Diversidade Cultural e Direito Pensamento Critico e Antropologico-Juridico

1 Caracterize a importância da diversidade cultural e social como base do do pensamento crítico e antropológicojurídico 2 O que teria levado as sociedades primevas igualitárias a se tornarem opressoras 1 Caracterize a importância da diversidade cultural e social como base do pensamento crítico e antropológicojurídico A história humana baseiase na dominação seja ela dominação bélica política econômica ou cultural Certo é que o Direito também caminhou ao lado dos dominadores tendo por isso se caracterizado como instrumento legítimo de manutenção do Poder e da força a serviço de governos e dos dominadores Seja no Direito Penal seja noutros ramos sempre ou quase sempre a Lei esteve a serviço das classes favorecidas e o juiz foi apenas um aplicador da lei Exatamente por isso tanto tempo demorou para ocorrer a passagem de um Direito Positivo para uma nova concepção do Direito póspositivista voltado para toda a coletividade A sociedade evoluiu e se vê diante de novos paradigmas a serem quebrados para que possa fornecer paz e justiça sociais hoje tão aclamados por todos os continentes Hoje a necessidade de inclusão de grupos minoritários negros indígenas mulheres populações antes esquecidas estão na ordem do dia das grandes políticas públicas A esperança por um mundo melhor perpassa as mais variadas instituições e o Direito não pode ficar alheio a tantas transformações O mundo mudou e a Justiça como aparato de poder ainda é vista com estranhamento por grande parte da população Não sem razão a aproximação da Judicialização do Direito torna o papel do juiz um ser dotado de privilégios onde a sua falha de conduta é punível com aposentadoria compulsória A necessidade de diálogo entre as várias áreas do pensamento humano revelam a necessidade de um Direito mais humano e menos positivista mais concreto e menos dogmático Mais voltado para a realidade social e menos apegado aos formalismos dos julgamentos A própria rapidez dos conflitos e a necessidade de pacificação social demonstram ser necessária a celeridade da resposta do Judiciário mais rápida ou ao menos no tempo do conflito sob pena de tornarse injusta e ineficaz O grande volume de processos e de conflitos decorrentes dos conflitos de massa do capitalismo e da sociedade de consumo revelam uma vida voltada para a judicialização da vida Por qualquer motivo se movimenta a máquina judiciária e até o uso dos termos mais simples da língua se tornam ofensivos Hoje em dia manifestarse nas redes sociais ou em público pode ser um grande problema e se tornar um processo judicial ao não saber usar as palavras ou até sabendo desvirtuarem o sentido que fizemos delas Desde o pósguerra e os novos preceitos de interpretação do Direito e a valorização dos princípios tudo aponta para a direção de um Direito que não se deve ficar no plano das palavras e das ideias A necessidade de adequar interesses em conflitos e ao mesmo tempo garantir a paz social é um grande entrave para as sociedades contemporâneas Por isso devemos antever que o mundo conectado a vida tecnológica como um todo desde o dinheiro de plástico até novas formas de relações humanas deve pautarse em outras formas de relações mais humanas sob pena de tudo ser judicializado A diversidade de culturas cujo conhecimento delas se desponta e se percebe embora já existentes nos revelam que só agora elas têm voz e vez e por isso mesmo estão amparadas por novas legislações e por novos valores protetivos O Direito contemporâneo deve pensar os conflitos a partir desse novo contexto onde os variados saberes da antropologia até a psicologia e permitem uma autocrítica sobre o seu modo de fazer Justiça Hoje não se pode conceber um juiz alheio à vontade da sociedade embora seja necessário que continue a decidir com imparcialidade e independência Mas por isso mesmo a diversidade cultural e social revela ao juiz o quanto os conflitos se acirram na vida cotidiana daqueles que pouco ou nada têm Não pode o juiz do seu gabinete decidir a vida das pessoas sem levar em conta elementos diversos da sociedade na qual os contendores se digladiam Por isso é exatamente aí onde se revela a importância de compreender a diversidade cultural e social para que possamos de fato e de direito realizar a Justiça Não estranha que o Direito Internacional não seja capaz de resolver conflitos bélicos entre países ou que uma sentença não garanta os alimentos a uma criança Muitas guerras aconteceram e muitos pais foram presos sem pagar alimentos O direito é apenas uma forma de solucionar os conflitos não de resolvêlos A solução dos conflitos está em cada um de nós 2 O que teria levado as sociedades primevas igualitárias a se tornarem opressoras JeanJacques Rousseau filósofo francês da Idade Moderna há tempos debruçouse sobre a questão da origem da desigualdade entre os homens De lá pra cá muito se viu sobre o desenvolvimento social a complexificação das relações sociais a industrialização e o aumento das diferenças sociais O acirramento dos conflitos humanos no século XX teve por base a desigualdade e as diferenças entre os indivíduos com o surgimento das sociedades de massa e do próprio desenvolvimento do capitalismo No entanto podendose admitir que sociedades primevas era igualitárias e se tornaram opressoras até onde se tem notícia estas sociedades se excluíram dos grandes centros urbanos do eurocentrismo e não tinha por sentido de vida a acumulação de riqueza e do dinheiro Talvez seriam estes os motivos pelos quais o indivíduo e as sociedades deixam de serem pacíficas igualitárias e tornamse opressoras sobre outras A ideia de guerra também é uma noção que se coloca como motivo pelos quais a necessidade de defesa coloca uma sociedade em constante manejo da força para que uma vez oprimida torne se opressora A vontade de dominar não nasce isolada mas decorre da natureza humana em não se submeter Com o surgimento da ideia de propriedade e a complexificação das relações políticas e sociais decorrente do povoamento das cidades a urbanização e a forma de vida coletiva estas sociedades deixam de se verem como únicas como grupos fechados em si mesmos O autorreconhecimento como grupo como sociedade torna o outro como diferente tendo para isso vontade de afirmação da própria cultura sobre outra A guerra é uma consequência natural desta maneira de ver o mundo pois se não dominar será subjugado A escravidão mesmo em tempos remotos de tribos africanas demonstram que a escravidão não era uma especificidade europeia Não é a toa que a existência de códigos e leis que buscavam regular a vida social marcam a noção do conflito humano e a existência de poder de um indivíduo sobre o outro como o código de Hamurábi a Lei das Doze Tábuas ou mesmo os códigos mais modernos Onde houver sociedade vai haver dominação Podemos admitir que é na opressão do indivíduo sobre outro é onde a sociedade se revela como realmente é A antropologia e a sociologia nos ajudam a compreender que o meio social determina como agimos e mais ainda que os grupos humanos mesmos distantes podem ser muito mais opressores com outros ou com os seus Sociedades primitivas e arcaicas tiveram um Direito muito mais repressivo embora também se diga que modalidades de penas açoites e tortura foram práticas consideradas comuns pelas sociedades até pouco tempo Os Direitos Humanos são um ramo do Direito bem recente e demonstra a necessidade de estabelecermos parâmetros para a dominação de povos sobre outros Desta forma o que teria levado as sociedades primevas igualitárias a se tornarem opressoras é um conjunto de fatores onde se demonstra a natureza humana voltada a olhar o outro como diferente e por isso mesmo inferior ou rival Na atualidade a noção humana em considerar iguais pessoas diferentes é o grande tema do que podemos chamar uma jusdiversidade O direito de aceitar o outro como é e não como desejaríamos que fosse Xenofobia racismo preconceitos sexuais religiosos políticos são todos exemplos de como ainda se caminha lentamente para a igualdade e a vontade de dominação é ainda perceptível nos mais singelos gestos seja para expressar uma opinião seja para fundamentar uma ideia