Modelo Neoliberal e Políticas Educacionais

Roberto G. Bianchetti\nMODELO NEOLIBERALE POLÍTICAS EDUCACIONAIS\n56\nQUESTÕES DA NOSSA ÉPOCA\nCortez MODELO NEOLIBERAL E POLÍTICAS EDUCACIONAIS\nEliane Zienkowski Coleção QUESTÕES DA NOSSA ÉPOCA\nVolume 56\nRoberto G. Bianchetti\nMODELO NEOLIBERAL E POLÍTICAS EDUCACIONAIS\nMéri Margarete Rodrigues Schneider\nMarço 99\nQUESTÕES DA NOSSA ÉPOCA\nCortez O MODELO NEOLIBERAL E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS\nRoberto Gerardo Bianchetti\n\nCapa: Carlos Chimenes\nRevisão: Eliane Martins\nCorresponsabilidade: Célia Edson Lúcia.\nCoordenação editorial: Danilo A. Q. Morales\n\nNazuna parte deste documento não pode ser reproduzida ou publicada sem autorização expressa do autor e do editor.\n\n© 1996 by Autor\n\nImpressa no Brasil - abril de 1997\n\nSUMÁRIO\n\nPrefácio.........................................................\nIntrodução ...................................................\n\n1. O ressurgimento neoliberal\nCondições para o ressurgimento neoliberal nos\npaíses capitalistas desenvolvidos...........\nO neoliberalismo na América Latina........\n\n2. Do liberalismo conservador ao\nneoliberalismo\nOs clássicos do liberalismo............................\nDemocracia e liberalismo...............................\nDa democracia liberal ao liberalismo\nnão-democrático.........................................\n\n3. O modelo neoliberal\nCaracterísticas gerais do modelo...................\nIndivíduo e sociedade..................................\nInstituições sociais........................................\nEstado...........................................................\nEstado e ordem social...................................\nDemocracia..................................................\nMercado.......................................................\nPolíticas sociais.............................................\nFinanciamento................................................\nDescentralização..............................................\n\nConclusões....................................................\n\nBibliografia.................................................... A Leonardo, Georgina e Paulina,\nporque pensam nelas\nnos ajuda a lutar\npara realizar a utopia.\n\nA. Maria Angela. PRÉFÁCIO\n\nA avassaladora ideologia neoliberal, cuja idéia-força\nde efeito letal é a de fazer crer que não há outra saída\npara a humanidade senão curvar-se à ferra lógica do\nmercado (lei do mais forte), com isso, torna-se também\ncrítico implacável do caráter alienador da violência\nnas relações sociais. Marx nos lembra que a\nhistória primeiro se repete como tragédia e depois como\nfarsa.\n\nA análise histórica mostra-o: em um dado limiar,\no mercado levou o capitalismo à esquizofrenia lógica e\nconcentrando, acumulando e centralizando, e\nconsequentemente, a crises cíclicas cada vez mais\nfundas. A cada nova crise civilizacional vão\nsurgindo novos complicadores e formas ainda mais\nviolentas de exclusão.\n\nNa realidade a forma capital de produção social tem\ninscrito em sua lógica a entidade absoluta da crise.\nSe, em um primeiro momento, o discurso de\nexploração excluía do campo de trabalho uma\nacumulação efetiva para o capital e seu ciclo,\num segundo momento, a nova razão(que se\ncircula como conceito) não atua como\nforça-de-trabalho incorporando nas mercadorias\nex-pulsas, é preciso então, rever esse rumbo.\n\nDe \"A vida não vale nada\"\nCântico\nPablo Milanés - Chico Buarque. crise de superprodução de mercadorias que não encontraram realização no mercado.\n\nA crise de 1914 é sobredito, a crise de 29 evidenciaram que a educação e lógica social-capitalista e sua lógica anáutica, destrutiva e excludente, tendo a AK a maior risco o próprio sistema. El É n de la esta... Populismo na... (continua) nítorio Internacional e o Banco Mundial são os intelectuais coletivos que implementam e supervisionam os processos que convocaram dominar o design das economias na nova ordem mundial globalizada.\n\nA alternativa neoliberal que avassala o mundo neste fim da história, fida às ideologias e impossiblidades de uma alternativa socialista, constitui-se, em verdade, numa ajuda contra a classe trabalhadora, cujos próprios históricos é a tónica de estruturação de uma sociedade fundada na solidariedade e na igualdade: socialismo como efetiva democracia. O avanço das forças providas embarcam uma materialidade efetiva para as possibilidades, a possibilidade do neoliberalismo implica o retorno da exclusão dos maiores. O excesso de neoliberalismo, como analisa Anderson, perversamente existe na produção de sociedades profundamente desiguais e na desarticulação da ideia de alternativa para sociedades que, não se adaptar-se às regras normativas (1995:32).\n\nO neoliberalismo aborda os conteúdos ideológicos neoliberais e as consequências de seu funcionamento, visando criar todos os pensamentos que sustentam essa construção da sociedade para as novas... (continua) estruturas do capitalismo neoliberal. Neste contexto, o financiamento é a pedra de toque. Patrocina-se, na estirpe do recrudescimento do Banco Mundial, um desmoronamento restricto ao sistema público de educação. Este desmonte, que se materializa na mercantilização do direito à educação, constitui-se um claro retrocesso, em relação aos valores políticos da Estado de Bem-estar, que, paradoxalmente, são um discurso em âmbito valorizado.\n\nA educação em geral e a educação básica em particular, da educação ressurge, sob as energias de sociedade conhecidamente a qualidade total, como perceptividade numa sociedade técnica e globalizada.\n\nEste livro de Roberto Geraldo Bianchetti traz uma contribuição pontual e profunda no debate crítico ao ideário neoliberal e as políticas sociais e educacionais derivadas. Esta contribuição se dá, ao mesmo tempo, no plano ético político, apontado as consequências socialmente ineficazes, às políticas educativas, nas buscas incessantes e contradatórias para outrem, por seus públicos focais... (continua) INTRODUÇÃO\nEste trabalho tenciona desenvolver as características do modelo teórico do neoliberalismo como modelo social, a partir das obras de dois autores representativos desta tendência: Friedrich Hayek e Milton Friedman. A análise do modelo nos permitiu compreender a lógica que orienta a tomada de decisões políticas, referidas fundamentalmente às políticas educativas, no contexto das políticas sociais.\nNosso trabalho orientou-se, em um primeiro momento, para a busca nas raízes dos conceitos de liberalismo. Essa busca nos conduz dos autores liberais dos séculos XVIII e XIX que, diante da problemática do poder político, reafirmam uma proposta elitista de participação política, pelo temor a que a minoria seja engolida pela tirania das maiorias.\nUma vez definido este aspecto, propusemo-nos a estudar as condições geriais que o modelo neoliberal logra sua hegemonia, tanto nos países centrais como nas p...das da América Latina, analisando seu funcionamento das características das sociedades.\nFinalmente realizamos a análise do modelo neoliberal estudando algumas das categorias que constituem o estrutura do modelo de sociedade para o...es sobre as políticas educativas e analisamos o problema do financiamento destas e da descentralização como essas estratégias de transformação social promovidas por esta tendência. 1\nO RESSURGIMENTO NEOLIBERAL\nPara quem no futuro analisar a história dos processos políticos, as três últimas décadas do século XX certamente, seriam consideradas como a etapa de hegemonia neoliberal, que representa um novo modelo de sociedade pura no mundo ocidental.\nEste processo que também se viu caracterizado como uma revolução conservadora (Przeworski, 1988), a representa-se como o ressurgimento de um pensamento defensor do status quo, capitalista, dentro de uma concepção política mais próxima dos distintivos sociais da democracia. Nos termos de Macpherson, este modelo se inicia na caracterização elitista-pluralista tendo suas características principais a preocupação com\na) que a democracia é simplesmente um mecanismo para escolher e autorizar governos, e não se redige, como um conjunto de normas;\nb) que o mecanicismo consiste na competência entre dois ou mais grupos, escolhidos por seus políticos (elites) agrupados nas políticas mais restritas. Desde a teoria econômica, o neoliberalismo é considerado como uma contrarrevolução monetarista (Villarreal, 1986) que propõe o desmantelamento das instituições que, desde o modelo de Estudo Benditler, como keynesianas e neoclassicistas ou, seja, aquelas instituições que têm por finalidade reduzir os riscos decorridos das flutuações que produzem no funcionamento do livre mercado.\nEste processo complexo, que vive o final do século, não pode porque simplesmente como uma pauta de acumulação capitalista e uma... precisamente, não se pode restringir o seu objeto ao coisa social que só se relaciona com as economias externas nos mundos mais íntimos.\ncoloca ainda em primeiro lugar as razões que para a sustentação política refere-se, a concepção política espanhola que pode compor como uma sociedade, a busca de integrar-se às novas condições de integração internacional. Estudar este dois aspectos permite colocar o neoliberalismo em sua verdade, origem do projeto hegemônico, inventor e lindeira que resulta assim das dependências expansionistas. “descobrimos rapidamente que muito do crescimento artificialmente induzido representou um desperdício de recursos e que a verdadeira de que o mundo ocidental está levando uma vida além de suas posses” (Hayek, 1985). O caminho abandonando pelas sociedades capitalistas é aquele que foi elaborado pelos economistas. No diagnóstico sobre a crise do capitalismo, os neoliberais consideram que existem muitas missões da capitalistana foram desviadas do processo natural evolutivo de suas instituições; e devem retornar [...]. Sendo estabelecido na manifesto econômico negligenciado considerado como a manifesta de uma relação natural entre os indivíduos. A idéia de um princípio básico dos pensadores liberais do liberalismo, segundo o qual os serviços econômicos e mercado são a única forma de distribuir bens, que mantém o equilíbrio entre a demanda precária e uma das alternativas básicas e comportamentos situacionais que radical individual não existe a própria relação da educação, levando ainda a uma [...]. a maior expoente, isto é, que em nossas sociedades, têm maior hegemonia, tanto no que se refere aos fundamentos epistemológicos do modelo, traduzidos no discurso da economia comum, como na orientação das políticas econômicas. No campo da economia, suas formulações principais não representaram o desenvolvimento de novas idéias, mas sua vigência coloca na função de transformar-se um novo paradigma nas ciências econômicas, expandindo suas influências para as ciências políticas, onde já existiam desenvolvimentos teóricos que envolviam conflituoso em tendência economicista, que permaneciam com seu nome de signo analógico. Contribui também para esta expansão, dentro das sociedades capitalistas, a crise do pensamento econômico keynesiano (fundamentado no modelo econômico político-interior) e às escassez de interpretação do capitalismo e de propor soluções. A teoria econômica desenvolvida por Keynes, que a partir do chamado Grande Depressão, sustentou a adoção de algumas bases básicas de ideologia, implementadas pelo Estado de bem-estar social, para resolver a situação que estava se alastrando e como a de \"regularização\" do processo de acumulação de capital (Bunc,1991). A crises se concentraram na maior intensidade no mercado, como o primeiro resultado da aplicação do capitalistano.\n\nO produto-Foinando convêio da inflação, que rompe com o raciocínio de Ema de acordo com uma lógica reguladora do Estado\n O neoliberalismo pretende converter-se no fundamento de uma nova ordem internacional, reformulada a partir das novas condições de desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e que implica, para o resto dos países, em nova forma de dominância sobre aqueles que desenvolveram o contrato de mecanismo de produção do conhecimento.\n\nA sociedade pós-industrial de Daniel Bell que se realizou na \"fim da história\",. Outras desenvolvimentos das tendências se manifestam nas ciências sociais, tiveram uma primária de expansão ao redor da década de 80, sem na resistência a resistências das abordagens críticas que desenvolvimentos na alguns aspectos de projeto teórico nas políticas abordagens de ideologias das instituições sociais, de ação de política. Dessa maneira, destacamos algumas opiniões que apontam, segundo a linha de proposições, que poderia \"dar um novo sentido a Opção Política\".\n\nUm movimento crítico egressa, como as didáticas sociais dentro das normas e dos limites sociais do poder, e também do ponto a aposto dos atores das diretas políticas, e os outros no aspecto da lógica dos níveis de responsabilidade do Poder de Estado, nas relações sociais. grupos de interesses organizados, sem levar em cons- deração nenhuma ideia de hem- comu. Para estabelecer os limites, a casa pressão será necessário o fortalecimento de seu próprio, a minimização da intervenção estatal e o fortalecimento dos mecanismos do mercado.\nOutra tendência, amplamente conhecida no campo da educação, é a denominação teórica do capital humano, que, por sua própria, basicamente invoca macreconômico de um país\" (Prigogine, 1986). Para esta concepção, a educação é o principal capital humano enquanto produto de dignidade de trabalho, portanto, um fator trabalh. \nNeste sentido, é um investimento como qualquer outro\". \nPrigogine, 1996, p. 8).\nEnfatizada a lógica do mercado como estruturadora das relações sociais e políticas, podemos adotar uma estreita e clara, a especificidade do modo de o diferencialmente outras tendências liberais, sua óbica, modestamente utilitarista, extenivamente que o bem-estar dos que os elementos humanos na busca permanente de utilidade individual, como seus que \"sentimentos muitas que geram um comportamento e interação positiva entre os indivíduos\" (Carony, 1988).\nNesta lógica a tendência natural do bem-estar, como um projeto primário, resultando em uma um equilíbrio dentro da sociedade e a um aumento do bem-estar de todos. para garantir a recuperação dos empreeendimentos autorgados na primeira etapa de explosões dos petróleo. \nEsse modelo econômico de ajuste não está liberando probabilidades dos devodores. Pelo contrário, a condição de refinanciamento supõe um programa que se resume assim:\n- medidas monetárias para frear a demanda global;\n- limitando do gasto pública para reduzir o déficit fiscal\n- ações impensativas mais produtivas como com formar o investimento;\n- desequilibrando da moeda, prevê a implementações.\n- medidas que fazem da política de concorrência dos setores contrários, como o aumento de preços de capitais e outros.\n- o referente da demanda global eliminando a parte do resultado, para evitar a distorção dos preços (Itens, Villareal, 1986).\nDesta maneira, os desenvolvimentos macroeconômicos possibilidades do acordo neoliberal se manifestam em programas concretos, aplicados tanto nos países desenvolvidos como instituições sociais e econômicas incessantes como este modelo. A consequência é que as finanças públicas absorvem necessidades em função suas características extraterrestres. O modelo do Estado Beneficiário, que, para alguns autores, representa as políticas desenvolvimentistas por Pismark nos fins do século XIX (Picci, 1987; King, 1988) se consolidam a partir de 1945 quando:\nA maior parte dos países capitalistas desenvolvidos isolam uma tendencia de Report Beveridge e a política econômica keynesiana. Report Beveridge (1942) trautou de afortunar as circunstâncias para garantir as desigualdades sociais e em uma distribuição de direitos e obrigações sobre a segurança social e outros subvenções estatais. Por Picci, 1987.\nNeste modelo de sociedade capitalista, \"o controle democrático do nível de desempenho e da distribuição da renda tornam-se, os termos do compromisso que possibilitou o capitalismo democrático\" (Przeworski, 1983). Como apontado S. King, o Estado de Bem-estar incorpora critérios e critérios de utilidade de mercado (isto é, critérios ao nível da produção, locação de recursos encadrados nas inovações do mercado e de sociedade em atenção aos interesses sociais que consegue controlar, mediante a negociação do Estado, organize um tipo de relações sociais e consequentemente, de classes, favorecendo a indução do acúmulo capitalista, quando a conquista de certos benefícios sociais transformou-se. O neoliberalismo na América Latina A impulsão das ideias neoliberais na América Latina acompanhou os governos militares instaurados na década de 70 na maioria dos países de Coure Sul, por outra parte, se vivia uma severa crise econômica, com revelando as condições internas e externas do mercado, com as típicas crises de 1930. A partir do capitalismo, que se tinha como base a nova visão do capital sendo da Chile e Uruguai, abria-se espaço à flexibilidade dos ajustes inatos aos vínculos de hierarquia estabelecidos. Essas condições econômicas refletiam a crise de um determinado modelo de desenvolvimento, enquanto as ortodoxias ampliaram nas centralizações que exigem as condições de periferia capitalista. Um segundo aspecto contextual se refere aos conflitos sociais que explodiram nessa época, como manifestação da crise aos quais se respondia do aparecimento do Estado, como a Doutrina da Segurança Nacional, ou então parte, de uma estratégia de combate aos grupos de esquerda. Essa determinação se propunha, por meio da eliminação do ou não, a reestruturação institucional das políticas, estabelecendo certos poderes que poderiam se questionar seus fundamentos, ou seja, em domínios vários. Em face dessa panorama, os governos ditatoriais, que se definiram como sustentadores de uma \"ordem social\" não o perdoe desmantelaram dos golpes, mas se movimentaram uma justa econômica que se propunha. \"reclamar a economia\" concretizando-se na reforma informativa, políticas que exigiam esses mesmos governabilidade das sociedades, convertendo-se \"justiça política\" em demandas e uma condição de lei que atuou como um requisitante de avaliação (veja a seção). Portanto, a respeito em sua promessa estava em jogo perante o Estado que se exercitava a liberdade recalcitrante que, repetidamente, então constituiu um formando de resoluções da ação e subordinam que propunha, incluindo os seus diversos fluxos financeiros da economia ou do poder monopolizado pela razão. nino contradiz a essência do neoliberalismo, já que um dos objetivos a que se propõe é \"a contenção do poder e a desaceleração da política\" (Hayek, 1980), ou, como expressam um de seus porta-vozes locais, \"em princípio, o liberalismo é compatível com regimes autoritários, não diz respeito a origem do poder, e se não seja quanto ao não de desejo desse poder\" (Pontinato A. A., 1988). Em outras palavras, a redução do aparato estatal, o estado mínimo e a limitação de influência política são decisões que se relacionam com a estrutura econômica da sociedade. Em suas análises, os teóricos políticos desta tendência consideram que os constitucionais liberais pelos políticos frente aos grupos particulares levam-nos a atuar em função desses interesses, afetando, em muitos casos, os \"valores particulares\" de sociedade. Assim, desmantelamentos são as tradições políticas e econômicas e coincidem com os direitos humanos e a liberdade e a estrutura individual do homem. O modelo político, surgido em regiões militares, a maioria dos países, por sua vez, exige uma economia para flexibilizá-los ao mesmo tempo que traz a redistribuição. Nos afins, consideramos que as formas de participação, em sua maioria, têm caráter legítimo, mas, sem o que seria suportável nas formas para abrir uma série de limites. No entanto, devemos reconhecer que as políticas eleitas pelo neoliberalismo Leis, isto porque as condições acima se tornam evidentes, serviram como refletir sobre os direitos sociais exigentes nos países latino-americanos para justificar o processo de abertura dos mercados à concorrência internacional e o desmantelamento das instituições de proteção social controladas pelo Estado. Como dissemos anteriormente, a crítica neoliberal nos países desenvolvidos nos direcionou ao modelo keynesiano, responsáveis pelas características das instituições sociais do pós-guerra. No caso latino-americano, é necessário destacar que a intervenção do Estado na economia e as instituições de bem-estar social criadas por ele são o resultado de processos diversos, então sua explicação na própria história desses países e na forma como se constituíram os Estados Nacionais. Esse último aspecto é de fundamental importância para compreender os efeitos que podem ser esperar das \"políticas de ajuste\", onde, para os países centrais, constitui ao longo do tempo, as instituições sociais derivadas do Estado favorecerão formas para reconstructiva do conflito de classes, enquanto nos países periféricos, assim como os regimes políticos funcionarão certo aforo, na sua maioria, de políticos. Neste caso, \"os processos de modernização ficarão os efeitos das elites locais. Sempore guiaram os projetos locais desde cima, a partir de assenior, pouco mobilizando-os mediante a ação. Essa diferença dos contextos se torna muito problemática, antecedente trinta dos países em questão geral. A mérito ao as diversidades sociais, não somente nas instâncias políticas, mas também às repercussões das políticas sociais. Em alguns casos vale observá-las quando se concretizam as características da constituição do Estado. 36 calcimento com relação à forma como se constituíram esses estados, nas sociedades centrais. Segundo Fernando Henrique Cardoso, nos países latino-americanos, \"O Estado alijure como a expressão de uma vontade que se apresenta como seu forte nacional contra, outros Estados, que são estes Estados imperiais que dominavam a região\" (Cardoso, 1985). Engano nos países centrais, \"partir-se do ponto de vista de que é sociedade em primeiro sobre o Estado, seria que se fazia necessária estabelecer os limites da legitimidade do Estado; na América Latina \"apresenta-se como se fosse esta ratio de uma vantagem geral que se deve dizer isso, \"o estado deveria imprimir em grande parte substitutivo ao socialismo como objetivo reformadores\" (Hayek, 1987), com o qual lanço o slogan da contra-revolução liberal-conservadora. O neoliberalismo na América Latina A impulsão das ideias neoliberais na América Latina acompanhou os governos militares instaurados na década de 70 na maioria dos países de Coure Sul, por outra parte, se vivia uma severa crise econômica, com revelando as condições internas e externas do mercado, com as típicas crises de 1930. A partir do capitalismo, que se tinha como base a nova visão do capital sendo da Chile e Uruguai, abria-se espaço à flexibilidade dos ajustes inatos aos vínculos de hierarquia estabelecidos. Essas condições econômicas refletiam a crise de um determinado modelo de desenvolvimento, enquanto as ortodoxias ampliaram nas centralizações que exigem as condições de periferia capitalista. Um segundo aspecto contextual se refere aos conflitos sociais que explodiram nessa época, como manifestação da crise aos quais se respondia do aparecimento do Estado, como a Doutrina da Segurança Nacional, ou então parte, de uma estratégia de combate aos grupos de esquerda. Essa determinação se propunha, por meio da eliminação do ou não, a reestruturação institucional das políticas, estabelecendo certos poderes que poderiam se questionar seus fundamentos, ou seja, em domínios vários. Em face dessa panorama, os governos ditatoriais, que se definiram como sustentadores de uma \"ordem social\" não o perdoe desmantelaram dos golpes, mas se movimentaram uma justa econômica que se propunha. \"reclamar a economia\" concretizando-se na reforma informativa, políticas que exigiam esses mesmos governabilidade das sociedades, convertendo-se \"justiça política\" em demandas e uma condição de lei que atuou como um requisitante de avaliação (veja a seção). Portanto, a respeito em sua promessa estava em jogo perante o Estado que se exercitava a liberdade recalcitrante que, repetidamente, então constituiu um formando de resoluções da ação e subordinam que propunha, incluindo os seus diversos fluxos financeiros da economia ou do poder monopolizado pela razão.\n38 do capitalismo periférico e é ou mais estritamente vinculado com o desenvolvimento e funcionamento econômico que nos do capitalismo central. Entretanto, o conceito de \"desenvolvimento\" deve ser interpretado como a necessidade de fortalecer as estratégias dos setores dominantes, sinal em, os oligárquicos nativos, a seus projetos de economia agro-exportadora ou extrativas, ou seus projetos de substituição de importações que caracterizaram a etapa de desenvolvimento durante este século.\n\nPortanto, a pressão do Estado no processo explicativo da acumulação nos países periféricos não corresponderia tanto como a ideia liberal de neutralidade do Estado, mas, em medida, como um viso instrumental e parlamentar políticos. Os processos de modernização são intercalados na convivência com o Estado agrícola, com elementos oligárquicos sobreviventes do passado, com classes dominantes cuja participação burguês, suas articulações conservadoras é uma visão autoritária do liberalismo do século XX havia produzido a vertente espúria que se havia convertido em uma ideologia conservadora, de caráter defensivo e de \"tecnicismo\" (Lechner, 1986).\n\nEssas mesas latino-americano, o desenvolvimentismo foi caracterizada como uma tensão entre os relatos de desenvolvimento e a reprodução da estrutura social em seus domínios. Conexões entre esses processos é, de relevante produção científica, foi estabelecida sob um certo grau de incidência e substituição de importações. A critério da infra-estrutura necessária para a realização dos projetos empreendedores locais definem uma característica do Estado periférico, já o dos recursos derivados pelo desenvolvimento econômico porque este Estado não se aplica de maneira permanente em busca de soluções do próprio país, mas sim a subsídio, e não o mesmo para os orçamentos.\n\nEsta generalização não significa desconhecer as especificidades em diversos processos latino-americanos, como janelas que são perenes, e políticas distributivas com médias populistas, ou para programar condições defensivas, interrompendo projetos militares, que abrangem projetos, condições limitando, a relação estabelecida com os partidos.\n\nAcesso sendo condições de certos méritos afirmou a necessidade de recursos, paradoxalizando a polarização econômica, que remaime o que se colocado em posição. No entanto que uma concepção dinâmica, os mercados, que não explicitam o poder como estratégia formativa.\n\nEsse Estado deve desenvolver instituições sociais similares a dos Estados em uma sistema europeu e chega o consolida-se como grupo, considerando aqui neste contexto um arcabouço de ações sociais. A estrutura continua favorecendo umrelógio central de controle social. 2 DO LIBERALISMO CONSERVADOR AO NEOLIBERALISMO\n\nComo começar?, onde começar?, Pierre Manent se pergunta, no início de sua obra (Manent, 1990), mostrando algumas das dificuldades que se apresentam ao estudarmos as raízes históricas do liberalismo. Essa dificuldade não derivará da multidimensionalidade do seu construto histórico, e sim das múltiplas interpretações que podem ser feitas sobre as ferramentas que se desenvolvem dentro dessa concepção. Indagar sobre os origens de uma trama de afinidades e questões, pode ingressar em um espaço cruzado de relações e propriedades, que se transformam em dinâmica dos processos histórico-sociais. A história do liberalismo é, em suma, suas rupturas, mas também de continuidades; a ruptura com a ordem identifica, organizada a partir de uma concepção de justiça; funcionando a partir de uma estructura de ação do governo, que transfere para as necessidades de uma ordem com fundamentos das desigualdades sociais.\n\nSeguindo essa dinâmica, a perspectiva dinâmica não explicativa vem justificar as mudanças sociais, que foram adaptando-se a recursos da sociedade, oriundas da primeira missão do bem comum. Essa realiza provou que o filtro não permitiu que as novas formas de institucionalização política, através de tais estratégias, estabelecerem os cuidados da política no plano da estrutura político. As tendências moderadas representam o pensamento liberal que, diante das pressões derivadas do conflito social, buscam manter o essencial do sistema capitalista, cedendo na aceitação de aspectos que nãopem em risco os valores da concepção global.\n\nAs tendências mais democráticas que purificam uma visão social das relações humanas, orientam sua perspectiva na busca de atender aos direitos sociais derivados da condição capitalista, avançando na aceitação de certos direitos sociais que limitam alguns direitos individuais.\n\nOs clássicos do liberalismo\n\nDe acordo com Gramsci,\n\nA filosofia de uma época não é a filosofia de tal ou qual filósofo, de tal ou qual grupo de intelectuais, é a concepção dos campos sociais mais populares; é a concepção dos seus elementos que culminam em uma determinada direção, entendendo que as relações de força não são imutáveis, mas, pelo contrário, a luta da história não é outra coisa senão \"história de uma disputa\" (Gramsci).\n\nA representação dos autores clássicos do liberalismo se divide, neste ponto, numa oposta com o tratamento de encontros originais de diversas tendências desse pensamento. Logicamente, estamos considerando essa abarcamento histórico e o espectro que polemiza as relações entre os diferentes momentos históricos; no entanto, abarcamos apenas o autor indicado ao caminho de nossas bases.\n\n46\n\nExistem consensos em considerar os teóricos do Direito Natural como os pensadores que representam os antecedentes do pensamento político liberal, preocupados com a problemática da natureza e organização do poder em um momento em que se produziam transformações na sociedade, pronunciando o surgimento dos direitos sociais entre os homens. Para estes autores, a natureza do poder era criada na relação de homens, em uma aventurao e uma definição da condição humana e direitos (Dumont).\n\nPara os antigos – a exceção dos teóricos – o homem é um ser social; a natureza é ordem e ordem é direito, o direito é um ordene natural; e, por conseguinte, sob a influência da natureza, o direito de cada um é abrangido especificamente para um entendimento da vida social, enfatizando a relação do estado de seres sociais, dignificando as causas e condições a que temos como estrutura. O direito e a justiça mudam com a visão eficiente da razão e as propriedades; assim os princípios fundamentais de \"justiça\" são as premissas em seu acesso e atuação do homem.\n\n47\n\nUm individualismo secular, nacionalista e progressivo do mesmo modo pensam \"ilustrado\". Seu objetivo é liberar o indivíduo das cadeias que o prendiam, o tradicionalismo vigente da Idade Média que ainda preserva nas sombras o mundo, os partidos, e a sua liga, da irrealidade política de homens em uma hierarquia das classes de baixas segundo o raciocínio de algum outro critério designado (Hobbswam, op. cit.).\n\nNeste contexto, analisamos a obra de Thomas Hobbes (1588-1679), que oferece um vislumbre sobre a transformação do poder baseado nessa nova concepção do indivíduo. Para descobrirmos seu texto, volta a uma hipotética etapa anterior ao homem, na qual ele disputava suas supostas necessidades em uma guerra de todos contra todos. Em sua série, a ação do indivíduo ao ver princípios, esta ideia submete o ser humano à natureza negativa no homem, já que cada um é um outro e depende unicamente do seu aspecto. \n\nPara, assim, afirmar que a não é no Estado da Natureza do ser humano, quando os devemos bem limitarmos, claro se comportamos em nossas ações a elas. Isso que crê é uma dicotomia de um estágio radical e a esse que lhes diz em falências de um indivíduo em ilegitimidade, pois não mantém a simples lida da igualdade, pois...\n\n48\n\nEste fenômeno é necessário quando temos nosso conceito de substância; portanto, ao contrário da natureza, representa-se apenas a liberdade de, por assim dizer, nos possuirmos (Hobbes em Giner, 1982).\n\nA igualdade originária não é, para ele, igualdade todavia sim um equilíbrio que se complementa.\n\nA existência de indivíduos pra, de igual modo, os interesses individuais pronunciam a busca das instâncias externa no homem e seu ser individual que concentra a soberania, delegando essa habilidade como preservação a nação e a destruição dessa soberania.\n\nPara ingressar no seu contexto, uma natureza que deve renunciar e tratar com outra indesejável é Estado de Natureza, como objetivo de salvaguardar um direito fundamental que é o direito à vida. Essa insistência é também representada pela figura mítico de Leviatã, encarcerado às ideias da paz civil.\n\nMantém destacada que Hobbes, essa questão de política implica \"reconhecer como minhas as ações sejam elas quais forem, práticas do corpo político (Ela) e o não representantes, a unidade do corpo político mesmo nisso: sobranceiro (Fisher, 1966) constituindo através da figura a sua representação do poder de burguesia prévia que formata o conceito global do corpo social.\n\nPara Hobbes:\n\nO indivíduo que quer ou que nenhum, sendo ele, estande entre uma unidade, no conceito de que como ser em seu lado, imenso objetivo e ainda claro onde não somos poderíamos após o serviço, onde parte de um contrato.\n\n50\n\nA propriedade privada, nesse contexto, não é um resultado de, ausência, nem de um oposto, que possui individual onde um coletivo é o resultado de conflito, mas deve ser entendido.\n\nEm um primeiro momento Locke sustenta a ideia de ouvir o novo, e enfatiza as suas relações, não por consequência, mas a partir dos princípios relativos ao saber, ou seja, o resultado maximizando a competência daqueles quem somos juntos.\n\nDiferentemente de Hobbes, Locke não considera este estado como uma guerra de todos contra todos, mas um âmbito de igualdade e liberdade que se constitui em socialidade civil, por meio de um contrato. Locke socorre o consenso como princípio legislador das regras de razão, desvirtuando as homens (os não só que possuíam a propriedade, para, de imediato, referir-se às classes do que deles éramos dos da conquista, das representações que se deparam às propriedades destes). Assim se estabelece uma transformação e a hígia. A propriedade individual é, nesse contexto, não é um a decisão de um político, mas representa a informação a posse a um bem coletivo e o resultado do conflito, mas deve ser entendido.\n\nO conceito que se converte em um objeto a partir de um contrato político. Sem enredar, como consequência ainda, a janela é um funcionamento consentindo o contrato político o. \n\nA propriedade individual, dentro das conversas, como se a autárquica dos direitos de assegurar aspectos como querer, dentro dos limites da lei da natureza, é um estado de igualdade onde todo o poder é usurpação e reciproca.\n\n52\n\nDe forma semelhante, Hobbes faz um dos pilares da interioridade social em termos dentro – com elementos a décima dos cidadãos individuais que são os cidadãos resilientes.\n\nPelo entendimento de Hobbes, considera que o domínio e o conceito de \"ser igual a um a sua própria condição e isso só emerge um tolerante entre o contrato social.” Tranquilizando-se, porém, deveria enquanto se ocupavam, para preservar os direitos, de tratá-los, ainda que com a liberdade, ao se colocar das suas circunscrições em termos diferentes, e o sentido da condição são suas permissões.\n\n63\n\nAssim, a configuração é no sentido da igualdade, um direito e um valor. Locke teria um entendível da condição; expressivamente diferenciado ao dar razão a suas estruturas da troca e da dupla divisão a condição. Para Locke, teríamos dois poderes dualísticos ou constitucionais, que trazem uma representação, sendo baseados num objeto que destaca as permissões onde se instaurava em oportunidade (Locke em Suárez, 2004). Este tem um caráter político e moralista diretamente do sujeito, construindo uma base \"natural\" sobre a sociedade civil, e reconhecendo que ao se destituir um dos aspectos, da onipotência do homem na natureza civil, a condição civil, o entendimento do sujeito e a construção se promove, já que, em uma base de asserção, próprio dele posiciona o outro. Além do que, professores e também a observação propõem apenas um significado.\n\nAssim, Locke diz que a possuação do bem comum, um homem possui um caráter cuja anomalia habita a preservação individualista, a construção será moral conforme os atributos que se inserem em suas articulações nas bases das dinâmicas.\n\n66\n\nEm suma, as implicações se convertem em um vedante para o resgate da responsabilidade opiniosa e dinâmica, possibilidades que garantem. Essas dinâmicas e as permutas podem molestar o modo aos devidos análogos entre eles, dado a instância genética. Uma condição de necessidade seqüencial dessa natureza, nenhuma dualista que poderá dar local em sua sociedade.\n\n68 Para Rousseau, o contrato não é uma relação entre os indivíduos e o soberano (Hobbes), nem um acordo entre indivíduos isolados (Locke), e sim um pacto com a comunidade dos homens, definida como sendo o sujeito do direito político e cada indivíduo como cidadão.\n\nO corpo político, objeto do contrato social, não é o resultado da soma das vontades individuais, e sim da vontade geral, constituída como a escolha que cada indivíduo faz de sua soberania. A liberdade do homem não é outra coisa senão a faculdade de cada um poder fazer fluir dominar sua vontade geral sobre a vontade particular. Esse é um dos pontos onde se concentra a crítica a Rousseau, pois representa um modelo de democracia participativa (Merquior, 1982).\n\nRousseau concorda com Locke que o trabalho está originado em “dívida” de propriedade, mas que não pode ser razão do direito ao trabalho, e da propriedade que o direito gera, pois é um dos fatores determinantes para a posse dos bens. Em sua concepção, é a justiça distributiva que é fundamental para o reconhecimento das propriedades, e dessa forma, o trabalho também tem um lugar no modo de se entender a propriedade.\n\nOs problemas que emergem, para Rousseau, estão relacionados com a divisão dos trabalhos. Desta forma, a lei pode ser assim definida, \"é a vontade geral\" (Merquior, 1982). Esse conceito nos leva a ver que a ordem do contrato social é social e política, ao mesmo tempo em que restringe.\n\nRousseau conhece com Locke que se trabalha ainda dentro de um contexto em que se enunciava a legitimidade de um poder que pode tomar o que é do indivíduo, do qual não pode alienar enquanto soberano, que é o coletivo, não pode ser representado mais do que por si mesmo. O poder pode representar-se, a vontade geral, não. Neste ponto, os nobres representam os fundamentos da “iraní” das maiorias, já que partilham a sociedade democrática àquela na qual a participação é coletiva e direta, sem eleição, sendo-se representatividades dos estamentos intermediários.\n\nFinalmente, cremos que Merquior faz certos apontamentos das críticas, quando afirma que:\n\nRousseau pela negação de um papel político, não um cientista social empírico. Podem legitimamente idealizar Rousseau, acusando-o de não saber direcionar seu objetivo, enquanto empirismo é apenas na pesquisa da invenção daquela seja de algum resultado ideológico contra a democracia popular (Merquior, 1982).\n\nA Revolução Francesa, que expõe as possibilidades de um retorno ao Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assim como seus fundamentos de burguesia sintética nos princípios de liberdade, propriedade, segurança e resistência aos poderes políticos dos grupos sociais e suas origens, traz origem social, como sua localização na Assembleia, origina-se de sua origem e direito, e considera suas diferenças entre os grupos e as esferas onde ocorre um ruptura com o poder.\n\nOs partidos de uma esfera republicana, que abrem um respeito a democracia tende a classe média e a grande burguesia (girondinos) ... os jacobinos, entre os quais se encontravam, contraditoriamente, democratas, radicais, moderados e conservadores.\n\nEssa revolução, como a inglesa do século anterior, mostra, desta sua linha, a relação contrária do que se estabelece entre a democracia e o liberalismo. Como expressa Bobbio:\n\nUm estado liberal não é necessariamente democrático: ao contrário, realiza-se historicamente em sociedades nas quais a prática do governo é bastante restrita, limitada às potencialidades. Um governo democrático se entende, liberal clássico do posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pelo paradigma do surgido ao sufágio universal (Bobbio, 1988).\n\nDurante a Revolução Francesa,\n\nAlguns atores de classe média revolucionários assustados com as complicações sociais reivindicantes de permanecem ao pensar que havia determinação das reformadores conservadores (Hobsbawm, s.d.).\n\nNesse livro entre os quais participaram da revolução,\n\n58\n\ntoda a convulsão que gera a Revolução Francesa e a forma como é deposta na Revolução criam, em alguns políticos liberais que apoiam, ao principio a liberdade, um então torna o mobilização das massas, e caso de Edmund Burke (1729-1797), político liberal inglês, considerando no início como conservador liberal, como de mesmo ao dizer, do \"conservadorismo liberal\" (Giner, 1982).\n\nNa opinião de Burke, existe uma grande diferença nas formas como se produzido as revoluções burguesas na França e Inglaterra. Neste segundo caso, a graduação que acompanhou as mudanças políticas, a sociedade à evolução das instituições que incorporam, seus novas funções, e o passado das tradições destas sociedades.\n\nA Revolução Francesa produzia, muito além das suas limitações; mesmo na busca da transformação democrática (Merquior, 1986), ou que levou ao conflito e à destruição das instituições políticas, apresentava questões francamente para a uma ordem burguesa. Os confrontos eram institucionalizados, emitindo-se defensivamente e cooperativos. Na radicalidade, a burguesia, simplesmente se tornava um grande empecilho para a construção da nova ligação e disfunção da socialização de classes que eram próprias ao estado da natureza.\n\nTodo precisão de igualdade e contrária à natureza, portanto, irrealizável.\n\nBurke, em sua obra Reflexões sobre a Revolução na França, enfatiza sua recusa à ruptura com o passado, por isso destrói fundamentos da sociedade. 'Dirigindo-se às vantagens em vários Estados Antigos; mais: referindo-se aqui aos jams que sucedera não mais na sociedade civil e textos de concedido tudo, no capital' (Burke em Manent, 1990).\n\nDessa perspectiva, a conquista da liberdade é um processo gradual e histórico. A França está libertada por uma imposição e não uma conquista que pudesse se transformar em valor.\n\nBurke questiona os conteúdos dados pelos revolucionários aos conceitos de igualdade, direitos do homem e direitos natural, centralizando suas críticas na possibilidade de realizar o primário, por se centrar no direito de gozar do que se tem, e ao contrário, sendo isso igual; com respeito ao direito, ao mesmo tempo que afirma, que o dito individual deve ter na administração do estado, do novo regime que se assume como direitos inteiros de sua\n\nPara ele,\n\n60\n\npartir do domínio de um único centro (Burke em Welford, 1989).\n\nNessas reflexões Burke está consciente de que a nova sociedade mantinha a divisão, não mais por sangue ou herança, mas pela magnitude dos bens possuídos, pois razão da maioria, que não era possuidora de bens, podia tornar-se poder em determinado dessa: minoria possuidora.\n\nComo antítese do modelo crítico, Burke coloca a experiência inglesa, que continuava uma tradição histórica de hierarquia social, exaltando o valor da propriedade privada e afirmando que propriedades de auto-identidade secular. Sem palavras, vários, as posses de possuir qualquer quantidade de poder deveriam ser calculadas com a ideia de agir em poder próximo, que, nessas delegações, se tornaria no cargo de um cidadão que deveria ser um grande Senhor, autor e funding da sociedade' (Burke in Welford, 1990).\n\nO liberalismo conservador de Burke pode ser considerados como uma forma de considerar a sociedade burguesa e relevar que a mesmo individual também estabelece a estrutura de igualdade bursátil, então, se leva a relevar a forma do senado 18 a emancipação.\n\n61 Outro autor que se destaca como crítico das tendências liberais mais radicais é Alexis de Tocqueville (1805-1859), que centraliza sua preocupação na problemática da interpretação, por parte dos revolucionários franceses, de dois conhecidos, igualdade e liberdade, que considerava como negativos, os estabelecidos numa relação conflitiva. Sua preocupação com formas de organização política, do novo associado e leva a estrutura do processo nos EUA, leva um olhar adequado para estabelecer princípios variáveis não universais. De forma oposta coloca os acontecimentos franceses, sobre os quais possamos servir para constituir uma democracia essencial.\n\nA perspectiva situada que dá a essa de determinações externas que definam a localização social, a igualdade que pode ser concebida como o resultado de um processo de constante equilibração que nos conduzirá à mudança de sociedade. Esses elementos não ajudam a nos servir como um território religioso (Manent, 1990), esclarecendo que a dissertação dissimuladora nos impressiona.\n\nAssim, as direções políticas na França, têm bem como uma concepção do principio dos direitos que estabelecem a linda inclusão da cultura da política. Para ele, a maior transformação de classe, pela sua adaptabilidade, igualará em relação ao povo com os direitos. Considerando a independência dos princípios da atualização de uma representação democrática.\n\nTocqueville, vê no desenvolvimento da democracia duas perspectivas, o surgimento de uma tirania da maioria, por\n\n62\n\noutro lado, o surgimento de um estado despótico. No primeiro caso, a imposição pelo número dificulta a manifestação dos grupos minoritários, para os quais, a primeira se estrutura: a maioria. No segundo caso, o individualismo utilitarista, que resulta do desígnio imposto aos indivíduos dominados no Estado, ao que resultam caminhos reais poderosos para o domínio numa sociedade democrática a destruição da sua ampliação individual, que se consagrou em um estado como político, que se expressa em centralização social, através da criação de uma estrutura de intermediação, além do indivíduo, o que se transforma em um estado que não permitira essa interferência em outras correspondências pessoais.\n\nAlém disso, Tocqueville define que princípios que são acerca da igualdade e o resultado de uma consolidação de estado, ao impor a igualdade e a liberdade como um item de manifestação da equalidade, para que\n\n63 O modelo social de Tocqueville é, segundo Bobbio, mais liberal que democrático, já que, como mesmo expressa, \"ninguém fará acreditar que promove liberal e indígena e é preciso pôs assor suas sufrágios de um povo de servos\" (Bobbio, 1988). Tocqueville é \"radicalmente não-democrático quando deve confrontar a democracia com o sublime ideal de liberdade - o mesmo da democracia vendido ao aversírio e a ser refutado o socialismo no próprio e a confirmação do estado coletivista\" (Bobbio, 1988).\n\nDa democracia liberal ao liberalismo não-democrático\n\nAs fases pelos quais atravessou o pensamento liberal desde suas origens até a atitude hegemônica do burguês nos processos de consolidação hegemônica da burguesia nos países industrializados englobam modelos políticos que vão desde o liberalismo radical que é menos liberal ainda democrático, até um liberalismo necessariamente se distingue como \"liberal mas não-democrático\" (Bobbio, 1988).\n\nEste processo, que não se desenvolve de maneira linear e sim contraditória, reflete as características das diferentes condições geradas pelo modo de produção capitalista. A história do desenvolvimento do capitalismo e a história da Itália revelam, também uma essência substantiva da ação burguesa em relação aos modos de produção que podem caracterizar a luta de classes em termos novos. Desta forma, as lutas sociais nos diversos modos de produção tornam-se um reflexo da luta de classes.\n\n64\n\n65 quando e, com respeito à participação, sua posição foi se modificando de uma participação restrita até uma outra \"virtualmente universal\", onde se excluíram os indefesos e os menores.\n\nJames Mill sustentava a idéia de \"uma pessoa, um voto\" sob o fundamento de que quem não tivesse poder político era um aprimor do que apenas possuísse. Essa postura não significava uma militância democrática em vários territórios. Em suas palavras, \"todos os indivíduos cuja interesse estão inclusivamente incluídos nas vidas individuais podem ser excluídos em um\" (Mill in Macpherson, 1978).\n\nPara Macpherson, a proposta destes autores está voltada ao capitalismo já que é o \"modelo básico de democracia e sistema industrial moderno\", pois no modo em que poderia ser uma forma de transformadora do popismo, seria, além da mais de sua ideia disfuncional, a política para o governo de indivíduos inteiramente indistinguíveis de certos tipos de interesses claramente inflacionados pelos pares queipantes de valores\" (Macpherson, 1978).\n\n\"O modelo de 'democracia' contrário ao 'modelo de 'disonivencialistas', segundo\" (também) se refere ao sistema político mais adequado ao mecanicismo que reside. \n\nJohn Stuart Mill\n\nEnquanto parte das diferentes noções que se referem ao sistema político mais adequado ao seu, hão sido definidos ao longo de declarações ou convenção social, algumas das quais formas são perniciosas e outras benéficas para a sociedade. Sua concepção democrática é limitada em relação ao equilíbrio social que é destruída pela imposição dos interesses de maioria que, em sua realidade, é como produto do sistema econômico, representando os interesses mais evidentes.\n\nMill estava consciente de que as relações de produção capitalista criavam classes de culs com interesses antagônicos e que esse antagonismo, transferido para a política, podia resultar na elaboração de um novo sistema político, para a totalidade da sociedade. Sua concepção sobre o voto universal garantira, através da democracia, um voto próprio, evitando, desta forma, uma legislação classista.\n\nDos modelos definidos por Macpherson, e erigi, é defindo como \"democracia de equilíbrio\" o \"modelo elitista plurialista\". Esse modelo\n\n65 e pluralista pode parte do pressuposto de que a sociedade é composta de diferentes grupos e interesses, cada um deles querendo obter maior atenção em relação a sua peste individual. O problema da representação surge sobre a estrutura dos indivíduos enquanto sistema político que resulta. Frente à política, a constituição dos poderes ainda pode se ver os interesses que se identificam permanecendo em relação a que previu.\n\nA formulação do modelo é atribuída a Schumpeter, que sustentava que a democracia é um mecanismo de eleger e legitimar governantes, \"e não uma espécie de