Bases da Formação Territorial do Brasil: O Território Colonial Brasileiro no Longo Século XVI

BASES DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL O TERRITÓRIO COLONIAL BRASILEIJtO NO LONGO SECULO XVI Tese de Doutorado em Geografia Humana apresentada à Faculdade de FilosofiaLetras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo SÃO PAULO 1991 APRESENTACAO Eu gostava de estudar sozinho e de bricar de geografia como João Guimarães Rosa mas aprendi ouvindo Beatles que I can go with a litlle help from my friends O trabalho ra apresentado infelizmente encontrase incompleto E não naquele sentido da máxima socrática que torna todos os trabalhos incompletos A rigidez dos prazos associada à indisciplina do autor levou a que as lacunas existentes sejam mais efetivas Na verdade estamos entregando para o exame uma primeira versão do texto inclusive com uma revisão efetuada a toque de caixa num trabalho hercúleo ou melhor dizendo de Penélope realizado por minha irmã Eliane Face ao projeto originário e abandonado ao longo do percurso faltariam quatro capítulos distribuídos um por cada uma das quatro partes do trabalho que abordariam a esfera da cultura Seus conteúdos seriam os seguintes O Renascimento e a Abertura do Mundo Particularidades da Renascença Portuguesa A América no Imaginário Renascentista e A Construção Teórica do Brasil Estes temas ficam para um trabalho posterior Face ao projeto efetivamente executado ficou faltando a redação o último capítulo O Território Colonial Brasileiro em Meados do Século XVII Este redigiremos em seguida pois temos a maior parte de sua bibliografia específica já revisada E faltou também uma segunda versão do texto onde pretendíamos incorporar ao trabalho algumas leituras realizadas ou levantadas após a redação da parte do texto que lhes correspodia Sua nãorealização acarretou lacunas significativas algumas valem ser mencionadas E o 1 caso na primeira parte da nãitação das intervenções estimuladas pelas teorias de Robert Brenner acerca da transição e reunidas no volume EI Debate Brenner 1 assim como das suestivas interpretações de Peter Kriedte sobre a protoindustrialização e de Ruggiero Romano sobre as crises européias no período tratado2 Também os críticos de Emmanuel Wallerstein um autor central em nossa argumentação não foram contemplados na revisão efetuada Na segunda parte a lacuna maior fica por conta da nãoutilização do trabalho essencial de Joel Serrão O Caráter da Revolução de 1383J Na terceira parte além de algumas monografias já clássicas que enriqueceriam a discussão faltou a inclusão dos textos de uma coletânea bastante importante à saber Tierras Nuevas Expansión Territorial y Ocupación dei Suelo en América Siglos XVIXIxt Finalmente na última parte as lacunas são tão numerosas que tornase exaustivo mesmo exemplificálas De todo modo acreditamos que o texto apresentado mesmo que incompltJ permite a avaliação do conteudo básico da pesquisa e das conclusões dela resultantes Esta não poderia ter sido realizada sem a ajuda de muitos amigos e instituições Quanto a essas últimas queremos destacar o apoio do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica do Centro de Estudos Geográficos do Instituto Nacional de Investigação 1 Ver THASTON e CHEPHILPIN eds EI Debate Brenner Estructura de Clase Agraria y Desarrollo Económico en la Europa Preindustrial EdCrítica Barcelona 1988 2 Ver Peter KRIEDTE Feudalismo Tardio y Capital Mercantil EdCrítica Barcelona 1987 e Ruggiero ROMANO LEuropa Tra Due Crisi XIV e XVII Secolo Ed Einaudi Turim 1980 Estas indicações foram sugeridas na atenta leitura que meu amigo o professor Modesto Florenzano do Departamento de História da USP realizou da primeira parte do texto 3 Joel SER1lAO O Caráter da Revolução de 1383 EdHorizonte Lisboa 4a ed 1981 Aqui a lacuna foi apontada na leitura atenta de meu amigo professor Carlos Roberto F Nogueira do Departamento de História da USP 4 Por exemplo o trabalho de Alvaro JARA Guerre et Societé au Chili ou o de Juan FRIEDE Los Welser en Venezuela 5 Alvaro JARA e outros Tierras Nuevas Expansión Territorial y Ocupación del Suelo en América Siglos XVIXIX El Colegio de México México 1969 O acesso a esta obra devo a minha colega professora Amália Ines de Lemos que gentilmente a perseguiu nas bibliotecas mexicanas 2 Científica de Portugal e os Departamentos de Geografia da Universidade Nacional da Colômbia e da Universidade de Buenos Aires além é clarq do meu próprio departamento na Universidade de São Paulo Entre os amigos Waldir de Quadros Wanderley Messias da Costa e Milton LaHuerta se verão em algumas partes do texto Vagner de Carvalho Bessa e Luís Lopes Dinis Filho me auxiliaram em muito Este trabalho não teria sido possível sem o apoio constante de Diana Doretta Beth Nani Genô Vicki Lars Fabio e sem a alegria do Martim Ivar Paula Iuri Bruno Maira e do Xavier A sorte está lançada 3 INDICE Apresentação p l IntrOOução p4 Da Geografia à História a formação territorial do Brasil pS Ia Parte EUROPA O TEMPO p14 1 O longo século XVI 14601640 p15 II Geografia da acumulação primitiva p35 m A expansão ultramarina e a economia européiaP58 Ila Parte PORTUGAL UM SUJEITO p78 IV A Territorialidade na formação do estado portu guês p 79 V O caráter da expansão lusitana e do império colonial p117 VI Portugal quinhentista e o Brasil p143 Illa Parte AMERICA O CENARIO p160 VII Geografia da ocupação ibérica da América p161 VIII Trabalho compulsório e organização social das colônias p218 IX A produção do espaço iberoamericano p252 IVa Parte BRASIL UM TERRITORIO p285 X Geopolítica da instalação portuguesa no Brasilp286 XI Formação brasileira no período extralusitanop323 Conclusão p362 Da História à Geografia a valorização colonial do espaço p363 Bibliografia Citada p369 INTRODUCAO DA GEOGRAFIA A HISTORIA A FORMACAO TERRITORIAL DO BRASIL A geografia humana conhece na atualidade uma saudável convivência de orientações metodológicas diversificadas Vai longe o tempo em que perspectivas positivistas dominavam todo o horizonte teórico dessa disciplina Ao nível de cada uma dessas orientações observase uma também saudável preocupação com o autoesclarecimento e com a consciência dos fundamentos e implicações da metodologia assumida O clima de novidade desse debate num campo por décadas imerso num profundo empirismo trás todavia alguns problemas Um deles pode ser identificado numa atitude que em nome da valorização do plano teórico antes minimizado pelos geógrafos acaba por sacralizar a mais profunda ruptura entre teoria e empiria ao embrenharse pelos meãndros de um teoricismo exagerado Tratase de uma atitude que busca discutir o método pelo método como se esse não fosse apenas um instrumento no objetivo científico de explicar o mundo Uma atitude que se fecha na exegêse exaustiva dos textos clássicos e nas intermináveis revisões conceituais Esquecendose que teorias e conceitos ganham sua única efetividade quando uti lizadas no exercício de desvendamento da complexa teia de fenômenos e processos que ob jetivam o movimento da realidade O presente estudo visa percorrer um itinerário diferente Sem cair no apêlo da perspectiva monográfica que mesmo quando orientada por métodos e teorias sofisticadas prendese à unicidade do singular vamos buscar o empírico pelo caminho da história Estando de posse de algumas teorias e conceitos elaborados ou incorporados numa pesquisa teórica empreendida já há alguns anos buscarseá utili7álos como instrumentos de análise Tratase assim da tentativa de aplicação de uma visão específica do objeto geo gráfico cujos pressupostos passamos a apresentar Partimos de uma tradição epistemológica que concebe a totalidade não como 5 um macroobjeto exaustivo que engloba o conhecimento de todo o existente mas fundamentalmente como um recurso de método um modo associativo de pensar o real que busca relações e conexões entre os fenômenos analisados Se entendermos que esta visão totaliDclora opera por sucessivos transitos entre níveis abstratos e concretos de reflexão e análise em outras palavras através de um contínuo fluxo entre a universalidade e a singularidade contida nos objetos tratados podemos tomar o estabelecimento dessas relações e conexões como uma ação particularizadora que fundamenta todas as abordagens históricodialéticas Desta forma a historicidade não é dissociada do ser mas vista como caminho único de sua apreensão enquanto parte movente e só enquanto movimento passível de ser apreendida do real Se tomamos a particularidade de acordo com a formulação lukacsiana como um campo de mediaçíes2 a questão das diversas abordagens fica melhor esclaredida pois conforme despimos a análise de pressupostos unicausais maior se apresenta a multi plicidade do real e consequentemente o número de mediações existentesJ Mais claro fica também o entendimento da qualidade básica desta visão totalizadora buscar a explicação do específico sem isolálo Isto nos remete a apreensões angulares da realidade Numa lin guagem demasiado sistêmica buscamos a visão do todo pela articulação do movimento de algumas de suas partes Tal concepção fundamentanos a possibilidade de diferentes abordagens disciplinárias formalizadas na definição do objeto das distintas ciências Assim é possível defender a abordagem própria de uma Geografia cujo desenho genérico do objeto de reflexão e análise buscamos apontar nos parágrafos seguintes 1 Uma espécie de superobjeto construido em moldes positivistas ironicamente para se contrapor à divisão positivista da ciência todavia portador de uma carga sensualista e de uma fé cienrificista jamais proposta nem pelo mais empedernido e simplista dos autores positivistas Esta problemática está no centro de toda a discussão de T ADORNO e MHORKHEIMER em Dialética do Iluminismo 2 Georg LUKACS Sobre a categoria da particularidade em Kant e Schelling in Introdução a uma Estética Marxista 3 O que inclusive toma a unicidade total um paradigma ideal e abastrato isto posto para o universo das ciências humanas Em outras palávras não existe o átomo na análise do social 6 Partimos do entendimento da Geografia como uma ciência social que tem por objeto o processo universal de apropriação do espaço naturai e de construção de um espaço social pelas diferentes sociedades ao longo da história Defendemos que tal processo é passível de ser identificado num corte ontológico do real isto é manifestase na realidade com um movimento específico particularizador Sendo este processo resultante do trabalho humano e apreendendo o trabalho como um ato teleológico de incorporação e criação de valor acatamos que a formulação categorial mais precisa para expressalo deva ser a da ftlorização do espaço Toda sociedade cria formas mais ou menos duráveis na superfície terrestre Formas que obedecem a um dado uso do espaço e dos recursos nele contidos e que expressam uma quantidade de valor trabalho morto incorporado ao solo Tais formas substantivam na paisagem congelam em certo sentido relações sociais específicas ruiosidades que duram mais que os estímulos que lhes deram origem5 Fixação perenização características caras à essa Geografia Captar o movimento interno da produção do espaço entendendo a lógica presente nos arranjos e construções seria seu objetivo primeiro O outro seria apreender o resultado de tal processo em diferentes momentos isto é a estruturação do espaço produzido comse defronta uma sociedade numa dada conjuntura Esta segunda meta subordinase claramente à primeira em virtude da filiação assumida com a perspectiva histórica Assim o espaço produzido só é explicável em funcão do processo que o engendrou e a forma criada só se revela pelo uso social a cada momento este é que lhe atribui um conteudo Do mesmo modo que os demais processos sociais a valorização do espaço 4 A este respeito ver Antonio Carlos Roben MORAES e Wanderley Messias da COSTA Geografia Crítica A Valorização do Espaço Uma síntese da formulação central desenvolvida pode ser obtida em IDEM A Geografia e o Processo de Valorização do Espaço in Milton SANTOS org Novos Rumos da Geografia Brasileira 5 Ver Milton SANTOS Por uma Geografia Nova e Pensando o Espaço do Homem 6 Ver Antonio Carlos Roben MORAES Pixação do Valor e Capital Fixo 7 também se transforma historicamente Suas manifestações concretas ocorrem determinadas pelo modo de produção em que estão contidas O processo universal tomase assim denso de particularizações temporais e espaciais A lógica geral do modo de produção não aplasta contudo a diversidade e a ingularidade irredutível dos lugares Isto é a dominincia de certas relações sociais de produção específicas historicamente dadas não explica em si mesma os processos concretos de valorização do espaço A singularidade irredutível das diferentes porções da superficie terrestre se impõe como um imperativo Isto dá um conteúdo próprio à perspectiva assumida de análise geográfica da totalidade O imperativo espacial se impõe em primeiro lugar pela variedade dos quadros físicos do planeta A diversidade local é inicialmente natural A este substrato natural diversificado sobrepõemse heranças espaciais também desigualmente acumuladas nos diferentes pontos da superfície da Terra O trabalho morto se fixa ao solo seletivamente exponencializando as singularidades locais A valorização do espaço articula estes dois fatôres e ainda associa à dinâmica local os estímulos exteriores na medida que os lugares através das pessoas se relacionam Desse modo espacializamse particularizandose as determinações genéricas dando às relações próprias de um modo de produção tonalidades locais específicas em cada lugar A formação econômicosocial é nesse sentido sempre uma realidade localizada temporal e espacialmente O lugar é posto assim como mediação Por isso a valorização do espaço deve ser apreendida enquanto um processo historicamente identificado de formação de um território Eis nossa escala de trabalho Uma formação territorial envolve uma sociedade específica e sea espaço num intercâmbio contínuo que humaniza a paisagem materializando as formas de sociabilidade reinante numa paisagem e numa estrutura O valor íaxado vai tornandose uma qualidade do lugar o quadro corognifico sendo cada vez mais o resultado de constructos sociais As construções 7 Ver Milton SANTOS Relações EspaçoTemporais no Mundo Subdesenvolvido 8 Ver Milton SANTOS Metamorfoses do Espaço Habitado 9 Ver Armando Correa da Silva o Lugar da Busca e A Busca do Lugar9 in O Espaço Fora do Lugar 8 e destruições realizadas passam a fazer parte daquele espaço qualificandoo para as apropriações futuras A constituição de um território é assim um processo cumulativo a cada momento um resultado e uma possibilidade um contínuo em movimento Enfim um modo de ler a história Cabem algumas palavras sobre o próprio conceito de território de sua utilização em detrimento de outros mais usuais na literatura geográfica como habitat região ou área Sua escolha recai no atributo de ser o uso ocia o seu elellento definidor Isto é a própria apropriação qualifica uma J porção da Terra como um territórlo Este conceito é informulável sem o recprso i um gpipo social que o ocupa e explora inexistindo enquanto realidade apenas natural Tal conceito traz assim duas vantagens impede qualquer retomo às concepções naturalistas que tanto marcaram a Geografia tradicional e aponta para uma concepção social do objeto geográfico este posto não mais como o lugar ou a paisagem mas diretamente como a relação socieda eespaço em i E mais equacionado como unidade movente formação resgata também a unidade dialética entre forma e processo vital para uma ótica geográfica A formação territorial desenhase então como um objeto uma ótica angular de se captar o movimento histórico Uma ótica que busca apreender a valorização do espaço em manifestações singulares Do espaço ao território Neste ou melhor em sua produção às determinações econômicas se associam as injunções da política Na historicidade plena dos processos singulares brota a possibilidade de indicar os agentes do processo os sujeitos concretos da produção do espaço Aqui o estudo da valorização do espaço engatase com o da política afastando a análise dos descaminhos do economicismo Os usos do solo os estabelecimentos as formas de ocupação as hierarquias entre os lugares expressam também os resuUados de lutMpaUtieashegemonias violências A produção do espaço vista 10 Ver Antonio Carlos Roben Moraes Ideologias Geográficas Espaço Cultura e Política no Brasil 9 enquanto um processo teleológico sustentado em projetos e guiado por concepções11 A construção do território envolvendo representações discursos consciências A Geopolítica nada mais sendo do que a fundamentação dos designas do ator mais poderoso neste jogo o Estadou Captar sua ação é sem dúvida um dos vetôres essenciais da análise proposta Enfim o território pode ser um rico caminho para analisarmos a formao histórica de um país pois a qualidade de sua inércia o práticoinerte como conceituou Milton Santos tornao um depositário não apenas de valores econômicos mas de projetos que por diferentes vias se hegemonizaram na sociedade em foco o fato de inscreveremse no espaço é inclusive um prova de hegemonia na objetivação de formas próprias certos designos A formação territorial é assim um dos elementos definidores da particularidade agora pensada como por Trotsky na escala das peculiaridades nacionaisº Enfim o desenvolvimento histórico se fazendo sobre e com o espaço terrestre Nesse sentido que toda formação social é também territorial pois necessariamente se espacializa 1 Em se tratando da história brasileira a afirmação acima enunciada adquire maior enfase País de dimensões continentais o Brasil é um dos poucos países do mundo atual a não ter seu território ainda plenamente constituído conhecendo fronteiras em movimento A história brasileira é um contínuo processo de expansão territorial ainda em curso na atualidade Tal situação marca profundamente nosso desenvolvimento Já em termos genéticos a história do Brasil remonta ao expansionismo lusitano O país tem assim por antecedente o signo da conquista territorial O imperativo da apropriação constante pode mesmo ser considerado um dos fios condutores da formação brasileira De início o próprio sentido da colonização aqui 11 Ver Antonio Carlos Robert MORAES Historicidade Consciência e Construção do Espaço in Vários Autores A Construção do Espaço 12 Ver Wanderley Messias da COSTA Os Novos Papéis do Estado e sua Importância para a Geografia 13 Ver História da Revolução Russa c l 14 Milton SANTOS Sociedade e Espaço A categoria formação econômicosocial como teoria e como método in Espaço e Sociedade 10 estabelecido repousava em certas aptidões do território afinal são condiçõesambientais distintas da metrópole que permitem uma exploração complementar Noutro lado o papel jogado pela formação territorial na armação política do Brasil é exemplar O destaque das ideologias geográficas nos momentos de ruptura em nossa evolução é bastante claro A prática das transformações pelo altou dominantes em nossa história política em boa parte se sustentou na idéia da manutenção da integridade territorial Deste modo entendemos que a análise circunstanciada da produção do espaço brasileiro numa perspectiva histórica seria altamente reveladora da particularidade de nossa formação social Estudos de tal natureza poderiam contribuir em muito para o des vendamento desse capítulo singular da história do capitalismo a formação da nacionalidade brasileira Obra de conquista territorial de apropriação de espaço de exploração da terra e de suas populações De construção de uma sociedade e de um território De uma sociedade que tinha na construção do território um elemento de identidade De berço o nacional no Brasil é em muito territorial Assim temos que a dimensão territorial recorta uma determinação fundamental da história brasileira Apesar dessa evidência os estudos permeados por essa ótica geográfica por excelência escasseiam atualmente As linhas de pesquisa clássica sobre tal tema não tiveram continuidade A crise vivenciada pela Geografia nas tres últimas décadas seria em parte responsável por tal lacuna Assim cabe resgatar este temário A constituição do território nacional brasileiro se faz calcada numa herança espacial colonial E sobre o território da colonia conjunto de formas pelas quais se estruturou um sistema produtivo e uma vida social dos portugueses em terras americanas que começa a edificação do espaço nacional após a emancipação política A primeira tarefa da nação recém independente foiexatamente a de garantir a soberania sobre as diferentes regiões da antiga colonia A unidade política nacional devendo se estabelecer sobre as instituições equipamentos e circuítos préexistentes A herança colonial no que importa 15 Ver Carlos Nelson COUTINHO Gramsci e Nós in A Democracia como Valor Universal 11 à dimensão espacial teve sua influência integral na definição da nova nação As constru ões os assentamentos de população os usos do solo apresentavamse intactos na forma desenhada pelos interesses coloniais frente ao novo Estado O território colonial era o suporte sobre o qual se iniciava a formação territorial do país emergente Para entender este resultado de tres séculos de ocupação o território colonial brasileiro é necessário captar a lógica da valorização colonial do espaço Isto é apreender as determinações básicas que comandaram este processo de produção do espaço no Brasil o que remete à discussão do próprio caráter da situação colonial E necessário também conhecer os designbs da geopolítica da Coroa portuguesa e dos diferentes atores que atua ram no processo colonizador No presente estudo vamos iniciar esta empreitada buscando avaliar o período inicial aquele que poderia ser denominado como o da instalação dos portugueses no Brasil e sua irradiação inicial Para isto necessitamos indagar não apenas acerca do intuito da nação colonizadora seus objetivos e determinações mas também a respeito do novo cenário onde se projeta a ação com sua variedade semelhanças e diferenças Sobrepondo se a tudo isso um tempo que dá a dinâmica de todo este movimento Começemos então com a periodização 12 PRIMEIRA PARTE EUROPA O TEMPO 1 O LONGO SECULO XVI 14601640 As sociedades da civilização cristãeuropéia vivem uma época de profundas transformações Um período que a prudência teórica aconselha a designar como de transição tal a multiplicidade de forças e processos atuantes A Europa durante o longo século xvr realiza as potencialidades geradas na crise da ordem feudal e estabelece as premissas de uma nova ordem No fluir histórico de continuidades e rupturas gestase uma mudança de sentido na vida das sociedades européias Rompemse as amarras do medievalismo nasce a época moderna Por isso mesmo tendo a história como uma contínua transição e a variedade como uma de suas qualidades a adjetivação empregada nao perde sua eficácia nos limites de qualquer carac terização periodizadora A mudança a convivência de distintos padrões e estruturas a opacidade dos processos a indefiniçao das dominâncias sâo a essência mesmo da época Daí a precisão do termo transição Uma era de contornos pouco nítidos de diversidade de formas Passagem do mundo medieval para a modernidade Do ponto de vista econômico a Europa em seu conjunto conh um período de expansão após a longa crise dos séculos XJV e XV2 Em termos dos ciclos de longa 1 Ver Fernand BRAUDEL Questce que cest le XVIeme siecle 1 Os séculos XIV e XV recobrem precisamente o período de crise do feudalismo Este modo de produção conhece seu apogeu entre os séculos XI e XIII decaindo à partir daí Tal crise manifesta os limites de reprodução do sistema o bloqueio das forças produtivas feudais na expressão de Charles PARAIN A Evolução do Sistema Feudal Europeu in V A CapitalismoTransigio O não aprimoramento agrícola fruto do baixo nível de reinvestimento levou a uma progressiva queda de produtividade Sendo este o setor básico da economia a crise estravazou por toda a estrutura social o que se espelha na profunda contração demo gráfica do século XIV A queda do lucro senhorial acompanha um processo de erosão do poder feudal à partir deste século As respostas à crise estariam na base da derrubada das relações feudais de produção ver Ruggiero ROMANO e Alberto TENENTI Los Fundamentos dei Mundo Moderno Edad Media TanliaReformaRenascimiento p20 Estes autores lembram que a contrapartida da crise e da estagnação era a derwdncia e a superação iniciase por volta de 1480 Para um quadro da Idade Média podese tomar a síntese de Hilário FRANCO Jr Idade Média O Nascimento do Ocidente duração tratase claramente de uma fase de florescimento da economia3 Este desenvolvimento econômico escorase numa conjuminância de elementos Grande crescimento demográfico alimentado pelo diferencial positivo entre preços e salários na fase de estagnação Recuperação agrícola com retomada da área cultivada e difusão de aprimoramentos nas técnicas de cultivo Expansão e incremento da atividade industrial com o desenvolvimento de novos setores metalurgia construçao naval etc Avanço da mineração e aumento dos estoques de metais preciosos Difusão das técnicas financeiras e generalização do crédito Multiplicação das trocas e melhoria das relações terrestres e marítimas Enfim uma ampla trama de fatores que articula o nascimento das economias nacionais e que faz do século XVI a época de ativamento geral de todas as circulações4 A clarificação do período com o deslindamento dessa trama alimenta um dos mais ricos debates do pensamento histórico contemporâneo5 Apesar de toda polêmica há um ponto que merece a concordância dos estudiosos o século XVI vivencia a entrada em cena das relações capitalistas de produçao Antes alguns ensaios haviam se manifestado 3 De acordo com Pierre CIIAUNU teríamos a seguinte sequência de 1200 a 1350 uma rase A de expansão econômica de 1350 11 1500 uma fase B de crise no decorrer do século XVI nova expansão e em meados do XVl1 nova crise O autor destaca 11 precoce recuperação portuguesa no século XV como uma exceção no contexto europeu Ver Expansao Européia do Século XIII ao XV pp45 a 50 4 Pierre VILAR Ouro e Moeda na História 14501920 p210 ROMANO e TENENTI afirmam que a Europa mercantil entre 1480 e 1560 está sob o signo da expansao criando no período as premissas de uma circulaçao de tipo moderno Obclt pp 288 e 285 5 Refirome à polêmica estimulada pela publicaçao da obra de Maurice DOBB A Evoluçao do Capitalismo em 1946 Este autor defende a tese central de que a gênese do capitalismo se deu pela diferenciaçao interna dos produtores autônomos que ao expandirem suas atividades animam o assalariamento A contraposiçao a esta interpretaçao aparece nas colocaçoes de Paul SWEEZY que partindo da interpretaçao clássica de Henry PIRENNE enfatiza o papel do comércio e do capital mercantil Este debate permanece em suas linhas mestras até hoje e várias argumentaçoes podem ser encontradas nas coletâneas Capitalisma Transiçao e A Transiçao do Feudalismo para o Capitalismo Devese observar que tanto Dobb quanto Sweezy concordam neste ponto O primeiro lembrando o fato de Marx ter sido explícito e enfático nesta dataçao ver MDOBB Obcit p156 n1 o segundo citandoo diretamente O comércio mundial e o mercado mundial inauguram no século XVI a história moderna do capitar PSWEEZY uma Crítica ln A Transiçao pp4950 Eric HOBSBAWN em estudo mais recente 16 em Flandres nas cidades do norte da Itália e alhures Agora contudo tratase de um movimento mais denso do instalarse de um novo modo de produção processo lento cuja plenitude só ocorrerá dois séculos depois com a revolução industrial Esta emergência das relações capitalistas se faz todavia em meio a uma institucionalidade ainda dominada pelas formas de poder feudais A passagem de um modo de produção a outro desdobrase com a convivência muitas vezes associada de relações próprias da ordem que se finda e da que emerge além de outras formas específicas geradas na transição O processo de acumulação primitiva do capital nomeia este mosaico que supera o feudalismo e objetiva as condiÇões prévias de domínio do capitalismo No seu realizarse transcorre o período enfocado As mudanças ocorrentes sao múltiplas e as formas de transição variam enormemente no tempo e no espaço Há uma dinâmica européia em curso alteradora das estruturas tradicionais porém como nos alerta Hobsbawn nao apenas atuando em realidades díspares como fazendo migrar o país lider do movimento A diversidade conclui que a crise feudal avançou pelos séculos XIV e XV e que a expansao das relaçoes capitalistas envolveu o XVI e XVII acarretando uma forte ruptura entre base e superestrutura da sociedade feudal ruptura que ele define como o começo da era capitalista CDo Feudalismo para o Capitalismo in A Transiçao p162 AGunder FRANK para se tomar um autor recente simpático ao outro lado do debate argumenta que o século XVI testemunhou o primeiro desenvolvimento quantitativo e qualitativo do capitalismo em seu estágio mercantil e de concentrada acumulaçao na Europa Acumulaçao Mundial 14921789 p85 Vse que a polêmica diz respeito náo à existência das relaçoes capitalistas já nesse século mas ao grau de sua difusao e dominância 7 A polêmica apontada na nota anterior toma contornos claros aqui distinguindo autores que acatam a detenninaçao já capitalista da acumulaçao primitiva daqueles que como Jonh MERRINGTON entendemna como uma capitalizaçao das relaçoes feudais A Cidade e o Campo na Transiçao para o Capitalismo in Transiçao p192 Giuliano PROCACCI atentando para a existência de comércio e vida urbana ao longo de todo o periodo feudal coloca os séculos XVI e XVII como ainda inseridos na dinâmica deste modo de produçao porémja apresentando germens capitalistas Uma Sinopse do Debate in Idem p137 SWEEZY HOBSBAWN VILAR entre outros acatam a acumulaçao primitiva como momento de constituiçao do capitalismo no dizer de DOBB anterior no tempo ao florescimento completo da produçao capitalista Obcitp220 grifo nosso 1 EHOBSBAWN Obcit p163 JPARAINt falando do surgimento da pequena produçao independente argumenta que no curso do período declinante da sociedade feudal as condiçoes econômicas em graus 17 regional e nacional dos processos é intensa mas articulada Nesse sentido as histórias econômicas regionais têm no aparecimento das próprias relações capitalistas uma pode rosa influência coordenadora Afinal sabese que este modo de produção avança na desigualdade e na diferenciação e em meio a esta algum sentido geral é possivel identificar No campo a renda em dinheiro vai se espalhando ao lado da prestação em trabalho e do pagamento em espécie ao mesmo tempo em que se generaliza a mercantilização das terras com altos níveis de transferência das propriedades fundiárias Propriedades alodiais e senhoriais vâo se ajustando a uma mesma dinâmica da vida monetarizada Avança o arrendamento e a compra de solares pela emergente burguesia em alguns países noutros retornam ou reforçamse os vínculos feudais O desalojamento dos camponeses acirrase seja pela concentração da propriedade burguesa seja pela reintegração da posse senhorial Enfim generalizase a destinação mercantil da produçao agrária cada vez mais uma produção de valoresdetroca Em algumas regiões tal móvel estimula o assalariamento e a produção independente em outras alimenta a retomada da servidão O que bem atesta a multiplicidade do quadro Nas cidades em crescimento acelerado face aos padrões vigentes também se complexiza a vida econômica com a intensificação das trocas e um rápido processo de diferenciação social Há uma veloz concentração de riquezas tanto na produçao quanto principalmente no comércio Em termos da atividade industrial ocorre também uma grande expansão em alguns casos em processos internos às corporações de ofícios em outros em J oposição a estas Há ingerência de agentes do capital mercantil e associações de artesaos diversos conforme as regioes podem favorecer uma evoluçao que conduz da servidao à liberdade Mas este fenômeno nào se produz em todos os lugares ou pelo menos nao stProduz no mesmo ritmo Obcit p22 Enfim a questao da diversidade dos processos nas várias escalas nao pode ser esquecida há que se atentar para o que Pierre CHAUNU qualifica como a irredutível desigualdade regional do desenvolvimento histórico Obcit p203 As peculiaridades nacionais para se utilizar uma expressao de Trotsky seráo matéria do próximo ítem MDOBB Obcit p35 Este autor vai além ao dizer que neste contexto o lançamento de um país nos primeiros estágios da estrada para o capitalismo nao é garantia de que ele complete sua jornada p241 18 ricos que passam a dominar os principais ramos da produção pelo controle dos estoques de matéria prima e posteriormente dos próprios instrumentos de trabalho Aqui o ar tesanato tradicional vai conviver com o sistema puttingut e com a manufatura a superação dos limites desta última forma representando a ultrapassagem mesmo da acumulação primitiva1º Em alguns setôres como a mineração e a metalurgia as necessidades técnicas do processo produtivo impõem o desenho da grande indústria com especialização de funções e maiores investimentos de capital constante O assalariamento avança em meio às restrições e privilégios próprios da ordem feudal No plano do comércio pólo dinâmico da economia européia no século XVI que subordina a produção n seus interesses o ativamento geral de todas as circulações exprime uma era de apogeu Exponencializamse os fluxos desde as trocas locais até os negócios internacionais Proliferam as companhias comerciais e os grandes mercadores ascendem à condição de uma nova aristocracia importantes sujeitos da história seiscentista 11 Em muitos casos os próprios fidalgos imiscuemse nos negócios e na direção das companhias A Coroa aparece sempre como parceiro direto ou indireto do empreendimento mercantil ao garantir sua base monopolistau Consoante a todo esse 1 A manufatura ainda subordina a produção ao ritmo do trabalhador limite só ultrapassado com a maquinaria impedindo o pleno desenvolvimento da maisvalia relativa Marx define o período manufatureiro como a en da acumulação primitiva só superada com a industrialização Ver Carlos Alonso Barbosa de OLIVEIRA O Processo de lndustrinlizaçãoDo Capitalismo Originário ao Atrasado pp30 e 34 Este estudo rastreia bem a polêmica apontada anteriormente Segundo o autor é bastante clara na formulação marxiana a distinção entre acumulação primitiva e o capitalismo já coostituido p58 Este último posto como autodeterminaçao do capital só emerge no século XVIII com a indústria uma força produtiva capitalista p29 Todavia a acumulação primitiva constitui a glaese do capitallsmo uma acumulação nãocapitalista e por isso primitiva porque é prévia e violenta Seu estatuto teórico seria o de momento do processo de instalação deste modo de produçno um componente de seu movimento histórico AGunder FRANK argumenta que a acumulação é primitiva por se realizar em meio a relações préaapitalistas distinguindoa da acumulação originária onde o avanço capitalista criaria relações nãocapitalistas como o escravismo moderno por exemplo Obcit pp23 e 44 11 Ver Pierre JEANNIN Os Mercadores do Século XVI u O monopólio assim como as demais formas de regulação extraeconômica da economia bem ilustra o caráter primitiYO da acumulação O capital necessitando de garantias políticas para sua valorização Tal processo só se realiza graças às violências aos desequilíbrios aos açambarcamentos e às usuras que 19 dinamismo manifestase um desenvolvimento do crédito e das atividades bancárias um florescimento do capital usurário e da circulação financeira Em meio à diversidade de processos uma qualidade comum emerge nos vários quadros a tônica concentracionista manifesta no campo e na cidade no comércio na indústria e na agricultura Nesse sentido a acumulação primitiva representou um amplo movimento de circulação de redistribuição dos meios de produção que se centralizam quer nas mãos da velha classe dominante quer nas da burguesia emergente Concentração que efetiva a separação entre o trabalhador e os meios de produção condição prévia do desenvolvimento do modo especificamente capitalista de produçãoº Assim uma face fundamental desse movimento é a profunda expropriação que ele implicou A centralidade da expropriação dos camponeses e pequenos artesões na gênese do capitalismo é límpida Esse processo gerou o contingente de despossuídos a serem assimilados como força de trabalho e exército de reserva pelo capital sendo portanto um pressuposto da generalização posterior do trabalho assalariado Dobb vai adiante nessa argumentação vendo na superexploração dos produtores diretos o anteato da expropiação o elemento gerativo da insolvência da crise feudal e o estopim das ações que configuram o reordenamento político do período da transiçção A superexploração estaria na base das guerras camponesas e da chamada reação aristocrática marcaram o fim do regime feudal e a expansão dos europeus através do mundo Pierre VilAR A Transição do Feudalismo ao Capitalismo in CapitalismoTransição p39 MDOBB distingue duas fases da acumulação primitiva a primeira de aquisição de bens notadamente a terra e a segunda de reali com a transfor mação dessa riqueza em capital Ver A Evolução do Capitalismo p227 e Réplica ln A Transição p66 u O trabalho citado de Carlos AD de OLIVEIRA discute à exaustão as diferenças entre as fases de constituição do capitalismo e da acumulação já capitalista Ele realiza extensa revisão bibliográfica onde além de Marx se debruça sobre a obra de Lenin o qual distinguia os dois momentos também por critérios políticos num a liquidação dos poderes feudais feudais e absolutistas culminando com as revoluções democráticoburguesas noutro já há luta de classes capitalista Oliveira propões avaliar teoricamente a instalação do novo modo de produção diferenciando o padrão originário do caso inglês pioneiro do atrasado e do 1ardio tendo por critério a armação do processo de industrialização nos vários países 14 MDOBB Obcit p60 AGunder FRANK concorda com esta avaliação alertando que a intensificação das trocas com o início da recuperação econômica estimula a superexploração Oh cit p23 ROMANO 20 O temor frente a insurreição popular fornece o cimento de uma aliança verdadeiro bloco histórico entre a nobreza feudal os grandes mercadores e a Coroa que impulsiona a forma política da acumulação primitiva O fato das formas de acumulação imperantes realizaremse apoiadas em mecanismos de coerção extraeconômica fornece o fundamento material de tal aliança Tanto a renda senhorial quanto o lucro do grande comércio dependem de privilégios politicamente garantidos O papel ambíguo do capital comercial na gênese do capitalismo escorase nesta sua dependência de fundamentos extraeconômicos Sua valorização repousa na indugência políticau O monopólio de diferentes fatôres é a condição de sua realização sendo a desigualdade a substância de incremento nas trocas mercantis prévias ao mercado capitalista Assim o capital mercantil avança transformando a produção mas sem revolucionála ao contrário reproduzindo em muito as relaçoes vigentes 1 Daí a am biguidade por um lado ele concretiza as condições prévias de instalação do novo modo de produção ao mercantilizar a produção monetarizar as relações expropiar etc por outro e TENENTI argumentam que no final do século Xv já é nítida a tendência altista dos preços e que a acumulação capitalista se alimenta da defasagem do aumento dos salários Estes autores resalvando as grandes diferênças regionais e o c11ráter ainda restrito do assalariamento mmbém creditam à super exploração o estopim do surto capitalista Obcit p292 PVIIAR acentuando a resalva afirma que o diferencial entre o crescimento dos preços e dos salários produz uma inflação de lucros e o primeiro grande episódio da criaçao capitaJista A transição do Feudalismo ao Capitalismo in CapitalismoTransição p41 A reação popular a esta situação e seus desfechos definem em muito a particularidade do posterior desenvolvimento das várias nações européias Ver Friedrich ENGELS As Guerras Camponesas na Alemanha u JMERRINGTON Obcitp168 Segundo este autor as revoltas camponesas atuam no sentido de uma refeudalizaçiió da burguesia criando o contexto do novo feudalismo estaml do absolutismo p181 Para ele o capital mercantil apenas implicou na monetarização dos laços feudais tendo porém um efeito dissolvente e uma função redistribuitivista no período da acumulação primitiva RHILTON citando Marx concebe o capital mercantil como condição prévia e ao mesmo tempo elemento retrógrado em relação ao desenvolvimento capitalista ver Capitalismoo que represenlD esta palavra in A Trnnsição p149 Albert SOUBOUL afirma o desenvolvimento do capital comercial até certo ponto é a a condição histórica do desenvolvimento capitalista até certo ponto já que esse desenvolvimento será realizado sem que sejam modificadas as relaçoes de produção Contribuição a propósito da Revolução Francesa in Capitalis moTransição p73 Esse autor enfatisa o papel político dos pequenos produtores na luta pela abolição da feudalidDde p 75 21 constitui um poderoso entrave à plena dominância do capital ao sustentar privilégios restringir a produção barrar a circulação etc Esta dubiedade expressase em soluções nacionais diversificadas As formas de articulação entre a nobreza a burguesia mercantil e a Coroa o poder relativo de cada uma na aliança determina em muito a história posterior das várias nações européias e suas vias de desenvolvimento capitalista 11 Dependente de garantias políticas a vida econômica de cada país obedecerá ao arranjo de distribuição do poder entre os segmentos do bloco dominante 1 A forma política básica da transição é a monarquia absoluta elemento central do mecanismo da acumulação primitiva A posição destacada da nobreza nas várias manifestações deste regime explica o seu caráter ainda feudal apontado por muitos autores Hill por exemplo argumenta que a revolução econômica do século XVI não foi acompanhada de uma alteração qualitativa da estrutura política e que a centralização do poder empetrada não visou a destruir o feudalismo sendo antes um expediente para rea nimálo na repressão aos camponeses na extensão dos tributos no controle da força de trabalho nacional etc Dobb define o Estado absolutista como forma decadente de exploração feudal Merrington examinao como uma máquina de extração da renda nos 17 MDOBB enfatisa bastante a distinção elaborada por Marx dos dois caminhos para o desenvolvimento capitalista No primeiro o processo é comandado pelos comerciantes que acabam por dominar a esfera produtiva No segundo a via realmente revolucionária emerge um conjunto de elementos saídos das fileiras dos produtores que acabam por subjugar a circulação aos seus interesses ver A Evolução do Capitalismo cap4 O Surgimento do Capital Industrial e também Uma Réplica in A Transição Kohachiro TAKAHASHI ameniza esta distinção lembrando que muitas vezes uma das vias preparou o caminho da outra ruma Contribuição para o Debate in A Transição pp9092 GPROCACCI considera que os dois caminhos levam ao capitalismo porém com traços singulares Obcit p140 11 Esta dependência é bem avaliada por CABOLIVEIRA A luta do capital comercial pela mercantilização da economia e sua concorrência com outros capitais não se dão no âmbito puramente econômico pois transformase em disputas políticas e militares Obcit p65 Em termos da variedade dos quadros nacionais podese destacar a diferença maior entre a Europa ocidental e oriental Nos países do leste onde a nobreza deteve o maior quinhão do poder os vínculos feudais são reforçados sendo a segunda seniclio sua evidência maior e os interesses burgueses sufocados 22 quadros do novo feudalismo investidor Anderson vai concebêlo como um aparelho de dominação feudal alargado e reforçado nova carapaça política de uma nobreza d lflt atemonza a O caráter ainda feudal do Estado absolutista não deve contudo obscurecer 0 fato de ser esta forma um veículo de desenvolvimento das relações capitalistas O absolutismo propiciou capitalizações das formas feudais de exploração realizando certas funções vitais da acumulação primitiva como a proteção da propriedade e a secularização da terra Entre estas funções destacase a centralização do poder implicando integração territorial e centralismo administrativo Em outras palavras o absolutismo objetiva o nascimento do Estado moderno ultrapassando uma qualidade do modo de produção feudal em essência prénacional A expressão fragmentação feudal já é usual para designar as tendências centrífugas da Alta Idade Média A relação de vassalagem no Império e nas monarquias Ver Christopher HILL Um Comentário in A Transição p122 Também Rodney HILTON vê a máquina de Estado na Europa do século XVI como feudal rJntrodução in Idem p25 MDOBB argumenta que não houve destronamento da classe dominante medieval na monarquia absoluta Um Comentário Suplementar in Idem p98 todavia alerta para o fato desse regime ter limitado a reação senhorial em muitos lugares A Evolução do Capitalismo p72MERRINGTON lembra que o Estado absolutista foi a primeira e mais importante máquina de extração da renda na qual as cidades tinham tanto interesse quanto a nobreza Obcit p185 TAKAIIASIII vai definilo como um sistema de força concentrado para contra atacar a crise do feudalismo Obcit p86 porém lembra que na Europa oriental o absolutismo atuou como veículo direto do desenvolvimento capitallstap94 21 Perry ANDERSON Linhagens do Estado Absolutista p16 Esse autor defende que a nobreza não é desalojada do comando político o que só ocorre com as revoluções burguesas e que nesse sentido o absolutismo é uma modernização da dominação aristocrática HR TREVORROPER também alude ao fato das estruturas políticas não terem sido alteradas no século XVI para ele o Estado renascentista expandese sem romper seu antigo invólucro a monarquia medieval aristocrática A Crise Geral do Século XVII in CapitalismoTransição p134 11 PANDERSON Obcit pp481483 Os pressupostos do Estado moderno seriam unidade territorial centralização política redução do poder feudal infraestrutura burocrática militar e financeira conforme RROMANO e ATENENTI Obcit p269 Segundo estes autores a queda da renda senhorial impeliu a nobreza para a conquista territorial e isso reforçou as Coroas surgindo daí as premissas do Estado moderno e a tendência das unidades políticas em ampliar seus territórios pp70 e 7 23 medievais bem ilustra a fragilidade do poder central rompese a soberania já ao afirmá lau O mecanismo de obediência do poder implicava sua divisão de berço O feudo unidade básica do antigo modo de produção era um amálgama de propriedade e soberania que associava a posse absoluta com a fragmentação da autoridade o que estruturalmente dificultava a formação de vastos impérios territoriais no feudalismo Segundo Anderson este modo de produção definiase na origem por uma unidade orgânica de economia e política paradoxalmente distribuída por uma cadeia de soberanias parcelarizadas que atravessava toda a formação socialu Esta situação se altera substancialmente com o absolutismo Entre os vários processos concentracionistas em curso no século XVI há que se incluir este de vigorosa centralização do poder O Estado toma sua feição moderna nacional e territorial Esta superação do particularismo é importante premissa para o domínio capitalista pois fundamenta a emergência do capital naciona11 Assim mais do que uma solução da nobreza para a crise feudal a monarquia absoluta representa um desdobramento desse processo Desdobramento que aponta e age na superação do próprio feudalismo As formulações de Jean Bodin primeiro grande teórico do regime absolutista colocando no centro da reflexão política a questão da soberania e da unidade do poder são 22 Hilário FRANCO Jr Obcit pp13 e 93 Esse autor assinala o aparecimento dos Estados tenitoriais à partir dos séculos XIV e XV ultrapassando o feudalismo que com sua pulverização de poder só possibilitava a criação de microEstados pp88 e 102 Ver também RROMANO e ATENENTI Obcit p300 u PANDERSON Obcit p18 Observase que o poder está distribuido pelas unidades menores da divisão do espaço identifiamdose os territórios como o objeto categorial da dominaçúo nobre As unidades maiores os impérios e Estados tem sua identidade advinda das cadeias de vassalagem não referidas à marcos espaciais Daí esse autor afirmar que o Estado dinástico manifesta uma profunda atra taritorialidade p41 24 A unidade nacional é básica para a ampliação da escala e magnitude da valorização do capital Certas tarefas da acumulação primitiva não poderiam ser realizadas no restrito universo dos capitais municipais Porisso como alerta OLIVEIRA onde as forças particularistas triunfaram o capitalismo não se desenvolveu Obcit pp70 e segs ROMANO e TENENTI também apontam a decadência das áreas que não lograram uma unificação política e uma definição territorial do Estado Obcit pp264269 24 exemplares para captar este movimento25 Para ele o Estado pressopõe a indivisibilidade da soberania sobre todos os lugares sob sua jurisdição Uma concentração do poder cujo ordenameno de exercício deve se definir internamente na própria estrutura do Estado26 A comparação entre as idéias de Bodin e as de outro grande pensador político quinhentista Nicolo Machiavel bem ilustra sua ênfase O autor de O Príncipe falando de Florença uma civitates e não uma regna utilizandose sua própria terminologia não incorpora em sua análise a estrutura de uma ordem política com território fixo Por isso minimiza a questão da legitimidade dinástica irrelevante numa cidadeEstado dominada por mercadores aristocratizados Nesse sentido sua teorizaççção não capta os macro movimentos da política européia de sua época Machiavel segundo Anderson fala para o futuro ao contrário de Bodin que teorizou sobre o governo das grandes monarquias territoriais do século XVI2 Este século conforme avalia Michel Foucault assiste a passagem de um discurso político elaborado sob a forma de conselhos para o Príncipe 11 para outro redigido como tratado da arte de governar Esses últimos relacionandose desde o século XVI ao 25 A obra política mais importante do período de formação dos grandes Estados territoriais é De la Republique de Jean Bodin 15301596 Publicada em 1576 em francês o livro é sem exagero a obra de teoria política mais ampla e sistemática desde a Política de Aristóteles Bodin passou para a história do pen samento político como o teórico da soberania Norberto BOBBIO A Teoria das Formas de Governo p85 Harry MISKIMIN coloca Ilodin como o principal teórico político absolutista A Economia do Renascimento Europeu p314 26 E interessante frisar esta enfase na territorialidade do poder contida na refexão de Bodin A soberania se exerce sobre um espaço sendo a fixação um pressuposto do Estado A excepcionalidade deste autor no contexto da época é apontada por Jean GOTTMANN para quem os grandes autores políticos da Renascença em geral não se interessaram pelos fatores geográficos La Politique des Etats et leur Geographie p23 A teoria da soberania seria uma das primeiras elaborações da emergente cultura laica um dos primeiros resultados filosóficos da Renascença no campo da reflexão histórica conforme RROMANO e ATENENTI Obcit p104 27 PANDERSON Obcit pp187194 Para este autor Machiavel expressava a prática política dos principados um microabsolutismo no máximo articulando em sua reflexão uma nostalgia republicana e um realismo aristocrático Sua modernidade residiria em tomar a política enquanto técnica 25 desenvolvimento do aparelho administrativo da monarquia territorial 21 Bodin um membro desse corpo administrativo desenvolve a ótica da unidade nacional buscando uma junção entre economia e política própria à arte de governo2 Nesse sentido ele aparece como um dos pioneiros defensores da legislação protecionista atentando para a importância da indústria e do mercado interno no fortalecimento da economia nacional As formulações de Bodin evidenciam os delineamentos centrais na constituição das monarquias absolutas a articulação entre Estado e economia fundamentada na nação A soberania exercitada sobre uma população identificada num território sendo o incremento da riqueza nacional o móvel do bom governo O objetivarse deste desígnio define o mercantilismo31 doutrina econômica que aparece como outra peça 21 MFOUCAULT MicroFísica do Poder p285 Para este autor a teoria da soberania foi o grande instrumento da luta política teórica em relação aos sistemas de poder dos séculos XVI e XVII p187 e o território é o elemento fundamental tanto do principado de Machiavel quanto da soberania jurídica do sobe rano tal como definem os filósofos do direito p232 Foucault contrapõe Machiavel a LaPeriérre mostrando que o primeiro propõe a arte de manter o principado e o segundo a arte de governálo Esta se organiza em torno do tema de uma razão do Estado e o mercantilismo seria a primeira racionalização do exercício do poder como prática de governo p286 11MISKIMIN também observa que as restrições impostas ao Príncipe mirravam à medida que iam crescendo as glórias dos Estados acabando por gerar a idéia da ruão de Estado Obcit pp165168 29 Segundo FOUCAULT a introdução da economia no exercício político será o papel essencial do governo Obcit p280 TREVORROPER define a máquina governamental do absolutismo como uma burocracia em expansão e um imenso sistema de centralização administrativa onde os funcionários eram o meio de governar novos territórios e centralizar o governo dos antigos Obcit p138 Para este autor uma política econômica nacional e uma grstão responsável do Estado surgem com o mercantilismo na critica da mentalidade puritana à côrte e ao Renascimento p147 Je PVIlAR Ouro e Moeda na História p114 Segundo este autor Bodin criticou o apêgo espanhol aos metais desenvolvendo uma visão não metalista da economia p191 DOBB aponta o século XVI como o do aparecimento das políticas claramente protecionistas A Evolução do Capitalismo pp257 e 271 31 O Mercantilismo nomeia o conjunto de teorias e das práticas de intervenção econômica que se desenvolveram na Europa moderna desde a metade do século XV e que expressavam a estreita solidariedade entre poder monárquico e prosperidade nacional Pierre DEYON O Mercantilismo pp12 e 17 Esse autor argumenta que a consciência de uma comunidade de interesses o projeto de uma política econômica supunham naturalmente um progresso do sentimento nacional e um reforço do Estado p17 Assim o mercantilismo pode ser posto como a política econômica implementada pelos Estados absolutistas num processo de afirmação de suas identidades e igualmente a da própria nacionalidade de cada país Daí concluir Deyon que o mercantilismo pertence à história dos Estados em vias de emancipação econômica 26 básica no mosaico da transição o objeto da reflexão e das práticas mercantilistas é a economia nacional Temse 8 aplicação nesta escala da lógica de gestão dos negócios desenvolvida ao nível das empresas mercantís Tratase de tentativas de gerar o Estado como a emprêsa do Príncipe cuja prosperidade beneficiaria todos os súditosJ Como panodefundo cristalizase a crença em grade parte fundamentada na inelasticidade do mercado internacional Por decorrência temse que o incremento da riqueza nacional teria por único conduto uma posição vantajosa nos termos de troca num sistema de relações concebido na máxima um país não ganha sem que o outro percau Esta visão explicitase com clareza na teoria da balança comercial rica construção dos pensadores mercantilistas e marco de referência para quase todas as práticas políticoeconômicas do período Comprar barato e vender caro conseguir um saldo positivo nas transaçfes aumentar os estoques metálicos eis as metas da política econômica da acumulação primitiva Para realizálas o Estado lança mão de expedientes que revivem práticass medievais de controle da economia restrições da comuna aplicadas sendo uma etapa das economias nacionais na época do aapitalismo comercial pp83 e 88 ll Francisco FALCON Mercnntilismo e Transição p67 Esse autor alertando para a falta de unidade doutrinária nos escritos mercantilistas identifica três momentos de sua evolução um primeiro marcadamente monetarista cobrindo o século XVI um segundo clássico de claro perfil protecionista ao longo do século XVII e um terceiro de revivência na periferia da Europa com o despotismo esclarecido Ele coloca Bodin como um dos formuladores da vislio monetarista p5556 que concebe o dinheiro como mercadoria PDEYON alerta bem que este bulionismo de Bodin não pode ser confundido com o entezouramento estéril e que ele preconiza medidas que constituem todo o arsenal da política mercantilista Ob cit pp5658 Para MISKIMIN Bodin é um formulador da teoria quantitativa da moeda tendo defendido um mercantilismo monetarista Obcit pp189190 13 Antoine de Montchretien Traité de lFconomie Politigue apud FFALCON Obcit p59 A concorrência intraeuropéia anima o nacionalismo econômico e o desenvolvimento de Estados fortes que pudessem responder às pressões externas Isto alimenta a noção de prosperidade do reino que identifica totalmente os interesses dos súditos com os do soberano Nesse sentido o mercantilismo foi um poderoso fator de integração nacionar PDEYON Obcit pp41 e 51 27 à escala da naçãow As medidas bulionistas para reter e atrair metais preciosos um certo industrialismo de estímulo às manufaturas sobretudo as de exportação e principalmente 0 monopolismo de exportação visando o controle de todo o fluxo do comércio exterior O mercantilismo implicou um reforço à afirmação das fronteiras nacionais européias ao ter nas medidas aduaneiras um de seus instrumentos permanentes de ação ao mesmo tempo que efetivou uma relativa uniformização dos mercados internos de cada país Este movimento se realiza ativando formas políticas de regulação numa economia onde o capital ainda não se autodetermina As leis da vadiagem tentando organizar compulsoriamente o mercado de trabalho bem atestam o domínio da coerção extra econômica da qual as práticas mercantilistas são a expressão institucional de maior amplitude Esta estruturação do campo econômico estimula o confronto entre os capitais nacionais tornando a guerra uma constante durante toda a época mercantilista Na medida em que o crescimento econômico escorase em privilégios monopolistas que se fundamentam na coerção política e circunscrevese estritamente ao quadro nacional o antagonismo entre os diferentes Estados aparece como um componente estrutural da transição Como observa Anderson A guerra não era o desporto dos príncipes era seu destino15 34 FFALCON Obcit pp 5859 subvenções e protecionismo concessão de privilégios verdadeiros monopólios de produção elevação das tarifas aduaneiras eis os principais instrumentos dessa política cuja expressão mais sistemática vamos encontrar na Inglaterra sob Elizabeth I p86 Segundo TREVOR ROPER o que esta política almejava era simplesmente a aplicação às novas monarquias centrali7adas da antiga política já experimentada das comunas medievais que aquelas monarquias tinham eclipsado o mercantilismo Obcit p147 CAllOLIVEIRA denne a política mercantilista como de apoio estatal a garantia de mercados o que explica o protecionismo estatal e o exclusivo colonial Obcit p25 15 PANDERSON Obcit p33 Este quadro faz com que a economia nacional e a posição do país nas relações internacionais articulemse como um todo orgânico indivisível As guerras são aí travadas pelo domínio de circuítos mercantis pelo acesso às fontes do lucro comercial CABOLIVEIRA Obcit pp60 e 70 Segundo HMISKIMIN na dura concorrência pelo comércio mundial do século XVI os fatos políticos entreteceram com as realizações comerciais estando o comércio ligado à história política dos Estados e vice versa Obcit p339 PDEYON cita Colbert que em memorial de 1670 ainda sustenta que a prosperidade de um Estado não poderia ser edificada senão à expensa de seus vizinhos Obcit p25 28 Por isso além de constituirse como aparelho burocrá ticoadministrativo extenso o Estado absolutista também teve de se organizar como máquina de guerra sendo a formação dos exércitos regulares um dos seus elementos caracterizadores Esta instituição matiza bem a centralização do poder frente à situação feudal onde as tropas eram recrutadas através do compromisso fidalgal e obedeciam a seu senhor imediato Em certo sentido o controle do exército define o detentor real do poder pois é a garantia da soberania estatal territorial emprestando uma expressão de Merrington A autonomia do monarca tem na especialização militar um de seus fundamentos constituindose essa carreira num campo de cooptação do rei frente aos quadros da nobrezal6 As guerras do século XVI visavam ao controle de me produtos o que se traduzia no expansionismo latente dos Estados Havia uma necessidade imperiosa de expandir o mercado aliada à obrigação de controlálo o caráter extensivo da circulação versus o fundamento monopolista do lucro comercial aparecendo como uma contradição essencial no movimento do capital mercantiP1 Todavia isto reforça o perfil frentista da base política do absolutismo o mercador acompanhase do guerreiro Os objetivos comerciais das disputas mesclamse com a demanda dos interesses aristocráticos O expansionismo foi assim um componente central do processo de acumulação primitiva antecipindo já em sua armação uma qualidade básica da dinâmica capitalista O produto da conquista do saque e da pilhagem tornase capital na Europa sendo um valor adicional que retroalimenta a expansão e anima a economia do J6 O absolutismo em certa medida mantém redefinindo o princípio vigente no feudalismo do exerdcio da autoridade vincularse à atividade bélica RHILTON Obcit p114 A conquista militar encontra elementos de legitimaçúo tanto em Bodin quanto em Machiavel n MDOBB A Evolução do Capitalismo pp244 e 270 De acordo com PCIIAUNU à partir do século XV a grande motivação do crescimento invocou uma incoercitível necessidade de espaço Ob cit p264 E PDEYON completa Os economistas do século XVI e XVII compreenderam perfeitamente que o comércio exterior era na época a principal fonte de enriquecimento e de acumulação primitiva Obcit p59 li P ANDERSON dlslingu um objetivo mnls territorial nns guerrns do séçulo XVI em contraste com tônica oulis comerdu do tmblala do sécvlo XVll ObciL p64 Este autor lembra que o absolvtismo sendo o primeiro slstemm esati lnlalwdolW do mando moclemo propiciou o lado da guern1 tnmbém o surgimento dli diplomKlL lsto é possiblUto111 uistinci8 ele m Â5k1Dll polilico ele reiçõts lntemaciouis que anlerior sobreposição de raiúas im 29 país difusor A pirataria por exemplo revelase uma fonte de riquezas a baixo custo por não envolver encargos de produção A ocupação territorial por outro lado realiza o limite ótimo do mercantilismo o mercado cativo Nesse sentido a guerra é também diretamente um eficaz mecanismo de acumulação Anderson define o saque ultramarino espanhol como o mais espetacular ato isolado de acumulação primitiva Observase que o mesmo movimento que afirma os Estados nacionais efetiva as condições do sistema internacional O processo que cria a primeira unidade do mundo fragmenta a Cristandade em seu epicentro A unificação interna da nação é um pressuposto para sua expansão e os países que não lograram realizála ficaram fora da partilha do mundo colonial e retardaram seu desenvolvimento capitalista A monarquia absoluta foi assim o agente irredutível da circulação planetária processo que avançou movido pelos interesses dos sujeitos políticos que fundamentam este regime Motivação que se expressa no apetite territorial dos Estados europeus do período O controle do espaço está no centro das motivações do expansionismo quinhentista O monopólio dos lugares seja para produzir comerciar ou simplesmente trafegar era vital para o desenvolvimento das economias nacionais européias Por isso o longo século XVI é ininteligível sem o estudo da formação do sistema colonial sem o entendimento do processo de dilatação do horizonte geográfico e do espaço de relações europeus enfim sem se captar a lógica de constituição de uma economia mundializada AGunder FRANK Obcit p53 Sobre o carater intrinsecamente expansionista do capitalismo ver Antonio Carlos Robert MORAES e Wanderley Messias da COSTA Geografia CríticaA Valorizaçjio do Espaço cap9 A Valorização Capitalista do Espaço P ANDERSON Obcit p66 De acordo com VILAR a pirataria acarreta uma verdadeira guerra naval na segunda metade do século XVI Ouro e Moeda na História p174 ele lembra que em 1531 Francisco 1 da França declara o mar território livre MISKIMIN lembrando que em 1570 Guilherme de Orange havia institucionalizado a pirataria holandesa com as cartas de corso observa que onde falhava o comércio a pirataria preenchia o vazio Obcit pp342 e 348 30 II GEOGRAFIA DA ACUMULAÇAO PRIMITIVA A formaçao de um território tem sempre em sua gênese um processo de expansão de uma sociedade A formaçao territorial pode mesmo ser definida como o movimento de um grupo social que se expande no espaço e nesse ato passa a controlar pors do planeta que são integradas ao seu território A particularidade européia no longo século XVI está em vivenciar um múltiplo e integrado processo de expanso que associa rormas territoriais díspares A mesma dinâmica que mundializa o horizonte geográfico europeu revoluciona 0 ordenamento interno dos espaços do continente O expansionismo é e de forma conjugada interno e externo à Europa marítimo e terrestre avançando em espaços contí guos e descontíguos gerando territórios contínuos e esparsos O processo é tenso e sincrônico num jogo de forças que articula as escalas nacionais com a planetária Um mesmo movimento que estabelece a centralidade européia no mundo e a afirmaçao dos países centrais no interior da Europa J Nesse sentido a geografia complexa da acumulaçao primitiva revela uma profunda hierarquização dos espaços objetivando a espacialidade diferencial necessária para o desenvolvimento das relaçOes capitalistas de produção2 1 O tema da rormaçao tenitoriaJ constitui um dos mais clássicos campos da reneiao geográfica Friedrich RA TZEL vai mesmo colocálo como uma das áreas da tríplice repartlçllo do objeto antropogeográfico Ver Evoluçao dos Conceitos Relativos à influência que as Condiçoes Naturais Exercem sobre a Humanidade in Antonio Carlos Robert Moraes org Ratzel Vidal de lABLACRE tem no centro de suas preocupaçoes a dirusao dos gêneros de vida formadora dos domínios de civiliznçao Ver Princípios de Geografia Humana Max SORRE teorizou sobre a expansao do ecúmeno Ver Ln Migracion de PeuplesNuma visáo atual ver Milton SANTOS Espaço e SociedadeA FormaÇao Social como Teoria e como Método Ver Antonio Carlos Robert MORAES Circuitos Espaciais da Produção e Círculos de Cooperaçao no Espaço Ver também Edward SOJA Uma Abordagem Marxista da Espacialidade E George NOVACK La ley del desarrollo desigual y comhinndo Num primeiro plano hierárquico diferenciase o centro difusor europeu de sua imensa área de expansão cristalizando uma primeva divisao internacional do trabalho cuja disposiçao foi poucas vezes rompível nos séculos posteriores3 No plano interno da área cêntrica temse uma dinâmica conflitiva de alta concorrência e especialização cujas motivaçoes e meios já foram apontadas no capítulo anterior que tem no poderio bélico e financeiro o seu medidor Internamente aos países do centro as resistências ao processo de concentraçâo monárquica do poder na maioria das vezes revestemse de divisoes de interesses regionais sendo esta a base territorial de muitas revoltas do período Enfim nas várias escalas afirmase a diferença e a desigualdade dos lugares Este amplo movimento pluriescalar é espacilmente desi gual mas oombinado Para entendêlo há que se observar os vá rios lugares da acumulação sem perder uma ótica mundial pois a expanso européia cria uma unificaçào dos lugares uma história universal de fato um processo irreversível de quebra do isolamento na expressão de Chaunu5 Assim os lugares passam a se articular numa rede de relaçoes que os especializa e hierarquiza Comprender os estímulos mais gerais tornase fundamental para captar os quadros locais em sua órbita Estes estímulos já diversos em sua origem vao se defrontar com realidades singulares díspares com as quais se compatibilizam seja pela guerra ou pelo comércio ou ambos gerando sistemas I a I diversificados de produçao Portanto nào há estranheza na convivência e associaçao de sistemas na órbita da expansão européia eles são antes uma expressão da espacialidade diferencial do modo de produçao capitalista em seu momento constitutivo 3 Ver Luciano COUTINHO Mudanças Recentes na Divisao Internacional do Trabalho 4 AGunder FRANK Acumulacao Mundial 14921789 p39 5 PCIIAUNU A Expansao Européia do Século XIII ao XVpXX Este autor chega a falar que ocorreu uma verdadeira revolução de espaço com a dilatação planetária das sociedades européias E conclui O século XVI é a maior mutaçao do espaço humano Idem Conquista e Exeloraçáo dos Novos Mundos pXVII Podese aventar que à partir desse primeiro processo de mundializaçao a sltuaçao de isolamento se toma relativa sobre este ponto ver Armando Correa da SILVA O Litoral Norte do Estado de Sao Paulo 36 A expansão européia no longo século XVI gera uma circulação planetúia base da mundialização das relaçoes humanas Através dela perenizamse fluxos que acabam par afirmar um mercado mundial comandado pela Europa o qual expressa uma verdadeira revoluç8o das escalas em todos os setores de atividade no centro A circulaçao operada nào é apenas de mercadorias sobretudo se difundem novas relaçOes e uma sociabilidade mercantil que acabam por destruir ou transformar os sistemas locais tradicio nais na periferia e no centro Contudo o ritmo de tais processos deve ser avaliado na velocidade da época acatandose a idéia braudeliana do tempodistância Frente os meios técnicos disponíveis podese avaliar como Chaunu que o mundo nunca foi ti10 grande como no século XVI posto que o maior eixo de circulaçao no período a rota ManilhaSevilha envolvia cerca de cinco anos no percurso J Todavia no interior da Europa a velocidade de transformaçao das sociedades é intensa o que leva a diferenciaçao de um tempo do centro um tempo da relação centroperiferia e um tempo da periferia 1 Sobrepondose a todos e articulandoos o processo de mundinlizaçao das relaÇÕes de denso significado geohistórico Uma teorizaçào que busca esmiuçar este significado é a desenvolvida por Immanuel Wallerstein em sua obra recente e já clássica O Moderno Sistema Mundial Lembrando que o sistema mundial é uma escala que tem na articulaçao de tempos o tempo mundial um de seus fundamentos este autor vai destacar a distinçao entre os PCIIAUNU Conquista e Fxplornçio dos Novos Mundos p299 O limite da circulaça frente aos meios técnicos disponíveis só ultrapassados no século XVlfl estnria no perturso PortugalJapao p301 7 Ver Milton SANTOS Relaçoes EspaçoTemporiis no Mundo Subdesenvolvido lmmanoel WALLERSTEIN FI Moderno Sistema Mundial vI La Agricultura Capitalista y los Origenes de la FconomiaMundo Europeu en ti Siglo xvr AGUNDER FRANK avalia que WaUerstein ultrapassou a ótica opositiva entre o interno e o extenao Op cit pp3435 eã partir das suas formulaÇOes desenvolve a seguinte teorização as determinaçoes externas prevaleceriam nas fases de expansao e as internas dominariam nos momentos de crise e estagnação Observa todavia que as crises sao espacial e setorialmente diferenciadas decorrendo doí o desenvolvimento desigual p97 37 sistemas mundiais que se estruturam como império e os que se estruturam como eoonomia JDOndo Os primeiros de maior ocorrência na história representam essencialmente uma unidade política onde a área central no pode enriquecer sua economia à base de uma completa exploração da periferia pois o império é pensado como um todo Já os segundos sao decorrentes de uma unidade econômica que se sobrepÍe às soberanias territoriais As economias mundo abarcam diferentes Estados e mesmo impérios num movimento unitário No seu interior Wallerstein distingue o centro do sistema englobando mais de um Estado o que impede a sua transformaÇiÍo em império uma semiperiferia contígua composta pelas áreas de produçao especializada complementares às economias centrais e a periferia propriamente dita Esta é diferenciada do que o autor denomina de arena exterior composta por áreas que apesar de manterem contatos com a economia mundo em questão não têm sua dinâmica interna por ela comandada O desenvolvimento desigual destas áreas exprime a divisão do trabalho imperante e embasa toda a solidariedade do sistema Lembrando que a economia mundo européia nao é a única existente no século XVI Wallerstein vai limitála às seguintes áreas o noroeste da Europa o Mediterrâneo cristão a regiao Baltica regioes disperas na América ilhas Atlânticas e No período enfocado existem alguns sistemas mundiais em expansao além da economia mundo européia todos estruturados enquanto impérios Os chineses apesar das exploraç0es marítimas no Indico ao longo do século XV realizam uma expansao contínua para o interior que articula um vasto território lWALLERSTEIN Opcitpp7681 Já ao final do século XIV a China possui uma populaao de 65 milh6es de habitantes PCIIAUNU Expansao Européia do Século XIII ao XV p37 A expansão russa em direçào ao Pacífico abarca no decorrer do longo século XVl cerca de S mi lhões de quilometros quadrados Em 1649 o imperio russo assimila o Alaska AGunder FRANK Opcitp62 Também o império otomano está em expansao chegando suas tropas a sitiar Viena em 1529 o mesmo ocorrendo com os outros impérios islamicos Safavide e Mogul que avançam no Mediterraneo na Arrica e na lndia Idem p646 38 enclaves africanos tendo todo o comércio asiático como arena exterior Estes contornos são 0 resultado direto da expansão européia e gestam em seu movimento as relações capita listas de produção A desigualdade dos diferentes lugares exprimese nas especializaçÕes e nas relações de trabalho diversificadas as formas de controle da força de trabalho sendo consoantes com o tipo de produao e influindo na composiao de classe de cada sociedade e na organizaçjÍo dos Estados nacionaisu Assim o caráter dos vários Estados europeus estaria diretamente relacionado J com o papel desempenhado dentro da divisao do trabalho interna ao sistema E dialeticamente é a composiçao social que os sustenta que determina o devir de cada país sua potencialidade cêntrica pois objetiva as formas de expansão e os modos de 11 IWALLERSTEIN Opcitp95 Observase que o fato de efetuar trocas com os europeus não é um critério suficiente para estar inserido em sua economiamundo Areas de transaçoes inclusive ativas nao estao incorporadas Wallerstein explicita por exemplo que geopoliticamente falando o meio russo não é europeu e só se integra à dinâmica do continente no século XVIII pp427432 E também o império otomano p458 u WALLERSTEIN argumenta que nlo hí uma real conquista territorial na Asia apenas troeas nas franjas litoraneDs Estas nào alteram as estruturas internas das sociedades asiáticas que continuam funcionando em seus ritmos próprios Opcitp466 O autor alerta que a ação na arena exterior tem sempre uma marca de pilhagemdado seu carater efêmero fruto da naointegraçaop472 Jí a América segundo o autor é realmente uma periferia pois aí a colonizaçao transforma a estruturi social das áreas envolvidas incorporandoas à economia mundo européia p476 A Gunder FRANK também faz a mesma avaliação dizendo que na América hispânica há colonização de fato o que difere qualitativamente das iniciais relações mercantilistas entre europeus e asiáticos Opcitp77 MDOBB concorda com a idéia de que o lucro colonial vem por coaÇão basicamente tendo assim um toque de saque A Evolucao do Capitalismopp251 e 255 u WALLERSTEIN identifica as três grandes zonas no que respeita às formas de organização do trabalho a da escravidão a da segunda servidão e a do assalariamento As duas primeiras cobrindo a periferia do sistema e a última circunscrita nos países do centro As áreas periféricas teriam assim por traço caracterizador o uso intensivo da mao deobro Opcitp140 As diferentes formas de parceria aparecem no centro decadente agora semiperiferia 39 ordenamento interno da produçaou Portanto para captar as motivaçÕes e estímulos da expansão há que se compreender a divisão intraeuropéia do trabalho e através desta a estruturação das sociedades e dos Estados em suas lutas internas e externas pela condição de centro do novo sistema mundial em formação a economia mundo capitalista1 Wallerstein aponta inicialmente a ineficácia da estrutura imperial na nova realidade a qual impediria o pleno desenvolvimento das forças capitalistas Este necessita de uma arena econômica maior que qualquer espaço de controle político pois seu avanço se dá através da homogeneidade nacional no seio da heterogeneidade internacionalu Assim o capitalismo demandaria uma multiplicidade de Estados áreas políticas menores que o espaço da circulaçao econômica tendo na desigualdade combinada um de seus fundamentos propulsores O autor argumenta que tanto isto é verdade que a efetiva afirmaça o desse modo de produçao s6 ocorre após a falência dos sonhos de reunificaçao imperial européia dos Habsburgo e dos Valois no segundo século XVI quando o comando do sistema se localiza justamente em países que nao acalentaram tal sonho u Rotas espaços e homens O processo de difusão do extremo ocidente cristão através do mundo resulta necessariamente em uma construçao política O Estado está presente no momento da exploraçao e da conquista PCilAUNU Conquista e ExplorJçao dos Novos Mundos p231 14 Segundo WALLERSTEIN u economiamundo européia capitalista surge no século XVI e se completa no XVIII Opcitpp 93 e 98Ver também p178 e l8l 15 IWALLERSTEIN Opcitpp491 e 498 O autor argumenta por exemplo que num império o potencial ibérico canalizado para a aventura ultramarina seria desviado para defender Viena sitiada pelo império otomano p85 Também aqui o autor segue a interpretaçao de Braudel Sou cético acerca de um século XVI que não especifique se foi um ou vários o que dá a enterder que é uma unidade Eu vejo nosso século dividido em dois igual n Lucien Febvre e a meu notável professor Henri Hauser um primeiro século que começou em tomo de 1450 e terminou por volta de 1550 e um segundo século que começaria neste momento e duraria até 1620 ou 1640 FBRAUDEL apud IWALLERSTEIN Opcitp94 Este autor defende a data de 1559 do tratado de CateaeuCambrésis como a do fracasso dos impérios e da passagem entre as duas fases TREVOR ROPER parece não concordar com esta divisão o século XVI mantémse contínuo e unitário e a sociedade do fim do século é bem parecida com a do início Opcitp129 Pana ele o século XVII sim é que seria quebrado ao meio p130 40 O caso da Espanha é paradigmático País central na gênese da economia mundo européia grande depositário do tesouro americano acaba o século na condição de semiperiferia do sistema Aqui os objetivos imperiais dos monarcas implicaram o descaso com a organizaçao do país em moldes de uma economia nacional imprimindo uma política em essência nào mercantilista Ao contrário a Coroa espanhola internacionaliza suas finanças em decorrência dos custos do projeto imperia11 E a coesão do império é muito cara para seu centro sangrando as finanças nacionais Além disso a estrutura imperial levava a estimular os setores da produçâo nos locais de menor custo no interior do império o que levou ao não aparelhamento produtivo do espaço central Finalmente no que toca à unificaçao nacional o império propiciava a manutençao de um elevado grau de autonomia das economias regionais que se colocavam no conjunto espanhol como súditos da Coroa e óáo como parte de um todo nacional11 Quando a monarquia espanhola após sucessivos reveses abandona as pretensoes imperiais e voltase para dentro encontra um aparelho de Estado desconexo e burocratizado desconexo pois o império organizase por províncias Encontra um país mal 17 IWALLERSTEIN Opcitpp273275 e 253 Ver também JHELLIOT Espana Imperial Sobre a relaçao da Coroa espanhola com os banqueiros Fugger ver P JEANNIN Opcit PVILAR lembra que além da internacionalizaçao das finanças a injeçao de riquezas do exterior devido a expasao marítima e colonial freia o impulso interno de recuperuçao das terras A Transiçao in CapitallsmoTnmsiçao p39 TREVORROPER também entende que o mercantilismo nao foi adotado na Espanha Opcitpp148149H MISKJMIN conclui Durante o século XVI a Espanha nao foi npenns o Estado europeu mais rico em metais preciosos foi também o maior devedor do mundo A Economia do Renascimento Europeu 13001600 p364 11 HMiskimin argumenta que a potencialidade industrial foi morta pelo Estado que impedia uma produÇáo circuladora Ficando presa a mercados locais as economias provinciais nao auferiam o beneficio da escala O projeto imperial acaba por sobretaxur os setores mais produtivos as taxas arbitrárias matando os ramos mais estabelecidos e importantes da produçao espanhola Opcitp305Ver também PANDERSON Opcitp81WALLARSTEIN cita o advogado e teólogo Martín Gonzáles de Cellorigo que em 1600 dizia E assim o nào haver dinheiro ouro nem prata na Espanha é por têlo e o não ser rica é por sêlo Opcit p277 41 equipado em termos industriais sem o embrião de um mercado nacionaP uma economia regionalizada em compatimentos não comunicáveis E mais uma burguesia descapitalizada e uma aristocracia absenteísta acostumada a altos níveis de consumo improdutivo Isto leva 8 Espanha a reagir com uma hipersensibilidade face a crise do século XVIIit O fracasso do projeto imperial espanhol na Europa implicou profundas transformaçoes na geografia econômica e política do continente Todas as áreas em sua órbita que podem grosso modo ser delimitadas pelo êxito da ContraReforma conhecem um período de decadência relativa o sul da Alemanha a Flandres católica que se individualiza como Bélgica o norte da Itália que sente a crise de forma diferenciada internamente Portugal Enfim tornamse todas semiperiferia do centro Ocorre um rearranjo espacial da riqueza européia com uma redefiniçao dos polos dinâmicos Antuerpia a bolsa de valtres dos Habsburgo perde sua dominância comercial LJ PANDERSON avalia a lnquisiçao como a única instituiçao nacional da Espanha um elaborado aparelho ideológico que compensava a divisáo administrativa e a dispersao existente no Estado Opcitp73 Para este autor a expansáo imperial impede a centralizaçao interna sendo o império basicamente sustentado pela riqueza das colônias posta como patrimônio autárquico da Coroa p78 t EIIOBSBAWN define a crise do século XVII como a última fase da transiçao geral da economia feudal para uma economia capitalista Opcitp81 Para ele a depressáo que começa por volta de 1620 atravessa um século e na sua superação sao gestadas as condiçes da revoluçao industrial Enfim era a crise dos obstáculos do capitalimo tendo claro que tais obstáculos eram sociais p87 Quanto à hiper sensibilidade espanhola WALLERSTEIN conclui A decadência da Espanha tem sido um dos grandes tópicos da historiografia da Europa moderna A causa em nossos termos parece ser o fato da Espanha nao haver construido provavelmente por nno poder fazêlo o tipo de aparato de Estado que tivesse capacitado suas classes dominantes de beneficiarse da criaÇao da economiamundo européia apesar da posição central geográfica e econômica da Espanha nesta economiamundo no século XVI Opcitp271 42 ascendendo Amsterdam como a nova capital mercantilu Sevilha a porta européia das ri quezas ultramarinas perde o seu esplendor consoante com o fim do monopólio ibérico de alémmar Mesmo Cracóvia perde a condiçao cêntrica na Europa Oriental Podese dizer que os circuitos de produçao europeus sob dominância dos fugger entram em colapso 22 ascendendo novas áreas e novos países à condiçao de centro o poder se desloca para o noroeste da Europa para países que se desenvolveram no vácuo dos impérios conforme expressao de Wallerstein O velho centro passa à condiçao de semiperiferiau No início do Setecentos o polo dinâmico da economia européia está na Holanda Províncias Unidas na Inglaterra e no norte da França A gênese e afirmaçao 11 Assim Cnrlos V Antuérpia os Fugger estavnm todos implicados em uma glgnntesca operação de crédito sobre crédito um castelo de cartas com o móvel de ganhos baseados npenns na esperança e no otimismo lWALLERSTEIN Opcitp249 Esta política financeira especulativa mantida pelos Felipes explica as sucessivas falências da Coroa espanhola em 15571575 1596 1607 e 1628 HMJSKIMIN Opcitp376 Este nutor argumenta que o alto endividnmento levou à progressivo deterioraçao financeira da Espanha ao longo do século XVI p369 u Os circuítos dos Fugger ver P JEANNIN Obcit u Para WALLERSTEIN a semiperiferia tem uma deliniçao geopolítica sendo um componente estrutural da economiamundo Opcitp492 Estas áreas conhecem algumas particularidades um relntivo poder da nobreza que se expressa no controle da posse da terra a difusao de vnriaçoes da parceria ao Invés do arrendamento disparidades regionais significativas com baixa ou mesmo nenhuma centralizaçao política e unificaçao nacional autos níveis de especlalizaçao em atividades complementares como a pecuária por exemplo industrializaçao insipiente ou especializada em produtos nao vitais de luxo por exemplo O caso italiano parece exemplar pnra ilustrar a dinâmica da semiperiferia ao longo do período enfocado fragmentaçao política aristocratlzaçao da burguesia mercantil com a apllcaçao de capitais citadinos na compra de solares acentuada disparidade entre o norte urbanizado e o micli dominado pelos latifúndios escasses de graos estagnaçno ou regressao da indústriaetclWALLERSTEIN Opcitpp151 e 243 A leitura das obras de Antonio GRAMSCJ sao o melhor caminho para a comprensao da particularidnde italiana 43 desta dominância ocorrem no curso da segunda etapa do longo século XVI Este último país vive a situaçao ímpar de nao ascender plenamente à condiçao de centro sem contudo tornarse parte da semiperiferia A motivaçao imperial é também explicativa da particularidade da França A disparidade e mesmo a concorrência direta das economias regionais marca profundamente a formaçao francesa travestindose em disputas dinásticas e na divisao religiosa do país Aqui segundo Wallerstein a centralizaçao política se realiza enquanto uma vitória do campo sobre as cidades 25 fazendo com que o objetivo nacional apareça com um componente regressivo A unificaçao do país se faz no combate às burguesias provinciais num quadro onde os elementos capitalistas se colocavam contrários a um Estado forte Isto acarretou a necessidade de criar um grande aparato burocrático uma burguesia administrativa gerada com a venda de cargos públicos e reforçou a base aristocrática do poder real O caráter aristocrático do Estado francês estimula face a expansao de mercados da economia mundo um revigoramento dos direitos senhoriais processo tao intenso que impulsiona mesmo uma feudalizaçao ou acomodamento feudal como prefere 2 MISKIMIN avaliando a ruína espanhola e o comando holandês observa que as duas principais regioes de comercio dos países que estiveram na proa do primeiro século XVI eram áreas de dificuldade monetária isto é ali eles compravam mais do que vendiam Opcitp349 Tratamse das regioes do Báltico e do Extremo Oriente no Mediterrâneo e na Africa o comércio europeu apresentava uma balança equilibrada a América era uma dádiva pp356357 O superavit dos países bálticos que atraiam quantidades consideráveis de moedas preciosas é em grande parte responsável por esta migraçao para noroeste do eixo dinâmico da economia européia p338 PCllAUNU defende com enfase que a produçao agrícola da Europa gerou muito mais riqueza que o tesouro americano Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p335 25 IWALLERSTEIN Opcitp420421 Este autor destaca o fato da centralizaçao francesa ser respaldada pelo campo ao contrário da Inglaterra e Holanda onde tal processo tem uma base urbana Isto reforça a base aristocrática do Estado e tem grande repercussao na estrutura fundiária A nobreza avança sobre as terras comunitárias que vao ser exploradas no sistema de metayage Este sistemasegundo MISKIMIN além de freiar a difusao do arrendamento impede a formaçao de um mercado consumidor rural pois estes contratos de meaçao davam ampla defesa do senhorio mas a custa do rendeiro e foi esse o padrao do século XVI Op citp265 44 Blocb da burguesia 26 Tal caráter é também indicativo das motivaçoes do projeto imperial assumido um imperialismo mais continental que ultramarino Este levava a que a potencialidade do poder marítimo e comercial fosse neutralizada pelos objetivos do mi litarismo territorial27 Derrotados os desígnios expansionistas na paz de Cateau Cambresis a França vai viver a crise do século XVII sem uma acumulaçao prévia significativa com um dispendioso aparelho estatal sem colônias e sem uma industrializaçao de porte e envolvida em profundos conflitos internos Todavia a centralizaçao empetrada a alta densidade populacional e a relativa autosuficiência agrícola garantem a nao cris talizaçao do status semiperiférico Observase que o centro da economia mundo européia no século XVII na verdade está circunscrito quando se toma parâmetros nacionais à Holanda e Inglaterra Países que vivenciam processos formativos distintos entre si e que em sua combioaçao acabam por desalojar as lideranças econômicas e políticas do primeiro século XVI as que comandaram as descobertas e o alargamento do horizonte geográfico europeu 21 A Holanda emergindo da luta contra o império espanhol com a divisao dos Países Baixos em 1579 aparece segundo Smit como a primeira verdadeira naçao capitalista u IWALLERSTEJN Opcitpp227228 A venda de cargos implicou na rormaçao de um setor aristocrático adicional a noblesse de robe que contribui para a drenagem de capitais para fora da órbita produtiva HMISKIMIN Opcitp372 Para este autor a açao do Estado na França reforça os monopólios tradicionais p314 27 PANDERSON Opcitp126 Isto apesar das criticas de Francisco I ao Tratado de Tordesilhas e à bula Inter CoeteroVer PCIIAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p265 E9 conhecido o episódio onde este rei francês pede ao papa o testamento de Adao J11ELLIOTT O Velho Mundo e o Novo p131 21 Como diz PCHAUNU Os novos mundos pertencem de início numa primeira fase aos que os inventaram Conquista e Exploroçao dos Novos Mundos p268 todavia o duplo monopólio ibérico está morto no final do século XVI p354 O controle de espaços ultramarinos é um indicador precioso das dominâncias pois como argumenta CABOUVEIRA a divisao interna da Europa entre naçoes hegemónicas e subordinadas deriva em muito da posiçao relativa de cada uma frente a apropriaçao do lucro comercial e colonial Opcitp70 A história de Portugal será discutida no capítulo 2 45 e burguêsa com identidade nacional muito mercantil fortemente marcadan Daí gerar um aparato de Estado criado segundo os interesses da burguesia urbana que lhe propicia uma competência comercial impar base da formidável expansao holandesa no segundo século XVIie Essa plena identificaçao entre interesses do Estado e do capital mercantil expressase em medidas amplamente favoráveis ao desenvolvimento das relaçoes capitalistas como por exemplo a política de tolerância religiosa que atua na atraçao de capitais O Estado holandês estimula o crescimento do poderio naval do país que conta com a maior frota européia no período enfocado Isto propicia um barateamento e posterior controle dos fretes em nível continental o que pode ser ilustrado com os embarques mesmo para a Espanha inimiga3 Na verdade a Holanda acaba por quase monopolizar todo o comércio o Baltico o que implica o controle da distribuiçao de alguns produtos vitais para outros países principalmente cereais O estímulo ao desenvolvimento das atividades financeiras com a criaçao do seguro marítimo e de novas formas de agrupamento de capitais leva a um crescimento do setor que acaba por desalojar as casas bancárias italianas no comando das finanças europeias na virada do século A condiçao de eixo da circulaçao comercial e financeira faz de Amsterdam a capital mercantil da economia mundo européia atraindo para sua dinâmica as economias inglesa e francesa Segundo Wallerstein a Holanda expandese num momento em que estes n IWALLERSTEIN Opcitp295 nota 211 11MISKIMIN avalia que ao final do século XVI a Holanda é a zona mais industrializada e urbanizada da Europa Opcitp244 Je IWALLERSTEIN Opcitpp286 e segs 11MISKIMIN lembra que ao fim do século XVI mais de 60 navios holandeses já haviam navegado no Indico que em 1604 a frota constante nesse oceano era de cerca de 38 barcos e que em 1619 a Holanda possuia mais de 200 navios trafegando no Mediterrâneo A ocupaçao do nordeste brasileiro e de praças portuguesas na Africa e Asia se inscrevem dentro desta formidável expansao 31 Isto ilustraria bem o liberalismo holandes avant la 1ettre conforme expressao de PDEYON oriundo do predomínio dos interesses comerciais Opcitp38 Ver também MISKIMIN que aponta a relaçao entre este laissa faire e a emergência do direito internacional com Gropius p385 46 países se voltam para uma estruturaço interna avançando numa vacância de centralidade 32 Contudo o domínio é efêmero pois marcadamente mercantil um comando da circulaçao nao da produçao A magnitude do lucro comercial acaba por desestimular aplicaçoes no setor produtivo por isso conforme argumenta Dobb no caso holandês nao houve a fertilizaçao da indústria pelo capital comerciaJll Mesmo assim no período em exame a condiçao cêntrica da Holanda é inquestionável Um traço particular da formaçao inglesa está na antiguidade da estrutura monárquica fruto de um feudalismo mili tar e é com um Estado já razoavelmente constituido que a po lítica dos Tudor vai enfatizar a unificaçao da economia nacio nal Vivenciando no longo século XVI uma relativa paz e a segurança advinda da situaçao insular a Inglaterra conhece profundas transformaçoes em sua organizaçao interna Diminuiçao das cargas feudais crescimento demográfico especializaçao regional integrada uso intensivo da terra aprimoramento industrial sao fatores explicativos do sucesso inglês Um processo dissecado em sua essência na genial análise de Ma As peculiaridades da agricultura inglesa fornecem a base para o entendimento da evoluçao do país que o habilita ao posterior comando da revoluçao industrial no século n IWALLERSTEIN Opcitp283305 11MISKIMIN lembra que o controle de rotas diversificadas ajudou o desenvolvimento holandês Opcitp34i ll MDOBB A Evoluçao do Capitalismo pp236237 e 241 MISKIMIN contudo lembra o desenvolvimento agrícola principalmente a pecuária leitera com uma produçao intensiva voltada para o mecado apesar do domínio nobre sobre a terra Opcitp245 e também de alguns setores industriais como o bélico p377 Porém a dominância holandesa nao sobrevive à crise do século XVII até por sentíla pouco lo IWALLERSTEIN Opcitpp329340 Tal política segundo a avaliaçao de MISKIMIN estimula a fruiçao do mercado o que advém do controle parlamentar da tributaçao Opcitpp378 380 O Estado estimula o crédito e a atividade mercantilp363 lil Ver Karl MARX O Capitallivro lvol2cap23 A chamada acumulaçao primitiva 47 XVIIP Um mercado de terras já desenvolvido no século XV com altos níveis de transferência da propriedade e principalmente da exploraçao fundiária estimulam o aumento da produtividade que embasa a difusao de uma produçao em moldes capitalistas O ar rendamento sendo mais lucrativo para os senhores disseminase como em nenhuma outra parte da Europa gerando uma rápida diferenciaçao interna do campesinato através da qual emerge o segmento social agrário portador da mentalidade capitalista o yeomen Este ao lado da gentry baixa nobreza rural sao os sujeitos políticos da revoluçao burguêsa na Inglaterra O desenvolvimento capitalista no campo com maior produtividade e especializaçao da produçao implicou a liberaçao da mao de obra que num processo com traços compulsórios vai sendo absorvida na atividade industrial seja na manufatura seja no sistema putingout Este setor da economia produtor principalmente de tecidos grosseiros de la articulase com a vida rural através também da demanda de matéria prima induzindo a especializaçao com a pecuária ovina num movimento de tal significância que leva Morus a falar das ovelhas devoradoras de homens31 Na época da redaçao de A Utopia a Inglaterra já possui uma sólida manufatura voltada basicamente para a expor taçao de produtos de consumo de massa na periferia e na semiperiferia Por isso ela se torna uma grande beneficiária do crescimento do mercado mundial como argumenta Dobb A expansao dos mercados ultramarinos especialmente os coloniais no século XVII em 36 IWALLERSTEIN aponta o carater intensivo da atividade rural com o desenvolvimento da produçao independente e o consequente aumento da especializaçao e da produtividade Opcit p155 O autor lembra que esta situaçao do quadro agrário libera mao de obra que será absorvida por outros setores p146 Sobre os antecedentes da revoluçao industrial ver Eric HOBSBAWN Origens da Revoluçao Industrial e Valério CASTRONUEVO La Revolucíon Industrial 37 Thomas MORUS A Utopia 48 certa medida agiu como alavanca propulsora da rentabilidade da manufatura no país31 O desenvolvimento das relaçoes capitalistas na Inglaterra se faz engrenado a um Estado forte de denso conteúdo nacional que no segundo século XVI se afirma como uma potência naval3 A cronologia do expansionismo inglês pode ser rastreada pela fundaçao das companias de comércio além dos Mercadores Aventureiros anterior a de Moscou da Africa e Eastland do Levante todas no período mencionado Há que lembrar também a proeminente presença inglesa na pirataria e já ao final do século as tentativas de colonizaçao no alémmar Enfim como conclui Oliveira tratase de um expansionismo claramente marcado por um caráter burguês e apoiado em sólidas bases nacionais com um objetivo evidente de captura de circuitos mercantis e de mercados 1 Estas características determinantes e determinadas pela condiçao cêntrica da Inglaterra na economia mundo européia sao explicativas da posterior acentuaçao da dominância deste país no sistema mundial E pela peculiar reaçao de sua economia frente à crise do século XVI num processo de renovaçao industrial que atrai e concentra esta 31 MDOBB A Evoluçao do Capitalismo p238 EHOBSBAWN também aponta a importancia do mercado expansivo das colônias pura a industrializaçao inglesa lembrando que este era o tipo de expansao que os fabricantes precisavam e que nesse sentido o colonialismo do século XVII proporcionou às economias avançadas várias décadas valiosas de vertiginosa expansao econômica A Transiçao in CapitalismoTransiçao ppll6117 3 PANDERSON Opcitp153 40 Ver MDOBB A Evoluçao do Capitalismo p147 e P CIIAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos pp383384 Esta política de captura de mercados inclusive internos vai propiciar que a Inglaterra desenvolva uma diferente reaçao frente à crise do século XVII lWALLERSTEIN Opcitp369 1 CABOLIVEIRA Opcitp105 Este autor alerta para o desenvolvimento simétrico entre os capitais produtivos e mercantís no caso inglês p92 49 atividadeu O desenvolvimento inglês desaloja as velhas dominâncias da primeira fase da expansao européia sendo em grande parte responsável pela migraçao do centro para a Europa de Noroeste Para dar conta da geografia do movimento de constituiçao do modo de produçao capitalista em escala européia resta comentar a situaçao das áreas à leste do Elba isto é a Europa diretamente periférica Estas sao as áreas de capitalismo reflexo onde o desenvolvimento da produçao mercantil implicou um revivecimento das relaçoes feudais Em termos das formas de controle da força de trabalho temse a chamada segunda servidao como relaçao imperan te que expressa o reforço da dominaçao nobre agora associada a objetivos comerciais Sao as áreas da fragmentaçao política e dos Estados fracos onde apenas o absolutismo sueco da dinastia dos Vasa aparece como exceçao Sao as economias complementares especializadas em fornecer produtos primários para o centro e a semiperiferia seja os cereais da regiao Baltica a madeira ou as peles também ou os minérios da Europa Central A história da Polônia aparece nesse conjunto como verdadeiro arquétipo Area 42 IWALLERSTEIN lembra a tradiçao exportadora da manufatura inglesa tradicional de tecidos de la grosseira Opcitpp 326328 e diz que a renovaçao se dá com a produçao de tecidos leves onde acabam por desalojar os fabricantes italianos HMISKIMIN concorda com esta interpretaçao lembrando o mercado colonial destes tecidos Opcitpp285 e segs e conclui As fazendas novas nao faziam concorrência direta às antigas o seu valor de exportaçao constituia quase por inteiro um aumento líquido dos ganhos obtidos no estrangeiro e como esse dinheiro se difundia por toda a conomia ia criar mercado para outros bens e servia para fazer aumentar a escala da produçao em muitos outros ramosp293 Agiamassim em cadeias autoestimulantes 301 HOBSBAWN depois de destacar que o grande avanço industrial inglês ocorre durante a crise mostra a grande presença da demanda colonial para esta produçao A Transiçao p116 43 O carater capitalista da segunda servidao é bem enfatisado por MDOBB A Evoluçao do Capitalismo p78 também por EllOBSBAWN Do Feudalismo p164 Esta seria uma das formas noBS criadas na transiçao PSWEEZI Opcitp49 41 IWALLERSTEIN Opcitp441 A expansao sueca se faz pelo llaltico avançando pela Europa Central e sobre a Russia P ANDERSON Opcitp245 50 fronteira da Cristandade conhece precocemente uma relativa centralizaçao política ipulsionada por motivos militares Com o desenvolvimento da economia mundo e o escimento exponencial da demanda cerealífica dos países ocidentais vivencia um cremento de sua produçao agrícola que passa a ser totalmente direcionada para este 1ercado Este incremento executado em bases extensivas alimenta um revigoramento dos reitos senhoriais requisitados agora por nobres empresários ligados diretamente aos 1ercados externosu O trabalho servil é assim estimulado pela mercantilizaçao da mduçao disseminandose através de um amplo processo de colonizaçao empreendido nos 1oldes deste feudalismo moderni7ado4 Esta insersao rígida e especializada na divisao européia do trabalho leva a ue a expansao do sistema mundial se expresse internamente à Polônia num reforço do Jder da nobreza qui a dinâmica mercantil consolida elementos da ordem feudal num processo que tem a rópria centralizaçao política como impecílio Daí os embates da aristocracia agrária com Coroa e as cidades sustentáculos do poder monárquico Ganha a disputa a nobreza vai abarcar também a esfera do comércio eliminando a possibilidade de emergência de uma rte burguesia autóctone e de uma vida urbana significativa 47 A estruturaçao dependente a economia leva à impossibilidade de adoçao de medidas mercantilistas acarretando o rogressivo enfraquecimento do Estado nacional até a perda real da soberania polonesa Como foi dito a evoluçao da Polônia encontra paralelo com os demais países 4S IWALLERSTEIN Opcitp429 11MISKIMIN observa que o domínio nobre pode ser auferido pelas egulaçoes Polacas de 1518 e 1520 onde mais do em outras partes se referenda a servidao diz ele As mdiçoes geográficas favoreciam a especializaçao no cultivo de cereais e davam motivos econômicos para a pressao dos camponeses pelos grandes senhores de terra Opcitp152 4 A expressao é utilizadaentre outros por Georg LUKACS La particularidad dei desarollo de las laciones capitalistas en Alemania in EI Asalto a la Razon 47 A atraçao dos judeus para a Polonia onde fazem as vezes de uma burguesia porém sob grandes Striçoes atesta bem o domínio nobre no seio desta monarquia débil IWALLERSTEIN pcitpp213 e 455 51 da periferia continental Algumas áreas sequer lograram se constituir como Estado restando como regioes de influência de economias nacionais e arena de disputa nos conflitos continentais A larga bibliografia existente sobre a chamada miséria alema bem ilustra o destino de tais áreasia E óbvio que esta visao de conjunto encobre tonalidades regionais singulares uma relativa industrializaçao na Checoslováquia uma urbanizaçao mais densa na Eslovênia as concentraçoes mineiradoras na Hungria etc Todavia os traços genéricos da periferizaçao se sobrepem às singularidades Observase que no longo decorrer do século XVI afirmase uma divisao do trabalho bem demarcada no interior da Europa Gosso modo o centro do dinamismo econômico migra no período das áreas mediterrâneas para o noroeste do continente Até meados do século a efervecência mercantil é meridional Veneza Florença Gênova o eixo LionMarselha Sevilha Lisboa sao os polos dos vários circuitos tendo Antuérpia como a porta para o mundo báltico Em 1600 Amsterdam já comanda os fluxos mercantís A ativi dade industrial inglesa já possui uma proeminência significatica Internamente na França o dinamismo econômico transferese do sul para o norte o mesmo ocorre no seio da Confederaçao Germânica Nos mares também se expressam estas mudanças com a crescente presença das frotas da Inglaterra e Holanda acirrando a concor rência na arena exterior e nos projetos de colonizaçao extraeuropéia A conquista da América deixa nesta época de ser um empreendimento exclusivamente ibérico Este movimento espacial das dominâncias teve por veículo primordial as disparidades do processo conhecido como a revoluçao dos preços que atravessa o longo Ver KMARX Introduçao in Crítica da Filosofia do Direito de Heiel Ver também os trabalhos de Georg LUKACS MISKIMIN fala da fixidez da fragmentaçao polítjca alema com a paz de Augsburg em 1555 52 século XVI4 Tratase de uma contínua inflaçao que em intensidades variadas atinge todos os setores da economia durante o período enfocado Uma subida geral de preços no curso de quase um século que favoreceu a concentraçao de capitais e a estruturaço desigual da economia mundo gerando o rearranjo interno do centro através de uma complexa diversidade em sua manifestaçaost Em primeiro lugar cabe apontar a desproporçao entre o aumento do preço dos alimentos em relaçao aos salários responsável por um superlucro diretamente advindo da maisvalia absolutas Este montante representa uma adiçao substancial ao fundo de acumulaçao originária de capital sendo um componente importante para o entendimento da gênese do modo de produçao capitalista Entretanto como argumenta Wallerstein esta desproporçao nao pode ser absoluta com o risco de inviabilizar a formaçao de um mercado nacionaf5 Aqui a geografia do processo é bastante elucidativa da divisao do trabalho resultante Em regra geral os salários caem mais onde o poder aristocrático é mais forte A subida dos preços começa praticamente com o longo século XVI sendo um fenômeno continental 11MISKJMIN avalia que os preços do século XVI sao o triplo dos do século XIV p234 Earl HAMILTON em sua obra clássica El Tesoro Americano v la Revolución de los Precios en Espana 1501 1650 demonstra que os preços espanhois subiram 43 vezes durante o século XVI dando um índice de 107 no período 150l1550 495 no 15511575 e 32 no 157611600 Ver pp202 a 205 e 220221 além dos anexos do volume st PVILAR avalia que os preços subiram de l para 4 no decorrer do século rA Tnmsiçao p41 Para ele estruturouse uma hierarquia dos preços no espaço num processo que atingirá todos os lugares ainda que em diferentes graus Ouro e Moeda na História pp115 e 210 st Segundo MDOBB enquanto os preços em geral dobram os salários sobem apenas 40 em média A Evolucao do Capitalismo p284 HAMILTON trabalhando a realidade espanhola mas consldernndo u tendencia como continental apresenta uma elevaçao dos salarios nominais da ordem de 797 no período 15011550 859 no l55ll600 e 47 no 16001650 Fazendo através da análise da evoluçao dos preços uma estimativa da elevaçao do custo de vida considern que houve uma perda de 30 do poder aquisitivo dos trabalhadores ao longo do século XVI Opcit pp288289 e 296 n WALLERSTEIN argumenta que a condiçao ótima estaria em obter os vantagens da reduçao dos salários na periferia mantendo uma média salarial internamente ao país o que possibilita o desenvolvimento do merendo nacional Opcitp117 53 atingindo os menores índices nas regioes da periferia continental Na semiperiferia a situaçao desdobrase na Espanha convivem os preços mais elevados com salários baixíssimos o país de maior desproporçao na Itália preços e salários apresentam uma tendência altista o que dificulta a concorrência dos seus produtos industriais Na França consoante com o poderio da nobreza a queda demasiada dos salários vai aparecer como um dos obstáculos ao pleno desenvolvimento capitalista Movimentos distintos vao também marcar as diferenças entre a Holanda e Inglaterra com um custo de mao de obra bem mais elevado no primeiro país No caso inglês observase uma queda maior dos salários na indústria que na agricultura o que favorece a formaçao de um mercado interno de base agrária ao mesmo tempo que estimula uma industrializaçao voltada para a exportaçao Assim a revoluçao dos preços em sua espacialidade diferencial propicia um reordenamento da riqueza na Europa sendo um eficaz conduto da concentraçao e centralizaçao dos capitais1 Os desníveis motores dos preços utilizandose a boa expressao de Chaunu comandam a acumulaçao e a consequente fixaçao de capital nos vários territórios As suas variaçoes regional nacional por circuitos e por setores cristalizam uma hierarquizaçao do espaço europeu5l Esta hierarquia está montada ao iniciarse o períódo de crise do século XVII posto por Hobsbawm como a última fase da transiçao geral da economia feudal para uma economia capitalista a crise dos últimos obstáculos do capitalismo4 Como demonstra este autor tratase nao de uma regressao geral mas de uma estagnaçao regionalmente diversificada onde algumas regioes se desenvolvem ao acentuarem o sentido capitalista de sua produçao Enfim esta crise que encerra a revoluçao dos preços e o longo século XVI eclode numa temporalidade distinta entre os vários países Ela manifestase num sentido genérico da periferia para o centro da Europa meridional para a setentrional do oeste Ver PANDERSON Opcitppll4ll5 S4 EIlOBSBAWN Do Feudalismo pp81 e 87 Segundo este autor a crise vai até 1720 e gera as condiçoes da revoluçao industrial 54 para o ocidente europeu e dos litorais para as interlândias55 Os níveis e o ritmo da recessao também variam muito entre os países Em 1620 a Espanha já está totalmente imersa na crise duas décadas depois a desvalorizaçao ainda é pequena nos países do noroeste da Europa Em certo sentido Inglaterra e Holanda escapam em parte a este movimento que revelou as falhas do comércio mundial baseado no capital mercantil especulador e nas relaçoes feudais de produçao na cidade e no campo 56 Enfim a espacialidade diferencial do capitalismo expressase com clareza na estruturaçao interna do centro difusor do sistema mundial em formaçao O rastreamento da revoluçao dos preços revela os mecanismos de afirmaçao de uma dada divisao européia do trabalho Porém resta tematizar a expansao extraeuropéia pois como já foi dito ela é um componente essencial da dinâmica em foco Para muitos autores é inclusive a riqueza resultante do expansionismo ultramarino que serve de mola propulsora de todo o movimento ascensional dos preços 55 WALLERSTEIN Opcitp383 Segundo o autor criase a economia mundo única de desenvolvimento nacional desigual 384 56 JMERRINGTON Opcitp187 Segundo IIOBSHAWNnesta conjuntura os impérios ibéricos se contraem mudando de caráter e gestamse as hases do fubuloso sistema l Do Feudalismo p85 55 III A EXPANSAO ULTRAMARINA E A ECONOMIA EUROPEIA A expansão ultramarina européia inaugura o longo século XVI Seria vão discutir se o marco de tal processo estaria como admite PChaunu na passagem do cabo Bojador em 1434 Mais importante é avaliar com ele que este movimento ocorre como uma germinação de fronteira um caso de margem envolvendo duas penínsulas a Ibérica e a Escandinava E mais que os descobrimentos respondiam aos longos tempos de dificuldades Eram as carências da Europa que alimentavam a expansão Mais do que o espírito de Cruzada o gosto de aventura ou a busca de glórias foi a necessidade de cereais e os baixos níveis dos estoques metálicos da Cristandade que impeliram alguns países europeus a avançar por mares nunca dantes navegados O deficit de metais preciosos principalmente exponencializavase através de uma balança comercial negativa A carência de grãos era também significativa2 Falando da expansão ibérica é ainda PChaunu que avalia a busca da terra para o plantio da cana era o móvel burguês continuar a reconquista seria o objeto da nobreza buscar cereal seria o estímulo básico do Estado encontrar ouro seria o móbil de todosl Avançando mais nas motivações lusitanas PVilar vai adicionar à sede de ouro e ao deficit de grãos a busca da goma a extensão da área pesqueira o dinamismo da economia açucareira no reino e nas ilhas a demanda 1 Ver PCHAUNU A Expansao Européia pp44 e 77 2 Segundo HMlSKIMIN a carência de metais leva a expansaoNao foi por acaso que o século N assistiu ao desmantelamento da velha geografia com a humanidade ocidental a atingir os confins do planeta e a isso levada em pane pela busca de ouro p 219 Sobre a demanda cerealífica ver IWALLERSTEIN Opcit pp6061 3 PCHAUNU A Expansao Européia p84 PVll AR concorda com esta avaliaçao diz ele que este objetivo desencadeou a conquista e determinou seu caráter ativo disperso e vasto Ouro e Moeda na Hist6ria p83 ss de braços escravos e a desvalorizaçao monetária que arruína os cavaleiros e os empurra às aventuras Enfim é uma conjuminância de interesses diversificados que está na base da aventura marítima A difusão dos europeus no globo escoravase numa associação de motivações responsável pelo êxito de uma empresa de tal porte Cada ator social tem um desígnio específico os comerciantes buscam produtos e mercados a nobreza busca terras e a riqueza dos saques a Coroa seu fortalecimento porém todos confluem para o empreendimento comum Como observa P Anderson a expansão ultramarina engrandecia o Estado e beneficiava a burguesia gerando um sistema que articulava numa mesma dinâmica exército colônia e comércio5 Postas as motivações genéricas cabe também em linhas gerais datar o processo em sua gênese e em seus momentos Em primeiríssimo lugar destacase o empreendimento lusitano Um primitivo momento da expansão européia é eminentemente português apesar de basicamente financiado por capitais italianos Este país por razões que serão vistas nos próximos capítulos adiantase na aventura oceânica antecipando a própria recuperação européia Seu papel nao pode ser minimizado A expansão portuguesa inaugurada com a campanha de Ceuta em 1415 é lenta e sistemática avançando gradativamente em direçao ao sul tendo como meta imediata a captura das fontes do ouro de Tombuctu Com este propósito já em 1445 constroem a for taleza de Arguim e em 1482 está pronto o castelo de Sao Jorge da Mina ponto de 4 P VILAR Ouro e Moeda na História p65 5 Ver PANDERSON Opcitp65 A forma de organizaçao do empreendimento marítimo une diferences motivaçoes quase sempre capitaneadas ou estimuladas pelas Coroas Rotas espaços e homens O processo de difusao do estremo ocidente cristao através do mundo resulta necessariamente em uma construçao política O Estado está presente no momento da exploraçao e da conquista P Chaunu Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p231 6 Na opiniao de PCHAUNU o século XV confundese com Portugal e este século termina com uma promessa que coube ao século XVI realizar A Expansao Européia pp279 280 59 escoamento de escravos e do ouro da Guiné O avanço pela costa africana prossegue assim como o adentramento no Mar Tenebroso num movimento que incorpora os arquipélagos da Madeira e dos Açores e que acaba por esbarrar nas terras do Brasil Ao final do século os portugueses navegam no oceano Indico Dominam os três bordos do Atlântico sul a volta da Guiné a volta do Brasil e a volta do Cabo Em meados do século XVI já comandam o trafego interno do Indico em 1513 estabelecem uma feitoria em Macau e em 1543 negociam no Japão atingindo o extremo oriente a lendária Cipango de Marco Polo O império português é essencialmente marítimo estruturado como uma rede de bases mercantís através do mundo Um império filiforme preso aos litorais cuja imensidão tomava difícil e caro o empreendimento Um império mantido militarmente fruto de uma conquista talassocrática que abarcava cerca de cinquenta fortalezas e uma significativa força naval sem envolver um claro desígnio de efetiva dominaçao territorial exceçao feita ao Brasil na verdade era um controle de rotas oceânicas Um império que constitui sua base numa época ainda de crise da economia européia uma fase B nos termos de PChauno e que abre a aventura marítima como uma perspectiva de sua superação No último quartel do século XV o outro Estado ibérico vem se juntar a Portugal nas descobertas O expansionismo hispânico inicialmente voltase para o norte da Africa apresentando os aspectos feudal e militar da continuação da Reconquista A 7 Ver Pierre CHAUNU A Expansao Européia p81 Sobre a expansao portuguesa ver Charles Boxer Q Império Colonial Português 8 RROMANO e A TENENTI Opcir p194 Estes aurores argumentam tratarse de um império feito na surdina de penetraçao lenta em bases isoladas sobre as franjas marítimas p261 9 Ver Pierre CHAUNU Conguisra e Exploraçao dos Novos Mundos p198 e David ARNOLD A Epoca dos Descobrimentos1400 1600lpp55 e seguintesHarry Miskimin apresenta um bom mapa da expansao portuguesa Opcitp327 10 Pierre VILAR Ouro e Moeda na História p76 Segundo este autor o avanço português é mais comercial e o espanhol mais militar Entretanto como aponta PChaunu a presença esratal é aqui menor que no empreendimento lusitano Conguisra e Exploraçao dos Novos Mundos p236 60 descoberta da América em 1492 anima e acelera o movimento atraindoo para o oeste Nas primeiras décadas do século XVI os espanhois já transitam pela Terra Firme em 1512 De Leon explora a Flórida no ano seguinte Balboa avista o Pacífico em 1521 Cortez toma definitivamente Tenochtitlan em 1533 Pizarro está em Cuzco em 1539 é fundada Assunçao Enfim o ritmo da conquista é rápido e em meados do século os contornos do império espanhol na América já estao definidos 11 E mais à partir de bases americanas continuam a difusão no sentido latitudinal atravessando o Pacífico e atingindo o Indico pela rota do nascente Em 1564 a rota MexicoFilipinas já está estruturada tornando estas ilhas um prolongamento da Nova Espanha A expansão hispânica apresenta particularidades em relação ao empreendimento português Aqui o caráter de conquista territorial é mais demarcado a anexação de espaços como móvel de um processo que se manifesta no interior de uma estrutura impe rial A Coroa mais envolvida com um projeto de hegemonia na Europa deixa a aventura ultramarina mais na mão de particulares A nobreza principalmente vai comandar a conquista organizada e conduzida no seio de estruturas notavelmente senhoriais 13 Na América há claramente a tentativa de implantar uma extensão da economia metropolitana no ultramar Existe um sentido de instalação de interiorização e de posse apesar do caráter de pilhagem das primeiras expedições que se acentua com a descoberta das minas ainda na primeira metade do XVI Na passagem do primeiro para o segundo século XVI a expansão em torno 11 Tanto que em 1559 Felipe II promulga a prudente injúçao com ordens para nao se avançar mais no continente americano 12 P CHAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundosp175 13 Perry ANDERSON Opcit p66 RRomano e A Tenenti vao além dizendo que a nobreza tenta recuperar sua força no Novo Mundo onde a distancia propicia certa retomo à autonomia feudal Opcit p185 14 AGUNDER FRANK Opcitp77 Para este autor nesta fase apenas na América hispânica há conquista de fato 61 da Terra está completa Em meados do século as linhas gerais da geografia do novo continente são conhecidas os contatos com a Asia e Africa sao regulares os oceanos sao atravessados também com regularidade Isto não significa que todas as porçoes do planeta estejam integradas num movimento único pois como avalia Chaunu a conquista formou redes de relaçoes eixos de circulaçao entremeados por grandes vazios 15 Porém a visão européia do mundo que no século XV era muito vaga em 1600 é quase perfeita o que pode ser atestado na evolução da cartografia O contorno dos continentes a extensão real das terras os regimes predominantes de ventos oceânicos sao elementos já bastante conhe cidos Enfim completase a Epoca dos Descobrimentos uma época de reconhecimento e exploração dos oceanos abertura de novas rotas comerciais e de início dos impérios ul tramarinos A incorporação de Portugal pelo império espanhol coloca o monopólio ibérico do alémmar sob domínio único Tal monopólio amplamente sancionado pelas bulas papais começa contudo a ser solapado na virada para o século XVII Novos países entram na aventura oceânica animados pela riqueza que as possessões ultramarinas fornecem para a Espanha A reforma protestante questiona a soberania ibérica e fornece legitimação para o corso a pirataria legalizada pelos Estados A França a Holanda e a Inglaterra entram na aventura marítima atacando as frotas e as feitorias portuguesas e espanholas Iniciase um novo momento na expansão européia que prenuncia uma nova partilha do mundo colonial Da mesma forma que na fase anterior da pilhagem passase para a instalação Ao final do século os novos participantes da corrida colonial estão alojados 15 PCHAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p176 Para o autor os impérios ibéricos do século XVI so espaços marítimos espaços terrestres volumes de trocas e de homens p232 16 DARNOLD Opcitp 76 17 As bulas Inter Coetera de 1493 disciplinada no Tratado de Tordesilhas e Eaquoe de 1506 haviam legitimado amplamente a conquista ultramarina como trabalho de Deus HMISKIMIN Obcit pp224 5 62 em muitos pontos do globo Os holandeses estão no nordeste brasileiro em Angola e já disputam o controle do comércio no Indicou Os ingleses buscam o domínio do Atlântico setentrional a partir de 1584 iniciam a ocupação da América do Norte Os franceses também iniciam suas investidas nauticas O segundo século XVI assiste ainda a um predomínio hispânico porém já com a diversificação dos partícipes na exploração do ultramar Paralelo a este processo ocorre já ao longo de século seguinte a progressiva diminuição da riqueza oriunda das colônias A queda do lucro colonial antecipando a crise do século XVJI1 Em meados do século XVII escasseiam as fontes de ingresso ultramarino Cai vertiginosamente a quantidade de metais preciosos desembarcados em Sevilha após 1630 A superoferta faz também baixar violentamente a lucratividade do comércio de especiarias Após 1650 o circuito do açucar entra igualmente em crise A estrutura montada pela expansão ibérica se desmorona acossada pela concorrência e pelo exaurimento Como lembra Anderson neste momento o comercio intercolonial também já se organizou implicando certo nível de internalizaçao dos capitais gerados nas colôniasit Todavia o principal é a perda de poderio da Espanha no interior da Europa A migraçao de poder no centro é em grande parte explicativa do rearranjo das dominações na periferia Assim o longo século XVI encerra apontando para uma nova divisão do mundo colonial e para novos métodos de sua exploração Como avalia Hobsbawn a principal realização do século XVII foi a criação de um novo tipo de colonialismo um tipo que releva o mercado colonial A expansão tornase plenamente mercantil emerge o 18 PCHAUNU Conquista e Exploracao dos Novos Mundosp384 A Companhia das Indias é fundada em Amsrerdam em 1602 19 Ver Eric HOBSBAWN Opcitp93 Para este autor a queda do saque colonial iniciase após 1620 tendo seu ponto agudo na década de 1660 20 Perry ANDERSON Opcitp85 Wallerstein fala da emergência de ºsubimperialismos dentro da estrutura imperial espanhola Op dr p267 21 Eric HOBSBAWN Opcitp115 Segundo ele este colonialismo expandese após 1670 Antigo Sistema Colonial com uma estruturaçao que perdurará por séculos A presença européia nos diferentes quadrantes do globo efetivase por distintas relações Na Asia imiscuemse e acabam por dominar os circuitos de comércio tradicionais bastante intensos não alterando as estruturas sociais pré existentes Ao contrário as novas relações comerciais intensificam os sistemas de produçao locais adequandoos ao ritmo da demanda mundializada Tratamse de estabelecimentos de troca e de um domínio marítimo que se concilia com as estruturas políticas prévias encontradas Aqui os produtos embarcados são pagos e nao há drenagem de metais preciosos são os europeus que os deixam em pagamento das produtos embarcados O ouro do Monomotapa capturado pelos portugueses na costa oriental da Africa sequer chega à Europa23 Parte da prata americana paga os fretes da carreira das lndias Enfim há um efetivo intercâmbio na ação dos europeus no oriente o que leva Wallerstein a deixálo fora da economiamundo por não tratarse de áreas e economias subjugadas no sentido estrito da conquista Este quadro vai se alterando ao longo do tempo com o novo colonialismo do final do século XVII implicando instalações mais perenes e domínios territoriais mais extensos na Asia Na Africa a relação estabelecida mais claramente se define como economia de cscambo As trocas efetuadas não envolvem equivalentes numa ação com caráter de pilhagem As mercadorias embarcadas a pimentaderabo o ouro e os escravos este o principal produto africano são cambiadas por artigos de menor valor tecidos armas 22 AGUNDER FRANK Opcit p37 23 PVllAR Ouro e Moeda na Hist6ria p126 24 Como avalia MISKIMIN ftem consequência do voraz apetite de prata do Oriente o comércio atlântico que trazia as riquezas minerais de Potosi e do Mexico mostravase indispensável para a continuidade dos neg6cios orientaisft Opcitp330 25 Para se aferir apenas entre 1450 e 1500 os portugueses embarcam cerca de ISO mil escravos Conforme David ARNOLD Opcit p51 64 cavalos e principalmente utensílios de cobre Esta última forma de pagamento articula a exploração africana com a metalurgia da Europa central O ouro da Mina capturado entre 1471 e 1539 nao teve um papel revolucionário na economia interna da Europa mas foi vital no financiamento das descobertas portuguesas Todavia aqui nunca houve mineração tampouco agricultura tocada por europeus no período analisado Tudo flui da coleta e do escamboi os próprios escravos são trazidos à costa por elementos autóctones o português raras vezes vai capturálos na interlândia Na época enfocada a presença européia no continente é pontual dispersa e presa ao litoral somente no vale do Zambeze há uma tentativa lusitana de penetrar no interior em busca do ouro de Monomotapau Daí Chaunu avaliar que no período a Africa não foi penetrada mas aflorad 17 O novo colonialismo posterior vai mudar pouco este quadro Assim é na América que há conquista de fato com dominação territorial assentamento e colonização No início da ocupação há um momento de escambo e de pilhagem variável no tempo nas diferentes áreas do continente Eo do recolhimento do pau brasil na costa brasileira da captura do ouro de aluviao nas ilhas do Caribe e notadamente do saque das riquezas entesouradas pelos diferentes impérios americanos na expressão de PVilar um desentsouramento violento Grosso modo este momento recobre o primeiro século XVI A descoberta das minas vem alterar sensivelmente este quadro as peruanas em 1545 as mexicanas nos anos seguintes e por volta de 1550 as da Colômbia A mineração implicou maior fixação construções assentamentos redes de abastecimento perenização dos fluxos e melhor organização da estrutura administrativa Enfim uma ação colonizadora de maior envergadura cujas características específicas serão vistas na terceira parte deste estudo A América no segundo século XVI já ultrapassou o momento do escambo e da economia de pilhagem conhecendo uma efetiva colonização o que conforme 26 A expansão lusitana será objeto dos próximos capitulos Sobre a instalação no vale do Zambeze ver CBOXER Obcit p166 Z1 POiAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p393 65 PVilar acrescenta uma exploração contínua e sistemáticaa Além da mineração também se desenvolvem atividades agrícolas nas terras americanas Nas possessões hispânicas uma agricultura de sustentação para a qual migram os interesses após a decadência das minas de claros contornos senhoriais as ha ciendas Nas áreas portuguesas sobresai o plantio da canadeaçucar cuja produção expandese no último quartel do século XVI e que foi em certo sentido uma continuação das empresas agrícolas de portugueses e espanhóis nas ilhas do Atlântico29 Aqui a forma de exploração desenvolvida foi a plantation que articulava monocultura de exportação abundância de terras e trabalho escravo Tal forma considerada por Hobsbawn como potencialmente mais revolucionáriaIO tem um claro contorno empresarial e se expande por outras áreas envolvendo outros produtos nos séculos seguintes Enfim em vários pontos do continente há instalações efetivas estabelecemse certas rotas interiores terrestres e fluviais organizase uma rede de cidades e de comunicações que vai se sobrepondo à rede primitiva de ocupação31 Assim ocorre uma real desestruturação dos sistemas autoctônes com a submissão militar total das populações das áreas de ocupação O espaço americano vai sendo incorporado na economia européia num papel complementar e essencial à sua dinâmica primeiro através dos países ibéricos e depois numa ação envolvendo mais países Com o adentrar do século XVII ingleses franceses e holandeses estão em vários pontos do continente e em várias ilhas Dominam porções do território americano prosseguindo o sentido de sua incorporação com a utili 28 PVllAR A Transiçao p41 A citaçao anterior do autor está em Ouro e Moeda na História p136 29 AGUNDER FRANK Opcitp83 Para este autor a produçao açucareira cria um sistema empresarial de colonizaçao Sobre a colonizaçao das ilhas atlânticas PChaunu considera que foi um empreendimento burguês conduzido por nobres A Expansao Européia p94 30 Para o autor a colonizaçao se transforma com o estabelecimento das plantations coloniais que produziam sem uma restriçao sistemática do produto do produto total e das colônias européias de povoamento EHOBSBAWN Opcitp115 Ele alerta que a crise européia limita a expansao dessa forma de exploraçao colonial 31 PCHAUNU A Expansao Européia p202 zaçao de várias formas de exploraçãon Em suma a colonização da América foi extensiva e progressiva avançando setorialmente eou regionalmente mesmo na conjuntura de crise da economia européia Observase que na escala continental a expansão européia envolveu distintas relações que podem ser tipificadas no comércio no escambo entendido como um intercâmbio altamente desigual na pilhagem e na colonizaçãon Na realidade estes tipos de relação colonial se associam quer como momentos numa mesma área quer como estratégias de uma mesma metrópole em diferentes lugaresw Como formas de instalação podese pensar numa sequência evolutiva nao temporal necessariamente do contato ocasional com o saque e o escambo à construção de uma feitoria expressando a perenização das trocas desta à exploração efetiva implicando a montagem de uma estrutura produtiva até a fundação de cidades nsultado já de uma certa fixação e destas à constituição de um território objetivando uma rede de cidades e o controle de uma significativa porção de espaço Tal sequência substantiva um processo concreto de colonizaçãois a formação 32 Carlos Alonso B de OUVEIRA lembra a açao diversificada da Inglaterra envolvendo plantations nas Antilhas pirataria e pilhagem nas áreas hispânicas e povoamento na América do norte Opcitp106 33 Fernando Novais realiza ampla revisao na bibliografia tipológica das colônias Depois de passar pelas divisoes de LeroyBeaulieu comerciais povoamento e exploraçao Roscher conquista comercial agrícola e de planraçao e Hardy enraizamento enquadramento e de posiçao assimila a definiçao geográfica restritiva de Max Sorre a qual nao considera a conquista o comércio ou o domínio de posiçoes geopolíticas como colonizaçao e conclui que o povoamento e a exploraçao sao as modalidades básicas do colonialismo do Antigo Regime Ver Colonizaçao e Sistema Colonial Discussao de Conceitos e Perspectiva Histórica Com isso acata a divisao clássica assumida por Caio Prado Jr no estudo da formaçao brasileira Ver Formacao do Brasil Contemporâneo 34 Sobre os momentos do processo de valorizaçao do espaço ver Antonio Carlos Robert Moraes e Wanderley Messias da Costa Geografia CríticaA Valorizacao do Espaço pp JS Segundo FNovais s6 há colonizaçao com vaJorizaçao dos novos espaços com a passagem do escambo à exploraçao e produçao efetiva Em suas palavras Engajavamse assim a ocupaçao povoamento e valorizaçao de novas áreas e sua integraçao nas linhas da economia européia A exploraçao ultrapassava o âmbit0 da circulaçao de mercadorias para promover a instalaçao de economias complementares extra européias isto é atingia propriamenre a órbita da produçaon Ver Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial pp93 e 68 67 de um território que mesmo nao contíguo à metrópole se agrega ao espaço do país difusor Na verdade no longo século XVI este processo em sua plenitude só ocorre no continente americano Na Asia a presença européia se constitui num conjunto de feitorias comerciais poucas cidades e algumas explorações produtivas de pequena monta Na Africa o escambo e o saque dominam a relação objetivada num sistema de fortalezas e feitorias e com o controle de algumas cidades de posição estratégica vital Só a América conhece no decorrer do período estudado uma efetiva colonização Nos outros continentes os europeus bordejam as costas na América interiorizamse num processo que subverte as estruturas préexistentes Aqui há de fato a apropriação do espaço e nao apenas de seus produtos com a formação de territórios sob soberania das metrópoles Logo territórios coloniais3 Aumentando a escala de análise é óbvio que internamente aos conjuntos continentais manifestamse processos bastante diversificados A variedade de relações e situações é significativa Os atrativos naturais das diferentes áreas os objetivos imediatos dos agentes da expansão as posições geográficas dos vários lugares e principalmente as diversas formas de propriedade da terra e controle da força de trabalhol definem os tipos de instalação dos europeus no alémmar EntendêJos7 implicaria avançar na análise das singularidades do país colonizador e da área colonizada o que tentarseá nos próximos capítulos esboçar para o caso da América e aprofundar um pouco mais no estudo da formação territorial brasileira avaliando os mecanismos da conquista e suas resultantes em cada caso De imediato interessa realçar a efetivação de circuitos mundiais perenes A economia européia abarcando uma escala planetária criando um espaço de relações intercontinental gerando uma dinâmica que afeta variadas e longínquas partes do globo Todo este movimento tem uma rígida articulação cêntrica uma projeção radial tendo por 36 Toda a esttutura jurídica do período legitima o móvel expansionista O direito à soberania nas novas terras apoiado em fundamentos romanos A conquista e o saque justificamse pelo direito natural E a escravidão encontra fundamento no direito canônico HMISKIMIN Obcit p226 37 Ver Maurice DOBB A Evoluçao do Capitalismo pp71 e seguintes 68 lia PARTE PORTIJGAL UM SUJEITO 76 JV A TERRITORIALIDADE NA FORMAÇÃO DO ESTADO PORTUGUES Uma interpretação geográfica da história de Portugal deve iniciar destacando a inexistência de uma individualidade natural do território lusitanol Do ponto de vista da compartimentação geomorfológica este apresenta uma sucessão de relêvos que expandemse no sentido latitudinal adentrando no território espanhol o que se evidencia pela própria rede hidrográfica Assim inexistem uma tlunidade geográfica de Portugal e também fronteiras naturais com a Espanha2 A identidade nacional portuguesa é portanto unicamente uma construção históricosocial É inicialmente na perspectiva de uma geografia de posição que se pode encontrar elementos geográficos que auxiliem na explicação da formação portuguesal A situação geográfica da Ocidental Praia no continente europeu definese em função de uma localização de características ímpares e vantajosas para qualquer sistema de fluxos No extremo ocidente da Europa Portugal localizase na encruzilhada entre os circuitos Mediterrâneos e os do Mar do Norte e do Baltico Uma posição propícia aos contatos na 1 O que é bem apontado por Antonio SERGIO lntroducao GeográficoSociológica à História de Porrugal cap 1 A Ocidental Praia do Continente Europeu Também Oliveira MARQUES inicia sua História de Portugal indicando este fato Na verdade tomase difícil falar de uma unidade do território porruguês baseada em condiçoes naturais ou de uma individualidade de Portugal dentro do conjunto da Península Ibérica p3 2 Antonio SERGIO Op cit p28 Este autor ataca as concepçoes deterministas em geografia as quais tentariam tirar uma unidade política da geografia p26 e rebate antes de serem urna marcaçao geográfica os limites dos povos sao essencialmente humanoseconômicos e sociaisde formaçao histórica p28 3 Oliveira MARQUES fala da situaçao geográfica que explica muitos dos traços característicos da história portuguesa e ajuda a explicar a própria existência de Portugal como naçao Op cit p6 Também Antonio SERGIO argumenta que o fator geográfico importante para entender Portugal é a posiçao e nao as características geofísicas Opcitp32 79 franja de relações entre aquilo que Vidal de LaBlache denominou domínios de civilização E mais debruçada sobre o Atlântico vivendo num contexto cultural do Mediterrâneo Um certo condicionalismo marítimo também é apontado pelos autores 5 Com 848 quilometros de litoral o povo português não poderia deixar de se familiarizar com atividades nauticas Antonio Sergio fala da importância da vida marítima na existência econômica de nossa grei desde os princípios da nacionalidade defendendo a idéia de que é a probreza agrícola que impele os homens para o mar E vai adiante reforçando a ênfase Parecenos caracterizar o Portugal medievo o haver nele uma costa que se oferecia aberta à atividade Costa acolhedora aos navegadores estrangeiros 7 Assim o vasto litoral também implica contatos um certo cosmopolitismo precoce que parece marcar a formação potuguesa E contatos significam trocas comércio Adentrandose pela história do povoamento outro dos vetores da análise geográfica cabe resaltar de início como indica Oliveira Marques que não há continuidade política entre os povos que habitaram no passado o atual território por 4 Ver Paul Vida de LABLACHE Princípios de Geografia Humana capVI A Evoluçao das Civilizaçoes Para uma localizaçao deste autor ver Antonio Carlos Robert MORAES Geografia Pequena História Crítica cap6 Vida de Lablache e a Geografia Humana Sobre a geografia de posiçao ver Friedrich RATZEL Geografia dellUomo Sobre o conceito de situaçao Pierre GEORGE Problemas Doutrina e Método in Geografia Ativa 5 Nas palavras de Damiao PERES A situaçao geográfica de Portugal anfiteatro debruçado sobre o Atlântico no Extremo Ocidente da Europa constituiu sem dúvida outro dos aspectos dum condicionalismo estimulador de feitos que haveriam de desenrolarse nas águas daquele oceano A História dos Descobrimentos Portugueses p19 6 Antonio SERGIO Opcitpp128 e 154 Este autor lembra a busca de adubos marinhos pelos camponeses habitantes das terras de solo pobre das montanhas e também o papel do peixe na alimentaçao das populaçoes do interior p157 Daí criticar a denominaçao de monarquia agrária dada por JLucio de Azevedo para os primeiros tempos da nacionalidade lusitana pp60 e 129 A argumentaçao de AZEVEDO está em Epocas de Portugal Econômico cap1 A Monarquia Agrária 7 Antonio SERGIO Opcitp33 Também Jaime CORTESAO avalia Portugal dispunha de condiçoes excepcionalmente propícias ao desenvolvimento do comércio marítimo e podese afirmar que nenhum outro país europeu se encontrava em situaçao mais favorável para se abalançar à obra dos grandes descobrimentos A Expansao Portuguesa na História da Civilizacao p14 o grifo é nosso Contrapondose Oliveira MARQUES lembra o carater bravio da costa portuguesa que a primeira vista nao parece um litoral favorável a aventuras marítimas Opcit p10 80 tuguês Da Lusitânia romana fica entretanto uma divisão administrativa e uma rede de circulação que serão reutilizadas pelos ocupantes posteriores suevos visigodos e mulçumanos ª Quando se toma a época de constituição da nacionalidade portuguesa se observa que tanto o norte cristão quanto o sul islâmico apresentam formas romanas de ocupação vivificadas pelos processos coetâneos retrabalhadas em padrões que definem os dois grandes conjuntos No norte vales profundos e úmidos favoreceram o isolamento e os localismos condicionando um povoamento denso mas disperso As planícies áridas do sul pelo contrário contribuíram para abrir os espíritos e as estradas num povoamento escasso mas concentrado É a articulaçao entre estes dois padrões que aponta algo da particularidade portuguesa na mesclagem de características destas duas regiões geográficosociais que no dizer de Antonio Sergio teriam o Tejo como limiteto Um reino árabe no sul o Algarve dotado de certa unidade política com elevado nível de urbanização afeito ao comércio e com uma agricultura intensiva e concentrada Ao norte Portucale condado e depois ducado vassalo de Leão e após 1179 reino prestando obediência diretamente ao papa bula Manifestis Pmbatum Reino que se afirma militarmente frente a Leão e a Castela e frente à própria Igreja e que se estrutura em padrões próprios do feudalismou 8 Ver Oliveira MARQUES Opcitp48 Diz este autor O sistema de estradas romanas como instrumento de organizaçao social envolvia duas consequências do maior alcance para o futuro aquilo que chamaremos de atlantizaçao do povoamento e sua unificaçao por meio de uma linha dorsal no sentido meridiano p43 9 Oliveira MARQUES Op citp13 Este autor mostra que tanto a organizaçao episcopal da Cristandade quanto os reinos taifas do Algarve seguiram as divisoes estabelecidas pelos romanos pp36 a 38 Para ele o território portugues teria assim suas origens e características permanentes num passado remoto principalmentes pelos sistemas romanos e mulçumanos acrescidos ainda do quadro eclesiástco cristaop33 10 Antonio SERGIO Opcitp59 Este autor nao deixa de lembrar que a unidade advém da conquista do sul pelo norte e neste pela dominaçao de uma classe senhorial que constroi seu território A consciéncia nacional forjandose depois p35 11 Oliveira MARQUES Opcit pp75 a 85 81 Propriedade senhorial da terra servidão em variadas formas e um setor da população envolvido com atividades ligadas à economia litorânea A afirmação da soberania e a Reconquista acabam por imprimir traços que alteram a estrutura social vigente levando alguns autores a falarem da atipicidade do feudalismo português 11 E aí que se gesta o Portugal moderno Uma estruturação militar bem hierarquizada que reforça o poder real frente aos parâmetros típicos do feudalismo aparece como marca da singularidade do medievo lusitano Como alerta Barradas de Carvalho esta estrutura originase do estado permanente de guerra que advém primeiramente das lutas contra Leão e Castela para garantir a soberania do reinou Esta organizaçao bélica uma vez afirmada a independência voltase para a conquista de espaços sobre as possessoe mouras Há um contínuo avanço da terra portucalense para o sul a expansão territorial podendo ser vista como um dos elementos estruturadores da organização econfmica e política deste país 14 Além do aspecto militar a centralização de poder pela Coroa também se escora nas formas específicas de ocupação das terras libertadas A luta contra o Islão propiciou a obtenção de um fundo territorial cuja exploração implicou um considerável reforço do poder real Este fundo territorial era distribuído pelo rei através da doação de terrasu Os beneficiários eram as classes senhoriais o clero a nobreza e a própria Coroa a quem cabia segundo JLucio de Azevedo um quinto das terras liberadas que assim encabeça 12 Alexandre Herculano inaugurou esta via de interpretaçao da hist6ria portuguesa que parte da idéia do feudalismo atípico a qual é enfaticamente combatida por Oliveira Marques entre outros J Lucio de AZEVEDO desenvolve a tese de que o feudalismo foi impedido de uma plena instalaçao pela situaçao constante de guerra Opcitp13 13 Joaquim Barradas de CARVALHO Rumo de PortugalA Europa ou o Atlântico H Tanto que em 1249 caem os últimos redutos árabes do Algarve tomando Portugal o primeiro Estado moderno europeu a ter suas fronteiras continentais atuais delimitada conforme Charles BOXER O Império Colonial Portugues p24 Oliveira MARQUES lembra que as fronteiras continentais atuais sao definidas na guerra de 12957 com Castela Opcitp211 15 Ver Armando CASTRO Estudos de História SócioEconômica de Portugal p39 82 a lista dos grandes latifundiários que se estabelecem nas planícies ao sul do Tejo As propriedades reais são exploradas através de uma rede de foreiros e rendeiros controlados pelos mordomos do rei espalhados por todos os rincões do reino Gá em meados do século XIII Afonso m organiza um minucioso cadastro das propriedades da coroa ato repetido por D Joao 1 em 1395 Também a aristocracia envolta com as lides guerreiras nao se enraiza à terra tomando uma expressão de Antonio Sergio tornandose senhoresrentistas notadamente nos latifundios do sul Nas áreas onde a necessidade de defesa era maior disseminavamse mais as propriedades alodiais terras de concelho coutelas etc Contudo predominam amplamente os domínios adquiridos sob a forma de morgadios 11 Assim à diferenciação entre o norte cristão e o sul islâmico há que se somar padrões diferentes de ocupação do solo no próprio processo da reconquista No sul a necessidade de implementar um processo rápido de povoamento acarretou o surgimento de relações de trabalho bastante singulares A imperiosidade de ocupar as terras libertas impedindo uma reconquista árabe ocasionou arranjos diversificados na estruturação da atividade agrária Ao contrário do norte com uma estrutura fundiária mais nos padrões do feudalismo com a populaçao agrária distribuída em aldeias num conjunto de maior densidade demográfica Porém mesmo a esta diferenciação há que se adicionar outra que 16 Antonio SERGIO Breve lnterpreraçao da História de Portugal p17 Sobre o cadastramento real ver Oliveira MARQUES Opcitp154 Sobre o quinto da Coroa JLucio de AZEVEDO Op citp12 17 Os morgadios uma forma institucional e juridica destinada a defender a base econômicotenitorial da nobreza que tomava a terra hereditária por primogenitura inalienável e indivisível Assim o morgadio atua no sentido da manutençao da escrutura feudalsenhorial da agricultura mesmo na época de ascenso da burguesia rural e mercantil pois impede a mobilidade da propriedade fundiária logo obstaculizando a penetraçao do capitalismo no campo com a formaçao de um mercado de terras Armando CASTRO Opcitp67 e 68 18 Armando CASTRO lembra que a necessidade de povoar o território libertado acelera o processo de liberaçao dos servos gerando relaçoes de colonato nas novas regioes O acesso à terra sendo um estímulo a conquista para as classes populares Opcitp36 Oliveira MARQUES argumenta que apesar da diver sidade de relaçoes Em rodos os casos mesmo quando a origem da renência se nao revelava tipicamente feudal os resultados práticos eramno sem sombra de dúvida Opcitp157 83 recorta as áreas citadas definindo uma distinção entre a vida litorânea e a interlândia A própria incorporação do território mulçumano mais urbanizado e mais afeito às atividades mercantís e maritimas estimula o desenvolvimento das áreas costeiras Enquanto no interior o domínio senhorial permanece pleno o Portugal marítimo conhece uma efervecência que Armando Castro qualificou de protocapitalista A construçao naval a pesca com a multiplicação das póvoas as salinas e principalmente o comércio conhecem uma período de florescimento Ja no século XII mercadores lusitanos frequentam entre outras as feiras de Tessalônica na Macedônia e de Bruges em Flandres No final do século seguinte possuem um feitoria nesta última cidade e acordos bilaterais de comércio com alguns paísesi No século XIV segundo Armando Castro o setor mercantil da economia portuguesa abrigava a maioria da população ativa e era responsável pela maior parte da riqueza do reinoil Mas a relação entre a vida litorânea e os campos não era de antagonismo apesar da primeira solver continuamente populações rurais A pauta das exportações portuguesas criava nexos entre os dois mundos O vinho o azeite o linho a cortiça estabeleciam elos entre a economia agrária e o setor mercantil Estes implicavam certa monetarização da vida rural o valor de troca trazendo um dinamismo para as áreas de produção prn exportação12 Daí Jaime Cortesão dizer que o gênero de vida nacional era o tráfico por mar à distancia com base na agricultura que 19 Ver Vitorino Magalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos pp3132 Oliveira MARQUES também aponta a presença portuguesa em diferentes mercados do Mediterrâneo mesmo do lslao de Castela e em países do norte europeu Ver Opcitpp162 a 165 20 Ver Jaime CORTESAO Opcirp15 Também Damiao PERES Opcitp17 este autor apontando a presença portuguesa em diferentes portos da Europa Oliveira MARQUES diz que a presença italiana no reino à partir de 1270 articula Portugal a uma rede internacional de comércio Opcitp166 21 Armando CASTRO Opcitp20 22 O cavaleirovilao sendo a expressao social deste dinamismo Uma espécie de gentry portuguesa movendose contudo num país dominado pela posse senhorial da terra A ambiguidade deste segmento é bem apontada por Antonio Fonseca FERREIRA A Acumulacao Capitalista em Portugal p32 esta obra contém interessantes indicaçoes apesar da excessiva ortodoxia do autor 84 caracteriza economicamente a Idade Média portuguesail Esta articulação fundamenta uma convivência política mediada pela Coroa entre os interesses dos dois setores ao longo do período de formação de Portugal como Estado moderno A efervecência mercantil alimenta um incremento da urbanização significativa nos padrões europeus contemporâ neos No final do século XIV Portugal já possui uma organizada rede urbana que recobre todo seu território e um ativo espaço de relações onde se sobresai a navegação fluvial de cabotagem e oceânica Em meados do século seguinte Lisboa tem quarenta mil habitantes Porto tem oito miF A capital do país já é há tempos um centro de comércio internacional com habitantes de várias nacionalidades e um movimentado tráfego portuários Este desenvolvimento urbano expressase politicamente no papel jogado pelos concelhos orgãos de gestao municipal na armação institucional do país Os mais importantes destes falando diretamente ao rei e possuindo representantes já nas cortes de Leiria convocadas por Afonso III em 1254 2 Vêse que o quadro formativo de Portugal é denso de particularidades 23 Jaime CORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p49 Em outro ponto diz O comércio marítimo à distancia com base na agricultura foi desde o século XII o gênero de vida específico dos portugueses p67 Antonio SERGIO nao acata esta caracterizaçao O surto da naçao portuguesa se integra no fenômeno de transformaçao social caracterizado pelo advento da burguesia européia comercial marítima e de que atuou na grei um fator cosmopolita e comercial burguês apoiado sobretudo na pescaria e no sal e nao na exportaçao de produtos agrícolas Internretaçao GeográficoSociológica da História de Portugal p143 2 Charles BOXER Opcit p25 25 Para uma caracterizaçao da cidade ver Maria Lucia P de Faro PASSOS Lisboa Personagem de Femao Lopes Gerard Pradalié diz a cidade situada nas fronteiras da Europa entrara em um circuito de trocas essenciais A sua localizaçao no limite dos mundos do Oceano e do Mediterrâneo predestinava um auspicioso futuro apud Oliveira MARQUES Opcitp161 A presença de um contigente grande de mercadores arabes judeus e italianos coloca a cidade como um centro financeiro de relativa importancia no período Antonio SERGIO coloca Lisboa como o décimosegundo porto da Europa na época ílnternretaçao GeográficoSociológica da História de Portugal p149 26 Uma avaliaçao do carater progressista dos concelhos aparece em Antonio Borges COELHO Revolucao de 1383 Uma crítica em Antonio Fonseca FERREIRA Opcit 85 adaptações influências tradições existindo grande polêmica acerca de sua caracterização rigorosa Todos os analistas acatam estar diante de um jogo de forças múltiplas num movimento de grande dinamismo Magalhães Godinho acha possível falar em capitalismo em Portugal do século XIV Barradas de Carvalho seguindo Herculano coloca que o feudalismo sequer chegou a se realizar plenamente no país Armando Castro defende a existência de relações capitalistas interligadas com estruturas feudaisn Segundo este autor a singularidade lusitana estaria na feição global apresentar a característica inédita da imbricação dum modo de produção interno de caráter feudal com a ação de relações de tipo capitalista21 Oliveira Marques considera que o Portugal da Idade Média apresentava muitas características próprias consequência natural do encontro e difusão de estruturas do norte com estruturas do sul tendo em função disto elementos feudais feudais deturpados moçárabes e islâmicos típicos estando nesta combinação a particularidade do feudalismo portuguêst Esta diversidade apenas reafirma que Portugal é um palco importante da transição A reconquista terminada no século XIII acarretou um relaxamento da hierarquia feudal importanto uma centralização precoce do poder real e relações de tra balho atípicas nas áreas de expansão A dominação senhorial reproduzse convivendo com um dinâmico setor mercantilurbano que acaba por capitanear toda a economia do país 27 Vitorino Magalhaes GODINHO Opcitp107 Joaquim Barradas de CARVALHO Opcitp44 Aimando CASTRO diz que o Portugal medievo era caracterizado pelo predomínio de relaçoes de subordinaçao feudais do tipo do colonato inrerligadas com relaçoes mercantis relativamente evoluídas e cm certas relaçoes de produçao de índole précapitalistaª A Evoluçao Econômica de Portugal do Século XII ao Cf V 9 p255 28 Armando CASTRO Estudos de História SócioEconômica de Portugal p149 Ele entende que ali por paradoxal que seja o desenvolvimemo capitalista acabou reforçando a esttutura feudal Castro argumenta que a ªposse dominialª comandou toda a produçao Idem p22 o que foi muito oneroso para a economia do país Face ao exposto no capítulo anterior podese questionar o ineditismo desta relaçao 29 Oliveira MARQUES Opcir p151 Este autor nao deixa contudo de lembrar que a pequena área de Portugal e as circunstancias peculiares que acompanham o seu nascimento e crescimento impediram sempre uma organizaçao feudal desenvolvida aré as últimas consequências p154 86 Daí a polêmica que atravessa décadas sobre a caracterização do período final do medievo português Todavia a avaliação de um momento decisivo da história lusitana reagrupa em parte ao menos as várias interpretações Os comentaristas sao quase unânimes em indicar o movimento revolucionário de 138385 como ponto de inflexão no desenvolvimento de Portugal Náo seria o caso aqui de fazer uma exposição minuciosa da conjuntura que leva ao trono a dinastia de Avis Cabe apenas apontar algumas determinações fundamentais deste movimento Em linhas gerais temse o embate entre os interesses senhoriais a alta aristocracia e o alto clero que aproveitando uma crise dinástica aliamse ao rei de Castela e uma frente antisenhorial tomandose a expressão de Armando Castro Nesta ver dadeiro bloco histórico comandado pela burguesia lisboeta convivem setores das classes populares mesteirais servos jornaleiros etc com elementos das baixas nobreza e clero Alguns nobres também se enfileiram nas tropas que querem alçar ao trono o Mestre de Avis A história é conhecida narrada pela arguta pena de Fernão Lopes3 A caracterização do movimento envolve também muita discussão de certa forma decorrência do próprio entendimento da organização social portuguesa De todo modo a derrota da aristocracia e das forças de Castela em Aljubarrota sela segundo vários autores a sorte de Portugal nos próximos séculos Nas palavras de Antonio Sergio ocorreu a vitória da classe que havia de inspirar os Descobrimentosn Barradas de Carvalho considera que o movimento de 1383 tem um caráter burguês e nacional colocandoo como a primeira revolução burguesa da história Jaime Cortesão entende que a vitória foi 30 Para uma análise do movimenro ver Armando CASTRO Evoluçao Econômica de Portugal do Século XII ao XY v9 31 Ver Femao LOPES Crônica de DJoao 1 32 Antonio SERGIO Breve Interoreraçao da História de Portugal p33 Em outro texto reafirma o autor que é a burguesia marítima que toma o poder em 1383 impulsionando mais tarde a expansao para o ultramar Qnteroretaçao p143 Para ele Aljubarrota ªfoi a vitória do burgues sobre o aristocrata contudo na sequência a absorçao monárquicoaristocrática contrariava o plano mercantil burgues Odem p208 87 alcançada pelas classes de mentalidade comercial e marítima Na mesma linha argumenta Borges Coelho que enfatiza o papel dos concelhoslJ Outros autores numa visão menos conjuntural desconfiam destas avaliações Armando Castro entende que o estreitamento dos laços com a burguesia mercantil reforçou a Coroa a qual atrai quadros desta classe para o aparelho de Estado Uma parcela da baixa nobreza que aderira ao Mestre de Avis ascende à propriedade dominial através de doações da Coroa Pelos dois processos refrescamse os quadros da aristocracia na expressão deste auto Também Oliveira Marques parece avaliar neste sentido vendo no movimento de 1383 um exemplo clássico da crise social e econômica dos fins do século XIV igual a tantas rebeliões populares européias da épocal Antonio Fonseca Ferreira lembra a própria articulação entre o setor mercantil e o da produção agrária para fundamentar a aliança política de ambos no segundo momento da revolução o da recuperação senhoriall6 completo no início do século seguinte em Alfarobeira Também para ele temse o processo de constituição de uma nova aristocracia fundiária em geral absenteísta e afeita às lides mercantís De qualquer modo a nação portuguesa penetra no século XV dotada de vigorosas potencialidades de desenvolvimento As forças mais progressistas do cenário 33 Joaquim Barradas de CARVALHO Opcitp25 e 44 Jaime Cortesao A Expansao Portuguesa na História da Civilizaçao p16 Antonio Borges COELHO f Revoluçao de 1383 l4 Armando CASTRO Evoluçao Econômica de Portugal do Século XII ao xJ v9 p287 Também GODINHO argumenta nesse sentido vendo como desdobramento de 1383 uma reposiçao de quadros que renova o Estado e a economia Uma nova aristocracia que era burguesa de origem que saíra do plano burgues para o plano do domínio da terra Opcitp78 35 Oliveira MARQUES Opcitp227 Segundo o autor A vitória do Mestre de Avis significou uma nova dinastia e uma nova classe dirigenrep228 Ele observa que a crise continental na verdade encontrou aqui um Estado organizado um país viável p207 36 Ver Antonio Fonseca FERREIRA Opcitpp41 e segs Segundo o autor o movimento de 1383 viria das contradiçoes próprias da primeira fase da rransiçáo do feudalismo ao capitalismo p38 e seu resultado demonstra a persistência e adaptaçao das relaçoes de produçao feudais em Portugal p48 88 nacional estavam vitoriosas no comando da política do país Com um Estado forte apesar do deficit financeiro provocado pela guerra com Castela com o poder bastante centralizado nas mãos do rei A Coroa agindo em consonância com uma burguesia cosmopolita ligada ao comércio internacional e também com uma nobreza de base agrária recém elevada a alta aristocracia Uma nobreza reatista ligada aos setores burgueses por laços de matrimônio e organizada militarmente em torno do rei Portugal encontrase assim imerso em processos pojantes tendo terminado o ciclo de reconquista e colonização de seu território continental para utilizar uma expressão de Nunes Diasl1 O ativamento da vida litorânea o domínio senhorial da terra e o atrelamento da agricultura mais produtiva ã produtos de exportação leva a um deficit crônico de grãos no reino A demanda de cerenis só é suprida com o recurso à importação o que onera continuamente a balança comercial portugue Assim apesar do dinamismo mercantil as finanças do país são deficitárias A renda feudal da terra de acordo com Armando Castro absorvendo de 30 a 40 do produto aliada às dificuldades naturais do solo anima um significativo êxodo rural9 Devese lembrar que o movimento de 138385 havia ocasionado uma significativa concentração fundiária E ã partir dele que se estabelecem verdadeiras casas feudais em Portugal sendo o exemplo do Condestável e da Casa de Bragança o mais expressivo Alguns concelhos haviam também expandido suas possessões notadamente o de Lisboa na ocupação das férteis terras das lezírias Mesmo algumas aldeias haviam 17 Manuel Nunes DIAS O Capiralismo Monárquico Porrugues 31 Segundo Oliveira MARQUES o comérdo externo porrugues durante o sculo XV o abastecimento cereaHfico desempenha com frequência papel de relêvo determinando correntes de comércio e artigos de comércio Opcitp194 Magalhaes GODINHO define Portugal como uma bomba aspirante do pão estrangeiro Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p12 39 Ver JLucio de AZEVEDO Opcirp19 Oliveira MARQUES cambém fala das leis da vadiagem em Portugal do século XIV como cenracivas de conter o exôdo rural e falta de braços Opcitp192 40 Ver Armando CASTRO Estudos de Hiscória SócioEconômica de Portugal V Lezírias do Tejo e Sado Onde o autor lembra a luta da Coroa para recobrar o domínio destas áreas 89 conseguido no processo revolucionário direitos de exploração dos baldios e de outras terras comunais Eram numerosos os coutos terras dotadas de imunidades concedidas pela Coroa A maior parte das propriedades eclesiásticas que na época detêm um terço do território portugues estão isentas de tributos Enfim o espaço nacional estava dividido Mesmo que faltando braços para sua integral exploração as terras tinham proprietários Como foi observado a necessidade de ocupação da terra libertada marcou profundamente a estruturação da sociedade lusitana Em função disto o esgotamento deste fundo territorial trazia problemas para a reprodução do modo de vida vigente Isto é os esquemas adotados de acomodação de interesses e de distribuição da riqueza nacional armavamse contando com a incorporaçao contínua de reservas de espaço A vigência do morgadio tornava a carência territorial particulamente aflitiva para a pequena e média aristocracia Tais setores forneciam os quadros do estamento militar que acabava por ter nas guerras um meio de vida A expulsão dos mulçumanos e a paz com Castela deixava esta nobreza dependente financeiramente do trono constituindo as pensões um alto encargo para a fazenda real já às voltas com uma queda de ingressosn O expediente da doação de terras com o qual a Coroa habitualmente premiava seus fidalgos estava agora prejudicado pelo exaurimento do fundo territorial Com o esquema comprometido a expansão se desenhava como uma fórmula possível neste país de colonizaçao construído pelo alargamento sobre terreno devoluto De certo modo 41 Uma discussao sobre os efeitos da primogenitura hereditária e da indivissibilidade da terra sobre o quadro rural pode ser obtida em Karl KAUTSKY A Questao Agrária O Fideicomisso 42 VerOliveira MARQUES Opcitpp1967 Também VMGODINHO argumenta nesse sentido 6 Economia dos Descobrimentos Henriguinos p79 E ainda JLucio de AZEVEDO que comenta que a Coroa fazia assistência pública em largas somas às classes privilegiadas e que destane na sucessao dos reinados a grande casa inicial acumulada na conquista se fora pouco a pouco se desmembrando e por fim de expedientes se mantinham aguardando a falência de que a surpresa dos descobrimentos provisóriamente a salvou Opcit pp52 e 54 43 Veiga SIMOES citado por Vitorino Maqualhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos p50 Segundo este autor em seu trabalho clássico Portugal o Ouro as Descobertas e a criacao do Estado Capitalista a depressao econômica do século XIV estimula um espírito neofeudal na nobreza que se apresenta ávida de território SIMOES apud GODINHO Idem p49 90 a própria revoluçao de 138385 pode ser vista indo além da imediaticidade da crise dinástica como expressão do acirramento de contradições decorrente do esgotamento das áreas de colonização A nobreza adere a Castela visando a um reordenamento do espaço agrário português que aumentasse os seus domínios Os concelhos vão à luta para garantir seus espaços políticoinstitucionais mas também os territoriais E há claramente uma revolta camponesa no interior do movimento Os desdobramentos do processo apontam uma opção de fugir para frente buscando o alargamento do espaço econômico lusitano A argumentação desenvolvida encontra fundamento na interpretação de Vitorino Magalhães Godinho que mesmo considerando que o expansionismo português não pode ser avaliado como um bloco monolítico sendo antes uma articulação de processos variados de caminhos divergentes não deixa de apontar certas dominâncias Em suas palavras Afiguraseme que os prejuízos que a nobreza assim sofreu uma nobreza sem guerra num país pouco feudal foram o fator decisivo para a lançar no comércio e na aventura marítima no final do Quatrocentos e em Quinhentos a experiência de um século de desvalorização mostrava que a terra já não podia ser a base da posição social 44 Tal centralidade só se objetiva todavia numa trama de pressupostos e interesses que confluam para uma conjuntura favorável Ao nível dos pressupostos a tradição nautica portuguesa fornecia os meios da expansão a opçao marítima advindo da dificuldade reconhecida de realizar avanço no espaço continental O avanço espanhol para o sul havia emparedado Portugal no extremo ocidente da Europa todas as suas fronteiras terrestres num quase meridiano eram com este país A Espanha era o único vizinho todos os demais limites portugueses eram maríti mos E os revéses do passado e o recente armistício 1411 desestimulavam um conflito territorial com os espanhois o que levava Portugal na expressão de Barradas de Carvalho voltar as costas para a Península lbéricas A saída marítima era assim a única pos 44 VMagalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos pp11 e 80 5 JBarradas de CARVALHO Opcitp40 91 sibilidade imediata de expansão E como já visto o genêro de vida do país propiciava esta opção A marinharia portuguesa havia se formado na pesca oceânica e no comércio a longa distância Tratavase de um desenvolvimento naval de característimas oceânicas distinto da nautica mediterrânea que assimilara conhecimentos oriundos do litoral cantábrico com outros da navegação árabe 4 A indústria de construção naval era antiga no reino e havia sido estimulada com a Lei da Construção das Naus promulgada em 1377 e que permitia a retirada de madeira nos bosques reais para esta finalidade Os marinheiros lusitanos frequentavam mares e portos longínquos o que aliado ao cosmopolitismo mencionado das cidades litorâneas propiciava um amplo cabedal de informações e um largo horizonte geográfico4 Isto se traduziu num aprimoraento técnico onde sao elementos de destaque a incorporação do astrolábio e do leme de charneira que tem como um resultado importante a construção da caravela Deste modo os meios estavam disponíveis Contudo tal potencialidade só se substantiva quando se inscreve no quadro de interesses dos diferentes atores sociais em 46 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos pp28 a 32 Sobre a nautica portuguesa ver Luís de ALBUQUERQUE Introdução à História dos Descobrimentos Portugueses 47 Tal industria no processo mesmo da expansao vai adquirir o status de manufactura régia assim corno oucros setores que diretamente interessavam às viagem como a cordoaria e a produçao de biscoitos Ver Oliveira MARQUES Opcitp295 48 Oliveira MARQUES considera que do ponto de vista técnico os descobrimentos poderiam até ter ocorrido antes Segundo ele havia ja acumulado um conhecimento geográfico que estava também partilhado e diferentemente partilhado encre cientistas mareantes e mercadores Opcit pp237 e 239 Sobre o conceito de horizonte geográfico ver Antonio Carlos Roben MORAES Ideologias Geográficas cap2 Geografia e Consciência do Espaço 49 Segundo Damiao PERES este tipo de embarcaçao foi usado pela primeira vez na viagem de Gil Eanes em 1440 e tinha como grande inovaçao um sistema de vela que aproveitava melhor o vento permitindo navegar com o cravés o que constiruia uma grande valtagem na realizaçao da volta da Guiné Opcitp4 7 A caravela seria uma invençao portuguesa de acordo com Jaime CORTESAO A Expansao dos Portugueses na História da Civilizaçao p60 Ver também VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos pp23 e 153 92 relação à aventura marítima E aí assistese uma formidável associação de aspirações que unificou os distintos segmentos das classes dominantes no projeto expansionista Vitorino Magalhães Godinho observa que a perspectiva de dilatação territorial une Coroa nobreza clero e burguesia cada uma tendo sua ótica própria frente à empresa os setores burgueses nacionais ou estrangeiros ansiavam um alargamento marítimo e comercial a aristocracia moviase tendo por meta os saques ou a conquista territorial50 As óticas variadas nao impediam a ação comum antes se complementavamu e em certo sentido a Coroa conseguiu mediar e contentar ambas expectativas A expansão propiciou terras e mercados novos produtos e saques elevação da honra e aquisição de bens 52 Em termos ainda dos estímulos cabe lembrar as carências européias no século XV apontadas nos capítulos anteriores presentes também em Portugal A escassez metálica era bastante séria num país cada vez mais envolvido com as lides mercantís53 A crise de abastecimento também tornava cr6nico o deficit de cereais Estes são assim 50 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p212 Este autor vê a motivaçao expansionista como uma combinaçao de fatôres listando entre os mais importantes a atraçao do ouro também a dos campos cerealíficos a busca de novas terras para o açucar também de novos produtos com destaque as especiarias o alargamento da área de pesca e no decorrer do processo o suprimento de mao de obra escrava Idem pp8184 51 Como lembra Armando CASTRO a necessidade do apoio militar ao comércio fornecia um elo de ligaçao entre a atividade mercantil e a figalguia dando inclusive um carater nobre à açao comercial Ver Lkoes de História de Portugal p36 52 Ver Manuel Nunes DI OpcitvI p48 GODINHO lembra que a salvaçao da alma e a aquisiçao de bens nao se opunham enquanto ideáis A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p101 53 Oliveira MARQUES diz A escassez do numerário impediu um florescimento maior do comércio e incitou mercadores e negociantes a uma tentativa de domínio das minas fora da Europa Op citp245 Jaime CORTESAO também aponta nesse sentido A Expansao Portuguesa na História da Civilizacao p8 Magalhães GODINHO observa que as sucessivas desvalorizações das moedas no século XV são respostas à carência metálica da Europa Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p112 54 Antonio FFERREIRA relaciona a crise de abastecimento com o atrazo da agricultura portuguesa fruto do monopólio senhorial da terra Opcitp28 CBOXER lembra que os camponeses pagavam uma taxa de cerca de SOOA do produto Opcitp28 E Armando CASTRO observa que com uma taxa desta a atividade agrícola só era viável em solos extremamente férteis Estudos de História SócioEconômica de Portugal p121 E GODINHO conclui Por isso a política de expansão ultramarina não podia deixar de visar desde 93 móveis importantes da expansão No caso do ouro a meta delineada é a captura de suas fontes na Africa póssahariana sendo conhecidas dos portugueses as rotas que de Tombuctu demandam os portos islâmicos No caso dos cereais a própria interlândia marroquina aparece como um grande atrativo posto que exporta grãos para Portugal Completando a favorabilidade da conjuntura para a expansão temse a complicação das rotas terrestres de suprimento das especiarias em função das rebeliões tártaras do controle otomano dos Balcans e do avanço mameluco no norte da Africa que animam os mercadores italianos a investir na aventura marítima lusitana 5 Assim vão se explicitando as motivações dos agentes elemento nodal para se compreender este processo pois as idéias impulsionam ações os discursos animam atos e as intençfes objetivam atitudes Vitorino Magalhães Godinho mesmo criticando a idéia de um espírito de cruzada subjacente à expansão não deixa de alinhar um complexo de condições econ6micogeográficas e científicoreligiosas impulsionando o movimento 56 Charles Boxer enumera as seguintes motivações espírito de cruzada contra o Islão atração do ouro africano procura de especiarias e busca do Preste Jõao rei católico da Etiópia57 Num plano mais subjetivo dos agentes Oliveira Marques destaca a luta contra o infiel e a salvação das almas entre os motivos a se considerar 51 A bula papal de 1418 Sane Charissimus estimula com ênfase o avanço português O assalto em 1415 ao rico entreposto marroquino de Ceuta sem dúvida é um os seus primórdios o encontro de outras soluções para o problema do pão Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 p231 55 Ver Vitorino Magalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos pp546 e Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 pp191a196 Oliveira MARQUES cita Virgínia RAU para quem o papel dos italianos no comércio porrugues do século XVI era essencial Opcitp251 56 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos pp84 e 42 57 CRBOXER Opcitpp39 a 42 Sobre o Preste Joao ver também Oliveira MARQUES Opcitp243 58 Oliveira MARQUES Opcitp248 Para este autor a expansao africana na realidade foi um assunto muito complexo onde intervieram variadas forças sociais moàvaçoes e objetos p229 94 marco inicial da expansão A costa do Marrocos tornavase para o conquistador lusitano um prolongamento natural do Algarves prosseguindo o sentido meridional da Recon quista5 Tal sentido não se opõe antes reforça a motivação geral expansionista presente na sociedade lusitana Daí poderse também concordar com Joaquim Barradas de Carvalho que considera a tomada de Ceuta como o primeiro ato da expansão marítima e com Ar mando Castro ao dizer que começa ai o espantoso derramar pelo mundo dos portugue sesª O carater desta ação revela com clareza o feixe de interesses e motivações variadas envolvidas na expansão O projeto une burgueses e nobres expressando segundo Godinho o conjunto de interesses econômicos e financeiros das grandes cidades e sua concretização abriu para a expansão dois mundos o marroquino mediterrâneo e o marroquino atlântico 61 O estabelecimento do nível de explicitação para seus próprios agentes do projeto expansionista e a definição clara do caráter da expedição de Ceuta confluem para a polêmica acerca da existência ou não de um plano benriquinou Oliveira Marques acata S9 Esta é a avaliaçao de Oliveira MARQUES que considera que a tomada de Ceuta separase com nitidez das viagens de descobrimento das ocupaçoes de solo virgem e das feitorias que caracterizam o mesmo período Opcitp230 Damiao PERES por outro lado vê um claro teor expansionista no empreendimento Opcitp31 60 Ver J Barradas de CARVALHO Opcitp47 e Armando CASTRO Licoes de História de Portugal p28 e também Estudos de História SocioEconômica de Portugal p16 61 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos pp109 e 117 O autor lembra que à nobreza interessava o saque à Igreja um front de luta contra o infiel à Coroa acesso a fontes de cereais e ouro dos quais Ceuta é uma porta e os comerciantes financiam o projeto o que revela sua adesao Ele argumenta ainda que por sua posiçao Ceuta era uma ótima base para o corso portugues 62 O mais enfático defensor da tese de que existiria um plano metódico já na tomada de Ceuta é Jaime CORTESAO Tal plano abrangia além do propósito de alcançar a regiao do Sudao a circunavegaçao da Africa para atingir a lndia e a navegaçao transatlântica A Exoansao Portuguesa na História da Civilizacao pp20 e 21 Segundo ele tal plano se inscreveria no quadro de luta com o Islao tendo por estímulo os apelos papais nesse sentido A presença do infame DPedro na corte húngara teria dado à Coroa portuguesa consciência da ameaça mulçamana Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p17 A tomada de Constantinopla reforçaria o projeto henriquino GODINHO questiona diretamente esta interpretaçao e observa que a rota do Levante não parou de funcionar nem no auge do domínio porrugues A Economia dos Descobrimentos Henriquinos pp46 e Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p82 95 a existência de um plano sistemático de conquista militar do norte da Africa estando DHenrique preocupado com campanhas no Marrocos vendo as viagens de descobertas inicialmente como uma busca de financiamentos para este projeto3 De qualquer modo uma coisa parece ficar evidente as iniciativas expansionistas se centralizam cada vez mais na figura do Infante que inclusive institucionalmente vai concentrando os direitos refe rentes ao ultramar formalmente alocados na Ordem de Cristo da qual ele é o mestre E também fica difícil de discordar de Jaime Cortesão quando ele diz que no decorrer do período henriquino são inaugurados os métodos futuros da colonização a feitoria a doação a companhia e o monopólio65 A partir da tomada de Ceuta as expedições navegadoras se suscedem num ritmo crescente O avanço é constante pela costa africana O cabo Bojador até entao marco divisor do mundo conhecido pelo europeu e início efetivo do mar Tenebroso é ultrapassado em 1434 Aguas cada vez mais ocidentais e meridionais vão sendo navegadas logo incorporadas ao espaço de circulação lusitano Em meados do século sao atingidas as áreas de captura do ouro da Guiné Arguim em 1443 e em seguida a Mina Antes em 1441 já haviam desembarcado os primeiros cativos em Portugal e começavam a chegar as 63 Oliveira MARQUES Opcitp252 Para este autor DHenrique é um senhor feudal típico do Renascimento p254 Jaime CORTESAO o define alguém que encarou tanto as tendências utilitárias da época como o proselitismo militante e anacrônico de um cruzado e sobretudo dominado pelo espírito científico A Expansao Portuguesa na História da Civilizaçao p20 VMGODINHO questiona a visao do Infante como um cruzado e observa que a empresa henriquina estruturavase como uma verdadeira holding A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p94 e 189 64 Damiao PERES fala da decisiva açao do Infante o impulsionador das navegaçoes de descobrimentos portuguesas durante o seu primeiro meio século Opcitp23 Lembra o autor que a Coroa lhe concede os meios materiais para o empreendimento através de vantagens comerciais e direitos territoriais p26 Jaime CORTESAO destaca a sistemática coleta de infonnaçoes propiciada pela presença portuguesa em vários mercados Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p26 65 Jaime CORTESAO A Expansao Portuguesa na História da Civilizaçao p22 DHenrique esteve à frente da Ordem de Cristo de 1420 a 1460 segundo Joel SERRAO Cronologia Geral da História de Portugal 66 Para uma cronologia da expansao podese tomar as obras citadas de Joel SERRAO e Damiao PERES Oliveira MARQUES lista as viagens realizadas entre 1419 e 1460 Opcitp263 96 partidas de pimentaderabo O Vaticano legitima reiteradamente a ação portuguesa e seu direito sobre as terras descobertas finalmente a bula Roma nus Pontifex de 1455 sanciona o monopólio lusitano sobre a Africa sendo considerada por Boxer como uma verdadeira carta do imperialismo português A empresa conquistadora era também um trabalho de Deus Cabe lembrar que neste avanço são descobertas ou redescobertas nao vem ao caso as iJhas atlânticas o arquipélago da Madeira à partir de 1418 o dos Açores à partir de 1427 e o de Cabo Verde em 1456 A ocupação dos arquipélagos interessa ao tema central aqui enfocado pois constituise nas pioneiras tentativas de colonização estrito senso realizadas pelos portugueses no alémmar Na costa ocidental africana processou se o estabelecimento de feitorias e uma economia de escambo que não implicava efetivo povoamento Nas ilhas empreendeuse uma ocupação de fato utilizando o sistema derivado da Reconquista das capitanias hereditárias com doações da Coroa aos partícipes da empresa marítima Foi também na colonização das ilhas que se desenvolveu a fórmula da plantation primitivamente utilizada nas ilhas mediterraneas por espanhois e italianos Madeira e Cabo Verde principalmente testam em certo sentido o esquema que mais tarde seria usado na colonização do Brasil com o trinômio latifúndio monocultura de canade 67 CRBOXER Opcitp43 Este autor lembra que cinco anos antes o papa autoriza e estimula o rei de Portugal a atacar os mulçumanos e conquistar seus territórios Ver também Oliveira MARQUES Opcit p281 68 CRBOXER considera que iniciase aí a colonizaçao portuguesa Opcitp48 Também Oliveira MARQUES avalia que a ocupaçao da Madeira foi o começo real da grande expansao ultramarina Opcitp259 69 Nas palavras de JLucio de AZEVEDO Encontrados os arquipélagos da Madeira e Açores realizavase a continuidade da expansao territorial necessária nao para colocar um excesso de populaçao mas para contentar as ambiçoes de propriedade que eram o estímulo da nobreza Opcitp68 Oliveira MARQUES fala da rápida aristocratizaçao dos primeiros povoadores gerando uma estrutura marcadamente feudal Opcirp272 97 açucar e trabalho escravo 10 Definese assim mais duas motivações expansionistas a captura de terras para a cana e de escravos E interessante observar que o escravismo acaba por seguir no contrafluxo isto é do ultramar para a metrópole 1 No reino o braço escravo vai substituindo a mão de obra embarcada 72 difundindose bastante esta relação notadamente nos latifúndios do sul JLucio de Azevedo avalia que entre 1511 e 1513 são desembarcados em Lisboa mais de 1200 escravos Boxer estima que na segunda metade do século XV os portugueses capturaram 150 mil escravos na Guiné Oliveira Marques calcula em tomo de 100 mil o número de escravos em Portugal por volta de 15271532 Magalhães Godinho avalia que na segunda metade do século XVI entraram cerca de 3 mil escravos por ano no reino 3 A vigência do escravismo vem reforçar o 70 Oliveira MARQUES Op cir p271 Para uma infonnaçao sintética do processo de colonizaçao dos arquipélagos atlânticos ver VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos capX O Povoamento das Ilhas Sobre a descoberta Damiao PERES Opcit capIV Assentamento das Primeiras Bases da Expansao Atlântica dos Portugueses Canárias Madeira Açores Sobre o desenvolvimento no século XVI Oliveira MARQUES Opcit vol II pp258 a 262 71 Oliveira MARQUES estima que na década de 1450 enrram de 700 a 800 escravos por ano em Portugal Opcitp2745 Magalhães GODINHO concorda com esta estimativa enfatizando que profunda foi a marca da escravagem na economia e na sociedade do Portugal peninsular Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p168 José CAPELA lembra que de fato a escravidao jamais deixou de existir na Península Ibérica e que nesse sentido o fazer escravos nada tinha de novo para a aventura que começava dos portugueses na Africa EscravaturaConceitosA Empresa de Saque pp4041 n Annando CASTRO avalia que para uma populaçao oscilando em torno de 14 milhoes de habitantes cerca de 25 mil portugueses embarcaram para o ultramar no século IN 300 mil no século XVI e 200 mil no seguinte Liçoes de História de Portugal p29 Quanto ao aspecto demográfico Oliveira MARQUES observa que à partir de 1450 gradualmente a estagnaçao transmutouse em acréscimo sem parar tanto na populaçao absoluta como na relativa Opcit p285 Tendência que prossegue no século XVI 73 JLucio de AZEVEDO Opcirp71 CRBOXER Opcit p53 Oliveira MARQUES Opcitp289este autor estima que os portugueses traficaram no total entre 25 mil e 40 mil escravos entre 1500 e 1550 Odem volII p67 José CAPELA avalia que em 1551 existem 10 mil escravos apenas em Lisboarepresentando 10 da populaçao e que trinta anos depois cerca de um terço dos 200 mil habitantes da cidade sao escravos Opcit p43 GODINHO referenda os nurneros apresentados por Boxer e Capela e estima em 2 mil por ano a média de escravos desembarcados em Portugal durante o século XVI Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV pp161 a 170 98 domínio senhorial da propriedade da terra no país diversificando ainda mais as formas de extração da renda fundiária por parte dessa nobreza absenteísta Numa visão de conjunto podese mesmo considerar que ocorreu um significativo avanço da propriedade nobre ao longo do Quatrocentos5 Este avanço expressa na verdade a ampliação do comando político aristocrático em Portugal que ocorre paralelo à expansão ultramarina E interessante observar que aqui tal ampliação não se faz num combate à Coroa antes se dá no interior mesmo do processo de fortalecimento do Estado A expansão e as riquezas dela provenientes permitem a manutenção do esquema de acomodação de interesses já mencionado Derrotadas as forças mais progressistas na batalha de Alfarrobeira em 1449 o domínio aristocrático e a identidade de seus interesses com os da Coroa se consolidam definindo aí traços de dominação feudal que permanecerão como uma determinação da particularidade portuguesan H Ver Armando CASTRO Esrudos de História Sócioeconômica de Portugal pp114 a 116 Este autor lembra também a existência do imenso fundo dominial da Igreja Em outro texto ele comenta que a expansao nao eliminou anres revigorou os privilégios senhoriais internos ao reino Liçoes de História de Portugal p33 7s Oliveira MARQUES Opcitp311 Ele lembra que é nesse século que se consolidam as grandes casas feudais portuguesas 76 Segundo Armando CASTRO fortalecese o seror rentista composto das grandes casas nobres da pequena nobreza e do clero onde o Estado vai recrutar os quadros da administraçao constituindo uma numerosa fidalguia uma nobreza de funcionários diretamente dependente do rei Paralelamente fortalece se também uma grande burguesia mercantil originada da concentraçáo do capital comercial ao longo do século Esta burguesia age em consonância com a Coroa a qual faz o repasse de parte do excedente para a nobreza e o clero Porém de acordo com o auror esta burguesia nao detém o poder político nem tem acesso aos meios de produçao Vêse a manutençao das relaçoes feudais internas articuladas com a inserçao cada vez mais dependente no capitalismo europeu internacional Ver Licoes de História de Portugal p35 a 37 n Para Oliveira MARQUES Alfarrobeira marca a última fase de Portugal feudalº OpciLp232 E reafirma que com Afonso V temse a úlrima grande época da aristocracia feudal responsável pelas campanhas na Africa e pela desastroza guerra com Castela em 1475 p358 Entretanto nao deixa de assinalar que o Estado absolutista vai avançando apoiado nessa nobreza cada vez mais cortesa e dependente da Coroa p314 CORTESAO lembra que num primeiro momento a vitória aristocrática implicou no retomo à poHtica de expanso territorial no Marrocos com as exploraçoes sendo deixadas em segundo plano 99 Contudo por mais que o domínio senhorial implicasse uma política de dilatação territorial e guerreira usando a expressão de Godinho a ação de alargamento marítimo e comercial havia conquistado sua centralidade na estruturação da sociedade lusitana Sejam tocados diretamente pela Coroa sejam arrendados a particulares a receita dos empreendimentos ultramarinos já pesava bastante nas contas do reino Portugal se tornara o intermediário entre os mercados europeus e os produtos africanos o comércio destes cada vez mais se sobrepondo à pauta tradicional de exportações As crescentes chegadas de pimenta de escravos de marfim e de ouro e os lucros substantivos deste investimento acabam por dar uma feição plenamente mercantil à economia portuguesa Também as mercadorias da produção insular contribuíam para fazer de Portugal um grande entreposto A dominação nobre vai se fazer sentir no estancamento gradativo das atividades produtivas no território metropolitano A agricultura presa aos altos encargos senhoriais resta bastante atrasada mantendo o país na dependência da importação crescente de cereais O domínio pleno do capital comercial instalase com toda a ambiguidade que lhe é própria já discutida no primeiro capítulo porém aqui sem o efeito dissolvente nas relações feudais notadamente na propriedade fundiária Ao contrário revigorandonas no processo mesmo de A Expansao Portuguesa na História da Civilizacao p23 78 Sobre as duas políticas ver Vitorino Magalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos p143 Este autor fala também de duas orientaçoes gerais na expansao conquista territorial e navegaçao comercial p212 79 O caso mais abrangente é o do arrendamento do trato do comércio da Guiné por Fernao Gomes em 1469 com a obrigatoriedade de manter o avanço exploratório para o sul ler VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinospp2057 Oliveira MARQUES lembra que mesmo antes o Infante autorizava viagens e dava conceçoes para comercializar certos produtos ficando com 25 dos lucros que segundo o autor variavam entre 100 e 700 do custo da expediçao Para ele o monopólio henriquino assemelhavase antes a um senhorio Opcirp2n Ainda segundo ele é somente no decorrer do século que o modo feudal do arrendamento das receitas da Coroa a particulares foi pouco a pouco substituido por uma organizaçao geral por conta do Estado p307 80 As grandes fomes no reino esrao apontadas em Oliveira MARQUES Opcit volll p89 100 mercantilização da aristocracia que gera um tipo social que Godinho denominou de cavaleUmercador e um sistema definido como senhorio capitalista1 Oliveira Marques observa que este nobre tornado burguês mantém todavia um alto consumo improdutivo12 numa atitude que retira da circulação uma quantidade de riqueza que poderia realizarse enquanto capital comercial Ao findarse o período henriquino a Coroa passa a controlar mais diretamente as atividades ultramarinas tomando ao Estado a tarefa de gerir a fonte de ingressos do reino Data desse período o início da criação de um aparelho administrativo estatal de negócios coloniais A tranferência em 1463 de Lagos para Lisboa da feitoria dos tratos da Guiné é um primitivo indicador deste processo Contudo a tônica senhorial da política de Afonso V em seu longo reinado 14461481 trava em parte tal tendênciall As campanhas no Marrocos e contra Castela desviam por um tempo o sentido da expansão portuguesa A subida ao trono de DJfao II em 1481 repõe o caráter marítimo do movimen 81 Este autor comenta que Portugal acaba por se estruturar como um Estado Nacional mercantilista nobiliárquico VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p213 Em outro texto este autor define o Estado portugues como uma monarquia mercantil monopolizadora e argumenta que a própria lógica do expansionismo e suas sutis oposições e convergências entre mercancia e guerra mercantilizaram o Estado sem lhe darem a plenitude de uma organização comercial Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI pp50 e 57 Armando CASTRO também aponta esta mercantilizaçao da nobreza Liçoes de História de Portugal p36 82 Oliveira MARQUES Opcitp314 Podese aventar que a aristocratizaçao da burguesia pela conscentraçao aludida do capital comercial atua no mesmo sentido GODINHO considera que uma mentalidade cavalheiresca permanecia em meio à mercantilização da vida social e avalia que a grande mercantilização do Estado inibiu a formação de uma verdadeira burguesia no processo Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI pp534 e 62 83 Tanto que seis anos após a transferência do trono o comércio da Guiné é arrendado à Femao Gomes Jaime CORTESAO avalia que este rei deixou as exploraçoes num plano secundário priorizando a expansao territorial no Marrocos A Expansao Portuguesa na História da Civilizaçao p23 Nas palavras de Oliveira MARQUES A expansao ultramarina vinha em segundo ou terceiro lugar na ordem de prioridades do rei e na política oficial da Coroa Conquistar o norte da Africa ou aspirar o trono de Castela ocupavam indubitavelmente o primeiro plano Opcit vol11 p3 101 to e consolida o centralismo monárquicol4 Este monarca estrutura a empresa ultramarina como um negócio da Coroa estabelecendo o que Godinho definiu como um mercantilismo estatal onde o rei aparece como o principal mercador Enfim este monarca racionaliza a expansão acentuando seu caráter comercial o que se verifica tanto com o início da construção do castelo da Mina em 1482 quanto com a criação em 1488 da feitoria portuguesa em Antuérpia15 Estas obras articulam as duas pontas de um circuito que se alargará posteriormente com a descoberta do caminho das lndias Cabe salientar que os comentaristas concordam que no reinado de DJoao II o projeto de busca deste caminho já está elaborado E é ainda sob seu comando que as expedições portuguesas penetram no oceano Indico E necessário apontar seguindo JLucio de Azevedo que a riqueza da Mina era maior que toda a arrecadação efetuada no reino 11 Tratase do período de entrada do ouro africano de grande cunhagem dos cruzados do auge da malagueta de boas safras nas ilhas e corolário de tudo isso de intenso comércio Isto significa que não faltaram recursos 84 Como aponta Jaime CORTESAO o Principe Perfeito que já desde 1474 dirigia os negócios atlânticos retoma o sentido imprimido pelo Infante de controlar o empreendimento ultramarino e estimulálo A Expansao Portuguesa na História da Civilizaçao p25 Oliveira MARQUES fala que ao findar o século XV a expansao é nacionalizada e controlada pela Coroa lembrando todavia que tal centralizaçao resultou em maior liberdade comercial que no período anterior Opcirpp251 e 278 Este autor vai destacar a incororaçao de algumas ordens religiosas pela Coroa e o conrrole progressivo dos altos cargos eclesiásticos pela família real avaliando que pela primeira vez na história portuguesa os bens da Coroa cobriram mais da metade do país p315 ss Vitorino Magalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriouinos pp215 e 2012 Este autor aponta o faro de DJoaoll ter revogado as concessoes ultramarinas retomando o monopólio régio p206 86 Jaime CORTESAO por exemplo defende claramente esta avaliaçao lembrando que se acreditava que a Aflica era bem menor Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p37 Oliveira Marques também avalia que só nesta época se rem uma idéia clara da busca das fontes asiáticas das especiarias enfatizando inclusive que antes a política portuguesa tem que entenderse no enquadramento geral das últimas cruzadas Opcitp279 Este autor considera o Príncipe Perfeiro um típico soberano do Renascimento p362 em luta com a nobreza e claramente envolvido com a expansao ultramarina p364 lf7 JLucio De Azevedo Opcitp169 102 inclusive externos ao reino para o projeto ultramarino O caráter consciente e direcionado deste pode ser medido na ação diplomática desenvolvida por DJõao II monarca que assina o tratado de Tordesilhas Enfim neste reinado se estrutura claramente o projeto imperial lusitano cujas características serão objeto do próximo capítulo e no bojo dele consolidase a monarquia absoluta em Portugal A empresa navegadora se substantiva como objetivo nacional para o qual se direcionam todas as potencialidades do país Resta comentar os efeitos da entrada dos metais preciosos sobre a economia portuguesa ver até que ponto se reproduziram aqui os processos inflacionários discutidos no capítulo anterior Segundo Godinho avaliando o intervalo entre 14801550 apesar do tremendo afluxo do ouro africano nao houve o que poderíamos chamar uma revolução dos preços no nosso período sintoma bem claro de que a maior parte deste ouro se escoava rapidamente para fora do país trazendo um impacte mínimo sobre sua economia in terna Todavia ainda de acordo com este autor no que toca ao século XVI cabe distinguir duas fases durante as três primeiras décadas há depreciação de algumas mercadorias e inundação de mercados com as minas do México e do Potosi e à partir de 1545 a vinda de metais preciosos é em tal quantidade que causa uma queda do poder de compra da moeda e uma alta do custo de vida 88 Entre outras iniciativas podese lembrar o tratado de aliança com Carlos VIII da França em 1485 e a reafirmaçao do tratado de Windsor em 1489Ver Joel SERRAO Opcitpp8586 Jaime CORTESAO vai além considerando DJoao II um dos artífices da política de sigilo a qual decorria da consciência das fragilidades do reino e visava o monopólio comercial Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses pp20 e 35 Este autor argumenta que nao aparecem registros das viagens efetuadas entre 1488 e 1497 89 VMGODINHO apud Oliveira MARQUES Opcirp311 Este último autor todavia estima que os preços agrícolas subiram de 18 em 1497 para 27 em 1504 o que acompanharia o riono europeu p310 e revela bem o ponto de estrangulamento da economia portuguesa A posiçao de Godinho encontra apoio na avaliaçao de PVILAR apresentada no capítulo anterior que considera que o ouro africano foi ºvitalº para a expansao ultramarina mas nao teve um papel revolucionário na economia européia Ver capitulo 3 p8 90 Vitorino Magalhaes GODINHO A Expansao Quatrocentista Portuguesa p127 Observase que este autor parece seguir a interpretaçao clássica de Hamilton discutida no capítulo anterior Oliveira MARQUES também avalia que ao longo do século XVI o movimento dos preços em Portugal refletiu a situaçao geral da Europa caracterizada pela revoluçao dos preços até o começo da era dos Seiscentos e pela estagnaçao 103 Armando Castro analisando o fator monetário estima que a moeda por tuguesa sofreu uma desvalorização de 220 de 1435 ao fim do século conhecendo depois uma relativa estabilidade até 15730liveira Marques relaciona tal estabilização monetária à disponibilidade metálica mostrando que quando decai o ouro africano começam a afluir os metais americanos Observase que a inflação lusitana amenizase no auge mercantil das primeiras décadas do século XVI os preços não acompanhando a curva ascendente do volume das riquezas retiradas do ultramar Isto leva Oliveira Marques a considerar DManuel o rei mais rico da CristandadeJ Este monarca continua a orientação de seu antecessor colocando o comércio e a expansão marítima sob controle da Coroa Esta orientação expressase claramente no conteúdo das Ordenacées Manuelinas editadas a partir de 1512 que fazem um esforço de organização do mercado nacional e de normalização das atividades mercantís por exemplo com a padronização de pesos e medidasl1 A tônica centralizadora também aparece na à partir desta data Op cit v11 p100 Ele aponta o alqueire de trigo que sobe de 60 reais em meados do século para 200 reais no início do XVII 91 ACASTRO Estudos de História Sócioeconômica de Portugal p127 Oliveira MARQUES concorda com esta dataçao Do ponto de vista monetário o período de 14501550 pode aproximadamente dividirse em dois grandes subperíodos separados pela reforma de 1489 no primeiro há desvalorizaçao significativa da moeda causada pelo deficit metálico 185 de inflaçao de 1436 a 1489 no segundo há urna relativa estabilização 9 de inflaçao entre 1490 e 1539 Opcitpp304 a 306 92 Oliveira MARQUES Opcit vol11 p98 Magalhães GODINHO observa todavia que a história monetária de Portugal responde a pressões muito variadas sendo talhada na escala do mundo Descobrimentos e a Economia Mundial vII p59 93 Este autor diz que durante o reinado manuelino 1495 1521 Os frutos da expansao ultramarina traziam riqueza cargos pelo menos esperança para as classes superiores Comandos militares e combates na Asia e Afiica davam à nobreza oportunidade de se afirmar sem pertubaçao da paz metropolitana e enriquecer sem defraudar o patrimônio real Opcitp365 JLucio de AZEVEDO entretanto avalia que já ao final deste reinado a Coroa conhece dificuldades financeiras opcitp115 6 e que o comércio asiático já é deficitário para a Coroa p120 9 Oliveira MARQUES Opcitp301 Este autor destacao caráter verdadeiramente moderno das Ordenacoes Manuelinas como código legislativo em oposiçao à mera copilaçao de leis antigas p324 GODINHO aponta o fato destas ordenações delinearem uma estrutura social mais complexa que a organização medieval das tres ordens Os Descobrimentos e a Economia Mundial v1 p60 104 criação dos correios da guarda real e do aparelho judiciário A ênfase na atividade comercial se acentua com a chegada dos produtos asiáticos JLucio de Azevedo comenta que a corte de DManuel organizase verdadeiramente como uma grande casa de negócios e Oliveira Marques qualificao como rei monopolista traficante que por décadas dispos do comércio oriental No reinado de DManuel estabelecese o imperio português como visto no capítulo anterior um império marítimo e filiforme Tratase do domínio de alguns circuítos mercantís com o controle de uma rede de bases litorâneas havendo colonização efetiva apenas nas ilhas Na verdade a economia portuguesa estruturase como um fluxo ininterrupto um contínuo transportar de mercadorias que acaba por ter os portos metropolitanos como apenas mais alguns lugares do sistema dado inclusive o grau de internacionalização deste fluxo O processo de montagem de tal sistema a listagem de suas bases e dos círculos de cooperação entre elas estabelecidas e a tematização das relações presentes em seu interior serão objeto do próximo capítulo Aqui cabe apenas salientar que ao findar o primeiro século XVI os portugueses estão instalados nos diferentes quadrantes do globo possuindo um espaço de circulação de dimensão até então 95 JLucio de AZEVEDO Opcirp83 e Oliveira MARQUES Opcirp300 Esre auror destaca a criaçao de novos monopólios por esre monarca até chegar ao completo controle régio do comercio oriental que perdura até 1570 Idem volII p64 Marques lembra que só o monopólio da especiaria realiza um lucro líquido de 89 para a Coroa p65 O reinado de DManuel é assim descriro por GODINHO O Estado é agora uma casa comercial o rei um poderoso negocianre que habita junro dos seus armazens e recebe metade mais tarde um quarto das mercadorias importadasA Expansao Quatrocentista Portuguesa p121 E noutro texto reafirma que DJoão li e DManuel eram reis mercadores com eles o próprio Estado se toma a maior empresa comercial Os Descobrimentos e a Economia Mundial vJI p165 96 Ver capitulo 3 p3 O carater do império portugues será objeto especifico do próximo capitulo Só adiantando GODINHO vai caracterizálo como um conjunto de complexos geograficamente definidos Q Descobrimentos e a Economia Mundial vI p50 97 Oliveira MARQUES observa que dada a forte e progressiva presença de capitais estrangeiros no financiamento do comercio marítimo os portugueses acabam por se tomar transportadores por conta de outrem Opcit vol11 p76 Entretanto nao deixa de apontar que a supervisao estatal fez de Lisboa o encreposro obrigatório de todo comercio ulrramarino revelando uma centralidade da rede Idem p68 105 desconhecida O custo deste empreendimento é elevado Alguns circuitos são no limite deficitários As trocas na Asia por exemplo envolvem a manutenção de um dispendioso aparato militar e as mercadorias embarcadas são pagas normalmente com metais precio sos Os lucros de todo este movimento se esvaem das mãos da coroa no consumo improdutivo obras suntuárias e grande parasitismo no financiamento do próprio império e na importação crescente das mercadorias necessárias para o reino onde a orientação mercantil acaba com as atividades produtivas do país o que o toma cada vez mais dependente do abastecimento externotil Assim o lucro das vendas em Antuérpia retornam em produtos agrícolas ou manufaturados e no dizer de JLucio de Azevedo em meio da aparente prosperidade a nação empobreciaº 98 Todavia como alerta Oliveira MARQUES à partir de 1550 a era de mudança e expansao tao característica da primeira metade do século terminara O que importava agora era conservar e fortalecer a ordem existente Opcit volII p149 GODINHO também acata esta periodização apontando uma mudança estrutural do império nesta época da qual são indícios a falência da feitoria de Antuérpia a queda do trafico na rota do Cabo o abandono de praças no Marrocos o aumento das relações com a Espanha cuja expansão se tomara maritima e já certa atlanrização da economia portuguesa Enfim acaba a expansão e começa a aparecer a concorrência nos mares Os Descobrimentos e a Economia Mundial vN pp2178 99 Oliveira MARQUES cnnca a idéia de um deficit estrutural do comercio portugues no Indico apontando a variedade de situaçoes ali presentes e considerando que no conjunto este apresenta um saldo positivo até o século XVII Opcitvol11 p214 Este autor lembra que em 1515 o trato da especiaria atinge os mesmo valores do torai das rendas eclesiásticas do reino e que em 1519 o comércio ultramarino era responsável por 68 da receita estara Idem p69 Nao deixa de apontar contudo o enonne volume das despesas 100 Assim de Lisboa o ouro da Guiné e da Mina passa em parte para Brugues no século XV Antuerpia no XVI e aí liquida o saldo devedor das compras de prata e cobre trigo e artilharia Mas as compras são feitas também na Italia na Poloniae em muitas outros países o que leva a que ao longo de toda a era quinhentista o ouro portugues nao cessa de ser drenado para outros reinos europeus Os Descobrimentos e a Economia Mundial v11 pp56 a 67 101 JLucio de AZEVEDO Opcitp80Este autor argumenta que a estrutura do império absorve os lucros comerciais pois tratavase de uma grande empresa sem capitais pp121e123 AFFERREIRA cita Sandro SIDERJ que aponta um progressivo processo de comercializaçao da economia portuguesa onde as importaçoes massivas sao assumidas como alternativa aos investimentos produtivos Opcitpp 63 e 65 Também Oliveira MARQUES acata mais esra segunda visao colocando como problemas básicos do império a falta de uma burguesia média reinvestidora e de mao de obra qualificada o que acentua uma presença 106 O aumento acelerado das despesas implicava o crescimento contínuo da dívida pública A coroa lançava mão de empréstimos para cobrir seus gastos os altos juros levando a uma progressiva insolvência financeira 1 O auge português foi efêmero uma aventura mercantil sem meios de manter um tão ambicioso empreendimento uma empresa dependente de recursos e mercadorias estrangeiras para seu sustento E um ordenamento político interno que onerava bastante a economia do reino1tl Enfim tal leque de qualidades negativas propicia que Portugal seja rapidamente desalojado do comando do comércio mundial passando a uma situação de semiperiferia européia quadro que se efetiva com a dominação espanhola em 1580 Portugal antecipa e inaugura um movimento no qual não será um dos grandes beneficiários Como observa Armando Castro A expansão portuguesa acelerou ainda uma gigantesca acumulaçao de capitais sem a qual o capitalismo não teria podido surgirCM estrangeira em Portugal e o excessivo cara ter estatal do empreendimento lembrando que a Coroa assentava diretamente numa estrutura feudal baseada no privilégio Mostra que a carência de capitais convivia com um alto consumo improdutivo Opcit volII p75 102 Ver Armando CASTRO Liçoes de História de Portugal p38 Tal insolvência expressase nas bancar rotas de 1534 e de 1560 Ver também Oliveira MARQUES Opcitp309 Este autor relaciona a falência da feitoria de Antuérpia com o endividamento progressivo da Coroa e a importaçao crescente de manufaturados e observa que após este episódio o capitalismo de Estado afroxou Odem vol11 pp 91 e 92 JLucio de AZEVEDO destaca a alta dívida herdada por DJoaolíl lembrando que à quebra de Antuérpia vai seguirse a da fazenda real Op cit p129 GODINHO comenta que a fechamento definitivo da feitoria em 1549 resulta da inversão das correntes monetárias da Europa no período Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p51 103 Segundo Armando CASTRO a crise portuguesa vai se arrastar ao longo da segunda metade do século XVI implicando o paradoxo da existência de terras incultas e populaçao desempregada fruto do monopólio do lucro ultramarino e da propriedade da terra pelas classes senhoriais As viagens apesar do seu financiamento capitalista acabam reforçando os privilégios senhoriais Estudos de História Sócio econômica de Portugal p150 104 Armando CASTRO Licoes de História de Portugal p30 Cabe lembrar aqui as palavras de WALLERSTEIN Portugal que havia estado na cabeça do movimento de nascimento do moderno capitalismo comercial se encontrou incapaz de seguir os modelos do norte da Europa Opcitp480 Nas palavras de VMGODINHO Os meios de negócio portugueses ou a política econômica seguida pelo Estado revelaramse incapazes de adaptação a esta ferramenta essecial do capitalismo moderno que é a sociedade por ações não conseguiram seguir o novo modelo holandes de gestão econômica Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p69 107 A queda progressiva dos ingressos em meados do século XVI inquieta os setores aristocráticos que associados à coroa agem no sentido de não perder seus privilégios 115 O reinado de DJoão III 15211557 marca este avanço conservador que tem a instalação dos jesuítas e da Inquisiçao como veículos 106 Este monarca adota com rigor as teses da ContraReforma o que estimula a evasão de capitais principalmente judeus para fora do paísm A posterior jornada de DSebastião no Marrocos pode ser interpretada como uma tentativa de retomar o sentido senhorial da expansão seu desastre mostra já a impossibilidade de tal projeto sua defasagem com o novo tempo europeu Do ponto de vista da economia interna do reino tal jornada representou a gota dagua no deficit público1 Seu malôgro acarretou a perda da fina flor da fidalguia lusitana O governo que lhe sucede do velho cardeal DHenrique o inquisidormor de Portugal bem expressa o enfraquecimento político do país que acaba por resultar na perda da soberania nacional em 1580 Armando Castro interpreta bem as razões que fundamentam a união das coroas ibéricas lembrando inicialmente a força centrípeda do grande império euro 105 A queda de ingressos advém da progressiva decadência do comercio da pimenta e do esgotamento do ouro africano O avanço nobre seguiria urna tendência européia e pode ser ilustrado pela perda de poder das cortes em Portugal à partir da segunda metade do século XVI Oliveira MARQUES Op cit vol11 pp 109 a 111 106 JBarradas de CARVALHO considera que nesse momento o espírito moderno e banido de Portugal com o domínio nobre impondo um processo de decadência institucionalizada que culmina com a perda da independência Opcitpp70 72 Segundo Oliveira MARQUES a Inquisiçao instalada no país em 1536 é um poderosso instrumento de centralizaçao Opcitpp354 e 370 Ver também Armando CASTRO Liçoes de História de Portugal pp3940 107 Ver Armando CASTRO Licoes de História de Portugal p98 AFFERREIRA Opcitp76 CBOXER Opcitpp297 8 e Oliveira MARQUES Opcit vol11 pp2 78 e 120 a 123 108 JLucio de AZEVEDO Opcitpp 1389 Oliveira MARQUES também avalia que a campanha marroquina onerou em muito a fazenda do país já às voltas com urna queda de ingressos Opcit volII p151 e que nesse sentido o reinado de DSebastiao foi apenas urna longa preparaçao para a mudança de dinastia íldem p147 109 Armando CASTRO Licoes de História de Portugal p58 Oliveira MARQUES estima que em Alcarcer Quibir morrem cerca de sere mil fidalgos portugueses Opcitvolll p152 108 americano de Castela sobre a vida portuguesauº Esta atração alimentava motivações variadas nas distintas classes do reino As grandes casas feudais acabam por apoiar o rei de Castela em troca dos direitos senhoriais antes pertencentes à Coroa portuguesa A média nobreza adere tendo por móvel o alargamento de seu espaço de atuação logo de obter maiores oportunidades de enriquecimento O apoio do clero é obtido com a proposta do resgate integral dos cativos de Fez 111 A resistência inicial da burguesia alocada nos concelhos cessa após as cortes de Tomar onde os mercadores pedem ao novo rei o direito de negociar livremente nos portos do império castelhanom Enfim as camadas populares restam à margem de qualquer influência no processo deste anti 13835 Em grande parte as expectativas acalentadas se frustam pois logo após a união o próprio império espanhol entra em crise conforme foi visto no capítulo 2 As bancarrotas da Coroa espanhola em 1597 e 1607 avançam em vagas concêntricas sobre todo o império causando grande impacto na economia portuguesa iu Já antes no naufrágio da Invencível Armada em 1588 boa parte da frota de guerra é destruída cerca de 31 navios na avaliação de Oliveira Marques Isto reforça um papel de parceiro fraco para Portugal no interior do império o que leva a nobreza portuguesa a ocupar cargos de 110 Licoes de História de Portugal p54 Oliveira MARQUES também aponta a atraçao espanhola sobre Portugal lembrando as relaçoes intensas entre os países e a necessidade lusitana da prata espanhola na segunda metade do século XVI Opcit volII p 147 GODINHO destaca que a união dinástica era desejada pelas classes dirigentes portuguesas Os Descobrimentos e a Economia Mundial vII p97 in Ver Annando CASTRO Licoes de História de Portugal pp 67 e 86 este autor lista as rendas obtidas pelas grandes casas feudais Oliveira MARQUES enfarisa que estes dois setores nobreza e clero sao os primeiros a aderirem a Felipe II que com a proposta da monarquia dual consegue amarrar vários interesses presentes Opcit volII p135JLAZEVEDO enfatiza a venalidade cortesã Opcit pp17l7 112 Armando CASTRO Liçoes de História de Portugal pp 63 e 81 Nas palavras deste autor O que a burguesia pretendia no espaço colonial espanhol era integrarse no mercado comum imperial e em seu aparelho administrativo pois havia consciência de que o sistema ultramarino portugues estava em crise p92 113 Oliveira MARQUES Opcit volII p93 Annando CASTRO depois de comentar que as classes dominantes portuguesas haviam avaliado mal a potência do império espanhol aponta o alto número de falências no reino ligadas à crise espanhola Licoes de História de Portugal p97 109 menor expressão e a se provincianizar 11 Apenas a burguesia realiza em parte seus objetivos espalhandose pelos domínios castelhanos Segundo Armando Castro na época da Restauração vivem cerca de 2 mil mercadores portugueses em Sevilha e por volta de 6 mil no Peru constituindo os alvos principais da ação inquisitoria 1u Todavia no que tange à economia nacional portuguesa a união peninsular é desastrosa Além dos aspectos já mencionados cabe ainda apontar a rápida dilapidaçáo também da marinha mercante do país e do comércio ultramarino em particular 11 Isto se deve sem dúvida à entrada da concorrência inglesa e holandesa nos circuitos asiáticos 117 A metrópole espanhola envolta com as dificuldades de manutenção do império na própria Europa não socorre as possessões portuguesas atacadas nem defende o monopó lio em suas rotas Isto acarretou a destruição do império português no Oriente nas palavras de JLucio de Azevedo em declínio initerrupto se extinguia o poder marítimo e se esgotava a punjança econômica Jaime Cortesão avalia bem o resultado Durante os sessenta anos do domínio filipino o império ultramarino português sofre uma transformação radical e que supomos em ligação estreita com a Restauração Até os fins da dinastia de Avis o império português era quase que exclusivamente Oriental ou Indico em 1640 pelo contrário 114 Ver Armando CASTRO Liçoes de História de Portugal p 87 e Oliveira MARQUES Opcit vol11 pp112 3 115 Armando CASTRO Licóes de História de Porrugal p97 Oliveira MARQUES também é adepto deste ponto de vista A uniao dual com a Espanha foi favorável à burguesia porruguesa Opcit p126 pois tomou mais intimas as relacoes de comércio entre o mundo ponugues e o mundo espanhol p92 Este autor ainda adiciona que é a Restauraçao que causa o declínio burgues no país p126 116 Segundo Jaime CORTESAO Portugal já em 1586 possui apenas 250 barcos de comercio um terço da frota existente em 1552 Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p57 Oliveira MARQUES avalia que ao final do período de dominaçao filipina o trafico na rota do Cabo cai para um terço de seu volume em meados do XVI Opcit vol11 p173 117 Os holandeses chegam em 1597 Uá em 1601 é fundada a Compania das lndias Orientais e atacam mais no Extremo Oriente Os ingleses navegam no Indico em 1602 e se voltam para a Persia e para a India Oliveira MARQUES Opcit vol11 pp193 e 197 110 Ocidental e Atlânticou 118 JLucio de AZEVEDO Opcirp145E Jaime CORTESAO Teoria Geral dos descobrimentos Por tugueses p 46 111 V O CARATER DA EXPANSAO LUSITANA E DO IMPERIO COLONIAL Como visto no capítulo anterior uma forte motivação expansionista atravessa a formação portuguesa como uma de suas determinações básicas Tal motivação realizase num movimento de amplo significado geográfico a gênese de um espaço mundializado de relações O avanço lusitano nos diferentes quadrantes da Terra esteve na vanguarda da formação da eeonomiamundo capitalista desenhando pioneiramente um sistema de trocas planetário Os barcos portugueses abriram as estradas oceânicas definindo rotas e estabelecendo fluxos entre lugares antes nao integrados nos circuitos europeus de circulação Tratase de uma expansao essencialmente marítima e da construção de um império colonialª totalmente extraeuropeu Como também já observado o móvel imediato da expansáo era a demanda do ouro e dos cereais A aflitiva carência de graos e de espécies auríferas anima um projeto que conjumina interesses de diferentes setores sociais do reino Apesar de enfases distintas as motivações dos vários segmentos confluem para o objetivo comum expansionista A estas aspirações materiais se associam discursos legitimadores que forjam as representações coletivas do processo o espírito de Cruzada o combate ao infiel a busca do reino do Preste Joao etc Rapidamente as navegaçües se consolidam como o objetivo nacional do país razao de Estado carrochefe da economia e elemento de identidade e coesao social Uma cronologia deste espalharse de Portugal pelo mundo na verdade vai contemplar a agregação progressiva de novas áreas ao sistema imperial lusitano num processo que arrastase das primeiras décadas do século XV às finais do XVI o século seguinte assistindo já o ocaso do império sua retração territorial Neste intervalo o avanço 1 Armando CASTRO obseva que a presença porruguesa na Asia e na Africa nao representava uma efetiva ocupação sendo o império na verdade um domínio naval Lições de Histório de Porrugal p42 Pierre CHAUNU considera o império porruguês um conjunto de rotas e feitorias que teria sido estruturado entre 1480 e 1515 em suas linhas gerais Conquista e Exploração dos Novos Mundos p239 VMGODINHO como visto no capítulo anterior caracterizao como um conjunto de complexos geografica mente definidosver Porrugal 1 nota 97 é constante num movimento que acaba por envolver todos os oceanos As conjunturas na metrópole os objetivos particulares as realidades defrontadas tudo impele à necessidade de periodizar o processo a cada período correspondendo a incorporação de determinados circuitos O conjunto destes definindo o império colonial português que está estruturado em linhas gerais no primeiro quartel do século XVI A primeira área de difusao é o Marrocos cujos portos os portugueses assim como outros povos europeus notadamente os genoveses visitam com frequência2 Ali sao comprados cereais tecidos cavalos e com destaque o ouro do Sudao As riquezas do país sao conhecidas e sem dúvida estao na mira da expedição que toma Ceuta em 1415 Os ataques a Tanger em 1437 e a Alcácer em 1458 mostram que há um plano de expansao marroquino o qual visa a conquista territorial e até se ensaiam alguns projetos de efetiva colonização3 Todavia a resistência aqui é forte defrontandose os portugueses com sociedades complexas bem organizadas militarmente é em meio das disputas internas desta que os conquistadores conseguem obter algum sucesso De todo modo a instalação lusitana no Marrocos nao consegue se consolidar restando em grande parte presa em enclaves litorâneos como a própria Ceuta bastante deficitários para a metrópole4 A fracassada ex pedição de DSebastiao acaba por encerrar as pretensoes portuguesas no Marrocos uma 2 VMGODINHO A Expansao Quarrocenrrista Pomiguesa p53 Este autor lembra inclusive que a bula papal de 1437 autoriza DDuarte a negociar com os mouros p113 3 Para uma visao de síntese ver Vitorino Magalhaes GODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos caps VII Ceuta e Marrocos e VIII Rumos da Expansao E também A Expansao Quatrocentista Pomiguesa pp64 a 70 Segundo este autor um conjunto de objetivos anima as campanhas marroquinas desde o domínio dos ªoceanos de cereais do Marrocos verde até o alargamento da área de pescaria ou a captura de escravos mouros Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p246 e vN pp131e154 4 A situação de enclave se evidencia pelo abastecimento metropolitano de Ceuta VMGODINHO ô Expansao Quatrocentista Pomiguesa p69 e Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 p265 Oliveira MARQUES avalia As fortalezas do norte da Africa nada serviam a Pomigal rendendo muito pouco e custando muito aos cofres públicos Opcit vII p257 118 política de abandono gradativo de praças expressa esta situação5 Os enclaves marroquinos cumprem entretanto uma série de funções na dinâmica do sistema imperial portugues Em primeiro lugar estas conquistas atuam no sentido da desorganização de algumas das rotas transaharianas de captura do ouro sudanês o que auxilia sua canalização posterior nas feitorias portuguesas na costa ocidental africana Em segundo lugar os produtos marroquinos cavalos de Safim e manufaturados encontram boa demanda nos escambos efetuados na Africa negra sendo um bom meio de pagamento dos carregamentos de pimenta de escravos e de ouro7 Assim a um primeiro circuito MarrocosPortugal somase outro que articula os enclaves marroquinos com as feitorias do golfo da Guiné E finalmente a posse destes enclaves anima as navegações para o sul estimulando o projeto de bordejamento da Africa Na verdade o avanço meridional pela costa ocidental africana se faz concomitante com os raides nas terras marroquinas Como observa Godinho as duas políticas de expansao nao eram excludentes Quando a Coroa como no reinado de DAfonso V por exemplo adota a idéia de dilatação territorial os particulares assumem a tarefa das navegações de descobertaª Assim o prosseguimento para o sul é constante e bastante 5 Na verdade o abandono de praças marroquinas havia iniciado com DJoao III em 1541 os portugueses deixam Gué no ano seguinte Safim e Azamor em 1550 Alcáçer e Anila Armando CASTRO Lições de História de Portugal p37GODINHO explica ªDesde 1540 50 houve que escolher entre por um lado a lndia em pleno florescimento e o Brasil em pleno arranque e por outro lado o Marrocos cujo aprivisionamenro se transfonnara num fardo esmagador Os Descobrimentos e a Economia Mundial vUI p285 No início do século XVII Portugal possui apenas Ceuta Tanger e Managao sendo que a primeira destas cidades fica com a Espanha após a Restauração e a segunda passa ao domínio inglesem 1662 como parte do dote de DCatarina Oliveira MARQUES Opcit v II p258 6 Ver VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vol 1 p143 Ver notadamente o cap3 ªCaravelas contra CaravanasO ouro da Guiné e da Mina 7 GODINHO apontando as convergências entre as duas grandes diretrizes da expansao lusitana Ca política de expansao maritimacomerciaJ e a política de expansao territorialguerreira avalia que o ªMarrocos era um centro cerealífico e de indústria texcil que muito importava ao comércio africano Expansao Quatrocentista Portuguesa pp98 e 100 11 Idem ibidem p 78 119 regular Em 1434 Gil Eanes ultrapassa o Bojador dez anos depois os portugueses já estao navegando na terra dos negros em 1460 estao em Serra Leoa Nos anos seguintes adentramse no golfo da Guiné que chega a ser confundido com a virada para a Asia O móvel direto da expansao em toda esta zona é a captura do ouro1 E este nao frustra as espectativas começando a fluir para as feitorias de Arguim fundada em 1443 e em maior volume da Mina fundada em 1471 que comandam um conjunto de pontos de resgate apenas a 45 dias de viagem de Lisboa Como já foi observado ante riormente a chegada do metal anima e retroalimenta o movimento expansionista Na busca do ouro os portugueses espalhamse pelo litoral do ocidente africano estabelecendo vários postos de troca onde além dos produtos marroquinos sao permutados o sal e os utencílios de cobre estes oriundos da Alemanha e de Flandres o que estabelece uma relaçao entre este circuito e o Noroeste da Europa Os escambos sao altamente vantajosos para o colonizador nao apenas o do ouro mas também o dos demais produtos africanos o marfim os escravos e a pimentaderabo a malagueta Muitos lugares desta regiao vao receber o nome da mercadoria prioritária ali embarcada Rio do Ouro Costa do Marfim Costa da Malagueta etc Todo este conjunto poderseia dizer complexo históricogeográfico seguindo Magalhaes Godinho tem por polo a feitoria da Mina onde DJoao II manda edificar em 9 Para uma cronologia do avanço na costa africana podese consultar a obra citada de Damiao PERES seja a versao sintética ou na monumental ambas indicadas na Bibliografia 10 Ver VMGODINHO A Expansao Quatrocentista Portuguesa pp 7980 Segundo este autor o ouro começa a fluir após 1450 e em meados do século XVI se esgota sendo que em 1570 este circuito já é deficitárioOs Descobrimentos e a Economia Mundial vollpp 129 e 175 Nesta obra reafirma com ênfase que o ouro sudanes será o alvo das viagens de descobrimento quatrocentistas Idem vI p67 11 Ver VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI cap2 Do Ouro Mulçumano à Prata Alema 12 VMGODINHO comenta Malagueta e pimentaderabo tiveram o seu período de esplendor no final do século XV e sobretudo os graosdoparaíso durante a primeira metade do século XVI Os Des cobrimentos e a Economia Mundial vII p152 JLucio de AZEVEDO argumenta que a pimenta africana era descarregada a um custo tres em Lisboa contra oitenta no Cairo seu grande centro fornecedor e apresenta dados deste comércio Opcitp108 120 1482 uma fortaleza o castelo de Sao Jorge da Mina centro da presença portuguesa na Guiné O castelo expressa o controle régio do empreendimento sendo o ouro e a pimenta monopólio da Coroa que basicamente explorao através de concessoes a particulares onde nao falta a presença de capitais estrangeirosu A riqueza da Guiné alimenta a fazenda do reino até meados do século XV1 1 com partidas constantes dos vários produtos que na metrópole terno seu trato centralizado na Casa da Guiné instituição estatal responsável pela sua recepção e circulação articulandose para tanto diretamente com a feitoria de Brugesdepois Antuérpia A interlândia desta parte do continente africano apesar de aparecer como área de circulação de mercadores lusitanos nao conheceu uma efetiva instalação No geral nesta regiao o estabelecimento se faz por acordos com potentados locaisu estes enviando as mercadorias para os entrepostos portugueses na costa Assim as viagens continentais sao de reconhecimento e diplomáticas grosso modo avançando pelos rios Senegal Gambia Volta e o Niger A exceção é a feitoria de Uadam nas bordas do deserto construida tendo por atrativo a proximidade das fontes do ouro e a captura de escravos 1 Em suma a porção ocidental africana do império português era constituída de um conjunto de feitorias litorâneas polarizadas pelo castelo da Mina onde desenvolviase uma economia basicamente 13 Ver VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p196 e JLAZEVEDO Opcitp105 Sobre o castelo da Mina ver CBOXER Opcit pp50 1 14 Sobre os produtos embarcados na Guiné podese consultar VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos que investiga o comércio do marfim da pimenta da malagueta de escravos e do ouro pp 199 a 208 Segundo este autor Arguim já é deficitária no início do século XVI p194 JLAZEVEDO concorda com esta avaliação lembrando que a Mina só entra em déficit no final deste século Opcitp184 15 Como observa Oliveira MARQUES Opcit v11 p43 BOXER lembra que por volta de 1500 os portugueses já visitam Tombucru Opcitp51 16 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriquinos p194 Este autor lembra também a tentativa de instalação da feitoria de Ugató p204 Uadam criada por DJoao li fazia a ligação entre a feitoria de Arguim e Tombucru Os Descobrimentos e a Economia Mundial vJ pp 76 e 147 Ugató vinculada ao comércio da pimenta Idem v11 p152 121 de escambo11 Restaria comentar a assimilação das terras mais meridionais do ocidente africano as costas levantadas basicamente por Diogo Cao Este navegador no decorrer de duas viagens financiadas diretamente pela Coroa 1482 e 1485 distribui padroes de pedra marcos da soberania portuguesa ao longo deste litoral o primeiro na foz do rio Zaire o segundo no cabo de Santa Maria outro no cabo Negro já na costa angolana e um último no cabo Cross Assim demarca o caminho atlântico de Bartolomeu Dias que lhe suscede nas viagens nesta direção Neste percurso os portugueses se deparam primeiro com o grande reino do Congo o qual por uma bem armada açao diplomática se toma um protetorado da Coroa lusitana Mais ao sul temse basicamente uma área de resgate de escravos cuja efetiva exploração data de meados do século XVI estimulada pela demanda de braços pela economia açucareira das ilhas e do Brasil E é neste papel que as terras angolanas vao se integrar com a própria exploração guineense nesta época redefinida no sentido de especialização no fornecimento para o tráfico negreiro Tanto que Luanda a capital deste sistema mais meridional só é fundada em 15750 Enfim a plena incorporação destas 17 Este sistema sustentase até o século XVII quando existiam cerca de 12 a 15 feitorias portuguesas na regiao contudo com o declínio do ouro as feitorias da Africa continenral estagnaram Oliveira MARQUES OpdtvIIp267A Guiné sofre um forte assédio dos holandeses que tomam a Mina em 1637 Arguim no ano seguinte e STomé em 1641 p265 18 O rei do Congo se cristianiza e a partir de um intercambio reiterado com o reino tenta imitar a corte portuguesa Seu filho educado na Europa se roma o primeiro bispo de Utica 19 JCORTESAO considera que a escravidao fixou os portugueses em Angola pois aquela província tornarase por tal forma uma dependência do Brasil A Expansao dos Portugueses na História da Civilização p36 Oliveira Marques observa que em Angola tenrase urna ocupação tenitorial de fato tendo a captura de escravos como móvel Opcit v11 p269 Magalhaes GODINHO lembra também os avanços para o interior em busca das minas de prata com expediçoes subindo o Cuama em 1559 e 1573 e a fundaçao do forte de Cuinza em 1603 Os Descobrimenros e a Economia Mundial vIl pp104 a 106 20 Segundo BOXER da data de fundação até 1591 este porto já havia embarcado cerca de 50 mil cativos Opcitpp1256 Oliveira MARQUES estima que abaixo da foz do rio Zaire se embarcava entre 4 a 5 mil escravos por ano já na década de 1520 apontando a continuidade desta atividade com Benguela sendo fundada em 1617 Opcit v11 pp47 e 272 GODINHO concorda com estes números avaliando que 122 regioes vai ocorrer apenas no bojo do complexo lusoafrobrasileiro em fins do século XVI Antes de dobrar o cabo da Boa Esperança cabe mencionar que durante este avanço meridional pelo Atlântico sao descobertos os arquipélagos que baverao de constituir como já visto num sistema peculiar dentro do império lusitano Segundo Damiao Pe res as ilhas da Madeira entram na órbita portuguesa à partir de 1419 conhecendo após 1425 uma decisiva colonização Os Açores sao descobertos por volta de 1427 e colonizados à partir de 1431 Os assentamentos aí realizados sao antes de mais nada bases avançadas da expansao focos de difusao para um círculo mais amplo de circulação atlântica Dos arquipélagos partem as expedições que demandam a América setentrional e saem exploradores que trafegam em todos os quadrantes do Atlântico sul Estes arquipélagos vao ainda cumprir um papel de escala para as frotas da Guiné posteriormente também as da lndia e depois do Brasff Assim sao claramente nós da rede de circuitos do império bases oceânicas do território metropolitano Nas ilhas como já mencionado começa a oolonizaçáo estrito senso portuguesa como também avalia Charles Boxer O processo de ocupação levado a cabo por particulares à partir de doações régias inicialmente embasase numa economia extrativa o sanguededragao a urzela e a madeira de Angola foram embarcados cerca de 1 milhao de escravos entre 1580 e 1680 Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p165 21 Damiao PERES Opcitpp36 a 38 22 VMGODINHO fala dos Açores como escala quase obrigatória e cheia de atrativos das várias rotas que trafegam pelo Atlantico Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p241 23 CRBOXER Opcitp48 Oliveira MARQUES diz O laboratório experimental do império português na Asia e na América funcionou nas ilhas atlânticas que foram uma espécie de microorganismos em relação às grandes áreas continentais Op cit v11 p35 GODINHO também utiliza esta imagem falando dos arquipélagos como focos de irradiaçao laboratórios insulares do que vai ser a colonizaçao do Novo Mundo Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p101 com um povoamento ligado a uma economia agrícola Idem v111 p232 123 encontram bons mercados na Europa Posteriormente desenvolvese a agricultura com a canadeaçucar atingindo uma significativa produção na Madeira24 e os cereais sendo produzidos nos Açores5 De Funchal o açucar chega a ser embarcado diretamente para as feitorias de Flandres o que adiciona uma nova rota na rede de circuitos delineada26 A produção açucareira associase relações escravistas de trabalho criando um nexo entre a economia madeirense e o continente próximo 7 Esta associação entre cana de açucar e escra vismo vai fundamentar a ocupaçao do arquipélago de Cabo Verde descoberto em 1456 Aí tentase uma exploraçao agrícola todavia com a expansao do plantio da cana e sua consequente voracidade de braços escravos Cabo Verde acaba por especializarse no tráfico negreiro função que afirmase junto com a de ponto de escala da rota do Cabo ao longo do século XVl 28 Em termos de produçao apenas o plantio de algodao apresenta em alguns 2 Segundo JLucio de AZEVEDO a Madeira com uma produção já rasoável de açucar em 1452 estimulada inclusive pela presença de capitais genoveses no empreendimento Opcitp221 Tanto que em meados do século XVI a ilha possui 30 mil habitantes sendo 3 mil escravos envoltos com a produção açucareira Quando a concorrência do produto brasileiro cresce temse a introdução da vinha em 1586 Oliveira MARQUES Opcit vII pp259 GODINHO caracteriza o século açucareiro da Madeira entre 1470 e 1575 e ao lado da concorrência do Brasil aponta o esgotamento dos solos como causa da decadência da produçao Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII pp234 e 243 e vIV pp74 a 76 25 Oliveira MARQUES conclui que os Açores davam constante rendimento à Coroa primeiro com as plantaçoes de trigo e depois com o milho Opcir vII p262 Magalhaes GODINHO fala do importante papel do rrigo açoreano na economia lusitana como visco carente do produto Diz ele Ao longo dos séculos XVI e XVII como vimos à mesa dos madeirenses comeuse sempre o pao dos Açores destacando esta funçao abastecedora válida também para o consumo das praças marroquinas e também do próprio ter ritório metropolitano Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p239 26 VMGODINHO observa que ao longo do século XVI temse uma quantidade de açucar desembarcado em Antuerpia maior que as cargas de especiaria lembrando que também Sao Tomé o envia direto para Flandres desde 1517 chegando mesmo a enviar mais que a Madeira em 153040 Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV pp 84 e 96 ZJ JLucio de AZEVEDO Opcit p228 28 Oliveira MARQUES Opcitpp39 40 e 2645Diz também VMGODJNHO Foi lento o povoamento do arquipélago de Cabo Verde ligado à economia atlantica como centro redistribuidor da escravaria da Guiné Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p95 124 períodos certo relêvo Resta falar de Sao Tomé e Príncipe que completam afora algumas ilhas isoladas o conjunto insular atlântico do império colonial lusitano Sao Tomé como já apontado conhece uma produçao açucareira à partir de 1485 nos mesmos moldes da Madeira cujo apogeu nao ultrapassa o século XVI Tais ilhas sao entretanto também um anexo do complexo guineense estando bastante ligadas à vida dos litorais com que se defrontam2 Os arquipélagos atlanticos sao como mencionado áreas de efetiva coloni zação extensoes descontíguas do espaço metropolitano territórios coloniais em sentido pleno No Açores na Madeira e em Cabo Verde há domínio completo do espaço em outras palavras soberania portuguesa integral e assentamento de populações renóis que criam uma nova sociedade como que um prolongamento da metropolitana O sistema aqui desen volvido como já observado vai servir de padrao para outros lugares onde os portugueses se instalam com um sentido de domínio territorial notadamente as terras brasileiras Enfim ao encerrar o século XV é este o quadro da expansao portuguesa ainda limitada a uma circulação atlânticaJO Como aponta Godinho a formação do império envolve neste século tres formas de ação conquista no Marrocos comércio na Africa ocidental e colonização nas ilhas31 Cabe ainda mencionar as vitórias de Portugal no que toca aos embates diplomáticos pelo controle dos circuitos abertos e das áreas descobertas Na verdade as tentativas espanholas de entrar no comércio africano sao intensas também a disputa pelo domínio das Canárias por largo tempo visitadas por navegadores dos dois 29 Estas ilhas sao bases para o comércio africano e entreposto de embarque de escravos segundo Oliveira MARQUES Opcit v11 pp42 e 268 30 Cabe lembrar as viagens portuguesas no Atlântico Norte como a exploração da Terra Nova pelos Corte Real ou a expedição no golfo de Lourenço em 1519 Tais ações tem a característica comum de terem sido financiadas por particulares Ver Damiao PERES Opcit pp116 a 124 Jaime CORTESAO comenta as viagens de Diogo de Teive em 1452 saindo dos Açores e também a expedição conjunta com a Noruega em 1476 Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses pp 23 e 33 a 35 31 VMGODINHO A Economia dos Descobrimentos Henriguinos p214 E JCORTESAO referenda No Atlântico a expansao e o domínio dos portugueses nao obedeceram um único sistema como no Indico Expansao dos Porrugueses na História da Civilização p34 125 países ibéricos Ja em 1435 no concílio de Basiléia estes pontos sao postos em discussao e Portugal defende n ocupnção como forma definitivn de aquisição jurídica Apesar de suscessivas bulas pnpais referendarem o direito portugues a questao entre os dois reinos só é solucionada com o acordo de Alcaçovas em 1479 onde Portugal acata a soberania de Castela sobre as Cnnirias e a Coroa castelhana aceita o domínio português do comércio aí rica no a virada do século dois novos elementos vem se agregar no processo de expansao lusit1lno a descoberta de terras na América meridional e n entrada nas águas do oceano Indico O Brasil será matéria do próximo cnpítulo e de toda a parte 4 cabendo apenas relembrar aqui que até meados do século XVI estas terras tem pouca importancia para o império sendo quase que só uma pousada no ciminho das lndias para usar uma expressao de Sergio Buarque de Holanda O plano de ntingir o oriente pela via marítima contornando a Africa já está claramente delineado no reinado de DJuno II Como observa Oliveira Marques Procurar o PresteJoao deixara de constituir o fato principaJ e a lndia a autentica lndia asiática fonte de especiaria mostravase agora o objetivo desejadoJl Além da aceleração das viagens de exploração no litoral africano o plano joanino t1lmbém se explicita na busca de informações precisas sobre o comércio asiático Entre estas gestoes increvemse a viagem dos freis Antonio de Lisboa e Pedro de Montarroios à Palestina e principalmente o périplo 32 A teoria jurídica portuguesa da soberania em maréria colonial assenrava segundo se depreende das alegações de DAfonso de Cartagena no concílio da Basiléia sobre dois princípios a ocupação e a vizinhança Jaime CORTESAO Teoria Geral dos Descobrimenros Portugueses p40 Ver rambém VMGODINHO Expansao Quatrocentista Portuguesa p91 33 Ver Damiao PERES Opcitp75 34 Oliveira MARQUES Opcir vol11 p8 Segundo este autor a DJoao II se deve um plano coerente de descobertas cuja mera é a Asia pS O mesmo avalia VMGODINHO com DJoao n o plano das descobertas ultrapassa decididamente os objetivos mediterraneos e africanos para visar ao longínquo orimre A Extansao Quarrocenrista Porruguesa p100 e também Os Descobrimentos e a Economia MundiaJ vll p162 126 comerciais extremamente complexos em funcionamento há séculoslt Cabral agrega Quiloa e Sofala aos pontos de visitação portuguesa na costa oriental africana um barco de sua frota chega à entrada do mar Vermelho e consolida a presença lusitana na costa ocidental da lndia o que se reforça com a segunda viagem de Vasco da Gama Cinco anos depois desembarca o primeiro vicerei do império oriental DFrancisco de Almeida com um programa definido de ação política que envolve a construção de uma rede de fortalezas e a manutenção de uma frota estacionada no oceano Indico Como observa Damiao Peres a exploração do Indico fazse em vários sentidos e sem rigorosa sequência cronológica à partir dos pontos nevralgicos da ação política e econômica ou necessaria mente militar 4 A Francisco de Almeida suscede como vicerei em 1509 Afonso de Albuquerque visto por Oliveira Marques como o verdadeiro fundador do império português na Asia 39 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 p116 Para este autor a armada de Cabral era claramente uma demonstraçao de força sendo militares os meios de garantirem a liberdade de evangelizaçao e a participaçao nos ricos tráficos do ouro das especiarias e das pedras preciosas e conclui que a demonsrraçao de força militar saldavase por um excelente negócio Odem vU pp169 e 176 Sobre o itinerário de Cabral ver DPERES Obcit p130 40 Oliveira MARQUES Opcit vol11 p28 Segundo este autor Os portugueses pretendiam um domínio dos mares eficaz aliado a uma hegemonia política na forma de áreas de influência bem cônscios da impossibilidade de conquistar territórios p28 41 Damiao PERES Opcitp129 Oliveira MARQUES observa que em cerca de quinze anos de 1498 a 1513 quase toda extensao deste oceano já havia sido percorrida pelos barcos portugueses e que na Asia comércio e guerra ao lslao estavam juntos Opcir volll p23 GODINHO também comenta que a expansao no Indico foi muito mais rápida do que no Aclânrico Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p46 42 Oliveira MARQUES Opcit vol11 p29 Todavia este autor nao opoe a ação de Albuquerque à de seu antecessor sendo comum aos dois espalhar baluartes por pontos estratégicos em todo oceano Indico escudandoos com esquadras permanentes como meio de controlar o tráfico e proteger as feitorias p49 e completa à maneira dos fenícios e dos gregos da Antiguidade interessavalhes mais tecer uma vasta rede de colônias urbanas espalhadas ao longo da costa do que conquistar impérios territoriais p51 VMGODINHO avalia que o projeto de Almeida tinha uma ênfase de exclusivo controle marítimo ao passo que Albuquerque combinava este com algumas conquistas em terra e conclui As exigências do comércio implicavam o domínio dos mares o qual supunha bases navais e feitorias que apenas podiam ser asseguradas por uma ocupaçao territorial embora rescrita Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p62 e vJJp179 128 Almeida havia construido fortalezas em Quiloa Sofala e Moçambique na Africa Angediva Cananor e Cochim na lndia e na ilha de Socotora em frente á Península Arábica A este conjunto Albuquerque vem sobrepor a tomada de alguns pontoschaves do tráfico no Oriente toma Goa cidade de posição central para o controle da costa ocidental da lndia se impoe a Ormuz dominando a entrada do golfo Pérsico e conquista Malaca porta para o tráfico com o Pacífico Ainda explora a costa arábica a do Malabar e do golfo de Bengala e visita o Ceilao E ordena a busca das fontes da especiaria com a organização de expedições que partindo de Málaca demandam a Indonésia às Malucas à Sumatra e Java e ao Timor Albuquerque também envia a primeira embaixada à China em 1513 Em toda essa ação estabelece uma rede de vassalagem priorizando as alianças com os reinos nao islamizados Há assim uma clara determinação geopolítica na ação de Albuquerque orientada segundo avaliação de Jaime Cortesao para assegurar a posse das estradas marítimas por meio de frotas que se apoiassem em pequenas colônias ao mesmo tempo feitorias e fortalezas sólidamente estabelecidas nos principais pontos estratégicos conciliando no mesmo passo por uma política de larga tolerância e generosidade a boa vontade dos indígenas E esta determinação se efetiva propiciando que durante praticamente todo o século XVI Portugal domine os mares do Oriente Nao há como alerta Boxer um pleno monopólio mas uma significativa hegemonia nos principais circuitos 3 PCHAUNU considera estas tres cidades como as chaves do império asiático Conquista e Exploração dos Novos Mundos p206 Oliveira MARQUES avalia que na lndia colonização significou pouco mais do que fortalecer e perpecuar os pontos chaves do monopólio comercial Opcit v11 p49 44 Ver Damiao PERES Opcit pp133 a 151 s Oliveira MARQUES Opcit vol11 p31 GODINHO destaca esta diversidade dos tipos de instalaçao dos portugueses no oriente domínios protetorados Estados aliados etc e lembra os acordos bilaterais com o lemem e a Etiópia e posteriormente com a Persia Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 pp 37 123 e 112 46 Jaime CORTESAO A Expansao dos Portugueses na História da Civilização p31 CBOXER também alude ao plano de Albuquerque como um conjunto de fortes e feitorias apoiados em acordos locais obtidos em meio às rivalidades préexistentes Opcir p69 a 72 129 marítimos asiáticos Os portugueses se assenhoram das principais vias de intenso tráfic local do Indico e das bordas do Pacífico numa organização dispersa e essencialment militar47 Todavia há que se diferenciar dois planos da presença portuguesa na Asi o controle de uma rica rede local de relações e o estabelecimento de um circuito de contat regular com Portugal e a Europa a carreira da lndia Esta viagem pela rota do Cabt levava um ano e meio no trajeto LisboalndiaLisboa e teriam ocorrido segundo Mag lhaes Godinho 918 partidas entre 1500 e 1635ª O navio agora utilizado nao é mai a ágil e pequena caravela mas as grandes e pesadas naus algumas chegando a transpora 2 mil tonéis com uma tripulaçao de cerca de 900 homens8 Este circuito tem por m6vel fundamental o comércio de especiaria objeth claramente fixado na elaboração do plano asiático e que norteia a ação de Vasco da Gam e seus sucessores Tratase de abrir uma rota maritima que concorrerá com Venez cidade que monopoliza a distribuição européia destes produtos trazidos da Asia atravt da rota terrestre do Levante e obtidos no Egito nas palavras de Magalhaes Godinho política do bloqueio da Meca ligada à cruzada visa assegurar o monopólio do forneciment 47 CBOXER Op cir pp 75 e 158 Esre auror coloca que o império português na Asia chegou a r1 29 cidades e 33 reinos tributários em sua órbita p157 e conclui que o caráter militar advém da Asia si uma fronteira de conquista p239 Oliveira MARQUES também aponta o estado de guerra permanem no domínio lusitano do Indico Opcitp28 48 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial v111 p43 Também CBOXER Obcit p232 e Oliveira MARQUES Obcit v11 p209 PCHAUNU coloca que o auge da carreira portuguesa d Indias ocorreu entre 1540 e 1550 Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p211 GODINHO estima que a tonelagem média das naus oscilava entre 400 e SOO tonéis e destaca qt a rota do Cabo abriu assim largos horizontes à consrruçao naval e a armaçao privada Ç Descobrimentos e a Economia Mundial vIII pp52 e 57 BOXER comenta que a tripulaçao das naus e1 basicamente recrutada à força ou mesmo escrava e que o comando sempre estava nas m aos de um fidalg Obcit p244 50 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vII pp159 e 166 Para uma definiçã de especiaria ver p145 E para uma geografia das áreas de produção pp187 a 195 130 de especiaria à Europa 51 O valor destas mercadorias anima o empreendimento es timulado nos portugueses pelo bom lucro obtido no comércio da especiarias africanas52 Atrai também o investimento estrangeiro capitais genoveses notadamente apesar de se estruturar plenamente como uma empresa régia Ao contrário do comércio africano onde a Coroa em grande parte arrenda seus direitos à particulares no Indico ela mantém um sistema de exploraçao direta da atividade comercial até quase o final dos Quinhentos53 As naus da rota do Cabo desembar cam na metrópole direta e exclusivamente na Casa da lndia em Lisboa 54 Organismo estatal criado por DManuel já em 1503 que monopolizava todo o comercio lusitano de especiaria O grande produto deste circuito foi sem dúvida a pimenta apesar de alguns outros pela raridade nos mercados europeus adquirirem alto valor Do reino como suas congêneres africanas este condimento era enviado à feitoria de Antuerpia onde entrava no pagamento das compras da Coroa portuguesa Esta cidade a 15 dias de navegaçao de Lisboa aparece assim como o verdadeiro ponto terminal da carreira da lndia o grande 51 Idem ibidem v111 p133 GODINHO lembra que o monopólio nao se efetiva totalmente e que o bloqueio foi eficaz sobretudo no que respeita à pimenta p115 E alerta para a duplicaçao do consumo europeu de especiarias no século XVI que propiciou a complementariedade das rotas do Cabo e do Levante Odem v11 p174 52 GODINHO lembra que por largo tempo o volume das mercadorias africanas excede o das asiáticas com exceção da pimenta apesar do valor bem menor das primeiras Assim já no início do século XVI a rota do Cabo rende mais que a da Mina Idem ibidem vIl p48 Este autor estima o lucro final em Lisboa do trato das especiarias em 152 em média Idem vIII p21 Oliveira MARQUES avalia que o comércio de especiárias por volta de 1530 dá um lucro líquido de 89 para a Coroa Obcit v11 p65 53 Oliveira MARQUES Obcit v11 p62 GODINHO observa que também no comercio oriental há arrendamentos e licenças de trato e principalmente o pagamento da máquina administrativa colonial com direitos de embarque o que leva inclusive a dificuldades em vários momentos para enviar a carga do rei que fica as vezes em um quarto do produto embarcado Os Descobrimentos e a Economia Mundial vlll p61 54 Sobre a estruturação e as funções da Casa da India ver VMGodinho Idem v11 p54 e Oliveira MARQUES Opcit VII p70 131 centro de acolhimento das especiarias e de sua difusao55 mesmo após o fechamento da feitoria Na Asia a produção de pimenta flui assim como as demais especiarias para os portos indianos notadamente os da costa do Malabar Calicute é na época da chegada dos portugueses o grande centro polarizador do comércio do Indico Tal centralidade vai ser quebrada por Portugal face a dominância dos mercadores árabes nesta praça Por uma política de afirmação militar nas aguas e de acordos com os reinos menores nao islâmicos onde a presença portuguesa nao implicava soberania por volta de 1510 os principais circuitos desta produção estao desviados para bases lusitanas Goa aparece como a nova capital de todo este sistema de frotas feitorias e fortalezas entreposto central e sede do vicereinado no Oriente4 A rota do Cabo permanece segura para as naus portuguesas até o último quartel do século XVI quando os ataques dos concorrentes estrangeiros começam a se fazer mais frequentes A coroa relaxa o monoptlio após 1570 chegando a arrendar totalmente o trato no início do século seguinte Os embarques de especiaria diminuem chegando alguns produtos exóticos de alto valor unitário a constituirem a maior parte da carga das naus do reino57 Enfim como conclui Magalbaes Godinho desde o ocaso dos Quinhentos que as desgraças se abatiam sobre a carreira portuguesa da lndia cujo trato se restringiu consideravelmente 51 ss VMGODINHO Os Descobrimenros e a Economia Mundial v111 p184 Este autor lista outros mercados portugueses alguns como Livorno e Florença de relativa importancia no findar do século XVI pp179 a 181 Mas é em Anruerpia que as rransaçoes atingem maior volume trocandose o açucare as especiarias por prata cobre e nigo mercadorias vitais para a economia portuguesa v11 p84 56 Goa possui segundo Oliveira MARQUES 10 mil habitantes reinóis em 1540 sendo uma das maiores cidades portuguesas de entao Opcirv11 p50 Fundada em 1511 é considerada por GODINHO como o principal foco de povoamento portugues na Asia Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p34 Sl Idem ibidem v111 pp 59 a 61 e 77 8 58 Idem ibidem v111 p68 GODINHO aponta a dificuldade de manter um sistema tao amplo e disperso A produçao das especiarias e drogas circunscrevese em zonas bem delimitadas mas como a lista desses produtos abrange uma diversidade exuema a área total acaba por ser extensíssima vIU p173 132 Cabe salientar que além deste sistema os portugueses se imiscuem em toda a rede de circulação marítima préexistente E com sucesso pois como alerta Magalhaes Godinho Pela primeira vez na história do Oriente apresentavamse compradores que nao eram simplesmente comerciantes particulares mas sim poderes navais temíveis agindo em nome de um Estado estrangeiro por conta de seus mercadores e de si próprio O resultado deste movimento é a instaçao de colonizadores lusitanos nos diferentes qua drantes do mundo oriental Uma parte destes os casados vao se fixando e desenvolvendo interesses próprios nos locais de sua fixaçao tornando o império nao apenas um conjunto de feitorias com pessoal à mudar e ansioso para regressar à metropole mas também uma teia de focos de povoamentoª Assim ao lado da carreira da lndia desenvolvese todo um fluxo de circuitos regionais Um conjunto deles abarca as iniciativas de busca das fontes de outras especiarias envolvendo as ilhas do Indico a Indochina chegando a adentrar no Pacífico onde disputam com a Espanha a soberania sobre as Molucas Nesta direção a base avançada portuguesa localizase em Malaca ponto estratégico de irradiação no Extremo Oriente verdadeira capital deste longínquo e vasto sistema de captura das fontes da especiarial 59 Idem ibidem v111 p7 Vale mais uma citaçao de GODINHO Tendo demandado o oceano Indico na mira de desalojar os venezianos do confortável lugar de fornecedores da especiaria aos mercados europeus os portugueses terseiam podido contentar com os lucros da rota do Cabo Mas nao Pelo contrário com fulminante rapidez espalharamse através de todo Oriente imiscuindose nos circuitos mercantis de longa data traçados através do Indico e dos mares do sul v111 p135 60 Idem ibidem v111 p36 Comenta este autor que um século e meio após a tomada de Ceuta os portugueses estao em Macau vl p46 61 Definir claramente a localização destas ilhas face ao meridiano definido em Tordesilhas é um dos objetivos da expedição de Femao de Magalhaes financiada por Castela Jaime CORTESAO A Expansao dos Portugueses na História da Civilização p44 GODINHO lembra que a viagem de idaevolta de Goa às Molucas levava de 2 a 3 anos Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p142 62 Oliveira MARQUES define Malaca como a capital do O riepte Opcitv11 p51 GODINHO a considera entreposto gigante na junção do oceano Indico e dos mares de Java e da China Os Descobrimentos e a Economia Mundial v11 p199 e destaca seu papel cêntrico nos circuitos orientais vIII p154 133 Daí demandam a pimenta redonda de Sunda e de Java o sãndalo do Timor a nósmoscada no mar de Banda o cravo nas Molucas além das expedições no mar da China Onde é fundada a feitoria de Macau em 1555 fato que exprime certa perenizaçáo das trocas De Macau os portugueses participam dos mercados continentais chineses acabando por se tornarem os intermediários entre estes e outras praças asiáticas como Malaca ou mesmo Ormuz Os navios lusitanos chegam a articular uma rota regular entre a China e o Japao o kurofume Tanto que fundam em 1571 a feitoria de Nagasaki neste último paísu O império chines é um grande sovedouro de metais uma bomba aspirante de prata nas palavras de Godinho E esta é a carga básica que os portugueses ali desembarcam captada em variadas fontes em troca de sedas e outros produtos de alto luxo logo de grande valor frente ao volume que constituirao parte da carga de torna viagem da rota do Cabo Esta procura chineza de prata acaba por induzir os mercadores portugueses num novo circuito aberto pela rota de Acapulco que por um caminho pelo Pacífico demanda a América Macau e Malaca acabam sendo atraídas mais por Manila que por Goa notadamente após a uniao das Coroas ibéricas Tal polarização advém do fato bem apontado por Godinho de que de um lado do Pacífico está a zona do mundo onde a prata é mais cara a China e do outro onde ela é mais barata o Mexico Cabe lembrar que as fontes metálicas portuguesas já se esgotaram a esta altura Resta apontar a presença lusitana no mar Arábico e na costa oriental da 63 Ver VMGODINHO Idem v11 p137 e Oliveira MARQUES Obcitv11 p194 6 Cabe lembrar que a viagem entre Nagasaki e Goa dura 3 anos PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p200 65 Esta rota é aberta em 1565 e leva a prata mexicana ao Oriente concorrendo com a rota do Cabo em certos produtos Manila é fundada em 1571 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial VII p130 66 Idem ibidem v11 p140 e vlll p161 E Oliveira MARQUES Op cit vII p217 134 Africa Na primeira dessas áreas a ação prioritária dos portugueses se dá na tentativa de restringir a atividade concorrente da rota do Levante Para tanto desenvolvem uma política de fechamento do mar Vermelho com a construção da fortaleza na ilha de Socotoró e a manutençao da armada do Malabar continuamente policiando as aguas do golfo de Adem 7 visando assim a impedir o transito dos barcos da Meca Este objetivo nao foi plenamente alcançado e sabese que as mercadorias orientais nao deixaram de chegar ao Egito Todavia esta política de policiamento forneceu um adicional de ingressos oriundo do apresamento dos barcos árabes cujo montante nao é de se desprezar A tentativa de fechamento do mar Vermelho contrapoese a liberdade e o estímulo ao comércio no golfo Pérsico onde os portugueses entabulam uma política de alianças contra as forças turcas e mamelucas Como visto os acordos com a Persia sao antigos assim como a presença lusitana em Ormuz posiçao por demais estratégica para a dominância deste fluxo que articulandose com várias rotas terrestres abastece tanto mercados asiáticos quanto europeus Porisso segundo Magalhaes Godinho em começos do século XVII Ormuz foi provavelmente o maior empório do Oriente A Africa Oriental representa outro complexo dentro do império português no Indico Aqui as bases árabes de comércio sao antigas constituindo uma rede de pequenos reinos islâmicos baseados em cidades litorâneas que traficam com os potentados negros do interior Esta rede é hierarquizada tendo Quiloa no vértice A ação lusitana na regiao se instala rapidamente com a quebra desta hierarquia numa política de aliança com as cidades mais fracas que almejam soberania7º A tomada de Quiloa e a destruição de Mombaça em 1505 coroam o processo de instalação que segue o padrao das feitorias e fortes ao longo da costa Todavia os atrativos locais nao se revelam muito lucrativos sendo 67 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p98 68 Idem ibidem vIII p12 69 Idem ibidem vIII p127 70 Idem ibidem vI pp189 a 193 135 de longe ultrapassados pelos dos demais circuitos Tanto que com raras exceções a presença portuguesa na área vai se prender a razoes de cunho geopolítico sendo uma presença basicamente militar11 A execeção vem por conta do ouro do Monomotapa que anima uma relativa interiorização A captura deste metal fazia a fama da dourada Sofalan O ouro estava distante e era de difícil obtenção entretanto os termos do escambo eram altamente vantajosos pois o fúlvio metal era trocado por mercadorias de baixo valor como observa Magalhaes Godinho Os panos de algodao e as contas de vidro desempenharam aqui o mesmo papél que o sal e o cobre na Africa atlântica Isto estimula a fundação das feitorias portuguesas no sertao Sena em 1531 e Tete em 1544 onde além do ouro sao adquiridos escravos e marfim Com a falência prematura de Sofala esta interlândia vai articularse com Quelimane na costa Resta relembrar que o ouro do Monomotapa nao entra nos circuitos atlânticos A perenização dos escambos nessa regiao leva o uma relativa fixação gerando uma forma de ocupação bastante singular nos quadros da expansao lusitana O avanço pelo vale do Zambeze é levado por particulares com participação bastante restrita da ação estatal7 4 A autonomia acarreta a revivência de formas que se aproximam do baronato medieval segundo Boxer5 A meta de controlar as fontes do ouro do Monomotada anima 71 Ver JLucio de AZEVEDO Opcitp203 E Oliveira MARQUES Opcit vII p48 72 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p183 Ver especialmente o cap4 Ouro do Monomotapa e o Ouro do Extremo Oriente 73 Idem ibidem vI p196 e seguintes e também v11 p 135 74 Inclusive na Africa oriental como um rodo a Coroa paga os cargos públicos com licenças de comércio e exploração gerando uma semilegalidade das atividades mercantis privadas dos agentes régiosVMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vl p201 7s Opcit p166 BOXER lembra que alguns senhores locais chegam a constituir exércitos privados de até 25 mil homens p168 136 várias expedições conquistadoras até meados do século XVII Os resultados alcançados contudo jamais se aproximaram dos lucros obtidos nos grandes circuitos da Guiné e das Indias Apesar da instalação mais efetiva o que se tem aqui sao na verdades manchas povoadoras largos enclaves sem proceder a ocupação de vastos territórios contínuos Observase que o império oriental tem em sí uma unidade dada pela circulação no Indico que préexiste à presença lusitana Tratase de um sistema de relações complexo articulando produtos lugares e fluxos variados A perenizaçao da presença lusitana nos diferentes circuitos acaba por gerar antagonismos entre os interesses locais e os metropolitanos a integraçao dos casados representando também sua autonomizaçao face à economia do reino A distancia e a dificuldade de controle decorrente leva muitas vezes que os embarques para os circuitos regionais e de contrabando prejudiquem a carga destinada à metropole 11 Deste modo estabelecese uma contradiçao entre a rota do Cabo e o complexo lusoindiano Nao resta dúvida contudo que os mares do oriente conheceram uma efetiva hegemonia portuguesa durante todo o século XVI e com menor força durante todo o longo século XVl7J Como já visto no capítulo anterior ao fim deste século a competição européia transborda para o ultramar gerando concorrência nos mercados coloniais e disputa pelas rotas Além da concorrência crescente do galeao de Manila no Extremo Orientee do 76 JLucio de AZEVEDO Obcit pp196 e segs n VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p200 A dificuldade de ocupação se expressa no estimulo que a Coroa dá ao liberar o comércio desta regiao em 1584 78 Idem ibidem vIII pp3031 e 129 19 Oliveira MARQUES considera que a riqueza da India aumenta até quase o final do século XVI Obcit v11 p30 e estabelece duas crises no comércio asiático a primeira em 1591 acarreta o fim do monopólio da Coroa portuguesa na segunda em 1650 acaba o império p212 80 Em 1618 Hugo de Groot publica Mare Liberum defendendo o direito internacional ao livre transito nos mares Serafim de Freitas responde em 1621 com o De Justo Imperio Lusitanorum Asiático onde reafirma a legitimidade do monopólio português Porém a Reforma já se consolidou em boa parte da Europa onde os éditos papais que resguardam o direito português de pouco valem Ver Oliveira MARQUES Idem VII p196 137 revigoramento do comércio nas rotas do Levante Portugal vê os navios holandeses e ingleses transitando na rota do Cabo nos primórdios do Seiscentos Os ataques se suscedem assim como a perda de praças A metrópole agora satelitizada no império espanhol envia poucos reforços ao longínquo Oriente fora as dificuldades na própria Europa a concorrência intraimperial explica tal política Enfim na época da Restauração a presença portuguesa na Asia está restrita a Goa Damao Diu Beçaim Macau Timor e mais ltmeia dúzia de fortes O império portuguê2s do Oriente acabara A esta altura a expansao portuguesa já amainara ocorrendo um retraimento na circulação ultramarina deste país E esse movimento se traduz no retorno à estruturação de um império a ocidente apoiado numa circulação atlântica A estagnação e contração no Oriente seguese o renascimento e expansao no Ocidente E o móvel deste transito reside fundamentalmente na atividade canavieira sendo que a indústria do açucar está na origem do império português no Atlantico Tal movimento expressase primordialmente na colonização efetiva das terras brasileiras mas também em açfes nos territórios ocidentais africanos A busca de metais preciosos no interior e a captura de escravos eram atividades complementares que animaram expedições exploratórias em Angola e na Guiné e na sua sequência uma certa internalização e fixação em algumas áreasA dependencia do braço escravo pela indústria 81 Oliveira MARQUES Obcit v11 p199 Ver também Annando CASTRO Lições de História de Portugal p99 Nas palavras de GODINHO Se extinguiu no ocaso do século XVI e em começos do XVII a hegemonia portuguesa sobre o Indico e uma imensa área do Atlântico até entao incontestada ili Descobrimentos e a Economia Mundial vllI p46 82 Tomandose os títulos dos capítulos 6 e 7 da obra citada de Charles BOXER 83 Jaime CORTESAO A Expansao dos Portugueses na História da Civilização p35 GODINHO estima que em 1627 a receita do açucar já é a maior do reino Os Descobrimentos e a Economia Mundial vI p49 Diz este autor E o açucar um dos vetores da construçao do mundo atlântico e isto desde cedo sobretudo atendendo à lentidao com que este espaço vai sendo definido vIV p101 84 Ver VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vII pp104 a 106 Este autor comenta Uma das condiçoes estruturais de maior alcance da geografia social e econômica que à partir do século XV modela todo o globo é a rransformaçao do continente negro num vasto e inesgotável reservatório de mao de obra vJV p188 E destaca que com cerca de 20Ai de lucro líquido o tráfico 138 canavieira integra estas ações com a desenvolvida do outro lado do oceano Assim formase o complexo lusoafrobrasileiro negreiro aparecia como um dos melhores negócios do mundo v11 p98 sendo no século XVI um quase monopólio porruguês vIV p177 139 VI PORTUGAL QUINHENTISTA E O BRASIL Os principais autores da historiografia portuguesa contemporânea estão de acordo ao considerar que antes da esquadra de Pedro Alvares Cabral a Coroa lusitana possuia informações acerca de territórios desconhecidos no outro lado do Atlantico Oliveira Marques por exemplo afirma enfaticamente Não há dúvida de que no começo da década de 1490 se difundira amplamente entre os portugueses em especial os que viviam nos Açores e Madeira a crença na existência de terras à ocidente Um grupo um pouco mais restrito de autores acata que tal conhecimento era bastante efetivo e que sua não divulgação estaria ligada a uma politica deliberada de Portugal uma política de sigilo clara mente seguida pelo menos por DJoao II Sigilo bem compreensível face às ambiçoes de Castela1 Dois fortes argumentos sao levantados em apoio a esta tese O primeiro diz respeito à área de circulaçao dos portugueses no Atlantico sul Buscando um bordo à oeste para fazer a volta da Guine e posteriormente a volta do Cabo os navegantes tinham grande chance de vir bater na costa brasileira avistando algum dos cabos da porçao mais oriental 1 Oliveira MARQUES Obcit vII p11 Este autor acata assim a tese de uma descoberta précabralina do Brasil p14 Jaime CORTESAO lista vários autores que concordam com este ponto de vista e entende que a viagem de Cabral foi minuciosamente planejada A Expansao dos Portugueses na História da Civiliza cao pp25 e 28 Damião PERES acata a tese da intencionalidade da rota seguida por cabral deixando em aberto contudo o tema de uma descoberta précabralina do Brasil este autor mostra como foi sendo construida a tese da casualidade do desvio à oeste e apresenta argumentos para sua contestação O Des cobrimento do Brasil por Pedro Alvares CabralAntecedentes e Intencionalidade pp118 a 145 2 Damiao PERES História dos Descobrimentos Portugueses p110 A tese da descoberta précabralina do Brasil foi defendida por diferenciados autores como Luciano Pereira da Silva e Gago Coutinho uma formulação mais recente aparece em Joaquim Barradas de CARVALHO A tese da política de sigilo é desenvolvida por Jaime CORTESAO Os Descobrimentos Portugueses vIV pp9323 Para uma bibliografia comentada acerca dessa polêmica ver Alfredo Pinheiro MARQUES Guia de História dos Descobrimentos e Expansão Marítima pp148 a 151 obra de que nos valemos bastante na elaboração desta segunda parte 143 do litoral nordestinol Todo um condicionalismo de ventos e correntes marítimas vem trazer reforço a esta linha de argumentaçao E também toda uma tradiçao exploratória dos açorianos e madeirenses que como visto transitam pelos diferentes quadrantes do Atlantico Jaime Cortesão comenta inclusive que os materiais que se depositavam nas praias dos Açores indicavam a existência de terras à ocidente Cabe inclusive destacar que tais terras aparecem bastante indicadas quer na cartografia quer na geografia fantástica medieval Desde a referência de Ptolomeu à quarta parte do mundo até a Antilia ou a Ilha Brasil dos mapas medievos Ou ainda a Ilha das Sete Cidades ou as Ilhas Afortunadas todas localiiadas no Atlântico ocidental Damião Peres comenta vários documentos cartas de doação mapas relatos do século XV que apresentam esta indicação detendose na carta de Andre Bianco de 1448 que identifica nesta localiiação a ixola otinticha ilha autêntica a qual o autor considera uma das grandes Antilhas O segundo argumento é de cunho mais político Tratase da açao portuguesa em torno do tratado de Tordesilhas E é ainda Cortesão quem elabora a teorização mais enfática Segundo ele os equívocos da concepção geográfica de Cristovão Colombo são o quadro indispensável às negociaçfes do tratado e os reis católicos o assinam certos de que 3 Ver Jaime CORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Porrugueses p41 Segundo o autor entre 1492 e 1494 Pero de Barcelos e Joao Fernandes Labrador partindo da Terceira haviam explorado estas paragens Gago Coutinho credita a Banolomeu Dias as primitivas explorações nestas águas e Pereira da Silva e Barradas de Carvalho entre outros avaliam que Duane Pacheco Pereira as visitaram sem dúvida Odem Os Descobrimentos Porrugueses vIV p1009 4 Idem ibidem vIV p931D PERES conclui se a terra brasileira não era efetivamente conhecida antes de 1500 da sua existência Conemente se suspeitava desde os tempos de DJoão II O Descobrimento do Brasil p132 s Para a geografia fantástica do Atlântico ver Marianne MAHNLOT A Descobena da América Sobre o conceito de geografia fantástica ver Sergio Buarque de Holanda Visão do Paraíso 6 Damião PERES Idem pp234 e 29 a 36 144 aquele navegante havia de fato chegado a Asia 7 Tal erro não era compartilhado pela Coroa portuguesa que assim acatando a divisão por um meridiano ao invés de um paralelo como a sujestão inicial discutida acaba por ceder algo no ocidente mas torna a rota do Cabo exclusivamente lusitana além disso o contrameridiano deixava toda a Asia como área de ação de Portugal Tal estratégia supõe informações seguras sobre o caminho das Indias e sobre as terras americanas Mesmo sem se concordar na integralidade com a argumentação deste autor há fortes evidências à sua tese As indicações de Duarte Pacheco Pereira em O Esmeraldo in Situ Orbis atuam neste sentido Vossa Alteza mandou descobrir a parte ocidental passando além a grandeza do mar oceano onde achada e navegada uma tão grande terra firme Notese que o texto foi redigido entre 1505 e 1508 referindose a viagens efetuadas em 14981t O fato de Pacheco ter sido o cosmúgrafo da delegação portuguesa nas negociações de Tordesilhas reforça a interpretação 11 Em termos da cartografia já o mapa de Toscanelli de 1474 indica terras à ocidente no Atlantico também o globo de Martim Behaim de 1492 e sem dúvida no planisfério de Cantino de 1502 o continente americano está bem demarcado demonstrando que os portugueses nesta data já possuiam alguma 7 JCORTESAO Os Descobrimentos PortuguesesvJV pp943 e 977 8 Idem ibidem pp979 a 997 CORTESAO lembra que quando Vasco da Gama retoma a coroa espanhola tenta argumentar que o tratado só seria válido para o Atlâncico com o famoso parecer de Ferer pp9989 O tema volta a tona na questão das Malucas 9 Apud JCORTESAO Idem vJV p1008 DPERES revisa as hipóteses clássicas desta polêmica Luciano Pereira da Silva levantando a tese da terra descrita ser o Brasil e Duarte Leite entendendo tratarse da Florida 0 Descobrimento do Brasil p113 10 Conclui JBarradas de CARVAUiO Em 1498 DManuel encarregouo de uma expedição secreta com o objetivo de reconhecer as zonas situadas além da linha de demarcação de Tordesilhas expedição que teria culminado com a descoberta do BrasU A Descoberta do Brasil através dos textos v11 p90 11 Idem ibidem p30 Barradas de CARVALHO considera o Esmeralda en Siru Orbis uma obra síntese da tendência científica presente na literatura de viagens portuguesa no período que tem a experiência como critério de verdade Rumo de PortugalA Europa ou o Adantico pp 52 e 63 Tanto que se dedica à sua analise minuciosa em seu grande trabalho A la Recherche de la Specificite de la Renaissance Portuguaise 145 consciência de seus contornos e extensãonIsto alimentaria as gestões de Tordesilhas e a intencionalidade da rota de Pedro Alvares Cabral Se não antes do Quinhentos muito rapidamente nos primeiros anos desta centúria os portugueses delineiam os cortornos da costa americana do Atlântico meridional A carta de Lopo Homem de 1519 já oferece uma imagem fidedigna do litoral da Terra Brasilis da bacia do Prata à foz do Amazonasu Este conhecimento inicial advinha fundamentalmente da ação de particulares pois logo em 1502 a Coroa havia arrendado o trato das coisas das novas terras basicamente o escambo do paubrasil e alguns papagaios a um grupo de mercadores capitaneados pelo fidalgo Fernão de Loronha com a obrigação de desbravalas 14 Este contrato dura dez anos e é seguido por outro firmado com Jorge Lopes Bixorda em termos semelhantes Observase que nesse primeiro quartel do século há pouquissimo povoamento do Brasil A Coroa envolta com o objetivo de firmar a presença lusitana no Oriente e de solidificar a rota do Cabo não interessase por mais este empreendimento seus atrativos econômicos imediatos são irrisórios se comparados com os lucros do comércio oriental Assim a pouca ação desenvolvida prendese mais a objetivos geopolíticosas e esta praticamente se limitou ao policiamento costeiro com a instituição em 1516 de uma 12 Ver VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vl p22 e A economia dos Descobrimentos Henriquinos p161 Sobre as controvérsias acerca do mapa de Cantino ver J CORTESAO Os Descobrimentos Portugueses vIV c7 O Mapa de Cantina e o Reconhecimento dos Litorais BrasileirosR 13 JCORTESAO Os Descobrimentos Portugueses vIV pp11145 e 1126 1 Ver Oliveira MARQUES Obcit v11 p 54 e JLucio de AZEVEDO Obcit p238 15 Como avalia CORTESAO De começo e fosse qual fosse após a exploração cabralina a importancia dos conhecimentos geográficos sobre o Brasil o interesse de DManuel pelos seus novos territórios da América foi ao que parece mais de ordem estratégica que econômica Os Descobrimentos Portugueses vIV p1086 Este autor comenta que Portugal possuia na época cerca de 13 milhões de habitantesRcom os quais ele tinha de exercer e defender o monopólio marítimo e comercial em dois oceanos p 1087 DPERES lembra que já na carta aos Reis Católicos acerca da descoberta do Brasil DManuel referese às novas terras como escala mui conveniente e necessária à navegação da India O Descobrimento do Brasil p137 146 armada guardacosta Mesmo assim o escambo vai gerando certa fixação e na segunda década do século já existem núcleos de portugueses em Pernambuco Porto Seguro São Vicente e Salvador Todavia é apenas no reinado de DJoão III que começa um plano efetivo de coloni7ação E dentro de tal intuito que devem ser entendidas as expediçoes exploradoras de Martim Afonso de Souza levantando elementos para um projeto de demarcação defesa e colonização das terras brasileiras E também a difusão do mito cartográfico da Ilha Bra sil dando uma unidade fisiográfica para o império português na América 11 E finalmente o projeto em 1534 de divisão deste em donatarias neofeudais delegando a soberania em tais áreas a fidalgos e burgueses ricos A doação das capitanias seguia o sistema de doaçao utilizado nos arquipélagos com o rei passando o direito sobre a terra a jurisdição civíl e criminal para os donatários que assim agiam como senhores feudais 1 JLucio de Azevedo destaca bem que neste sistema a Coroa não investe no Brasil dando terras e privilégios se desinteressa do resto e deixava nos donatários os encargos da colonizaçãoI Não é o caso aqui de fazer uma avaliação dos exitos e fracassos do sistema 16 Oliveira MARQUES Obcit v11 p56 Segundo o autor esta armada articulavase com uma rede de postos de resgate que distribuiamse entre Pernambuco e Cabo Frio 17 Oliveira MARQUES Obcit v11 pp57 e 233 Segundo este autor Desde sua origem a Ilha Brasil é uma criação política p233 De acordo com CORTESAO o móvel da representação da Ilha Brasil era a constestação dos limites definidos em Tordesilhas Os Descobrimentos Portugueses vIV p1127 18 JCORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p69 CBOXER também considera que o sistema de capitanias articula características feudais e capitalistas Obcit p110 E considera o projeto uma resposta às incursões francesas na costa brasileira 19 Oliveira MARQUES ObCit v11 p57 Segundo o autor o controle total dos meios de produção automaticamente criava uma sociedade hierarquizada em quatro categorias muito à maneira feudal9 p58 Serao vistos no próximo capítulo argumentos que refutam tal caracterizaçao deste sistema 2 Obcit p239 AZEVEDO aponta que o donatário recebia 10 léguas na costa sem profundidade definida pagando apenas o dízimo com o direito de doar ou arrendar e cobrar tributos além do monopólio da moagem e fabrico do açucar e 10 do paubrasil embarcado este um monopólio real p240 O donatário era senhor feitor e chefe militar em sua jurisdição p235 147 de capitanias posto que o processo em si da formação territorial do Brasil é o tema da parte quarta De momento interessam as políticas portuguesas para esta área do império e assim cabe frizar outro comentário de Azevedo esta forma de colonização era a mais barata para a Coroa que repassava os encargos ao mesmo tempo em que reforçava sua soberania pela instalação de seus súditos nas novas terras e resguardava o monopólio de alguns produtos mais rentáveis do circuito Da parte dos particulares as dificuldades de instalação não eram poucas implicando o dispêndio de grandes massas de capital que levavam um largo período de maturação para dar retorno Por isso muitas capitanias vão falir outras sequer iniciam a ocupação Como avalia Oliveira Marques O Brasil mostrava se dilicil de colonizarn Como já visto em meados do Quinhentos iniciase a viragem do império lusitano o qual conhece o apogeu e a decadência num movimento modal no decorrer do longo século XVI O fechamento da feitoria de Antuerpia o abandono de praças marro quinas o assédio do corso francês o esgotamento da Mina e a progressiva dependência dos metais hispanoamericanos são elementos que apontam para uma crise que os lucros do comercio oriental encobrem de início Vale rememorar as razões internas da crise portuguesa para compreender sua projeção no ultramar Como aponta Armando Castro o Portugal Quinhentista tem sua estrutura social básica assentada no privilégio argamassado no controle de todo espaço territorial e da generalidade das instalaçües fixas desdobrado e completado pelo controle extraeconômico e era com as estruturas de exploração metropolitanas de tipo feudal que 21 JLucio de AZEVEDO Idem pp241 3 Esra necessidade de grandes capitais acarreta associações como na capitania de Ilheus onde o donatário juncase aos banqueiros italianos Giraldes para tocar o empreendimento VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIII p208 22 Obcit v11 p61 Rio de Janeiro Itamaracá e Santana estavam entre as capitanias que sequer iniciaram a colonização p60 Segundo este autor em 1540 o Brasil contava com 2 mil portugueses instalado contra 10 mil na Asia 148 se combinava o novo sistema criado pela expansão ultramarina23 Hát assimt um domínio senhorial da economia do país que canaliza as rendas nacionais para a manutenção de um imenso terciário antigo nobiliárquicoeclesiástico 2 Com a revolução dos preçost e a consequente queda das rendas fixas é cada vez mais o lucro mercantil e colonial quet através da Coroazst vai sustentar esta estruturat num processo de endividamento progressivo Quando no último quartel do século diminuem os ingressos do ultramar o reino está às portas da bancarrota E o grande comércio do país está em larga medida nas mãos do capital estrangeiro2 E é neste momento que se exponencializa a cobiça estrangeira pelos circuitos do alémmar o que leva a metrópole a uma relativa mudança em sua politica para o Brasil A necessidade de defesa anima um reforço na colonizzação de que é parte a criação do 23 Armando CASTRO Camões e a Sociedade do seu Tempo pp 48 e 119 Diz ainda o autor Se neste período histórico sobrevieram modificações que se não podem ignorar o certo é que a argamassa em que se assentava a classe senhorial era a que vinha da época medievalp43 E completa Quando chegamos a cerca de meados do século XVI a grande aristocracia senhorial assegurarase dum domínio hegemônico singularmente reforçado pelas correias de transmissão da centralização do poder político e administrativo da Coroa pelo controle da alta organização da Igreja e duma parcela substancial dos seus rendimentos p124 24 VMagalhães GODINHO A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa p87 Segundo este autor cerca de 40 da população do país era totalmente improdutiva lembrando que no século XVII há um padre para cada 36 habitantesp68 e que 95 do solo ibérico está nas mãos do clero e da nobrezap72 E conclui que o bloqueio econômico fundamentase nesta reação nobre p91 ver também Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p223 Armando Castro lembra que o clero apenas representava cerca de 12 da população ativa portuguesa e que o número de mosteiros cresce de 115 em 1320 para 450 em 1628 Ca mões e a Sociedade do seu Tempo pp71 e 54 25 Idem ibidem pp1123 Diz CASTRO A Coroa virá na verdade a revelarse como o grande aparelho centralizador tanto econômico como social e político ao serviço dos restantes dois setores da classe senhorial e numa estreita simbiose entre si uma autentica bomba aspirante de lucros mercantís ultramarinos e coloniais p119 26 Idem ibidem p63 Temse então um quadro onde combinamse relações feudais internas com relações mercantis e financeiras de subordinação e dominancia externa p72 Enfim o controle nobre inviabilizara um desenvolvimento burguesp125 GODINHO avalia que temse aqui uma sociedade de ordens porém modelada por uma economia mercantilista impera o mercantilismo mas sem uma mentalidade burguesa A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa pp64 e 75 149 governo geral e o estímulo à ação missionária E com destaque um enfoque mais sério na introduçção do cultivo da cana de açucar Como avalia JLucio de Azevedo importava regressar à tradição agrícola abandonada pela aventura comercial e cujos méritos justificava a experiência insular 21 E a resposta se dá na rapidez de difusão da produçção açucareira que reedita em terras brasileiras o sistema desenvolvido na Madeira e aprimorado em São Tome A quantidade de açucar produzida em 1570 dobra em 1590 e dobra novamente em 1614 revelando a velocidade do processof Consoante com este impulso econômico temse obviamente um incremento demográfico correspondente Basta lembrar que no último quartel do século há maior emigração portuguesa para o Brasil que para as lndias1e Já em 1584 há cerca de 25 27 JLucio de AZEVEDO Obcit p223 Este autor diz que a produção do açucar tomase a meta explícita da colonização do Brasil p235 Reforça Oliveira MARQUES A grande cultura do Brasil nos séculos XVI e XVII aquela que promoveu a colonização e a ocupação do solo foi a cana de açucar Obcit VII p244 28 CBOXER Obcit p112 CORTESAO lembra que este último arquipélago já cumpria um papel de centro penal redristribuidor de degredados sendo assim uma estação experimental de adaptação aos trópicos Os Descobrimentos Portugueses vIV p1012 29 Oliveira MARQUES Obcit v11 p244 Em outro texto este autor avalia em 60 o número de engenhos no Brasil em 1570 e cerca de 130 já em 1585 Portugal Quinhentista p179n101Também JLucio de AZEVEDO estima que em 1570 haviam no Brasil cerca de 60 engenhos e que em 1583 eles já somam mais de 115 e em 1628 são 235 Obcit p244 E BOXER comenta que em 1584 há 40 navios ria rota LisboaRecife e que em 1618 eles são mais de 130 Obcit p128 Neste ano Ambrósio Brandão no Diálogo das Grandezas do Brasil fala do açucar como nervo e substancia da terra apud JCORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p80 30 CBOXER Obcit p114 Este autor lembra que desde meados do século há um fluxos maior de colonos voluntários que de degredados no povoamento brasileiro Segundo Armando CASTRO en tre 1500 e 1580 cerca de 280 mil portugueses emigram e em meados do século XVI 20 mil estão instalados no Açores e na Madeira 30 mil no Marrocos 16 mil no Oriente e cerca de 2 mil estão no Brasil Camões e a Sociedade do seu Tempo pp76 e 77 Estes números são referendados por GODINHO que estima em cerca de 30 mil os portugueses instalados no BRasil em 1600 e em 50 mil já em 1615 A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa p46 Oliveira MARQUES fala de 2 mil portugueses no Brasil na década de 1540 e 25 mil na virada do século Portugal Quinhentista p179 n100 150 mil habitantes brancos nas terras brasileiras1 1 A população africana também cresce exponencialmente paralela à produção nçucareira que tem no braço escravo o seu motor O desenvolvimento desta produção estimula e atrai os fluxos do tráfico negreiro do outro lado do Atlântico ativando as capturas na Guiné no Congo e em Angolal Segundo JLucio de Azevedo em 1570 a Bahia conta com cerca de 2 mil escravos africanos e Pernambuco com outro tanto e entre o final do século XVI e meados do XVII desembarcam só em Recife uma média de 4 mil escravos por ano Boxer estima que chegam a ser desembarcados de 10 a 15 mil escravos em determinados anos no Brasilll Deste modo no reinndo de DSebastião o Brasil já aparece como uma entidade econômica no império portugues e mais intimamente relacionada com as possessões da Africa ocidentnl o império do Brasil e suas conexões africanas nas palavras de Jaime Cortesãol4 Mesmo assim do ponto de vista da geopolítica da Coroa portuguesa apesar de toda a sua riqueza e desenvolvimento o Brasil continuava a ser uma colônia de segunda ordemlonge de atrair as atenções de uma lndia ou de um Japao Isto se expressa na não alteração do fundamento privado do empreendimento Apesar de uma presença um pouco mais sensível do governo metropolitano no avançar do século o grosso 31 Segundo FMauro citado por CBOXER Obcit p127 E 18 mil indios domesticados e cerca de 14 mil escravos negrosVer também Oliveira MARQUES História de Portugal v11 p237 32 VMGOOINHO Os Descobrimenros e a Economia Mundial vIV p166 Diz este autor que toda a agricultura colonial assenta no trabalho escravo vIV p201 33 JLucio de AZEVEDO Obcit pp248 9 E CBOXER Ob cit p126 34 Teoria Geral dos Descobrimentos Porrugueses pp 76 e 73 Nas palavras de Armando CASTRO oaf que a Coroa passasse a concenrrar atenção na exploração nesse enorme país que era o Brasil acelerandose a exploração açucareira assegurada pela mão de obra escrava com a viragem atlantica para o Brasil surge aQ um sistema de tipo colonial Camões e a Sociedade do seu Tempo p108 35 Oliveira MARQUES História de Porrugal v11 p254 151 da ocupação ainda provinha de iniciativas de particulares36 Além disso ao contrário do comércio oriental onde o monopólio estatal subordinou à realiza a economia da nação o trato do açucar brasileiro era aberto a todos os súditos do reino37 Em função da liberdade de comércio do açucar os engenhos brasileiros vão se articular na metrópole a toda uma rede de portos secundários também ao contrário dos circuitos orientais unipolarizados por Lisboa Assim no reino a produção brasileira anima uma burguesia provincial que se desenvolve nos interstícios da economia dominada pelo controle estatal Tanto que ocorre uma relativa decadência da pesca com os núcleos litorâneos sendo aliciados pelo trato do açucar brasileirollEste circuito vai se sedimentando adquirindo um grande volume e regularidade importando cada vez mais no conjunto do império Quando o corso se intensifica em fins do século é adotado o sistema de comboios com a organização da fmta do Brasil composta de navios de pequena tonelagem mas chegando a contar com cerca de cem embarcaçõeslJ Enfim o Brasil converterase em grande colnia de povoamento com um futuro fantástico tanto para a 36 Daí inclusive mais urna dificuldade na caracrerização rígida da estrutura econômica gerada pela produção açucareira Para PCHAUNU a plantation cria no Brasil à partir da segunda metade do século XVI um capitalismo senhorial Conquista e Exploração dos Novos Mundos p319 Já EHOBSBAWN como visto anteriormente vê no engenho a estrutura mais próxima à dinâmica capitalista entre as existentes no mundo colonial Este tema será discutido nc próximo capítulo 37 JCORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p68 A Coroa mantém o monopólio do paubrasil dos metais preciosos do comércio de escravos sal e tabaco cujo trato geralmente arrenda 38 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p127 Conforme o autor o trato do Brasil anima os portos secundários e a burguesia provincial ao contrário do trato da rota do Cabo que favorecia a concentração capitalista p113 Ele destaca o desenvolvimento das cidades do Porto e de Viana diretamente ligada a este comércio A Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa p30 39 CBOXER Obcit p253 Segundo o autor a viagem LisboaSalvador levava 3 meses E se juntavam tres comboios o do Rio de Janeiro o da Bahia e o de Pernambuco que por sua vez centralizavam várias áreas de produção O ouro e a prata quando haviam eram embarcados nos navios de guerra que escoltavam o comboio p253 152 colonização como parn o comércio e que dava um bom saldo à economia do reino Resta falar da gradativa presença lusobrasileira na América Hispânica notadamente no comércio andino Tal tema sení matéria dos próximos capítulos Contudo cabe aqui destacar o significado deste circuito aberto já em 1522 quando Aleixo Garcia partindo de Santa Catarina atinge os altiplanos4 A descoberta de Potosi anima esta rota alternativa talvez a principal do contrabando que gera o penleiro um dos tipos sociais e econômicos mais importantes da vida brasileira em fins do século XVI e durante o XVII No percurso percorrido temse a exploraçção da bacia do Prata e o desenvolvimento de Buenos Aires como paragem obrigatória neste circuito uma espécie de baluarte português diretamente ligada ao Brasili Nesta roui de abastecimento das regiões mineiras do Perú os portugueses comerciam a escravaria africma avaliando Magalhães Godinho que nos 60 anos da União Dinástica o trato português não forneceu às escápulas espanholas de alémoceano menos de 400 mil escrnvos o retorno trazem os metais que pagam as peças africanas 40 Oliveira MARQUES Hstória de Ponugal v11 p245 Este chega 3 ser o setor mais ativo do império ponuguês na época da união Dinástica Idem pp170 1 GODINHO mostra que ao longo do século XV1 as receitas do acucar vão ultrapassando a do comércio de especiarias nas finanças do reino Dcobrimentos e a Economia Mundial vI p49 1 VMGODINHO Idem v11 p99 Ver também Oliveira MARQUES Obcit v11 pp1712 42 VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vII p103 O trabalho clássico sobre este circuito é o de Alice PCANABRAVA O Comércio Ponuguês no Rio do Prata que será discutido nos próximos capítulos 4l Ver VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial v11 p102 Este autor diz que na virada do século todo metal circulante no Brasil era de origem peruana p103 JCORTESAO considera a bacia do Prata como área de conflito entre Ponugal e Espanha e destaca o avanço da exploração ponuguesa na região Os obrimentos Ponugues vIV pp1099 e 1091 44 VMGODINHO Os Descobrimencos e a Economia Mundial vIV p 180 Este autor lembra que a Restauração atrofiou estes núcleos ponugueses incrustados no império espanhol mas não os erradicou por completoA Estrutura da Antiga Sociedade Ponuguesa p49 Idem Os Descobrimenos e a Economia Mundial v11 p64 Sobre a progressiva dependência ponuguesa da prata espanhola ver v11 pp62 94 e 109 153 Assim também através do Brasil se entabulam relações que fundamentam a união ibéri Também aqui se apresenta a polarização da economia espanhola sobre as colônia portuguesas embasada na grande disponibilidade metálica16 Restaria ainda lembrar inOuência da descoberta da prata nos territórios hispânicos sobre as iniciativa exploratórias na interlândia brasileira pois conforme avalia Oliveira Marques durant mais de dois séculos a história do Brasil foi acima de tudo a história de um esforç desesperado para encontrar ouro Seja em suas relaçfes internas seja nos contatos com a metrópole economia em construção nas terras brasileiras foge do esquema dominante na armação d império portugues O estatismo centralizador tem pouca vigência neste país de frontein longe da metrópole edificado sobre iniciativas de colonos e exploradores com um gra muito maior de liberdade e de afirmação individualista Do ponto de vist administrativo na colônia a instituição básica é a camara municipal na metrópole as coisa referentes ao Brasil por volta de 1580 estão na jurisdição de um juiz da lndia posteriormente se agregam nn alçada do Conselho de Portugal na época do domíni espanhol e com a Restauraçno do Conselho Ultramarino 3 E é este circuito atlântic menos estatizado que vai amparar as finanças do reino quando ocorre a retração do impéri 46 Idem ibidem vIV p218 e v11 p97 47 Oliveira MARQUES História de Portugal v11 p231 O autor lembra que todo avanço para interior se faz com este objetivo e que em meados do século XVII as fronteiras atuais do Brasil já esti atingidas E conclui podese assim dizer que foi o ouro que criou as fronteiras do Brasil embora a esttutw da sociedade e da economia brasileira fossem nascer antes do açucar p231 Algumas objeçoes a est visa o sera o apresentadas nos capítulos referentes à formaçao brasileira 48 BOXER apud Oliveira MARQUES História de Portugal v11 p252 BOXER aponta a autonomia e faro das camaras muitas vezes com a inexistência de um juizdefora que controlam as guarnições militan que delas recebem o pagamento obcit pp311 e 316 Assim na América aparece com um destaqt singular a instituição das milícias de pouca relevância no resto do império pp3423 O autor lembra qt o primeiro regimento regular de exército é instalado na Bahia apenas em 1625 p343 49 BOXER coloca as camaras como os pilares da sociedade colonial apontando também o papel d irmandades e das confrarias laicas que junto com aquela constituiriam a elite colonial Odem p305 Quanto à metrópole ver Oliveira MARQUES Porrugal Quinhentista p147 154 do Oriente Como já observado a União Dinásticaº mantém a unidade de administração dos territórios portugueses e mesmo a identidade política do imperio Todavia em longínquos rincões onde se conformavam fluxos e lucros as fronteiras se tornam mais tenues as relações mais frequentes entre Malaca ou Macau e Manila entre São Paulo e Buenos Aires ou Rio de Janeiro e Potosi Podese aventar que alguns fluxos não se exponencializam apenas por que o império espanhol também começa a perder vigor e a se fragmentar Em Portugal satelitizado no império espanhol o capitalismo de Estado vai sendo substituído por organizações particulares de comércio Isto implica um deficit crescente das finanças públicas agravada pela queda da renda colonial5 O acirramento da concorrência no Oriente e a perda de possessües e rotas na Asia e Africa só são amenizadas pelo florescimento das exploraçües em terras americanas Os autores são unânimes nesta avaliação Cortesão diz Se ao comércio do açucar juntarmos o do pau brasil logo seguido das especiarias e drogas do vale amazônico bem podemos çoncluir que Portugal formou no Brasil durante o período filipino um substituto ao tráfico oriental e Oliveira Marques completa Foi o açucar que permitiu a Coroa portuguesa abandonar a lndia sem pertubações de maior para a economia da metrópolen Enfim no século XVII o império português se tornara ocidental e atlântico tndo o complexo brasileiroangolano como a armadura básica da economia imperial 53 50 Como visto o auge espanhol ocorre por volta da década de 1570 com as máximas chegadas de prata americana entre 1580 e 1600 Devese ressaltar que o desastre da Invencível Armada ocorreu em 1588 prenunciando a crise Armando CASTRO Lições de História de Portugal p45 51 Oliveira MARQUES História de Portugal v11 pp93 99 e 98 52 JCORTESAO Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses p70 e Oliveira MARQUES História de Portugal v11 p245 Ou ainda Armando CASTRO Lições de História de Portugal p96 53 JCORTESAO Teoria dos Descobrimentos Portugueses p70 e VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p219 CORTESAO cita Luís Mendes de Vasconcelos que em 1608 diz que destas terras recebemos o beneficio que a conquista da India nos nega Odem p77 155 E é a partir dos interesses gerados por este complexo que se gestam os nódulos afinnadon da nacionalidade portuguesa evitando sua diluição numa Ibéria toda submetida XI Castela A Restauração portuguesa apoiase sobretudo nos portos dos reinos que s articulam com os engenhos brasileiros Pois é sobre este comércio florescente que avanç a tributação madrilenha triplicando a carga fiscal do reino nos sessenta anos de domíni espanhol não por acaso as primeiras agitações autonomistas em 1638 são capitaneada pela burguesia do Porto 55 Enfim Jaime Cortesão define o Brasil durante o período filipin como fonte de regeneração econcmica e moral de Portugal Assim o golpe é grande para o reino quando as mais ricas terras brasileira se veem envolvidas na disputa da Holanda com a Espanha que como observa Boxer conduzida numa estratégia de guerra mundial travada nos quatro cnntos do mundo57 l cabe apontar que o acordo de Munster em 1648 que sela a paz entre Espanha e Holanda deixa Portugal lutando contra duns potencias a antiga e a emergente59 Portanto con S4 GODINHO argumenra que os inceresses rescauradores ligamse ao rraco do açucar do Brasil do sa de Serubal e da pesca do Bacalhau A Escrurura da Antiga Sociedade Portuguesa pp145 55 Armando CASTRO Lições de Hiscória de Portugal pp103 e 105 E Oliveira MARQUES Históri de Portugal vJI p162 56 Teoria Geral dos Descobrimenros Portugueses p69 Este autor lembra a grande imigração de reinói para o Brasil com a perda do Oriente e a dominação espanhola na merrópole p47 57 CBOXER Obcit p129 Este autor lembra que os holandeses lutam em Flandres no Mar do None no Amazonas no Chile em Angola no Timor etc Destaca a legitimação religiosa do conflito E conclui qu1 eles ganham na Asia empatam na Africa e perdem na América Sobre os ataques ao Brasil ver pp135140 58 A paz com a Espanha só é conseguida em 1668 quando o papa reconhece o Duque de Braganç como novo rei de Portugal A pai na Africa com a Holanda só ocorre em 1663 59 CBOXER Obcit p134 Este autor lembra que isto impele Portugal para a órbita da diplomacié inglesa na qual permanecerá séculos apontando que um primeiro rratado leonino com este país é assinadc já em 1635 p134 Oliveira MARQUES também aponta esta rendição aos interesses ingleses que conrrolc 50 do tráfico portuário portugues e conclui que a Restauração de 1640 não beneficiou grandemente e comércio externo História de Portugal v11 p94 Para uma visão de síntese ver Fernando NOVAIS Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema ColoniaJClm1808 cl Política de Neutralidade 156 a Restauração claramente o Estado lusitano teve de optar entre o Brasil ou o Oriente inaugurando uma nova etapa da geopolítica da Coroa portuguesa para o território brasi leiro 00 Idem ibidem v11 p236 157 IIIa PARTE AMERICA O CENARIO VII GEOGRAFIA DA OCUPACAO IBERICA DA AMERICA Alguém poderia questionar e com razão o título acima enunciado lembrando que é a ocupação européia que cria a América Como bem argumenta Edmundo OGorman os europeus se defrontam com uma terra desconhecida e é no relacionamento com esta que vão construindo a idéia de América Assim ontologicamente falando a América é uma invenção européia 1 O Novo llundo se qualifica pela existência de um velho continente num processo que não é evidente de imediato Vale destacar alguns fatos O propósito de Colombo ern o de atingir a Asia pelo ocidente avançando para oeste no Atlântico Concebia a Terra como bem menor e dilatava a extensão do continente asiático daí a crítica de vários eruditos a seu projeto um dos motivos da recusa portuguesa em financiálo Quando desembarca nas Antilhas cre haver chegado ao arquipélago japonês a Cipango de Marco Polo que se defronta com o mundo oriental No geral mantém esta crença mesmo sem referendala em qualquer indício aferrandose numa suposição à priori Contudo rapidamente outros exploradores vão se conscientizando de estarem face a uma terra incognitae não contemplada na visão medieval do ecúmeno Já em 1503 Américo Vespúcio na famosa carta a Lorenço de Medieis aponta a idéia da Edmundo OGORMAN diz que a América foi sendo construida no imaginário europeu e que a individualização do continente tem por arquétipo a cultura da Europa La lnvención de América pp93 a 97 Para um amplo painel desse processo ver José Luis ABELLAN La ldea de AméricaOrigen y Evolución Diz este autor Na historiografia tradicional já se parte da existência da América no enfoque historicista da situação mental e cogniscitiva dos homens daquele tempo os quais por suposto não tinham a menor idéia da existência da América p23 E Jacques LAFAYE completa o que deu nascimento à América enquanto espaço geograficamente limitado entidade consciente de si mesma e sobretudo entidade na consciência dos europeus em uma palavra realidade geopolítica foi a colonização hispânica e portuguesa Los Conquistadores p26 2 EOGORMAN Obcit p32 Este autor historia a evolução das concepções de Colombo e de Américo Vespúcio ao longo de suas viagens mosrrando que este último navegador ao explorar as costas meridionais do continente até o rio da Prata abandona a tese colombina da existência da segunda península na Asia além da Indochina falando da América como um ser original pp61 e 67 Ver também JLABELLAN Obcit pp 30 e 35 e JLAFAYE Obcit p14 descoberta da quarta parte do mundo vagamente indicada pela geografia ptolomaica Começa a se delinear o Novus Mundus rapidamente incorporado na cartografia da épocal Einteressante também assinalar que já na segunda viagem de Colombo em 1494 se define a rota que será utilizada neste percurso Uma rota marcada por profundo condicionalismo de ventos e de correntes à qual só escapam os circuitos brasileiros e do tráfico negreiro Assim já de início se desenha o caminho marítimo da Carrera da India que elege as bases de seu itinerário definindo lugares que atuarão como centros de difusão na conquista e colonização americanas Um papel de destaque na circulação atlantica estará reservado aos arquipélagos que em certo sentido fracionam a viagem oceânica As Canárias e os Açores notadamente são as bases avançadas da Europa as Antilhas são a porta de entrada no Novo Mundo O Caribe se qualifica como um anteato da conquista continental verdadeiro Mediterraneo americano A cidade de Santo Domingo fundada por Colombo na ilha Espanhola será o centro inicial do movimento expansionista Esta cidade vai abrigar já em 1500 a prifueilediEYd3liiMlHPêftfroit9iMéPhff fiJfõt4tNieJWArtj aa América p35 O mapa de Cantino de 1502 já incorpora as descobertas de Vespúcio mas amda ignora Mmrifiaoçim pi05l1111DüêdlcdecÇbhnirbmihiaiollranrintn01lqrccroticnid8ê 1538 vai consagrar EOGORMAN Obcit p72 Este autor considera que devese à Vespúcio a visão do Novo Mundo como uma unidade geográficap71 alertando todavia que Colombo chega a aceitar a hipótese de um continente australp51 4 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p132 Este auror divide na perspectiva colonizadora em 3 panes o espaço atlântico as ilhas próximas as Antilhas e a América destaca importancia dos Açores no percurso de volta à Europa Sevilha e a América pp49 e 50 MMAHNLOT coloca as Antilhas como a cabeça de ponte da exploração americana Obcit p74LAFAYE observa que os principais conquistadores do continente fazem uma etapa de aprendizagem colonial nas Antilhas por isso destaca o papel da Ilha Espanhola e de Cuba como um posto avançado do Novo Mundo Obcit p71 E Frédéric MAURO lembra que a existência deste Mediterrâneo permite abarcar uma faixa costeira muito longa e por conseguinte uma superfície de colonização muito vasta Origens da Desigualdade entre os Povos da América p60 5 Richard KONETZKE América LatinaLa Epoca Colonial p116 Este autor lembra que na verdade a causa judicial entre a Coroa e a familia Colombo arrastase até a assinatura de um acordo em 1536 MMAHNLOT comenta as tentativas do Almirante de fazer da América seu feudoObcit p56 PClIAUNU conclui que a América nasce de fato com o fim do monopólio colombino em 1498 e também reforça que todas as tentativas de colonização até cerca de 1516 partem de Santo Domingo A Expansão Européia pp168 e 173 162 A partir deste núcleo colonizador desenvolvemse dois movimentos um de conquista e exploração interna da ilha e das outras adjacentes e outro demandando descobrimentos na costa Apesar da precoce presença estatal tais movimentos são basicamente levados por par ticulares E à partir da Espanhola que os conquistadores se expandem para Porto Rico Jamaica e Cuba O móvel primeiro desse avanço é a captura do ouro seja o saque ou escambo daquele acumulado pelos indígenas seja a drenagem das pepitas de aluvião O ciclo do ouro nas Antilhas que vai da descoberta até cerca de 1525 acarreta onde se instala a total destruição da população ilhéu Como avalia Chaunu esta primeira colonização do Mediterraneo americano é avida bem mais de homens do que de espaço Foi fantástico o custo humano do pouco metal arrecadado contudo ele bastou para alimentar a esperança e a avidez dos conquistadores e para sedimentar certa fixação da presença hispânica Na ilha Espanhola a pecuária e posteriormente a cana de açucar vão se constituir nas atividades predominantes apoiadas agora no trabalho de escravos africanos Em 1575 esta ilha tem 6 mil brancos 20 mil negros e cerca de 500 índios e quarenta bois por habitante Santo Domingo o ponto de maior concentração ilhéu goza 6 R ROMANO está entre os autores que apontam este caráter essencialmente privado da organização da conquista da América Os Mecanismos da Conquista Colonial p34 Ele lembra também a legitimação desta no direito feudal que normatizava a cavalgada e a divisão dos saques p33 KONETZKE também aponta o fato da conquista ser empreendida por exércitos privados sob o comando de um chefe o que criaria uma vassalagem feudal de organização militar Obcit p146 LAFAYE define as conquistas como expedições privadas onde o lucro de uma empreitada financia as novas incursões obcit pp545 e observa que tais organizações feudais buscaram se legitimar junto à Coroa p57 num quadro em que se quizermos resumir em poucas palavras as relações entre os conquistadores e o Estado espanhol temos de dizer que os primeiros correm com todos os riscos e o segundo tomou sua parte em todos os benefícios p61 7 Pierre VILAR Ouro e Moeda na História pp84 5 Salvador MORALES comenta que o ciclo do ouro antilhano inicíase na ilha Espanhola passa por Porto Rico e termina em Cuba em 1511 já se esgotou na primeira das ilhas na década de 30 está em decadência na última Conquista y Colonizacion de CubaSiglo XVI p13 Para os valores do ouro embarcado ver Idem p28 E também FMAURO Obcit p44 8 Conquista e Exploração dos Novos Mundos p142 O decréscimo populacional em a Espanhola é de 80 a 90 em 15 anos PCHAUNU Sevilha e a América pp812 9 PCHAUNU Sevilha e a América p86 Este autor lembra que além da pecuária destacase na ilha a presença da cana que faz de Santo Domingo pátria precoce do açucar americano p331 163 das vantagens de ser uma capital administrativa e sede da primeira audiência americana E o pioneiro foco difusor da colonização hispânica na América Cuba circunavegada em 1509 e povoada à partir do ano seguinte em menos de uma década já está ocupada 1º E a lavra do ouro que alimenta a rápida colonização da ilha responsável pela breve prosperidade da costa meridional e de Santiago a primitiva capital fundada em 1515 11 No geral a ocupação da ilha Fernandina não difere muito da ocorrida na Espahola na verdade um padrão de todo o sistema insularu Com o esgotamento do ouro e a escassez da mão de obra desenvolvese uma economia de abasteci mento voltada para a demanda do pr6prio movimento conquistador que tem a pecuária como atividade fundamentalu Em meados do século XVI Cuba tem grandes rebanhos de gado e de suínos sendo um centro exportador de banha couros e outros produtos relacio nados à atividade pecuária Paralelo a isto organizamse as estâncias num ritmo onde em teoria no fim do século XVI em Cuba já não havia terra livre disponível Esta função abastecedora de Cuba articulase assim ao seu papel de foco de difusão da conquista Chaunu destaca a excepcional posição estratégica como elemento dominante da economia cubana e lembra que a ilha funcionou como um laboratório onde 10 SMORALES Obcit p20 Este autor observa que num primeiro momento a colonização concentra se na ilha Espanhola com Cuba restando como ponto de apressamento de mão de obra indígena p9 o que acarreta a hostilidade dos tainos quando do povoamento desta ilha p12 11 Idem ibidem p28 Nas palavras de MORALES nos primeiros anos da colonização a atividade econômica e militar se realizou na costa meridional p22 12 Diz CHAUNU A economia colonial das ilhas após fulgurante expansão é primeiro uma economia recessiva e depois estagnada Sevilha e a América p72 e conclui que as Antilhas são num instante conquistadas e virrualmente abandonadas pela marcha em direção ao oeste de uma colonização insaciável de espaço p68 13 SMORALES Obcit pp44 e 62 Sobre a dilapidação da população indígena ver pp24 5 e 389 14 Idem ibidem p65 164 se forjaram as armas e os homens da conquista do continente 15 Este papel se reforça enormemente após 1561 quando é regulamentada a organização das frotas que tem Havana como ponto de união das naus que vem doméxicoe do Peru um elemento mercantil de ativamento da economia cubana Além da pecuária desenvolvese uma agricultura de abastecimento onde a mandioca e o tabaco aparecem como cultivos de destaque e algumas atividades complementares como por exemplo o reparo dos navios que origina uma florescente industria naval em Cuba colonial Os estaleiros por sua vez animam a mineração do cobre existente na ilha Completando a caracterização do quadro cubano cabe apontar a precoce importação de escravos africanos os primeiros desembarcando já na década de 1510 que se intensifica à partir de meados do século O braço escravo vai ser utilizado em todos os setores econômicos na pecuária na agricultura e na mineração e ainda na construção civil um setor importante dadas as necessidades defensivas da ilha11 Enfim no século XVII começa a se desenvolver com estímulo estatal e também apoiado no trabalho escravo dos africanos o cultivo da cana de açucar que acabará por tornarse a atividade preponderante da ilha no século seguinte 15 Sevilha e a América pp98 e 94 Diz ele ainda que de longe a maior das Antilhas é de todas as ilhas a mais estreitamente comprometida com a massa continental p94BBENNASSAR lembra a competição de Havana com Santo Domingo pela posição de principal base insular do império americano La America Espanola y la America Portuguesa Siglos XVIXVIII p52 16 MORALES observa que tal organização implica uma estada prolongada de cerca de 6 a 9 mil homens por até 6 meses na ilha Obcit p47 MMAHNLOT chega a definir Hvana como a chave do império espanhol Obcit p74 PCHAUNU descreve esta cidade como o melhor porto das Antilhas Sevilha e a América p 97 17 SMORALES Obcit pp58 a 60 18 MORALES mostra que a construção de fortificações avança até o século XVII Obcit pp54 a 57 Este autor lembra que há mais cuidado com o africano do que houve na escravidão predatória das populações autóctones p84 19 Idem ibidem pp70 1 Sobre o açucarem Cuba no século XVIII ver o clássico trabalho de Manuel Moreno FRAGINALS O EngenhoComplexo Sócioeconômico Açucareiro Cubano 165 A ilha de Boriquém ou Porto Rico segue no geral o mesmo padrão antilhano apenas atrasado pela resistência acirrada dos índios caraíbas Bahamas e Bermudas as ilhas do retorno restam pouco exploradas sendo apenas pontos de referência Finalmente a Jamaica também pouco explorada acaba por ser totalmente abandonada em 1636 processo recorrente que bem mostra a decadência do conjunto hispânoantilhano no século XVIIt A rápida dilapidação dos recursos imediatos e principalmente da população autoctone leva os colonizadores à necessidade de avançar a conquista num verdadeiro processo de fuga para a frente Assim o movimento exploratório incrementase tendo por alvo os diferentes quadrantes do território continental Das ilhas partem expediçfes que demandam a Florida visitada por Ponce de Leon em 1512o Istmo Balboa vê o Pacífico em 1513 e os diferentes pontos da costa da Terra Firme que vão constituir os enclaves continentais do povoamento insular os anexos do complexo antilhano como denomina Pierre Chaunu que os considera também ilhas em certo sentido visto só se relacionarem inicialmente por via marítima O caráter insular da Flórida é inclusive matéria controversa até o final do século XVJl No Istmo os colonizadores encontram efetiva resistência indígena primeiro na região do império maia 20 PCJIAUNU Sevilha e a América pp913 100 e 99 A Jamaica vai ser tomada pelos ingleses em 1655 que aí instalam a capital do sistema caraíba britânico p99 As várias bases espanholas abandonadas se tomam covís de bucaneiros que tomam as águas do mar do Caribe bastante perigosas p73 21 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos pp150l e BBENNASSAR Obcit p52 Ronaldo VAINFAS observa que a crise anrilhana foi completada por um deslocamento dos interesses econômicos e militares espanhóis para a terra finne e assim o relativo abandono das Antilhas explicase também pela conquista continental Economia e Sociedade na América Espanhola p36 lAFAYE lembra que a insatisfação com os resultados da partilha vai ser sempre um motor para o avanço da conquista Obcit p32 22 Sevilha e a América pp70l O autor mosrra a existência de uma ocupação pontual do litoral que vai da foz do Madalena à do Orinoco em suas palavras a costa oriental da Terra Firme nunca foi nesta primeira fase da ocupação mais do que uma série de posições isoladas um arquipélago mal agarrado ao continente e cujas ilhas ameaçadas só se comunicavam enrre si pelo marp104 23 JlAFAYE Obcit p31 Este autor aponra a dificuldade de colonização desta área face à resistência indígena quadro que se extende pela costa do golfo doméxicop38 Citando o Inca Garsilasco coloca que mais de 1400 espanhóis morreram na conquista da Flórida p79 166 de Yucatan à Guatemala cuja civilização já mostrava sinais de decadência à época da chegada dos espanhóis E também nas montanhas da Costa Rica uma área que não chegou plenamente a ser submetida durante o período colonial Enfim do rebordo mexicano ao planalto de Bogotá aparece uma área de vazios quebrada pelas passagens do Atlântico ao Pacífico num povoamento ralo e pontual Algum destaque só aparece no núcleo povoador do Panamá fundado em 1519 de onde se difunde o avanço para a região andina cuja conquista animará a vida desta porção do Istmo O complexo portuário Nombre de DiosPortoBeloPanamá articulando as trocas interoceânicas vai deter 60 do intercâmbio entre a América e a Espanha no período analisado Enfim uma ocupação continental mais significativa só ocorrerá com a conquista dos impérios asteca e inca processo no qual os núcleos insulares pioneiros servirão de base de difusão Deslocavamse de Cuba as expediçfes que visavam à conquisa do México tendo havido tentativas anteriores à empresa ele Cortez que parte em 15191 O avanço nesta parte do continente foi rápido com os espanhcis em pouco tempo ocupando um território que transborda o da confederação asteca Em 1522 Cortez já controla uma área 24 BBENNASSAR Obcir p33 PCHAUNU aponra a relativa afirmação do espaço hondurenho onde Porto Cavajjos vai aparecer com um porto secundário de algum destaque Sevilha e a América p151 25 BBENNASSAR Obcit pp68 e 227 O autor lembra que Cartago só foi fundada em 1564 e que em 1573 só haviam 65 espanhóis em toda Costa Rica p260 Enfim desenvolvese aí apenas uma economia de subsistência sem vida monetária p262 PCHAUNU observa que a Costa Rica e também a Nicaragua encontrase numa posição ambígua no pomo de confuência de vagas colonizadoras que chegaram esgotadas tanto uma quanto a outra Sevilha e a América p154 26 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p147 Este autor lembra que em 1570 o Panamá conta com cerca de 7 a 8 mil habitantes sendo 800 famílias espanholas e 400 índias Sevilha e a América p161 Ele ainda lembra que a insalubridade e a esterilidade agrícola fazem dele um lugar de passagem pobre sem equipamenros PVILAR diz que o istmo do Panamá converteuse no primeiro campo de experiência conrinental da colonização espanhola Ouro e Moeda na História p132 27 PCHAUNU Sevilha e a América p155 O autor rrnbalha o inrervalo 1511 a 1650 28 BBENNASSAR Obcit p54 e JLAFAYE Obcit p100 167 de cerca de SOO quilômetros quadrados onde se sobrepõe a uma rede de dominação anterior que vale lembrar cobra tributos num espaço que apresenta a mesma densidade demo gráfica da Europa 50 habitantes por Km2 Para entender a velocidade da conquista cabe apontar que o sistema de dominação encontrado era recente do século XV e que a hegemonia asteca não havia suprimido totalmente a estrutura federal do império29 Segundo Barbosa Ramirez este era mais uma unidade fiscal que uma unidade política pois os astecas não absorviam os povos subjugados logo não criavam uma coesão política do espaço conquistado10 Tratavase na verdade de uma federação sob o comando de Tenoch titlán que exercia um poder fiscal e uma dominação bélica onde não eram raras as rebe Jies locais e a necessidade de expediçfes punitivas para reafirmar o domínio asteca Cortez assimilado ao heroi mitico Quetzalcoatl 1 organiza uma aliança antiasteca onde várias tribos auxiliam os espanhóis 3 Em 1523 já domina a situação com a soberania espanhola 29 Na época da conquista o império asteca contava com 38 províncias cidadesn RKONETZKE Obcit p11 Ver também PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p160 VAINFAS observa tratar se de uma sociedade em transformação processo violentamente abortado pelo impacto da conquista Obcit p27 30 ARené Barbosa RAMIREZ La Estructura Económica de la Nueva Espana 15191810 p19 Este autor alerta para a significativa diversidade émica das populações que habitavam a MesoAmérica pp20 e 113 e completa A economia colonial se inicia num espaço que vai se definindo ele mesmo à medida que o colonizador evolui num território que é uma unidade geográfica e não uma unidade social p18 31 BBENNASSAR Obcit p56 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p162 e JLAFAYE Obcit p44 Este último autor observa que o mundo indígena se deixou vencer antes de ser vencido p47 e que os conquistadores haviam sido precedidos sem o saber por prodígios e profecias que anunciavam a decadência das sociedades indígenas p181 Quadro que se repetirá no Peru 32 PCHAUNU Conquista e Exploraçao dos Novos Mundos p171 e RKONETZKE Obcit p13 Este autor lembra para justificar a grande adesão que apenas na inauguração da piramide doméxicoforam imoladas 20 mil pessoas em 4 dias sendo os sacrifícios humanos uma constante LAFAYE considera a conquista doméxicocomo num exito mais político que militar lembrando que as tropas de Cortez na tomada de Tenochtitlan contam com 1200 soldados espanhóis e com cerca de 35 mil guerreiros índios Obcit p39 168 se efetivando através da autoridade intermediária dos caciques11 Como foi posto a expansão hispânica extrapola o território asteca Ao norte por exemplo Cabeza de Vaca depois de um périplo de oito anos iniciado numa malograda expedição à Flórida atravessa o Texas e em 1536 se encontra com um frente exploratória vinda do Mexico1 Podese também lembrar Hde Soto que visita o Mississipie Esteban que em 1539 explora o Arizona ou ainda Coronado que abandona no ano seguinte gado nas pradarias americanas Ao sul desde 1526 há contatos com o Panamae apesar da resistência avança a conquista de Yucatan com Merida sendo fundada em 15425 Enfim em 1545 a conquista da Nova Espanha está terminada com a definição das fronteiras com que concluirá o período colonial O reino conta nesta data com 1345 espanhóis e em 1570 já somam 57 mil os colonizadores Tal crescimento da emigração se devesem dúvida à descoberta das minas de prata quando ouro do saque já escasseava primeiro o circuito mineiro de Taxco a Tlalpujahua em 1532 depois as minas de Zacatecas em 1547e as de Guanajuato em 1554 que atraem populnçfes da metrópole e das ilhas Todo este conjunto mexicano está organizado em torno de dois eixos de ocupação Um articula o caminho de Castela com o caminho da China ligando o Atlantico e o Pacífico no itinerário Vera CruzMexicoAcapulco num sentido grosso modo lesteoeste O outro eixo define o caminho real que liga as zonas agrícolas doméxicoúmido 33 PCHAUNU Sevilha e a América p119 BENNASSAR apontando a grande diversificação social do império asteca onde havia servos e escrnvos avalia que esta hierarquia e a distribuição das funções econômicas prudentemente mantidas pelos espanhóis favoreceu indubitavelmente a dominação colonial Ob cit p20 Barbosa RAMIREZ completa A chegada dos espanhóis existe uma forma de propriedade e uma forma de produção constituídas pela economia indígena Os conquistadores pedirão a este mundo tributos compostos tanto de produtos como de serviços pessoais Obcit p53 e sobre a utilização das camadas intermediárias da hierarquia asteca p129 34 JlAFAYE Obcit pp16 e 170 Este trabalho discute em detalhe a trajetória do autor de Naufrágios e futuro explorador do Prata e do Paraguai 35 BBENNASSAR Obcit pp70 e 61 36 Idem ibidem p62 lAFAYE conclui A conquista doméxicodesencadeou a penetração profunda na América Obcit p100 169 com as áreas mineiras das regiões áridas num sentido claramente nortesul Vera Cruz é a porta de Nova Espanha o porto onde desembocava todo o sistema doméxicocolonialJ7 Acapulco é a base dos circuitos pacíficos ponto de descarga do galeão de Manilha e outro escritório do Mexico Cabe um comentário acerca deste circuito que escapa da Nova Espanha pelo oeste e demandando o Oriente estabelece o maior eixo da expansão hispânica com a rota SevilhaManilhaSevilha envolvendo uma viagem de cinco anos O projeto oriental de buscar o trato com a Asia já está posto por volta de 1524 porém só se efetiva quando Urdaneta em 1560 descobre a rota da difícil volta do Pacífico Por este percurso a prata mexicana como visto tão valiosa nos mercados do Extremo Oriente atinge a China a bomba aspirante do argenteo metalio Enfim este é um circuito importante para a economia do Mexico que se dinamiza quando da crise atlântica E necessário salientar a centralidade da capital da 1ova Espanha construida sobre a capital asteca de Tenochtitlán localizada no entroncamento entre o caminho mercantil lesteoeste e o caminho produtivo nortesul A cidade doméxicoconsegue de fato polarizar um espaço mais amplo do que a Nova Espanha controlando diferentes circuitos n PCHAUNU Sevilha e a América p121 O auror fala que apesar da importancia tratavase de outra cidade episódica com uma população fluruanre de cerca de 5 mil habitantes p125 31 Idem ibidem p147 39 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p226 Segundo este autor as Filipinas vão se tomar um prolongamento longínquo da Nova Espanha p175 lembrando que em 1572 já existe colonização deste arquipélago p227 40 BENNASSAR considera que pelo galeão de Manilha escapa de 29 a 35 da produção mexicana de prata após 1630 Obcit p131 FMAURO avalia numa perspectiva de longo prazo que este fluxo não foi benéfico para a economia da Nova Espanha Obcir p59 41 PCHAUNU Sevilha e a América p129 Cabe lembrar que segundo as estimativas Tenochtitlán possuia cerca de 300 mil habitantes em 1519 o que a coloca como uma das maiores cidades do mundo na época RVAINFAS Obcit p26 A capital asteca havia sido fundada em 1352 conforme Barbosa RAMIREZ Obcit p21 170 e se impondo no dizer de PChaunu como a maior cidade criolla da Américaª Esta centralidade advém da função de comando num número bastante grande de circuitos é via a cidade do México que as regiões agrícolas abastecem as áridas zonas mineiras é ela um entreposto final da Carrera da India e também do galeão de Manilha e ainda a sede de um conjunto de fluxos do Pacífico americanou Além deste papel de capital econômica a cidade doméxicovai exercer também uma função política como sede de Audiência já em 1529 e desde 1535 corte do vicereinado de Nova Espanha instância máxima de poder na colônia Este vice reino ademais do Mexico abarcava as audiências de Santo Domingo Guatemala e Guadalajara envolvendo uma área de dominação que englobava as Antilhas o Istmo com excessão do Pannmn e n Venezuela além de todo o território mexicano até à Baixa California ao norte Tal dinamismo mexicano vai propiciar a emergência de fortes interesses locais que implicam maior internnlizaçãn do valor produzido na colônia por exemplo em relação à economia peruana Em Nova Espanha desenhase um mercado interno um relativo surto industrial com a produçfü de panos grosseiros e de seda e uma sólida rede 42 Sevilha e a América pp139 e 136 Em 1570 a cidade doméxicotem cerca de 75 mil habitantes em meados do século XVII conta 48 mil habitantes brancos Em 1630 sua população rotai é da ordem de 90 mil habitantes BBENNASSAR Obcit p212 43 PCHAUNU aponta por exemplo que o Peru país caro freme ao Mexico recebe produtos do trabalho mexicano e que em certo sentido a cidade doméxicoé a metrópole do Peru tal como Sevilha é sob certo aspecto a metrópole da cidade do Mexico Sevilha e n América p139 44 BBENNASSAR Obcit p90 Diz este autor Governadores Audiências e para coroar o edifício ViceReis foram os representantes diretos da Espanha colonizadora emanação direca do poder ceruralp97 E não deixa de lembrar que este poder se diluí com a distancia 45 RKONETZKE Obcit p122 4t PCHAUNU Sevilha e a América p140 Este autor destaca que oméxicochega a atrair e fixar prata peruana 171 mercantil num quadro que se reforça com a crise da economia atlântica no século XVII A precoce tentativa de criação da mesta em solo americano já no 1537 mostra bem no caso na pecuária esta organização dos interesses criollos e da própria economia mexicana Uma contínua corrente imigrat6ria oriunda da metrópole logo uma significativa população branca e a precoce formação de um mercado de trabalho livre com o assalariamento desenham o quadro das particularidades da colonização na Nova Espanha Seria interessante assinalar alguns elementos da história fundiária doméxicocolonial pois seu movimento revela traços comuns da instação hispânica na América Num primeiro período que Barbosa Ramirez delimita até 1536 não há exploração agropecuária significativa por parte dos conquistadores a divisão da terra dizendo respeito apenas à partilha das áreas de tributação sendo a apropriação da produção indígena o movei da ação colonial Em meados do século assistese a uma alta dos preços agrícolas que anima uma exploração à qual adaptase aos diferentes quadros fisiográficos nos planaltos intermediários pouco povoados instalamse as estâncias dedicadas basicamente à pecuária nas terras baixas surgem as plantations com o plantio da cana de açucare do 47 Idem ibidem pp132 e 133 CHAUNU ainda lembra que esra crise reforça as roras pacíficas represenrando um redirecionamenro da economia mexicana pp138 e 148 BENNASSAR concorda com tal avaliação achando discutível falar em depressão no caso da economia mexicana no século XVII Obcit p149 48 RKONETZKE Obcit p299 e BRAMIREZ Obcit pp634 FMAURO lembra tratarse de mestas sobre controle municipal num sistema legalizado para as colonias já em 1529 e difundido na década de quarenta Obcit pp14 5 Além da pecuária PCHAUNU vai destacar também a organização de uma agricultura mercanril de abasrecimenro Sevilha e a América p146 FMAURO estima em 63 mil o número de brancos na Nova Espanha em 1570 e que em 1646 já somariam 125 mil Obcir p91 Já o contingente indígena cai de 35 milhoes na época da conquista para 11 milhão em 1605 p89 so Diz RAMIREZ o triburo é a parte do produro apropriada pelos espanhóis e que servirá de fundo de consumo e inversão Obcir p56 por isso neste primeiro período as formas de apropriação são muito mais importantes que as formas de propriedade p91 Segundo o auror com a exploração agrícola se passa da conquista à colonização pp54 5 172 índico a cultura do trigo começa a se extender nas terras altas substituindo cultivos tradicionais 51 Todo este sistema agrário voltase prioritariamente para o abastecimento urbano e mineiro como observa Ramirez O mercado colonial que se desenvolveu graças à divisão do trabalho e ao auge mineiro ficará profundamente dependente deles52 A partir daqui observase um processo lento e progressivo de concentração fundiária que se corporificará na unidade produtiva mais típica do século XVII a bacienda53 Cabe apenas uma última alusão à atividade mineira no Mexico notadamente a mineração da prata de menor volume mas de maior duração que a produção peruana 54 Pierre Vilar argumenta que a mineração mexicana se organiza num padrão mais empresarial sendo tecnicamente superior à exploração do Peru o que se evidenciaria no fato de apenas 7 dos trabalhadores envolvidos nesta atividade serem escravos55 Isto não significa que formas de trabalho compuls1írio inexistissem aqui ao contrário como será 51 Idem pp55 e 912 52 Idem p94 RAMIREZ acentua que a agricultura não é nesre período o setor econom1co fundamental p57 e destaca que neste momento começam a aparecer novas formas de propriedade da terra p91 53 Idem p98 Segundo o autor nesce período além da hiperconcenrração das terras ocorre também sua legalização pela Coroa que denrro de uma mesma estratégia de colonização também organiza o mercado de trabalho e os tributos pp967RAMIREZ também observa que com a crise do século XVII as hacientas tendem a se isolar mantendo a produção nos limites do mercado rerraído p149 e 150Trabalham com baixa lucratividade porém com um custo também baixo p147 pois o setor mercantilizado convive com uma economia natural de autosustentação p152 sc PCHAUNU estima a produção mexicana no período enfocado como cerca de 65 da peruana Sevilha e a América p145 Segundo ainda este autor o porto de Vera Cruz contribui com 37 do movimento global do monopólio de Sevilha e a Nova Espanha como um todo com 40 a 43 p121 Em termos da prata cabe lembrar que durante o século XVII são descobertos 5 novos cenrros mineradores enrre estes as jazidas de São Luis do Potosi 8RAMJREZ Obcir p156 e que até no século XVIII ainda se retira prara do subsolo mexicano BBENNASSAR Obcir p111 55 Ouro e Moeda na História p147 BENNASSAR também argumenta que o assalariamento e o mercado livre de rrabalho é o que faz oméxicoarrair mais emigrantes que o Peru Obcit p122 PCHAUNU lembra que ao conrrário do Peru aqui os índios estavam longe das minas Sevilha e a América pp1456 Também MAURO aponta o fato Noméxicoo problema da mão de obra nas minas permaneceu pela ausência ou quase ausência de populações nas regiões de minas o que escimula o assalariamento Obcit p43 173 visto no próximo capítulo A localização das minas em regiões áridas pouco povoados tornam a demanda de trabalho um fator central desta produção Na verdade a mineração força um avanço do povoamento para além das zonas úmidas gerando uma ocupação descontínua por pontos por estradas Entre as malhas desta rede imensos territórios rebeldes 56 As necessidades de abastecimento faz com que os estabelecimentos mineiros envolvam um amplo espaço de relações que dinamiza a economia mexicana como um todon A conquista do Peru apresenta alguns paralelos com o processo mexicano Os homens que partem do Panamá com Pizarro em 1531 quando já terminara o ciclo da conquista estrito senso no Mexicn são também experientes exploradoressa E se defrontam com um império organizado e centralizado que se derrama pelos altiplanos dos Andes Um império também recente fruto de uma dominação militar que data do século XV igualmente Também aqui o conquistador vni utilizar as dissençées internas e o império 56 PCHAUNU Sevilha e a América p141 BENNASSAR avalia que a conquista só é plena na zona úmida porém lembrando que a fromeira de colonização vai ser estabelecida pela geografia mineira Obcit p70 VAJNFAS lembra a resistência dos chkhincas na frente setenaional de ocupação Obcit p39 57 PCHAUNU Sevilha e a América p146 Barbosa RAMIREZ também conclui O trabalho mineiro é a atividade economica mais importante da coloma é o responsável por uma disoibuição social da força de trabalho assim como do desenvolvimenco das atividades econômicas dos outros secores em particular a agriculruraª Obcit p57 FMAURO entretamo colocase contrário a esta incerprecação avaliando que foram pequenos os capitais transferidos da mineração para a agricultura o que segundo ele revela uma nova prova do caráter marginal da atividade mineradora no sistema hispânoamericano Obcit p46 Postura discrepante entre os aurores consulcados á qual volcaremos adiante sa BENNASSAR fala de um processo similar ao mexicano obcit p62 A expedição de Pizarro conta com 180 homens disoibuidos em tres barcos armados na colônia PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p177 59 Diz KONETZKE ªOs grandes impérios da América primitiva se fundaram à partir da conquista guerreira e mantiveram sua coesão por meio do poder brucaI Obcir p4 Menos sanguinário que o asteca o império inca também era governado despoticamente conhecendo a escravidão a servidão e uma rígida hierarquia social p6 De acordo com LAFAYE esre império era mais vasto e mais centralizado que o asteca Obcit p45 Maurice GODELIER considera que o império inca apresentava uma organização próxima à do modo de produção asiático Conceito de Formação Econômica e Social o Exemplo dos Incas in Theo SANTIAGO org América Colonial p14 Ai segundo esce aucor o Estado assumia o papel das comunidades aldeãs como proprietário dos meios de produção porém mancendo a aparência do antigo modo 174 inca se encontrava no momento da conquista imerso numa crise sucessória verdadeira guerra civil segundo Pierre Chaunu Em 1533 Pizarro toma Cuzco a capital que comanda uma eficaz rede de circulação Também aqui a ocupação vai utilizar a administração e as estruturas sociais incaicas Ao contrário do ocorrido no império asteca no Peru os espanhóis váQ se defrontar e conviver com uma aguerrida resistência indígena Apesar da rápida vitória inicial quando põem em debandada o exército inca incrivelmente superior numericamente com mais de 30 mil homens os conquistadores vão em seguida conhecer uma oposição organizada em torno do inca Manco Capac Este movimento entre 1536 e 1572 controla um território significativo chegando Capac a sitiar Cuzco com cerca de 50 mil homensu Mesmo com estas dificuldades de alirmaçlo no centro de difusão os espanhóis vão rapidamente se expandir por um vasto tcrrit6rio A cidade de Lima fundada em 1535 tornase o foco das explorações Dnli parte por exemplo Belalcazar que visita a sabana de Bogotá também Orellana que percorre a Amazônia e Almagro que faz incursões no Chile de produção comunitário subjugado Da N5o Correspondência enrre Formas e Conteúdos das Relações Sociais Nova Reflexão sobre o Exemplo dos Incas in Theo SANTIAGO org Obcit pp278 60 Diz ele concluindo A conquisra decorre antes de rudo das divisões rapidamente reconhecidas e habilmente exploradas do mundo indígena Conguisca e Exploração dos Novos Mundos p163 Também no Peru há um movimenro messianico que vai assimilar os espanhóis ao herói vingador Viracocha BENNASSAR Obcit p74 e LAFAYE Obcit p189 MGODELIER enfatiza que é sobre a conquista inca que se instala a dominação espanhola Conceiro de Formação Econômica e Social o Exemplo dos Incas p17 61 RKONETZKE Obcit pp15 a 17 Ver rambém PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p182 62 BBENNASSAR Obcit p67 E CHAUNU completa O espaço do Peru colonial é quase exatamente o antigo espaço inca Sevilha e a América p177 O autor destaca o sentido norte sul da ocupação dado pelo condicionalismo do relêvo 63 BBENNASSAR Obcit p226 As dificuldades de abastecimento das tropas e também uma crise sucessória são as causas da derrota deste movimento porém um clima de resistência vai permanecer durante todo período colonial no Peru o que pode ser aresrado pelo movimento de Tupac Amaru no século XVIII Cabe lembrar que também os incas viviam um movimento milenarista na época da conquista 175 O saque dos tesouros incaicos nnima a conquista do Peru sendo considerado por Pierre Vilnr o ato isolado mais importante dn acumulação primitiva Isto dó um ar de rapina na primeva colonização peruana gerando uma sociednde fruto de uma conquista arcaica utilizando a expressão de Chaunu bem distante da associação capitalista do renascimento Tal caráter acarreta um clima de tensão nas relações coloniametrópole com um forte autonomismo marcando a instalação espanhola na América do Sul Os choques internos entre grupos rivais encabeçados pelos clãs dos Pizarro e dos Almagro completam o quadro peruano onde a Coroa espanhola tem de realizar uma verdadeira reconquista para reafirmar sua soberania Esta é levada a cabo nos anos de 15445 e só se efetiva plenamente em 1555 Em 1543 é criado o vicereinado do Peru abarcando o território meridional da América hispânica com exceção dos cndnves costeiros ligados à economia antilhana O vicereino é dividido ao longo do periodn colonial em nove audiências à saber Panamá Lima Bogotá Charcas Quito Chile Buenos Aires Caracas e Cuzco Este conjunto na verdade envolve uma região de povoamento contínuo nos altiplanos com a maior densidade populacional da América précolombiana e áreas satélites n a s diferentes direçfes polarizadas por Lima O vicereinado do Peru é nas palavras de Carlos Assadourian tanto uma divisão política do império espanhol como um espaço econômico M Diz VILAR que até a descoberta de Porosi o Peru vomitou ouro entesourado Ouro e Moeda na História p137 65 Conquista e Exploração dos Novos Mundos p187 66 Cabe lembrar que o Peru esrá 3 ou 4 vezes mais longe de Sevilha que a Nova Espanha sendo inicialmente colonizado por esta Freme as condições de circulação da época Lima está 3 vezes mais longe da Europa que o Panamá e 5 vezes mais que Havana PCHAUNU Sevilha e a América pp176 e 201 67 BBENNASSAR Obcir pp187 8 LAFAYE inclusive lembra que o clima de guerra civil no Peru deixa a luta contra a resistência incaica num segundo plano Obcic p131 68 RKONETZKE Obcit p123 69 PCHAUNU Sevilha e a América p177 176 que chega nos fins do século XVI e durante todo o XVII a ostentar um auto grau de autosuficiência e integração regional sendo assim uma unidade geográfica um conjunto ou sistema de economias regionais 1º O centro deste sistema está localizado em Lima a capital política e comercial que comanda um crescimento regional polarizado 11 Todavia apesar da sua grande polarização a capital peruana não atinge o grau de centralidade da Cidade do Mexi co com vários circuitos de sua jurisdição legal fugindo ao seu controle como será visto adiante Entretanto não há dúvida de que Lima organiza a atividade dos distritos mineiros apresentando em seu desenvolvimento total correspondência com a evolução econômica destes 12 O relativamente menor poder de polarização da capital peruana se expressa na existência de uma rede urbana onde algumns cidades comandam diretamente sua área de influência tecendo relaçfes prliprins que nlo pnssam pelo controle limenho Não é necessário buscar um exemplo na distante Buenos Aires um entreposto do Rio de Janeiro mais que de Lima basta anotar a relativa autonomia de Quito que organiza um vasto espaço de relações 73 Desta cidade partem fluxos que demandam a governación de Po payan os quais são conectados com a metr6pole diretamente através de Guayaquil o porto 70 Carlos Semplat ASSADOURIAN E Sistema de la Economia Colonial El Mercado Interior Regiones y Espacio Económico pp65 129 e 165 Este autor coloca o Equador dentro deste conjunto mas deixa fora dele as demais regiões do futuro vicereinado de Nova Granada 71 Idem ibidem p65 ASSADOURIAN coloca Lima como centro político e como centro privilegiado pelo monopólio comercial metropolitano p132 n PCHAUNU Sevilha e a América p184 Esta correspondência pode ser aferida na evolução urbana Lima conta no auge da prata em 1611 com 60 mil habitantes BBENNASSAR Obcit p200 caindo para 37 mil no final deste século consoante com o declínio da mineração ASSADOURIAN Obcit p140 73 CHAUNU coloca Quito como o ponto de concentração secundário mais importante de um Peru colonial largamente expandido verdadeiro centro de irradiação do povoamento colonial Sevilha e a América p 180 A cidade possui em 1737 enrre 30 e 40 mil habitantes sendo um terço da população branca BBENNASSAR Obcit p 214 177 de Quito 1 Podese lembrar ainda toda uma série de circuitos que através dos rios que desaguam no Atlântico vão atingir diretamente a Cartagena escapando ao controle de Lima Enfim já em 1570 o Peru conta com nove cidades e cerca de 30 mil habitantes espanhóis além de 13 milhfes de índios submetidos 1 Também aqui o crescimento da imigração está diretamente ligado à atividade mineradora que todavia não atrai tantos renóis como o Mexico Afora o ouro colombiano que será visto à seguir é a obtenção da pata que estimula o processo povoador A prata que conforma o Peru mineiro a zona motriz da economin colonial peruana 1 Aqui a ocupação segue um eixo que vai das minas de mercúrio de Huecavelica a 300 quilómetros ao norte de Lima passando por esta cidade e avançando num sentido sul para a velha região mineira de Cuzco já em decadência no início do século XVII até atingir Potosi a cerca de 2 mil quilómetrsos de Lima a montanhn de prntn descoberta por acaso em 1545 a quatro mil metros de altitude Tal rota se firma com n introdução da técnica do amálgama na extração da prata a qual torna Huecavelica umn condição de Potosi77 Potosi a cidade da loucura da prata um dos lugares históricos do 74 Cabe lembrar que este sistema de circulação no qual a cada assenramento no planalto corresponde um porto no Pacífico acaba por gerar uma ocupação ponrual do litoral desde o Panamá acé Callao o porto de Lima PCHAUNU Sevilha e a América p178 75 Idem ibidem p185 76 Idem ibidem p190 CHAUNU ainda lembra que as minas peruanas encontramse relativamente às do México mais próximas das áreas de adensamenro indígena ASSADOURJAN observa que os movimentos do polo minerador se transmitem no espaço e comandam as flutuações econômicas das suas regiões polarizadas Obcit p54 e lembra que o eixo da economia mineira se assenta sobre o antigo espaço inca p161 n PVllAR Ouro e Moeda na Hisrória p165 As minas de Huecavelica foram descobertas em 1563 e fornecem segundo CHAUNU dois terços do mercúrio consumido em Porosi Sevilha e a América p192 Ver também FMAURO Obcit pp45 6 178 nascimento do capitalismo 11 S6 mesmo os riquíssimos filfes argentíferos para atrair uma grande população a um lugar tão ermo e para construir a cidade mais fantástica da América colonialrn Já em 1572 ano da introdução do amálgama a cidade real possui 100 mil habitantes e em 1611 atinge a cifra de 150 mil o que a coloca disparada como a maior concentração urbana da América e numa posição de destaque mesmo em termos mundiais A característica mais singular desta aglomeração está no fato de que em Potosi tudo é importado a cidade nada produz todo abastecimento é externo e como diz Ruggiero Romano ali tudo é raro tudo é caroxª A singularidade apontada acarreta o desenvolvimento de uma série de circuitos que de Potosi partem nn demanda dos vários produtos Um vai buscar o trigo chileno outro a carne bovina e os muares nas audiências de Charcas e LaPlata uma série de circuitos vão obter VÍeres nas terras quentes dns vertentes orientais dos Andes de Santa Cruz à Córdoba e nos vales internos da cordilheira como o de Cochabamba O abastecimento de coca para o trnbnlho nas minns também articula trocas com as zonas tropicais do piemonte andino a ervamate é trazida do Paraguai Como visto do México 78 PVllAR Ouro e Moeda na História p161 O autor fala isso em função da annosfera de especulação reinante na cidade com o altíssimo preço dos produtos escassos aruando em sua opinião como visto no capítulo 3 na revolução dos preços na Europa 79 BBENNASSAR Obcir p216 Diz este autor Uma enorme concentração urbana a 4 mil metros de altitude numa paisagem estéril só se explica pela existência da pratap217 80 Estes são os números oferecidos por BENNASSAR que mostra o rápido decréscimo populacional 22mil habitantes em ln6 com o esgoramemo das minas Obcit pp216 e 218 CHAUNU fala em 120 mil habitantes em 1580 e em 160 mil em 1650 Sevilha e a América p194 porém em outro trabalho dá a cifra de 160 mil habitantes para o ano de 1610 Conquisra e Exploração dos Novos Mundos p332 Cabe lembrar que nesta época Sevilha a maior cidade da Espanha coma com 100 mil habitanres Vale destacar que a Cidade do México possui como já visto a maior população branca da América hispânica 81 RROMANO Obcit p110Ver também PVILAR Ouro e Moeda na História p151 Segundo CHAUNU a cidade apresenta um grande seror terciário o que exemplifica com a existência de 700 a 800 bordéis no início do século XVII Sevilha e a América p195 179 também se recebe algumas mercadorias e do Brasil chegam os escravos ofriconos12 Enfim este mercado dinamiza uma vasta circulação Como conclui Konetzke A prata de Potosi deu lugar ao surgimento de um amplo espaço agrário que se expandia do Pacífico até o Atlântico A dependência de todo este sistema para com o centro minerador é evidente Potosi é um polo setor dominante de todo o conjunto produtivo do vicereinado A variedade de circuitos mostra que uma parte da produção argentea escapa ao fluxo de Limo logo ao monop61io de Sevilha Mesmo assim é este circuito que suga a maior parte do metal extraído A prata de Potosi é enviada a Lima daí a Callao onde é embarcada para o Panamá atravessa o Istmo em tropas de mula uma parte dificil da viagem chegando finalmente no complexo Nombre de DiosPortoBelo onde é enviada à Havana local de agrupamento do comboio para Seilha Bennassar estima que o percurso LimaSevilhaLima não dura menos que dezoito meses A prata peruana consistiu em parte substancial do valor transportado na Carrera das lndias Para completar o quadro do Peru mineiro cabe enfocar mesmo que rapidamente o mundo da produção As minas pertenciam a Coroa que concedia licença para sua exploração Os mineiros agraciados com as concessões muitas vezes as ll Este ultimo circuito tão bem estudado por Alice CANABRAVA O Comércio Português no Rio da Prata 15801640 será discutido adiante no texto 83 RKONETZKE Obcit p288 RROMANO observa que Potosi acentua a característica das cidades mineradoras de estabelecerem ligações geográficas muito vastas Obcit pp1101 Segundo MAURO Potosi é para vários fluxos um fim de caminho Obcit p41 14 CSASSADOURIAN Obcit p132 Este autor lembra que a queda da mineração é sentida por todos os setores da economia colonial peruana pp26617 Cabe apontar que já no final do século XVII a população de Potosi havia baixado para 70 mil habitmtes sintoma claro de decadência p140 15 BBENNASSAR Obcit p129 O autor lembra que isto obrigava a armação de duas frotas para se ter uma troca por ano p128 86 CHAUNU avalia tendo em conta a parte dos tesouros nas exportações da América para a Europa a prata representa um pouco mais de 50 do valor das exportações das lndias Sevilha e a América p141 E a produção peruana no auge de Potosi na virada do século abarca cerca de 65 do volume explorado 180 arrendavam a terceiros A exploração era integralmente tocada por particulares que todavia entregavam sua produção aos representantes reais que embarcavam a prata para Sevilha tendo antes retirado a parte concernente ao pagamento do aparelho administrativo e militar A empresa mineradora não envolvia investimentos muito elevados em capital fixo seu fator essencial era o trabalho e seu atrativo básico era dado pela riqueza intrínseca da fonte de produção Potosi no auge de sua produção necessitava de 4 a 5 mil trabalhadores para a extração da prata o que somando a rotação dos turnos dá uma necessidade anual de 13 mil braços Para suprir esta demnndn de força de trabalho os mineradores vão recorrer ao trabalho forçado das populaçi1es indígenas populações acostumadas ao domínio e a prestação de trabalho A myta recrutamento de forças laboriais para o Inca é retomada e direcionada para a atividade mineradora As condições de trabalho reinantes face à temperatura rarefação do ar etc tornam tal atividade um sorvedouro de braços o que se expressa diretamente na grande crise demográfica do Peru mineiro no século XVI 91 A discussão acerca das relnçflcs de trabalhos existentes vão se retomadas no 87 PVILAR Ouro e Moeda na Hisrória pp152 3 88 CHAUNU desraca o aumenro gradativo dos custos de defesa com a necessidade cada vez maior no século XVII de proteção da rota do Istmo e dos comboios Sevilha e a América pp196 8 ASSADOURIAN avalia que a Coroa fica com 20 do valor da produção mineira sem arcar com qualquer custo de produção direta Obcit p150 89 RROMANO Obcit p102 Ver também pVILAR que levanta certa discordância quanto ao custo do investimento minerador concordando com a centralidade do fator trabalho Ouro e Moeda na História p155 MAURO observa que os mineiros peruanos são carenres de capital o que os coloca sob controle dos aviadores de Lima Obcit p47 90 BBENNASSAR Obcit p118 e RKONETZKE Obcic p185 91 RKONETZKE Obcit p184 Ver também PVILAR Ouro e Moeda na História p151 e FMAURO Obcit p42 92 PCHAUNU Conquisra e Exploração dos Novos Mundos p330 181 próximo capítulo aqui cabe salientar que em comparação com o Mexico no Peru é menos expressivo o mercado de trabalho livre Em consequência é menor a imigração de renóis e o número de brancos e mais frágil o mercado interno Como assevera Carlos Assadourian apesar do elevado nível de autosustentaçãou o conjunto peruano em virtude das limitações introduzidas pela política metropolitana notadamente no que tange à atividade industrial realiza uma autosufuciência desequilibrada onde as economias regionais especializadas produzem todas para fora para o mercado do eixo mineiro Com a rápida queda da produção mineira consoante com a crise espanhola no século XVII o Peru vai encontrarse com uma economia menos dinâmica e um território menos equipado que o Mexico Uma economia que internalizou menos com um valor fixado que se dispersou mais A crise no centro leva a uma fragmentação dos circuitos tradicionais com as economias regionais se adequrndo à queda da demanda através de um progressivo desentezouramento da retração das importaçües da extensão do setor de subsistência e de uma ruralização da vida econtmica Enfim a crise do Peru Mineiro o centro do sistema atua no sentido da relativa autonomização de seus anexos conforme a denominação de Pierre Chaunu Tomandose o eixo minerador onde destacamse os grandes mercados de Lima e Potosi um primeiro entorno de produção complementar vai envolver áreas da própria condilheira que se especializam numa economia de abastecimento E o caso típico do vale de Cochabamba que abastece o mercado de Potosi em cereais ou das terras 93 As características significativas do espaço peruano no século XVII são seu alto grau de auto suficiência e seu máximo nível de integração regional CSASSADOURlAiJ Obcit p130 O autor enfatiza a clara divisão regional do trabalhoª existente e a forte interdependência das diferentes regiões p131 94 Idem ibidem pp162 a 165 Mostra o autor que internamente estas economias regionais são constituídas de unidades de produção autárquicas com um nível de autosustentação que impede a formação de um mercado local p166 As haciendas estâncias e plantações são dotadas de um grande setor de subsistência que lhes autoabastece 95 Idem ibidem p147 Para ASSADOURIAN a crise de Lima é a perda gradual de sua capacidade de dominar comercialmente todo o espaço do vicereinadop141 182 quentes próximas a La Paz e Cuzco que fürnecem o açucar ou ainda dos vales de Pisco e do Ica na franja do deserto peruano que fornecem vinho Também as planícies litorâneas da costa pacífica vão conhecer uma função abastecedora especializada com plantations de cana de açucar e uma disserminada atividade pesqueira com fins mercantís por exemplo de Arica para PotosW 1 Os exemplos poderiam se multiplicar deste primeiro círculo de sustentação Num segundo círculo envolvendo um raio maior de circulação destacase a especialização complementar da região equatoriana Quito fundada em 1534 primeiro atuou como de cabeça de ponte da conquista setentrional da cordilheira em seguida passa a cumprir importante papel no nbnsterimento do Peru mineiro Até cerca de 1630 a zona quitenha foi o principal exportador de carne bovina e ovina para Lima para onde também enviava tecidos e artefatos ele couro Na costa Guayaquil com a produção ca caueira representa um dos quadros mais precoces de especialização agrária chegando a 9t Ver CSASSADOURIAN Obcit pp43 170 173 e 178 O auror lembra que na crise ou deficit nestes setores tais produtos vão ser buscados em zonas mais longíncuas Ele destaca também a peculiaridade da produção vinícula peruana com as vinhas sendo trabalhadas por escravos africanos que em 1600 soma vam 20 mil nos vales mencionados p178 Esre vinho chega a ser exportado para Nova Espanha p181 97 Idem ibidem pp172 3 e 220 O auror lembra a introdução do escravo africano que acompanha a produção de açucar na costa e na serra 98 Quito foi sede de uma audiência que englobava a Govemación de Popayan e as terras do Alto Amazonas 0 HURTADO O Poder Político no Equador p36 A conquista da região equatoriana levou 16 anos e envolveu a submissão de uma população nativa com cerca de SOO mil habitantes p23 Aqui a ausência de recursos minerais de monta faz do conringenre demográfico o grande atrativo da conquista e rapidamente se organizaram as encomiendas que somam 81 em 1573 para elevarse a 156 já em 1591 p28 Em fins do século XVI há cerca de 200 mil índios e 10 mil brancos no Equador de acordo com HURTADO 99 CSASSADOURIAN Obcit p 210 Esre autor aponta o alto desenvolvimento textil de Quito entre 1560 e 1610 que a coloca como principal área rexcil do Peru colonial p234 A segunda concentração de obrajes ocorre na serra peruana entre Cajamarca e Huanuco p236 E também destaca La Paz e Cochabamba como centros texteis p238 OHURTADO lembra que Quito possui cerca de 400 estabelecimentos comerciais no final do século XVII quantidade que cai para 60 em 1720 o que evidência a crise vivida pela região na época Obcir p41 183 xportar chocolate para a Nova Espanha nos inícios do século XVIP00 Enfim no âmbito este segundo círculo da economia peruana as trocas são intensas e regulares Antes de abordar outros anexos mais distantes do Peru cabe prosseguir no nfoque daquele conjunto que em 1717 irá constituir o vicereinado de Nova Granada agregando grosso modo além cio Equador os territorios atuais da Colombia Panamá Venezuela Na verdade a designação de conjunto é inadequada pelo menos para indicar stas terras no período analisado Tratase antes de um agregado de áreas heterogêneas e esconectadas entre si que não apresentam uma unidade geográficaº Mesmo no que tange apenas à ocupação litorânea a Terra Firme não onstitui uma frente contínua da presença espanholaº A porção mais oriental deste itoral a costa leste da atual Venezuela e elas Guianas não conhece uma ocupação uropéia no decorrer de século XVI restando como área de exploração1º3 e visitação espo ádica no mais das vezes raides parn aprisionar mão de obra indígena E apenas no último uartel do século que se ensaiam algumas tentativas de instalação hispânica na região que atingida por um fluxo exploratório que buscando o EI Dorado parte de Bogotá pousa em an Juan de los Llanos e pelo sistema lletaOrinoco atingem o Atlântico A expedição de errio percorre este caminho em cuja estremidacle fundam no ano de 1590 São Tomé la Guayana quase na foz do Orinoco e na ilha de Trinidad o povoado de São José de 100 CSASSADOURIAN Obcit pp200201 Este autor destaca também a construção naval ativa em uayaquil p204 Ver também OHURTADO Obcir pp40 1 101 Todavia a própria heterogeneidade de Nova Granada e a existência de alguns quadros grosso modo imilares animam sua análise com maior detalhe num trabalho que visa a construir uma base comparativa ara se pensar a colonização do Brasil 102 PCHAUNU Sevilha e a América p103 103 Já em 1535 Herrera adentra pela foz do Orinoco chegando ao rio Meta também por este caminho utras expedições vão buscar o piemonre andino inclusive algumas de exploradores alemães financiados pelo s Welser que tem sua base em Coro Mariano Useche LOSADA El Proceso Colonial en el AltoOrinocoRio legro Siglos XVI a XVIII pp23 a 25 184 Oruna 1 Todavia nesta região de tribos nomades e guerreiras a ocupação vai enfrentar grande resistência ficando São Tomé na dependência do difícil abastecimento de Bogotá ou Caracas do escambo com as populaçfes locais ou mesmo no limite o comércio com os holandeses inimigos da Espanha 1 º Enfim esta região resta no período estudado como uma periferia dentro da periferia utilizando uma expressão de Mariano Losada sendo inexistentes os assentamentos mais para o interior Avancandose para o oeste na costa venezuelana vai se encontrar uma ocupação animada pelo Potosi das pérolas na costa do Cumaná em Cubanga e na ilha Margarita E caminhando mais para o ocidente há um grande vazio de colonização apenas quebrado por presenças esporndicas ou pequenos enclaves ligados à economia antilhana Ainda mais a oeste seguindo pelo litoral atlântico aparece uma ocupação pontual numa faixa contínua de cerca ele quinhentos qui16metros entre Maracaibo e Santa Marta Esta localidade atua como um centro de irradiação para toda uma zona colombiana de planície costeira cuja rápida apropriação pelos espanh6is pode ser medida pelo alto número de encomendas estabelecidas entre 1537 data de fundação de Monpox e 1540 1 Também aqui a população autíctone os malibues rapidamente decresce apesar da 104 São Tomé segundo LOSADA consrirui uma cidade de significação crucial na geopolítica hispânica da época Obcit p41 pois represenra uma extremidade do domínio espanhol com o litoral guianense que lhe segue sendo neste período objeto de conquista de outras nações notadamente da Holanda que em 1580 havia construido um forte às margens do rio Pomerun e estabelecido uma aliança com as tribos caribes da região pp42 e 45 105 Como observa LOSADA aqui o controle do espaço e a submissão de seus habitantes não ia ser uma empresa tão rápida e relativamente fácil como a andina Obcit p43 Na verdade a colônia persiste no século XVII apenas como base para a conquista do El Dorado que na época acreditavase localizarse nas Guianas pp39 e 489 São Tomé pobre e isolada vive do contrabando e acaba sendo abandonada em 1668 p52 106 PCHAUNU Sevilha e a América p108 O auge da extração das pérolas ocorreu segundo KONETZKE entre 1530 e 1535 Obcir p284 107 Ver Orlando FALS BORDA Monpox v Loba Historia Doble de la Costa pp38 a 41 A Este autor coloca Monpox como base militar de ocupação e colonização p40 A 185 tentativa de manutenção de algumas reservas de terras comunais os resguardos Para manter a produção agrária são introduzidos escravos negros gerando nesta região uma das maiores concentrações continentais de população africana O escravismo aliado a um padrão monopolista de propriedade da terra o latifúndio e a uma produção especializada para o mercado gera um tipo de exploração distinto da hacienda sendo mais uma moda lidade de plantation11º A economia desta região se desenvolve numa função de abastecimento dos núcleos urbanos da costa e dos altiplanos pela via do rio Madalena Resta apenas lembrar que nesta área ao lado da grande propriedade assistese à instalação de posseiros que criam uma sociedade minifundista bastante importante como agente povoador segundo Fals Borda111 Um destaque deve ser dado a Cartagena o maior núcleo desta costa fundada em 1533 Esta cidade de pedra a terceira cm importrncin na América hispânica segundo Pierre Chaunu é a base militar do sistema atuando como guardiã do Panamá e do caminho do Peru uma capital militar sede da esquadra fixa que policia o mar do Caribe sendo ainda o armazem dos tesouros americnnos 11 1 e um dos principais portos escravistas do continente114 A cidade se beneficiou da posição portuária associada ao fácil 108 Idem ibidem pp42A e 398 109 Idem ibidem pp448 e 52A Segundo FALS BORDA em 1600 a presença negra já era considerável na região p45A Além da agricultura os escravos eram utilizados no rransporre fluvial e até na incipiente mineração 110 Diz FALS BORDA Na região monposina onde o extermínio dos indios não permitiu o estabelecimento da hacienda senhorial clássica como ocorreu no interior do país e nas sabanas de Sinu os senhores tiveram de imporrar escravos desde cedo e admitir moradores e jornaleiros com vecinos livres e não vinculados Obcit p678 111 Idem ibidem pp70lB 112 PCHAUNU Sevilha e a América pp169 172 e 173 113 BBENNASSAR Obcit p215 114 OFALS BORDA Obcit p53A Este autor estima em cerca de 20 mil a população africana de Cartagena em 1621 p54A 186 acesso aos altiplanos pelos vales do Cauca e do Madalena Por eles Cartagena vai se relacionar com os fluxos exploradores que partindo de Quito avançam pela cordilheira Este fluxo explorador pelos altiplanos vai estabelecendo em seu trajeto núcleos que articulam um sistema de circulação hispânico no setentrião andino Por aí atingese a região dos chibcbasus ponto de confluência deste fluxo com aqueles que partem dos núcleos costeiros Este processo de ocupação mi ter por polo Santa Fé de Bogotá fundada em 1538 e sede de audiência à partir ele 1550 Os conquistadores se defrontaram aqui com um território dotado de um quadro social bastante diversificado com comunidades variadas que iam desde agricultores sedentários com relativa divisão do trabalho até tribos nômades coletorasm O padrão inicial de instalação nestas áreas vai ser o típico andino com uma rede de cidades articulada com grandes propriedades tributação das sociedades indígenas e com os encomendeiros gozando de grande autonomia 111 No século XVII assistese também aqui o processo de formação de fazendas através da legalização das propriedades territoriais com as composiçües se alastrando nos altiplanos central e oriental desde fins do século XV1 111 O condicionalismo natural vai estimular aqui uma rede de circulação que m Ver FMAURO Obcit p39 m As organizações sociais encontradts pelos espmhóis no território de Nova Granada eram múltiplas e distintas observa Salomon KALMANOVITZ Economia u Nación Una breve historia de Colombia p22 E destaca que as tribos sedentárias foram m1is fáceis de submeter que as nômades p23 O autor sustenta que o assencamento espanhol se fez basicamente nestas regiões pela divisão das populações sedentárias que foram submetidas a tributação em trabálho e espécie p16 117 Gerrnan COLMENARES CaliTerratenienresMineros y Comerciantes in Sociedad y Economia en el Vale del Caucatomo 1 p24 Este autor lembra também a existência dos aposentos propriedades de não encomendeiros que batalham pela regumentação do mercado de trabalho indígena conseguindo seu efetivação nos altiplanos de Nova Granada já no fim do século XVI p25 118 COLMENARES comenta Juridicamente as composições se embassavam no fato de que as terras apropriadas individualmente na Américt não h1vi1m saído do domínio real Obcit p30 O autor contrapõe a rapidez do processo nos altiplanos onde t titulação foi executada com a mediação dos cabildos em oposição às resistências desencadeadas em Popayan e no vale do Cauca onde a negociação era feita com cada fazendeiro alongandose até 1637 Ver também lALMANOVITZ Obcit pp301 187 coloca estas localidades do altiplano em relação direta e preferencial com as áreas costeiras à pouco analizadas Os eixos de penetração pelos vales do Madalena e do Cauca se reforçam com a descoberta do ouro em seus trajetos com destaque para as minas de Buritica em 1550 11 A produção mineiraa dinamiza este caminho gerando um circuito regular em cujo trajeto vão aparecer alguns assentamentos ligados às concentrações auríferas A grande dificuldade de instalação nas terras mais baixas residiu na pequeno contingente demográfico disponível Cabe lembrar a grande queda populacional também observada em toda Nova Granada 12º Isto acarreta como observa German Colmenares para a região do Cauca que não há excedentes agrícolas indígenas que possam ser apropriados sob a forma de tributos além da escassez crônica de mão de obra 1 1 A escravidão africana que como visto já na costa é a relação de trabalho básica vai difundirse por todo este circuito Tanto na exploração de Buritica quanto na mineração no rio Nechi encontrase a força ele trabalho escrava O tráfego fluvial 119 Na verdade tratase de um conjunto de veios auríferos dispersos pela região de Antióquia porém com as minas de Buritica se sobresaindo em cermos de produção sendo a maior zona produtora da América hispânica James PARSONS La Colonizacion Antiaguena en el Ocidente de Colombia p64 Este autor lembra que a produção maior desta zona ocorre antes de 1630 e que quando as minas decaem no XVII entra em cena os aluviões do centro da Antióquia p71 Ver rambém GCOLMENARES Obcit p31 Segundo KALMANOVITZ o ápice da produção aurífera em Nova Granada ocorreu na década de 1590 quando chega a uma média de 3 toneladas ao ano Obcit pp19 e 33 no século XVII essa produção entra em progressiva decadência sendo a quantidade exrraida na década de 1660 a menor taxa registrada em todo o período colonial p20 Tal queda acompanharia a exponencial carência de mão de obra 120 SKALMANOVITZ considera que no início do século XVII restava apenas entre 15 a 20 da população existente na época da conquista Obcir p17 121 GCOLMENARES Obcit pp29 e 27 KALMANOVITZ observa que a população indígena das áreas mineiras cai de 331 mil habitantes em 1540 para 29 mil em 1580 Em Tunja uma população estimada em 196 mil extinguese em 50 anos na zona de Pamplona a população india decresce em 86 de 1560 a 1640 Obcit pp289 No geral o despovoamento vai gerando tanto a importação de escravos africanos quanto a vinda de imigrantes renóis durante o século XVII o que vai acarretar segundo KALMANOVITZ uma grande diferenciação regional no que toca à posse da terra e às relações de produção no território enfocado pp234 122 JPARSONS Obcir pp67 8 7112 e 75 Segundo este autor em 1582 haviam 300 escravos africanos trabalhando em Buritica p67 e cerca de 3 a 4 mil nas minas de Zaragoza para cerca de 300 espanhóis p68 Ver também PVILAR Ouro e Moeda na História p143 188 também assentase no trabalhador negro Em termos das exploraçfes agrárias somente al guns produtos de alto valor para o abastecimento das áreas mineiras e dos núcleos urbanos como Cartagena por exemplo podiam lançar mão de tão cara mercadoria como eram as peças da Guiném Porisso no geral assistese nos vales do Cauca e do Madalena uma colonização de grandes propriedades que avança em meio a um vazio de exploração econômicaiu E entremeados nas margens do circuito os palenquesm territórios rebeldes Se esta porção mais colombiana de Nova Granada conhece relativa ocupação o mesmo não se pode dizer do espaço venezuelano Tanto que o rei vai concedelo a casa bancária alemã Velser que tenta sem sucesso exploralo fomentando a imigração de mineiros alemães inclusive no período entre 1528 e 1541 Aqui os colonizadores vão se defrontar com comunidades nomades que fazem uma resistência eficaz com uma verdadeira guerra de guerrilham E somente na segunda metade do século XVII que estas 123 KALMANOVITZ aponta a política deliberada de guardar a mão de obra indígena para o trabalho agrícola forçando o uso de africanos na mineração Obcit p34 Nas suas palavras os escravos negros foram concentrados nas minas enquanto os indígenas abasteciamnas com suas Iambanzas e trabalho nas estâncias p36 124 GCOLMENARES Obcit p27 Este autor aponta a imensa concentração de terra contrastando com a pobreza das fazendas p32 Para ele a pecuária vai ser a atividade dominante nestas áreas solitárias p27 KALMANOVITZ aponta a importancia de uma colonização de pequenos proprietários livres nas áreas de vazio demográfico Obcit p32 Estas áreas convivem com outras de grande concentração fundiária por exemplo a sabana de Bogotá que no final do século XVI tinha um terço de suas terras ocupada por uma só fazenda p32 125 Estes territórios rebeldes constituidos por escravos fugidos brancos pobres e índios aparecem ao longo de todo este circuito Segundo FALS BORDA apenas na região monposina entre 1599 e 1788 resgistramse a existência de 21 palenques fortificados alguns com milhares de habitantes controlando minas e fazendas Obcit p52B Este autor como posto valoriza esta ocupação minifundista do solo efetuada pelos cimarrones p54B Sobre a área de Zaragoza ver JPARSONS Obcit p74 126 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p135 e Sevilha e a América p106 E também PVllAR Ouro e Moeda na História p133 127 Sobre os ataques indígenas na costa e no interior ver BBENNASSAR Obcit p235 PCHAUNU Sevilha e a América p112 e RKONETZKE Obcit pp14 5 189 regiões vão conhecer um desenvolvimento econmico com as plantações de tabaco cacau e cana de açucar na costa e a pecuária e a agricultura de cereais no interior que leva Pierre Chaunu comentar que a economia venezuelana cresce contra a conjunturalI Até esta época Caracas fundada em 1567 está à frente de uma provinda pobre subadministrada uma das áreas sem moeda parente pobre da Carrera das lndias19 Além das regiões mencionadas o conjunto de Nova Granada também apresenta territórios que se manterão como áreas de fronteira estrito senso durante todo período colonial Tratamse de zonas até mesmo visitadas pelos colonizadores mass de ocupação tenue onde a presença de espanhúis é diminuta e a estatal inexistenteue A região dos llanos exemplifica bem tal situação transitada tanto por expediçíes que partem do altiplano quanto da costa só conhece um estabelecimento razoavelmente estável em 1555 com a fundação de San Juan de los Llanos 11 Este núcleo atua como uma base para as empresas que na longíncua selva buscnm o mítico EI Doradom Além destes aventureiros apenas o trabalho missionário efetiva a presençn européia nestas paragens1 Outro anexo peruano é o Chile verdadeiro finisterra da conquista1l Aqui a resistencia dos araucanos tribos nomndcs que se unificam numa federação para resistir 128 Sevilha e a América p113 129 Idem ibidem p112 Tanto que o porto de Caracas Gayra só é construido em 1603 130 José Eduardo RUEDA El Desarrollo Geopolítico de la Compania de Jesus nos Llanos Orientais de Colombia in Los LlanosUna Historia sin Fronreras p185 131 José lgnacio Avellaneda NAVAS San Juan de los Llanos Primera Ciudad de los Llanos Orientales in Los Llanos Una Historia sin Fronteras p87 132 Diz NAVAS a lenda do El Dorado nascida na provinda de Quito haveria de continuar associada aos llanos durante os anos vindouros Obcit p89Ver também Mariano LOSADA Obcit pp13 29 e 489 133 RUEDA defende que os jesuítas possuem um projeto explícito de domínio comercial e geopolítico da região llanera e que já em 1625 tentam formar uma linha comercial desde a cordilheira até os llanos Obcit p187 134 PCHAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p188 190 aos espanhóis e que rapidamente assimilam o cavalo 115 imprime uma particularidade à ocupação hispânica Como observa Bennnssar o Chile representou um caso particular fronteira movediça e insegura fronteira militar econômica e técnica 136 As sucessivas expedições bem armadas Almagro em 1535 Vnldívia em 1542 e Mendonça em 1558 não conseguem avançar a fronteira além de BioBio A segunda destas empresas que funda Santiago ilustra bem as dificuldades Valdívia transita durante treze anos pelo território chileno guerreando com os índios naquilo que JLafaye qualificou como uma conquista incerta alimentada por mitos 1J Mesmo assim algum assentamento se efetiva passado o breve ciclo do ouro entre 1545 e 1560 segundo Assaclourinn instalase uma economia também de abastecimento das regiües andinas1lll notaclamente Yoltada para o abastecimento da zona de Lima por uma via marítima Destacase a produção de cereais e de vinho a pecuária inicialmente bovina e ao final do século XVI cada vez mais especializada na criação de mulas e até mesmo a atividade textil 1 O grande ataque indígena na virada do século desorganiza a colonização chilena e somente a concepção vigente no Peru quanto à importancia geopolítica destas terras é que anima a ocupação pois como conclui Bennassar Chile se converteu num oneroso prolongamento da conquista que se manteve 135 BBENNASSAR Obcit p229 LAFAYE considera que a conquista extensiva parou no Chile onde a onda dos colonizadores tropeçou desta vez com um muro de guerreiros indígenas e não apenas com um limice natural Obcit p128 O autor afirma que a resistência dos araucanos foi a mais tenaz do Novo Mundo p135 e que porisso o Chile apresenta o caso mais puro de conquista militar posta sem cessar em perigo p152 Tanto que os araucanos chegam a destruir totalmente os assentamentos hispânicos em 15989 136 Idem ibidem p70 PCHAUNU lembra que o Chile está 10 vezes mais longe da Europa que Cuba e que do Panamá ao Chile a viagem dura nove meses Sevilha e a América pp201 e 187 137 Obcit pp1412 138 CRASSADOURIAN Obcit p67 139 Idem ibidem pp67 214 e 232 Este autor comenta que a vitoria da guerra indígena mata a florescentes obrajes da zona de Concepcion LAFAYE lembra também o abastecimento chileno de escravos índios capturados na guerra justa Obcirp133 191 por seu valor estratégico Uma segunda onda de ocupação ocorre no início do século XVII quando as terras chilenas vão conhecer uma exploração econümica novamente de abastecimento para o Peru mineiro em essencia com os mesmos produtos anterioresm Neste período o Chile vai inclusive conhecer a formação de um capital comercial especializado distinto do capital produtivo processo raro no quadro das economias regionais periféricasu Assim as possibilidades de um caminho marítimo e seu baixo custo em relação às rotas terrestres faz de Santiago também um centro reexportador por onde chega a escoar inclusive açucar brasileiro com destino à Lima e aos altiplanosw A vida do Chile vinculamse portanto diretamente à dinâmica peruana seu destino estando nas mãos de Lima E era apenas por elos indiretos que o Chile se relacionava com a Espanha sendo pois uma coltmia por reflexo na medida em que era uma colônia do Peru colonial Enfim tratase no dizer de Pierre Chaunu de um fim 1 Obcit p234 JIAFAYE avalia que a ocupação extensiva muito dispersa e organizada em verdadeiros feudos distantes entre si foi a razão básica do fracasso espanhol frente a guerra de guerrilha das oibos nômades Obcir p135 141 RKONETZKE Obcit pp287 a 289 Apenas o cobre vai ser adicionado com maior peso na pauta de exportações chilena ASSADORlAN Obcir p252 142 CRASSADOURlAN Obcit p75 Segundo o auror este capital atua num circuito de circularidade completa que num intercâmbio de distintas mercadorias faz a rota terrestre San tiagoTucumanPotosiLimaCallao maritimaValparaiso Santiago p72 10 Idem ibidem p69 Diz o autor que Santiago acaba por tomarse um trampolim para que porrugueses e vecinos espanhóis de Cordoba cheguem a Lima p72 144 No Chile foi o crescimento da exportação de subprodutos da pecuária para o Peru o que deu o primeiro ímpeto à produção senhorial nos primeiros tempos da época colonialSem dúvida ao iniciarse o século XVII a demanda peruana de trigo chileno desenvolveu as empresas camponesas Cristóban KAY El Sistema Senorial Europeo y la Hacienda Larinoamericana p46 1 5 PCHAUNU Sevilha e a América p201 LAFAYE também coloca que foi o Peru que colonizou o Chile Obcit p139 192 de mundo estes rudes microcosmos que escapam na essência à conjuntura mundial1 Mais isolado ainda em relação à Carrera das Indias encontravamse os assentamentos espanhóis nos territtrios plntinos Nas palavras de Bennassar A região do rio da Prata durante os séculos XVI e XVII não foi mais que um subproduto dos descobri mentos1 Também aqui a resistência das tribos nomades é acirrada o que se ilustra na própria história de Buenos Aires que conhece uma primeira instalação entre 1536 a 1541 ano em que é destruída num ataque indígena A segunda fundação da capital portenha a mais meridional cidade da América hispânica em 1580 está diretamente ligada aos interesses que animam a frágil vida cconfmica destas paragens Buenos Aires é parte da rota mais ativa do contrabando da prata de Potosi1 Descendo a condilheira pelo oriente encontrase a govemación de Tucuman uma das distintas economias regionais que integram o mercado interno do vicereinado peruanoª Nesta região a colonizaçlo avança claramente por ciclos de produtos dominantes determinados pela demanda das regiües mineiras das quais são outro piemonteue Primeiro a madeira uma matéria prima básica da economia colonial J46 PCHAUNU Sevilha e a América p200 147 Obcir p266 RROMANO coloca a região platina como exemplo de cerra sem valor nos quadros da conquisra obcit p61 Um quadro do período inicial de instalação nestas paragens pode ser obtido com a leitura dos textos coevos publicados na coletânea Alberto mSALAS e Andres RVAZQUEZ orgs Relacion Varia de Hechos Hombres y Cosas de esrns lndias Meridionales 148 RKONETZKE Obcit p310 PCHAUNU estima que por tal circuito foi escoado de 10 a 25 da produção argentea lembrando que pirn Sevilha Buenos Aires aparece como a ladra de Potosi assim como Manilha é a sanguesuga da prara de Zacacecas Sevilha e a América p203 Sergio Buarque de HOLANDA concorda com os valores mencionados 0 Extremo Oeste p164 e lembra que esta rota é conhecida pelos espanhóis desde a expedição de 1543 que partindo de Cuzco perfaz este roteiro Segundo o autor em 1555 o volume do contrabando já era aí significativo p127 149 CRASSADOURJAN Obcir p21 Diz o auror que enquanto no zoneamento político conhecido como Capitania do Chile o grosso de sua produção mercantil tinha como mercados principais os distritos mineiros de Charcas e o grande centro tirbano de Lima a região de Córdoba apresentava no século XVII uma produção mercantil totalmente orientada para um mercado cuja base era Potosi pp14 5 150 Santiago dei Estero é fundada em 1553 San Miguel dei Tucuman em 1565 Santa Fé em 1573 e Córdoba em 1577 SBde HOLANDA Obcit p128 193 essencial para a vida de Potosim depois um especialização no gado ovino e no cultivo do algodão que estimulam a atividade textil a qual domina e imprime sua marca na economia tucumana durante todo o século XVI e parte do XVII15 Com a crise deste setor no início do século XVII seu centro Cordoba convertese em região monoprodutora de mulas processo estimulado pelo mercado que mostra como a região se amolda plasticamente ao novo estímuloLn Apesar desta clara mercantilização da vida regional no que tange à estruturação interna Tucuman segue o padrão já apontado das economias periféricasu De Tucuman partem dois caminhos um por Santa Fé e Corrientes vai demandar o Paraguai sendo a rota de escoamento de seus produtos para as zonas andinas outro tem por ponto terminal o porto de Buenos Aires cabe lembrar que esse dista 1700 quilómetros de Potosi contra os 2500 1ui1tlmetros que separam esta cidade de Lima Esta vai se constituir numa das principais rotas de abastecimento das minas seja no envio dos produtos pampeanos ou principalmente ao criar um novo engate entre o Peru e os nuxos atlânticos Ao longo destes percursos vai se instalando uma ocupação espontânea sem títulos jurídicos que tem na exploração do gado cimamm sua principal atividadew 151 CSASSADOURIAN Obcit pp205 6 e 203 152 Idem ibidem p25 e também 231 Noradamente Santiago dei Esrero se toma um centro produtor de algodão e Córdoba concentra muitas obrajes à partir de 1580 p28 Em 1600 a cidade possui cerca de 200 casas de espanhóis p60 Ainda segundo ASSADOURIAN a economia textil da região entra em crise entre 1615 e 1630 153 Idem ibidem p29 Este auror comenta o faro da criação de muares fixar mais do que a do gado bovino pois envolve adestramento dos animais p47 As exportações desce produto aumentam de 1610 a 1645 porém ao crescimento do volume acompanha uma queda do seu preço ao longo do XVII pp48 e 51 IS4 ASSADOURIAN observa o traço dominante de uma produção de valores de troca para mercados situados fora da região enquanto que a divisão do trabalho e as trocas no interior da região são de débil intensidade Obcit p57 Este caráter autárquico da produção local leva a uma quase desmonetarização da vida regional quando da crise na segunda metade do século XVII m BBENNASSAR Obcit p145 Cabe assinalar o rápido crescimento do rebanho dos pampas onde algumas rezes deixadas na primeira fundação de Buenos Aires espalhamse convertendose num rebanho estimado em 80 mil cabeças em 1585 p146 Ver também R KONETZKE Obcit p297 E ASSADOURIAN completa O mercado mineiro converteu o gratuito presente do gado cimarron em um fluxo constante de ingressos para os vecinos de Córdoba e de ourras regiões argentinas Obcit p36 194 Formase assim uma rede de cidades de estradal Dadas suas relaçíes com o Brasil e com Potosi Buenos Aires acaba cump rindo uma função de relée num fluxo entre estes lugaresTornase o que é facilitado pela união das coroas ibéricas no ano de sua segunda fundação um elo de articulação de um ativo circuito que coloca a prata peruana nas praças de São Vicente Rio de Janeiro e Salvador Oficialmente negociamse apenas escravos neste circuito com a autorização em 1595 aos barcos negreiros portugueses de aportarem em Buenos Aires para tal comércio 157 Todavia várias mercadorias fluem em busca da prata que escoa célere dada a fobia consumidora de Potosi Como carga de retorno Buenos Aires envia ao Brasil carne couro vinho azeite e cereais Cabe apontar que assim como o Chile esta é uma área de difícil abastecimento pelos circuitos metropolitanos hispânicos onde as mercadorias vindas do reino são caras e escassasm Daí a possibilidade de sua satclitizaçfio pela economia brasileira notadamente pelos seus núcleos meridionais A presença brasileiroportuguesa vai se hegemonizar não só em Buenos Aires mas ao longo longo de todo este caminho atraves dele se fazendo sentir em 156 ACANABRAVA O Comércio Porruguês no Rio da Prata 15801640 p58 157 RKONETZKE Obcit p310 158 CSASSADOURJAN diz que a única conjunrura positiva para a expotação de cereais que possui a Argentina colonial é o Brasil daqueles tempos Obcit p87 SBuarque de HOLANDA lembra que São Paulo em fins do XVI recebia tecidos de algod5o de Tucuman via Buenos Aires Caminhos e Fronteiras p254 159 RKONETZKE Obcit p276 160 ASSADOURIAN discorda desta avaliação considerando que por especialização nível de ingresso população ocupada estrutura das estâncias Córdoba Santa Fé e Buenos Aires são mais dependentes do centro altoperuano durante todo o século XVII enquanto o fluxo aclântico ocupa lugar subordinado Obcit p218 Sobre a anatomia desce circuito ver a obra já citada de Alice CANABRAVA 195 Santiago em Lima e mesmo em Cartagena Enfim como argumenta Pierre Chaunu Buenos Aires no século XVII é portuguesa brasileira pelo menos tanto quanto espanhola1u Restaria falar elo Paraguai outro destes mundos marginais que escapam quase totalmente ao monopólio de Sevilha Esta província face a divisão metropolitana abrangeria as terras baixas na vertente oriental dos Andes até a Amazônia1u Sua capital Assunção fundada em 1537 atuou como centro difusor de expedições que geram uma ocupação intermitente para o norte e para o lcste 16 Na primeira direção já em 1543 os espanhóis trafegam pelo Pantanal e em 1561 fundam Santa Cruz de la Sierra Para o leste a expansão paraguaia busca o litoral atlantico numa rota que tem como destino a costa de Santa Catarina 1 Contudo apesar ela expansão algum desenvolvimento dessa região só viria no final do século XVI com a produção de açucar e vinho destinado ao mercado andino Em seguida como observa Carlos Assadourian Para integrarse ao 161 Basta lembrar que esta população vai ser o nlo principal da Inquisição espanhola na América do Sul ACmN3RAVA observa que dos 1500 habitantes de Buenos Aires em 1643 370 são portugueses oriundos do Brasil Obcit p162 162 Sevilha e a América p203 lfl Idem ibidem p203 PVllAR lembra rratnrse de áreas com pouco vida monetária e ironiza Assim nesta América dos metais preciosos existem zonas sem moeda Olro e Moeda na História p170 if4 Sergio Bde HOLANDA O Extremo Oeste p110 165 Idem ibidem p49 Sobre a fundação de Assunção p119 166 Idem ibidem p102 Santiago de Xerez fundada neste percurso conta na virada do século XVI com 30 vecinos p136 167 Como observa SBde HOLANDA os espanhóis fundam no percurso Ortiveros em 1554 Ciudade Real em 1556 e Vila Real do Guaíra em 1570 e tenram se estabelecer no porto de São Francisco do Sul Q Extremo Oeste p129 168 ASSADOURJAN diz que o açucar paraguaio ia à Tucuman via Santa Fé ou Buenos Aires seguindo daí para Potosi detendo segundo o autor a hegemonia neste circuito mais que o Brasil até o início do XVII Obcit p174 Sobre a pobreza anterior ver KONETZKE autor que lembra que nem os tributos indígenas eram inicialmente obtidos aqui pois os índios não possuiam outra coisa útil que sua força de trabalho 196 espaço do vicereinado peruano o Pnrnguai do século XVII deverá modificar sua produção concedendo primazia ao algodão e impondo o consumo da ervamate Enfim é também o consumo das áreas mineradoras do altiplano que anima a vida econômica regional definindo seu ritmo e vitalidade171 Vale lembrar queno decorrer do século XVII a difusão paraguaia não apenas estanca mas acaba sendo destruída pelo avnnço pnulista 111 Um fato marcante da ocupação destas terras nesse período é o estabelecimento dos territórios missionários que desco nhecendo soberanias espalhamse por zonas espanholas e portuguesas ao longo das bacias do Paraguai e do Uruguai As primeiras missitcs na área do Guaira instalamse à partir de 1610 e vinte anos depois contam treze estabelecimentos agrupando mais de 100 mil fn dios171 A análise da colonização missionária será retomada no décimoprimeiro capítulo Este é um quadro suscinto da instalação espanhola no Novo Mundo Em Obcit p178 169 CASSADOURJAN Obcir p86 O iucor dcsraca a ervamate a mercadoria que engata a região paraguaia com todo o imenso conjumo do espaço peruano enviada por terra a Potosi e via Chile por mar para Lima p198 e lembra a peculiaridade desre produto que de uma só região se irradia por quase toda América hispânica p134 JCGARAVAGLIA coloca Buenos Aires como grande cenrro distribuidor da ervamate sede dos depositos da Companhia de Jesus Um Modo de Produción Subsidiario La Organizacion de las Comunidades Garanis en los Siglos XVIIXVIII en la Fonnacion Regional AltoperuanaRioplatense in Varios Autores Modos de Producción en America Larina p185 170 RKONETZKE Obcir pp235 e 294 111 Com a unificação ibérica a Coroa proibe em 1595 o avanço espanhol à partir de Santa Cruz de la Sierra SBde HOLANDA O Extremo Oesre pp 126 e 131 Todavia os contatos paraguaios vicentinos continuam intensos e as cidades espanholas acabam caindo sob a órbita da polarização paulistana As que se recusam acabam destruídas pelos ataques das bandeiras como Santiago de Xerez em 1632 Em meados do XVII a Província do Paraguai está reduzida à Assunção p150 in Idem ibidem pp2512 BENNASAR diz que já em 1614 existem S desses assentamentos nos quais observa uma organização econômico e social de cone socialistaobcitp 183 E conhecida a hist6ria destas missões fustigadas pelos bandeirmres em 1628 e 1631 transferemse para o alto Paraguai e o Para ná onde os missionários organizam um exérciro indígena que derrota as forças porruguesas na batalha de Mboreré em 1641 p184 JCGAAAVAGLIA comenta que o sistema de reduções criado pelosjesuitas agrupa as populações indígenas em unidades de produção que geram considerável excedente Obcit pp162 a 164 e observa que mesmo com a desrruiç5o das missões os colonos da região tentam manter o sistema dandolhe uma feição mais mercantil face à relati aucarquização da unidade missioneira p167 197 termos cronológicos observase que ao findar o primeiro século XVI a conquista propriamente dita está concluída Isto não implica dizer que inexistam áreas de resistência indígena vazios de povoamento e fronteiras em movimento Muito ao contrário como foi visto Todavia nesta época a presença hispânica já se sedimentou elegendo lugares produtos e percursos numa irreversível fixação ao solo americano11J Tal processo bastante diversificado em suas manifestaçües singuliresm apresenta contudo algumas determinações gerais A primeira característica que salta à vista é o enorme poder de atração dos metais preciosos Como bem observa Bcnnassar esta riqueza suscitou a obstinada busca dos descobridores monopolizou a atenção dos representantes da Coroa fez surgir cidades e acampamentos criou fortunas originou fortes deslocamentos dominou o tráfico com a Europa 175 Cabe lembrar que a mineraçfw de fato implicando uma exploração produtiva e não apenas bélica e mercantil sú surge com a conquista concluída à partir da segunda metade do século Antes há no máximo garimpo com o ouro sendo obtido por troca pilhagem ou em pepitas de aluvião 11 Enfim na busca dos metais amplos espaços são percorridos na sua exploração assentamentos são criados em locais pouco propícios à 173 Tanto que em 1559 Felipe li publica a Prudenre Injunção proibindo o avanço da colonização medida referendada por Felipe IV em 1639 De acordo com CHAUNU nesta data os limites do império já estão grosso modo definidos em marcos só ulrripassados no século XIX Conquista e Exploração dos Novos Mundos pp1767 JLABELLAN comenta que após 1550 acaba a etapa dos conquistadores e começa a da colonização propriamente dita ob cit p44 JLAFAYE concorda com a periodização e coloca que em 1545 os espanhóis já transitam desde o grau 45 Norte até o 55 Sul do continente americano Obcit p29 174 Nas palavras de VAINFAS As estruturas sacioeconômicas da América espanhola foram assim muito diversificadas no espaço variando conforme os recursos naturais de cada região e o nível das populações submetidas à conquista Obcir p51 175 Obcit p133 Este autor delimira o boom metálico hispanoamericano entre 1550 e 1630 PVllAR coloca o auge da prata em termos da enrrada em Sevilha entre 1580 e 1600 Ouro e Moeda na Hist6ria p149 176 PVILAR Idem p139 O autor lembra que a passagem do garimpo à mina é também a do ouro à prata MMAHNLOT argumenta que a conquista reve sua extensão ampliada pelo fracasso da colonização estrito senso nas ilhas e que até a descoberra das minas esra avança militarmente como uma economia de saque Ob cit p83 198 instalação humano e é sua localização 1ue comanda o ordenamento da circulação e a dinámica populacional nas colonias hispânicas seja no direcionamento dos fluxos imigratórios seja na dilapidação das populaçeS autôctones Postos os metais como atrativos básicos da ocupação hispânica outra característica significativa é o poder dinamizador da atividade mineradora sobre a vida econômica colonial 111 Como já visto Fréderic Jfauro é um dos poucos autores que discor dam desta avaliação 111 No contraste Carlos Assadnurinn mesmo aceitando que o capital produtivo mineiro se submete no capital comercial da colônia e este ao capital mercantilº metropolitano coloca a mineração como setor dominante da economia da América hispânica observando que o ciclo cio capital mineiro se sustenta em altíssima proporsão no consumo de mercadorias region1is quer dizer produzidas no próprio espaço colonial o que acarreta sua funçno dinamiwclora no processo de reprodução do mercado interno11 Assim é o abastecimento das 1rlas mineiras que comanda n instalação de colonias agrícolas e anima a peculrin Como lhi apresentado várias regiões se desenvolvem numa complementariednde com a economin mineira gerando íluxos internos interesses lo cais e um dinamismo endbgeno que muitas vezes se antagoniza com as diretrizes emnnndas da metr6pole E a capacidade de internalização destas estruturas seu poder de retenção de 177 Como observa VAINFAS foi sob o impicro di mineração que a colonização se expandiu no espaço levando à construção de cidades e à diversificaç5o di economia colonial por outro lado foi também a presença das minas que estimulou no próprio século XVI uma política de colonização mais sistemática por parte da Espanha Ob cit p53 WAYE coloca que a geopolítica do império espanhol das Indias teve sem dúvida como cencro as minas do Peru Obcit p133 178 Ele argurnenra que a mineração não levou ao desenvolvimento Obcit p95 e que o comércio é rei na América colonial E o reino do capitalismo comercial onde as atividades agrícolas e industriais no que tem de mais dinâmico dependem dos comerciantes que de um modo ou de outro são seus coman datários p72 179 CRASSADOURIAN Obcit pp245 e 271 Falando do caso peruano este autor lembra a existência de dois fluxos de envio de prara à Europa um direru dos centros mineradores às cidades portuárias o mais estudado e outro dos centros mineradores às economias regionais e destas às cidades portos no intercâmbio de mercadorias metropolitanas p305 Ele também enfatiza que a demanda mineira atua na mercantilização do secor agrário acelerando a diYisio do trabalho p260 199 parte do valor produzido que define em grande medida o destino imediato das várias regiões quando a Coroa espanhola e u monopólio de Sevilha entram em crise em meados do século XVII Neste particular a variedade de respostas à conjuntura é bastante grande No geral como avalia Pierre Chaunu A passagem da fase A para a fase B do século XVI ao século XVII significa primeiro na América concentração sobre sí mesma menor dependência no que diz respeito à Europa Tratase de um período de dissenninação das missões no Paraguai e na Amnzônia de difusão das plantations monocultoras na Venezuela e em Cuba de ativamento mercantil noméxicoe de estagnação no Peru Enfim os quadros regionais são díspares e a existência de prosperidade em alguns setores sustenta a conclusão de Bennassar Assim a chamada depressão concernia sobretudo à Europa na América é melhor falar de transformação que de depressão 111 Voltando às características outro traço genérico da instalação espanhola no Novo Mundo reside na quase total falta de valor atribuído à terra De imediato toda terra conquistada pertence à Coroa sendo juridicamente agregada aos bens do reino de Castela E deste direito de soberania se depreende que a propriedade pública ou privada do solo na América só poderseia conseguir mediante a merçê da concessão realll E o rei faz diferentes tipos de doação animando uma coloniznção basicamente tocada por particulares Inicialmente aos conquistadores cabe uma série de vantagens que a Coroa posteriormente 180 Sevilha e a América p198 O autor diz clamamente que a América é mais livre no século XVII 181 Obcit p150 KONETZKE aponta a existência já na época de um comércio intraamericano mais intensivo sobretudo entre zonas climáticas díspares lembrando por exemplo os estreitos nexos entre pecuária e mineração Obcit pp287 8 CHAUNU destaca a grande cabotagem na costa do Pacífico no século XVII Sevilha e a América p187 1113 RKONETZKE Obcit p34 Este autor comenta as diferentes modalidades de doação por exemplo 1ambranza peonias cabalerias etc pp401 De acordo com MAURO estas doações consitiram na primeira etapa da formação do sistema agrário hispânoamericano e que a segunda etapa foi a a formação das estâncias no terceiro quartel do sén1lo XVI com a concentração das mercedes Obcit pp145 No século XVII aparecem as haciendas com a legalização e concentração das estâncias com uma produção mais diversificada a estanda dedicavase apenas à pecuária porém com uma economia mais fechada sendo quase uma senhoria medieval p15 200 em todos os casos tentará restringir buscando impedir o surgimento de domínios senhoriais em terras americnnas 113 Para tanto estimula a colonização com uma polftica ampla de doações de terrase ainda fornece translado gratuito aos colonos E é somente na virada do século XVI que assistese um processo efetivo de concentração fundiária a respeito do qual JLafaye observa Os latirúndios que foram se formando lentamente pelo agrupamento de vastas encomendas e em detrimento das comunidades indígenas foram com frequência obra de espanhóis chegados depois da conquista1 Nas áreas dos grandes impérios ns de maior densidade populacional a posse indígena da terra foi em parte mais res1eiludu inclusive como forma de não desorganizar a agricultura préexistente115 As comunidades indígenas eram inclusive vinculadas ao seu espaço numa modalidade americana de senidão Assim os índios eram legalmente colocados como súditos da Coroa à qual deYcrinm pagar um tributo cuja arrecadação na maior parte dos casos era repassada à particulares por venda ou doação dos direitos régios Este tributo deveria ser pago em metais em espécies ou caso bastante comum em trabalho11 Cabe destacar acentuando as particularidades que no México as grandes bacieadas vão se formar basicamente através da aquisição das terras indígenas ao contrário 113 RJONETZKE Obcit p36 Vide os casos de Colombo e Cortez por exemplo que tem os direitos contidos em suas capitulações questionados posreriormente pela Coroa RAMIREZ obseiva que tratase de uma tentativa de na colonia evitar a formação de uma nova nobreza no estilo espanhol que comprometeria o esquema do absolutismo Obcit p70 184 Obcit p212 LAFAYE conclui que i menrnlidade feudal dos conquistadores estrito senso levou à sua inadaptação e ruína na América p218 115 RVAINFAS observa que desde o início da colonização e sobretudo na segunda metade do século XVI definiuse uma política régia no sentido de conservar a comunidade indígena como núcleo de produção agrícola e célula de trabalhadores para as atividades coloniais Obcit p56 Assim os pueblos estavam claramente inseridos nos circuitos internos coloniais p56 Este autor aponta todavia que a função abastecedora das aldeias foi progressivamente declinando ao longo do século XVII em razão da queda populacional indígena p57 FMAURO concorda mostrando que o calpulli asteca e o ayllu inca são respeitados num primeiro momento da conquista Obcir p10 Também RAMIREZ constata a manutenção dos fundos territoriais dos pueblos Obcit pp129 e 126 116 A análise das modalidades de trabalho compulsório na América hispânica e portuguesa serão a matéria central do próximo capítulo 201 do Peru ou Nova Granada onde estas tem origem nas mercedes reais Enfim a estrutura fundiária que se formo no América hispânica ao longo do século XVI apresenta diferentes formas de possessão do solo todas marcadas por grande fixidez Em algumas partes a terra é um bem innlienável noutras aparentemente inesgobivel logo desprovida de valor venal os dois casos levando à não criação de um mercado fund1rio E somente no século XVII que a Coma às voltas com problemas financeiros inicia a venda de terras nas colonias Assim o solo se torna uma mercadoria à partir da ação estatalª Resta apenas lembrar o amplo fundo dominial do Igreja na América hispAnica onde durante o século XVI Yiio constituindo grandes latifúndios Ainda quanto as cnracteristicas gerais é interessante assinalar que a diretriz metropolitana de tentar evitar a formlçâo de senhorios feudais em terras americanas foi essencial para a afirmação de um padrão urbano de assentamento1 A colonização espanhola é fundamentalmente um mmimento centrado em cidades por lei o sitio de 117 8BENNA5SAR Obcit p144 Mesmo assim em ambos os casos assistese no século XVII um largo processo de apropriação usurpação e concenm1ção fundiária na América espanhola RVAINF Obcit p58 Tratase como visto da época de grande expansão das haciendas Também MAURO destaca as distintas fonnas de confisco da terra indígena Obcit p15 RAMIREZ comenta que a reprodução da economia indígena dentro do sistema de colonização espanhol se fazia enquanto uma desestruturação Obdt pp136 e 65 IM RKONETZKE lembra que a Coroa tenra inclusive revogar doações para vendelas ocit pp423 P VILAR assinala que esta é uma época não apenas da venda de cargos públicos mas também da ampla dissenninação dos assientos uma hipoteca de direitos de arrecadação ou exploração de um bem da Coroa desde um tributo até uma mina por exemplo Ouro e Moeda na História p181 Segundo RAMIREZ há uma clara política metropolitana de especialização da produção colonial que articula a legalização das propriedades e a regulamentação do trabalho bases do surgimento das hacientas ObciL p141 1 Segundo KONETZKE no inicio do século XVII as ordens religiosas detém um terço das propriedades imóveis da Nova Espanha obcit p46 190 Nas palavras de KONETZKE ffA Coroa recorreu à concessão de liberdades urbanas para contraatacar as tendfncias feudais dos primeiros descobridores e conquistadores assim como para atrair colonos Obcit p129 O autor lembra que as cidades americanas gosavam de certos direitos que já não existiam na mettópole por exemplo a eleição direta do alcaide pelos vecinos os homens bons da cidade 202 residência ele todos espanhóis na Américaª Existem sem d6vida motivos militares políticos e econômicos que impelem à forma urbana de ocupação do espaçoª Entre os primeiros encontrase a necessidade de não dispersar o pequeno contingente de espnnhúis face a amplidão dos territórios conquistados Entre os motivos políticos está n vigilnnia das populações das colonins associado a um sistema de controle dos embarques para o Novo Mundo1l E entre os econômicos podese apontar os de índole fiscal lembrando que mesmo com o controle citadino uma ampla parte da riqueza escapa do fisco real pelas mencionadas rotas de contrabando Enfim o afã urbauizador fica evidente no caráter planejado das cidades espanholas na Amfrica tão em contraste com a ocupação portuguesnd Cabe por último apenas indicar as tentatifts espanholas de urbanizar os índios Assim em meio à uriedade dos pnleessos vai se delineando uma geopolítica da Coma que inscrevese dentro do projeto imperial de Carlos V e tem por eixo 191 Idem ibidem p128 BENNASSAR fota do município como célula básica da sociedade colonial Obcir p97 Este autor lembra que a média de Vinos nas cidades americanas se eleva de 121 em 1574 para 470 em 1628 p194 desracando que vccino eram apenas os cidadãos de plenos direitos os proprieúios de bens de raíz que comandavam o poder local p99 1m FMAURO inclusive hierarquiza os motivos o sistema urbano e viário das lndias de Castela é primeiramente estratégico e político e só depois econômico Obcic p83 193 RKONETZKE Obcit p50 O autor lembra que o controle endurece ou se afrouxa conforme as conjunturas do reino p51 Sobre os motivos militares ver página 38 sobre a proibição da entrada de estrangeiros na América espanhola ver página 57 Sobre o controle geral da imigração podese consultar também BBENNASSAR Obcit p190 Este auror calcula que entre 200 a 300 mil renóis imigraram para as colonias americanas no século XVI com uma média de 2 a 3 mil por ano p192 Para ele em 1574 haviam entre 138 e 220 mil espanhóis no Novo Mundo em 1622 já contam 465 mil p194 Estes números são acatados por KONETZIE Obcit p61 WAYE estima em 20 mil o número de espanhóis imigrados para a América no período inicial enrre 1509 e 1558 Obcit p75 liM PVIlAR estima que o monopólio sevilhano cobre apenas 30 da riqueza gerada Ouro e Moeda na História p172 195 Ver Sergio Buarque de HOLANDA Raízes do Brasil c4 o Semeador e o Ladrilhador 1 RKONETZKE Obcir p134 203 ocupar o mais rapidamente possível com um punhado de homens um continente e nele instalar cidades estradas para ligar as cidades uma hierarquia administrativa e militar judiciária e financeira em suma estatal utilizando como suporte estas estradas e cidadesm Tal política cuja elaboração esteve a cargo do Conselho das Indias gerou um padrão de ocupação que as vezes escapa ou mesmo se antagoniza com os objetivos metropolitanos Isto se expressa bem cm certas leis promulgadas na metrópole que se tor nam letra morta ao atravessarem o Atlântico 1 1 De todo modo estas estratégias e este padrão acabam por conformar certa particularidade para o conjunto da ocupação hispânica do novo continente dandolhe certos atributos singularizadores Cabe ver o quanto estes diferem ou se aproximam da produção cio territúrio colonial brasileiro A soberania portugucsn sobre as terras brasileiras apesar do acordo de Tordesilhas só é plenamente reconhecida em 1522 na conferência de Badnjoz00 Por outro lado a Coroa lusitana vivenciando o período aureo do monopólio da rota do Cabo demonstra pouco interesse por suns posscsstes americanas o que se atesta nos sucessivos arrendamentos dos tratos destas tcrrns como observado em capítulo anterior O litoral do Brasil resta assim até por volta de 1530 como área de visitação de barcos de diferentes nacionalidades que entabulam escambos com as populações indigenas Para Portugal trata se de uma reserva de madeira e de bons tguáclas para a Carreira da lndia uma escala 197 FMAURO Obcit p83 O autor observa que ral móvel é remerário pois dada a extensão da área coquistada o Estado espanhol não pode responder tis demandas deste espaço por serviços de Estado p83 Porisso a estrutura estatal fracassa e aflora a feudalidade em terras americanas Esta polêmica discussão será retomada no capítulo 9 198 Entre estas podem ser lembradas as Novas Leis para as Indias de 1545 que proibiam o trabalho forçado indígena e que não foram aplicadas o argumento era que o futuro econômico de todo o sistema seria comprometido pela aplicação exara das leis de proteção ao índio e que o importante era proteger a obra colonizadora contra as visões não realistas da merrópole CPVILAR Ouro e Moeda na História p159 Podese lembrar também as leis que proibiam os funcionários reais de contraírem matrimônio na colônia nem possuirem bens de raíz RKONETZIE Obcit p139 199 Sendo o Brasil o terna específico da parte 4 agora vamos apenas indicar como os autores até aqui trabalhados interpretam as diferenças entre a colonização espanhola da América e a portuguesa zoo MMAHNLOT Obcic p70 204 sequer uma feitoria de tipo africano conforme Pierre Chaunu Uma efetiva ocupação s6 se inicia na década de trinta com o projeto de divisão da costa brasileira em capitanias feudos costeiros no dizer de Bartolomé Bennassar Richard Konetzke destaca bem que a colonização é animada pela neces sidade de defesa da soberania portuguesa avaliando que o sistema ao aplicar as Leis de Sesmarias do reino do século XIV nas terras brasileiras inaugura de fato colonias de assentamento De todo modo o realizarse do projeto é lento Muitas tentativas de instalação falham alguns donatários nem iniciam a ocupação de seus domínios Um processo que será descrito em detalhe na ultima parte do presente trabalho Esta pioneira tentativa marcadamente privada de colonização do Brasil gera uma presença pontual na costa entremeada por grandes vazios Enclaves litoráneos verdadeiras ilhas continentais num processo que apresenta certos paralelos com a ocupação costeira da Terra Firmeº Neste povoamento inicial destacamse apenas alguns núcleos como pontos de assentamento mais efetivo e centros de irradiação local Cabe assinalar que nas terras brasileiras o colonizador lusitano não se defronta com impérios organizados como ocorreu nas possessíes espanholas nem com densidades populacionais significativas E também não encontra mctnis reciosos entesourados ou mesmo pepitas de aluvião apenas vagas indicnçúes da existência de ouro em longínquas interlAndias Assim o móvel mais forte da ocupaão colonial está ausente e também inexiste uma 301 BENNASSAR coloca que face à decisão de colonizar para conseguilo Portugal vai estimular e a liberalizar a iniciativa privada criando deliberadamente um feudalismo colonial Obcit p105 Frederic MAURO adiciona Na realidade este sistema feudal escondeu um projeto muito moderno para o século XVI valorizar a terra virgem com culturas desrinadas ao comércio internacional Obcit p86 PCHAUNU lembra que este era o sistema de mais baixo custo para a Coroa Conquista e Exoloracão dos Novos Mundos p240 lsta visao é acatada também pelos autores porrugueses como foi visto no capírulo anterior O tema do caráter das capitanias será retomado no capítulo 10 202 RKONETZKE Obcit pp48 49 e 62 203 Paralelos que segundo CHAUNU se acenruam com o desenvolvimento das plantations em ambas regiões no século XVII Sevilha e a América p 106 204 O que não deixa de animar precoces expedições 205 estrutura social anterior à partir dn qull se 1ossa organizar a colonizaçãoNão havendo mineração obviamente não aparece o dinamismo causado por esta atividade Distinguindo bastante portanto o Brasil dos principais núcleos colonizadores da mérica hispânica Uma administração centralizada ela colêmia só é criada no fim da primeira metade do século XVI quando como visto nos territórios hispânicos concluíase o ciclo da conquista Assim o Estado do Brasil aparece como uma realidade relativamente tardia no contexto da ocupação eunpéia da América E mesmo com a implantação do governo geral o poder da Coroa resta mais rrágil aqui não alcançando a centralidade obtida nos vicereinos espanhóisllS Do ponto de vista políticoadministrativo como observa Bennassar A simples vista o Brasil do século XVI era de natureza feudal Entretanto seria isto o bastante para a afirmação plena da foudalidade imperante na colônia Como colocado no início deste texto os pncessos em foco se movem no universo da transição da qual a coloniznlo da América é um importante capítulo que manifesta as aludidas qualidades cleslc período Assim continuando com Bennassar Porém a forma das instituiçfies oculta a implantação de um sistema capitalista onde a sesmaria mais que uma tenência é uma concessão a um empresário capitalista para um monocultivo de exportação e conclui o autor A exploração econômica dirigiu a ocupação do solo A esta combinação de uma organiznção política feudal com interesses essencialmente mercantís Pierre Chaunu qualifica de capitalismo senhorial e Frédéric 205 Como diz KONETZKE A burocracia não alcançou no Brasil a mesma gravidade que na América hispânica Obcit p144 Ver também p274 CHAUNU lembra que a colonização do Brasil inclusive foge ao padrão lusitano no geral mais estatal que o espanhol Conquista e Exploração dos Novos Mundos p236 Também MAURO comenta que a administração é menos pesada no Brnsil Ob cir p81 2D6 Obcit p271 BENNASSAR argumenta que isto se deve à modalidade de colonização empreendida feudal criando colonosvassalos MAURO cambém afirma o caráter feudal na armação institucional da relação mettópolecolônia Obcic p75 JD1 BBENNASSAR Obcit pp 1712 206 Mauro define a América portuguesa como ao mesmo tempo medieval e capitalista Deixando para depois a polêmica caracterização das relações dominantes nas colonias cabe assinalar que umn exploração econômica de relevo só começa a surgir em terras brasileiras no último quartel do século XVI com a produção açucareira Esta é a responsável pela conquista de espaços e pelo aumento da imigração voluntária ou forçada para a colt1nia no século cio açucar no Brasil A agricultura açucareira espalhase inicialmente nas planícies costeiras do litoral nordestino gerando um povoamento disperso onde ns sedes de fazenda nuclenvnm o processo de ocupação do solo A produção açucareira articulava os latifúndios monocultores com o engenho cujo alto custo de instalação pressupunha uma indústria controlada por proprietários de alto poder financeiro Observase que este será sem sombra de dúvida o setor dinâmico da economia colonial brasileira no longo século XI Cabe mencionar que a forma ele ocupação do espaço desenvolvida nas terras brasileiras traz outra diferença com o padrão de instalação dominante na América hispânica a cidade apesar de mnis nutfmomn frente no poder central não possui aqui o mesmo papel de relêvou Não há na colonização portuguesa o mesmo afã urbanizador a POiAUNU Conquista e Exploração dos Novos Mundos p319 e FMAURO Obcit p104 A discussão do caráter da sociedade criada na colonia constitui objeto do capítulo 9 209 Que BENNASSAR delimita entre 1570 e 1670 obcit p158 Conforme este autor em 1570 residem cerca de 20 mil portugueses no Brasil e em 1650 já comam 70 mil p201 Quanto à imigração forçada de africanos KONETZJE oferece os seguintes dados em 1570 seao entre 2 e 3 mil os habitantes negros do Bra sil em 1600 já somam de 13 a 15 mil e em 1650 chegam a 200 mil ObciL p74 Lembra este autor que durante todo o período colonial entram 4 milhões de africanos no Brasil Cabe destacar o importante fluxo migratório das ilhas atlânticas portuguesas para o Brasil Idem p64 210 BBENNASSAR Obcit p160 Este autor comenta que se a sesmaria tem uma índole feudal o engenho açucareiro é uma verdadeira empresa capitalista 159 KONETZJE define a produção açucareira espalhada por toda América como uma exploração agrária capitalista Obcit p90 Ver também página 300 FMAURO também lembra a necessidade de capitais volumosos para a instalação do engenho qualificandoo como uma proto agroindústria Obcit pp47 e 51 211 RKONETZKE Obcit p49 Este autor lembra que também aqui as cidades gozavam de maior autonomia que no reino com os homens bons elegendo diretamente a Camara todavia apesar de ser a sede da autoridade o verdadeiro poder econômico e político esrá disperso no campo pois os senhores 207 tanto que os n6cleos urbanos sAo pouco numenlsos no Brasil coloniam E mesmo estes sendo antes de tudo os pontos terminais necessariamente em sitios portuários de uma rede capilar de drculação que organiza um povoamento disperso objetivando aquele padrao especial que Bernard Kayser denominou bacia de drenagem Alfm da produçio de açucar cabe destacar a pecúria ama atiYidade secaad4ria mas que ªcontribuiu fundamentalmente para que a dominação portugaesa se extendesse sobre o dilatado interior brnsileimm De início um empreendimento complementar de abastecimento acnbn por constituir o principal elemento de interiorização do povoamento dado o seu ciríter extensivo e multiplicador E em grande ne o pelo que cria os caminhos terrestns do Brasil no período colonial O século XVII i uma ipoca ele expansão da pecuária cm árias regfües do país Observase que n economia bmsileira conhece no século XVII ama en de pleno Oorescimento assim também no contrnnuxo da conjuntura metnlpolitana Após uma muita lenta instação vivencio npls n virncln do século nmn aceleração do povoamento que gera assentamentos e eixos de penetração em vários quadrantes do espaço americano iaaugarudo um processo que acaba por extravassar blstaante o território estabelecido em TonlesilW Como obsema Bennassar o Brasil conhece ªum aasdmeato discreto e am deseaYOlrilneato progressivo no ritmo da ocupação territ6rialerw Como visto as diferenças entlt a ocupaçio portuguesa da Amirica e a feudais das grandes plantações residiam fora da cidnde p135 Ver também BBENNA5SAR Obcit p107 2ª Ver Aroldo de AZEVEDO Vilas e Cidades do Brasil Colonial caio PRADO Jr ainda adiciona que algumas da da col6nia o eram apenas nominalmente Formacao do Brasil Contempodneo p 303 21J RICONETZICE ObciL p301 2M ObciL p270 BENNASSAR diz que a evoluão econômica do Brasil foi muito diferente da Amáica espanhola p157 MAURO observa que a América hispânica é mais medieval com um sistema feudal completado por um verdadeiro sistema senhoriil jó que a hacienda é uma espécie de senhoria Obcit pp102 e 84 já na América porruguesa npirenremenre estamos diante de uma sociedade patriarcal e senhorialMas de fato tratase de uma economia capitalista que combina uma economia de plantagem especulativa e comercial na costa com fazendas íeudais no interior com o comando estado nas mlos dos c1onos de eogmho capitalistas p18 208 espanhola são numerosas e signilicntins Diferentes realidades defrontadas diferentes interesses metropolitanos diferentes ritmos e pndrées Alguma similitude se manifesta exa tamente com as áreas mais secundárias do império hispânoamericano em particular com as da costa atlAntica da América do Sul Eno período da união ibérica apesar da manutenção das fronteiras e da administrnção permanecer totalmente dividida que se entabulam as maiores relações entre os dois conjuntos num processo que será bastante abalado com a restauração portuguesa em 1640 Tais relações se estabelecem como rotas de contrabando mostrando nn tentntiva de fugir no controle metropolitano um dos pontos de identidade entre as colonias portugueses e espanholas1u H um fator entretanto que pnnce unificar a colonização ibérica das terras americanas tratase da imperiosa necessidade de controlar o fator trabalho para estabelecer qualquer atividade econfmirn Como observn Konetzke em todos os lupres sem trabalhadores a terra não tinh1 ilor algum Assim o domínio da força de trabalho vai estar no centro dn vidn colonial n nproprinção dos recursos naturais o tem como condição As modalidades de resposta à esta determinação constituem o elemento básico de conformação das sociedades coloniais sendo o tema a ser abordado no próximo capitulo 215 Vale assinalar o peso do contrabando na economia colonill brasileira OiAUNU fala do Atiãntico estreito que isola mal o Brasil da Europa não se presra ao conrrole de um monopólio eficaz CConQUista e Exoloracão dos Novos Mundos p315 BENNASSAR adiciona que mesmo o comrcio do açucar foi um comércio livre dentre dos limites do pacto colonial Obcit p160 216 R KONETZKE Obcit p160 209 VIII TRABALHO COMPULSORIO E ORGANIZACAO SOCIAL DAS COLONIAS E bastante conhecida a teorização de Marx que relaciona a disponibilidade territorial à necessidade do trabalho compulsório nos processos da moderna mloni7açãot A argumentação é simples para que um indivíduo venda sua força de trabalho livremente no mercado é preciso que seu acesso aos meios de produção estejam vedados o que o impede de gerar os produtos necessários a seu consumo com a abundancia de terras tal situação estruturalmente não se configuraria nas áreas coloniais Esta seria a base fundamental do recurso ao trabalho obrigatório na ocupação européia do Novo Mundo2 Todavia outros elementos também atuam em sua explicação Inicialmente cabe lembrar que na própria Europa seguiam existindo relações de trabalho coercitivas com a mão de obra sendo recrutada através de mecanismos extra econômicos Basta lembrar como já observado no primeiro capítulo as leis da vadiagem nos vários paises e o avanço da segunda servidão em boa parte deste continente E mais mesmo o escravismo permanecia como uma relação juridicamente estabelecida na maior parte dos reinos europeus ganhando no período enfocado certa difusão e incremento nas ilhas e na borda do Mediterrâneo onde como indica Herbert Klein a identificação do açucar com a escravidão estava bem estabelecida muito antes da conquista da América 3 Assim o recurso ao trabalho copulsório era um mecanismo corriqueiro na atividade econômica dos conquistadores 1 Ver Karl MARX O Capital livro 1 v2 e XXI Teoria Moderna da Colonização 2 Octavio IANNI está entre os autores que acatam esta necessidade de atar a força de trabalho aos meios de produção nas colonias americanas Diz ele que o trabalhador não pode ser assalariado porque a disponibilidade de terras devolutas permitiria que se evadisse transformandose em produtor autônomo Daí a escravidão aberta ou disfarçada Escravidão e Racismo p10 3 Herbert KLEIN A Escravidão Africana America Latina e Caribe p19 Katia de Queiroz MATIOSO coloca em 25 mil o número de escravos no Velho Continente por volta de 1500 Ser Escravo no Brasil p18 218 Como também já foi visto notadamente na península Ibérica o uso da mão de obra escrava era corrente na época dos descobrimentos Em Castela a legislação escravista que será usada nas colonias estava copilada desde o século XIlI nas Sete Partidas de Afonso o Sábio Ali como em Portugal a guerra ao Islã e a reconquista haviam tornado a escravatura uma instituição habitual Era comum o uso de mouros e de negros nas lides agrícolas no artesanato e no trabalho doméstico Com destaque as terras libertadas nas áreas meridionais dos dois países eram exploradas com ampla utili78çáo do braço escravo Enfim as nações coloni78doras tinham familiaridade com a escravatura podendose inclusive aventar como fazem DMannix e MCowley que foi a abundância de mão de obra barata o que impediu que na Europa a escravidão dos negros se convertesse numa instituição importante5 Entre a existência residual da escravatura cabe lembrar nunca extinta totalmente na Europa e a organização de uma economia baseada fundamentalmente em relações escravistas há uma diferença de grau de magnitude Historicamente a generalização do trabalho escravo esteve associada à mercantilização da vida econômica Como bem argumenta Herbert Klein E este problema tradicional da expansão de mercado combinado a um suprimento limitado de mão de obra o criador da condição ideal para a escravidão ou para outros esquemas de trabalho servil Deste modo os objetivos da empresa colonial vem ao centro da explicação do trabalho compulsório E estes objetivos 4 RKONETZKE lembra a figura dos negros do rei que faziam os serviços públicos nas cidades espanholas América Latina La Epoca Colonial pp65 6 HKLEIN estima em cerca de 15 mil o número de escravos na capital portuguesa em 1530 Obcitp29 5 DMANNIX e MCOWLEY Historia de la Trata de Negros p65 6 HKLEIN Obcit p14 Conclui este autor A história da escravidão na América Latina foi parte integrante da história da colonização européia e do desenvolvimento de mercadorias americanas para o mercado europeu p157 E Ciro Flamarion CARDOSO cita Marx lembrando que o grau de exploração do trabalho compulsório nas colonias está diretamente relacionado com o grau de integração da economia local ao mercado mundial Agricultura Escravidão e Capitalismo p100 Noutro texto este autor aponta tres condiçoes para o escravismo controle da terra produçao mercantil e carência de mao de obra Escravo ou Campones O Protocampesinato Negro na América p12 219 se increviam como visto dentro da lógica do mercantilismo e da reprodução do capital comercial Foi observado no terceiro capitulo que a expansão ultramarina cumpre um importante papel para a acumulação primitiva na Europa As economias coloniais são im plantadas para fornecerem riquezas para as metrópoles Isto exigia dos colonizadores um total controle dos fatores de produção nas colonias em suma o monopólio da terra e do trabalho E mais tal implantação deveria não apenas custear sua continuidade como também fornecer ingressos a curto prazo para amortizar o capital investido Assim também aqui o capital mercantil subordina a produção aos seus designos gerando formas de apropriação e exploração singulares sob sua órbitaª Toda a ambiguidade apontada da dominação mercantil na transição vem à tôna no cenário americano deste processo Essa diversidade das formas de produção instaladas no Novo Mundo deriva como também já foi apresentado de realidades diversificadas encontradas pelo europeu Como explicita com clareza Rene Barbosa Ramirez em sua análise sobre Nova Espanha A administração dos conquistadores formará tantos tipos de exploração quantas possibilidades lhe são oferecidas pelos recursos naturais e pelo desenvolvimento de sua própria técnica Nestas condições a mão de obra indígena se revela o laço entre os recursos e a exploração dos recursos O autor toca no ponto nodal sem trabalho a riqueza 7 Octavio IANNI é bastante enfático neste ponto ao dizer que foi o capital comercial que gerou as foniiações econômicosociais construidas nas colonias do Novo Mundo ou Foi o capital comercial que comandou a consolidação e a generalização do trabalho compulsório no Novo Mundo ou ainda foi o capital comercial que comandou a constituição e o desenvolvimento das formações sociais baseadas no trabalho compulsório nas colonias européias do Novo Mundo Obcit pp3 6 e 8 8 Como aponta Octavio IANNI citando MARX Nos primóràios o capital mercantil é movimento mediador entre extremos que não domina e pressupostos que não cria Obcit p10 Apontar esta dominância não implica necessariamente em cair na visão das colonias como uma espécie de simples quintal das metrópoles só importando velas em função da economia européia da acumulação primitiva e do sistema mercantilista bem criticada por Ciro Flamarion CARDOSO Escravo ou Campones p17 Esta discussão será retomada adiante 9 ARene Barbosa RAMIREZ La Estructura Económica de la Nueva Espana 15191810 p134 Falando também sobre a conquista do México observa PCHAUNU que esta não implicou ação alguma sobre o solo não acarreta esforço algum em profundidade para estabelecer um novo diálogo entre o homem e a 220 americana não se objetiva Porisso as condições demográficas com que se defrontam os colonizadores definem em muito o tipo de instalação da economia européia em terras americanas Vale destacar que as populações autoctones encontradas aparecem aos olhos do colonizador como um dos atrativos naturais das áreas conquistadas um recurso disponível facilitador da instalação Assim nas zonas de alta densidade demográfica da América Hispânica Caribe impérios asteca e inca parte do império maia e área chibcha o estabelecimento dos europeus foi antes de mais nada como alerta Pierre Chaunu uma divisão dos indios as populações ameríndias como o espólio privilegiado da conquista1 Este sentido da colonização aparece já na primeva ocupação das ilhas caribenhas com a distribuição de seus habitantes entre os conquistadores e se extenderá por toda a zona de ocupação hispânica no Novo Mundo Tal distribuição foi normatizada já na primeira década do século XVI na encomienda instituição que tem como fundamento teórico a inferioridade social ou natural dos indígenas e como base real a necessidade de retribuir ao conquistador fixandoo como guardião da terra submetida 11 Observase que o controle da força de trabalho mais do que o da terra será o eixo desta relação estruturadora da instalação espanhola na América sendo os encomendeiros os principais sujeitos deste processo A extração de riquezas exigia o acesso à mão de obra existente e como aponta Richard Konetzke a terra A conquista não visa a terra mas unicamente os homens Conquista e Exploração dos Novos Mundos p149 10 PCHAUNU Obcit pp2423 Cabe lembrar com RVAINFAS que a conquista espanhola em todas as regiões onde se viu coroada de exito conduziu a um processo de crise geral das culturas submetidas Economia e Sociedade na América Espanhola p40 11 ARene BRAMIREZ Obcit p43 Falando sobre Cuba diz Salvador MORALES A encomienda baseada na servidão forçada era um sistema ocasional para dar aparência legal à escravidão mal encobertaConguista y Colonización de CubaSiglo XVlp26 Já RVAINFAS observa que a encomienda reuniu em sua estrutura aspectos da tradição senhorial ibérica com costumes tributários do passado pré colonial mesoamericano e andino sendo impossível chamála de feudal quer muito menos de escravista Obcit p62 Tratarseia segundo o autor de uma estrutura original p65 221 servidão dos indios foi num primeiio momento a solução óbvia para o problema laborial que a colonização do Novo Mundo colocava11 Esta servidão americana só formalmente pode ser aproximada de qualquer de suas congêneres européias até porque fundamentase em sistemas tributários pré coloniais os quais permitiram a extração do sobretrabalho aldeão sem recurso à escravidãou Não apenas o tributo em trabalho mas outras relações de exploração laborial presentes notadamente nas áreas dos grandes impérios vão ser assimiladas no processo colonizador Podese lembrar por exemplo a servidão voluntária dos naboios no Mexico e dos yanaoonas no Peru que chegam a ser preponderantes no quadro agrário de algumas regiões E além disso não se pode olvidar a escravidão indígena instituição que em maior ou menor grau de forma mais visível ou encoberta esteve sempre presente na colonização ibérica Frei Bartolomeu de Las Casas avaliava em cerca de 3 milhões o número de indios escravizados no reino de Nova Espanha em meados do século xviu Vale lembrar que na verdade em muitos momentos eou lugares esta divisão dos indios só no estatuto jurídico não se configurava como uma relação escravista Até porque as populações apaziguadas eram juridicamente súditos da Coroa espanhola sendo 12 RKONETZKE Obcir p189 Este autor considera que com a encomienda se introduz na América a servidão Esta instituição devia agora assegurar em solo colonial a exploração da força laborial indígena p164 Seria uma servidão colonial p178 Frederic MAURO coloca que a encomienda articula elementos do tributo indígena e da corvéia européia Origem da Desigualdade entre os Povos da América p26 Também PCHAUNU acentua a vinculação das encomiendas com o direito senhorial obcit p242 13 RVAINFAS Obcit p61 Orlando FALS BORDA analisando a costa colombiana argumenta O regime senhorial tolerou e utilizou para seu próprio benefício o repertório de formas indígenas de produção e trabalho nas condições em que se encontravam Loba y Monpox Historia Doble de la Costa p468 14 BBENNASSAR La América Espanhola y la América Portuguesa Siglos XVI y XVII p123 Segundo este autor haviam cerca de 25 mil yanaconas s6 na audiência de Charcas em 1601 p124 BENNASSAR ainda lembra que via a tributação em trabalho legitimamse as variadas modalidades vigentes de trabalho compulsório p117 fato também apontado por RBRAMIREZ no caso da Nova Espanha Obcit p82 15 LAS CASAS apud RBRAMIREZ Obcit p46 Este autor aponta que a condição escrava advém da captura em guerra justa da compra ou do faro de já ser escravo antes da chegada do conquistador e lembra que só da guerra do Jalismo na conquista de Yucatan são enviados às Antilhas cerca de 15 mil cativos ao ano p76 222 proibida sua escravização já em 1500 Entretanto na prática a administração metropolitana não tinha condições de coibir a coação laborial que o móvel mercantilista impunha ao assentamento nas colonias E os resultados demográficos do trabalho forçado sobre os amerindios são sobejamente conhecidos A população indía da Nova Espanha cai de 25 milhões de habitantes em 1519 para 1 milhão em 1603 a do Peru registra queda de 6 milhões a 15 milhão no intervalo entre 1525 e 1571 configurando o que Richard Konetzke qualifica de catástrofe demográfica indígena11 Gerase assim uma contradição interna da conquista a necessidade imperiosa de mão de obra face a capacidade muito veloz de destruir os estoques existentes O caso antilhano é talvez o mais radical Como já mencionado a população da ilha Hispanhola se extingue após apenas duas décadas de exploração colonial E é a vivencia desta situação que anima a polêmica sobre o direito dos indios que teve na ordem dos dominicanos o principal defensor das populações autóctones O famoso sermão de Montesinos em Santo Domingo no ano de 1511 criticando o trato dado aos indios como anticristão dá início a uma contenda teológicojurídica que passando pelos escritos e gestões de Bartolomeu de LasCasas culmina com o célebre debate entre o padre Vitória e o jurista Sepúlveda na Universidade de Salamanca A Coroa e o Conselho das lndias atentos ás dificuldades que a escassez de mão de obra traria à empresa colonizadora tomam 16 Sobre as sucessivas proibições e sua ineficácia prática ver RKONETZKE Obcit pp155 a 157 Esta ineficácia leva PLAFAYE a considerar que a escravidão de direito ou de fato era a base da sociedade coloniar Los Conquistadores p80 17 RKONETZKE Obcit pp94 5 Segundo este autor a queda estaria associada mais a causas naturais p96 posição que também é referendada por BBENNASSAR que considera o despovoamento como resultado de guerras bacteriológicas involuntárias Obcit p114 Os dados sobre Nova Espanha são de RBRAMIREZ Obcit p102 os sobre o Peru estão em Frederick BOWSER El Esclavo Africano en el Peru Colonial 15241650 p40 18 RBRAMIREZ Obcit p37 Conclui este autor que o aspecto demográfico se encontra na base de uma restruturação política da utilização da mão de obra p85 19 A obra clássica que historia todo este debate é a de Lewis HANKE La Lucha por la Justicia en la Conquista de América Uma coletânea de textos da época pode ser encontrada em Ramón XIRAU org Idea y Querella de la Nueva Espana 223 consciência da necessidade de administrar a força de trabalho existentelit Tal visão se expressa nas Novas Leis editadas em 1542 e que suscitam vivos protestos nas colonias Esta legislação acaba formalmente com as encomiendas afirmando o sistema de repartimiento que apresenta uma diretriz de controle estatal da força laborial indígena 21 Neste sistema cada comunidade aldeã deveria fornecer à autoridade com petente o mnqedor dos indios um determinado número de trabalhadores por um tempo delimitado e esta os redistribuiria face às requisições dos colonos que pagariam um salário para utilizálosu As Novas Leis originaram forte resistência dos colonizadores que viam o trabalho dos indios na encomienda como a principal riqueza e não concebiam o fato da Coroa retirálo de suas mãos Mesmo assim após 1550 o sistema já está impl antado na Nova Espanha onde permanecerá inalterado até 1632 24 No Perú a situação não foi tão tranquila estando a implantação da nova legislação entre os leif motif da guerra civil Com a vitória das forças metropolitanas na gestão do vicerei Toledo organizouse no espaço peruano uma gigantesca redristribuição compulsiva da população indígena com o aparelho de Estado abrigando um sistema de distribuição sazonal da 20 RBRAMIREZ Obcit p77 21 Segundo RKONETZKE o repanirnento era usado nas Antilhas desde uma regulamentação de 1503 sendo reafirmado nas Leis de Burgos de 1512 Obcir p160 e 163 Para este autor o repanimiento aparece como um mbuto em trabalho p176 12 BBENNASSAR Obcir p117 Como observa RBRAMIREZ A mão de obra é alugada mas é trabalho forçado sob o controle direto da autoridade Obcir p84 23 PlAFAYE Obcit p211 e também 87 Este autor ilustra a visão do indio pelos colonos com a exemplar frase de OVIEDOQuem haverá de duvidar que a pólvora queimada contra os infiéis seja incenso ante ao Senhor p143 24 RBRAMIREZ Obcit p84 224 energia camponesa5 Aqui face à enorme demanda de braços da mineração Toledo vai lançar mão de um sistema de tributação preexistente a mita uma prestação em trabalho para o loca que será transferida também via Coroa prioritariamente para a atividade mineira 26 Esta relação revivida do passado incaico também articula assalariamento e trabalho compulsório fazendo do mitayo nas palavras de Pirre Vilar meio servo meio proletário 17 Esta instituição centrada no suprimento das minas vai se extender também por outros setores da economia peruana As autoridades coloniais contudo não perdem de vista o objetivo central o que implicou em buscar outras alternativas Iaboriais para as demais atividades nos momentos de escassez relativa da mão de obra Esta última questão leva ao tema das populações imigradas no geral trazidas para o Novo Mundo para ocupar as áreas de baixa densidade demográfica ou despovoadas no próprio processo colonizador Como posto nas áreas bem habitadas predominou uma modalidade americana de servidão que por distintas formas dominou a força de trabalho disponível nas zonas que delineiam a Indoamérica Quando se fala em trabalhadores trazidos de alémmar pensase logo no escravo africano que qualificou outro grande conjunto continental a Afroamérica Entretanto ao se analisar os movimentos populacionais coloniais neste período inicial de instalação européia no Novo Mundo um outro tipo de imigrantes também emerge com clareza se bem que mais esquecidos nas discussões teóricas sobre a colonização Tratamse 25 CSASSADOURJAN pp283 e 285 Como obseIVa também FBOWSER Nos fins da década de 1570 estava claro para todos que era a Coroa que teria o controle sobre os indios e não os conquistadores nem seus descendentes Obcit p34 26 Sobre a mita ver FBOWSER Obcit pp46 e 163 6 E os artigos de Maurice GODELIER citados no capítulo anterior 27 Pierre VILAR Ouro e Moeda na Hist6ria p158 RBRAMIREZ critica a idéia da mita como salário abastardo Obcit p84 e CRASSADOURJAN falando ma mira rextil e das obrajes coloca o assalariamento como elemento subordinado acessório dentro do sistema geral de trabalho compulsório Obcit p240 225 dos senos sob oootratoI relação de abrangência significativa notadamente nos processos de colonização extraibéricost Esta era na verdade também uma forma de trabalho compulsório visto envolver na maioria das vezes imigrantes forçados sequestrados condenados e prisioneiros de guerra A disponibilidade destes efetivos na Inglaterra e na França minimizou a importancia do braço africano nos pioneiros projetos de colonização americana levados a cabo por estes países Essa exportação de trabalhadores envolveu conforme Eric Willians cerca de 250 mil trabalhadores na América britânica ao longo do período colonial12 E isto acarretou que a exportação dos servos da raça branca contratados se converteu num grande negócio em muitas comunidades inglesas assemelhandose ao tráfico de escravos africanos11 Digase de passagem que segundo os autores consultados as condições de transporte destes imigrantes eram piores do que a dos navios negreiros pois o africano ao contrário do servo branco era uma mercadoria que havia sido comprada e cujo valor só se realizaria com a venda após o desembarque Esta mesma lógica comandava a 28 Ver Eric WJWANS Capitalismo e Escravidão p14 DMANNIX e MCOWLEY Obcit p11 e F MAURO Obcit p31 29 H KLEIN argumenta que as distintas orientações merropohranas originamse da inexistência de um fundo de mão de obra ibérica barata ao contrário da França e Inglaterra que só VttIIl minguar este fundo no século XVlll Obcit p36 Depois de lembrarem o alto número de sequesrros e de compra de orfãos DMANNIX e MCOWLEY listam os soldados capturados enrre as cargas de servos sob contrato exemplificando Em 1652 270 escoceses capirurados na batalha de Dunbar foram vendidos em Bosron Obcit p64 Os aurores lembram que a colonização inicial de Barbados apoiouse basicamente em cativos escoceses e irlandeses p59 EWJWANS lembra as deportações para a Jamaica e Virgínia baseante frequentes Obcit p16 31 E possível que o motivo principal do lento crescimento do cráfico escravista nas colonias inglesas foi a utilização massiva de servos contratados quer dizer homens e mulheres vinculados a seus amos por muitos anos às vezes por roda a vida DMANNIX e MCOWLEY Obcit p63 32 EWJWANS Obcir pp 19 e 15 De acordo com esce autor os servos contratados constituíam a sexta pane da população da Virgínia ainda em 1683 p15 33 DMANNIX e MCOWLEY Obcit p64 34 Idem ibidem p65 e EWTWANS Obcir p18 226 utilização da força laborial desses servos pois o seu tempo de trabalho não utilizado também ao contrário do escravo se perdia de forma absoluta na ótica do contratador Assim o servo contratado estava submetido a uma jornada ainda mais ardoa que a do escravo Portanto observase que esta servidão transformouse numa instituição que se aproximava em certos aspectos da verdadeira escravidão1 Cabe lembrar que no caso da coloni7ação britânica o escravo vem substituir ou coexistir com o servo basicamente à partir da segunda metade do século XVII num sistema ja instalado isto é nestas colonias a servidão branca foi a base histórica em que se ergueu a escravidão negra11 Mesmo o sul dos Estados Unidos onde segundo Eugene Genovese se desenvolveu o mais originalmente burgues dos países escravistas conheceu a servidão sob contrato Assim também o pioneiro branco esteve originalmente submetido ao trabalho coercitivo que dessa maneira vai se firmando como um componente comum a todos os primitivos assentamentos europeus no Novo Mundo Neste quadro o escravismo inicialmente se coloca como apenas uma modalidade e como bem aponta 35 Não é raro nos sistemas escravistas o uso de trabalhadores livres que não representem investimento de capital constante nas tarefas mais perigosas 36 EWllJJAMS Obcit p21 Este autor além dos Estados Unidos lemora as condições brutais a que estavam submetidos os servos conrratados em Barbados p22 Coloca que a única distinção de monta entre este servo e o escravo é o faro desta condição não atingir os descendentes O autor argumenta que estes descendentes livres vão fonnar a frente povoadora americana de claro perfil democrático p23 37 EWIWANS Obcit p24 Este autor dá o exemplo de Barbados que em 1645 possuia 5680 escravos africanos e em 1667 já cerca de 82 mil contra um decréscimo da população branca de 18 para 8 mil habitantes no mesmo intervalo p280 MANNIX e COWLEY concordam com a interpretação mas fornecem um número diferente 46 mil em 1666 de escravos em Barbados Obdt p59 Eles também apontam a pouca quantidade de africanos no EUA até o quartel final do século XVJI pp63 e 71 31 Eugene GENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos p105 Este autor parece minimizar esta base inicial da colonização do sul do EUA pois sustenta que ali o escravismo pode se desenvolver sem amarras senhoriais presentes na colonização ibérica numa moldura capitalista que por paradoxo lhe permitiria crescer mesmo com sua essencia antiburguesa p106 Nourra passagem o autor define a economia sulista como a que chegou mais perto da escravidão completa como modo distinto de produção p1012 A explicação de EWIWANS vai no sentido de que é a plancation que se desenvolve no EUA só no final do século XVll que expulsa o trabalhador branco exatamente por operar uma concentração fundiária que não deixa espaço para o pequeno produtor processo vivenciado tanto por Barbados quanto pela Virgínia Obcit pp29 a 31 A tese de GENOVESE será retomada adiante 227 Herbert Klein é a falta total de laços que distinguirá a escravidão negra das demais formas de trabalho compulsório1t Antes de entrar na geografia do moderno escravismo americano vale enfocar as condições africanas que possibilitaram a esta instituição aparecer como opção para os problemas laboriais da colonização européia da América Em primeiro lugar devese des tacar que a escravidão na Africa era uma instituição antiga e muito difundida ao mesmo tempo que não se pode perder de vista que a escravidão africana diferia da do Novo Mundo em muitos aspectos entre eles o fato de não orientarse para a acumulação de eapitai E somente com o início do trafico que a captura de eativos passa a ser o expediente econômico de alguns reinos africanos Como observam Mannix e Cowley nurante o século XVII a vida política social e econômica da Africa ocidental foi organizada com o fim de obter uma corrente constante de escravos para os barcos ancorados na costanc Como já foi colocado os traficantes europeus de escravos raramente se HJQEJN ObciL p12 Este autor diz que os escravos em todas as sociedades nas quais existiram eram também a mais móvel força de trabalho disponível p11 EWJWANS observa que o servo branco ambicionava o acesso à terra no fim do contrato enquanto o negro podia Sfr permanentemente divorciado da terra Obcit p24 A discussão da brecha camponesa à ser realizacia ainda nesse capitulo relati vizará este juízo 40 OMANNIX e MCOWLEY Obcit p52 Segundo estes autores a condição escrava na Africa era atribuida a individuos vendidos pelo chefe tribal ou pela familia sequestrados criminosos e prisioneiros de guerra p50 41 Eugene GENOVESE A Economia Polftica da Esqavidão p71 Este autor observa que o escravo na Africa é mais uma categoria social que econômica e relembra que a escravidão só se toma brutal com a mercantilização p75 Katia QMATTOSO também enfatiza a diferença definindo a escravidão africana como patriarcal Obcit pp25 e 98 ª DMANNIX e MCOWLEY Obcit p42 Estes autores reafirmam Abastecer de escravos as potencias européias era a profissão e distração de muitos reinos nativos p41 E concluem que o escruismo americano estimulou um estado de beligerancia contínua no continente negro p10 Katia QMATIOSO observa que foi gestada uma nova organização tmitorial na Africa para servir às necessidades do tráfico Obcit p27 Segundo a autora instalase uma circularidade perversa que orienta a lógica do comercio africano alguns reinos necessitam de armas para capturar escravos que eram troeados por armas p29 228 embrenhavam pela interlândia africana adquirindo suas cargas em feitorias localizadas no litoral Também já se observou que durante o século XVI o trafigo negreiro foi quase um monopólio portugues conhecendo na virada do século uma crescente concorrência numa boa parte do século XVII vão predominar os holandeses no controle dos circuítos africanos e finalmente no século seguinte o de maior volume no trafico a Inglaterra comanda este lucrativo comércio Os números do trafico são ascensionais durante todo o período colonial americano uma progressão que avança com a fronteira e a extensão e ritmo da produção no Novo Mundo O calculo da quantidade de africanos transplantados de continente conhece relativa concordância Herbert Klein estima uma cifra entre 10 e 15 milhões de imigrantes escravos sendo 22 milhões antes de 170016 Frederick Bowser dá um número mais preciso seriam 9566100 escravos embarcados entre 1451 e 1870 destes 15 milhões para a América Hispânica 47 Katia Mattoso se aproxima destes valores falando em 95 milhões 43 Sobre o circuíto de captura e venda de cativos na Africa ver Katia QMATIOSO Obcit pp30 1 Sobre o sistema de feitorias Idem p41 HKLEIN conclui o estudo do tráfico mostra também não haver dúvida de que os africanos dominavam as condições de suprimento de escravos Obcit p164 44 KQMATTOSO Obcit pp20 2 e DMANNIX e MCOWLEY Obcit pp3940 Sobre o desenvolvimento de Liverpool em íntima vinculação com o trafico ver EWIWANS Obcit pp6970 45 Segundo HKLEIN até 1500 eram embarcados de 500 a mil escravos por ano na zona do SenegalGâmbia passando após esta data a 2 mil por ano Obcit p26 Após 1530 o principal ponto de embarque portugues é São Tomé que mantém sempre uma reserva estocada de 5 a 6 mil escravos p31 No último quartel do século Angola vi ganhando espaço até tomarse no século XVII a base essencial do comércio de escravos portugues KQMATIOSO Obcit p29 Segundo MANNIX e COWLEY entre 1575 e 1590 cerca de 52 mil escravos foram enviados de Angola para a América ibérica cerca de 5 mil ao ano na última data e só em 1617 foram embarcados 28 mil Obcit p42 FBOWSER estima em cerca de 15 mil o número de escravos embarcados em Angola por ano no início do XVII Obcit p54 16 HKLEIN Obcit p158 Segundo este autor até o final do XVII o Brasil havia recebido havia recebido entre 500 e 600 mil africanos o Caribe nao ibérico cerca de 450 mil a América hispânica entre 330 e 400 mil e a América do Norte extra espanhola cerca de 30 mil p66 47 FBOWSER Obcit p17 RKONETZKE calcula em 40 mil o número de africanos na América hispânica por volta de 1570 quantidade que se eleva para 850 mil em 1650 subindo ainda para mais de 2 milhoes no fim do período colonial Obcir p72 Estes valores sao referendados por BBENNASSAR Obcit p125 Rolando MELLAFE estima em cerca de 350 mil o plantel de escravos desembarcados nas 229 de escravos existentes na América entre 1502 e 1860 sendo 62 milhões só no século XVITI E Octavio Ianni também acata este último número estabelecendo a seguinte distribuição 38 localizados no Brasil 17 no Caribe frances outro tanto no inglês também 17 na América hispânica e 6 no sul dos Estados Unidosª Notase que havia um estoque populacional disponível o que torna inútil a discussão de se foi a demanda que criou o tráfico negreiro ou se foi este que criou a opção escravista na América Tratamse na verdade de movimentos articulados numa mesma dinâmica onde sem dúvida os lucros gerados por este rendoso comércio jogam um papel central Assim aos países sem uma disponibilidade populacional interna o braço africano vai despontar como a fonte de energia humana necessária para tocar os empreendimentos coloniais ali onde a demanda de força de trabalho for imperiosa 50 Eric Willians aponta com clareza Quando a escravidão é adotada não é adotada como uma escolha em detrimento do trabalho livre Não há qualquer escolha 51 E Katia Mattoso Indias de Castela entre 1551 e 1640 sendo apenas 100 mil de forma legalizada Em todo período colonial seriam 3 milhoes La Esclavitud en HispanoAmerica p59 48 KMATIOSO Obcit p19 e OIANNI Obcit p7 DMANNIX e MCOWLEY falam em 900 mil escravos embarcados no século XVI e 2 milhões e 750 mil no século XVII Obcit p43 Valores referendados também por F MAURO Obcit p32 9 Ciro FCARDOSO defende que a demanda colonial criou o tráfico negreiro criticando a posição contrária de Fernando NOVAIS Escravo ou Campones p11 De acordo com EWILLIANS foi o baixo preço relativo do escravo que animou a opção escravocrata de colonização Obcit p24 Esta opiniao também é defendida por Robert CONRAD que adiciona o fato de que uma vez instalado o sistema escravista este garante a reproduçao do trafico animado pela necessidade constante de reposiçao do braço escravo CTum beiros O Tráfico de Escravos para o Brasil pp15 11 e 33 Este autor mostra ter sido sempre alta a porcentagem de africanos natos nas populaçoes negras da América pp223 50 Como observa HKLEIN os africanos iriam se definir quase exclusivamente como a força de trabalho disponível do século XVI e completa uma força de trabalho extremamente móvel e ajustada Obcit pp40 e 46 51 EWILLIANS Obcit p10 230 conclui bem ao definir a Africa como território repleto que ninguém ainda pensa em con quistar ou colonizar sua grande reserva o homem preto a fortuna essencial do continente negro52 O elemento africano foi um companheiro constante no processo de instalação das colonias ibéricas na América os primeiros escravos vindos já nas caravelas de Cristivão Colombo5J E foi exatamente nas ilhas caribenhas que se desenvolveu a primeira concentração escravista do Novo Mundo com os negros gradativamente substituindo a população indígena em rápido descenso primeiro na Hispanhola depois em Cuba Rolando Mellafe observa que também face a esta relação assim como a quase tudo na colonização espanhola as Antilhas aparecem como o laboratório de aclimataçáo55 e durante certo tempo vão cumprir um papel de foco de irradiação também da escravatura Este repovoamento com o braço negro de início com os espanhois depois com os franceses ingleses e holandeses colocou o Caribe claramente como zona integrante da Afroamérica A presença africana na América hispânica não se restringe contudo ao cenário insular Já Cortez e Pizarro contavam com significativos contingentes negros em suas hostes5 situação que se repete em quase todos processos de conquista de fronteiras no continente Cabe mencionar que na atividade fronteiriça foi mais fácil para o escravo 52 KQMATIOSO Obcir p17 53 Rolando MELLAFE Obcit p15 Sobre a presença de escravos negros em outras expedições exploradoras ver p18 S4 Ver Salvaror MORALES Obcit p29 Este autor lembra que o emprego dos negros datava já da década de 1510 mas generalizase após 1540 pp389 HKLEIN enfatisa que a queda demográfica indígena agiu como estímulo das experiências escravistas da America hispânica Obcit p38 55 RMELLAFE Obcit p19 Diz o autor A escravidão negra se impoz pois nas Antilhas na primeira etapa da expansão espanhola na América como uma solução imperativa para a escassez de mão de obra provocada pelas próprias necessidades da expansão p21 56 HKLEIN comenta que Pizarro contava com cerca de 2 mil escravos negros em seu exército Obcit p41 Também FBOWSER aponta o fato Obcit pp21 a 24 DMANNIX e MCOWLEY falam que Conez possuia 300 escravos negros em seu exército Obcit p62 231 alcançar a liberdade e estabelecerse 57 Foram também os conquistadores os beneficiários das primeiras licenças para importação de africanos Tal sistema criado em 1513 dava à Coroa o controle da importação e distribuição dos escravos constituindose num instrumento econômico e político de primeira ordem51 Na verdade o governo espanhol não via com bons olhos a introdução do imigrante africano em terras americanas e só acatou esta opção premido pelas circunstâncias Assim o recurso a esta força de trabalho foi oficialmente posto como secundário complementar e controlado E como alerta Frederick Bowser A Coroa insistentemente estabeleceu quantidades do tráfico legal de escravos em cifras demasiado baixas para satisfazer a demanda colonial A perspectiva do colono nesta questão era antípoda à metropolitana pois cedo o africano revelouse amplamente superior ao indio em capacidade de trabalho resistência e docilidade Entretanto as limitações para adquirilo eram mais da ordem financeira do que legal Os escravos eram muito caros na América hispânica no início da conquista e representavam uma imobilização de capitais excessiva para muitos colonos1 Assim seu 57 RMELLAFE Obcit p25 Alguns negros libertos na conquista chegam a tomarse encomendeiros no Chile 58 RMELLAFE Obcit p30 Em 1532 o controle do tráfico foi alocado no monopólio de Sevilha sendo a Casa de Contratação que até 1589 vai emitir as licenças p31 Em 1595 foi criado o assiento pelo qual a Coroa alugava o tráfico a particulares p35 FBOWSER lembra a grande especulação com as licenças confonne ascende a demanda americana de escravos Ob cit p50 Sobre o assunto ver também RKONETZKE Obcit pp67 a 69 59 FBOWSER Obcit p61 MELLAFE aponta bem os limites da ótica metropolitana A escravidão negra é introduzida na América com o propósito de recolocar nas Antilhas urna população indígena que se extinguia rapidamente e de reforçar a força de trabalho debilitada em outros lugares do continente Obcit p8 O amplo contrabando suscitado pela limitação do trafico legal é apontado por todos os aurores 60 RKONETZKE Obcit p66 Isto se evidencia no fato apontado por WILLIANS de que na América hispânica um escravo negro valia em média quatro indios Obcit p13 61 RMELLAFE dá alguns números o escravo custa 200 pesos em 1525 no México e 360 pesos em Lima em 1536 baixando para 100 e 140 respectivamente em 1540 e 1548 Obcit p67 Ainda segundo este autor um escravo custa no Chile 2 vezes mais que em Lima 3 vezes mais que no Mexico e 5 vezes mais que no Caribe p68 Em 1630 um escravo vale 800 pesos em Porosi demonstrando uma tendência altista em seu preço durante todo o século XVII p69 232 adensamento só ocorreu naqueles setores onde a lucratividade compensava o investimento A grande plantação nas áreas de população rarefeita vai emergir não apenas nos territórios espanhois mas em toda a América como as zonas de maior atração da mão de obra africana O braço negro vai estar intimamente ligado à cana de açucar ao tabaco ao algodão e mesmo à agricultura de abastecimento de grande porte 2 Na mineração o escravo africano associouse mais à extração do ouro do que da prata fato que conforme Frederic Mauro estaria ligado à difícil adaptação deles nas terras altasc Outros setores onde esta mão de obra era predominante foram o de circulação as tropas de mula o trans porte fluvial a cabotagem a estiva tudo era tocado pelo elemento negro e o de construção civil Todavia o escravo aparece um pouco por toda parte na América espanhola Um destaque deve ser dado à presença negra no meio urbano como já visto espaço importante na colonização hispânica e um dos locus de concentração de africanos Basta lembrar a cidade de Lima que em 1639 possuia uma população negra de 13620 habitantes para um contingente de 10758 brancos5 Nesta como noutras cidades o escravo era utilizado numa ampla gama de atividades que iam do artesanato à prestação de serviços sendo comum a figura do escravo de aluguel O pequeno comércio era também um 62 EWIWANS Obcit pp25 a 28 e DMANNIX e MCOWLEY Obcit p58 Quanto ao último ponto ver F BOWSER Obcit p128 Este autor aponta o uso do braço escravo nas grandes propriedades do Peru onde escravidão e agricultura em grande escala não foram sinônimos de monocultura p129 Todavia RMELLAFE destaca que foi a plantation exportadora que consumiu mao de obra negra de forma massiva Obcit pp73 4 63 FMAURO Obcit p92 Mesmo assim haveria em 1611 cerca de 6 mil negros em Potosi entre escravos e libertos HKLEIN Obcit p45 Este autor lembra que num primeiro momento o número de negros nas minas de prata do norte do México aproximouse do de trabalhadores indígenas 3700 em 1570 caindo contudo em seguida p48 Sobre a presença negra nos ciclos do ouro das Antilhas do Mexico e do Chile ver RMELLAFE Obcit p70 Sobre os escravos negros na mineração da Colombia e Equador ver BBENNASSAR Obcit p203 64 Ver FBOWSER Obcit pp139 e 175 65 FBOWSER Obcit p411 Diz este autor A escravidão africana no Peru foi antes de tudo e fundamentalmente uma instituição urbana centrada em Lima p397 HKLEIN fornece as seguintes cifras para a população escrava de Lima 4 mil em 1586 11 mil em 1614 e 20 mil em 1640 Obcit pp44 5 233 setor onde o trabalhador negro predominava Vale apontar que a vida citadina representava uma atenuamento do controle sobre o seu cotidiano e abria mais possibilidades para o africano superar a condição escrava Na cidade muitas vezes o escravo possuía domicilio próprio e pagava ao senhor uma renda fixa em dinheiro podendo com isso dispor do uso de seu trabalho Este quadro acarretou o aparecimento de uma significativa população livre de cor nas cidades crioulas67 Até aqui falouse em escravidão africana na América espanhola porém a distribuição interna desta no espaço colonial revelase bastante desigual Uma primeira distinção geral opõe a serra indígena à costa africana Como bem observa Mellafe a densidade indígena influi na entrada de negros seja no Mexico ou no Peru Assim os escravos vão estar adensados nas zonas de rarefação índia em algumas ilhas nas áreas cos teiras e nos vales quentes do Peru e nas terras baixas do Mexico Há também uma distinção geral de volume que diferencia o significado do trabalho africano nas duas grandes colonias continentais pois em meados do século XVII haviam cerca de 35 mil escravos no Mexico contra mais de 100 mil no Peru 1 Neste último vicereino afora Lima destacamse duas regiões de grande concentração escrava uma na costa atlântica da América hispânica outra nos vales do litoral pacífico do Peru A primeira tem por epicentro Cartagena o grande porto negreiro centro redistribuidor onde desembarcam todo ano 66 FBOWSER Obcit pp143 e 152 e RMELLAFE Obcit p76 67 FBOWSER Obcit pp172 e 197 Segundo este autor por volta de 1650 cerca de 10 da populaçao negra do Peru era livre p367 Octavio IANNI comenta que o escravismo se deteriora no meio urbano Obcit p41 68 RMELLAFE Obcit p29 Diz este autor Nos decenios finais do mesmo século XVT começa a se notar uma dismbuição mais ou menos característica da densidade de população negra fenômeno que se acentua no XVII e se fixa geograficamente na última centúria da colonia p28 FBOWSER também observa a dicotomia entre a serra e a costa Obcir p171 69 HKLEIN Obcit pp43 e 48 70 Segundo HKLEIN Obcit p49 A cifra para o Mexico é referendada por RKONETZKE Obcit p72 234 no início do século XVII de 3 a S mil escravos1 Também na organização do tráfico negreiro a Coroa espanhola tentou impor o sistema de porto único Durante o século XVI os escravos deveriam ser desembarcados somente em Cartagena cidade que os redistribuiria para toda a América hispânican De acordo com as estimativas de Bowser a viagem dos pontos de embarque na Africa até este porto podia chegar a dois meses um período dilatado para a estada nos tumbeiros3 Em Cartagena os escravos eram divididos em lotes e alguns já seguiam pelos circuitos terrestres de distribuição 4 Outros são enviados por mar para Portobelo mais cerca de dez dias de viagem onde atravessam por terra para o Panamá num percurso conhecido pelas tentativas de fuga Daí até Callao eram mais trinta dias de viagem marítima O sistema PanamáCallao comandado por Lima redistribuia os escravos para as zonas mineiras e para a costa do Pacífico Este circuito como observa Herbert Klein dobrava a distancia entre Africa e América em relação ao tráfico atlânticon O que como visto animou o contrabando de escravos notadamente pela rota de Buenos Aires11 71 FBOWSER Obcit pp84 e 107 O autor define Canagena como o principal depósito de escravos da zona adjacente e do Peru p54 Segundo OFALS BORDA a província de Canagena possuía cerca de 20 mil negros em 1621 Obcit pSlB 72 RMELLAFE Obcit p36 Este autor coloca que em 1615 são autorizados desembarques também em Vera Cruz lembrando que o sistema convive com um alto contrabando Coloca ainda que efetivamente os portos utilizados foram além dos dois citados também os de Buenos Aires e de Havana estes responsáveis basicamente pelo fluxo ilegal pp61 a 64 73 FBOWSER Obcit pn O autor lembra que a mortalidade no mar chegava a 30 da carga 78 74 Idem ibidem p82 RMELLAFE fala das duas etapas do trafico a entre Africa e a América e a distribuição americana Obcit p51 Lembra que no caso hispânico são sujeitos distintos que o realizam p61 75 FBOWSER Obcit p96 76 Idem ibidem pp84 e 98 Ver também RMEllAFE Obcit p62 n HKLEIN Obcit p42 78 RMELLAFE lembra a tentativa da Coroa de criar a aduana seca de C6rdoba para controlar este tráfico Obcit p65 235 Restaria indagar acerca de dois pontos fundamentais Qual o papel do trafico negreiro face aos circuitos coloniais espanhois E qual a importancia real do braço africano na exploração econômica destas colonias Frente aos dois pontos existem interpretações díspares Quanto ao primeiro diz Rolando Mellafe por exemplo que o comércio negreiro se efetuou nos chamados navios fora da frota logo um tanto independentes do ritmo co mercial geral do império espanhol já Pierre Chaunu considera que na América espanhola o tráfico negreiro obedece à conjuntura longa dos negócios diferindo do que se passa na América portuguesa No que tange ao segundo ponto podese opor Frederic Bowser a Eugene Genovese pois enquanto este considera que a escravidão no território da América hispânica existia na área periférica da sociedade aquele conclui que seria difí cil subestimar a contribuição do trabalhador negro à economia peruana11 Enfim independente da centralidade que se atribua ao elemento africano na colonização hispânica não há como negar sua significativa presença majoritária inclusive em algumas zonas do império americano E mesmo sua vasta difusão em convivência com as populações indígenas gerando singularíssimos arranjos de organização social12 Vale 79 RMELLAFE Obcit p52 e PCHAUNU Sevilha e a América p47 80 EGENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos p74 O autor faz a ressalva das ilhas apontando que em Cuba por exemplo a escravidão foi central p76 E reafirma a escravidão espanhola continental não criou uma sociedade escravista mas tomou possível grande número de concentrações de fazendas e minas que utilizavam mão de obra negra para criar bolsões de senhores e escravos dentro da sociedade mais ampla p73 81 FBOWSER Obcit p397 Diz este autor No começo do período colonial os espanhois viam os africanos que chegavam ao Peru como de importancia marginal e transitória para a empresa de conquista e colonização p393Todavia com o rápido despovoamento indígena e com a demanda mineira dos braços restantes tomam consciência de sua importancia 394 Assim após 1580 o escravo negro havia se transformado numa das chaves para o desenvolvimento econômico do Peru p47 82 BBENNASSAR comenta a existência no Peru de índios proprietários de escravos africanos e de agricultores negros com servos indígenas Obcit p209 RKONETZKE fala de caciques mexicanos possuidores de muitos escravos negros Obcit p73 RMELLAFE lembra o caso de comunidades indígenas que pagam seus tributos com o recurso ao trabalho de escravos africanos Obcit p77 E FBOWSER conclui As realidades econômicas e demográficas do Peru transformaram a mita e a escravidão africana em instituições complementares e duráveis Obcit p171 O autor lembra o uso conjunto de braços negros e índios em algumas propriedades peruanas p131 236 lembrar que esta convivência de distintas relações de trabalho articuladas numa mesma estrutura produtiva vai ocorrer por toda a parte na América hispânica Orlando Fals Borda por exemplo estudando o latifúndio da Loba próximo à costa colombiana identifica a coexistência de escravos moradores jornaleiros e meeiroslJ Tais combinações parecem ser mais comuns do que se tem enfatizado objetivando arranjos locais que não apresentam uma pureza no tipo de relação dominante que alguns teóricos dos modos de produção na América Latina tanto almejam como sera visto adiante Antes de entrar no debate sobre a caracterização das sociedades geradas na colonização do Novo Mundo cabe comentar o escravismo nas colonias extraibéricas e no território portugues visto englobar este conjunto parte considerável da Afroamérica Como já observado a Inglaterra a França e a Holanda os tres partícipes não ibéricos de maior efetividade nn ocupação européia do Novo Mundo chegam relativamente tarde na primitiva partilha do continente americano E no geral se defrontam com áreas carentes ou rarefeitas em termos demográficos Assim não contaram com populações locais para tocar o empreendimento colonial Foi visto também que no caso britânico o recurso inicial utilizado foi a mão de obra branca dos servos contratados e os escravos africanos só adquiriram relevo à partir da segunda metade do século XVII Eric Willians comenta que apesar da primeira expedição negreira inglesa datar de 1562 foi somente com a plena instalação nas Antilhas no século seguinte que o tráfico se torna regular Os holandesesapesar da proeminência no tráfico atlântico do Seiscentos não ensaiaram muitas 83 OFALS BORDA Obcir pp 60A e 67B Rene BRAMIREZ também aponta o fato na Nova Espanha Obcit p72 14 HKLEJN exemplifica com Barbados que em 1645 possui 5680 escravos africanos número que sobe para 37 mil já em 1680 Obcir p64 DMANNlX e MCOWLEY apontam que foi somente na virada do século XVII para o XVIII com o desenvolvimento das plantations sulistas que iniciouse uma entrada massiva de africanos no EUA Antes desta época a presença de escravos negros era difundida porém pouco expressiva Ainda segundo estas autores em 1714 a população escrava da América britânica estava em 39 mil habitantes em 1754 alcança a cifra de 298 mil só no EUA Obcit pp71 a 79 85 EWILUANS Obcit p35 De acordo com este autor a Real Companhia Africana fundada em 1663 transportou entre 1680 e 1686 cerca de 5 mil escravos por ano p37 237 tentativas de efetiva colonização Aparentemente tinham por estratégia a tomada de colonias já estabelecidas e o controle de certos circuítos maritimos Nova Amsterdam e Curaçao eram mais do que colonias de exploração centros mercantís de distribuição de escravos Cabe observar que os processos acima mencionados envolvem as metrópoles que imprimiram às suas colonizações uma dinâmica essencialmente capitalista17 Essa se expressa por exemplo na rápida instauração no Caribe angloholandês de formas capitalis tas de propriedade da terra distintas do caráter patrimonial mesmo dominial desta relação nas colonias francesas e ibéricas do Novo Mundoª Assim o escravismo nestes casos esteve associado a um ritmo e a uma política colonial diferentes gerando por conseguinte arranjos também singulares Recortando estes conjuntos Eugene Genovese equaciona uma distinção entre aquelas áreas onde o uso do trabalho escravo gerou uma sociedade escravista e as zonas onde ele conviveu com outras relações laboriais O absenteísmo ou não dos proprietários o grau de vinculação e dependência face ao mercado mundial o nível de auto suficiência seriam outros fatores que segundo os autores citados 86 A ocupação do Nordeste brasileiro ilustra esta estratégia e para aí a Companhia das lndias holandesa levou 15430 africanos entre 1619 e 1623 DMANNIX e MCOWLEY Obcit p69 87 EGENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos p54 Este autor vai diferenciar estes processos dos da colonização ibérica marcadamente senhoriais p66 Diz ele Para Espanha e Portugal o colonialismo em geral e a escravidão das fazendas em particular forneceram o saldo econômico necessário à estabilidade de uma classe dominante que permaneceu essencialmente senhorial p63 Isto fez com que estes países não utilizassem de modo capitalista as riquezas geradas nas colonias p64 Por outro lado O colonialismo em geral e a escravidão das fazendas em particular coincidindo como coincidiram com as mudanças estruturais internas na Inglaterra e na Holanda contribuíram sem dúvida de maneira significativa para a solução do problema do acumulo de capital para a indústria capitalista p65 88 CRCARDOSO Agricultura Escravidão e Capitalismo p112 Este autor reafirma noutra passagem que no século XVIII as colonias ibéricas ainda eram senhoriais pp40 1 EGENOVESE coloca as colonias francesas num sistema intermediário entre o britânico capitalista e o ibérico senhorial 0 Mundo dos Senhores de Escravos p54 89 EGENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos p66 238 circunscreveriam a questão apontada Antes de avançar nesta problemática cabe uma breve referência ao Brasil breve posto que será o objeto central dos últimos capítulos Inicialmente vale lembrar a escravidão indígena que as vezes tem recebidc pouca atençao dos autores que analisaram a colonização portuguesa na América De acord com os números fornecidos por Herbert Klein até 1570 os escravos indios representavan a totalidade da força de trabalho dos assentamentos mais meridionais e cerca de quatri quintos da assentada no nordeste brasileiro o elemento africano só se tomando mai numeroso após esta data Todavia à partir daí o fluxo de escravos para o Brasil sob exponencialmente desembarcando em seus portos ainda segundo Klein cerca de 4 mi negros por ano na primeira metade do século XVII e por volta de 7 mil na segunda cifr que atinge a marca de 20 mil ao ano no século XVIIIn Robert Conrad faz um ampt revisao nos autores que trataram da materia e relacionando os dados de embarques n Africa e desembarques no Brasil chega a um de S milhoes de escravos envolvidos no tráfici para esta colonia até sua extinçao em meados do século XIX1 No período analisado com 90 EGENOVESE observa que os senhores do Caribe britânicas e holandesas eram os mais burguese de todas as classes escravocratas modernas estes não habitavam nas plantações ou mesmo nas colonia tres quartos da terras da Jamaica pertenciam a não residentes tocando suas fazendas como empresas o regime resultante tinha a marca nítida de empresa capitalista O Mundo dos Senhores de Escravos pp4 e 44 91 HKLEIN Obcit pp556 Nas palavras deste autor De 1540 a 1570 os escravos indígenas erar os produtores principais do açucar no Brasil p55 Ver também BBENNASSAR Ob cit p125 9l HKLEIN Obcit p168 O autor lembra que já em 1620 o Brasil importa mais africanos que América Hispânica p57 Entre o século XVI e 1850 entraram no Brasil cerca de 35 milhões de escravc negros representando 38 do torai desembarcado na América Katia QMATIOSO Obcit p53 93 RCONRAD Obcir p43 Segundo este autor Ade Taunay fala em 36 milhoes número próxim ao defendido por Sergio Bde Holanda e por DCurtin e também nao distante do estimado por RSimonsen 33 milhoes Caio Prado Jr se afasta destas estimativas falando em 6 milhoes cifra elevada para 8 milhoE por PCalmon p35 239 já visto foi quase que exclusivamente a cana de açucar que animou essa aemanaa No que toca ao abastecimento negreiro das terras brasileiras um fato que se destaca de imediato é a relativa independência e autonomia que este circuíto vivenciou E novamente Klein quem observa O maior tráfico atlântico de escravos realizado pelos portugueses nunca envolveu Portugal diretamente Eram navios de proprietários brasileiros que transportavam bens brasileiros asiáticos ou europeus para a Africa e retornavam direta4fmente aos portos brasileiros com seus escravosl5 Cabe recordar que do Brasil se ia a Africa sem escalas uma viagem entre Recife e Angola sem pegar calmarias envolvia cerca de 35 dias o Rio de Janeiro distando por volta de 50 dias de Luanda Isto estimulou um trafico privado e flexível animado pela boa aceitação do fumo e da aguardente brasileiros nos mercados africanos Em termos internos Salvador e Recife disputavam a primazia como centro redistribuidor o Rio de Janeiro articulandose com a rota escravista do Prata No Brasil como colocado anteriormente os escravos negros foram alocados principalmente nos engenhos e plantações de cana de açucar algumas unidades produtivas chegando a possuir um grande plantel de africanos Herbert Klein aponta o fato de que foi 114 KMAITOSO Obcit p23 Esta autora também argumenta que foi a falta de atrativos antes que não animou a entrada de escravos visto que os portugueses dispunham do tráfico p19 Esta carncia inicial gerou uma monocultura exigente que teve no africano uma mercadoria absolutamente indispensável p24 Nas últimas décadas do século XVI o Pernambuco e Bahia teriam importado 30 mil escravos da Guiné chegando à cifra de 500 mil em 1640pS3 95 HKLEIN ObciL p164 Ver também KMA1TOSO Obcit p58 116 KMA1TOSO Obcit pp39 e 47 A autora lembra que o Brasil abastecia Luanda quase que integralmente havendo comerciantes estabelecidos em Salvador e nesta cidade p37 A estimativa do tempo de viagem também é aceita por RCONRAD Obdt p46 KMA1TOSO Obcit pp323 Idem ibidem pp35 e 78 240 a facilidade do abastecimento negreiro que favoreceu o produto brasileiro no mercado mundial Assim a população negra acompanhou grosso modo o massape numa distribuição espacial que será matéria do próximo capitulo Aqui cabe destacar que apesar desta concentração em algumas áreas o elemento negro vai se difundir por toda a colonia Mais raros no sertão muito caros nos assentamentos meridionais face ao preço estabelecido em Buenos Aires os escravos vão ser numerosos nas poucas cidades brasileiras 1 onde em seu papel na prática do aluguel e na possibilidade de libertarse observase o mesmo padrão hispânico Neste processo de difusão o escravo foi envolvido também como alhures em variadas estruturas que combinavam relações distintas Como bem observa Katia Mattoso As relações sociais no Brasil dos séculos XVII XVIII e XIX são pois complexas bem mais do que a imagem simplificadora refletida pela oposição clás sica entre os homens livres dominantes e os homens pretos dominadosm Antes de penetrar no debate sobre o caráter específico das sociedades criadas pela instalação européia na América vale buscar algumas indicações teóricas no material já exposto assim como tentar estabelecer uma direção apropriada para o tratamento de uma temática tão polêmica O esboço de uma geografia das relações de trabalho coloniais americanas no longo século XVI apresentado permite concluir que a coerção extraeconômica sobre a força de trabalho não foi um fator secundário nos vários processos Ao contrário foi algo vinculado a sua essência daí sua recorrência em todos os lugares pelo menos neste período inicial de instalação Carlos Assadourian define com presteza o trabalho forçado símbolo 99 Diz KLEIN O açucar no Brasil foi favorecido pelo fato de que Portugal ainda dominava o comércio atlântico de escravos a esta época Obcit p52 KMATTOSO mostra contudo uma alta constante do preço do escravo em relação ao do açucar Obcit pp89 a 91 Com a descoberta das minas a concorrência na demanda acaba por prejudicar a economia açucareira do Brasil p92 100 KMATTOSO Obcit pp109 110 101 Idem ibidem p123 241 maior da exploração mercantil colonial112 Observouse também que a modalidade específica de compulsão respondia às condições demográficas locais e metropolitanas e que apenas quando não existiam os estoques populacionais necessários nas colonias ou nos países colonizadores é que a importação de africanos sempre presente adquiria relêvo Assim a escravidão negra era uma alternativa dentro da determinação geral de controle dos meios de produção e da força laborial em particular Do ponto de vista lógico a qualidade de colonial pressuporia o trabalho compulsório sobrepondose ao escravismo que restaria no plano das modalidades Aqui a questão já apresentada colocada por Eugene Genovese se repõe em quais casos a escravidão gerou sociedades escravistas Outra pista para a análise emerge na constatação de que apesar da existência de zonas de adensamento a difusão do escravismo e do elemento africano gerou toda uma gama complexa de estruturas que combinavam diferentes relações de trabalho Foi visto que escravos servos e trabalhadores temporários podiam conviver numa mesma unidade produtiva Isto traz dificuldade para a identificação de uma economia especificamente escravista Todavia a extensão e a centralidade do trabalho escravo em dadas regiões recoloca um traço unificador 1ºJ A densidade da população negra aparece como critério para se delimitar a Afroamérica Face aos objetivos gerais do presente estudo é a sociedade gerada neste universo onde as relaçües especificamente escravistas foram dominantes que será problematizada Sem abdicar do horizonte maior da determinação colonial interessa compreender a organbação social ali onde o trabalho compulsório se objetiva de forma IOl CSASSADOURIAN Obcit p293 103 Ciro FSCARDOSO identifica o escravismo como um sistema econômico específico que se manifesta em áreas delimitadas da América Brasil Antilhas sul do EUA e algumas regiões da América hispânica Agricultura Escravidão e Capitalismo p95 242 menos mediatizadaIM onde a produção repoisa na propriedade integral da pessoa do trabalhador Nesta perspectiva uma primeira indagação diz respeito à caracterização sociológica do escravo e da sociedade escravocrata No trato desta temática reina uma enorme polêmica bem resenhada no caso brasileiro em recente trabalho de Sedi Hirano15 Este autor por exemplo conclui seguindo a indicação de Max Weber que a condição escrava referese a um estamento e portanto define o Brasil escravista como uma sociedade estamental Ja Octavio lanni vê a formação social escravista constituída por duas castas básicas a dos senhores e a dos escravos sendo que os escravos representavam a casta subalterna 1 Florestan Fernandes por outro lado coloca o escravo como casta mas considera que o colonizador portugues se estrutura de uma forma estamental gerando uma dupla ordem de estamentos e castas Ciro Flamarion Cardoso critica incisivamente estas visões vendo o escravo e o escravismo colonial como inseridos em relações de classett Esta também é a posição de Eugene Genovese que fala da escravidão americana como uma questão de classe com profunda dimensão racial Este autor não nega contudo a possibilidade de coexistencia de castas e classes no que é acompanhado por 104 OIANNI fala da dupla alienação do escravo lembrando que na produção escravoaata a mercadoria aparece diretamente como produto alienado de um produtor alienado Obcit p39 E conclui que não há o fetiche da mercadoria no escravismo p40 105 Sedi HIRANO PreGapitalismo e Capitalismo A Formação do Brasil Colonial Uma resenha mais rápida dos posicionamentos face ao tema também aparece em RVAINFAS Obcit p 109 106 SHIRANO Obcit pp363 e 365 Segundo este autor a estrururaçao estamental faria da colonia uma formação précapitalista 107 Octavio lANNI Obcit pp13 30 35 e 90 108 FFERNANDES apud SHIRANO Obcir p347 109 CRCAROOSO Agricultura Escravidão e Capitalismo pp96 e 105 e Escravo ou Camponês pp35 e 36 Também RVAINFAS defende esta visão Obcit p108 110 EGENOVESE O Mundo dos Senhores de fscravos p126 243 Herbert Klein que fala da sociedade altamente estratificada de classe e casta criada na América Latina 111 E finalmente Bartolome Bennassar considera que a sociedade colonial não foi uma sociedade de castas formada por grupos fechados e endogâmicos nem uma sociedade de classesm Observase que todas as posições matriciais estão presentes no debate tanto na negação ou afirmação das tres posições básicas casta estamento e classe quanto nas várias combinações possíveis Na verdade a caracterização estritamente sociológica acaba por remeter à questão maior do caráter do próprio modo de produção vigente nas colonias tema à ser discutido no próximo capítulo Aqui vale destacar dois pontos de relativa concordância entre os autores analisados O primeiro deles diz respeito à singularidade das sociedades escravistas americanas Estas seriam formações ímpares não redutíveis a modelos externos Ciro Flamarion Cardoso por exemplo coloca as sociedades coloniais como formações econômi cosociais passíveis de teorização cuja racionalidade não pode ser reduzida às suas relações com as metrópoles e só pode ser descoberta associando a análise de sua dependência o fato colonial à de suas estruturas internas específicasº E Octavio Ianni reforça que a formação social escravista é uma estrutura político econômica singular não apenas um apêndice do sistema mercantilista é uma totalidade singular explicável em suas relações internas e externas 114 E aqui o autor já destaca o segundo ponto a subordinação da sociedade colonial a um movimento maior que a influencia Nos termos de lanni tratase de uma configuração hiftóricoestrutural que se forma e desenvolve no interior do mer 111 EGENOVESE Idem p121 e HKLEIN Obcit p189 Este último autor define em certa passagem os negros como casta inferior pois sujeitos a impedimentos de cor mesmo para os livres p238 112 8BENNASSAR Obcit p204Segwtdo o autor a divisão formar em castas encobria na verdade uma pigmentocracia p208 113 CFCARDOSO Escravo ou Campons p43 A colonia não poderia ser vàta como simples projeção mas avaliada em suas contradições internas p34 114 OIANNI Obdt pp13 e 99 244 cantilismo e nesse sentido a escravidão na América estava dinamicamente relacionada com o processo de gestação do capitalismo na Europaw E Eugene Genovese completa A economia escravista desenvolveuse dentro do mercado capitalista mundialu Portanto as sociedades escravistas americanas teriam um caráter particular e subordinado Estas formulações remetem ao tema da unidade ou diversidade dos sistemas escravistas do Novo Mundo Ciro Flamarion Cardoso está entre os autores que mais enfatizam a existência de grandes semelhanças entre esses sistemas111 Haveriam segundo ele traços estruturais recorrentes nas várias manifestações do sistema sendo a brecha camponesa um de tais traços 111 Esta possibilidade do escravo de atuar como pequeno produtor autônomo estaria presente em todas as regiões escravistas mesmo naquelas em que era juridicamente proibida 11 A funcionalidade desta residiria no rebaixamento do custo de reprodução do escravo diretamente e da sociedade escravista pela comercialização do excedente produzido 1t Associada ou não à brecha camponesa a fuga 115 OIANNI Obcit p98 e 12 Ciro FCARDOSO em trabalho recente aceita inclusive a crítica às suas teorizações pela ausência de uma visão da integração metr6polecolonia Escravo ou Camponês p35 116 EGENOVESE A Economia Política da Escravidão p24 O autor está se referindo ao sul do EUA e adiciona que apesar desta inserção não houve um desenvolvimento capitalista interno p26 Posição referendada por IANNI ao dizer que uma gênese burguesa não significa um desenvolvimento burguês Obcit p14 Esta questão será retomada no próximo capitulo 117 CFCARDOSO Agricultura Escravidão e Capitalismo p102 118 Nas palavras do autor independente de qual fosse a nação colonizadora as colonias que se encontravam num mesmo grau de desenvolvimento da economia colonial apresentavam sistemas escravistas quanto ao essencial Agricultura Escravidão e Capitalismo p100 Sobre o caráter estrutural da brecha camponesa no escravismo ver Escravo ou Camponês p97 119 CFCARDOSO Escravo ou Camponês p60 e Agricultura Escravidão e Capitalismo p138 120 Segundo CFCARDOSO o que variava de situação à situação era a centralidade dos produtos da brecha no abastecimento das várias colonias Escravo ou Camponês p88 O autor lembra que a brecha também existia nas áreas de escravidão indígena p 97 O caso da Jamaica serio de maior desenvolvimento desta economia camponesa que chega a dispor de 20 da moeda em circulação na ilha p75 e Agricultura Escravidão e Capitalismo pp145 e 148 245 ou cimarronage foi uma ocorrência comum desde os primeiros dias em todas as sociedades escravocratas americanasm E por conseguinte uma sociabilidade de vigilância e um caráter repressivo e violento seriam também traços estruturais de tais sociedades E é no exercício da dominação especificamente que alguns autores vão buscar elementos para diferenciar as sociedades escravistas da América Eugene Genovese por exemplo respondendo a sua questão anteriormente levantada distingue aqueles lugares onde o uso do trabalho escravo gera uma classe e uma cultura específicos dos onde ele se manifesta com uma indole burguesam Fazendo uso também dos conceitos weberianos o autor qualifica o primeiro caso como um escravismo patriarcal onde impera um ethos aristocrático e uma tendência autárquicam Atenuando esta distinção podese lembrar que o estatuto da escravidão em todas suas manifestações acaba por envolver o conjunto da estrutura social influindo mesmo no relacionamento bilateral das camadas não escravas A hierarquização rígida os impedimentos estamentais o menosprezo pelo trabalho são traços de identidade de um padrão societário presente nos vários lugares Nesse sentido afirmase uma sociabilidade comum aos regimes escravistas onde a bene volência ou crueldade na exploração dos escravos vinculase mais às conjunturas do mercado internacional e ao engate de cada região no sistema mundial Enfim explicitar melhor o caráter da sociedade escravocrata da América 121 HKLEIN Obcit p216 Este autor lembra que a fronteira aberta pennitia uma saída camponesa para as comunidades fugitivas p224 Sobre os cimarrones ver RKONETZKE Obcit p73 FBOWSER Obcit p242 RMELLAFE Obcit p82 e OFALS BORDA Obcit pp60B e 689A 122 EGENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos p41No caso brasileiro existiriam as duas vias a do escravismo patriarcal do século XVII no Nordeste e a do escravismo capitalista do século XIX no Sudeste pp834 123 Este paternalismo que associamos à fazenda patriarcal teria se manifestado com maior clareza no sul do EUA e no nordeste brasileiro E GENOVESE O Mundo dos Senhores de Escravos pp162 102 e 106 Nas palavras do autor atenuando a distinção A colonização do Novo Mundo recriou regimes arcaicos plasmados pela fazenda patriarcal cuja tendência dominante era o patriarcalismo Todos os regimes escravistas mostraram esta tendência pois era inerente à relação senhorescravo p125 124 Ver Maria Sylvia de Carvalho FRANCO Homens livres na Ordem Escravocrata E Roberto Schwartz 246 colonial envolve necessariamente a discussão sobre o modo de produção aí vigente matéria central do próximo capítulo 247 IX A PRODUCAO DO ESPAÇO IBEROAMERICANO A produção de um território colonial implica na instalação de uma determinada dinâmica nos novos espaços incorporados à vida econ6mica européia Tratase do estabelecimento de atividades produtivns que necessáriamente envolvem a criação de formas espaciais que se sobrepfem aos meios naturais ou aos habitats préexistentes A colonização é antes de mais nada uma ocupaçüo de novas áreas uma aprópriação das riquezas acumuladas dos recursos disponíveis das terras e das populações encontradas Porisso a produção do espço s é compreensível com a análise das relações engendradas neste movimento pois são elas que oriLntlm e explicam as formas criadas na verdade projeções destas relaçfes redefinindo ou atrilmindolhes um conteúdo Enfim é o uso social que qualifica os lugares Assim entender os tcrrittírios coloniais a lgica de suas formações e da valorização colonial do espaço dcmancln captar o caráter das relações que ali foram desenvolvidas pelos processos de conquista e colonização Não há como fugir à reflexão acerca dos modos de produção vigentes nestas longíncuas paragens da economia mundo européia Esta caracterização como será visto envolve uma ampla polêmica e não caberia aqui tentar uma revisão exnustia cios posicionamentos existentes Entretanto não poderseia deixar de pontuar ns grnncles linhis interpretativas que foram elaboradas buscando definir o modo de produção reinante nn América colonial Uma primeira matriz de interprctição agrupa aqueles autores que concebem a ordem feudal como plenamente vigente nas colonias americanas desde suas fundações até o final do século XVIII pelo mcnos 1 trgumcntlçio mais simples é a que advém da mera projeção o feudalismo sendo ainda imperante na Eunpa e com maior força nos países ibéricos teria sido transplantado para u nlémmnr no bojo do movimento colonizador Assim sendo as colonias um prolongamento de mctr6poles todavia feudais as relações nelas 1 Todas concepções que não aceitam a existência do modo de produção capitalista nas colonias datam a entrada destas relações ao longo do século XIX estabelecidas só poderiam responder ás dctcrminaçfS deste modo de produção especiftco Alguns autores vão mais adiante argumentando que a ordem feudal em declinio no contexto europeu teria mesmo sido revilicada e revigorada nesta transposição para o solo americano mais distante e mais autônomo fncc às monarquias absolutistas2 Numa acentuação desta tese temse a idéia da regressão feudal com o entendimento de que a dinâmica da vida colonial vai tomando basicamente no século XVII um caminho regressivo em comparação com a evolução eumpéia o qual restauro nn colonia a feudalidade em crise na metrópol Na contraposição a este último argumento aparecem as concepções que definem como feudal apenas o momento cln conquista Eo cnso por exemplo de Pierre Lafaye que coloca que a América se conwrtcu no refúgio dos senhores feudais à antiga no último cenário das nçfes da cnnh1ria trncfüional porém foi sobre estes que se abateu num segundo momento a ação clk1z da Coroa E segundo o autor foi a mentalidade feudal responsável pela inadntação e ruína cios primeiros conquistndores 5 Nesta visão as ª Sedi HIRANO mostra que tal perspecria aparece tm quise roda a historiografia tradicionar que trata do Brasil colonia por exemplo em Vamhagen Capisrrano de Abreu Southey Handelmann e Rodolfo Garcia entre outros Estes autores numa ótica basranre juridkopolítica apontam os elementos feudais revividos pelo sistema das capitanias hereditárias tais como a propriedade senhorial da terra as redes de vassalagem o poder personalizado as imunidades do donarário erc PréCapitalismo e Capitalismo A Fonnacão do Brasil Colonial pp3940 3 Nelson Wemeck SODRE desenvolve esta rese para o caso brasileiro ver Formação Histórica do Brasil Segundo HIRANO este autor diferencii um lrea açucireira escravisra e um setor feudal do sertãow sendo que com a crise do século XVII o primeiro se rem1i e o setor feudal se expande e hegemoniza Ob cit p87 4 JLAFAYE Los Conquistadores p59 Pnni o nuror ns colonias americanas constiruiram o último território de combate entre a nobreza e a monarquia p60 Também RKONETZKE analisa esta tensão A organização estatal se consolidava na América espanhola frente às tendncias feudalizantes sem que se tirasse dos poderosos encomendeiros a esperanca de se converterem em senhores feudais de súditos aborígenes América Latina La época coloniil Jp173 1 Para este autor a feudalidade seria mais forte na América portuguesa onde os donatários gozavam de grande autonômia e vastos direitos p106 5 PLAFAYE Obcit p218 Pierre VILAR reforça esra Ís5o vendo a encomienda de Cortez como uma espécie de feudo Ouro e Moeda na História p141 Tambm Rugiero ROMANO considera que a primeva instalação européia no Novo Mundo se ef en10u m marcos basicamente feudais Os Mecanismos da Conquista Colonial p120 e que o capirllismo rnmercial penetrou posteriormente na América feudalizada através de enclaves p60 Noutro texto este autor define o feudalismo dominante na con 253 colonias teriam começado a se organizar numn lcgica advinda do feudalismo que o posterior desenvolvimento supern gerando novas determinações sobre cujo caráter novamente se repõem a polêmica No conjunto das intcrprctnçücs observadas é basicamente a forma de apropriação da terra que daria a tõnicn rcudnlizante das sociedades das áreas coloniais A doação com plenos direitos e n cadeia de vassalagem decorrente aparecem como elementos germinadores de uma socinbilidndc eminentemente feudalizada 1 Sejam nas capitanias nas cabalerias ou nas pconagcs ocorreria uma estratificação local em cujo ápice consolidarseia a figura de um senhor centro cio poder político e econômico na organização colonial Numa variante deste entendimento aparecem os autores que distinguem o componente senhorial dentro da ordem rcuclnl atribuindolhe o aspecto básico os outros não necessariamente se fariam prcsentésJ da rcudaliclnde na América Para estes autores o modo de produção vigente seria basicnmlnlc senhorial caracterizado pelas relações de poder decorrentes da forma de propriedade da terra as quais articulariam diferentes relações de produção sob sua crbita Enfim à tese do feudalismo puro se 1grega um ramal interpretativo do qual quista americana como um sistema de elonomia essencialmente natural embasado na existência de grandes reservas territoriais e de grande força dt trabalho RROMANO e ATENENTJ Los Fundamentos del Mundo Moderno p194 6 Segundo HIRANO esta postura seria nírida n1s locações de Nelson Wemrck Sodré e Alberto Passos Guimarães acerca do feudalismo colonial Obcic p85 este último autor definindo a fazenda colonial como propriedade agrário feudal p105 Pirt a crícici de HIRANO a este ponto de vista ver p78 7 Segundo RKONETZKE a doação tendia à formação de senhorios de tipo feudal tendência que como posto era amenizada na América hispânica pela força do poder real através do aparato burocrático colonial Obcit p105 A estrutura dos vicereinados por exemplo não era feudal mas burocrática sendo um domínio da nobreza porém não hereditário p121 Para este autor a Coroa impulsiona a implantação de um capitalismo colonial p264 1 E o caso de Frederic MAURO que define o feudal como uma organização política enquanto o senhorial diria respeito a certas instituições sócioeconômicas Origens da Desigualdade entre os Povos da América p71 Igualmente para este autor js instituições feudais se contrapõem as estatais também transplantadas p73 254 as concepções de Orlando Fnls Borda sfao exemplares Este autor aponta n dominância de um regime senhorial americnno no interior da formação social colonial que teria na hadenda sua instituição econômica bísica Esta nlo se confundiria com um feudo dada as ações de controle real que não deixaram que se recriasse e fortalecesse neste lado do oceano nenhuma classe nobiliárquica rcudnl e não admitia que houvessem Estados dentro do Estado Segundo Fals Borda tendo ainda por horizonte a costa atlântica colombiana a entrada dos escravos africanos tornou mais complexa a formação colonial porém não se pode dizer que o modo de produln dominrnte tenha passado n ser escravista era a senboralidade que articulavn a prüprin instalaçio do cscrnvismo O carater senhorial é o central Distanciandose mais dt idéia de uma pureza encontrase a posição que mesmo acatando n dominância do feudalismo ntende que ns relnçfs constituintes deste modo de produção tiveram de se adaptar frente as condiçfs encontradas no Novo Mundo gerando traços de uma feudalidade atípka As rclriçíes de trabalho vem no centro nesta Unha de interpretação a encomicncla ela América Hispânica por exemplo seria uma expressão desta adaptabilidade no caso a lcntativa de implatação da servidão sobre populações diferentes do campesinato cunpeu Esta visão comporta toda uma graduação de opiniões no que concerne nu nível de prcdominancia dns determinações propriamente 9 OFAI5 BORDA Monpox y Lobi Hisroria Doble de li Costa pp 388 e 638 Analisando o caso da Colombia considera o autor que n senhoridide nisceu ni costa de maneira mais violenta que na Espanha p468 10 Idem ibidem pp62B e 668 Diz FAIA RORDA ão podendo estabelecer aqui castelos nem possuir outros vínculos legais com os subordinados que os da encomienda e serviço pessoal a classe dominante inventou a bacienda como unidade de produção e domínio efetivo sobre a nova sociadeª p658 11 Idem ibidem pp47B e 488 12 Tomese por exemplo HMALAVEMATA que mesmo falando da existência de um modo de produção colonial define a encomienda como instiruição feudocoloninl realidade feudal atípica transplantada da Espanha Reflexões sobre o Modo de Produção Colonial LirinoAmericano in Theo SANTIAGO org América Colonial p153 RROMANO defende que o rribilho compulsório reforça o caráter feudal da conquista colonial gerando a senhoria ruril amtriCé a Os Mecanismos da Congujsra Colonil p44 feudais face à plasticidade da instalnçüo européil No limite chegase a um entendimento bastante próximo ao de autores que ddiudndo a vigência na América colonial de modos de produção específicos vão concebelos como uma combinação de relações díspares onde entrariam também elementos do feUltlismo europeu Os quais pela prcpria associação com fatores distintos se deturpariam no ccmírio amcricnno 1 1 Ao caráter feudal ou senhorial se agrega o feudal adaptado como modalidule de interpretação Num aspecto as posições acima listadas se agrupam é na negação à qualquer dominância capitalista na América coloninl Alguns autores vão mais longe fazendo da negação um critério caracterizador Stdi llirano 1r exemplo conclui para o Brasil Não há capitalismo nem na metrêpole portuguesa nem nas colonias de exploração e nem nas colonias de povoamento tendo n for111110 rnlonbl nté o século XIX características marcadamente précapitalistas com traços ludais remanescentes e redefinidos pelo escravismo colonial este revitalizado pelo lapital mercantil niiocapitnlistaª Esta citação explicita uma postura que busca n arncterizalo pcln oposição Tratamse de interpreta ções que qualificam as colonias gcralmtnlc citando o uso da categoria modo de produção como formações pitalistas 5 qui t gunt dos argumentos também é ampla apresentando elaboraçes distintas ondt o prcapitnlismo circunscreve determinações várias Um certo destaque é dado nos mecanismos extraeconômicos que comandam a 3 HMALAVEMATA fala da ordem loloninl de formas sociais combinadas traços de tributação comunitária e formas atípicas de feudalismo rrmsplamado Obcic p155 14 SHIRANO Obcic pp150 e 246 Em oum1 p1s sa em diz este autor a produção escravista colonial era uma produção comandada pelo capital merrmril que rrJlizava uma acumulação nãocapitalista com evidentes traços précapicalistas mas não neccssaritmenre feudal p89 Para HIRANO havia claramente uma tradição feudal e senhorial na colonizição portuguesa p252 porém a ampliação da produção colonial esvanece este caráter inicial num quidro onde as instituições juridicopoUticas mantém sua natureza feudoestamentat p254 15 Ernesto lACLAU por exemplo destaca o caráter précapitalisca das relações de produção dominantes na América Latina cFeudalismo y Capitalismo en America Latina in Vários Autores Modos de Producción en América Latina p36 256 apropriação do excedente colonia11 A definição de mercantilist3 tamht m nparece tentando dar conta do caráter das sociedades iberoamericanns Nn verdade a maioria das interpretações acata certa conotação mercantil na genese e dcscnrnlvimcnto da vida colonial Nas palavras de Carlos Semplat Assadourian nos séculos XVI a XVI 11 a América Latina está inserida dentro do sistema da economiamundo cujo csp1ça mais desenvolvido ou a estrutura dominante passa por um período de transição Yale dizer a fase do sistema de economia mercantilt1 Falando sobre o Brasil Florestnn Fernandes destaca n dependência dos senhores face aos circuítos do capital mercantil e comenta 1uc ntrnns do caráter mercantil da escravidão o capital mercantil penetrava ns fürmns de arodução précapitalistas a que ele se associava Também Octávio Innni npontn esta inculaçfio observando que até o século XVIII as formações sociais escnivistas do Novo Mundo são essencialmente determinadas pela reprodução do capital mercantil Enfim os exemplos poderiam se susceder Posta esta tónica mcrcnntilista cabe csclnrecer como os autores a qualificam Aqui a polémica também é grande dífrcnriando 11osiçfes aparentemente próximas 16 SHIRANO por exemplo lembra qlle n definição Ji esfera econômica pela polícica circunscreve as realidades précapitalistas Ob cit p112 nde 1 apropriação do sobretrabalho se faz externamente à produção p127 17 Modos de Producción Capitalismo y Subdsnrrollo en América Latina in Vários Autores Modos de Producción en America Latina p74 ASSADOURIJN 1rgumenca que nas colonias o capital comercial dominante não teve um efeito dissolvente como na Europa p73 aqui ao contrário ele impõe formas de produção feudais como a servidão p75 Porisso na América Latina a dominação mercantil não levou ao capitalismo 11 A Sociedade Escravista no Brasil in Cirruíro Fechado Quatro Ensaios sobre o Poder Institucional pp 17 18 Para este autor vigora no Brasil até o século XIX uma ordem escravista senhorial P14 ou um regime escravocrata e senhorial p15 que dll suporre material a forces fluxos do capitalismo comercial na Europa porém internamente gerando um dinnmismo rescrito pela condição colonial e pelo próprio escravismo p19 Segundo ele à apropriação do sobrerrabalho do escravo pelo senhor se sobreporia a apropriação da produção global da colonia pela metrópole p21 Este segundo movimento basicamente realizado pelo circuito mercantil 19 Escravidão e Racismo p17 Na mesma pígili o 1uror diz que face à dominância do capital mercantil as sociedades do Novo Mundo estão aradas à economia mundial 257 Enquanto Ernesto Laclau entende o mercantilismo como uma expansão ainda feudal co mercial feudal nos seus termos Hcctor MnlnvéMntn fnln do sistema colonial criado pelo capitalismo mercantil onde o capital mercantil subordina a produção mantendo relações feudo coloniais e Horácio Ciafnrdini critica o uso da noção de mercantilismo como etapa ou fase histórica Na verdade o rctuln de mercantil isa recobrir o período da transição onde como visto no primeiro cnpítulo jl nto Yiora a lcgica da ordem feudal nem se instaurou a dinâmica plenamente cnpilnlistu Voltase assim à temitka discuticln no início do primeiro capítulo Sistema colonial mercantilismo acumulaçlo primitiv se imbricam num processo que alguns qualificam como já um momento de t nstliiio dn apitnlismo outros avaliam como os derradeiros movimentos da crise lcuclll outros ainda como um período de indeterminação onde não ficam claras as domininias lntlrnamcnte às colonias complexizamse as determinações em jogo interesses atratirns e situnçfes díspares üá apontadas nos capítulos anteriores atuam pnrn gcrnr rcnliclnclcs socioeconumicas que muitos autores vão entender como singulares Um novo modo de prnduçún histcrkamente único dado pelo combinação de fatores díspares aparece como uma das nrntrins interpretativas presentes com vigor no debate resenhado Contudo se a nceitaçilo dn singularidade das determinações em jogo agrupa vários autores a carncterizaio cll novidade que adjetiva as sociedades ibero americanas atua no sentido de clifcrcncilr ns perspectivas A posição mais simples é de que o carnter impar ndvcm da prtprin comhinaçfo que articula numa mesma estrutura estimulos feudais e capitalistas ou mcrcnntís dos conquistadores plasmados com fatores decorrentes da realidade demogríficn dcfrontnd1 e das formas de pndução précoloniais Alguns autores equacionando esta temíticn em parâmetros de inspiração althusseriana vão falar diretamente em combinação de modos de produção HMalavé 20 ELACLAU Obcit p41 HMALAVEMATA Obcit pp146 e 168 e HCIAFARDINI Capital Comercio y Capitalismo a proposito dei IJimado cipirnlismo comerciar in Vários Autores Modos de Producción en Amerka Latina p116 Este último autor eira MDobb e PVilar em socorro à sua tese 258 Mata por exemplo diz que a realidack kudololonial da América Hispânica articula um modo de produção escravista dominante com outro comunitário indígena mesclado por relações servís 21 Carlos Assadourinn apontl a necessidade de ver a estrutura social e os específicos modos de produção de cada espaço particular da América colonial numa visão que regionaliza as distintas relaçíes Também Juan Carlos Garabaglia destaca o fato de na colonização da América o capital comercial ligar diferentes forças produtivas isoladas entre si cumprindo o papel de veiculnclor do excedente gerado por variados modos de produção Este domínio mercantil inclusive lflrin com que as formações coloniais não possuíssem um modo de produção hcgcmtmico posto que o domínio do sistema é exterior ao espaço dominadn3 Os exemplos podcri11n sLr multiplicados pois já se viu nos capítulos anteriores a ampla gama de olxislfncia e mesmo associações de relações de natureza dísparc que convivem na ocupiio européia dns terras americanas Um autor próximo à perspectia em foco merece uma atençção especial e um comentário específico Tratase de Ciro Fl1marion Santana Cardoso cuja reflexão sobre o tema aparece como 1mradigmótica no dcbatc brnsilciro e latino americano Ele parte da visão de que a Europa colonizadora atf o sfrulo XVIII se caracteriza pela coexistência do feudalismo ainda dominante com o modo de produção capitalista em ascensão e que as formações coloninis trazem as marcas desta cotxistência associadas a outras que lhes são 21 Obcit pp167 8 Em outras passagens este autor fala de um modo de produção colonial estrutura dependente e tribu t rii 1 s monarquias metropolitanas p152 e do regime de subf eudalismo no processo de extração colonfr1l p161 e ainda de um modo de produção subdesenvolvido onde o comércio pre domina sobre a indústria p168 22 Obcit p52 Ete autor lembra que os vlrios modos de produção são hierarquizados pela economia dominante p75 E csi regida pelo capital comercial que subordina as economias regionais p73 11 JCGARAVAGLIA 1ntrodución in Vrios Aurores Modos de Producción en América Latina pp9 13 e 14 Este autor comenta que é a relação colonial que dJ senrido a todo o sistema e que as formações econômicosociais coloniais seriam fonnaçõcs não consolidadas nas quais existiriam diversos modos de produção combinallos em certa relação hierárquica p14 Cabe lembrar que as formações não consolidades podem nio apresentar um modo li produão dominante p7 259 própriasu A expansão européia se faz sob n éicle do mercantilismo porém seria um erro identificar o capitnlismo com ns rclnçücs nwnnntís Parn o autor as economias dos séculos XVI a X111 slo ainda claramente prccapitalistas com a colonização inclusive reforçando certa tendência aristocrítica nas mllrúpnlcs ibéricas 1 Para Ciro Cardoso o sistem1 colonial mercantilista ao se difundir integrou e desintegrou as economias precapitalistas conquistadas gerando modos de produção autônomos e dircrcncaclos e formaçücs cconfmicosociais coloniais específicas e depen dentes21 A dependência oriunda da condiçüo colonial seria o elemento primeiro na identificação dn rcaiclade das sociedades criadas no Novo MundolI O autor cita com 14 Ciro FS CP Severo M Pelaez y cirmer dd regime colonial in Vários Autores Modos de Producción en Amriri Latina p91 O auror lliCic1 enfáticamente a idéia da vigência do capitalismo na Europa do século X1 t 1imbém os conccicos d capiralismo mercantil e capiralismo comerciar Ver Escravo ou Camn rorocampesin1ro nêgro na Américn p33 Afroamérica A escravidão no Novo Mundo p17 e ainda Concepções ncerci elo Sistema Econômico Mundial e do Antigo Sistema Colonial a preocupação ohfr ma Extração do Eüedenrl in JllJo Amaral LAPA org Modos de Produção e Realidade Brasiliri p121 15 Ciro FSCARDOSO As Concepções acerca p130 Em outro texto o autor fala que a colonização levada a cabo na época de predomínio do capital comercial cria um sistema colonial mercantilista CQ Trabalho na Amériti iYt Colonial p19 26 Ciro FS CT rv Escravo ou Camponês p41 Numa outra obra explicita Mais exatamente tratarseia da fase iiva constituição asCnsão progrssia do modo de produção capitalista num contexto predomir e précapitalista Afroamfrica A escravidão no Novo Mundo p17 27 Ciro FSCil l o Trabalho na Amérka Larina Colonial p11 O autor fala do sistema senhorial ibérico que se n rnm o capital mercantil mas que se organiza internamente em moldes bem senhoriais Odem 29 Ciro FSCMYO Severo Martinez Pclaez y el caracter del regime colonial pp100 a 102 29 Em suas r teoria dos modos Jc produção coloniais não pode perder de vista um fato central o carater sub1inado das concradiçõlS inccmis das sociedades coloniais e o caráter geralmente detenninante dos Í externos no que conlcrnc as mudinças importantes de estrutura ocorridas nestas sociedades Ciro F OSO Sobre los Modos de Producción Coloniales de America in Vários Autores Modos de Prodw merica L1tina p152 Ou em texto mais recente coloca que as fonnações coloniais são caract s por modos de prod1çio nio somente secundários quando vistos no conjunto do mundo ocidcn mação mas ainda mircidos peb dependência Escravo ou Camponês O erotocampesinuo mérica p39 260 insistência a tcoriz o ele Marx acerca dns possibilidades ecomimicns após a conquista militar de um p1m n lcr o modo de procl uçílo préexistente tributandoo impor o modo de produção do crndstador e criar um noYo modo de produção Em qualquer caso a colonização gern 11rns que mesmo dotndas de interesses próprios são políticamente subordinadas º pendêntes de umn dinímici exterior a cujos estímulos deve responder Ciro r rcfoso também aponta que os ngentes da colonização européia se defrontaram e rics vnrindns graram struturas que se combinaram em proporsões din com resulladus diforenks conforme as regiées3 Em terras americanas ba i baseado no trah 1c engendrnrnm sgundo o autor tres modos de produção um iadígem1 outro lSlTnist1 e um terccin autonfmO de pequenos proprietários i s formaçícs coloniais irtkultriam estes modos de produção sendo um dominante so modo n dominincia de um dos tres define as grandes áreas de 30 Ciro FSr Camponês p42 a terceira possib colonias Odem p 31 O Trahalh0 dependente o sic Capitalismo p1 O anexos das metrh 32 O Trabalho p 1 caracteriza no to explicação reside de produção num l afirma o nível l de ser um fator d Latina p149 33 Ciro FSC 34 CiroFSC exemplo vigoraria embrionário ldNP Sobre los Modos de Produrción Coloniales de América p146 Escravo ou hona América Larini Colonial p74 Para o autor na América teria ocorrido xistência de farorcs distintos cm sua ação recíproca produz algo novo nas ra Larina Colonial p23 Em outro rexro Ciro CARDOSO observa que sendo iil dependerá timbim de viriáveis externas Agricultura Escravidão e 1 apesar desta dcplndêndi is roloniis n5o podem ser analisadas como meros nmérica p 73 i Latina Colonial pS Fm omra passagem diz A América Latina colonial se na que nos on11K1 por Jriadas modalidades de trabalho compulsório cuja i e na lógica do isrcma roloniil mercantilista que confonnaram as relações Ttdo por condições triadis das forças produtivas Idem p69 Noutro texto 1cnro sócioeconômiro dos povos conquistadores e conquistados não deixou ls escrururas coloniiis Sobre los Modos de Producción Coloniales en Ammca sobre los Modos de Producción cn America Latina p154 rivo ou Camponês p10 e As Concepções acerca p116 No México por 1 heterogêneo que arricularia despotismo tributário feudalismo e capitalismo 26l colonização do continente a Indoamérica a Afroamérica e a Euroamérica15 Todos estes conjuntos organizados com vista à constituição de sistemas produtivos complementares à economia européia logo dotados de estruturas econômicas não autocentradas3 Assim o modo de produção escravista que aqui interessa mais diretamente é para Cardoso um dos modos de produção dependentes37 Um modo de produção com uma lógica e um movimento próprio específicol9 que relaciona o capital comercial e a escravidão gerando uma forma de economia précapitalista E é no deslindamento da dinâmica interna desta que o autor em foco tem dispensado sua atenção notadamente nos trabalhos mais recentes numa tentativa de captar a funcionalidade da brecha camponesa 35 O Trabalho na América Latina Colonial p25 36 Ciro FSCARDOSO Sobre los Modos de Producción Coloniales de América p145 O autor fala de economias deformadas desde o começo com hipertrofia dos setores exportadores p145 Em outro texto reafirma que as sociedades periféricas são deformadas já na origem El Modo de Producción Escravista Colonial en América in Vários Autores Modos de Producción en América Latina p213 Ele também lembra que nos fluxos mercantís coloniais a produção e o consumo estão separados funcionando em ritmos diferentes nos circuitos internos os da produção dominaria um ciclo MercadoriaCrédito Mercadoria bastante distinto das determinações presentes no intercâmbio coloniamerrópole Afroamérica pp423 37 Sobre los Modos de Producción Coloniales de América p142 O autor comenta que em suas áreas de domínio este modo de produção só foi ultrapassado no século XIX Odem p143 Estas áreas se definem onde a escravidão serve de base à constituição do território Odem p153 Podese dizer urna colonização escravista Ele reafirma em outro texto que só há oposição entre escravismo e capitalismo no século XIX Agricultura Escravidão e Capitalismo p1634 38 Entre outros elementos o autor lembra que o cálcula da rentabilidade econômica não pode ser o mesmo no escravismo e no capitalismo El Modo de Producción Escravista Colonial en América p201 e que também a expansão dos dois modos de produção é distinta a do escravismo sendo essencialmente quantitativa e extensiva p219 39 Escravo ou Camponês p42 e Sobre los Modos de producción Coloniales de América p149 Segundo o autor a variedade das formações econômicosociais escravistas coloniais seria de grau e não de natureza por exemplo na articulação das relações de trabalho escravista com formas de propriedade mais senhoriais nas colonias ibéricas ou mais capitalistas colonias inglesas e holandesas ou com diferentes níveis técnicos El Modo de Producción Escravista Colonial en América p226 40 Afroamérica A Escravidão no Novo Mundo pp167 Nas economias précapitalistas de acordo com Ciro CARDOSO a renda se identifica com a maisvalia com a produção implicando o domínio do solo e da força de trabalhoAgricultura Escravidão e Capitalismo p53 262 e no mapeamento da vida nas áreas marginais do sistema colonial41 E interessante observar que em uma avaliação recente sobre o debate acerca dos modos de produção na América Latina depois de condenar o praticismo que marcou sua condução Ciro Cardoso o considera inconcluso Neste texto reafirma sua caracterização de modos de produção específicos e subordinados mas acata em parte a crítica de Hector PBrignoli de não conseguir em sua teorização integrar o elemento de subordinação às metrópoles de modo sistemáticoc E a enfase no carater dependente que nuanceia a perspectiva de Ciro Flamarion Cardoso da de outros autores que também trabalham a idéia de um modo de produção escravista colonial Jacob Gorender formulador também importante desta matriz interpretativa faz bem o contraponto destacando a relação de trabalho escravista ao caracterizar o modo de produção vigente no Brasil colonia Para Gorender é a forma de extração da maisvalia o elemento básico a se considerar logo a escravidão está no centro de sua caracterização43 A forma de organização dominante no escravismo colonial seria a plantagem categoria fundamental deste modo de produçãow Esta se instala em todas regiões tropicais propícias animada pelo capital mercantil logo com um modo de produção dependente do mercado metropolitano45 Porém esta condição de dependência 41 Os primeiros trabalhos de Ciro FSCardoso acerca da temática aqui tratada datam do início dos anos setenta Suas últimas publicações no Brasil são os já citados Escravo ou Camponês de 1987 e O trabalho na América Latina Colonial de 1988 42 HBRJGNOLI apud Ciro FSCARDOSO O Trabalho na América Latina Colonial p80 43 JGORENDER O Escravismo Colonial p157 Nas palavras do autor o escravo definia a essência das relações de produção p157 44 Idem ibidem p89 Esta forma que segundo GORENDER comanda a economia colonial apresenta as seguintes características produção especializada para o mercado mundial monocultura convivendo com um setor de economia natural trabalho em equipe beneficiamento do produto no próprio estabelecimento divisão quantitativa e qualitativa do trabalho com grande integração vertical das atividades pp904 também o uso de uma tecnologia retrógrada e destrutiva pp1004 E obviamente o uso da força de trabalho escrava 45 Idem ibidem pp110 e 170 respectivamente 263 não basta para qualificar um modo de produção reitera este autor criticando diretamente Ciro Flamarion Cardoso Para Jacob Gorender o capital mercantil ainda précapitalista organiza um mercado mundial que não pode ser confundido com um modo de produção mundial no qual coexistem diferentes modos de produção cada um dotado segundo o autor de leis específicas leis econômicas objetivas Estes apesar de vinculados a uma dinâmica externa se estruturam em si como uma totalidade orgânica A ótica é assim assumidamente intemalista numa nuance mais acentuada que os autores até aqui resenhados As formações econômicosociais das colonias apresentariam não apenas uma combinação entre vários modos de produção um dos quais dominante mas também a articulação necessária entre estes modos de produção e uma superestrutura O modo de produção dominante seria aquele que controla a maior massa de fatôres econômicos e que extrai sobreproduto dos modos de produção subordinados delimitando o espaço econômico destes115l O escravismo colonial por exemplo modo de produção dominante no Brasil aparece assim para Gorender como o fundamento da formação social escravista não toda 46 JGORENDER o conceito de Modo de Produção e a pesquisa histórica in JR do Amaral LAPA org Modos de Produção e Realidade Brasileira p54 7 Segundo o autor o próprio fato do capital mercantil comandar a produção já qualifica a situação colonial como précapitalista 0 Escravismo Colonial pp5012 411 O Escravismo Colonial p315 49 Idem ibidem p160 50 o Conceito p57 Em outro texto GORENDER reafirma que o modo de produção escravista colonial se reproduz de forma endógena apesar de estar atrelado a fatôres externos CO Escravismo Colonial p539 51 o Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica pp50 a 52 Segundo GORENDER a pequena produção independente aparece por exemplo como um modo de produção marginal na colônia subordinado ao dominante CO Escravismo Colonial pp 297 e 301 Para a concepção do autor acerca da categoria modo de produção ver Idem pp25 e 155 Um tom razoávelmente economicista preside seu entendimento 264 ela 52 Ele comanda seu movimento interno organizando as demais relações de produção presentes A plantagem sua unidade básica tem necessidade estrutural de um setor de economia natural o qual é em muitos casos tocado por moradores e agregados que asseguram o fluxo de seu abastecimento51 A dominância do escravismo todavia é clara e captável em vários processos na forma interna de acumulação produtiva a acumulação escravista sendo uma ampliação do plantel de escravos na dinâmica demográfica a lei da população do escravismo colonial repondo uma situação constante de escassez absoluta no ritmo de expansão territorial dado pela disponibilidade de mão de obraetc 54 Enfim é o dinamismo engendrado pela objetivaçao das relações escravistas que preside a reprodução do sistema o qual apresenta um caráter marcadamente précapita lista55 A caracterização de Gorender vai enfatizar bastante a forma de geração do valor na colonia logo assume destaque para ele a temática da renda ali criada pois em seu enten dimento o excedente extraido da exploração produtiva do trabalho escravo aparece através dessa forma de valor Observase assim que o uso de um mesmo qualificativo no caso o modo de produção escraVista colonial pode esconder diferenças significativas No último autor resenhado é o regime escravocrata que adjetiva o objeto de análise Este entendimento da centralidade do trabalho escravo vai emergir em outras argumentações que se distanciam contudo da perspectiva de Jacob Gorender 52 O Escravismo Colonial p25 53 Idem ibidem pp2416 e 2919 GORENDER lembra que nas fases de crise este setor se alarga e ao contrário se retrai nas altas gerando grande carestia nas épocas de expansão da economia mercantil pp251 a 255 54 Idem ibidem pp544 318 321 e 332 ss Idem ibidem pp211 540 Para o autor há uma acumulação interna nas colonias e um auto financiamento onde apesar da dependência do setor produtivo ao mercantil pp489 a 492 um ciclo financia o outro p542 56 Idem ibidem p164 Uma renda caracterizada como não feudal p387 e O Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica p63 265 E o caso por exemplo de Eugene Genovese que discutindo o sul dos Estados Unidos considera que essa região não desenvolveu uma forma estranha de capitalismo mas uma civilização especial construida sobre as relações senhorescravo57 Este autor en fatiza assim a distinção entre capitalismo e escravismo mesmo aceitando que a região em foco estava inserida num país capitalista e seu sistema social emergia como parte de um mundo capitalista 59 Notase em sua argumentação uma ótica bastante culturalista que em grande parte fundamenta a distinção aludida Genovese é bastante explícito ao dizer por exemplo que os valores burgueses são contrários à sociedade escravista ou que os fazendeiros possuem um espírito aristocrático não se movendo por uma ética capita lista ou ainda que a plantation não era apenas um negócio mas um estilo de vidaª Com relação especificamente à colonização ibérica Eugene Genovese de imediato critica definir suas metrópoles ou mesmo o século XVI como um todo como capitalistas Assim uma índole précapitalista preside todo o processo de instalação das plantations na definição do autor a construção das fazendas de escravos representava uma 57 A Economia Política da Escravidão p39 GENOVESE é enfatico ao afirmar que a escravidão estruturou um mundo pré moderno no sul do EUA onde esta relação era a base da ordem social p9 58 Diz ele Se por um momento aceitarmos a designação de capitalistas para os plantadores e o sistema escravista como uma forma de capitalismo nos confrontamos então com uma sociedade capitalista que impediu o desenvolvimento de todo aspecto normal do capitalismo Os plantadores não eram simples capitalistas eram précapitalistas proprietários da terra quase aristocráticos que tiveram de adaptar sua economia e seu modo de pensar ao mercado capitalista mundial Idem ibidem p27 O autor vai dizer que a ligação com o mercado mundia se fazia de um modo colonial p37 59 Idem ibidem p19 Em outra obra GENOVESE vai dizer que nenhuma sociedade de escravos em tempos modernos poderia livrarse totalmente da influência econômica social e moral do capitalismo moderno 0 Mundo dos Senhores de Escravos p10 60 A Economia Política da Escravidão pp124 32 e 234 Em outra passagem GENOVESE comenta que os plantadores sulistas com seus padrões de consumo e estilo de vida aristocráóco impediram o uso racional capitalista dos fundos gerados pela economia p115 61 O Mundo dos Senhores de Escravos pp702 O autor destaca que em Portugal o capital comercial reforçou um modo de produção senhorial p80 que presidiu a colonização Ele também pontua que foi no caso ibérico que as colonias conheceram uma evolução moral mais consoante com a das metrópoles p37 266 invenção da política colonial mercantilista61 No caso das plantations canavieiras do Brasil vai definir o modo de produção vigente como escravocrata senhorialu A senhoralidade adviria do nível de autosuficiencia da economia e mais do que qualquer outro regime escravocrata do Novo Mundo o do nordeste brasileiro aproximavase de uma autarquia A tendência à autarquização apareceria como traço comum das economias escravistas resultante da alta capitalização com mão de obra representada pelo plantel de escravos o que implicava no não incremento do mercado interno e na baixa acumulação de capital nas colonias5 Também Octavio lanni acata a centralidade da vigência da escravidão como elemento estruturador das sociedades coloniais Diz ele Na condição de trabalhadores forçados a casta dos escravos foi a base da sociedade como um todo e não apenas da economia escrava Daí a qualificação da colonia e o autor tem por horizonte de 62 Idem ibidem p41 Em outra passagem diz que cada classe escravista levou uma determinada herança européia para sua atualidade americana p18 E interessante apontar a avaliação de GENOVESE quanto ao caráter não mercantilista da economia portuguesa que praticava um puro comércio estatal sendo que o mercantilismo implicava numa associação da Coroa com monopólios privados p82 O autor parece desconhecer o papel desempenhado em Portugal pelos capitais italianos ver o capítulo 5 63 Idem ibidem p97 GENOVESE estabelece uma diferenciação regional no caso brasileiro ao dizer que o sul do Brasil assim como o nordeste empregou trabalho escravo mas diversamente do nordeste esse não produziu um modo de produção escravista ou senhorial p101 Em outra passagem o autor qua lifica a produção do açucar no nordeste brasileiro como précapitalista diferenciandoa da economia cafeeira capitalista do sul do país apesar do uso do escravo aparecer como traço comum às duas p96 64 Idem ibidem p86 Segundo o autor a necessidade da autarquização viria da fragilidade das plantations face às flutuações do mercado externo e reforçaria o caráter senhorial das colonias p87 Sobre a tendência autárquica no sul do EUA ver A Economia Política da Escravidão pp36 e 119 6S Falando novamente do sul do EUA GENOVESE observa a força da tendência monocultora do sistema A Economia Política da Escravidão p119 e os graves efeitos da escravidão retardar a formação do capital fornecendo mão de obra insuficiente e impedindo a ampliação de um mercado interno p120 Noutra passagem reafirma que a escravidão levou à rápida concentração de terras e da renda e impediu a expansão do mercado interno sulisra p28 E ainda reforça A pesada capitalização da mão de obra e a fraqueza do mercado interno impedindo consideravelmente a acumulação do capital p49 Observase a vigência do escravismo como determinação do ordenamento econômico e social 66 Escravidão e Racismo p57 Em outra passam IANNJ conclui o trabalho escravo era a base da produção e da organização social nas plantations e nos engenhos p3 267 preocupações o caso brasileiro como formação social escravista a qual seria determinada por dois elementos fundamentais o trabalho compulsório e o vínculo com o capital comercial europeu Apesar deste vínculo o autor enfatiza que a formação social escravista se funda em princípios estruturais e organizatórios distintos dos que fundamen tam a formação social capitalista sendo um erro assimilalas E mais se na expansão do capital mercantil foi possível a coexistência e interdependência do trabalho escravo e do trabalho livre a consolidação do modo de produção capitalista se antagoniza com a manutenção do escravismo Observase que o escravismo relação básica determinadora da organização econômica e social em Gorender e Genovese começa apesar de manter sua centralidade a se associar a outras determinações na identificação do caráter da realidade colonial determinações mercantís em Ianni Poderseia aqui reintroduzir a análise de Florestan Fernandes na qual o modo de produção escravista apresenta um estamento senhorial dominante que controla e conforma o aparelho de Estadoº Outros exemplos poderiam 67 Idem ibidem p6 IANNI considera que as formas de trabalho compulsórias não podem ser tornadas como capitalistas mas sim corno sistemas políticoeconômicos singulares com alguma especificidade essencial p 97 68 Idem ibidem pp63 e 96 IANNI critica a visão da do escravismo como se fora um sistema capitalista completo e em pleno funcionamento p83 Mesmo na Europa a afirmação do capitalismo segundo este autor só ocorre com a ultrapassagem do mercantilismo e o domínio do capital industrial p22 Assim na América a formação social escravista só é determinada ou decisivamente influenciada pelo capitalismo mundial ao longo dos séculos XVIII e XIX p97 E no Brasil a formação social capitalista foi se constituindo por assim dizer por dentro e sobre a formação social escravista p25 Vêse que no período aqui analisado a determinação básica desta sociedade é o escravismo 69 Idem ibidem p12 IANNI considera que as plantations só formalmente são capitalistas p18 O escravismo pela sua inelasticidade se contraporia ao ciclo do capital produtivo dado pela versatilidade do trabalho livre p49 Assim sob o escravismo tendem a predominar condições de produção da maisvalia absolutap47 Enfim esta forma de imobilização de capital em força de trabalho cria limitações ao desenvolvimento da produção p44 Daí a necessidade de sua destruição no capitalismo pleno 70 FFERNANDES Obcit pp45 26 e 50 Diz o autor A escravidão mercantil seria o fulcro da continuidade da ordem senhorial e escravocrata p28 Ele enfatiza o carater não capitalista do escravismo p22 colocando que este modo de produção começa a penetrar no Brasil no final do século XVIII e só inicia sua consolidação após 1860 pp489 Todavia a escravidão atesta Florestan FERNANDES teria sido um 268 ser evocados Cabe entretanto salientar uma perspectiva que unifica as posições arroladas a aceitação da existência de um forte antagonismo entre o trabalho escravo e o capitalismo Na oposição enfática a esta tese delineamse proposições que acatam algum nível de determinação do capitalismo sobre as sociedades coloniais Antonio Barros de Castro por exemplo mesmo defendendo uma visão internalista da colonia1 considera que o moderno escravismo tem importantes traços em comum com o capitalismo e mais que estas características pertenciam a sua conformação interior 1112 Assim a escravidão aparece para ele como uma resposta adaptativa da lógica do capital às condições de certas regiões americanas o autor é claro nesta avaliação não havia escolha de formas de trabalho e sim abertura de novas terras se elas se revelassem aptas para o cultivo de gêneros coloniais no dia seguinte lá estariam os comerciantes de escravos e a escravidão seria im plantada73 A plantation de acordo com Barros de Castro se organizava como uma veículo para a afirmação do capitalismo p14 11 Ele critica a ótica extemalista que vê a vida material da colonia como algo amôrfo e que por isso perderia os determinantes internos aos quais a Coroa e o capital mercantil devem se adaptar A Economia Política o Capitalismo e a Escravidão in JRdo Amaral LAPA org Modos de Produção e Realidade Brasileira p88 Para Barros de CASTRO a colonia é um complexo aparato produtivo que se reproduz p88 n ldem ibidem pp923 Barros de CASTRO critica com enfase a tese do trabalho escravo como entrave ao desenvolvimento do capital e lembra que o regime de produção vai se adaptando ao escravismo p96 n95 e p98 73 ABarros de CASTRO As Mãos e os Pés do Senhor de Engenho A Dinâmica do Escravismo Colonial in PSPINHEIRO org Trabalho Escravo Economia e Sociedade p66 Este autor sustenta que a concorrência intercolonial através da renda diferencial animava o tráfico negreiro p46 considerando incompleto o argumento de que este era estimulado pela existência da fronteira aberta p51 Para CASTRO a renda da escravidão era o princípio de sustentação de toda economia colonial escravista p47 Ela viria do trabalho excedente do escravo num quadro onde a produtividade jogava um papel essencial Não apenas as condições naturais como a fertilidade do solo mas também os custos de transpone e os gastos de proteção influiam na qualificação diferencial dos lugares num processo onde as novas regiões super dotadas atuariam na desvalorização relativa das demais pp601 O autor lembra que o preço do escravo é uma categoria específica do escravismo onde o custo da oferta não condiciona o preço de demanda num movimento onde a abertura de novas áreas por seus atrativos gera uma tendência sempre altista p63 A elevação do preço aparece assim para as zonas residuais como um vazamento de renda p63 e as que nao possuem fôlego para acompanhar a alta entram numa letargia secular utilizando uma expressao de Celso Funado p47 269 grande fábrica com uma lógica econômica de instalação e desenvolvimento fundamentada numa racionalidade empresarial Vale salientar que a ausência desta lógica é proclamada pelos adeptos das interpretações não capitalistas como prova de feudalidade ou especificida de do modo de produção vigente nas áreas escravistas coloniais A teorização de Barros de Castro serve bem para ilustrar que a tese da determinaçao capitalista pode se revestir também de múltiplas nuances Não se trata de um único posicionamento ou uma única argumentação mas de um campo de reflexão complexo que conhece perspectivas ímpares Nesse sentido é um reducionismo muito grande assimilar todo este campo apenas à concepção de Gunder Frank ou no circulacionismo Na verdade há aqui um matizamento de posições comparável ao existente entre os adeptos dos outros grandes paradigmas de interpretação já expostos E mais algumas propostas vão se aproximar pela aceitação de alguns argumentos comuns de outras situadas fora de seu campo de localização mais genérico E o caso por exemplo das teorias combinatórias que associam à determin ação capitalista ou de índole capitalista outros elementos postos como igualmente essenciais que lhe desfiguram o caráter A tese da infraestrutura capitalista convivendo com uma superestrutura feudal ilustra bem o mencionado aproximandose de interpretações já analisadas como a de RKonetzke por exemplo Tal tese quando associada a um instrumental de análise weberiano dá luz ao argumento de que a lógica econômica capitalista se objetiva no Novo Mundo através de formas de dominação patrimo 74 Idem A Economia Política o Capitalismo e a Escravidão p90 O autor argumenta que o engenho era uma mdústria complexa que derruba a tese da baixa tecnologia do escravismo rAs Mãos e os Pés do Senhor de Engenho p65 7s Segundo o autor a existência desta engrenagem econômica que comanda sua expansão seria um elemento diferenciador do escravismo moderno em relação ao antigo movido este sim por determinações extraeconômicas A Economia Política o Capitalismo e a Escravidão p93 76 Contudo é o que praticam parte dos opositores da tese do caráter capitalista da América colonial Ver por exemplo E IACLAU Obcit pp28 9 C SASSADOURIAN ºModos de Producción Capitalismo y Subdesarrollo en América Latina p50 J GORENDER o Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica p59 e S KARMANOVITZ El Desarrollo Tardio dei Capitalismo p51 entre outros 270 niais que igualmente conformam o caráter das sociedades coloniais latinoamericanas Podese ainda lembrar as idéias da vigência de um capitalismo americano ou um capitalismo escravista definições nas quais do ponto de vista epistemológico não se está muito distante do modo de produção subdesenvolvido Com uma nuance interessante dentro da ampla matriz dos que tomam a realidade colonial como algo indissoluvelmente ligado à gênese e domínio do modo de produção capitalista aparece a teori7ação daqueles autores que mesmo aceitando a indis solubilidade do vínculo evitam caracterizar as sociedades americanas como claramente capitalistas definindoas genericamente como produtos da transição que o próprio domínio pleno do capital acaba por destruir José Roberto do Amaral Lapa ilustra bem este posicionamento que sem afirmar uma determinação capitalista acata a lógica de afirmação européia deste modo de produção como elemento estruturador do Antigo Sistema Colonial visto como um conjunto interdependente e organizado que não se constitui como um modo de produção em si mas como uma obra da transição Todavia esta concepção não implica em n No caso brasileiro podese tomar a interpretação desenvolvida por Raimundo F AORO Os Donos do Poder Fonnacão do Patronato no Brasil 78 Ao contrário chega a dizer que o sistema colonial é gerado e ao mesmo tempo gera uma economia précapitalista JR do Amaral LAPA O Antigo Sistema Colonial p360 que o aproximaria por exemplo da posição de ELaclau neste particular 79 Para Amaral LAPA o Antigo Sistema Colonial expressa uma realidade ampla e complexa articulada pelo mercado mundial onde o comando é ocupado pelo capital mercantil Este sistema jogou um papel decisivo no processo de acumulação primitiva o que o qualifica como elemento central na transição Obcit p14 O autor critica diretamente as caracterizações de Nelson WSodré feudal JGorender escravista Ciro Cardoso colonial e aproximase da idéia de Fernando Novais de ver o sistema colonial como etapa do sistema capitalista p89 90 Idem ibidem pp14 e 18 Para LAPA um modo de produção pode ser dominante sem que entretanto muitas vezes em seu interior deixem de funcionar fonnas produtivas nas quais as relações de produção e ou as forças produtivas poderão ser de outra natureza Clntrodução ao Redimencionamento do Debate in Modos de Producão e Realidade Brasileira p16 271 nenhuma simpatia pela ótica circulacionista por parte deste autor1 Ao contrário sua interpretação vai destacar os circuítos intercoloniais que atuam na flexibilização do pacto colonial contrapondose à tese da baixa acumulação originária local e da inelasticidade do mercado consumidor nas colonias12 Vale apontar que apesar da ótica fortemente internalista e de se eximir de uma caracterização mais enfática Amaral Lapa rejeita o uso do conceito de formação econômico social em contextos que nao o articulem claramente com a categoria modo de produção13 E interessante assinalar que no geral Amaral Lapa vai acatar a caracteri zação elaborada por Fernando Novais acerca do Antigo Sistema Colonial Este um autor paradigmático na matriz interpretativa que afirma a determinação capitalista integra uma tradição de análise da história brasileira que remonta às formulações de Caio Prado Júnior Tal tradição tem por eixo a idéia de um sentido da colonização dado pelas metrópoles que conforma a estruturação das sociedades coloniais Fernando Novais acata plenamente esta 81 LAPA elogia a comprensão da determinação metropolitana sobre o ritmo da economia colonial exposta por FNovais porém critica neste a excessiva ênfase na vinculação externa e a perspectiva marcadamente presa na esfera da circulação 0 Antigo Sistema Colonial pp31 99 e 100 Ja Ciro Cardoso é criticado por supervalorizar as diferenças intercoloniais e por menosprezar o Estado como mediador entre o capitalismo e as colonias todavia também é elogiado por sua ótica internalista que busca as especifi cidades coloniais p102 82 Idem ibidem pp34 5 67 e 47 Para LAPA é erronea a idéia de que a massa da renda fluía quase totalmente para o exterior ao contrário existia uma dinámica interna captada em vários circuítos que fugiam ao contrôle metropolitano p40 Ele lembra os ativos fluxos entre o sertão o litoral e as áreas mineiras também destaca a intensa cabotagem e o comércio intercolonialp50 numa postura que lembra CAssadourian e mesmo Ciro Cardoso Ele também critica o menosprezo de vários autores face à mercantilização da economia de subsistência p43 em suas palavras a produção individual era desprezada por não alimentar supostamente qualquer circuítos o que retundou na minimização errônea do comércio interno p47 83 Para o autor a unidade dos dois não pode ser rompida o que faria do conceito um recurso escatológico para se evitar a caracterização da categoria JRALAPA Introdução ao Redimencionamento do Debate p15 Tal reparo tráz uma critica implícita a autores como Olanni que como visto usam a formação social como unidade analítica básica Amaral LAPA conclui sua revisão sobre o tema com um alerta A realidade histórica brasileira em suas especificidades ou se quizerem nas suas adequações à expansão dos modos de produção e das formações sociais impositivas externas está longe de ter acumulado um conhecimento científico que nos permitisse virar a página Idem p24 272 formulação em suas palavras na época moderna entre o Renascimento e a Revolução Francesa a política mercantilista imprimiu um caráter específico à ocupação e valorização das novas regiões conformandoas de acordo com as tendências do capitalismo comercial em curso de desenvolvimeoto14 Vale detalhar a argumentação de Fernando Novais Para ele o sistema colonial do mercantilismo ou a forma mercantilista de coloni zação não pode deixar de ser apreendido como parte integrante e indissolúvel do Antigo Regime As colonias americanas são criadas com um papel bem definido como economias complementares onde se instalam unidades de produção mercantil isto é ligadas às grandes linhas do tráfico internacional11 Na argumentação de Novais há claramente a definição de uma escala macro de análise o mercado mundial a economia mundo de Wallerstein no interior do qual opera o capital mercantil e a geopolítica dos vários Estados objetivando uma divisão do trabalho onde os negócios coloniais jogam um IM FNOVAIS Considerações sobre o Sentido da Colonização p56 Em texto anterior diz o autor E em função da fase e das características da vida econômica da Europa nessa época isto é em função da estrutura e funcionamento do capitalismo comercial em que as economias periféricas passam a ter papel essencial na dinâmica do desenvolvimento econômico que a expansão da colonização passa a desenrolarse balizada pelo arcabouço do sistema colonial mercantilista dando assim lugar a formação das estruturas econômicas típicas das áreas dependentes as economias coloniais Colonização e Sistema Colonial Dis cussão de Conceitos e Perspectiva Histórica p247 85 FNOVAIS Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial 07771808 p58 Para o autor colonização significa ocupação povoamento e valorização de novas áreas numa acepção que remonta a Max SORRE Les Migrations des Peuples E no período estudado a ocupação povoamento e valorização econômica das novas áreas se desenvolveu nos quadros do capitalismo comercial do Antigo Regime FNOVAIS Portugal e Brasil p92 86 Idem ibidem p5 O autor usa Antigo Regime mercantilismo capitalismo comercial era da acumulação primitiva etc como adjetivações para qualificar o período da transição que traz em si o germe do capitalismo p62 Diz ele Absolutismo sociedade estarnental capitalismo comercial política mercan tilista expansão ultramarina e colonial são portanto partes de um todo p66 87 Idem ibidem pp92 97 e 72 As colonias são assim uma ampliação da economia de mercado respondendo às necessidades do capitalismo em formação p97 Daí o caráter comercial e capitalista isto é elemento constitutivo do processo de formação do capitalismo moderno p70 273 papel de destaque11 Para Novais é claramente esta subordinação externa que configura a forma interna da colonização A grande unidade de exploração e o recurso ao trabalho compulsório advem das necessidades da produção mercantil O ritmo e a escala da produção respondem a imperativos externos às áreas coloniais há uma função complementar logo subordinada a ser cumprida Afinal a aceleração da acumulação primitiva configura pois o sentido último da colonização moderna Enfim é esta subordinação a interesses e determinações externas que impediria a analise das economias coloniais como um objeto específico e autoreguladol A perspectiva apresentada ou melhor dizendo aprimorada por Fernando Novais alimenta toda uma fértil linha interpretativa atual da formação 88 NOVAIS destaca o papel do fluxo de renda líquida das economias periféricas para as centrais metropolitanas concluindo E pois impossível não ver no funcionamento do sistema colonial uma peça essencial na criação das précondições do primeiro industrialismo Sistema Colonial Industrialização e Etapas do Desenvolvimento pp345 Em outros textos o autor reafirma esta visão colocando que o sistema colonial criava os prérequisitos da transição para o capitalismo industrial Colonização e Sistema Colonial p260 e concluindo que a exploração colonial foi elemento decisivo na criação dos pré requisitos do capitalismo industrial Qortugal e Brasil p70 89 FNOVAIS Portugal e Brasil p98 Em outro texto reafirma empresarial e capitalista a colonização provocada pelo capitalismo comercial da época moderna se realiza em função das tensões sócio econômicas das vicissitudes e das exigências da economia metropolitana Colonização e Sistema Colonial p252 90 Idem Considerações sobre o Sentido da Colonização p63 Noutro texto reafirma que o sistema colonial era uma peça da acumulação primitiva nos quadros do desenvolvimento do capitalismo mercantil europeu Portugal e Brasil p92 91 Daí o destaque na interpretação de Fernando NOVAIS dado ao eulusivo metropolitano na caracterização destas economias posto mesmo como o mecanismo fundamental da exploração ultramarina Sistema Colonial Industrialização e Etapas de Desenvolvimento p35 E interessante assinalar que em uma intervençao mais recente publicação de 1983 este autor ao comentar o texto à pouco mencionado mencionado de ABarros de Castro observa que este procura analisar o escravismo colonial enquanto modo de produção e se coloca portanto na mesma perspectiva metodológica em que me situo in PSPINHEIRO org Trabalho Escravo Economia e Sociedade p76 Porém nesta mesma intervenção recoloca a idéia da metrópole como condição de existência da colonia p77 274 brasileira1 Numa defesa também enfática da determinação da lógica do capital aparece a interpretação de Maria Sylvia de Carvalho Franco que de imediato considera o sistema colonial como parte constitutiva da essência do capitalismol Em dois pontos fun damentais sua visão aproximase das já resenhadas na aceitação da vigência de uma ordem determinada econômicamente nas colonias e na colocação do escravismo como resposta adaptativa da lógica do capital face às condições americanasM Para a autora é necessário conceber como mundial o desenvolvimento do capitalismo e investigar o engendramento de suas partes das formas particulares que assumiram no movimento de diferenciação his tórica dessa determinação universal lucro e acumulação Na argumentação de Maria Sylvia de Carvalho Franco uma novidade reside na singular e estimulante leitura que a autora realiza da obra de Marx acerca do temário em foco Ela concebe que o autor de O Capital analisou o escravismo em contraposição ao trabalho livre em passagens que visam explicar este último e não a esclarecer a lógica do primeiro Marx não teria assim refletido sobre a situação específica do escravismo onde 92 Tomese por exemplo os trabalhos do Instituto de Economia da Universidade de Campinas onde esta teorização emerge como um dos fundamentos do esquema interpretativo geral ver João Manuel Cardoso de MELLO O Capitalismo Tardio cl Da Economia Colonial à Economia Exponadora Capitalista 93 Maria Sylvia de Carvalho FRANCO Organização Social do Trabalho no Período Colonial in PSPINHEIRO org Trabalho Escravo Economia e Sociedade p145 Para a autora o todo deve ser concebido corno a colonia e a metrópole não havendo exterioridade de uma em relação a outra 94 Em suas palavras inscrita no movimento de expansão do setor açucareiro a escravidão moderna representa um momento imponante na organização social do trabalho em vista de objetivos econômicos onde o escravo emerge como o agente de trabalho historicamente possível Odem ibidem p178 95 Idem ibidem p174 Noutra passagem MSde Carvalho FRANCO observa que o crescimento dos mercados na Europa e na colonia formaram uma rede unitária de determinações p185 Assim a moderna produção baseada no trabalho escravo é um elemento interno à formação do sistema capitalista p146 96 Idem ibidem p171 A autora critica enfaticamente as leituras de Marx que vinculam a vigência do capitalismo com a necessária existência do trabalho livre p173 Para ela o que Marx aponta é a necessidade da existência da força de trabalho como mercadoria em suas palavras sendo requisito para a formação de maisvalia que a força de trabalho seja mercadoria o capital tomase compatível com outros regimes de trabalho desde que realizada aquela condição isto é desde que constituido um mercado de força 275 a posse e a propriedade da força de trabalho estão separadas Deste modo para bem caracteri7ar as sociedades colonias fazse mister alargar as fronteiras na teoria marxista da compra e venda da força de trabalho sem buscar uma periodização acabada na obra de Marx Maria Sylvia explicita bem a postura correta ao nosso ver de tomar a reflexão de Marx acerca dos modos de produção como uma teoria da história e não um esquema analítico Isto diferencia bastante sua perspectiva do entendimento trabalhado por vários dos autores analisados Entre estes Caravaglia é dos mais enfaticos ao defender a visão do modo de produção como modelo explicativo e em consequência tomando a formação econômico social como a realidade concreta e passível de ubicação histórico temporal Ciro Flamarion Cardoso também avalia o modo de produção como esquema geral abstrato um modelo que reduz a seus mecanismos fundamentais certo tipo de organização sócioeconômicam e critica a visão classificatória deste conceito utilizada por Jacob Gorender1º2 Este autor por sua vez por um lado renega uma perspectiva historicista mas também ataca a categorização abstrato formal de ver o modo de de trabalho p160 Esta condição está plenamente contemplada com o escravismo pois o escravo é uma mercadoria p168 Idem ibidem pp156 168 e 172 No trabalho assalariado a posse e a propriedade da força de trabalho estão unificadas na pessoa do proletário que por isso pode vendela no escravismo o possuidor não tem a propriedade da sua força de trabalho que é propriedade de outrem p151 O comerciante de escravos personificaria a dissociação possepropriedade p169 98 Idem ibidem p169 e 173 99 Idem ibidem p153 100 JCGARAVAGUA lntroducción in Modos de Producción en América Latina p7 101 CFSCARDOSO El Modo de Producción Escravista Colonial en América p255 Em obra mais recente o autor se autocrítica sem contudo alterar seu entendimento acerca da definição de modo de produção Escravo ou Campones pp35 e 38 102 Idem ibidem p111 276 produção como um modelo defendendo uma ótica categorial sistemática 1u Observase que a categoria periodizadora central do materialismo histórico e dialético não conhece um entendimento unívoco e dependendo da concepção que lhe é atribuida variará a qualificação do caráter das sociedades coloniais americanas Face a tal situação busquemos o socorro de um filósofo José Arthur Giannotti em texto especifica mente dedicado ao esclarecimento deste ponto considera que o modo de produção é antes de tudo um objeto histórico elaborado por Marx para evitar os enganos das teorias que tematizam a produção em geral1 Esta categoria visa aprender certas dinâmicas históri cas a forma objetiva pela qual os homens entabulam relações sociais por meio de suas atividades produtivas nas palavras do autor não podendo ser confundida com um tipo ideal weberiano95 Quanto ao modo de produção capitalista nome que designa o processo de objetivação e individualização de uma entidade muito real o capital Giannotti destaca que a constituição do capital em geral aquele que incorpora o capital e as condições de 103 JGORENDER o Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica pp456 e O Escravismo Colonial pp44 e 367 104 JAGIANNOTn Notas sobre a categoria modo de produção para uso e abuso dos sociólogos in Filosofia Miúda e demais aventuras p50 O autor considera que Marx buscava apreender a forma do social e esta viria não da soma de predicados mas de sua síntese Nas palavras do autor Tudo depende de como as relações de produção relações sociais mediadas por coisas trabalhadas se instauram e se mantém graças a um processo que vem repor sua própria realidade Este é o movimento que nos interessa estudar num determinado modo de produção p47 A questão básica seria captar a individualização enfim como se objetiva esta síntese 105 Idem ibidem p48 GIANNOTn critica as perspectivas que tentam caracterizar um modo de produção pela enumeração de seus predicados Sorrateiramente passam da individualidade pressuposta do objeto para a individualidade inquestionada do conceito como se tais predicados pudessem se reunir sem obedecer a urna lógica emanada do próprio objeto p46 Não é difícil enquadrar alguns dos autores resenhados no alvo desta crítica io6 E o autor continua o capital é uma síntese de determinações A nós cabe estudar como esse movimento de síntese se perfaz por meio de um círculo de círculos que instaura e ao mesmo tempo destroi formas nãocapitalista de produção Odem ibidem p52 O capital é um objeto histórico e que historializa p50 277 sua existência 1 se objetiva numa circularidade onde o capital incorpora modos anteriores de produção no processo de instalação de uma história universal e colocaos como momentos do ciclo de acumulação do capital1 Assim historicamente falando a expansão do capitalismo articula modos de produção periféricos subsidiários ou clientes onde perduram formas de extração do trabalho que não se efetivam sob as es treitas condições da extração da maisvalia 1 O autor não menciona diretamente o escravismo colonial mas nada impede em seu argumento muito pelo contrário de con cebelo nestes termos 11º JAGiannotti conclui suas notas com uma ressalva que vale a pena transcrever E somente para evitar que se coloque num mesmo nível de realidade o modo de produção capitalista e os modos de produção subsidiários que se torna conveniente reservar a categoria modo de produção para designar o movimento objetivo de reposição que integra num mesmo processo autônomo a produção a distribuição a troca e o consumo deixando outros nomes para as formas produtivas subsidiárias que o modo de produção capitalista exige no processo de sua efetivaçãom Seguindo esta indicação é possível elaborar um novo equacionamento do debate resenhado Deixando de lado certo formalismo caracterizador e o afã taxonômico de listar 107 Idem ibidem p49 O autor aponta o papel da organização do trabalho improdutivo por exemplo o doméstico como condição de reprodução do capital Em outra passagem define o capital em geral como lado reificado do modo de produção capitalista p51 108 Idem ibidem p51 109 Como o capital demarca os bastidores estipula as condições de existência de uma forma de socialização do trabalho como se gera e perdura tal forma é a única questão importante Idem ibidem p51 110 Na única alusão próxima ao tema diz GIANNOTrI Todos sabemos que o capital comercial forjou o sistema colonial isto quando o capital em geral existe apenas em germe como processo objetivo que resul tará na revolução industrial p52 Assim colonização e gênese do capitalismo estariam envolvidos numa mesma circularidade captala seria o importante para o autor 111 Idem ibidem p52 GIANNOm vai criticar todavia que se circunscreva a análise nas formações econômicosociais pois tal procedimento acaba por repor a dicotomia entre o universal e o singular que o marxismo visa ultrapassar 278 os modos de produção possíveis e acatando o capitalismo como categoria histórica de macroperiodização atendendo assim à ressalva de Giannotti não há como fugir à localização do antigo sistema colonial dentro de sua órbita Instrumento da transição mecanismo da acumulação primitiva criação do capital mercantil a colonização européia do Novo Mundo se inscreve no processo de constituição da economiamundo capitalistau A sobrevivência de relações pretéritas e as respostas adaptativas criando novas formas de dominação e exploração na América colonial não deve obscurecer este vínculo central Subordinação a uma dinâmica externa mesmo que com brechas e atenuações e formas compulsórias de trabalho parecem ser os elementos centrais que caracterizam a realidade colonial Isto emerge nos vários autores analisados mesmo que inseridos em esquemas interpretativos díspares Na linha aqui assumida poderseia trabalhar a idéia de uma via colonial de desenvolvimento do capitalismoº ou talvez especificando mais uma via das plantations dando maior enfase ao peso da escravidão africana Rastrear os padrões de valorização do espaço referidos a tal identidade na formação territorial do Brasil será o objetivo do próximo capítulo Antes de passar a esta tarefa vale ressaltar que no sentido explicitado a colonia mesmo envolvida por um movimento interno que igualmente influi em seu destino é inconpreensível sem o recurso às geopolíticas metropolitanas que comandam o processo colonizador 112 E de pouco alcance é a crítica que coloca tal visão como teleológica pois sabemos que a análise histórica transita numa ótica pós festum e que o sentido dos processos não necessáriamente se explicita na consciência imediata de seus sujeitos Assim não seria pelo colono se pensar como vassalo que um caráter feudal estaria instalado nem o fato do escravo africano ser uma pessoa que eliminaria a lógica de negócio do escravismo Enfim o sentido da colonização trancenderia a uma abordagem fenomenológica 113 A discussão sobre as vias de desenvolvimento do capitalismo remonta à Lenin e a Lukács Ver Antonio Carlos Robert MORAES As Condições Naturais e a Estruturação do Espaço Agrário A idéia de uma via colonial se bem que em termos distintos do aqui apresentado aparece em José CHASIN Q Integralismo de Plinio Salgado 279 IVa PARTE BRASIL UM TERRITORIO 280 X GEOPOLITTCA DA INSTALAÇAO PORTUGUESA NO BRASIL Para a discussão à ser empreendida aqui é secundária a questão de ter sido o Brasil de fato descoberto pela expedição de Pedro Alvares Cabral ou desta ter efetuado apenas o achamento oficial das terras brasileiras tema já abordado no sexto capítulo1 Em apoio à segunda visão argumenta Joaquim Barradas de Carvalho com as alusões ao continente austral contidas no Esmeraldo de Situ Orbis e referida a uma viagem efetuada por seu autor ainda na década final do século XV2 A presença de Duarte Pacheco Pereira na delegação portuguesa que discutiu o tratado de Tordesilhas viria em reforço desta argumentação Entretanto outros autores contestam esta versão defendendo que toda a ação lusitana no sentido de jogar o meridiano de demarcação mais para oeste estaria dentro de uma estratégia de despistamento que garantisse o controle da rota do Cabo Outros ainda como por exemplo Capistrano de Abreu consideram que o arreglo foi meramente formal e teórico ninguém sabia o que dava ou recebia se ganhava ou afinal perderia com eleIJ Já foi comentado que indícios da existência de terras a ocidente no Atlântico eram conhecidos notadamente nos Açores 4 Assim deixemos por hora esta difícil polêmica Muito mais central para os objetivos almejados é a constatação de Luís Filipe 1 VerPortugal Quinhentista e o Brasil pp129 a 132 2 Ver Joaquim Barradas de CARVALHO O Descobrimento do Brasil através dos Textos 3 Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p296 Em reforço a esta interpretação poderseia lembrar as lacunas significativas contidas no texto elaborado em Tordesilhas e nomeado Capitulação da Partição do Mar Oceâno notadamente a indefinição quanto a qual ilha do arquipélago de Cabo Verde serviria de marco de referência e também a não pactuação quanto ao tamanho atribuido a cada grau na contagem dos meridianos sobre o tema ver Helio VIANNA História Diplomática do Brasil p19 4 Ver Damião PERES O Descobrimento do Brasil por Pedro Alvares Cabral Antecedentes e Intencionalidade 286 Barreto O Brasil é uma zona de quase esquecimento no Quinhentismo português Na verdade este novo território não oferecia atrativos imediatos visíveis para o conquistador lusitano Não haviam os estoques metálicos entezourados como na América hispânica que animassem uma rápida ocupação Também não haviam os lucrativos produtos e a animada rede de comércio encontrados no Indico As populações com que se defrontaram os portugueses independente da polémica acerca de sua densidade eram demasiado rudes face mesmo aos reinos africanos com quem eles entabulavam relações A vida material existente era pobre todo atrativo das novas terras repousando na exuberante natureza e na desconhecida interlândia Assim era explicável que Portugal envolvido com o domínio em alguns casos em expansão e noutros não ainda solidificado de vários circuitos de alta rentabilidade deixasse as possessões americanas como um todo e entre elas as terras brasileiras num plano secundário da geopolítica da Coroa e do capital mercantil com ela associado na empresa ultramarina Pois é o comércio que os interessa e daí o relativo desprezo por este território primitivo e vazio que é a América Entretanto o desprezo não foi absoluto e a colocação em segundo plano não significou um abandono total tanto que já em 1506 a Coroa portuguesa demandava à Santa Sé a ratificação ainda não realizada dos termos do acordo firmado em Tordesilhas7 Cabe assim relativizar o esquecimento pois como bem 5 Descobrimenros e Renascimenro Formas de Ser e Pensar nos Séculos YY e XVI p169 Em outra passagem diz BARRETO Brasil achado em 1500 e em 1500 esquecido de tal modo que a sua criação como espaço colonial é uma resposta a perigos da concorrência essencialmente ligados com a carreira da India p170 6 Caio PRADO JR Formação do Brasil Contemporâneo p23 Este autor observa que sequer a feitoria comercial nos moldes africanos não era imediatamente realizável na América lusitana p31 Roberto SIMONSEN também aponta o pequeno valor econômico dessas terras nos primórdios da colonizaçao lembrando que um mesmo volume de carga rendia dez vezes mais na rota do Cabo que no comércio brasileiro História Econômica do Brasil 15001820 pp49 e 54 5 7 O que é registrado na bula Ea quae pro bono pacis Os direitos portugueses são reafirmados também em 1514 na bula Precelsae devotionis Helio VlANNA Obcit p20 287 avalia Alexander Marcbant o Brasil mesmo desprezado foi apropriado Se por um lado não havia atrativos para uma rápida ocupação por outro domínio do maior número de possessões era como já visto intrínseco à lógica imperir Qualquer terra descoberta deveria ser incorporada pois seu contrôle abria a possibilida para o conhecimento e exploração futuros No caso das terras brasileiras uma qualidac locacional deve ter se destacado para os estrategistas do império ultramarino lusitan tratase do longo litoral todo ele extendido no hemisfério austral cujo domínio articula ao das praças portuguesas na Africa ocidental permitiria um bom controle do Atlântico s e logo do grande eixo de circulação oceânica meridional Nesse sentido também emer o papel importante que estas terras poderiam representar enquanto pousada para as na1 da rota do Cabo função claramente apontada já por Pero Vaz Caminha na Carta Achamento do BrasiP No balanço entre atrativos e capacidade Portugal envolvido como també já visto com dificuldades demográficas e financeiras para gerenciar seu amplo impéri entabulou inicialmente em sua possessão sulamericana uma forma de ocupação bastan lenta Nas primeiras décadas do XVI algumas expedições exploradoras e visitas ocasion2 para a realização do escambo com os indígenas basicamente para a obtenção do paubr siJ 11 As primeiras são organizadas diretamente pela Coroa com o objetivo claro 8 Do Escambo à Escravidão As relações econômicas de portugueses e indios na colonização do Bra p4 9 Cabe lembrar que a proposta inicial discutida em Tordesilhas foi a de uma divisão latitudinal a q1 foi rechaçada em detrimento de um marco longitudinal 10 Fato bem destacado por LFBARRETO Espaço virgem sem imediata riqueza a nova terra surge olhos de Caminha como ponto de apoio à carreira da Indiater aqui esca pousada para esta navegação Calecut Obcic pp176m 11 Ver Sergio Buarque de HOLANDA As Primeiras Expedições in História Geral da Civiliza Brasileira v1 288 conhecer as novas terras como forma primeva de reinvindicar sua soberania 12 objetivo que se realiza pois já em 1519 o contorno da costa brasileira aparece bem desenhado no conhecido mapa de Lopo Homemº As segundas viagens são obras de companias privadas para as quais o Estado portugues arrenda a atividade de escambo do paubrasil tornando assim o capital mercantil em sócio de mais este empreendimentot4 As trocas desenvolvidas apesar do caráter episódico acabam por gerar uma diminuta mas estável relação através das feitorias distribuidas em alguns pontos da costau Estas eram inicialmente locais de armazenagem e embarque do paubrasil que acabam cumprindo a função de posto de comércio e base de patrulhamento da costal A feitoria foi ademais um laboratório de conhecimento da terra de seus produtos e de seus 12 Basilio de MAGALHAES aponta que já em 1501 uma expedição de reconhecimento havia dado nome aos principais acidentes geográficos do litoral brasileiro entre o cabo de São Roque e Cananéia Expansão Geográfica do Brasil Colonial p10 Fato também apontado por Orlando R PINTO Cronologia da Construção do Brasil p28 13 Em 1502 os contornos da terra brasileira já apareciam no famoso mapa de Cantino Em carta enviada à senhoria de Veneza dando conta da nova descoberta Domenico Pisanijá comentava julgam que esta terra é firme Orlando RPINTO Obcit p28 Este autor ainda lembra que o nome Brasil aparece pela primeira vez no mapa de Jeronimo Marini em 1512 logo sete anos depois do nome América ser impresso no mapa de Waldseemuller p32 14 Uma indicação do intuito também geopolítico deste sistema aparece no fato de na carta de arrendamento de Fernao de Noronha o primeiro arrendatário figurar um ítem de obrigatoriedade da edificação de um forte e clausulas explicitas quanto ao número mínimo de viagens a serem efetuadas por ano AMARCHANT Obcit p16 Sobre a presença de capitais estrangeiros nestas primeiras viagens ver Bailey WDIFFIE Os Privilégios Legais dos Estrangeiros em Ponugal e no Brasil do Século XVI in HH KEITH e SFEDWARDS orgs Conflito e Continuidade na Sociedade Brasileira Ensaios pS O autor lembra esta presença já na frota de Cabral e também aponta os sócios estrangeiros de Noronha pp13 e 16 15 Segundo MARCHANT A feitoria era uma unidade econômica que por ser as vezes situada em territórios de povos hostis frequentemente revestiuse de uma importancia política Obcit p5 Associada frequentemente a um forte esta unidade expressava um flexível sistema comerciar Frederic MAURO comenta que as feitorias eram mais campos entrincheirados que aldeias Do Brasil a América p217 16 Idem ibidem p30 MARCHANT acompanhando a trajetória da nau Bretoa avalia que as tres maiores feitorias existentes em 1511 localizavamse em Pernambuco na Bahia e em Cabo Frio pp212 Nesta última viviam apenas 6 ponugueses que organizavam o escambo os indios traziam o paubrasil para uma feitoria onde o feitor fazia a permuta por outros artigos e guardava a madeira até arribar uma nau ponuguesa pp25 a 27 Para dados sobre os embarques de Noronha ver p16 289 habitantes Um locus de aclimatação e marco de soberania enfim uma base de ocupação cuja edificação revelaria um intuito protocolonizador um pouco menosprezado por alguns analistas da história colonial brasileira11 A feitoria representou assim um local de trocas não apenas econômicas mas também culturais e a importancia destas últimas não pode ser minimizada quando se busca entender a instalação lusitana nas terras americanas Vale aqui um comentário acerca das populações encontradas pelos primeiros conquistadores Basicamente os contatos iniciais se fizeram com as tribos tupís estas em processo recente de expansão pela costa11 Na verdade esta designação recobre um conjunto variado de grupos povos agricultores com grande mobilidade espacial que sob diferentes denominações estavam distribuidos nas zonas litorâneas desde o Maranhão até o Rio Grande do SuP Essa variedade acabou por ser agrupada pelos conquistadores e pelos historiadores com base na atitude das diferentes tribos face aos portugueses os tupiniquins amigos e os tupinambás hostís A estes dois grupos do litoral se associava sob a denominação genérica de tapuia as tribos do sertão com gêneros de vida mais 17 Tal menosprezo aparece por exemplo na avaliação de Celso FURTADO O comércio de peles e madeiras com os indios que se desenvolveu durante o século XVI em toda a costa oriental do continente é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias Formação Econômica do Brasil p7 Capistrano de ABREU parece ampliar a compreensão do papel das feitorias ao colocar Pau brasil papagaios escravos mestiços condensam a obra das primeiras décadas Capítulos de História Colonial p56 o grifo é nosso Vale lembrar que Sergio Bde HOLANDA destaca a mestiçagem como forma de fixação Raízes do Brasil p35 18 Ver JFde Almeida PRADO Primeiros Povoadores do Brasil 15001530 pp125 e 130 19 Berta RIBEIRO O Indio na História do Brasil p19 20 Georg THOMAS lista os diferentes grupos potiguaras tupinambás caetês tamoios carijós guaianás que esparramavamse por toda a orla com exceção de pequenos trechos ainda em mão das tribos recém expulsas as quais os tupis no geral denominavam de tapuias estas na maior pane penencentes ao tronco jê Política lndigenista dos Ponugueses no Brasil 15001640 pp13 a 15 Bena RIBEIRO lembra que do ponto de vista linguístico as populações autóctones brasileiras podem ser agrupadas nos troncos tupi com sete famílias macrojê e aruak além de seis outros troncos isolados Obcit p25 Vale lembrar com a autora que o mapa etnohistórico elaborado por Kun NIMUENDAJU aponta 1400 tribos distribuidas por 40 familias linguísticas 290 rudimentares Sobre o número da população autóctone nas terras brasileiras à época d chegada dos europeus reina grande polêmica os autores oscilando suas estimativas entr um e dois milhões e meio de habitantes nativos De todo modo mesmo nas áreas d maior adensamento a densidade demográfica não ultrapassava a terceira faixa d povoamento primitivo da América estabelecida por Pierre Chaunu em até oito habitante por quiJómetro quadrado Um quadro que se diferenciava bastante daquele defrontado na possessões hispânicas não apenas na quantidade de população mas sobretudo em su organização O contingente autóctone brasileiro estava dividido em pequenos grupos que s combatiam com frequência não possuindo traços de unidade política maior o portugue vai usar bastante esta índole guerreira e a hostilidade intertribal Resta salientar o caráte nomade das tribos brasileiras elemento impeditivo de uma acumulação em sit significativa como a observada na América espanhola Enfim foi com estas populações que os primeiros colonizadores entabulara11 trocas no período inicial de instalação Podese dizer que nesse período a sobrevivência do primevos colonos repousava em muito numa boa acolhida por parte dos nativos Tn 21 JFde Almeida PRADO Obcit p118 Para uma localização das várias tribos ver Bena RIBEIRO Obcir pp2123 22 Maria Luiza MAROUO resenha este debate onde Rosemblat fala em um milhão Bergmam em do e meio e Hemming em 2432 mil A População do Brasil em Perspectiva Histórica in Iraci dei Nero COST org Brasil História Econômica e Demográfica p15 notas 89 e 10 Eulalia MLLOBO citando JStewar e LFaron estima a população da porção oriental do Brasil em 378 mil habitantes perfazendo 03 habitantE por km2 a da floresta tropical montaria em mais de 2 milhões de habitantes com uma densidade de O habitantes por km2 Na faixa litorânea de maior adensamento chegaria a 2 habitantes por km2 Conflit e Continuidade na História Brasileira in HHKEIrn e SFEDWARDS orgs Obcit p 315 nota 4 23 Para a população guarani na época a de maior densidade distribuída por um território de 350 m km2 abrangendo regiões do Brasil Argentina Uruguai e Paraguai Pierre CLASTRES estimou w contingente de 1404 mil habitantes o que dá o número de 4 habitantes por km2 apud Bena RIBEIRO Obcitp30 24 Florestan FERNANDES coloca a dificuldade em formar e manter uma unidade supratribal como fraqueza maior da reação indígena ao colonizador responsável pelo caráter disperso e fragmentado dest Os Tupís e a Reação Tribal à Conquista in História Geral da Civfüzaçção Brasileira vl p85 291 dependência advinha do pequeno número de portugueses deixados em terra ao que se somava o desconhecimento do território e de seus produtos Por isso era fundamental o estabelecimento de relações com o gentio o que foi realizado com exito fato que se expressa na presença precoce em vários pontos da costa de europeus não apenas vivendo entre os indios mas possuindo relativa ascendência sobre estes Esses elementos foram de grande valia na posterior ocupação no papel de elo de contato entre os colonizadores e as comunidades indígenas21 Os primeiros feitores sem dúvida não escaparam muito deste perfil Contudo do ponto de vista do domínio territorial a feitorização era uma iniciativa ainda tímida face à magnitude do espaço ambicionado Instalava o colonizador mas não garantia n efetiva conquista e tornavase cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupalas permanentementeI Notadamente os navios franceses de modo precoce e cada vez mais frequente visitavam a costa do Brasil entabulando trocas com os indígenas e fazendo concorrência às companhias portuguesas no escambo e na comercialização dos produtos 25 Almeida PRADO lembra que já a frota de Cabral deixa alguns degredados em terra Obcit p55 Na feitoria de Cabo Frio fundada pela expedição de 1503 ficaram 24 porrugueses p40 26 Idem ibidem p69 João Ramalho em São Vicente e o Caramuru na Bahia são os mais conhecidos entre estes personagens mas não os únicos pp589 Estes povoadores seriam naufragos desertores ou degredados basicamente 27 Eles foram os pais de uma primeira geração de brasileiros fruto de suas uniões com mulheres indígenas Sobre a importância destes comenra Almeida PRADO Sem aquela chusma de mamelucos submetida à disciplina cristã seria quase impossível a tarefa do estabelecimento de porrugueses no Brasil Obcit p108 28 Celso FURTADO Obcit p7 Esse autor considera assim que o início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma consequência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias p6 RSIMONSEN aponta bem o dilema de DJoao III ou ocupar efetivamente a Terra de Santa Cruz ou correr o risco de perdela Ob cit p79 292 trocados2 A consciência desta concorrência aparece nas reclamações que Portugal encaminha à chancelaria da França às quais o rei frances responde que pouco pode agir na medida em que as viagens dos entrelopos eram iniciativas de particulares30 A resposta portuguesa vem na criação da capitania do mar do Brasil e das armadas guarda costas que ao longo das décadas de 20 e 30 policiam o litoral fazendo a caça aos navios franceses A própria experiência destas expedições punitivas alerta até pelo número de barcos apreendidos a Coroa portuguesa quanto à necessidade de ativar a ocupação do Brasil Tal recomendação aparece explicitamente no relatório encaminhado ao rei pelo comandante de uma das mais importantes destas expedições Martim Afonso de Sousa3t Vale destacar que tratavase de criar uma exploração econômica e não de uma simples apropriação de uma riqueza já existente Em outras palavras urgia iniciar uma produção 29 Segundo Capistrano de ABREU a concorrência francesa no escambo do paubrasil minava os alicerces da singular politica colonial portuguesa nessas terras Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p249 e também Capítulos de História Colonial p58 A MARCHANT observa a diferença entre o sistema de escambo frances operado á partir das embarcações e o português apoiado em feitorias fixas Obcit p27 Todavia Orlando PINTO menciona a tentativa francesa de levantar um forte em Pernambuco no ano de 1532 lembrando que barcos dessa nacionalidade aparecem no litoral brasileiro já em 1503 Obcit pp401 e 30 Sergio B de HOLANDA e Olga Pantaleao apontam tentativa semelhante em Cabo Frio em 1548 Franceses e Holandeses no Brasil Quinhentista in História Geral da Civilização Brasileira v1 p148 Segundo estas autores há registros da presença francesa na primeira metade do século XVI desde a foz do Amazonas até a ilha de Santa Catarina p147 30 Helio VIANNA Obcit pp245 Vale lembrar o questionamento de Francisco 1 quanto à divisão do ultramar pelo papado entre as Coroas ibéricas 31 Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p251 Este autor credita a Martim Afonso o plano original de criar as capitanias Já Helio VIANNA considera que o plano é anterior e que esta expedição foi organizada como parte de sua objetivação em suas palavras Verificando que o único modo de afastar do litoral do Brasil os traficantes estrangeiros seria dar início à colonização com esse objetivo mandou DJoão III aprestar uma armada em 1530 Obcit p25 Martim Afonso chega no ano seguinte à costa pernambucana com duas naus um galeão e duas caravelas Estas duas últimas são mandadas para explorar a costa setentrional enquanto o resto da armada demanda ao sul onde chegam ao estuário do Prata com escalas na Bahia no Rio de Janeiro em Cananéia onde fazem uma incursão terrestre e na costa uruguaia onde são assentados marcos de ocupação No retomo funda São Vicente em 1532 p26Sergio Bde HOLANDA também afirma que DJoão III havia determinado a Martim Afonso fazer demarcações com a finalidade explícita de posterior divisão da terra O Extremo Oeste p117 RSIMONSEN observa que o letrado Diogo de Gouveia participou da elaboraçao do plano das capitanias o que se comprova pela leitura de sua correspondência Obcit pp7980 293 depositando capitais com vista a um retorno futuro32 Luis Felipe Barreto capta bem r dificuldade da empresa Brasil obstáculo exigindo uma colonização específica e um lucre bem mais mediato e diferenciado que o imediatamente mercantil buscado pelo inter mediário multicontinental do Renascimento Observase que o móvel da instalação era especificamente geopolítico r exploração econômica aparecendo como um instrumento e uma necessidade destew Da a dificuldade de financiamento e o desinteresse do capital mercantil ávido por lucrrn rápidos Como avalia Celso Furtado A exploração econômica das terras americana deveria parecer no século XVI uma empresa completamente inviávellll Cabe relembrai que a esta falta de atrativo à capitalização privada devese adicionar a difícil situaçã fazendária em que como visto no quarto capítulo está envolvida a Coroa portuguesa n segundo quartel desse século Face a este quadro a proposta do sistema de capitania hereditárias emerge como uma saída viável e barata de apressar a instalação nas terras d Brasil Garantir a posse de vários pontos da costa foi o objetivo primeiro deste sistema3 O intuito geopolítico da implantação do sistema de capitanias no Brasil com tantas outras coisas brasileiras também trazido da colonização das ilhas atlânticas 32 Nas palavras de Vera Lucia do Amaral FERLINI Faziase imperiosa a organização de exploraçãc agrícola rentável que ao mesmo tempo interessasse os investidores metropolitanos e propiciasse recurso para a manutenção e defesa destes domínios CA Civilização do Açucar séculos XVI a XVIII p15 E conforme R SIMONSEN No Brasil sem encontrar a princípio os metais preciosos compelidos a ocupa efetivamente a terra foram os porrugueses forçados a recorrer a agricultura a fim de assegurar a base d 0 rendimento da nova colonia Obcit p33 33 LFBARRETO Obcit p170 34 AMARCHANT argumenta que a necessidade de defesa do Brasil impunha o imperativo de tomálc produtivo de forma a custear as despesas decorrentes O plano das capitanias estaria dentro desta lógic de colonização permanente Obcit p39 Ver também PCHAUNU Conquista e Exploracao dos Novo Mundos p240 35 eFURTADO Ob cit p8 O autor lembra ter sido o Brasil o primeiro estabelecimento europeu d base agrícola em toda a América p9 PCHAUNU fala que as terras brasileiras foram a sede de economia de colheita Obcit p312 36 Caio PRADO JR Obcit p37 294 transparece claramente na relação estabelecida entre o rei e o donatário onde este é definido como o ocupante da terra por graça real terra que não sai do domínio do soberanoJ7 Nesse sentido que a capitania não pode ser confundida com um feudo sendo antes um empreendimento paraestatal um espediente para atrair elementos privados na exploração das conquistas31 Isto não quer dizer que este sistema estivesse destituido de traços feudalizantes ao contrário assentavase em todo um arcabouço claramente senhorial que o isolamento e a autarquização amiude reforçaramlJ Porém havia um móvel mercantil que a tudo presidia Como lembra bem Alexander Marchant os donatários eram todos membros da pequena nobreza militares ou funcionários envolvidos com negócios ultra marinos Para o donatário a efetivação da merçe recebida passava necessariamente pela criação de uma estrutura produtiva em sua área Nas condições reinantes a implantação de lavouras de genêros tropicais se impunha como modelo geral de instalação Novamente era a experiência insular que balizava o caminho apontando a ampla lucratividade do S1 AMARCHANT Obcit p44 Esce autor aponta a distinção entre as cartas de doação referentes ao provimento de cerras e poderes ao donatário e os forais que representam ajustes fiscais entre este e a Coroa que reafirmam a soberania real sobre o cerric6rio p128 Também MAURO alerta para o fato do donatário ser o titular de uma açao oriunda do poder real e destaca que este é um partícipe do comércio mundial E conclui que portanto as capicanias nao poderiam ser consideradas feudais Obcit pp100 99 e 97 38 JF de Almeida PRADO o Regime das Capitanias in História Geral da Civilização Brasileira vI pp94 e 99 Também Helio VlANNA aponta o caráter não feudal Não concedendo ao titular do senhorio o domínio absoluto estabeleciam as cartas de doação um inceligente sistema de exploração oficial embora executado por intermédio de particulares Obcit p27 RSIMONSEN igualmente afirma que a falta de recursos animou o plano cujos participantes buscavam um lucro capitalista Obcit pp1812 Segundo ele o siscema era um meio de garantir a posse da Terra de Santa Cruz sem maior onus para a Coroa portuguesa p61 39 FMAURO aponta traços medievais na dominância do grande propriecário e na annaçao das instituiçoes Obcit p103 Oliveira MARQUES considera que os donatários de fato agiam como senhores feudais distribuiam a terra e controlavam os meios de produçao e tudo isso criava uma sociedade hierarquizada em quatro cacegorias muito à maneira feudal Hist6ria de Portugal v11 pp578 40 AMARCHANT Obcit pp401 Segundo este autor a capitania se organizava à partir de uma vila com um bom porto numa baía ou estuário O donatário tinha sua propriedades que explorava diretamente ou por parceria e também cobrava os dízimos pela terra distribuida entre os colonos Além disso possuía o monopólio sobre o comércio de alguns produtos pp44 a 46 295 plantio da cana de açucar E podese aventar que todas as tentativas de instalação recorreram de início à agricultura nçucareira 41 Com maior cuidado e menor abrangência podese dizer que aquelas que lograram uma adaptação a esta produção foram as que conseguiram se desenvolver malgradas as razões que fogem a uma lógica estritamente econômica Cabe lembrar que o estabelecimento de engenhos e de grandes lavouras de cana de açucar envolvia montantes de capitais expressivos não acessíveis à boa parte dos donatários41 O destino das várias capitanias foi bastante diversificado De início cabe atentar para a observação de Capistrano de Abreu de que metade dos doze donatários jamais pisaram em suas possessões fato que revela algo das dificuldades e da incerteza do empreendimento0 No geral podese estabelecer certa relação aparentemente óbvia entre a prosperidade e a disponibilidade de capitais Todavia outros fatôres como a reação e o trato das populações autóctones também interviram no processo De todo modo na década de 1540 há registros da existência de engenhos e de embarque de açucar em várias capitanias4 Em algumas aparece inclusive a presença de capitais estrangeiros investidos 41 Capistrano de ABREU comenta que Cristovam Jacques havia fundado em 1521 uma feitoria em Itamaracá onde em 1526 já se embarcava algum açucar Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p367 Stuart SCHWARTZ atenta o recebimento do açucar portugues em Lisboa nesse ano Segredos Internos Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial p31 42 A MARCHANT Obcit p42 Este autor considera que foi o custo de defesa o responsável pelo fracasso de muitas capitanias lembrando que São Vicente e Pernambuco melhor providas de capitais possuem tropas mercenárias p67 Ver também RSIMONSEN Obcit p88 Para a história da instalação inicial em cada capitania ver JFde Almeida PRADO o Regime das Capitanias pp 102 a 105 43 Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p251 44 MARCHANT destaca o papel do trabalho indígena na instalação das capitanias seja no fornecimento de mão de obra seja no abastecimento inicial Obcit p58 Diz ele que durante quase um século os portugueses e os indios estiveram quase sozinhos no Brasil p3 e conclui é especificamente o seu traba lho o de que necessitavam para convener as incipientes colonias em centros de produção agrícola p51 45 Há segundo MARCHANT alusões a Paraiba Itamaracá Pernambuco Bahia Porto Seguro llheus Espirito Santo e São Vicente Obcit p51 Orlando R PINTO assinala a existência de 6 engenhos em São Vicente em 1548 e de outros cinco em Pernambuco dois anos depois Obcit pp51 e 53 2 na produção açucareira 46 Tal fato pode revelar algo do exito ou fracasso ou posto en outros termos do erro ou acerto da adoção do sistema de capitanias como meio d ocupação do território brasileiro Genericamente falando podese avaliar que as sedes de capitania em su maior parte constituíram núcleos de povoamento que salvo pequenas mudanças de sitio se efetivaram O abandono total de uma instalação central foi raro mais comum foi e movimento de expansão e contração das áreas de cultivo Nesse sentido podese dizer qu o sistema atuou na fixação dos portugueses em solo americano E mais com um relativ1 sucesso econômico que mesmo localizado em poucos núcleos demonstrou a praticabilidad das colonias agrícolas no Brasil47 Portanto a instituição do governo geral em 1548 viri no sentido de reforçar uma formação já em movimento de cuja viabilidade começavase ter maior segurança Não se trata assim de uma alteração radical dos rumos da geopolitic portuguesa para a colonia mas de uma medida que visava expandir e sedimentar o process1 de instalação e domínio Até porque o papel do governador geral era essencialment 46 E o caso do do banqueiro florentino Giraldes em Ilhéus e dos mercadores holandeses Schetz genoveses Dória em São Vicente JF de Almeida PRADO Obcit p102 eFURTADO também destaca est presença tudo indica que capitais flamengos participaram do financiamento das instalações produtivas n Brasil bem como no da importação de mão de obra escravaObcit p12 Ver também Capistrano d ABREU Capitulos de História Colonial p69 Bailey DIFFIE igualmente conclui Da enorme variedade d documentos da época fica a impressão de que havia grande número de estrangeiros em todas as capitania muitos deles mercadores por conta própria ou agentes de estrangeiros residentes na Europa Obcit p5 47 AMARCHANT Obcit p67 Este autor enfatiza que as capitanias fixam os portugueses a acrescentarem plantações à primitiva exploração extrativa e mais juntamente com o advento d permanência efetuouse a instalação de certo número de governos locais descentralizados para agirem n Brasil p66 eFURTADO também conclui nesse sentido O exito da empresa agrícola do século XVI únic na época constitui portanto a razão de ser da continuidade da presença dos porrugueses em uma grand extensão das terras americanas Obcit p14 48 Helio VIANNA avalia com razão que as capitanias cumpriram seu objetivo e que o governo gen é instalado para auxiliálas não para substituílas Obcit p28 RSIMONSEN observa que em 1548 j existiam 16 povoados na costa brasileira e que a instituiçao do governo geral visa ajudar sua prosperidad aumentandolhes a segurança Obcit pp85 6 297 militar tendo sua jurisdição só formalmente sobrepondose aos direitos dos donatários A par da atividade agrícola e do escambo que prosseguia a maior fixação ativava o imaginário dos colonos e das autoridades coloniais quanto às riquezas escondidas na interlândia O contato com os indios e com remanescentes de expedições ou naufragos espanhois vai alimentando uma geografia fantástica que animava o desvendamento dos sertões 59 Tal móvel estimulou precocemente a organizaçao de entradas5i processo que co nhece uma aceleração com as notícias referentes à descoberta do cerro de Potosi que a consciência de então considerava mais próximo da costa brasileira52 Entrando na segunda metade do século XVI observase a proliferação de expedições que demandam ao interior em busca de minérios num movimento irradiador que parte de diferentes núcleos cos 49 Ver Caio PRADO JR Obcit p306 Diz este autor O Brasil não constitui para os efeitos da administração metropolitana uma unidade p303 tratado na verdade como um agregado de capitanias p304 E conclui Em suma não se encontra na administração colonial repito uma divisão marcada e nítida entre governo geral e local p318 Sergio B de HOLANDA apesar de realçar o maior centralismo do governo geral também conclui nesse sentido A tendência para a centralização do poder que na prática jamais se realizará cabalmente durante todo o nosso período colonial está longe de querer significar que o exerceria indiviso o governador CA Instituição do Governo Geral p109 50 O melhor ensaio sobre esta geografia permanece sendo Sergio Buarque de HOLANDA Visão do Paraíso Os motivos edênicos na colonização do Brasil 51 Já Martim Afonso de Sousa envia uma expedição ao interior partindo de Cananéia em 1531 Sergio Buarque de HOLANDA As Primeiras Expedições p94 Basílio de MAGALHAES coloca que já antes em 1526 Aleixo Garcia saindo de São Vicente havia atingido o Peru pela via do Paraguai caminho também trafegável à partir de Santa Catarina Obcit p64 Esta rota foi seguida em 1540 por Cabeza de Vaca explorador que fizemos referência no capítulo sétimo RSIMONSEN Obcit pp2356 Ver também Orlando RPINTO Obcit p36 e Sergio B de HOLANDA Visão do Paraíso p71 S2 Sergio B de HOLANDA Visão do Paraíso p44 Nas suas palavras o que no Brasil se queria encontrar era o Peru não era o Brasil p99 Segundo este autor já a instituição do sistema de capitanias se segue a breve distancia à notícia das primeiras já notáveis consequências da expedição de Francisco Pizarro pois só a crença na existência de grandes riquezas animaria a Coroa a se envolver face a sua situação fazendária em outro front de colonização e com a descoberta posterior do cerro de Potosi pode se entender a importancia que de súbito parece ganhar o Brasil para a política ultramarina de DJoão III O Extremo Oeste pp109 111 e 115 298 teiros 5J Além das riquezas minerais o apresamento do gentil também começa emergir como móvel destas incursões na medida em que expandiuse a demanda de braços com a consolidação das plantações O estabelecimento de uma atividade agrícola atuou como complicador nas relações entre os portugueses e os indígenas Esta atividade demandava uma regularidade e um ritmo distinto daquele em que se processava o escambo Por isso junto com os latifúndios e a monocultura da cana espalhouse a escravidão dos indioss Segundo Marchant até 1533 inexistem provas do recurso a esta relação de trabalho na colonia e somente após 1545 começaram a aparecer alusões a ela na correspondência oficial A fome de braços das plantações animou a ampla difusão do apresamento de indígenas tanto que com a constituição do governo geral a Coroa resolveu legislar sobre a matéria No regimento de Tomé de Souza aparecia a proposta do aldeamento dos indios pacíficos buscando seu adensamento e fixação próximos aos núcleos coloniais5 A motivação geopolítica da implantação do sistema de aldeamento é bastante SJ Capistrano de ABREU define São Paulo Pernambuco e Bahia como os tres centros de irradiação no século XVI Caminhos Antigos e o Povoamento de Brasil p294 Desde último geralmente minimizado aponta as expedições que já em 1553 haviam atingido a chapada Diamantina avançando pelos rios Doce e Jequitinhonha pp313 a 318 A expansão à parcir de São Paulo é sobejamente conhecida Ver Myriarn ELUS As Bandeiras na Expansao geográfica do Brasil in História Geral da Civilizacao Brasileira vI 54 Georg THOMAS Obcit p40 E reforça a construção econômica da colonia brasileira teve que ser sustentada inicialmente quase por completo pelo trabalho dos indígenasK p42 Berra RIBEIRO também coloca que até o advento das capitanias as relações entre portugueses e indios eram tranquilasft Obcit p33 ss AMARCHANT Obcit pp33 e 60 GTHOMAS todavia indica que o apressamento e o resgate o escambo de escravos de indígenas ocorreu desde os primeiros contatos com alguns sempre constando no carregamento dos navios O autor fala da venda de indios brasileiros para as plantações das Antilhas por exemplo 140 enviados a Porco Rico em 1538 Obcit pp378 Berra RIBEIRO também fala da exportação de escravos indios no início da colonização do Brasil mas observa que internamente até 1549 são escassos os dados sobre sua utilização Obcit pp345 56 GIBOMAS Obcit p60 O autor observa que com esta medida a Coroa tomou sob sua proteção todos os índios pacíficos p60 e que os jesuítas foram definidos como os instrUmentos de tal política p62 SSCHWARTZ aponta que em 1560 o aldeamento de Santo Antonio na Bahia conta com 2 mil habitantes E que entre 1559 e 1583 foram batizados nessa capitania cerca de 60 mil índios Obcit p48 299 evidente A existência de um grande contingente de índios aldeados em outras palavras submetidos ao portugueses 57 representava um fator de segurança face a ataques de forças estrangeiras ou de tribos hostís A escravização indiscriminada havia impelido algumas tribos a alianças com os franceses e animado todo um ciclo de rebeliões indígenas das quais a Confederação dos Tamoios foi a mais conhecida51 Dai o intuito da Coroa em normatizar a matéria e ao lado da preocupação com os índios pacificados desenvolveuse também toda uma legislação que tratava das condições em que a escravidão indígena seria considerada legal Basicamente era posta como aceitável a escravidão por resgate isto é a obtida no escambo com os próprios indígenas por compra legal quando o indio se venda ou a seus filhos e principalmente por guerra justa69 Este último motivo vai dar às 57 Eduardo HOORNAERT cita o padre Manoel da Nóbrega para quem a conversão do gentio envovia sua sujeição A Igreja no Brasilcolônia 15501800 p 64 Florestan FERNANDES diz que o anseio de submeter o indígena passou a ser o elemento central da ideologia dominante no mundo colonial lusitano Os Tupis e a Reação Tribal à Conquista in História Geral da Civilização Brasileira vI p83 José Maria de PAIVA coloca o aldeamento como uma nova organização social modelada sob medida para o apor tuguesamento rápido e eficaz e define a aldeia como local de doutrinação disciplinarização e reserva de tropas Colonização e Catequese pp45 e 89 GTHOMAS considera o aldeamento a instituição mais impor tante da política indigenista real Obcit p65 58 A confederação dos tamoios assolou as capitanias de baixo desde a década de quarenta até 1567 chegando os índios a atacar a vila de São Vicente em 1547 John MMONTEJRO Vida e Morte do Indio São Paulo Colonial in Vários Autores lndios no Estado de São Paulo Resistência e Transfiguração pp289 Este autor lembra que por abranger as áreas litorâneas esta rebelião força os paulistas a buscarem índios no sertão AMARCHANT coloca a intensificaçao da caça ao índio como o móvel das guerras indí genasda segunda metade do XVI estas eram uma reação à escravização Obcit pp60 a 66 Somente na repressão à Confederação dos Tamoios foram escravizados cerca de 4 mil índios SBde HOLANDA e OPANTALEAO Obcit p161 59 Na verdade a escravidão do indígena nunca havia sido proibida apenas formalmente necessitava de uma licença para o apresamento As sucessivas legislações somente delineiam as condições em que se justificava esta ação Não há no caso brasileiro nenhuma posição que se aproxime da defensa plena dos índios como a exposta por Las Casas na América espanhola Ver GTHOMAS Obcit pp24 e 70 E como observa JMPAIVA Aceito um princípio justo de escravização está aberta a porta para seu estabelecimento em bases sólidas Obcit p33 60 Ver GTHOMAS Obcit pp48 a 53 A Junta da Bahia faz em 1574 uma codificação das leü referentes ao tema reafirmando estas tres alternativas de justificação do escravismo p109 Ver também JMPAIVA Obcit p36 300 expedições de captura de escravos um caráter não apenas legal mas mesmo estatal quando se amparavam no argumento da defesa das povoações contra os índios bravos1 E vale lembrar com Eduardo Hoomaert que o colono europeu não conseguiu encarar o indígena senão como trabalhador a seu serviço Caso o indígena não se acomodasse a trabalhar a serviço do branco ele era considerado índio brabo selvagem ignorante e bárbaroQ Assim o colonizador visava o trabalho indígena e sabia que este só poderia ser obtido com a expropriação territorial pela escravização e pela destribalização ou seja pela desorganização deliberada das instituições tribais que pareciam garantir a autonomia dos nativos e eram vistas como ameaças à segurança dos brancos43 A partir daí segue o mercado com a demanda de braços estimulando a caça ao gentio motivo primeiro da inte riorização dos colonos O transito no interior ameniza em parte a interpretação corrente tomada de frei Vicente do Salvador de que os portugueses ficavam presos à praia como carangueijos Na verdade como já visto o padrão colonial lusitano em todas as partes do globo pautouse por uma ocupação pontual e litorânea império filiforme e talassocrático qualificou um comentarista Estranho seria adoção de um novo comportamento na ocupação das terras 61 Basta lembrar as ações pacificadoras contra os tapuias na Bahia em 1558 contra os tupiniquins no Espirito Santo no mesmo ano e contra os aimorés em llheus e Porto Seguro no seguinte contra os tupis em São Paulo em 1561 e contra os tamoios no Rio de Janeiro em 1565fi GTiiOMAS Obcit pp76 8 62 EHOORNAERT Obcit p54 GTHOMAS concorda o juízo sobre a raça americana par e pois ter sido ditado antes pelo interesse de tipo econômico em encontrar motivos justificativos para a escravização do indígena Obcit p24 63 Florestan FERNANDES Obcit p83 E interessante observar que em mais de uma ocasiao os colonos manifestam à metrópole o desejo de organizar alguma forma semelhante ao repartimento espanhol GTiiOMAS Obcit p65 64 Como observa com ironia Sergio Bde HOLANDA os braços indígenas eram as minas prediletas dos paulistas O Extremo Oesre p154 tendo a caprura do escravo indio estimulado a ida aos sertões muito mais do que a busca dos metais pp26 7 Ver também RSIMONSEN Obcit p208 301 brasileiras 65 Vale lembrar que ao contrário dos espanhois os portugueses não se defrontaram com uma estrutura territorial interiorizada préexistente nem com uma rede urbana que induzisse uma instalação na interlândia Onde préexistia nas sociedades en contradas uma relação mais regular entre a vida litorânea e o interior como no caso das capitanias mais meridionais rapidamente os colonizadores se apropriaram dos itinerários e caminhos existentes Efetivar a posse da fachada litorânea parece ter sido uma diretriz básica da geopolítica lusitana Isto transparece nas cartas de doação das capitanias na proibição explícita de se fundar núcleos distantes da costa As entradas para o interior deveriam ser especificamente exploratórias e mesmo assim dependentes de autorização real Tal diretriz foi reafirmada nos governos gerais que mantém a necessidade de licenças para a penetração na interlândia da colonia Obviamente esta interdição não foi obedecida até pelos 65 De um modo geral podese afirmar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema e não criou nada de original para a colonia Caio PRADO JR Ob cit p301 Afirmação que seria bastante válida no que tange à geopolítica colonial 66 Daí o despropósito de se qualificar a instalação portuguesa por comparação à espanhola como faz por exemplo Sergio Buarque de HOLANDA ao concluir que estes tinham uma ótica de domínio territorial enquanto aqueles se moviam por objetivos mais comerciais Raízes do Brasil p64 Tal avaliação gera conclusões do tipo para os portugueses a colonia é simples lugar de passagem enquanto para os espanhois seria um prolongamento do país p65 Em outra obra este autor reafinna o caráter imperial da colo nização hispânica que por contraste realça o caráter disperso fragmentário linear mais de feitorização que de colonização assumido pelas atividades ultramarinas dos portugueses CVisão do Paraíso pp 306 e 309 Nesse ponto bem mais adequada é a interpretaçao de RSIMONSEN que aponta bem o fato de que os espanhois fizeram mais uma ocupaçao do que colonizaçao pois se impunham a estrUturas anteriores Ob cit p304 67 Ver Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil pp245 a 247 O próprio Sergio Bde HOLANDA considera apoiandose em Alfredo Ellis que os caminhos indígenas preexistentes fixa ram mais a direção da expansão paulista que o curso dos rios Caminhos e Fronteiras p34 e Monções p24 Este autor lembra entre outros o caminho de Piabiru para o Guairá e o caminho do Guaianá que demandava o sudoeste de Minas Gerais o primeiro trafegado pelas bandeiras de ataque às missões o segun do trilhado por Martim de Sá Caminhos e Fronteiras pp24 e 34 68 Sergio Buarque de HOLANDA observa que Tomé de Sousa apesar de organizar algumas expedições de reconhecimento do interior proíbe as entradas tratando de estorvar o povoamento do sertão A Instituição do Governo Geral in Historia Geral da Civilização Brasileira vl pp126 e 130 Este autor lembra que a fundação de Santo Andre por este governador visava o conrrole do caminho para o Paraguai 302 atrativos apontados no parágrafo anterior o que pode ser observado no dinamismo daquelt processo que Basílio de Magalhães denominou de ciclo expontâneo de expansãc geográfica Além das visitações ao interior que acabam por definir áreas de transito colonização lusitana do Brasil conheceu na segunda metade do século XVI uma expansãc aureolar à partir dos núcleos costeiros Este processo apoiado na agricultura originou um conjunto de pequenos sistemas autônomos71 que articulavam um porto com uma zona dt produção que se estendia por distâncias que variavam conforme o núcleo analisado até r área incerta da fronteira de ocupação propriamente dita Estes sistemas se relacionavarr através da navegação de cabotagem e não são poucos os casos em que um núcleo acossadc por tribos hostís ou por navios estrangeiros recebeu por mar auxílio dos demais fato qm minimiza o isolamento relativo das unidades entre si Em tres áreas basicamente a proximidade e o nível de articulação entre m núcleos revelando inclusive uma certa hierarquia com o núcleo central exercendo algumr polarização permitem que se fale em mnas de povoamento isto é espaços contíguos dt ocupação e exploração econômica Tais áreas são os pioneiros centros de irradiação m formação territorial do Brasil Cabe assim detalhalas tendo como referência o início de último quartel do século XVI o período próximo à perda da autonomia política de Portugal A primeira zona tinha por epicentro a capitania de Pernambuco mah assim não se tratava na verdade de promover o povoamento do campo mas ao contrário de evitar que po ali se dispersassem os moradores da costa necessários a sua defesa e segurança p128 E interessant observar que apesar de acatar a dimensão geopolítica do domínio como visto Sergio Buarque d1 HOLANDA novamente fazendo a comparação com a América hispânica conclui que os portugueses na tem brasileira instalamse à beiramar como se dela quizessem partir depressa p133 Segundo ele fariarr isso não por uma estratégia de instalação mas por tradicionalismo De acordo com este autor o ciclo oficial aquele oriundo da ação estatal operou quase que se dentro dos limites definidos em Tordesilhas rendo a dilatação destes sido obra do ciclo expontâneo Basilic de MAGALHAES Obcit p13 Em suas palavras Se a dilatação das fronteiras do Brasil houvesse ficadc apenas confiadas aos esforços da metrópole pouco muito pouco teria ela transposto a linha de Tordesilhas p54 70 Caio PRADO JR Obcit p237 303 especificamente a povoação de Olinda fundada em 1535 por seu donatário Duarte Coelho para ser a sede de seu empreendimento Aqui a difusão do povoamento ocoorreu como mancha de óleo com a lavoura canavieira ocupando os solos de massapê num percurso paralelo à orla litorânea Neste caminho o movimento tanto criou núcleos novos de ocupação como agregou áreas de antigas feitorias com seus entornas cultivadosn Inicial mente a expansão foi mais dinâmica no sentido setentrional gerando um espaço contínuo de produção desde os arredores de Olinda até a ilha de Itamaracá No período enfocado esta frente exploradora ja se adentrou nas terras paraibanas ponteando um trajeto que no início do século XVII avança sobre o Ceará72 Como já mencionado foi a economia açucareira que animou este movimento com a relativamente rápida instalação de lavouras e engenhos na região notadamente à partir do último quartel do século XVI Em 1570 Pernambuco possuia 23 engenhos número que se eleva para 66 já em 1585 numa triplicação da capacidade produtiva 73 Entre outros fatores cabe lembrar que esta zona beneficiouse da maior proximidade com a Europa assim como certa favorabilidade para essa navegação A favorabilidade também das condições ecológicas aliada à já mencionada disponibilidade de capital completam a explicação do seu desenvolvimento Olinda a capital do sistema conta na metade da década de oitenta com cerca de duas mil casas de portugueses e mais mil em seus ar 71 Podese lembrar os núcleos de lgaraçu e Conceição na ilha de Itamaracá já nas terras de Pero Lopes de Sousa organizados antes mesmo da adoção do sistema de capitanias Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p367 Este autor ainda nos lembra que Duarte Coelho levantou rapidamente cinco fortins para proteger seus domínios 72 Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil pp355 a 359 Filipéia berço da atual Jõao Pessoa foi fundada em 1585 sendo uma cidade real o forte dos Reis Magos donde se origina o núcleo de Natal foi erguido em 1596 e o aquele que deu nome a atual Fortaleza em 1611 Ver Helio VIANNA Obcit p30 e Basilio de MAGAUiAES Obcit p25 73 AMARCHAND Obcit p111 Uma produção que equivalia a um embarque de cerca de quarenta navios por ano p116 Vera LAFERLINI data a fundação do primeiro engenho em Pernambuco em 1535 quinze anos depois já existem quatro e em 1570 contam trinta chegando a 140 no ano da ocupação holandesa Obcit p24 304 redores imediatos 1 Completando o quadro desta primeira zona de povoamento e difusão cabe lembrar que se inicia no período enfocado a expansão da pecuária nas terras mais secas do interior nordestino Este processo complementar à zona canavieira 1 progrediu de forma extensiva ocupando à partir da costa pernambucana basicamente e num percurso paralelo a esta aquela área que Capistrano de Abreu definiu como o sertão de fora distinguindo do sertão de dentro de colonização bahiana7 Para terminar vale destacar que a força de trabalho envolvida na montagem de todo este sistema foi o escravo indígena e por isso as sociedades autôctones conheceram aí um rápido decrescimo populacional o que levou esta região a experimentar as pioneiras entradas massivas de africanos exatamente no período enfocado Outra grande zona de irradiação foi a Bahia entendida originalmente como a cidade de Salvador fundada em 1549 por Tomé de Sousa para abrigar a sede do governo H AMARCHANT Obcit p116 75 Celso FURTADO observa que a contiguidade de terras disponíveis para a produção canavieira na fachada litorânea desestimula uma interiorização desta lavoura tomando a interlândia locus de um sistema complementar basicamente apoiado na pecuária Obcit pp612 Vera FERLINI observa No Nordeste a formação de vilas e cidades a defesa do território a repartição das terras o trato com os índios as relações entre as várias categorias sociais todas as instâncias da vida colonial delinearamse desde o século XVI à partir do complexo produtor do açucar as várias atividades interligavamse no processo produtivo em que o centro e a unidade era o engenho Obcic pp28 e 30 76 Capítulos de História Colonial p150 Esta ocupação ocorreu numa faixa interiorana paralela a costa ao longo do litoral nordestino Segundo ABREU o gado era a única solução para essas áreas do interior pois os engenhos de açucar as roças de fumo e mantimento cabiam dentro de uma área traçada pelo custo de transporte dos produtos Além de certo raio vegetavase indefinidamente só próximo ao mar ou no pequeno trecho dos rios navegáveis a labuta agrícola encontrava remuneração satisfatória p144 Sobre essa via terrestre paralela a costa que acaba por ligar Pernambuco ao Maranhão ainda no período colonial criada pelo gado ver também Caio PRADO JR Obcit p243 77 AMARCHANT Obcit p115 Vale lembrar que já em 1542 o donatário Duarte Coelho pleiteava numa petição ao rei isenção de impostos para a importação de africanos Orlando R PINTO Obcit p48 Todavia segundo SSCHWARTZ em 1560 ainda quase nao haviam negros em Pernambuco porém em 1580 já somam cerca de 2 mil Obcit p68 305 geral e seu entorno imediato o Recôncavo área que conheceu uma rápida ocupação Esse centro povoador possuia em 1570 cerca de 1100 casas de portugueses número que se eleva para cerca de 3mil em 1585 destas estando oitocentas na área urbana de Salvador Aqui também a principal produção empreendida foi a do açucar todavia esta região conheceu uma estrutura econômica um pouco mais diversificada que a da anteriormente analisada Ao lado da lavoura canavieira o plantio do tabaco também conheceu uma relativa especialização nas terras do Recôncavol Destacase ainda a existência de alguma agricultura comercial de abastecimento mais organizada as chamadas roças de mantimentosª Assim toda uma área adjacente a Salvador conheceu um adensamento ocupacional que a qualificava claramente como uma zona contínua de povoamento E interessante assinalar que aqui a Coroa tentou levar a cabo um plano de integrar os indígenas à estrutura econômica Alexander Marchant comenta que já Tomé de Sousa proíbe a escravidão indiscriminada do gentio normatiza o escambo e estimula a política 78 Gapistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p270 e Stuart SCHWARTZ Obcit pp77 a 79 19 AMARCHANT Obcit p117 O autor apresenta urna boa descrição da vida da cidade na época pp1189 Maria Luiza MARCIUO apresenta os seguintes números para a população do Recôncavo em 1587 2 mil europeus 6 mil indios e 4 mil negros Obcit p18 SSCHWARTZ fala em 2 mil famílias na regiao e confirma o número de 800 vizinhos em Salvador porém no ano de 1587 Obcit p82 80 A Bahia contava em 1570 com 18 engenhos passando a 36 em 1585 AMARCHANT Obcit p111 VFERLINI fala em 40 engenhos em 1584 Obcit p24 e SSCHWARTZ coloca entre 40 e 50 o seu número em 1590 Obcit p35 81 Vera FERUNI diz que ao final do século XVI 90 da produção de tabaco brasileira vem do Reconcavo do litoral norte da Bahia e de Sergipe Obcit p25 SSCHWARTZ observa que o plantio do tabaco exigia mais cuidados e menos capital em relaçao à lavoura canavieira o que animou uma exploraçao por parte de colonos menos providos de recursos econômicos Obcit p85 82 AMARCHANT Obcit p89 306 de aldeamento levada a cabo pelos jesuítas nas imediações da cidade13 Tal ação tinha um intuito também geopolítico pois para o governo real os indios eram valiosos para dar aos portugueses uma vantagem numérica na luta contra outros índios Entretanto este intuito colide frontalmente com os interesses dos colonos necessitados de braços para a Javouraas Num jogo tenso esta questão se arrasta em evidente prejuízo das comunidades indígenas até o período analisado quando o número de escravos africanos ainda é pequeno nesta região A pecuária teve sem dúvida na Bahia o seu grande centro de irradiação e uma importância mais destacada na vida econômica desta capitania Com o gado a área de influência bahiana expandiuse notadamente para o norte e o noroeste buscando o vale 83 Obcit pp69 a 71 O autor lembra que entre 1557 e 1562 cerca de 34 mil indios foram aldeados na área p94 e que em 1585 existem por volta de 8 mil índios aldeados e entre 3 a 4 mil escravizados nas imediações de Salvador p117 GTHOMAS observa que os primeiros aldeamentos criados na Bahia em 1552 constituiram o exemplo de todos os métodos missionários jesuíticos posteriores na América do Sul Obcit pp 81 a 84 Segundo este autor em 1561 já haviam 11 aldeias no Recôncavo que cumpriam um imponante papel no abastecimento de Salvador M AMARCHANT Obcit p122 Caio PRADO JR também alude a esta visão da Coroa de fazer do indio uma espécie de colono Obcit pp912 85 MARCHANT lembra que a câmara de Salvador chega a discutir a implantação de um sistema de repartimento semelhante ao utilizado na América hispânica Obcit p93 86 AMARCHANT Obcit pp92 1034 GTiiOMAS também observa que os ataques de colonos ávidos de braços e apoiados na guerra justa aos caetés e uma grande epidemia acabam por dizimar boa pane da população aldeada pp87 a 89 Ver também BRIBEIRO Obcit p37 e SSCHWARTZ Obcit pp51 a 53 87 SSCHWARTZ aponta a convivência do trabalho de indios e negros nos engenhos bahianos datando no período entre 16001620 a passagem da predominância de um para outro Também aqui a mao de obra indígena foi utilizada em tarefas secundárias e perigosas guardandose os africanos para onde o trabalho contínuo justificasse o capital fixo que os cativos representavam Obcit p60 A importaçao de africanos tomase mais regular ap6s 1570 p52 O autor estima que em 1589 a populaçao negra da Bahia está entre 3 e 4 mil habitantes Ob cit pp62 68 e 70 88 Caio PRADO JR coloca a Bahia como foco dessa frente que com o gado vai se esparramando paulatinamente Obcit p55 E destaca que as populações fixadas no senão conservam um contato interno e geograficamente contínuo com seu centro irradiador p56 Daí sua imponáncia na formação territorial 307 do São Francisco por onde se esparramou na virada do século num movimento que acabou por colonizar o Piaur No período enfocado assistese ao início deste amplo movimento cujo anteato foi a pacificação dos pioneiros habitantes destas áreas a qual gerou pela guerra justa os braços de que necessitava a lavoura Mais próximo à costa estravazando o Recôncavo ocorreu um avanço para o norte numa ampla faixa que associava pecuária e lavoura Tal movimento vai atingir Sergipe na última década do século XVI sendo a povoação de São Cristovão fundada em 1590 No ano seguinte a frente de expansão bahiana já transitava pelas Alagoas1 Restaria ainda lembrar as já mencionadas expedições que buscando minerais e pedras preciosas colocam o núcleo bahiano em comunicação com os sertões mineiros num movimento que acaba por chocarse em fins do século XVII com aquele originado de São Paulo Por último cabe apontar a navegação de cabotagem através da qual Salvador relacionavase com os núcleos e capitanias situados mais para o sul gerando um sistema pontual litorâneo que por um caminho marítimo de certa forma lhe era tributário Finalmente vale destacar que a condição de sede administrativa colocava a Bahia em algum nível de contato com os demais núcleos da colonia Essa centralidade fêz de Salvador o pôrto do Brasilim O terceiro centro irradador do povoamento aquele responsável pela instalação lusitana nas áreas mais meridionais da colonia localizouse na zona inicialmente polarizada por São Vicente primeiro núcleo urbano brasileiro fundado por Martim Afonso de Sousa em 1532 Aqui a ocupação processouse pela formação nas décadas seguintes de um cordão 89 Capistrano de ABREU Capitulos de História Colonial p150 O autor lembra ser esta uma forma de colonização autônoma só regulamentada pela Coroa em 1699 p151 Basilio de MAGALHAES data nas décadas finais do XVI a conquista do vale do São Francisco Obcit p23 90 Sobre a guerra justa aos caetés em 1562como punição pela morte do bispo Sardinha ver AMAR CHANT Ob cit p100 e GTHOMAS Obcit p79 91 Basilio de MAGALHAES Obcit p25 92 Ver José Roberto do Amaral LAPA A Bahia e a Carreira da lndia c1 o Pôrto do Brasil 308 de núcleos costeiros que articulavam uma rede desde lguape e Cananéia ao sul até Paraty e Angra dos Reis ao norte povoações todas estabelecidas ainda na primeira metade do século XVIJ Próxima a São Vicente foi erigida a povoação de Santos e toda uma série de fortificações de defesa do centro deste sistema meridional O produto da terra nestas baixadas litorâneas foi também o açucat4 aparecendo a rizicultura com um relativo destaque Nesta zona o elemento diferenciador do padrão de instalação observado nas outras foi o precoce adentramento na interlandia com os portugueses como já mencionado se apropriando dos itinerários seguidos pelas populações autóctones Assim rapidamente a ocupação ultrapassou o degrau representado pela serra do Mar criando núcleos no planalto São Paulo foi a mais importante de uma série de povoações planal tinas várias delas ligadas a um núcleo correspondente na costa Estas por sua vez atuaram no movimento difusor como verdadeiras bocas de sertão num quadro onde a proximidade da orla marítima a existência de campos naturais e principalmente a drenagem endorreica 93 Basilio de MAGALHAES Obcit p20 Capisrrano de ABREU lembra a necessidade de desalojar em 1534 os espanbois estabelecidos em Jguape Capítulos de História Colonial p193 Estes dois anos antes haviam atacado São Vicente Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p297 Vale destacar o papel de ltanhaem fundada em 1549 e já elevada a vila em 1561 e de Cananéia elevada a vila em 1587 na irradiação para o sul Orlando R PINTO Obcit p52 94 Já observamos que o primeiro engenho de São Vicente tinha participação de capitais estrangeiros Ver BWDIFFIE Obcit p16 e VLAFERLlNI Obcit pp212 Segundo esta autora no final do XVI existem 12 engenhos na baixada samista 95 Diz Sergio Bde HOLANDA que o arroz é assinalado no litoral vicentino já em meados do século XVI e em 1552 era a principal coisa depois do açucar Caminhos e Fronteiras p237 Parte deste produto era exponada para a região platina 96 Sergio B de HOLANDA define a expansão paulista como uma exceção Em todo o restante do Brasil a regra por muito tempo ainda é seguir o povoamento aqueles clássicos padrões da atividade colonizadora dos portugueses A Instituição do Governo Geral p130 Sobre as pioneiras entradas vicentinas ver Visão do Paraíso pp801 Podese aventar dois pontos a exceção estaria não no adentramenro em sí mas em sua magnitude e relativa perenização e que onde a interiorização préexistia o colonizador como em roda parte mais facilmente a seguiu 309 dos rios jogaram um papel que não pode ser desprezado A penetração territorial rapidamente se incorporou na vida econômica vicentina que como visto também se apoiava aí numa situação desvantajosa no que toca à distância da Europa na produção do açucar A extração de algum ouro de aluvião em certos pontos da encosta da serra e no planalto atuou na dinamização do intuito expansionista o qual encontrou nos caminhos indígenas e nas estradas aquáticas os meios para se objetivar Num primeiro raio de expansão ocorreu a implantação de alguns núcleos de povoamento à beira dos caminhos as chamadas vilas do sertão das quais Sorocaba tornouse uma das mais dinâmicas1 Nesse movimento as relações de São Paulo com as paragens sulinas e com o Paraguai rapidamente se estabeleceram111 num itinerário que colocou os paulistas em contato com a colonização hispânica e com as ins n A favorabilidade do situação paulistana para o processo de interiorização já foi sobejamente analisada Tomese por exemplo Caio PRADO JR O Fator Geográfico na Formação e no Desenvolvimento da Cidade de São Paulo in Evolução Política do Brasil e outros estudos Este autor mostra que a aceitação da favorabilidade não necessariamente envolve uma perspectiva determinista como a apresentada por Teodoro SAMPAIO o destino de cada uma das duas metades da colonia diante do problema da conquista estava pois perfeitamente assinalado na constituição geográfica dos respectivos territórios O paulista pelo seu habitat tinha de ser o bandeirante por excelência A conquista do sertão estava no seu destino histórico apud Basílio de MAGALHAES Obcit p56 98 Sobre este ouro de lavagem ver Basílio de MAGAIJiAES Obcit p64 99 Como vimos Sergio Bde HOLANDA considera o papel das trilhas sobejamente superior ao dos rios na fase inicial da expansão paulista e aponta dois caminhos mais importantes um rumando para o sul demanda o sertão dos Patos uma trilha tupiniquim outro um caminho guarani indo para sudoeste atinge a região do Iguaçu Monções p21 Ver também Idem Caminhos e Fronteiras pp15 a 23 100 Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p293 Caio PRADO JR coloca Sorocaba como ponto de irradiação de uma frente pecuária que ao longo do século XVII vai ocupar os Campos Gerais a região de Curitiba os campos dos Patos o planalto de Lages chegando ao Rio Grande do Sul Formação do Brasil Contemporâneo pp2523 Notadamente o comércio de muares vai fazer no século seguinte a fama da feira desta cidade 101 Segundo Basilio de MAGALHAES no período enfocado as relações entre São Paulo e Assunción já eram frequentes Obcit p95 Esta avaliação é reafirmada por HVIANNA Obcit p32 e Sergio B de HOLANDA Visão do Paraíso pp889 Este autor lembra que esta rota vai ser ultrapassada no século XVII pelo caminho que passando por Tucumam e via Buenos Aires por um percurso marítimo atinge os núcleos brasileiros 310 talações missioneiras 1º 2 Também o norte e o oeste atrariam precocemente a atenção de expedições exploratórias saídas da capitania vicentina e de São Paulo em particular Todavia até a época em foco não se pode falar de colonização em nenhum desses quadrantes tratandose isto sim de uma ampla área de transito e visitação Este ímpeto desbravador dos paulistas fundamentavase em muito na familiaridade com a terra advinda da composição significativamente mameluca da sua população 1113 Na verdade Sao Paulo ao lado do núcleo lusitano apresentava um grande número de tribos aldeadas104 que constituíam o grosso de sua população e os verdadeiros responsáveis pela vida econômica ali entabulada A relação com os indíos foi importante em toda a capitania vicentina sendo antigos os registros de sua escravização1t5 Contudo aqui a escravidão conviveu e se articulou mesmo com o sistema de aldeamento sendo o 102 Foi apontado no capitulo 7 o movimento expansionista paraguaio que avançava para o norte e para leste Sergio Buarque comenta que ao longo do século XVI sao conhecidas 32 destas expediçoes que partindo de Assunçao chegam a atingir o paralelo quinze número que se eleva para 37 no século seguinte CO Extremo Oeste pp99 a 101 Como já posto os núcleos criados por essa expansao foram em meados do XVII destruídos ou cooptados pelo avanço paulista Basilio de MAGAUiAES Obcit p97 No período enfocado esta é uma zona sem dara hegemonia Ver Capistrano de ABREU Capítulos de História Colonial p124 sendo sua nao ocupaçao européia o atrativo para a instalaçao das missoes nas primeiras décadas do Setecentos 103 Sergio Bde HOLANDA observa que a ocupação vicentina deixa espaço ao maior intercurso com a gente nativa 0 Extremo Oeste p26 Entre os elementos assimilados pelos paulistas da cultura indígena este autor lembra a caminhada à pé e em fila o que habilita transitar por áreas inacessíveis por outro meio o uso das flechas mais úteis que os arcabuzes pesados e lentos logo inadequado ao transito pelos sertões a dieta os remedios e tantas coisas mais bem apontadas em Caminhos e Fronteiras 104 Ver Basílio de MAGALHAES Obcit p90 JMMONTEIRO aponta que as primeiras aldeias foram fundadas em 1560 e apesar das prosperidade inicial entram em decadência no século seguinte Obcit pp29 e 40 O autor coloca ainda que no XVII relações explicitamente escravistas passaram a dominar a composição econômica e social da capitania p30 Apesar de toda a mítica que se criou sobre o berço jesuí tico de São Paulo GTHOMAS observa que aqui os jesuítas tiveram menor poder sobre os indios que na Bahia no século XVI Obcit p90 ias Segundo MARCHANT já haviam em 1545 cerca de 3 mil escravos indios em São Vicente Obcit p60 Número que se eleva nas décadas seguintes p66 Estes valores são confirmados por Orlando PINTO que estima a população da capitania em 1548 em 600 brancos e 3 mil escravos indios Obcit p51 O número de escravos também é aceito por VMGODINHO Os Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p103 SSCHWARTZ exemplifica com o engenho dos Erasmos onde dos 130 escravos apenas 8 sao negros e todos atuando em tarefas especializadas Obcit p68 311 apresamento do gentio no século XVI em grande parte realizado pelas tribos aldeadas ou aliadasM Vale apontar que uma certa especialização nesta atividade atuou fortemente na motivação paulista de adentrar na interlandia com persistência ao longo do século seguinte Restaria lembrar que as capitanias de baixo em função do maior isolamento relativo em que viviam conheceram uma situação de maior autonomia face às diretrizes metropolitanas e ao próprio governo central1 97 A expansão empreendida pelos paulistas é em si mesma a maior evidência da sua maior liberdade de ação Poderseia aventar aqui quanto a existência de uma orientação geopolítica mais autocentrada que respondeu com maiÓr força aos interesses locais E estes apontavam notadamente para o apressamento do indígena o que envolvia dilatadas áreas de circulação 1 Além destes polos irradiadores centrados em zonas de efetivo povoamento podese apontar alguns outros núcleos distribuidos pela costa que no período estudado lutavam ainda para efetivar suas instalações não possuindo forças para se expandirem Foi o caso das capitanias imediatamente abaixo da Bahia que após breve florescimento cairam em um processo de decadência e retração territorial onde a resistência do gentio jogou um papel considerável1 As áreas onde estavam as capitanias de llheus e Porto Seguro constituíram um hiato na ocupação da costa brasileira apresentando na época apenas 106 AMARCHANT Obcit p80 O autor destaca a importancia do escambo nesta capitania como forma de obter víveres materiais trabalho e escravos p81 Segundo Basilio de MAGALHAES apenas nas aldeias do Anhembi viviam cerca de 30 mil indios Ob cit p90 Este autor comenta Sabese que silvícolas do domínio espanhol eram doutrinados em Piratininga e que escravos indígenas da colonia lusoamericana eram empregados em trabalhos agrícolas no Paraguai no último quartel do XVI p95 107 SBHOLANDA fala que São Vicente desenvolveuse com mais liberdade e abandono que outras capitanias Monções p20 Ver também O Extremo Oeste p29 108 Diz Sergio Bde HOLANDA A cobiça do ouro representou em realidade fator tão pouco decisivo da penetração do território quanto o desejo atribuido por alguns autores aos sertanistas de São Paulo de ampliar deliberadamente a área de colonização lusitana O Extremo Oeste p28 109 Caio PRADO JR Formação do Brasil Contemporâneo p48 E também Sergio Buarque de HOLANDA Raizes do Brasil p73 312 pequenos núcleos que por via maritima eram polarizados pela capital bahianau Nestes a falta de perspectivas mais do que qualquer outro fator animou uma série de expedições que se embrenharam pelo sertão em busca da lendária serra de Sabarabuçuw A capitania do Espirito Santo destacavase neste quadro conhecendo certo florecimento econômico no último quartel do século XVlu Uma evolução impar viveu a zona que tinha por epicentro a povoação do Rio de Janeiro fundada em 1565 por ordem real em meio ao processo de desalojamento dos franceses que ali tentavam criar um núcleo de colonização O estabelecimento da França Antárticaº representou a maior ameaça externa à soberania portuguesa durante o período analisado pois além de haver mantido a ocupação por um período dilatadou influiu bastante nas relações políticas com as tribos indígenasas A consciência do perigo que esse assentamento representava expressouse na reação portuguesa cujo recrutamento das tropas para desalojar o invasor mostrava certo nível de unidade da colonia não enfatizado por 110 MARCHANT comenta o caso da capitania de llheus que conhece relativa prosperidade até ser atacada por aimorés e tupiniquins Obcit p107A decadência pode ser apreciada nos números llheus que chegara a ter SOO casas portuguesas e 6 engenhos possuía em 1580 apenas 50 casas e 3 engenhos p112 Segundo GTiiOMAS havia no fim do século XVI 78 portugueses e SOO escravos indios no núcleo de Porto Seguro e mais alguns nos arredores Obcit p45 111 Basilio de MAGALHAES Obcitpp324 ttl AMARCHANT Obcit p114 Tal prosperidade era recente visto a decadência em que Mem de Sá havia encontrado esta capitania em 1560 Orlando PINTO Obcit pp589 Todavia VMGODINHO aponta a existência de 5 engenhos nesta capitania já em 1545 Obcit vN p103 Isto ilustra bem a oscilaçao do povoamento nestas áreas de domínio ainda tênue 113 Este empreendimento visava estabelecer uma colonia calvinista francesa no Novo Mundo Ver SBde HOLANDA e OPANTALEAO Obcit pp149 a 157 11 Os franceses desembarcam no Rio de Janeiro com 600 homens em 1555 Derrotados inicialmente em 1560 persistem na região encastelandose em Cabo Frio donde só foram definitivamente desalojados em 1575 Idem ibidem pp150 e 161 m MARCHANT comenta os raides indígenas que partindo do Rio de Janeiro atacam os núcleos litorâneos desde llheus até o São Vicente Obcit p106 313 muitos comentaristasu Expulsos definitivamente os franceses em 1567 a ocupação da baixada fluminense e das áreas adjacentes se fez rapidamente num padrão semelhante ao litorâneo vicentino porém sem a interiorização deste Em poucas décadas o Rio de Janeiro articulava um circuito costeiro que cobria de Macaé ao norte até a baia de Angra dos Reisu 7 Nos campos de Goitacazes a lavoura canavieira estimulou um relativo aVnço para o interior Em 1585 a sede da capitania possuía 150 casas de portugueses e 3 engenbos111 Final mente a alocação nesta cidade do governo das capitanias de baixo demonstra o ritmo do seu desenvolvimento na virada do século Resta falar do extremo norte da colonia daquelas capitanias assentadas no litoral oriental do Brasil Estas durante o período tratado não conheceram tentativas exitosas de ocupaçãom e só formalmente poderiam ser consideradas terras sob o dominio de Portugal Na verdade tratavase mais de uma ampla zona de visitação de barcos das mais diversas nacionalidades e cujo domínio efetivo ainda não se definira na virada do século A situação aqui era assim a mesma da existente no outro extremo da colonia onde a capitania de Santana a mais meridional resta8 também desocupada nas últimas décadas do século XVIm 116 Capistrano de ABREU comenta o fato de concorrerem ao ataque ponugues tropas oriundas da Bahia do Espirito Santo e de São Vicente Capitulos de História Colonial p75 Ver também SBHOLANDA e OPANTALEAO Obcit p158 117 Capistrano de ABREU Capitulos de História Colonial p78 Também Caio PRADO JR Formação do Brasil Contemporâneo p50 111 AMAROiANT ObciL p114 e CBOXER O Império Colonial Ponugufs p127 119 Sobre as tentativas malogradas ver Basilio de MAGALHAES ObciL p256 e JF de Almeida PRADO o Regime das Capitaniasª pp 1056 1io Helio VIANNA Obcit p45 Ver também Caio PRADO JR Formação dos Limites Meridionais do Brasil in Evolucão Política do Brasil JFde Almeida PRADO comenta o núcleo criado na ilha de Santa Catarina por naufragos espanhois em 1515 e que uma década depois ainda continuam aí alojados Q Primejros Povoadores p63 Tal núcleo acaba sendo assimilado na expansão meridional paulista Vale relembrar que o caminho de Santa Catarina ao Paraguai era conhecido e tranSitado por portugueses e 314 Este seria um sumario quadro geográfico do Brasil no momento em que o império espanhol assimila o reino de Portugal impondo à colonia uma nova metrópole Tomandose o Brasil como uma construção portuguesa no desconhecido território do Novo Mundo um capítulo no processo de invenção da América de que nos falava Edmundo OGorman no início do sétimo capítulo uma construção que envolve povoamento perene e exploração efetiva em outros termos fiDçáo não há como contradizer a avaliação de Capistrano de Abreu A história do Brasil no século XVI elaborouse em trechos exíguos de Itamaracá Pernambuco Bahia Santo Amaro e São Vicentem Entretanto ninguém iria igualmente questionar a constatação de que as bases do domínio lusitano na América do Sul já estão estabelecidas neste momento Os centros de irradiação já estavam definidos e uma formidável rede de povoamentos costeiro dis tribuíase numa vasta porção da fachada ocidental do Atlânticom Rede que devese repetir reproduzia fielmente o padrão de instalação português nos diferentes quadrantes do globo e cuja dilatada extensão surpreende quando se observa o contingente populacional envolvido neste empreendimento Já foi observado que reina alguma polêmica quanto ao número de habitantes da colonia nas décadas rmais do século XVI Vitorino Magalhaes Godinho estimou em 30 mil o contingente lusitano aqui presente em 1600 valor rebaixado para 2S mil na awliação de Oliveira Marquesw Na verdade as várias estimativas oscilam entre estes números espanhois Enfim a soberania sobre estas terras ainda nao estava definida na virada do século 121 Capítulos de História Colonial p68 MAROIANT concorda com esta avaliação Assim no que concerne à colonização o nome Brasil em seu mais vasto sentido só pode ser aplicado no século XVI à faixa litorânea entre os atuais estados de Pernambuco e São Paulo Obcit p12 122 Como conclui RSIMONSEN Essa primeira ocupação costeira fixou porém definitivamente o europeu no Brasil Ob cit p88 FMAURO coloca que ao final do XVI o território brasileiro possui 14 vilas e 3 cidades Obcit p219 123 VMGODINHO Obcit vIV p172 e AHde OMARQUES Obcit v11 p237 Segundo este autor em 1583 os tres grandes centros de povoamento apresentavam a seguinte populaçao branca Bahia com 12 mil Pernambuco com 8 mil e São Vicente com 15 mil habitantes 315 alocandoos todavia em anos diferenciados Bartolomé Bennassar fala em 20 mil portugueses no Brasil em 1570 e 26 mil no final do século Charles Boxer fala em 25 mil brancos em 1575 Alexander Marchant entre 35 e 40 mil em 1580 e Orlando Pinto em 30 mil no ano de 1583 número aceito por Vera Ferlini para o final do século125 Os exemplos poderiam se suceder sem se afastar muito dos valores apresentados Enfim os núcleos originários da formação do territorio colonial brasileiro en contramse assentados na época da unificação das coroas ibéricas Uma obra geopolítica de conquista havia sido realizada Dos tres centros de assentamento como foi observado partiam movimentos de exploração e de povoamento Os primeiros abriam o conbecimentc de novas áreas e definiam percursos alargando o horizonte geográfico do colonizador lusitano e recortando extensas zonas de transito e visitação esporádica Os segundos avançavam nos espaços contíguos gerando zonas contínuas de ocupação e jogando para adiante as fronteiras do território ocupado Na sobreposição dos resultados dos doi5 movimentos temse o Brasil do final do século XVI Como também já visto as expedições exploradoras moviamse tendo po1 óbjeto o apresamento dos indígenas ou a perspectiva da descoberta de riquezas naturais O povoamento avançava apoiado na labuta agrícola onde se destaca amplamente a lavoun da cana de açucar127 Esta encontrase em plena expansão no período analisado con 124 BBENNASSAR Obcit pp201 e 270 O primeiro valor é acatado por Maria Luiza MARCIUO que entretanto eleva o segundo valor para 30 mil Obcit p18 RSIMONSEN por sua vez acata este últimc número mas estima em 17 mil a presença lusitana em 1570 Obcit p88 125 Ver CBOXER O Império Colonial Português p127 AMARCHANT Obcit p110 OPINTO Obcit p67 VLAFERLINI Terra Trabalho e Poder O Mundo dos Engenhos no Nordeste Colonial p17 126 Helio VIANNA destaca este aspecto de conquista colocando a ocupação do Brasil como obra d ação militar administrativa e diplomática e da efetiva penetração Ob cit p24 177 Celso FURTADO aponta que o sentido genérico da ocupação foi a conquista dos solos tropicais apto para o plantio da cana Obcit p71 Vera LAFERLINI completa As preocupações com defesa fixação d1 colonos e descoberta de metais preciosos mesclavase sempre a incentivos para o desenvolvimento da produ ção açucareira Terra Trabalho e Poder p16 316 stituindose os engenhos no maior montante de capital fixado ao solo da coloniau1 128 De acordo com Celso FURTADO este montante era já significativo no final do século XVI Obcit p47 Além dos engenhos o autor lembra o investimento representado pelo plantel de 20 mil escravos estimado em cerca de 20 do capiral fixo Ver também e PRADO JR Formação do Brasil Contemporâneo p146 317 XI FORMACÃO BRASILEIRA NO PERIODO EXTRALUSITANO Quando o monarca espanhol assumiu a coroa portuguesa em 1580 incorporou a seu patrimônio um vasto império ultramarino onde se destacava o dinamismo e o rápido crescimento vivenciado pelo Brasil1 Como foi observado em todos os quadranas avançava a exploração e ocupação das terras brasileiras Expedições ao interior dilatavam as áreas conhecidas partindo dos diferentes centros de irradiação Frentes povoadoras anexavam novas regiões às zonas de colonização efetiva Um fluxo imigratório espontâneo ou forçado initerrupto adensava a população Enfim sedimentavase o Brasil como entidade geográfica agora posta sob nova soberania Rigidamente falando um Brasil bispânioo Antes de adentrar na análise das mudânças políticojurídicas que esta nova condição implicou vale fazer um breve quadro deste dinamismo brasileiro no período da unificação ibérica No centro do processo encontravase a produção açucareira como visto em ampla expansão nesta época na verdade assistiase um movimento ascendente dessa atividade de tamanha intensidade que alguns autores vão denominar o intervalo 15701670 de o século do açucar no Brasil1 Tal movimento escoravase no alargamento do mercado europeu consumidor do produto mas sobretudo na tendência altista de seu preço ao longo 1 Para usar os termos de CBOXER já citados ao final do quinto capítulo à retração oriental correspondeu um florescimento no ocidente do império ultramarino português ver o Carater da Expansão Lusitana e o Império Colonial 2 Charles BOXER esta entre os autores que consideram que o século XVll foi para o Brasil uma era de consolidação e progresso Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola 16021686 p403 Eulalia LOBO também enfatiza Durante a maior parte do século XVII no Brasil houve expansão do comércio aumento da população e incorporação de novas terras à economia de mercado Conflito e Continuidade na História Brasileirap316 Frederic MAURO todavia considera que nesse dilatado período houve uma prosperidade relativa e que o verdadeiro boom do açucar ocorreu na verdade entre 1585 e 1621 CDo Brasil à América p83 Celso FURTADO também avalia que na segunda metade do século XVII a maior rentabilidade do sistema já havia passado Formação Econômica do Brasil p21 323 de toda segunda metade do século XVI e primeira do XVII3 E ainda num relativo esgota mento de algumas áreas produtoras tradicionais Quanto a este último ponto podese argumentar que o Brasil serviu de reserva de expansão para a economia açucareira das ilhas atlânticas que como foi visto no quinto capítulo dominavam o setor na primeira metade do Quinhentos Não foram poucos os capitais ilheus envolvidos com o açucar que migraram para o Brasil na época analisada Enfim nesta o produto brasileiro dominou o mercado mundial Os números levantados são por demais ilustrativos do ritmo de difusão da economia canavieira no território colonial Apesar de alguma discrepância nos valores apresentados todos os autores consultados apontam o rápido crescimento Eis alguns exemplos João Lucio de Azevedo estima que em 1570 haviam mais de 60 engenhos em funcionamento no Brasil e em 1583 já somavam 115 numero que se elevou para 235 em 1628 5 Charles Boxer avalia em 118 o número de engenhos em 1584 subindo para 160 em 1621 e chegando a 250 sete anos depois Vera Lucia do Amaral Ferlini revisando a matéria chega aos seguintes valores existiriam cerca de 60 engenhos em 1570 118 em 1580 200 em 1600 e 400 em 1610 1 Stuart Schwaertz fala em 60 em 1570 115 em 1583 192 3 Ver Roben SIMONSEN História Econômica do Brasil pp1134 e Celso FURTADO Obcit p12 Vera LAFERLINI aponta que o preço do açucar no mercado europeu é ascendente desde 1550 até 1620 quando começa a conhecer oscilações porém uma tendência baixista só se instalaria na segunda metade do século XVII Terra Trabalho e Poder O Mundo dos Engenhos no Nordeste Colonial pp623 A aurora mos tra que entre 1674 e 1690 o preço do açucar baixou 45 p74 Stuan SCHWARTZ aponta a grande oscilação destes preços com picos em 1610 1635 e em 1650 e os pisos em 1620 e 1640 porém mantendo a tendéncia altista até a primeira queda em 1620 Segredos Internos Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial pp1523 4 RSIMONSEN Obcit p115 5 JLúcio de AZEVEDO Epocas de Ponugal Econômico pp244 248 e 249 6 CBOXER Obcit p193 E interessante observar que em outro trabalho este autor coloca que em 1623 haviam no Brasil mais de 350 engenhos em funcionamento Os Holandeses no Brasil 16241654 p24 7 VLAFERLINI A Civilização do Açucar Séculos XVI a XVIII p76 Em outro trabalho a autora apresenta os seguintes números 60 engenhos em 1570 192 em 1612 e 346 no ano da invasão holandesa Terra Trabalho e Poder p61 324 em 1612 chegando a 346 engenhos em 1629 Em termos da quantidade de açuc produzida Eulália Lobo indica 180 mil arroubas em 1570 subindo para 500 mil em 15 e para 1300 mil em 1641 até chegar à mais de 2 milhões de arroubas em 1650 Os exemplos poderiam ser multiplicados e se existem discordâncias entre números todos autores consultados fundamentam a observação de Oliveira Marques de q a produção do açucar brasileiro dobrou entre 1570 e 1590 dobrando de novo em 16 Portanto não há exagero quando este autor conclui A grande cultura do Brasil nos sécul XVI e XVII aquela que promoveu a colonização e a ocupação do solo foi a cana açucartt Conclusão que possivelmente não encontrará contraditores pois a centralida deste produto no processo colonizador era por demais evidente 11 Neste sentido distribuição espacial desta produção aparece como um elemento revelador da fixação valor na coloniau Já foi dito que o engenho representava uma grande imobilização capital envolvendo um alto custo de instalação pois era uma máquina e fábrica incrív na conhecida expressão do padre Vieira Podese dizer mais que o engenho era o empreendimento mais complexo 8 S SCHWARTZ Obcit p148 9 Eulália LOBO Obcit p316 nota 7 Esta autora também vai apontar o crescimento pelo número barcos envolvidos no comércio do açucar brasileiro a frota elevandose de 76 navios em 1610 a cerca de em 1618 p316 10 AHde Oliveira MARQUES Hist6ria de Portugal v11 pp244 5 11 Nas palavras de RSIMONSEN Foi o açucar que constituiu a base econômica da implanta definitiva dos europeus no Brasil Obcit p112 E Caio PRADO Jr coloca a grande lavoura açucan como a bse material da colonização Formação do Brasil Contemporâneo p144 Também Ci FURTADO vai apontála como base da ocupação do território brasileiro Obcit p52 12 SSCHWARTZ destaca que a economia açucareira objetivava um padrão de acumulação altame fixador de capitais diz ele A formação de uin engenho era um processo de criação de capital lembrai os consórcios unidos para este fim Obcit p196 325 termos de maquinaria e organização existente na América de entãoº era uma manufa tura com divisão do trabalho instrumentos especializados uma linha de montagem supervisoresetc 14 Tratavase assim de uma verdadeira empresa capitalista cuja implantação supunha uma indústria controlada por proprietários de grande poder financeirou Isto fica mais evidente quando se avalia que não bastavam as instalações em si já custosas sem os braços para impulsionar a produção E o trabalho empregado aqui foi basicamente o do escravo africano o que elevava significativamente o capital fixo necessário para iniciar as operações 1 Além da escravaria devese adicionar a necessidade de algum pessoal especializado raro e bem remunerado na colonia1 Somese ainda os animais de tiro meio de transporte e a força motriz nos chamados trapiches diferencia 13 Fato bem apontado por VLAFERIJNI Até o século XVIII a produção do açucar nas colonias americanas foi a atividade mais complexa e mecanizada A Civilização do Acucar p46 SSCHWARTZ também aponta esta complexidade colocando as unidades produtoras do açucar como percursoras das indústrias modernas Obcit p137 14 Segundo VLAFERUNI a cooperação foi o principio articulador do engenho uma manufatura orgânica onde o processo produtivo resultou da decomposição dos ofícios diversos ligados ao fabrico do açucar em atividades sequenciais formando trabalhadores parciais agrupados e combinados num mecanismo único tratavase assim de uma verdadeira linha de montagem CTerra Trabalho e Poder pp1045 e 129 Vitorino Magalhães GODINHO considera o trabalho no engenho como wn processo industrial ili Descobrimentos e a Economia Mundial vIV p109 15 BBENNASSAR La América Espanola y la América Portuguesa siglos XVIXVIII pp159 e 160 Também CBOXER destaca que o engenho era uma empresa de alto custo Os Holandeses no Brasil p200 16 Foi visto ao final do último capítulo que e FURTADO estimou em 20 do capital total o gasto com a compra de escravos VMGODINHO concorda com esta estimativa Obcit p111 FMAURO eleva este gasto para um terço do investimento inicial número ainda baixo segundo a avaliação de SSCHWARTZ Obcit p194 Para este autor o custo do plantel de escravos excederia a metade do capital investido p189 17 SSCHWARTZ aponta que alguns trabalhos do engenho demandavam grande perícia e técnica como por exemplo a função de mestre do ácucar E estes trabalhadores especializados recebiam salários elevados Obcit p30 Segundo este autor Capital inicial suficiente e feitores experientes e qualificados eram fundamentais para o exito da atividade p39 Uma descrição das funções exercidas por trabalhadores livres no engenho ver p265 326 dos dos engenhos reais movidos a energia hidraulica para se estimar o investimento inicial Este é tão elevado que a Coroa cria medidas de isensão fiscal para estimular 0 estabelecimento de engenhos no Brasil A produção do engenho demandava os adequados estoques de matéria prima o que implicava em amplos entornos cultivados representando as lavouras canavieiras outra quantidade de trabalho morto depositado no solo da colonia As plantações envolviam um outro quantum de braços escravos inicialmente recrutados nas populações autõcto nesie Com o desenvolvimento do setor suas áreas mais dinámicas foram gradativamente substituindo o braço indígena pelo escravo negro processo lento que implicou diferentes combinações e grande variação regional e temporaPª O nordeste por exemplo conheceu de modo majs rápido a total substituição do indio pelo africano Na Bahia isto ocorreu de modo mais lento com a sobrevivência de formas de conviência entre os dois tipos de trabalhadores com o indio sendo usado em tarefas mais perigosas como forma de resguardar as valiosas peças negrasj Na capitania do Rio de Janeiro conviveram as duas formas de escravidão e na de São Vicente o escravismo indígena foi sempre majoritário De todo modo o braço escravo acompanhou o plantio da cana de açucar elevando o montante de capital congelado no empreendimento Também cabe realçar que a plantação da cana ocorreu através de diferentes relações de produção no que tange à propriedade da terra Os engenhos moiam não apenas 18 SSCHWARTZ estima em no máximo 10 do capital investido a parcela gasta com o rebanho E em 20 a dispendida com as edificações Obcit pp1878 Reafirma assim sua posição de que o gasto mais significativo referese ao custo do trabalho 19 A isensão era pelo prazo de 10 anos referindose aos impostos da esfera da produção RSIMONSEN Obcit p97cFURTADO Obcit p45 e VLAFERUNI Terra Trabalho e Poder p61 20 Nas palavras de SOiWARTZ A grande lavoura açucareira na colonia brasileira iniciouse com o uso intensivo da mão de obra indígena Obcit p57 21 No geral como aponta SSCHWARTZ A transição da predominância indígena para a africana na composição da força de trabalho escravo ocorreu aos poucos ao longo de aproximadamente meio século Obcic p68 327 a cana produzida nas terras de seus proprietários mas também a de lavradores que não possuiam engenhos próprios de arrendatários e parceiros22 Todos independente da magnitude de sua produção tocavamna apoiados no trabalho escravo existindo total correspondência entre os plantéis e a quantidade de terra apropriada Na verdade até o século XVII a terra era doada em função da capacidade para sua exploração que apresentava o recebedor da merçe fundamentalmente pela avaliação do número de escravos de que dispunhau Muitas vezes a doação notadamente para os pequenos e médios estabelecimentos apresentavam uma clausula de obrigatoriedade de moagem clausula também recorrente no que diz respeito aos contratos de venda arrendamento e parceria que vinculava a lavoura a um determinado engenhoi4 Com tal medida buscavase minimizar a capacidade ociosa dos equipamentos instalados e restringir a concorrência E interessante observar que ao lado destes objetivos de cunho econômico político razões de ordem geopolítica também orientavam a política fundiária implementada no Brasil Como bem destaca Vera Lucia Ferlini amenizando um pouco a tese da ex clusividade do latifundio como forma ancestral da colonização brasileira era preciso es timular a agricultura exportadora e lucrativa em sistema de grande empresa e ao mesmo tempo fixar colonos povoadores e defensores A cessão de terras deveria obedecer a esses pressupostosttl5 Assim as doações se fizeram em diferentes magnitudes obviamente 22 Tratavase das tarefas de cana das chamas terras de partido VLAFERUNI Terra Trabalho e Poder p171 e A Civilização do Açucar p32 SSCHWARTZ destaca a distinção social forte entre os lavradores de cana proprietários e os não proprietarios lembrando a expansão do arrendamento na fase aurea da cana Obcit p249 23 VRLFERUNI Terra Trabalho e Poder p166 2 Ver SSCHWARTZ Obcit p251 Como observa VLA FERIJNI com estas vinculações os engenhos criam uma delicada e abrangente rede de obrigações e dependência à partir da propriedade da terra num quadro onde a venda de terras sem obrigação de cana era bastante rara Terra Trabalho e Poder pp175 e 185 25 VLAFERUNI Terra Trabalho e Poder p162 Em outra passagem reafirma a autora Fixar indivíduos na colonia acenandolhes com a participação nos lucros do açucar foi das formas que o Estado encontro para engrossar a massa branca livre da colonização p210 328 respeitando uma capacidade mínima de recursos necessária à exploração e tendo obrigatoriedade do cultivo e do aproveitamento como condição de posseu O alcance des política pode ser medido no fato de ao iniciarse o século XVII as terras mais propíci ao cultivo da cana na orla nordestina e no Recôncavo já estarem distribuídas o que gere o início de um mercado fundiário na colonian No que diz respeito à localização os números apresentados pelos autor consultados também revelam discordâncias Todavia em meio a estas é possível apreend algumas características unanimente apontadas A principal mostra que era a região da or nordestina a de maior dinamismo e concentração de engenhos Stuart Schwartz aponta existência de 5 engenhos em Pernambuco em 1550 número que se elevou para 66 trin anos depoisa Vera Ferlini fala em 55 engenhos no Nordeste em 1570 e em 170 no ano 1 1612t Charles Boxer coloca que em 1584 haviam 26 engenhos apenas em Pernambuco para todo o Nordeste em 1628 fornece a cifra de 140 estabelecimentosJO Assim era a zm da mata nordestina a principal área açucareira da colonia até a época da invasão holande que ao desorganizar esta produção transfere tal predominância para a região capitaneac pelo Recôncavo bahiano Na Bahia a instalação do complexo açucareiro ocorreu de forma um pou mais lenta que em Pernambuco Segundo Schwartz em 1570 contamse 18 engenhos 1 região numero que se eleva para 40 na década seguinte e para 50 mais vinte anos ap 26 Idem ibidem p164 A terra não cultivada revertia à Coroa 27 Nas palavras de VLAFERLINI já no iníocio do século XVII as áreas férteis do litoral nordesti haviam sido doadas e o acesso à produção da cana só era possível por compra ou por arrendamento Civilização do Acucar p33 Em outro texto reafirma No início do XVII praticamente toda a boa regi canavieira do Recôncavo e da orla pernambucana estava doada em sesmarias Terra Trabalho e Pod p171 28 SSCHWARTZ Obcit p33 VMGODINHO fala em 23 engenhos em 1570 e 66 em 1583 4 Obc vN p104 29 VLAFERLINI Terra Trabalho e Poder p61 30 CBOXER Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola p193 329 chegando a 130 em 1629 31 O boom bahiano foi assim um fato do segundo quartel do século XVII apresentando a região antes disso uma capacidade produtiva que representava metade da produção açucareira nordestina Mais tardia que estas duas foi a formação da terceira região canavieira a das áreas adjacentes ao Rio de Janeiro Aí ao final da década de vinte contavamse cerca de 40 engenhos32 com a produção local conhecendo certa especialização no fabrico de aguardente destinado ao comércio africano ao lado do tabaco bahiano um dos melhores meios de troca nesse circuíto Observase assim a ocorrência no período estudado de tres centros produtores de grandeza decrescente na atividade canavieira do Brasil Além destes outras áreas conheceram tal exploração mas de forma não duradoura ou pelo menos sem a velocidade e dinamismo das já mencionadas Foi o caso por exemplo da capitania de São Vicente região pioneira nesta cultura que em 1548 contava com 6 engenhos instalados na Baixada Santista número que apenas dobra na virada do século XVI Na verdade a produção açucareira aparecia em pequena monta ou em unidades isoladas distribuída por toda costa da colonia Porém foi no Nordeste e na Bahia que esta atividade conheceu uma magnitude que a transformou no principal negócio do Brasil e na mais importante fonte de ingressos de Portugal ao tempo da união península Como visto a produção do açucar envolvia variados componentes o que definia seu caráter de atividade de alto dinamismo geradora de variados fluxos que 31 SSCHWARTZ Obcit pp34 e 90 Vitorino MGODINHO concorda com o primeiro valor e estima em 36 o número de engenhos bahianos por volta de 15834 Obcit vIV p104 CBOXER entretanto fala na existência de 50 engenhos em 1628 Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola p193 32 VMGODINHO Obcit vIV p105 e CBOXER Salvador de Sá p193Em outra obra este último autor lembra que em 1585 haviam apenas 3 destes estabelecimentos nessa região 0 Império Colonial Portugues p127 SSCHWARTZ também destaca o dinamismo do Rio de Janeiro que passa de 14 engenhos em 1612 a 60 em 1629 Obcit p148 33 Ver VMGODINHO Obcit vIV p103 e VLAFERLlNI A Civilização do Acucar p22 JLAZEVEDO lembra que em 1533 já existia um engenho em funcionamento em São Vicente Obcit p243 34 Ver Oliveira MARQUES Obcit v11 p170 330 articulavam diferenciados lugares Celso Furtado capta bem tal qualidade A formação de um sistema econômico de alta produtividade e em rápida expansão na faixa litorânea do nordeste brasileiro teria necessariamente de acarretar consequencias diretas e indiretas para as demais regiões do subcontinente que reinvindicavam os portugueseslS A primeira destas necessidades diz respeito ao abastecimento de mão de obra para os engenhos e para a lavoura canavieira Aqui dois fluxos dinamizaramse em função dessa demanda O primeiro interno estimulou o apresamento dos índios não apenas à partir de São PauJo onde tal atividade chegou a ser dominante definindo uma significativa especialização da economia paulista mas também com expedições saídas da Bahia e do próprio Nordeste entre estas as que visaram a conquista do Ceará e mais tarde a partir de meados do XVII do Maranhão onde o escravismo indígena também conheceu certa especializaçãox Dentro deste movimento cabe destacar as incursões dos bandeirantes paulistas nas missões jesuítas dos territórios guaranis pois como observou Roberto Simonsen Os povos aldeados dotados de noções de disciplina e trabalho organizado constituiam sem dúvida presas de valor para os mercadores da época31 Tais missões haviam rapidamente se dissenninado na segunda década do XVII em algumas áreas da bacia do Paraná aldeando uma população que somente na região do Guairá ultrapassava a cifra dos 100 mil habitant Esta foi a primeira zona a ser visitada pelas bandeiras de 35 eFURTADO Obcit p59 Em outra passagem o autor reafmna Portanto mesmo aquelas comunidades que aparentemente tiveram um desenvolvimento autônomo nessa etapa da colonização deveram sua existência indiretamente ao exito da economia açucareiraº p46 36 Ponanro como bem observa eFURTADO ºA captura e comircio do indfgena vieram constituir assim a primeira atividade econômica estável dos grupos de população não dedicados à indústria açucareira ObciL p46 RSlMONSEN ObciL p211 Sobre os itinerários dos caçadores de escravos paulisras ver Basilic de MAGALHAES A Expansão Geográfica do Brasil Colonial pp956 38 Ver RKONETZKE Obcic p252 GTiiOMAS coloca a população das missões do Guairá em mai de 33 mil habitantes Ob cit p181 331 apresamento onde apenas no ataque a Encarnacion em 1628 são escravizados cerca de 15 mil guaranislf No ano seguinte as missões paranaenses foram alvo dos ataques da expedição de Raposo Tavares que praticamente as exterminou Em 16323 as missões do Itatins no atual Mato Grosso do Sul conheceram o mesmo destino E em 1635 foi a vez das da zona do Tape no atual Rio Grande do Sul Vale lembrar que boa parte dos índios aprisionados tinham como destino a exportação para as áreas canavieiras notadamente para as plantações do Rio de Janeiro e da Bahial O outro fluxo ativado pela demanda de braços do complexo de produção do açucar foi o tráfico negreiro Como visto o escravo africano associavase à indústria açucareira já nas ilhas atlânticas e no Caribe Tendo vindo desta procedência todo o sistema implantado nas terras brasileiras era esperável que este trabalhador fosse o preferido pelo empreendimento Adernas o tráfico negreiro era um negócio que envolvia grandes interesses entre estes o do erário português O uso da mão de obra negra no trato do 39 Berta RIBEIRO O lndio na História do Brasil p59 A autora comenta que em 1631 restavam apenas 2 missões no Guairá com uma população aldeada de menos de 10 mil habitantes 40 Ver RSIMONSEN Obcit p211 GTIIOMAS Obcit pp1812 e Basilio de MAGALHAES Obcit pp98 9 41 RSIMONSEN estima que cerca de 30 dos índios escravizados eram exportados para fora da capitania de São Vicente Ob cit p214 John MONTEIRO considera que apesar deste comércio existir boa parte do plantel tem como destino as fazendas paulistas Vida e Morte do Indio São Paulo Colonial in Vários Autores Indios no Estado de São Paulo p32 42 VMGODINHO Obcit vIV p166 Este autor mostra o paralelismo entre a expansão da lavoura canavieira e a entrada de africanos no Brasil Estes eram raros até meados do XVI em 1570 seu número estaria situado entre 2 e 3 mil em toda a colonia mas em 1589 já somam 5 mil só em Pernambuco eoutro tanto na Bahia p172 RKONETZKE vai concordar com os primeiros valores estimando a população escrava da colônia em 1600 entre 12 e 15 mil habitantes número que se eleva para 200 mil já em 1650 Obcit p74 SSCHWARTZ avalia que após 1620 entram cerca de 4 mil escravos africanos por ano em Recife e entre 2 e 3 mil na Bahia Obcit p281 Segundo Oliveira MARQUES entre 1570 e 1600 entraram pelo menos 50 mil africanos no Brasil cifra que sobe para 200 mil no intervalo 16001650 e mais 150 mil entre este último ano e 1670 Obcit vII p243 Maria Luiza MARCIIJO estima que no século XVII entraram 560 mil negros no Brasil o que representa 418 do total desembarcado na América Segundo esta autora a população negra Oivre e escrava da colonia em 1650 atingia o total de 100 mil habitantes A População Brasileira em Perspectiva Histórica in Iraci dei Nero COSTA org Brasil História Econômica e Demográfica pp201 332 açucar só não se difundiu mais nos locais onde a disponibilidade de recursos não permit a aquisição de muitas peças desta cara mercadoria43 No geral a capitalização do set constituíase em muito no aumento constante do plantel de escravos Na verdade es condicionava o espaço passível de ser apropriado sendo assim o fator fundamental de un economia essencialmente extensiva que tinha no aumento da área cultivada o motor de si reprodução ampliada Portanto vinculase a isso a tendência geral no sentido do negro substituindo o escravo índio naquelas regiões onde progrediu a produção açucareira Esta íntima relação entre o trato do açucare a escravidão negra objetivav como já visto um dos circuítos mais rendosos do comércio atlântico fundamentando u11 complementariedade que Jaime Cortesão denominou de complexo lusoafrobrasileiro Tal elam ficou evidente quando os holandeses senhores do nordeste açucareiro demonstrando clara consciência desta interdependência conquistaram as praç portuguesas na Africa ocidental A perda destes entrepostos escravistas foi sentida na Bat e no Rio de Janeiro tendo dado inclusive um grande estimulo conjuntural às empres paulistas de apresamento indígena fato que bem exemplifica os complexos liames en1 os diferentes circuítos do mundo colonial A centralidade da obtenção constante de mão obra africana para a empresa canavieira foi visto que a reposição era necessidade ti evidente quando se observa que era o preço do escravo o equivalente básico para se avali a lucratividade ou a viabilidade de uma exploração no setor Inclusive a ampla cri setorial vivenciada pelos produtores brasileiros à partir de meados do século XVII começ a se desenhar quando o preço do escravo no mercado atlantico começa a se distanciar 3 Vale lembrar a argumentação de ABarros de CASTRO acerca da dinâmica da distribuição escravos na América onde o preço é dado pelas áreas superdotadas em tennos relativos geralmente zm novas de alta produtividade Deste modo a renda diferencial explicaria as relações de abastecimento braços na rede de regiões escravistas As mãos e os pés do senhor de engenhoDinâmica do Escravis Colonial in PSPINHEIRO org Trabalho Escravo Economia e Sociedade 44 Ver Portugal Quinhentista e o Brasil 333 valor atribuido ao açucar Este comércio umbelical com a Africa vai nas terras brasileiras impulsionar seus próprios circuítos específicos secundários na ótica geral da colonia Ja foram lembrados a produção de aguardente e a lavoura do tabaco em grande parte estimulados por este comércio Todavia um outro fluxo mais importante vai desdobrarse dessa relação afrobrasileira Tratase daquele circuíto que primeiro clandestinamente e depois de 1595 legalizado por um assiento da Coroa desviava algumas peças africanas para os mercados da América espanhola notadamente para as minas de Potosi via a rota do Prata47 Este fluxo foi simplesmente o responsável pelos estoques metálicos circulantes no Brasil sendo que sua importancia pode ser medida pela grave escassez monetária que a Restauração causou na colonia no dificutar o transito nesse circuítoª Junto com os escravos algumas mercadorias brasileiras também eram enviadas às possessões espanholas visando à captura da prata Além da demanda de trabalho a produção do açucar também dependia de alguns outros insumos externos à zona canavieira Um destes era a lenha necessária para as fornalhas do engenho Se a busca interna de braços gerou uma ampliação da área de visitação dos colonos destruindo as populações encontradas a busca da lenha atuou nos 5 VLAFERLINl mosrra que enquanto o preço do açucar cai 17 no período enrre 1620 e 1634 o do escravo sobe em 55 deteriorando gradativamente o poder derroca da colonia CTerra Trabalho e Poder p67 46 Sobre a lavoura do tabaco que expandiuse no século XVII no vale do rio Paraguaçu tendo a cidade de Cachoeira como cenrro ver SSCHWARTZ Obcit pp83 a 85 7 VMGODINHO lembra que as lndias de Castela rradicionalmente apareciam como grandes compradores de escravos dos porrugueses e avalia que de 1600 à época da Restauração foram enviados para a América hispânica enrre 4 e 8 mil africanos por ano E conclui Nos sessenta anos da união diástica o rrato porrugues não forneceu às escápulas espanholas de além oceano menos de 400 mil escravos Obcit vIV p180 SSOiWARTZ observa que registrados em Sevilha logo legalmente foram desembarcados enrre 1595 e 1640 150 mil africanos na América espanhola Obcit p281 Apenas no ano de 1628 de acordo com Alice CANABRAVA desceram no porto de Buenos Aires cerca de mil e quinhentos escravos negros 0 Comércio Porrugues no Rio da Prata 15801640 p105 41 SSCHWARTZ Obcit p178 334 entomos imediatos das áreas de plantação devastando as matas e tomando a obtenção do produto cada vez mais distante e cara Durante um período inicial à derrubada da floresta correspondia uma posterior instalação da lavoura porém uma vez esgotados os solos propícios este processo avança indiscriminadamente para o interior A obrigatoriedade da entrega de lenha para a moagem da cana das terras vinculadas foi um dos expedientes dos engenhos para obter acesso a este fator da produção cada vez mais escasso49 Outro insumo fundamental para o engenho eram os animais notadamente a pecuária bovina aparecia como um elemento indispensável a sua vida Assim a cada zona canavieira correspondia uma área complementar de criação de gado Tal atividade consequentemente conheceu um período de expansão correspondente à difusão da cana com as boiadas e as áreas de pecuária crescendo durante todo o século XVIISL Como observa Celso Furtado através do gado o boom açucareiro no litoral teve como con trapartida a grande penetração no sertãosz Sendo uma exploração que demandava basicamente a interlândia a pecuária contribuiu fundamentalmente a que a dominação portuguesa se extendesse sobre o dilatado interior brasileiro Aqui cabe um realce à 49 VLAFERLINJ Terra Trabalho e Poder p122 50 Celso FURTADO falando da necessidade de lenha e de animais conclui Essas compras constituiam o principal vínculo entre a economia açucareira e os demais núcleos de povoamento existentes no país Obcit p48 51 Basilio de MAGALHAES coloca entre 1590 e 1690 a fase mais notável de irradiação dos rebanhos destacando a conquista do sertão bahiano e do vale do rio São Francisco e o avanço sertanejo paralelo ao litoral nordestino Obcit p146 Caio PRADO Jr também confirma a ocupação do sertão pela pecuária já no final do XVII Obcit pp194S 52 eFURTADO Obcit p64 Este autor observa que o carater extensivo da pecuária fixa pouco valor ao solo porém por outro lado envolve espaços dilatados fazendo da economia criatória um fator fundamental de penetração e ocupação do interior brasileiro p62 RSIMONSEN também alude a este fato A pecuária goza da faculdade peculiar de ocupar grandes áreas com pequena população é uma indústria extensiva por excelência e por isso sendo a primeira retaguarda econômica dos engenhos de açucar promoveu nos séculos XVI e XVII a ocupação de uma vasta região do sertão Obcit pp187 e 185 53 RKONETZKE Obcit p301 FMAURO coloca que com a expansão da pecuária aumenta rápido e consideravelmente o império do homem sobre o espaço brasileiro Obcit p84 335 expansão bahiana que avançando pelo vale do São Francisco acabou por colonizar o Piauí chegando ás margens do Tocantins no final do séculos4 Enfim observase claramente que o motor do desenvolvimento brasileiro no período era a produção do açucar O engenho era o centro da vida econômica da colonia a fábrica que processava a cana e dava sentido à ocupação da terra neste setor que necessitava de uma unidade manufatureira para viabilizar a mercantilização das lavouras 55 Ele representava uma grande massa de capital fixado cuja reprodução implicava no funcionamento de uma complexa rede de circuítos subsidiários de escalas variáveis desde os fluxos locais das tarefas de cana e da lenha até aqueles mais dilatados referentes à reposição dos estoques de mão de obra Podese falar em uma verdadeira rede de relações onde conforme a avaliação de Stuart Schwartz os fluxos de renda dos engenhos para outros setores da economia representavam grandes transferências de recursos 54 Isto remete à questão da lucratividade vivenciada por tal atividade O proprietario de um engenho auferia variadas formas de renda A absoluta pela exploração ou cessão da terra agregando uma renda diferencial ou mesmo de monopólio pelas qualidades naturais e locacionais intrínsecas desta57 Além das fundiá rias auferia também uma renda de manufatura pela moagem e elaboração da cana de outrem E ainda aquela resultante da utilização do trabalho compulsório de indios e negros uma renda escravista Todavia mesmo somando essas parcelas a lucratividade média era baixa face ao montante do capital investido Vera Lucia Ferlini estudando a contabilidade 54 Ver Caio PRADO Jr Ob cit p241 e CFURTADO Obcit p64 RSIMONSEN lembra que as terras às margens do São Francisco o rio dos currais já estão doadas em sesmarias ao final do século XVI Obcit p152 Em meados do XVII o gado já trafegava pela bacia do Pamaiba Luis BMOTI fala na existência de 30 fazendas em 1674 no Piauí número que chega a 129 em 1697 O Patrão não está Análise do Absenteísmo nas Fazendas de Gado do Piauí Colonial in lraci NCOSTA org Obcit p31 55 VLAFERLINI Obcit p170 56 Obcit p205 57 SCHWARTZ observa a dificuldade em se falar de gasto médio dos engenhos dada a variação das despesas de cada um em função de sua situação geográfica Obcit p191 336 do engenho Sergipe do Conde chega a uma taxa de retomo de 10 do investimento realizado Stuart Scbwartz estima entre Se 10 a taxa de lucro do setor nos anos aureos do açucar chegando a 2 em anos médios51 Todavia este autor lembra que sendo uma economia extensiva uma boa parte dos lucros dos engenhos vai aparecer enquanto ampliação de bens de capital A aquisição de novas terras a ampliação da área de cultivo com a formação de novos canaviais e principalmente a reposição dos estoques de mão de obra constituiram os principais ítens da capitalização efetuada pela economia açucareira que como observado se reproduzia num padrão extensivo Vera Lucia Ferlini faz a seguinte leitura do processo A atividade agrícola não consistia para o colono fator de acumulação de capitais mas de riquezas no sentido de resultar na ampliação do fundo de terras e de escravos Pierre Chaunu vai apontar o paradoxo desse sistema um capitalismo senhorial ávido de terras e com baixa lucratividade De todo modo como bem destaca Celso Furtado o complexo açucareiro autofinanciou a sua expansão42 Além de como visto dinamizar vários circuítos e representar uma fonte de ingressos significativa para a metrópole O ponto frágil desta organização econômica residia não numa incapacidade de remunerar adequadamente o capital investido mas na sua dupla dependência aos 58 VRAFERLlNI Terra Trabalho e Poder p191 Em outto trabalho a autora fornece uma taxa média de 5 A Civilização do Açucar p81 SSCHWARTZ Obcit p196 Este autor critica a superestimação da lucratividade do setor por volta dos 80 defendida por Celso Furtado p240 S9 Nas palavras de SSCHWARTZ O valor dos ativos crescia mais rápido que a renda Obcit p196 60 Terra Trabalho e Poder p197 Em outra passagem a autora comenta que a empresa açucareira não gera lucros de monta mas é cristalizadora de poder o que garante aos senhores de engenho a hegemonia interna p193 61 Conquista e Exploração dos Novos Mundos p319 62 Obcit p50 SCHWARTZ observa que no século XVII quando não havia mais terra nem braços gratuitos ou tão baratos a taXa de expansão do sistema baixou de 5 para 2 ao ano Ob cit p197 337 estfmulos metropolitanos ou europeuse Em primeiro lugar na sua sujeição total face à flutuações no mercado de realização da sua mercadoria o que colocava a remuneração de produtor do açucar ao acaso das conjunturas de preço na Europa Frente as oscilações ali observadas tal produtor arcando com os custos de um alto investimento aparecia come o elo mais fraco em termos de folego financeiro neste circuíto de realização do produto Não foi por outro motivo que a Coroa editou em 1612 uma lei proibido a expropriaçãc por dívida dos engenhos a qual visava dar maior flexibilidade ao ciclo do capital nestt setor De todo modo a subordinação do senhor de engenho ao comerciante de açucar er1 um dado estrutural do sistema como já posto criado para colonizar mas antes de tudo para bem remunerar o capital mercantil A segunda debilidade referiase ao abastecimento notadamente dt manufaturados A colonia dependia em alguns ítens essenciais quase que totalmente d suprimentos importados da metrópole A parcela do valor criado intemalizada na colonfr não se destinou a criação de atividades voltadas a suprir o mercado interno de bens mai elaborados Assim os artefatos metálicos em geral a pólvora tecidos alguns produtrn alimentares como o vinho o azeite e tantos outros tudo era suprido por importação Istc colocava os termos de troca como o fiel da balança da economia colonial cuja criSl manifestavase pela sobreposição de condições desfavoráveis face às duas dependências En outros termos na conjuntura de preços baixos do açucar e de alta das mercadoria importadas Porém isto é uma questão mais do período pósRestauração e da segund1 metade do século XVII Aqui cabia mostrar o dinamismo da possessão assimilada pele império filipino quando da união das Coroas ibéricas Vale rememorar que a dominação espanhola instalouse em 1580 em mei 63 eFURTADO enfatiza bastante esta dependência face à demanda externa que faz as áreas produtora de açucar entrarem numa ftletargia secular quando da retração do mercado na segunda metade do séculc XVI Obcit pp56 a 58 64 Segundo eFURTADO a alta especialização da atividade canavieira gera um significativo mercado porém este se atrela quase que totalmente às imponações Obcit p60 338 a uma crise dinástica em Portugal E como visto a nobre7a lusitana em sua maior parte rapidamente aderiu à causa do rei castelhano legitimando sua pretensão escorados na crença de um reflorescimento econômico advindo da participação nos negócios do rico e amplo império dos Filipes Foi visto também que a formula encontrada para a incorporação mantinha uma autonomia formal da administração do reino portugues e de suas colonias que passavam a ser dirigidas por um conselho composto por elementos do clero e da aristocracia lusas o qual respondia diretamente à Coroa espanhola Esta autônomia administrativa entretanto não mudava o fato dos territórios portugueses estarem agora inseridos numa nova rede de relações internacionais Como bem observa Pierre Chaunu a união ibérica colocava o espaço portugues a serviço dos altos designos da geopolítica religiosa espanhola O Brasil especificamente aparecia de início para esta com uma clara função defensiva suas terras tinham a vantagem de garantir à Espanha as fronteiras do Peru Todavia para as finanças portuguesas como visto a colonia brasileira representava bem mais E esta dupla concepção marcou bastante a política metropolitana para o Brasil ao longo do período da unificação sendo em muito responsável pelas tensões entre o Conselho de Portugal e a corte de Madri De todo modo mesmo que formal a separação da gestão colonial portuguesa permitia que se mantivesse certa especificidade por exemplo jurídica entre a América portuguesa e a espanhola Isto ficava evidente na legislação sobre o trabalho indígena enquanto nas possessões hispânicas a liberdade formal das populações autôctones era reconhecida desde 1542 no Brasil continuou a vigorar a escravidão dos índios Apesar de acentuar a ótica geopolítica que colocava uma boa política indigenista como fator de segurança das colonias a Coroa espanhola não modificou este ítem vital para a vida 65 Conquista e Exploração dos Novos Mundos p376 66 Frederic MAURO Obcit p69 Segundo Joaquim Verissimo SERRAO o Brasil aparecia inicialmente para a Coroa espanhola como uma defesa atlântica do seu império a barreira geográfica que o protegia Do Brasil Filipino ao Brasil de 1640 p3 67 George THOMAS Política Indigenista dos Portugueses no Brasil 15001640 p112 339 econômica brasileira Na verdade ela atuou num jogo de avanços e recuos no que tang ao tema sendo que ao final com a lei de 1611 observase uma capitulação quase total d Coroa perante as exigências dos colonos brasileiros As razões de ordem econômic haviam prevalecido mantendose a legalidade da escravidão indígena por resgate ou pel guerra justa O objetivo metropolitano de manter a identidade diferenciada das colonia americanas trazia em seu bojo a idéia de um controle mais eficaz do eKdasho cuj vigência no mundo ultramarino espanhol era muito mais efetiva que nas possessões por tuguesas e como visto quase inexistente no caso do Brasil Assim uma série de norma restritivas vão ser colocadas em prática pela primeira vez nas terras brasileiras A restrições ao livre comércio a proibição aos estrangeiros de residir na colonia e finalment o fechamento dos portos foram medidas que respondiam a uma política imperia européia dos Filipes e que traziam grandes alterações à economia brasileira até então nã sujeita a uma lógica monopolista o controle régio pleno estando limitado ao comércio d paubrasil7ª Vêse aqui com clareza a aludida duplicidade de concepções acerca da polític colonial para o Brasil Se algum resultado foi obtido no isolamento da terra brasileira face a outra nações européias resultados deveras discutíveis o mesmo não se pode dizer quanto à restrições no que tange aos contatos intraamericanos isto é entre o Brasil e a Améric 68 Idem ibidem pp130 e 134 69 Idem ibidem p154 Isto representava um claro recuo face ás legislações de 1595 e de 1609 qu assentandose na idéia do aldeamento faziam dos jesuitas os responsáveis principais da política indigenist no Brasil nas palavras de ntOMAS p135 A lei de 1611 vai conceder aos colonos corresponsabilidad na administração das aldeias criando a figura do capitão dos indios responsavel pela alocação da mão d obra aldeada pp1556 Ver SBdeHOLANDA e OPANTALEAO Franceses ingleses e holandeses no Brasil quinhentista i História Geral da Civilizado Brasileira vI tl p163 71 RSIMONSEN comenta h primeiras restrições ao livre comércio com o estrangeiro surgiram já n tempo em que Portugal se encontrava sob o domínio espanhol Obcit p353 Ver rambém Caio PRAD Jr Obcit p86 340 espanhola Aqui apesar das proibições a união peninsular estimulou um fluxo já pre existente que envolvia basicamente tres rotas a dos aventureiros fluvial e terrestre que saindo de São Paulo demandava o Paraguai a do contrabando marítima que ligava varios portos brasileiros a Buenos Aires e a de curiosidade que buscava o Peru pelo Amazonas 11 Vale lembrar que inclusive não faltaram propostas de legalização de um destes caminhos como via oficial de escoamento da prata peruana 73 De todo modo nesse aspecto não há como discordar quando Capistrano de Abreu conclui que a união ibérica teve consequências favoráveis para o Brasil ao abrir a ocupação das bacias do Amazonas e do Prata e nem quando Helio Vianna completa que houve um relaxamento dos limites Já foi apontada a importância desses circuítos no abastecimento metálico do Brasil aqui cabe aprofundar um pouco no seu movimento destacando a aceleração recebida com a união ibérica No que toca ao mais importante deles o que demanda Buenos Aires vale lembrar que esta cidade refundada em 1580 em função desse dinamismo era o porto de um caminho natural que já no período précolombiano relacionava a zona pampeana com a cordilheira e que acaba por tornarse na época enfocada o eixo da vida colonial na parte meridional do continente sulamericano75 O crescimento desta cidade de transito ao longo da primeira metade do século XVII bem atesta o dinamismo dessa rota 72 Sergio Bde HOLANDA O Extremo Oeste p163 e FMAUROObcit p70 73 Sergio Bde HOLANDA O Extremo Oeste p125 Este autor lembra o projeto do governador Saavedra que em 1607 propoz um itinerário singular para este circuíto Santa CatarinaAssunçãoSanta Cruz de la Si erraPeru p130 74 Cde ABREU Capítulos de História Colonial p81 e Helio VIANNA História Diplomática do Brasil p41 75 Alice CANABRAVA O Comércio Porrugues no Rio da Prata 15801640 p42 Ver também pp38 9 A segunda fundação de Buenos Aires nas palavras da autora marcou o sucesso do plano de ligação terrestre entre o Alto Peru e o Rio da Prata pela via continental de Tucuman p60 Sergio Bde HOLANDA completa Buenos Aires em seus inícios e durante a maior parte do XVII uma povoação semiportuguesa A Instituição do Governo Geral p130 341 de abastecimento de Potosi7 Tanto que numa medida dúbia e paliativa a Coroa acaba por liberar sob rígidos limites em 1602 a permissão para Buenos Aires comerciar com o Brasil Tais limites que foram ampliados com as leis mais restritivas de 1618 e 1622 acabaram para ativar o tráfico ilícito neste circuíto77 Uma grande rede de contrabando que não foi desalojada nem pela criação neste último ano da alfandega seca de Córdoba e nem mesmo pela restauração portuguesa em 164071 A relação de Buenos Aires se fazia com vários portos brasileiros porém se destacava o fluxo com Salvador um verdadeiro centro redistribuidor de escravos e produtos manufaturados para o rio da Prata e em menor escala com Rio de Janeiro e Recife Vale lembrar que a presença portuguesa não apenas era significativa a ponto de controlar o cabildo de Buenos Aires como também se alocava ao longo de todo este circuíto de distribuição chegando a deter certa influência inclusive na praça de Lima O abastecimento desse fluxo vai conhecer algumas dificuldades quando a marinha holandesa 76 ACANABRAVA Obcit pp112 a 114 CBOXER aponta o intenso tráfico desta via ilegal já no fim do século XVI lembrando que nesta época Buenos Aires recebia entre 14 e 18 navios por ano número igual ao porto oficial de Portobello Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola p91 n AcmABRAVA Obcit pp73 a 78 Os assientos dados a comerciantes portugueses representavam ainda segundo ACANABRAVA do ponto de vista estrutural uma considerável brecha no exclusivo colonial espanhol p152 78 SBde HOLANDA O Extremo Oeste p163 79 ACANABRAVA Obcit pp121 Além de escravos negros e índios e de manufaturados europeus eram enviados a Buenos Aires artigos de abastecimento tanto brasileiros como o açucar a marmelada a farinha de mandioca o arroz etc quanto portugueses como o vinho o azeite o sal a pimenta etc De Buenos Aires estes produtos eram reexportados para o Chile para Tucuman e Potosi sendo a prata a mercadoria de retomo dos barcos brasileiros pp140 a 143 80 ACANABRAVA qualifica a rápida penetração dos portugueses no Peru como urna verdadeira expansão comercial Obcit pp155 e 162 A autora exemplifica com a vasta rede de trocas comandada pelo bispo portugues de Tucuman pp84 a 86 Com a restauração lusitana estes comerciantes foram o alvo primeiro da Inquisição de Lima p178 342 se assenhora do Atlântico sul tornando estas aguas perigosas para os barcos portugues Este fato aliado à queda da produtividade das minas de Potosi seriam os eleme1 explicativos do decréscimo deste circuíto em meados do século XVII11 No que tange à outra grande bacia sulamericana a do Amazonas a instalr portuguesa iniciouse com a ação de desalojamento dos franceses no Maranhão que 1 demonstrava o relaxamento das fronteiras advindo da unificação ibérica pois processo sem que se procurasse indagar a que Coroa estavam afeitos tais trabalhos por forç linha de Tordesilhas 13 A presença francesa de intuito colonizador na baia de São Ma foi notada pela expedição exploratória de Martim Soares Moreno que do litoral nordes avançava pelo Ceará buscando riquezas e capturando indios para as plantaçõe5 açucar4 E foi à Sevilha que este explorador rápido acorreu para alertar do perigc estabelecimento da França Equinocial e para arregimentar forças para combatela Coroa espanhola estimulou esta ação e foi em nome dos direitos do rei de Castela qu portugueses atacaram São Luís em 1615 desalojando os adversários Logo após esta vitória um destacamento das tropas foi rapidamente env pelo litoral norte com a missão de consolidar a presença lusohispânica na área Est 81 Esta situação estimulou um relativo revivamento da rota fluvial e terrestre que da capitania df Vicente demandava o Paraguai ACANABRAVA Obcit pp135 6 82 ACANABRAVA Obcit p182 Esta autora observa que entre 1623 e 1636 os holandes1 apossaram de 545 navios lusoespanhois p174 e lembra que na primeira destas datas apenas dois b deram entrada no porto de Buenos Aires p175 83 RSIMONSEN Obcit p147 114 Ver Basilio de MAGALHAES Obcit p48 e Capistrano de ABREU Capítulos de História Col pp88 9 A esta expedição se deve a fundação de Fortaleza em 1611 e de Nossa Senhora do Rosário terras maranhenses em 1613 HVIANNA Obcit p43 85 Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p262 86 Ver Capistrano de ABREU Capítulos de História Colonial pp193 e 91 Este autor lembra que recompensa dos serviços prestados Martim Moreno foi nomeado capitão do Ceará Caminhos Antigo Povoamento do Brasil p365 343 fundar em 1616 o forte do Presépio na foz do rio Amazonas marco da ocupação e berço da cidade de Belém Assim como bem observa Celso Furtado foi defendendo as terras da Espanha dos inimigos desta que os portugueses se fixaram na foz do grande rio posição chave para o fácil controle da imensa bacia 117 Vale recordar que esta zona do delta amazônico permanecia como verdadeira terra de ninguém conhecendo na época analisada estabelecimentos não apenas de franceses mas também de ingleses e holandeses digase de passagem que estes últimos só abandonarão seu derradeiro baluarte em 1646 De todo modo à partir desse momento a presença portuguesa na região afirmase progressivamente Tal fato não passava desapercebido das autoridades metropolitanas que em 1621 criam o Estado do Maranhão com uma administração autônoma em relação à colonia brasileira Tal medida visava claramente uma separação geopolítica dos destinos das duas colonias Entretanto a economia em parte agiu contra os designas da metrópole pois apesar da relativamente rápida ocupação ocorrida na década inicial da nova colonia1 esta não conheceu uma atividade produtiva que a viabilizasse no circuito mercantil Isto acarretou uma grande autarquização da vida econômica onde o apressamento de indígenas para a zona açucareira aparecia como uma das poucas atividades remunerntóriasn O Ceará mais próximo se integrou de forma mais orgânica ao complexo nordestino numa CFURTADO Obcit p72 18 Ver RSIMONSEN Obcit pp 307 8 e Capistrano de ABREU Capitulos de História Colonial p139 89 Ver caio PRADO Jr Obcit p43 90 Esta nova colonia abrangia desde o Ceará até uma indefinida fronteira amazônica CFURTADO Obcit p73 Em 1637 foi criada a capitania do cabo Norte abarcando a administração da zona mais setentrional da colonia Helio VIANNA Obcit p44 e Basilio de MAGAIJiAES Obcit p29 91 Ocupação que abarcava a zona litorânea entte São Luís e Belém eFURTADO Obcit p72 e extendiase num povoamento ralo e disperso ao longo das áreas nbeirinhas do rio Amazonas que apresentavamse ao colonizador como um prolongamento do litoral caio PRADO Jr Obcit p69 92 Ver eFURTADO Obcit p73 e RSIMONSEN Obcit p308 Este autor lembra que a interrupção deste circuito com a invasão holandesa acarretou grande penúria ao estado do Maranhão p390 344 função subsidiária de abastecimento de escravos e posteriormente de gado3 o que definiu sua sorte quando da invasão flamenga E interessante observar que foi nos espaços pouco ocupados das áreas de transito e visitação esporádica da colonização ibérica isto é nas zonas terminais da efetiva conquista do solo sulamericano que a Igreja católica tentou colocar em prática sua política específica de colonização Foram nas duas grandes bacias limítrofes entre as possessões espanhola e portuguesa que instalaramse no período estudado as vastas zonas de redução indígena que constituíram os territórios missioneiros da América do Sul A questão da real soberania sobre estes resta como matéria polêmica4 De todo modo a união ibérica havia diminuído a separação entre o padroado português e espanhol aproximandoos mais da influência do Vaticano algumas ordens missionárias respondendo diretamente à Sagrada Congregação para a Propaganda da Fé Enfim podese dizer que foi também no relaxa mento dos limites propiciado pela união peninsular que inscreveuse a epopéia da construção das missões Estas foram buscar aquelas áreas de penúria sem atrativos maiores para o colonizador logo regiões de escasso povoamento europeu onde adensavase a população autôctone Contudo esta população era aos olhos dos colonos a riqueza natural ali depositada o fruto da terra que os missionários queriam tirar de suas mãos Assim o antagonismo entre os colonos e as ordens missionárias era um dado estrutural tratavamse de projetos díspares referidos a um mesmo objeto o indígena Por isso não foi atôa que a maxima radicalidade nesta tensão ocorresse naqueles centros povoadores onde o apressamento de índios tinha se tornado a empresa mais lucrativa do lugar culminando com a expulsão dos jesuitas a ordem também mais radical em seus objetivos da capitania 93 Capistrano de ABREU Caminhos Antigos e o Povoamento do Brasil p288 Este autor lembra que a comunicação terrestre entre o Maranhão e a Bahia só se estabilizou no fim do século XVII p289 e também a dificuldade da relação marítima entre esta colonia o nordeste brasileiro p286 94 BOXER está entre os autores que destacam a efetiva autonomia das missões colocandoas como dentro do processo de implantação de um Estado teocrático nominalmente vinculado à Coroa espanhola Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola pp 845 345 de São Vicente em 16405 e do Maranhão em 1661 De todo modo o capítulo missionário da ocupação das duas grandes bacias sulamericanas ilustra bem os desdobramentos da união ibérica em solo colonial A facilidade e oportunidade deste projeto veio como visto por certa unificação dos padroados que repunha a unidade supranacional das ordens e da Igreja em geral o que permitiu por exemplo a existência de um bispo português em Tucuman Por outro lado a oposição e a grita dos colonos também desconheceu as nacionalidades aproximando portugueses e espanhois no apresamento do gentio aldeado e no combate aos missionários Vale lembrar com Sergio Buarque de Holanda o significativo número de hispanoparaguaios nas bandeiras paulistas 91 A própria dubiedade da ação régia face aos ataques sofridos pelas missões revelava tais desdobramentos sobre a geopolítica colonial metropolitana Enfim resta destacar um ponto de importancia seminal que a unificação ibérica trouxe para a vida colonial americana e mais precisamente para a formação brasileira Tratasa de aspecto de não somenos importancia qual seja a cobiça e hostilidade 95 Esta expulsão foi decidida por uma junta representativa das camaras de São Paulo Santos São Vicente São Sebastião Itanhaem e Cananéia GTiiOMAS Obcit pp197 8 Este autor lembra que os jesuitas só voltam a São Paulo em 1653 96 RSIMONSEN Obcit p316 O papel das ordens no Estado do Maranhão foi central notadamente no vale amazônico onde os carmelitas instalaramse em 1615 dois anos depois chegam os franciscanos e em 1638 acorrem os jesuitas Ver EHOORNAERT A Igreja no Brasil Colonia p39 w SBde HOLANDA O Extremo Oeste pp1456 Este autor considera que a população civil das cidades espanholas em muitas ocasiões compactuou com os ataques paulistas às missões p141 Segundo ele os jesuitas sustentaram esta acusação de conivência quando de seus reclamos à Madri 149 911 Pois como visto a escravidão indígena era proibida e sua discussão já havia muito tinha sido ultrapassada no direito espanhol E como avalia JMONTEIRO as bandeiras tomaram a sua conta a incumbência do apresamento indígena em flagante desrespeito às leis do reino Obcit p32 GTiiOMAS aponta os sucessivos protestos jesuitas ao rei pedindo um castigo para os bandeirantes paulistas Obcit pp 186 a 189 Todavia foi apenas às vésperas da Restauração em 1639 que o rei espanhol autoriza os jesuítas a fornecerem armas aos índios para a defesa das missões p195 346 dos tradicionais inimigos da Espanha Isto é ocorreu a transferência para o cenário americano das disputas pela hegemonia na Europa Como visto vários países europeus questionavam a partilha do alémmar pelo papa postura que acirrouse com a Reforma movimento que deslegitimava a autoridade papal Além disso a divisão efetuada tornarase quase um único monopólio ao ocorrer a assimilação das possessões lusitanas ao império espanhol Tal fato estimulou a Inglaterra a França e a Holanda a lançaremse com maior ímpeto na exploração colonial as terras brasileiras emergindo neste quadro como um dos objetos privilegiados de disputa Oliveira Marques aponta bem o delineamento geral das ações empreendidas por cada um desses países a França demonstrava um objetivo colonizador buscando assentarse em áreas ainda não povoadas os ingleses apenas saqueavam sem buscar um assentamento efetivo e a Holanda visava a conquista atuando em areas já produtivas10 A proibição de participar do comércio do Brasil apareceu como leifmotivde todas as ações pois implicava na perda de parcela não desprezível de lucro nas respectivas economias nacionaism Minar o poderio do imperialismo hispânico na Europa também agradava a todos Como foi visto no capítulo anterior os franceses já frequentavam as terras brasileiras desde os primórdios da colonização Entretanto no periodo estudado ganham novo estímulo com as cartas de corso emitidas pelo prior do Crato DAntonio presumível 99 Nas palavras de RSIMONSEN Reunidas as Coroas de Portugal e Espanha em 1580 passou Portugal a sofrer as investidas dos tradicionais inimigos do império espanhol Obcit p 146 ver também pp354 5 HVIANNA também observa que os inimigos da Espanha passam a cobiçar as colonias portuguesas Ob cit p37 100 AHde Oliveira MARQUES Obcit v11 p235 101 Sobre a presença estrangeira no transporte e comércio do açucar brasileiro ver Vera LAFERLINI A Civilização do Acucar p16 e SBde HOLANDA e OPANTALEAO Obcit p165 Estes últimos autores apontam que só na rota Rio de Janeiro Hamburgo circulavam 11 navios por ano p164 E concluem que a união das Coroas ibéricas havia acabado com este comércio pacífico p171 347 herdeiro do trono português1t2 Estas também foram dadas aos corsários ingleses que causam bastante dano com os sucessivos ataques a variados pontos da costa brasileira103 Como visto os ingleses não possuiam um intuito de domínio territorial e os franceses foram com certa facilidade banidos do Maranhão o que mais do que qualquer coisa revela que o Brasil era um alvo secundário na estratégia ultramarina destes povos Contudo o mesmo não pode ser dito da ação holandesa a qual de fato ameaçou a soberania ibérica e lusitana sobre o território colonial brasileiro A centralidade do Brasil para a Holanda derivava em certo sentido da exacerbação dos dois estímulos mencionados Em primeiro lugar cabe lembrar a grande presença holandesa no comércio do açucar brasileiro estimada por alguns autores em res ponsável pelo transporte de mais da metade da produção total da coloniaIM Em segundo lugar vale resaltar que o combate à monarquia espanhola era viceral para a própria sobrevivência das Províncias Unidas enquanto Estado soberano na medida em que ele se 102 Segundo alguns autores exilado na França DAntonio teria negociado o apoio militar francês à sua recondução ao trono em troca da cessão das terras brasileiras à Coroa francesa por exemplo Orlando RPINTO Cronologia da Construção do Brasil pp667 JVSERRAO critica esta tese enfaticamente Obcit p15 e sustenta que DAntonio não teria abeno mão de sua soberania apenas acenando com a liberdade de comércio no Brasil p23 HVIANNA lembra que já em 1583 navios franceses chegam ao Rio de Janeiro trazendo apelos do prior do Crato para que a colonia não acatasse a soberania de Felipe II Obcit p38 103 SSCHWARTZ comenta que as tentativas inglesas de comerciar pacificamente no Brasil haviam sido frustradas pelas políticas exclusivistas dos Habsburgos e estes panem para o saque apreendendo 36 barcos lusobrasileiros entre 1588 e 1591 Obcit p159 Sobre os ataques ingleses nestas décadas finais do século ver HVIANNA Obcit p39 e SBde HOLANDA e OPANTALEAO Obcit p174 Estes autores historiam bem as incursões de Cavendish que tendo Ilha Bela por base ataca os vários povoados desde o Espírito Santo até os núcleos mais meridionais e também lembram o assalto de Lancaster a Recife em 1595 quando são apreendidos 15 navios carregados de açucar pp174 5 104 SSCHWARTZ considera que antes de 1600 dois terços do açucar brasileiro chegava na Europa em barcos holandeses Ob cit p145 E aponta que apenas no ano mencionado a Holanda enviou 124 navios para Lisboa e 34 para o Brasil p159 CBOXER concorda com a quantidade mencionada só que vai relacionálo ao período de tregua entre Holanda e Espanha Os Holandeses no Brasil pp27 8 Capitrano de ABREU comenta o confisco destas embarcações em todos ponos do império por ordem real Ato que se repete em 1585 1590 1595 e 1599 Capítulos de História Colonial p99 Deste episódios RSIMONSEN conclui que o comércio holandês foi compelido a procurar nos próprios países de origem os anigos que Portugal por imposição espanhola estava vedada com ele negociar Obcit p147 Sobre a presença holandesa no comércio do açucar ver também VLAFERLINI A Civilização do Acucar p74 348 originarva da independência face ao império dos Habsburgos105 Assim o interesse holandês não era aleatório e seu projeto conquistador não era superficial e momentâneo1 Ao contrário as expedições para a conquista do Brasil foram amplamente debatidas e minuciosamente planejadas num empreendimento que envolveu significativo montante de capitais evidência maior das qualidades aludidas Não seria o caso aqui de historiar a invasão holandesa nem a montagem da Nova Holanda e mesmo a luta de reconquista assuntos a respeito dos quais versa a bibliografia citada á seguir Vale isso sim destacar alguns aspectos desse processo que durante um quarto de século submeteu uma vasta área da colonia brasileira a um domínio incompleto e instável da Companhia Holandesa das Indias Ocidentais107 E o primeiro destaque referese exatamente ao sujeito deste movimento não se tratava de uma ação estatal mas de um empreendimento realizado por uma associação comercial particular 109 105 Charles BOXER aponta que o conflito entre a Holanda e a Espanha constituiu a primeira guerra de caráter mundial pois envolveu combates e ações nos diversos quadrantes do globo 0 Império Colonial Português p129 E eFURTADO observa que este conflito teve repercussão profunda na América exatamente ao romper a cooperaçao mercantil PortugalHolanda Obcit p19 Cabe lembrar que esta guerra se desenvolve em duas fases a primeira vai de 1579 a 1609 ano que foi assinada uma tregua que vigorou até 1621 quando foi reiniciado o conflito Hermann WATJEN comenta que com a tregua o comércio foi em parte retomado com a Holanda enviando de 10 a 15 navios por ano para a América do Sul durante o período de sua vigência O Domínio Holandês no Brasil Um Capítulo da História Colonial do Século XVII p77 106 Vale lembrar os vários ataques holandesês a Ilhéus e a Recife em 1595 a Paraíba em 1597 ao Rio de Janeiro em 1599 HVIANNA Obcit p40 E principalmente o reiterado assédio a Salvador 1599 1604 1624 1627 1634 e 1648 os quais mostram que a Bahia tomouse o alvo primordial na luta entre portuguêses e holandesês SSCHWARTZ Obcit p78 107 A Companhia das Indias Ocidentais foi fundada em 1621 tendo como objetivo a colonização e o comércio mediante conquista CBOXER Os Holandesês no Brasil 16241654 p9 Ela conseguiu uma ampla captação inicial de recursos ao colocar ações na bolsa de valores e atrair os pequenos acionistas pp12 3 Seu capital inicial chegou a 7 milhões de florins quantia superior à da sua congênere das Indias Orientais p18 108 CBOXER citando Edmundson fala que a Companhia das Indias Ocidentais era companhia de comércio no nome corporação armada e semiindependente na realidade visando antes de tudo lucro mais pela guerra do que pela paz Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola p58 HWATJEN cita Sombard para quem esta era nada mais que a associação semibélica organizada para fim de conquista com direitos soberanos e amplíssimos meios ofensivos que exercitava a pirataria em grande escala e a essa atividade 349 Tal característica trazia o fato dos objetivos mercantís sobrepujarem em muito qualquer móvel mais geopolítico este sempre presente nas açoes orientadas pelo comando de um Estado o que influia diretamente nas políticas coloniais adotadasll Vale relembrar que a invasão holandesa de Pernambuco estruturavase como uma conquista que visava apropriar e submeter uma economia em funcionamento sem desorganizar nem destruir a produção ali realizada Entretanto isto não ocorreu Ao contrário o empreendimento conquistador revelouse altamente deficitário com a persistente guerra de guerrilha levada a cabo pela resistência lusobrasileira envolvendo um custo de defesa de alto onus para os cofres da companhia 118 Notadamente a tática de destruir os equipamentos e instalações das áreas abandonadas deixava ao conquistador um território arrazado logo imcapaz de a curto prazo custear sua manutenção Mais eficaz no que tange ao ingresso de recursos foi o contrôle marítimo que os holandeses conseguiram na travessia do Atlântico O apressamento de navios portuguesês e espanhois foi uma constante tornando essas aguas pouco seguras e o transporte das riquezas americanas muito mais arriscadom Cabe lembrar que a grande capitalização realizada pela Companhia das Indias Ocidentais consistiu no aprisionamento do principal devia verdadeiramente os seus lucros Ob cit p84 A dupla tarefa de corso e colonização transcendia na opinião de WATJEN a capacidade financeira da companhia p84 109 As diferentes óticas aparecem com clareza por exemplo quando da discussão da abertura do comércio da Nova Holanda Os representantes do Estado holandês favoráveis a essa medida argumentam que numa terra tão difícil de administrar como o Brasil o monopólio era um contrasenso ao que os diretores da companhia rebatem argumentando que quem conquista um território deve ter o direito de desfrutálo HWATJEN Obcit pp453 e 455 Vale lembrar que o livre comércio para barcos holandesês é liberado em 1634 mas o monopólio volta em 1637 para cair definitivamente no ano seguinte Resta como exclusividade da companhia o tráfico negreiro o trato do paubrasil e o comércio de material bélico p464 Ver também CBOXER Os Holandeses no Brasil pp1145 110 HWATJEN lembra a necessidade constante de manter um numeroso exército na colônia sendo este basicamente composto de tropas mercenárias Obcit p345 Isto implicava num grande gasto com os soldos p314 Ver também CBOXER Os Holandeses no Brasil pp1813 111 VLAFERLINI fala que os portugueses perdem 120 navios entre 1624 e 1626 A Civilização do Açucar p66 SSCHWARTZ estima as perdas em 80 navios entre 1626 e 1627 e em 130 embarcações saidas da Bahia capturadas entre 1647 e 1648 Ob cit pp155 e 159 350 carregamento de prata da Carrera da lndia por Piet Heyn em 1629 Capital que em grande parte vai financiar a invasão do nordeste brasileirom A cronologia da instalação holandesa nas terras nordestinas revela um veloz movimento de difusão que em poucos anos controla toda a zona litorânea da região Numa primeira fase após a rápida tomada de Olinda e Recife em 1530 as tropas de invasão restam durante dois anos como que entrincheiradas nessas cidades quase que totalmente abandonadas pela populaçãom A partir daí iniciase um processo de expansão principalmente em direção ao norte com as povoações portuguesas caindo gradativamente nas mãos do invasor Em 1635 a Nova Holanda já domina um território costeiro que vai do Rio Grande do Norte ao cabo de Santo Agostinho11 Uma segunda vaga expansionista vai ocorrer sob o comando de João Maurício de Nassau que assume o governo da colonia em 1637 Para norte nesse mesmo ano submete o Ceará e em 1641 toma o Maranhão que por pouco tempo permanecerá sob controle holandês Para o sul avança até a barranca do rio São Francisco onde funda o forte Maurício e estanca a expansão revelando a consciência de que este rio poderia bem servir como uma fronteira natural da Nova Holandam 112 HWATJEN Obcit pp93 a 95 e Capistrano de ABREU Capítulos de História Colonial p103 CBOXER lembra que o valor total da presa chegou a 12 milhões de florins sendo que apenas o carregamento de prata foi avaliado em 8 milhões de florins Os Holandeses no Brasil p42 113 CBOXER considera que até 1632 há um empate na disputa com os holandeses controlando o mar e os portugueses com maior domínio em terra Os Holandeses no Brasil pp68 e 70 Todavia também adverte que nessa guerra de mútuo esgotamento as vantagens a longo prazo pendiam para o lado dos holandeses pois estes detinham uma melhor situação no que tange ao abastecimento externo vital nesse tipo de disputa p65 114 CBOXER Os Holandesês no Brasil p75 Na sequência haviam caído sob domínio holandês Igaraçu Rio Formoso ltaparica o forte dos Reis Magos e finalmente a Paraíba No ano de 1635 é destruído o primeiro Arraial do Bom Jesus sede da resistência pernambucana Ver também HWATJEN Obcit pp115 a 126 115 Esta interpretação é defendida por HWATJEN Obcit p148 Este autor sustenta que em 1642 o poder colonial holandês no Brasil havia atingido o seu máximo desenvolvimento abarcando o litoral desde o Maranhão até Sergipe p193 Cabe lembrar que já em 1644 os holandeses são desalojados do Maranhão CBOXER também acata essa interpretação dizendo que para Nassau o rio São Francisco Seria uma divisa fácil de defender entre o Brasil português e o holandês Os Holandeses no Brasil p100 351 A conquista territorial entretanto não se seguiu imediatamente uma ocupação acompanhada do estabelecimento de atividades produtivas Como já observado as populações locais destruiam as instalações as culturas e os equipamentos existentes quando evadiamse de suas propriedades Além disso os raides da guerrilha lusitana continuamente fustigavam os engenhos e os canaviais que se mantinham em funcionamento Os holandeses defrontavamse assim com uma economia bastante desorganizada quando não totalmente destruída O governador Nassau escorado na afirmação plena de seu domínio político elaborou um plano para reviver a indústria do açucar Inicialmente publicou um édito conclamando os antigos donos de plantações e engenhos a voltarem às suas propriedades prometendolhes o respeito integral a estas independente da nacionalidade do proprietário além de liberdade de culto e diminuição de impostosm E ainda lhes estabeleceu uma linha de crédito especial com a companhia para a recuperação das ins talações e lavouras Por outro lado os engenhos não reativados foram incorporados ao patrimônio da companhia e posteriormente vendidos111 Uma ação de saneamento das finanças públicas e de ordenamento do judiciário completava o plano mauricino que como último ponto contemplava a questão do abastecimento de mão de obra111 A proposta de Nassau conheceu um relativo êxito com o retorno de alguns proprietários e com o incremento da vinda de colonos da metrópole dos 166 engenhos 116 HWATJEN Obcit pp145 e 154 CBOXER observa que esta proposta na verdade já havia sido feita logo após a invasão com escasso resultado Os Holandeses no Brasil p76 117 HWATJEN Obcit pp153 e 423 118 Vale lembrar que a escravidão indígena era proibida na Nova Holanda o que fundamentava uma boa política de aliança com as tribos americanas HWATJEN Obcit p409 Daí o voltarse para Africa como fonte de suprimento de mão de obra e a toma de São Jorge da Mina em 1537 e de Luanda em 1541 pois sabiam os holandeses que fta dependência da vida econômica pernambucana da importação de negros impunha uma estreita ligação entre o norte do Brasil e Angolaft p187 CBOXER coloca que entre 1636 e 1645 foram desembarcados em Recife 23163 escravos africanos Os Holandeses no Brasil p194 Sobre a proibição da escravidão indígena ver pp190 a 192 352 existentes na Nova Holanda 120 voltaram a funcionarm Porém o sucesso foi relativamen te efêmero e as consequências financeiras do plano para a companhia a longo prazo foram desastrozas Em função principalmente dos ataques portugueses nenhuma grande colheita pode ser realizada e os senhores de engenho altamente endividados não puderam pagar os empréstimos e impostos devidos à companhia que cada vez mais via a colonia brasileira como um sorvedouro de recursosUt Este quadro foi complicandose ainda mais ao longo da década de quarenta quando irrompeu a insurreição que acabaria por libertar Pernambu Do ponto de vista da formação territorial o episódio da ocupação holandesa da costa nordestina do Brasil implicou antes de tudo numa imensa destruição do capital fixado ao solo da colônia no período aureo de instalação da economia açucareiram Assim a influência maior se deu enquanto negatividade No que toca ao arranjo interno ocorreu uma significativa migração de população capitais e interesses das zonas invadidas para a 119 HWATJEN Obcit pp197 e 398 120 HWATJEN Obcit pp 345 e 323 O autor ainda lista a grande inflação vivenciada na Nova Holanda em virtude da carestia e da penúria de bens pp329 e387 CBOXER coloca Recife como uma das localidades de vida mais cara no mundo Os Holandesês no Brasil p210 121 Conforme avalia CBOXER com o meio rural controlado pela população lusobrasileira agora sublevada os holandesês vão terminar essa década ilhados nas cidades dependendo do abastecimento marítimo Odem pp2023 O sitio à Recife que prolongouse por anos emparedou na cidade cerca de 3 mil soldados 4 mil brancos 600 judeus e de 3 a 4 mil habitantes entre negros e indios p320 HWATJEN comenta que os holandesês mantinham o domínio do mar mas encontravamse em situação cada vez mais difícil em terra Obcit p265 Apesar de virtualmente derrotados desde 1649 s6 abandonam suas posições em 1654 122 HWATJEN Obcit pp 419 a 421 Comentando as destruições um autor da época fala que todos agiam como se cada lado aspirasse ficar dono de um império deserto citado por CBOXER Os Holandeses no Brasil p91 BOXER lembra a expedição portuguesa de 1300 homens que desembarcada no Rio Grande do Norte caminha até a Bahia incendiando plantações e engenhos pp 134 a 137 A retaliação holandesa vem com o ataque à Bahia onde são destruídos 27 engenhos p137 No outro ataque ao Recôncavo em 16489 são destruídos mais 23 engenhos p282 Sobre a desorganização da economia bahiana no período ver SSCHWARTZ Obcit p154 353 Bahia cuja economia cresceu bastante no período às custas da desventura de Pemambu cow Os braços requeridos por este crescimento como já comentado estimularam a atividade de apressamento indígena em São Paulo e no Maranhão Estimulo que se reforçou quando os holandeses submetem as praças africanas exportadoras de escravoslU Vale apontar que os mútuos ataques às instalações produtivas propiciaram um elevado índice de evasão da escravaria tomando esta época a de maior relêvo no que tange à formação de comunidades livres rebeldes de africanos125 Esses escravos fugidos buscam locais de difícil acesso onde tentam recriar um genêro de vida em moldes africanos Não foi por acaso que o maior destes territórios rebeldes o quilombo de Palmares instalouse na interlândia das Alagoas área fronteiriça entre o domínio por tuguês e o holandês e verdadeira terra de ninguém Também não foi atôa que somente após a expulsão plena dos invasores tenha sido possível destruílo no processo de reconstrução da economia nordestina Em termos da circulação o domínio holandês acarretou não apenas o estabelecimento de novos caminhos terrestres no caso nordestino através de rotas mais interiori7adas mas ainda implicou num sensível ativamento dos contatos intracoloniais Aos mencionados circuítos de abastecimento de mão de obra indígena devese agregar os deslocamentos de tropas envolvendo um aprofundamento das relações entre as diversas capitanias Cabe destacar este caráter local do recrutamento o que transforma a 113 SSCHWARTZ Obcit p157 Este autor avalia que de 7 a 8 mil lusobrasileiros migraram de Pernambuco para a Bahia nesse período p158 124 Ver GTIIOMAS Obcit p178 e JLSIMONSEN Ob cit p218 l2S HWATJEN Obcit pp411 e 4901 e CBOXER Os Holandeses no Brasil p197 126 Podese exemplificar com a presença de paulistas nas tropas de libertação de Pernambuco GTHOMAS coloca que Raposo Tavares comandou um destacamento de 500 homens fato pelo qual foi anistiado de uma pena obtida pelos ataques às missões e recebeu o título de mestre de campo Obcit p210 SBde HOLANDA aponta a alta eficácia das tropas paulistas como se provou grandemente no Nordeste Caminhos e Fronteiras p147 E também RSIMONSEN ObciL p212 354 reconquista nordestina numa ação impulsionada por interesses internos à colôniam Enfim com a capitulação holandesa em 1654 restaurase a unidade territorial da colônia sulamericana colônia de uma metrópole também recém restaurada enquanto um Estado independenteua O Brasil colonial não conhecerá mais ameaças de monta a soberania lusitana por outro sedimentase um sentimento interno de unidade Nesse sentido a vitória sobre os invasores notadamente em função das circunstâncias de sua realização atuou na solidificação do domínio lusitano sobre as terras brasileiras O território apesar da dilapidação de parte substancial do valor acumulado sai mais consolidado desse processom Restaria um último comentário acerca da formação brasileira no período da unificação ibérica Tratase da influência que o domínio espanhol exerceu sobre a demanda de minerais preciosos nas terras dessa colonia Mais acostumados com o trato da mineração e já conscientes do declínio da produção de Potosi as autoridades hispânicas mesmo que através de funcionários portugueses estimularam as iniciativas com vistas à descoberta de novas áreas mineiradorasue A normatização jurídica sobre a matéria com as leis de 1618 a criação do cargo de superintendente das minas e a separação do governo 127 Vale lembrar a atitude dúbia do monarca português às voltas com um intrincado quadro de negociações diplomáticas na própria Europa com vistas ao reconhecimento da independência portuguesas ainda em disputa na guerra com a Espanha HWATJEN pontua bem a difícil situação Portugal para a manutenção de sua independência precisava contar com o apoio da Holanda Ob cit p230 128 Vale lembrar que o abandono das praças nordestinas em 1654 não implicou no término dos conflitos No ano seguinte piratas holandeses voltam a atacar a Bahia ato que se repete em 1658 No ano de 1657 a Holanda inclusive declara guerra à Portugal e realiza um bloqueio no Tejo E apenas em 1661 que um acordo entre os dois países é assinado prevendo uma idenização pelos gastos holandeses no Brasil CBOXER Os Holandeses no Brasil pp346 354 e 358 129 Não só o território mas também a própria sociedade colonial Como avalia Capistrano de ABREU Sob a pressão externa operouse uma solda superficial imperfeita mas um princípio de solda entre os elementos etnicos Capítulos de História Colonial p119 JVSERRAO destaca que dez anos de vitórias holandesas não bastaram para destruir a realidade do Brasil português Obcit p242 130 FMAURO Obcit p74 Este autor considera que a prata peruana importunou a política e a imaginação portuguêsa no Brasil p72 355 das capitanias de baixo são medidas que se inscreviam dentro deste propósitou1 Objetivo que como alerta Basilio de Magalhães permaneceu como diretriz da política colonial lusitana para o Brasil após a Restauraçãouz Finalizando resta somente concluir que no período da união das Corôas ibéricas consolidouse o domínio lusitano do Brasil Os processos de expansão que se objetivaram na segunda metade do século XVII sob a égide de Portugal restaurado estão em germe contidos nos processos vivenciados neste período anterior Como visto ao final mesmo a descoberta do ouro das Minas Gerais fato central na armação territorial oitocentista teve seu impulso inicial dado sob a dominação hispânica Ao findar o longo século XVI estão dadas as bases da formação territorial brasileira 131 JVSERRAO coloca que o estimulo á demanda das minas estava claro já nas instruções do governador Francisco de Souza que assume o governo em 1590 e anima muitas expedições ao interior Obcit pp59 60 66 e 85 CBOXER aponta que o Código das Minas abre a possibilidade de sua exploração por particulares estabelecendo o quinto como a tributação da Corôa Salvador de Sá e a Luta pelo Brasil e Angola p206 SBde HOLANDA considera que não apenas esta legistação mas também a criação do governo das capitanias de baixo em 1607 anima a busca do outro Peru Visão do Paraíso pp923 132 Bde MAGALliAES Obcit pp789 356 CONCLUSÃO DA HISTORIA A GEOGRAFIA A VALORIZACAO COLONIAL DO ESPAÇO O itinerário enunciado pelo título implica um novo percurso de abstração pois necessáriamente teórico A leitura geográfica efetuada da realidade histórica colonial brasileira permite um retorno enriquecido ao leito disciplinar Afora as pistas entreabertas por tal leitura no entendimento da peculiaridade de nossa formação é possível resgatar do trabalho uma outra classe de conclusões Estas interessando diretamente uma teoria da geografia e uma teoria geográfica do Brasil Abandonando o afã totalizador podemos melhor circunscrever o campo da relação sociedadeespaço e destacar sua centralidade essencial para a explicação do período analisado A formação do sistema colonial e a construção da América principalmente foi antes de mais nada um processo interessando aquela relação E no apetite territorial de certas sociedades que se deve buscar o móvel primeiro da expansão E na capacidade plás tica de se apropriar de lugares os mais diversos e moldalos segundo seus interesses que se pode avaliar o êxito ou fracasso dos vários empreendimentos coloniais O fato central é qualquer colônia é o resultado de uma conquista territorial Esta é um espaço novo na perspectiva do colonizador Um espaço ganho da natureza de outros povos e de outros Estados Uma adição de terras ao fundo territorial sob sua soberania Por isso a determinação básica da colônia é a conquista entendida aqui como uma relação específica entre uma sociedade que se expande e as pessoas recursos e áreas dos lugares onde se exercita essa expansão A violência e a expropriação são dados irredutíveis desse processo variando em grau mas sempre presente em suas manifestações Assim a formação colonial expressa já em sua gênese uma qualidade de subordinação Ela é um resultado de uma ação que lhe é externa Pois a colônia é não um domínio abstrato formal mas a efetiva instalação do colonizador a objetivação da conquista As novas terras só o são para para aquele que chega obviamente não para as populações autôctones Estas aparecem aos olhos do colonizador como verdadeiros 363 atributos do lugar que devem ser submetidos como parte da natureza a ser ganha E a subordinação primeira necessaria ao se instalar é exatamente a dos naturais E como visto os quadros demográficos defrontados vão se constituir no elemento básico para se enterder a forma da instação e o arranjo gerado Observouse que há objetivos comuns aos centros difusores os móveis metropolitanos animados pela dinámica da transição que em essência perseguem a remuneração do capital comercial isto é o lucro mercantil Todavia o tonus mercantilista se objetiva através de combinações de interesses amarrados num quadro nacional estatal Tal arranjo retunda em projetos próprios a cada Estado num quadro internacional pensado em termos essencialmente bélicos Isso se explicita em diferentes geopolíticas ultramarinas Estas por sua vez exercitandose em meio a realidades também variadas Os territórios coloniais são erigidos na plasticidade dessa interfácie Se acatamos este raciocínio fica difícil equacionar a realidade colonial numa ótica que trabalhe com a oposição internoexterno Pois repetimos a colônia é em si a instalação do agente externo sua internalização na nova terra através da conquista e subor dinação dos antigos ocupantes Assim sem submeter a população encontrada não há colonização fato que coloca por exemplo váriás feitorias seiscentistas portuguesas na Asia fora da economia mundo capitalista A colônia implica necessariamente em domínio da terra soberania e este é impossível sem algum nível de submetimento de seus primitivos ocupantes Nesses termos a eliminação eou apropriação das populações autôctones não pode ser avaliada como um aspecto a mais da expansão colonial mercantilista pois está em seu centro O recurso n uma das duas alternativas apresentadas repousará em muito na reação indígena face ao conquistador Porém o submetimento efetivo se impoem a todos os casos independente do nível políticocultural ou do efetivo demográfico de cada sociedade conquistada Esta variedade vai influir isto sim e muito na forma de exploração desenvolvida em cada rincão No que tange à vida econômica entabulada pelo colonizador fato que 364 pressupõe uma certa perenidade da instalação logo um relativo êxito da conquista dois vetôres emergem com relevância na explicação dos vários resultados Um está nas carac terísticas do povo submetido outro nos atrativos e riquezas defrontadas Como visto a densidade populacional e a organização social da população encontrada atuou fortemente nas formas de assentamento europeu no Novo Mundo Nas zonas de maior concentração logo com uma divisão do trabalho mais sofisticada o conquistador se depara com territórios formados com hierarquias locacionais e circuitos definidos e a obra colonizadora se traduz na apropriação dessas estruturas préexistentes Nas áreas de população menos adensada e dividida em unidades políticas menores a colonização se efetiva na destruição dos genêros de vida tradicionais e no redirecionamento da força laborial indígena Nos dois casos o contrôle dos habitantes é a chave da conquista Entretanto não apenas o quadro demográfico atua sobre o assentamento Igualmente a perspectiva de lucratividade do empreendimento nas novas terras influi na velocidade e profundidade do processo de instalação Certos atrativos naturais como a existência de jazidas de metais preciosos elegem determinados sitios e imprimem direcionamentos a esse processo Como observado na extração da prata e no abastecimento das zonas mineiras criaramse novos circuítos inclusive envolvendo amplos deslocamentos de populações Assim foram povoadas áreas naturalmente desfavoráveis enquanto habitats humanos O que inclusive revela a primazia desse vetor em relação ao anteriormente encionado Enfim a força do valor contido o valor do espa revelase tanto na riqueza natural depositada quanto no trabalho morto acumulado in sito E ainda no contingente humano ali estacionado Se por um lado a perspectiva de lucro antevista comanda o assentamento do colonizador por outro o efetivo estabelecimento da produção seja ela qual for extrativa agrícola mineradora etc só ocorre com a disponibilidade do fator trabalho E ele a mediação inelutável entre a riqueza potencial e a mercadoria Portanto a intensão do lucro só se faz potência com o acesso a estoques de força de trabalho Nesse sentido a produção de um território colonial notadamente onde o colonizador não se defronta com estruturas 365 produtivas sólidas préexistentes implica uma facêta de povoamento O tipo de povoador como foi visto variou bastante no caso americano assim como variaram as relações de trabalho a que estes estavam submetidos Contudo mecanismos de coersão extraeconômicos eram comuns às várias formas tornando o trabalho compulsório um traço unificador frente a diversidade das formações coloniais americanas Assim a valorização colonial do espaço tem no contrôle do fatôr trabalho um elemento nodal As diferentes formas de que se reveste a coersão não deveenturvar a recorrência e centralidade dessa determinação Nesse entendimento o escravismo vai aparecer como modalidade Desse modo o povoamento colonial é em sua maior parte um fluxo migratório forçado Seja o servo sob contrato branco aprisionado comprado ou raptado seja o escravo africano seja ainda o indio aldeado ou escravizado deslocado de seu habitat originário e submetido a um novo ordenamento espacial A fixação dessas populações obedeceobviamente a localização das unidades produtivas e esta é comandada pela taxa de remuneração do capital investido Ali onde a lucratividade compense o gasto todos os obstáculos à instalação serão superados como bem o demonstra a aglomeração humana no estéril e insalubre sitio do cerro de Potosi Onde a inexistência de braços conviveu com grandes atrativos naturais a mobilidade da força de trabalho escrava preencheu este requisito O que reforça o carater modal do escravismo Enfim o dado locacional que comanda a instalação é sem dúvida a produtividade natural dos lugares face aos interesses da economia mercantil da época Essa tônica exportadora do colonialismo em geral e do seiscentista com maior ênfase acarreta um padrão de instalação com um claro sentido exomôrfo Isto é os assentamento se fazem mesmo quando bastante interiorizados articulados numa rede de circulação que demanda um pôrto o qual engata as diferentes unidades produtivas com o circuitos atlânticos os da realização de seus produtos A subordinação desenhase com clareza no ordenamento espacial O riqueza produzida nas colônias escoa por estes circuítos que tem nos desníveis de preços como já visto o seu princípiomotor O sistema colonial implica num formidável mecanismo de transferência 366 geográfica do valor A parcela do valor produzido fixada na colônia restringese geralmente ao mínimo necessário para tocar a vida econômica política e cultural O valor se fixa por exemplo como engenho como fortificação e como catedral Todavia é este cabedal acumulado que define em muito o destino das diferentes colônias quando das conjunturas de retração do comércio mundial Diferentes saídas de maior ou menor estruturação autárquica definem como as várias colônias americanas vão vivenciar o século das luzes A valorização colonial do espaço apesar de objetivar um padrão voltado para fora avança internamente num movimento de forte caráter extensivo Isto é a riqueza gerada repousa diretamente na magnitude do espaço apropriado isto sendo válido tanto para o avanço areolar da fronteira agrícola e pecuária quanto para a dilatação das zonas de transito onde se encontram as riquezas do sertão os indios os metais preciosos e as especiarias Por isso o móvel da conquista não se restringe ao período inicial da instalação mas permanece como motor constante do dinamismo interno da formação territorial O imenso fundo territorial das colônias americanas aparentemente inesgotável na perspectivas dos colônos ainda do setecentos leva a que o mercado fundiário demore para aí se efetivar E somente quando a margem de cultivo começa a decair em função da distância e da produtividade dos solos que algumas áreas de altíssima favorabilidade e mesmo assim restritas a certas localizações e a certos setôres econômicos adquirem um valor mercantil Assim durante largo tempo a terra não é mercadoria na colônia repousando no contrôle da mão de obra o meio de sua obtensão Podese dizer que dum ponto de vista genérico a superabundância na oferta desse importante fatôr de produção atravessou todo o período colonial brasileiro E havendo terra havia conquista E havendo conquista a dimensão espacial vem ao centro da estruturação da vida social Sintetizando a valorização colonial do espaço necessita de agentes passivos que se amoldem aos interesses do sujeito colonizador que os aloca seguindo uma lógica subordinada a um mercado externo Lógica mercantil atraída por recursos raros e por possibilidades de produções complementares de alto valor nas trocas internacionais O povoamento a instalação de equipamentos a fixação de valor tudo responde a esta lógica 367 até o momento em que o volume do capital internalizado começa a gerar interesses locais que se antagonizam ou não com os da metrópole ao sabor das conjunturas A partir desse momento a condição subordinada passa a conviver com estímulos autocentrados Esta dinâmica interior das formações coloniais pode ser mapeada através dos circuitos internos de produção e dos círculos de cooperação que se estabelecem São eles as expressões e fundamentos dos interesses locais As especializações complementares dos variados lugares dentro de uma dada divisão regional do trabalho revela certa maturidade desse processo que advém da perenização de alguns fluxos Aqui resta muito a pesquisar no que tange às realidades coloniais latinoamericanas A dependência externa em muito obscureceu estes ativos circuitos internos São Paulo 25 de abril de 1991 368 BIBLIOGRAFIA CITADA ABELLAN José Luis La Jdea de América Origen y Evolución Ed Istmo Madri 1972 ABREU João Capistrano de 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