente executado isso deve ser feito nos subúrbios onde os trabalhadores não tendo nenhum privilégio exclusivo só dependem do próprio caráter devendose então introduzilo na cidade como puder É dessa maneira que a política adotada na Europa limitando a concorrência em algumas profissões a um número menor do que aquele que de outra forma participaria da concorrência provoca uma desigualdade muito grande no conjunto global das vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital Em segundo lugar a política europeia ao aumentar em algumas profissões a concorrência além do que ocorreria naturalmente gera uma outra desigualdade do tipo oposto no conjunto das vantagens e desvantagens dos diversos empregos de mãodeobra e de capital Temse atribuído tamanha importância a que seja educado um número adequado de jovens para certas profissões que às vezes o público ou a piedade dos fundadores privados tem estabelecido muitos pensionatos escolas bolsas de estudo etc para essa finalidade o que faz com que a essas profissões acorra um número de pessoas muito maior do que os que normalmente as abraçariam Em todos os países cristãos creio que a formação da maior parte dos eclesiásticos é paga essa forma Pouquíssimos são totalmente formados às próprias expensas Acontece então que a educação longa cansativa e dispendiosa desses elementos nem sempre lhes proporcionará uma remuneração conveniente uma vez que a igreja está cheia de pessoas que para conseguir emprego estão dispostas a aceitar uma remuneração inferior àquela à qual lhes daria direito a formação que tiveram dessa forma a concorrência dos pobres sempre absorve e desvia a remuneração dos ricos Sem dúvida seria indecente comparar um pároco ou um capelão a um oficial de qualquer profissão comum Contudo o pagamento dado a um pároco ou a um capelão pode ser considerado sem exagero do mesmo valor que o salário de um desses diaristas Os três são pagos de acordo com o contrato eventualmente feito com seus respectivos superiores Até depois da metade do século XIV 5 merks7 contendo praticamente a mesma quantidade de prata que dez libras do nosso dinheiro atual representaram na Inglaterra o salário normal de um pároco ou de um padre coadjutor como podemos depreender dos decretos de vários concílios nacionais Na mesma época verificamos que a remuneração de um mestre pedreiro era de 4 pence diários contendo a mesma quantidade de prata que um xelim dos nossos dias sendo que um oficial pedreiro recebia 3 pence por dia iguais a 9 pence em nosso dinheiro atual Como se vê os salários desses dois profissionais se os considerarmos como constantes eram muito superiores aos de um pároco O salário do mestre pedreiro supondo que este ficasse desocupado durante uma terça parte do ano seria perfeitamente igual ao do eclesiástico Com efeito o Decreto 12º da Rainha Ana no capítulo 12 estabelece o seguinte Já que em vários lugares os párocos têm recebido uma remuneração insuficiente para sua manutenção e para seu estímulo fica facultado ao bispo decretar de próprio punho e com seu selo uma certa remuneração suficiente ou máxima não acima de 50 e não abaixo de 20 libras por ano Atualmente consideramse 40 libras por ano como sendo uma remuneração muito boa para um pároco mas apesar desta lei do parlamento existem muitos párocos recebendo menos de 20 libras por ano Há em Londres oficiais de sapateiro ganhando 40 libras por ano sendo difícil entrar nessa cidade algum trabalhador operoso que não ganhe mais do que 20 libras Essa soma realmente não ultrapassa o que muitas vezes ganham os trabalhadores comuns em muitas paróquias do país Sempre que a lei tentou regular os salários dos trabalhadores foi mais para baixálos do que para aumentálos Todavia a lei tentou muitas vezes levantar os salários dos eclesiásticos e para a dignidade da Igreja tentou obrigar vigários administradores a lhes pagar mais do que a mísera manutenção com a qual às vezes tinham que contentarse Nos dois casos a lei parece ter sido sempre ineficaz não sendo capaz de elevar os salários dos eclesiásticos nem de reduzir os salários dos trabalhadores ao nível desejado isto porque a lei nunca foi capaz de impedir os eclesiásticos de aceitar menos que aquilo a que por lei teriam direito devido à indigência de sua situação e à multidão de concorrentes da mesma forma a lei nunca foi capaz de impedir os outros os demais trabalhadores de receberem mais devido à concorrência contrária daqueles que esperavam auferir lucro ou prazer do fato de os empregarem Os grandes benefícios e outras dignidades eclesiásticas sustentam a honra e o prestígio da Igreja não obstante a situação precária de alguns seus membros inferiores Também o respeito público votado a essa profissão compensa de alguma forma a insignificância da remuneração pecuniária Efetivamente na Inglaterra e em todos os países católicoromanos a loteria da Igreja é muito mais vantajosa do que o necessário O exemplo das Igrejas da Escócia de Genebra e de várias outras Igrejas protestantes demonstra que em uma profissão tão respeitável na qual existem tantas facilidades para a formação a esperança de benefícios muito mais modestos será capaz de atrair para as sacras ordens um número suficiente de homens instruídos decentes e respeitáveis Em profissões nas quais não existem benefícios tais como o Direito e a Medicina se um contingente igual de pessoas fosse formado às expensas públicas a concorrência logo cresceria a tal ponto que a remuneração pecuniária desses profissionais baixaria muito poderseia chegar à situação de que já não valeria a pena os pais formarem um filho às suas custas para essa profissão Os meninos e rapazes ficariam então inteiramente abandonados à formação dada pelos institutos de caridade e devido ao grande número e às necessidades teriam que contentarse com uma remuneração muito miserável para degradação completa das profissões do Direito e da Medicina hoje tão respeitadas A estirpe não próspera das pessoas comumente chamadas homens de letras está hoje mais ou menos na mesma situação em que estariam os advogados e os médicos na hipótese que acabamos de apontar Na maior parte da Europa a maioria desses letrados foram educados para a Igreja porém foram impedidos de abraçar as ordens sacras por motivos diversos Por isso geralmente foram formados às expensas públicas e o seu número em toda parte é tão grande que a remuneração financeira de seu trabalho geralmente é miserável Antes da invenção da imprensa a única ocupação na qual uma pessoa de letras podia empregar seus talentos era a de professor público ou particular ou seja transmitindo a outros os conhecimentos curiosos e úteis por ele previamente adquiridos esse é ainda um ofício certamente mais digno mais útil e de modo geral até mais rendoso do que o ofício de livreiro profissão essa gerada pela invenção da imprensa O tempo e o estudo o talento o conhecimento e a aplicação necessários para qualificar um eminente mestre de ciências são no mínimo iguais aos exigidos para formar os grandes advogados e médicos No entanto a remuneração costumeira do professor ilustre não tem proporção alguma com a do advogado ou a do médico isso porque a profissão de professor está apinhada de pobres formados às expensas do público ao passo que entre os advogados e médicos são muito poucos os que não se tenham formado às próprias custas Todavia a remuneração costumeira dos professores públicos e particulares seria sem dúvida ainda menor se não se tivesse excluído do mercado a concorrência daqueles letrados ainda mais pobres que escrevem apenas para ganhar o pão Antes da invenção da imprensa os termos letrado e mendigo parecem ter sido mais ou menos sinônimos Ao que parece os reitores das universidades muitas vezes outorgavam a seus professores e alunos licença para mendigar Nos tempos antigos antes de se estabelecerem quaisquer instituições de caridade para a formação de pobres para essas profissões de letrados parece ter sido muito melhor a remuneração paga aos professores ilustres Isócrates no chamado discurso contra os sofistas repreende a incoerência dos professores de seu tempo Eles fazem as promessas mais estupendas a seus alunos diz ele e lhes ensinam a serem sábios felizes e justos e como recompensa por um serviço tão importante estipulam a miserável remuneração de 4 ou 5 minas8 Os que ensinam a sabedoria continua ele devem ser eles mesmos sábios ora uma pessoa disposta a vender um serviço desses por tal preço seria condenada por insanidade Certamente Isócrates não pretende exagerar na remuneração podemos estar certos de que ela não era menor do que ele descreve Quatro minas eram iguais a 13 6 s 8 d e 5 minas representavam 16 13 s 4 d Portanto não menos do que essa última soma deve ter sido a remuneração usual paga naquela época aos mestres mais eminentes de Atenas O próprio Isócrates exige de cada aluno 10 minas ou seja 33 6 s 8 d Quando era professor em Atenas afirmase que tinha 100 alunos Entendo que esse era o número de alunos a quem ele ensinava em um único turno ou seja o número de pessoas que frequentavam um de seus cursos contingente esse que não parece ser extraordinário para um professor de tanto renome em uma cidade grande sendo ainda que a matéria por ele ensinada era a Retórica uma das ciências mais em voga na época Portanto para cada curso deve ter ganho 1 000 minas ou seja 3333 6 s 8 d Em outra passagem Plutarco diz ter sido de 1000 minas portanto o seu Didactron ou seja o preço habitual pago pelo ensino Muitos outros ilustres professores dessa época parecem ter ganho grandes fortunas Górgias fez um presente ao templo de Delfos oferecendo sua própria estátua em ouro maciço embora não deva ter sido uma estátua de tamanho natural presumo Seu padrão de vida assim como o de Hípias e Protágoras dois outros ilustres professores da época é descrito por Platão como sendo esplêndido chegando à ostentação Afirmase que o próprio Platão vivia na magnificência Aristóteles depois de ter sido tutor de Alexandre recebendo para isto uma remuneração muito elevada do próprio Alexandre como de seu pai Filipe como é atestado por todos não obstante isso considerou valer a pena regressar a Atenas para reassumir a sua escola Professores de ciências provavelmente eram a esse tempo menos frequentes do que uma ou duas gerações posteriores quando a concorrência provavelmente reduziu ligeiramente o preço de seu trabalho e a admiração de que eram alvo Ao que parece porém os mais eminentes deles desfrutavam de um grau de consideração muito superior à que hoje se dispensa a qualquer desses profissionais Os atenienses enviaram o acadêmico Carnéades e o estoico Diógenes a Roma na qualidade de emissários especiais embora Atenas não estivesse mais em seu antigo esplendor ainda constituía uma república independente e considerável Carnéades era babilônio de nascimento e portanto já que nunca houve povo tão zeloso como os atenienses a ponto de não admitir estrangeiros para cargos públicos a consideração que tinham por esse sábio deve ter sido muito grande Essa desigualdade de remuneração no global talvez seja mais vantajosa do que prejudicial ao público Pode até certo ponto degradar a profissão de um professor oficial mas o baixo preço da formação literária representa uma vantagem que supera de muito esse pequeno inconveniente Além disso o público poderia auferir benefício ainda maior se a constituição ou estrutura dessas escolas e institutos fosse mais razoável do que é no presente na maior parte da Europa Em terceiro lugar a política europeia pelo fato de dificultar a livre circulação da mãodeobra e do capital tanto de um emprego para outro como de um lugar para outro em certos casos provoca uma desigualdade muito inconveniente no conjunto das vantagens e desvantagens dos diferentes empregos de mãodeobra e de capital O Estatuto da Aprendizagem dificulta a livre circulação de mãodeobra de um emprego para outro até no mesmo lugar E os privilégios exclusivos das corporações dificultam essa livre circulação de um lugar para outro até na mesma ocupação Acontece com frequência que em uma manufatura se pagam altos salários aos trabalhadores ao passo que os de outra precisam contentarse com o indispensável para a subsistência A primeira ocupação está em estado de progresso o que faz com que seja contínua a demanda de nova mãodeobra ao contrário a segunda está em declínio o que faz aumentar ainda mais a disponibilidade de mãodeobra já superabundante Essas duas manufaturas às vezes podem estar localizadas na mesma cidade e às vezes na mesma região circunvizinha não havendo possibilidade alguma de ajudarem uma à outra pois no primeiro caso isso é impedido pelo estatuto da aprendizagem e no segundo é impedido tanto pelo estatuto da aprendizagem como pelos privilégios exclusivos das corporações Ora em muitas manufaturas diferentes as operações executadas são tão semelhantes que os trabalhadores com facilidade poderiam mudar de ocupação entre si se isso não fosse impedido por essas leis absurdas Assim por exemplo a arte de tecer linho e seda comuns são praticamente quase a mesma coisa A arte de tecer lã comum é algo diverso porém essa diferença é tão insignificante que tanto um tecelão de linho como um tecelão de seda podem em poucos dias transformarse em razoável tecelão de lã No caso portanto de alguma dessas três manufaturas de capital importância vir a entrar em declínio os trabalhadores poderiam encontrar emprego nas duas outras que estivessem em condições mais prósperas além disso os salários não subiriam demais na manufatura próspera nem desceriam demais na decadente A manufatura do linho na Inglaterra está efetivamente aberta a todos em virtude de um estatuto peculiar todavia ela não é muito cultivada na maior parte do país não podendo portanto oferecer grandes possibilidades a trabalhadores egressos de outras manufaturas decadentes esses trabalhadores em toda parte onde vigora o estatuto da aprendizagem não têm outro recurso senão ampararse nas paróquias ou então passar a operar como trabalhadores comuns trabalhos esses para os quais devido a seus hábitos estão muito menos qualificados do que para qualquer outro ofício semelhante ao que tiveram que abandonar Eis por que geralmente acabam refugiandose nas paróquias Tudo o que dificulta a livre circulação de mãodeobra de uma profissão para outra dificulta igualmente a circulação do capital de um emprego para outro uma vez que o volume de capital que se pode aplicar em determinado setor depende muito da quantidade de mãodeobra que o setor pode empregar Todavia as leis das corporações criam obstáculos menos à livre circulação de capital de um emprego para outro do que à livre circulação da mãodeobra Em toda parte é muito mais fácil um comerciante rico obter o privilégio de exercer o comércio em uma cidade em que existe corporação do que um artesão pobre obter o privilégio de trabalhar nessa cidade Segundo acredito são comuns a todos os países da Europa os obstáculos colocados pelas leis das corporações à livre circulação de mãodeobra Entretanto quanto saiba são peculiares à Inglaterra os obstáculos colocados pela legislação sobre os pobres Esse obstáculo consiste na dificuldade que o pobre tem para conseguir estabelecerse ou mesmo para ser admitido a exercer sua profissão em qualquer paróquia a não ser a que pertence As leis das corporações só impedem a livre circulação de artesãos e operários de manufatura Ao contrário a dificuldade de estabelecerse cria obstáculo até mesmo à livre circulação da mãodeobra comum Pode ser útil expor algo sobre a origem a evolução e o estado atual dessa desordem talvez a maior de todas existente na política da Inglaterra Quando em virtude da destruição dos mosteiros os pobres foram privados do recurso à caridade dessas casas religiosas depois de algumas tentativas infrutíferas de solucionar o problema o Decreto 43 capítulo 2 da Rainha Isabel determinou que cada paróquia deveria cuidar de seus próprios pobres e que anualmente se nomeasse inspetores para os pobres esses juntamente com os fabriqueiros das Igrejas deveriam recolher quantias de dinheiro para assistência aos pobres por meio de uma taxa paroquial Esse estatuto impunha a cada paróquia em particular a necessidade de cuidar ela mesma de seus próprios pobres Em consequência passou a assumir uma certa importância esta questão quem deve ser considerado como os pobres de cada paróquia Depois de algumas incertezas e variações este problema foi resolvido pelos Decretos 13 e 14 de Carlos II os quais estabelecem que 40 dias de moradia ininterrupta garantiam a qualquer pessoa a residência em uma paróquia acrescentando porém que dentro desse período se os curadores de igreja ou os zeladores dos pobres apresentassem alguma queixa contra o recémchegado dois juízes de paz tinham o direito legal de removêlo novamente para a paróquia donde havia saído a menos que ele alugasse um alojamento de 10 libras por ano ou então estivesse em condições de oferecer à nova paróquia algum valor que os referidos juízes de paz considerassem suficiente para desonerar financeiramente a paróquia Pelo que se afirma esse estatuto deu margem a fraudes Havia funcionários que às vezes subornavam os pobres de sua paróquia e os convenciam a se estabelecer em outra mantendoos porém nessa outra paróquia em situação clandestina durante os quarenta dias necessários para adquirirem o direito de residência visando com isso desonerar a paróquia à qual pertenciam originariamente os pobres Eis por que o Decreto 1 de Jaime II determinou que os quarenta dias necessários para se obter a residência deviam ser contados somente a partir do momento em que o respectivo pobre entregasse a um dos curadores ou dos zeladores da nova paróquia uma notificação por escrito indicando o seu endereço e o número de pessoas que compunha sua família Entretanto ao que parece os oficiais paroquiais nem sempre eram mais honestos em relação à sua paróquia do que haviam sido em relação a outras e por vezes se mostravam coniventes com tais intrusões recebendo a notificação mas não adotando as medidas adequadas depois disso Já que portanto supostamente cada membro da paróquia tinha o máximo interesse em não onerar mais os custos de sua paróquia com novos intrusos o Decreto 3 de Guilherme III sancionou que os quarenta dias deveriam ser contados somente a partir da publicação da notificação por escrito na respectiva igreja no domingo imediatamente após o serviço divino Tudo somado afirma o Dr Burn é muito raro alguém conseguir essa residência decorridos quarenta dias contínuos de moradia após a publicação escrita da notícia o intento da lei não é tanto favorecer a concessão de novos direitos de residências mas impedila criando obstáculos a entradas clandestinas com efeito a notificação é uma arma a mais para a paróquia poder remover o novo candidato Entretanto se a situação de uma pessoa é tal que é duvidoso se pode ou não ser removida ou a notificação obriga a paróquia a conceder a residência sem contestação deixando que o cidadão continue a residir ali os quarenta dias ou então obriga a remover o candidato da paróquia mediante denúncia e processo judicial Consequentemente esse estatuto praticamente tornou impossível a qualquer pobre a obtenção de uma nova residência pelo velho sistema da moradia durante quarenta dias consecutivos na nova paróquia Contudo para não fechar totalmente a possibilidade de pessoas comuns de uma paróquia conseguirem residência em outra o estatuto oferecia quatro outros meios para conseguir isto sem ter que entregar uma notificação e sem necessidade de publicação da mesma O primeiro consistia em comprometerse a pagar as taxas paroquiais e pagálas efetivamente o segundo em ser eleito para um ofício paroquial anual servindo nessa função durante um ano o terceiro passando por uma aprendizagem na paróquia e o quarto sendo contratado para o serviço da paróquia durante um ano e permanecendo no mesmo serviço durante todo o referido ano Pelos dois primeiros meios nenhum pobre podia obter uma residência a não ser por consentimento da paróquia inteira a qual estava perfeitamente consciente das consequências financeiras decorrentes da adoção de um novo habitante que não dispusesse de outro patrimônio senão seu próprio trabalho Por outro lado mesmo os dois últimos meios estavam praticamente fechados a um homem casado Dificilmente um aprendiz pode ser casado aliás a lei prescreve expressamente que não se dê residência a nenhum casado através de contratação por um ano O efeito principal da introdução da concessão de residência por serviço foi abolir em grande parte o velho costume de contratar para um ano costume esse anteriormente tão habitual na Inglaterra que mesmo hoje se não houver cláusula específica que diga o contrário a lei entende que todo empregado é contratado por um ano Todavia nem sempre os mestres estão dispostos a conceder residência a seus empregados contratandoos dessa maneira e os próprios empregados nem sempre estão dispostos a ser contratados dessa forma pois já que uma nova residência implica em cancelamento das anteriores os empregados poderiam vir a perder sua residência original nos lugares em que nasceram moradia de seus pais e de seus parentes É evidente que nenhum trabalhador independente quer seja operário ou artesão tem probabilidade de obter uma nova residência seja por aprendizagem ou por serviço Se portanto tal pessoa levasse sua atividade para uma nova paróquia estaria sujeita a ser afastada por mais saudável e operosa que fosse ao arbítrio de qualquer curador de igreja ou inspetor a menos que pagasse 10 libras por ano coisa impossível para quem vive exclusivamente de seu trabalho ou então pudesse oferecer uma garantia financeira considerada por dois juízes de paz como suficiente para desonerar financeiramente a paróquia A lei deixava a critério da pessoa o tipo de garantia a ser oferecida na realidade porém não se tinha condições de exigir menos de 30 libras pois era lei que mesmo a compra de uma propriedade livre e alodial de menos de 30 libras não assegura a uma pessoa uma nova residência por não ser suficiente para desonerar financeiramente a paróquia Ora isto é uma garantia que dificilmente pode ser oferecida por uma pessoa que vive de seu trabalho aliás na realidade muitas vezes se exige uma garantia bem superior Com o objetivo de restaurar de alguma forma aquela circulação livre de mãodeobra impossibilitada quase totalmente por esses diversos estatutos partiuse para a invenção dos certificados Os Decretos 8 e 9 de Guilherme III determinaram que toda pessoa que trouxesse um certificado da última paróquia dizendo que possuía residência legal certificado esse assinado pelos curadores da igreja e pelos inspetores dos pobres e com a permissão de dois juízes de paz qualquer outra paróquia estava obrigada a receber tal pessoa os decretos estabeleciam além disso que tal pessoa não poderia ser removida da paróquia somente pelo fato de haver alguma probabilidade de se tornar onerosa mas somente pelo fato de se tornar efetivamente onerosa e que nesse caso a paróquia que expediu o certificado é obrigada a pagar tanto a manutenção da pessoa como as despesas de sua remoção à nova paróquia E para dar segurança máxima à paróquia em que viesse a residir tal pessoa munida de certificado o mesmo estatuto prescreveu que a pessoa não poderia obter ali nenhum direito de residência por nenhum meio a não ser pagando 10 libras por ano ou então servindo por conta própria em um ofício paroquial durante um ano inteiro excluindose portanto a possibilidade de conseguir a residência por notificação por aprendizagem ou por pagamento de taxas paroquiais Além disso o Decreto 12 da Rainha Ana estatuto Ic 18 determinou que nem os empregados nem os aprendizes de tal pessoa munida de certificado podiam obter residência na paróquia na qual viesse a residir tal pessoa munida de certificado passado por outra paróquia Até onde essa invenção conseguiu restabelecer aquela livre circulação de mãodeobra que havia sido quase inteiramente impossibilitada pelos estatutos anteriores podemos deduzir das observações muito judiciosas do Dr Burn que passo a transcrever É óbvio que há várias boas razões para exigir certificados para pessoas que passam a instalarse em uma nova localidade isto é que tais pessoas não podem obter residência nem mediante aprendizagem nem prestando serviço nem por notificação nem pagando taxas paroquiais que não podem obter residência nem para aprendizes nem para empregados seus que no caso de tais pessoas se tornarem onerosas sabese para onde removêlas sendo que a paróquia anterior está obrigada a pagar tanto as despesas da remoção como da manutenção da pessoa nesse meiotempo e que se tal pessoa adoecer a paróquia que emitiu o certificado deve mantêla Tudo isto não pode ocorrer sem certificado Ora essas mesmas razões valem proporcionalmente para paróquias que não concediam certificados em casos ordinários pois é muito provável que mais cedo ou mais tarde terão que receber de volta as pessoas a quem haviam dado certificado aliás em condições piores do que antes A lição a ser tirada dessas observações é que ao que parece o certificado deve ser exigido pela paróquia na qual passa a residir um novo pobre mas que ao mesmo tempo esse certificado muito raramente deve ser fornecido pela paróquia que o pobre pretende deixar Existe certa crueldade nessa matéria de certificados afirma o mesmo inteligente autor em sua History of the Poor Laws ao confiar ao critério de um funcionário paroquial o poder de aprisionar uma pessoa como se fosse para o resto da vida isso por mais inconveniente que seja para esse pobre continuar a morar no lugar onde teve a infelicidade de adquirir o que se chama de residência ou por maior que seja a vantagem que ele possa esperar propondose a morar alhures Embora o certificado não contenha nenhum testemunho de boa conduta pois se limita a atestar que a pessoa faz parte da paróquia à qual pertence realmente fica inteiramente a critério dos funcionários paroquiais conceder ou negar tal certificado Segundo o Dr Burn foi feito um mandato no sentido de obrigar os curadores e inspetores a assinarem o certificado todavia os juízes da Corte Real rejeitaram essa moção como uma tentativa muito estranha Os salários extremamente desiguais com que deparamos frequentemente na Inglaterra em localidades não muito distantes uma da outra são provavelmente devidos aos obstáculos que a lei da residência coloca para um pobre que destituído de certificado deseja transferir seu trabalho de uma paróquia para outra Com efeito um trabalhador solteiro operoso e dotado de boa saúde poderá às vezes residir em outra paróquia sem certificado embora enfrentando sofrimentos mas um homem com mulher e família que tentasse essa aventura na maioria das paróquias certamente acabaria sendo removido o mesmo acontecendo geralmente a um solteiro no momento em que viesse a casarse Por isso a escassez de mãodeobra em uma paróquia nem sempre pode ser remediada pela superabundância existente em outra como acontece constantemente na Escócia e conforme acredito em todos os outros países em que não existem essas dificuldades para a residência Nesses países embora os salários possam ser um pouco mais altos nas proximidades de uma cidade grande ou em outros lugares em que existir uma demanda extraordinária de mãodeobra e diminuir gradualmente à medida em que aumenta a distância de tais centros até recaírem novamente na taxa comum do país nunca deparamos com essas diferenças repentinas e imprevisíveis que por vezes encontramos na Inglaterra em localidades vizinhas onde frequentemente é mais difícil para uma pessoa pobre atravessar os limites artificiais de uma paróquia do que atravessar um braço de mar ou uma cadeia de altas montanhas divisas naturais que às vezes separam níveis salariais nitidamente diferenciados em outros países Remover uma pessoa que não cometeu nenhuma falta de uma paróquia onde escolheu residir constitui uma violação evidente da liberdade e da justiça natural E no entanto as pessoas simples do povo da Inglaterra tão ciosas da sua liberdade mas nunca perfeitamente conscientes do conteúdo e do significado autêntico dessa prerrogativa como aliás acontece na maioria dos outros países têm suportado já durante mais de um século tal tipo de opressão sem encontrar saída para esse impasse Embora também pessoas ponderadas por vezes se tenham queixado da lei da residência como de uma calamidade pública esta nunca foi objeto de clamor geral do povo como ocorreu contra as garantias gerais sem dúvida uma prática abusiva mas que provavelmente não provocava uma opressão geral Arriscarmeia a afirmar que dificilmente existe na Inglaterra um pobre de quarenta anos de idade que em algum período de sua vida não tenha sentido em sua própria pele a opressão cruel dessa infeliz lei sobre a residência Concluirei este longo capítulo observando que embora antigamente fosse costume definir níveis salariais primeiro por meio de leis gerais extensivas ao país inteiro e depois mediante regulamentos particulares dos juízes de paz em cada condado específico atualmente essas duas práticas estão totalmente em desuso Com base na experiência de mais de 400 anos diz o Dr Burn parece chegado o momento de deixar de lado todas as tentativas de definir rigorosamente por lei aquilo que pela própria natureza parece impossível de delimitação estrita com efeito se todas as pessoas que exercem o mesmo tipo de trabalho devessem receber salários iguais não haveria emulação não haveria margem para a iniciativa e a generosidade A despeito disso às vezes o Parlamento mediante leis específicas tenta regulamentar os salários em ocupações específicas e em determinados lugares Assim o Decreto 8 de Jorge III proíbe sob ameaça de incorrer em penalidades severas todos os mestres alfaiates de Londres e até 5 milhas ao seu redor pagar e aos seus trabalhadores aceitar mais do que 2 xelins e 7 12 pence por dia excetuado o caso de um luto oficial Sempre que os legisladores tentam regulamentar as diferenças entre os mestres e seus trabalhadores seus conselheiros são sempre os mestres Por isso quando a regulamentação favorece os trabalhadores é sempre justa e equitativa ao passo que às vezes ocorre o contrário quando a regulamentação favorece aos mestres Assim a lei que obriga os mestres em várias profissões a pagar seus trabalhadores em dinheiro e não em bens é perfeitamente justa e equitativa Ela não impõe nada de duro aos mestres mas simplesmente os obriga a pagar em dinheiro aquele valor que pretendiam pagar em bens e que na realidade nem sempre pagavam Essa lei favorece os operários Mas o Decreto 8 de Jorge III favorece os mestres Quando estes combinam entre si para reduzir os salários de seus empregados é comum assumirem um compromisso particular de sob pena de incorrerem em alguma penalidade não pagar mais do que um determinado salário Se os empregados fizessem entre si um acordo contrário do mesmo tipo de não aceitarem determinado salário sob pena de incorrerem em alguma penalidade a lei os puniria com grande rigor Ora se a lei fosse imparcial deveria tratar os mestres da mesma forma No entanto o Decreto 8 de Jorge III seleciona por lei aquela mesma regulamentação que os patrões às vezes tentam estabelecer em seus conluios Parece totalmente fundada a queixa dos trabalhadores de que tal lei coloca os mais capazes e os mais aplicados em pé de igualdade com o trabalhador comum Também nos tempos antigos era habitual tentar regulamentar os lucros dos comerciantes e de outros profissionais determinando o preço dos mantimentos e de outros bens Pelo que sei o único remanescente desse antigo costume é a questão do preço do pão Onde existe uma corporação com direitos exclusivos talvez seja recomendável regulamentar o preço do alimento mais elementar Mas onde isso não existe a concorrência regulará tal preço de maneira muito mais eficaz do que qualquer tribunal A questão de fixar o preço do pão estabelecido pelo Decreto 31 de Jorge II não pôde ser aplicado na Escócia devido a uma deficiência na lei já que a sua execução depende do cargo de amanuense do mercado que lá não existe Essa deficiência só foi remediada com o Decreto 3 de Jorge III A falta de uma sessão de um tribunal para fixação do preço não gerou nenhum inconveniente sério e por outro lado a existência de tal órgão nos poucos lugares onde até agora funcionou não acarretou nenhuma vantagem significativa Todavia na maior parte das cidades da Escócia existe uma corporação de padeiros que reclama privilégios exclusivos embora esses não sejam observados com muito rigor Ao que parece a proporção entre os diferentes níveis salariais e de lucro nos diferentes empregos de mãodeobra e de capital não é muito afetada como já observei pela riqueza ou pobreza de uma sociedade ou pela sua condição de progresso estacionária ou de declínio Tais transformações no bemestar público embora afetem os níveis gerais dos salários e do lucro em última análise os afetam de maneira igual em todos os empregos ou ocupações Por conseguinte a proporção entre eles permanece necessariamente a mesma não podendo ser alterada por tais transformações ao menos por um período significativo Capitulo XI A Renda da Terra A renda da terra considerada como o preço pago pelo uso da terra é naturalmente a maior que o arrendatário pode permitirse pagar nas circunstâncias efetivas da terra Ao ajustar as cláusulas do arrendamento o dono da terra faz o possível para deixar ao arrendatário uma parcela da produção não superior ao que é suficiente para pagar ao arrendatário o capital do qual ele fornece as sementes paga a mãodeobra compra e mantém o gado e outros instrumentos e dispositivos agrícolas juntamente com o lucro normal do capital empregado segundo a taxa vigente na região Evidentemente isso é o mínimo com o qual o arrendatário pode contentarse se não quiser sair perdendo no negócio e raramente o proprietário da terra está disposto a darlhe mais do que isso Toda e qualquer parcela da produção ou o que é a mesma coisa toda parcela do preço da produção que ultrapasse a porcentagem destinada ao arrendatário o dono da terra naturalmente procura reservála para si como sendo a renda que lhe é devida pelo uso da terra essa renda pleiteada pelo proprietário naturalmente é a máxima que o arrendatário puder pagarlhe nas circunstâncias concretas da terra Por vezes de fato a liberdade do proprietário mais frequentemente a ignorância dele o leva a contentarse com uma parcela algo inferior a isso por outro lado às vezes embora mais raramente a ignorância do arrendatário o faz submeterse a pagar algo mais do que a citada porcentagem ou a contentarse com algo menos do que o lucro do capital a investir lucro esse calculado pelo índice vigente na redondeza Entretanto essa parcela ainda pode ser considerada como a renda natural que deriva do uso da terra ou seja a renda pela qual naturalmente se entende que deva ser geralmente locada a propriedade Poderseia pensar que a renda proveniente da locação da terra frequentemente não seja outra coisa senão um razoável lucro ou juros pelo capital empatado pelo dono da terra para melhorála Sem dúvida isso pode ocorrer em determinados casos mas só em parte o proprietário exige uma renda mesmo pela terra em que não implantou nenhuma melhoria e os supostos juros ou lucro sobre as despesas das melhorias constituem geralmente um acréscimo a essa renda original Além disso as melhorias introduzidas na terra nem sempre são feitas com o capital do proprietário mas às vezes com o do arrendatário No entanto quando se renova a locação geralmente o locador exige o mesmo aumento da renda que pleitearia no caso de todas as melhorias terem sido feitas com seu próprio capital Por vezes o proprietário exige renda por uma terra que simplesmente não está em condições de receber melhorias A alga marinha é uma espécie de planta que ao ser queimada produz um sal alcalino útil para fazer vidro sabão e para várias outras finalidades Cresce em várias regiões da Grã Bretanha particularmente na Escócia somente sobre rochas banhadas pela maré alta rochas essas que são cobertas pelo mar duas vezes ao dia e cujo produto portanto nunca foi aumentado pelo trabalho humano No entanto o proprietário de faixas de terra limitadas por praias de algas marinhas exige no caso a mesma renda que pleiteia por seus campos cerealíferos Nas proximidades das ilhas de Shetland quase sempre o mar tem peixes em grande abundância que constituem grande parte da subsistência dos que ali moram Todavia a fim de auferir proveito desse produto da água esses moradores precisam ter uma moradia na terra vizinha A renda do proprietário da terra é proporcional não àquilo que seu dono pode auferir dela mas àquilo que o arrendatário consegue auferir tanto da terra como da água Essa renda é em parte paga com peixe do mar efetivamente é nessa região que se encontra um dos poucos exemplos em que a renda da terra representa um componente do preço dessa mercadoria o peixe Consequentemente a renda da terra considerada como o preço pago pelo uso da terra é naturalmente um preço de monopólio De forma alguma é ela proporcional àquilo que o proprietário pode ter investido na melhoria da terra ou àquilo que ele pode extrair dela mas ela é proporcional ao que o arrendatário pode pagar Geralmente só podem ser comercializados aqueles produtos da terra cujo preço normal é suficiente para repor o capital que deve ser empregado para colocar os produtos no mercado juntamente com os lucros normais desse capital Se o preço normal da mercadoria for superior a isso a parcela excedente irá naturalmente para a renda da terra Se o preço normal não for superior a isso embora a mercadoria possa ser colocada no mercado não poderá proporcionar nenhuma renda ao proprietário da terra Quanto ao preço da mercadoria maior ou menor isso depende da demanda Há certos produtos da terra para os quais a demanda deve sempre ser tal que permita um preço superior ao que é suficiente para colocálos no mercado e outros há para os quais a demanda pode ou não ser tal que permita esse preço mais alto Os primeiros sempre devem proporcionar uma renda ao proprietário da terra Os segundos às vezes podem proporcionar tal renda e às vezes não conforme as circunstâncias Cumpre observar portanto que a renda entra na composição do preço das mercadorias de uma forma diferente dos salários e do lucro Salários e lucros altos ou baixos são a causa do preço alto ou baixo das mercadorias ao passo que a renda da locação da terra alta ou baixa constitui o efeito dos preços altos ou baixos das mercadorias Se o preço de uma mercadoria é alto ou baixo é porque se precisa pagar salários e lucro altos ou baixos para comercializála Ao contrário é porque o preço da mercadoria é alto ou baixo muito mais pouco mais ou não mais do que o suficiente para pagar esses salários e esse lucro que a mercadoria proporciona uma renda alta uma renda baixa ou nenhuma renda O presente capítulo se divide em três partes nas quais se estudará respectivamente primeiro aqueles produtos da terra que sempre proporcionam alguma renda segundo aqueles produtos da terra que às vezes podem proporcionar renda e às vezes não terceiro as variações que nos diferentes períodos de aprimoramento ou desenvolvimento da terra ocorrem naturalmente no tocante ao valor relativo dos dois tipos de produtos naturais da terra comparados tanto entre si como com as mercadorias manufaturadas Parte Primeira Os Produtos da Terra que Sempre Proporcionam Renda Uma vez que os homens como todos os outros animais se multiplicam naturalmente em proporção aos meios de sua subsistência podese dizer que basicamente sempre há demanda de alimentos Os alimentos sempre podem comprar ou comandar um volume maior ou menor de trabalho e sempre é possível encontrar alguém disposto a fazer algo para conseguilos Efetivamente o volume de trabalho que os alimentos podem comprar nem sempre é igual àquele que poderiam sustentar se geridos da maneira mais econômica devido aos altos salários que por vezes são pagos pela mãode obra Todavia os alimentos sempre podem comprar ou comandar um volume tal de trabalho que possam sustentar de acordo com a taxa pela qual esse tipo de trabalho é sustentado na região A terra em quase todas as situações produz uma quantidade maior de alimentos do que o suficiente para manter toda a mãodeobra necessária para colocálos no mercado por mais liberal que seja a remuneração paga à mãodeobra Também o excedente é sempre mais do que suficiente para repor o capital que deu emprego a essa mãodeobra juntamente com o lucro desse capital Por isso sempre permanece algo para uma renda destinada ao proprietário da terra As charnecas mais desertas da Noruega e da Escócia produzem algum tipo de pastagem para o gado cujo leite e cuja procriação são sempre mais do que suficiente não somente para manter toda a mãodeobra necessária para isso e para pagar o lucro normal do arrendatário ou do dono do rebanho mas também para proporcionar alguma renda ao dono da terra A renda aumenta proporcionalmente à boa qualidade das pastagens A mesma extensão de terra não somente mantém um número maior de cabeças de gado senão que pelo fato de esse gado ser mantido dentro de uma área menor requer menos mãodeobra para cuidar dele para fazer a coleta do produto O proprietário da terra ganha de duas maneiras pelo aumento da produção e pela diminuição da mãodeobra mantida com esta produção A renda da terra varia não somente conforme a fertilidade qualquer que seja seu produto mas também de acordo com a sua localização qualquer que seja a fertilidade A propriedade localizada perto de uma cidade produz uma perda superior à que é proporcionada por uma terra da mesma fertilidade localizada no interior do país Embora o cultivo de uma não requeira maior mãodeobra ou trabalho do que o cultivo da outra necessariamente o custo será maior no caso de ter que colocar no mercado gêneros alimentícios trazidos de uma região longínqua Uma quantidade maior de trabalho portanto pode ser mantida fora dela e o excedente do qual se tira o lucro do agricultor e a renda do proprietário deve ser diminuído Mas nos locais distantes do país a taxa de lucro como já se demonstrou geralmente é maior do que nas proximidades de uma cidade grande Por conseguinte será menor também a porcentagem desse excedente diminuído que pertencerá ao dono da terra As boas estradas os canais e os rios navegáveis por diminuírem as despesas de transporte fazem com que as regiões mais longínquas do país possam aproximarse mais do nível vigente nas proximidades de uma cidade Sob esse aspecto essas facilidades de transporte representam as maiores melhorias Estimulam e encorajam o cultivo das regiões interioranas que necessariamente representarão sempre a maior parte do país Trazem vantagem à cidade por quebrarem o monopólio do campo em suas proximidades Acarretam vantagem até mesmo para aquela parte do campo Embora introduzam algumas mercadorias concorrentes no mercado tradicional abrem muitos mercados novos para sua produção Além disso o monopólio representa um grande inimigo para a boa administração a qual só pode ser implantada em toda parte em consequência daquela concorrência livre e geral que obriga todos a recorrerem a ela em sua própria defesa Não faz mais de cinquenta anos que alguns condados perto de Londres pleitearam ao Parlamento que não permitisse prolongar as grandes estradas com pedágio até os condados mais longínquos do país Alegavam que devido ao baixo preço da mãodeobra vigente nessas regiões mais afastadas esses condados teriam a possibilidade de vender sua forragem e seus cereais no mercado de Londres a preço mais baixo do que em seus próprios reduzindo com isso suas rendas e arruinando sua agricultura No entanto suas rendas aumentaram e sua agricultura se aprimorou desde essa época Um campo de cereais de razoável fertilidade produz uma quantidade muito maior de alimento humano do que a melhor pastagem de igual extensão Embora seu cultivo exija muito mais trabalho é também muito maior o excedente que resta após repostas as sementes e mantida toda a mãodeobra Por isso se nunca se julgasse que uma librapeso de carne de açougue valesse mais do que uma libra de pão esse excedente maior seria em toda parte de valor maior e constituiria um fundo maior tanto para o lucro do arrendatário quanto para a renda do proprietário Parece ter ocorrido isso em toda parte nos rudes primórdios da agricultura Efetivamente os valores relativos desses dois alimentos o pão e a carne de açougue diferem muito nos diversos períodos da agricultura Nos rudes primórdios da agricultura as regiões agrestes destituídas de qualquer melhoria que nesse estágio ocupam a maior parte do país estão totalmente abandonadas ao gado Há mais carne de açougue do que pão e por isso é em torno do pão que encontramos a maior concorrência o que faz subir seu preço Segundo Ulloa em Buenos Aires há 40 ou 50 anos o preço normal de um boi escolhido num rebanho de 200 ou 300 cabeças era de 4 reais ou seja 21 pence e 12 esterlino Ulloa não diz nada sobre o preço do pão provavelmente porque não havia notado nada de especial quanto a isso Diz ele que um boi em Buenos Aires custava pouco mais do que o trabalho de pegálo no pasto Ao contrário em toda parte o cultivo do trigo requer muito trabalho e num país localizado na região do rio da Prata naquela época o caminho direto da Europa para as minas de prata de Potosi o preço da mãodeobra em dinheiro não podia ser muito baixo É diferente quando o cultivo de cereais cobre a maior parte do país Nesse caso há mais pão do que carne de açougue A concorrência concentrase na carne sendo que então o preço dela ultrapassa o do pão Além disso à medida que o cultivo se amplia as regiões agrestes sem melhorias tornamse insuficientes para suprir a demanda de carne de açougue Grande parte das terras cultivadas precisa ser utilizada para criar e engordar gado cujo preço portanto deve ser suficiente para pagar não somente a mãodeobra exigida mas também a renda que teria o dono da terra e o lucro que teria o locatário utilizando a terra para cultivo O gado criado nas charnecas menos cultivadas ao ser colocado no mercado é vendido ao mesmo preço que o gado criado nas terras mais cuidadas se seu peso e a qualidade forem os mesmos Os proprietários dessas charnecas tiram proveito disso e auferem a renda de sua terra em proporção com o preço de seu gado Não faz mais de um século que nas regiões montanhosas da Escócia a carne de açougue era tão barata ou até mais barata que o próprio pão feito de farinha de aveia A união9 abriu o mercado da Inglaterra ao gado das montanhas escocesas Seu preço comum hoje é aproximadamente três vezes superior ao do início do século sendo que as rendas de muitas propriedades das montanhas triplicam ou quadruplicam no mesmo espaço de tempo Atualmente quase em toda a GrãBretanha 1 librapeso da melhor carne de açougue vale geralmente mais do que 2 libraspeso do melhor pão branco e em anos de abundância vale às vezes 3 ou 4 libraspeso É assim que com a continuidade dos melhoramentos a renda e o lucro das pastagens não melhoradas vêm a ser regulados até certo ponto pela renda e pelo lucro daquelas que tiveram melhoria e em ambos os casos pela renda e pelo lucro dos trigais O trigo se colhe uma vez ao ano A carne de açougue é um produto que requer para seu aproveitamento quatro ou cinco anos Já que portanto um acre de terra produzirá uma quantidade muito menor de um tipo de alimento do que do outro a inferioridade da quantidade deve ser compensada pela superioridade do preço Se fosse mais do que compensada seria maior a quantidade de terras para trigo que se transformaria em pastagem e se não fosse compensada uma parte das terras utilizadas como pastagem voltaria a ser empregada para o plantio de trigo Todavia essa igualdade entre a renda e lucro das pastagens e a renda e lucro dos trigais da terra cujo produto imediato é o alimento para o gado e da terra cujo produto imediato é o alimento humano ocorre somente na maior parte das terras bem cuidadas de uma grande região Em certas situações locais especiais acontece bem outra coisa sendo a renda e o lucro das pastagens muito superiores ao que se pode auferir plantando cereais Assim nas redondezas de uma cidade grande a demanda de leite e de forragem para cavalos frequentemente contribui juntamente com o alto preço da carne de açougue para elevar o preço da forragem acima daquilo que se pode chamar de sua proporção natural ao valor do trigo É evidente que essa vantagem local não pode estenderse às terras distantes Determinadas circunstâncias por vezes fizeram com que alguns países se tornassem tão povoados que o território inteiro como as terras localizadas nas proximidades de uma grande cidade não era suficiente para produzir tanto a forragem como para produzir o trigo necessário para a subsistência de seus habitantes Por esta razão suas terras eram empregadas sobretudo na produção de forragem a mercadoria mais volumosa que além disso não se pode facilmente fazer vir de grandes distâncias sendo que os cereais alimentos da grande parte do povo eram importados de países estrangeiros A Holanda está hoje nessa situação sendo que também uma parte considerável da antiga Itália parece ter estado nessa situação durante a época de prosperidade dos romanos Segundo nos refere Cícero o velho Catão dizia que dar boas pastagens para o gado era a primeira coisa e a mais rentável na administração de uma propriedade particular dar pastagens razoáveis ao gado era a segunda e dar más pastagens era a terceira Arar a terra para ele estava apenas em quarto lugar no tocante ao lucro e às vantagens Efetivamente na parte da antiga Itália localizada nas proximidades de Roma o cultivo da terra parece ter sido muito pouco estimulado pelas distribuições de trigo feitas com frequência ao povo gratuitamente ou a preço extremamente baixo Esse trigo era trazido das províncias conquistadas dentre as quais ao invés de pagar impostos muitas eram obrigadas a fornecer à República de Roma um décimo de sua produção a um determinado preço aproximadamente seis pence por celamim O baixo preço desse trigo distribuído ao povo deve necessariamente ter feito baixar o preço do trigo que poderia ser trazido ao mercado de Roma do Lácio ou seja o antigo território de Roma e deve ter desestimulado o cultivo do trigo nessa região Além disso em um país aberto cujo produto principal é o trigo uma área bem delimitada e cercada de pastagem muitas vezes produzirá mais do que qualquer campo de trigo das proximidades É conveniente para o sustento do gado empregado no cultivo do trigo sendo que sua alta renda neste caso é paga não tanto do valor de sua própria produção mas antes do valor das terras empregadas para o trigo cultivadas com a respectiva renda Essa renda e lucro provavelmente baixarão no momento em que eventualmente as terras da região forem completamente cercadas A alta renda atual da terra cercada na Escócia parece deverse à escassez de terreno cercado perdurando provavelmente apenas enquanto perdurar a escassez A vantagem do cercado é maior para as pastagens do que para o trigo Poupa a mãodeobra necessária para guardar o gado que também se alimenta melhor quando não está sujeito a ser perturbado pelo guardador ou por seu cão Entretanto onde não existe uma vantagem local desse tipo a renda e o lucro do trigo ou de qualquer outro alimento vegetal comum do povo deve naturalmente regular a renda e o lucro das pastagens na terra que seja adequada para a produção de trigo Poderseia esperar que o uso de pastagens artificiais de nabos cenouras couve e dos outros vegetais a que se recorreu para obter uma quantidade igual de terra alimenta maior número de cabeças de gado do que a pastagem natural e poderia de alguma forma reduzir acreditase a superioridade que em uma região melhorada o preço da carne de açougue tem naturalmente em relação ao do pão Efetivamente parece que isso tem ocorrido havendo até certo ponto motivos para crer que ao menos no mercado londrino o preço da carne de açougue em proporção com o preço do pão é hoje bastante mais baixo do que era no início do século passado No apêndice à Vida do Príncipe Henrique o Dr Birch nos deixou um relato sobre os preços da carne de açougue comumente pagos por esse príncipe O relato diz que quatro quartos de um boi pesando 600 libras normalmente lhe custavam 9 libras esterlinas e 10 xelins ou aproximadamente isso ou seja 31 xelins e 8 pence por cem libraspeso O Príncipe Henrique morreu a 6 de novembro de 1612 com 19 anos de idade Em março de 1763 houve uma investigação do Parlamento sobre as causas do alto preço dos mantimentos na época Entre outras provas alegadas um comerciante da Virgínia evidenciou que em março de 1763 ele havia abastecido seus navios com um quintal de carne bovina por 24 ou 25 xelins que considerava como preço normal ao passo que naquele ano de preços elevados havia pago 27 xelins pelo mesmo peso e qualidade Entretanto esse alto preço em 1764 é 4 xelins e 8 pence mais barato do que o preço normal pago pelo Príncipe Henrique devendose aliás observar que somente a carne bovina de melhor qualidade pode ser salgada para viagens tão longas O preço pago pelo Príncipe Henrique é de 3 45 pence por librapeso de toda carcaça englobando as partes melhores e as piores do boi e a essa taxa as partes melhores não podiam ter sido vendidas no varejo por menos do que 4 12 ou 5 pence por librapeso No inquérito parlamentar de 1764 as testemunhas constataram que o preço das melhores carnes bovinas para o consumidor era quatro e 4 14 pence por librapeso sendo que o preço das carnes inferiores em geral era de sete farthings até 2 12 e 2 34 pence e esse preço no dizer das testemunhas geralmente era 12 pêni mais caro do que o preço do mesmo tipo de carne vendida no mês de março Mas mesmo esse preço alto é ainda bastante mais barato do que bem podemos supor haver sido o preço vigente ao tempo do Príncipe Henrique Durante os doze primeiros anos do século passado o preço médio do melhor trigo no mercado de Windsor era de 1 18 s e 3 16 d pelo quarter de 9 bushels de Winchester Mas nos doze anos anteriores a 1764 incluindo aquele ano o preço médio da mesma medida do melhor trigo no mesmo mercado era de 2 l s e 9 12 d Portanto nos doze primeiros anos do século passado o trigo parece ter sido bem mais barato e a carne de açougue bem mais cara do que nos doze anos anteriores a 1764 incluindo aquele ano Em todos os grandes países a maior parte das terras cultivadas é empregada para produzir alimento humano ou alimento para o gado A renda e o lucro dessas terras determinam a renda e o lucro de todas as outras terras cultivadas Se um determinado produto proporcionasse renda e lucro menor a terra seria logo utilizada para trigo ou pastagem e se outro proporcionasse renda e lucro maior parte das terras de trigo ou de pastagem seria logo empregada para plantar aquele produto respectivo Com efeito os produtos que exigem uma despesa inicial maior de aprimoramento da terra ou uma despesa anual maior para o cultivo a fim de preparar a terra para esses produtos geralmente parecem proporcionar uma renda maior do que o trigo ou as pastagens no primeiro caso ou um lucro maior do que o trigo ou as pastagens no segundo caso Entretanto raramente essa superioridade representará mais do que os juros ou uma compensação razoável por essa despesa superior Em um campo de lúpulo em um pomar em uma horta tanto a renda do proprietário como o lucro do arrendatário geralmente são maiores do que em um campo de trigo ou de pastagem Mas é maior a despesa que se requer para preparar a terra para esses tipos de cultivo Em consequência o proprietário da terra precisa auferir uma renda maior Além disso fazse mister também uma administração mais atenta e mais habilidosa razão pela qual também o lucro a ser auferido pelo arrendatário deverá ser maior Também a colheita ao menos no tocante ao lúpulo e às frutas é mais precária Portanto o seu preço além de compensar todas as perdas ocasionadas deve proporcionar algo semelhante ao lucro do seguro A situação econômica dos horticultores geralmente pouco propícia e sempre modesta convencenos de que sua grande engenhosidade geralmente não é muito bem recompensada Sua agradável arte é praticada por tantas pessoas ricas como lazer que pouca vantagem podem auferir os que se dedicam a essa ocupação para ganhar dinheiro uma vez que as pessoas que por natureza seriam seus melhores clientes produzem para si mesmas o melhor desse tipo de produtos Ao que parece a vantagem auferida de tais melhorias pelo dono da terra nunca foi maior do que o suficiente para compensar as despesas originais para implantálas Na agricultura antiga depois dos vinhedos uma horta bem irrigada parece ter sido a parte da propriedade que supostamente dava produtos mais valiosos Todavia Demócrito que escreveu sobre agricultura há mais ou menos 2 mil anos e que foi considerado pelos antigos como um dos pais desse tipo de cultivo opinava não ser grande negócio cercar e manter uma horta Diz ele que o lucro não compensa a despesa de um muro de pedras além disso os tijolos dizia ele suponho eu tijolos cozidos ao sol se estragavam com a chuva e as intempéries do inverno exigindo reparos contínuos Columella que divulga esse parecer de Demócrito não o contesta mas propõe um método muito simples para cercado com uma cerca de sarça e urzes a qual baseandose em sua experiência afirma ser uma cerca duradoura e intransponível mas esse método não era conhecido na época de Demócrito ao que parece Paládio adota a opinião de Columella a qual já antes havia sido recomendada por Varrão No parecer desses antigos promotores de melhorias parece que a produção de uma horta era pouco mais do que o suficiente para cobrir a cultura extraordinária e a despesa da irrigação pois em países tão ensolarados se considerava apropriado tanto naquela época como hoje ter o controle de uma corrente dágua que pudesse ser conduzida a todos os recantos da horta Na maior parte da Europa supõese atualmente que uma horta não merece uma cerca melhor do que a recomendada por Columella Na GrãBretanha e em alguns outros países do norte não se consegue obter os melhores resultados com perfeição a não ser com a ajuda de muros Por isso nesses países o preço dos produtos deve ser suficiente para pagar a despesa da construção e da manutenção desses muros Com frequência o muro do pomar rodeia a horta a qual dessa forma desfruta do benefício de uma cerca que sua própria produção raramente seria capaz de pagar Que os vinhedos quando devidamente plantados e mantidos à perfeição representavam a parte mais valiosa da propriedade rural parece ter sido uma máxima pacificamente aceita na agricultura antiga o mesmo ocorrendo hoje em todos os países produtores de vinho Todavia Columella nos diz que os antigos agricultores italianos discutiam sobre se era vantajoso plantar um vinhedo novo Ele se decide a favor da viticultura na qualidade de um verdadeiro amante de todas as culturas curiosas e procura demonstrar confrontando o lucro com a despesa que se tratava de um investimento altamente vantajoso Todavia tais comparações entre o lucro e a despesa de projetos novos são geralmente muito enganosas sobretudo na agricultura Se os ganhos auferidos efetivamente com tais plantações tivessem sido geralmente tão grandes como ele imaginava não poderia ter havido controvérsia sobre o assunto Ainda hoje tratase de matéria muitas vezes controvertida nos países produtores de vinho Na realidade os autores que nesses países escrevem sobre agricultura bem como os amantes e promotores dessa cultura parecem em geral inclinados a apoiar a tese de Columella a favor da viticultura Na França a preocupação dos proprietários dos vinhedos velhos em evitar o plantio de novos parece favorecer essa opinião indicando também uma consciência naqueles que devem ter a devida experiência de que esse tipo de cultura é no momento no respectivo país mais rentável do que qualquer outra Todavia ao mesmo tempo parece indicar uma outra tese isto é de que o lucro maior só poderá durar enquanto durarem as leis que atualmente restringem a liberdade na viticultura Em 1731 obtiveram uma determinação do Conselho de Ministros proibindo tanto o plantio de novos vinhedos como a renovação dos velhos cujo cultivo estivesse interrompido por dois anos sem uma permissão específica do rei a ser concedida somente em consequência de uma informação do intendente da Província atestando que havia examinado a terra e a considerara inapta para qualquer outro tipo de cultura A alegação desse regulamento era a escassez de trigo e de pastagens e a superabundância de vinho Mas se essa superabundância tivesse sido real ela teria sem nenhuma intervenção do Conselho efetivamente impedido a plantação de novos vinhedos através da redução dos lucros desse tipo de cultura abaixo da sua taxa natural em relação ao trigo e às pastagens Quanto à suposta escassez de trigo gerada pela multiplicação dos vinhedos devese dizer que em parte alguma na França existe um cultivo do trigo tão esmerado como nas províncias viticultoras onde a terra é adequada para o trigo como é o caso da Borgonha Guienne e o Alto Languedoc A numerosa mãodeobra empregada em uma cultura necessariamente estimula a outra garantindo um mercado pronto para seus produtos Diminuir o número daqueles que são capazes de pagar isso certamente constitui um meio muito pouco promissor para estimular o cultivo do trigo É como a política que pretendesse promover a agricultura desestimulando as manufaturas Por isso a renda e o lucro desses produtos que exigem uma despesa original maior para aprimorar a terra para preparála para a cultura ou uma despesa maior do cultivo anual embora muitas vezes sejam muito superiores aos gerados pelo trigo e pelas pastagens todavia quando apenas conseguem compensar tal despesa extraordinária na realidade são regulados pela renda e pelo lucro dessas colheitas comuns Efetivamente acontece por vezes que a quantidade de terra que pode ser preparada para determinado produto é muito pequena para atender à demanda efetiva Toda produção pode ser utilizada por aqueles que estão dispostos a dar algo mais do que é suficiente para pagar a renda total os salários e o lucro necessários para cultivar e comercializar o produto de acordo com suas taxas naturais ou então de acordo com as taxas com as quais são pagos na maior parte de outras terras cultivadas Nesse caso e somente nesse a parte excedente do preço a que resta depois de cobrir toda a despesa de melhorias efetuadas na terra e para o cultivo pode geralmente não manter nenhuma proporção regular com o excedente similar de trigo ou de pastagem senão que o ultrapassa em muito ora a maior parte desse excedente vai naturalmente para a renda do proprietário da terra Por exemplo devese entender que a proporção usual e natural entre a renda e o lucro do vinho e os do trigo e pastagens só existe efetivamente em relação aos vinhedos que só produzem vinho comum de boa qualidade tal como se pode obter praticamente em qualquer terra em qualquer solo leve cascalhoso ou arenoso e que não tem outro título de recomendação a não ser o fato de ser um vinho forte e saudável Somente com tais vinhedos é que a terra comum do país pode competir com outras já que evidentemente não poderá nunca competir com terras de qualidade especial A videira é mais afetada pela diferença de solos do que qualquer árvore frutífera Em certos tipos de solo a uva produzida apresenta um gosto que supostamente nenhum cultivo ou habilidade é capaz de igualar em nenhum outro solo Esse sabor real ou imaginário às vezes é específico à produção de alguns vinhedos às vezes estendese à maior parte de um pequeno distrito e às vezes estendese a uma parte considerável de uma grande província Toda a quantidade de tais vinhos que se colocar no mercado é insuficiente para atender à demanda efetiva ou seja à demanda daqueles que estariam dispostos a pagar toda a renda o lucro e os salários necessários para comercializar tais vinhos de acordo com a taxa normal ou seja de acordo com a taxa pela qual são pagos nos vinhedos comuns Portanto podese vender toda a quantidade produzida àqueles que estão dispostos a pagar mais o que necessariamente eleva o preço acima dos vinhos comuns A diferença de preço é maior ou menor conforme o prestígio ou a escassez do vinho fizerem com que os concorrentes à compra sejam mais ou menos afoitos Qualquer que seja o preço é certo que a maior parcela dele vai para a renda do proprietário da terra Pois embora tais vinhedos geralmente sejam cultivados com mais cuidado do que a maior parte dos demais o alto preço do vinho não parece ser tanto o efeito mas antes a causa desse cultivo esmerado Em se tratando de um produto tão valioso a perda provocada pela negligência é tão grande que mesmo os mais descuidados se sentem obrigados a esmerarse Por isso uma pequena parcela desse preço é suficiente para pagar os salários da mãodeobra extraordinária empregada em seu cultivo bem como o lucro do capital extraordinário que é necessário para manter em ação essa mãodeobra A esses vinhedos preciosos podem ser comparadas as colônias açucareiras dominadas pelas nações europeias nas Índias Ocidentais A produção total dessas colônias é insuficiente para atender à demanda efetiva europeia e dela podem dispor aqueles que podem dar mais do que o suficiente para cobrir toda a renda o lucro e os salários necessários para cultivar e comercializar esse açúcar segundo a taxa à qual os preços são normalmente pagos por qualquer outro produto Na Cochinchina o açúcar branco da melhor qualidade é vendido por 3 piastras o quintal aproximadamente 13 xelins e 6 pence em nosso dinheiro conforme nos diz o Sr Poivre um observador muito atento da agricultura daquele país O que lá se denomina quintal pesa de 150 a 200 libras parisienses ou seja em média 175 libras francesas o que reduz o preço das 100 libraspeso inglesas a aproximadamente 8 xelins que não corresponde sequer à quarta parte do que comumente se paga pelo açúcar castanho ou pelo mascavo importado de nossas colônias e nem sequer à sexta parte do que se paga pelo açúcar branco da melhor qualidade A maior parte das terras cultiváveis da Cochinchina são empregadas para produzir trigo e arroz o alimento básico da população Provavelmente nesse país os preços respectivos do trigo do arroz e do açúcar estão em sua proporção natural ou seja aquela que ocorre naturalmente nas diferentes safras da maior parte da terra cultivada e que remunera o dono da terra e o arrendatário com a exatidão de cálculo possível de acordo com o que é geralmente a despesa original das melhorias da terra e a despesa anual do cultivo Entretanto em nossas colônias açucareiras o preço do açúcar não tem essa proporção com o preço da produção de um arrozal ou de um trigal na Europa ou na América Costumase dizer que um plantador de canadeaçúcar espera que a aguardente e o melaço cubram a despesa integral do cultivo e que o açúcar seja lucro líquido em sua totalidade Se isto for verdade pois não pretendo afirmálo taxativamente é como se um cultivador de trigo esperasse custear as despesas do seu cultivo com o debulho e a palha e que o grão constituísse um lucro total Com frequência vemos sociedades de comerciantes em Londres e em outras cidades comerciais comprarem terras devolutas em nossas colônias açucareiras terras essas que esperam melhorar e cultivar com lucro através de seus feitores e representantes não obstante a grande distância e o retorno incerto em razão das precárias condições de funcionamento da justiça nesses países Ninguém tentará aprimorar e cultivar da mesma forma as terras mais férteis da Escócia da Irlanda ou as províncias tritícolas da América do Norte mesmo sabendose que sob o ponto de vista do bom funcionamento da justiça em tais países poderseia esperar retornos mais normais Nos Estados da Virgínia e Maryland preferese o cultivo do tabaco como sendo mais rentável que o dos cereais O tabaco poderia ser cultivado com vantagem na maior parte da Europa todavia em quase todos os países europeus o tabaco se tornou o principal alvo de taxação e se supôs que cobrar um imposto de cada propriedade do país na qual o produto viesse a ser cultivado seria muito mais difícil do que cobrar um imposto único na importação do produto nos postos alfandegários Essa é a razão pela qual se tomou a absurda decisão de proibir o cultivo do tabaco na maior parte da Europa o que necessariamente confere uma espécie de monopólio aos países em que é permitida a cultura do tabaco sendo que a Virgínia e o Maryland produzem a maior quantidade beneficiandose em larga escala dessa vantagem embora tenham alguns concorrentes Todavia a cultura do tabaco não parece ter sido tão vantajosa como a da canadeaçúcar Nunca ouvi sequer falar de alguma plantação de tabaco que tivesse sido aprimorada e cultivada com o capital de comerciantes residentes na Grã Bretanha sendo que as nossas colônias cultivadoras de tabaco não mandam para a Inglaterra esses plantadores ricos que com frequência nos vêm das nossas ilhas açucareiras Embora devido à preferência dada nessas colônias ao cultivo do tabaco em relação ao do trigo possa parecer que a demanda efetiva europeia de tabaco não está plenamente atendida provavelmente essa demanda está mais bem atendida do que no caso do açúcar e embora o preço atual do tabaco seja provavelmente mais do que suficiente para cobrir toda a renda o lucro e os salários exigidos para o cultivo e a comercialização do produto de acordo com a taxa à qual eles são normalmente pagos nas terras de cultivo de trigo o preço atual do fumo não deve estar muito acima do preço atual do açúcar Em consequência os nossos plantadores de tabaco têm demonstrado o mesmo receio em relação ao excesso de fumo no mercado que os proprietários de vinhedos na França têm em relação à superabundância de vinho Por uma decisão da Assembleia limitaram seu cultivo a 6 mil pés de tabaco que supostamente produzirão mil libras de tabaco para cada negro entre 16 e 60 anos de idade O negro calculam eles além dessa quantidade de tabaco consegue cultivar quatro acres de trigo indiano Além disso para evitar que o mercado fique supersaturado em anos de abundância às vezes queimavam uma certa quantidade de tabaco para cada negro conforme nos conta o Dr Douglas suponho que ele tenha sido mal informado da mesma forma como se diz terem feito os holandeses com referência às especiarias Se há efetivamente a necessidade de recorrer a tais métodos violentos para manter o atual alto preço do tabaco a maior vantagem dessa cultura em relação ao cultivo do trigo se é que ainda existe provavelmente não terá longa duração É dessa maneira que a renda da terra cultivada na qual se produz alimentos para o homem regula a renda da maior parte das outras terras cultivadas Nenhum produto específico pode proporcionar uma renda inferior a essa pois se tal acontecer a terra seria imediatamente empregada para outro tipo de cultura e se algum tipo de cultura produzir uma renda superior à do cultivo de alimentos humanos é porque a quantidade de terra que pode ser preparada para esse fim será muito pequena para atender à demanda efetiva desse produto Na Europa o trigo é o produto principal da terra que serve imediatamente como alimento humano Excetuadas certas situações específicas é a renda da triticultura na Europa que regula a renda de todas as outras terras cultivadas A GrãBretanha não precisa invejar nem os vinhedos da França nem os olivais da Itália Exceto em determinadas situações o valor desses é regulado pelo valor do trigo no qual a fertilidade da GrãBretanha não é muito inferior à desses dois países Se em algum país o alimento vegetal normal e favorito da população fosse tirado de uma planta cuja terra mais comum com o mesmo ou mais ou menos o mesmo cultivo produzisse uma quantidade muito maior do que a produzida pela terra mais fértil para trigo seria necessariamente muito maior a renda do proprietário ou seja a quantidade excedente de alimento que restaria para o arrendatário após pagar a mãodeobra e repor o capital do proprietário juntamente com os lucros normais deste Qualquer que fosse a taxa normal pela qual esta mãodeobra fosse remunerada no respectivo país esse excedente maior sempre poderia manter um contingente maior de mãodeobra e consequentemente possibilitaria ao dono da terra a compra dum contingente maior de trabalho Necessariamente seriam muito maiores o valor real de sua renda seu poder e autoridade reais seu controle sobre os artigos necessários e convenientes para a vida que o trabalho de outras pessoas poderia proporcionarlhe Um arrozal produz uma quantidade maior de alimento que o mais fértil campo de trigo Com efeito segundo se afirma a produção normal de um acre de terra de arroz dá duas colheitas por ano com a produção de 30 a 60 bushels10 cada uma Embora portanto o cultivo do arroz requeira mais trabalho é muito maior seu excedente depois de paga toda essa mãode obra Por isso nos países cultivadores de arroz em que este é o alimento vegetal comum e favorito da população e onde os cultivadores se mantêm sobretudo com o arroz o proprietário da terra deverá obter uma parcela maior desse excedente maior do que nos países que se dedicam à triticultura Na Carolina onde como em outras colônias britânicas os plantadores são ao mesmo tempo os proprietários da terra e os cultivadores e onde portanto a renda se confunde com o lucro o cultivo do arroz se mostra mais rendoso do que o do trigo ainda que os arrozais produzam apenas uma colheita anual e embora devido à prevalência dos costumes europeus o arroz não seja naquele país o alimento vegetal comum e favorito da população Um bom arrozal é um pantanal em todas as estações do ano e em uma das estações é um pantanal coberto de água Ele não é adequado nem para o cultivo do trigo nem para pastagens ou vinhedos nem na realidade para qualquer outro produto vegetal de grande utilidade para o homem em contrapartida as terras adequadas para esses produtos não o são para o cultivo do arroz Por isso mesmo nos países cultivadores de arroz a renda proporcionada pelas terras de arroz não pode determinar a renda de outras terras de cultivo as quais nunca poderão ser empregadas para o cultivo de arroz O alimento produzido por um campo de batatas não é inferior em quantidade ao produzido por um arrozal e é muito superior ao que é produzido por uma plantação de trigo Doze mil libraspeso de batatas produzidas por um acre de terra tão normal como uma produção de 2 mil libraspeso de trigo Com efeito a comida ou o alimento sólido que se pode extrair dessas duas plantas de forma alguma é proporcional a seu peso devido à natureza aquosa das batatas Supondo porém que a metade do peso dessa raiz é constituída de água margem muito grande temos que um acre de batatas ainda produz 6000 libraspeso de alimento sólido ou seja três vezes a quantidade produzida por um acre de trigo O cultivo de um acre de batatas acarreta uma despesa inferior à de um acre de trigo já que o alqueive que geralmente precede à semeadura do trigo mais do que compensa o lavrar da terra e outros cuidados sempre indispensáveis para o cultivo da batata Se algum dia essa planta tuberosa viesse a se tornar em alguma região da Europa como o arroz em alguns países o alimento vegetal comum e favorito da população de maneira a ocupar a mesma proporção de terra agriculturável que a ocupada atualmente pelos cereais para alimentação humana a mesma quantidade de terra cultivada manteria um número muito maior de pessoas e alimentandose geralmente os trabalhadores com batatas sobraria um excedente maior após repor todo o capital e pagar toda a mãodeobra empregada no cultivo Maior seria também a parcela desse excedente que pertenceria ao dono da terra A população se tornaria mais densa e as rendas aumentariam muito mais do que atualmente A terra adequada para a plantação de batatas é também indicada para quase todos os demais vegetais úteis Se a cultura de batatas ocupasse a mesma proporção de terra cultivada que o trigo ocupa no momento regularia da mesma forma a renda da maior parte das outras terras cultivadas Tenho ouvido dizer que em Lancashire se afirma constituir o pão de farinha de aveia um alimento que dá mais vigor aos trabalhadores do que o pão de trigo e também na Escócia ouvi muitas vezes a mesma teoria Entretanto tenho alguma dúvida a respeito da veracidade dessa tese Com efeito o povo comum que na Escócia se alimenta com farinha de aveia geralmente não é tão forte nem tão saudável como a mesma classe de pessoas na Inglaterra que se alimenta com pão de trigo Nem o trabalho deles é da mesma qualidade nem a sua aparência é tão boa e já que não existe a mesma diferença entre as pessoas de posição nos dois países a experiência parece mostrar que o alimento do povo comum da Escócia não é tão adequado à constituição humana como o de seus vizinhos da mesma condição na Inglaterra Entretanto não parece ocorrer a mesma coisa com as batatas Os carregadores de cadeirinhas os carregadores e os transportadores de carvão de Londres bem como essas infelizes mulheres que vivem da prostituição talvez os homens mais fortes e as mais lindas mulheres dos domínios britânicos que geralmente se alimentam de batata são considerados em sua maior parte como pertencentes à mais baixa categoria da população da Irlanda Nenhum alimento oferece uma demonstração mais concludente de sua qualidade nutritiva ou de ser especialmente adequado à constituição humana E difícil conservar batatas durante todo o ano e impossível estocálas como se faz com o trigo por dois ou três anos sucessivos O medo de não se conseguir vendêlas antes de apodrecerem desestimula o seu cultivo constituindo talvez esse o obstáculo principal para que a batata se tome um dia em algum grande país o alimento vegetal básico de todas as classes da população como ocorre com o trigo Parte Segunda O Produto da Terra que às vezes Proporciona Renda e às Vezes Não O alimento humano parece ser o único produto da terra que sempre e necessariamente proporciona alguma renda ao proprietário da terra Os outros tipos de produto às vezes podem gerar tal renda para o proprietário da terra e às vezes não de acordo com a diversidade das circunstâncias Depois da alimentação as duas grandes necessidades do homem são o vestuário e a moradia A terra em seu estado original e não tratada é capaz de proporcionar os materiais para o vestuário e para a moradia a um número muito maior de pessoas do que ela pode alimentar Quando devidamente tratada a terra pode às vezes alimentar um número maior de pessoas do que o número de pessoas ao qual pode garantir vestuário e moradia ao menos da forma em que as pessoas exigem e estão dispostas a pagar No primeiro estado portanto existe sempre uma superabundância daqueles materiais que são frequentemente nesse sentido de pouco ou nenhum valor No outro estado existe frequentemente escassez que necessariamente aumenta seu valor No primeiro estado jogase fora como inúteis uma grande parte desses materiais e o preço dos materiais efetivamente empregados é apenas o trabalho e a despesa necessários para preparálos e adequálos para o uso real e portanto não são capazes de proporcionar renda alguma ao proprietário da terra No segundo estado da terra já trabalhada os materiais para vestuário e para moradia são sempre utilizados e muitas vezes a demanda supera a oferta Nessas circunstâncias sempre existe alguém disposto a pagar por cada parcela desses materiais mais do que é suficiente para cobrir as despesas necessárias para a sua comercialização Seu preço portanto sempre pode proporcionar alguma renda ao proprietário da terra As peles dos animais de maior porte constituíram os primeiros materiais de vestuário Por isso entre as nações de caçadores e pastores cujo alimento consiste principalmente na carne desses animais cada homem providenciando ele mesmo sua alimentação adquire os materiais em quantidade maior do que poderá vestir Se não houvesse nenhum comércio exterior a maior parte desses materiais seria jogada fora como objetos sem valor Esse era provavelmente o caso nas nações de caçadores da América do Norte antes de seu país ser descoberto pelos europeus com os quais agora permutam seu excedente de peles por cobertores armas de fogo e aguardente o que lhes dá algum valor No atual estágio comercial do mundo conhecido as nações mais primitivas acredito entre as quais está estabelecida a propriedade da terra têm algum comércio exterior desse tipo e encontram entre seus vizinhos mais ricos uma demanda de todos os materiais de vestuário produzidos pela sua terra e que não podem ser processados nem consumidos internamente já que aumenta seu preço acima do que custa para exportálos a esses vizinhos mais ricos Portanto proporcionam alguma renda ao proprietário da terra Quando a maior parte do gado montanhês era consumido em suas próprias colinas a exportação de seus couros constituía o artigo mais considerável do comércio daquele país e aquilo pelo que eram trocados proporcionava algum acréscimo à renda das propriedades montanhesas A lã da Inglaterra que em tempos antigos não podia ser consumida nem produzida internamente encontrou um mercado no então mais rico e mais operoso país de Flandres sendo que o seu preço proporcionava algo para a renda da terra de produção dessa lã Em países não tão bem cultivados como era então a Inglaterra ou como são atualmente as Terras Altas da Escócia e que não tinham nenhum comércio exterior os materiais para vestuário evidentemente abundariam a tal ponto que grande parte deles seria jogada fora como algo de inútil e nesse caso nenhuma parcela dessa produção poderia proporcionar qualquer renda ao proprietário da terra Os materiais para construção de moradia nem sempre podem ser transportados a distâncias tão grandes quanto os destinados ao vestuário não sendo também possível preparálos com tanta rapidez para exportação Quando superabundam no país que os produz acontece com frequência mesmo no atual estágio do comércio mundial que não tenham valor algum para o dono da terra Uma boa pedreira nas proximidades de Londres geraria uma renda considerável Em muitas partes da Escócia e do País de Gales ela não produz renda alguma As árvores não frutíferas de madeira destinada à construção têm grande valor em um país bem povoado e cultivado sendo que a terra que as produz proporciona uma renda considerável Entretanto em muitas regiões da América do Norte o dono da terra agradeceria muito a quem levasse embora a maior parte das suas grandes árvores Em algumas partes das Terras Altas da Escócia a casca é a única parte da madeira que por falta de estradas e de transporte aquático pode ser comercializada Deixase a madeira apodrecer no solo Quando os materiais para construção de casa são superabundantes a esse ponto a parte utilizada vale apenas o trabalho e a despesa necessários para adequálos ao respectivo emprego Não proporcionam renda alguma ao proprietário da terra o qual geralmente permite o uso deles a toda pessoa que solicitar permissão Entretanto às vezes a demanda de nações mais ricas lhe dá a possibilidade de auferir uma renda A pavimentação das ruas de Londres possibilitou aos proprietários de algumas pedreiras áridas da costa da Escócia auferir uma renda daquilo que nunca pudera ser aproveitado antes As madeiras da Noruega e das costas do Báltico encontram mercado em muitas regiões da GrãBretanha mercado esse que não conseguiriam no respectivo país e portanto proporcionam alguma renda a seus proprietários Os países são populosos não em proporção ao número de pessoas que podem se vestir e morar com seus produtos mas em proporção ao número de pessoas que podem alimentar Quando há alimentação é fácil encontrar o necessário para vestir e morar Mas embora esses materiais estejam à mão frequentemente pode ser difícil encontrar alimentos Mesmo em certas partes dos domínios britânicos o que se chama uma casa pode ser construído com o trabalho de um dia de um único homem Os tipos mais simples de vestimenta ou seja as peles de animais exigem um trabalho um tanto maior para adequálos a seu uso Eles não exigem no entanto muita coisa Entre nações selvagens e primitivas a centésima parte ou pouco mais do trabalho de todo o ano será suficiente para prover de vestimenta e moradia satisfatórias a maior parte do povo As outras noventa e nove partes muitas vezes mal são suficientes para suprir esse povo de alimentos Entretanto quando em razão do aprimoramento e do cultivo da terra o trabalho de uma família é capaz de produzir alimentos para duas basta o trabalho da metade da sociedade para prover de alimentos o país inteiro A outra metade da população portanto ou ao menos a maior parte dela pode ser empregada em produzir outras coisas ou para atender a outras necessidades ou caprichos da humanidade Os objetos principais para satisfazer a maior parte dessas necessidades e caprichos são representados pelo vestuário e pela moradia pelos móveis domésticos e pelo que é chamado de equipamentos O rico não consome mais alimento do que seu vizinho pobre Pode haver muita diferença na qualidade sendo que para escolher e preparar essa melhor qualidade pode ser necessário mais trabalho e arte mas no que tange à quantidade é quase a mesma coisa Comparese porém a grande mansão e o grande guarda roupa do rico com o casebre e os poucos trapos do pobre e se notará que a diferença no vestuário e no mobiliário da casa é quase tão grande em quantidade quanto em qualidade O desejo de alimento é limitado em cada um pela restrita capacidade do estômago humano mas o desejo de comodidades e de artigos ornamentais para a casa do vestuário dos pertences familiares e da mobília parece não ter limites ou fronteiras definidas Por isso aqueles que dispõem de mais alimentos do que a quantidade necessária para seu consumo sempre estão dispostos a trocar o excedente ou seja o que é a mesma coisa o preço deles por gratificações desse outro tipo O que vai muito além da satisfação do desejo limitado é dado para o atendimento daqueles desejos que não podem ser satisfeitos mas que parecem ser todos eles infinitos Os pobres para obter alimento esforçamse por atender a esse capricho dos ricos e para ter mais certeza de conseguir esse objetivo porfiam entre si para manter o baixo preço e a perfeição de seu trabalho O número de trabalhadores cresce proporcionalmente ao aumento da quantidade de alimento ou seja ao crescente aprimoramento e cultivo das terras e já que a natureza de suas ocupações permite a máxima subdivisão de trabalho a quantidade de materiais que podem elaborar aumenta em uma proporção muito maior do que seu número Daí surge uma demanda por todo tipo de material que a criatividade humana pode empregar de maneira útil ou ornamental na construção no vestuário nos equipamentos ou na mobília do lar surgindo também a demanda pelos fósseis e minerais contidos nas entranhas da terra pelos metais e pedras preciosas Dessa forma o alimento não é somente a fonte original da renda mas qualquer outra parte do produto da terra que depois proporciona renda deriva essa parcela de seu valor do aperfeiçoamento das forças de trabalho na produção de alimento através do aprimoramento e do cultivo da terra Contudo esses outros produtos da terra que depois geram renda não a geram sempre Mesmo em países desenvolvidos e cultivados a demanda desses produtos nem sempre é tal que garanta um preço maior do que o suficiente para pagar a mãodeobra e repor juntamente com seus lucros normais o capital que precisa ser aplicado para comercializálos Se a renda é ou não suficiente para tanto depende de várias circunstâncias Por exemplo se uma mina de carvão gerar alguma renda isso depende em parte de sua fertilidade em parte de sua localização Podese dizer que qualquer tipo de mina é produtivo ou improdutivo conforme a quantidade de minerais que dela se pode obter com determinada quantidade de trabalho seja maior ou menor do que pode ser conseguido com uma quantidade igual pela maior parte das outras minas do mesmo tipo Algumas minas de carvão bem localizadas não podem ser exploradas devido à sua infertilidade A produção não paga a despesa Não podem gerar lucro nem renda Outras existem cuja produção é apenas suficiente para pagar a mãode obra e repor juntamente com seu lucro normal o capital investido na exploração Proporcionam algum lucro ao empreiteiro mas nenhuma renda ao proprietário Só podem ser exploradas com vantagem pelo proprietário da terra o qual sendo ele mesmo o empresário da obra aufere o lucro normal do capital por ele investido Muitas das minas de carvão da Escócia são exploradas dessa forma não podendo ser de outra O proprietário da terra não permitirá a nenhuma outra pessoa a exploração dessas minas sem que esta pague alguma renda e ninguém tem condições para fazêlo Outras minas de carvão do mesmo país suficientemente produtivas não podem ser exploradas devido à sua localização Uma quantidade de minério suficiente para cobrir a despesa da exploração poderia ser obtida pela quantidade normal de mãodeobra ou até menos do que isso Porém em se tratando de uma região interiorana pouco povoada e destituída de boas estradas ou de bom transporte fluvial esta quantidade não poderia ser vendida O carvão é um combustível menos aprimorado que a madeira e segundo alguns é também menos saudável Por isso geralmente a despesa com carvão nos lugares em que é consumido deve ser algo menor do que com a madeira O preço da madeira varia com o estado da agricultura mais ou menos da mesma forma e exatamente pela mesma razão que o preço do gado Em seu estado primitivo a maior parte da área de qualquer país está coberta de florestas que nessa situação não representam mais do que um estorvo sem nenhum valor para o proprietário da terra o qual teria prazer em presenteá las a quem quer que fosse para o corte À medida que progride a agricultura a mata é em parte roçada e limpa em função do cultivo e uma parte se deteriora em consequência do aumento do número de cabeças de gado Este embora não aumente na mesma proporção que o trigo que é integralmente uma aquisição do trabalho humano multiplicase sob o cuidado e a proteção do homem este último estoca na época da abundância aquilo que pode manter o gado no tempo da escassez fornece durante todo o ano uma quantidade de alimento maior do que a natureza hostil dá ao gado destruindo e extirpando todos os seus inimigos o que lhe dá segurança para desfrutar de tudo aquilo que a natureza lhe fornece Os numerosos rebanhos de gado quando se lhes permite andar pelas florestas embora não destruam as árvores velhas impedem árvores novas de crescerem de sorte que durante um século ou dois a floresta inteira se perde A escassez da madeira faz então com que seu preço suba Ela proporciona uma boa renda e por vezes o proprietário das terras acredita que dificilmente pode empregar suas melhores terras com mais vantagem do que cultivando árvores não frutíferas sendo que nesse caso o grande montante do lucro muitas vezes compensa a demora do retorno Este parece ser mais ou menos o estágio atual em que nos encontramos em várias regiões da GrãBretanha regiões essas nas quais se constata que o lucro que se tira das florestas é o mesmo que se aufere da cultura do trigo ou das pastagens A vantagem que o proprietário da terra usufrui das florestas em parte alguma pode ser maior ao menos durante um período considerável do que a renda que pode auferir do cultivo do trigo ou das pastagens e numa região do interior altamente cultivada muitas vezes não ficará muito abaixo dessa renda Com efeito na costa marítima de um país bem cultivado se o carvão pode ser usado como combustível às vezes pode ser mais barato trazer madeira de construção de países estrangeiros menos cultivados do que cultivar a madeira no próprio país Na nova cidade de Edimburgo construída nesses poucos anos talvez não haja uma única peça de madeira escocesa Qualquer que seja o preço da madeira se o do carvão é tal que a despesa do fogo de carvão é quase igual ao obtido com madeira podemos estar certos de que nesse lugar e em paridade de circunstâncias o preço do carvão é o mais alto possível Assim parece ser em algumas regiões do interior da Inglaterra especialmente no Oxfordshire onde é costume mesmo nos fogões do povo misturar carvão e madeira e onde portanto não pode ser muito grande a diferença de preço desses dois combustíveis Nos países em que abunda o carvão o custo desse combustível em toda parte está muito abaixo desse preço mais alto Se assim não fosse o carvão não poderia suportar a despesa de um transporte a longa distância quer por terra quer por água Só se conseguiria vender uma quantidade pequena e os proprietários do carvão consideram mais interessante para eles vender uma quantidade maior a um preço pouco acima do mínimo do que vender uma quantidade pequena ao preço máximo Além disso a mina de carvão mais fértil regula o preço do carvão em todas as outras minas da região Tanto o proprietário como o empreiteiro da mina consideram o primeiro que pode obter uma renda maior e o segundo que pode auferir um lucro maior vendendo um pouco mais barato que todos os seus vizinhos que logo serão obrigados a vender pelo mesmo preço embora não possam facilmente fazê lo e embora isso sempre diminua sua renda e seu lucro às vezes até eliminandoos totalmente Algumas minas acabam sendo totalmente abandonadas ao passo que outras não têm condições para proporcionar renda alguma só podendo ser exploradas de forma rentável pelos proprietários O preço mínimo pelo qual o carvão pode ser vendido durante um período mais longo é como no caso de todas as demais mercadorias o preço apenas suficiente para repor juntamente com seu lucro normal o capital que deve ser empregado para colocálo no mercado Em uma mina de carvão em que o proprietário da terra não tem condições de auferir nenhuma renda mas que deve explorála ele mesmo ou deixála simplesmente abandonada o preço real do carvão deve geralmente aproximarse desse preço mínimo A renda mesmo onde o carvão a proporciona geralmente representa uma parcela do preço menor do que em se tratando da maioria dos outros tipos de produtos brutos da terra A renda de uma propriedade acima do solo costuma representar aproximadamente um terço da produção bruta sendo geralmente uma renda certa que independe das variações ocasionais da safra Em se tratando de minas de carvão um quinto da produção bruta representa uma renda considerável o normal é ela representar um décimo da produção bruta sendo raramente uma renda certa pois dependerá das variações ocasionais da produção Elas são tão grandes que em um país em que trinta anos de compra são considerados como um preço moderado para o proprietário de terra dez anos de compra são considerados como um bom preço para o caso de uma mina de carvão O valor de uma mina de carvão para o proprietário muitas vezes depende tanto de sua localização quanto de sua riqueza O de uma mina de metais depende mais da riqueza e menos de sua localização Os metais menos nobres e mais ainda os metais preciosos quando separados do minério são tão valiosos que geralmente podem suportar a despesa de um transporte de muito longe por terra e de mais distante ainda por mar Seu mercado não se limita aos países próximos à mina mas estendese ao mundo inteiro O cobre do Japão é comercializado na Europa o ferro da Espanha é comercializado no Chile e no Peru A prata do Peru é exportada não somente para a Europa mas da Europa para a China O preço do carvão em Westmorland ou em Shropshire pouco efeito pode ter sobre o seu preço em Newcastle sendo que o preço em Lionnois não pode ter efeito algum As produções dessas minas de carvão tão distantes jamais podem fazer concorrência entre si Isso pode ocorrer com frequência porém com as produções das minas de metais mais distantes e de fato isso ocorre comumente Eis por que o preço dos metais menos nobres e mais ainda o dos metais preciosos nas minas mais ricas do mundo necessariamente afeta em medida maior ou menor o preço em qualquer outra parte O preço do cobre no Japão deve ter alguma influência sobre o seu preço nas minas de cobre europeias O preço da prata no Peru ou a quantidade de trabalho ou de outros bens que ela pode comprar naquele país deve ter alguma influência em seu preço não somente nas minas de prata da Europa mas também nas da China Após a descoberta das minas do Peru as minas de prata da Europa em sua maior parte foram abandonadas O valor da prata foi reduzido a tal ponto que a produção já não era suficiente para pagar o trabalho da exploração das minas ou seja para repor juntamente com o lucro a alimentação a roupa a moradia e outros artigos consumidos naquela operação Foi o que ocorreu também com as minas de Cuba e São Domingos e até mesmo com as antigas minas do Peru depois da descoberta das de Potosi Por isso o preço de cada metal em cada mina já que é regulado até certo ponto pelo seu preço nas minas mais ricas do mundo efetivamente em operação pode na maior parte das minas conseguir muito mais do que pagar as despesas de trabalho e raramente pode proporcionar uma renda muito elevada ao dono da terra Portanto ao que parece na maior parte das minas a renda da terra representa uma pequena parcela no preço dos metais menos nobres e uma parcela ainda menor do preço dos metais preciosos Em ambos os casos a mãodeobra e o lucro representam a maior parte do preço Como nos diz o Rev Sr Borlace vicediretor das minas de estanho no caso de minas de estanho da Cornualha as mais ricas que se conhecem no mundo todo a renda média proporcionada representa a sexta parte da produção bruta Algumas delas afirma ele proporcionam uma renda maior e em outras a renda não é tão elevada Também em várias minas muito ricas de chumbo da Escócia a renda da terra representa a sexta parte da produção bruta Segundo nos referem Frezier e Ulloa nas minas de prata do Peru o proprietário muitas vezes não consegue outra garantia a não ser o compromisso de que vai processar o minério em sua usina pagandolhe a gratificação ou preço normal de processamento Com efeito até 1736 o imposto pago ao rei da Espanha era de 15 da pratapadrão o que até então podia ser considerado como a renda real da maior parte das minas de prata do Peru as maiores e mais ricas que se conheciam no mundo Se não tivesse havido imposto esse 15 naturalmente teria pertencido ao dono da terra e terseia podido explorar muitas minas que permaneceram inativas por não poderem pagar esse imposto Supõese que o imposto pago ao Duque de Cornualha sobre o estanho era de mais de 5 ou seja 120 do valor e qualquer que possa ser sua proporção naturalmente ela pertenceria ao dono da mina se o estanho fosse isento de imposto Se porém somarmos 120 com 16 constataremos que a renda média integral das minas de estanho da Cornualha estava para a renda média integral das minas de prata do Peru como treze está para doze Atualmente porém as minas de prata peruanas não têm sequer condições para cobrir essa baixa renda sendo que em 1736 o imposto sobre a prata caiu de 15 para 110 Mesmo esse imposto sobre a prata é mais tentador para o contrabando do que o imposto de 120 sobre o estanho ora o contrabando deve ser muito mais fácil de ser praticado com metais preciosos do que com mercadorias volumosas Afirmase portanto que o imposto devido ao rei da Espanha é muito sonegado ao passo que o devido ao Duque de Cornualha geralmente é pago É provável pois que a renda represente uma parcela maior do preço nas minas de estanho mais ricas do que do preço da prata nas minas de prata mais ricas do mundo Após repor o capital investido na exploração das diversas minas juntamente com seu lucro normal a parcela que resta para o proprietário ao que parece é maior nos metais menos nobres do que nos metais preciosos Também o lucro dos empreiteiros das minas de prata do Peru não costuma ser muito grande Os dois autores já citados altamente respeitáveis e bem informados relatam que quando uma pessoa empreende a exploração de uma nova mina no Peru é por todos considerada como uma pessoa destinada à bancarrota e à ruína e é por isso evitada por todos Como aqui também lá ao que parece a mineração é considerada uma loteria na qual os prêmios não compensam os bilhetes brancos embora o montante de alguns prêmios tente muitos aventureiros a jogar fora suas fortunas em projetos não propícios Todavia uma vez que o soberano aufere da produção de prata das minas uma parte apreciável de sua receita a lei peruana oferece toda sorte de estímulos à descoberta e à exploração de novas minas Toda pessoa que descobrir uma nova mina está autorizada a demarcar 246 pés de comprimento na direção que supõe ser a do veio e a metade disso em largura Tornase proprietário dessa porção da mina podendo explorála sem nada pagar ao proprietário da terra Os interesses do Duque de Cornualha o levaram a baixar um regulamento semelhante nesse antigo ducado Em terras agrestes e não cercadas qualquer pessoa que descobrir uma nova mina pode fixar seus limites em uma certa extensão o que se chama de demarcar uma mina O demarcador tornase o proprietário real da mina podendo explorála ele mesmo ou arrendála a outro sem o consentimento do dono da terra ao qual porém deverá pagar uma remuneração muito irrelevante por ocasião da exploração Nos dois regulamentos os sagrados direitos da propriedade privada são sacrificados aos supostos interesses da receita pública O mesmo incentivo é dado no Peru à descoberta e à exploração de minas de ouro sendo que no tocante ao ouro o imposto régio é apenas a vigésima parte do metalpadrão Antigamente era 15 e depois 110 como o da prata constatouse porém que a exploração não suportaria sequer esse último imposto Entretanto segundo afirmam os mesmos Frezier e Ulloa é raro deparar com alguém que tenha feito fortuna com uma mina de prata e muito mais raro ainda é encontrar alguém que o tenha conseguido com uma mina de ouro A vigésima parte parece ser renda total paga pela maior parte das minas de ouro no Chile e no Peru Além disso o ouro também é muito mais passível de contrabando do que a própria prata não somente devido ao maior valor do metal em proporção com seu volume mas também em razão da maneira peculiar como a natureza o produz É muito mais raro encontrar a prata em estado virgem mas como a maior parte dos outros metais também ela geralmente está mesclada a outros corpos dos quais é impossível separála em uma quantidade que compense a despesa a não ser por uma operação muito laboriosa e cansativa que só pode ser executada em oficinas montadas para esse fim e portanto sujeitas à inspeção dos oficiais do rei Ao contrário o ouro quase sempre se encontra em estado virgem Por vezes é encontrado em peças de certo volume e mesmo quando se encontra mesclado a partículas quase imperceptíveis de areia terra e outros corpos estranhos pode ser isolado mediante uma operação muito breve e simples que pode ser executada em qualquer casa particular por qualquer pessoa que disponha de uma pequena quantidade de mercúrio Se pois se sonega o imposto real da prata é provável que a sonegação seja muito maior no caso do ouro consequentemente a renda representará uma parcela muito menor do preço do ouro do que do preço da própria prata O preço mínimo pelo qual se pode vender os metais preciosos ou a quantidade mínima de outros bens pela qual eles podem ser trocados durante um período de tempo considerável é regulado pelos mesmos princípios que determinam o preço normal mínimo de todos os demais bens O capital que deve comumente ser empregado os alimentos as roupas e o alojamento normalmente consumidos para extraílos da mina e colocálos no mercado são seus fatores determinantes O preço deles deve ser no mínimo suficiente para repor o capital com o lucro normal Entretanto o preço máximo dos metais preciosos não parece ser necessariamente determinado por outro fator a não ser a escassez ou abundância dos próprios metais Não é determinado pela escassez ou abundância de qualquer outra mercadoria como o preço do carvão é determinado pelo da madeira além do que nenhuma escassez pode aumentálo Aumentese a escassez do ouro até certo grau e a mínima parcela dele se tornará mais preciosa que um diamante podendo ser trocada por uma quantidade maior de outros bens A demanda desses metais provém em parte de sua utilidade e em parte de sua beleza Se excetuarmos o ferro são talvez mais úteis do que qualquer outro metal Por serem menos sujeitos à ferrugem e à impureza é mais fácil conserválos limpos sendo por isso que os utensílios de mesa e de cozinha muitas vezes são mais agradáveis quando feitos com esses metais Um caldeirão de prata é mais limpo e higiênico do que um de chumbo cobre ou estanho e a mesma característica tornaria um caldeirão de ouro ainda melhor do que um de prata O mérito principal dos metais preciosos porém reside em sua beleza que os torna particularmente indicados para ornamentos do vestuário e do mobiliário Nenhuma pintura ou tintura é capaz de dar uma cor tão esplêndida quanto uma douração O mérito de sua beleza é grandemente realçado pela sua escassez Para a maior parte das pessoas ricas o prazer principal da riqueza consiste na ostentação dessa riqueza que a seus olhos nunca é totalmente completa como quando são vistas pelos outros como possuidoras daquelas marcas decisivas de opulência que ninguém mais a não ser elas possuem Aos olhos dos ricos o mérito de um objeto que de certa forma seja útil ou belo é altamente realçado pela sua raridade ou pelo grande trabalho que se requer para juntar uma quantidade considerável dele trabalho esse que ninguém tem condições de pagar a não ser eles Os ricos desejam comprar tais objetos a um preço mais alto que coisas muito mais belas e úteis porém mais comuns Essas características de utilidade beleza e raridade constituem a razão e o fundamento básico do alto preço desses metais ou seja da grande quantidade de outros bens pela qual podem ser trocados em qualquer lugar Esse valor foi anterior e independente de terem sido empregados como moeda e foi a qualidade que os levou a tal emprego O emprego no entanto ocasionando nova demanda e diminuindo a quantidade que poderia ser empregada de qualquer outra maneira pode ter posteriormente contribuído para manter ou aumentar seu valor A demanda de pedras preciosas provém totalmente da sua beleza Não têm utilidade mas servem como ornamentos sendo que o mérito de sua beleza é grandemente realçado pela sua raridade ou seja pela dificuldade e despesa para extraílas da mina Por conseguinte na maior parte dos casos os salários e o lucro perfazem o seu alto preço quase na sua totalidade A renda surge no preço mas com uma parcela mínima frequentemente nenhuma somente as minas mais ricas proporcionam uma renda considerável Quando Tavernier um joalheiro visitou as minas de diamantes de Golconda e Visiapour foi informado de que o soberano do país para cujo benefício as minas eram exploradas havia ordenado o fechamento de todas elas excetuadas as que forneciam as pedras maiores e mais preciosas As outras ao que parece não compensavam ao proprietário sua exploração Já que o preço tanto dos metais preciosos como das pedras preciosas é regulado em todo o mundo pelo preço que têm na mina mais rica a renda que uma mina de metais preciosos ou de pedras preciosas pode oferecer ao proprietário é proporcional não à sua riqueza absoluta mas ao que se pode chamar sua riqueza relativa ou seja à sua superioridade em relação a outras minas da mesma espécie Se fossem descobertas novas minas tão superiores quanto às de Potosi como estas eram superiores àquelas da Europa o valor da prata poderia degradarse tanto a ponto de mesmo as minas de Potosi não serem dignas de exploração Antes da descoberta das Índias Ocidentais Espanholas as minas mais ricas da Europa podem ter dado a seus proprietários uma renda tão grande como as que as minas mais ricas do Peru proporcionam atualmente Embora a quantidade de prata fosse muito menor possivelmente talvez pudesse ser trocada por uma quantidade igual de outros bens e a parcela do proprietário poderia terlhe possibilitado comprar ou comandar uma quantidade igual de mãodeobra ou de mercadorias O valor tanto da produção quanto da renda o rendimento real que proporcionavam tanto ao público quanto ao proprietário deveriam ter sido os mesmos As minas mais abundantes de metais preciosos ou de pedras preciosas pouco poderiam acrescentar à riqueza do mundo Um produto cujo valor principal deriva de sua raridade é necessariamente desvalorizado por sua abundância Uma baixela de prata e os outros frívolos ornamentos de vestuário e mobiliário poderiam ser comprados por uma quantidade menor de trabalho ou por uma quantidade menor de mercadorias e nisso consistiria a única vantagem que o mundo poderia auferir dessa abundância A situação é outra em se tratando de propriedades acima do solo O valor de sua produção e da renda da terra é proporcional à sua fertilidade absoluta e não à sua fertilidade relativa A terra que produz uma certa quantidade de alimentos material de vestuário e moradia sempre pode alimentar vestir e alojar certo número de pessoas e qualquer que seja a porcentagem que fica para o proprietário da terra sempre ela tem condições de oferecerlhe um controle proporcional do trabalho daquelas pessoas e das mercadorias com as quais aquele trabalho pode suprilos O valor das terras mais estéreis não é diminuído pela proximidade das terras mais férteis Pelo contrário é geralmente aumentado por ela O grande número de pessoas mantidas pelas terras férteis proporciona um mercado para muitas partes da produção das terras estéreis que jamais teriam podido encontrar entre aqueles que sua própria produção poderia manter Tudo aquilo que aumenta a fertilidade da terra na produção de alimentos aumenta não somente o valor das terras nas quais se implantam aprimoramentos mas contribui igualmente para aumentar o valor de muitas outras terras criando uma nova demanda de sua produção Aquela abundância de alimentos da qual em consequência do aprimoramento da terra muitas pessoas dispõem além do que elas próprias podem consumir constitui a grande causa da demanda dos metais preciosos e das pedras preciosas bem como de quaisquer outras comodidades e ornamentos de vestuário moradia mobiliário e demais equipamentos O alimento não somente constitui a parte principal das riquezas do mundo mas é a abundância de alimentos que confere a parcela principal de valor a muitos outros tipos de riqueza Os habitantes pobres de Cuba e de São Domingos ao serem descobertos pelos espanhóis costumavam usar pequenas peças de ouro como ornamento dos cabelos e de algumas peças de sua roupa Pareciam darlhes o mesmo valor que nós daríamos a quaisquer pequenos seixos de beleza pouco mais que a normal considerandoas como algo que paga apenas o trabalho de apanhálas mas que não se pensaria em recusar a quem os pedisse Davamnas aos seus hóspedes recémchegados ao primeiro pedido não dando a impressão de pensarem que estavam dando algum presente de valor Pasmavamse em observar como os espanhóis cobiçavam esses objetos não imaginando que poderia haver um país em que muitas pessoas dispusessem de tantos alimentos supérfluos sempre tão escassos entre eles que por uma quantidade mínima dessas bugigangas cintilantes estavam dispostas a pagar o que seria suficiente para manter uma família inteira durante muitos anos Se tivessem podido compreender isso a sofreguidão dos espanhóis não lhes teria causado surpresa Parte Terceira As Variações na Proporção Entre os Respectivos Valores Daqueles Tipos de Produto que Sempre Proporcionam Renda e Daqueles Tipos de Produto que às Vezes Geram Renda e às Vezes Não A abundância crescente de alimentos decorrente do aumento das melhorias e do cultivo da terra necessariamente aumenta a demanda de todo produto da terra que não seja alimento e que possa ser utilizado para o uso ou para ornamentação Poderseia portanto esperar que à medida que avança o desenvolvimento só deveria haver uma variação nos valores comparativos desses dois tipos de produtos O valor daquele tipo de produtos que às vezes proporcionam e às vezes não proporcionam renda deveria aumentar constantemente em proporção àquele tipo que sempre proporciona renda À medida que progridem a arte e os ofícios os materiais do vestuário e de moradia os fósseis e os minerais úteis da terra os metais preciosos e as pedras preciosas deveriam gradualmente transformarse em objetos de maior demanda deveriam gradualmente poder ser permutados por uma quantidade sempre maior de alimentos ou em outras palavras deveriam tornarse gradualmente cada vez mais caros Isso ocorreu efetivamente com a maioria desses bens na maioria dos casos e teria acontecido com todos eles em qualquer caso se determinados eventos em determinadas ocasiões não tivessem aumentado a oferta de alguns deles em uma proporção ainda maior do que a demanda O valor de uma canteira de pedra lavrada por exemplo aumentará necessariamente aumentando o aprimoramento e a população das terras que lhe estão próximas sobretudo se a pedreira for a única da região Em contrapartida o valor de uma mina de prata mesmo que não houvesse outra dentro de um raio de mil milhas não necessariamente aumentará com o aprimoramento da terra em que a mina está localizada O mercado do produto de uma pedreira raramente pode estenderse mais do que algumas milhas ao redor e a demanda geralmente será proporcional ao grau de aprimoramento e à população desse pequeno distrito Mas o mercado para a produção de uma mina de prata pode estenderse a todo o mundo conhecido A menos portanto que o mundo todo crescesse em desenvolvimento e em população a demanda de prata poderia não aumentar em absoluto mesmo com o aprimoramento de uma grande região nas proximidades da mina Mesmo que o mundo todo fosse aprimorado se no decurso de seu aprimoramento se descobrissem novas minas muito mais ricas do que qualquer outra até então conhecida embora aumentasse necessariamente a demanda de prata não obstante isso a oferta poderia aumentar em uma proporção tanto maior de tal modo que o preço real desse metal poderia baixar gradualmente em outros termos qualquer quantidade de prata uma librapeso por exemplo poderia gradualmente comprar ou controlar uma quantidade cada vez menor de trabalho ou ser permutada por uma quantidade cada vez menor de trigo artigo principal para a sobrevivência do trabalhador O grande mercado da prata é a parte comercial e civilizada do mundo Se em razão do progresso geral dos aprimoramentos aumentasse a demanda desse mercado ao passo que a oferta não aumentasse na mesma proporção o valor da prata aumentaria gradualmente em proporção ao do trigo Qualquer quantidade de prata poderia ser trocada por uma quantidade cada vez maior de trigo ou em outras palavras o preço médio do trigo em dinheiro se tornaria progressivamente cada vez mais baixo Se pelo contrário por alguma eventualidade a oferta aumentasse por vários anos seguidos em proporção maior que a demanda o metal tornarseia cada vez mais barato ou em outras palavras o preço médio do trigo em dinheiro continuaria cada vez mais alto a despeito de todos os aprimoramentos Se porém o fornecimento do metal aumentasse mais ou menos na mesma proporção que a demanda continuaria a ser comprado ou trocado mais ou menos pela mesma quantidade de trigo sendo que o preço médio do trigo em dinheiro a despeito de todos os aperfeiçoamentos continuaria mais ou menos o mesmo Essas parecem ser as três únicas combinações possíveis de eventos que podem ocorrer no progresso dos aprimoramentos no decurso dos quatro séculos que precedem o atual se pudermos julgar com base no que aconteceu tanto na França como na GrãBretanha cada uma dessas três diferentes combinações parece haver ocorrido no mercado europeu aliás mais ou menos na mesma ordem na qual acabei de enumerálas Digressão sobre as Variações de Valor da Prata no Decurso dos Quatro Últimos Séculos Primeiro Período Em 1350 e durante algum tempo antes o preço médio do quarter de trigo na Inglaterra não parece ter sido cotado a menos de 4 onças de prata peso Tower equivalentes a aproximadamente 20 xelins em nosso dinheiro atual Dali parece ter caído gradativamente para 2 onças de prata equivalentes a aproximadamente 10 xelins em nosso dinheiro atual essa é a cotação de preço que encontramos no início do século XVI e que parece ter permanecido até por volta de 1570 Em 1350 25º ano do reinado de Eduardo III foi sancionado o chamado Estatuto dos Trabalhadores No preâmbulo ele reclama muito da insolência dos servos que se empenhavam em aumentar seus salários acima do de seus senhores O decreto ordena pois que todos os servos e trabalhadores deveriam para o futuro contentarse com os mesmos salários e provisões na época provisões significavam não somente a roupa mas também os mantimentos que costumavam receber no 20º ano de governo do rei e nos quatro anos precedentes e que por esse motivo suas provisões de trigo não deveriam em nenhuma parte ser estimadas além de 10 pence por bushel e ficar sempre a critério do patrão fazer o pagamento em trigo ou em dinheiro Portanto no 25º ano de reinado de Eduardo III consideravase que 10 pence por bushel representava um preço bem modesto do trigo já que foi necessário um estatuto específico para obrigar os servos a contentar se com isso em troca de suas provisões habituais de mantimentos e esse preço havia sido considerado um preço razoável dez anos antes ou seja no 16º ano de governo do rei termo ao qual se refere o Estatuto Mas no 16º ano de reinado de Eduardo III 10 pence continham aproximadamente 12 onça de prata peso Tower sendo quase igual a 12 coroa em nosso dinheiro atual Portanto 4 onças de prata peso Tower iguais a 6 xelins e 8 pence do dinheiro da época e a mais ou menos 20 xelins do dinheiro atual deve ter sido considerado um preço modesto para o quarter de 8 bushels Certamente esse Estatuto evidencia melhor o que na época se considerava como sendo um preço moderado de cereal do que os preços característicos de alguns anos específicos que geralmente têm sido relatados por historiadores e outros escritores em razão de serem extraordinariamente altos ou baixos e com base nos quais portanto é difícil fazer um julgamento sobre qual possa ter sido o preço normal Além disso há outras razões para crer que no início do século XIV e durante algum tempo antes o preço usual do trigo não estava abaixo de 4 onças de prata por quarter e o de outros cereais da mesma proporção Em 1309 Ralph de Born prior da igreja de Santo Agostinho em Cantuária ofereceu uma festa no dia de sua posse festa essa da qual William Thorn conservou não somente o preço do cardápio mas também os preços de muitos itens específicos Naquela festa foram consumidos primeiro 53 quarters de trigo que custaram 19 libras ou seja 7 xelins e 2 pence por quarter iguais a aproximadamente 21 xelins e 6 pence em nosso dinheiro atual segundo 58 quarters de malte que custaram 17 esterlinos e 10 xelins ou seja 6 xelins por quarter equivalentes mais ou menos a 18 xelins de nosso dinheiro de hoje terceiro 20 quarters de aveia que custaram 4 libras ou 4 xelins por quarter equivalentes a aproximadamente 12 xelins em nosso dinheiro atual Os preços do malte e da aveia parecem aqui ser superiores à sua proporção normal com o preço de trigo Esses preços são registrados em virtude de seus preços extraordinariamente altos ou baixos mas são mencionados incidentalmente como sendo os preços efetivamente pagos por grandes quantidades de cereais consumidos em uma festa famosa pela sua magnificência Em 1262 no 51º ano do reinado de Henrique III foi restabelecido um antigo estatuto denominado Determinação do Preço do Pão e da Cerveja Inglesa o qual como diz o rei no preâmbulo foi elaborado na época de seus progenitores já reis da Inglaterra Portanto o estatuto provavelmente remonta no mínimo à época de seu avô Henrique II podendo até remontar à época da conquista O estatuto regula o preço do pão de acordo com os eventuais preços do trigo de 1 até 20 xelins o quarter no dinheiro da época Mas geralmente se presume que estatutos desse gênero zelam com cuidado igual por todos os desvios do preço médio tanto para os preços abaixo como para os preços acima da média A ser correta essa suposição portanto 10 xelins contendo 6 onças de prata peso Tower equivalentes a aproximadamente 30 xelins do nosso dinheiro de hoje eis o que deve ter sido calculado como o preço médio do quarter de trigo quando esse estatuto foi promulgado devendo ter permanecido durante o 50º ano do reinado de Henrique III Não podemos portanto estar muito enganados ao supor que o preço médio não era menor do que 13 do preço mais alto pelo qual o Estatuto regula o preço do pão ou do que 6 xelins e 8 pence do dinheiro daquela época contendo 4 onças de prata peso Tower Partindo desses diversos fatos portanto parece haver alguma razão para concluir que pelos meados do século XIV e durante muito tempo antes não se supunha que o preço médio ou comum do quarter de trigo fosse inferior a 4 onças de prata peso Tower Dos meados do século XIV até o início do século XVI ao que parece o que se considerava o preço razoável e moderado ou seja o preço médio comum do trigo baixou gradativamente para aproximadamente a metade do preço acima chegando ao final a cair a cerca de 2 onças de prata peso Tower equivalentes a mais ou menos 10 xelins do nosso dinheiro atual continuando esse preço até cerca de 1570 No livro familiar de Henrique o quinto conde de Northumberland datado de 1512 deparamos com duas estimativas diferentes do trigo Em uma delas ele é computado a 6 xelins e 8 pence o quarter na outra apenas a 5 xelins e 8 pence Em 1512 6 xelins e 8 pence continham somente 2 onças de prata peso Tower sendo iguais a aproximadamente 10 xelins de nosso dinheiro de hoje Desde o 25º ano de Eduardo III até o início do reinado de Isabel durante o espaço de mais de duzentos anos 6 xelins e 8 pence segundo se infere de vários estatutos continuava a ser o preço moderado e razoável isto é preço médio ou comum do trigo Todavia a quantidade de prata contida nessa soma nominal diminuíra continuamente durante o curso desse período em consequência de algumas alterações introduzidas na moeda Parece porém que o aumento do valor da prata havia compensado a tal ponto a diminuição da quantidade contida na mesma soma nominal que a legislação não considerou valer a pena atender a essa circunstância Assim em 1436 foi decretado que o trigo podia ser exportado sem autorização específica quando o preço baixasse a 6 xelins e 8 pence E em 1463 resolveuse que não se importasse qualquer espécie de trigo se o preço não fosse superior a 6 xelins e 8 pence o quarter Os legisladores imaginavam que quando o preço estivesse tão baixo não haveria inconveniente em exportar e quando ele subisse seria prudente permitir a importação Por conseguinte 6 xelins e 8 pence contendo mais ou menos a mesma quantidade de prata que 13 xelins e 4 pence de nosso dinheiro atual 13 a menos do que a mesma soma nominal contida ao tempo de Eduardo III foi naquela época considerado como sendo o que se chama o preço moderado e razoável do trigo Em 1554 nos anos primeiro e segundo de Filipe e Maria e em 1558 no ano primeiro de Isabel proibiuse de maneira similar a exportação de trigo toda vez que o preço do quarter excedesse a 6 xelins e 8 pence que na época não continha 2 pence equivalente a mais prata que atualmente contém a mesma soma nominal Mas logo achouse que limitar a importação de trigo até que o preço baixasse tanto equivalia na realidade a proibila totalmente Por isso em 1562 ano 5º de Isabel permitiuse a exportação de trigo a partir de certos pontos toda vez que o preço do quarter não ultrapassasse os 10 xelins contendo quase a mesma quantidade de prata que a mesma soma nominal de hoje Esse era pois o que se considerava na época o preço moderado e razoável do trigo Esse preço coincide aproximadamente com a estimativa do livro de Northumberland de 1512 Que também na França o preço médio dos cereais era muito mais baixo ao final do século XV e no início do século XVI do que nos dois séculos anteriores foi observado tanto pelo Sr Duprè de St Maur quanto pelo elegante autor do Ensaio sobre a política dos cereais O preço dos cereais durante o mesmo período havia provavelmente baixado da mesma maneira na maior parte da Europa Esse aumento do valor da prata em proporção ao valor do trigo pode haver ocorrido inteiramente devido ao aumento da demanda desse metal em consequência de crescentes melhoramentos e do cultivo continuando o suprimento nesse meio tempo o mesmo de antes ou então permanecendo igual à demanda o aumento do valor da prata pode ter sido inteiramente decorrente da redução gradual da oferta tendose esgotado em grande parte a maioria das reservas então conhecidas e portanto aumentando muito a despesa da sua exploração ou então o fato pode terse devido em parte a uma dessas circunstâncias e em parte à outra Ao final do século XV e no início do século XVI a maior parte dos países europeus se aproximava de uma forma de governo mais estável do que havia vigorado durante várias gerações anteriores Evidentemente o aumento da segurança fazia aumentar o trabalho a operosidade e os aprimoramentos E também a demanda de metais preciosos bem como de qualquer outro artigo de luxo e ornamentos naturalmente aumentariam com o crescimento da riqueza Uma produção anual maior exigiria uma quantidade maior de moeda para circular essa produção e um número maior de pessoas ricas exigiria uma quantidade maior de baixelas e outros ornamentos de prata É outrossim natural supor que a maior parte das minas que forneciam prata ao mercado europeu estivessem bastante esgotadas e a sua exploração se tornasse mais dispendiosa Isto havia ocorrido com muitas delas desde o tempo dos romanos No entanto a opinião comum da maior parte dos autores que escreveram sobre os preços das mercadorias nos tempos antigos é que desde a Conquista talvez até desde a invasão de Júlio César até à descoberta das minas da América o valor da prata diminuiu continuamente Os autores parecem ter chegado a essa opinião em parte pelas observações que puderam fazer quanto aos preços do trigo e de alguns outros produtos da terra e em parte fundados no conceito popular de que da mesma forma como a quantidade de prata naturalmente aumenta em cada país com o aumento da riqueza da mesma forma seu valor diminui quando sua quantidade aumenta Nas observações feitas por esses autores sobre os preços do trigo três circunstâncias parecem havêlos com frequência conduzido a conclusões errôneas Primeiramente nos tempos antigos quase todas as rendas da terra eram pagas em espécie isto é em certa quantidade de trigo gado aves domésticas etc Todavia às vezes o dono da terra estipulava que o arrendatário pudesse optar entre o pagamento anual em espécie ou o pagamento de uma certa soma de dinheiro O preço pelo qual o pagamento em espécie era trocado por uma certa soma em dinheiro denominase preço de conversão na Escócia Já que cabe sempre ao proprietário da terra optar entre o pagamento em espécie ou em dinheiro é necessário para a segurança do arrendatário que o preço de conversão esteja antes abaixo do que acima do preço médio de mercado Por isso em muitos lugares não está muito acima da metade desse preço Na maior parte da Escócia esse costume ainda continua vigorando em relação às aves domésticas e em algumas localidades também em relação ao gado Poderia provavelmente ter continuado a ocorrer isso também em relação ao trigo se a instituição dos arrendamentos públicos permanentes não tivesse posto fim a isso Tratase no caso de avaliações anuais feitas de acordo com o julgamento de uma comissão do preço médio de todos os tipos de cereais e de cada qualidade dos mesmos conforme o preço efetivo de mercado vigente em cada condado Essa instituição tornou suficientemente seguro para o arrendatário e muito mais conveniente para o proprietário da terra converter como se diz a renda do trigo mais segundo o preço eventual dos arrendatários permanentes de cada ano do que segundo um determinado preço fixo Mas os autores que pesquisaram os preços do trigo nos tempos antigos parecem muitas vezes ter confundido o que se chama na Escócia de preço de conversão com o preço efetivo de mercado Em uma ocasião Fleetwood reconhece haver cometido esse erro Já que porém escreveu seu livro em função de um determinado objetivo não considera indicado reconhecer esse equívoco senão depois de transcrever esse preço de conversão quinze vezes O preço é 8 xelins o quarter do trigo Essa soma em 1423 ano em que começa sua pesquisa continha a mesma quantidade de prata de 16 xelins de acordo com a nossa moeda atual Mas em 1562 ano em que ele conclui a pesquisa ela não continha mais do que a mesma soma nominal atualmente Em segundo lugar os autores foram induzidos a equívocos pelo desleixo com o qual alguns antigos estatutos de fixação dos preços foram às vezes transcritos por copistas negligentes e às vezes talvez efetivamente redigidos pelos legisladores Ao que parece os antigos estatutos de fixação dos preços começavam determinando qual deveria ser o preço do pão e da cerveja inglesa quando o preço do trigo e da cevada eram os mais baixos passando progressivamente a determinar qual deveria ser o preço à medida que os preços desses dois tipos de cereais subissem progressivamente acima de seu preço mínimo Entretanto os que transcreveram esses estatutos parecem haver com frequência considerado suficiente copiar as determinações até os três ou quatro primeiros preços mais baixos economizando assim trabalho e tempo e pensando como suponho que isso era suficiente para mostrar qual devia ser a proporção de aumento a ser observada em todos os preços mais altos Assim por exemplo na determinação do preço do pão e da cerveja pelo Decreto 51 de Henrique III o preço do pão foi regulado de acordo com os diferentes preços do trigo desde 1 xelim até 20 xelins o quarter na moeda da época Entretanto nos manuscritos dos quais se extraíram todas as edições dos estatutos anteriores à do Sr Ruffhead os amanuenses nunca transcreveram essa determinação além do preço de 12 xelins Com isso vários autores deixandose conduzir por essa transcrição defeituosa concluíram com muita naturalidade que o preço médio 6 xelins o quarter equivalente a aproximadamente 18 xelins de nosso dinheiro atual era o preço comum ou médio do trigo naquela época No estatuto de Tumbrel e Pillory sancionado mais ou menos na mesma época o preço da cerveja inglesa é regulado segundo o aumento de cada 6 pence no preço da cevada desde 2 até 4 xelins o quarter Ora que 4 xelins não eram considerados como o preço máximo que poderia na época atingir com frequência a cevada e que esses preços só foram indicados como um exemplo da proporção que deveria ser observada em todos os outros preços fossem eles mais altos ou mais baixos podemos inferir das últimas palavras do estatuto et sic de inceps crescetur uel diminuetur per sex denarios A expressão não é das mais felizes mas o significado é suficientemente claro que o preço da cerveja deve ser aumentado ou diminuído de acordo com cada aumento ou redução de 6 pence no preço da cevada Na redação desse estatuto os próprios legisladores parecem ter sido tão negligentes quanto os copistas na transcrição do estatuto Em um manuscrito antigo do Regiam Majestatem antigo tratado de leis da Escócia existe um estatuto de padrões no qual o preço do pão é regulado de acordo com todos os diversos preços do trigo desde 10 pence até 3 xelins o boll escocês igual a mais ou menos 12 quarter inglês Três xelins escoceses ao tempo em que se supõe ter sido emitida essa determinação equivaliam a aproximadamente 9 xelins esterlinos ingleses atuais Disso o Sr Ruddiman parece concluir que 3 xelins era o preço máximo jamais atingido pelo trigo naquele tempo e que os preços comuns eram 10 pence 1 xelim ou geralmente no máximo 2 xelins A consulta do manuscrito porém evidencia que todos os preços são indicados apenas a título de exemplo da proporção que deve ser observada entre os preços respectivos do trigo e do pão As últimas palavras do estatuto são reliqua judicabis secundum praescripta habendo respectum ad pretium bladi Os demais casos sejam julgados à luz do acima prescrito levando em conta o preço do trigo Em terceiro lugar os autores parecem ter sido induzidos a erro pelo preço muito baixo pelo qual o trigo às vezes era vendido em tempos muito antigos e ter imaginado que sendo o seu preço mínimo muito mais baixo do que em épocas anteriores seu preço comum deve igualmente ter sido muito mais baixo Todavia poderiam ter verificado que naqueles tempos antigos que seu preço máximo atingia valores tanto mais acima como o preço mínimo atingia valores abaixo do que jamais viria a se conhecer em épocas posteriores Assim em 1270 Fleetwood nos indica dois preços do quarter de trigo Um é 4 libras e 16 xelins em dinheiro da época equivalentes a 14 libras e 8 xelins do dinheiro atual o outro é 6 libras esterlinas e 8 xelins equivalendo a 19 libras e 4 xelins em dinheiro atual No final do século XV ou no início do século XVI não conseguimos encontrar preço algum que se aproxime desses preços exorbitantes O preço do trigo ainda que sujeito a variações em todos os tempos varia mais naquelas sociedades turbulentas e desorganizadas nas quais a interrupção de todo comércio e comunicação impede a fartura de uma parte do país de aliviar a escassez de outra região Na situação desordenada da Inglaterra sob os Plantagenetas que a governaram mais ou menos desde meados do século XII até mais ou menos o fim do século XV um distrito podia ter fartura enquanto outro não muito distante do primeiro por ter sido sua safra destruída pelas intempéries ou incursão de algum barão vizinho podia estar sofrendo todos os horrores da fome nessa situação se entre os dois distritos estivessem localizadas as terras de algum senhor hostil um deles poderia não estar em condições de dar a menor assistência ao outro Sob a vigorosa administração dos Tudor que governaram a Inglaterra durante a última parte do século XV e por todo o século XVI nenhum barão tinha poder suficiente para ousar perturbar a segurança pública No final do presente capítulo o leitor encontrará todos os preços do trigo pesquisados por Fleetwood de 1202 até 1597 incluindo os dois anos extremos sendo esses preços convertidos ao valor do dinheiro atual e ordenados em ordem cronológica distribuídos em sete divisões de doze anos cada Ao final de cada divisão encontrará o preço médio dos doze anos de que ela consiste Nesse longo período de tempo Fleetwood conseguiu coligir os preços de não mais do que 80 anos de sorte que faltam 4 anos para perfazer os últimos doze anos Eis por que acrescentei os preços de 159815991600 e 1601 baseado nos relatos do Eton College É o único acréscimo feito por mim O leitor observará que desde o início do século XIII até depois dos meados do século XVI o preço médio de cada doze anos se torna gradativamente mais baixo e que pelo final do século XVI o preço começa a subir novamente Com efeito os preços que Fleetwood conseguiu pesquisar parecem ter sido sobretudo aqueles notáveis por serem extraordinariamente altos ou baixos e não pretendo afirmar que deles se possa tirar alguma conclusão muito segura Na medida porém em que provam alguma coisa confirmam aquilo que venho tentando expor O próprio Fleetwood porém como a maioria dos demais autores parece haver acreditado que durante todo esse período o valor da prata devido à sua abundância crescente diminuía constantemente Os preços do trigo pesquisados por ele próprio certamente não abonam essa opinião Concordam perfeitamente com aquela opinião do Sr Duprè de St Maur e com a que venho procurando explanar O Bispo Fleetwood e o Sr Duprè de St Maur são os dois autores que parecem haver coligido com maior diligência e fidelidade os preços das mercadorias em tempos antigos Não deixa de ser curioso que embora suas opiniões difiram tanto os fatos por eles apontados ao menos no que tange ao preço do trigo coincidam com tanta precisão Todavia não é tanto do baixo preço do trigo do que de algumas outras partes da rústica produção da terra que os mais judiciosos escritores inferiram o grande valor da prata naqueles velhos tempos Tem se afirmado que sendo o trigo um tipo de produto manufaturado era naquelas épocas rudes muito mais caro em relação à maior parte de outras mercadorias isso significa quero crer que a maior parte das mercadorias não manufaturadas tais como gado aves domésticas caça de todos os tipos etc naquela época de pobreza e de barbarismo eram sem dúvida proporcionalmente muito mais baratas do que o trigo Mas esse baixo preço não era consequência do alto valor da prata porém do baixo valor daquelas mercadorias Isso ocorria não porque a prata comprasse ou representasse naquela época uma quantidade maior de trabalho mas porque tais mercadorias comprariam ou representariam uma quantidade muito menor do que em tempos de maior opulência e desenvolvimento Certamente a prata deve ser mais barata na América espanhola do que na Europa no país onde ela é produzida do que naquele para o qual é levada à custa de um transporte a longa distância tanto por terra como por mar de um frete e um seguro Todavia como nos refere Ulloa não faz muitos anos que em Buenos Aires o preço de um boi escolhido em um rebanho de 300 ou 400 cabeças era de 21 12 pence esterlinos E o Sr Byron nos conta que na capital do Chile o preço de um bom cavalo era 16 xelins esterlinos Em um país naturalmente fértil mas no qual a maior parte da terra ainda é completamente não cultivada o gado as aves domésticas a caça de todos os tipos etc pelo fato de poderem ser adquiridos com muito pouco trabalho serão comprados ou encomendados em pequeníssima quantidade O baixo preço em dinheiro pelo qual podem ser vendidos não constitui prova de que o valor real da prata seja ali muito alto mas sim de que o valor real daquelas mercadorias é muito baixo O trabalho não se deve esquecer e não qualquer mercadoria ou conjunto de mercadorias em especial constitui a medida real do valor tanto da prata como de todas as outras mercadorias Mas em países quase desérticos com pequena densidade demográfica o gado as aves domésticas a caça de todos os tipos etc por serem produções espontâneas da natureza muitas vezes são em muito maior número do que o exigido por seus habitantes Em tal estado de coisas é comum a oferta superar a procura Por isso em condições diferentes da sociedade em estágios diferentes de aperfeiçoamento e desenvolvimento essas mercadorias representarão serão equivalentes a quantidades muito diferentes de trabalho Em qualquer condição da sociedade em qualquer estágio de desenvolvimento o trigo é produto do trabalho humano Ora a produção média de todo tipo de trabalho sempre é adequada com precisão maior ou menor ao consumo médio e portanto a oferta média costuma adequarse à demanda média Além disso em cada novo estágio diferente de desenvolvimento o cultivo de quantidades iguais de trigo no mesmo solo e clima em média exigirá mais ou menos as mesmas quantidades de trabalho ou o que dá no mesmo o preço de quantidades iguais de trabalho O aumento contínuo das forças produtivas do trabalho em um estágio de cultivo em desenvolvimento é mais ou menos contrabalançado pelo preço continuamente crescente do gado instrumento principal da agricultura Por isso em virtude de todas essas razões podemos ter certeza de que quantidades iguais de trigo em qualquer sociedade em qualquer estágio de desenvolvimento representarão com maior aproximação ou seja equivalerão com maior aproximação quantidades iguais de trabalho ou mãodeobra do que quantidades iguais de qualquer outro produto natural da terra Por isso como já observei o trigo constitui em todos os estágios de riqueza e de desenvolvimento uma medida muito mais precisa de valor do que qualquer outra mercadoria ou conjunto de mercadorias Eis por que em todos esses diversos estágios o melhor critério para avaliar o valor da prata é comparálo com o valor do trigo melhor do que comparandoo com o de qualquer outra mercadoria ou conjunto de mercadorias O trigo portanto ou qualquer outro que seja o alimento vegetal comum e favorito da população constitui em todo país civilizado a parte principal da subsistência do trabalhador Em consequência da extensão da agricultura a terra de cada país produz uma quantidade muito maior de alimentos vegetais do que de alimento derivado de animais sendo que o trabalhador em toda parte vive sobretudo do alimento saudável que é mais barato e mais abundante A carne de açougue se excetuarmos os países mais prósperos ou aqueles em que o trabalho recebe uma remuneração particularmente alta perfaz apenas uma parte insignificante da subsistência do trabalhador sendo que as aves domésticas representam uma parcela ainda menor e a caça não representa parcela alguma Na França e mesmo na Escócia onde a mãodeobra é um pouco mais bem remunerada do que na França os pobres que trabalham raramente comem carne de açougue a não ser em dias santos e em outras ocasiões extraordinárias O preço da mãodeobra em dinheiro portanto depende muito mais do preço médio em dinheiro do trigo a subsistência do trabalhador do que do preço médio da carne de açougue ou de qualquer outro produto natural da terra Por conseguinte o valor real do ouro e da prata ou seja a quantidade real de trabalho que poderão comprar ou comandar depende muito mais da quantidade de trigo que conseguem comprar ou comandar do que da quantidade de carne de açougue ou de qualquer outro produto natural da terra Entretanto essas ligeiras observações sobre os preços do trigo ou de outras mercadorias não teriam provavelmente confundido tantos autores inteligentes se não tivessem sido influenciados ao mesmo tempo pela concepção popular segundo a qual enquanto a quantidade de prata aumenta naturalmente em todo país à medida em que aumenta a riqueza do país da mesma forma o seu valor diminui na medida em que sua quantidade aumenta Ora essa noção parece totalmente destituída de fundamento Duas são as causas que em qualquer país podem gerar um aumento da quantidade de metais preciosos ou a maior abundância das minas que fornecem esses metais ou o aumento da riqueza do povo decorrente do aumento da produção resultante de seu trabalho anual A primeira dessas causas sem dúvida tem conexão necessária com a diminuição do valor dos metais preciosos ao passo que isso não ocorre com a segunda Ao descobriremse minas mais abundantes aumenta a quantidade de metais preciosos colocados no mercado e se continuar inalterada a quantidade de artigos necessários ou convenientes para a vida pelos quais se trocará essa maior quantidade de metais preciosos necessariamente se terá que quantidades iguais de metais poderão ser trocadas por quantidades menores de mercadoria Na medida portanto em que o aumento da quantidade de metais preciosos em um país provém da maior abundância das minas necessariamente esse aumento provoca uma redução de seu valor Ao contrário quando aumenta a riqueza de um país quando a produção anual de seu trabalho gradativamente vai se tornando maior tornase necessária uma quantidade maior de moeda para fazer circular uma quantidade maior de mercadorias consequentemente o povo na medida em que puder permitirse isso na medida em que tiver mais mercadorias para trocar por prata naturalmente comprará uma quantidade sempre crescente de prataria A quantidade de moedas que comprarão aumentará por necessidade e a quantidade de sua prataria aumentará por variedade e ostentação ou pelo fato de que a quantidade de finas estátuas quadros e de qualquer outro artigo de luxo ou que desperte curiosidade é suscetível de aumentar entre eles Mas assim como não há probabilidade de que os pintores e fabricantes de estátuas se contentem em tempos de riqueza e prosperidade com uma remuneração inferior à que recebem em tempos de pobreza e depressão da mesma forma não há probabilidade de que o ouro e a prata sejam mais baratos O preço do ouro e da prata a não ser quando a eventual descoberta de minas mais abundantes o mantenha baixo assim como aumenta naturalmente com a riqueza de um país da mesma forma qualquer que seja o estado das minas é sempre naturalmente mais alto em um país rico do que em um país pobre O ouro e a prata como aliás todas as demais mercadorias naturalmente procuram os mercados em que se pagam os melhores preços e o melhor preço para qualquer mercadoria geralmente é pago no país que tiver melhores condições para isso O trabalho cumpre recordar novamente é em última análise o preço básico que se paga por qualquer coisa e em países em que a remuneração da mãodeobra é do mesmo nível o preço do trabalho em dinheiro será proporcional ao preço da subsistência do trabalhador Ora o ouro e a prata naturalmente poderão ser trocados por uma quantidade maior de subsistência em um país rico que em um país pobre ou seja em um país onde a subsistência é farta do que em outro onde ela é razoavelmente suprida Se os dois países estiverem muito distantes entre si a diferença poderá ser muito grande pois embora os metais naturalmente passem do mercado pior para o melhor pode ser difícil transportálos em quantidades suficientes para aproximar ou igualar o seu preço nos dois países Se os países estiverem próximos a diferença será menor podendo às vezes ser apenas perceptível pois nesse caso o transporte será fácil A China é um país muito mais rico do que qualquer região da Europa e a diferença de preço dos gêneros alimentícios na China e na Europa é muito grande O arroz na China é muito mais barato do que o trigo em qualquer parte da Europa A Inglaterra é muito mais rica que a Escócia mas a diferença entre o preço do trigo em dinheiro nesses dois países é muito menor sendo apenas perceptível Em comparação com a quantidade ou medida o trigo escocês geralmente parece ser muito mais barato que o inglês mas em comparação com sua qualidade certamente é um pouco mais caro A Escócia recebe quase todo ano enormes suprimentos da Inglaterra sendo que cada mercadoria deve normalmente ser um pouco mais cara no país ao qual é transportada do que naquele do qual provém Por isso o trigo inglês deve ser mais caro na Escócia do que na Inglaterra e não obstante isso em proporção com sua qualidade ou seja à quantidade e qualidade da farinha ou alimento que dele se extrai geralmente não pode ser vendido mais caro do que o trigo escocês que vem a competir com ele no mercado A diferença entre o preço da mãodeobra em dinheiro na China e na Europa é ainda maior do que a diferença entre o preço dos mantimentos em dinheiro nas duas regiões pois a remuneração real do trabalho é mais elevada na Europa do que na China já que a maior parte da Europa está desenvolvida ao passo que a China ainda parece estacionária O preço do trabalho em dinheiro é mais baixo na Escócia do que na Inglaterra porque a remuneração real da mãodeobra é muito mais baixa pois a Escócia embora avançando para uma riqueza maior avança muito mais lentamente do que a Inglaterra A frequência da emigração da Escócia e a raridade da emigração da Inglaterra demonstram suficientemente que a demanda de mãodeobra nos dois países é muito diferente A proporção entre a remuneração real do trabalho em países diferentes importa relembrar é naturalmente regulada não pela riqueza ou pobreza efetiva mas pelo seu estado de progresso de declínio ou pela sua situação estacionária O ouro e a prata assim como têm naturalmente o valor máximo entre as nações ricas da mesma forma têm o valor mínimo nas nações mais pobres Entre os selvagens que representam as nações mais pobres não têm praticamente valor algum Em cidades grandes o trigo sempre é mais caro do que nas regiões afastadas do país Isso porém não é efeito do baixo preço real da prata mas do baixo preço real do trigo Não custa menos trabalho transportar prata para uma grande cidade do que para as longínquas regiões do país mas custa muito mais trabalho transportar trigo Em alguns países muito ricos e comerciais tais como a Holanda e o território de Gênova o trigo é caro pela mesma razão que o é nas cidades grandes Não produzem o suficiente para manter seus habitantes São países ricos no trabalho e na habilidade de seus artífices e manufatores em todo tipo de máquina capazes de facilitar e abreviar o trabalho são ricos também em navegação e em todos os outros instrumentos e meios de transporte e comércio porém são pobres em trigo o qual pelo fato de precisar vir de países distantes deve com um acréscimo no preço pagar pelo transporte daqueles países Não custa menos trabalho transportar prata de Amsterdam para Dantzig mas custa muito mais transportar trigo O custo real da prata deve ser mais ou menos o mesmo nos dois lugares mas será muito diferente o do trigo Diminuase a opulência real da Holanda ou do território de Gênova permanecendo inalterado o seu contingente populacional diminua se sua capacidade de importar mercadorias de países distantes e o preço do trigo ao invés de baixar com essa diminuição da quantidade de sua prata a qual necessariamente acompanhará esse declínio como causa ou como efeito subirá tanto quanto em época de penúria Quando temos falta de gêneros de primeira necessidade devemos renunciar a todas as coisas supérfluas cujo valor assim como sobe em tempos de opulência e prosperidade da mesma forma desce em tempos de pobreza e miséria Com os gêneros de primeira necessidade não é assim Seu preço real a quantidade de trabalho que podem comprar ou comandar aumenta em tempos de pobreza e miséria e baixa em tempos de opulência e prosperidade que são sempre tempos de grande abundância pois de outra forma não seriam tempos de opulência e prosperidade O trigo é um gênero de primeira necessidade mas a prata não passa de um produto supérfluo Eis por que qualquer que possa ter sido o aumento da quantidade de metais preciosos que durante o período entre meados do século XIV e do século XVI ocorreu devido ao aumento da riqueza e do desenvolvimento esse aumento não poderia tender a diminuir seu valor quer na GrãBretanha ou em qualquer outra região da Europa Se portanto aqueles que pesquisaram os preços das mercadorias em tempos antigos não tiveram nenhuma razão em inferir a diminuição do valor da prata partindo de observações que fizeram sobre os preços do trigo ou de outras mercadorias menos razão ainda tinham para inferir isso de qualquer outro suposto aumento de riqueza e desenvolvimento Segundo Período Por mais diferentes que possam ter sido as opiniões dos eruditos no tocante à evolução do valor da prata durante o primeiro período são unânimes quanto a esse valor no segundo período Desde aproximadamente 1570 até mais ou menos 1640 durante um período de aproximadamente setenta anos a variação da proporção entre o valor da prata e o do trigo manteve um ritmo totalmente oposto A prata baixou em seu valor real ou seja era trocada por uma quantidade menor de trabalho do que antes e o trigo aumentou em seu preço nominal e ao invés de ser vendido comumente por aproximadamente duas onças de prata o quarter ou seja em torno de 10 xelins de nosso dinheiro atual veio a ser vendido por 6 e 8 onças de prata o quarter ou seja aproximadamente 30 e 40 xelins de nosso dinheiro atual A descoberta das abundantes minas da América parece haver sido a única razão dessa redução do valor da prata em comparação com o valor do trigo Todos são acordes quanto a isso e nunca houve qualquer discussão a respeito do fato ou de sua causa Durante esse período a maior parte da Europa estava progredindo em termos de trabalho e desenvolvimento e portanto a demanda de prata deve ter consequentemente aumentado Mas o aumento da oferta ao que parece superou a tal ponto o da demanda que o valor desse metal diminuiu consideravelmente Observese que as descobertas das minas da América não parecem ter tido nenhum efeito muito sensível sobre os preços na Inglaterra até os anos que se seguiram a 1570 embora mesmo as minas de Potosi tivessem sido descobertas mais de vinte anos antes De 1595 até 1620 incluindo esses dois anos o preço médio do quarter de 9 bushels do melhor trigo no mercado de Windsor parece com base nos relatos do Eton College ter sido 2 1 s 6 913 d Partindose dessa soma desprezada a fração e deduzindose 19 ou seja 4 xelins e 7 13 pence o preço de um quarter de 8 bushels resulta em 1 16 s 10 23 d E partindose dessa soma desprezada igualmente a fração e deduzindose 19 ou seja 4 xelins e 1 19 pence para a diferença entre o preço do melhor trigo e o do médio o preço do trigo médio resulta ter sido aproximadamente 1 12 s 8 89 d isto é em torno de 6 13 onças de prata De 1621 a 1636 incluídos os dois anos o preço médio da mesma medida do melhor trigo no mesmo mercado e com base nos mesmos relatos parece ter sido 2 libras e 10 xelins partindose dessa soma e fazendose as mesmas deduções que no caso anterior o preço médio do quarter de 8 bushels de trigo médio resulta ter sido 1 19 s 6 d isto é aproximadamente 7 23 onças de prata Terceiro Período Entre 1630 e 1640 ou seja em torno de 1636 parece ter se completado o efeito da descoberta das minas da América na redução do valor da prata ao que parece em tempo algum o valor da prata baixou mais do que nessa época em proporção com o preço do trigo Parece ter subido algo no decurso do século atual sendo provável que o aumento tenha começado mesmo algum tempo antes do fim do século passado De 1637 até 1700 incluindo os dois anos sendo esses os últimos 64 anos do século passado o preço médio do quarter de 9 bushels do melhor trigo no mercado de Windsor e com base nos mesmos relatos parece ter sido 2 11 s 13 d portanto apenas 1 xelim e 13 pêni mais caro do que havia sido durante os 16 anos precedentes Todavia no decurso desses 64 anos ocorreram dois eventos que devem ter produzido uma escassez muito maior de trigo do que a que poderia ter sido provocada normalmente pelo curso das estações a qual portanto sem supor qualquer outra redução do valor da prata é muito mais do que suficiente para explicar esse aumento muito pequeno do preço O primeiro desses eventos foi a guerra civil a qual desestimulando a agricultura e interrompendo o comércio deve ter aumentado muito mais o preço dos cereais do que o faria normalmente o curso das estações Deve ter tido esse efeito mais ou menos em todos os mercados do Reino mas particularmente nas proximidades de Londres mercados esses que tiveram que ser supridos pelos mercados mais longínquos Em 1648 portanto com base nos mesmos relatos o preço do trigo de melhor qualidade no mercado de Windsor parece ter sido de 4 libras e 5 xelins e em 1649 parece ter sido 4 libras o quarter de 9 bushels O excedente que ultrapassa 2 libras e 10 xelins desses dois anos preço médio dos 16 anos anteriores a 1637 é de 3 libras e 5 xelins o que dividido entre os últimos 64 anos do século passado é mais ou menos suficiente para explicar esse pequeno aumento do preço que parece haver ocorrido neles Entretanto embora esses sejam os preços máximos de maneira alguma parecem ter sido os únicos preços altos provocados pelas guerras civis O segundo evento foi o subsídio à exportação do trigo concedido em 1688 Muitos têm pensado que o subsídio estimulando a agricultura pode a longo prazo ter provocado uma abundância maior do trigo e por conseguinte uma maior baixa do seu preço no mercado interno do que se ele não tivesse existido Mais adiante mostrarei como o subsídio está longe de produzir esse efeito no momento limitome a observar que entre 1688 e 1700 o subsídio não teve tempo para gerar esse efeito Durante esse curto período o seu único efeito deve ter sido encorajando a exportação do excedente de produção de cada ano e dessa forma impedindo a abundância de um ano de compensar a escassez do outro o de aumentar o preço no mercado interno A escassez que prevaleceu na Inglaterra de 1693 a 1699 incluídos esses dois anos embora incontestavelmente se deva sobretudo às intempéries e portanto abrangeu grande parte da Europa deve ter sido agravada em algo pelo subsídio Em consequência em 1699 proibiuse a ulterior exportação de trigo por nove meses Um terceiro evento ocorreu no decurso do citado período o qual apesar de não poder ser a causa da escassez do trigo nem talvez de qualquer aumento real da quantidade de prata costumeiramente paga por ele deve ter necessariamente ocasionado algum aumento da soma nominal Esse evento foi a grande desvalorização da moeda de prata em virtude do desgaste e do uso Esse mal começara no reinado de Carlos II e veio aumentando continuamente até 1695 quando conforme nos relata o Sr Lowndes o valor da moeda corrente de prata esteve em média aproximadamente 25 abaixo de seu valorpadrão Ora a soma nominal que constitui o preço de mercado de qualquer mercadoria é regulada não tanto pela quantidade de prata que pelo seu padrão a moeda deveria conter mas antes pela quantidade que na prática ela contém realmente Essa soma nominal pois é necessariamente superior quando a moeda está muito desvalorizada pelo desgaste e pelo uso do que quando está próxima de seu valorpadrão No decurso do século atual o dinheiro em prata nunca esteve mais abaixo de seu peso padrão do que no momento Mas embora muito desfigurado o valor da moeda de prata foi mantido pela moeda de ouro pela qual é trocada Com efeito embora antes da última recunhagem a moeda de ouro também estivesse muito desfigurada não o estava tanto como a de prata Ao contrário em 1695 o valor do dinheiroprata não foi mantido pela moedaouro pois um guinéu era cambiado nessa época por 30 xelins de prata desgastada e usada Antes da última recunhagem do ouro o preço do lingote de prata raramente ultrapassou 5 xelins e 7 pence por onça o que representa em torno de 5 pence acima do preço da casa da moeda Mas em 1695 o preço comum da prata em lingotes era de 6 xelins e 5 pence por onça o que representa 15 pence acima do preço da casa da moeda Mesmo antes da última recunhagem do ouro pois tanto a moedaouro como a moedaprata se comparada ao lingote de prata não se supunha estar mais de 8 abaixo de seu valorpadrão Em 1695 ao contrário supõese haver estado aproximadamente 25 abaixo desse valor Mas no início do século atual isto é imediatamente depois da grande recunhagem no tempo do rei Guilherme a maior parte da moedaprata corrente deve ter estado ainda mais próxima ao seu peso padrão do que atualmente No decurso do século atual aliás não houve nenhuma calamidade pública comparável à guerra civil que pudesse desestimular a agricultura ou interromper o comércio interno do país E embora o subsídio havido durante a maior parte deste século sempre fizesse subir o preço do trigo um pouco acima do que aconteceria normalmente na situação atual da agricultura todavia já que no decurso deste século o subsídio teve tempo suficiente para produzir todos os bons efeitos comumente imputados a ele de estimular a agricultura e portanto aumentar a quantidade de trigo no mercado interno podese supor com base nos princípios de um sistema que explicarei e examinarei mais adiante que ele deve ter contribuído em algo para baixar o preço dessa mercadoria de um lado e aumentálo de outro Muitos supõem que ele fez mais Nos primeiros 64 anos do século atual portanto o preço médio do quarter de 9 bushels do melhor trigo no mercado de Windsor com base nos relatos do Eton College parece ter sido 20 s 6 1932 d isto é mais do que 25 mais barato do que havia sido durante os últimos 64 anos do século passado e aproximadamente 9 xelins e 6 pence mais barato do que havia sido durante os 16 anos que precederam 1636 quando se acredita que a descoberta das abundantes minas da América tenha produzido seu pleno efeito e aproximadamente 1 xelim mais barato do que havia sido nos 26 anos que precederam 1620 antes que aquela descoberta pudesse ter produzido seu pleno efeito como se pode supor Segundo esse cálculo o preço médio do trigo médio durante esses 64 primeiros anos do século atual resulta haver sido em torno de 32 xelins o quarter de 8 bushels Em consequência o valor da prata parece ter subido algo em proporção ao do trigo durante o curso do presente século tendo provavelmente até começado a subir algum tempo antes do fim do século passado Em 1687 o preço do quarter de 9 bushels do melhor trigo no mercado de Windsor era de 15 s 2 d o preço mais baixo desde 1595 Em 1688 o Sr Gregory King famoso pelo seu conhecimento de matérias desse gênero estimou o preço médio do trigo para o produtor em anos de fartura moderada em 3 s 6 d o bushel isto é 28 xelins o quarter Entendo que o preço para o produtor seja o mesmo que às vezes se chama de preço de contrato ou seja o preço pelo qual o agricultor se compromete durante um certo número de anos a entregar uma determinada quantidade de trigo a um comerciante Já que um contrato desse tipo poupa ao agricultor a despesa e o incômodo da comercialização o preço de contrato geralmente é mais baixo do que se supõe ser o preço médio de mercado O Sr King julgou que 28 xelins o quarter era o preço normal de contrato em anos de fartura moderada Foime assegurado que antes da escassez ocasionada pela última série extraordinária de más estações esse era o preço normal de contrato em todos os anos normais Em 1688 foi concedido o subsídio parlamentar para a exportação do trigo Os senhores do campo que na época tinham no corpo legislativo ainda mais representantes do que atualmente sentiram que o preço do trigo em dinheiro estava baixando O subsídio foi um expediente para eleválo artificialmente ao alto preço pelo qual tinha sido frequentemente vendido nos tempos de Carlos I e Carlos II Esse subsídio deveria ter vigência portanto até que o trigo alcançasse o preço de 48 xelins o quarter isto é 20 xelins ou 57 mais caro do que o preço estimado pelo Sr King exatamente naquele ano como preço para o produtor em tempos de fartura moderada Se os cálculos do Sr King merecerem algo da reputação que granjearam universalmente 48 xelins o quarter era um preço que sem um expediente como o subsídio não se podia esperar naquele tempo a não ser em anos de escassez fora do comum Mas o governo do rei Guilherme não estava plenamente consolidado Ele não tinha absolutamente condições para recusar algo aos senhores do campo dos quais estava solicitando exatamente nessa época a implantação do imposto territorial anual Portanto o valor da prata em proporção ao preço do trigo provavelmente havia subido pouco antes do fim do século passado e parece ter continuado a subir durante o curso da maior parte do presente embora o processamento necessário do subsídio deva ter impedido que o aumento se tornasse tão sensível como aconteceria se ocorresse na situação real da lavoura Em anos de fartura o subsídio provocando uma exportação extraordinária necessariamente aumenta o preço do trigo acima do que seria nesses anos Estimular a agricultura mantendo o preço do trigo mesmo nos anos mais fartos era o objetivo confesso da instituição Na realidade o subsídio geralmente era suspenso em anos de grande escassez Todavia deve ter tido algum efeito mesmo sobre os preços de muitos desses anos Pela exportação extraordinária que gera em anos de fartura deve frequentemente impedir que a fartura de um ano compense a escassez de outro Por conseguinte tanto em anos de fartura como em anos de escassez o subsídio eleva o preço do trigo acima do que naturalmente aconteceria no estado real da agricultura Se portanto durante os primeiros 64 anos do século atual o preço médio foi mais baixo do que durante os últimos 64 anos do século passado necessariamente teria sido muito mais baixo no mesmo estado da agricultura se não fosse esse subsídio Poderseia porém dizer que sem o subsídio o estado da agricultura não teria sido o mesmo Quaisquer que possam ter sido os efeitos dessa instituição sobre a agricultura do país procurarei mostrar adiante quando tratar explicitamente dos subsídios De momento limitome a observar que esse aumento do valor da prata em proporção ao do trigo não tem sido uma peculiaridade da Inglaterra Três pesquisadores de preço do trigo extremamente confiáveis atentos e laboriosos os Srs Duprè de St Maur Messance e o autor do Ensaio Sobre a Política dos Cereais observaram esse fenômeno na França durante o mesmo período e mais ou menos na mesma proporção Mas na França até 1764 a exportação de cereais era proibida por lei ora é difícil supor que mais ou menos a mesma redução do preço que se verificou em um país apesar dessa proibição em outro país fosse devida ao estímulo extraordinário dado à exportação Talvez seja mais apropriado considerar essa variação no preço médio do trigo em dinheiro mais como o efeito de algum aumento gradual do valor da prata no mercado europeu do que de alguma queda no valor real médio do trigo O trigo como já se tem observado em períodos de tempo distantes constitui uma medida mais acurada de valor do que a prata ou talvez qualquer outra mercadoria Quando depois da descoberta das abundantes minas da América o preço do trigo chegou a ser três e quatro vezes seu preço original em dinheiro esta mudança foi universalmente atribuída não a qualquer aumento do valor real do trigo mas à queda do valor real da prata Se pois durante os 64 primeiros anos do presente século o preço médio do trigo em dinheiro caiu algo abaixo do que havia sido durante a maior parte de século passado devemos igualmente atribuir essa mudança não a alguma queda no valor real do trigo mas a alguma elevação do valor real da prata no mercado europeu Com efeito o alto preço do trigo durante esses dez ou doze anos passados gerou uma suspeita de que o valor real da prata continua ainda a cair no mercado europeu Todavia esse alto preço do trigo parece ter sido o efeito das condições atmosféricas extraordinariamente desfavoráveis devendo pois ser considerado não como um evento permanente mas como um fato transitório e ocasional As estações para esses dez ou doze anos passados foram desfavoráveis na maior parte da Europa e as desordens da Polônia aumentaram em muito a escassez em todos esses países os quais em anos de altos preços costumavam ser supridos por aquele mercado Uma série tão longa de estações desfavoráveis embora não seja um evento muito comum não é de forma alguma um acontecimento singular e quem quer que tenha investigado a fundo a história dos preços do trigo nos tempos anteriores não terá dificuldade em deparar com vários outros exemplos do mesmo tipo Além disso dez anos de escassez extraordinária não são de se admirar mais do que dez anos de fartura extraordinária O baixo preço do trigo de 1741 até 1750 incluídos esses dois anos pode muito bem estar em oposição a seu alto preço durante esses oito ou dez últimos anos De 1741 até 1750 o preço médio do quarter de 9 bushels do melhor trigo no mercado de Windsor com base nos dados do Eton College era apenas 1 13 s 9 45 d o que é aproximadamente 6 s e 3 d abaixo do preço médio dos 64 primeiros anos do presente século O preço médio do quarter de 8 bushels de trigo de qualidade média segundo esse cálculo resulta ter sido somente 1 6 s 8 d durante esses dez anos Entre 1741 e 1750 porém o subsídio deve ter impedido o preço do trigo de baixar no mercado interno como naturalmente teria acontecido Dos registros alfandegários consta que durante esses dez anos a quantidade de todos os tipos de cereais exportados ascendeu a nada menos do que 8029156 quarter de bushel O subsídio pago por isto ascendeu a 1514962 17 s 4 12 d Eis por que em 1749 o Sr Pelham primeiro ministro na época observou à Câmara dos Comuns que para os três anos anteriores se havia pago uma soma muito alta como subsídio para a exportação de trigo Tinha ele boas razões para fazer essa observação e no ano seguinte poderia têla feito com maior razão ainda Naquele único ano o subsídio pago representou nada menos de 324176 10 s 6 d É supérfluo observar quanto essa exportação forçada deve ter feito subir o preço do trigo acima do que teria acontecido normalmente no mercado interno No fim da lista de preços anexa a este capítulo o leitor encontrará o cálculo específico desses dez anos separados do resto Encontrará ali também o cálculo específico dos dez anos anteriores cuja média está também abaixo embora não muito da média geral dos primeiros 64 anos do século O ano de 1740 porém foi um ano de escassez fora do comum Esses vinte anos anteriores a 1750 podem muito bem ser colocados em oposição aos vinte anos anteriores a 1770 Assim como os primeiros estiveram bastante abaixo da média geral do país apesar da presença intermediária de 1 ou 2 anos de alta da mesma forma os últimos estiveram bastante acima dela apesar da presença intermediária de 1 ou 2 anos de baixa o de 1759 por exemplo Se os primeiros não estiveram tanto abaixo da média geral como os últimos estiveram acima devemos provavelmente atribuílo ao subsídio Evidentemente a mudança foi repentina demais para poder ser atribuída a alguma mudança no valor da prata que sempre é lenta e gradual O caráter repentino do efeito só pode ser explicado por uma causa que possa ocorrer subitamente a variação acidental das estações Com efeito o preço da mãodeobra em dinheiro aumentou na Grã Bretanha durante o curso do século atual Isso porém parece ter sido o efeito não tanto de alguma diminuição no valor da prata no mercado europeu mas antes do aumento da demanda de mãodeobra na Grã Bretanha devido ao grande e mais ou menos geral aumento da prosperidade do país Na França um país não tão próspero observouse que o preço da mãodeobra em dinheiro desde meados do século passado caiu gradualmente com o preço médio do trigo em dinheiro Tanto no século passado como no atual afirmase que os salários diários do trabalho comum têm sido segundo se tem dito bastante uniformes cerca de 120 do preço médio do septier de trigo medida que contém pouco mais de 4 bushels de Winchester Na GrãBretanha a remuneração real do trabalho como já demonstrado as quantidades reais de artigos necessários e de confortos materiais que se pagam ao trabalhador aumentaram consideravelmente durante o curso do século atual O aumento de seu preço em dinheiro parece ter sido o efeito não de uma diminuição do valor da prata no mercado geral da Europa mas de um aumento no preço real do trabalho no mercado específico da GrãBretanha em razão das circunstâncias particularmente favoráveis do país Durante algum tempo após a primeira descoberta da América a prata continuaria a ser vendida a seu preço anterior ou não muito abaixo Os lucros da mineração seriam muito altos durante algum tempo muito acima de sua taxa natural Todavia os que na Europa importavam esse metal logo constatariam ser impossível vender toda a importação anual a esse preço elevado A prata passaria gradativamente a ser trocada por uma quantidade sempre menor de bens Seu preço baixaria gradativamente até chegar a seu preço natural ou ao preço apenas suficiente para pagar de acordo com suas taxas naturais a mãodeobra os lucros do capital e a renda da terra preço este a ser pago para trazer o produto das minas para o mercado Na maior parte das minas de prata do Peru o imposto pago ao rei da Espanha que chega a 110 da produção bruta devora como já se observou toda a renda proveniente do uso da terra Esse imposto era inicialmente a metade da produção bruta logo depois baixou para 13 depois para 15 e finalmente para 110 continuando assim até hoje Ao que parece na maior parte das minas de prata do Peru isso é tudo o que resta após repor o capital do empreiteiro juntamente com seus lucros normais e parece reconhecerse universalmente que esses lucros que eram muito elevados agora são tão baixos quanto possam sêlo de conformidade com a continuação das obras O imposto pago ao rei da Espanha foi reduzido à quinta parte da prata registrada em 1504 41 anos antes de 1545 a data da descoberta das minas de Potosi No decurso de noventa anos ou antes de 1636 essas minas as mais ricas de toda a América tiveram tempo suficiente para produzir seu pleno efeito ou para fazer descer o valor da prata no mercado europeu tão baixo quanto podia cair enquanto continuavam a pagar esse imposto ao rei da Espanha Noventa anos são tempo suficiente para reduzir qualquer mercadoria que não seja objeto de monopólio a seu preço natural ou ao preço mínimo pelo qual enquanto paga um imposto específico continua ao mesmo tempo sendo vendido durante um período considerável O preço da prata no mercado europeu poderia talvez ter baixado ainda mais e poderia terse tornado necessário reduzir o imposto não somente a 110 como em 1736 mas a 120 da mesma forma que o imposto sobre o ouro ou interromper a exploração da maior parte das minas americanas hoje em funcionamento O aumento gradativo da demanda da prata ou a ampliação gradual do mercado para a produção das minas de prata da América constitui provavelmente a causa que impediu que isso acontecesse e que não só manteve o valor da prata no mercado europeu como tem talvez mesmo tornado mais alto do que era em torno dos meados do século passado Desde a primeira descoberta da América o mercado para a produção de suas minas de prata tornouse gradualmente mais amplo Primeiramente foi o mercado europeu que se ampliou cada vez mais de forma gradual Desde a descoberta da América a maior parte da Europa se desenvolveu muito A Inglaterra a Holanda a França a Alemanha e mesmo a Suécia a Dinamarca e a Rússia todas elas progrediram consideravelmente tanto na agricultura como em manufaturas A Itália não parece haver regredido A queda da Itália precedeu à conquista do Peru Desde aquela época parece haverse recuperado um pouco Espanha e Portugal ao contrário parece haverem retrocedido Entretanto Portugal representa uma parte mínima da Europa e o declínio da Espanha talvez não seja tão grande quanto geralmente se imagina No início do século XVI a Espanha era um país muito pobre mesmo em comparação com a França que tanto evoluiu desde essa época O imperador Carlos que com tanta frequência viajava pelos dois países fez a conhecida observação de que na França tudo se encontrava com fartura ao passo que na Espanha havia falta de tudo A produção crescente da agricultura e das manufaturas europeias deve necessariamente ter exigido um aumento gradual da quantidade de dinheiroprata para fazer circular essa riqueza e o número crescente de indivíduos ricos deve ter exigido o mesmo aumento da quantidade de baixelas e demais ornamentos de prata Em segundo lugar a própria América é um novo mercado para a produção de suas minas de prata e uma vez que seus progressos na agricultura na indústria e na população são muito mais rápidos do que os dos países europeus mais prósperos sua demanda de prata deve também aumentar com rapidez muito maior As colônias inglesas constituem um novo mercado o qual em parte para a moeda e em parte para os artigos de prata exige um fornecimento em contínuo aumento de prata em um grande continente onde nunca antes houve tal demanda Também a maior parte das colônias espanholas e portuguesas representam novos mercados A Nova Granada o Iucatan o Paraguai e os Brasis antes de serem descobertos pelos europeus eram habitados por nações selvagens que não possuíam nem artes nem agricultura Entrementes todos esses países já evoluíram muito sob este aspecto Mesmo o México e o Peru embora não possam ser considerados absolutamente como mercados novos certamente constituem hoje mercados muito maiores do que em qualquer época anterior Depois de todas as histórias fantasiosas publicadas sobre o estado esplêndido desses países em tempos antigos toda pessoa que ler com algum grau de discernimento a história de sua primeira descoberta e conquista evidentemente saberá que nas artes na agricultura e no comércio os habitantes desses países eram muito mais ignorantes do que são hoje os tártaros da Ucrânia Mesmo os peruanos a nação mais civilizada embora usassem ouro e prata como ornamentos não conheciam dinheiro cunhado de espécie alguma Todo o seu comércio era por escambo e por isso dificilmente conheciam alguma divisão do trabalho Os que cultivavam a terra eram obrigados a construir suas próprias casas a fazer suas próprias mobílias suas próprias roupas sapatos e instrumentos agrícolas Segundo se afirma os poucos artesãos entre eles eram todos mantidos pelo soberano os nobres os sacerdotes e provavelmente eram seus servos ou escravos Todas as antigas artes do México e do Peru jamais forneceram um único manufaturado à Europa Os exércitos espanhóis apesar de raramente ultrapassarem 500 homens muitas vezes não chegavam sequer à metade disso quase sempre tinham dificuldade em encontrar o necessário para sua subsistência A epidemia de fome que segundo se diz eles causavam em quase todos os lugares para onde iam em países tidos ao mesmo tempo como muito populosos e bem cultivados demonstram à saciedade que esta quantidade de habitantes e este alto nível de cultivo são em alto grau histórias fabulosas As colônias espanholas estão sob um governo que sob muitos aspectos é menos favorável à agricultura ao desenvolvimento e ao aumento populacional do que o das colônias inglesas Entretanto todas essas nações americanas parecem estar progredindo em ritmo muito mais rápido que qualquer país europeu Em um solo fértil e um clima propício ao que parece a grande abundância e o baixo preço da terra circunstância comum a todas as colônias novas representam uma vantagem tão grande que compensa muitas deficiências no governo civil Frezier que visitou o Peru em 1713 descreve Lima como tendo entre 25 e 28 mil habitantes Ulloa que residiu no mesmo país entre 1740 e 1746 fala em mais de 50 mil A diferença de seus relatos no tocante ao alto número de habitantes de várias outras cidades principais do Chile e do Peru é mais ou menos a mesma e já que não parece haver motivo algum para duvidar de que ambos estavam bem informados esta diferença denota um aumento pouco inferior ao aumento da população das colônias inglesas Portanto a América é um novo mercado para a produção de sua própria prata cuja demanda deve crescer muito mais rapidamente do que a do mais próspero país da Europa Em terceiro lugar as Índias Orientais constituem outro mercado para a produção de prata das minas da América um mercado que desde o tempo da primeira descoberta dessas minas tem absorvido uma quantidade sempre maior de prata Desde aquela época o comércio direto entre a América e as Índias Orientais mantido pelos navios de Acapulco tem aumentado continuamente sendo que o intercâmbio indireto através da Europa tem aumentado em uma proporção ainda maior Durante o século XVI os portugueses eram a única nação europeia que mantinha um comércio regular com as Índias Orientais Nos últimos anos daquele século os holandeses começaram a interferir nesse monopólio e em poucos anos expulsaram os portugueses de suas fundações principais na Índia Durante a maior parte do século passado essas duas nações dividiram entre si a parcela mais considerável do comércio com a Índia Oriental sendo que o comércio dos holandeses continuamente aumentou em uma proporção muito maior do que declinou o dos portugueses Os ingleses e franceses mantiveram algum comércio com a Índia no século passado aumentando muito no decurso deste O comércio dos suecos e dinamarqueses com a Índia Oriental começou no decurso do século atual Até os moscovitas agora mantêm comércio regular com a China através de uma espécie de caravanas que atravessam por terra a Sibéria e a Tartária indo até Pequim Tem estado em contínuo aumento o comércio de todos esses países com a Índia Oriental se excetuarmos o dos franceses que foi quase aniquilado pela última guerra O crescente consumo de bens da Índia Oriental na Europa é ao que parece tão grande que proporciona um aumento gradual do emprego de todos esses bens O chá por exemplo era um produto muito pouco usado na Europa antes da metade do século passado Atualmente o valor do chá importado anualmente pela Companhia Inglesa das Índias Orientais para consumo de seus conterrâneos sobe a mais de 15 milhão por ano e mesmo isso não basta pois é constante a entrada de outras cargas de chá por contrabando que entram no país através dos portos da Holanda de Gottenburg na Suécia e também da costa francesa enquanto prosperava a Companhia Francesa das Índias Orientais O consumo de porcelana da China e das especiarias das Molucas das quinquilharias de Bengala e de inúmeros outros artigos aumentou mais ou menos em proporção semelhante Por isso a tonelagem de todos os navios empregados no comércio com as Índias Orientais em qualquer período do século passado talvez não fosse muito maior do que a da Companhia Inglesa das Índias Orientais antes da última redução de sua esquadra Ora nas Índias Orientais especialmente na China e no Industão o valor dos metais preciosos quando os europeus começaram a manter comércio com aqueles países era muito mais alto do que na Europa e ainda hoje assim é Em países produtores de arroz com geralmente duas ou três colheitas por ano cada uma delas mais abundante do que qualquer colheita de trigo a abundância de alimentos deve ser muito maior do que em qualquer país produtor de trigo de igual extensão Tais países são portanto mais populosos Neles igualmente tendo os ricos uma superabundância de alimento a seu dispor maior do que eles mesmos podem consumir têm meios para comprar uma quantidade muito maior do trabalho de outros povos Consequentemente a comitiva de uma pessoa de posição na China ou no Industão é assim em todos os sentidos muito mais numerosa e esplêndida do que a dos indivíduos mais ricos da Europa A mesma superabundância de alimento do qual dispõem para vender lhes possibilita pagar uma quantidade maior dele por todos esses produtos singulares e raros que a natureza fornece em quantidade muito pequena tais como os metais e as pedras preciosas grandes objetos de concorrência entre os ricos Embora portanto as minas que supriam o mercado indiano fossem tão abundantes quanto as que supriam o mercado europeu tais mercadorias seriam naturalmente trocadas por uma quantidade maior de alimento na Índia do que na Europa Mas as minas que forneciam metais preciosos ao mercado indiano parecem ter sido muito menos abundantes e as que lhe forneciam pedras preciosas muito mais abundantes que as minas que supriam o mercado europeu Por isso os metais preciosos podiam ser trocados na Índia por uma quantidade algo maior de pedras preciosas e por uma quantidade muito maior de alimento do que na Europa O preço monetário dos diamantes o maior dos supérfluos era um tanto mais baixo e o do alimento o primeiro dos artigos necessários bastante mais baixo em um país em relação ao outro Entretanto como já se observou o preço real do trabalho a quantidade real de produtos vitais que é dada ao trabalhador é menor tanto na China como no Industão os dois grandes mercados da Índia do que na maior parte da Europa Os salários do trabalhador comprarão quantidades menores de alimento e já que o preço dos alimentos em dinheiro é muito mais baixo na Índia do que na Europa o preço do trabalho em dinheiro é lá mais baixo por duas razões devido à pequena quantidade de alimentos que poderá comprar e devido ao baixo preço desses alimentos Mas em países de artes e indústria iguais o preço monetário da maior parte dos manufaturados será proporcional ao preço do trabalho em dinheiro e nas artes manufatureiras e industriais a China e o Industão embora inferiores não parecem ser muito mais inferiores a qualquer parte da Europa O preço em dinheiro da maior parte das manufaturas por isso será naturalmente muito mais baixo naqueles grandes impérios do que em qualquer lugar na Europa Através da maior parte da Europa a despesa do transporte terrestre aumenta muito mais tanto o preço real como o nominal de muitas manufaturas Custa mais trabalho e portanto mais dinheiro trazer ao mercado primeiro os materiais e depois a manufatura completa Na China e no Industão a extensão e a variedade nas navegações internas poupam a maior parte desse trabalho e consequentemente desse dinheiro e com isso reduzem ainda mais o preço real e nominal da maioria de suas manufaturas Por todos esses motivos os metais preciosos constituem uma mercadoria que sempre foi e ainda continua a ser de extrema vantagem levar da Europa à Índia Dificilmente há uma mercadoria que obtenha lá melhor preço ou que em proporção à quantidade de trabalho e de mercadorias que custa na Europa compensará ou comandará maior quantidade de trabalho e de mercadorias na Índia Também é mais vantajoso levar para lá prata do que ouro porque na China e na maioria dos outros mercados da Índia a proporção entre a prata pura e o ouro puro é apenas de 10 ou no máximo de 12 para 1 ao passo que na Europa é de 14 ou 15 para 1 Na China e na maior parte dos outros mercados da Índia 10 ou no máximo 12 onças de prata comprarão 1 onça de ouro enquanto que na Europa requeremse de 14 a 15 onças Por isso nas cargas da maior parte dos navios europeus que navegam para a Índia a prata tem sido geralmente um dos artigos mais valiosos É o artigo mais valioso nos navios de Acapulco que navegam para Manila A prata do Novo Continente parece assim ser uma das mercadorias principais mediante as quais é feito o comércio entre as duas extremidades do Velho Continente sendo por esse meio que em grande parte aquelas regiões longínquas se interligam entre si Para suprir um mercado tão amplo a quantidade de prata extraída anualmente das minas deve não somente ser suficiente para suportar esse contínuo aumento tanto de moeda quanto de prataria que se exige em todos os países em progresso mas também para reparar aquele desperdício e consumo contínuo de prata que ocorre em todos os países em que esse metal é utilizado É muito considerável o contínuo consumo de metais preciosos em moeda pelo uso e da prataria tanto pelo uso como pelas operações de limpeza e tratandose de mercadorias cujo uso é tão extenso e amplo isso bastaria para exigir um suprimento anual muito elevado O consumo desses metais em alguns manufaturados específicos embora no global talvez possa não ser maior do que esse consumo gradual é no entanto muito mais sensível por ser muito mais rápido Somente nas manufaturas de Birmingham afirmase que a quantidade de ouro e prata anualmente empregada na douração e no prateamento quantidade essa que portanto fica desqualificada para aparecer depois na forma desses metais ascende a mais de 500 mil libras esterlinas Daí podemos ter uma noção de como pode ser grande o consumo anual em todas as partes do mundo ou nas manufaturas do mesmo tipo que as de Birmingham em rendas bordados objetos de ouro e prata douração de livros mobílias etc Uma quantidade considerável também deve perderse ao se transportar os metais de um lugar a outro tanto por mar como por terra Além disso na maior parte dos governos da Ásia o costume mais ou menos universal de esconder tesouros nas entranhas da terra sendo que o segredo do paradeiro deles muitas vezes morre com o falecimento de quem os escondeu deve gerar a perda de uma quantidade ainda maior A quantidade de ouro e prata importada em Cádiz e Lisboa incluindose não somente o que vem registrado mas também o que se pode supor venha de contrabando representa segundo os melhores cálculos aproximadamente 6 milhões de esterlinos ao ano Segundo o Sr Meggens11 a importação anual de metais preciosos na Espanha em uma média de seis anos isto é de 1748 até 1753 incluídos os dois anos e em Portugal em uma média de sete anos de 1747 até 1753 incluídos os dois anos foi de 1101107 libraspeso de prata e de 49940 libraspeso de ouro A prata a 62 xelins por libratroy ascende a 3413431 libras e 10 xelins esterlinos O ouro a 44 12 guinéus por libra troy ascende a 2333446 libras e 14 xelins esterlinos Os dois juntos representam a soma de 5746878 libras e 4 xelins esterlinos Meggens asseguranos ser exato o cálculo da quantidade importada sob registro Indicanos os detalhes dos lugares específicos dos quais foram trazidos o ouro e a prata e da quantidade específica de cada metal que segundo os registros cada um deles proporcionou Ele também deixa uma margem para a quantidade dos dois metais que supõe poder ter sido contrabandeada A grande experiência desse criterioso comerciante confere grande peso à sua opinião Segundo o eloquente e às vezes bem informado autor da Philosophical and Political History of the Establishment of the Europeans in the Two Indies a importação anual de ouro e prata registrada na Espanha em uma média de onze anos de 1754 a 1764 incluídos os dois anos foi de 13984185 34 piastras de 10 reais Levandose em conta porém o que pode ter entrado por contrabando supõe ele que o total da importação anual pode ter ascendido a 17 milhões de piastras o que equivalendo a piastra a 4 s 6 d é igual a 3825 milhões de libras esterlinas Também ele indica os detalhes dos lugares específicos donde vieram o ouro e a prata e das quantidades específicas dos dois metais fornecidos por cada lugar segundo os registros Informanos também que se avaliássemos a quantidade de ouro anualmente importada dos Brasis para Lisboa com base na soma total dos impostos pagos ao rei de Portugal que parece ser 15 do metal padrão poderíamos avaliála em 18 milhões de cruzados isto é 45 milhões de libras francesas equivalendo mais ou menos a 2 milhões de libras esterlinas Todavia considerando o que pode ter entrado de contrabando diz ele que podemos com segurança acrescentar à referida soma 18 a mais isto é 250 mil libras esterlinas de sorte que o total ascenderia a 225 milhões de libras esterlinas Segundo esse relato portanto o total das importações anuais de metais preciosos na Espanha e Portugal sobe a aproximadamente 6 075 000 de libras esterlinas Foime assegurado que vários outros relatos muito fidedignos ainda que manuscritos concordam em indicar como soma anual dessas importações uma média em torno de 6 milhões de esterlinos às vezes um pouco mais às vezes um pouco menos Com efeito a importação anual de metais preciosos em Cádiz e em Lisboa não é igual ao total da produção anual das minas da América Uma parte é enviada anualmente a Manila pelos navios de Acapulco outra parte é empregada no comércio de contrabando que as colônias espanholas mantêm com as de outras nações europeias e uma outra parte certamente permanece no país Além disso as minas da América não representam em absoluto as únicas minas de ouro e prata do mundo São porém por larga margem as mais abundantes Reconhecese que a produção de todas as outras minas conhecidas é significativa em comparação com a das americanas reconhecese também que a maior parte da produção dessas outras minas é anualmente importada por Cádiz e Lisboa Mas somente o consumo de Birmingham à taxa de 50 mil libras por ano equivale à 120ª parte dessa importação anual à taxa de 6 milhões por ano Portanto o total do consumo anual de ouro e prata em todos os países do mundo nos quais esses metais são utilizados pode talvez ser mais ou menos igual a toda a produção anual É possível que o resto não seja mais do que suficiente para atender à demanda crescente de todos os países em progresso podendo até ter ficado abaixo dessa demanda aumentando um pouco o preço desses metais no mercado europeu A quantidade de latão e de ferro trazida das minas para o mercado é fora de todas as proporções maior do que a de ouro e prata Nem por isso porém imaginamos que aqueles metais menos nobres tenham a probabilidade de multiplicarse além dessa demanda ou que se tornem gradativamente mais baratos Por que motivo imaginaríamos que os metais preciosos tenham essa probabilidade Os metais menos nobres com efeito embora mais duros são empregados para usos muito mais pesados e por terem menos valor cuidase menos de sua preservação Os metais preciosos tanto quanto os outros não são necessariamente imperecíveis mas estão também sujeitos a perda a desgaste e a serem consumidos das formas as mais variadas O preço de todos os metais ainda que sujeito a variações lentas e graduais varia menos de ano para ano do que o preço de quase todos os outros produtos naturais da terra sendo que o preço dos metais preciosos é ainda menos sujeito a variações repentinas do que o dos metais menos nobres A durabilidade dos metais constitui o fundamento dessa extraordinária firmeza de preço O trigo colocado no mercado no ano passado estará totalmente ou quase totalmente consumido muito antes do final do presente ano Mas uma parte do ferro extraído das minas há 200 ou 300 anos ainda pode estar em uso acontecendo talvez o mesmo com uma parte do ouro extraído há 2 ou 3 mil anos Os diferentes volumes de trigo que nos diferentes anos devem suprir o consumo do mundo sempre serão mais ou menos proporcionais à produção respectiva desses diferentes anos No entanto a proporção entre os diferentes volumes de ferro que podem estar em uso em dois anos diferentes será muito pouco afetada por alguma diferença acidental na produção das minas de ferro dos dois anos e a proporção entre os volumes de ouro será ainda menos afetada por alguma diferença na produção das minas de ouro Ainda que portanto a produção da maior parte das minas metálicas varie talvez ainda mais de ano para ano do que a da maior parte dos campos de trigo essas variações não têm o mesmo efeito sobre o preço de um tipo de mercadoria e o da outra Variações na Proporção entre os Valores Respectivos do Ouro e da Prata Antes da descoberta das minas da América o valor do ouro puro em relação à prata pura era regulado nas diversas casas da moeda europeias entre as proporções de 1 para 10 e 1 para 12 isto é supunhase que 1 onça de ouro puro valia de 10 a 12 onças de prata pura Pelos meados do século passado o valor foi regulado entre as proporções de 1 para 14 e 1 para 15 isto é 1 onça de ouro puro supunhase igual a 14 ou 15 onças de prata pura O ouro aumentou seu valor nominal ou seja na quantidade de prata a ser paga por ele O valor real dos dois metais baixou ou seja na quantidade de trabalho que tinham condições de comprar mas a prata baixou mais que o ouro Embora o ouro e a prata das minas da América excedessem em abundância todas as minas que se conheciam até então parece que a riqueza das minas de prata era proporcionalmente ainda maior que a das minas de ouro As grandes quantidades de prata transportadas anualmente da Europa à Índia reduziram gradualmente em algumas das colônias inglesas o valor da prata em comparação com o do ouro Em Calcutá supõese que 1 onça de ouro puro vale 15 onças de prata pura da mesma forma que na Europa Na casa da moeda talvez seja avaliado muito alto em relação ao valor que tem no mercado de Bengala Na China a proporção do ouro para a prata continua sendo de 1 para 10 ou 1 para 12 No Japão afirmase que é de 1 para 8 A proporção entre as quantidades de ouro e prata anualmente importadas na Europa segundo o relato do Sr Meggens é aproximadamente de 1 para 22 isto é para 1 onça de ouro importase um pouco mais que 21 onças de prata A grande quantidade de prata enviada anualmente às Índias Orientais reduz supõe ele as quantidades daqueles metais que permanecem na Europa à proporção de 1 para 14 ou 15 a proporção dos valores respectivos Ele parece pensar que a proporção entre seus valores deve necessariamente ser a mesma que a existente entre suas quantidades e seria portanto de 1 para 22 não fosse por essa maior exportação de prata Mas a proporção normal entre os valores respectivos de duas mercadorias não é necessariamente a mesma que a proporção entre as quantidades que normalmente estão no mercado O preço de um boi calculado em 10 guinéus é aproximadamente 60 vezes o preço de um cordeiro calculado em 3 s 6 d Entretanto seria absurdo inferir daí que comumente existem no mercado 60 cordeiros para cada boi e seria exatamente tão absurdo concluir do fato de 1 onça de ouro comprar geralmente de 14 a 15 onças de prata que comumente há no mercado somente 14 ou 15 onças de prata por cada onça de ouro É provável que a quantidade de prata existente geralmente no mercado seja muito maior em relação à quantidade de ouro do que o valor de uma certa quantidade de ouro seja maior em proporção com uma quantidade igual de prata A quantidade total de uma mercadoria barata colocada no mercado não é somente maior mas também de maior valor do que a quantidade total de uma mercadoria cara A quantidade total de pão comercializada anualmente não somente é maior mas também seu valor total é maior do que o da quantidade anual total de carne de açougue por sua vez a quantidade total de carne de açougue é maior que a quantidade total de carne de aves domésticas e a quantidade total de carne de aves domésticas do que a quantidade total de aves selvagens de caça Os compradores de mercadorias baratas são tão mais numerosos que os de mercadorias caras que geralmente se pode vender não somente uma quantidade maior daquelas mas também um valor maior Portanto a quantidade total da mercadoria barata deve geralmente ser maior em proporção com a quantidade total da mercadoria cara do que o valor de uma certa quantidade da mercadoria cara o é em proporção de uma quantidade igual da mercadoria barata Quando comparamos os metais preciosos entre si a prata é barata e o ouro é caro Naturalmente devemos pois esperar que no mercado deve haver sempre não somente uma quantidade maior mas também um valor maior de prata do que de ouro Façamos qualquer pessoa que tenha um pouco de ouro e de prata comparar sua própria prata com sua baixela de ouro e ela provavelmente constatará que não somente a quantidade mas também o valor da prata excedem de muito o do ouro Além disso existem muitas pessoas que têm uma boa quantidade de prata mas não têm baixela de ouro este mesmo no caso dos que possuem geralmente se limita a caixas de relógio caixinhas de rapé e outras quinquilharias similares cuja quantia total raramente é de grande valor Na moeda britânica realmente o valor da prata é muito preponderante mas tal não ocorre na moeda de todos os países Na moeda de alguns países o valor dos dois metais é mais ou menos igual Na moeda escocesa antes da união com a Inglaterra o ouro tinha muito pouca preponderância embora houvesse alguma preponderância como transparece dos relatórios da casa da moeda Na moeda de muitos países prepondera a prata Na França as somas maiores são geralmente pagas em moedas de prata sendo lá difícil obter mais ouro do que o necessário para carregarmos conosco no bolso Entretanto o valor superior da prataria em relação ao do ouro que existe em todos os países mais do que compensa a preponderância da moeda de ouro sobre a prata que só existe em alguns países Embora em certo sentido a prata sempre foi e provavelmente sempre será mais barata que o ouro em outro sentido podese talvez dizer que no atual estado do mercado espanhol o ouro é algo mais barato que a prata Podese dizer que uma mercadoria é cara ou barata não somente de acordo com o nível absoluto alto ou baixo de seu preço real mas também de acordo com que o preço esteja mais ou menos acima do preço mínimo pelo qual é possível colocála no mercado por um período de tempo considerável Esse preço mínimo é o que simplesmente repõe com um lucro moderado o capital que se precisa empregar para colocar a mercadoria no mercado É o preço que nenhuma renda proporciona ao dono da terra é o preço no qual a renda não entra como componente pois ele se decompõe integralmente em salários e lucro Ora no presente estado do mercado espanhol o ouro certamente está algo mais próximo desse preço mínimo do que a prata O imposto do rei da Espanha sobre o ouro é apenas 120 do metalpadrão isto é 5 enquanto o imposto sobre a prata ascende a 110 ou 10 Já tem sido observado que é nesses impostos que consiste toda a renda da maior parte das minas de ouro e prata da América Espanhola e o imposto sobre o ouro é ainda mais sonegado que o que incide sobre a prata O lucro dos empreiteiros das minas de ouro além disso por ser mais raro fazerem fortuna via de regra é necessariamente mais modesto que o dos empreiteiros das minas de prata Por isso o preço do ouro espanhol pelo fato de proporcionar menos renda e menos lucro deverá no mercado espanhol estar algo mais próximo do preço mínimo pelo qual é possível comercializálo do que o preço da prata espanhola Uma vez computadas todas as despesas ao que parece a quantidade total de ouro não pode no mercado espanhol ser vendida com tanta vantagem como a quantidade total de prata Com efeito o imposto do rei de Portugal sobre o ouro dos Brasis é o mesmo que o antigo imposto do rei da Espanha sobre a prata do México e do Peru ou seja 15 do metalpadrão Pode assim ser incerto se para o mercado geral da Europa o volume total do ouro americano se aproxima mais do preço mínimo pelo qual é possível leválo para lá do que o volume total de prata americana Talvez o preço dos diamantes e de outras pedras preciosas possa estar ainda mais perto do preço mínimo ao qual é possível comercializálos que o próprio preço do ouro É improvável que um dia se abra mão ao menos enquanto for possível pagálo de uma parcela do imposto que se impõe não somente a um dos artigos mais adequados à taxação por ser um simples artigo supérfluo e de luxo mas que assegura uma receita tão ponderável como é o imposto sobre a prata não obstante isso a própria impossibilidade de recolher este imposto que em 1736 obrigou a reduzilo de 15 para 110 pode eventualmente obrigar a reduzilo ainda mais da mesma forma como obrigou a reduzir o imposto sobre o ouro a 120 Toda pessoa que examinou o estado das minas reconhece que as minas de prata da América espanhola como todas as outras se tornam cada vez mais caras em sua exploração devido às grandes profundidades em que é preciso escavar e devido à ingente despesa necessária para extrair a água e fornecer ar fresco naquelas profundidades Essas causas que equivalem a uma escassez crescente da prata já que se pode dizer que uma mercadoria se torna mais rara quando passa a ser mais difícil e dispendioso conseguir determinada quantidade dela deverão com o tempo provocar um ou outro dos três seguintes eventos O aumento da despesa deverá 1 ser totalmente compensado por um aumento proporcional do preço do metal 2 ser compensado totalmente por uma diminuição proporcional do imposto sobre a prata 3 ser compensado parcialmente por um daqueles dois eventos Este terceiro evento é muito possível Assim como o ouro aumentou de preço em relação à prata não obstante uma grande redução do imposto incidente sobre ele da mesma forma a prata poderia aumentar de preço em proporção com o trabalho e as mercadorias apesar de uma redução igual do imposto sobre a prata Tais reduções sucessivas do imposto embora não possam impedir totalmente o aumento do valor da prata no mercado europeu devem certamente retardálo em grau maior ou menor Em consequência de tal redução podese explorar muitas minas que antes era impossível explorar porque não tinham condições para cobrir o antigo imposto e a quantidade de prata colocada então no mercado anualmente deverá ser sempre algo maior e o valor de qualquer quantidade dada será algo menor do que teria sido de outra forma Em consequência da redução de 1736 provavelmente o valor da prata no mercado europeu embora hoje possa não ser mais baixo do que antes da redução é no mínimo 10 mais baixo do que teria sido se a Corte espanhola tivesse continuado a exigir a antiga taxa Os fatos e argumentos que acabei de mencionar levamme a crer ou melhor a suspeitar e conjecturar que apesar dessa redução o valor da prata durante o curso do século atual começou a subir um pouco no mercado europeu pois a melhor opinião que posso formar sobre esse assunto dificilmente mereça talvez o nome de crença Com efeito o aumento se é que houve foi até agora tão pequeno que depois de tudo o que se disse talvez a muitos poderá parecer incerto não somente se o fato aconteceu realmente mas também se talvez não terá ocorrido o contrário ou seja se o valor da prata não pode estar continuando a cair no mercado europeu Podese observar porém que qualquer que possa ser a suposta importação anual de ouro e prata deve haver um certo período em que o consumo anual desses metais será igual a essa importação anual Seu consumo deve aumentar na medida em que aumenta seu volume ou então em uma proporção muito maior Aumentado seu volume diminui seu valor Os metais passam então a ser mais usados haverá menos cuidado e consequentemente seu consumo aumentará em proporção maior do que seu volume Portanto depois de um certo período o consumo anual desses metais deve assim tornarse igual à quantidade importada desde que a importação não aumente continuamente o que não se supõe ser o caso no momento atual Se quando o consumo anual tiver se tornado igual à importação anual essa começar a diminuir gradualmente poderá durante algum tempo haver um excesso de consumo anual sobre a importação anual O volume daqueles metais pode diminuir gradual e imperceptivelmente aumentando seu valor também gradual e imperceptivelmente até que tornandose a importação anual novamente estacionária o consumo anual gradualmente e de maneira imperceptível se ajuste àquilo que a importação anual puder manter Fundamentos para Suspeitar que o Valor da Prata Continua a Decrescer O crescimento da riqueza da Europa e a ideia popular de que assim como a quantidade dos metais preciosos naturalmente aumenta com o crescimento da riqueza da mesma forma seu valor diminui na medida em que aumenta a quantidade dos mesmos pode talvez induzir muitos a pensar que o valor dos metais preciosos ainda continua a baixar no mercado europeu e o preço ainda gradualmente em aumento de muitos produtos naturais da terra pode confirmálos ainda mais nessa opinião Já procurei mostrar que esse aumento da quantidade dos metais preciosos que em todo país deriva do aumento da riqueza não tem nenhuma tendência a diminuir o valor deles O ouro e prata naturalmente se canalizam para países ricos pela mesma razão que todos os tipos de artigos de luxo e novidades o fazem não porque lá sejam mais baratos do que em países mais pobres mas porque são mais caros porque se paga um melhor preço por eles É a superioridade dos preços que os atrai a esses países mais ricos e tão logo cesse tal superioridade os metais preciosos deixam de se encaminhar para lá Já procurei mostrar que se excetuarmos os cereais e outros vegetais cultivados inteiramente pelo trabalho humano todos os outros tipos de produtos naturais o gado as aves domésticas a caça de todos os tipos os fósseis e minerais úteis da terra etc naturalmente se tornam mais caros na medida em que a sociedade progride em riqueza e desenvolvimento Embora pois essas mercadorias possam ser trocadas por uma quantidade maior de prata do que antes disso não se conclui que a prata se tenha realmente tornado mais barata ou que permita comprar menos trabalho do que antes mas que tais mercadorias se tornaram efetivamente mais caras isto é têm condições para comprar mais trabalho do que antes Não é somente seu preço nominal mas seu preço real que sobe com o avanço do desenvolvimento O aumento de seu preço nominal é o efeito não de alguma desvalorização da prata mas do aumento de seu preço real Efeitos Diferentes do Avanço do Desenvolvimento Sobre Três Diferentes Tipos de Produtos Naturais Esses diversos tipos de produtos naturais podem ser divididos em três categorias A primeira engloba aqueles que dificilmente o trabalho humano pode multiplicar A segunda aqueles que o trabalho humano pode multiplicar em proporção à demanda A terceira aqueles em que a eficácia do trabalho para multiplicálos é limitada ou incerta Com o avanço da riqueza e do desenvolvimento o preço real dos primeiros pode aumentar indefinidamente não parecendo ter limites fixos O preço real dos bens da segunda categoria embora possa aumentar muito tem um certo limite além do qual não pode passar conjuntamente durante um período considerável de tempo O preço real dos produtos da terceira categoria embora sua tendência natural seja aumentar com o avanço do desenvolvimento pode às vezes até cair no mesmo grau de desenvolvimento podendo às vezes continuar inalterado e às vezes pode aumentar mais ou menos conforme eventos diversos tornem mais ou menos bemsucedidos os esforços humanos feitos no sentido de multiplicar esses produtos naturais Primeiro Tipo de Produto O primeiro tipo de produtos naturais cujo preço sobe na medida em que avança o desenvolvimento é aquele que dificilmente o trabalho humano pode multiplicar Consiste naquelas coisas que a natureza produz apenas em certas quantidades e que sendo elas de natureza muito perecível é impossível acumular a produção de diversas estações Tais são por exemplo a maior parte dos pássaros e peixes raros e únicos muitos tipos de caça quase todas as aves selvagens de caça todas as aves migratórias em particular bem como muitas outras coisas Ao crescer a riqueza e o luxo que costuma acompanhála provavelmente aumentará a demanda desses produtos e não há trabalho humano capaz de aumentar a oferta para muito além do que ela era antes desse aumento de demanda Permanecendo portanto inalterada ou quase inalterada a quantidade dessas mercadorias ao passo que aumenta continuamente a concorrência para comprálas seu preço pode subir a uma escala exorbitante e ao que parece sem limites Se as galinholas viessem a se tornar de tal modo requisitadas a ponto de serem vendidas por 20 guinéus o exemplar nenhum esforço humano seria capaz de aumentar o número de galinholas muito além do que ele é atualmente Isso explica o alto preço pago pelos romanos na época de seu maior esplendor por pássaros e peixes raros Esses preços não eram efeito do baixo valor da prata na época mas do alto valor dessas raridades e curiosidades que o homem não tem condições de multiplicar a seu bel prazer Durante algum tempo antes e depois da queda da República o valor real da prata era maior em Roma do que é atualmente na maior parte da Europa O preço que a República pagava pelo modius ou celamim de trigo siciliano pago a título de dízimo era de 3 sestércios equivalentes a mais ou menos 6 pence Entretanto esse preço provavelmente estava abaixo do preço médio de mercado e a obrigação de os sicilianos fornecerem seu trigo a esse preço era considerada como uma taxa incidente sobre os agricultores da Sicília Quando portanto os romanos precisavam encomendar mais trigo do que aquele a que se elevava o dízimo de trigo eram obrigados a pagar o excedente à taxa de 4 sestércios isto é 8 pence por celamim sendo que este era provavelmente considerado o preço moderado e razoável isto é o preço de contrato médio ou normal daqueles tempos equivalendo aproximadamente a 21 xelins o quarter Antes dos recentes anos de escassez 28 xelins o quarter era o preço normal de contrato do trigo inglês que em qualidade é inferior ao siciliano e geralmente se vende mais barato no mercado europeu Por isso o valor da prata nos tempos dos antigos romanos deve ter sido em relação ao seu valor atual como 3 está para 4 inversamente ou seja 3 onças de prata teriam então comprado a mesma quantidade de trabalho e de mercadorias que quatro onças compram hoje Quando portanto lemos em Plínio que Seio comprou um rouxinol branco de presente para a imperatriz Agripina ao preço de 6 mil sestércios equivalendo a mais ou menos 50 libras esterlinas de hoje e que Asínio Céler comprou um salmonete ao preço de 8 mil sestércios equivalentes a aproximadamente 66 13 s 4 d em nossa moeda corrente a extravagância desses preços por muito que nos possa deixar surpresos no entanto pode nos parecer cerca de um terço a menos do que realmente custou Seu preço real a quantidade de trabalho e de subsistência que se pagava por eles era aproximadamente um terço mais do que seu preço nominal pode constituir um símbolo para nós na época atual Seio pagou pelo rouxinol o comando de uma quantidade de trabalho e de subsistência igual ao que 66 13 s 4 d comprariam hoje e Asínio Céler pagou pelo salmonete uma quantidade igual à que hoje se compraria com 88 17 s 9 13 d A causa da exorbitância desses preços não foi a abundância da prata mas antes a abundância de trabalho e subsistência de que os romanos dispunham além do que era necessário para seu próprio uso A quantidade de prata de que dispunham era muito menor do que aquela que o comando da mesma quantidade de trabalho e subsistência poderia proporcionarlhes atualmente Segundo Tipo de Produto O segundo tipo de produtos naturais cujo preço sobe com o avanço do desenvolvimento é aquele que o trabalho humano pode multiplicar em proporção à demanda Consiste naquelas plantas e animais úteis que em países não cultivados a natureza produz em tal profusão que são de pouco ou nenhum valor e que à medida em que o cultivo aumenta são obrigados a ceder lugar a algum produto mais rentável Durante um longo período no processo de avanço do desenvolvimento a quantidade desses produtos diminui continuamente ao mesmo tempo que cresce continuamente a demanda deles Por isso seu valor real a quantidade real de trabalho que podem comprar ou comandar aumenta gradualmente acabando por tornar se tão alto que se torna um produto tão rentável como qualquer outra coisa que o trabalho humano pode cultivar na terra mais fértil e mais bem tratada Quando subiu tão alto não pode subir mais Se isso acontecesse mais terra e mais trabalho seriam logo empregados para aumentar sua quantidade Quando por exemplo o preço do gado aumenta ao ponto de ser rentável cultivar terra para alimentar gado tanto quanto seria rentável cultivála para produzir alimento humano não pode subir mais Se subisse mais terra de trigo se transformaria logo em pastagem A ampliação da lavoura diminuindo a quantidade de pastagens agrestes faz diminuir a quantidade de carne de açougue que o país naturalmente produz sem trabalho e cultivo e faz aumentar o número daqueles que têm cereais ou o que dá no mesmo o preço de cereais para dar em troca pela carne de açougue aumentando também a demanda Por isso o preço da carne de açougue e consequentemente do gado deve subir gradualmente até tornarse tão alto que se torne tão aproveitável para empregar as terras mais férteis e melhor cultivadas na produção de alimento para o gado quanto no cultivo de trigo Mas é preciso muito avanço de desenvolvimento antes que o cultivo possa se estender a um ponto tal que aumente o preço do gado a esse teto e até esse ponto se o país estiver efetivamente progredindo seu preço deve aumentar continuamente Existem talvez algumas regiões em que o preço do gado ainda não alcançou esse teto Antes da União em parte alguma da Escócia isso havia ocorrido Se o gado escocês sempre tivesse sido limitado ao mercado da Escócia em um país em que a quantidade de terra que só pode ser utilizada para a alimentação do gado é tão grande em proporção às que podem ser utilizáveis para outros objetivos talvez dificilmente poderia ocorrer que o preço do gado jamais pudesse subir ao ponto de ser rentável cultivar terra para alimentálo Na Inglaterra como já se observou o preço do gado parece nas proximidades de Londres ter atingido esse teto por volta do início do último século porém provavelmente foi muito mais tarde que isso ocorreu na maior parte dos condados mais afastados sendo que em alguns deles talvez dificilmente chegou a atingir esse alto preço De todos os produtos de subsistência porém que integram esse segundo grupo de produtos naturais da terra o gado é talvez aquele cujo preço primeiro atinge esse teto com o avanço do desenvolvimento Com efeito até que o preço do gado tenha atingido esse ponto máximo dificilmente parece possível que a maior parte das terras mesmo das que comportam o cultivo máximo possam estar completamente cultivadas Em todas as propriedades excessivamente distantes de uma cidade para transportar dali adubo ou seja na grande maioria das terras de um país extenso a quantidade de terra bem cultivada deve ser proporcional à quantidade de adubo que a própria propriedade produz e esta por sua vez deve ser proporcional à quantidade de gado mantido nela A adubação da terra se faz deixando o gado pastar na própria terra ou alimentandoo nos estábulos e carregando o adubo dali para a terra Mas a menos que o preço do gado seja suficiente para pagar tanto a renda como o lucro da terra cultivada o agricultor não pode permitir que o gado paste na terra podendo ainda menos permitir que ele se alimente nos estábulos Somente com a produção da terra aprimorada e cultivada é possível alimentar o gado no estábulo pois exigiria muito trabalho e seria excessivamente dispendioso coletar o produto escasso e espalhado das terras desgastadas e não cultivadas Se portanto o preço do gado não for suficiente para pagar a produção da terra aprimorada e cultivada quando se deixa o gado pastar esse preço será ainda menos suficiente para pagar aquele produto quando ele precisa ser coletado com muito trabalho adicional e levado ao estábulo Nessas circunstâncias portanto não se pode alimentar com lucro mais gado no estábulo do que o necessário para o cultivo Mas esse gado jamais tem condições de produzir adubo suficiente para conservar sempre em bom estado todas as terras que ele é capaz de cultivar O adubo que o gado produz sendo insuficiente para toda a propriedade será naturalmente reservado para as terras cuja adubação seja mais vantajosa as mais férteis ou talvez as localizadas nas proximidades de um pátio da propriedade Essas portanto serão constantemente mantidas em boas condições para a cultura O restante a maior parte delas será deixado sem adubação e trato e dificilmente produzirá outra coisa senão pastagens precárias suficientes apenas para manter vivas algumas errantes e famintas cabeças de gado acontecerá então que a propriedade embora muito carente e desprovida em proporção com o que seria necessário para seu cultivo completo muitas vezes está provida em excesso com relação à produção real Entretanto uma porção dessa terra não cultivada depois de ter servido como pastagem precária durante 6 ou 7 anos seguidos pode ser arada podendo então proporcionar talvez uma ou duas colheitas pobres de aveia ou de algum outro cereal inferior e depois disso inteiramente esgotada precisa ficar novamente em repouso e servir novamente como pastagem como antes depois do que novamente a terra poderá ser arada para ser novamente esgotada e devolvida ao repouso Esse era antes da União o sistema geral de administração das propriedades rurais na Escócia em todas as terras baixas As terras que eram continuamente mantidas bem adubadas e em boas condições de cultivo dificilmente ultrapassavam a terceira ou quarta parte da propriedade e às vezes não chegavam à quinta ou à sexta parte O resto nunca era adubado mas uma certa parte delas era no entanto regularmente cultivada e se exauria Sob esse sistema de administração evidentemente mesmo aquelas partes de terras da Escócia suscetíveis de bom cultivo não produziriam muito em comparação ao que poderiam produzir Todavia por mais desvantajoso que se considere esse sistema parece que antes da União o baixo preço do gado o tornou mais ou menos inevitável Se não obstante um grande aumento do preço do gado esse sistema continua vigente na maior parte do país sem dúvida isso se deve em muitos lugares à ignorância e ao apego aos velhos usos mas em muitos outros aos obstáculos inevitáveis que o curso natural das coisas opõe à implantação imediata ou rápida de um sistema melhor em primeiro lugar à pobreza dos arrendatários ao fato de não se ter ainda tido tempo de adquirir uma quantidade de gado suficiente para cultivar a terra de modo mais completo o mesmo aumento do preço que lhes tornaria vantajosa a manutenção de uma maior quantidade tomandolhes mais difícil adquirila e em segundo lugar por não terem ainda tido tempo de colocar suas terras em condições de manter devidamente essa maior quantidade na suposição de que sejam capazes de adquirila O aumento da quantidade de gado e o aprimoramento da terra são duas coisas que devem andar de mãos dadas sendo que uma nunca pode avançar mais que a outra Sem algum aumento da quantidade de gado dificilmente poderá haver qualquer melhoria da terra mas só pode haver um aumento considerável da quantidade de gado apenas em consequência de um melhoramento considerável da terra porque de outra maneira a terra não poderia mantêlo Esses obstáculos naturais à implantação de um sistema melhor só podem ser eliminados por um longo período de economia e trabalho talvez seja necessário meio século ou um século inteiro para ficar totalmente abolido no país inteiro o velho sistema que se está desgastando progressivamente Ora de todas as vantagens comerciais auferidas pela Escócia de sua união com a Inglaterra esse aumento do preço do gado talvez seja a maior Isso não somente fez aumentar o valor de todas as propriedades da Alta Escócia como também constituiu talvez a causa principal do desenvolvimento das terras da Baixa Escócia Em todas as colônias novas a grande quantidade de terras incultas que durante muitos anos não podem ser utilizadas para outra coisa senão a criação de gado logo torna extremamente abundante o gado e seus preços baixos são a consequência necessária da sua grande abundância Embora todo o gado das colônias europeias na América tenha inicialmente vindo da Europa logo ele se multiplicou tanto lá e seu valor se tornou tão baixo que mesmo os cavalos andavam soltos nas florestas sem que algum proprietário considerasse valer a pena reclamar sua posse Deve passar muito tempo após a fundação dessas colônias antes que se torne rentável alimentar gado com o produto das terras cultivadas Por conseguinte as mesmas causas a falta de adubo e a desproporção entre a quantidade de gado empregado no cultivo e a terra que o gado precisa cultivar provavelmente levarão a introduzir no local um sistema agrícola não muito diferente do que continua a funcionar em tantas regiões da Escócia O viajante sueco Sr Kalm ao referirse à agricultura de algumas colônias inglesas na América do Norte tal como as viu em 1749 observa que dificilmente conseguiu lá descobrir as características da nação inglesa tão habilidosa em todos os setores agrícolas Dificilmente adubam seus campos de trigo diz ele quando uma área de terra está esgotada por colheitas contínuas roçam e cultivam uma outra extensão de terra virgem e quando esta também se esgota fazem o mesmo com uma terceira Deixam seu gado andar solto pelas florestas e outros solos não cultivados onde o gado vive esfomeado tendo há muito tempo arrancado quase todo o capim anual cortandoo muito cedo na primavera antes que pudesse florescer e dar sementes Ao que parece o capinzal anual era o melhor naquela região da América do Norte e quando os europeus lá chegaram ficandose pela primeira vez esses capinzais eram muito densos atingindo a altura de 3 ou 4 pés Uma área de terra que quando o autor escreveu não era suficiente para manter uma vaca anteriormente como foi informado tinha condições de manter quatro sendo que cada uma delas teria dado o quádruplo da quantidade de leite de uma Em sua opinião a pobreza das pastagens gerou o deterioramento do gado o qual degenerou sensivelmente de uma geração para outra O gado de lá provavelmente se assemelhava a essa raça decaída que era comum em toda a Escócia há trinta ou quarenta anos atrás e que agora está tão melhorada na maior parte da região baixa da Escócia não tanto por mudança de raça embora este meio tenha sido empregado em alguns lugares mas antes mediante um método mais completo de alimentação Embora portanto se requeira um período de desenvolvimento considerável para que o gado atinja um preço que torne rentável o cultivo de terras para alimentálo talvez se possa afirmar que de todos os produtos naturais que compõem a segunda categoria o gado é talvez o primeiro a atingir tal preço compensador antes que isso aconteça parece impossível que o desenvolvimento possa atingir sequer aquele grau de perfeição que atingiu em muitas regiões da Europa Se o gado está entre os primeiros talvez o veado esteja entre as últimas categorias dessa espécie de produção rústica que atingem tal preço O preço da carne de veado na GrãBretanha por mais exorbitante que possa parecer nem sequer é suficiente para compensar a despesa de uma criação de cervídeos como sabem muito bem todos os que têm alguma experiência nesse setor Se não fosse assim a alimentação de cervos logo se tornaria um negócio generalizado da mesma forma como ocorria entre os antigos romanos com a alimentação desses pequenos pássaros chamados turdídeos Varrão e Columela garantemnos que se tratava de um negócio altamente rendoso Afirmase que em algumas regiões da França é bom negócio engordar hortulanas aves migratórias que chegam magras ao país Se a caça ao veado continuar na moda e se a riqueza e o luxo continuarem a aumentar na GrãBretanha como aconteceu durante algum tempo no passado é muito provável que seu preço suba ainda muito mais do que atualmente Entre o período de avanço do desenvolvimento que eleva ao máximo o preço de um artigo tão necessário como o gado e aquele que faz o mesmo com a carne de cervo artigo tão supérfluo há um intervalo muito grande no decurso do qual muitos outros tipos de produtos brutos atingem gradualmente seu preço máximo alguns mais cedo e outros mais tarde de acordo com circunstâncias diferentes Assim em toda propriedade rural os restos dos celeiros e estábulos manterão certo número de aves domésticas Pelo fato de serem estas alimentadas com coisas que de outra forma se perderiam constituem uma medida de economia e já que pouco ou nada custa sua criação o agricultor pode vendêlas a preço muito baixo Quase tudo o que ele obtém da venda é ganho líquido sendo que o preço dificilmente será tão baixo que desestimule a criar esse número Em países mal cultivados e portanto pouco povoados as aves domésticas criadas sem despesas muitas vezes são plenamente suficientes para atender a toda a demanda Nessa situação muitas vezes são tão baratas como a carne de açougue ou qualquer outro tipo de alimento animal Entretanto a quantidade total de carne de aves domésticas que a propriedade produz sem despesas deve sempre ser muito inferior à quantidade de carne de açougue produzida na respectiva propriedade e em épocas de riqueza e luxo o que é raro em paridade de mérito sempre é preferida àquilo que é comum Já que portanto a riqueza e o luxo aumentam em consequência do aprimoramento e do cultivo da terra o preço da carne de aves domésticas aos poucos supera o preço da carne de açougue até atingir um ponto em que se torna rentável cultivar terra para criar tais aves Quando se atinge esse preço dificilmente ele pode subir mais E se subisse maiores áreas de terra seriam empregadas para isso Em várias províncias da França a criação de aves domésticas é considerada como um item muito importante na economia rural além de suficientemente rendoso para encorajar a cultivar uma quantidade considerável de milho e trigo mourisco para esse fim Um proprietário médio poderá às vezes manter quatrocentas aves em seu galinheiro Na Inglaterra a criação de aves domésticas dificilmente chega a ser considerada geralmente como coisa de grande importância Certamente porém são mais caras na Inglaterra do que na França já que a Inglaterra importa quantidades consideráveis da França Com o avanço do desenvolvimento o período no qual cada tipo de carne animal é mais caro deve naturalmente ser aquele que precede imediatamente a prática geral de cultivar terra para criar o respectivo tipo de animal Pois algum tempo antes que essa prática se generalize a escassez necessariamente fará subir o preço Depois de se generalizar costumase introduzir novos métodos de criação e alimentação os quais possibilitam auferir da mesma quantidade de terra uma quantidade muito maior do tipo específico de animal A abundância não somente obriga o agricultor a vender mais barato senão que também em consequência desses aprimoramentos ele pode permitirse vender mais barato pois se não o pudesse a abundância não seria de longa duração Foi provavelmente dessa maneira que a introdução de trevo nabos cenouras repolhos etc contribui para fazer o preço normal da carne de açougue no mercado londrino descer algo abaixo do que era por volta do início do século passado O porco que encontra seu alimento no esterco e devora avidamente muitas coisas rejeitadas por qualquer outro animal útil também é originalmente mantido como uma medida de economia da mesma forma que as aves domésticas Enquanto o número de tais animais que podem ser assim criados com pouca ou nenhuma despesa for plenamente suficiente para atender à demanda este tipo de carne de açougue se vende a um preço muito mais baixo que qualquer outra carne de açougue Mas quando a demanda ultrapassa essa quantidade quando se torna necessário conseguir alimento para engordar porcos da mesma maneira que para alimentar e engordar gado o preço necessariamente sobe e se torna proporcionalmente mais alto ou mais baixo do que outras carnes de açougue conforme a natureza do país e o estado da sua agricultura tornarem a criação de porcos mais cara ou mais barata do que a de outros tipos de animais Segundo o Sr Buffon na França o preço da carne de porco é quase igual à de boi Na maior parte da GrãBretanha é atualmente um pouco mais cara O grande aumento do preço dos porcos e das aves domésticas tem sido frequentemente atribuído na GrãBretanha à diminuição do número de aldeões e de outros pequenos sitiantes evento este que em toda a Europa foi o precursor imediato do desenvolvimento e do melhor cultivo mas que ao mesmo tempo pode haver contribuído para elevar o preço desses artigos porém um pouco antes e um pouco mais rapidamente do que de outra forma teria subido Assim como a família mais pobre pode muitas vezes manter um gato ou um cachorro sem nenhuma despesa da mesma forma os sitiantes mais pobres têm condições para manter algumas aves domésticas ou uma porca e alguns porcos com muito pouca despesa Os pequenos restos de sua própria mesa o leite desnatado e o leiteiro fornecem uma parte da alimentação desses animais sendo que o resto podem encontrálo nos campos vizinhos sem causarem prejuízo sensível a ninguém Ao diminuir o número desses pequenos sitiantes portanto a quantidade desse tipo de mantimento produzido com pouca ou nenhuma despesa deve certamente haver diminuído bastante e consequentemente seu preço deve haver aumentado antes e mais rapidamente do que teria ocorrido de outra forma Mais cedo ou mais tarde porém à medida em que avança o desenvolvimento o preço deve ter subido ao máximo possível ou seja ao ponto em que ele paga a mãodeobra e a despesa necessária para cultivar a terra que proporciona alimento a esses animais com a mesma compensação que na maior parte das outras terras cultivadas O negócio dos laticínios similarmente à criação de porcos e aves domésticas de início é feito como medida de economia O gado necessariamente mantido em uma propriedade rural produz mais leite do que o necessário para a alimentação das crias e o consumo da família do criador sendo que em determinada estação a produção atinge o máximo Mas de todos os produtos da terra o leite talvez seja o mais perecível No verão quando sua abundância é maior dificilmente ele se conserva por vinte e quatro horas O agricultor ao transformálo em manteiga fresca estoca uma parte dele para uma semana e transformandoo em manteiga salgada conservao por um ano fazendo queijo conserva uma parcela muito maior de leite por vários anos Uma parte disto é reservada para o uso da própria família O resto é comercializado à procura do melhor preço que se possa obter e que dificilmente pode ser tão baixo ao ponto de desestimular o agricultor a colocar no mercado o que além disso não é utilizado para o consumo de sua própria família Com efeito se o preço for muito baixo ele provavelmente administrará seus laticínios de forma muito desleixada e sem higiene e dificilmente achará que vale a pena manter um espaço ou construção específica para este fim contentandose em fazer a manteiga o queijo etc no meio de fumaça fuligem e sujeira de sua própria cozinha como acontecia em quase todos os laticínios de agricultores da Escócia 30 ou 40 anos atrás e como ocorre ainda hoje em muitos deles As mesmas causas que gradualmente fazem subir o preço da carne de açougue isto é o aumento da demanda e em consequência do aprimoramento da terra a diminuição da quantidade de animais que podem ser criados com pouca ou nenhuma despesa fazem subir igualmente o preço dos laticínios que naturalmente está ligado ao da carne de açougue ou à despesa de manutenção do gado O aumento do preço paga maior quantidade de trabalho de cuidado e de limpeza O negócio se torna mais convidativo para o agricultor melhorando gradualmente a qualidade do produto Ao final o preço sobe tanto que vale a pena empregar uma parte das terras mais férteis e melhor cultivadas para criar gado somente para comercializar laticínios quando o preço chegou a essa altura dificilmente poderá aumentar E se aumentasse logo se destacaria mais terra para este fim Parece que o preço chegou a essa altura na maior parte da Inglaterra onde se costuma utilizar muitas áreas de boa terra para tal finalidade Se excetuarmos os arredores de algumas cidades grandes parece que ainda não se chegou a esse teto em nenhum lugar da Escócia onde os agricultores comuns raramente empregam terra boa para plantar alimento para o gado visando somente a comercialização dos laticínios Embora o preço desses produtos tenha aumentado consideravelmente nesses poucos anos provavelmente ainda é muito baixo para que isso seja admitido Com efeito a inferioridade da qualidade comparada à encontrada nos laticínios ingleses é perfeitamente igual à inferioridade do preço Mas esta inferioridade da qualidade talvez seja mais efeito do baixo preço do que sua causa Mesmo que a qualidade fosse muito melhor penso que a maior parte do que pode ser levado ao mercado não poderia nas atuais circunstâncias do país ser vendida a um preço muito melhor sendo provável que o preço atual não pagaria a despesa da terra e da mãodeobra necessária para produzir uma qualidade muito superior Na maior parte da Inglaterra apesar da superioridade do preço o negócio dos laticínios não é considerado como um emprego mais rendoso da terra do que o cultivo de cereais ou a engorda de gado os dois grandes objetivos da agricultura Portanto na maior parte da Escócia muito menos esse negócio já pode ser considerado como particularmente rendoso Evidentemente em nenhum país as terras podem ser completamente cultivadas e aprimoradas antes que o preço de cada produto nelas cultivado seja tão compensador que pague a despesa de todo o melhoramento e cultivo Para isto o preço de cada produto específico deve ser suficiente em primeiro lugar para pagar a renda de uma boa terra para cereais já que é esta que regula a renda da maior parte de outras terras cultivadas em segundo lugar deve ser suficiente para pagar a mãodeobra e as despesas do arrendatário com a mesma compensação garantida por uma terra em que se cultivam cereais em outras palavras o preço do produto deve ser suficiente para repor juntamente com o lucro normal o capital empregado na terra pelo arrendatário Evidentemente este aumento do preço de cada produto específico deve anteceder ao aprimoramento e ao cultivo da terra destinada a cultiválo O ganho é o objetivo de toda melhoria e uma coisa cuja consequência necessária fosse o prejuízo não mereceria o nome de melhoria ou aprimoramento Ora o prejuízo seria a consequência necessária do aprimoramento de uma terra se feito para produzir uma coisa cujo preço nunca pudesse cobrir os custos da melhoria implantada Se o aprimoramento e o cultivo constituírem como certamente constituem a maior vantagem pública esse aumento do preço de todos os tipos de produtos naturais da terra ao invés de ser considerado calamidade pública deve ser visto como o precursor necessário e responsável pelas maiores de todas as vantagens públicas Esse aumento do preço nominal ou em dinheiro desses diversos tipos de produtos naturais da terra foi o efeito não de uma perda de valor da prata mas de um aumento de seu próprio preço real Passaram a valer não somente uma quantidade maior de prata mas também uma quantidade maior de trabalho e de alimentos do que antes Assim como custa mais trabalho e mais alimentos para colocálos no mercado da mesma forma quando lá chegam representam ou são equivalentes a uma quantidade maior Terceiro Tipo de Produto O terceiro e último tipo de produtos naturais da terra cujo preço naturalmente sobe com o avanço do desenvolvimento é aquele no qual é limitada ou incerta a eficácia do trabalho humano para aumentar a quantidade dos mesmos Embora pois o preço real desse tipo de produtos naturais tenda a aumentar com o avanço do desenvolvimento todavia como diversos eventos podem tornar os esforços do trabalho humano mais ou menos bemsucedidos no sentido de aumentar a quantidade pode às vezes acontecer que essa quantidade caia às vezes para continuar a mesma em períodos muito diferentes de aprimoramento e outras vezes aumente em maior ou menor grau no mesmo período Há alguns tipos de produtos naturais que a natureza fez como uma espécie de acessórios de outros tipos de produtos de forma que a quantidade de um que o país pode produzir seja necessariamente limitada pela quantidade de outro Por exemplo a quantidade de lã ou de couro cru que um país pode produzir é necessariamente limitada pelo número grande ou pequeno de cabeças de gado que ele mantém Por sua vez este número é determinado pelo estágio de aprimoramento e pela natureza de sua agricultura Poderseia pensar que as mesmas causas que na medida em que avança o desenvolvimento aumentam gradualmente o preço da carne de açougue deveriam ter o mesmo efeito sobre os preços da lã e dos couros e que devessem fazêlos subir também nas mesmas proporções Isso provavelmente seria assim se nos estágios iniciais e primitivos do desenvolvimento o mercado dessas últimas mercadorias fosse tão limitado quanto o das primeiras Ocorre porém que a extensão de seus respectivos mercados costuma ser extremamente diferente O mercado de carne de açougue é em toda parte mais ou menos confinado ao país que a produz Com efeito a Irlanda e uma parte da América britânica mantêm um comércio considerável de mantimentos salgados acredito porém que sejam os únicos países do mundo comercial que façam isto isto é que exportam a outros países uma parte considerável de sua carne de açougue Ao contrário o mercado da lã e dos couros crus muito raramente está nos estágios iniciais do desenvolvimento limitado ao país que os produz Podem ser facilmente transportados a países distantes a lã sem preparo algum e o couro cru com muito pouco preparo e por constituírem a matériaprima para muitos manufaturados outros países podem ter demanda deles mesmo que a indústria do país que os produz não tenha nenhuma Em países mal cultivados e portanto pouco habitados o preço da lã e dos couros mantém sempre uma proporção muito maior em relação ao animal inteiro do que em países onde devido ao estágio mais avançado do desenvolvimento agrícola e populacional há mais demanda de carne de açougue O Sr Hume observa que no tempo dos saxões o velo era calculado a 25 do valor da ovelha inteira e que isto estava muito acima do cálculo atual Foime assegurado que em algumas províncias da Espanha matase a ovelha simplesmente por causa do velo e do sebo Deixase muitas vezes a carcaça do animal apodrecer no chão ou então deixase que seja devorada por animais e aves de rapina Se isso acontece por vezes até na Espanha ocorre quase constantemente no Chile em Buenos Aires e em muitas outras regiões da América espanhola onde o gado de chifre quase sempre é abatido simplesmente em função do couro e do sebo Isso costumava acontecer quase sempre em Hispaniola quando infestada pelos piratas antes que a implantação o aprimoramento e a abundância das plantações francesas que hoje se estendem em torno da costa de toda a metade ocidental da ilha dessem algum valor ao gado dos espanhóis que ainda possuem uma parte não somente a parte oriental da costa mas também todo o interior e a parte montanhosa da região Embora com o avanço de desenvolvimento e com o crescimento populacional aumente necessariamente o preço de todos os animais o preço da carcaça tem probabilidade de ser muito mais afetado por esse aumento do que o da lã e o do couro Pelo fato de estar o mercado da carcaça sempre limitado ao país produtor no estágio primitivo da sociedade ele necessariamente se estende em proporção ao aprimoramento e à população do país Mas já que o mercado da lã e dos couros mesmo em um país primitivo muitas vezes se estende a todo o mundo comercial muito raramente ele pode ser ampliado na mesma proporção A situação de todo o mundo comercial raramente pode ser muito afetada pelo aprimoramento de um país específico e o mercado para tais mercadorias pode permanecer o mesmo ou mais ou menos o mesmo que antes depois desse desenvolvimento Pelo curso natural das coisas porém deveria de modo global ser levemente ampliado em consequência dele Sobretudo se especialmente as manufaturas das quais aquelas mercadorias constituíssem a matériaprima florescessem no país seu mercado embora talvez não fosse muito ampliado estaria mais próximo do que antes e seu preço poderia ser no mínimo aumentado na proporção daquilo que costumeiramente era a despesa de transportálos a países distantes Embora portanto o preço talvez não aumentasse na mesma proporção que o da carne de açougue deveria naturalmente aumentar em algo e certamente não deveria baixar Na Inglaterra a despeito do estado florescente de sua manufatura de lã o preço da lã inglesa caiu consideravelmente desde o tempo de Eduardo III Há muitos documentos autênticos demonstrando que durante o reinado desse príncipe em meados do século XIV ou em torno de 1339 o que se considerava como preço razoável do tod isto é vinte e oito libras peso de lã inglesa era nada menos de 10 xelins do dinheiro da época contendo à taxa de 20 pence por onça 6 onças de prata peso Tower equivalentes a mais ou menos 30 xelins em dinheiro de hoje Atualmente 2 xelins por tod pode ser considerado como um bom preço para a lã inglesa de primeira qualidade Portanto o preço da lã em dinheiro na época de Eduardo III estava para o seu preço atual em dinheiro como 10 está para 7 A superioridade de seu preço real era ainda maior À taxa de 6 xelins e 8 pence o quarter 10 xelins eram naquela época o preço de 12 bushels de trigo À taxa de 28 xelins o quarter 21 xelins é atualmente o preço de apenas 6 bushels Portanto a proporção entre os preços reais de então e de agora é como 12 para 6 ou 2 para 1 Nessa época antiga um tod de lã teria comprado o dobro da quantidade de mantimentos que compraria hoje e consequentemente o dobro da quantidade de trabalho se a remuneração real da mãodeobra tivesse sido a mesma nas duas épocas Essa baixa do preço tanto do real como do nominal da lã jamais poderia ter ocorrido em consequência do curso normal das coisas Foi portanto efeito da violência e do artifício primeiro da proibição absoluta de exportar lã da Inglaterra segundo da permissão de importála da Espanha com isenção de imposto terceiro da proibição de exportála da Irlanda para qualquer outro país que não fosse a Inglaterra Em decorrência desses regulamentos o mercado da lã inglesa em vez de ampliar um pouco em consequência do desenvolvimento da Inglaterra temse confinado ao mercado interno onde se permite à lã de vários outros países concorrer com ela e onde a lã irlandesa é obrigada a concorrer com ela Já que também a manufatura de lã da Irlanda está tão completamente desestimulada quanto consequente com a justiça e a honestidade dos negócios os irlandeses podem elaborar no país apenas uma pequena parte de sua lã sendo portanto obrigados a enviar uma quantidade maior à GrãBretanha único mercado em que lhe é permitido vendêla Não tenho conseguido encontrar documentação autêntica similar no tocante ao preço dos couros crus nos tempos antigos A lã costumava ser paga como um subsídio ao rei e o valor deste subsídio nos dá certeza ao menos até certo grau sobre o preço comum então vigente Mas isto não parece ter sido o caso do couro cru Entretanto Fleetwood baseado em prestação de contas de 1425 entre o prior de Burcester Oxford e um de seus cônegos nos indica os preços ao menos como eram naquela ocasião específica ou seja 5 couros de boi a 12 xelins 5 couros de vaca a 7 xelins e 3 pence 36 peles de ovelha de dois anos de idade a 9 xelins 16 peles de bezerro a 2 xelins Em 1425 12 xelins continham aproximadamente a mesma quantidade de prata que 24 xelins de hoje Portanto um couro de boi segundo esse cálculo valia a mesma quantidade de prata que hoje valem 4 45 xelins do nosso dinheiro atual Seu preço nominal era bastante mais baixo que o de hoje Mas à taxa de 6 xelins e 8 pence o quarter 12 xelins daquela época poderiam comprar 14 45 bushels de trigo os quais a 3 xelins e 6 pence o bushel atualmente custariam 51 xelins e 4 pence Um couro de boi portanto compraria na época uma quantidade de trigo correspondente ao que hoje se compraria com 10 xelins e 3 pence Seu valor era igual a 10 xelins e 3 pence do nosso dinheiro atual Naquela época quando o gado quase morria de fome na maior parte do inverno não podemos supor que o gado tivesse um tamanho muito grande Um couro de boi que pesa 4 stone12 de 16 libras avoirdupois não é hoje considerado como ruim e naquela época provavelmente era considerado como um couro muito bom Entretanto a meia coroa por stone que neste momento fevereiro de 1773 entendo ser o preço habitual tal couro custaria hoje apenas 10 xelins Portanto apesar de seu preço nominal ser mais alto hoje do que era nessa época antiga seu preço real isto é a quantidade real de mantimentos que pode comprar ou comandar é algo mais baixo O preço dos couros de vaca como estão documentados na referida prestação de contas está quase na proporção normal com o dos couros de boi O das peles de ovelha está bastante acima dos de boi pois provavelmente eram vendidos com a lã Ao contrário o preço das peles de bezerro estava bem abaixo das de boi Nos países em que o preço do gado é muito baixo os bezerros que não se pretende criar para manter o rebanho geralmente são abatidos em idade muito tenra como se fazia na Escócia há 20 ou 30 anos atrás Isto representa economia de leite que o preço dos bezerros não seria suficiente para pagar Por isso suas peles geralmente não valem quase nada O preço dos couros é bastante mais baixo hoje do que era alguns anos atrás provavelmente devido à supressão do imposto sobre peles de foca e por causa da permissão para um tempo limitado da importação sem imposto de couros da Irlanda e das colônias feita em 1769 Considerando o total deste século como média o preço real dos couros provavelmente tem sido um pouco superior ao que foi na época A natureza dessa mercadoria não a torna tão indicada para transporte a mercados longínquos como ocorre com a lã Os couros sofrem mais com a conservação Um couro salgado é considerado inferior a um fresco vendendose por preço mais baixo Esta circunstância deve necessariamente influir no sentido de baixar o preço dos couros crus produzidos em um país que os manufatura Deve ter alguma tendência a fazer baixar seu preço em um país primitivo e a aumentálo em um país aperfeiçoado e manufatureiro Por isso deve ter tido alguma tendência a fazer baixar o preço antigamente e a aumentálo nos tempos modernos Além disso nossos curtidores não têm tido tanto sucesso como nossos fabricantes de roupas levando o bom senso geral a acreditar que a segurança da comunidade do reino depende da prosperidade de sua manufatura Por esse motivo têm sido muito menos favorecidos Com efeito foi proibida a exportação de couros sendo considerada como um prejuízo enquanto que sua importação de países estrangeiros tem sido sujeita a imposto aduaneiro e embora este imposto tenha sido suprido em se tratando de couros importados da Irlanda e das colônias somente para o tempo limitado de cinco anos apesar disso a Irlanda não foi obrigada a limitar à GrãBretanha a venda de seu excedente de couros isto é os que não são manufaturados no país Os couros de gado comum dentro desses poucos anos foram enquadrados entre as mercadorias que as colônias só podem exportar para a mãepátria nem o comércio da Irlanda foi até agora oprimido neste caso a fim de ajudar as manufaturas da GrãBretanha Todas as medidas que tendem a fazer baixar o preço da lã ou dos couros abaixo do que seria o preço natural devem em um país desenvolvido e cultivado tender de alguma forma a aumentar o preço da carne de açougue O preço do gado de grande e pequeno porte que é criado em terras trabalhadas e cultivadas deve ser suficiente para pagar ao proprietário da terra a renda e ao locatário o lucro que têm o direito de esperar de uma terra tratada e cultivada Se assim não for logo deixarão de criar gado Ora toda parcela desse preço que não for paga pela lã e pelo couro deve ser paga pela carcaça Quanto menos se pagar pela lã e pelo couro tanto mais se deverá pagar pela carne Desde que o dono da terra e o arrendatário recebam o preço devido não lhes interessa de que maneira os componentes do preço são subdivididos entre a lã o couro e a carne Por isso em um país onde as terras são trabalhadas e cultivadas tanto o interesse dos proprietários da terra como o dos arrendatários não pode ser muito afetado por esses detalhes embora isto lhes interesse como consumidores devido ao aumento do preço dos mantimentos Seria completamente diferente no entanto em um país não desenvolvido e não cultivado onde a maior parte das terras só pudessem servir para criar gado e onde a lã e o couro constituíssem a parcela principal do valor do gado Neste caso o interesse dos proprietários das terras e dos arrendatários seria profundamente afetado por essas regulamentações ao passo que seu interesse como consumidores seria muito pouco afetado A queda do preço da lã e do couro nesse caso não haveria de gerar aumento do preço da carcaça porque com a maior parte das terras sendo utilizadas apenas para criar gado o mesmo número de cabeças continuaria a ser mantido Continuaria sendo igual a quantidade de carne de açougue colocada no comércio A demanda de carne de açougue não seria maior do que antes e portanto seu preço seria o mesmo que antes O preço total do gado diminuiria e com isto tanto a renda do proprietário como o lucro do arrendatário de todas as terras em que o gado fosse o produto principal isto é da maior parte das terras do país A proibição perpétua de exportar lã que se costuma muito erroneamente atribuir a Eduardo III nas circunstâncias de então teria representado a medida mais destrutiva que se teria podido imaginar Não somente teria reduzido o valor efetivo da maior parte das terras do reino senão que reduzindo o preço do mais importante tipo de gado de pequeno porte teria retardado muito seu subsequente aprimoramento A lã da Escócia perdeu muito de preço em consequência da união com a Inglaterra que a excluiu do grande mercado da Europa ficando confinada ao limitado mercado da GrãBretanha O valor da maioria das terras dos condados do sul da Escócia que são sobretudo uma região de ovelhas teria sido profundamente afetado por tal evento se o aumento do preço da carne de açougue não tivesse compensado plenamente a queda do preço da lã Assim como é limitada a eficácia do empenho humano em aumentar a quantidade de lã e de couros na medida em que depende da produção do país da mesma forma ela é incerta na medida em que depende da produção de outros países Ela depende não tanto da quantidade que produzem senão mais da quantidade que não manufaturam bem como das restrições que esses países possam considerar oportuno impor ou não à exportação desse tipo de produto natural Essas circunstâncias pelo fato de independerem totalmente do trabalho e dos esforços internos necessariamente fazem com que a eficácia dos esforços feitos no país seja mais ou menos incerta Ao multiplicar portanto esse tipo de produto natural a eficácia dos esforços internos da nação além de ser limitada é incerta Existe um outro tipo importante de produto natural o peixe cuja quantidade comercializada é igualmente limitada e incerta Ela é limitada pela situação local do país pela proximidade ou distância que separa do mar suas diversas províncias pelo número de seus lagos e rios e pelo que pode ser chamado de fertilidade ou esterilidade desses mares lagos e rios no tocante a peixes Na medida em que a população aumenta na medida em que a produção da terra e a mãodeobra do país aumentam sempre mais crescerá o número de compradores de peixe compradores esses que por sua vez terão maior quantidade e variedade de outros bens ou o que dá no mesmo o preço de uma maior quantidade e variedade de outros bens com que comprar peixe Por outro lado de modo geral será impossível suprir o grande e amplo mercado sem empregar uma quantidade de mãode obra maior do que a que se exigiria para suprir um mercado limitado e confinado Um mercado que antes exigia apenas mil toneladas de peixe e agora passa a exigir 10 mil toneladas raramente poderá ser atendido sem empregar mais de 10 vezes a quantidade de mãodeobra até então suficiente para suprilo Normalmente o peixe deve ter trazido de uma distância maior devendose empregar embarcações maiores e utilizar máquinas mais dispendiosas de todos os tipos É pois natural que o preço real desta mercadoria aumente na medida em que cresce o desenvolvimento Efetivamente isto aconteceu mais ou menos em todos os países segundo acredito Embora o êxito de um dia de pesca possa ser muito incerto talvez se pense que supondose a situação local do país seja suficientemente certa a eficácia do trabalho empreendido para colocar no mercado uma determinada quantidade de peixe considerandose um ano inteiro ou vários anos seguidos e sem dúvida assim é Mas já que depende mais da situação local do país do que de sua condição de riqueza e de trabalho já que por este motivo o sucesso pode em países diferentes ser o mesmo em períodos de desenvolvimento muito distintos e muito diferente no mesmo período sua conexão com o estado de desenvolvimento é incerta sendo desse tipo de incerteza de que estou falando Para aumentar a quantidade dos diversos minerais e metais extraídos das entranhas da terra sobretudo em se tratando em particular dos metais mais preciosos a eficácia do trabalho humano não parece ser limitada mas sim totalmente incerta A quantidade de metais preciosos que se pode encontrar em um país não é limitada por algo existente em sua situação local como seria a riqueza ou a pobreza de suas próprias minas Esses metais muitas vezes abundam em países que não possuem minas Sua quantidade em cada país específico parece depender de duas circunstâncias primeiro de seu poder de compra do estado de sua indústria da produção anual de sua terra e de sua mãode obra em consequência do que pode permitirse empregar uma quantidade maior ou menor de mãodeobra e mantimentos para trazer ou comprar esses artigos supérfluos como ouro e prata de suas próprias minas ou das de outros países em segundo lugar depende da riqueza ou pobreza das minas que em determinado momento fornecem esses metais ao mundo comercial A quantidade desses metais nos países mais distantes das minas deve ser mais ou menos afetada por essa riqueza ou pobreza devido ao transporte fácil e barato dos metais de seu pequeno volume e grande valor Sua quantidade na China e no Industão deve ter sido mais ou menos afetada pela riqueza das minas da América Na medida em que a sua quantidade em determinado país depende da primeira das duas circunstâncias mencionadas o poder de compra o preço real dos metais como o de todos os artigos de luxo e supérfluos provavelmente sobe com a riqueza e o desenvolvimento do país e baixa com sua pobreza e recessão Países que dispõem de uma grande quantidade de mãodeobra e de mantimentos em excesso podem permitirse comprar qualquer quantidade desses metais às expensas de uma quantidade maior de mãodeobra e de mantimentos do que países que têm menos excedente Na medida em que a quantidade desses metais em determinado país depende da segunda circunstância citada a riqueza ou pobreza das minas que suprem o mundo comercial seu preço real a quantidade real de mão deobra e de mantimentos que poderão comprar ou dar em troca certamente baixará mais ou menos em proporção à riqueza das minas e aumentará em proporção à sua pobreza Todavia a riqueza ou pobreza das minas que eventualmente em um determinado país suprem o mundo comercial é uma circunstância que como é evidente pode não ter nenhuma conexão com o estado da indústria em um país Parece até não ter nenhuma conexão necessária com o estado da indústria do mundo em geral Com efeito como as artes e o comércio gradualmente se espalham cada vez mais pela terra a busca de novas minas por estenderse a uma área maior pode ter mais chance de sucesso do que quando está circunscrita a limites mais estreitos Todavia a descoberta de novas minas quando as velhas vão se esgotando gradualmente é algo que está sujeito ao grau máximo de incerteza não havendo habilidade ou engenho humano que possa assegurar isto Reconhecidamente todas as indicações são duvidosas sendo que a descoberta efetiva e a exploração bemsucedida de uma nova mina são as únicas coisas que podem proporcionar certeza sobre a realidade de seu valor ou até de sua existência Nessa busca parece não existir nenhum limite certo nem para a possibilidade de sucesso do empenho humano nem para a possibilidade de uma decepção No decurso de um ou dois séculos é possível que sejam descobertas novas minas mais ricas do que todas as que se conheceram até então mas igual é também a possibilidade de que a mina mais rica até então conhecida possa ser mais pobre do que qualquer outra explorada antes da descoberta das minas da América Qual desses dois eventos ou hipóteses ocorre efetivamente isto tem muito pouca importância para a riqueza e prosperidade real do mundo para o valor real da produção anual da terra e do trabalho da humanidade Sem dúvida seu valor nominal a quantidade de ouro e prata pela qual essa produção anual poderia ser expressa ou representada seria muito diferente mas seu valor real a quantidade real de trabalho que poderia comprar ou comandar seria exatamente a mesma Em um caso 1 xelim poderia não representar mais trabalho do que representa 1 pêni atualmente no outro caso 1 pêni poderia representar tanto quanto 1 xelim atualmente Mas em um caso aquele que tivesse 1 xelim no bolso não seria mais rico do que aquele que atualmente tem 1 pêni e no outro caso aquele que tem 1 pêni seria exatamente tão rico quanto o que tem 1 xelim hoje O preço baixo e a abundância do ouro e da prataria constituiriam a única vantagem que o mundo poderia auferir do primeiro evento e o preço alto e a escassez dessas coisas supérfluas seriam o único inconveniente que o mundo poderia experimentar do segundo evento Conclusão da Digressão Sobre as Variações do Valor da Prata A maior parte dos escritores que pesquisaram os preços das mercadorias em dinheiro nos tempos antigos parecem ter considerado o baixo preço dos cereais em dinheiro e dos bens em geral ou em outras palavras o alto valor do ouro e da prata como uma prova não somente da escassez desses metais mas também da pobreza ou primitivismo do país ao tempo em que esse baixo preço ocorreu Essa ideia está ligada ao sistema de economia política que representa a riqueza nacional como consistindo na abundância do ouro e da prata e a pobreza nacional na sua escassez sistema que procurarei explicar e examinar em detalhe no IV livro desta obra De momento limitarmeei a observar que o alto valor dos metais preciosos não constitui nenhuma prova da pobreza ou primitivismo de um país no tempo em que ocorreu Prova apenas a pobreza das minas ocorrida na época para suprir o mundo comercial Um país pobre assim como não pode permitirse comprar mais ouro e prata que um país rico da mesma forma e muito menos pode permitirse pagar mais caro por esses produtos e por isso o valor desses metais não tem probabilidade de ser maior no país pobre do que no país rico Na China país mais rico do que qualquer outro da Europa o valor dos metais preciosos é muito maior do que em qualquer parte da Europa Com efeito assim como a riqueza da Europa aumentou muito desde a descoberta das minas da América da mesma forma o valor do ouro e da prata diminuiu progressivamente Entretanto esta diminuição de seu valor não se deveu ao aumento da riqueza real da Europa da produção anual de sua terra e de seu trabalho mas à descoberta de minas mais abundantes do que todas as que antes se conhecia O aumento da quantidade de ouro e prata na Europa e o aumento de suas manufaturas e de sua agricultura constituem dois eventos que embora tenham ocorrido mais ou menos ao mesmo tempo derivam de causas muito diferentes e dificilmente apresentam alguma correlação entre si Um se deve a um mero acidente no qual a prudência e a política não tiveram nem poderiam ter responsabilidade alguma o outro devese à queda do sistema feudal e à implantação de um governo que proporcionou à indústria o único estímulo que ela exige ou seja uma segurança razoável de que colherá os frutos de seu próprio trabalho A Polônia onde o sistema feudal ainda continua a vigorar é ainda um país tão pobre como antes do descobrimento da América No entanto o preço em dinheiro do trigo tem aumentado na Polônia e o valor real dos metais preciosos tem diminuído da mesma forma que em outras partes da Europa Sua quantidade portanto deve ter aumentado ali como em outras partes e aproximadamente na mesma proporção da produção anual da terra e do trabalho Apesar disso esse aumento da quantidade dos metais preciosos parece não ter aumentado a produção anual nem desenvolveu a manufatura e a agricultura do país nem melhorou as condições de seus habitantes Espanha e Portugal países que possuem as minas são talvez depois da Polônia os dois países mais miseráveis da Europa Todavia o valor dos metais preciosos deve ser mais baixo na Espanha e em Portugal do que em qualquer outra parte da Europa por ser desses dois países que os metais vêm para todos os outros países da Europa onerados não somente pelo frete e o seguro mas também pela despesa do contrabando sendo sua exportação proibida ou sujeita a pagamento de taxas alfandegárias Portanto em proporção com a produção anual da terra e do trabalho sua quantidade deve ser maior em Espanha e Portugal do que em qualquer outra parte da Europa e no entanto esses dois países são mais pobres do que a maior parte da Europa Embora o sistema feudal tenha sido abolido na Espanha e em Portugal ainda não foi substituído por um sistema muito melhor Portanto assim como o baixo valor do ouro e da prata não constitui prova alguma da riqueza ou condição florescente do país onde isso acontece da mesma forma nem o alto valor dos metais nem o baixo preço em dinheiro dos bens em geral ou dos cereais em especial constituem qualquer prova da sua pobreza ou da sua condição primitiva Entretanto embora o baixo preço em dinheiro dos bens em geral ou dos cereais em particular não seja nenhuma prova da pobreza ou do primitivismo da época o baixo preço em dinheiro de alguns tipos de bens tais como o gado as aves domésticas a caça de todos os tipos etc em proporção ao dos cereais certamente constitui uma prova muito decisiva disso Demonstra claramente primeiro a grande abundância dos mesmos em comparação com a dos cereais e consequentemente a grande extensão de terra que ocupavam em comparação com a terra ocupada para a cultura dos cereais segundo demonstra o baixo valor dessa terra em relação ao valor da terra ocupada pela cultura dos cereais e consequentemente o estado não cultivado e não trabalhado da maioria das terras do país Demonstra claramente que o capital e a população do país não mantiveram com a extensão de seu território a mesma proporção que costumam manter em países desenvolvidos e que a sociedade estava em sua infância naquele país e naquela época Do preço em dinheiro alto ou baixo dos bens em geral e dos cereais em especial só podemos deduzir que as minas que na época forneciam ouro e prata ao mundo comercial eram ricas ou pobres e não que o país era rico ou pobre Em contrapartida do alto ou baixo preço em dinheiro de alguns tipos de bens em comparação com o dos outros podemos inferir com um grau de probabilidade que se aproxima da certeza em maior ou menor grau que o país era rico ou pobre que a maior parte de suas terras estavam em condição desenvolvida ou não e que ele estava em um estágio mais ou menos primitivo ou em um estágio mais ou menos desenvolvido Qualquer aumento do preço em dinheiro dos bens que derivasse totalmente da redução do valor da prata afetaria de maneira igual todos os tipos de bens elevando seu preço em toda parte de 13 14 ou 15 conforme a prata perdesse eventualmente 13 14 ou 15 de seu valor anterior Ao contrário o aumento do preço dos mantimentos que tem constituído objeto de tanto raciocínio e discussão não afeta de maneira igual todos os tipos de mantimentos Tomando em média o curso do século atual reconhecidamente o preço dos cereais aumentou muito menos do que o preço de alguns outros tipos de mantimento Portanto o aumento do preço de alguns outros tipos de mantimento não pode deverse totalmente à redução do valor da prata Devese levar em conta igualmente algumas outras causas talvez as que acima assinalei expliquem suficientemente esse aumento de preço dos tipos específicos de mantimentos cujo preço efetivamente subiu em relação ao dos cereais sem que seja necessário para isso recorrer às supostas reduções do valor da prata Quanto ao preço do próprio trigo tem sido um tanto mais baixo durante os primeiros 64 anos do século atual e antes da recente série anormal de más estações do que foi durante os últimos 64 anos do século anterior Esse fato é atestado não somente pelos registros do mercado de Windsor mas também pelos arrendatários de todos os condados da Escócia e pelas cifras de vários mercados da França coligidas com grande diligência e fidelidade pelos Srs Messance e Duprè de St Maur A evidência é muito maior do que a que se poderia esperar tratandose de um assunto que pela sua própria natureza é tão difícil de proporcionar certeza Quanto ao alto preço dos cereais durante estes últimos 10 ou 12 anos ele pode ser suficientemente explicado pelas más estações sem supor qualquer redução do valor da prata Consequentemente a opinião de que a prata está continuamente perdendo valor não parece fundarse em boas observações sobre os preços dos cereais ou sobre os preços de outros mantimentos Poderseia talvez alegar que a mesma quantidade de prata atualmente mesmo de acordo com o cálculo por mim feito aqui compra uma quantidade muito menor de vários tipos de mantimento do que teria comprado durante uma parte do século passado e que constatar se esta mudança se deve a um aumento do valor desses bens ou a uma queda do valor da prata equivale apenas a colocar uma distinção vã e inútil que de nada serve para a pessoa que tem somente uma certa quantidade de prata para comercializar ou uma certa renda fixa em dinheiro Certamente não pretendo que o conhecimento dessa distinção lhe dará a possibilidade de comprar mais barato Nem por isso porém a distinção será necessariamente inútil A distinção feita acima pode ser de alguma utilidade para o público por oferecer uma prova fácil da condição de prosperidade do país Se o aumento do preço de alguns tipos de mantimento se dever integralmente a uma queda do valor da prata ele é devido a uma circunstância da qual nada se pode concluir senão a riqueza das minas americanas Todavia não obstante essa circunstância a riqueza real do país a produção anual de sua terra e de seu trabalho podem estar declinando gradualmente como em Portugal e na Polônia ou podem estar progredindo como na maior parte dos outros países da Europa Mas se esse aumento do preço de alguns tipos de mantimento se dever a um aumento do valor real da terra que os produz à sua maior fertilidade ou em consequência de um desenvolvimento mais amplo e de um bom cultivo ao fato de ter sido a terra tratada para produzir cereais nesse caso o aumento de preço se deve a uma circunstância que indica da maneira mais clara a condição próspera e progressista do país A terra constitui de longe a parte maior a mais importante e a mais durável da riqueza de todo país extenso Pode certamente ser de alguma utilidade ou ao menos pode dar alguma satisfação ao público dispor de uma prova tão decisiva do crescente valor da parte maior mais importante e mais durável de sua riqueza A distinção feita acima pode ser também de alguma utilidade para o público na regulamentação da remuneração pecuniária de alguns de seus empregados de categoria inferior Se este aumento do preço de alguns tipos de mantimento for devido a uma queda do valor da prata certamente sua recompensa pecuniária deve ser aumentada em proporção à extensão dessa queda a menos que essa remuneração já anteriormente fosse excessivamente liberal Mas se o aumento do preço se dever ao aumento do valor desses mantimentos em consequência da maior fertilidade da terra que os produz tornase muito mais fácil julgar em que proporção se deve aumentar qualquer recompensa pecuniária ou se esse aumento não deve sequer ocorrer Segundo acredito a ampliação do aprimoramento e do cultivo da terra assim como necessariamente aumenta mais ou menos o preço de todo tipo de alimento derivado de animais em proporção ao preço dos cereais da mesma forma necessariamente baixa o preço de todo tipo de alimento vegetal Aumenta o preço do alimento derivado de animais porque pelo fato de se adequar para a produção de cereais uma grande parte da terra que produz alimento derivado de animais ela deve proporcionar ao dono da terra e ao arrendatário a renda e o lucro normais para uma terra em que se cultivam cereais já que aumentando a fertilidade da terra aumenta a abundância deles Além disso os aprimoramentos da agricultura introduzem muitos tipos de alimentos vegetais os quais exigindo menos terra e não exigindo mais mãodeobra do que os cereais são vendidos mais barato Tais são a batata e o milho que se denomina indian corn as duas melhorias mais importantes que a agricultura europeia talvez a própria Europa recebeu através da grande extensão de seu comércio e de sua navegação Além disso muitos tipos de alimentos vegetais que no estágio primitivo da agricultura estão limitados à horta e são cultivados exclusivamente com a enxada quando a agricultura progride passam a ser introduzidos nos campos comuns e começam a ser cultivados com arado tais como nabo cenoura couve etc Se portanto progredindo a agricultura o preço real de uma espécie de alimento necessariamente aumenta e o de outra necessariamente cai tornase mais fácil julgar até que ponto o aumento de um pode ser compensado pela queda do outro Quando o preço real da carne de açougue uma vez chegou ao máximo o que em relação a todos os tipos excetuada talvez a carne de porco parece ter ocorrido em grande parte da Inglaterra há mais de um século qualquer aumento que possa ocorrer posteriormente no preço de qualquer outro tipo de alimento derivado de animais não pode afetar muito a situação das classes inferiores do povo Assim a situação dos pobres na maior parte da Inglaterra certamente não pode ser tão afetada por qualquer aumento do preço da carne das aves domésticas do peixe das aves silvestres ou de caça pelo fato de ser necessariamente aliviado pela queda do preço da batata Na atual estação de escassez o alto preço dos cereais certamente prejudica os pobres Mas em tempos de abundância razoável quando os cereais são vendidos a preço normal ou médio o aumento natural do preço de qualquer outro tipo de produto natural da terra não pode afetar muito os pobres Estes talvez sofram mais pelo aumento artificial que tem sido provocado por impostos e taxas no preço de algumas mercadorias manufaturadas tais como o sal o sabão o couro as velas o malte a cerveja a cerveja inglesa etc Efeitos do Avanço do Desenvolvimento Sobre o Preço Real dos Manufaturados É efeito natural do desenvolvimento contudo reduzir gradualmente o preço real de quase todos os manufaturados O preço da mãodeobra manufatora diminui talvez em todos eles sem exceção Em consequência do uso de máquinas mais perfeitas da maior destreza e de uma divisão e distribuição mais adequada do trabalho efeitos naturais do desenvolvimento requerse muito menos mãodeobra para executar qualquer parte determinada de trabalho e embora em consequência da situação florescente da sociedade o preço real da mãodeobra possa aumentar consideravelmente a grande diminuição de sua quantidade será em geral mais do que compensadora do máximo aumento que possa ocorrer no preço dos manufaturados Há realmente alguns manufaturados em que o necessário aumento do preço real das matériasprimas anulará todas as vantagens que o aprimoramento pode introduzir na execução do trabalho Nos trabalhos de carpintaria marcenaria e no trabalho mais grosseiro de fabricação de móveis o aumento necessário no preço real da madeira em consequência dos melhoramentos da terra compensará em muito todas as vantagens que podem provir de melhores máquinas da destreza máxima e da mais adequada divisão e distribuição do trabalho Todavia em todos os casos em que o preço real das matériasprimas não aumenta ou aumenta muito pouco o preço do material manufaturado baixa muito consideravelmente Essa diminuição do preço no decurso do século atual e do anterior tem sido mais acentuada nos manufaturados cuja matériaprima são os metais menos nobres Um relógio melhor do que aquele que se podia comprar em meados do século passado por 20 libras talvez agora possa ser comprado por 20 xelins No trabalho dos cuteleiros e serralheiros em todos os brinquedos fabricados com metais menos nobres e em todos os bens normalmente conhecidos sob o nome de produtos manufaturados de Birmingham e Sheffield houve durante o mesmo período uma grande redução de preço embora não tão grande como ocorreu nos relógios Entretanto foi suficiente para causar admiração a trabalhadores de todas as outras regiões da Europa que em muitos casos reconhecem não serem capazes de produzir um trabalho de qualidade igual pelo dobro ou até pelo triplo desse preço Talvez não exista nenhuma manufatura em que a divisão do trabalho possa ser maior ou na qual a maquinaria comporte maior variedade de aprimoramentos do que aquelas cujas matériasprimas são os metais menos nobres Na manufatura de roupas não se registrou no mesmo período tal redução sensível dos preços Pelo contrário foime assegurado que o preço do tecido superfino subiu um pouco em proporção com sua qualidade no decurso desses 25 ou 30 anos isto segundo se disse devido a um considerável aumento do preço dos materiais que consistem totalmente em lã importada da Espanha Com efeito afirmase que o preço dos tecidos em Yorkshire fabricados exclusivamente com lã inglesa baixou muito em proporção à sua qualidade no decurso do século atual Entretanto a qualidade é um item tão discutível que considero mais ou menos inseguras todas as informações desse gênero Na manufatura de roupas a divisão do trabalho hoje é mais ou menos o que era há um século e também a maquinaria não é muito diferente Pode ter havido algum pequeno aprimoramento sob estes dois aspectos o qual pode ter provocado alguma redução do preço dos respectivos manufaturados Mas a redução se evidencia muito mais sensível e inegável se compararmos o preço desses manufaturados atualmente ao que vigorava em uma época mais remota em torno do final do século XV quando provavelmente a subdivisão do trabalho era muito menos desenvolvida e as máquinas utilizadas muito mais imperfeitas do que atualmente Em 1487 que é o quarto ano do reinado de Henrique VII foi decretado por lei que toda pessoa que vender a varejo por mais de 16 xelins uma jarda do mais fino tecido escarlate tingido na fibra ou de outro tecido tingido na fibra e da melhor qualidade deverá pagar 40 xelins por cada jarda assim vendida Portanto 16 xelins contendo aproximadamente a mesma quantidade de prata que 24 xelins do dinheiro de hoje eram naquela época considerados como um preço razoável de uma jarda do tecido de melhor qualidade e já que no caso se trata de uma lei suntuária esse tecido provavelmente era vendido a um preço algo mais caro Hoje se pode dizer que o preço máximo é de 1 guinéu Portanto mesmo que a qualidade dos tecidos se supunha igual com muita probabilidade a dos tecidos de hoje é muito superior mesmo nessa hipótese o preço em dinheiro dos tecidos mais finos caiu consideravelmente desde o final do século XV Seu preço real porém sofreu uma redução muito maior Calculase que o preço médio de um quarto de trigo na época e ainda por muito tempo depois era 6 xelins e 8 pence Dezesseis xelins portanto era o preço de 2 quarters e mais de 3 bushels de trigo Avaliando atualmente 1 quarter de trigo a 28 xelins o preço real de uma jarda de tecido de primeira qualidade deve naquela época ter equivalido no mínimo a 3 6 s 6 d do nosso dinheiro atual O comprador deste tecido deve ter pago uma quantidade de trabalho e de mantimentos igual à que esta soma compraria hoje A redução do preço real do tecido de tipo inferior embora considerável não foi tão grande como no caso dos tecidos finos Em 1463 no terceiro ano do reinado de Eduardo IV decretouse que nenhum trabalhador agrícola nenhum trabalhador comum ou empregado de artesão que morar fora de uma cidade ou burgo vista qualquer tecido que custe acima de 2 xelins por jarda longa No terceiro ano do reinado de Eduardo IV 2 xelins continham praticamente a mesma quantidade de prata que 4 xelins de nossa moeda atual Mas o tecido de Yorkshire que hoje é vendido por 4 xelins a jarda provavelmente é muito superior a qualquer tecido fabricado então para ser usado pela classe mais pobre dos servos comuns Portanto mesmo o preço nominal dos tecidos dos servos em proporção à qualidade pode ser um pouco inferior hoje em relação ao que era naquela época O preço real certamente é muito mais baixo O preço razoável de um bushel de trigo calculase naquela época ter sido de 10 pence Portanto 2 xelins era o preço de 2 bushels e quase 2 celamins de trigo o que hoje a 3 xelins e 6 pence o bushel equivaleria a 8 xelins e 9 pence Por uma jarda deste tecido o trabalhador pobre deve ter pago o poder de comprar uma quantidade de mantimentos igual à que hoje comprariam 8 xelins e 9 pence Também essa é uma lei suntuária que coibia o luxo e a extravagância dos pobres Por conseguinte sua roupa normalmente deve ter sido muito mais cara A mesma classe de pessoas em virtude da mesma lei é proibida de usar meias cujo preço devia superar 14 pence o par equivalentes a aproximadamente 28 pence de nosso dinheiro de hoje Ora 14 pence era naquela época o preço de um bushel e quase dois celamins de trigo que atualmente a 3 xelins e 6 pence o bushel custariam 5 xelins e 3 pence Atualmente deveríamos considerar isso como um preço muito alto para um par de meias para um trabalhador da classe mais pobre e mais baixa Todavia é efetivamente o equivalente a isso que ele deve ter pago na época por um par de meias No tempo de Eduardo IV a arte de fazer meias de tricô provavelmente não era conhecida em parte alguma da Europa As meias eram feitas de tecido comum o que pode ter sido uma das causas do seu alto preço Dizse que a primeira pessoa que usou meias na Inglaterra foi a Rainha Isabel tendoas recebido de presente do embaixador espanhol Tanto na manufatura de lá menos fina como na mais fina a maquinaria empregada era muito mais imperfeita naquela época do que hoje Essa maquinaria recebeu desde então três melhorias muito importantes provavelmente além de muitas outras menores cujo número e importância talvez seja difícil verificar Os três aprimoramentos capitais são primeiro a substituição da roca e do fuso pela roda de fiar a qual com o mesmo número de operários será capaz de executar mais que o dobro da qualidade de trabalho Em segundo lugar o uso de várias máquinas extremamente aperfeiçoadas que facilitam e abreviam em proporção ainda maior o enrolamento do fio fiado pronto para ser tecido e o do fio de lã ou seja a combinação adequada da urdidura com a trama antes dos fios serem colocados no tear uma operação que antes da invenção dessas máquinas deve ter sido extremamente cansativa e incômoda Em terceiro lugar o emprego do fulling mill para engrossar o tecido ao invés de calcálo com os pés na água Antes do início do século XVI não se conheciam na Inglaterra nem moinhos de vento nem moinhos de água de qualquer espécie nem quanto eu saiba em qualquer parte da Europa ao norte dos Alpes Eles haviam sido introduzidos na Itália algum tempo antes A consideração dessas circunstâncias pode talvez até certo ponto explicarnos por que o preço real tanto do tecido inferior como do fino era tão mais alto nesses tempos antigos do que hoje Custava muita mãode obra a colocação desses bens no mercado Ao serem comercializados devem ter comprado ou ter sido trocados pelo preço de uma quantidade maior Na Inglaterra os tecidos de tipo inferior provavelmente eram fabricados naquela época da mesma forma que sempre o foram em países em que as artes e as manufaturas estão em seu estágio primário Provavelmente a fabricação era feita em casa onde cada parte do trabalho era ocasionalmente executada por todos os diversos membros de quase toda família isoladamente mas de tal forma que se ocupavam com isso somente quando não tinham outra coisa a fazer sem que sso fosse a ocupação principal de onde todos eles auferiam a maior parte de sua subsistência O trabalho executado dessa forma como já observei sempre chega mais barato ao mercado do que aquele que constitui o fundo principal ou único da subsistência do trabalhador Por outro lado artigo de tipo mais fino não era naquela época fabricado na Inglaterra mas no rico e altamente comercial País de Flandres sendo lá confeccionado na época como ainda hoje por pessoas que auferiam disso toda a sua subsistência ou ao menos a parte principal dela Além disso era um manufaturado estrangeiro devendo ter pago algum imposto ao rei no mínimo o antigo tonnage e poundage13 esse imposto na realidade provavelmente não deve ter sido muito elevado Na época não era política da Europa limitar por meio de altas taxas alfandegárias a importação de produtos manufaturados estrangeiros mas antes estimulála para que os comerciantes tivessem condições de fornecer às pessoas abastadas a uma taxa mais fácil possível os artigos convenientes e de luxo que desejavam e que a indústria de seu próprio país era incapaz de fornecerlhes A consideração dessas circunstâncias talvez possa explicarnos até certo ponto por que naqueles tempos antigos o preço real dos tecidos de qualidade inferior em comparação com o dos tecidos finos era de tal modo mais baixo do que atualmente Conclusão do Capítulo Concluirei este capítulo extremamente longo observando que toda melhoria da situação da sociedade tende direta ou indiretamente a elevar a renda real da terra a aumentar a riqueza real do proprietário da terra seu poder de comprar trabalho ou a produção do trabalho de outras pessoas A expansão das melhorias e do cultivo da terra tende a elevar a renda da terra de maneira direta A parcela do proprietário da terra na produção necessariamente aumenta com o crescimento da produção O aumento do preço real desses produtos naturais da terra que primeiro é efeito da extensão do desenvolvimento e do cultivo e depois a causa de que se estendam ainda mais por exemplo a alta do preço do gado também tende a elevar diretamente a renda da terra aliás numa proporção ainda maior O valor real da parcela do proprietário da terra seu controle real sobre o trabalho de outras pessoas não somente aumenta com o valor real da produção como também a proporção de sua parcela na produção total aumenta com ele Esse produto depois do aumento de seu preço real não requer mais mãodeobra do que antes para ser obtido Consequentemente uma porcentagem maior do produto deve pertencer ao proprietário da terra Todos esses aperfeiçoamentos das forças produtivas da mãodeobra que diretamente tendem a reduzir o preço real dos artigos manufaturados tendem indiretamente a aumentar a renda da terra O proprietário da terra troca aquela parte de sua produção natural que está além de seu próprio consumo ou o que dá no mesmo o preço daquela parte do produto por produto manufaturado Tudo o que reduz o preço real do produto manufaturado aumenta o do produto natural Com isso uma quantidade igual do primeiro tornase equivalente a uma quantidade maior do segundo e o proprietário da terra tem a possibilidade de comprar uma quantidade maior de comodidades ornamentos ou artigos de luxo de que necessita Todo aumento na riqueza real da sociedade todo aumento na quantidade de mãodeobra útil nela empregada indiretamente tende a aumentar a renda real da terra Certa porcentagem dessa mãodeobra vai naturalmente para a terra Empregase um número maior de pessoas e de gado no cultivo da terra a produção aumenta com o aumento do capital assim aplicado no cultivo e a renda aumenta com a produção Por outro lado a situação contrária o menosprezo do cultivo e do aprimoramento da terra a queda do preço real de qualquer parcela da produção natural da terra o aumento do preço real dos produtos manufaturados devido ao declínio da arte manufatora o declínio da riqueza real da sociedade todos esses fatores tendem a baixar a renda real da terra a reduzir a riqueza real do proprietário da terra a diminuir seu poder de comprar trabalho ou o produto do trabalho de outras pessoas A produção anual total da terra e do trabalho de cada país ou o que é a mesma coisa o preço total dessa produção anual naturalmente se divide como já foi observado em três partes a renda da terra os salários da mãodeobra e o lucro do capital constituindo uma renda para três categorias de pessoas para aquelas que vivem da renda da terra para aquelas que vivem de salário e para aquelas que vivem do lucro Essas são as três grandes categorias originais e constituintes de toda sociedade evoluída de cuja receita deriva em última análise a renda de todas as demais categorias O interesse da primeira dessas três grandes categorias como se depreende do que foi dito até agora está íntima e inseparavelmente igado ao interesse geral da sociedade Tudo o que fomente ou obstrua o interesse do proprietário da terra necessariamente fomenta ou obstrui o interesse da sociedade Quando o público delibera em relação a qualquer regulamento ou lei de comércio ou política os proprietários da terra jamais podem enganálo visando promover o interesse de sua categoria específica ao menos se tiverem um conhecimento razoável desse interesse próprio Efetivamente muitas vezes faltalhes este conhecimento razoável Eles são a única das três categorias cuja renda não lhes custa nem trabalho nem cuidado pois esta renda lhes vem por assim dizer espontaneamente independentemente de qualquer plano ou projeto deles Essa indolência que constitui o efeito natural da tranquilidade e segurança de sua situação muitas vezes os torna não somente ignorantes mas também incapazes de usar a inteligência no sentido de prever e compreender as consequências de toda e qualquer lei pública O interesse da segunda categoria a dos que vivem de salário está tão intimamente vinculado ao interesse da sociedade como o da primeira Já mostrei que os salários do trabalhador nunca são tão altos como quando a demanda de mãodeobra cresce continuamente ou quando o volume de mãodeobra empregado a cada ano aumenta consideravelmente Quando essa riqueza real da sociedade estaciona os salários são logo reduzidos ao estritamente suficiente para possibilitarlhe manter uma família ou seja perpetuar a descendência dos trabalhadores Quando a sociedade declina os salários caem até abaixo desse nível Talvez a categoria dos proprietários possa ganhar mais com a prosperidade da sociedade do que a dos trabalhadores não existe porém nenhuma classe que sofra tão cruelmente com o declínio da riqueza da sociedade quanto a dos operários Mas embora o interesse da classe trabalhadora esteja intimamente ligado ao interesse da sociedade o trabalhador é incapaz tanto de compreender esse interesse quanto de compreender a vinculação do interesse da sociedade ao seu próprio Sua condição não lhe deixa tempo para receber a necessária informação e sua educação e hábitos costumam ser tais que o tomam inapto para discernir mesmo que esteja plenamente informado Por isso nas deliberações públicas sua voz é pouco ouvida e ainda menos levada em conta excetuadas algumas ocasiões específicas quando suas reivindicações são animadas incitadas e apoiadas pelos seus empregadores que no caso lutam não pelos objetivos dos trabalhadores mas pelos seus próprios Os empregadores de mãodeobra representam a terceira categoria a daqueles que vivem do lucro É o capital investido em função do lucro que movimenta a maior parte do trabalho útil de cada sociedade Os planos e projetos dos investidores de capital regulam e dirigem todas as operações mais importantes do trabalho sendo que o lucro constitui o objetivo proposto e visado por todos esses planos e projetos Entretanto a taxa de lucro não aumenta com a prosperidade da sociedade e não diminui com o seu declínio como acontece com a renda da terra e com os salários Ao contrário essa taxa de lucro é naturalmente baixa em países ricos e alta em países pobres sendo a mais alta invariavelmente nos países que caminham mais rapidamente para a ruína Por isso o interesse dessa terceira categoria não tem a mesma vinculação com o interesse da sociedade como o das outras duas Nessa categoria os comerciantes e os donos de manufaturas são as duas classes de pessoas que comunente aplicam os maiores capitais e que pela sua riqueza atraem a si a maior parcela da consideração pública Uma vez que durante toda a sua vida estão engajados em planos e projetos muitas vezes têm mais agudeza de entendimento do que a maioria dos senhores do campo Já que porém suas ideias giram mais em torno do interesse de seu próprio ramo específico de negócios do que em torno do interesse específico da sociedade seu julgamento mesmo quando emitido com a maior imparcialidade o que não tem acontecido em todas as ocasiões deve ser considerado muito mais dependente em relação ao primeiro daqueles dois objetos do que ao do último Sua superioridade em relação aos senhores do campo não está tanto no conhecimento que têm do interesse público mas antes no fato de conhecerem melhor seu interesse próprio do que os homens do campo conhecem o seu É em razão deste melhor conhecimento que possuem de seus próprios interesses que muitas vezes têm feito imposições à generosidade do proprietário rural persuadindoo a abrir mão tanto de seu próprio interesse quanto do interesse do público partindo de uma convicção muito simples mas muito legítima de que o interesse público é o deles e não o do proprietário de terras Ora o interesse dos negociantes em qualquer ramo específico de comércio ou de manufatura sempre difere sob algum aspecto do interesse público e até se lhe opõe O interesse dos empresários é sempre ampliar o mercado e limitar a concorrência Ampliar o mercado muitas vezes pode ser benéfico para o interesse público mas limitar a concorrência sempre contraria necessariamente ao interesse público e só pode servir para possibilitar aos negociantes pelo aumento de seus lucros acima do que seria natural cobrar em seu próprio benefício uma taxa absurda dos demais concidadãos A proposta de qualquer nova lei ou regulamento comercial que provenha de sua categoria sempre deve ser examinada com grande precaução e cautela não devendo nunca ser adotada antes de ser longa e cuidadosamente estudada não somente com a atenção mais escrupulosa mas também com a maior desconfiança É proposta que advém de uma categoria de pessoas cujo interesse jamais coincide exatamente com o do povo as quais geralmente têm interesse em enganálo e mesmo oprimilo e que consequentemente têm em muitas oportunidades tanto iludido quanto oprimido esse povo Dividido de 12 anos Preço do quarter de trigo em cada ano Média dos diversos preços do mesmo ano Preço médio de cada ano em moeda atual s d s d s d 1202 12 1 16 1206 12 13 4 15 13 5 2 3 1223 12 1 16 1237 3 4 10 1243 2 6 1244 2 6 1246 16 2 8 1249 13 4 2 1257 1 4 3 12 1258 1 15 16 17 2 11 1270 4 16 6 8 5 12 16 16 1286 2 8 16 9 4 1 8 Total 35 9 3 Preço médio 2 19 1 ½ Dividido de 12 anos Preço do quarter de trigo em cada ano Média dos diversos preços do mesmo ano Preço médio de cada ano em moeda atual s d s d s d 1287 3 4 10 8 1 1 4 1 6 1 8 2 3 4 9 4 12 6 2 10 8 3 ½ 9 ½ 10 ½ 1 10 ½ 1290 16 2 8 1294 16 2 8 1302 4 12 1309 7 2 1 1 6 1315 1 3 1316 1 1 10 1 12 2 1 10 6 4 11 6 1317 2 4 14 2 13 4 1 19 6 5 18 6 6 8 1336 2 6 1338 3 4 10 Total 23 4 11 ½ Preço médio 1 18 8 Decilho de 12 anos Preço do quarter de trigo em cada ano s d Média dos diversos preços do mesmo ano s d Preço médio de cada ano em moeda atual s d 1339 9 1 7 1349 2 5 2 1350 1 6 8 3 2 2 1361 2 4 8 1363 15 1 15 1369 1 1 4 1 2 2 9 4 1379 4 9 4 1387 2 4 8 13 4 14 14 5 1 13 7 1390 16 1401 16 1 17 4 1407 4 4 3 4 3 10 8 11 1416 16 1 12 Total 15 9 4 Preço médio 1 5 9 ½ Decilho de 12 anos Preço do quarter de trigo em cada ano s d Média dos diversos preços do mesmo ano s d Preço médio de cada ano em moeda atual s d 1423 8 16 1425 4 8 1434 1 6 8 213 4 1435 1 5 4 10 8 1439 1 1 6 8 1 3 4 2 6 8 1400 1 4 2 8 1444 4 4 4 2 8 4 1445 4 6 9 1407 8 16 1448 6 8 13 4 1449 5 10 1451 8 16 Total 12 15 4 Preço médio 1 1 3 ½ Decilho de 11 anos Preço do quarter de trigo em cada ano s d Média dos diversos preços do mesmo ano s d Preço médio de cada ano em moeda atual s d 1423 5 4 10 8 1445 1 2 2 4 1407 7 8 15 4 1409 5 10 1460 8 16 1463 2 1 10 3 8 1464 6 8 10 1466 1 4 1 17 1491 14 8 1 2 1494 4 6 1495 3 4 5 1497 1 1 11 Total 8 9 Preço médio 14 1 Decilho de 12 anos Preço do quarter de trigo em cada ano s d Média dos diversos preços do mesmo ano s d Preço médio de cada ano em moeda atual s d 1499 4 6 1504 58 8 6 1521 1 1 10 1551 8 2 1553 8 8 1504 8 8 1555 8 8 1566 8 8 1556 4 5 8 17 8 ½ 17 8 ½ 1557 2 13 4 8 1558 8 8 1559 8 8 1560 8 8 Total 6 0 2 ½ Preço médio 10 0 ½ Preços do quarter de 9 bushels do melhor ou mais caro trigo no mercado de Windsor no dia da Anunciação e no dia de São Miguel desde 1595 até 1794 incluídos os dois anos sendo que o preço de cada ano é a média dos preços máximos ocorridos nos dois mencionados dias de mercado Anos Trigo por quarter s d Anos Trigo por quarter s d 1637 2 13 0 Transporte 79 14 10 1638 2 17 4 1671 2 2 0 1639 2 4 10 1672 2 1 0 1640 2 4 8 1673 2 6 8 1641 2 8 0 1674 3 8 8 1662 0 0 0 1675 3 4 8 1643 0 0 0 1676 1 18 0 1644 0 0 0 1677 2 2 0 1645 0 0 0 1678 2 19 0 1646 2 8 0 1679 3 0 0 1660 3 13 8 1680 2 5 0 1648 4 5 0 1681 2 6 8 1649 4 0 0 1682 2 4 0 1650 3 16 8 1683 2 0 0 1651 3 13 4 1684 2 4 0 1652 2 9 6 1685 2 6 8 1653 1 15 6 1686 1 14 0 1654 1 6 0 1687 1 5 2 1655 1 13 4 1688 2 6 0 1656 2 3 0 1689 1 10 0 1657 2 6 8 1690 1 14 8 1658 3 5 0 1691 1 14 0 1659 3 6 0 1692 2 6 8 1660 2 16 6 1693 3 7 8 1661 3 10 0 1694 3 4 0 1662 3 14 0 1695 2 13 0 1663 2 17 0 1696 3 11 0 1664 2 0 6 1697 3 0 0 1665 2 9 4 1698 3 8 4 1666 1 16 0 1699 3 4 0 1667 1 16 0 1700 2 0 0 1668 2 0 0 60 153 1 8 1669 2 4 4 2 11 0 ½ 1670 2 1 8 Transportes 79 14 10 Anos Trigo por quarter s d 1701 1 17 8 1702 1 9 6 1703 1 16 0 1704 2 6 6 1705 1 10 0 1706 1 6 0 1707 1 8 6 1708 2 11 6 1709 3 18 6 1710 3 18 0 1711 2 14 0 1712 2 6 4 1713 2 11 0 1714 2 10 4 1715 2 3 0 1716 2 8 0 1717 2 5 8 1718 1 18 10 1719 1 15 0 1720 1 17 0 1721 1 17 6 1722 1 16 0 1723 1 14 8 1724 1 17 0 1725 2 8 6 1726 2 6 0 1727 2 2 0 1728 2 14 6 1729 2 6 10 1730 1 16 6 1731 1 12 10 1732 1 6 8 1733 1 8 4 Transporter 69 8 8 Anos Trigo por quarter s d Transporte 69 8 8 1 18 10 1734 2 3 0 1735 2 0 4 1736 1 18 0 1737 1 15 6 1738 1 18 6 1739 2 10 8 1740 2 6 8 1741 1 14 0 1742 1 4 10 1743 1 4 10 1744 1 7 6 1745 1 19 0 1746 1 14 10 1747 1 17 0 1748 1 17 0 1749 1 12 6 1750 1 18 6 1751 2 1 10 1752 2 4 8 1753 1 14 8 1754 1 13 10 1755 2 5 3 1756 3 0 0 1757 2 10 0 1758 1 19 10 1759 1 16 6 1760 1 10 3 1761 1 19 0 1762 2 0 9 1763 2 6 9 1764 64 129 13 6 2 0 6¾ Anos Trigo por quarter s d 1731 1 12 10 1732 1 6 8 1733 1 8 4 1734 1 18 10 1735 2 3 0 1736 2 0 4 1737 1 18 0 1738 1 15 0 1739 1 18 6 1740 2 10 8 10 18 12 8 1 17 3¾ Anos Trigo por quarter s d 1741 2 6 8 1742 1 14 0 1743 1 4 10 1744 1 4 10 1745 1 7 6 1746 1 19 0 1747 1 14 10 1748 1 17 0 1749 1 17 0 1750 1 12 6 10 16 18 2 1 13 9¼ Livro Segundo A Natureza o Acúmulo e o Emprego do Capital Introdução Capitulo I A Divisão do Capital Capitulo II O Dinheiro Considerado como um Setor Específico do Capital Geral da Sociedade ou seja a Despesa da Manutenção do Capital Nacional Capitulo III Os Diversos Empregos de Capitais A Acumulação de Capital ou o Trabalho Produtivo e o Improdutivo Capitulo IV Os Diversos Empregos de Capitais O Dinheiro Emprestado a Juros Capitulo V Os Diversos Empregos de Capitais Introdução No estágio primitivo da sociedade em que não existe divisão do trabalho em que as trocas são raras e em que cada um se supre do necessário não é preciso de antemão acumular ou armazenar capital para o andamento dos negócios da sociedade Cada qual empenhase com seu próprio trabalho em atender às suas necessidades ocasionais conforme ocorrerem Quando tem fome vai caçar na floresta quando sua veste está gasta vestese com a pele do primeiro animal de porte que consegue abater e quando sua choupana começa a arruinarse reparaa da melhor maneira que puder com as árvores e a turfa que lhe estão mais próximas Entretanto uma vez implantada plenamente a divisão do trabalho o produto do trabalho de uma pessoa só consegue atender a uma parcela muito pequena de suas necessidades A maior parte delas é atendida com o produto do trabalho de outros que a pessoa compra com o produto de seu próprio trabalho ou seja com o preço do produto de seu trabalho Ora isto não pode ser feito enquanto a pessoa não terminar seu próprio trabalho e também enquanto não o tiver vendido Portanto antes de a pessoa executar seu trabalho e vendêlo é necessário acumular em algum lugar certo estoque de bens de diversos tipos estoque este suficiente para manter o trabalhador e provêlo dos materiais e instrumentos necessários para seu trabalho Um tecelão não pode dedicarse inteiramente a seu trabalho específico se de antemão não houver em algum lugar em sua posse ou na posse de outra pessoa um capital suficiente para mantêlo e para fornecer lhe os materiais e instrumentos necessários para ele executar seu serviço antes que ele termine e também venda seu tecido Evidentemente essa acumulação de capital deve anteceder à aplicação de seu trabalho por tanto tempo quanto exija um negócio particular Assim como a acumulação de capital por sua natureza deve ser anterior à divisão do trabalho da mesma forma o trabalho pode ser cada vez mais subdividido somente na proporção em que o estoque for previamente cada vez mais acumulado A quantidade de materiais que o mesmo número de pessoas pode processar aumenta em grande proporção na medida em que o trabalho se subdivide cada vez mais e já que as operações de cada trabalhador são gradualmente reduzidas a um maior grau de simplicidade inventase uma variedade de novas máquinas para facilitar e abreviar essas operações Portanto na medida em que progride a divisão do trabalho para se poder dar emprego constante a um número igual de trabalhadores é preciso acumular previamente um estoque igual de mantimentos e um estoque maior de materiais e instrumentos do que o que teria sido necessário em uma sociedade em estágio primitivo Ora o número de trabalhadores em cada setor ocupacional geralmente aumenta com a divisão do trabalho nesse setor ou melhor é o aumento de seu número que possibilita aos trabalhadores subdividir o trabalho dessa maneira Assim como a acumulação prévia de capital é necessária para se efetuar esse grande aprimoramento das forças produtivas do trabalho da mesma forma ela conduz naturalmente a esse aprimoramento A pessoa que emprega seu capital para manter mãodeobra necessariamente deseja empregálo de maneira a produzir a maior quantidade de trabalho possível Por isso ela procura distribuir o trabalho entre seus operários da melhor forma possível e procura fornecerlhes as melhores máquinas que ela mesma puder inventar ou comprar Normalmente suas habilidades e capacidades sob esses dois aspectos são proporcionais à quantidade de seu capital ou seja ao número de pessoas que tiver condições de empregar Por conseguinte a quantidade de atividades não somente aumenta em cada país na medida em que aumenta o capital que lhe dá emprego mas também em consequência desse aumento a mesma quantidade de atividades produz uma quantidade muito maior de trabalho Esses são de modo geral os efeitos do aumento do capital sobre as atividades e sobre suas forças produtivas Neste segundo livro procurarei explicar a natureza do capital os efeitos de seu acúmulo em capitais de diferentes tipos e os efeitos dos diferentes empregos desses capitais Este livro está dividido em cinco capítulos No capítulo I procurei mostrar quais são as diversas partes ou setores nas quais naturalmente se divide o capital seja de um indivíduo seja de uma grande sociedade No capítulo II procurei explicar a natureza e a operação do dinheiro considerado como um setor específico do estoque geral da sociedade O estoque acumulado em forma de capital pode ser empregado pela pessoa ao qual pertence ou pode ser emprestado a alguma outra pessoa Nos capítulos III e IV procurei pois examinar a maneira como ele opera nas duas situações O capítulo V e último trata dos diferentes efeitos que diferentes empregos de capital produzem imediatamente sobre a quantidade de trabalho da nação e sobre a quantidade da produção anual da terra e do trabalho Capitulo I A Divisão do Capital Quando o capital possuído por uma pessoa é suficiente apenas para mantêla durante alguns dias ou semanas raramente ela pensa em auferir alguma renda dele Consomeo da maneira mais econômica que puder e procura com seu trabalho adquirir algo com o qual possa repôlo antes de consumilo totalmente Nesse caso sua renda deriva exclusivamente de seu trabalho Essa é a condição da maior parte de todos os pobres que trabalham em todos os países Quando porém a pessoa possui capital suficiente para manterse durante meses ou anos naturalmente procurará auferir uma renda da maior parte dele reservando para seu consumo imediato somente o suficiente para manterse até que a renda comece a entrar Seu estoque total portanto distinguese em duas partes A parte que segundo espera lhe proporcionará a citada renda denominase capital A outra parte é a que lhe garante seu consumo imediato esta parte consiste primeiro naquela porção de seu estoque total originalmente reservada para este fim segundo em sua renda auferida de qualquer forma na medida em que entra ou terceiro em coisas que ele havia comprado com uma dessas duas em anos anteriores e que ainda não estão totalmente consumidas tais como estoque de roupas mobília doméstica e similares Em um ou outro desses três itens consiste o estoque que as pessoas normalmente reservam para seu próprio consumo imediato Há duas maneiras de se empregar um capital para que ele proporcione uma renda ou lucro a quem o emprega Primeiro o capital pode ser empregado para obter fabricar ou comprar bens e vendêlos novamente com lucro O capital empregado desta forma não gera renda ou lucro a quem o emprega já que permanece na posse da pessoa ou conserva a mesma forma As mercadorias do comerciante não lhe proporcionam renda alguma nem lucro enquanto ele não os vender por dinheiro e também o dinheiro não lhe proporciona renda ou lucro enquanto por sua vez não for trocado por bens Seu capital continuamente sai dele em uma forma e volta a ele de outra somente mediante essa circulação ou trocas sucessivas pode ele proporcionarlhe algum lucro Por isso esses capitais são adequadamente denominados de capitais circulantes Em segundo lugar o capital pode ser empregado no aprimoramento da terra na compra de máquinas úteis ou instrumentos de trabalho ou em coisas similares que geram uma renda ou lucro sem mudar de donos ou seja sem circularem ulteriormente Por isso tais capitais podem com muita propriedade ser chamados de capitais fixos Ocupações diferentes exigem porcentagens muito diferentes de capital fixo e de capital circulante empregados nelas O capital de um comerciante por exemplo é integralmente um capital circulante Ele não tem necessidade de máquinas ou de instrumentos de trabalho a não ser que os considere como tais sua loja ou armazém Uma parte do capital de todo mestre artesão ou manufator deve consistir nos instrumentos de seu ofício Essa parte é muito pequena em alguns ofícios e muito grande em outros Um mestre alfaiate não precisa de outros instrumentos senão de certa quantidade de agulhas Já os instrumentos de um mestre sapateiro são um pouco mais caros embora muito pouco Os do tecelão são bem mais caros do que os do sapateiro Entretanto a maior parte do capital de tais mestres artesãos é capital circulante consistindo nos salários de seus empregados ou no preço de seus materiais reembolsados com lucro pelo preço do trabalho Em outras ocupações requerse um capital fixo muito maior Por exemplo em uma grande fundição o forno para fundir minério a forja a máquina de corte são instrumentos de trabalho que só podem ser implantados com uma despesa muito elevada Em minas de carvão e nas minas de qualquer espécie as máquinas necessárias para extrair a água e para outras finalidades não raro são ainda mais dispendiosas A parte do capital do agricultor que é empregada nos instrumentos agrícolas constitui capital fixo e a empregada nos salários e na manutenção de seus empregados é capital circulante O agricultor aufere lucro do capital fixo conservandoo em sua própria posse e do capital circulante gastando o O preço ou valor de seu gado empregado na agricultura é capital fixo bem como o dos instrumentos e equipamentos agrícolas sua manutenção é um capital circulante da mesma forma como a manutenção dos empregados O agricultor aufere seu lucro mantendo o gado empregado na agricultura como gastando na manutenção desse gado Tanto o preço como a manutenção do gado que é comprado e engordado não para trabalho na agricultura mas para venda constituem capital circulante O agricultor aufere seu lucro gastando na compra e na manutenção do gado Um rebanho de ovelhas ou de gado que é comprado não para trabalhar na agricultura nem para ser vendido mas para se tirar lucro da lã do leite e da procriação do mesmo constitui um capital fixo Auferese lucro conservando esses rebanhos A manutenção desse gado é um capital circulante Auferese lucro desfazendose dele sendo que ele retorna juntamente com seu próprio lucro e com o lucro do preço total do gado no preço da lã do leite e de novas cabeças Também o valor total das sementes é capital fixo Embora esse capital circule continuamente entre o solo e o celeiro essas sementes nunca mudam de proprietário e por isso não se pode dizer adequadamente que constituam capital circulante O agricultor aufere lucro das sementes não vendendoas mas multiplicandoas O capital geral de um país ou de uma sociedade é o mesmo que a soma do capital de todos seus habitantes ou membros e por isso se divide naturalmente nas mesmas três partes e cada uma das quais tem uma função diferente A primeira é a parte reservada para o consumo imediato da sociedade sendo que a característica dessa parte consiste em não gerar renda nem lucro Consiste no capital em alimentos roupas mobílias domésticas etc que foram comprados pelos seus consumidores mas ainda não estão totalmente consumidos Também o capital total em casas para moradia existente em um determinado momento do país faz parte desta primeira porção O capital investido em uma casa se esta se destina à moradia do proprietário deixa a partir deste momento de ser capital ou seja deixa de proporcionar renda ao dono Uma moradia como tal não traz renda alguma a quem mora nela embora sem dúvida ela seja extremamente útil ao morador é útil da mesma forma que lhe são a roupa e a mobília doméstica as quais porém fazem parte de sua despesa e não de sua renda Se a casa for alugada a um inquilino para efeito de renda já que a própria casa nada pode produzir o inquilino sempre deverá pagar ao proprietário o aluguel tirandoo de alguma outra renda a qual o inquilino auferirá do trabalho do capital ou da terra Embora portanto uma casa possa proporcionar renda a seu proprietário e consequentemente tenha para ele a função de capital não gera renda alguma para o público nem pode ter a função de capital para este sendo que uma casa jamais poderá aumentar no mínimo que seja a renda da sociedade como tal Da mesma forma as roupas e peças de mobília às vezes geram renda cumprindo assim a função de capital para determinadas pessoas Em países em que costuma haver baile de máscaras é uma ocupação alugar máscaras e roupas para uma noite Com frequência os tapeceiros alugam peças de mobília por mês ou por ano Os donos de casas funerárias alugam por dia ou por semana os equipamentos para enterros Muitas pessoas alugam casas mobiliadas recebendo uma renda não somente pelo uso da casa mas também pelo uso da mobília Todavia a renda conseguida deve sempre ser em última análise obtida de alguma outra fonte de renda De todas as partes do capital seja de um indivíduo seja de uma sociedade reservadas para o consumo imediato a que consiste em casas é a que leva mais tempo para ser consumida Um capital em roupas pode durar vários anos mas um estoque de mobília pode durar meio século ou até um século inteiro e um capital em casas bem construídas e bem cuidadas pode durar muitos séculos Embora porém leve mais tempo para consumilas totalmente durante todo este período elas continuam constituindo um estoque real reservado para o consumo imediato tanto quanto as roupas e a mobília doméstica A segunda parte na qual se divide o capital geral da sociedade é o capital fixo cuja característica consiste em proporcionar renda ou lucro sem circular ou mudar de proprietário Ela consiste sobretudo nos quatro itens seguintes Primeiro todas as máquinas úteis e instrumentos que facilitam e abreviam o trabalho Segundo todas as construções que constituem meios de renda não somente para seu proprietário que as aluga para renda mas também para a pessoa que as ocupa e paga o aluguel tais são entre outras as lojas depósitos casas comerciais sedes de propriedade rural com todas as suas construções necessárias além disso estábulos celeiros etc Diferem muito das casas para moradia São uma espécie de instrumento de trabalho podendo portanto ser classificadas pelo mesmo critério Terceiro as melhorias ou benfeitorias da terra ou seja o que se investiu rentavelmente em roçar limpar drenar cercar adubar e colocála nas condições mais adequadas para amanho e cultura Uma propriedade assim aprimorada pode com todo o direito ser considerada sob a mesma luz que as máquinas úteis que facilitam e abreviam o trabalho e mediante as quais um capital circulante igual pode proporcionar uma renda muito maior a quem o emprega Uma propriedade dotada dessas melhorias é tão vantajosa como a mais durável de qualquer dessas máquinas e frequentemente não requer outros reparos senão a mais rentável aplicação de capital do arrendatário empregado no cultivo dessa terra Em quarto lugar as habilidades úteis adquiridas por todos os habitantes ou membros da sociedade A aquisição dessas habilidades para a manutenção de quem as adquiriu durante o período de sua formação estudo ou aprendizagem sempre custa uma despesa real que constitui um capital fixo e como que encarnado na sua pessoa Assim como essas habilidades fazem parte da fortuna da pessoa da mesma forma fazem parte da sociedade à qual ela pertence A destreza de um trabalhador pode ser enquadrada na mesma categoria que uma máquina ou instrumento de trabalho que facilita e abrevia o trabalho e que embora custe certa despesa compensa essa despesa com lucro A terceira e última das três partes em que naturalmente se divide o capital geral da sociedade é o capital circulante cuja característica consiste em proporcionar renda somente circulando ou mudando de donos Também essa porção dividese em quatro partes Primeiro o dinheiro por meio do qual se faz a circulação das outras três e a distribuição aos respectivos consumidores Segundo o estoque de provisões em poder do açougueiro do criador de gado do arrendatário do comerciante de cereal do fabricante de cerveja etc e de cuja venda eles esperam auferir um lucro Terceiro os materiais quer em estado totalmente bruto quer mais ou menos manufaturados para fabricação de tecidos mobílias e construções que ainda não se inserem em nenhum desses três tipos mas que permanecem nas mãos dos cultivadores dos manufatureiros e dos merceeiros negociantes de fazendas madeireiros e marceneiros dos fabricantes de tijolos etc Quarto e último do trabalho acabado mas que ainda está nas mãos do comerciante ou do manufator e que ainda não foi vendido ou distribuído aos respectivos consumidores tal como o produto acabado que frequentemente encontramos pronto nas lojas do ferreiro do marceneiro do ourives do joalheiro do comerciante de porcelana etc No caso o capital circulante consiste nos suprimentos nos materiais e nos produtos acabados de todos os tipos que estão nas mãos de seus respectivos negociantes e no dinheiro necessário para fazêlos circular e distribuílos aos que os utilizarão ou consumirão Dessas quatro partes três os suprimentos os materiais e o produto acabado são anualmente ou em período mais curto regularmente retiradas do capital circulante sendo incorporadas ao capital fixo ou ao capital reservado para consumo imediato Todo capital fixo deriva originalmente de um capital circulante devendo ser continuamente mantido por ele Todas as máquinas e instrumentos de trabalho úteis derivam originalmente de um capital circulante que fornece os materiais dos quais são feitos bem como a manutenção dos trabalhadores que os fabricam Além disso requerem um capital da mesma espécie para mantêlos constantemente em bom estado Nenhum capital fixo pode proporcionar renda a não ser através de um capital circulante As máquinas e instrumentos mais úteis de trabalho não produzirão nada sem o capital circulante que assegure os materiais nos quais são usados e a manutenção dos empregados A terra mesmo que devidamente preparada não proporcionará nenhuma renda sem um capital circulante que mantenha os trabalhadores que a cultivam e colhem os produtos O único objetivo e finalidade tanto do capital fixo como do circulante consiste em manter e aumentar o capital que pode ser reservado para o consumo imediato É esse capital que alimenta veste e dá moradia à população A riqueza ou pobreza da população depende do suprimento abundante ou escasso que esses dois tipos de capital têm condições de garantir ao capital reservado para o consumo imediato Uma vez que uma parte tão grande do capital circulante é continuamente retirada dele para ser incorporada aos dois outros setores do capital geral da sociedade é preciso reabastecer continuamente esse capital circulante sob pena de logo deixar ele de existir Essas fontes de abastecimento são sobretudo três a produção da terra das minas e da pesca Estas três fontes asseguram suprimentos e materiais contínuos dos quais uma parte é depois transformada em produto acabado e através dos quais são repostos os suprimentos os materiais e o produto acabado continuamente retirados do capital circulante Das minas extraise também o necessário para manter e aumentar aquela parte do capital circulante que consiste em dinheiro Com efeito embora no curso normal da economia o dinheiro não seja como as outras três partes necessariamente retirado do capital circulante para ser incorporado aos dois outros setores do capital geral da sociedade também ele como todas as outras coisas acaba desgastandose necessariamente e às vezes se perde ou tem que ser exportado motivo pelo qual também esta parte do capital circulante precisa ser continuamente reabastecida com novos suprimentos embora sem dúvida muito menores As terras as minas e a pesca requerem tanto um capital fixo como um capital circulante para explorálas sendo que a sua produção repõe com lucro não somente esses dois tipos de capital mas todos os demais existentes na sociedade Assim o arrendatário repõe anualmente ao manufator os mantimentos que este consumiu e os materiais que ele processou no ano anterior e o manufator repõe ao arrendatário o produto acabado que este gastou no mesmo período Este é o intercâmbio real anualmente efetuado entre essas duas categorias de pessoa embora seja raro acontecer que o produto natural bruto do agricultor e o produto manufaturado do manufator sejam trocados diretamente um pelo outro já que muito raramente acontece que o agricultor venda seus cereais e seu gado seu fio de linha e sua lã exatamente à mesma pessoa da qual compra os tecidos a mobília e os instrumentos de que necessita Ele vende sua produção bruta por dinheiro com o qual pode então comprar onde for possível os produtos manufaturados de que carece A terra até repõe ao menos em parte os capitais com os quais são exploradas a pesca e as minas É a produção da terra que tira o peixe das águas e é a produção da superfície da terra que extrai os minerais de suas entranhas A produção da terra das minas e da pesca quando sua fertilidade natural for igual é proporcional à extensão e à aplicação adequada dos capitais nelas empregados Quando os capitais são iguais e sua aplicação também é igual a produção das três é proporcional à sua fertilidade natural Em todos os países onde houver uma segurança razoável toda pessoa de bom senso procurará empregar todo o capital sob seu controle para desfrutálo atualmente ou para auferir dele um lucro no futuro Se for empregado para uma satisfação imediata temos um capital reservado para o consumo imediato Se o empregar em função de um lucro futuro este capital deverá proporcionar o referido lucro permanecendo com o dono ou procurando outras mãos No primeiro caso será um capital fixo no segundo um capital circulante Num país onde houver tolerável segurança insensata seria a pessoa que não empregasse todo o capital sob seu controle quer se trate de capital de sua propriedade ou de capital emprestado de terceiros de uma das três maneiras assinaladas Com efeito nesses países desafortunados onde as pessoas estão continuamente expostas à violência de seus superiores estas muitas vezes escondem grande parte de seu capital a fim de têlo sempre à mão para leválo a algum lugar seguro em caso de serem ameaçadas por algum desses infortúnios aos quais se sentem continuamente expostas Pelo que se conta essa é uma situação que costuma ocorrer na Turquia no Industão e como acredito na maior parte dos países da Ásia Parece também ter sido uma prática comum entre os nossos antepassados durante a época de violência dos governos feudais Naquela época consideravase um tesouro descoberto e ainda sem dono como uma parte relevante da renda dos maiores soberanos da Europa Consistia em tesouros escondidos na terra e em relação aos quais ninguém podia alegar direitos Naquela época davase tanta importância a esses tesouros que se considerava pertencerem sempre ao soberano não cabendo direito nem a quem os descobrisse nem ao seu proprietário a não ser que na escritura constasse uma cláusula expressa que garantisse a este último tal direito Colocavamse esses tesouros em pé de igualdade com as minas de ouro e prata as quais salvo em casos de uma cláusula expressa na escritura nunca se supunha pertencer à concessão geral das terras embora as minas de chumbo cobre estanho e carvão o estivessem por serem coisas de menor valor Capitulo II O Dinheiro Considerado Como um Setor Específico do Capital Geral da Sociedade ou seja a Despesa da Manutenção do Capital Nacional No Livro Primeiro mostrei que o preço da maior parte das mercadorias se decompõe em três elementos sendo que o primeiro paga os salários do trabalho o segundo paga os lucros do capital e o terceiro paga a renda da terra utilizada para produzilas e colocálas no mercado Mostrei outrossim que há algumas mercadorias cujo preço se compõe somente de dois elementos os salários de mãodeobra e os lucros do capital e algumas pouquíssimas nas quais consiste apenas em um os salários da mãode obra Finalmente mostrei que o preço de cada mercadoria necessariamente se compõe de um ou outro desses elementos ou dos três simultaneamente sendo que a parte que não vai para a renda da terra nem para os salários necessariamente constitui lucro para alguém Observei que sendo isso o que acontece com respeito a cada mercadoria considerada isoladamente deve ocorrer o mesmo em relação a todas as mercadorias que compõem a produção anual total da terra e da mãodeobra de cada país considerada no conjunto O preço total do valor de troca dessa produção anual deve decomporse nessas mesmas três partes sendo distribuído entre os diversos habitantes do país como salários de seu trabalho como lucro de seu capital ou como renda de sua terra Mas embora o valor total da produção anual da terra e do trabalho de cada país esteja assim dividido entre os diversos habitantes e constitua uma renda para eles assim como na renda de uma propriedade privada distinguimos entre a renda bruta da terra e a renda líquida da terra da mesma forma ocorre com a renda de todos os habitantes de um país A renda bruta da terra de uma propriedade privada engloba tudo o que é pago pelo arrendatário a renda líquida da terra o que resta para o proprietário da terra após deduzir as despesas administrativas os reparos e todos os demais encargos necessários ou seja aquilo que sem prejudicar a sua propriedade ele pode incorporar ao seu capital reservado para o consumo imediato ou gastar em sua mesa em seus pertences nos acessórios de sua casa e sua mobília em seus divertimentos e lazeres particulares Sua riqueza real é proporcional não à sua renda bruta mas à sua renda líquida da terra A renda bruta de todos os habitantes de um grande país compreende a produção anual total de sua terra e de seu trabalho a renda líquida engloba o que lhes resta livre após deduzir a despesa necessária à manutenção primeiro seu capital fixo segundo seu capital circulante ou seja aquilo que sem interferir em seu capital conseguem incorporar a seu capital reservado para consumo imediato ou gastar em sua subsistência em suas comodidades e divertimentos Também aqui sua riqueza real está em proporção à sua renda líquida e não à sua renda bruta É evidente que o total de despesas necessárias para manter o capital fixo deve ser excluído da renda líquida da sociedade Jamais podem fazer parte dessa renda líquida os materiais necessários para suas máquinas úteis e seus instrumentos de trabalho suas construções etc nem o produto do trabalho necessário para processar esses materiais O preço dessa mãodeobra pode fazer parte da renda líquida já que os trabalhadores assim empregados podem incorporar o valor total de seus salários em seu capital reservado para o consumo imediato Mas em outros tipos de trabalho tanto seu preço como seu produto vão para esse capital o preço para o capital dos trabalhadores e o produto para o capital de outras pessoas cuja manutenção comodidades e divertimentos são aumentados pelo trabalho desses empregados O propósito do capital fixo é aumentar as forças produtivas do trabalho ou possibilitar que o mesmo número de trabalhadores execute uma quantidade muito maior de trabalho Em uma propriedade em que todas as construções necessárias cercas escoadouros comunicações etc estão na mais perfeita ordem o mesmo número de trabalhadores e o mesmo número de cabeças de gado utilizadas na agricultura darão uma produção muito maior do que em uma propriedade da mesma extensão e com solo da mesma qualidade destituída dessas benfeitorias Nas manufaturas o mesmo número de trabalhadores utilizando as melhores máquinas processarão uma quantidade muito maior de bens do que se os instrumentos de trabalho forem menos perfeitos A despesa adequadamente investida em um capital fixo de qualquer espécie sempre é reembolsada com grande lucro e acrescenta à produção anual um valor muito superior àquele representado pela manutenção dessas melhorias Essa manutenção porém ainda exige certa porção dessa produção Certa quantidade de materiais e o trabalho de certo número de operários os quais poderiam ter sido empregados imediatamente para aumentar o alimento a roupa e moradia a subsistência e os artigos úteis à sociedade são dessa forma desviados para outro emprego sem dúvida altamente vantajoso mas diferente daquele É por essa razão que se considera sempre como vantajosas para toda a sociedade todas essas melhorias mecânicas que possibilitam ao mesmo número de operários executar com máquinas mais baratas e mais simples uma quantidade de trabalho igual à que se costumava executar antes Certa quantidade de materiais e o trabalho de certo número de operários que antes eram empregados para manter máquinas mais complexas e mais caras podem ser aplicados depois para aumentar a quantidade de trabalho que somente essas ou outras máquinas podem produzir O empresário de alguma grande manufatura que emprega uma quantia de mil por ano para manter sua maquinaria se puder reduzir essa despesa a quinhentos naturalmente empregará os outros quinhentos para comprar uma quantidade adicional de materiais a serem processados por um número maior de operários Portanto a quantidade de trabalho que somente suas máquinas foram capazes de executar será naturalmente aumentada e com isso aumentarão todas as vantagens e conveniências que a sociedade pode auferir desse trabalho A despesa necessária para manter o capital fixo em um grande país pode com muita propriedade ser comparada à despesa necessária para reparos em uma propriedade privada A despesa dos reparos pode muitas vezes ser necessária para manter a produção da propriedade e consequentemente tanto a renda bruta da terra como a renda líquida do dono da terra Se porém essa despesa puder ser diminuída mediante uma administração mais adequada sem acarretar nenhuma redução da produção a renda bruta da terra permanece no mínimo igual ao que era antes e a renda líquida da terra necessariamente aumentará Embora a despesa total de manutenção do capital fixo necessariamente deva ser excluída da renda líquida da sociedade não acontece o mesmo com a despesa necessária para manter o capital circulante Dos quatro elementos que compõem esse capital o dinheiro os suprimentos os materiais o produto acabado os três últimos como já observei são normalmente retirados do capital circulante e incorporados ao capital fixo da sociedade ou a seu capital reservado para o consumo imediato Toda porção desses bens de consumo que não for empregada na manutenção do capital circulante vai para o capital da sociedade constituindo uma parte da renda líquida desta Portanto a manutenção desses três componentes do capital circulante não retira da renda líquida da sociedade nenhuma porção da produção anual além do que é necessário para manter o capital fixo Sob esse aspecto o capital circulante de uma sociedade é diferente do de um indivíduo Em se tratando do capital circulante de um indivíduo está totalmente excluída a possibilidade dele fazer parte da sua renda líquida a qual deve consistir unicamente no lucro auferido pelo indivíduo Embora o capital circulante de cada indivíduo constitua uma parte do capital circulante da sociedade à qual pertence nem por isso está totalmente excluído que possa fazer parte também da renda líquida da sociedade Embora de forma alguma seja necessário incorporar todos os bens existentes na loja de um comerciante ao seu próprio capital reservado para consumo imediato podem ser incorporados ao capital de outras pessoas as quais com uma renda auferida de outros fundos podem regularmente repor ao comerciante o valor dos bens juntamente com o lucro sem gerar nenhuma diminuição de seu capital ou do delas O dinheiro portanto é o único componente do capital circulante de uma sociedade cuja manutenção pode acarretar alguma diminuição na renda líquida da mesma O capital fixo e aquela parte do capital circulante que consiste em dinheiro assemelhamse muito entre si no que tange à maneira de afetarem a renda da sociedade Primeiramente assim como aquelas máquinas e instrumentos de trabalho etc exigem certa despesa primeiro para serem implantadas e depois para serem mantidas despesas essas que embora façam parte da renda bruta da sociedade representam deduções de sua renda líquida da mesma forma o capital em dinheiro que circula em cada país exige necessariamente certa despesa primeiro para ser recolhido e depois para ser mantido despesas essas que analogamente embora representem uma parte da renda bruta da sociedade representam deduções da renda líquida da mesma Certa quantidade de materiais muito valiosos ouro e prata e de mãodeobra muito rara em vez de aumentarem o capital reservado para consumo imediato os bens necessários para a subsistência as comodidades e os divertimentos dos indivíduos são empregados para manter esse grande mas dispendioso instrumento de comércio através do qual se distribuem a cada indivíduo da sociedade na proporção adequada os bens necessários para sua subsistência suas comodidades e seus divertimentos Em segundo lugar assim como as máquinas e instrumentos de trabalho etc que compõem o capital fixo de um indivíduo e de uma sociedade e não fazem parte nem da renda bruta nem da renda líquida do indivíduo nem da sociedade da mesma forma o dinheiro através do qual toda a renda da sociedade é regularmente distribuída a cada um de seus membros não faz parte dessa renda A grande engrenagem da circulação é totalmente diferente dos bens que essa roda faz circular A renda da sociedade consiste integralmente nesses bens e não na engrenagem que os faz circular Ao computar a renda bruta ou a renda líquida de uma sociedade devemos sempre deduzir da circulação anual total de dinheiro e de bens o valor total do dinheiro sendo que nem sequer um ceitil pode fazer parte da renda bruta ou da renda líquida da sociedade Somente a ambiguidade da linguagem pode fazer com que essa proposição pareça duvidosa ou paradoxal Se devidamente explicada e compreendida a proposição quase se evidencia por si mesma Quando falamos de determinada soma de dinheiro às vezes não entendemos outra coisa senão as peças metálicas de que ela se compõe e às vezes incluímos no significado alguma referência obscura aos bens que podemos obter em troca dele ou ao poder de compra que a posse do dinheiro nos dá Assim quando dizemos que o dinheiro em circulação na Inglaterra foi calculado em 18 milhões tencionamos apenas expressar a soma ou montante de peças metálicas que alguns autores consideraram ou antes supuseram circular nesse país Mas quando dizemos que um homem vale 50 ou 100 libras por ano entendemos geralmente expressar não somente o montante de peças metálicas que lhe são pagas anualmente mas também o valor dos bens que ele pode anualmente comprar ou consumir Costumamos geralmente constatar qual é ou deve ser seu padrão de vida ou a quantidade e a qualidade dos bens necessários e dos confortos que ele pode adequadamente se permitir Quando ao falar de uma quantia específica de dinheiro tencionamos expressar não somente a soma de peças metálicas de que se compõe esta quantia mas também incluir no seu significado alguma referência indefinida aos bens que se pode obter em troca da referida soma a riqueza ou renda que nesse caso a soma de dinheiro exprime é igual somente a um desses dois valores designados com alguma ambiguidade pelo mesmo termo nesse caso o termo dinheiro designa mais adequadamente o segundo sentido isto é o valor do dinheiro do que propriamente o dinheiro em si mesmo Assim se a pensão semanal de determinada pessoa for de um guinéu ela pode no decurso da semana comprar com essa soma certa quantidade de coisas necessárias e de confortos além de lazeres Conforme essa quantidade for grande ou pequena sua riqueza real sua renda semanal real será grande ou pequena Sua renda semanal certamente não é igual ao guinéu e àquilo que com o guinéu ela pode comprar mas é igual somente a um desses dois valores iguais mais adequadamente ao segundo do que ao primeiro ou seja mais adequadamente ao valor de um guinéu do que ao guinéu em si mesmo Se a pensão dessa pessoa lhe fosse paga não em ouro mas em um vale semanal de um guinéu sua renda certamente não consistiria propriamente em um pedaço de papel mas antes naquilo que a pessoa poderia comprar com isso Um guinéu pode ser considerado como uma nota de crédito equivalente a certa quantidade de bens necessários e de confortos que a pessoa pode emitir contra todos os comerciantes da região A renda da pessoa a quem se paga esse guinéu não consiste propriamente numa peça de ouro mas antes naquilo que ela pode comprar com essa moeda ou naquilo que a pessoa pode obter em troca da moeda Se a moeda não pudesse ser trocada por nada como seria o caso de uma nota de crédito emitida por alguém em bancarrota não teria mais valor do que o pedaço de papel mais inútil Analogamente embora a renda semanal ou anual de todos os diversos habitantes de um país possa serlhes e com frequência é realmente paga em dinheiro sua riqueza real a renda real semanal ou anual de todos eles considerados em conjunto será sempre grande ou pequena conforme for grande ou pequena em proporção à quantidade de bens de consumo que todos eles têm condições de comprar com esse dinheiro Evidentemente a renda total de todos eles tomados em conjunto não é igual ao dinheiro e aos bens de consumo mas somente a um desses dois valores mais propriamente ao segundo do que ao primeiro Por isso embora com frequência expressemos a renda de uma pessoa pelas peças metálicas que lhe são pagas anualmente isso acontece porque o montante dessas peças determina a extensão de seu poder de compra ou de valor dos bens que ela pode permitirse consumir anualmente Consideramos ainda que a renda da pessoa consiste nesse poder de compra ou de consumo e não nas peças que representam esse poder Mas se isso é suficientemente evidente com respeito a um indivíduo mais evidente ainda é no tocante a uma sociedade O montante de peças metálicas anualmente pago a um indivíduo é muitas vezes exatamente igual à sua renda e por isso constitui a expressão mais concisa e mais adequada do valor dessa renda Mas o montante de peças metálicas que circula em uma sociedade nunca pode ser igual à renda de todos os seus membros Já que o mesmo guinéu que paga a pensão semanal de uma pessoa hoje pode pagar a pensão semanal de outra pessoa amanhã e a de uma terceira depois de amanhã o montante de peças metálicas que circulam anualmente em qualquer país terá sempre muito menos valor do que a soma de todas as pensões em dinheiro pagas anualmente aos cidadãos Mas o poder de compra ou os bens que se pode sucessivamente comprar com o total dessas pensões em dinheiro quando são pagas sucessivamente sempre terá exatamente o mesmo valor que o dessas pensões como será também igual à renda das diversas pessoas às quais as pensões são pagas Essa renda portanto não pode consistir nessas peças metálicas cujo montante é tão inferior ao valor das pensões consistirá sim no poder de compra nos bens que se pode sucessivamente comprar com elas ao circularem de mão em mão O dinheiro portanto a grande roda da circulação o grande instrumento do comércio como todos os outros instrumentos de comércio embora constitua uma parte e parte muito importante do capital não faz parte da renda da sociedade à qual pertence e embora as peças metálicas que compõem o dinheiro distribuam no curso de sua circulação anual a cada pessoa a renda que adequadamente lhe pertence elas mesmas não fazem parte da citada renda Em terceiro lugar finalmente as máquinas e instrumentos de trabalho etc que compõem o capital fixo apresentam outra semelhança com a parte do capital circulante que consiste em dinheiro assim como toda economia de despesas que se fizerem na implantação e na manutenção das citadas máquinas desde que não sejam reduzidas as forças produtivas do trabalho constitui uma melhoria da renda líquida da sociedade da mesma forma toda economia de despesas de coleta e de manutenção da parte do capital circulante que consiste em dinheiro representa uma melhoria exatamente do mesmo tipo É suficientemente óbvio e isso já foi explicado em parte de que modo toda a economia de despesas feita na manutenção do capital fixo significa um aumento da renda líquida da sociedade O capital total do empresário de qualquer setor de trabalho dividese necessariamente entre seu capital fixo e seu capital circulante Enquanto seu capital total permanecer o mesmo quanto menor for um dos dois capitais tanto maior será necessariamente o outro É o capital circulante que fornece os materiais e os salários do trabalho e movimenta a indústria Por conseguinte toda economia feita nas despesas de manutenção do capital fixo que não diminua as forças produtivas do trabalho deve necessariamente aumentar o fundo que movimenta a indústria e consequentemente a produção anual da terra e da mãodeobra a renda real de cada sociedade A substituição do dinheiro em moeda de ouro e prata por papelmoeda substitui um instrumento muito dispendioso de comércio por outro muito mais barato e às vezes igualmente adequado A circulação do dinheiro passa a ser feita através de uma nova roda cuja implantação e manutenção custam menos do que a antiga De que maneira isso se faz e de que modo essa transformação tende a aumentar ou a renda bruta ou a renda líquida da sociedade eis um ponto não totalmente evidente e que portanto exige explicação mais detalhada Há vários tipos diferentes de papelmoeda entretanto as notas em circulação dos bancos e banqueiros são o tipo mais conhecido e que parece mais adequado para essa finalidade Quando a população de determinado país tem tal confiança na fortuna na probidade e na prudência de determinado banqueiro a ponto de acreditar que ele está sempre pronto a pagar quando solicitado as notas promissórias de sua emissão que lhes foram apresentadas essas notas passam a ter a mesma aceitação que as moedas de ouro ou prata devido à confiança que se tem de que a qualquer momento elas podem ser trocadas por dinheiro Suponhamos que determinado banqueiro empreste a seus clientes suas próprias notas promissórias digamos até ao valor de 100 mil libras Uma vez que essas notas atendem a todos os objetivos do dinheiro seus devedores lhe pagam os mesmos juros como se o banqueiro lhes tivesse emprestado esse montante em dinheiro Esses juros constituem a fonte de seu ganho Embora algumas dessas notas retornem continuamente ao banqueiro como pagamento parte delas continua a circular por meses e anos sucessivos Embora portanto ele geralmente tenha em circulação notas até ao valor de 100 mil libras o montante de 20 mil libras em ouro e prata pode muitas vezes constituir a provisão suficiente para atender às demandas ocasionais Por essa operação portanto 20 mil libras esterlinas em ouro e prata cumprem todas as funções que de outra forma poderiam ter sido cumpridas por 100 mil libras Com as notas promissórias do banqueiro no valor total de 100 mil libras é possível efetuar as mesmas trocas podendose fazer circular e distribuir entre seus consumidores específicos a mesma quantidade de bens de consumo que se faria circular e se distribuiria com 100 mil libras em ouro e prata Com isso podese poupar a circulação de 80 mil libras de ouro e prata no país E se ao mesmo tempo outros bancos e banqueiros fizerem coisa semelhante toda a circulação de bens no país pode ser efetuada com apenas 15 do montante de ouro e prata que de outra forma se exigiria Suponhamos por exemplo que o total da moeda circulante de determinado país em um dado momento seja de 1 milhão de libras esterlinas soma esta suficiente para fazer circular o total da produção anual da terra e da mãodeobra do respectivo país Suponhamos também que algum tempo depois diversos bancos e banqueiros emitam notas promissórias pagáveis ao portador até ao valor de 1 milhão mantendo em seus diversos cofres uma reserva de 200 mil libras em ouro e prata para atender a demandas ocasionais Portanto permaneceriam em circulação 800 mil libras em ouro e prata e 1 milhão de notas bancárias ou seja um total de 18 milhão de libras Mas a produção anual da terra e da mãodeobra do país exigira antes apenas 1 milhão de libras para fazêla circular e a distribuir a seus consumidores específicos e essa produção anual não podia ser imediatamente aumentada por aquelas operações bancárias Portanto depois das citadas operações bancárias será suficiente 1 milhão pra fazer circular essa produção Sendo exatamente os mesmos que antes os bens a serem comprados e vendidos será suficiente a mesma quantidade de dinheiro para comprálos e vendêlos O canal de circulação se me for permitido usar essa expressão permanecerá exatamente o mesmo que antes Supusemos que 1 milhão é suficiente para encher o canal Tudo que portanto seja lançado no canal além dessa soma não poderá deslizar nele vindo a transbordar Colocase agora nesse canal 18 milhão de libras Portanto 800 mil libras esterlinas devem transbordar já que esta soma está além do que pode ser empregado na circulação deste país Todavia embora esta soma excedente não possa ser empregada na circulação do país ela é muito valiosa para que se possa deixála ociosa Esta soma será portanto enviada ao exterior à procura de uma aplicação rentável que não é possível no país Mas não se pode enviar papel ao exterior pois ele não será recebido em pagamentos comuns normais devido a distância dos bancos emissores e do país no qual o pagamento pode ser cobrado por lei Enviar seão portanto ouro e prata no montante de 800 mil libras ao exterior e o canal da circulação interna permanecerá cheio com 1 milhão de dinheiro em papel em lugar do 1 milhão daqueles metais que o enchiam anteriormente Embora essa quantidade tão grande de ouro e prata seja enviada ao exterior não devemos imaginar que o seja de graça ou que os proprietários deem essa quantia de presente a outras nações Trocálaão por bens do exterior deste ou daquele tipo a fim de suprir o consumo de algum outro país ou do seu próprio Se empregarem essa remessa comprando mercadorias em um país estrangeiro a fim de suprir o consumo de outro país ou seja no que se denomina comércio de transporte qualquer lucro que aufiram será um acréscimo à renda líquida de seu próprio país É como um novo fundo criado para desenvolver uma nova atividade comercial no comércio interno as transações serão efetuadas com papelmoeda sendo o ouro e a prata convertidos em um fundo para este novo tipo de comércio Se o dinheiro enviado ao exterior for empregado para comprar bens estrangeiros destinados ao consumo interno os proprietários do dinheiro exportado poderão primeiro comprar bens suscetíveis de serem consumidos por pessoas ociosas que não produzem nada tais como vinhos estrangeiros sedas estrangeiras etc ou então poderão comprar um estoque adicional de materiais ferramentas e provisões a fim de manter e empregar um número adicional de pessoas operosas que reproduzem com lucro o valor de seu consumo anual Na medida em que o dinheiro exportado é utilizado da primeira forma ele promove esbanjamento aumenta a despesa e o consumo sem aumentar a produção ou sem criar qualquer fundo permanente para custear essa despesa o que é sob todos os aspectos prejudicial à sociedade Na medida em que o dinheiro for empregado da segunda maneira promove o trabalho e embora faça aumentar o consumo da sociedade gera um fundo permanente para custear esse consumo já que as pessoas que consomem no caso reproduzem com lucro o valor total de seu consumo anual A renda bruta da sociedade a produção anual de sua terra e de sua mãodeobra é aumentada pelo valor total que o trabalho daqueles trabalhadores acrescenta aos materiais com que eles lidam e a renda líquida é aumentada pelo que sobra desse valor após deduzir o que é necessário para as ferramentas e instrumentos de sua profissão Parece não somente provável mas quase inevitável que a maior parte do ouro e da prata que por força das citadas operações bancárias é enviada ao exterior seja empregada para comprar bens estrangeiros para o consumo interno Embora certas pessoas às vezes possam aumentar sua despesa consideravelmente apesar de não aumentar em nada sua renda podemos estar certos de que nenhuma classe ou categoria de pessoas faz isso pois embora os princípios da prudência comum nem sempre dirijam a conduta de cada indivíduo sempre influenciam a conduta da maioria dos membros de cada classe ou categoria Mas a renda das pessoas ociosas consideradas como uma classe ou categoria não pode ser aumentada o mínimo que seja por essas operações bancárias Por isso sua despesa em geral não pode ser muito aumentada por elas embora a de alguns poucos indivíduos dentre eles o possa e na realidade às vezes o seja Portanto sendo a mesma ou quase a mesma que antes a procura de bens importados por parte das pessoas ociosas é provável que uma pequena parte do dinheiro enviado ao exterior por força das operações bancárias destinada a comprar bens estrangeiros para o consumo interno seja suscetível de ser empregada para comprar artigos de consumo para a classe dos ociosos A maior parte será naturalmente utilizada para a manutenção e dinamização do trabalho e não para manter a ociosidade Ao computarmos a quantidade de trabalho que o capital circulante de uma sociedade pode empregar devemos sempre levar em conta apenas aquelas partes do mesmo que consistem em mantimentos materiais e serviço acabado a outra parte consistente em dinheiro e que serve somente para fazer circular as três primeiras deve sempre ser deduzida Para movimentar a indústria requeremse três coisas materiais com que trabalhar instrumentos de trabalho e salários ou remuneração em função dos quais se executa o trabalho O dinheiro não constitui material a ser trabalhado nem instrumento de trabalho e embora os salários do operário geralmente sejam pagos em dinheiro sua renda real como a de todas as outras pessoas não consiste no dinheiro mas no valor do dinheiro não consiste nas peças metálicas mas naquilo que com elas se pode comprar Evidentemente a quantidade de trabalho que um capital pode empregar deve ser igual ao número de operários aos quais pode fornecer materiais instrumentos e uma remuneração condigna com a natureza do serviço O dinheiro pode ser necessário para comprar os materiais e os instrumentos do trabalho bem como a manutenção dos trabalhadores Mas a quantidade de trabalho que o capital total pode empregar certamente não é igual ao dinheiro que compra aos materiais instrumentos e salários comprados com o dinheiro é igual somente a um ou outro desses dois valores e ao último mais adequadamente do que ao primeiro Quando se substitui o dinheiro em ouro e prata pelo dinheiro em papel a quantidade de materiais ferramentas e manutenção da mãodeobra que o total do capital circulante pode suprir deve ser aumentada pelo valor total do ouro e prata que antes costumavam ser empregados para comprálos O valor total da grande roda de circulação e distribuição é acrescido aos bens que circulam e são distribuídos pelo dinheiro Até certo ponto a operação assemelhase à do empresário de uma grande organização de trabalho o qual em consequência de alguma melhoria ou aperfeiçoamento mecânico elimina suas máquinas velhas e acrescenta a diferença entre o preço delas e o das máquinas novas ao seu capital circulante ao fundo através do qual compra materiais e paga salários a seus trabalhadores Talvez seja impossível determinar qual a proporção que o dinheiro circulante de qualquer país tem com o valor total da produção anual que é posta em circulação por esse capital Segundo diversos autores esta proporção tem sido calculada em 15 110 120 e 130 daquele valor Mas por pequena que seja a proporção que o dinheiro em circulação possa ter com o valor total da produção anual já que somente uma parte e muitas vezes somente uma pequena parte dessa produção é destinada à manutenção do trabalho o dinheiro deve sempre representar uma porcentagem considerável em relação a essa parte Quando portanto em virtude da entrada em vigor do papelmoeda o ouro e a prata necessários para a circulação são reduzidos a talvez 15 da quantidade anterior se for acrescentado o valor de apenas a maior parte dos outros 45 aos fundos destinados à manutenção da indústria deve constituir um acréscimo bastante considerável à quantidade desse trabalho e consequentemente ao valor da produção anual da terra e do trabalho Uma operação desse tipo foi efetuada no decorrer dos últimos 20 ou 30 anos na Escócia pela implantação de novas sociedades bancárias em quase todas as cidades de porte e até mesmo em algumas aldeias do interior Os efeitos dessa operação foram exatamente os acima descritos Os negócios do país são quase inteiramente efetuados com notas de emissão dessas sociedades bancárias notas essas com as quais se costuma fazer compras e pagamentos de todos os tipos A prata aparece muito raramente a não ser como troca de uma nota bancária de 20 xelins e o ouro ainda mais raramente Embora a conduta dessas sociedades bancárias não tenha sido totalmente correta exigindo até uma lei do Parlamento para regulamentála é evidente no entanto que o país hauriu grandes benefícios dessas operações Ouvi contar que o comércio da cidade de Glasgow duplicou em aproximadamente 15 anos depois da implantação dos bancos e que o comércio da Escócia mais que quadruplicou desde a implantação dos dois bancos oficiais de Edimburgo dos quais um denominado The Bank of Scotland foi criado por lei do Parlamento em 1695 o outro chamado The Royal Bank foi criado por decreto régio de 1727 Não me é dado saber com certeza se o comércio seja na Escócia em geral seja na cidade de Glasgow em especial aumentou realmente tanto durante um período tão breve Se o crescimento foi dessa ordem pareceme que o efeito é muito grande para poder ser atribuído exclusivamente a essa causa Que o comércio e a indústria da Escócia aumentaram muito durante o citado período e que os bancos contribuíram muito para que isso ocorresse eis um fato incontestável O valor do dinheiro em prata que circulava na Escócia antes da união com a Inglaterra em 1707 e que imediatamente depois foi levado ao banco da Escócia para ser recunhado montava a 411 117 10 s e 9 d Não se tem qualquer cálculo relativo à moeda de ouro todavia com base nos antigos relatos da casa de moeda da Escócia presumese que o valor do ouro cunhado anualmente superava um pouco o da prata Houve muitas pessoas na época que por desconfiarem do reembolso não levaram sua prata ao banco da Escócia havendo também alguma moeda inglesa que não foi entregue Por isso o valor total do ouro e da prata que circulava na Escócia antes da união não pode ser calculado em menos do que 1 milhão de libras esterlinas Este parece haver sido mais ou menos o total da moeda circulante naquele país pois embora a circulação do banco da Escócia que não tinha então nenhum concorrente fosse considerável ela parece ter representado apenas uma pequena parte do total Atualmente o total do dinheiro em circulação na Escócia não pode ser calculado em menos de 2 milhões de libras esterlinas dos quais a parte consistente em moeda de ouro e prata muito provavelmente não chega a representar 05 milhão Mas ainda que durante esse período tenha diminuído muito o dinheiro em ouro e prata circulante na Escócia a riqueza real e a prosperidade do país não parecem ter nada sofrido Ao contrário sua agricultura sua manufatura comércio e a produção anual da terra e da mãodeobra obviamente aumentaram É sobretudo descontando letras de câmbio isto é adiantando dinheiro por elas antes de seu vencimento que a maior parte dos bancos e banqueiros emitem suas notas promissórias De qualquer soma adiantada deduzem sempre os juros de lei até o vencimento dos títulos O pagamento do título na data do vencimento restitui ao banco o valor do que tinha sido adiantado juntamente com o lucro completo dos juros O banqueiro que adianta dinheiro ao comerciante cujos títulos desconta não ouro e prata mas suas próprias notas promissórias tem a vantagem de poder descontar uma soma muito maior pelo valor total de suas notas promissórias que ele o sabe por experiência estão geralmente em circulação Com isto ele tem a possibilidade de ganhar juros líquidos sobre uma soma tanto maior O comércio da Escócia que no momento não é muito grande era ainda muito menor quando se criaram as duas primeiras sociedades bancárias mencionadas e essas sociedades teriam feito poucos negócios caso tivessem limitado suas operações a descontar letras de câmbio Por isso inventaram outro método de emissão de suas notas promissórias permitindo as chamadas contas de caixa isto é liberando crédito até uma certa quantia 2 ou 3 mil libras por exemplo a todo indivíduo que pudesse apresentar dois avalistas de crédito inquestionável e donos de propriedades fundiárias garantindo que todo o dinheiro adiantado pelo banco até o montante do crédito concedido seria reembolsado quando solicitado juntamente com os juros de lei Segundo acredito créditos deste tipo costumam ser concedidos por bancos e banqueiros de todas as partes do mundo Mas as facilidades de reembolso que as sociedades bancárias da Escócia oferecem constituem algo de peculiar a elas pelo que sei constituindo talvez a causa principal do grande comércio desses bancos e do benefício que o país tem auferido dessas operações Toda pessoa que tem um crédito de tal gênero com um desses bancos e por exemplo toma dele um empréstimo de 1000 libras pode reembolsar esta soma gradualmente em prestações em 20 e 30 libras por vez sendo que o banco desconta uma parte proporcional dos juros da soma total desde o dia em que cada parcela é paga até que o pagamento do total seja reembolsado Todos os comerciantes portanto e quase todos os homens de negócio consideram convenientes manter tais contas de caixa nos bancos interessandose com isso em promover o comércio desses bancos recebendo prontamente suas notas em todos os pagamentos e encorajando todos aqueles junto aos quais exercem alguma influência a fazer outro tanto Os bancos quando os clientes os procuram para tomar empréstimos geralmente adiantamlhes o dinheiro em suas próprias notas promissórias Com estas por sua vez os comerciantes pagam aos manufatores pelas mercadorias os manufatores aos arrendatários pelos materiais e mantimentos os arrendatários aos proprietários de terra pelo arrendamento os donos da terra por sua vez pagam com elas aos comerciantes pelas comodidades e artigos de luxo e os comerciantes as devolvem aos bancos para equilibrar suas contas de caixa ou para reporlhes o que eventualmente tomaram de empréstimo assim quase todos os negócios financeiros do país são transacionados por esses títulos bancários Daí o grande comércio dessas instituições bancárias Mediante essas contas de caixa sem cometer nenhuma imprudência cada comerciante pode efetuar um volume maior de negócios do que poderia sem elas Se há dois comerciantes um em Londres e outro em Edimburgo que aplicam capitais iguais no mesmo ramo comercial o comerciante de Edimburgo pode sem imprudência efetuar maior volume de negócios e empregar um contingente maior de mãodeobra do que o de Londres Este deverá sempre conservar consigo soma considerável de dinheiro ou em seus próprios cofres ou nos de seu banqueiro o qual não lhe paga juros por tal dinheiro essa reserva de dinheiro é necessária para atender aos pedidos de pagamento que lhe vêm continuamente dos fornecedores de quem comprou bens a crédito Suponhamos que o montante normal dessa soma seja 500 libras O valor das mercadorias que ele manterá em seu depósito deverá ser sempre 500 libras a menos do que teria sido se ele não fosse obrigado a conservar essa soma sem aplicála Suponhamos que ele geralmente venda o estoque inteiro de que dispõe ou seja o valor correspondente a esses bens uma vez ao ano Por ser obrigado a manter uma soma de dinheiro tão grande sem aplicála ele é obrigado a vender em um ano 500 libras de valor em bens a menos do que poderia vender de outra forma Seu lucro anual será menor tanto quanto seria o lucro adicional que auferiria se pudesse vender bens no valor correspondente às 500 libras que mantém em reserva e também o contingente de mãodeobra à qual dará emprego será menor tanto quanto o acréscimo que poderia empregar para preparar as mercadorias que poderia comercializar dispondo dessas 500 libras O comerciante em Edimburgo por outro lado não precisa manter dinheiro não aplicado para atender a tais demandas ocasionais de pagamento Quando estas aparecem ele as atende com sua conta de caixa que mantém no banco e progressivamente repõe a soma emprestada com o dinheiro ou os títulos que entram de vendas ocasionais de suas mercadorias Portanto com o mesmo capital ele pode sem imprudência ter a qualquer momento em seu depósito uma quantidade maior de mercadorias do que o comerciante londrino podendo assim auferir um lucro maior e oferecer emprego constante a um contingente maior de trabalhadores que preparam esses bens para o mercado Daí o grande benefício que o país tem conseguido com essas operações bancárias Poderseia pensar que a facilidade de descontar letras de câmbio oferece ao comerciante inglês uma vantagem equivalente às contas de caixa do comerciante escocês Entretanto cumpre lembrar que os comerciantes escoceses podem descontar suas letras de câmbio com a mesma facilidade que os ingleses e além disso dispõem da vantagem adicional de suas contas de caixa O total de papelmoeda de qualquer tipo que pode facilmente circular em um país jamais pode ultrapassar o valor do ouro e prata com o qual supre a praça ou que circularia no país supondose que o comércio e seja o mesmo se não houvesse papelmoeda Se por exemplo cédulas de 20 xelins são o mais baixo papelmoeda corrente na Escócia o total dessas notas que pode facilmente circular no país não pode ultrapassar a soma de ouro e prata que seria necessária para efetuar as trocas no valor de 20 xelins ou mais usualmente realizadas no interior daquele país Se em determinado momento o papelmoeda em circulação ultrapassar essa soma o excedente não podendo ser enviado ao exterior nem ser empregado na circulação do país deveria retornar imediatamente aos bancos para ser cambiado por ouro e prata Muitas pessoas perceberiam imediatamente que têm mais papelmoeda do que o necessário para suas operações comerciais no país e por não poderem enviar esse dinheiro ao exterior solicitariam imediatamente o pagamento do mesmo aos bancos Quando esse papel moeda supérfluo fosse convertido em ouro e prata facilmente poderiam utilizálo enviandoo ao exterior ao passo que nenhuma utilização haveria enquanto permanecesse em forma de papel Portanto haveria imediatamente uma corrida aos bancos à procura de todo o papel supérfluo e se estes dificultassem ou atrasassem o pagamento a corrida seria ainda maior devido ao alarme gerado por esta situação Além das despesas comuns a todo tipo de negócio tais como despesa do aluguel de casa salários dos empregados funcionários contadores etc as despesas específicas dos bancos englobam sobretudo dois itens primeiro a despesa de manter a cada momento em seus cofres para atendimento às solicitações ocasionais de pagamento dos detentores de suas notas uma grande soma de dinheiro sobre a qual os bancos não ganham juros segundo a despesa de reabastecer esses cofres tão logo são esvaziados pelos pedidos ocasionais de pagamento das notas ou títulos emitidos pelo banco Um banco que emite mais papel do que o que pode ser empregado na circulação do país e cujo excesso continuamente retorna ao banco para pagamento deve aumentar a quantidade de ouro e prata que conserva sempre em seus cofres não somente em proporção a este aumento excessivo na circulação das notas mas em proporção muito maior já que suas notas voltam a ele muito mais rapidamente do que em proporção ao excesso de sua quantidade Tal banco portanto deve aumentar seu primeiro item de despesa não somente em proporção a este aumento forçado de seus negócios mas em escala muito maior Além disso os cofres desse banco embora devam ser reabastecidos muito mais generosamente devem também esvaziarse com rapidez maior do que no caso de seus negócios permanecerem dentro de limites mais razoáveis exigindo não somente uma despesa mais drástica como também mais constante e ininterrupta para reabastecer os mencionados cofres Essa moeda continuamente retirada em quantidades tão grandes de seus cofres não pode ser empregada na circulação do país Ela substitui um papel cuja quantidade ultrapassa o que a circulação comporta ultrapassando também ela portanto a circulação que o país permite Todavia uma vez que não é possível que tal moeda permaneça ociosa é preciso de uma forma ou de outra enviála ao exterior a fim de encontrar aquela aplicação rentável que não encontra no país e esta contínua exportação de ouro e prata aumentando as dificuldades deverá intensificar ainda mais a despesa do banco que consiste em encontrar mais ouro e mais prata para reabastecer seus cofres que se esvaziam com intensa rapidez Tal banco pois em proporção a esse aumento forçado de seus negócios deverá aumentar o segundo item de sua despesa ainda mais do que o primeiro Suponhamos que o total de papel de determinado banco que a circulação do país pode com facilidade absorver e empregar represente exatamente 40 mil libras e que para atender aos pedidos ocasionais de pagamentos o banco seja obrigado a manter constantemente em seus cofres 10 mil libras em ouro e prata Se este banco tentar fazer circular 44 mil libras as 4 mil libras que ultrapassam o que a circulação pode facilmente absorver e empregar voltarão ao banco quase com a mesma rapidez com que são emitidas Portanto para atender aos pedidos ocasionais de pagamentos o banco deve manter constantemente em seus cofres não apenas 11 mil libras mas 14 mil Com isto não ganhará nada pois não receberá juros sobre as 4 mil libras que ultrapassam a capacidade de circulação além disso perderá toda a despesa de recolher continuamente 4 mil libras em ouro e prata que sem cessar saem de seus cofres com a mesma rapidez com que entraram Se cada sociedade bancária tivesse sempre compreendido e atendido a seu próprio interesse específico nunca poderia ter ocorrido um excesso de papelmoeda em circulação Todavia nem sempre todos os bancos compreenderam ou atenderam a seu próprio interesse ocorrendo com frequência uma saturação de papelmoeda em circulação Ao emitir uma quantidade excessiva de papelmoeda cujo excesso voltava continuamente ao banco para ser cambiado por ouro e prata o Banco da Inglaterra durante muitos anos foi obrigado a cunhar ouro até o montante entre 800 mil e 1 milhão de libras por ano em média portanto aproximadamente 850 mil libras por ano Devido a esta grande cunhagem de dinheiro em consequência do estado de desgaste e desvalorização em que caíra o ouro há alguns anos o banco muitas vezes foi obrigado a comprar ouro em lingotes ao alto preço de 4 libras por onça as quais logo emitiu em forma de moeda a 3 17 s 10 12 d por onça perdendo desta forma entre 2 e 25 na cunhagem de montante tão elevado Portanto embora o banco não pagasse senhoriagem embora o Governo estivesse praticamente às expensas da cunhagem essa liberalidade do Governo não impediu totalmente a despesa do banco Os bancos escoceses em consequência de um excesso do mesmo tipo foram todos obrigados constantemente a empregar agentes em Londres para recolher dinheiro para eles tendo com isso uma despesa que raramente era inferior a 15 ou 2 Esse dinheiro era enviado por carroça à Escócia sendo assegurado pelas transportadoras a uma despesa adicional de 34 ou 15 xelins para cada 100 libraspeso Nem sempre esses agentes conseguiam reabastecer os cofres de seus empregadores com a mesma rapidez com que estes se esvaziavam Nesse caso o recurso dos bancos consiste em emitir sobre os seus correspondentes em Londres letras de câmbio até ao montante que eles precisavam Depois quando esses correspondentes solicitavam ao banco o pagamento dessa soma juntamente com os juros e uma comissão alguns desses bancos devido à situação desastrosa em que se encontravam em decorrência da emissão excessiva às vezes não tinham outra alternativa senão emitir uma segunda série de letras de câmbio para o mesmo ou para outros correspondentes londrinos e a mesma soma ou melhor letras correspondentes à mesma soma dessa forma às vezes faziam mais que duas ou três viagens sendo que o banco devedor sempre pagava os juros e a comissão sobre o valor total da soma acumulada Mesmo os bancos escoceses que nunca se distinguiram por imprudência extrema viramse às vezes obrigados a lançar mão desse recurso altamente prejudicial A moeda de ouro que era paga pelo Banco da Inglaterra ou pelos bancos escoceses em troca daquela parte de papelmoeda que ultrapassava o montante que podia circular no país pelo fato de também ele ultrapassar o que a circulação do país comportava às vezes era enviado ao exterior em forma de moeda às vezes era fundido e enviado ao exterior sob a forma de lingotes e às vezes fundido e vendido ao Banco da Inglaterra ao alto preço de 4 libras a onça Somente as peças mais novas mais pesadas e melhores eram cuidadosamente recolhidas sendo enviadas ao exterior ou fundidas No próprio país e enquanto permaneciam na forma de moeda essas peças pesadas não tinham mais valor que as moedas leves valiam porém mais que elas quando eram enviadas ao exterior ou quando fundidas em lingotes permaneciam no país O Banco da Inglaterra apesar da grande cunhagem anual que fazia constatou com surpresa que todo ano havia a mesma escassez de moedas que no ano anterior e que a despeito da grande quantidade de moedas boas e novas emitidas anualmente pelo Banco o estado da moeda ao invés de melhorar tornavase pior de ano para ano Cada ano viase na necessidade de cunhar quase a mesma quantidade de ouro do ano anterior e devido ao aumento contínuo do preço do ouro em lingote decorrência do incessante uso e desgaste das moedas a cada ano tornavase maior a despesa dessa grande cunhagem anual Cumpre observar que o Banco da Inglaterra ao suprir seus próprios cofres com moeda é indiretamente obrigado a suprir o reino todo para o qual as moedas continuamente fluem desses cofres de múltiplas maneiras Por isso todo dinheiro em moeda que era necessário para manter essa circulação excessiva de papelmoeda inglês e escocês todos os vazios que essa circulação excessiva gerava nas reservas de moeda do reino o Banco da Inglaterra era obrigado a suprilos Sem dúvida os bancos escoceses todos eles pagaram muito caro por sua própria imprudência e falta de atenção O Banco da Inglaterra porém pagou muito caro não somente pela própria imprudência mas também pela imprudência muito maior de quase todos os bancos escoceses O comércio excessivo de certos planejadores ousados tanto na Inglaterra como na Escócia foi a causa original desse excesso de circulação de papel moeda O que um banco pode adequadamente adiantar a um comerciante ou a um empresário de qualquer tipo não é o capital total com o qual ele comercializa nem mesmo uma parte considerável do mesmo mas somente aquela parte do capital que o tomador de outra forma teria que conservar consigo sem aplicála ou seja em dinheiro vivo para atender a pedidos ocasionais Se o papelmoeda que o banco empresta nunca ultrapassar este valor nunca poderá superar o valor do ouro e da prata que necessariamente circularia no país se não houvesse papelmoeda jamais poderá exceder a quantidade que a circulação do país pode com facilidade absorver e empregar Quando um banco desconta para um comerciante uma letra de câmbio real emitida por um credor real sobre um devedor real e que na data do vencimento é realmente paga pelo devedor o banco somente adianta ao comerciante uma parte do valor que de outra forma seria obrigado a manter consigo sem empregála em forma de dinheiro vivo para atender aos pagamentos solicitados O pagamento do título na data do vencimento repõe ao banco o valor que ele adiantara juntamente com os juros Os cofres do banco na medida em que seus negócios se limitam a tais clientes assemelhamse a um reservatório dágua do qual embora continuamente saia uma torrente uma outra torrente continuamente entra perfeitamente igual à que sai de modo que sem outra atenção ou cuidado o reservatório mantém sempre um nível igual ou quase igual Pouca ou nenhuma despesa pode ser necessária para reabastecer os cofres de tal banco Um comerciante mesmo sem ter um comércio excessivo muitas vezes pode ter necessidade de uma soma em dinheiro vivo mesmo que não tenha título algum para descontar Quando um banco além de descontar seus títulos lhe adianta em tais ocasiões essas somas em sua conta de caixa aceitando reembolso parcelado na medida em que o comerciante recebe da venda de suas mercadorias com as mesmas facilidades oferecidas pelos bancos da Escócia dispensao inteiramente da necessidade de ele conservar consigo qualquer parte de seu capital não aplicado em forma de dinheiro vivo para atender aos pedidos ocasionais Quando tais pedidos realmente vencem o comerciante pode atendêlos suficientemente com sua conta de caixa O banco porém ao negociar com tais clientes deve observar com grande cuidado se no decurso de um breve período por exemplo 4 5 6 ou 8 meses a soma dos reembolsos que ele costuma receber dos clientes é ou não exatamente igual à soma dos adiantamentos que costuma conceder a esses tomadores Se nesses breves períodos a soma dos reembolsos feitos por certos clientes na maioria dos casos é igual à soma dos adiantamentos concedidos pode o banco tranquilamente continuar a negociar com eles Embora a torrente que nesse caso sai constantemente de seus cofres seja muito grande a torrente que entra continuamente neles deve ser pelo menos igualmente grande de maneira que sem outros cuidados ou cautelas é provável que esses cofres sempre estarão plena ou quase plenamente cheios e dificilmente ocorrerá a necessidade de uma despesa extraordinária para reabastecêlos Se ao contrário a soma dos reembolsos de certos outros clientes costuma com muita frequência ficar muito abaixo dos adiantamentos a eles concedidos o banco não poderá com segurança continuar a negociar com tais tomadores pelo menos enquanto continuarem a agir dessa forma A torrente que neste caso continuamente jorra de seus cofres será muito maior do que a torrente que constantemente entra de maneira que esses cofres cedo estarão totalmente esgotados a menos que sejam reabastecidos por algum esforço de despesa grande e contínua Em razão disto as sociedades bancárias da Escócia durante muito tempo tiveram muito cuidado em exigir reembolsos frequentes e regulares de seus tomadores recusandose a negociar com qualquer pessoa por maior que fosse sua fortuna e por melhor que fosse seu crédito que não efetuasse com eles o que chamavam de operações frequentes e regulares Esta atenção além de poupar quase totalmente a despesa extraordinária para reabastecer seus cofres lhes assegurou duas outras vantagens consideráveis Em primeiro lugar esse cuidado lhes possibilitou fazer um julgamento razoável sobre a condição boa ou má de seus devedores sem terem de que procurar outra prova senão a fornecida pelos seus livros contábeis já que na maioria dos casos as pessoas são regulares ou irregulares em seus reembolsos conforme sua situação financeira ascendente ou descendente Um particular que empresta seu dinheiro talvez a 6 ou 12 devedores pode pessoalmente ou através de seus agentes observar e investigar constante e cuidadosamente a conduta e a situação de cada um deles Mas um banco que empresta dinheiro talvez a quinhentas pessoas diferentes e cuja atenção é continuamente ocupada por assuntos de natureza muito diferente não poderá ter informações regulares sobre a conduta e a situação financeira da maior parte de seus devedores além do controle resultante de sua própria contabilidade Exigindo reembolsos frequentes e regulares de seus tomadores os bancos da Escócia provavelmente tiveram em vista essa vantagem Em segundo lugar usando desse cuidado os bancos se garantiram contra a possibilidade de emitir mais papelmoeda do que o quanto podia facilmente absorver e comportar a circulação no país Quando observavam que dentro de curtos períodos de tempo os reembolsos dos clientes na maioria dos casos eram perfeitamente iguais aos empréstimos que iam fazerlhes podiam ter a certeza de que o papelmoeda que lhes haviam adiantado nunca excedia a reserva de ouro e prata que de outra forma teriam sido obrigados a manter para atender aos pagamentos ocasionais e que consequentemente o papelmoeda que circulava desta forma nunca tinha excedido a quantidade de ouro e prata que teria circulado no país na hipótese de não haver papelmoeda A frequência a regularidade e as somas dos reembolsos eram suficientes para demonstrar que o montante de seus adiantamentos nunca superara aquela parte de seu capital que de outra forma teriam sido obrigados a conservar consigo não aplicada e em forma de dinheiro vivo para pagamentos ocasionais isto é com o propósito de manter o resto de seu capital em constante movimentação É somente esta parte de seu capital que dentro de curtos períodos de tempo retoma continuamente a todo comerciante em forma de dinheiro em moeda ou em papel e continuamente sai dele da mesma forma Se os adiantamentos do banco tinham comumente excedido esta parte de seu capital o montante normal de seus reembolsos não poderia nos limites de curtos períodos de tempo igualar o montante normal de seus adiantamentos A torrente que através de suas transações entrava continuamente nos cofres do banco não poderia ter sido igual à torrente que mediante essas mesmas operações saía continuamente deles Os adiantamentos dos títulos do banco por excederem a quantidade de ouro e prata que se não tivessem ocorrido tais empréstimos teria sido obrigado a manter consigo para o atendimento dos pagamentos ocasionais logo poderiam superar a quantidade total de ouro e prata que supondose que o comércio permaneça o mesmo teria circulado no país se não tivesse havido papelmoeda e consequentemente o papel moeda superaria a quantidade que a circulação do país poderia facilmente absorver e aplicar e o excesso desse papelmoeda teria imediatamente retornado ao banco para ser cambiado por dinheiro em ouro e prata Esta segunda vantagem embora igualmente real talvez não tenha sido imediatamente bem compreendida por todos os bancos da Escócia Quando em parte pela conveniência de descontar títulos e em parte pela conveniência das contas de caixa os comerciantes dignos de crédito de qualquer país podem ser dispensados da necessidade de manter qualquer parte de seu capital sem aplicação e em forma de dinheiro vivo para pagamentos ocasionais não podem razoavelmente esperar mais ajuda dos bancos e banqueiros os quais tendo chegado tão longe não podem ir ainda mais além sob risco de comprometerem seus interesses e sua segurança Um banco se quiser salvaguardar seus próprios interesses não pode adiantar a um comerciante toda ou mesmo a maior parte do capital circulante com o qual opera com efeito embora esse capital retorne constantemente ao banco em forma de dinheiro e continuamente saia dele na mesma forma ainda assim é excessivamente longo o tempo que decorre entre o total das saídas e o total dos retornos e a soma de desembolsos não poderia igualar a soma de seus adiantamentos nos limitados períodos de tempo como convém aos interesses de um banco Muito menos o banco poderia permitirse adiantar ao comerciante uma parte considerável de seu capital fixo por exemplo do capital que o empresário de uma forjaria emprega em implantar sua forja e sua oficina de fundição seus albergues e seus depósitos as moradias de seus trabalhadores etc ou então do capital que o explorador de uma mina emprega em cavar seus poços na instalação das máquinas para extração de água em construir estradas e trilhos para os vagões etc ou então do capital que uma pessoa que empreende a melhoria da terra emprega em roçar drenar cercar adubar e arar campos baldios e não cultivados em construir sedes de propriedades rurais com todos os acessórios exigidos estábulos celeiros etc Os retornos do capital fixo em quase todos os casos são muito mais lentos do que os do capital circulante e tais despesas mesmo quando feitas com a máxima prudência e discernimento geralmente só dão retorno ao empresário depois de muitos anos período excessivamente longo para um banco Sem dúvida os comerciantes e outros empresários podem muito bem executar parte considerável de seus projetos com dinheiro emprestado Se porém quiserem ser justos para com seus credores neste caso seu capital próprio deve ser suficiente para garantir se assim posso dizer o capital desses credores ou garantir que seja extremamente improvável que tais credores incorram em alguma perda mesmo que o êxito do projeto fique bem aquém do esperado pelos planejadores Mesmo com essa precaução o dinheiro que é tomado em empréstimo e que supostamente só poderá ser reembolsado após decorridos vários anos não deve ser tomado de um banco mas deve ser emprestado sob garantia de obrigação ou hipoteca de pessoas particulares que se propõem a viver dos juros de seu dinheiro por não quererem sofrer elas mesmas os incômodos de aplicar seu capital e que portanto estão dispostas a emprestar este capital a pessoas de bom crédito com possibilidades de mantêlo por vários anos Com efeito um banco que emprestasse seu dinheiro sem a despesa de papel selado ou dos honorários advocatícios para garantir obrigações ou hipotecas e que aceitasse reembolsos nos termos facilitados oferecidos pelos bancos escoceses sem dúvida seria um credor muito indicado para tais comerciantes e empresários Mas esses comerciantes e empresários seriam certamente devedores muito pouco indicados para tal banco Faz agora mais de 25 anos que o papelmoeda emitido pelas diversas sociedades bancárias da Escócia equivalia plenamente ou era até um tanto superior àquilo que a circulação do país podia facilmente absorver e empregar Tais bancos portanto deram por longo tempo toda assistência aos comerciantes e outros empresários da Escócia o que é possível a bancos e banqueiros dar em consonância com seus próprios interesses Haviam feito até algo mais Haviam comercializado um pouco arcando eles mesmos com aquela perda ou pelo menos com aquela redução de lucro que neste ramo específico de negócios jamais deixa de ocorrer ao menor grau de supercomercialização Entretanto esses comerciantes e empresários depois de receber tanta assistência dos bancos e banqueiros desejavam ainda mais Os bancos assim pareciam pensar poderiam ampliar seus créditos até quanto precisassem sem incorrer em nenhuma outra despesa afora algumas poucas resmas de papel Queixavamse da estreiteza de vistas e da covardia das diretorias dos bancos que segundo alegavam se recusavam a ampliar seus créditos na proporção da extensão do comércio do país entendendo sem dúvida por extensão do comércio do país a ampliação de seus próprios projetos além daquilo que eles mesmos tinham capacidade para executar quer com seu próprio capital quer com o que tinham de crédito para emprestar de particulares pelo costumeiro sistema de obrigações ou hipotecas Pareciam imaginar que os bancos tinham a honrosa obrigação de suprir esta falta de dinheiro e de fornecerlhes todo o capital que desejassem para comerciar Os bancos porém tinham opinião diferente e ao recusarem ampliar seus créditos alguns desses comerciantes lançaram mão de um expediente que durante algum tempo atendeu a seus propósitos embora acarretando uma despesa muito maior do que ocorreria se os bancos ampliassem ao máximo os créditos Esse expediente outro não foi senão a bem conhecida prática de sacar e ressacar recurso ao qual comerciantes menos avisados às vezes recorrem quando estão à beira da falência A prática de levantar dinheiro desta forma era de há muito conhecida na Inglaterra e parece ter sido muito comum no decurso da última guerra quando os altos lucros do comércio constituíam uma grande tentação no sentido de fechar negócios em excesso Da Inglaterra esta prática passou para a Escócia onde em proporção ao comércio muito limitado e devido à reduzida disponibilidade de capital no país o sistema foi praticado com intensidade muito maior do que na Inglaterra A prática de sacar e ressacar é tão conhecida de todos os homens de negócio que poderia talvez parecer supérfluo deterse nela Mas já que este livro pode cair nas mãos de muitas pessoas que não são homens de negócios e já que os efeitos dessa prática sobre o comércio bancário talvez não sejam suficientemente conhecidos pelos próprios homens de negócio tentarei explicála da maneira mais clara possível Os hábitos comerciais implantados quando as leis bárbaras da Europa não garantiam o cumprimento das cláusulas dos contratos e que durante o curso dos dois últimos séculos foram incorporados à legislação de todas as nações europeias têm dado privilégios tão extraordinários às letras de câmbio que se costuma adiantar dinheiro mediante o aceite dessas letras com muito mais rapidez do que através de qualquer outro tipo de títulos ou obrigações isto sobretudo quando o vencimento das letras é de apenas 2 ou 3 meses após a data da emissão Se no vencimento do título o aceitante não paga no próprio ato da apresentação a partir deste momento ele entra em falência O título é protestado e retorna ao sacador o qual se não o pagar imediatamente também entra em falência Se antes de chegar o título às mãos da pessoa que o apresenta ao aceitante para pagamento tivesse passado por várias outras pessoas que houvessem adiantado sucessivamente um ao outro o valor do título em dinheiro ou em mercadorias e se essas pessoas para atestarem que cada uma delas tinha recebido esses valores tivessem todas endossado o título isto é assinado seu nome no dorso do título cada endossador por sua vez assume a responsabilidade e a obrigação perante o proprietário do título pelo valor expresso no mesmo e se deixar de pagar ele também a partir daquele momento entra em falência Embora o sacador o aceitante e os endossadores do título sejam todos eles pessoas de crédito duvidoso mesmo assim o curto prazo de vencimento da letra dá certa segurança ao seu proprietário Embora todos eles tenham muita probabilidade de entrar em falência é casual que isto ocorra com todos dentro de um prazo tão curto A casa está para ruir assim raciocina um viajante exausto a casa não resistirá por muito tempo mas só casualmente cairá esta noite arriscarei portanto dormir nela esta noite Suponhamos que o comerciante A de Edimburgo saca uma letra contra B comerciante de Londres letra esta com vencimento de dois meses após a data da emissão Na realidade o comerciante londrino B não deve nada a A comerciante de Edimburgo mas ele concorda em aceitar a letra de A sob condição de que antes do vencimento ele possa ressacar contra A em Edimburgo pela mesma soma e mais os juros e uma comissão uma outra letra letra esta que também ela terá vencimento dois meses após a emissão Assim antes de expirar os dois meses do vencimento da primeira letra B ressaca esta letra contra A comerciante de Edimburgo este novamente antes de expirarem os dois meses do vencimento da segunda letra emite uma segunda letra contra B igualmente pagável dois meses após a data da emissão e antes de expirarem esses dois meses deste terceiro B saca outra letra contra A de Edimburgo também ela com vencimento dois meses após a emissão Essa prática às vezes estendeuse não somente durante vários meses mas até vários anos com a letra sempre retornando a A em Edimburgo com os juros e comissão acumulados de todos os títulos anteriores Os juros eram de 5 ao ano e as comissões nunca ficavam abaixo de 05 em cada nova emissão Repetindose esta comissão mais de seis vezes por ano qualquer soma que A conseguisse levantar com este expediente necessariamente deveria custarlhe um pouco mais de 8 ao ano e às vezes muito mais isto é quando o preço da comissão subia ou quando era obrigado a pagar juros compostos sobre os juros e a comissão de títulos anteriores A esta prática deuse o nome de levantar dinheiro mediante circulação Em um país em que os lucros normais do capital na maioria dos projetos comerciais supostamente oscilam entre 6 e 10 deve ter sido uma especulação muito bemsucedida cujo retorno era capaz não somente de cobrir a enorme despesa do empréstimo do dinheiro necessário para executar o projeto mas também de garantir um bom excedente ao planejador Muitos projetos de grande porte foram empreendidos e executados durante vários anos sem outro fundo a não ser o dinheiro recolhido dessa forma com despesas tão elevadas Sem dúvida os comerciantes que empreendiam tais projetos tinham um visão nítida desse grande lucro em seus sonhos dourados Ao acordarem do sonho porém no final dos projetos ou mesmo antes quando percebiam que já não tinham mais capacidade de leválos adiante muito raramente segundo acredito constatavam que o lucro sonhado correspondia à realidade14 Quanto aos títulos emitidos por A em Edimburgo contra B em Londres A regularmente os descontava dois meses antes de seu vencimento em algum banco ou banqueiro de Edimburgo e quanto aos títulos reemitidos por B em Londres contra A em Edimburgo B também os descontava com a mesma regularidade que A no Banco da Inglaterra ou com alguns outros banqueiros em Londres Todo o dinheiro adiantado contra a apresentação de tais letras circulantes era adiantado em Edimburgo em papelmoeda dos bancos escoceses e em Londres quando eram descontados no Banco da Inglaterra no papelmoeda desse banco Embora os títulos contra os quais esse papelmoeda era adiantado fossem todos reembolsados por sua vez na data do vencimento nunca o valor que tinha sido realmente adiantado contra a primeira letra voltava aos bancos que haviam adiantado esse dinheiro isso porque antes do vencimento de cada título sempre se emitia um outro com uma quantia um pouco maior do que a letra cujo vencimento era iminente e o desconto desta outra letra era essencialmente necessário para o pagamento daquele em vias de vencimento Portanto este pagamento era totalmente fictício A torrente que uma vez saía necessariamente dos cofres dos bancos através dessas letras de câmbio circulantes nunca era substituída por qualquer torrente real que entrasse nos cofres O papelmoeda emitido para cobrir essas letras de câmbio circulantes representava em muitos casos o total do fundo necessário para executar algum amplo e extenso projeto de agricultura comércio ou manufatura e não somente para aquela parte da soma total que se não tivesse havido emissão de papelmoeda o autor do projeto teria sido obrigado a conservar consigo sem empregála mantendoa disponível para eventuais pagamentos solicitados Por conseguinte a maior parte deste papelmoeda ultrapassava o valor do ouro e prata que teria circulado efetivamente no país se não tivesse ocorrido emissão de papelmoeda Portanto estava além daquilo que a circulação no país tinha condições de absorver e empregar com facilidade e assim voltava imediatamente aos bancos a fim de ser trocado por ouro e prata que se podia encontrar quando se desejasse Era um capital que esses autores de projetos muito habilmente conseguiam tomar emprestado dos bancos não somente sem o conhecimento ou o consentimento deliberado desses últimos mas durante algum tempo talvez até sem que os bancos sequer suspeitassem haver efetivamente adiantado este dinheiro Quando duas pessoas continuamente sacam e ressacam uma contra a outra descontam seus títulos sempre no mesmo banqueiro este imediatamente descobrirá o truque constatando que as duas estão comerciando não com capital próprio mas com o capital que o banqueiro lhes adianta Todavia não é tão fácil descobrir isto quando as duas descontam seus títulos ora num banco ora em outro e quando elas não sacam e ressacam sempre uma contra a outra mas eventualmente alargam o círculo englobando na operação outros autores de projetos que acham interessante ajudarse entre si na prática deste método de levantar dinheiro contribuindo para que seja o mais difícil possível distinguir entre uma letra de câmbio real e uma fictícia ou seja entre um título emitido por um credor real contra um devedor real e um título para o qual não havia propriamente nenhum credor real a não ser o banco que o descontou nem nenhum devedor real a não ser o autor do projeto que utilizava o dinheiro E mesmo que um banco descobrisse este artifício às vezes isso poderia acontecer quando já era muito tarde e já havia descontado os títulos desses autores de projetos em tal quantidade que se deixasse de descontar outros títulos talvez pudesse leválos todos à falência e arruinandoos assim talvez se arruinasse a si próprio Portanto em tal situação o banco atendendo a seu próprio interesse e segurança podia considerar necessário continuar a descontar tais títulos fictícios por algum tempo empenhandose contudo gradualmente em dificultar cada vez mais o desconto deles a fim de forçar progressivamente os responsáveis de tais projetos a recorrerem a outros bancos ou a outros métodos de levantar dinheiro de sorte que o referido banco conseguisse sair deste círculo o mais cedo possível Efetivamente as dificuldades que o Banco da Inglaterra os principais banqueiros de Londres e mesmo os bancos mais prudentes da Escócia começaram a opor depois de certo tempo e quando já haviam avançado demais para descontar tais títulos fictícios não somente alarmaram esses empresários senão que os irritaram ao extremo Alegavam que sua calamidade cuja causa imediata foi sem dúvida essa reserva prudente e necessária por parte dos bancos era a calamidade do país e essa calamidade diziam eles deviase à ignorância à pusilanimidade e à má conduta dos bancos que não davam ajuda suficientemente generosa à iniciativa daqueles que tudo faziam para embelezar melhorar e enriquecer o país Era dever dos bancos pareciam pensar continuar a conceder empréstimos por quanto tempo e na medida que eles mesmos desejassem Entretanto os bancos ao recusarem conceder mais crédito àqueles aos quais já haviam adiantado dinheiro em excesso adotaram o único método viável para salvar seu próprio crédito ou o crédito público do país Em meio a esse clamor e a essa calamidade criouse na Escócia um novo banco com a finalidade expressa de aliviar a calamidade do país O propósito era generoso mas a execução foi imprudente sendo que talvez não se tenha compreendido bem a natureza e as causas da calamidade que era preciso remediar Esse banco era mais liberal do que jamais o havia sido qualquer outro banco anteriormente tanto na concessão de contas de caixa como no desconto de letras de câmbio Quanto a estas últimas parece ter raramente feito a distinção entre títulos reais e títulos circulantes descontando todos indistintamente Era princípio confesso desse banco fazer adiantamento com qualquer garantia razoável o capital integral a ser investido em melhorias cujos retornos são os mais lentos e demorados tais como as melhorias da terra Chegouse a afirmar que a principal função pública para a qual foi criado esse banco era promover tais melhorias Pela sua liberalidade em conceder contas de caixa e em descontar letras de câmbio sem dúvida esse banco emitiu grandes quantidades de notas bancárias Mas já que a maioria dessas notas ultrapassava aquilo que a circulação no país tinha condições de absorver e empregar com facilidade elas voltavam ao banco para serem trocadas por dinheiro em ouro e prata com a mesma rapidez com que as notas eram emitidas Seus cofres nunca estavam bem abastecidos O capital deste banco subscrito em duas ocasiões diferentes ascendia a 160 mil libras sendo que apenas 80 foram pagos A soma deve ter sido paga em várias prestações Grande parte dos proprietários ao pagarem a primeira prestação abriram uma conta de caixa no banco e os diretores acreditandose obrigados a tratar seus acionistas com a mesma liberalidade que dispensavam a todas as outras pessoas permitiram a muitos deles tomar emprestado do banco através de sua conta de caixa o que elas pagaram ao banco com todas as suas prestações subsequentes Tais pagamentos feitos pelos acionistas portanto não faziam outra coisa senão repor em um cofre aquilo que pouco antes havia sido retirado de outro Mas mesmo que os cofres desse banco fossem reabastecidos sempre tão bem sua circulação excessiva deve têlos esvaziado mais rapidamente do que poderiam ser abastecidos por qualquer outro expediente que não fosse a prática ruinosa de sacar sobre Londres e no vencimento da letra pagandoa juntamente com juros e comissão com outra emissão contra Londres Tendo seus cofres sido tão mal abastecidos afirmase que o banco foi forçado a apelar para esse recurso poucos meses depois de começar a operar As terras dos proprietários deste banco valiam vários milhões e no ato de assinarem o contrato original de acionistas do banco foram efetivamente penhoradas como aval para atender a todos os compromissos e obrigações do banco Em virtude do vasto crédito representado por uma penhora tão grande de bens apesar da conduta excessivamente liberal do banco ele teve condições de operar durante mais de dois anos Quando foi obrigado a fechar suas portas ele havia colocado em circulação cerca de 200 mil libras em notas de banco A fim de dar sustentação à circulação dessas notas bancárias que continuamente retornavam ao banco com a mesma rapidez com que eram emitidas o banco continuamente sacava letras de câmbio sobre Londres cujo número e valor estavam aumentando continuamente sendo que quando o banco cessou de operar ascendiam a mais de 600 mil libras Por conseguinte este banco em pouco mais de dois anos de operação emprestou a várias e diferentes pessoas mais de 800 mil libras a 5 Sobre as 200 mil libras que o banco fez circular em notas bancárias esses 5 poderiam talvez ser considerados como lucro líquido sem qualquer outra dedução a não ser as de despesas da administração Entretanto sobre as mais de 600 mil libras pelas quais o banco continuamente emitia letras de câmbio sobre Londres ele estava pagando em forma de juros e comissões mais de 8 e portanto perdendo mais de 3 sobre mais de 34 de todos os seus negócios As operações desse banco parecem ter produzido efeitos totalmente contrários aos desejados pelas pessoas que o planejaram e dirigiram Essas pessoas parecem ter pretendido apoiar as iniciativas pioneiras como elas consideravam as que estavam sendo tomadas em diversas regiões do país ao mesmo tempo queriam reservar para si todas as operações bancárias suplantar todos os outros bancos escoceses sobretudo os estabelecidos em Edimburgo cuja relutância em descontar letras de câmbio era motivo de escândalo Sem dúvida o referido banco deu algum apoio temporário àqueles planejadores possibilitandolhes executar seus projetos durante cerca de dois anos a mais do que poderiam de outra forma ter aguentado Isto porém não fez outra coisa senão enterrálos em dívidas tais que quando a ruína chegou ela se abateu com tanto mais peso tanto sobre eles quanto sobre seus credores Portanto as operações desse banco ao invés de aliviarem agravaram a longo prazo a má situação a que esses empresários levaram a si próprios e a seu país Teria sido muito melhor tanto para eles como para seus credores e seu país se a maioria deles tivesse sido obrigada a paralisar suas atividades dois anos antes do que realmente aconteceu No entanto o alívio temporário que o referido banco deu a esses planejadores constituiu um alívio real e permanente para os outros bancos escoceses Com efeito todos os que comerciavam com letras de câmbio circulantes letras essas que os outros bancos tanto relutavam em descontar recorriam a este novo banco onde eram recebidos de braços abertos Por isso os outros bancos puderam com grande facilidade sair desse círculo fatal do qual de outra forma não teriam podido evadirse sem incorrer em perdas consideráveis e talvez até parte de seu crédito A longo prazo portanto as operações do citado banco acabaram agravando a calamidade nacional para cujo alívio ele havia sido criado na realidade livraram de uma grande crise precisamente aqueles bancos rivais que pretendia suplantar Quando o referido banco iniciou suas operações alguns pensavam que por mais que seus cofres se esvaziassem rapidamente ele poderia facilmente reabastecêlos levantando dinheiro sobre as garantias das pessoas às quais o banco havia adiantado seu dinheiro em papel Segundo acredito a experiência logo os convenceu de que este método de levantar dinheiro era excessivamente lento para atender a seus propósitos e de que os cofres que inicialmente estavam tão mal abastecidos e que se esvaziavam com tanta rapidez não poderiam ser reabastecidos de outra forma senão pelo método danoso de sacar letras sobre Londres e no ato do vencimento dessas letras pagandoas por outro saque sobre o mesmo local com juros e comissão acumulados Entretanto embora através desse método o banco tivesse condições de levantar dinheiro com tanta rapidez quanto o desejava todavia em vez de auferir lucro deve ter sofrido uma perda em cada operação deste gênero de sorte que a longo prazo necessariamente deve terse arruinado como sociedade mercantil embora talvez não tão cedo como teria acontecido recorrendo à dispendiosa prática de sacar e ressacar Mesmo assim o banco não poderia ganhar nada com os juros do papel que ultrapassando aquilo que a circulação no país podia absorver e empregar voltava ao banco para ser trocado por ouro e prata com a mesma rapidez com a qual era emitido e para cujo pagamento o próprio banco era continuamente obrigado a tomar empréstimos em dinheiro Ao contrário toda a despesa dessa tomada de empréstimos para empregar agentes para procurar pessoas que tivessem dinheiro para emprestar para negociar com essas pessoas e para sacar a própria obrigação deve ter recaído sobre o banco representando uma perda ainda mais evidente no equilíbrio de suas contas O projeto de reabastecer seus cofres dessa forma pode ser comparado ao de uma pessoa que tivesse um tanque dágua do qual saísse continuamente uma torrente sem que nele entrasse constantemente outra torrente sendo que a pessoa se propusesse a manter a água do tanque sempre ao mesmo nível empregando uma série de pessoas que continuamente fossem com baldes a um poço a algumas milhas de distância a fim de trazerem água para reabastecer seu tanque Mas mesmo que essa operação se comprovasse não somente praticável e até rendosa para o banco como sociedade mercantil o país não poderia auferir disto ganho algum pelo contrário teria sofrido uma perda muito considerável Essa operação não poderia aumentar em nada a quantidade de dinheiro a ser emprestado O máximo que poderia fazer seria transformar esse banco numa espécie de agência de empréstimos para todo o país Os que desejassem tomar empréstimos deveriam solicitálos a esse banco ao invés de recorrer a pessoas particulares que lhes teriam emprestado o dinheiro Mas um banco que empresta dinheiro talvez a 500 pessoas sobre a maioria das quais os diretores podem conhecer muito pouco não tem probabilidade de ter mais discernimento na seleção dos devedores do que um particular que empresta dinheiro a umas poucas pessoas que conhece e em cuja conduta sóbria e moderada tem boas razões para confiar Os devedores de tal banco sobre cuja conduta fiz alguma referência provavelmente seriam planejadores visionários pelo menos a maioria desses sacadores e ressacadores de letras de câmbio circulantes que aplicariam o dinheiro em projetos extravagantes que não obstante toda a ajuda que se lhes desse jamais seriam capazes provavelmente de levar a termo e que mesmo que os levassem jamais reembolsariam a despesa que tinham realmente custado e nunca seriam capazes de conseguir um fundo suficiente para manter o contingente de mãodeobra igual àquele que tinha sido empregado Ao contrário os devedores sóbrios e moderados de pessoas particulares teriam mais probabilidade de empregar o dinheiro emprestado em projetos sóbrios proporcionais a seu capital projetos que embora não tão grandiosos e mirabolantes seriam mais sólidos e rentáveis e assim reembolsariam com grande lucro tudo o que se investira neles e que portanto assegurariam um fundo capaz de manter um contingente de mãodeobra muito maior do que a efetivamente empregada no projeto Portanto o sucesso de tal operação sem aumentar em nada o capital do país não teria feito outra coisa senão transferir grande parte do mesmo de empreendimentos prudentes e rentáveis para empreendimentos imprudentes e não lucrativos O célebre Sr Law era de opinião de que a Escócia definhava por falta de dinheiro e propunhase a remediar essa falta de dinheiro criando um banco de caráter particular o qual em sua concepção deveria emitir papelmoeda até a soma de valor de todas as terras existentes no país O Parlamento da Escócia não considerou aconselhável aceitar o projeto quando Law o propôs pela primeira vez Mas ele foi mais tarde adotado com algumas variações pelo Duque de Orleans na época regente da França A ideia da possibilidade de multiplicar o papelmoeda quase indefinidamente constituiu o fundamento real do que se chama o esquema Mississípi o projeto mais extravagante tanto na área bancária quanto na especulação da bolsa que o mundo talvez já tenha conhecido As diversas operações desse esquema são explicadas com tantos detalhes clareza ordem e precisão pelo Sr Du Verney em seu Examination of the Political Reflections upon Commerce and Finances of Mr Du Tot que não me deterei sobre o assunto Os princípios sobre os quais se fundava o esquema são explicados pelo próprio Sr Law em uma exposição sobre o dinheiro e o comércio que publicou na Escócia ao propor pela primeira vez seu projeto As ideias maravilhosas mas visionárias apresentadas nesta e em algumas outras obras sobre os mesmos princípios continuam a impressionar muitas pessoas tendo talvez contribuído em parte para o excesso de instituições bancárias do qual ultimamente se tem lamentado tanto na Escócia como em outros lugares O Banco da Inglaterra é o maior banco de circulação na Europa Foi fundado em decorrência de uma lei do Parlamento por uma carta patente do selo real em data de 27 de julho de 1694 Naquela época o banco emprestou ao governo a soma de 12 milhão de libras com uma anuidade de 100 mil libras correspondente a 96 mil libras de juros anuais à taxa de 8 e a 4 mil libras anuais por despesas administrativas Somos levados a crer que o crédito do novo governo criado pela Revolução deve ter sido muito baixo já que ele foi obrigado a levantar um empréstimo a juros tão elevados Em 1697 permitiuse ao banco aumentar seu capital por ações com um enxerto de 1 001 171 10 s Seu capital por ações portanto ascendia então a 2 201 171 10 s Segundo se afirma essa injeção de capital foi para reforçar o crédito do banco junto ao público Em 1696 os registros de contas tinham um desconto de 4050 e 60 e as notas bancárias de 20 Durante a grande recunhagem da prata que se realizou nessa época o banco considerou conveniente interromper o pagamento de suas notas o que necessariamente acarretou o descrédito das mesmas Em cumprimento do Decreto 7º da Rainha Ana capítulo VII o banco adiantou e pagou ao erário público a soma de 400 mil libras completando ao todo a soma de 16 milhões de libras que tinha adiantado sobre sua anuidade inicial de 96 mil libras de juros e 4 mil libras por despesas administrativas Em 1708 portanto o crédito do Governo era tão bom quanto o de pessoas particulares já que ele podia tomar empréstimos a 6 de juros taxa legal e de mercado normal da época Em obediência ao mesmo decreto o banco cancelou letras do Tesouro Público no montante de 1 775 027 17 s 10 12 d a 6 de juros e ao mesmo tempo obteve permissão para aceitar subscrições a fim de duplicar seu capital Em 1708 portanto o capital do banco era de 4 402 343 libras tendo adiantado ao Governo a soma de 3 375 027 17 s 10 12 d Através de uma solicitação de 15 em 1709 foi pago e feito capital de 656 204 1 s 9 d e de outra solicitação de 10 em 1710 houve outro de 501 448 12 s 11 d Em consequência dessas duas solicitações pois o capital do banco ascendeu a 5 559 995 14 s 8 d Em obediência ao Decreto 3º de Jorge I capítulo 8 o banco entregou 2 milhões de letras do Tesouro Público para serem canceladas Nessa época portanto havia adiantado ao Governo 5 375 027 17 s 10 d Em cumprimento ao Decreto 8º de Jorge I capítulo 21 o banco comprou da South Sea Company capital no montante de 4 milhões de libras e em 1722 em consequência das subscrições feitas para possibilitarlhe fazer esta compra seu capital por ações foi acrescido de 34 milhões de libras Nessa época portanto o banco havia adiantado ao público 9 375 027 17 s 10 12 d ao passo que seu capital por ações era de apenas 8 959 995 14 s 8 d Foi nessa ocasião que a quantia adiantada pelo banco ao público e pela qual recebia juros pela primeira vez começou a superar seu capital por ações isto é a soma pela qual pagava dividendos aos proprietários do capital por ações em outros termos foi a primeira vez que o banco passou a ter um capital indiviso além de seu capital dividido A partir de então o banco passou a ter sempre um capital indiviso do mesmo tipo Em 1746 o banco havia em diversas ocasiões adiantado ao público 11 686 800 libras e seu capital dividido havia aumentado através de várias solicitações e subscrições para 1078 milhões de libras Desde então a situação dessas duas quantias continuou a ser a mesma Em cumprimento do Decreto 4º de Jorge III capítulo 25 o banco concordou em pagar ao Governo para renovação de sua patente 110 mil libras sem juros ou reembolso Essa soma portanto não aumentou nenhuma dessas duas quantias Os dividendos pagos pelo banco têm variado de acordo com as flutuações da taxa de juros que tem recebido em épocas diversas pelo dinheiro adiantado ao público bem como em virtude de outras circunstâncias Essa taxa de juros foi sendo gradualmente reduzida de 8 para 3 Durante alguns anos os dividendos pagos pelo banco foram de 55 A estabilidade do Banco da Inglaterra é igual à do Governo britânico Tudo o que foi adiantado ao Estado deve figurar na conta de perdas antes que seus credores possam sofrer qualquer perda Nenhuma outra instituição bancária na Inglaterra pode ser criada por uma lei do Parlamento nem pode ter mais de seis membros Ele age não somente como qualquer banco comum mas como uma grande máquina do Estado Recebe e paga a maior parte das anuidades devidas aos credores do Estado coloca em circulação títulos do Tesouro e adianta ao Governo o montante anual dos impostos territoriais e taxas sobre o malte dinheiro que muitas vezes só é pago anos depois Nessas diversas operações em virtude de suas obrigações para com o Estado ele às vezes pode ser obrigado a emitir papelmoeda em excesso sem culpa de seus diretores Da mesma forma desconta letras mercantis e em várias ocasiões teve de sustentar o crédito dos principais bancos não somente da Inglaterra como também de Hamburgo e da Holanda Certa ocasião em 1763 afirmase ter adiantado em uma semana cerca de 16 milhão de libras para esse fim grande parte dessa soma em lingotes de ouro Não posso assegurar porém que o empréstimo tenha atingido esse montante ou o período tenha sido tão curto Em outras ocasiões esse grande banco foi constrangido a pagar em dinheiro contado Não é aumentando o capital do país mas tornando ativa e produtiva uma parcela maior desse capital que as operações bancárias mais acertadas podem desenvolver a indústria do país A parte de seu capital que um agente financeiro é obrigado a manter consigo sem aplicar e em forma de dinheiro disponível para atender a eventuais pedidos permanece como capital ocioso e enquanto permanecer assim nada produz para ele nem para o país São as operações bancárias criteriosas que permitem ao banco converter esse capital ocioso em capital ativo e produtivo em materiais com que trabalhar em instrumentos de trabalho e em suprimentos e mantimentos para a manutenção de mãodeobra em capital que produza algo para si próprio e para o país O dinheiro em ouro e em prata que circula em qualquer país e através do qual o produto de sua terra e de seu trabalho circula e é distribuído aos consumidores próprios é da mesma forma que o dinheiro disponível do agente financeiro capital ocioso Tratase de uma parcela altamente valiosa do capital do país mas que nada produz para ele As operações bancárias criteriosas substituindo grande parte desse ouro e dessa prata por papelmoeda possibilitam ao país converter grande parte deste capital ocioso em capital ativo e produtivo isto é em capital que produza algo para o país O dinheiro em ouro e prata que circula em qualquer país pode com muita propriedade ser comparado a uma grande rodovia a qual embora faça circular e transporte ao mercado toda a forragem e os cereais do país não produz ela mesma a mínima parcela desses produtos As operações bancárias criteriosas pelo fato de proporcionar uma espécie de rodovia suspensa no ar se me for permitida metáfora tão extremada possibilita ao país digamos assim converter grande parte de suas rodovias em boas pastagens e em campos de cereais aumentando consideravelmente desta forma a produção anual de sua terra e de seu trabalho Importa reconhecer porém que o comércio e a indústria do país embora possam ser de certo modo ampliados por essas operações bancárias no global não desfrutam de tanta segurança já que estão por assim dizer suspensas nas asas de Dédalo do papelmoeda viajam sobre o solo firme do ouro e da prata Além dos acidentes aos quais ficam expostos em razão da inabilidade dos administradores desse papelmoeda estão sujeitos a vários outros que nem a prudência nem a habilidade desses administradores são capazes de eliminar Uma guerra malsucedida por exemplo na qual o inimigo se apossasse do capital e consequentemente do tesouro que dá sustentação o crédito do papelmoeda causaria uma confusão muito maior em um país em que toda a circulação se operasse através de papelmoeda do que em um país no qual a maior parte dela fosse feita em moedas de ouro e prata No momento em que o instrumento usual de comércio perdesse seu valor não se poderia fazer trocas senão por escambo ou por crédito Se todas as taxas tivessem sido usualmente pagas em papelmoeda o príncipe não teria mais com que pagar suas tropas ou reabastecer seus depósitos e a situação do país seria muito mais irreparável do que se a maior parte da sua circulação consistisse em ouro e prata Por essa razão um príncipe preocupado em manter seus domínios sempre no estado em que tenha maiores condições de defendêlos com a máxima facilidade deve precaverse não somente contra o perigo da multiplicação excessiva de papelmoeda a qual arruína os próprios bancos que a emitem mas também contra aquela multiplicação de papelmoeda que lhes possibilita realizar com ele a maior parte da circulação do país Podese dizer que a circulação de qualquer país se divide em dois diferentes ramos a circulação entre os próprios comerciantes e a circulação entre os comerciantes e os consumidores Embora as mesmas unidades de dinheiro em papel ou em metal possam ser às vezes empregadas em uma circulação e às vezes na outra todavia já que constantemente ocorre que as duas se efetuam ao mesmo tempo cada qual exige certo capital em dinheiro de um ou outro tipo para se efetivar O valor das mercadorias que circulam entre os diversos comerciantes nunca pode superar o das que circulam entre os comerciantes e os consumidores tudo quanto é comprado pelos comerciantes destinase em última análise a ser vendido aos consumidores A circulação entre os comerciantes pelo fato de se efetuar no atacado geralmente exige uma soma bastante elevada para cada transação específica Ao contrário a circulação entre os comerciantes e os consumidores já que é efetuada geralmente no varejo muitas vezes requer apenas somas muito pequenas sendo que com frequência basta 1 xelim ou até 12 pêni Mas quantias pequenas circulam com rapidez muito maior do que as grandes Um xelim muda de dono com mais facilidade do que 1 guinéu e uma moeda de 12 pêni com mais frequência do que 1 xelim Por isso embora as compras anuais de todos os consumidores sejam no mínimo iguais em valor às de todos os comerciantes comumente elas podem efetuarse com uma quantidade muito menor de dinheiro as mesmas peças circulando com maior rapidez servem como instrumento de muito mais compras num caso do que no outro O papelmoeda pode ser regulado de tal forma que se limite basicamente seu uso à circulação entre os diversos comerciantes ou então seu uso se estenda também a grande parte daquela entre os comerciantes e os consumidores Onde não circulam notas bancárias de valor inferior a 10 libras como em Londres o papelmoeda limitase basicamente à circulação entre os comerciantes Quando uma cédula bancária de 10 libras chega às mãos de um consumidor ele geralmente é obrigado a trocála na primeira loja em que tiver que comprar mercadorias no valor de 5 xelins de sorte que ela muitas vezes retorna às mãos do comerciante antes que o consumidor gaste a quadragésima parte do dinheiro Onde cédulas bancárias são emitidas em somas tão pequenas como de 20 xelins como na Escócia o papelmoeda é utilizado também em considerável parte da circulação entre comerciantes e consumidores Antes da lei do Parlamento que suspendeu a circulação de notas de 10 e 5 xelins o papelmoeda respondia ainda pela maior parte da circulação entre comerciantes e consumidores Nos dinheiros em circulação da América do Norte o papel era comumente emitido em soma tão diminuta como 1 xelim e englobava quase que o total dessa circulação Em alguns papéismoeda em circulação no Yorkshire sua emissão foi até no valor irrelevante de 6 pence Onde a emissão de cédulas bancárias de valor mínimo é permitida e comumente praticada possibilitase e encorajase muitas pessoas de condições modestas a se tornar banqueiros De uma pessoa cuja nota promissória de 5 libras ou mesmo de 20 xelins fosse rejeitada por todo mundo essa nota seria recebida sem escrúpulos quando emitida no valor irrelevante de 6 pence Entretanto as falências frequentes às quais devem estar sujeitos os banqueiros em situação precária podem gerar um inconveniente muito grande e às vezes até uma calamidade imensa para muitas pessoas pobres que tivessem recebido suas notas promissórias em pagamento Talvez fosse melhor que em nenhuma parte do reino se emitissem cédulas de valor abaixo de 5 libras Nesse caso o uso de papelmoeda provavelmente ficasse circunscrito em todo o território do reino à circulação entre os vários comerciantes como ocorre atualmente em Londres onde não se emitem cédulas de valor abaixo de 10 libras uma vez que na maioria das regiões do reino 5 libras representam uma quantia que embora compre talvez pouco mais da metade da quantidade de mercadorias é tão considerada e tão raramente gasta totalmente de uma vez quanto 10 libras nos intensos gastos de Londres Cumpre observar que onde o papelmoeda está praticamente limitado à circulação entre os próprios comerciantes como no caso de Londres há sempre muito ouro e prata Em contrapartida o papelmoeda encontra amplo uso na circulação entre comerciantes e consumidores como na Escócia e ainda mais na América do Norte e acaba expulsando quase inteiramente do país o ouro e a prata já que quase todas as transações comuns de seu comércio interno são feitas em papel A supressão de notas bancárias de 10 e 5 xelins remediou de certa forma a escassez de ouro e prata na Escócia e a supressão das notas de 20 xelins provavelmente a aliviaria ainda mais Pelo que se diz esses metais se tornaram mais abundantes na América após a supressão de alguns de seus papéismoeda em circulação Afirmase também terem sido eles mais abundantes antes da instituição desse meio circulante Embora o papelmoeda devesse ficar muito mais circunscrito à circulação entre os próprios comerciantes os bancos e banqueiros poderiam ainda estar em condições de dispensar mais ou menos a mesma assistência à indústria e ao comércio do país como tinham feito quando o papelmoeda era quase a única moeda em circulação O dinheiro disponível que um comerciante é obrigado a conservar consigo para atender a pagamentos ocasionais é totalmente destinado à circulação entre ele e outros comerciantes dos quais ele compra mercadorias Esse comerciante não tem oportunidade de conservar consigo dinheiro disponível para a circulação entre ele próprio e seus consumidores que são seus clientes e que lhe trazem dinheiro disponível ao invés de tomar dele qualquer soma Embora portanto não se permitisse emitir qualquer papelmoeda a não ser em quantias tais que se circunscrevesse em certa medida à circulação entre os comerciantes ainda assim seja em parte para o desconto de letras de câmbio reais seja também para emprestar através de contas de caixa os bancos e banqueiros poderiam ainda estar em condições de liberar a maior parte desses comerciantes da necessidade de conservar uma parte considerável de seu capital sob a forma de dinheiro não aplicado e disponível para atender a pedidos ocasionais Poderiam ainda estar em condições de dispensar a máxima ajuda que os bancos e banqueiros podem com justeza dar a todos os comerciantes Poderseá alegar que impedir particulares de receber em pagamento as notas promissórias de um banqueiro qualquer soma que fosse grande ou pequena quando estão dispostos a aceitálas ou impedir um banqueiro de emitir tais notas quando todos os seus vizinhos desejam aceitálas é uma violação manifesta da liberdade natural que constitui o próprio objetivo da lei não infringir mas apoiar Sem dúvida tais regulamentos podem ser considerados sob certo aspecto uma violação da liberdade natural Todavia tais atos de liberdade natural de alguns poucos indivíduos pelo fato de poderem representar um risco para a segurança de toda a sociedade são e devem ser restringidos pelas leis de todos os governos tanto dos países mais livres como dos mais despóticos A obrigação de erguer muros refratários visando a impedir a propagação de um incêndio constitui uma violação da liberdade natural exatamente do mesmo tipo dos regulamentos do comércio bancário aqui propostos O papelmoeda que consiste em notas bancárias emitidas por pessoas de crédito indiscutível e pagáveis incondicionalmente quando cobradas e na realidade sempre pagas quando apresentadas tem sob todos os aspectos valor igual ao do dinheiro em ouro e prata já que a qualquer momento pode ser trocado por ouro e prata Tudo o que se compra ou se vende com tal papelmoeda deve necessariamente ser comprado ou vendido tão barato como se fosse com ouro e prata Temse alegado que o aumento de papelmoeda por aumentar a quantidade e consequentemente diminuir o valor de todo o dinheiro em circulação necessariamente aumenta o preço das mercadorias em dinheiro Entretanto uma vez que a quantidade de ouro e prata que é retirada do dinheiro em circulação sempre é igual à quantidade de papel acrescentada à mesma o papelmoeda não aumenta necessariamente toda a quantidade do dinheiro em circulação Desde o início do século passado até hoje os mantimentos nunca foram mais baratos na Escócia do que em 1759 embora nesse ano devido à circulação de células de 10 e de 5 xelins houvesse no país mais papelmoeda do que atualmente A proporção entre o preço dos mantimentos na Escócia e o preço dos mantimentos na Inglaterra é hoje a mesma que antes da grande proliferação de instituições bancárias na Escócia Na maioria das vezes o trigo é tão extremamente barato na Inglaterra como na França embora haja uma grande quantidade de papel moeda na Inglaterra e muito pouca na França Em 1751 e 1752 quando o Sr Hume publicou seus Political Discourses e logo após a grande proliferação de papelmoeda na Escócia houve uma alta muito sensível do preço dos mantimentos provavelmente devido às intempéries e não em razão da multiplicação do papelmoeda Outra seria realmente a situação se o papelmoeda consistisse em notas promissórias cujo pagamento imediato dependesse sob qualquer aspecto da boa vontade dos seus emitentes ou de uma condição que o portador das notas nem sempre pudesse cumprir ou então de que o pagamento não fosse exigível a não ser depois de certo número de anos e que durante esse tempo não rendesse juros Indubitavelmente o papelmoeda cairia mais ou menos abaixo do valor da prata caso a dificuldade ou incerteza de obter pagamento imediato fosse supostamente maior ou menor ou de acordo com o maior ou menor lapso de tempo em que o pagamento fosse exigível Alguns anos atrás as diversas instituições bancárias da Escócia adotaram a prática de inserir em suas notas bancárias o que denominavam cláusula opcional pela qual prometiam pagamento ao portador tão logo a nota fosse apresentada ou por opção dos diretores do banco somente seis meses após a apresentação juntamente com os juros de lei pelos seis meses transcorridos Por vezes os diretores de alguns bancos valiamse dessa cláusula opcional e às vezes ameaçavam os que exigiam ouro e prata em troca de um grande número de suas notas de que se aproveitariam a menos que os solicitantes se contentassem com apenas parte do que exigiam As notas promissórias desses bancos constituíam decididamente na época a maior parte do dinheiro em circulação da Escócia que essa incerteza de pagamento necessariamente aviltou pondoas abaixo do valor do dinheiro de ouro e prata Enquanto continuava esse abuso que prevaleceu sobretudo em 1762 1763 e 1764 quando entre Londres e Carlisle havia paridade de câmbio entre Londres e Dumfries o câmbio acusava às vezes uma diferença de 4 em desfavor de Dumfries embora essa cidade não diste 30 milhas de Carlisle É que em Carlisle os títulos eram pagos em ouro e prata ao passo que em Dumfries eram pagos em notas de bancos escoceses e a incerteza em trocar essas notas por moedas de ouro e prata fazia com que o valor das mesmas fosse 4 inferior ao da moeda A mesma lei do Parlamento que suprimiu as cédulas de 10 e 5 xelins suprimiu também essa cláusula opcional restaurando assim o câmbio entre a Inglaterra e a Escócia à sua taxa natural ou à que o rumo de comércio e das remessas poderia permitir No dinheiro circulante em papelmoeda de Yorkshire o pagamento de notas do valor irrelevante de 6 pence às vezes dependia da condição de o portador apresentar em troco 1 guinéu ao emitente da nota condição que os portadores de tais notas muitas vezes consideravam muito difícil satisfazer e que deve ter desvalorizado esse dinheiro em circulação abaixo do valor em dinheiro de ouro e de prata Por esse motivo uma lei do Parlamento declarou ilegais todas essas cláusulas e suprimindo da mesma forma que na Escócia todas as notas promissórias pagáveis ao portador abaixo do valor de 20 xelins O dinheiro circulante em papelmoeda vigente na América do Norte consistia não em notas bancárias pagáveis ao portador sob solicitação mas em títulos do Governo cujo pagamento só era exigível vários anos após a emissão E embora os Governos da colônia não pagassem nenhum juro aos portadores desses títulos declararam que era e de fato o interpretaram como moeda legal de pagamento no valor total em que foi emitida Todavia admitindose que a garantia da colônia fosse perfeitamente segura 100 libras pagáveis quinze anos depois por exemplo num país em que a taxa de juros é de 6 equivalem a pouco mais do que 40 libras de dinheiro à vista Eis por que obrigar um credor a aceitar isso como pagamento integral de uma dívida de 100 libras efetivamente pagas em dinheiro à vista constituía um ato de injustiça tão clamorosa que dificilmente talvez jamais tenha sido tentado pelo Governo de qualquer outro país que se considerasse livre Tal medida traz as marcas evidentes daquilo que o honesto e decidido Dr Douglas afirma ter ela sido realmente em sua origem um método usado por devedores fraudulentos para enganar seus credores Efetivamente o Governo da Pensilvânia ao fazer sua primeira emissão de papelmoeda em 1722 pretendeu dar a esses papéis o mesmo valor das moedas de ouro e prata impondo penalidades a todos aqueles que estabelecessem alguma diferença de preço de suas mercadorias quando as vendiam por tais títulos coloniais ou quando as vendiam por moedas de ouro e prata um regulamento igualmente tirânico porém muito menos efetivo do que aquele que pretendia apoiar Uma lei positiva pode trocar uma moeda legal de 1 xelim por 1 guinéu já que pode orientar as cortes de justiça a desonerarem o devedor que fez aquela moeda Todavia nenhuma lei positiva pode obrigar uma pessoa que vende mercadorias e que tem a liberdade de vender ou não vender conforme lhe aprouver a aceitar como preço de suas mercadorias 1 xelim como equivalente a 1 guinéu Não obstante todas as leis desse gênero constatouse no decurso do intercâmbio com a GrãBretanha que 100 libras eram em certas ocasiões consideradas como equivalentes em algumas colônias a 130 libras e em outras a até 1 100 libras em dinheiro circulante sendo que esta diferença de valor provinha da diferença de quantidade de papel emitido nas diversas colônias e da distância e da probabilidade do termo de sua quitação e resgate finais Por isto nada mais justo do que a lei do Parlamento tão injustamente atacada nas colônias para a qual nenhum dinheiro circulante em papel moeda que se viesse a emitir futuramente nas colônias pudesse ser considerado moeda legal de pagamentos A Pensilvânia sempre foi mais moderada em suas emissões de papel moeda do que qualquer outra de nossas colônias Eis por que seu dinheiro circulante em papelmoeda segundo se diz nunca desceu abaixo do valor do ouro e da prata correntes na colônia antes da primeira emissão de seu papelmoeda Antes dessa emissão a colônia havia elevado a denominação de sua moeda determinando por uma decisão da Assembleia que 5 xelins passariam na colônia para 6 xelins e 3 pence e depois para 6 xelins e 8 pence A moeda circulante em libras na colônia portanto mesmo quando essa moeda era em ouro e prata era mais de 30 inferior ao valor de uma libra esterlina e quando aquela moeda corrente se transformou em papel moeda raramente seu valor foi mais do que 30 inferior àquele valor O objetivo alegado para elevar a denominação da moeda era evitar a exportação de ouro e prata fazendo com que quantidades iguais desses metais passassem por quantias maiores na colônia do que na mãepátria Constatouse porém que o preço de todas as mercadorias provenientes da GrãBretanha elevouse exatamente na proporção em que a colônia elevou a denominação de sua moeda de sorte que seu ouro e prata eram exportados com a mesma rapidez de sempre Já que o papelmoeda emitido por cada colônia era aceito no pagamento das taxas provinciais pelo valor integral de sua emissão esse uso fez com que as notas adquirissem um valor adicional além do valor que elas teriam tido com base no prazo real ou presumido de seu resgate e quitação finais Esse valor adicional era maior ou menor conforme a quantidade de papel emitido estivesse mais ou menos acima da quantidade que podia ser empregada para o pagamento das taxas da respectiva colônia que o emitisse Em todas as colônias essa quantidade emitida estava muito acima do que podia ser utilizado dessa forma Com isso um príncipe que decretasse que certa parte de seus impostos fosse paga em papelmoeda de um certo tipo podia dar um determinado valor a esse papelmoeda mesmo que o prazo de seu resgate e quitação finais dependesse totalmente da vontade do príncipe Se o banco que emitia esse papel tivesse cuidado em conservar a quantidade dele sempre um tanto abaixo do que podia ser facilmente empregado dessa forma a demanda desse papelmoeda poderia ser tal que ele poderia até mesmo fazêlo constituir um prêmio ou ser vendido no mercado por um valor levemente superior ao da quantidade de dinheiro circulante de ouro ou prata pelo qual fora emitido É a isso que alguns atribuem o assim chamado ágio do banco de Amsterdam ou a superioridade das notas bancárias em relação à moeda corrente embora este dinheiro bancário pretensamente não possa ser retirado do banco à vontade do proprietário A maior parte das letras de câmbio estrangeiras deve ser paga com dinheiro de banco isto é por uma transferência nos livros do banco alegase que os diretores do banco têm o cuidado de manter a quantidade total de dinheiro bancário sempre abaixo da demanda gerada por esta utilização Afirmase ser esta a causa pela qual o dinheiro de banco se vende com um prêmio ou encerra um ágio de 4 ou 5 sobre a mesma quantia nominal de dinheiro circulante em ouro e prata do país Todavia como se verá abaixo esta versão do banco de Amsterdam em grande parte é uma quimera O dinheiro circulante em papelmoeda que cai abaixo do valor da moeda de ouro e prata nem por isto faz descer o valor desses metais nem faz com que quantidades iguais dos mesmos possam ser trocadas por uma quantidade menor de mercadorias de qualquer outro gênero A proporção entre o valor do ouro e da prata e o valor das mercadorias de qualquer outro tipo depende em todos os casos não da natureza ou da quantidade de determinado papelmoeda vigente neste ou naquele país mas da riqueza ou pobreza das minas que no momento possam estar fornecendo esses metais ao grande mercado do mundo comercial Depende da proporção entre a quantidade de mãodeobra necessária para lançar determinada quantidade de ouro e prata no mercado e aquilo que é necessário para levar ao mercado certa quantidade de qualquer outra espécie de mercadoria Se os banqueiros forem impedidos de emitir quaisquer notas bancárias circulantes ou notas pagáveis ao portador abaixo de um determinado valor e se ficarem sujeitos a um pagamento imediato e incondicional de tais notas tão logo forem apresentadas seu negócio pode com segurança para o público deixarlhes inteira liberdade em todos os outros sentidos A última proliferação de bancos tanto na Inglaterra como na Escócia evento que tem alarmado a muitos ao invés de diminuir aumenta a segurança do público Obriga todos os bancos a serem mais cuidadosos em sua conduta e evitando aumentar seu dinheiro circulante além da devida proporção com seu dinheiro em caixa levaos a se acautelarem contra esses golpes maliciosos que a rivalidade de tantos concorrentes está sempre pronta a infligirlhes Essa multiplicação de instituições bancárias restringe a circulação de cada banco em particular a um círculo mais estreito reduzindo o número de suas notas circulantes Dividindose a circulação total entre um número maior de partes terão consequências menos danosas para o público eventuais erros cometidos por um determinado banco acidentes que não se pode excluir totalmente pelo curso normal das coisas Além disso esta livre concorrência obriga todos os banqueiros a serem mais liberais ao tratar com sua clientela sob pena de que seus rivais atraiam seus clientes De modo geral se determinado ramo de comércio ou qualquer divisão de trabalho trouxer vantagens para o público haverá sempre uma concorrência mais livre e mais generalizada Capitulo III A Acumulação de Capital ou o Trabalho Produtivo e o Improdutivo Existe um tipo de trabalho que acrescenta algo ao valor do objeto sobre o qual é aplicado e existe outro tipo que não tem tal efeito O primeiro pelo fato de produzir um valor pode ser denominado produtivo o segundo trabalho improdutivo Assim o trabalho de um manufator geralmente acrescenta algo ao valor dos materiais com que trabalha o de sua própria manutenção e o do lucro de seu patrão Ao contrário o trabalho de um criado doméstico não acrescenta valor algum a nada Embora o manufator tenha seus salários adiantados pelo seu patrão na realidade ele não custa nenhuma despesa ao patrão já que o valor dos salários geralmente é reposto juntamente com um lucro na forma de um maior valor do objeto no qual seu trabalho é aplicado Ao contrário a despesa de manutenção de um criado doméstico nunca é reposta Uma pessoa enriquece empregando muitos operários e empobrece mantendo muitos criados domésticos O trabalho destes últimos não deixa de ter o seu valor merecendo sua remuneração tanto quanto o dos primeiros Mas o trabalho do manufator fixase e realizase em um objeto específico ou mercadoria vendável a qual perdura no mínimo algum tempo depois de encerrado o trabalho É por assim dizer uma certa quantidade de trabalho estocado e acumulado para ser empregado se necessário em alguma outra ocasião Este objeto ou o que é a mesma coisa o preço deste objeto pode posteriormente se necessário movimentar uma quantidade de trabalho igual àquela que originalmente o produziu Ao contrário o trabalho do criado doméstico não se fixa nem se realiza em um objeto específico ou mercadoria vendável Seus serviços normalmente morrem no próprio instante em que são executados e raramente deixam atrás de si algum traço ou valor pelo qual igual quantidade de serviço poderia posteriormente ser obtida O trabalho de algumas das categorias sociais mais respeitáveis analogamente ao dos criados domésticos não tem nenhum valor produtivo não se fixando nem se realizando em nenhum objeto permanente ou mercadoria vendável que perdure após encerrado o serviço e pelo qual igual quantidade de trabalho pudesse ser conseguida posteriormente O soberano por exemplo com todos os oficiais de justiça e de guerra que servem sob suas ordens todo o Exército e Marinha são trabalhadores improdutivos Servem ao Estado sendo mantidos por uma parte da produção anual do trabalho de outros cidadãos Seu serviço por mais honroso útil ou necessário que seja não produz nada com o que igual quantidade de serviço possa posteriormente ser obtida A proteção a segurança e a defesa da comunidade o efeito do trabalho dessas pessoas neste ano não comprarão sua proteção segurança e defesa para o ano seguinte Na mesma categoria devem ser enquadradas algumas das profissões mais sérias e mais importantes bem como algumas das mais frívolas eclesiásticos advogados médicos homens de letras de todos os tipos atores palhaços músicos cantores de ópera dançarinos de ópera etc O trabalho de qualquer dessas pessoas mesmo da categoria mais medíocre tem um certo valor regulado exatamente pelos mesmos princípios que regulam o de qualquer outro tipo de serviço e aquela das mais nobres e mais úteis nada produz que pudesse posteriormente comprar ou obter uma quantidade igual de trabalho Paralelamente ao que ocorre com a declamação do ator a fala do orador ou a melodia do músico o trabalho de todos eles morre no próprio instante de sua produção Tanto os trabalhadores produtivos como os improdutivos e bem assim os que não executam trabalho algum todos são igualmente mantidos pela produção anual da terra e da mãodeobra do país Esta produção por maior que seja nunca pode ser infinita necessariamente tem certos limites Conforme portanto se empregar uma porcentagem menor ou maior dela em qualquer ano para a manutenção de mãos improdutivas tanto mais no primeiro caso e tanto menos no segundo sobrará para as pessoas produtivas e na mesma medida a produção do ano seguinte será maior ou menor uma vez que se excetuarmos os produtos espontâneos da terra o total da produção anual é efeito do trabalho produtivo Embora o total da produção anual da terra e do trabalho de um país seja sem dúvida em última análise destinado a suprir o consumo de seus habitantes e a proporcionarlhes uma renda não deixa de ser verdade que a produção no momento em que sai do solo ou das mãos dos trabalhadores produtivos se divide naturalmente em duas partes Uma delas muitas vezes a maior destinase em primeiro lugar a repor um capital ou renovar as provisões de mantimentos materiais e o trabalho acabado retirados de um capital a outra parcela destinase a constituir uma renda para o dono deste capital como lucro de seu capital ou para outras pessoas como renda de sua terra Assim da produção da terra uma parte repõe o capital investido pelo arrendatário e a outra paga seu lucro e a renda da terra ao dono desta constituindo portanto uma renda tanto para o proprietário deste capital como sendo o lucro de seu capital como para algumas outras pessoas por exemplo o aluguel pago ao dono da terra pela locação da mesma Igualmente da produção de uma grande manufatura uma parte sempre a maior repõe o capital do empresário da obra sendo que a outra paga seu lucro constituindo destarte uma renda ao proprietário desse capital A parte da produção anual da terra e do trabalho de qualquer país que repõe um capital nunca é imediatamente empregada para outra finalidade que não seja a manutenção de pessoas produtivas Essa parte paga exclusivamente os salários do trabalho produtivo A parte que se destina imediatamente a constituir uma renda como lucro ou como renda da terra pode ser empregada para manter indiferentemente pessoas produtivas ou pessoas improdutivas Toda parcela do estoque que um proprietário emprega como capital ele sempre espera que lhe seja reposta com lucro Ele a emprega portanto exclusivamente para manter trabalhadores produtivos esta parte após servirlhe como capital constitui uma renda para esses trabalhadores Toda vez que ele empregar qualquer parte do mesmo para manter pessoas improdutivas de qualquer espécie esta parte a partir desse momento é retirada de seu capital e colocada em seu estoque reservado para consumo imediato Os trabalhadores improdutivos e os que não trabalham são todos mantidos por uma renda primeiramente por aquela parte da produção anual originalmente destinada a constituir uma renda para determinadas pessoas seja como renda da terra ou como lucros do capital ou em segundo lugar por aquela parte da produção que embora originalmente destinada apenas a repor um capital ou a manter trabalhadores produtivos não obstante isso quando chega às suas mãos toda porção dela que ultrapassar sua própria manutenção pode ser empregada para manter indiferentemente pessoas produtivas ou pessoas improdutivas Portanto não somente o grande proprietário de terras ou o comerciante rico mas até mesmo o trabalhador comum desde que seus salários sejam consideráveis têm condições de manter um criado doméstico que também pode às vezes assistir a uma peça ou show de marionetes contribuindo com a sua parcela para manter um grupo de trabalhadores improdutivos ou então pode pagar certos impostos e dessa forma ajudar a manter outro grupo mais respeitável e útil sim mas igualmente improdutivo Entretanto nenhuma parte da produção anual originalmente destinada a repor um capital jamais é dirigida para a manutenção de mãos improdutivas antes de haver posto em movimento seu complemento pleno de trabalho produtivo ou tudo aquilo que poderia movimentar da maneira como foi empregado Antes de poder empregar qualquer parcela de seus salários dessa forma o trabalhador deve têlos ganho pelo serviço prestado Aliás essa parte geralmente é pequena É apenas a renda que lhe sobra a qual no caso dos trabalhadores produtivos raramente representa muito Mas geralmente têm um pouco dessa renda e com o pagamento de impostos o número elevado desses contribuintes pode até certo ponto compensar a pequenez da contribuição Portanto a renda da terra e os lucros do capital constituem em toda a parte as fontes primordiais das quais as pessoas improdutivas haurem sua subsistência Esses são os dois tipos de renda que os proprietários geralmente costumam ter à disposição para gastar Com isso podem manter indiferentemente pessoas produtivas ou improdutivas No geral porém parecem ter predileção pelo segundo grupo Basicamente a despesa de um grande senhor alimenta mais as pessoas ociosas do que as que trabalham O comerciante rico embora com seu capital só mantenha pessoas operosas ainda assim com sua despesa isto é pelo emprego de sua renda geralmente mantém exatamente o mesmo tipo de pessoas que o grande senhor Donde se infere que a proporção entre pessoas produtivas e improdutivas depende muitíssimo em todo país da proporção entre aquela parte da produção anual que tão logo sai do solo ou das mãos dos trabalhadores produtivos se destina a repor um capital e aquela que se destina a constituir uma renda como renda da terra ou como lucro Essa proporção difere muito conforme o país for rico ou pobre Assim atualmente nos países ricos da Europa uma parte muito grande frequentemente a maior da produção da terra destinase a repor o capital do agricultor rico e independente sendo que a outra parte serve para pagar seu lucro e a renda que cabe ao dono da terra Antigamente porém quando prevalecia o governo feudal bastava uma porção muito pequena da produção para repor o capital empregado no cultivo da terra Consistia geralmente em umas poucas e magras cabeças de gado mantidas integralmente pela produção espontânea da terra não cultivada e que portanto podiam ser consideradas como parte dessa produção espontânea Além disso essa parcela geralmente pertencia também ao proprietário da terra sendo por ele adiantada aos ocupantes da terra Todo o restante da produção também lhe pertencia no verdadeiro sentido da palavra como renda da terra ou como lucro do precário capital empatado Os ocupantes da terra costumavam ser servos cujas pessoas e pertences também eram propriedade do dono da terra Os que não eram servos eram locatários a título precário e embora o aluguel nominal que pagavam muitas vezes não passasse de um pagamento em moeda em lugar da prestação de serviços na realidade equivalia à produção total da terra Em qualquer momento o proprietário da terra tinha o direito de exigir seu trabalho em tempos de paz e seu serviço na guerra Embora vivessem distante da casa do proprietário da terra dependiam tanto dele quanto os domésticos que viviam em sua casa Mas a produção total da terra indubitavelmente pertence àquele que dispõe do trabalho e dos serviços de todos aqueles que mantém Na atual situação da Europa a parcela da produção que cabe ao dono da terra raramente ultrapassa a 13 e por vezes nem sequer a 14 de toda a produção da mesma Todavia a renda da terra em todas as regiões evoluídas triplicou e quadruplicou desde aquela época remota e esse 13 ou 14 da produção anual da terra ao que parece representa hoje 3 ou 4 vezes mais do que representava antigamente a produção total Com o progresso dos aperfeiçoamentos a renda da terra embora aumente em proporção com a extensão diminui em proporção com a produção da terra Nos países ricos da Europa empregamse atualmente grandes capitais no comércio e nas manufaturas Na situação antiga o reduzido comércio e as poucas manufaturas domésticas e primitivas existentes exigiam capitais muito pequenos No entanto devem ter dado lucros muito grandes A taxa de juros em lugar algum era inferior a 10 e os lucros auferidos devem ter sido suficientes para pagar juros tão altos Atualmente a taxa de juros nas regiões evoluídas da Europa em lugar algum está acima de 6 e em algumas das áreas mais desenvolvidas é tão baixa que chega a 4 3 e até 2 Ainda que a parcela da renda dos habitantes decorrente do lucro do capital seja sempre muito maior nos países ricos do que nos pobres isto é porque o capital é muito maior em proporção ao capital os lucros geralmente são muito menores Eis por que a parcela da produção anual que tão logo sai do solo ou das mãos dos trabalhadores produtivos é destinada a repor um capital não somente é maior nos países ricos do que nos pobres mas mantém uma proporção muito maior em relação à parte destinada imediatamente a constituir uma renda como renda da terra ou como lucro Os fundos destinados à manutenção de trabalhadores produtivos não somente são muito maiores nos países ricos do que nos pobres como também representam proporção muito maior em relação aos fundos que embora possam servir para a manutenção dos cidadãos produtivos ou dos improdutivos em geral são empregados para a manutenção dos improdutivos A proporção entre esses dois fundos necessariamente determina em cada país o caráter geral dos habitantes no tocante ao trabalho ou à ociosidade Trabalhamos mais do que nossos antepassados porque nos dias de hoje em relação ao que ocorria há dois ou três séculos os fundos destinados à manutenção do trabalho são muito maiores em proporção aos destinados à manutenção dos ociosos Nossos ancestrais eram indolentes por falta de estímulos suficientes para o trabalho Segundo diz o provérbio é melhor brincar de graça do que trabalhar de graça Nas cidades comerciais e industriais onde as classes inferiores da população são mantidas sobretudo pelo emprego de capital a população costuma ser operosa sóbria e progressista como acontece em muitas cidades inglesas e na maioria das cidades da Holanda Nas cidades que se mantêm primordialmente com os fundos e rendas provenientes da residência constante ou ocasional de uma corte e onde as classes inferiores da população se mantêm primordialmente com os gastos da renda dos grandes a população em geral é indolente dissoluta e pobre como ocorre em Roma Versalhes Compiegne e Fontainebleau Se excetuarmos Rouen e Bordéus existe pouco comércio ou indústria em todas as cidades francesas que sediam uma assembleia legislativa e as classes inferiores da população por se manterem sobretudo às expensas dos membros das cortes de Justiça e daqueles que ocorrem a elas para apelações costumam ser ociosas e pobres O grande comércio existente em Rouen e Bordéus parece deverse totalmente à localização das duas cidades Rouen é necessariamente o entreposto de quase todas as mercadorias trazidas de países estrangeiros ou das províncias marítimas da França para o consumo da grande cidade de Paris Analogamente Bordéus é o entreposto dos vinhos fabricados nas regiões localizadas nas margens do rio Garonne e dos que nele desembocam uma das regiões mais ricas em vinhos do mundo e que parece produzir o melhor vinho para exportação ou o mais condizente com o paladar dos estrangeiros Tais localizações vantajosas necessariamente atraem um grande capital pela vasta aplicação que a região lhe proporciona sendo o emprego desse capital a causa do progresso dessas duas cidades Nas demais cidades francesas que são sede de assembleias legislativas parece haverse empregado muito pouco capital além do necessário para suprir seu próprio consumo vale dizer pouco mais do que o capital mínimo que nelas se pode investir O mesmo se pode dizer de Paris Madri e Viena Dessas três cidades Paris é de longe a mais progressista sendo também o principal mercado de todas as manufaturas nela estabelecidas e seu próprio consumo é o objetivo primordial de todo o comércio que desenvolve Londres Lisboa e Copenhague são talvez as únicas cidades europeias em que ao mesmo tempo reside uma corte e podem também ser consideradas cidades comerciais isto é cidades que comerciam não somente para seu próprio consumo como também para o de outras cidades e países A localização das três é extremamente vantajosa naturalmente propícia para servirlhes como entrepostos de grande parte das mercadorias destinadas ao consumo de regiões distantes Em uma cidade em que se gasta uma renda elevada empregar com vantagem um capital para qualquer outro objetivo que não seja suprir o consumo da própria cidade é provavelmente mais difícil do que em uma cidade na qual as classes inferiores da população só conseguem manterse com o que auferem do emprego desse capital A ociosidade da maior parte das pessoas mantidas pelos gastos da renda corrompe provavelmente a operosidade dos que deveriam manterse pelo emprego de capital fazendo com que seja menos vantajoso aplicar um capital lá do que em outros lugares Antes da união com a Inglaterra havia pouco comércio ou indústria em Edimburgo ela tornouse uma cidade de algum comércio e indústria quando o Parlamento escocês deixou de ter sede nela quando deixou de ser a residência necessária da principal nobreza e da pequena nobreza da Escócia Todavia Edimburgo continua a ser a sede dos principais tribunais de Justiça da Escócia e dos postos alfandegários de recolhimento de impostos etc Portanto continuase a gastar na cidade uma renda considerável Em comércio e indústria é muito inferior a Glasgow cujos habitantes se mantêm sobretudo mediante emprego de capital Temse às vezes observado que os habitantes de uma aldeia grande depois de terem progredido consideravelmente nas manufaturas se tornaram indolentes e pobres pelo fato de um grande senhor ter passado a residir na redondeza Em consequência a proporção entre o capital e a renda parece regular em todo lugar a proporção entre pessoas trabalhadoras e pessoas ociosas Onde quer que predomine o capital prevalece o trabalho e onde quer que predomine a renda prevalece a ociosidade Por isso todo aumento ou diminuição de capital tende a aumentar ou a diminuir a quantidade real de trabalho o contingente de cidadãos produtivos e consequentemente o valor de troca da produção anual da terra e do trabalho do país a riqueza e renda reais de todos os seus habitantes Os capitais são aumentados pela parcimônia e diminuídos pelo esbanjamento e pela má administração Tudo aquilo que uma pessoa economiza de sua renda ela o acrescenta a seu capital quer empregandoo ela mesma para manter um contingente adicional de mãodeobra produtiva quer dando possibilidade a outra pessoa de fazêlo emprestandolhe o capital com juros vale dizer em troca de uma participação nos lucros Assim como o capital de um indivíduo só pode ser aumentado por aquilo que poupa de sua renda anual ou de seus ganhos anuais da mesma forma o capital de uma sociedade que é equivalente à soma dos capitais de todos os indivíduos que a compõem só pode ser aumentado dessa maneira A parcimônia e não o trabalho é a causa imediata do aumento de capital Com efeito o trabalho fornece o objeto que a parcimônia acumula Com tudo o que o trabalho consegue adquirir se a parcimônia não economizasse e não acumulasse o capital nunca seria maior A parcimônia aumentando o fundo destinado à manutenção de mãode obra produtiva tende a ampliar o contingente daquelas pessoas cujo trabalho enriquece o valor do objeto ao qual é aplicado Tende pois a aumentar o valor cambiável da produção anual da terra e do trabalho do país Põe em movimento uma quantidade adicional de trabalho o qual dá um valor extra à produção anual O que se economiza anualmente é consumido com a mesma regularidade que aquilo que se gasta anualmente e também quase ao mesmo tempo todavia o consumo é feito por uma categoria diferente de pessoas A parte da renda do rico que este gasta anualmente na maioria dos casos é consumida por hóspedes ociosos e criados domésticos que nada deixam atrás de si em troca de seu consumo Aquela parte da renda que ele economiza anualmente já que é imediatamente empregada como capital em função do lucro é igualmente consumida e quase simultaneamente mas por uma categoria diferente de pessoas trabalhadores manufatores e artífices que reproduzem com lucro o valor de que consomem anualmente Suponhamos que a renda do rico lhe fosse paga em dinheiro Se ele tivesse gasto toda esta renda em alimento roupa e moradia que a renda total teria podido comprar teriam sido distribuídos entre os ociosos ou improdutivos Ao economizar porém parte dessa renda já que esta parcela é imediatamente aplicada como capital em função do lucro por ele mesmo ou por qualquer outra pessoa o alimento a roupa e a moradia que se pode comprar com esta parte são necessariamente reservados a pessoas produtivas O consumo é o mesmo mas os consumidores são diferentes Através daquilo que uma pessoa frugal poupa anualmente não somente se assegura manutenção a um contingente adicional de mãodeobra produtiva para aquele ano ou para o próximo senão que como o fundador de um albergue cria por assim dizer um fundo perpétuo para a manutenção de um contingente igual em todas as ocasiões futuras Com efeito a alocação e a destinação permanente deste fundo nem sempre são asseguradas por uma lei positiva por um documento jurídico ou título de bens no entanto elas são sempre asseguradas por um princípio muito poderoso isto é o interesse óbvio de todo indivíduo a quem pertença o fundo Nenhuma porção dele poderá futuramente ser empregada a não ser para manter mãodeobra produtiva sem que haja uma perda evidente para a pessoa que o desvia de sua destinação própria Assim o esbanjador desvia o capital da destinação correta Por não limitar sua despesa à sua renda ele interfere em seu capital Como aquele que desvia para objetivos profanos as rendas de uma fundação pia ele paga os salários dos ociosos com os fundos que a frugalidade de seus antepassados tinha por assim dizer consagrado à manutenção de pessoas produtivas Diminuindo os fundos destinados ao emprego de mãodeobra produtiva necessariamente ele diminui na medida em que isso depende dele a quantidade daquele tipo de trabalho que acrescenta valor ao objeto ao qual é aplicado e em consequência ao valor da produção anual da terra e do trabalho do país inteiro à riqueza e à renda de seus habitantes Se a prodigalidade de alguns não for compensada pela frugalidade de outros a conduta de todo perdulário por alimentar os ociosos com o pão pertencente aos trabalhadores produtivos tende não só a reduzilo à miséria como a empobrecer o país Mesmo que os gastos do esbanjador fossem com mercadorias do próprio país e não com mercadorias estrangeiras seriam iguais os efeitos sobre os fundos produtivos da sociedade Todo ano continuaria havendo uma certa quantidade de alimento e roupa que deveria ter servido para a manutenção de mãodeobra produtiva no entanto é empregada para manter pessoal improdutivo Portanto em cada ano continuaria a haver ainda alguma diminuição daquilo que de outra forma teria o valor da produção anual da terra e do trabalho do país Poderseá alegar talvez que pelo fato de tal despesa não ser gasta em mercadorias estrangeiras não acarretando portanto exportação de ouro e prata para fora do país este ficaria com a mesma quantidade de dinheiro que antes Entretanto se a quantidade de alimentos e de roupas que nessa hipótese seria consumida por pessoal improdutivo tivesse sido distribuída entre pessoas produtivas estas teriam reproduzido com lucro o valor integral consumido Nesse caso além de ter permanecido no país a mesma quantidade de dinheiro teria havido uma reprodução de um valor igual de bens de consumo A mesma quantidade de dinheiro portanto teria igualmente permanecido no país e haveria além disso a reprodução de um valor igual de mercadorias consumíveis Haveria dois valores ao invés de um Além disso a mesma quantidade de dinheiro não pode permanecer por muito tempo em um país no qual diminuiu o valor da produção anual A única utilidade do dinheiro é fazer circular bens de consumo Ora é através do dinheiro que os mantimentos materiais e o produto acabado são comprados e vendidos bem como distribuídos a seus próprios consumidores Consequentemente a quantidade de dinheiro que se pode anualmente empregar em um país deve ser determinada pelo valor dos bens de consumo que anualmente o dinheiro faz circular nele Esses bens de consumo devem consistir necessariamente na produção direta da terra e do trabalho do próprio país ou em algo que tivesse sido comprado com uma parte dessa produção Seu valor portanto deve diminuir na medida em que diminui o valor dessa produção e com ele também a quantidade de dinheiro que pode ser empregada em fazêla circular Entretanto o dinheiro que em virtude dessa redução anual da produção é cada ano retirado da circulação interna do país não poderá permanecer ocioso O interesse dos proprietários desse dinheiro exige que ele seja aplicado Mas não havendo qualquer aplicação no país ele será enviado ao exterior a despeito de todas as leis e proibições para a compra de bens de consumo que possam ser de alguma utilidade no país Dessa forma a exportação anual desse dinheiro continuará por algum tempo a acrescentar alguma coisa ao consumo anual do país além do valor de sua própria produção anual O que se conseguira economizar nos dias de prosperidade dessa produção anual e que fora empregado em comprar ouro e prata contribuirá por algum tempo pouco aliás para sustentar seu consumo em épocas adversas Nesse caso a exportação de ouro e prata não é a causa mas o efeito do declínio do país e pode até por pouco tempo aliviar a calamidade desse declínio Ao contrário a quantidade de dinheiro deve em cada país crescer naturalmente na medida em que aumenta o valor da produção anual Sendo maior o valor dos bens de consumo que anualmente circulam no seio da sociedade exigirseá uma quantidade maior de dinheiro para operar tal circulação Por isso parte da produção aumentada será naturalmente empregada para comprar onde for possível a quantidade adicional de ouro e prata necessária para fazer circular o restante da produção anual O aumento desses metais será neste caso o efeito e não a causa da prosperidade pública O ouro e a prata em toda parte são comprados da mesma forma O alimento roupa e moradia a renda e a manutenção de todos aqueles cujo trabalho ou capital é empregado em trazer os metais das minas ao mercado é o preço pago para isto tanto no Peru como na Inglaterra O país que tiver esse dinheiro para pagar nunca permanecerá muito tempo sem a quantidade desses metais de que carece em contrapartida nenhum país reterá por muito tempo uma quantidade de ouro e prata de que não tiver necessidade Consequentemente o que quer que imaginemos consistir a riqueza e a renda reais de um país seja no valor da produção anual de sua terra e de seu trabalho como parece indicálo a sã razão seja na quantidade de metais preciosos que circulam no país como o supõem preconceitos populares qualquer que seja a teoria defendida um fato é certo todo esbanjador é um inimigo do público e toda pessoa que poupa é um benfeitor do público Os efeitos da má administração são muitas vezes os mesmos que os do esbanjamento Todo projeto imprudente e malsucedido na agricultura mineração pesca comércio ou manufaturas tende igualmente a diminuir os fundos destinados à manutenção do trabalho produtivo Em todo projeto desse tipo embora o capital seja consumido somente por mãodeobra produtiva ainda assim devido ao mau emprego que se faz desse capital esses trabalhadores não reproduzem o valor integral do que consomem devendo ocorrer sempre certa diminuição daquilo que de outra forma teriam sido os fundos produtivos da sociedade Na realidade raramente poderá acontecer que a situação de uma grande nação seja muito afetada pela prodigalidade ou má administração dos indivíduos já que o esbanjamento e a imprudência de alguns sempre são mais do que compensados pela frugalidade e boa administração de outros Quanto ao esbanjamento o princípio que leva a gastar é a paixão de divertirse no presente paixão que embora por vezes violenta e muito difícil de ser contida é em geral apenas momentânea e ocasional Ao contrário o princípio que leva a poupar é o desejo de melhorar nossa condição um desejo que embora comumente calmo e isento de paixão herdamos do seio materno e nunca nos abandonará até a sepultura Em todo o espaço de tempo que medeia entre o berço e a sepultura dificilmente talvez haverá um só momento em que uma pessoa esteja tão perfeita e completamente satisfeita com sua situação que não deseje alguma mudança ou melhoria de qualquer tipo que seja Um aumento de fortuna é o meio pelo qual a maior parte das pessoas se propõe e deseja melhorar sua condição É o meio mais comum e mais óbvio e o meio mais suscetível de aumentar a fortuna é poupar e acumular uma parte do que as pessoas adquirem regular e anualmente ou então em condições extraordinárias Embora portanto o princípio de gastar prevaleça em relação a quase todas as pessoas em algumas ocasiões e em outras quase sempre na maioria das pessoas tomando por média todo o decurso de sua vida o princípio da frugalidade parece não só prevalecer mas prevalecer muitíssimo No que concerne à má administração o número de empreendimentos conduzidos com prudência e com sucesso é em toda parte muito maior do que o de empreendimentos imprudentes e malogrados Apesar de todas as nossas queixas sobre a frequência das bancarrotas os infelizes que caem nesse infortúnio representam uma porcentagem muito reduzida do total de pessoas empenhadas no comércio e em todos os outros tipos de negócios talvez não ultrapasse muito a média de um por mil A bancarrota é talvez a maior e mais humilhante calamidade que possa acometer uma pessoa ingênua Por isso a maioria das pessoas são suficientemente cuidadosas para evitála Algumas porém não a evitam como há quem não evite a forca As grandes nações nunca empobrecem devido ao esbanjamento ou à imprudência de particulares embora empobreçam às vezes em consequência do esbanjamento e da imprudência cometidos pela administração pública Toda ou quase toda a renda pública é empregada na maioria dos países em manter cidadãos improdutivos Tais pessoas constituem uma corte numerosa e esplêndida um grande estabelecimento eclesiástico grandes esquadras e exércitos que em tempos de paz nada produzem e em tempo de guerra nada adquirem que possa compensar os gastos de sua manutenção mesmo enquanto perdura a guerra Essas pessoas que nada produzem são mantidas pela produção do trabalho de terceiros Quando portanto esse contingente é multiplicado além do necessário em determinado ano ele pode consumir uma parcela tão grande da produção anual a ponto de não deixar o suficiente para manter os trabalhadores produtivos que reproduziriam no ano vindouro o que foi gasto neste Em consequência a produção do ano seguinte será menor do que a do precedente e se a mesma situação confusa continuar a produção do terceiro ano será ainda inferior à do segundo Os cidadãos improdutivos que deveriam ser mantidos apenas por uma parcela da renda economizada pelo povo podem chegar a consumir parte tão relevante da renda total e com isso obrigar tão grande número de pessoas a interferir em seu capital nos fundos destinados à manutenção de mãodeobra produtiva que toda a frugalidade e a boa administração dos indivíduos podem ser incapazes de compensar o desperdício e o aviltamento da produção gerados por essa intromissão violenta e forçada Na maioria dos casos porém como ensina a experiência a frugalidade e a boa administração são suficientes para compensar não somente o esbanjamento e a má administração individuais como também as exorbitâncias públicas do Governo O esforço uniforme constante e ininterrupto de toda pessoa no sentido de melhorar sua condição princípio do qual derivam originalmente tanto a riqueza nacional e pública como a individual é suficientemente poderoso para manter o curso natural das coisas em direção à melhoria a despeito das extravagâncias do Governo e dos maiores erros de administração Como o princípio desconhecido da vida animal esse princípio muitas vezes restitui a saúde e o vigor à constituição apesar não somente da doença mas também das absurdas receitas do médico A produção anual da terra e do trabalho de um país só pode aumentar de valor com o acréscimo do contingente de mãodeobra produtiva ou das forças produtivas dos trabalhadores já empregados E evidente que o número de trabalhadores produtivos de um país nunca pode ser muito aumentado a não ser em consequência de um aumento do capital ou dos fundos destinados à sua manutenção E as forças produtivas do mesmo número de trabalhadores só podem ser aumentadas em decorrência quer de algum acréscimo e aperfeiçoamento das máquinas e instrumentos que facilitam e abreviam o trabalho quer de uma divisão e distribuição mais apropriada do emprego Em ambos os casos quase sempre se requer um capital adicional Somente através de um capital adicional é que o empresário de uma fábrica tem condições de prover seus trabalhadores com máquinas melhores de operar entre eles uma distribuição de tarefas mais adequada Quando o serviço a ser feito comporta operações diversificadas manter cada empregado constantemente ocupado em uma função exige capital muito maior do que quando cada empregado é sucessivamente utilizado em cada uma das operações conforme as necessidades Quando pois compararmos o estágio de uma nação em dois períodos diferentes e constatarmos que a produção anual de sua terra e do seu trabalho é obviamente maior no segundo do que no primeiro que suas terras estão melhor cultivadas suas manufaturas são mais numerosas e mais florescentes e seu comércio mais extensivo podemos estar certos de que seu capital aumentou entre esses dois períodos e que a boa administração de alguns acrescentou a essa produção o que dela tinha sido tirado pela má administração privada de outros ou pelo esbanjamento público do governo Constataremos porém que esse foi o caso de quase todas as nações em todas as épocas razoavelmente tranquilas e pacíficas mesmo daquelas que não tiveram governos mais sensatos e parcimoniosos Com efeito para formar um juízo correto a respeito precisamos comparar a situação do país em períodos algo distantes um do outro Muitas vezes o progresso é tão gradual que em períodos muito próximos entre si o progresso não somente não é sensível como também em virtude do declínio de certos setores de trabalho ou de certas regiões do país coisas que às vezes acontecem não obstante o país gozar de muita prosperidade frequentemente surge a suspeita de que estão em decadência a riqueza e o trabalho em sua totalidade A título de exemplo a produção anual da terra e do trabalho da Inglaterra é hoje certamente muito superior ao que era há um século na época da restauração de Carlos II Embora atualmente poucas pessoas duvidem disso assim acredito no decorrer desse período dificilmente passavam cinco anos em que não se publicasse algum livro ou panfleto escritos com habilidade suficiente para conseguir certo crédito junto ao público e que pretendiam demonstrar que a riqueza da nação estava declinando rapidamente que o país estava despovoado a agricultura negligenciada as manufaturas decaindo o comércio desfeito Tampouco podese afirmar que essas publicações tenham sido todas panfletos partidários subprodutos da falsidade e da venalidade Muitas dessas obras foram escritas por pessoas muito sinceras e inteligentes que não escreviam senão aquilo em que acreditavam sem nenhum outro motivo senão porque de fato acreditavam De igual forma a produção anual da terra e do trabalho da Inglaterra era certamente muito maior na época da Restauração do que possamos supor ter sido cerca de cem anos antes quando Isabel subiu ao trono Temos todas as razões para crer que também nessa época o país estava muito mais evoluído em melhorias do que por volta de cem anos atrás quando estavam se encerrando as dissensões entre as casas de York e Lancaster E mesmo naquela época provavelmente o país estava em melhores condições do que ao tempo da conquista dos normandos e na época dessa conquista provavelmente a situação era melhor do que durante o tumulto da Heptarquia Saxônica Mesmo nessa última época a Inglaterra certamente era um país mais evoluído do que quando da invasão de Júlio César época em que a população estava mais ou menos no mesmo estágio dos selvagens da América do Norte Em cada um desses períodos entretanto havia não somente muito esbanjamento por parte de particulares e da administração pública muitas guerras dispendiosas e supérfluas grandes desvios da produção anual destinada à manutenção de mãodeobra produtiva e improdutiva por vezes também em meio ao tumulto do conflito civil havia tão grande desperdício e destruição de capital que como é de supor não apenas retardou o acúmulo natural das riquezas como deixou o país mais pobre ao término do período do que no início Assim durante o mais feliz e afortunado dentre todos esses períodos o período depois da Restauração quantas desordens e infortúnios ocorreram que se pudessem ter sido previstos poderseia deles esperar não somente o empobrecimento do país mas até a sua ruína total Lembremos o incêndio e a praga de Londres as duas guerras holandesas as desordens da revolução a guerra na Irlanda as quatro dispendiosas guerras francesas de 1688 1702 1742 e 1756 juntamente com as duas rebeliões de 1715 e 1745 No decurso das quatro guerras francesas a nação contraiu um débito superior a 145 milhões além de outros gastos anuais extraordinários gerados por essas guerras de modo que no cômputo geral o mínimo deve ter atingido 200 milhões Tão exorbitante parcela da produção anual da terra e do trabalho do país foi empregada desde a revolução em ocasiões diversas para manter um contingente elevadíssimo de pessoas improdutivas Mas se essas guerras não tivessem obrigado a canalizar um capital tão elevado para esse uso a maior parte dele teria naturalmente sido aplicado para manter mãodeobra produtiva cujo trabalho haveria reposto com lucro o valor integral de seu consumo O valor da produção anual da terra e do trabalho do país teria sido consideravelmente aumentado por ele todo ano e o aumento de cada ano teria elevado ainda mais o do ano seguinte Mais casas teriam sido construídas mais terras melhoradas e as anteriormente aprimoradas teriam sido melhor cultivadas mais manufaturas teriam sido estabelecidas e as já implantadas teriam sido mais ampliadas Na realidade talvez não seja muito fácil sequer imaginar quanto teriam aumentado então a riqueza e a renda reais do país Contudo embora os altos gastos do Governo sem dúvida devam ter retardado o curso natural da Inglaterra em direção à riqueza e ao desenvolvimento não foi possível sustálo A produção anual da terra e do trabalho na Inglaterra é sem dúvida muito maior hoje do que na época da Restauração ou da revolução Em consequência maior deve ter sido também o capital empregado anualmente no cultivo da terra e para manter essa mãodeobra Em meio a todas as exceções feitas pelo governo esse capital foi sendo silenciosa e gradualmente acumulado pela frugalidade e pela boa administração de indivíduos particulares por seu esforço geral contínuo e ininterrupto no sentido de melhorar sua própria condição Foi esse esforço protegido pela lei e permitido pela liberdade de agir por si próprio da maneira mais vantajosa que deu sustentação ao avanço da Inglaterra em direção à grande riqueza e ao desenvolvimento em quase todas as épocas anteriores e que como é de esperar acontecerá em tempos futuros Mas pelo fato de nunca ter sido a Inglaterra agraciada com governos muito parcimoniosos assim a parcimônia jamais constituiu virtude característica de seus habitantes É altamente impertinente e presunçoso por parte dos reis e ministros pretenderem vigiar a economia das pessoas particulares e limitar seus gastos seja por meio de leis suntuárias seja proibindo a importação de artigos de luxo do exterior São sempre eles sem exceção alguma os maiores perdulários da sociedade Inspecionem eles bem seus próprios gastos e confiem tranquilamente que as pessoas particulares inspecionarão os seus Se seu próprio esbanjamento não arruína o país não será o de seus súditos que um dia o fará Assim como a frugalidade aumenta e o esbanjamento diminui o capital público assim a conduta daqueles cuja despesa equivale exatamente a sua renda sem acumulação ou abusos nem a aumenta nem a diminui Todavia certos tipos de gastos parecem contribuir mais para o crescimento da riqueza do país do que outros A renda de um indivíduo pode ser gasta em coisas consumidas de imediato caso em que a despesa de um dia não pode aliviar nem sustentar a de outro ou em coisas de maior durabilidade as quais portanto podem ser acumuladas caso em que o gasto de cada dia pode a seu critério aliviar ou sustentar e aumentar o efeito do gasto do dia seguinte Uma pessoa rica por exemplo tanto pode gastar sua renda em uma mesa farta e suntuosa na manutenção de grande número de criados domésticos e uma multidão de cães e cavalos quanto contentarse com uma mesa frugal e alguns poucos criados pode investir a maior parte da mesma em embelezar sua casa sua vila campestre em construções úteis ou decorativas em móveis úteis ou ornamentais em coleções de livros estátuas quadros ou então em coisas mais frívolas como joias bugigangas berloques de vários tipos ou então o que é mais fútil de todos os gastos poderá comprazerse em acumular uma grande quantidade de vestimentas finas como fez o favorito e ministro de um grande príncipe que faleceu há poucos anos Se duas pessoas de igual riqueza fossem gastar suas rendas uma sobretudo da primeira forma indicada a outra da segunda veríamos que a magnificência da pessoa que gastou sobretudo em mercadorias duráveis aumentaria continuamente já que a despesa de cada dia contribuiria em algo para sustentar e aumentar o efeito da despesa do dia seguinte ao contrário a magnificência da outra não seria maior no fim do período do que no início Além disso no final do período a segunda seria a mais rica dos dois Possuiria um estoque de mercadorias deste ou daquele tipo o qual embora talvez não valesse tudo o que custou sempre valeria alguma coisa Ao contrário no caso do último não sobraria qualquer vestígio dos gastos efetuados e os efeitos de dez ou vinte anos de esbanjamento seriam tão nulos como se jamais tivessem existido Assim como em se tratando dos indivíduos um tipo de gasto favorece mais a riqueza de um do que a de outro o mesmo acontece no caso de uma nação As casas a mobília as roupas dos ricos dentro de pouco tempo tornamse úteis para as classes inferiores e médias da população Estas têm condições de comprálas dos ricos quando estes se cansam delas e assim a condição geral de todo o povo melhora progressivamente quando esse tipo de gastos se generaliza entre os ricos Em países em que durante muito tempo reinou a riqueza frequentemente deparamos com pessoas de classe social inferior proprietárias de casas e mobílias em perfeito estado mas que não poderiam ter mandado construir no primeiro caso ou ter comprado para seu próprio uso no segundo O que antigamente era a residência da família dos Seymour hoje não passa de uma estalagem na estrada de Bath A cama de casal de Jaime I da GrãBretanha que sua rainha trouxe consigo da Dinamarca como presente de um soberano a outro era até alguns anos atrás uma peça decorativa de uma cervejaria de Dunfermline Em certas cidades antigas que permaneceram estacionárias durante muito tempo ou sofreram certa decadência raramente se encontra uma casa sequer que os atuais ocupantes pudessem ter mandado construir E se entrarmos nessas casas com frequência veremos muitas peças excelentes embora antiquadas de mobílias ainda perfeitamente adequadas ao uso e que tampouco poderiam ter sido fabricadas para os usuários atuais Nobres palácios vilas magníficas grandes coleções de livros estátuas quadros e outras curiosidades muitas vezes representam tanto um ornamento como uma honra não somente para a vizinhança mas para o país inteiro ao qual pertencem Versalhes constitui um ornamento e uma honra para a França Stowe e Wilton o mesmo para a Inglaterra A Itália ainda hoje tem uma espécie de veneração pelo número de monumentos desse gênero que ela possui embora tenha decaído a riqueza que os produziu e embora o gênio que os planejou pareça extinto talvez pelo fato de não ter o mesmo emprego Além disso os gastos feitos em mercadorias duráveis favorecem não somente o acúmulo de estoque mas também a poupança Se uma pessoa em dado momento se exceder nesse ponto pode facilmente voltar atrás sem exporse à censura do público Reduzir de muito o número de criados domésticos fazer com que a mesa do rico passe de uma grande abundância para uma grande frugalidade dispensar seu equipamento depois de têlo instalado são mudanças que não podem escapar à observação dos vizinhos e que supostamente implicam certo reconhecimento de má administração anterior Por isso poucos entre aqueles que em determinada época tiveram a infelicidade de ir tão longe nesse tipo de despesa muniramse depois de coragem de voltar atrás antes que a ruína e a falência os obrigassem a isso Mas se uma pessoa em algum momento foi longe demais nos gastos com construção mobília livros ou quadros sua mudança de conduta não pode ser considerada mprudência Existem coisas em que o gasto ulterior muitas vezes se torna desnecessário devido ao gasto anterior de maneira que quando uma pessoa interrompe a execução parece agir assim não porque se excedeu em sua riqueza mas porque já satisfez seu capricho Além disso os gastos com mercadorias duráveis garantem comumente a manutenção de um número maior de pessoas do que os gastos efetuados com a mais pródiga das hospitalidades De 200 ou 300 libraspeso de mantimentos que às vezes podem ser servidas em uma grande festa talvez a metade seja atirada ao lixo além de grande quantidade que sempre é desperdiçada e mal utilizada Mas se a despesa desse festival tivesse sido feita para dar trabalho a pedreiros carpinteiros tapeceiros mecânicos etc uma quantidade de gêneros de valor igual teria sido distribuída entre um contingente ainda maior de pessoas que os teriam comprado com pence e libraspeso correspondentes a seu valor sem ter perdido ou jogado fora uma onça sequer dos mesmos No primeiro caso além disso essa despesa mantém mãodeobra produtiva no outro improdutiva No primeiro caso portanto ela aumenta e no outro não aumenta o valor de troca da produção da terra e do trabalho do país Não desejo porém dar a entender com tudo isso que um tipo de gasto sempre denota um espírito mais liberal ou generoso do que o outro Quando um homem rico gasta sua renda sobretudo em hospitalidade ele partilha a maior parte de sua renda com seus amigos e companheiros ao passo que ao empregála para comprar as citadas mercadorias duráveis muitas vezes gasta tudo em si mesmo não dando nada a ninguém sem receber o equivalente Portanto este último tipo de gasto principalmente quando dirigido para coisas frívolas como pequenos ornamentos de vestuário e de mobília joias berloques e outras bugigangas muitas vezes revela não somente um caráter frívolo como também uma personalidade inferior e egoísta Tudo quanto pretendo dizer é que um tipo de gasto pelo fato de sempre gerar algum acúmulo de mercadorias de valor por favorecer mais a frugalidade particular e consequentemente o aumento do capital da sociedade e por manter mais pessoas produtivas do que improdutivas é mais adequado que o outro para fazer crescer a riqueza pública Capitulo IV O Dinheiro Emprestado a Juros O dinheiro emprestado a juros é sempre considerado como um capital pelo emprestador Este espera que no devido tempo ele lhe seja restituído e que nesse meiotempo o tomador lhe pague uma certa renda anual pelo uso do mesmo O tomador do empréstimo por sua vez pode utilizálo como capital ou como um dinheiro reservado para seu consumo imediato Se o emprega como capital utilizao para a manutenção de mãodeobra produtiva a qual reproduz o valor com lucro Neste caso o tomador tem condições tanto para repor o capital como para pagar os juros sem alienar qualquer outra fonte de sua renda nem interferir nela Se utiliza o dinheiro emprestado para consumo imediato age como um perdulário dissipando na manutenção de pessoas ociosas aquilo que se destinava a manter pessoas operosas Neste caso ele não tem condições nem para repor o capital nem para pagar os juros sem alienar alguma outra fonte de renda como por exemplo a propriedade ou a renda da terra ou sem interferir nela O dinheiro emprestado a juros pode sem dúvida ser utilizado ocasionalmente das duas maneiras citadas mas é muito mais frequente empregálo da primeira A pessoa que toma emprestado para gastar logo se arruína e quem lhe empresta geralmente terá que arrependerse da insensatez cometida Tomar emprestado ou emprestar para esse fim portanto em todos os casos em que não houver usura é contrário aos interesses das duas partes e embora às vezes aconteça certas pessoas fazerem isso podemos estar certos de que devido à consideração que cada um tem pelo seu próprio interesse isso não ocorre com tanta frequência como talvez poderíamos imaginar Perguntese a qualquer pessoa rica dotada de razoável grau de prudência a qual desses dois tipos de pessoas tem emprestado a maior parte de seu dinheiro àqueles que na opinião dela o empregarão de forma rentável ou àqueles que o gastarão na ociosidade e veremos que zombará da pergunta feita Mesmo entre os tomadores de empréstimo que não são particularmente conhecidos como os cidadãos mais frugais o número dos frugais e operosos supera de muito o dos pródigos e ociosos As únicas pessoas a quem se costuma emprestar dinheiro sem esperar que dele façam uso lucrativo são senhores de terras que tomam empréstimos sob hipoteca Mesmo eles dificilmente tomam empréstimos só para gastar Podese dizer que em geral já gastaram antecipadamente o que tomam emprestado Eles geralmente consumiram tal quantidade de bens que lhes foram adiantados a crédito por lojistas e comerciantes que consideram necessário tomar emprestado a juros para pagar a dívida O capital emprestado repõe os capitais desses lojistas e comerciantes que os senhores de terra não poderiam haver reposto com a renda recebida de suas propriedades O empréstimo é tomado não propriamente para gastar mas para repor um capital que já fora gasto anteriormente Quase todos os empréstimos a juros são feitos em dinheiro seja em papelmoeda ou em ouro e prata Entretanto o que o tomador quer na realidade e o que o emprestador lhe fornece não é o dinheiro em si mesmo senão o valor que ele tem vale dizer os bens que com ele se podem comprar Se o que ele precisa é dinheiro para consumo imediato tratarseá exclusivamente dos bens que ele pode colocar em lugar do dinheiro Se o que ele quiser for um capital para empregar em mãodeobra tratarseá somente daqueles bens que podem assegurar aos trabalhadores instrumentos de trabalho materiais e subsistência necessária para a execução do trabalho Pelo empréstimo o emprestador como que cede ao tomador seu direito a uma certa parcela da produção anual da terra e do trabalho para que o tomador a empregue como lhe aprouver Por conseguinte a quantidade de dinheiro que pode ser emprestada a juros em qualquer país não é regulada pelo valor do dinheiro seja em papel ou em moeda que serve como instrumento para os diversos empréstimos feitos no país mas pelo valor daquela parcela da produção anual que tão logo sai da terra ou das mãos dos trabalhadores produtivos destinase não somente a repor um capital mas um capital que um proprietário não deseja ter o incômodo de ele mesmo aplicar Uma vez que tais capitais costumam ser emprestados e restituídos em dinheiro constituem o que se chama de juros do dinheiro Eles diferem não somente dos juros de terras como também dos juros do comércio e da manufatura já que nesses são os próprios proprietários que empregam seu próprio capital Todavia mesmo no caso dos juros do dinheiro o dinheiro seria por assim dizer como que o instrumento de cessão ou transferência que passa de uma a outra mão aqueles capitais que os respectivos proprietários não se importam em empregar eles mesmos Esses capitais podem ser maiores em quase toda proporção que o montante de dinheiro que serve como instrumento de sua transferência já que as mesmas peças de dinheiro servem para muitos empréstimos sucessivos bem como para muitas compras diferentes Por exemplo A empresta a W 1000 libras esterlinas com as quais W imediatamente compra de B mercadorias no valor de 1 000 libras B por não ter pessoalmente necessidade do dinheiro empresta as mesmas moedas ou cédulas a X com as quais X compra imediatamente de C outra quantidade de mercadorias no valor de 1 000 esterlinas Da mesma forma e pela mesma razão C com elas empresta esse dinheiro a Y o qual novamente compra mercadorias de D Dessa maneira as mesmas peças em moeda ou papel podem no decurso de alguns dias servir como instrumento de três empréstimos diferentes e para três compras diferentes cada uma das quais é igual em valor ao montante total do dinheiro O que as três pessoas A B e C transferem aos tomadores W X e Y é o poder de fazer as referidas compras Nesse poder consiste tanto o valor como a utilidade dos empréstimos O dinheiro emprestado pelas três pessoas abastadas é igual ao valor das mercadorias que com ele se podem comprar sendo três vezes maior do que o valor do dinheiro com o qual se fazem as compras No entanto esses empréstimos podem ser todos absolutamente garantidos e as mercadorias compradas pelos diversos devedores podem ser empregadas de tal forma que no momento oportuno repõem com lucro um valor igual de dinheiro em moeda ou em papel E como as mesmas peças de dinheiro podem dessa forma servir como instrumento de empréstimos diferentes a três ou pela mesma razão a 30 vezes o seu valor da mesma forma podem servir sucessivamente como instrumento de reembolso Dessa maneira um capital emprestado a juros pode ser considerado como uma transferência do emprestador para o tomador de certa parcela considerável da produção anual sob a condição de que o tomador em troca e durante a vigência do empréstimo pague anualmente ao emprestador uma parcela menor denominada juros e ao final da vigência do empréstimo reponha ao emprestador uma parcela da mesma grandeza que aquela que o emprestador lhe havia cedido o que se chama reembolso Embora o dinheiro seja em moeda seja em papel sirva geralmente como instrumento de transferência tanto para a parcela menor como para a parcela mais considerável é em si mesmo totalmente diferente daquilo que é cedido através dele Na proporção em que aquela parte da produção anual que tão logo saia do solo ou das mãos dos trabalhadores produtivos é destinada a repor um capital aumenta em qualquer país o que se chamam juros do dinheiro naturalmente aumenta com ela O aumento desses capitais particulares dos quais os proprietários desejam auferir uma renda sem o incômodo de empregálos eles mesmos acompanha naturalmente o aumento geral dos capitais em outras palavras à medida que o dinheiro aumenta a quantidade de dinheiro a ser emprestada a juros cresce gradativamente em proporções cada vez maiores À medida que a quantidade de dinheiro a ser emprestada a juros aumenta os juros ou preço que deve ser pago pelo uso daquele dinheiro necessariamente diminui não apenas em virtude daquelas causas gerais que comumente provocam a diminuição do preço das coisas quando sua quantidade aumenta mas em consequência de outras causas peculiares nesse caso especial Quando os capitais aumentam em qualquer país necessariamente diminui o lucro que se pode auferir do emprego dos mesmos Tornase cada vez mais difícil encontrar dentro do país um método proveitoso de aplicar qualquer novo capital Em consequência surge uma concorrência entre os diversos capitais procurando o proprietário de um deles apossarse daquele emprego já ocupado por outro Mas na maioria dos casos ele só pode ter esperança de afastar o outro de seu emprego se negociar em termos razoáveis O concorrente deve não somente vender um pouco mais barato aquilo com que negocia mas também para poder fazer isso às vezes precisa comprálo mais caro A demanda de mãodeobra produtiva aumentando os fundos destinados à sua manutenção tornase cada dia maior Os trabalhadores encontram facilidade de emprego mas os donos de capitais sentem dificuldade em conseguir trabalhadores para empregar Sua concorrência faz subir os salários do trabalho e baixar os lucros gerados pelo capital Mas quando os lucros que se pode auferir com emprego do capital diminuem digamos assim nas duas extremidades necessariamente diminui também juntamente com eles o preço que se pode pagar pelo uso do capital ou seja a taxa de juros Os Srs Locke Law e Montesquieu bem como muitos outros autores parecem haver imaginado que o aumento da quantidade de ouro e prata em consequência da descoberta das Índias Ocidentais espanholas constituiu a causa real da baixa da taxa de juros na maior parte da Europa Pelo fato de terem esses metais diminuído de valor alegam eles necessariamente passou também a ter menos valor o uso de toda parcela específica dos mesmos e consequentemente o preço que por eles se podia pagar Esse raciocínio que parece plausível à primeira vista foi tão bem exposto pelo Sr Hume que talvez seria supérfluo acrescentar algo mais sobre o assunto Entretanto a argumentação que se segue muito breve e simples poderá servir para se entender mais claramente a falácia que parece ter induzido a erro os referidos escritores Antes da descoberta das Índias Ocidentais espanholas a taxa normal de juros na maior parte da Europa parece ter sido de 10 A partir de então em diversos países ela baixou para 6 5 4 e 3 Suponhamos que em determinado país o valor da prata tenha baixado exatamente na mesma proporção da taxa de juros e que por exemplo nesses países em que os juros foram reduzidos de 10 para 5 a mesma quantidade de prata possa agora comprar apenas a metade da quantidade de bens que poderia ter comprado antes Em meu entender essa hipótese pouco condiz com a verdade mas é a mais favorável à opinião que vamos examinar e mesmo com base nessa hipótese é simplesmente impossível que a baixa do valor da prata pudesse ter a mínima influência na baixa da taxa de juros Se 100 libras não valem hoje nesses países mais do que 50 naquele tempo 10 libras hoje não podem valer mais do que 5 na época Quaisquer que tenham sido as causas que baixaram o valor do capital as mesmas causas devem necessariamente ter feito baixar o valor dos juros e exatamente na mesma proporção A proporção entre o valor do capital e o dos juros deve ter permanecido a mesma ainda que a taxa nunca tivesse mudado Pelo contrário alterandose a taxa alterase necessariamente a proporção entre esses dois valores Se hoje 100 libras esterlinas não valem mais do que 50 na época 5 libras hoje não podem valer mais do que valiam 2 libras e 10 xelins na época Portanto reduzindose a taxa de juros de 10 para 5 pagamos pelo emprego de um capital que supomos ser igual à metade do seu valor anterior juros equivalentes a apenas 14 do valor dos juros anteriores Qualquer aumento da quantidade de prata permanecendo idêntica a quantidade de mercadorias que fazia circular não poderia ter outro efeito do que diminuir o valor desse metal O valor nominal de todos os tipos de mercadorias seria maior mas seu valor real seria exatamente o mesmo de antes As mercadorias seriam trocadas por uma quantidade maior de moedas de prata mas a quantidade de trabalho que poderiam comandar e o número de pessoas às quais poderiam dar emprego e manutenção seriam exatamente os mesmos O capital do país seria o mesmo embora poderia ser necessário um número maior de moedas para fazer passar uma quantidade igual de capital de uma para outra mão Os instrumentos de transferência como a escritura de transmissão de um advogado prolixo seriam mais incômodos mas a coisa cedida seria exatamente a mesma que antes e só poderia produzir os mesmos efeitos Sendo os mesmos os fundos destinados à manutenção de mãodeobra produtiva a mesma seria também a demanda de mãodeobra produtiva O preço dela portanto isto é seus salários seriam na realidade os mesmos embora nominalmente maiores Seriam pagos com um número maior de moedas de prata mas comprariam a mesma quantidade de mercadorias que antes Os lucros do dinheiro seriam os mesmos tanto nominalmente como na realidade Os salários do trabalhador costumam ser computados pela quantidade de prata que lhe é paga Quando essa aumenta portanto aparentemente os salários do trabalhador aumentam embora às vezes possam na realidade não ser maiores do que antes mas os lucros do dinheiro não são computados pelo número de moedas de prata com as quais são pagos mas pela proporção que essas moedas mantêm com o capital total empregado Assim em determinado país dizse que o salário normal do trabalhador é de 5 xelins por semana e que o lucro normal do dinheiro é de 10 Entretanto sendo o mesmo de antes o capital total do país a concorrência entre os diversos capitais seria também a concorrência entre os diversos capitais dos indivíduos entre os quais está dividido o capital total Todos negociariam com as mesmas vantagens e desvantagens Portanto seria igual a proporção normal entre o capital e os lucros e consequentemente seriam também os mesmos os juros normais do dinheiro pois o que se pode pagar pelo uso do dinheiro necessariamente depende do que se pode normalmente ganhar com a aplicação do mesmo Ao contrário qualquer aumento da quantidade de mercadorias anualmente em circulação no país permanecendo igual a quantidade de dinheiro que a faz circular produziria muitos outros efeitos além de aumentar o valor do dinheiro O capital do país embora nominalmente permanecesse o mesmo na realidade seria aumentado Poderia ele continuar a ser expresso pela mesma quantidade de dinheiro mas poderia comandar um contingente maior de mãodeobra Seria maior o contingente de mãodeobra produtiva que poderia manter e empregar e consequentemente aumentaria também a demanda dessa mãodeobra Seus salários naturalmente aumentariam juntamente com essa demanda e no entanto aparentemente poderiam diminuir Poderiam ser pagos com uma quantidade menor de dinheiro mas essa quantidade menor de dinheiro poderia comprar uma quantidade maior de mercadorias do que uma quantidade menor o podia antes Os lucros do capital diminuiriam tanto aparentemente como na realidade Aumentando o capital total do país naturalmente aumentaria com ele a concorrência entre os capitais individuais que compõem o total Os donos desses capitais individuais seriam obrigados a contentarse com uma porcentagem menor da produção da mãodeobra específica empregada por esses capitais Os juros do dinheiro que sempre acompanham os lucros do capital poderiam assim diminuir muito embora aumentasse bastante o valor do dinheiro ou seja a quantidade de bens que se poderia comprar com determinada quantia Em alguns países a lei proibiu cobrar juros do dinheiro Mas já que sempre se pode ganhar algo com o emprego do dinheiro da mesma forma sempre se pagará algo pelo uso do mesmo Essa proibição portanto ao invés de impedir a usura fez aumentar esse mal como demonstra a experiência pois obrigou o tomador a pagar não somente pelo uso do dinheiro mas também pelo risco necessariamente assumido pelo credor ao aceitar uma compensação por esse uso Ele é obrigado se assim podemos dizer a pagar ao credor um seguro contra as penalidades impostas a quem pratica a usura Nos países em que os juros são permitidos a lei visando a impedir a extorsão mediante a usura geralmente fixa a taxa máxima que se pode cobrar sem incorrer em penalidades Essa taxa deve sempre estar algo acima do preço mínimo de mercado ou seja o preço normalmente pago pelo uso do dinheiro por aqueles que têm condições de oferecer segurança absoluta Se essa taxa legal de juros for fixada abaixo da taxa mínima de mercado os efeitos necessariamente serão mais ou menos os mesmos que os decorrentes de uma proibição pura e simples dos juros O credor não emprestará seu dinheiro por valor inferior ao uso do mesmo e o devedor acabará tendo que pagarlhe o risco que o credor assume ao aceitar o valor total desse uso do dinheiro E se a taxa legal de juros coincidir exatamente com a taxa mínima de mercado arruína juntamente com as pessoas honestas que respeitam as leis do país o crédito de todos aqueles que não têm condições de oferecer a garantia máxima e os obriga a recorrer a usurários gananciosos Em um país em que como na GrãBretanha o dinheiro é emprestado ao governo a 3 e a pessoas particulares com boa margem de segurança a 4 e até a 45 a taxa atualmente fixada por lei de 5 talvez seja a mais adequada de todas Cumpre salientar que se a taxa legal de juros deve estar algo acima da taxa mínima de mercado não deve estar muito acima Se na GrãBretanha por exemplo esta taxa de lei fosse fixada a 8 ou 10 a maior parte do dinheiro a ser emprestado sêloia a perdulários e a empresários imprudentes já que só eles estariam dispostos a pagar juros tão altos Pessoas prudentes e sóbrias dispostas a pagar pelo uso do dinheiro apenas uma parte daquilo que com ele ganharão não se arriscariam a entrar na concorrência Dessa forma grande parte do capital do país seria desviada daqueles que teriam mais probabilidade de utilizar esse capital de maneira rentável e vantajosa sendo carreada precisamente para aqueles que com maior probabilidade o desperdiçariam e destruiriam Ao contrário onde a taxa legal de juros está muito pouco acima da taxa mínima de mercado em toda parte se dá preferência a tomadores sóbrios e não a perdulários e empresários imprudentes A pessoa que empresta o dinheiro recebe quase tantos juros dos primeiros quanto se arrisca cobrar dos segundos e esse dinheiro está muito mais seguro nas mãos dos primeiros do que nas dos segundos Dessa maneira a maior parte do capital do país cairá naquelas mãos que com maior probabilidade o empregarão de maneira vantajosa Não há lei que consiga reduzir a taxa normal de juros abaixo da taxa mínima de mercado vigente no momento em que a lei é promulgada Não obstante o edito de 1766 com o qual o rei da França tentou reduzir a taxa de juros de 5 para 4 continuouse a emprestar dinheiro no país a 5 burlando a lei de várias maneiras Importa notar que o preço normal de mercado da terra depende em todo lugar da taxa normal de juros de mercado A pessoa que possui um capital do qual deseja auferir uma renda sem assumir o incômodo de aplicálo ela mesma reflete se lhe convém mais comprar terra ou emprestálo a juros A maior segurança oferecida pela posse de terras juntamente com algumas outras vantagens que costumam acompanhar esse tipo de propriedade geralmente a levam a contentarse com uma renda menor da terra do que com a que poderia auferir emprestando seu dinheiro a juros Essas vantagens são suficientes para compensar uma certa diferença de renda mas não passam disso com efeito se fosse maior do que isso a diferença entre a renda da terra e a auferida do empréstimo do dinheiro a juros ninguém compraria terras e isso logo reduziria seu preço normal Ao contrário se as vantagens compensassem amplamente a diferença todos comprariam terra o que elevaria seu preço normal Quando os juros eram 10 a terra costumava ser vendida pelo valor de dez ou doze anos de renda À medida que os juros baixavam para 65 ou 4 o preço da terra subia para o valor de 20 25 e até 30 anos de renda A taxa de juros de mercado é mais elevada na França do que na Inglaterra e o preço normal da terra é mais baixo Na Inglaterra a terra é vendida normalmente pelo valor de 30 anos de renda ao passo que na França geralmente se vende pelo valor de 20 Capitulo V Os Diversos Empregos de Capitais Embora todos os capitais se destinem exclusivamente à manutenção de mãodeobra produtiva a quantidade de mãodeobra que capitais iguais têm condições de acionar varia ao extremo de acordo com a diversidade das aplicações desses capitais variando também ao extremo o valor que esse emprego acrescenta à produção anual da terra e do trabalho do país Um capital pode ser aplicado de quatro maneiras diversas primeiro para se obter a produção natural ou bruta da terra exigida anualmente para o uso e consumo da sociedade segundo para manufaturar e preparar essa produção bruta da terra para o uso e consumo imediato terceiro para transportar a produção bruta ou a produção manufaturada dos lugares onde há abundância para aqueles onde há escassez finalmente para dividir porções específicas desses produtos brutos ou manufaturados em pequenas parcelas de acordo com a demanda ocasional dos que necessitam No primeiro caso empregamse os capitais de todos aqueles que empreendem o aprimoramento ou o cultivo da terra a exploração das minas e da pesca no segundo os capitais de todos os donos de manufaturas no terceiro os capitais de todos os comerciantes atacadistas finalmente os capitais de todos os comerciantes varejistas É difícil imaginar algum tipo de aplicação de capital que não se enquadre em um ou outro desses quatro itens Cada uma dessas maneiras de empregar capital é essencialmente necessária para a existência e a ampliação das três outras ou para a conveniência geral da sociedade Se não se empregasse um capital para obter produtos brutos em certo grau de abundância não poderia existir nem comércio nem indústria de espécie alguma Se não se empregasse capital na manufatura daquela parte da produção bruta que exige muito preparo antes que possa ser usada e consumida jamais seria produzida porque não haveria nenhuma demanda ou se fosse produzida espontaneamente ela não teria nenhum valor de troca e nada poderia acrescentar à riqueza da sociedade A menos que se empregasse capital para o transporte quer da produção bruta ou manufaturada dos locais onde ela é abundante para aqueles em que é escassa nada mais poderia ser produzido além do necessário para o consumo da vizinhança O capital do comerciante troca o produto supérfluo de um local por aquele de outro incentivando a indústria e aumentando a satisfação de ambos Se não se empregasse capital para dividir e repartir certas porções da produção bruta ou da produção manufaturada em parcelas pequenas de acordo com a demanda dos consumidores cada um seria obrigado a comprar uma quantidade de mercadorias superior àquela de que realmente necessita de imediato Se por exemplo não houvesse açougueiro cada um seria obrigado a comprar cada vez um boi ou uma ovelha inteira Isso geralmente seria inconveniente para os ricos e muito mais para os pobres Se um trabalhador pobre fosse obrigado a comprar de uma só vez as provisões para um ou para seis meses grande parte do dinheiro que ele emprega como capital nos instrumentos de seu trabalho ou para aparelhar sua oficina os quais lhe proporcionam uma renda ele teria que canalizála para aquela parte de seu dinheiro reservada ao seu consumo imediato que não lhe dá nenhuma renda Nada convém mais a tal pessoa do que poder comprar diariamente o de que necessita para viver ou até mesmo a cada hora conforme o desejar Com isso ela tem a possibilidade de aplicar em forma de capital quase todo o dinheiro que possui Com isso tem condições de oferecer seu serviço profissional a preço maior e o lucro que ele assim consegue compensa amplamente o preço adicional que o lucro do varejista impõe às mercadorias que vende Os preconceitos de alguns autores de Política contra os lojistas e comerciantes carecem totalmente de fundamento Não há necessidade alguma de imporlhes impostos em de limitar seu número nunca eles podem ser tão numerosos que prejudiquem o público embora sua proliferação excessiva possa prejudicar a eles mesmos Por exemplo a quantidade de bens de mercearia que pode ser vendida em uma cidade é limitada pela demanda da cidade e suas redondezas Por isso o capital que pode ser aplicado em ma mercearia não pode ultrapassar o que é suficiente para comprar essa quantidade Se esse capital for dividido entre dois merceeiros a concorrência entre eles tenderá a fazer com que sejam obrigados a vender mais barato do que se houvesse um só merceeiro e se houvesse vinte a concorrência entre eles seria muito maior e a possibilidade de e unirem para aumentar o preço muito menor A concorrência entre eles poderia levar alguns deles à ruína entretanto cabe a eles mesmos resolverem esse problema podendose tranquilamente confiar no bom senso dos próprios interessados Essa proliferação ou concorrência nunca poderá prejudicar ao consumidor ou ao produtor pelo contrário tenderá a fazer os varejistas venderem mais barato e comprarem mais caro do que se o negócio todo fosse monopolizado por um ou dois É possível que às vezes alguns desses varejistas consigam induzir um cliente a comprar aquilo de que não tem necessidade Todavia esse mal é muito pequeno para merecer a atenção pública e isso não seria necessariamente evitado limitandose o número deles Para dar o exemplo mais suspeito não é o grande número de cervejarias que gera uma disposição à embriaguez entre a população simples mas é essa tendência decorrente de outras causas que necessariamente dá trabalho a um grande número de cervejarias As pessoas que empregam seus capitais de qualquer uma das quatro formas assinaladas são elas mesmas trabalhadores produtivos Seu trabalho quando dirigido adequadamente fixase e realizase no objetivo ou mercadoria vendável que lhe é designada e geralmente acrescenta ao preço dela pelo menos o valor da manutenção e o consumo desses trabalhadores Os lucros do agricultor do manufatureiro do atacadista e do varejista provêm totalmente do preço das mercadorias que os dois primeiros produzem e que os dois últimos compram e vendem Todavia capitais iguais empregados em cada uma dessas quatro aplicações acionarão contingentes muito diferentes de mãodeobra produtiva e farão também aumentar em proporções muito diferentes o valor da produção anual da terra e do trabalho da sociedade à qual pertencem O capital do varejista repõe somado aos lucros o capital do atacadista do qual ele compra mercadorias possibilitando assim ao comerciante atacadista levar avante o seu negócio O próprio varejista é o único trabalhador produtivo ao qual esse capital dá imediatamente emprego Seus lucros consistem em todo o valor que o emprego desse capital acrescenta à produção anual da terra e do trabalho da sociedade O capital do comerciante atacadista repõe juntamente com os lucros os capitais dos agricultores e manufatores dos quais o atacadista compra a produção bruta e manufaturada com a qual negocia possibilitandolhes levarem avante seus respectivos negócios É principalmente mediante essa prestação de serviços que o atacadista contribui indiretamente para sustentar a mãodeobra produtiva da sociedade e aumentar o valor do que ela produz anualmente O capital do atacadista dá emprego também aos marinheiros e aos transportadores que levam suas mercadorias de um lugar para outro sendo que o preço das mercadorias que vende é acrescido não somente do valor de seus próprios lucros mas também do valor dos salários desses agentes de transporte Essa é a única mãodeobra produtiva que o capital do atacadista põe em ação e o único valor que esse capital acrescenta imediatamente à produção anual Sob esses dois aspectos a operação do capital do comerciante atacadista é bastante superior à do capital do comerciante varejista Parte do capital do proprietário da manufatura é empregada como capital fixo nos instrumentos de seu trabalho e repõe juntamente com o respectivo lucro o capital de outro artesão do qual o proprietário compra tais instrumentos de trabalho Parte do capital circulante do proprietário é empregada na compra de materiais repondo juntamente com os respectivos lucros os capitais dos exploradores da terra e das minas de quem compra tais materiais Mas grande parte do capital circulante do proprietário é sempre distribuída anualmente ou com frequência muito menor entre os operários aos quais dá emprego Ela acrescenta ao valor desses materiais o valor de seus salários o dos lucros de seus patrões sobre o total dos salários materiais e instrumentos de trabalho empregados no negócio Coloca pois em movimento um contingente muito maior de mãodeobra produtiva e adiciona à produção anual da terra e do trabalho da sociedade um valor muito maior do que um capital igual nas mãos de qualquer comerciante atacadista Não há nenhum capital igual que movimente uma quantidade maior de mãodeobra produtiva do que o capital do agricultor Não somente seus empregados mas também o gado utilizado no serviço agrícola são trabalhadores produtivos Além disso na agricultura a própria natureza trabalha juntamente com o homem e embora seu trabalho seja totalmente gratuito sua produção tem seu valor tanto quanto o do trabalhador mais caro As operações mais importantes da agricultura parecem visar não tanto a aumentar embora também o façam mas antes a dirigir a fertilidade da natureza para a produção das plantas mais aproveitáveis pelo homem Um campo cheio de sarças e espinheiros pode muitas vezes produzir uma quantidade tão grande de legumes quanto o vinhedo ou o trigal mais bem cultivados Frequentemente o plantio e o cultivo regularizam mais do que estimulam a fertilidade ativa da natureza sendo que depois de todo esse trabalho feito pelo homem e pelo gado grande parte do mesmo ainda fica por ser feito pela natureza Portanto os empregados e o gado utilizado na agricultura como os operários nas manufaturas não somente reproduzem um valor igual ao seu próprio consumo ou ao capital que lhes dá emprego juntamente com os lucros dos donos do capital como ainda reproduzem um valor muito maior Além do capital do arrendatário e de todos os seus lucros normalmente reproduzem o valor correspondente à renda da terra paga ao dono da mesma Essa renda pode ser considerada como o produto dessas forças da natureza cuja utilização o dono da terra empresta ao arrendatário Ele é maior ou menor conforme a suposta extensão dessas forças ou em outros termos de acordo com a suposta fertilidade natural ou melhorada da terra É o trabalho da natureza que permanece depois de deduzir ou compensar tudo aquilo que pode ser considerado como obra do homem Raramente é menos do que 14 e muitas vezes mais do que 13 da produção total Nenhuma quantidade igual de mãodeobra produtiva empregada nas manufaturas é capaz de gerar uma reprodução tão grande Nelas a natureza nada faz é o homem que faz tudo e a reprodução deve sempre ser proporcional à força dos agentes que a geram Portanto o capital aplicado na agricultura não somente põe em movimento um contingente de mãodeobra maior do que qualquer capital igual empregado em manufaturas senão que também em proporção à quantidade de mãode obra produtiva a que dá emprego acrescenta um valor muito maior à produção anual da terra e do trabalho do país à riqueza e à renda real de seus habitantes De todos os modos de empregar um capital o empregado na agricultura é de longe o mais vantajoso para a sociedade Os capitais empregados na agricultura e no comércio varejista de uma sociedade sempre devem inserirse nessa sociedade Seu emprego está limitado praticamente a um local preciso à propriedade rural e à loja do varejista Além disso geralmente esses capitais devem pertencer a membros residentes da sociedade excetuados alguns casos Ao contrário o capital de um comerciante atacadista não parece ter uma residência fixa ou necessária em parte alguma podendo deslocarse de um lugar para outro enquanto puder comprar barato ou vender caro O capital do manufator deve sem dúvida se fixar no local onde a manufatura funciona mas nem sempre está determinado onde isso deve ser Muito frequentemente poderá estar a grande distância tanto do lugar em que são produzidos os materiais como do local onde os produtos manufaturados são consumidos Lyon está muito distante tanto dos lugares que fornecem os materiais para suas manufaturas como dos lugares que consomem seus produtos As pessoas de posição da Sicília vestem sedas fabricadas em outros países porém a partir de materiais produzidos na própria ilha Parte da lã da Espanha é manufaturada na GrãBretanha e parte desses tecidos novamente exportada para a Espanha Muito pouca diferença faz se é nacional ou estrangeiro o comerciante cujo capital exporta a produção excedente de uma sociedade Se for um estrangeiro necessariamente o número de seus trabalhadores produtivos é menor se fosse um nacional na razão de apenas um homem e também o valor da produção anual desses trabalhadores também é menor na razão dos lucros daquele único homem Os marinheiros ou os transportadores aos quais esse capital dá emprego também podem pertencer ao próprio país ao país deles ou a um terceiro país da mesma forma como se o comerciante fosse do país O capital de um estrangeiro acrescenta um valor à produção excedente da mesma forma que o de um nacional trocandoa por algo que é objeto de demanda no país Com a mesma eficiência repõe o capital da pessoa que produz esse excedente e lhe possibilita continuar seu negócio o serviço pelo qual o capital de um atacadista contribui sobretudo para sustentar a mãodeobra produtiva e para aumentar o valor da produção anual da sociedade à qual pertence Quanto ao capital do manufator a consequência é maior se esse capital estiver dentro do país Pois se assim for ele necessariamente movimenta uma quantidade maior de mãodeobra produtiva e acrescenta um valor maior à produção anual da terra e do trabalho da sociedade Todavia o capital do manufator também pode ser muito útil ao país mesmo estando fora dele Os capitais dos manufatores britânicos que fabricam o linho e o cânhamo importados anualmente das costas do mar Báltico certamente são muito úteis aos países que os produzem Esses materiais fazem parte do excedente de produção desses países excedente esse que se não fosse anualmente trocado por algo que lá está em falta não teria valor algum deixando logo de ser produzido Os comerciantes que exportam esse excedente repõem os capitais das pessoas que o produzem estimulandoas assim a continuarem sua produção e os manufatores britânicos repõem os capitais desses comerciantes Determinado país da mesma forma que determinado indivíduo muitas vezes pode não ter capital suficiente para aprimorar e cultivar toda a sua terra para industrializar e preparar toda a sua produção bruta destinada ao uso e consumo imediato para transportar o excedente da produção bruta ou da produção industrializada a mercados distantes onde possa ser trocado por algo que está em falta no país Os habitantes de muitas regiões da Grã Bretanha não dispõem de capital suficiente para melhorar e cultivar todas as suas terras Grande parte da lã dos condados sulinos da Escócia após um longo transporte através de péssimas estradas é industrializada no Yorkshire porque falta lá capital suficiente Há na GrãBretanha muitas pequenas cidades industriais cujos habitantes não têm capital suficiente para transportar a produção de seu próprio trabalho aos mercados distantes onde há para ela demanda e consumo Se há algum comerciante entre eles são praticamente apenas agentes de comerciantes mais ricos que residem em algumas das cidades comerciais de maior importância Quando o capital de um país não é suficiente para todos esses três objetivos quanto maior for a parcela desse capital empregada na agricultura tanto maior será a quantidade de mãodeobra produtiva que ela movimentará dentro do país e tanto maior será também o valor que o emprego desse capital acrescentará à produção anual da terra e do trabalho da sociedade Depois da agricultura o capital investido em manufaturas movimenta o maior contingente de mãodeobra produtiva e acrescenta o maior valor possível à produção anual O capital empregado no comércio de exportação é o que tem menos efeito dentre os três Assim o país que não tem capital suficiente para todos esses três objetivos ainda não chegou àquele grau de riqueza ao qual parece naturalmente destinado Entretanto tentar prematuramente e com um capital insuficiente fazer as três coisas certamente não é o caminho mais curto para um país da mesma forma como não seria para um indivíduo adquirir um capital suficiente A soma de todos os capitais individuais de uma nação tem os seus limites tanto quanto o capital de determinado indivíduo isolado podendo concretizar apenas alguns objetivos O capital da soma de indivíduos de uma nação aumenta da mesma forma que o capital de um indivíduo particular mediante o acúmulo contínuo acrescentando ao capital já existente tudo aquilo que se consegue economizar da renda Portanto esse capital tem possibilidades de aumentar o mais rapidamente quando empregado de maneira que proporcione a maior renda a todos os habitantes do país pois terão então condições de fazer enorme poupança Mas a renda de todos os habitantes do país é necessariamente proporcional ao valor da produção anual de sua terra e de seu trabalho A causa primordial do rápido progresso de nossas colônias americanas rumo à riqueza e à grandeza reside no fato de terem até agora aplicado quase todos os seus capitais na agricultura Não têm manufaturas excetuadas as domésticas e menos refinadas que acompanham necessariamente o progresso da agricultura manufaturas essas devidas ao trabalho das mulheres e das crianças em cada família A maior parte do comércio da América tanto do costeiro como do de exportação é movimentada pelos capitais de comerciantes que residem na GrãBretanha Mesmo muitos dos depósitos e armazéns que vendem aos varejistas em algumas regiões sobretudo na Virgínia e no Maryland pertencem a comerciantes que residem na GrãBretanha constituindo um dos poucos exemplos em que o comércio varejista de um país é movimentado pelos capitais daqueles que não são seus membros residentes Se os americanos por conluio ou por algum outro tipo de violência deixassem de importar manufaturados europeus e reservassem a patrícios seus o monopólio da fabricação desses bens desviando assim parte considerável de seu capital para a manufatura ao invés de acelerarem o ulterior crescimento do valor de sua produção anual haveriam de retardálo e ao invés de promoverem o progresso de seu país rumo à riqueza e à grandeza reais haveriam de obstruílo Isso ocorreria mais ainda se tentassem monopolizar para si todo o seu comércio de exportação Com efeito ao que parece a evolução da prosperidade humana raramente apresentou uma continuidade tão longa a ponto de possibilitar a um grande país a aquisição de capital suficiente para todos os três objetivos mencionados a menos talvez que déssemos crédito aos relatos mirabolantes sobre a riqueza e o cultivo na China sobre o Egito Antigo e ao antigo Estado do Industão Mesmo esses três países os mais ricos do mundo porém segundo o relato de todos parecem ter se destacado por sua atividade manufatureira e agrícola Não parecem ter sobressaído no comércio exterior Os antigos egípcios nutriam uma antipatia supersticiosa contra o mar uma superstição mais ou menos do mesmo tipo prevalece entre os hindus e os chineses nunca se distinguiram no comércio exterior Ao que parece a maior parte do excedente de produção desses três países era sempre exportada por estrangeiros que davam em troca alguma outra coisa de que eles tinham necessidade muitas vezes ouro e prata Assim pois o mesmo capital em um país movimentará um contingente maior ou menor de mãodeobra produtiva e acrescentará um valor maior ou menor à produção anual de sua terra e de seu trabalho conforme às diferentes proporções em que esse capital for aplicado à agricultura às atividades manufatureiras e ao comércio atacadista Além disso a diferença é também muito grande conforme os diversos ramos de comércio atacadista em que se aplica alguma parte desse capital Todas as variedades de comércio atacadista ou seja toda compra de mercadorias visando a revendêlas no atacado podem ser reduzidas a três O comércio interno O comércio exterior para consumo interno e o comércio de transporte O comércio interno consiste em comprar em uma região do próprio país o produto do trabalho do país e revendêlo em outra Engloba tanto comércio terrestre como de cabotagem No comércio exterior para consumo interno compramse mercadorias estrangeiras para o consumo interno do país O comércio de transporte é utilizado na efetivação do comércio entre países estrangeiros ou no transporte da produção excedente de um país para outro O capital empregado para comprar o produto do trabalho do próprio país em uma região para revendêlo em outra do mesmo país geralmente repõe em toda operação desse tipo dois capitais diferentes que anteriormente haviam sido investidos na agricultura ou nas manufaturas desse país possibilitando aos agricultores e aos industriais continuarem essa aplicação Quando esse capital expede da loja do comerciante certo valor de mercadorias geralmente traz em troca pelo menos um valor igual de outras mercadorias Quando as duas são produzidas por trabalho doméstico esse capital necessariamente repõe em cada uma dessas operações dois capitais diferentes sendo que ambos haviam previamente sido investidos em sustentar mãodeobra produtiva possibilitandolhes assim continuarem esse investimento O capital que expede manufaturados escoceses para Londres e traz de volta para Edimburgo trigo e manufaturados ingleses necessariamente repõe em cada uma dessas operações dois capitais britânicos que anteriormente haviam sido aplicados na agricultura ou nas manufaturas da GrãBretanha Também o capital empregado em comprar mercadorias estrangeiras para consumo interno quando essa compra é feita com produtos do próprio país repõe em cada uma dessas operações dois capitais diferentes mas somente um dos dois é empregado para sustentar o trabalho doméstico O capital que expede mercadorias britânicas a Portugal e traz de volta mercadorias portuguesas para a GrãBretanha repõe em cada uma dessas operações somente um capital britânico sendo que o outro é português Ainda que portanto o retorno do comércio externo de bens de consumo possa ser tão rápido quanto o do comércio puramente interno o capital investido nele só dará a metade do estímulo à industria ou mãodeobra produtiva do país Entretanto o retorno do comércio externo de bens de consumo rarissimamente é tão rápido quanto o assegurado pelo comércio interno O retorno do comércio interno ocorre em geral antes do fim do ano e em certos casos três ou quatro vezes ao ano O retorno do comércio externo de bens de consumo raramente ocorre antes do fim do ano e em certos casos demora dois ou três anos Portanto um capital aplicado no comércio interno às vezes comporta doze operações ou sairá e retornará doze vezes antes que um capital empregado no comércio externo de bens de consumo efetue uma única operação Por conseguinte se os capitais forem iguais o primeiro proporcionará 24 vezes mais estímulo e sustentação à indústria do país do que o segundo As mercadorias estrangeiras para consumo interno às vezes podem ser compradas não com os produtos do próprio país mas com alguns outros produtos estrangeiros Todavia estes últimos devem ter sido comprados diretamente com o produto da indústria nacional ou com alguma coisa adquirida com ele com efeito excetuados os casos de guerra ou de conquista as mercadorias estrangeiras só podem ser adquiridas em troca de algo produzido anteriormente no país diretamente ou após duas ou mais trocas diferentes Consequentemente os efeitos de um capital empregado em tal comércio externo indireto de bens de consumo são sob todos os aspectos iguais àqueles da operação comercial mais direta do mesmo gênero exceto que o retorno final está sujeito a ser ainda mais demorado já que dependerá do retorno de duas ou três operações diferentes de comércio externo Se o linho e o cânhamo de Riga são comprados com o fumo importado da Virgínia o qual por sua vez tinha sido comprado com manufaturados britânicos o comerciante deve esperar o retorno de duas operações diferentes de comércio exterior antes de poder aplicar o mesmo capital para recomprar uma quantidade igual de manufaturados britânicos Ao contrário se o fumo da Virgínia tivesse sido comprado não com manufaturados britânicos mas com açúcar e rum da Jamaica que tinham sido comprados com aqueles manufaturados o comerciante teria que esperar o retorno de três operações de comércio exterior Se essas duas ou três operações diferentes de comércio exterior tivessem sido efetuadas por dois ou três comerciantes diferentes dos quais o segundo compra as mercadorias importadas pelo primeiro e o terceiro compra as importadas pelo segundo para reexportálas cada comerciante receberia nesse caso o retorno de seu próprio capital com mais rapidez contudo o retorno final do capital total empregado nesse comércio seria exatamente tão demorado como antes Se o capital total empregado em tal comércio exterior mais indireto pertence a um só comerciante ou a três não faz diferença alguma em relação ao país mas pode fazer uma diferença para os respectivos comerciantes Em ambos os casos deverseá empatar um capital três vezes maior para trocar um certo valor em mercadorias britânicas por uma certa quantidade de linho e cânhamo em comparação com o capital que teria sido necessário empatar no caso de o linho e o cânhamo terem sido trocados diretamente por manufaturados britânicos Por conseguinte o capital total empregado em tal espécie de comércio exterior de bens de consumo de tipo cruzado normalmente proporcionará menos estímulo e sustentação à mão deobra produtiva no país em comparação com o estímulo e a sustentação que se teria no caso de um capital igual a ser empregado em uma operação mais direta de comércio externo Qualquer que seja a mercadoria estrangeira com a qual se compram os bens estrangeiros para consumo interno ela não pode acarretar nenhuma diferença essencial nem quanto à natureza do negócio nem quanto ao estímulo e sustentação que possa proporcionar à mãodeobra produtiva do país a partir do qual é feita a operação Tenham as mercadorias sido compradas com o ouro do Brasil ou com a prata do Peru esse ouro e essa prata como o fumo da Virgínia devem por sua vez ter sido comprados com um produto interno do país ou com alguma outra coisa anteriormente comprada com produtos do país Por isso no que concerne à mãodeobra produtiva do país o comércio externo de bens de consumo efetuado mediante ouro e prata tem todas as vantagens e também todas as desvantagens de qualquer outro comércio externo indireto para consumo interno reproduzindo exatamente com a mesma rapidez ou com a mesma lentidão o capital diretamente empregado em sustentar essa mãodeobra produtiva do país Parece até apresentar uma vantagem em relação a qualquer outra operação indireta de comércio externo de bens de consumo O transporte desses metais de um local para outro em razão de seu volume pequeno e de seu alto valor é menos dispendioso que o de quase todas as outras mercadorias estrangeiras de valor igual Seu frete é muito menos caro e o seguro a pagar não muito maior além disso não há mercadoria menos sujeita a danos em função do transporte Por conseguinte uma quantidade igual de mercadorias estrangeiras muitas vezes pode ser comprada com uma quantidade menor de produtos internos se a mercadoria de troca for ouro e prata ao invés de outras mercadorias estrangeiras A demanda do país muitas vezes pode ser melhor atendida dessa maneira suprida mais completamente e com despesa menor do que de qualquer outra forma Outra questão é se em decorrência da exportação contínua desses metais preciosos um comércio dessa linha tem probabilidade de empobrecer o país do qual provêm Esse problema abordáloei minuciosamente mais adiante A parcela de capital de um país que é empregada no comércio de transporte exterior é totalmente retirada da sustentação da mãodeobra produtiva do próprio país para sustentar a mãodeobra produtiva de alguns outros países estrangeiros Embora essa parcela de capital possa em cada operação repor dois capitais diferentes nenhum dos dois pertence ao respectivo país O capital do comerciante holandês que transporta o trigo da Polônia para Portugal trazendo de volta à Polônia as frutas e os vinhos de Portugal repõe em cada operação desse tipo dois capitais nenhum dos quais havia sido empregado para sustentar mãodeobra produtiva da Holanda pois um deles havia sido empregado para sustentar a mãodeobra produtiva da Polônia e o outro para sustentar a mãodeobra produtiva de Portugal Somente os lucros retornam regularmente à Holanda constituindo o único acréscimo que esse tipo de comércio necessariamente traz para a produção anual da terra e do trabalho daquele país Sem dúvida quando o comércio de transporte de determinado país é executado com navios e marinheiros desse país a parte do capital empregado nele que paga o frete é distribuída entre um certo número de trabalhadores do país mantendo essa mãodeobra produtiva Efetivamente quase todas as nações que tiveram uma parte considerável no comércio de navegação o efetuaram dessa forma O comércio provavelmente deriva seu nome desse fato já que são os habitantes desses países que transportam para outros países Todavia não parece que isso seja essencial para esse tipo de comércio Um comerciante holandês pode por exemplo empregar seu capital no comércio da Polônia e de Portugal transportando parte do excedente de produção de um país para outro não com navios holandeses mas com navios britânicos Podese até supor que faça isto em determinadas ocasiões É por esta razão que se supõe que o comércio de transporte de mercadorias é particularmente vantajoso para um país como a GrãBretanha cuja defesa e segurança dependem do número de seus marujos e de seus navios Mas o mesmo capital pode empregar tantos marujos e tantos navios no comércio externo de bens de consumo ou mesmo no comércio interno quando realizado com navios de cabotagem quantos poderia empregar no comércio de transporte de mercadorias O número de marujos e navios que um determinado capital pode empregar não depende da natureza do comércio mas em parte do volume das mercadorias em comparação com seu valor e em parte da distância entre os portos para os quais as mercadorias são transportadas dependendo mais do primeiro fator Por exemplo o comércio de carvão entre Newcastle e Londres emprega mais navios do que todo o comércio exterior de transporte de mercadorias embora os portos não distem muito um do outro Eis porque forçar mediante estímulos extraordinários uma aplicação maior de capital de um país no comércio de transporte de mercadorias do que a parcela que seria naturalmente canalizada para ele não levará necessariamente a aumentar a frota mercante desse país Consequentemente o capital empregado no comércio interno de um país normalmente estimula e sustenta um contingente maior de mãodeobra produtiva naquele país e aumenta o valor de sua produção anual mais do que um capital igual empregado no comércio externo de bens de consumo e o capital empregado nesse último tipo de comércio apresenta sob esses dois aspectos uma vantagem ainda maior em relação a um capital empregado no comércio de transporte de mercadorias A riqueza e portanto o poder de um país na medida em que esse depende da riqueza devem ser sempre proporcionais ao valor de sua produção anual de cujo fundo em última análise devem ser pagos todos os impostos Mas o grande objetivo da economia política de um país consiste em aumentar sua riqueza e seu poder Ele não deve portanto dar preferência ou maiores estímulos ao comércio externo de bens de consumo em relação ao comércio interno nem ao comércio de transporte de mercadorias em relação aos dois outros tipos de comércio Ele não deve também forçar nem aliciar para algum desses dois canais uma parcela do capital do país superior àquela que espontaneamente fluiria para cada um deles Todavia cada um desses diversos setores de comércio não somente acarreta vantagens mas é necessário e inevitável se forem introduzidos pelo curso normal dos acontecimentos sem coação ou violência Quando a produção de determinado setor ultrapassa a demanda do próprio país o excedente deve ser exportado e trocado por algo que esteja em falta no país Sem essa exportação cessará necessariamente uma parte do trabalho produtivo do país diminuindo o valor de sua produção anual A terra e o trabalho na GrãBretanha costumam produzir mais trigo mais lã e ferragens do que o exigido pela demanda interna Portanto o excedente desses produtos deve ser exportado e trocado por algo que esteja em falta no país Somente mediante essa exportação o excedente pode adquirir um valor para compensar o trabalho e as despesas necessárias para produzilo A proximidade das costas marítimas e de todos os rios navegáveis constitui localização vantajosa para a indústria somente porque facilita a exportação e a troca de tais produtos excedentes por alguma outra mercadoria que esteja mais em falta no respectivo país Quando as mercadorias estrangeiras compradas com o excedente da produção interna superam a demanda do próprio país o excedente dessas mercadorias importadas deve ser reexportado sendo trocado por alguma outra mercadoria que esteja mais em falta no país Com uma parte do excedente de manufaturados britânicos compramse anualmente em torno de 96 mil tonéis de tabaco da Virgínia e do Maryland Ora a demanda da GrãBretanha talvez não exija mais do que 14 mil Se os restantes 82 mil não pudessem ser exportados e trocados por alguma coisa mais em falta em nosso país a importação desse excedente deveria cessar imediatamente e com ela também o trabalho produtivo de todos aqueles habitantes da Grã Bretanha que atualmente estão empregados em preparar as mercadorias mediante as quais são anualmente comprados esses 82 mil barris de fumo Deverseia deixar de produzir essas mercadorias que constituem parte da produção da terra e do trabalho da GrãBretanha por não terem mercado no país e por têlo perdido também no exterior Por conseguinte em certas ocasiões o comércio externo mais indireto para o consumo interno pode em certos casos ser tão necessário quanto o comércio mais direto para sustentar o trabalho e a mãodeobra produtiva do país Quando o capital de um país cresceu a tal ponto que não pode ser totalmente aplicado no suprimento do consumo interno e para sustentar a mãodeobra produtiva do respectivo país a parte excedente dele é naturalmente canalizada para o comércio de transporte externo de mercadorias sendo aplicada para cumprir as mesmas funções para outros países O comércio de transporte de mercadorias representa o efeito e o sintoma natural de grande riqueza nacional mas não parece ser a causa natural dela Os estadistas que se têm empenhado em fomentálo com incentivos especiais parecem ter confundido o efeito e o sintoma com a causa Eis porque a Holanda que em proporção com a extensão da terra e com o número de habitantes é de longe o país mais rico da Europa possui a parcela maior do comércio de transporte da Europa A Inglaterra talvez o segundo país mais rico da Europa supostamente também possui uma parte considerável desse comércio embora o que se costuma geralmente chamar de comércio de transporte da Inglaterra muitas vezes talvez não passe propriamente de um comércio externo indireto para consumo interno Tal é em grande parte o transporte de mercadorias das Índias Orientais e Ocidentais e da América para diversos mercados europeus Essas mercadorias geralmente são compradas com produtos da indústria britânica ou com outras mercadorias anteriormente compradas com tais produtos internos sendo que os retornos finais dessas transações costumam ser usados ou consumidos na GrãBretanha O comércio de transporte em navios britânicos entre os diversos portos do Mediterrâneo e uma parte do mesmo tipo de comércio efetuado por comerciantes britânicos entre os diferentes portos da Índia representam talvez os setores principais do que se pode propriamente denominar o comércio de transporte de mercadorias da GrãBretanha O volume de comércio interno e de capital que pode ser nele empregado é necessariamente limitado pelo valor do excedente de produção de todas as regiões do país que têm necessidade de trocar entre si seus respectivos produtos Por sua vez o volume do comércio externo de bens de consumo e do capital que pode ser empregado nele é limitado pelo valor do excedente de produção do país inteiro e daquilo que com esse excedente se pode comprar E o volume do comércio de transporte de mercadorias é limitado pelo valor do excedente de produção de todos os países do mundo O volume possível desse tipo de comércio portanto é de certo modo infinito em comparação com o volume dos outros dois tipos de comércio sendo capaz de absorver o máximo de capital A consideração de seu próprio lucro é o único motivo que faz com que o dono de um capital o aplique na agricultura nas atividades manufatureiras ou em algum setor específico do comércio atacadista ou varejista Ele nunca leva em consideração as diferentes quantidades de mãodeobra produtiva que seu capital pode movimentar e os valores que ele pode acrescentar à produção anual da terra e do trabalho do país conforme seu capital seja empregado em um ou em outro desses setores de comércio Por isso em países em que a agricultura representa o emprego de capital mais rentável e o cultivo e o aperfeiçoamento da terra representam os caminhos mais diretos para conseguir uma grande fortuna os capitais dos indivíduos serão naturalmente empregados da maneira mais vantajosa para os países Todavia os lucros auferidos da agricultura não parecem ser superiores aos assegurados por outros empregos de capital em nenhum país da Europa Sem dúvida em todos os recantos da Europa no decorrer desses últimos anos certos promotores de projetos agrícolas têm procurado convencer o público por meio de seus relatos mirabolantes dos grandes lucros que se podem auferir do cultivo e do aprimoramento da terra Todavia sem querer adentrarme numa discussão detalhada de seus cálculos basta uma observação muito simples para convencernos de que os resultados devem ser falsos A cada dia observamos surgirem as maiores fortunas adquiridas no decurso da vida de uma só pessoa por meio da atividade comercial e manufatureira muitas vezes a partir de um capital muito pequeno e às vezes sem nenhum capital inicial Ora talvez não haja em toda a Europa durante o decurso do corrente século um único exemplo de uma grande fortuna adquirida por meio da atividade agrícola durante a vida de um único indivíduo e partindo de um capital pequeno ou nulo Por outro lado em todos os grandes países da Europa ainda restam muitas áreas de terra boa a serem cultivadas e grande parte da terra cultivada está longe de já ter recebido todas as melhorias que seria capaz de comportar A agricultura portanto quase em toda parte é capaz de absorver um capital muito maior do que o até agora investido nela Quais as circunstâncias da política europeia que fizeram com que os negócios efetuados nas cidades sejam mais vantajosos do que os realizados no campo a tal ponto que os investidores particulares têm muitas vezes considerado mais rentável para eles aplicar seus capitais no comércio de transporte mais longínquo com a Ásia e com a América do que aplicálos na melhoria e no cultivo das terras mais férteis existentes em suas próprias regiões eis o que procurarei explicar detalhadamente nos dois próximos livros desta obra Livro Terceiro A Diversidade do Progresso da Riqueza nas Diferentes Nações Capitulo I O Progresso Natural da Riqueza Capitulo II O Desestímulo à Agricultura no Antigo Estágio da Europa após a Queda do Império Romano Capitulo III A Ascensão e o Progresso das Metrópoles e Cidades após a Queda do Império Romano Capitulo IV De que Maneira o Comércio das Cidades Contribuiu para o Progresso do Campo Capitulo I O Progresso Natural da Riqueza O grande comércio de todo país civilizado é o efetuado entre os habitantes da cidade e os habitantes do campo Consiste na troca de produtos em estado bruto por produtos manufaturados o que pode ser feito ou diretamente por meio do dinheiro ou por algum tipo de papel que represente o dinheiro O campo fornece à cidade os meios de subsistência e os materiais a serem manufaturados A cidade restitui isso devolvendo aos habitantes do campo parte da produção manufaturada Podese afirmar com muita propriedade que a cidade na qual não há nem pode haver nenhuma reprodução de gêneros de subsistência adquire toda a sua riqueza e subsistência do campo Nem por isso devemos porém imaginar que ganhando a cidade o campo saia perdendo Os ganhos dos dois são mútuos e recíprocos sendo que a divisão de trabalho e de tarefas nesse como em outros casos traz vantagem para todas as ocupações em que se subdivide o trabalho Os habitantes do campo compram da cidade uma quantidade maior de bens manufaturados com o produto de uma quantidade muito menor de seu próprio trabalho do que teriam que executar se tentassem eles mesmos transformar essa sua produção bruta A cidade proporciona um mercado para o excedente de produção do campo vale dizer para aquilo que ultrapassa o necessário à manutenção dos agricultores sendo na cidade que os habitantes do campo trocam esse excedente por coisas que lhes fazem falta Quanto maior for o número e a renda dos habitantes da cidade tanto maior será o mercado que ela propicia aos habitantes do campo e quanto maior for esse mercado tanto maior será sempre a vantagem para um grande número de pessoas O trigo que cresce a uma milha de distância da cidade é vendido ali pelo mesmo preço que o trigo que vem da distância de vinte milhas Ora o preço deste último geralmente deve pagar não somente a despesa do cultivo do trigo e a despesa necessária para colocálo no mercado mas ainda garantir o lucro normal que cabe ao arrendatário da terra Por conseguinte os donos e os cultivadores de uma propriedade rural localizada perto da cidade ganham no preço do produto que vendem não somente o lucro normal da agricultura mas também o valor integral do transporte do produto similar que é trazido de regiões mais distantes além de economizarem no preço do que compram o valor integral desse transporte Comparese o cultivo de terras localizadas nas proximidades de uma grande cidade com o cultivo das terras localizadas a alguma distância dela e se compreenderá facilmente até que ponto o campo é beneficiado pelo comércio existente na cidade Entre todas as teorias absurdas propagadas no tocante à balança comercial jamais alguém chegou a pretender insinuar que o campo acaba perdendo no comércio com a cidade ou que a cidade acaba perdendo no comércio com o campo Assim como a subsistência pela própria natureza das coisas tem prioridade sobre o que são apenas comodidades e artigos de luxo da mesma forma a atividade que garante a subsistência tem necessariamente prioridade sobre a que está a serviço das meras comodidades e do luxo Consequentemente o aprimoramento e o cultivo da terra pelo fato de assegurar o necessário para a subsistência deve forçosamente ter prioridade sobre o crescimento da cidade que fornece apenas comodidades e artigos de luxo É somente o excedente da produção do campo isto é o que vai além do necessário para a manutenção do pessoal do campo que constitui a subsistência da cidade a qual pois só pode crescer na medida em que aumentar o excedente de produção do campo A cidade nem sempre consegue obter tudo o que é necessário para sua subsistência das propriedades rurais localizadas em sua redondeza muitas vezes nem sequer é suficiente a produção vinda do país ao qual pertence havendo necessidade de recorrer a países muito distantes ora isso embora não constitua nenhuma exceção à regra geral tem gerado variações consideráveis no progresso da riqueza em épocas e em nações diferentes Essa ordem de coisas que a necessidade impõe de modo geral ainda que nem sempre em um país específico é reforçada em cada país pelas inclinações naturais do homem Se as instituições humanas nunca tivessem interferido nessas inclinações naturais jamais as cidades poderiam em qualquer parte ter crescido além da medida compatível com o aprimoramento e o cultivo do território ou do país do qual fazem parte pelo menos até quando todo aquele território estivesse completamente cultivado e aprimorado Em condições de paridade ou quase paridade de lucros a maioria das pessoas optará por empregar seus capitais na melhoria e no cultivo da terra ao invés de os canalizar para a manufatura ou para o comércio exterior A pessoa que aplica seu capital na terra temno sob suas vistas e sob seu controle direto e sua fortuna está muito menos exposta a acidentes do que a do comerciante que muitas vezes se vê obrigado a confiálo não somente aos ventos e às ondas mas também aos fatores mais incertos da insensatez e da injustiça humana dando crédito em países distantes a pessoas cujo caráter e situação raramente chega a conhecer bem Ao contrário o capital do proprietário de terras que é aplicado na melhoria de sua terra parece estar tão bem assegurado quanto a natureza dos negócios humanos possa comportar Além disso a beleza do campo os prazeres de uma vida campestre a tranquilidade de espírito que ela proporciona e onde a injustiça das leis humanas não a perturbar a autonomia que tal modalidade de vida assegura possuem encantos que atraem praticamente a todos e assim como o cultivo do solo sempre foi o destino natural do homem da mesma forma em todos os estágios de sua existência ele parece conservar uma predileção por essa ocupação primitiva Todavia sem a ajuda de certos artífices não é possível cultivar a terra a não ser com grandes inconvenientes e interrupções contínuas Ferreiros carpinteiros fabricantes de rodas fabricantes de arados fabricantes de tijolos pedreiros curtidores sapateiros alfaiates todos são pessoas de que o agricultor tem frequente necessidade Também esses artífices por sua vez têm ocasionalmente necessidade de ajuda uns dos outros e já que sua residência não está necessariamente fixada a um lugar específico como é o caso dos agricultores naturalmente se estabelecem um perto do outro formando assim uma pequena cidade ou aldeia Logo se lhes juntam o açougueiro o cervejeiro o padeiro juntamente com muitos outros artífices e varejistas necessários ou úteis para atender às suas necessidades ocasionais e que contribuem para que a cidade cresça ainda mais Os habitantes da cidade e os do campo ajudamse mutuamente A cidade é uma feira ou mercado contínuo para onde confluem continuamente os habitantes do campo a fim de trocar sua produção em estado bruto por produtos manufaturados É esse comércio que fornece aos habitantes da cidade os materiais com que trabalham e os meios para sua subsistência A quantidade de produto acabado que vendem aos habitantes do campo necessariamente determina a quantidade de materiais e provisões que deles compram Portanto nem seu emprego nem sua subsistência podem aumentar senão na medida em que aumentar a demanda dos habitantes do campo em relação ao produto acabado da cidade por sua vez essa demanda dos habitantes do campo em relação aos produtos acabados da cidade só pode crescer na medida em que aumentar a extensão das terras aprimoradas e cultivadas Eis porque se as instituições humanas não tivessem interferido no curso natural das coisas a riqueza progressiva e o crescimento das cidades seriam em toda sociedade política consequência da melhoria e do cultivo da região ou do país sendo também proporcional a essa melhoria e a esse cultivo Nas nossas colônias norteamericanas onde ainda se podem comprar barato terras incultas em nenhuma cidade surgiram manufaturas destinadas a produzir para vender em locais distantes Quando um artífice adquire um capital pouco superior ao necessário para levar adiante sua ocupação de servir aos vizinhos do campo ele não procura na América do Norte implantar uma manufatura para vender seus produtos em locais distantes mas emprega seu capital para comprar melhorar e cultivar a terra Transformase de artífice em plantador sendo que nem os bons salários nem a fácil subsistência que o país garante aos artífices conseguem aliciálo a trabalhar para os outros quando pode trabalhar para si mesmo Ele percebe que um artífice é escravo de seus clientes dos quais aufere sua subsistência e que um agricultor que cultiva sua própria terra auferindo sua subsistência do trabalho de sua própria família é realmente um patrão independente de todos Ao contrário em países onde não há mais terra inculta ou onde não existe terra que se possa comprar a preço baixo todo artífice que conseguiu acumular capital superior ao que consegue aplicar no atendimento dos clientes da redondeza procura aplicálo em produzir para vender mais longe O ferreiro dá início a certo tipo de fundição o tecelão funda determinada manufatura de linho ou de lã Essas diversas manufaturas com o decorrer do tempo subdividemse gradualmente aprimorandose e refinandose assim de maneiras muito variadas o que é fácil conceber e que portanto não carece de ulterior explicação Ao se buscar uma forma de aplicar um capital em paridade ou quase paridade de lucros naturalmente se prefere as manufaturas ao comércio exterior pela mesma razão que às manufaturas se prefere a agricultura Assim como o capital do proprietário da terra ou do arrendatário está mais seguro do que o do manufator da mesma forma o capital deste por estar sempre sob as vistas e sob o controle mais direto do patrão está mais seguro do que o capital empatado no comércio exterior Com efeito em todas as épocas em qualquer sociedade o excedente da produção bruta ou da produção manufaturada isto é aquela parte para a qual não há mais demanda no país deve ser exportado para ser trocado por algum produto que esteja em falta no país Muito pouco importa se o capital que transporta essa produção excedente ao exterior é estrangeiro ou nacional Se a sociedade ainda não adquiriu capital suficiente para cultivar todas as suas terras e para manufaturar plenamente toda a produção bruta há mesmo uma grande vantagem em se exportar a produção bruta com capital estrangeiro para que todo o capital da sociedade seja empregado para fins mais úteis A riqueza do antigo Egito a da China e a do Industão demonstram suficientemente que uma nação pode atingir um altíssimo grau de riqueza mesmo que a maior parte de seu comércio seja operada por estrangeiros O progresso das nossas colônias da América do Norte e das Índias Ocidentais teria sido muito mais lento se na exportação do excedente de produção dessas colônias não se tivesse empregado também capital estrangeiro além do nacional Pelo curso natural das coisas portanto a maior parte do capital de toda sociedade em crescimento é primeiramente canalizada para a agricultura em segundo lugar para as manufaturas e só em último lugar para o comércio exterior Essa ordem de prioridade é tão natural que segundo creio sempre foi observada até certo ponto em todo país que disponha de algum território Algumas de suas terras foram necessariamente cultivadas antes de se poder criar alguma cidade grande e algum tipo de atividade manufatureira mais primitiva deve ter havido nessas cidades antes de pensarem em dedicarse ao comércio exterior Todavia ainda que essa ordem de coisas tenha sido observada em certo grau em toda e qualquer sociedade em todos os modernos países da Europa essa ordem foi totalmente invertida sob muitos aspectos Nesses países foi o comércio externo de algumas de suas cidades que introduziu todas as suas manufaturas mais refinadas isto é aquelas que eram indicadas para vender seus produtos em locais distantes e foram as manufaturas e o comércio exterior juntos que fizeram surgir os principais melhoramentos da agricultura Os hábitos e os costumes introduzidos pelo estilo de seus primeiros governos hábitos e costumes esses que permaneceram mesmo depois de ter esses governos passado por profundas alterações necessariamente lançaram esses países nessa ordem retrógrada e antinatural Capitulo II O Desestímulo à Agricultura no Antigo Estágio da Europa após a Queda do Império Romano Quando as nações germânicas e citas invadiram as províncias ocidentais do Império Romano as confusões que se seguiram a essa grande revolução perduraram durante vários séculos As rapinas e a violência cometidas pelos bárbaros contra os antigos habitantes interromperam o comércio existente entre as cidades e o campo As cidades foram abandonadas e os campos deixados incultos sendo que as províncias ocidentais da Europa que durante o Império Romano haviam atingido considerável grau de riqueza caíram no estado mais baixo de pobreza e barbárie Enquanto perdurava esse estado de confusão os chefes e os líderes mais importantes dessas nações adquiriram ou usurparam a maior parte das terras desses países Grande parte delas permaneceu sem cultivo mas nenhuma cultivada ou não permaneceu sem proprietário Todas elas foram açambarcadas a maioria delas passando a ser propriedade de alguns grandes proprietários Essa apropriação original de terras incultas embora de vulto pode ter sido no entanto apenas um mal transitório Essas grandes propriedades territoriais poderiam ter sido novamente repartidas ou subdivididas em áreas menores por sucessão ou por alienação Todavia a lei da primogenitura impedia a divisão dessas terras por sucessão e a introdução de morgadios evitava a divisão delas em áreas menores por alienação Quando a terra como os bens móveis só é considerada como meio de subsistência e de prazer a lei natural da sucessão leva à divisão dela e dos bens móveis entre todos os filhos da família podendose supor que é igualmente cara ao pai a subsistência e o prazer de todos eles indiferentemente Eis porque essa lei natural da sucessão tinha vigência entre os romanos que não faziam mais distinção entre o filho mais velho e o mais jovem entre homem e mulher na herança de terras como nós hoje não fazemos diferença no tocante aos bens móveis Mas quando a terra passou a ser considerada não somente como meio de subsistência mas também como instrumento de poder e de proteção considerouse melhor determinar que a terra fosse herdada indivisa por um filho só Naquela época de desordem todo grande senhor de terras era uma espécie de príncipe secundário Seus rendeiros eram seus súditos Ele era o juiz deles e sob certos aspectos seu legislador em tempos de paz e seu líder em tempos de guerra Fazia guerra a seu talante muitas vezes contra seus vizinhos e às vezes até contra seu soberano Portanto a segurança de uma grande propriedade territorial a proteção que seu proprietário tinha condições de oferecer aos que nela moravam dependia da extensão da terra Dividila significava arruinála expor todas as suas partes a serem oprimidas e engolidas pelas incursões dos vizinhos Por isso a lei da primogenitura veio a implantarse não imediatamente mas com o correr do tempo na sucessão das propriedades rurais pela mesma razão pela qual geralmente se implantou na sucessão das monarquias embora nem sempre na sua instituição primitiva Para que o poder e consequentemente a segurança da monarquia não seja enfraquecida por divisões ela deve ser herdada por um único filho A qual deles deve darse tão grande preferência Isso deve ser determinado por uma norma geral fundada não nas distinções equívocas de méritos pessoais mas em uma diferença simples e óbvia que não admita contestação Ora entre os filhos da mesma família não pode haver nenhuma outra diferença inquestionável a não ser a de sexo e a da idade O sexo masculino é universalmente preferido ao feminino e em paridade com as outras condições a preferência recai sempre sobre o filho mais velho em todas as circunstâncias em detrimento do mais jovem Daí a origem do direito da primogenitura e daquilo que se chama sucessão linear Acontece que muitas vezes as leis conservam sua vigência ainda muito depois de cessarem de existir as circunstâncias que lhes deram origem circunstâncias essas que constituíam a única justificativa razoável de tais leis Na atual situação da Europa o proprietário de um único acre de terra tem a mesma segurança de posse que o proprietário de 100 mil acres Não obstante isso continuase a respeitar o direito da primogenitura e por ser dentre todas as instituições a mais apta para fomentar o orgulho das distinções de famílias provavelmente durará ainda muitos séculos Sob todos os outros aspectos nada pode contrariar mais o interesse real de uma família numerosa do que um direito que visando enriquecer um dos filhos transforma em mendicantes todos os demais O morgadio é a consequência natural da lei da primogenitura Foi introduzido para preservar uma certa sucessão linear cuja primeira ideia foi dada pela lei da primogenitura e para impedir que qualquer parcela da propriedade original saísse da linha proposta seja por doação seja por legado ou por alienação ou então pela insensatez ou pelo infortúnio de qualquer um de seus proprietários sucessivos O morgadio era totalmente desconhecido entre os romanos Nem as substituições nem os fideicommissos dos romanos apresentam qualquer semelhança com o morgadio embora alguns juristas franceses tenham considerado correto afirmar que o morgadio moderno não seja outra coisa senão novas denominações para as velhas instituições romanas Quando as grandes propriedades territoriais constituíam uma espécie de principados o morgadio não poderia ser desarrazoado Analogamente ao que é chamado leis fundamentais de algumas monarquias o morgadio muitas vezes tinha condição de impedir que a segurança de milhares de pessoas fosse comprometida pelo capricho ou extravagância de uma só pessoa Entretanto na atual situação da Europa quando as leis dos respectivos países oferecem segurança tanto às propriedades pequenas como às grandes nada pode existir de mais absurdo O morgadio fundamentase na mais absurda das suposições isto é que toda geração sucessiva de cidadãos não tem um direito igual à terra e a tudo o que ela encerra mas que a propriedade da geração atual deve ser limitada e regulada segundo o capricho daqueles que faleceram talvez há 500 anos A despeito disso o morgadio é ainda hoje uma instituição respeitada na maior parte da Europa sobretudo nos países em que a nobreza de nascimento constitui um título necessário para o desfrute de honras civis ou militares O morgadio é considerado necessário para manter esse privilégio exclusivo que a nobreza tem no acesso aos grandes postos e honras de seu país e já que essa categoria de pessoas usurpou uma vantagem injusta dos demais concidadãos para que a sua pobreza não a tornasse ridícula considerase razoável garantirlhes outra vantagem Afirmase que a lei comum da Inglaterra detesta direitos perpétuos e consequentemente tais direitos são mais limitados nesse país do que em qualquer outra monarquia europeia mesmo assim a Inglaterra não está totalmente isenta desses privilégios Na Escócia mais de 15 talvez mais de 13 do total das terras do país está ainda hoje rigorosamente sob o regime de morgadio como se afirma Em consequência do morgadio não somente grandes áreas de terras incultas foram açambarcadas por determinadas famílias como também excluiuse até para sempre na medida do possível a possibilidade de dividilas Ora é raro o caso de um grande proprietário de terras empenhar se em melhorálas Nos tempos de desordem que deram origem a essas instituições bárbaras a preocupação de um grande proprietário consistia em defender seu próprio território ou então em estender sua jurisdição e autoridade ao território dos vizinhos Não dispunha de tempo para atender ao cultivo e ao aprimoramento da terra E quando a garantia das leis e da ordem lhe propiciava esse tempo muitas vezes lhe faltava o gosto para isto e quase sempre lhe faltavam as habilidades necessárias para tanto Se a despesa de sua casa e de sua pessoa superava ou igualava sua renda como acontecia com muita frequência não dispunha de capital para aplicar na agricultura Se era pessoa econômica geralmente considerava mais rentável empregar suas poupanças anuais na compra de novas terras do que no melhoramento de sua velha propriedade O melhoramento da terra com lucro como todos os demais projetos comerciais exige cuidado e atenção minuciosos a pequenas poupanças e pequenos ganhos coisa de que muito raramente é capaz um homem nascido com grande fortuna mesmo que por natureza ele seja frugal A situação de tal pessoa a dispõe naturalmente a voltarse mais para objetos de adorno que agradam à fantasia do que para o lucro do qual tem tão pouca necessidade Desde sua infância os objetos de suas maiores preocupações são a elegância no vestir a beleza de seus pertences de sua casa da mobília doméstica O tipo de mentalidade que esse hábito forma naturalmente o acompanha quando chega a pensar no aprimoramento da terra Ele talvez embeleze 400 ou 500 acres nas proximidades de sua casa gastando dez vezes mais do que a terra realmente vale depois de todas as melhorias implantadas considera que se fosse aprimorar toda a sua propriedade dessa maneira já que não tem sensibilidade e gosto para outra sorte de melhorias iria à falência antes de terminar a décima parte da obra Ainda restam na Inglaterra e na Escócia algumas grandes propriedades que continuaram sem interrupção nas mãos da mesma família desde os tempos de anarquia feudal Compare se a situação atual dessas propriedades com a das terras dos pequenos proprietários da região e não haverá necessidade de outro argumento para convencerse até que ponto essa grande extensão de terra é desfavorável à introdução de melhorias Se se podia esperar poucas melhorias desses grandes proprietários muito menos se podia esperar daqueles que ocupavam efetivamente a terra sob o comando deles Nas antigas condições da Europa os ocupantes de terras eram todos rendeiros a título precário Todos ou quase todos eram escravos embora sua escravatura fosse de um tipo mais mitigado que a conhecida entre os antigos gregos e romanos ou mesmo em nossas colônias das Índias Ocidentais Os escravos pertenciam mais diretamente à terra do que ao patrão Podiam portanto ser vendidos juntamente com a terra mas não independentemente dela Podiam casarse desde que com o consentimento do patrão o qual não podia posteriormente dissolver o casamento vendendo marido e mulher a pessoas diferentes Se mutilasse ou assassinasse algum deles estava sujeito a alguma penalidade embora geralmente pequena Todavia esses escravos rendeiros não tinham possibilidade de adquirir propriedade O que quer que adquirissem pertencia ao patrão o qual podia tirarlhes à vontade o que haviam adquirido Qualquer cultivo e melhoria que fossem feitos na terra com o trabalho de tais escravos contavam como feitos pelo patrão A despesa era dele As sementes o gado e os instrumentos agrícolas também lhe pertenciam Tudo era empregado em benefício do patrão Tais escravos não tinham condições de adquirir nada a não ser seu sustento diário Portanto era o próprio senhor da terra que na realidade ocupava sua terra e a cultivava por meio de seus servos Esse tipo de escravatura continua a existir na Rússia na Polônia na Hungria na Boêmia na Morávia e em outras regiões da Alemanha Ela foi gradualmente abolida de forma total apenas nas regiões do oeste e do sudoeste da Europa Ora se raramente se pode esperar grandes melhorias da terra por parte dos grandes proprietários muito menos se pode esperar quando eles empregam escravos como trabalhadores Segundo acredito a experiência de todas as épocas e nações demonstra que o trabalho executado por escravos embora aparentemente custe apenas a própria manutenção dos escravos ao final é o mais caro de todos Uma pessoa incapaz de adquirir propriedade não pode ter outro interesse senão comer o máximo e trabalhar o mínimo possível Se algo ela fizer além do suficiente para pagar a própria manutenção só o fará se isso a beneficiar pessoalmente sendo impossível obrigála a fazer esse algo mais sob violência Tanto Plínio como Columella observaram como na antiga Itália a triticultura degenerou e como ela se tornou pouco rentável para o patrão quando passou a ser feita por escravos Na época de Aristóteles a situação não foi melhor na antiga Grécia Afirma ele falando da República ideal descrita nas leis de Platão que para manter 5 mil homens ociosos o contingente de guerreiros considerado necessário para a defesa da República juntamente com suas mulheres e servos seria necessário um território de extensão e fertilidade ilimitadas como as planícies da Babilônia O orgulho do homem faz com que ele goste de dominar os outros e nada o mortifica tanto como ser obrigado a mostrarse condescendente em persuadir seus subalternos Sempre que a lei e a natureza do trabalho a executar o permitirem o homem geralmente preferirá o serviço de escravos ao de homens livres As plantações de canadeaçúcar e de tabaco podem permitirse o emprego da dispendiosa mãodeobra escrava Ao contrário o cultivo do trigo atualmente não pode Nas colônias inglesas nas quais o produto principal são os cereais a maior parte do trabalho é executada em sua maior parte por pessoas livres A última resolução dos quacres na Pensilvânia no sentido de libertar todos os seus escravos negros pode convencernos de que seu número não pode ser muito elevado Se os escravos representassem uma parcela considerável de seus empregados nunca teriam concordado com essa resolução Ao contrário em nossas colônias açucareiras o trabalho todo é feito por escravos e nas colônias produtoras de fumo uma parte muito grande é executada por escravos Os lucros de um canavial em qualquer das nossas colônias das Índias Ocidentais são geralmente muito maiores do que os proporcionados por qualquer outra cultura conhecida na Europa ou na América e os lucros de uma plantação de fumo embora inferiores aos de um canavial são superiores aos proporcionados pela cultura do trigo como já se observou Ambos podem permitirse a despesa do cultivo por escravos mas a cultura da canadeaçúcar o pode bem mais do que a do fumo Por isso o número de negros em confronto com o dos brancos é muito maior em nossas colônias açucareiras do que em nossas colônias produtoras de tabaco Aos agricultores escravos das épocas antigas sucedeu gradualmente um tipo de agricultores conhecidos atualmente na França sob o nome de meeiros métayers Em latim são denominados coloni partiarii Já faz tanto tempo que não existem mais na Inglaterra que não conheço nenhum termo inglês atual para designálos O proprietário da terra lhes fornecia as sementes o gado os instrumentos agrícolas enfim todo o capital necessário para o cultivo da propriedade A produção era dividida por igual entre o dono da terra e o meeiro depois de pôr de lado o que se considerava necessário para manter o capital sendo que este era restituído ao patrão quando o meeiro abandonava a propriedade ou era demitido A terra ocupada por essa casta de rendeiros é propriamente cultivada às expensas do proprietário analogamente ao que acontece com a terra ocupada por escravos Mas existe uma diferença essencial entre os dois Tais rendeiros pelo fato de serem livres são capazes de adquirir propriedade e por terem direito a uma parte da produção da terra têm um interesse evidente em que a produção total seja a máxima possível para que grande seja também a parte que lhes cabe Ao contrário um escravo que não pode adquirir nada a não ser o necessário para sua subsistência atende a seu comodismo e interesse fazendo com que a terra produza o mínimo possível o estritamente necessário para sua própria manutenção Provavelmente foi em parte devido a essa vantagem e em parte devido às insubordinações que o soberano o qual sempre tinha inveja dos grandes senhores feudais gradualmente encorajava seus camponeses a investirem contra a autoridade dos patrões feudais problemas esses que chegaram a um ponto tal que tornaram totalmente inconveniente tal tipo de servidão que essa instituição se desgastou progressivamente e desapareceu na maior parte da Europa Entretanto a época e a maneira quando e como se operou essa grande revolução constituem um dos pontos mais obscuros da história moderna A Igreja de Roma teve grande mérito nessa obra e é certo que já no século XII o Papa Alexandre III publicou uma bula sobre a emancipação geral dos escravos Todavia parece ter sido isso mais uma exortação piedosa do que uma lei drástica que exigisse obediência por parte dos fiéis A escravatura continuou a existir quase em toda parte e durante vários séculos até ser gradualmente abolida pela cooperação conjunta dos dois interesses acima mencionados o dos proprietários de terras por um lado e o do soberano por outro Um camponês liberto da escravidão e ao mesmo tempo tendo liberdade de continuar na posse da terra pelo fato de não ter capital próprio só tinha condições de cultivar a terra com os recursos que o senhor da terra lhe adiantava Eis o que deve ter sido o que os franceses denominam métayer Todavia mesmo esse tipo de agricultor jamais teria interesse em investir no ulterior aprimoramento da terra já que de qualquer parcela do pequeno capital que viesse eventualmente a economizar de sua cota de participação na produção o patrão mesmo não investindo nada continuaria a ter direito sobre a metade de toda a produção colhida O dízimo apenas a décima parte da produção representou um grande obstáculo para o aprimoramento das terras Por isso um imposto que atingia a metade deve ter sido uma eficaz barreira no caso Poderia interessar a um meeiro extrair da terra o máximo possível utilizando o capital fornecido pelo senhor da terra mas nunca lhe poderia interessar colocar qualquer parcela de seu próprio capital Na França onde segundo se conta cinco partes entre seis de todo o reino ainda são ocupadas por esse tipo de agricultores os proprietários queixam se de que seus meeiros aproveitam todas as oportunidades para utilizar o gado dos patrões mais para o transporte do que para a agricultura pois no primeiro caso ficam com o lucro todo e no segundo têm que repartilo com os patrões Esse tipo de rendeiro ainda existe em algumas regiões da Escócia Denominase steelbow tenants15 Provavelmente do mesmo tipo eram esses antigos rendeiros que o principal Barão Gilbert e o Dr Blackstone afirmam ter sido mais bailios do dono da terra do que agricultores propriamente ditos Depois desse tipo de locatários vieram embora muito gradualmente os arrendatários propriamente ditos que cultivavam a terra om seu próprio capital pagando ao proprietário uma renda fixa Quando esses arrendatários têm um contrato de arrendamento por alguns anos às vezes podem ter interesse em investir algo de seu capital no aprimoramento ulterior da terra pois às vezes podem ter a esperança de recuperálo com grande lucro Todavia mesmo a posse de tais arrendatários permaneceu por muito tempo extremamente precária e continua a sêlo em muitas regiões da Europa Se uma outra pessoa comprasse a propriedade o contrato em relação a esta podia legalmente ser rescindido mesmo antes do vencimento dele na Inglaterra isso podia ser feito até por uma ação fictícia de uma recuperação comum Se os arrendatários fossem excluídos ilegalmente da ocupação da terra pela violência de seus senhorios era extremamente imperfeita a medida pela qual recebiam reparação Ela nem sempre lhes restituía a posse da terra mas lhes dava uma indenização que nunca equivalia à perda real Mesmo na Inglaterra país europeu onde talvez a classe dos pequenos proprietários rurais tem sido sempre a mais respeitada foi somente por volta do 14º ano do reinado de Henrique VII que se inventou a ação de despejo através da qual o arrendatário recupera não somente os prejuízos sofridos mas também a posse e na qual sua reivindicação não se conclui necessariamente com uma decisão vaga de uma única sessão de um tribunal Essa ação tem sido considerada como um remédio tão eficiente que na prática moderna quando o senhor da terra precisa requerer a posse da mesma raramente faz uso das ações que propriamente lhe competem como senhor da terra a ordem do direito ou a ordem de posse mas requer em nome de seu arrendatário mediante a ordem de despejo Na Inglaterra portanto a segurança do arrendatário é igual à do proprietário Além disso na Inglaterra um arrendamento por toda vida no valor de 40 xelins por ano é uma propriedade livre e alodial dando ao locatário o direito de votar em um membro do Parlamento e já que uma grande parte dos pequenos proprietários de terra tem uma propriedade livre e alodial desse tipo toda essa categoria merece respeito por parte dos grandes proprietários devido à importância política que lhes dá Acredito não haver em toda a Europa exceto na Inglaterra exemplo algum em que o ocupante constrói sobre a terra da qual não teve arrendamento confiando em que a honra do seu senhorio não lhe permitirá tirar vantagem de tão grande benfeitoria Possivelmente essas leis e costumes tão favoráveis aos pequenos proprietários rurais tenham contribuído mais talvez para a grandeza atual da Inglaterra do que o conjunto tão elogiado de todas as leis e regulamentações sobre o comércio A lei que garante arrendamentos mais longos contra sucessores de qualquer espécie constitui pelo que sei uma peculiaridade da Grã Bretanha Foi introduzida na Escócia já em 1449 por um decreto de Jaime II Todavia sua influência benéfica tem sido bastante obstruída pelo morgadio já que os herdeiros do morgado geralmente são impedidos de locar terras arrendadas por muitos anos por vezes nem sequer por mais de um ano Sob esse aspecto uma lei recente do Parlamento abrandou um tanto esse rigor embora ele ainda continue sendo excessivo Além disso pelo fato de que na Escócia nenhuma posse por arrendamento dê direito a votar em um membro do Parlamento os pequenos proprietários rurais de lá são menos respeitados pelos grandes proprietários do que na Inglaterra Em outros países da Europa depois que se considerou conveniente garantir os rendeiros contra herdeiros e compradores o prazo de sua segurança continuou a ser limitado a um período muito curto na França por exemplo foi limitado a 9 anos a partir do início do arrendamento Recentemente o prazo foi ampliado para 27 anos período ainda muito curto para estimular o arrendatário a empreender maiores benfeitorias na terra Antigamente os proprietários de terras eram os legisladores em todos os países da Europa Por isso as leis sobre a terra eram todas planejadas em defesa daquilo que acreditavam responder aos seus interesses Imaginavam que atendia a seus interesses prescrever que nenhum arrendamento feito por qualquer de seus predecessores os pudesse impedir de desfrutar durante muitos anos do valor integral de sua terra A avareza e a injustiça sempre têm visão curta e por isso foram incapazes de prever até que ponto essa lei impede que os arrendatários empreendam melhorias na terra contrariando assim a longo prazo aos interesses do proprietário Pelo que se supõe os arrendatários além de pagarem a renda antigamente eram obrigados a executar muitos serviços para o proprietário serviços esses raramente especificados no contrato de arrendamento ou regulamentados por qualquer outra lei precisa que não fosse o proveito e o costume do senhor ou do barão Por serem quase totalmente arbitrários esses serviços submetiam o arrendatário a muitos vexames Na Escócia a abolição de todos os serviços não estipulados com precisão no contrato de arrendamento alterou para muito melhor no decurso de alguns poucos anos a condição dos pequenos proprietários rurais no país Os serviços públicos que os pequenos proprietários rurais eram obrigados a prestar não eram menos arbitrários do que os particulares A construção e a manutenção das estradas públicas obrigação servil que segundo acredito subsiste em toda parte embora com diferentes graus de opressão conforme os diversos países não era o único Quando as tropas do rei sua família ou seus oficiais de qualquer escalão passavam por qualquer lugar os pequenos proprietários rurais eram obrigados a fornecerlhes cavalos carruagens e gêneros alimentícios a um preço regulamentado pelo provedor Acredito que a GrãBretanha seja a única monarquia europeia em que a opressão desse aprovisionamento foi inteiramente abolida Ela ainda subsiste na França e na Alemanha Tão irregulares e opressivos quanto os serviços eram os impostos cobrados dos arrendatários Os antigos senhores de terras embora eles mesmos fossem extremamente relutantes em dar qualquer ajuda pecuniária a seu soberano com facilidade lhe permitiam impor a talha como diziam a seus rendeiros desconhecendo o quanto isso necessariamente afetava afinal sua própria renda A talha como subsiste ainda hoje na França pode servir como um exemplo desses antigos tributos Tratase de uma taxa sobre o suposto lucro do arrendatário taxa essa calculada com base no capital que o inquilino tem na propriedade Por isso os arrendatários têm interesse em que esse capital pareça ser o menor possível razão pela qual aplicam o mínimo possível no cultivo da terra e nenhum capital no seu aprimoramento Se um arrendatário na França chegasse a acumular algum capital a talha equivaleria mais ou menos a uma proibição de jamais aplicá lo na terra Além disso esse imposto representa supostamente um desprestígio para quem deve pagálo degradandoo não somente abaixo do nobre mas também do habitante de um burgo sendo que a esse imposto está sujeito todo aquele que arrenda terra de outros Nenhum nobre nem mesmo qualquer habitante de burgo que tenha capital está disposto a submeterse a esse rebaixamento Por conseguinte esse imposto não somente impede de aplicar no aprimoramento da terra o capital acumulado pelo arrendatário como também desvia dessa aplicação qualquer outro capital Da mesma natureza que a talha parecem ter sido sob esse aspecto os antigos impostos de dízimos ou décimosquintos tão conhecidos na Inglaterra em épocas anteriores Com todas essas circunstâncias e fatores desestimulantes pouco se podia esperar dos ocupantes da terra em termos de melhorias A situação dos arrendatários a despeito de toda a liberdade e segurança que a lei lhes possa oferecer deve sempre melhorar mas sob o peso de grandes desvantagens O arrendatário comparado ao proprietário é como um comerciante que negocia com dinheiro emprestado comparado com um comerciante que negocia com o próprio dinheiro Pode aumentar o capital de ambos mas o do primeiro ainda que sua administração seja tão boa como a do segundo necessariamente aumentará mais lentamente que o do segundo devido à grande parcela de lucros consumida pelos juros do empréstimo Da mesma maneira mesmo que as terras sejam cultivadas tão bem pelo arrendatário como pelo proprietário aquelas melhorarão menos rapidamente do que estas em razão da grande parcela de produção que é consumida pela renda da terra parcela que se o arrendatário fosse proprietário seria investida em seguida na melhoria do solo Além disso a posição social do arrendatário é inferior à do proprietário pela própria natureza das coisas Na maior parte da Europa os pequenos proprietários rurais são considerados como uma categoria inferior mesmo em relação à categoria dos melhores negociantes e artífices e em toda a Europa à dos grandes comerciantes e donos de manufaturas Consequentemente será muito raro poder acontecer que qualquer pessoa detentora de capital considerável abandone sua posição superior para abraçar uma posição social inferior Por isso mesmo na atual situação da Europa há pouca probabilidade de outros profissionais empregarem capital no aprimoramento e no cultivo da terra Isso talvez aconteça mais na GrãBretanha do que em qualquer outro país embora mesmo ali os grandes capitais que em alguns lugares são aplicados na agricultura tenham sido geralmente adquiridos mediante essa atividade agrícola atividade na qual talvez a aquisição de capital seja a mais lenta de todas No entanto depois dos pequenos proprietários são os ricos e grandes agricultores em todos os países os maiores responsáveis pelo aprimoramento do solo Na Inglaterra talvez eles sejam mais numerosos do que em qualquer outra monarquia europeia Afirmase que nos governos republicanos da Holanda e de Berna na Suíça os arrendatários ou agricultores não são inferiores aos da Inglaterra Além de tudo isso a antiga política seguida na Europa era desfavorável à melhoria e ao cultivo da terra fosse ela levada a efeito pelo proprietário ou pelo arrendatário Em primeiro lugar devido à proibição geral de exportar trigo sem licença especial o que parece ter sido uma regra muito generalizada em segundo em virtude das restrições impostas ao comércio interno não somente do trigo mas também de quase todos os outros produtos agrícolas por meio de leis absurdas contra os monopolizadores varejistas atravessadores e pelos privilégios das feiras e mercados Já se observou de que maneira a proibição de exportar trigo aliada a certo estímulo dado à importação de trigo estrangeiro impediu o cultivo na antiga Itália por natureza a região mais fértil da Europa e naquela época sede do maior império do mundo Talvez não seja tão fácil imaginar até que ponto essas restrições impostas ao comércio interno de trigo ao lado das proibições gerais de exportar devem ter desestimulado o cultivo de países menos férteis do que a Itália e em condições menos favoráveis do que as reinantes nesse país Capitulo III A Ascensão e o Progresso das Metrópoles e Cidades após a Queda do Império Romano Depois da queda do Império Romano os habitantes das cidades grandes e pequenas não foram mais favorecidos que os habitantes do campo Com efeito constituíam uma categoria de pessoas muito diferentes dos primeiros habitantes das antigas repúblicas da Grécia e da Itália Esses últimos eram primordialmente proprietários de terras entre os quais o território foi inicialmente dividido e que consideraram oportuno construir suas casas uma perto da outra cercandoas com um muro como defesa normal Ao contrário após a queda do Império Romano os proprietários de terras parecem ter vivido geralmente em castelos fortificados localizados em suas próprias terras e em meio a seus próprios inquilinos e dependentes As cidades eram habitadas sobretudo por negociantes e artífices que naquela época parecem ter sido de condição servil ou quase servil Os privilégios outorgados pelas antigas cartas aos habitantes de algumas das principais cidades da Europa revelam suficientemente o que eram antes da concessão desses privilégios Pessoas a quem se outorga o privilégio de poderem dar suas filhas em casamento sem o consentimento do patrão a quem se outorga o privilégio de ao morrerem passar seus bens a seus filhos e não ao seu patrão e a quem se outorga o privilégio de dispor a seu critério de seus próprios pertences tais pessoas antes da concessão de tais privilégios devem ter estado na mesma ou quase na mesma situação de servidão dos moradores do campo Ao que parece constituíam uma categoria de pessoas muito pobres e de classe inferior que costumavam deslocarse carregando consigo seus bens de um lugar para outro de uma feira para outra à maneira dos mascates e vendedores ambulantes de hoje Em todos os países da Europa de então da mesma forma como ainda hoje ocorre em vários países tártaros da Ásia costumavase cobrar impostos sobre as pessoas e os bens dos viajantes quando passavam por certos domínios feudais quando atravessavam certas pontes quando levavam suas mercadorias de um lugar a outro na feira quando nela levantavam uma barraca ou banca para vendêlas Na Inglaterra esses diversos tipos de impostos eram conhecidos sob os termos de passage pontage lastage e stallage16 Por vezes o rei e outras vezes um grande senhor que ao que parece tinha em certas ocasiões autorização para isso concedia a determinados comerciantes sobretudo àqueles que viviam nas propriedades deles uma isenção geral de tais impostos Por essa razão tais comerciantes eram denominados comerciantes livres embora sob outros aspectos tivessem condição servil ou quase servil Em troca costumavam pagar a seu protetor uma espécie de imposto anual por cabeça Naquela época a proteção raramente era concedida sem uma valiosa compensação talvez esse imposto anual por cabeça possa ser considerado como uma compensação por aquilo que seus protetores poderiam perder concedendo aos protegidos isenção de outros impostos A princípio ambos esses impostos por cabeça e essas isenções parecem ter sido absolutamente pessoais e haver afetado somente particulares quer durante sua vida quer enquanto aprouver a seus protetores Nos relatos muito imperfeitos extraídos do cadastro de várias cidades da Inglaterra fazse às vezes menção ao imposto que determinados habitantes de burgos pagavam ao rei ou a algum outro grande senhor por esse tipo de proteção às vezes somente ao montante geral desses impostos Entretanto por mais servil que possa ter sido a condição original dos habitantes das cidades não há dúvida de que obtiveram a liberdade e a independência muito antes do que os moradores do campo A parte da renda do rei que provinha desses impostos por cabeça em cada cidade costumava ser deixada à administração durante um certo número de anos por uma determinada renda às vezes do xerife do condado e às vezes de outras pessoas Os próprios habitantes de burgos muitas vezes conseguiam crédito suficiente para serem admitidos para administrar as rendas desse tipo procedentes de sua própria cidade tornandose conjunta e individualmente responsáveis pela renda total Segundo acredito essa forma era bastante agradável para a economia usual dos soberanos dos diversos países europeus que muitas vezes arrendavam domínios inteiros a todos os rendeiros dos mesmos que se tornavam conjunta e individualmente responsáveis pela renda integral em troca permitiaselhes coletar a renda por sua própria conta e pagála ao erário do rei através de seu próprio intendente ficando assim totalmente livres da insolência dos oficiais do rei fator considerado da máxima importância naquela época De início a área de terra da cidade era provavelmente deixada aos cidadãos dos burgos da mesma forma como o havia sido a outros arrendatários somente por um certo número de anos Entretanto com o decorrer do tempo parece terse tornado praxe generalizada darlhes a área de terra como feudo isto é para sempre retendo uma determinada renda fixa que jamais podia ser posteriormente aumentada Tornandose assim perpétuo o pagamento tornavamse naturalmente perpétuas também as isenções em troca das quais o pagamento era feito Por conseguinte essas isenções deixavam de ser pessoais não podendo posteriormente ser consideradas como pertencentes a indivíduos como tais mas como habitantes de um determinado burgo o qual por essa razão era chamado de burgo livre pelo mesmo motivo pelo qual eles tinham sido chamados burgueses livres ou comerciantes livres Além dessa concessão geralmente se dava aos burgueses da cidade a quem ela era concedida também os importantes privilégios acima mencionados isto é o direito de darem suas filhas em casamento o direito de que seus filhos os sucedessem e o direito de dispor à vontade de seus próprios pertences Ignoro se esses privilégios tinham sido usualmente concedidos anteriormente paralelamente com a liberdade de comércio a determinados burgueses como indivíduos Isso não me parece improvável embora eu não tenha condições de aduzir provas evidentes Todavia como quer que tenha sido agora eles se tornaram realmente livres no sentido atual da palavra liberdade já que se haviam livrado das principais características da servidão e da escravidão Isso não foi tudo Costumavase também ao mesmo tempo constituílos membros de uma entidade ou corporação com o privilégio de ter seus próprios magistrados e sua própria assembleia municipal o privilégio de criar leis secundárias para seu próprio governo de construir muros para sua defesa e de submeterem todos os seus habitantes a uma espécie de disciplina militar obrigandoos a montar guarda ou seja no sentido da época a guardar e a defender aqueles muros contra todos os ataques e surpresas noite e dia Na Inglaterra costumavam ser dispensados de procurar os tribunais da centúria e do condado sendo que todas as questões judiciais que surgissem entre eles excetuadas as da Coroa estavam entregues à decisão de seus próprios magistrados Em outros países frequentemente se lhes concediam jurisdições muito maiores e mais amplas Provavelmente podia ser necessário conceder às cidades às quais se permitia administrar suas próprias rendas algum tipo de jurisdição compulsória para obrigar seus próprios cidadãos a efetuarem pagamento Naquela época tumultuada deve ter sido extremamente inconveniente deixar que os cidadãos procurassem esse tipo de justiça em qualquer outro tribunal Todavia parece estranho que os soberanos de todos os países da Europa trocassem assim por um aluguel definido e fixo o qual jamais poderia ser aumentado esse tipo de renda que em comparação com todas as outras tinha talvez a maior probabilidade de aumentar pelo curso normal das coisas sem cuidados ou despesas por parte dos reis criando assim voluntariamente um tipo de república independente no coração dos próprios domínios Para compreenderse isso cumpre lembrar que naquela época talvez em nenhum país o soberano europeu tivesse condições para proteger da opressão dos grandes senhores na totalidade de seus domínios a parte mais fraca de seus súditos Aqueles que a lei não tinha condições de proteger e que não eram suficientemente fortes para se defenderem a si mesmos eram obrigados a recorrer à proteção de um senhor poderoso e para isto tinham que tornarse seus escravos ou seus vassalos ou então a entrar em uma liga de defesa mútua destinada à proteção comum dos participantes Os habitantes das cidades e burgos considerados como indivíduos não tinham poder para defenderse todavia entrando em uma liga de defesa mútua juntamente com os seus vizinhos tinham condições de opor considerável resistência Os senhores feudais desprezavam os moradores dos burgos que eram para eles não somente de uma categoria diferente mas também uma parcela de escravos emancipados quase como uma espécie diferente da deles A riqueza dos habitantes dos burgos sempre provocavalhes inveja e indignação e todas as vezes que o pudessem os saqueavam sem mercê ou remorso Naturalmente os habitantes dos burgos odiavam e temiam os senhores feudais Também o rei os odiava e temia quanto aos habitantes dos burgos embora o soberano talvez os desprezasse tinha razões para não odiálos nem temêlos O interesse mútuo portanto levava os habitantes dos burgos a apoiarem o rei levando também o rei a apoiálos contra os senhores feudais Os habitantes dos burgos eram os inimigos dos adversários do rei sendo do interesse deste darlhes o máximo de segurança e independência possível face aos senhores feudais inimigos do rei Ao concederlhes o direito de terem seus magistrados o privilégio de formularem leis secundárias para seu próprio governo o de construir muros para sua defesa e o de submeter todos os habitantes do burgo a uma espécie de disciplina militar o rei lhes dava todos os meios para conseguirem a máxima segurança e independência possível em relação aos barões o que estava a seu alcance fazer Sem um governo próprio desse gênero sem alguma autoridade para obrigar seus habitantes a agirem dentro de um certo plano ou sistema nenhuma liga voluntária de defesa mútua teria sido capaz de possibilitarlhes uma segurança permanente ou lhes dar condições para apoiarem eficazmente o rei Ao concederlhes a administração de sua própria cidade como feudo o rei afastou daqueles a quem desejava ter como amigos e se assim se pode dizer como seus aliados qualquer motivo de ciúme ou suspeita de que jamais um dia pudesse vir a oprimilos novamente seja aumentando a renda proveniente da administração de sua cidade seja transferindoa a algum outro administrador Como se vê os soberanos que mantinham as piores relações com seus barões parecem ter sido os mais liberais na concessão desse gênero de privilégios a seus burgos Assim por exemplo o rei João da Inglaterra parece haver sido um benfeitor extremamente generoso das suas cidades Filipe I da França perdeu toda a autoridade sobre seus barões Quando estava para terminar seu reinado seu filho Luís mais tarde conhecido pelo nome de Luís o Gordo consultou segundo o padre Daniel os bispos dos domínios reais sobre os meios mais adequados para impedir a violência dos grandes senhores feudais Obteve deles como conselho duas propostas A primeira consistia em instituir uma nova ordem de jurisdição estabelecendo magistrados e uma assembleia municipal em todas as cidades de certo porte dentro do reino A outra consistia em formar nova milícia fazendo com que os habitantes dessas cidades sob o comando de seus próprios magistrados marchassem em defesa do rei quando necessário Segundo os antigos historiadores franceses é dessa época que data a instituição dos magistrados e das assembleias municipais na França Foi outrossim durante os reinados infaustos dos príncipes da casa da Suábia que a maior parte das cidades livres da Alemanha receberam as primeiras outorgas de privilégios e que a renomada Liga Hanseática começou a adquirir um poder considerável e temível As milícias das metrópoles não parecem ter sido inferiores naquela época às do campo e pelo fato de se poderem reunir com maior facilidade em ocasiões de emergência muitas vezes levavam vantagem nas disputas com os senhores feudais vizinhos Em países como a Itália e a Suíça em que o rei chegou a perder toda a sua autoridade seja em razão da grande distância das cidades em relação à sede central do governo seja devido ao poder natural do próprio país ou por algum outro motivo as metrópoles geralmente conseguiram transformarse em repúblicas independentes conquistando toda a nobreza ao seu redor obrigando os nobres a abandonar seus castelos no campo e a viver como qualquer pacato cidadão na metrópole Essa é em resumo a história da República de Berna bem como de várias outras metrópoles da Suíça Se excetuarmos o caso de Veneza já que sua história é um pouco diferente essa é também a história de todas as grandes repúblicas italianas das quais tantas nasceram e pereceram entre o final do século XII e o início do século XVI Em países como a França e a Inglaterra onde a autoridade do soberano embora em muitas ocasiões fosse bastante fraca nunca foi totalmente destruída as metrópoles não tiveram oportunidade de se tornar inteiramente independentes Todavia tornaramse tão importantes que o rei não tinha condições de imporlhes quaisquer taxas sem seu consentimento a não ser a renda decorrente da administração da cidade Por isso as cidades foram conclamadas pelo rei a enviar deputados à assembleia geral dos Estados do reino onde podiam juntamente com o clero e os barões prestar alguma ajuda extraordinária ao rei em ocasiões de urgência Aliás pelo fato de as cidades geralmente serem mais favoráveis ao rei parece que às vezes ele utilizava esses deputados nessas assembleias para contrabalançar a autoridade dos grandes senhores feudais Aqui está a origem da representação de burgos nos Estados Gerais de todas as grandes monarquias da Europa Dessa forma em uma época em que os moradores do campo estavam expostos a todo tipo de violência nas metrópoles se implantou a ordem e a boa administração e juntamente com elas a liberdade e a segurança dos indivíduos É natural que os habitantes do campo colocados nessa situação indefesa se contentassem com a sua subsistência porque conseguir mais apenas provocaria a injustiça de seus opressores Ao contrário quando os cidadãos têm segurança de gozar dos frutos do trabalho empenhamse naturalmente em melhorar sua condição e em adquirir não somente o necessário mas também os confortos e o luxo que a vida pode proporcionar Portanto esse tipo de iniciativa operosa que almeja mais do que o simplesmente indispensável para subsistir já existia de um modo geral muito antes entre os moradores das metrópoles do que entre os habitantes do campo Se um agricultor oprimido pela servidão feudal chegasse eventualmente a acumular algum capital muito naturalmente haveria de escondêlo cuidadosamente de seu patrão ao qual o capital teria que pertencer se viesse a descobrilo e aproveitar a primeira oportunidade para abandonar o campo e correr para a cidade Naquela época a lei favorecia tanto aos habitantes das cidades e se empenhava tanto em diminuir a autoridade dos senhores feudais sobre os moradores do campo que se um fugitivo conseguisse esconderse de seu patrão em uma cidade durante um ano tornavase livre para sempre Por isso todo capital eventualmente acumulado nas mãos de agricultores diligentes refugiavase nas grandes cidades que constituíam o único santuário em que uma pessoa tinha condições de guardar o capital adquirido Sem dúvida os habitantes de uma metrópole em última análise sempre auferirão do campo sua subsistência bem como todos os materiais e meios de trabalho Todavia os moradores das metrópoles localizadas na costa marítima ou às margens de um rio navegável não dependem necessariamente apenas da produção agrícola da região para sua subsistência Têm um raio de ação muito mais vasto podendo importar os recursos de que carecem dos mais longínquos confins do mundo seja em troca dos produtos de suas próprias manufaturas seja através do transporte marítimo ou fluvial entre países distantes trocando assim a produção de uns pela de outros Assim sendo foi possível uma metrópole crescer e atingir alto grau de riqueza e de esplendor enquanto que não somente o país próximo bem como todos os países com os quais essa rica cidade comerciava permaneceram na maior pobreza e miséria Só um daqueles países tomado isoladamente talvez pudesse fornecer à referida cidade mas apenas uma pequena parcela do necessário para sua subsistência e grande atividade entretanto o conjunto dos países com os quais comerciava tinha condições de fornecer tudo aquilo de que carecia para uma boa subsistência e seu progresso Todavia no estreito círculo comercial daquela época existiam alguns países ricos e operosos Assim era o Império Grego enquanto subsistiu bem como o Império dos sarracenos durante os reinados dos Abássidas O mesmo ocorreu com o Egito até ser conquistado pelos turcos com alguma parte da costa da Barbaria e com todas as províncias da Espanha que estavam sob o domínio dos mouros As metrópoles da Itália parecem ter sido as primeiras da Europa que através do comércio atingiram um grau considerável de riqueza A Itália estava no centro do que era na época a região evoluída e civilizada do mundo Também as Cruzadas que devido ao grande desperdício de capital e da destruição entre os habitantes necessariamente retardaram o progresso da maior parte da Europa favoreceram extremamente o progresso de algumas metrópoles italianas Os grandes exércitos que de toda parte marcharam para a conquista da Terra Santa estimularam ao extremo a navegação de Veneza Gênova e Pisa às vezes transportando os cruzados para lá e sempre fornecendolhes provisões Se assim podemos dizer essas cidades foram os abastecedores desses exércitos e o furor mais destrutivo que jamais assolou as nações europeias constituiu uma fonte de riqueza para essas repúblicas Os habitantes das metrópoles comerciais ao importarem produtos manufaturados mais aperfeiçoados e os caros artigos de luxo de países mais ricos alimentavam de certo modo a vaidade dos grandes proprietários de terras que com grande avidez os compravam por meio de grandes quantidades de produtos naturais de suas propriedades Por isso o comércio de grande parte da Europa naquela época consistia sobretudo no intercâmbio de sua própria produção bruta por manufaturados de nações mais civilizadas Assim a lã da Inglaterra era comumente permutada pelos vinhos da França e os tecidos finos do país de Flandres da mesma forma que o trigo da Polônia é hoje em dia trocado pelos vinhos e conhaques da França e pela sedas e veludos da França e da Itália Dessa maneira o comércio introduziu um gosto pelos manufaturados mais finos e mais avançados em países nos quais tais manufaturados não existiam Mas quando esse gosto se tornou tão generalizado que provocou uma demanda considerável os comerciantes para economizar as despesas de transporte naturalmente procuravam implantar algumas manufaturas do mesmo tipo em seu próprio país Disso originaramse as primeiras manufaturas para venda em locais distantes que parecem ter surgido nas províncias ocidentais da Europa após a queda do Império Romano Importa observar que nenhum grande país jamais subsistiu ou poderia subsistir sem que nele funcionasse algum tipo de manufatura e quando se diz que em um país não existem manufaturas isso deve ser entendido sempre no sentido de que não há manufaturas do tipo mais refinado e aprimorado ou seja de produtos destinados à venda em locais distantes Em todos os grandes países tanto as roupas como a mobília da maioria das pessoas são o produto de seu próprio trabalho Isso ocorre mais nos países pobres dos quais se costuma dizer não terem manufaturas do que nos países ricos dos quais se diz que as possuem em abundância Nesses últimos geralmente se encontra tanto nas roupas como nas mobílias da camada mais baixa da população uma porcentagem muito maior de produtos estrangeiros do que nos países mais pobres Dois parecem ter sido os modos pelos quais se introduziram em diversos países as manufaturas para venda em locais distantes Às vezes foram introduzidas da maneira supramencionada através da operação violenta se assim podemos dizer dos capitais de determinados comerciantes e empresários que as implantaram imitando algumas manufaturas estrangeiras do mesmo gênero Essas manufaturas portanto são o resultado do comércio exterior e tais parecem ter sido as antigas fábricas de sedas veludos e brocados que floresceram em Lucca durante o século XIII Foram expulsas de lá pela tirania de um dos heróis de Maquiavel Castruccio Castracani Em 1310 foram expulsas de Lucca 900 famílias das quais 31 se retiraram para Veneza oferecendose para lá introduzir a manufatura da seda Sua oferta foi aceita muitos privilégios lhes foram conferidos e a manufatura foi estabelecida com 300 trabalhadores Tais parecem ter sido também as manufaturas de tecidos finos que antigamente floresciam em Flandres e que foram introduzidas na Inglaterra no começo do reinado de Isabel tais são também as atuais manufaturas da seda de Lyon e de Spitalfields Manufaturas introduzidas dessa maneira geralmente empregam matériasprimas estrangeiras sendo imitações de manufaturas estrangeiras Quando a manufatura se estabeleceu em Veneza todas as matériasprimas eram trazidas da Sicília e do Levante Também a manufatura mais antiga de Lucca trabalhava com materiais importados do exterior O cultivo de amoreiras e a criação do bichodaseda não parecem ter sido comuns nas regiões setentrionais da Itália antes do século XVI Essas atividades não foram introduzidas na França antes do reinado de Carlos IX As manufaturas de Flandres trabalhavam sobretudo com lã espanhola e inglesa A lã espanhola foi a matériaprima não da primeira manufatura de lã da Inglaterra mas da primeira implantada para vender em locais distantes Mais da metade das matériasprimas empregadas hoje nas manufaturas de Lyon consiste em seda estrangeira e quando essas manufaturas se implantaram a totalidade ou quase totalidade de lã era importada Quanto à manufatura de Spitalfields provavelmente nenhuma matériaprima por ela utilizada tenha sido produzida na Inglaterra A sede de tais manufaturas pelo fato de ser geralmente implantada segundo o esquema e projeto de alguns poucos indivíduos às vezes é estabelecida em alguma grande cidade marítima e às vezes em uma cidade do interior conforme o interesse discernimento e capricho dos fundadores Outras vezes as manufaturas para venda dos produtos em locais distantes se desenvolvem natural e espontaneamente pelo aperfeiçoamento gradual daquelas manufaturas domésticas e rústicas que devem sempre existir mesmo nos países mais pobres e primitivos Tais manufaturas geralmente empregam as matériasprimas produzidas pelo país e muitas vezes parecem ter sido aperfeiçoadas em regiões do interior que não distavam de forma excessiva mas consideravelmente da costa marítima e até mesmo de qualquer artéria fluvial Um país mediterrâneo naturalmente fértil e fácil de ser cultivado produz um grande excedente de gêneros além do necessário para a manutenção dos agricultores e devido à despesa do transporte terrestre e os inconvenientes da navegação fluvial muitas vezes pode ser difícil enviar esse excedente para o exterior A abundância portanto barateia as mercadorias estimulando grande número de trabalhadores a se estabelecerem nas proximidades considerando que seu trabalho ali pode renderlhe mais do que em outros lugares Desenvolvem pois as matérias primas produzidas pela terra trocando seu produto acabado isto é seu preço para obter mais materiais e provisões Acrescentam novo valor à parte excedente de sua produção bruta economizando a despesa do transporte até o local onde haja curso dágua navegável ou até algum mercado distante ao mesmo tempo fornecem aos agricultores alguma coisa em troca daquilo que é agradável e útil para eles em condições mais fáceis do que poderiam conseguir antes Os agricultores obtêm um preço melhor pela sua produção excedente podendo comprar por preço mais barato outros artigos de que necessitam para seu conforto Dessa forma têm a possibilidade sendo para isso também estimulados de aumentar o excedente de sua produção através de um ulterior aprimoramento e melhor cultivo da terra E assim como a fertilidade da terra fez nascer a manufatura da mesma forma o progresso dessa manufatura beneficia a terra e aumenta ainda mais a sua fertilidade De início essas manufaturas suprem a vizinhança depois à medida em que elas progridem e se aprimoram suprem também mercados mais distantes Com efeito se nem a produção bruta nem a manufatura mais primitiva eram capazes de comportar a não ser com extrema dificuldade o custo de um transporte terrestre a considerável distância os produtos mais aprimorados e refinados já conseguem suportar com facilidade essa despesa Um pequeno volume muitas vezes contém grande quantidade de produto em estado bruto Por exemplo uma peça de tecido fino que pesa apenas 80 libras contém não somente o preço de 80 libraspeso de lã mas às vezes também o preço de vários milhares de libraspeso de trigo sustento dos diversos trabalhadores e dos seus empregadores imediatos O trigo que dificilmente poderia ter sido transportado para fora do país em seu estado natural é dessa maneira virtualmente exportado na forma do manufaturado completo podendo ser com facilidade transportado para os recantos mais longínquos do mundo Foi dessa maneira que se desenvolveram natural e espontaneamente as manufaturas de Leeds Halifax Sheffield Birmingham e Wolverhampton Essas manufaturas são produtos da agricultura Na história moderna da Europa sua extensão e melhoria geralmente têm sido posteriores às das resultantes do comércio exterior A Inglaterra era conhecida pela fabricação de tecidos finos de lã espanhola mais de um século antes que alguma dessas manufaturas nascidas da agricultura fosse capaz de produzir para o mercado exterior A ampliação e o aperfeiçoamento destas últimas só poderiam ocorrer em consequência da ampliação e aperfeiçoamento da agricultura o último e maior efeito do comércio exterior e das manufaturas introduzidas diretamente por ele É o que passarei a expor no capítulo seguinte Capitulo IV De que Maneira o Comércio das Cidades Contribuiu para o Progresso do Campo Três foram as maneiras pelas quais o progresso e a riqueza das cidades comerciais e manufatureiras contribuíram para o progresso e o cultivo das regiões às quais pertenciam Em primeiro lugar oferecendo um mercado grande e preparado para a produção bruta do campo estimularam o seu cultivo e posterior progresso Esse benefício não se limitou às regiões campestres em cujo raio estavam localizadas as cidades mas ainda se estendeu mais ou menos a todas as regiões com as quais as cidades negociavam A todas essas regiões as cidades ofereciam um mercado para certa parte de sua produção bruta ou para sua produção manufaturada e consequentemente estimularam até certo ponto o trabalho e o progresso de todas essas regiões Todavia as regiões circunvizinhas pela sua proximidade auferiram o máximo de benefício desse mercado que eram as cidades Pelo fato de a produção bruta das regiões próximas às cidades exigir menos transporte os comerciantes podiam pagar melhores preços aos agricultores e também fornecer essa produção aos consumidores pelo mesmo preço que a produção vinda de regiões mais distantes Em segundo lugar a riqueza adquirida pelo habitantes das cidades muitas vezes era empregada para comprar terras à venda sendo que grande parte delas geralmente não era cultivada Os comerciantes frequentemente ambicionam ser aristocratas rurais e quando o conseguem são em regra os que mais se empenham na melhoria das áreas adquiridas Um comerciante está habituado a aplicar seu dinheiro sobretudo em projetos rentáveis ao passo que um aristocrata rural está acostumado sobretudo a gastar O primeiro muitas vezes aplica o dinheiro que a ele retorna com lucro enquanto que o segundo gasta o dinheiro e muito raramente espera algum lucro Esses hábitos diferentes naturalmente afetam o caráter e a disposição de espírito dos dois em qualquer tipo de negócio Um comerciante geralmente é um empresário audaz um aristocrata rural frequentemente é um empresário tímido O primeiro não tem medo de aplicar imediatamente um grande capital no aprimoramento da terra quando tem uma perspectiva razoável de auferir lucro proporcional ao gasto O segundo se chega a dispor de algum capital o que nem sempre acontece raramente se aventura a aplicálo dessa maneira Se consegue algum proveito geralmente não é com o capital mas apenas com o que pode economizar de sua renda anual Todos os que tiveram a oportunidade de viver em uma cidade mercantil localizada em uma região não cultivada devem ter observado muitas vezes como são muito mais animadoras as iniciativas dos comerciantes sob esse aspecto em comparação com as dos aristocratas rurais Além disso os hábitos de ordem economia e cuidado para os quais a profissão do comércio naturalmente molda o comerciante o tornam muito mais apto a executar com lucro e sucesso qualquer projeto de desenvolvimento Em terceiro e último lugar o comércio e as manufaturas introduziram gradualmente a ordem e a boa administração e com elas a liberdade e a segurança dos indivíduos entre os habitantes do campo que até então haviam vivido mais ou menos em um estado contínuo de guerra com os vizinhos e de dependência servil em relação a seus superiores Embora esse fator seja o último aqui apontado é sem dúvida o mais importante de todos Pelo que sei o Sr Hume foi o único que até agora se deu conta desse fato Em um país que não tem comércio exterior nem manufaturas mais aperfeiçoados um grande proprietário de terras por não ter nada pelo que possa trocar a maior parte da produção de sua terra que vá além do necessário para a manutenção dos agricultores consome tudo com seus hóspedes na casa de campo Se essa produção excedente for suficiente para sustentar 100 ou 1 000 pessoas só pode utilizála para isso e apenas para isso Ele está assim continuamente rodeado de uma multidão de clientes retainers e dependentes os quais não possuindo nada de equivalente para dar em troca de seu sustento e por serem alimentados totalmente pela sua bondade têm que obedecerlhe pela mesma razão que os soldados precisam obedecer ao príncipe que lhes paga para isso Antes que o comércio e as manufaturas se difundissem na Europa os gastos de hospedagem dos ricos e dos grandes desde o soberano até o barão do mais baixo escalão superavam tudo quanto hoje possamos ser capazes de imaginar O Westminster Hall era a sala de jantar de William Rufus e muitas vezes talvez fosse suficientemente amplo para acolher sua corte Consideravase como um gesto de munificência em Thomas Becket o fato de ele espalhar feno limpo ou juncos na época da estação propícia no chão de sua sala para que os cavaleiros e nobres rurais que não conseguiam assento não estragassem suas finas vestes ao sentarse no chão para participar dos banquetes do anfitrião Contase que o grande Conde de Warwick diariamente dava banquetes em suas diversas mansões a 30 mil pessoas embora esse número possa ser exagerado deve ter sido de qualquer forma muito grande para que se chegasse a tal exagero Não faz muitos anos esse tipo de excesso ainda existia em muitas regiões da Alta Escócia Isso parece ser coisa comum em todos os países em que o comércio e as manufaturas estão pouco desenvolvidos Conta o Doutor Pocock ter visto um chefe árabe jantar nas ruas de uma cidade à qual havia vindo para vender seu gado e que convidava a participar de seu banquete todos os passantes até mesmo os mendigos comuns Sob todos os aspectos os ocupantes da terra dependiam tanto do grande proprietário de terras quanto seus clientes Mesmo aqueles que não estavam em estado de servidão eram rendeiros a título precário e pagavam uma renda inferior ao sustento que o cultivo da terra lhes proporcionava Uma coroa ou então 12 coroa uma ovelha um cordeiro constituíam até alguns anos atrás a renda normal para terras inteiras que sustentavam uma família na Alta Escócia Em alguns lugares essa é a renda ainda hoje nem se diga que o dinheiro hoje compre lá quantidade maior de mercadorias do que em qualquer outro lugar Em um país onde o excedente de produção de uma grande propriedade precisa ser consumido ali mesmo muitas vezes será mais conveniente para o proprietário que parte seja consumida a certa distância de sua própria casa desde que os que a consomem sejam tão dependentes dele quanto seus clientes e criados domésticos Com isso o proprietário se livra do incômodo de uma companhia muito numerosa ou de uma família excessivamente grande Um rendeiro a título precário que possui terra suficiente para manter sua família por pouco mais que sua renda é tão dependente do proprietário quanto qualquer criado ou cliente devendolhe obediência da mesma forma Assim sendo da mesma forma como o proprietário sustenta seus criados e clientes em sua própria casa sustenta igualmente os rendeiros que moram em suas casas A subsistência deles todos depende da bondade do proprietário e a sua permanência na propriedade depende de suas boas graças Em tal situação o poder dos antigos barões fundavase na autoridade que os grandes senhores de terras possuíam necessariamente sobre seus rendeiros e clientes Para todos aqueles que moravam em suas propriedades os barões eram obrigatoriamente juízes em tempos de paz e líderes em tempos de guerra Tinham condições de manter a ordem e fazer cumprir a lei dentro de seus domínios porque cada um deles podia aplicar a força de seus habitantes contra a injustiça de qualquer um dos moradores Nenhuma outra pessoa dispunha de autoridade suficiente para tanto O rei em particular não a possuía Com efeito naquela época o rei não era no fundo muito mais do que o maior proprietário de terras existente em seu território a ele devido ao interesse comum de defesa contra inimigos comuns de fora os outros grandes proprietários devotavam certo respeito Se o rei pretendesse exigir o pagamento de uma pequena dívida dentro do território de algum desses grandes proprietários onde todos os moradores estavam armados e habituados a apoiaremse mutuamente isso lhe teria custado se tentasse fazêlo com sua própria autoridade mais ou menos o mesmo trabalho que acabar com uma guerra civil Por isso o rei era obrigado a deixar a administração da justiça na maior parte do país àqueles que tinham condições de fazêlo pela mesma razão era obrigado a deixar o comando da milícia da Nação àqueles a quem obedecia essa milícia É um erro pensar que essas jurisdições territoriais se originaram da lei feudal Não somente as competências mais altas tanto civil como militar mas também o poder de recrutar tropas de cunhar moedas e até mesmo o poder de decretar leis secundárias para o governo de sua própria população tudo isso eram direitos adquiridos alodialmente pela maior parte dos proprietários de terras vários séculos antes que na Europa sequer se conhecesse o termo lei feudal Ao que parece a autoridade e a jurisdição dos senhores saxônicos na Inglaterra eram antes da conquista tão grandes quanto a autoridade e a jurisdição de qualquer um dos senhores normandos após a conquista Ora supõese que a lei feudal só se tornou lei comum na Inglaterra depois da conquista Também quanto à França não há dúvida nenhuma de que os grandes senhores possuíam alodialmente a maior autoridade e as maiores competências muito antes que no país fosse introduzida a lei feudal Essa autoridade e essas competências necessariamente provinham do fato de serem proprietários de terras da maneira acima descrita Sem remontar aos tempos mais antigos das monarquias francesa e inglesa em épocas muito posteriores podemos encontrar inúmeras provas de que tais efeitos sempre decorrem dessas causas Não faz nem trinta anos que o Sr Cameron de Lochiel um nobre de Lochabar na Escócia sem qualquer garantia legal e sem ser o que na época se chamava um senhor da realeza e nem mesmo um rendeirochefe mas simplesmente um vassalo do duque de Argyle e sem ocupar sequer um cargo do porte do de um juiz de paz não obstante isso costumava exercer a mais alta autoridade criminal sobre a sua própria população Segundo se afirma fêlo aliás com grande equidade embora sem qualquer formalidade peculiar à justiça podese até admitir como provável que a situação daquela região do país naquela época exigia que ele assim agisse para manter a harmonia pública Esse senhor cuja renda nunca ultrapassou 500 libras anuais em 1745 arrastou consigo à rebelião oitocentas pessoas da população que lhe estava sujeita A introdução da lei feudal longe de ampliar a autoridade dos grandes senhores alodiais pode ser considerada como uma tentativa para reduzila Ela estabeleceu uma subordinação regular acompanhada de longa série de serviços e impostos desde o rei até o menor proprietário Enquanto o proprietário era menor de idade a renda juntamente com a administração das terras cata nas mãos de seu superior imediato consequentemente a renda e a administração das terras dos maiores proprietários estavam nas mãos do rei encarregado da manutenção e da educação do tutelado sendo que o rei pela sua qualidade de tutor supostamente tinha o direito de dispor sobre o casamento dele desde que fosse de forma compatível com a categoria do tutelado Entretanto embora essa instituição tendesse necessariamente a reforçar a autoridade do rei e a enfraquecer a dos grandes proprietários rurais não conseguiu fazêlo em medida suficiente para estabelecer a ordem e a boa administração entre os habitantes do campo pois não podia alterar suficientemente o estado de coisas e os costumes anteriores que haviam dado origem a essas desordens A autoridade de governo ainda continuou a ser como antes muito fraca na cabeça e muito forte nos membros inferiores e a força excessiva dos membros inferiores constituía a causa da fraqueza da cabeça Após a instituição da subordinação feudal o rei continuou na mesma incapacidade de antes para cercear a violência dos grandes proprietários de terras Esses continuaram a fazer guerra a seu arbítrio quase incessantemente uns contra os outros e muito frequentemente contra o rei e os campos continuaram a ser cenário de violência rapinas e desordens Entretanto o que toda a violência das instituições feudais jamais poderia ter conseguido o foi gradualmente pela operação silenciosa e insensível do comércio exterior e das manufaturas Com o decorrer do tempo o comércio exterior e a manufatura foram fornecendo aos grandes proprietários rurais alguma coisa graças à qual podiam trocar todo o excedente da produção de suas terras produtos esses que podiam eles mesmos consumir sem terem que partilhálos com seus rendeiros ou clientes Tudo para nós e nada para os outros essa parece ter sido em todas as épocas do mundo a máxima vil dos senhores da humanidade Eis por que tão logo os grandes proprietários conseguiram encontrar um modo de consumir eles mesmos o valor total das rendas de suas terras não tiveram mais propensão a partilhá las com outras pessoas Por um par de fivelas de diamante ou talvez por alguma outra coisa igualmente frívola e inútil trocavam o sustento ou o que é a mesma coisa o preço do sustento anual de 1000 homens e com isso todo o peso e autoridade que esse poderio era capaz de assegurarlhes Todavia as fivelas deveriam pertencerlhes com exclusividade e nenhuma outra criatura teria parte nelas ao passo que no sistema mais antigo os senhores feudais tinham que partilhar sua renda no mínimo com 1000 pessoas Essa diferença era decisiva para os avaliadores que deviam determinar a preferência e que em troca da satisfação da mais infantil da mais mesquinha e mais sórdida de todas as vaidades negociavam gradualmente todo o poder e toda a autoridade que possuíam Em um país onde não há comércio exterior nem manufaturas aperfeiçoadas uma pessoa que aufere uma renda anual de 10 mil libras não tem condições de empregar sua renda a não ser para manter talvez 1000 famílias todas elas forçosamente sob seu comando Ora na situação atual da Europa uma pessoa com renda anual de 10 mil libras pode gastar toda ela e geralmente o faz sem sequer sustentar diretamente vinte pessoas ou sem ser capaz de manter mais de dez lacaios Indiretamente talvez ela sustente um número igual ou até maior de pessoas do que antes com o antigo sistema de gastos Com efeito embora seja muito pequena a quantidade de produtos preciosos pelos quais troca toda a sua renda deve ter sido muito grande o número de pessoas cujo trabalho foi necessário para produzir essas mercadorias O elevado preço dessas mercadorias geralmente provém dos salários da mãodeobra empregada e do lucro auferido pelos empregadores diretos dessa mãodeobra Ao pagar esse preço o grande proprietário indiretamente paga todos esses salários e esse lucro contribuindo assim indiretamente para o sustento de todos esses trabalhadores e respectivos empregadores Geralmente porém contribui com uma parte mínima para a manutenção de cada trabalhador ou empregador considerado individualmente em relação a uns pouquíssimos contribui talvez com 110 para a manutenção de muitos deles nem sequer com 1100 e para a de alguns deles nem sequer com a milésima e nem mesmo com a décimamilésima parte de sua manutenção anual total Portanto ainda que o proprietário contribua para a manutenção de todos eles todos são mais ou menos independentes dele já que geralmente todos podem manterse sem ele Quando os grandes proprietários de terras gastam toda a sua renda na manutenção de seus rendeiros e clientes cada um deles sustenta inteiramente todos os seus próprios clientes e cada um deles mantém integralmente todos os seus próprios rendeiros e clientes Ao contrário quando gastam na manutenção de comerciantes e artífices podem talvez se considerados em conjunto sustentar o mesmo número tão grande de pessoas que antes talvez até um número maior devido aos gastos normalmente feitos com a hospitalidade rústica Todavia cada um deles tomado individualmente contribui em geral com uma parcela mínima para a manutenção de cada indivíduo Com efeito cada comerciante e cada artífice aufere sua subsistência do serviço que presta não a um mas a 100 ou 1000 clientes diferentes Embora de certa forma tenha obrigações para com todos esses clientes não depende absolutamente de nenhum deles Aumentando gradualmente esse tipo de gastos por parte dos grandes proprietários de terras era inevitável que diminuísse progressivamente o número de seus clientes até o dia em que todos fossem despedidos A mesma razão os levou a despedir gradativamente o contingente desnecessário de seus rendeiros As propriedades cultivadas foram ampliadas e os ocupantes da terra não obstante as queixas de despovoamento foram reduzidos ao estritamente necessário para cultivar essas áreas segundo o estágio imperfeito da agricultura e de desenvolvimento daquela época Afastando as bocas desnecessárias e exigindo do agricultor o valor pleno que podia ser auferido da terra o proprietário conseguiu obter um excedente maior de produção vale dizer o preço de um excedente maior e para gastar a renda derivante desse novo acréscimo de produção os comerciantes e manufatores passaram a fornecer novos produtos ao proprietário Continuando esse processo o proprietário passou a desejar auferir da sua terra uma produção ainda maior Ora os rendeiros da terra só fariam isso sob uma condição que com o tempo eles tivessem a certeza da posse da terra durante um período de tempo suficiente para permitirlhes recuperar com lucro o que investissem no posterior aprimoramento da terra A vaidade dispendiosa do proprietário fêlo aceitar essa condição e aqui está a origem dos arrendamentos a longo prazo Mesmo um rendeiro a título precário que paga o valor total da terra não depende totalmente do proprietário As vantagens pecuniárias que um recebe do outro são mútuas e iguais e tal tipo de rendeiro não exporá nem sua vida nem sua fortuna a serviço do proprietário Mas se ele tiver um contrato de locação durante muitos anos será totalmente independente do proprietário e este não deve esperar dele nenhum serviço mesmo o mais insignificante além do expressamente estipulado no contrato de locação ou do que lhe seja imposto pela lei comum e conhecida no país Dessa forma tornandose independentes os rendeiros e sendo demitidos os clientes os grandes proprietários não tinham mais condições de interferir no andamento normal da justiça ou de perturbar a paz reinante Tendo vendido seu direito de primogenitura não como Esaú por um prato de lentilhas em uma época de fome e necessidade mas na de esbanjamento dos bens por berloques e bugigangas mais próprios para brinquedos de crianças do que objetos dignos de adultos os grandes proprietários de terras tornaramse tão insignificantes quanto qualquer burguês ou comerciante rico numa cidade Estabeleceuse no campo um governo regular tal como na grande cidade E ninguém mais tinha poderes suficientes para perturbar a administração daquele governo tanto no campo como na cidade Não posso deixar de assinalar embora isso talvez não esteja diretamente relacionado com o tema que nos países comerciais é hoje muito rara a existência de famílias muito antigas que conservam alguma propriedade rural considerável transmitida de pai a filho durante muitas gerações sucessivas Ao contrário em países em que há pouco comércio tais como o País de Gales ou a Alta Escócia tais famílias continuam sendo muito numerosas As histórias dos países árabes parecem estar todas elas cheias de genealogias sendo que uma delas escrita por um cã da Tartária e traduzida para vários idiomas europeus praticamente não contém outra coisa senão isso prova de que são muito comuns nesses países essas famílias antigas Em países em que uma pessoa rica não tem outra maneira de gastar sua renda a não ser mantendo quantas pessoas puder sustentar não está em condições de ultrapassar certos limites e sua benevolência raramente é tão grande a ponto de tentar ele manter mais pessoas do que pode Ao contrário em países onde o rico puder gastar a maior renda com a sua própria pessoa muitas vezes ele não impõe limite algum a seus gastos uma vez que não têm limites sua vaidade e seu amorpróprio Por isso em países de grande comércio é muito raro a riqueza permanecer na mesma família a despeito de todo o rigor das leis que proíbem a dissipação dos bens Ao contrário nas nações mais pobres a permanência da riqueza na mesma família muitas vezes ocorre naturalmente sem necessidade de normas legais aliás em nações de pastores como os tártaros e os árabes a natureza consumível de suas posses necessariamente torna impossíveis quaisquer leis desse gênero Dessa maneira uma revolução da maior importância para o bemestar público foi levada a efeito por duas categorias de pessoas que não tinham a menor intenção de servir ao público A única motivação dos grandes proprietários era atender a mais infantil das vaidades Por outra parte os comerciantes e os artífices embora muito menos ridículos agiram puramente a serviço de seus próprios interesses fiéis ao princípio do mascate de com um pêni ganhar outro Nem os proprietários nem os comerciantes e artífices conheceram ou previram a grande revolução que a insensatez dos primeiros e a operosidade dos segundos estavam gradualmente fermentando Assim é que na maior parte da Europa o comércio e as manufaturas das cidades ao invés de serem efeito do aprimoramento e do cultivo do campo foram sua causa Todavia pelo fato dessa evolução contrariar o curso natural das coisas ela é necessariamente lenta e incerta Comparese o progresso lento dos países europeus cuja riqueza depende muito do comércio e das manufaturas com o rápido avanço das nossas colônias norteamericanas cuja riqueza está totalmente baseada na agricultura Através da maior parte da Europa supõese que para duplicar o número de habitantes requerse nada menos de 500 anos Em várias de nossas colônias norteamericanas ao contrário constatase que ela duplica em 20 ou 25 anos Na Europa a lei da primogenitura e direitos perpétuos de todos os tipos impedem a divisão das grandes propriedades rurais e com isso dificultam a multiplicação de pequenos proprietários Ora um pequeno proprietário que conhece todos os recantos de sua propriedade e que a vê com a predileção que toda propriedade inspira sobretudo quando pequena e que por esse motivo tem prazer não somente em cultivála mas até em adornála geralmente é o mais diligente o mais inteligente e o mais bemsucedido de todos os introdutores de melhoramentos Além disso as mesmas leis fazem com que tantas sejam as áreas de terra subtraídas à venda que há sempre mais capitais para comprar terras do que áreas para vender de maneira que estas sempre são vendidas a preço de monopólio A renda nunca chega a pagar os juros do dinheiro com o qual se compraria a terra além de ser onerada com reparações e outros encargos ocasionais aos quais não estão sujeitos os juros do dinheiro Na Europa comprar terra é sempre uma aplicação de capital altamente desvantajosa para capitais pequenos Sem dúvida por amor à sua maior segurança uma pessoa de posses modestas quando se afasta do mundo dos negócios às vezes optará por investir seu pequeno capital na compra de terra Também um profissional cuja renda provém de uma outra fonte muitas vezes gosta de assegurar suas poupanças comprando terra Uma pessoa jovem que ao invés de optar pelo comércio ou por alguma profissão empregasse um capital de 2 mil ou 3 mil libras na compra e cultivo de uma pequena área de terra poderia na realidade esperar viver muito feliz e muito independente mas teria que abandonar definitivamente qualquer esperança de um dia juntar grande fortuna ou adquirir renome coisas que com uma aplicação diferente de capital poderia ter as mesmas possibilidades de conseguir da mesma forma que outras pessoas Além disso tal pessoa embora não possa aspirar a ser um proprietário muitas vezes sentirá desprezo em ser um agricultor Por isso a pequena área de terra que está à venda e seu alto preço de venda impedem que grande número de capitais sejam investidos no cultivo e no aprimoramento da terra capitais que se fossem outras as circunstâncias seriam canalizados para esse fim Na América do Norte ao contrário muitas vezes bastam 50 ou 60 libras para começar a trabalhar na agricultura em terra própria Naquelas regiões a compra e o aprimoramento da terra não cultivada constituem a aplicação mais rentável tanto para os capitais menores como para os maiores sendo também o caminho mais direto para se conseguir toda a fortuna e renome a que se possa aspirar no país Com efeito naquelas regiões podese comprar terra quase gratuitamente ou a um preço muito inferior ao valor da produção natural coisa impossível na Europa ou em qualquer país em que as terras durante muito tempo foram de propriedade privada Se as propriedades fossem igualmente divididas entre todos os filhos por ocasião da morte de um proprietário que deixa uma família numerosa a propriedade provavelmente seria posta à venda Haveria à venda tanta terra que ela não mais poderia ser vendida a preço de monopólio A renda líquida da terra se aproximaria mais do valor suficiente para pagar os juros do dinheiro empregado na compra da terra podendose então empregar na compra de terra um capital pequeno com a mesma rentabilidade garantida a outros empregos de capital A Inglaterra em consequência da fertilidade natural do solo da grande extensão da costa marítima em proporção com a extensão total do país e também dos muitos rios navegáveis que a atravessam e asseguram a vantagem do transporte fluvial a algumas de suas regiões mais afastadas da costa talvez seja por natureza tão conveniente como qualquer outro país da Europa para ser sede de comércio exterior de manufaturas para venda a locais distantes e de todos os melhoramentos que disso podem advir Além disso desde o início do reinado de Isabel os legisladores ingleses têm dispensado particular atenção aos interesses do comércio e das manufaturas não havendo nenhum país na Europa inclusive a própria Holanda cujas leis no global favoreçam tanto esse tipo de atividade Em consequência durante todo esse período o comércio e as manufaturas têm progredido continuamente Sem dúvida também a agricultura tem progredido gradativamente entretanto parece que seu progresso tem sido lento e menor do que o registrado no setor do comércio e das manufaturas Antes do reinado de Isabel é provável que a maior parte do país não tivesse sido cultivada uma parcela muito grande dele continua ainda hoje por cultivar e o cultivo de outra grande parte é muito inferior ao que poderia ser Por outro lado as leis inglesas favorecem a agricultura não somente de maneira indireta ao proteger o comércio mas também através de estímulos diretos Excetuados os períodos de escassez a exportação de trigo não somente é livre mas até incentivada por um subsídio Em épocas de abundância moderada a importação de trigo estrangeiro é onerada com taxas alfandegárias que equivalem a uma proibição A importação de gado vivo a não ser da Irlanda é proibida em qualquer época e só ultimamente é que se permitiu a importação da Irlanda Por isso os que cultivam a terra têm um monopólio face a seus concidadãos dos dois maiores e mais importantes artigos da produção da terra o pão e a carne de açougue Esses estímulos ainda que no fundo como procurarei demonstrar mais adiante talvez sejam totalmente ilusórios são suficientes no mínimo para demonstrar a boa intenção dos legisladores em favorecer a agricultura Todavia o que é mais importante que todos estímulos os pequenos proprietários rurais da Inglaterra desfrutam da máxima segurança independência e respeitabilidade que as leis lhes podem conceder Por isso nenhum país em que existe o direito da primogenitura que pague dízimos e onde ainda se admitem direitos perpétuos embora contrariamente ao espírito da lei tem condições de estimular mais a agricultura do que a Inglaterra Não obstante tudo isso tal é a situação da agricultura no país Qual seria essa situação se a lei não tivesse dado a tal atividade nenhum qualquer estímulo direto além do que lhe propicia indiretamente o progresso do comércio e se tivesse deixado os pequenos proprietários rurais na mesma condição que na maioria dos outros países europeus Já se passaram mais de duzentos anos desde o início do reinado de Isabel período tão longo quanto a duração da prosperidade humana costuma sustentar A França parece ter tido uma participação considerável no comércio exterior quase um século antes que a Inglaterra se distinguisse como país comercial A marinha francesa era apreciável de acordo com os conceitos da época antes da expedição de Carlos VIII a Nápoles No entanto o cultivo e o aprimoramento da França em geral são inferiores aos da Inglaterra É que as leis do país jamais deram o mesmo estímulo direto à agricultura Muito considerável é também o comércio externo da Espanha e de Portugal com os demais países da Europa embora feito sobretudo com navios estrangeiros O comércio mantido com suas colônias é feito com navios do próprio país sendo muito maior em virtude da grande riqueza e da expressão dessas colônias Todavia esse comércio nunca fez surgir em nenhum daqueles dois países manufaturas de porte para venda em locais distantes e a maior parte da terra de ambos ainda hoje continua incultivada No entanto o comércio externo de Portugal é mais antigo do que o de qualquer outro grande país europeu se excetuarmos a Itália A Itália é o único grande país europeu que parece ter sido totalmente cultivado e melhorado integralmente pelo comércio exterior e pelas manufaturas criadas para fins de exportação Antes da invasão de Carlos VIII a Itália segundo Guicciardin era cultivada tanto nas regiões mais planas e férteis quanto nas partes mais montanhosas e estéreis A localização vantajosa do país e o grande número de Estados independentes que nele subsistiam na época provavelmente contribuíram muito para esse fato Todavia não obstante essa afirmação geral de um dos mais sensatos e meticulosos historiadores modernos é possível que a Itália naquela época não estivesse mais bem cultivada do que o está a Inglaterra de hoje Por outro lado o capital que um país adquire por meio do comércio e das manufaturas constitui uma posse muito precária e incerta enquanto parte dele não tiver sido assegurada e não for aplicada no cultivo e na melhoria de suas terras Temse afirmado com muita propriedade que um comerciante não é necessariamente um cidadão de determinado país Em geral lhe é indiferente onde ele estabelece o seu comércio basta um pequeno desgosto para leválo a transferir seu capital de um país para outro e com seu capital todo o trabalho ao qual dá apoio Podese dizer que nenhuma parcela do capital do comerciante pertence a um determinado país enquanto esse capital não se espalhar pelo país sob a forma de construções ou de duradoura melhoria da terra Nenhum vestígio resta hoje da grande riqueza que segundo se relata possuía a maior parte das cidades da Liga Hanseática a não ser nas obscuras histórias dos séculos XIII e XIV Nem sequer se conhece hoje com certeza a localização exata de algumas dessas cidades ou a que cidades europeias pertencem os nomes latinos dados a algumas daquelas cidades No entanto embora os infortúnios da Itália no final do século XV e no início do século XVI tenham reduzido sensivelmente o comércio e as manufaturas das cidades da Lombardia e da Toscana esses países continuam hoje a figurar entre os mais povoados e mais bem cultivados da Europa As guerras civis de Flandres e o Governo espanhol que lhes seguiu suprimiram o grande comércio de Antuérpia Gand e Bruges Entretanto Flandres continua sendo ainda hoje uma das províncias mais ricas melhor cultivadas e mais povoadas da Europa Os transtornos normais da guerra e as mudanças de governo facilmente fazem secar as fontes de riqueza resultantes exclusivamente do comércio Todavia a riqueza proveniente dos mais sólidos aperfeiçoamentos da agricultura é muito mais durável não podendo ser destruída a não ser por convulsões mais violentas ocasionadas pelas depredações das nações hostis e bárbaras que se estenderam por um ou dois séculos seguidos tais como as que ocorreram nas províncias ocidentais da Europa durante algum tempo antes e depois da queda do Império Romano Livro Quarto Sistemas de Economia Política Introdução Capitulo I O Princípio do Sistema Comercial ou Mercantil Capitulo II Restrições à Importação de Mercadorias Estrangeiras que Podem Ser Produzidas no Próprio País Capitulo III As Restrições Extraordinárias à Importação de Mercadorias de Quase Todos os Tipos dos Países com os Quais a Balança Comercial É Supostamente Desfavorável Capitulo IV Os Drawbacks Capitulo V Os Subsídios Capitulo VI Os Tratados Comerciais Capitulo VII As Colônias Capitulo VIII Resultado do Sistema Mercantil Capitulo IX Os Sistemas Agrícolas ou os Sistemas de Economia Política que Representam a Produção da Terra como a Fonte Única ou a Fonte Principal da Renda e da Riqueza de cada País Introdução A Economia Política considerada como um setor da ciência própria de um estadista ou de um legislador propõese a dois objetivos distintos primeiro prover uma renda ou manutenção farta para a população ou mais adequadamente darlhe a possibilidade de conseguir ela mesma tal renda ou manutenção segundo prover o Estado ou a comunidade de uma renda suficiente para os serviços públicos Portanto a Economia Política visa a enriquecer tanto o povo quanto o soberano O progresso diferenciado da riqueza em épocas e nações diferentes deu origem a dois sistemas distintos de Economia Política no tocante ao enriquecimento da população O primeiro pode ser denominado sistema de comércio o segundo sistema de agricultura Procurarei explicar o dois da maneira mais plena e clara possível começando pelo sistema de comércio É esse o sistema moderno sendo melhor compreendido em nosso próprio país e em nossa própria época Capitulo I O Princípio do Sistema Comercial ou Mercantil Que a riqueza consista no dinheiro isto é no ouro e na prata é uma ideia popular que deriva naturalmente da dupla função do dinheiro como instrumento de comércio e como medida de valor Pelo fato de ser instrumento de comércio quando temos dinheiro temos maior facilidade de conseguir mais prontamente do que por meio de qualquer outra mercadoria tudo aquilo de que possamos ter necessidade Pensamos sempre que o grande problema e o grande negócio é ter dinheiro Dispondo dele não há dificuldade alguma em fazer qualquer outra compra Pelo fato de ser o dinheiro a medida do valor de outras coisas calculamos o valor de todas as demais mercadorias pela quantidade de dinheiro pela qual podem ser trocadas Dizemos que um rico vale muito dinheiro e que um pobre vale muito pouco dinheiro Dizse que um homem parcimonioso ou seja um homem que almeja ardentemente tornarse rico ama o dinheiro e dizse que um homem despreocupado generoso ou pródigo é indiferente ao dinheiro Tornarse rico nesse modo de pensar é adquirir dinheiro em suma a riqueza e o dinheiro no linguajar comum são considerados como sinônimos sob todos os aspectos Analogamente supõese que um país rico da mesma forma que um indivíduo rico é aquele que tem muito dinheiro nessa suposição acumular ouro e prata em um país constitui o caminho mais rápido para enriquecêlo Durante algum tempo após a descoberta da América a primeira pergunta dos espanhóis quando chegavam a alguma costa desconhecida costumava ser esta há ouro e prata nas imediações Conforme a informação que recebiam julgavam se valia a pena estabelecer uma colônia ali ou se valia a pena conquistar a região Plano Carpino monge enviado como embaixador pelo rei da França a um dos filhos do famoso Gêngis Khan conta que os tártaros costumavam perguntarlhe se havia muitas ovelhas e bois no reino da França A pergunta deles tinha o mesmo objetivo que a dos espanhóis Queriam saber se o país era suficientemente rico para valer a pena conquistálo Entre os tártaros como entre todos os outros povos de pastores que geralmente ignoravam o uso do dinheiro o gado constitui o instrumento do comércio e a medida de valor das demais mercadorias Por isso no conceito deles a riqueza consistia em gado assim como para os espanhóis consistia em ouro e prata Das duas noções talvez a dos tártaros estivesse mais perto da verdade O Sr Locke adverte para uma diferença entre o dinheiro e os outros bens móveis Segundo ele todos os outros bens móveis são de natureza tão consumível que não se pode confiar muito na riqueza consistente neles e uma nação que num determinado ano tem abundância deles pode ter grande escassez deles no ano seguinte mesmo sem exportálos simplesmente em decorrência de seu próprio uso e abuso Ao contrário o dinheiro é um amigo constante que embora possa circular de mão em mão desde que consigamos evitar que ele saia do país está pouco sujeito ao desgaste e ao consumo Segundo ele portanto o ouro e a prata constituem a parte mais sólida e substancial da riqueza móvel de uma nação por esse motivo no pensamento dele o grande objetivo da Economia Política de tal nação deve consistir em multiplicar esses metais Outros sustentam que se uma nação pudesse ser separada do resto do mundo pouco importaria se nela circulasse muito ou pouco dinheiro Os bens de consumo que circulavam por esse dinheiro seriam apenas trocados por uma quantidade maior ou menor de moedas mas a riqueza ou pobreza reais do país dependeriam totalmente da abundância ou escassez dessas mercadorias de consumo Outro seria segundo eles o caso de países que têm relações com nações estrangeiras e que são obrigados a fazer guerras com outros povos e a manter esquadras e exércitos em países distantes Isso dizem eles só é possível enviando dinheiro ao exterior para manter essas esquadras e exércitos ora uma nação não pode enviar muito dinheiro ao exterior a não ser que tenha muito no próprio país Por isso toda nação colocada nessa situação deve procurar em tempo de paz acumular ouro e prata para que quando a necessidade o exigir possa ter com que fazer guerra contra seus inimigos de fora Em consequência desses conceitos populares todas as nações da Europa têm se empenhado embora com pouca serventia em descobrir todos os meios possíveis de acumular ouro e prata em seus respectivos territórios A Espanha e Portugal proprietários das principais minas que fornecem esses metais à Europa proibiram totalmente a exportação de ouro e prata sob penas rigorosas ou impuseram pesadas taxas aduaneiras à respectiva exportação Proibição similar parece ter antigamente constituído parte da política da maioria dos outros países europeus Ela existia até onde menos se poderia esperar em algumas leis antigas do Parlamento escocês que proibiam sob rigorosas penas levar ouro ou prata para fora do reino Antigamente a mesma política vigorava na França e na Inglaterra Quando esses países se transformaram em países comerciais os comerciantes consideraram diversas vezes tais proibições extremamente inconvenientes Eles muitas vezes tinham a possibilidade de comprar mais vantajosamente com ouro e prata do que com qualquer outra mercadoria as mercadorias estrangeiras que queriam ou para importálas a seu próprio país ou para transportálas para alguma outra nação estrangeira Por isso os comerciantes protestavam contra tal proibição como prejudicial ao comércio Alegavam de início que a exportação de ouro e prata para comprar mercadorias estrangeiras nem sempre gerava uma diminuição da quantidade desses metais dentro do reino Pelo contrário diziam tal exportação com frequência poderia fazer aumentar essa quantidade pois se com isso não aumentasse o consumo de bens estrangeiros no país esses bens poderiam ser exportados a outros países e ao serem vendidos lá com grande lucro trazer de volta ao país muito mais ouro e prata do que a quantidade que havia sido necessário exportar para comprálos O Sr Mun compara essa operação de comércio exterior com as fases da semeadura e da colheita na agricultura Se considerarmos apenas diz ele os atos do agricultor no tempo da semeadura quando ele lança ao solo grande quantidade de cereais de boa qualidade consideráloemos mais como um louco do que como um agricultor Se porém considerarmos seu trabalho na colheita que representa a meta final de seus esforços então veremos quanto valor tiveram seus trabalhos Em segundo lugar os comerciantes alegavam que essa proibição não conseguiria impedir a exportação de ouro e prata os quais sairiam facilmente do país através do contrabando em virtude de seu reduzido volume em comparação com seu alto valor Tal exportação diziam eles só poderia ser evitada atendendose devidamente ao que chamavam de balança comercial Sustentavam ainda que quando a Inglaterra exportava um valor superior ao que importava os países estrangeiros ficavam com balanço devedor em relação a ela dívida esta que necessariamente teria de pagar com ouro e prata aumentando com isso a quantidade de ouro e prata no reino Analogamente se o reino importasse em valor maior do que exportava a balança comercial seria negativa para o reino em relação aos países estrangeiros caso em que o reino seria obrigado a pagar com ouro e prata diminuindo assim o estoque existente Nesse caso alegavam eles proibir a exportação desses metais não lograria efeito o remédio seria fazer com que tal exportação ficasse mais cara tornandoa mais dispendiosa Nesse caso o câmbio seria menos favorável ao país com balança comercial devedora já que o comerciante que comprasse um título no exterior seria obrigado a pagar ao banco que vendesse não somente o risco natural o incômodo e a despesa do envio do dinheiro ao exterior mas também o risco extraordinário derivado da proibição Ora quanto mais o câmbio for desfavorável a um país tanto mais a balança comercial se lhe tornará desfavorável já que o dinheiro desse país necessariamente perde tanto mais valor em comparação com o dinheiro do país cuja balança comercial é credora Assim por exemplo alegavam esses comerciantes se o câmbio entre a Inglaterra e a Holanda for 5 contra a Inglaterra serão necessárias 105 onças de prata na Inglaterra para comprar um título de 100 onças de prata na Holanda consequentemente 105 onças de prata na Inglaterra valerão apenas 100 onças de prata na Holanda podendo portanto comprar apenas uma quantidade proporcional de mercadorias holandesas ao contrário 100 onças de prata na Holanda valerão 105 onças na Inglaterra comprando uma quantidade proporcional de mercadorias inglesas por conseguinte as mercadorias inglesas que forem vendidas à Holanda o serão por preço mais baixo tanto quanto a diferença de câmbio entre os dois países e as mercadorias holandesas que forem vendidas à Inglaterra o serão por preço mais alto tanto quanto a diferença de câmbio entre os dois países consequentemente a primeira venda leva para a Inglaterra menos dinheiro holandês tanto quanto a diferença de câmbio entre os dois países e a segunda venda leva para a Holanda mais dinheiro inglês tanto quanto a diferença de câmbio entre os dois países Ao final portanto a balança comercial se tornará ainda mais desfavorável à Inglaterra exigindo ainda maior envio de ouro e prata à Holanda para equilibrála Tais argumentos em parte eram sólidos e em parte não passavam de sofismas Eram sólidos na medida em que afirmavam que a exportação de ouro e prata por meio do comércio muitas vezes é vantajosa para um país Eram sólidos também ao afirmar que não há proibição que consiga impedir a exportação quando os particulares veem vantagem na exportação Constituíam porém sofismas na medida em que supunham que para conservar ou para aumentar a quantidade de ouro e prata se exigia maior atenção e controle do governo do que para conservar ou aumentar a quantidade de quaisquer outras mercadorias úteis que a liberdade de comércio nunca deixa de assegurar sem que seja necessário qualquer cuidado especial por parte do governo Possivelmente os argumentos eram sofismas também na medida em que afirmavam que o alto preço do câmbio necessariamente aumenta o que denominavam a balança comercial desfavorável ou ocasiona a exportação de quantidade maior de ouro e prata Na realidade esse alto preço era extremamente desvantajoso para os comerciantes que tinham dinheiro a pagar no exterior Pagavam assim muito mais caro pelos títulos que os banqueiros lhes outorgavam no exterior Todavia embora o risco resultante de tal proibição pudesse gerar alguma despesa extraordinária para os banqueiros não necessariamente levaria embora mais dinheiro do país Essa despesa seria geralmente toda ela investida no país sem contrabandear o dinheiro para fora dele e raramente poderia acarretar a exportação sequer de seis pence além da quantia correspondente necessária Além disso o alto preço do câmbio levaria naturalmente os comerciantes a se empenharem em equilibrar mais ou menos suas exportações com suas importações para que fosse a menor possível a quantia sobre a qual teriam que pagar esse alto câmbio Outrossim o alto preço do câmbio necessariamente deve ter funcionado como uma taxa aumentando o preço das mercadorias estrangeiras e com isso diminuindo seu consumo Por isso não tenderia a aumentar antes a diminuir o que denominavam a balança comercial desfavorável e portanto a exportação de ouro e prata Qualquer que fosse o valor dos argumentos o fato é que convenceram as pessoas às quais eram dirigidos Os argumentos eram dirigidos por comerciantes aos parlamentos aos conselhos de príncipes aos nobres e aos aristocratas rurais àqueles que supostamente entendiam de comércio e àqueles que tinham consciência de nada entender do assunto Que o comércio exterior enriquece o país a experiência o demonstrou aos nobres e aos aristocratas rurais bem como aos comerciantes mas como ou de que maneira ninguém o sabia com certeza Os comerciantes sabiam muito bem de que maneira o comércio exterior enriquecia a eles mesmos Tinham a obrigação de sabêlo pela sua própria profissão Mas saber de que maneira enriquecia o país isso não fazia parte de seu ofício Esse ponto nunca era alvo de consideração por parte deles a não ser quando sentiam a necessidade de pedir ao país que alterasse as leis relativas ao comércio exterior Nessa hora viam a necessidade de dizer algo sobre os efeitos benéficos do comércio exterior bem como sobre a maneira como as leis então vigentes impediam a consecução desses efeitos Para os juízes que tinham que dar um julgamento sobre o assunto parecia uma explicação satisfatória quando ouviam dizer que o comércio exterior trazia dinheiro para o país mas que as leis atuais impediam que ele trouxesse tanto quanto poderia trazer se elas fossem alteradas Por isso os argumentos aduzidos pelos comerciantes produziram o efeito desejado A proibição de exportar ouro e prata foi limitada na França e na Inglaterra às respectivas moedas Foi liberada a exportação de moeda estrangeira e de ouro e prata em lingotes Na Holanda e em alguns outros países liberouse até a exportação da moeda própria do país A atenção do Governo foi desviada do esforço de evitar a exportação de ouro e prata para o cuidado de zelar pela balança comercial como sendo a única causa que poderia gerar aumento ou diminuição desses metais preciosos De uma preocupação inútil a atenção do Governo deslocouse para uma preocupação muito mais complexa muito mais embaraçosa e igualmente inútil O título do livro de Mun Englands Treasure in Foreign Trade transformouse em um princípio fundamental da Economia Política não somente da Inglaterra mas também de todos os demais países comerciais O comércio interno o mais importante de todos no qual um capital igual gera a renda máxima e cria o máximo de empregos para a mãodeobra do país passou a ser considerado apenas como subsidiário em relação ao comércio exterior Argumentavase que tal comércio não trazia nenhum dinheiro de fora como também não gerava nenhuma exportação de ouro e prata Nessas condições o país nunca poderia tornarse mais rico ou mais pobre através desse tipo de comércio a não ser na medida em que o progresso ou a decadência desse comércio pudesse indiretamente influenciar a condição do comércio externo Um país que não possui minas próprias sem dúvida é obrigado a trazer de fora seu ouro e sua prata como acontece com quem não tem vinhedos próprios e tem que importar vinhos de fora Todavia não parece necessário que a atenção do Governo se voltasse mais para um objetivo do que para o outro Um país que tem com que comprar vinho sempre terá à disposição o vinho de que necessita e um país que tem com que comprar ouro e prata nunca terá falta deles Terão que ser comprados por determinado preço como qualquer outra mercadoria e assim como o ouro e a prata representam o preço de todas as outras mercadorias da mesma forma todas as outras mercadorias representam o preço a ser pago por esses metais Com plena segurança achamos que a liberdade de comércio sem que seja necessária nenhuma atenção especial por parte do Governo sempre nos garantirá o vinho de que temos necessidade com a mesma segurança podemos estar certos de que o livre comércio sempre nos assegurará o ouro e prata que tivermos condições de comprar ou empregar seja para fazer circular as nossas mercadorias seja para outras finalidades A quantidade de uma mercadoria qualquer que o trabalho humano pode comprar ou produzir é naturalmente regulada em cada país pela demanda efetiva ou de acordo com a demanda daqueles que estão prontos a pagar toda a renda da terra a mãodeobra e o lucro necessários para preparar e comercializar a respectiva mercadoria Mas nenhuma mercadoria é regulada mais facilmente e com maior exatidão pela demanda efetiva do que o ouro e a prata com efeito devido ao seu volume reduzido e ao seu alto valor não há nenhuma outra mercadoria que possa ser transportada mais facilmente de um lugar a outro dos lugares em que é barata para os lugares em que é cara dos lugares em que supera a demanda efetiva para aqueles em que está aquém desta Se por exemplo houvesse na Inglaterra uma demanda efetiva de uma quantidade adicional de ouro um navio poderia trazer de Lisboa ou de qualquer outro lugar onde houvesse ouro à venda 50 toneladas de ouro das quais se poderia cunhar mais de 5 milhões de guinéus No entanto se houvesse uma demanda efetiva de cereais do mesmo valor a importação desse volume exigiria a 5 guinéus por tonelada um embarque total de 1 milhão de toneladas ou seja 1000 navios de 1000 toneladas cada um A esquadra inglesa seria insuficiente para isso Quando a quantidade de ouro e prata importada em um país supera a demanda efetiva não há vigilância ou controle do Governo que consiga impedir sua exportação Nem mesmo todas as leis sanguinárias da Espanha e de Portugal são capazes de evitar a evasão do ouro e da prata excedentes desses países As contínuas importações feitas do Peru e do Brasil ultrapassam a demanda efetiva da Espanha e Portugal fazendo com que o preço desses metais naqueles países desça abaixo do vigente nos países vizinhos Ao contrário se em algum país a sua quantidade não fosse suficiente para atender à demanda efetiva de forma a fazer subir o preço desses metais em comparação com os países vizinhos o Governo não precisaria preocuparse em importar E se tentasse impedir tal importação não conseguiria fazêlo Quando os espartanos tinham com que comprar ouro e prata esses metais romperam todas as barreiras que as leis de Licurgo opunham à sua entrada na Lacedemônia Nem mesmo todas as sanguinárias leis aduaneiras são capazes de impedir a importação do chá da Companhia das Índias Orientais da Holanda e de Gotemburgo pois ele é algo mais barato que o oferecido pela Companhia Britânica No entanto uma librapeso de chá representa aproximadamente 100 vezes o volume de um dos preços mais altos que se costuma pagar em prata por uma librapeso de chá isto é 16 xelins e mais do que 2 mil vezes o volume do mesmo preço em ouro sendo portanto exatamente tantas vezes mais difícil de contrabandear do que a prata e o ouro É em parte devido à facilidade de transportar ouro e prata dos lugares onde há abundância para aqueles em que há falta que o preço desses metais não flutua continuamente como o da maior parte das outras mercadorias cujo grande volume impede seu transporte fácil quando elas abundam ou estão em falta no mercado Certamente o preço do ouro e da prata não está totalmente isento de tais variações mas as alterações a que está sujeito são geralmente lentas graduais e uniformes Na Europa por exemplo supõese sem muito fundamento que no decurso do século atual e do anterior o ouro e a prata baixaram constantemente de valor mas gradualmente devido às contínuas importações das Índias Ocidentais espanholas Todavia para que ocorra alguma variação repentina no preço do ouro e da prata de maneira que o preço em dinheiro de todas as outras mercadorias aumente ou baixe de repente de forma sensível e notável seria necessária uma revolução comercial tão grande quanto a descoberta da América Se não obstante tudo isso o ouro e prata em algum momento estivessem aquém da demanda efetiva em um país que tivesse com que comprar esses metais seria muito mais fácil substituílos do que importar em geral qualquer outra mercadoria Se houver falta de matériasprimas para a indústria esta tem que parar Se faltarem os gêneros alimentícios a população passa fome Mas se faltar dinheiro o escambo supre a sua falta embora com muitos inconvenientes Para remediar esses inconvenientes poderseá comprar e vender a crédito ou então os diversos comerciantes poderão compensar seus créditos entre si uma vez por mês ou uma vez por ano Por outro lado um sistema de papelmoeda bem organizado pode suprir a falta de dinheiro em moeda não somente sem inconveniente algum mas até em certos casos com algumas vantagens Em qualquer eventualidade portanto nunca a preocupação do Governo seria tão supérflua como quando está voltada para vigiar a conservação ou o aumento da quantidade de dinheiro em um país No entanto não há queixa mais comum do que a de escassez de dinheiro O dinheiro da mesma forma que o vinho sempre e necessariamente será escasso para aqueles que não têm com que comprálo nem têm crédito para tomálo emprestado Os que têm com que comprálo e têm crédito para tomálo emprestado raramente sentirão falta de dinheiro ou do vinho de que necessitam Entretanto essa queixa de falta de dinheiro nem sempre se limita aos perdulários imprevidentes Ela por vezes é geral em toda uma cidade comercial e na região circunvizinha A causa disso geralmente é o excesso de comércio As pessoas sóbrias cujos projetos se tornaram desproporcionais em relação aos capitais que possuem estão tão sujeitas a não ter com que comprar dinheiro e a não dispor de crédito para tomálo emprestado quanto os perdulários cujos gastos não foram proporcionais à sua renda Antes que os projetos possam render seu capital se acabou e juntamente com ele seu crédito Andam por todos os lados em busca de dinheiro emprestado e todos lhes dizem que não têm Mesmo essas queixas generalizadas de escassez de dinheiro nem sempre provam que a quantidade de moedas de ouro e prata em circulação seja inferior ao costumeiro provam apenas que muitos dos que têm falta dessas moedas são precisamente aqueles que não têm com que comprálas Quando os lucros do comércio chegam a ultrapassar o normal o comércio excessivo se toma um erro generalizado tanto entre os grandes comerciantes como entre os pequenos Nem sempre exportam mais dinheiro do que normalmente mas compram a crédito tanto no país como fora uma quantidade de mercadorias fora do normal mercadorias que enviam para algum mercado distante esperando que o dinheiro retorne antes do prazo de vencimento dos pagamentos Acontece que a demanda dos pagamentos vem antes do retorno do dinheiro e eles nada têm em mãos com que possam comprar dinheiro ou oferecer alguma garantia sólida para empréstimos Portanto não é a escassez de ouro e prata mas a dificuldade que tais pessoas têm em tomar dinheiro emprestado e que seus credores têm em receber os pagamentos que gera as queixas generalizadas de falta de dinheiro Seria excessivamente ridículo empenharse seriamente em provar que a riqueza não consiste no dinheiro nem em ouro e prata mas que ela consiste naquilo que o dinheiro compra e no valor de compra que ele tem Sem dúvida o dinheiro sempre constitui uma parte do capital nacional mas já se mostrou que ele costuma representar apenas uma parcela pequena e sempre a parte menos rentável do capital Se o comerciante costuma achar mais fácil comprar mercadorias com dinheiro do que com outros bens não é porque a riqueza consistiria mais no dinheiro do que nas mercadorias mas porque o dinheiro é o instrumento de comércio reconhecido e estabelecido como tal pelo qual prontamente se pode trocar qualquer outra coisa sem que porém se possa com presteza igual conseguir dinheiro em troca de qualquer outra mercadoria Além disso a maioria dos bens são mais perecíveis do que o dinheiro e consequentemente muitas vezes o comerciante pode sair perdendo muito mais guardando mercadorias do que guardando dinheiro Além do mais quando o comerciante tem as mercadorias em mãos ele está mais sujeito a dispor de pouco dinheiro para fazer pagamentos do que quando tem em caixa o dinheiro das mercadorias já vendidas Além de tudo isso o lucro do comerciante vem mais diretamente daquilo que ele vende do que daquilo que compra e por todos esses motivos ele costuma preocuparse muito mais em trocar suas mercadorias por dinheiro do que em trocar seu dinheiro por mercadorias Contudo embora um comerciante individual que tem estoque abundante de mercadorias às vezes possa ir à ruína por não conseguir vendêlas em tempo uma nação ou país não está sujeito ao mesmo perigo Todo o capital de um comerciante muitas vezes consiste apenas em bens perecíveis destinados a comprar dinheiro Entretanto em se tratando da produção anual de terra e do trabalho de um país é apenas uma parcela mínima dela que se destina a comprar ouro e prata de seus vizinhos De longe a maior parte dessa produção anual circula e é consumida no seio da população e mesmo quanto ao excedente que é exportado a maior parte dele costuma ser empregada para comprar outras mercadorias estrangeiras que não dinheiro Por isso mesmo que o país não conseguisse comprar ouro e prata com as mercadorias destinadas a essa finalidade a nação como tal não iria à ruína Poderia sim sofrer alguma perda ou transtorno e ser até forçada a recorrer a algum desses meios que são necessários para suprir o lugar do dinheiro Todavia mesmo então a produção anual de sua terra e de seu trabalho continuaria a mesma ou mais ou menos a mesma de sempre já que se estaria empregando o mesmo ou mais ou menos o mesmo capital consumível para sustentar essa produção anual E embora as mercadorias nem sempre comprem dinheiro com a mesma rapidez com que o dinheiro compra mercadorias a longo prazo elas compram mais necessariamente dinheiro do que o dinheiro compra mercadorias As mercadorias podem servir a muitos outros objetivos além de comprar dinheiro ao passo que o dinheiro não serve para nenhum outro objetivo senão comprar mercadorias Por conseguinte o dinheiro necessariamente corre atrás das mercadorias ao passo que estas nem sempre ou necessariamente correm atrás do dinheiro Quem compra nem sempre pretende revender muitas vezes sua intenção é usar ou consumir o que comprou ao passo que quem vende sempre pretende comprar novamente O que compra muitas vezes já completou com isso seu negócio ao passo que o que vende com essa operação nunca chega a fazer mais do que a metade do negócio que pretendia fazer Se as pessoas procuram dinheiro não é por causa do dinheiro em si mesmo mas por causa daquilo que com ele se pode comprar Alegase que as mercadorias de consumo logo perecem ao passo que o ouro e a prata são de natureza mais durável e não fora a exportação contínua poderiam ser acumulados durante gerações inteiras aumentando assim incrivelmente a riqueza real do país Por conseguinte afirmase nada poderia ser mais prejudicial a um país do que o comércio que consista na troca desses bens tão duráveis por mercadorias tão perecíveis Entretanto não consideramos como desvantajoso o comércio que consista na troca de ferragens inglesas pelos vinhos franceses no entanto esses produtos metalúrgicos constituem uma mercadoria de durabilidade muito grande e não fora sua exportação contínua também eles poderiam ser acumulados durante gerações seguidas aumentando assim incrivelmente o número de panelas e caçarolas no país A isso se objeta prontamente que a quantidade de tais utensílios metalúrgicos é em cada país necessariamente limitada pela utilidade que eles podem ter no país e que seria absurdo ter mais panelas e caçarolas do que seriam necessárias para cozinhar os alimentos que lá se costuma consumir e que se a quantidade de alimentos aumentasse juntamente com ela também aumentaria com a mesma rapidez a quantidade de panelas e caçarolas empregandose então parte da quantidade adicional de alimentos para comprar essas panelas e caçarolas para sustentar um contingente adicional de operários empregados em sua fabricação A isso devese retrucar com a mesma prontidão que também a quantidade de ouro e prata é em cada país limitada pela utilização que esses metais podem ter no país que a sua utilidade consiste em fazer circular mercadorias em forma de moedas e em servir como uma espécie de adorno doméstico na forma de prataria que a quantidade de moedas em cada país é regulada pelo valor das mercadorias que elas estão destinadas a fazer circular que aumentandose esse valor imediatamente uma parte delas será exportada para o exterior para comprar onde for possível a quantidade de moedas necessária para fazêlas circular que a quantidade de prataria é determinada pelo número e pela riqueza das famílias particulares que optam por esse artigo de luxo aumentando a riqueza e o número dessas famílias uma parte dessa riqueza adicional será muito provavelmente empregada em comprar onde for possível uma quantidade adicional de prataria que tentar aumentar a riqueza de um país introduzindo ou mantendo nele uma quantidade desnecessária de ouro e prata é tão absurdo quanto seria tentar aumentar a quantidade de alimentos de famílias particulares obrigandoas a manter um número supérfluo de utensílios de cozinha Assim como os gastos para comprar esses utensílios desnecessários acabariam diminuindo ao invés de aumentar a quantidade ou a qualidade das provisões da família da mesma forma o gasto feito para comprar uma quantidade desnecessária de ouro e prata necessariamente fará diminuir em qualquer país a riqueza que alimenta veste e dá moradia que sustenta e dá emprego à população Cumpre lembrar que o ouro e a prata quer em forma de moeda quer em forma de prataria são utensílios tanto quanto os artigos e equipamentos de cozinha Aumentandose sua utilização aumentandose a quantidade de mercadorias de consumo que precisam circular ser administradas e preparadas através do ouro e da prata infalivelmente aumentarseá a quantidade desses metais entretanto se tentarmos aumentar essa quantidade por meios artificiais com a mesma certeza infalível diminuiremos sua utilização e até mesmo a quantidade que nesses metais nunca pode ser maior do que o uso exige Se algum dia esses metais fossem acumulados acima dessa quantidade seu transporte é tão fácil e a perda decorrente no caso de permanecerem ociosos ou sem utilização é tão grande que nenhuma lei conseguiria impedir a sua exportação imediata Nem sempre é necessário acumular ouro e prata para que um país possa fazer guerra contra estrangeiros e manter esquadras e exércitos em terras distantes As esquadras e exércitos não se mantêm com ouro e prata mas com bens de consumo A nação que da produção anual de sua indústria nacional da renda anual proveniente de suas terras de sua mãodeobra e do seu capital consumível tiver com que comprar esses bens de consumo em países distantes tem condições de manter guerras nesses países Uma nação pode pagar um exército em um país distante e comprarlhe os mantimentos necessários de três maneiras enviando ao exterior em primeiro lugar alguma parte de seu ouro e prata acumulados em segundo parte da produção anual de suas manufaturas ou em terceiro parte de sua produção agrícola bruta anual O ouro e prata que se pode considerar devidamente acumulados ou estocados em um país podem ser de três tipos primeiro o dinheiro circulante segundo a prataria de famílias particulares terceiro o dinheiro que se pode acumular em muitos anos de parcimônia aplicandoo no Tesouro do príncipe Raramente deverá acontecer que se possa retirar muito dinheiro circulante do país pois nele raramente pode haver grande abundância O valor das mercadorias anualmente compradas e vendidas em um país exige certa quantidade de dinheiro para fazêlas circular e distribuílas a seus consumidores adequados não sendo possível empregar mais do que isso O canal da circulação necessariamente atrai uma quantia suficiente para enchêlo nunca comportando mais do que isso Todavia no caso de guerras externas sempre se costuma retirar algo desse canal Devido ao grande número de cidadãos que precisam ser mantidos fora do país menor será o número dos que serão mantidos dentro Diminui a quantidade de mercadorias que circulam no país sendo necessário menos dinheiro para essa circulação Em tais ocasiões emitese na Inglaterra uma quantidade muito grande de papelmoeda ou de algum outro tipo de dinheiro tais como notas do Tesouro cédulas da Marinha Mercante e títulos bancários Fazendose com que esse tipo de dinheiro substitua o ouro e a prata em circulação é possível enviar para o exterior uma quantidade maior de dinheiro em moeda Tudo isso porém constituiria um recurso muito insignificante para manter uma guerra fora do país que implica em grandes gastos e pode durar vários anos Um recurso ainda mais insignificante tem consistido sempre em fundir a prataria de famílias particulares No início da última guerra a França não auferiu desse expediente vantagem suficiente para compensar a perda das peças originais Em tempos antigos os tesouros acumulados do príncipe proporcionavam um recurso muito maior e muito mais durável Atualmente se excetuarmos o rei da Prússia parece que os príncipes europeus não adotam a política de acumular tesouros Os fundos que serviram para sustentar as guerras externas do século atual talvez as mais dispendiosas registradas pela história parecem ter dependido pouco da exportação do dinheiro circulante da prataria de famílias particulares ou do Tesouro do príncipe A última guerra contra a França custou à GrãBretanha acima de 90 milhões incluindo não somente os 75 milhões de novas dívidas contraídas mas também o acréscimo de 10 ao imposto territorial e o que foi anualmente tomado emprestado do fundo em baixa Mais de 23 desses gastos foram feitos em países distantes na Alemanha Portugal América nos portos do Mediterrâneo nas Índias Orientais e Ocidentais Os reis da Inglaterra não tinham tesouros acumulados Tampouco jamais ouvimos falar da fusão de extraordinárias quantidades de prataria Supõese que o ouro e prata circulante no país não ultrapassavam os 18 milhões Todavia desde a última recunhagem de ouro acreditase que foram bastante subestimados Suponhamos pois segundo o cômputo mais exagerado de que me lembro jamais haver visto ou ouvido o ouro e prata juntos atingissem 30 milhões Se a guerra tivesse sido feita com o nosso dinheiro mesmo segundo tal cálculo todo esse dinheiro em circulação deveria ter sido enviado para fora e voltado novamente no mínimo duas vezes em um lapso entre seis e sete anos Raciocinando nestes termos teríamos o argumento mais decisivo para demonstrar quão desnecessário é o Governo preocuparse em reter o dinheiro no país já que nessa hipótese todo o dinheiro do país deveria ter saído e retornado a ele novamente duas vezes em um período tão breve sem que ninguém tivesse nenhuma noção disso O canal da circulação no entanto jamais esteve tão vazio do que como durante qualquer parte desse período Poucos eram os que não conseguiam dinheiro desde que tivessem com que comprálo Na realidade os lucros do comércio exterior foram maiores do que de costume durante todo o período da guerra mas sobretudo próximo a seu final Isso gerou o que sempre gera um comércio excessivo com todos os portos da GrãBretanha o que por sua vez gerou a costumeira queixa da falta de dinheiro que sempre acompanha um comércio em excesso Muitos tinham falta de dinheiro mas eram pessoas que não tinham com que comprálo nem crédito para tomálo emprestado e já que os devedores encontravam dificuldade em receber empréstimos os credores tinham dificuldades em conseguir os pagamentos No entanto o ouro e a prata geralmente podiam ser comprados pelo respectivo valor por aqueles que tivessem com que pagar o respectivo preço Por isso a enorme despesa da última guerra deve ter sido paga principalmente não pela exportação de ouro e prata mas pela exportação de mercadorias britânicas de várias espécies Quando o Governo ou aqueles que agiam em nome dele contratavam com um comerciante uma remessa a algum país estrangeiro naturalmente se empenhavam em pagar seu correspondente estrangeiro ao qual tinham entregue um título enviando ao exterior mercadorias preferencialmente a ouro e prata Se as mercadorias britânicas não estavam em demanda naquele país procuravase exportálas a algum outro do qual a GrãBretanha pudesse comprar um título O transporte de mercadorias quando atende às necessidades do mercado sempre gera um lucro considerável ao passo que o transporte de ouro e prata raramente acarreta lucro Quando esses metais são enviados ao exterior para comprar mercadorias estrangeiras o lucro do comerciante resulta não da compra mas da venda das mercadorias trazidas de volta Mas quando o ouro e a prata são enviados para fora simplesmente para pagar uma dívida o comerciante não recebe mercadorias de retorno e consequentemente não aufere lucro algum Por isso ele naturalmente aciona sua criatividade para encontrar um meio de pagar suas dívidas fora mais com a exportação de mercadorias do que com a exportação de ouro e prata Eis por que a grande quantidade de mercadorias britânicas exportadas durante a última guerra sem trazer de volta retorno algum foi assinalada pelo autor de The Present State of the Nation Em todos os países que comerciam existe além dos três tipos de ouro e prata acima mencionados bastante ouro e prata em lingotes alternadamente importados e exportados para fins de comércio exterior Esses metais em lingotes por circularem entre os diversos países comerciais da mesma forma que a moeda nacional circula em cada país especificamente podem ser considerados como o dinheiro da grande república comercial internacional A moeda nacional é movimentada e guiada pelas mercadorias que circulam dentro dos limites de cada país ao passo que o dinheiro da república comercial é movimentado pelas mercadorias que circulam entre os diversos países Os dois tipos de moeda são empregados para facilitar os intercâmbios uma é empregada para efetuar o intercâmbio de mercadorias entre indivíduos do mesmo país a outra é empregada para efetuar as trocas de mercadorias entre nações diferentes Uma parte desse dinheiro da grande república comercial pode ter sido empregada e provavelmente o foi para custear a ótima guerra Em tempo de guerra generalizada é natural supor que se movimente e se dê uma destinação a esses metais em lingotes destinação essa diferente da que se lhes dá em tempos de paz é natural que esse tipo de moeda circulasse mais nos países em que se dava a guerra e fosse mais empregada em comprar lá e nos países vizinhos o pagamento e as provisões dos diversos exércitos Entretanto qualquer que tenha sido a quantidade desse tipo de dinheiro da república comercial que a Inglaterra possa ter anualmente empregado dessa forma essa quantidade deve ter sido anualmente comprada com mercadorias britânicas ou com alguma outra coisa que por sua vez havia sido comprada com elas o que nos remete novamente para as mercadorias a produção anual da terra e do trabalho do país como sendo os últimos recursos que nos possibilitaram fazer a guerra Com efeito é natural supor que um gasto anual tão elevado tenha sido coberto com uma elevada produção anual O gasto de 1761 por exemplo ascendeu a mais de 19 milhões Nenhuma acumulação poderia ter sustentado um esbanjamento anual tão grande Nenhuma produção anual de ouro e prata lhe teria feito frente Segundo os melhores cálculos o total de ouro e prata anualmente importado pela Espanha e Portugal juntos não costuma superar 6 milhões de libras esterlinas quantia que em certos anos mal teria sido suficiente para cobrir quatro meses de despesa da última guerra As mercadorias mais adequadas para serem transportadas a países distantes a fim de lá comprar o pagamento e as provisões de um exército ou uma parte do dinheiro da república comercial a ser empregado para comprar isso parecem ser os manufaturados mais finos e mais aperfeiçoados podem além disso comporse de tal forma que contenham um valor elevado em volume reduzido suscetíveis de ser exportados para longe sem grandes despesas Um país que produz um grande excedente anual de tais manufaturados que costuma exportar para países estrangeiros tem condições de conduzir uma guerra muito dispendiosa que dure muitos anos sem exportar quantidades consideráveis de ouro e prata e até sem possuí las Neste caso sem dúvida é necessário exportar uma parte considerável do excedente anual do respectivo país e isso sem trazer de volta outras mercadorias para o país embora traga retorno para o respectivo comerciante já que o Governo compra do comerciante seus títulos de países estrangeiros para destes comprar o pagamento e as provisões de um exército Todavia parte desse excedente pode ainda continuar a trazer para o país algum retorno Durante a guerra os manufatores têm uma dupla demanda a atender primeiro devem produzir mercadorias a serem exportadas para pagar os títulos sacados em países estrangeiros para o pagamento e as provisões do Exército segundo devem produzir mercadorias necessárias para comprar as mercadorias normais de retorno que são consumidas no país Portanto em meio à mais violenta guerra externa a maior parte das manufaturas do país muitas vezes pode registrar um período de grande florescimento e viceversa acusar um declínio quando voltar a paz São capazes de florescer em meio à ruína de seu país e começar a decair quando o país voltar à sua era de prosperidade Como prova do que se acaba de dizer basta considerar a situação em que se encontravam muitas manufaturas britânicas durante a última guerra e a situação em que vieram a encontrarse algum tempo depois de sobrevir a paz Nenhuma guerra muito dispendiosa ou de longa duração poderia ter sido custeada simplesmente com a exportação da produção agrícola em estado bruto A despesa do envio de tal quantidade de produtos naturais da terra a um país estrangeiro suscetível de comprar o pagamento e as provisões de um exército seria muito alta Além do mais poucos são os países cuja produção agrícola bruta seja muito superior àquilo de que a própria nação necessita para seu consumo interno Consequentemente exportar uma quantidade considerável dessa produção significaria exportar parte da subsistência necessária à própria população O mesmo não ocorre com a exportação de manufaturados Retémse no país a quantidade necessária para a manutenção dos trabalhadores empregados nessas manufaturas exportandose apenas o excedente de sua produção O Sr Hume assinala repetidamente a incapacidade dos antigos reis da Inglaterra em fazer uma guerra externa de longa duração sem interrupções Naquela época os ingleses não tinham com que pagar e comprar as provisões para os exércitos no exterior a não ser a produção direta da terra da qual pouco se podia exportar sob pena de comprometer a subsistência da população ou então alguns produtos manufaturados de fabricação mais primitiva cujo transporte era excessivamente dispendioso da mesma forma como seria o transporte da produção da terra em estado bruto Essa incapacidade não provinha da falta de dinheiro mas da falta de produtos manufaturados mais refinados e aperfeiçoados Na Inglaterra as compras e vendas eram então feitas com dinheiro da mesma forma que hoje em dia A quantidade de dinheiro em circulação deve ter tido a mesma proporção com o número e o valor das compras e vendas que na época se faziam em relação ao que acontece hoje diríamos até que na época deve ter sido maior a quantidade de dinheiro em circulação pois então não havia papelmoeda que hoje ocupa em larga escala o lugar do dinheiro em moeda Em nações em que o comércio e as manufaturas são pouco conhecidos o soberano em ocasiões extraordinárias raramente tem condições de obter grande ajuda de seus súditos por motivos que explicarei mais adiante É pois nesses países que o soberano geralmente procura acumular um tesouro como o único recurso de que dispõe em tais emergências Independentemente dessa necessidade ele naturalmente está disposto em tal circunstância a exercer a parcimônia exigida para acumular dinheiro Em tais condições de simplicidade o gasto mesmo de um soberano não é ditado pela vaidade com que costuma deliciarse nos adereços extravagantes de uma corte e sim o dinheiro é gasto na liberalidade com seus rendeiros e com a hospitalidade para com seus clientes Ora a liberalidade e a hospitalidade muito raramente levam à exorbitância ao passo que a vaidade quase sempre leva a esses excessos É por isso que todos os príncipes tártaros possuem um tesouro Afirmase que eram muito grandes os tesouros de Mazepa chefe dos cossacos na Ucrânia e famoso aliado de Carlos XII Todos os reis franceses da estirpe dos merovíngios também possuíam tesouros Quando dividiram seu reino entre os filhos dividiram também seus tesouros Igualmente os príncipes saxônicos e os primeiros reis depois da Conquista parecem ter acumulado tesouros O primeiro ato de todo novo reinado consistia geralmente na tomada de posse do tesouro do rei anterior como sendo a medida mais fundamental para garantir a sucessão Os soberanos dos países evoluídos e comerciais não têm a mesma necessidade de acumular tesouros pois geralmente têm condições de obter de seus súditos ajudas extraordinárias em ocasiões extraordinárias Outrossim estão menos inclinados a acumular tesouros Natural e talvez necessariamente seguem a moda dos tempos e seus gastos acabam sendo determinados pela mesma vaidade extravagante que pauta a conduta dos demais grandes proprietários que moram em seus domínios A pompa de sua corte de início insignificante tornase cada dia maior e os gastos por ela acarretados não somente impedem qualquer acumulação de tesouros como ainda muitas vezes dilapidam os fundos destinados a despesas mais necessárias Da corte de vários príncipes europeus podese dizer o mesmo que Dercílidas afirmou sobre a corte da Pérsia isto é que lá observou e viu muito esplendor mas pouco poder muitos criados mas poucos soldados A importação de ouro e prata não é o benefício principal e muito menos o único que uma nação aufere de seu comércio exterior Quaisquer que sejam os países ou regiões com os quais se comercializa todos eles obtêm dois benefícios do comércio exterior Este faz sair do país aquele excedente da produção da terra e do trabalho para o qual não existe demanda no país trazendo de volta em troca alguma outra mercadoria da qual há necessidade O comércio exterior valoriza as mercadorias supérfluas do país trocandoas por alguma outra que pode atender a uma parte de suas necessidades e aumentar seus prazeres Devido ao comércio exterior a estreiteza do mercado interno não impede que a divisão do trabalho seja efetuada até à perfeição máxima em qualquer ramo do artesanato e da manufatura Ao abrir um mercado mais vasto para qualquer parcela de produção de sua mãodeobra que possa ultrapassar o consumo interno o comércio exterior estimula essa mãodeobra a melhorar suas forças produtivas e a aumentar sua produção ao máximo aumentando assim a renda e a riqueza reais da sociedade O comércio externo presta continuamente esses grandes e relevantes serviços a todos os países entre os quais ele é praticado Todos eles auferem grandes benefícios dele embora o maior proveito caiba geralmente ao país onde o comerciante reside já que este costuma empenharse mais em atender às necessidades e aos supérfluos de seu próprio país do que aos dos outros Sem dúvida a importação do ouro e da prata que possam ser necessários para os países que não dispõem de minas próprias constitui uma função do comércio exterior entretanto tratase de uma função muito pouco importante Um país que praticasse o comércio externo só em função disso dificilmente chegaria a fretar um navio em um século Se a descoberta da América enriqueceu a Europa não foi por causa da importação de ouro e prata Em virtude da riqueza das minas americanas esses metais baixaram de preço Podese hoje comprar uma baixela de prata por aproximadamente 13 do trigo ou 13 do trabalho que ela teria custado no século XV Com o mesmo custo de mãodeobra e de mercadorias por ano a Europa pode comprar anualmente mais ou menos três vezes a quantidade de prataria que poderia ter comprado naquele tempo Mas quando uma mercadoria é vendida por 13 do que havia sido seu preço habitual não somente os que antes a compravam têm condições agora de comprar o triplo da quantidade que compravam antes mas também o preço da prataria se torna acessível a um número muito maior de clientes talvez a dez vezes mais que o número anterior Assim sendo pode agora haver na Europa não somente três vezes mais senão mais de vinte vezes do que a quantidade de prataria que poderia existir nela mesmo no atual estágio de evolução e aperfeiçoamento se jamais tivessem sido descobertas as minas da América Dessa forma a Europa sem dúvida adquiriu um bem real embora certamente se trate de uma mercadoria muito trivial O baixo preço do ouro e da prata torna esses metais até menos adequados para fins de dinheiro do que o eram antes Para efetuar as mesmas compras precisamos carregar uma quantidade maior desses metais tendo que levar no bolso 1 xelim quando antes bastava um groat17 É difícil dizer qual dos dois é mais insignificante esse inconveniente ou a conveniência oposta Nem um nem outro poderia ter feito surgir alguma diferença essencial da situação da Europa Entretanto a descoberta da América certamente trouxe uma diferença muito essencial Pelo fato de ela abrir um novo e inexaurível mercado para todas as mercadorias europeias deu margem a novas divisões do trabalho e aperfeiçoamento profissional que no estreito círculo do comércio antigo jamais poderiam ter surgido por falta de um mercado para absorver a maior parte de sua produção Melhoraram as forças produtivas da mãodeobra e sua produção aumentou em todos os diversos países da Europa e juntamente com ela a renda e a riqueza reais dos habitantes As mercadorias da Europa eram quase todas novas para a América e muitas mercadorias da América eram novas para a Europa Em consequência iniciouse uma nova série de intercâmbios que nunca haviam sido imaginados antes intercâmbios esses que naturalmente seriam igualmente vantajosos para o Novo como para o Velho Continente Infelizmente a injustiça selvagem dos europeus fez com que um evento que deveria ser benéfico para todos se tornasse prejudicial e destrutivo para várias dessas infelizes nações A descoberta de uma passagem para as Índias Orientais através do cabo da Boa Esperança que ocorreu mais ou menos na mesma época deu talvez uma amplitude ainda maior ao comércio exterior do que a própria descoberta da América não obstante a distância maior Havia apenas duas nações na América sob todos os aspectos superiores às selvagens que foram destruídas logo depois da descoberta do Continente As outras nações não passavam de regiões selvagens Ao contrário os impérios da China Industão Japão bem como vários outros nas Índias Orientais sem possuírem minas mais ricas de ouro ou prata eram muito mais ricos sob muitos outros aspectos mais bem cultivados e mais adiantados em todos os ofícios e artes do que o México ou o Peru mesmo se dermos crédito àquilo que simplesmente não merece crédito algum os relatos exagerados de escritores espanhóis no tocante ao antigo estado daqueles impérios americanos Ora nações ricas e civilizadas sempre têm condições de intercambiar entre si produtos de valor muito superior do que se o intercâmbio for feito com nações selvagens e bárbaras No entanto a Europa até agora auferiu muito menos vantagem de seu comércio com as Índias Orientais do que do comércio com a América Os portugueses monopolizaram para si o comércio com a Índia Oriental durante aproximadamente um século sendo só indiretamente e através de Portugal que as demais nações europeias puderam vir a exportar mercadorias para aquele país ou dele importálas Quando os holandeses no início do século passado começaram a interferir no monopólio português reservaram todo o comércio com a Índia Oriental a uma companhia exclusiva Os ingleses franceses suecos e dinamarqueses seguiram o exemplo dos holandeses de sorte que nenhuma grande nação europeia se beneficiou até agora de um comércio com as Índias Orientais Desnecessário apontar qualquer outra razão pela qual esse comércio nunca foi tão vantajoso como o comércio com a América o qual é livre para todos os súditos de quase todas as nações europeias e suas próprias colônias Os privilégios exclusivos dessas Companhias das Índias Orientais sua grande riqueza o grande favor e proteção que conseguiram obter de seus respectivos governos provocaram muita inveja contra essas Companhias Essa inveja muitas vezes tem apresentado esse comércio como totalmente pernicioso devido às grandes quantidades de prata que cada ano são exportadas às Índias Orientais a partir dos países em que essas Companhias operam As respectivas partes retrucaram que seu comércio por essa exportação contínua de prata poderia tender efetivamente a empobrecer a Europa em geral mas não o país específico a partir do qual ela era efetuada já que através da reexportação de uma parte dos produtos orientais para outros países europeus anualmente entrava no país uma maior quantidade de prata do que a exportada Tanto a objeção quanto a resposta fundamse na ideia popular que acabei de examinar Por isso é supérfluo estenderme sobre uma e outra Pela exportação anual de prata às Índias Orientais a prataria provavelmente é um tanto mais cara na Europa do que poderia ser e a prata em moeda provavelmente compra maior quantidade de mãodeobra e mercadorias O primeiro desses dois efeitos representa uma perda muito pequena e o segundo uma vantagem muito pequena sendo que ambos são excessivamente insignificantes para merecer maior atenção do público O comércio com as Índias Orientais por abrir um mercado para as mercadorias europeias ou o que equivale mais ou menos à mesma coisa para o ouro e a prata que se compram com essas mercadorias deve necessariamente tender a aumentar a produção anual das mercadorias europeias e consequentemente a riqueza e a renda reais da Europa Se o aumento até aqui tem sido tão pequeno isso se deve provavelmente às restrições às quais esse tipo de comércio está sujeito em toda parte Considerei necessário embora com o risco de cansar o leitor examinar detalhadamente esse conceito popular de que a riqueza consiste em dinheiro vale dizer no ouro e na prata Como já observei o dinheiro na linguagem popular geralmente significa riqueza e essa ambiguidade de expressão nos tornou essa ideia popular tão familiar que mesmo aqueles que estão convencidos de se tratar de uma ideia absurda facilmente se inclinam a esquecer seus próprios princípios fazendo com que no decurso de seu raciocínio acabem por considerar essa tese como uma verdade certa e indiscutível Alguns dos melhores autores ingleses que escrevem sobre comércio começam observando que a riqueza de um país não consiste apenas no ouro e na prata mas em suas terras casas e nos bens de consumo de todos os tipos No entanto no decurso de sua argumentação parecem desaparecer de sua memória as terras as casas e os bens de consumo e ela muitas vezes leva a supor que a riqueza consiste totalmente em ouro e prata e que o grande objetivo da manufatura e do comércio da nação consiste em multiplicar esses metais Uma vez estabelecidos os dois princípios que a riqueza consiste no ouro e prata e que em se tratando de um país que não possui minas esses metais só podem entrar pela balança comercial isto é exportando um montante maior que o montante do valor importado necessariamente passouse a considerar como o grande objetivo da Economia Política diminuir o máximo possível a importação de mercadorias estrangeiras para consumo interno e aumentar ao máximo possível a exportação de produtos do próprio país Consequentemente os dois grandes motores para enriquecer um país consistiriam em restringir a importação e estimular a exportação As restrições à importação têm sido de dois tipos Primeiro restrições à importação de produtos estrangeiros para consumo interno que pudessem ser produzidos no próprio país qualquer que fosse a nação da qual se importasse Segundo restrições às importações de bens de quase todos os tipos feitas a partir de países específicos em relação aos quais se supunha ser desfavorável a balança comercial Esses diversos tipos de restrições têm consistido às vezes em altas taxas alfandegárias e outras em proibições absolutas A exportação foi estimulada às vezes pelos drawbacks às vezes por subsídios outras por tratados comerciais vantajosos com países estrangeiros e ainda pela implantação de colônias em países distantes Os drawbacks foram concedidos em duas ocasiões quando os produtos manufaturados do país estavam sujeitos a alguma taxa ou imposto muitas vezes no ato de sua exportação se devolvia ao exportador toda a taxa cobrada ou uma parte dela e quando se importava mercadorias estrangeiras sujeitas a algum direito alfandegário para exportálas novamente às vezes restituíase todo esse direito ou uma parte dele por ocasião da reexportação Os subsídios têm sido concedidos para estimular certas manufaturas em fase de implantação ou então outras indústrias consideradas como merecedoras de favores especiais Através de tratados comerciais vantajosos têmse outorgado privilégios especiais às mercadorias e aos comerciantes de determinado país além daqueles concedidos às mercadorias e comerciantes de outros países Através da implantação de colônias em terras distantes têmse outorgado não somente privilégios especiais mas muitas vezes um monopólio para as mercadorias e os comerciantes do país que conquistou essas terras Os dois tipos de restrições às importações acima mencionados juntamente com esses quatro estímulos à exportação constituem os seis meios principais por meio dos quais o sistema comercial se propõe a aumentar a quantidade de ouro e prata em qualquer país fazendo com que a balança comercial lhe seja favorável Passarei a considerar cada um desses meios em um capítulo específico e sem levar muito em conta sua suposta tendência em trazer dinheiro para o país examinarei sobretudo quais são os efeitos prováveis de cada um deles para a produção anual do país Com efeito na medida em que cada um deles tende a aumentar ou a diminuir o valor da produção nacional anual cada um deve evidentemente tender a aumentar ou a diminuir a riqueza e a renda reais do país Capitulo II Restrições à Importação de Mercadorias Estrangeiras que Podem Ser Produzidas no Próprio País Ao se restringir por altas taxas alfandegárias ou por proibições absolutas a importação de bens estrangeiros que podem ser produzidos no próprio país garantese mais ou menos o monopólio do mercado interno para a indústria nacional que produz tais mercadorias Assim a proibição de importar gado vivo ou gêneros alimentícios salgados de países estrangeiros assegura aos criadores de gado da GrãBretanha o monopólio do mercado interno para a carne de açougue As altas taxas alfandegárias impostas à importação de trigo que em épocas de abundância moderada equivalem a uma proibição garantem uma vantagem similar aos cultivadores desse produto Da mesma forma a proibição de importar lãs estrangeiras favorece os fabricantes de lã A manufatura da seda embora empregue exclusivamente matériaprima estrangeira conseguiu recentemente a mesma vantagem A manufatura do linho ainda não a conseguiu mas estão sendo dados grandes passos nesse sentido Analogamente muitas outras categorias de manufatureiros têm obtido na GrãBretanha um monopólio total ou quase total em oposição a seus concidadãos A variedade de mercadorias cuja importação está proibida na GrãBretanha de maneira absoluta ou em certas circunstâncias supera de muito o que facilmente supõem os que não estão bem familiarizados com as leis alfandegárias Não cabe dúvida de que esse monopólio do mercado interno muitas vezes dá grande estímulo àquele tipo específico de indústria que se beneficia dele e muitas vezes canaliza para ela um contingente maior de mãodeobra e de capital da sociedade do que o que de outra forma teria sido empregado nela Entretanto talvez não seja igualmente evidente que tal monopólio tende a aumentar a atividade geral da sociedade ou a darlhe a direção mais vantajosa A atividade geral da sociedade nunca pode ultrapassar aquilo que o capital da sociedade tem condições de empregar Assim como o número de operários que podem ser empregados por uma determinada pessoa deve manter certa proporção ao capital que ela possui da mesma forma o número de pessoas que podem continuamente ser empregadas pela totalidade dos membros de uma grande sociedade deve manter uma certa proporção com o capital total dessa sociedade não podendo jamais ultrapassar essa proporção Não há regulamento comercial que possa aumentar a quantidade de mãodeobra em qualquer sociedade além daquilo que o capital tem condições de manter Poderá apenas desviar parte desse capital para uma direção para a qual de outra forma não teria sido canalizada outrossim de maneira alguma há certeza de que essa direção artificial possa trazer mais vantagens à sociedade do que aquela que tomaria caso as coisas caminhassem espontaneamente Todo indivíduo empenhase continuamente em descobrir a aplicação mais vantajosa de todo capital que possui Com efeito o que o indivíduo tem em vista é sua própria vantagem e não a da sociedade Todavia a procura de sua própria vantagem individual natural ou antes quase necessariamente levao a preferir aquela aplicação que acarreta as maiores vantagens para a sociedade Em primeiro lugar todo indivíduo procura empregar seu capital tão próximo de sua residência quanto possível e consequentemente na medida do possível no apoio e fomento à atividade nacional desde que tal aplicação sempre lhe permita auferir o lucro normal do capital ou ao menos um lucro que não esteja muito abaixo disso Assim pois em paridade ou quase paridade de lucros todo comerciante atacadista prefere naturalmente o comércio interno ao comércio externo de bens de consumo e este último ao comércio de transporte de mercadorias estrangeiras No comércio interno seu capital nunca está durante tanto tempo longe de seu controle como acontece muitas vezes no caso do comércio externo de bens de consumo Ele tem melhores condições de conhecer o caráter e a situação das pessoas em quem confia e se ocorrer o caso de ser enganado conhece melhor as leis nacionais das quais se pode valer para indenizarse Em se tratando do comércio de transporte de mercadorias estrangeiras o capital do comerciante está como que dividido entre dois países estrangeiros sendo que nenhuma das parcelas necessariamente é trazida para casa nem fica sob sua vista e controle imediatos O capital que um comerciante de Amsterdam emprega em transportar trigo de Königsberg para Lisboa e frutas e vinhos de Lisboa para Königsberg em regra está 50 em Königsberg e 50 em Lisboa Nenhuma parcela desse capital entra necessariamente em Amsterdam A residência natural de tal comerciante deve ser Königsberg ou Lisboa e somente circunstâncias muito especiais podem induzilo a preferir residir em Amsterdam Todavia a intranquilidade que esse comerciante sente em estar tão longe de seu capital geralmente o leva a trazer parte tanto das mercadorias de Königsberg destinadas ao mercado de Lisboa como parte das mercadorias de Lisboa destinadas ao mercado de Königsberg a Amsterdam e embora isso necessariamente o obrigue ao duplo ônus de carregar e descarregar bem como ao pagamento de algumas taxas alfandegárias não obstante isso para poder ter sempre sob suas vistas e controle parte de seu capital ele se submete de bom grado a esse duplo ônus extraordinário Assim é que todo país que tenha alguma participação considerável no comércio de transporte externo de mercadorias sempre se torna o empório vale dizer o mercado geral para as mercadorias de todos os diversos países cujo comércio ele movimenta O comerciante a fim de economizar um segundo carregamento e descarregamento sempre procura vender no mercado interno o máximo que pode das mercadorias desses outros países para transformar seu comércio de transporte em comércio externo de bens de consumo da mesma forma um comerciante ocupado no comércio exterior de bens de consumo quando recolhe mercadorias para mercados estrangeiros sempre terá satisfação com lucro igual ou quase igual em vender o máximo possível dessas mercadorias em seu próprio país Ele poupa a si mesmo o risco e o incômodo de exportar sempre que na medida do possível transforma seu comércio externo de bens de consumo em comércio interno Se assim posso dizer o mercado interno é pois o centro em torno do qual circulam continuamente os capitais dos habitantes de cada país e para o qual tendem constantemente todos ainda que em virtude de determinadas circunstâncias esses capitais possam às vezes ser desviados desse centro e encontrar emprego em lugares ou países mais distantes Ora como já mostrei um capital aplicado no mercado interno necessariamente movimenta um contingente maior de atividade interna e assegura renda e emprego a um contingente maior de habitantes do país do que um capital igual aplicado no comércio externo de bens de consumo da mesma forma um capital empregado no comércio externo de bens de consumo apresenta a mesma vantagem em relação a um capital igual aplicado no comércio de transporte de mercadorias estrangeiras Eis por que em paridade ou quase paridade de lucros todo indivíduo naturalmente está inclinado a aplicar seu capital da maneira que ofereça as maiores possibilidades de sustentar a atividade interna e assegurar renda e emprego ao número máximo de pessoas de seu próprio país Em segundo lugar todo indivíduo que emprega seu capital no fomento da atividade interna necessariamente procura com isso dirigir essa atividade de tal forma que sua produção tenha o máximo valor possível O produto da atividade é aquilo que esta acrescenta ao objeto ou às matériasprimas aos quais é aplicada Na proporção em que o valor desse produto for grande ou pequeno da mesma forma o serão os lucros do empregador Mas se alguém emprega um capital para fomentar a atividade assim o faz exclusivamente em função do lucro consequentemente sempre se empenhará no sentido de aplicar esse capital no fomento daquela atividade cujo produto é suscetível de atingir o valor máximo isto é daquele produto que possa ser trocado pela quantidade máxima de dinheiro ou de outras mercadorias Ora a renda anual de cada sociedade é sempre exatamente igual ao valor de troca da produção total anual de sua atividade ou mais precisamente equivale ao citado valor de troca Portanto já que cada indivíduo procura na medida do possível empregar seu capital em fomentar a atividade nacional e dirigir de tal maneira essa atividade que seu produto tenha o máximo valor possível cada indivíduo necessariamente se esforça por aumentar ao máximo possível a renda anual da sociedade Geralmente na realidade ele não tenciona promover o interesse público nem sabe até que ponto o está promovendo Ao preferir fomentar a atividade do país e não de outros países ele tem em vista apenas sua própria segurança e orientando sua atividade de tal maneira que sua produção possa ser de maior valor visa apenas a seu próprio ganho e neste como em muitos outros casos é levado como que por mão invisível a promover um objetivo que não fazia parte de suas intenções Aliás nem sempre é pior para a sociedade que esse objetivo não faça parte das intenções do indivíduo Ao perseguir seus próprios interesses o indivíduo muitas vezes promove o interesse da sociedade muito mais eficazmente do que quando tenciona realmente promovêlo Nunca ouvi dizer que tenham realizado grandes coisas para o país aqueles que simulam exercer o comércio visando ao bem público Efetivamente é um artifício não muito comum entre os comerciantes e não são necessárias muitas palavras para dissuadilos disso É evidente que cada indivíduo na situação local em que se encontra tem muito melhores condições do que qualquer estadista ou legislador de julgar por si mesmo qual o tipo de atividade nacional no qual pode empregar seu capital e cujo produto tenha probabilidade de alcançar o valor máximo O estadista que tentasse orientar pessoas particulares sobre como devem empregar seu capital não somente se sobrecarregaria com uma preocupação altamente desnecessária mas também assumiria uma autoridade que seguramente não pode ser confiada nem a uma pessoa individual nem mesmo a alguma assembleia ou conselho e que em lugar algum seria tão perigosa como nas mãos de uma pessoa com insensatez e presunção suficientes para imaginarse capaz de exercer tal autoridade Outorgar o monopólio do mercado interno ao produto da atividade nacional em qualquer arte ou ofício equivale de certo modo a orientar pessoas particulares sobre como devem empregar seus capitais o que em quase todos os casos representa uma norma inútil ou danosa Se os produtos fabricados no país podem ser nele comprados tão barato quanto os importados a medida é evidentemente inútil Se porém o preço do produto nacional for mais elevado que o do importado a norma é necessariamente prejudicial Todo pai de família prudente tem como princípio jamais tentar fazer em casa aquilo que custa mais fabricar do que comprar O alfaiate não tenta fazer seus próprios sapatos mas compraos do sapateiro O sapateiro não tenta fazer suas próprias roupas e sim utiliza os serviços de um alfaiate O agricultor não tenta fazer ele mesmo seus sapatos ou sua roupa porém recorre aos dois profissionais citados Todos eles consideram de seu interesse empregar toda sua atividade de forma que aufiram alguma vantagem sobre seus vizinhos comprando com uma parcela de sua produção ou o que é a mesma coisa com o preço de uma parcela dela tudo o mais de que tiverem necessidade O que é prudente na conduta de qualquer família particular difícil para mente constituirá insensatez na conduta de um grande reino Se um país estrangeiro estiver em condições de nos fornecer uma mercadoria a preço de mais baixo do que o da mercadoria fabricada por nós mesmos é melhor comprála com uma parcela da produção de nossa própria atividade empregada de forma que possamos auferir alguma vantagem A atividade geral de um país por ser sempre proporcional ao capital que lhe dá emprego não diminuirá com isso da mesma forma como não diminui a atividade dos profissionais acima mencionados o que apenas resta é descobrir a maneira pela qual ela pode ser aplicada para trazer a maior vantagem possível Ora certamente essa atividade não é empregada com o máximo de vantagem se for dirigida para um produto que é mais barato quando se compra do que quando se fabrica O valor da produção anual da atividade do país certamente diminui mais ou menos quando ele é artificialmente impedido de produzir mercadorias que evidentemente têm mais valor do que a mercadoria que está orientado a produzir Segundo se supõe a respectiva mercadoria poderia ser comprada fora a preço mais baixo do que custa produzila no país Por isso poderia ter sido comprada com uma parte apenas isto é com apenas uma parte do preço das mercadorias que a atividade empregada por um capital igual teria produzido no país caso se deixasse a atividade nacional seguir seu caminho natural Dessa forma a atividade do país é desviada de um emprego mais vantajoso de capital e canalizada para um emprego menos vantajoso consequentemente o valor de troca da produção anual do país ao invés de aumentar como pretende o legislador necessariamente diminui por força de cada norma que imponha tais restrições à importação Sem dúvida tais restrições às vezes permitem que possamos adquirir determinada mercadoria com maior rapidez do que se ela tivesse que ser importada e depois de certo tempo ela poderá ser fabricada a preço tão baixo ou até mais baixo do que a mercadoria produzida fora do país Embora porém a atividade da sociedade possa ser dessa forma dirigida com vantagem para um canal específico mais rapidamente do que de outra forma aconteceria de maneira alguma resulta que tal regulamento restritivo possa jamais aumentar a soma total da atividade ou da renda do país A atividade da sociedade só pode aumentar na proporção em que aumenta seu capital e este só pode aumentar na proporção em que se puder aumentar o que se poupa gradualmente de sua renda Mas o efeito imediato de todas essas restrições às importações é diminuir a renda do país e o que diminui essa renda certamente não tem muita probabilidade de aumentar o capital da sociedade mais rapidamente do que teria aumentado espontaneamente caso se tivesse deixado o capital e a atividade encontrarem seus empregos naturais Ainda que não havendo tais restrições às importações a sociedade nunca viesse a adquirir o produto manufaturado proposto nem por isso ela ficaria mais pobre em qualquer período de sua existência Em cada período de sua existência o total do capital e da atividade do país continuaria a poder ser empregado embora aplicandoo a objetos diferentes da maneira mais vantajosa no respectivo período Em cada período a renda do país poderia ter sido a máxima que seu capital poderia permitir e tanto o capital como a renda poderiam ter aumentado com a máxima rapidez possível As vantagens naturais que um país tem sobre outros na produção de determinadas mercadorias por vezes são tão relevantes que todo mundo reconhece ser inútil pretender concorrer com esses outros países Utilizando vidros viveiros e estufas podese cultivar excelentes uvas na Escócia podendose com elas fabricar vinhos muito bons com uma despesa aproximadamente trinta vezes superior àquela com a qual se pode importar de outros países vinhos pelo menos da mesma qualidade Seria porventura uma lei racional proibir a importação de todos os vinhos estrangeiros simplesmente para incentivar a fabricação de vinho clarete e borgonha Ora se é verdade que seria absurdo evidente canalizar para algum emprego trinta vezes mais capital e atividade nacionais do que o necessário para comprar de fora quantidade igual das mercadorias desejadas logicamente é também absurdo ainda que não tão gritante mas certamente do mesmo gênero canalizar para tal emprego a trigésima ou até mesmo a trigentésima parte mais de capital e de atividade Sob este aspecto não interessa se as vantagens que um país leva sobre outro são naturais ou adquiridas Enquanto um dos países tiver estas vantagens e outro desejar partilhar delas sempre será mais vantajoso para este último comprar do que fabricar ele mesmo A vantagem que um artesão tem sobre seu vizinho que exerce outra profissão é apenas uma vantagem adquirida no entanto os dois consideram mais vantajoso comprar de um outro artesão do que cada um fazer aquilo que não é do seu ofício específico Os comerciantes e os manufatores são aqueles que auferem a maior vantagem desse monopólio do mercado interno A proibição de importar gado estrangeiro e mantimentos salgados bem como as altas taxas alfandegárias sobre cereais importados que em épocas de fartura moderada equivalem praticamente a uma proibição de importar não trazem tantas vantagens para os criadores de gado e os agricultores da GrãBretanha quanto outras restrições do mesmo tipo proporcionam aos que comercializam e aos que manufaturam as respectivas mercadorias Os produtos manufaturados especialmente os de tipo mais refinado são transportados de um país a outro com maior facilidade do que os cereais ou o gado Eis por que o comércio exterior se ocupa mais com a procura e transporte de produtos manufaturados Em se tratando destes basta uma vantagem muito pequena para possibilitar aos estrangeiros venderem abaixo do preço aos nossos próprios trabalhadores mesmo no mercado interno Ao contrário requerse uma vantagem muito grande para possibilitarlhes fazer o mesmo no caso dos produtos naturais do solo Caso se permitisse a livre importação de manufaturados estrangeiros vários manufaturados nacionais provavelmente sofreriam prejuízo alguns deles talvez até ficassem totalmente arruinados e uma parcela considerável do capital e da atividade empregada neles seria forçada a encontrar outra aplicação Entretanto a importação mais livre da produção natural do solo não poderia ter esse efeito sobre a agricultura do país Se um dia por exemplo se desse liberdade tão grande de importar gado estrangeiro a quantidade que se importaria seria tão pequena que a criação de gado no país pouco seria afetada com isso O gado vivo talvez seja a única mercadoria cujo transporte é mais caro por mar do que por terra Se o transporte for terrestre é o próprio gado que se transporta ao mercado No caso do transporte marítimo é preciso transportar com grandes despesas e inconvenientes não somente o gado mas também a ração e água de que ele necessita durante a viagem Sem dúvida o fato de ser pequena a distância marítima entre a Irlanda e a GrãBretanha torna mais fácil a importação de gado irlandês Entretanto embora a livre importação ultimamente permitida somente por um período limitado tenha sido autorizada para prazo indeterminado não teria maiores efeitos para os interesses dos criadores de gado da GrãBretanha As regiões da GrãBretanha que confinam com o mar da Irlanda são todas criadoras de gado Nunca houve condições de importar gado irlandês para o consumo nessas regiões devendo ele então ter sido transportado através dessas regiões muito extensas com grandes despesas e inconvenientes antes de chegar ao seu mercado apropriado Não havia possibilidade de transportar gado gordo a tão grande distância Portanto só era possível importar gado magro essa importação podia prejudicar aos interesses das regiões criadoras de gado e não aos interesses das regiões de alimentação e engorda de gado já que para estas a importação antes traria certas vantagens com a redução do preço do gado magro O reduzido número de cabeças de gado irlandês importadas desde a permissão de importação bem como o bom preço pelo qual se continua a vender o gado magro parecem demonstrar que mesmo as regiões criadoras da GrãBretanha nunca terão probabilidade de ser muito afetadas pela livre importação de gado irlandês Sem dúvida pelo que se conta o povo da Irlanda às vezes opôs forte resistência à exportação de seu gado Entretanto se os exportadores tivessem vislumbrado alguma grande vantagem em continuar a exportar com facilidade teriam podido quando a lei os favorecia esperar essa oposição tumultuosa Além disso as regiões de alimentação e engorda de gado sempre precisam ser altamente aprimoradas ao passo que as regiões de criação geralmente são incultas O alto preço do gado magro pelo fato de aumentar o valor da terra inculta é como que um subsídio contra o aprimoramento da terra Para qualquer região que estivesse bem cultivada seria mais vantajoso importar seu gado magro do que criálo E eis por que segundo se diz a província da Holanda passou atualmente a adotar essa máxima As montanhas da Escócia de Gales e de Northumberland certamente não comportam grande aprimoramento das terras e parecem por natureza destinadas a ser regiões de criação de gado da GrãBretanha A plena liberdade de importação de gado estrangeiro não poderia ter outro efeito senão impedir essas regiões criadoras de tirar vantagem do aumento de população e do aprimoramento do resto do reino de elevar seu preço a um nível exorbitante e de impor um imposto real às regiões mais aprimoradas e cultivadas do país Da mesma forma também a plena liberdade de importar mantimentos salgados poderia ter tão pouco efeito sobre os interesses dos criadores de gado da GrãBretanha quanto a de gado vivo Os mantimentos salgados não somente constituem uma mercadoria muito volumosa como também comparados à carne fresca constituem uma mercadoria de qualidade inferior e também mais cara por exigirem mais mãodeobra e gastos Por esse motivo nunca poderiam competir com a carne fresca embora tivessem condições de competir com os mantimentos salgados do país Poderiam ser utilizados para abastecer navios em viagens distantes e outras finalidades do mesmo gênero mas jamais constituir parte considerável da alimentação do povo A pequena quantidade de mantimentos salgados importados da Irlanda desde que a importação foi liberada constitui uma prova experimental de que nossos criadores de gado nada têm a temer dessa medida Não há evidência de que o preço da carne de açougue jamais tenha sido seriamente afetado por ela Mesmo a livre importação de cereais estrangeiros pouco poderia afetar os interesses dos agricultores da GrãBretanha Os cereais representam uma mercadoria muito mais volumosa do que a carne de açougue Uma libra de trigo ao preço de 1 pêni é tão cara como 1 libra de carne de açougue a 4 pence A quantidade reduzida de cereais importados mesmo em épocas da maior escassez demonstra aos nossos agricultores que nada têm a temer dessa liberdade de importação Segundo o muito bem informado autor de folhetos sobre o comércio de cereais a quantidade média importada anualmente monta apenas a 23 728 quarters de todos os tipos de cereais não ultrapassando 1571 do consumo anual Todavia assim como o subsídio concedido ao trigo gera um aumento de exportação maior em anos de fartura da mesma forma deve gerar um aumento de importação em anos de escassez maior do que ocorreria no estado real do cultivo Desse modo a abundância de um ano não compensa a escassez de outro e assim como desse modo a quantidade média exportada é forçosamente aumentada da mesma forma deve aumentar a quantidade importada no estado real do cultivo Se não houvesse subsídio pelo fato de se exportar menos trigo é provável que também se importasse menos do que agora um ano pelo outro Os comerciantes de trigo que fazem encomendas e se encarregam do transporte de trigo entre a GrãBretanha e outros países teriam muito menos ocupação e poderiam ser consideravelmente prejudicados os aristocratas rurais e os arrendatários porém muito pouco seriam afetados Eis por que foi entre os comerciantes de trigo mais do que entre os aristocratas rurais e arrendatários que pude observar as maiores preocupações pela renovação e continuidade do subsídio Para grande honra dos aristocratas rurais e arrendatários dentre todas as pessoas são eles os menos propensos ao mesquinho espírito de monopólio O dono de uma grande manufatura às vezes se alarma com o estabelecimento de outro empreendimento do mesmo tipo num raio de 20 milhas de distância O proprietário holandês da manufatura de lã em Abbeville estipulou que não se estabelecesse nenhum empreendimento do mesmo tipo no limite de 30 léguas daquela cidade Ao contrário os arrendatários e aristocratas rurais em geral mostramse mais dispostos a promover do que a obstruir o cultivo e a melhoria das propriedades de seus vizinhos Não têm segredos tais como os da maior parte dos manufatores e geralmente gostam de comunicar a seus vizinhos e de divulgar ao máximo possível qualquer nova prática que tenham constatado ser vantajosa Pius Questus afirma Catão o Velho stabilissimusque minimeque invidiosus minimeque male cogitantes sunt qui in eo studio occupati sunt18 Os aristocratas rurais e arrendatários dispersos em regiões diferentes do país não têm a mesma facilidade de se associar que os comerciantes e que os fabricantes que por viver concentrados nas cidades e por estar habituados a esse espírito de corporação que predomina entre eles naturalmente se empenham em conseguir em oposição a seus concidadãos o mesmo privilégio exclusivo que geralmente possuem em oposição aos habitantes de suas respectivas cidades Por isso parecem ter sido eles os primeiros inventores dessas restrições à importação de mercadorias estrangeiras que lhes asseguram o monopólio do mercado interno Foi provavelmente à imitação deles e para colocaremse em pé de igualdade com aqueles que em seu entender queriam oprimilos que os arrendatários e aristocratas rurais da GrãBretanha esqueceram a generosidade resultante de sua situação passando a exigir o privilégio exclusivo de fornecer a seus concidadãos trigo e carne de açougue Talvez não se tenham dado ao trabalho de considerar que a liberdade de comércio prejudica muito menos os seus interesses do que os dos comerciantes e manufatores cujos exemplos seguiram Proibir por uma lei perpétua a importação de trigo e gado estrangeiros na realidade equivale a determinar que a população e a atividade de um país nunca devem ultrapassar aquilo que a produção natural de seu solo tem condições de sustentar Contudo parece haver dois casos nos quais geralmente será vantajoso impor alguma restrição à atividade estrangeira para estimular a nacional O primeiro ocorre quando se trata de um tipo específico de atividade necessária para a defesa do país A defesa da GrãBretanha por exemplo depende muito do número de seus marujos e navios Por isso a lei sobre a navegação com muita propriedade procura assegurar aos marinheiros e à esquadra britânicos o monopólio do comércio de seu próprio país em certos casos através de proibições absolutas e em outros impondo pesadas restrições à navegação de outros países Os principais dispositivos dessa lei são os seguintes Primeiro todos os navios cujos donos capitães e 34 da tripulação não forem súditos britânicos estão proibidos sob pena de confisco do navio e da carga de comercializar em colônias e estabelecimentos britânicos ou de participar do comércio de cabotagem da Grã Bretanha Segundo grande variedade dos artigos de importação mais volumosos só pode ser introduzida na GrãBretanha por navios nas condições acima descritas ou por navios do país produtor dessas mercadorias cujos proprietários capitães e 34 da tripulação pertençam ao respectivo país e quando tais mercadorias são importadas mesmo por navios nessas condições têm que pagar o dobro da taxa incidente sobre importação Se importadas em navios de qualquer outro país a penalidade é o confisco do navio e da carga Ao se promulgar essa lei os holandeses eram como continuam sendo hoje os grandes transportadores da Europa em virtude dessa lei foram totalmente excluídos da condição de transportadores para a Grã Bretanha ou de importar para ela mercadorias de qualquer outro país europeu Terceiro a citada lei proíbe importar grande número das mercadorias de importação mais volumosas mesmo em navios britânicos a partir de qualquer país que não seja o país produtor sob pena de confisco do navio e da carga Também essa restrição provavelmente visava aos holandeses Tanto hoje como na época a Holanda era o grande empório para todas as mercadorias europeias sendo que com essa lei se proibiu que os navios britânicos carregassem em portos holandeses mercadorias de qualquer outro país europeu Quarto o peixe salgado de qualquer tipo barbatanas ossos gordura e óleo de baleias não capturadas por navios britânicos ou não defumadas a bordo deles no caso de serem importados pela Grã Bretanha estão sujeitos a pagar o dobro da taxa para importação Os holandeses que ainda hoje são os principais pescadores da Europa que se empenham em fornecer peixe a outras nações eram na época os únicos Essa lei impôs restrições muito pesadas aos fornecimentos da Holanda à GrãBretanha Ao se promulgar a lei sobre a navegação embora a Inglaterra e a Holanda não estivessem efetivamente em guerra subsistia a animosidade mais violenta entre as duas nações Ela havia começado durante o governo do Parlamento Longo que primeiro projetou essa lei e irrompeu logo depois nas guerras holandesas durante o governo do Protetor e de Carlos II É possível pois que algumas das medidas decretadas por essa famosa lei tenham se originado dessa animosidade entre as duas nações Todavia essas medidas são tão sábias como se todas elas tivessem sido ditadas pela mais prudente sabedoria A animosidade nacional daquela época em especial visava exatamente ao mesmo objetivo que teria sido recompensado pela mais prudente sabedoria isto é a redução do poder naval da Holanda a única de poder naval capaz então de pôr em risco a segurança da Inglaterra A lei da navegação não favorece o comércio externo nem o crescimento da riqueza que dele pode decorrer O interesse de uma nação em suas relações comerciais com países estrangeiros tanto quanto o de um comerciante em relação a todas as pessoas com as quais comercializa é comprar mais barato e vender o mais caro possível Mas há para a nação maior probabilidade de comprar barato quando através da máxima liberdade de comércio ela estimula todas as nações a exportarem para ela os bens que precisa comprar pela mesma razão terá a máxima probabilidade de vender caro quando seus mercados são procurados pelo maior número possível de compradores É verdade que a lei da navegação não impõe restrições a navios estrangeiros que exportam produtos da indústria britânica Mesmo a antiga taxa estrangeira que se costumava pagar sobre todas as mercadorias exportadas ou importadas foi suprimida através de várias leis subsequentes para a maior parte dos artigos de exportação Entretanto se impedirmos os estrangeiros por proibições ou por altas taxas de virem em nosso país nem sempre eles poderão permitir se vir comprar de nós já que se vierem sem carga necessariamente perderão o frete de seu país para a GrãBretanha Ao diminuirmos portanto o número de vendedores necessariamente reduziremos o número de compradores e com isso provavelmente não só teremos que comprar mercadorias estrangeiras mais caro como também vender as nossas mais barato do que se houvesse uma liberdade maior de comércio Visto que porém a defesa é muito mais importante do que a riqueza a lei da navegação representa possivelmente a mais sábia de todas as leis comerciais da Inglaterra O segundo caso em que geralmente será vantajoso impor alguma restrição à indústria estrangeira para estimular a nacional ocorre quando dentro do país se impõe alguma taxa aos produtos nacionais Nesse caso parece razoável impor uma taxa igual ao produto similar do país estrangeiro Isso não asseguraria à indústria nacional o monopólio do mercado interno nem canalizaria para um emprego específico uma parcela de capital e de mãodeobra do país maior do que a que naturalmente para ele seria canalizada Somente pelo imposto se impediria de ser desviada para uma direção menos natural alguma parcela daquilo que naturalmente seria canalizado para esse emprego e se deixaria a concorrência entre a indústria estrangeira e a nacional depois do imposto o mais possível no mesmo nível que antes Na GrãBretanha quando se impõe essa taxa aos produtos da indústria nacional costumase ao mesmo tempo a fim de atender às queixas clamorosas de nossos comerciantes e manufatores de que seus produtos terão que ser vendidos a preço mais baixo no país impor uma taxa alfandegária muito mais pesada à importação de todos os produtos estrangeiros do mesmo tipo De acordo com alguns essa segunda limitação à liberdade de comércio deveria em certos casos ser estendida muito além das mercadorias estrangeiras que poderiam competir com aquelas anteriormente taxadas no país Alegam que quando se taxam os artigos de maior necessidade em um país é conveniente taxar não somente os artigos de necessidade similares importados de outros países mas também todos os tipos de mercadorias estrangeiras que possam vir a concorrer com qualquer produto nacional Salientam que a subsistência se torna inelutavelmente mais cara em consequência de tais taxas e que o preço da mãodeobra também subirá sempre com o aumento do preço da manutenção dos trabalhadores Por isso toda mercadoria produzida dentro do país ainda que não seja imediatamente taxada tornase mais cara em decorrência de tais taxas já que encarece a mãodeobra que a produz Argumentam pois que tais taxas são na realidade equivalentes a uma taxa imposta a cada mercadoria específica produzida no país Portanto acrescentam que se quisermos colocar a indústria nacional em pé de igualdade com a estrangeira é necessário impor alguma taxa a todas as mercadorias estrangeiras taxa essa equivalente a esse aumento do preço das mercadorias nacionais com as quais elas podem vir a concorrer Mais adiante quando tratar dos impostos direi se as taxas impostas aos artigos de maior necessidade tais como na GrãBretanha ao sabão ao sal ao couro às velas etc necessariamente aumentam o preço da mãodeobra e consequentemente o de todas as outras mercadorias Mesmo admitindo porém que as taxas tenham esse efeito como o têm sem dúvida esse aumento geral do preço de todas as mercadorias em decorrência do aumento do preço da mãodeobra constitui um caso que difere sob dois aspectos que passarei a apontar do aumento de preço de uma mercadoria específica cujo preço aumentou em virtude de uma taxa específica que lhe foi imediatamente imposta Em primeiro lugar é sempre possível saber com grande exatidão quanto é o aumento de preço provocado pela taxa imposta a tal mercadoria em contrapartida nunca será possível verificar com exatidão aceitável até que ponto o aumento geral do preço da mãodeobra pode afetar o aumento do preço de cada mercadoria específica em que se emprega essa mãodeobra Por conseguinte seria impossível estabelecer uma proporção razoavelmente precisa entre a taxa imposta a cada mercadoria estrangeira e esse aumento do preço de cada mercadoria nacional Em segundo lugar as taxas impostas a artigos de maior necessidade têm mais ou menos o mesmo efeito sobre as condições da população que um solo pobre e um clima desfavorável Tais taxas encarecem os gêneros da mesma forma como se fossem necessários um trabalho e uma despesa extraordinária para cultiválos e colhêlos Assim como no caso da escassez natural decorrente da pobreza do solo e das más condições climáticas seria absurdo orientar as pessoas sobre como devem empregar seus capitais e seu trabalho o mesmo acontece em se tratando da escassez artificial dos gêneros decorrente de tais taxas Nos dois casos é evidente que o mais vantajoso para as pessoas é deixar que elas se adaptem da melhor forma que puderem ao seu trabalho e sua situação e que descubram aqueles empregos nos quais apesar das circunstâncias desfavoráveis possam auferir alguma vantagem no mercado interno ou no exterior Impor lhes uma nova taxa pelo fato de já estarem sobrecarregados de taxas e de que já pagam demais pelos gêneros de maior necessidade fazendolhes pagar também demasiado caro parte das outras mercadorias certamente constitui a maneira mais absurda de remediar o mal Tais taxas quando atingem certo montante representam uma praga igual à esterilidade da terra e à inclemência do tempo não obstante isso tem sido nos países mais ricos e mais operosos que elas têm sido geralmente impostas Países mais pobres não conseguiriam suportar tal desordem Assim como somente os organismos mais fortes têm condições de sobreviver e gozar saúde em um regime não sadio da mesma forma somente conseguirão subsistir e prosperar com tais taxas as nações que em qualquer tipo de trabalho têm as maiores vantagens naturais e adquiridas A Holanda é o país europeu em que mais abundam essas taxas e que em razão de circunstâncias peculiares continua a prosperar não por causa dessas taxas como se tem suposto absurdamente mas a despeito delas Assim como há dois casos em que geralmente será vantajoso impor alguma taxa a produtos estrangeiros para incentivar a produção nacional da mesma forma existem dois outros em que às vezes pode ser matéria de deliberação no primeiro até que ponto é indicado continuar a permitir a livre importação de certas mercadorias estrangeiras no segundo até que ponto ou de que maneira pode ser aconselhável reintroduzir tal liberdade de importação depois de ela ter sido sustada por algum tempo O caso em que às vezes pode ser conveniente refletir até que ponto é aconselhável continuar a importar certas mercadorias estrangeiras ocorre quando alguma nação estrangeira restringe através de altas taxas alfandegárias ou através de proibições a importação de algumas de nossas mercadorias pelo seu país Nesse caso a vingança naturalmente dita a retaliação que nos leva a impor taxas aduaneiras iguais e as mesmas proibições à importação por nosso país de algumas ou de todas as mercadorias da respectiva nação Eis por que é raro as nações deixarem de retaliar dessa maneira Os franceses têm favorecido de maneira particular suas manufaturas restringindo a importação de mercadorias estrangeiras que pudessem concorrer com elas Nisso consistiu grande parte da política do Sr Colbert o qual a despeito de sua grande habilidade nesse caso parece ter sido vencido pelos sofismas de comerciantes e fabricantes que sempre exigem monopólio face a seus concidadãos Atualmente as pessoas mais inteligentes da França estão convencidas de que tais medidas de Colbert não beneficiaram o país Mediante a tarifa de 1667 aquele ministro impôs taxas aduaneiras extremamente altas a um grande número de manufaturados estrangeiros Como ele se recusasse a mitigálas em favor dos holandeses estes em 1671 proibiram a importação de vinhos conhaques e manufaturados da França A guerra de 1672 parece ter sido em parte provocada por essa disputa comercial A paz de Nimega pôs fim a essa disputa em 1678 suavizando algumas dessas taxas em favor dos holandeses que por seu turno suprimiram sua proibição de importações Foi mais ou menos na mesma época que os franceses e ingleses começaram a prejudicar a indústria uns dos outros recorrendo às mesmas taxas aduaneiras e proibições sendo que coube aos franceses parece ter dado o primeiro passo O espírito de hostilidade que passou a subsistir entre as duas nações desde então tem impedido até agora a mitigação dessas medidas dos dois lados Em 1697 os ingleses proibiram a importação de renda de bilros um manufaturado de Flandres O governo daquele país na época sob o domínio da Espanha proibiu em represália a importação de lãs inglesas Em 1700 aboliuse a proibição de importar renda de bilros na Inglaterra sob a condição de que a importação de lãs inglesas pelo país de Flandres fosse colocada no mesmo nível que anteriormente Retaliações desse gênero podem constituir boa política quando há probabilidade de com isso se conseguir a supressão das altas taxas alfandegárias ou das proibições que deram motivo às retaliações A recuperação de um grande mercado estrangeiro geralmente mais do que compensa o inconveniente passageiro de pagar mais caro durante um breve período alguns tipos de mercadorias Avaliar se tais retaliações têm probabilidade de produzir esse efeito talvez não seja tanto da alçada do legislador cujas decisões devem orientarse com base em princípios gerais que são sempre os mesmos mas antes compete à habilidade desse animal insidioso e astuto vulgarmente denominado estadista ou político cujos conselhos se orientam pelas flutuações momentâneas dos negócios Quando não há nenhuma probabilidade de conseguir a supressão das medidas que oprimem o nosso comércio parece ser mau método compensar o dano infligido a certas classes da nossa população retrucando nós mesmos com retaliações prejudiciais que não afetarão somente essas classes mas praticamente todas as categorias da população Quando nossos vizinhos proíbem a importação de algum manufaturado nosso costumamos proibir não somente a importação da mesma mercadoria já que somente isto dificilmente os afetaria muito mas também alguma outra mercadoria deles Sem dúvida isso pode estimular alguma categoria de trabalhadores do nosso país e por excluir alguns de seus rivais pode darlhes a possibilidade de aumentar o seu preço no mercado interno Todavia os trabalhadores que sofreram com a proibição imposta pelos nossos vizinhos não serão beneficiados pela nossa proibição Pelo contrário eles e quase todas as outras classes da nossa população serão com isso obrigados a pagar certas mercadorias mais caro do que antes Por isso toda lei desse gênero impõe uma taxa real ao país inteiro não em favor daquela categoria específica de trabalhadores que foi lesada pela proibição dos nossos vizinhos mas em favor de alguma outra categoria O caso sobre o qual às vezes pode ser conveniente refletir até que ponto e de que maneira é indicado restabelecer a livre importação de mercadorias estrangeiras depois de ela ter sido sustada por algum tempo ocorre quando determinados produtos manufaturados devido às altas taxas ou proibições impostas a todas as mercadorias estrangeiras que podem vir a concorrer com eles foram ampliados de maneira a exigir o emprego de grande quantidade de mãodeobra Nesse caso o espírito de humanidade pode exigir que a liberdade de comércio seja restaurada apenas lenta e gradativamente com boa dose de reserva e ponderação Se essas altas taxas e proibições fossem abolidas de uma só vez haveria o perigo de mercadorias estrangeiras mais baratas do mesmo tipo invadirem tão rapidamente o mercado interno que imediatamente muitos milhares de nossos cidadãos ficassem privados de seu emprego normal e dos meios de subsistência Poderia certamente ser de proporções consideráveis o problema criado por tal medida Entretanto é sumamente provável que seria uma desordem muito menor do que se costuma imaginar Isso pelas duas razões que seguem Primeira a liberdade total de importação de mercadorias estrangeiras poderia afetar muito pouco todos aqueles produtos manufaturados dos quais uma parte costuma ser exportada a outros países europeus sem subsídios Tais manufaturados devem ser vendidos no exterior tão barato quanto qualquer outra mercadoria da mesma qualidade e espécie e consequentemente devem ser vendidos mais barato no mercado interno Portanto continuariam a manter a posse do mercado interno e mesmo que uma pessoa de posição por capricho viesse eventualmente preferir mercadorias estrangeiras simplesmente pelo fato de virem de fora as mercadorias mais baratas e melhores do mesmo tipo fabricadas dentro do país essa insensatez pela própria natureza das coisas seria tão pouco comum que não poderia ter repercussões sensíveis no emprego geral da população Mas grande parte dos diversos produtos de nossas manufaturas de lã do nosso couro curtido e das nossas ferragens é anualmente exportada a outros países europeus sem nenhum subsídio e são precisamente essas as manufaturas que empregam o maior contingente de mãodeobra Possivelmente a manufatura da seda seria a que mais sofreria com essa liberdade de comércio e depois dela a do linho embora muito menos que a da seda Segunda mesmo que muitas pessoas perdessem repentinamente seu emprego costumeiro e a subsistência que lhes advém desse emprego específico em decorrência do restabelecimento da liberdade de comércio de forma alguma disso decorreria que seriam simplesmente privadas de todo emprego e dos meios de subsistência Em virtude da redução do exército e da esquadra no final da última guerra perderam repentinamente seu emprego normal mais de 100 mil soldados e marujos número igual ao empregado pelas maiores manufaturas ora ainda que isso tenha representado um certo inconveniente para eles nem por isso foram privados simplesmente de emprego e dos meios de subsistência É provável que a maioria dos marinheiros aos poucos tenha recorrido ao serviço mercante conforme fossem surgindo oportunidades e necessidades sendo que nesse meio tempo tanto eles como os soldados foram sendo absorvidos na grande massa da população empregandose em uma grande variedade de ocupações Mudança tão grande na situação de mais de 100 mil homens todos habituados ao uso das armas e muitos deles à rapina e ao saque não somente não gerou nenhuma grande convulsão no país como nenhuma desordem de monta Dificilmente se pode dizer que o fato tenha provocado em algum lugar aumento sensível do número de andarilhos nem mesmo os salários sofreram redução em qualquer ocupação que seja ao menos quanto saiba se excetuarmos o caso dos marujos do serviço mercante Mas se compararmos os hábitos de um soldado com os de qualquer trabalhador das manufaturas veremos que os deste último não tendem a desqualificálo tanto para empregarse em nova ocupação quanto os do soldado o desqualificam para empregarse em qualquer outro trabalho O trabalhador manufatureiro sempre esteve habituado a procurar sua subsistência exclusivamente no seu trabalho ao passo que o soldado a auferir sua subsistência do soldo que recebe O primeiro caracterizase pela aplicação e pela operosidade o segundo pela ociosidade e a dissipação Ora certamente é muito mais fácil para um operário mudar de uma ocupação para outra do que uma pessoa habituada à ociosidade e à dissipação abraçar qualquer ocupação Além disso como já se observou para a maior parte das ocupações manufatureiras existem outras manufaturas afins de natureza tão semelhante que um trabalhador facilmente passa de uma ocupação para outra Finalmente a maior parte desses trabalhadores ocasionalmente se empregará também no trabalho do campo O capital que lhes deu emprego anteriormente em determinada manufatura continuará no país para dar emprego a um contingente igual de pessoas de alguma outra forma Permanecendo inalterado o capital do país também a demanda de mãodeobra será a mesma ou mais ou menos a mesma embora ela possa ser utilizada em lugares diferentes e para ocupações diferentes Com efeito os soldados e os marujos uma vez liberados do serviço ao rei estão livres para exercer qualquer profissão em qualquer cidade ou lugar da GrãBretanha ou da Irlanda Restituase a todos os súditos de Sua Majestade a mesma liberdade natural de exercerem a ocupação que quiserem da mesma forma que isso se permite aos soldados e aos marujos após o término de seu serviço ao rei em outros termos acabe se com os privilégios exclusivos das corporações e com o estatuto de aprendizagem porque ambos constituem interferências reais na liberdade natural dos cidadãos e suprimase também a lei das residências de sorte que um trabalhador pobre ao perder o emprego em alguma ocupação ou em algum lugar possa procurar emprego em outra ocupação ou em outro lugar sem receio de perseguição ou remoção e se verá que nem o público nem os indivíduos sofrerão muito mais pela dispensa ocasional de certas categorias específicas de operários de fábrica do que com a de soldados Os nossos operários sem dúvida têm grandes méritos face ao país mas seus méritos não são superiores aos daqueles que defendem a pátria com o sangue nem tampouco merecem melhor tratamento que os soldados Na verdade esperar que a liberdade de comércio seja um dia totalmente restabelecida na GrãBretanha é tão absurdo quanto esperar que um dia nela se implante uma Oceana ou Utopia Opõemse irresistivelmente a isso não somente os preconceitos do público mas também o que constitui um obstáculo muito mais intransponível os interesses particulares de muitos indivíduos irresistivelmente contrários a tal coisa Se os oficiais do Exército se opusessem com o mesmo ardor e unanimidade a qualquer redução do contingente de tropas com o qual os donos de manufaturas tomam posição contra qualquer lei suscetível de aumentar o número de seus concorrentes no mercado interno se os primeiros incitassem seus soldados da mesma forma que os segundos incitam seus operários a atacar com violência e afronta quem ousar propor tais leis se tal ocorresse tentar reduzir o Exército seria tão perigoso como se tornou perigoso atualmente tentar reduzir sob qualquer aspecto o monopólio que nossos manufatores conseguiram conquistar em oposição a nós Esse monopólio fez aumentar tanto o número de alguns grupos específicos desses manufatores que à maneira de um grande exército permanente tornaramse temíveis ao governo e em muitas ocasiões intimidam os legisladores Todo membro do Parlamento que apoiar qualquer proposta no sentido de reforçar esse monopólio seguramente adquirirá não somente a reputação de entender do assunto mas também grande popularidade e influência junto a uma categoria de homens que devido ao seu número e à sua riqueza adquirem grande importância Ao contrário se esse parlamentar se lhes opuser e mais ainda se tiver autoridade suficiente para contrariálos nem a probidade mais reconhecida nem a graduação hierárquica mais elevada nem os maiores serviços públicos prestados são capazes de defendêlo do vitupério e da detração mais infames dos insultos pessoais e às vezes nem mesmo do perigo real derivante do ultraje insolente de monopolistas enfurecidos e decepcionados Sem dúvida muito sofreria o empresário de uma grande manufatura o qual no caso de ser o mercado interno subitamente aberto à concorrência estrangeira fosse obrigado a abandonar seu negócio Talvez pudesse sem grandes dificuldades encontrar outra aplicação àquela parte de seu capital que ele costumava empregar para comprar materiais e pagar seus trabalhadores Contudo a parte do capital destinada às oficinas de trabalho e aos instrumentos de comércio dificilmente poderia ser vendida sem grande prejuízo Exige assim a justiça que em atenção a tal interesse mudanças desse gênero nunca sejam introduzidas súbita mas lenta e gradualmente e após demorada advertência Precisamente por isso os legisladores se fosse possível que suas deliberações sempre se orientassem não pela clamorosa importunidade de interesses facciosos mas por uma consideração global do bem geral deveriam manterse particularmente atentos para não criar novos monopólios deste gênero nem ampliar os já existentes Toda medida desse tipo cria até certo ponto uma desordem real na estrutura do país desordem que será depois difícil remediar sem gerar outra desordem Até que ponto pode ser aconselhável impor taxas à importação de mercadorias estrangeiras não para evitar a importação delas mas para elevar a receita do Governo Considerarei isso ao tratar das taxas As taxas impostas com o intuito de impedir ou mesmo de diminuir a importação constituem obviamente medidas que destroem tanto a renda proveniente da alfândega quanto a liberdade de comércio Capitulo III As Restrições Extraordinárias à Importação de Mercadorias de Quase Todos os Tipos dos Países com os Quais a Balança Comercial é Supostamente Desfavorável Parte Primeira A Irracionalidade dessas Restrições mesmo com Base nos Princípios do Sistema Comercial Impor restrições extraordinárias à importação de mercadorias de quase todos os tipos daqueles países com os quais a balança comercial é supostamente desfavorável constitui o segundo meio através do qual o sistema comercial propõe aumentar a quantidade de ouro e prata Assim na GrãBretanha é permitido importar tecidos finos da Silésia para consumo interno pagandose certos direitos Entretanto proíbese importar cambraias e tecidos finos franceses a não ser no porto de Londres sendo ali estocados para exportação Impõemse direitos mais elevados aos vinhos franceses do que aos portugueses ou na realidade aos provenientes de qualquer outro país Em virtude do assim chamado imposto 1692 um direito de 25 de tarifa ou valor foi imposto a todas as mercadorias francesas ao passo que as de todas as outras nações a maioria delas estavam sujeitas a direitos muito mais baixos que raramente ultrapassam 5 Excetuavamse o vinho o conhaque o sal e o vinagre da França sujeitos a outros direitos elevados seja por força de outras leis seja por determinadas cláusulas da mesma lei Em 1696 impôsse um segundo direito de 25 por se considerar que o primeiro não era suficiente para desestimular a importação a todas as mercadorias francesas excetuando o conhaque juntamente com um novo direito de 25 libras por tonelada de vinho francês e um outro de 15 libras esterlinas por tonelada de vinagre francês As mercadorias francesas nunca foram omitidas em qualquer desses subsídios gerais ou direitos de 5 que foram impostos a todos ou à maior parte das mercadorias enumeradas no livro de tarifas Se considerarmos os subsídios de 13 e de 23 como perfazendo um subsídio completo houve cinco desses subsídios gerais de maneira que antes do início da guerra atual podese estimar como sendo de 75 o direito mais reduzido ao qual estava sujeita a maior parte dos bens cultivados produzidos ou manufaturados na França Para a maioria desses bens no entanto esses direitos equivalem a uma proibição de importação De sua parte os franceses como acredito trataram nossas mercadorias e nossos manufaturados exatamente com a mesma dureza embora eu não esteja bem familiarizado com o rigor específico das taxas por eles impostas a tais produtos Essas restrições mútuas puseram fim a quase todo o comércio equitativo entre as duas nações sendo atualmente contrabandistas os principais importadores de mercadorias britânicas na França ou de mercadorias francesas na GrãBretanha Os princípios que examinei no capítulo anterior originaramse do interesse privado e do espírito de monopólio os que passarei a examinar no presente capítulo originaramse do preconceito e da animosidade entre as nações Por isso como se poderia esperar são ainda mais irracionais E assim o são mesmo com base nos princípios do sistema comercial Em primeiro lugar ainda que fosse certo que no caso de um comércio livre entre a França e a Inglaterra por exemplo a balança comercial fosse favorável à França de forma alguma se poderia concluir que tal comércio seria desvantajoso para a Inglaterra ou que com isso a sua balança comercial no conjunto seria mais desfavorável Se os vinhos da França forem melhores e mais baratos que os de Portugal ou os linhos franceses melhores e mais baratos que os da Alemanha seria mais vantajoso para a GrãBretanha comprar da França o vinho e o linho estrangeiros de que necessitasse do que comprar de Portugal e da Alemanha Embora com isso se aumentasse muito o valor das importações anuais da França diminuiria o valor total das importações anuais na proporção em que as mercadorias francesas da mesma qualidade fossem mais baratas do que as dos dois outros países Isso ocorreria mesmo na suposição de se consumir na Grã Bretanha todas as mercadorias francesas importadas Em segundo lugar grande parte dessas mercadorias poderiam ser reexportadas a outros países onde sendo vendidas com lucro poderiam trazer à GrãBretanha um retorno talvez igual ao valor do custo primário de todas as mercadorias francesas importadas O que muitas vezes se tem dito do comércio com a Índia Oriental talvez pudesse ocorrer também em relação ao comércio com a França isto é embora a maior parte das mercadorias da Índia Oriental fosse comprada com ouro e prata a reexportação de uma parte delas a outros países trouxe de volta mais ouro e prata ao país importador do que o custo primário do montante total No momento atual um dos setores mais importantes do comércio holandês consiste no transporte de mercadorias francesas a outros países europeus Até uma parte do vinho francês consumido na GrãBretanha é clandestinamente importada da Holanda e da Zelândia Se houvesse liberdade de comércio entre a França e a Inglaterra ou se as mercadorias francesas pudessem ser importadas pagandose somente os mesmos direitos exigidos das mercadorias procedentes de outras nações europeias e se fosse permitido aos exportadores recuperar essas taxas no ato da exportação a Inglaterra poderia ter alguma participação nesse comércio que se considera tão vantajoso para a Holanda Em terceiro e último lugar não existe nenhum critério seguro pelo qual possamos determinar para que lado pende o que se denomina balança comercial entre dois países ou qual dos dois exporta o valor maior Os princípios que geralmente ditam nosso julgamento em todas as questões referentes a isso são o preconceito e a animosidade nacionais sempre movidos pelo interesse privado de determinados comerciantes Existem porém dois critérios aos quais se tem recorrido com frequência em tais ocasiões os livros de registro da alfândega e o curso do câmbio Quanto aos registros da alfândega admitese comumente hoje assim acredito que constituem um critério muito pouco seguro devido à inexatidão com que a maior parte das mercadorias são neles avaliadas Talvez se possa dizer mais ou menos o mesmo quanto ao critério do curso cambial Quando o câmbio entre dois lugares por exemplo Londres e Paris está ao par afirmase constituir isso um sinal de que os débitos de Londres em relação a Paris são compensados pelos débitos de Paris em relação a Londres Ao contrário quando em Londres se paga um prêmio por um título de Paris afirmase que isso é um sinal de que os débitos de Londres em relação a Paris não são compensados pelos débitos de Paris em relação a Londres devendose então enviar de Londres uma compensação em dinheiro sendo que o prêmio é exigido e pago pelo risco pelo trabalho e pela despesa de exportar essa compensação em dinheiro Afirmase que o estado normal de débito e crédito entre essas duas cidades deve necessariamente ser regulado pelo curso normal das transações comerciais efetuadas entre elas Quando nenhuma das duas importa da outra um montante superior ao que para ela exporta os débitos e créditos de cada uma das duas podem compensarse mutuamente Todavia quando uma delas importa da outra um valor superior ao que para ela exporta necessariamente a primeira fica devendo à segunda um montante maior do que o devido pela segunda à primeira nesse caso os débitos e créditos de cada uma delas não se compensam mutuamente devendo então a cidade cujo débito supera o crédito exportar dinheiro Consequentemente se o curso normal do câmbio constituiu uma indicação do estado normal do débito e do crédito entre dois lugares ele deve também ser indicativo do curso normal de suas exportações e importações já que estas obrigatoriamente determinam esse estado Contudo mesmo admitindose que o curso normal do câmbio constitua uma indicação suficiente do estado normal de débito e crédito entre dois lugares disso não decorreria que a balança comercial fosse favorável àquele lugar que tivesse a seu favor o estado normal do débito e do crédito Nem sempre o estado normal de débito e crédito entre dois lugares é inteiramente determinado pelo curso normal de suas transações comerciais mútuas senão que muitas vezes é influenciado pelo curso normal das transações comerciais de cada um dos dois lugares com muitos outros Se por exemplo os comerciantes da Inglaterra costumassem pagar as mercadorias que compram de Hamburgo Danzig Riga etc com títulos da Holanda o estado normal de débito e crédito entre a Inglaterra e a Holanda não seria determinado inteiramente pelo curso normal das transações comerciais vigentes entre esses dois países mas seria influenciado pelo curso normal das transações comerciais da Inglaterra com esses outros locais A Inglaterra pode ser obrigada a enviar anualmente dinheiro à Holanda embora suas exportações anuais para esse país possam ultrapassar de muito o valor anual de suas importações da Holanda embora o que se denomina balança comercial seja altamente favorável à Inglaterra Além disso da maneira como se tem até agora computado a paridade de câmbio o curso normal do câmbio não tem condições para servir como indicativo suficiente de que o estado normal de débito e crédito é favorável ao país que parece ter a seu favor ou que se supõe ter a seu favor o curso normal do câmbio em outras palavras o câmbio real pode ser e na realidade é muitas vezes tão diferente do câmbio computado que em muitos casos não se pode tirar nenhuma conclusão segura do curso deste último em relação ao curso do primeiro Quando por uma soma de dinheiro paga na Inglaterra contendo de acordo com o padrão da Casa da Moeda inglesa um certo número de onças de prata pura se recebe um título correspondente a uma soma em dinheiro a ser paga na França contendo segundo o padrão da Casa da Moeda francesa um número igual de onças de prata pura afirmase que está ao par o câmbio entre a Inglaterra e a França Quando se paga mais supõese que se paga um prêmio dizendose então que o câmbio é desfavorável à França Quando se paga menos supõese que se recebe um prêmio dizendose então que o câmbio é desfavorável à França e favorável à Inglaterra Todavia primeiro cumpre observar o seguinte nem sempre podemos determinar o valor da moeda corrente de países diferentes com base no padrão de suas respectivas moedas Com efeito em alguns países a moeda está mais usada e desgastada ou de qualquer forma mais desvalorizada em relação ao seu padrão original e em outros está menos Ora o valor da moeda corrente de cada país comparado ao da moeda de qualquer outro é proporcional não à quantidade de prata pura que deveria conter mas à quantidade que efetivamente contém Antes da reforma da moeda de prata na época do rei Guilherme o câmbio entre a Inglaterra e a Holanda computado da maneira usual de acordo com o padrão das duas respectivas Casas da Moeda era 25 desfavorável à Inglaterra Entretanto como disse o Sr Lowndes o valor da moeda corrente inglesa na época estava na realidade mais do que 25 abaixo de seu valor padrão Por conseguinte o câmbio real mesmo naquela época pode ter sido favorável à Inglaterra não obstante o câmbio computado serlhe tão desfavorável um número menor de onças de prata pura efetivamente pagas na Inglaterra pode ter comprado um título por um número maior de onças de prata pura a ser pago na Holanda sendo que uma pessoa que supostamente estava pagando o prêmio na realidade poderia estar recebendo o prêmio Antes da recente reforma da moedaouro inglesa a moeda francesa estava muito menos desgastada do que a inglesa estando talvez dois ou três por cento mais próxima de seu padrão Se o câmbio computado com a França não fosse mais do que dois ou três por cento desfavorável à Inglaterra o câmbio real poderia ter sido favorável à Inglaterra Desde a reforma da moedaouro o câmbio tem sido constantemente favorável à Inglaterra e desfavorável à França Em segundo lugar em alguns países a despesa da cunhagem é paga pelo Governo ao passo que em outros ela é paga pelas pessoas privadas que levam seu metal em lingotes à Casa da Moeda e o Governo chega até a auferir alguma renda da cunhagem Na Inglaterra a cunhagem é paga pelo Governo e se alguém levar uma librapeso de pratapadrão à Casa da Moeda recebe de volta 62 xelins contendo uma librapeso da mesma prata padrão Na França deduzse uma taxa de 8 para a cunhagem o que não somente cobre a despesa da mesma como ainda proporciona pequena renda ao Governo Na Inglaterra pelo fato de a cunhagem não custar nada a moeda corrente nunca pode valer muito mais do que a quantidade de metal que ela contém efetivamente Na França onde se paga o trabalho da cunhagem esse trabalho se acrescenta ao valor da moeda da mesma forma como o trabalho executado para se obter a prataria aumenta o valor da prataria trabalhada Por isso uma soma em dinheiro francês contendo certo peso de prata pura vale mais do que uma quantia de moeda inglesa contendo peso igual de prata pura exigindose mais prata em lingotes ou quantidade maior de outras mercadorias para comprála Por conseguinte ainda que a moeda corrente dos dois países estivesse igualmente próxima dos padrões das respectivas Casas da Moeda determinada quantia de dinheiro inglês dificilmente poderia comprar uma quantidade de dinheiro francês contendo um número igual de onças de prata pura e consequentemente um título francês no valor correspondente à mencionada quantia Se por tal título não se pagasse nenhuma soma adicional além do suficiente para compensar a despesa da cunhagem francesa o câmbio real poderia estar ao par entre os dois países seus débitos e créditos poderiam compensarse mutuamente enquanto o câmbio computado seria muito favorável à França Se pelo citado título se pagasse menos o câmbio real poderia ser favorável à Inglaterra e o câmbio computado favorável à França Em terceiro e último lugar em algumas cidades como Amsterdam Hamburgo Veneza etc pagamse letras de câmbio estrangeiras com o que se chama bilhete de banco ao passo que em outras como em Londres Lisboa Antuérpia Livorno etc elas são pagas em moeda corrente normal do país O assim chamado bilhete de banco sempre vale mais do que a mesma quantia nominal de moeda comum Por exemplo 1 000 florins no Banco de Amsterdam valem mais do que 1000 florins em moeda corrente de Amsterdam A diferença entre os dois valores é denominada ágio bancário o qual em Amsterdam geralmente é de cerca de 5 Na suposição de a moeda corrente de dois países estar igualmente próxima ao padrão das respectivas Casas da Moeda e de que uma pessoa pague títulos estrangeiros nessa moeda corrente ao passo que outra os paga em bilhete de banco é evidente que o câmbio computado pode ser favorável àquela que paga em bilhete de banco embora o câmbio real seja favorável àquela que paga em moeda corrente pela mesma razão que o câmbio computado pode ser favorável àquela que paga em dinheiro melhor ou seja em dinheiro que está mais próximo ao seu próprio padrão embora o câmbio real seja favorável àquela que paga em dinheiro pior Antes da recente reforma da moedaouro o câmbio computado costumava ser desfavorável a Londres em relação a Amsterdam Hamburgo Veneza e segundo acredito em relação a todos os outros lugares que pagam com o assim chamado bilhete de banco Todavia de forma alguma isso significa que o câmbio real seja desfavorável a Londres Desde a reforma da moedaouro tal câmbio tem sido favorável a Londres mesmo em relação a essas cidades O câmbio computado tem sido geralmente favorável a Londres em relação a Lisboa Antuérpia Livorno e se excetuarmos a França acredito que também em relação à maior parte das cidades da Europa que pagam em moeda corrente e não é improvável que também o câmbio real fosse favorável a Londres Digressão Sobre os Bancos de Depósito Especialmente Sobre o de Amsterdam A moeda corrente de um grande país como a França ou a Inglaterra geralmente consiste quase inteiramente em sua própria moeda Por isso se esta moeda em algum momento desgastarse ou de qualquer forma desvalorizarse abaixo de seu valorpadrão mediante uma reforma de sua moeda o país poderia eficazmente restabelecer o valor de sua moeda Entretanto moeda corrente de um país pequeno tais como Gênova ou Hamburgo raramente consiste exclusivamente em sua própria moeda devendo comporse em grande parte de moedas de todos os países vizinhos com os quais seus habitantes mantêm intercâmbio comercial contínuo Por isso tal país nem sempre tem condições de estabelecer o valor de sua moeda reformando seu dinheiro No caso de se pagarem letras de câmbio estrangeiras com essa moeda o valor incerto de qualquer quantia de algo que por sua própria natureza é tão incerto fará com que o câmbio seja sempre muito desfavorável a esse país já que sua moeda em todos os países estrangeiros é necessariamente avaliada até abaixo do que vale A fim de remediar tal inconveniente ao qual esse câmbio desfavorável deve ter sujeitado seus comerciantes esses países pequenos quando começaram a cuidar dos interesses comerciais muitas vezes decretaram que as letras de câmbio estrangeiras de um certo valor fossem pagas não em moeda corrente comum mas por uma ordem contra determinado banco ou por uma transferência às contas de um determinado estabelecimento bancário criado com o crédito e sob a proteção do Estado sendo esse banco sempre obrigado a pagar em dinheiro bom e verdadeiro exatamente de acordo com o padrão do país Ao que parece os bancos de Veneza Gênova Amsterdam Hamburgo e Nuremberg foram todos originalmente fundados com essa finalidade embora alguns deles possam posteriormente ter sido utilizados para outros objetivos Pelo fato de o dinheiro desses bancos ser melhor que a moeda corrente do país necessariamente comportava um ágio maior ou menor conforme se supunha estar a moeda corrente mais ou menos abaixo do padrão do país O ágio do banco de Hamburgo por exemplo que segundo se afirma costuma ser aproximadamente de 14 constitui a suposta diferença entre o bom dinheiro padrão do país e a moeda usada desgastada e desvalorizada de todos os Estados vizinhos que flui no país Antes de 1609 a grande quantidade de moeda estrangeira usada e desgastada trazida a Amsterdam pelo amplo comércio do país com todas as regiões da Europa reduziu o valor da moeda de Amsterdam aproximadamente 9 abaixo do valor da boa moeda recémsaída da Casa da Moeda Tal dinheiro logo que aparecia era imediatamente fundido ou levado embora como sempre acontece em tais circunstâncias Os comerciantes com muito dinheiro nem sempre conseguiam encontrar uma quantidade suficiente de dinheiro bom para suas letras de câmbio e o valor dessas letras tornouse em grande parte incerto a despeito de várias medidas adotadas para evitálo A fim de remediar tais inconvenientes fundouse em 1609 um banco sob garantia da cidade de Amsterdam Esse banco recebia tanto moeda estrangeira como moeda desgastada com peso abaixo de seu padrão e em seu valor real intrínseco no bom dinheiropadrão do país deduzindo apenas o necessário para cobrir a despesa da cunhagem e as demais despesas de administração Após efetuar essa pequena dedução o banco concedia um crédito em suas contas pelo valor remanescente Esse crédito era denominado bilhete de banco o qual por representar dinheiro exatamente segundo o padrão da Casa da Moeda sempre tinha o mesmo valor real e intrinsecamente valia mais do que a moeda corrente Ao mesmo tempo determinouse que todas as letras emitidas ou negociadas em Amsterdam em valor igual ou superior a 600 florins fossem pagas com bilhete de banco o que imediatamente eliminou toda e qualquer insegurança quanto ao valor desses títulos Em consequência dessa medida legal todo comerciante era obrigado a manter uma conta com o banco a fim de pagar suas letras de câmbio estrangeiras o que forçosamente gerou uma certa procura de bilhete de banco O bilhete de banco além de sua superioridade em relação à moeda corrente e do valor adicional que por força lhe advém da citada demanda apresenta algumas outras vantagens Ele é assegurado contra fogo roubo e outros acidentes a cidade de Amsterdam garante esse bilhete com ele podemse efetuar pagamentos através de uma simples transferência sem o incômodo de contálo e sem o risco de transportálo de um lugar a outro Em consequência dessas diversas vantagens parece que desde o início ela comportou um ágio e geralmente acreditase que todo o dinheiro originalmente depositado no banco podia nele permanecer sem que ninguém se preocupasse em requerer pagamento de um débito que tinha condições de vender no mercado por um prêmio Ao requerer pagamento do banco o possuidor de um crédito bancário perdia esse prêmio Assim como um xelim recémsaído da Casa da Moeda não comprará no mercado mais mercadorias do que um dos nossos xelins comuns desgastados da mesma forma o dinheiro bom e autêntico que poderia passar dos cofres do banco aos de uma pessoa privada por mesclarse e confundirse com a moeda corrente do país não teria mais valor do que essa moeda corrente da qual não poderia mais ser prontamente distinguido Enquanto esse dinheiro permanecia nos cofres do banco sua superioridade era conhecida e garantida Ao passar para os cofres de uma pessoa privada sua superioridade não poderia ser bem certificada senão com um maior esforço que talvez não valesse a diferença Além disso ao ser retirado dos cofres do banco esse dinheiro perdia todas as outras vantagens características do bilhete de banco sua segurança sua transferibilidade fácil e segura sua utilidade ao pagamento de letras de câmbio estrangeiras Além de tudo esse bilhete não podia ser retirado dos cofres do banco como se verá mais adiante sem antes ser efetuado o pagamento por têlo guardado Esses depósitos em moeda ou esses depósitos que o banco era obrigado a restituir em moeda constituíam o capital original do banco ou o valor total do que era representado pelo que se denomina bilhete de banco Atualmente supõese que esse bilhete constitui apenas uma parte muito reduzida do capital A fim de facilitar o comércio de metal em lingotes o banco durante esses vários anos tem adotado a prática de conceber crédito em sua escrituração sobre depósitos de ouro e prata em lingotes Esse crédito costuma ser em torno de 5 abaixo do preço do metal em lingotes na Casa da Moeda Ao mesmo tempo o banco dá o que se chama um certificado habilitando a pessoa que faz o depósito ou o portador a retirar novamente o metal em lingotes a qualquer momento dentro de seis meses mediante retransferência ao banco de uma quantidade de bilhete de banco igual àquela pela qual foi concedido o crédito em sua escrituração ao ser feito o depósito e mediante pagamento de 025 por têlo guardado se o depósito foi em prata e de 05 se foi em ouro ao mesmo tempo o banco declara que não ocorrendo tal pagamento e ao expirar esse prazo o depósito pertencerá ao banco ao preço ao qual foi recebido ou pelo qual se deu o crédito nas contas de transferência O que é assim pago pela guarda do depósito pode ser considerado como uma espécie de aluguel de armazenamento Têmse ventilado várias razões para justificar por que motivo esse aluguel de armazenagem deve ser tanto mais caro para o ouro do que para a prata Assinalouse que a pureza do ouro é mais difícil de ser certificada do que a da prata As fraudes são praticadas com mais facilidade e ocasionam perda maior no metal mais precioso Além disso sendo a prata o metalpadrão salientouse que o Estado deseja estimular mais os depósitos de prata do que os de ouro Os depósitos de ouro e prata em lingotes são feitos na maioria dos casos quando o preço é algo mais baixo do que de ordinário e novamente retirados quando o preço sobe Na Holanda o preço de mercado da barra está geralmente acima do preço da Casa da Moeda pela mesma razão que assim aconteceu na Inglaterra antes da última reforma da moedaouro Afirmase que a diferença costuma oscilar entre aproximadamente seis e dezesseis stivers19 por marco ou oito onças de prata de onze partes de prata pura e uma de liga metálica O preço do banco ou o crédito que ele dá por depósitos de tal prata quando feitos em moeda estrangeira cuja pureza é bem conhecida e certificada como dólares mexicanos é de 22 florins por marco o preço da Casa da Moeda é aproximadamente de 23 florins e o preço de mercado é de 23 florins e 6 stivers até 23 florins e 16 stivers ou de 2 a 3 acima do preço da Casa da Moeda20 As proporções entre o preço do banco o preço da Casa da Moeda e o preço de mercado do ouro em barras são mais ou menos as mesmas Uma pessoa geralmente pode vender seu certificado pela diferença entre o preço do lingote na Casa da Moeda e o preço de mercado Um certificado para lingotes quase sempre vale alguma coisa e por isso é muito raro acontecer que alguém deixe expirar seu certificado isto é deixe seus lingotes passarem a propriedade do banco ao preço pelo qual foram recebidos ou não os retirando antes do término dos seis meses ou deixando de pagar o 025 ou 05 a fim de obter um novo certificado para outros seis meses Entretanto embora isso aconteça raramente afirmase que por vezes acontece e com maior frequência em relação ao ouro do que à prata devido ao aluguel de armazenamento mais alto que se paga pela guarda do metal mais precioso A pessoa que efetuando um depósito em lingotes de ouro ou prata obtém tanto um crédito bancário quanto um certificado paga suas letras de câmbio com seu crédito bancário à medida em que elas vão vencendo quanto ao certificado vendeo ou conservao conforme julgar que o preço do lingote tem probabilidade de subir ou baixar O certificado e o crédito bancários raramente permanecem juntos por muito tempo não havendo necessidade de que isso ocorra A pessoa que tem um certificado e que deseja retirar ouro ou prata em barras sempre encontra bastante crédito bancário ou moeda bancária à venda ao preço normal e a pessoa que possui moeda bancária e deseja retirar as barras também encontra sempre certificados em igual abundância Aqueles que têm créditos bancários e os portadores de certificados constituem dois tipos diferentes de credor em relação ao banco O portador de um certificado não pode retirar as barras em troca das quais o recibo é dado sem pagar novamente ao banco uma soma de moeda bancária igual ao preço pelo qual recebeu em barras Se ele não tiver moeda de banco próprio tem que comprála de quem a tem O possuidor de moeda bancária não pode retirar as barras sem apresentar ao banco certificados pela quantidade que deseja Se ele não os possuir dele mesmo deve comprálos de quem o tiver O portador de um certificado quando compra moeda bancária compra o poder de retirar uma quantidade de barras cujo preço na Casa da Moeda está 5 acima do preço do banco Por isso o ágio de 5 que ele costuma pagar é pago não por um valor imaginário mas por um valor real O possuidor de moeda bancária ao comprar um certificado compra o poder de retirar uma quantidade de ouro ou prata em barras cujo preço de mercado geralmente está entre 2 e 3 acima do preço da Casa da Moeda O preço que ele paga pelo certificado portanto também é pago por um valor real O preço de um certificado e o preço da moeda bancária perfazem conjuntamente o valor total ou o preço total das barras Por depósito em moeda corrente ao país o banco dá certificado bem como créditos bancários entretanto esses certificados muitas vezes não têm nenhum valor não encontrando preço no mercado Por ducatões por exemplo que na moeda corrente circulam por três florins e três stivers cada o banco dá um crédito de apenas três florins ou 5 abaixo do valor corrente O banco dá também um certificado que habilita o portador a retirar o número de ducatões depositados a qualquer momento dentro de seis meses pagando 025 por têlo guardado Esse recibo muitas vezes não encontrará preço no mercado Três florins de moeda bancária geralmente se vendem no mercado por três florins e três stivers valor pleno dos ducatões se fossem retirados do banco e antes de se poder retirálos devese pagar 025 pela guarda que representaria pura perda para no portador do certificado Todavia se o ágio do banco cair em algum momento a 3 tais certificados conseguiriam obter algum preço o mercado podendo ser vendidos por 175 Entretanto sendo o ágio do banco atualmente de aproximadamente 5 com frequência se deixa que esses certificados expirem ou seja como se diz caiam nos cofres do banco Com frequência ainda maior isso acontece com os certificados dados por depósitos de ducados de ouro já que antes de poder retirálos novamente é preciso pagar um aluguel mais elevado de armazenamento isto é 05 pela guarda respectiva Os 5 que o banco obtém quando se deixam depósitos de moeda ou de barras passarem para a propriedade do banco podem ser considerados como o aluguel que se paga pelo armazenamento perpétuo de tais depósitos Deve ser bem considerável a quantia de bilhete de banco correspondente a certificados que expiraram Abrange todo o capital original do banco o qual como geralmente se supõe permitiuse permanecer no banco desde o momento de seu primeiro depósito sem que ninguém se preocupasse em renovar seu certificado ou retirar seu depósito uma vez que pelas razões já indicadas qualquer uma dessas duas operações representaria uma perda Entretanto qualquer que seja o montante dessa soma acreditase ser muito pequena a porcentagem representada por essa quantia em relação ao total dos bilhetes de banco O banco de Amsterdam tem sido durante esses vários últimos anos o grande depósito da Europa para ouro e prata em barras cujos certificados muito raramente se deixa expirarem ou como se costuma dizer caem na posse do banco Supõese que a maior parte dos bilhetes de banco ou dos créditos nas contas do banco originouse durante esses muitos anos decorridos desses depósitos que os comerciantes de ouro e prata em barra estão continuamente efetuando e retirando Só se pode requisitar pagamento ao banco contra apresentação de um certificado O volume menor de bilhete de banco correspondente a certificados expirados mesclase e confundese com o volume muito maior correspondente aos certificados ainda em vigor isso de tal forma que embora possa ser considerável a quantia de bilhetes de banco para a qual não há certificados não existe nenhuma quantia ou porção específica de bilhete de banco cujo pagamento não possa ser exigido a qualquer momento por um certificado O banco não pode dever a mesma coisa a duas pessoas e aquela que possui bilhete de banco e que não tem certificado não está em condições de exigir pagamento do banco antes de comprar algum Em épocas normais e tranquilas a pessoa não encontra nenhuma dificuldade em comprar certificado a preço de mercado o qual geralmente coincide com o preço pelo qual pode vender a moeda ou o metal em barras que o certificado lhe possibilita retirar do banco A situação poderia ser diferente em tempos de calamidade pública por exemplo no caso de uma invasão tal como a dos franceses em 1672 Pelo fato de todos os proprietários de bilhetes bancários quererem ansiosamente retirálo do banco para têlo em suas próprias mãos a procura de certificados poderia ter feito aumentar seu preço a um nível exorbitante Nessas condições os portadores de certificado podem ter alimentado expectativas fora do comum e ao invés de exigir 2 ou 3 ter exigido a metade dos bilhetes de banco para o qual se havia dado crédito com base nos depósitos pelos quais o banco havia dado os respectivos certificados O inimigo sabedor da constituição do banco poderia até comprar todos esses certificados a fim de evitar a drenagem do tesouro Supõese que em tais emergências o banco passaria por cima da norma comum de só efetuar pagamento aos portadores que apresentassem certificado Nesse caso os portadores de certificados que não possuíam bilhete de banco devem ter recebido entre 2 ou 3 do valor do depósito pelo qual o banco havia emitido os respectivos certificados Nesse caso afirmase que o banco não teria nenhum escrúpulo em pagar com dinheiro ou com metal em barras o valor pleno da soma creditada em seus livros contábeis aos possuidores de bilhete de banco que não conseguiam certificados e pagaria ao mesmo tempo 2 ou 3 aos portadores de certificado que não possuíssem aquele bilhete já que este seria o valor total que justificadamente lhes seria devido em tal situação Mesmo em tempos normais e tranquilos os portadores de certificados têm interesse em fazer baixar o ágio seja para comprar muito mais barato bilhete de banco consequentemente o metal em barras que seus certificados os habilitariam então a retirar do banco seja para vendêlo mais caro àqueles que possuem bilhete de banco e que desejam retirar metal em barras tão mais caro isto porque o preço de um certificado costuma ser igual à diferença entre o preço de mercado do bilhete de banco e o do da moeda ou das barras pelo qual se concedeu certificado Ao contrário os proprietários de bilhete de banco têm interesse em fazer subir o ágio seja para vender seu bilhete tanto mais caro seja para comprar um certificado tanto mais barato Para evitar os truques de especulação na bolsa que esses interesses opostos poderiam às vezes gerar o banco adotou nos últimos anos a decisão de vender sempre bilhete de banco por moeda corrente a 5 de ágio e recomprálo novamente a 4 de ágio Em decorrência dessa resolução o ágio nunca pode subir além de 5 nem descer abaixo de 4 e que a proporção entre o preço de mercado do bilhete de banco e da moeda corrente sempre é mantida muito próxima da proporção entre seus valores intrínsecos Antes que se tomasse esta resolução o preço de mercado do bilhete de banco às vezes chegava a subir até 9 de ágio e às vezes a descer tão baixo quanto ao par conforme a influência eventualmente exercida sobre o mercado pelos interesses opostos O banco de Amsterdam declara não emprestar nenhuma parte do que é nele depositado mas para cada florim a que concede crédito em sua escrituração contábil conservar o valor de um florim em dinheiro ou em barra Dificilmente se pode duvidar que o banco conserve em seus cofres todo o dinheiro ou barras para os quais há certificados em vigor dinheiro e barras esses que podem ser exigidos pelos portadores de certificados a qualquer momento e que na realidade são continuamente depositados e retirados dos cofres do banco Entretanto talvez não seja tão certo que o banco faça o mesmo em relação à parte de seu capital cujos certificados já expiraram há muito tempo dinheiro esse que em tempos normais e tranquilos não pode ser exigido e que na realidade muito provavelmente permanecerá no banco para sempre enquanto subsistirem os Estados das Províncias Unidas Em Amsterdam no entanto não existe artigo de fé mais firme do que este por cada florim que circula como bilhete de banco existe no tesouro do banco um florim correspondente em ouro ou prata A cidade é uma garantia de que assim deve ser O banco está sob a direção dos quatro burgomestres reinantes substituídos a cada ano Cada novo quadrunvirato de burgomestres visita o tesouro comparao com a escrituração contábil recebeo sob juramento e o entrega com a mesma espantosa solenidade aos quatro burgomestres que lhe sucedem e nesse país sóbrio e religioso os juramentos até agora não têm sido desrespeitados Uma rotatividade desse tipo constitui por si só uma garantia suficiente contra quaisquer práticas inconfessáveis Em meio a todas as revoluções geradas no governo de Amsterdam pelas dissensões partidárias a parte vencedora nunca acusou seus predecessores de deslealdade na administração do banco Nenhuma acusação poderia ter afetado mais profundamente a reputação e o destino da parte perdedora e se tal acusação pudesse ter sido comprovada podemos estar certos de que ela teria sido apresentada Em 1672 quando o rei francês estava em Utrecht o barco de Amsterdam pagou com tanta prontidão que não restou dúvida sobre a lealdade com que havia observado seus compromissos Algumas das moedas que foram retiradas dos cofres do banco naquela época parecem ter sido chamuscadas pelo incêndio ocorrido no prédio logo depois da criação do banco Concluise pois que essas moedas devem ter permanecido nos cofres do banco desde aquela época Durante muito tempo os curiosos vêm especulando no sentido de saber qual é o montante do tesouro encerrado nos cofres do banco Quanto a isso não há nada além de conjeturas Calculase que há aproximadamente 2 mil pessoas que mantêm contas com o banco supondose que cada uma possui o valor de 1500 libras esterlinas em suas respectivas contas uma suposição muito generosa o total dos bilhetes de banco e consequentemente do tesouro do banco deverá aproximarse de 3 milhões de libras esterlinas ou seja ao câmbio de onze florins por libra esterlina 33 milhões de florins montante elevado suficiente para operar uma circulação bem ampla porém muito inferior às somas descomunais imaginadas por alguns A cidade de Amsterdam aufere uma renda considerável do banco Além do que se pode denominar o aluguel de armazenagem supramencionado cada pessoa ao abrir a primeira conta do banco paga uma taxa de dez florins e por outra nova conta três florins e três stivers por nova transferência dois stivers e se a soma transferida for inferior a 300 florins pagamse seis stivers a fim de desestimular a multiplicação de pequenas transações A pessoa que deixa de fazer balanço de sua conta duas vezes ao ano paga uma multa de 25 florins A pessoa que solicita uma transferência de uma soma superior à que possui em sua conta é obrigada a pagar 3 sobre a soma sacada a descoberto e seu pedido é desprezado na transação Além disso supõese que o banco aufere lucros consideráveis vendendo moeda ou barras estrangeiras que passam a pertencer ao banco por vencimento dos certificados dinheiro que sempre é conservado até poder ser vendido com lucro Aufere lucro também vendendo bilhete de banco a 5 de ágio e comprandoo a 4 Estes diversos emolumentos representam um montante bem superior ao necessário para pagar os salários dos funcionários e para cobrir as despesas de administração Acreditase que o que se paga pela guarda do ouro e prata em barras sob certificado por si só representa uma renda líquida anual entre 150 mil e 200 mil florins Não obstante isso essa instituição bancária teve como objetivo original a utilidade pública e não a renda Seu objetivo era livrar os comerciantes do incômodo de um câmbio desvantajoso Não se previa a renda que o banco geraria podendose considerála como acidental Já é tempo todavia de encerrar esta longa digressão à qual fui imperceptivelmente levado no empenho de explicar as razões pelas quais o câmbio entre os países que pagam com o chamado bilhete de banco e os que pagam em moeda corrente geralmente parece ser favorável aos primeiros e desfavorável aos segundos Os primeiros pagam com um tipo de dinheiro cujo valor intrínseco é sempre o mesmo e que equivale exatamente ao padrão de suas respectivas Casas da Moeda os segundos pagam com um tipo de dinheiro cujo valor intrínseco varia continuamente estando quase sempre mais ou menos abaixo desse padrão Parte Segunda A Irracionalidade dessas Restrições Extraordinárias com Base em outros Princípios Na primeira parte do presente capítulo procurei mostrar mesmo com base nos princípios do sistema comercial o quanto é desnecessário impor restrições extraordinárias à importação de mercadorias dos países com os quais a balança comercial segundo se supõe é desfavorável No entanto não há nada mais absurdo que toda essa teoria da balança comercial na qual se baseiam não somente as referidas restrições mas também quase todas as demais normas sobre o comércio Quando dois lugares ou cidades comercializam entre si essa teoria supõe que se a balança comercial entre os dois estiver em equilíbrio nenhum dos dois ganha ou perde ao passo que se a balança pender em qualquer grau para um dos lados uma delas perde e a outra ganha na proporção em que a balança se desviar de seu ponto exato de equilíbrio Ambas as suposições são falsas Como procurarei mostrar mais adiante um comércio que é forçado por subsídios e monopólios pode e costuma ser desvantajoso para o país que acredita estarse beneficiando com essas medidas Ao contrário o comércio que sem violência ou coação é efetuado com naturalidade e regularidade entre dois lugares sempre traz vantagem para os dois lados ainda que essa vantagem não seja sempre igual para ambos Por vantagem ou ganho entendo não o aumento da quantidade de ouro e prata mas o aumento do valor de troca da produção anual da terra e da mãodeobra do país ou seja o aumento da renda anual de seus habitantes Se a balança comercial estiver em equilíbrio e se o comércio entre os dois lugares consistir exclusivamente no intercâmbio de suas mercadorias nacionais na maioria dos casos não somente os dois auferirão vantagem senão que o ganho será igual ou quase igual nesse caso cada um oferecerá um mercado para uma parte do excedente de produção do outro cada um reporá um capital que fora empregado em cultivar e preparar para a comercialização essa parte do excedente de produção do outro e que havia sido distribuída entre eles proporcionando renda e sustento a um certo número de seus habitantes Por isso parte dos habitantes de cada um auferirá indiretamente sua renda e seu sustento do outro Assim como supostamente também as mercadorias trocadas são de valor igual da mesma forma serão na maioria dos casos também iguais ou quase iguais os capitais empregados pelas duas partes no comércio e pelo fato de serem os dois capitais empregados para produzir as mercadorias nacionais dos dois países iguais ou quase iguais serão a renda e o sustento que a distribuição dessas mercadorias proporcionará aos habitantes dos dois países Essa renda e esse sustento proporcionados mutuamente dessa forma serão maiores ou menores conforme a extensão das transações entre os dois países Se por exemplo elas representarem um montante anual de 100 mil libras ou então 1 milhão de cada lado cada um dos dois países proporcionará aos habitantes do outro uma renda anual no primeiro caso de 100 mil libras esterlinas e no segundo de 1 milhão Se o comércio entre os dois países for tal que um deles só exporta ao outro mercadorias nacionais ao passo que o segundo só exporta ao primeiro mercadorias estrangeiras ainda nesse caso seria de supor que a balança comercial entre os dois estaria em equilíbrio já que as mercadorias são pagas com mercadorias Os dois estariam ganhando nesse caso mas o ganho não seria igual os habitantes do país que só exportasse mercadorias nacionais estaria auferindo a renda máxima do comércio Por exemplo se a Inglaterra só importasse da França mercadorias produzidas por aquele país e não possuindo ela mesma as mercadorias inglesas em falta na França pagasse anualmente suas importações francesas enviando à França grande quantidade de mercadorias estrangeiras suponhamos fumo e mercadorias das Índias Orientais esse tipo de comércio embora proporcionasse alguma renda aos habitantes dos dois países produziria para os habitantes da França uma renda superior à que produziria para os habitantes da Inglaterra Todo o capital francês empregado anualmente nesse comércio seria anualmente distribuído entre a população da França Ao contrário só seria anualmente distribuída entre a população da Inglaterra a parte do capital inglês empregada em produzir as mercadorias inglesas com as quais foram compradas as referidas mercadorias estrangeiras exportadas à França A maior parte desse capital inglês reporia os capitais empregados na Virgínia no Industão e na China capitais que proporcionariam renda e sustento aos habitantes desses longínquos países Por isso se os capitais fossem iguais ou quase iguais esse emprego do capital francês aumentaria muito mais a renda da população francesa do que o emprego do capital inglês aumentaria a renda da população da Inglaterra Nesse caso a França estaria efetuando com a Inglaterra um comércio exterior direto para o consumo próprio ao passo que a Inglaterra estaria efetuando um comércio do mesmo tipo com a França mas indireto Ora já explicamos exaustivamente a diferença de efeitos produzidos por um capital empregado no comércio exterior direto de bens de consumo e os produzidos por um capital empregado no comércio exterior indireto de bens de consumo Na realidade provavelmente não existe entre dois países quaisquer um comércio que consista exclusivamente na troca de mercadorias nacionais dos dois lados ou exclusivamente na troca de mercadorias nacionais de um lado e de mercadorias estrangeiras do outro Quase todos os países trocam entre si em parte mercadorias nacionais e em parte mercadorias estrangeiras Ganhará mais sempre o país que exportar o máximo de mercadorias nacionais e o mínimo de mercadorias estrangeiras Se a Inglaterra pagasse as mercadorias anualmente importadas da França não com fumo e mercadorias importadas das Índias Orientais mas com ouro e prata supõese que nesse caso sua balança comercial ficaria desequilibrada já que as mercadorias importadas da França não seriam pagas com mercadorias mas com ouro e prata E no entanto nesse caso como no precedente tal tipo de comércio geraria alguma renda para os habitantes dos dois países mais para os da França e menos para os da Inglaterra Geraria sim alguma renda para a população da Inglaterra O capital anteriormente empregado para produzir as mercadorias inglesas com as quais se comprou essa quantidade de ouro e prata o capital que fora distribuído a certos habitantes da Inglaterra e lhes proporcionara renda seria reposto com este comércio possibilitandolhe continuar esse emprego O capital total da Inglaterra não sofreria com essa exportação de ouro e prata uma diminuição maior do que a que sofreria com a exportação de um valor igual de quaisquer outras mercadorias Ao contrário na maioria dos casos esse capital total aumentaria Não se exportam ao exterior senão mercadorias cuja demanda supostamente é maior no exterior do que no próprio país e cujos retornos consequentemente assim se acredita terão mais valor no país do que as mercadorias exportadas Se o fumo que na Inglaterra vale apenas 100 mil esterlinos ao ser exportado à França comprar vinho que na Inglaterra vale 110 mil libras esterlinas a troca fará com que o capital da Inglaterra aumente de 10 mil libras Se da mesma forma 100 mil libras de ouro inglês compra vinho francês que na Inglaterra vale 110 mil essa hora irá aumentar igualmente o capital da Inglaterra em 10 mil libras Assim como um comerciante que tem 110 mil esterlinos de vinho em sua adega é mais rico do que o que possui somente 100 mil esterlinos em fumo em seu armazém da mesma forma ele é mais rico do que aquele que só possui 1000 esterlinos em ouro e prata em seus cofres Ele tem condições de movimentar um volume maior de trabalho e proporcionará renda sustento e emprego a um contingente maior de pessoas do que os dois outros Ora o capital do país é igual à soma dos capitais de todos os seus habitantes e a quantidade de trabalho que o país tem condição de sustentar anualmente é igual ao volume total de trabalho que pode ser mantido pela soma de todos esses capitais individuais Assim necessariamente esse tipo de comércio fará geralmente aumentar tanto o capital do país como o volume de trabalho que o país tem condições de sustentar anualmente Sem dúvida seria mais vantajoso para a Inglaterra se ela pudesse comprar os vinhos da França com suas próprias ferragens e tecidos grosseiros do que com o fumo da Virgínia ou com o ouro e prata do Brasil e do Peru Um comércio exterior direto de bens de consumo sempre traz vantagem maior do que um comércio indireto Entretanto um comércio exterior indireto de bens de consumo efetuado com ouro e prata não parece ser menos vantajoso do que qualquer outro comércio exterior indireto de bens de consumo Analogamente um país sem minas próprias não tem maior probabilidade de ter exauridas suas reservas de ouro e prata exportando anualmente esses metais do que um país que não cultiva fumo tem probabilidade de esgotar suas reservas de fumo exportando anualmente esse produto Assim como um país que tem com que comprar fumo jamais permanecerá muito tempo em falta dele da mesma forma não permanecerá por muito tempo em falta de ouro e prata um país que tiver com que comprálos Afirmase constituir uma perda o negócio que um trabalhador efetua numa cervejaria dizse outrossim que o comércio que uma nação manufatora efetuasse naturalmente com um país produtor de vinho pode ser considerado uma perda Respondo que o negócio com a cervejaria não acarreta necessariamente uma perda para quem o efetua Em si mesmo tal negócio é tão vantajoso quanto qualquer outro embora talvez esteja um tanto mais sujeito a abusos A ocupação de um fabricante de cerveja e mesmo a de um varejista de bebidas fermentadas são divisões de trabalho tão necessárias como quaisquer outras Geralmente será mais vantajoso para um operário comprar do fabricante de cerveja a quantidade de que precisa do que fabricála ele mesmo e se for um operário pobre geralmente lhe será mais vantajoso comprar a cerveja do varejista pouco a pouco do que adquirir uma grande quantidade diretamente do fabricante de cerveja Sem dúvida ele pode comprar demais de ambos como pode comprar demais de qualquer outro comerciante da sua vizinhança por exemplo do açougueiro se for glutão ou do negociante de fazenda se desejar aparecer como um galã entre seus companheiros Entretanto é vantajoso para o grande conjunto de trabalhadores que todos esses tipos de comércio ou ocupações sejam livres embora todos possam abusar dessa liberdade conquanto talvez o abuso seja maior em uns do que em outros Embora às vezes determinados indivíduos possam arruinar sua sorte consumindo bebidas fermentadas em excesso não parece haver perigo de que tal aconteça com uma nação Ainda que em todo país existam muitas pessoas que gastam mais do que podem com bebidas alcoólicas sempre existem muitas mais que gastam menos Merece destacarse também que se recorrermos à experiência o baixo preço do vinho não parece ser a causa da embriaguez mas antes da sobriedade Os habitantes dos países produtores de vinho costumam ser as pessoas mais sóbrias da Europa como o testemunham os espanhóis italianos e os habitantes das províncias do sul da França Raramente as pessoas consomem em excesso produtos por elas produzidos em sua faina diária Ninguém se mostra liberal e bom companheiro tendo bebidas alcoólicas em abundância tão baratas quanto uma cervejinha Ao contrário nos países em que devido ao calor ou ao frio excessivo não há viticultura e onde por conseguinte o vinho é caro e constitui raridade a embriaguez é um vício generalizado como nas nações setentrionais e entre aqueles que vivem nos trópicos os negros por exemplo da costa da Guiné Ouvi muitas vezes dizer que quando um regimento francês vem de algumas províncias setentrionais da França onde o vinho é um pouco mais caro e fica aquartelado nas províncias do sul onde ele é muito barato os soldados de início se entregam a exageros pelo baixo preço e pela novidade do bom vinho entretanto após alguns meses de residência a maior parte deles se torna tão sóbria quanto os demais habitantes Suprimir de uma vez as taxas aduaneiras que gravam os vinhos estrangeiros e os impostos de consumo sobre o malte a cerveja comum e a cerveja inglesa poderia igualmente tornar a embriaguez bastante generalizada e temporária na GrãBretanha entre as classes média e inferior da população a qual porém provavelmente logo seria seguida de uma sobriedade permanente e mais ou menos total Atualmente a embriaguez de forma alguma constitui o vício de pessoas de posição ou daqueles que facilmente podem comprar as mais caras bebidas alcoólicas Dificilmente se tem visto entre nós uma pessoa de posição embriagarse com cerveja inglesa Além disso as restrições ao comércio de vinhos na GrãBretanha não parecem devidamente bem elaboradas para impedir as pessoas de frequentarem a cervejaria se assim posso me expressar as antes para evitar que frequentem os lugares em que podem comprar a melhor bebida e a mais barata Favorecem o comércio de vinhos com Portugal e desestimulam o comércio de vinhos com a França Efetivamente afirmase que os portugueses são melhores clientes para os nossos manufaturados do que os franceses devendo portanto ser estimulados de preferência aos franceses Afirmase que da mesma maneira que os portugueses nos tratam assim devemos tratálos Dessa forma os artifícios astuciosos de comerciantes subalternos são transformados em máximas políticas para a conduta de um grande império com efeito são somente os comerciantes mais subalternos que transformam em regra utilizar os serviços principalmente de seus próprios clientes Um grande comerciante sempre compra suas mercadorias onde elas são mais baratas e melhores sem atender a pequenos interesses desse gênero Foi por meio de tais máximas contudo que se ensinou às nações que seu interesse consiste em mendigar junto a todos os seus vizinhos Fezse com que cada nação olhe com inveja para a prosperidade de todas as nações com as quais comercializa e considere o ganho dessas nações como uma perda para ela mesma O comércio que deveria naturalmente ser entre as nações como entre os indivíduos um traço de união e de amizade transformouse na mais fecunda fonte de discórdia e de animosidade A ambição extravagante de reis e ministros durante o século atual e o passado não tem sido mais fatal para a tranquilidade da Europa do que a inveja impertinente dos comerciantes e dos manufatores A violência e a injustiça dos governantes da humanidade constitui um mal antigo para o qual receio que a natureza dos negócios humanos dificilmente encontre um remédio Entretanto embora talvez não se possa corrigir a vil capacidade e o espírito monopolizador dos comerciantes e dos manufatores que não são nem deveriam ser os governantes da humanidade podese com muita facilidade impedilos de perturbar a tranquilidade de pessoas que não sejam eles mesmos Não cabe dúvida de que foi o espírito de monopólio que originalmente inventou e propagou essa teoria e os primeiros que a ensinaram de forma alguma eram tão insensatos como os que nela acreditaram Em cada país sempre é e deve ser de interesse do grande conjunto da população comprar tudo o que quiser daqueles que vendem a preço mais baixo A proposição é de tal evidência que parece ridículo empenharse em demonstrála e ela jamais poderia ter sido questionada se os sofismas interesseiros dos comerciantes e dos manufatores não tivessem confundido o senso comum da humanidade Sob este aspecto o interesse deles é diretamente oposto ao do grande conjunto da população Assim como é interesse dos homens livres de uma corporação impedir os demais habitantes de empregar outros trabalhadores afora eles mesmos da mesma forma é do interesse dos comerciantes e dos manufatores de cada país assegurar para si mesmos o monopólio do mercado interno Daí na GrãBretanha e na maioria dos demais países europeus os direitos descomunais exigidos de quase todas as mercadorias importadas por comerciantes estrangeiros Daí os elevados direitos e proibições impostas a todas as manufaturas estrangeiras que podem vir a concorrer com as nossas próprias mercadorias Daí também as pesadas restrições impostas à importação de quase todos os tipos de mercadorias dos países em relação aos quais se supõe ser desfavorável a balança comercial ou seja dos países contra os quais a animosidade nacional é mais inflamada No entanto a riqueza de uma nação vizinha embora seja perigosa na guerra e na política certamente é vantajosa para o comércio Em estado de hostilidade essa riqueza dos vizinhos pode possibilitar aos nossos inimigos manterem esquadras e exércitos superiores aos nossos mas em estado de paz e de comércio essa riqueza também pode possibilitarlhes trocar conosco um valor maior de mercadorias e proporcionarnos um mercado melhor seja para a produção direta do nosso próprio país seja para tudo aquilo que se compra com essa produção Assim como uma pessoa rica provavelmente será um cliente melhor para as pessoas operosas de sua vizinhança do que uma pessoa pobre o mesmo acontece com uma nação rica Com efeito um indivíduo rico se for um manufator constitui um vizinho muito perigoso para todos os que comerciam da mesma maneira Todavia todos os demais vizinhos que constituem a grande maioria tiram proveito do bom mercado que os gastos do rico lhes proporcionaram Eles tiram proveito até mesmo vendendo a preço mais baixo que os trabalhadores mais pobres que negociam do mesmo modo que ele Da mesma forma os manufatores de uma nação rica podem sem dúvida ser rivais muito perigosos para os de seus vizinhos Entretanto essa própria concorrência é vantajosa para a maioria da população que além disso tira grande proveito do bom mercado que os grandes gastos de tal nação rica lhe proporciona de qualquer outra forma As pessoas particulares que desejam fazer fortuna nunca pensam em dirigirse às províncias longínquas e pobres do país antes vão para a capital ou para alguma das grandes cidades comerciais Sabem que onde circula pouca riqueza pouco podem conseguir mas que onde se movimenta uma grande riqueza têm condições de partilhar de parte dela Assim as mesmas regras que devem dirigir o senso comum de um de dez ou de vinte indivíduos devem orientar o julgamento de um de dez ou de vinte milhões e fazer com que uma nação inteira veja as riquezas de seus vizinhos como uma provável causa e oportunidade para ela mesma adquirir riquezas Uma nação que se enriquecesse com o comércio externo certamente teria maior probabilidade de se enriquecer quando seus vizinhos são todos nações ricas operosas e comerciantes Uma grande nação cercada de todos os lados por selvagens nômades e pobres bárbaros certamente poderia adquirir riquezas com o cultivo de suas próprias terras e com seu próprio comércio interno mas não com o comércio externo Parece ter sido dessa forma que os antigos egípcios e os modernos chineses adquiriram sua grande riqueza Segundo se diz os antigos egípcios negligenciavam o comércio exterior e os chineses modernos como se sabe o desprezam ao máximo e dificilmente se dignam a darlhe a proteção conveniente das leis As modernas regras do comércio exterior ao visarem ao empobrecimento de todos os nossos vizinhos longe de conseguirem o efeito desejado tendem a tornar esse comércio exterior insignificante e desprezível Foi em consequência dessas regras que o comércio entre a França e a Inglaterra nos dois países tem estado sujeito a tantos desestímulos e tantas restrições Entretanto se esses dois países considerassem seu interesse real sem rivalidade nem animosidade nacional o comércio da França poderia ser mais vantajoso para a GrãBretanha do que o de qualquer outra nação e pela mesma razão o mesmo aconteceria com o comércio britânico em relação à França A França é o vizinho mais próximo da GrãBretanha No comércio entre a costa meridional da Inglaterra e as costas setentrional e noroeste da França poderseiam conseguir retornos da mesma forma que no comércio interno quatro cinco ou seis vezes por ano Por conseguinte o capital empregado nesse comércio poderia em cada uma das duas nações movimentar quatro cinco ou seis vezes o volume de trabalho proporcionando emprego e subsistência quatro cinco ou seis vezes o contingente de pessoas em relação ao que poderia movimentar um capital igual empregado na maior parte dos outros setores de comércio exterior Entre as regiões francesas e britânicas mais afastadas entre si poderseiam esperar retornos no mínimo uma vez por ano e mesmo esse comércio sob tal aspecto daria no mínimo a mesma vantagem que a maior parte dos demais setores do nosso comércio externo europeu Esse comércio seria no mínimo três vezes mais rentável do que o tão decantado comércio com as nossas colônias norteamericanas onde o retorno raramente demora menos de três anos e muitas vezes requer no mínimo quatro ou cinco anos Além disso a França tem ao que se supõe uma população de 24 milhões de habitantes Nossas colônias norteamericanas nunca tiveram ao que se calcula mais do que três milhões E a França é um país muito mais rico do que a América do Norte embora devido à maior desigualdade no tocante à distribuição das riquezas exista muito mais pobreza e mendicância na França do que na América do Norte Por isso a França poderia oferecer um mercado no mínimo oito vezes mais amplo e em razão da frequência maior dos retornos um mercado 24 vezes mais vantajoso do que o mercado que as nossas colônias norteamericanas jamais nos conseguiram oferecer Igualmente vantajoso para a França seria o comércio com a GrãBretanha e em proporção com a riqueza a população e a proximidade dos dois países o comércio da França com a GrãBretanha teria exatamente a mesma superioridade sobre o comércio que a França mantém com suas próprias colônias Tal é a enorme diferença existente entre esse comércio que o bom senso das duas nações considerou conveniente desestimular e o comércio atualmente existente que as duas nações o têm favorecido ao máximo Ora exatamente as mesmas circunstâncias que teriam tornado tão vantajoso para as duas nações um comércio aberto e livre entre elas têm constituído os obstáculos principais para esse comércio Sendo vizinhas a GrãBretanha e a França são necessariamente inimigas entre si e por esse motivo a riqueza e o poder de cada uma delas se tornam tanto mais temíveis à outra e aquilo que poderia aumentar a vantagem da amizade nacional serve apenas para inflamar a violência da animosidade nacional Tratase de duas nações ricas e operosas e os comerciantes e os manufatores de cada uma delas têm medo da concorrência da habilidade e da atividade dos comerciantes e dos manufatores da outra Excitase com isto a rivalidade mercantil inflamando pela violência a animosidade nacional e sendo por ela inflamada E os comerciantes dos dois países anunciaram com toda a apaixonada confiança da falsidade interesseira a certeza da ruína de cada uma delas em consequência dessa balança comercial desfavorável que segundo alegam constituiria o efeito infalível de um comércio sem restrições entre as duas Não existe nenhum país comercial europeu cuja ruína iminente não tenha sido muitas vezes predita pelos pretensos doutores desse sistema mercantil como decorrência de uma balança comercial desfavorável No entanto depois de todas as preocupações e temores que levantaram em torno desse assunto depois de todas as tentativas vãs por parte de quase todas as nações comerciais no sentido de fazer com que essa balança comercial lhes fosse favorável e desfavorável a seus vizinhos não há sinais de que alguma nação europeia sob qualquer aspecto tenha empobrecido por esse motivo Ao contrário cada cidade e cada país na medida em que abriram seus portos a todas as nações ao invés de serem arruinados por esse comércio livre como nos induziriam a crer os princípios do sistema comercial enriqueceram com isso De fato ainda que haja na Europa algumas cidades que sob alguns aspectos mereçam o nome de portos livres não há nenhum país em que exista tal liberdade de comércio A Holanda é talvez o país que mais próximo está dessa prática embora ainda bem longe dela ora reconhecese que a Holanda aufere do comércio exterior não somente toda a sua riqueza como também grande parte de sua subsistência Na verdade há uma outra balança que já foi explicada e que é muito diferente da balança comercial esta sim conforme for favorável ou desfavorável necessariamente gera a prosperidade ou o declínio de uma nação É a balança de produção e consumo anuais Já observei que se o valor de troca da produção anual superar o valor de troca do consumo anual o capital da sociedade deve aumentar proporcionalmente a esse excedente Nesse caso a sociedade vive nos limites de sua renda e o que anualmente se economiza dessa renda é naturalmente acrescentado a seu capital e empregado para aumentar ainda mais a produção anual Ao contrário se o valor de troca da produção anual for inferior ao consumo anual o capital da sociedade deve diminuir anualmente em proporção a essa diferença ou insuficiência Neste caso a despesa da sociedade supera sua renda interferindo forçosamente em seu capital Por isso seu capital necessariamente diminui e juntamente com ele o valor de troca da produção anual de sua atividade Essa balança de produção e consumo é totalmente diferente da assim chamada balança comercial Ela poderia ocorrer em uma nação que não tivesse nenhum comércio exterior mas estivesse totalmente separada do resto do mundo Ela pode ocorrer no mundo inteiro cuja riqueza população e desenvolvimento podem estar gradualmente aumentando ou gradualmente declinando A balança de produção e consumo pode ser constantemente favorável a uma nação ainda que a chamada balança comercial lhe seja geralmente contrária É possível a uma nação importar um valor superior ao que exporta e isso talvez durante meio século contínuo é possível que o ouro e a prata que entram nesse país durante todo esse tempo sejam imediatamente enviados para fora sua moeda circulante pode diminuir gradualmente sendo substituída por diversos tipos de papelmoeda podem até aumentar gradualmente dívidas que o país contrai junto às principais nações com as quais comercializa não obstante isso a riqueza real desse país o valor de troca da produção anual de suas terras e de seu trabalho podem durante esse mesmo período ter aumentado em uma proporção muito maior A situação das nossas colônias norteamericanas e do comércio que efetuavam com a GrãBretanha antes do início dos atuais distúrbios pode servir como prova de que isso de forma alguma representa uma suposição impossível Capitulo IV Os Drawbacks Os comerciantes e os manufatores não se contentam com o monopólio do mercado interno senão que desejam vender também o máximo possível de suas mercadorias no exterior Pelo fato de seu país não ter nenhuma jurisdição sobre nações estrangeiras raramente ele lhes pode garantir um monopólio no exterior Por isso geralmente os comerciantes são obrigados a contentarse em solicitar determinados estímulos para a exportação Dentre esses estímulos os mais razoáveis parecem ser os chamados drawbacks Permitir ao comerciante recuperar na exportação o total do imposto de consumo ou taxa imposta aos produtos do país ou uma parte dos mesmos nunca pode gerar a exportação de uma quantidade maior de mercadorias do que a quantidade que se teria exportado no caso de não se ter imposto nenhuma taxa Tais estímulos não tendem a desviar para determinada aplicação uma porção maior do capital de um país do que a quantidade que teria sido canalizada espontaneamente para esse emprego mas apenas tendem a impedir a taxa de desviar qualquer parte dessa porção para outros empregos Esses estímulos não tendem a alterar o equilíbrio que naturalmente se estabelece entre todos os diversos empregos da sociedade mas a impedir que esse equilíbrio seja alterado pela taxa Não tendem a destruir mas a preservar o que na maioria dos casos é vantajoso preservar isto é a divisão e distribuição naturais do trabalho na sociedade O mesmo pode ser dito dos drawbacks para a reexportação de mercadorias estrangeiras importadas que na GrãBretanha geralmente representam de longe a máxima parte das taxas sobre importações Em virtude da segunda regra anexa à Lei do Parlamento que impôs o que hoje se chama antigo subsídio permitiase a todo comerciante inglês ou estrangeiro recuperar a metade dessa taxa de exportação o comerciante inglês desde que a exportação se efetuasse no prazo de 12 meses o estrangeiro desde que ela se efetuasse no prazo de 9 meses Os vinhos as passas de Corinto e as sedas trabalhadas eram os únicos artigos que não se enquadravam nessa regra por desfrutarem de outras compensações mais vantajosas Naquela época as taxas impostas por essa lei do Parlamento constituíam as únicas incidentes sobre a importação de mercadorias estrangeiras Mais tarde pelo Decreto 7 de Jorge I capítulo 21 seção 10 o prazo hábil para reclamar esse e todos os outros drawbacks foi estendido para três anos A maior parte das taxas que se tem imposto desde o antigo subsídio é totalmente recuperada no ato da exportação Todavia essa regra geral é passível de grande número de exceções e a teoria dos drawbacks se tornou matéria muito mais simples do que quando foi pela primeira vez instituída Na exportação de alguns artigos estrangeiros cuja importação se esperava que superaria de muito o necessário para o consumo interno recuperamse todas as taxas sem reter sequer a metade do antigo subsídio Antes da revolta das nossas colônias norteamericanas tínhamos o monopólio do fumo de Maryland e Virgínia Importávamos aproximadamente 96 mil barricas de 63 a 140 galões e o consumo interno acreditavase não superava 14 mil Para facilitar a grande exportação que se fazia necessária para livrarnos do restante permitiase a recuperação total das taxas pagas na importação desde que a exportação ocorresse dentro de 3 anos Ainda possuímos senão total quase totalmente o monopólio do açúcar das nossas ilhas das Índias Ocidentais Portanto se o açúcar for exportado no prazo de um ano recuperamse todas as taxas cobradas na importação e se for exportado no prazo de três anos recuperamse todas as taxas menos a metade do antigo subsídio que se continua a reter na exportação da maior parte das mercadorias Embora a importação de açúcar supere bastante o necessário para o consumo interno o excedente é irrelevante em confronto com o que costuma ser o excedente de fumo Proíbese a importação para consumo interno de algumas mercadorias que constituem objeto especial do ciúme dos nossos próprios manufatores Todavia pagandose certas taxas elas podem ser importadas e estocadas para exportação Ao serem exportadas porém o exportador não recupera nada das taxas cobradas na importação Ao que parece nossos manufatores não querem nem sequer que se estimule essa importação restrita temendo que parte dessas mercadorias seja roubada do depósito e dessa forma venha a competir com suas próprias mercadorias Somente sob tais cláusulas podemos importar sedas trabalhadas cambraias e tecidos finos de lã e algodão da França calicôs pintados estampados coloridos ou tingidos etc Não gostamos sequer de transportar mercadorias francesas preferindo antes a antecipação de um lucro para nós do que suportar que aqueles que consideramos nossos inimigos aufiram lucro por nosso intermédio Na exportação de qualquer mercadoria francesa não se retém somente a metade do antigo subsídio mas também os segundos 25 Em virtude da quarta regra anexa ao antigo subsídio o drawback permitido na exportação de todos os vinhos representava bem mais do que a metade das taxas que na época se impunham à sua importação e parece que na época os legisladores tencionavam oferecer algo mais do que um estímulo comum ao comércio de transporte de vinhos Permitiuse também recuperar totalmente na exportação várias outras taxas que foram impostas ou na mesma época ou posteriormente ao antigo subsídio o que se denomina subsídio adicional novo subsídio subsídio de 13 e de 23 imposto 1692 tributação sobre vinho Entretanto pelo fato de todas essas taxas excetuada a taxa adicional e imposto 1692 serem pagas em dinheiro vivo na importação os juros de uma soma tão grande geravam uma despesa que tornou irracional esperar auferir lucro do comércio de transporte deste artigo Por isso permitiuse recuperar na exportação somente uma parte da taxa denominada imposto sobre o vinho não se permitindo recuperar na exportação nenhuma parte das 25 libras por tonelada de vinhos franceses ou das taxas impostas em 1745 em 1763 e em 1778 Já que os dois impostos de 5 decretados em 1779 e 1781 sobre todas as taxas alfandegárias anteriores podiam ser recuperados totalmente na exportação de todas as outras mercadorias permitiuse recuperálos também na exportação do vinho A última taxa especificamente imposta à importação de vinho a de 1780 podia ser recuperada inteiramente concessão que numa época em que se retêm tantas taxas rigorosas de importação muito provavelmente jamais poderia levar a exportar uma única tonelada de vinho Essas regras têm validade em relação a todos os lugares para os quais é legítimo exportar excetuadas as colônias britânicas na América O Decreto 15 de Carlos II capítulo 7 denominado lei de estímulo ao comércio havia dado à GrãBretanha o monopólio de fornecer às colônias todas as mercadorias cultivadas ou manufaturadas na Europa e consequentemente também os vinhos Em um país com uma costa tão longa como as nossas colônias da América do Norte e das Índias Ocidentais onde nossa autoridade sempre foi tão reduzida e onde era permitido aos habitantes transportar em seus próprios navios suas mercadorias não enumeradas primeiro para todas as regiões da Europa e posteriormente para todas as regiões da Europa localizadas ao sul do Cabo Finisterra não é muito provável que esse monopólio jamais pudesse ser muito respeitado e provavelmente essas colônias em todas as épocas encontraram meios de trazer de volta alguma carga dos países para os quais se lhes permitia carga Entretanto parecem ter encontrado alguma dificuldade em importar vinhos europeus dos lugares em que eram produzidos e não os podiam facilmente importar da GrãBretanha onde os vinhos eram onerados com muitas taxas pesadas das quais grande parte não podia ser recuperada no ato da exportação O vinho da ilha da Madeira por não ser uma mercadoria europeia podia ser importado diretamente na América e nas Índias Ocidentais países que quanto a todas as suas mercadorias não enumeradas desfrutavam de comércio livre com a ilha da Madeira Essas circunstâncias provavelmente haviam introduzido esse gosto generalizado pelo vinho da Madeira que nossos oficiais constataram existir em todas as nossas colônias no início da guerra que começou em 1755 gosto esse que trouxeram de volta à pátriamãe onde esse vinho não estava muito em voga até então Ao término dessa guerra em 1763 pelo Decreto 4 de Jorge III capítulo 15 seção 12 permitiuse recuperar na exportação às colônias de todos os vinhos exceto os franceses para cuja comercialização e consumo o preconceito nacional não oferecia qualquer tipo de estímulo todas as taxas exceto 3 libras e 10 xelins O período decorrido entre essa concessão e a revolta da nossas colônias norte americanas provavelmente foi muito breve para admitir qualquer mudança considerável nos costumes desses países A mesma lei que dessa forma no drawback para todos os vinhos excetuados os franceses favoreceu as colônias tanto mais do que os outros países favoreceuas muito menos no tocante à maior parte das outras mercadorias Na exportação da maioria das mercadorias a outros países recuperavase a metade do antigo subsídio Todavia essa lei estipulava que não se podia recuperar nenhuma parte dessas taxas na exportação às colônias de quaisquer mercadorias cultivadas ou manufaturadas na Europa ou nas Índias Orientais excetuados vinhos musselinas e calicôs brancos Os drawbacks talvez tenham sido originalmente concedidos para estimular o comércio de transporte de mercadorias o qual visto que o frete dos navios é frequentemente pago pelos estrangeiros em dinheiro supunhase ser particularmente indicado para trazer ouro e prata ao país Entretanto embora o comércio de transporte de mercadorias certamente não mereça nenhum estímulo especial malgrado o motivo da instituição fosse talvez muito insensato a instituição como tal parece suficientemente razoável Tais drawbacks não têm condições de obrigar a canalizar para esse comércio uma parcela maior do capital do país do que a que espontaneamente nela teria sido empregada se não houvesse quaisquer taxas de importação Esses drawbacks apenas impedem que este tipo de comércio seja totalmente excluído por essas taxas Embora o comércio de transporte de mercadorias não mereça nenhuma preferência não se deve fecharlhe as portas mas deixarlhe a liberdade que se dá a todos os outros tipos de comércio É um recurso natural para os capitais que não podem encontrar aplicação nem na agricultura nem nas manufaturas do país quer no seu comércio interno quer no seu comércio exterior para consumo interno A receita alfandegária em vez de sofrer lucra com tais drawbacks com a parte das taxas retida No caso de se reterem todas as taxas raramente se teria podido exportar as mercadorias estrangeiras sobre cuja importação se pagam tais taxas e consequentemente também não poderiam ter sido importadas por falta de mercado Portanto jamais teriam sido pagas as taxas alfandegárias das quais uma parte é retida Essas razões parecem ser suficientes para justificar os drawbacks e os justificariam mesmo que as taxas aduaneiras de importação seja para os produtos nacionais seja para mercadorias estrangeiras sempre fossem recuperadas na exportação Sem dúvida nesse caso a renda proveniente dos impostos de consumo sofreria um pouco e a renda da alfândega sofreria bem mais entretanto o equilíbrio natural das atividades a divisão e a distribuição natural do trabalho que sempre é mais ou menos afetada por tais taxas seriam mais facilmente estabelecidos por tal medida Contudo essas razões só justificarão os drawbacks apenas na exportação de mercadorias a países totalmente estrangeiros e independentes não àqueles nos quais os nossos comerciantes e manufatores gozam de monopólio Por exemplo um drawback sobre a exportação de mercadorias europeias para as nossas colônias americanas nem sempre acarretará uma exportação maior do que a que teria ocorrido sem o drawback Pelo monopólio que nossos comerciantes e manufatores possuem em nossas colônias muitas vezes a mesma quantidade talvez pudesse ser exportada para lá mesmo retendose todas as taxas alfandegárias Por isso frequentemente o drawback pode constituirse em pura perda para a renda proveniente dos impostos de consumo e da alfândega sem alterar a situação do comércio ou ampliálo sob qualquer aspecto Mais adiante quando tratar das colônias se verá até onde tais drawbacks podem ser justificados como um estímulo adequado para a atividade das nossas colônias ou até onde é vantajoso para a pátriamãe que as colônias sejam isentas das taxas por todos os demais súditos britânicos Entretanto é preciso compreender sempre que os drawbacks são úteis somente nos casos em que as mercadorias para cuja exportação são concedidos são realmente exportadas a algum país estrangeiro e não clandestinamente reimportadas em nosso próprio país É um fato bem conhecido que muitas vezes se tem abusado dessa forma de alguns drawbacks particularmente dos concedidos ao fumo e que esses abusos deram origem a muitas fraudes prejudicando de igual maneira tanto a receita quanto o comerciante leal Capitulo V Os Subsídios Em se tratando dos produtos de determinados setores de atividade interna frequentemente se solicitam na GrãBretanha subsídios para a exportação os quais às vezes são concedidos Alegase que através de tais subsídios possibilitase aos nossos comerciantes e manufatores vender suas mercadorias no mercado estrangeiro ao mesmo preço ou até a preço mais baixo que seus rivais no exterior Afirmase que com isto se exportará uma quantidade maior e a balança comercial apresentará consequentemente maior superávit a nosso favor Não temos condições de dar aos nossos trabalhadores um monopólio no mercado externo como fizemos no mercado interno Não podemos forçar os estrangeiros a comprarem suas mercadorias como forçamos nossos patrícios no país Não sendo isso possível acreditouse que o melhor expediente seria pagar aos estrangeiros para que comprassem as nossas mercadorias É dessa forma que o sistema mercantil se propõe a enriquecer o país inteiro e trazer dinheiro a todos os nossos bolsos através da balança comercial Admitese que os subsídios só devem ser concedidos aos setores comerciais que não conseguiriam operar sem eles Entretanto é possível efetuar sem subsídio qualquer tipo de atividade na qual o comerciante possa vender suas mercadorias por um preço que lhe reponha além dos lucros normais do estoque todo o capital aplicado na preparação e na colocação das mercadorias no mercado Todo esse setor está evidentemente no mesmo pé que todos os outros setores do comércio efetuados sem subsídios não podendo portanto exigir mais subsídio que os outros Só exigem subsídios os setores nos quais o comerciante é obrigado a vender suas mercadorias por um preço que não lhe repõe seu capital juntamente com os lucros normais ou em que ele é obrigado a vendêlas por um preço inferior ao custo de comercialização das mesmas O subsídio é feito para compensar essa perda e estimular o comerciante a continuar ou talvez a começar um comércio cujas despesas se preveem superiores aos retornos no qual cada operação consome parte do capital nele empregado e que é de tal natureza que se acontecesse algo semelhante com todos os outros setores em breve não sobraria mais nenhum capital no país Cumpre observar que os tipos de comércio efetuados com o auxílio de subsídios são os únicos que podem ser realizados entre duas nações durante um período mais longo de tal maneira que uma delas sempre e regularmente perderá ou venderá suas mercadorias por um preço inferior ao que lhe custa realmente enviálas ao mercado Ora se o subsídio não ressarcisse o comerciante que de outra forma perderia no preço de suas mercadorias seu próprio interesse logo o obrigaria a empregar seu estoque ou capital de outra forma ou a encontrar uma atividade em que o preço das mercadorias lhe repusesse juntamente com o lucro normal o capital empregado na comercialização de suas mercadorias O efeito dos subsídios como aliás de todos os demais expedientes do sistema mercantil só pode ser o de dirigir forçosamente atividade ou comércio de um país para um canal muito menos vantajoso do que seria aquele para o qual ele se orientaria natural e espontaneamente O inteligente e bem informado autor dos opúsculos sobre o comércio do trigo mostrou com muita clareza que desde a primeira implantação do subsídio para exportação de trigo o preço do trigo exportado avaliado com bastante moderação superou o do trigo importado avaliado muito alto sendo a diferença entre os dois preços muito superior ao montante de todos os subsídios pagos durante o respectivo período Isso imagina o referido autor baseado nos verdadeiros princípios do sistema mercantil constitui clara demonstração de que este comércio forçado de trigo é benéfico à nação já que o valor da exportação supera o da importação em um montante muito superior ao total da despesa extraordinária que o público teve para que se efetivasse a exportação Ele não considera que esta despesa extraordinária ou o subsídio representa apenas a mínima parte da despesa que a exportação do trigo realmente custa à sociedade Importa levar em conta também o capital que o arrendatário rural empregou no cultivo do trigo Se o preço do trigo quando vendido nos mercados estrangeiros não repuser além do subsídio também esse capital juntamente com os lucros normais do estoque a sociedade sai perdendo pela diferença ou o estoque nacional igualmente diminui Mas a verdadeira razão pela qual se considerou necessário conceder um subsídio é a suposta insuficiência do preço para que isso ocorra Temse alegado que o preço médio do trigo caiu consideravelmente desde a criação do subsídio Já procurei mostrar que o preço médio dos cereais começou a cair um tanto no final do século passado o que continuou a ocorrer no decurso dos primeiros 64 anos do presente século Entretanto esse evento supondo que seja tão real quanto acredito sêlo deve ter ocorrido a despeito do subsídio não sendo possível que tenha acontecido em decorrência dele Ele ocorreu na França tanto quanto na Inglaterra e no entanto na França não somente não houve subsídio como também até 1764 a exportação de cereais estava sujeita a uma proibição geral É provável pois que esta queda gradual do preço médio dos grãos em última análise não se deva atribuir nem ao subsídio nem à proibição de exportar mas àquele aumento gradual e insensível do valor real da prata que como procurei demonstrar no Livro Primeiro desta obra ocorreu no mercado geral da Europa durante o decurso do século atual Parece inteiramente impossível que o subsídio jamais tenha contribuído para fazer baixar o preço dos cereais Já observei que nos anos de abundância o subsídio pelo fato de gerar uma grande exportação necessariamente mantém o preço dos cereais no mercado interno acima do qual normalmente se fixaria A finalidade confessa da instituição foi essa Em anos de escassez ainda que o subsídio seja muitas vezes suspenso a grande exportação que ele provoca nos anos de fartura deve frequentemente impedir mais ou menos em medida maior ou menor a fartura de um ano de aliviar a escassez de outro Tanto em anos de fartura como em anos de escassez portanto o subsídio necessariamente tende a fazer subir o preço dos cereais em dinheiro no mercado interno algo mais do que aconteceria sem o subsídio Segundo entendo nenhuma pessoa sensata contestará que no estado real da agricultura o subsídio necessariamente tem essa tendência Segundo muitos porém o subsídio tende a estimular a agricultura de duas maneiras distintas em primeiro lugar abrindo um mercado estrangeiro mais amplo para os cereais do arrendatário o subsídio tende assim se imagina a aumentar a demanda dessa mercadoria e portanto a sua produção em segundo lugar por garantir um preço melhor do que o arrendatário poderia esperar no estado efetivo da agricultura o subsídio tende como se pensa a estimular a agricultura Acreditase que esse duplo estímulo em um longo período de anos deve produzir tal aumento da produção de cerais suscetível de baixar o seu preço no mercado interno muito mais do que o subsídio possa aumentálo no estado efetivo em que a agricultura possa estar ao término do referido período Respondo que qualquer que seja a ampliação do mercado externo que possa advir do subsídio em cada ano específico ela só pode ocorrer totalmente às expensas do mercado interno já que todo bushel de trigo exportado com o subsídio e que não seria exportado sem o subsídio teria permanecido no mercado interno para aumentar o consumo e para fazer baixar o preço dessa mercadoria Cumpre observar que o subsídio ao trigo como qualquer outro subsídio à exportação impõe duas taxas diferentes à população primeiro a taxa com que o povo é obrigado a contribuir para pagar o subsídio segundo a taxa que provém do preço aumentado da mercadoria no mercado interno taxa essa que pelo fato de os cereais serem comprados por todos os habitantes do país tem que ser paga por todos os integrantes da sociedade em se tratando dessa mercadoria específica No caso dessa mercadoria específica portanto essa segunda taxa é de longe a mais pesada das duas Suponhamos que tomando um ano pelo outro o subsídio de 5 xelins sobre a exportação do quarter de trigo faça subir o preço dessa mercadoria no mercado interno apenas 6 pence por bushel ou 4 xelins por quarter acima do preço que o trigo teria de outra forma nas condições efetivas da colheita Mesmo nessa hipótese muito propícia o grande conjunto da população além de recolher a taxa que paga o subsídio de 5 xelins em cada quarter de trigo exportado deve pagar outra taxa de 4 xelins sobre cada quarter que ela mesma consome Mas segundo o muito bem informado autor dos panfletos sobre o comércio dos cereais a porcentagem média dos cereais exportados em relação aos consumidos no país não passa de 1 para 31 Consequentemente para cada 5 xelins com que a população contribui para pagar a primeira taxa tem que contribuir com 6 4 s para o pagamento da segunda Uma taxa tão alta incidente sobre o primeiro dos artigos de necessidade para a vida de duas uma ou reduz obrigatoriamente o sustento do trabalhador pobre ou produz algum aumento de seus salários aumento este proporcional ao do preço de sua subsistência Se tiver o primeiro efeito o subsídio deverá diminuir a capacidade do trabalhador pobre em educar e manter seus filhos e sob esse aspecto deverá tender a limitar a população do país Na medida em que produzir o segundo efeito deverá reduzir a capacidade de os empregadores dos pobres darem emprego a um contingente tão grande como o que poderiam manter de outra forma e sob esse aspecto deverá tender a limitar o volume de trabalho do país Por isso a extraordinária exportação de cereais provocada pelo subsídio não somente faz diminuir em cada ano específico o mercado e o consumo interno tanto quanto aumenta o mercado e o consumo externos mas limitando a população e o volume de trabalho do país sua tendência final é tolher e restringir a ampliação gradual do mercado interno consequentemente a longo prazo tenderá a diminuir o mercado e o consumo geral de cereais e não a aumentálos Temse pensado porém que esse aumento do preço do trigo em dinheiro por tornar essa mercadoria mais rentável para o arrendatário forçosamente estimulará sua produção Respondo que isso poderia acontecer se o efeito do subsídio fosse subir o preço real do trigo ou possibilitar ao produtor com uma quantidade igual de trigo manter um número maior de trabalhadores da mesma forma com liberalidade moderação ou compressão de despesas com que se mantêm de um modo geral outros trabalhadores na redondeza Entretanto nem o subsídio como é evidente nem qualquer outra instituição humana pode ter tal efeito O que o subsídio pode afetar de maneira mais ou menos sensível não é o preço real do trigo mas seu preço nominal E ainda que a taxa que o subsídio impõe a todos os integrantes da população possa ser bem pesada para aqueles que a pagam ela traz muito pouca vantagem para os que a recebem O efeito real do subsídio não consiste tanto em aumentar o valor real do trigo quanto em diminuir o valor real da prata ou fazer com que uma quantidade igual de prata seja trocada por uma quantidade menor não somente de trigo mas também de todas as demais mercadorias produzidas no país já que o preço do trigo em dinheiro regula o preço de todas as outras mercadorias produzidas no país O preço do trigo regula o preço em dinheiro da mãodeobra preço esse que sempre deve ser tal que possibilite ao trabalhador comprar uma quantidade de cereais suficiente para mantêlo juntamente com sua família da forma liberal moderada ou escassa com a qual a condição evoluída estacionária ou declinante da sociedade obrigar seus empregadores a mantêlo O preço do trigo regula o preço em dinheiro de todos os outros produtos naturais da terra preço esse que qualquer que seja o grau de aprimoramento desta deve manter certa proporção em relação ao preço do trigo embora essa proporção seja diferente conforme o grau de aprimoramento da gleba Assim o preço do trigo regula por exemplo o preço em dinheiro do capim e do feno da carne de açougue dos cavalos e da manutenção dos cavalos e portanto do transporte terrestre isto é da maior parte do comércio interno do país Ao regular o preço em dinheiro de todos os outros produtos naturais da terra o preço do trigo regula o das matériasprimas de quase todas as manufaturas Ao regular o preço em dinheiro da mãodeobra regula o preço das manufaturas artesanais e industriais E ao regular os dois regula o preço do manufaturado acabado O preço da mãodeobra em dinheiro e de tudo o que seja produto da terra ou do trabalho deve necessariamente aumentar ou diminuir na proporção em que aumentar ou diminuir o preço do trigo em dinheiro Por conseguinte ainda que em consequência do subsídio o agricultor tivesse a possibilidade de vender seu trigo por 4 xelins o bushel e não por 3 s 6 d e de pagar ao proprietário da terra uma renda em dinheiro proporcional a esse aumento do preço de seu produto em dinheiro ainda que se em consequência desse aumento do preço do trigo 4 xelins não puderem comprar mais mercadorias de produção nacional de qualquer outro gênero do que se teria podido comprar anteriormente com 3 s 6 d essa alteração não melhorará muito a situação do arrendatário nem a do dono da terra O arrendatário não terá condições de cultivar muito melhor as terras e o dono da terra não terá condições de manter um padrão de vida muito melhor Esse aumento do preço do trigo pode acarretarlhes alguma pequena vantagem na compra de mercadorias estrangeiras Na compra de mercadorias de produção nacional porém ele não lhes dá vantagem alguma E quase todos os gastos do arrendatário e até mesmo a grande maioria dos gastos do senhor de terras são feitos com mercadorias de produção nacional A baixa do valor da prata decorrente da riqueza das minas e que gera efeitos iguais ou quase iguais na maior parte do mundo comercial representa consequências insignificantes para cada país em particular O consequente aumento de todos os preços em dinheiro embora não torne realmente ricos aqueles a quem se pagam tais preços também não os torna efetivamente mais pobres Um conjunto de prataria tornase assim de fato mais barato mas qualquer outro artigo conserva exatamente o mesmo valor real que tinha anteriormente Ao contrário essa baixa de valor da prata que por ser o efeito da situação peculiar de determinado país ou das suas instituições políticas só ocorre no referido país constitui algo de consequências muito grandes algo que longe de tender a enriquecer quem quer seja tende a empobrecer realmente a todos O aumento do preço em dinheiro de todas as mercadorias que nesse caso é específico do respectivo país tende a desestimular em grau maior ou menor todo tipo de atividade de trabalho desenvolvida no país e a possibilitar a nações estrangeiras pelo fato de fornecerem quase todos os tipos de mercadorias por quantidade menor de prata do que o podem fazer os trabalhadores do próprio país venderemnas abaixo do preço não somente no mercado externo mas até mesmo no interno Pelo fato de serem a Espanha e Portugal os proprietários das minas sua situação especial faz com que sejam eles os distribuidores de ouro e prata a todos os demais países da Europa Por isso esses metais devem ser naturalmente algo mais baratos na Espanha e em Portugal do que em qualquer outra região da Europa Entretanto a diferença não deve ultrapassar o montante representado pelo frete e pelo seguro e em consequência do alto valor e do reduzido volume desses metais o preço de seu frete não é de grande importância e o de seu seguro é o mesmo que o de quaisquer outras mercadorias de igual valor Nessas condições a Espanha e Portugal muito pouco sofreriam com sua situação peculiar se não se agravassem suas desvantagens advindas de suas instituições políticas A Espanha por taxar a exportação de ouro e prata e Portugal por proibi la oneram essa exportação com a despesa de contrabando provocando o aumento do valor desses metais em outros países tanto mais acima do valor que têm em seu país no montante total representado por essa despesa Quando se represa uma corrente de água tão logo a represa fique cheia o líquido por força transbordará da represa como se não houvesse represa alguma A proibição de exportar não pode manter na Espanha e em Portugal uma quantidade de ouro e prata superior àquela que em forma de moeda prataria douração e outros ornamentos de ouro e prata Ao atingirem essa quantidade a represa está cheia e toda a corrente que flui necessariamente transbordará Por isso a exportação anual de ouro e prata da Espanha e Portugal tudo somado é praticamente quase igual ao total da importação anual a despeito de todas essas restrições Todavia assim como a água sempre é mais funda atrás do topo da represa do que diante da mesma forma a quantidade de ouro e prata que essas restrições retêm na Espanha e Portugal deve em proporção à produção anual de sua terra e de seu trabalho ser maior do que a que se pode observar em outros países Quanto mais alto e mais resistente for o topo da represa tanto maior deverá ser a diferença de profundidade da água atrás dele e diante dele Quanto maior for a taxa tanto maiores são as penalidades que asseguram o cumprimento da proibição tanto mais vigilante e severo será o policiamento que zela pelo cumprimento das leis tanto maior deverá ser a diferença na proporção de ouro e prata em relação à produção anual da terra e do trabalho da Espanha e Portugal e em relação à proporção que se observa em outros países Por isso afirmase que essa diferença é muito grande e que nesses dois países com frequência existe profusão de prataria nas casas enquanto nada há que em outros países poderseia considerar adequado ou condizente com esse tipo de magnificência O baixo preço do ouro e da prata ou o que é a mesma coisa o alto preço de todas as mercadorias que constitui o efeito necessário da abundância dos metais preciosos desestimula tanto a agricultura quanto as manufaturas da Espanha e de Portugal possibilitando às nações estrangeiras fornecerlhes muitos tipos de produtos naturais e quase todos os gêneros de manufaturados por uma quantidade de ouro e prata inferior àquela que eles mesmos têm condições de cultivar ou manufaturar em seu próprio país A taxa e a proibição operam de duas maneiras diferentes Elas não somente fazem baixar muito o valor dos metais preciosos na Espanha e Portugal como também por reterem nesses países determinada quantidade desses metais que de outra forma iria para outros países mantêm o valor do ouro e da prata nesses outros países algo acima do valor que de outra maneira teriam e com isto proporcionam a esses países dupla vantagem em seu comércio com a Espanha e Portugal Abramse as comportas da represa e logo haverá menos água acima e mais água abaixo do topo da represa e em breve o nível das águas será o mesmo nos dois locais Eliminemse a taxa e a proibição e se constatará que assim como diminuirá consideravelmente a quantidade de ouro e prata em Portugal da mesma forma ela aumentará um tanto em outros países e logo o valor desses metais sua proporção em relação à produção anual da terra e do trabalho se nivelará perfeitamente ou quase perfeitamente em todos eles A perda que a Espanha e Portugal poderiam ter com esta exportação de ouro e prata seria meramente nominal e imaginária Baixaria o valor nominal de suas mercadorias e da produção anual de sua terra e de seu trabalho valor que seria expresso ou representado por uma quantidade de prata inferior à anterior entretanto o valor real seria o mesmo que antes e suficiente para manter encomendar e empregar a mesma quantidade de mãodeobra Já que baixaria o valor nominal de suas mercadorias aumentaria o valor real do ouro e da prata que permanecessem nos dois países e uma quantidade menor desses metais atenderia contudo os propósitos objetivos de comércio e de circulação que antes empregavam uma quantidade maior O ouro e a prata exportados para o exterior não o seriam em troca de nada mas trariam de volta um valor igual de mercadorias de um ou de outro gênero Essas mercadorias não seriam todas simples objetos de luxo e dispendiosos a serem consumidos por pessoas ociosas que nada produzem em troca de seu consumo Assim como essa exportação extraordinária de ouro e prata não aumentaria a riqueza e a renda reais das pessoas ociosas da mesma forma não faria aumentar muito seu consumo Provavelmente essas mercadorias importadas ao menos a maior parte delas e com certeza uma parte delas consistiriam em materiais instrumentos de trabalho e provisões para dar emprego e sustento a pessoas trabalhadoras as quais reproduziriam com lucro o valor total de seu consumo Com isso parte do estoque inativo da sociedade seria convertida em estoque ativo pondo em movimento um contingente maior de trabalho do que o antes empregado A produção anual da terra e do trabalho aumentaria um pouco de imediato e dentro de alguns anos provavelmente aumentaria muito Com isso a atividade do país seria aliviada de um dos pesos mais opressivos que no momento está suspenso sobre ele O subsídio à exportação de trigo necessariamente opera exatamente da mesma forma que a política absurda da Espanha e de Portugal Qualquer que seja o estado efetivo da agricultura ele torna o nosso trigo um pouco mais caro no mercado interno do que aliás o seria nesse estado e às vezes mais barato no mercado exterior e dado que o preço médio em dinheiro do trigo regula em grau maior ou menor o preço de todas as outras mercadorias o subsídio faz baixar consideravelmente o valor da prata no mercado interno tendendo a fazêlo subir um pouco no externo Possibilita aos estrangeiros particularmente aos holandeses não somente consumir nosso trigo a preço mais baixo do que de outra forma o poderiam fazer como também às vezes a consumilo a preço mais baixo do que a nossa própria população nas mesmas ocasiões como nos assegura exímia autoridade a do Sr Matthew Decker O subsídio impede nossos próprios trabalhadores de fornecerem suas mercadorias por uma quantidade tão pequena de prata quanto aquela pela qual poderiam fazêlo de outra forma e possibilita aos holandeses fornecerem as suas por uma quantidade inferior de prata Ele tende a tornar nossos manufaturados um tanto mais caros em qualquer mercado e os deles algo mais baratos do que o seriam de outra forma e consequentemente a dar à atividade deles dupla vantagem sobre a nossa O subsídio por aumentar no mercado interno não tanto o preço real mas o preço nominal do nosso trigo já que aumentando não a quantidade de mãodeobra que determinada quantidade de trigo consegue sustentar e empregar mas somente a quantidade de prata pela qual essa quantidade de trigo pode ser trocada desestimula os nossos manufatores e ao mesmo tempo não presta nenhum serviço considerável aos nossos produtores agrícolas ou aos aristocratas rurais Sem dúvida leva um pouco mais de dinheiro ao bolso dos dois sendo talvez um pouco difícil persuadir a maioria deles de que isso não significa prestarlhes um serviço muito relevante Entretanto se esse dinheiro baixar de valor na quantidade de trabalho gêneros e mercadorias nacionais de todos os tipos que ele consegue comprar por mais que aumente a quantidade do dinheiro o serviço não será muito mais do que simplesmente nominal e imaginário Talvez só haja em toda a comunidade um grupo de pessoas para as quais o subsídio foi ou poderia ser basicamente útil Tratase dos comerciantes de trigo exportadores e os importadores desse produto Em anos de fartura o subsídio forçosamente gerou uma exportação maior do que a que teria normalmente ocorrido e por impedir que a abundância de um ano aliviasse a escassez de outro em anos de escassez o subsídio gerou uma importação superior à que normalmente teria sido necessária Os negócios dos comerciantes de trigo aumentaram tanto em anos de fartura como em anos de escassez e em anos de escassez não somente lhes possibilitou importar uma quantidade maior mas também vendêla a preço mais alto e consequentemente com lucro superior ao que poderiam ter auferido normalmente caso não se tivesse impedido em grau maior ou menor que a fartura de um ano aliviasse a escassez de outro Eis por que tem sido entre esse grupo de pessoas que tenho observado o maior zelo no sentido da continuidade ou da renovação do subsídio Nossos aristocratas rurais ao imporem as altas taxas aduaneiras à importação de trigo estrangeiro taxas que em épocas de abundância moderada equivalem a uma proibição e ao estabelecer o subsídio parecem ter limitado a conduta dos nossos manufatores Por meio do primeiro expediente asseguraram para si mesmos o monopólio do mercado interno e por meio do segundo procuraram impedir o acúmulo excessivo de seu produto nesse mercado Mediante os dois expedientes procuraram aumentar o valor real da mercadoria da mesma forma que os nossos manufatores haviam feito aumentar mediante as mesmas instituições o valor real de muitos tipos diversos de bens manufaturados Talvez não tenham atentado para a diferença grande e essencial que a natureza estabeleceu entre o trigo e quase todos os outros tipos de mercadorias Quando através do monopólio do mercado interno ou mediante um subsídio à exportação nossos manufatores de lã ou de linho têm a possibilidade de vender suas mercadorias por um preço algo superior ao que normalmente poderiam conseguir aumentase não somente o preço nominal dessas mercadorias mas também seu preço real Fazse com que essas mercadorias equivalham a uma quantidade maior de trabalho e de subsistência aumentase não somente o lucro nominal mas também o lucro real a riqueza e a renda reais desses manufatores dandoselhes a possibilidade de manterem eles mesmos um padrão de vida melhor ou de empregar um contingente maior de mãodeobra nessas manufaturas específicas Dáse um estímulo real a essas manufaturas dirigindo para elas uma quantidade de trabalho do país superior à que provavelmente seria canalizada para elas espontaneamente Entretanto quando através de tais instituições aumentase o preço nominal do trigo ou seu preço em dinheiro não se aumenta o seu valor real Não se aumenta a riqueza real a renda real dos nossos agricultores ou dos nossos aristocratas rurais Não se estimula o cultivo do trigo porque não se oferecem àqueles possibilidades de manter e empregar mais trabalhadores no cultivo do trigo A própria natureza das coisas imprimiu ao trigo um valor real que não pode ser mudado simplesmente alterando seu preço em dinheiro Nenhum subsídio à exportação nenhum monopólio do mercado interno é capaz de aumentar esse valor real Nem a máxima liberdade de concorrência consegue baixar esse preço Em todo o mundo em geral este valor real é igual ao contingente de mãodeobra que ele é capaz de sustentar e em cada lugar específico esse preço é igual à quantidade de mãodeobra que ele tem condições de manter da maneira liberal frugal ou deficiente segundo a qual a mãodeobra costuma ser mantida naquele local Os tecidos de lã ou de linho não constituem as mercadorias reguladoras pelas quais se possa medir e determinar em última análise o valor real de todas as demais mercadorias o trigo sim O valor real de qualquer outra mercadoria é em suma medido e determinado pela proporção que seu preço médio em dinheiro mantém em relação ao preço médio do trigo em dinheiro O valor real do trigo não muda com essas variações em seu preço médio em dinheiro que às vezes ocorrem de um século para outro É o valor real da prata que muda de acordo com essas variações Os subsídios à exportação de qualquer mercadoria produzida no país estão sujeitos em primeiro lugar a essa objeção geral que se pode fazer a todos os expedientes propostos pelo sistema mercantil isto é a objeção de dirigir forçadamente parte da atividade do país para um canal menos vantajoso do que aquele para o qual ela se encaminharia espontaneamente em segundo lugar à objeção específica de forçarem determinada parte da atividade do país não somente para um canal menos vantajoso mas efetivamente desvantajoso já que o comércio que não pode ser efetuado através de um subsídio necessariamente representará uma perda O subsídio à exportação de trigo está sujeito a outra objeção sob nenhum aspecto ele tem condições de fomentar o cultivo dessa mercadoria específica cuja produção pretendia estimular por sua natureza Quando pois os nossos aristocratas rurais exigiram a criação do subsídio embora tenham agido à imitação dos nossos comerciantes e manufatores não mostraram aquela compreensão plena de seu próprio interesse que geralmente inspira a conduta daquelas duas classes de pessoas Oneraram a receita pública com uma despesa muito elevada impuseram uma taxa pesadíssima a toda a população todavia não aumentaram em grau sensível o valor real de sua própria mercadoria e ao fazer baixar um pouco o valor real da prata desestimularam até certo ponto a atividade geral do país e em vez de contribuir para adiantar o aprimoramento de suas terras retardaramno em grau maior ou menor uma vez que esse aprimoramento da terra depende da atividade geral do país Poderseia imaginar que para estimular a produção de uma mercadoria um subsídio à produção teria efeitos mais diretos do que um subsídio à exportação Além disso esse subsídio imporia apenas uma taxa à população aquela que teria que recolher para pagar o subsídio Em vez de fazer aumentar o preço da mercadoria no mercado interno tenderia a fazêlo baixar e com isso em vez de impor uma segunda taxa à população esse subsídio à produção poderia ao menos em parte restituir à população o que pagara pela primeira Entretanto têm sido muito raros os subsídios concedidos à produção Os preconceitos criados pelo sistema comercial nos levaram a crer que a riqueza nacional provém mais imediatamente da exportação do que da produção Por isso a exportação tem sido mais favorecida como meio mais imediato para trazer dinheiro ao país Temse alegado também que com base na experiência os subsídios à produção se prestam mais a fraudes do que os concedidos à exportação Ignoro até que ponto tal afirmação seja correta Que se tem abusado dos subsídios à exportação para muitos objetivos fraudulentos é um fato bem conhecido Todavia não é do interesse dos comerciantes e dos manufatores os grandes inventores desses expedientes que suas mercadorias saturem o mercado interno fato esse que às vezes poderia ser gerado por um subsídio concedido à produção Um subsídio à exportação que lhes possibilita a exportação do excedente bem como manter o preço do remanescente no mercado interno evita eficazmente que ocorra essa saturação Dentre todos os expedientes do sistema mercantil portanto o subsídio à exportação é o que mais agrada aos comerciantes e aos manufatores Ouvi dizer que os diversos empresários de algumas manufaturas específicas concordaram particularmente entre si em dar de seu próprio bolso um subsídio à exportação de certa porcentagem das mercadorias com que transacionavam Esse expediente teve tal sucesso que o preço de suas mercadorias no mercado interno aumentou mais que o dobro a despeito de um aumento bastante considerável da produção O efeito do subsídio ao trigo deve ter sido maravilhosamente diferente se conseguiu fazer baixar o preço em dinheiro dessa mercadoria Em algumas ocasiões especiais concedeuse algo semelhante a um subsídio à produção Talvez os subsídios de tonelagem concedidos à pesca do arenque branco e da baleia possam ser considerados como algo desse gênero É lícito supor que eles tendem diretamente a tornar as mercadorias mais baratas no mercado interno do que normalmente Sob outros aspectos devese reconhecêlo seus efeitos são os mesmos que os dos subsídios à exportação Eles permitem que parte do capital do país seja empregada em comercializar mercadorias cujo preço não cobre o custo juntamente com o lucro normal do estoque Entretanto embora os subsídios de tonelagem concedidos a esses tipos de pesca não contribuam para a riqueza da nação podese talvez pensar que contribuam para a defesa do país por aumentar o número de seus marinheiros e da esquadra naval Alegarseá que isso às vezes pode ser conseguido através de tais subsídios com uma despesa muito menor do que mantendo em caráter permanente uma grande esquadra se me for lícito usar uma expressão da mesma forma que se mantém um exército efetivo Não obstante essa alegação favorável porém as considerações que se seguem me levam a crer que na concessão de pelo menos um desses subsídios os legisladores foram vítimas de grosseiro engano Em primeiro lugar o subsídio ao pequeno barco para a pesca de arenques parece muito grande Desde o início da pesca de inverno de 1771 até ao final dessa pesca em 1781 o subsídio por tonelagem concedido à pesca de arenque com aquele barco tem sido de 300 xelins por tonelada Durante esses onze anos o número total de barris dessa maneira conseguidos na Escócia foi de 378 347 Os arenques apanhados e curados no mar são denominados coisas fisgadas no mar Para transformálos naquilo que se denomina arenques comerciáveis é necessário reembalálos com uma quantidade adicional de sal nesse caso calculase que 3 barris de arenque costumam ser reembalados em 2 barris de arenques comercializáveis Com isso o número de arenques comercializáveis apanhados durante esses onze anos não passará de 252 231 13 segundo esse cômputo Durante esses onze anos os subsídios por tonelagem pagos montaram a 155 463 11 s ou seja 8 s 2 14 d por barril de coisas fisgadas no mar e a 12 s 3 34 d por barril de arenques comercializáveis O sal com o qual se curam esses arenques às vezes é escocês e às vezes estrangeiro sendo ambos fornecidos isentos de qualquer imposto de consumo para os curadores O imposto de consumo para o sal escocês é atualmente de 1 s 6 d e o imposto sobre o sal estrangeiro é de 10 xelins por bushel Supõese que um barril de arenques requer aproximadamente 1 14 de um bushel de sal estrangeiro Tratandose de sal escocês supõese que a média exigida é de 2 bushels Se os arenques são destinados à exportação não se salda nenhuma parte desse imposto se forem destinados ao consumo interno pagase apenas 1 xelim por barril tanto no caso de cura com sal estrangeiro como com sal escocês Isso correspondia ao antigo imposto escocês para um bushel de sal quantidade que numa estimativa por baixo se considerava necessária para curar um barril de arenques Na Escócia o sal estrangeiro é muito pouco usado para outras finalidades que não seja a cura de peixe Entretanto de 5 de abril de 1771 até 5 de abril de 1782 a quantidade de sal importado ascendeu a 936 974 bushels ao preço de 84 libras por bushel ao passo que a quantidade de sal escocês fornecida pelos produtores aos curadores de peixe não passou de 168 226 bushels custando apenas 56 libras por bushel Pareceria portanto que na pesca se usa sobretudo sal estrangeiro Além disso sobre cada barril de arenque exportado pesa um subsídio de 2 s 8 d sendo que mais de 23 dos arenques apanhados pelos barcos já referidos são exportados Tudo somado verseá que durante esses onze anos cada barril dos arenques apanhados por aqueles barcos curados com sal escocês ao ser exportado custou ao Governo 17 s 11 34 d e se destinado ao consumo interno cada barril custou ao Governo 14 s 3 34 d Constatarseá outrossim que cada barril de arenque curado com sal estrangeiro ao ser exportado custou ao Governo 1 7 s 5 34 d e se destinado ao consumo interno 1 3 s 9 34 d O preço de um barril de arenques comercializáveis de boa qualidade oscila entre 17 ou 18 e 24 ou 25 xelins 1 guinéu em média Em segundo lugar o subsídio à pesca de arenque branco é um subsídio por tonelagem proporcional à carga do navio não à sua diligência ou sucesso na pesca ora temo que tenha sido muito comum navios aparelharemse para o único fim de apanhar não o peixe mas o subsídio No ano de 1759 quando o subsídio era de 50 xelins por tonelada todo barco de pesca de arenques da Escócia conseguiu apanhar apenas 4 barris de coisas fisgadas no mar Naquele ano cada barril delas custou ao Governo somente em subsídios 113 15 s e cada barril de arenques comercializáveis custou 159 7 s e 6 d Em terceiro lugar a modalidade de pesca para a qual se concedeu esse subsídio por tonelagem na pesca do arenque branco por aqueles barcos ou navios providos de convés de 20 a 80 toneladas de carga não parece tão indicada para a localização da Escócia quanto para a da Holanda já que foi neste país que a prática parece terse inspirado A Holanda está localizada a grande distância dos mares aos quais como se sabe acodem principalmente os arenques por conseguinte ela só consegue efetuar tal pesca em navios com convés os quais têm condições de carregar água e provisão suficientes para viagens a mares distantes Ora as Hébridas ou ilhas ocidentais as ilhas de Shetland e as costas do norte e do noroeste da Escócia regiões em cuja proximidade mais se pratica a pesca de arenques são em toda parte entrecortadas por braços de mar que se aprofundam bastante na terra e que na língua do país se denominam sea lochs É sobretudo para esses braços de mar que os arenques se dirigem durante as estações em que visitam esses mares já que as visitas desse peixe e como estou certo de muitos outros tipos de peixe não são muito regulares e constantes Por conseguinte a modalidade de pesca mais indicada para a localização específica da Escócia parece ser a pesca em bote uma vez que os pescadores podem trazer os arenques à praia logo depois de apanhálos para serem curados ou então consumidos frescos Assim sendo o grande estímulo que um subsídio de 30 xelins por tonelada concede à pesca com os pequenos barcos mencionados necessariamente constitui um desestímulo para a pesca com bote o qual por não ter subsídio algum não está em condições de comercializar seu peixe defumado ao mesmo preço que a pesca com aqueles barcos Por isso a pesca com bote que antes da criação do subsídio para a pesca era muito considerável com os barcos de 50 a 70 toneladas chegando a empregar um contingente de marinheiros não inferior ao atualmente utilizado pela pesca com aqueles barcos hoje caiu quase totalmente em desuso Devo reconhecer porém que não tenho dados para falar com muita precisão sobre a extensão anterior desse tipo de pesca atualmente em péssimas condições e abandonada Por não se pagar nenhum subsídio sobre os equipamentos da pesca com bote os oficiais encarregados da cobrança das taxas alfandegárias ou dos impostos do sal não anotaram os dados relativos Em quarto lugar em muitas regiões da Escócia durante certas estações do ano os arenques constituem parte relevante da alimentação do povo Um subsídio tendente a baixar o preço dos arenques no mercado interno poderia contribuir bastante para aliviar grande parte de nossos concidadãos cuja situação financeira de maneira alguma é satisfatória Entretanto o subsídio concedido à pesca do arenque com pequenos barcos não contribui para essa boa finalidade Ele arruinou a pesca com bote que é de longe a mais propícia para suprir o mercado interno sendo que o subsídio adicional de 2 s 8 d por barril para a exportação faz com que a maior parte mais de 23 da produção da pesca pelos pequenos barcos seja enviada ao exterior Foi me assegurado que há 30 ou 40 anos antes da concessão do subsídio à pesca com aqueles pequenos barcos o preço normal do arenque branco era de 16 xelins por barril Há 10 ou 15 anos antes que a pesca com bote fosse totalmente à ruína afirmase que o preço disparou de 17 para 20 xelins por barril Durante os cinco últimos anos em média o barril de arenque branco tem custado 25 xelins Todavia esse alto preço pode ser devido à escassez real de arenques na costa escocesa Além disso devo observar que o barril ou pipa que costuma ser vendido juntamente com os arenques e cujo preço está incluído em todos os preços acima mencionados aumentou desde o início da guerra americana o dobro em relação ao preço anterior ou de cerca de 3 xelins para aproximadamente 6 Devo também observar que os dados que recebi sobre os preços de anos anteriores de forma alguma têm sido perfeitamente uniformes e concordantes um cidadão idoso de grande perspicácia e experiência asseguroume que há mais de 50 anos o preço normal de um barril de arenques comercializáveis de boa qualidade era de 1 guinéu calculo que esse deva ser ainda considerado o preço médio Entretanto acredito que todos os cálculos concordam em admitir que o preço não baixou no mercado interno em consequência do subsídio concedido à pesca do arenque pelos pequenos barcos a isso especialmente destinados Se os empresários da pesca depois de obterem subsídios tão generosos continuam a vender sua mercadoria ao mesmo preço ou até a preços mais caros do que anteriormente costumavam fazer deverseia esperar que seus lucros fossem muito elevados e não é improvável que o tenham sido para alguns No geral porém tenho todas as razões para crer que a realidade foi bem diferente O efeito habitual de tais subsídios é estimular empresários precipitados a aventurarse em um negócio de que não entendem e o que perdem pela própria negligência e ignorância compensa demasiadamente tudo o que podem ganhar pela extrema liberalidade do Governo Em 1750 a mesma lei que pela primeira vez concedeu o subsídio de 30 xelins por tonelada para o estímulo da pesca do arenque branco Decreto 23 de Jorge II capítulo 24 instituiu uma sociedade anônima com um capital de 500 mil libras Os que subescreveram capital além de todos os outros estímulos o subsídio por tonelagem acima mencionado o subsídio de exportação de 2 s 8 d por barril o fornecimento de sal britânico e sal estrangeiro com isenção de impostos tinham direito durante o período de 14 anos por 100 libras esterlinas que subscreviam e integralizavam ao capital da sociedade a 3 libras esterlinas por ano a serem pagas pelo oficial encarregado das rendas públicas alfandegárias em parcelas semestrais iguais Além disso essa grande sociedade cujos governador e diretores residiam em Londres foi legalmente autorizada a erigir diferentes câmaras de pesca em todos os portos a alguma distância da sede comercial do reino desde que se subscrevesse uma soma não inferior a 10 mil libras ao capital de cada uma delas a ser administradas com risco próprio e correndo por sua conta seus próprios lucros e perdas A essas câmaras inferiores outorgaramse a mesma unidade e os mesmos estímulos de todos os tipos que à citada grande sociedade A subscrição do capital da grande empresa logo foi coberta erigindose várias câmaras de pesca nos diversos portos acima mencionados A despeito de todos esses estímulos quase todas essas empresas tanto as grandes como as pequenas acabaram perdendo a totalidade de seu capital ou a maior parte dele hoje dificilmente se encontra qualquer vestígio de alguma delas e atualmente a pesca do arenque branco é inteira ou quase inteiramente feita por aventureiros privados Sem dúvida se algum manufaturado especial se tornasse necessário para a defesa da sociedade nem sempre possivelmente seria prudente permitir que o suprimento dependesse de nossos vizinhos e se não houvesse outro meio para fomentar essa atividade no país possivelmente não seria irracional impor uma taxa a todos os outros setores de atividade nacional a fim de mantêla Com base nesse princípio talvez se possa justificar os subsídios à exportação de pano para velas produzido na GrãBretanha e de pólvora produzida neste país Entretanto embora seja muito raro o caso em que se possa razoavelmente taxar a atividade da grande massa da população a fim de apoiar a atividade de alguma determinada categoria de manufatores não obstante na situação de desregramento da grande prosperidade quando o público desfruta de uma renda tão alta que não sabe bem o que fazer com ela a concessão de tais subsídios a manufaturas preferenciais pode talvez representar um expediente tão natural quanto incorrer em qualquer outro gasto ocioso No setor dos gastos públicos assim como no dos gastos privados muitas vezes talvez a grande riqueza pode ser admitida como uma escusa por uma grande insensatez Todavia no caso de sobrevirem tempos de dificuldade e miséria seria mais do que um absurdo continuar a gastar em profusão O que se denomina subsídio às vezes não passa de um drawback e consequentemente não está sujeito às mesmas objeções contra um subsídio propriamente dito Por exemplo o subsídio ao açúcar refinado exportado pode ser considerado uma recuperação das taxas alfandegárias cobradas na importação dos açúcares mascavo ou não refinado dos quais se produz o açúcar refinado O subsídio concedido à seda trabalhada exportada pode ser considerado como uma recuperação das taxas alfandegárias pagas na importação da seda bruta torcida O subsídio para a pólvora exportada uma recuperação das taxas pagas na importação do enxofre e do salitre Na linguagem alfandegária só se denominam drawbacks os concedidos às mercadorias exportadas da mesma forma em que foram importadas Quando essa forma foi alterada por qualquer tipo de manufatura a ponto de receber outra denominação falase de subsídios Os prêmios conferidos pelo público a artistas e a manufatores que sobressaem em sua profissão especializada não estão sujeitos às mesmas objeções que os subsídios Por estimularem destreza habilidade e talento extraordinários esses prêmios servem para manter a emulação dos trabalhadores efetivamente empregados em suas respectivas ocupações não sendo consideradas suficientemente importantes para reservar a alguma delas a parte do capital do país superior àquela que nelas fluiria espontaneamente Tais prêmios não tendem a alterar o equilíbrio natural das ocupações mas antes a fazer com que o trabalho realizado em cada uma delas seja o mais perfeito e completo possível Além disso os gastos com prêmios são muito pequenos ao passo que os gerados pelos subsídios bastante elevados Somente o subsídio ao trigo às vezes chegou a custar ao público em um ano mais de 300 mil libras Assim como os drawbacks por vezes são chamados subsídios os subsídios às vezes são chamados prêmios Mas devemos em todos os casos atentar para a natureza da coisa sem levar absolutamente em consideração a palavra Digressão Sobre o Comércio De Cereais e a Legislação Sobre os Cereais Não posso concluir este capítulo relativo aos subsídios sem observar que são totalmente imerecidos os elogios que se têm dispensado à lei que cria o subsídio para a exportação de trigo bem como ao sistema de medidas relacionadas com essa lei Um estudo específico sobre a natureza do comércio de trigo e das principais leis britânicas referentes ao assunto demonstrará suficientemente a veracidade dessa afirmação A grande importância desse assunto deve justificar a prolixidade da digressão A atividade do comerciante de trigo engloba quatro setores distintos de atividade as quais embora às vezes possam ser executadas todas pela mesma pessoa constituem por sua própria natureza quatro ocupações separadas e distintas São elas primeiro a atividade do agente de comercialização interna segundo a do comerciante que importa para o consumo interno terceiro a do comerciante que exporta produtos nacionais para o consumo externo e quarto a do comerciante que executa o transporte ou seja daquele que importa trigo para reexportálo I Por mais que pareçam à primeira vista oporse o interesse do agente interno de comercialização e o da população em geral eles são exatamente os mesmos até em anos da maior escassez O primeiro tem interesse em aumentar o preço tanto quanto o exigir a escassez real da estação e ele jamais pode ter interesse em tornar um preço mais alto do que isso Ao aumentar o preço ele desestimula o consumo obrigando a todos em grau maior ou menor e de modo especial as classes inferiores da população a zelar pela parcimônia e pela boa administração Se aumentando demais o preço desestimular o consumo a tal ponto que o estoque da estação provavelmente ultrapasse o consumo da estação e se prolongar ainda durante algum tempo depois de começar a nova safra ele corre o risco não somente de perder parte considerável de seu trigo por causas naturais mas também de ser obrigado a vender o restante por muito menos do que poderia ter recebido vários meses antes Se por não aumentar suficientemente o preço desestimular tão pouco o consumo que o estoque da estação provavelmente fique abaixo do consumo da estação não somente perderá parte do lucro que de outra forma poderia ter auferido como também exporá a população a sofrer antes do término da estação em vez das durezas de uma carestia os temíveis horrores da fome Por outra parte a população tem interesse em que seu consumo diário semanal e mensal seja o mais exatamente possível proporcional ao estoque fornecido pela estação O interesse do agente de comercialização interna é o mesmo Ao suprir a população nessa proporção com a maior precisão que tem condições de calcular ele tem probabilidades de vender todo o seu estoque de trigo pelo preço mais alto e com o máximo de lucro e o conhecimento que ele tem das condições de safra bem como das suas vendas diárias semanais e mensais o capacita a discernir com maior ou menor exatidão até que ponto o suprimento da população ocorre nessa proporção correta Sem visar aos interesses da população a consideração de seus próprios interesses levao a tratála mesmo em anos de escassez mais ou menos da mesma forma como o prudente capitão de um navio às vezes é obrigado a tratar sua tripulação Quando prevê que os mantimentos podem escassear estabelece um racionamento para a tripulação Embora por excesso de cautela ele às vezes possa fazer isso sem necessidade real todos os inconvenientes que sua tripulação pode sofrer tornamse assim irrelevantes em comparação com o perigo a miséria e a ruína a que por vezes poderia ficar exposta no caso de ele agir com menos espírito de previdência Da mesma forma embora por excesso de avareza o agente de comercialização interna de trigo possa às vezes aumentar o preço de seu trigo algo acima do exigido pela escassez da estação ainda assim todos os inconvenientes que a população pode sofrer em decorrência dessa conduta que lhe dá a segurança efetiva de não ser vitimada pela fome no final da estação são de menor importância em comparação com aquilo a que a população poderia ter sido exposta se o comerciante tivesse agido com maior liberalidade no início da estação Se o comerciante de cereais se exceder na avareza provavelmente será ele o mais prejudicado não somente pela indignação que isso costuma causar contra ele mas mesmo que ele escapasse aos efeitos dessa indignação devido à quantidade de trigo que permanecerá em seu estoque no final da estação estoque esse que se a estação seguinte for propícia ele será sempre obrigado a vender por um preço muito abaixo àquele que de outra forma poderia ter alcançado Sem dúvida se fosse possível a uma grande companhia de comerciantes possuir ela própria toda a safra de um país extenso talvez ela pudesse ter interesse em fazer com esta o que como se diz fazem os holandeses com as especiarias das Molucas isto é destruir ou jogar fora parte considerável dela a fim de manter alto o preço do estoque remanescente Entretanto é muito pouco possível mesmo valendose da violência da lei criar um monopólio tão grande no tocante aos cereais onde quer que a lei permita o livre comércio os cereais constituem dentre todas as mercadorias as menos sujeitas a ser açambarcadas ou monopolizadas pela força de alguns poucos grandes capitais que possam comprar a maior parte da safra Não somente seu valor supera de muito o que o capital de alguns poucos particulares é capaz de comprar senão que mesmo na hipótese de serem eles capazes de adquirila a maneira como os cereais são produzidos torna totalmente impraticável essa compra Assim como em todo país civilizado o trigo constitui a mercadoria de maior consumo anual da mesma forma empregase um volume maior de trabalho por ano em produzir cereais do que qualquer outra mercadoria Além disso no momento em que os cereais são colhidos necessariamente são divididos entre um número maior de proprietários do que como acontece com qualquer outra mercadoria ora nunca é possível reunir esses proprietários em um único lugar como um determinado número de manufatores independentes pois forçosamente estão espalhados por todos os recantos do país Esses primeiros proprietários suprem diretamente os consumidores localizados em sua própria redondeza ou suprem outros comerciantes internos que abastecem esses consumidores Consequentemente os comerciantes internos de trigo incluindo o agricultor e o padeiro são necessariamente mais numerosos do que os comerciantes de qualquer outra mercadoria e o fato de estarem dispersos pelo país faz com que lhes seja totalmente impossível ingressar em qualquer associação geral Por isso se em um ano de escassez algum deles considerasse ter em mãos muito mais trigo do que a quantidade que poderia vender ao preço corrente antes do fim da estação ele jamais pensaria em manter esse preço em seu próprio prejuízo beneficiando exclusivamente seus rivais e concorrentes mas imediatamente baixaria o preço para livrarse de seu estoque antes que começasse a nova safra Assim os mesmos motivos os mesmos interesses que pautariam a conduta de qualquer outro comerciante regulariam a conduta de qualquer outro obrigando a todos em geral a venderem seus cereais ao preço que segundo seu discernimento mais esclarecido melhor se coadunasse com a escassez ou a abundância da estação Quem quer que examine atentamente a história das fases de miséria e penúria de víveres que têm afligido qualquer região da Europa no decurso do presente século ou dos dois séculos anteriores sendo que de várias delas possuímos relatos bastante precisos constatará como creio que jamais uma carestia se originou de uma associação ou conluio entre os comerciantes internos de trigo nem de qualquer outra causa que não fosse uma escassez real resultante por vezes ocasionalmente em determinados lugares da devastação da guerra porém na grande maioria dos casos das estações pouco favoráveis constatará igualmente que uma fome geral nunca se originou de outra causa senão da violência do Governo que na tentativa de remediar os inconvenientes de uma carestia recorreu a meios inadequados Em um país produtor de trigo e de grande extensão se entre todas as suas regiões existir liberdade de comércio e de comunicação a escassez gerada pelas estações mais desfavoráveis nunca pode ser tão grande a ponto de provocar uma fome por outro lado a colheita mais precária se administrada com parcimônia e economia será capaz de sustentar através do ano o mesmo número de pessoas que se alimentam com maior abundância com uma colheita mais farta As estações mais desfavoráveis para a colheita são as de seca excessiva ou de chuvas excessivas Entretanto já que o trigo se desenvolve de maneira igual tanto em terras altas como em terras baixas em solos de natureza mais úmida e em solos de natureza mais seca a seca ou o excesso de chuva que são prejudiciais para uma parte do país são favoráveis para outra e embora tanto na estação de secas como na estação chuvosa a colheita seja bastante menos abundante do que em uma estação mais favorável acontece que nessas duas estações desfavoráveis o que se perde em uma região do país de certo modo é compensado pelo que se ganha em outra Nos países produtores de arroz onde a colheita não somente requer um solo muito úmido e onde também durante um determinado período do cultivo o arroz deve crescer debaixo dágua os efeitos de uma seca são muito mais funestos Não obstante isso mesmo em tais países a seca talvez dificilmente seja alguma vez tão generalizada a ponto de provocar necessariamente uma fome se o Governo permitir o livre comércio A seca de Bengala há alguns anos poderia provavelmente ter provocado uma carestia muito grande Possivelmente algumas medidas inadequadas algumas restrições pouco sensatas impostas pelos empregados da Companhia das Índias Orientais ao comércio do arroz tenham contribuído para transformar essa carestia em uma fome generalizada Quando o Governo para remediar os inconvenientes de uma carestia ordena a todos os comerciantes que vendam seu trigo a um preço que ele presume razoável de duas uma ou os impede de comercializálo o que às vezes pode produzir fome mesmo no início da estação ou se os comerciantes levam o trigo ao mercado o Governo dá condições à população e com isso a estimula a fazêlo de consumir o estoque tão rapidamente que inevitavelmente haverá fome antes do fim da estação A liberdade ilimitada e irrestrita de comercializar cereais não só constitui a única medida eficazmente preventiva das agruras da fome como também representa o melhor paliativo para os inconvenientes de uma carestia com efeito os inconvenientes de uma real escassez não podem ser remediados para eles só existem medidas paliativas Não há nenhuma atividade que mereça mais a plena proteção da lei nenhuma que exija tanto e isso porque nenhuma outra atividade está tão exposta à reprovação popular Em anos de escassez as classes inferiores do povo atribuem sua penúria à avareza do comerciante de trigo que se torna objeto de seu ódio e de sua indignação Por isso em vez de beneficiarse em tais ocasiões ele muitas vezes corre o perigo de se arruinar totalmente e de ter seus depósitos saqueados e destruídos pela violência do povo Ora é em anos de escassez quando os preços aumentam que o comerciante de trigo espera obter mais lucro Ele geralmente mantém contrato com alguns produtores que se comprometeram a fornecerlhe durante certo número de anos determinada quantidade de cereais a determinado preço Esse preço de contrato é estabelecido de acordo com o que se supõe ser o preço moderado e razoável isto é o preço normal ou médio preço esse que antes dos recentes anos de escassez girava em torno de 28 xelins por quarter de trigo sendo proporcional a ele o preço de outros cereais Em anos de escassez portanto o comerciante de cereais compra grande parte de seu estoque pelo preço normal vendendoo por um preço muito mais alto Entretanto parece bastante óbvio que esse lucro extraordinário não é mais do que suficiente para colocar a atividade do comerciante de cereais em decente pé de igualdade com a de outros profissionais e para compensar as muitas perdas que ele sofre em muitas ocasiões tanto em virtude da natureza perecível da própria mercadoria como em decorrência das frequentes e imprevisíveis flutuações do seu preço Para demonstrar isso basta atentar para um único fato é tão raro acumular grandes fortunas com esse tipo de comércio quanto com qualquer outro Entretanto o ódio popular gerado por esse tipo de comércio em anos de escassez os únicos em que esse negócio pode proporcionar grandes lucros faz com que pessoas de caráter e de posses nutram aversão em engajarse nesse tipo de comércio Ele fica entregue a uma classe inferior de comerciantes consequentemente os moleiros padeiros negociantes de farinha juntamente com alguns abomináveis mascates constituem mais ou menos as únicas pessoas em condição média que no mercado interno agem como intermediárias entre o produtor e o consumidor A antiga política da Europa em vez de desencorajar esse ódio popular contra uma profissão tão benéfica para o público parece haver feito o contrário autorizandoo e estimulandoo nesse sentido Os Decretos 5 e 6 de Eduardo VI capítulo 14 determinaram que toda pessoa que comprasse trigo ou quaisquer cereais com a intenção de revendêlos fosse considerada um açambarcador ilegal devendo na primeira falta passar dois anos na prisão e pagar com multa o valor dos cereais na segunda falta a pena imposta era de seis meses de prisão e o pagamento em dobro do valor dos cereais na terceira falta era colocado no pelourinho acrescendo a prisão por um período ao arbítrio do rei pagando com multa todos os seus haveres E a antiga política da maior parte dos outros países europeus não era melhor que a da Inglaterra Nossos antepassados parecem ter imaginado que a população compraria seu trigo mais barato do agricultor do que do comerciante intermediário receavam que o intermediário exigisse além do preço por ele pago ao agricultor um lucro exorbitante para si mesmo Por isso procuravam aniquilar totalmente esse tipo de comércio Empenhavamse até mesmo em impedir o mais possível que qualquer pessoa de condição média agisse como intermediário entre o produtor e o consumidor era esse o sentido das muitas restrições que se impunham à profissão daqueles que denominavam kidders ou transportadores de cereais profissão que a ninguém era lícito exercer sem uma licença que atestasse sua qualificação como pessoa de probidade e de conduta honesta Pelo Estatuto de Eduardo VI exigiase a autoridade de três juízes de paz para outorgar essa licença Entretanto mesmo essa restrição foi posteriormente considerada insuficiente e por Estatuto de Isabel o privilégio de conceder essa licença foi limitado a uma corte local que se reunia trimestralmente com jurisdição criminal restrita além de autoridade em processos ordinários civis A antiga política europeia procurava assim regular a agricultura a grande profissão do campo com normas totalmente diversas das estabelecidas para as manufaturas a grande ocupação das cidades Ao não permitir ao produtor agrícola ter outros clientes a não ser os próprios consumidores ou seus agentes imediatos os kidders e transportadores de cereais essa política visava a forçar o produtor a exercer não somente a profissão de produtor mas também a de comerciante ou varejista de cereais Ao contrário em se tratando do manufator ela em muitos casos o proibia de exercer a profissão de lojista ou de vender suas próprias mercadorias no varejo Através de uma lei tencionavase promover o interesse geral do campo ou seja baratear o trigo talvez sem compreender bem como isso tinha que ser feito Através da outra lei tencionavase promover o interesse de uma categoria específica de pessoas os lojistas em comparação com os quais os manufatores poderiam vender tão barato assim se supunha que os lojistas iriam à ruína caso se permitisse aos manufatores venderem no varejo O manufator porém mesmo que se lhe permitisse manter uma loja e vender suas próprias mercadorias no varejo não poderia ter vendido por preço inferior ao lojista comum Qualquer que fosse a parcela de capital que ele pudesse investir em sua loja tinha que tirála de sua manufatura A fim de poder efetuar seu comércio em pé de igualdade com o de outras pessoas assim como tinha que auferir o lucro próprio de um manufator da mesma forma tinha que auferir o lucro necessário para um varejista Suponhamos por exemplo que na cidade em que ele vivia o lucro normal do capital tanto do aplicado na manufatura como do aplicado no negócio varejista fosse de 10 nesse caso ele teria que onerar cada peça de suas próprias mercadorias vendida em sua loja com um lucro de 20 Ao trazer essas mercadorias da sua oficina de trabalho para sua loja ele teria que avaliálas ao preço pelo qual poderia têlas vendido a comerciante ou lojista que lhes teria comprado no atacado Se as avaliasse abaixo disso estaria perdendo parte do lucro de seu capital de manufatura Quando novamente vendesse as mercadorias em sua loja se não conseguisse o mesmo preço pelo qual as teria vendido um lojista estaria perdendo parte do lucro do seu capital de lojista Embora portanto na aparência estivesse auferindo um lucro duplo da mesma peça de mercadoria comercializada ainda assim já que essas mercadorias constituíam sucessivamente parte de dois capitais distintos ele estaria auferindo apenas um único lucro sobre o capital total investido nelas e se o lucro auferido fosse inferior a isto estaria perdendo ou não estaria empregando todo o seu capital com a mesma rentabilidade da maior parte de seus vizinhos Assim proibiase ao manufator fazer aquilo que o produtor agrícola era de certo modo obrigado a fazer isto é dividir seu capital entre dois empregos diferentes ou seja conservar uma parte de seu capital em seus celeiros e depósitos de feno e cereais a fim de atender às demandas ocasionais do mercado e empregar a outra parte no cultivo de sua terra Entretanto assim como não podia permitirse empregar esta segunda parte do capital com lucro inferior ao lucro normal de um capital investido na agricultura tampouco podia permitirse empregar a primeira parcela com lucro inferior àquele que é normal para um capital aplicado no comércio Quer na hipótese de o capital movimentador dos negócios do comerciante de cereais pertencer à pessoa denominada produtor agrícola quer na hipótese de ele pertencer à pessoa chamada comerciante de trigo exigiase nos dois casos um lucro igual a fim de indenizar ou compensar o proprietário do capital por aplicálo dessa forma a fim de colocar seus negócios em pé de igualdade com outras profissões ou negócios e a fim de impedilo de ter interesse em trocar essa ocupação por outra qualquer o mais cedo possível Por conseguinte o produtor agrícola assim forçado a exercer a profissão de comerciante de cereais não podia permitirse vender seu cereais ao preço mais baixo do que qualquer outro comerciante de cereais teria sido obrigado a fazêlo em caso de uma livre concorrência O comerciante que pode empregar todo o seu estoque ou capital em um único ramo de negócios possui uma vantagem do mesmo tipo que o operário que pode aplicar todo o seu trabalho em uma única operação Assim como este último adquire uma destreza que o capacita a realizar com as mesmas duas mãos quantidade muito maior de trabalho da mesma forma o primeiro adquire tão fácil e rapidamente um método de efetuar seu negócio comprar e revender suas mercadorias que com o mesmo capital ele pode realizar uma quantidade muito maior de negócios Assim como o primeiro geralmente tem condições de vender seu trabalho bastante mais barato da mesma forma o segundo pode vender suas mercadorias um pouco mais barato do que se seu capital e sua atenção fossem aplicados a uma variedade maior de objetos A maior parte dos manufatores não poderia vender suas mercadorias no varejo a preço tão baixo como um comerciante varejista vigilante e ativo ocupado unicamente em comprálas no atacado e revendêlas no varejo Muito menos ainda a maior parte dos produtores agrícolas poderia vender no varejo seu próprio trigo suprir os habitantes de uma cidade talvez a 4 ou 5 milhas de distância da maior parte deles a preço tão baixo como um comerciante de trigo vigilante e ativo unicamente preocupado em comprar trigo no atacado armazenálo em um grande depósito e revendêlo no varejo A lei que proibiu ao manufator exercer a profissão de lojista procurou obrigar essa divisão no emprego do capital a efetuarse mais rapidamente do que isso poderia ter ocorrido sem ela A lei que obrigou o produtor agrícola a exercer a profissão de comerciante de trigo procurou impedir que essa divisão no emprego do capital se operasse com muita rapidez Ambas as leis constituíam violações manifestas da liberdade natural e portanto eram injustas e ambas eram também tão impolíticas quanto injustas É do interesse de cada sociedade que coisas desse gênero nunca sejam forçadas ou obstruídas A pessoa que emprega seu trabalho ou seu capital em uma multiplicidade de maneiras superior àquela exigida por sua situação jamais tem condições de prejudicar a seu vizinho por vender mais barato que ele Pode sim prejudicarse a si mesma como geralmente acontece Como diz o provérbio o fazdetudo jamais chegará a enriquecer Mas a lei sempre deveria deixar que as pessoas cuidassem elas mesmas de seus próprios interesses uma vez que na situação pessoal em que se encontram geralmente têm condições de melhor julgar sobre o caso do que o poderia fazer o legislador Entretanto a lei que obrigou o produtor agrícola a exercer a profissão de comerciante varejista de trigo foi de longe a mais perniciosa das duas Essa lei obstruiu não somente aquela divisão no emprego do capital tão vantajosa para qualquer sociedade como também o aprimoramento e o cultivo da terra Ao obrigar o produtor agrícola a executar duas ocupações em vez de uma só ela o forçou a dividir seu capital em duas partes das quais uma só poderia ser empregada no cultivo agrícola Se o produtor tivesse tido liberdade de vender toda a sua colheita a um comerciante de trigo tão rapidamente quanto debulhálo por completo todo o seu capital poderia retornar imediatamente à terra e ser empregado na compra de maior número de cabeças de gado na contratação de mais trabalhadores para aprimorála e cultivála melhor Ao contrário por ser obrigado a vender sua produção no varejo ele foi obrigado a manter grande parte de seu capital em seus celeiros e depósitos de feno e cereais durante todo o ano não podendo portanto cultivar a terra tão bem quanto o poderia ter feito com o mesmo capital não fora a referida lei Essa lei portanto obstruiu inevitavelmente o aprimoramento da terra e em vez de fazer baixar o preço do trigo obrigatoriamente tendeu a tornálo mais escasso e por conseguinte mais caro do que teria ocorrido se não existisse a lei Depois da profissão do produtor agrícola a do comerciante de trigo é na realidade a que se adequadamente protegida e estimulada mais contribuiria para o cultivo do trigo Ela daria sustentação à atividade do produtor da mesma forma como a atividade do comerciante atacadista dá sustentação à do manufator O comerciante atacadista por oferecer um mercado rápido ao manufator por retirar as mercadorias deste tão logo estejam manufaturadas pelo fato de às vezes até mesmo adiantarlhe o preço delas antes de terminar a manufatura possibilita ao manufator manter todo o seu capital e às vezes até mais do que todo o seu capital constantemente aplicado em manufatura e consequentemente em manufaturar uma quantidade muito maior de produtos do que se o próprio manufator fosse obrigado a vendêlos diretamente aos consumidores ou mesmo aos varejistas Além disso uma vez que o capital do comerciante atacadista geralmente é suficiente para repor o de muitos manufatores esse intercâmbio entre o comerciante atacadista e os manufatores faz com que interesse ao dono de um grande capital apoiar os proprietários de um grande número de capitais pequenos e ajudálos nessas perdas e infortúnios que de outra forma poderiam leválos à ruína Um intercâmbio do mesmo gênero estabelecido universalmente entre os produtores agrícolas e os comerciantes de trigo teria efeitos igualmente benéficos para os produtores Isso lhes possibilitaria manter todos os seus capitais e até mesmo mais do que seus próprios capitais constantemente empregados no cultivo da terra Na eventualidade de ocorrer algum desses acidentes aos quais nenhuma profissão está mais sujeita do que a deles encontrariam em seu cliente normal o rico comerciante de cereais uma pessoa que não somente teria interesse em apoiálos mas também capacidade para fazêlo e não dependeriam totalmente como acontece atualmente da indulgência de proprietários das suas terras ou dos favores do seu administrador Se fosse possível e talvez não o seja estabelecer esse intercâmbio em toda parte de uma vez e sem demora se fosse possível fazer imediatamente com que todo o capital agrícola do reino fosse aplicado no seu objetivo adequado o cultivo da terra retirandoo de todas as outras aplicações nas quais atualmente pode estar empregado e se fosse possível para apoiar e ajudar no caso de necessidade as operações desse grande capital providenciar de uma vez outro capital de montante quase igual talvez não fosse muito fácil imaginar quão grande extensa e repentina seria a melhoria que essa mudança de situação por si só poderia provocar em todo o território do país Portanto o Estatuto de Eduardo VI ao proibir o máximo possível a qualquer pessoa de condição média de ser intermediária entre o produtor agrícola e o consumidor procurou aniquilar uma profissão cujo livre exercício não somente é o melhor paliativo para os inconvenientes de uma carestia mas também o melhor preventivo para essa calamidade com efeito depois da profissão do produtor agrícola nenhuma contribui tanto para o cultivo de trigo quanto a do comerciante desse cereal O rigor da referida lei foi posteriormente mitigado por vários estatutos subsequentes que sucessivamente permitiram a compra de trigo a granel quando o preço do trigo não ultrapassasse 20 24 32 e 40 xelins o quarter Finalmente o Estatuto 15 de Carlos II capítulo 7 legalizou a compra de cereais a granel ou seja a compra de cereais para revendêlos enquanto o preço do trigo não ultrapassasse 48 xelins o quarter e o de outros cereais proporcional a este para todas as pessoas que não fossem atravessadores isto é que não revendessem o produto no mesmo mercado no prazo de três meses Foi este estatuto que concedeu toda a liberdade de que a profissão do comerciante interno de trigo jamais desfrutou até hoje O Estatuto 12 do rei atual que revoga quase todas as outras antigas leis contra os açambarcadores e atravessadores não anula as restrições contidas nesse estatuto específico que portanto ainda continuam em vigor Todavia esse estatuto de certo modo dá cobertura a dois preconceitos populares extremamente absurdos Em primeiro lugar ele supõe que quando o preço do trigo subir de tal forma isto é a 48 xelins o quarter e o de outros cereais subir proporcionalmente a este há a probabilidade de compras a granel suscetíveis de prejudicar a população Mas com base no que já expus parece evidente que a nenhum preço os cereais podem ser açambarcados a tal ponto pelos comerciantes internos que acabe prejudicando a população além disso 48 xelins o quarter embora possa ser considerado um preço muito elevado em anos de escassez representa um preço que muitas vezes é o que vigora imediatamente depois da safra quando dificilmente se pode liquidar alguma parte da nova colheita e quando é impossível mesmo por ignorância supor que se possa monopolizar alguma parte dela de molde a prejudicar a população Em segundo lugar o estatuto supõe existir determinado preço que dá margem a uma ação dos atravessadores no sentido de comprar os cereais em sua totalidade para revendêlos logo depois no mesmo mercado de maneira a prejudicar a população Entretanto se um comerciante absorve todo o estoque de cereais seja indo a um determinado mercado seja fazendoo no próprio mercado a fim de vendêlo novamente logo depois no mesmo mercado deve ser porque julga que não há condições de suprir o mercado com a mesma abundância durante toda a estação como nessa ocasião específica e portanto em sua previsão o preço deverá subir em breve Se a previsão dele for errônea e se o preço não subir ele não somente perde todo o lucro do capital que emprega nesse negócio mas até mesmo parte do próprio estoque devido à despesa e à perda necessariamente inerentes ao armazenamento e à conservação dos cereais Por conseguinte prejudicase a si próprio muito mais do que possa prejudicar até mesmo determinadas pessoas que ele pode impedir de comprar pessoalmente naquele dia de mercado já que essas pessoas terão posteriormente possibilidade de comprar a preço igualmente baixo em qualquer outro dia de mercado Se porém a previsão do comerciante for correta em vez de prejudicar a população ele lhe presta um serviço de altíssima importância Por levar essa população a sentir os inconvenientes de uma carestia um pouco antes do que normalmente ela o perceberia de outra forma o comerciante impede que a população se ressinta tanto posteriormente desses inconvenientes da carestia quanto certamente se ressentiria se o preço baixo a estimulasse a consumir o produto com maior rapidez do que conviria dada a escassez real da estação Quando a escassez é real a melhor coisa que se pode fazer para o povo é dividir os incômodos dela decorrentes da maneira mais uniforme possível através de todos os meses semanas e dias do ano O próprio interesse do comerciante de trigo o leva a procurar fazer isso com a maior exatidão a seu alcance e já que nenhuma outra pessoa pode ter o mesmo interesse o mesmo conhecimento ou as mesmas capacidades para fazêlo com igual precisão que ele essa importante operação comercial deve ser inteiramente a ele confiada em outras palavras devese deixar que o comércio de cereais opere com plena liberdade na medida pelo menos em que interessa ao suprimento do mercado interno O medo popular do açambarcamento e do atravessamento pode ser comparado às fobias e suspeitas em relação à bruxaria As infelizes acusadas de cometer esse crime eram tão inocentes em relação às desgraças a elas imputadas quanto aqueles que têm sido acusados de açambarcadores e atravessadores A lei que pôs fim a todas as perseguições contra as bruxas que tirou a todos o poder de satisfazer a sua própria malícia acusando seu vizinho de cometer esse crime imaginário parece ter efetivamente posto termo a esses temores e suspeitas eliminando a grande causa que os estimulava e lhes dava sustentação Uma lei que restabelecesse a completa liberdade do comércio interno de cereais provavelmente teria a mesma eficácia em pôr fim aos temores populares contra os açambarcadores e atravessadores Não obstante isso o Decreto 15 de Carlos II capítulo 7 com todas as suas imperfeições talvez tenha contribuído mais para o suprimento abundante do mercado interno e para o aumento do cultivo do que qualquer outra lei contida no código civil Foi dessa lei que o comércio interno de cereais derivou toda a liberdade e proteção de que até hoje tem podido desfrutar e tanto o suprimento do mercado interno quanto o interesse de cultivo são promovidos muito mais eficazmente pelo comércio interno do que pelo comércio de importação ou de exportação Segundo os cálculos feitos pelo autor dos opúsculos sobre o comércio de cereais a porcentagem da quantidade média de todos os tipos de cereais importados pela GrãBretanha em relação a todos os tipos de cereais consumidos não supera a proporção de 1 para 570 Por conseguinte no suprimento do mercado interno a importância do comércio interno em relação à do comércio de importação deve ser de 570 para 1 A quantidade média de todos os tipos de cereais exportados da Grã Bretanha segundo o mesmo autor não supera 131 da produção anual Para o estímulo agricultura portanto pelo fato de o comércio interno proporcionar um mercado para produção interna a importância dele em relação à do comércio de exportação deve ser de 30 para 1 Não tenho muita fé na aritmética política e nessas condições não tenciono garantir a exatidão desses dois cálculos Mencionoos apenas para mostrar até que ponto no entender das pessoas mais esclarecidas e experientes o comércio exterior de cereais é menos importante que o comércio interno O grande barateamento dos cereais nos anos que precederam imediatamente a criação do subsídio pode talvez com razão ser atribuído até certo ponto à operação desse código de Carlos II que entrara em vigor aproximadamente 25 anos antes e que portanto tivera tempo pleno para produzir seu efeito Muito poucas palavras serão suficientes para explicar tudo o que tenho a dizer sobre os outros três setores do comércio de cereais II A profissão do comerciante importador de cereais do estrangeiro para o consumo interno evidentemente contribui para o suprimento imediato do mercado interno devendo nessa medida ser diretamente benéfica à população Sem dúvida esse comércio tende a fazer baixar um pouco o preço médio dos cereais em dinheiro mas não a diminuir seu valor real ou a quantidade de mãodeobra que eles têm condições de sustentar Se a importação sempre fosse livre nossos produtores agrícolas e aristocratas rurais provavelmente um ano pelo outro receberiam menos dinheiro pelo seu trigo do que atualmente quando a importação na maioria dos casos efetivamente é proibida entretanto o dinheiro que receberiam teria valor maior compraria mais mercadorias de todos os outros gêneros e empregaria mais mãodeobra Por isso sua riqueza real sua renda real seriam as mesmas que atualmente embora elas pudessem ser expressas por uma quantidade menor de prata e isso não lhes tiraria nem a possibilidade nem o estímulo para cultivar cereais tanto quanto cultivam atualmente Ao contrário já que o aumento do valor real da prata em consequência de baixa do preço dos cereais em dinheiro faz baixar um pouco o preço em dinheiro de todas as outras mercadorias ele dá à atividade do país onde ela se realiza alguma vantagem em todos os mercados estrangeiros tendendo consequentemente a estimular e aumentar essa atividade Mas a extensão do mercado interno para os cereais deve ser proporcional à atividade geral do país em que eles são cultivados ou ao número daqueles que produzem alguma outra mercadoria e portanto têm alguma outra mercadoria ou o que vem a dar no mesmo o preço de alguma outra mercadoria para dar em troca dos cereais Ora em cada país o mercado interno assim como é o mais próximo e o mais conveniente da mesma forma é também o maior e mais importante mercado para os cereais Por isso esse aumento do valor real da prata que é efeito da baixa do preço médio dos cereais em dinheiro tende a ampliar o maior e mais importante mercado para os cereais e por conseguinte a estimular e não a desestimular o cultivo dos mesmos O Decreto 22 de Carlos II capítulo 13 estabeleceu que a importação de trigo toda vez que o preço no mercado interno não ultrapassasse 53 s 4 d o quarter ficasse sujeita ao pagamento de uma taxa de 16 xelins o quarter e a uma taxa de 8 xelins sempre que o preço não excedesse a 4 libras O primeiro dos dois preços citados desde há mais de um século só vigorou em épocas de escassez muito grande e o segundo preço citado ao que eu saiba nunca vigorou Entretanto até o trigo ultrapassar este último preço o referido código o sujeitava a uma taxa de importação altíssima e até ele subir além do primeiro preço citado sujeitavao a uma taxa alfandegária que equivalia a uma proibição A importação de outros tipos de cereais era restringida a índices e por taxas quase igualmente altas21 em proporção ao valor do cereal Leis subsequentes aumentaram ainda mais essas taxas Muito grande teria sido provavelmente a miséria que em anos de escassez o cumprimento rigoroso dessas leis poderia ter acarretado ao povo Entretanto em tais ocasiões o cumprimento das mesmas geralmente era suspenso por estatutos temporários que permitiam por tempo limitado a importação de cereais do exterior A necessidade desses estatutos temporários constitui uma prova suficiente da impropriedade desse estatuto geral Essas restrições à importação embora anteriores à criação do subsídio eram ditadas pelo mesmo espírito e pelos mesmos princípios que posteriormente levaram a instituir o subsídio Por mais prejudiciais que sejam em si mesmas essas ou algumas outras restrições à importação se tornaram necessárias em consequência da instituição do subsídio Se quando o trigo custava menos de 48 xelins por quarter ou quando seu preço não passava muito disso se tivesse permitido importar cereais estrangeiros sem taxas alfandegárias ou pagando apenas taxas reduzidas ele poderia ter sido exportado novamente com o benefício do subsídio para grande perda da renda pública e adulterando totalmente a natureza do subsídio cujo objetivo era ampliar o mercado para a produção nacional e não o mercado para a produção de países estrangeiros III A profissão do comerciante exportador de cereais para consumo externo certamente não contribui diretamente para o suprimento abundante do mercado interno Contribui porém indiretamente Qualquer que seja a fonte usual desse suprimento seja a produção nacional seja a importação o suprimento do mercado interno nunca poderá ser muito abundante se no próprio país não se cultivarem normalmente mais cereais ou não se importarem normalmente mais cereais do que a quantidade normalmente consumida no país Ora se o excedente não puder em todos os casos normais ser exportado os produtores sempre terão a preocupação de não produzir mais e os importadores a de nunca importar mais do que o estritamente exigido para o abastecimento do mercado interno Muito raramente esse mercado estará superabastecido acontecerá sim que geralmente seja infraabastecido já que as pessoas cujo ofício é suprilo o mais das vezes temem ter que ficar com suas mercadorias estocadas A proibição de exportar limita o aprimoramento e o cultivo do país àquilo que é exigido pelo suprimento de seus próprios habitantes Ao contrário a liberdade de exportação possibilita aumentar o cultivo para o fornecimento a outras nações O Estatuto 12 de Carlos II capítulo 4 permitiu a exportação de cereais sempre que o preço do trigo não excedesse 40 xelins o quarter e o preço dos outros cereais não ultrapassasse proporcionalmente este preço Com o Decreto 15 do mesmo rei essa liberdade foi ampliada até que o preço do trigo superasse 48 xelins o quarter e pelo Decreto 22 a liberdade de exportar foi ampliada ainda mais para quaisquer outros preços Sem dúvida por toda exportação tinhase que pagar uma comissão por librapeso ao rei Entretanto o preço de todos os cereais era avaliado tão baixo no livro das tarifas que essa comissão por librapeso para o trigo não passava de 1 xelim para a aveia de 4 pence e para todos os demais cereais de 6 pence o quarter Pelo Decreto 1 de Guilherme e Maria a lei que instituiu o subsídio essa pequena taxa foi virtualmente eliminada toda vez que o preço do trigo não ultrapassasse 48 xelins o quarter e os Decretos 11 e 12 de Guilherme III capítulo 12 aboliram expressamente a citada taxa para todos os preços acima dos mencionados Dessa forma a profissão do comerciante exportador não somente foi estimulada por um subsídio como ainda se lhe deu muito maior liberdade que à do comerciante interno O último desses estatutos estabeleceu ser lícito comprar cereais a granel a qualquer preço para exportação entretanto não se podia comprar a granel para o comércio interno a não ser quando o preço não ultrapassasse 48 xelins o quarter Ora como já mostrei o interesse do comerciante interno nunca pode ser contrário ao interesse da população O do comerciante exportador pode e de fato o é por vezes Se havendo carestia no país do comerciante exportador um país vizinho fosse afligido pela fome o comerciante exportador poderia ter interesse em exportar para este último quantidades tais de cereais suscetíveis de agravar seriamente a calamidade da carestia no seu próprio país O objetivo direto desses estatutos não era garantir o suprimento abundante do mercado interno mas sim sob o pretexto de estimular a agricultura aumentar ao máximo possível o preço em dinheiro dos cereais e com isto provocar tanto quanto possível uma carestia constante no mercado interno Desestimulando a importação o suprimento desse mercado interno mesmo em épocas de grande escassez foi confinado à produção interna e estimulando a exportação quando o preço atingia o patamar dos 48 xelins o quarter não se permitia a esse mercado interno mesmo em épocas de escassez considerável consumir o total dessa produção interna As leis temporárias que proibiram por tempo limitado a exportação de cereais e que eliminavam por tempo limitado as taxas de importação expedientes aos quais a GrãBretanha tem sido obrigada a recorrer com tanta frequência constituem uma demonstração suficiente de que seu sistema geral era inadequado Se esse sistema tivesse sido bom o país não teria sido com tanta frequência obrigado a rejeitálo Se todas as nações seguissem o sistema liberal da liberdade de exportação e de importação os diversos Estados em que estava dividido um grande continente se assemelhariam sob esse aspecto às diversas províncias de um grande império Assim como entre as diferentes províncias de um grande império a liberdade do comércio interno se evidencia tanto pela razão como pela experiência não somente como o melhor paliativo para uma carestia mas também como o preventivo mais eficaz contra a fome a mesma coisa ocorreria se houvesse liberdade de exportação e importação entre os diversos Estados em que se dividia um grande continente Quanto maior for o continente tanto mais fácil a comunicação entre todas as regiões que o compõem tanto por terra como por água e tanto menos cada região específica do continente estaria exposta a qualquer dessas duas calamidades havendo mais probabilidade de escassez de qualquer um dos países poder ser aliviada pela abundância de algum outro Entretanto bem poucos países adotaram inteiramente esse sistema liberal A liberdade de comercialização de cereais é limitada quase em toda parte em grau maior ou menor e em muitos países ela é restringida por regulamentos tão absurdos que muitas vezes agravam a infelicidade inevitável de uma carestia transformandoa na terrível calamidade da fome A demanda de cereais por parte desses países pode frequentemente crescer tanto e tornarse tão urgente que um pequeno Estado vizinho eventualmente vítima do mesmo grau de carestia não poderia aventurarse a suprir tal país sem exporse também ele à mesma terrível calamidade Assim a péssima política de um país pode fazer com que de certo modo tornese perigoso e imprudente estabelecer aquilo que de outra forma representaria a melhor política em outro país Entretanto a liberdade ilimitada de exportação seria muito menos perigosa em grandes Estados nos quais sendo a produção nacional muito maior o abastecimento raramente poderia ser muito afetado por qualquer quantidade de cereais que se pudesse exportar Em um cantão da Suíça ou em alguns dos pequenos Estados da Itália talvez às vezes seja necessário restringir a exportação de cereais Em se tratando de grandes Estados como a França ou a Inglaterra dificilmente isso pode ser necessário Além disso impedir o produtor agrícola de enviar suas mercadorias em qualquer época ao melhor mercado equivale evidentemente a sacrificar as leis normais da justiça a um conceito de utilidade pública a uma espécie de razão de Estado ato de autoridade legislativa que só deve ser exercido e só pode ser executado em casos da mais urgente necessidade O preço ao qual a exportação de cereais é proibida se é que jamais ela deve ser proibida sempre deveria ser um preço muito alto Em toda parte as leis relativas aos cereais podem ser comparadas às concernentes à religião O povo se sente tão interessado naquilo que se relaciona com a sua subsistência na vida presente ou no que tange à felicidade em uma vida futura que o Governo deve atender a seus preconceitos ou preocupações e com o intuito de preservar a tranquilidade pública estabelecer o sistema que o povo aprova Talvez seja por isso que é tão raro encontrarmos um sistema razoável no tocante a esses dois pontos de capital importância IV A profissão do comerciante transportador de mercadorias ou do importador de cereais estrangeiros para fins de nova exportação contribui para o suprimento abundante do mercado interno Sem dúvida esse tipo de comerciante não tem como objetivo direto vender seus cereais no mercado interno Entretanto geralmente estará disposto a assim fazer até mesmo por bem menos dinheiro do que poderia esperar um mercado estrangeiro pois dessa forma economiza o gasto de carga e descarga de frete e de seguro É muito raro passarem necessidade os próprios habitantes do país que pelo comércio de transporte de mercadorias se transforma em depósito e armazém para o suprimento de outros países Por isso ainda que esse tipo de comércio pudesse contribuir para diminuir o preço médio em dinheiro dos cereais no mercado interno nem por isso diminuiria seu valor real mas apenas faria aumentar um pouco o valor real da prata Na realidade esse tipo de comércio foi proibido na GrãBretanha em todas as ocasiões normais pelas altas taxas incidentes sobre a importação de cereais estrangeiros taxas essas que na maioria dos casos não eram reembolsadas no ato da exportação e em ocasiões extraordinárias quando uma escassez tornava necessário suspender essas taxas de importação por meio de estatutos temporários a exportação sempre era proibida Em virtude desse sistema de leis portanto o comércio de transporte internacional de mercadorias foi efetivamente proibido na GrãBretanha em todas as ocasiões Esse sistema de leis portanto que está ligado à criação do subsídio não parece merecer nenhum dos elogios que lhe têm sido dispensados O progresso e a prosperidade da GrãBretanha que tantas vezes têm sido atribuídos a essas leis podem muito bem ser imputados a outras causas A segurança que as leis da GrãBretanha dão a toda pessoa de desfrutar dos benefícios de seu próprio trabalho basta por si só para fazer qualquer país florescer a despeito dessas e de vinte outros regulamentos comerciais absurdos ora essa segurança foi aperfeiçoada pela revolução mais ou menos na mesma época em que se criou o subsídio O esforço natural de cada indivíduo para melhorar sua própria condição quando se permite que ele atue com liberdade e segurança constitui um princípio tão poderoso que por si só e sem qualquer outra ajuda não somente é capaz de levar a sociedade à riqueza e à prosperidade como também de superar uma centena de obstáculos impertinentes com os quais a insensatez das leis humanas com excessiva frequência obstrui seu exercício embora não se possa negar que o efeito desses obstáculos seja sempre interferir em grau maior ou menor na sua liberdade ou diminuir sua segurança Na GrãBretanha o trabalho é perfeitamente seguro e embora esteja longe de ser totalmente livre é tão livre ou mais livre do que em qualquer outro país da Europa Embora o período da prosperidade e do desenvolvimento máximo da GrãBretanha tenha sido posterior a esse sistema de leis relacionado com o subsídio nem por isso devemos atribuílo às mencionadas leis Ele foi posterior também à dívida nacional No entanto é absolutamente certo que a dívida nacional não foi a causa desse progresso e desenvolvimento Malgrado o sistema de leis ligado ao subsídio tenha exatamente a mesma tendência que a política da Espanha e de Portugal ou seja fazer baixar um pouco o valor dos metais preciosos no país em que essa política vigora não obstante isso a GrãBretanha certamente é um dos países mais ricos da Europa ao passo que a Espanha e Portugal talvez estejam entre os mais pobres Essa diferença de situação porém pode facilmente ser explicada por duas causas diferentes Primeiro a taxa de exportação na Espanha a proibição em Portugal de exportar ouro e prata e o policiamento vigilante que controla o cumprimento dessas leis devem em dois países muito pobres que importam em conjunto anualmente mais de 6 milhões de libras esterlinas contribuir não somente de maneira mais direta mas com muito mais força para reduzir o valor desses metais nos dois países do que o possam fazer as leis britânicas referentes aos cereais Segundo essa má política não é contrabalançada nesses dois países pela liberdade e segurança gerais da população Nesses países o trabalho não é livre nem seguro e os governos civil e eclesiástico tanto na Espanha como em Portugal são tais que por si sós seriam suficientes para perpetuar sua condição atual de pobreza mesmo que suas leis comerciais fossem tão sábias quanto é absurda e insensata a maior parte delas O Decreto 13 do rei atual capítulo 43 parece haver estabelecido um novo sistema com respeito às leis relativas aos cereais sistema sob muitos aspectos melhor do que o antigo porém sob um ou dois aspectos talvez não seja tão bom como o anterior Em virtude desse estatuto suprimemse as altas taxas de importação para consumo interno tão logo o preço do trigo médio atinja 48 xelins o quarter o do centeio da ervilha ou do feijão médios 32 xelins o da cevada 24 xelins e o da aveia 16 xelins e em lugar dessas taxas elevadas impõese apenas uma pequena taxa de 6 pence por quarter de trigo e taxa proporcional à importação de outros cereais Com respeito a todos esses tipos de cereais portanto e sobretudo em relação ao trigo o mercado interno está aberto a suprimentos estrangeiros a preços consideravelmente mais baixos do que antes Pelo mesmo estatuto cessa o velho subsídio de 5 xelins na exportação de trigo tão logo o preço atinge 44 xelins por quarter em vez de 48 preço ao qual deixava de concederse o subsídio anteriormente o subsídio de 2 s 6 d na exportação da cevada cessa no momento em que o preço atinge 22 xelins em vez de 24 preço ao qual o subsídio deixava de existir anteriormente o de 2 s 6 d na exportação da farinha de aveia cessa quando o preço atinge 14 xelins em vez de 15 preço ao qual o subsídio deixava de existir anteriormente O subsídio para a exportação de centeio é reduzido de 3 s 6 d a 3 xelins cessando no momento em que o preço atinge 28 xelins em vez de 32 preço ao qual cessava anteriormente Se os subsídios são tão pouco apropriados como procurei demonstrar acima quanto antes eles cessarem e quanto menores forem tanto melhor O mesmo estatuto permite aos preços mais baixos a importação de trigo para fins de reexportação sem taxas desde que nesse meio tempo sejam armazenados em um depósito cujas chaves permaneciam sob a guarda conjunta do rei e do importador Sem dúvida essa liberdade só abrange 25 dos portos da GrãBretanha Eles são porém os principais do país não havendo talvez na maior parte dos demais depósitos adequados para esse fim Sob tal aspecto essa lei parece evidentemente representar um progresso em relação ao sistema antigo Entretanto a mesma lei concede um subsídio de 2 xelins o quarter para a exportação de aveia sempre que o preço não ultrapassar 14 xelins Até então não se havia concedido nenhum subsídio para a exportação desse tipo de cereais como tampouco havia subsídios para a exportação de ervilhas ou feijão A mesma lei proíbe outrossim a exportação de trigo no momento em que o preço atinge 44 xelins o quarter a do centeio 28 xelins a da cevada 22 xelins e a da aveia 14 xelins Esses diversos preços parecem todos muito baixos assim como também é inadequado proibir totalmente a exportação precisamente quando os preços atingem o ponto em que se retira o subsídio concedido para forçar a exportação Certamente se deveria retirar o subsídio a um preço muito mais baixo ou a exportação deveria ter sido permitida a um preço muito mais alto Sob esse aspecto portanto essa lei parece ser inferior ao antigo sistema Entretanto com todas as suas imperfeições talvez possamos dizer dela o que se disse das leis de Sólon isto é embora não sejam as melhores em si mesmas são melhores que os interesses os preconceitos e as características que os tempos poderiam comportar Em seu devido tempo talvez ela possa abrir caminho para uma lei melhor Capitulo VI Os Tratados Comerciais Quando uma nação se obriga por tratado a permitir a entrada de certas mercadorias de um país estrangeiro entrada que proíbe mercadorias provenientes de qualquer outro país ou a isentar as mercadorias de um país de taxas às quais sujeita as de todos os outros países necessariamente deve auferir grande vantagem desse tratado o país cujo comércio é assim favorecido ou pelo menos os comerciantes e manufatores desse país Com isso os referidos comerciantes e manufatores desfrutam de uma espécie de monopólio no país que é tão indulgente para com eles Esse país tornase um mercado mais amplo e mais vantajoso para as mercadorias dos referidos comerciantes e manufatores mais amplo porque excluindo a entrada dos produtos de outras nações ou sujeitandoos a taxas de importação mais pesadas o país compra maior quantidade de mercadorias desses comerciantes e manufatores mais vantajoso porque os comerciantes do país favorecido por desfrutarem de uma espécie de monopólio no referido país muitas vezes venderão seus produtos por preço melhor do que se o mercado estivesse aberto à concorrência de todas as outras nações Embora porém tais tratados possam ser vantajosos para os comerciantes e manufatores do país favorecido são necessariamente desvantajosos para os do país que favorece O tratado assegura um monopólio a uma nação estrangeira contra os comerciantes e manufatores do próprio país com frequência esses terão assim que comprar as mercadorias estrangeiras de que carecem mais caro do que se fosse admitida a livre concorrência das outras nações Em consequência terá que ser vendida mais barato a parcela de sua própria produção com a qual tal país compra mercadorias estrangeiras já que quando duas coisas são trocadas uma pela outra o baixo preço de uma é a inevitável consequência do alto preço da outra ou melhor é a mesma coisa que o alto preço da outra Por conseguinte todo tratado desse gênero faz com que provavelmente diminua o valor de troca da produção anual do país que favorece Entretanto essa diminuição dificilmente pode representar alguma perda positiva constituindo apenas uma redução do ganho que de outra forma o país poderia auferir Embora venda seus produtos mais barato do que poderia fazêlo se não houvesse tal tratado provavelmente não os venderá por preço inferior ao custo nem como acontece no caso dos subsídios por um preço que não repõe o capital empregado na comercialização dos mesmos juntamente com os lucros normais do capital Se isso acontecesse o comércio não teria condições de durar muito tempo Por conseguinte mesmo o país que no caso favorece pode ainda ganhar com esse comércio embora menos do que se houvesse uma concorrência livre Entretanto alguns tratados comerciais têm sido supostamente considerados vantajosos com base em princípios bem diversos desses e às vezes um país comercial outorga um monopólio desse tipo contra si mesmo a determinadas mercadorias de um país estrangeiro na esperança de que no comércio global entre os dois países anualmente venderia mais do que compraria fazendo retornar a ele anualmente uma compensação em ouro e prata É de acordo com esse princípio que tanto se tem elogiado o tratado comercial entre a Inglaterra e Portugal celebrado em 1703 pelo Sr Methuen Segue uma reprodução literal do tratado que consiste em apenas três artigos Artigo I Sua Majestade sagrada o rei de Portugal promete tanto em seu nome como no de seus sucessores admitir em Portugal para sempre no futuro os tecidos de lã e os demais manufaturados de lã da Grã Bretanha como era costume até esses produtos serem proibidos por lei isso porém sob a seguinte condição Artigo II Isto é que Sua Majestade sagrada a rainha da GrãBretanha seja obrigada em seu próprio nome e no de seus sucessores para sempre no futuro a admitir na GrãBretanha os vinhos de produção portuguesa de tal modo que nunca quer haja paz quer haja guerra entre os reinos da GrãBretanha e da França se cobre por esses vinhos a título de aduana ou imposto ou a qualquer outro título direta ou indiretamente quer sejam eles importados na GrãBretanha em pipas ou quartelas ou outros cascos algo acima de quanto se cobrar pela mesma quantidade ou medida de vinho francês deduzindo ou descontando 13 da alfândega ou imposto Mas se em algum momento essa dedução ou desconto alfandegário conforme acima mencionado for de qualquer maneira tentada ou prejudicada será justo e legal que Sua Majestade sagrada o rei de Portugal poderá proibir novamente os tecidos de lã e os demais manufaturados de lã da GrãBretanha Artigo III Os Excelentíssimos Senhores plenipotenciários prometem e assumem como dever que seus senhores acima mencionados ratifiquem o presente tratado e que a ratificação será intercambiada no prazo de dois meses Por força desse tratado a Coroa de Portugal se obriga a admitir a importação das lãs inglesas na mesma base que antes da proibição isto é não aumentar as taxas que tinham sido pagas antes desse período Entretanto não é obrigado a admitir tais produtos em termos mais favoráveis do que os de qualquer outra nação por exemplo da França ou da Holanda Ao contrário a Coroa da GrãBretanha se obriga a admitir os vinhos de Portugal recolhendo apenas 23 das taxas alfandegárias que recolhe pelos vinhos da França que com maior probabilidade concorrerão com os portugueses Sob esse aspecto portanto esse tratado é evidentemente vantajoso para Portugal e desvantajoso para a GrãBretanha Não obstante isso o referido tratado tem sido enaltecido como uma obra prima da política comercial da Inglaterra Portugal recebe anualmente do Brasil quantidade de ouro superior àquela que pode utilizar em seu comércio interno seja em forma de moeda ou de baixelas de ouro ou prata O excedente é excessivamente valioso para permanecer ocioso e encerrado em cofres e por não conseguir mercado vantajoso no país deve não obstante qualquer proibição ser enviado ao exterior e trocado por alguma coisa que encontre um mercado mais vantajoso no país Grande parcela do mesmo é anualmente enviada à Inglaterra em troca de mercadorias inglesas ou das mercadorias de outras nações europeias que recebem seus retornos através da Inglaterra O Sr Baretti foi informado de que o paquete traz à Inglaterra uma semana por outra mais de 50 mil libras de ouro Essa soma provavelmente foi exagerada Ela corresponderia provavelmente a mais de 26 milhões de libras por ano o que supera o que o Brasil supostamente fornece Há alguns anos nossos comerciantes estavam descontentes com a Coroa de Portugal Haviamse infringido ou revogado alguns privilégios que lhes haviam sido outorgados não por tratado mas por livre benevolência da Coroa portuguesa na verdade sob solicitação da Coroa da GrãBretanha e provavelmente em troca de favores muito maiores defesa e proteção concedidas a Portugal por essa Coroa Por isso as pessoas normalmente mais interessadas em enaltecer o comércio com Portugal estavam mais inclinadas a apresentálo como menos vantajoso do que se costumava imaginar Alegavam que de longe a maior parte dessa importação anual de ouro quase a totalidade não era por causa da GrãBretanha mas de outras nações europeias e que as frutas e vinhos de Portugal anualmente importados pela GrãBretanha quase compensavam o valor das mercadorias britânicas exportadas para Portugal Suponhamos porém que a totalidade do ouro importado fosse por causa da GrãBretanha e que seu montante fosse ainda maior do que a soma imaginada pelo Sr Baretti nem por isso esse comércio seria mais vantajoso do que qualquer outro no qual pelo mesmo valor exportado recebêssemos em troca um valor igual em bens de consumo É lícito supor que somente uma parcela muito pequena dessa importação é empregada como acréscimo anual aos objetos de ouro e prata ou à moeda do reino britânico Todo o resto tem que ser enviado ao exterior e trocado por bens de consumo de um tipo ou de outro Mas se esses bens de consumo fossem comprados diretamente com a produção do trabalho inglês seria mais vantajoso para a Inglaterra do que primeiro comprar com esses produtos o ouro de Portugal e depois com esse ouro comprar esses bens de consumo Um comércio externo direto para consumo interno sempre é mais vantajoso do que um comércio externo por vias indiretas e para trazer ao mercado interno o mesmo valor de bens estrangeiros requer se um capital muito menor em se tratando de comércio externo direto do que de comércio externo indireto Se se tivesse portanto empregado na produção de mercadorias adequadas para o mercado português uma parcela menor de seu trabalho e uma parcela maior do mesmo na produção dos bens adequados para os outros mercados em que se podem comprar os bens de consumo procurados na GrãBretanha seria mais vantajoso para a Grã Bretanha Dessa maneira para comprar o ouro de que a GrãBretanha necessita para seu próprio uso bem como os bens de consumo seria necessário empregar um capital muito menor do que atualmente Haveria portanto uma sobra de capital a ser empregado para outros fins a fim de suscitar um volume adicional de trabalho e aumentar a produção anual Ainda que a GrãBretanha fosse totalmente excluída do comércio com Portugal muito pouca dificuldade poderia encontrar em comprar todos os fornecimentos de ouro de que carece seja para fazer objetos de ouro e prata seja para fins de moeda ou de comércio exterior Os que têm o valor necessário para pagar sempre têm condições de comprar ouro como qualquer outra mercadoria em algum lugar ou em outro desde que paguem o valor solicitado Além disso mesmo nessa hipótese o excedente anual de ouro em Portugal continuaria a ser exportado e mesmo que não fosse levado pela GrãBretanha o seria por alguma outra nação que teria prazer em revendêlo pelo seu preço da mesma forma como a GrãBretanha faz atualmente Sem dúvida ao comprarmos ouro de Portugal compramolo de primeira mão ao passo que se o comprássemos de alguma outra nação que não fosse a Espanha compraloíamos de segunda mão e deveríamos pagar algo mais caro Entretanto essa diferença certamente seria muito insignificante para merecer a atenção pública Afirmase que quase todo o nosso ouro vem de Portugal Em relação a outras nações a balança comercial nos é desfavorável ou não nos favorece tanto Todavia cumpre lembrar que quanto mais ouro importamos de um país tanto menos teremos necessariamente que importar de todos os outros A demanda efetiva de ouro como a de qualquer outra mercadoria em todo país é limitada a uma determinada quantidade Se de um país importamos 910 dessa quantidade só resta 110 a ser importado de todos os outros Além disso quanto maior for a quantidade anual de ouro importada anualmente de alguns países para além do que é necessário para os objetos de ouro e prata e para a moeda do país tanto maior terá que ser a quantidade que deverá ser exportada para alguns outros e quanto mais favorável nos for a balança comercial esse irrelevantíssimo item da moderna política com alguns países específicos tanto mais ela nos será necessariamente desfavorável em relação a muitos outros Ora foi com base nessa ideia tola que a Inglaterra não teria condições de subsistir sem o comércio com Portugal que ao término da última guerra a França e a Espanha sem pretenderem ofender ou provocar exigiram que o rei de Portugal excluísse todos os navios britânicos de seus portos e para garantir essa exclusão acolhesse em seus portos guarnições francesas ou espanholas Se o rei de Portugal se tivesse submetido a essas condições ignominiosas que lhe foram propostas por seu cunhado o rei da Espanha a GrãBretanha se teria livrado de um inconveniente muito maior do que a perda do comércio com Portugal isto é o peso de apoiar um aliado extremamente fraco tão destituído de todo o necessário para sua autodefesa que todo o poder da Inglaterra se empregado para esse fim específico dificilmente talvez pudesse têlo defendido em outra campanha Sem dúvida a perda do comércio com Portugal teria gerado um embaraço considerável para os comerciantes que na época nele estavam empenhados os quais possivelmente não teriam encontrado durante um ou dois anos outro modo igualmente vantajoso de aplicar seus capitais nisso teria consistido provavelmente todo o inconveniente que a Inglaterra poderia ter sofrido com esse notável feito de política comercial A grande importação anual de ouro e prata não se destina a fazer objetos de ouro e prata nem moeda mas visa ao comércio exterior Um comércio para consumo interno de natureza indireta pode ser efetuado mais vantajosamente por meio de ouro e prata do que de quase todas as outras mercadorias Por constituírem o instrumento universal de comércio o ouro e a prata são mais prontamente recebidos do que qualquer outra mercadoria em troca de todas as outras além disso devido ao seu volume reduzido e ao seu valor elevado transportálos de um lugar para outro custa menos do que transportar quase todas as outras mercadorias perdendo eles menos valor nas operações de transporte Por conseguinte dentre todas as mercadorias compradas em um país estrangeiro com a única finalidade de serem novamente vendidas e trocadas por alguma outra mercadoria em outro país nenhuma é tão indicada como o ouro e a prata A principal vantagem para a GrãBretanha do comércio com Portugal consiste em facilitar todas as operações de comércio para consumo interno de tipo indireto efetuadas nesse país e embora não seja uma vantagem capital sem dúvida representa uma vantagem considerável Parece suficientemente óbvio que qualquer acréscimo anual que como se pode razoavelmente supor se fizer aos objetos de ouro e prata ou à moeda do reino só poderia requerer uma importação anual muito limitada de ouro e prata e ainda que não tivéssemos nenhum comércio direto com Portugal seria muito fácil conseguir aqui ou acolá essa pequena quantidade Embora o comércio dos ourives seja bem considerável na GrãBretanha sem dúvida a maior parte dos novos objetos de ouro e prata que eles vendem anualmente é feita de outros objetos de ouro e prata velhos fundidos assim sendo não pode ser muito grande o acréscimo anual que se faz ao estoque de objetos de ouro e prata existentes no reino e a importação anual eventualmente necessária só poderia ser muito limitada O mesmo ocorre com a moeda Segundo acredito ninguém imagina que mesmo a maior parte da cunhagem anual a qual durante o total de 10 anos antes da recente reforma da moedaouro ascendeu a mais de 800 mil libras por ano em ouro representasse um acréscimo anual ao dinheiro anteriormente corrente no reino Em um país em que a despesa da cunhagem é coberta pelo Governo o valor da moeda mesmo quando ela contém seu pleno pesopadrão de ouro e prata jamais pode ser muito superior ao valor de uma quantidade igual desses metais não cunhados uma vez que o único trabalho necessário para se conseguir para qualquer quantidade de ouro e prata não cunhados uma quantidade igual desses metais cunhados consiste em ir à Casa da Moeda além da demora de talvez algumas poucas semanas Ora em cada país a maior parte da moeda corrente quase sempre está mais ou menos desgastada ou desvalorizada em relação a seu padrão Na GrãBretanha antes da última reforma esse desgaste era bastante grande sendo que o ouro estava a mais de 2 e a prata mais de 8 abaixo de seu pesopadrão Ora se 44 12 guinéus contendo seu pesopadrão integral 1 librapeso de ouro tinham condições de comprar bem pouco mais que 1 librapeso de ouro não cunhado 44 12 guinéus desgastados e portanto com pesoouro inferior ao padrão não tinham condições de comprar 1 librapeso devendose acrescentar algo para suprir esta deficiência ou falta de peso Por isso o preço corrente do ouro em barras no mercado em vez de ser o mesmo que o da Casa da Moeda isto é 46 14 s 6 d era então cerca de 47 14 s e por vezes em torno de 48 libras Quando porém a maior parte da moeda estava nessa condição desvalorizada 44 12 guinéus recémsaídos da Casa da Moeda não comprariam mais mercadorias no mercado do que quaisquer outros guinéus normais uma vez que ao entrarem nos cofres do comerciante por se confundirem com outras moedas não tinham posteriormente condições de ser distinguidos sem um trabalho maior do que valeria a diferença Como os outros guinéus não valiam mais que 46 14 s 6 d Todavia ao serem fundidos produziam sem perda sensível 1 libra peso de ouro padrão que podia ser vendida a qualquer momento por entre 47 14 s e 48 libras em ouro ou em prata tão indicadas para todos os fins de cunhagem quanto a librapeso que fora fundida Havia portanto um lucro evidente em fundir dinheiro recémcunhado e isso era feito tão instantaneamente que nenhuma medida do Governo poderia impedilo Por esse motivo as operações da Casa da Moeda assemelhavamse um pouco às malhas de Penélope o trabalho feito durante o dia era desfeito durante a noite A Casa da Moeda servia não tanto para fazer novos acréscimos diários à moeda mas antes para substituir exatamente a melhor parte da moeda diariamente fundida Se as pessoas particulares que levam seu ouro e sua prata à Casa da Moeda tivessem que pagar elas mesmas as despesas da cunhagem isso acrescentaria algo ao valor desses metais da mesma forma que o trabalho o faz no caso dos objetos de ouro e prata O ouro e a prata cunhados valeriam mais que o ouro e a prata não cunhados A taxa real sobre a cunhagem se não fosse exorbitante acrescentaria ao ouro em barras o pleno valor do imposto ou taxa uma vez que pelo fato de possuir o Governo em toda parte o privilégio exclusivo da cunhagem nenhuma moeda pode chegar ao mercado a preço inferior àquele que o Governo considera indicado Sem dúvida se o imposto fosse exorbitante isto é se fosse muito superior ao valor real do trabalho e da despesa exigidos para a cunhagem os cunhadores de moeda falsa tanto no país como no exterior poderiam sentir se encorajados devido à grande diferença entre o valor do metal em barras e do metal em moeda a derramar no país uma quantidade tão grande de moeda falsa que poderia reduzir o valor do dinheiro oficial Na França porém embora a taxa real de cunhagem seja de 8 não se tem constatado que ela tenha gerado algum inconveniente sensível desse gênero Os perigos aos quais está sempre exposto um cunhador de moeda falsa se viver no país cuja moeda ele está adulterando e aos quais estão expostos seus agentes ou correspondentes se ele viver fora do país são excessivamente grandes para que alguém se atreva a correr tais riscos por um lucro de 6 ou 7 A taxa real de cunhagem na França faz aumentar o valor da moeda mais do que em proporção à quantidade de ouro puro que ela contém Assim pelo edito de janeiro de 1726 o preço do ouro fino de 24 quilates na Casa da Moeda foi fixado em 640 libras francesas 9 soldos e 1 111 dinheiro o marco de 8 onças de Paris A moeda francesa em ouro levando em consideração o remédio da Casa da Moeda contém 21 quilates e 34 de ouro fino e 2 quilates e 14 de liga Por isso o marco de ouro padrão não vale assim mais do que aproximadamente 671 libras e 10 dinheiros Mas na França esse marco de ouro padrão é cunhado em 30 luíses de ouro de 24 libras cada ou seja em 720 libras A cunhagem portanto aumenta o valor de um marco de ouro padrão em barras pela diferença entre 671 libras e 10 dinheiros e 720 libras ou 48 libras 19 soldos e 2 dinheiros Em muitos casos a taxa real de cunhagem elimina totalmente o lucro que se poderia auferir na fusão da moeda nova e em todos os casos diminui esse lucro Esse lucro sempre provém da diferença entre a quantidade de metal em barras que a moeda corrente deveria conter e a que efetivamente ela contém Se essa diferença for inferior à taxa real de cunhagem haverá perda em vez de lucro Se a diferença for igual à taxa real de cunhagem não haverá nem lucro nem perda Se ela for maior que a taxa real de cunhagem haverá certamente algum lucro mas menos do que se a taxa não existisse Se por exemplo antes da última reforma da moedaouro tivesse existido uma taxa real de cunhagem de 5 teria havido uma perda de 3 na fusão da moeda em ouro Se a taxa de cunhagem tivesse sido de 2 não teria havido nem lucro nem perda Se a taxa tivesse sido de 1 teria havido um lucro mas apenas de 1 e não de 2 Portanto onde quer que se receba dinheiro por soma e não por peso uma taxa real de cunhagem constitui o meio mais eficaz de evitar a fusão da moeda e pela mesma razão para evitar sua exportação São as moedas melhores e mais pesadas que costumam ser fundidas ou exportadas pois é sobre elas que se auferem os maiores lucros A lei de estímulo à cunhagem por isentála de taxa ou imposto foi pela primeira vez estabelecida durante o reinado de Carlos II por um período limitado posteriormente foi prolongada mediante diversas prorrogações até 1769 quando se tornou perpétua O Banco da Inglaterra para encher seus cofres de dinheiro muitas vezes é obrigado a levar metal em barras à Casa da Moeda provavelmente ele imaginou que atendia melhor a seus interesses se as despesas de cunhagem corressem por conta do Governo do que se corressem por conta dele Foi provavelmente para satisfazer a este grande banco que o Governo concordou em tornar perpétua essa lei Se porém caísse em desuso o costume de pesar ouro como é muito provável que ocorra devido aos inconvenientes dessa praxe se a moedaouro da Inglaterra passasse a ser recebida por soma como acontecia antes da recente recunhagem esse grande banco talvez pudesse constatar que como em algumas outras ocasiões também nessa se enganou bastante na defesa de seus próprios interesses Antes da última recunhagem quando o dinheiroouro da Inglaterra estava 2 abaixo de seu pesopadrão como não havia taxa real sobre a cunhagem ele estava 2 abaixo do valor da quantidade de ouropadrão em barras que deveria ter contido Quando pois esse grande banco comprava ouro em barras para cunhagem era obrigado a pagar por ele 2 a mais do que valia depois da cunhagem Entretanto se tivesse havido uma taxa real de 2 na cunhagem o dinheiro corrente normal em ouro embora 2 abaixo de seu pesopadrão não obstante isto teria sido igual em valor à quantidade de ouropadrão que deveria ter contido já que nesse caso o valor da feitura compensaria a diminuição do peso Sem dúvida o banco teria tido que pagar a taxa real da cunhagem que sendo de 2 a perda do banco na transação total teria sido exatamente a mesma de 2 mas não maior do que efetivamente era Se a taxa real de cunhagem tivesse sido de 5 abaixo e a moeda corrente em ouro estivesse apenas 2 abaixo de seu pesopadrão nesse caso o banco teria ganhado 3 sobre o preço do ouro em barras entretanto por ter que pagar uma taxa de 5 na cunhagem sua perda na transação total teria sido da mesma forma exatamente de 2 Se a taxa real de cunhagem tivesse sido apenas de 1 abaixo e a moeda corrente em ouro tivesse estado 2 abaixo de seu pesopadrão nesse caso o banco teria perdido apenas 1 sobre o preço do ouro em barras todavia por ter também que pagar uma taxa real de 1 na cunhagem sua perda na transação total teria sido exatamente de 2 da mesma forma que em todos os outros casos Se houvesse uma taxa real razoável de cunhagem e ao mesmo tempo a moeda contivesse seu pesopadrão pleno como tem ocorrido com muita aproximação desde a recente recunhagem tudo o que o banco pudesse perder na taxa real de cunhagem ganháloia no preço do ouro em barras e tudo o que ele pudesse ganhar no preço do ouro em barras perdêloia pela taxa real de cunhagem Eis por que na transação total não perderia nem ganharia e nesse caso como em todos os anteriores o banco estaria exatamente na mesma situação em que se encontraria no caso de não haver taxa real de cunhagem Quando a taxa incidente sobre uma mercadoria é tão moderada a ponto de não estimular o contrabando o comerciante que lida com essa mercadoria embora adiante o seu pagamento não a paga propriamente já que a recupera no preço da mercadoria Em última análise a taxa é paga pelo último comprador ou consumidor Ora o dinheiro é uma mercadoria em relação à qual toda pessoa é um comerciante Ninguém o compra senão para revendêlo não havendo portanto em casos normais em relação ao dinheiro um último comprador ou consumidor Quando por conseguinte a taxa real de cunhagem é tão moderada a ponto de não encorajar a cunhagem de dinheiro falso embora todos adiantem o pagamento da taxa em última análise ninguém a paga já que todos a recuperam no valor adiantado da moeda Por conseguinte uma taxa real de cunhagem desde que moderada em caso algum aumentaria a despesa do banco ou de qualquer outra pessoa particular que levasse seu ouro em barras à Casa da Moeda para cunhagem e a ausência de uma taxa moderada em caso algum diminui essa despesa Haja ou não haja uma taxa real de cunhagem se a moeda corrente contiver seu pleno pesopadrão a cunhagem não custa nada a ninguém e se ela estiver abaixo desse peso a cunhagem sempre deverá custar a diferença entre a quantidade de metal em barra que ela deveria conter e a que realmente contém Em consequência o Governo ao cobrir a despesa da cunhagem não somente incorre em pequena despesa como também perde uma pequena renda que poderia auferir através de uma taxa adequada por outro lado nem o banco nem qualquer outra pessoa particular auferem o mínimo benefício desse inútil ato de generosidade pública No entanto os diretores do banco provavelmente não estariam dispostos a concordar com a imposição de uma taxa real de cunhagem baseados em uma especulação que embora não lhes prometa nenhum ganho apenas poderá assegurálos contra qualquer perda No atual estado da moedaouro e enquanto ela continuar a ser recebida por peso eles certamente não ganhariam nada com essa mudança Se porém algum dia caísse em desuso o costume de pesar a moedaouro como com muita probabilidade acontecerá e se a moedaouro um dia caísse no mesmo estado de desvalorização no qual se encontrava antes da última recunhagem provavelmente seria bem considerável o ganho ou falando com mais propriedade a economia do banco em decorrência da imposição da taxa real de cunhagem O Banco da Inglaterra é a única companhia que envia à Casa da Moeda quantidades consideráveis de ouro em barras com o que o peso da cunhagem anual recai totalmente ou quase totalmente sobre ele Se essa cunhagem anual para outra coisa não servisse a não ser reparar as perdas inevitáveis e o desgaste necessário da moeda raramente poderia superar 50 mil ou no máximo 100 mil libras Entretanto quando a moeda está desvalorizada abaixo de seu pesopadrão a cunhagem anual deve além disso preencher os grandes vazios gerados continuamente na moeda corrente pela exportação e pelo cadinho Foi por isso que durante 10 ou 12 anos que precederam imediatamente a última reforma da moedaouro a cunhagem anual ascendeu em média a mais de 850 mil libras Entretanto se tivesse havido uma taxa real de 4 ou 5 na cunhagem da moedaouro ela provavelmente teria posto um fim efetivo tanto ao negócio da exportação quanto ao do cadinho mesmo na situação em que as coisas então se encontravam O banco em vez de perder cada ano aproximadamente 25 sobre o ouro em barras que tinha que ser cunhado em mais de 850 mil libras ou de incorrer em uma perda anual de mais de 21 250 libras provavelmente não teria sofrido sequer a décima parte dessa perda A renda concedida pelo Parlamento para cobrir a despesa da cunhagem é de apenas 14 mil libras por ano e a despesa real que ela custa ao Governo ou os honorários dos oficiais da Casa da Moeda não superam em ocasiões normais a metade dessa quantia segundo me asseguram Poderseia pensar que a economia de uma soma tão irrelevante ou mesmo o ganho de uma outra soma que dificilmente poderia ser muito maior sejam coisas muito insignificantes para merecer a atenção séria do Governo Contudo a economia de 18 mil ou 20 mil libras por ano no caso de um evento não improvável pois ocorreu anteriormente com frequência sendo muito provável que volte a ocorrer certamente é algo que merece atenção séria por parte de uma companhia tão grande como o Banco da Inglaterra Algumas das ponderações e observações precedentes talvez tivessem encontrado lugar mais apropriado nos capítulos do Livro Primeiro que tratam da origem e do uso do dinheiro bem como da diferença entre o preço real e o preço nominal das mercadorias todavia uma vez que a lei de estímulo à cunhagem tem sua origem nos preconceitos vulgares introduzidos pelo sistema mercantil julguei mais apropriado reserválas ao presente capítulo Nada poderia ser mais agradável ao espírito do sistema mercantil do que uma espécie de subsídio à produção do dinheiro exatamente aquilo que de acordo com o citado sistema constitui a riqueza de cada nação O dinheiro é um dos muitos expedientes admiráveis desse sistema para enriquecer o país Capitulo VII As Colônias Parte Primeira Os Motivos da Fundação de Novas Colônias O interesse que provocou a fundação das diversas colônias europeias na América e nas Índias Ocidentais não foi tão manifesto e distinto como o interesse que conduziu a fundação das colônias da Grécia e da Roma Antigas Cada um dos diversos Estados da Grécia Antiga possuía apenas um território muito pequeno e quando a população de qualquer um deles se multiplicava além do contingente que o território tinha condições de sustentar com facilidade uma parte era enviada a buscar um novo habitat em alguma região longínqua e distante do mundo já que os belicosos vizinhos que a rodeavam de todos os lados tornavam difícil para todos ampliar muito mais seu próprio território As colônias dos dórios se dirigiram sobretudo à Itália e à Sicília as quais nos tempos anteriores à fundação de Roma eram habitadas por nações bárbaras e incivilizadas as dos jônicos e dos eólios as duas outras grandes tribos gregas encaminharamse para a Ásia Menor e para as ilhas do mar Egeu cujos habitantes naquela época parecem ter estado quase na mesma condição que os da Sicília e da Itália A cidademãe embora considerando a colônia como uma criança sempre merecedora de grandes favores e ajuda e em troca devedora de muita gratidão e respeito a tinha na conta de uma filha emancipada sobre a qual não pretendia absolutamente exercer nenhuma autoridade ou jurisdição diretas A colônia criava sua própria forma de governo estabelecia suas próprias leis elegia seus próprios magistrados e mantinha paz ou fazia guerra com seus vizinhos como um Estado independente que não precisava esperar pela aprovação ou consentimento da cidademãe Nada pode ser mais claro e distinto que o interesse que norteou cada um desses estabelecimentos Roma como a maioria das demais repúblicas antigas foi originalmente fundada sobre uma lei agrária a qual dividia o território público segundo certa proporção entre os diversos cidadãos que compunham o Estado A evolução das atividades humanas através do casamento da sucessão e da alienação necessariamente perturbou essa divisão original fazendo frequentemente com que caíssem na posse de uma só pessoa as terras que haviam sido distribuídas para a manutenção de muitas famílias diferentes Para remediar essa desordem pois assim foi considerada estabeleceu se uma lei registrando a 500 jugera aproximadamente 350 acres ingleses a extensão de terra que qualquer cidadão podia possuir Embora porém se leia que essa lei foi executada em uma ou duas ocasiões ela era negligenciada ou burlada continuando a crescer continuamente a desigualdade de posses A maior parte dos cidadãos não possuía terra e devido às maneiras e costumes da época sem ela era difícil uma pessoa livre manter sua independência Na época atual ainda que uma pessoa pobre não possua terra própria se tiver um pequeno estoque ou capital pode cultivar as terras de outrem ou exercer alguma pequena atividade comercial varejista e se não tiver capital algum pode encontrar emprego como trabalhador rural ou como artífice Entre os antigos romanos porém todas as terras dos ricos eram cultivadas por escravos que trabalhavam sob um supervisor também ele escravo assim sendo uma pessoa livre mas pobre tinha pouca oportunidade de empregarse como trabalhador ou lavrador Também todos os tipos de comércio e manufaturas mesmo o comércio varejista eram executados pelos escravos dos ricos em benefício dos patrões cuja riqueza autoridade e proteção dificultavam a um homem livre mas pobre sustentar a concorrência contra eles Por isso os cidadãos que não possuíam terra dificilmente dispunham de outro meio de subsistência senão as gratificações dos candidatos às eleições anuais Os tribunos quando tencionavam incitar a população contra os ricos e os grandes recordavamlhe a antiga divisão das terras apresentando essa lei que restringia tal tipo de propriedade privada como a lei fundamental da República O povo começou a pressionar para adquirir terra e os ricos e os grandes assim é de crer estavam firmemente decididos a não lhes dar a mínima parte das terras Por isso para satisfazêlos de alguma forma com frequência propunham enviálos a uma nova colônia Entretanto a conquistadora Roma mesmo em tais ocasiões não tinha nenhuma necessidade de enviar seus cidadãos à procura de sua fortuna se assim pudermos dizer pelo vasto mundo sem saberem onde se estabeleceriam Destinavalhes terras geralmente nas províncias conquistadas da Itália onde estando dentro dos domínios da República jamais tinham condições de formar um Estado independente constituíam na melhor das hipóteses uma espécie de corporação a qual embora tendo o poder de estabelecer leis privadas para seu próprio governo sempre estava sujeita à correção jurisdição e autoridade legislativa da cidademãe O envio de uma colônia desse gênero não somente dava alguma satisfação ao povo como ainda muitas vezes também estabelecia uma espécie de guarnição em uma província recentemente conquistada cuja obediência de outra forma poderia ser duvidosa Eis por que uma colônia romana quer consideremos a natureza da própria instituição quer consideremos os motivos que levaram a estabelecêla era totalmente diferente de uma colônia grega Por essa razão também as palavras que nas línguas originais designam essas instituições diferentes têm significados muito diversos A palavra latina Colonia significa simplesmente uma colonização A palavra grega apoikía ao contrário significa uma separação de moradia uma partida de casa uma saída da casa Todavia embora as colônias romanas diferissem sob muitos aspectos das gregas o interesse que levou à sua fundação era igualmente manifesto e distinto As duas instituições se originaram de uma necessidade irresistível ou de uma utilidade clara e evidente O estabelecimento das colônias europeias na América e nas Índias Ocidentais não se deveu a nenhuma necessidade e embora a utilidade que delas resultou tenha sido muito grande não é tão clara e evidente Essa utilidade não foi entendida na primeira fundação das colônias e não constituiu o motivo dessa fundação nem das descobertas que a ela levaram e mesmo hoje talvez não se compreendam bem a natureza a extensão e os limites dessa utilidade Os venezianos durante os séculos XIV e XV mantinham um comércio muito rentável em especiarias e outros produtos das Índias Orientais que redistribuíam às demais nações da Europa Eles os compravam sobretudo no Egito na época sob o domínio dos mamelucos inimigos dos turcos dos quais os venezianos eram inimigos essa união de interesses secundada pelo dinheiro de Veneza formou tal conexão que deu aos venezianos quase um monopólio desse comércio Os grandes lucros dos venezianos constituíam uma tentação para a avidez dos portugueses Estes se haviam empenhado no decurso do século XV em encontrar um caminho marítimo para os países dos quais os mouros lhes traziam marfim e ouro em pó através do deserto Descobriram as ilhas da Madeira as Canárias os Açores as ilhas de Cabo Verde a costa da Guiné a de Loango Congo Angola Benguela e finalmente o cabo da Boa esperança Durante muito tempo os portugueses haviam desejado partilhar dos lucros do rentável comércio dos venezianos e essa última descoberta lhes abriu a perspectiva de atingir essa meta Em 1497 Vasco da Gama zarpou do porto de Lisboa com uma esquadra de quatro navios e depois de uma navegação de onze meses chegou à costa do Hindustão completando assim uma série de descobertas que haviam sido perseguidas com grande constância e muito pouca interrupção durante quase um século continuamente Alguns anos antes disso enquanto as expectativas da Europa estavam em suspenso no tocante aos projetos dos portugueses cujo êxito ainda parecia duvidoso um piloto genovês concebeu o ainda mais ousado projeto de navegar para as Índias Orientais pelo ocidente Eram ainda muito imperfeitos os conhecimentos que nessa época tinhase na Europa sobre a localização desses países Os poucos viajantes europeus que haviam estado lá tinham exagerado a distância talvez por ingenuidade e ignorância uma distância realmente muito grande parecia quase infinita àqueles que não possuíam meios para medila ou então esses viajantes eram levados a exagerar a distância para aumentar um pouco mais o caráter maravilhoso de suas próprias aventuras ao visitarem regiões tão distantes da Europa Colombo concluiu muito corretamente que quanto mais longo fosse o caminho pelo Oriente tanto mais curto ele seria pelo Ocidente Propôsse pois a procurar o caminho pelo Ocidente como sendo o mais curto e o mais seguro e teve a sorte de convencer Isabel de Castela da probabilidade de êxito de seu projeto Zarpou do porto de Palos em agosto de 1492 quase cinco anos antes da expedição de Vasco da Gama partir de Portugal e após uma viagem de dois a três meses descobriu pela primeira vez algumas das pequenas ilhas Bahamas ou Lucayan e depois a grande ilha de São Domingos Entretanto as regiões descobertas por Colombo tanto nessa como em qualquer de suas viagens subsequentes não apresentavam nenhuma semelhança com aquelas que procurava Em vez da riqueza de terra cultivada e da densa população da China e do Hindustão nada encontrou em São Domingos e em todas as outras regiões do novo mundo que visitou a não ser uma região totalmente coberta de florestas incultivada e habitada somente por algumas tribos de selvagens nus e em estado de miséria Contudo não estava muito inclinado a crer que essas terras não se identificassem com algumas das regiões descritas por Marco Polo o primeiro europeu que havia visitado a China ou as Índias Orientais ou ao menos tinha deixado alguma descrição delas e até mesmo uma semelhança muito leve tal como a que encontrou entre o nome de Cibao montanha de São Domingos e o de Cipango mencionado por Marco Polo muitas vezes foi suficiente para fazêlo insistir nesse preconceito favorito ainda que contrário à mais clara evidência Em suas cartas a Fernando e Isabel Colombo deu o nome de Índias às regiões que havia descoberto Não tinha nenhuma dúvida de que essas regiões representavam a extremidade daquelas que haviam sido descritas por Marco Polo e que não distavam muito do rio Ganges ou das regiões que haviam sido conquistadas por Alexandre Mesmo quando finalmente ele se convenceu de que se tratava de regiões diferentes Colombo continuou a lisonjearse de que aquelas regiões ricas não eram muito distantes e por isso em uma viagem subsequente foi à procura delas ao longo da costa da Terra Firma e em direção ao istmo de Darién Em consequência desse engano de Colombo desde então essas infelizes terras passaram a denominarse Índias e quando finalmente se descobriu claramente que as novas Índias eram totalmente diferentes das velhas Índias as primeiras passaram a denominarse Índias Ocidentais em contraposição às últimas que passaram a chamarse Índias Orientais Contudo era importante para Colombo que as regiões por ele descobertas quaisquer que fossem elas fossem apresentadas à Corte espanhola como de grande relevância ora por aquilo que constituía a riqueza real de cada uma dessas terras os produtos animais e vegetais do solo não havia naquela época nada que pudesse justificar tal imagem O Cori animal intermediário entre um rato e um coelho e que o Sr Buffon supôs identificarse ao Aperea do Brasil era o maior quadrúpede vivíparo existente em São Domingos Essa espécie nunca parece ter sido muito numerosa afirmandose que os cães e gatos dos espanhóis há muito tempo a extinguiram quase totalmente junto com algumas outras espécies de tamanho ainda menor Ora esses animais além de um lagarto bastante grande denominado ivana ou iguana constituíam o principal alimento animal oferecido ali pela terra O alimento vegetal dos habitantes embora não muito abundante devido à falta de maior labor não era assim tão escasso Consistia em certa espécie de milho cará ou inhame batatas bananas etc plantas que na época eram inteiramente desconhecidas na Europa e que desde então nunca foram muito apreciadas aqui acreditandose não proporcionar um sustento igual ao proporcionado pelos tipos comuns de cereais e legumes cultivados na Europa desde tempos imemoriais Sem dúvida o algodoeiro fornecia a matériaprima de uma manufatura muito importante constituindo para os europeus naquela época o mais valioso de todos os produtos vegetais daquelas ilhas Todavia embora no final do século XV as musselinas e outros artigos de algodão das Índias Orientais fossem muito estimados em toda Europa a manufatura do próprio algodão não era aperfeiçoada em nenhuma parte dela Por isso mesmo esse produto na época não podia afigurarse muito importante aos olhos dos europeus Não encontrando nos animais nem nos vegetais dos países recém descobertos nada que pudesse justificar uma descrição muito favorável deles Colombo voltou sua atenção para os minerais e na riqueza dos produtos do reino mineral lisonjeavase em ter encontrado plena compensação pela insignificância dos produtos do reino animal e vegetal Os pequenos objetos de ouro com os quais os habitantes locais ornamentavam sua roupa e que como havia sido informado com frequência eles encontravam nos córregos e nas torrentes que caíam das montanhas foram suficientes para convencêlo de que essas montanhas tinham em abundância as mais ricas minas de ouro Por isso São Domingos foi apresentada como uma região abundante em ouro e em razão disso de acordo com os preconceitos não somente da época atual mas também de então como a fonte inexaurível de riqueza real para a Coroa e o reino da Espanha Quando Colombo ao retornar de sua primeira expedição foi apresentado com uma espécie de honras triunfais aos soberanos de Castela e Aragão diante dele foram carregados em procissão solene os produtos principais das regiões que ele havia descoberto A única parte valiosa desses produtos consistia em alguns pequenos filetes braceletes e outros ornamentos de ouro e alguns fardos de algodão Os demais não passavam de objetos de admiração e curiosidade vulgar alguns caniços ou juncos de tamanho fora do comum alguns pássaros com plumagem extraordinariamente linda e alguns exemplares empalhados de aligátor gigante e do manatim tudo isso foi precedido por seis ou sete míseros representantes nativos cujas cor e aparência singulares muito contribuíram para a novidade do espetáculo Em consequência da imagem transmitida por Colombo o Conselho de Castela determinou tomar posse de regiões cujos habitantes eram simplesmente incapazes de se defender O pio objetivo de convertêlos ao cristianismo santificou a injustiça do projeto Entretanto o único motivo que levou a essa tomada de posse foi a esperança de lá encontrar tesouros de ouro e para dar maior peso a essa motivação Colombo propôs que passasse a pertencer à Coroa a metade de todo o ouro e prata que se viesse a encontrar lá A proposta foi aprovada pelo Conselho Enquanto o total ou a maior parte do ouro importado na Europa pelos primeiros aventureiros era obtida por um método tão fácil como o saque aos nativos indefesos talvez não fosse muito difícil pagar essa taxa ainda que pesada Contudo uma vez que os nativos haviam sido literalmente despojados de tudo o que possuíam o que foi totalmente feito em seis ou oito anos em São Domingos e em todas as outras regiões descobertas por Colombo e quando para se encontrar mais ouro e prata se tornara necessário extrair o metal das minas já não havia nenhuma possibilidade de pagar à Coroa imposto tão elevado Afirmase pois que a cobrança rigorosa desse imposto provocou o abandono total das minas de São Domingos que desde então não foram mais exploradas Em consequência o imposto foi logo reduzido a 13 da produção bruta das minas de ouro e posteriormente a 15 a 110 e finalmente a 120 O imposto sobre a prata continuou por muito tempo a ser de 15 da produção bruta Só foi reduzido a 110 no decurso do século atual Entretanto os primeiros aventureiros não parecem ter se interessado muito pela prata Nada que fosse menos precioso que o ouro lhes parecia digno de atenção Todos os outros empreendimentos dos espanhóis no Novo Mundo depois dos de Colombo parecem ter sido conduzidos pelo mesmo motivo Foi a sede sagrada de ouro que levou Oieda Nicuesa e Vasco Nuñez de Balboa ao istmo de Darién Cortez ao México e Almagro e Pizarro ao Chile e ao Peru Quando esses aventureiros aportavam a alguma costa desconhecida sua primeira pergunta era sempre se lá se podia encontrar ouro e conforme resposta que recebiam a essa pergunta decidiam abandonar o local ou fixar se nele Entretanto dentre todos os projetos dispendiosos e incertos que levam à bancarrota a maior parte das pessoas que a eles se dedicam talvez não tenha havido nenhum mais prejudicial do que a procura de novas minas de prata e ouro Talvez seja essa a loteria menos desvantajosa do mundo isto é aquela em que o ganho daqueles que levam os prêmios é o menos proporcional à perda por parte daqueles que não acertam no alvo com efeito embora os prêmios sejam poucos e os alvos sejam muitos o preço normal de um bilhete é a fortuna inteira de uma pessoa riquíssima Os projetos de mineração em vez de repor o capital neles empregado juntamente com os lucros normais do capital comumente absorvem tanto o capital como o lucro Eis por que são esses os projetos aos quais em comparação com todos os outros um legislador prudente que desejar aumentar o capital de sua nação menos deveria escolher para conceder qualquer estímulo extraordinário ou para canalizar para eles uma parcela de capital superior àquela que espontaneamente neles se aplicaria Tal é na realidade a confiança absurda que quase todas as pessoas têm em sua própria boa sorte que onde quer que haja a mínima probabilidade de êxito uma parcela excessivamente grande de capital tende a ser aplicada espontaneamente em tais projetos Entretanto embora o julgamento da razão sóbria e da experiência no tocante a esses projetos sempre tenha sido extremamente desfavorável bem outro tem sido geralmente o julgamento ditado pela avidez humana A mesma paixão que sugeriu a tantas pessoas a ideia absurda da pedra filosofal sugeriu a outras a ideia igualmente absurda de minas imensamente ricas de ouro e prata Não levaram em conta que o valor desses metais em todas as épocas e nações proveio sobretudo de sua escassez e que sua escassez se deveu ao fato de serem sempre muito reduzidas as quantidades de ouro e prata depositadas pela natureza em um lugar ao fato de a natureza ter feito com que essas quantidades reduzidas de ouro e prata quase sempre estejam mescladas a substâncias duras e intratáveis e portanto ao fato de se requerer sempre muito trabalho e muitos gastos para se chegar a esses metais preciosos Essas pessoas iludiamse com a ideia de que em muitos lugares se pode encontrar veios desses metais tão grandes e abundantes quanto os que se costuma encontrar de chumbo cobre estanho ou ferro O sonho de Sir Walter Raleigh com relação à cidade e ao país de ouro de Eldorado pode convencernos de que mesmo pessoas sábias nem sempre estão isentas de tais ilusões estranhas Mais de cem anos após a morte desse grande homem o jesuíta Gumilla ainda continuava convencido da realidade desse país maravilhoso exprimindo com grande entusiasmo e ouso dizer com grande sinceridade quão feliz ele seria em poder levar a luz do Evangelho a um povo que teria condições de recompensar tão bem os pios trabalhos de seu missionário Nos países descobertos pela primeira vez pelos espanhóis não se conhecem atualmente minas de ouro ou prata cuja exploração segundo se supunha era digna de ser levada a efeito Provavelmente foram muito exageradas as quantidades desses metais que se diz terem sido lá encontradas pelos primeiros aventureiros o mesmo se podendo dizer quanto à riqueza das minas exploradas imediatamente depois da primeira descoberta Todavia o que se diz terem esses aventureiros descoberto foi suficiente para atiçar a avidez de todos os seus compatriotas Todo espanhol que navegava para a América esperava encontrar um Eldorado Além disso a sorte fez nessa ocasião o que fez em raras outras Ela concretizou até certo ponto as esperanças extravagantes de seus devotos e na descoberta e conquista do México e do Peru a primeira ocorrida aproximadamente trinta anos depois da primeira expedição de Colombo e a segunda mais ou menos quarenta anos depois dessa expedição os presenteou com algo não muito diferente daquela profusão de metais preciosos que procuravam Como se vê foi um projeto de comércio com as Índias Orientais que levou à primeira descoberta do Ocidente Um projeto de conquista deu origem a todas as fundações dos espanhóis naqueles países recém descobertos O motivo que os incitou a essa conquista foi um projeto de exploração de minas de ouro e prata e uma série de eventos que nenhuma sabedoria humana poderia prever fez com que esse projeto tivesse muito mais sucesso do que aquele que os empregadores tinham quaisquer motivos razoáveis para esperar Os primeiros aventureiros de todas as outras nações europeias que tentaram fundar colônias na América estavam animados pelas mesmas visões quiméricas porém não tiveram o mesmo sucesso Foi somente mais de cem anos depois do estabelecimento da primeira colônia no Brasil que lá se descobriram minas de prata ouro ou diamantes Nas colônias inglesas francesas holandesas e dinamarquesas até agora não se descobriu nenhuma mina ou pelo menos nenhuma cuja exploração se suponha atualmente valer a pena Entretanto os primeiros colonizadores ingleses na América do Norte ofereceram ao rei 15 de todo o ouro e prata que já viessem a encontrar para conseguir a licença de exploração Por isso reservouse à Coroa essa quinta parte nas licenças concedidas a Sir Walter Raleigh às companhias de Londres e de Plymouth ao Conselho de Plymouth etc À expectativa de encontrar minas de ouro e prata esses primeiros colonizadores juntaram ainda a de descobrir uma passagem para as Índias Orientais pelo noroeste Até agora essas duas expectativas não se concretizaram Parte Segunda Causas da Prosperidade das Novas Colônias Os colonizadores de uma nação civilizada que toma posse de um país seja este desabitado ou tão pouco habitado que os nativos facilmente dão lugar aos novos colonizadores progridem no caminho da riqueza e da grandeza com rapidez maior do que qualquer outra sociedade humana Os colonizadores levam consigo um conhecimento da agricultura e de outros ofícios úteis superior àquele que pode desenvolverse espontaneamente entre nações selvagens e bárbaras no decurso de muitos séculos Além disso levam consigo o hábito da subordinação alguma noção sobre o governo regular existente em seu país de origem sobre o sistema de leis que lhe dá sustentação e sobre uma administração regular da Justiça e naturalmente implantam algo do mesmo tipo na nova colônia Ora entre as nações selvagens e bárbaras o progresso natural da legislação e do governo é ainda mais lento do que o progresso natural das artes e ofícios depois de as leis e o governo se implantarem na medida necessária para a proteção dos mesmos Todo colonizador adquire terra em quantidade superior àquela que tem possivelmente condições de cultivar Não tem que pagar renda da terra e dificilmente há impostos a pagar Não precisa repartir a produção com nenhum proprietário de terras e o que paga ao soberano costuma ser uma ninharia Ele tem toda motivação para produzir o máximo possível e essa produção em tais circunstâncias é quase inteiramente dele Entretanto sua terra geralmente é tão vasta que com todo o seu próprio trabalho e com todo o trabalho de outras pessoas que pode vir a empregar raramente tem condições de fazêla produzir a décima parte do que ela é capaz Por isso ele anseia conseguir mãodeobra de toda parte e pagarlhe os salários mais generosos Todavia esses salários generosos associados à abundância e ao baixo preço das terras logo levam esses trabalhadores a deixarem o serviço do patrão para se transformarem também eles em proprietários de terras e pagar salários igualmente generosos a outros trabalhadores os quais por sua vez logo deixam também o serviço desses patrões pela mesma razão que estes abandonaram o serviço do primeiro patrão Os salários generosos pagos aos trabalhadores estimulam o casamento As crianças durante os tenros anos da infância são bem alimentadas e adequadamente cuidadas de sorte que ao chegarem à idade adulta o valor de seu trabalho supera de muito a despesa de sua manutenção Quando chegam à maturidade o alto preço da mãodeobra e o baixo preço das terras lhes possibilitam estabeleceremse da mesma forma que o fizeram seus pais antes deles Em outros países a renda da terra e o lucro devoram os salários e as duas classes superiores da população oprimem a classe inferior Ao contrário nas novas colônias o interesse das duas classes superiores as obriga a tratar a classe inferior com mais generosidade e humanidade pelo menos onde a classe inferior não for composta de escravos Podese comprar por uma ninharia terras desabitadas e da maior fertilidade natural O aumento de renda que o proprietário que é sempre o empresário espera do aprimoramento das terras constitui seu lucro o qual nessas circunstâncias é comumente muito elevado Entretanto esse grande lucro não pode ser auferido sem o emprego do trabalho de outras pessoas em roçar e cultivar a terra outrossim a desproporção entre a grande extensão da terra e o baixo índice populacional fenômeno comum nas novas colônias torna difícil ao proprietário conseguir essa mãodeobra Por isso ele não briga por salários mas antes está disposto a empregar mãodeobra a qualquer preço Os altos salários estimulam o aumento da população O baixo preço e a abundância das terras de boa qualidade estimula o seu aprimoramento possibilitando aos proprietários o pagamento desses salários altos Nesses salários consiste quase todo o preço da terra e embora sejam altos se considerados como salários do trabalho são baixos se considerados como o preço do que tem tanto valor O que estimula o aumento da população e do desenvolvimento estimula também o aumento da riqueza e da grandeza real Eis por que ao que parece foi muito rápido o aumento da riqueza e da grandeza de muitas das antigas colônias gregas No decurso de um ou dois séculos várias delas perecem ter se ombreado com suas cidadesmães e tê las até mesmo superado Segundo todos os relatos parece que Siracusa e Agrigento na Sicília Tarento e Locri na Itália Éfeso e Mileto na Ásia Menor no mínimo se igualaram a qualquer das cidades da Grécia Antiga Embora posteriores em sua fundação todas as artes requintadas a Filosofia a Poesia e a Eloquência parecem ter sido cultivadas nessas cidades tão cedo quanto em qualquer outro lugar da mãepátria tendo atingido o mesmo grau de desenvolvimento É de se notar que as escolas dos dois filósofos gregos mais antigos a de Tales e a de Pitágoras foram estabelecidas o que é extraordinário não na Grécia Antiga mas a primeira em uma colônia asiática e a segunda em uma colônia da Itália Todas essas colônias tinham se estabelecido em países habitados por nações selvagens e bárbaras que facilmente deram lugar aos novos colonizadores Possuíam bastante terra de boa qualidade e por serem totalmente independentes da cidademãe tinham a liberdade de administrar seus próprios negócios da maneira que julgavam mais condizente com seus próprios interesses A história das colônias romanas de forma alguma é tão brilhante Algumas delas sem dúvida como Florença chegaram a transformarse em Estados consideráveis no decurso de muitas gerações e após a queda da cidademãe Entretanto ao que parece nenhuma delas jamais teve um progresso muito rápido Todas essas colônias foram fundadas em províncias conquistadas que na maioria dos casos anteriormente já estavam plenamente habitadas Raramente era muito grande a quantidade de terra atribuída a cada colonizador e como a colônia não era independente nem sempre tinha liberdade para administrar seus negócios da maneira que considerasse mais condizente com seu próprio interesse No tocante à abundância de terra de boa qualidade as colônias europeias implantadas na América e nas Índias Ocidentais se assemelham às colônias da Grécia Antiga e até as superam de muito Na dependência em relação ao Estado de origem porém essas colônias se assemelham às da Roma Antiga embora a grande distância delas em relação à Europa tenha aliviado em grau maior ou menor os efeitos dessa dependência Devido à sua localização estavam menos sob as vistas e o controle do poder da mãe pátria Ao perseguirem seus interesses a seu próprio modo em muitas ocasiões sua conduta foi perdida de vista por não ser conhecida ou por não ser compreendida na Europa sendo que em outras ela foi gentilmente tolerada e aceita forçadamente uma vez que a distância das colônias tornava difícil controlar tal conduta Mesmo o governo violento e arbitrário da Espanha em muitas ocasiões foi obrigado a revogar ou a amenizar as ordens dadas para o governo de suas colônias por temor a uma insurreição geral Consequentemente muito grande tem sido o progresso de todas as colônias europeias em riqueza população e desenvolvimento A Coroa espanhola por sua participação no ouro e na prata auferiu alguma renda de suas colônias desde o momento de sua primeira ocupação Aliás era uma renda de molde a excitar na avidez humana as expectativas mais extravagantes de riquezas ainda maiores Por isso as colônias espanholas desde o momento de sua primeira implantação atraíram muito a atenção de sua mãepátria ao passo que as das demais nações europeias foram em grande parte negligenciadas durante muito tempo As primeiras talvez não tenham prosperado mais em consequência da atenção recebida e as segundas talvez tenham prosperado menos precisamente em consequência da citada negligência Em proporção com a extensão que de certo modo as colônias espanholas possuem elas são consideradas menos povoadas e prósperas do que as de quase todas as outras nações europeias Entretanto mesmo o progresso das colônias espanholas em população e desenvolvimento certamente foi muito rápido e muito grande A cidade de Lima fundada na época das conquistas é descrita por Ulloa como contando 50 mil habitantes há quase trinta anos Quito que não havia passado de mísero povoado de índios é descrita pelo mesmo autor como tendo a mesma população em sua época Gemelli Carreri um pretenso viajante como se diz mas que sempre parece ter escrito com base em informações extremamente boas descreve a cidade do México como tendo 100 mil habitantes número que a despeito de todos os exageros dos escritores espanhóis provavelmente é mais de cinco vezes superior ao da população da cidade no tempo de Montezuma Essas cifras ultrapassam de muito a população de Boston Nova York e Filadélfia as três maiores cidades das colônias inglesas Antes da conquista dos espanhóis não havia gado de tiro adequado nem no México nem no Peru A lhama era seu único animal de carga e sua força parece ter sido bem inferior à de um burro normal O arado era desconhecido nesses países Ignoravam o uso do ferro Não possuíam dinheiro em moeda nem elemento estabelecido de comércio qualquer que fosse Seu comércio era feito por escambo Seu instrumento principal na agricultura era uma espécie de pá de madeira Pedras afiadas serviamlhes como facas e machadinhas para cortar ossos de peixe e tendões duros de certos animais lhes serviam como agulhas para costurar Esses parecem ter sido os seus principais instrumentos de trabalho Em tal estado de coisas parece impossível que algum desses dois impérios pudesse estar tão desenvolvido e cultivado como atualmente quando se lhes fornece em abundância todos os tipos de gado europeu e depois de introduzido entre eles o uso do ferro do arado e de muitos conhecimentos de origem europeia Ora o povoamento de cada país deve ser proporcional ao grau de seu desenvolvimento e cultivo Apesar da destruição cruel dos nativos que se seguiu à conquista esses dois impérios provavelmente são mais povoados hoje do que jamais o foram anteriormente e certamente o povo é muito diferente pois devemos reconhecer assim entendo que os crioulos espanhóis sob muitos aspectos são superiores aos antigos índios Depois das colônias dos espanhóis a dos portugueses no Brasil é a mais velha colônia de qualquer nação europeia na América Entretanto uma vez que durante longo período de tempo depois da primeira descoberta não se encontraram no Brasil minas de ouro nem de prata e pelo fato de em razão disso ela proporcionar pouca ou nenhuma renda à Coroa a colônia foi por muito tempo bastante negligenciada e durante esse tempo de incúria ela se desenvolveu tornandose uma colônia grande e poderosa Durante o período em que Portugal estava sob o domínio da Espanha o Brasil foi atacado pelos holandeses que tomaram posse de sete das catorze províncias em que estava dividido Esperavam eles conquistar logo as outras sete províncias quando Portugal recuperou sua independência pela elevação ao trono da família de Bragança Então os holandeses como inimigos dos espanhóis tornaramse amigos dos portugueses que também eram inimigos dos espanhóis Por isso concordaram em deixar ao rei de Portugal aquela parte do Brasil que não haviam conquistado concordando o rei em ceder lhes a parte que haviam conquistado como sendo um assunto sobre o qual não valia a pena discutir com tão bons aliados Entretanto logo o governo holandês começou a oprimir os colonizadores portugueses os quais em vez de se comprazerem com queixas pegaram em armas para lutar contra seus novos patrões e com valentia e decisão sem dúvida com a conivência de Portugal mas sem qualquer ajuda declarada da mãepátria os expulsaram do Brasil Os holandeses então considerando impossível conservar para eles qualquer parte do país contentaramse com que ele fosse inteiramente restituído à Coroa portuguesa Afirmase haver nessa colônia mais de 600 mil habitantes portugueses ou descendentes de portugueses crioulos mulatos e uma raça mista resultante da mescla de portugueses e brasileiros Supõese não haver nenhuma colônia na América que tenha número tão elevado de pessoas de descendência europeia No final do século XV e durante a maior parte do século XVI a Espanha e Portugal eram as duas grandes potências navais no oceano com efeito embora o comércio de Veneza se estendesse a todas as partes da Europa suas esquadras dificilmente navegavam além do Mediterrâneo Os espanhóis em virtude da primeira descoberta reclamavam toda a América como propriedade sua e embora não tivessem condições de impedir uma potência naval tão grande como a de Portugal de estabelecerse no Brasil tal era o terror que na época inspiravam os espanhóis que a maioria das demais nações europeias temia fixarse em qualquer outra região do grande continente americano Os franceses que tentaram estabelecerse na Flórida foram todos assassinados pelos espanhóis Todavia o declínio do poder naval da nação espanhola em consequência da derrota ou malogro do que denominavam sua Invencível Armada que ocorreu no fim do século XVI privouos do poder de continuar a obstruir a fundação de colônias por parte das demais nações europeias Por isso no decurso do século XVII os ingleses franceses holandeses dinamarqueses e suecos todas as grandes nações que tinham algum porto no oceano tentaram fundar algumas colônias no Novo Mundo Os suecos estabeleceramse em Nova Jersey e o número de famílias suecas que ainda lá se encontram atualmente demonstra suficientemente que essa colônia tinha muita probabilidade de prosperar se tivesse recebido proteção da mãepátria Todavia por ser negligenciada pela Suécia ela foi logo tragada pela colônia holandesa de Nova York a qual por sua vez caiu sob o domínio dos ingleses em 1674 As pequenas ilhas de São Tomé e Santa Cruz são as únicas regiões do Novo Mundo já possuídas pelos dinamarqueses Também essas pequenas colônias estiveram sob o governo de uma companhia exclusiva que tinha o direito privativo de comprar o excedente de produção dos colonizadores e de fornecerlhes os produtos estrangeiros que desejassem e que por conseguinte tanto em suas compras quanto em suas vendas tinha não somente o poder de oprimir essas colônias como também a tentação máxima de fazêlo O governo de uma companhia exclusiva de comerciantes talvez seja o pior de todos para qualquer país Contudo ele não foi capaz de sustar de todo o progresso dessas colônias embora o tenha tornado mais lento e fraco O falecido rei da Dinamarca dissolveu essa companhia e desde então tem sido muito grande a prosperidade dessas colônias As colônias holandesas tanto as das Índias Ocidentais como as das Índias Orientais foram originariamente colocadas sob o governo de uma companhia exclusiva Por isso o progresso de algumas delas embora tenha sido considerável em comparação com o registrado em quase todas as outras regiões povoadas e estabelecidas há muito tempo tem sido fraco e lento em comparação com o da maior parte das novas colônias A colônia de Suriname embora bem considerável ainda é inferior à maioria das colônias açucareiras das demais nações europeias A colônia de Nova Belgia atualmente dividida nas duas províncias de Nova York e Nova Jersey provavelmente também se teria logo tornado grande mesmo permanecendo sob o governo dos holandeses A abundância e o baixo preço das terras de boa qualidade representam causas tão poderosas de prosperidade que mesmo o pior governo dificilmente é capaz de deter totalmente a eficácia da operação desses fatores Além disso a grande distância da mãepátria possibilitaria aos colonizadores burlar em grau maior ou menor por meio do contrabando o monopólio que a companhia desfrutava contra eles Atualmente a companhia permite a todos os navios holandeses fazerem comércio com o Suriname pagando pela licença 25 sobre o valor de sua carga reservandose com exclusividade somente o comércio direto da África para a América que consiste quase inteiramente no tráfico de escravos Essa mitigação dos privilégios exclusivos da companhia constitui provavelmente a causa principal daquele grau de prosperidade de que essa colônia desfruta atualmente Curaçao e Eustatia as duas principais ilhas pertencentes aos holandeses são portos livres abertos aos navios de todas as nações e essa liberdade em meio a colônias melhores cujos portos só estão abertos aos navios de uma nação tem sido a grande causa da prosperidade dessas duas ilhas estéreis A colônia francesa do Canadá esteve durante a maior parte do século passado e um período do século atual sob o governo de uma companhia exclusiva Sob uma administração muito desfavorável seu progresso necessariamente foi muito lento em confronto com de outras colônias novas entretanto ele se tornou muito mais rápido quando essa companhia foi dissolvida depois da queda do assim chamado esquema Mississípi Quando os ingleses tomaram posse desse país encontraram nele quase o dobro de habitantes que o padre Charlevoix lhe havia atribuído vinte ou trinta anos antes Esse jesuíta havia viajado pelo país inteiro e não mostrava nenhuma tendência a apresentar dele uma imagem inferior à realidade A colônia francesa de São Domingos foi implantada por piratas e flibusteiros que durante muito tempo não solicitaram a proteção da França nem reconheciam sua autoridade e quando essa raça de bandidos se transformou em cidadãos ao ponto de reconhecer essa autoridade durante largo lapso foi necessário exercer essa autoridade com extrema delicadeza No decorrer desse período a população e a prosperidade da colônia cresceram com muita rapidez Mesmo a opressão da companhia exclusiva à qual a colônia esteve sujeita por algum tempo juntamente com todas as demais colônias da França embora sem dúvida tenha retardado não foi capaz de sustar totalmente seu progresso A ascensão de sua prosperidade voltou tão logo a colônia foi libertada da opressão da citada companhia Atualmente é a mais importante das colônias açucareiras das Índias Ocidentais e sua produção pelo que se afirma supera a de todas as colônias açucareiras inglesas reunidas As demais colônias açucareiras da França geralmente são todas elas muito prósperas Contudo não existem colônias cujo progresso tenha sido mais rápido que o das colônias inglesas da América do Norte A abundância de terra de boa qualidade e a liberdade de conduzir suas atividades a seu próprio modo parecem ser as duas grandes causas da prosperidade de todas as novas colônias No que tange porém à abundância de terras de boa qualidade as colônias inglesas da América do Norte embora sem dúvida estejam abundantemente providas são inferiores às colônias dos espanhóis e dos portugueses e não superiores a algumas das colônias de propriedade dos franceses antes da última guerra Entretanto as instituições políticas das colônias inglesas têm sido mais favoráveis ao desenvolvimento e ao cultivo dessa terra do que as instituições políticas de qualquer uma das três outras nações citadas Em primeiro lugar o açambarcamento de terras incultas embora de forma alguma tenha sido totalmente impedido tem sido mais limitado nas colônias inglesas do que em qualquer outra A lei colonial que impõe a cada proprietário a obrigação de desenvolver e cultivar dentro de um tempo restrito certa porcentagem de suas terras e que no caso de não ser feito isso declara essas terras negligenciadas passíveis de ser atribuídas a qualquer outra pessoa embora não tenha sido talvez cumprida com muito rigor teria algum efeito Em segundo lugar na Pensilvânia não existe nenhum direito de primogenitura e as terras como os bens móveis são divididas por igual entre todos os filhos da família Em três das províncias da Nova Inglaterra o filho mais velho tem apenas dupla parte como na lei mosaica Ainda que nessas províncias uma quantidade excessivamente grande de terra possa ser às vezes açambarcada por determinado indivíduo há a probabilidade no decurso de uma ou duas gerações de que ela seja de novo suficientemente dividida Nas demais colônias inglesas realmente vigora o direito da primogenitura como na lei da Inglaterra Todavia em todas as colônias inglesas o direito de posse das terras que são mantidas em troca de um pagamento fixo ou de certos serviços ao dono facilita a alienação e o adquirente de qualquer área extensa de terra costuma ter interesse em alienar o mais rapidamente possível a maior parte dela reservando apenas uma pequena renda paga em lugar dos serviços feudais exigidos Nas colônias espanholas e portuguesas existe o assim chamado direito do majorazzo incluído na sucessão de todas as grandes propriedades às quais está anexado qualquer título honorífico Tais propriedades vão todas para uma pessoa e são efetivamente vinculadas e inalienáveis Sem dúvida as colônias francesas estão sujeitas ao costume de Paris o qual na herança da terra é muito mais favorável aos filhos mais jovens do que a lei da Inglaterra Todavia nas colônias francesas no caso de se alienar qualquer parte de uma propriedade mantida pelo nobre direito à dignidade de cavaleiro e de submissão do vassalo ao senhor ela fica por um tempo limitado sujeita ao direito de liberação por parte do herdeiro do superior ou do herdeiro da família e todas as maiores propriedades do país são mantidas por esses nobres direitos o que necessariamente dificulta a alienação Entretanto em uma colônia nova uma extensa propriedade não cultivada tem probabilidade de ser dividida muito mais rapidamente por alienação do que por sucessão Já observei que a abundância e o baixo preço da terra constituem as causas primordiais da rápida prosperidade das colônias novas Com efeito o açambarcamento de terras acaba com essa abundância e com o baixo preço Além disso o açambarcamento de terras incultas representa o maior obstáculo para o aprimoramento delas Ora a mãodeobra empregada na melhoria e no cultivo da terra assegura à sociedade a produção máxima e mais valiosa A produção da mãodeobra nesse caso paga não somente seus próprios salários e o lucro do capital que lhe dá emprego mas também a renda da terra na qual é empregada a mão deobra Portanto a mãodeobra dos colonizadores ingleses por ser mais empregada na melhoria e no cultivo da terra pode proporcionar uma produção maior e de maior valor do que a de qualquer das três outras nações mencionadas já que devido ao açambarcamento da terra essa mão deobra é desviada em medida maior ou menor para outros empregos Em terceiro lugar a mãodeobra dos colonizadores ingleses não somente tem probabilidade de proporcionar uma produção maior e de maior valor senão que também em consequência da moderação de seus impostos os colonizadores ficam com uma porcentagem maior da produção que podem então estocar e empregar pondo em movimento um contingente ainda maior de mãodeobra Os colonizadores ingleses até agora em nada contribuíram para a defesa de sua mãepátria ou para sustentar o seu governo civil Eles mesmos pelo contrário têm sido até agora quase exclusivamente defendidos às expensas da mãepátria Ora a despesa de esquadras e exércitos é em qualquer proporção maior do que a despesa necessária do governo civil A despesa com seu próprio governo civil sempre tem sido muito moderada Geralmente temse limitado ao necessário para pagar salários compatíveis ao governador aos juízes e a alguns outros oficiais de polícia bem como para a manutenção de algumas poucas obras públicas de maior utilidade A despesa da administração civil da baía de Massachusetts antes do início dos atuais distúrbios costumava ser apenas de aproximadamente 18000 libras anuais A de Nova Hampshire e Rhode Island de 3500 libras por ano cada A de Connecticut de 4000 libras A de Nova York e da Pensilvânia 4500 cada A de Nova Jersey 1200 A da Virgínia e da Carolina do Sul 8000 cada Os governos civis da Nova Escócia e da Geórgia são em parte sustentados por uma verba anual do Parlamento Entretanto a Nova Escócia paga além disso em torno de 7000 libras anuais para cobrir as despesas públicas da colônia e a Geórgia paga aproximadamente 2500 libras por ano Por conseguinte resumindo todos os governos civis na América do Norte excluídos os de Maryland e da Carolina do Norte dos quais não consegui nenhum relato preciso não custaram aos habitantes antes do começo dos atuais distúrbios mais de 64700 libras por ano isso constitui um exemplo digno de perpétua memória de como é pequena a despesa necessária não só para governar 3 milhões de pessoas mas também para governálas bem A parcela mais relevante das despesas de governo a destinada à defesa e à proteção do país constantemente tem estado a cargo da mãepátria Além disso também o cerimonial do governo civil nas colônias por ocasião da recepção de um novo governador da abertura de uma nova Assembleia etc embora seja suficientemente decente não vem acompanhado de qualquer pompa ou desfile dispendioso Também o governo eclesiástico se conduz dentro de uma linha de igual sobriedade O dízimo lhe é desconhecido Seu clero que está longe de ser numeroso é mantido por estipêndios moderados ou por contribuições voluntárias do povo Ao contrário o poder da Espanha e de Portugal obtém parte de sua sustentação por meio dos impostos recolhidos de suas colônias Na realidade a França jamais auferiu alguma renda considerável de suas colônias e os impostos por ela recolhidos geralmente são gastos lá mesmo Todavia o governo colonial de todas essas três nações costuma gastar muito mais e seu cerimonial é muito mais dispendioso Assim por exemplo a soma gasta na recepção de um novo vicerei do Peru muitas vezes é enorme Esses cerimoniais não somente representam impostos reais pagos pelos colonizadores ricos nessas ocasiões especiais como também servem para introduzir entre eles os hábitos da vaidade e do desperdício em todas as outras ocasiões Eles não só constituem impostos ocasionais muito pesados senão que também contribuem para estabelecer impostos perpétuos do mesmo tipo ainda mais onerosos os impostos ruinosos do luxo e da extravagância privados Igualmente nas colônias de todas as três nações citadas o governo eclesiástico é extremamente opressivo Em todas elas existe o dízimo recolhido com o máximo rigor nas colônias da Espanha e de Portugal Além do mais todas elas são oprimidas por um grupo numeroso de frades mendicantes cuja atividade não somente permitida como também consagrada pela religião representa uma taxa altamente onerosa para as pessoas pobres as quais se ensina com grande zelo que é dever darlhes esmolas constituindo gravíssimo pecado negarlhes a caridade Além de tudo isso os representantes do clero em todas essas colônias são os maiores açambarcadores de terras Em quarto lugar na venda de sua produção excedente isto é daquilo que vai além do necessário para seu próprio consumo as colônias inglesas têm sido mais favorecidas com a garantia de um mercado mais amplo que o permitido às colônias de qualquer outra nação europeia Cada nação da Europa tem procurado em grau maior ou menor monopolizar para si o comércio de suas colônias e por essa razão proibido os navios de outras nações de manterem comércio com elas não autorizando as colônias a importar mercadorias europeias de nenhuma nação estrangeira Todavia tem sido muito diferente a maneira como as diversas nações têm exercido o referido monopólio Algumas nações entregaram todo o comércio de suas colônias a uma companhia exclusiva da qual elas eram obrigadas a comprar todas as mercadorias europeias de que carecessem e à qual deviam vender todo o excedente de sua produção A companhia tinha pois interesse não somente em vender as mercadorias europeias o mais caro possível e comprar os produtos coloniais o mais barato possível mas também não comprar das colônias mesmo a esse preço baixo não mais do que o que tinha condições de vender na Europa a um preço altíssimo Tinha interesse não somente em fazer baixar em todos os casos o valor do excedente da produção da colônia como também em muitos casos em desestimular e manter baixo o aumento natural do volume da mesma De todos os meios que se possam imaginar para sustar o crescimento natural de uma nova colônia o mais eficaz é sem dúvida o de uma companhia exclusiva Ora essa tem sido a política da Holanda embora sua companhia no decurso do século atual sob muitos aspectos tenha abandonado a prática de seu privilégio exclusivo Essa foi também a política da Dinamarca até o reinado do falecido rei Ocasionalmente essa foi também a política da França e ultimamente desde 1755 depois de ter sido abandonada por todas as outras nações por seu caráter absurdo essa política foi adotada por Portugal ao menos em relação a duas das principais províncias do Brasil Pernambuco e Maranhão Outras nações embora sem instituírem uma companhia exclusiva limitaram todo o comércio de suas colônias a um determinado porto da mãepátria do qual não se permitia a saída de nenhum navio a não ser como parte de uma frota e em uma determinada estação ou então se fosse um navio só munido de uma licença especial pela qual na maioria dos casos se pagava bem caro Sem dúvida essa política abriu o comércio das colônias a todos os nativos da mãe pátria desde que comercializassem a partir do porto apropriado na estação apropriada e com o navio adequado Entretanto já que todos os comerciantes que juntavam seus estoques a fim de equipar esses navios providos de licença tinham interesse em agir de comum acordo o comércio feito dessa maneira necessariamente era conduzido mais ou menos com base nos mesmos princípios que os de uma companhia exclusiva O lucro desses comerciantes seria quase tão exorbitante e opressivo quanto o da companhia exclusiva O abastecimento das colônias seria precário obrigandoas a comprar a preços altíssimos e a vender a preços baixíssimos Entretanto essa tinha sido sempre até há poucos anos a política da Espanha razão pela qual segundo se afirma o preço de todos os produtos europeus tem sido altíssimo nas Índias Ocidentais Espanholas Segundo nos diz Ulloa em Quito 1 libra de ferro é vendida por cerca de 4 ou 6 pence e 1 libra de aço por cerca de 6 ou 9 pence esterlinos Ora é sobretudo para comprar produtos europeus que as colônias vendem seus próprios produtos Por isso quanto mais pagam pelos produtos europeus tanto menos conseguem realmente pelos seus próprios produtos e o alto preço dos artigos europeus é a mesma coisa que o baixo preço dos artigos das colônias Sob esse aspecto a política de Portugal é a mesma que a antiga política da Espanha em relação a todas as suas colônias excetuadas as províncias de Pernambuco e Maranhão sendo que em relação a essas Portugal adotou recentemente uma política ainda pior Outras nações deixam o comércio de suas colônias livre a todos os seus súditos que podem exercêlo a partir de qualquer porto da mãepátria e que não necessitam de nenhuma outra licença senão dos despachos normais da alfândega Nesse caso o número e a localização dispersa dos vários comerciantes lhes tornam impossível constituírem qualquer associação e a concorrência vigente entre eles é suficiente para impedilos de auferir lucros muito exorbitantes Sob política tão liberal as colônias têm a possibilidade de vender seus próprios produtos e de comprar os da Europa a um preço razoável Mas desde a dissolução da Companhia de Plymouth quando nossas colônias estavam apenas na infância essa tem sido sempre a política da Inglaterra Tal tem sido geralmente também a da França não tendo havido desvio dessa linha desde a dissolução do que na Inglaterra costumase chamar de sua Companhia Mississípi Por isso os lucros do comércio que a França e a Inglaterra mantêm com suas colônias embora sem dúvida sejam um pouco maiores do que se a concorrência estivesse aberta a todas as outras nações de forma alguma são exorbitantes por isso também o preço das mercadorias europeias não é excessivamente alto na maior parte das colônias da Inglaterra e da França Também na exportação de seu próprio excedente de produção é somente com respeito a certas mercadorias que as colônias da GrãBretanha estão limitadas ao mercado da mãepátria Tendo essas sido mercadorias enumeradas na lei sobre a navegação e em algumas outras leis subsequentes elas têm sido chamadas de mercadorias enumeradas as restantes se denominam não enumeradas podendo ser exportadas diretamente a outros países desde que seja em navios britânicos ou da colônia cujos proprietários e 34 dos marinheiros sejam súditos britânicos Entre as mercadorias não enumeradas constam alguns dos produtos mais importantes da América e das Índias Ocidentais cereais de todos os tipos madeira de construção mantimentos salgados peixe açúcar e rum Os cereais constituem naturalmente o primeiro e principal item de cultura de todas as colônias novas Por permitir para eles um mercado muito amplo a lei estimula as colônias a ampliarem essa cultura muito além do consumo de um país pouco povoado e portanto a proverem de antemão uma subsistência abundante para uma população em contínuo crescimento Em um país rico em florestas onde consequentemente a madeira tem pouco ou nenhum valor o gasto com a limpeza das terras constitui o principal obstáculo para o aprimoramento das mesmas Permitindo às colônias um mercado muito amplo para sua madeira a lei procura facilitar a melhoria das terras elevando o preço de uma mercadoria que de outra forma teria pouco valor possibilitando assim às colônias auferirem algum lucro daquilo que de outra maneira não passaria de um gasto Em um país que não tem sequer a metade da população que poderia ter e no qual nem sequer a metade das terras é cultivada o gado naturalmente se multiplica além do consumo necessário para os habitantes razão pela qual muitas vezes ele tem pouco ou nenhum valor Ora já mostrei ser necessário que o preço do gado mantenha uma certa proporção com o dos cereais antes que se possa aprimorar a maior parte das terras de um país Permitindo para o gado americano em qualquer modalidade que seja morto ou vivo um mercado muito amplo a lei procura aumentar o valor de uma mercadoria cujo preço alto é tão essencial ao aprimoramento das terras Entretanto os bons efeitos dessa liberdade devem ser um tanto reduzidos pelo Decreto 4 de Jorge III capítulo 15 que enquadra couros e peles entre as mercadorias enumeradas tendendo assim a reduzir o valor do gado americano Aumentar a navegação e o poderio naval da GrãBretanha ampliando a pesca por parte das nossas colônias é um objetivo que os legisladores parecem ter tido quase sempre em vista Por esse motivo a pesca tem tido todos os estímulos que a liberdade lhe pode dar e consequentemente tem florescido De modo especial a pesca na Nova Inglaterra constituía talvez antes dos recentes distúrbios uma das mais importantes do mundo A pesca da baleia que não obstante um subsídio descomunal na GrãBretanha é feita com tão pouco lucro que na opinião de muitos opinião que porém não pretendo garantir a produção total não supera de muito o valor dos subsídios anualmente pagos é na Nova Inglaterra efetuada em proporções muito elevadas sem qualquer subsídio O peixe é um dos artigos principais com os quais os norteamericanos fazem comércio com a Espanha Portugal e o Mediterrâneo De início o açúcar constituía uma mercadoria enumerada que só podia ser exportada para a GrãBretanha Mas em 1731 por solicitação dos plantadores de canadeaçúcar permitiuse sua exportação para todas as partes do mundo Entretanto as restrições com as quais essa liberdade foi concedida aliadas ao alto preço do açúcar na GrãBretanha tornaram essa permissão em grande parte sem efeito A GrãBretanha e suas colônias ainda continuam a ser quase o único mercado para todo o açúcar produzido nas colônias britânicas Seu consumo aumenta com tanta rapidez que embora em consequência do desenvolvimento crescente da Jamaica e das ilhas Cedel a importação de açúcar tenha aumentado muitíssimo nesses últimos vinte anos afirmase que a exportação a países estrangeiros não tem sido muito maior do que antes O rum representa um artigo muito importante no comércio que os americanos mantêm com a costa africana comércio esse que lhes permite trazerem da África escravos negros Se todos os itens do excedente de produtos da América em cereais de todos os tipos em mantimentos salgados e em peixe tivessem sido enquadrados como mercadorias enumeradas forçando assim sua exportação para o mercado da GrãBretanha isso teria perturbado excessivamente a produção do nosso próprio país Se essas importantes mercadorias não somente foram excluídas da lista das mercadorias enumeradas mas até se proibiu legalmente em situações normais a importação pela GrãBretanha de todos os cereais excetuado o arroz e dos mantimentos salgados isso provavelmente se fez não propriamente por causa dos interesses da América e sim por causa do ressentimento dessa interferência As mercadorias não enumeradas podiam de início ser exportadas a todas as partes do mundo A madeira de construção e o arroz que a princípio constavam na lista das mercadorias enumeradas ao serem excluídas dela sua exportação no tocante ao mercado europeu foi limitada aos países localizados ao sul do cabo Finisterra Em virtude do Decreto 6 capítulo 52 de Jorge III todas as mercadorias não enumeradas foram sujeitas às mesmas restrições As regiões europeias localizadas ao sul do cabo Finisterra não são países manufatores razão pela qual o nosso país não fez tanta questão de proibir os navios da colônia de levarem desses países quaisquer manufaturados que pudessem se contrapor com os nossos próprios Dois são os tipos de mercadorias enumeradas primeiro aquelas que representam produtos específicos da América ou não podem ser produzidas na mãepátria ou pelo menos não são efetivamente produzidas nela Fazem parte dessa categoria melaço café coco fumo pimentadajamaica gengibre barbatanas de baleia seda em estado bruto algodão em rama anil pele de castor e outras peles da América tatajuba e outras madeiras corantes em segundo lugar artigos que não são específicos da América mas que são e podem ser produzidos na mãepátria embora não em quantidades suficientes para atender à maior parte de sua demanda suprida sobretudo pela importação de países estrangeiros Nessa categoria enquadramse todos os materiais navais mastros vergas gurupés alcatrão piche e terebintina ferro em barra lingotes de ferro fundido minério de cobre couros e peles potassa e perlasso Nem a maior importação de mercadorias do primeiro tipo tinha condições de desestimular a produção de qualquer item da produção britânica nem interferir na venda de qualquer desses itens Esperavase que limitando essas mercadorias ao mercado britânico se possibilitaria aos nossos comerciantes não somente comprálas mais barato nas colônias e consequentemente vendêlas a um preço melhor em nosso país mas também estabelecer entre as colônias e países estrangeiros um comércio rentável de transporte de mercadorias do qual a GrãBretanha necessariamente deveria ser o centro ou empório já que seria o país europeu no qual essas mercadorias seriam primeiro introduzidas Outrossim supunhase que a importação de mercadorias do segundo tipo poderia ser feita de tal maneira que interferisse não na venda das mercadorias do mesmo tipo produzidas na GrãBretanha mas na venda das mercadorias importadas de países estrangeiros já que mediante taxas alfandegárias adequadas elas sempre poderiam tornarse algo mais caras do que as nacionais porém bem mais baratas que as importadas de países estrangeiros Por isso limitando tais mercadorias ao mercado britânico objetivavase desestimular não a produção da GrãBretanha mas a de alguns países estrangeiros em relação aos quais se acreditava ser desfavorável para a GrãBretanha a balança comercial A proibição de exportar dessas colônias para qualquer outro país que não fosse a GrãBretanha mastros vergas gurupés alcatrão piche e terebintina tendia naturalmente a baixar o preço da madeira nas colônias e consequentemente a aumentar os gastos com a roçagem das suas terras principal obstáculo ao aprimoramento das mesmas Entretanto por volta do início deste século em 1703 a companhia de piche e alcatrão da Suécia tentou aumentar o preço de suas mercadorias para a GrãBretanha proibindo sua exportação a não ser que fosse em seus próprios navios ao preço da Suécia e nas quantidades que considerasse adequadas No intuito de neutralizar esse ato incomum de política mercantil e para tornarse o mais possível independente não somente da Suécia mas também de todas as outras potências setentrionais a GrãBretanha concedeu um subsídio à importação de materiais navais da América esse subsídio teve por efeito aumentar o preço da madeira na América muito mais que a limitação da exportação ao mercado britânico pudesse baixálo e uma vez que as duas medidas legais foram tomadas simultaneamente seu efeito conjunto foi antes estimular do que desestimular a roçagem das terras na América Embora o ferro fundido e em barras estivesse enquadrado na categoria das mercadorias enumeradas já que no entanto quando importado da América é isento das pesadas taxas alfandegárias a que está sujeito quando importado de qualquer outro país a primeira parte da medida contribui mais para estimular a instalação de fornos na América do que a outra parte contribui a desestimulála Não existe manufatura que acarrete um consumo tão alto de madeira como um forno ou que possa contribuir tanto para desbravar uma região onde a madeira é superabundante A tendência de algumas dessas medidas no sentindo de aumentar o valor da madeira na América e com isso facilitar o desbravamento da terra talvez não tenha sido tencionada nem entendida pelos legisladores Embora portanto os efeitos benéficos dessas medidas tenham sido sob esse aspecto casuais nem por isso foram menos reais Tanto para as mercadorias enumeradas como para as não enumeradas permitese a mais completa liberdade de comércio entre as colônias britânicas da América e as Índias Ocidentais Essas colônias se tornaram agora tão povoadas e prósperas que cada uma delas encontra em alguma das outras um grande e amplo mercado para cada item de sua produção Tomadas todas em conjunto elas constituem um grande mercado interno para o intercâmbio mútuo da produção de cada uma delas Contudo a liberalidade da Inglaterra em relação ao comércio de suas colônias foi limitada sobretudo no que concerne ao mercado para seus produtos em seu estado bruto ou no que se pode chamar de primeiríssimo estágio de manufatura Quanto aos manufaturados mais refinados mesmo da produção colonial os comerciantes e manufatores da GrãBretanha optaram por reserválos a si mesmos tendo conseguido convencer os legisladores de não permitirem a implantação dessas manufaturas nas colônias às vezes mediante altas taxas às vezes mediante proibições absolutas Assim por exemplo enquanto os açúcares mascavos das colônias britânicas pagam na importação apenas 6 s 4 d os açúcares brancos pagam 1 1 s 1 d e os refinados uma ou duas vezes em forma de torrões 4 2 s 4 820 d Quando foram impostas essas elevadas taxas a GrãBretanha era o único e ainda continua a ser hoje o principal mercado ao qual se podia exportar o açúcar das colônias britânicas Por isso elas equivaliam a uma proibição primeiro de purificar e embranquecer ou refinar açúcar para qualquer mercado estrangeiro e atualmente absorve mais de 910 de toda a produção Consequentemente a manufatura implicada na purificação ou refino de açúcar embora tenha florescido em todas as colônias açucareiras da França foi pouco cultivada em qualquer das colônias inglesas a não ser para o mercado das próprias colônias Enquanto Grenada estava nas mãos dos franceses havia uma refinaria de açúcar ao menos para purificálo em quase toda a colônia Desde que caiu nas mãos dos ingleses quase todas as manufaturas desse tipo foram abandonadas e atualmente outubro de 1773 asseguraramme não restam mais do que duas ou três na ilha Agora porém por concessão da alfândega o açúcar purificado e embranquecido ou refinado se reduzido de torrões a pó costuma ser importado como açúcar mascavo Ao mesmo tempo que a GrãBretanha estimula na América as manufaturas de ferro gusa e ferro em barras isentandoos de taxas às quais estão sujeitas as mesmas mercadorias quando importadas de qualquer outro país ela impõe uma proibição absoluta de instalar fornos de fundição de aço e usinas para cortar barras ou chapas de ferro em qualquer uma de suas colônias americanas Ela não quer que os habitantes de suas colônias trabalhem nessas manufaturas mais refinadas mesmo que seja para seu consumo próprio insistindo em que comprem dos comerciantes e manufatores britânicos todos os produtos desse gênero de que possam vir a necessitar Ela proíbe a exportação de uma província para outra por água e até mesmo o transporte por terra em dorso de cavalo ou em carroça de chapéus de lã e artigos de lã de produção americana medida que impede eficazmente a implantação de qualquer manufatura dessas mercadorias para a venda à distância e dessa forma limita o trabalho dos habitantes de suas colônias aos manufaturados menos refinados e caseiros que uma família particular costuma fazer para seu próprio uso ou para o de alguns de seus vizinhos da mesma província Contudo proibir um grande povo de fazer tudo o que ele tiver condições de fazer com qualquer item de sua produção própria ou empregar seu capital e seu trabalho da maneira que ele considerar mais vantajosa para ele próprio constitui uma violação manifesta dos direitos mais sagrados da humanidade Entretanto por mais injustas que possam ser tais proibições até agora elas não foram muito prejudiciais às colônias A terra continua ainda tão barata e consequentemente a mãodeobra tão cara nessas colônias que esses povos podem importar da GrãBretanha quase todos os manufaturados mais refinados ou modernos a preço mais barato do que aquele pelo qual seriam capazes de manufaturálos eles mesmos Por isso mesmo que eles não tivessem sido impedidos de implantar tais manufaturas no seu atual estágio de desenvolvimento provavelmente teriam deixado espontaneamente de fazêlo em atenção a seus próprios interesses Em seu atual estágio de desenvolvimento tais proibições talvez sem restringir seu trabalho ou impedir de aplicálo a outro qualquer emprego para o qual se encaminharia espontaneamente constituem apenas sinais descabidos de escravatura impostos a esses povos sem qualquer motivo plausível pelo ciúme infundado dos comerciantes e manufatores da GrãBretanha Em um estágio mais avançado poderiam ser realmente opressivas e insuportáveis Além disso a GrãBretanha assim como limita a seu próprio mercado alguns dos produtos mais importantes das colônias da mesma forma em compensação oferece a algumas delas uma vantagem nesse mercado às vezes impondo taxas mais elevadas aos mesmos produtos quando importados de outros países e às vezes concedendo subsídios à sua importação das colônias Na primeira modalidade ela oferece uma vantagem no mercado interno ao açúcar ao fumo e ao ferro de suas próprias colônias na segunda modalidade à sua seda bruta a seu cânhamo e linho a seu índigo a seus materiais navais e à sua madeira de construção Segundo me consta essa segunda modalidade de estimular os produtos coloniais através de subsídios à importação é peculiar à GrãBretanha O mesmo não ocorre com a primeira Portugal não se contenta em impor taxas mais altas à importação de fumo de qualquer outro país senão que a proíbe com as penas mais severas Também no tocante à importação de mercadorias da Europa a Inglaterra tem agido com maior liberalidade em relação às suas colônias do que qualquer outra nação A GrãBretanha permite que parte das taxas de importação de mercadorias estrangeiras quase sempre a metade geralmente até mais e às vezes até o total seja reembolsada na exportação das mesmas a qualquer país estrangeiro Seria fácil prever que nenhum país estrangeiro independente receberia tais mercadorias se elas viessem oneradas com as pesadas taxas impostas a quase todos os produtos estrangeiros importados pela GrãBretanha Se portanto não se restituísse ao exportador alguma parte dessas taxas seria o fim do comércio internacional de transporte de mercadorias comércio tão favorecido pelo sistema mercantil Entretanto nossas colônias de forma alguma são países estrangeiros independentes por conseguinte a GrãBretanha ao reservarse o direito exclusivo de abastecêlas de todas as mercadorias de procedência europeia poderia têlas forçado da mesma forma como o fizeram outros países em relação a suas colônias a receberem tais mercadorias oneradas com as mesmas taxas pagas na mãepátria Ao contrário disso até 1763 pagavam se na exportação da maioria dos produtos estrangeiros a nossas colônias os mesmos drawbacks que se pagavam na exportação a qualquer país independente Sem dúvida em 1763 em virtude do Decreto 4 capítulo 15 de Jorge III essa concessão foi bastante reduzida prescrevendose que não se restituísse nenhuma parte da taxa denominada antigo subsídio em se tratando de quaisquer mercadorias cultivadas produzidas ou manufaturadas na Europa ou nas Índias Orientais quando exportadas deste reino para qualquer colônia ou fundação britânica na América excetuados os vinhos calicôs brancos e musselinas Anteriormente a essa lei muitos tipos de mercadorias estrangeiras poderiam ter sido compradas a preço mais baixo nas fundações do que na mãepátria isso ainda continua a ocorrer com algumas delas Importa observar que os principais assessores da maior parte das medidas legais concernentes ao comércio colonial foram os comerciantes que mantinham tal comércio Não é pois de estranhar que na maior parte delas se atendeu mais aos interesses deles do que aos das colônias ou aos da mãepátria Concedendo aos comerciantes o privilégio exclusivo de fornecer às colônias todos os produtos europeus de que necessitassem bem como de comprar todos os itens de seu excedente de produção que não pudessem se contrapor com qualquer outro comércio que eles mesmos exerciam na GrãBretanha sacrificouse o interesse das colônias ao dos referidos comerciantes Ao se concederem às colônias na reexportação da maioria dos produtos europeus e das Índias Orientais os mesmos drawbacks concedidos à sua reexportação para qualquer país independente sacrificouse o interesse da mãepátria ao interesse dos comerciantes mesmo de acordo com a concepção mercantilista desses interesses Era do interesse dos comerciantes pagar o mínimo possível pelos produtos estrangeiros por eles exportados às colônias e consequentemente receber o reembolso máximo possível das taxas por eles adiantadas na importação dessas mercadorias pela GrãBretanha Com isso se lhes possibilitava vender nas colônias a mesma quantidade de mercadorias com um lucro maior ou uma quantidade maior com o mesmo lucro e nessas condições ganharem algo tanto em uma modalidade como na outra Era outrossim do interesse das colônias receberem todas essas mercadorias ao preço mais baixo possível e na maior abundância também possível Entretanto nem sempre isso atendia aos interesses da mãepátria Esta muitas vezes podia sofrer com isso tanto em sua renda restituindo grande parte das taxas pagas na importação dessas mercadorias quanto em seus manufaturados pelo fato de serem as mercadorias estrangeiras vendidas a preço mais baixo no mercado das colônias em consequência das condições fáceis em que as mercadorias estrangeiras podiam ser levadas para lá através desses drawbacks Costumase afirmar que o progresso da manufatura de linho da GrãBretanha foi bastante retardado pelos drawbacks concedidos à reexportação de linho alemão às colônias americanas Entretanto embora a política da GrãBretanha em relação ao comércio de suas colônias tenha sido ditada pelo mesmo espírito mercantil que o de outras nações no global ela tem sido mais liberal e menos opressiva do que a de qualquer delas A liberdade concedida aos habitantes das colônias inglesas de conduzirem suas coisas a seu próprio modo é completa excetuado seu comércio exterior Tal liberdade é sob todos os aspectos igual à que têm seus compatriotas na GrãBretanha sendo garantida da mesma forma por uma assembleia dos representantes do povo que reivindica o direito exclusivo de impor taxas e impostos para sustento do governo colonial A autoridade dessa assembleia intimida sobremaneira o poder executivo e nem o mais mesquinho nem o mais odioso habitante das colônias enquanto obedecer à lei tem qualquer coisa a temer do ressentimento do governador ou de qualquer outro oficial civil ou militar na província As assembleias das colônias como a Câmara dos Comuns na Inglaterra embora nem sempre sejam uma representação totalmente igual do povo ainda assim aproximamse muitíssimo disso e já que o poder executivo não tem meios de corrompêlas ou devido ao apoio que recebe da mãepátria não tem necessidade de fazêlo talvez elas sejam em geral mais influenciadas pelas inclinações de seus integrantes Os conselhos que nas legislaturas coloniais correspondem à Câmara dos Lordes na GrãBretanha não são compostos de uma nobreza hereditária Em algumas das colônias como em três dos governos da Nova Inglaterra esses Conselhos não são nomeados pelo rei mas escolhidos pelos representantes do povo Em nenhuma das colônias inglesas existe uma nobreza hereditária Em todas elas realmente como em todos os outros países livres o descendente de uma antiga família da colônia é mais respeitado do que um novo rico de igual mérito e fortuna entretanto ele é apenas mais respeitado não possuindo privilégios com os quais possa molestar seus vizinhos Antes do início dos distúrbios atuais as assembleias das colônias tinham não somente o poder legislativo mas também parte do poder executivo Em Connecticut e em Rhode Island elegiam o governador Nas outras colônias nomeavam os oficiais da receita que recolhiam as taxas impostas por essas respectivas assembleias perante as quais esses oficiais eram imediatamente responsáveis Existe portanto maior igualdade entre os habitantes das colônias do que entre os habitantes da mãepátria Suas maneiras são mais republicanas e seus governos particularmente os das províncias da Nova Inglaterra também têm sido até agora mais republicanos Ao contrário os governos absolutistas da Espanha de Portugal e da França participam também nas respectivas colônias desses países e os poderes discricionários que tais governos costumam delegar a todos os seus oficiais inferiores são devido à grande distância naturalmente exercidos lá com violência mais do que comum Sob todos os governos absolutistas há mais liberdade na capital do que em qualquer outra parte do país O próprio soberano jamais pode ter interesse ou inclinação a subverter a ordem justa ou a oprimir o povo Na capital sua presença intimida sobremaneira em grau maior ou menor todos os seus oficiais inferiores os quais nas províncias mais afastadas de onde as queixas do povo têm menos probabilidade de chegar a ele podem exercer sua tirania com muito maior segurança Ora as colônias europeias na América estão mais distantes do que as mais remotas províncias dos maiores impérios jamais antes conhecidos O governo das colônias inglesas é talvez o único que desde o início do mundo teve condições de oferecer perfeita segurança aos habitantes de uma província tão distante Todavia a administração das colônias francesas sempre tem sido conduzida com maior delicadeza e moderação do que a das colônias espanholas e portuguesas Essa superioridade de conduta condiz tanto com o caráter da nação francesa como com aquilo que constitui o caráter de cada nação a natureza de seu governo o qual embora arbitrário e violento em comparação com o da Grã Bretanha é legal e liberal em comparação com os governos da Espanha e de Portugal No entanto é sobretudo no progresso das colônias norteamericanas que se evidencia a superioridade da política inglesa O progresso das colônias açucareiras da França tem sido no mínimo igual talvez até superior ao da maior parte das colônias da Inglaterra no entanto as colônias açucareiras da Inglaterra desfrutam de um governo liberal quase do mesmo tipo que aquele que se encontra em suas colônias da América do Norte Entretanto as colônias açucareiras da França não são desestimuladas como as da Inglaterra a refinarem seu próprio açúcar e o que é ainda mais importante o tipo de seu governo naturalmente introduz melhor tratamento a seus escravos negros Em todas as colônias europeias a cultura da canadeaçúcar é feita pelos escravos negros Acreditase que a constituição dos que nasceram no clima temperado da Europa não teria condições de suportar o trabalho de cavar o solo sob o sol causticante das Índias Ocidentais e a cultura da canade açúcar como é feita hoje consta toda de trabalho manual embora na opinião de muitos se pudesse introduzir nela com grande vantagem o arado usado para semear em sulcos Ora assim como o lucro e o sucesso da cultura executada com gado dependem muitíssimo de bem conduzir esse gado da mesma forma o lucro e o sucesso da cultura executada por escravos deve depender igualmente da boa administração desses escravos e na boa administração de seus escravos segundo é geralmente admitido os plantadores franceses são superiores aos ingleses A lei na medida em que dá alguma frágil proteção ao escravo contra a violência de seu patrão tem probabilidade de ser mais bem cumprida em uma colônia em que o governo é muito arbitrário do que em uma em que é totalmente liberal Em todo país em que está implantada a malfadada lei da escravatura o magistrado quando protege o escravo interfere de certo modo na administração da propriedade privada do patrão e em um país livre onde o patrão talvez seja membro da assembleia da colônia ou um eleitor desse membro ele não se atreve a fazer isto a não ser com máximo cuidado e circunspeção O respeito que é obrigado a dispensar ao patrão tornalhe mais difícil proteger o escravo Ao contrário em um país em que o governo é muito arbitrário onde é costume o magistrado interferir até mesmo na administração da propriedade privada dos indivíduos e talvez enviarlhes uma ordem de prisão arbitrária no caso de não a administrarem de acordo com seu gosto é muito mais fácil para ele dispensar alguma proteção ao escravo e o senso humanitário comum naturalmente o dispõe a fazêlo A proteção do magistrado torna o escravo menos desprezível aos olhos de seu patrão o qual é assim induzido a dispensarlhe maior atenção e a tratálo com mais delicadeza O trato gentil torna o escravo não somente mais fiel mas também mais inteligente e portanto por dupla razão mais útil Ele se aproxima mais da condição de um empregado livre e pode possuir certo grau de integridade e apego aos interesses de seu patrão virtudes que muitas vezes caracterizam empregados livres mas nunca um escravo o qual é tratado como costumam ser tratados os escravos em países em que o patrão goza de inteira liberdade e segurança Que a condição de um escravo é melhor sob um governo arbitrário do que sob um governo liberal eis um fato que segundo acredito é justificado pela história de todos os tempos e nações Na história romana a primeira vez que lemos sobre um magistrado que intervém para proteger um escravo da violência de seu patrão é na época dos imperadores Quando Védio Pólio na presença de Augusto ordenou que um de seus escravos que havia cometido leve falta fosse cortado em pedaços e jogado em seu tanque de peixes para servirlhes de alimento o imperador lhe ordenou com indignação que emancipasse imediatamente não somente esse escravo mas também todos os outros que lhe pertenciam Durante o regime republicano nenhum magistrado poderia ter autoridade suficiente para proteger o escravo muito menos para punir o patrão Importa observar que o capital que gerou o desenvolvimento das colônias açucareiras da França sobretudo da grande colônia de São Domingos tem provindo quase inteiramente do aprimoramento e cultivo gradual dessas colônias Ele tem sido quase inteiramente o produto do solo e do trabalho dos habitantes das colônias ou o que é a mesma coisa o preço dessa produção gradualmente acumulada pela boa administração e empregada em conseguir uma produção ainda maior Entretanto o capital que desenvolveu e cultivou as colônias açucareiras da Inglaterra ao menos grande parte dele saiu da Inglaterra e de forma alguma consistiu exclusivamente na produção do solo e do trabalho dos habitantes das colônias Em grande parte a prosperidade das colônias açucareiras inglesas se deveu às grandes riquezas da Inglaterra das quais parte transbordou para essas colônias se assim se pode dizer Ao contrário a prosperidade das colônias açucareiras da França tem sido devida inteiramente à boa conduta e administração dos habitantes das colônias a qual portanto deve ter tido alguma superioridade em relação à dos ingleses e essa superioridade em nada se revelou tanto como na boa administração de seus escravos Tal foi em traços gerais a política das diversas nações europeias no tocante a suas colônias Consequentemente a política europeia tem pouco de que se gloriar da subsequente prosperidade das colônias da América quer em sua fundação original quer no que diz respeito ao seu governo interno A insensatez e a injustiça parecem ter sido os princípios que inspiraram e dirigiram o projeto inicial de implantar as citadas colônias a insensatez de ir à caça de minas de ouro e prata e a injustiça de cobiçar a posse de um país cujos inofensivos habitantes nativos longe de haver jamais prejudicado o povo europeu receberam os primeiros aventureiros com todas as características da gentileza e da hospitalidade Realmente os aventureiros responsáveis pela fundação de algumas das colônias mais recentes juntaram ao projeto quimérico de descobrir minas de ouro e prata outros motivos mais razoáveis e mais dignos de elogios entretanto mesmo esses motivos pouco honram a política da Europa Os puritanos ingleses com a liberdade restrita de seu país fugiram para a América em busca da liberdade implantando lá os quatro governos da Nova Inglaterra Os católicos ingleses tratados com injustiça muito maior estabeleceram o governo de Maryland os quacres o da Pensilvânia Os judeus portugueses perseguidos pela Inquisição privados de suas fortunas e banidos para o Brasil introduziram pelo seu exemplo algum tipo de ordem e trabalho entre os delinquentes e prostitutas deportados que originalmente povoavam aquela colônia ensinandolhes a cultura da cana deaçúcar Em todas essas diversas ocasiões não foram a sabedoria e a política dos governos europeus que povoaram e cultivaram a América mas sua desordem e injustiça Na concretização de algumas das mais importantes dessas fundações os diversos governos da Europa tiveram tão pouco mérito quanto em projetá las A conquista do México não foi projeto do Conselho da Espanha mas de um governador de Cuba e foi concretizada pelo espírito do ousado aventureiro ao qual o projeto foi confiado a despeito de tudo o que esse governador que logo se arrependeu de ter confiado em tal pessoa conseguiu fazer para frustrar o projeto Os conquistadores do Chile e do Peru bem como de quase todas as outras colônias espanholas no continente americano não levavam consigo nenhum outro estímulo oficial senão uma permissão geral para criar fundações e fazer conquistas em nome do rei da Espanha Tais aventuras correram todas sob o risco e as despesas privadas dos respectivos aventureiros O governo espanhol contribuiu muito pouco para ajudar qualquer uma delas Por sua vez não foi maior a contribuição do governo da Inglaterra para o estabelecimento de algumas de suas mais importantes colônias na América do Norte Uma vez fundadas essas colônias e depois de se terem tornado tão consideráveis a ponto de atrair a atenção da mãepátria as primeiras medidas legais que esta adotou em relação a elas tinham sempre em vista assegurar para ela própria o monopólio do comércio colonial seu objetivo consistia em limitar o mercado das colônias e ampliar o dela às expensas das colônias e portanto mais em refrear e desestimular a prosperidade delas do que em apressála e promovêla Nas diferentes maneiras de exercer esse monopólio é que reside uma das diferenças mais essenciais na política das diversas nações europeias em relação a suas colônias A melhor de todas elas a da Inglaterra é apenas um pouco mais liberal e menos opressiva que a de qualquer uma das demais nações De que maneira portanto a política europeia contribuiu seja para a primeira fundação seja para a grandeza atual das colônias da América De uma maneira de uma única maneira ela contribuiu muito para isso Magna virum Mater Ela gerou e formou os homens que foram capazes de realizar feitos tão notáveis e de lançar os alicerces de um império tão grande e não existe nenhum outro lugar do mundo cuja política fosse capaz de formar tais homens ou os tenha jamais formado efetiva e verdadeiramente As colônias devem à política da Europa a educação o grande descortino de seus fundadores ativos e empreendedores e algumas das maiores e mais importantes dessas colônias no que respeita a seu governo interno quase nada devem a essa política europeia além disso Parte Terceira As Vantagens que a Europa Auferiu da Descoberta da América e da Descoberta de uma Passagem para as Índias Orientais Através do Cabo da Boa Esperança Essas são as vantagens que as colônias da América auferiram da política europeia Quais são as vantagens que a Europa auferiu da descoberta e da colonização da América Essas vantagens podem ser divididas em primeiro lugar nas vantagens de ordem geral que a Europa considerada um único e grande país auferiu desses grandes eventos e em segundo nas vantagens específicas que cada país colonizador obteve das colônias específicas a ele pertencentes em consequência da autoridade ou domínio que sobre elas exerceu As vantagens gerais que a Europa considerada um único e grande país auferiu da descoberta e da colonização da América consistem primeiro no aumento de suas posses ou satisfações e segundo no incremento de seu trabalho ou atividade O excedente de produção da América importado pela Europa fornece aos habitantes desse grande continente uma variedade de mercadorias que de outra forma não poderiam ter possuído algumas para seu conforto e utilidade algumas para o seu prazer e outras para ornamento contribuindo assim para aumentar suas satisfações A descoberta e colonização da América como se há de reconhecer prontamente contribuíram para incrementar a atividade primeiro de todos os países que mantêm comércio direto com ela tais como a Espanha Portugal França e Inglaterra segundo de todos os países que embora não mantenham comércio direto com ela enviam à América por intermédio de outros países mercadorias de sua produção própria tais como o Flandres austríaco e algumas províncias da Alemanha as quais através dos países acima mencionados exportam para a América uma quantidade considerável de linho e outras mercadorias É evidente que todos esses países ganharam um mercado mais amplo para sua produção excedente e consequentemente devem ter sido estimulados a aumentar a quantidade dessa produção Entretanto talvez não seja igualmente manifesto que esses grandes eventos contribuíram também para estimular a atividade de países que como a Hungria e a Polônia talvez nunca exportaram um único item de sua própria produção para a América No entanto é indubitável que esses eventos tiveram esse efeito Parte da produção da América é consumida na Hungria e na Polônia onde existe alguma demanda de açúcar chocolate e fumo dessa nova região do mundo Ora essas mercadorias têm que ser compradas com alguma coisa que é o produto do trabalho da Hungria e da Polônia ou com alguma coisa anteriormente comprada com parte dessa produção Essas mercadorias da América constituem novos valores novos equivalentes introduzidos na Hungria e na Polônia para aí serem trocados pelo excedente de produção desses países Ao serem levadas para lá elas criam um mercado novo e mais amplo para aquele excedente de produção Aumentam o valor dessa produção e com isso contribuem para estimular o aumento da mesma Ainda que nenhum item dessa produção jamais possa ser transportado para a América pode ser transportado para outros países os quais o compram com uma parte de sua participação no excedente de produção da América podendo assim encontrar um mercado através da circulação daquele comércio que foi originariamente acionado pelo excedente de produção da América Esses grandes eventos podem até haver contribuído para aumentar as satisfações e a atividade de países que não somente jamais exportaram mercadoria alguma para a América mas nem sequer jamais dela receberam mercadoria alguma Mesmo tais países podem ter recebido em maior abundância outras mercadorias de países cujo excedente de produção tinha aumentado em virtude do comércio com a América Assim como essa maior abundância deve necessariamente ter aumentado suas satisfações da mesma forma ela deve ter aumentado seu trabalho e atividade Um número maior de novos equivalentes de um ou outro tipo deve terlhes sido apresentado para ser trocado pelo excedente de produção daquele trabalho Deve ter sido criado um mercado mais amplo para esse excedente de produção de molde a aumentar seu valor e dessa forma estimular o incremento da mesma A massa de mercadorias anualmente lançadas no grande círculo do comércio europeu e por seus vários ciclos distribuídas anualmente entre todas as diversas nações nele compreendidas deve ter sido aumentada pelo excedente total de produção da América Consequentemente é provável que uma parcela maior dessa massa maior tenha revertido para cada uma dessas nações aumentando suas satisfações e incrementando sua atividade A exclusividade de comércio dos países colonizadores tende a diminuir ou pelo menos a manter abaixo do que de outra forma atingiriam tanto as satisfações como a atividade de todas essas nações de um modo geral e das colônias americanas em particular É um peso morto sobre a ação de uma das grandes molas que põem em movimento grande parte dos negócios da humanidade Tornando os produtos coloniais mais caros em todos os outros países essa exclusividade de comércio diminui o consumo e portanto dificulta a atividade das colônias bem como as satisfações e a atividade de todos os outros países já que ambos desfrutam menos quando pagam mais pelo que desfrutam e produzem menos quando recebem menos por aquilo que produzem Encarecendo mais os produtos de todos os países nas colônias a exclusividade de comércio restringe da mesma forma a atividade de todos os outros países bem como as satisfações e atividade das colônias É um empecilho que visando a beneficiar supostamente alguns países em particular representa um obstáculo aos prazeres e dificulta a atividade de todos os outros países aliás mais das colônias do que de qualquer outro Esse comércio exclusivo não somente exclui tanto quando possível todos os países de um determinado mercado senão que também restringe ao máximo as colônias a um determinado mercado e é muito grande a diferença entre ser excluído de um determinado mercado quando permanecem abertos todos os outros bem como ficar limitado a um mercado em especial quando todos os demais estão fechados O excedente de produção das colônias representa no entanto a fonte original de todo esse aumento de satisfações e de atividade que a Europa desfruta pela descoberta e pela colonização da América por outro lado a exclusividade de comércio por parte dos países colonizadores tende a tornar essa fonte muito menos abundante do que seria de outra forma As vantagens especiais que cada país colonizador aufere das colônias que particularmente lhe pertencem são de dois gêneros distintos primeiro aquelas vantagens comuns que cada império obtém das províncias sujeitas a seu domínio segundo aquelas vantagens peculiares que se supõe resultarem de províncias de natureza tão especial quanto as colônias europeias na América As vantagens comuns que cada império consegue das províncias sujeitas a seu domínio consistem primeiro na força militar que as colônias fornecem para a sua defesa segundo na renda que elas proporcionam para a manutenção do seu governo civil As colônias romanas ocasionalmente proporcionavam as duas vantagens As colônias gregas por vezes contribuíam com uma força militar mas raramente com alguma renda Raramente se reconheciam sujeitas ao domínio da cidademãe Geralmente eram suas aliadas na guerra mas muito raramente suas súditas em tempos de paz As colônias europeias na América até agora nunca forneceram nenhuma força militar para a defesa da mãepátria Sua força militar até hoje nunca foi suficiente sequer para sua própria defesa e nas diversas guerras nas quais os países colonizadores têm estado envolvidos a defesa de suas colônias tem absorvido geralmente parte considerável da força militar desses países Sob esse aspecto portanto todas as colônias europeias sem exceção têm sido antes uma causa de fraqueza do que de força para suas respectivas mãespátrias Somente as colônias da Espanha e de Portugal têm contribuído com alguma renda para a defesa da mãepátria ou para o sustento do seu governo civil Os impostos recolhidos nas colônias de outras nações europeias em especial na da Inglaterra raramente tem se igualado às despesas com que foram sobrecarregadas em tempo de paz e nunca foram suficientes para cobrir as despesas a que ficavam sujeitas em tempo de guerra Por isso tais colônias têm constituído uma fonte de despesas e não de renda para suas respectivas mãespátriasSomente as colônias da Espanha e de Portugal têm contribuído com alguma renda para a defesa da mãepátria ou para o sustento do seu governo civil Os impostos recolhidos nas colônias de outras nações europeias em especial na da Inglaterra raramente tem se igualado às despesas com que foram sobrecarregadas em tempo de paz e nunca foram suficientes para cobrir as despesas a que ficavam sujeitas em tempo de guerra Por isso tais colônias têm constituído uma fonte de despesas e não de renda para suas respectivas mãespátrias As vantagens de tais colônias para suas respectivas mãespátrias consistem exclusivamente nas vantagens peculiares que se supõe resultarem de províncias de natureza tão peculiar quanto as colônias europeias da América ora reconhecidamente a exclusividade de comércio é a única fonte de todas essas vantagens peculiares Em consequência dessa exclusividade de comércio toda a parte do excedente de produção das colônias inglesas por exemplo que consiste nas chamadas mercadorias enumeradas não pode ser exportada para país algum fora a Inglaterra Os outros países têm que comprálas dela posteriormente Por isso esse excedente de produção das colônias deve ser mais barato na Inglaterra do que em qualquer outro país devendo contribuir mais para aumentar as satisfações da Inglaterra do que as de qualquer outro país Deve igualmente contribuir mais para estimular a atividade da Inglaterra Por todos os itens de seu próprio excedente de produção que a Inglaterra troca por essas mercadorias coloniais enumeradas necessariamente ela obtém um preço melhor do que quaisquer outros países conseguem obter pelos mesmos itens de seus excedentes de produção respectivos quando os trocam pelas mesmas mercadorias Os manufaturados da Inglaterra por exemplo comprarão uma quantidade maior de açúcar e de fumo de suas próprias colônias do que as quantidades desse açúcar e desse fumo que as mesmas mercadorias de outros países conseguem comprar Na medida em que tanto os manufaturados da Inglaterra como os de outros países forem trocados pelo açúcar e pelo fumo das colônias inglesas essa superioridade de preço dá um estímulo aos manufaturados ingleses estímulo que vai além daquele de que possam desfrutar em tais circunstâncias os manufaturados de outros países Por conseguinte a exclusividade de comércio das colônias assim como diminui ou pelo menos mantém abaixo do nível que de outra forma atingiriam tanto os prazeres como a atividade dos países que não possuem essa exclusividade da mesma forma proporciona uma vantagem evidente aos países que a possuem em relação àqueles outros países Entretanto talvez essa vantagem deva ser considerada antes uma vantagem que se pode chamar relativa do que uma vantagem absoluta dando uma superioridade ao país que dela desfruta antes diminuindo a atividade e a produção de outros países do que aumentando a atividade e a produção do país que a possui acima do que aumentariam naturalmente no caso de um comércio livre Assim por exemplo o fumo de Maryland e da Virgínia em razão do monopólio que a Inglaterra sobre ele desfruta certamente entra mais barato na Inglaterra do que na França à qual a Inglaterra costuma vender uma parcela considerável dele Todavia caso se tivesse permitido sempre à França e a todos os demais países europeus o livre comércio com Maryland e com a Virgínia a esta hora o fumo dessas colônias poderia ter chegado mais barato do que atualmente não somente a todos esses outros países mas também à própria Inglaterra A produção de fumo em decorrência de um mercado tão mais amplo do que qualquer mercado que essa mercadoria teria podido conseguir até hoje a esta hora poderia ter aumentado tanto e provavelmente o teria que os lucros de uma plantação de fumo poderiam reduzirse ao mesmo nível natural que uma plantação de trigo lucros esses que como se supõe ainda são algo superiores O preço do fumo poderia hoje ser um pouco mais baixo do que é e provavelmente assim seria Uma quantidade igual de mercadorias tanto da Inglaterra como desses outros países poderia ter comprado em Maryland e na Virgínia quantidade de fumo maior do que a que consegue comprar atualmente e portanto poderia ter sido vendida lá por um preço muito melhor Na medida pois em que o fumo pode pelo seu baixo preço e pela sua abundância aumentar as satisfações ou a atividade da Inglaterra ou de qualquer outro país ele provavelmente teria produzido no caso de um comércio livre esses dois efeitos em grau um tanto superior ao que pode produzilos atualmente Sem dúvida nesse caso a Inglaterra não teria nenhuma vantagem sobre outros países Ela poderia ter comprado o fumo de suas colônias um tanto mais barato e consequentemente teria vendido algumas de suas próprias mercadorias um pouco mais caro do que realmente faz Entretanto nessa hipótese não poderia ter comprado o fumo mais barato nem vendido suas mercadorias mais caro do que qualquer outro país Talvez pudesse ter ganho uma vantagem absoluta mas certamente teria perdido uma vantagem relativa Todavia para conseguir essa vantagem relativa no comércio colonial para cumprir o projeto odioso e maligno de excluir o quanto possível outras nações de qualquer participação nesse comércio a Inglaterra há razões muito prováveis para crer nisso não somente sacrificou parte da vantagem absoluta que ela como qualquer outra nação poderia ter auferido desse comércio mas também se sujeitou tanto a uma desvantagem absoluta como a uma relativa em quase todos os outros ramos de comércio Quando pela lei de navegação a Inglaterra apropriouse do monopólio do comércio colonial os capitais estrangeiros anteriormente aplicados nisso foram necessariamente retirados O capital inglês que anteriormente havia movimentado só uma parcela do comércio colonial a partir de então teve que movimentar a totalidade desse comércio O capital que antes havia fornecido às colônias somente uma parte das mercadorias que elas requeriam da Europa a partir de agora passou a representar todo o capital empregado no fornecimento da totalidade das mercadorias europeias requeridas pelas colônias Ora esse capital não tinha condições de fornecer às colônias a totalidade dessas mercadorias e as mercadorias que ele efetivamente lhes forneceu necessariamente foram vendidas a preço muito elevado O capital que anteriormente havia comprado apenas uma parte do excedente de produção das colônias constituiu a partir de então a totalidade do capital empregado para comprar o total do referido excedente Mas ele não tinha condições de comprar esse total a um preço mais ou menos igual ao antigo e portanto tudo o que comprou efetivamente comprouo a preço muito baixo Contudo em um emprego de capital em que o comerciante vendeu muito caro e comprou muito barato o lucro deve ter sido muito alto bem acima do nível normal de lucro em outros setores do comércio Essa superioridade de lucro no comércio colonial não podia deixar de desviar de outros setores comerciais uma parcela do capital anteriormente neles aplicado Ora esta reviravolta de capitais assim como deve ter feito aumentar gradualmente a concorrência de capitais no comércio colonial da mesma forma deve ter feito diminuir gradualmente a concorrência de capitais em todos esses outros ramos do comércio e assim como deve ter feito baixar gradativamente os lucros do comércio colonial da mesma forma deve ter ocasionado o gradual aumento dos lucros dos demais setores comerciais até os lucros de todos eles atingirem um novo nível diferente do vigente anteriormente e um pouco superior Esse duplo efeito de retirar capital de todos os outros setores de comércio e de fazer subir a taxa de lucro um tanto acima da que de outra forma teria ocorrido em todos os setores não somente foi provocado por esse monopólio no ato de ser criado como continuou a ser provocado por ele deste então Em primeiro lugar o referido monopólio tem continuamente atraído capital de todos os demais setores comerciais para ser aplicado no comércio colonial Embora a riqueza da GrãBretanha tenha aumentado muito desde a criação da lei de navegação ela certamente não cresceu na mesma proporção que a riqueza das colônias Ora o comércio exterior de cada país aumenta naturalmente em proporção à sua riqueza e seu excedente de produção em proporção ao total de sua produção ora tendo a Grã Bretanha se apoderado de quase a totalidade do que se pode chamar o comércio exterior das colônias e não tendo seu capital aumentado na mesma proporção que a ampliação desse comércio ela não tinha condições para efetuálo sem retirar continuamente de outros setores comerciais parte do capital que anteriormente havia sido aplicado neles e sem impedir que nesses setores se aplicasse bem mais capital que de outra forma teria sido investido neles Por isso desde a criação da lei de navegação tem aumentado continuamente o comércio colonial ao passo que muitos outros setores de comércio exterior têm registrado um declínio contínuo especialmente do comércio com outras partes da Europa Os nossos manufaturados para venda no exterior em vez de serem adaptados como ocorria antes da lei de navegação ao mercado vizinho da Europa ou ao mercado mais distante dos países localizados em torno do Mediterrâneo foram adaptados a maior parte deles ao mercado ainda mais distante das colônias ao mercado em que detêm monopólio mais do que ao mercado em que enfrentam muitos concorrentes As causas do declínio observado em outros setores do comércio exterior causas essas que Sir Matthew Decker e outros escritores atribuíram ao excesso e à maneira inadequada de taxar ao alto preço da mãodeobra ao aumento do luxo etc podem ser encontradas todas elas no crescimento excessivo do comércio colonial Pelo fato de não ser infinito o capital mercantil da Grã Bretanha embora seja muito grande e embora esse capital tendo aumentado muito desde a lei de navegação não tenha aumentado na mesma proporção que o comércio colonial não havia condições de efetuar esse comércio sem retirar alguma parcela desse capital de outros setores de comércio e consequentemente sem acarretar certo declínio nesses outros setores Cumpre observar que a Inglaterra era um grande país comerciante que seu capital mercantil era muito grande e tinha probabilidade de aumentar cada dia ainda mais não somente antes de ter a lei de navegação criado o monopólio do comércio colonial mas também antes de ter esse comércio crescido muito Durante a guerra holandesa sob o governo de Cromwell a esquadra inglesa era superior à da Holanda e na guerra que estourou no início do reinado de Carlos II ela era no mínimo igual talvez até superior às esquadras da França e Holanda juntas Talvez hoje essa superioridade dificilmente possa ser considerada maior pelo menos se a esquadra holandesa mantivesse a mesma proporção com o comércio holandês que mantinha na época Ora esse grande poder naval não poderia ser atribuído em nenhuma das duas guerras citadas à lei de navegação Durante a primeira delas o projeto dessa lei estava apenas concebido e embora antes de irromper a segunda a lei de navegação já tivesse sido em princípio plenamente colocada em vigor pela autoridade legal nenhum item dela poderia ter tido tempo suficiente para produzir algum efeito considerável e muito menos o item que criava a exclusividade de comércio com as colônias Tanto as colônias como o comércio colonial eram então insignificantes em confronto com o que representam hoje A ilha de Jamaica era um deserto insalubre pouco habitado e ainda menos cultivado As províncias de Nova York e Nova Jersey estavam em posse dos holandeses e a metade de St Christopher nas mãos dos franceses A ilha de Antigua as duas Carolinas a Pensilvânia a Geórgia e Nova Escócia não estavam ainda estabelecidas como colônias A Virgínia Maryland e a Nova Inglaterra já existiam como colônias porém embora já fossem muito prósperas talvez não houvesse na época nem na Europa nem na América uma única pessoa que previsse ou mesmo suspeitasse do rápido impulso que desde então essas províncias tiveram no tocante à riqueza à população e à prosperidade Em suma a ilha de Barbados constituía a única colônia britânica de certa importância cuja situação na época apresentava alguma semelhança com o que é atualmente O comércio colonial do qual a Inglaterra mesmo algum tempo após a lei de navegação desfrutava apenas parcialmente uma vez que a lei de navegação não foi cumprida com muito rigor senão vários anos depois de ser promulgada não podia naquela época ser a causa do grande comércio da Inglaterra nem do grande poderio naval que dava sustentação a esse comércio O comércio que naquela época sustentava esse grande poderio naval era o comércio com a Europa e com os países situados em volta do Mediterrâneo Mas a parcela que a Grã Bretanha detém atualmente nesse comércio não teria condições de dar sustentação a um poderio naval tão grande Caso se tivesse liberado o crescente comércio colonial para todas as nações qualquer que fosse a parcela que tivesse cabido à GrãBretanha e certamente ela teria sido muito grande necessariamente teria constituído um acréscimo ao grande comércio que ela já possuía Em consequência do monopólio o aumento do comércio colonial acarretou não tanto um acréscimo ao comércio que a GrãBretanha já possuía anteriormente quanto uma mudança total na sua direção Em segundo lugar esse monopólio forçosamente contribuiu para que a taxa de lucro em todos os diversos setores do comércio britânico se mantivesse mais alta do que naturalmente teria sido caso se tivesse permitido a todas as nações o livre comércio com as colônias britânicas Assim como o monopólio do comércio colonial necessariamente atraiu para si uma porcentagem de capital britânico superior àquela que para ele teria sido canalizada espontaneamente da mesma forma pela exclusão de todos os capitais estrangeiros ele reduziu inevitavelmente a quantidade total de capital empregado nesse comércio colonial abaixo daquela que nele teria sido naturalmente aplicada no caso de um comércio livre Todavia ao diminuir a concorrência dos capitais naquele ramo comercial o monopólio forçosamente fez aumentar a taxa do lucro daquele ramo Além disso diminuindo a concorrência dos capitais britânicos em todos os outros setores comerciais necessariamente ele gerou um aumento da taxa de lucro britânico em todos esses outros setores Qualquer que possa ter sido em qualquer período especial desde a criação da lei de navegação o estado ou o montante do capital mercantil da GrãBretanha o monopólio do comércio colonial durante a permanência daquele estado deve ter aumentado a taxa normal do lucro britânico acima do que de outra forma ela teria aumentado tanto no comércio colonial como em todos os outros setores do comércio britânico Se desde a criação da lei de navegação a taxa normal de lucro britânico caiu consideravelmente como de fato ocorreu ela teria caído ainda mais se o monopólio criado por aquela lei não tivesse contribuído para mantêla Entretanto tudo o que em um país faz aumentar a taxa normal de lucro acima do que ela de outra forma seria necessariamente acarreta para o país em questão tanto uma desvantagem absoluta como uma desvantagem relativa em todo setor comercial do qual ele não detiver monopólio Cria lhe uma desvantagem absoluta pois em tais setores de comércio seus comerciantes não têm condições de conseguir esse lucro maior sem vender mais caro do que de outra forma venderiam tanto as mercadorias de países estrangeiros que eles importam para seu próprio país como os produtos de seu próprio país que exportam a países estrangeiros Seu próprio país tem que comprar mais caro e vender mais caro tem que comprar menos e vender menos tem que desfrutar menos e produzir menos do que outra forma o faria Acarretalhe uma desvantagem relativa pois em tais setores de comércio isso coloca outros países não sujeitos à mesma desvantagem absoluta mais acima ou menos abaixo dele do que de outra forma estariam Possibilitalhes tanto desfrutar mais quanto produzir mais em relação ao que ele mesmo desfruta e produz Torna a superioridade deles maior ou a inferioridade menor do que normalmente seriam Aumentando o preço de seus produtos acima do normal possibilita aos comerciantes de outros países venderem mais barato do que ele em mercados estrangeiros e com isso eliminálo de quase todos os setores comerciais dos quais ele não possui monopólio Nossos comerciantes muitas vezes queixamse dos altos salários da mão deobra britânica como sendo a causa em razão da qual seus manufaturados chegam aos mercados estrangeiros com preço excessivo mas silenciam sobre os altos lucros do capital Queixamse do ganho descomunal de outras pessoas mas nada dizem sobre os deles próprios No entanto os altos lucros do capital britânico podem contribuir para aumentar o preço dos manufaturados britânicos em muitos casos tanto quanto os altos salários da mãodeobra britânica e talvez até mais do que esses altos salários em alguns casos Podese pois afirmar com justiça que é dessa maneira que o capital da GrãBretanha em parte foi retirado e em parte foi expelido da maioria dos diversos setores comerciais dos quais o país não detém monopólio em particular do comércio europeu e do dos países localizados em volta do mar Mediterrâneo Em parte ele foi retirado dos mencionados setores de comércio pelo atrativo de um lucro maior no comércio colonial em consequência do aumento contínuo deste e da constante insuficiência do capital que o movimentou em um ano para movimentálo no ano seguinte Em parte foi expulso deles pela vantagem que a alta taxa de lucro vigente na Grã Bretanha dá a outros países em todos os diversos setores comerciais dos quais aquele país não possui o monopólio Assim como o monopólio do comércio colonial retirou desses outros setores parte do capital britânico que de outra forma teria sido aplicada neles da mesma forma forçou a canalização para esses setores de muitos capitais estrangeiros que jamais teriam sido aplicados neles caso não tivessem sido expulsos do comércio colonial Nesses outros setores do comércio o monopólio fez diminuir a concorrência de capitais britânicos e com isso elevou a taxa de lucro britânico acima do que de outra forma ela teria elevado Ao contrário o monopólio aumentou a concorrência de capitais estrangeiros e assim fez descer a taxa de lucro estrangeiro abaixo do que de outra forma teria ocorrido De uma e de outra forma é evidente que o monopólio do comércio colonial necessariamente sujeitou a Grã Bretanha a uma desvantagem relativa em todos os outros setores de comércio Poderseia talvez alegar porém que o comércio colonial traz mais vantagem para a GrãBretanha do que qualquer outro e que o monopólio forçando a canalização para esse comércio de porcentagem maior de capital da GrãBretanha do que a que de outra forma nele seria aplicada orientou esse capital no sentido de uma aplicação mais rentável para o país do que qualquer outra que ele teria podido encontrar A aplicação mais rentável de qualquer capital para o país ao qual ele pertence é aquela que nesse país sustenta o maior contingente de mãode obra e mais aumenta a produção anual da terra e da mãodeobra do país Ora a quantidade de trabalho produtivo que qualquer capital empregado no comércio externo para consumo pode sustentar é exatamente proporcional à frequência de seus retornos conforme demonstrei no Livro Segundo Um capital de mil libras por exemplo empregado em um comércio externo para consumo cujos retornos se verificam regularmente uma vez por ano tem condições de manter constantemente empregado no país ao qual ele pertence um contingente de mãodeobra produtiva igual ao que pode ser ali mantido por mil libras durante um ano Se os retornos ocorrem duas ou três vezes por ano esse mesmo capital pode manter constantemente empregado um contingente de mãodeobra produtiva igual ao que pode ser ali mantido durante um ano por 2 ou 3 mil libras Por esse motivo e pela mesma razão um comércio externo para consumo de tipo direto é geralmente mais vantajoso do que um comércio de tipo indireto como igualmente foi mostrado no Livro Segundo Mas o monopólio do comércio colonial na medida em que teve efeitos para a aplicação do capital da GrãBretanha em todos os casos forçou parte desse capital a passar de um comércio exterior para consumo efetuado com um país vizinho para outro efetuado com um país mais distante e em muitos casos de um comércio externo direto para consumo para um comércio externo indireto Em primeiro lugar o monopólio do comércio colonial em todos os casos forçou parte do capital da GrãBretanha a passar de um comércio exterior de consumo efetuado com um país vizinho para outro levado a efeito com um país mais distante Em todos os casos o monopólio forçou parte desse capital a passar do comércio com a Europa e com os países localizados em torno do mar Mediterrâneo para o comércio com as regiões mais distantes da América e das Índias Ocidentais cujos retornos são forçosamente menos frequentes não somente devido à maior distância mas também em decorrência das circunstâncias peculiares desses países Como já observei as colônias novas sempre têm escassez de estoque Seu capital sempre é muito inferior àquilo que poderiam aplicar com grande lucro e vantagem no aprimoramento e no cultivo de suas terras Por isso estão em constante demanda de capital superior ao próprio capital que possuem e no intuito de suprir a escassez de seu capital procuram tomar emprestado tanto quanto puderem da mãe pátria à qual por conseguinte estão sempre devendo O modo mais usual de os habitantes das colônias contraírem essa dívida não consiste em tomar empréstimos sob garantia das pessoas ricas da mãepátria embora por vezes também façam isso mas atrasar os pagamentos a seus correspondentes que lhes fornecem mercadorias europeias tanto quanto esses correspondentes lhes permitirem Seus retornos anuais muitas vezes não passam de 13 do que devem e às vezes nem sequer atingem essa porcentagem Por isso o capital total que seus correspondentes lhes adiantam raramente leva menos de três anos para retornar à GrãBretanha às vezes não menos de quatro ou cinco anos Ora um capital britânico de mil libras ou cinco anos só pode manter constantemente empregada a quinta parte do trabalho britânico que esse mesmo capital poderia manter se o total voltasse ao país uma vez por ano e consequentemente em vez do volume de trabalho que poderia ser mantido durante um ano por mil libras poderá manter constantemente empregado apenas o volume de trabalho que pode ser mantido durante um ano por 200 libras Sem dúvida o plantador pelo alto preço que paga pelas mercadorias da Europa pelos juros que paga por títulos com vencimento a longo prazo e pela comissão que paga na renovação dos títulos com vencimento a prazo mais curto compensa e provavelmente compensa muito toda perda que seu correspondente possa ter com essa demora de pagamento Entretanto se pode compensar a perda de seu correspondente não pode compensar a perda da GrãBretanha Em um comércio cujos retornos são muito demorados o lucro do comerciante pode ser tão grande ou até maior quanto em um comércio cujos retornos são muito frequentes e próximos todavia sempre serão muito menores a vantagem do país no qual reside o comerciante o contingente de mãodeobra produtiva nele mantido constantemente a produção anual da terra e do trabalho do país Segundo acredito todos os que têm alguma experiência nesses setores comerciais admitirão prontamente que os retornos do comércio com a América ainda mais os retornos do comércio com as Índias Ocidentais são em geral não somente mais demorados como também mais irregulares e mais incertos do que os do comércio com qualquer região da Europa ou mesmo com os países localizados em torno do Mediterrâneo Em segundo lugar em muitos casos o monopólio do comércio colonial forçou a transferência de parte do capital da GrãBretanha de um comércio externo de consumo de tipo indireto para um de tipo indireto Entre as mercadorias enumeradas que só podem ser exportadas ao mercado britânico figuram várias cuja quantidade supera muitíssimo o consumo da GrãBretanha e das quais parte portanto tem que ser exportada para outros países Mas isso não pode ser feito sem forçar a passagem de parte do capital da GrãBretanha para um comércio exterior para consumo de tipo indireto Maryland e Virgínia por exemplo exportam anualmente para a GrãBretanha mais de 96 mil barris de fumo mas conforme se afirma o consumo da GrãBretanha não ultrapassa 14 mil Mais de 82 mil barris portanto devem ser exportados a outros países à França à Holanda e aos países localizados nos mares Báltico e Mediterrâneo Ora essa parte do capital britânico que traz esses 82 mil barris de fumo à GrãBretanha que os reexporta aqui para esses outros países e que traz de volta desses outros países para a GrãBretanha ou mercadorias ou dinheiro é empregada em um comércio exterior para consumo de tipo indireto sendo necessariamente forçada a empregarse nessa aplicação a fim de vender esse grande excedente Se quisermos calcular quantos anos o total desse capital levaria para retornar à Grã Bretanha temos que acrescentar à distância e à demora dos retornos da América a dos retornos desses países Se no comércio exterior para consumo de tipo direto com a América o total do capital empregado frequentemente demora para retornar não menos de três ou quatro anos o total do capital empregado no citado comércio indireto provavelmente não demora menos de quatro ou cinco anos para voltar Se o capital aplicado no comércio direto só consegue manter constantemente empregado apenas 13 ou 14 do trabalho britânico que poderia ser mantido por um capital de retorno uma vez por ano o capital empregado no comércio indireto só tem condições de manter constantemente empregado 14 ou 15 desse trabalho Em alguns dos portos de exportação costumase dar um crédito aos correspondentes estrangeiros aos quais exportam seu fumo No porto de Londres de fato o fumo é geralmente vendido por dinheiro vivo A regra é Pese e Pague No porto de Londres portanto a defasagem de tempo entre os retornos finais de todo o comércio indireto e os retornos da América consiste apenas no período em que as mercadorias podem permanecer estocadas no depósito antes de serem vendidas período esse que aliás pode ser bastante longo Ora se as colônias não tivessem sido obrigadas a vender seu fumo exclusivamente à GrãBretanha pouquíssimo desse produto possivelmente teria entrado na GrãBretanha além do necessário para o consumo interno Os produtos que a GrãBretanha compra atualmente para seu consumo interno com o grande excedente do fumo que exporta para outros países ela provavelmente os teria comprado nesse caso com a produção direta de seu próprio trabalho ou com parte de seus próprios manufaturados Essa produção esses manufaturados em vez de serem quase inteiramente adequados a um grande mercado como atualmente provavelmente teriam sido adaptados a um número maior de mercados menores Em vez de um grande comércio externo para consumo de tipo indireto a GrãBretanha provavelmente teria efetuado um grande número de pequenos comércios externos do mesmo tipo mas diretos Em virtude da frequência dos retornos parte ou provavelmente apenas uma pequena parte talvez não mais do que 13 ou 14 do capital que atualmente efetua esse grande comércio indireto poderia ter sido suficiente para levar a efeito todos esses pequenos comércios diretos poderia ter mantido constantemente empregado um volume igual de trabalho britânico e igualmente sustentado a produção anual da terra e do trabalho da Grã Bretanha Visto que todos os objetivos desse comércio são assim atendidos por um capital muito menor teria sobrado amplo capital para ser aplicado com outros fins para aprimorar a terra aumentar as manufaturas ampliar o comércio da GrãBretanha competir no mínimo com os outros capitais britânicos empregados de todas essas diversas maneiras reduzir a taxa de lucro em todas elas e dessa forma dar à GrãBretanha em todos eles uma superioridade em relação a outros países ainda maior do que aquela de que atualmente desfruta O monopólio do comércio colonial forçou também parte do capital da GrãBretanha a passar de todo o comércio externo de consumo para um comércio de transporte de mercadorias e consequentemente de uma aplicação destinada a sustentar em grau maior ou menor o trabalho da Grã Bretanha para uma destinada exclusivamente a sustentar de um lado o trabalho das colônias e de outro o de alguns outros países Assim por exemplo as mercadorias anualmente compradas com o grande excedente de 82 mil barris de fumo reexportados por ano da Grã Bretanha não são totalmente consumidas na GrãBretanha Parte delas por exemplo o linho da Alemanha e da Holanda é reexportada às colônias para o consumo específico delas Ora essa parte de capital britânico que compra o fumo com o qual posteriormente se compra esse linho é necessariamente retirada do suporte ao trabalho da GrãBretanha para ser aplicada exclusivamente em sustentar em parte o trabalho das colônias e em parte o dos países em particular dos que pagam esse fumo com a produção de seu próprio trabalho Além disso o monopólio do comércio colonial canalizando forçosamente para ele uma porcentagem de capital britânico muito superior àquela que naturalmente seria para ele canalizada parece ter rompido totalmente esse equilíbrio natural que de outra forma teria ocorrido entre todos os diversos setores da atividade britânica A atividade da Grã Bretanha em vez de adequarse a um grande número de pequenos mercados adaptouse sobretudo a um único grande mercado Seu comércio em vez de fluir em um grande número de pequenos canais foi orientado no sentido de fluir sobretudo em um único grande canal Ora com isso todo o sistema de trabalho e de comércio da GrãBretanha se tornou menos seguro e o estado global de seu organismo político tornouse menos saudável do que ocorreria sem monopólio Em seu estado atual a GrãBretanha se assemelha a um desses organismos pouco sadios no qual algumas de suas partes vitais cresceram demais e que por esse motivo estão sujeitos a muitas perturbações perigosas que dificilmente ocorrem nos organismos nos quais todas as partes se apresentam mais adequadamente proporcionais Uma pequena parada nessa grande artéria que se fez cresceu e inchou artificialmente além de suas dimensões naturais e através da qual se obrigou a circular uma porcentagem incomum da atividade e do comércio do país pode perfeitamente acarretar os mais perigosos distúrbios em todo o organismo político Eis por que a expectativa de uma ruptura com as colônias tem trazido ao povo da GrãBretanha mais pânico do que aquele que jamais sentiu frente a uma armada espanhola ou a uma invasão francesa Fundado ou infundado foi esse terror que transformou em uma medida popular a revogação da Lei do Selo ao menos entre os comerciantes Na exclusão total do mercado colonial mesmo que ela durasse apenas uns poucos anos a maior parte dos nossos comerciantes costumava imaginar que estava prevista uma paralisação total de seu comércio a maior parte dos nossos donos de manufaturas a ruína completa de sua atividade e a maior parte dos nossos operários o fim dos próprios empregos Ao contrário uma ruptura com qualquer dos nossos vizinhos do continente embora também ela pudesse provocar até certo ponto uma parada ou interrupção dos empregos de algumas classes populares é prevista contudo sem uma comoção generalizada O sangue cuja circulação é paralisada em algum dos vasos menores facilmente passa para os maiores sem acarretar nenhum distúrbio perigoso quando porém a circulação sanguínea é paralisada em algumas artérias maiores as consequências imediatas e inevitáveis são convulsões apoplexia ou a morte Se apenas uma dessas manufaturas que cresceram exageradamente e que mediante subsídio do monopólio do mercado interno ou colonial atingiram artificialmente dimensões tão incomuns sofre alguma pequena parada ou interrupção em seu emprego com frequência ocasiona um motim e desordem que alarma o Governo causando embaraços até mesmo às deliberações dos legisladores Que dimensão teria então a desordem e a confusão imaginouse que necessariamente adviria em decorrência de uma parada repentina e total no emprego de uma porcentagem tão grande de nossos principais manufatores Certo abrandamento moderado e gradual das leis que dão à GrãBretanha a exclusividade do comércio colonial até que ele se torne bastante livre parece ser o único expediente que poderá em tempos futuros livrála desse perigo e possibilitála ou até forçála a retirar a parte de seu capital dessa aplicação exagerada e desviála embora com lucro menor para outras aplicações expediente que reduzindo gradualmente um setor de trabalho e aumentando gradualmente todos os outros poderá gradativamente levar todos os diversos setores a recuperarem a proporção natural saudável e adequada determinada necessariamente pela perfeita liberdade e que só essa perfeita liberdade pode preservar Abrir o comércio colonial de uma só vez a todas as nações poderia não só ocasionar algum inconveniente transitório como também uma grande perda permanente para a maioria daqueles cujo trabalho ou capital estão no momento nele engajados A simples perda repentina do emprego mesmo dos navios que importam os 82 mil barris de fumo que ultrapassam o consumo da GrãBretanha por si só poderia ser sensivelmente ressentida Tais são os infaustos efeitos de todas as medidas legais provenientes do sistema mercantil Elas não somente provocam desordens muito perigosas no estado do organismo político mas também desordens muitas vezes difíceis de remediar em gerar ao menos por algum tempo desordens ainda maiores De que maneira pois se deve abrir gradualmente o comércio colonial Quais as restrições que devem ser abolidas em primeiro lugar e quais em último Em que medida se deve restabelecer gradualmente o sistema natural da liberdade e justiça completas Tudo isto deve ser deixado à determinação da sabedoria de estadistas e de legisladores futuros Cinco eventos distintos imprevistos e inesperados muito afortunadamente concorreram para impedir que a GrãBretanha se ressentisse como de um modo geral se acreditava da exclusão total que atualmente se tem verificado durante mais de um ano desde 1 de dezembro de 1774 de um setor muito importante do comércio colonial o das doze províncias associadas da América do Norte Em primeiro lugar essas colônias ao se prepararem para seu acordo de nãoimportação sugaram a GrãBretanha completamente de todas as mercadorias adequadas para o mercado delas em segundo lugar a demanda extraordinária da Frota Espanhola sugou nesse ano a Alemanha e os países nórdicos de muitas mercadorias especialmente o linho que costumavam entrar em concorrência mesmo no mercado britânico com os manufaturados da Grã Bretanha em terceiro lugar a paz entre a Rússia e a Turquia provocou uma demanda extraordinária por parte do mercado turco demanda que durante o estado aflitivo do país e enquanto uma frota russa cruzava o arquipélago tinha sido atendida muito precariamente em quarto lugar a demanda do norte da Europa pelos manufaturados britânicos tem crescido de ano para ano de algum tempo para cá e em quinto lugar a recente divisão e consequente pacificação da Polônia com a abertura do mercado deste grande país acrescentou nesse ano uma demanda extraordinária à crescente demanda do norte Todos esses eventos excetuado o quarto são por sua própria natureza transitórios e acidentais e a exclusão de um setor comercial tão importante como o comércio colonial se por infelicidade continuar por muito mais tempo ainda pode gerar alguma aflição Entretanto esta pelo fato de ocorrer gradualmente será muito menos ressentida do que se tivesse ocorrido repentinamente e nesse meio tempo a atividade e o capital do país podem encontrar novo emprego e orientação de maneira a evitar que tal desgraça um dia atinja proporções consideráveis Por isso o monopólio do comércio colonial na medida em que canalizou para ele uma porcentagem de capital britânico superior àquela que de outra forma teria sido nele aplicada em todo o caso desviou esse capital de um comércio externo de consumo com um país vizinho para um país distante em muitos casos desviouo de um comércio exterior de consumo de tipo direto para um comércio exterior de tipo indireto e em alguns casos desviouo de todo o comércio externo de consumo para um comércio de transporte internacional de mercadorias Por isso em todos os casos desviou o capital de uma direção na qual ele teria mantido um contingente maior de mãodeobra produtiva para uma na qual ele só pode manter um contingente muito menor Além disso adaptando apenas a um determinado mercado parte tão grande da atividade e do comércio da GrãBretanha o monopólio tornou o estado global dessa atividade e desse comércio mais precário e menos seguro do que se a produção tivesse sido adaptada a uma variedade maior de mercados É preciso fazer estrita distinção entre os efeitos do comércio colonial e os do monopólio desse comércio Os primeiros são sempre e necessariamente benéficos os segundos sempre e necessariamente danosos Os primeiros são tão benéficos que o comércio colonial apesar de sujeito a monopólio e não obstante os efeitos prejudiciais desse monopólio continua em seu conjunto benéfico e até muito benéfico embora bastante menos do que o seria se não houvesse monopólio O efeito do comércio colonial em seu estado natural e livre consiste em abrir um grande mercado ainda que distante para os itens da produção britânica que podem superar a demanda dos mercados mais próximos à GrãBretanha ou seja os da Europa e dos países situados em torno do Mediterrâneo Em seu estado natural e livre o comércio colonial sem desviar desses mercados nenhuma parte da produção sempre exportada para eles estimula a GrãBretanha a aumentar continuamente esse excedente apresentando incessantemente novos equivalentes a serem intercambiados Em seu estado natural e livre o comércio colonial tende a aumentar a quantidade de trabalho produtivo na GrãBretanha mas sem alterar sob qualquer aspecto a direção da mãodeobra empregada anteriormente no país No estado natural e livre do comércio colonial a concorrência de todas as outras nações impediria que a taxa de lucro subisse acima do nível normal seja no novo mercado seja no novo emprego O novo mercado sem desviar nada do antigo criaria se assim se pode dizer uma nova produção para seu próprio suprimento e essa nova produção constituiria um novo capital para efetuar a nova aplicação a qual por sua vez tampouco nada desviaria da antiga Ao contrário o monopólio do comércio colonial excluindo a concorrência das outras nações e com isso fazendo subir a taxa de lucro tanto no novo mercado quanto na nova aplicação desvia a produção do antigo mercado e capital da antiga aplicação A finalidade declarada do monopólio é aumentar nossa participação no comércio colonial além do que de outra forma ocorreria Se a nossa participação nesse comércio não fosse maior com monopólio do que sem monopólio não poderia ter havido razão alguma para criar o monopólio Ora tudo aquilo que força a canalizar para um setor comercial cujos retornos são mais lentos e mais demorados do que os retornos da maioria dos outros setores uma porcentagem de capital de um país superior àquela que espontaneamente seria aplicada nesse setor necessariamente faz com que sejam menores do que o seriam de outra forma o contingente total de mãodeobra produtiva anualmente mantido no respectivo país a produção anual total da terra e do trabalho do país Isso mantém baixa a renda dos habitantes desse país abaixo do nível ao qual ela subiria naturalmente e com isso diminui seu poder de acumulação Isso não somente impede em qualquer período o capital do país de manter um contingente tão grande de mãodeobra produtiva quanto o que de outra forma manteria como também o impede de aumentar com a mesma rapidez com que normalmente aumentaria e consequentemente de manter um contingente ainda maior de trabalho produtivo Entretanto os bons efeitos naturais do comércio colonial são tais que mais do que contrabalançam os maus efeitos do monopólio para a Grã Bretanha de tal sorte que apesar do monopólio e de tudo o mais o comércio colonial mesmo na forma como existe hoje não somente é vantajoso mas até altamente vantajoso O novo mercado e a nova aplicação abertos pelo comércio colonial são muito mais extensos do que aquela parcela do velho mercado e da velha aplicação que assim se perde com o monopólio Se assim se pode dizer a nova produção e o novo capital de tal forma criados pelo comércio colonial mantêm na GrãBretanha um contingente de mãodeobra produtiva superior àquele que possa ter perdido seu emprego devido à reviravolta de capital de outros setores comerciais cujos retornos são mais frequentes Se porém o comércio colonial mesmo como praticado atualmente é vantajoso para a GrãBretanha isso não ocorre por causa do monopólio mas a despeito dele Se o comércio colonial abre um novo mercado é mais para a produção manufaturada da Europa do que para a sua produção natural ou bruta A agricultura é o negócio adequado para todas as novas colônias um negócio que o baixo preço da terra torna mais rentável do que qualquer outro Por isso as colônias têm abundâncias de produtos diretos da terra e em vez de importálos de outros países geralmente têm um grande excedente para exportar Nas colônias novas a agricultura atrai mãodeobra de todos os outros empregos ou a impede de procurar qualquer outro emprego Há pouca mãodeobra para as manufaturas necessárias e nenhuma para as manufaturas supérfluas Quanto à maior parte dos manufatores tanto dos necessários quanto dos que são mais de luxo as colônias verificam ser mais barato comprálos de outros países do que fabricálos elas mesmas É sobretudo estimulando os manufaturados da Europa que o comércio colonial encoraja indiretamente a agricultura Os manufaturados europeus aos quais o comércio colonial dá emprego constituem um novo mercado para a produção da terra dessa forma através do comércio com a América se amplia muito o mais vantajoso dos novos mercados isto é o mercado interno para os cereais e o gado para o pão e a carne de açougue da Europa Entretanto os exemplos da Espanha e de Portugal demonstram suficientemente que o monopólio do comércio com colônias populosas e prósperas não é suficiente por si só para criar manufaturas em algum país e nem mesmo para mantêlas A Espanha e Portugal eram países manufatores antes de possuir quaisquer colônias importantes E no entanto a partir do momento em que passaram a ter as colônias mais ricas e mais férteis do mundo as duas nações deixaram de ser países manufatores Na Espanha e em Portugal os maus efeitos do monopólio agravados por outras causas talvez tenham chegado a pesar quase mais do que os bons efeitos do comércio colonial As causas parecem ser as seguintes outros monopólios de vários tipos a perda do valor do ouro e da prata abaixo do valor que esses metais têm na maioria dos demais países a exclusão dos mercados externos com a imposição de taxas inadequadas à importação e o estreitamento do mercado interno mediante taxas ainda mais inadequadas incidentes sobre o transporte de mercadorias de uma parte do país para outra e acima de todas a administração irregular e pouco imparcial da justiça que muitas vezes protege o devedor rico e poderoso da cobrança por parte de seu credor lesado e que torna a parcela operosa da nação temerosa de preparar mercadorias para o consumo dessas pessoas arrogantes e soberbas as quais não ousam recusar vender a crédito embora sem ter certeza alguma de que serão reembolsadas Ao contrário na Inglaterra os efeitos naturais e bons do comércio colonial secundados por outras causas superaram em alto grau os maus efeitos do monopólio Essas causas parecem ser as seguintes a liberdade geral de comércio a qual apesar de algumas restrições é no mínimo igual e talvez até superior à que se encontra em qualquer outro país a liberdade de exportar com isenção de direitos aduaneiros quase todos os tipos de mercadorias produzidas pela atividade interna a quase todos os países estrangeiros e o que talvez seja ainda mais importante a liberdade total de transportar tais mercadorias de qualquer parte de nosso país para outra região interna qualquer sem ter que prestar contas a nenhum órgão oficial sem estar sujeito a entraves ou inspeção de espécie alguma acima de tudo porém cumpre destacar como causa essa administração igual e imparcial da justiça que faz com que os direitos do súdito britânico de categoria mais baixa sejam respeitáveis para o súdito da mais alta posição e que garantindo a cada um os frutos de seu próprio trabalho dá o maior e mais eficaz estímulo a todos os tipos de atividades Se porém as manufaturas da GrãBretanha progrediram como certamente aconteceu como decorrência do comércio colonial isso não se deu em virtude do monopólio desse comércio mas apesar dele O efeito do monopólio não consistiu em aumentar a quantidade mas em alterar a qualidade ou a forma de parte dos manufaturados da GrãBretanha e adaptar a um mercado cujos retornos são lentos e demorados os manufaturados que de outra forma teriam sido adaptados a um mercado cujos retornos são frequentes e próximos Seu efeito portanto tem sido desviar uma parcela do capital britânico de uma aplicação na qual ele teria mantido um volume maior de atividade manufatora para uma na qual o capital mantém um volume muito menor e por conseguinte diminuir e não aumentar o volume total de atividade manufatora na GrãBretanha Consequentemente o monopólio do comércio colonial como todos os demais expedientes medíocres e malignos do sistema mercantil desalenta a atividade de todos os demais países sobretudo a das colônias sem em contrapartida aumentar pelo contrário diminuindo toda a atividade manufatora do país a favor do qual o monopólio é criado O monopólio impede o capital do respectivo país qualquer que seja em determinado momento o montante desse capital de manter um contingente de mãodeobra produtiva tão grande quanto de outra forma haveria de manter e de proporcionar aos habitantes operosos renda tão grande quanto a que normalmente proporcionaria Ora já que o capital só pode ser aumentado através das economias feitas na renda o monopólio impedindo o capital de proporcionar uma renda tão alta quanto de outra forma proporcionaria necessariamente o impede de aumentar com a mesma rapidez com a qual de outra maneira aumentaria e consequentemente de manter um contingente ainda maior de mãodeobra produtiva e proporcionar aos habitantes operosos do país renda ainda maior Por conseguinte em todos os tempos o monopólio necessariamente deve ter tornado menos abundante do que seria normalmente uma grande fonte original de renda isto é os salários do trabalho Ao elevar a taxa de lucro mercantil o monopólio desestimula o aprimoramento da terra O lucro acarretado pelo aprimoramento depende da diferença entre aquilo que a terra realmente produz e aquilo que ela pode vir a produzir com a aplicação de determinado capital Se essa diferença propiciar um lucro superior àquele que se pode auferir de um capital igual em qualquer aplicação mercantil o aprimoramento da terra atrairá capital de todas as aplicações comerciais Se o lucro for inferior serão as aplicações comerciais que atrairão capital do aprimoramento da terra Portanto tudo quanto faz subir a taxa de lucro mercantil diminui a superioridade do lucro do aprimoramento da terra ou aumenta a sua inferioridade no primeiro caso impede o fluxo de capital para o aprimoramento da terra no segundo desvia capital dessa aplicação Ora por desestimular o aprimoramento da terra o monopólio necessariamente retarda o aumento natural de uma outra grande fonte original de renda a saber a renda da terra Além disso por aumentar a taxa de lucro o monopólio necessariamente mantém a taxa de juros de mercado mais alta do que o seria diferentemente Ora o preço da terra em proporção ao rendimento que ela proporciona o número de anos de renda que normalmente se paga por ela necessariamente cai à medida que aumenta a taxa de juros e aumenta à medida que a taxa de juros baixa Por isso o monopólio lesa os interesses do proprietário de terra de duas maneiras primeiro retardando o aumento natural da renda que recebe da terra e segundo retardando o aumento natural do preço que ele conseguiria pela sua terra em proporção com a renda que ela proporciona Sem dúvida o monopólio aumenta a taxa de lucro comercial e assim aumenta um tanto o ganho dos nossos comerciantes Mas como obstaculiza o aumento natural do capital tende antes a diminuir do que a aumentar o total da renda que os habitantes do país auferem dos lucros do capital uma vez que um lucro pequeno de um capital grande geralmente proporciona renda maior do que um lucro grande de um capital pequeno O monopólio faz aumentar a taxa de lucro mas impede que o lucro total seja tão grande quando seria sem monopólio O monopólio torna muito menos abundantes do que de outra maneira ocorreria todas as fontes originais da renda os salários do trabalho a renda da terra e os lucros do capital Para promover o pouco interesse de uma pequena categoria da população de um país o monopólio lesa o interesse de todas as demais categorias da população do país e o de todas as pessoas em todos os demais países É somente por aumentar a taxa normal de lucro que o monopólio se demonstrou ou poderia demonstrarse vantajoso para qualquer categoria particular de pessoas Mas além de todos os maus efeitos para o país em geral que já mencionei como necessariamente resultantes de uma alta taxa de lucro existe um efeito talvez mais fatal do que esses outros somados efeito que com base na experiência podemos constatar como inseparável do monopólio A alta taxa de lucro parece em toda parte destruir aquela parcimônia que em outras circunstâncias é inerente ao caráter do comerciante Quando os lucros são elevados parece ser supérflua essa sóbria virtude e o luxo dispendioso mais propício para a riqueza que caracteriza a boa posição do comerciante Ora os proprietários dos grandes capitais comerciais são efetivamente os líderes e condutores de toda a atividade de uma nação e seus exemplos têm influência muito maior do que os de qualquer outra categoria de pessoas sobre a conduta de toda a parcela operosa da população Se o seu empregador é cuidadoso e parcimonioso também o operário provavelmente assim será entretanto se o patrão é dissoluto e desordenado o operário que molda seu trabalho ao modelo que o patrão lhe prescreve também a sua vida aperfeiçoará de acordo com o exemplo que o patrão lhe dá Dessa maneira impedese que se acumulem economias nas mãos de todos aqueles que por natureza são os mais inclinados a acumular assim os fundos destinados à manutenção de mão deobra produtiva não recebem nenhum incremento da renda daqueles que naturalmente mais deveriam fazer aumentar esses fundos O capital do país em vez de aumentar gradualmente míngua diminuindo cada dia mais e mais o contingente de mãodeobra produtiva do país Porventura os lucros exorbitantes dos comerciantes de Cádiz e Lisboa aumentaram o capital da Espanha e de Portugal Porventura aliviaram a pobreza porventura promoveram a atividade desses dois países mendicantes O volume de gastos mercantis naquelas duas cidades de negócios tem sido tal que esses lucros exorbitantes longe de aumentar o capital geral do país parecem ter sido precariamente suficientes para manter os capitais que os geraram Os capitais estrangeiros estão diariamente se intrometendo se me permitem assim dizer cada vez mais no comércio de Cádiz e Lisboa É para expulsar esses capitais estrangeiros de um comércio que o seu próprio capital se torna cada dia mais insuficiente para manter que os espanhóis e portugueses procuram diariamente apertar mais e mais as algemas irritantes de seu absurdo monopólio Comparese a conduta mercantil de Cádiz e Lisboa com a de Amsterdam e se verá de quantas diferentes maneiras a conduta e o caráter dos comerciantes são afetados pelos lucros altos ou baixos do capital De fato os comerciantes de Londres ainda não se tornaram de maneira geral senhores tão magnificentes como os de Cádiz e Lisboa entretanto tampouco porém costumam ser cidadãos tão cuidadosos e parcimoniosos como os de Amsterdam No entanto supostamente são bem mais ricos pelo menos muitos deles do que a maior parte dos comerciantes de Cádiz e Lisboa e não tão ricos quanto muitos dos de Amsterdam Entretanto a taxa de seu lucro comumente é muito mais baixa que a do lucro dos comerciantes de Cádiz e Lisboa e bem mais alta que a dos comerciantes de Amsterdam Perdido como foi ganho diz o provérbio e o padrão normal de gastos parece em toda parte regularse não tanto de acordo com a possibilidade real que se tem de gastar mas antes de acordo com a suposta facilidade de conseguir ganhar dinheiro para gastar Assim é pois que a única vantagem que o monopólio proporciona a uma única classe de pessoas é sob diversas formas prejudicial ao interesse geral do país Fundar um grande império com a única finalidade de criar um povo de clientes pode à primeira vista parecer um projeto apropriado somente para uma nação de negociantes lojistas Entretanto tratase de um projeto totalmente inadequado para uma nação de lojistas mas extremamente adequado para uma nação cujo governo é influenciado por lojistas Tais estadistas e somente eles são capazes de imaginar que encontrarão alguma vantagem em empregar o sangue e o dinheiro de seus compatriotas para fundar e manter tal império Dize a um lojista Comprame uma boa propriedade e sempre comprarei minhas roupas em tua loja mesmo se tiver que pagar algo mais do que o preço pelo qual posso comprálas em outra e verás que ele não está muito inclinado a aceitar a proposta Mas se alguma outra pessoa comprasse para ti tal propriedade o comerciante ficaria muito agradecido a teu benfeitor se ele te dispusesse a comprar todas as tuas roupas na loja dele A Inglaterra comprou para alguns de seus súditos que não se sentiam bem em casa uma grande propriedade em um país distante Na verdade o preço da propriedade era muito baixo e em vez de trinta anos de renda o preço normal da terra atualmente ele não ia muito além das despesas com os diversos equipamentos que levaram à primeira descoberta que fizeram um reconhecimento da costa e que tomaram posse fictícia da região A terra era boa e de grande extensão e os cultivadores tendo bastante solo para trabalhar e com liberdade por algum tempo de vender seus produtos onde quisessem tornaramse no decurso de pouco mais de trinta ou quarenta anos entre 1620 e 1660 um povo tão numeroso e próspero que os lojistas e outros comerciantes da Inglaterra desejaram garantir para si o monopólio de sua alfândega Sem pois alimentar a pretensão de haver pago qualquer parcela do dinheiro de compra original nem dos gastos subsequentes com o aprimoramento da terra solicitaram ao Parlamento uma lei determinando que futuramente os cultivadores da América só pudessem operar em sua loja primeiro para comprar todos os bens que desejassem da Europa segundo para vender todos os itens de sua própria produção que esses comerciantes considerassem conveniente comprar deles Sim pois efetivamente não consideravam conveniente comprar todo e qualquer produto da América Alguns artigos se importados à Inglaterra poderiam perturbar alguns tipos de comércio efetuados por eles mesmos no país Quanto a esses artigos portanto desejavam que os habitantes das colônias os vendessem onde pudessem e quanto mais longe melhor e por isso propuseram que o mercado para esses produtos para eles indesejáveis fosse limitado a países localizados ao sul do cabo Finisterra Uma cláusula inserida na célebre lei sobre a navegação transformou em lei essa proposta característica de um lojista A manutenção desse monopólio tem sido até agora o principal ou falando com mais propriedade talvez o único objetivo e propósito do domínio que a GrãBretanha assume sobre suas colônias Supõese que na exclusividade de comércio consiste a grande vantagem das províncias que até agora nunca proporcionaram renda ou força militar para sustentar o governo civil ou a defesa da mãepátria O monopólio constitui o sinal principal da dependência delas e é o único fruto colhido até agora dessa dependência Toda e qualquer despesa até agora investida pela Grã Bretanha na manutenção da dependência dessas províncias foi realmente investida para sustentar esse monopólio Os gastos com a administração normal das colônias em tempo de paz equivaleram antes do início dos atuais distúrbios ao pagamento de vinte regimentos de infantaria às despesas da artilharia materiais e provisões extraordinárias com as quais foi necessário provêlas e às despesas de considerável força naval constantemente mantida a fim de defender face aos navios de contrabando de outras nações a imensa costa da América do Norte e a das nossas ilhas das Índias Ocidentais A despesa global dessa administração em tempo de paz constitui um ônus sobre a renda da GrãBretanha representando ao mesmo tempo parte mínima daquilo que à mãepátria custou o domínio das colônias Se quiséssemos saber o montante total gasto deveríamos acrescentar à despesa anual dessa administração em tempo de paz os juros das somas que em consequência de a GrãBretanha considerar suas colônias como províncias sujeitas a seu domínio ela em várias ocasiões investiu com a defesa das mesmas Em particular teríamos que acrescentar os gastos totais com a última guerra e grande parte dos gastos contraídos na guerra anterior a esta A última guerra consistiu inteiramente em uma disputa colonial e o seu gasto total qualquer que seja o lugar do mundo onde a despesa tenha sido contraída quer na Alemanha quer na nas Índias Orientais com justiça deveria correr por conta das colônias Essa despesa ascendeu a mais de 90 milhões de libras incluindo não somente a nova dívida contraída mas também os 2 xelins no imposto territorial adicional de 1 libra e as somas anualmente emprestadas do Fundo de Amortização A guerra espanhola que começou em 1739 foi sobretudo uma disputa colonial Seu objetivo principal foi impedir a caça aos navios das colônias que efetuavam um comércio de contrabando com a parte meridional do mar das Antilhas Toda essa despesa na realidade é um subsídio concedido no intuito de sustentar um monopólio O pretenso propósito dessa despesa era estimular os manufatores e estimular o comércio da GrãBretanha Seu efeito real porém foi aumentar a taxa de lucro mercantil e possibilitar aos nossos comerciantes desviar para um setor de comércio cujos retornos são mais lentos e demorados do que os da maior parte dos outros setores comerciais uma porcentagem de seu capital superior àquela que de outra forma teriam desviado dois eventos que se um subsídio pudesse ter evitado talvez tivesse valido a pena concedêlo Eis por que no atual sistema de administração a GrãBretanha só tem a perder com o domínio que exerce sobre suas colônias Propor que a GrãBretanha voluntariamente abandone toda a sua autoridade sobre as colônias e deixe que elas elejam seus próprios magistrados decretem suas próprias leis e mantenham paz ou façam guerra conforme lhes pareça mais apropriado significaria propor uma medida que nunca foi nem nunca será adotada por qualquer nação do mundo Nação alguma jamais abandonou voluntariamente o domínio de alguma província por mais incômodo que fosse governála e por menos que fosse a renda proporcionada por ela em proporção com a despesa que ocasionava Tais sacrifícios embora muitas vezes pudessem atender ao interesse de uma nação constituem sempre um golpe mortal para o orgulho de qualquer nação e o que talvez seja mais ainda importante são sempre contrários aos interesses privados da parcela que efetivamente governa a nação que com isso não mais poderia dispor de muitos postos de confiança e de lucro de muitas oportunidades de adquirir riqueza e prestígio vantagens que raramente deixa de proporcionar a posse de uma província por mais turbulenta e por menos rentável que seja o conjunto da população Até mesmo o entusiasta mais visionário dificilmente seria capaz de propor tal medida com qualquer esperança mais séria de que ela jamais fosse adotada Se no entanto isso acontecesse a GrãBretanha não somente estaria imediatamente livre de toda a despesa anual necessária para manter a administração das colônias em tempo de paz como ainda poderia celebrar com elas um tratado comercial suscetível de lhe garantir eficazmente um comércio livre mais vantajoso para o grande conjunto da população embora menos vantajoso para os comerciantes do que o monopólio de que desfruta atualmente Separandose assim como bons amigos reavivar seia rapidamente o afeto natural das colônias para com a mãepátria que talvez nossas recentes dissensões quase chegaram a extinguir Esse gesto poderia não somente dispôlas a respeitar durante séculos o tratado de comércio que tivessem concluído conosco no ato da separação mas também a favorecernos tanto na guerra como no comércio e em vez de se tornarem súditos turbulentos e facciosos se transformassem em nossos aliados mais fiéis afeiçoados e generosos e entre a GrãBretanha e suas colônias poderia reviver o mesmo tipo de afeição paternal de um lado e o mesmo respeito filial de outro os quais costumavam subsistir entre as colônias da Grécia Antiga e a cidademãe da qual descendiam Para que uma província qualquer traga vantagem para o império ao qual pertence ela deve proporcionar em tempo de paz uma renda pública suficiente não só para cobrir a despesa total de sua própria administração em tempo de paz mas também para contribuir com sua cota para o sustento do governo geral do império Toda província necessariamente contribui em medida maior ou menor para aumentar a despesa do governo geral Se pois alguma província não contribui com sua parte para pagar essa despesa impõemse um ônus desigual a alguma outra parte do império Também a renda extraordinária que cada província proporciona ao público em tempo de guerra deveria por motivos similares manter a mesma proporção com a renda extraordinária de todo o império que sua renda ordinária mantém em tempo de paz Que nem a renda ordinária nem a extraordinária auferida pela GrãBretanha das colônias mantêm essa proporção com a renda total do império britânico todos reconhecem prontamente De fato têmse suposto que o monopólio por aumentar a renda privada do povo da GrãBretanha portanto possibilitarlhe pagar impostos mais altos compensa a deficiência da renda pública das colônias Entretanto como procurei mostrar embora ela represente uma taxa muito onerosa imposta às colônias e embora possa aumentar a renda de determinada categoria de pessoas na GrãBretanha diminui em vez de aumentar a renda do grande conjunto da população e consequentemente diminui em vez de aumentar a capacidade desse conjunto pagar impostos Além disso as pessoas cuja renda é aumentada pelo monopólio constituem uma categoria específica à qual é absolutamente impossível impor taxas além da proporção vigente para as outras categorias além de ser extremamente impolítico tentar sequer taxar além daquela proporção como procurarei demonstrar no próximo livro Por conseguinte dessa categoria específica da população não se pode recolher nenhum recurso peculiar As colônias podem ser taxadas pelas suas próprias assembleias ou pelo Parlamento da GrãBretanha Não parece muito provável que as assembleias das colônias possam ser um dia administradas de modo a recolher dos seus componentes uma renda pública suficiente não somente para manter em qualquer período seu próprio governo civil e militar mas também para pagar sua cota adequada dos gastos do governo geral do Império Britânico Levou muito tempo para se conseguir que o próprio Parlamento da Inglaterra embora sob o controle direto do soberano adotasse tal sistema de governo ou para se conseguir tornálo suficientemente liberal em suas verbas e concessões para sustentar o governo civil e militar até mesmo de seu próprio país Foi somente distribuindo individualmente entre os membros do Parlamento grande parte dos postos ou da concessão de postos ligados a essa administração civil e militar que se conseguiu criar tal sistema de administração mesmo em relação ao Parlamento da Inglaterra Todavia fatores como a distância das Assembleias coloniais em relação ao controle do soberano seu número sua localização dispersa e suas várias constituições tornariam muito difícil administrálas da mesma forma mesmo que o soberano dispusesse dos mesmos meios para fazêlo meios de que aliás não dispõe Seria absolutamente impossível distribuir entre todos os principais membros das Assembleias de todas as colônias tal participação nos postos ou no controle dos postos ligados ao governo geral do Império Britânico suscetíveis de dispôlos a abandonar sua popularidade na colônia taxando seus componentes com a finalidade de sustentar o governo geral cujos emolumentos em quase sua totalidade teriam que ser divididos entre pessoas estranhas a eles Além disso a inevitável ignorância administrativa no tocante à importância relativa dos diferentes membros dessas diversas Assembleias as ofensas que seriam necessariamente infligidas com frequência os erros que necessariamente seriam cometidos constantemente na tentativa de administrálas dessa maneira tudo isso parece tornar tal sistema de administração totalmente impraticável para as colônias Além do mais não se pode supor que as Assembleias das colônias fossem capazes de julgar sobre o que é necessário para a defesa e o apoio do Império em sua totalidade Não lhes compete cuidar dessa defesa e desse apoio Não é sua função fazêlo e nem dispõem de meios regulares de informação no tocante a isso A Assembleia de uma província assim como o Conselho de uma paróquia pode julgar com muita propriedade em relação aos negócios de seu distrito específico porém não pode dispor de meios adequados para julgar sobre os negócios do Império em sua totalidade Ela nem sequer tem condições de julgar com justeza no que se refere à proporção que sua própria província tem no que diz respeito ao Império em sua totalidade ou ao grau relativo de sua riqueza e importância em confronto com as demais províncias isso porque essas outras províncias não estão sob a inspeção e a superintendência da Assembleia de uma determinada província Somente a Assembleia que inspeciona e superintende os negócios de todo o Império pode julgar sobre o que é necessário para a defesa e o apoio de todo o Império e em que proporção cada parte deve contribuir para isso Por esse motivo temse proposto que as colônias sejam atributadas por requisição cabendo ao Parlamento da GrãBretanha determinar a soma que cada colônia deve pagar e competindo à Assembleia da província calcular e recolher essa soma da maneira mais condizente com as circunstâncias da respectiva província Dessa forma no que diz respeito ao Império todo a questão seria determinada pela Assembleia que exerce a inspeção e a superintendência sobre os negócios de todo o Império e os negócios provinciais de cada colônia poderiam continuar a ser regulamentados pela sua própria Assembleia Embora nesse caso as colônias não tivessem representantes no Parlamento britânico ainda assim não há nenhuma probabilidade se nos for lícito julgar com base na experiência de que a requisição parlamentar seria irracional O Parlamento da Inglaterra jamais demonstrou a mínima inclinação para sobrecarregar as partes do Império não representadas no Parlamento Os impostos incidentes sobre as ilhas de Guernsey e Jersey desprovidas de quaisquer meios de resistir à autoridade do Parlamento são mais suaves do que os vigentes para qualquer região da GrãBretanha O Parlamento na tentativa de exercer seu suposto direito bem ou mal fundado de taxar as colônias até hoje nunca exigiu delas algo que sequer se aproximasse de uma justa proporção com o que era pago pelos outros súditos seus residentes na própria GrãBretanha Além disso se a contribuição das colônias devesse subir ou descer em proporção ao aumento ou à diminuição do imposto territorial o Parlamento não poderia taxálas sem ao mesmo tempo taxar seus próprios componentes e as colônias poderiam nesse caso ser consideradas virtualmente representadas no Parlamento Não faltam exemplos de impérios em que nem todas as diversas províncias são taxadas em uma massa única se me for permitida a expressão o soberano determina a soma a ser paga por província e em algumas delas ele calcula e recolhe os impostos como considera mais adequado ao passo que em outras deixa que eles sejam calculados e recolhidos conforme o exijam as condições de cada província Em algumas províncias da França o rei não somente impõe as taxas que considera apropriadas como também as calcula e recolhe da forma que lhe pareça mais indicada De outras ele exige determinada soma porém deixando às autoridades de cada província calcular e recolher tal soma da maneira que considerarem adequada Segundo o esquema de taxar por requisição o Parlamento da GrãBretanha estaria mais ou menos na mesma situação em relação às Assembleias das colônias como o rei de França está em relação às autoridades das províncias que ainda desfrutam do privilégio de ter governos próprios províncias francesas que supostamente são as mais bem governadas Embora porém segundo esse esquema as colônias nunca pudessem ter motivos justos para temer que sua participação nos ônus públicos jamais superasse a proporção adequada em relação a seus concidadãos da mãe pátria a GrãBretanha poderia ter motivo justo para temer que essa participação das colônias jamais atingiria a proporção adequada De algum tempo para cá o Parlamento da GrãBretanha não tem tido nas colônias a mesma autoridade estabelecida que o rei da França nas províncias francesas que ainda gozam do privilégio de ter governos próprios As Assembleias das colônias se não tivessem uma disposição muito favorável e provavelmente não a terão a menos que sejam administradas com mais habilidade do que o têm sido até agora poderiam ainda encontrar muitos pretextos para burlar ou rejeitar as requisições mais razoáveis do Parlamento Suponhamos que irrompa uma guerra com a França impõese recolher imediatamente 10 milhões para defender a sede do Império Tal soma tem que ser emprestada com base no crédito de algum fundo parlamentar hipotecado para pagar os juros Parte desse fundo o Parlamento se propõe a recolher mediante um imposto a ser cobrado na GrãBretanha e parte mediante uma requisição a todas as diversas Assembleias das colônias da América e das Índias Ocidentais Porventura as pessoas adiantariam prontamente seu dinheiro com base no crédito de um fundo em parte dependente da boa vontade de todas essas Assembleias muito distantes do local da guerra e por vezes talvez não se considerando muito comprometidas nessa guerra Com base no citado fundo provavelmente não se adiantaria mais dinheiro do que aquele pelo qual supostamente responderiam os impostos a ser recolhidos na GrãBretanha Assim sendo toda a carga de débito contraído em decorrência da guerra recairia como sempre ocorreu até hoje sobre a GrãBretanha isto é sobre uma parte do Império não sobre todo o Império Desde o início do mundo a GrãBretanha talvez seja o único Estado que à medida que ampliou seu Império só ampliou sua despesa sem jamais aumentar seus recursos Outros Estados geralmente descarregaram sobre suas províncias súditas ou subordinadas a parcela mais considerável dos gastos de defesa do Império A GrãBretanha até agora permitiu que suas províncias súditas e subordinadas descarregassem sobre ela quase toda essa despesa Para colocar a GrãBretanha em pé de igualdade com suas próprias colônias que a lei até agora supôs serem suas súditas e subordinadas parece necessário com base no esquema de taxálas por requisição parlamentar que o Parlamento possuísse algum meio de tornar imediatamente efetivas suas requisições no caso de as Assembleias das colônias tentassem burlálas ou rejeitálas ora não é muito fácil imaginar qual seria esse meio não tendo ele ainda sido explicado Se ao mesmo tempo o Parlamento da GrãBretanha adquirisse plenamente o direito de taxar as colônias mesmo independentemente do consentimento de suas próprias Assembleias a partir desse momento acabaria a importância dessas Assembleias e com isso também a importância de todas as pessoas líderes da América britânica As pessoas desejam ter certa participação na administração dos negócios públicos sobretudo pelo prestígio que tal administração lhes dá A estabilidade e a duração de todo sistema de livre governo depende do poder que detém a maior parte dos líderes da aristocracia natural de cada país de preservar ou defender seu respectivo prestígio É nos ataques mútuos que esses líderes fazem continuamente ao prestígio de seus pares e na defesa de seu próprio prestígio que consiste todo o jogo das facções e da ambição políticas internas Os líderes da América como os de todos os outros países desejam preservar seu próprio prestígio Pensam ou imaginam que se suas Assembleias que gostam de denominar Parlamentos e de considerálas em pé de igualdade com o Parlamento da GrãBretanha no que tange à autoridade fossem de tal forma degradadas a ponto de se transformar em humildes ministros e oficiais executivos do Parlamento britânico acabaria a maior parte de seu próprio prestígio Por isso têm rejeitado a proposta de serem taxados por requisição parlamentar e como outros homens ambiciosos e altivos preferiram desembainhar a espada em defesa de seu próprio prestígio Quando começou a declinar a República dos romanos os aliados de Roma que haviam arcado com o ônus principal de defender o Estado e ampliar o Império exigiram o direito de participar de todos os privilégios dos cidadãos romanos A recusa dessa exigência fez irromper a guerra social No decurso daquela guerra Roma outorgou os mencionados privilégios à maior parte deles um após outro à medida que eles se desligavam da Confederação Geral O Parlamento da GrãBretanha insiste em taxar as colônias elas por sua vez recusamse a ser taxadas por um Parlamento no qual não estão representadas Se a cada colônia que se desligasse da Confederação Geral a GrãBretanha permitisse um número de representantes proporcional à contribuição dela à renda pública do Império por estar sujeita aos mesmos impostos e se lhes permitisse em compensação a mesma liberdade de comércio que se reconhece a todos os súditos residentes na GrãBretanha se o número de seus representantes aumentasse em proporção a sua contribuição futura darseia aos líderes de cada colônia uma nova maneira de adquirir prestígio um novo e mais fascinante objeto de ambição Em vez de disputarem os pequenos prêmios suscetíveis de obter no que se pode chamar o mísero sorteio das facções coloniais poderiam ter a esperança de fundados na presunção que as pessoas naturalmente têm em sua própria capacidade e boa sorte ganhar alguns dos grandes prêmios às vezes concedidos pela roda da grande loteria estatal da política britânica A menos que se adote esse método ou algum outro e não parece haver nenhum outro mais óbvio que esse para preservar o prestígio e gratificar a ambição dos líderes da América não é muito provável que eles jamais se sujeitem voluntariamente a nós Por outro lado devemos considerar que cada gota do sangue a ser derramado para forçálos a essa submissão é daqueles que são concidadãos nossos ou daqueles que desejamos ter como nossos concidadãos São muito fracos os que se lisonjeiam com o pensamento de que na situação à qual chegamos as nossas colônias serão conquistadas com facilidade somente pela força As pessoas que atualmente determinam as resoluções do que denominam seu congresso continental sentem em si mesmas neste momento um grau de importância e prestígio que talvez os maiores súditos europeus dificilmente sentem De lojistas comerciantes e agentes transformaramse em estadistas e legisladores estando empenhados em excogitar uma nova forma de governo para um grande império o qual gabamse eles se transformará e parece ter muita probabilidade de transformarse efetivamente num dos maiores e mais temíveis que jamais existiram no mundo Quinhentas pessoas que talvez de maneiras diversas ajam imediatamente sob o congresso continental e quinhentas mil que talvez ajam sob as mencionadas quinhentas todas sentem da mesma forma um crescimento proporcional de sua própria importância Quase todo o indivíduo do partido governante na América ocupa no momento em sua própria imaginação uma posição superior não somente àquela que ele jamais ocupou mas também àquela que ele jamais esperou ocupar e a menos que se apresente a ele ou a seus líderes algum novo objeto de ambição sacrificará a vida em defesa dessa posição se tiver a tenacidade normal de um homem Segundo observou o presidente Henaut hoje lemos com prazer o relato de muitas pequenas realizações da Liga as quais quando aconteceram talvez não fossem consideradas como novidades muito importantes Entretanto diz ele naquela época todo indivíduo imaginava ser alguém de certa importância e as inúmeras memórias que vieram até nós daqueles tempos foram escritas na maior parte por pessoas que tinham prazer em registrar e exagerar eventos nos quais se lisonjeavam de ter participado como admiráveis atores É bem conhecida a obstinação com a qual a cidade de Paris naquela ocasião se defendeu e que terrível fome suportou preferindo isso a submeterse ao melhor e posteriormente mais amado entre os reis franceses A maior parte dos cidadãos ou melhor dos que governam a maior parte deles lutou em defesa de seu próprio prestígio que segundo sua previsão acabaria no momento em que se restabelecesse o antigo governo Quanto às nossas colônias a menos que possam ser induzidas a consentirem em uma união muito provavelmente se defenderão contra a melhor de todas as mãespátrias com a mesma obstinação que a cidade de Paris contra um de seus melhores reis O conceito de representação era desconhecido nos tempos antigos Quando às pessoas de um Estado se outorgava o direito de cidadania de um outro Estado não tinham outro meio de exercer tal direito senão incorporandose em um organismo para votar e deliberar com as pessoas desse outro Estado A concessão à maior parte dos habitantes da Itália dos privilégios de cidadãos romanos acabou arruinando totalmente a República romana Já não era possível distinguir entre aquele que era e aquele que não era cidadão romano Nenhuma tribo tinha mais condições de conhecer seus próprios membros Um ralé de qualquer tipo podia introduzirse na Assembleia do povo podia expulsar os cidadãos reais e decidir sobre os negócios da República como se eles mesmos fossem cidadãos reais da República Entretanto ainda que a América enviasse cinquenta ou sessenta novos representantes ao Parlamento o próprio porteiro da Câmara dos Comuns não poderia encontrar grande dificuldade em distinguir entre quem fosse e quem não fosse membro do Parlamento Ainda que portanto a constituição romana tenha sido inevitavelmente arruinada pela união de Roma com os Estados aliados da Itália não há a mínima probabilidade de que a constituição britânica seja lesada pela união da GrãBretanha com suas colônias Ao contrário essa constituição seria completada por essa união parecendo imperfeita sem ela A Assembleia que delibera e decide sobre os negócios de todas as partes do Império se quiser estar bem informada deveria por certo ter representantes de cada parte do Império Não pretendo afirmar porém que essa união pudesse ser efetuada com facilidade ou que não pudessem ocorrer dificuldades e até grandes dificuldades na concretização desse projeto Entretanto ainda não ouvi falar de uma sequer que pareça insuperável As principais talvez resultem não da natureza das coisas mas dos preconceitos e opiniões das pessoas tanto do lado de cá como do lado de lá do Atlântico Nós do lado de cá do Atlântico tememos que a multidão dos representantes americanos transtorne o equilíbrio da Constituição e aumente excessivamente a influência da Coroa por um lado ou a força da democracia por outro Entretanto se o número de representantes americanos fosse proporcional ao montante de impostos pagos pelos americanos o número de pessoas a serem governadas aumentaria exatamente na mesma proporção que os meios de governálas e os meios de governar aumentariam na mesma proporção que o número de pessoas a serem governadas As composições monárquica e democrática da Constituição depois da união conservariam exatamente o mesmo grau de força relativa entre si como anteriormente Do outro lado do Atlântico temese que a sua distância da sede do governo possa expor os americanos a muitas opressões Todavia seus representantes no Parlamento cujo número desde o início deveria ser considerável facilmente estariam em condições de protegêlos de tal opressão A distância não poderia enfraquecer muito a dependência do representante em relação ao componente e o representante continuaria a sentir que possuía sua cadeira no Parlamento e tudo que disso advém em função do apoio do componente Seria pois do interesse do primeiro granjear esse apoio denunciando com toda a autoridade de um membro do corpo legislativo todo desmando que qualquer oficial civil ou militar pudesse vir a cometer nessas regiões remotas do Império Além disso a distância da América em relação à sede do Governo e disso os nativos daquele país poderiam lisonjearse aliás com alguma razão não seria de muito longa duração Com efeito tão rápido tem sido até agora o progresso desse país em riqueza em população e em desenvolvimento que no decurso de pouco mais de um século talvez a produção dos americanos pudesse superar o total dos impostos pagos pela GrãBretanha Nesse caso naturalmente a sede do Império passaria para aquela parte do mesmo que mais tivesse contribuído para a defesa e o apoio do Império em sua totalidade A descoberta da América e a de uma passagem para as Índias Orientais pelo cabo da Boa Esperança são os dois maiores e mais importantes eventos registrados na história da humanidade Suas consequências já têm sido muito grandes entretanto no curto período de dois a três séculos decorrido desde que feitas essas descobertas é impossível que já tenhamos podido enxergar todo o alcance de suas consequências Não há sabedoria humana capaz de prever que benefícios ou que infortúnios podem ainda futuramente advir à humanidade através desses grandes acontecimentos Por unirem até certo ponto as regiões mais distantes do mundo por possibilitarlhes aliviar mutuamente as necessidades aumentar suas satisfações e estimular sua atividade sua tendência geral pareceria ser benéfica Para os nativos porém tanto os das Índias Orientais como os das Índias Ocidentais todos os benefícios comerciais que possam ter advindo desses eventos soçobraram e se perderam nos infortúnios horríveis que provocaram Contudo esses infortúnios parecem ter derivado mais de acidentes do que da própria natureza desses eventos Na época específica em que se realizaram tais descobertas aconteceu que a superioridade de forças estava a tal ponto do lado dos europeus que estes puderam cometer impunemente toda sorte de injustiças naquelas regiões longínquas Futuramente porém é possível que os nativos desses países se tornem mais fortes ou os da Europa mais fracos e os habitantes de todas as diversas regiões do mundo possam chegar àquela igualdade de coragem e força que inspirando temor mútuo constitui o único fator suscetível de intimidar a injustiça de nações independentes e transformála em certa espécie de respeito pelos direitos recíprocos Contudo nada parece ter mais probabilidade de criar tal igualdade de força do que o intercâmbio mútuo de conhecimentos e de todos os tipos de aprimoramentos que natural ou melhor necessariamente traz consigo um amplo comércio entre todos os países Entrementes um dos principais efeitos das mencionadas descobertas tem sido elevar o sistema mercantil a um grau de esplendor e glória que de outra forma ele jamais poderia ter atingido O objetivo desse sistema consiste em enriquecer uma grande nação mais através do comércio e das manufaturas do que do aprimoramento e do cultivo da terra mais pela atividade das cidades do que pela do campo Todavia em consequência dessas descobertas as cidades comerciais da Europa em vez de manufaturarem e transportarem produtos apenas para uma parte mínima do mundo a região da Europa banhada pelo Oceano Atlântico e os países localizados em torno dos mares Báltico e Mediterrâneo passaram agora a manufaturar para os numerosos e prósperos agricultores da América e a transportar produtos além de os manufaturarem para elas sob certos aspectos para quase todas as diversas nações da Ásia África e América Abriramse dois novos mundos à atividade dos europeus os dois maiores e mais extensos que o Velho Mundo e o mercado de um desses países do Novo Mundo cresce ainda mais de dia para dia Sem dúvida os países que possuem as colônias da América e que mantêm comércio direto com as Índias Orientais desfrutam de todo o fausto e esplendor desse grande comércio Entretanto outros países a despeito de todas as restrições causadas pela inveja com as quais se pretende excluílos muitas vezes participam de parte maior dos benefícios reais desse comércio Assim por exemplo as colônias da Espanha e de Portugal dão mais verdadeiro estímulo à atividade de outros países do que à da Espanha e Portugal Considerandose apenas o linho o consumo dessas colônias como se afirma embora eu não pretenda garantir a cifra ascende a mais de 3 milhões de libras esterlinas por ano Mas esse grande consumo é quase inteiramente suprido pela França pelo País de Flandres Holanda e Alemanha A Espanha e Portugal lhes fornecem apenas parte reduzida desse produto O capital que fornece às colônias essa grande quantidade de linho é anualmente distribuído entre os habitantes desses outros países proporcionandolhes renda Somente os lucros desse capital são gastos na Espanha e em Portugal onde ajudam a manter a suntuosa prodigalidade dos comerciantes de Cádiz e de Lisboa As próprias medidas legais com as quais cada nação procura assegurar para si o comércio exclusivo de suas colônias muitas vezes são mais prejudiciais para os países em favor dos quais elas são estabelecidas do que para aqueles contra os quais são adotadas Se assim posso expressarme a injusta opressão da atividade de outros países recai sobre as cabeças dos opressores esmagando sua atividade mais do que a dos países oprimidos Assim por exemplo em virtude desses regulamentos restritivos o comerciante de Hamburgo tem que enviar a Londres o linho que destina ao mercado americano e deve trazer de volta de Londres o fumo que destina ao mercado alemão pois não pode enviar o linho diretamente à América nem trazer de volta diretamente de lá o fumo Essas medidas o obrigam provavelmente a vender o linho mais barato a comprar o fumo mais caro do que seria se não existissem tais restrições com isso seus lucros provavelmente ficam um pouco reduzidos Todavia nesse comércio entre Hamburgo e Londres o comerciante certamente recebe os retornos de seu capital com rapidez muito maior do que possivelmente aconteceria no comércio direto com a América mesmo supondo que os pagamentos da América fossem tão pontuais quanto os de Londres o que absolutamente não ocorre Por isto no tipo de comércio ao qual os referidos regulamentos restringem o comerciante de Hamburgo seu capital pode ser constantemente empregado com um volume muito maior de trabalho alemão do que possivelmente o poderia ser no comércio do qual é excluído Embora portanto o primeiro emprego de capital possa talvez ser menos rentável para o comerciante do que o outro ele não pode ser menos vantajoso para seu país Bem diverso é o caso da aplicação para a qual o monopólio naturalmente atrai se assim posso dizer o capital do comerciante de Londres Talvez essa aplicação possa ser mais rentável para ele o comerciante do que a maioria de outras aplicações não podendo porém ser mais vantajosa para seu país devido à lentidão com a qual ocorrem os retornos Consequentemente depois de todas as tentativas injustas por parte de cada país europeu no sentido de açambarcar para si toda a vantagem do comércio de suas próprias colônias nenhum país até agora foi capaz de monopolizar para si outra coisa senão a despesa de manter em tempo de paz a autoridade opressiva que assume sobre suas colônias e a de defendê la em tempo de guerra Quanto aos inconvenientes resultantes da posse de suas colônias cada país colonizador os açambarcou totalmente para si Quanto às vantagens advindas do comércio das colônias foi obrigado a repartilas com muitos outros países À primeira vista sem dúvida o monopólio do grande comércio da América se apresenta naturalmente como uma aquisição do mais alto valor Aos olhos de uma ambição insensata destituídos de discernimento o monopólio se apresenta naturalmente em meio à confusa disputa da política e da guerra como um objetivo muito sedutor a ser visado Contudo o esplendor e sedutor do objetivo a imensa grandeza do comércio é a própria característica que torna prejudicial o monopólio desse comércio ou que faz com que uma aplicação por sua própria natureza menos vantajosa para o país do que a maior parte de outras aplicações absorva uma porcentagem muito maior de capital do país do que aquela que de outra forma para ela teria sido canalizada Como demonstrei no Livro Segundo o capital mercantil de cada país procura naturalmente se assim se pode dizer a aplicação mais vantajosa para o respectivo país Se for empregado no comércio de transporte de mercadorias o país ao qual pertence o capital transformase no empório das mercadorias de todos os países cujo comércio é movimentado por esse capital Entretanto o possuidor desse capital deseja vender no próprio país a maior parte possível dessas mercadorias Com isso poupa a si mesmo o incômodo o risco e os gastos da exportação e assim ficará satisfeito se puder vendêlas no próprio país não somente por um preço muito mais baixo mas também com um lucro inferior àquele que poderia auferir exportando as mercadorias Nessas condições naturalmente procura na medida do possível transformar seu comércio de transporte de mercadorias em um comércio exterior para consumo interno Por outro lado se o seu capital for novamente aplicado em um comércio exterior para consumo pela mesma razão ele terá satisfação em vender no mercado interno tanto quanto puder dos produtos internos que ele recolhe a fim de exportar a algum mercado externo e destarte procurará na medida do possível transformar seu mercado externo para consumo em um mercado interno Assim o capital mercantil de cada país naturalmente corteja uma aplicação próxima e foge da distante naturalmente corteja uma aplicação em que os retornos são frequentes e foge daquela em que os retornos são demorados e lentos ele naturalmente corteja a aplicação em que tem condições de manter o contingente máximo de mãodeobra produtiva no país ao qual pertence ou em que reside seu proprietário e foge daquela em que o capital tem condições de manter no país o contingente mínimo Ele naturalmente corteja a aplicação que em casos normais é mais vantajosa e foge daquela que normalmente é menos vantajosa para esse país Entretanto se em qualquer dessas aplicações distantes que em condições normais são menos vantajosas para o país o lucro por acaso subir acima do que é suficiente para equilibrar a preferência natural que se dá a aplicações mais próximas essa superioridade de lucro atrairá capital dessas aplicações mais próximas até que os lucros de todas voltem a seu nível adequado Todavia essa superioridade de lucro constitui uma prova de que nas circunstâncias efetivas da sociedade essas aplicações distantes estão um pouco descapitalizadas em proporção a outras aplicações e de que o capital da sociedade não está distribuído da maneira mais adequada entre todas as diversas aplicações nelas existentes Isso é uma prova de que alguma coisa está sendo comprada mais barato ou então de que alguma coisa está sendo vendida mais caro do que deveria e de que alguma categoria específica de cidadãos está sendo oprimida em grau maior ou menor por pagar mais ou por receber menos do que o que condiz com essa igualdade que deveria ocorrer e que naturalmente ocorre entre todas as diversas classes da sociedade Embora o mesmo capital nunca tenha condições de manter em uma aplicação distante a mesma quantidade de mãodeobra produtiva que mantém em uma aplicação próxima uma aplicação distante pode ser tão necessária para o bemestar da sociedade quanto uma aplicação próxima pois as mercadorias transacionadas em uma aplicação distante talvez sejam necessárias para efetuar muitas das aplicações mais próximas Entretanto se os lucros daqueles que lidam com tais mercadorias estivessem acima de seu nível apropriado essas mercadorias seriam vendidas mais caro do que deveriam ser ou seja acima de seu preço natural e que todos empenhados nas aplicações mais próximas estariam sendo oprimidos em grau maior ou menor por esse alto preço Assim sendo seu interesse nesse caso exige que alguma parte desse capital seja retirada dessas aplicações mais próximas e desviada para essa aplicação distante a fim de reduzir seus lucros a seu nível apropriado e para reduzir a seu nível natural o preço das mercadorias com as quais negocia Nesse caso extraordinário o interesse público exige que se retire parte do capital das aplicações que em casos comuns são mais vantajosas e que seja canalizada para uma aplicação que em casos comuns é menos vantajosa para o público e nesse caso extraordinário os interesses e inclinações naturais das pessoas coincidem tão exatamente com o interesse público quanto em todos os outros casos comuns conduzindoas a retirar capital da aplicação próxima e a canalizálo para a aplicação distante Assim é que os interesses e os sentimentos privados dos indivíduos naturalmente os induzem a converter seu capital para as aplicações que em casos ordinários são as mais vantajosas para a sociedade Contudo se movidas por essa preferência natural as pessoas canalizarem uma parcela excessiva do capital para essas aplicações a queda do lucro nelas verificada e o aumento do lucro em todas as outras aplicações as disporão a alterar essa distribuição errônea de capital Eis por que sem qualquer intervenção da lei os interesses e sentimentos privados das pessoas naturalmente as levam a dividir e distribuir o capital de cada sociedade entre todas as diversas aplicações nela efetuadas na medida do possível na proporção mais condizente com o interesse de toda a sociedade Todas as diversas medidas legais do sistema mercantil necessariamente perturbam em grau maior ou menor essa distribuição natural e altamente vantajosa do capital Todavia as que dizem respeito ao comércio com a América e com as Índias Orientais talvez a perturbem mais do que qualquer outra já que o comércio com esses dois grandes continentes absorve um volume de capital superior ao absorvido por dois outros setores comerciais quaisquer Entretanto os regulamentos que provocam essa perturbação nesses dois setores comerciais não são totalmente iguais O monopólio é o grande instrumento de ambos mas tratase de um tipo diferente de monopólio Sem dúvida o monopólio tanto do comércio com a América como do comércio com as Índias Orientais parece ser o único instrumento do sistema mercantil No comércio com a América cada nação procura açambarcar tanto quanto possível todo o mercado de suas próprias colônias excluindo totalmente todas as demais nações de qualquer comércio direto com elas Durante a maior parte do século XVI os portugueses procuraram conduzir o comércio com as Índias Orientais da mesma forma reivindicando o direito exclusivo de navegar nos mares índicos fundandose no mérito de terem sido eles os primeiros a descobrir o caminho para essa região Os holandeses ainda continuam a excluir todas as outras nações europeias de qualquer comércio direto com suas ilhas produtoras de especiarias Monopólios desse gênero são evidentemente criados contra todas as demais nações europeias que dessa maneira não somente ficam à margem de um comércio ao qual poderia ser para elas conveniente canalizar uma parte de seu capital como ainda são obrigadas a comprar as mercadorias assim negociadas a preço mais alto do que no caso de poderem importálas elas mesmas diretamente dos países produtores Entretanto desde a queda do poderio de Portugal nenhuma nação europeia reivindicou o direito exclusivo de navegar pelos mares índicos cujos portos principais estão agora abertos aos navios de todas as nações europeias Contudo excetuandose em Portugal e desde uns poucos anos para cá também na França o comércio para as Índias Orientais em todos os países europeus tem estado entregue a uma companhia exclusiva Os monopólios desse gênero são adequadamente criados contra as próprias nações que os implantam A maior parte dessa nação é com isso não somente excluída de qualquer comércio para o qual poderia convirlhe canalizar parte de seu capital como também obrigada a comprar as respectivas mercadorias negociadas a preço mais alto do que se o comércio estivesse aberto e fosse livre para todos os seus patrícios Assim por exemplo desde a criação da Companhia Inglesa das Índias Orientais os demais habituais da Inglaterra além de serem excluídos do comércio devem ter pago no preço das mercadorias das Índias Orientais que consumiram não apenas todos os lucros extraordinários que a Companhia pode ter auferido com essas mercadorias em consequência de seu monopólio mas também todo o incalculável desperdício que a fraude e o abuso indissociáveis da administração dos negócios de uma companhia tão grande necessariamente devem ter ocasionado Por conseguinte o absurdo desse segundo tipo de monopólio é muito mais manifesto do que o primeiro Os dois tipos de monopólios perturbam em grau maior ou menor a natural distribuição do capital da sociedade mas não o fazem sempre da mesma forma Os monopólios do primeiro tipo sempre atraem para o comércio específico para o qual são criados uma porcentagem de capital da sociedade superior àquela que seria espontaneamente canalizada para esse ramo Os monopólios do segundo tipo por vezes podem atrair capitais para o comércio específico para o qual são criados e por vezes afastálos desse ramo de acordo com a diversidade das circunstâncias Em países pobres os monopólios naturalmente atraem para o respectivo comércio um capital superior àquele que de outra forma para ele seria canalizado Em países ricos esses monopólios naturalmente afastam desse comércio boa parte do capital que caso contrário nele seria aplicado Países pobres como a Suécia e a Dinamarca por exemplo provavelmente nunca teriam enviado um único navio às Índias Orientais se esse comércio não estivesse entregue a uma companhia exclusiva A criação de tal companhia evidentemente estimula os aventureiros O monopólio lhe dá segurança contra todos os concorrentes no mercado interno e eles têm a mesma probabilidade para mercados externos em relação aos comerciantes de outras nações O monopólio a eles concedido lhes dá a certeza de um grande lucro sobre considerável quantidade de mercadorias e a probabilidade de lucro considerável sobre uma grande quantidade Sem esses estímulos extraordinários os comerciantes pobres de tais países também pobres provavelmente nunca teriam pensado em arriscar seu pequeno capital em uma aventura tão distantes e incerta como lhes deve ter naturalmente parecido o comércio com as Índias Orientais Ao contrário um país tão rico quanto a Holanda provavelmente teria no caso de comércio livre enviado muito mais navios às Índias Orientais do que o faz efetivamente Provavelmente o capital limitado da Companhia Holandesa das Índias Orientais afasta desse comércio muitos grandes capitais mercantis que caso contrário seriam aplicados nele O capital mercantil da Holanda é tão grande que por assim dizer transborda continuamente por vezes derramandose nos fundos públicos de países estrangeiros por vezes em forma de empréstimos a comerciantes e aventureiros privados de países estrangeiros outras integrandose nos comércios exteriores de consumo do tipo mais indireto e ainda no comércio de transporte internacional de mercadorias Estando todas as aplicações próximas de capital completamente exauridas já que todo o capital que pode ser colocado nelas com um lucro razoável já foi nelas aplicado o capital da Holanda forçosamente flui para as aplicações mais distantes Se o comércio com as Índias Orientais fosse totalmente livre provavelmente absorveria a maior parte desse capital excessivo As Índias Orientais oferecem um mercado tanto para os manufaturados da Europa quanto para o ouro e a prata bem como para vários outros produtos da América mercado esse maior e mais amplo do que a Europa e a América juntas Toda perturbação da distribuição natural do capital é obviamente prejudicial para a sociedade na qual ela ocorre seja por afastar de um comércio específico o capital que caso contrário nela seria aplicado seja por atrair para uma atividade particular o capital que de outra maneira não seria nela aplicado Se não havendo uma companhia exclusiva o comércio da Holanda com as Índias Orientais fosse maior do que efetivamente é esse país sofreria uma perda considerável pelo fato de parte de seu capital ser excluída da aplicação mais conveniente para ela Da mesma forma não havendo uma companhia exclusiva se o comércio da Suécia e da Dinamarca com as Índias Orientais fosse inferior ao que é efetivamente ou o que talvez seja mais provável se esse comércio nem sequer existisse esses dois países igualmente sofreriam uma perda considerável em consequência de parte de seu capital ser atraída para uma aplicação que deve ser mais ou menos inadequada às suas circunstâncias atuais Talvez fosse melhor para esses dois países nas atuais circunstâncias comprar de outras nações as mercadorias das Índias Orientais mesmo pagando um pouco mais caro do que desviar parcela tão significativa de seu pequeno capital para um comércio tão distante no qual os retornos são tão lentos no qual o capital só pode manter um contingente tão reduzido de mãodeobra produtiva interna onda há tanta necessidade de trabalho produtivo onde se realiza tão pouco e onde tanto existe a realizar Por conseguinte ainda que por não possuir uma companhia exclusiva determinado país não tivesse condições de manter um comércio direto com as Índias Orientais disso não decorre que tal companhia deva ser ali criada mas apenas que tal país não deve em tais circunstâncias manter comércio direto com as Índias Orientais Que essas companhias geralmente não são necessárias para efetuar comércio com as Índias Orientais demonstrao sobejamente a experiência dos portugueses que desfrutaram da quase totalidade desse comércio durante mais de um século seguido sem ter nenhuma companhia exclusiva Tem se alegado que nenhum comerciante particular poderia ter capital suficiente para manter comissários e agentes nos diferentes portos das Índias Orientais encarregados de providenciar mercadorias para os navios que ocasionalmente o comerciante viesse a enviar para lá ora assim se argumenta se o comerciante não tiver condições para isso a dificuldade de encontrar carga poderia com frequência fazer com que seus navios perdessem a oportunidade de retornar caso em que os gastos inerentes a uma estadia tão longa não somente devorariam todo o lucro da aventura mas muitas vezes gerariam uma perda muito considerável Esse argumento porém se de fato provasse alguma coisa demonstraria que não é possível manter nenhum setor grande de comércio sem uma companhia exclusiva o que contraria a experiência de todas as nações Não existe nenhum setor comercial de importância no qual o capital de qualquer comerciante particular seja suficiente para mobilizar todos os setores subordinados que têm que ser movimentados para administrar o setor principal Todavia quando uma nação está madura para um determinado setor comercial de importância alguns comerciantes naturalmente canalizam seus capitais para o comércio principal e alguns os aplicam nos setores subordinados do mesmo e embora dessa maneira se movimentem todos os setores desse comércio ainda assim muito raramente acontece que todos eles sejam movimentados pelo capital de um único comerciante particular Se pois uma nação está madura para o comércio com as Índias Orientais determinada parte de seu capital naturalmente será dividida entre todos os diversos setores desse comércio Alguns de seus comerciantes considerarão interessante para eles residir nas Índias Orientais e lá aplicar seus capitais provendo de mercadorias os navios a serem expedidos por outros comerciantes residentes na Europa As fundações que várias nações europeias conseguiram nas Índias Orientais se fossem tomadas das companhias exclusivas às quais atualmente pertencem e colocadas sob a proteção direta do soberano tornariam tal residência segura e cômoda ao menos para os comerciantes das nações específicas às quais pertencem essas fundações Se em determinado momento essa parte do capital de um país que espontaneamente tendesse e se inclinasse se assim posso me exprimir para o comércio com as Índias Orientais não fosse suficiente para o atendimento de todos os diversos setores desse comércio isso constituiria uma prova de que naquele momento específico esse país não estaria maduro para esse comércio e que lhe seria melhor comprar durante algum tempo de outras nações europeias mesmo a preço mais alto as mercadorias das Índias Orientais de que tivesse necessidade do que importálas ele mesmo diretamente de lá O que o país poderia vir a perder em virtude do alto preço dessas mercadorias raramente poderia equivaler à perda que sofreria desviando grande parcela de seu capital de outras aplicações mais necessárias mais úteis ou mais convenientes às suas circunstâncias e situação do que um comércio direto com as Índias Orientais Embora os europeus possuam muitas fundações consideráveis tanto na costa da África com nas Índias Orientais em nenhuma dessas duas regiões instalaram colônias tão numerosas e tão prósperas como as existentes nas ilhas e no continente da América A África porém bem como vários países compreendidos sob o nome genérico de Índias Orientais são habitados por nações bárbaras Entretanto essas nações de modo algum eram tão fracas e indefesas quanto os míseros e indefesos americanos além disso em proporção com a fertilidade natural dos países que habitavam sua população era muito mais numerosa As nações mais bárbaras tanto da África como das Índias Orientais eram constituídas de pastores mesmo os hotentotes eram pastores Contudo os nativos de todas as regiões da América excetuados os do México e do Peru eram apenas caçadores ora é muito grande a diferença entre o número de pastores e o de caçadores que se consegue manter com a mesma extensão de território de fertilidade igual Por isso na África e nas Índias Orientais era mais difícil desalojar os nativos e estender as colônias europeias na maior parte das terras dos habitantes originais Além disso a característica das companhias exclusivas é desfavorável como já observei ao crescimento de novas colônias o que constitui provavelmente a causa principal do reduzido progresso que fizeram nas Índias Orientais Os portugueses efetuavam o comércio com a África e com as Índias Orientais sem quaisquer companhias exclusivas e embora suas fundações no Congo Angola e Benguela na costa africana e em Goa nas Índias Orientais estivessem muito decadentes em virtude de superstição e de toda sorte de maus governos apresentam alguma leve semelhança com as colônias da América sendo em parte habitadas por portugueses que lá se estabeleceram desde várias gerações As fundações holandesas no cabo da Boa Esperança e na Batávia constituem atualmente as colônias mais consideráveis que os europeus implantaram tanto na África como nas Índias Orientais e essas duas fundações são particularmente afortunadas no tocante à sua localização O cabo da Boa Esperança era habitado por uma raça de povos quase tão bárbaros e tão completamente incapazes de se autodefenderem quanto os nativos da América Além disso ele fica a meio caminho se assim se pode dizer entre a Europa e as Índias Orientais constituindo o ponto em que faz alguma parada quase todo navio europeu tanto na ida como na volta Por si só o abastecimento desses navios com todo tipo de mantimentos frescos com frutas e às vezes com vinho garante um mercado muito grande para o excedente de produção dos habitantes da colônia O papel que ocupa o cabo da Boa Esperança entre a Europa e cada região das Índias Orientais cabe à Batávia em relação aos principais países da Índias Orientais A Batávia está entre os principais países das Índias Orientais Fica na rota mais frequentada do Hindustão para a China e o Japão quase a meio caminho nessa rota Além disso quase todos os navios que navegam entre a Europa e a China tocam em Batávia e principalmente é o centro e o principal mercado do que se denomina região de comércio das Índias Orientais não somente pela parte em que os europeus exercem suas atividades mas também daquela parte em que comerciam os indianos nativos podendose ver com frequência em seu porto embarcações conduzidas pelos habitantes da China e do Japão de Tonquim Malaca Cochinchina e da ilha de Célebes Essas localizações vantajosas possibilitaram a essas duas colônias superarem todos os obstáculos que a natureza opressiva de uma companhia exclusiva possa ter ocasionalmente oposto ao crescimento delas Elas permitiram à Batávia superar a desvantagem adicional do clima talvez o mais insalubre do mundo As companhias inglesas e holandesas das Índias Orientais embora não tenham implantado colônias consideráveis excetuadas as duas acima mencionadas efetuaram ambas conquistas consideráveis nas Índias Orientais Entretanto foi na maneira como cada uma delas governava seus novos súditos que mais claramente se revelou a característica natural de uma companhia exclusiva Segundo se afirma nas ilhas produtoras de especiarias os holandeses queimam o estoque delas que uma estação fértil produz além daquilo que esperam vender na Europa com um lucro que consideram suficiente Nas ilhas em que não têm fundações dão um prêmio a quem colhe as flores tenras e as folhas verdes de cravodaíndia e de árvores de nozmoscada que lá crescem espontaneamente plantas essas que segundo se afirma uma política selvagem atualmente extirpou quase totalmente Segundo se relata mesmo nas ilhas em que possuem fundações os holandeses reduziram muito o número dessas árvores Suspeitam que se a produção mesmo das suas próprias ilhas fosse muito maior do que o conveniente para seu mercado os nativos pudessem encontrar meios para transportar parte da produção para outras nações ora segundo imaginam o melhor meio para assegurarlhes seu próprio monopólio é zelar no sentido de que a produção não ultrapasse o que eles mesmos comercializam Utilizando diversos meios opressivos reduziram a população de várias das ilhas Molucas mais ou menos ao número suficiente para abastecer de mantimentos frescos e outros gêneros de primeira necessidade suas próprias e insignificantes guarnições e os seus navios que ocasionalmente lá aportam para um carregamento de especiarias No entanto mesmo sob o governo dos portugueses afirmase que essas ilhas eram razoavelmente bem povoadas A Companhia Inglesa ainda não teve tempo de implantar em Bengala um sistema tão destrutivo como o da Companhia Holandesa Todavia o plano de sua administração tem tido exatamente a mesma tendência Não tem sido incomum foime assegurado que o chefe isto é o primeiro funcionário de uma feitoria ordene a um camponês arrancar com o arado uma rica plantação de papoulas e ali semeie arroz ou qualquer outro cereal O pretexto alegado era evitar uma escassez de mantimentos entretanto o motivo real era dar ao chefe uma oportunidade de vender a preço melhor grande quantidade de ópio que ele casualmente tinha em mãos Em outras ocasiões a ordem era inversa arrancar uma rica plantação de arroz ou outro cereal para dar lugar a uma plantação de papoulas quando o chefe previa a probabilidade de auferir extraordinário lucro com o ópio Os empregados da Companhia em várias ocasiões tentaram implantar em seu próprio benefício o monopólio de alguns dos setores mais importantes não somente do comércio externo do país senão também do interno Se tivessem podido continuar nessa linha é impossível que um dia não tivessem tentado restringir a produção de determinados artigos dos quais tivessem assim usurpado o monopólio não somente à quantidade que eles mesmos pudessem comprar mas também aquela que pudessem esperar vender com um lucro que considerassem suficiente Dessa maneira no decurso de um ou dois séculos a política da Companhia Inglesa se tornaria provavelmente tão destrutiva quanto a da Companhia Holandesa No entanto nada pode ser mais diretamente contrário ao interesse real dessas companhias consideradas como as soberanas dos países que vieram a conquistar do que esse plano destrutivo Em quase todos os países a renda do soberano provém da renda do povo Portanto quanto maior for a renda do povo quanto maior for a produção anual de sua terra e de seu trabalho tanto mais renda poderão oferecer ao soberano Consequentemente o soberano tem interesse em aumentar o máximo possível essa produção anual Mas se é esse o interesse de todo soberano isso ocorre particularmente com um soberano cuja renda como a do soberano de Bengala provém sobretudo das terras Essa renda deve necessariamente ser proporcional à quantidade e ao valor da produção sendo que tanto um como o outro dependem da extensão do mercado A quantidade da produção sempre se ajustará com maior ou menor exatidão ao consumo daqueles que têm condições de pagar e o preço que pagarão sempre será proporcional à avidez de sua concorrência Por isso é do interesse de tal soberano abrir o mais amplo mercado possível para a produção de seu país permitir a mais perfeita liberdade de comércio a fim de aumentar ao máximo o número e a concorrência dos compradores e consequentemente abolir não somente todos os monopólios como também todas as restrições ao transporte da produção nacional de uma parte do país para outra as restrições à exportação da produção a países estrangeiros e à importação de mercadorias de qualquer tipo pelas quais se possa trocar a produção nacional É dessa maneira que o soberano tem maior probabilidade de aumentar a quantidade e o valor da produção do país e por conseguinte de sua participação na mesma isto é de sua própria renda Contudo ao que parece uma companhia de comerciantes é incapaz de considerarse como soberana mesmo depois de assim se ter transformado Tal companhia continua a considerar como sua ocupação principal o comércio isto é comprar para revender e por estranho absurdo considera a função característica de um soberano apenas como um apêndice à do comerciante como algo que deve estar subordinado à função do comerciante ou seja algo através do qual ela possa comprar mais barato na Índia e com isto vender com mais lucro na Europa Para esse fim a Companhia procura afastar na medida do possível todos os concorrentes do mercado dos países sujeitos à sua administração e consequentemente reduzir ao menos uma parte do excedente de produção desses países ao que é estritamente suficiente para atender sua própria demanda isto é àquilo que pode esperar vender na Europa com um lucro que possa considerar razoável Dessa forma seus hábitos mercantis a levam quase necessária embora talvez insensivelmente a preferir em todas as ocasiões comuns o lucro pequeno e transitório do monopolista à renda grande e permanente do soberano e gradualmente a levaria a tratar os países sujeitos a seu governo quase da mesma forma como a Companhia Holandesa trata as ilhas Molucas É de interesse da Companhia das Índias Orientais se considerada como soberana que as mercadorias europeias importadas pelos seus domínios nas Índias Orientais sejam lá vendidas ao preço mais baixo possível e que as mercadorias das Índias Orientais de lá exportadas obtenham na Europa o melhor preço ou sejam lá vendidas o mais caro possível Mas o interesse da Companhia como comerciante é o inverso disso Na qualidade de soberana o interesse da Companhia é exatamente o mesmo que o do país que ela governa Na qualidade de comerciante seu interesse é diretamente oposto ao interesse do país por ela governado Entretanto se a característica de tal governo mesmo no que concerne à sua direção na Europa é assim essencialmente e talvez incuravelmente censurável mas ainda o é a característica de sua administração nas Índias Orientais Essa administração se compõe necessariamente de um conselho de comerciantes sem dúvida profissão extremamente respeitável mas que em país algum do mundo comporta aquele tipo de autoridade que naturalmente apavora o povo e sem recorrer à força consegue dele obediência espontânea Tal conselho só consegue obediência pela força militar que o acompanha e consequentemente seu governo é obrigatoriamente militar e despótico Entretanto a verdadeira ocupação desse conselho é a de comerciante Consiste em vender por conta de seus patrões as mercadorias europeias a ele consignadas e em troca comprar mercadorias locais para o mercado europeu Sua atividade consiste em vender as mercadorias europeias o mais caro possível e comprar as mercadorias locais o mais barato possível e portanto em excluir ao máximo todos os rivais do mercado específico em que mantém seu negócio A característica da administração por conseguinte no que concerne ao comércio da Companhia é a mesma que a da direção Ela tende a subordinar a atividade do governo ao interesse do monopólio e assim restringir o aumento natural de alguns itens pelo menos do excedente de produção do país ao estritamente suficiente para atender à demanda da Companhia Além disso todos os membros da administração comercializam mais ou menos por conta própria sendo inútil proibirlhes fazer isso Nada pode ser mais insensato do que esperar que os funcionários de um grande escritório comercial à distância de 10 mil milhas e portanto quase completamente fora de controle deixem de vez a uma simples ordem de seus patrões de praticar algum tipo de negócio por sua própria conta abandonem para sempre todas as expectativas de conseguir fortuna tendo em suas mãos os meios para isso e se contentem com os modestos salários que seus patrões lhes pagam os quais modestos como são raramente podem ser aumentados já que comumente são tão altos quanto permitem os lucros reais do comércio da Companhia Em tais circunstâncias proibir os empregados da Companhia de comercializarem por sua própria conta dificilmente pode ter outro resultado senão possibilitar aos funcionários de escalão superior sob o pretexto de estarem executando ordem de seus patrões oprimirem os empregados de escalões inferiores que tiverem a infelicidade de não cair em suas graças Os empregados naturalmente procuram criar em favor de seu próprio comércio privado o mesmo monopólio da Companhia em seu comércio oficial No caso de deixálos agir como poderiam desejar implantarão esse monopólio aberta e diretamente simplesmente proibindo a todas as outras pessoas de comercializarem os artigos que eles optam por comercializar sendo essa talvez a maneira melhor e menos opressiva de implantar o monopólio Se porém alguma ordem proveniente da Europa lhes proibir de o fazer não obstante isso procurarão implantar um monopólio do mesmo gênero secreta e indiretamente de forma muito mais destrutiva para o país Recorrerão a toda a autoridade de governo e desvirtuarão a administração judicial a fim de importunar e arruinar aqueles que os perturbam em qualquer setor de comércio que por meio de agentes secretos pelo menos não publicamente declarados eventualmente optarem por exercer Todavia o comércio particular dos empregados naturalmente abrangerá uma variedade muito maior de artigos do que o comércio oficial da Companhia O comércio oficial da Companhia não vai além do comércio com a Europa englobando apenas uma parte do comércio exterior do país Ao contrário o comércio particular dos empregados pode estenderse a todos os diversos setores tanto do comércio interno como do comércio externo do país O monopólio da Companhia só pode tender a tolher o aumento natural da parte do excedente de produção que no caso de um comércio livre seria exportada para a Europa O monopólio dos empregados da Companhia porém tende a tolher o aumento natural de cada item da produção que optaram por comercializar tanto da parte destinada ao consumo interno quanto da destinada à exportação e consequentemente a diminuir o cultivo do país inteiro e a reduzir o número de seus habitantes Tende a reduzir a quantidade de todo tipo de produto mesmo dos de primeira necessidade toda vez que os empregados da Companhia quiserem comercializálos àquilo que esse empregados podem permitirse comprar e esperar vender com o lucro que lhes aprouver Também em virtude da natureza de sua situação os empregados necessariamente estão mais inclinados a apoiar com rigorosa severidade seu próprio interesse contra o do país que governam do que seus patrões em apoiar os interesses oficiais da Companhia O país pertence a seus patrões que não podem deixar de ter alguma consideração pelo interesse daquilo que lhes pertence Entretanto o país não pertence aos empregados da Companhia O interesse real de seus patrões se estes fossem capazes de entendêlo identificase com o do país22 e se os patrões violam esse interesse é sobretudo por ignorância e devido à mediocridade do preconceito mercantil Entretanto o interesse real dos empregados da Companhia de forma alguma é o mesmo que o do país e nem a mais autêntica informação poria fim necessariamente às opressões deles Em consequência as normas emanadas da Europa embora muitas vezes tenham sido frágeis de modo geral parecem bemintencionadas Mais inteligência e talvez intenções menos apreciáveis têm por vezes se revelado nas normas estabelecidas pelos empregados da Companhia das Índias Orientais Não deixa de ser bastante singular um governo em que cada membro da administração deseja sair do país e consequentemente não deseja ter mais nada a ver com o governo tão logo que puder sendo totalmente indiferente para com o interesse dele no dia seguinte àquele em que deixou o país e levou consigo toda a sua fortuna mesmo que todo o país seja arrasado por um terremoto Com tudo o que acabo de dizer porém não tenciono fazer nenhuma insinuação odiosa ao caráter geral dos empregados da Companhia das Índias Orientais e muito menos ao caráter de quaisquer pessoas em particular O que tenciono censurar é o sistema de governo a situação em que os empregados se encontram e não o caráter daqueles que agiram no caso Agiram conforme naturalmente os obrigou a situação e provavelmente os que mais reclamaram contra eles não teriam agido melhor Na guerra e nas negociações os conselhos de Madras e Calcutá em várias ocasiões se conduziram com coragem e sabedoria tão decididas que teriam honrado o senado de Roma dos melhores dias da República Todavia os membros desses conselhos haviam sido instruídos para profissões muito diferentes da guerra e da política Somente sua situação sem educação experiência ou mesmo exemplo parece têlos moldado de repente para as grandes qualidades que a profissão exigia e haverlhes inspirado capacidades e virtudes que eles mesmos não tinham plena consciência de possuir Se pois em algumas ocasiões a profissão os animou a atos de magnanimidade que dificilmente se poderia esperar deles não devemos admirarnos se em outras os levou a atitudes de natureza algo diferente Essas companhias exclusivas portanto são danosas sob todos os aspectos são sempre mais ou menos inconvenientes para os países em que são criadas e destrutivas para os países que têm a infelicidade de cair sob o seu governo Capitulo VIII Resultado do Sistema Mercantil Conquanto o estímulo à exportação e o desestímulo à importação constituam os dois grandes instrumentos com os quais o sistema mercantil propõe enriquecer cada país ainda assim no tocante a algumas mercadorias específicas ele parece seguir um plano oposto desestimular a exportação e estimular a importação Pretende ele porém que seu objetivo último seja sempre o mesmo isto é enriquecer o país mediante uma balança comercial favorável Desestimula a exportação dos materiais para manufaturas bem como dos instrumentos de trabalho a fim de proporcionar aos nossos próprios operários uma vantagem e capacitálos a vender tais manufaturas mais barato do que outras nações em todos os mercados estrangeiros e ao restringir dessa forma a exportação de algumas poucas mercadorias de preço não elevado o sistema mercantil propõese provocar uma exportação muito maior e de mais valor de outros artigos O sistema estimula a importação dos materiais para manufaturas a fim de que nossos próprios trabalhadores tenham a possibilidade de processálas a preço mais baixo evitando assim uma importação maior e mais valiosa das mercadorias manufaturadas Não encontro ao menos em nosso Código Civil estímulo algum dado à importação de instrumentos de trabalho Quando as manufaturas atingiram certo nível de grandeza a própria fabricação de instrumentos de trabalho se torna objeto de grande número de manufaturas muito importantes Conceder algum estímulo peculiar à importação de tais instrumentos significaria interferir excessivamente no interesse dessas manufaturas Tal importação portanto em vez de ser estimulada com frequência foi proibida Assim o Estatuto 3 de Eduardo IV proibiu a importação de cardas de lã a não ser as da Irlanda ou quando importadas como mercadorias de navios naufragados ou tomadas à força essa proibição foi renovada pelo Estatuto 39 de Isabel e leis subsequentes a prolongaram e a tornaram perpétua A importação de materiais para manufaturas às vezes foi estimulada por uma isenção de taxas alfandegárias impostas a outras mercadorias e às vezes por subsídios A importação de lã de ovelha de vários países de algodão em rama de todos os países do linho não cardado da maioria dos corantes da maioria dos couros não curtidos da Irlanda ou das colônias britânicas de peles de foca da indústria de pesca da Groenlândia Britânica de ferro fundido e ferro em barras das colônias britânicas bem como a de vários outros materiais para manufaturas tem sido estimulada pela isenção de todas as taxas alfandegárias desde que esses produtos deem devidamente entrada na alfândega É possível que o interesse privado dos nossos comerciantes e manufatores tenha extorquido dos legisladores essas isenções bem como a maior parte das nossas outras medidas comerciais No entanto essas isenções são perfeitamente justas e razoáveis e se em consonância com as necessidades do Estado elas pudessem ser estendidas a todos os outros materiais de manufaturas certamente o público sairia ganhando Todavia a avidez dos nossos grandes manufatores ampliou em alguns casos essas isenções bastante além daquilo que com justiça se pode considerar como matérias brutas para seu trabalho O Estatuto 24 capítulo 46 de Jorge II impôs uma pequena taxa de apenas um pêni por librapeso à importação de fio de linho castanho estrangeiro em vez de taxas muito mais altas às quais esse artigo estava sujeito anteriormente isto é de seis pence por librapeso para fio e vela de um xelim para librapeso para todos os tipos de fios da França e da Holanda e de 2 13 s 4 d sobre 112 libras de todo coro ou fio da Moscóvia Mas essa redução não satisfez por muito tempo aos nossos manufatores Até mesmo essa pequena taxa alfandegária imposta à importação de fio de linho castanho foi eliminada pelo Estatuto 29 capítulo 15 do mesmo rei a mesma lei que concedeu um subsídio à exportação de linho britânico e irlandês cujo preço não ultrapassasse 18 pence a jarda Entretanto nas diferentes operações necessárias para a preparação do fio de linho empregase bem mais trabalho do que na operação subsequente de preparar o tecido de linho a partir do fio de linho Para não falar do trabalho dos cultivadores e dos cardadores de linho necessitase no mínimo três ou quatro fiandeiros para conservar constantemente ocupado um único tecelão por outro lado na preparação do fio de linho empregase mais de 45 do volume total de trabalho necessário para a preparação do tecido de linho ora nossos fiandeiros são pessoas pobres geralmente mulheres espalhadas em todas as diversas regiões do país desprovidas de amparo ou proteção Não é da venda do trabalho delas que os nossos grandes patrões manufatores auferem seus lucros mas da venda do produto acabado dos tecelões Assim como eles têm interesse em vender o manufaturado acabado ao preço mais alto possível da mesma forma têm interesse em comprar os materiais o mais barato possível Extraindo dos legisladores subsídios para a exportação de seus próprios linhos altas taxas aduaneiras para a importação de todos os linhos estrangeiros e uma proibição total de consumo interno de alguns tipos de linho francês os manufatores procuram vender suas próprias mercadorias o mais caro possível Estimulando a importação de fio de linho estrangeiro e com isso fazendoo concorrer com o fio feito pelos nossos próprios trabalhadores procuram comprar o trabalho das pobres fiandeiras o mais barato possível Seu intento é manter baixos tanto os salários de seus próprios tecelões como os ganhos das pobres fiandeiras por outro lado não é de forma alguma em benefício dos operários que procuram ou levantar o preço do produto acabado ou baixar o das matériasprimas O que o nosso sistema mercantil estimula antes de tudo é o trabalho executado em benefício dos ricos e poderosos O trabalho executado em benefício dos pobres e dos indigentes é com excessiva frequência negligenciado ou então sobrecarregado Tanto no subsídio à exportação de linho como a isenção de taxas alfandegárias a importação de fio estrangeiro que foram concedidos somente para quinze anos porém revalidados através de duas prorrogações expiram com o término da sessão do Parlamento que terá lugar imediatamente na data de 24 de junho de 1786 Estímulo concedido à importação dos materiais para manufaturas mediante subsídio foi limitado sobretudo aos importados das nossas colônias americanas Os primeiros subsídios desse gênero foram os concedidos por volta do início do século atual à importação de materiais navais da América Essa denominação englobava madeira adequada para mastros vergas e gurupés além de cânhamo alcatrão piche e terebintina Todavia o subsídio de 1 libra por tonelada para a importação de madeira de mastreação e o de 6 libras por tonelada para a importação de cânhamo foram estendidos também a esses materiais quando importados pela Inglaterra da Escócia Esses subsídios continuaram sem variação com a mesma taxa até expirarem por várias vezes o subsídio relativo ao cânhamo a 1º de janeiro de 1741 e o relativo à madeira de mastreação no término da sessão do Parlamento que se seguiu imediatamente à data de 24 de junho de 1781 Os subsídios à importação de alcatrão piche e terebintina sofreram durante sua vigência várias alterações Inicialmente o subsídio para a importação de alcatrão era de 4 libras por tonelada o relativo à importação de piche idem e o relativo à importação de terebintina era de 3 libras por tonelada O subsídio de 4 libras por tonelada de alcatrão foi depois limitado ao alcatrão preparado de um modo peculiar e o subsídio à importação de outros tipos de alcatrão de boa qualidade limpo e comercializável foi produzido para 2 4 s por tonelada Também o subsídio à importação de piche foi reduzido para 1 libra e o relativo à terebintina para 1 10 s por tonelada O segundo subsídio concedido à importância de quaisquer materiais para manufaturas na ordem cronológica foi o outorgado pelo Estatuto 21 capítulo 30 de Jorge II relativo à importação de índigo das colônias britânicas Quando o índigo das colônias valia 34 do preço do índigo francês da melhor qualidade esse Estatuto lhe concedeu um subsídio de 6 pence por librapeso Esse subsídio concedido como a maioria dos demais por um período limitado foi prorrogado várias vezes mas reduzido para 4 pence por librapeso Ele expirou com o término da sessão do Parlamento que se seguiu a 25 de maio de 1781 O terceiro subsídio desse gênero foi o concedido bem próximo da época em que estávamos começando por vezes a cortejar nossas colônias e por vezes a brigar com elas pelo Estatuto 4 capítulo 26 de Jorge III à importação do cânhamo ou linho não cardado das colônias britânicas Esse subsídio foi concedido para 21 anos de 24 de junho de 1764 a 24 de junho de 1785 Para os primeiros sete anos o subsídio devia ser de 8 libras por tonelada para os sete anos seguintes de 6 libras e para os outros sete de quatro libras O subsídio não foi estendido ao cânhamo importado da Escócia cujo clima embora por vezes lá se cultive esse produto em quantidades pequenas e de qualidade inferior não é muito indicado para a produção A concessão de tal subsídio à importação de linho escocês pela Inglaterra teria representado um desestímulo excessivo para a produção nativa da região sul do Reino Unido O quarto subsídio desse gênero foi o concedido pelo Estatuto 5 capítulo 45 de Jorge III à importação de madeira da América Ele foi outorgado para nove anos de 1º de janeiro de 1766 até 1º de janeiro de 1775 Durante os três primeiros anos o subsídio deveria ser de 1 libra para cada 120 pranchas de boa qualidade e para cada carga contendo 50 pés cúbicos de outras madeiras esquadriadas de 12 xelins Para os três anos seguintes o subsídio deveria ser para pranchas de 15 xelins e para outras madeiras esquadriadas deveria ser de 8 xelins e para os últimos 3 anos deveria ser para pranchas de 10 xelins e para outras madeiras esquadriadas de 5 xelins O quinto subsídio desse tipo foi o concedido pelo Estatuto 9 capítulo 38 de Jorge III à importação de seda bruta das colônias britânicas Ele foi outorgado para 21 anos de 1º de janeiro de 1770 até 1º de janeiro de 1791 Durante os primeiros sete anos o subsídio deveria ser de 25 libras para cada 100 libras de valor do produto para os sete anos seguintes de 20 libras e para outros sete anos de 15 libras A criação do bichodaseda e a preparação da seda exigem muita mãodeobra e trabalho e isso é tão caro na América que mesmo esse grande subsídio conforme fui informado não tinha probabilidade de produzir nenhum efeito considerável O sexto subsídio desse gênero foi o concedido pelo Estatuto 11 capítulo 50 de Jorge III à importação de pipas quartolas aduelas e materiais para tampos de barril das colônias britânicas Foi concedido para nove anos de 1º de janeiro de 1772 até 1º de janeiro de 1781 Para os três primeiros anos o subsídio devia ser de 6 libras esterlinas por determinada quantidade de barris ou tampos para os três anos seguintes de 4 libras e para os últimos 3 anos de 2 libras O sétimo e último subsídio desse tipo foi o concedido pelo Estatuto 19 capítulo 37 de Jorge III para a importação do cânhamo da Irlanda Igualmente ao subsídio dado para importação de cânhamo e de linho não cardado da América ele foi concedido para 21 anos de 24 de junho de 1779 até 24 de junho de 1800 Também esse prazo está dividido em três períodos de sete anos cada e em cada um desses períodos a taxa de subsídio para o produto irlandês é a mesma que a vigente para a do produto americano Contudo ele não se estende à importação de linho não cardado como ocorre com o subsídio à importação da América Isto teria constituído um desestímulo excessivo ao cultivo dessa planta na GrãBretanha Quando se concedeu esse subsídio os legisladores britânicos e irlandeses não mantinham entre si relações melhores do que as anteriormente existentes entre os britânicos e os americanos Mas esse benefício à Irlanda como era de se esperar foi concedido sob auspícios muito mais afortunados do que todos os benefícios outorgados à América As mesmas mercadorias para as quais concedemos subsídios quando importadas da América estavam sujeitas a taxas alfandegárias consideráveis quando importadas de qualquer outro país Considerouse que o interesse das nossas colônias americanas é o mesmo que o da mãe pátria Sua riqueza foi considerada como nossa Segundo se afirmava qualquer dinheiro que fosse enviado a essas colônias voltava totalmente à mãepátria pela balança comercial e jamais empobreceríamos de um ceitil sequer por qualquer gasto que tivéssemos com elas Estas nos pertenciam sob todos os aspectos sendo pois uma despesa investida no aprimoramento de nossa própria propriedade e para o emprego rentável de nossa própria gente Segundo entendo é supérfluo no momento acrescentar algo mais para expor a insensatez desse sistema que a experiência fatal acaba de comprovar suficientemente Se as nossas colônias americanas tivessem constituído realmente uma parte da GrãBretanha esses subsídios poderiam ter sido considerados como subsídios à produção e estariam ainda sujeitos a todas as objeções a que estão expostos mas a nenhuma outra A exportação de materiais para manufaturas é desestimulada ora por proibições absolutas ora por altas taxas alfandegárias Os nossos manufatores de lã têm tido mais sucesso do qualquer outra categoria de trabalhadores em persuadir os legisladores de que a prosperidade da nação dependeria do êxito e da extensão de sua atividade específica Não somente obtiveram um monopólio contra os consumidores mediante total proibição de importar tecidos de lã de qualquer país estrangeiro como também conseguiram outro monopólio contra os criadores de carneiro e produtores de lã por semelhante proibição da exportação de carneiros vivos e de lã Há queixas muito justas contra a severidade de muitas das leis promulgadas para garantir a renda por imporem rigorosas penas a atos que antes dos estatutos que os declararam como crimes tinham sempre sido considerados inocentes Contudo ouso afirmar que a mais cruel das leis da Receita são suaves e brandas em comparação com algumas leis arrancadas dos legisladores pelo clamor dos nossos comerciantes e manufatores em apoio de seus próprios monopólios absurdos e opressivos Como as leis de Drácon podese dizer que todas essas leis foram escritas com sangue Em virtude do Estatuto 8 capítulo 3 de Isabel o exportador de ovelhas cordeiros ou carneiros na ocorrência da primeira infração tinha que entregar todos os seus bens para sempre passar um ano na prisão e depois disso sofrer a amputação da mão esquerda em uma cidade em que houvesse mercado e em um dia de mercado sendo pregada a mão amputada em local público no mercado na segunda infração era julgado o réu de crime capital sendo portanto punido com a morte Evitar que a raça das nossas ovelhas se propagasse em países estrangeiros tal parece haver sido o objetivo dessa lei Os Estatutos 13 e 14 capítulo 18 de Carlos II decretaram que também a exportação de lã fosse julgada como crime capital estando o exportador de lã sujeito às mesmas penas e multas de confisco que o réu de crime capital Em atenção ao senso de humanidade da nação era de esperar que nenhum desses dois estatutos jamais fosse cumprido No entanto até onde sei o primeiro deles nunca foi diretamente revogado e o sargento Hawkins parece considerálo ainda em vigor Todavia talvez ele possa ser considerado como virtualmente revogado pelo Estatuto 12 capítulo 32 sec 3 de Carlos II o qual sem suprimir expressamente as penalidades impostas por estatutos anteriores estabelece uma nova penalidade isto é a de 20 xelins por ovelha exportada ou que se tenha tentado exportar juntamente com o confisco das ovelhas e da parcela do proprietário do navio O Estatuto 14 de Carlos II foi expressamente revogado pelos Estatutos 7 e 8 capítulo 28 sec 4 de Guilherme III o qual declara Considerando que os Estatutos 13 e 14 do Rei Carlos II contra exportação de lã entre outras coisas mencionadas na lei supra decreta que este ato deva ser considerado crime capital considerando que em razão da severidade da pena imposta o processo dos transgressores não tem sido executado com a devida eficácia fica estatuído pela autoridade supra que seja revogada e tornada nula a parte do estatuto supra que declara dever ser considerada como crime capital a mencionada infração Sem embargo ainda são suficientemente severas as penalidades impostas por esse Estatuto mais benigno ou então as que conquanto impostas por estatutos anteriores não são revogadas por esse além do confisco das mercadorias o exportador incorre na multa de 3 xelins por librapeso de lã exportada ou que tiver tentado exportar isto é aproximadamente quatro ou cinco vezes o valor Qualquer comerciante ou outra pessoa declarada culpada dessa infração perde a capacidade de exigir de qualquer agente ou outra pessoa o pagamento de dívida ou conta a ele pertencente Seja qual for sua fortuna se for ele capaz ou não de pagar essas pesadas multas a lei tenciona arruinálo por completo Todavia como a moral do conjunto da população ainda não está tão corrompida como a dos planejadores desse estatuto ainda não ouvi falar de nenhuma vantagem que se tenha auferido dessa cláusula Se a pessoa declarada réu dessa infração não for capaz de pagar as multas dentro de três meses depois do julgamento ela deve ser deportada durante sete anos e se retornar antes da expiração desse prazo está sujeita aos castigos impostos ao crime capital sem benefício do clero O proprietário do navio que tiver conhecimento dessa infração perde direito ao navio e a seus equipamentos Ao capitão e aos marujos que tiverem conhecimento dessa infração são confiscados todos os haveres sendo punidos com três meses de prisão Um estatuto posterior impõe ao capitão seis meses de prisão A fim de evitar a exportação impõese a todo o comércio interno de lã restrições bem onerosas e opressivas A lã não pode ser embalada em caixas barris pipas malas baús ou qualquer outro tipo de embalagem mas somente pacotes de couro ou de pano de embalagem nos quais devem estar marcadas na parte externa as palavras lã ou fio em letras grandes de comprimento não inferior a 3 polegadas sob pena de ser confiscada a carga e a embalagem com o pagamento de 3 xelins por librapeso a serem pagos pelo proprietário ou embalador A lã só pode ser carregada em cavalo ou carroça ou transportada por terra dentro de cinco milhas de costa entre o nascer e o pôrdosol sob pena do confisco da carga dos cavalos e das carroças O distrito mais próximo à costa marítima a partir do qual ou através do qual a lã for transportada ou exportada paga 20 libras se o valor da lã for inferior a 10 libras e se o valor for acima disto pagará o triplo desse valor juntamente com o triplo dos custos a serem judicialmente exigidos dentro de um ano devendo a execução ser contra dois quaisquer dos habitantes aos quais as sessões devem reembolsar por uma tributação sobre os outros habitantes como nos casos de roubo E se qualquer pessoa fizer um ajuste com o distrito com uma pena inferior a essa deve sofrer pena de prisão de cinco anos e qualquer outra pessoa pode instaurar processo Essas normas têm vigência em todo o reino Nos condados específicos de Kent e Sussex porém as restrições são ainda mais incômodas Todo proprietário de lã em um raio de dez milhas da costa marítima deve três dias após a tosquia das ovelhas enviar um relato escrito ao oficial mais próximo da alfândega indicando o número de seus velos e o local onde são guardados E antes de retirar desse local qualquer quantidade desses velos deve enviar igualmente relatório indicando o número e o peso dos velos bem como o nome e o domicílio e da pessoa à qual são vendidos e o lugar para o qual se tenciona transportálos No raio de quinze milhas nenhuma pessoa nos citados condados pode comprar lã antes de comprometerse com o rei a não vender a nenhuma outra pessoa no raio de quinze milhas do mar qualquer porção de lã assim comprada Se nos mencionados condados se constatar que a lã está sendo transportada para a costa marítima a menos que a mercadoria tenha entrado na alfândega e tenha sido dada a supramencionada segurança a carga é confiscada e além disso o infrator paga 3 xelins por librapeso Se alguém armazenar qualquer lã sem têla registrado conforme acima indicado no raio de quinze milhas do mar a lã deve ser apreendida e confiscada e se depois dessa apreensão qualquer pessoa reclamar a lã deverá garantir ao Tesouro que se for vencido em juízo pagará o triplo dos custos além de todas as outras penalidades Se ao comércio interno se impõe tais restrições é de crer que o comércio costeiro não pode ter muita liberdade Todo proprietário de lã que transportar ou fizer transportar qualquer porto ou lugar da costa marítima para que a lã seja transportada dali por mar a qualquer outro lugar ou porto da costa deve primeiro obter uma autorização nesse sentido no porto do qual tenciona transportar a lã contendo o peso as marcas e o número de pacotes antes de colocála a cinco milhas desse porto sob pena de lhe ser confiscada a carga bem como os cavalos carroças e outras carruagens e além disso sofrer as penalidades e as multas estipuladas pelas demais leis em vigor contra a exportação de lã Contudo essa lei Estatuto 1 capítulo 32 de Guilherme III é tão indulgente a ponto de declarar que isto não impedirá ninguém de transportar sua lã para casa do lugar da tosquia ainda que seja no raio de cinco milhas do mar desde que dentro de dez dias a contar da tosquia e antes de remover a lã de próprio punho declare ao oficial mais próximo da alfândega o verdadeiro número de velos e o local onde a lã está guardada e não a remova sem antes certificar esse oficial de próprio punho sua intenção de removêla três dias antes É dever dar garantia de que a lã a ser transportada em direção à costa será descarregada no porto específico para o qual foi registrada para fora e se alguma porção dessa lã for descarregada sem a presença de um oficial não somente se confisca a lã como acontece com outras mercadorias como também se incorre na costumeira a multa adicional de 3 xelins por libra peso Os nossos manufatores de lã no intuito de justificar sua exigência dessas restrições e leis extraordinárias têm afirmado com segurança que a lã inglesa é de qualidade especial superior à de qualquer outro país além disso asseguraram ser impossível transformar a lã de outros países sem a ela se misturar lã inglesa em qualquer artigo manufaturado de qualidade aceitável que não é possível fazer tecidos de qualidade fina sem lã inglesa e que portanto caso se conseguisse impedir totalmente a exportação de lã inglesa a Inglaterra poderia monopolizar quase todo o comércio de lã do mundo e assim por não ter concorrentes teria condições de vendêla ao preço que quisesse conseguindo em pouco tempo o mais incrível grau de riqueza através da mais favorável balança comercial Essa teoria como a maioria das outras propaladas com segurança por um número considerável de pessoas foi implicitamente considerada como certa e continua a ser assim considerada por um número muito maior por quase todos aqueles que não estão familiarizados com o comércio da lã ou que não se deram ao trabalho de pesquisar o assunto mais a fundo Entretanto é absolutamente falso afirmar que a lã inglesa seja sob qualquer aspecto necessária para fazer tecidos finos pelo contrário ela não se presta em absoluto para isso Os tecidos finos são inteiramente feitos de lã espanhola A lã inglesa nem sequer se presta para ser misturada à lã espanhola de modo a entrar na composição sem estragar e desvirtuar até certo ponto a textura do pano Na primeira parte desta obra mostrei que o efeito dessas medidas legais foi fazer diminuir o preço da lã inglesa não somente abaixo do que seria naturalmente o preço atual mas também muito abaixo do preço efetivo na época de Eduardo III Segundo se afirma o preço da lã escocesa foi aproximadamente reduzido à metade quando ela foi sujeita às mesmas restrições legais em decorrência da união O Rev Sr John Smith exatíssimo e inteligentíssimo autor dos Memoirs of Wool observa que o preço da lã inglesa da melhor qualidade na Inglaterra está geralmente abaixo do preço ao qual se costuma vender no mercado de Amsterdam uma lã de qualidade muito inferior O propósito declarado desses regulamentos foi fazer baixar o preço dessa mercadoria abaixo daquilo que se pode denominar seu preço natural e adequado ora parece não pairar dúvida alguma de que eles produziram o efeito que deles se esperava Poderseia talvez pensar que essa redução do preço pelo fato de desestimular a cultura de lã deve ter feito diminuir muito a produção anual dessa mercadoria se não abaixo do nível anterior pelo menos abaixo daquilo que provavelmente teria sido nas atuais circunstâncias se em consequência de um mercado aberto e livre se tivesse deixado o produto atingir o preço natural e adequado Entretanto inclinome a crer que esses regulamentos não podem ter afetado muito a quantidade da produção anual ainda que a possam ter afetado um pouco A produção da lã não constitui o objetivo principal que o criador de ovelhas tem em vista ao empregar nisso seu trabalho e seu capital Ele espera auferir seu lucro não tanto do preço dos velos de lã mas antes do preço do carcaça do animal sendo que o preço médio ou normal deste deve até em muitos casos compensarlhe qualquer prejuízo que lhe possa advir no caso de o preço médio ou normal da lã ser mais baixo Na parte precedente desta obra observei o seguinte Todas as medidas que tendem a fazer baixar o preço da lã ou dos couros abaixo do que seria o preço natural devem em um país desenvolvido e cultivado tender de alguma forma a aumentar o preço da carne de açougue O preço do gado de grande e pequeno porte que é criado em terras trabalhadas e cultivadas deve ser suficiente para pagar ao proprietário da terra a renda e ao locatário o lucro que têm o direito de esperar de uma terra tratada e cultivada Se assim não for logo deixarão de criar gado Ora toda parcela desse preço que não for paga pela lã e pelo couro deve ser paga pela carcaça Quanto menos se pagar pela lã e pelo couro tanto mais se deverá pagar pela carne Desde que o dono da terra e o arrendatário recebam o preço devido não lhes interessa de que maneira os componentes do preço são subdivididos entre a lã o couro e a carne Por isso em um país onde as terras são trabalhadas e cultivadas tanto o interesse dos proprietários da terra como o dos arrendatários não pode ser muito afetado por esses detalhes embora isso lhes interesse como consumidores devido ao aumento do preço dos mantimentos Na linha desse raciocínio portanto essa diminuição do preço da lã não é suscetível em um país desenvolvido e cultivado de provocar alguma diminuição da produção anual dessa mercadoria a não ser na medida em que aumentando o preço da carne de carneiro ela possa diminuir um pouco a demanda desse tipo especial de carne de açougue e consequentemente também sua produção Todavia mesmo nessa eventualidade provavelmente não é muito considerável o efeito dessa queda do preço da lã Talvez se pense porém que conquanto não possa ter sido muito considerável o efeito da queda do preço da lã sobre a quantidade da produção anual seu efeito sobre a qualidade deve necessariamente ter sido muito grande Talvez se suponha que a queda da qualidade da lã inglesa se não abaixo da que era anteriormente ao menos abaixo da que teria sido naturalmente na condição atual de desenvolvimento e de cultivo das terras deve ter sido quase proporcional à queda do preço É muito natural imaginar que uma vez que a qualidade depende da raça das pastagens do trato e da higiene das ovelhas durante todo o processo da produção dos velos a atenção a essas circunstâncias nunca possa ser maior do que em proporção à recompensa que o preço dos velos pode oferecer pelo trabalho e pelo gasto exigido por tal atenção Ocorre porém que a boa qualidade dos velos depende em grande parte da saúde do crescimento e do tamanho do animal ora a mesma atenção necessária para melhorar a carcaça do animal é sob certos aspectos suficiente para melhorar a qualidade dos velos de lã Não obstante a diminuição do preço afirmase que a lã inglesa melhorou consideravelmente mesmo no decurso do século atual Possivelmente a melhoria teria sido maior se o preço tivesse sido mais compensador entretanto ainda que o baixo preço possa ter dificultado a melhoria da qualidade certamente não a impediu totalmente Por conseguinte a violência dessas normas não parece ter afetado a quantidade nem a qualidade da produção anual de lã tanto quanto se poderia ter esperado embora pessoalmente eu considere provável que possa ter afetado bem mais a segunda do que a primeira por outra parte embora essas medidas possam ter prejudicado até certo ponto o interesse dos produtores de lã parece que de um modo geral esse prejuízo foi muito menos danoso do que se poderia imaginar Essas considerações porém não justificam a proibição absoluta de exportar lã Justificam sim plenamente a imposição de uma taxa alfandegária considerável a esse tipo de exportação Lesar em qualquer grau que seja os interesses de qualquer categoria de cidadãos simplesmente para promover os de alguma outra categoria evidentemente é contrário àquela justiça e igualdade de tratamento que o soberano deve dispensar a todas as categorias de seus súditos Mas a referida proibição certamente lesa em certo grau os interesses dos produtores de lã simplesmente para favorecer aos interesses dos manufatores Todas as categorias de cidadãos estão obrigadas a contribuir para a manutenção do soberano ou do Estado Uma taxa de 5 ou até de 10 xelins na exportação de cada tod23 de lã geraria uma renda bem considerável para o soberano Ela lesaria os interesses dos produtores de lã um pouco menos do que a proibição pois provavelmente não faria baixar tanto o preço da lã Ela asseguraria uma vantagem suficiente para o manufator pois embora não podendo ele comprar sua lã tão barato como quando da proibição de exportar mesmo assim teria condições de comprála no mínimo 5 ou 10 xelins mais barato do que qualquer manufator estrangeiro além de economizar o frete e o seguro que os manufatores estrangeiros seriam obrigados a pagar Dificilmente se pode imaginar outra taxa que pudesse gerar uma renda considerável para o soberano e que ao mesmo tempo acarretasse inconvenientes tão insignificantes para quem quer que seja A proibição a despeito de todas as penalidades que pretendem garantir seu cumprimento não impede a exportação de lã Como se sabe ela é exportada em grandes quantidades A grande diferença entre o preço no mercado interno e no mercado externo representa uma tentação tão grande para o contrabando que nem mesmo todo o rigor da lei consegue impedir a exportação Essa exportação ilegal só traz vantagem para o contrabandista Ao contrário uma exportação legal sujeita a uma taxa alfandegária que proporciona uma renda para o soberano e com isso poupa a imposição de algumas outras taxas ou impostos talvez mais onerosos e inconvenientes poderia ser vantajosa para todas as diversas categorias do Estado À exportação de greda ou argila de pisoeiro produto supostamente necessário para preparar e limpar as manufaturas de lã foram impostas mais ou menos as mesmas penalidades que a exportação de lã Mesmo a argila para cachimbo de fumantes embora reconhecidamente se diferencie da greda de pisoeiro apesar disso em virtude da semelhança entre as duas e porque a greda de pisoeiro pode às vezes ser exportada como argila para cachimbo de fumantes foi sujeita às mesmas proibições e penalidades Os Estatutos 13 e 14 capítulo 7 de Carlos II proibiram a exportação não somente de couros crus como também de couro curtido a não ser na forma de botas sapatos ou chinelos e a lei deu um monopólio aos nossos sapateiros tanto de botas como de sapatos não somente contra nossos criadores de gado mas também contra nossos curtidores Em virtude de estatutos posteriores os próprios curtidores ficaram isentos desse monopólio com o pagamento de um pequeno imposto de apenas 1 xelim sobre 112 libras de couro curtido Obtiveram também drawback de 23 dos impostos de consumo prescritos para a sua mercadoria mesmo exportando sem ulterior manufatura Todas as manufaturas de couro podem ser exportadas sem pagar direitos alfandegários e o exportador além disso tem o direito ao reembolso de todos os impostos de consumo Nossos criadores de gado continuam ainda sujeitos ao antigo monopólio Os criadores de gado separados uns dos outros e dispersos por todos os cantos do país só com grandes dificuldades conseguem associarse quer para impor monopólios aos seus concidadãos quer para livrarse de monopólios que lhes foram impostos por outros Ao contrário os manufatores de todos os tipos associados em numerosas entidades em todas as cidades grandes têm essa facilidade Até a exportação de chifres de gado é proibida sendo que as duas profissões insignificantes de fabricante de objetos de chifre e de fabricante de pentes desfrutam sob esse aspecto de um monopólio contra os criadores de gado As restrições seja através de proibições seja através de taxas aduaneiras à exportação de mercadorias manufaturadas apenas parcialmente não se limitam à manufatura de couro Enquanto restar algo a ser feito para colocar alguma mercadoria em condições de uso e consumo imediatos nossos manufatores pensam que cabe a eles fazêlo A exportação de fio de lã e fio de lã penteado é proibida sob as mesmas penas que a da lã Até os tecidos brancos estão sujeitos a uma taxa na exportação e sob esse aspecto nossos tintureiros conseguiram um monopólio contra nossos fabricantes de roupas Estes últimos provavelmente teriam podido defenderse contra esse monopólio mas acontece que a maioria dos nossos principais fabricantes de roupas são também tintureiros Proibiuse a exportação de caixas de relógios de parede e de bolso estojos de relógios e mostradores de relógios de parede e de bolso Ao que parece nossos fabricantes de relógios de bolso e de parede não querem que o preço desses artefatos aumente em virtude da concorrência estrangeira Por força de alguns antigos estatutos de Eduardo III Henrique VIII e Eduardo VI fora proibida a exportação de todos os metais Excetuavamse apenas o chumbo e o estanho provavelmente em decorrência da grande abundância deles aliás era na exportação desses metais que consistia a maior parte do comércio do reino naquela época Para estimular a mineração o Estatuto 5 capítulo 17 de Guilherme e Maria isentou dessa proibição o ferro o cobre e a pirita metálica feita de minério britânico Posteriormente os Estatutos 9 e 10 capítulo 26 de Guilherme III permitiram a exportação de todos os tipos de barras de cobre tanto estrangeiras como britânicas Ainda continua proibida a exportação de latão não manufaturado do assim chamado bronze de canhão sinos de amálgama de cobre e estanho e metal para detectar moeda falsa Os manufaturados de latão de todos os tipos podem ser exportados isentos de taxas aduaneiras A exportação de materiais para manufaturas quando não é inteiramente proibida fica em muitos casos sujeita a taxas alfandegárias consideráveis O Estatuto 8 capítulo 15 de Jorge I isentou totalmente de taxas a exportação de todas as mercadorias produzidas ou manufaturadas na Grã Bretanha às quais estatutos anteriores tinham imposto quaisquer taxas Foram excetuadas porém as seguintes mercadorias alume chumbo minério de chumbo sulfato ferroso carvão cardas couro curtido tecidos brancos de lã lapis calaminaris peles de todos os tipos cola pele ou lã de coelho lã de lebre pelos de todos os tipos cavalos e litargírio de chumbo Se excetuarmos os cavalos todos os itens citados constituem materiais para manufatura ou manufaturas inacabadas que podem ser consideradas como materiais para manufatura ulterior ou então instrumentos de comércio O mencionado estatuto os deixa sujeitos a todas as antigas taxas a eles já impostas o antigo subsídio e 1 de imposto de exportação O mesmo estatuto isenta a importação de um grande número de corantes estrangeiros de todas as taxas Entretanto a exportação de cada um deles é posteriormente sujeita a uma certa taxa não muito alta na verdade Ao que parece os nossos tintureiros ao mesmo tempo que consideravam de seu interesse estimular a importação desses corantes com isenção de todas as taxas acreditavam ser também de seu interesse desestimular um pouco sua exportação Entretanto a avidez que sugeriu esse ato incomum de perspicácia mercantil muito provavelmente desapontou os interessados Inevitavelmente a medida ensinou os importadores a serem mais cuidadosos do que caso contrário poderiam ter sido para que sua importação não superasse o necessário para suprir o mercado interno A medida havia de ter como consequência provável um abastecimento mais escasso do mercado interno além disso sempre havia a probabilidade de que as mercadorias fossem um pouco mais caras do que o teriam sido se a liberdade de exportar fosse tão livre como a de importar Em virtude do mencionado estatuto a goma arábica pelo fato de figurar entre os corantes enumerados podia ser importada sem taxas alfandegárias Na verdade estavam sujeitas a uma pequena taxa por libra esterlina de apenas 3 pence por 100 libras na reexportação Naquela época a França detinha o comércio exclusivo com a região que mais produzia esses artigos a que fica nas proximidades do Senegal sendo que o mercado britânico não podia abastecerse facilmente com a importação direta deles do local de produção Por isso o Estatuto 25 de Jorge II permitiu importar goma arábica contrariando as disposições gerais da lei sobre navegação de qualquer parte da Europa Todavia uma vez que a lei não tencionava encorajar esse tipo de comércio tão contrário aos princípios gerais da política mercantil da Inglaterra impôs uma taxa de 10 xelins por 112 libras na sua importação e na reexportação não concedia nenhum reembolso das taxas pagas na importação O êxito obtido na guerra iniciada em 1755 deu à GrãBretanha o mesmo direito exclusivo de comércio com essas regiões de que a França desfrutava anteriormente Tão logo sobreveio a paz nossos manufatores procuraram valerse dessa vantagem e criar um monopólio a seu favor tanto contra os cultivadores como contra os importadores desta mercadoria Por isso o Estatuto 5 capítulo 37 de Jorge III limitou à Grã Bretanha a exportação de goma arábica dos domínios de Sua Majestade na África sendo esse artigo sujeito a todas as mesmas restrições regulamentos confiscos e penalidades que a exportação das mercadorias enumeradas das colônias britânicas na América e nas Índias Ocidentais Sua importação de fato foi sujeita a uma pequena taxa de 6 pence por 100 libras mas sua reexportação à enorme taxa de 1 10 s por 112 libras A intenção dos nossos manufatores era que toda a produção desses países fosse importada pela GrãBretanha e para que eles pudessem comprála a seu próprio preço que nenhuma parte dela fosse reexportada a não ser a um custo que desestimulasse tal exportação Como em muitas outras ocasiões porém também essa avidez deles lhes resultou em desilusão Essa exorbitante taxa imposta à exportação representava uma tentação tão grande para o contrabando que se exportaram clandestinamente grandes quantidades do produto provavelmente a todos os países manufatores da Europa mas particularmente à Holanda não somente da GrãBretanha mas também da África Por esse motivo o Estatuto 14 capítulo 10 de Jorge III reduziu essa taxa de exportação a 5 xelins por 112 libras No Livro de Tarifas segundo o qual se recolhia o antigo subsídio as peles de castor eram estimadas a 6 xelins e 8 pence por peça e os diversos subsídios e tarifas que haviam sido impostos à sua importação antes de 1722 ascendiam à 15 da tarifa ou seja a 16 pence por peça sendo que na exportação se reembolsava o total excetuada a metade do antigo subsídio representando apenas 2 pence Essa taxa imposta à importação de materiais tão importante para as manufaturas havia sido considerada muito elevada e no ano de 1722 a taxa foi reduzida a 2 xelins e 6 pence o que reduzia a taxa de importação a 6 pence sendo que disso somente a metade tinha que ser reembolsada na exportação O êxito obtido na mesma guerra colocou o maior país produtor de castores sob o domínio da GrãBretanha e figurando as peles de castor entre as mercadorias enumeradas sua exportação da América foi consequentemente limitada ao mercado da GrãBretanha Logo os nossos manufatores pensaram na vantagem que poderiam auferir dessa circunstância e no ano de 1764 a taxa sobre a importação de peles de castor foi reduzida a 1 pêni mas a taxa de reexportação foi aumentada para 6 pence por pele sem nenhum reembolso da taxa cobrada na importação A mesma lei impôs uma taxa de 18 pence por librapeso à exportação de lã de castor ou pentes sem fazer nenhuma alteração na taxa de importação dessa mercadoria a qual quando importada por cidadãos britânicos e em navios britânicos na época representava entre 4 e 5 pence por peça O carvão pode ser considerado tanto como material de manufatura como instrumento de comércio Em razão disto impuseramse taxas onerosas à sua exportação que atualmente 1783 montam a mais de 5 xelins por tonelada ou a mais de 15 xelins por chaldron24 medida de Newcastle o que na maioria dos casos representa mais do que o valor original da mercadoria na mina de carvão ou mesmo no porto de embarque para exportação Contudo a exportação de instrumentos de trabalho propriamente ditos é comumente restringida não por altas taxas mas por proibições absolutas Assim os Estatutos 7 e 8 capítulo 20 sec 8 de Guilherme III proíbem a exportação de caixilhos ou engenhos para tecer luvas ou meias sob pena não somente do confisco desses caixilhos ou engenhos que se tenha exportado ou tentado exportar mas também de uma multa de 40 libras destinandose a metade desse valor ao rei e a outra a quem informar ou mover processo Da mesma forma o Estatuto 14 capítulo 71 de Jorge III proíbe a exportação a países estrangeiros de quaisquer utensílios utilizados nas manufaturas de algodão linho lã e seda sob pena não somente de confisco desses utensílios mas também do pagamento de 200 libras a serem desembolsadas pela pessoa que cometer a infração e outras 200 a serem pagas pelo capitão do navio que tendo conhecimento do fato admitir que seu navio receba a bordo tal mercadoria Se à exportação de instrumentos de trabalho inanimados se impuseram penalidades tão pesadas não se poderia esperar que fosse livre a exportação do instrumento vivo o artífice Eis por que segundo o Estatuto 5 capítulo 27 de Jorge I quem for declarado culpado de induzir qualquer artífice britânico ou qualquer cidadão empregado em qualquer manufatura da Grã Bretanha a deslocarse para qualquer país estrangeiro a fim de praticar ou ensinar sua profissão na primeira infração estará sujeito a pagar qualquer multa até 100 libras e a 3 meses de prisão até o pagamento da multa na segunda infração o réu poderá estar sujeito a qualquer multa a critério do tribunal e ser condenado à prisão durante 12 meses até o pagamento da multa O Estatuto 23 capítulo 13 de Jorge II agrava a penalidade na primeira infração para 500 libras para cada artífice assim induzido e para 12 meses de prisão até o pagamento da multa e na segunda infração para 1000 libras e para 2 anos de prisão até o pagamento da multa De acordo com o primeiro dos citados estatutos comprovandose que qualquer pessoa induziu algum artífice ou que algum artífice prometeu ou assumiu o compromisso de ir ao exterior para o referido fim tal artífice pode ser obrigado a apresentar garantia a critério da Corte de que não atravessará os mares podendo ser punido com prisão até apresentar tal garantia Se algum artífice atravessou os mares e estiver exercendo ou ensinando sua profissão em qualquer país estrangeiro e qualquer dos agentes de Sua Majestade ou de seus cônsules no exterior ou ainda um dos secretários de Estado de Sua Majestade no momento o tiver advertido e ele não voltar ao reino dentro de 6 meses a partir da advertência e se a partir de então não residir e permanecer constantemente domiciliado no reino a partir desse momento será declarado incapaz de receber qualquer legado ou herança a ele adjudicado dentro do reino ou de ser executor testamentário ou administrador de qualquer pessoa ou de receber quaisquer terras dentro do reino em virtude de descendência testamento ou compra Além disso ser lheão confiscadas em benefício do rei todas as terras bens e haveres e ele será declarado alienígena sob todos os aspectos sendo excluído da proteção do rei Considero supérfluo observar que tais medidas contrariam fundamentalmente a tão decantada liberdade dos cidadãos da qual aparentamos ser tão ciosos liberdade essa que nesse caso contudo é totalmente sacrificada aos interesses fúteis dos nossos comerciantes e manufatores O motivo elogiável de todas essas medidas legais é ampliar nossas próprias manufaturas não por meio do seu próprio aperfeiçoamento mas depreciando as manufaturas de todos os nossos vizinhos e pondo fim na medida do possível à molesta concorrência de rivais odiosos e desagradáveis Nossos mestres manufatores consideram razoável possuírem eles mesmos o monopólio da perspicácia de todos os seus concidadãos Embora por limitarem em algumas profissões o número de aprendizes que podem ser empregados de uma vez e por imporem a necessidade de longo aprendizado em todas as profissões todos eles procurem restringir o conhecimento de seus respectivos ofícios ao mínimo possível de pessoas não obstante isto não querem que qualquer parte desse pequeno contingente vá instruir estrangeiros no Exterior O consumo é o único objetivo e propósito de toda a produção ao passo que o interesse do produtor deve ser atendido somente na medida em que possa ser necessário para promover o interesse do consumidor O princípio é tão óbvio que seria absurdo tentar demonstrálo Ora no sistema mercantil o interesse do consumidor é quase constantemente sacrificado ao do produtor e ao que parece ele considera a produção não o consumo como fim e objetivo precípuos de toda atividade e comércio Nas restrições à importação de todas as mercadorias estrangeiras que possam vir a competir com as de nossa própria produção ou manufatura o interesse do consumidor interno é evidentemente sacrificado em favor do interesse do produtor É totalmente em benefício deste último que o consumidor é obrigado a pagar o aumento de preço quase sempre provocado por esse monopólio É completamente em benefício do produtor que se concedem subsídios à exportação de alguns de seus produtos O consumidor interno é obrigado a pagar primeiro a taxa necessária para cobrir o subsídio e segundo o imposto ainda maior que necessariamente deriva do aumento do preço da mercadoria no mercado interno Em virtude do célebre tratado de comércio com Portugal impedese o consumidor mediante altas taxas de comprar de um país vizinho uma mercadoria que o nosso próprio clima não tem condições de produzir sendo obrigado a comprála de um país distante embora se reconheça que a mercadoria do país distante é de qualidade inferior à do país próximo O consumidor interno é obrigado a submeterse a esse inconveniente a fim de que o produtor possa introduzir em país distante alguns de seus produtos a preços mais vantajosos do que de outra forma poderia fazêlo Além disso o consumidor é obrigado a pagar qualquer aumento do preço desses mesmos produtos que essa exportação forçada possa provocar no mercado interno No sistema de leis estabelecido para a administração de nossas colônias americanas e das Índias Ocidentais o interesse do consumidor interno tem sido sacrificado em benefício do interesse do produtor muito mais do que em todos os demais regulamentos comerciais Implantouse um grande império para o único fim de criar uma nação de clientes obrigados a comprar nas lojas dos nossos diversos produtores todas as mercadorias que estes possam fornecerlhes Em atenção a esse pequeno aumento de preço que o referido monopólio poderia proporcionar aos nossos produtores tem se onerado os consumidores internos com toda a despesa para a manutenção e defesa daquele império Para esse fim e somente para ele nas duas últimas guerras gastaramse mais de 200 milhões contraindose uma nova dívida de mais de 170 milhões além de tudo aquilo que se gastara em guerras anteriores com a mesma finalidade Os juros dessa dívida por si sós ultrapassam não somente todo o lucro extraordinário que jamais se teria imaginado auferir com o monopólio do comércio colonial mas também o valor integral desse comércio ou o valor total das mercadorias em média exportadas anualmente às colônias Não parece muito difícil determinar quem foram os planejadores de todo esse sistema mercantil podemos crer que não foram os consumidores cujos interesses vêm sendo totalmente negligenciados mas os produtores cujos interesses têm sido atendidos com tanto cuidado e entre a categoria dos produtores nossos comerciantes e manufatores têm sido de longe os principais arquitetos Nos regulamentos mercantis comentados neste capítulo atendeuse mais particularmente ao interesse dos nossos manufatores e o interesse não tanto dos consumidores mas de algumas outras categorias de produtores a ele foi sacrificado Capitulo IX Os Sistemas Agrícolas ou os Sistemas de Economia Política que Representam a Produção da Terra como a Fonte Única ou a Fonte Principal da Renda e da Riqueza de cada País Os sistemas agrícolas de Economia Política não exigirão uma explanação tão longa quanto considerei necessário dedicar ao sistema mercantil ou comercial O sistema que representa a produção da terra como a única fonte da renda e da riqueza de cada país tanto quanto sei nunca foi adotado por nenhuma nação e atualmente só existe nas especulações de algumas poucas pessoas da França dotadas de grande erudição e talento Certamente não valeria a pena examinar à saciedade os erros de um sistema que nunca trouxe nem provavelmente nunca trará nenhum prejuízo em parte alguma do mundo Não obstante isso procurarei explicar da maneira mais clara que puder as linhas gerais desse sistema tão engenhoso O Sr Colbert famoso ministro de Luís XIV era homem probo de grande atividade e de grande conhecimento de detalhes bem como de grande experiência e acuidade no exame das coisas públicas em resumo de habilidades extremamente adequadas para metodizar e bem ordenar o recolhimento e o gasto da renda pública Infelizmente esse ministro havia aceito todos os preconceitos do sistema mercantil por sua natureza e essência um sistema de restrições e normas que dificilmente poderia deixar de agradar a um homem de negócios laborioso e diligente acostumado a ordenar os diversos departamentos das repartições públicas e a determinar os necessários controles e verificação para confinar cada um deles a sua própria esfera Quanto à atividade e ao comércio de um grande país procurou regulálos segundo o mesmo modelo dos departamentos de uma repartição pública e em vez de deixar a cada um atender a seu próprio interesse à sua maneira na linha liberal de igualdade liberdade e justiça conferiu a determinados setores de atividade privilégios extraordinários submetendo outros a restrições igualmente extraordinárias Ele não somente estava disposto como outros ministros europeus a estimular mais a atividade das cidades do que a do campo senão que com o fim de apoiar a atividade das cidades chegava até mesmo a aviltar e manter baixa a atividade agrícola Para tornar barato o preço dos mantimentos para os habitantes das cidades e assim estimular as manufaturas e o comércio exterior proibiu inteiramente a exportação de cereais excluindo dessa forma os mercadores do campo de todo mercado externo para a parte sem dúvida mais importante da produção do trabalho agrícola Essa proibição associada às restrições impostas pelas antigas leis provinciais da França ao transporte de cereais de uma província à outra e aos tributos arbitrários e degradantes impostos aos cultivadores em quase todas as províncias desestimulou a agricultura da França mantendoa muito mais abaixo do nível que naturalmente teria atingido em se tratando de um solo tão fértil e com um clima tão propício para a agricultura Esse desestímulo e esse desânimo foram ressentidos em grau maior ou menor em cada região do país tendo sido efetuadas muitas pesquisas para averiguar as causas desse estado de coisas Constatouse que uma dessas causas era a preferência dada pelas instituições do Sr Colbert à atividade das cidades em relação à do campo Segundo diz o provérbio se a vara estiver inclinada demais para um lado se quisermos retificála é preciso dobrála para o lado oposto em grau igual ao da inclinação anterior Os filósofos franceses que propuseram o sistema que representa a agricultura como única fonte da renda e da riqueza de cada país parecem ter adotado esse princípio do provérbio e assim como no plano do Sr Colbert a atividade das cidades certamente foi supervalorizada em comparação com a do campo da mesma forma no sistema deles a atividade das cidades parece ser seguramente subvalorizada Esses filósofos dividem em três classes as diversas categorias de pessoas que supostamente jamais contribuíram sob qualquer aspecto para a produção anual da terra e do trabalho do país A primeira categoria é dos proprietários de terra A segunda é a dos cultivadores dos arrendatários e dos trabalhadores do campo que esses filósofos honram com a denominação especial de classe produtiva A terceira é a classe dos artífices manufatores e comerciantes que eles procuram aviltar com a denominação humilhante de classe estéril ou improdutiva A categoria dos proprietários de terra contribui para a produção anual através da despesa que ocasionalmente podem investir na melhoria da terra nas construções em obras de drenagem cercas e outras benfeitorias que podem efetuar ou manter na terra e que possibilitam aos cultivadores com o mesmo capital obterem uma produção maior e consequentemente pagar uma renda maior Essa renda pode ser considerada como os juros ou lucro devidos ao proprietário pelo gasto ou capital que ele assim aplica na melhoria de sua terra Nesse sistema tais despesas são denominadas despesas fundiárias dépenses foncières Os cultivadores ou lavradores contribuem para a produção anual com o que nesse sistema se denomina despesas originais e anuais dépenses primitives et dépenses anuelles que investem no cultivo da terra As despesas originais consistem nos instrumentos agrícolas no capital em gado nas sementes e na manutenção da família do lavrador dos empregados e do gado no mínimo durante grande parte do primeiro ano de sua ocupação ou até poderem receber algum retorno da terra As despesas anuais consistem nas sementes no desgaste dos instrumentos agrícolas e na manutenção anual dos trabalhadores e do gado do arrendatário bem como na de sua família na medida em que alguma parte dela possa ser considerada como empregados responsáveis pelo cultivo da terra A parcela de produção da terra que resta ao arrendatário após pagar ele a renda da terra deve ser suficiente primeiro para reporlhe dentro de um prazo razoável no mínimo durante o prazo de sua ocupação todas as suas despesas originais juntamente com os lucros normais do capital e em segundo para reporlhe anualmente o total de suas despesas anuais também estas juntamente com os lucros normais do capital Esses dois tipos de despesas são dois capitais que o arrendatário aplica no cultivo e se não lhe forem regularmente repostos com um lucro razoável o arrendatário não tem condições de desenvolver sua atividade em pé de igualdade com outras ocupações senão que atendendo a seu próprio interesse terá que abandonar o mais cedo possível seu ofício e procurar outro Por conseguinte a parte da produção da terra assim necessária para possibilitar ao arrendatário continuar seu negócio deve ser considerada como um fundo sagrado para o cultivo que se o proprietário da terra violar necessariamente reduz a produção de sua própria terra e em poucos anos fará com que o arrendatário seja incapaz de pagar não somente essa renda extorsiva mas também a renda razoável que de outra forma poderia ter conseguido para sua terra A renda que pertence exclusivamente ao dono da terra não é mais do que a produção líquida que resta depois do pagamento total de todas as despesas necessárias que devem previamente ser contraídas para se obter a produção bruta ou seja a produção total É pelo fato de o trabalho dos cultivadores além de pagar completamente todas essas despesas necessárias proporcionar uma produção líquida desse gênero que essa categoria de pessoas merece nesse sistema a distinção específica de ser denominada com a designação honrosa de classe produtiva Pela mesma razão nesse sistema as suas despesas originais e anuais se denominam despesas produtivas pois além de reporem seu próprio valor geram a reprodução anual dessa produção líquida Também as assim chamadas despesas fundiárias ou seja o que o proprietário investe na melhoria de sua terra são também nesse sistema honradas com a designação de despesas produtivas Até não se ter reposto inteiramente ao dono através da renda adiantada que este recebe pelo uso de sua terra o total dessas despesas juntamente com o lucro normal do capital essa renda adiantada deve ser considerada sagrada e inviolável tanto pela Igreja como pelo rei não deve estar sujeita nem a dízimo nem a impostos Se assim não fosse ao desestimular o aprimoramento da terra a Igreja desestimularia o aumento ulterior de seus próprios dízimos e o rei desestimularia o futuro aumento de seus próprios impostos Por conseguinte uma vez que em uma ordem de coisas bem organizada essas despesas fundiárias além de reproduzir da maneira mais completa seu próprio valor também geram depois de algum tempo uma reprodução de uma produção líquida também elas são nesse sistema consideradas despesas produtivas Entretanto as despesas fundiárias do proprietário da terra juntamente com as despesas primitivas e anuais do arrendatário constituem os únicos três tipos de despesas que nesse sistema são consideradas produtivas Todas as demais despesas e todas as demais classes de pessoas mesmo as que no entendimento geral são tidas como as mais produtivas nessa concepção são apresentadas como totalmente estéreis e improdutivas Em particular os artífices e os manufatores cuja atividade no consenso geral aumenta tanto o valor da produção bruta da terra são nesse sistema representados como uma categoria de pessoas totalmente estéreis e improdutivas Afirmase que seu trabalho repõe apenas o capital que lhes dá emprego juntamente com seu lucro normal Esse capital consiste nos materiais ferramentas e salários que lhes são adiantados pelos seus empregadores constituindo o fundo destinado a lhes dar emprego e sustento Seus lucros constituem o fundo destinado para a manutenção de seu empregador Assim como seu empregador lhes adianta o capital em materiais ferramentas e salários necessários para darlhes emprego da mesma forma que ele adianta a si mesmo o que é necessário para sua própria manutenção manutenção essa que ele costuma proporcionar ao lucro que espera auferir do preço do serviço deles Se o seu preço não repuser ao empregador a manutenção que ele adianta a si mesmo bem como os materiais ferramentas e salários que ele adianta a seus trabalhadores evidentemente não lhe repõe o gasto integral que investe nesse preço Por conseguinte os lucros do capital de manufatura não constituem como a renda da terra um produto líquido que resta após o pagamento completo de toda a despesa que precisa ser investida para obtê los O capital do arrendatário lhe proporciona um lucro assim como o faz o capital do mestre manufator e também proporciona uma renda a uma outra pessoa o que não acontece com o capital do mestre manufator Portanto a despesa investida em dar emprego e manter os artífices e manufatores não faz mais do que manter se assim se pode dizer a continuidade de seu próprio valor porém sem produzir qualquer novo valor Por isso é uma despesa totalmente estéril e improdutiva Ao contrário a despesa investida em empregar os arrendatários e os trabalhadores do campo além de manter a continuidade de seu próprio valor produz um valor novo a renda do dono da terra sendo portanto uma despesa produtiva O capital mercantil é igualmente estéril e improdutivo como o capital de manufatura Ele apenas mantém a continuidade de seu próprio valor sem produzir nenhum valor novo Seu lucro constitui apenas o reembolso sustento que seu empregador adianta a si mesmo durante o tempo em que aplica ou até receber os retornos dele Constitui apenas a reposição de parte da despesa que precisa ser investida para aplicar o capital O trabalho dos artífices e manufatores nunca acrescenta nada ao valor do montante anual total da produção bruta da terra Acrescenta sem dúvida muito ao valor de alguns itens específicos dessa produção Todavia o consumo que nesse meio tempo ele gera de outros itens é exatamente igual ao valor que acrescenta a esses itens de sorte que em momento algum o trabalho faz aumentar por mínimo que seja o valor do montante total Por exemplo a pessoa que faz o laço de um par de rufos finos pode às vezes aumentar o valor de uma peça de linho de um pêni para 30 libras esterlinas Conquanto porém à primeira vista ela pareça aumentar com isto o valor de um item da produção bruta aproximadamente 7200 vezes na realidade nada acrescenta ao valor do montante anual total da produção bruta A execução desse laço talvez lhe custe dois anos de trabalho As 30 libras que ela recebe pelo produto acabado não passam do reembolso do sustento que ela adianta a si mesma durante os dois anos em que trabalhou O valor que ela acrescenta ao linho com o trabalho de cada dia de cada mês ou de cada ano nada mais faz do que repor o valor de seu próprio consumo durante aquele dia mês ou ano Por isso em momento algum ela acrescenta o que quer que seja ao valor do montante anual total da produção bruta da terra já que a porção dessa produção que ela consome continuamente é sempre igual ao valor que ela está continuamente produzindo A extrema pobreza da maior parte das pessoas empenhadas nessa manufatura cara mas insignificante é suficiente para convencernos de que o preço de seu trabalho em casos normais não supera o valor da subsistência dessas pessoas Outro é o caso com o trabalho dos arrendatários e trabalhadores do campo A renda do dono da terra é valor que em casos normais está produzindo continuamente além de repor da maneira mais completa todo o consumo a despesa total investida no emprego e no sustento tanto dos trabalhadores como do seu empregador Os artífices manufatores e comerciantes podem aumentar a renda e a riqueza de seu país somente pela parcimônia ou seja na linguagem desse sistema pela privação ou como está expresso nesse sistema privandose de parte dos fundos destinados à sua própria subsistência Anualmente eles não reproduzem outra coisa senão esses fundos a menos que anualmente se privem de desfrutar de alguma porção deles seu trabalho jamais poderá aumentar mesmo em grau mínimo a renda e a riqueza de seu país Ao contrário os arrendatários e os trabalhadores do campo podem desfrutar inteiramente do total dos fundos destinados à sua própria subsistência e também aumentar ao mesmo tempo a renda e a riqueza de seu país Além do que se destina à sua própria subsistência seu trabalho proporciona anualmente uma produção líquida cujo aumento necessariamente eleva a renda e a riqueza de seu país Por isso nações que como a França ou a Inglaterra constam em grande parte de proprietários de terras e de cultivadores podem enriquecer trabalhando e desfrutando Ao contrário nações que como a Holanda e Hamburgo são constituídas sobretudo de comerciantes artífices e manufatores só podem enriquecer pela parcimônia e pela privação Assim como é muito diferente o interesse de nações de características muito diversas também é muito diferente o caráter comum dos povos Entre os povos do primeiro tipo a liberalidade a franqueza e o bom companheirismo constituem naturalmente um traço do caráter normal Nos do segundo tipo encontramos a estreiteza de pontos de vista a mesquinhez e uma inclinação ao egoísmo adversas a todo prazer e satisfação sociais A classe improdutiva a dos comerciantes artífices e manufatores é mantida e empregada exclusivamente às expensas das duas outras classes a dos proprietários e a dos cultivadores de terra São estes que lhes fornecem tanto os materiais com que trabalham quanto os fundos para sua subsistência os cereais e o gado que a classe improdutiva consome em seu trabalho Em última análise os proprietários e os cultivadores de terra pagam tanto os salários de todos os trabalhadores da classe improdutiva como os lucros de todos os que a eles dão emprego Esses operários e seus empregadores são na verdade os servos dos proprietários e cultivadores de terra São apenas criados que trabalham fora de casa assim como os criados domésticos trabalham dentro de casa No entanto uns e outros são mantidos às custas dos mesmos patrões É igualmente improdutivo o trabalho de ambos Esse trabalho nada acrescenta ao valor total da produção natural da terra Em vez de aumentar o valor desse total é um encargo e uma despesa cujo pagamento tem que vir da terra Entretanto a classe improdutiva é não somente útil mas altamente útil para as duas outras classes Mediante a atividade dos comerciantes artífices e manufatores os proprietários e cultivadores de terra podem comprar tanto as mercadorias estrangeiras como a produção manufaturada de seu próprio país de que têm necessidade e isto com a produção de uma quantidade de seu próprio trabalho muito menor do que a quantidade que seriam obrigados a despender se tentassem de forma ineficiente e inábil importar as mercadorias estrangeiras ou manufaturar as mercadorias nacionais para seu próprio uso Por meio da classe improdutiva os cultivadores são liberados de muitas preocupações que de outra forma desviariam sua atenção do cultivo da terra A superioridade da produção que em consequência dessa atenção concentrada eles têm condições de aumentar é plenamente suficiente para pagar toda a despesa que a manutenção e o emprego da classe improdutiva acarretam tanto para os proprietários como para os cultivadores de terra A atividade dos comerciantes artífices e manufatores embora por sua própria natureza seja totalmente improdutiva ainda assim contribui indiretamente para aumentar a produção da terra Ela aumenta as forças produtivas da mãodeobra produtiva deixandoa livre para limitar se à sua ocupação apropriada o cultivo da terra assim sendo a aração da terra geralmente se torna mais fácil e melhor graças à colaboração daqueles cuja ocupação é bem outra que a de arar a terra Os proprietários e cultivadores de terra jamais podem ter interesse em limitar ou desestimular sob qualquer aspecto a atividade dos comerciantes artífices e manufatores Quanto maior for a liberdade de que desfruta essa classe improdutiva tanto maior será a concorrência em todos os diversos setores que a compõem e tanto mais baratas serão as mercadorias tanto estrangeiras como de manufatura do próprio país com as quais as duas outras categorias poderão abastecerse Tampouco pode a classe improdutiva ter jamais interesse em oprimir as duas outras classes Com efeito o que sustenta a classe improdutiva e lhe dá emprego é o excedente da produção da terra ou o que sobra após deduzida a manutenção primeiro dos cultivadores e depois dos proprietários de terra Quanto maior for esse excedente tanto mais abundante deverá ser o sustento e o emprego da classe improdutiva O estabelecimento da justiça da liberdade da igualdade perfeitas constitui o segredo simplicíssimo que com mais eficácia garante o mais alto grau de prosperidade às três classes Também os comerciantes artífices e manufatores dos países mercantis que como na Holanda e em Hamburgo constam sobretudo dessa classe improdutiva são mantidos e empregados exclusivamente à custa dos proprietários e dos cultivadores de terra A única diferença está em que esses proprietários e cultivadores pelo menos a maioria deles se acham a uma distância altamente inconveniente dos comerciantes artífices e manufatores aos quais fornecem os materiais de seu trabalho e os fundos de sua subsistência são os habitantes de outros países e os súditos de outros governos Tais países mercantis porém não são somente úteis mas até altamente úteis aos habitantes desses outros países De certo modo preenchem um vazio muito importante substituindo os comerciantes artífices e manufatores que os habitantes desses países deveriam encontrar no país mas que por alguma deficiência de sua política ali não encontram Jamais podem essas nações agrícolas se assim as pudermos chamar ter interesse em desestimular ou oprimir a atividade de tais países mercantis impondo altas taxas alfandegárias a seu comércio ou à mercadoria que fornecem Essas taxas tornando mais caras tais mercadorias só poderiam servir para fazer baixar o valor real do excedente de produção de sua própria terra com o qual ou o que vem a dar no mesmo com o preço do qual se compram tais mercadorias Tais taxas só poderiam servir para desestimular o aumento desse excedente de produção e consequentemente o aprimoramento e o cultivo de sua própria terra Ao contrário o meio mais eficaz para aumentar o valor desse excedente de produção para estimular seu aumento e consequentemente o aprimoramento e o cultivo de sua própria terra seria dar a mais completa liberdade ao comércio de todas essas nações mercantis Essa liberdade completa de comércio seria até mesmo o meio mais eficaz para os países mercantis fornecerem aos agrícolas no momento oportuno todos os artífices manufatores e comerciantes de que necessitam em seu país e para preencher da maneira mais apropriada e mais vantajosa esse vazio tão sério de que esses países se ressentem O aumento contínuo do excedente de produção da terra dos países agrícolas criaria no momento devido um capital superior àquele que se poderia aplicar com a taxa normal de lucro no aprimoramento e no cultivo da terra e a parcela excedente desse capital serviria naturalmente para dar emprego a artífices e manufatores no país Mas esses artífices e manufatores encontrando no país tanto os materiais para seu trabalho como o fundo necessário para sua subsistência imediatamente mesmo com menos perícia e habilidade poderiam ser capazes de trabalhar a preço tão baixo quanto os mesmos artífices e manufatores dos países mercantis mão deobra essa que teriam que trazer de grande distância Mesmo que por falta de habilidade e perícia por algum tempo os artífices e manufatores nacionais não fossem capazes de produzir tão barato ainda assim por encontrar um mercado no próprio país poderiam ter condições de vender seu produto ali tão barato como o dos artífices e manufatores dos países mercantis que só poderiam ser trazidos a esse mercado de uma grande distância e à medida que aumentassem sua perícia e habilidade logo teriam condições de vender seu produto mais barato Por conseguinte os artífices e manufatores desses países mercantis encontrariam imediatamente rivais no mercado dessas nações possuidoras de terra e logo depois suas mercadorias seriam ali mais caras que as produzidas no país agrícola sendo então pouco depois excluídos do comércio O baixo preço dos manufaturados dessas nações agrícolas em decorrência do aprimoramento gradual da perícia e habilidade no devido tempo ampliaria a venda das mercadorias nacionais para além do mercado interno e faria com que esses manufaturados fossem transportados a muitos mercados estrangeiros dos quais da mesma forma gradativamente eliminariam muitos dos manufaturados de nações mercantis Esse aumento contínuo tanto da produção natural como da produção manufaturada dessas nações agrícolas em seu devido tempo geraria um capital superior àquele que com a taxa normal de lucro se poderia aplicar tanto na agricultura como nas manufaturas O excedente desse capital naturalmente se canalizaria para o comércio externo sendo aplicado em exportar a países estrangeiros as parcelas da produção natural e da produção manufaturada de seus próprios países que ultrapassassem a demanda do mercado interno Na exportação da produção de seu próprio país os comerciantes de uma nação agrícola teriam em relação aos comerciantes das nações mercantis uma vantagem do mesmo tipo daquela que seus artífices e manufatores tinham sobre os artífices e manufatores dessas nações mercantis a vantagem de encontrar em seu próprio país a carga os estoques e provisões que os outros seriam obrigados a procurar à distância Com perícia e habilidade inferiores em navegação portanto teriam a possibilidade de vender sua carga em mercados estrangeiros tão barato como os comerciantes dessas nações mercantis e à medida que sua perícia e habilidade se tornassem iguais teriam condições de vendêla mais barato Consequentemente logo poderiam rivalizarse com as nações mercantis nesse setor do comércio externo e no devido tempo as alijariam inteiramente desse comércio Segundo esse sistema liberal e generoso portanto o método mais vantajoso pelo qual uma nação agrícola pode formar artífices manufatores e comerciantes próprios consiste em assegurar a mais completa liberdade de comércio aos artífices manufatores e comerciantes de todas as demais nações Com isso aumenta o valor do excedente de produção de sua própria terra cuja expansão contínua gera gradualmente um fundo que no devido tempo necessariamente forma todos os artífices manufatores e comerciantes de que o país agrícola tem necessidade Ao contrário quando uma nação agrícola seja com altas taxas seja com proibições exerce pressão contra o comércio de nações estrangeiras ela forçosamente age contra seu próprio interesse de duas maneiras Primeiro aumentando o preço de todas as mercadorias estrangeiras de todos os tipos de manufaturados necessariamente faz baixar o valor real do excedente de produção de sua própria terra com o qual ou o que dá no mesmo com o preço do qual compra essas mercadorias e manufaturados estrangeiros Em segundo lugar concedendo uma espécie de monopólio do mercado interno a seus próprios comerciantes artífices e manufatores aumenta a taxa do lucro mercantil e de manufatura proporcionalmente à do lucro agrícola e por conseguinte desvia da agricultura uma parcela do capital que antes nela tinha aplicado ou impede de se canalizar para ela parte do capital que caso contrário lhe caberia Essa política portanto desestimula a agricultura de duas formas primeiro fazendo baixar o valor real de sua produção e com isso diminuindo a taxa de seu lucro e segundo aumentando a taxa de lucro em todas as demais aplicações A agricultura se torna menos vantajosa e o comércio e as manufaturas mais vantajosos do que de outra forma aconteceria ora toda pessoa atendendo a seu interesse pessoal é tentada a desviar o quanto puder tanto seu capital como sua atividade das aplicações menos vantajosas para as mais vantajosas Ainda que praticando essa política opressiva uma nação agrícola possa ser capaz de formar artífices manufatores e comerciantes próprios um pouco antes do que conseguiria fazêlo adotando a política de livre comércio o que aliás não deixa a mínima dúvida todavia os formaria prematuramente se assim podemos dizer e antes que a nação estivesse perfeitamente madura para eles Fomentando com excessiva precipitação um tipo de atividade isso diminuiria outra de maior valor Fomentando com excessiva precipitação um tipo de atividade que apenas repõe o capital que lhe dá emprego juntamente com o lucro normal diminuiria um tipo de atividade que além de repor o capital com seu lucro também proporciona uma produção líquida uma renda livre ao proprietário da terra Faria declinar a mãode obra produtiva estimulando muito rapidamente aquela totalmente estéril e improdutiva De que maneira segundo esse sistema a soma total da produção anual da terra é distribuída entre as três classes acima mencionadas e de que maneira o trabalho da classe improdutiva não faz mais do que repor o valor de seu próprio consumo sem aumentar sob qualquer aspecto o valor dessa soma total Eis o que o Sr Quesnay o muito talentoso e profundo autor desse sistema explica recorrendo a algumas fórmulas aritméticas A primeira delas a qual devido sua importância ele distingue particularmente com o nome de Quadro Econômico discorre sobre a maneira por que segundo supõe essa distribuição se efetua sob a mais completa liberdade e portanto com o máximo êxito em condições nas quais a produção anual é de molde a proporcionar a máxima produção líquida possível e na qual cada classe desfruta de sua própria parcela do total da produção anual Algumas fórmulas subsequentes mostram a maneira como ainda segundo ele supõe essa distribuição é feita em condições diferentes de restrições e regulamentações maneira essa em que a classe dos proprietários de terra ou a classe estéril e improdutiva é mais favorecida do que a classe dos cultivadores e na qual uma ou outra interfere em grau maior ou menor na parcela que precisamente deveria pertencer à classe produtiva Toda interferência desse tipo toda violação dessa distribuição natural que seriam garantidas pela liberdade mais completa devem segundo este sistema necessariamente diminuir em grau maior ou menor de um ano para o outro o valor e a soma total da produção anual provocando forçosamente um declínio gradual da riqueza e da renda real do país declínio cujo avanço será mais rápido ou mais lento de acordo com o grau dessa interferência conforme se violar em grau maior ou menor essa distribuição natural que seria assegurada pela liberdade mais completa Essas fórmulas subsequentes representam os diversos graus de declínio que segundo tal sistema correspondem aos diferentes graus em que se viola essa distribuição natural das coisas Alguns médicos teóricos parecem haver imaginado que a saúde do organismo humano só poderia ser preservada por um certo regime preciso de dieta e ginástica e que qualquer violação ao mesmo por mínima que fosse inevitavelmente provocaria algum grau de doença ou desordem proporcional a esse grau de violação Contudo a experiência parece demonstrar que o organismo humano ao menos a julgar pelas aparências geralmente conserva o mais perfeito estado de saúde sob vasta variedade de diferentes regimes mesmo sob alguns que segundo crença comum estão muito longe de ser perfeitamente saudáveis Ao que parece o organismo humano quando saudável contém em si mesmo um certo princípio desconhecido de preservação capaz de evitar ou de corrigir sob muitos aspectos os maus efeitos mesmo de um regime muito deficiente O Sr Quesnay ele próprio médico e médico muito teórico parece ter tido uma ideia do mesmo tipo no tocante ao organismo político e parece ter imaginado que ele se fortaleceria e se desenvolveria somente sob um determinado regime preciso o exato regime da liberdade e da justiça perfeitas Parece não ter ele levado em conta que no organismo político o esforço natural que cada pessoa faz continuamente para melhorar sua própria condição representa um princípio de preservação suscetível de evitar e corrigir sob muitos aspectos os maus efeitos até certo ponto de uma Economia Política parcial e opressiva Tal Economia Política ainda que indubitavelmente retarde em grau maior ou menor o impulso natural de uma nação rumo à riqueza e à prosperidade nem sempre é capaz de sustentálo inteiramente e muito menos de fazêlo retroceder Se uma nação não pudesse prosperar a não ser desfrutando de liberdade e justiça completas jamais haveria no mundo uma única nação que conseguisse ter prosperado No entanto no organismo político a sabedoria da natureza felizmente tomou amplas providências para remediar a muitos dos maus efeitos da insensatez e da injustiça do homem da mesma forma que fez no organismo humano para remediar os maus efeitos da sua preguiça e intemperança Entretanto o erro capital desse sistema parece residir no fato de ele apresentar a classe dos artífices manufatores e comerciantes como totalmente estéril e improdutiva As observações seguintes podem servir para mostrar a impropriedade desse conceito Primeiramente esta classe como se reconhece reproduz anualmente o valor de seu próprio consumo anual e no mínimo prolonga a existência do estoque ou capital que a sustenta e lhe dá emprego Todavia levando em conta apenas este aspecto pareceria muito impróprio aplicar o qualificativo de estéril ou improdutiva Não consideraríamos um casamento como estéril ou improdutivo mesmo que dele resultasse apenas um filho e uma filha para substituir o pai e a mãe e ainda que não aumentasse o número do gênero humano limitandose apenas a manter o contingente anterior Sem dúvida os arrendatários e os trabalhadores do campo além do capital que os sustenta e lhes dá emprego reproduzem anualmente uma produção líquida uma renda livre para o proprietário da terra Assim como um casamento que gera três filhos certamente é mais produtivo do que aquele que gera apenas dois da mesma forma o trabalho dos arrendatários e dos trabalhadores do campo é por certo mais produtivo do que o dos comerciantes artífices e manufatores Entretanto a superioridade produtiva de uma classe não faz com que a outra classe seja estéril ou improdutiva Em segundo lugar por essa razão parece totalmente impróprio considerar os artífices manufatores e comerciantes à mesma luz que os criados domésticos O trabalho dos empregados domésticos não prolonga a existência do fundo que os sustenta e lhes dá emprego O sustento e o emprego deles corre totalmente às expensas de seus patrões e o trabalho que prestam não é de molde a indenizar esse gasto Esse trabalho consiste em serviços que geralmente perecem no próprio instante em que são prestados não se fixando nem realizando em qualquer mercadoria vendável que possa repor o valor de seus salários e de seu sustento Ao contrário o trabalho dos artífices manufatores e comerciantes naturalmente se fixa e se realiza em alguma mercadoria vendável Eis por que no capítulo em que tratei da mãodeobra produtiva e improdutiva classifiquei os artífices manufatores e comerciantes entre os trabalhadores produtivos e os criados domésticos entre os estéreis ou improdutivos Em terceiro lugar em qualquer suposição parece impróprio afirmar que o trabalho dos artífices manufatores e comerciantes não aumenta a renda real da sociedade Ainda que supuséssemos por exemplo como parece acontecer nesse sistema que o valor do consumo diário mensal e anual dessa categoria fosse exatamente igual ao da produção diária mensal e anual mesmo assim não decorreria disso que seu trabalho não acrescentasse nada à renda real ao valor real da produção anual da terra e do trabalho do país Assim por exemplo um artífice que nos seis primeiros meses depois da colheita executa um serviço no valor de 10 libras ainda que no mesmo período consuma um valor de 10 libras em cereais e outros artigos indispensáveis não deixa por isso de acrescentar realmente o valor de 10 libras à produção anual da terra e do trabalho do país Enquanto consumiu uma renda semestral de 10 libras em valor de cereais e outros artigos indispensáveis produziu um valor igual de trabalho suficiente para comprar para si mesmo ou para alguma outra pessoa uma renda igual de meio ano Por isso o valor do que foi consumido e produzido durante esses seis meses é igual não a 10 mas a 20 libras Sem dúvida é possível que nunca tenha existido mais do que 10 libras desse valor em momento algum desse período de tempo Contudo se as 10 libras em valor de cereais e de outros gêneros indispensáveis consumidas pelo artífice tivessem sido consumidos por um soldado ou por um criado doméstico o valor da parte da produção anual que existia no final dos seis meses teria sido 10 libras menos do que efetivamente é em consequência do trabalho prestado pelo artífice Por isso ainda que não se suponha ser o valor daquilo que o artífice produz superior ao valor por ele consumido mesmo assim em cada momento do tempo o valor de mercadorias efetivamente existentes no mercado é em consequência daquilo que ele produz superior ao que de outra forma seria Quando os defensores desse sistema afirmam que o consumo dos artífices manufatores e comerciantes é igual ao valor do que eles produzem provavelmente não tencionam afirmar outra coisa senão que sua renda ou o fundo destinado ao seu consumo é igual a esse valor Contudo se eles se tivessem expressado com mais precisão e só afirmassem que a renda dessa classe é igual ao valor do que produzem poderia imediatamente ocorrer ao leitor que aquilo que fosse naturalmente poupado dessa renda necessariamente deveria aumentar em maior ou menor grau a riqueza real do país Por isso para elaborar algo parecido com um argumento sentiram a necessidade de expressarse como o fizeram ora esse argumento mesmo supondo que os fatos são efetivamente como se parece presumir que sejam acaba sendo bem pouco concludente Em quarto lugar os arrendatários e os trabalhadores do campo não têm condições de aumentar mais sem parcimônia a renda real a produção anual da terra e do trabalho de seu país do que o podem os artífices manufatores e comerciantes A produção anual da terra e do trabalho de um país só pode ser aumentada de dois modos em primeiro lugar através de algum aprimoramento nas forças produtivas de trabalho útil efetivamente executado dentro dele ou em segundo por algum aumento da quantidade desse trabalho O aperfeiçoamento das forças produtivas do trabalho útil depende primeiro do aprimoramento da habilidade do trabalhador e segundo do aperfeiçoamento das máquinas com as quais ele trabalha Ora assim como o trabalho dos artífices e dos manufatores pode ser mais subdividido e o trabalho de cada operário reduzido a uma operação mais simples do que no caso dos arrendatários e dos trabalhadores do campo da mesma forma ele é passível desses dois tipos de aprimoramento em grau muito maior Sob este aspecto pois a classe dos cultivadores não pode oferecer nenhuma vantagem sobre a dos artífices e dos manufatores O aumento do volume de trabalho útil efetivamente empregado em uma sociedade qualquer deve depender totalmente do aumento do capital que lhe dá emprego ora o aumento desse capital por sua vez deve ser exatamente igual ao montante do que se economiza da renda quer de particulares que administram e dirigem o emprego desse capital quer de algumas outras pessoas que lhes emprestam esse capital Se como parece supor esse sistema os comerciantes os artífices e manufatores são por natureza mais inclinados à parcimônia e à poupança do que os proprietários e cultivadores de terra sob esse aspecto têm mais probabilidade de aumentar a quantidade de trabalho útil empregado em seu país e consequentemente tornar maior a renda real do referido país a produção anual de sua terra e de seu trabalho Em quinto e último lugar mesmo na hipótese de que como parece supor esse sistema a renda dos habitantes de cada país consiste inteiramente da quantidade de gêneros para a subsistência que sua atividade poderia proporcionarlhes a renda de um país comercial ou manufator deve sempre sendo iguais outros fatores ser muito maior de que a de um país sem comércio ou manufaturas Por meio do comércio e das manufaturas pode se importar anualmente em determinado país uma quantidade maior de gêneros de subsistência do que aquilo que poderiam proporcionar suas próprias terras na condição efetiva de seu cultivo Os habitantes de uma cidade embora muitas vezes não possuam terras próprias atraem para si por sua atividade a quantidade de produção bruta das terras de outras pessoas que lhes fornecem não somente as matérias para seu trabalho mas também o fundo de sua subsistência O que uma cidade sempre é em relação à região agrícola que a circunda um Estado ou país independente o pode ser muitas vezes em relação a outros Estados ou países independentes Assim é que a Holanda tira de outros países grande parte de sua subsistência gado vivo do Holstein e da Jutlândia e cereais de quase todos os diversos países da Europa Uma pequena quantidade de produto manufaturado compra uma quantidade grande de produção natural ou bruta Por isso um país comercial e manufator naturalmente compra com pequena parte de sua produção manufaturada grande parte da produção bruta de outros países ao contrário um país sem comércio e manufaturas geralmente é obrigado a comprar às expensas de sua produção bruta um volume muito pequeno da produção manufaturada de outros países O primeiro exporta o que pode dar subsistência e provisões apenas a um número muito pequeno de pessoas importando a subsistência e as provisões de um grande número de pessoas O segundo exporta as provisões e a subsistência de um grande número e importa a de muito poucos Os habitantes do primeiro sempre deve desfrutar de uma quantidade muito maior de subsistência do que aquela que lhes poderiam proporcionar as próprias terras nas condições efetivas de seu cultivo Os habitantes do segundo sempre desfrutarão de uma quantidade muito menor Contudo esse sistema não obstante todas as suas imperfeições talvez seja o mais aproximado da verdade que jamais se publicou em matéria de Economia Política e por isso merece a consideração de todos quantos desejem examinar com atenção os princípios dessa ciência altamente importante Embora ao apresentar o trabalho aplicado à terra como o único trabalho produtivo as noções que inculca talvez sejam muito acanhadas e restritas ainda assim ao dizer que a riqueza das nações consiste não na riqueza não consumível do dinheiro mas nas mercadorias consumíveis anualmente reproduzidas pelo trabalho do país e ao apresentar a liberdade perfeita como o único meio eficaz para incrementar ao máximo possível essa reprodução anual sua doutrina parece ser sob todos os aspectos tão justa quanto generosa e liberal Os seguidores dessa doutrina são muito numerosos e como os homens gostam de paradoxos e de parecer entender aquilo que ultrapassa a compreensão do povo comum o paradoxo que ela defende em relação à natureza improdutiva do trabalho de manufatura talvez tenha contribuído não pouco para aumentar o número de seus admiradores Eles constituíram por alguns anos uma seita bastante considerável que na república francesa dos letrados se distinguiu pelo nome de Os Economistas Suas obras certamente prestaram algum serviço ao seu país não somente para trazer à discussão geral muitos assuntos que nunca haviam sido bem examinados anteriormente mas também influenciando de certo modo a administração pública em favor da agricultura Por isso foi em consequência das concepções dessa doutrina que a agricultura da França se libertou de várias opressões que antes a faziam sofrer O prazo durante o qual pode ser arrendada uma terra em condições de ser válido contra qualquer futuro comprador ou proprietário da terra foi prolongado de 9 para 27 anos Suprimiramse totalmente as antigas restrições ao transporte de cereais de uma província do reino para outra estabelecendose também como lei comum do reino em casos normais a liberdade de exportação a todos os países estrangeiros A referida seita segue em suas obras muito numerosas e que abordam não somente o que se denomina com propriedade Economia Política ou a natureza e as causas da riqueza das nações mas todos os outros setores do sistema do governo civil todas elas seguem implicitamente e sem diferenças sensíveis a doutrina do Sr Quesnay Por essa razão pouca variação existe na maior parte de suas obras A apresentação mais clara e mais coerente dessa doutrina encontrase em um pequeno livro escrito pelo Sr Mercier de la Rivière durante algum tempo intendente da Martinica intitulada A Ordem Natural e Essencial das Sociedades Políticas A admiração que toda a seita mantém pelo seu mestre que pessoalmente era pessoa modestíssima e de grande simplicidade não é inferior à de qualquer dos antigos filósofos pelos fundadores de seus respectivos sistemas Desde o início do mundo afirma um autor muito diligente e respeitável o Marquês de Mirabeau houve três grandes invenções que foram as principais responsáveis pela estabilidade das sociedades políticas independentemente de muitas outras invenções que as enriqueceram e lhes deram decoro A primeira é a escrita a única que dá à natureza humana o poder de transmitir sem alteração suas leis seus contratos seus anais e suas descobertas A segunda a do dinheiro que une entre si todas as relações entre as sociedades civilizadas A terceira é a Tabela Econômica consequência das outras duas e que as completa por aperfeiçoar seu objetivo essa é a grande descoberta de nossa época mas cujo benefício será colhido pela posteridade Assim como a Economia Política das nações da Europa moderna tem favorecido as manufaturas e o comércio externo atividade das cidades mais do que a agricultura atividade do campo da mesma forma a Economia Política de outras nações tem seguido um plano diferente favorecendo mais a agricultura do que as manufaturas e o comércio externo A política da China favorece a agricultura mais do que todas as outras ocupações Afirmase que na China a condição de um trabalhador do campo é tão superior à de um artífice quanto na maior parte da Europa a de um artífice é superior à do trabalhador do campo Na China a grande ambição de todo homem é entrar na posse de um pequeno pedaço de terra seja como proprietário seja por arrendamento e pelo que se diz lá os arrendamentos são feitos em termos bem moderados oferecendo suficientes garantias aos arrendatários Os chineses têm pouca consideração pelo comércio externo Seu miserável comércio essa era a linguagem com que os mandarins de Pequim costumavam se dirigir ao Sr de Lange enviado russo referindo se à atividade comercial Os próprios chineses mantêm pouco ou nenhum comércio exterior com navios próprios excetuado o que mantêm com o Japão e só admitem a entrada de navios de nações estrangeiras em um ou dois portos de seu reino Por conseguinte o comércio exterior da China está absolutamente restrito a um círculo mais estreito do que aquele que naturalmente abrangeria caso se lhe permitisse maior liberdade quer em seus próprios navios quer nos de nações estrangeiras Os manufaturados cujo reduzido volume contém muitas vezes alto valor podendo por isso ser transportado de um país a outro com custo menor do que a maior parte dos produtos não manufaturados em quase todos os países constituem a alavanca principal do comércio externo Além disso em países menos extensos e menos favorecidos para o comércio interno do que a China as manufaturas geralmente exigem o apoio do comércio externo Sem um mercado externo amplo as manufaturas não teriam condições de florescer muito seja em países tão pequenos que só podem oferecer um mercado interno reduzido seja em países em que a comunicação entre uma província e outra fosse tão difícil que seria impossível às mercadorias de determinado lugar desfrutarem de todo o mercado interno que o país poderia oferecer Cumpre lembrar que a perfeição da atividade manufatureira depende totalmente da divisão de trabalho ora o grau em que a divisão de trabalho pode ser introduzida em qualquer manufatura é inevitavelmente determinado pela extensão do mercado como já mostrei Ora a grande extensão do império chinês a imensa multidão de seus habitantes a variedade de clima e consequentemente de produtos em suas diversas províncias além de fácil comunicação através do transporte aquático entre a maior parte das províncias tudo isso torna o mercado interno desse país tão extenso que sozinho é suficiente para apoiar manufaturas muito grandes bem como comportar subdivisões de tarefas bastante consideráveis Talvez o mercado interno da China não seja em extensão muito inferior ao mercado de todos os diversos países da Europa juntos Todavia um comércio externo mais extenso que a esse grande mercado interno acrescentasse o mercado externo de todo o resto do mundo sobretudo se parte considerável desse comércio fosse efetuada em navios chineses dificilmente deixaria de aumentar muitíssimo as manufaturas da China e aprimorar muito mais as forças produtivas de sua atividade manufatureira Ampliando sua navegação os chineses naturalmente aprenderiam a arte de usar e construir eles mesmos todas as diversas máquinas utilizadas em outros países bem como os demais aperfeiçoamentos da arte e do trabalho praticados em todas as partes do mundo De acordo com seu plano atual têm pouca oportunidade de se aperfeiçoar com o exemplo de qualquer outra nação excetuada a dos japoneses Também a política do Egito e a do governo hindu do Hindustão parecem ter favorecido a agricultura mais do que qualquer outra ocupação Tanto no Egito Antigo como no Hindustão todo o povo estava dividido em diferentes castas ou tribos cada uma das quais por tradição de pai a filho estava restrita a uma ocupação ou a uma categoria de ocupações O filho de um sacerdote era necessariamente sacerdote o de um soldado soldado o de um agricultor agricultor o de um tecelão tecelão o de um alfaiate alfaiate etc Nos dois países a casta dos sacerdotes era a da mais alta categoria vindo depois a dos soldados e nos dois países a casta dos arrendatários e trabalhadores da terra era superior à dos comerciantes e dos manufatores O governo dos dois países estava particularmente voltado para o interesse da agricultura As obras construídas pelos antigos soberanos do Egito para a distribuição adequada das águas do Nilo eram famosas na Antiguidade e as ruínas restantes de algumas delas constituem ainda objeto de admiração dos viajantes As obras do mesmo gênero construídas pelos antigos soberanos do Hindustão para a distribuição mais apropriada das águas dos Ganges assim como de muitos outros rios embora menos comentadas parecem ter sido igualmente importantes Por isso os dois países adquiriram fama por sua grande fertilidade conquanto ocasionalmente tenham sofrido penúria Malgrado ambos fossem muito densamente povoados mesmo assim em anos de abundância moderada os dois tinham condições de exportar grandes quantidades de cereais para seus vizinhos Os antigos egípcios tinham uma aversão supersticiosa em relação ao mar e uma vez que a religião hinduísta não permite a seus seguidores acenderem fogo nem consequentemente cozinhar alimentos em água na realidade lhes proíbe empreender longas viagens marítimas Tanto os egípcios como os habitantes da Índia devem ter dependido quase inteiramente da navegação de outras nações para a exportação do excedente de sua produção e essa dependência como deve ter restringido o mercado também deve ter desestimulado o aumento do excedente de produção Deve ter desestimulado igualmente o aumento da produção manufaturada mais do que a produção bruta Os manufaturados exigem um mercado muito mais amplo do que os itens mais importantes da produção natural ou bruta da terra Um único sapateiro fará mais de trezentos pares de sapatos por ano e sua própria família talvez não chegue a gastar seis Por isso se ele não tiver no mínimo uma clientela de cinquenta famílias semelhantes à dele não terá condições de vender toda a produção de seu próprio trabalho Em um país grande à categoria mais numerosa dos artífices raramente pertencerá mais do que uma entre cinquenta ou uma em cem do número total das famílias Mas em países tão extensos como a França e a Inglaterra alguns autores calculam que o número de pessoas empregadas na agricultura representa a metade do total dos habitantes do país ao passo que outros autores falam em 13 sendo que nenhum pelo que sei calcula essa porcentagem em menos de 15 do total da população do país Entretanto já que a produção agrícola tanto da França como da Inglaterra ao menos a maior parte dela é consumida no próprio país toda pessoa ocupada na agricultura deve segundo esses cálculos exigir uma clientela pouco superior a uma duas ou no máximo quatro famílias iguais à sua para poder vender toda a produção de seu próprio trabalho Por conseguinte a agricultura pode manterse com o desestímulo de um mercado restrito muito melhor do que as manufaturas Tanto no Egito como no Hindustão antigos de fato a estreiteza do mercado externo era até certo ponto compensada pela conveniência de muita navegação interna a qual abria da maneira mais vantajosa todo o mercado interno e cada item da produção de cada distrito desses países Também a grande extensão do Hindustão tornava muito grande o mercado interno desse país e também suficiente para manter grande variedade de manufaturas Em contrapartida a reduzida extensão do Egito Antigo que nunca se igualou à da Inglaterra sempre deve ter tornado o mercado interno daquele país demasiadamente restrito para manter uma grande variedade de manufaturas Por isto Bengala a província do Hindustão que costuma exportar maior volume de arroz sempre se tem notabilizado mais pela exportação de grande variedade de manufaturados do que pela exportação de seus cereais Ao contrário o Egito Antigo embora exportasse alguns manufaturados sobretudo linho fino bem como algumas outras mercadorias sempre se distinguiu mais por sua grande exportação de cereais Por muito tempo o país foi o celeiro do Império Romano Os soberanos da China do Egito Antigo e dos diversos reinos em que se dividia o Hindustão em épocas diversas sempre auferiram toda sua renda ou decididamente a parte mais considerável dela de algum tipo de imposto ou renda territorial Esse imposto ou renda territorial analogamente ao dízimo da Europa consistia em certa porcentagem 15 segundo se afirma da produção da terra a qual era entregue em espécie ou paga em dinheiro segundo uma determinada avaliação e que por isso variava de ano para ano conforme todas as variações da produção Era pois natural que os soberanos desses países estivessem particularmente atentos ao interesse da agricultura de cuja prosperidade ou declínio dependia o aumento ou diminuição anual de sua própria renda A política das antigas repúblicas da Grécia e de Roma conquanto prestigiassem a agricultura mais do que as manufaturas ou o comércio exterior ainda assim parece ter antes desestimulado estes dois últimos do que ter estimulado direta ou intencionalmente a agricultura Em vários dos antigos Estados gregos o comércio exterior era totalmente proibido e em vários outros as ocupações dos artífices e dos manufatores eram consideradas prejudiciais à força e à agilidade do corpo humano como se o tornassem incapaz para os hábitos que seus exercícios militares e ginásticos procuravam formar no corpo humano incapacitandoos com isso em grau maior ou menor de enfrentar as fadigas e os perigos da guerra Consideravase que tais ocupações eram próprias apenas para escravos e os cidadãos livres do país eram proibidos de exercêlas Mesmo nos Estados em que não havia tais proibições como em Roma e Atenas grande conjunto da população era efetivamente excluído de todas as ocupações atualmente exercidas pela classe mais baixa dos habitantes das cidades Tais ocupações em Atenas e Roma todas exercidas pelos escravos dos ricos em benefício de seus patrões cuja riqueza poder e proteção tornavam quase impossível a um homem livre de condição pobre encontrar mercado para seu trabalho quando vinha concorrer com o do escravo dos ricos Ora é muito raro os escravos terem espírito inventivo e todos os aperfeiçoamentos mais importantes seja em termos de máquinas seja do sistema e distribuição do serviço que facilitam e abreviam o trabalho têm sido descobertos por pessoas livres Se um escravo propusesse um aperfeiçoamento desse gênero seu patrão muito provavelmente estaria propenso a considerar a proposta como uma sugestão proveniente da preguiça e do desejo de poupar seu próprio esforço às custas do patrão O pobre escravo em lugar de recompensa provavelmente receberia vitupérios talvez até alguma punição Por isso nos manufaturados feitos por escravos geralmente deve ter sido aplicado mais trabalho para executar o mesmo volume de produção do que nas manufaturas em que trabalham pessoas livres Por essa razão o produto do trabalho de escravos geralmente deve ter sido mais caro do que o de pessoas livres O Sr Montesquieu observa que as minas da Hungria conquanto não sejam mais ricas sempre foram exploradas com menos gasto e portanto com mais lucro do que as minas turcas de suas proximidades As minas da Turquia são exploradas por escravos sendo os braços desses escravos as únicas máquinas que os turcos jamais pensaram em utilizar As minas húngaras são exploradas por trabalhadores livres que utilizam muitas máquinas as quais facilitam e abreviam seu próprio trabalho Com base no muito pouco que conhecemos sobre o preço dos manufaturados nos tempos dos gregos e romanos parece que os dos manufaturados mais finos eram excessivamente elevados A seda era vendida pelo seu peso em ouro Sem dúvida naquela época a seda não era um manufaturado europeu mas totalmente trazida das Índias Orientais e a distância do transporte pode até certo ponto ser responsável pelo preço elevado Todavia segundo se conta o preço que uma senhora às vezes pagava por uma peça de linho muito fino também parece ter sido igualmente exorbitante e já que o linho sempre foi um manufaturado europeu ou no máximo um manufaturado egípcio esse alto preço só pode ser consequência do grande gasto de mãodeobra a ele inerente e o alto preço da mãodeobra só poderia ser atribuído ao caráter primário das máquinas utilizadas Também o preço das lãs finas ainda que não tão exorbitante parece ter sido bem mais alto que atualmente Segundo nos refere Plínio certos tecidos tingidos de forma especial custavam 100 denários ou seja 3 6 s 8 d por librapeso Outros tingidos de outra forma custavam 1000 denários por librapeso isto é 33 6 s 8 d A libra romana cumpre lembrar continha somente 12 das nossas onças avoirdupois Sem dúvida esse alto preço parece devido sobretudo ao tingimento Entretanto se os próprios tecidos não tivessem sido muito mais caros do que hoje provavelmente não se teria feito um tingimento tão caro Teria sido excessiva a desproporção entre o valor do acessório e o do principal O preço mencionado pelo mesmo autor para certos triclinaria espécie de travesseiros ou almofadas de lã utilizadas como apoio quando se sentava em divãs à mesa ultrapassa tudo aquilo que se possa crer pois segundo se conta alguns deles custavam mais de 30 mil libras e outros mais de 300 mil Também neste caso não se diz que o alto preço se devesse ao tingimento Segundo observa o Dr Arbuthnot no trajar das pessoas de posição dos dois sexos parece ter havido muito menos variedade nos tempos antigos do que nos modernos e a ínfima variedade que deparamos nos trajes das estátuas antigas confirma esta observação Daí o autor infere que seu trajes de modo global devem ter sido mais baratos que os de hoje porém a dedução não parece ser concludente Quando o custo de trajes de pessoas de posição é muito elevado a variedade deve ser muito pequena Ao contrário quando devido ao aperfeiçoamento das forças produtivas da arte e da atividade manufatureira o custo de qualquer outro traje chega a ser muito moderado naturalmente a variedade será muito grande Não tendo os ricos possibilidade de se distinguir pelo alto preço de quaisquer trajes naturalmente procurarão distinguirse pela profusão e variedade deles Já observei que o maior e mais importante setor de comércio de cada nação é o explorado entre os habitantes da cidade e os do campo Os habitantes da cidade tiram do campo os produtos naturais que constituem tanto o material para seu trabalho como o fundo para sua subsistência e pagam essa produção agrícola mandando de volta ao campo certa quantidade desses produtos manufaturados e preparados para uso imediato O comércio efetuado entre essas duas categorias diferentes de pessoas consiste em última análise no intercâmbio de determinada quantidade de produção bruta por certa quantidade de produção manufaturada Portanto quanto mais cara esta última tanto mais barata a primeira e tudo o que em um país tende a elevar o preço do produto manufaturado tende a baixar o preço da produção natural da terra e com isso desestimular a agricultura Quanto menor for a quantidade do produto manufaturado que se puder comprar com determinado volume de produção bruta ou o que é a mesma coisa que se puder comprar com o preço de determinada quantidade de produção bruta tanto menor será o valor de troca da referida quantidade de produção bruta e tanto menor será o estímulo que terão o proprietário da terra e o arrendatário para aumentar o volume de produção o primeiro mediante o aprimoramento da terra e o segundo mediante o cultivo da mesma Além disso tudo o que tende a diminuir em um país o número de artífices e manufatores tenderá também a diminuir o mercado interno que é o mais importante de todos os mercados para a produção bruta da terra e com isso a desestimular ainda mais a agricultura Por isso os sistemas que preferindo a agricultura a todas as demais ocupações e para promovêla impõem restrições às manufaturas e ao comércio externo agem contra o objetivo preciso que se propõem e indiretamente acabam desestimulando exatamente aquele tipo de atividade que pretendem fomentar Sob esse aspecto são mais incoerentes talvez do que o próprio sistema mercantil Esse sistema estimulando as manufaturas e o comércio externo mais que a agricultura faz com que certa parcela do capital da sociedade deixe de sustentar um tipo de atividade mais vantajoso canalizandoa para sustentar um tipo de atividade menos vantajoso Mesmo assim porém ele ao final acaba estimulando realmente esse tipo de atividade que tenciona fomentar Ao contrário os sistemas agrícolas mencionados realmente e por fim acabam desestimulando o próprio tipo de atividade a que dão preferência É dessa forma que todo sistema que procura por meio de estímulos extraordinários atrair para um tipo específico de atividade uma parcela de capital da sociedade superior àquela que naturalmente para ela seria canalizada ou então que recorrendo a restrições extraordinárias procura desviar forçadamente de um determinado tipo de atividade parte do capital que caso contrário naturalmente seria para ela canalizada na realidade age contra o grande objetivo que tenciona alcançar Em vez de acelerar retarda o desenvolvimento da sociedade no sentido da riqueza e da grandeza reais e em vez de aumentar diminui o valor real da produção anual de sua terra e de seu trabalho Consequentemente uma vez eliminados inteiramente todos os sistemas sejam eles preferenciais ou de restrições impõese por si mesmo o sistema óbvio e simples da liberdade natural Deixase a cada qual enquanto não violar as leis da justiça perfeita liberdade de ir em busca de seu próprio interesse a seu próprio modo e faça com que tanto seu trabalho como seu capital concorram com os de qualquer outra pessoa ou categoria de pessoas O soberano fica totalmente desonerado de um dever que se ele tentar cumprir sempre o deverá expor a inúmeras decepções e para essa obrigação não haveria jamais sabedoria ou conhecimento humano que bastassem a obrigação de superintender a atividade das pessoas particulares e de orientá las para as ocupações mais condizentes com o interesse da sociedade Segundo o sistema da liberdade natural ao soberano cabem apenas três deveres três deveres por certo de grande relevância mas simples e inteligíveis ao entendimento comum primeiro o dever de proteger a sociedade contra a violência e a invasão de outros países independentes segundo o dever de proteger na medida do possível cada membro da sociedade contra a injustiça e a opressão de qualquer outro membro da mesma ou seja o dever de implantar uma administração judicial exata e terceiro o dever de criar e manter certas obras e instituições públicas que jamais algum indivíduo ou um pequeno contingente de indivíduos poderão ter interesse em criar e manter já que o lucro jamais poderia compensar o gasto de um indivíduo ou de um pequeno contingente de indivíduos embora muitas vezes ele possa até compensar em maior grau o gasto de uma grande sociedade O cumprimento adequado desses vários deveres do soberano necessariamente supõe determinada despesa a qual por sua vez exige forçosamente certa renda para ser coberta Por isso no próximo livro procurarei explanar primeiro quais são as despesas ou gastos necessários do soberano ou do Estado expondo quais desses gastos devem ser cobertos pela contribuição geral de toda a sociedade e quais devem ser cobertos apenas por determinados membros da sociedade segundo quais são os diversos métodos para fazer com que toda a sociedade contribua para cobrir os gastos que cabem a toda sociedade e quais são as principais vantagens e inconvenientes de cada um desses métodos e terceiro quais são as razões e causas que induziram quase todos os governos modernos a hipotecar parte dessa renda ou a contrair dívidas e quais foram os efeitos dessas dívidas sobre a riqueza real sobre a produção anual da terra e do trabalho da sociedade O próximo livro portanto naturalmente será dividido em três capítulos Livro Quinto A Receita do Soberano ou do Estado Capitulo I Os Gastos do Soberano ou do Estado Capitulo II As Fontes da Receita Geral ou Pública da Sociedade Capitulo III As Dívidas Públicas Capitulo I Os Gastos do Soberano ou do Estado Parte Primeira Os Gastos com a Defesa O primeiro dever do soberano o de proteger a sociedade contra a violência e a invasão de outros países independentes só pode ser cumprido recorrendo à força militar Entretanto são muito diferentes os gastos tanto para preparar essa força militar em tempo de paz como para utilizála em tempo de guerra de acordo com os diversos estágios da sociedade nos diferentes períodos de aperfeiçoamento Entre nações constituídas de caçadores o estágio mais baixo e mais primitivo da sociedade tal como o encontramos entre as tribos nativas da América do Norte todo homem é um guerreiro e ao mesmo tempo um caçador Quando vai à guerra seja para defender seu país seja para vingar as ofensas a ele infligidas por outros países ele se sustenta com seu próprio trabalho da mesma forma como quando vive em casa Seu país já que nessas circunstâncias não há propriamente nem soberano nem Estado não tem despesa alguma nem para preparálo para a guerra nem para sustentálo enquanto estiver no campo de batalha Também entre nações de pastores estágio social mais evoluído tal como o encontramos entre os tártaros e árabes todo homem é igualmente um guerreiro Essas nações geralmente não têm habitação fixa vivendo em tendas ou em uma espécie de carroções cobertos facilmente transportáveis de um lugar a outro Toda tribo ou nação muda de localização de acordo com as diversas estações do ano bem como de conformidade com outras circunstâncias Quando seus rebanhos tiverem consumido a forragem de uma região do país deslocase para outro e de lá para um terceiro Na estação da estiagem a tribo desce para as margens dos rios e na estação das chuvas retirase para a parte alta da região Quando tal nação vai à guerra os guerreiros não entregam seus rebanhos e manadas à fraca defesa de seus anciãos de suas mulheres e crianças quanto a seus anciãos suas mulheres e crianças não os deixam atrás sem defesa e sem subsistência Toda a nação habituada a uma vida itinerante mesmo em tempo de paz espontaneamente participa das campanhas em tempo de guerra Quer marche como um exército quer peregrine como um grupo de pastores o modo de vida é quase o mesmo embora seja muito diferente o objetivo Por isso vão à guerra todos juntos e cada um faz o que pode Entre os tártaros muitas vezes constatouse que mesmo as mulheres se empenhavam nas batalhas Se conquistassem algo tudo o que pertencia à tribo inimiga constituía a recompensa de sua vitória Se porém fossem vencidos perdiam tudo não somente seus rebanhos e manadas como também suas mulheres e filhos tornavamse presa do conquistador Mesmo a maior parte dos que sobreviviam à guerra era obrigada a se submeter a ele se quisesse ter sua subsistência imediata Os demais costumavam ficar dispersos e perdidos no deserto A vida normal de um tártaro ou de um árabe seus exercícios comuns os preparam suficientemente para a guerra Correr lutar corpo a corpo manejar cacetes arremessar a azagaia puxar o arco de flecha etc constituem as ocupações normais dos que vivem ao ar livre sendo todas essas ocupações as imagens da guerra Quando um tártaro ou árabe vai definitivamente à guerra é sustentado por seus próprios rebanhos e manadas que o acompanham da mesma forma que em período de paz Seu chefe ou soberano pois todas essas nações os possuem não tem despesa alguma para preparálo para o campo de batalha e quando no campo a possibilidade de saquear constitui o único pagamento que espera ou exige Um exército de caçadores raramente tem mais de duzentos ou trezentos homens A subsistência precária assegurada pela caça raras vezes poderia permitir manter congraçado um contingente maior durante um período considerável de tempo Ao contrário um exército de pastores às vezes pode ascender a 200 ou a 300 mil Enquanto nada dificultar seu avanço enquanto tiver possibilidade de sair de um distrito cuja forragem já consumiram para ir a outro onde ainda existe bastante forragem dificilmente parece haver limite para o contingente que marcha reunido Uma nação de caçadores nunca pode inspirar medo às nações civilizadas vizinhas Uma nação de pastores sim Não há nada de mais desprezível do que uma guerra de índios na América do Norte Em contrapartida nada pode ser mais temível do que o que tem sido com frequência uma invasão de tártaros na Ásia A experiência de todas as épocas tem confirmado o julgamento de Tucídides de que nem a Europa nem a Ásia teria condições de resistir aos citas unidos Os habitantes das extensas mas indefesas planícies da Cítia ou da Tartária muitas vezes se reuniram sob o domínio do chefe de alguma horda ou clã conquistador e a destruição e a vastação da Ásia sempre constituíram marcas de sua união Os habitantes dos inóspitos desertos da Arábia a outra grande nação de pastores só se uniram uma vez sob Maomé e seus sucessores imediatos Sua união resultante mais do entusiasmo religioso do que de conquista também foi marcada pelas mesmas características Se as nações de caçadores da América um dia se transformassem em nações de pastores sua proximidade seria muito mais perigosa para as colônias europeias do que atualmente Em um estágio social ainda mais evoluído entre as nações de agricultores que mantêm pouco comércio exterior e não possuem quaisquer outros manufaturados a não ser esses rústicos e caseiros que quase toda família particular faz para seu próprio uso também neste tipo de sociedade todo homem é um guerreiro ou facilmente se torna um guerreiro Os que vivem da agricultura geralmente passam o dia todo ao ar livre expostos a todas as inclemências do tempo A severidade de sua vida cotidiana os prepara para as fadigas da guerra com algumas das quais suas ocupações necessárias guardam grande analogia A ocupação necessária de um abridor de fosso habilitao para trabalhar nas trincheiras e para fortificar um acampamento tanto quanto para cercar um campo de batalha As ocupações normais desses agricultores são as mesmas que as dos pastores constituindo também elas símbolos de guerra Todavia como os agricultores dispõem de menos lazer do que os pastores não praticam essas ocupações com a mesma frequência em seus períodos livres São soldados mas soldados que não dominam tanto seu mister Mesmo assim porém raramente o soberano ou o Estado precisam despender algo para preparálos para a guerra A agricultura mesmo em seu estágio mais primitivo e mais baixo supõe uma residência uma espécie de habitação fixa que não pode ser abandonada sem grande prejuízo Por isso quando uma nação de meros agricultores vai à guerra não é possível a todos dirigiremse ao campo de batalha No mínimo os anciãos as mulheres e as crianças têm de ficar em casa para cuidar da habitação Entretanto todos os homens em idade militar têm que ir à guerra e em se tratando de nações pequenas deste gênero com frequência o têm feito Em toda nação segundo se supõe os homens em idade militar ascendem a aproximadamente 14 ou 15 da população total Se a campanha começasse depois da semeadura e terminasse antes da colheita podese sem muito prejuízo dispensar da atividade agrícola tanto o agricultor quanto seus trabalhadores principais Ele crê que o trabalho que precisa ser feito nesse meio tempo possa ser suficientemente bem executado pelos velhos mulheres e crianças Não se recusa portanto a servir como soldado sem pagamento durante breve campanha custando ao soberano ou ao Estado muitas vezes tão pouco sustentálo no campo de batalha quanto preparálo para a guerra Os cidadãos de todos os Estados da Grécia Antiga parecem haver servido desta maneira até depois da Segunda Guerra Pérsica e o povo do Peloponeso até depois da guerra do Peloponeso Tucídides observa que os habitantes do Peloponeso geralmente deixavam o campo de batalha no verão retornando à casa para a colheita Da mesma forma servia o povo romano durante o período da monarquia e no início da república Foi somente a partir do cerco de Veios que os que ficaram em casa começaram a contribuir com algo para a manutenção dos que iam à guerra Nas monarquias europeias fundadas sobre as ruínas do Império Romano tanto antes como durante algum tempo depois do que apropriadamente se denomina lei feudal os grandes senhores com todos os seus dependentes imediatos costumavam servir à Coroa às próprias custas Tanto no campo de batalha como em casa mantinhamse com sua própria renda e não com algum estipêndio ou pagamento recebido do rei durante o período de guerra Em um estágio social mais avançado duas causas contribuem para tornar totalmente impossível manteremse à própria custa os que vão à guerra o desenvolvimento das manufaturas e o aperfeiçoamento da arte bélica Ainda que um agricultor participasse de uma expedição desde que esta começasse após a época da semeadura e terminasse antes da colheita a interrupção de sua atividade nem sempre provocaria redução considerável de sua renda Sem a intervenção de seu trabalho a própria natureza executa a maior parte do serviço que resta por fazer No momento porém em que um artífice um ferreiro um carpinteiro ou um tecelão por exemplo abandona sua oficina de trabalho seca totalmente sua única fonte de renda A natureza nada faz para ele a ele mesmo cabe tudo fazer Por isso quando vai à guerra em defesa do povo como não tem renda alguma para se manter deve necessariamente ser mantido pelo povo Ora em um país em que numerosíssimos habitantes são artífices e manufatores grande parte dos homens que vão à guerra têm que ser recrutados dessas classes devendo pois ser mantidos pela coletividade enquanto estiverem a serviço da guerra Além disso quando a arte bélica evoluiu gradualmente tornandose uma ciência extremamente intricada e complexa quando a ocorrência de uma guerra deixa de ser determinada como nos primeiros estágios da sociedade por uma única escaramuça ou batalha irregular e a luta costuma prolongar se através de várias campanhas diferentes cada uma das quais dura a maior parte do ano tornase universalmente necessário que a coletividade mantenha os que a servem na guerra pelo menos durante o período em que estiverem em serviço militar Se assim não ocorresse qualquer que fosse em tempo de paz a ocupação normal dos que vão à guerra um serviço tão cansativo e caro constituiria um ônus por demais pesado para esses cidadãos Por isso depois da Segunda Guerra Pérsica os exércitos de Atenas parecem ter geralmente sido constituídos de tropas mercenárias que consistiam na realidade em parte de cidadãos mas em parte também de estrangeiros todos eles igualmente pagos e alugados pelo Estado Desde o tempo do cerco de Veios os exércitos de Roma recebiam soldo por seu serviço durante o período em que permaneciam no campo de batalha Sob os governos feudais o serviço militar dos grandes senhores e de seus dependentes imediatos depois de certo período foi em toda parte substituído por um pagamento em dinheiro que era empregado para manter aqueles que serviam em lugar deles O número dos que têm condições de ir à guerra em proporção com a população total é forçosamente muito menor em um país civilizado do que em uma sociedade em estágio primitivo Em um país civilizado no qual os soldados são mantidos totalmente pelo trabalho dos nãosoldados o número daqueles nunca pode ultrapassar o que estes podem sustentar além de manter de forma condizente com suas respectivas posições tanto a si mesmos como aos outros oficiais do governo e da justiça que são obrigados a manter Nos pequenos Estados agrários da Grécia Antiga 14 ou 15 de toda a população se considerava soldados e por vezes ia à guerra conforme se afirma Entre as nações civilizadas da Europa moderna acreditase geralmente que não se pode calcular em mais de um centésimo o contingente de habitantes de qualquer país que podem servir como soldados se não se quiser arruinar o país que paga os gastos de seu serviço Os gastos com a preparação do exército para a guerra não parecem ter se tornado consideráveis em nenhuma nação a não ser muito tempo depois que os gastos da manutenção do exército no campo de batalha recaíram inteiramente sobre o soberano ou sobre o Estado Em todas as repúblicas da Grécia Antiga aprender os exercícios militares constituía parte necessária da educação imposta pelo Estado a cada cidadão livre Em toda cidade parece ter havido um campo oficial no qual sob a proteção do magistrado público os jovens aprendiam os diversos exercícios militares com mestres diferentes Nessa instituição bastante simples consistia todo o gasto que qualquer Estado grego parece jamais ter tido para capacitar seus cidadãos para a guerra Na Roma Antiga os exercícios do Campo de Marte atendiam ao mesmo propósito que os do Ginásio na Grécia Antiga Sob os governos feudais os muitos estatutos oficiais impondo aos cidadãos de cada distrito que praticassem a arte de atirar com arco bem como vários outros exercícios militares visavam ao mesmo objetivo mas não parecem têlo atingido tão bem Seja por falta de interesse dos oficiais a quem se confiava o cumprimento desses estatutos seja por qualquer outra razão eles parecem ter sido universalmente negligenciados e com o desenvolvimento de todos esses governos parece que os exercícios militares foram caindo gradualmente em desuso entre a população em geral Nas antigas repúblicas da Grécia e de Roma durante todo o período de sua existência e sob os governos feudais no decorrer de considerável período depois de sua primeira criação a profissão de soldado não constituía uma ocupação separada e distinta que representasse a única ou a ocupação principal de uma categoria específica de cidadãos Cada súdito do Estado qualquer que fosse a profissão ou ocupação normal com a qual ganhasse sustento consideravase ordinariamente apto para exercer também a profissão de soldado e obrigado em muitas ocasiões extraordinárias a exercêla Contudo a arte bélica assim como certamente representa a mais nobre de todas as artes da mesma forma com o avanço do aperfeiçoamento necessariamente se torna uma das artes mais complexas O estágio da mecânica bem como o de algumas outras artes com as quais a arte bélica inevitavelmente se relaciona determina o grau de perfeição que ela pode atingir em determinada época Entretanto para levar a arte bélica a esse grau de perfeição é necessário que ela se torne a ocupação exclusiva ou principal de determinada classe de cidadãos e a divisão do trabalho é tão necessária para o desenvolvimento dessa arte quanto o é para o de qualquer outra Em outras artes a divisão de tarefas é naturalmente condicionada pela prudência dos indivíduos que consideram atender melhor a seus interesses particulares limitandose a uma profissão em especial do que exercendo grande número delas Em se tratando porém da arte bélica somente a sabedoria do Estado tem condições de fazer com que a profissão de soldado seja uma atividade específica separada e distinta de todas as outras Um cidadão privado que em tempo de paz absoluta e sem um estímulo especial da coletividade gastasse a maior parte do tempo em exercícios militares sem dúvida conseguiria aprimorarse muito neles e divertirse bastante porém por certo não estaria atendendo a seus próprios interesses Somente a sabedoria do Estado é capaz de fazer com que ele considere interessante não se dedicar a maior parte do tempo a esta ocupação específica todavia nem sempre os Estados têm revelado essa sabedoria mesmo quando as circunstâncias eram tais que a preservação de sua existência exigia que a tivessem Um pastor dispõe de muito tempo de lazer um agricultor no estágio primitivo da agricultura dispõe de algum um artífice ou manufator não dispõe absolutamente de nenhum O primeiro pode sem prejuízo algum empregar grande parte de seu tempo em exercícios militares o segundo pode dedicar a isto algum tempo o artífice ou manufator porém não pode empregar uma única hora em tais exercícios sem ser prejudicado sendo que a preocupação pelo interesse próprio o leva naturalmente a negligenciar totalmente tais exercícios Aliás os aperfeiçoamentos na agricultura introduzidos inevitavelmente pelo desenvolvimento das artes e das manufaturas acabam deixando ao agricultor tão pouco tempo quanto ao artífice Os exercícios militares acabam sendo tão negligenciados pelos habitantes do campo quanto pelos da cidade e toda a população se torna totalmente antibélica Ao mesmo tempo a riqueza que sempre acompanha os aprimoramentos da agricultura e das manufaturas e que na realidade não são outra coisa senão a produção acumulada desses aprimoramentos provoca a invasão de todos os seus vizinhos Uma nação laboriosa e por este motivo rica é dentre todas a que maior probabilidade tem de ser atacada e a menos que o Estado adote certas providências novas para a defesa pública os hábitos naturais da população a tornam inteiramente incapaz de se defender Em tais circunstâncias parece haver apenas dois métodos mediante os quais o Estado pode razoavelmente prover de certo modo a defesa pública Primeiramente o Estado pode adotando uma política extremamente rigorosa e passando por cima dos interesses das características e das inclinações do povo forçar a prática dos exercícios militares obrigando todos os cidadãos que estiverem em idade militar ou certo número deles a associarem até certo ponto a profissão militar a qualquer ocupação ou profissão que eventualmente estiverem exercendo Ou em segundo lugar sustentando e empregando certo número de cidadãos na prática constante dos exercícios militares o Estado pode fazer com que a profissão de soldado se transforme em uma ocupação específica separada e distinta de todas as demais Se o Estado recorrer ao primeiro expediente dizse que sua força militar consiste em uma milícia se recorrer ao segundo dizse que ela consiste em um exército efetivo A prática dos exercícios militares representa a única ou principal ocupação dos soldados de um exército efetivo e a manutenção ou o soldo que o Estado lhes paga constitui o fundo principal e normal da sua subsistência Em se tratando dos soldados de uma milícia a prática dos exercícios militares representa apenas a ocupação ocasional dos soldados os quais auferem os recursos principais e normais de sua subsistência de alguma outra ocupação Em uma milícia a característica do trabalhador do campo do artífice ou do comerciante predomina sobre a do soldado ao passo que em um exército efetivo a característica do soldado predomina sobre qualquer outra é nessa distinção que parece residir a diferença essencial entre esses dois tipos de força militar Vários têm sido os tipos de milícias Em alguns países os cidadãos destinados à defesa do Estado ao que parece só passavam pelos exercícios sem ser arregimentados se assim posso exprimirme isto é sem ser divididos em pelotões de tropas separados e distintos cada um dos quais realizava seus exercícios sob o comando de seus oficiais adequados e permanentes Nas antigas repúblicas da Grécia e de Roma cada cidadão enquanto permanecesse no país parece ter praticado seus exercícios militares em separado e independentemente ou juntamente com os companheiros que preferisse não sendo incorporado a um regimento específico de tropas a não ser quando efetivamente convocado para o campo de combate Em outros países a milícia não somente era treinada em exercícios militares como também organizada em regimentos Na Inglaterra na Suíça e segundo acredito em todos os demais países da Europa moderna em que se criou alguma força militar imperfeita deste gênero todo integrante de uma milícia mesmo em tempo de paz era incorporado a um regimento específico de tropas que realizava seus exercícios sob o comando de seus oficiais adequados permanentes Antes da invenção das armas de fogo tinha superioridade o exército cujos soldados tomados individualmente tivessem maior habilidade e destreza no uso de suas armas A força e a agilidade corporais eram de extrema importância fator que geralmente determinava a sorte das batalhas Mas essa habilidade e destreza no uso de suas armas só podiam ser conseguidas como acontece com a esgrima atualmente isto é com práticas não em grupos numerosos mas separadamente em uma escola especial com um mestre especial ou cada um com seus pares e companheiros específicos Desde a invenção das armas de fogo a força e a agilidade corporais ou mesmo a destreza e a habilidade extraordinárias no uso das armas revestem menos importância embora nem de longe careçam totalmente de relevância A própria natureza da arma embora de forma alguma iguale o operador destreinado ao adestrado mais do que nunca faz com que a eficiência dos dois se aproxime Supõese que toda a destreza e habilidade necessárias para manejar a arma podem ser suficientemente adquiridas por exercícios em grandes grupos A regularidade a ordem e a pronta obediência aos comandos constituem qualidades que nos exércitos modernos são mais decisivas para determinar a sorte das batalhas do que a destreza e a habilidade dos soldados no manuseio de suas armas Mas o ruído das armas de fogo a fumaça e a morte invisível a que cada um se sente exposto a cada momento tão logo se encontre ao alcance dos tiros de canhão e muitas vezes até bem antes que se possa dizer que a batalha esteja sendo travada devem tornar muito difícil manter um grau considerável de regularidade ordem e pronta obediência mesmo no início de uma batalha em estilo moderno Nas batalhas antigas não havia outro ruído senão o da voz humana não havia fumaça não havia causa invisível de ferimento ou de morte Cada combatente via claramente que não existia nenhuma arma mortal perto dele a não ser quando essa arma efetivamente estivesse próxima dele Nessas circunstâncias e entre tropas que tinham alguma confiança em suas próprias habilidades e destreza no manejo de armas deve ter sido bem menos difícil preservar certo grau de regularidade e ordem não somente no início mas também durante toda a evolução de uma batalha de estilo antigo até que um dos dois exércitos fosse devidamente derrotado Entretanto os hábitos da regularidade ordem e pronta obediência aos comandos só podem ser adquiridos por tropas treinadas em grandes regimentos Uma milícia todavia qualquer que seja a maneira utilizada para disciplinála e exercitála sempre será muito inferior a um exército efetivo bem disciplinado e exercitado Os soldados exercitados apenas uma vez por semana ou uma vez por mês jamais podem ser tão peritos no uso de suas armas como os exercitados diariamente ou a cada dois dias e conquanto essa circunstância talvez não seja tão importante nos tempos modernos como nos antigos ainda assim a reconhecida superioridade das tropas prussianas devida segundo se afirma em grande parte à sua maior perícia e treinamento é suficiente para convencernos de que isto representa mesmo atualmente fator de enorme relevância Os soldados habituados a obedecer a seu oficial somente uma vez por semana ou uma vez por mês e que fora disto estão totalmente livres para administrar seus próprios negócios como bem o desejem sem ter que dar lhe qualquer satisfação nunca poderão ter o mesmo temor em sua presença jamais poderão ter a mesma disposição à obediência pronta em relação àqueles cuja vida e conduta são de modo total diariamente comandadas pelo seu oficial e que cada dia têm que seguir as suas ordens até quanto ao horário de levantarse e deitarse ou ao menos de recolherse a seus alojamentos No que concerne ao que se denomina disciplina ou seja o hábito de obedecer com prontidão uma milícia sempre estará em posição ainda mais inferior a um exército efetivo do que pode às vezes ocorrer com o que se chama exércitos manuais isto é o manejo e uso de armas Contudo na guerra moderna o hábito da obediência pronta e urgente é muito mais importante do que uma superioridade considerável no manejo das armas As milícias que como as dos tártaros e dos árabes vão à guerra comandadas pelos mesmos chefes aos quais estão acostumadas a obedecer em tempo de paz são sem comparação as melhores Quanto ao respeito que devotam a seus oficiais e ao hábito da pronta obediência aproximamse mais dos exércitos efetivos A milícia das montanhas quando servia sob o comando de seus próprios chefes tinha alguma vantagem do mesmo gênero Todavia assim como os habitantes das montanhas não eram pastores itinerantes mas sedentários pois todos tinham uma habitação fixa e em tempos de paz não estavam acostumados a seguir seu chefe de um lugar a outro da mesma forma em tempo de guerra estavam menos dispostos a acompanhálo a uma distância maior ou a continuar por muito tempo no campo de batalha Quando conseguiam algum butim apressavam se em voltar para casa e a autoridade de seu chefe raramente bastava para detêlos Em termos de obediência essas milícias sempre foram muito inferiores ao que se conta dos tártaros e árabes Além disso já que os habitantes das montanhas devido à sua vida sedentária passam menos tempo ao ar livre sempre foram menos afeitos aos exercícios militares e menos hábeis no uso de suas armas do que se diz terem sido os tártaros e árabes Cumpre porém observar que uma milícia de qualquer tipo que tenha servido durante várias campanhas sucessivas no campo de batalha se transforma sob todos os aspectos em um exército efetivo Os soldados são diariamente exercitados no uso das armas e constantemente sob o comando de seus oficiais estão habituados à mesma pronta obediência dos exércitos efetivos O que eram antes de iniciar a campanha é de pouca importância Eles necessariamente se tornam sob todos os pontos de vista um exército efetivo depois de terem feito algumas poucas campanhas nesse exército Se a guerra na América se arrastasse através de outra campanha a milícia americana poderia transformarse sob todos os aspectos em um antagonista à altura daquele exército efetivo cuja valentia na última guerra não foi absolutamente inferior à dos mais audaciosos veteranos da França e da Espanha Uma vez bem entendida essa distinção a História de todas as épocas segundo se há de constatar dá testemunho da superioridade irresistível de um exército efetivo bem organizado sobre uma milícia Um dos primeiros exércitos efetivos de que temos notícia clara baseada em documentos históricos autênticos é o de Filipe da Macedônia Suas frequentes guerras com a Trácia a Ilíria e a Tessália bem como contra algumas cidades gregas próximas à Macedônia formaram gradualmente suas tropas que no início provavelmente não passavam de uma milícia para a disciplina precisa de um exército efetivo Em tempos de paz que eram muito raros e nunca durante muito tempo seguido ele zelava no sentido de não licenciar este exército Venceu e subjugou realmente depois de uma luta prolongada e violenta as valorosas e bem treinadas milícias das repúblicas principais da Grécia Antiga e depois com muito pouca luta a milícia efeminada e mal adestrada do grande Império Persa A queda das repúblicas gregas e do Império Persa foi efeito da superioridade irresistível que tem um exército efetivo sobre qualquer tipo de milícia É a primeira grande revolução nas ocorrências da humanidade da qual a história preservou um relato claro e pormenorizado A queda de Cartago com a consequente ascensão de Roma é a segunda Todas as vicissitudes no destino dessas duas renomadas repúblicas podem muito bem ser atribuídas à mesma causa Desde o término da Primeira Guerra Cartaginesa até o início da Segunda os exércitos cartagineses estavam continuamente em campos de batalha servindo sob três grandes generais que se sucederam no comando Amílcar seu cunhado Asdrúbal e seu filho Aníbal primeiramente punindo seus próprios escravos rebeldes depois subjugando as nações revoltadas da África e finalmente conquistando o grande Reino da Espanha O exército que Aníbal conduziu da Espanha para a Itália necessariamente nessas diversas guerras deve ter sido gradualmente treinado a essa disciplina precisa de um exército efetivo Nesse meio tempo os romanos ainda que não desfrutassem de paz total não haviam estado envolvidos durante esse período em nenhuma guerra de grande vulto razão pela qual como se costuma afirmar sua disciplina militar decaíra bastante Os exércitos romanos com que Aníbal se defrontou em Trébia Trasímeno e Canas eram milícias opostas a um exército efetivo É provável que esta circunstância tenha contribuído mais do que qualquer outra para determinar a sorte dessas batalhas O exército efetivo que Aníbal deixou atrás de si na Espanha tinha a mesma superioridade sobre a milícia que os romanos enviaram para resistir lhe e que em poucos anos sob o comando de seu irmão mais jovem Asdrúbal expulsou quase inteiramente da Espanha Aníbal estava mal suprido por Cartago A milícia romana continuamente em campos de batalha no decurso da guerra se transformou em um exército efetivo e bem disciplinado e adestrado ao passo que a superioridade de Aníbal diminuía dia a dia Asdrúbal considerou necessário conduzir todo o exército efetivo que comandara na Espanha ou quase todo para ajudar seu irmão na Itália Nessa marcha segundo se afirma foi enganado por seus guias e em um país que não conhecia surpreendido e atacado por outro exército efetivo sob todos os pontos de vista igual ou superior ao dele sendo inteiramente derrotado Quando Asdrúbal deixou a Espanha o grande Cipião não dispunha para oporlhe resistência senão de uma milícia inferior à dele Ele conquistou e subjugou essa milícia e no decurso da guerra sua própria milícia se transformou em um exército efetivo bem disciplinado e bem treinado Este exército efetivo deslocouse depois para a África onde encontrou para resistirlhe apenas uma milícia Para defender Cartago tornouse necessário chamar de volta o exército efetivo de Aníbal A milícia africana desanimada e muitas vezes derrotada juntouse a esse exército efetivo e na batalha de Zama compôs a maior parte das tropas de Aníbal O evento daquele dia determinou a sorte das duas repúblicas rivais Desde o fim da Segunda Guerra Cartaginesa até à queda da república romana os exércitos de Roma eram sob todos os pontos de vista efetivos O exército efetivo da Macedônia opôs alguma resistência às suas armas Mesmo estando os exércitos romanos no auge da grandeza isso lhes custou duas grandes guerras e três grandes batalhas para subjugar esse pequeno reino cuja conquista provavelmente teria sido ainda mais difícil não fora a covardia do último rei macedônio As milícias de todas as nações civilizadas do Mundo Antigo da Grécia da Síria e do Egito pouco conseguiram resistir aos exércitos efetivos de Roma As milícias de certas nações bárbaras defenderamse muito melhor A milícia cita ou tártara que Mitrídates recrutou das regiões localizadas ao norte do Ponto Euxino e do mar Cáspio foram os inimigos mais temíveis que os romanos tiveram que enfrentar depois da Segunda Guerra Cartaginesa Também as milícias dos partos e dos germanos foram sempre respeitáveis e em diversas ocasiões obtiveram várias vitórias consideráveis sobre os exércitos romanos De modo geral porém os exércitos romanos bem comandados demonstraramse muito superiores e se não chegaram à conquista final nem da Pártia nem da Germânia foi provavelmente porque julgaram não valer a pena incorporar essas duas nações bárbaras a um império já muito extenso Os antigos partos parecem ter sido uma nação de origem cita ou tártara tendo sempre conservado muitas das maneiras de seus ancestrais Os antigos germanos eram como os citas ou tártaros uma nação de pastores nômades que iam à guerra sob o comando dos mesmos chefes que estavam habituados a acompanhar em tempo de paz Sua milícia era exatamente do mesmo tipo que a dos citas ou tártaros dos quais também eles provavelmente descendiam Muitas foram as causas que contribuíram para afrouxar a disciplina dos exércitos romanos Sua severidade extrema foi talvez uma delas Na época de seu esplendor quando nenhum inimigo parecia capaz de oporlhes resistência sua armadura pesada foi posta de lado como um peso desnecessário seus duros exercícios negligenciados como desnecessariamente trabalhosos Além disso sob os imperadores romanos os exércitos efetivos de Roma sobretudo aqueles que guardavam as fronteiras com a Germânia e a Panônia se tornaram perigosos para seus senhores contra os quais muitas vezes costumavam colocar seus próprios generais Para tornar estes exércitos menos temíveis Diocleciano segundo outros autores Constantino afastouos da fronteira onde anteriormente sempre haviam estado acampados em grandes regimentos geralmente de duas ou três legiões cada um e o dispersou em pequenos corpos através das várias cidades provinciais de onde dificilmente eram removidos a não ser quando se tornava necessário repelir uma invasão Os soldados agrupados em pequenas corporações aquarteladas em cidades comerciais e manufatureiras e raramente removidos dessas cidades transformaramse eles mesmos em comerciantes artífices e manufatores A característica civil acabou predominando sobre seu caráter militar e os exércitos efetivos de Roma gradualmente se degeneraram em uma milícia corrupta negligente e indisciplinada incapaz de resistir ao ataque das milícias germânicas e citas que logo depois invadiram o império ocidental Foi somente contratando a milícia de algumas dessas nações para resistir à de outras que os imperadores puderam defenderse por algum tempo A queda do império ocidental constitui a terceira grande revolução nos acontecimentos da humanidade da qual a história antiga preservou um relato claro e pormenorizado Ela foi causada pela irresistível superioridade que a milícia de uma nação bárbara possui sobre a de uma nação civilizada que a milícia de uma nação de pastores tem sobre uma de agricultores artífices e manufatores As vitórias conseguidas por milícias geralmente têm sido ganhas não contra exércitos efetivos mas contra outras milícias inferiores a elas em adestramento e disciplina Tais foram as vitórias conseguidas pela milícia grega contra a do Império Persa e tais foram também as vitórias que em tempos mais recentes conseguiu a milícia suíça contra a dos austríacos e dos burgúndios A força militar que as nações germânica e cita impuseram sobre as ruínas do império ocidental continuou por algum tempo a ser em suas novas fundações do mesmo tipo que havia sido em seu país original Era uma milícia de pastores e agricultores que em tempo de guerra ia ao campo de batalha sob o comando dos mesmos chefes aos quais estava acostumada a obedecer em tempo de paz Era portanto razoavelmente bem adestrada e disciplinada Todavia com o progresso das artes e ofícios decaiu gradualmente a autoridade dos chefes e o conjunto da população dispunha de menos tempo para dedicarse ao treinamento militar Por isso tanto a disciplina como o adestramento da milícia feudal foram aos poucos se degenerando e os exércitos permanentes gradativamente eram convocados para substituir a milícia Além disso quando o recurso a um exército efetivo era uma vez adotado por uma nação civilizada tornavase necessário que todas as nações vizinhas seguissem seu exemplo Elas logo constataram que sua segurança dependia de que fizessem o mesmo e que sua própria milícia era totalmente incapaz de resistir ao ataque de tal exército Temse observado que os soldados de um exército efetivo ainda que nunca tivessem defrontado com um inimigo muitas vezes demonstravam possuir toda a coragem das tropas de veteranos e no momento exato de iniciar uma campanha revelavam estar aptos para enfrentar os veteranos mais audaciosos e experientes Em 1756 quando o exército da Rússia marchou sobre a Polônia a valentia dos soldados russos não se mostrou inferior à dos prussianos na época considerados os veteranos mais valorosos e experientes da Europa No entanto o Império Russo havia anteriormente desfrutado de uma grande paz durante quase vinte anos e na época podia ter muito poucos soldados que nunca tinham defrontado com um inimigo Quando irrompeu a Guerra Espanhola em 1739 a Inglaterra havia desfrutado de uma grande paz durante aproximadamente 28 anos Entretanto a valentia de seus soldados longe de sair corrompida desse longo período de paz nunca se distinguira mais do que no ataque a Cartagena a primeira façanha infortunada daquela guerra desastrosa Durante longo período de paz talvez os generais possam às vezes perder o adestramento mas onde se manteve um exército efetivo bem organizado parece que os soldados nunca perdem sua valentia Quando uma nação civilizada depende para sua defesa de uma milícia a toda hora está exposta a ser conquistada por qualquer nação bárbara vizinha As frequentes conquistas de todos os países civilizados da Ásia por parte dos tártaros demonstram suficientemente a superioridade natural que a milícia de uma nação bárbara tem sobre a de uma civilizada Um exército efetivo bem aparelhado é superior a qualquer milícia Tal exército assim como pode ser mais bem mantido por uma nação rica e civilizada da mesma forma é o único capaz de defender tal nação contra a invasão de um vizinho pobre e bárbaro Consequentemente é só através de um exército efetivo que se pode perpetuar a civilização de qualquer país ou mesmo preservála durante um período considerável Assim como é somente por meio de um exército efetivo bem organizado que uma nação civilizada consegue defenderse da mesma forma é somente com tal exército que um país bárbaro pode ser civilizado com rapidez e de modo razoável Um exército efetivo implanta com força irresistível a lei do soberano pelas províncias mais longínquas do império e mantém até certo ponto um governo regular em regiões que caso contrário não admitiria lei alguma Quem quer que examine atentamente as melhorias introduzidas no Império Russo por Pedro o Grande constatará que quase todas elas se resumem na implantação de um exército efetivo bem organizado Este é o instrumento que efetiva e mantém todos os outros regulamentos por ele implantados O nível de ordem e paz interna de que esse império sempre desfrutou desde então é inteiramente devido à influência do citado exército Pessoas que perfilham princípios republicanos têm manifestado receio de que um exército efetivo represente um perigo à liberdade Certamente isso ocorre toda vez que o interesse do general e o dos principais oficiais não estão necessariamente comprometidos em apoiar a Constituição do Estado O exército efetivo de César destruiu a república romana O exército efetivo de Cromwel dissolveu o Parlamento Longo Contudo onde o próprio soberano é o general e a grande e a pequena nobreza do país são os principais oficiais do exército onde a força militar é colocada sob o comando daqueles que têm o máximo interesse em apoiar a autoridade civil por deter eles mesmos a maior parte dessa autoridade um exército efetivo jamais pode representar um perigo para a liberdade Pelo contrário em alguns casos pode ser favorável à liberdade A segurança que ele oferece ao soberano torna supérfluo esse receio incômodo que em algumas repúblicas modernas parece controlar as mínimas ações e estar sempre pronto a perturbar a paz de cada cidadão Onde a segurança do magistrado embora apoiada pelos principais representantes do país esteja em perigo por qualquer insatisfação popular onde um pequeno tumulto pode provocar em poucas horas uma grande revolução é necessário empregar toda a autoridade do Governo para suprimir e punir qualquer murmúrio e queixa contra ele Ao contrário para um soberano que se sente apoiado não somente pela aristocracia natural do país como também por um exército efetivo bemordenado pouca perturbação pode advir até mesmo dos protestos mais brutais mais infundados e mais licenciosos Ele pode com segurança relevar ou negligenciar tais protestos e a consciência que tem de sua própria superioridade naturalmente o predispõe a isso Aquele grau de liberdade que se aproxima da licenciosidade só pode ser tolerado em países em que o soberano tem o apoio de um exército efetivo bem organizado Somente em tais países a segurança pública não exige que o soberano tenha em mãos todo o poder arbitrário para suprimir até mesmo o impertinente excesso dessa liberdade licenciosa Por conseguinte o primeiro dever do soberano o de defender a sociedade contra a violência e a injustiça de outros países independentes tornase gradualmente cada vez mais dispendioso à medida que o país vai se tornando mais civilizado A força militar do país que inicialmente não acarretava ao soberano nenhum gasto nem no período de paz nem do de guerra com o avanço da prosperidade deve ser mantida primeiro pelo soberano em tempo de guerra e depois mesmo em tempo de paz A grande mudança introduzida na arte bélica pela invenção das armas de fogo aumentou ainda mais tanto os gastos necessários para treinar e disciplinar qualquer contingente especial de soldados em tempo de paz quanto os necessários para utilizálos em período de guerra Tanto as armas como as munições tornaramse mais caras Um mosquete é um engenho mais caro do que uma azagaia ou um arco e flecha um canhão ou um morteiro é mais dispendioso do que uma balista ou uma catapulta A pólvora que se gasta em um moderno teste de tropas é irreparavelmente perdida ocasionando uma despesa bastante considerável As azagaias e as flechas que se atiravam ou lançavam em um antigo teste de tropas facilmente podiam ser recuperadas além do que eram de valor muito reduzido O canhão e o morteiro não somente são mais caros como também muito mais pesados do que a balista e a catapulta exigindo muito mais despesa não somente para ser preparado para a guerra como também para ser levado ao campo de batalha Além disso já que é muito grande a superioridade da artilharia moderna em relação à dos antigos tornouse muito mais difícil e portanto muito mais caro fortificar uma cidade a ponto de poder ela resistir mesmo durante poucas semanas aos ataques de uma artilharia superior Nos tempos modernos muitas são as causas que contribuem para tornar a defesa do país mais dispendiosa Sob este aspecto os efeitos inevitáveis do avanço natural da prosperidade foram altamente incrementados por uma grande revolução ocorrida na arte bélica provocada ao que parece por uma simples contingência a invenção da pólvora Na guerra moderna o grande dispêndio com armas de fogo dá evidente vantagem à nação que pode gastar mais e consequentemente a um país rico e civilizado sobre uma nação pobre e primitiva Nos tempos antigos as nações ricas e civilizadas encontravam dificuldade em se defender contra as nações pobres e incivilizadas Nos tempos modernos as nações pobres e incivilizadas encontram dificuldade em se defender contra as ricas e civilizadas A invenção de armas de fogo que à primeira vista parece ser tão perniciosa certamente favorece tanto a estabilidade como a expansão da civilização Parte Segunda Os Gastos com a Justiça O segundo dever do soberano o de proteger na medida do possível cada membro da sociedade da injustiça ou opressão de todos os outros membros da mesma ou o dever de estabelecer uma administração judicial rigorosa comporta igualmente gastos cujo montante varia muito conforme os diferentes períodos da sociedade Entre nações de caçadores uma vez que é difícil haver propriedade ou ao menos propriedade que ultrapasse o valor correspondente a dois ou três dias de trabalho raramente se depara com algum magistrado estabelecido ou alguma administração judicial regular Pessoas destituídas de propriedade só podem lesarse entre si no que tange às suas pessoas ou reputação Quando um homem mata fere bate em outro ou o difama ainda que o injustiçado sofra o ofensor não aufere nenhum benefício Diverso é o caso das lesões à propriedade Aqui o benefício da pessoa que comete a infração muitas vezes é igual à perda da que a sofre A inveja a malícia ou o ressentimento são as únicas paixões que podem levar uma pessoa a prejudicar outra pessoalmente ou sua reputação Mas não é frequente que a maioria dos homens esteja sob a influência dessas paixões e mesmo os piores só o estão ocasionalmente Além disso já que a gratificação desses atos por mais agradável que possa ser para certos tipos de caráter não traz nenhuma vantagem real ou permanente a maioria da pessoas costuma absterse de cometer tais injustiças por considerações de prudência Os homens podem viver juntos em sociedade com um grau aceitável de segurança embora não haja nenhum magistrado civil que os proteja da injustiça decorrente dessas paixões Entretanto a avareza e a ambição dos ricos e por outro lado a aversão ao trabalho e o amor à tranquilidade atual e ao prazer da parte dos pobres são as paixões que levam a invadir a propriedade paixões muito mais constantes em sua atuação e muito mais gerais em sua influência Onde quer que haja grande propriedade há grande desigualdade Para cada pessoa muito rica deve haver no mínimo quinhentos pobres e a riqueza de poucos supõe a indigência de muitos A fartura dos ricos excita a indignação dos pobres que muitas vezes são movidos pela necessidade e induzidos pela inveja a invadir as posses daqueles Somente sob a proteção do magistrado civil o proprietário dessa propriedade valiosa adquirida com o trabalho de muitos anos talvez de muitas gerações sucessivas pode dormir à noite com segurança A todo momento ele está cercado de inimigos desconhecidos os quais embora nunca o tenham provocado jamais consegue apaziguar e de cuja injustiça somente o braço poderoso do magistrado civil o pode proteger braço este continuamente levantado para castigar a injustiça É pois a aquisição de propriedade valiosa e extensa que necessariamente exige o estabelecimento de um governo civil Onde não há propriedade ou ao menos propriedade cujo valor ultrapasse o de dois ou três dias de trabalho o governo civil não é tão necessário O governo civil supõe certa subordinação Ora assim como a necessidade de governo aumenta gradativamente com a aquisição de propriedade valiosa da mesma forma as causas principais que criam naturalmente a subordinação aparecem com o crescimento dessa propriedade valiosa Parecem ser quatro as causas ou circunstâncias que criam naturalmente a subordinação ou que natural e anteriormente a qualquer instituição civil conferem a certas pessoas alguma superioridade sobre a maior parte de seus irmãos A primeira delas é a superioridade das qualificações pessoais da força da beleza e da agilidade corporal da sabedoria da virtude da prudência da justiça da fortaleza e da prudência de espírito As qualificações corporais a menos que reforçadas pelas qualidades do espírito pouca autoridade podem conferir qualquer que seja o período da sociedade Somente um homem muitíssimo forte consegue pela simples força corporal obrigar duas pessoas fracas a lhe obedecerem Somente as qualificações do espírito são capazes de conferir autoridade muito grande São porém qualidades invisíveis sempre sujeitas a contestação e efetivamente contestadas em geral Nenhuma sociedade bárbara ou civilizada jamais considerou conveniente estabelecer as regras da procedência hierárquicas ou e da subordinação com base nessas qualidades invisíveis mas com base em alguma coisa mais evidente e palpável A segunda das causas ou circunstâncias é a superioridade de idade Um homem velho desde que sua idade não seja tão avançada a ponto de que se levante a suspeita de caduquice em toda parte é mais respeitado que um homem jovem de posição fortuna e habilidade iguais Entre as nações de caçadores tais como as tribos nativas da América do Norte a idade representa o único fundamento para a posição e a precedência Entre elas a um superior cabe a designação de pai a um igual a de irmão e a um inferior a de filho Nas nações mais ricas e civilizadas a idade determina a posição hierárquica entre os que são iguais entre si no tocante a todos os outros aspectos caso em que portanto não há outro critério para determinar a posição hierárquica Entre irmãos e entre irmãs têm preferência sempre os mais velhos e na sucessão da herança paterna tudo o que não admite divisão mas deve pertencer totalmente a uma única pessoa como por exemplo um título honorífico na maioria dos casos é herdado pelo mais velho A idade representa uma qualidade evidente e palpável que não admite contestação A terceira das citadas causas ou circunstâncias é a superioridade de fortuna Todavia a autoridade dos ricos conquanto grande em qualquer período da sociedade talvez atinja o máximo no estágio mais primitivo da sociedade que comporte alguma desigualdade considerável de fortuna Um chefe tártaro cujo aumento de rebanhos e manadas é suficiente para manter mil pessoas dificilmente pode empregar este aumento de outra forma senão para sustentar mil pessoas O estágio primitivo da sociedade em que vive não lhe permite desfrutar de qualquer produto manufaturado berloques ou quinquilharias de qualquer gênero pelos quais possa trocar a parcela de sua produção bruta que ultrapasse seu próprio consumo As mil pessoas que ele assim sustenta por dependerem inteiramente dele em sua subsistência têm que obedecer às suas ordens na guerra e submeterse à sua jurisdição em tempo de paz Ele é necessariamente o general e o juiz dessas pessoas e sua condição de chefe é o efeito inevitável da superioridade de sua fortuna Em uma sociedade rica e civilizada um homem pode possuir uma fortuna muito maior e no entanto não ter autoridade para comandar uma dúzia de pessoas Embora a produção de sua propriedade possa ser suficiente para sustentar e talvez de fato sustente mais de mil pessoas como essas pessoas pagam por tudo o que dele recebem já que dificilmente ele dá algo a alguém a não ser em troca de um valor equivalente dificilmente existirá alguém que se considere inteiramente dependente dele e sua autoridade abrange apenas alguns poucos criados domésticos Não obstante isto a autoridade que advém da fortuna é muito grande mesmo em uma sociedade rica e civilizada Que ela é muito maior do que a decorrente da idade ou das qualidades pessoais eis a queixa constante de cada período da sociedade que tenha admitido alguma desigualdade considerável de fortuna O primeiro período da sociedade o dos caçadores não admitia tal desigualdade A pobreza universal cria em tal sociedade a igualdade universal e a superioridade quer da idade quer das qualidades pessoais constitui o fundamento fraco mas absoluto da autoridade e da subordinação Por isso nesse período da sociedade há pouca ou nenhuma autoridade ou subordinação O segundo período da sociedade o dos pastores comporta desigualdades de fortuna muito grandes não havendo nenhum outro período em que a superioridade de fortuna confira autoridade tão grande aos que a possuem Não há pois nenhum outro período em que a autoridade e a subordinação estejam mais solidamente estabelecidas A autoridade de um governante árabe é muito grande e a de um cã tártaro totalmente despótica A quarta das citadas causas ou circunstâncias é a superioridade de nascimento A superioridade de nascimento pressupõe uma antiga superioridade de fortuna na família da pessoa que a reivindica Todas as famílias têm antiguidade igual e os ancestrais do príncipe conquanto possam ser mais conhecidos dificilmente podem ser mais numerosos do que os do mendigo A antiguidade de família em toda parte significa a antiguidade de riqueza ou daquela importância que se fundamenta na riqueza ou a acompanha A importância do nouveau riche em toda parte é menos respeitada do que a importância que vem da antiguidade O ódio em relação aos usurpadores por um lado e o amor consagrado à família de um antigo monarca por outro em grande parte fundemse no menosprezo que as pessoas naturalmente têm pelos primeiros e na veneração que têm pelo segundo Assim como um oficial militar se submete sem relutância à autoridade de um superior pelo qual sempre foi bem comandado não tolerando que seu inferior seja colocado acima dele da mesma forma as pessoas facilmente se submetem a uma família à qual elas e seus ancestrais sempre se submeteram porém se enchem de indignação quando passam a ser dominadas por outra família na qual nunca reconheceram qualquer superioridade desse gênero A distinção de nascimento por ser consequência da desigualdade de fortuna não pode existir em nações de caçadores entre os quais todos com igual fortuna da mesma forma devem ser quase iguais por nascimento Sem dúvida o filho de uma pessoa sábia e valente pode entre essas nações ser um pouco mais respeitado que uma pessoa de méritos iguais que tem a infelicidade de ser filho de um tolo ou de um covarde Todavia a diferença não será muito grande e segundo acredito nunca houve no mundo todo uma ilustre família cujo prestígio proviesse inteiramente da herança da sabedoria e da virtude A distinção de nascimento não somente pode existir mas sempre efetivamente existe entre nações de pastores Tais nações sempre são alheias a qualquer tipo de luxo e dificilmente acontece que uma grande riqueza possa ser dissipada pela prodigalidade imprudente entre tais nações Por isso não existem nações que tenham maior número de famílias reverenciadas e honradas por descenderem de uma longa progênie de grandes e ilustres ancestrais pois não há nenhuma nação na qual a riqueza provavelmente continue por mais tempo nas mãos das mesmas famílias O nascimento e a fortuna constituem evidentemente as duas circunstâncias primordiais que conferem a uma pessoa autoridade sobre outra São as duas grandes fontes de distinção entre as pessoas e por isto representam as duas causas principais que estabelecem naturalmente a autoridade e a subordinação entre os homens Entre as nações de pastores as duas causas operam com sua força plena O grande pastor ou dono de rebanhos respeitado devido à sua grande riqueza e ao grande número dos que dele dependem para sua subsistência e reverenciado em razão da nobreza de seu nascimento bem como da antiguidade imemorial de sua família ilustre desfruta de uma autoridade natural sobre todos os pastores ou donos de rebanhos inferiores de sua horda ou clã Ele pode comandar a força unida de um contingente de pessoas maior que qualquer um deles Seu poder militar é maior do que o de qualquer um deles Em tempo de guerra todos estão naturalmente dispostos a cerrar fileiras sob sua bandeira preferindoa à de qualquer outra pessoa e seu nascimento e sua fortuna lhe garantem destarte uma espécie de poder executivo Ademais pelo fato de liderar ele uma força única de um contingente de pessoas superior à de qualquer deles é ele a pessoa mais credenciada para obrigar qualquer um de seus subordinados que tenha lesado outro a reparar o erro Ele é pois a pessoa na qual espontaneamente procuram proteção todos os que são demasiadamente fracos para se defender É a ele que naturalmente levam suas queixas contra as injustiças de que imaginam ter sido vítimas e à sua intervenção em tais casos se submetem mais facilmente inclusive a pessoa acusada do que se submeteriam a qualquer outra pessoa Portanto seu nascimento e sua fortuna naturalmente lhe asseguram uma espécie de autoridade judicial É na era dos pastores segundo período da sociedade que a desigualdade de fortuna começa a existir introduzindo entre as pessoas um grau de autoridade e subordinação cuja existência era impossível anteriormente Esta desigualdade de fortuna dá portanto certa relevância àquele governo civil indispensavelmente necessário para a preservação da própria sociedade Esta desigualdade de fortuna dá portanto certa relevância àquele governo civil indispensavelmente necessário para a preservação da própria sociedade e ao que parece ela o faz naturalmente independentemente mesmo da consideração da referida necessidade Sem dúvida esta última consideração posteriormente contribuiu muitíssimo para manter e garantir as citadas autoridade e subordinação Os ricos em particular necessariamente se interessam em manter essa ordem de coisas já que só ela é capaz de assegurarlhes a posse de suas próprias vantagens As pessoas de riqueza menor se associam para defender as de maior riqueza na posse de sua propriedade a fim de que as de riqueza maior possam se associar na defesa da posse das riquezas delas Todos os pastores e donos de rebanhos de ordem inferior sentem que a segurança de seus próprios rebanhos e manadas dependem da segurança dos rebanhos do grande pastor ou dono de rebanhos que a salvaguarda de sua autoridade inferior depende da salvaguarda da sua autoridade superior e que da subordinação deles em relação ao grande pastor depende o poder que este tem de manter a subordinação de seus subordinados Estes constituem uma espécie de pequena nobreza interessada em defender a propriedade e em apoiar a autoridade de seu próprio pequeno soberano para que este seja capaz de defender a sua propriedade e apoiar a sua autoridade O governo civil na medida em que é instituído para garantir a propriedade de fato o é para a defesa dos ricos contra os pobres ou daqueles que têm alguma propriedade contra os que não possuem propriedade alguma No entanto a autoridade judicial de tal soberano longe de ser uma fonte de despesas durante muito tempo constituiu para o soberano uma fonte de renda As pessoas que recorriam a ele para pleitear justiça estavam sempre dispostas a pagar esse serviço e nunca um pedido deixava de vir acompanhado de um presente Além disso depois de se ter consolidado inteiramente a autoridade do soberano também a pessoa considerada culpada era obrigada a pagar uma multa a ele além de indenizar a parte lesada A pessoa considerada culpada havia acarretado incômodo a seu senhor o rei tinhao perturbado tinha violado sua paz considerandose que deveria pagar uma multa por essas ofensas Nos governos tártaros da Ásia nos governos europeus fundados pelas nações germânica e cita que derrubaram o Império Romano a administração judicial constituía uma fonte considerável de renda tanto para o soberano como para os chefes ou senhores inferiores que abaixo dele exerciam qualquer jurisdição específica quer sobre alguma tribo ou clã quer sobre algum território ou distrito em especial De início tanto o soberano como os chefes inferiores costumavam exercer tal jurisdição pessoalmente Posteriormente em toda parte acharam todos conveniente delegála a algum substituto bailio ou juiz Este substituto porém era ainda obrigado a prestar contas a seu superior ou constituinte dos lucros da jurisdição Quem ler as instruções dadas aos juízes da circunscrição no tempo de Henrique II verá claramente que tais juízes eram uma espécie de comissários nômades enviados através do país para recolher certos itens da renda do rei Naquela época a administração judicial não somente proporcionava certa renda ao soberano como também a obtenção desta renda parece haver sido uma das principais vantagens que ele se propunha a conseguir com a administração judicial Esse método de colocar a administração judicial a serviço do recolhimento de renda dificilmente podia deixar de acarretar vários abusos graves A pessoa que recorresse à justiça com um grande presente em mãos tinha probabilidade de obter algo mais que a simples justiça ao passo que aquela que recorresse com um presente pequeno nas mãos tinha probabilidade de obter algo menos que a justiça Ademais com frequência o cumprimento da justiça podia ser retardado para que o presente se repetisse E mais a multa devida pelo acusado muitas vezes podia sugerir uma razão muito forte para considerálo como tendo agido mal mesmo quando na realidade ele era inocente A história antiga de todos os países europeus atesta que tais abusos estavam longe de ser pouco comuns Quando o soberano ou o chefe exercia sua autoridade judicial pessoalmente por mais que dela abusasse dificilmente deve ter sido possível conseguir alguma reparação pois raramente deve ter havido alguém com poderes suficientes para exigirlhe satisfação Quando o rei exercia a autoridade judicial através de um bailio sem dúvida às vezes podia ocorrer alguma reparação Se o bailio tivesse cometido um ato injusto somente para beneficiarse a si mesmo nem sempre o próprio soberano estava com disposição para punilo ou obrigálo a reparar o erro Se porém o bailio havia cometido um ato de injustiça para agradar a quem o designara e este tivesse alguma preferência pelo designado neste caso na maioria das vezes uma reparação seria tão impossível quanto teria sido se o próprio soberano tivesse cometido a injustiça Por isso em todos os governos bárbaros particularmente em todos os antigos governos bárbaros fundados sobre as ruínas do Império Romano a administração judicial parece ter sido por longo tempo extremamente corrupta estando longe de ser equânime e imparcial mesmo sob os melhores monarcas sendo totalmente corrupta sob os piores Entre nações de pastores onde somente o soberano ou chefe é o único maior pastor ou dono de rebanhos da horda ou clã este é sustentado da mesma forma que qualquer de seus vassalos ou súditos isto é pela multiplicação de seus próprios rebanhos ou manadas Também entre as nações de agricultores que acabaram de sair do estágio pastoril e que ainda não progrediram muito além dele tais como parecem ter sido as tribos gregas ao tempo da guerra de Tróia bem como os nossos ancestrais germânicos e citas quando se instalaram sobre as ruínas do império ocidental o soberano ou chefe é da mesma forma o único maior proprietário de terras do país sendo mantido da mesma maneira que qualquer outro senhor de terras por uma renda proveniente de sua própria propriedade privada ou daquilo que na Europa moderna se tem chamado de domínios da Coroa Seus súditos em ocasiões normais não contribuem com nada para seu sustento a não ser quando precisam de sua autoridade para que os defenda da opressão de algum de seus concidadãos Os presentes que em tais ocasiões os súditos dão ao rei constituem a única renda normal os únicos emolumentos que com exceção talvez de alguns casos de extrema emergência o soberano aufere de sua jurisdição sobre os súditos Quando Agamenon em Homero oferece a Aquiles em troca de sua amizade a soberania sobre sete cidades gregas a única vantagem que menciona como resultado provável disso é que a população o honraria com presentes Enquanto tais presentes enquanto os emolumentos judiciais ou o que se pode denominar honorários do tribunal constituíam assim a única renda normal que o soberano auferia de sua soberania dificilmente se poderia esperar nem mesmo se poderia decentemente propôlo que ele os abandonasse de todo Poderseia propor como frequentemente se fazia que ele regulamentasse e fixasse tais proventos e de fato muitas vezes esta proposta foi feita Entretanto depois que estes proventos foram regulamentados e fixados impedir que uma pessoa todopoderosa os ampliasse além do regulamentado eis uma coisa muito difícil para não dizer impossível Por conseguinte durante a vigência desse estado de coisas a corrupção na justiça resultado inevitável da natureza arbitrária e incerta desses presentes dificilmente admitia algum remédio eficaz Quando porém em decorrência de diversas causas sobretudo em virtude do aumento contínuo dos gastos para a defesa da nação contra a invasão de outras nações a propriedade privada do soberano se havia tornado totalmente insuficiente para cobrir as despesas da soberania e quando se tornou necessário que o povo para sua própria segurança contribuísse para cobrir essas despesas com impostos de vários tipos parece terse tornado muito comum estipular que nem o soberano nem seus bailios ou substitutos os juízes recebessem mais qualquer tipo de presentes pela administração judicial sob qualquer pretexto Parece que se supôs ser mais fácil abolir totalmente tais presentes do que regulálos e fixálos com eficácia Determinaramse salários fixos para os juízes que supostamente os compensavam pela perda de qualquer que tivesse sido sua parte nos antigos emolumentos judiciais já que os impostos compensavam sobremaneira ao soberano a perda dos dele Afirmouse que a partir de então a justiça passou a ser administrada gratuitamente Contudo em país algum jamais a justiça foi na realidade administrada gratuitamente Os advogados e os procuradores no mínimo sempre devem ser pagos pelas partes envolvidas e se não o fossem cumpririam seu ofício de modo ainda pior do que efetivamente o cumprem Em todo tribunal os honorários anualmente pagos a advogados e procuradores representam um montante em todo o tribunal muito superior aos salários pagos aos juízes A circunstância de serem esses salários pagos pela Coroa em parte alguma pode fazer com que diminuam muito as despesas necessárias para um processo judicial Todavia se os juízes foram proibidos de receber algum presente ou honorário das partes litigantes isto foi feito não tanto para se reduzirem os gastos mas antes para impedir a corrupção da Justiça O ofício de juiz representa por si mesmo uma honra tão grande que as pessoas o aceitam com prazer ainda que seus emolumentos sejam muito minguados O cargo de juiz de paz de graduação inferior embora passível de muitos incômodos e na maioria dos casos não comportando emolumento algum é ambicionado pela maior parte dos nossos aristocratas rurais Os salários altos ou baixos de todos os tipos de juízes juntamente com todos os gastos de administração e de execução da Justiça mesmo quando esta não é administrada muito bem economicamente representam em qualquer país civilizado apenas uma parcela irrelevantíssima dos gastos totais do Governo Além disso todas as despesas de administração judicial poderiam facilmente ser pagas com os honorários do tribunal e sem expor a administração judicial a nenhum risco ou corrupção reais a renda pública poderia assim ser totalmente liberada de certo ônus mesmo que embora talvez pequeno É difícil regulamentar eficazmente os honorários do tribunal quando uma pessoa tão poderosa como o soberano tem que deles partilhar e auferir parcela considerável de sua renda Isso é muito fácil quando o juiz é a principal pessoa que pode auferir algum benefício deles A lei pode com muita facilidade obrigar o juiz a respeitar o regulamento embora nem sempre esteja em condições de fazer com que o soberano o respeite Onde os honorários do tribunal são regulamentados e fixados com precisão onde são pagos de uma vez em um determinado momento de cada processo diretamente a um caixa ou tesoureiro para serem por este distribuídos em determinadas proporções conhecidas entre os diversos juízes depois da decisão do processo e não antes disto parece não haver mais perigo de corrupção do que quando tais honorários são sumariamente proibidos Esses honorários sem gerar nenhum aumento considerável das despesas de um processo judicial poderiam tornarse plenamente suficientes para cobrir todas as despesas da administração judicial Por não serem pagos aos juízes antes da decisão do processo poderiam constituir um certo estímulo à diligência do tribunal no exame e na decisão do processo Em tribunais compostos de grande número de juízes caso se pagasse cada juiz proporcionalmente ao número de horas e dias que tivesse empregado no exame do processo no próprio tribunal ou em uma comissão designada pelo tribunal esses honorários poderiam até certo ponto estimular cada juiz a trabalhar com diligência Os serviços públicos nunca são executados com maior perfeição do que quando sua remuneração só vem consequentemente à sua execução e é proporcional à diligência com que foram cumpridos Nos diversos parlamentos da França os honorários dos tribunais denominados épices e vacations representam em muito a maior parte dos emolumentos dos juízes Depois de feitas todas as deduções o salário líquido pago pela Coroa a um conselheiro ou juiz no Parlamento de Toulouse o segundo do reino em posição hierárquica e em dignidade corresponde a apenas 150 libras aproximadamente 6 libras esterlinas e 11 xelins por ano Há cerca de sete anos no mesmo local essa soma representava o salário anual normal de um soldado de infantaria comum Também a distribuição dessas épices é feita de acordo com a diligência dos juízes Um juiz diligente ganha com seu trabalho uma renda comprovadora embora moderada ao passo que um juiz indolente ganha pouco mais do que seu salário Sob muitos aspectos talvez esses parlamentos não sejam tribunais de justiça muito convenientes contudo jamais foram alvo de acusação ao que parece jamais foram sequer alvo de suspeitas de corrupção Ao que parece os honorários dos tribunais constituíram de início o suporte principal dos diversos tribunais da Inglaterra Cada tribunal empenhavase em atrair o máximo de processos que pudesse e por essa razão dispunhase a examinar muitos processos que originalmente não se destinavam à sua jurisdição O Tribunal Superior de Justiça instituído para julgar as causas criminais tomou conhecimento dos processos civis o querelante alegando que o querelado não lhe está fazendo justiça tinha sido culpado de alguma transgressão ou má conduta O Tribunal do Tesouro Público instituído para recolher a renda do rei e forçar o pagamento de dívidas quando devidas ao rei passou a assumir todos os demais processos referentes a dívidas oriundas de contratos já que o querelante alegara não poder pagar ao rei porque o querelado não lhe poderia pagar Em consequência de tais alegações em muitos casos acabava dependendo totalmente das partes litigantes escolherem o tribunal em que seria julgada sua causa por sua vez cada tribunal se empenhava por despacho superior ou desinteresse a atrair a si tantas causas quantas pudesse Talvez a admirável constituição atual dos tribunais de Justiça na Inglaterra resulte em grande parte originalmente dessa emulação que antigamente existia entre seus respectivos juízes Cada um deles em seu próprio tribunal esforçavase por aplicar a mais eficiente e rápida solução para toda espécie de injustiça De início os tribunais de Justiça decretavam indenização somente por quebra de contratos O Tribunal da Chancelaria como um tribunal da consciência foi o primeiro a exigir judicialmente o cumprimento específico de acordos Quando a quebra de contrato consistia na falta de pagamento em dinheiro o prejuízo sofrido só podia ser compensado ordenando o pagamento o que equivalia a um cumprimento específico do acordo Em tais casos portanto a solução dos tribunais de Justiça era suficiente O mesmo não acontecia em outros Quando o arrendatário processava seu patrão por têlo mandado embora injustamente de sua terra arrendada a indenização que o arrendatário recebia de forma alguma equivalia à posse da terra Por isso tais causas durante algum tempo iam todas para o Tribunal da Chancelaria acarretando perda não pequena para os tribunais de Justiça Foi para avocar tais causas ao tribunais de Justiça que como se afirma inventouse a artificial e fictícia ordem de desapropriação a solução mais eficaz para o despejo e a expropriação de terra Um imposto de selo sobre os processos de cada tribunal específico a ser cobrado pelo respectivo tribunal e aplicado na manutenção dos juízes e de outros oficiais adidos a ele poderia igualmente proporcionar uma renda suficiente para cobrir os gastos da administração da Justiça sem acarretar nenhum ônus para a renda geral do país Sem dúvida neste caso os juízes poderiam estar expostos à tentação de multiplicar desnecessariamente os trâmites de cada processo a fim de aumentar ao máximo possível o montante do imposto do selo Na Europa moderna costumase regulamentar na maioria dos casos o pagamento dos advogados e funcionários dos tribunais conforme o número de páginas que tinham que escrever cabendo porém aos tribunais exigir que cada página contivesse determinado número de linhas e cada linha determinado número de palavras Para aumentar seu pagamento os advogados e funcionários resolveram multiplicar as palavras além de qualquer necessidade o que contribuiu para a corrupção da linguagem judicial de todos os tribunais da Europa segundo acredito Tal tentação poderia talvez acarretar igual corrupção na forma dos processos legais Entretanto quer no caso de ser a administração judicial planejada de modo a cobrir seus próprios gastos quer no caso de se manterem os juízes com salários fixos pagos a eles de algum outro fundo não parece necessário confiar à pessoa ou às pessoas encarregadas do poder executivo a administração do referido fundo ou o pagamento desses salários Esse fundo poderia provir da renda de propriedades fundiárias sendo a administração de cada propriedade confiada ao tribunal específico a ser por ela mantido Esse fundo poderia até provir dos juros de uma soma de dinheiro cujo empréstimo poderia igualmente ser confiado ao tribunal a ser por ele mantido Com efeito uma parte embora pequena do salário dos juízes do Tribunal de Sessões da Escócia provém dos juros de uma soma de dinheiro Todavia parece que devido à inevitável instabilidade de tal fundo ele não é adequado para manter uma instituição que deve durar para sempre A separação do poder judicial do poder executivo parece haver originariamente derivado do volume cada vez maior dos negócios da sociedade em decorrência de seu aperfeiçoamento crescente A administração judicial tornouse uma obrigação tão laboriosa e complexa que exigia a atenção total das pessoas a quem estava confiada Dado que a pessoa encarregada do poder executivo não dispunha de tempo para dedicarse pessoalmente à decisão de causas privadas nomeouse um delegado para decidir em seu lugar Com o impulso do poderio romano o cônsul estava excessivamente ocupado com os negócios políticos do Estado para que pudesse atender à administração da Justiça Por isso nomeouse um pretor para administrar a Justiça em seu lugar Com o progresso das monarquias europeias fundadas sobre as ruínas do Império Romano os soberanos e os grandes senhores passaram em toda parte a considerar a administração da Justiça como um ofício ao mesmo tempo excessivamente laborioso e humilde para que o exercessem pessoalmente Por isso em toda parte livraramse deste ônus nomeando um substituto bailio ou juiz Quando o poder judicial funciona unido ao poder executivo dificilmente é possível evitar que a Justiça muitas vezes seja sacrificada ao que vulgarmente se chama de política As pessoas a quem estão confiados os grandes interesses do Estado podem por vezes mesmo se isentas de espírito corrupto considerar necessário sacrificar a esses interesses os direitos de uma pessoa particular Mas da administração imparcial da Justiça depende a liberdade de cada indivíduo o senso que tem de sua própria segurança Para fazer com que cada indivíduo se sinta perfeitamente seguro na posse de todos os direitos que lhe cabem é necessário não somente que o poder judicial seja separado do poder executivo mas também que seja o mais independente possível dele O juiz não deveria poder ser removido de seu ofício ao arbítrio daquele poder O pagamento regular do salário do juiz não deveria depender da boa vontade de poder executivo e nem mesmo da boa situação econômica deste Parte Terceira Os Gastos com as Obras e as Instituições Públicas O terceiro e último dever do soberano ou do Estado é o de criar e manter essas instituições e obras públicas que embora possam proporcionar a máxima vantagem para uma grande sociedade são de tal natureza que o lucro jamais conseguiria compensar algum indivíduo ou um pequeno número de indivíduos não se podendo pois esperar que algum indivíduo ou um pequeno número de indivíduo as crie e mantenha Também o cumprimento deste dever exige despesas cujo montante varia muito conforme os diferentes períodos da sociedade Depois das instituições e obras públicas necessárias para a defesa da sociedade e para a administração da Justiça ambas já mencionadas as demais obras e instituições públicas consistem sobretudo nas que se destinam a facilitar o comércio da sociedade e nas que visam a promover a instrução do povo As instituições destinadas à instrução dividemse em dois tipos as que visam à educação da juventude e as que visam à instrução dos cidadãos de todas as idades Para examinarmos a maneira mais adequada de atender às despesas inerentes a esses diversos tipos de obras e instituições públicas dividiremos esta terceira parte do presente capítulo em três artigos Artigo I As Obras e as Instituições Públicas Destinadas a Facilitar o Comércio da Sociedade Em Primeiro Lugar as que são Necessárias para Facilitar o Comércio em Geral É um fato evidente que não precisa de nenhuma demonstração que a criação e manutenção das obras públicas para facilitar o comércio em qualquer país tais como boas estradas pontes canais navegáveis portos etc necessariamente requerem gastos cujo montante varia muito de acordo com os diversos períodos da sociedade As despesas para construir e manter as estradas públicas de qualquer país devem forçosamente aumentar ao mesmo tempo que a produção anual da terra e do trabalho de respectivo país ou ao mesmo tempo que a quantidade e o peso das mercadorias que se torna necessário buscar e transportar nessas estradas A resistência de uma ponte deve adequarse ao número e ao peso dos veículos que provavelmente passarão por ela A profundidade e o volume de água para um canal navegável devem ajustarse ao número e tonelagem das barcaças que provavelmente transportarão mercadorias através dele e as dimensões de um porto têm que se adequar ao número de embarcações que provavelmente nele ancorarão Não parece necessário que os gastos feitos com obras públicas sejam pagos com aquela receita pública como se denominálas cujo recolhimento e aplicação na maioria dos países estão confiados ao poder executivo A maior parte dessas obras públicas pode ser facilmente administradas de tal maneira que elas mesmas gerem uma receita específica suficiente para cobrir seus próprios custos sem acarretar ônus algum à receita geral do país Uma estrada uma ponte um canal navegável por exemplo na maioria dos casos podem ser construídos e mantidos mediante o pagamento de um pequeno pedágio pelos veículos que os atravessam em se tratando de um porto com a cobrança de uma moderada taxa portuária por tonelagem a cada embarcação que nele for carregada ou descarregada A cunhagem de moeda outra instituição para facilitar o comércio em muitos países não somente cobre suas próprias despesas como também gera uma pequena receita ou senhoriagem paga ao soberano Os serviços postais outra instituição destinada ao mesmo fim além de pagar suas próprias despesas em quase todos os países propiciam renda bastante considerável para o soberano Quando os veículos que trafegam por uma estrada ou por uma ponte e quando as barcaças que percorrem um canal navegável pagam pedágio em proporção ao seu peso ou tonelagem cobrem a manutenção dessas obras públicas exatamente na proporção do resgate que nelas causam Dificilmente parece possível inventar um meio mais equitativo de manter tais obras Ademais esta taxa ou pedágio embora adiantada pelo transportador acaba sendo paga pelo consumidor do qual ela sempre será necessariamente cobrada no preço das mercadorias Todavia uma vez que as despesas de transporte são altamente reduzidas por tais obras públicas as mercadorias não obstante o pedágio tornamse para o consumidor mais baratas do que seriam de outra forma pois o aumento do preço decorrente do pedágio é inferior à redução de preço decorrente do baixo preço do transporte Por conseguinte a pessoa que finalmente paga o pedágio ganha nesta aplicação mais do que perde pagando a taxa Seu pagamento é exatamente proporcional a seu ganho Na realidade é apenas uma parte desse ganho que ela é obrigada a entregar para obter o resto Parece impossível imaginar método mais justo de cobrar uma taxa Quando o pedágio imposto a veículo de luxo coches carruagens de posta etc é um pouco mais elevado em proporção ao seu peso do que o pedágio cobrado de veículos de uso necessário tais como carroças carretas etc fazse com que a indolência e a vaidade dos ricos contribua de maneira muito fácil para aliviar os pobres barateando o transporte de mercadorias pesadas a todas as partes do país Quando pois as estradas de rodagem pontes canais etc são construídos e mantidos pelo comércio que se efetuam através dessas obras estas só podem ser executadas onde o comércio as exigir e portanto onde for indicado construílas Também os gastos com tais obras sua imponência e magnificência devem ser adequados àquilo que o comércio é capaz de pagar Portanto elas devem ser construídas da maneira mais conveniente Não se pode construir uma estrada majestosa em uma região deserta onde há pouco ou nenhum comércio ou simplesmente porque ela eventualmente conduz à vila de campo do intendente da província ou à de algum grande senhor a quem o intendente considera conveniente agradar Não se pode construir uma grande ponte sobre um rio em local por onde ninguém passa ou simplesmente para embelezar a vista que se estende através das janelas de um palácio vizinho coisas deste gênero acontecem às vezes em países em que tais obras são executadas com rendas outras e não com as que esses próprios países têm condições de produzir Em diversas regiões da Europa o pedágio a ser pago em um canal é propriedade de pessoas privadas cujo interesse particular as obriga a manter o canal Se ele não é mantido de maneira aceitável a navegação cessa totalmente e com isto todo lucro que as referidas pessoas têm condições de auferir dos pedágios Se estes fossem administrados por comissários que não tivessem pessoalmente nenhum interesse neles poderiam ser menos cuidadosos com a manutenção das obras geradoras dessas taxas O canal de Languedoc custou ao rei da França e à província mais de 13 milhões de libras francesas que a 28 libras francesas por marco de prata valor da moeda francesa no final do século passado equivalem a mais de 900 mil libras esterlinas Ao término dessa obra considerouse que o método mais provável de mantêla constantemente em bom estado era dar de presente as taxas de pedágio ao engenheiro Riquet que havia planejado e dirigido a construção Atualmente esses pedágios constituem uma enorme propriedade dos diversos ramos da família de Riquet os quais portanto têm grande interesse em manter a obra constantemente em boas condições Se porém a administração desses pedágios tivesse sido confiada a comissários que não tinham tal interesse eles talvez poderiam ter sido dissipados em despesas com fins ornamentais e supérfluos levando à ruína as partes essenciais da obra Não se pode com qualquer grau de segurança deixar as taxas de pedágio para a manutenção de uma estrada à disposição de particulares Uma estrada de rodagem mesmo que totalmente negligenciada não se torna inteiramente intransitável como acontece com um canal Por isso os responsáveis pelas taxas de pedágio de uma estrada poderiam negligenciar totalmente a manutenção da mesma continuando apesar disso a cobrar quase os mesmos pedágios O mais aconselhável portanto é colocar os pedágios para a manutenção de tais obras sob a administração de comissários ou encarregados Na GrãBretanha em muitos casos se têm levado queixas muito justas contra os abusos cometidos pelos encarregados na administração desses pedágios Temse afirmado que em muitos postos de pedágios o dinheiro recolhido representa mais que o dobro do necessário para a execução mais perfeita do trabalho o qual no entanto muitas vezes é executado de modo mais displicente possível e frequentemente nem chega a ser executado Cumpre observar que não é muito durável o sistema de reparar as rodovias com taxas de pedágio desse tipo Não devemos nos surpreender assim se ele ainda não tenha atingido o grau de perfeição de que parece ser capaz Se com frequência se nomeiam como curadores pessoas medíocres e inaptas e se ainda não se criaram tribunais adequados para inspecionar e controlar sua conduta e para reduzir as taxas de pedágio ao estritamente necessário às obras a serem por eles executadas a data recente dessa instituição responde por essas deficiências e constitui uma escusa a maior parte dessas faltas pode ser gradualmente sanada em tempo oportuno pela sabedoria do Parlamento Supõese que o dinheiro recolhido nos diversos postos de pedágio da GrãBretanha supera tanto o necessário para consertar as estradas que as economias que disso se poderiam auferir com uma boa administração têm sido consideradas mesmo por alguns ministros como um recurso valiosíssimo que um dia poderia ser aplicado para atender às necessidades do Estado Temse afirmado que o Governo assumindo ele mesmo a administração dos postos de pedágio e empregando soldados que trabalhariam com um adicional mínimo acrescido a seu solo poderia manter as estradas em bom estado com um custo muito menor do que o podem fazer os curadores que não dispõem de outros operários senão daqueles cuja subsistência depende integralmente de seus salários Dessa forma temse afirmado poderseia obter uma grande receita talvez25 meio milhão sem impor nenhum novo ônus à população e desta maneira se poderia fazer com que os postos de pedágio contribuíssem para cobrir os gastos gerais do Estado da mesma forma como acontece atualmente com os serviços postais Não tenho dúvida alguma de que deste modo se poderia obter uma receita considerável ainda que não tanto têm suposto os autores desse plano Ocorre porém que o plano como tal parece merecer várias objeções muito sérias Primeiramente se as taxas de pedágio cobradas nos postos fossem um dia consideradas como um dos recursos para atender às necessidades do Estado certamente seriam aumentadas na medida em que se julgasse necessário para atender a tais urgências Por isso de acordo com a política da GrãBretanha provavelmente seriam aumentadas muito rapidamente A facilidade com que disso se pode auferir uma grande receita provavelmente estimularia a administração a lançar mão desse recurso com muita frequência Embora talvez se possa duvidar bastante de que se pudesse economizar meio milhão das atuais taxas de pedágio com certa parcimônia dificilmente se poderia duvidar de que seria possível poupar um milhão se essas taxas fossem dobradas e talvez dois milhões se fossem triplicadas26 Além disso essa elevada receita poderia ser recolhida sem nomear um único oficial a mais para recebêla Todavia com o aumento contínuo das taxas de pedágio em vez de facilitarem o comércio interno do país como ocorre atualmente elas logo se transformariam em enorme obstáculo para ele As despesas de transporte de todas as mercadorias pesadas de uma parte do país para outra logo subiriam tanto e consequentemente se reduziria a tal ponto o mercado para todas essas mercadorias que se desestimularia notavelmente sua produção aniquilandose totalmente os mais importantes setores da atividade interna Em segundo lugar uma taxa de transportes proporcional ao peso dos veículos embora seja uma taxa muito justa quando aplicada somente com o único fim de reparar as estradas é muito injusta quando aplicada para qualquer outra finalidade ou para atender às exigências normais do Estado Quando a taxa é aplicada exclusivamente no mencionado fim supõese que cada veículo pague exatamente o desgaste por ele produzido nas estradas Quando porém ela é empregada para servir a qualquer outro objetivo cada veículo paga supostamente mais do que o desgaste causado contribuindo para atender a alguma outra necessidade do Estado Entretanto uma vez que a taxa de pedágio aumenta o preço das mercadorias em proporção a seu peso e não em proporção a seu valor ela é paga sobretudo pelos consumidores de mercadorias brutas e volumosas e não pelos consumidores de mercadorias preciosas e leves Qualquer que seja portanto a necessidade do Estado que se tencione atender com a referida taxa tal necessidade seria atendida sobretudo à custa dos pobres e não dos ricos por conseguinte à custa daqueles que são menos capazes de pagálas e não daqueles que têm mais condições de fazêlo Em terceiro lugar se o Governo algum dia negligenciar a reparação das estradas públicas seria ainda mais difícil do que atualmente exigir a aplicação adequada de qualquer parcela das taxas de pedágio Poderseia assim recolher da população uma grande receita sem que parcela alguma da mesma fosse aplicada na única finalidade em que se deve empregar uma renda assim recolhida Se a deficiência e a pobreza dos encarregados dos postos de pedágio fazem com que atualmente seja difícil às vezes obrigá los a reparar seus erros suas abastança e capacidade fariam com que isto fosse dez vezes mais difícil no caso aqui suposto Na França os fundos destinados à reparação das estradas principais estão sob o controle direto do poder executivo Esses fundos consistem em parte em certo número de dias de trabalho que os camponeses na maior parte da Europa são obrigados a doar para a reparação das estradas principais e uma parcela da receita geral do Estado que o rei quiser poupar de suas outras despesas Pela antiga legislação francesa bem como pela da maioria dos outros países europeus o trabalho dos camponeses estava sob o controle de uma magistratura local ou provincial que não tinha nenhuma dependência direta em relação ao Conselho real Pela prática atual porém tanto o trabalho dos camponeses como qualquer outro fundo que o rei quiser destinar à reparação das estradas em qualquer província específica ou em geral estão totalmente sob o controle do intendente oficial que é nomeado e demitido pelo Conselho real e que dele recebe ordens e com ele mantém correspondências constantes Com o aumento do despotismo a autoridade do poder executivo gradualmente absorve a de todos os outros poderes existentes no Estado passando a assumir a administração de toda receita destinada a qualquer finalidade pública Na França porém as grandes estradas de posta estradas que possibilitam a comunicação entre as principais cidades do reino são em geral mantidas em bom estado e em algumas províncias até bem melhor do que a maior parte das estradas com postos de pedágio da Inglaterra No entanto as assim chamadas estradas transversais a grande maioria das estradas do país são totalmente negligenciadas sendo em alguns lugares absolutamente intransitáveis para qualquer veículo pesado Em alguns lugares é até perigoso viajar a cavalo e mulas são o único meio de transporte em que se pode confiar com segurança O orgulhoso ministro de uma portentosa corte muitas vezes pode comprazerse em executar uma obra esplêndida e magnífica como uma grande estrada que com frequência é apreciada pela alta nobreza cujos aplausos não somente lisonjeiam a vaidade dele como também contribuem para reforçar sua influência na corte Executar porém um grande número de obras pequenas nas quais nada do que se possa fazer garante maior prestígio nem suscita o mínimo grau de admiração em nenhum viajante e que em suma não têm nenhum título de recomendação a não ser sua extrema utilidade eis um negócio sob todos os aspectos excessivamente mesquinho e indigno de merecer a atenção de um magistrado de tão alta posição Com tal administração tais obras tão pequenas são quase sempre totalmente negligenciadas Na China bem como em várias outras províncias da Ásia o poder executivo se encarrega tanto da reparação das estradas principais como da manutenção dos canais navegáveis Segundo se afirma nas instruções dadas ao governador de cada província esses objetivos lhe são constantemente encarecidos sendo que o julgamento que a corte faz da conduta dele depende muitíssimo do cuidado que ele tiver demonstrado no atendimento dessa parte das instruções Pelo que se diz esse setor da política pública é muito bem atendido em todas essas regiões sobretudo na China onde as estradas principais e mais ainda os canais navegáveis ultrapassam de muito tudo o que se conhece de similar na Europa Contudo os relatos sobre essas obras que têm chegado à Europa geralmente são feitos por viajantes imprecisos e facilmente impressionáveis muitas vezes por missionários estultos e mentirosos Se as obras tivessem sido examinadas por observadores mais inteligentes e se os relatos tivessem sido feitos por testemunhas mais dignas de fé talvez não pareceriam tão maravilhosas O relato de Bernier sobre algumas obras deste tipo no Hindustão fica muitíssimo aquém daquilo que tem sido dito sobre elas por outros viajantes mais propensos ao maravilhoso do que Bernier Também nesses países talvez possa acontecer o que ocorre na França onde as grandes estradas as grandes vias de comunicação que têm probabilidade de constituir assunto de conversa na corte e na capital são bem cuidadas e todo o resto negligenciado Além disso na China no Hindustão e em várias outras regiões da Ásia o rendimento do soberano provém quase inteiramente de um tributo ou renda de terras que aumenta ou diminui conforme cresce ou declina a produção anual da terra Em tais países portanto o grande interesse do soberano seu rendimento está necessária e diretamente associado ao cultivo da terra ao volume e ao valor da produção da mesma Ora para aumentar ao máximo o volume e o valor dessa produção é necessário proporcionarlhe um mercado o mais amplo possível e consequentemente criar a comunicação mais livre mais fácil e mais barata possível entre todas as diversas regiões do país e isso só pode ser feito através de melhores estradas e de melhores canais navegáveis Mas a receita do soberano em parte alguma da Europa provém principalmente de um tributo ou de uma renda da terra Em todos os grandes reinos da Europa talvez a maior parte dessa receita depende em última análise da produção da terra mas essa dependência não é nem tão imediata nem tão evidente Na Europa portanto o soberano são se sente tão diretamente estimulado a promover o aumento da produção de terra tanto em volume como em valor nem a proporcionar o maior mercado possível para tal produção mantendo boas estradas e canais Por conseguinte ainda que fosse verdade quanto a isso segundo entendo não se cabe a mínima dúvida que em algumas regiões da Ásia esse setor da política pública seja muito bem administrado pelo poder executivo não há a mínima probabilidade de que enquanto durar o atual estado de coisas esse poder tenha condições de administrálo de maneira aceitável em qualquer parte da Europa Mesmo as obras públicas que por sua natureza não têm condições de gerar renda para sua própria manutenção mas cuja conveniência está mais ou menso restrita a algum lugar ou distrito em particular sempre são mais bem mantidas com uma receita local ou provincial sob a direção de uma administração local e provincial do que com a receita geral do Estado cuja administração sempre deve caber ao poder executivo Se porventura as ruas de Londres tivessem que ser iluminadas e pavimentadas à custa do Tesouro haveria alguma probabilidade de serem tão bem iluminadas e pavimentadas como atualmente ou mesmo a um custo tão baixo Além disso a despesa necessária para isto em vez de ser coberta por um tributo local sobre os habitantes de cada rua paróquia ou distrito de Londres neste caso seria custeada pela receita geral do Estado e consequentemente coberta por um tributo imposto a todos os habitantes do reino cuja grande maioria não aufere nenhum benefício da iluminação e da pavimentação das ruas de Londres Os abusos que às vezes se introduzem furtivamente na administração local e provincial de uma receita local e provincial por maiores que possam parecer na realidade são quase sempre muito insignificantes em confronto com os que costumam existir na administração e no dispêndio da receita de um grande império Ademais esses abusos são corrigidos com muito mais facilidade Sob a administração local ou provincial dos juízes de paz na GrãBretanha os seis dias em que os camponeses são obrigados a trabalhar para a reparação das estradas talvez nem sempre sejam aplicados com muita sensatez mas raramente são cobrados com algum resquício de crueldade ou pressão Na França sob a administração dos intendentes a aplicação nem sempre é mais sensata e a cobrança muitas vezes é extremamente cruel e opressiva Essas corveias como são designadas representam um dos principais instrumentos de tirania com os quais esses oficiais castigam toda paróquia ou comunidade que tenha tido a infelicidade de cair no seu desagrado As Obras e as Instituições Públicas Necessárias para Facilitar Determinados Setores do Comércio O objetivo das obras e das instituições públicas que acabei de mencionar é facilitar o comércio em geral Entretanto para agilizar certos setores específicos do mesmo impõemse instituições específicas que também exigem um gasto especial extraordinário Certos setores particulares do comércio em que se transaciona com nações bárbaras e incivilizadas exigem uma proteção extraordinária Um depósito ou escritório de contabilidade comum pouca segurança poderia oferecer às mercadorias dos comerciantes que transacionam com a costa ocidental da África Para defendêlos dos nativos bárbaros é necessário fortificar em certa medida o local onde as mercadorias são depositadas Supostamente foram os distúrbios no governo do Hindustão que tornaram necessária uma precaução similar mesmo entre essa população dócil e pacata e foi sob a alegação de dar segurança a essas pessoas e a suas propriedades contra a violência que tanto a Companhia das Índias Orientais da Inglaterra como a da França obtiveram permissão para erigir as primeiras fortificações que possuíam naquele país Em outras nações cujo governo forte não admite que estrangeiros possuam qualquer local fortificado dentro de seu território pode ser necessário manter um embaixador ministro ou cônsul que possa resolver segundo seus próprios costumes as divergências que surgirem entre seus próprios patrícios e que nas suas disputas com os nativos possam recorrendo às prerrogativas de seu caráter público interferir com mais autoridade assegurandolhes proteção mais forte do que a que poderiam esperar de uma pessoa privada Os interesses do comércio muitas vezes têm criado a necessidade de manter ministros em países estrangeiros onde os objetivos da guerra ou da aliança não os exigiriam O comércio da Companhia da Turquia foi o primeiro a levar à criação de um embaixador ordinário em Constantinopla As primeiras embaixadas inglesas na Rússia foram exclusivamente consequência de interesses comerciais A constante interferência nesses interesses inevitavelmente provocada entre os súditos por diversos Estados da Europa provavelmente criou o hábito de manter em todos os países vizinhos embaixadores ou ministros com residência constante no país mesmo em tempo de paz Este costume desconhecido em tempos antigos parece não remontar além do fim do século XV ou do começo do século XVI isto é à época em que o comércio começou a estenderse à maior parte das nações europeias e quando estas começaram a atender aos interesse desse comércio Parece razoável que a despesa extraordinária exigida pela proteção de algum setor específico de comércio fosse coberta por um tributo moderado incidente sobre o respectivo setor por exemplo mediante um tributo moderado a ser pago pelos comerciantes quando começam a praticar tal comércio ou o que é mais justo mediante um tributo específico de tantos por cento incidente sobre as mercadorias que importam dos países específicos com os quais se mantêm esse comércio ou que para eles exportam Segundo se afirma foi a proteção do comércio em geral contra piratas e flibusteiros que levou à primeira instituição das taxas aduaneiras Mas se foi considerado razoável impor uma taxa geral para cobrir as despesas de exportação ao comércio em geral seria da mesma forma igualmente razoável impor uma taxa específica a um determinado setor do comércio a fim de cobrir a despesa extraordinária para proteger esse ramo A proteção ao comércio em geral sempre foi considerada essencial para a defesa do Estado e por esse motivo um elemento necessário dos deveres do poder executivo Por isso o recolhimento e a aplicação das taxas aduaneiras gerais sempre couberam àquele poder Ora a proteção de qualquer setor específico do comércio faz parte da proteção geral devida ao comércio e portanto é um dever inerente ao poder executivo e se as nações sempre agissem coerentemente as taxas específicas recolhidas para os fins dessa proteção também deveriam ser sempre colocadas à disposição desse poder Todavia sob esse aspecto como aliás sob muitos outros nem sempre as nações têm sido coerentes em sua ação na maior parte dos países comerciais da Europa determinadas companhias de comerciantes têm procurado persuadir os legisladores a confiarem a elas o cumprimento desse dever do soberano juntamente com todos os poderes necessariamente a ele vinculados Essas companhias conquanto talvez possam ter sido úteis para o primeiro estabelecimento de alguns setores comerciais fazendo às suas próprias custas uma experiência que o Estado poderia não considerar prudente tentar a longo prazo provaram ser em toda parte opressivas ou inúteis tendo administrado mal ou restringido o comércio Quando essas companhias não operam com um capital acionário mas são obrigadas a admitir qualquer pessoa devidamente qualificada desde que pague determinada taxa e concorde em submeterse aos regulamentos da companhia com cada membro operando às próprias custas a assumindo seus próprios riscos denominamse companhias regulamentadas Quando operam com base em um capital acionário com cada membro participando do lucro e das perdas comuns proporcionalmente à sua participação no capital acionário são designadas companhias de capital acionário Tanto as companhias regulamentadas como as companhias de capital acionário às vezes gozam de privilégios exclusivos outras vezes não As companhias regulamentadas assemelhamse em tudo às corporações de ofícios tão comuns nas metrópoles e cidades menores de todos os países europeus constituindo uma espécie de monopólios ampliados do mesmo tipo Assim como habitante de uma cidade pode exercer um ofício corporativo sem antes obter sua licença da corporação da mesma forma na maioria dos casos nenhum súdito do Estado pode legalmente exercer qualquer ramo de comércio externo para o qual exista uma companhia regulamentada sem antes tornarse membro dessa companhia O monopólio é mais ou menos rigoroso conforme as condições de admissão forem mais ou menos rigorosas e na medida em que os diretores da companhia tiverem maior ou menor autoridade ou conforme o grau maior ou menor de poder com que puderem administrar de maneira a restringir a maior parte do comércio a si mesmos e a seus amigos particulares Nas companhias regulamentadas mais antigas os privilégios de aprendizagem eram os mesmos que em outras corporações dando à pessoa que tivesse servido durante certo tempo o direito de tornarse membro da companhia seja sem pagar nada seja pagando uma taxa de valor muito inferior à que se exigia de outras pessoas O habitual espírito de corporação sempre que a lei não o coibir prevalece em todas as companhias regulamentadas Uma vez que se lhes permitiu agir em conformidade com suas inclinações naturais elas sempre tentaram impor ao comércio muitos regulamentos opressivos visando a limitar a concorrência ao menor número possível de pessoas Quando a lei as impediu de agir desta forma tornaramse totalmente inúteis e destituídas de significado As companhias regulamentadas para o comércio exterior que atualmente subsistem na GrãBretanha são a antiga companhia de comerciantes aventureiros atualmente conhecida sob o nome de Companhia de Hamburgo a Companhia da Rússia a Companhia do Oriente a Companhia da Turquia e a Companhia Africana Pelo que se diz as condições de admissão na Companhia de Hamburgo são facílimas quanto a seus diretores eles não têm poderes para impor restrições ou regulamentos opressivos ao comércio ou pelo menos ultimamente não os têm exercido No passado nem sempre foi assim Em meados do século passado a taxa para admissão era de 50 libras esterlinas chegando a 100 e se afirmava que a conduta da Companhia era extremamente opressiva Em 1643 1645 e 1661 os fabricantes de roupas feitas e os comerciantes autônomos do oeste da Inglaterra apresentaram ao Parlamento queixas contra ela alegando que se comportava como monopolista restringindo o comércio e oprimindo os manufatores do país Muito embora essas queixas não tivessem provocado nenhuma lei do Parlamento provavelmente eles conseguiram intimidar a Companhia a ponto de obrigálas a mudar de conduta Desde essa época pelos menos não tem havido mais queixas contra ela Pelos Estatutos 10 e 11 capítulo 6 de Guilherme III as taxas para admissão na Companhia Russa foram limitadas a 5 libras e o Estatuto 25 capítulo 7 de Carlos II limitou as taxas para admissão na Companhia do Oriente a 40 xelins ao mesmo tempo foram excluídas do âmbito exclusivo deles a Suécia a Dinamarca e a Noruega todas as regiões da margem norte do mar Báltico Foi provavelmente a conduta dessas companhias que deu origem a essas duas leis do Parlamento Antes dessa época Sir Josiah Child havia descrito essas companhias juntamente com a companhia de Hamburgo como extremamente opressivas atribuindo à sua má administração o baixo nível do comércio que na época mantínhamos com os países enquadrados no âmbito exclusivo dessas companhias Contudo ainda que atualmente elas possam não ser muito opressivas na verdade são totalmente inúteis Aliás chamálas simplesmente de inúteis de fato é talvez o maior elogio que com justiça se possa fazer a uma companhia regulamentada e as três companhias que acabei de mencionar ao que parece merecem esse elogio no estado em que se encontram hoje As taxas para admissão na Companhia da Turquia eram anteriormente de 25 libras para todas as pessoas de menos de 26 anos de idade e de 50 libras para todas as acima dessa idade Só se permitia a entrada de comerciantes no sentido rigoroso da palavra restrição que excluía todos os lojistas e varejistas Em virtude de uma lei secundária ou de regimento interno não poderia ser exportado para a Turquia nenhum produto manufaturado a não ser em navios da Companhia e já que esses navios zarpavam sempre do porto de Londres essa restrição limitava o comércio a esse dispendioso porto e quanto aos comerciantes apenas aos que viviam em Londres e proximidades Por outro regimento interno não se podia admitir como membro nenhuma pessoa que embora morando num raio de 20 milhas de Londres não fosse cidadão londrino outra restrição que associada à anterior excluía todos os que não fossem cidadãos londrinos Já que o tempo de carga e navegação desses navios dependia inteiramente dos diretores eles podiam facilmente carregar suas próprias mercadorias e as de seus amigos particulares excluindo outros sob o pretexto de que haviam entregue suas propostas muito tarde Em tais circunstâncias portanto essa companhia constituía sob todos os aspectos um monopólio rigoroso e opressivo Tais abusos deram origem ao Estatuto 26 capítulo 18 de Jorge II que reduziu as taxas para admissão a 20 libras para qualquer pessoa sem distinção de idade e sem nenhuma limitação à categoria de comerciantes propriamente ditos ou a cidadãos londrinos o Estatuto garantia também a todos os membros a liberdade de exportar de qualquer porto da Grã Bretanha para qualquer porto da Turquia todas as mercadorias britânicas cuja exportação não fosse proibida e de importar de lá qualquer mercadoria turca cuja importação não fosse proibida pagando tanto as taxas alfandegárias gerais como as taxas particulares avaliadas para cobrir as despesas necessárias da companhia e submetendose além disso à autoridade legal do embaixador e dos cônsules britânicos residentes na Turquia bem como aos regimentos internos da companhia devidamente promulgados Para evitar toda opressão em virtude desses regimentos internos o mesmo Estatuto prescreveu que se qualquer grupo de sete membros da companhia se considerasse lesado por qualquer regimento interno promulgado depois da aprovação do Estatuto tinha o direito de apelar à Câmara do Comércio e das Colônias à qual sucedeu agora um comitê do Conselho privado desde que tal apelação fosse feita dentro de doze meses depois da promulgação do respectivo regimento interno da companhia decretavase também que se qualquer grupo de sete membros da companhia se considerasse lesado por qualquer regimento interno promulgado pela companhia antes da promulgação do Estatuto poderia apelar da mesma forma desde que fosse dentro de doze meses a partir do dia da entrada em vigor do Estatuto Todavia possivelmente a experiência de um ano nem sempre era suficiente para revelar a todos os membros de uma grande companhia a tendência perniciosa de um determinado regimento interno se vários deles descobriram o fato posteriormente nem a Câmara do Comércio nem o comitê do Conselho têm condições de garantir lhes alguma indenização Além disso o objetivo da maior parte dos regimentos internos de todas as companhias regulamentadas bem como de todas as demais corporações consiste não tanto em oprimir os que já são membros delas mas em desestimular outros a se incorporarem como membros isso pode ser feito não somente impondo taxas de alto valor mas também por muitos outros meios O objetivo permanente de tais companhias é sempre aumentar ao máximo possível a taxa de seu próprio lucro e manter o mercado tanto das mercadorias que exportam como das que importam o mais subabastecido possível o que só se consegue limitando a concorrência ou desestimulando novos aventureiros a entrarem no comércio Além disso as taxas mesmo que não passem de 20 libras conquanto talvez não sejam suficientes para desestimular ninguém a entrar no comércio com a Turquia com a intenção de continuar nele podem bastar para desencorajar um comerciante especulador de aventurarse ainda que só uma vez nesse comércio Em todos os tipos de atividade os comerciantes regularmente estabelecidos mesmo que não façam parte de uma corporação espontaneamente se associam para aumentar seus lucros os quais não são suscetíveis de ser mantidos durante todo o tempo abaixo de seu próprio nível como acontece no caso de concorrência ocasional de aventureiros especuladores O comércio com a Turquia embora até certo ponto esteja aberto a todos em virtude dessa lei do Parlamento no entender de muitos continua bem longe de constituir um comércio totalmente livre A Companhia da Turquia contribui para manter um embaixador e dois ou três cônsules os quais como outros ministros públicos devem ser inteiramente mantidos pelo Estado e o comércio conservado aberto a todos os súditos de Sua Majestade As diversas taxas recolhidas pela Companhia para esse e outros objetivos de uma corporação poderiam gerar uma renda muito mais do que suficiente para permitir ao Estado manter tais servidores públicos Conforme observou Sir Josiah Child embora as companhias regulamentadas muitas vezes tenham mantido servidores públicos jamais mantiveram alguma fortificação ou guarnição nos países com os quais mantinham comércio ao passo que as companhias de capital acionário o têm feito com frequência Na realidade as primeiras parecem ter muito menos condições do que estas últimas para prestar esse tipo de serviço Primeiramente os diretores de uma companhia regulamentada não têm nenhum interesse particular na prosperidade do comércio geral da companhia em função do qual se mantêm tais fortificações e guarnições Muitas vezes o declínio desse comércio geral pode até contribuir para a vantagem de seu próprio comércio privado já que diminuindo o número de seus concorrentes esse declínio pode possibilitarlhes comprar mais barato e vender mais caro Ao contrário os diretores de uma companhia de capital acionário com participação apenas nos lucros auferidos do capital comum entregue à sua administração não têm nenhum comércio privado próprio cujo interesse possa ser alheio ao interesse do comércio geral da companhia Seu interesse particular está vinculado à prosperidade do comércio geral da companhia bem como à manutenção das fortificações e guarnições necessárias para a defesa do mesmo Por isso com maior probabilidade terão o cuidado contínuo e atento que essa manutenção necessariamente requer Em segundo lugar os diretores de uma companhia de capital acionário sempre administram um grande capital o capital acionário da companhia do qual podem muitas vezes empregar adequadamente uma parcela para construir reparar e manter tais fortificações e guarnições necessárias Os diretores de uma companhia regulamentada porém que não administram nenhum capital comum não dispõem para aplicar em fortificações e guarnições de nenhum outro fundo a não ser a eventual renda proveniente das taxas de admissão e dos direitos de corporação impostos às operações comerciais da companhia Portanto mesmo que tivesse o mesmo interesse em atender à manutenção de tais fortificações e guarnições raramente podem dispor dos mesmos meios para fazêlo com eficácia A manutenção de um servidor público um vez que dificilmente exige atenção mas apenas uma despesa moderada e limitada é um negócio muito mais condizente com a característica e as capacidades de uma companhia regulamentada No entanto bem depois do tempo de Sir Josiah Child em 1750 criouse uma companhia regulamentada a atual companhia de comerciantes que transacionam com a África expressamente encarregada primeiro da manutenção de todas as fortificações e guarnições britânicas localizadas entre o cabo Branco e o cabo da Boa Esperança e depois somente das localizadas entre o cabo Vermelho e o cabo da Boa Esperança A lei que cria esta companhia Estatuto 23 capítulo 31 de Jorge II parece ter tido em vista dois objetivos diferentes primeiro coibir com eficácia o espírito opressor e monopolizador natural aos diretores de uma companhia regulamentada segundo forçálos na medida do possível a dispensarem atenção o que não lhes é natural à manutenção de fortificações e guarnições Em função do primeiro objetivo as taxas de admissão estão limitadas a 40 xelins A companhia está proibida de comercializar como corporação ou com um capital acionário de tomar empréstimos em dinheiro sobre selo comum ou de impor quaisquer restrições ao comércio que pode ser efetuado livremente de todos os lugares e por todos os cidadãos britânicos que pagam as taxas A administração é composta de um comitê de nove pessoas que se reúnem em Londres mas que são anualmente escolhidas pelos membros da companhia que forem cidadãos de Londres Bristol e Liverpool três de cada cidade Nenhum membro do comitê de diretores pode continuar em suas funções por mais de três anos consecutivos Qualquer membro do comitê podia ser removido pela Câmara do Comércio e das Colônias atualmente só por um comitê do Conselho após ser ouvida sua defesa Proíbese ao comitê de diretores de exportar negros da África ou importar quaisquer mercadorias africanas para a GrãBretanha Todavia como são encarregados da manutenção de fortificações e guarnições podem para esse fim exportar da GrãBretanha para a África mercadorias e suprimentos de diversos gêneros Com o dinheiro que receberem da companhia podem despender uma soma que não vá além de 800 libras para os salários de seus empregados e agentes em Londres Bristol e Liverpool para o aluguel de seu escritório em Londres e para todas as demais despesas de administração comissões e agenciamento na Inglaterra O que restar dessa soma deduzidas essas diversas despesas pode ser dividido entre eles da forma que considerarem adequada como compensação pelo seu trabalho Com essa constituição poderseia esperar coibir eficazmente o espírito de monopólio cumprindose a contento o primeiro objetivo Parece porém que isso não ocorreu Embora pelo Estatuto 4 capítulo 20 de Jorge III a fortificação do Senegal com todas as suas dependências tenha sido confiada a essa companhia já no ano seguinte por força do Estatuto 5 capítulo 44 de Jorge III excluíramse de sua jurisdição não somente o Senegal e suas dependências como também toda a costa desde o porto de Sallel na Barbaria meridional até o cabo Vermelho foi confiada à Coroa declarandose o comércio com esses territórios aberto a todos os súditos de Sua Majestade Surgira a suspeita de que a companhia havia restringido o comércio e criado determinado tipo de monopólio indevido Não é muito fácil imaginar como ela possa ter feito isso com os regulamentos do Estatuto 23 de Jorge II Contudo nos debates impressos da Câmara dos Comuns que nem sempre representam os registros mais autênticos da verdade observo que a Companhia foi acusada desses abusos Sendo todos os comerciantes membros do Comitê dos Nove e dependentes deles os governadores e supervisores de suas diversas fortificações e fundações não é improvável que estes tenham dispensado atenção especial às consignações e comissões dos diretores o que criaria um monopólio efetivo Para a consecução do segundo dos mencionados objetivos a manutenção das fortificações e guarnições o Parlamento concedeu à companhia uma soma anual geralmente em torno de 13 mil libras Pela aplicação adequada dessa soma o comitê de diretores está obrigado a uma prestação de contas anual ao Barão Diretor do Tesouro prestação depois submetida ao Parlamento Todavia o Parlamento que tão pouca atenção dispensa à aplicação de milhões pouca probabilidade tem de dispensar muita atenção à aplicação de 13 mil libras anuais por sua vez o Barão Diretor do Tesouro pela sua profissão e formação pouca probabilidade tem de ser particularmente versado em matéria de gastos com fortificações e guarnições Sem dúvida os capitães de esquadra de Sua Majestade ou quaisquer outros oficiais de patente nomeados pelo Ministério da Marinha podem inspecionar as condições das fortificações e guarnições e levar suas observações àquele Ministério Todavia este não parece ter nenhuma jurisdição direta sobre o comitê nem dispor de nenhuma autoridade para corrigir a conduta daqueles que estão sob observação além disso não é de supor que os capitães de esquadra de Sua Majestade sejam sempre muito versados na ciência das fortificações A remoção do cargo que só pode ser ocupado durante três anos e cujos anos emolumentos legais mesmo durante esse prazo são reduzidíssimos parece constituir a punição máxima de que é passível um membro do comitê de direção qualquer que seja a infração cometida excetuados os casos de malversação direta ou desfalques quer de dinheiro público quer da companhia ora o temor dessa punição jamais pode constituir motivo suficiente para forçar uma dedicação contínua e cuidadosa a uma atividade à qual o responsável não tem nenhum outro interesse em dedicarse O comitê é acusado de ter enviado tijolos e pedras da Inglaterra para reparar o forte do cabo Coast na costa da Guiné obra para a qual o Parlamento várias vezes havia concedido uma soma extraordinária em dinheiro Além disso afirmouse que também esses tijolos e pedras embarcados para uma viagem extremamente longa eram de qualidade tão precária que foi necessário reconstruir desde os fundamentos as paredes com eles reparadas As fortificações e guarnições localizadas ao norte de cabo Vermelho não somente são mantidas pelo Estado mas estão sob a administração direta do poder executivo ora não parece muito fácil imaginar sequer uma razão válida por que as localizadas ao sul do referido cabo devam estar sob outra administração até mesmo porque também elas ao menos em parte são mantidas às expensas do Estado A proteção do comércio no Mediterrâneo foi a finalidade original ou pretexto para as guarnições de Gibraltar e Minorca e a manutenção e administração dessas guarnições sempre foram com muito acerto entregues não à responsabilidade de Companhia da Turquia mas ao poder executivo É na extensão de seus domínios que consiste em grande parte o orgulho e a dignidade do poder executivo não sendo muito provável que ele deixe de dispensar atenção às providências necessárias para defender tal domínio Por isto as guarnições de Gibraltar e Minorca jamais foram negligenciadas muito embora Minorca já tenha sido ocupada duas vezes e hoje esteja provavelmente perdida para sempre esse desastre nunca foi sequer atribuído a alguma negligência por parte do poder executivo Não gostaria porém de ser entendido no sentido de estar insinuando que uma ou outra dessas dispendiosas guarnições jamais tenha sido minimamente necessária para o fim em razão do qual elas foram originalmente desmembradas da monarquia espanhola Talvez esse desmembramento nunca tenha servido a outro propósito real senão para afastar a Inglaterra de seu aliado natural o rei da Espanha e para unir os dois ramos principais da Casa dos Bourbons em uma aliança muito mais íntima e permanente do que jamais poderia ter ocorrido em decorrência da consanguinidade As companhias de capital acionário criadas ou por carta régia ou por lei do Parlamento diferem sob vários aspectos tanto das companhias regulamentadas como das associações privadas Primeiramente em uma associação privada nenhum sócio pode sem o consentimento da companhia transferir sua parte a outra pessoa ou levar para ela algum novo sócio Contudo cada sócio pode após prévio aviso à companhia retirarse dela e exigirlhe o pagamento de sua parte no capital comum Ao contrário em uma companhia de capital acionário nenhum membro pode exigir da companhia pagamento de sua parte cada um pode porém sem o consentimento dela transferir sua parte a outra pessoa que assim se tornaria um novo sócio O valor de uma ação no capital acionário é sempre o preço que ela alcança no mercado e este poder pode ser maior ou menor em qualquer proporção do que a soma que seu proprietário possui no capital da companhia Segundo em uma associação privada cada sócio responde pelos débitos contraídos pela associação até o total de sua fortuna Ao contrário em uma companhia de capital acionário cada sócio responde apenas na extensão da participação que tem no capital da companhia Os negócios de uma companhia de capital acionário sempre são administrados por um grupo de diretores Na verdade este muitas vezes está subordinado sob muitos aspectos ao controle de uma assembleia geral de acionistas Entretanto a maioria destes raramente tem a pretensão de entender o que quer que seja dos negócios da companhia e quando o espírito de facção não vem eventualmente a prevalecer eles não se preocupam com os negócios da companhia senão que recebem satisfeitos os dividendos semestrais ou anuais da forma que os diretores considerarem conveniente Esta isenção total de incômodo e risco além de se tratar de uma soma limitada incentiva muitas pessoas que de forma alguma arriscariam suas fortunas em alguma associação privada a se aventurar em companhias por ações Em razão disto tais companhias costumam atrair capitais muito maiores do que qualquer outra associação privada O capital comercial da Companhia dos Mares do Sul chegou em determinado tempo a ascender a mais de 338 milhões de libras esterlinas O capital dividido do Banco da Inglaterra monta atualmente a 10780 milhões de libras Entretanto sendo que os diretores de tais companhias administram mais do dinheiro de outros do que o próprio não é de esperar que dele cuidem com a mesma irrequieta vigilância com a qual os sócios de uma associação privada frequentemente cuidam do seu Como os administradores de um homem rico eles têm propensão a considerar que não seria honroso para o patrão atender a pequenos detalhes e com muitas facilidade dispensam esses pequenos cuidados Por conseguinte prevalecem sempre e necessariamente a negligência e o esbanjamento em grau maior ou menor na administração dos negócios de uma companhia É por isso que as companhias de capital acionário para o comércio exterior raramente têm sido capazes de sustentar a concorrência contra aventureiros privados Consequentemente poucos êxitos têm obtido sem qualquer privilégio de exclusividade e muitas vezes nem sequer com isto têm logrado sucesso Sem um privilégio de exclusividade geralmente têm administrado mal o comércio Com tal privilégio além de administrar mal têm limitado o comércio A Companhia Real Africana predecessora da atual Companhia Africana desfrutava por carta régia de um privilégio de exclusividade entretanto já que essa carta régia não foi confirmada por uma lei do Parlamento o comércio consequência da declaração dos direitos foi aberto a todos os súditos de Sua Majestade logo após a revolução A Companhia da Baía de Hudson está na mesma situação que a Companhia Real Africana quanto a seus direitos legais A carta régia que lhe confere o privilégio não foi confirmada por uma lei do Parlamento A Companhia dos Mares do Sul enquanto continuou a operar como uma companhia de comércio teve seu privilégio de exclusividade confirmado por lei do Parlamento da mesma forma que a atual Companhia Unida dos Mercadores que comercia com as Índias Orientais A Companhia Real Africana logo constatou que não tinha condições de sustentar a concorrência contra aventureiros privados aos quais a despeito da declaração dos direitos ela continuou durante algum tempo a chamálos de contrabandistas e a perseguilos como tais Em 1698 porém os aventureiros privados foram sujeitos a uma taxa de 10 em quase todos os setores de seu comércio taxa esta que seria aplicada pela companhia na manutenção de suas fortificações e guarnições Contudo não obstante essa pesada taxa a companhia continuou incapaz de manter a concorrência Seu capital e crédito declinaram gradualmente Em 1712 suas dívidas se tornaram tão grandes que se considerou necessário uma lei especial do Parlamento para garantir tanto a segurança da companhia como a de seus credores Decretouse que a decisão tomada por 23 desses credores em número e valor constituiria uma obrigação aos demais tanto em relação ao período que se daria à companhia para liquidar seus débitos quanto em relação a qualquer outro acordo que se considerasse conveniente fazer com ela no tocante a esses débitos Em 1730 os negócios da companhia andavam tão mal que ela se tornou totalmente incapaz de manter suas fortificações e guarnições única finalidade e pretexto de sua instituição Desde aquele ano até sua dissolução final o Parlamento julgou necessário liberar a soma atual de 10 mil libras para esse fim Em 1732 após ter perdido dinheiro durante muitos anos no comércio de transporte de negros para as Índias Ocidentais a companhia finalmente resolveu abandonar totalmente esse ramo vender aos comerciantes particulares que negociavam com a América os negros que havia comprado na costa e utilizar seus empregados no comércio de ouro em pó dentes de elefantes corantes etc com o interior da África Mas seu sucesso neste comércio mais limitado não foi maior do que no comércio anterior mais amplo Seus negócios continuaram a declinar gradualmente até que por fim caindo completamente em falência a companhia foi dissolvida por lei do Parlamento e suas fortificações e guarnições confiadas à atual companhia regulamentada de comerciantes que transaciona com a África Antes da criação da Companhia Real Africana haviam sido fundadas sucessivamente três outras companhias por ações para o comércio com aquele continente Todas elas malograram da mesma forma Entretanto todas tinham cartas régias de exclusividade que embora não confirmados por lei do Parlamento se supunha na época comportarem um privilégio régio de exclusividade A Companhia da Baía de Hudson antes de seus infortúnios na última guerra tinha sido muito mais bemsucedida do que a Companhia Real Africana Seus gastos necessários são muito menores O contingente total de empregados que ela mantém em seus diversos estabelecimentos e habitação aos quais deu o honroso nome de fortificações não ultrapassa 120 pessoas segundo se afirma Todavia esse número é suficiente para preparar antecipadamente a carga de peles de animais e outras mercadorias necessárias para carregar seus navios os quais devido ao gelo raramente podem permanecer mais de seis ou oito semanas naqueles mares Essa vantagem de ter uma carga previamente preparada durante vários anos não podia ser conseguida por aventureiros durante várias semanas e sem isso não parece haver possibilidade de fazer comércio com a baía de Hudson Além do mais o modesto capital da companhia o qual segundo se afirma não supera as 110 mil libras pode ser suficiente para encampar todo ou quase todo o comércio e o excedente de produção da miserável embora extensa região compreendida no raio de ação da companhia Por esta razão nenhum aventureiro jamais tentou comercializar com essa região concorrendo com a companhia Consequentemente essa companhia sempre desfrutou na realidade de um comércio exclusivo ainda que talvez a lei não lhe tenha assegurado tal direito Além de tudo isso afirma se que o modesto capital dessa companhia está dividido em um número muito reduzido de proprietários Ora uma companhia por ações constituída de um pequeno número de proprietários dotada de um capital reduzido assemelhase muitíssimo a uma associação privada podendo gerir seus negócios com o mesmo grau de vigilância e atenção Não há que estranhar pois se em decorrência dessas diversas vantagens a Companhia da Baía de Hudson tivesse conseguido antes da última guerra efetuar seu comércio com grande êxito Entretanto não parece provável que seus lucros jamais se tenham aproximado dos imaginados pelo falecido Sr Dobbs Um escritor muito mais sóbrio e criterioso o Sr Anderson autor de The Historial and Chronological Deduction of Commerce observa com muito acerto que examinando os relatórios que o próprio Sr Dobbs forneceu durante vários anos seguidos sobre as exportações e importações da companhia e deixando as devidas margens de risco e despesas extraordinárias da companhia não parece que os lucros dela sejam invejáveis ou excedam de muito se é que chegam a exceder os lucros normais no comércio A Companhia dos Mares do Sul nunca teve fortificações nem guarnições para manter estando portanto inteiramente isenta de uma grande despesa à qual estão sujeitas outras companhias por ações para o comércio exterior Ela possuía porém um imenso capital dividido entre um número igualmente imenso de proprietários Era pois natural esperar que toda a administração de seus negócios fosse dominada pela insensatez pela negligência e pelo esbanjamento nos gastos A velhacaria e a extravagância de seus projetos de especulação na bolsa são suficientemente conhecidas não cabendo neste contexto explicálas O primeiro tipo de comércio no qual a Companhia se empenhou foi fornecer negros às Índias Ocidentais espanholas privilégio que lhe coube em exclusividade em decorrência do assim chamado Contrato de Asiento27 a ela garantido pelo Tratado de Utrecht Entretanto uma vez que não era de esperar que esse tipo de comércio desse muito lucro à companhia já que tanto as companhias portuguesas como as francesas que antes dela haviam fruído desse privilégio nas mesmas condições se haviam arruinado com isso permitiuselhe a título de compensação enviar anualmente um navio com determinada carga para comercializar diretamente com as Índias Ocidentais espanholas Em dez viagens que esse navio pôde fazer segundo se afirma a companhia conseguiu um lucro considerável apenas em uma a do Royal Caroline em 1731 tendo sofrido perdas maiores ou menores em quase todas as demais viagens Os administradores e agentes da companhia atribuíram o malogro à extorsão e à opressão por parte do Governo espanhol mas talvez ele se dava sobretudo ao esbanjamento e às depredações desses próprios administradores e agentes dos quais pelo que se afirma adquiriram grandes fortunas no período de apenas um ano Em 1734 a companhia solicitou ao rei autorização para desfazerse do comércio e dos direitos de frete de seu navio anual em razão do reduzido lucro que com ele havia conseguido aceitando o equivalente que pudesse conseguir do rei da Espanha Em 1724 a companhia se havia lançado à pesca da baleia Na realidade ela não tinha monopólio nesse setor todavia enquanto se dedicou a isto parece que nenhum outo súdito britânico exerceu tal atividade Das oito viagens que seus navios empreenderam à Groenlândia só lucrou em uma perdendo em todas as demais Depois de sua oitava e última viagem quando já tinha vendido seus navios estoques e utensílios constatou que sua perda total nesse ramo de negócio incluindo o capital e os juros ascendia a mais de 237 mil libras Em 1722 a companhia solicitara ao Parlamento permissão para dividir seu imenso capital de mais de 338 milhões de libras emprestado em sua totalidade pelo Governo em duas partes iguais a primeira ou seja mais de 169 milhões de libras a ser considerada da mesma forma que outras anuidades governamentais não estando sujeita às dívidas contraídas e às perdas sofridas pelos diretores da companhia na execução de seus projetos mercantis a outra permaneceria como antes como capital de negócios ficando sujeita às referidas dívidas e perdas A petição era bastante razoável para não ser atendida Em 1733 a companhia entrou com nova petição ao Parlamento no sentido de que 34 de seu capital de negócios fossem transformados em títulos perpétuos sendo que apenas 14 permaneceria como capital de negócios isto é exposto aos riscos decorrentes da má administração dos diretores A esta altura tanto os títulos perpétuos como os capitais de negócios haviam diminuído mais de 2 milhões cada em virtude de vários pagamentos por parte do Governo assim sendo esta quarta parte montava apenas a 3 662 784 8 s 6 d Em 1748 todos os pedidos da companhia ao rei da Espanha em consequência do Contrato de Asiento foram em virtude do tratado de AixlaChapelle substituídas pelo que se supunha ser um equivalente Assim a companhia deixou de comercializar com as Índias Ocidentais espanholas e o restante de seu capital de negócios foi transformado em títulos perpétuos a companhia deixou de ser sob todos os aspectos uma companhia comercial Cumpre observar que no comércio que a Companhia dos Mares do Sul exerceu através de seu navio anual o único do qual jamais se poderia esperar que conseguisse auferir algum lucro apreciável não lhe faltaram concorrentes seja no mercado externo seja no interno Em Cartagena Porto Bello e La Vera Cruz teve que enfrentar a concorrência dos comerciantes espanhóis os quais traziam de Cádiz para aqueles mercados mercadorias europeias do mesmo tipo que a carga que seu navio trazia do exterior e na Inglaterra a companhia teve que enfrentar a concorrência dos comerciantes ingleses que importavam de Cádiz mercadorias das Índias Ocidentais espanholas do mesmo gênero de sua carga interna De fato as mercadorias dos comerciantes espanhóis e ingleses talvez estivessem sujeitas a taxas alfandegárias mais altas Todavia a perda ocasionada pela negligência pelo esbanjamento e pela malversação dos empregados da companhia provavelmente terá sido um tributo muito mais pesado do que todos os citados Que uma companhia por ações pudesse ter sucesso em qualquer ramo de comércio externo em que há possibilidade de aventureiros particulares poderem fazer qualquer tipo de concorrência aberta e honesta com ela parece contrário a toda experiência A antiga Companhia Inglesa das Índias Orientais foi criada em 1600 por decreto da Rainha Isabel Nas doze principais viagens feitas à Índia ela parece ter comercializado como companhia regulamentada com capitais separados embora apenas em seus navios gerais Em 1612 a companhia formou um capital acionário Sua carta régia era exclusiva e embora não confirmada por uma lei do Parlamento naquela época era considerado um privilégio de exclusividade real Durante muitos anos portanto a companhia não sofreu muita interferência dos contrabandistas Seu capital que nunca superou as 744 mil libras sendo que cada ação valia 50 libras não era tão exorbitante nem suas transações de tal porte que desse pretexto a total negligência e esbanjamento ou margem a grande malversação A despeito de algumas perdas extraordinárias ocasionadas em parte pela malícia da Companhia Holandesa das Índias Orientais e em parte por outros fatos durante muitos anos a companhia teve sucesso em seu comércio Com o passar do tempo porém sendo mais bem assimilados os princípios da liberdade tornouse cada vez mais duvidoso determinar até que ponto uma carta régia não confirmada por uma lei do Parlamento tinha condições de garantir um privilégio de exclusividade Sobre essa questão não eram uniformes as decisões dos tribunais de justiça mas variavam de acordo com a autoridade do Governo e as características da época Os contrabandistas multiplicavamse fazendo concorrência à companhia e por volta do fim do reinado de Carlos II por todo o reinado de Jaime II e durante parte do de Guilherme III a companhia chegou a uma situação calamitosa Em 1698 apresentouse ao Parlamento uma proposta no sentido de a companhia adiantar 2 milhões ao governo a 8 desde que os subscritores instituíssem uma nova Companhia das Índias Orientais com privilégios de exclusividade A antiga Companhia das Índias Orientais ofereceu 700 mil libras quase o total de seu capital a 4 nas mesmas condições Entretanto a situação do crédito público era tal naquela época que convinha mais ao Governo tomar emprestados 2 milhões de libras a 8 do que 700 mil libras a 4 A proposta dos novos subscritores foi aceita criandose assim uma nova Companhia das Índias Orientais Todavia a antiga Companhia das Índias Orientais tinha o direito de continuar a comercializar até 1701 Ao mesmo tempo em nome de seu tesoureiro ela havia subscrito muito habilidosamente 315 mil libras do capital da nova Companhia Em virtude de um descuido na forma de expressão da lei do Parlamento que concedeu o direito do comércio com as Índias Orientais aos subscritores desse empréstimo de 2 milhões não ficava evidente que todos eles foram obrigados a constituirse em uma companhia por ações Alguns comerciantes particulares cujas subscrições montavam a apenas 7200 libras insistiam no privilégio de comercializar separadamente com seus próprios capitais e risco próprio A antiga Companhia das Índias Orientais tinha direito a comercializar em separado com base em seu antigo capital até 1701 tinha outrossim tanto antes como depois desse período o direito igual ao de outros comerciantes particulares de manter um comércio separado com base nas 315 mil libras que havia subscrito do capital da nova Companhia Conforme se afirma a concorrência das duas companhias com os comerciantes particulares e entre si quase levou uma e outra à ruína Posteriormente em 1730 quando se apresentou ao Parlamento uma proposta no sentido de submeter o comércio à administração de uma companhia regulamentada e com isto abrilo de certo modo à concorrência a Companhia das Índias Orientais em oposição a tal proposta manifestouse em termos extremamente violentos contra os efeitos danosos que em seu modo de ver tinham advindo dessa concorrência Na Índia afirmava ela as mercadorias haviam subido tanto de preço que já não valia a pena comprálas e na Inglaterra devido à superestocagem do mercado o preço delas descera tanto que já não havia possibilidade de auferir lucro Dificilmente se pode duvidar de que em razão de estoques mais abundantes aliás para grande vantagem e conveniência da população a concorrência deve ter reduzido muito o preço das mercadorias das Índias no mercado inglês não parece porém muito provável que a concorrência tenha feito aumentar muito o preço dessas mercadorias no mercado das Índias já que toda a extraordinária demanda que essa concorrência poderia provocar não deve ter representado mais do que uma gota dágua no imenso oceano do comércio das Índias Orientais Além disso o aumento da demanda conquanto de início possa fazer subir às vezes o preço das mercadorias nunca deixa de fazêlo baixar o longo prazo Ele estimula a produção aumentando com isto a concorrência dos produtores e estes para poder vender mais barato do que os outros concorrentes empenhamse em novas divisões de tarefas e em aperfeiçoar seus processos de produção recursos sobre os quais de outra forma nunca teriam pensado Os efeitos danosos de que a companhia se queixava eram o baixo preço dos artigos consumidos e o estímulo dado à produção exatamente os dois efeitos que a Economia Política tem o grande objetivo de promover Entretanto não se permitiu que continuasse por muito tempo a concorrência sobre a qual a companhia apresentara um relato tão sombrio Em 1702 as duas companhias foram até certo ponto unidas por um acordo tripartite no qual a rainha era a terceira parte e em 1708 em virtude de lei do Parlamento as duas companhias foram plenamente consolidadas em uma só designada com o nome atual de Companhia Unida de Mercadores que Comerciam as Índias Orientais Considerouse oportuno inserir nessa lei uma cláusula permitindo aos comerciantes separados continuarem seu comércio até o dia da festa de São Miguel 29 de setembro de 1711 mas ao mesmo tempo autorizando os diretores com aviso prévio de três anos a resgatarem seu pequeno capital de 7200 libras e com isto transformar o capital total da companhia em um capital acionário Em virtude da mesma lei o capital da companhia em consequência de novo empréstimo do Governo foi aumentado de 2 milhões para 32 milhões de libras Em 1743 a Companhia adiantou mais um milhão ao Governo Contudo tendo essa soma provindo não de uma solicitação aos proprietários mas da venda das anuidades e contraindo dívidas asseguradas por títulos ela não aumentou o capital sobre o qual os proprietários tinham direito de reclamar dividendos O novo acréscimo aumentou porém o capital de negócios da companhia estando igualmente sujeito com os outros 32 milhões de libras às perdas sofridas e às dívidas contraídas pela companhia no desenvolvimento de seus projetos mercantis A partir de 1708 ou ao menos desde 1711 esta companhia uma vez garantida contra qualquer outra concorrência e totalmente inserida no monopólio do comércio inglês com as Índias Orientais foi bemsucedida em seu comércio e com os lucros auferidos anualmente proporcionou modestos dividendos aos seus proprietários Durante a guerra com a França que começou em 1741 a ambição do Sr Dupleix governador francês de Pondicherry envolveu a companhia nas guerras do Carnatic e na política dos príncipes indianos Depois de muitos sucessos notáveis e de perdas igualmente significativas ela acabou perdendo Madrasta que na época era seu principal estabelecimento na Índia O Tratado de AixlaChapelle lhe restituiu este estabelecimento por volta dessa época o espírito de guerra e de conquista parece haverse apossado de seus empregados na Índia e nunca mais têlos abandonado Durante a guerra com a França que começou em 1755 o exército da companhia teve a mesma boa sorte dos exércitos da GrãBretanha Ele defendeu Madrasta tomou posse de Pondicherry recuperou Calcutá e adquiriu os rendimentos de rico e extenso território que na época montavam a mais de 3 milhões por ano segundo se diz A companhia permaneceu na posse pacífica desse rendimento por vários anos mas em 1767 a administração estatal reivindicou a posse das conquistas territoriais da companhia bem como do rendimento delas decorrente como um direito pertencente à Coroa e para atender a esta reivindicação a companhia concordou em pagar ao Governo 400 mil libras por ano Antes disto ela havia aumentado gradualmente seus dividendos de aproximadamente 6 para 10 isto é sobre seu capital de 32 milhões de libras havia conseguido aumentar os dividendos de 128 mil libras ou seja ela os tinha aumentado de 192 mil libras por ano para 320 mil Tentava ela por volta dessa época aumentar ainda mais os dividendos para 125 o que faria com que os dividendos anuais pagos aos proprietários equivalessem ao que a companhia tinha concordado em pagar anualmente ao Governo isto é 400 mil libras por ano Todavia durante os dois anos em que deveria vigorar seu acordo com o Governo a companhia foi impedida de aumentar ainda mais os dividendos por força de duas leis sucessivas do Parlamento cujo objetivo era possibilitarlhe pagar mais rapidamente sua dívidas na época calculadas em mais de 6 ou 7 milhões de libras esterlinas Em 1769 a companhia renovou para mais cinco anos seu acordo com o Governo estipulando que no decurso do referido período lhe fosse permitido aumentar gradualmente seus dividendos para 125 desde que o aumento nunca fosse superior a um por cento por ano Consequentemente este aumento de dividendos quando tivesse atingido seu ponto máximo só poderia aumentar os pagamentos da companhia tanto dos seus proprietários como do Governo de 608 mil libras acima do que havia sido antes de suas recentes conquistas territoriais Já mencionei qual era supostamente a renda bruta dessas conquistas territoriais e segundo um cálculo feito pela Cruttenden East Indiaman em 1768 a renda líquida livre de todas as deduções e encargos militares foi fixada em 2048747 libras Ao mesmo tempo segundo se afirma a companhia tinha uma outra renda proveniente em parte de terras mas sobretudo das alfândegas estabelecidas em seus diversos estabelecimentos renda que montava a 439 mil libras Além disso os lucros de seu comércio segundo os dados apresentados pelo seu presidente à Câmara dos Comuns ascendiam nessa época no mínimo a 400 mil libras por ano de acordo com os dados do contador da companhia no mínimo a 500 mil libras de conformidade com o cômputo mais baixo no mínimo igual aos dividendos máximos a serem pagos aos proprietários Uma renda tão alta certamente poderia ter permitido um aumento de 608 mil libras em seus pagamentos anuais e ao mesmo tempo poderia ter deixado um grande fundo de amortização suficiente para a rápida redução das dívidas da companhia Entretanto em 1773 suas dívidas em vez de diminuir aumentaram por um atraso no pagamento das 400 mil libras ao Tesouro por outro pagamento à alfândega referente às taxas que não tinham sido pagas por um grande débito com o banco resultante de dinheiro emprestado e por títulos emitidos contra a companhia na Índia e temerariamente aceitos num montante superior a 12 milhão de libras A desgraça que essas reclamações acumuladas trouxeram à companhia obrigoua não somente a reduzir imediatamente seus dividendos a 6 como também a entregarse à mercê do Governo suplicandolhe primeiro uma remissão do pagamento ulterior das 400 mil libras por ano e segundo um empréstimo de 14 milhão de libras para salvála da falência imediata Ao que parece o grande aumento de sua fortuna servira apenas a empregados como pretexto para gastar mais e como cobertura para malversação ainda superior a esse próprio aumento de fortuna A conduta dos empregados da companhia na Índia bem como o estado geral dos negócios da mesma na Índia e na Europa tornaramse objeto de um inquérito do Parlamento em consequência disso foram efetuadas várias alterações importantes na constituição de sua administração tanto na Grã Bretanha como no exterior Na Índia seus estabelecimentos principais em Madrasta Bombaim e Calcutá que anteriormente haviam sido totalmente independentes entre si foram submetidos a um governadorgeral secundado por um Conselho de assessores reservandose o Parlamento a primeira nomeação desse governador e dos membros do Conselho que deviam residir em Calcutá que se tornara agora o que Madrasta fora antes isto é o mais importante dos estabelecimentos ingleses na Índia O tribunal do prefeito de Calcutá originariamente instituído para julgar causas mercantis surgidas na cidade e na vizinhança gradualmente ampliou sua jurisdição com a ampliação do império O tribunal passou então a restringir se ao propósito originário de sua instituição Em lugar dele foi instituída uma corte suprema de judicaturas constando de um juiz presidente e de três juízes nomeados pela Coroa Na Europa a exigência necessária para dar a um proprietário o direito de votar nas assembleias gerais da companhia foi aumentada de 500 libras preço originário de uma ação no capital da companhia para mil libras Além disso para poder votar com base nessa qualificação declarouse necessário que o acionista deveria possuíla no mínimo há um ano em vez de seis meses prazo anteriormente exigido se a tivesse adquirido por compra própria e não por herança Anteriormente a diretoria composta de vinte e quatro membros era eleita anualmente agora decidiuse que cada diretor fosse eleito para quatro anos sendo que porém seis deles por sistema de rodízio deviam deixar a função a cada ano não podendo reelegerse na escolha dos seis novos diretores para o ano seguinte Em decorrência dessas alterações esperavase que tanto o conjunto dos proprietários como o dos diretores agiriam provavelmente com mais dignidade e firmeza do que costumavam fazêlo antes Entretanto parece impossível que através de quaisquer alterações se possa tornar assembleias aptas sob qualquer aspecto a governar um grande império ou até participar do governo do mesmo pois a maior parte de seus membros necessariamente tem muito pouco interesse na prosperidade desse império para dispensar atenção àquilo que pode promovêla Com muita frequência uma pessoa de grande fortuna mesmo às vezes uma pessoa de pequena fortuna deseja comprar mil libras de ações do capital aplicado na Índia simplesmente pela influência que espera adquirir com um voto na assembleia dos acionistas Isto lhe dá uma participação senão na pilhagem ao menos na nomeação dos saqueadores da Índia já que embora seja a diretoria que faz tal nomeação ela está inevitavelmente mais ou menos sob a influência dos acionistas que não somente elegem esses diretores como também às vezes indeferem as nomeações de seus empregados na Índia Desde que o acionista possa desfrutar dessa influência durante alguns anos e com isto atender a um certo número de seus amigos geralmente pouco se preocupa com os dividendos ou mesmo com o valor do capital no qual se funda seu voto Em se tratando da prosperidade do grande império em cujo governo esse voto lhe dá participação ele raramente tem alguma preocupação Jamais houve outros soberanos que fossem ou pudessem ser pela própria natureza das coisas tão indiferentes à felicidade ou à miséria de seus súditos ao aprimoramento ou ao deterioramento de seus domínios à glória ou à desgraça de sua administração quanto o é e necessariamente tem de ser em virtude de causas morais irresistíveis a maior parte dos acionistas de uma tal companhia mercantil Ademais essa indiferença provavelmente tendia a aumentar em vez de diminuir graças às novas medidas adotadas em consequência do inquérito parlamentar Por exemplo uma resolução da Câmara dos Comuns declarou que quando fosse paga a soma de 14 milhão de libras emprestadas pelo Governo à companhia e suas dívidas asseguradas por títulos se reduzissem a 15 milhão de libras a companhia poderia então e não antes disto distribuir dividendos de 8 sobre seu capital e que tudo o que restasse de suas rendas e lucros líquidos no país fosse dividido em quatro partes três delas a serem pagas ao Tesouro para o uso do público e a quarta parte reservada como um fundo destinado à ulterior redução de suas dívidas asseguradas por títulos ou a atender a outras exigências contingentes que eventualmente pesassem sobre a companhia Ora se esta tinha maus administradores e maus diretores quando toda a sua renda e seus lucros líquidos pertenciam a ela e estavam a seu dispor certamente não teria probabilidade de ser mais bem administrada e governada quando três quartos deles pertenciam a outras pessoas e a outra quarta parte embora podendo ser utilizada em benefício da companhia só poderia sêlo sob inspeção e com aprovação de terceiros Seria mais satisfatório para a companhia que seus empregados e dependentes tivessem tanto o prazer de desperdiçar como o lucro de apropriarse de todo excedente após pagar os dividendos propostos de 8 do que se ela caísse nas mãos de um grupo de pessoas com as quais as citadas resoluções dificilmente poderiam deixar de colocála de certo modo em discordância O interesse dos empregados e dependentes da companhia poderia predominar na assembleia dos acionistas a ponto em certas circunstâncias de dispôla a apoiar os responsáveis pelas depredações cometidas em frontal violação à sua própria autoridade Para a maioria dos acionistas o próprio apoio à autoridade de sua assembleia poderia às vezes constituir assunto de menor importância do que o apoio àqueles que haviam desafiado essa autoridade Consequentemente as medidas de 1773 não puseram fim às irregularidades na direção da companhia na Índia Não obstante isto durante um acesso momentâneo de boa conduta ela chegou a juntar no Tesouro de Calcutá mais de 3 milhões de libras esterlinas apesar disso a companhia posteriormente estendeu seus domínios ou suas depredações a um vasto território de algumas das mais ricas e férteis regiões da Índia tudo foi devastado e destruído A companhia viuse totalmente despreparada para resistir à incursão de Hyder Ali e em consequência desses distúrbios atualmente 1784 ela está em situação pior do que nunca e para evitar falência imediata vêse novamente obrigada a suplicar a ajuda do Governo Diversos planos têm sido propostos pelas várias correntes do Parlamento a fim de melhorar a administração de seus negócios E todos esses planos parecem ser acordes naquilo que na realidade sempre foi extremamente evidente isto é que a companhia é totalmente incapaz de governar seus domínios territoriais A própria companhia deve estar convencida de sua incapacidade parecendo por isso propensa a entregálos ao Governo Ao direito de possuir fortificações e guarnições em países distantes e bárbaros está necessariamente vinculado o de manter a paz e fazer a guerra nessas regiões As companhias por ações que têm tido o primeiro direito têm sempre exercido também o segundo tendose com frequência conferido expressamente este direito a elas É por demais conhecida por experiência recente a maneira injusta arbitrária e cruel com que elas têm geralmente exercido tal direito Quando uma companhia de comerciantes empreende com seus próprios riscos e despesas a criação de um novo comércio com alguma nação distante e bárbara pode ser razoável transformála em companhia por ações e outorgarlhe em caso de êxito um monopólio de comércio durante determinado número de anos É o caminho mais seguro e natural para o Estado recompensála por aventurarse em uma experiência perigosa e dispendiosa da qual o público posteriormente colherá os benefícios Um monopólio temporário deste gênero pode ser justificado com base nos mesmos princípios em virtude dos quais se concede monopólio similar de uma nova máquina a seu inventor e o de um novo livro a seu autor Todavia expirado esse prazo o monopólio certamente deve cessar e as fortificações e guarnições se é que se considerou necessário estabelecer alguma devem ser entregues ao Governo seu valor pago à Companhia e o comércio aberto a todos os súditos do país A concessão de um monopólio perpétuo equivale a taxar de modo extremamente absurdo todos os demais súditos do país de duas maneiras primeiro pelo alto preço das mercadorias as quais no caso de comércio livre a população poderia comprar muito mais barato segundo pela exclusão total dos cidadãos de um setor comercial que poderia ser para muitos deles tanto conveniente como rentável explorar Além disso são totalmente condenáveis os motivos pelos quais se impõe tal tributo à população Ele tem por objetivo simplesmente possibilitar à companhia endossar a negligência o esbanjamento e a malversação de seus próprios empregados cuja má conduta raramente permite que os dividendos a serem por ela distribuídos ultrapassem a taxa normal de lucro vigente nos setores em que há liberdade total e com muita frequência faz com que esta taxa seja até bastante inferior àquela taxa Entretanto sem um monopólio ao que parece com base na experiência uma companhia por ações não seria capaz de explorar por muito tempo nenhum ramo de comércio exterior Comprar em um mercado para vender com lucro em outro quando há muitos concorrentes nos dois mercados atender não somente às variações ocasionais da demanda mas também às variações muito maiores e mais frequentes na concorrência ou no atendimento que essa demanda provavelmente terá de outras pessoas e adaptar habilmente e com critério tanto a quantidade quanto a qualidade de cada tipo de mercadoria e todas essas circunstâncias constituem uma espécie de luta cujas operações mudam continuamente e dificilmente jamais podem ser conduzidas com sucesso sem se exercer uma vigilância e uma atenção incessantes coisa que não se pode esperar por muito tempo dos diretores de uma companhia por ações A Companhia das Índias Orientais após resgatar seus fundos e ao expirar seu privilégio de exclusividade tem por lei do Parlamento o direito de continuar como corporação com um capital acionário e de comercializar em sua qualidade de corporação com as Índias Orientais juntamente com seus iguais Todavia nesta situação a maior vigilância e atenção dos aventureiros particulares com toda a probabilidade logo fariam a companhia cansarse desse comércio Eminente autor francês altamente versado em assuntos de Economia Política o abade Morellet dá uma lista de 55 companhias por ações para comércio exterior criadas em diversas partes da Europa desde o ano de 1600 as quais segundo ele falharam todas por má administração a despeito de desfrutarem de privilégios de exclusividade Ele está mal informado com respeito à história de duas ou três delas que não eram companhias por ações nem fracassaram Em compensação porém houve várias companhias por ações que fracassaram e que ele omitiu Os únicos tipos de comércio que parecem aptos a serem explorados com sucesso por uma companhia por ações sem deter privilégios de exclusividade são aqueles em que todas as operações podem ser reduzidas ao que se chama rotina ou a tal uniformidade de método que comporte pouca ou nenhuma variação Neste gênero enquadrase primeiramente o comércio bancário em segundo lugar o comércio de seguros contra fogo contra riscos marítimos e captura em tempo de guerra em terceiro lugar a construção e manutenção de uma passagem ou canal navegável e em quarto lugar a atividade similar de fornecer água a uma grande cidade Ainda que os princípios do comércio bancário possam parecer algo abstrusos sua prática é passível de ser reduzida a regras estritas Desviarse em certas ocasiões dessas normas iludindose com especulações de algum lucro extraordinário é quase sempre extremamente perigoso e muitas vezes fatal para a sociedade bancária que tenta fazêlo Mas a estrutura de companhias por ações tornaas geralmente mais tenazes em fixar regras do que qualquer associação privada Por isso tais companhias parecem extremamente ajustáveis a esse tipo de atividade Consequentemente as principais sociedades bancárias da Europa são companhias por ações muitas das quais administram seus negócios com muito sucesso sem qualquer privilégio de exclusividade O Banco da Inglaterra não tem nenhum outro privilégio de exclusividade a não ser o de que nenhuma outra sociedade bancária da Inglaterra afora ele pode constar de mais de seis pessoas Os dois bancos de Edimburgo são companhias por ações sem qualquer privilégio de exclusividade O valor do risco seja contra fogo contra perda marítima ou contra captura embora talvez não possa ser calculado com absoluta exatidão admite no entanto uma estimativa aproximada que faz com que esse tipo de comércio possa até certo ponto ser reduzido a regras e métodos rigorosos Assim o comércio de seguros pode ser explorado com êxito por uma companhia por ações sem qualquer privilégio de exclusividade Nem a London Assurance Company nem a Royal Exchange Assurance Company possuem tal privilégio Uma vez construída uma passagem navegável sua administração se torna bem simples e fácil podendo ser reduzida a regras e métodos rigorosos Isto vale até para a construção da mesma já que ela pode ser feita mediante contratos com empreiteiras a tanto por milha e tanto por eclusa O mesmo pode se dizer de um canal um aqueduto ou uma grande adutora para o abastecimento de água a uma grande cidade Tais empreendimentos portanto podem ser e muitas vezes são efetivamente administrados com muito sucesso por companhias de capital acionário sem qualquer privilégio de exclusividade Entretanto não seria razoável criar uma companhia por ações para algum empreendimento simplesmente porque tal companhia poderia ser capaz de gerilo com sucesso ou isentar determinado grupo de comerciantes de algumas leis gerais que são aplicadas a todos os seus vizinhos simplesmente porque poderiam prosperar com tal isenção Para tornar tal empreendimento perfeitamente razoável devem concorrer duas outras circunstâncias além de poder a atividade ser reduzida a normas e métodos rigorosos Primeiro é necessário certificarse com a máxima clareza de que o empreendimento é de utilidade maior e mais geral do que a maioria das atividades comuns e segundo que ele exige um capital superior àquele que se pode obter em uma associação privada Se um capital modesto fosse suficiente a grande utilidade do empreendimento não seria razão suficiente para criar uma companhia por ações de fato neste caso a demanda daquilo que ele deveria produzir seria pronta e facilmente atendida por aventureiros privados Nas quatro atividades acima enumeradas concorrem as duas circunstâncias A grande e generalizada utilidade do comércio bancário quando administrado com prudência foi plenamente explicada no Livro Segundo desta pesquisa Ora um banco oficial destinado a sustentar o crédito público e em casos de emergência a adiantar ao Governo o montante total correspondente a um imposto a ser recolhido montante que pode representar vários milhões e do qual o Governo tem de dispor um ou dois anos antes do recolhimento do imposto exige um capital superior àquele que se pode obter facilmente em alguma associação privada O comércio de seguros dá grande segurança às fortunas de pessoas privadas e dividindo entre um grande número de pessoas a perda que arruinaria um indivíduo faz com que ela seja leve e suportável para toda a sociedade Entretanto para proporcionar esta segurança é necessário que o segurador tenha um capital muito grande Segundo se afirma antes da criação das duas companhias de capital acionário para seguros de Londres foi apresentada ao procurador geral uma lista de cento e cinquenta seguradores privados que haviam fracassado no decurso de poucos anos É suficientemente óbvio que as passagens e canais navegáveis bem como as obras às vezes necessárias para abastecer de água uma grande cidade são de grande utilidade geral sendo manifesto ao mesmo tempo que elas frequentemente exigem uma despesa superior àquela compatível com as fortunas de pessoas privadas Excetuados os quatro tipos de comércio acima mencionados não consegui recordar de nenhum outro no qual concorrem as três circunstâncias necessárias para tornar razoável a criação de uma companhia por ações A companhia inglesa de cobre de Londres a companhia de fundição de chumbo a companhia de polimento de vidro não têm sequer a justificativa de alguma utilidade de maior vulto ou excepcional no objetivo a que visam nem a consecução desse objetivo parece exigir algum gasto incompatível com as fortunas de um cidadão em particular Desconheço se o comércio que essas companhias exploram é passível de ser reduzido a regras e métodos estritos que o tornem condizente com a administração de uma companhia por ações ou se tais companhias têm alguma razão para se orgulhar de seus lucros extraordinários A companhia de aventureiros da mineração faliu há muito tempo Uma ação de British Linen Company de Edimburgo é vendida atualmente muito abaixo de seu valor ao par embora menos do que há alguns anos atrás As companhias por ações criadas com a finalidade social de promover determinada manufatura além de gerir mal seus próprios negócios diminuindo o capital geral da sociedade sob outros aspectos dificilmente deixam de gerar mais malefícios do que benefícios A despeito das mais honestas intenções a inevitável falta de imparcialidade de seus diretores em relação a setores específicos de manufatura da qual os empresários abusam e se prevalecem constitui verdadeiro desestímulo para os restantes e rompe necessariamente em maior ou menor grau essa proporção natural que de outra maneira se firmaria entre a atividade criteriosa e o lucro e que representa o maior e mais eficaz dos estímulos para todas as atividades do país Artigo II Os Gastos das Instituições para a Educação da Juventude Também as instituições para a educação da juventude podem propiciar um rendimento suficiente para cobrir seus próprios gastos Os honorários ou remuneração que o estudante paga ao mestre constituem um rendimento deste gênero Mesmo quando a gratificação do professor não provém exclusivamente deste rendimento natural não é necessário que ele seja tirado da receita geral da sociedade cujo recolhimento e aplicação na maioria dos países cabe ao poder executivo Consequentemente na maior parte da Europa a dotação de escolas e colégios não representa uma carga para a receita geral do país ou um ônus por menor que seja A dotação provém em toda parte sobretudo de algum rendimento local ou provincial do arrendamento de uma propriedade territorial ou dos juros de alguma soma de dinheiro concedida e confiada à gestão de curadores para esse fim específico ora pelo próprio soberano ora por algum doador particular Terão essas dotações públicas contribuído de modo geral para atingir o objetivo de sua instituição Terão elas contribuído para estimular a diligência e melhorar a capacidade dos professores Terão conduzido o curso da educação para objetivos mais úteis tanto para o indivíduo como para o público do que os objetivos para os quais teriam sido aplicadas espontaneamente Não parece muito difícil dar uma resposta pelo menos provável a cada uma dessas perguntas Em toda profissão o empenho da maior parte dos que a exercem é sempre proporcional à necessidade de que estes têm de demonstrar aquele empenho Essa necessidade é maior em relação àqueles cujos emolumentos profissionais constituem a única fonte da qual esperam auferir fortuna ou a menos seus rendimentos e sua subsistência normais Para adquirirem essa fortuna ou pelo menos para ganhar sua subsistência devem no decurso de um ano executar um certo volume de serviço de determinado valor e quando a concorrência é livre a rivalidade entre os concorrentes que sem exceção se empenham em eliminarse mutuamente do emprego obriga cada um a procurar executar seu trabalho com certo grau de precisão Sem dúvida a magnitude dos objetivos a serem atingidos com êxito em determinadas profissões pode às vezes estimular o empenho de algumas poucas pessoas de espírito e ambição extraordinários Entretanto é evidente que os grandes objetivos não são necessários para dar origem aos mais altos empenhos A rivalidade e a emulação tornam o mérito mesmo nas profissões mais humildes objeto de ambição gerando muitas vezes os mais satisfatórios empenhos Ao contrário os grandes objetivos por si sós e se não forem apoiados na necessidade de aplicação raramente têm sido suficientes para originar algum empenho considerável Na Inglaterra o sucesso na profissão advocatícia leva a alguns objetivos muito grandes de ambição e no entanto quão poucos têm sido os homens que nascidos para acumular fortunas com facilidade jamais se destacaram em tal profissão nesse país As dotações concedidas a escolas e colégios necessariamente diminuíram em menor ou maior grau a necessidade de os professores se aplicarem em sua profissão Sua subsistência na medida em que provém de seus salários tem provindo evidentemente de um fundo que independe totalmente do sucesso e da reputação que conseguem em suas ocupações especializadas Em algumas universidades o salário representa apenas parte e muitas vezes uma pequena parte dos emolumentos do professor cuja maior parte provém dos honorários ou remunerações pagos pelos seus alunos A necessidade de aplicação conquanto sempre mais ou menos reduzida não é neste caso inteiramente eliminada A reputação na profissão é ainda de alguma importância para o professor que depende um tanto outrossim da afeição da gratidão e do conceito favorável dos que ouviram suas preleções e a melhor maneira de despertar esses sentimentos favoráveis é merecêlos isto é demonstrar capacidade e diligência no desempenho de cada um de seus deveres Em outras universidades o professor está proibido de receber quaisquer honorários ou remunerações de seus alunos constituindo seu salário a fonte exclusiva do rendimento que ele aufere de seu ofício Neste caso o interesse dele é frontalmente oposto a seu dever tanto quanto isto é possível O interesse de todo homem é viver o mais tranquilamente possível e se os seus emolumentos forem exatamente os mesmos tanto executando como não executando algum dever muito laborioso certamente o seu interesse ao menos como o interesse é vulgarmente considerado é negligenciar totalmente seu dever ou se estiver sujeito a alguma autoridade que não lhe permite isto desempenhálo de uma forma tão descuidada e desleixada quanto essa autoridade permitir Se ele for naturalmente ativo e amante do trabalho terá interesse em empregar essa atividade de forma que lhe possibilite alguma vantagem de preferência a desenvolver esforço no cumprimento de seu ofício do qual não pode obter vantagem alguma Se a autoridade à qual o professor está sujeito reside na corporação no colégio ou na universidade de que ele próprio é membro e em que a maioria dos demais membros pessoas como ele que são ou deveriam ser professores provavelmente farão causa comum serão muito indulgentes entre si cada um consentindo em que seu vizinho possa negligenciar seu dever desde que a ele próprio também seja permitido negligenciar o seu Na Universidade de Oxford a maioria dos professores oficiais durante os últimos anos abandonou totalmente até mesmo a pretensão de lecionar Se a autoridade à qual o professor está sujeito couber não tanto à corporação da qual ele é membro mas antes a algumas outras pessoas estranhas por exemplo ao bispo da diocese ao governador da província ou talvez a algum ministro de Estado sem dúvida não é muito provável que nesse caso se permita ao professor descurarse totalmente de seu dever No entanto o máximo que esses superiores podem fazer é forçálo a atender a seus alunos durante certo número de horas isto é ministrarlhes algumas aulas por semana ou por ano Como serão essas preleções Isto continuará a depender da diligência do professor a qual por sua vez provavelmente será proporcional à motivação que ele tem para ser diligente Além do mais uma jurisdição estranha deste gênero é passível de ser exercida de maneira ignorante e arbitrária Ela é por sua própria natureza arbitrária e discricionária e as pessoas que exercem tal autoridade raramente são capazes de fazêlo criteriosamente por não assistir às preleções do professor e talvez também porque não entendem as matérias que o professor deve ensinar Além disso em virtude do caráter insólito do ofício muitas vezes não se preocupam com o modo de exercer essa autoridade mostrandose muito propensos a censurar o professor ou afastálo de seu cargo arbitrariamente e sem justa causa Aquele que está sujeito a tal jurisdição é necessariamente humilhado por ela e em vez de ser uma das pessoas mais respeitáveis na sociedade se transforma em uma das mais baixas e desprezíveis Somente com poderosa proteção pode o professor defenderse eficazmente contra os abusos aos quais está constantemente exposto e a maneira mais provável de obter tal proteção não é mostrar capacidade ou diligência profissional mas mostrandose obsequioso à vontade de seus superiores e dispondose a qualquer momento a sacrificar a essa vontade os direitos o interesse e a honra da corporação da qual é membro Todo aquele que tiver tido bastante tempo para observar a administração de uma universidade francesa deve ter tido a oportunidade de observar os efeitos que naturalmente decorrem de uma jurisdição arbitrária e estranha desse gênero Tudo aquilo que força determinado número de estudantes a frequentarem algum colégio ou universidade independentemente do mérito ou da reputação dos professores tende em menor ou maior grau a tornar mais dispensável esse mérito ou reputação Os privilégios dos diplomados em ofícios em Direito em Medicina e em Teologia quando estes diplomas só podem ser obtidos residindo um certo número de anos em determinadas universidades necessariamente forçam alguns estudantes a cursar tais universidades independentemente do mérito ou reputação dos professores Os privilégios dos diplomados constituem uma espécie de estatutos de aprendizagem cuja contribuição para a melhoria da educação é exatamente a mesma que a dos demais estatutos de aprendizagem para o aprimoramento dos ofícios e manufaturas As fundações de caridade para concessão de auxílio para ajudar o estudante a prosseguir em seus estudos bolsas de estudos comuns bolsas de estudos universitários etc necessariamente encerram alguns estudantes em certos colégios independentemente de todo o mérito dos colégios especializados Se os alunos dessas fundações de caridade tivessem a liberdade de escolher o colégio que achassem melhor tal liberdade talvez pudesse contribuir para suscitar certa emulação entre os diversos colégios Ao contrário um regulamento que proibisse até mesmo os membros independentes de qualquer colégio específico de o abandonar e ir para algum outro sem antes solicitar e obter permissão para sair do colégio que pretendem abandonar tenderia muito a acabar com a referida emulação Se em cada colégio o tutor ou professor que devia instruir cada estudante em todos os ofícios e ciências não fosse voluntariamente escolhido pelo estudante mas nomeado pelo diretor do colégio e se em caso de negligência incapacidade ou maustratos da parte do professor não se permitisse que o aluno tivesse outro professor sem antes solicitar e obter a permissão do primeiro tal regulamento não somente tenderia profundamente a extinguir toda emulação entre os diversos tutores do mesmo colégio como também a diminuir em muito em todos eles a necessidade de cuidado e de atenção para com seus respectivos alunos Tais professores embora muito bem pagos por seus estudantes poderiam negligenciar o interesse destes tanto quanto aqueles que não recebiam nenhum pagamento dos alunos ou que não recebiam outra remuneração além do seu salário Se o professor for um homem sensato deve ser desagradável para ele ter consciência de que ao ministrar suas preleções está dizendo ou lendo tolices ou algo semelhante Deve também serlhe muito desagradável observar que a maior parte de seus alunos abandona suas preleções ou talvez as frequente com demonstrações bastante claras de negligência menosprezo e zombaria Se portanto for obrigado a dar certo número de aulas esses motivos por si sós sem nenhum outro interesse poderiam leválo a empenharse em ministrar preleções aceitáveis Entretanto pode se encontrar vários outros meios que efetivamente abrandarão todos esses incitamentos à diligência O professor em vez de explicar ele mesmo a seus alunos a ciência que se propõe ensinarlhes pode ler para eles um livro sobre o assunto e se o livro estiver escrito em língua estrangeira e morta interpretará seu conteúdo na língua dos próprios alunos ou então o que dará ao professor ainda menos trabalho fará com que os alunos interpretem o texto para ele e fazendo de vez em quando uma observação ocasional sobre o texto poderá jactarse de estar ministrando uma preleção Bastalhe um grau mínimo de conhecimento e aplicação para poder recorrer a isto sem exporse ao desprezo e à zombaria nada dizendo que seja realmente tolo absurdo ou ridículo Ao mesmo tempo a disciplina do colégio pode darlhe a possibilidade de forçar todos os seus alunos a frequentarem com a máxima regularidade essas preleções simuladas e a manterem o comportamento mais decente e respeitoso durante todo o tempo das aulas Geralmente a disciplina dos colégios e universidades visa não ao benefício dos estudantes mas ao interesse dos professores ou falando com maior propriedade à tranquilidade dos mestres Em todos os casos o objetivo dela é manter a autoridade do professor e quer o professor negligencie quer cumpra seus deveres obrigar os estudantes sem exceção a se comportarem em relação a ele como se os cumprisse com a maior diligência e capacidade A disciplina parece pressupor o máximo de sabedoria e virtude dos professores e o máximo de mediocridade e insensatez dos alunos Entretanto quando os professores cumprem realmente seu dever não há segundo acredito exemplos de que a maior parte dos estudantes negligencie o deles Não há necessidade de nenhuma disciplina para forçar a frequência a preleções que merecem realmente ser frequentadas como se sabe muito bem onde quer que se ministrem tais aulas Sem dúvida a força e a coação podem até certo ponto ser necessárias para obrigar crianças ou rapazes muito jovens a assistirem às aulas relativas a matérias consideradas essenciais durante esse primeiro período da vida todavia depois dos doze ou treze anos de idade desde que o professor cumpra seu dever dificilmente serão necessárias a força ou a coação para ministrar todas as matérias educacionais A generosidade da maioria dos jovens é tal que longe de estarem eles propensos a negligenciar ou desprezar as instruções de seu professor desde que este demonstre séria intenção de serlhes útil costumam mostrarse bastante indulgentes em relação a seus deslizes e por vezes até a esconder de todos sua calamitosa negligência Cabe observar aliás que geralmente as matérias educacionais mais bem ensinadas são aquelas para cujo ensinamento não existem instituições públicas Quando um jovem vai para uma escola de esgrima ou de dança nem sempre na realidade aprende a esgrimar ou a dançar muito bem mas o fato é que raramente deixa de aprender a esgrima ou a dança Não costumam ser tão evidentes os bons efeitos da escola de equitação Os gastos de uma escola de equitação são tão elevados que na maioria dos lugares ela é uma instituição pública Quanto aos três itens mais essenciais da formação literária ler escrever e calcular ainda continua a ser mais comum aprendêlos em escolas particulares do que em escolas públicas e é muito raro acontecer que alguém deixe de aprendêlos no grau que se faz necessário Na Inglaterra as escolas públicas são muito menos corruptas do que as universidades Nas escolas ensinase aos jovens ou ao menos podese ensinarlhes grego e latim isto é tudo aquilo que os professores pretendem ensinar ou que como se acredita deveriam ensinar Nas universidades não se ensinam à juventude as ciências que essas corporações têm por finalidade ensinar e nem sempre ela consegue encontrar nas mesmas meios adequados para aprendêlas A remuneração do professor de escola na maioria dos casos depende principalmente em alguns casos quase exclusivamente dos honorários ou remunerações pagos por seus alunos As escolas não têm privilégios exclusivos Para se obter as honras de um diploma não se exige que uma pessoa apresente certificado de haver estudado durante determinado número de anos em uma escola pública Se ela demonstrar no exame que aprendeu aquilo que nessas escolas se ensina não se pergunta em que lugar aprendeu Poderseia talvez alegar que sem dúvida não é muito bom o ensino das matérias que se costuma lecionar nas universidades Todavia não fossem essas instituições tais matérias geralmente não teriam sido sequer ensinadas e tanto o indivíduo como a sociedade sofreriam muito com a falta dessas matérias importantes para a educação A maior parte das atuais universidades europeias eram em sua origem corporações eclesiásticas instituídas para a formação de eclesiásticos Foram fundadas pela autoridade do papa estando a tal ponto sob sua proteção direta que seus membros fossem eles professores ou estudantes desfrutavam todos na época do assim chamado benefício do clero isto é estavam isentos da jurisdição civil dos países em que estavam localizadas suas respectivas universidades só podendo ser conduzidos a tribunais eclesiásticos O que se ensinava na maior parte dessas universidades condizia com o objetivo de sua instituição que era no caso ou a teologia ou algo que constituía simplesmente uma preparação para a teologia Quando o cristianismo foi pela primeira vez estabelecido por lei a língua comum de todas as regiões ocidentais da Europa passou a ser um latim corrompido Consequentemente o culto eclesiástico bem como a tradução da Bíblia lida nas igrejas utilizavam esse latim degenerado isto é o idioma comum da população Após a irrupção das nações bárbaras que derrubaram o Império Romano o latim deixou gradualmente de ser a língua de todas as regiões da Europa Entretanto a reverência popular naturalmente preserva as formas e as cerimônias estabelecidas da religião ainda muito tempo depois de cessarem de existir as circunstâncias que as introduziram e as justificaram Muito embora portanto o latim não fosse mais entendido em parte alguma pela população em geral todo o culto eclesiástico continuou a ser celebrado nesse idioma Dessa maneira estabeleceramse na Europa duas línguas diferentes da mesma forma que no Egito Antigo uma língua dos sacerdotes e uma língua do povo uma língua sagrada e uma língua profana uma língua erudita e uma língua inculta Ora era necessário que os sacerdotes entendessem algo da língua sagrada e erudita em que deviam celebrar o culto por isso o estudo do latim constituía desde o início parte essencial da educação ministrada nas universidades Não aconteceu o mesmo com o ensino do grego ou do hebraico Os decretos infalíveis da Igreja haviam proclamado que a tradução latina da Bíblia comumente denominada Vulgata Latina havia sido igualmente ditada pela inspiração divina e portanto tinha a mesma autoridade que os originais grego e hebraico Uma vez que portanto o conhecimento desses dois idiomas não representava um requisito indispensável para um eclesiástico o estudo dessas duas línguas não permaneceu por muito tempo como parte necessária do curso normal da formação universitária Foime assegurado que existem algumas universidades na Espanha em que o estudo do grego nunca fez parte do currículo Os primeiros Reformadores consideraram que o texto grego no Novo Testamento e até mesmo o texto hebraico do Antigo Testamento eram mais favoráveis a suas teses do que a tradução da Vulgata a qual como era natural supor havia sido gradualmente adaptada para abonar as doutrinas da Igreja Católica Esses Reformadores assim se puseram a denunciar os muitos erros da tradução da Vulgata obrigando nessas condições o clero da Igreja Católica Romana a defendêla e explicála Ora isso não poderia ser bem feito sem algum conhecimento das línguas originais cujo estudo foi portanto gradualmente introduzido na maioria das universidades tanto das que adotaram as doutrinas da Reforma como daquelas que as rejeitaram A língua grega tornouse obrigatória em cada parte daquela formação clássica que embora de início fosse cultivada sobretudo pelos católicos e pelos italianos acabou impondose mais ou menos ao mesmo tempo em que apareceram as doutrinas da Reforma Na maior parte das universidades portanto o grego era ensinado antes do estudo da filosofia e logo que o estudante tivesse feito algum progresso no latim Quanto ao idioma hebraico por não ter ligação alguma com a formação clássica bem como por não ser a língua de nenhum livro de estimação excetuadas as Sagradas Escrituras o estudo dele geralmente só começava depois do estudo da filosofia e quando o estudante já havia iniciado o estudo da teologia No começo o que se ensinava nas universidades eram os primeiros rudimentos do grego e do latim sendo que em algumas delas continua a ser assim ainda hoje Em outras esperase antes que o estudante tenha adquirido no mínimo conhecimentos rudimentares de uma ou de ambas essas línguas cujo estudo continua então a constituir em todos os lugares parte bastante considerável da formação universitária A antiga filosofia grega dividiase em três grandes ramos a Física ou filosofia natural a Ética ou filosofia moral e a Lógica Esta divisão geral parece condizer perfeitamente com a natureza das coisas Os grandes fenômenos da natureza as revoluções dos corpos celestes os eclipses os cometas o trovão o relâmpago e outros meteoros extraordinários a geração a vida o crescimento e a dissolução das plantas e animais tudo isso são coisas que da mesma forma que despertam naturalmente a admiração assim também provocam a curiosidade da humanidade no sentido de buscar suas causas De início recorreuse à superstição para satisfazer a essa curiosidade atribuindose todos esses fenômenos maravilhosos à intervenção imediata dos deuses Depois a filosofia procurou explicar os fenômenos através de causas mais familiares ou de causas com as quais a humanidade estivesse mais familiarizada do que a intervenção dos deuses Assim como esses grandes fenômenos constituem o primeiro alvo da curiosidade humana da mesma forma a ciência que pretende explicálos deve naturalmente ter sido o primeiro ramo da filosofia a ser cultivado Por isso os primeiros filósofos dos quais a história conservou o registro parecem ter sido filósofos da natureza Em cada época e região do mundo os homens devem ter prestado atenção no caráter projetos e ações uns dos outros e muitas regras e máximas bem conceituadas para compor a conduta da vida humana devem ter sido elaboradas e aprovadas por consenso comum Tão logo surgiu a escrita homens sábios ou que assim se consideravam haveriam naturalmente de procurar aumentar o número dessas máximas estabelecidas e respeitadas e exprimir sua própria opinião sobre o que é uma conduta adequada ou inadequada ora sob a forma mais artificial de apólogos como é o caso das chamadas fábulas do Esopo ora sob a forma mais simples de apotegmas ou ditos de sábios como os Provérbios de Salomão os versos de Teógnis e Focílides bem como parte das obras de Hesíodo Esses autores poderiam ter continuado assim durante muito tempo simplesmente para multiplicar o número dessas máximas de prudência e moralidade sem tentar sequer dispôlas em ordem clara ou metódica e muito menos coordenálas de acordo com um ou mais princípios gerais dos quais se pudesse deduzilas todas com efeitos decorrentes de suas causas naturais A beleza de um arranjo sistemático de observações diversas vinculadas entre si por alguns poucos princípios comuns foi observada pela primeira vez nas rudes tentativas naqueles tempos antigos de elaborar um sistema de filosofia natural Mais tarde tentouse fazer algo de semelhante no terreno da moral As máximas da vida comum foram dispostas em certa ordem metódica e correlacionadas entre si através de alguns princípios comuns da mesma forma como se havia tentado dispor e correlacionar os fenômenos da natureza A ciência que pretende investigar e explicar esses princípios de conexão é o que com propriedade denominase filosofia moral Autores diversos elaboraram sistemas diversos tanto na filosofia natural como na filosofia moral Todavia os argumentos com os quais os autores fundamentaram esses diferentes sistemas longe de constituírem sempre demonstrações muitas vezes na melhor das hipóteses representavam leves probabilidades e por vezes até simples sofismas que não tinham outro fundamento senão a imprecisão e a ambiguidade de linguagem comum Em todas as épocas do mundo adotaramse sistemas especulativos por motivos demasiado frívolos para determinarem o julgamento de qualquer pessoa de senso comum em um assunto de mínimo interesse pecuniário Os sofismas grosseiros dificilmente exerceram alguma influência nas opiniões da humanidade a não ser em assuntos de filosofia e de especulação nestes muitas vezes eles exerceram a maior influência Naturalmente os defensores de cada sistema de filosofia natural e de filosofia moral procuravam pôr a descoberto a fraqueza dos argumentos aduzidos em abono dos sistemas opostos aos deles Ao examinar tais argumentos inevitavelmente eram levados a considerar a diferença entre um argumento provável e um argumento demonstrativo entre um argumento falacioso e um concludente e das observações decorrentes desse tipo de exame surgiu necessariamente a Lógica isto é a ciência dos princípios gerais do raciocínio correto e o incorreto Embora ela seja em sua origem posterior à Física e à Ética costumava ser ensinada senão em todas as antigas escolas de filosofia ao menos na maior parte delas antes da Física e da Ética Ao que parece opinavase que o estudante deveria entender perfeitamente a diferença entre o raciocínio correto e incorreto antes de poder raciocinar sobre assuntos de tão grande relevância Essa antiga divisão da filosofia em três partes foi substituída na maioria das universidades europeias por uma divisão em cinco partes Na antiga filosofia tudo o que se ensinava com respeito à natureza da inteligência humana ou da divindade fazia parte do sistema da Física Esses seres qualquer que se sucedesse ser a sua essência constituíam partes do grande sistema do universo e partes também causadoras dos efeitos mais importantes O que quer que a razão humana pudesse concluir ou conjecturar no tocante a eles constituía como que dois capítulos embora sem dúvida muito importantes da ciência que pretendia explicar a origem e as revoluções do grande sistema do universo Ora nas universidades europeias nas quais a Filosofia era ensinada apenas em função da Teologia era natural delongarse mais nesses dois capítulos do que em qualquer outro da ciência Eles foram sendo gradualmente ampliados e divididos em muitos subcapítulos até que ao final a doutrina sobre os espíritos acerca da qual tão pouco podemos conhecer acabou ocupando no sistema da Filosofia tanto espaço quanto a doutrina sobre os corpos a respeito da qual tanto podemos conhecer Considerouse que as doutrinas relacionadas com esses dois assuntos constituíam duas ciências distintas O que se denominou de Metafísica ou Pneumática foi colocado em oposição à Física e cultivada não somente como a mais sublime senão também para os objetivos de uma determinada profissão como a mais útil das duas Negligenciouse quase inteiramente o objetivo adequado do experimento e da observação assunto no qual uma atenção cuidadosa é capaz de levar a tantas descobertas úteis Explorouse profundamente em contrapartida aquele objetivo no qual depois de algumas verdades muito simples e quase óbvias a mais cuidadosa atenção nada consegue descobrir a não ser obscuridão e incerteza não podendo portanto criar outra coisa que não sutilezas e sofismas Quando essas duas ciências foram assim opostas uma a outra a comparação entre elas deu naturalmente origem a uma terceira a chamada Ontologia ou seja a ciência que tratava das qualidades e atributos comuns aos dois objetivos das duas outras ciências Mas se as sutilezas e os sofismas constituíam na Metafísica ou Pneumática ensinada nas escolas a maior parte nessa emaranhada ciência da Ontologia que às vezes também se denominava Metafísica eles constituíam a totalidade O que a antiga filosofia moral se propunha a investigar era em que consiste a felicidade e perfeição do homem considerado não apenas como indivíduo mas também como membro de uma família de um Estado e da grande sociedade do gênero humano Nessa filosofia os deveres da vida humana eram considerados subordinados à felicidade e à perfeição da vida humana Mas quando a filosofia moral assim como a filosofia natural passaram a ser ensinadas apenas como subordinadas à Teologia os deveres da vida humana eram considerados sobretudo como subordinados à felicidade de uma vida vindoura Na antiga Filosofia afirmavase que a perfeição da virtude dava necessariamente à pessoa que a possui a mais perfeita felicidade na vida presente Na Filosofia moderna considerouse muitas vezes que a perfeição da virtude geralmente ou quase sempre é inconciliável com qualquer grau de felicidade nesta vida e que só se pode ganhar o céu pela penitência e pela mortificação com as austeridades e as humilhações a que se submete um monge e não através da conduta liberal generosa e vigorosa do homem A casuística e um moralismo ascético passaram a constituir de um modo geral a maior parte da filosofia moral dessas escolas Dessa forma o que de longe é o mais importante de todos os ramos da Filosofia tornouse também de longe o mais degenerado Tal era pois o curso normal de formação filosófica na maior parte das universidades da Europa Primeiro ensinavase a Lógica em segundo lugar vinha a Ontologia depois se seguia a Pneumatologia englobando a doutrina relativa à natureza da alma humana e da divindade em quarto lugar vinha um degenerado sistema de filosofia moral considerado diretamente ligado às doutrinas da Pneumatologia à imortalidade da alma e às recompensas e castigos que em uma vida futura se devia esperar da justiça divina o curso geralmente concluía com um sistema breve e superficial da Física Assim todas as alterações que as universidades europeias introduziram no antigo curso de Filosofia visavam à educação dos eclesiásticos objetivando também fazer com que a Filosofia constituísse uma introdução mais adequada para o estudo da Teologia Entretanto a quantidade adicional de sutilezas e sofismas a casuística e o moralismo ascético introduzidos na Filosofia por essas mudanças certamente não contribuíram para que ela se tornasse mais apropriada para a formação dos fidalgos ou homens do mundo ou mais apta para melhorar a compreensão do homem ou tornálo mais cordial Este é o curso de Filosofia que ainda continua a ser ensinado na maior parte das universidades da Europa com maior ou menor diligência conforme a estrutura de cada universidade em particular torna a aplicação mais ou menos necessária para os professores Em algumas das universidades mais ricas e mais bemdotadas os tutores contentamse em ensinar fragmentos e partes desconexas desse curso degenerado sendo que mesmo isso eles geralmente ensinam muito negligente e superficialmente A maior parte dos aperfeiçoamentos que nos tempos modernos tem sido feita em vários setores diferentes da Filosofia não foi efetuada em universidades excetuados sem dúvida alguns deles A maior parte das universidades nem sequer foi muito favorável à adoção desses aperfeiçoamentos após efetuados e várias dessas sociedades eruditas preferiram durante muito tempo manter os santuários em que encontravam guarida e proteção sistemas desacreditados e preconceitos obsoletos depois de ter sido banidos de todos os outros recantos do mundo No geral as universidades mais ricas e mais bemdotadas de recursos têm sido as mais lentas em adotar esses melhoramentos e as mais avessas a permitir qualquer alteração considerável no plano de educação estabelecido Esses melhoramentos foram introduzidos com mais facilidade em algumas das universidades mais pobres nas quais os professores cuja reputação era a principal responsável por sua subsistência eram obrigados a dispensar mais atenção às opiniões correntes do mundo Muito embora porém as escolas públicas e as universidades da Europa visassem em sua origem somente à educação de uma profissão em particular a dos eclesiásticos e conquanto nem sempre fosse muito diligentes em instruir seus alunos mesmo nas ciências que se suponham necessárias para essa profissão não obstante isso atraíram para si gradativamente a educação de quase todas as demais pessoas particularmente de quase todos os fidalgos e homens de fortuna Ao que parece não se poderia ter encontrado método melhor para empregar com alguma vantagem o longo intervalo entre a infância e esse período da vida no qual os homens começam a dedicarse com seriedade às atividades reais do mundo as quais os ocuparão pelo resto da vida Entretanto a maior parte do que é ensinado nas escolas e universidades não parece constituir a preparação mais adequada para essas atividades Na Inglaterra generalizase cada dia mais o costume de mandar jovens viajar por países estrangeiros imediatamente após deixar a escola sem mandálos à universidade Alegamse que os nossos jovens costumam voltar mais preparados após essas viagens Um jovem que vai ao exterior com dezessete ou dezoito anos e regressa com vinte e um volta três ou quatro anos mais velho do que quando deixou o país ora nessa idade é muito difícil não progredir bastante em três ou quatro anos No decurso de suas viagens ele geralmente aprende alguma coisa de uma ou duas línguas estrangeiras mas tal conhecimento raramente é suficiente para possibilitar lhe falar ou escrever corretamente esses idiomas Sob outros aspectos ele comumente volta mais presunçoso mais vazio de princípios mais dissipado e mais incapaz de qualquer aplicação mais séria ao estudo ou ao trabalho de quanto poderia ter se tornado em tão pouco tempo se tivesse vivido no país Viajando em idade tão baixa desperdiçando na dissipação mais frívola os anos mais preciosos de sua vida longe da inspeção e do controle de seus pais e parentes quase inevitavelmente se enfraquece ou apaga em vez de se assentar e consolidar qualquer hábito útil que os anos anteriores de sua formação poderiam ter de alguma forma contribuído para formar no jovem Nada senão o descrédito em que as universidades se estão permitindo cair poderia jamais ter dado prestígio a uma prática tão absurda como a de viajar nesse período precoce da vida Ao enviar seu filho ao exterior um pai se livra ao menos por algum tempo de algo tão desagradável quanto ver diante de seus olhos um filho desempregado descuidado e caminhando para a ruína Estes têm sido os efeitos de algumas das modernas instituições destinadas à educação Em outras épocas e nações parece terem sido diferentes os planos e as instituições para a educação Nas repúblicas da Grécia Antiga todo cidadão livre recebia instrução em exercícios ginásticos e em música sob a direção do magistrado público Com os exercícios de ginástica tencionavase dar têmpera a seu corpo aguçar sua coragem e preparálo para as fadigas e os perigos da guerra ora já que a milícia grega segundo todos os relatos era uma das melhores que jamais existiram no mundo essa parte de sua educação pública deve ter atendido em cheio ao propósito visado Por outro lado a música ao menos no dizer dos filósofos e historiadores que nos transmitiram relatos sobre essas instituições visava a humanizar a inteligência moldar o caráter e preparálo para cumprir todos os deveres sociais e morais da vida pública e privada Na Roma Antiga os exercícios feitos no Campo de Marte atendiam aos mesmos propósitos que os executados no Ginásio da Grécia Antiga e ao que parece atendiam com igual sucesso a esse objetivo Entretanto entre os romanos não havia nada que correspondesse à educação musical dos gregos Em contrapartida a moral dos romanos tanto na vida privada como na pública no global parece ter sido bem superior à dos gregos Que a moral dos romanos era superior na vida privada testemunhamno expressamente Políbio e Dionísio de Halicarbasso dois autores bem familiarizados com ambas as nações por outra parte todo o teor da história grega e da romana dá testemunho da superioridade da moral pública dos romanos em relação à dos gregos O bom caráter e a moderação em superar dissensões parecem ser o ponto mais essencial na moral pública de um povo livre Mas as dissensões dos gregos eram quase sempre violentas e sanguinárias ao passo que entre os romanos até a época dos Gracos jamais se derramou sangue em qualquer dissensão romana e a partir do tempo dos Gracos podese considerar como dissolvida na realidade a república romana A despeito pois da autoridade sumamente respeitável de Platão Aristóteles e Políbio e apesar das razões extremamente engenhosas com as quais o Sr Montesquieu procura apoiar essa autoridade parece provável que a educação musical dos gregos não teve grandes efeitos na melhoria de sua moral já que sem tal educação a dos romanos era no seu todo superior O respeito daqueles antigos sábios pelas instituições de seus antepassados provavelmente os levara a achar muita sabedoria política naquilo que talvez não passasse de mero costume antigo prolongado sem interrupção desde o período mais antigo dessas sociedades até os tempos em que haviam atingido admirável grau de refinamento A música e a dança representam os grandes divertimentos de quase todas as nações bárbaras bem como as grandes realizações que supostamente predispõem toda pessoa a entreter sua sociedade Assim acontece ainda hoje entre os negros da costa da África Assim era entre os antigos celtas entre os antigos escandinavos e como podemos observar em Homero entre os antigos gregos na época que precedeu à Guerra de Troia Quando as tribos gregas se haviam transformado em pequenas repúblicas era natural que o estudo da música e da dança continuasse por muito tempo a constituir parte da educação pública e comum do povo Ao que parece os mestres que instruíam os jovens quer na música quer nos exercícios militares não eram pagos e nem nomeados pelo Estado nem em Roma nem mesmo em Atenas república grega sobre cujas leis e costumes possuímos melhores informações O Estado exigia que cada cidadão livre se preparasse para defendêlo na guerra e assim aprendesse os exercícios militares Deixava porém que ele aprendesse dos mestres que pudesse encontrar e parece não ter progredido nada nesse sentido a não ser encontrando um campo ou local oficial para exercícios no qual deveria praticálos Nas épocas antigas tanto das repúblicas gregas como da romana as outras formas da educação parecem haver consistido em aprender a ler escrever e calcular segundo a aritmética do tempo Esse aprendizado os cidadãos mais ricos parecem têlo muitas vezes feito em casa com ajuda de algum pedagogo familiar geralmente um escravo ou um homem livre ao passo que os cidadãos mais pobres o faziam nas escolas de mestres para os quais o ensino era um comércio remunerado Entretanto esses ramos da educação estavam totalmente confiados ao cuidado dos pais ou tutores de cada indivíduo Não parece que o Estado jamais assumiu alguma inspeção ou supervisão sobre isso Com efeito em virtude de uma lei de Sólon os filhos eram dispensados da obrigação de manterem seus pais quando velhos se estes tivessem negligenciado o dever de formálos para alguma profissão ou atividade rentável Com o aumento da prosperidade quando a Filosofia e a Retórica se impuseram a camada mais alta da população costumava enviar seus filhos às escolas dos filósofos e retóricos para serem instruídos nessas ciências então em voga Entretanto essas escolas não eram sustentadas pelo Estado Durante muito tempo foram apenas toleradas por ele Durante muito tempo a Filosofia e a Retórica foram objeto de procura tão reduzida que os primeiros professores professos das duas ciências não conseguiam encontrar emprego constante em nenhuma cidade sendo obrigados a deslocarse de uma cidade para outra Foi assim que viveram Zenão de Eléia Protágoras Górgias Hípias e muitos outros Quando aumentou a demanda tornaramse estacionárias as escolas de Filosofia e de Retórica primeiro em Atenas e depois em várias outras cidades Ao que parece porém o Estado nunca lhes deu outro incentivo a não ser transformando algumas delas em local especializado para o ensino o que às vezes também era feito por doadores privados O Estado parece ter destinado a Academia a Platão o Liceu a Aristóteles e o Pórtico a Zenão de Cício o fundador do estoicismo Epicuro porém deixou em herança seus jardins para sua própria escola Entretanto até mais ou menos ao tempo de Marco Antônio parece que nenhum professor recebia salário algum do Estado nem quaisquer outros emolumentos a não ser o que lhes advinha dos honorários ou das remunerações de seus alunos O subsídio que esse imperador filósofo segundo nos informa Luciano concedeu a um dos professores de Filosofia provavelmente durou apenas enquanto viveu o imperador Não havia nada que equivalesse aos privilégios do diploma não sendo necessário ter frequentado alguma dessas escolas para poder exercer qualquer atividade ou profissão Se o conceito que se tinha da utilidade dessas escolas não conseguia atrair alunos para elas a lei não forçava ninguém a frequentálas nem recompensava ninguém por têlas frequentado Os professores não tinham nenhum poder sobre seus alunos nem alguma outra autoridade a não ser essa autoridade natural que em razão da superioridade dos mestres no tocante à virtude e à capacidade os alunos nunca deixam de reconhecer àqueles a quem está confiada alguma parte de sua formação Em Roma o estudo de Direito Civil fazia parte da educação de algumas famílias em particular embora não da maior parte dos cidadãos Entretanto os jovens que desejassem adquirir conhecimento do Direito não dispunham de escolas públicas não tendo outro meio de estudálo senão frequentando a companhia de parentes e amigos que supostamente entendessem do assunto Talvez valha a pena observar que embora muitas das leis das Doze Tábuas fossem copiadas das leis de algumas antigas repúblicas gregas o Direito não parece ter se tornado ciência em nenhuma república da Grécia Antiga Em Roma o Direito tornouse muito cedo uma ciência dando notável prestígio aos cidadãos que tinham a reputação de compreendêla Nas repúblicas da Grécia Antiga particularmente em Atenas os tribunais de Justiça normais constavam de numerosos e portanto desordenados grupos de pessoas que muitas vezes decidiam mais ou menos a esmo ou conforme viesse a determinar o clamor o espírito faccioso ou partidário A ignomínia de uma decisão injusta quando tivesse que ser dividida entre quinhentas mil ou mil e quinhentas pessoas já que eram bastante numerosos aqueles que compunham alguns de seus tribunais não podia cair tão pesadamente sobre um indivíduo Ao contrário em Roma os principais tribunais de justiça consistiam em um único juiz ou então em um número reduzido deles o renome destes não podia deixar de ser profundamente afetado por nenhuma decisão precipitada ou injusta sobretudo porque as deliberações eram sempre públicas Em casos duvidosos tais tribunais preocupados em evitar censuras naturalmente procuravam ampararse no exemplo ou em precedentes dos juízes que o haviam antecedido no mesmo ou em outro tribunal Essa atenção à prática e aos precedentes necessariamente transformou o Direito romano nesse sistema regular e ordenado em que ele foi transmitido até nós e a mesma atenção tem tido os mesmos efeitos sobre as leis de todos os outros países em que tem sido observada essa atenção A superioridade de caráter dos romanos em relação aos gregos tão salientada por Políbio e Dionísio de Halicarnasso provavelmente se deveu mais à melhor constituição de seus tribunais de justiça do que a qualquer dos fatores aos quais os referidos autores a atribuem Afirmase que os romanos se distinguiam particularmente pelo seu maior respeito a um juramento Mas as pessoas que foram acostumadas a prestar juramento somente perante algum tribunal de justiça diligente e bem informado naturalmente estavam muito mais atentas ao que juravam do que aquelas habituadas a jurar diante de assembleias turbulentas e desordenadas Reconhecerseá prontamente que as capacidades dos gregos e romanos tanto civis como militares foram no mínimo iguais às de qualquer nação moderna Talvez o nosso preconceito nos faça antes tender a superestimá las Mas com exceção do que diz respeito aos exercícios militares o Estado não parece terse preocupado em adquirir essas grandes capacidades pois não posso crer que a educação musical dos gregos pudesse ter muita importância para que eles adquirissem essas capacidades Ao que parece porém encontraramse mestres para instruir as melhores pessoas entre essas nações em todo ofício e ciência em que as circunstâncias de sua sociedade tornavam necessário ou conveniente instruílas A procura dessa instrução produziu aquilo que sempre produz o talento para ministrar tal instrução e a emulação que uma irrestrita concorrência nunca deixa de despertar parece ter levado esse talento a altíssimo grau de perfeição Os antigos filósofos parecem ter sido muito superiores a qualquer professor moderno pela atenção de que eram alvo pela influência que exerciam sobre as opiniões e princípios de seus ouvintes pela capacidade que possuíam de imprimir um certo tom e caráter à conduta e à conversação desses ouvintes Nos tempos modernos a diligência dos professores públicos é mais ou menos deturpada pelas circunstâncias que os tornam mais ou menos independentes de seu sucesso e de sua reputação em suas respectivas profissões Ademais seus salários colocam o professor particular que pretendesse concorrer com eles na mesma situação em que estaria um comerciante que tentasse praticar o comércio sem um subsídio devendo competir com aqueles que comercializam favorecidos por um subsídio considerável Se ele vender suas mercadorias mais ou menos ao mesmo preço não poderá auferir o mesmo lucro que eles e sua sorte a sua infalível será no mínimo a pobreza e a penúria senão a falência e a ruína Se tentar vendêlas muito mais caro provavelmente terá tão poucos clientes que sua situação não melhorará muito Além disso os privilégios dos diplomas em muitos países são condições necessárias ou ao menos extremamente convenientes para a maioria das pessoas de profissões eruditas isto é para a grande maioria daqueles que têm oportunidade de uma educação erudita Ora só se consegue tais privilégios frequentando as preleções de professores públicos A mais diligente frequência às mais competentes aulas de qualquer professor particular nem sempre pode assegurar algum título para exigir tais privilégios É por todas essas razões que o professor particular de qualquer ciência comumente ensinada nas universidades é na época moderna geralmente considerado como pertencente à categoria mais baixa de letrados Uma pessoa de capacidade real dificilmente poderá encontrar uma ocupação mais humilhante e menos rentável à qual possa dedicarse Dessa forma as dotações concedidas às escolas e colégios não somente corromperam a diligência dos professores públicos senão também tornaram quase impossível conseguir bons professores particulares Se não houvesse instituições públicas para a educação não se ensinaria nenhum sistema e nenhuma ciência que não fossem objeto de alguma procura ou que as circunstâncias da época não tornassem necessário conveniente ou pelo menos de acordo com a moda Um professor particular jamais poderia considerar vantajoso ensinar uma ciência reconhecida como útil mas num sistema desacreditado e antiquado ou então uma ciência que todos consideram um simples acervo inútil e pedante de sofismas e coisas destituídas de sentido Tais sistemas e tais ciências só podem subsistir em sociedades devidamente incorporadas para a educação cuja prosperidade e renda são em grande parte independentes de seu renome e totalmente independentes de sua operosidade Se não houvesse instituições públicas para educação seria impossível a um fidalgo após ter passado com aplicação e capacidade pelo mais completo curso de formação que as circunstâncias da época supostamente permitiam ingressar no mundo desconhecendo inteiramente tudo aquilo que constitui o assunto comum de conversa entre fidalgos e homens do mundo Não existem instituições públicas para a educação de mulheres não havendo portanto nada de inútil absurdo ou fantástico no curso normal de sua formação Aprendem o que seus pais ou tutores consideram necessário ou útil que aprendam e nada mais do que isso Toda a educação delas visa evidentemente a algum fim útil ou melhorar os atrativos naturais de sua pessoa ou plasmar sua mente para a discrição a modéstia a castidade a economia doméstica fazer com que tenham a probabilidade de um dia se tornarem donas de casa e a se comportar devidamente quando se tornarem efetivamente tais Em cada período de sua vida a mulher vê alguma conveniência ou vantagem em cada etapa de sua educação Ao contrário raramente ocorre que um homem em qualquer período de sua vida veja alguma conveniência ou vantagem de algumas das mais difíceis e incômodas etapas de sua educação Seria lícito então perguntar não deverá o Estado dispensar nenhuma atenção à educação das pessoas Ou se alguma atenção deve dispensar quais são as matérias que deve reconhecer nas diversas categorias da população E de que maneira as deverá reconhecer Em alguns casos o estado da sociedade necessariamente leva a maior parte dos indivíduos a situações que naturalmente lhes dão independentemente de qualquer atenção por parte do Governo quase todas as capacidades e virtudes exigidas por aquele estado e que talvez ele possa admitir Em outros casos o estado da sociedade não oferece a maioria dos indivíduos em tais situações sendo necessária certa atenção do Governo para impedir a corrupção e degeneração quase total da maioria da população Com o avanço da divisão do trabalho a ocupação da maior parte daqueles que vivem do trabalho isto é da maioria da população acaba restringindose a algumas operações extremamente simples muitas vezes a uma ou duas Ora a compreensão da maior parte das pessoas é formada pelas suas ocupações normais O homem que gasta toda sua vida executando algumas operações simples cujos efeitos também são talvez sempre os mesmos ou mais ou menos os mesmos não tem nenhuma oportunidade para exercitar sua compreensão ou para exercer seu espírito inventivo no sentido de encontrar meios para eliminar dificuldades que nunca ocorrem Ele perde naturalmente o hábito de fazer isso tornandose geralmente tão embotado e ignorante quanto o possa ser uma criatura humana O entorpecimento de sua mente o torna não somente incapaz de saborear ou ter alguma participação em toda conversação racional mas também de conceber algum sentimento generoso nobre ou terno e consequentemente de formar algum julgamento justo até mesmo acerca de muitas das obrigações normais da vida privada Ele é totalmente incapaz de formar juízo sobre os grandes e vastos interesses de seus país e a menos que se tenha empreendido um esforço inaudito para transformálo é igualmente incapaz de defender seu país na guerra A uniformidade de sua vida estagnada naturalmente corrompe a coragem de seu espírito fazendoo olhar com horror a vida irregular incerta e cheia de aventuras de um soldado Esse tipo de vida corrompe até mesmo sua atividade corporal tornandoo incapaz de utilizar sua força física com vigor e perseverança em alguma ocupação que não aquela para a qual foi criado Assim a habilidade que ele adquiriu em sua ocupação específica parece ter sido adquirida à custa de suas virtudes intelectuais sociais e marciais Ora em toda sociedade evoluída e civilizada este é o estado em que inevitavelmente caem os trabalhadores pobres isto é a grande massa da população a menos que o Governo tome algumas providências para impedir que tal aconteça Não ocorre o mesmo nas comumente chamadas sociedades primitivas de caçadores pastores e mesmo de agricultores naquele estágio agrícola primitivo que antecede o melhoramento das manufaturas e a ampliação do comércio exterior Em tais sociedades as variadas ocupações de cada pessoa obrigam todos a exercitar sua capacidade e a inventar meios de eliminar dificuldades que sobrevêm continuamente Conservase viva a capacidade inventiva não havendo perigo de que o espírito caia naquele embotamento indolente que em uma sociedade civilizada parece entorpecer a inteligência de quase todas as categorias mais baixas da população Nessas sociedades primitivas como são chamadas todo homem é um guerreiro como já observei Cada homem é também até certo ponto um estadista podendo formar um juízo razoável acerca do interesse da sociedade e sobre a conduta dos que a governam Até que ponto seus chefes são bons juízes em tempos de paz ou bons líderes em épocas de guerra é evidente para a observação de quase todo membro de tal sociedade Sem dúvida nessa sociedade ninguém tem condições de adquirir aquele aprimoramento ou refinamento mental que alguns poucos homens às vezes possuem em uma nação mais civilizada Conquanto em uma sociedade primitiva haja muita variedade de ocupações para cada indivíduo não existe grande variedade nas ocupações da sociedade inteira Cada um faz ou é capaz de fazer quase tudo o que faz ou é capaz de fazer qualquer outro Cada qual tem um grau considerável de conhecimento talento e espírito inventivo mas dificilmente alguém tem essas faculdades desenvolvidas em alto grau De um modo geral porém o grau que as pessoas possuem é suficiente para conduzir todas as atividades mais simples da sociedade Ao contrário em um país civilizado ainda que haja pouca variedade de ocupações para a maioria dos indivíduos é quase infinita a variedade de ocupações existentes na sociedade inteira Essas diversas ocupações apresentam uma variedade quase infinita de objetivos à contemplação daqueles poucos que por não estarem ligados a nenhuma ocupação específica têm tempo e propensão para pesquisar as ocupações de outros A contemplação de uma multiplicidade tão grande de objetivos necessariamente exercita suas mentes em comparações e combinações sem fim tornando sua compreensão extraordinariamente aguda e ampla A menos porém que esses poucos se vejam em situações demasiado peculiares suas grandes capacidades embora honrosas para eles próprios possivelmente contribuam muito pouco para o bom governo ou felicidade de sua sociedade Não obstante as grandes capacidades desses poucos todos os aspectos mais nobres do caráter humano podem em grande parte ser esquecidos e extintos no conjunto da população A educação das pessoas comuns talvez exija em uma sociedade civilizada e comercial mais atenção por parte do Estado que a de pessoas de alguma posição e fortuna Estas últimas costumam completar dezoito ou dezenove anos antes de iniciarse nos negócios profissão ou atividade específica com a qual pretendem distinguirse no mundo Até então têm todo o tempo necessário para adquirir ou ao menos para prepararse para adquirir mais tarde tudo o que possa recomendálos à estima pública ou tornálos dignos dela Seus pais ou tutores costumam preocuparse suficientemente para que isso ocorra e na maioria dos casos estão devidamente dispostos a despender a soma necessária para tal fim Se nem sempre são bem formados raramente isso acontece por se ter gasto pouco em sua educação mas antes devido à aplicação inadequada desses gastos Raramente é por falta de professores mas pela negligência e incapacidade dos professores disponíveis e pela dificuldade ou melhor pela impossibilidade de encontrar melhores mestres no atual estado de coisas Outrossim as ocupações em que as pessoas de alguma posição ou fortunas gastam a maior parte de sua vida não são simples e uniformes como no caso das pessoas comuns Quase todas elas são extremamente complexas exercitando mais as faculdades mentais do que as corporais A mente dos que estão empenhados nessas ocupações raramente pode entorpecerse por falta de exercício Além disso as ocupações de pessoas de alguma posição e fortuna raras vezes são de molde a molestálas da manhã à noite Tais pessoas costumam dispor de bastante lazer durante o qual podem aperfeiçoarse em qualquer ramo de conhecimento útil ou decorativo para o qual possam ter lançado alguma base ou pelo qual possam ter adquirido certo gosto no período anterior de sua vida O mesmo não corre com as pessoas comuns Tais pessoas dispõem de pouco tempo para dedicar à educação Seus pais dificilmente têm condições de mantêlas mesmo na infância Tão logo sejam capazes de trabalhar têm que ocuparse com alguma atividade para sua subsistência Este tipo de atividade é geralmente muito simples e uniforme para darlhes pequenas oportunidades de exercitarem a mente ao mesmo tempo seu trabalho é tão constante e pesado que lhes deixa pouco lazer e menos inclinação para aplicarse a qualquer outra coisa ou mesmo para pensar nisso Embora porém as pessoas comuns não possam em uma sociedade civilizada ser tão bem instruídas como as pessoas de alguma posição e fortuna podem aprender as matérias mais essenciais da educação ler escrever e calcular em idade tão jovem que a maior parte mesmo daqueles que precisam ser formados para as ocupações mais humildes têm tempo para aprendêlas antes de empregarse em tais ocupações Com gastos muito pequenos o Estado pode facilitar encorajar e até mesmo impor a quase toda a população a necessidade de aprender os pontos mais essenciais da educação O Estado pode facilitar essa aprendizagem elementar criando em cada paróquia ou distrito uma pequena escola onde as crianças possam ser ensinadas pagando tão pouco que até mesmo um trabalhador comum tem condições de arcar com este gasto sendo o professor pago em parte não totalmente pelo Estado digo só em parte porque se o professor fosse pago totalmente ou mesmo principalmente com o dinheiro do Estado logo começaria a negligenciar seu trabalho Na Escócia essas escolas paroquiais ensinaram a quase a totalidade das pessoas comuns a ler e a enorme proporção delas a escrever e a calcular Na Inglaterra a criação de escolas de caridade tem surtido um efeito do mesmo gênero ainda que não tão generalizado porque esses estabelecimentos não são tão numerosos Se nessas pequenas escolas os livros com os quais se ensinam as crianças a ler fossem um pouco mais instrutivos do que comumente o são e se em vez de um pequeno verniz de latim que às vezes ali se ensinam aos filhos das pessoas comuns e que dificilmente poderá serlhes de alguma utilidade se ensinassem os rudimentos da geometria e da mecânica a educação literária dessa classe popular talvez fosse a mais completa possível É raro encontrar uma atividade comum que não ofereça algumas oportunidades para se aplicar nela os princípios da geometria e da mecânica e que portanto não exercitem e aprimorem as pessoas comuns nesses princípios que constituem a propedêutica necessária para as ciências mais elevadas e mais úteis O Estado pode estimular a aquisição desses elementos mais essenciais da educação oferecendo pequenos prêmios e pequenas distinções aos filhos das pessoas comuns que neles sobressaírem O Estado pode impor à quase totalidade da população a obrigatoriedade de adquirir tais elementos mais essenciais da educação obrigando cada um a submeterse a um exame ou período de experiência em relação aos mesmos antes que ele possa obter a liberdade em qualquer corporação ou poder exercer qualquer atividade seja em uma aldeia seja em uma cidade corporativa Foi desse modo facilitando o aprendizado dos exercícios militares e ginásticos estimulando a população e mesmo impondolhe a obrigatoriedade de aprender tais exercícios que as repúblicas gregas e a romana mantiveram o espírito marcial de seu respectivos cidadãos Elas facilitavam a realização desses exercícios designando o determinado local para aprendêlos e praticálos e outorgando a alguns mestres o privilégio de ensinar nesse local Não parece que esses mestres tivessem salários ou privilégios exclusivos de qualquer espécie Sua remuneração consistia exclusivamente no que recebiam de seus alunos outrossim um cidadão que tivesse aprendido seus exercícios nos ginásios públicos não possuía perante a lei nenhuma vantagem sobre alguém que os tivesse aprendido em particular desde que este último os tivesse aprendido com a mesma perfeição As mencionadas repúblicas estimulavam o aprendizado desses exercícios conferindo pequenos prêmios e distinção àqueles que neles sobressaíam Ter ganho um prêmio nos Jogos Olímpicos Ístmicos ou Nemeanos constituía um prestígio não somente para a pessoa que os ganhava mas também para toda a sua família e afins A obrigação a que estava sujeito todo o cidadão de servir um certo número de anos nos exércitos da república no caso de ser convocado impunha suficientemente a obrigatoriedade de aprender esses exercícios sem os quais ele não poderia estar apto para aquele serviço O exemplo da Europa moderna demonstra suficientemente que com o aumento da prosperidade a prática dos exercícios militares a menos que o Governo não se dê ao trabalho de apoiála vai decaindo gradualmente e juntamente com ela o espírito marcial do conjunto da população Ora a segurança de cada país deve sempre depender em menor ou maior grau do espírito marcial do conjunto da população Sem dúvida nos tempos atuais esse espírito marcial só e sem o apoio de um exército efetivo bem disciplinado talvez não fosse suficiente para a defesa e segurança de qualquer país Entretanto onde cada cidadão tivesse o espírito de um soldado certamente seria menor o exército efetivo de que se teria necessidade Além disso esse espírito faria com que diminuíssem muito os perigos reais ou imaginários que ameaçam a liberdade os quais se costuma temer com um exército efetivo Assim como facilitaria muito as operações desse exército contra um invasor externo da mesma forma constituiria um obstáculo para esse exército caso ele por infelicidade agisse contra a integridade do país As antigas instituições da Grécia e de Roma parecem ter sido muito mais eficientes na manutenção do espírito marcial entre a grande massa da população do que a instituição das chamadas milícias dos tempos modernos Eram muito mais simples Uma vez criadas aquelas instituições funcionavam por si mesmas exigindo pouca ou nenhuma atenção do Governo para mantêlas no mais pleno vigor Ao contrário para se manter de maneira apenas satisfatória os regulamentos complexos de qualquer milícia moderna requerse a atenção contínua e penosa do Governo sem o que elas são constantemente negligenciadas e caem em desuso Além disso a influência das instituições antigas era muito mais generalizada Através delas toda a população era plenamente instruída no manejo das armas ao passo que pelos regulamentos de qualquer milícia moderna só se consegue instruir plenamente uma parcela muito reduzida da população excetuando se talvez a milícia da Suíça Ora um covarde um homem incapaz de defenderse a si mesmo ou vingarse evidentemente carece de um dos traços mais essenciais do caráter de um homem Ele é mentalmente tão mutilado e deformado quanto é fisicamente mutilado alguém a quem faltem alguns de seus membros mais essenciais ou que perdeu o uso deles O covarde é obviamente mais desprezível O covarde é mais desprezível e digno de comiseração do que o mutilado fisicamente já que a felicidade e a sordidez que residem totalmente no espírito forçosamente dependem mais da condição saudável ou doentia da mente mais da condição mutilada ou íntegra da mente do que da do corpo Mesmo que o espírito marcial da população não tivesse nenhuma utilidade para a defesa da sociedade ainda assim seria necessária a mais dedicada atenção do Governo para impedir que esse tipo de mutilação mental deformidade e miséria que a covardia traz em seu bojo se espalhassem em toda a população da mesma forma como seria necessária a mais cuidadosa atenção do Governo para impedir que a lepra ou qualquer outra doença repugnante e prejudicial ainda que não mortal nem perigosa se propagasse em toda a população isto mesmo que talvez essa atenção do Governo não tivesse nenhum outro resultado para o público senão a prevenção de um mal público tão grande O mesmo se pode dizer da ignorância e estultícia crassas que em uma sociedade civilizada parecem entorpecer com frequência a mente de todas as camadas inferiores da população Um homem destituído do uso adequado das faculdades intelectuais humanas é se isso é possível mais desprezível até mesmo do que um covarde parecendo mutilado e deformado em um ponto ainda mais essencial do caráter da natureza humana Ainda que o Estado não aufira nenhuma vantagem da instrução das camadas inferiores do povo mesmo assim deveria procurar evitar que elas permaneçam totalmente sem instrução Acontece porém que o Estado aufere certa considerável vantagem da instrução do povo Quanto mais instruído ele for tanto menos estará sujeito às ilusões do entusiasmo e da superstição que entre nações ignorantes muitas vezes dão origem às mais temíveis desordens Além disso um povo instruído e inteligente sempre é mais decente e ordeiro do que um povo ignorante e obtuso As pessoas se sentem cada qual individualmente mais respeitáveis e com maior possibilidade de ser respeitadas pelos seus legítimos superiores e consequentemente mais propensas a respeitar seus superiores Tais pessoas estão mais inclinadas a questionar e mais aptas a discernir quanto às denúncias suspeitas de facção e de sedição pelo que são menos suscetíveis de ser induzidas a qualquer oposição leviana e desnecessária às medidas do Governo Nos países livres onde a segurança do Governo depende muitíssimo do julgamento favorável que o povo pode emitir sobre a conduta daquele sem dúvida deve ser sumamente importante que este não esteja propenso a emitir julgamentos precipitados ou arbitrários sobre o Governo Artigo III Os Gastos com as Instituições Destinadas à Instrução das Pessoas de Todas as Idades As instituições destinadas à instrução das pessoas de todas as idades são principalmente as que visam à instrução religiosa Estamos diante de um tipo de instrução cujo objetivo não consiste tanto em tornar as pessoas bons cidadãos neste mundo mas antes em preparálas para um mundo melhor em uma vida futura Da mesma forma que outros professores também os mestres da doutrina que contém essa instrução podem para sua subsistência depender inteiramente das contribuições voluntárias de seus ouvintes ou então prover sua subsistência de algum outro fundo que a lei de seu país lhes pode assegurar por exemplo uma propriedade territorial um dízimo ou imposto territorial um salário ou estipêndio fixo Sua aplicação seu zelo e operosidade serão provavelmente muito maiores no primeiro caso do que no último Sob esse aspecto os mestres de religiões novas sempre têm levado vantagem considerável em atacar os sistemas antigos e oficializados cujo clero apoiado em seus benefícios havia descurado de manter o fervor da fé e da devoção junto à grande massa da população tendose outrossim entregue à indolência se havia tornado totalmente incapaz de agir com energia até mesmo na defesa de sua própria instituição Com frequência o clero de uma religião oficial e com boas dotações se transforma em uma classe dada à erudição e à elegância com todas as virtudes dos fidalgos ou que podem recomendálos à estima destes porém esse clero tende a ir perdendo gradualmente aquelas qualidades tanto boas como más que lhe davam autoridade e influência sobre as camadas inferiores da população e que talvez haviam constituído as causas originais do sucesso e da implantação de sua religião Tal clero quando atacado por um grupo de exaltados populares e audaciosos ainda que talvez obtusos e ignorantes sentese tão indefeso quanto as nações indolentes efeminadas e empanturradas das regiões meridionais da Ásia ao sobrevir a invasão dos tártaros ativos audaciosos e esfomeados do norte Em tais emergências esse tipo de clero geralmente não tem outro recurso senão apelar para o magistrado civil a fim de que persiga destrua ou expulse seus adversários como perturbadores da tranquilidade pública Foi assim que o clero da Igreja Católica Romana recorreu ao magistrado civil para perseguir os protestantes o mesmo fazendo a Igreja da Inglaterra para perseguir os dissidentes o mesmo tem feito em geral toda seita religiosa que depois de ter desfrutado durante um século ou dois da segurança de uma instituição legal sentiuse incapaz de defenderse com energia contra toda nova seita que investisse contra sua doutrina ou disciplina Em tais ocasiões às vezes pode levar vantagem a Igreja estabelecida em termos de erudição e de bem escrever Todavia a arte da popularidade e a arte de ganhar prosélitos favorecem sempre os adversários Na Inglaterra essa arte foi por muito tempo negligenciada pelo clero rico da Igreja estabelecida sendo atualmente cultivada sobretudo pelos dissidentes e metodistas O sustento independente contudo que em muitos lugares se tem providenciado para mestres dissidentes mediante subscrições voluntárias de direitos de crença e outras burlas à lei parecem ter abatido sobremaneira o zelo e a atividade desses mestres Vários deles se tornaram homens muito eruditos talentosos e respeitáveis mas em geral deixaram de ser pregadores muito populares Os metodistas sem sequer a metade da erudição dos dissidentes são muito mais populares Na Igreja de Roma a atividade e o zelo do baixo clero se mantêm mais pela poderosa motivação do interesse próprio do que talvez em qualquer Igreja protestante estabelecida O clero das paróquias ao menos boa parte dele em grande parte deve sua subsistência às ofertas voluntárias do povo fonte de renda que a prática da confissão lhe dá muitas oportunidades de aumentar ainda mais As Ordens Mendicantes devem sua subsistência totalmente às ofertas dos fiéis Acontece com elas o que se dá com os hussardos e com a infantaria ligeira de certos exércitos não há pilhagem não há pagamento O clero paroquial é como esses professores cuja remuneração depende em parte de seu salário e em parte dos honorários ou remunerações que recebem de seus alunos e estes devem sempre depender em grau maior ou menor de seu trabalho e de sua reputação As Ordens Mendicantes são como os professores cuja subsistência depende totalmente de sua atividade Por isso são obrigadas a utilizar todos os meios que possam estimular a devoção das pessoas comuns Maquiavel observa que a fundação das duas grandes Ordens Mendicantes a de São Domingos e a de São Francisco reavivaram nos séculos XIII e XIV a fé e a devoção da Igreja Católica que estavam morrendo Nos países dominados pela Igreja Católica Romana o espírito de devoção é inteiramente sustentado pelos monges e pelo clero paroquial mais pobre Os grandes dignitários da Igreja com todas as características de cavalheiros e homens do mundo e às vezes com as de homens letrados são suficientemente cuidadosos para manter a necessária disciplina sobre seus inferiores mas raramente se preocupam com a instrução do povo A maior parte das artes ofícios e profissões em um Estado diz o mais ilustre filósofo e historiador atual é de tal natureza que enquanto promove os interesses da sociedade é também útil e agradável para alguns indivíduos e em tal caso a norma constante seguida pelo magistrado excetuado talvez o caso da criação de algum ofício é deixar a profissão abandonada à sua própria sorte confiando sua promoção aos indivíduos que dela colhem os benefícios Os artífices sabedores de que seus lucros aumentam graças a seus clientes aperfeiçoam tanto quanto possível sua habilidade e seu empenho e se o curso dos acontecimentos não for perturbado por intervenções imprudentes sempre há a certeza de que a todo instante a oferta da mercadoria é mais ou menos proporcional à demanda Existem porém algumas profissões que embora úteis e até necessárias para a sociedade não trazem vantagem ou prazer para nenhum indivíduo sendo o poder supremo obrigado a mudar sua conduta em relação aos que a exercem Este poder precisa darlhes um estímulo oficial para possibilitar sua subsistência devendo tomar providências contra essa carência à qual por natureza estão sujeitos seja concedendo honras específicas à profissão criando uma longa série de classes hierárquicas e uma dependência estrita seja lançando mão de algum outro expediente Exemplos dessa categoria de pessoas são as que se ocupam com finanças esquadras e magistratura À primeira vista se poderia talvez pensar que os eclesiásticos fazem parte da primeira classe e que seu estímulo tanto como o dos advogados e médicos pode com segurança ser confiado à liberalidade dos indivíduos simpáticos às suas doutrinas e que gozam de benefícios ou consolação do ministério e da ajuda espiritual deles Sem dúvida seu empenho e sua vigilância serão aguçados por tal motivação adicional e sua habilidade profissional bem como sua capacidade de orientar a mente do povo deve aumentar diariamente em decorrência de sua prática esforço e atenção crescentes Entretanto se considerarmos as coisas mais de perto veremos que essa aplicação interessada do clero é o que todo legislador sensato procurará impedir porque em cada religião excetuada a verdadeira é altamente perniciosa tendo mesmo uma tendência natural a perverter a religião verdadeira infundindo nela uma forte dose mista de superstição engano e ilusão Todo religioso praticante para tornarse mais apreciado e consagrado aos olhos de seus adeptos lhes inspirará a repugnância mais violenta a todas as outras seitas e se empenhará continuamente mediante alguma inovação em despertar a devoção enfraquecida de seus ouvintes Não se levará absolutamente em consideração a verdade a moral ou a decência das doutrinas inculcadas Adotarseá toda doutrina que melhor se ajuste às emoções desordenadas da natureza humana Atrairseão clientes a cada conventículo através de novo empenho e habilidade para explorar as paixões e a credulidade do populacho E ao final o magistrado civil descobrirá que pagou caro pela sua pretensa austeridade em recusar uma posição boa e fixa aos sacerdotes e que na realidade o acordo mais decente e vantajoso que pode fazer com os líderes espirituais é contornar sua indolência estabelecendo determinados salários para essas profissões dispensandoos da necessidade de se empenharem em outra coisa que não seja impedir seu rebanho de desgarrarse na busca de novas pastagens Dessa forma as instituições eclesiásticas embora em geral tenham surgido inicialmente de visões religiosas ao final se tornam vantajosas para os interesses políticos da sociedade Contudo quaisquer que tenham sido os bons ou maus efeitos do sustento independente do clero talvez muito raramente este lhe foi dado visando a tais efeitos Períodos de violenta controvérsia religiosa geralmente têm sido também períodos de dissensões políticas igualmente violentas Em tais ocasiões todo partido político constatou ou imaginou que atendia a seus interesses ligarse a uma ou outra das seitas religiosas contendoras Mas isso só era possível adotando ou ao menos favorecendo as doutrinas de determinada seita A seita que tivesse a felicidade de estar ligada ao partido vencedor necessariamente partilhava da vitória de seu aliado mediante cujo favor e proteção tinha logo condições até certo ponto de silenciar e subjugar todos os seus adversários Esses adversários geralmente se ligavam aos inimigos do partido vencedor sendo portanto inimigos dele Uma vez que o clero dessa seita passava a dominar totalmente o terreno e tendo com sua influência e autoridade junto à grande massa da população atingido o vigor máximo ele se tornava suficientemente poderoso para intimidar os chefes e líderes de seu próprio partido obrigando o magistrado civil a respeitar suas opiniões e inclinações Sua primeira exigência era em geral que o magistrado calasse e subjugasse todos os seus adversários e a segunda que concedesse fundos independentes para sua própria subsistência Já que o clero via de regra havia contribuído bastante para a vitória não parecia injusto que tivesse alguma participação nos despojos Além disso estava cansado de condescender com o povo e de depender de seu capricho para sua subsistência Ao fazer essa exigência portanto o clero atendia à sua própria tranquilidade e conforto sem preocuparse com o efeito que isso poderia ter futuramente na influência e autoridade de sua ordem O magistrado civil que só poderia atender ao clero dandolhe algo que teria preferido escolher ou reservar para si mesmo raramente estava muito inclinado a concedêlo Todavia a necessidade sempre acabava forçandoo a isso embora muitas vezes o fizesse depois de muitas delongas evasões e escusas mentirosas No entanto se a política nunca tivesse pedido a ajuda da religiãose o partido vencedor nunca houvesse adotado as doutrinas de uma seita preferencialmente às de outra ao vencer a guerra provavelmente teria tratado com igualdade e imparcialidade todas as diversas seitas deixando cada um escolher livremente seus próprios sacerdotes e sua própria religião como achasse melhor Nesse caso certamente teria havido uma imensidade de seitas religiosas Provavelmente quase toda congregação poderia ter constituído sua própria seita ou adotado algumas doutrinas próprias Cada mestre sem dúvida sentirseia obrigado a empenharse ao máximo recorrendo a todos os meios para preservar e para aumentar o número de seus discípulos Mas já que todos os outros mestres sentiriam a mesma necessidade não poderia ser muito grande o sucesso de nenhum mestre ou grupo de mestres O zelo interessado e atuante dos mestres religiosos somente pode ser perigoso e incômodo quando só há uma seita tolerada no país ou então quando todo o país está dividido em duas ou três grandes seitas os mestres de cada qual agindo em conjunto e obedecendo a metódica disciplina e subordinação Esse zelo é totalmente inofensivo quando o país está dividido em duzentas ou trezentas seitas ou talvez em tantos milhares de pequenas seitas de tal modo que nenhuma poderia ter suficiente influência para perturbar a tranquilidade pública Os mestres de cada seita vendose rodeados por todos os lados mais de adversários do que de amigos seriam obrigados a agir com a candura ou moderação que tão raramente se encontra entre os mestres das grandes seitas cujos credos apoiados pelo magistrado civil são venerados por quase todos os habitantes de vastos reinos e impérios e que portanto não veem ao redor deles senão seguidores discípulos e humildes admiradores Os mestres de cada pequena seita vendose quase sozinhos seriam obrigados a respeitar os de quase todas as outras seitas e as concessões que considerariam conveniente e agradável fazer entre si poderiam provavelmente com o tempo reduzir a doutrina da maior parte deles àquela religião autêntica e racional isenta de toda mescla de absurdos imposturas ou fanatismo que as pessoas sensatas desejaram ver implantada em todas as épocas religião esta que a lei positiva talvez nunca tenha conseguido implantar até hoje e provavelmente nunca conseguirá implantar em qualquer país já que com respeito à religião a lei positiva sempre tem sido mais ou menos influenciada e provavelmente sempre o será pela superstição e pelo fanatismo popular Foi esse plano de governo eclesiástico ou melhor esse plano de ausência de governo eclesiástico que a seita denominada dos Independentes sem dúvida uma seita de fanáticos extremamente indisciplinados se propunha a implantar na Inglaterra por volta do final da guerra civil Se esse tipo de governo tivesse sido implantado embora sua origem fosse muito antifilosófica provavelmente a essa altura teria gerado a mais filosófica serenidade e moderação em relação a cada tipo de princípio religioso Ele foi implantado na Pensilvânia onde embora os quacres sejam os mais numerosos a lei na realidade não favorece nenhuma seita mais que outra afirmandose lá ter sido ele responsável por essa serenidade e moderação filosófica Mesmo que essa igualdade de tratamento não fosse a causadora dessa serenidade e moderação em todas as seitas religiosas de um determinado país talvez nem mesmo na maior parte delas não obstante isto desde que tais seitas fossem suficientemente numerosas e cada uma consequentemente muito pequena para perturbar a tranquilidade pública o zelo excessivo de cada uma pelo seu credo específico dificilmente poderia provocar efeitos muito danosos ao contrário geraria vários efeitos bons e se o governo estivesse firmemente decidido a dar liberdade a cada uma e a exigir que elas entre si respeitassem a liberdade de todas seria bem provável que espontaneamente se subdividissem com grande rapidez de forma a se tornar logo suficientemente numerosas Em toda sociedade civilizada em toda sociedade em que se tenha estabelecido plenamente a distinção de classes sempre houve simultaneamente dois esquemas ou sistemas diferentes de moralidade um deles pode ser denominado rigoroso ou austero e o outro liberal ou se preferirmos frouxo O primeiro costuma ser admirado e reverenciado pelas pessoas comuns e o segundo geralmente é mais estimado e adotado pelas chamadas pessoas de destaque O grau de desaprovação que se deve atribuir às depravações da leviandade males que facilmente se originam da grande prosperidade e do excesso de satisfação e bom humor parece constituir a principal diferença entre esses dois esquemas ou sistemas opostos No sistema liberal ou frouxo o luxo a devassidão e até mesmo a alegria desordenada a busca de prazer até certo grau de intemperança a violação da castidade ao menos em um dos dois sexos etc desde que não venham acompanhados de indecência grosseira e não levem à falsidade ou à injustiça são geralmente tratados com bastante indulgência sendo facilmente desculpados ou até totalmente perdoados Ao contrário no sistema austero esses excessos são vistos com o máximo de repugnância e ódio As depravações da leviandade são sempre maléficas para as pessoas comuns bastando muitas vezes um descuido e a dissipação de uma semana para arruinar para sempre um trabalhador pobre e leválo pelo desespero a cometer os maiores crimes Por isso a parcela mais sensata e melhor do povo sempre aborrece e detesta ao máximo tais excessos e com a experiência que têm tais pessoas sabem de imediato que eles são fatais a todas as pessoas de sua condição Ao contrário o desregramento e a extravagância de vários anos nem sempre levarão à ruína um homem de posição e as pessoas dessa classe são fortemente propensas a considerar o poder de entregarse até certo ponto a tais excessos como uma das vantagens de sua fortuna e a liberdade de fazer isso sem censura ou repreensão como um dos privilégios condizentes com sua posição Por isso em se tratando de pessoas de sua posição é muito pequena a desaprovação que dão a tais excessos e mínima ou até nula a censura que lhes imputam Quase todas as seitas religiosas tiveram início no meio do povo no qual geralmente têm recrutado seus primeiros e mais numerosos seguidores Por isso quase sempre ou com muito poucas exceções já que tem havido algumas essas seitas têm adotado o sistema de austera moralidade Era o sistema que melhor lhes permitia imporse a essa classe de pessoas às quais primeiro propuseram seu plano de reforma em relação ao que existia anteriormente Muitas delas talvez a maior parte têm até mesmo tentado ganhar crédito enrijecendo ainda mais este sistema austero e levandoo a certo grau de insensatez e extravagância esse rigor excessivo muitas vezes lhes deu mais títulos de recomendação para merecerem o respeito e a veneração do povo comum do que qualquer outra coisa Um homem de posição e fortuna é pela sua própria situação membro destacado de uma grande sociedade a qual presta atenção a todos os seus atos obrigandoo também a prestar a mesma atenção Sua autoridade e consideração dependem muitíssimo do respeito que essa sociedade tem por ele Ele não se atreve a fazer nada que possa prejudicálo ou desacreditálo nessa sociedade sendo obrigado a respeitar muito rigorosamente esse tipo de moral liberal ou austera que o consenso geral dessa sociedade prescreve a pessoas de sua posição e fortuna Ao contrário uma pessoa de baixa condição está longe de ser um membro destacado de uma grande sociedade Enquanto ela permanece em uma aldeia do interior possivelmente sua conduta seja observada e ela deva ser obrigada a dar atenção à sua própria conduta Nesta situação e somente nesta pode a pessoa vir a perder o que se chama reputação Entretanto no momento em que ela se transfere para uma cidade grande desaparece no anonimato e na obscuridade Ninguém observa ou presta atenção à sua conduta sendo então muito provável que ela mesma também deixe de dar importância a isso entregandose a todo tipo de libertinagem e vícios Ela assim nunca sai efetivamente de seu anonimato e sua conduta nunca desperta tanto a atenção de uma sociedade respeitável quanto no momento em que ela se torna membro de uma pequena seita religiosa A partir daí ela adquire um grau de consideração que nunca conhecera antes Todos os seus irmãos de seita pelo bom nome da mesma estão interessados em observar sua conduta e se ela der azo a algum escândalo se se desviar muito dessa moral austera que eles quase sempre exigem uns dos outros estão prontos para infligirlhe o que é sempre uma punição muito severa mesmo quando não ocorreram efeitos civis a expulsão ou excomunhão da seita Por isso em pequenas seitas religiosas a moral do povo quase sempre tem sido extraordinariamente metódica e ordeira geralmente muito mais do que na Igreja oficial A moral dessas pequenas seitas tem sido em geral desagradavelmente rigorosa e antisocial Existem porém dois remédios muito fáceis e eficazes com os quais aplicados conjuntamente o Estado pode corrigir sem violência tudo aquilo que de antisocial ou desagradavelmente rigoroso existe na moral de todas as pequenas seitas em que se dividiu o país O primeiro deles é o estudo da ciência e da filosofia que o Estado poderia tornar mais ou menos geral entre todas as pessoas de posição e fortuna médias ou superiores à média não pagando aos professores salários que os tornam negligentes e preguiçosos mas instituindo algum tipo de período de experiência mesmo nas ciências mais elevadas e mais difíceis a que se submeteria toda pessoa antes de se lhe permitir exercer alguma profissão liberal ou de poder ela ser admitida como candidata a qualquer cargo de prestígio de confiança ou lucrativo Se o Estado impusesse a essa classe de pessoas a obrigatoriedade de aprender não precisaria ter preocupação alguma em arranjarlhes professores adequados Essas pessoas logo encontrariam professores melhores do que os que o Estado lhes poderia fornecer A ciência é o grande antídoto para o veneno do fanatismo e da superstição e quando todas as classes superiores da população estivessem imunizadas contra esse veneno as classes inferiores não poderiam ficar muito expostas a ele O segundo dos citados remédios é a frequência e a alegria das diversões públicas O Estado ao estimulálas isto é ao dar inteira liberdade de ação a todos aqueles que movidos pelo próprio interesse procurassem sem escândalo ou indecência divertir e distrair o povo com a pintura a poesia a música a dança com todos os tipos de representações e exibições facilmente dissiparia na maior parte da população a melancolia e a tristeza que quase sempre alimentam a superstição e o fanatismo populares As diversões públicas sempre têm constituído objeto de medo e ódio para todos os fanáticos promotores desse delírio popular A alegria e o bom humor que essas diversões inspiram seriam totalmente inconciliáveis com esse estado de espírito que constitui o terreno mais propício para os propósitos desses fanáticos ou sobre o qual eles podem trabalhar melhor Além disso as representações dramáticas ao expor muitas vezes os artifícios desses fundadores de seitas à irrisão pública e às vezes até mesmo à execração popular constituíram para eles sob esse aspecto objeto de aversão especial mais do que todas as outras diversões Em um país em que a lei não favorecesse aos mestres de uma religião mais do que aos de outra não seria necessário que alguma delas dependesse de maneira especial ou imediata do soberano ou do poder executivo nem seria necessário que o soberano tivesse algo a ver com sua nomeação ou demissão dos respectivos cargos Em tal situação o soberano não teria nenhuma preocupação com eles a não ser a de manter a paz entre os mesmos da mesma forma como entre o restante de seus súditos ou seja só lhe caberia impedir mutuamente que se perseguissem oprimissem ou abusassem Bem outra é a situação em países em que existe uma religião oficial ou que governa o país Nesse caso o soberano nunca poderá ter segurança a menos que disponha dos meios de exercer uma influência considerável sobre a maioria dos mestres daquela religião O clero de cada Igreja oficial constitui uma grande corporação Ele pode agir de comum acordo e defender seus interesses dentro de um mesmo plano e com um mesmo espírito como se estivesse sob a direção de um único homem aliás muitas vezes isso efetivamente ocorre Sendo uma corporação seu interesse nunca se identifica com o do soberano e por vezes é diretamente oposto a este Seu grande interesse consiste em manter sua autoridade sobre o povo e essa autoridade depende da suposta certeza e da importância de toda a doutrina que o clero inculca e da suposta necessidade de se adotarem todos os artigos dessa doutrina com a fé mais íntima a fim de escapar da condenação eterna Se o soberano eventualmente cometer a imprudência de parecer ridicularizar ou manifestar dúvidas sobre o mais insignificante artigo de sua doutrina ou por motivos humanitários tentar proteger os que a isso se atreverem a honra exigente de um clero que não depende de forma alguma do soberano é imediatamente levada a proscrevêlo como um profano e a empregar todos os terrores da religião para obrigar o povo a transferir sua fidelidade a algum príncipe mais ortodoxo e mais obediente Se o soberano tentar opor se a algumas de suas pretensões ou usurpações o perigo é o mesmo Os príncipes que dessa forma ousaram rebelarse contra a Igreja além desse crime de rebeldia geralmente têm sido incriminados também por crime de heresia a despeito dos protestos solenes de sua fé e humilde submissão a todo artigo que a Igreja considerasse justo prescreverlhes Mas a autoridade da religião é superior a qualquer outra Os temores que ela sugere superam todos os demais temores Quando os mestres credenciados da religião propagam no conjunto da população doutrinas subversivas sobre a autoridade do soberano este só tem condições de manter sua autoridade com o uso da violência ou da força de um exército efetivo Mesmo um exército efetivo não é capaz nesse caso de garantirlhe uma segurança duradoura porque se os soldados não forem estrangeiros o que raramente é possível mas recrutados da massa da população o que quase sempre ocorrerá provavelmente serão logo corrompidos por essas próprias doutrinas As revoluções que a turbulência do clero grego continuamente procurava em Constantinopla enquanto subsistiu o Império Oriental as convulsões que durante o decurso de vários séculos a turbulência do clero romano provocou continuamente em todas as partes da Europa demonstram suficientemente quão precária e insegura deve sempre ser a situação do soberano que não dispuser de meios adequados para influenciar o clero da religião estabelecida que governa seu país É suficientemente óbvio que os artigos de fé bem como todos os outros assuntos de ordem espiritual não estão no âmbito da competência de um soberano temporal o qual embora possa estar perfeitamente qualificado para proteger a população raramente o está supostamente para instruíla Com respeito a tais assuntos portanto sua autoridade raras vezes pode ser suficiente para contrabalançar a autoridade unificada do clero da igreja estabelecida No entanto a tranquilidade pública bem como a segurança do próprio soberano muitas vezes podem depender das doutrinas que o clero possa considerar oportuno propagar acerca destes assuntos Uma vez que pois ele raramente pode oporse diretamente à decisão clerical com peso e autoridade adequados é necessário que tenha condições para influenciar a igreja ora ele só pode influenciála pelo medo e pela expectativa que puder suscitar na maior parte dos indivíduos dessa classe Esse medo e essa expectativa podem consistir no medo da destituição ou de outra punição e na expectativa de ulterior promoção Em todas as Igrejas cristãs os benefícios do clero constituem uma espécie de propriedade livre e alodial de que ele desfruta não durante o tempo que lhe aprouver mas durante toda a vida ou enquanto se comportar devidamente Se o título que lhe dá direito a tais benefícios fosse de natureza mais precária e se o clero estivesse sujeito a ser privado deles toda vez que se tornasse levemente desobrigado em relação ao soberano ou a seus ministros talvez lhe fosse impossível manter sua autoridade junto ao povo que o consideraria como mercenário dependente da corte na sinceridade de cujas instruções não mais poderia ter confiança Entretanto se o soberano tentasse irregularmente e pela violência privar qualquer número de eclesiásticos de suas propriedades alodiais talvez por terem propagado com zelo fora do comum alguma doutrina facciosa ou sediciosa com tal perseguição ele apenas tornaria esses eclesiásticos e sua doutrina dez vezes mais populares e portanto dez vezes mais incômodos e perigosos do que antes O medo é em quase todos os casos um instrumento odioso de governo e em particular nunca deveria ser empregado contra qualquer categoria de pessoas com a mínima pretensão à independência Tentar inspirarlhes medo só serve para irritar seu mau humor e confirmálas em uma oposição que um tratamento mais gentil talvez pudesse facilmente induzilas a abrandar ou então a abandonar totalmente Muito raramente conseguiu sucesso a violência que o governo francês costumava empregar para obrigar todos os seus Parlamentos ou cortes soberanas de justiça a registrarem qualquer edito impopular No entanto poderseia pensar que os meios comumente utilizados a prisão para todos os membros insubmissos fossem suficientemente eficazes Os príncipes da Casa de Stewart às vezes empregavam os mesmos meios para influenciar alguns dos membros do Parlamento inglês e geralmente constatavam que eles eram igualmente intratáveis O Parlamento inglês é hoje conduzido de outra forma e uma experiência muito breve que o Duque de Choiseul fez há aproximadamente doze anos no Parlamento de Paris demonstrou de modo suficiente que todos os Parlamentos da França poderiam ter sido conduzidos com facilidade ainda maior da mesma forma Essa experiência não teve prosseguimento Pois embora o bom relacionamento e a persuasão sejam sempre os instrumentos mais fáceis e mais seguros de governo assim como a força e a violência são os piores e mais perigosos não obstante isto ao que parece a insolência natural do homem é tal que quase sempre deixa de utilizar o bom instrumento a não ser quando não pode ou não se atreve a usar o mau O governo francês tinha condições e podia atreverse a usar a força e por isso deixou de recorrer às boas maneiras e à persuasão Entretanto creio não haver nenhuma classe de pessoas segundo nos ensina a experiência de todas as épocas contra a qual seja tão perigoso ou melhor realmente prejudicial empregar a força e a violência como o clero respeitado de uma igreja estabelecida Os direitos os privilégios a liberdade pessoal de cada eclesiástico individualmente que está em boas relações com sua própria classe são mesmo nos governos mais despóticos mais respeitados do que os de qualquer outra pessoa de posição hierárquica e fortuna mais ou menos iguais Assim acontece em todos os níveis de despotismo desde o governo generoso e compassivo de Paris até o governo violento e impetuoso de Constantinopla Todavia embora dificilmente jamais se possa coagir essa classe de pessoas ela pode ser tratada com a mesma facilidade que qualquer outra e a segurança do soberano bem como a tranquilidade pública parecem depender muitíssimo dos meios de que o soberano dispõe para tratar com ela esses meios parecem consistir exclusivamente na promoção que o soberano tem que lhe dar Na antiga constituição da Igreja cristã o bispo de cada diocese era eleito pelos votos conjuntos do clero e do povo da cidade episcopal O povo não conservou por muito tempo seu direito de eleição e no período em que o manteve quase sempre agiu sob a influência do clero que em tais assuntos espirituais constituía seu guia natural Contudo o clero logo se cansou do incômodo de tratar com o povo e considerou mais fácil eleger ele mesmo seus bispos Analogamente o abade era eleito pelos monges do mosteiro pelo menos na maior parte das abadias Todos os benefícios eclesiásticos inferiores compreendidos dentro da diocese eram conferidos pelo bispo que os confiava aos eclesiásticos que considerasse dignos Assim todos os cargos e promoções eclesiásticos estavam à disposição da Igreja O soberano ainda que pudesse ter alguma influência indireta nessas escolhas e embora às vezes fosse costume pedir seu consentimento para a escolha e sua aprovação após ela não dispunha de meios diretos ou suficientes para controlar o clero A ambição de cada eclesiástico o levava naturalmente a cortejar não tanto o soberano mas antes sua própria ordem pois só dela se podiam esperar promoções Na maior parte da Europa o papa gradualmente reservou para si mesmo primeiro a nomeação de todos os bispados e abadias ou os chamados benefícios consistoriais e posteriormente recorrendo a várias maquinações e pretensões também a maior parte dos benefícios inferiores compreendidos em cada diocese não deixando ao bispo muito mais do que o estritamente necessário para lhe assegurar razoável autoridade sobre seu próprio clero Com isso a condição do soberano tornouse ainda pior do que antes Dessa forma o clero de todos os diversos países da Europa foi transformado numa espécie de exército espiritual disperso por diferentes lugares mas de maneira que todos os seus movimentos e operações podiam agora ser comandados por uma só cabeça e dirigidos em obediência a um plano uniforme O clero de cada país podia ser considerado como um destacamento específico desse exército cujas operações podiam ser facilmente apoiadas e secundadas por todos os demais destacamentos estacionados nos diversos países ao redor Cada destacamento não somente era independente do soberano do país no qual estava aquartelado e pelo qual era sustentado como também dependia de um soberano estrangeiro que podia a cada momento voltarse contra o soberano do respectivo país e ajudar o clero local com as armas de todos os demais destacamentos Essas armas eram as mais temíveis que se possa imaginar Na antiga situação da Europa antes da implantação das artes ofícios e manufaturas o clero em virtude de sua riqueza tinha o mesmo tipo de influência sobre o povo que os grandes barões por sua riqueza tinham sobre seus respectivos vassalos inquilinos e dependentes Nas grandes propriedades fundiárias que a falsa piedade religiosa dos príncipes e das pessoas privadas tinham doado à Igreja implantaramse jurisdições do mesmo tipo que as dos grandes barões e pelas mesmas razões Nessas grandes propriedades fundiárias o clero ou seus bailios podiam com facilidade manter a paz sem o apoio ou a ajuda do rei ou de qualquer outra pessoa e nem o rei nem qualquer outra pessoa tinha condições de manter a paz ali sem o apoio e a ajuda do clero Por conseguinte as jurisdições do clero em seus baronatos ou senhorios gozavam da mesma independência e da mesma autonomia em relação à autoridade dos tribunais régios que as dos grandes senhores temporais Os inquilinos do clero eram como os dos grandes barões quase todos inquilinos ao arbítrio dos patrões totalmente dependentes de seus senhores imediatos e portanto sujeitos a serem convocados a belprazer para lutar em qualquer contenda na qual o clero achasse oportuno empenhá los Além das rendas dessas propriedades o clero possuía nos dízimos uma grandíssima parcela das rendas de todas as outras propriedades em cada reino europeu A maior parte das receitas desses dois tipos de rendas eram pagas em espécie cereais vinho gado aves domésticas etc A quantidade ultrapassava de muito o que o próprio clero tinha condições de consumir e não havia nem artesanato nem manufaturas que pudessem produzir artigos pelos quais o clero pudesse trocar o excedente O clero só podia tirar vantagem desse imenso excedente empregandoo como faziam os grandes barões que utilizavam o mesmo excedente de suas rendas na hospitalidade mais pródiga possível e nas mais amplas obras de caridade Segundo se afirma tanto a hospitalidade como a caridade do clero antigo eram muito grandes Ele não somente mantinha quase todos os pobres de cada reino como também muitos cavaleiros e fidalgos frequentemente não tinham outra fonte de subsistência senão indo de um mosteiro a outro sob pretexto de devoção mas na realidade apenas para desfrutar da hospitalidade do clero Os dependentes de certos prelados eram muitas vezes tão numerosos quanto os dos maiores senhores leigos e os dependentes de todo o clero talvez fossem mais numerosos do que os de todos os senhores leigos Havia sempre muito mais união entre o clero do que entre os senhores leigos O primeiro estava sob a disciplina e a subordinação regulares da autoridade papal Os últimos não estavam sujeitos a nenhuma disciplina ou subordinação regulares mas quase sempre eram igualmente ciumentos uns em relação aos outros e também em relação ao rei Portanto ainda que os inquilinos e os dependentes do clero fossem juntos menos numerosos do que os dos grandes senhores leigos e seus inquilinos provavelmente muito menos numerosos sua união de qualquer forma os teria tornado mais temíveis Além disso a hospitalidade e a caridade do clero não somente lhe garantiam o controle de uma grande força temporal como também aumentavam muitíssimo o peso de suas armas espirituais Essas virtudes lhe asseguravam o mais alto respeito e veneração entre todas as classes inferiores do povo dentre o qual muitos eram constantemente e quase todos ocasionalmente alimentados por ele Tudo o que pertencesse ou estivesse relacionado com uma classe tão popular suas posses seus privilégios suas doutrinas necessariamente parecia sagrado aos olhos do povo e toda violação dos mesmos itens fosse ela real ou não constituía ato da maior maldade e profanação sacrílegas Em tal estado de coisas se o soberano às vezes encontrava dificuldade em resistir à conspiração de alguns membros da grande nobreza não é de admirar que tenha encontrado dificuldade ainda maior em resistir à força unida do clero de seus próprios domínios apoiada por aquela do clero de todos os domínios vizinhos Em tais circunstâncias o que surpreende não é que às vezes ele tivesse que ceder mas que alguma vez tivesse condições de resistir Os privilégios do clero naqueles tempos antigos que a nós que vivemos na época atual parecem os mais absurdos por exemplo sua isenção total da jurisdição secular ou seja o que na Inglaterra se denominava o benefício do clero representavam a consequência natural ou melhor necessária deste estado de coisas Quão perigoso deve ter sido para o soberano tentar punir um eclesiástico por qualquer crime que fosse se sua própria classe estivesse disposta a protegêlo e alegar que a prova era insuficiente para incriminar um homem tão santo ou então que a punição era por demais rigorosa para ser imposta a uma pessoa que a religião havia sacralizado Em tais circunstâncias o melhor que o soberano podia fazer era deixar que o clérigo fosse julgado pelos tribunais eclesiásticos os quais em defesa da honra de sua própria classe estavam interessados em coibir o mais possível cada membro da mesma de cometer grandes crimes ou mesmo de dar azo a um escândalo tão patente que pudesse desgostar ao povo No estado em que se encontravam as coisas na maior parte da Europa durante os séculos X XI XII e XIII e durante algum tempo antes e depois do citado período a constituição da Igreja de Roma pode ser considerada como o conluio mais temível que jamais se formou contra a autoridade e a segurança do governo civil bem como contra a liberdade a razão e a felicidade da humanidade as quais só podem florescer onde o governo civil tem condições de protegêlas Nessa constituição as ilusões mais grosseiras da superstição eram apoiadas de tal maneira pelos interesses privados de tão grande número de pessoas que estavam a salvo de qualquer assalto por parte da razão humana com efeito embora esta pudesse talvez ter tido condições de revelar algumas das ilusões da superstição mesmo aos olhos do povo jamais poderia ter rompido as amarras do interesse privado Se esta constituição não tivesse sido atacada por nenhum outro inimigo senão pelos fracos esforços da razão humana ela teria durado para sempre Entretanto esta imensa e bem construída estrutura que nem toda a sabedoria e força do homem nunca teriam conseguido abalar muito menos derrubar foi primeiro enfraquecida pelo curso natural das coisas depois parcialmente destruída e agora talvez no decurso de mais alguns séculos provavelmente ruirá totalmente Os aperfeiçoamentos graduais das artes e ofícios das manufaturas e do comércio as mesmas causas que destruíram a força dos grandes barões destruíram igualmente na maior parte da Europa todo o poder temporal do clero Nos produtos do artesanato das manufaturas e do comércio o clero como os grandes barões encontrou algo pelo qual podia trocar sua produção natural e com isso descobriu os meios de gastar toda a sua receita com suas próprias pessoas sem dar a outras uma parte considerável da mesma Sua caridade tornouse gradualmente menos ampla sua hospitalidade menos liberal ou menos pródiga Em consequência seus dependentes tornaramse menos numerosos e aos poucos desapareceram totalmente Também o clero como os grandes barões desejava auferir uma receita maior das suas propriedades fundiárias a fim de gastála da mesma forma para satisfazer sua vaidade e insensatez pessoais Mas esse aumento da receita só seria possível assegurando arrendamentos a seus inquilinos que com isso se tornaram em grande parte independentes deles Dessa maneira romperamse e desapareceram gradualmente os laços de interesse que ligavam ao clero as classes inferiores da população Romperamse e desapareceram até antes dos laços que ligavam as mesmas classes de pessoas aos grandes barões isso porque sendo a maior parte dos benefícios da Igreja muito menores do que os latifúndios dos grandes barões o usufrutuário de cada benefício tinha condições de gastar muito antes todo o seu rendimento com sua própria pessoa Durante a maior parte dos séculos XIV e XV o poder dos grandes barões ainda estava em pleno vigor na maior parte da Europa Entretanto já havia decaído muito o poder temporal do clero o controle absoluto que havia chegado a manter sobre a massa da população Durante essa época o poder da Igreja foi mais ou menos reduzido na maior parte da Europa ao que decorria de sua autoridade espiritual e mesmo esta foi muito enfraquecida quando deixou de se estribar na caridade e na hospitalidade do clero As classes inferiores da população já não viam a classe clerical como anteriormente como consoladora de suas desgraças e aliviadora de sua indigência Pelo contrário o povo humilde se indignava e se revoltava com a vaidade o luxo e as despesas do clero mais rico que comprovadamente gastava para satisfazer seus próprios prazeres o que anteriormente sempre havia sido considerado patrimônio dos pobres Em tal situação os soberanos dos diversos países europeus procuraram recuperar a influência que uma vez haviam tido no direito de dispor dos grandes benefícios da Igreja cuidando que aos decanos e aos capítulos de cada diocese fosse restituído seu antigo direito de eleger o bispo e aos monges de cada abadia de eleger seu abade O restabelecimento dessa ordem antiga foi objeto de vários estatutos decretados na Inglaterra durante o curso do século XIV especialmente do assim chamado estatuto de provisores e da Pragmática Sanção estabelecida na França no século XV Para tornar válida a eleição era obrigatório que o soberano lhe desse consentimento prévio e posteriormente aprovasse a pessoa eleita e embora a eleição ainda fosse supostamente livre o soberano dispunha de todos os meios indiretos que sua posição necessariamente lhe garantia de influenciar o clero em seus próprios domínios Em outros países da Europa decretaram se outras medidas de tendência similar Todavia parece que em parte alguma o poder do papa de conferir os grandes benefícios eclesiásticos foi tão generalizadamente restringido e com tanta eficácia antes da Reforma como na França e na Inglaterra Posteriormente no século XVI a Concordata deu aos reis da França o direito absoluto de apresentar seus candidatos a todos os grandes benefícios os assim chamados benefícios consistoriais da Igreja galicana Desde o estabelecimento da Pragmática Sanção e da Concordata o clero da França geralmente passou a demonstrar menos respeito aos decretos da corte papal do que o clero de qualquer outro país católico Em todas as disputas que seu soberano teve com o papa quase constantemente ele tomou partido do primeiro Essa independência do clero da França em relação à corte romana parece fundarse sobretudo na Pragmática Sanção e na Concordata Nos períodos mais antigos da monarquia o clero da França parece ter sido tão devotado ao papa como o de qualquer outro país Quando Roberto o segundo príncipe da estirpe dos Capetos foi muito injustamente excomungado pela corte de Roma seus próprios servidores ao que se diz atiraram aos cães os alimentos que vinham de sua mesa e se recusaram a provar o que quer que tivesse sido poluído pelo contato de uma pessoa excomungada Podese presumir com segurança que foram instruídos a agir dessa forma pelo clero de seus próprios domínios Dessa maneira a reivindicação de dispor dos grandes benefícios da Igreja uma reivindicação em defesa da qual a corte de Roma muitas vezes abalou e até derrubou os tronos de alguns dos maiores soberanos da cristandade foi restringida modificada ou mesmo totalmente abandonada em muitos países da Europa mesmo antes da época da Reforma Assim como o clero tinha agora menos influência sobre o povo da mesma forma o Estado exercia maior influência sobre o clero Por isso o clero tinha menos poder e estava menos propenso a perturbar o Estado A autoridade da Igreja de Roma estava nesse estado de declínio quando começou na Alemanha a disputa que deu origem à Reforma e que logo se estendeu a todos os países da Europa As novas doutrinas foram recebidas em toda parte com grande simpatia popular Elas foram propagadas com todo o zelo entusiástico que costuma animar o espírito partidário quando ataca a autoridade estabelecida Os mestres dessas doutrinas embora talvez sob outros aspectos não fossem muito mais instruídos do que muitos dos teólogos que defendiam a Igreja Oficial no geral parecem ter tido mais familiaridade com a história eclesiástica e com a origem e o desenvolvimento daquele sistema de opiniões sobre o qual se fundava a autoridade da Igreja e com isso levaram alguma vantagem em quase todas as disputas A austeridade de seus costumes lhes dava autoridade junto ao povo que estabelecia contraste entre a estrita regularidade da conduta desses pregadores e a vida desordenada da maior parte de seu próprio clero Além disso os pregadores da Reforma dominavam em grau muito superior ao de seus adversários todos os recursos da popularidade e do proselitismo artes que os anfatuados e prestigiados filhos da Igreja há muito haviam negligenciado como coisas em grande parte inúteis para eles Pelo seu fundamento racional as novas doutrinas atraíam alguns pela sua novidade atraíam muitos pelo ódio e menosprezo que essas doutrinas votavam ao clero estabelecido elas atraíam um número ainda maior entretanto o que atraiu sobremaneira o maior número foi a eloquência com a qual essas novas doutrinas eram inculcadas uma eloquência cheia de zelo paixão e fanatismo embora muitas vezes grosseira e rústica O êxito das novas doutrinas foi em quase toda parte tão grande que os príncipes que na época estavam em más relações com a corte de Roma mediante essas doutrinas facilmente tiveram condições de em seus próprios domínios derrubar a Igreja a qual tendo perdido o respeito e a veneração das camadas inferiores da população dificilmente podia opor alguma resistência A corte de Roma havia desagradado alguns príncipes menos importantes nas regiões setentrionais da Alemanha considerandoos provavelmente muito insignificantes para merecerem um tratamento mais diplomático Assim eles implantaram de modo geral a Reforma em seus próprios domínios Cristiano II e Troll arcebispo de Upsala pela sua tirania possibilitaram sua expulsão da Suécia por Gustavo Vasa O papa favoreceu ao tirano e ao arcebispo e Gustavo Vasa não encontrou dificuldade em implantar a Reforma na Suécia Posteriormente Cristiano II foi deposto do trono da Dinamarca onde sua conduta o tornara tão odioso como na Suécia Mesmo assim o papa ainda estava disposto a favorecêlo e Frederico de Hosltein que havia subido ao trono em seu lugar vingouse seguindo o exemplo de Gustavo Vasa Os magistrados de Berna e Zurique que não tinham nenhuma rixa especial com o papa implantaram com grande facilidade a Reforma em seus respectivos cantões onde um pouco antes alguns representantes do clero por uma impostura que ultrapassava um pouco o normal haviam tornado odiosa e desprezível toda a ordem clerical Nessa situação crítica a corte papal tinha suficientes dificuldades para cultivar amizade com os poderosos soberanos da França e da Espanha sendo este último na época o imperador da Alemanha Com a ajuda deles conseguiu embora não sem grandes dificuldades e com muito derramamento de sangue suprimir totalmente ou ao menos dificultar muitíssimo o avanço da reforma nos domínios desses soberanos A corte papal queria também agradar ao rei da Inglaterra Todavia devido às circunstâncias da época não podia fazêlo sem ofender um soberano ainda maior Carlos V rei da Espanha e imperador da Alemanha Eis por que Henrique VIII embora pessoalmente não abraçasse a maior parte das doutrinas da Reforma teve devido à difusão geral dessas doutrinas condições de suprimir todos os mosteiros e de abolir a autoridade da Igreja de Roma em seus domínios Embora ele não tenha podido ir mais longe o fato de haver chegado a tanto satisfez até certo ponto os patronos da Reforma os quais após tomarem posse do governo no reinado do filho e sucessor de Henrique VIII completaram sem qualquer dificuldade a obra que este havia iniciado Em alguns países como na Escócia onde o Governo era fraco impopular e não muito firmemente estabelecido a Reforma foi suficientemente forte para derrubar não somente a Igreja como também o Estado por tentar este apoiar a Igreja Entre os seguidores da Reforma espalhados por todos os países da Europa não havia um tribunal geral que como o da corte de Roma ou como um concílio ecumênico pudesse acertar todas as disputas surgidas entre eles e com autoridade irrecusável prescrever a todos os limites precisos da ortodoxia Quando pois os seguidores da Reforma em um país eventualmente divergiam de seus irmãos em outro país como não tinham um juiz comum a quem apelar nunca se conseguiu decidir a disputa assim muitas controvérsias desse gênero surgiram entre eles As concernentes ao governo da Igreja e ao direito de conferir benefícios eclesiásticos eram talvez as mais relevantes para a paz e o bemestar da sociedade civil Foram pois essas disputas que deram origem aos dois principais partidos ou seitas entre os seguidores da reforma as seitas luterana e calvinista as únicas entre elas cuja doutrina e disciplina jamais tinham até então sido estabelecidas por lei em algum país da Europa Os seguidores de Lutero juntamente com o que se denomina Igreja da Inglaterra conservaram em grau maior ou menor o governo episcopal estabeleceram subordinação entre os membros do clero deram ao soberano o direito de dispor de todos os bispados e outros benefícios consistoriais dentro de seus domínios e com isso o tornaram chefe efetivo da Igreja e sem privar o bispo do direito de conferir os benefícios menores dentro de sua diocese mesmo em se tratando destes eles não somente admitiram mas até favoreceram tanto ao soberano como a todos os outros patronos leigos o direito de apresentarem candidatos para os cargos Esse sistema de governo eclesiástico desde o início favoreceu a paz e a boa ordem bem como a submissão ao soberano civil Por isso jamais deu azo a algum tumulto ou agitação civil em qualquer país em que algum dia tenha sido estabelecido A Igreja da Inglaterra em particular sempre se ufanou com muita razão da lealdade irrepreensível de seus princípios Sob tal governo o clero naturalmente se empenha em tornarse recomendável ao soberano à corte à alta e pequena nobreza do país por de meio de cuja influência em especial espera obter promoções Sem dúvida por vezes ele procura agradar a esses patronos recorrendo à bajulação e ao assentimento servil mais indigno mas muitas vezes também o faz cultivando todos os meios mais dignos e que por isso têm mais probabilidade de granjearlhe a estima de pessoas de posição e fortuna para este fim o clero faz valer também o conhecimento que tem de todos os diversos setores da erudição útil e decorativa a liberalidade moderada de suas maneiras sua conversação social agradável e o seu declarado menosprezo pela austeridade absurda e hipócrita que os fanáticos inculcam e pretendem praticar para atrair a si a veneração ao passo que sobre a maior parte das pessoas de posição e fortuna que confessam não praticar essa austeridade procuram atrair a repugnância do povo No entanto tal clero ao mesmo tempo que procura assim agradar às pessoas de categoria superior tem muita propensão a negligenciar inteiramente os meios suscetíveis de manterem sua influência e autoridade junto às camadas inferiores do povo Ele é ouvido estimado e respeitado por seus superiores mas diante de seus inferiores frequentemente é incapaz de defender com eficácia e com força de convicção para tais ouvintes suas próprias doutrinas sóbrias e moderadas contra o fanático mais ignorante que resolver atacálo Ao contrário os seguidores de Zwínglio ou mais propriamente os de Calvino conferiram ao povo de cada paróquia o direito de eleger seu próprio pastor onde quer que a igreja se tornasse vacante ao mesmo tempo estabeleceu a mais perfeita igualdade entre o clero A primeira dessas disposições enquanto permaneceu em vigor parece não ter produzido outra coisa senão desordem confusão e igualmente tendido a corromper a moral tanto do clero como do povo Quanto à segunda medida parece nunca ter produzido senão efeitos perfeitamente positivos Enquanto o povo de cada paróquia conservou o direito de eleger seus próprios pastores quase sempre agiu sob a influência do clero e geralmente de seus membros mais facciosos e fanáticos Muitos membros do clero visando preservar sua influência nessas eleições populares tornavamse eles mesmos fanáticos ou assim pareciam estimulando o fanatismo entre o povo e quase sempre dando preferência ao candidato mais fanático Um assunto tão irrelevante como a designação de um pároco quase sempre ocasionava uma disputa violenta não somente em sua paróquia mas também em todas as paróquias vizinhas que raramente deixavam de se envolver na briga Quando acontecia que a paróquia estivesse localizada em uma cidade grande dividiamse todos os habitantes em dois partidos e quando acontecia que esta cidade era uma pequena república ou então a principal cidade ou capital de uma pequena república como ocorre com muitas das cidades importantes da Suíça e da Holanda toda mesquinha disputa desse gênero sobre exasperar a animosidade de todas as suas outras facções ameaçava provocar um novo cisma na Igreja e uma nova facção no Estado Por isso nessas pequenas repúblicas muito cedo o magistrado civil achou necessário para preservar a paz pública assumir ele mesmo o direito de apresentar os candidatos a todos os benefícios vacantes Na Escócia o país mais extenso em que essa forma presbiteriana de governo eclesiástico jamais foi implantada os direitos de padroado foram efetivamente abolidos pela lei que estabeleceu o presbitério no início do reinado de Guilherme III Essa lei pelo menos deu a certas classes de pessoas a possibilidade de comprar em cada paróquia por um preço bem baixo o direito de elegerem seu próprio pastor Permitiuse que a constituição estabelecida por essa lei subsistisse durante aproximadamente 22 anos mas ela foi abolida pelo Estatuto 10 da Rainha Ana capítulo 12 devido às confusões e desordens que essa modalidade mais popular de eleição ocasionou em quase toda parte Todavia em um país tão extenso como a Escócia um tumulto em uma paróquia longínqua não tinha tanta probabilidade de perturbar o Governo quanto em um país menor O Estatuto 10 da Rainha Ana restabeleceu os direitos de padroado Entretanto embora na Escócia a lei sem exceção alguma dê o benefício à pessoa apresentada pelo patrono a Igreja exige às vezes pois sob esse aspecto ela não tem sido muito uniforme em suas decisões certa cooperação do povo antes de conferir ao apresentado o que se chama de cura das almas ou seja a jurisdição eclesiástica na paróquia Ao menos em certos casos movida por uma simulada preocupação pela paz da paróquia ela retarda a posse do escolhido até se conseguir essa cooperação As manobras particulares de alguns membros do clero vizinho às vezes para conseguir essa cooperação porém mais frequentemente para impedila e os artifícios populares de que lançam mão para possibilitarlhes em tais ocasiões influenciar com mais eficácia são talvez as principais causas responsáveis pela subsistência de tudo aquilo que ainda resta do antigo espírito fanático seja entre o clero seja entre o povo da Escócia A igualdade que a forma presbiteriana de governo eclesiástico estabelece entre o clero consiste primeiro na igualdade de autoridade ou de jurisdição eclesiástica segundo na igualdade de benefícios Em todas as igrejas presbiterianas é total a igualdade de autoridade a dos benefícios não Entretanto a diferença entre um benefício e outro raramente é muito considerável para tentar comumente o detentor de um benefício mesmo que pequeno a cortejar seu patrono recorrendo aos mesquinhos artifícios da bajulação e do assentimento servil para obter um benefício melhor Em todas as igrejas presbiterianas em que estão perfeitamente estabelecidos os direitos de padroado é através de meios mais nobres e melhores que o clero oficial costuma granjear as boas graças de seus superiores pela erudição pela regularidade irrepreensível de sua vida e pelo cumprimento fiel e diligente de seu dever Seus patronos muitas vezes se queixam da independência de seu espírito que podem interpretar como ingratidão a favores passados mas que na pior das hipóteses talvez raramente vá além daquela indiferença que naturalmente nasce da consciência de que não se deva esperar novos favores desse tipo Talvez seja difícil encontrar em qualquer parte da Europa uma classe de pessoas mais instruídas decentes independentes e respeitáveis do que a maioria dos membros do clero presbiteriano da Holanda de Genebra da Suíça e da Escócia Onde os benefícios eclesiásticos são quase todos iguais nenhum deles pode ser muito grande e o fato de serem pequenos os benefícios conquanto sem dúvida possa acarretar algumas consequências negativas tem alguns efeitos muito positivos Nada a não ser a moral mais exemplar pode dar dignidade a um homem de poucas posses As depravações da leviandade e da vaidade necessariamente o tornam ridículo além de quase tão ruinosos para ele como para o povo Por isso em sua própria conduta ele é obrigado a seguir o sistema de moral que o povo comum mais respeita Ele ganha sua estima e seu afeto com esse tipo de vida que seu próprio interesse e situação o levariam a seguir O povo o considera com essa gentileza com a qual naturalmente consideramos alguém cuja condição de certo modo assemelhase à nossa ainda que pensamos que deva ser melhor A gentileza do povo provoca naturalmente a gentileza da parte dele Ele zela no sentido de instruílo sendo atencioso em atender e aliviar o povo Abstémse até de desprezar os preconceitos de pessoas inclinadas a simpatizar tanto com ele e nunca as trata com aquele ar de desprezo e arrogância que tantas vezes observamos nos orgulhosos dignitários de Igrejas opulentas e bemdotadas Em consequência o clero presbiteriano tem mais influência sobre a mente do povo que talvez o clero de qualquer outra Igreja oficial É portanto somente em países presbiterianos que encontramos o povo completamente convertido sem perseguição e quase em sua unanimidade à Igreja oficial Nos países em que os benefícios eclesiásticos são na maior parte muito moderados uma cátedra universitária é geralmente um cargo melhor do que um benefício eclesiástico Nesse caso as universidades podem escolher à vontade seus professores dentre todos os eclesiásticos do país os quais em todo país constituem sem comparação a classe mais numerosa de letrados Ao contrário quando os benefícios eclesiásticos são em sua maioria muito consideráveis a Igreja tira naturalmente das universidades a maior parte de seus eminentes homens de letras que geralmente encontram algum patrono que se sente honrado em conseguirlhes um cargo eclesiástico No primeiro caso provavelmente veremos as universidades cheias dos mais eminentes letrados que se encontram no país No segundo é provável que se encontrem nela poucos homens eminentes e estes poucos entre os membros mais jovens da sociedade que aliás também podem ser arrebatados à universidade antes que tenham adquirido experiência e conhecimento suficientes para lhe serem devidamente úteis O Sr Voltaire observa que o padre Porrée jesuíta não muito eminente no mundo das letras foi o único professor universitário que a França jamais teve cujas obras mereciam ser lidas Em um país em que tem aparecido tantos letrados eminentes pode parecer um tanto singular que apenas um tenha sido professor de universidade O célebre Gassendi no início de sua vida foi professor da universidade de Aix Ao primeiro despertar de seu gênio foilhe dito que tornandose eclesiástico facilmente poderia encontrar uma subsistência muito mais tranqüila e cômoda bem como uma situação melhor para prosseguir em seus estudos ele seguiu imediatamente o conselho Penso que a observação do Sr Voltaire pode ser aplicada não apenas à França mas também a todos os demais países católicos romanos É muito raro encontrarmos em algum desses países um letrado eminente que seja professor de universidade a não ser talvez entre os profissionais do Direito e da medicina profissões das quais não é tão provável que a Igreja os consiga desviar Depois da Igreja Católica Romana a da Inglaterra é sem dúvida a mais rica e mais bem dotada da cristandade Por isso na Inglaterra a Igreja continuamente arrebata das universidades todos os seus melhores e mais capacitados membros e um antigo tutor colegial que seja conhecido e renomado na Europa como um letrado eminente é tão raro de se encontrar nas universidades inglesas quanto em qualquer país católico romano Ao contrário em Genebra nos cantões protestantes da Suíça nas regiões protestantes da Alemanha da Holanda da Escócia da Suécia e da Dinamarca os mais eminentes letrados que surgiram foram em sua grandíssima maioria não todos sem dúvida professores de universidade Nesses países as universidades estão continuamente arrebatando à Igreja todos os seus mais eminentes homens de letras Talvez seja digno de nota que se excetuarmos os poetas alguns oradores e alguns historiadores a grande maioria dos demais eminentes homens de letras tanto da Grécia como de Roma parecem ter sido professores públicos ou particulares e em geral de Filosofia ou de Retórica Constatar seá que esta observação é verdadeira desde os dias de Lísias e Isócrates de Platão e Aristóteles até o tempo de Plutarco e Epicteto de Suetônio e Quintiliano Efetivamente obrigar alguém a ensinar ano após ano algum ramo específico da ciência parece ser o método mais eficaz para transformálo em mestre consumado da matéria Sendo obrigado a repisar cada ano a mesma matéria se ele for realmente bom para alguma coisa necessariamente se familiariza em poucos anos com cada parte da respectiva ciência e se em um determinado ponto ele formar uma opinião excessivamente apressada em um ano com muita probabilidade corrigirá seu ponto de vista quando durante suas preleções voltar a considerar o mesmo assunto no ano seguinte Assim como ser professor de ciências é certamente a ocupação natural de um verdadeiro letrado da mesma forma é talvez o ensino aquilo que mais o possibilitará a tornarse um homem de saber e conhecimento sólidos A mediocridade dos benefícios eclesiásticos tende naturalmente a atrair a maior parte dos homens de letras no país onde tal mediocridade existe para a ocupação na qual possam ser mais úteis ao público e ao mesmo tempo a darlhes talvez a melhor educação que têm condições de receber Esta circunstância tende a fazer com que seus conhecimentos sejam tão sólidos e tão úteis quanto possível Cabe observar que a receita de toda Igreja oficialmente estabelecida excetuadas aquelas parcelas que podem provir de terras ou domínios particulares é um setor da receita geral do Estado que é assim desviada para uma finalidade bem diversa da defesa do Estado O dízimo por exemplo é um imposto territorial efetivo que priva os proprietários de terra de contribuírem muito mais para a defesa do Estado quanto de outra forma poderiam fazêlo No entanto a renda da terra é segundo alguns o único fundo e segundo outros o fundo principal com o qual em todas as grandes monarquias se pode em última análise atender às exigências do Estado É óbvio que quanto maior for a parcela desse fundo que vai para a Igreja tanto menos sobrará para o Estado Podese estabelecer com máxima segurança que supondose iguais todos os outros fatores quanto mais rica for a Igreja tanto mais pobre deverá necessariamente ser de um lado o soberano e de outro o povo e em todos os casos tanto menor será a capacidade de defesa do Estado Em vários países protestantes particularmente em todos os cantões protestantes da Suíça temse constatado que a receita que antigamente pertencia à Igreja Católica Romana os dízimos e as terras eclesiásticas constituem um fundo suficiente não só para assegurar bons salários ao clero oficial como também para cobrir com pouco ou nenhum adicional todas as demais despesas do Estado Os magistrados do poderoso cantão de Berna em especial têm acumulado uma soma muito grande retirandoa deste fundo eclesiástico que supostamente ascende a vários milhões parte da qual é depositada em um tesouro público e parte depositada para render a juros nos chamados fundos públicos das diversas nações endividadas da Europa sobretudo nos da França e da GrãBretanha Não tenho a pretensão de saber qual possa ser o montante total da despesa que a Igreja seja de Berna ou de qualquer outro cantão protestante custa ao Estado Segundo um cômputo muito exato vêse que em 1775 a receita total do clero da Igreja da Escócia incluindo seus passais ou terras da Igreja e o aluguel de suas residências paroquiais e casas de moradia calculada segundo uma avaliação razoável representava apenas 68 514 1 s 5 d 112 Esta receita bem modesta proporciona uma subsistência decente para 944 ministros Não é de supor que a despesa total da Igreja incluindo o que é ocasionalmente aplicado na construção e na reparação de igrejas e das residências dos ministros supere 80 ou 85 mil libras por ano A mais rica Igreja da cristandade não mantém melhor do que essa paupérrima Igreja da Escócia a uniformidade da fé o fervor da devoção o espírito de ordem a constância e a austeridade moral frente ao conjunto da população Todos os bons efeitos tanto civis como religiosos que uma Igreja estabelecida possa produzir são produzidos pela Igreja da Escócia tão bem como por qualquer outra A maior parte das Igrejas protestantes da Suíça que geralmente não são mais bemdotadas do que a Igreja da Escócia produzem esses efeitos em grau ainda mais elevado Na maioria dos cantões protestantes não se encontra uma única pessoa que não declara pertencer à Igreja oficial Se ele declara pertencer a alguma outra Igreja a lei o obriga a deixar o cantão Ora uma lei tão rigorosa ou melhor tão opressiva jamais poderia ter sido aplicada em tais países livres se a diligência do clero não tivesse de antemão convertido à Igreja oficial toda a população excetuadas talvez algumas pessoas Em consequência em algumas regiões da Suíça onde devido à união acidental de uma região protestante e uma católica romana a conversão não foi completa as duas religiões são não somente toleradas como estabelecidas por lei O desempenho adequado de cada serviço parece exigir que seu pagamento ou recompensa seja mais exatamente possível proporcional à natureza do serviço Se algum serviço for pago muito abaixo do devido estará facilmente sujeito a ser prejudicado em decorrência da mediocridade e da incapacidade da maioria daqueles que o executam Em contrapartida se a remuneração for excessiva talvez ele esteja sujeito a ser ainda mais prejudicado devido à negligência e à ociosidade dos executantes Uma pessoa de alta renda qualquer que seja sua profissão pensa que deve viver como as outras de renda elevada e gastar grande parte de seu tempo com festas vaidades e dissipação Ora em se tratando de um eclesiástico este tipo de vida não somente consome o tempo que deveria ser empregado nas funções de seu cargo senão que aos olhos do povo destrói quase inteiramente aquela santidade de caráter que é a única capaz de darlhe condições para cumprir tais deveres com o devido peso e autoridade Parte Quarta As Despesas com o Sustento da Dignidade do Soberano Além da despesa necessária para possibilitar ao soberano o cumprimento de seus vários deveres requerse determinada despesa para sustentar sua dignidade Essa despesa varia tanto em função dos diferentes períodos de prosperidade como das diversas formas de governo Em uma sociedade rica e desenvolvida em que todas as diversas classes da população gastam cada dia mais com suas casas com sua mobília com sua mesa roupas e pertences não é de esperar que o soberano sozinho vá contra os costumes Naturalmente ou melhor necessariamente também ele gasta mais com todos os referidos artigos Parece até mesmo que a sua dignidade assim o exige Visto que em termos de dignidade um monarca está mais acima de seus súditos do que sempre se supõe que o magistrado supremo de alguma república esteja em relação a seus concidadãos da mesma forma se requer um gasto maior para sustentar essa dignidade superior do monarca Naturalmente esperamos encontrar mais esplendor na corte de um rei do que na mansão de um doge ou de um burgomestre Conclusão Tanto a despesa destinada à defesa da sociedade como a destinada ao sustento da dignidade do magistrado supremo são aplicadas em benefício geral de toda a sociedade É pois justo que ambas sejam cobertas pela contribuição geral de toda a sociedade contribuindo todos os seus membros na medida do possível em proporção com suas respectivas capacidades Sem dúvida também a despesa com a administração da justiça pode ser considerada como sendo aplicada em benefício de toda a sociedade Por isso não é injusto que ela seja paga com a contribuição geral de toda a sociedade Entretanto as pessoas que causam essa despesa são aquelas que por sua injustiça cometida de uma forma ou de outra fazem com que seja necessário procurar reparação ou proteção dos tribunais de justiça Por sua vez as pessoas mais diretamente beneficiadas com esse gasto são aquelas a quem os tribunais de justiça restituem ou mantêm os direitos Por isso as despesas com administração da justiça podem ser muito apropriadamente cobertas pela contribuição particular de uma ou de outra dessas duas categorias de pessoas ou pelas duas conforme o exige a diversidade de circunstâncias em outras palavras com as taxas judiciárias Pode não ser necessário recorrer neste caso à contribuição geral da sociedade a não ser para processar os criminosos que pessoalmente carecem de propriedade ou fundo suficientes para pagar tais taxas As despesas locais ou provinciais que beneficiam apenas um lugar ou uma província por exemplo as que se aplicam no policiamento de uma cidade ou de um distrito em particular devem ser cobertas por uma receita local ou provincial sem onerar a receita geral da sociedade É injusto exigir que toda a sociedade contribua para custear uma despesa cuja aplicação beneficia apenas uma parte dessa sociedade Os gastos despendidos com a manutenção de boas estradas e comunicações beneficiam sem dúvida toda a sociedade e portanto sem injustiça podem ser cobertos pela contribuição geral de toda a sociedade Entretanto esse gasto beneficia mais imediata e diretamente aqueles que viajam ou transportam mercadorias de um lugar a outro e que consomem essas mercadorias As taxas de pedágio da Inglaterra e as taxas denominadas peagens em outros países impõem essa despesa exclusivamente a essas duas categorias de pessoas e com isso desafogam a sociedade em geral de um ônus bem considerável Indubitavelmente também as despesas com as instituições destinadas à educação e à instrução religiosa são benéficas para toda a sociedade podendo portanto sem injustiça ser cobertas com a contribuição geral da sociedade Todavia talvez com igual justiça e até com alguma vantagem essa despesa poderia ser paga exclusivamente por aqueles que auferem o benefício imediato de tal educação e instrução ou pela contribuição voluntária daqueles que acreditam precisar de uma ou de outra Quando as instituições ou outras obras públicas que beneficiam toda a sociedade não podem ser mantidas integralmente ou não são assim efetivamente mantidas com a contribuição daqueles membros particulares da sociedade mais diretamente beneficiados por elas essa deficiência deve na maioria dos casos ser suprida pela contribuição geral de toda a sociedade A receita geral da sociedade além de cobrir os gastos com a defesa da sociedade e sustentar a dignidade do magistrado supremo tem que suprir a deficiência de muitos setores específicos da receita No próximo capítulo procurarei explicar as fontes dessa receita geral ou pública Capitulo II As Fontes da Receita Geral ou Públicas da Sociedade A receita destinada a pagar não somente as despesas com a defesa da sociedade e com a manutenção da dignidade do chefe supremo da nação mas também todas as outras despesas necessárias de governo para as quais a constituição do Estado não previu uma receita específica podendo ser tirada em primeiro lugar de algum fundo que pertença exclusivamente ao soberano ou ao Estado o qual é independente do rendimento do povo ou em segundo lugar do rendimento do povo Parte Primeira Os Fundos ou Fontes de Receita que Podem Pertencer Particularmente ao Soberano ou ao Estado Os fundos ou fontes de receita que podem pertencer particularmente ao soberano ou ao Estado podem consistir em capital ou em terras O soberano como qualquer outro proprietário de capital pode auferir renda deste seja aplicandoo ele mesmo seja emprestandoo a outros No primeiro caso seu rendimento é lucro no segundo são juros O rendimento de um chefe tártaro ou árabe consiste em lucros Este advém sobretudo do leite e do aumento de seus rebanhos cuja administração é supervisionada por ele mesmo sendo ele o pastor principal em sua própria horda ou tribo Entretanto é somente neste estágio mais primitivo e rudimentar de governo civil que o lucro sempre constituiu a parte principal da receita pública de um Estado monárquico As pequenas repúblicas às vezes têm derivado uma receita considerável do lucro dos empreendimentos comercias Pelo que se afirma a república de Hamburgo aufere tal receita dos lucros de uma adega oficial de vinhos e de uma farmácia28 Não pode ser muito grande o país cujo soberano tem tempo para operar como comerciante de vinhos ou como farmacêutico Para países maiores o lucro de um banco estatal tem sido uma fonte de receita Isto ocorreu não somente com Hamburgo mas também com Veneza e Amsterdam Alguns pensaram em uma receita desse gênero até um império tão grande como o a Grã Bretanha Calculando os dividendos normais distribuídos pelo Banco da Inglaterra em 55 e seu capital em 1078 milhões de libras esterlinas o lucro líquido anual após pagas as despesas de administração deve ascender segundo se afirma a 592900 libras Alegase que o Governo poderia tomar emprestado esse capital a juros de 3 e assumindo ele mesmo a administração do Banco poderia auferir um lucro líquido de 269 500 libras por ano Comprovase por experiência que a administração ordeira vigilante e parcimoniosa de aristocracias como as de Veneza e de Amsterdam é extremamente adequada para gerir um empreendimento mercantil desse gênero Todavia é no mínimo necessariamente um tanto mais duvidoso se a administração de tal empreendimento poderia ser confiada com segurança a um governo como da Inglaterra que quaisquer que sejam suas virtudes nunca foi renomeado pelo seu senso de economia e que em tempo de paz via de regra tem demonstrado aquela prodigalidade indolente e negligente que talvez seja natural às monarquias e em tempos de guerra tem agido constantemente com toda a extravagância despreocupada em que caem facilmente as democracias Os serviços postais representam um empreendimento comercial propriamente dito O Governo adianta a despesa necessária para implantar as diversas agências de correio para comprar ou alugar cavalos ou carruagens necessárias sendo ressarcido com grande lucro pelas taxas pagas pela correspondência e demais artigos transportados Acredito que esse seja o único empreendimento comercial que tenha sido administrado com sucesso por todos os governos O capital a ser adiantado não é muito considerável Não há mistérios nesse negócio Os retornos não somente são certos mas imediatos Todavia os príncipes têm se envolvido em muitos outros empreendimentos comerciais e têm desejado como as pessoas particulares aumentar suas fortunas aventurandose nos setores comuns do comércio Dificilmente alguma vez tiveram sucesso A prodigalidade que quase sempre costumava caracterizar a administração dos príncipes faz com que isso seja quase impossível Os agentes de um príncipe consideram a riqueza de seu patrão inesgotável não se preocupam com preço de compra não se preocupam com o preço de venda não se preocupam com a despesa que custa o transporte das mercadorias do patrão de um lugar para outro Esses agentes vivem frequentemente com a prodigalidade de príncipes e às vezes também adquirem fortunas de príncipes a despeito dessa profusão mediante métodos adequados de montar sua contabilidade Assim é que como nos conta Maquiavel os agentes de Lourenço de Médici príncipe de grandes habilidades administravam seu comércio A república de Florença foi várias vezes obrigada a pagar as dívidas em que a extravagância desses agentes havia envolvido o príncipe Por isso este achou conveniente abandonar a ocupação de comerciante negócio ao qual sua família originalmente devia sua fortuna no último período de sua vida resolveu empregar tanto o que lhe restara de sua fortuna quanto a receita pública de que dispunha em projetos e gastos mais condizentes com sua função Ao que parece não há duas mentalidades mais incompatíveis entre si do que a de comerciante e a de soberano Se o espírito comercial da Companhia Inglesa das Índias Orientais faz com que eles se tornem muito maus soberanos o espírito de soberania parece têlos transformado em comerciantes igualmente maus Enquanto eram apenas comerciantes tiveram sucesso em suas transações podendo pagar dos lucros auferidos dividendos razoáveis aos proprietários de seu capital Desde que se tornaram soberanos com uma receita que segundo se diz era originalmente superior a 3 milhões de esterlinos eles foram obrigados a solicitar a ajuda extraordinária do Governo para evitar a falência imediata Na primeira situação seus empregados na Índia se consideravam como funcionários de comerciantes na situação atual eles se consideravam como ministros de soberanos Um Estado pode por vezes auferir alguma parte de sua receita pública dos juros de dinheiro bem como dos lucros do capital Se juntou um tesouro pode emprestar parte dele a países estrangeiros ou a seus próprios súditos O cantão de Berna deriva uma receita notável emprestando uma parte de seu tesouro a países estrangeiros isto é colocandoo nos fundos públicos das diversas nações endividadas da Europa especialmente nos da França e nos da Inglaterra A segurança dessa receita deve depender primeiro da segurança dos fundos nos quais ela é investida ou da boafé do Governo que os administra em segundo lugar da certeza ou probabilidade de continuar em paz com a nação devedora No caso de guerra o primeiro ato de hostilidade por parte da nação devedora pode ser o confisco dos fundos de seu credor Quanto eu saiba essa política de emprestar dinheiro a países estrangeiros é peculiar ao cantão de Berna A cidade de Hamburgo implantou uma espécie de casa oficial de penhores que empresta dinheiro aos súditos do Estado sob fiança a juros de 6 Segundo se alega essa casa de penhores ou Lombard como se denomina proporciona ao Estado uma receita de 150 mil coroas as quais ao câmbio de 45 xelins por coroa equivalem a 33750 libras esterlinas O Governo da Pensilvânia sem acumular um tesouro inventou um método de emprestar a seus súditos não dinheiro mas algo que equivale a dinheiro Adiantando a pessoas particulares a juros e mediante caução de terras no dobro do valor emprestado títulos de crédito a serem resgatados quinze anos após a data de emissão e neste meio tempo transferíveis de mão em mão como bilhetes de banco e depois tais títulos serem declarados por lei da Assembleia como moeda legal em todos os pagamentos feitos por um habitante da província a outro levantou uma receita razoável que muito contribuiu para o pagamento de uma despesa anual de aproximadamente 4 500 libras esterlinas montante total da despesa normal daquele governo parcimonioso e ordeiro O sucesso de um expediente desse tipo dependeu necessariamente de três circunstâncias primeiro da demanda de algum outro instrumento de comércio além de dinheiro em ouro prata ou da demanda de uma quantidade tal de estoque de artigos de consumo que não seria conseguido sem o país enviar ao exterior a maior parte de seu dinheiro em ouro e prata para comprálo em segundo lugar o sucesso desse expediente dependeu do bom crédito do Governo que a ele recorreu e terceiro da moderação com a qual se lançou mão desse meio sendo que o valor total dos títulos de crédito nunca devia superar o valor do dinheiro em ouro e prata que teria sido necessário para efetuar sua circulação caso não tivesse havido títulos de crédito O mesmo expediente foi adotado em ocasião diferentes por várias outras colônias americanas todavia por falta da citada moderação ele produziu na maioria delas muito mais confusão do que efeitos benéficos Entretanto a natureza instável e perecível do estoque e do crédito faz com que eles apresentem pouca confiabilidade como sendo os fundos principais daquela receita segura constante e permanente que só ela pode dar segurança e respeitabilidade ao Governo Jamais ao que parece o Governo de alguma grande nação que tenha avançado além do estágio pastoril auferiu a maior parte de sua receita pública de tais fontes A terra é um fundo de natureza mais estável e permanente em consequência a renda de terras do Estado tem sido a fonte principal da receita pública de muitas grandes nações que progrediram além do estágio pastoril Foi da produção ou da renda das terras do Estado que as antigas repúblicas da Grécia e da Itália auferiram durante muito tempo a maior parte da receita que cobria as despesas necessárias do Estado Durante muito tempo a renda das terras da Coroa constituiu a maior parte da receita dos antigos soberanos da Europa A guerra e sua preparação representam nos tempos modernos as duas circunstâncias que ocasionam a maior parte dos gastos necessários de todos os países Na antiga república da Grécia e da Itália todo cidadão era um soldado que às suas próprias expensas servia ao país e também se preparava militarmente para esse serviço Por conseguinte nenhuma dessas duas circunstâncias podia acarretar uma grande despesa para o Estado A renda de uma propriedade fundiária bem modesta podia ser plenamente suficiente para cobrir todas as despesas necessárias de governo Nas antigas monarquias da Europa os usos e os costumes da época preparavam suficientemente o conjunto da população para a guerra e quando o povo ia ao campo de batalha os guerreiros pela condição de seus títulos feudais tinham que ser mantidos às suas próprias custas ou à custa de seus senhores imediatos sem acarretarem nenhum novo ônus para o soberano Quanto às demais despesas de governo a maior parte delas eram bem modestas A administração da Justiça como demonstrei em vez de acarretar despesa constituía fonte de receita O trabalho dos habitantes do campo de três dias antes e três depois da colheita era considerado um fundo suficiente para construir e manter todas as pontes estradas e outras obras públicas que o comércio do país supostamente exigia Naquela época a despesa principal do soberano parece haver consistido na manutenção de sua própria família e seus domésticos Em consequência seus empregados domésticos eram então os grandes funcionários do Estado O tesoureiro mor recebia as rendas do soberano O mordomomor e o camareiromor cuidavam das despesas da família do rei A manutenção dos estábulos reais estava confiada ao Lorde Condestável e ao Lorde Mestre de Cerimônias As casas do rei eram todas construídas em forma de castelos e parecem ter sido as principais fortalezas que ele possuía Os guardas dessas casas ou castelos podiam ser considerados como uma espécie de governadores militares Parecem ter sido os únicos oficiais militares que era necessário manter em tempo de paz Em tais circunstâncias a renda de uma grande propriedade fundiária podia em ocasiões normais pagar muito bem todas as despesas necessárias de governo No estado atual da maior parte das monarquias civilizadas da Europa a renda de todas as terras do país da forma como provavelmente seriam administradas se pertencessem todas a um único proprietário dificilmente talvez ultrapassaria a receita normal que é recolhida do povo mesmo em tempo de paz Assim por exemplo a receita normal da GrãBretanha incluindo não somente o que é necessário para cobrir as despesas correntes do ano mas também para pagar os juros das dívidas públicas e para amortizar uma parte do capital dessas dívidas ascende a mais de 10 milhões por ano O imposto territorial porém a 4 xelins por libra fica abaixo de 2 milhões por ano Ora supõese que esse imposto territorial como se denomina representa 15 não somente da renda de toda a terra mas também do aluguel de todas as casas e dos juros de todo o capital da Grã Bretanha excetuada apenas aquela parte do capital que é emprestada ao público ou é aplicada como capital de giro no cultivo da terra Uma parcela bem considerável do produto desse imposto provém do aluguel da casa e dos juros do capital Assim por exemplo o imposto territorial da cidade de Londres a 4 xelins por libra representa 123 399 6 s 7 d O da cidade de Westminster atinge 63 092 1 s 5 d O dos palácios de Whitehall e de St James chega a 30 754 6 s 3 d Uma determinada proporção do imposto territorial é da mesma forma cobrada de todas as outras cidades do reino provindo quase exclusivamente do aluguel de casas ou do que se supõe serem os juros do comércio e do capital aplicado no comércio e em títulos Portanto segundo a estimativa feita para imposto territorial da Grã Bretanha o total da receita auferida da renda de todas as terras do aluguel de todas as casas e dos juros de todo capital excetuandose apenas a parcela deste que é emprestada ao público ou aplicada no cultivo da terra não ultrapassa os 10 milhões de libras por ano que representam a receia normal que o Governo recolhe do povo mesmo em tempo de paz Sem dúvida a estimativa feita para o imposto territorial na GrãBretanha considerandose uma média do reino inteiro está muito abaixo do valor real ainda que segundo se diz em vários condados e distritos específicos ela seja quase igual a esse valor Muitos têm calculado que apenas a renda das terras excluindose o aluguel das casas e os juros do capital seria de 20 milhões estimativa feita em grande parte sem método e que em meu entender tem tanta probabilidade de estar acima como abaixo do montante verdadeiro Ora se as terras da GrãBretanha no atual estado de cultivo não proporcionam uma renda superior a 20 milhões por ano dificilmente teriam condições de proporcionar a metade ou sequer a quarta parte dessa renda se pertencessem todas a um único proprietário e fossem colocadas sob a administração negligente cara e opressiva de seus feitores e agentes As terras da Coroa britânica atualmente não proporcionam 14 da renda que provavelmente delas se poderia auferir se fossem propriedades de pessoas particulares Se as terras da Coroa fossem mais extensas provavelmente sua administração seria ainda pior O rendimento que o conjunto da população aufere da terra é proporcional não à renda mas à produção da mesma O total da produção anual da terra de cada país se excetuarmos a parte reservada para semente é anualmente consumido pela população ou trocado por alguma outra coisa consumida por esta Tudo aquilo que mantém a produção da terra abaixo daquilo que ela de outra forma produziria mantém baixo o rendimento do conjunto da população ainda mais do que o dos proprietários de terra Supõese que a renda da terra ou seja a parcela da produção que pertence aos proprietários dificilmente ultrapassa em algum lugar da GrãBretanha 13 da produção total Se a terra que em um estado de cultivo proporciona uma renda de 10 milhões de libras esterlinas anuais proporcionasse em um outro estado de cultivo uma renda de 20 milhões e supondo que nos dois casos a renda representasse 13 da produção a renda dos proprietários seria inferior em apenas de 10 milhões por ano em relação ao que seria de outra forma ao passo que a renda do conjunto da população deduzindo apenas o que seria necessário reter para semente seria inferior em 30 milhões por ano em relação ao que seria de outra forma Então a população do país seria menor ou seja faltaria nessa população o contingente de pessoas que 30 milhões de libras por ano deduzindo sempre a parte necessária para a semeadura poderiam manter dentro do padrão de vida e de gasto específico que poderia ocorrer nas diversas categorias de pessoas entre as quais fosse distribuído o restante Embora não haja atualmente na Europa nenhum país civilizado que aufira a maior parte de sua receita pública da renda de terras que são propriedades dos Estado em todas as grandes monarquias da Europa existem ainda muitas áreas grandes de terra que pertencem à Coroa Em geral são campos e às vezes campos em que depois de viajar várias milhas dificilmente se encontra uma única árvore puro desperdício e perda da terra tanto no tocante à produção quanto à população Em toda grande monarquia da Europa a venda das terras da Coroa geraria uma soma muito grande de dinheiro a qual se aplicada no pagamento das dívidas públicas livraria de hipoteca uma renda muito superior a qualquer renda que essas terras jamais proporcionariam à Coroa Em países em que terras melhoradas e cultivadas em altíssimo grau e que no momento da venda proporcionam uma renda tão grande quanto a que facilmente se poderia obter delas costumam ser vendidas pelo valor de 30 anos de renda bem se poderia ter a esperança de vender as terras da Coroa não melhoradas nem cultivadas e proporcionando uma renda baixa pelo valor de 40 50 ou 60 anos de renda A Coroa poderia imediatamente desfrutar do rendimento que esse alto preço livraria da hipoteca No decurso de alguns anos provavelmente desfrutaria de outro rendimento Quando as terras da Coroa se tornassem propriedade privada no prazo de alguns anos estariam melhoradas e bem cultivadas O aumento de sua produção faria aumentar a população do país aumentando o rendimento e o consumo da população Ora com aumento do rendimento e do consumo da população necessariamente aumentaria também a receita que a Coroa auferiria das taxas alfandegárias e dos impostos de consumo Embora pareça que nada custe aos indivíduos a renda que em qualquer monarquia civilizada a Coroa aufere de suas terras na realidade ela talvez custe à sociedade mais do que qualquer outra renda igual que a Coroa possa ter Em todos os casos seria de interesse para a sociedade substituir essa renda pertencente à Coroa por alguma outra renda igual dividindose as terras entre a população e para fazer isto talvez o melhor seria colocá las à venda pública Segundo me parece as únicas terras que em uma monarquia grande e civilizada deveriam continuar pertencendo à Coroa seriam terras para fins de lazer e luxo parques jardins passeios públicos etc terras que em toda parte são consideradas fonte de despesa e não fonte de rendimento Se pois tanto o capital público quanto as terras públicas as duas fontes de rendimento que podem em particular pertencer ao soberano ou ao Estado são ambos fundos inadequados e insuficientes para cobrir a despesa necessária de um país grande e civilizado resulta que a maior parte dessa despesa deve ser paga por taxas ou impostos de outro tipo fazendo com que o povo contribua com uma parte de seu próprio rendimento privado para constituir uma receita pública para o soberano ou para o Estado Parte Segunda Impostos No primeiro livro desta investigação mostrei que o rendimento privado dos indivíduos advém em ultima análise de três fontes distintas renda lucro e salários Todo imposto deve em última análise ser pago sobre um ou outro desses três tipos de rendimentos ou sobre todos eles Procurarei falar do melhor modo que puder primeiro dos impostos que como se pretende devem recair sobre a renda em segundo lugar daqueles que como se pretende devem recair sobre o lucro em terceiro lugar daqueles que como se pretende devem recair sobre o salário e em quarto lugar daqueles que como se pretende devem recair indistintamente sobre todas as três fontes de rendimento privado A consideração específica de cada um desses quatro tipos diversos de impostos faz com que esta segunda parte do presente capítulo seja divida em quarto artigos três dos quais exigirão várias outras subdivisões Da análise que farei a seguir verseá que muitos desses impostos afinal não são pagos sobre o fundo ou a fonte de rendimento sobre a qual deveriam recair Antes de entrar no exame de impostos específicos é necessário antepor as quatro máximas seguintes com respeito a impostos em geral I Os súditos de cada Estado devem contribuir o máximo possível para a manutenção do Governo em proporção a suas respectivas capacidades isto é em proporção ao rendimento de que cada um desfruta sob a proteção do Estado As despesas de governo em relação aos indivíduos de uma grande nação são como despesas de administração em relação aos rendeiros associados de uma grande propriedade os quais são obrigados a contribuir em proporção aos respectivos interesses que têm na propriedade É na observância ou nãoobservância desse princípio que consiste o que se denomina de equidade ou falta de equidade da tributação Importa observar uma vez por todas que todo imposto que em última análise recai exclusivamente sobre um dos três tipos de rendimento acima mencionados é necessariamente não equitativo na medida em que não afeta os dois outros tipos de rendimentos No estudo que a seguir farei dos diversos impostos raramente destacarei de novo esse tipo de desigualdade senão na maioria dos casos limitarei minhas observações àquela falta de equidade ocasionada pelo fato de um imposto específico recair desigualmente até mesmo sobre aquele tipo específico de rendimento particular que é por ela afetada II O imposto que cada individuo é obrigado a pagar deve ser fixo e não arbitrário A data do recolhimento a forma de recolhimento a soma a pagar devem ser claras e evidentes para o contribuinte e para qualquer outra pessoa Se assim não for toda pessoa sujeita ao imposto está mais ou menos exposta ao arbítrio do coletor o qual pode aumentar o imposto para qualquer contribuinte que lhe é odioso ou então extorquir mediante a ameaça de aumento do imposto algum presente ou gorjeta para si mesmo A indefinição da taxação estimula a insolência e favorece a corrupção de uma categoria de pessoas que são por natureza impopulares mesmo quando não são insolentes nem corruptas A certeza sobre aquilo que cada indivíduo deve pagar é em matéria de tributação de tal relevância que segundo entendo e com base na experiência de todas as nações um grau muito elevado de falta de equidade de impostos nem de longe representa um mal tão grande quanto um grau muito pequeno de incerteza ou indefinição III Todo imposto deve ser recolhido no momento e da maneira que com maior probabilidade forem mais convenientes para o contribuinte Um imposto sobre o arrendamento da terra ou sobre o aluguel de casas se cobrado no mesmo período em que se costuma pagar tais arrendamentos ou aluguéis é recolhido no momento em que com maior probabilidade o contribuinte terá facilidade em pagar ou seja quando é mais provável que ele tenha com que pagar o imposto Impostos sobre bens de consumo tais como artigos de luxo são todos em última análise pagos pelo consumidor e geralmente de uma forma que é muito conveniente para ele Ele os paga pouco a pouco na medida em que compra as mercadorias Além disso já que ele tem liberdade de comprar ou não comprar conforme lhe aprouver será culpa dele alguma vez arcar com alguma dificuldade considerável em razão desses impostos IV Todo imposto deve ser planejado de tal modo que retire e conserve fora do bolso das pessoas o mínimo possível além da soma que ele carreia para os cofres do Estado Há quatro maneiras de fazer com que um imposto retire ou então conserve fora do bolso das pessoas muito mais do que aquilo que ele carreia para os cofres públicos Primeiramente o recolhimento do imposto pode exigir um grande número de funcionários cujos salários podem devorar a maior parte do montante do imposto e cujas gorjetas podem impor ao povo uma nova taxa adicional Em segundo lugar o imposto pode dificultar a iniciativa das pessoas e desestimulálas de aplicar em certos setores de negócios que poderiam dar sustento e empregos a grandes multidões Ao mesmo tempo em que o imposto obriga as pessoas a pagar ele pode assim diminuir ou talvez até destruir alguns dos fundos que lhes poderiam possibilitar fazer isto com mais facilidade Em terceiro lugar devido aos confiscos e outras penalidades em que incorrem aqueles infelizes indivíduos que tentam sem êxito sonegar o imposto este pode muitas vezes arruinálos e com isto pôr fim ao benefício que a comunidade poderia ter auferido do emprego de seus capitais Um imposto pouco criterioso representa uma grande tentação para o contrabando Ora as penalidades para o contrabando devem aumentar em proporção à tentação Contrariando a todos os princípios normais da Justiça a lei primeiro cria a tentação e depois pune aqueles que a ela sucumbem ela costuma também aumentar a punição em proporção à circunstância que certamente deveria diminuir a tentação de cometer o crime Em quarto lugar o imposto por sujeitar as pessoas às visitas frequentes e à odiosa inspeção dos coletores pode expôlas a muitos incômodos vexames e opressões desnecessários e embora o vexame não seja no sentido estrito da palavra uma despesa ele certamente é equivalente à despesa pela qual cada um gostaria de livrarse dele É devido a um ou outro desses quatro modos inadequados de impor ou recolher tributos que estes muitas vezes acarretam muito mais incômodos para as pessoas do que benefícios para o soberano Em razão da evidente justiça e utilidade das regras acima estas se têm recomendado em grau maior ou menor à atenção de todas as nações Todas elas têm procurado utilizando da melhor forma seu discernimento tornar seus impostos tão equitativos quanto possível tão fixos e tão convenientes para o contribuinte quer no tocante ao tempo quer no tocante à forma de pagamento quer em proporção à receita que carreavam para o príncipe como também pouco incômodo às pessoas A análise sucinta que a seguir farei de alguns principais impostos que se têm observado em épocas e países diferentes mostrará que os esforços de todas as nações não têm sido sempre igualmente bemsucedidos sob esse aspecto Artigo I Tributação sobre a Renda Tributação sobre a Renda de Terras Um tributo sobre a renda de terras pode ser exigido segundo determinado critério fixandose para cada distrito determinada renda avaliação esta que posteriormente não deve ser alterada ou então ele pode ser exigido de modo a variar toda vez que houver variação na renda real da terra e de modo a aumentar ou diminuir à medida que aumentar ou diminuir o cultivo da terra Um imposto territorial que como o da GrãBretanha é cobrado de cada distrito segundo determinado critério invariável ainda que fosse equitativo na época de sua introdução necessariamente se torna injusto com o correr do tempo conforme os graus diferentes de aprimoramento ou de negligência no cultivo de diversas regiões do país Na Inglaterra a avaliação segundo a qual com o Estatuto 4 de Guilherme e Maria se cobrava o imposto territorial nos diversos condados e paróquias era muito pouco equitativa mesmo quando foi introduzida Sob esse aspecto portanto esse imposto peca contra a primeira das quatro regras acima mencionadas Ele obedece perfeitamente às outras três Ele é perfeitamente definido O momento do pagamento do imposto por coincidir com o do recebimento da renda é o mais conveniente possível para o contribuinte Embora o contribuinte real seja em todos os casos o senhor da terra o imposto costuma ser adiantado pelo rendeiro sendo o proprietário obrigado a descontar esse imposto do arrendamento a favor do rendeiro quando este o paga Esse imposto é recolhido por um número muito menor de funcionários do que qualquer outro que gera aproximadamente a mesma receita Uma vez que o imposto para cada distrito não sobe com o aumento da renda o soberano não participa dos lucros provenientes das melhorias efetuadas na terra pelo seu proprietário Sem dúvida essas melhorias às vezes contribuem para desonerar os demais proprietários de terras do distrito Contudo o aumento do imposto que essas melhorias podem por vezes ocasionar para uma propriedade específica é sempre tão pequeno que nunca pode desestimulálas nem manter a produção da terra abaixo do nível que ela caso contrário atingiria Assim como ele não tem tendência a diminuir o volume da produção da mesma forma não tem nenhuma a aumentar o preço da mesma Ele não dificulta a iniciativa das pessoas Ele não sujeita o proprietário de terra a nenhum outro inconveniente a não ser o de pagar o imposto que é inevitável Todavia as vantagens que o proprietário de terras tem auferido da constância invariável da avaliação de todas as terras da GrãBretanha para efeito de imposto territorial têm sido devidas sobretudo a algumas circunstâncias totalmente alheias à natureza do imposto Isso se deve atribuir em parte à grande prosperidade de quase todas as regiões do país já que desde o tempo em que essa avaliação foi implantada pela primeira vez as rendas de quase todas as propriedades da Grã Bretanha subiram continuamente sendo que dificilmente houve alguma que caiu Por isso quase todos os proprietários de terras ganharam a diferença entre o imposto que teriam pago segundo a renda atual de suas propriedades e o que efetivamente pagaram segundo a avaliação antiga Se o estado do país tivesse sido diferente se as rendas tivessem caído gradualmente em decorrência do declínio do cultivo quase todos os proprietários teriam perdido essa diferença No estado de coisas que se seguiu desde a revolução a constância da avaliação tem trazido vantagem para o senhor de terras e danos para o soberano Se as coisas tivessem evoluído diversamente a constância da avaliação poderia ter trazido vantagem para o soberano e prejuízo para o proprietário de terras Assim como imposto é pagável em dinheiro da mesma forma a avaliação da terra é expressa em dinheiro Desde a implantação dessa avaliação o valor da prata tem se mantido uniforme não tendo ocorrido alteração no padrão da moeda no peso e no quilate Se a prata tivesse aumentado consideravelmente de valor como parece ter acontecido no decurso dos dois séculos que precederam a descoberta das minas da América a constância da avaliação poderia ter se mostrado bem opressiva para o proprietário de terras Se o valor da prata tivesse diminuído consideravelmente como certamente ocorreu durante mais ou menos um século no mínimo após a descoberta das citadas minas a mesma constância de avaliação teria reduzido muito esse tipo de receita do soberano Se tivesse ocorrido alguma mudança notável no padrão da moeda seja rebaixando a mesma quantidade de prata para um valor nominal inferior seja elevandoa para um valor nominal superior se por exemplo uma onça de prata em vez de ser cunhada em 5 xelins e 2 pence tivesse sido cunhada em moedas de valor nominal tão baixo como 2 xelins e 7 pence ou então em moedas com valor nominal tão alto como 10 xelins e 4 pence no primeiro caso a avaliação constante teria prejudicado a renda do proprietário e no segundo a do soberano Por conseguinte em circunstâncias diferentes das que ocorreram efetivamente essa constância de avaliação poderia ter sido muito prejudicial para os contribuintes ou para o Estado Ora tais circunstâncias ocorrem necessariamente vez por outra no decurso do tempo Acontece porém que embora todos os impérios até hoje se tenham demonstrado mortais como as demais obras humanas cada império busca ser imortal Por isso toda Constituição que se deseja tão permanente quanto o próprio império deve ser apropriada não somente para determinadas circunstâncias mas para todas elas ou seja deve adequarse não a circunstâncias transitórias ocasionais ou acidentais mas àquelas que são necessárias e portanto sempre as mesmas Um imposto sobre a renda da terra variando conforme a variação da renda isto é que aumenta e diminui conforme melhora ou piora o cultivo da terra é recomendado por aqueles letrados franceses que se autodenominam economistas como o mais justo de todos os impostos Alegam eles que todos os tributos em última análise recaem sobre a renda da terra e portanto devem ser impostos igualmente sobre o fundo que em última análise deve pagálos Certamente é verdade que todos os impostos devem recair com a maior equidade possível sobre o fundo que em última análise os paga Entretanto sem entrar na enfadonha discussão dos argumentos metafísicos com os quais fundamentam sua teoria altamente engenhosa a análise que se segue mostrará suficientemente quais são os impostos que em última análise recaem sobre a renda da terra e quais são aqueles que ao final recaem sobre algum outro fundo No território de Veneza todas as terras aráveis que são arrendadas aos lavradores são taxadas com um imposto equivalente a 110 da renda Os arrendamentos são registrados em um registro público que é mantido pelos funcionários da receita em cada província ou distrito Quando o proprietário cultiva suas próprias terras essas são avaliadas segundo uma estimativa justa permitindose ao proprietário deduzir 15 do imposto de sorte que para tais terras ele paga apenas 8 em vez de 10 da suposta renda Não cabe dúvida de que um imposto territorial desse tipo é mais equitativo do que o vigente na Inglaterra Talvez ele não seja tão definido e sua cobrança possa muitas vezes acarretar muito mais incômodo para o dono de terras Também o recolhimento desse imposto talvez seja bem mais dispendioso Todavia talvez se pudesse imaginar um sistema de administração que pudesse em grande parte evitar essa incerteza e diminuir esse gasto Por exemplo tanto o dono da terra quanto o arrendatário poderiam conjuntamente ser obrigados a registrar seu contrato de arrendamento num registro público Poderseiam decretar penalidades adequadas para quem ocultasse ou falseasse algumas dessas condições e se uma parte do valor dessas multas fosse cedidas àquela entre as duas partes que denunciasse a outra ou comprovasse ter ela ocultado ou falseado os fatos teríamos uma forma eficaz de dissuasão para impedir as duas partes de se mancomunarem para fraudar a receita pública Tal registro poderia revelar suficientemente todas as condições do arrendamento Alguns proprietários de terra em vez de aumentarem o arrendamento cobram luvas pela renovação do contrato de arrendamento Na maioria dos casos essa prática e expediente utilizado por perdulários que por uma soma de dinheiro à vista vendem uma renda futura de valor muito superior Ela é pois prejudicial ao proprietário de terras na maior parte dos casos Ela é muitas vezes danosa para o arrendatário sendo sempre prejudicial para a comunidade Muitas vezes priva o arrendatário de uma parcela tão grande de seu capital e com isto diminui tanto sua capacidade de cultivar a terra que ele acha mais difícil pagar uma pequena renda do que de outra forma pagar uma renda elevada Tudo o que diminuir sua capacidade de cultivar necessariamente mantém o componente mais importante do rendimento da comunidade abaixo do que ele teria sido em caso contrário Aumentandose o imposto sobre tais luvas bem mais do que o imposto sobre a renda normal poderseia desestimular essa prática com vantagens apreciáveis para todas as partes envolvidas o dono da terra o rendeiro o soberano e toda a comunidade Alguns contratos de arrendamento prescrevem ao rendeiro determinado modo de cultivo e certa sucessão de colheitas durante toda a vigência do contrato Essa condição que geralmente se deve ao fato de o dono da terra presumirse mais conhecedor da matéria que o arrendatário presunção que na maioria dos casos está pessimamente fundamentada deveria sempre ser considerada com uma renda adicional como uma renda em forma de serviço em vez de uma renda em dinheiro Para desestimular essa prática esse tipo de renda deveria ser avaliado bem alto devendo consequentemente ser taxada com um imposto um pouco mais alto que as rendas correntes em dinheiro Alguns donos de terra em vez de uma renda em dinheiro exigem uma renda em espécie em trigo gado aves domésticas vinho azeite etc ao passo que outros cobram uma renda de serviço Tais rendas são sempre mais prejudiciais para o rendeiro do que benéficas para o patrão O que elas tiram do bolso do rendeiro ou mantêm fora dele é superior àquilo que colocam no bolso do proprietário da terra Em toda região em que se observam tais práticas os rendeiros são pobres e mendicantes mais ou menos de acordo com a intensidade em que elas se verificam Fazendose uma avaliação bem alta de tais rendas e consequentemente impondolhes impostos algo mais elevados poderseia talvez desestimular suficientemente uma prática que é danosa para a comunidade inteira Quando o dono de terras opta por ocupar ele mesmo uma parte delas a renda poderia ser avaliada segundo uma arbitragem dos arrendatários e dos senhores de terras da redondeza podendose concederlhe um moderado abatimento do imposto da mesma forma que no território de Veneza desde que a renda das terras que ele ocupar não supere certa soma É importante que o senhor da terra seja encorajado a cultivar uma parte de sua propriedade Seu capital costuma ser maior que o do rendeiro e com menos habilidade ele pode muitas vezes conseguir uma produção maior O senhor da terra pode permitirse tentar experimentos e geralmente está disposto a fazêlo É pequeno o prejuízo que lhe advém das suas experiências malsucedidas Em contrapartida suas experiências bemsucedidas contribuem para o aprimoramento e para o melhor cultivo de todo o país Entretanto poderia ser importante que o abatimento do imposto o estimulasse a cultivar uma parte apenas de suas propriedades Se a maior parte dos proprietários fosse tentada a cultivar toda a extensão de suas próprias terras o país em vez de rendeiros sóbrios e operosos que por interesse próprio são obrigados a cultivar as terras tão bem quanto seu capital e habilidade lhes permitirem se povoaria de meirinhos preguiçosos e devassos cuja administração abusiva logo faria degenerar o cultivo reduzindo a produção anual da terra e com isto diminuindo não somente o rendimento de seus senhores mas também a parcela mais importante do rendimento de toda a sociedade Tal sistema de administração poderia talvez livrar esse imposto de todo grau de incerteza que pudesse acarretar opressão ou inconvenientes para o contribuinte e ao mesmo tempo poderia servir para introduzir na administração comum da terra um plano ou política que talvez contribuísse bastante para o aprimoramento geral e para o bom cultivo do país Sem dúvida os gastos com o recolhimento de um imposto territorial que variasse com toda variação da renda seriam um pouco maiores do que a despesa necessária para recolher um imposto que fosse sempre calculado com base em uma avaliação fixa Necessariamente se incorreria em alguma despesa adicional tanto devido aos diversos ofícios de registro que seria indicado criar nos diferentes distritos do país quanto em região das diversas avaliações que ocasionalmente se fariam das terras que o proprietário optasse por ocupar pessoalmente No entanto toda essa despesa poderia ser bem pequena muito inferior à que se incorre no recolhimento de muitos outros impostos que proporcionam uma receita muito pequena em confronto com a que se poderia facilmente auferir de um imposto desse gênero O desestímulo que tal imposto territorial variável poderia acarretar para o aprimoramento da terra parece constituir a objeção mais ponderável que se lhe possa fazer O dono da terra certamente estaria menos disposto a empenharse no aprimoramento da mesma se o soberano que em nada contribui para cobrir os gastos partilhasse dos lucros decorrentes do aprimoramento Mesmo a essa objeção se poderia talvez obviar permitindo ao dono da terra antes de ele dar início ao aprimoramento fixar juntamente com os funcionários da receita o valor efetivo de suas terras segundo uma arbitragem justa de certo número de donos de terra e arrendatários da redondeza escolhidos igualmente pelas duas partes e taxandoo segundo essa avaliação por um número de anos plenamente suficiente para garantir sua indenização total Uma das vantagens principais oferecidas por esse tipo de imposto territorial consiste em atrair a atenção do soberano para o aprimoramento da terra fazendoo considerar o aumento de sua própria receita Por isso o prazo permitido para a indenização do senhor de terra não deveria ser muito mais longo do que o necessário para essa finalidade para que o fato de o interesse ser longínquo não desestimulasse demais a solicitude do soberano Entretanto sob qualquer aspecto melhor seria que esse prazo fosse muito longo em vez de muito curto Nenhum estímulo à solicitude do soberano pode jamais contrabalançar o menor desestímulo à solicitude do dono de terras A preocupação do soberano na melhor das hipóteses só pode ser uma consideração muito genérica e vaga daquilo que tem probabilidade de contribuir para o melhor cultivo da maior parte de seus domínios A preocupação do senhor de terras é uma consideração específica e minuciosa do que tem probabilidade de ser a aplicação mais vantajosa de cada polegada de solo de sua propriedade A preocupação primordial do soberano deve ser a de encorajar por todos os meios ao seu alcance tanto a preocupação do dono de terra como do arrendatário deixando que ambos busquem seu próprio interesse à sua maneira e segundo seu próprio critério dando a ambos a mais completa segurança de que desfrutarão de plena recompensa por sua operosidade e proporcionando a ambos o mercado mais amplo para cada item de sua produção em decorrência da implantação das comunicações mais fáceis e mais seguras por terra e por água através de todas as partes de seus domínios bem como através da mais ilimitada liberdade de exportar para os domínios de todos os demais príncipes Se com tal sistema de administração se pudesse administrar um imposto desse tipo de modo não somente a não desestimular mas ao contrário a dar algum estímulo ao aprimoramento da terra não parece provável que ele geraria algum outro inconveniente para o senhor da terra salvo o sempre inevitável ônus de ser obrigado a pagar esse imposto Em todas as variações do estado da sociedade no aprimoramento e no declínio da agricultura em todas as variações do valor da prata e em todas as variações no padrão da moeda um imposto desse tipo haveria de espontaneamente e sem nenhuma preocupação da parte do Governo adequarse prontamente à situação efetiva das coisas e seria igualmente justo e equitativo em todas essas diversas variações Por conseguinte ele seria muito mais indicado para ser implantado como uma medida permanente e inalterável do que qualquer imposto que sempre tivesse que ser recolhido com base em uma avaliação fixa Alguns países em vez do expediente simples e óbvio de um registro de arrendamentos têm recorrido ao expediente trabalhoso e caro de levantamento e avaliação de todas as terras do país Provavelmente suspeitavam que o senhorio e o arrendatário visando a fraudar a receita pública poderiam fazer um conluio para ocultar as condições reais do arrendamento O cadastro das terras inglesas parece ter sido o resultado de um levantamento muito acurado desse gênero Nos antigos domínios do rei Prússia o imposto territorial é cobrado com base em levantamento e em uma avaliação efetiva que é revista e alterada de tempos em tempos Consoante essa avaliação os proprietários leigos podem pagar de 20 a 25 de seu rendimento e os eclesiásticos de 40 a 45 O levantamento e a avaliação da Silésia foram feitas por ordem do rei atual e segundo se diz foram efetuados com grande precisão De acordo com essa avaliação as terras pertencentes ao bispo Breslau são taxadas em 25 de sua renda As outras rendas dos eclesiásticos das duas religiões 50 As comendas da Ordem Teutônica e as da Ordem de Malta a 40 as terras cuja propriedade se funda em um título de nobreza 38 13 aquelas cujo título de posse é desvalorizado a 35 13 O levantamento e a avaliação da Boêmia foi obra de mais de 100 anos segundo se diz Só foram terminados depois da paz de 1748 por ordem da atual imperatrizrainha O levantamento do ducado de Milão que foi iniciado no tempo de Carlos VI só foi consumado depois de 1760 É considerado como um dos mais exatos que já foram executados O levantamento da Savóia e do Piemonte foi feito por ordem do falecido rei da Sardenha Nos domínios do rei da Prússia o rendimento da Igreja é taxado com um imposto muito maior que o dos proprietários leigos A maior parte do rendimento da Igreja representa um ônus que pesa sobre a renda da terra Raramente acontece que alguma parte dela seja aplicada no aprimoramento da terra isto é seja empregada de modo a contribuir sob qualquer aspecto que seja para aumentar o rendimento do conjunto da população em geral Foi provavelmente por essa razão que Sua Majestade o rei da Prússia considerou justo que esse rendimento eclesiástico contribuísse bem mais para atender às exigências do Estado Em alguns países as terras da Igreja são isentas de todo e qualquer imposto Em outros elas são taxadas com impostos mais elevados que outras terras No ducado de Milão as terras que a Igreja possuía antes de 1575 são taxadas com o imposto de apenas 13 de seu valor Na Silésia as terras cuja propriedade é mantida por um título de nobreza são taxadas com um imposto 3 superior ao que pesa sobre as que se baseiam em título de posse desvalorizado Provavelmente Sua Majestade o rei da Prússia acreditou que as honras e privilégios de vários tipos anexados às primeiras seriam suficientemente compensados para o proprietário por um aumento do imposto enquanto que a inferioridade humilhante das outras terras seria até certo ponto compensada pelo fato de serem taxadas com imposto um pouco menor Em outros países o sistema de taxação em vez de aliviar agrava essa desigualdade Nos domínios do rei da Sardenha e naquelas províncias francesas que estão sujeitas ao que se chama talha imobiliária ou real o imposto recai exclusivamente sobre as terras com título de posse desvalorizado Aquelas cuja propriedade é mantida por um título de nobreza estão isentas Um imposto territorial calculado com base em um levantamento e uma avaliação geral por mais equitativo que seja de início deve tornarse injusto no decurso de um período de tempo bem curto Para impedir que isso aconteça seria necessária a atenção contínua e árdua do Governo a todas as variações no estado e na produção de cada propriedade existente no país Os governos da Prússia da Boêmia da Sardenha e do ducado de Milão exercem efetivamente uma atenção desse gênero aliás uma atenção tão pouco condizente com a natureza do Governo que não tem probabilidade de durar muito e que se continuar provavelmente ocasionará a longo prazo mais incômodo e vexames do que auxílio para os contribuintes Em 1666 a generalidade29 de Montauban foi taxada com uma talha imobiliária ou real consoante segundo se diz com um levantamento e avaliação muito exatos Por volta de 1727 essa cobrança se havia tornado inteiramente injusta A fim de remediar esse inconveniente o Governo não encontrou melhor meio do que impor ao conjunto da generalidade uma taxa adicional de 120 mil libras francesas Essa taxa adicional é calculada para todos os distritos sujeitos à talha segundo a taxação antiga Todavia ela é recolhida somente sobre aqueles que na atual situação estão subavaliados naquela taxação sendo aplicada para aliviar os distritos que estão taxados em excesso pela taxação antiga Por exemplo dois distritos um dos quais deve no atual estado de coisas ser taxado a 900 libras e outro 1 100 pelo velho cálculo eram ambos taxados com mil libras Pela taxa adicional os dois distritos são taxados com 1 100 Libras cada um Mas essa taxa adicional é cobrada somente do distrito taxado abaixo do devido sendo aplicada exclusivamente para aliviar o distrito sobretaxado que em consequência paga apenas 900 libras O Governo não ganha nem perde com a taxação adicional a qual é aplicada exclusivamente para remediar as desigualdades oriundas do antigo cálculo A aplicação é basicamente regulada segundo a vontade do intendente da generalidade devendo portanto ser em grande parte arbitrária Impostos Proporcionais à Produção da Terra e não à Renda Os impostos incidentes sobre a produção da terra são na realidade impostos sobre a renda e ainda que originalmente possam ser adiantados pelo arrendatário em última análise são pagos pelos proprietários da terra Quando o arrendatário tem que pagar certa parcela da produção como imposto ele calcula da melhor forma que pode qual é o valor provável dessa parcela um ano pelo outro e faz uma dedução proporcional na renda que concorda pagar ao senhorio Não existe arrendatário que não calcule de antemão qual é o montante provável um ano pelo outro do dízimo eclesiástico que é um imposto territorial desse tipo O dízimo bem como qualquer outro imposto territorial desse gênero são impostos muito pouco equitativos embora pareçam extremamente equitativos pois determinada parcela de produção equivale em situações diferentes a uma porção muito diferente da renda Em algumas terras muito ricas a produção é tão abundante que a metade dela é plenamente suficiente para repor ao arrendatário seu capital aplicado no cultivo juntamente com os lucros normais do capital agrícola vigentes na região A outra metade ou o que é a mesma coisa o valor dessa outra metade ele teria recursos para pagála como renda ao senhor da terra se não houvesse dízimo Mas no caso de se retirar 110 da produção em forma de dízimo ele tem que exigir uma redução de 15 de sua renda pois de outra forma não consegue recuperar seu capital com o lucro normal Nesse caso a renda do dono da terra em vez de corresponder à metade ou a 510 da produção total equivalerá apenas a 410 dela Ao contrário em terras mais pobres às vezes a produção é tão pequena e as despesas com o cultivo são tão elevadas que são necessários 45 de toda a produção para repor ao arrendatário seu capital com o lucro normal Nesse caso mesmo que não houvesse dízimo a pagar a renda do dono da terra não poderia ser mais do que 15 ou seja 210 da produção total Ora se o arrendatário pagar 110 da produção em forma de dízimo tem que exigir uma dedução igual da renda a pagar ao dono da terra e com isto a renda será reduzida a apenas 110 da produção total Em se tratando da renda de terras ricas o dízimo pode às vezes representar um imposto de apenas 15 isto é 4 xelins por libra ao passo que no caso de terras mais pobres às vezes pode representar um imposto equivalente à metade ou seja 10 xelins por libra O dízimo assim como frequentemente é um imposto muito injusto sobre a renda da mesma forma é sempre um grande desestímulo tanto para as melhorias a serem feitas pelo senhor da terra como para o cultivo por parte do arrendatário Se a Igreja que não entra com nada na despesa fizer questão de ter uma participação tão grande no lucro o primeiro não pode aventurarse a implantar as melhorias mais importantes que geralmente são as mais caras e o segundo não pode cultivar as safras mais valiosas que geralmente são também as mais caras Devido ao dízimo o cultivo de garança teve que restringirse por muito tempo às Províncias Unidas as quais por serem regiões presbiterianas e por esse motivo isentas desse imposto destrutivo desfrutavam contrariamente ao resto da Europa de uma espécie desse útil corante As recentes tentativas de introduzir a cultura dessa planta na Inglaterra só foram feitas em consequência do estatuto que decretou que em lugar de qualquer tipo de dízimo sobre a garança se pagassem 5 xelins por acre Assim como na maior parte da Europa é a Igreja que se mantém sobretudo com um imposto sobre a terra proporcional à produção dessa e não à renda da mesma forma isso ocorre com o Estado em vários países da Ásia Na China a receita primordial do soberano consiste em 110 da produção de todas as terras do império Contudo esse 110 é avaliado tão moderadamente que em muitas províncias segundo se afirma não ultrapassa 130 da produção normal Pelo que se diz o imposto sobre a terra ou a renda da terra costumava ser pago ao governo maometano de Bengala antes que o país caísse nas mão da Companhia Inglesa das Índias Orientais representava aproximadamente 15 da produção Dizse que o imposto sobre a terra no Egito Antigo também representava 15 Na Ásia afirmase que esse tipo de imposto territorial faz com que o soberano se interesse pelo aprimoramento e pelo cultivo da terra Afirma se pois que os soberanos da china os de Bengala sob o governo maometano e os do Egito Antigo se preocupavam ao extremo com a construção e manutenção de boas estradas e canais navegáveis a fim de aumentar o máximo possível a quantidade e o valor de cada item da produção da terra proporcionando a cada produto o mercado mais amplo que seus domínios podiam oferecer O dízimo da igreja é dividido em parcelas tão pequenas que nenhum de seus proprietários pode ter algum interesse desse gênero O vigário de uma paróquia nunca poderia encontrar vantagem para ele em construir uma estrada ou um canal para uma região distante do país a fim de ampliar o mercado para a produção de sua paróquia específica Tais impostos quando destinados à manutenção do Estado têm algumas vantagens que até certo ponto podem contrabalançar os inconvenientes que eles acarretam Quando destinados à manutenção da Igreja só acarretam inconvenientes Os impostos sobre a produção da terra podem ser recolhidos em espécie ou consoante em determinada avaliação em dinheiro O vigário de uma paróquia ou um fidalgo de pequena fortuna que vive em sua propriedade podem possivelmente ver alguma vantagem em receber respectivamente seu dízimo e sua renda em espécie A quantidade a ser recolhida e o distrito dentro do qual ela deve ser coletada são tão pequenos que os dois podem supervisionar pessoalmente a coleta e o emprego de cada parte que lhes é devida Um fidalgo de grande fortuna que vivesse na capital estaria exposto ao perigo de ser muito prejudicado pela negligência e mais ainda pelas fraudes de seus feitores e agentes se as rendas de uma propriedade localizada em uma província distante lhe fossem paga em espécie Muito maior ainda seria necessariamente a perda do soberano devido ao abuso e ao saque de seus coletores de impostos Os empregados da pessoa particular mais descuidada estão talvez mais sob o controle de seu patrão do que os do que os do príncipe mais cuidadoso e uma receita pública que fosse paga em espécie sofreria tanto pela má administração dos coletores que uma parte mínima dos gêneros recolhidos da população chegaria ao tesouro do príncipe Não obstante afirmase que uma parte da receita da China é paga em espécie Os mandarins e outros coletores da receita pública devem encontrar sua vantagens em prolongar a prática de um tipo de pagamento que está bem mais exposto a abusos do que qualquer pagamento em dinheiro Um imposto sobre a produção da terra cobrado em dinheiro pode ser recolhido com base em uma avaliação que varia com todas as variações do preço do mercado ou então com base em avaliação fixa sendo que por exemplo 1 alqueire de trigo é sempre avaliado ao mesmo preço em dinheiro qualquer que seja a situação do mercado O produto de um imposto recolhido da primeira forma variará apenas de acordo com as variações real da terra conforme o cultivo for aprimorado ou negligenciado O produto de imposto recolhido da segunda maneira variará não somente de acordo com as variações da produção da terra mas também segundo as variações do valor dos metais preciosos e as variações da quantidade desses metais que em períodos diferentes está contida nas moedas do mesmo valor nominal O produto do imposto coletado do primeiro modo terá sempre a mesma proporção com o valor da produção real da terra O produto do imposto coletado do segundo modo pode em períodos diferentes apresentar proporções bem diferentes com o citado valor Quando em lugar de certa parcela de produção da terra ou do preço de determinada parcela se deve pagar determinada soma em dinheiro para compensar plenamente todo o imposto ou dízimo o tributo passa a ser exatamente da mesma natureza que o imposto territorial vigente na Inglaterra Ele não aumenta nem diminui com a renda da terra Ele nem estimula nem desestimula o aprimoramento da terra Um imposto desse tipo é o dízimo na maior parte daquelas paróquias que pagam o que se chama de modus em lugar de qualquer outro dízimo Durante o governo maometano de Bengala em vez do pagamento de 15 em espécie da produção criouse na maior parte dos distritos e zemindares do país um encargo que era bem modesto segundo se diz Alguns empregados da Companhia das Índias Orientais sob o pretexto de reconduzir a receita pública ao seu valor devido trocaram esse encargo em algumas províncias por um pagamento em espécie Sob a administração deles essa mudança contribui para desestimular o cultivo da terra e ao mesmo tempo para dar novas oportunidade para abusos no recolhimento da receita pública que caiu muitíssimo abaixo do que dizem ter sido quando ela passou a ser administrada pela Companhia Os empregados da Companhia podem talvez ter tirado proveito dessa mudança mas provavelmente à custa de seus patrões e do país Impostos sobre Aluguéis de Casa O aluguel de uma casa se divide em duas partes podendo a primeira ser denominada com muita propriedade de aluguel da edificação e a segunda costuma ser denominada de renda do terreno O aluguel da edificação são os juros ou o lucro do capital gasto na sua construção Para colocar a profissão de um construtor civil em pé de igualdade com outras profissões é necessário que esse aluguel seja suficiente primeiro para pagarlhe os mesmos juros que ele teria obtido com seu capital se o tivesse emprestado sob fiança e segundo para manter a casa constantemente em bom estado ou o que é equivalente para repor dentro de determinado número de anos o capital que foi empregado na construção da mesma Por conseguinte o aluguel da edificação ou lucro normal de construção é em toda parte regulado pelo juros normais que se pagam pelo dinheiro Onde a taxa de juros de mercado é de 4 o aluguel de uma casa que além de pagar a renda do terreno dá 6 ou 65 sobre o total gasto na construção talvez possa proporcionar um lucro suficiente para o construtor Onde a taxa de juros de mercado for de 5 talvez sejam necessários 7 ou 75 Se em proporção com os juros do dinheiro a profissão do construtor em algum momento der um lucro superior a este ela logo desviará tanto o capital de outros negócios que o lucro se reduzirá ao seu nível adequado Se em algum momento ela der um lucro muito inferior ao mencionado outros negócios logo desviarão tanto capital dela que este lucro aumentará novamente Toda parcela do aluguel total de uma casa que vai além do que é suficiente para garantir esse lucro justo vai naturalmente para a renda do terreno e quando o proprietário do terreno e o proprietário da edificação são duas pessoas diferentes ela é na maioria dos casos paga totalmente ao primeiro Essa renda suplementar é o preço que o morador da casa paga por alguma vantagem real ou presumida da localização Em casas localizadas no campo longe de qualquer cidade grande onde há bastante solo para escolher a renda do terreno representa pouco ou então não mais do que renderia o solo sobre o qual o imóvel está construído caso ele fosse empregado para finalidades agrícolas Em vilas rurais e na vizinhança de alguma cidade grande ela às vezes é bem mais elevada sendo que nesse caso a comodidade ou beleza da localização é frequentemente muito bem paga As mais altas rendas do terreno ocorrem geralmente na capital e naqueles bairros específicos dela onde existe a maior procura de casas qualquer que seja a razão da procura comércio e negócios diversão e vida social ou simplesmente vaidade e moda Um imposto sobre aluguel e casa pagável pelo inquilino e proporcional ao aluguel total de cada casa não poderia afetar o aluguel da edificação ao menos por um período considerável Se o construtor não auferisse seu lucro justo ele seria obrigado a abandonar a profissão e isto por fazer aumentar a demanda de construções em pouco tempo haveria de reconduzir o lucro dele a seu patamar adequado proporcional ao de outros setores Tampouco esse imposto recairia totalmente sobre a renda do terreno ele se dividiria de modo a recair em parte sobre o morador da casa e em parte sobre o proprietário do solo Suponhamos por exemplo que determinada pessoa calcule poder dispor para pagar aluguel de uma casa de 60 libras esterlinas por ano suponhamos também que o imposto incidente sobre o aluguel da casa seja de 4 xelins por libra ou seja de 15 do aluguel devendo o imposto ser pago pelo morador Nesse caso uma casa cujo aluguel é de 60 libras lhe custará 62 libras por ano o que significa 12 libras a mais do que aquilo que ela julga poder pagar Em consequência ela se contentará com uma casa inferior ou seja uma casa cujo aluguel é de 50 libras o que somado às 10 libras adicionais que deverá pagar de imposto sobre aluguel completará a soma de 60 libras por ano o gasto que ela julga poder permitirse e para pagar o imposto ela abrirá mão de uma parte da conveniência adicional que teria em alugar uma casa cujo aluguel custa 10 libras a mais por ano Digo abrirá mão de uma parte dessa conveniência adicional uma vez que raramente será obrigada a abrir mão de toda ela senão que em consequência do imposto ela conseguirá uma casa melhor do que teria podido obter por 50 libras anuais se não tivesse havido imposto Com efeito assim como esse imposto por eliminar esse concorrente específico necessariamente faz diminuir a concorrência por casas de 60 libras de aluguel da mesma forma também deve fazer diminuir a concorrência por casas de 50 libras de aluguel bem como a concorrência por quaisquer outras casas de aluguel excetuadas as de aluguel mais baixo em relação às quais a concorrência haveria de aumentar por algum tempo Ora necessariamente reduzirseiam em grau maior ou menor os aluguéis de toda categoria de casas que fossem objeto de menor concorrência Como porém nenhuma parcela dessa redução poderia ao menos durante um período considerável afetar o aluguel da edificação toda essa redução deve necessariamente ao longo prazo recair sobre a renda do terreno Por conseguinte o pagamento final desse imposto recairá em parte sobre o morador da casa o qual para pagar sua parte seria obrigado a abrir mão de uma parte de sua conveniência e em parte sobre o proprietário do terreno o qual a fim de pagar sua parte seria obrigado a desfazerse uma parte de seu rendimento Talvez não seja muito fácil determinar em que proporção esse pagamento final seria divido entre os dois Provavelmente a divisão variaria muito conforme a diversidade das circunstâncias e um imposto desses poderia segundo essa diversidade afetar de modo muito desigual tanto o morador da casa como o proprietário do terreno A desigualdade com a qual esse tipo de imposto poderia recair sobre os possuidores de diferentes rendas de terreno adviria exclusivamente da desigualdade acidental dessa divisão Mas a desigualdade com a qual ele poderia recair sobre os moradores de casas diferentes proviria não somente disso mas também de outra causa A proporção da despesa do aluguel de casa em relação à despesa total para viver varia conforme variarem os graus de riquezas Talvez ela atinja o máximo quando a riqueza for máxima diminuindo gradualmente através dos graus inferiores de maneira a ser a mínima no grau mais baixo de riqueza A causa geradora dos maiores gastos dos pobres são as coisas indispensáveis para viver Eles acham difícil conseguir alimentos e a maior parte de seu pequeno rendimento é gasta na obtenção deles Em contrapartida para os ricos a causa primordial de gastos são o luxo e a ostentação ora uma casa magnífica embeleza o propicia o melhor proveito de todos os outros luxos e vaidades que eles possuem Por isso um imposto sobre aluguéis de casa geralmente recairia com maior peso sobre os ricos não havendo talvez nesse tipo de desigualdade nada de particularmente absurdo É muito razoável que os ricos contribuam para a receita pública não somente em proporção com sua renda mas em proporção maior O aluguel de casas conquanto se assemelha sob alguns aspectos ao arrendamento de terras é essencialmente diferente dele sob certo aspecto A renda de terras é paga pelo uso que se faz de uma coisa produtiva A mesma terra que paga essa renda a produz O aluguel de moradias é pago pelo uso de uma coisa improdutiva Nem a casa nem o terreno sobre o qual ela está construída produzem algo Por isso a pessoa que paga o aluguel deve tirá lo de alguma outra fonte de rendimento diferente desse objeto e independente dele Um imposto sobre o aluguel de casas na medida em que recai sobre os moradores tem que ser tirado da mesma fonte que o próprio aluguel devendo ser pago pelo rendimento dos moradores advenha este do salário do trabalho do lucro do capital ou do arrendamento de terras Na medida em que ele recai sobre os moradores é um desses impostos que recai não apenas sobre uma porém indiferentemente sobre todas as três fontes de rendimento sendo sob todos os aspectos da mesma natureza que um imposto incidente sobre qualquer outro tipo de bem de consumo Em geral talvez não exista nenhum outro item de despesa ou de consumo que possa oferecer um critério melhor para julgar da maior ou menor liberalidade de gastos de uma pessoa do que o aluguel que paga pela sua moradia Um imposto proporcional sobre esse item especifico de despesa poderia possivelmente gerar uma receita superior àquela que se tem até agora recolhido dele em qualquer país da Europa Com efeito se o imposto fosse muito alto a maioria da população procuraria fugir dele na medida do possível contentandose com casas menores e canalizando a maior parte de seus gastos para alguma outra coisa O aluguel de casas poderia ser facilmente determinado com suficiente precisão adotando uma política do mesmo tipo que aquela que seria necessária para determinar com certeza a renda normal da terra As casas desabitadas não deveriam pagar imposto um imposto sobre elas haveria de recair sobre o proprietário que assim seria taxado por uma coisa que não lhe traria nem vantagens nem renda Casas habitadas pelo proprietário deveriam ser taxadas não de acordo com o seu eventual custo de construção mas de acordo com o valor do aluguel que com base em uma arbitragem justa elas provavelmente renderiam se fossem locadas a um inquilino Se o imposto fosse calculado segundo o custo de sua construção de um imposto de 3 ou 4 xelins por libra aliado a outros impostos levaria à ruína quase todas as famílias ricas importantes desse país e segundo acredito de qualquer outro país civilizado Quem quer que examine com atenção as diversas casas de algumas das mais ricas e mais importantes famílias desse país nas cidades e no campo verá que à taxa de apenas 65 ou 7 sobre o custo original de construção seu aluguel de casa é quase igual à renda líquida total de suas propriedades Sem dúvida ele é a despesa acumulada de várias gerações sucessivas aplicada em coisas de grande beleza e magnificência mas em proporção com o que custam têm valor de troca muito reduzido30 As rendas do terreno constituem um item de taxação ainda mais adequado do que o aluguel de casas Um imposto sobre as rendas de terreno não faria aumentar os aluguéis de casas Ele recairia exclusivamente sobre o beneficiário da renda do terreno o qual sempre age como um monopolista reclamando o máximo de renda que puder obter do uso de seu terreno Podese obter mais ou menos rendas do terreno conforme os concorrentes forem mais ricos ou mais pobres ou seja conforme puderem permitirse satisfazer ao seu desejo de determinado terreno com gasto maior ou menor Em todo país o número maior de concorrentes ricos está na capital sendo portanto sempre lá que se pode encontrar as rendas de terreno mais elevadas Como a riqueza desses concorrentes sob nenhum aspecto aumentaria em decorrência de um imposto sobre as rendas de terreno provavelmente não estariam propensos a pagar mais pelo uso do terreno Pouco importaria se o imposto devesse ser adiantado pelo usuário ou pelo proprietário do terreno Quanto mais o usuário fosse obrigado a pagar pelo imposto tanto menos ele estaria propenso a pagar pelo terreno assim sendo o pagamento final do imposto recairia exclusivamente sobre o beneficiário da renda do terreno Não deveria haver imposto sobre rendas de terreno de casas desabitadas Tanto as rendas de terreno como a renda normal da terra são uma espécie de rendimento de que o proprietário desfruta em muitos casos sem nenhum cuidado ou preocupação de sua parte Ainda que se lhe tirasse uma parte desse rendimento para pagar as despesas do Estado não se estaria desestimulando com isso nenhum tipo de iniciativa Com ou sem esse imposto poderia ser idêntica a produção anual da terra e do trabalho do país a riqueza e o rendimento real do conjunto da população Por conseguinte as rendas de terreno e a renda normal da terra são talvez os tipos de rendimento que melhor suportam a incidência de um imposto específico Sob esse prisma as rendas de terreno representam um item mais adequado para a taxação do que a própria renda normal da terra Em muitos casos a renda normal da terra se deve ao menos em parte ao cuidado e à boa administração do dono da mesma Um imposto muito elevado poderia desestimular excessivamente esse cuidado e boa administração As rendas de terreno na medida em que ultrapassam a renda normal da terra devem se totalmente à boa administração do soberano o qual protegendo a iniciativa da população inteira ou então dos habitantes de algum lugar específico lhes possibilita pagarem pelo terreno sobre o qual constroem suas casas mais do que seu valor real ou seja possibilitalhes dar ao proprietário do terreno mais do que uma simples compensação pela perda que ele poderia ter com esse uso do terreno Não pode haver nada mais justo do que impor um tributo especial a um fundo que deve sua existência à boa administração do Estado ou seja nada mais justo que tal fundo contribua um pouco mais do que a maior parte dos outros fundos para cobrir as despesas do Governo Embora em muitos países da Europa se tenha cobrado imposto sobre os aluguéis de casas não conheço nenhum em que as rendas de terreno tenham sido consideradas item separado de taxação Provavelmente os criadores de impostos encontraram alguma dificuldade em determinar qual a parte do aluguel que deve ser considerada como renda do terreno e qual a que deve ser considerada como aluguel da edificação No entanto não parece ser muito difícil distinguir um do outro estes dois componentes do aluguel Na GrãBretanha o aluguel de casas deve ser taxado na mesma proporção que a renda da terra mediante o assim chamado imposto anual sobre a terra É sempre igual a avaliação segundo a qual se determina esse imposto para cada paróquia e distrito Em sua origem a avaliação era extremamente desigual e ainda continua a ser assim Na maior parte do reino esse imposto continua a ser menor para o aluguel de casas do que para arrendamento de terras Somente em alguns poucos distritos cuja taxa era originalmente alta e nos quais os aluguéis de casas caíram consideravelmente o imposto sobre terras de 3 ou 4 xelins por libra atinge segundo se diz uma proporção igual à do aluguel real de casas Casas desalugadas embora por lei estejam sujeitas ao imposto são isentadas dele na maior parte dos distritos por condescendência dos cobradores essa isenção às vezes ocasiona alguma pequena variação na taxação das casas particulares ainda que a do distrito seja sempre a mesma Aumentos de aluguel devidos a novas construções reparações etc são dispensados pelo distrito o que ocasiona uma variação ainda maior na taxação das casas Na província da Holanda sobre cada casa se cobra um imposto de 25 de seu valor sem em nada considerar o aluguel que ela efetivamente proporciona nem a circunstância de estar ou não alugada Parece injusto obrigar um proprietário a pagar imposto por uma casa desalugada da qual ele não tem condições de auferir renda alguma sobretudo em se tratando de um imposto tão alto Na Holanda onde a taxa de juros de mercado não ultrapassa 3 25 sobre o valor total da casa deve na maioria dos casos representar mais de 13 do aluguel da edificação talvez do aluguel total A avaliação segundo a qual as casas são taxadas embora muito desigual está sempre abaixo do valor real segundo se afirma Quando uma casa é reconstruída melhorada ou ampliada fazse uma nova avaliação alterando se então também o imposto Os criadores dos vários tributos sobre as casas que têm imposto na Inglaterra em épocas diferentes parecem ter imaginado ser muito difícil determinar com exatidão aceitável qual era o aluguel real de cada casa Por isso regularam seus impostos de acordo com um fator mais óbvio o qual segundo provavelmente imaginaram na maioria dos casos apresentaria alguma proporção com o aluguel O primeiro imposto desse gênero foi o cobrado por lareira um imposto de 2 xelins para cada lareira existente na casa Para determinar quantas lareiras havia na casa era necessário que o coletor de impostos entrasse em cada quarto Essa visita odiosa tornou o imposto também odioso Por isso logo após a revolução ele foi abolido como sendo símbolo de servidão O próximo imposto desse tipo foi um tributo de 2 xelins sobre cada moradia habitada Uma casa com dez janelas pagava 4 xelins a mais Uma casa com vinte ou mais janelas pagava 8 xelins Esse imposto foi posteriormente alterado de sorte que casas com vinte janelas e com menos de trinta tinham que pagar 10 xelins e as de trinta ou mais janelas pagavam 20 xelins Na maioria dos casos o número de janelas pode ser contado de fora e em todo caso sem entrar em cada quarto da casa Portanto a visita do coletor de impostos era menos desagradável nesse imposto do que no imposto por lareira Esse imposto foi mais tarde revogado e em lugar dele criouse o imposto por janela o qual também passou por várias alterações e aumentos Esse imposto tal como é atualmente janeiro de 1775 além da taxa de 3 xelins para cada casa na Inglaterra e de 1 xelin para cada casa na Escócia impõe uma taxa para cada janela imposto esse que na Inglaterra aumenta gradativamente de 2 pence a taxa mais baixa para casas com não mais de sete janelas até 2 xelin a taxa mais alta para casas com 25 janelas ou mais A objeção principal contra tais impostos é sua desigualdade e desigualdade do pior tipo pois com frequência eles resultam muito mais pesados para os pobres do que para os ricos Uma casa que propicia um aluguel de 10 libras em uma cidade provinciana pode às vezes ter mais janelas do que uma que proporciona um aluguel de 500 libras em Londres e não obstante o morador da primeira ser provavelmente uma pessoa muito mais pobre do que o da última na medida em que a contribuição do pobre é regulada pelo imposto por janela ele tem que contribuir mais para o custeio do Estado Por isso tais impostos contrariam diretamente a primeira das quatro máximas acima mencionadas Não parecem porém contrariar muito nenhuma das outras três A tendência natural do imposto por janela bem como a de todos os outros impostos sobre casas é fazer baixar os aluguéis É evidente que quanto mais uma pessoa paga pelo imposto tanto menos poderá permitirse pagar pelo aluguel No entanto desde a imposição do tributo por janela os aluguéis de casa no global subiram mais ou menos em quase todas as cidades e aldeias da GrãBretanha que conheço Quase em toda parte a demanda de casas tem sido tal que ela faz aumentar os aluguéis mais do que o imposto por janela poderia fazêlos baixar eis uma das muitas provas da grande prosperidade do país e do aumento de renda de seus habitantes Não fora o imposto os aluguéis provavelmente teriam subido ainda mais Artigo II Impostos sobre o Lucro ou sobre o Rendimento Proveniente do Capital O rendimento ou lucro oriundo do capital dividese naturalmente em dois componentes o que paga os juros e pertence ao dono do capital e aquele excedente que vai além do que é necessário para pagar os juros Evidentemente este último componente é um item não passível de tributação direta É a compensação e na maioria dos casos não passa de uma compensação modesta pelo risco e pelo trabalho de aplicar o capital O aplicador precisa ter essa compensação sem o que não pode continuar com esse negócio sob pena de comprometer seu próprio interesse Por conseguinte se o aplicador fosse taxado diretamente em proporção ao lucro total seria obrigado a aumentar a taxa de seu lucro ou a descarregar o imposto sobre os juros do dinheiro isto é pagar menos juros Se aumentasse a taxa de seu lucro em proporção ao imposto o total do tributo ainda que fosse adiantado por ele ao final seria pago por uma ou outra de duas categorias de pessoas conforme as maneiras diferentes que ele empregasse para aplicar o capital que administra Se ele o empregasse como capital agrícola no cultivo da terra só poderia aumentar a taxa de seu lucro retendo uma parcela maior ou o que dá no mesmo o preço de uma parcela maior da produção da terra e uma vez que isto só poderia ocorrer diminuindo o valor do arrendamento o pagamento final do imposto recairia sobre o dono da terra Se ele empregasse o capital no comércio ou em uma manufatura só poderia aumentar a taxa de seu lucro elevando o preço de suas mercadorias caso em que o pagamento final do imposto recairia totalmente sobre os consumidores das ditas mercadorias Se ele não aumentasse a taxa de seu lucro seria obrigado a descarregar o imposto todo sobre a parte do lucro destinada a pagar os juros do dinheiro Só poderia pagar menos juros por qualquer capital que tomasse emprestado e todo o peso do imposto recairia nesse caso em última análise sobre os juros do dinheiro Na medida em que não pudesse livrarse do imposto da primeira maneira seria obrigado a livrarse dele da segunda À primeira vista os juros do dinheiro parecem ser um item tão susceptível de taxação direta quanto a renda da terra Como a renda da terra eles constituem um produto líquido que resta após compensar completamente todo o risco e trabalho de empregar o capital Assim como um imposto sobre a renda da terra não pode fazer aumentar os arrendamentos pois o produto líquido que resta após o capital do arrendatário juntamente com seu justo lucro não pode ser maior antes do imposto do que depois dele da mesma forma e pela mesma razão um imposto sobre os juros do dinheiro não poderia fazer aumentar a taxa de juros já que supostamente a quantidade de capital ou de dinheiro no país como a quantidade de terra permanecem as mesmas tanto depois do imposto como antes dele Conforme mostrei no Livro Primeiro a taxa normal de lucro é sempre regulada pelo volume de capital a ser empregado em proporção com a dimensão do emprego ou do negócio a ser realizado com o capital não poderia ser aumentada nem diminuída por nenhum imposto sobre os juros do dinheiro Se pois o volume do capital a ser empregado não foi aumentado nem diminuído pelo imposto a taxa normal de lucro necessariamente permaneceria a mesma Entretanto permaneceria idêntica também a parcela desse lucro necessária para compensar o risco e o trabalho do aplicador pois não há nenhuma alteração nesse risco e trabalho Por conseguinte necessariamente permaneceria idêntico também o remanescente a parcela que pertence ao dono do capital e que paga os juros do dinheiro À primeira vista portanto os juros do dinheiro parecem ser um item tão apto a ser taxado diretamente quanto a renda da terra Há porém duas circunstâncias que fazem com que os juros do dinheiro sejam um item muito menos adequado para taxação direta do que a renda da terra Primeiramente a quantidade e o valor da terra possuída por qualquer pessoa nunca podem ser um segredo pois podem ser sempre averiguados com grande precisão Ao contrário o montante total do capital que a pessoa possui é quase sempre um segredo e raramente pode ser averiguado com exatidão aceitável Além disso ele está sujeito a variações quase contínuas Raramente passa um ano muitas vezes nem sequer um mês e por vezes um único dia em que esse montante não aumente ou diminua em grau maior ou menor Uma sindicância em torno das condições particulares de cada pessoa e uma sindicância que no intuito de adequar o imposto a essas condições observasse todas as flutuações de suas fortunas seriam uma fonte de aborrecimentos tão contínuos e infindos que ninguém os suportaria Em segundo lugar a terra é algo irremovível ao passo que o capital pode ser removido com facilidade O proprietário de terra é inevitavelmente um cidadão do país em que está localizada sua propriedade O proprietário de capital é propriamente um cidadão do mundo não estando necessariamente ligado a algum país determinado Ele facilmente deixaria o país no qual estivesse exposto a uma sindicância vexatória visando onerálo com um imposto incômodo e transferiria seu capital a algum outro país em que pudesse continuar seu negócio ou desfrutar de sua fortuna mais à vontade Ao retirar seu capital ele poria fim a todo o trabalho que esse capital havia mantido no país que deixou O capital cultiva a terra o capital emprega a mãodeobra Sob esse aspecto um imposto que tendesse a desviar capital de determinado país tenderia a fazer secar toda fonte de receita quer para o soberano quer para a sociedade Com a retirada desse capital inevitavelmente diminuiria em grau maior ou menor não somente o lucro do capital mas também a renda da terra e os salários do trabalho Em consequência as nações que tentaram taxar a renda proveniente do capital em vez de praticarem alguma sindicância rigorosa desse tipo têm se visto obrigadas a contentarse com alguma estimativa muito vaga e portanto mais ou menos arbitrária A desigualdade e incerteza extremas de um imposto calculado dessa maneira só podem ser compensadas pela extrema moderação do imposto e com isso cada um será taxado tão abaixo de sua renda real que não se preocupará muito ainda que o imposto cobrado de seu vizinho seja um pouco mais baixo Pelo assim chamado imposto sobre a terra da Inglaterra pretendiase que o capital fosse taxado na mesma proporção que a terra Quando o imposto sobre a terra era de 4 xelins por libra ou de 15 da renda suposta pretendia se que o capital fosse taxado em 15 dos juros supostos Quando se introduziu pela primeira vez o atual imposto anual sobre a terra a taxa legal de juros era de 6 Em consequência supunhase que cada 100 libras esterlinas de capital fosse taxada com 24 xelins 15 de 6 libras Desde que a taxa legal de juros foi reduzida para 5 supõese que cada 100 libras de capital sejam taxadas apenas com 20 xelins A soma a ser recolhida pelo assim chamado imposto sobre a terra foi dividida entre o campo e as cidades principais A maior parte dela foi cobrada do campo e da parcela que foi cobrada das cidades a maior parte foi das casas O que restava a ser cobrado do capital ou do comércio das cidades pois não se pretendia taxar o capital agrícola estava muito abaixo do valor real desse capital ou comércio Por esse motivo quaisquer que fossem as desigualdades que pudessem ocorrer na cobrança original elas pouco preocupavam Cada paróquia e distrito ainda continuam a ser taxados pelas suas terras suas casas e seu capital com base na avaliação original e a prosperidade quase geral do país que na maioria dos lugares fez aumentar muitíssimo o valor de todos eles fez com que essas desigualdades se tornassem ainda menos relevantes nos dias de hoje Já que também a taxa para cada distrito continuou sempre a mesma diminuiu muitíssimo a incerteza desse imposto na medida em que ele podia ser cobrado sobre o capital de qualquer indivíduo e ao mesmo tempo essa incerteza perdeu muitíssimo de sua importância Se a maior parte das terras da Inglaterra não são taxadas pela metade de seu valor efetivo a maior parte do capital da Inglaterra talvez dificilmente seja taxada a 15 de seu valor efetivo Em algumas cidades todo o imposto sobre a terra é cobrado das casas como em Westminster onde o capital e o comércio são isentos O mesmo não acontece em Londres Em todos os países temse evitado cuidadosamente uma sindicância rigorosa em torno das condições das pessoas particulares Em Hamburgo cada habitante é obrigado a pagar ao Estado 025 de tudo o que possui e uma vez que a riqueza da população de Hamburgo consiste principalmente em capital esse tributo pode ser considerado como um imposto sobre o capital Cada um taxase a si mesmo e na presença do magistrado carreia anualmente para os cofres públicos certa quantia de dinheiro que declara sob juramento representar 025 de tudo o que possui mas sem declarar o montante de suas posses ou sem estar sujeito a qualquer inspeção no tocante a isso Costumase supor que esse imposto é pago com grande fidelidade Em uma pequena república onde as pessoas confiam inteiramente em seus magistrados elas estão convencidas da necessidade do imposto para cobrir os gastos do Estado e acreditam que o imposto será aplicado fielmente para esse fim podese às vezes esperar tal pagamento consciencioso e voluntário Ele não é privativo da população de Hamburgo O cantão de Underwald na Suíça é continuamente assolado por tempestades e inundações estando pois exposto a despesas extraordinárias Em tais ocasiões o povo se reúne e segundo se conta cada um declara com franqueza suas posses para ser taxado de acordo Em Zurique manda a lei que em casos de necessidade cada um seja taxado proporcionalmente à sua renda cujo montante é obrigado a declarar sob juramento A população segundo se afirma não tem nenhuma suspeita de que algum de seus concidadãos sonegue Em Basiléia a receita principal do Estado provém de uma pequena taxa alfandegária imposta às mercadorias exportadas Todos os cidadãos fazem juramento de que pagarão a cada três meses todas as taxas impostas por lei Confiase a todos os comerciantes e até a todos os proprietários de hospedarias a contabilização das mercadorias que vendem dentro ou fora do território Ao final de cada três meses enviam as contas ao tesoureiro juntamente com o montante do imposto computado na parte inferior do extrato contábil Não há suspeitas de que essa confiança depositada nos cidadãos acarrete prejuízos para a receita Ao que parece nesses cantões suíços não se deve considerar incômodo obrigar todo cidadão a declarar publicamente sob juramento o montante de suas posses Em Hamburgo isso seria tido como máximo incômodo Os comerciantes engajados nos arriscados empreendimentos comerciais tremem ao pensamento de serem obrigados todas as vezes a expor sua situação financeira real Preveem que demasiadas vezes a consequência disso seria a ruína de seu crédito e o malogro de seus projetos Um povo sóbrio e parcimonioso alheio a todos esses tipos de empreendimentos não acredita precisar desse tipo de sigilo Na Holanda logo depois da elevação do último príncipe de Oranges ao estatuderato impôsse um tributo de 2 ou o quinto pêni como se denominava sobre o total das posses de cada cidadão Cada um taxavase a si mesmo e pagava seu imposto da mesma forma que em Hamburgo e geralmente supunhase que o imposto era pago com grande fidelidade Naquela época o povo nutria a maior afeição pelo seu novo governo que havia justamente implantado através de uma insurreição geral Só se precisava pagar o imposto uma vez com o fim de aliviar o Estado em uma necessidade específica Com efeito ele era pesado demais para ser permanente Em um país em que a taxa de juros de mercado raramente supera 3 um imposto de 2 representa 13 xelins e 4 pence por libra sobre a renda líquida mais alta que se costuma auferir do capital É um imposto que muito poucos poderiam pagar sem mexer mais ou menos com seus capitais Em determinada necessidade o povo levado por grande zelo pela coisa pública pode fazer um grande esforço e até mesmo abrir mão de uma parte de seu capital a fim de aliviar o Estado Mas é impossível que ele continue a fazer isso por muito tempo e se o fizesse o imposto logo arruinaria o povo a tal ponto que ele se tornaria simplesmente incapaz de manter o Estado O tributo sobre o capital imposto pela lei sobre o imposto territorial na Inglaterra conquanto seja proporcional ao capital não visa a diminuir ou a retirar o que quer que seja desse capital Pretendese que ele seja apenas um imposto sobre os juros do dinheiro proporcional ao tributo incidente sobre a renda da terra de tal maneira que quando esse último for de 4 xelins por libra também o primeiro possa ser de 4 xelins por libra Também o imposto vigente em Hamburgo e os impostos ainda mais modestos de Underwald e Zurique não se destinam a ser impostos sobre o capital mas sobre os juros ou a renda líquida do capital Já o da Holanda destinavase a ser um imposto sobre o capital Impostos sobre o Lucro de Aplicações Específicas de Capital Em alguns países impõemse tributos extraordinários sobre os lucros do capital às vezes quando este é empregado em setores específicos do comércio e às vezes quando aplicado na agricultura Ao primeiro tipo pertencem na Inglaterra o imposto para vendedores ambulantes e mascates o imposto sobre carruagens e liteiras de aluguel e o que pagam os donos de casas de cerveja por uma licença que os autoriza a vender no varejo cerveja inglesa e licores alcoólicos Durante a recente guerra propôsse um outro imposto do mesmo tipo sobre as lojas Alegou se que pelo fato de o país ter entrado na guerra em defesa de seu comércio os comerciantes que por ela seriam beneficiados tinham que contribuir para pagar os custos da mesma Entretanto um imposto sobre os lucros do capital empregado em qualquer ramo do comércio nunca pode recair em última análise sobre os vendedores que em todos os casos comuns devem ter seu razoável lucro e lá onde a concorrência é livre raramente podem ter um lucro superior a isto mas sempre sobre os consumidores que inevitavelmente são obrigados a pagar no preço das mercadorias o imposto adiantado pelo comerciante e ainda por cima geralmente com algum acréscimo Um imposto desse gênero quando é proporcional ao volume de negócios do comerciante ao final é pago pelo consumidor não acarretando opressão alguma para o comerciante Quando essa proporcionalidade não existe sendo igual o imposto para todos os comerciantes embora também nesse caso ele seja em última análise pago pelos consumidores mesmo assim favorece aos grandes comerciantes e é um tanto opressivo para os pequenos O imposto de 5 xelins sobre cada carruagem de aluguel e o de 10 xelins anuais sobre cada liteira de aluguel na medida em que é pago adiantadamente pelos que operam com tais carruagens e liteiras mantém uma proporcionalidade suficientemente exata com o volume de negócios de cada um Não favorece o comerciante de grande porte nem oprime o de pequeno O imposto de 20 xelins anuais que se paga por uma licença para vender cerveja inglesa de 40 xelins por uma licença para vender licores alcoólicos e de outros 40 xelins por uma licença para vender vinho pelo fato de serem os mesmos para todos os comerciantes varejistas inevitavelmente proporciona alguma vantagem para os grandes comerciantes e acarreta certa opressão para os pequenos Os primeiros necessariamente encontram mais facilidade que os segundos para ressarcir se do imposto no preço de suas mercadorias Todavia o baixo valor desse imposto faz com que essa desigualdade seja menos importante sendo que aliás muitos podem não considerar contraindicado desestimular um pouco a proliferação de pequenas casas de venda de cerveja O imposto sobre as lojas foi pensado para ser igual para todas elas Aliás dificilmente poderia ser de outra forma Teria sido impossível fazer com que houvesse uma proporção aceitavelmente precisa entre o imposto sobre a loja e o valor da movimentação de mercadorias nela efetuada sem uma sindicância tal que teria sido totalmente insuportável em um país livre Se o imposto tivesse sido grande teria oprimido os pequenos comerciantes e forçado a concentração de quase todo o comércio varejista nas mãos dos comerciantes de porte Eliminandose a concorrência dos comerciantes menores os de maior porte gozariam de um monopólio do comércio e como todos os outros monopolistas logo se mancomunariam para aumentar seu lucro além do necessário para pagar o imposto O pagamento final em vez de recair sobre o lojista teria recaído sobre o consumidor com uma sobrecarga considerável para o lucro do lojista Por essas razões abandonouse o projeto de taxar as lojas sendo esse imposto substituído pelo subsídio de 1759 O que na França se denomina talha pessoal representa possivelmente o mais importante imposto sobre os lucros de capital aplicado na agricultura que se conhece em qualquer país da Europa Na situação de desordem da Europa durante a vigência do governo feudal o soberano era obrigado a contentarse em taxar aqueles que eram muito fracos para se recusarem a pagar impostos Os grandes senhores feudais conquanto dispostos a ajudálo em emergências especiais recusavam sujeitarse a qualquer imposto constante e o soberano não dispunha de força suficiente para pressionálos A maior parte dos ocupantes de terra em toda a Europa eram originalmente os escravos Na maior parte da Europa conseguiram gradativamente sua emancipação Alguns deles adquiriram a propriedade das terras que mantinham por força de algum título inferior ou plebeu às vezes sob a proteção do rei e às vezes de algum outro grande senhor como os antigos foreiros da Inglaterra Outros sem adquirirem a propriedade conseguiram arrendamentos para vários anos das terras que ocupavam sob a proteção de seu senhor tornandose assim menos dependentes deles Os grandes senhores parecem ter olhado com uma indignação violenta e desdenhosa o grau de prosperidade e independência que essa categoria inferior de pessoas passara assim a desfrutar e de bom grado passaram a consentir que o soberano os tributasse Em alguns países esse imposto se limitava às terras que eram possuídas por força de um título plebeu de posse e nesse caso diziase que a talha era real O imposto territorial criado pelo último rei da Sardenha e a talha nas províncias de Languedoc Provença Delfinado e na Bretanha na generalidade de Montauban e nas eleições31 Agen e Condom bem como em alguns outros distritos da França são impostos sobre terras possuídas por força de um título plebeu de posse Em outros países o tributo foi imposto aos supostos lucros de todos aqueles que exploravam como arrendatários terras pertencentes a outras pessoas qualquer que fosse o título que garantisse a posse do proprietário e nesse caso diziase que a talha era pessoal Na maior parte das províncias da França que são chamadas Países de Eleições a talha é desse tipo A talha real por ser imposta somente a uma parte das terras do país é inevitavelmente desigual mas nem sempre é um imposto arbitrário ainda que o seja em alguns casos A talha pessoal pelo fato de pretender ser proporcional aos lucros de uma determinada categoria de pessoas que só pode ser estimada conjecturalmente é inevitavelmente arbitrária e também desigual Na França a talha pessoal hoje 1775 imposta anualmente às 20 generalidades denominadas Países de Eleições chega a 40107329 libras francesas e 16 soldos A proporção em que essa soma é imposta às diversas províncias varia de ano para ano conforme os relatórios enviados ao Conselho Régio sobre a abundância ou a escassez das safras e de acordo com outras circunstâncias que podem aumentar ou reduzir as possibilidades que cada província tem de pagar Cada generalidade é dividida em certo número de eleições e a proporção em que a soma imposta a toda a generalidade é dividida entre essas diversas eleições também varia de ano para ano conforme os relatos enviados ao Conselho Régio no tocante às suas respectivas capacidades de pagamento Parece impossível que o Conselho mesmo com as melhores intenções possa ajustar com exatidão aceitável essas duas cobranças às capacidades reais da província ou distrito aos quais são respectivamente impostos Inevitavelmente a falta de conhecimento e as informações incorretas sempre induzem a erro maior ou menor até o Conselho mais honesto A proporção em que cada paróquia deve arcar com aquilo que é imposto à eleição inteira e aquela que cada indivíduo deve custear do que é cobrado de sua paróquia específica ambas variam de ano para ano conforme se supõe exigirem as circunstâncias Essas circunstâncias são avaliadas no primeiro caso pelos oficiais da eleição e no segundo pelos da paróquia ora tanto uns como outros estão em grau maior ou menor sob a direção e a influência do intendente Pelo que se ouve tais cobradores são induzidos a erro não somente pela falta de conhecimento e por deficiência de informação corretas mas também pela amizade pela animosidade facciosa e pelo ressentimento particular É evidente que nenhuma pessoa sujeita a esse imposto jamais sabe com certeza o que terá que pagar antes da taxação efetiva Nem mesmo depois de ser taxado pode ter certeza No caso de haver sido taxada uma pessoa que deveria ter sido isenta ou se alguém foi taxado além da proporção que lhe cabia ainda que ambos devam pagar por ora se essas pessoas apresentarem queixa e esta se comprovar fundada a paróquia toda é taxada novamente no ano subsequente a fim de reembolsálas Se algum contribuinte for à falência ou cair na insolvência o coletor é obrigado a adiantar o imposto dele e a paróquia toda é novamente taxada no ano seguinte para reembolsar ao coletor Se o próprio coletor falir a paróquia que o elege é obrigada a responder por sua conduta perante o coletorgeral da eleição Mas já que poderia ser incômodo para esse coletor processar a paróquia inteira escolhe livremente cinco ou seis de seus contribuintes mais ricos obrigandoos a reparar a perda causada pela insolvência do coletor A paróquia é depois novamente taxada a fim de reembolsar a esses cinco ou seis ricos Tais novas cobranças sempre vão além da talha do ano específico em que eram cobradas Quando se cobra um imposto sobre os lucros do capital em determinado setor do comércio os comerciantes todos tomam cuidado para não colocar em oferta mais mercadorias do que quanto podem vender a um preço suficiente para reembolsarlhes o imposto pago adiantadamente Alguns deles retiram uma parte de seus estoques do comércio e o mercado passa a estar mais subabastecido que antes O preço das mercadorias sobe e o pagamento final do imposto recai sobre o consumidor Mas quando se cobra um imposto dos lucros do capital aplicado na agricultura os arrendatários não têm interesse em retirar nenhuma parcela de seu capital dessa aplicação Cada um ocupa determinada área de terra pela qual paga uma renda Para o cultivo adequado de sua terra é necessário certo montante de capital ora retirando qualquer parcela desse montante necessário o arrendatário provavelmente não terá maior possibilidade de pagar a renda ou o imposto Para pagar o imposto ele jamais pode ter interesse em reduzir o volume de sua produção nem consequentemente em colocar no mercado menos produção do que antes Portanto o imposto nunca lhe possibilitará elevar o preço de sua produção de maneira a poder ressarcirse dele descarregando o pagamento final do mesmo sobre o consumidor Entretanto o arrendatário deve ter assegurado seu justo lucro tanto como qualquer outro comerciante pois do contrário tem que abandonar seu negócio Depois da imposição de um tributo desses ele só pode conseguir esse lucro justo pagando uma renda menor ao dono da terra Quanto mais for obrigado a pagar de imposto tanto menos pode permitirse pagar de renda Sem dúvida em tributo desse gênero imposto durante a vigência de um arrendamento pode abater ou arruinar o arrendatário Na renovação do contrato ele inevitavelmente recairá sobre o dono da terra Nos países em que vigora a talha pessoal o arrendatário costuma ser taxado proporcionalmente ao capital que demonstra aplicar no cultivo Por essa razão muitas vezes ele tem medo de ter uma boa parelha de cavalos ou bois senão que procura cultivar a terra com os instrumentos agrícolas mais ordinários e miseráveis que puder Tal é sua desconfiança na justiça de seus cobradores que ele simula pobreza no desejo de parecer na medida do possível incapaz de pagar algo e com medo de ser obrigado a pagar demais Com essa mísera política talvez nem sempre atenda a seu próprio interesse da maneira mais eficaz provavelmente perde mais com a redução de sua produção do que economiza com a redução de seu imposto Embora em consequência desse cultivo precário o mercado seja sem dúvida um pouco menos bem abastecido o pequeno aumento de preço que isso pode acarretar pelo fato de provavelmente nem sequer indenizar o arrendatário pela diminuição de sua produção tem ainda menos probabilidade de possibilitarlhe o pagamento de uma renda mais alta ao dono da terra Com esse mau cultivo sofrem com maior ou menor intensidade o povo o arrendatário e também o senhor da terra Já tive ocasião de mostrar no terceiro livro desta investigação que a talha pessoal tendede muitas formas a desestimular o cultivo da terra e consequentemente a fazer secar a fonte primordial da riqueza de todo grande país Os assim chamados impostos per capita polltaxes nas províncias meridionais da América do Norte e nas ilhas das Índias Ocidentais tributos anuais per capita sobre cada negro constituem propriamente impostos sobre os lucros de certo tipo de capital empregado na agricultura Já que os plantadores são em sua maior parte ao mesmo tempo senhores e exploradores da terra o pagamento final do imposto recai sobre eles na qualidade de senhores da terra sem nenhuma retribuição Ao que parece antigamente os impostos pagos por cabeça de escravo empregado na agricultura eram comuns em toda a Europa Atualmente existe um imposto desse gênero no império russo É provavelmente por isso que impostos per capita desse tipo têm sido apresentados muitas vezes como símbolos de escravatura No entanto todo imposto é para a pessoa que o paga um símbolo não de escravatura mas de liberdade Sem dúvida ele denota que o contribuinte está sujeito ao Governo mas que pelo fato de ter alguma propriedade ele mesmo não pode ser propriedade de um patrão Um imposto per capita sobre escravos é totalmente diferente de um imposto per capita incidente sobre pessoas livres Este último é pago pelas pessoas às quais ele é imposto ao passo que o primeiro é pago por outra categoria de pessoas O segundo é totalmente arbitrário ou totalmente proporcional e na maioria dos casos é uma e outra coisa o primeiro conquanto seja desproporcional sob alguns aspectos porque o valor de um escravo é diferente do valor de outro sob nenhum aspecto é arbitrário Cada patrão que conhece o número de seus escravos sabe exatamente o que deve pagar E no entanto esses impostos diferentes pelo fato de terem a mesma denominação têm sido considerados como da mesma natureza Os tributos que na Holanda se impõem a criados e criadas incidem sobre gastos e não sobre capital assemelhandose sob este aspecto aos impostos sobre mercadorias de consumo Da mesma espécie é o tributo de um guinéu per capita sobre criados recentemente imposto na GrãBretanha Ele é o mais pesado para a classe média Uma pessoa com renda de 200 libras anuais pode manter um único criado Uma com renda de 10 mil por ano não chega a manter cinquenta O imposto não afeta os pobres Os impostos sobre lucros de determinadas aplicações de capital nunca podem afetar os juros do dinheiro Ninguém emprestará seu dinheiro àqueles que empregam o capital em aplicações taxadas a juros inferiores aos cobrados daqueles que o empregam em aplicações não sujeitas a imposto Em muitos casos os impostos incidentes sobre a renda oriunda de capital em todas as aplicações onde o Governo procura recolhêlos com algum grau de exatidão recairão sobre os juros do dinheiro O vingtième32 ou vigésimo pêni na França é um imposto do mesmo tipo que o assim chamado tributo inglês sobre a terra sendo também cobrado sobre a renda proveniente de terras casas e capital Na medida em que ele afeta o capital é cobrado se não com grande vigor ao menos com precisão muito maior do que aquela parte do tributo territorial inglês que se impõe ao mesmo fundo Em muitos casos ele incide totalmente sobre os juros do dinheiro Na França o capital é frequentemente aplicado nos chamados contratos para a constituição de um arrendamento isto é renda anual permanente resgatada a qualquer tempo pelo devedor como parcelas da restituição da soma originalmente adiantada mas cuja devolução não é exigível pelo credor exceto em casos particulares O vingtième não parece ter aumentado a taxa dessas rendas anuais embora ele seja recolhido com exatidão sobre todas elas Apêndice aos Artigos I e II Impostos sobre o ValorCapital de Terras Casas e Capital Enquanto a propriedade continua a pertencer ao mesmo dono quaisquer que sejam os tributos permanentes que se lhe tenha imposto nunca se pretendeu que eles reduzissem ou retirassem alguma parte de seu valor capital mas apenas uma parte do rendimento dela derivado Todavia quando o proprietário muda quando a propriedade é transferida seja de mortos para vivos seja entre vivos muitas vezes se lhe tem imposto tributos tais que necessariamente subtraem uma parcela do valorcapital A transferência de qualquer tipo de propriedade de mortos e vivos e a de propriedades imóveis terras ou casas entre vivos constituem transações que por sua natureza são públicas ou notórias ou ao menos não podem ficar ocultas por muito tempo Por isso essas transações podem ser objeto de taxação direta A transferência de título ou seja de propriedade móvel entre vivos mediante empréstimo de dinheiro muitas vezes é uma transação secreta podendo sempre ser efetuada em sigilo Dificilmente se presta pois à taxação direta Ela tem sido taxada indiretamente de dois modos diferentes primeiro exigindo que o título que contém a obrigação de restituir o empréstimo seja consignado em papel ou pergaminho que tenha pago determinado imposto de selo sob pena de invalidade do ato segundo exigindo também aqui sob pena de invalidade que o documento seja apontado em um registro público ou secreto impondose determinadas taxas a esse ato de registro Têmse outrossim cobrado impostos de selo e taxas de registro aos títulos que transferem propriedade de qualquer tipo de morto para vivos e aos que transferem propriedades imóveis entre vivos transações estas que facilmente poderiam ter sido taxadas diretamente A Vicesima Hereditatum ou seja o vigésimo pêni sobre heranças imposto por Augusto aos antigos romanos era um tributo incidente sobre a transferência de propriedade de mortos para vivos Dion Cássio autor que escreve sobre o assunto com menos obscuridade afirma que esse tributo era imposto a todas as sucessões legados e doações em caso de morte salvo em se tratando de transferência aos parentes mais próximos e aos pobres Ao mesmo gênero pertence o imposto holandês sobre sucessões As sucessões colaterais são tributadas conforme for o grau de parentesco com uma taxa que vai de 5 até 30 do valor total da sucessão Às mesmas taxas estão sujeitas as doações por testamento ou os legados a parentes colaterais Os que são feitos do marido para a mulher ou da mulher para o marido estão sujeitos ao 15º pêni A Luctuosa Hereditas a sucessão lutuosa de ascendentes para descendentes está sujeita apenas ao 20º pêni As sucessões diretas isto é as de descendentes para ascendentes são isentas Para os filhos que vivem com o pai na mesma casa sua morte raramente acarreta para eles um aumento de renda senão que em muitos casos gera uma redução devido à perda de sua atividade de seu cargo ou de alguma renda vitalícia sobre bens à qual eventualmente tinha direito Seria cruel e opressivo o imposto que agravasse a perda sofrida pelos filhos privandoos de alguma parte de sua herança Todavia pode às vezes ser diferente o caso daqueles filhos que na linguagem do Direito romano se denominam emancipados e que na linguagem do Direito escocês são denominados egressos da família isto é que já receberam sua parte constituíram sua própria família e são sustentados com fundos diferentes e independentes dos de seu pai Qualquer parcela da sucessão paterna que adviesse a tais filhos constituiria um acréscimo real à fortuna deles podendo pois possivelmente estar sujeitos a alguma taxa sem que houvesse outro inconveniente além do que acarretam todos os impostos desse tipo As casualties33 da lei feudal eram impostos incidentes sobre a transferência de terra tanto dos mortos para vivos como entre vivos Antigamente em toda a Europa eles representavam uma das principais fontes de receita da Coroa O herdeiro de cada vassalo imediato da Coroa pagava uma certa taxa geralmente uma renda anual ao ser investido da propriedade Se o herdeiro fosse menor de idade todas as rendas da propriedade enquanto persistisse a condição de menoridade iam para o superior sem nenhum ônus a não ser a manutenção do menor e o pagamento da terça à viúva quando acontecia haver na terra uma viúva que conservasse o uso do título ou propriedade do marido Quando o menor atingia a maioridade uma outra taxa que geralmente também equivalia a uma renda anual continuava a ser devida ao superior Um período de menoridade prolongado que nos tempos de hoje com tanta frequência livra uma grande propriedade de todos os ônus e encargos que sobre ela pesam fazendo com que a família readquira seu antigo esplendor não podia ter o mesmo efeito naquela época O efeito normal de uma menoridade prolongada era o desperdício e não a desoneração da propriedade Pela lei feudal o vassalo não podia alienar sem o consentimento de seu superior o qual costumava extorquir uma compensação ou acerto para concedêlo Essa compensação que de início era arbitrária em muitos países passou a equivaler a determinada parcela do preço da terra Em alguns países em que a maior parte dos demais costumes feudais caíram em desuso esse imposto sobre a alienação de terras continua ainda a representar uma fonte bastante considerável da receita do soberano No cantão de Berna ele chega a representar 16 do preço de todos os feudos nobres e 110 do preço de todos os feudos plebeus No cantão de Lucerna o imposto sobre a venda de terras não é universal tendo vigência somente em determinados distritos Mas se alguma pessoa vender sua terra para sair do território paga 10 sobre o preço total de venda Taxas do mesmo gênero sobre a venda de terras seja de todas elas seja daquelas cuja propriedade é garantida por determinados títulos vigoram em muitos outros países representando uma parte mais ou menos considerável da receita do soberano Tais transações podem ser taxadas indiretamente por meio de impostos de selo ou então de taxas de registro essas taxas por sua vez podem ser ou não proporcionais ao valor do objeto transferido Na GrãBretanha os impostos de selo são mais altos ou mais baixos não tanto de acordo com o valor da propriedade transferida sendo suficiente um selo de 18 pence ou de meia coroa sobre um contrato para a quantia máxima de dinheiro mas antes conforme a natureza do título Os mais altos não ultrapassam 6 libras por cada folha de papel ou pele de pergaminho essas altas taxas recaem principalmente sobre doações da Coroa e sobre certos processos legais não tendo nenhuma relação com o valor do objeto Não há na GrãBretanha taxas para registro de títulos ou documentos excetuados os honorários dos oficiais de registro os quais em raros casos representam mais do que uma remuneração razoável pelo seu trabalho A Coroa não aufere receita alguma deles Na Holanda há tanto imposto de selo quanto taxas de registro os quais em alguns casos são proporcionais ao valor da propriedade transferida e em outros não Todos os testamentos devem ser escritos em papel timbrado cujo preço é proporcional à propriedade transferida de maneira que há selos que custam desde 3 pence ou 3 stivers34 por folha até 300 florins equivalentes a aproximadamente 27 10 s em nossa moeda Se o selo for de preço inferior àquele que o testador deveria ter utilizado a sucessão é confiscada isto além de todas as outras taxas vigentes na Holanda para os casos de sucessão Excetuadas as letras de câmbio e alguns outros títulos comerciais todos os demais títulos compromissos e contratos estão sujeitos a pagar selo Entretanto essa taxa não aumenta em proporção ao valor do objeto Todas as vendas de terras e de casas e todas as hipotecas sobre umas e outras têm que ser registradas e no ato do registro pagam ao Estado uma taxa de 25 do montante do preço ou da hipoteca Essa taxa estende se à venda de todos os navios e embarcações de mais de duas toneladas de capacidade quer tenham ou não cobertura Ao que parece essas embarcações são consideradas uma espécie de casas sobre a água A venda de bens móveis quando ordenada por um tribunal judicial está sujeita à mesma taxa de 25 Na França tanto existem impostos de selo como taxas de registro Os primeiros são considerados como um setor dos impostos de consumo e nas províncias em que vigoram são recolhidos pelos oficiais do imposto de consumo As taxas de registro são consideradas um setor do domínio da Coroa sendo recolhidas por outra categoria de oficiais Essas modalidades de taxação por meio de selo e de taxas de registro são de invenção bem moderna No entanto no decurso de pouco mais de um século os impostos de selo se tornaram quase universais na Europa e as taxas de registro se tornaram extremamente comuns Não existe arte que um governo aprenda do outro com maior rapidez do que a de extrair dinheiro dos bolsos da população Os impostos sobre transferências de propriedade de mortos para vivos recaem em última análise e também diretamente sobre a pessoa à qual se faz a transferência Os impostos sobre a venda de terras recaem totalmente sobre o vendedor Este quase sempre está na necessidade de vender devendo portanto contentarse com o preço que conseguir O comprador raramente está na necessidade de comprar e por isso só pagará o preço que quiser Ele leva em consideração o que a terra lhe custará em taxas e preço conjuntamente Quanto mais for obrigado a pagar de imposto tanto menos estará disposto a pagar como preço Tais taxas portanto quase sempre recaem sobre uma pessoa em necessidade e por isso muitas vezes são necessariamente muito penosas e opressivas Os impostos sobre a venda de casas recémconstruídas em que a construção é vendida sem o terreno costumam recair sobre o comprador pois o construtor geralmente precisa assegurar seu lucro sob pena de abandonar a ocupação Se portanto for ele quem adiantar o pagamento do imposto o comprador geralmente tem que reembolsálo Os impostos pela venda de casas usadas pela mesma razão que os que incidem sobre a venda de terra costumam recair sobre o vendedor que na maioria dos casos é obrigado a vender por conveniência ou por necessidade O número de casas recémconstruídas colocadas à venda anualmente é mais ou menos regulado pela procura Se a demanda não for tal que esteja garantido o lucro do construtor depois de pagar todas as despesas este não construirá novas casas O número de casas usadas que em qualquer momento são colocadas à venda é regulado por eventos que na maior parte nada têm a ver com a demanda Duas ou três grandes falências em uma cidade comercial são suficientes para que sejam colocadas à venda muitas casas velhas que têm que ser vendidas pelo preço que se obtiver Os impostos sobre a venda de rendas de terreno recaem por inteiro sobre o vendedor pelo mesmo motivo que os impostos incidentes sobre a venda de terra Impostos de selo e taxas de registro sobre compromissos e contratos de empréstimo de dinheiro recaem totalmente sobre o tomador e efetivamente sempre são pagos por ele As taxas do mesmo gênero incidentes sobre processos judiciais recaem sobre as partes litigantes Elas reduzem para as duas partes o valorcapital do objeto disputado Quanto mais custar a aquisição de uma propriedade tanto menor deve ser o valor líquido da mesma quando adquirida Todas as taxas sobre transferência de propriedade de qualquer espécie na medida em que reduzem o valorcapital da referida propriedade tendem a fazer diminuir os fundos destinados à manutenção de mãodeobra produtiva São todas taxas mais ou menos improfícuas que aumentam a receita do soberano o qual raramente mantém outra mãodeobra que não a improdutiva aliás à custa do capital da população que só mantém mãode obra produtiva Tais taxas ou impostos mesmo quando são proporcionais ao valor da propriedade transferida continuam a ser desiguais já que a frequência da transferência não é sempre igual em propriedades de valor igual São ainda muito mais desiguais quando não são proporcionais a esse valor o que ocorre com a maior parte dos impostos de selo e das taxas de registro De forma alguma são arbitrários mas são ou podem ser em todos os casos perfeitamente claros e definidos Ainda que por vezes recaiam sobre a pessoa que não tem muita capacidade para pagar a data do pagamento é na maioria dos casos suficientemente conveniente para o contribuinte No vencimento do imposto o contribuinte na maioria dos casos deve ter o dinheiro para pagar A despesa do recolhimento é mínima e geralmente não sujeita o contribuinte a nenhum outro inconveniente a não ser o inevitável de pagar o imposto Na França não há muita queixa contra os impostos de selo ao passo que as taxas de registro que os franceses chamam de controle são objeto de tais reclamações Alegase que dão margem a muita extorsão por parte dos oficiais do administrador geral que recolhe a taxa a qual na maioria dos casos é altamente arbitrária e indefinida Na maior parte dos libelos que se tem escrito contra o atual sistema financeiro vigente na França os abusos em torno das taxas de registro representam um artigo primordial Contudo não parece que a indefinição seja necessariamente inerente à natureza dessas taxas Se as queixas da população forem bem fundadas inevitavelmente o abuso provém não tanto da natureza da taxa mas antes da falta de precisão e de clareza de expressão dos editos ou leis que a impõem O registro de hipotecas e de modo geral de todos os direitos sobre bens imóveis por dar grande segurança tanto aos credores como aos compradores é extremamente vantajoso para o público O registro da maior parte dos títulos de outros tipos muitas vezes é inconveniente e até perigoso para os indivíduos não trazendo nenhuma vantagem para o público É reconhecido que todos os registros que têm que ser mantidos em segredo certamente nunca deveriam existir Inegavelmente o crédito dos indivíduos nunca deve depender de uma segurança tão frágil como a probidade e a religião dos oficiais inferiores da receita Ora onde os honorários de registro foram transformados em fonte de receita para o soberano os cartórios de registro geralmente se têm multiplicado ao infinito tanto para os títulos que devem ser registrados como para os que não devem Na França existem vários tipos de registros secretos Embora se reconheça que esse abuso talvez não seja inevitável ele é um efeito muito natural de tais taxas Impostos de selo como os que existem na Inglaterra sobre jogos de carta e de dados sobre jornais e boletins periódicos etc são propriamente impostos sobre consumo o pagamento final deles recai sobre os usuários ou consumidores de tais mercadorias Quanto às taxas de selo do tipo das impostas às licenças para vender cerveja vinho e licores alcoólicos no varejo embora na intenção talvez devessem recair sobre os lucros dos varejistas são também elas em última análise pagas pelos consumidores dessas bebidas Essas taxas embora tenham o mesmo nome sejam recolhidas pelos mesmos oficiais e da mesma forma que as taxas de selo acima mencionadas incidentes sobre a transferência de propriedade são de natureza totalmente distinta e recaem sobre fundos bem diferentes Artigo III Impostos sobre o Salário do Trabalho Como procurei mostrar no Livro Primeiro os salários da classe inferior de trabalhadores são em toda parte necessariamente regulados por dois fatores distintos a demanda de mãodeobra e o preço normal ou médio dos mantimentos A demanda de mãodeobra conforme ocasionalmente estiver aumentando permanecendo estacionária ou estiver em declínio ou seja conforme exigir uma população em aumento uma população estacionária ou uma população em declínio regula o sustento do trabalhador e determina em que grau essa subsistência será liberal modesta ou deficiente O preço normal ou médio dos mantimentos determina a quantidade de dinheiro que tem que ser paga ao trabalhador para possibilitarlhe um ano pelo outro a compra dessa subsistência liberal modesta ou deficiente Portanto enquanto permanecerem inalteradas a demanda de mãodeobra e o preço dos mantimentos um imposto direto sobre os salários não pode ter outro efeito senão aumentálos algo acima do imposto Suponhamos por exemplo que em determinado lugar a demanda de mãodeobra e o preço dos mantimentos sejam tais que o salário comum seja de 10 xelins por semana e que se imponha aos salários um tributo de 15 ou seja 4 xelins por libra Se permanecerem inalterados a demanda de mãodeobra e o preço dos mantimentos continuaria a ser indispensável que o trabalhador naquele lugar ganhasse uma subsistência tal que pudesse ser comprada com apenas 10 xelins por semana ou seja que após pagar o imposto o trabalhador tivesse 10 xelins por semana como salário livre Ora para lhe deixar esse salário livre após o pagamento do imposto o preço da mãode obra no referido lugar logo tem que subir não apenas para 12 xelins por semana mas para 12 xelins e 6 pence isto é para capacitar o trabalhador a pagar um imposto de 15 necessariamente seu salário logo deve subir não somente de apenas 15 mas de 14 Qualquer que seja a proporção do imposto em todos os casos o salário do trabalho tem que subir não somente na mesma proporção mas em uma proporção maior Se por exemplo o imposto foi de 110 o salário do trabalho deve inevitavelmente logo subir não somente de 110 mas de 19 Consequentemente não se poderia dizer com propriedade que um imposto direto sobre o salário do trabalho ainda que o trabalhador talvez o possa pagar ele mesmo deva ser adiantado pelo trabalhador ao menos se a demanda de mãodeobra e o preço médio dos mantimentos fossem os mesmos antes e depois do imposto Em todos esses casos não somente o imposto mas algo mais do que ele seria na realidade adiantado pela pessoa que diretamente lhe desse emprego O pagamento final recairia em pessoas diferentes conforme a diversidade dos casos O aumento que esse imposto poderia produzir no salário da mãodeobra manufatureira seria adiantado pelo dono da manufatura que teria o direito e a obrigação de cobrálo juntamente com um lucro no preço de suas mercadorias Portanto o pagamento final desse aumento salarial juntamente com o lucro adicional do patrão da manufatura recairia sobre o consumidor O aumento que tal imposto poderia ocasionar nos salários da mãodeobra agrícola seria adiantado pelo arrendatário o qual para manter o mesmo contingente de mãodeobra que antes seria obrigado a aplicar um capital maior A fim de recuperar esse capital maior juntamente com os lucros normais do capital seria necessário que ele retivesse uma parcela maior ou o que dá no mesmo o preço de uma parcela maior da produção da terra e consequentemente pagasse menos renda ao senhorio Portanto o pagamento final desse aumento salarial recairia nesse caso sobre o dono da terra juntamente com o lucro adicional do arrendatário que concedeu esse aumento de salário Em todos os casos um imposto direto sobre o salário do trabalho deve a longo prazo gerar tanto uma redução maior da renda da terra como um aumento maior do preço dos bens manufaturados do que o resultante de uma cobrança de uma soma igual ao produto do imposto em parte sobre a renda da terra e em parte sobre mercadorias de consumo Se os impostos diretos sobre os salários do trabalho nem sempre geram um aumento proporcional dos salários é porque geralmente ocasionaram uma queda considerável da demanda de mãodeobra O efeito de tais impostos tem sido geralmente o declínio do trabalho a diminuição de empregos para os pobres a redução da produção anual da terra e do trabalho do país Em consequência desses impostos porém o preço da mãodeobra sempre deverá ser mais alto do que teria sido no estado efetivo da demanda e esse aumento do preço juntamente com o lucro dos que o adiantam sempre será inevitavelmente pago pelos senhores de terra e pelos consumidores Um imposto sobre os salários da mãodeobra agrícola não faz subir o preço da produção bruta da terra proporcionalmente ao imposto isto pela mesma razão que um imposto sobre o lucro do arrendatário não faz subir esse preço na citada proporção Ainda que absurdos e destrutivos porém tais impostos existem em muitos países Na França aquela parcela da talha com que se onera a atividade dos trabalhadores e diaristas das aldeias do campo é propriamente um imposto desse gênero Seu salário é computado segundo a taxa comum do distrito em que residem e para que eles possam estar sujeitos o menos possível a qualquer sobrecarga seus ganhos anuais são estimados em não mais de duzentos dias de trabalho ao ano O imposto de cada indivíduo varia de ano para ano conforme várias circunstâncias cujo julgamento está entregue ao critério do coletor ou do agente que o intendente designar para ajudálo Na Boêmia em decorrência da alteração no sistema de finanças que teve início em 1748 impõese um tributo pesadíssimo à atividade dos artífices os quais estão divididos em quatro classes A classe mais alta paga 100 florins por ano os quais a 225 pence por florim representam 9 7 s 6 d A segunda classe paga 70 florins a terceira 50 e a quarta que engloba os artífices das aldeias e a categoria mais baixa operante nas cidades 25 florins Como procurei mostrar no Livro Primeiro a remuneração dos artistas talentosos e dos profissionais liberais necessariamente mantém certa proporção com os vencimentos de profissões inferiores Por isso um imposto sobre essa remuneração não poderia ter outro efeito senão aumentála em termos um pouco mais altos do que em relação ao imposto Se não o fizesse as artes inventivas e as profissões liberais pelo fato de não estarem mais em pé de igualdade com outras ocupações seriam abandonadas a tal ponto que logo voltariam àquele nível de remuneração Os vencimentos de cargos públicos ao contrário dos salários das ocupações e das profissões não são regulados pela livre concorrência do mercado e por isso nem sempre mantêm uma proporção justa com o exigido pela natureza da ocupação Na maioria dos países talvez esses vencimentos sejam mais altos que o exigido pela sua natureza já que os que têm a administração pública costumam estar dispostos a remunerar a si mesmos e seus dependentes imediatos acima do suficiente Consequentemente os vencimentos de cargos públicos na maioria dos casos suportam muito bem uma taxação Além do mais as pessoas que ocupam cargos públicos em especial os mais lucrativos são em todos os países alvo de inveja generalizada e um imposto sobre seus vencimentos mesmo que ele fosse algo superior ao cobrado sobre qualquer outro tipo de rendimento é sempre muito popular Na Inglaterra por exemplo quando em virtude do imposto sobre a terra se supunha pesar sobre todos os outros tipos de renda uma taxa de 4 xelins por libra era muito popular impor um tributo real de 5 xelins e 6 pence por libra sobre os vencimentos de cargos públicos que passassem de 100 libras anuais excetuadas as pensões dos setores mais jovens da família real o pagamento dos oficiais do Exército e da Marinha e alguns outros menos sujeitos à inveja Afora esses não há na Inglaterra outros impostos diretos sobre os salários do trabalho Artigo IV Impostos que como se Pretende devem Recair Indiferentemente sobre cada Tipo de Rendimento Os impostos que como se pretende devem recair indiferentemente sobre todos os diversos tipos de rendimento são os de capitação bem como os impostos sobre mercadorias de consumo Estes têm que ser pagos indiferentemente independentemente do rendimento que os contribuintes possuírem a renda proveniente do arrendamento de suas terras dos lucros de seu capital ou do salário de seu trabalho Impostos de Capitação Os impostos de capitação caso se tente tornálos proporcionais à fortuna ou ao rendimento de cada contribuinte tornamse totalmente arbitrários A situação da fortuna de uma pessoa varia diariamente e a menos que se faça uma sindicância mais insuportável do que qualquer imposto sindicância essa que precisa ser repetida no mínimo uma vez por ano só pode ser calculada conjecturalmente Por conseguinte a taxação de tal pessoa inevitavelmente depende do bom ou mau humor de seus cobradores devendo portanto ser totalmente arbitrária e incerta Os impostos de capitação se forem proporcionais à classe ou posição de cada contribuinte e não à fortuna que supostamente possui tornamse inteiramente desiguais pois os graus de fortuna muitas vezes são desiguais no mesmo grau de posição Por isso caso se tente tornar tais impostos iguais eles se tornam totalmente arbitrários e incertos e caso se tente tornálos certos e não arbitrários tornamse totalmente desiguais Seja o imposto leve ou pesado a incerteza sempre é uma grande injustiça Em um imposto leve podese suportar um grau considerável de desigualdade em um imposto pesado ela é simplesmente insuportável Nos diversos impostos per capita que havia na Inglaterra durante o reinado de Guilherme III a maior parte dos contribuintes eram taxados conforme o grau de sua posição como duques marqueses condes viscondes barões escudeiros fidalgos como os filhos mais velhos e mais moços dos pares etc Todos os lojistas e comerciantes possuidores de mais de 300 libras isto é a melhor categoria deles estavam sujeitos à mesma taxação por mais que fosse a diferença de suas fortunas Consideravase mais sua posição do que sua fortuna Vários dentre aqueles que no primeiro recolhimento do imposto per capita haviam sido taxados com base em sua suposta fortuna posteriormente foram taxados com base na posição que ocupavam Advogados procuradores e inspetores que no primeiro recolhimento do imposto per capita haviam sido taxados a 3 xelins por libra de sua suposta renda posteriormente foram taxados como fidalgos Na cobrança de um imposto que não era muito pesado um grau notável de desigualdade foi considerado menos insuportável do que qualquer grau de incerteza No imposto de capitação que se tem recolhido na França sem nenhuma interrupção desde o início do século atual as classes mais altas são taxadas de acordo com sua posição com base em uma tarifa invariável as classes mais baixas são taxadas de acordo com sua suposta fortuna com uma cobrança que varia de um ano para outro Os oficiais da corte real os juízes e outros oficiais nos tribunais judiciais superiores os oficiais das tropas etc são taxados do primeiro modo e as categorias inferiores da população das províncias são taxadas do segundo Na França os grandes facilmente se submetem a um grau notável de desigualdade em se tratando de um imposto que na medida em que os afeta não é muito pesado mas não poderiam tolerar a cobrança arbitrária de um intendente As categorias inferiores naquele país têm que suportar com paciência o tratamento que seus superiores considerarem adequado dispensarlhes Na Inglaterra os diversos impostos per capita nunca produziram a receita que deles se esperara ou a que se supunha poderem ter produzido se recolhidos com exatidão Na França a tributação per capita sempre produz a receita que dela se espera O brando governo da Inglaterra quando Fixava o imposto per capita para as diversas categorias se contentava com a receita que ele gerasse não exigindo nenhuma compensação pela perda que o Estado poderia ter da parte daqueles que não tinham condições de pagar ou então daqueles que não pagavam já que destes havia muitos e que devido à indulgência usada na execução da lei não eram forçados a pagar O governo francês mais severo impõe a cada generalidade uma determinada quantia que o intendente tem que arrecadar da mareira que puder Se alguma província se queixar por lhe estar sendo cobrada uma taxa excessivamente alta poderá no recolhimento do ano subsequente obter uma dedução proporcional à sobrecarga do ano anterior Até lá porém tem que pagar o estabelecido O intendente para ter certeza de arrecadar a quantia imposta à sua generalidade tinha o poder de imporlhe uma soma superior a fim de que a falha ou incapacidade de alguns contribuintes pudesse ser compensada pela sobrecarga dos restantes sendo que até 1765 a fixação dessa cobrança excedente ficava inteiramente a seu critério Nesse ano com efeito o Conselho avocou a si essa competência Segundo observa o muito bem informado autor dos Mémoires sobre os impostos na França no tributo per capita imposto às províncias a parcela que recai sobre a nobreza e sobre aqueles que por seus privilégios são isentos de pagar a talha é a menor A maior recai sobre os que estão sujeitos à talha para os quais o imposto per capita é de cerca de uma libra com relação ao que pagaram de talha Os impostos de capitação na medida em que são recolhidos das classes mais baixas da população constituem impostos diretos incidentes sobre o salário do trabalho acarretando todos os inconvenientes próprios de tais tributos As despesas de recolhimento dos impostos de capitação são pequenas e quando são cobrados com rigor garantem uma receita muito segura para o Estado É por este motivo que em países em que não há muita preocupação com a tranquilidade o conforto e a segurança das classes inferiores da população os impostos de capitação são muito generalizados No entanto no geral em se tratando de um grande império pequena tem sido a parcela da receita pública arrecadada desses impostos por outro lado o montante máximo que eles já proporcionaram ao Estado sempre poderia ter sido arrecadado de alguma outra maneira muito mais conveniente para a população Impostos sobre Bens de Consumo A impossibilidade de taxar a população proporcionalmente a seu rendimento mediante qualquer imposto per capita parece ter dado origem à invenção de impostos sobre bens de consumo Não sabendo como taxar direta e proporcionalmente a renda de seus súditos o Estado procura taxála indiretamente tributando seus gastos os quais se supõe serem na maioria dos casos mais ou menos proporcionais ao rendimento das pessoas Seus gastos são taxados taxando os bens de consumo em que são aplicados Os bens de consumo são artigos de necessidade ou artigos de luxo Por artigos de necessidade entendo não somente os bens indispensáveis para o sustento mas também tudo aquilo sem o que por força do costume do país é indigno passarem pessoas respeitáveis mesmo da classe mais baixa Assim por exemplo uma camisa de linho não é um artigo de necessidade para se viver no sentido estrito Suponho que os gregos e romanos viviam muito bem mesmo sem terem linho Mas nos tempos de hoje na maior parte da Europa um trabalhador diarista respeitável se envergonharia de aparecer em público sem uma camisa de linho cuja falta supostamente denotaria aquele desonroso estado de pobreza no qual como se presume ninguém pode cair a não ser por conduta extremamente má Analogamente o costume fez com que sapatos de couro sejam um artigo de necessidade na Inglaterra A pessoa respeitável de qualquer sexo mesmo a de condição mais pobre se envergonharia de aparecer em público sem eles Na Escócia o costume fez com que os sapatos de couro sejam um artigo de necessidade para a categoria mais baixa de homens mas não para a mesma categoria de mulheres que sem qualquer descrédito podem andar descalças Na França os sapatos de couro não são artigos de necessidade nem para homens nem para mulheres sendo que os homens e as mulheres da classe mais pobre aparecem publicamente sem nenhum descrédito às vezes usando calçados de madeira às vezes descalços Por artigos de necessidade entendo pois não somente as coisas que por natureza são necessárias para a camada mais baixa da população mas também as que o são em virtude de leis correntes da decência Todas as demais coisas eu as denomino artigos de luxo sem com este termo pretender lançar a mínima censura a quem deles faz uso moderado Denomino artigos de luxo por exemplo a cerveja e a cerveja inglesa na GrãBretanha e o vinho mesmo nos países produtores desse artigo Uma pessoa de qualquer classe sem merecer nenhuma censura pode absterse totalmente dessas bebidas Por natureza elas não são necessárias para o sustento da vida e nem o costume faz com que em parte alguma seja indigno viver sem elas Uma vez que os salários do trabalho são em todo lugar regulados em parte pela demanda de mãodeobra e em parte pelo preço médio dos artigos necessários para a subsistência tudo o que eleva o preço médio destes deve necessariamente fazer subir esses salários de sorte que o trabalhador ainda possa manter a capacidade de comprar aquela quantidade desses artigos de necessidade que o estado da demanda crescente estacionário ou em declínio exige que ele tenha Um imposto sobre tais artigos inevitavelmente eleva seu preço algo acima do montante do imposto pois o comerciante que adianta o pagamento do tributo geralmente precisa recuperar o valor dele com um lucro Consequentemente tal imposto tem que acarretar o aumento dos salários do trabalho proporcionalmente a esse aumento de preço Assim pois um imposto sobre os artigos de necessidade opera exatamente da mesma forma que um imposto direto sobre os salários do trabalho Embora possivelmente seja o trabalhador que o paga não se pode com propriedade sequer dizer que ele o adiante ao menos não durante muito tempo A longo prazo o imposto a pagar sempre terá que ser adiantado ao trabalhador pelo seu empregador imediato no aumento de seu salário Seu empregador se for manufator descarregará este aumento salarial juntamente com uma parcela de lucro sobre o preço de suas mercadorias de maneira que o pagamento final do imposto juntamente com esta sobrecarga recairá sobre o consumidor Se o empregador for um arrendatário de terra o pagamento final do imposto juntamente com uma sobrecarga similar recairá sobre a renda a ser paga ao dono da terra Diverso é o caso com os impostos incidentes sobre o que chamo artigos de luxo mesmo se o consumidor for da classe pobre O aumento de preço dos bens tributados não produzirá necessariamente um aumento dos salários dos trabalhadores Por exemplo um imposto sobre o fumo embora se trate de um artigo de luxo tanto para os pobres quanto para os ricos não gerará elevação de salários Ainda que na Inglaterra o tributo incidente sobre ele corresponda ao triplo de seu preço básico e na França atinja 15 vezes esse preço tais impostos elevados não parecem ter tido efeito algum sobre os salários da mãode obra O mesmo pode dizerse dos impostos sobre o chá e sobre o açúcar mercadorias que na Inglaterra e na Holanda se tornaram artigos de luxo para as camadas mais baixas da população bem como os tributos sobre o chocolate artigo que pelo que consta está hoje na mesma situação na Espanha Não se supõe que tenham tido qualquer efeito sobre os salários dos trabalhadores os diversos tributos que na GrãBretanha têm sido impostos no decorrer do século atual às bebidas alcoólicas O aumento do preço da cerveja preta decorrente de um imposto adicional de 3 xelins por barril de cerveja forte não fez subir os salários da mãodeobra comum em Londres Estes eram de aproximadamente 18 a 20 pence diários antes do imposto e hoje são mais altos O alto preço dos artigos de luxo não diminui necessariamente nas camadas inferiores da população a capacidade de constituir família Em relação aos pobres sóbrios e operosos os impostos sobre tais artigos agem como leis suntuárias levandoos a moderarse no uso de artigos supérfluos que já não podem permitirse ou então a absterse totalmente deles Talvez até aconteça com frequência que em razão dessa frugalidade forçada esse aumento de preço dos artigos de luxo faça aumentar sua capacidade de constituir família São os pobres sóbrios e operosos que geralmente mantêm as famílias mais numerosas e que mais atendem à demanda de mãodeobra útil Sem dúvida nem todos os pobres são sóbrios e dados ao trabalho sendo que os dissolutos e desregrados podem até continuar a entregarse ao uso de artigos de luxo após o aumento de seu preço da mesma forma que antes sem atentarem para a infelicidade que isto pode acarretar para suas famílias Entretanto tais pessoas desregradas raramente constituem famílias numerosas seus filhos geralmente perecem pela negligência pela má administração pela escassez da alimentação ou pelo fato de ser esta pouco saudável Se em razão do vigor de sua constituição esses filhos sobrevivem às durezas às quais os expõem seus pais pela sua má conduta não cabe dúvida de que o exemplo dessa má conduta corrompe a moral dos filhos de sorte que em vez de serem úteis à sociedade pelo seu trabalho se transformam em elementos perniciosos a ela pelos seus vícios e desregramentos Por isso ainda que o aumento dos preços dos artigos de luxo dos pobres possa aumentar um tanto a miséria de tais famílias desregradas e consequentemente diminuir um tanto sua capacidade de criar filhos provavelmente não faria diminuir muito a população útil do país Todo aumento do preço médio dos artigos de necessidade a menos que seja compensado por um aumento proporcional dos salários do trabalhador necessariamente reduz nos pobres em grau maior ou menor a capacidade de constituir famílias numerosas e consequentemente de atender à demanda de mãodeobra útil qualquer que seja o estado dessa demanda em aumento estacionário ou em declínio ou seja quer essa demanda exija um aumento da população quer exija uma parada ou um declínio dela Os impostos sobre artigos de luxo não apresentam nenhuma tendência a produzir aumento do preço de quaisquer outros bens a não ser o das mercadorias tributadas Os impostos sobre artigos de necessidade por elevar os salários dos trabalhadores tendem necessariamente a elevar o preço de todos os manufaturados e portanto a diminuir as vendas e o consumo dos mesmos Os impostos sobre artigos de luxo são ao final pagos pelos consumidores das mercadorias taxadas sem reembolso para estes Recaem indistintamente sobre qualquer uma das três fontes de rendimentos o salário do trabalho os lucros do capital e a renda da terra Os impostos sobre artigos de necessidade na medida em que incidem sobre os pobres que trabalham ao final são pagos em parte pelos donos da terra pela redução da renda que lhes é paga e em parte por consumidores ricos donos de terra ou outros pelo aumento de preço dos bens manufaturados e sempre com uma sobrecarga considerável O aumento do preço de manufaturados que representam artigos de necessidade e se destinam ao consumo dos pobres como por exemplo lãs grosseiras tem que ser compensado aos pobres por meio de um outro aumento de seus salários As classes média e superior da população se compreendessem devidamente seus próprios interesses deveriam sempre oporse a todos os impostos sobre artigos de necessidade bem como a todos os impostos diretos sobre os salários do trabalho O pagamento final de uns e de outros recai totalmente sobre elas e sempre com uma sobrecarga notável Eles recaem o mais pesadamente sobre os proprietários de terra que sempre pagam a duplo título como proprietários de terra pela redução de sua renda e como consumidores ricos pelo aumento de seus gastos A observação de Sir Matthew Decker de que certos impostos são por vezes repetidos e acumulados quatro ou cinco vezes através do preço de certas mercadorias é perfeitamente justa em relação aos tributos incidentes sobre artigos de necessidade No preço do couro por exemplo temse que pagar não somente o imposto sobre o couro dos próprios sapatos mas também uma parte do tributo incidente sobre os sapatos do sapateiro e do curtidor Tem se que pagar também o imposto sobre o sal o sabão e as velas que esses trabalhadores consomem quando trabalham para nós bem como o imposto incidente sobre o couro que usam os produtores de sal de sabão e de velas quando a serviço dos citados trabalhadores Na GrãBretanha os principais impostos sobre os artigos de necessidade são os que incidem sobre as quatro mercadorias que acabei de mencionar o sal o couro o sabão e as velas O sal é um produto muito antigo e muito generalizado de tributação Era tributado entre os romanos e acredito que o seja atualmente em todos os países da Europa A quantidade anual consumida por cada indivíduo é tão pequena e pode ser comprada tão gradualmente que parece terse pensado que ninguém poderia ressentirse muito de um imposto sobre este artigo mesmo que fosse bastante pesado Na Inglaterra pagase pelo sal um imposto de 3 xelins e 4 pence por alqueire mais ou menos o triplo do preço original do produto Em alguns outros países o imposto é ainda maior O couro constitui um verdadeiro artigo de necessidade o mesmo acontecendo com o sabão pelo uso que se faz do linho Nos países em que as noites de inverno são longas as velas são um instrumento de trabalho necessário Na GrãBretanha o couro e o sabão são tributados com 35 pence por libra as velas com um pêni impostos que em relação ao preço original do couro podem representar aproximadamente 8 ou 10 em relação ao preço original do sabão aproximadamente 20 ou 25 e em relação às velas aproximadamente 14 ou 15 impostos esses que embora inferiores ao que incide sobre o sal mesmo assim são bem pesados Pelo fato de todas essas quatro mercadorias serem verdadeiros artigos de necessidade tais impostos pesados sobre eles necessariamente devem aumentar em algo os gastos dos pobres sóbrios e operosos devendo consequentemente elevar em grau maior ou menor os salários de seu trabalho Em um país em que os invernos são tão frios como na GrãBretanha o combustível é durante a citada estação um artigo de necessidade no sentido rigoroso do termo não somente para o preparo dos alimentos mas também para o conforto essencial de muitos tipos de pessoas que trabalham dentro de casa o carvão é o mais barato de todos os combustíveis O preço do combustível exerce uma influência tão grande sobre o preço da mãode obra que em toda a GrãBretanha as manufaturas têm se limitado a instalar se sobretudo nas regiões produtoras de carvão já que outras regiões do país devido ao alto preço desse artigo de necessidade não têm condições de operar a preço tão baixo Além disso em algumas manufaturas o carvão constitui um instrumento indispensável de trabalho como nas de vidro ferro e outros metais Se algum caso há em que seria racional criar um subsídio talvez o seria em relação ao transporte de carvão das regiões do país em que ele abunda para aquelas em que ele escasseia Ora o Parlamento em vez de instituir um subsídio impôs um tributo de 3 xelins e 3 pence por tonelada de carvão transportado em direção à costa o que no caso da maior parte dos tipos de carvão representa mais de 60 do preço original na mina O carvão transportado por terra ou por navegação interna não paga imposto Onde ele é naturalmente barato é consumido sem ônus tributário onde ele é naturalmente caro é onerado com uma pesada taxa Apesar de tais impostos elevarem o preço do custo de vida básico e consequentemente também os salários do trabalho geram uma receita considerável para o Governo que talvez seria difícil arrecadar de outra forma Por isso pode haver boas razões para mantêlos O subsídio à exportação de trigo na medida em que no atual estado de cultivo agrícola tende a elevar o preço desse artigo de necessidade produz todos os mesmos maus efeitos mas em vez de gerar alguma receita para o Governo com frequência gera uma despesa elevadíssima As altas taxas alfandegárias incidentes sobre a importação de trigo estrangeiro que em anos de pouca abundância equivalem a uma proibição de importar bem como a proibição absoluta de importar gado vivo ou mantimentos salgados proibição essa que vigora no estado normal da lei e devido à escassez está atualmente suspensa por tempo limitado em relação à importação da Irlanda e das colônias britânicas acarretam todos os efeitos negativos próprios dos impostos incidentes sobre os artigos de necessidade além de não gerarem receita para o Governo Ao que parece para a revogação de tais dispositivos basta convencer o Estado da inutilidade do sistema que levou à sua criação Os impostos sobre os artigos de necessidade são bem maiores em muitos outros países do que na GrãBretanha Em muitos países impõemse taxas à farinha de trigo e de cereais quando feitas no moinho e sobre o pão quando cozido no forno Na Holanda supõese que essas taxas fazem dobrar o preço em dinheiro do pão consumido nas cidades Em lugar de uma parte desses impostos a população rural paga anualmente um tanto por cabeça conforme o tipo de pão que supostamente consome Os que utilizam pão de trigo pagam 3 guilders e 15 stivers em torno de 6 xelins e 95 pence Esses impostos e outros do mesmo gênero por elevarem o preço da mão deobra arruinaram segundo se diz a maior parte das manufaturas da Holanda Impostos similares embora não tão pesados existiam na região de Milão nos Estados de Gênova no ducado de Modena nos ducados de Parma Piacenza Guastalla e no Estado Pontifício Um autor francês de certo renome propôs a reforma das finanças de seu país substituindo a maior parte dos demais impostos por esse tributo o mais prejudicial de todos No dizer de Cícero não existe absurdo algum que já não tenha sido defendido por alguns filósofos Os impostos sobre a carne de açougue são ainda mais generalizados do que os que incidem sobre o pão Cabe duvidar se a carne de açougue é em algum lugar um artigo de necessidade Como se sabe por experiência os cereais e outros vegetais juntamente com leite queijo manteiga ou azeite lá onde não há manteiga podem sem carne de açougue propiciar a alimentação mais abundante mais sadia mais nutritiva e mais vigorosa Em parte alguma a dignidade exige que se coma carne de açougue como exige que na maioria dos lugares se use uma camisa de linho ou um par de sapatos de couro Os artigos de consumo sejam eles de necessidade ou de luxo podem ser taxados de duas maneiras diferentes O consumidor pode pagar uma quantia anual por usar ou consumir produtos de certo tipo ou então os produtos podem ser tributados enquanto estiverem nas mãos do vendedor antes de serem entregues ao consumidor A primeira modalidade de taxação é a mais adequada para os produtos de consumo que duram muito tempo antes de serem consumidos e a segunda é a mais apropriada para aqueles cujo consumo é mais imediato ou mais rápido O imposto sobre carruagens e sobre prataria são exemplos da primeira modalidade e a maior parte dos outros impostos de consumo e aduaneiros o são da segunda Uma carruagem se bem tratada pode durar 10 ou 12 anos Ela poderia ser taxada de uma vez por todas antes de sair das mãos de seu construtor Entretanto certamente é mais conveniente para o comprador pagar 4 libras anuais pelo privilégio de ter uma carruagem do que pagar 40 ou 48 libras adicionais no preço ao produtor de carruagens ou seja uma soma equivalente ao que provavelmente lhe custará o imposto durante o período de uso da carruagem Da mesma forma um serviço de prataria pode durar mais de um século Certamente é mais fácil para o consumidor pagar 5 xelins anuais para cada 100 onças de prataria aproximadamente 1 do valor do que resgatar essa longa anuidade pelo valor de 520 ou 30 anos de uso do produto o que aumentaria o preço no mínimo em 25 ou 30 Certamente é mais conveniente pagar os diversos impostos sobre casas em prestações anuais moderadas do que pagar um pesado imposto de valor igual na construção ou na primeira venda da casa É bem notório que a sugestão de Sir Matthew Decker foi no sentido de que todas as mercadorias mesmo aquelas cujo consumo é imediato ou então muito rápido sejam taxadas dessa forma isto é sem que o vendedor adiante nenhum pagamento pagando o consumidor certa soma anual pela licença de consumir certas mercadorias O objetivo desse esquema era promover todos os diversos setores do comércio exterior particularmente o comércio de transporte de mercadorias eliminando todas as taxas de importação e exportação possibilitando ao comerciante empregar todo o seu capital e crédito na compra de mercadorias e de frete para os navios sem ter que canalizar nenhuma parte dele para o pagamento de impostos Todavia o projeto de taxar dessa forma os produtos de consumo imediato ou rápido parece prestarse às quatro objeções seguintes muito importantes primeiro o imposto seria mais desigual ou não tão proporcional aos gastos e ao consumo dos diferentes contribuintes como acontece na modalidade em que se costuma cobrálo Os tributos sobre a cerveja inglesa o vinho e os licores alcoólicos pagos adiantadamente pelos comerciantes ao final são pagos pelos diversos consumidores exatamente na proporção de seu respectivo consumo Ora caso se impusesse um imposto na compra da licença para tomar essas bebidas ao consumidor sóbrio se imporia um tributo que em proporção ao seu consumo real seria muito mais pesado do que o imposto sobre o consumidor acostumado a beber A uma família que recebe muitos hóspedes imporseia uma taxa muito mais leve do que a uma que recebesse menos Em segundo lugar essa maneira de taxar pagando uma licença anual semestral ou trimestral para consumir determinados artigos reduziria de muito uma das vantagens principais dos impostos sobre bens de consumo rápido o pagamento gradual No preço de 35 pence que atualmente se paga por caneca de cerveja preta os diversos impostos sobre malte lúpulo e cerveja juntamente com o lucro extraordinário que o cervejeiro cobra por têlo pago adiantadamente talvez possam representar aproximadamente 15 pêni Se um trabalhador conseguir sem inconvenientes economizar esse 15 pêni compra uma caneca de cerveja preta se não conseguir contentase com um pint35 e já que 1 pêni economizado representa 1 pêni ganho sua moderação o faz ganhar 14 de pêni Ele paga o imposto gradualmente da maneira como puder pagar e quando puder pagar cada ato de pagamento é totalmente voluntário podendo ele evitálo se optar por isso Em terceiro lugar tais impostos funcionariam menos como leis suntuárias Uma vez comprada a licença o imposto seria o mesmo quer o comprador bebesse muito ou pouco Em quarto lugar se um trabalhador tivesse que pagar de uma só vez com pagamentos anuais semestrais ou trimestrais um imposto igual ao que paga atualmente com pouco ou nenhum inconveniente sobre os diversos pints e canecas de cerveja preta que toma em qualquer período de tempo determinado a soma a pagar muitas vezes poderia afetálo muitíssimo Parece evidente pois que essa modalidade de taxação nunca poderia a não ser com a mais injusta opressão gerar uma receita nem de longe igual à que se consegue com a modalidade atualmente em vigor sem opressão alguma Na Holanda a população paga um tanto por cabeça por uma licença para tomar chá Já mencionei um imposto sobre o pão o qual na medida em que for consumido em casas de fazenda e em aldeias rurais é cobrado da mesma forma naquele país Os impostos de consumo são cobrados principalmente sobre mercadorias de produção interna destinadas ao consumo interno São cobrados somente sobre alguns tipos de mercadorias de uso bem generalizado Nunca pode haver dúvida alguma sobre as mercadorias sujeitas a esses impostos ou sobre o imposto específico ao qual está sujeito cada tipo de mercadoria Eles incidem quase exclusivamente sobre o que denomino artigos de luxo excetuando sempre os quatro impostos acima mencionados sobre o sal sabão couro e velas e talvez o imposto sobre o vidro verde As taxas alfandegárias são muito mais antigas que os impostos de consumo Ao que parece passaram a denominarse customs por denotarem pagamentos costumeiros que estavam em uso desde tempos imemoriais Segundo parece eram originalmente consideradas impostos sobre o lucro dos comerciantes Durante os tempos bárbaros da anarquia feudal os comerciantes como todos os outros moradores dos burgos eram considerados pouco superiores aos escravos emancipados sendo também objeto de desprezo e constituindo seus ganhos alvo de inveja A grande nobreza que havia consentido em que o rei taxasse os lucros de seus próprios rendeiros via com bons olhos que ele taxasse os de uma categoria de pessoas que a nobreza tinha muito menos interesse em proteger Naquela época de ignorância não se compreendia que os lucros dos comerciantes constituem um item que não admite taxação direta ou seja que o pagamento final desses impostos recai inevitavelmente e com uma sobrecarga considerável sobre os consumidores Os ganhos dos comerciantes estrangeiros eram vistos ainda com menos simpatia que os dos comerciantes ingleses Era pois natural que os lucros dos primeiros fossem taxados com impostos mais pesados do que os dos segundos Essa distinção entre as taxas impostas a estrangeiros e as impostas aos comerciantes ingleses que começou a vigorar por ignorância foi prolongada por efeito do espírito de monopólio isto é para proporcionar aos nossos comerciantes uma vantagem tanto no mercado interno como no externo Com essa distinção as antigas taxas alfandegárias foram igualmente impostas a todos os tipos de mercadorias tanto às de necessidade como às de luxo tanto às exportadas como às importadas Por que favorecer mais aos comerciantes de um tipo de mercadorias do que aos de um outro assim parece terse pensado na época Ou por que razão se haveria de favorecer mais ao exportador do que ao importador As antigas taxas alfandegárias dividiamse em três setores o primeiro e talvez o mais antigo de todos era o das taxas incidentes sobre a lã e o couro Parece ter sido sobretudo ou exclusivamente um imposto de exportação Quando se implantou a indústria de lã na Inglaterra para que o rei não perdesse nenhuma parte de suas taxas sobre a lã pela exportação de tecidos de lã impôsse um tributo igual a esses tecidos Os outros dois setores eram primeiro um imposto sobre o vinho o qual por ser de certo montante por tonelada foi denominado tonnage segundo um imposto sobre todas as outras mercadorias o qual por ser de certo montante por librapeso presumido valor das mercadorias denominavase poundage No 47º ano do reinado de Eduardo III impôsse uma taxa de 6 pence por libra a todas as mercadorias exportadas e importadas excetuadas as seguintes lãs pelegos couro e vinhos sujeitos a taxas especiais No 14º ano do reinado de Ricardo II essa taxa foi aumentada para 1 xelim por libra sendo porém reduzida novamente para 6 pence três anos depois Foi aumentada para 8 pence no 2 ano do reinado de Henrique IV e no 4º ano do mesmo rei para 1 xelim Desde essa época até o 9º ano do reinado de Guilherme II essa taxa continuou sendo de 1 xelim por libra As taxas por tonelada e as por libra eram geralmente asseguradas ao rei por uma mesma lei do Parlamento denominandose tributo por tonelada e por libra Pelo fato de ter o tributo por libra continuado por tanto tempo a ser de 1 xelim por libra ou seja de 5 o termo subsidy passou a designar na linguagem aduaneira uma taxa geral de 5 desse gênero Esse tributo que atualmente se chama the old subsidy continua a ser recolhido de acordo com o livro de tarifas estabelecido no 12º ano do rei Carlos II Afirmase que a maneira de fixar por um livro de tarifas o valor das mercadorias sujeitas a essa taxa é anterior ao tempo de Jaime I O novo tributo imposto pelos Estatutos 9 e 10 de Guilherme III representava um adicional de mais 5 sobre a maior parte das mercadorias O tributo de 13 e o de 23 perfaziam juntos outros 5 dos quais eram partes proporcionais O tributo de 1747 perfez um quarto 5 sobre a maior parte das mercadorias e o de 1759 um quinto 5 sobre alguns tipos especiais de mercadorias Além desses cinco tributos temse imposto ocasionalmente uma grande variedade de outras taxas às vezes para atender às exigências do Estado e às vezes para regular o comércio do país em conformidade com os princípios do sistema mercantil Esse sistema passou a imporse gradualmente cada vez mais O old subsidy foi imposto indistintamente à exportação e à importação Os quatro tributos subsequentes bem como as outras taxas que desde então se têm ocasionalmente imposto a determinados tipos de mercadorias foram todos impostos à importação com poucas exceções As antigas taxas que haviam sido impostas à exportação de produtos e manufaturados internos foram na maior parte amenizadas ou totalmente eliminadas Concederamse até subsídios para a exportação de alguns deles Por outro lado pagaramse drawbacks reembolsandose ao exportador às vezes do montante total das taxas pagas na importação de mercadorias estrangeiras sendo que na maioria dos casos reembolsavase apenas uma parte das taxas recolhidas na importação Reembolsase na exportação apenas a metade das taxas referentes ao old subsidy sobre a importação em se tratando porém das taxas impostas pelos tributos recentes e por outros impostos reembolsase o total recolhido na importação da maior parte das mercadorias Esse favorecimento crescente à exportação e o desestímulo crescente à importação têm sofrido apenas algumas exceções relativas sobretudo às matériasprimas de alguns manufaturados Essas matériasprimas no desejo de nossos comerciantes e manufatores devem chegar às suas mãos ao preço mais baixo possível sendo o mais caro possível para seus rivais e concorrentes de outros países Em razão disso permitese às vezes a entrada de matériasprimas estrangeiras sem pagar taxas por exemplo lã espanhola cânhamo e fio de linho bruto A exportação de matériasprimas para a produção interna e das que constituem produtos especiais das nossas colônias tem sido às vezes proibida e outras vezes tem sido sujeita a taxas mais altas Proibiuse a exportação de lã inglesa a de peles de castor lã de castor e goma arábica tem sido sujeita a taxas mais altas já que com a conquista do Canadá e do Senegal a GrãBretanha adquiriu quase o monopólio dessas mercadorias No Livro Quarto dessa investigação procurei mostrar que o sistema mercantil não tem sido muito favorável ao rendimento da população em geral à produção anual da terra e do trabalho do país Ao que parece ele não foi mais favorável à receita do soberano ao menos na medida em que esta depende das taxas alfandegárias Em decorrência desse sistema proibiuse totalmente a importação de vários tipos de mercadorias Em alguns casos essa proibição impediu totalmente e em outros reduziu em muito a importação dessas mercadorias levando os importadores à necessidade de praticar o contrabando Impediu totalmente a importação de lãs estrangeiras e reduziu em muito a de sedas e veludos estrangeiros Nos dois casos aniquilou inteiramente a receita aduaneira que poderia ter sido arrecadada de tal importação As altas taxas impostas à importação de muitos tipos de mercadorias estrangeiras a fim de desestimular seu consumo na GrãBretanha em muitos casos têm servido apenas para encorajar o contrabando e em todos os casos reduziu a receita aduaneira abaixo daquela que teria entrado se as taxas de importação tivessem sido mais moderadas A afirmação do Dr Swift de que na aritmética da alfândega dois mais dois às vezes são apenas três e não quatro mostrase perfeitamente verdadeira com respeito a tais taxas elevadas que nunca poderiam ter sido impostas se o sistema mercantil não nos tivesse ensinado em muitos casos a utilizar a taxação como um instrumento para garantir o monopólio e não para assegurar a receita Os subsídios que às vezes se têm concedido à exportação de produtos e manufaturados internos e os drawbacks que se pagam na reexportação da maior parte das mercadorias estrangeiras têm dado margem a muitas fraudes e a um tipo de contrabando mais destrutivo da receita pública do que qualquer outro Como se sabe muito bem para beneficiarse do subsídio ou do drawback por vezes embarcamse as mercadorias nos navios e estes zarpam do porto mas logo depois ancoram novamente em algum outro local do país É muito grande o desfalque da receita aduaneira devido aos subsídios e aos drawbacks sendo fraudulenta a maneira de beneficiarse da maior parte deles No ano que se encerrou a 5 de janeiro de 1755 a receita bruta da alfândega foi de 5068000 libras esterlinas Embora naquele ano não houvesse subsídio para o trigo os subsídios pagos sobre essa receita foram de 167800 libras Os drawbacks que foram pagos contra debêntures e certificados ascenderam a 2156800 libras Somando se os subsídios aos drawbacks temos 2 324 600 libras Em consequência dessas deduções a receita aduaneira representou apenas 2743400 libras deduzindo disso o valor de 287 800 libras como despesas administrativas com salários e outros itens a receita líquida da alfândega naquele ano resultou em 2 455 500 libras Assim a despesa administrativa representa entre 5 e 6 da receita bruta da alfândega e um pouco mais de 10 do remanescente da receita após deduzir o que é pago em forma de subsídios e drawbacks Pelo fato de se imporem altas taxas a todos os produtos importados nossos comerciantes importadores introduzem no país o máximo de contrabando que podem registrando oficialmente o mínimo Ao contrário nossos exportadores registram mais do que exportam efetivamente às vezes e por vaidade e para passarem por grandes comerciantes vendedores de mercadorias que não pagam imposto e às vezes para obterem um subsídio ou um drawback Em consequência dessas diversas fraudes nos registros da alfândega as nossas exportações se apresentam como muito superiores às nossas importações para a inefável tranquilidade daqueles políticos que medem a prosperidade nacional com base no que chamam de balança comercial Todas as mercadorias importadas a menos que especialmente isentas e tais isenções não são muito numerosas estão sujeitas a algumas taxas alfandegárias Caso se importe alguma mercadoria não mencionada no livro das tarifas ela é taxada a 4 s 9 920 d para cada 20 xelins de valor segundo o juramento do importador isto é quase com cinco tributos ou 5 xelins por libra O livro de tarifas é extremamente abrangente enumerando grande variedade de artigos muitos deles pouco usados e portanto não muito conhecidos Por isso muitas vezes não está bem definido em que artigo tem que ser enquadrado determinado tipo de mercadoria e consequentemente que taxa deve pagar Erros desse gênero às vezes levam à ruína o oficial da alfândega e frequentemente acarretam muito incômodo despesas e vexames para o importador Em termos de clareza precisão e definição portanto os impostos alfandegários são muito inferiores aos de consumo Para que a maior parte dos membros de uma sociedade contribua para a receita pública em proporção a seus respectivos gastos não parece necessário taxar cada artigo que seja objeto desses gastos Supõese que a receita arrecadada pelos impostos de consumo recai sobre os contribuintes com a mesma igualdade que a arrecadada pelas taxas alfandegárias ora os impostos de consumo incidem somente sobre alguns artigos do uso e consumo mais generalizado Muitos têm pensado que com uma administração apropriada os impostos alfandegários também poderiam ser limitados a alguns artigos sem perda alguma para a receita pública e com grande vantagem para o comércio exterior Atualmente os artigos estrangeiros de uso e consumo mais generalizado na GrãBretanha parecem consistir principalmente em vinhos e conhaques importados do exterior bem como em alguns produtos da América e das Índias Ocidentais como açúcar rum fumo castanhas de cacau etc e em alguns trazidos das Índias Orientais como chá café porcelanas especiarias de todos os gêneros vários tipos de mercadorias vendidas por peça etc São esses vários artigos que no momento talvez proporcionem a maior parte da receita arrecadada com as taxas alfandegárias Quanto às taxas atualmente em vigor sobre manufaturados estrangeiros se excetuarmos as incidentes sobre os poucos artigos contidos na enumeração acima a maioria delas foi imposta não para fins de arrecadar receita mas para garantir o monopólio ou seja para garantir aos nossos próprios comerciantes uma vantagem no mercado interno Eliminando todas as proibições e sujeitando todos os manufaturados estrangeiros a taxas modestas que com base na experiência se comprovam suficientes para que o arrecadado sobre cada artigo seja o máximo para a receita pública nossos próprios trabalhadores poderiam continuar a gozar de uma vantagem considerável no mercado interno e muitos artigos alguns dos quais atualmente não trazem nenhuma receita para o Governo e outros trazem uma receita irrelevante poderiam produzir uma receita bem grande Impostos altos às vezes pelo fato de reduzirem o consumo das mercadorias taxadas às vezes por estimularem o contrabando frequentemente trazem para o Governo uma receita inferior àquela que se poderia obter com impostos mais baixos Quando a diminuição da receita é efeito da redução do consumo só pode haver um remédio diminuir o imposto Quando a diminuição da receita é efeito do estímulo dado ao contrabando talvez isso possa ser remediado de duas maneiras diminuindo a tentação do contrabando ou aumentando a dificuldade para contrabandear A única maneira de diminuir a tentação do contrabando é baixar o imposto e para dificultar mais o contrabando a única solução consiste em criar um sistema de administração que seja mais adequado para impedilo Segundo acredito a experiência nos mostra que as leis sobre o imposto de consumo representam para o contrabandista um obstáculo e um embaraço muito mais eficaz do que as leis alfandegárias Introduzindo na alfândega um sistema de administração tão semelhante ao vigente para o imposto de consumo quanto o permita a natureza dos diversos direitos poderseia dificultar muitíssimo a prática do contrabando Na opinião de muitos essa alteração poderia ser feita com facilidade muito grande Temse dito que ao importador de mercadorias sujeitas a alguma taxa alfandegária se poderia permitir à sua escolha leválas ao seu próprio depósito ou guardálas em um depósito custeado por ele mesmo ou pelo Estado mas cuja chave permanecesse com o oficial aduaneiro só podendo ser aberto na sua presença Se o comerciante levasse as mercadorias a seu próprio depósito as taxas seriam pagas imediatamente não podendo nunca ser posteriormente reembolsadas devendo tal depósito estar sempre sujeito à visita e à inspeção do oficial da alfândega a fim de verificar até que ponto a quantidade ali guardada correspondia à que foi declarada como base para pagamento do imposto Se o comerciante levasse as mercadorias ao depósito público não se pagaria nenhum imposto até o momento de serem elas retiradas para o consumo Se as mercadorias fossem retiradas para exportação não haveria imposto a pagar desde que sempre se oferecesse garantia adequada de que seriam efetivamente exportadas Os comerciantes dessas mercadorias específicas seja no atacado seja no varejo estariam sempre sujeitos à visita e à inspeção do oficial da alfândega devendo justificar por certificados apropriados o pagamento do imposto sobre a quantidade total contida em suas lojas ou depósitos É dessa maneira que se recolhem atualmente os assim chamados impostos de consumo sobre o rum importado podendose talvez estender o mesmo sistema de administração a todos os impostos sobre mercadorias importadas desde que esses impostos analogamente aos impostos de consumo sempre fossem limitados a alguns tipos de mercadorias de uso e consumo mais generalizado Se esses impostos fossem estendidos a quase todos os tipos de mercadorias como atualmente não seria fácil providenciar depósitos públicos suficientemente grandes e o comerciante não poderia confiar com segurança a outro depósito senão o próprio produto muito delicado ou cuja preservação exigisse muito cuidado e atenção Se com tal sistema de administração se pudesse impedir o contrabando de forma considerável mesmo que fosse com impostos bem elevados e se cada imposto fosse ocasionalmente aumentado ou diminuído conforme a maior probabilidade que tivesse de uma forma ou de outra de proporcionar o máximo de receita para o Estado utilizandose sempre a taxação como instrumento de receita e nunca de monopólio não parece improvável que se poderia arrecadar uma receita no mínimo igual à receita alfandegária líquida de hoje dos impostos sobre a importação de apenas alguns tipos de mercadorias do uso e consumo mais generalizado e que dessa forma as taxas alfandegárias viessem a caracterizarse pelo mesmo grau de simplicidade certeza e precisão que os impostos de consumo Com esse sistema economizarseia inteiramente o que a receita atualmente perde por meio dos drawbacks sobre a reexportação de mercadorias estrangeiras que posteriormente são novamente desembarcadas e consumidas no país Se a essa economia que por si só já seria expressiva se acrescentasse a abolição de todos os subsídios concedidos à exportação de produtos do país em todos os casos em que esses subsídios não representam na realidade reembolsos de algum imposto de consumo anteriormente pago dificilmente se poderia duvidar que a receita líquida da alfândega depois de tal alteração atingiria plenamente o que já chegou a ser Se por um lado com tal mudança de sistema a receita pública não sofresse nenhuma perda o comércio e as manufaturas do país teriam certamente uma vantagem altamente considerável O comércio das mercadorias não taxadas que constituem de longe a maioria seria inteiramente livre podendo ser efetuado para e de todas as regiões do mundo com todas as vantagens possíveis Entre essas mercadorias estariam compreendidos todos os artigos de necessidade e todas as matériasprimas para manufaturas Na medida em que a livre importação dos artigos de necessidade reduzisse seu preço médio em dinheiro no mercado interno reduziria também o preço em dinheiro da mãodeobra mas sem reduzir em nada sua remuneração real O valor do dinheiro é proporcional à quantidade dos artigos de necessidade que com ele se pode comprar O valor dos artigos de necessidade é totalmente independente da quantidade de dinheiro que com eles se pode conseguir A redução do preço em dinheiro da mão deobra necessariamente acarretaria uma redução proporcional no preço de todos os manufaturados feitos no país os quais obteriam com isto alguma vantagem em todos os mercados do Exterior O preço de algumas manufaturas reduzirseia em proporção ainda maior pela importação livre das matériasprimas Se pudéssemos importar seda bruta sem taxas da China e do Hindustão os manufatores de seda inglesa poderiam vender a preços muito inferiores aos da França e da Itália Não haveria necessidade alguma de proibir a importação de sedas e veludos estrangeiros O baixo preço das mercadorias de produção interna asseguraria aos nossos próprios trabalhadores não somente a posse do mercado interno mas também um controle muito grande do mercado externo Até o comércio de mercadorias taxadas seria efetuado com vantagem muito maior do que atualmente Se essas mercadorias fossem entregues pelo depósito público para exportação ao Exterior sendo elas neste caso isentas de todos os impostos sua comercialização seria completamente livre Com esse sistema o comércio de transporte de mercadorias de quaisquer tipos que fossem desfrutaria de todas as vantagens possíveis Se essas mercadorias fossem entregues para consumo interno pelo fato de o importador não ser obrigado a pagar enquanto não tivesse oportunidade de vender suas mercadorias a algum comerciante ou a algum consumidor ele sempre poderia permitirse vendê las mais barato do que se tivesse sido obrigado a pagar adiantadamente o imposto no momento da importação Com os mesmos impostos o comércio exterior de bens de consumo mesmo em se tratando de mercadorias taxadas poderia assim ser efetuado com vantagens muito maiores do que atualmente O objetivo visado pelo célebre esquema tributário de Sir Robert Walpole era implantar com respeito ao vinho e ao fumo um sistema não muito diferente do aqui proposto Embora a lei então apresentada ao Parlamento englobasse apenas essas duas mercadorias suponhase em geral que estava projetada como introdução para um esquema mais amplo do mesmo gênero O espírito faccioso associado aos interesses dos comerciantes contrabandistas levantou clamor tão violento se bem que injusto contra essa lei que o Ministro considerou indicado sustála e por medo de suscitar um clamor do mesmo gênero nenhum de seus sucessores ousou retomar o projeto Ainda que os impostos incidentes sobre artigos de luxo importados para consumo interno recaiam por vezes sobre os pobres recaem principalmente sobre pessoas de posses médias ou acima Tais são por exemplo os impostos sobre vinhos estrangeiros café chocolate chá açúcar etc Os impostos sobre os artigos de luxo mais baratos de produção interna destinados ao consumo do país recaem com bastante equidade sobre pessoas de todas as categorias em proporção com seus respectivos gastos Os pobres pagam os impostos sobre malte lúpulo cerveja e cerveja inglesa quando consomem esses produtos os ricos pagam sobre seu consumo e o de seus criados Cabe observar que todo o consumo das classes inferiores de população isto é dos que estão abaixo da classe média é muito maior em todos os países não somente em quantidade mas também em valor que o da classe média e da classe superior O gasto total da classe inferior é muito maior que o das classes superiores Em primeiro lugar quase todo o capital de cada país é anualmente distribuído entre as classes inferiores da população na forma de salários do trabalho produtivo Em segundo lugar uma grande parte do rendimento derivado tanto da renda da terra como do lucro do capital é anualmente distribuída entre a mesma classe em forma de salário e sustento dos criados domésticos e de outros trabalhadores improdutivos Em terceiro lugar uma parte dos lucros do capital também vai para a mesma classe como rendimento derivado da aplicação de seus pequenos capitais Em toda parte é bem considerável o montante de lucros anualmente auferidos por pequenos lojistas comerciantes e varejistas de todos os tipos perfazendo uma parcela bastante considerável da produção anual Em quarto e último lugar até uma parte da renda das terras pertence à mesma classe uma parcela considerável da mesma pertence à camada que está um pouco abaixo da classe média e uma pequena parcela vai até para a camada mais baixa já que os trabalhadores comuns às vezes possuem um ou dois acres de terra Ainda que portanto o gasto dessas classes mais baixas da população seja muito pequeno quando consideradas individualmente se as considerarmos coletivamente a massa total desse gasto sempre representa de longe a maior parcela de toda a despesa do país o que resta da produção anual da terra e do trabalho do país para o consumo das classes superiores sempre representa muito menos não somente em quantidade mas também em valor Por conseguinte os impostos sobre os gastos que recaem principalmente sobre as classes superiores da população isto é sobre a parcela menor da produção anual do país provavelmente são muito menos produtivos que os que recaem indistintamente sobre os gastos de todas as classes e até mesmo que aqueles que recaem principalmente sobre os gastos das classes inferiores ou seja do que aqueles que recaem indistintamente sobre a produção anual total bem como daqueles que recaem principalmente sobre a maior parcela da mesma Consequentemente o imposto de consumo sobre as matériasprimas e sobre a manufatura de licores fermentados e alcoólicos produzidos no país dentre todos os diversos impostos incidentes sobre os gastos é de longe mais produtivo ora esse imposto recai em muito talvez principalmente sobre os gastos do povo No ano encerrado em 5 de julho de 1775 a arrecadação bruta desse setor tributário ascendeu a 5 341 837 9 s 9 d Importa sempre relembrar porém que o que se deve taxar são os artigos de luxo e não os gastos necessários das camadas inferiores da população O pagamento final de qualquer imposto sobre os gastos necessários dessas classes inferiores recairia totalmente sobre as camadas superiores da população isto é sobre a parcela menor da produção anual e não sobre a maior Tal imposto em todos os casos inevitavelmente faz com que subam os salários da mãodeobra ou então faz diminuir a demanda dessa mãode obra Ele não poderia elevar os salários da mãodeobra sem descarregar o pagamento final do imposto sobre as camadas superiores da população Não poderia também reduzir a demanda de mãodeobra sem diminuir a produção anual da terra e do trabalho do país fundo este do qual devem ser pagos em última análise todos os impostos Qualquer que fosse a condição à qual um imposto desse tipo reduzisse a demanda de mãodeobra necessariamente fará os salários subirem acima do que caso contrário seriam nessa condição e o pagamento final desse aumento em todos os casos recai inevitavelmente sobre as classes superiores da população Na GrãBretanha as bebidas fermentadas e as bebidas alcoólicas destiladas não destinadas à venda mas para consumo particular não estão sujeitas a nenhum imposto de consumo Essa isenção cuja finalidade é poupar aos particulares a odiosa visita e inspeção do coletor de impostos tem como consequência que o peso desses impostos com frequência é muito mais leve para os ricos do que para os pobres Com efeito não é muito comum destilar para uso privado ainda que às vezes isso se faça Entretanto nesse país muitas famílias da classe média e quase todas as famílias ricas e importantes fazem sua própria cerveja Sua cerveja forte portanto lhes custa 8 xelins a menos por barril do que ao cervejeiro comum que deve tirar seu lucro do imposto bem como de todos os outros gastos que ele tem que adiantar Tais famílias portanto devem tomar sua cerveja no mínimo por 9 ou 10 xelins mais barato o barril do que qualquer bebida da mesma qualidade que possa ser tomada pelo povo para o qual é sempre mais conveniente comprar sua cerveja pouco a pouco da cervejaria ou da taverna Da mesma forma o malte preparado para o uso de uma família em especial não está sujeito à visita ou à inspeção do coletor de impostos mas nesse caso a família tem que aceitar pagar 7 xelins e 6 pence por cabeça como imposto 7 xelins e 6 pence equivalem ao imposto de consumo sobre 10 alqueires de malte quantidade plenamente igual à média que todos os membros de uma família sóbria homens mulheres e crianças têm probabilidade de consumir Ora em famílias ricas e importantes onde se costumam receber muitos hóspedes as bebidas de malte consumidas pelos membros da família representam apenas uma pequena parcela do consumo da casa Entretanto por causa desse acordo ou por outros motivos não é tão comum preparar malte como preparar cerveja para consumo privado É difícil imaginar alguma razão justa que explique por que a fermentação ou destilação para consumo privado não estejam sujeitas a um acordo como o existente para o malte Temse afirmado com frequência que se poderia auferir uma receita superior à que atualmente é recolhida de todos os pesados impostos sobre o malte cerveja cerveja inglesa impondose um tributo muito mais leve sobre o malte de vez que é muito maior a oportunidade de fraudar a receita em uma cervejaria do que em um estabelecimento para preparação de malte e porque aqueles que fazem cerveja para consumo privado estão isentos de todos os impostos ou acordos para seu pagamento o que não acontece com os que preparam malte para o próprio consumo Em Londres na cervejaria especializada em cerveja preta usase normalmente um quarter de malte para fermentar mais de dois barris e meio e às vezes até três barris dessa cerveja Os diversos impostos incidentes sobre o malte montam a 6 xelins por quarter e os incidentes sobre a cerveja forte ou cerveja inglesa são de 8 xelins por barril Consequentemente nesta cervejaria os diversos impostos sobre o malte a cerveja e a cerveja inglesa representam entre 26 e 30 xelins sobre o produto de um quarter de malte Nas cervejarias do restante do país para venda local um quarter de malte raramente é usado para fermentar menos de dois barris de cerveja forte e um barril de cerveja leve com frequência é usado para dois barris e meio de cerveja forte Os diversos impostos sobre a cerveja leve são de 1 xelim e 4 pence por barril Portanto nas cervejarias do restante do país os diversos impostos sobre malte cerveja e cerveja inglesa raramente são inferiores a 23 xelins e 4 pence e muitas vezes a 26 xelins sobre o produto de um quarter de malte Considerandose portanto a média do reino inteiro o montante total dos impostos sobre malte cerveja e cerveja inglesa não pode ser estimado em menos de 24 ou 25 xelins sobre o produto de um quarter de malte Entretanto suprimindose todos os diversos impostos sobre a cerveja e a cerveja inglesa e triplicandose o imposto sobre o malte isto é elevandoa de 6 para 18 xelins por quarter de malte poderseia arrecadar uma receita maior segundo se tem afirmado com esse único imposto do que a que atualmente se obtém de todos esses impostos mais pesados Efetivamente no regime do antigo imposto sobre o malte está compreendido um imposto de 4 xelins por barril de cidra e um outro de 10 xelins por barril de mum36 Em 1774 o imposto sobre cidra gerou apenas 3 083 6 s 8 d Provavelmente ficou um pouco abaixo de seu montante habitual uma vez que todos os demais impostos sobre cidra geraram naquele ano menos do que de costume O imposto sobre mum embora muito mais alto gera ainda menos devido ao menor consumo dessa bebida Mas para equilibrar o que possa ser o montante normal desses dois impostos estão compreendidos sob o assim chamado Imposto de Consumo Nacional primeiro o antigo imposto de 6 xelins e 8 pence por barril de cidra segundo um imposto igual de 6 xelins e 8 pence por barril de agraço terceiro um outro de 8 xelins e 9 pence por barril de vinagre e finalmente um quarto imposto de 11 pence por galão de hidromel A receita produzida por esses diversos impostos provavelmente equilibra sobremodo o montante dos tributos impostos pelo assim chamado Imposto Anual sobre Malte sobre Cidra e Mum O malte é consumido não somente no preparo da cerveja e da cerveja inglesa mas também na manufatura de vinhos de baixo teor alcoólico e de outras bebidas que contêm pouco álcool Se o imposto sobre o malte aumentasse para 18 xelins por quarter poderia ser necessário fazer algum abatimento nas diversas taxas de consumo impostas a esses tipos específicos de vinhos e aguardentes nos quais o malte entra de alguma forma como matériaprima Nos assim chamados maltes destilados o malte representa comumente apenas 13 da matériaprima sendo que os outros 23 são constituídos por cevada em estado bruto ou por 13 de cevada e 13 de trigo Na destilação dos maltes destilados tanto a oportunidade como a tentação para o contrabando são muito maiores do que em uma cervejaria ou em um estabelecimento de preparação do malte a oportunidade devido ao menor volume e ao valor maior da mercadoria e a tentação pelo fato de os impostos serem mais elevados representando 3 s 10 23 d por galão de malte destilado37 Aumentandose os impostos sobre o malte e reduzindose os impostos sobre a destilação reduzirseiam tanto as oportunidades quanto a tentação de contrabando o que poderia gerar um outro aumento de receita Há algum tempo a GrãBretanha vem adotando a política de desestimular o consumo de bebidas alcoólicas pela sua suposta tendência de arruinar a saúde e corromper a moral do povo De acordo com essa política o abatimento nos impostos sobre a destilação não deveria ser tão grande a ponto de reduzir sob qualquer aspecto o preço dessas bebidas As bebidas alcoólicas poderiam permanecer no mesmo preço de sempre ao mesmo tempo que os líquidos saudáveis e revigorantes da cerveja e da cerveja inglesa poderiam baixar consideravelmente de preço Dessa forma a população poderia verse em parte livre de um dos pesos de que hoje mais se queixa e ao mesmo tempo poderia aumentar consideravelmente a receita pública Parecem destituídas de fundamento as objeções do Dr Davenant a essa alteração proposta no atual sistema de impostos de consumo As objeções resumemse no seguinte o imposto em vez de dividirse com bastante igualdade sobre o lucro do preparador de malte o do cervejeiro e o do comerciante varejista como acontece atualmente passaria a recair totalmente sobre o lucro do preparador de malte este último não conseguiria recuperar o montante do imposto que pagou adiantadamente na compra do malte com a mesma facilidade que o cervejeiro e o comerciante varejista o podem fazer no preço que pagam pelas suas bebidas e um imposto tão pesado sobre o malte poderia fazer diminuir a renda e o lucro das terras em que se cultiva a cevada Não há imposto que possa reduzir por muito tempo a taxa de lucro em qualquer ocupação a qual sempre deve manter seu nível com outras ocupações vigentes na redondeza Os atuais impostos sobre o malte a cerveja e a cerveja inglesa não afetam os lucros dos que comercializam tais mercadorias pois todos eles recuperam o imposto com um adicional no preço aumentado das mercadorias que vendem Sem dúvida um imposto pode fazer com que as mercadorias sobre as quais incide sejam tão caras a ponto de gerar uma diminuição do consumo das mesmas Todavia o consumo do malte está no consumo de bebidas de malte ora seria difícil um imposto de 18 xelins por quarter de malte tornar essas bebidas mais caras do que o fazem atualmente os diversos impostos que representam 24 ou 25 xelins Pelo contrário essas bebidas provavelmente diminuiriam de preço e seu consumo teria maior probabilidade de aumentar do que de diminuir Não é muito fácil entender por que motivo seria mais difícil para o preparador de malte recuperar 18 xelins no preço aumentado de seu malte do que atualmente para o cervejeiro recuperar 24 ou 25 xelins e às vezes até 30 xelins no preço aumentado de sua bebida Sem dúvida o preparador de malte em vez de um imposto de 6 xelins seria obrigado a adiantar o pagamento de um imposto de 18 xelins sobre cada quarter de malte Mas o cervejeiro é hoje obrigado a adiantar o pagamento de 24 ou 25 xelins e às vezes até de 30 xelins para cada quarter de malte que transforma em cerveja Não poderia ser mais desvantajoso para o preparador de malte adiantar o pagamento de um imposto mais baixo do que atualmente para o cervejeiro adiantar o pagamento de um imposto mais alto Nem sempre o preparador de malte mantém em seus celeiros um estoque de malte que levará mais tempo para vender do que o estoque de cerveja e de cerveja inglesa que o cervejeiro mantém frequentemente em suas adegas Portanto o preparador de malte muitas vezes pode ter o retorno de seu dinheiro tão rapidamente quanto o cervejeiro Todavia quaisquer que sejam os inconvenientes que possam advir ao preparador de malte por ser obrigado a pagar adiantadamente um imposto mais alto esse inconveniente poderia ser facilmente solucionado concedendose a ele um crédito de alguns meses a mais do que aquele que se costuma hoje dar ao cervejeiro Nada há que poderia reduzir a renda e o lucro das terras em que se cultiva cevada sem ao mesmo tempo reduzir a demanda de cevada Ora uma mudança de sistema que reduzisse os impostos sobre o quarter de malte transformado em cerveja e em cerveja inglesa de 24 e 25 xelins para 18 xelins teria mais probabilidade de aumentar do que de diminuir tal demanda Além disso a renda e o lucro das terras utilizadas para o cultivo de cevada inevitavelmente serão sempre mais ou menos iguais aos de outras terras da mesma fertilidade e cultivadas com igual esmero Se a renda e o lucro fossem inferiores uma parte da terra utilizada para o cultivo de cevada logo seria usada para alguma outra finalidade e se a renda e o lucro fossem superiores logo utilizarseia mais terra para o cultivo de cevada Quando o preço corrente de algum produto específico da terra atinge o que se pode chamar preço de monopólio um imposto sobre esse produto inevitavelmente reduz a renda e o lucro da terra em que ele é produzido Um imposto sobre o produto desses preciosos vinhedos cujo vinho está tão longe de atender à demanda efetiva que seu preço sempre está acima da proporção natural ao do produto de outras terras da mesma fertilidade e cultivadas com o mesmo esmero inevitavelmente reduziria a renda e o lucro dos vinhedos em questão Pelo fato de ser já o preço dos vinhos o máximo que se poderia conseguir pela quantidade comumente posta à venda esse preço não poderia aumentar sem que diminuísse a quantidade disponível ora essa quantidade não poderia diminuir sem perda ainda maior pois as respectivas terras não poderiam ser utilizadas para cultivar nenhum produto de valor igual Por conseguinte todo o peso do imposto recairia sobre a renda e o lucro do vinhedo mais propriamente sobre a renda do vinhedo Quando se propôs impor algum novo tributo sobre o açúcar nossos plantadores de canadeaçúcar com frequência se queixaram de que todo o peso de tais impostos recairia não sobre o consumidor mas sobre o produtor por nunca terem podido depois do novo imposto aumentar o preço de seu açúcar acima do que era antes dele Ao que parece antes do imposto o preço do açúcar era um preço de monopólio e o argumento apresentado para demonstrar que o açúcar não era um item apropriado para taxação mostrou talvez que o era uma vez que os ganhos dos monopolistas sempre que possam ser obtidos são certamente o mais adequado de todos os itens para taxação Entretanto o preço corrente da cevada nunca foi um preço de monopólio e a renda e o lucro das terras em que se cultiva esse produto nunca estiveram acima de sua proporção natural com o preço das terras de igual fertilidade e cultivadas com o mesmo cuidado Os diversos tributos que se têm imposto ao malte à cerveja e à cerveja inglesa nunca fizeram baixar o preço da cevada como nunca fizeram baixar a renda e o lucro das terras dedicadas ao cultivo de cevada O preço do malte para o cervejeiro sempre aumentou em proporção aos impostos que gravam o produto e esses impostos juntamente com os diversos impostos sobre a cerveja e a cerveja inglesa sempre fizeram subir o preço dessas mercadorias para o consumidor ou o que dá no mesmo fizeram baixar a sua qualidade para ele O pagamento final desses impostos sempre recaiu sobre o consumidor e não sobre o produtor As únicas pessoas que provavelmente sofreriam com a mudança de sistema aqui proposta são as que fazem cerveja para seu próprio uso Ora a isenção de que atualmente goza essa classe superior da população quanto aos impostos pesadíssimos que são pagos pelo trabalhador e pelo artífice pobres é por certo altamente injusta e discriminativa devendo portanto ser eliminada mesmo que essa mudança proposta nunca fosse feita Provavelmente é o interesse dessa classe superior que até agora tem impedido que se efetuasse uma mudança de sistema a qual dificilmente poderia deixar de aumentar a renda do povo e de aliviar o peso que o onera Além dos impostos aduaneiros e os de consumo acima mencionados existem vários outros que afetam o preço das mercadorias de maneira mais desigual e mais indireta A esse gênero pertencem as taxas que em francês se denominam péages que na antiga época dos saxões se chamavam Direitos de Passagem e que em sua origem parecem ter sido criadas visando à mesma finalidade que os nossos pedágios ou os direitos de passagem sobre os nossos canais e rios navegáveis para a manutenção das estradas ou da navegação Esses direitos quando aplicados para essa finalidade são mais adequadamente impostos com base no volume ou peso das mercadorias transportadas Por serem na origem tributos locais e provinciais aplicáveis para fins locais e provinciais sua administração na maioria dos casos era confiada à cidade específica à paróquia ou senhorio em que eram recolhidos sendo tais comunidades de uma forma ou outra responsáveis pela aplicação da respectiva receita O soberano que é totalmente dispensado de prestar contas em muitos países avocou a si a administração desses tributos e embora na maioria dos casos os tenha aumentado muitíssimo em muitos outros negligenciou a aplicação dos mesmos Se um dia os direitos de pedágio se transformassem em um dos recursos financeiros do Governo o exemplo de muitas outras nações nos ensinaria qual seria a provável consequência disso Não cabe dúvida de que tais tributos são em última análise pagos pelo consumidor entretanto este não é taxado em proporção a seus gastos quando paga não com base no valor que ele consome mas com base no volume ou peso do que consome Quando tais tributos são impostos não com base no volume ou peso mas com base no suposto valor das mercadorias eles se transformam propriamente em um tipo de imposto aduaneiro interno ou de consumo que representa um enorme obstáculo para o mais importante de todos os setores do comércio o comércio interno do país Em alguns Estados pequenos impõemse tributos similares ao do pedágio sobre mercadorias transportadas através do território por terra ou por água de um país estrangeiro para outro Em alguns países eles são designados com o nome de direitos de trânsito ou passagem Alguns dos pequenos Estados da Itália localizados às margens do rio Pó e dos rios que nele desembocam auferem uma certa receita desses tributos pagos exclusivamente por estrangeiros e que talvez sejam os únicos que um Estado pode impor aos súditos de outro Estado sem em nada obstruir sua própria atividade ou comércio O mais importante direito de passagem existente no mundo é recolhido pelo rei da Dinamarca sobre todos os navios mercantes que passam pelo estreito Os impostos sobre artigos de luxo tais como a maior parte das taxas alfandegárias e dos impostos de consumo embora recaiam todos indistintamente sobre cada uma das três fontes de renda e embora sejam em última análise pagos sem nenhuma retribuição por todo aquele que consome os produtos sobre os quais são impostos nem sempre incidem de maneira equânime ou proporcional sobre a renda de cada indivíduo Já que é o estado de espírito de cada um que determina o grau de seu consumo cada um contribui conforme seu estado de espírito mais do que em proporção com sua renda sendo que os pródigos contribuem mais do que na proporção adequada e os parcimoniosos contribuem menos Durante o período de minoridade de um indivíduo muito rico ele costuma contribuir muito pouco mediante seu consumo para o sustento daquele Estado de cuja proteção aufere uma grande renda Os que vivem em outro país em nada contribuem com seu consumo para o sustento do Governo do país no qual está localizada a fonte de sua renda Se neste último não houver imposto sobre a terra nem nenhum imposto notável sobre a transferência de bens móveis ou imóveis como ocorre na Irlanda tais ausentes podem auferir uma grande renda da proteção de um Governo para cujo sustento não contribuem com um xelim sequer Essa falta de equanimidade provavelmente atingirá o máximo em um país cujo Governo sob alguns aspectos estiver subordinado e depender do Governo de algum outro país As pessoas que possuem as maiores propriedades no país dependente geralmente optarão nesse caso por viver no país que governa A Irlanda está exatamente nessa situação não devendo portanto surpreendernos que seja tão popular naquele país a proposta de se impor um tributo aos ausentes Talvez possa ser um pouco difícil determinar com precisão que tipo ou que grau de ausência deveria sujeitar uma pessoa a ser taxada como ausente ou em que ponto exato o imposto deveria começar ou terminar Se porém excetuarmos essa situação bem peculiar toda desigualdade de contribuição dos indivíduos que possa provir de tais taxas é muito mais do que compensada pela própria circunstância que dá origem a essa desigualdade isto é a de que a contribuição de cada um é inteiramente voluntária já que está totalmente em sua opção consumir ou não a mercadoria tributada Quando portanto esses impostos são devidamente cobrados e incidem sobre as mercadorias apropriadas são pagos com menos reclamação do que qualquer outro Quando são pagos adiantadamente pelo comerciante ou manufator o consumidor que é quem os paga no final acaba logo por confundilos com o preço das mercadorias e quase esquece que está pagando um imposto Tais impostos são ou podem ser inteiramente certos e definidos isto é podem ser cobrados de tal forma que não resta dúvida alguma em relação ao que deve ser pago e a quando isso deve acontecer ou seja em relação à quantia a pagar e à data do recolhimento Qualquer que seja a incerteza ou indefinição que possa por vezes haver seja nas taxas alfandegárias da Grã Bretanha seja em outros impostos do mesmo gênero em outros países ela não pode provir da natureza desses impostos mas da inexatidão ou da impropriedade de expressão da lei que os impõe Os impostos sobre artigos de luxo geralmente são pagos ou ao menos sempre podem sêlo gradualmente isto é à medida que os contribuintes têm ocasião de comprar as mercadorias sobre as quais incidem Quanto à data e à modalidade de pagamento eles são ou ao menos podem ser os mais convenientes de todos os impostos No global tais impostos obedecem pois aos três primeiros dos quatro preceitos gerais relativos à tributação na mesma medida que qualquer outro imposto Contrariam porém sob todos os aspectos ao quarto preceito Esses impostos em proporção com o que arrecadam para os cofres públicos sempre tiram ou mantêm fora dos bolsos da população mais do que quase todos os outros Ao que parece isso ocorre em qualquer das quatro maneiras diferentes em que seja possível conceber Primeiramente o recolhimento desses tributos mesmo quando impostos da maneira mais criteriosa exige grande número de oficiais da alfândega e da receita sendo que os salários e as gratificações que recebem representam para a população uma taxa real que nada traz para os cofres do Estado Devese reconhecer porém que essa despesa é menor na GrãBretanha do que na maioria dos demais países No ano terminado em 5 de julho de 1775 o montante bruto dos diversos impostos sob a administração dos encarregados do imposto de consumo na Inglaterra ascendeu a 5 507 308 18 s 8 14 d cujo recolhimento acusou um custo pouco superior a 55 Desse montante bruto porém é preciso deduzir o que foi pago em subsídios e drawbacks na exportação de mercadorias sujeitas a tributo o que reduz o montante líquido a menos de 5 milhões38 O recolhimento do imposto sobre o sal um imposto de consumo mas sob uma administração diferente é muito mais dispendioso A receita líquida da alfândega não chega a 25 milhões sendo que o recolhimento dessa quantia acarreta uma despesa superior a 10 representada pelos salários dos funcionários da alfândega e por outros itens Entretanto as gratificações para os funcionários da alfândega são em toda parte muito superiores a seus salários em alguns portos elas representam mais que o dobro ou o triplo desses salários Se portanto os salários dos funcionários da alfândega e outros itens ascendem a mais de 10 da receita líquida da alfândega sendo que o custo total do recolhimento dessa receita somando os salários e as gratificações deve representar mais de 20 ou 30 Os encarregados do imposto de consumo recebem pouca ou nenhuma gratificação e pelo fato de a administração desse setor da receita ser de criação mais recente ela geralmente é menos corrupta que a administração alfandegária na qual em virtude do longo tempo de funcionamento foram introduzidos e autorizados muitos abusos Supõese que recolhendo sobre o malte toda a receita hoje proveniente dos diversos impostos sobre o malte e as bebidas contendo malte poderseia conseguir uma economia de mais de 50 mil libras nos gastos anuais decorrente do recolhimento do imposto de consumo Limitando as taxas alfandegárias e alguns tipos de mercadoria e recolhendo esses impostos segundo as leis do imposto de consumo provavelmente se poderia obter uma economia muito maior na despesa anual da alfândega Em segundo lugar tais impostos inevitavelmente acarretam alguma obstrução ou desestímulo para certos setores de atividade Por aumentarem sempre o preço da mercadoria tributada sob esse aspecto desestimulam o consumo da mesma e consequentemente sua produção Se for uma mercadoria produzida ou manufaturada no país seu cultivo e produção dão emprego a um contingente menor de mãodeobra Se for uma mercadoria estrangeira cujo preço é assim aumentado pelo imposto sem dúvida as mercadorias do mesmo tipo produzidas no país podem com isso obter alguma vantagem no mercado interno podendose portanto empregar um contingente maior de mãodeobra interna na produção das mesmas Contudo ainda que esse aumento de preço de uma mercadoria estrangeira possa estimular a atividade do país em um setor específico ele inevitavelmente desestimula essa atividade em quase todos os demais setores Quanto mais alto for o preço pelo qual o manufator de Birmingham compra seu vinho estrangeiro tanto mais baixo será necessariamente o preço pelo qual venderá aquela parte de seus manufaturados de ferro com os quais ou o que dá no mesmo com o preço dos quais ele compra o vinho Por conseguinte essa parte de seus produtos passa a ter menos valor para ele sentindose menos estimulado para continuar a manufaturálos Quanto mais caro os consumidores de um país pagarem pelo excedente de produção de um outro tanto mais barato necessariamente venderão aquela parcela de seu próprio excedente de produção com a qual ou o que é a mesma coisa com o preço da qual comprarão o excedente do outro Essa parte de seu próprio excedente de produção passa a ter menos valor para eles tendo menos estímulo para aumentarem a quantidade do mesmo Por conseguinte todos os impostos sobre mercadorias de consumo tendem a reduzir o contingente de mãodeobra produtiva abaixo do que seria de outra forma seja no preparo das mercadorias taxadas em se tratando de mercadorias produzidas no país seja no preparo daquelas com as quais se compram as mercadorias estrangeiras Além disso esses impostos sempre alteram em grau maior ou menor a orientação natural da atividade nacional e sempre a direcionam para um canal diferente e geralmente menos vantajoso daquele para o qual ela se orientaria espontaneamente Em terceiro lugar a esperança de sonegar tais impostos pelo contrabando dá muito ensejo a confiscos e outras penalidades que acarretam a ruína completa do contrabandista pessoa que conquanto sem dúvida seja atualmente censurável por violar as leis de seu país muitas vezes é incapaz de violar as leis da justiça natural e teria sido sob todos aspectos um excelente cidadão se as leis de seu país não tivessem transformado em crime aquilo que a natureza nunca entendeu como tal Naqueles governos corruptos em que existe ao menos uma suspeita geral de muitos gastos supérfluos e muita aplicação desregrada da receita pública são pouco respeitadas as leis que proíbem o contrabando Poucos são os que têm escrúpulos de praticar o contrabando quando sem perjúrio puderem encontrar alguma oportunidade fácil e segura de praticálo Pretender que se tenha algum escrúpulo em comprar mercadorias contrabandeadas embora isso represente um estímulo evidente à violação das leis da receita e ao perjúrio que quase sempre lhe segue na maioria dos países seria considerado como um desses atos pedantes de hipocrisia que em vez de granjear crédito junto a quem quer que seja servem apenas para expor a pessoa que os pratica à suspeita de ser um patife maior do que a maioria de seus vizinhos Com essa indulgência do público o contrabandista muitas vezes é estimulado a continuar a exercer uma atividade que se lhe ensina a considerar até certo ponto inocente e quando o rigor das leis da receita está pronto para cair sobre ele muitas vezes ele está disposto a defender com violência o que foi acostumado a considerar como sua justa propriedade Depois de ter sido de início mais imprudente talvez que criminoso ao final ele muitas vezes se transforma em um dos mais atrevidos e decididos violadores das leis da sociedade Pela ruína do contrabandista seu capital que anteriormente havia sido empregado para manter mãodeobra produtiva é incorporado à receita do Estado ou à dos funcionários da receita sendo empregado a partir dali na manutenção de mão deobra improdutiva diminuindo assim o capital global do país e a atividade útil que de outra forma poderia ter mantido Em quarto lugar tais impostos por sujeitarem no mínimo os comerciantes que lidam com as mercadorias taxadas às frequentes visitas e à odiosa inspeção dos coletores da receita às vezes os expõem a certo grau de opressão e sempre a grande dose de incômodos e vexames ora como já disse embora o vexame não seja estritamente falando uma despesa certamente equivale à despesa pela qual cada um gostaria de livrarse dele As leis do imposto de consumo embora sejam mais eficazes para o objetivo em função do qual foram instituídas são sob esse aspecto mais vexatórias que as da alfândega Quando um comerciante importou mercadorias sujeitas a determinadas taxas alfandegárias depois de têlas pago e colocado em seu depósito na maioria dos casos não está mais sujeito a outro incômodo e vexame por parte do funcionário da alfândega O mesmo não acontece com as mercadorias sujeitas a impostos de consumo Os comerciantes não têm trégua diante das contínuas visitas e inspeções dos funcionários da receita Em razão disso os impostos de consumo são mais impopulares do que os da alfândega acontecendo o mesmo com os funcionários encarregados de seu recolhimento Segundo se alega esses cobradores de impostos de consumo ainda que no geral talvez cumpram seu dever tão bem quanto os funcionários da alfândega pelo fato de que seu dever os obriga a serem com frequência muito molestos para alguns de seus semelhantes costumam adquirir uma certa dureza de caráter que os outros muitas vezes não têm Entretanto é muito provável que essa observação representa simplesmente uma sugestão vinda de comerciantes fraudulentos cujo contrabando é impedido ou descoberto pela diligência dos representantes do fisco Não obstante isso os inconvenientes que talvez até certo ponto são inseparáveis dos impostos que gravam as mercadorias de consumo não são mais pesados para o povo da GrãBretanha do que para o povo de qualquer outro país cujas despesas de governo são mais ou menos do mesmo porte Nosso Estado não é perfeito podendo ser melhorado mas ele é tão bom ou até melhor do que o da maioria dos nossos vizinhos Em decorrência da ideia de que os tributos sobre bens de consumo seriam impostos sobre os lucros dos comerciantes em alguns países eles têm sido repassados por ocasião de cada venda sucessiva das mercadorias Taxando se os lucros do comerciante importador ou do comerciante manufator a equidade parecia exigir que se tributassem também os lucros dos compradores intermediários que intervinham entre os primeiros e o consumidor Esse parece ter sido o princípio que serviu de base para a criação da célebre alcavala da Espanha De início era uma taxa de 10 depois de 14 sendo atualmente apenas de 6 sobre a venda de todo tipo de propriedade seja móvel ou imóvel repassandose o imposto toda vez que a propriedade é vendida A arrecadação desse imposto demanda uma multidão de funcionários da receita que fosse suficiente para vigiar o transporte de mercadorias não somente de uma província para outra mas também de uma loja para outra O imposto sujeita às contínuas visitas e inspeções dos coletores da receita não somente os que comercializam alguns tipos de mercadorias mas também todo explorador de terras todo manufator todo comerciante e lojista Na maior parte do país em que vigora tal imposto nada se pode produzir para venda à distância A produção de cada região do país tem que ser proporcional ao consumo das imediações É pois à alcavala que Ustaritz atribui a ruína das manufaturas na Espanha A ela poderia ter atribuído outrossim o declínio da agricultura já que o tributo incide não somente sobre os manufaturados mas também sobre a produção agrícola No reino de Nápoles há um imposto similar de 3 sobre o valor de todos os contratos e portanto sobre o valor de todos os contratos de venda Ele é mais suave do que o imposto espanhol e além disso a maior parte das cidades e paróquias pode pagar em lugar dele uma quantia combinada Arrecadam essa quantia da maneira que quiserem geralmente de uma forma que não faça interromper o comércio interno do lugar Por isso o imposto napolitano não é tão ruinoso como o espanhol O sistema uniforme de taxação que salvo algumas exceções de pouca importância vigora em todas as regiões do Reino Unido da GrãBretanha deixa liberdade quase completa para o comércio interno do país o comércio interiorano e o costeiro O comércio interno é quase inteiramente livre sendo que a maior parte das mercadorias pode ser transportada de uma extremidade do reino à outra sem exigência de nenhuma permissão ou salvoconduto sem necessidade de interrogatório visita ou inspeção dos funcionários da receita Há algumas exceções porém são tais que não podem gerar nenhuma interrupção de algum setor do comércio interno do país Com efeito para as mercadorias transportadas em direção à costa exigemse certificados ou selos alfandegários Se excetuarmos o carvão porém as demais mercadorias são quase todas isentas de tributação Essa liberdade de comércio interno efeito da uniformidade do sistema de tributação é talvez uma das causas primordiais da prosperidade da Grã Bretanha já que todo grande país representa necessariamente o melhor e o mais vasto mercado para a maior parte da produção resultante de sua atividade Se a mesma liberdade em decorrência da mesma uniformidade pudesse ser estendida à Irlanda e às colônias tanto a grandeza do Estado como a prosperidade de todas as partes do Império seriam provavelmente ainda maiores do que são atualmente Na França a diversidade das leis tributárias vigentes nas diferentes províncias exige uma multidão de funcionários da receita para cercar não somente as fronteiras do reino mas também as de quase toda província específica seja para impedir a importação de determinadas mercadorias seja para obrigála ao pagamento de certos impostos gerando não pequenas interrupções no comércio interno do país A algumas províncias permitese fazer um acerto para o pagamento da gabelle ou imposto sobre o sal Outras são totalmente isentas de pagálo Algumas províncias são excluídas da venda exclusiva de fumo direito de que desfrutam os rendeiros na maior parte do reino As aides que correspondem ao imposto de consumo na Inglaterra diferem muito de uma província para outra Algumas províncias são isentas delas pagando um acerto ou algo semelhante Nas províncias em que tais impostos estão em vigor e são administrados por terceiros existem muitos impostos locais que não se estendem além de uma determinada cidade ou distrito As Traites39 que correspondem à nossa alfândega dividem o reino em três grandes partes primeiro as províncias sujeitas à tarifa de 1664 denominadas as províncias dos cinco grandes farms40 englobandose neles a Picardia a Normandia bem como a maior parte das províncias do interior do reino segundo as províncias sujeitas à tarifa de 1667 consideradas províncias estrangeiras estando nelas compreendida a maior parte das províncias de fronteira e terceiro as províncias que como se diz são tratadas como estrangeiras ou seja que por terem permissão de manter comércio livre com países estrangeiros em seu comércio com as demais províncias da França estão sujeitas aos mesmos impostos que outros países estrangeiros São elas a Alsácia os três bispados de Metz Toul e Verdun e as três cidades de Dunquerque Bayonne e Marselha Tanto nas províncias dos cinco grandes farms assim chamados devido a uma antiga divisão dos impostos alfandegários em cinco grandes setores cada um dos quais estava originalmente sujeito a um farm específico embora hoje estejam todos unidos em um único como naquelas que são consideradas estrangeiras há muitos impostos locais que não se estendem além de uma cidade ou distrito específico Alguns desses impostos existem também até nas províncias que são tratadas como estrangeiras particularmente na cidade de Marselha É supérfluo observar até que ponto é preciso multiplicar tanto as restrições ao comércio interno do país quanto o número de funcionários da receita para guardar as fronteiras das diversas províncias e distritos sujeitos a tais sistemas diferentes de tributação Além das restrições gerais oriundas desse complicado sistema de lei tributárias o comércio do vinho que depois do trigo talvez represente o produto mais importante da França está na maioria das províncias sujeito a restrições especiais em decorrência do favorecimento que se tem dado aos vinhedos de determinadas províncias e distritos em relação aos de outros Constatarseá como acredito que as províncias mais famosas por seus vinhos são aquelas em que o comércio de vinhos está menos sujeito a restrições desse gênero O amplo mercado desfrutado por essas províncias estimula a boa administração tanto no cultivo de seus vinhedos quanto no subsequente preparo de seus vinhos Essa variedade e complexidade da legislação tributária não são exclusivas da França O pequeno ducado de Milão está dividido em seis províncias em cada uma das quais vigora um sistema de tributação diferente com respeito a tipos diversos de bens de consumo Os territórios ainda menores do Duque de Parma estão divididos em três ou quatro províncias cada uma das quais tem da mesma forma um sistema próprio Com uma administração tão absurda nada a não ser a grande fertilidade do solo e a excelência do clima conseguiu preservar tais países de recair logo no mais baixo estado de pobreza e barbárie Os impostos sobre bens de consumo podem ser recolhidos por uma administração cujos funcionários são designados pelo Governo e são imediatamente responsáveis perante ele sendo que nesse caso a receita deve variar anualmente de acordo com as variações ocasionais do produto dos impostos ou então podem ser cobrados e administrados por terceiros a troco de um arrendamento definido permitindose então ao administrador designar seus próprios funcionários os quais embora sendo obrigados a arrecadar o imposto da maneira prescrita pela lei estão sob a inspeção direta do administrador sendo diretamente responsáveis perante ele O melhor e mais econômico meio de arrecadar impostos nunca pode ser o da administração por terceiros Além do que é necessário para pagar o arrendamento estipulado os salários dos funcionários e toda a despesa de administração o administrador sempre tem que deduzir do produto do imposto um certo lucro no mínimo proporcional aos pagamentos adiantados que faz ao risco que corre ao trabalho e ao incômodo com que arca e ao conhecimento e habilidade que se requerem para administrar um negócio tão complicado Criando uma administração sob sua inspeção direta do mesmo tipo que a implantada pelo administrador o Governo poderia no mínimo economizar esse lucro que é quase sempre exorbitante Para administrar qualquer setor considerável da receita pública exigese um grande capital ou um grande crédito fator que por si só limita a concorrência em tal empreendimento a um número muito reduzido de pessoas Dos poucos que dispõem de capital ou crédito desse porte um número ainda menor possui o conhecimento ou a experiência exigidos outra circunstância que restringe ainda mais o círculo dos possíveis concorrentes Os pouquíssimos que estiverem em condições de competir acabam achando mais interessante para eles mancomunarse tornarse sócios em vez de concorrentes de tal modo que ao ser colocado em leilão o farm não oferecerá renda mas ficará muito abaixo de seu valor real Em países em que a receita pública é administrada por terceiros os administradores costumam ser as pessoas mais opulentas Bastaria sua riqueza para excitar a indignação pública e a vaidade que quase sempre acompanha tais fortunas de novos ricos a ostentação descabida com que geralmente dão vazão a esta riqueza excitam ainda mais a indignação popular Os administradores da receita pública nunca acham excessivamente severas as leis que punem qualquer tentativa de sonegação de impostos Não têm compreensão alguma para com os contribuintes que não são seus súditos sendo que a falência de todos eles não afetaria muito seus interesses se ocorresse no dia seguinte ao do término de seu contrato de administração Mesmo nas maiores necessidades do Estado quando inevitavelmente atinge o máximo a preocupação do soberano pela entrada exata de sua receita raramente deixam de alegar que sem leis mais rigorosas do que as atualmente em vigor lhes será impossível pagar até mesmo a renda usual Em tais momentos de aflição pública é impossível resistir às imposições deles Em consequência as leis da receita se tornam gradativamente mais rigorosas As leis mais sanguinárias vigoram sempre nos países em que a maior parte da receita pública é administrada por terceiros e as menos severas se encontram nos países em que ela é arrecadada sob a inspeção direta do soberano Mesmo um mau soberano sente mais compaixão por seu povo do que a que jamais se pode esperar dos administradores de sua receita Sabe o soberano que a dignidade permanente de sua família depende da prosperidade de seu povo e nunca arruinará conscientemente essa prosperidade em função de algum interesse econômico pessoal O mesmo não acontece com os administradores da receita do soberano pois a dignidade deles muitas vezes pode ser efeito da ruína e não da prosperidade do povo Por vezes um imposto não somente é administrado por determinada renda senão que além disso o administrador tem o monopólio da mercadoria tributada É dessa maneira que na França são recolhidos os impostos sobre o fumo e o sal Em tais casos o administrador em vez de recolher um rendimento da população recolhe dois que são exorbitantes o que lhe cabe na qualidade de administrador e o ainda mais exorbitante que lhe cabe na qualidade de monopolista Sendo o fumo um artigo de luxo cada um pode comprálo ou não como lhe aprouver Quanto ao sal porém por se tratar de um artigo de necessidade cada um é obrigado a comprar do administrador uma determinada quantidade já que se não comprasse dele essa quantidade possivelmente a adquiriria de algum contrabandista Os impostos sobre as duas mercadorias são exorbitantes Em consequência a tentação do contrabando é irresistível para muitos enquanto que ao mesmo tempo o rigor da lei bem como a vigilância dos funcionários do administrador fazem com que quase certamente vá à ruína quem ceder à tentação O contrabando de sal e fumo envia anualmente várias centenas de pessoas às galeras além de um número bem considerável que manda para a forca Esses impostos recolhidos dessa forma produzem uma receita bem considerável para o Governo Em 1767 a administração do fumo foi cedida por 22 541 278 libras francesas por ano e a do sal por 36 492 404 libras francesas Nos dois casos a administração devia começar em 1768 e durar seis anos Aqueles para os quais o sangue do povo nada é em comparação com a receita do rei talvez possam aprovar esse método de recolher impostos Impostos e monopólios similares sobre o sal e o fumo têm sido implantados em muitos outros países especialmente nos domínios austríacos e prussianos e na maior parte dos Estados da Itália Na França a maior parte da receita efetiva da Coroa provém de oito fontes diferentes a talha a capitação os dois vingtièmes as gabelles as aides as traites a domaine e a administração do fumo As cinco últimas estão sob administração de terceiros na maioria das províncias As três primeiras são em toda a França recolhidas por uma administração diretamente inspecionada e sujeita ao Governo reconhecendo todos que em proporção com aquilo que extraem dos bolsos da população as três carreiam para os cofres do rei mais do que as outras cinco cuja administração comporta muito mais desperdício e gastos No estado em que atualmente se encontram as finanças da França parecem comportar três reformas muito óbvias Primeiramente abolindose a talha e a capitação e aumentando o número de vingtièmes de molde a produzir uma receita adicional equivalente ao montante da talha e da capitação a receita da Coroa poderia ser mantida os gastos de recolhimento poderiam ser notavelmente reduzidos a opressão das camadas inferiores da população gerada pela talha e pela capitação poderia ser totalmente evitada e as classes superiores da população poderiam não ser mais oneradas do que a maior parte delas é atualmente Já observei que o vingtème é um imposto que se aproxima muito em seu gênero do imposto sobre a terra vigente na Inglaterra Reconhecese que o ônus da talha recai ao final sobre os proprietários de terras e como a maior parte da capitação incide sobre os que estão sujeitos à talha à razão de certa quantia de libras por talha a maior parte da capitação também acaba recaindo necessariamente sobre os proprietários de terras Por conseguinte mesmo que o número dos vingtièmes fosse aumentado de maneira a produzir uma receita adicional equivalente ao montante da talha e da capitação possivelmente as classes superiores da população não ficariam mais oneradas do que atualmente Sem dúvida muitos indivíduos ficariam mais onerados em razão da grande desigualdade que costuma caracterizar a cobrança da talha sobre as propriedades e os rendeiros de diferentes indivíduos O interesse e a oposição de tais indivíduos favorecidos constituem os obstáculos mais prováveis para se efetuar essa ou alguma outra reforma do mesmo gênero Em segundo lugar fazendo com que a gabelle as aides as traites os impostos sobre o fumo bem como todos os diversos direitos alfandegários e impostos de consumo sejam uniformizados em todas as partes do reino esses impostos poderiam ser recolhidos com muito menos gastos e o comércio interno do reino poderia tornarse tão livre quanto o da Inglaterra Em terceiro e último lugar fazendo com que a administração de todos esses impostos seja feita sob a inspeção e a direção direta do Governo os lucros exorbitantes dos rendeiros poderiam ser acrescidos à receita do Estado É provável que a oposição oriunda do interesse privado de indivíduos seja tão eficaz para sustar esses dois projetos de reforma quanto o será para impedir a concretização do primeiro citado Sob todos os aspectos o sistema tributário francês é inferior ao britânico Na GrãBretanha arrecadamse anualmente 10 milhões de libras esterlinas sobre uma população inferior a oito milhões não sendo possível afirmarse que alguma determinada categoria de pessoas seja oprimida Tomando por base os dados compilados pelo padre Expilly bem como as observações do autor do Ensaio sobre a Legislação e o Comércio de Cereais parece provável que a França incluindo as províncias da Lorena e Bar conta aproximadamente com 23 ou 24 milhões de pessoas número possivelmente três vezes superior à população da GrãBretanha O solo e o clima francês são superiores aos da GrãBretanha Faz muito mais tempo que o país está em situação de aprimoramento e cultivo agrícola e por essa razão está mais bem aparelhado com tudo aquilo que se leva muito tempo para cultivar e acumular como grandes cidades e casas confortáveis e bem construídas tanto na área urbana como na rural Com essas vantagens poderseia esperar arrecadar na França uma receita de 30 milhões de libras esterlinas para o sustento do Estado com tão poucos problemas quanto uma receita de 10 milhões na GrãBretanha Em 1765 e 1766 a receita total que entrou nos cofres públicos da França segundo os melhores embora reconheço bem imperfeitos cálculos que consegui obter normalmente oscilou entre 308 e 325 milhões de libras francesas ou seja não chegou a 15 milhões de libras esterlinas nem sequer a metade do que se poderia ter esperado se a população tivesse contribuído na mesma proporção de seu contingente que a população da GrãBretanha E no entanto é geralmente reconhecido que a população francesa é muito mais oprimida pelos impostos do que a população britânica Ora a França é certamente na Europa o grande império que depois da GrãBretanha tem o Governo mais moderado e mais indulgente Na Holanda afirmase que os pesados impostos sobre os artigos de necessidade arruinaram suas manufaturas principais tendo probabilidade de desestimular até a pesca e a construção naval do país Os impostos sobre os artigos de necessidade são irrelevantes na GrãBretanha sendo que eles até agora não arruinaram manufatura alguma Os impostos britânicos que mais pesam sobre os manufaturados são algumas taxas incidentes sobre importação de matériasprimas particularmente os incidentes sobre a seda bruta No entanto segundo se diz a receita dos Estados Gerais e das diversas cidades ultrapassa 5 250 milhões de libras e como dificilmente se pode supor que a população das Províncias Unidas ultrapasse 13 da população da GrãBretanha devem ser muito mais pesados os impostos que oneram o povo holandês em proporção com o contingente populacional do país Se depois de estarem exauridos todos os itens adequados para tributação a situação do Estado continuar a exigir novas taxas e tributos estes têm que ser impostos sobre artigos inadequados para taxação Por isso os impostos sobre artigos de necessidade podem não depor contra a sabedoria daquela República que para adquirir e manter sua independência apesar de sua grande parcimônia teve que envolverse em guerras tão dispendiosas que foi obrigada a contrair grandes dívidas Aliás as regiões características da Holanda e da Zelândia exigem gastos consideráveis até para preservarem sua existência ou seja para não serem tragadas pelo mar o que deve ter contribuído para aumentar consideravelmente o peso dos impostos naquelas duas províncias A forma republicana de Governo parece ser o suporte principal da atual importância da Holanda Os proprietários de grandes capitais as grandes famílias de comerciantes costumam ter alguma participação direta na administração daquele Governo ou então alguma influência indireta nele Pelo respeito e autoridade que lhes advêm dessa posição estão dispostos a viver em um país em que seu capital por ser aplicado por eles mesmos lhes traz menos lucro e se o emprestarem a outros lhes traz menos juros e onde a renda muito modesta que têm condições de auferir tem em relação aos artigos de necessidade e de conforto material poder de compra inferior ao que teria em qualquer outro país da Europa A residência dessas pessoas ricas necessariamente mantém vivo no país um certo grau de atividade a despeito de todas as desvantagens Qualquer calamidade pública que destruísse a forma republicana de Governo que abandonasse toda a administração às mãos de nobres e de soldados que aniquilasse totalmente o prestígio desses comerciantes ricos logo faria com que eles não tivessem mais prazer em viver onde não houvesse mais probabilidade de serem publicamente respeitados Transfeririam tanto sua residência como seu capital para algum outro país sendo que a indústria e o comércio da Holanda logo seguiriam os capitais que lhes davam sustentação Capitulo III As Dívidas Públicas Naquele primitivo estágio da sociedade que antecede a ampliação do comércio e o aprimoramento das manufaturas quando se desconhecem totalmente aqueles artigos de luxo que somente o comércio e as manufaturas podem introduzir a pessoa que possui uma renda elevada não tem meios de gastála ou dela desfrutar senão sustentando quase tantas pessoas quantas puder conforme procurei mostrar no Livro Terceiro desta pesquisa Podese dizer que uma renda elevada em qualquer época que seja consiste no controle que se tem sobre uma grande quantidade de artigos de primeira necessidade Nesse estágio primitivo essa alta renda costumava ser paga em forma de uma grande quantidade desses artigos de primeira necessidade em elementos para alimentação simples e vestimentas grosseiras em cereais e gado em lã e couros crus Quando nem o comércio nem as manufaturas oferecem algo pelo qual o possuidor possa trocar a maior parte desses materiais que vão além de seu próprio consumo não pode ele fazer outra coisa com o excedente senão alimentar e vestir tantas pessoas quantas o excedente puder Nesse estado de coisas os gastos principais dos ricos e dos grandes consistem em uma hospitalidade na qual não há luxo algum e numa liberalidade em que não há ostentação Ora conforme procurei igualmente mostrar no mesmo Livro essas despesas têm pouca possibilidade de levar as pessoas à ruína Talvez não haja nenhum prazer egoísta tão frívolo cujo gozo não tenha alguma vez arruinado até mesmo pessoas sensatas Uma paixão por brigas de galo leva muitos à ruína Entretanto acredito não serem muito numerosos os exemplos de pessoas que se tenham arruinado com esse tipo de hospitalidade ou liberalidade ainda que a hospitalidade faustosa e a liberalidade ostensiva tenham arruinado a muitos Entre os nossos antepassados feudais o longo tempo durante o qual as propriedades costumavam pertencer à mesma família demonstra sobejamente que as pessoas geralmente viviam dentro dos limites de sua renda Conquanto a hospitalidade rústica constantemente exercida pelos grandes senhores de terras possa para nós que vivemos hoje parecer inconciliável com essa categoria de pessoas que estamos propensos a considerar como inseparavelmente associada à boa economia certamente temos que reconhecer que essas pessoas tenham sido frugais ao menos a ponto de via de regra não gastarem toda a sua renda Tinham geralmente oportunidade de vender por dinheiro parte de sua lã e de seus couros crus Parte desse dinheiro talvez elas gastassem na compra dos poucos objetos suscetíveis de satisfazer a vaidade e o luxo que podiam conseguir naquela época alguma parte dele porém elas parecem ter geralmente acumulado Na realidade dificilmente poderiam ter feito outra coisa senão amealhar todo o dinheiro que conseguissem poupar Praticar comércio representava uma desonra para um fidalgo e emprestar dinheiro a juros que naquela época era considerado como usura e proibido por lei teria sido ainda mais desonroso Naqueles tempos de violência e desordem além disso era recomendável terse à mão uma reserva de dinheiro para que no caso de as pessoas serem expulsas de seu próprio lar pudessem levar consigo algo de reconhecido valor para algum lugar seguro A mesma violência que tornava igualmente conveniente acumular dinheiro tornava também recomendável esconder o dinheiro amealhado A frequência da descoberta de tesouros isto é de tesouros cujos donos eram desconhecidos constitui prova suficiente do costume vigente na época de amealhar e esconder dinheiro A descoberta desses tesouros era então considerada como uma importante fonte da receita do soberano Hoje em dia mesmo todos os tesouros encontrados no reino dificilmente constituiriam uma fonte importante da receita de um fidalgo particular dono de uma boa propriedade rural A mesma propensão para economizar e acumular dinheiro prevalecia tanto em relação ao soberano como aos seus súditos Entre nações que pouco conhecem o comércio e as manufaturas o soberano como já observei no Livro Quarto achase em uma situação que naturalmente o leva à parcimônia necessária para acumular Nessa situação os gastos mesmo de um soberano não podem ser ditados por aquela vaidade que se deleita nos adereços pomposos de uma corte A ignorância dos tempos só possibilita poucas das bugigangas em que consiste tal pompa Não há necessidade de exércitos efetivos de sorte que os gastos mesmo de um soberano como os de qualquer outro grande senhor dificilmente podem ser aplicados em outras coisas senão em beneficiar seus rendeiros e em dar hospedagem a seus dependentes Ora é muito raro a beneficência e a hospitalidade levarem à extravagância ao passo que a vaidade sempre a isso conduz Como já observei portanto todos os antigos soberanos da Europa possuíam tesouros Ainda hoje afirmase que todo chefe tártaro continua a ter um Em um país comercial em que abunda todo tipo de artigos caros de luxo o soberano da mesma forma que quase todos os grandes proprietários em seus domínios naturalmente gasta grande parte de sua renda na compra desses artigos de luxo Seu próprio país e os países vizinhos também lhe fornecem em abundância todos os adereços preciosos que compõem o fausto esplêndido mas insignificante de uma corte Com vistas a um fausto inferior do mesmo tipo seus nobres demitem seus dependentes concedem liberdade a seus rendeiros e se tornam eles mesmos aos poucos tão insignificantes como a maior parte dos ricos burgueses de seus domínios As mesmas paixões frívolas que influenciam sua conduta acabam influenciando a do rei Como se poderia supor que ele fosse o único homem rico em seus domínios a permanecer insensível a prazeres desse gênero Se não gastar como fará com muita probabilidade com esses prazeres parte tão grande de sua renda a ponto de enfraquecer muitíssimo o poder defensivo do Estado é difícil esperar que não gaste nisso toda a parte da renda além do necessário para sustentar aquele poder defensivo Sua despesa normal passa a igualar sua receita normal e será bom se muitas vezes não a ultrapassar Não é mais de esperar que ele acumule dinheiro e quando necessidades extraordinárias exigirem gastos igualmente extraordinários necessariamente ele recorrerá a seus súditos para uma ajuda extraordinária O atual e o falecido rei da Prússia são os únicos grandes príncipes europeus que desde a morte de Henrique IV da França em 1610 supostamente acumularam um tesouro considerável A parcimônia que leva a acumular dinheiro tornouse quase tão rara no governos republicanos como nos monárquicos As repúblicas italianas as Províncias Unidas dos Países Baixos todas estão endividadas O cantão de Berna é a única república europeia que acumulou um tesouro considerável As demais repúblicas suíças não o fizeram O gosto por algum tipo de Fausto pelas construções esplêndidas no mínimo e outras obras ornamentais públicas com frequência prevalece tanto na aparentemente sóbria casa do senado de uma pequena república quanto na corte dissipada do maior monarca A falta de parcimônia em tempo de paz impõe a necessidade de contrair dívidas em tempo de guerra Quando sobrevém a guerra não existe outro dinheiro no Tesouro a não ser o necessário para cobrir as despesas normais das instituições em tempo de paz Em tempo de guerra tornase necessário dispor de três ou quatro vezes mais do que isso para a defesa do Estado e por conseguinte de uma receita três ou quatro vezes superior à suficiente para tempos de paz Supondose que um soberano tivesse o que dificilmente acontece os meios imediatos para aumentar sua receita proporcionalmente ao aumento de seus gastos mesmo assim o produto dos impostos dos quais terá de ser tirado esse aumento de receita só começará a entrar nos cofres públicos talvez dez ou doze meses depois da decretação dos mesmos Ora no momento em que a guerra começa ou melhor no momento em que parece em via de começar é necessário aumentar o efetivo do exército a esquadra precisa ser aparelhada as cidades fortificadas têm que ser colocadas em condições de defesa esse exército essa esquadra essas cidades fortificadas precisam receber armas munições e mantimentos Impõese um gasto imediato e vultoso nesse momento de perigo imediato gasto que não esperará pelo retorno gradual e lento dos novos impostos Em tal emergência o Governo não dispõe de outro recurso senão tomar dinheiro emprestado A mesma situação comercial da sociedade que através do efeito de causas morais coloca o Governo na necessidade de tomar empréstimos produz nos súditos tanto uma capacidade como uma propensão para dar empréstimos Se a nova situação traz consigo a necessidade de tomar empréstimos da mesma forma traz consigo a facilidade de concedêlos Num país em que abundam os comerciantes e manufatores necessariamente há também vasta categoria de pessoas por cujas mãos passam não somente seus próprios capitais mas também os capitais de todos aqueles que lhes emprestam dinheiro ou lhes confiam mercadorias sendo que esses capitais passam por essas mãos com a mesma frequência e até com frequência superior àquela com que passa pelas mãos de uma pessoa particular sua renda pessoa que por não ser comerciante ou negociante vive de seus rendimentos A renda dessa pessoa particular pode passar normalmente pelas suas mãos apenas uma vez por ano Entretanto o montante total do capital e do crédito de um comerciante que lida com um negócio cujos retornos são muito rápidos pode às vezes passar pelas mãos dele duas três ou quatro vezes por ano Portanto um país que tem em abundância comerciantes e manufatores necessariamente conta com enorme número de pessoas sempre em condições se o quiserem de adiantar ao Governo uma soma altíssima de dinheiro Daí a capacidade que em um país comercial têm os súditos de oferecer empréstimos O comércio e as manufaturas raramente podem florescer por muito tempo em um país que não tenha uma administração de justiça normal no qual as pessoas não se sintam seguras na posse de suas propriedades no qual a fidelidade nos contratos não seja garantida por lei e no qual não se possa supor que a autoridade do Estado seja regularmente empregada para urgir o pagamento das dívidas por parte de todos aqueles que têm condições de pagar Em suma o comércio e as manufaturas raramente podem florescer em qualquer país em que não haja um certo grau de confiança na justiça do Governo A mesma confiança que dispõe grandes comerciantes e manufatores em ocasiões normais a confiarem sua propriedade à proteção de um governo em particular levaos em ocasiões extraordinárias a confiar ao Governo o uso de sua propriedade Ao emprestar dinheiro ao Governo em momento algum reduzem sua capacidade de levar avante seus negócios e suas manufaturas Pelo contrário geralmente essa capacidade aumenta As necessidades do Estado fazem com que na maioria das vezes o Governo esteja disposto a tomar empréstimos em condições extremamente vantajosas para o mutuante A garantia ou fiança que o Estado oferece ao credor é transferível a qualquer outro credor e devido à confiança geral que se tem na Justiça do Estado geralmente pode ser vendida no mercado por preço superior àquele pelo qual foi originariamente comprada O comerciante ou a pessoa rica ganha dinheiro emprestando dinheiro ao Governo e em vez de diminuir seu capital comercial aumentao Por isso ele geralmente considera um favor o fato de a administração o admitir a participar da primeira subscrição de um novo empréstimo Daí a inclinação ou disposição dos cidadãos de um Estado comercial para emprestar dinheiro O Governo de tal Estado está muito propenso a confiar nessa capacidade de disposição de seus cidadãos para emprestarlhe dinheiro em casos excepcionais Ele prevê as facilidades de contrair empréstimos e assim dispensase da obrigação de economizar No estágio primitivo de uma sociedade não há grandes capitais mercantis ou de manufaturas Os indivíduos que acumulam todo dinheiro que conseguem poupar e que escondem sua reserva assim procedem por desconfiar da justiça do Governo temerosos de que se este souber que dispõem de dinheiro serão saqueados logo que for descoberto o local onde está escondido Em tais condições poucas seriam as pessoas que teriam capacidade e ninguém estaria disposto de emprestar dinheiro ao Governo em casos de estrita necessidade O soberano sente que deve prover tais exigências economizando porque prevê a absoluta impossibilidade de tomar empréstimos Essa previsão aumenta ainda mais sua disposição natural para economizar Tem sido bastante uniforme o aumento das enormes dívidas que atualmente oprimem todas as grandes nações da Europa e a longo prazo provavelmente as levará à ruína As nações como as pessoas particulares geralmente começaram a tomar empréstimos com base no que se pode chamar de crédito pessoal sem ceder ou hipotecar nenhum fundo específico para o pagamento da dívida e quando não dispunham mais desse recurso do crédito pessoal continuaram a tomar empréstimos sobre cessões ou hipotecas de fundos particulares A assim chamada dívida sem fundos da GrãBretanha foi contraída com base no crédito pessoal Ela consiste em parte em uma dívida que não rende ou se supõe não render juros e que se assemelha às dívidas que um particular contrai a prazo em parte consiste em uma dívida que rende juros e que se assemelha à que uma pessoa particular contrai sobre seu título ou nota promissória As dívidas contraídas por serviços extraordinários por serviços não executados ou não pagos no momento em que são prestados bem como parte dos serviços extraordinários do Exército da Marinha e da Artilharia os atrasados de subsídios para príncipes estrangeiros dos salários dos marinheiros etc geralmente constituem dívidas do primeiro tipo Os títulos da Marinha e do Erário que às vezes são emitidos em pagamentos como parte de tais dívidas e às vezes para outras finalidades constituem uma dívida do segundo tipo os títulos do Erário rendem juros a partir do dia de sua emissão e os da Marinha seis meses depois de sua emissão O Banco da Inglaterra descontando voluntariamente esses títulos ao valor corrente dos mesmos ou concordando com o Governo em relação a certas considerações para a circulação dos títulos do Erário isto é recebêlos ao par pagando os juros que ocasionalmente lhe são devidos mantém seu valor e facilita sua circulação com o que muitas vezes possibilita ao Governo contrair uma dívida muito grande desse tipo Na França onde não existem bancos os títulos do Estado às vezes têm sido vendidos com um desconto de 60 ou 70 Durante a grande recunhagem de moeda no tempo do rei Guilherme quando o Banco da Inglaterra considerou conveniente sustar suas transações costumeiras afirmase que os títulos do Erário e as talhas foram vendidos com um desconto de 25 até 60 sem dúvida isso se deveu em parte à suposta instabilidade do novo governo implantado pela Revolução mas em parte também à falta de apoio do Banco da Inglaterra Quando esse recurso se exaure sendo preciso para arrecadar dinheiro ceder ou hipotecar determinada parcela da receita pública para o pagamento da dívida o Governo em ocasiões diferentes tem feito isso de duas maneiras distintas Por vezes tem feito essa cessão ou hipoteca somente a curto prazo um ano ou alguns poucos anos por exemplo e às vezes em caráter perpétuo No primeiro caso supunhase que o fundo fosse suficiente para pagar no prazo fixado tanto o principal como os juros do dinheiro emprestado No segundo supunhase suficiente apenas para pagar os juros ou uma anuidade perpétua equivalente aos juros tendo o Governo liberdade para resgatar a qualquer momento essa anuidade restituindo a soma principal que tomara emprestado Quando a arrecadação do dinheiro era feita como no primeiro caso diziase ter sido arrecadado por antecipação no segundo caso diziase que era arrecadado mediante um fundo perpétuo ou mais concisamente constituindo um fundo Na GrãBretanha os impostos anuais sobre a terra e sobre o malte são normalmente antecipados cada ano em virtude de uma cláusula de empréstimo constantemente inserida nas leis que os impõem O Banco da Inglaterra geralmente empresta a juros que desde a Revolução têm variado de 8 a 3 o montante correspondente a esses tributos e recebe o pagamento à medida que os impostos são arrecadados Se houver um déficit o que sempre ocorre tomamse providências para possibilitar os suprimentos no ano seguinte A única seção considerável da receita pública que ainda permanece livre da hipoteca é assim regularmente exaurida antes de ser recolhida Como um perdulário imprevidente cujas necessidades urgentes não lhe permitem esperar o pagamento regular de sua receita o Estado adota constantemente a prática de emprestar dinheiro de seus próprios ecônomos e agentes e de pagar juros para utilizar seu próprio dinheiro No reinado do rei Guilherme e durante grande parte do da rainha Ana antes de nos termos familiarizado tanto como hoje com a prática de criar fundos perpétuos a maior parte dos novos tributos era imposta apenas por um breve período de tempo somente para quatro cinco seis ou sete anos e grande parte de subvenções de cada ano consistia em empréstimos por antecipação do produto desses impostos Sendo o dinheiro arrecadado muitas vezes insuficiente para pagar no prazo estabelecido o principal e os juros do empréstimo surgiam déficits e para remediálos se tornava necessário prorrogar o prazo Em 1697 por força do Estatuto 8 de Guilherme III capítulo 20 os déficits de vários impostos recaíam sobre o que então se denominava primeira hipoteca ou fundos gerais consistindo em um prolongamento até 1º de agosto de 1706 de vários impostos que teriam expirado em um prazo mais curto e cujo produto foi acumulado em um fundo geral Os déficits que recaíam sobre esse prazo prolongado eram de 5 160 459 14 s 9 14 d Em 1701 esses impostos juntamente com alguns outros foram prorrogados ainda mais para os mesmos fins até 1º de agosto de 1710 sendo denominados segunda hipoteca ou fundo geral Os déficits incidentes sobre ele eram de 2 055 999 7s 11 12 d Em 1707 esses impostos foram prorrogados ainda mais como fundo para novos empréstimos até 1º de agosto de 1712 sendo denominados terceira hipoteca ou fundo geral A quantia dele emprestada foi de 983 254 11 s 9 14 d Em 1708 todos esses impostos excetuado o old subsidy por tonelagem e por libra do qual somente a metade passou a fazer parte desse fundo bem como um imposto sobre a importação de linho escocês que havia sido suprimido pelos artigos da união foram prorrogados mais uma vez como fundo para novos empréstimos até 1º de agosto de 1714 sendo denominados quarta hipoteca ou fundo geral A quantia dele emprestada foi de 925 176 9 s 2 14 d Em 1709 todos esses impostos excetuado o old subsidy por tonelagem e por libra que foi agora totalmente excluído desse fundo foram novamente prorrogados com a mesma finalidade até 1º de agosto de 1716 sendo chamados de quinta hipoteca ou fundo geral O montante dele emprestado foi de 922 029 6 s 0 d Em 1710 os referidos impostos foram outra vez prorrogados até 1º de agosto de 1720 sendo chamados de sexta hipoteca ou fundo geral A soma dele emprestada foi de 1 296 552 9 s 11 34 d Em 1711 os mesmos impostos que a essa altura estavam portanto sujeitos a quatro antecipações juntamente com vários outros foram prorrogados definitivamente transformandose em fundo para pagar os juros do capital da South Sea Company que naquele ano havia adiantado ao Governo para pagamento de dívidas e coberturas de déficits a soma de 9 177 967 15 s 4 d o maior empréstimo até então contraído Antes dessa época o principal na medida em que pude observar os únicos tributos que haviam sido impostos para pagar os juros de uma dívida de caráter perpétuo eram os destinados a pagar os juros do dinheiro que havia sido adiantado ao Governo pelo Banco da Inglaterra e pela Companhia das Índias Orientais e do que se esperava fosse adiantado mas que nunca foi por um projetado banco financiador de transações em bens de raiz O fundo bancário na época era de 3 375 027 17 s 10 12 d pelo qual se pagava uma anuidade ou juros de 206 501 13 s 5 d O fundo das Índias Orientais era de 32 milhões de libras pelo qual se pagava uma anuidade ou juros de 160 mil libras sendo que o fundo do Banco da Inglaterra tinha juros de 6 e o fundo das Índias Orientais de 5 Em 1715 em virtude do Estatuto 1 de Jorge I capítulo 12 os diversos impostos que haviam sido hipotecado para pagar a anuidade bancária juntamente com vários outros que por essa lei também se tornaram perpétuos foram acumulados em um fundo comum denominado Fundo Agregado encarregado não somente de pagar a anuidade do Banco da Inglaterra mas também várias outras anuidades e ônus de tipos diversos Posteriormente esse fundo foi aumentado pelo Estatuto 3 de Jorge I capítulo 8 e pelo Estatuto 5 de Jorge I capítulo 3 e os diversos impostos que lhe foram então acrescentados tomandose também perpétuos Em 1717 pelo Estatuto 3 de Jorge I capítulo 7 vários outros impostos se tornaram perpétuos sendo acumulados em um outro fundo comum denominado Fundo Geral para o pagamento de certas anuidades equivalendo seu total a 724 849 6 s 10 12 d Em consequência dessas diversas leis a maior parte dos impostos que anteriormente haviam sido antecipados apenas para um prazo breve de alguns anos se tornaram perpétuos como fundo destinado a pagar não o capital mas somente os juros do dinheiro que havia sido tomado emprestado com base nesses fundos por diferentes antecipações sucessivas Se nunca se tivesse arrecadado dinheiro senão por antecipação alguns poucos anos teriam sido suficientes para desonerar a receita pública sem qualquer outra preocupação do Governo afora a de não sobrecarregar o fundo onerandoo com dívidas superiores às que tinha condições de pagar dentro do prazo fixado e a de não antecipar novamente antes de expirar a primeira antecipação Contudo a maior parte dos Governos europeus não tem tido essas preocupações Com frequência tem sobrecarregado o fundo mesmo na primeira antecipação e quando isso não ocorria geralmente se encarregava de sobrecarregar o fundo antecipando uma segunda e uma terceira vez antes de expirar a primeira antecipação Tendo o fundo se tornado assim totalmente insuficiente para pagar tanto o principal como os juros do dinheiro emprestado tornouse necessário onerálo apenas com os juros ou com uma anuidade perpétua igual aos juros tais antecipações imprevidentes inevitavelmente deram origem à prática ainda mais ruinosa de constituir fundos perpétuos Ora ainda que esta prática adie necessariamente a liberação da receita pública de um período fixo para um período tão indefinido que pouca probabilidade há de jamais esgotarse não obstante isso uma vez que sempre se pode arrecadar uma quantia maior com essa nova prática do que com a antiga de antecipações temse globalmente preferido nos casos de grande necessidade de Estado a primeira modalidade à segunda uma vez que o Governo chegou a familiarizarse com a primeira O objetivo de primordial interesse dos que estão diretamente envolvidos na administração da coisa pública é aliviar as necessidades atuais Quanto à liberação futura da receita pública deixamna aos cuidados da posteridade Durante o reinado da rainha Ana a taxa de juros de mercado caiu de 6 para 5 e no 12º ano de seu reinado declarouse que 5 era a taxa máxima que legalmente se poderia cobrar por dinheiro emprestado contra garantia particular Logo depois de a maior parte dos impostos temporários da GrãBretanha ter se tornado perpétua e ser distribuída entre os fundos Agregado e Geral além do South Sea os credores do Estado como os de pessoas particulares foram induzidos a aceitar 5 de juros por seu dinheiro o que gerou uma economia de 1 sobre o capital da maior parte das dívidas que haviam sido acumuladas em fundos perpétuos isto é um sexto da maior parte das anuidades pagas dos três grandes fundos acima mencionados Essa economia permitiu um excedente considerável no montante dos diversos impostos que se haviam acumulado nesses fundos além do necessário para pagar as anuidades que então pesavam sobre eles lançando os fundamentos para o que desde então passou a chamarse Fundo de Amortização Em 1717 este era de 323 434 7 s 7 12 d Em 1727 os juros da maior parte das dívidas públicas foram reduzidos ainda mais para 4 e em 1753 e 1757 reduzidos a 35 e a 3 essas reduções aumentaram ainda mais o Fundo de Amortização Um fundo de amortização embora instituído para pagar dívidas velhas facilita muitíssimo que se contraiam novas Ele constitui um fundo subsidiário sempre disponível para ser hipotecado e para ajudar qualquer outro fundo duvidoso podendose com ele arrecadar dinheiro em qualquer caso em que o Estado necessite A exposição subsequente mostrará suficientemente se o Fundo de Amortização da GrãBretanha tem sido aplicado com mais frequência para uma ou outra dessas duas finalidades Além desses dois sistemas de empréstimo citados por antecipações e por constituição de fundos perpétuos existem dois outros que ficam como que a meio caminho entre os dois primeiros o de tomar empréstimos com base em anuidades a serem pagas durante um prazo fixo de anos e o de tomálos com base em anuidades a serem pagas enquanto viverem os mutuantes Durante os reinados do rei Guilherme e da rainha Ana tomaramse com frequência vultosos empréstimos para determinados períodos de anos períodos esses às vezes mais longos às vezes mais breves Em 1693 aprovouse uma lei que autorizava tomar um empréstimo de um milhão pagando uma anuidade de 14 isto é 140 mil libras por ano durante dezesseis anos Em 1691 aprovouse uma lei autorizando tomar empréstimo de um milhão pagando anuidades enquanto vivessem os mutuantes em condições que atualmente pareceriam bastante vantajosas Mas a subscrição não se completou No ano subsequente o que faltava foi completado com novo empréstimo com pagamento de anuidades de 14 enquanto viverem os mutuantes ou por pouco mais de sete anos de renda anual Em 1695 permitiuse às pessoas que haviam comprado essas anuidades trocálas por outras de 96 anos pagando ao Tesouro 63 libras por 100 ou seja a diferença entre 14 enquanto vivessem os mutuantes e 14 para 96 anos foi vendida por 63 libras ou por 45 da renda anual A suposta instabilidade do Governo era tão grande que mesmo nessas condições houve poucos compradores No reinado da rainha Ana tomaram se empréstimos em várias ocasiões tanto com anuidades enquanto vivessem os mutuantes quanto com anuidades por prazos de 32 89 98 e 99 anos Em 1719 os proprietários das anuidades para 32 anos foram induzidos a aceitar em lugar delas capital da South Sea no montante de 115 anos de renda das anuidades juntamente com uma quantidade adicional de capital igual aos atrasados que então lhes eram devidos Em 1720 foi subscrita no mesmo fundo a maior parte das outras anuidades para prazos anuais tanto longos como breves As anuidades para prazo longo somavam na época 666 821 8 s 3 12 d por ano Em 5 de janeiro de 1775 o remanescente dessas anuidades ou o que não foi subscrito na época era de apenas 136 453 12 s 8 d Durante as duas guerras que começaram em 1739 e em 1755 foram pequenos os empréstimos tomados seja com base em anuidades para períodos de anos seja para enquanto vivessem os subscritores Todavia uma anuidade para 98 ou 99 anos vale quase tanto dinheiro quanto uma anuidade perpétua o que poderia levar a pensar que tal anuidade poderia constituir um fundo para emprestar quase a mesma quantia de dinheiro Todavia aqueles que no intuito de juntar fundos para a família e prevenir se para um futuro remoto comprassem capital público não fariam questão de comprar de um fundo cujo valor estivesse diminuindo constantemente ora tais pessoas representam uma porcentagem bastante considerável dos proprietários e compradores de capital Por conseguinte ainda que o valor intrínseco de uma anuidade a longo prazo possa ser mais ou menos o mesmo que o de uma anuidade perpétua ela não encontrará mais ou menos o mesmo número de compradores Os subscritores de um novo empréstimo que geralmente pretendem vender sua subscrição logo que possível preferem sem discussão uma anuidade perpétua resgatável pelo Parlamento a uma anuidade não resgatável para longo prazo de valor apenas igual Podese supor que o valor da primeira é sempre o mesmo ou quase o mesmo razão pela qual ela representa um capital transferível mais conveniente do que a segunda Durante as duas últimas guerras mencionadas as anuidades seja para prazo fixo seja para o tempo em que vivessem os mutuantes raramente eram concedidas a não ser como prêmios aos que subscrevessem um novo empréstimo além da anuidade ou juros resgatáveis sobre cujo crédito se faria o suposto empréstimo Eram concedidas não como fundo propriamente dito com base no qual o dinheiro era tomado mas como um estímulo adicional ao mutuante As anuidades para o período em que vivessem os mutuantes têm sido ocasionalmente concedidas de duas maneiras diferentes enquanto viver o respectivo indivíduo ou enquanto viver um grupo de indivíduos modalidade esta denominada em francês tontines do nome do seu inventor Quando as anuidades são concedidas enquanto viver o respectivo indivíduo a morte de cada beneficiário de uma anuidade desonera a receita pública na medida em que era afetada pela sua anuidade Quando as anuidades são concedidas sob a forma de tontines a liberação da receita pública só começa com a morte de todos os beneficiários de uma anuidade em grupo o qual às vezes pode constar de vinte ou trinta pessoas sendo que os sobreviventes do grupo recebem as anuidades como sucessores de todos aqueles que falecem antes deles e o último sobrevivente recebe as anuidades do grupo inteiro Sobre a mesma receita sempre se pode arrecadar mais dinheiro por tontines do que por anuidades concedidas enquanto viver o indivíduo Uma anuidade sob a forma de tontine realmente vale mais do que uma anuidade igual concedida enquanto viver o indivíduo e devido à confiança que cada um tem na sua boa sorte princípio sobre o qual se fundamenta o sucesso de todas as loterias tal anuidade geralmente é vendida por preço um pouco acima do que realmente vale Por esse motivo em países onde é comum o Governo arrecadar dinheiro oferecendo anuidades as tontines costumam ser preferidas às anuidades para indivíduos separados Quase sempre é maior a preferência ao expediente que renda mais dinheiro em relação àquele que tem probabilidade de efetuar da maneira mais rápida a liberação da receita pública Na França a porcentagem de dívidas públicas que consistem em anuidades válidas enquanto viver o indivíduo é muito maior do que na Inglaterra Segundo um relatório apresentado ao rei pelo Parlamento de Bordéus em 1764 o total da dívida pública da França é estimado em 24 bilhões de libras francesas sendo que o capital para o qual se ofereceram anuidades com validade enquanto viver o indivíduo segundo se supõe monta a 300 milhões oitava parte do montante da dívida pública As próprias anuidades são calculadas em 30 milhões por ano quarta parte de 120 milhões os supostos juros do montante total da citada dívida Sei muito bem que esses cálculos não são exatos mas já que foram apresentados por um organismo tão respeitável como próximos à verdade acredito que se possa considerálos como tais O que gera essa diferença nas respectivas modalidades de tomar empréstimos na França e na Inglaterra não é o maior ou menor grau de preocupação dos Governos com a liberação da receita pública A diferença devese exclusivamente à diversidade de concepções e de interesses dos subscritores de empréstimos Na Inglaterra onde a sede do Governo fica na maior cidade mercantil do mundo as pessoas que costumam adiantar dinheiro ao Governo são os comerciantes Ao fazer isso não têm em mente diminuir seus capitais mercantis mas ao contrário aumentálos e se não esperassem vender com algum lucro sua parcela na subscrição de um novo empréstimo nunca o subscreveriam Ora se ao adiantar seu dinheiro comprassem em vez de anuidades perpétuas anuidades que duram apenas enquanto vivem eles mesmos ou outras pessoas nem sempre teriam tanta probabilidade de vendêlas com lucro As anuidades com validade apenas enquanto eles mesmos vivem vendêlasiam sempre com prejuízo porque ninguém pagará por uma anuidade válida enquanto durar a vida de outra pessoa cuja idade e estado de saúde são mais ou menos iguais aos dele o mesmo preço que pagaria por uma cuja validade durasse enquanto ele mesmo vivesse Sem dúvida uma anuidade válida enquanto durar a vida de uma terceira pessoa tem valor igual para o comprador e o vendedor porém seu valor real começa a diminuir a partir do momento em que é oferecida continuando a decrescer cada vez mais enquanto subsistir a anuidade Tal anuidade portanto jamais pode constituir um capital transferível tão conveniente quanto uma anuidade perpétua cujo valor real é de supor permanece sempre o mesmo ou quase o mesmo Na França não estando a sede do Governo localizada em uma grande cidade mercantil os comerciantes não representam uma porcentagem tão grande entre as pessoas que adiantam dinheiro ao Governo A maior parte dos que adiantam seu dinheiro em todos os casos de necessidade pública é constituída por pessoas interessadas em finanças financistas com o direito de receber impostos arrecadadores de taxas que não se dedicam a atividades agrícolas banqueiros da corte etc Tais pessoas geralmente são gente de ascendência humilde mas muito ricas e muitas vezes extremamente orgulhosas São suficientemente orgulhosas para casarse com seus iguais e as mulheres de alta categoria sentem repulsa em casarse com eles Por isso muitas vezes eles decidem permanecer solteiros e por não terem nem família própria nem muita consideração pelas famílias de seus parentes que eles nem sempre gostam muito de reconhecer só desejam levar uma vida de esplendor enquanto viverem não se preocupando com a eventualidade de sua fortuna terminar com eles Além disso é muito maior na França do que na Inglaterra o número de pessoas ricas que têm aversão ao casamento e que devido à sua condição de vida consideram contraindicado ou inconveniente casarse Para tais pessoas que pouco ou nada se preocupam com a posteridade nada há de mais conveniente do que trocar seu capital por uma renda que deve durar tanto e não mais do que desejam Como o gasto normal da maior parte dos Governos modernos em tempo de paz é igual ou quase igual à sua receita normal quando sobrevém a guerra não desejam nem têm condições para aumentar sua receita proporcionalmente ao aumento de seus gastos Não o desejam temendo desagradar à população a qual logo se desgostaria com a guerra com um aumento tão grande e tão repentino dos impostos e não têm condições por não saber ao certo que impostos seriam suficientes para produzir a receita de que necessitam A facilidade de levantar empréstimos os livra do embaraço que esse temor e essa incapacidade de outra forma lhes acarretariam Os empréstimos lhes possibilitam com um aumento de impostos bastante moderado arrecadar de um ano para outro dinheiro suficiente para custear a guerra e com a prática de constituir fundos perpétuos podem com o aumento mínimo possível de impostos levantar anualmente a quantia máxima possível de dinheiro Nos grandes impérios muitas das pessoas que vivem na capital e das que vivem nas províncias localizadas longe do cenário bélico sentem pouca preocupação em decorrência da guerra e desfrutam tranquilamente do prazer de ler nos jornais as façanhas das esquadras e dos exércitos de seu país Para eles esse divertimento compensa a pequena diferença entre os impostos que pagam em consequência da guerra e os que estavam habituados a pagar em tempo de paz Costumam até entristecerse com o retorno da paz que põe fim à sua diversão bem como a milhares de expectativas visionárias de conquista e glória nacional caso a guerra continuasse por mais tempo Com efeito o retorno da paz raramente livra essas pessoas da maior parte dos tributos impostos durante a guerra Estes são hipotecados para pagar os juros da dívida contraída para fazer a guerra Se a antiga receita juntamente com os novos impostos além de pagarem os juros dessa dívida e cobrirem os gastos normais de Governo produzirem algum excedente de receita este talvez possa ser convertido em um fundo de amortização para liquidar a dívida Entretanto em primeiro lugar esse fundo de amortização mesmo supondose que não seja aplicado para nenhuma outra finalidade é geralmente de todo insuficiente para pagar no decurso de qualquer período durante o qual se possa razoavelmente esperar que a paz perdure a dívida total contraída durante a guerra e em segundo lugar esse fundo quase sempre é aplicado para outros fins Os novos tributos foram impostos com o único intuito de pagar os juros do dinheiro tomado emprestado com base neles Se produzirem mais do que isso tratase geralmente de algo de que não se cogitava e nem se esperava e por isso raramente é considerável Os fundos de amortização geralmente têm se originado não tanto de algum excedente dos impostos que ultrapassaria o necessário para pagar os juros ou anuidades originalmente cobrados mas antes de uma subsequente redução desses juros Tanto o fundo de amortização da Holanda em 1655 como o do Estado Pontifício em 1685 tiveram essa gênese Daí a costumeira insuficiência de tais fundos Durante a paz mais completa ocorrem vários acontecimentos que exigem gastos extraordinários e sempre o Governo acha mais conveniente cobrir essa despesa aplicando mal o fundo de amortização do que impondo novos tributos A população ressentese imediatamente com intensidade maior ou menor de cada novo imposto Este sempre desperta comentários e encontra alguma oposição Quanto mais se tiver multiplicado os impostos quanto mais altos tiverem sido sobre cada item de taxação tanto mais alto a população gritará contra cada novo imposto tanto mais difícil se tornará encontrar novos itens a serem tributados ou então aumentar muito os tributos antigos Uma suspensão momentânea do pagamento da dívida não é imediatamente sentida pelo povo não ocasionando nem comentários nem queixas Emprestar dinheiro do fundo de amortização sempre é um recurso óbvio e fácil para sair da dificuldade atual Quanto mais se tiverem acumulado as dívidas públicas quanto mais necessário se tiver tornado procurar reduzilas tanto mais perigoso poderá ser aplicar mal alguma parcela do fundo de amortização tanto menor será a probabilidade de se reduzir a dívida em medida considerável tanto maior será a probabilidade a certeza de que o fundo de amortização será mal aplicado para cobrir todas as despesas extraordinárias que ocorrem em tempo de paz Quando uma nação já está sobrecarregada de impostos nada a não ser as exigências de uma nova guerra nada a não ser a animosidade da vingança nacional ou a preocupação pela segurança nacional pode levar a população a submeterse com razoável paciência a um novo imposto Daí os usuais desvios na aplicação do fundo de amortização Na GrãBretanha desde o tempo em que pela primeira vez recorremos ao ruinoso expediente de constituir fundos perpétuos a redução da dívida pública em tempo de paz nunca manteve proporção alguma com o acúmulo da mesma em tempo de guerra Foi na guerra iniciada em 1688 e encerrada pelo tratado de Ryswick em 1697 que se lançaram os fundamentos que começaram a pesar sobre a enorme dívida atual da GrãBretanha Em 31 de dezembro de 1697 a dívida pública da GrãBretanha contraída com ou sem fundo era de 21 515 742 13 s 8 12 d Grande parte dessa dívida tinha sido contraída com base em breves antecipações e parte com base em anuidades a serem pagas enquanto vivessem as pessoas assim antes de 31 de dezembro de 1701 em menos de quatro anos havia sido em parte liquidada e em parte revertida ao público a soma de 5 121 041 12 s 0 34 d a maior redução da dívida pública jamais conseguida desde então em tão pouco tempo A dívida remanescente era portanto de apenas 16 394 701 1 s 7 14 d Na guerra que teve início em 1702 e que terminou com o tratado de Utrecht as dívidas públicas tinham se acumulado ainda mais Em 31 de dezembro de 1714 somavam 53 681 076 5 s 6 112 d A subscrição das anuidades curtas e longas no South Sea aumentou o capital da dívida pública de sorte que em 31 de dezembro de 1722 ela era de 55 282 978 1 s 3 56 d A redução da dívida começou em 1723 continuando com tanta lentidão que em 31 de dezembro de 1739 durante 17 anos de completa paz o total amortizado não passava de 8 328 354 17 s 11 312 d montando o capital da dívida pública na época a 46 954 623 3 s 4 712 d A guerra com a Espanha que começou em 1739 e a guerra contra a França que logo se seguiu acarretaram um novo aumento da dívida a qual em 31 de dezembro de 1749 depois do término da guerra com o tratado de AixlaChapelle era de 78 293 313 1 s 10 34 d Durante o período de maior paz que durou dezessete anos contínuos não se conseguiu abater dessa dívida pública mais do que 8 328 354 17 s 11 312 d ao passo que uma guerra de menos de nove anos de duração lhe acrescentara 31 338 689 18 s 6 16 d Durante a administração do Sr Pelham reduziramse os juros da dívida pública de 4 para 3 ou ao menos adotaramse medidas para que isso ocorresse aumentouse o fundo de amortização liquidandose parte da dívida pública Em 1755 antes de irromper a última guerra a dívida da GrãBretanha contraída com base em fundos era de 72 289 673 libras No dia 5 de janeiro de 1763 com a conclusão da paz a dívida dos fundos ascendia a 122 603 336 8 s 2 14 d A dívida sem fundos tinha sido fixada em 13 972 589 2 s 2 d Mas os gastos ocasionados pela guerra não cessaram com o advento da paz de sorte que em 5 de janeiro de 1764 a dívida contraída com base em fundos aumentou em parte devido a um novo empréstimo em parte por se ter constituído fundo para uma parte da dívida destituída de fundo para 129 586 789 10 s 1 34 d restava ainda segundo o muito bem informado autor de Considerations on the Trade and Finances of Great Britain uma dívida desprovida de fundo que correspondia naquele ano e no seguinte a 9 975 017 12 s 2 1544 d Em 1764 portanto a dívida pública da GrãBretanha juntandose a baseada em fundos e à desprovida de fundos era segundo esse autor de 139 561 807 2 s 4 d Além disso as anuidades concedidas enquanto vivessem os mutuantes e que haviam sido outorgadas como prêmios aos subscritores dos novos empréstimos em 1757 estimadas em catorze anos da renda anual eram avaliadas em 472 500 libras e as anuidades para longo prazo também elas dadas como prêmios em 1761 e 1762 estimadas em 27 12 anos de renda anual eram avaliadas em 6 826 875 libras Durante uma paz de aproximadamente 7 anos de duração a administração prudente e verdadeiramente patriótica do Sr Pelham não conseguiu liquidar uma velha dívida de 6 milhões Durante a guerra que teve quase a mesma duração contraiuse uma nova dívida superior a 75 milhões Em 5 de janeiro de 1775 a dívida da GrãBretanha baseada em fundo somava 124 996 086 1 s 6 14 d A dívida destituída de fundos excluindo uma grande dívida das despesas totais do governo civil era de 4 150 236 3 s 11 78 d Juntando as duas o montante era de 129 146 322 5 s 6 d Segundo esse cálculo o total da dívida liquidado durante onze anos de grande paz não passou de 10 415 474 16 s 9 78 d Entretanto nem sequer essa pequena redução da dívida foi totalmente conseguida com o que se economizou da receita normal do Estado Contribuíram para isso várias somas estranhas completamente independentes dessa receita normal Entre elas podemos computar um xelim adicional por libra no imposto sobre a terra durante três anos os 2 milhões recebidos da Companhia das Índias Orientais como indenização pelas aquisições territoriais da mesma e as 110 mil libras recebidas do Banco para a renovação da escritura da Companhia A estas devemse acrescentar várias outras somas que resultantes da recente guerra talvez devam ser consideradas como deduções das despesas da mesma As principais são Se a esta soma acrescentarmos o saldo das contas do Conde de Chatham e do Sr Calcraft e outras poupanças do Exército do mesmo gênero juntamente com o que foi recebido do Banco da Companhia das Índias Orientais bem como o xelim adicional por libra do imposto sobre a terra o total deve dar bem mais de 5 milhões Por conseguinte o montante da dívida que desde o advento da paz foi liquidado com o que se poupou da receita normal do Estado não atingiu um ano pelo outro meio milhão por ano Inegavelmente o fundo de amortização aumentou consideravelmente desde o advento da paz em virtude da dívida que foi amortizada da redução dos 4 resgatáveis a 3 e das anuidades com duração enquanto vivessem os mutuantes que tombaram e se a paz continuasse poderseia talvez poupar anualmente 1 milhão desse fundo para o pagamento da dívida Consequentemente outro milhão foi pago no decurso do ano passado mas ao mesmo tempo permaneceu sem ser paga uma grande dívida das despesas totais do governo civil e agora estamos envolvidos em nova guerra que em seu desenvolvimento poderá ser tão dispendiosa como qualquer outra das nossas guerras anteriores41 A nova dívida que provavelmente será contraída antes do término da próxima campanha talvez possa ser quase igual a toda a velha dívida liquidada com que se economizou da receita normal do Estado Seria pois pura quimera esperar que a dívida pública fosse completamente paga com qualquer economia que provavelmente se possa fazer da receita normal como se apresenta no momento Um autor descreveu os fundos públicos das diversas nações endividadas da Europa especialmente os da Inglaterra como sendo o acúmulo de um grande capital acrescido ao outro capital do país através do qual seu comércio se amplia multiplicamse suas manufaturas e as suas terras são cultivadas muito além do que poderiam ter sido apenas com o capital normal do país Não levou em conta que o capital que os primeiros credores do Estado adiantaram ao Governo representou desde o momento em que o adiantaram uma determinada parcela da produção anual que deixou de servir como capital e foi desviada para servir como renda esta parcela deixou de manter trabalhadores produtivos e foi desviada para a manutenção de trabalhadores improdutivos e para ser gasta e desperdiçada geralmente no decurso de um ano sem a esperança sequer de ser futuramente reproduzida Sem dúvida para o retorno do capital que adiantaram ao Governo esses credores obtiveram uma anuidade nos fundos públicos na maioria dos casos de valor até superior Inegavelmente essa anuidade lhes repôs seu capital e lhes possibilitou dar continuidade a seu comércio e negócios com a mesma intensidade de antes talvez até com intensidade maior ou seja tiveram a possibilidade de tomar emprestado de outras pessoas um novo capital com base no crédito da citada anuidade ou vendendoa de comprar de outras pessoas um novo capital próprio igual ou superior àquele que haviam adiantado ao Governo Todavia esse novo capital que dessa forma compraram ou tomaram emprestado de outras pessoas deve ter existido anteriormente no país aplicado na manutenção de mãodeobra produtiva como o são todos os capitais Quando esse capital caiu nas mãos daqueles que tinham adiantado seu dinheiro ao Governo embora fosse sob alguns aspectos um capital novo para eles não era novo para o país tratavase apenas de um capital desviado de certas aplicações para ser empregado em outras Embora esse capital tenha reposto a tais credores do Estado o que haviam adiantado ao Governo não o repôs ao país Se eles não tivessem adiantado esse capital ao Governo teria havido no país dois capitais duas parcelas da produção anual em vez de uma para a manutenção da mãodeobra produtiva Quando para cobrir os gastos do Governo arrecadase durante o ano uma receita do produto de impostos livres ou não hipotecados determinada parcela da renda de pessoas particulares é apenas desviada da manutenção de um tipo improdutivo de mãodeobra para a manutenção de outro tipo igualmente improdutivo Sem dúvida parte do que essas pessoas pagam nesses impostos poderia ter sido acumulada em capital e consequentemente empregada para manter mãodeobra produtiva mas a maior parte dela provavelmente teria sido gasta e consequentemente empregada na manutenção de mãodeobra improdutiva Os gastos públicos porém quando cobertos dessa forma sem dúvida impedem em maior ou menor grau o ulterior acúmulo de novo capital mas não necessariamente levam à destruição de qualquer capital efetivamente existente Quando os gastos públicos são pagos com a emissão de títulos da dívida pública são pagos com a destruição anual de algum capital existente anteriormente no país com o desvio de uma parcela da produção anual anteriormente destinada a manter mãodeobra produtiva para a manutenção de mãodeobra improdutiva Como porém nesse caso os impostos são menos pesados do que teriam sido caso se tivesse durante o ano conseguido uma receita suficiente para cobrir a mesma despesa necessariamente a renda particular dos indivíduos seria menos onerada e consequentemente também bem menos prejudicada a capacidade dos mesmos em economizar e acumular parte dessa sua renda sob a forma de capital Se o método de emitir títulos da dívida pública destrói mais capital velho ao mesmo tempo impede menos o acúmulo ou a aquisição de capital novo do que o método de cobrir a despesa pública com uma receita levantada durante o ano No sistema de emissão de títulos da dívida pública a parcimônia e a atividade dos cidadãos particulares podem mais facilmente reparar as brechas que o desperdício e a extravagância do Governo podem ocasionalmente provocar no capital geral do país Contudo o sistema de emitir títulos da dívida pública só tem essa vantagem sobre o outro sistema enquanto perdurar a guerra Se as despesas de guerra sempre fossem pagas com uma receita arrecadada durante o ano os impostos dos quais provém essa receita extraordinária não se prolongariam além da guerra A capacidade que as pessoas particulares têm de acumular capital embora diminua durante a guerra teria sido maior durante a paz do que no sistema de emissão de títulos da dívida pública A guerra não teria levado inevitavelmente à destruição de nenhum capital velho e a paz teria levado a acumular muito mais capitais novos As guerras geralmente terminariam depressa e haveria mais cautela em iniciá las Sentindo a população durante a guerra todo o ônus dela decorrente logo se cansaria do conflito e o Governo para satisfazer o povo não teria necessidade de prolongála além do necessário A previsão dos pesados e inevitáveis ônus da guerra impediria o povo de reclamar dela sem necessidade quando não houvesse nenhum interesse real ou concreto que a justificasse Seriam mais raros e de menor duração os períodos durante os quais a capacidade que os particulares têm de acumular seria de alguma forma prejudicada Ao contrário os períodos em que tal capacidade atinge o ponto máximo teriam duração muito maior do que sob o sistema de criação de fundos Além disso quando a prática de emitir títulos da dívida pública avançou até certo ponto a multiplicação de impostos que ela traz consigo às vezes prejudica tanto a capacidade que as pessoas particulares têm de acumular mesmo em tempo de paz quanto o outro sistema as impediria em tempo de guerra Atualmente a receita da GrãBretanha em tempo de paz é superior a 10 milhões por ano Se essa receita fosse livre e não estivesse sob hipotecas poderia ser suficiente quando devidamente administrada para efetuar a guerra mais violenta sem contrair um único xelim de novas dívidas A renda particular dos habitantes da GrãBretanha está atualmente tão comprometida em tempo de paz e sua capacidade de acumular tão prejudicada quanto o teria sido em tempo da guerra mais dispendiosa se jamais se houvesse adotado o pernicioso sistema de emitir títulos da dívida pública Disse alguém que no pagamento dos juros da dívida pública é a mão direita que paga a esquerda O dinheiro não sai do país O que acontece é apenas que parte da renda de uma parcela dos habitantes é transferida para outra sem que a nação como tal se empobreça em um ceitil Essa apologia fundase totalmente nos sofismas do sistema mercantil e depois do longo exame que fiz desse sistema talvez seja desnecessário alongarme nesse ponto Além do mais ela supõe que a totalidade da dívida pública se deva aos habitantes do país o que não é verdade pois a Holanda bem como várias outras nações estrangeiras tem considerável participação nos nossos fundos públicos Aliás mesmo que toda a dívida se devesse aos habitantes do país nem por isso ela seria menos perniciosa A terra e o capital são as duas fontes originais de toda renda tanto particular como do Estado O capital paga os salários da mãodeobra produtiva quer esta opere na agricultura nas manufaturas ou no comércio A administração dessas duas fontes originais de renda pertence a duas categorias de pessoas os proprietários de terras e os donos ou aplicadores de capital O senhor de terras visando a seu próprio rendimento tem interesse em manter sua propriedade em tão boas condições quanto possível construindo e reparando as casas de seus rendeiros construindo e mantendo as necessárias obras de drenagem e as cercas bem como todas essas outras melhorias dispendiosas que cabe pessoalmente ao dono efetuar e manter Entretanto como decorrência dos diversos impostos sobre a terra o rendimento do proprietário de terras pode diminuir tanto e devido aos diversos impostos sobre os artigos de primeira necessidade e os de conforto material essa renda já reduzida pode passar a ter um valor real tão pequeno que mesmo o proprietário de terra pode sentirse totalmente incapaz de empreender ou manter essas melhorias dispendiosas Quando o proprietário de terras no entanto deixa de colaborar é simplesmente impossível que o arrendatário continue a fazêlo À medida que aumenta a dificuldade do proprietário de terras a agricultura do país inevitavelmente se torna pior Quando em consequência dos diversos impostos sobre artigos de primeira necessidade e os de conforto material os donos e aplicadores de capital constatam que todo rendimento que auferem dele não poderá em um determinado país comprar a mesma quantidade desses artigos de necessidade e de conforto que um rendimento igual poderia adquirir em quase todos os outros países estarão propensos a se mudar para algum outro E quando para aumentar esses impostos todos ou a maior parte dos comerciantes e manufatores isto é todos ou a maior parte dos aplicadores de grandes capitais ficam continuamente expostos às visitas humilhantes e vexatórias dos coletores de impostos essa propensão para mudarse logo se transformará em mudança efetiva A atividade do país necessariamente declinará com a evasão do capital que lhe dava emprego a ruína do comércio e da manufatura acompanharão o declínio da agricultura A transferência do predomínio dos donos dessas duas grandes fontes de rendimento a terra e o capital das pessoas diretamente interessadas na boa condição de cada parcela em particular de terra e na boa gestão de cada parcela específica de capital para uma outra categoria de pessoas os credores do Estado que não têm tal interesse especial faz com que a maior parte do rendimento originário dessas duas fontes deva a longo prazo acarretar tanto a negligência em relação à terra quanto o desperdício ou a evasão do capital Sem dúvida um credor do Estado tem interesse genérico na prosperidade da agricultura das manufaturas e do comércio do país e consequentemente na boa condição das terras e na boa gestão do capital do país Com efeito se um desses setores viesse a sofrer uma falência geral ou a acusar algum declínio em qualquer desses pontos o produto dos diversos impostos poderia não mais ser suficiente para pagarlhe a anuidade ou os juros que lhe são devidos Todavia um credor do Estado considerado apenas como tal não tem interesse algum na boa condição de uma determinada área de terra ou na boa administração de uma determinada parcela de capital Como credor do Estado não tem conhecimento algum de nenhuma parcela específica Não exerce nenhuma inspeção sobre isso Não tem nenhuma preocupação com isso A ruína de uma determinada parcela de terra ou capital pode em alguns casos serlhe desconhecida sem afetá lo diretamente A prática de emitir títulos da dívida pública vem enfraquecendo gradualmente todos os Estados que a adotaram Os pioneiros parecem ter sido as repúblicas italianas Gênova e Veneza as duas únicas remanescentes que podem pretender uma existência independente enfraqueceramse com esse sistema A Espanha parece ter aprendido a prática das repúblicas italianas e pelo fato de seus impostos provavelmente serem menos criteriosos que os delas enfraqueceuse ainda mais em proporção à sua força natural As dívidas da Espanha vêm de muito longe O país estava afundado em dívidas antes do fim do século XVI mais ou menos cem anos antes que a Inglaterra devesse um único xelim A França não obstante todos os seus recursos naturais se esgota sob um peso opressivo do mesmo gênero A república das Províncias Unidas está tão enfraquecida por suas dívidas quanto Gênova ou Veneza Haverá probabilidade de que somente na GrãBretanha se comprove totalmente inocente a prática que acarretou essa fraqueza ou essa desolação a todos os outros países Alegarseá talvez que o sistema de tributação instituído nesses diversos países é inferior ao vigente na Inglaterra Acredito que assim seja Mas é necessário recordar que quando um governo mesmo o mais sensato exauriu todos os itens adequados para taxação em casos de necessidade urgente tem que recorrer a itens de tributação inadequados Em algumas ocasiões a sensata república da Holanda foi obrigada a recorrer a impostos tão inconvenientes como a maior parte dos vigentes na Espanha Uma nova guerra iniciada antes de ocorrer uma liberação considerável da receita pública guerra esta cujos custos à medida que avança vão se tornando tão vultosos quanto os do último conflito por necessidade irresistível pode tornar o sistema tributário britânico tão opressivo como o da Holanda ou até como o da Espanha Para honra do nosso atual sistema tributário sem dúvida devese dizer que ele até agora criou tão poucos obstáculos para a atividade do país que até mesmo no decurso das guerras mais dispendiosas a parcimônia e a boa conduta dos indivíduos parecem ter sido capazes mediante a poupança e o acúmulo de cobrir todos os rombos que o desperdício e a extravagância do Governo têm provocado no capital geral do país Ao término da recente guerra a mais dispendiosa que a Grã Bretanha jamais empreendeu sua agricultura era tão florescente suas manufaturas tão numerosas e tão plenamente operantes e seu comércio tão vasto como jamais acontecera anteriormente Em consequência o capital que sustentava todos esses diversos setores deve ter sido igual ao que havia antes Com o advento da paz a agricultura tem sido ainda mais aprimorada os aluguéis de casas subiram em todas as cidades e aldeias do país prova da crescente riqueza e rendimento da população e o montante anual arrecadado com a maior parte dos antigos impostos particularmente dos principais setores de taxação e direitos alfandegários tem aumentado continuamente o que constitui uma prova igualmente evidente do aumento de consumo e consequentemente de um aumento da produção já que por si só esta poderia sustentar tal consumo A GrãBretanha parece suportar com facilidade uma carga que há meio século ninguém acreditaria fosse ela capaz de aguentar Nem por isso porém estamos autorizados a concluir precipitadamente que ela tenha capacidade para suportar qualquer carga nem mesmo devemos confiar muito em que ela possa suportar sem grande embaraço um peso levemente superior ao que já lhe foi imposto Quando as dívidas de uma nação se acumularam atingindo determinado ponto acredito que dificilmente haja um único exemplo em que elas tenham sido efetivamente e completamente pagas A liberação da receita pública se é que jamais ocorreu em algum caso sempre é causada por uma falência às vezes por uma falência confessada mas sempre por uma falência real ainda que muitas vezes com um pretenso pagamento A elevação da titulação oficial da moeda tem sido o expediente mais comum sob o qual se tem disfarçado uma falência pública real sob o manto de um pretenso pagamento Se por exemplo uma moeda de 6 pence passasse a receber a titulação de 1 xelim por lei do Parlamento ou por proclamação do rei e vinte moedas de 6 pence a denominarse 1 libra esterlina a pessoa que no regime da titulação antiga tivesse tomado emprestado 20 xelins ou seja quase quatro onças de prata pagaria a dívida no regime da nova titulação com vinte moedas de 6 pence ou seja com um pouco menos que duas onças Uma dívida nacional de aproximadamente 128 milhões que é mais ou menos o capital da dívida provida e desprovida de fundos da GrãBretanha poderia assim ser paga com cerca de 64 milhões do nosso dinheiro atual Na verdade tratarseia apenas de um pretenso pagamento e os credores do Estado na realidade seriam fraudados de 10 xelins por libra do que lhes fosse efetivamente devido Além disso a calamidade iria muito além dos credores do Estado e os credores de todas as pessoas particulares sofreriam uma perda proporcional e isto sem nenhuma vantagem senão ao contrário na maioria dos casos com uma grande perda adicional para os credores do Estado Com efeito se estes geralmente tivessem grande dívida com outras pessoas poderiam até certo ponto compensar sua perda pagando seus credores na mesma moeda em que o Estado lhes tivesse pago Acontece porém que na maioria dos países os credores do Estado são em sua maior parte pessoas ricas que em relação a seus demais concidadãos estão mais na posição de credores do que na de devedores Um pretenso pagamento desse tipo portanto em vez de aliviar agrava na maioria dos casos a perda dos credores do Estado e sem qualquer vantagem para o Estado estende a calamidade a um grande número de outras pessoas inocentes Ele provoca uma subversão generalizada e altamente perniciosa das fortunas das pessoas particulares enriquecendo na maioria dos casos o devedor indolente e perdulário à custa do credor operoso e parcimonioso transferindo uma grande parcela do capital da nação das mãos daqueles que teriam probabilidade de aumentálo e melhorálo para as daqueles que provavelmente o dissiparão e o destruirão Quando a necessidade obriga um Estado a declararse em falência da mesma forma que quando essa necessidade ocorre para um indivíduo particular uma falência honesta aberta e confessada constitui sempre a medida menos desonrosa para o devedor e menos prejudicial para o credor Salvaguarda de maneira bem precária sua honra sem dúvida um Estado que para encobrir o revés de uma falência real lança mão de uma artimanha desse tipo que se pode descobrir com tanta facilidade e ao mesmo tempo é tão perniciosa Não obstante isso quase todos os Estados antigos e modernos vítimas de tal necessidade às vezes recorreram a esta artimanha Os romanos ao término da primeira Guerra Púnica reduziram o asse moeda ou título com a qual calculavam o valor de todas as suas outras moedas de doze onças de cobre para apenas duas isto é elevaram duas onças de cobre a uma titulação que anteriormente sempre expressara o valor de doze onças Dessa forma a República teve meios de pagar as grandes dívidas que havia contraído com 16 do montante real que devia Estaríamos inclinados a imaginar hoje que uma falência tão súbita e considerável deve ter gerado imenso clamor popular No entanto não parece ter suscitado clamor algum A lei que decretou essa medida como todas as demais leis relacionadas com a moeda foi apresentada e levada a bom termo na assembleia do povo por um tribuno e provavelmente era uma lei muito popular Em Roma como em todas as demais repúblicas antigas a população pobre estava constantemente em dívida com os ricos e os grandes os quais para assegurar seus votos nas eleições anuais costumavam emprestar dinheiro aos pobres com juros exorbitantes que jamais sendo pagos logo se acumulavam em uma quantia excessivamente grande para que o devedor a pudesse pagar ou para que alguma outra pessoa pudesse pagála em lugar dele O devedor temendo uma execução extremamente rigorosa era assim obrigado sem nenhuma outra retributação a votar no candidato que o credor recomendasse A despeito de todas as leis contra o suborno e a corrupção os subsídios dos candidatos juntamente com as distribuições ocasionais de cereais ordenadas pelo Senado constituíam os fundos principais de que durante o último período da República romana os cidadãos mais pobres garantiam sua subsistência Para livrarse dessa sujeição a seus credores os cidadãos mais pobres continuamente clamavam por uma abolição total das dívidas ou pelo que denominavam de Novas Tábuas ou seja por uma lei que lhes assegurasse uma quitação completa pagando apenas uma certa porcentagem de suas dívidas acumuladas A lei que reduziu a moeda de todas as titulações a 16 de seu valor anterior possibilitandolhes pagar suas dívidas com 16 do montante de sua dívida efetiva equivalia às mais vantajosas Novas Tábuas Para satisfazer a população muitas vezes os ricos e os grandes eram obrigados a dar seu consentimento tanto às leis que aboliam dívidas como às que introduziam novas tábuas e provavelmente foram induzidos a dar seu consentimento a essa lei em parte pela mesma razão e em parte para que liberando a receita pública pudessem restituir vigor àquele Governo do qual eles mesmos tinham o principal controle Uma operação desse tipo reduziria imediatamente uma dívida de 128 milhões de libras para 21 333 333 6 s 8 d No decurso da segunda Guerra Púnica o asse foi reduzido ainda mais primeiro de duas onças de cobre para uma e depois de uma onça para meia onça ou seja para 124 de seu valor original Combinando em uma só as três operações de desvalorização da moeda efetuadas pelos romanos uma dívida de 128 milhões de libras em nosso dinheiro atual poderia dessa maneira reduzir de uma só vez a 5 333 333 6 s 8 d Até a enorme dívida da GrãBretanha poderia assim ser paga sem demora Foi através de tais expedientes que se desvalorizou gradualmente a moeda segundo acredito de todas as nações reduzindoa cada vez mais abaixo de seu valor original permitindo que a mesma soma nominal passasse gradualmente a conter uma quantidade cada vez menor de prata Visando ao mesmo intuito as nações por vezes adulteraram o padrão de sua moeda isto é adicionaramlhe uma quantidade maior de liga Assim por exemplo se na librapeso de nossa moeda de prata em vez de 18 pencepeso segundo o padrão atual se misturassem oito onças de liga 1 libra esterlina ou 20 xelins dessa moeda valeria pouco mais de 6 xelins e 8 pence do nosso dinheiro atual Dessa forma a quantidade de prata contida em 6 xelins e 8 pence do nosso dinheiro atual seria elevada bem perto da titulação de 1 libra esterlina A adulteração do padrão da moeda tem exatamente o mesmo efeito que aquilo que os franceses chamam de augmentation ou seja uma elevação direta da titulação da moeda Uma augmentation isto é uma elevação direta da titulação da moeda é sempre e por sua natureza tem de ser uma operação aberta e confessada Através dela peças de peso e volume menores passam a ter o mesmo nome que antes tinha sido dado a peças de maior peso e volume Pelo contrário a adulteração do padrão da moeda geralmente tem sido uma operação oculta Através desse artifício a casa da moeda emitia moedas da mesma titulação e tão aproximadamente quanto se poderia imaginar do mesmo peso volume e aparência que as moedas anteriormente em circulação corrente e de valor bem superior Quando o rei João da França para pagar suas dívidas adulterou sua moeda todos os oficiais da sua Casa da Moeda tiveram que jurar segredo As duas operações são injustas Entretanto uma simples augmentation é uma injustiça de violência aberta ao passo que uma adulteração é uma injustiça de fraude insidiosa Por isso esta última operação tão logo foi descoberta e jamais poderia permanecer oculta por muito tempo sempre suscitou muito maior indignação do que a primeira Depois de toda augmentation considerável é muito raro a moeda ser reconduzida ao seu peso anterior ao contrário depois das maiores adulterações quase sempre ela foi reconduzida a seu quilate anterior Dificilmente aconteceu que alguma vez se conseguisse de outra forma apaziguar a fúria e a indignação do povo No fim do reinado de Henrique VIII e no início do de Eduardo VI a moeda inglesa não somente foi elevada em sua titulação como também adulterada em seu padrão As mesmas fraudes foram cometidas na Escócia durante a menoridade de Jaime VI Elas foram cometidas ocasionalmente também na maioria dos outros países Parece totalmente inútil esperar que a receita pública da GrãBretanha possa um dia ser inteiramente liberada ou mesmo que se consiga algum progresso considerável nesse sentido enquanto for tão pequeno o excedente dessa receita ou o que vai além do necessário para cobrir as despesas anuais em tempo de paz É evidente que tal liberação nunca poderá ocorrer sem um aumento considerável da receita pública ou então sem uma redução igualmente considerável das despesas públicas Um imposto mais equânime sobre a terra um imposto mais equitativo sobre os aluguéis de casas e alterações do atual sistema de tributos alfandegários e de taxas como as que mencionei no capítulo anterior tudo isto talvez pudesse sem aumentar o ônus para a maior parte da população mas apenas distribuindo o seu peso com mais equanimidade sobre todos produzir um aumento considerável da receita Contudo nem mesmo o mais exacerbado planejador poderia facilmente iludirse acreditando que algum aumento dessa ordem pudesse ser capaz de inspirar esperanças razoáveis de liberar inteiramente a receita pública ou mesmo de obter um impulso para essa liberação em tempo de paz suscetível de impedir ou compensar o ulterior acúmulo da dívida pública na próxima guerra Poderseia esperar um aumento muito maior da receita caso se estendesse o sistema tributário britânico a todas as diversas províncias do Império habitadas por pessoas de descendência britânica ou europeia Ocorre porém que isso talvez dificilmente pudesse ser feito sem contrariar os princípios da Constituição britânica sem admitir no Parlamento britânico ou se quisermos nos Estados Gerais do Império Britânico uma representação honesta e equânime de todas essas diversas províncias tendo a representação de cada província a mesma proporção em relação ao produto de seus impostos como a representação da GrãBretanha em relação ao produto dos impostos arrecadados no território britânico Sem dúvida o interesse particular de muitos indivíduos poderosos os preconceitos comprovados de grandes grupos da população parecem no momento opor a essa mudança obstáculos de envergadura tal que possivelmente seja difícil e talvez de todo impossível superar Todavia sem pretender determinar se tal união é exequível ou não talvez não seja descabido em uma obra especulativa desse gênero considerar até que ponto o sistema tributário britânico poderia ser aplicável a todas as várias províncias do Império que receita se poderia esperar disso no caso em que o plano fosse aplicável e de que maneira uma união geral como essa poderia afetar a felicidade e a prosperidade das várias províncias do Império Na pior das hipóteses tal especulação pode ser considerada como uma nova Utopia certamente menos divertida do que a antiga porém não mais inútil e quimérica do que ela Os quatro setores principais de impostos britânicos são o imposto sobre a terra os impostos sobre o selo as diversas taxas alfandegárias e os impostos de consumo A Irlanda tem tanta capacidade de pagar o imposto sobre a terra quanto a GrãBretanha e as nossas colônias na América e nas Índias Ocidentais têm até mais capacidade para isso Onde o proprietário de terras não está sujeito nem ao dízimo nem à taxa para os pobres ele certamente deve ter mais condições de pagar o imposto sobre a terra do que onde está sujeito aos dois ônus citados O dízimo onde não existe o modus42 e onde ele é pago em espécie reduz mais do que de outra forma reduziria o rendimento do proprietário de terras do que um imposto sobre a terra que realmente fosse de 5 xelins por libra Constatarseá que na maioria dos casos o dízimo representa mais que 14 da renda real da terra ou do que resta após repor inteiramente o capital do arrendatário juntamente com seu justo lucro Caso se eliminassem todos os modus e todas as transferências dos bens eclesiásticos a particulares dificilmente se poderia estimar o montante total do dízimo eclesiástico na GrãBretanha e na Irlanda em menos de 6 ou 7 milhões de libras esterlinas Se não houvesse dízimo nem na GrãBretanha nem na Irlanda os proprietários de terras poderiam pagar 6 ou 7 milhões a mais de imposto sobre a terra sem com isso ficar mais onerados do que o está atualmente uma parte deles A América não paga dízimo e portanto poderia muito bem pagar um imposto territorial Sem dúvida as terras na América e nas Índias Ocidentais geralmente não são ocupadas nem arrendadas a lavradores Por isso não poderiam ser tributadas com base em qualquer renda nominal Entretanto tampouco as terras da GrãBretanha no ano 4 de Guilherme e Maria pagavam imposto com base no valor da renda senão com base na referida relação mas de conformidade com uma estimativa vaga e inexata O imposto territorial na América poderia ser calculado da mesma forma ou então com base em uma avaliação justa subsequente a um levantamento acurado como o que foi recentemente efetuado no ducado de Milão e nos domínios da Áustria Prússia e Sardenha Quanto aos impostos de selo é evidente que poderiam ser cobrados sem nenhuma variação em todas as regiões em que são as mesmas ou mais ou menos as mesmas as formas dos processos judiciais e os títulos de transferência de propriedade real e pessoal A extensão das leis alfandegárias britânicas à Irlanda e às colônias desde que como por justiça deveria ser viesse acompanhada de uma ampliação da liberdade de comércio seria de máxima vantagem para a Irlanda e para as colônias Acabariam inteiramente todas as restrições odiosas que atualmente oprimem o comércio da Irlanda a distinção entre as mercadorias enumeradas e não enumeradas da América As regiões localizadas ao norte do cabo de Finisterra estariam tão abertas a qualquer item da produção americana quanto estão as localizadas ao sul daquele cabo para alguns dos produtos americanos Em decorrência dessa uniformidade de leis alfandegárias o comércio entre todas as diversas partes do Império Britânico seria tão livre quanto o é atualmente o comércio costeiro da Grã Bretanha Dessa maneira o Império Britânico se transformaria ele mesmo em um imenso mercado interno para todos os produtos de suas diversas províncias Uma ampliação tão grande de mercado logo acabaria compensando tanto para a Irlanda quanto para as colônias tudo o que pudesse vir a sofrer em virtude do assunto das taxas alfandegárias Os impostos de consumo são os únicos do sistema britânico de taxação que teriam que ser adaptados sob alguns aspectos conforme fossem aplicados às diferentes províncias do Império Na Irlanda o sistema poderia ser aplicado sem mudança alguma já que a produção e o consumo daquele reino são exatamente da mesma natureza dos da GrãBretanha Na aplicação à América e às Índias Ocidentais cuja produção e consumo diferem tanto dos da GrãBretanha poderiam ser necessárias algumas modificações da mesma forma que na aplicação do sistema nos condados produtores de cidra e de cerveja da Inglaterra Assim por exemplo uma bebida fermentada que se denomina cerveja mas que por ser feita de melaço tem muito pouca semelhança com a nossa cerveja é uma bebida bastante comum na América Visto que essa bebida só pode ser conservada por alguns poucos dias não pode como nossa cerveja ser preparada e estocada para venda em grandes cervejarias tendo toda família de fermentála para seu próprio consumo da mesma forma como os americanos cozinham seus alimentos Ora sujeitar cada família particular às visitas e à inspeção odiosas dos coletores de impostos da mesma forma que nós sujeitamos os donos de cervejarias e tabernas para venda ao público representaria algo de inteiramente inconciliável com a liberdade Se para efeito de equidade se considerasse necessário tributar essa bebida poderseia fazêlo taxando a matériaprima de que é feita seja no local da manufatura seja se as circunstâncias do comércio tornassem inadequado tal recolhimento impondo uma taxa na importação à colônia na qual fosse consumida Além da taxa de 1 pêni por galão imposta pelo Parlamento britânico à importação de melaço da América existe um imposto provincial sobre sua importação na Baía de Massachusetts em navios pertencentes a qualquer outra colônia de 8 pence por galão e um outro de 5 pence por galão sobre a importação das colônias do norte para a Carolina do Sul Ou então se nenhum desses dois métodos fosse considerado oportuno cada família poderia entrar em acordo para seu consumo dessa bebida seja considerando o número de pessoas integrantes do grupo da mesma forma que famílias particulares se reúnem para o imposto sobre o malte na GrãBretanha seja então considerando as diferenças de idade e de sexo dessas pessoas da mesma maneira que se recolhem vários impostos na Holanda seja mais ou menos como Sir Matthew Decker propõe isto é que sejam cobrados todos os impostos sobre bens de consumo na Inglaterra Como já observei essa modalidade de taxação quando aplicada a bens de consumo rápido não é muito conveniente podendo porém ser adotada em casos em que não se conseguisse solução melhor O açúcar o rum e o fumo constituem mercadorias que em parte alguma são artigos de primeira necessidade mas que se tornaram elementos de consumo quase universal e que por conseguinte são extremamente apropriados para tributação Caso se efetuasse uma união com as colônias esses produtos poderiam ser taxados antes de saírem das mãos do manufator ou cultivador ou então se esse tipo de taxação não conviesse às circunstâncias dessas pessoas as mercadorias poderiam ser mantidas em depósitos públicos tanto no local da manufatura como em todos os diversos portos do Império aos quais viessem posteriormente a ser transportados permanecendo nesses locais sob a custódia conjunta do proprietário e do oficial da receita até o momento em que fossem liberados para o consumidor ou comerciante varejista para consumo interno ou para o comerciante exportador não sendo o imposto pago antes dessa entrega Quando o produto fosse entregue para exportação deveria haver isenção de taxas desde que se garantisse devidamente que seria efetivamente exportado para fora do Império São essas talvez as principais mercadorias em relação às quais se a união com as colônias viesse a efetivarse poderia imporse a necessidade de alguma mudança considerável no atual sistema tributário britânico Sem dúvida deve ser inteiramente impossível determinar com exatidão razoável qual poderia ser o montante da receita que poderia resultar desse sistema de taxação se estendido a todas as diversas províncias do Império Tal sistema permite arrecadar anualmente na GrãBretanha sobre menos de 8 milhões de habitantes mais de 10 milhões de receita A Irlanda tem mais de 2 milhões de habitantes e segundo cálculos apresentados ao Congresso as doze províncias associadas da América têm mais de 3 milhões Todavia esses cálculos podem ter sido exagerados talvez para encorajar a população local ou talvez para intimidar o povo de nosso país pelo que portanto somos levados a supor que as nossas colônias norteamericanas juntamente com as das Índias Ocidentais não têm mais de 3 milhões de habitantes ou que todo o Império Britânico na Europa e na América não possui mais de 13 milhões de habitantes Se entre menos de 8 milhões de habitantes esse sistema tributário consegue arrecadar uma receita superior de 10 milhões de libras esterlinas entre 13 milhões ele deveria arrecadar uma receita superior a 1625 milhões de libras esterlinas Dessa receita supondose que esse sistema pudesse gerála deve ser reduzida a receita normalmente arrecadada na Irlanda e nas colônias para cobrir as despesas de seus respectivos governos civis A despesa com o governo civil e militar na Irlanda juntamente com os juros da dívida pública monta em uma média dos dois anos que terminaram em março de 1775 a pouco menos de 750 mil libras por ano Com base em um cômputo exatíssimo da receita das principais colônias da América e das Índias Ocidentais ela montou antes do início dos distúrbios atuais a 148 800 libras Falta porém nesse cômputo a receita de Maryland da Carolina do Norte e de todas as nossas últimas conquistas tanto no continente como nas ilhas o que talvez dê uma diferença de 30 ou 40 mil libras Por isso para ficarmos com números redondos suponhamos que a receita necessária para sustentar o governo civil da Irlanda e das colônias possa ascender a 1 milhão de libras Restaria portanto uma receita de 1525 milhões de libras para ser aplicada na cobertura dos gastos gerais do Império e no pagamento da dívida pública Ora se da atual receita da GrãBretanha em tempos de paz se pudesse poupar 1 milhão para o pagamento da referida dívida da receita aumentada se poderia muito bem poupar 625 milhões de libras Aliás esse grande fundo de amortização poderia ser aumentado anualmente pelos juros da dívida pagos no ano anterior podendo assim aumentar com tanta rapidez que o fundo seria suficiente em poucos anos para liquidar a dívida integral e assim restaurar por completo o atualmente debilitado e exaurido vigor do Império Nesse meio tempo a população poderia ser liberada de alguns dos impostos mais pesados os que incidem sobre os artigos de primeira necessidade ou então os que incidem sobre as matériasprimas para manufatura Os trabalhadores pobres teriam condições de viver melhor produzir mais barato e enviar ao mercado suas mercadorias a preço mais baixo O baixo preço de suas mercadorias aumentaria a demanda das mesmas e consequentemente da mãodeobra que as produz Esse aumento da demanda de mãodeobra tanto aumentaria o contingente de trabalhadores pobres empregados quanto melhoraria a situação deles Seu consumo aumentaria e com isso também a receita proveniente de todos os artigos por eles consumidos sobre os quais continuariam a incidir os impostos atuais Contudo a receita provinda desse sistema tributário não poderia aumentar imediatamente em proporção ao número de pessoas a ele sujeitas Por algum tempo deverseia demonstrar grande indulgência em relação às províncias do Império assim submetidas a ônus aos quais não estavam até aqui habituadas e mesmo quando em toda parte se viesse a cobrar os mesmos impostos com a máxima exatidão possível ainda assim não produziriam em toda parte uma receita proporcional ao número de habitantes Em um país pobre é muito pequeno o consumo dos artigos principais sujeitos a impostos alfandegários e de consumo e por outra parte em um país pouco populoso as oportunidades de contrabando são muito grandes O consumo de bebidas de malte entre as classes inferiores da população escocesa é muito pequeno e o imposto de consumo sobre o malte a cerveja e a cerveja inglesa gera lá menos receita do que na Inglaterra em proporção com o número de habitantes e a taxa dos impostos que no caso do malte é diferente devido à suposta diferença de qualidade Nesses setores específicos de impostos de consumo não creio haver muito mais contrabando na Irlanda do que na Inglaterra Os impostos sobre a destilação e a maior parte dos impostos alfandegários em proporção com o número de habitantes nos respectivos países produzem menos receita na Escócia do que na Inglaterra não somente em virtude do volume menor do consumo das mercadorias taxadas como também na facilidade muito maior de praticar o contrabando Na Irlanda as classes inferiores da população são ainda mais pobres que na Escócia e em muitas regiões do país a densidade da população é mais ou menos tão baixa quanto na Escócia Por isso na Irlanda o consumo das mercadorias taxadas em proporção com o contingente populacional possivelmente seja ainda menor do que na Escócia e mais ou menos igual a facilidade de contrabando Na América e nas Índias Ocidentais os brancos mesmo da classe mais baixa estão em situação bem melhor que os da mesma condição na Inglaterra sendo provavelmente muito maior o consumo de artigos de luxo que adquirem Quanto aos negros que representam a maioria dos habitantes das colônias no sul do continente e das ilhas das Índias Ocidentais por ser escravos sem dúvida estão em condições piores do que as pessoas mais pobres da Escócia e da Irlanda Nem por isso porém devemos imaginar que eles se alimentem de maneira mais deficiente ou que seu consumo de artigos que poderiam estar sujeitos a impostos moderados seja inferior até mesmo ao consumo das camadas mais baixas da população da Inglaterra Para que possam trabalhar bem é de interesse de seu patrão que se alimentem bem e mantenham boa disposição da mesma forma como os patrões têm interesse em que o mesmo aconteça com seu gado empregado nos trabalhos agrícolas Por isso quase em toda parte os escravos negros têm suas boas doses de rum e de melaço ou de cerveja fermentada com extrato de folhas de abeto e brotos da mesma forma que os servos brancos ora estas doses provavelmente não seriam suprimidas mesmo que tais artigos fossem moderadamente tributados Por conseguinte o consumo das mercadorias taxadas em proporção ao número de habitantes provavelmente seria tão grande na América e nas Índias Ocidentais quanto em qualquer parte do Império Britânico Quanto às oportunidades de contrabando certamente seriam muito maiores já que a América em proporção com a extensão do país tem uma densidade populacional muito inferior à da Escócia ou da Irlanda Se porém a receita atualmente arrecadada dos diversos impostos sobre o malte e as bebidas de malte passassem a ser recolhidas com um único imposto sobre o malte e as bebidas de malte desapareceria quase inteiramente a oportunidade de contrabando no mais importante ramo dos impostos de consumo e se as taxas alfandegárias em vez de ser impostas a quase todos os artigos importados fossem limitadas a alguns poucos de uso e consumo mais generalizado e se a arrecadação delas fosse feita obedecendo às leis que regem os impostos de consumo a oportunidade de contrabando diminuiria muito ainda que não fosse eliminada totalmente Em consequência dessas duas alterações aparentemente muito simples e fáceis provavelmente os impostos alfandegários e de consumo pudessem produzir uma receita tão grande em proporção com o consumo da província de menor densidade demográfica quanto a que produzem atualmente em proporção ao consumo das mais povoadas Temse dito que os americanos não têm dinheiro em ouro ou prata sendo o comércio interno do país efetuado mediante papelmoeda e sendo todo o ouro e prata que ocasionalmente lá se encontra enviado à GrãBretanha em troca das mercadorias que recebem de nós Ora sem ouro e prata acrescentase não há possibilidade de pagar impostos Já recebemos todo o ouro e a prata que eles possuem Como é possível tirar deles o que não têm A atual escassez de dinheiro em ouro e prata na América não é consequência da pobreza daquele país ou da incapacidade de seu povo comprar esses metais Em um país em que os salários dos trabalhadores são mais altos e o preço dos mantimentos tão mais baixo que na Inglaterra a maior parte da população seguramente tem possibilidade de comprar uma quantidade maior se isso fosse para ela necessário ou conveniente Por conseguinte a escassez desses metais deve ser efeito de uma opção e não de uma necessidade É para movimentar o comércio interno ou externo que há necessidade ou conveniência do dinheiro em ouro e prata Como ficou demonstrado no Livro Segundo dessa pesquisa o comércio interno de qualquer país pode ser movimentado ao menos em tempos de paz mediante papelmoeda quase com o mesmo grau de conveniência que com dinheiro em ouro e prata Convém aos americanos que poderiam sempre ter condições de aplicar com lucro no aprimoramento de suas terras um capital superior ao que conseguem obter com facilidade para economizar ao máximo possível a despesa de um instrumento de comércio tão caro como o ouro e a prata e preferivelmente empregar aquela parcela de seu excedente de produção que fosse necessária para adquirir tais metais na compra de instrumentos de trabalho de peças de vestuário e de mobília doméstica bem como ferragens necessárias para construir e ampliar suas fundações e colonizações em outras palavras na aquisição de capital ativo e produtivo e não de capital inativo e morto Os governos das colônias consideram de seu interesse fornecer à população uma quantidade de papelmoeda plenamente suficiente e geralmente mais do que suficiente para esta movimentar seus negócios internos Alguns desses governos em particular o da Pensilvânia auferem renda do empréstimo a seus súditos desse papelmoeda a juros de tantos por cento Outros como o da baía de Massachusetts adiantam em emergências extraordinárias um papelmoeda desse gênero para pagar a despesa do Estado e mais tarde quando convém à colônia o resgatam pelo valor depreciado ao qual cai gradualmente Em 1747 aquela colônia pagou dessa maneira a maior parte de sua dívida pública com 110 do dinheiro pelo qual seus títulos haviam sido oferecidos Convém aos plantadores economizar a despesa de utilizar dinheiro em ouro e prata em suas transações internas e convém aos Governos da colônia fornecerlhes um instrumento que embora acarrete algumas desvantagens muito grandes lhes possibilita poupar aquela despesa A abundância de papelmoeda necessariamente afasta o ouro e a prata das transações internas das colônias pela mesma razão que afastou esses metais da maior parte das transações na Escócia nos dois países não foi a pobreza mas o espírito empreendedor e planejador do povo o seu desejo de empregar todo o capital que pudesse conseguir como capital ativo e produtivo que deu origem a tal abundância de papelmoeda No comércio exterior que as diversas colônias mantêm com a Grã Bretanha utilizase em grau maior ou menor ouro e prata exatamente na proporção em que estes são mais ou menos necessários Onde não há necessidade de ouro e prata raramente eles aparecem Onde são necessários raramente são encontrados No comércio entre a GrãBretanha e as colônias produtoras de fumo as mercadorias britânicas costumam ser adiantadas aos comerciantes da colônia a crédito bastante longo sendo depois pagas com fumo calculado a um determinado preço Convém mais à colônia pagar em fumo do que em ouro e prata Para qualquer comerciante seria mais conveniente pagar as mercadorias que seus agentes lhe tivessem vendido com algum outro tipo de mercadorias com as quais ele lidasse do que efetuar o pagamento em dinheiro Tal comerciante não teria nenhuma necessidade de conservar consigo nenhuma parcela de seu capital não aplicada e em dinheiro vivo para atender as demandas coloniais Ele poderia a qualquer momento ter maior volume de mercadorias em sua loja ou em seu depósito com um aumento de seus negócios Entretanto raramente acontece convir a todos os agentes de um comerciante receberem em troca das mercadorias que lhe vendem algum outro tipo de mercadoria com a qual ele negocia Casualmente os comerciantes britânicos que comercializam com a Virgínia e Maryland constituem uma categoria especial de agentes para os quais convém mais receber o pagamento das mercadorias que vendem àquelas colônias em fumo do que em ouro e prata Esperam obter lucro da venda do fumo lucro que não conseguiriam se recebessem ouro e prata em pagamento Por isso muito raramente intervêm ouro e prata no comércio entre a GrãBretanha e as colônias de tabaco Maryland e a Virgínia têm tão pouca necessidade desses metais em seu comércio externo como no interno Eis por que se diz que têm menos dinheiro em ouro e prata do que qualquer outra colônia da América E no entanto são tidas como tão prósperas e consequentemente tão ricas quanto qualquer outra colônia vizinha Nas colônias do norte Pensilvânia Nova York Nova Jersey os quatro governos da Nova Inglaterra etc o valor de sua própria produção que exportam à GrãBretanha não é igual ao dos manufaturados que importam para seu próprio uso e para o de algumas outras colônias para as quais transportam esses manufaturados Nessas condições geralmente têm que pagar à GrãBretanha o que falta em ouro e prata e geralmente o conseguem Nas colônias açucareiras o valor da produção anualmente exportada à GrãBretanha é muito superior ao de todas as mercadorias dela importadas Se o açúcar e o rum anualmente enviados à mãepátria fossem pagos naquelas colônias a GrãBretanha seria obrigada a exportar cada ano uma quantidade muito grande de dinheiro e o comércio com as Índias Ocidentais seria considerado por certa casta de políticos como extremamente desvantajoso Acontece porém que muitos dos principais proprietários de plantações de canadeaçúcar residem na GrãBretanha Suas rendas lhes são remetidas em açúcar e rum produtos de suas propriedades O açúcar e o rum que os comerciantes das Índias Ocidentais compram naquelas colônias por sua própria conta não equivalem em valor às mercadorias que anualmente vendem lá Em razão disso necessariamente esses comerciantes têm anualmente um saldo a receber em ouro e prata e também esse dinheiro geralmente as colônias o encontram A dificuldade e a irregularidade de pagamento das diversas colônias para a GrãBretanha de forma alguma têm sido proporcionais ao alto ou baixo saldo devedor que têm tido na balança comercial com a GrãBretanha Geralmente os pagamentos das colônias do norte têm apresentado mais regularidade que os das colônias de tabaco embora as primeiras tenham em geral pago um saldo bastante grande em dinheiro ao passo que as segundas não pagaram saldo algum ou então um saldo muito menor A dificuldade de receber pagamento das nossas diversas colônias açucareiras tem sido maior ou menor não tanto em proporção com o montante de seus respectivos saldos devedores mas antes em proporção com a quantidade de terra não cultivada das colônias ou seja em proporção com a tentação maior ou menor que os plantadores têm tido de manter um comércio excessivo ou de desenvolver a colonização e a plantação em maiores quantidades de terra inculta em proporção superior à que comportam seus capitais Os retornos da grande ilha de Jamaica onde há ainda muita terra inculta têm sido geralmente sob esse aspecto mais irregulares e incertos do que os das ilhas menores de Barbados Antígua e Saint Christopher que durante esses muitos anos têm sido inteiramente cultivadas e por esse motivo deram menos margem às especulações do plantador As novas aquisições de Grenada Tobago São Vicente e Dominica abriram novo campo para essas especulações e os retornos dessas ilhas têm sido ultimamente tão irregulares e incertos quanto os da grande ilha de Jamaica Como se vê não é a pobreza das colônias que na maioria delas gera a atual escassez de dinheiro em ouro e prata É sua grande demanda de capital ativo e produtivo que faz com que lhes seja conveniente ter o menos possível de capital morto e inativo levandoas a se contentar com um instrumento de comércio mais barato embora menos cômodo do que o ouro e a prata Com isso têm a possibilidade de converter o valor de seu ouro e prata em instrumentos de trabalho em peças de vestuário mobiliário doméstico e ferragens necessários para construir e ampliar suas fundações e plantações Em se tratando de setores comerciais que não podem ser movimentados sem dinheiro em ouro e prata notase que as colônias sempre conseguem encontrar a quantidade necessária desses metais e se com frequência não a encontram a falha geralmente é consequência não de sua pobreza inevitável mas do seu desnecessário e excessivo espírito empresarial Seus pagamentos são irregulares e incertos não porque sejam pobres mas porque são por demais ávidos de enriquecer excessivamente Mesmo que tivesse que ser enviado para a GrãBretanha em ouro e prata todo aquele excedente da receita tributária das colônias que superasse o necessário para pagar os gastos de seu próprio governo civil e de suas instituições militares as colônias teriam recursos abundantes com que comprar a quantidade necessária desses metais Na realidade nesse caso seriam obrigadas a trocar parte do excedente de sua produção com a qual atualmente compram capital ativo e produtivo por capital inativo Na movimentação de seu comércio interno seriam obrigadas a utilizar um instrumento de comércio dispendioso em vez de um barato e o que teriam que gastar para comprar esse instrumento caro poderia refrear um pouco a vivacidade e o ardor de sua avidez excessiva no aprimoramento da terra Contudo poderia não ser necessário remeter parte alguma da receita tributária americana em ouro e prata Ela poderia ser remetida em títulos emitidos e sacados por comerciantes ou companhias particulares sediadas na GrãBretanha e por eles endossados aos quais se tivesse consignado uma parte do excedente de produção da América os quais por sua vez pagariam ao erário a receita americana em dinheiro após terem eles mesmos recebido o valor da mesma em mercadorias assim sendo frequentemente toda a transação poderia ser feita sem exportar uma única onça de ouro ou prata da América Não é contrário à justiça exigir tanto da Irlanda quanto da América que contribuam para o pagamento da dívida pública da GrãBretanha Essa dívida foi contraída para sustentar o governo implantado pela Revolução governo ao qual os protestantes da Irlanda devem não somente toda a autoridade de que atualmente desfrutam em seu próprio país como também toda a segurança que possuem para sua liberdade sua propriedade e sua religião governo ao qual várias colônias da América devem seus privilégios atuais e consequentemente sua atual constituição e ao qual todas as colônias da América devem a liberdade a segurança e a propriedade de que desde então desfrutaram Essa dívida pública foi contraída não somente em defesa da GrãBretanha mas também na de todas as províncias do Império em especial a imensa dívida contraída na última guerra e grande parte contraída na guerra que lhe precedeu ambas foram estritamente contraídas em defesa da América Por uma união com a GrãBretanha a Irlanda ganharia além da liberdade de comércio outras vantagens muito mais importantes que compensariam muitíssimo qualquer aumento de impostos que pudesse vir na esteira dessa união Pela união com a Inglaterra as classes média e inferior da população libertaramse completamente do poder de uma aristocracia que sempre as oprimira anteriormente Unindose à GrãBretanha a maior parte das pessoas de todas as classes da Irlanda se libertou com igual plenitude de uma aristocracia muito mais opressiva aristocracia não se fundamenta como na Escócia na diferença natural e respeitável de nascimento e de fortuna mas na mais odiosa de todas as diferenças a dos preconceitos religiosos e políticos distinções que mais do que qualquer outra estimulam tanto a insolência dos opressores quanto o ódio e a indignação dos oprimidos e que geralmente tornam os habitantes do mesmo país mais hostis uns aos outros do que o possam ser entre si os de países diferentes Sem união com a GrãBretanha os habitantes da Irlanda não têm probabilidade de considerarse um só povo durante muitas gerações Nas colônias nunca chegou a prevalecer uma aristocracia opressiva Mesmo elas porém em termos de felicidade e tranquilidade ganhariam muito com uma união com a GrãBretanha Em todo o caso a união os libertaria daquelas rancorosas e virulentas facções inseparáveis das pequenas democracias e que com tanta frequência têm dividido sua população e perturbado a tranquilidade de seus governos tão próximos à democracia em sua forma No caso de uma separação total da GrãBretanha a qual parece ter grande probabilidade de ocorrer se não for evitada com essa união tais facções seriam dez vezes mais virulentas do que nunca Antes do início dos distúrbios atuais o poder coercitivo da mãepátria sempre tinha sido capaz de impedir que essas lutas facciosas se transformassem em algo pior que a brutalidade e o insulto mais graves Caso desaparecesse totalmente esse poder coercitivo as facções provavelmente logo desandariam para a violência aberta e o derramamento de sangue Em todos os grandes países unidos sob um governo uniforme o espírito partidário costuma prevalecer menos nas províncias longínquas do que no centro do Império A distância dessas províncias em relação à capital à sede principal da grande disputa das facções e da ambição faz com que elas sejam menos visadas por algum dos partidos em luta tornandoas espectadores mais indiferentes e imparciais da conduta de todos O espírito de facção prevalece menos na Escócia do que na Inglaterra No caso de uma união ele provavelmente prevaleceria menos na Irlanda do que na Escócia e as colônias provavelmente desfrutariam logo de um grau de concórdia e unanimidade atualmente desconhecido em qualquer parte do Império Britânico Sem dúvida tanto a Irlanda como as colônias ficariam sujeitas a impostos mais onerosos do que todos os que atualmente pagam Entretanto em decorrência de uma aplicação diligente e fiel da receita pública para o pagamento da dívida nacional possivelmente a maior parte desses impostos não seria de longa duração e a receita pública da GrãBretanha poderia logo reduzirse ao que é necessário para manter um razoável estado de paz As posses territoriais da Companhia das Índias Orientais posses que constituem direito indiscutível da Coroa isto é do Estado e do povo da GrãBretanha poderiam transformarse em outra fonte de receita talvez mais abundante do que todas as já mencionadas Esses países são considerados mais férteis mais extensos e em proporção com sua extensão muito mais ricos e mais povoados que a GrãBretanha Para se auferir deles uma grande receita provavelmente não seria necessário um novo sistema de tributação em países já suficientemente taxados e até sobretaxados Talvez fosse mais adequado diminuir do que aumentar o ônus que pesa sobre esses países desafortunados procurando auferir deles uma receita não pela imposição de novos tributos mas impedindo a malversação e a má gestão da maior parte dos que já estão pagando Caso se considerasse impraticável para a GrãBretanha aumentar consideravelmente sua receita lançando mão dos recursos de que venho tratando a única saída que lhe pode restar é diminuir seus gastos Na maneira de recolher e de empregar a receita ainda que em ambos os setores ainda possa haver campo para aprimoramentos a GrãBretanha parece ser no mínimo tão econômica quanto qualquer um dos países vizinhos O aparato militar que ela mantém para sua própria defesa em tempo de paz é mais modesto que o de qualquer Estado europeu que possa pretender rivalizar com ela em riqueza ou em poder Por isso nenhum desses itens parece comportar alguma redução considerável de despesas Os gastos de manutenção das colônias em tempo de paz eram antes do início dos atuais distúrbios bastante consideráveis constituindo uma despesa que certamente pode ser totalmente economizada e deverá sêlo caso não se consiga auferir nenhuma receita das colônias Essa despesa constante em tempo de paz embora muito alta é insignificante em confronto com o que nos custou a defesa das colônias em tempo de guerra A última guerra empreendida exclusivamente por causa das colônias custou à GrãBretanha mais de 90 milhões como já foi observado A guerra com a Espanha de 1739 foi empreendida sobretudo em consequência das colônias nesta e na guerra contra a França que foi decorrência dela a GrãBretanha gastou mais de 40 milhões montante que em grande parte por justiça deveria caber às colônias Nessas duas guerras as colônias custaram à GrãBretanha muito mais que o dobro do montante da dívida nacional antes do início da primeira delas Não fossem essas guerras aquela dívida poderia e provavelmente estaria a essa altura completamente liquidada e não fosse por causa das colônias talvez não se tivesse empreendido a primeira dessas guerras e a segunda certamente não teria ocorrido Se fizemos esse gasto com as colônias foi porque se supunha serem elas províncias do Império Britânico Contudo não se pode considerar como províncias regiões que não contribuem nem com receita nem com força militar para o Império Podem talvez ser consideradas apêndices uma espécie de equipagem esplêndida e vistosa do Império Mas se o Império não é mais capaz de suportar a despesa de manter tal equipagem certamente deve abrir mão dela e se não tiver condições de aumentar sua receita proporcionalmente a seus gastos deve no mínimo ajustar seus gastos à sua receita Se as colônias apesar de recusarem submeterse aos impostos britânicos tiverem que continuar a ser consideradas províncias do Império Britânico a defesa das mesmas em alguma guerra futura poderá custar à GrãBretanha um gasto tão elevado quanto teve com qualquer guerra anterior Durante mais de um século os governantes da GrãBretanha alegraram o povo fazendoo imaginar que ele possuía um grande império no lado ocidental do Atlântico Acontece que esse império até hoje só existiu na imaginação Até o presente não foi um império mas o projeto de um império não uma mina de ouro mas o projeto de uma mina de ouro aliás um projeto que custou continua a custar e se as coisas continuarem da mesma forma como até aqui provavelmente custará uma despesa imensa sem perspectivas de proporcionar lucro algum pois como já mostrei os efeitos do monopólio do comércio colonial representam para a população em geral pura perda em vez de lucro Certamente já é tempo de os nossos governantes transformarem em realidade esse sonho dourado ao qual talvez se tenha entregue até agora juntamente com o povo ou que acordem eles próprios de tal sonho e procurem despertar também a população Se o projeto não puder ser completado deve ser abandonado Se não se conseguir que as províncias do Império contribuam para o sustento do Império em sua totalidade chegou certamente a hora de a GrãBretanha libertarse da despesa de defender essas províncias em tempo de guerra e da de sustentar qualquer parcela de seu governo civil ou instituições militares em tempo de paz e de procurar ajustar suas perspectivas e seus planos futuros à mediocridade real de sua situação Apêndice Os dois cálculos que se seguem são acrescentados para ilustrar e confirmar o que ficou dito no capítulo V do Livro Quarto com referência ao subsídio de tonelagem concedido à pesca do arenquebranco Acredito que o leitor pode confiar na exatidão dos dois cálculos Cálculo relativo às pequenas embarcações utilizadas na pesca de arenques na Escócia para onze anos com o número de barris vazios utilizados e o número de barris de arenques pescados também o subsídio médio de cada barril de instrumentos pontiagudos e de cada barril quando plenamente carregado Embora a perda dos impostos sobre os arenques exportados talvez não possa propriamente ser considerada como subsídio certamente se pode considerar como tal a perda dos impostos sobre arenques que dão entrada para consumo interno Cálculo da quantidade de sal estrangeiro importado pela Escócia e de sal escocês lá entregue isento de taxa pelas salinas para a pesca de 5 de abril de 1771 até 5 de abril de 1782 com uma média de ambos para um ano Notese que o bushel de sal estrangeiro pesa 84 libras ao passo que o de sal britânico pesa somente 56 libras Notas 1 A palavra indústria à época de Adam Smith designava todo tipo de atividade econômica inclusive a agrícola só mais tarde adquirindo o significado restrito que hoje lhe é atribuído Quando se trata da atividade designada atualmente por indústria de transformação aparece muitas vezes nesta obra a palavra manufature e suas derivadas traduzida literalmente com a conotação da época 2 Moeda de cobre equivalente a 14 do pêni inglês que circulou até 1961 3 Parte do sistema inglês de pesos originariamente para pedras e metais preciosos recebendo esse nome da cidade francesa de Troyes onde era padrão 4 Como aparecerá nas páginas seguintes quarter é uma medida inglesa para cereais equivalente a 14 do quintal ou seja 28 libras 5 Isso foi escrito em 1773 antes do início dos recentes distúrbios 6 Ver seu esquema para a manutenção dos pobres em BURN 7 Antiga moeda de prata da Escócia equivalente a 13 s 4 d 8 Unidade de peso e moeda da Grécia Antiga equivalente a 100 dracmas 9 Adam Smith se refere à formação do Reino Unido em 1707 quando a Escócia se ligou à Inglaterra 10 Medida inglesa de capacidade para cereais equivalente a 3636 litros 11 Postscriptum ao Universal Merchant pp 15 e 16 Esse post scriptum só foi impresso em 1756 três anos após a publicação do livro o qual nunca teve uma segunda edição Por isso só há poucas cópias do post scriptum Ele corrige vários erros contidos no livro 12 Unidade de peso usada na Inglaterra em geral equivalente a 14 libras avoirdupois O sistema avoirdupois era usado para todo tipo de mercadoria e nele 1 libra correspondia a 16 onças e não a 12 como no sistema troy empregado para metais e pedras preciosas 13 Respectivamente imposto pago por tonelada de carga num porto ou canal e imposto baseado no peso por libra esterlina 14 O método descrito no texto de forma alguma era o mais comum ou o mais dispendioso que esses aventureiros às vezes utilizavam para levantar dinheiro através da circulação Acontecia com frequência que A em Edimburgo possibilitava a B em Londres pagar a primeira letra de câmbio sacando poucos dias antes do vencimento desta uma segunda letra com vencimento para três meses depois contra o mesmo B em Londres Essa letra sendo pagável à sua própria ordem A vendiaa em Edimburgo em paridade de câmbio e com esse dinheiro comprava títulos sobre Londres pagáveis a vista à ordem de B ao qual os enviava por correio No final da última guerra o câmbio entre Edimburgo e Londres apresentava muitas vezes uma defasagem de 3 em desfavor de Edimburgo sendo esse o prêmio ou ágio que esses títulos a vista devem ter custado a A Sendo essa transação repetida no mínimo quatro vezes por ano e incluindo um encargo de comissão de no mínimo 05 em cada repetição a transação deve ter custado a A no mínimo 14 ao ano Em outras ocasiões A possibilitava a B liberar a primeira letra de câmbio sacando poucos dias antes do vencimento desta uma segunda letra com data de vencimento para dois meses depois a uma terceira pessoa C por exemplo em Londres Essa outra letra era pagável à ordem de B o qual após o aceite de C a descontava em algum banco de Londres e A possibilitava a C liquidála sacando alguns dias antes do vencimento desta uma terceira letra também ela com vencimento para dois meses depois ora contra seu primeiro correspondente B ora contra uma quarta ou quinta pessoa D ou E por exemplo Essa terceira letra era pagável à ordem de C o qual tão logo ela fosse aceita a descontava da mesma forma em algum banco londrino Sendo tais operações repetidas no mínimo seis vezes por ano e sendo a comissão sobre cada repetição no mínimo 05 juntamente com os juros de lei de 5 esse método de levantar dinheiro da mesma forma como o descrito no texto deve ter custado a A algo mais do que 8 Todavia pelo fato de se poupar o câmbio entre Edimburgo e Londres esse método era pouco menos dispendioso do que o mencionado na primeira parte desta nota nesse caso porém exigiase que a pessoa tivesse bom crédito em mais de um estabelecimento em Londres condição esta que muitos desses aventureiros não conseguiam cumprir 15 A expressão se refere ao rendeiro ao qual o senhor da terra dá trigo gado feno e implementos agrícolas com os quais o rendeiro pode trabalhar a terra estando obrigado a devolver artigos iguais em valor e qualidade ao expirar o arrendamento 16 Esses termos significam respectivamente licença de trânsito ou passagem pedágio tonelagem imposto pago pelo direito de manter barraca ou banca na feira 17 Antiga moeda inglesa equivalente a 4 pence 18 Pio Questo varão muito sólido e de forma alguma invejoso os que se dedicaram a essa ocupação agricultura de maneira alguma têm más intenções De Re Rustica ad init 19 Antiga moeda holandesa de pequeno valor 20 São os seguintes os preços pelos quais o Banco de Amsterdam recebe ouro e prata em barras e moeda de diversos tipos Recebese ouro em barra ou lingote em proporção à sua pureza comparada com a moeda de ouro estrangeira acima mencionada Para barras finas o banco paga 340 marcos Em geral porém pagase por moeda de pureza conhecida um pouco mais do que por ouro e prata em barras cuja pureza só pode ser certificada mediante um processo de fusão e análise 21 Antes do Estatuto 13 do rei atual eram as seguintes as taxas de importação a serem pagas para os diversos tipos de cereais Essas diversas taxas foram impostas em parte pelo Estatuto 22 de Carlos II em lugar do Antigo Subsídio em parte pelo Novo Subsídio pelo Subsídio de 13 e de 23 e pelo Subsídio 1747 22 Todavia o interesse de cada proprietário de capital na Companhia das Índias Orientais de maneira alguma é o mesmo que o do país em cujo governo seu voto lhe assegura alguma influência 23 Antiga medida inglesa de peso usada para a lã equivalente a cerca de 28 libras 24 Medida de capacidade para o carvão equivalente a 36 bushels 25 Desde a publicação das duas primeiras edições desta obra tenho boas razões para crer que o total das taxas de pedágio recolhidas na Grã Bretanha não geram uma receita líquida que chegue a 05 milhão quantia que sob a administração do Governo não seria suficiente para manter em boas condições cinco das principais estradas do reino 26 Tenho atualmente boas razões para crer que todas estas somas conjecturais são por demais exageradas 27 Chamavase Asiento ao contrato de fornecimento de escravos africanos às possessões espanholas no continente americano Em troca do privilégio a companhia contratante pagava previamente certa quantia à Coroa espanhola Foram sucessivamente beneficiados pelo Asiento os portugueses os holandeses e os franceses Pelo Tratado de Ultrecht em 1713 os ingleses ganharam o Contrato de Asiento por trinta anos 28 Ver Mémoires Concernant les Droits Impostitions en Europe t I p 73 Essa obra foi compilada por ordem da corte para uso de uma comissão que se ocupou há alguns anos em estudar os meios apropriados para a reforma das finanças da França Os dados sobre os impostos franceses que ocupam três volumes in quarto podem ser considerados como inteiramente autênticos Os referentes aos impostos de outras nações europeias foram compilados a partir das informações que os ministros franceses lotados nas diversas cortes conseguiram coletar A parte que contém esses últimos dados é muito mais breve e provavelmente não é tão exata quanto a referente ao impostos franceses 29 Eram as circunscrições administrativas essenciais do Antigo Regime na França Recebem essa denominação porque de início eram governadas por um general de finanças que depois passou a chamarse intendente No século XV seu número era de 4 em 1789 quando foram extintas somavam 33 30 Desde a primeira publicação da presente obra impôsse um tributo mais ou menos na base dos princípios acima mencionados 31 Datando de 1380 a eleição era um serviço de administração financeira um tribunal e a circunscrição geográfica onde essas duas funções eram exercidas Contrapondose aos Países de Eleições havia os Países de Estados nos quais a arrecadação de subsídios e sua distribuição eram atribuídas aos Estados provinciais 32 Imposto criado em 1749 que incidia em 5 sobre todos os rendimentos declarados pelos contribuintes 33 Termo inglês que designava na época feudal os tributos que no feudalismo português eram denominados lutuosa e laudêmio o primeiro referente à transferência da posse da terra por morte do titular o segundo à transferência por alienação inter vivos 34 Antiga moeda holandesa de pouco valor 35 Medida de capacidade equivalente a 0568 litros na Inglaterra 36 Espécie de cerveja forte 37 Embora as taxas diretamente impostas aos proof spirits sejam de apenas 2 s 6 d por galão acrescentandose isto às taxas incidentes sobre vinhos de baixo teor alcoólico dos quais são destilados ascendem a 3 s 10 23 d Para evitar fraudes tanto os vinhos de baixo teor alcoólico quanto os proof spirits são agora taxados com base em seu teor quando prontos para a destilação Bebida alcoólica ou mistura de álcool e água contendo 50 de álcool 38 A receita líquida daquele ano deduzidas todas as despesas e subsídios foi de 4 975 652 19 s 6 d 39 Direitos aduaneiros cobrados pelos grandes senhores ou pelo rei que eram recolhidos sobre os produtos que transpusessem os limites do reino ou certas linhas aduaneiras internas 40 Distrito arrendado pelo governo para o recolhimento de impostos 41 Ela tem se comprovado mais dispendiosa do que qualquer outra das nossa guerras anteriores envolvendonos em uma dívida adicional superior a 100 milhões Durante uma paz de onze anos pagaramse pouco mais de 10 milhões de dívida durante uma guerra de sete anos contraíramse mais de 100 milhões de dívida 42 De modus decimandi aplicação do dízimo por meio de um acordo e não do dízimo propriamente dito Table of Contents Introdução de Edwin Cannan Introdução e Plano da Obra Livro Primeiro As Causas do Aprimoramento das Forças Produtivas do Trabalho e a Ordem Segundo a qual sua Produção é Naturalmente Distribuída Entre as Diversas Categorias do Povo Capitulo I A Divisão do Trabalho Capítulo II O Princípio que Dá Origem à Divisão do Trabalho Capitulo III A Divisão do Trabalho Limitada pela Extensão do Mercado Capitulo IV A Origem e o uso do Dinheiro Capitulo V O Preço Real e o Preço Nominal das Mercadorias ou seu Preço em Trabalho e seu Preço em Dinheiro Capitulo VI Fatores que Compõem o Preço das Mercadorias Capitulo VII O Preço Natural e o Preço de Mercado das Mercadorias Capitulo VIII Os Salários do Trabalho Capitulo IX Os Lucros do Capital Capitulo X Os Salários e o Lucro nos Diversos Empregos de MãodeObra e de Capital Capitulo XI A Renda da Terra Livro Segundo A Natureza o Acúmulo e o Emprego do Capital Introdução Capitulo I A Divisão do Capital Capitulo II O Dinheiro Considerado Como um Setor Específico do Capital Geral da Sociedade ou seja a Despesa da Manutenção do Capital Nacional Capitulo III A Acumulação de Capital ou o Trabalho Produtivo e o Improdutivo Capitulo IV O Dinheiro Emprestado a Juros Capitulo V Os Diversos Empregos de Capitais Livro Terceiro A Diversidade do Progresso da Riqueza nas Diferentes Nações Capitulo I O Progresso Natural da Riqueza Capitulo II O Desestímulo à Agricultura no Antigo Estágio da Europa após a Queda do Império Romano Capitulo III A Ascensão e o Progresso das Metrópoles e Cidades após a Queda do Império Romano Capitulo IV De que Maneira o Comércio das Cidades Contribuiu para o Progresso do Campo Livro Quarto Sistemas de Economia Política Introdução Capitulo I O Princípio do Sistema Comercial ou Mercantil Capitulo II Restrições à Importação de Mercadorias Estrangeiras que Podem Ser Produzidas no Próprio País Capitulo III As Restrições Extraordinárias à Importação de Mercadorias de Quase Todos os Tipos dos Países com os Quais a Balança Comercial é Supostamente Desfavorável Capitulo IV Os Drawbacks Capitulo V Os Subsídios Capitulo VI Os Tratados Comerciais Capitulo VII As Colônias Capitulo VIII Resultado do Sistema Mercantil Capitulo IX Os Sistemas Agrícolas ou os Sistemas de Economia Política que Representam a Produção da Terra como a Fonte Única ou a Fonte Principal da Renda e da Riqueza de cada País Livro Quinto A Receita do Soberano ou do Estado Capitulo I Os Gastos do Soberano ou do Estado Capitulo II As Fontes da Receita Geral ou Públicas da Sociedade Capitulo III As Dívidas Públicas