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Ética Geral e Profissional

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Revista Ciência Educação 1998 51 16 1 CIÊNCIA E ÉTICA ALGUNS ASPECTOS Clodoaldo Meneguello Cardoso Resumo A discussão sobre ciência e ética se colocada em nível radical necessita previamente passar pela concepção filosófica de ser humano ética e ciência Na perspectiva existencialista o homem é um ser capaz de autodeterminação ou seja ser sujeito do conhecimento e da ação Em conseqüência no campo ético tudo aquilo que tira ou diminui essa dimensão de sujeito é considerado violência Por sua vez a ciência moderna ocidental contém em si um amplo projeto de dominação da natureza de si mesmo e do outro Portanto uma ciência ética só é possível a partir de uma nova postura diante da própria ciência e dos valores da sociedade construída sob seu signo Unitermos ciência ética mudança de paradigma Abstract The discussion on science and ethics if placed in a radical level needs previously to pass for human being philosophical conception ethics and science In the existentialist perspective the man is a being capable of selfdetermination which means to be subject of knowledge and of action In consequence in the ethical field everything that removes or decreases this subject dimension is considered violence By its turn the western modern science contains itself a wide dominance project of the nature of himself and of the other Therefore an ethical science is only possible starting from a new posture before the own science and the soci ety values built under its sign Keywords science ethics change of paradigm A recente notícia de que a ovelhinha Dolly era o primeiro clone de um animal adul to provocou em nós um misto de fascinação e pavor Fascinação pois a clonagem de Dolly representa uma conquista importante nesses cem anos de pesquisas no campo da biologia mol ecular em que o homem tem a sensação de estar brincando de Deus Pavor pois ao lado dessa aventura milenar do conhecete a ti mesmo1 o homem vai adquirindo o ambíguo poder da técnica Nesse sentido a Dolly faznos também lembrar e temer o Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley em que a felicidade não rimaria mais com a liberdade A possibilidade de um clone humano reacendeu o debate sobre a bioética A relação ética e ciência é um dos desafios colocado a nós nessa segunda metade de século A partir da hecatombe de Hiroshima a ambigüidade do progresso científicotecnólogi co passou do plano teórico para o existencial ou seja começamos a perceber na vida cotidiana a deterioração galopante do ambiente físico e social ao lado do mundo estonteante e maravi lhoso da tecnologia As conquistas tecnológicas nos campos da comunicação transporte ali mentação moradia saúde e lazer convivem ao lado do desequilíbrio ecológico da miséria da fome dos sememprego semterra semteto enfim ao lado de toda sorte de violência que destrói dignidade humana dos excluídos Por isso Le Goff 1994 366 em sua reflexão sobre o conceito de progresso conclui que como não há progresso que não seja também moral a principal tarefa dos nossos dias na via de um progresso ridicularizado e duvidoso mas pelo qual se deve mais do que nunca combater é o combate pelo progresso dos direitos humanos Contudo se reflexões e debates sobre o tema ficarem circunscritos a uma área do conhecimento como bioética fisicoética quimicoética corremos o risco de acreditarmos que Professor Assistente do Departamento de Ciências Humanas da UNESP Câmpus de Bauru email cmcbauruunespbr 1 Inscrição gravada no templo de Delfos adotada por Sócrates como objetivo da filosofia 2 a superação do impasse se dará por um código de ética de pesquisa científica e de manipu lação técnica nos moldes do códigos de ética profissionais Não estaríamos assim proceden do em busca de um receituário que nos determinasse o que pode ou não fazer e que nos livrasse da responsabilidade ética pessoal inalienável Dessa forma perdese a radicalidade da questão e acabase por limitar os problemas éticos no campo das questões mais imediatas É o que se pode perceber na resposta do biólogo Daniel Drell 1997 1619 responsável pelo Projeto Genoma2 quando indagado sobre questões éticas Uma das maiores preocupações éticas em relação ao Projeto Genoma é a divulgação dos dados genéticos individuais para segu radoras de saúde e empregadores As pessoas se esquecem de que atualmente os testes médi cos são confidenciais O mesmo acontecerá com os mapas de genes O problema será a inter pretação errônea de testes de DNA Ora não existe um profissional ético sem antes um homem ético Portanto a dis cussão sobre a bioética deve ser vista como uma situaçãoproblema que provoca e estimula uma reflexão abrangente sobre a própria na natureza da relação ética e ciência como é o obje tivo desse seminário Assim também pensava Van Rensselder criador do termo bioética em 1971 A bioética é um ponto de partida e não um ponto de chegada Nosso ponto de chega da é a utopia que temos em comum a humanidade com vida digna e feliz Nesse sentido tam bém a filosofia tem algo a dizer A reflexão filosófica não tem a utilidade imediata no sentido do senso comum Sua contribuição à ciência e à técnica está na explicitação de seus fundamentos epistemológicos e metodológicos e certamente éticos Não se trata pois rigorosamente de uma ciência mas de uma reflexão em busca de uma fundamentação teórica e crítica dos nossos conhecimentos e de nossas práticas Cf Chauí 1994 918 Portanto a filosofia não oferece soluções imedi atas mas lança luz para elucidar a natureza do problema e assim possibilitar a construção de uma superação mais duradoura É o que pretendemos fazer com essa reflexão Explicitar a natureza das questões éticas suscitadas pela biologia molecular em par ticular pela possibilidade da clonagem em seres humanos nos leva necessariamente a uma reflexão sobre o próprio conceito que temos de ser humano de ética de ciência e a articulação entre eles Esse trajeto será feito na perspectiva do quadro teórico existencialista que parece melhor dar conta dos conceitos que estão na base de nosso problema Assim também pensou Jean Ladriére em Ética e Pensamento científico abordagem filosófica da problemática da bioéti ca obra escolhida como âncora desse texto Primeiramente que ser humano é esse de quem já temos ciência e domínio tec nológico para clonálo Qual é sua natureza Em que ele difere de todos os outros seres que conhecemos Segundo o existencialismo o ser humano está em processo de autoconstrução Em outras palavras é um agente transformador da Natureza que ao transformála constrói sua própria essência A natureza humana vem sendo construída pela própria humanidade no processo histórico atualizando sua potencialidade com agente transformador Temos uma natureza em devir O ser humano é ao mesmo tempo um ser atualmente advindo e um ser ainda a vir apenas prometido a si mesmo É aqui que se manifesta a estrutura funda mental da ação de um lado ela é aquilo em que se tornou aquilo que ela é agora do outro também é uma antecipação de seu ser realizado Ladrière sd 35 Nessa ação de autodeter minar necessariamente livre encontrase a dimensão ética da qual falaremos adiante E por CARDOSO 2 Pesquisa científica financiada pelo governo dos EUA com início em 1990 tem como objetivo mapear todos os genes humanos até 2005 ser ação de um agente autônomo ela implica em si a responsabilidade daquilo que fazemos de nós mesmos E veremos como a responsabilidade de cada ser humano para consigo mesmo constitui ao mesmo tempo um responsabilidade que ele tem com todos os homens 35 Apesar de toda sorte de condicionamento a que o ser humano está exposto sua marca fundamental é a capacidade de transcendência do reino da necessidade para o reino da liberdade onde pode pensar sonhar e escolher de certa forma sua própria existência O que determina a existência humana como ética é que ela aparece a si mesma como responsá vel por si mesma É por isso que ela é sujeito 134 Mesmo o corpo humano nunca é apenas um corpoobjeto organismo como pen sava Descartes ou seja uma máquina apenas um suporte do sujeito Para a fenomenologia existencial o corpo do homem é um corpo vivido isto é observante expressivo enfim um corposujeito Este é o sentido da expressão eu sou meu corpo utilizada por Gabriel Marcel e retomada por Merleau Ponty A segunda questão proposta diz respeito à origem dos valores éticos à natureza do campo ético Em sua origem histórica os valores éticos estão ligados ao problema da violên cia ou seja diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta de relações intersubjetivas e interpessoais de comportamentos soci ais que pudessem garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a conservação do grupos social Chauí 1994 336 Violência é toda atitude que fere a dignidade humana de alguém seja de ordem física assassinato seqüestro tortura psíquica mentira calúnia ma fé ou social injustiça desemprego miséria Ora a dignidade humana como vimos está em ser reconhecido como sujeito do conhecimento e da ação um ser capaz de autodeterminação um sujeito Violência é portanto tudo aquilo que tira ou diminui a dimensão de sujeito do ser humano transformandoo em objeto em coisa A partir do conceito de violência cada sociedade instituiu historicamente seu conjunto de valores éticos um dos componentes do campo ético Porém para que haja um conduta ética além dos valores éticos é necessário que o agente seja um sujeito ético ou moral ou seja uma pessoa consciente de si e dos outros dota do de vontade racional reconhecerse como responsável e ser capaz de autodeterminarse Cf Chauí 1994 337 Terceira questão O que é esse conhecimento denominado ciência que nos trouxe tantas maravilhas e que ao mesmo tempo produziu uma tecnologia destrutiva em escala pla netária A ciência moderna ocidental é fruto de um novo paradigma o saber ativo cujo obje tivo é transformar a natureza veio superar o saber contemplativoespeculativo medieval voltado para o significado último do universo e da vida Surgiu assim o antropocentrismo sob o signo da ambição e da dominação como exaltou Francis Bacon se alguém se dispõe a instaurar e estender o poder e o domínio de gênero humano sobre o universo a sua ambição seria sem dúvida mais sábia e a mais nobre de todas1973 38 Dominar a natureza significa contro lar seus fenômenos ou seja prevêlos para transformálos Como só é possível prever o que é previsível a ciência moderna abstraiu a natureza singular concreta qualitativa apreendendo apenas seu aspecto abstrato quantificável através da matematização Por essa razão que o livro da natureza está escrito em linguagem matemática para Galileu Galilei A dominação da natureza contudo pressupõe a autodominação do sujeito O sujeito que enfrenta a natureza abstrata é ele também abstrato destituído de psicologia e memória pois as paixões humanas bem como o mundo cultural e histórico são fonte de enganos e ilusão Matos 1993 40 A racionalidade passa a ser vista apenas como identificação entre um sujeito abstrato e uma 3 CIÊNCIA E ÉTICA ALGUNS ASPECTOS natureza abstrata É inerente ao ser humano a ação transformadora da natureza e por conseqüência de si mesmo através de conhecimentos e práticas Todavia alguns filósofos alemães reunidos na Escola de Frankfurt como Adorno Marcuse e Horkheimer vêem na modernidade oci dental um processo de instrumentalização da razão Na medida em que a razão se torna instrumental a ciência vai deixando de ser uma forma de acesso aos conhecimentos ver dadeiros para tornarse um instrumentos de dominação poder e exploração da natureza e dos seres humanos Chauí 1994 283 A dominação da natureza de si mesmo e do outro são aspectos de um projeto Neste sentido a ciência sofre um processo de ideologização a serviço da sociedade capitalista Precisamente nesse ponto podese colocar algumas considerações alinhavando os conceitos de ciência ética e ser humano já postos A razão instrumental distancia a ciência da ética uma vez que seu objetivo é estabelecer os fins e adequar os meios aos fins Não há espaço nela para a reflexão sobre os fins da ação em termos de valores e sim em termos de eficiência Assim o conhecimento científico ao invés de estar a serviço da emancipação do homem suprindo suas necessidades efetivas voltouse cada vez mais para os fins de mercado da sociedade capitalista Que fins são estes O sistema capitalista embora fundado na racional idade científica coloca fins irracionais progresso ao infinito visando ao enriquecimento cada vez maior de uma parcela cada vez menor da humanidade por meio da dominação da natureza e do outro ser humano a qualquer custo A ciência moderna contém uma contradição interna precisamente no âmbito da ética se por um lado o saber científico plenifica no ser humano realmente o sentido de sujeito agente de outro esse próprio saber que instaura o sujeito vem destruindo as próprias condições de o ser humano realizarse enquanto sujeito Em Dialética do esclareci mento Adorno e Horkheimer analisa as contradições dessa razão iluminista que potencializa o sujeito e ao mesmo tempo empobrece a própria noção de sujeito Pelo exposto percebese que a possibilidade da convivência entre a ética e a ciência não depende simplesmente de uma decisão de ordem específica pois essa requer uma mudança global na sociedade humana Estamos certamente vivendo uma transição entre dois grandes paradigmas do pensar e do viver um de modelo racionalistamecanicista construído na modernidade e o outro emergente ainda indefinido contudo apontando para uma racionalidade que não anule os sentimentos a sensibilidade e as pulsões como sonhou Marcuse em Eros e Civilização Embora os problemas ecológicos nos obriguem a repensar o modelo da sociedade atual a mudança de paradigma não será natural Estamos em momento histórico de decisões de escolha de um novo caminho que supere a crise social em que vivemos É preciso optar por ele e promover profundas transformações em todos os aspectos da vida humana uma vez que eles são interdependentes Implementar por exemplo uma política de desenvolvimento sus tentado ou seja um desenvolvimento voltado para as reais necessidades da geração atual e das futuras gerações As medidas no plano econômico serão eficazes se conseguirmos estabelecer um novo contrato social em que a vida digna seria garantida pela solidariedade entre os con temporâneos e desses com a gerações futuras A solidariedade presentefuturo é um dos princí pios para uma nova ética O outro certamente o da tolerância com o diferente Uma ética da tolerância não significa aceitar as desigualdades sociais fruto da dominação mas aprender a respeitar a diversidade cultural e de posições democráticas a serviço da libertação do homem de todas as opressões No plano do conhecimento uma nova sociedade buscará superar toda forma de 4 CARDOSO dogmatismo seja míticoreligioso seja científico A ciência moderna surgiu a partir da postu ra crítica diante das verdades absolutas da metafísica e da teologia todavia ela acabou sendo vista como o estágio de maturidade do pensamento humano que explicaria tudo pela quan tificação da realidade Hoje a percepção e não simplesmente o raciocínio nos mostra que o pensamento cientifico é ainda a juventude da humanidade É a fase do guerreiro das con quistas do poder que cega a visão dos limites da contingência da própria condição humana Estabelecer a ética na ciência é se pôr a caminho da maturidade a caminho da sabedoria O que vem a ser a sabedoria Uma ciência com novos pressupostos epistemológicos que consi derem também a natureza plural e qualitativa É possível uma ciência qualitativa Não sabe mos O que já visualizamos é a possibilidade de uma nova postura diante da ciência e de ou tras formas de conhecimento a míticoreligiosa a filosófica a artística a empírica Essa nova postura significa perceber a igual importância de todas elas para o homem como um todo Nenhuma pode se colocar em detrimento da outra Cada uma atende a necessidades humanas diferentes O que é uma árvore um vegetal um símbolo um ente do Ser uma forma estéti ca ou simplesmente uma árvore Tudo isso e muito mais Para cada necessidade nós esta belecemos um significado Todavia assim como outrora a visão míticoreligiosa a ciência moderna se colocou como o único conhecimento capaz de resolver todos os nossos proble mas Os desastres históricos já conhecemos A sabedoria da humanidade parece depender do diálogo profundo entre as diversas formas de conhecimento Nele certamente cada uma delas conhecerá melhor sua própria natureza e seus limites Ainda não temos claramente a metodologia para viabilizar esse diálogo entretanto ela será construída no próprio processo Isso será possível se os interlocutores tiverem um mesmo princípio ético a valorização da vida e a construção de uma vida digna e feliz para todos os contemporâneos e para as futuras ge rações Na realidade estamos falando da possibilidade e da necessidade de a humanidade passar por uma transformação qualitativa Vejamos Com a razão lógica construímos uma segunda natureza a civilização uma cultura opondose à primeira natureza submersa no mundo animal Porém a antítese entre a primeira e a segunda natureza está indo para um ponto de tensão máxima o que poderia resultar se assim optarmos numa síntese uma ter ceira natureza Imaginemos uma sociedade que viabilize a harmonia entre o avanço científi cotecnológico e os ecossistemas entre a razão e as pulsões entre a felicidade da coletividade e a de cada um enfim entre o princípio de realidade e o princípio de prazer Esse é o sonho principal das utopias contemporâneas Poderia ser esta uma fábula para a humanidade Uma criança descobriu certo dia um brinquedo maravilhoso e assustador movimentos sons luzes e cores Submissa aos encan tos e à magia do brinquedo buscou forças nos deuses para poder brincar Com o tempo o medo se foi e a criança já adolescente passou a conviver natural mente com o brinquedo Além de brincar descobrir outra coisas importantes Queria por exemplo saber a origem daquele brinquedo o significado de seus movimentos harmônicos de sua beleza e também por que ela gostava de brincar Pensou repensou e criou teorias e mais teorias para esclarecer suas dúvidas Na juventude houve uma grande mudança Definitivamente não era e não queria mais brincar Havia coisas mais importantes e mais sérias Descobriu novos conhecimentos e corajosamente resolveu desmontar o brinquedo com chave de fenda alicate martelo uti lizando também régua e compasso Quis conhecer agora minuciosamente seu funcionamento e todas as engrenagens Assim talvez pudesse aperfeiçoálo e quem sabe construir novos brinquedos E o jovem conseguiu Construiu brinquedos e mais brinquedos Brinquedos de 5 CIÊNCIA E ÉTICA ALGUNS ASPECTOS todos os tipos Começou a fazer coleção deles Sentiuse todo poderoso Mais tarde contudo surgiram problemas nos brinquedos alguns movimentos descontrolaramse apareceram ruídos desagradáveis luzes se apagaram e até as cores perderam a vida Pior do que tudo isso o jovem foi ficando triste e sério Conhece mais e mais os se gredos do brinquedo mas não gosta mais de brincar Não se encanta mais O brinquedo perdeu a graça Agora de tanto sofrimento o jovem tem a impressão de que vai morrer Aí então bate no peito saudade da infância perdida Gostaria de voltar a ser criança de voltar a brincar Começa a buscar uma saída não de simplesmente ser criança mas quer tornarse um adul tocriança Quer construir brinquedos e também se encantar com eles E finalmente começa a perceber que ele próprio é parte do brinquedo Referências bibliográficas ADORNO T W e HORKHEIMER M Dialética do esclarecimento fragmentos filosóficos trad Guido Antônio de Almeida Rio de Janeiro Zahar Editor 1985 BACON F Novum Organun In Os pensadores trad José Aluysio Reis de Andrade São Paulo Abril Cultural 1973 CHAUÍ M Convite à filosofia São Paulo Ática 1994 DRELL D O homem que lê cromossomos In Revista Superinteressante São Paulo especial 119A 1619 agosto 1997 LADRIÈRE J Ética e Pensamento científico abordagem filosófica da problemática bioética tradução Hilton Japiassu São Paulo Letras Letras SEAF sd LE GOFF J ProgressoReação In Enciclopédia EINAUDI vol 1 Memória História Porto InovaArtes Gráficas 1994 MATOS O C F A escola de Frankfurt luzes e sombras do iluminismo Coleção Logos São Paulo Editora Moderna 1993 6 CARDOSO