Capitalismo Fóssil e Meio Ambiente: Resumo do Artigo de Elmar Altvater

Resumo um conjunto de quatro dinâmicas estão na base do capitalismo primei ramente a racionalidade europeia de dominação do mundo explicitadas em dispositivos técnicos e competências organizacionais descritas na obra de Max Weber segundo a grande transformação em direção a uma economia de mer cado desacoplada do controle racional da sociedade tema de Karl Polanyi terceiro a dinâmica do dinheiro na forma social do capital que Marx analisou na obra O Capital e quarto o uso da energia fóssil A riqueza o poder e a suprema cia norteamericana do século XIX até hoje basearamse em fluxos abundantes e baratos de petróleo Na atualidade a riqueza das nações consiste no con trole sobre as riquezas naturais por parte de uma minoria que pertence ao clube das oligarquias globais A política da segurança do petróleo busca assegurar a congruência entre forma social dinâmica econômica racionalidade e provisão de energia vitais para a reprodução do sistema capitalista Essa política possui muitas dimensões desde a manipulação do mercado a diplomacia assim como o controle estratégico sobre regiões petrolíferas A limitação da produção de petró leo em função de sua escassez terá intenso efeito sobre a acumulação capitalista porque encerra a congruência das quatro forças elencadas As crises capitalistas normais serão agravadas pela falta de recursos naturais A transição para uma revolução solar um sistema baseado em energias renováveis deve envolver uma transformação radical dos padrões de produção e consumo vida e trabalho relações de gênero e organização espacial e temporal da vida social Palavraschave Sistema Capitalista Recursos Energéticos Petróleo Alternativas ao Capitalismo Fóssil THE SOCIAL AND NATURAL ENVIRONMENT OF FOSSIL CAPITALISM Abstract an ensemble of four forces has subsequently driven the whole set of dy namic developments forming the capitalist system 1 the European rationality of A R T I G O S Elmar Altvater O CAPITALISMO FÓSSIL E SEU AMBIENTE SOCIAL E NATURAL Goiânia v3 n1 p143164 janjul 2017 DOI 1018224baruv3i15838 143 144 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 world domination and its translation into technical devices and organizational expertise 2 the great transformation to a disembedded marketeconomy the theme of Karl Polanyi 3 the dy namics of money in the social form of capital which Marx analyzed in Capital and 4 the use of fossil energy American wealth power and supremacy have been founded on cheap and abundant oil flows Currently the wealth of nations is an oligarchic good for the minority who belong to the club of global oligarchs Oil security represents a political attempt to ensure that the men tioned congruence between social form economic dynamics rationality and energy provision on which the capitalist system depends and has several dimensions influencing markets diplomacy and strategic control over oil regions The peak and thus the limits of oil production have a major effect on the capitalist accumulation process because the abovementioned congruence is over The external limits of resources aggravate normal capitalist crises A system based on renewable energy needs a certain congruence of social forms beyond capitalism technology economic regu lation and the energy used which can be understood as involving a solar revolution Keywords Capitalist System Energy Resources Oil Alternatives to Fossil Capitalism EL CAPITALISMO FÓSIL Y SU AMBIENTE SOCIAL Y NATURAL Resumen un conjunto de cuatro dinámicas está en la base del capitalismo primero la racio nalidad europea de dominación del mundo explicitadas en dispositivos técnicos y competencias organizacionales descritas en la obra de Max Weber Según la gran transformación hacia una economía de mercado desacoplada del control racional de la sociedad tema de Karl Polanyi Tercero la dinámica del dinero en la forma social del capital que Marx analizó en la obra El Capital Y cuarto el uso de la energía fósil La riqueza el poder y la supremacía norteamericana del siglo XIX hasta hoy se basaron en flujos abundantes y baratos de petróleo En la actualidad la riqueza de las naciones consiste en el control sobre las riquezas naturales por parte de una minoría que pertenece al club de las oligarquías globales La política de la seguridad del petró leo busca asegurar la congruencia entre forma social dinámica económica racionalidad y pro visión de energía vitales para la reproducción del sistema capitalista Esta política tiene muchas dimensiones desde la manipulación del mercado la diplomacia así como el control estratégico sobre regiones petroleras La limitación de la producción de petróleo en función de su escasez tendrá un intenso efecto sobre la acumulación capitalista porque encierra la congruencia de las cuatro fuerzas enumeradas Las crisis capitalistas normales se agravaran por la falta de recursos naturales La transición hacia una revolución solar un sistema basado en energías renovables debe implicar una transformación radical de los patrones de producción y consumo vida y trabajo relaciones de género y organización espacial y temporal de la vida social Palabras clave Sistema capitalista Recursos Energéticos Cambios Climáticos Petróleo Alter nativas al Capitalismo Fósil A ocidentalização do mundo tem disseminado padrões de produção e consumo alicerçados na disponibilidade quase ilimitada de matéria e energia tecnologias sofisticadas e ainda na existência de esgotos nos quais resíduos sólidos e líquidos bem como as emissões de gases são despejados Os impactos sobre o meio ambiente em nível local regional e global são majoritariamente negativos O transporte global é responsável pelo consumo de grandes quantidades de energia fóssil gerando portanto aumento das emissões de CO2 agravando a crise do clima A produção intensiva em mãodeobra migra para países e regiões onde a mãodeobra é barata e os processos produtivos prejudiciais ao meio ambiente migram para locais onde as leis e as regulamen tações ambientais são menos exigentes portanto menos dispendiosas Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 145 A primeira vista parece que os serviços e as finanças não impactam no meio am biente No entanto a ideia de havermos migrado para uma economia virtual de bits e bytes na qual o crescimento econômico estaria ocorrendo desacoplado do consumo de energia é um mito ou segundo Harry Frankfurt bullshit MCKILLOP 2005 Os mercados financeiros exercem pressão sobre a economia real forçando os mutuários a pagarem os créditos tomados junto os credores bancos e fundos pagamentos que são economicamente viáveis apenas enquanto as taxas de crescimento real permanecerem al tas Historicamente essa pressão tem sido vista como uma eficiente alavanca para poten cializar a competitividade e sua ausência nos antigos países socialistas tem sido avaliada como uma das principais causas do seu fracasso econômico Portanto em forma indireta o setor financeiro reforça o crescimento econômico e concomitantemente o aumento de consumo de energia bem como dos recursos materiais embora amplie a eficiência no uso de matériaprima e energia podendo compensar parcialmente essa pressão As insta bilidades financeiras e as crises das últimas décadas comprometem a estabilidade social levando grandes estratos das populações dos países mais afetados a condições precárias de vida e pobreza Até mesmo o Banco Mundial admite que essa situação tem causado degradação ecológica em grande parte do mundo A razão para o alto impacto econômico do capitalismo no meio ambiente reside no seu duplo caráter Existe a dimensão de valor o valor monetário do produto nacional bruto do comércio mundial do Investimento Externo e Direto dos fluxos financeiros etc mas tratase também de um sistema de fluxos de materiais e energia na produção e consumo transporte e distribuição Decisões econômicas relativas à produção norteiamse por valores e preços margens de lucro e retorno do capital investido Nesta esfera o que predomina é a racionalidade econômica dos tomadores de decisão que buscam a maximização o lucro Entretanto as decisões têm impactos importantes na natureza devido à dimensão mate rial e energética dos processos econômicos Sob condições capitalistas de produção progressivamente o meio ambiente vai sen do transformado em objeto contestado da ganância humana A exploração intensa e a degradação dos recursos naturais provocada pela quantidade crescente de poluentes gera uma escassez de recursos provocada pela própria ação humana Essa situação tem levado a conflitos em torno do acesso aos recursos Por ser desigual o acesso à natureza aos re cursos naturais e aos sumidouros a relação societária do homem com a natureza passa a ser carregada de conflitos As pegadas ecológicas são de tamanhos muito distintos em diferentes países e regiões do mundo indicando a existência de profundas desigualdades de renda e riqueza OPSCHOOR 1992 WUPPERTAL INSTITUT FUR KLIMA 1995 Portanto no plano da ecologia os desequilíbrios e as injustiças devem levar em conta as contradições de classe e a produção da desigualdade no processo de acumulação do capital Compõem o meio ambiente o sistema energético o clima a biodiversidade os so los a água as florestas os desertos as calotas polares etc ou seja as diferentes esferas do planeta Terra e sua evolução histórica Existe um conhecimento apenas parcial acerca da complexidade da natureza e quanto aos mecanismos de feedback positivos e negati vos relativos às diferentes dimensões do meio ambiente no espaço e no tempo Assim a 146 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 política ambiental processase com um elevado grau de incerteza É por isso que um dos princípios básicos da política ambiental é o da precaução1 Os efeitos das atividades hu manas em particular as econômicas nos processos naturais e os mecanismos de feedback dentro da totalidade dos sistemas sociais políticos e econômicos constituem o que deno minamos relação societária do homem com a natureza Apenas uma tentativa holística de integrar a dimensão ambiental aos discursos da economia política ciência política socio logia estudos culturais etc podem viabilizar um entendimento coerente da questão am biental gerando respostas políticas adequadas aos desafios da crise ecológica em curso RIQUEZAS NATURAIS E A RIQUEZA ECONÔMICA DAS NAÇÕES No centro da análise da relação do capitalismo com a natureza está a sua inerente e inevitável dependência dos combustíveis fósseis particularmente do petróleo2 Para entender essa relação devemos considerar preliminarmente de forma resumida as vanta gens dos combustíveis fósseis para a acumulação capitalista Em termos gerais o Retorno Energético sobre o Investimento EROEI sigla em inglês3 é muito elevado Apenas uma pequena quantidade de energia precisa ser investida para colher quantidades muito maio res de energia pois a entropia do petróleo é muito baixa e sua concentração de energia é muito elevada produzindo um elevado excedente energético Comparada com os fluxos de energia solar a energia fóssil é uma fonte densa a ponto de poder parecer respon sável pela maisvalia produzida no sistema capitalista No entanto este não é o caso Um excedente físico e um econômico são tão diferentes quanto valores de uso e valores de câmbio ou como o barril físico de petróleo e o preço futuro desse barril na bolsa de Chicago Novamente revelase a importância decisiva do duplo caráter das relações de troca capitalistas Há que se fazer aqui uma ressalva relevante A energia solar é claro tem o EROEI mais alto porque os fluxos de energia solar que alimentam todos os seres vivos na Terra plantas animais e seres humanos vêm na forma de radiação solar luz e calor sem a necessidade de qualquer fornecimento de energia proveniente de seres vivos da Terra No entanto são necessários insumos energéticos para transformar a radiação solar em energia útil para a humanidade O papel da agricultura ilustra essa situação Energia o trabalho do agricultor de sua família de trabalhadores em geral de animais de trabalho etc é investida para obter retorno maior da energia contida nas plantas e nos animais é por isso que o EROEI em economias e sociedades préfósseis nunca é infinita Em um sistema baseado na energia fóssil os campos de petróleo mais novos tem o EROEI elevado com o passar do tempo ocorre diminuição pois na maioria dos casos o input de energia tende a aumentar enquanto a produção de energia declina Chega o mo mento em que a exploração se torna irracional de início no aspecto de produção de ener gia posteriormente também no aspecto econômico Nesse momento a fonte de energia é transformada em dissipador de energia e o petróleo simplesmente permanecerá no chão Por estas razões tecnicamente o mundo nunca ficará sem petróleo apenas passará a ser muito dispendioso extraílo seja pela baixa qualidade seja pela inacessibilidade geográ fica CLARK 2005 p 79 Essa situação vale para um único campo petrolífero ou para Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 147 a extração de petróleo em geral O EROEI cai em sintonia com o esgotamento das reser vas mundiais de petróleo As implicações são óbvias Não apenas a produção de petróleo atingirá um pico para depois declinar a chamada curva de Hubbert DEFFEYES 2005 mas igualmente importante é a constatação que reservas declinantes de petróleo exigem quantidades crescentes de input de energia para obter a extração do produto Embora isso seja irracional em termos de balanço energético pode ser economicamente racional em termos de valor A energia investida por exemplo hidráulica pode ser mais barata que o retorno energético por exemplo na forma de óleos nãoconvencionais em bora calculada em calorias o inverso seja verdade Confundindo processos físicos e de valor alguns ecologistas acusam Marx de sis tematicamente subestimar o valor da natureza no processo de produção BUNKER 19854 Mas a observação é relevante apenas na medida em que os processos de trabalho venham a ser considerados Claro que a natureza e o trabalho são parelhos em relevância na conversão de matéria e energia para o uso A natureza é notavelmente produtiva comprovam esse argumento a evolução das espécies na história do planeta e sua tremenda diversidade e variedade mas não tem valor produtivo imediato porque não produz mer cadorias para serem vendidas no mercado Não há mercado na natureza O mercado e as commodities são construções sociais e econômicas e não um patrimônio natural mesmo que economistas neoliberais afirmem o contrário É o trabalho que transforma a natureza em mercadorias É por isso que países ricos em recursos muitas vezes permanecem po bres e países pobres em recursos muitas vezes se tornam ricos Desenvolveram a capa cidade de transformar riquezas naturais em riquezas econômicas logrando agregação de valor capitalista Do ponto de vista da análise energética a avaliação do processo produtivo pode diferir profundamente de uma perspectiva que leva em conta apenas os commodities pro duzidos e a análise do valor agregado Juan MartinezAlier afirma Do ponto de vista da análise energética a produtividade da agricultura não aumentou mas diminuiu MARTI NEZALIER 1987 mas do ponto de vista do quantitativo na produção de commodities e o retorno sobre o capital investido a produtividade aumentou Desta forma produtores agrícolas holandeses podem competir com produtores mexicanos de hortifrúti berinje las por exemplo no mercado norteamericano Simplesmente se ignoram nessa conta os inputs de energia fóssil de modo que a produtividade em termos de valor é aparentemente alta já em termos do balanço energético é baixa ou até mesmo negativa A transição para sistemas industriais baseados no uso predominante de energias fósseis foi muito mais dramática do que a passagem de caçadores e coletores para siste mas agrícolas sedentários Tratase de uma ruptura revolucionária na história da relação entre os seres humanos com a natureza porque a principal fonte de energia nos sistemas de produção e satisfação das necessidades humanas deixou de ser o fluxo de radiação solar passando para a utilização das reservas mineralizadas de energia depositadas na crosta da Terra A Revolução Industrial da segunda metade do século XVIII e primeira metade do século XIX foi acompanhada por uma grande expansão na demanda humana por recursos naturais Uma das principais vantagens da energia fóssil para a acumulação capitalista 148 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 é a congruência de suas propriedades físicas com a lógica socioeconômica e política do desenvolvimento capitalista5 Comparada a outras fontes a energia fóssil atende de forma quase que perfeita as exigências do processo capitalista de acumulação Ela se encaixa na relação social do capitalismo com a natureza Primeiramente a utilização de energia fóssil transforma padrões précapitalistas de espaço e lugar levandoos para padrões capitalistas A localização da manufatura ou de outras indústrias já não depende mais unicamente da disponibilidade local de recursos energéticos É simples transportar recursos energéticos de qualquer lugar do mundo dan do origem às redes logísticas que hoje cobrem o globo O fornecimento de energia passou a ser apenas um fator entre muitos outros nas decisões sobre a localização da produção A disponibilidade de fontes locais de energia tem impacto pequeno na disputa pela loca lização do investimento no espaço global Segundo diferentemente da radiação solar que muda sua intensidade entre o dia e a noite e de acordo com o ritmo das estações a energia fóssil pode ser usada 24 Horas por dia e 365 dias por ano com intensidade constante permitindo a organização dos pro cessos de produção independentemente dos horários sociais biológicos e outros ritmos naturais As energias fósseis podem ser armazenadas e depois consumidas independente de padrões de tempo naturais de acordo apenas com o tempo da modernidade e um cro nograma que otimiza os lucros A famosa frase de Benjamin Franklin tempo é dinhei ro não era de forma alguma louca e sim apropriada ao comportamento humano nos tempos modernos Ademais a energia fóssil permite a aceleração extrema dos proces sos a compressão do tempo e do espaço HARVEY 1996 ALTVATER MAHNKOPF 20046 Em outras palavras permite um aumento da produtividade reduzindo o tempo necessário para a produção de um dado montante de produtos Terceiro a energia fóssil pode ser empregada de forma muito flexível na produ ção consumo e transporte e no uso do tempo e do espaço O desenvolvimento de redes elétricas e do motor elétrico a iluminação de cidades inteiras à noite e a invenção do motor de combustão interna foram decisivos no uso cada vez mais flexível de insumos energéticos na mobilização e aceleração de processos econômicos e no grau de indivi dualização da vida social nunca antes experimentado na história da humanidade Agora as decisões gerenciais podem seguir a lógica da lucratividade sem ter que levar em conta restrições de natureza energética espaciais ou temporais A acumulação e o crescimento econômico isto é a riqueza das nações passou a independer cada vez mais das limita ções advindas do ambiente natural Assim as vantagens da energia fóssil para o sistema capitalista são únicas e indispensáveis A congruência entre sistema capitalista energia fóssil racionalismo e industrialismo é perfeita Um conjunto de quatro forças está na base de uma sequência de desenvolvimen tos dinâmicos 1 a racionalidade europeia da dominação mundial e sua tradução em dispositivos técnicos e competências organizacionais WEBER 1976 2 A grande transformação em direção a uma economia de mercado que foge ao controle racional da sociedade tema do trabalho de Karl Polanyi 1957 3 a dinâmica do dinheiro na forma social do capital que Marx analisou na obra O Capital MARX 1970 e 4 o uso da energia fóssil Combinadas essas forças produziram o que GeorgescuRoegen chamou Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 149 de revolução de Prometeu GEORGESCUROEGEN 1971 comparável à revolução neolítica de vários milhares de anos quando a humanidade descobriu como utilizar de forma sistemática a energia solar para produzir produtos agrícolas e animais estabelecen do sistemas agrários sedentários Esse conjunto de aspectos do regime de energia fóssil fornece uma dimensão dos ingredientes que compõe a dinâmica e da gama de abordagens científicas que devem ser observadas para compreender os mecanismos envolvidos na transformação das riquezas naturais em riqueza econômica Sem o fornecimento contínuo e o uso maciço de energia fóssil o capitalismo moderno estaria sendo travado nos limites da energia biótica vento água biomassa força muscular etc Assim algumas formas sociais capitalistas podem ser identificadas esparsamente em sociedades antigas na América Latina na Ásia e na Europa mas elas não podiam crescer e expandir sem a energia fóssil A entropia das fontes de energia disponíveis era demasiadamente alta e o EROEI muito baixo para per mitir uma produção excedente significativa Portanto era limitado seu crescimento fato demonstrado pelas taxas médias de crescimento anual próximas de zero anteriormente à revolução industrial do final do século XVIII No decorrer da revolução industrial as taxas de crescimento econômico subiram de 02 para mais de 2 ao ano até o final do século XX Também a população mundial passou a aumentar de forma muito mais acelerada MADDISON 20017 Nos tempos préca pitalistas e préindustriais o crescimento econômico dependia do crescimento da população que por sua vez dependia essa era a lógica da teoria de Malthus do suprimento de bens e serviços para a subsistência e reprodução Porém após a revolução industrial o crescimento econômico passou a independer do crescimento populacional devido ao enorme avanço na produtividade e aumento concomitante da produção da maisvalia relativa Portanto contrariamente às previsões de Malthus mas de acordo com a mensagem otimista de Adam Smith e David Ricardo os rendimentos per capita também aumentaram com a ampliação e o aprofundamento da divisão do trabalho por meio de mercados em expansão e o estabelecimento do livre comércio É interessante notar que no primeiro milênio as diferenças de renda entre a Europa Ocidental o Japão a América Latina a Europa Orien tal a África e a Ásia eram muito pequenas No decurso da revolução fóssilindustrial no entanto as coisas mudaram completamente A distância entre as nações ricas e pobres aumentou e a desigualdade tornouse o nome do jogo A partir da segunda metade do século XVIII as taxas médias de crescimento aumentaram de forma notável mas isso não conseguiu reduzir as disparidades entre povos e regiões em um mundo globalizado Pelo contrário as desigualdades aumentaram MADDISON 2001 ENTROPIA E CONDIÇÕES DE VIDA Diante desses dados surge a pergunta será possível o crescimento eterno Estaría mos diante do triunfo do crescimento EASTERLIN 1998 A resposta tem que ser ne gativa porque nada na Terra cresce eternamente de maneira ilimitada e isso também vale para a economia capitalista Chegará o momento do fim da festa HEINBERG 2003 Os limites do crescimento estão relacionados às condições de vida e às leis próprias da 150 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 evolução no planeta Terra e são uma consequência direta do limite de recursos e espe cialmente de recursos fósseis que alimentam o crescimento Embora a acumulação de capital e o crescimento sejam alimentados sobretudo por energia fóssil tratase portanto de um sistema dependente e isolado com recursos finitos a vida humana e natural em geral é quase inteiramente dependente da radiação solar isto é do influxo de energia solar em um sistema aberto A luz do dia o aquecimento da atmosfera das águas e dos solos o crescimento e a evolução dos seres vivos o fornecimento de alimentos resultam da radiação solar e apenas em menor extensão do uso de energia A satisfação das ne cessidades humanas primárias só é possível com o uso de energia na forma de alimentos orgânicos contendo proteínas gorduras carboidratos vitaminas e minerais bem como água e outros materiais orgânicos transformados em roupas e abrigo para não mencio nar a nossa dependência de oxigênio Para Nicholas GeorgescuRoegen 1971 p 303 a humanidade em princípio dis põe de apenas duas fontes de riqueza first the finite stock of mineral resources in the earths crust which within certain limits we can decumulate into a flow almost at will and second a flow of solar radiation the rate of which is not subject to our control In terms of low entropy the stock of mineral resources is only a very small fraction of the solar energy received by the globe within a single year More precisely the highest estimate of terrestrial energy resources does not exceed the amount of free energy received from the sun during four days In addition the flow of the suns radiation will continue with the same inten sity practically for a long time to come For these reasons and because the low entropy received from the sun cannot be converted into matter in bulk it is not the suns finite stock of energy that sets a limit to how long the human species may survive Instead it is the meager stock of the earths resources that constitutes the crucial scarcity8 O consumo de energia fóssil tem repercussões sobre a relação entre homem e na tureza Na história humana o aumento da entropia e a irreversibilidade associada a todos os processos é uma constante diferentemente da natureza do capital que opera numa lógica de reversibilidade e circularidade O capital tem de apropriarse do excedente e investilo novamente no processo de produção para assegurar a apropriação de um excedente crescente excedente que deve ser produzido uma vez que o processo de produção foi financiado com créditos e dívida que devem ser pagos Os indicadores de desempenho do capital mostram claramente a circularidade e reversibilidade do fluxo de capital O capital antecipa retornos e os retornos devem ser maiores do que o investi mento A rentabilidade a eficiência marginal do capital o retorno sobre o capital o lucro do acionista e outros termos demonstram claramente que a racionalidade instrumental Weberiana baseada em uma comparação de recursos isto é investimento e objetivos isto é lucro impulsionam o capitalismo Já os processos naturais de transformação da matéria e da energia bem como o processo de crescimento natural de seres vivos como plantas e animais ao contrário se caracterizam pela irreversibilidade Todos os seres vi vos envelhecem Isso resulta em última instância da lei da entropia Todo processo de produção é caracterizado ainda por dois aspectos não apenas os produtos desejados são produzidos mas há também a ocorrência de efeitos colaterais na maioria negativos É impossível transformar 100 por cento de energia e de matéria em produtos projetados para a satisfação das necessidades humanas Essa é uma lei da Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 151 natureza Na interpretação de Ilya Prigogine o aumento da entropia é a expressão inevi tável da transformação de matéria e de energia no curso natural e podemos acrescentar da evolução social ou seja não há evolução sem aumento da entropia PRIGOGINE STENGER 1986 Ao aproveitarmos a vida aumentamos simultaneamente a entropia e agravamos as condições de vida na Terra GEORGESCUROEGEN 1971 p 288 Marx 1976 p 6389 estava plenamente consciente dessa dupla face da satisfação das necessi dades humanas e da destruição do meio natural All progress increasing the fertility of the soil for a given time is a progress towards ruining the more longlasting sources of that fertility The more a country proceeds from largescale industry as a ba ckground of its development the more rapid is this process of destruction Capitalist production therefore only develops the techniques and the degree of combination of the social process of pro duction by simultaneously undermining the original sources of all wealth the soil and the worker9 O grau de entropia depende decisivamente do regime energético A Revolução Neolítica aumentou esse grau desenvolvendo dispositivos para capturar a energia solar e transformála em energia concentrada útil para os seres humanos Essa foi a conquista revolucionária da agricultura O desenvolvimento da agricultora resultou em um aumento na produção de alimentos e maior segurança no suprimento de alimentos O excedente produzido pelos agricultores que os fisiocratas do século XVIII viam como a única classe produtiva tornou possível alimentar as classes improdutivas de artesãos clé rigos e governantes Mas o sistema agrícola baseado na captura de fluxos de energia solar desapareceu quase completamente em consequência das revoluções industrial e fóssil Eric Hobsbawm no livro A Era dos Extremos apontou que ao longo da segunda metade do século XX por primeira vez na história humana o número de pessoas que viviam no campo trabalhando na agricultura como colhedores de energia solar era menor do que o número de trabalhadores na manufatura urbana e nos serviços HOBSBAWM 1994 Na transição da sociedade agrícola para a sociedade industrial a congruência do ca pitalismo do racionalismo do industrialismo e da energia fóssil foi decisiva Entretanto o papelchave da energia fóssil nessa congruência faz dela um obstáculo para o desen volvimento futuro Primeiramente porque pode esgotar E em segundo lugar porque sua combustão produz tanta emissão nociva que as condições de vida na Terra passaram a de teriorarse Em termos de economia termodinâmica o sistema industrial capitalista trata o planeta como um sistema fechado e até mesmo isolado A fonte energética proveniente da radiação solar assim como a irradiação de calor para o espaço exterior é substituída por fontes de energia fóssil tomadas de dentro da crosta da Terra Mas a vida na Terra continua dependente da radiação do sol Entre as condições de vida sistema aberto e as condições econômicas sistema isolado na Terra construiuse social e politicamente um firewall É impossível alimentar a máquina da acumulação e crescimento capitalista com energia solar hoje e provavelmente sempre Pois simplesmente não existem as vantagens mencionadas em nosso texto isto é o potencial de compressão do tempo e do espaço que a energia fóssil oferece Entretanto o regime de energia fóssil da economia capitalista tem um efeito extremamente destrutivo sobre todas as formas de vida na Terra movi das quase completamente a radiação solar A degradação da natureza isto é o efeito 152 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 estufa o esgotamento da camada de ozônio a perda da biodiversidade a desertificação o desaparecimento das florestas tropicais etc é inquestionável As vantagens do regime de energia fóssil cobram um preço a destruição ecológica e a necessidade de encontrar soluções para as limitações na disponibilidade de energia fóssil PICO DO PETRÓLEO E MUDANÇA CLIMÁTICA Dentre todas as formas de energia fóssil o petróleo tem papel de destaque no de senvolvimento capitalista dos últimos cem anos O pico e portanto o limite da produção de petróleo temterá um intenso efeito sobre a acumulação capitalista porque encerra a congruência já elencada Os limites externos dos recursos agravarão as crises capita listas normais Na década de 1950 quando todos acreditavam em grande abundância o geólogo Marion King Hubbert previu que a produção de petróleo atingiria seu pico em breve Ele anteviu que a produção dos Estados Unidos atingiria o seu pico no início dos anos 1970 o que aconteceu Após essa década os EUA passaram de exportadores de petróleo para importadores Até o início dos anos 1980 as descobertas globais de petróleo eram maiores do que o consumo Porém desde então o consumo superou as descobertas de modo que as reservas estão encolhendo As reservas de petróleo são limitadas e provavelmente aca barão em quatro décadas10 A produção está no pico Alguns geólogos dizem que isso já ocorreu11 outros são mais cautelosos e preveem que auge da produção de petróleo ocorra no decurso da próxima década Desta forma a primeira metade das reservas globais serão utilizadas até 2004 No acumulado o consumo global foi de cerca de 944 bilhões de bar ris Para o consumo da segunda metade das reservas menos tempo será necessário porque a demanda por petróleo vai aumentar a despeito das tentativas de economizar energia de melhorar a eficiência de sua utilização dos avanços no uso de mix de energias e da par ticipação crescente de fontes energéticas renováveis12 Isto ocorre por duas razões interligadas Em primeiro lugar devido ao papel crucial dos grupos financeiros cujas altas taxas de juros reais exercem pressão sobre as taxas de retorno forçando assim a manutenção de altas taxas de crescimento real do PNB Dentro dos padrões atuais de desenvolvimento tecnológico apenas o uso intensivo de energia fóssil permite a obtenção de altas taxas de crescimento Desta forma as operações dos mercados financeiros globais exercem impacto sobre o mercado do petróleo13 A segunda razão decorre da globalização dos padrões de produção e consumo ocidentais que são altamente intensivos em uso de energia Os países recém industrializados se aglomeram nos mercados e contribuem para aumentar a demanda já insaciável dos países da OCDE sobretudo dos Estados Unidos consumindo cerca de um quarto da produção global de petróleo 20 milhões barris por dia de um total de cerca de 80 milhões de barris em 2006 No entanto a questão do pico do petróleo não é toda a história A exploração de reservas já em operação com o passar do tempo tornase mais cara pois a pres são a viscosidade e outras propriedades físicas e químicas dos campos petrolíferos deterioramse no curso da extração Água tem que ser bombeada para manter a pressão necessária para levar o petróleo à superfície A perfuração está se tornando complicada Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 153 especialmente em áreas afastadas da costa e em campos petrolíferos não convencionais mas também nos campos petrolíferos tradicionais Ademais o pico do petróleo não é ainda um fato objetivo consolidado14 Depende de tecnologia e conhecimento acerca da extração e da avaliação das reservas de petróleo O primeiro fator tecnologia e conhe cimento é enfatizado pelos economistas neoclássicos investimentos na exploração de campos petrolíferos assim como ações em torno da logística e do refinamento de petróleo podem ajudar a aumentar a oferta de petróleo em ritmo mais acelerado mesmo existindo crescente demanda Essa é também a linha de argumentação da Agência Internacional de Energia que afirma que cerca de US 3 trilhões devem ser investidos em exploração perfuração oleodutos e refinarias com o objetivo de aumentar a produção de petróleo de cerca de 80 para 120 milhões barris por dia Quanto ao segundo fator os cálculos re ferentes ao tamanho das reservas de petróleo há impactos em função da exploração não convencional de petróleo e gás como óleos pesados petróleo e gás em águas profundas glaciares etc e os custos de extração em relação ao preço de mercado do petróleo bruto CAMPBELL LAHERRÈRE 1998 Um terceiro fator é a avaliação de reservas conhecidas e presumíveis Ela é alta mente dependente de interesses das partes envolvidas nos mercados do petróleo pro dutores consumidores corretores e revendedores Por conseguinte as estimativas das reservas mundiais variam substancialmente de 1149 bilhões de barris estimativa de 2003 da British Petroleum a 750 bilhões de barris estimativa da Associação para o Estu do sobre o Pico de Produção do Petróleo ASPO sigla em inglês Os dados publicados pela Agência Internacional de Energia foram baseados nas informações fornecidas pelas companhias petrolíferas privadas O caso da Shell em 2004 foi extremo ilustrando bem a problemática Atendendo determinações da supervisão do mercado de ações a empresa foi obrigada a reduzir as projeções acerca das reservas de petróleo em 39 mil milhões de barris ou seja a estimativa estava superavaliada em 20 Uma das principais razões para este erro e sua correção foi a escrituração criativa A empresa havia exagerado nos valores das reservas em seu relatório anual a fim de aumentar o seu valor de mercado e com ele os salários de seus altos executivos Os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP por sua vez estão interessados na elevação dos números das reservas por duas razões Primeiro eles aumentam sua estimativa de reservas para obter maior quota de produção da OPEP Foi emblemático o fato que no final da década de 1980 seis das onze nações da Opep aumentaram os números de suas reservas em quantidades colossais variando de 42 a 197 por cento simplesmente para alavancar suas cotas de exportação CAMPBELL LA HERRÈRE 1998 p 44 O Iraque informou em 1983 durante a guerra contra o Irã uma ampliação de 11 bilhões de barris embora não houvesse descoberta verificável de novos campos Em 1985 o Kuwait notificou um aumento de 50 por cento em suas reservas sem nenhuma prova e fêlo outra vez em 2006 A produção de relatórios de reservas elevadas tem uma segunda motivação influenciar consumidores de petróleo As reser vas elevadas nos países produtores indicam que no futuro não haverá escassez de pe tróleo e que por conseguinte a procura de alternativas ou seja de energias renováveis é uma despesa desnecessária Por outro lado reservas podem ser subestimadas com o 154 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 intuito de aumentar o estoque de reservas secretas de uma companhia petrolífera ou para elevar o preço do petróleo visando tornar a exploração do petróleo não convencional em águas profundas areia glaciares rentável e investir em novas e onerosas infraestruturas oleodutos petroleiros refinarias etc Há portanto muitas incertezas quanto ao quantitativo real de reservas como de mostrado claramente a partir da diferença citada acima entre as estimativas da British Petroleum e a ASPO Existe certeza absoluta porém quanto à diminuição das reservas Embora em uma conferência da indústria em Joanesburgo em setembro de 2005 o mi nistro do petróleo saudita Ali alNaimi tenha informado ao mundo que seu país logo dobraria sua base de reservas comprovada e acrescentaria 200 bilhões de barris aos atuais de 264 bilhões de barris das reservas da Arábia Saudita Os céticos afirmam que a Arábia Saudita já estaria ficando sem petróleo e o país estaria se aproximando do pico ou já tenha passado dele Ademais no maior campo saudita Ghawaroil os custos da extração estão aumentando SALEM 2006 A estimativa da própria Arábia Saudita muito prova velmente esteja corrompida pelo simples fato que quanto mais altas as reservas maior o poder de mercado do produtor de petróleo CAMPBELL 200215 Os efeitos das emissões de gases de efeito estufa provocados pelo consumo de petróleo também são altamente contestados Nos cálculos capitalistas os limites eco lógicos da produção e da acumulação são reconhecidos apenas como um aumento nos custos de produção e distribuição das mercadorias e como pressão sobre a taxa de retorno dos investimentos Cálculos do Instituto Alemão de Pesquisa Econômica DIW sugerem que os custos anuais da mudança climática serão de cerca de US 2 bilhões a partir de meados do meio do século XXI KEMFERT 2004 Os furacões do outono de 2005 já causaram danos avaliados em cerca de US 200 bilhões sem contar o custo humano ou seus efeitos destrutivos sobre o tecido social16 Os efeitos da produção e do consumo na sociedade e na natureza são irrelevantes para a tomada de decisão capitalista desde que permaneçam externos aos cálculos de empresas isoladas Porém isso é possível apenas enquanto a capacidade de recuperação da natureza e dos sistemas sociais forem suficien tes para suportar a poluição causada Caso contrário estes efeitos passam a fazer parte das condições gerais de produção aumentam os custos de produção e têm um efeito negati vo sobre a rentabilidade e a acumulação até que por fim uma crise seja desencadeada17 Tentativas de internalizar estes custos por meio do comércio de créditos de carbo no não são uma solução real Os certificados de emissões ou o mecanismo de desen volvimento limpo são concebidos como instrumentos financeiros que servem ao setor financeiro e não ao meio ambiente18 É possível substituir o dinheiro artificial pelo ouro natural19 mas não é possível substituir certificados e títulos negociados em uma bolsa de valores específica para esse fim por um aumento de partículas de CO2 na atmosfera ou por um aumento nas temperaturas médias Aqui novamente as duas formas de petróleo como commodity são evidentes como valor de uso com as características naturais de satisfazer as necessidades humanas e violar o ambiente natural e como valor de troca com uma forma monetária A primeira forma de petróleo óleo liquido é o objeto de cálculos geopolíticos em sua maioria empreendidos por Think Tanks e políticos neocon servadores A segunda forma óleo de papel é deixada à regulação pelo mecanismo de Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 155 mercado apoiado por Think Tanks e políticos neoliberais À medida que se aproxima o fim do regime de energia fóssil os conflitos estão se tornando mais acentuados tanto do lado dos insumos quanto do acesso aos recursos petrolíferos bem como do lado da pro dução refletindo nas consequências ambientais provenientes da combustão de petróleo Evidentemente as mudanças climáticas estão ocorrendo de forma muito mais ace lerada do que se esperava de maneira que vem se intensificando a pressão para uma ação imediata no sentido de uma redução significativa das emissões de gases de efeito estufa Paradoxalmente um dos piores cenários para as mudanças climáticas foi apresentado em um estudo encomendado pelo Pentágono realizado por Peter Schwartz e Doug Randall da Rede de Negócios Globais SCHWARZ RANDALL 2003 Segundo o estudo dife rentes regiões do mundo terão diferentes padrões de mudanças climáticas Alguns podem no futuro próximo ser atingidos por períodos mais frios devido a modificações no padrão global de circulação de ar e água O estudo adota a visão do Painel Internacional de Mu danças Climáticas IPCC sigla em inglês de que a temperatura média global aumentará provavelmente em até 58º C até 2100 Uma vez que este aumento de temperatura irá derreter a camada de gelo da Groelândia a direção das correntes marítimas das águas do Golfo poderá modificarse devido à menor densidade e salinação nas águas Há uma expectativa de que este processo ocorra de forma muito rápida disrupting the tem perate climate of EuropeOcean circulation patterns change bringing less warm water north and causing an immediate shift in the weather in Northern Europe and eastern North AmericaSCHWARZ e RANDALL 2003 p9 Over time Europe would be severely affected as conflicts over land and water use are likely to become more severe and more violent As states become increasingly desperate the pressure for action will grow SCHWARZ RANDALL 2003 p 1620 Mesmo se as mudanças climáticas forem menos dramáticas do que sugere esta análi se e não ocorrerem tão repentinamente como se supõe no cenário do Pentágono e mesmo que novas tecnologias sejam desenvolvidas para melhorar a eficiência energética como por exemplo capturar e armazenar gás carbônico nos oceanos profundos ou no subsolo de campos petrolíferos secos e se houver petróleo abiogenético no solo21 isso não modifica a constatação que a utilização de energias fósseis seguirá sendo fonte de conflitos tanto no aspecto input da provisão de energia no início da cadeia de produção quanto no aspecto output das emissões de gases de efeito estufa no final da cadeia produtiva DISTRIBUIÇÃO OLIGÁRQUICA DE RECURSOS ENERGÉTICOS E PETROIMPERIALISMO Cada nação constrangida pela lógica do capitalismo industrial e pósindustrial ne cessita ter acesso a reservas de combustíveis fósseis22 Porém a transformação das rique zas naturais matéria e energia na riqueza das nações não é possível para todos os povos Na atualidade a riqueza das nações é um bem posicionado de uma oligarquia ou clube controlado por uma minoria que pertence ao clube das oligarquias globais HARROD 1958 HIRSCH 1978 Os outros são em menor ou maior escala excluídos do acesso a essa riqueza 156 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 Como funciona o processo social de exclusão Quando a distribuição bem como o processo de formação de preços do bem posicionado do petróleo em condições de es cassez é deixado às forças do mercado alguns consumidores de petróleo não conseguem pagalo Esta é a forma como a economia de mercado realiza a expropriação É totalmente compatível com a ordem institucional e o sistema de crenças de uma sociedade de livre mercado Outro modo de distribuição de recursos petrolíferos é o uso do poder político e da violência militar para obter o despojo pela força Mais provavelmente uma mistura desses dois modos governará The Great Game a batalha pelo controle dos escassos recursos petrolíferos no século XXI Essas são as forças que determinarão a nova estraté gia petroquímica em que geoeconomia e geopolítica são combinados Não é muito pro vável que os recursos fósseis sejam distribuídos através de um racionamento democrático e solidário das reservas de petróleo23 Como vimos a dinâmica do capitalismo moderno devese ao aumento da produ tividade impulsionado pelo combustível fóssil A produção de maisvalia relativa é a chave para aumentar os lucros taxas positivas de juros e nos picos dos ciclos econômi cos até mesmo aumento dos salários Em condições de escassez de energia e aumento dos seus preços a acumulação de capital volta aos montantes da maisvalia absoluta a acumulação assume cada vez mais a forma dos processos de desapropriação dos menos poderosos implementada por uma aliança estabelecida entre corporações privadas e os Estados nacionais HARVEY 2003 HARVEY 2004 ANGELIS 2003 A segurança petrolífera dos países e suas alianças com o setor privado é movida a competição e é prenha de conflitos levando a um declínio na segurança humana Os povos e as classes menos poderosas são excluídos das decisões cruciais sobre o desenvolvimento do mun do e passam a ser atingidos por uma porção crescente das externalidades negativas do crescimento econômico Suas condições de vida deterioramse na mesma medida que o ambiente natural sofre uma deterioração progressiva Os países altamente desenvolvidos particularmente os Estados Unidos apoiamse tanto no poder de mercado quanto no poderio militar para atuarem nas disputas por recur sos petrolíferos e para a defesa do país nos conflitos que poderão ocorrer em decorrência das alterações climáticas A glorificação neoliberal do mercado na perspectiva de uma geoe conomia global e os recursos geopolíticos das forças armadas nacionais são o axio ma central do ideário dos neoconservadores americanos Nas palavras cínicas de Thomas Friedman a mão invisível do mercado deve ser apoiada pelo punho visível do exército americano Frase que apenas reflete a longa tradição norte americana para se tornar um império do petróleo A riqueza o poder e a supremacia norteamericana do século XIX ao presente tem sido fundadas em fluxos de petróleo baratos e abundantes e sobre a conexão RockefellerBaku KLARE 200424 A segurança do petróleo é uma das prioridades dos EUA e de outros países con sumidores da matériaprima como os que compõem a União Europeia KLARE 2004 CHENEYREPORT 200125 Tratase da tentativa política de assegurar a congruência entre forma social dinâmica econômica racionalidade e provisão de energia vitais para a reprodução do sistema capitalista A segurança do petróleo possui muitas dimensões primeiro o controle estratégico dos territórios petrolíferos segundo o controle logístico Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 157 da produção e consumo do petróleo tubulações rotas de petroleiros refinarias e insta lações de armazenagem terceiro manipular o preço do petróleo controlando a oferta e a demanda dos mercados e quarto determinar a moeda na qual o preço do petróleo é comercializado Quando consideramos as muitas vertentes de uma complexa estratégia que denomino de segurança petrolífera ou do imperialismo do petróleo a fórmula do sangue por petróleo parece ser muito simples No entanto é essencialmente correto O controle estratégico sobre as regiões petrolíferas pode ser assegurado por meio da diplomacia pelo estabelecimento de relações amigáveis entre Estados como os da região do Golfo Ainda há a estratégia da subversão como em alguns países latinoamericanos e africanos o uso do poder militar bruto como no Iraque e em menor medida também na Ásia Central e talvez no futuro contra o Irã e a Venezuela A tradição é longa Adam Smith já fazia distinção entre relações diplomáticas com nações civilizadas e o uso do poder militar contra as nações bárbaras hoje denominadas do eixo do mal SMITH 1976 O objetivo estratégico das intervenções militares dos países civilizados contra as nações não civilizadas de hoje são narradas como missões civilizadoras como ocorreu na antiga Iugoslávia no Afeganistão e no Iraque e em outros lugares A guerra travada no Iraque parece ser um empreendimento irracional porque uma ocupação militar imposta a um país contra a resistência de uma população hostil é extremamente cara e em formas que nem sempre conseguem ser previstas pode muito bem evoluir para um sério enfra quecimento da hegemonia da superpotência no âmbito global26 No entanto desde 2001 os EUA estão bem preparados para controlar as regiões petrolíferas dispondo de mais de 700 bases militares em todas as partes do mundo muitas delas destinadas a controlar o Cáucaso a Ásia Central o Golfo e partes da África JOHNSON 2004 O controle estratégico da logística da cadeia produtivo do petróleo também é caro porem em menor grau Requer a colaboração de muitos governos devido à travessia de oleodutos no interior de países até chegar à costa marítima local no qual os petroleiros passam A Ásia Central foi rotulada de Oleodutoquistão Tratase de grupo de Estados na região por meio do quais passa o óleo Cáspio Baseado em regimes autoritários e corruptos o domínio dos Estados Unidos sob esses Estados é no entanto precário e enfrenta desafios não só por parte de terroristas mas também por grupos políticos locais envolvidos com a produção de petróleo O papel crucial dos oleodutos tornouse evidente no curso do conflito entre a Rússia e a Ucrânia em 200506 acerca do transporte de gás da Sibéria para a Euro pa Ocidental e em conexão com a construção planejada de um gasoduto da Rússia para a Alemanha que iria passar pelo Mar Báltico sem atravessar nenhum dos países vizinhos do Báltico ou da Polónia o Gasoduto do Norte da Europa Na América Latina os governos da Venezuela Brasil Argentina e Bolívia estão tentando estabelecer um sistema continental de gasodutos com o objetivo de intensificar a integração latinoamericana fornecendo uma infraestrutura comum em vez de um mercado aberto do Alasca à Terra do Fogo como de sejava os EUA com a criação da Área de Livre Comércio das Américas ALCA As redes de gás e oleodutos estão ganhando importância à medida que o regime de energia fóssil se torna globalizado e o petróleo e em menor grau o gás tornamse escassos A influência sobre o suprimento de petróleo só pode ser exercida efetivamente in fluenciando a OPEP Num futuro próximo a grande maioria do petróleo virá dos países 158 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 da OPEP situados no Oriente Médio porque os campos petrolíferos de outros países produtores de petróleo não pertencentes a OPEP deverão esgotar mais cedo A ASPO estima que até 2010 mais de 50 da produção mundial de petróleo venha dos países da OPEP Pressionar por via diplomática produtores individuais de petróleo como ocorre por exemplo com a Arábia Saudita por parte dos EUA e avançar com a exploração de petróleo em partes do mundo que ainda não foram totalmente incorporadas ao império global do petróleo dominado pelos EUA pode ajudar a aumentar o fornecimento do pro duto A ocupação do Iraque e o estabelecimento de um governo iraquiano dependente dos Estados Unidos e portanto apenas formalmente soberano permite que os EUA exerçam alguma influência sobre as decisões da OPEP já que o Iraque é membro e pode ser usado como porta voz para os interesses dos Estados Unidos No entanto é duvidoso que essas medidas possam ter um impacto duradouro simplesmente porque a produção de petróleo do Oriente Médio também está atingindo seu pico Outra dimensão significativa na luta pelo petróleo é a das finanças O colapso do sistema Bretton Woods de taxas de câmbio fixas na década de 1970 ocorreu em função do enfraquecimento do dólar americano em relação às outras moedas Situação que decorreu tanto do declínio da vantagem competitiva dos EUA após duas décadas de hegemonia subsequentes à Segunda Guerra Mundial como também do custo da guerra contra o povo vietnamita Diante dessa situação os países exportadores de petróleo tinham apenas um meio para compensar as perdas decorrentes do declínio do dólar moeda na qual os con tratos de petróleo eram firmados aproveitaram a oportunidade da guerra do Yom Kippur de outubro de 1973 entre Israel Egito Síria e Iraque para aumentar o preço do petróleo O salto de menos de US 2 para mais de US 11 por barril foi um choque severo para paí ses importadores de petróleo Naquela época para os produtores de petróleo não existia a opção de comercialização do produto em moeda diferente do dólar Após mais de trinta anos no entanto a situação mudou Uma das razões é a financeirização do comércio de petróleo nos mercados futuros e a concentração de cotações de petróleo nas bolsas de valores de Chicago e Londres As inovações financeiras nos mercados e globalizados li beralizados abriram caminho para alavancar a importância do petróleo de papel na for mação dos preços Assim o preço do petróleo passou a ser determinado não apenas pelo óleo liquido mas também pelo óleo de papel É neste contexto que a ameaça iraniana de estabelecer um comércio negociando petróleo em moedas alternativas especialmente no euro estabelecendo uma concorrência entre o petroeuro e o petrodólar passou a ser significativa CLARK 2005 Desde que grandes países exportadores continuem mantendo suas reservas em dó lares americanos não importa se o preço do petróleo é cotado em dólar ou euro ou em qualquer outra moeda Pois no final do dia os dólares provenientes das reservas cambiais retornarão aos EUA na mão de credores externos que detêm dólares Suas exigências devem ser atendidas seja pela exportação de bens e serviços dos EUA ou pela venda de ativos reais dos EUA ou pela troca de créditos por outras moedas ou por ouro Os EUA são desde a década de 1970 um país estruturalmente importador teriam então que reduzir suas importações e estimular exportações Isto só é possível através de um aumento da poupança interna e da redução do consumo interno inclusive das despesas militares Uma Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 159 mudança das reservas cambiais de outros países do dólar para outras moedas seria um golpe para a hegemonia do poder imperial Os dias da congruência do capitalismo com o regime energético perfeito baseado no uso de petróleo gás e carvão acabaram ou se encerrarão em um futuro próximo É im provável que novas descobertas de reservas de petróleo possam acompanhar a demanda crescente O preço do petróleo está subindo e já está se tornando um obstáculo ao cresci mento para muitos países consumidores da matériaprima SIMMS apud HALLOWES BUTLER 2005 Por outro lado frequentemente as riquezas naturais de países produto res de petróleo passam a significar uma maldição por causa da sede de petróleo dos po derosos países importadores levando a tensões geopolíticas e vulnerabilidade A guerra de recursos globais não é apenas a consequência da erosão do petróleo e dos efeitos cli máticos mas é principalmente causada pelas tentativas de garantir os prérequisitos para a congruência sistêmica entre crescimento e acumulação de capital27 A REVOLUÇÃO SOLAR TRANSIÇÃO PARA UM REGIME DE ENERGIA RENOVÁVEL Parece haver apenas uma alternativa realista ao petroimperialismo a superação da dependência do petróleo em direção a uma dependência de fontes de energia renováveis da energia liberada pelo sol e seus derivados como energia fotovoltaica eólica hídrica biótica etc ou energia vulcânica ou geotérmica A revolução neolítica mostrou que é possível potencializar em forma notável a produtividade do trabalho com base na energia solar desta maneira um aumento similar de produtividade a partir da transição do regime fóssil para uma sociedade solar não pode ser afastado O fim do regime de energia fóssil não encerrará o progresso técnico e social mas terá que haver um direcionamento para novos caminhos nãofósseis e nãocapitalistas Atualmente qualquer mudança para energias renováveis nãofósseis é uma respos ta à escassez e portanto uma solução temporária e por vezes uma solução de emergên cia A experiência brasileira após o primeiro choque do preço do petróleo de 1973 é um exemplo O governo militar da época iniciou um programa chamado Pró Álcool para a produção de etanol a partir da canadeaçúcar Cerca de 35 anos depois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu expertise tecnológica na produção de etanol para outros governos da América Latina afim de ajudar a enfrentar a recente crise energética Nas regiões vulcânicas da América Central e os Andes também é possível estimular a energia vulcânica e geotérmica Mas essas energias alternativas baseiamse na tecnologia do capi talismo fóssil e na forma social do capitalismo com suas estruturas especificas temporais e espaciais repercutindo portanto de forma muito limitado no desenvolvimento humano A transição para energias renováveis requer tecnologias adequadas mas exige ade mais instituições sociais e formas econômicas adequadas Um sistema baseado em ener gias renováveis necessita de certa congruência entre forma tecnologia regulação econô mica e energia utilizada o que neste caso pode ser entendido como sendo uma revolução solar Tal revolução deve envolver uma transformação radical dos padrões de produção e consumo vida e trabalho relações de gênero e organização espacial e temporal da vida 160 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 social As crises capitalistas não se restringem à crise energética e movimentos sociais com perspectivas e projetos abrangentes estão surgindo e propondo novas formas sociais como a economia solidária resgatando antigas formas cooperativas de economia mo ral A base social de uma sociedade alicerçada em energias renováveis está se espalhan do Deve ser mais radical do que o objetivado e menos ainda alcançado pelas revoluções socialistas do século XX um esforço holístico possível de ser concretizado apenas em longo período histórico A razão é óbvia O sistema social mais dinâmico da história da humanidade em função da congruência estabelecida entre formas e mecanismos sociais racionalidade e provisão de energia foi o capitalismo Uma sociedade baseada em fontes de energia renováveis no lugar das energias fósseis deve desenvolver tecnologias adequadas e acima de tudo formas sociais que superem o capitalismo A relação da sociedade com a natureza não pode continuar a ser a mesma estando em curso o esgotamento da dinâmica capitalista movida a combustível Notas 1 Para uma discussão dos múltiplos aspectos do princípio da precaução veja Poul Harremoës David Gee and Malcolm MacGarvin Late Lessons from Early Warnings The Precautionary Principle 18962000 Environmental Issue Report Number 22 Copenhagen European Environment Agency 2002 2 Em um artigo mais elaborado seria necessário diferenciar o carvão o petróleo e o gás O seu papel na história da acumulação de capital é bastante disitnta Neste artigo o combustível fóssil se refere principalmente ao petróleo e a análise do carvão e do gás é excluída 3 EROEI é uma medida de eficiência do sistema de obtenção de energia 4 Ver também o interessante debate sobre a natureza do valor em Hans ImmlerWolfdietrich Schmied Kowarzik Marx und die Naturfrage Ein Wissenschaftsstreit Hamburg VSA 1994 5 Não lido com energia nuclear devido às limitações de espaço Mas a energia nuclear não é alternativa à energia fóssil Em primeiro lugar também está se esgotando em cerca de quatro décadas e em segundo lugar os efeitos externos negativos de acidentes nucleares como o de Chernobyl à eliminação de resíduos nucleares são tão significativos que seu uso é ecologicamente irracional e eticamente injustificável 6 Uma vez que o tempo e o espaço são as coordenadas da natureza em que vivemos sua compressão envolve a ruptura com as condições naturais de trabalho e vida do ambiente externo e do ambiente interno ou seja da saúde humana 7 Maddison mostrou que no primeiro milênio após Cristo de 0 a 1000 dc a população mundial cresceu a uma taxa anual média de 002 por cento de 2308 milhões para 2683 milhões Entre 1000 a 1820 o número aumentou para 10411 milhões O PIB per capita seguiu uma tendência similar no primeiro milênio houve uma ligeira diminuição de uma média de US 444 para US 435 per capita em dólares de 1990 Entre 1000 e 1820 dc houve aumento de US 667 per capita 8 Tradução primeiro o estoque finito de recursos minerais na crosta terrestre que dentro de certos limites podemos gastar em um fluxo quase à vontade e segundo um fluxo de radiação solar cuja taxa não está sob nosso controle Em termos de baixa entropia o estoque de recursos minerais é apenas uma fração muito pequena da energia solar recebida pelo globo em um único ano Mais precisamente a maior estimativa de recursos energéticos terrestres não excede a quantidade de energia gratuita recebida do sol durante quatro dias Além disso o fluxo da radiação do sol continuará com a mesma intensidade praticamente por um longo período de tempo Por estas razões e porque a baixa entropia recebida do sol não pode ser convertida em volume de matéria não é o estoque finito de energia do sol que estabelece um limite para o tempo que a espécie humana pode sobreviver É o escasso estoque dos recursos da Terra que constitui a escassez crucial 9 Tradução O progresso que aumenta a fertilidade do solo por um determinado momento termina resultando em um progresso para arruinar as fontes mais duradouras dessa fertilidade Quanto mais um país utiliza da indústria em larga escala como um pano de fundo de seu desenvolvimento mais Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 161 veloz é esse processo de destruição A produção capitalista portanto só desenvolve as técnicas e o grau de combinação do processo social de produção minando simultaneamente as fontes originais de toda a riqueza o solo e o trabalhador 10 Não há consenso entre os analistas sobre a disponibilidade de petróleo e a extensão das reservas A indústria do petróleo British Petroleum estima que ainda existem 1150 bilhões de barris de reservas seguras no solo enquanto que a Associação para o Estudo sobre o Pico de Produção do Petróleo calcula apenas 750 mil milhões de barris Mas mesmo com base na estimativa anterior e sem levar em conta a crescente demanda a própria British Petroleum estima que as reservas estáticas durarão apenas mais 41 anos ou não o tempo de duas gerações Veja BP Statistical Review of World Energy junho de 2005 E para resumos Deffeyes Beyond Oil Seppo Korpela Oil Depletion in the United States and the World um documento da Associação de Marcados de Petróleo de Ohio em sua reunião anual em Columbus Ohio 1 de maio de 2002 disponível em httpwwwpeakoilcom e Korpela Prediction of World Peak Oil Production in McKillop The Final Energy Crisis p 1128 11 Ver Deffeyes Beyond Oil atualizando suas predições baseadas em novos dados que o pico mundial de produção de petróleo estava passando em 16 de dezembro de 2005 disponível em httpwww princetoneduhubbertcurrentevents0602html 12 Em um anúncio de duas páginas no Financial Times 26 de julho de 2005 a Chevron escreve Levamos 125 anos para usar o primeiro trilhão de barris de petróleo Usaremos o próximo trilhão em 30 13 Só se pode mencionar aqui que existem também outras duas pressões exercidas pelo sistema financeiro sobre as quantidades e os preços de abastecimento nos mercados mundiais de petróleo Primeiro a especulação sobre mercados futuros grande parte do aumento dos preços do petróleo nos últimos anos desde 2004 deveuse à especulação financeira Segundo devido ao fato de que os ricos produtores de petróleo da região do Golfo investiram fortemente seus petrodólares em ativos financeiros de modo que seus rendimentos enquanto isso dependem dos retornos dos capitais investidos e dos fluxos de juros bem como nas rendas de petróleo 14 A perfuração em ilhas distantes da costa tem a desvantagem de altos custos de extração mas tem a vantagem de isolar a perfuração de petróleo e assim evitar conflitos Sobre o caso da Nigéria ver David Hallowes and Mark Butler Whose Energy Future Big Oil Against People in Africa groundWork Report 2005 Pietermaritzburg groundWork 2005 15 Ver também httpwwwenergybulletin net9314html 16 Nos casos dos tsunamis perto do Natal de 2004 e do devastador furacão em Nova Orleans o trabalho de resgate de organizações de ajuda de governos e organizações internacionais foi de certa forma ainda mais destrutivo do que o desastre natural como Naomi Klein apontou de forma convincente O Rise of Disaster Capitalism The Nation 2 de maio de 2005 17 Este é o tema de OConnor em James OConnor Natural Causes Essays in Ecological Marxism London Guilford Press 1998 18 Para uma boa discussão sobre as implicações do mecanismo de desenvolvimento limpo na África ver Megan Lindow A New Source of African Finance in Patrick Bond and Rehana Dada eds Trouble in the Air Global Warming and the Privatised Atmosphere Durban TNICentre for Civil Society 2005 pp 5463 19 O ouro é um exemplo revelador da abstração da economia a partir de limites naturais O ouro é por sua própria natureza um recurso limitado embora social e economicamente funciona como dinheiro Uma vez que a acumulação capitalista ignora os limites naturais e o dinheiro é uma construção social a função do dinheiro foi desacoplada da forma natural do ouro e atribuída a papeldinheiro ou bits e bytes eletrônicos O dinheiro em sua forma natural quase desapareceu completamente As tentativas de reviver o ouro como forma natural de dinheiro como Jaques Rueff tentou fazer sob De Gaulle na década de 1960 corresponderam a uma tentativa ridícula e anacrônica 20 Tradução afetando o clima temperado da Europa modificando os padrões de circulação oceânica trazendo menos água temperado para o norte e causando uma mudança imediata no clima na porção norte da Europa e no leste da América do Norte Ao longo do tempo a Europa seria severamente afetada porque os conflitos em torno do acesso à terra e à água provavelmente se tornarão mais severos e mais violentos À medida que os Estados se tornarem cada vez mais desesperados a pressão por uma ação aumentará 21 Existem argumentos contra a tese do pico do petróleo com base na hipótese de uma origem abiogênica e vulcânica Se houver reservas massivas de petróleo profundamente na crosta e manto da Terra o abastecimento de petróleo no mundo pode se estender para até um futuro distante A hipótese é bastante 162 Goiânia v 3 n 1 p 143164 janjul 2017 antiga podendo ser rastreada até os escritos de Alexander von Humboldt no início do século XIX Foi desenvolvido durante a guerra fria na antiga União Soviética e está voltada para o final do regime biogênico de energia fóssil No entanto a hipótese não é comprovada pela geociência e é fortemente criticada por promover a complacência sobre o regime de energia fóssil existente Mesmo que haja reservas de petróleo abiogênicas devese calcular se o EROEI é positivo no caso de perfuração de petróleo a profundidades maiores de 5000 metros 22 Comparável a outros recursos naturais o petróleo pode ser entendido como um bem comum global porque ele surgiu ao longo de centenas de milhões de anos por processos naturais e não com a ajuda de atividades humanas Hoje os bens comuns globais as riquezas naturais são transformados em riqueza privada por meio da atribuição de direitos de propriedade a transformação de recursos e bens em commodities que são vendidas nos mercados globais A apropriação privada de bens comuns é um dos aspectos da expropriação de povos Este processo de valorização Inwertsetzung e de transformação de bens comuns em bens privados na história só é possível pelo exercício do poder político e portanto na história esse processo sempre foi conduzido pelo Estado Na maioria dos casos também gerou resistências 23 A quarta forma é a de caridade que o presidente Chávez praticou no inverno de 20052006 Ele aproveitou a situação de escassez de energia nos EUA oferecendo petróleo venezuelano barato e subsidiado para cidadãos dos EUA que precisavam de um fornecimento de energia As pessoas pobres que não poderiam pagar a conta do petróleo importado para preencher o tanque de combustível ou para pagar pela eletricidade também são forçadas a mudar para outras energias de aquecimento de madeiras cortadas das florestas remanescentes ou de resíduos industriais coletados de fábricas próximas Muitas pessoas pobres não têm outra alternativa além de buscar provisão de energia não fóssil ou para roubar energia focando em linhas elétricas 24 Para Friedman e outros nesta linha veja o parágrafo inicial de Leo Panitch and Sam Gindins essay Global Capitalism and American Empire in the Socialist Register 2004 25 Para uma visão geral sobre a Europa veja Frank Umbach Europas nächster Kalter Krieg Internationale Politik February 2006 26 Não é possível calcular de forma racional e exata os custos de uma guerra Só é possível estimar as dimensões dos custos em termos monetários Joseph Stiglitz e Linda Bilmes chegam à conclusão de que os custos da guerra no Iraque e a ocupação assumindo que não passará o ano de 2010 chegarão a 2200 bilhões de dólares Süddeutsche Zeitung 5 de abril de 2006 27 Ver Clark Petrodollar Warfare p 93 Andy Stern begins his book Who Won the Oil Wars com a frase Desde o nascimento da moderna indústria do petróleo em meados do século 19 a busca do petróleo impôs três características à humanidade ganância corrupção e beligerância Stern Who Won the Oil Wars Why Governments Wage Wars for Oil Rights London Collins Brown 2005 p 7 Referências ALTVATER Elmar MAHNKOPF Birgit Grenzen der Globalisierung Politik Ökonomie und Ökologie in der Weltgesellschaft Fourth Edition Münster Westfälisches Dampfboot 2004 BUNKER EG Stehen Under developing the Amazon Chicago University of Illinois Press 1985 CAMPBELL Colin LAHERRÈRE Jean H The End of Cheap Oil Scientific American March 1998 p 44 CAMPBELL Colin J The Assessment and Importance of Oil Depletion In MCKILLOP Andrew and NEWMAN Sheila ed The Final Energy Crisis Copenhagen London Pluto Press 2005 p 197216 Harry G Frankfurt On Bullshit Princeton Princeton University Press 2005 CHENEYREPORT National Energy Policy Development Group National Energy Policy Reliable 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altvaterzedatfuberlinde RESENHA CRÍTICA TEXTO O CAPITALISMO FÓSSIL E SEU AMBIENTE SOCIAL E NATURAL AUTOR Elmar Altvater Segue abaixo uma resenha crítica do texto O capitalismo e seu ambiente social e natural de Elmar Altvater O texto aborda o Sistema Capitalista sobre os recursos energéticos com ênfase na produção do petróleo e suas possíveis fontes de energia alternativa ao capitalismo fóssil Com o avanço tecnológico agregado ao desenvolvimento econômico das nações chegamos a um poderoso Sistema Capitalista com elevados fatores de produção e exploração Entretanto por trás desse crescimento econômico encontrase o desequilíbrio ambiental Os recursos estão cada dia mais escassos e a preocupação é cada dia maior com a exploração dos recursos naturais feitos pelo homem na natureza Os impactos no meio ambiente são catastróficos e soluções para um desenvolvimento sustentável são procuradas para resolver esta problemática A extração de petróleo impacta diretamente as relações do capitalismo e do meio ambiente A tecnologia depende muito da extração do petróleo assim como a maioria das grandes nações em suas atividades do dia a dia Sendo assim esse tipo de fonte de energia além da possibilidade de escassez polui bastante o meio ambiente Sendo assim existe a necessidade de procurar outras fontes de energia alternativa Com isso as grandes potências do mundo começam a adotar políticas para extração de fontes de energias alternativas para resolver o problema causado pelo petróleo e seus derivados Energias nãofosseis são utilizadas de forma temporária com alternativas a longo prazo de produção de energia solar eólica entre outras sustentáveis